12 de 104
Demonstrações Contábeis
Individuais e Consolidadas
Em 31 de dezembro de 2022
KPMG Auditores Independentes Ltda.
Rua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro
20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Caixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Telefone +55 (21) 2207-9400
kpmg.com.br
Relatório dos auditores
independentes sobre as
demonstrações financeiras
individuais e consolidadas
Aos acionistas do
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Rio de Janeiro – RJ
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do IRB-Brasil Resseguros S.A.
(“Companhia“), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente , que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis
significativas e outras informações elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidado do IRB-Brasil Resseguros
S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus
respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”.
Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com
essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Ênfase – Cobertura do Capital Mínimo Requerido - CMR
Chamamos a atenção para a nota explicativa "2.5 – Cobertura do Capital Mínimo Requerido, que
demonstra a redução da suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) sobre o Capital Mínimo
Requerido (CMR) frente ao apresentado em 31 de dezembro de 2021, bem como as medidas avaliadas
pela Administração para reforçar a sua estrutura de capital e elevar este indicador regulatório. Nossa
opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.
Principais assuntos de auditoria
Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais
significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de
nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de
nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não
expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.
Mensuração das provisões técnicas de resseguros e retrocessão (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE) e
avaliação do Teste de Adequação dos Passivos (TAP)
Veja as notas explicativas de nº 20, 27.10(a)(b) e 28(a) das demonstrações financeiras individuais e
consolidadas
Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria endereçou esse assunto
A Companhia mantém as seguintes provisões
técnicas relacionadas aos contratos de
resseguros e de retrocessão, nas
demonstrações financeiras individuais de 31
de dezembro de 2022: provisão de sinistros a
liquidar (PSL), provisão de sinistros ocorridos
e não avisados (IBNR), provisão de sinistros
ocorridos e não suficientemente avisados
(IBNeR) e provisão de prêmios não ganhos
com riscos vigentes não emitidos (PPNG-
RVNE). No cálculo do teste de adequação de
passivos (TAP), e na mensuração das referidas
provisões técnicas de resseguro e de
retrocessão, a Resseguradora utiliza-se de
técnicas e métodos atuariais que envolvem
julgamento na determinação de
metodologias e premissas que incluem, entre
outros, expectativa de evolução dos prêmios,
sinistros e taxas de descontos.
Consideramos a mensuração das provisões
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre
outros:
(i) entendimento do desenho e implementação de
controles internos relacionados ao processo de
mensuração, aprovação e revisão dos cálculos do teste de
adequação de passivos e das provisões técnicas (PSL, IBNR,
IBNeR e PPNG-RVNE);
(ii) envolvimento de nossos especialistas atuariais com
conhecimento e experiência no setor, que nos auxiliaram:
- na avaliação das metodologias e das premissas, tais como
expectativa de sinistros, taxas de desconto, análise da
evolução de prêmios, conforme aplicável, utilizadas na
mensuração das provisões técnicas (IBNR e IBNeR e PPNG-
RVNE) e do teste de adequação de passivos (TAP);
- no recálculo independente, por meio de utilização de
métodos atuariais e ferramenta estatística, das estimativas
das provisões (IBNeR, IBNR e PPNG-RVNE) incluindo a
utilização de premissas selecionadas pelos especialistas
técnicas de contratos de resseguros e
retrocessões citadas e a avaliação do teste
de adequação de passivos, como um
principal assunto de auditoria dada a
relevância dos valores envolvidos, o grau de
julgamento envolvido na determinação da
metodologia e premissas relevantes
relacionadas, e ao impacto que eventual
alteração das premissas e metodologia
utilizados poderia gerar nos valores
registrados nas demonstrações financeiras
individuais.
atuariais e com base em técnicas atuariais geralmente
aceitas;
- no estabelecimento de um intervalo de melhor estimativa
com base em premissas independentes ou derivadas das
próprias informações históricas da Companhia;
- na conferência da exatidão matemática das provisões
técnicas (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE) e do teste de
adequação de passivos;
- na avaliação da suficiência das provisões técnicas (IBNR,
IBNeR e PSL) por meio de comparação das estimativas
históricas com os valores efetivamente observados; e
- na avaliação da necessidade de constituição de provisão
complementar de cobertura por meio de comparação do
resultado dos fluxos de caixa calculados no TAP com os
montantes totais das provisões técnicas registrados na
data-base.
(iii) testes de precisão e integridade das base de dados dos
prêmios emitidos, sinistros avisados e sinistros pagos,
utilizadas para mensuração dessas provisões e no cálculo
do teste de adequação de passivos, conforme aplicável,
incluindo o confronto destas bases com as bases analíticas
suporte aos registros contábeis;
(iv) testes, com base em amostragem, da existência e
precisão das informações utilizadas nos cálculos das
referidas provisões técnicas e no teste de adequação de
passivos, como valores, ramos de seguros, datas de
registro, período de vigência, limite de retenção,
percentuais de retrocessão, entre outros, por meio do
confronto com as respectivas documentações suporte
incluindo comprovantes de liquidação financeira, quando
aplicável; e
(v) avaliação se as divulgações relacionadas nas
demonstrações financeiras consideram as informações
relevantes.
Com base nas evidências obtidas por meio dos
procedimentos acima resumidos, consideramos adequada
a mensuração das provisões técnicas de resseguros e
retrocessão (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE) e a avaliação
do Teste de Adequação dos Passivos (TAP), no contexto das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas
tomadas em conjunto referente ao exercício findo em 31
de dezembro de 2022.
Avaliação da expectativa de realização dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social.
Veja as notas explicativas de nº 11, 25.10 e 27.11 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria endereçou esse assunto
A Companhia mantém ativos relacionados à
créditos tributários decorrentes de prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social
nas demonstrações financeiras individuais de
31 de dezembro de 2022.
Estes ativos são reconhecidos na medida em
que a Companhia possui expectativa de
geração de prováveis lucros tributáveis
futuros, conforme fundamentado em estudo
técnico. A elaboração deste estudo envolve
julgamento da Companhia na avaliação de
quais contratos de resseguro foram firmados
sem a observação das políticas de subscrição
da Companhia, causando prejuízos recentes,
e considerados como causas identificáveis
que são improváveis de ocorrer novamente,
assim como na definição de premissas
econômicas e de crescimento de negócios,
oriundas dos planos de negócios e
orçamentos preparados pela Administração
e aprovados pelos órgãos de governança da
Companhia.
Consideramos a avaliação de realização dos
créditos tributários relacionados a prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social,
como um principal assunto de auditoria dada
a relevância dos valores envolvidos e o
julgamento envolvido na determinação das
referidas causas identificáveis, de premissas
econômicas e de crescimento dos negócios
para prováveis lucros tributáveis futuro, e
devido ao impacto que eventual alteração
destas premissas poderia ter nos valores dos
créditos tributários de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social, registrados
nas demonstrações financeiras individuais.
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre
outros:
(i) entendimento do desenho e implementação de
controles internos relacionados ao processo de elaboração,
revisão e aprovação dos planos de negócio e orçamentos
da Companhia e do estudo técnico de realização dos
créditos tributários;
(ii) Avaliação da análise realizada pela Administração
acerca das causas identificáveis que originaram os prejuízos
fiscais mais recentes e constituição dos referidos créditos
tributários, que foram consideradas improváveis de ocorrer
novamente, incluindo:
(a) Obtenção das novas políticas e critérios de
precificação, nova política de limite alçada,
implementadas e comparação com os critérios e
políticas anteriormente praticadas.
(b) Obtenção, com base em amostragem, da
documentação suporte que corrobora a análise,
realizada pela Administração, de indicadores de
performance de contratos deficitários ou em
desacordo com as políticas atuais, que levou a
identificação destes como contratos
descontinuados ou totalmente reformulados.
(iii) envolvimento de nossos especialistas de finanças
corporativas, que nos auxiliaram:
- na avaliação das premissas de projeções econômicas e de
crescimento dos negócios apresentados no estudo técnico
de realização dos créditos tributários;
- na conferência da exatidão matemática dos cálculos
incluídos no estudo técnico de realização dos respectivos
créditos tributários.
(iv) avaliação se as divulgações nas demonstrações
financeiras consideram as informações relevantes.
Com base nas evidências obtidas por meio dos
procedimentos acima resumidos, consideramos adequada
a avaliação da expectativa de realização dos créditos
tributários de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social no contexto das demonstrações
financeiras individuais e consolidadas tomadas em
conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2022.
Mensuração e reconhecimento da receita de prêmios de resseguro estimado para contratos
proporcionais
Veja as notas explicativas de nº 7, 25.1 e 27.15 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria endereçou esse assunto
A Companhia mantém registros de saldos
relevantes de prêmios estimados, oriundos
de contratos proporcionais de resseguros,
nas demonstrações financeiras individuais de
31 de dezembro de 2022, decorrentes das
operações de resseguro, cuja mensuração
está fundamentada em estudo técnico.
