Folder def 2012 2
- 1. Objetivos do Curso O propósito do curso é dar continuidade à formação e à Curso a Distância ampliação da rede nacional de educadores e disseminadores que irão atuar na sociedade, dentro da proposta do Programa, nas Disseminadores de Educação Fiscal escolas, no trabalho, na família, na vida em comunidade. Pré-Requisitos • Possuir conhecimentos básicos de informática e internet; • Possuir endereço eletrônico (e-mail). O curso será desenvolvido na modalidade educação a distância, via internet, com pelo menos um encontro presencial. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Períodos Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás – GEFE/GO Pré-inscrição: até 12/08/2012 Matrícula: 13/08 à 19/08/2012 Realização do curso: 20/08 à 09/11/2012 Realização Curso gratuito de 160 horas, com Certificado. Informações Faça sua pré-inscrição no Blog da Educação Fiscal de Goiás Coordenação do GEFE/GO Blog: educacaofiscalgoias.wordpress.com educacaofiscalgoias.wordpress.com E-mail: edufiscalgo@gmail.com
- 2. O que é a Educação Fiscal? Conteúdo do Curso Prática educacional que tem por objetivo o desenvolvimento de valores, atitudes, competências e habilidades necessárias ao Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e • Diretrizes do Programa, objetivos e abrangência no contexto da o Estado. educação fiscal e da educação pública. Fundamenta-se na conscientização do cidadão sobre a - Unidade 1 - O Brasil e o mundo - uma síntese do cenário sociopolítico e importância do espírito participativo, dotando-o de conhecimentos que econômico o torne capaz de compreender o mundo e intervir na modificação da - Unidade 2 - A Educação como fenômeno social realidade em que vive, de modo a edificar uma sociedade livre, justa - Unidade 3 - A Educação Fiscal e o PNEF - Unidade 4 - O PNEF e suas possibilidades de inserção na Educação e e solidária. na escola Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade: Criado em 1996 por meio de um Convênio de • Organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do Cooperação Técnica entre a União, os Estados e estado democrático de direito e da cidadania. o Distrito Federal, é um Programa de Estado, de - Unidade 1 - Perspectiva histórica do conceito de sociedade e de Estado caráter permanente, desvinculado de campanhas - Unidade 2 - O Estado brasileiro de arrecadação ou de propaganda de determinada - Unidade 3 - Estado democrático de direito e cidadania gestão governamental. - Unidade 4 - Estado, economia e desenvolvimento A partir do enfoque da educação como meio de transformação social, o Programa pretende institucionalizar a Módulo 3 – Função Social dos Tributos: Educação Fiscal e disseminar informações que favoreçam o exercício • A importância do tributo na atividade financeira do Estado para a pleno da cidadania. manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão. - Unidade 1 - A origem dos tributos Objetivos do Programa - Unidade 2 - O Sistema Tributário Nacional • Conscientizar o cidadão brasileiro sobre a importância do espírito - Unidade 3 - Elementos da obrigação tributária participativo, em especial na gestão do gasto público; - Unidade 4 - Reforma tributária • Fortalecer a ética na administração pública e nas práticas sociais do povo; Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: • Harmonizar a relação entre o Estado e a sociedade; • Orçamento, compromisso social e fiscal do gestor público e o exercício • Aumentar a responsabilidade fiscal, social e ambiental da do controle social. sociedade; - Unidade 1 - Um breve passeio pela história • Fortalecer a Educação como mecanismo de transformação social; - Unidade 2 - A execução orçamentária - Unidade 3 - O processo de compras no setor público • Disseminar informações sobre a estrutura e o funcionamento da - Unidade 4 - Acompanhando as contas públicas Administração Pública; a função socioeconômica dos tributos; a aplicação dos recursos públicos e os meios para o exercício do Módulo 5 – Elaboração de Projeto Pedagógico ou Plano de Ação: controle social. • Desenvolvimento de projetos direcionados aos educadores ou pessoas • Reduzir a corrupção; que trabalham ou trabalharão com a Educação Fiscal. • Promover a aceitação social dos tributos; • Os temas que podem ser trabalhados em Educação Fiscal estão nos • Fortalecer a Democracia Participativa. processos sociais de cada comunidade.