Para elaborar a estimativa de mensuração
desses prêmios estimados relativos aos
contratos proporcionais, a Companhia utiliza-
se de análise de performance de prêmios,
que envolve julgamento da Companhia na
definição de premissas de expectativa de
emissões de prêmios de resseguro dos
contratos proporcionais, com base nos
contratos de resseguro subscritos e nos
prêmios de resseguro efetivos.
Devido à relevância dos saldos de prêmios de
resseguros estimados nas demonstrações
financeiras individuais, e ao impacto que
eventuais mudanças nas premissas de
mensuração dos prêmios estimados, oriundos
de contratos proporcionais, poderiam
ocasionar nas referidas demonstrações
financeiras, consideramos esse assunto como
um principal assunto de auditoria.
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre
outros:
(i) entendimento do desenho e implementação dos
controles internos relacionados ao processo de subscrição
de riscos, processo de conciliação das prestações de contas
das operações de resseguro e processo de revisão do
estudo de prêmios estimados dos contratos proporcionais;
(ii) conferência da exatidão matemática dos cálculos
incluídos na análise de performance de prêmios estimados;
(iii) testes de precisão e integridade das bases de dados de
prêmios de resseguros subscritos e efetivos, utilizadas no
estudo técnico de análise de prêmios, incluindo o confronto
com as bases analíticas suporte aos registros contábeis;
(iv) testes, com base em amostragem, da existência e
precisão das informações utilizadas no estudo técnico de
análise de prêmios, como valores dos prêmios subscritos e
prêmios efetivos e datas de registro, entre outros, por
meio do confronto com as respectivas documentações
suporte incluindo comprovantes de liquidação financeira,
quando aplicável;
(v) recálculo, com base em amostragem, do prêmio
estimado considerando as informações constantes nos
contratos e prestações de contas de resseguro; e
(vi) avaliação se as divulgações nas demonstrações
financeiras consideram as informações relevantes.
Com base nas evidências obtidas por meio dos
procedimentos acima resumidos, consideramos adequada
a mensuração e o reconhecimento da receita de prêmios
de resseguro estimado no contexto das demonstrações
financeiras individuais e consolidadas tomadas em
conjunto referente ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2022.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas
como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria
executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação
de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e
registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios
definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião,
essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos
relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às
demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.
Auditoria das demonstrações financeiras do exercício anterior
Os balanços patrimoniais, individual e consolidado, em 31 de dezembro de 2021 e as demonstrações
individuais e consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa e respectivas notas explicativas para o exercício findo nessa data, apresentados como
valores correspondentes nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas do exercício corrente,
foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado em 24
de fevereiro de 2022, sem modificação. Os valores correspondentes relativos às demonstrações individuais
e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021,
foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria por aqueles auditores independentes e, com
base em seu exame, aqueles auditores emitiram relatório sem modificação.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o
relatório dos auditores
A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório
da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da
Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de
forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na
auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a
comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e
consolidadas
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB)e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável
pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e
consolidadas
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais
e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver
o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos
opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais
e consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada.
- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das
entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho
da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências
éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais
relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo,
quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos
aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras
individuais e consolidadas do exercício corrente, e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos
de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou
regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente
raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as
consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os
benefícios da comunicação para o interesse público.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2023
KPMG Auditores Independentes Ltda.
CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Fernando Antonio Rodrigues Alfredo
Contador CRC 1SP252419/O-0
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 1
RELATÓRIO DA
ADMINISTRAÇÃO
2022
VERSÃO CVM
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 2
Relatório da Administração – Exercício findo em 31 de dezembro de 2022
VERSÃO CVM
Senhores Acionistas,
Submetemos à vossa apreciação o Relatório da Administração do IRB Brasil RE e as correspondentes Demonstrações
Financeiras, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício de 31 de dezembro de
2022.
As Demonstrações Contábeis consolidadas da Companhia foram preparadas conforme as práticas adotadas no Brasil,
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), associadas às normas estabelecidas pela Lei das Sociedades
por Ações (Lei 6.404/76) e de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Contábeis – International Financial
Reporting Standards (IFRS).
As informações apresentadas neste material estão disponíveis no site de Relações com Investidores (RI) do IRB Brasil RE
(https://ri.irbre.com/informacoes-financeiras/resultados-trimestrais/) e no site da Comissão de Valores Mobiliários –
CVM (www.cvm.gov.br).
A Administração da Companhia utiliza, para fins de tomada de decisão, uma aglutinação de contas contábeis diferente da
apresentada na demonstração do resultado, que foi elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
para resseguradoras, e que foi utilizada na apresentação deste documento.
1. Mensagem da Administração
O mercado brasileiro de seguros cresceu em 2022 a cifra de 21,2%, enquanto o mercado de resseguros
apresentou evolução de 22,3%, demonstrando notável resiliência a despeito da acanhada evolução do Produto
Interno Bruto do país.
No que tange à performance do setor, a mesma ainda apresentou reflexos devastadores da pandemia, ademais
das fortes estiagens que atingiram o Brasil. Ambos os fatores impactaram fortemente o resultado da
Resseguradora e, consequentemente, seus indicadores regulatórios, os quais foram reenquadrados após o
aumento de capital, concluído em setembro de 2022.
A partir da nomeação do então Conselheiro Marcos Falcão ao posto de Diretor Presidente, em novembro de
2022, a empresa vem passando por uma profunda reestruturação que visa torná-la mais competitiva e eficiente.
Em dezembro de 2022, o Conselho de Administração transformou a Diretoria de Riscos e Controles Internos
em uma unidade estatutária e elegeu para a posição, que inclui a unidade de Conformidade, Thais Ricarte
Peters, então membra externa do Comitê de Investimentos, Estrutura de Capital e Dividendos. E em janeiro de
2023, o colegiado deslocou o então Conselheiro, Daniel Castillo, ao posto de Diretor Vice-Presidente de
Subscrição. Profissional com extensa experiência no setor de resseguros internacional, com mais de 40 anos
atuando em grandes grupos globais, tem a missão de elevar o padrão técnico da Empresa nas atividades core
que incluem o processo de subscrição, precificação e pós-venda, estreitando o relacionamento com os clientes
e parceiros de negócios.
Com o objetivo de ajudar a desenhar a nova estrutura do IRB, revisar processos e buscar eficiências, a
Companhia contratou consultoria especializada em gestão. Os principais diagnósticos e recomendações serão
entregues em março, para avaliação e aplicação durante o segundo trimestre de 2023.
A nova estrutura do IRB fundamenta sua gestão nos seguintes pilares: disciplina financeira, excelência na
subscrição e agilidade na execução com metas simples e claras.
A Administração está confiante de que a estratégia se encontra bem desenhada e que conta com um time
preparado para executá-la.
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 3
2. Desempenho Econômico-Financeiro
Prêmio Emitido, Prêmio Retido e Prêmio Ganho
No ano de 2022, o volume total de prêmio emitido decresceu 9,9% em relação a 2021, totalizando R$7.892,0
milhões. A emissão no Brasil totalizou R$5.377,5 milhões, o que representou um incremento de 0,9%, refletindo
a estratégia de focar nossos negócios no mercado local. Já o prêmio emitido no exterior alcançou a cifra de
R$2.514,5 milhões, com redução de 26,7% em relação a 2021. A menor contribuição do prêmio emitido no
exterior em 2022 decorre, principalmente, da estratégia de re-underwriting amplamente divulgada pela
Companhia.
No ano de 2022, o prêmio retrocedido apresentou uma redução de 8,8%, acompanhando a queda no prêmio
emitido. Assim, o total do prêmio retido foi de R$4.968,1 milhões, com decréscimo de 10,6% em relação ao ano
anterior. Por fim, o prêmio ganho nos doze meses do ano totalizou R$5.097,6 milhões, com diminuição de
13,6% em relação a 2021 devido ao efeito da variação das provisões técnicas e da redução nos prêmios
emitidos.
Sinistro Retido
Em 2022, registramos R$5.314,9 milhões no volume de sinistro retido, diminuição de 11,2% em relação a 2021.
Os principais impactos foram: (i) os eventos climáticos atípicos que impactaram o segmento Rural e (ii)
ocorrência de mortes por Covid-19 na linha de Vida. O índice de sinistralidade aumentou de 101,5% em 2021
para 104,3% em 2022, embora tenha havido redução nominal no sinistro retido no ano de 2022, mas que não
compensou a queda no prêmio ganho.
Resultado de Subscrição
Em 2022, o resultado de subscrição ainda foi negativo, em R$ 1.449,4 milhão, comparado a um resultado
negativo de R$1.568,7 milhões em 2021, impactado pelo menor volume de prêmios emitidos, combinado com
volume de sinistros retidos no período.
Resultado Financeiro
O resultado financeiro e patrimonial totalizou R$690,1 milhões em 2022, incremento de 11,7% em relação a
2021, decorrente do aumento da taxa Selic, além do efeito não-recorrente de ganhos de ação judiciais, venda
do imóvel sede da Companhia no Rio de Janeiro e da participação de 20% no CasaShopping.
Em atendimento ao disposto na subseção X do Art. 117 da Circular SUSEP nº 648 de 12 de novembro de 2021,
o IRB Brasil RE declara possuir capacidade financeira compatível com as suas operações e não detém títulos
e valores mobiliários classificados na categoria “Títulos mantidos até o vencimento”.
Despesa Administrativa
Em 2022, as despesas gerais e administrativas totalizaram R$329,7 milhões, redução de 14,9% em relação a
2021, principalmente devido à diminuição em despesas com pessoal próprio e despesas judiciais. O índice
sobre o prêmio ganho variou de 6,6% em 2021 para 6,5% em 2022.
Resultado Líquido
A Companhia apresentou um prejuízo líquido de R$630,3 milhões em 2022, comparado a um prejuízo líquido
de R$682,7 milhões em 2021. Os principais detratores, conforme indicado anteriormente, foram os desvios de
sinistralidade nas linhas de rural e pessoas.
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 4
3. Impactos causados pela Covid-19
No exercício de 2022, de acordo com as informações dos avisos de sinistros recebidos das cedentes, o IRB
registrou perdas de R$228,2 milhões de sinistros relacionados à Covid-19 (R$383,7 milhões em 2021),
conforme quadro abaixo:
R$ milhões
Segmento 2022 2021
Pessoas 202,6 354,8
Patrimonial e Responsabilidade 18,4 22,2
Risco Financeiros - 3,7
Demais 7,1 3,1
Total 228,2 383,7
Desde o início da pandemia no Brasil, de fevereiro de 2020 a dezembro de 2022, a Companhia registrou uma
perda de R$636,9 milhões de sinistros retidos relacionados à Covid-19.
4.Impactos causados pelos eventos climáticos
O efeito das questões climáticas no agronegócio, refletido nos contratos de resseguro firmados em 2021,
causou quebras de safra importantes, que resultaram em sinistros vultosos para os produtores rurais e,
consequentemente, para as seguradoras e resseguradoras. No ano de 2022 a Companhia apresentou um
aumento extraordinário da sinistralidade do ramo de seguro Rural no Brasil, principalmente derivado de eventos
climáticos de uma seca severa no sul do País. Caso seja considerado, hipoteticamente, o montante dos eventos
atípicos de 2022, ou seja, a diferença entre o montante de sinistro total do agro doméstico em 2022 e aquele
resultante da aplicação teórica da sinistralidade da mesma carteira de 2021, o resultado desta diferença seria
de R$ 975,1 milhões.
5. Proventos
Como a Companhia não auferiu lucros no ano de 2022, não houve proposta de distribuição de dividendos nem
juros sobre capital próprio.
6. Governança Corporativa
A estrutura de governança da Companhia é formada por Conselho de Administração, Conselho Fiscal,
Diretoria-Executiva e Comitês Executivos e Estratégicos que assessoram a Diretoria e o Conselho de
Administração. Esses órgãos desempenham funções específicas, de forma a assegurar transparência e as
melhores práticas de gestão e supervisão do desempenho. Conta ainda com uma Secretaria responsável pelo
apoio direto a todas as atividades do Conselho de Administração, bem como assegura que o fluxo de
informações seja direcionado tempestivamente, de maneira segura, a todas as instâncias.
O Conselho de Administração é composto por até 9 membros titulares e um suplente, sendo um deles o
Presidente, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Em 31 de dezembro de 2022 o Conselho de Administração estava composto por 6 membros titulares. Todos
são independentes, com exceção do Presidente do Conselho e seu suplente, ambos indicados pela União em
razão da Golden Share. O Conselho de Administração é responsável por estabelecer as diretrizes e estratégias
do negócio, avaliar a exposição a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, controles
internos e integridade/conformidade, entre outras atribuições legais e estatutárias.
Seis comitês apoiam o Conselho de Administração (Ética, Sustentabilidade e Governança; Investimentos,
Estrutura de Capital e Dividendos; Auditoria Estatutário; Pessoas, Nomeação e Remuneração; Riscos e
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 5
Solvência e Política de Subscrição e Acompanhamento de Sinistros Vultosos), mantendo uma agenda regular
de trabalho para acompanhamento, monitoramento e suporte à gestão do IRB Brasil RE.
O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador dos atos de gestão da Administração, em defesa da Companhia e dos
seus acionistas, de caráter permanente e atualmente integrado por três membros eleitos em Assembleia Geral
de Acionistas.
Em 31 de dezembro de 2022, a Diretoria Executiva era integrada por 6 membros estatutários, sendo um deles
Diretor Presidente, 4 Vice-Presidentes (Subscrição; Técnico e de Operações; Financeiro e de Relações com
Investidores; Riscos, Conformidade e Jurídico), além de uma diretora a cargo da gestão de Riscos, Controles
Internos e Conformidade, que atuam com o apoio de 13 diretores não estatutários.
Durante o ano de 2022, foram realizadas 26 reuniões do Conselho de Administração, 26 reuniões de seu
Comitê de Auditoria, 57 reuniões de Diretoria e 35 reuniões do Conselho Fiscal, além de 76 outras reuniões
dos comitês de assessoramento ao Conselho.
7. Estrutura Acionária
Desde 2019, a Companhia tem seu capital pulverizado, sem controlador definido. Mesmo após a oferta ocorrida
em setembro de 2022, onde a Companhia captou R$1,2 bilhão, ela manteve seu status de corporation, com
99,5% de ações em circulação negociadas em bolsa e 0,5% em tesouraria.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2022 foi aprovado o grupamento da
totalidade das ações ordinárias do IRB, na proporção de 30 ações convertidas em 1 ação.
8. Alterações Societárias
A incorporação da controlada IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. na totalidade de seu
patrimônio foi aprovada pelos acionistas em AGE realizada em 30 de setembro de 2022. O patrimônio líquido
da IRB Investimentos era de R$6,3 milhões na data da incorporação.
9. Gestão de Riscos
A Companhia possui uma política de gestão de riscos que estabelece os parâmetros para acompanhamento e
tratamento de seus riscos, com ênfase em subscrição, mercado, crédito, estratégicos e operacionais. Sua
aprovação se dá pelo Conselho de Administração e sua aplicação monitorada regularmente por colegiados,
entre os quais o Comitê de Gestão de Riscos e Solvência, Comitê de Auditoria Estatutário, Diretoria Estatutária
e o próprio Conselho de Administração.
A Administração considera que os mecanismos implantados, desenvolvendo a integração entre a Estrutura de
Gestão de Riscos (EGR) e o Sistema de Controles Internos (SCI), incluindo verificação de efetividade, estão
em sintonia com as melhores práticas internacionais, sendo continuamente promovido o aprimoramento das
funções de controle e da governança em gestão de riscos.
A gestão de riscos é responsabilidade de toda a organização – Conselho de Administração, Diretoria e
colaboradores – e a Companhia segue o modelo de três linhas, conforme os preceitos determinados pela
Resolução CNSP nº 416/2021, estabelecendo em políticas e normativos internos as atribuições de cada uma
delas. A primeira linha é composta pelas vice-presidências executivas e operacionais, abrangendo os gestores
e responsáveis diretos pelos processos da Companhia. A Vice-Presidência de Riscos, Conformidade e Jurídico,
por meio da Diretoria de Controles Internos, Riscos e Conformidade, atua como segunda linha, enquanto a
terceira é representada pela Auditoria Interna. Os órgãos colegiados com função de fiscalização e controle
desempenham suas atribuições estatutárias, verificando o cumprimento dos princípios estabelecidos, com
vistas a colaborar para o aperfeiçoamento da operação em seus aspectos mais relevantes.
A Companhia mantém atualizada, no mínimo anualmente, uma Declaração de Apetite por Riscos (DAR), que
estabelece os riscos os quais pretende assumir (e em que medidas, qualitativas e quantitativas), ou evitar, em
linha com seus objetivos estratégicos determinados no plano de negócios, sendo o documento consolidado
devidamente aprovado pelo Conselho de Administração.
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 6
Anualmente são realizados testes acerca dos planos de continuidade de negócios e de recuperação de
desastres, como melhores práticas e cumprimento das exigências regulatórias, em que são simulados cenários
de indisponibilidade de acesso físico à sede e ao data center principal, situado na cidade do Rio de Janeiro,
assim como de falha absoluta em redes de comunicação de voz e dados, sendo todos os sistemas críticos
testados a partir do data center de contingência, estabelecido em São Paulo.
A Companhia dispõe de um Plano Diretor de Segurança da Informação (PDSI) que norteia as ações
relacionadas à segurança da informação, dividido em quadro domínios: Gestão de Segurança da Informação,
Operações de Segurança Cibernética, Gestão de Vulnerabilidade e Ameaças e Gestão de Privacidade de
Dados. O IRB tem a capacidade de agir rapidamente no caso de um ataque cibernético e conta com parceiros
especializados para atuação rápida em caso de incidentes, inclusive na modalidade 24 horas x 7 dias.
Em 07 de outubro de 2022, a agência A.M. Best, a mais antiga empresa de classificação de riscos com foco
exclusivo no setor de seguros e resseguros, confirmou a manutenção do rating de Força Financeira do IRB
Brasil RE em "A-" (Excelente) e a Classificação de Crédito de Longo Prazo do Emissor (ICR de Longo Prazo)
em "a-". De acordo com o comunicado divulgado pela agência, as classificações decorrem da força do balanço
patrimonial da Companhia, aliado aos esforços contínuos para reestruturação do perfil de negócios, bem como
às medidas que vêm sendo tomadas para aprimorar sua estrutura e governança no âmbito da gestão de riscos
corporativos.
Em 06 de dezembro de 2022, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s Global Ratings (“S&P”)
reclassificou os ratings atribuídos à Companhia e às suas emissões de debêntures senior unsecured de ‘brAAA’
para ‘brAA+’ na Escala Nacional Brasil, sendo a perspectiva do rating de emissor negativa, em função dos
resultados operacionais do ano terem sido bastante afetados pela forte seca (agro) e pelos efeitos da pandemia
COVID-19.
10. Ética e Integridade
No âmbito dos instrumentos normativos, a Companhia promoveu a criação da Política de Consequências, a
atualização da Política de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e da
Política de Alçadas, bem como a ampla disseminação da Política de Partes Relacionadas.
O IRB acredita que os instrumentos normativos direcionam e norteiam as práticas no ambiente corporativo e
precisam ser revisitados de forma constante. Ainda com o mesmo propósito, foram realizadas ações contínuas
de treinamento e aculturamento, dentre as quais a atualização do Curso do Código de Conduta, disponibilizado
por meio da plataforma Conecte, aos colaboradores lotados no Brasil, em Londres e em Buenos Aires. Da
mesma forma, a Companhia promoveu a atualização do curso de Prevenção à lavagem de dinheiro e
financiamento ao terrorismo – PLD/FT e o ofereceu a seus colaboradores, cujo material foi também
disponibilizado por meio da plataforma Conecte.
A Companhia mantém um Canal de Denúncias gerenciado por uma empresa especializada e independente,
que recebe de forma autônoma e segura as denúncias – inclusive anônimas - sobre potenciais atos ilícitos,
violações aos princípios éticos, padrões de comportamento atípicos, violações às políticas e à legislação
vigente, assim como infrações ao Código de Conduta.
Em 2022 foi preparada e executada campanha de comunicação sobre o canal de denúncias, esclarecendo
pontos sobre responsabilidades pela apuração, confidencialidade e confiabilidade do canal, assim como
situações nas quais se deve registrar uma denúncia e como construir um ambiente ético.
11. Desempenho Socioambiental
Capital Humano
No que diz respeito aos colaboradores da Companhia, o IRB Brasil RE incentiva fortemente 2 conceitos
fundamentais: Espírito de Equipe, pelo entendimento de que os colaboradores formam um time e que a
Companhia cresce com as diferenças e o respeito mútuo; e Reconhecimento, com a valorização dos
profissionais que fazem o IRB acontecer e a celebração de cada conquista.
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 7
No encerramento de 2022, atuavam na Companhia 432 colaboradores, sendo 385 empregados próprios e 47
terceirizados. Entre os empregados, 53% eram homens e 47%, mulheres. Dos cargos de gestão, 29% são
ocupados por mulheres.
A taxa de rotatividade no ano de 2022 foi de 18% (14,1% em 2021).
Em 2022, foram implementadas diversas iniciativas na frente de Cultura, como a Formação de Multiplicadores
Internos, treinamentos de formação técnica da Academia de Resseguros, Rodas de Conversa com palestrantes
externos sobre diversidade, realização do Censo IRB, além de celebrações e reconhecimento dos nossos
colaboradores no Programa de Reconhecimento Não Financeiro, dentre outras.
Atento ao bem-estar físico e mental dos colaboradores, o Programa de Qualidade de Vida contempla ações
ligadas à atividade física, ações de apoio psicológico, consulta financeira e jurídica, campanhas internas com
o foco na saúde e comemorações em datas festivas e em promoções.
A companhia segue utilizando o modelo híbrido de trabalho, de acordo com as melhores práticas do mercado,
buscando melhorar a qualidade de vida dos colaboradores com a flexibilidade do novo formato, sem perder a
eficiência e produtividade.
Para manter e atrair talentos, oferecemos um pacote de benefícios que inclui plano de saúde e odontológico
aos colaboradores e seus dependentes, seguro de vida, vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte e
reembolso para educação dos filhos prevista em acordo coletivo de trabalho. Além disso, buscamos ações de
desenvolvimento para o crescimento dos colaboradores e realizamos 36% de aproveitamentos internos em
vagas do corpo técnico e executivo, com o intuito de reconhecer e valorizar nosso capital humano.
Adicionalmente, 86% dos empregados aderiram ao plano de previdência complementar, que tem
coparticipação da Companhia.
O Código de Conduta do IRB estabelece o repúdio a qualquer ação de assédio moral, sexual e práticas
discriminatórias no que diz respeito a cor, etnia, orientação sexual, religião ou outras. Nesse sentido, apoia
também a liberdade de associação e mantemos uma relação sindical sem conflitos, greves ou paralisações nos
últimos três anos.
Aspectos ASG
Aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) – ou ESG, na sigla do inglês de environmental, social and
governance – se incorporam à estratégia do IRB Brasil RE como um compromisso e em decorrência da própria
natureza do negócio.
As atividades de seguro e resseguro são diretamente conectadas ao conceito de sustentabilidade, pois
representam um instrumento de gestão de riscos para o tratamento adequado e a minimização dos impactos
que possam afetar o desempenho das empresas e a vida das pessoas. Elas ajudam a manter o bom
funcionamento de todo o sistema, inclusive porque há repartição de riscos entre resseguradoras, e criam uma
cadeia que promove mais estabilidade financeira para o mercado de seguros diretos.
Para reafirmar seu compromisso, o IRB Brasil RE acredita ser relevante contar com uma política para nortear
a atuação da companhia de acordo com as melhores práticas. Em junho de 2022, aprovou no Conselho de
Administração (CA) sua Política de ASG, disponível para consulta no site institucional da Companhia, e já
começou a implantá-la.
Um dos primeiros passos, o Censo da Diversidade, incluído no pilar social, mediu a diversidade no quadro de
funcionários com adesão de 84% dos colaboradores, superior à média de 73% do setor de seguros e de 59%
do mercado geral. A companhia também estimulou a reflexão em datas significativas, como Orgulho
LGBTQIAP+, Igualdade Feminina e Consciência Negra, provendo palestras e rodas de conversa.
É desejo da Companhia, em colaboração estreita com parceiros de negócios e outras partes interessadas,
ampliar o conhecimento, o engajamento e o desenvolvimento de soluções concretas para que a agenda ASG
seja parte do seu modelo de negócio e do processo de tomada de decisão.
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 8
A política ASG do IRB contempla aspectos ligados às atividades de subscrição de riscos, através da qual a
Companhia pretende buscar o fomento a produtos de seguro com impacto positivo para o meio ambiente e que
considerem a transição para uma economia de baixo carbono.
Além disso, a política prevê o monitoramento e o reporte de riscos de sustentabilidade presentes nas atividades
e nas operações de subscrição e de sinistros, o que inclui critérios de precificação e aceitação de riscos
atrelados às práticas de gerenciamento e mitigação dos clientes.
Maior resseguradora do País, a Companhia tem posição de destaque ou de liderança em ramos de seguro que
são afetados, de forma mais ou menos intensa, pelas mudanças climáticas. O setor rural é o principal exemplo,
bem como o de riscos patrimoniais.
Fornecedores
A Companhia trabalha com normativos que incluem cláusulas de confidencialidade, conflito de interesse e
proteção nos contratos com fornecedores, além de política de KYS – Know Your Supplier, onde uma due
diligence é realizada antes da assinatura dos contratos administrativos (não operacionais) pela Companhia.
A política Know Your Supplier (KYS) estabelece a realização de diligência reputacional antes da assinatura dos
contratos. Alguns aspectos são checados durante o processo de diligência reputacional, como Cadastro
Nacional de Empresas Idôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP),
Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM), mídia negativa, FGTS – CRF, CND,
CNDT, entre outros. Os normativos incluem cláusulas de confidencialidade e conflito de interesse. Os contratos
com fornecedores incluem a necessidade de observar o Código de Conduta da Companhia, assegurando o
pleno respeito aos direitos humanos, como o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal,
além da não utilização de trabalho infantil, forçado ou análogo à escravidão. A adequação das relações
trabalhistas é identificada a partir de questionário de compliance aplicado aos fornecedores.
Nova sede
Em 2022 foi iniciado o processo de mudança física da sede do IRB Brasil RE. O local escolhido é o Ventura
Corporate Towers, localizado no Centro do Rio de Janeiro. O edifício recebeu a certificação Leed (Leadership
in Energy and Environmental Design), conferido pela ONG americana US Green Building Council, por atender
a uma séria de exigências sustentáveis para o edifício, entre as quais o uso inteligente e racionalizado de água
e energia, controle do descarte de entulho, reciclagem de lixo etc. A mudança está prevista para o primeiro
semestre de 2023.
12. Índices Regulatórios
a) Suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado
A Companhia apresentou suficiência do patrimônio líquido ajustado em relação ao capital mínimo requerido
calculado, na data-base de 31 de dezembro de 2022, no montante de R$ 18,1 milhões. A solvência total se
apresenta em patamares compatíveis com grandes players internacionais e aumentou de 232% em 2021 para
260% no final de 2022.
Em que pese a Companhia ter apresentado suficiência de patrimônio líquido ajustado frente ao capital mínimo
requerido em dezembro de 2022, observa-se redução neste indicador frente ao apresentado em dezembro de
2021. Tal redução advém, principalmente, das perdas contábeis registradas neste exercício em função de
eventos relevantes nos grupos de vida e rural. Neste sentido, a Administração avalia de forma permanente
medidas para reforçar a sua estrutura de capital e elevar este indicador regulatório, tais como: (i) operações
estruturadas redutoras de provisões ou transferência de carteiras em run-off; (ii) vendas de imóveis não
operacionais; (iii) redução de capital ocioso em subsidiária; (iv) implementação de um novo programa de
redução das despesas administrativas, entre outros. Outro pilar importante se refere às melhorias de resultados
técnicos previstas em razão das diversas medidas adotadas ao longo dos últimos períodos na subscrição.
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 9
b) Suficiência de cobertura de provisões técnicas
Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia apresentava suficiência de cobertura de provisões técnicas de
R$332,1 milhões, patamar superior ao observado em dezembro de 2021 e já considerando as ações
implementadas no Plano de Regularização de Cobertura implementado em 2022.
13. Relacionamento com Auditores Independentes
O IRB Brasil RE e suas controladas adotam como procedimento formal certificar-se de que os auditores da
KPMG Auditores Independentes Ltda (KPMG) não sejam afetados quanto à independência e à objetividade
necessárias ao seu trabalho com a Companhia.
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, a KPMG prestou serviços adicionais no valor total de
R$ 2,5 milhões, referentes à Auditoria Atuarial e emissão de cartas confortos no contexto da oferta de ações
do IRB nos mercados brasileiros (local), americano (US) e internacional (Non-US). Este valor corresponde a
245% dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa. A KPMG considera que a prestação dos
serviços foi feita em estrita observância às normas de auditoria que tratam da isenção dos auditores
independentes em trabalhos de auditoria e, por isso, não representou situação que poderia afetar a
independência e a objetividade no desempenho de seus serviços de auditoria externa.
Sobre o contrato de prestação de serviços de Auditoria Atuarial Independente com a KPMG, conforme requerido
pela Resolução CNSP 321/2015, o valor total dos honorários contratados para os serviços de auditoria externa
para o ano de 2022 foi de R$ 242,0 mil.
14. Câmara de Arbitragem
A Companhia, seus acionistas e administradores estão vinculados à arbitragem da Câmara de Arbitragem do
Mercado, conforme artigo 54 de seu Estatuto Social.
106% 105%
64%
109% 101%
232% 231%
194%
245%
260%
dez/21 mar/22 jun/22 set/22 dez/22
Índice de Suficiência de Cobertura de Patrimônio Líquido Ajustado Índice de Solvência Total
236
17
(730)
326 332
-850
-350
150
dez/21 mar/22 jun/22 set/22 dez/22
Suficiência de cobertura das provisões técnicas (R$ milhões)
Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 10
15. Declaração da Diretoria
Em conformidade com as disposições na Instrução CVM nº 80/2022 de 29 de março de 2022, artigo 27,
parágrafo 1º, inciso V, a Diretoria declara que discutiu e revisou as demonstrações contábeis relativas ao
período encerrado em 31 de dezembro de 2022, e que concordou com as opiniões expressas no Relatório de
Auditores Independentes.
16. Agradecimentos
A Administração do IRB expressa sua gratidão e reconhecimento a cedentes, colaboradores, fornecedores e
parceiros, além de acionistas e debenturistas, pela relação e parceria, assim como aos representantes do poder
público, aos órgãos reguladores e aos corretores pelo apoio e confiança na sua missão de proporcionar
soluções para o mercado segurador com foco em inovação e sustentabilidade.
A Administração
Índice
Demonstrações contábeis
Balanço patrimonial - Ativo............................................................................................................15
Balanço patrimonial - Passivo.......................................................................................................15
Demonstrações dos resultados.....................................................................................................16
Demonstrações dos resultados abrangentes................................................................................17
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido....................................................................18
Demonstrações dos fluxos de caixa..............................................................................................19
Conciliação dos fluxos de caixa.....................................................................................................20
Demonstrações do valor adicionado..............................................................................................21
Seção A – Informações gerais.................................................................................................................11
1.1 Contexto operacional ......................................................................................................11
1.2 Informações complementares.........................................................................................11
1.2.1 Impactos causados pelo novo coronavírus (“COVID-19”) ..........................................11
1.2.2 Desdobramentos da investigação sobre a base acionária .........................................12
1.2.3 Representação Criminal..............................................................................................13
1.2.4 Inquéritos Administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM..........13
1.3 Bases de preparação ......................................................................................................13
Seção B – Riscos ......................................................................................................................................16
2 Gerenciamento de riscos ........................................................................................................16
2.1 Modelo de três linhas ......................................................................................................16
2.2 Tipologia de risco ............................................................................................................16
2.2.1 Riscos operacionais ....................................................................................................16
2.2.2 Riscos de subscrição ..................................................................................................17
2.2.3 Risco de mercado .......................................................................................................20
2.2.4 Risco de crédito...........................................................................................................21
2.2.5 Risco de liquidez .........................................................................................................24
2.3 Técnicas de avaliação e premissas aplicadas para fins de apuração do valor justo .....24
2.4 Mensurações ao valor justo reconhecidas......................................................................24
2.5 Cobertura do Capital Mínimo Requerido ........................................................................26
Seção C – Informações por segmento....................................................................................................28
3 Informações de operações por segmento ..............................................................................28
Seção D – Estrutura do grupo .................................................................................................................30
4 Investimentos ..........................................................................................................................30
4.1 Movimentação dos investimentos...................................................................................30
4.2 Participação societária ....................................................................................................30
Seção E – Notas explicativas relevantes às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
....................................................................................................................................................................31
5 Caixa e equivalentes de caixa ................................................................................................31
6 Ativos financeiros ....................................................................................................................31
6.1 Composição dos ativos financeiros ................................................................................31
6.2 Movimentação dos ativos financeiros .............................................................................39
7 Créditos das operações com resseguros e retrocessões...................................................40
7.1 Composição ....................................................................................................................40
7.2 Movimentação.................................................................................................................40
7.3 Aging de créditos das operações com resseguros e retrocessões e perda por redução
ao valor recuperável ..................................................................................................................42
8 Depósitos de terceiros ............................................................................................................42
9 Ativos de retrocessão - provisões técnicas.............................................................................43
9.1 Sinistros – retrocessão por grupos de ramos de seguros ..............................................43
9.2 Prêmios de retrocessão diferidos....................................................................................44
9.3 Outras provisões técnicas...............................................................................................45
10 Títulos e créditos a receber.................................................................................................46
10.1 Ressarcimentos estimados .........................................................................................46
11 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido................................................47
11.1 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido........................................47
12 Custos de aquisição diferidos .............................................................................................49
12.1 Movimentação.............................................................................................................50
13 Imóveis destinados à renda ................................................................................................50
14 Imobilizado ..........................................................................................................................51
15 Intangível.............................................................................................................................52
16 Obrigações a pagar.............................................................................................................53
17 Empréstimos e financiamentos...........................................................................................53
18 Provisão para impostos e contribuições .............................................................................55
19 Débito de operações de resseguro e retrocessão..............................................................55
19.1 Composição ................................................................................................................55
19.2 Movimentação.............................................................................................................56
20 Provisões técnicas ..............................................................................................................57
20.1 Provisão de prêmios não ganhos e custos de aquisição............................................57
20.2 Provisões de sinistros a liquidar e de sinistros ocorridos mas não avisados .............58
20.3 Outras provisões .........................................................................................................60
21 Garantia das provisões técnicas.........................................................................................60
22 Partes relacionadas ............................................................................................................61
22.1 Remuneração do pessoal-chave da Administração ...................................................62
23 Depósitos judiciais e fiscais, outras ações judiciais e obrigações fiscais ...........................62
23.1 Ações judiciais de natureza cível, trabalhista, fiscal e previdenciária ........................63
23.2 Movimentação das obrigações legais e contencioso..................................................64
23.3 Ações fiscais ...............................................................................................................64
24 Patrimônio líquido ...............................................................................................................68
24.1 Capital .........................................................................................................................68
24.2 Ações em tesouraria ...................................................................................................68
24.3 Ajuste de avaliação patrimonial ..................................................................................69
24.4 Prejuízo por ação - básico e diluído............................................................................69
25 Detalhamento das contas de resultado ..............................................................................69
25.1 Prêmios ganhos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) ................69
25.2 Sinistros ocorridos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) ............71
25.3 Custo de aquisição......................................................................................................72
25.4 Resultado com retrocessão ........................................................................................73
25.5 Outras receitas e despesas operacionais...................................................................73
25.6 Despesas administrativas ...........................................................................................73
25.7 Receitas (despesas) com tributos...............................................................................73
25.8 Resultado financeiro ...................................................................................................74
25.9 Resultado patrimonial .................................................................................................74
25.10 Imposto de renda e contribuição social.......................................................................75
26 Planos de aposentadoria e pensões e outros benefícios a empregados...........................78
26.1 Planos de contribuição variável ..................................................................................79
26.2 Planos de benefício definido.......................................................................................79
26.3 Obrigação total do IRB Brasil RE................................................................................83
26.4 Consolidação dos efeitos – Benefício pós emprego...................................................84
26.5 Análise de sensibilidade..............................................................................................84
Seção F – Políticas contábeis..................................................................................................................86
27 Principais políticas contábeis..............................................................................................86
27.1 Conversão em moeda estrangeira..............................................................................86
27.2 Caixa e equivalentes de caixa ....................................................................................86
27.3 Ativos financeiros ........................................................................................................86
27.4 Classificação de contratos de resseguro ....................................................................88
27.5 Segregação circulante e não circulante......................................................................89
27.6 Ativos intangíveis ........................................................................................................89
27.7 Imobilizado ..................................................................................................................89
27.8 Propriedades para investimentos................................................................................89
27.9 Impairment de ativos não financeiros .........................................................................90
27.10 Provisões.....................................................................................................................90
27.11 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos.....................................91
27.12 Benefícios a empregados ...........................................................................................92
27.13 Capital social...............................................................................................................92
27.14 Dividendos...................................................................................................................92
27.15 Reconhecimento da receita ........................................................................................92
27.16 Despesa com sinistros e comissões...........................................................................93
27.17 Custo de aquisição diferido.........................................................................................93
27.18 Ativos de retrocessão..................................................................................................93
27.19 Normas emitidas, mas ainda não vigentes .................................................................93
28 Estimativas e premissas contábeis críticas ........................................................................99
29 Outras informações que a Companhia entenda relevantes .............................................101
29.1 Demonstrações de resultados de underwriting – Visão negócio por grupo de ramos
de seguros ...............................................................................................................................101
29.2 Conciliação entre as informações trimestrais disponibilizadas no modelo do sistema
CVM (Empresas.Net)...............................................................................................................102
30 Eventos subsequentes......................................................................................................104
30.1 Grupamento das ações.............................................................................................104
30.2 Procedimento Arbitral CAM nº 237/2023 ..................................................................104
30.3 Procedimento Arbitral CAM nº 238/2023 ..................................................................104
30.4 Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre coisa julgada em matéria
tributária - Temas 881 e 885....................................................................................................104
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
4 de 104
Controladora Consolidado
Ativo
Nota
explicativa
2022 2021 2022 2021
Circulante 13.808.454 14.001.807 13.684.101 13.990.281
Caixa e equivalentes de caixa 5 6.119 8.231 17.793 38.774
Ativos financeiros 6.1 4.280.282 4.014.753 4.136.600 3.966.341
Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 3.962.281 4.105.081 3.962.281 4.105.081
Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9 5.367.471 5.599.770 5.367.471 5.599.770
Títulos e créditos a receber 10 13.788 21.926 20.936 27.432
Créditos tributários e previdenciários 11.1 55.484 127.591 55.982 128.425
Despesas antecipadas 6.251 10.623 6.260 10.626
Custos de aquisição diferidos 12 116.778 113.832 116.778 113.832
Não circulante 9.159.514 8.564.241 9.293.461 8.684.160
Ativos financeiros 6.1 4.741.843 4.976.260 4.828.782 4.976.260
Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 26.856 11.677 26.856 11.677
Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9 86.291 81.270 86.291 81.270
Títulos e créditos a receber 10 922.094 589.816 921.877 589.816
Créditos tributários e previdenciários 11.1 2.837.917 2.474.149 2.837.917 2.517.225
Depósitos judiciais e fiscais 23 255.181 233.895 255.181 233.895
Custos de aquisição diferidos 12 114.375 13.865 114.375 13.865
Participações societárias 4.1 39.387 28.876 - 22.124
Imóveis destinados à renda 13 - 4.570 86.587 88.034
Outros Investimentos 311 371 311 371
Imobilizado 14 29.456 64.503 29.456 64.503
Intangível 15 105.803 84.989 105.828 85.120
Total do ativo 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441
Controladora Consolidado
Passivo e patrimônio líquido
Nota
explicativa
2022 2021 2022 2021
Circulante 17.496.508 17.314.052 17.506.102 17.351.763
Obrigações a pagar 16 37.139 19.999 44.621 26.605
Impostos e encargos sociais a recolher 38.487 28.297 38.659 28.522
Provisões trabalhistas 11.714 12.665 11.825 12.797
Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 35.972 42.409 35.972 42.409
Imposto de renda e contribuição social 18 29.641 4.532 31.470 35.280
Empréstimos e financiamentos 17 466.898 10.354 466.898 10.354
Débitos de operações com resseguros e retrocessões 19.1 2.398.874 2.051.671 2.398.874 2.051.671
Depósitos de terceiros 8 90.463 107.977 90.463 107.977
Provisões técnicas - resseguros 20 14.387.320 15.036.148 14.387.320 15.036.148
Não circulante 1.397.949 1.617.636 1.397.949 1.688.318
Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 370.469 415.469 370.469 415.469
Empréstimos e Financiamentos 17 440.707 819.107 440.707 819.107
Obrigações a pagar 16 19.723 12.191 19.723 4.426
Imposto de renda e contribuição social 18 53.533 - 53.533 78.447
Débitos das operações com resseguros e retrocessões 19.1 789 789 789 789
Provisões técnicas - resseguros 20 429.855 293.922 429.855 293.922
Provisão para processos judiciais 23 82.873 76.158 82.873 76.158
Patrimônio líquido 4.073.511 3.634.360 4.073.511 3.634.360
Capital social 5.379.189 4.219.524 5.379.189 4.219.524
Reservas de capital - 1.006 - 1.006
Ações em tesouraria 24.2 (283.760) (283.760) (283.760) (283.760)
Reservas de lucros - 148.666 - 148.666
Ajustes de avaliação patrimonial 24.3 (543.818) (451.076) (543.818) (451.076)
Prejuízos acumulados (478.100) - (478.100) -
Total do passivo e patrimônio líquido 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
5 de 104
Controladora Consolidado
Nota
explicativa
2022 2021 2022 2021
Prêmios emitidos líquidos 7.021.200 7.435.350 7.021.200 7.435.350
Variações das provisões técnicas 25.842 552.078 25.842 552.078
Prêmios ganhos 25.1 7.047.042 7.987.428 7.047.042 7.987.428
Sinistros ocorridos 25.2 (6.911.514) (8.277.362) (6.911.514) (8.277.362)
Custos de aquisição 25.3 (255.606) (253.133) (255.606) (253.133)
Outras despesas operacionais 25.5 (118.411) (112.715) (118.411) (112.715)
Resultado com retrocessão 25.4 (1.200.665) (920.926) (1.200.665) (920.926)
Despesas administrativas 25.6 (326.017) (364.173) (329.437) (389.376)
Despesas com tributos 25.7 (87.632) (22.660) (91.800) (30.309)
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
(1.852.803) (1.963.541) (1.860.391) (1.996.393)
Resultado financeiro 25.8 557.939 556.680 614.461 610.089
Receitas financeiras 1.785.819 1.408.054 2.334.708 2.038.700
Despesas financeiras (1.227.880) (851.374) (1.720.247) (1.428.611)
Resultado patrimonial 25.9 107.360 (4.843) 65.169 (9.161)
Resultado antes dos impostos (1.187.504) (1.411.704) (1.180.761) (1.395.465)
Imposto de renda 25.10 346.999 440.779 342.063 428.857
Contribuição social 25.10 210.164 288.224 208.357 283.907
Total imposto de renda e contribuição social 557.163 729.003 550.420 712.764
Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701)
Prejuízo básico e diluído por ação 24.4 (0,26) (0,54) (0,26) (0,54)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
6 de 104
Controladora e Consolidado
Nota
explicativa
2022 2021
Prejuízo do exercício (630.341) (682.701)
Outros resultados abrangentes
Itens a serem posteriormente registrados em resultado
Ajustes de conversão de câmbio de operação no exterior 24.3 (12.263) (24.428)
Ajuste do valor justo dos títulos disponíveis para venda 24.3
Perdas originados de avaliação a valor justo de ativos financeiros
disponíveis para venda no exercício
(137.310) (163.172)
Perdas originados de avaliação a valor justo de ativos financeiros
disponíveis para venda no exercício - Controladas
- (2.948)
Valor reclassificado do patrimônio líquido para o resultado do exercicio dos
ativos financeiros disponíveis para venda
24.3 (5.590) -
Imposto de renda e contribuição social 24.3 61.235 65.269
Total (93.928) (125.279)
Itens que não serão reclassificados para o resultado
Benefícios pós-emprego
Remensuração de obrigações de benefícios pós-emprego 26.4 1.976 48.196
Imposto de renda e contribuição social 24.3 (790) (19.278)
Total 1.186 28.918
Total de outros resultados abrangentes (92.742) (96.361)
Total do resultado abrangente do exercício (723.083) (779.062)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
7 de 104
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa – (Método direto)
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
8 de 104
Controladora Consolidado
2022 2021 2022 2021
Atividades operacionais
Recebimentos de prêmios 6.700.912 9.591.200 6.700.912 9.591.200
Recuperações de sinistros e comissões 1.306.890 1.229.922 1.306.890 1.229.922
Outros pagamentos operacionais - salvados, ressarcimentos e outros (21.157) (339.208) (21.157) (339.208)
Recebimento acordo judicial - 358.158 - 358.158
Pagamentos de sinistros (5.527.394) (5.417.972) (5.527.394) (5.417.972)
Pagamentos de despesas de sinistros, comissões e outros (1.449.209) (1.712.821) (1.449.209) (1.712.821)
Repasses de prêmios por cessão de riscos (1.903.458) (2.879.548) (1.903.458) (2.879.548)
Pagamentos de despesas e obrigações (398.357) (509.541) (437.477) (504.406)
Recebimento de aluguéis e taxa de gestão e perfomance 43.540 - 95.133 59.798
Recebimentos de juros e dividendos 8.708 1.635 10.032 2.622
Pagamento de depósitos judiciais (12.211) (19.879) (12.211) (19.879)
Caixa gerado pelas (consumido nas) operações (1.251.736) 301.946 (1.237.939) 367.866
Imposto de renda e contribuição social pagos (12.133) (168) (26.699) (10.676)
Juros pagos (93.721) (54.024) (93.721) (54.024)
Ativos financeiros
Aquisição de ativos financeiros de investimentos ao valor justo por meio do resultado (8.713.565) (11.655.567) (8.720.302) (11.655.567)
Resgates de investimentos ao valor justo por meio do resultado 9.513.930 11.221.414 9.528.180 11.222.540
Ativos financeiros líquidos 800.365 (434.153) 807.878 (433.027)
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais (557.225) (186.399) (550.481) (129.861)
Atividades de investimento
Aquisição de ativos financeiros de investimentos disponíveis para venda (3.433.044) (3.304.258) (3.433.044) (3.315.343)
Resgates de investimentos disponíveis para venda 2.748.240 3.531.687 2.748.240 3.537.836
Recebimento de dividendos 36.659 32.312 - -
Pagamento pela compra de:
Aumento de capital em investida (11.046) (10.880) - -
Imobilizado (6.088) (5.174) (6.088) (5.174)
Intangível (60.943) (55.250) (60.943) (55.250)
Recebimento pela venda de:
Imobilizado 85.310 - 85.310 -
Imóveis destinados á renda 57.255 - 57.255 -
Caixa gerado pelas (consumido nas) atividades de investimento (583.657) 188.437 (609.270) 162.069
Atividades de financiamento
Aumento de capital 1.200.000 - 1.200.000 -
Gasto na emissao de ações (40.335) - (40.335) -
Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio (11) (24.815) (11) (24.815)
Custo na emissão de debêntures - (1.104) - (1.104)
Arrendamento mercantil (1.427) (925) (1.427) (925)
Caixa líquido gerado pelas (consumido nas) atividades de financiamento 1.158.227 (26.844) 1.158.227 (26.844)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 17.345 (24.806) (1.524) 5.364
Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa (19.457) 18.847 (19.457) 18.847
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa após a variação cambial (2.112) (5.959) (20.981) 24.211
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 8.231 14.190 38.774 14.563
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 6.119 8.231 17.793 38.774
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa – (Método direto)
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais (continuação)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
9 de 104
2022 2021 2022 2021
Conciliação entre o prejuízo do exercício e o caixa
líquido consumido nas atividades operacionais
Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701)
Ajustes ao prejuízo do exercício
Depreciações e amortizações 49.481 44.071 49.524 44.374
Reversão de provisão de créditos de liquidação duvidosa (13.456) (4.462) (13.456) (4.462)
Reversão (constituição) de perda por redução ao valor recuperável de investimentos 15.939 (160) 15.939 (160)
Ganho na alienação de imobilizado, intangível e participações societárias (81.323) 1.349 (81.386) 1.423
Resultado de equivalência patrimonial (43.308) 16.181 - -
Variação cambial sobre provisões técnicas (líquidas) 691.053 1.165.296 691.053 1.165.296
Variação cambial sobre caixa e equivalente de caixa (19.457) (18.847) (19.457) (18.847)
Outros ajustes (1.740) 1.487 3.203 1.561
Variações nas contas patrimoniais
Ativos financeiros 510.792 (1.039.681) 526.123 (1.046.855)
Créditos das operações com resseguros e retrocessões 142.106 1.652.116 142.106 1.652.116
Ativos de retrocessão - provisões técnicas 1.292.640 745.388 1.292.640 745.388
Imóveis destinados a renda - - - 27
Créditos tributários e previdenciários (230.426) (909.813) (187.014) (899.495)
Despesas antecipadas 4.372 (3.085) 4.366 (3.085)
Custos de aquisição diferidos (103.456) 3.297 (103.456) 3.297
Títulos e créditos a receber (324.140) 301.166 (325.565) 355.186
Depósitos judiciais e fiscais (21.286) (7.441) (21.286) (7.441)
Obrigações a pagar 112.055 (20.187) 120.622 81.418
Imposto de renda e contribuição social 78.642 (30.447) (28.724) (116.975)
Débitos das operações com resseguros e retrocessões 347.203 (517.997) 347.203 (517.997)
Depósitos de terceiros (17.514) (209.464) (17.514) (209.464)
Provisões técnicas - resseguros (2.270.339) (631.803) (2.270.339) (631.803)
Outros passivos (51.437) (60.151) (51.437) (60.151)
Provisão para processos judiciais 6.715 19.489 6.715 19.489
Caixa líquido consumido nas operações (557.225) (186.399) (550.481) (129.861)
Controladora Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações do valor adicionado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
10 de 104
Controladora Consolidado
2022 2021 2022 2021
Receitas liquidas
Receita com operação de seguros 7.021.200 7.435.350 7.021.200 7.435.350
Constituição de créditos de liquidação duvidosa 13.456 4.462 13.456 4.462
Variações das provisões técnicas 25.842 552.078 25.842 552.078
Receita líquida operacional 7.060.498 7.991.890 7.060.498 7.991.890
Despesas liquidas
Sinistros ocorridos (6.575.570) (8.727.426) (6.575.570) (8.727.426)
Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não
avisados
(363.346) 334.870 (363.346) 334.870
Salvados e ressarcimentos 27.402 115.194 27.402 115.194
Outras (67.631) (105.524) (66.514) (125.995)
(6.979.145) (8.382.886) (6.978.028) (8.403.357)
Insumos adquiridos de terceiros
Materiais, energia e outros (33.925) (26.575) (34.139) (48.118)
Serviços de terceiros, comissões liquidas (82.351) (53.081) (83.307) (53.855)
Comissões (255.606) (253.133) (255.606) (253.133)
(371.882) (332.789) (373.052) (355.106)
Valor adicionado bruto (290.529) (723.785) (290.582) (766.573)
Depreciação e amortização (49.481) (44.071) (49.524) (44.374)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade (340.010) (767.856) (340.106) (810.947)
Valor adicionado recebido em transferência
Receita financeira 1.785.819 1.408.054 2.334.708 2.038.700
Resultado com retrocessão (1.200.665) (920.926) (1.200.665) (920.926)
Resultado com equivalência patrimonial 43.308 (16.181) - -
Outras (90) (1.706) (90) (1.456)
628.372 469.241 1.133.953 1.116.318
Valor adicionado total a distribuir 288.362 (298.615) 793.847 305.371
Distribuição do valor adicionado
Pessoal 160.354 239.055 162.561 241.916
Impostos, taxas e contribuições (469.531) (706.343) (458.620) (682.455)
Despesa financeira 1.227.880 851.374 1.720.247 1.428.611
Prejuízos absorvidos do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701)
Valor adicionado distribuído 288.362 (298.615) 793.847 305.371
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11 de 104
Seção A – Informações gerais
1.1 Contexto operacional
O IRB-Brasil Resseguros S.A. ("IRB Brasil RE" ou "Companhia") é uma sociedade anônima de capital aberto brasileira,
criada em 1939 pelo então Presidente Getúlio Vargas, com sede na Avenida Marechal Câmara, número 171, na cidade
do Rio de Janeiro e escritórios em São Paulo, Buenos Aires e Londres. A Companhia tem suas ações negociadas na B3
S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3).
O exercício findo em dezembro de 2022 apresentou-se desafiador para o mercado segurador e ressegurador. O efeito
das questões climáticas no agronegócio, refletidos nos contratos de resseguro firmados em 2021, causou quebras de
safra importantes, que resultaram em sinistros vultosos para os produtores rurais e, consequentemente, para as
seguradoras e resseguradoras. O impacto remanescente da pandemia nos seguros de vida, também afetou de forma
importante a sinistralidade da Companhia. Ambos os eventos citados, foram os principais responsáveis pelo resultado
adverso da Companhia, no entanto é importante destacar a evolução positiva dos demais negócios, quando comparados
com o ano anterior, confirmando a mudança de tendência e o trabalho de recondução dos resultados da Companhia.
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2022 foram aprovadas pelo Conselho de
Administração da Companhia em 08 de março de 2023.
1.1.1 Continuidade operacional
No segundo trimestre de 2022, a Companhia apresentou insuficiência na cobertura do capital mínimo requerido e também
na cobertura das provisões técnicas.
Conforme previsto no marco regulatório, durante o segundo semestre a Companhia elaborou e implementou o plano de
regularização de suficiência de cobertura (PRC) de acordo com o apresentado na nota explicativa 21 cujas ações
previstas, em sua maioria, também geraram efeitos positivos na cobertura do capital mínimo requerido, não gerando a
necessidade de apresentação do plano de regularização de solvência (PRS). Em 9 de janeiro de 2023, o órgão regulador
constatou que a Companhia logrou êxito no cumprimento das metas indicadas no PRC, restabelecendo a suficiência do
indicador regulatório.
De acordo com o exposto nas notas explicativas 2.5 e 21, a Companhia apresenta suficiência nos indicadores regulatórios,
em 31 de dezembro de 2022. Diante disso e considerando que as ações estruturais vinculadas aos negócios irão
reconduzir a Companhia à obtenção de resultados sustentáveis, a Administração não tem o conhecimento e não considera
nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuidade dos negócios.
Portanto, as demonstrações financeiras foram preparadas com base nesse princípio de continuidade.
1.2 Informações complementares
1.2.1 Impactos causados pelo novo coronavírus (“COVID-19”)
Em resposta à pandemia global COVID-19 em 2020, a Companhia adotou várias medidas destinadas a proteger a saúde
de seus funcionários e a estabilidade de suas operações.
No exercício de 2022, de acordo com as informações dos avisos de sinistros recebidas das cedentes, o IRB registrou
perdas de R$ 228.164 de sinistros relacionados à COVID-19 (R$ 383.730 no exercício de 2021), conforme quadro abaixo:
2022 2021
Pessoas 202.645 354.795
Patrimonial e Responsabilidades 18.378 22.205
Riscos Financeiros 19 3.677
Demais 7.122 3.053
228.164 383.730
A Companhia atualizou os valores de sinistros relacionados à COVID-19, demonstrados na tabela acima, com base nas
informações recebidas das cedentes neste trimestre.
Desde o início da pandemia no Brasil, de fevereiro de 2020 a dezembro de 2022, a Companhia contabilizou R$ 636.944
de sinistros retidos relacionados à COVID-19. Esses sinistros são representados substancialmente pelo ramo de Pessoas,
nos quais as causas da morte são relacionadas ao vírus da COVID-19 por meio da inspeção dos obituários de morte dos
segurados ou de outros documentos que são revisados no processo de regulação dos sinistros.
No do grupo de ramos de Pessoas (seguro de vida), a cobertura ao risco de pandemia era um risco excluído na maioria
dos contratos firmados com as cedentes no Brasil. Não obstante, considerando a demanda pelo produto de seguro de
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
12 de 104
vida individual com a cobertura ao risco de pandemia desde março de 2020, notadamente pelas Seguradoras nacionais,
a Companhia passou a precificar e ofertar esta cobertura a partir das renovações dos contratos. Em alguns negócios
internacionais, a cobertura do risco de pandemia estava prevista. As despesas com sinistros avisados retidos por mortes
decorrentes de COVID-19 em 2022, em todas as geografias que a Companhia atua representaram R$ 202.645, (R$
354.795 em 2021).
1.2.2 Desdobramentos da investigação sobre a base acionária
Em 4 de março de 2020, o Conselho de Administração do IRB Brasil RE determinou a instalação de procedimento de
investigação de forma a identificar as circunstâncias exatas da divulgação de informações, pela Companhia, relativas à
sua base acionária. Em 26 de junho de 2020, foi concluída a investigação independente, com o suporte de consultores
especializados em atividade forensic, sobre a divulgação das informações acerca da base acionária da Companhia. A
referida investigação identificou os responsáveis pela disseminação da informação inverídica acerca da base acionária
da Companhia, os quais praticaram os referidos atos irregulares, em caráter individual, em absoluto descumprimento aos
seus poderes regulares de gestão, na qualidade de Diretores Estatutários da Companhia.
Adicionalmente, a Companhia detectou a existência de irregularidades no pagamento de supostos bônus a ex-Diretores
e outros colaboradores do IRB Brasil RE por meio de sua controlada de natureza imobiliária.
A Companhia também verificou que, em fevereiro e março de 2020, foram realizadas operações de recompra de ações
da Companhia que ultrapassaram, em 2.850.000 ações, as quantidades autorizadas pelo Conselho de Administração.
Todas as referidas operações foram realizadas à revelia do Conselho de Administração do IRB Brasil RE e os
responsáveis primários, já identificados por todas as irregularidades apuradas, não integram mais os quadros da
Companhia.
A atual Administração do IRB Brasil RE apresentou as conclusões de todas as investigações acima indicadas ao Ministério
Público Federal do Estado do Rio de Janeiro/RJ, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. A Companhia vem contribuindo com as investigações que estão sendo conduzidas pelas autoridades
competentes, fornecendo os devidos esclarecimentos, bem como todas as informações e documentos requisitados. Do
mesmo modo, adotou as devidas providências legais a fim de se ressarcir de todos os prejuízos que lhe foram causados
pelas condutas irregulares praticadas pelos indivíduos envolvidos, em especial por meio da instauração de procedimento
arbitral em face de Ex-Diretores Estatutários da Companhia, o qual foi devidamente aprovado pelos acionistas na
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 2020, realizada em 31.07.2020, visando a devida responsabilização dos
referidos Ex-Diretores Estatutários da Companhia.
Foi aprovado também o ajuizamento de ação de responsabilidade contra os Ex-Diretores Estatutários da subsidiária IRB
Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. (IRB Par). Adicionalmente, cumpre destacar que o Jurídico, a
Contabilidade e a área Financeira da Companhia assumiram as respectivas atribuições no âmbito das atividades
operacionais realizadas pela referida subsidiária, a qual teve seu processo de incorporação concluído por meio da
Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do IRB Brasil RE (incorporador), realizada no dia 30 de setembro de 2022.
Adicionalmente, o U.S. Department of Justice (DoJ) e a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) anunciaram
publicamente, em 18 de abril de 2022, o andamento de processos criminal e civil, respectivamente, contra o antigo Vice-
Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, o qual representou a Companhia em
reuniões com investidores norte-americanos no primeiro trimestre de 2020, em razão da declaração inverídica sobre a
estrutura acionária da Companhia e potenciais investimentos na Companhia por terceiros, o que configuraria fraude ao
mercado de capitais, nos termos da legislação norte-americana.
Até a presente data não há qualquer demanda judicial ou administrativa instaurada por parte de autoridades norte-
americanas. A Companhia, com assessoria de escritório de advocacia especializado, vem mantendo tratativas com o DoJ
e a SEC para assinatura de eventual acordo, não havendo expectativa de desembolso em razão deste evento, bem como
motivo para constituição de qualquer tipo de provisão para eventuais pagamentos. Entretanto, a Companhia não descarta
a hipótese de futuras demandas judiciais no exterior e considera possível haver o desembolso de recursos financeiros em
razão destas eventuais demandas, para as quais a Companhia não é capaz de estimar valor ou o prazo de qualquer
dispêndio decorrente das referidas eventuais ações judiciais.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
13 de 104
1.2.3 Representação Criminal
Em 17 de agosto de 2020, a Companhia informou ao mercado que apresentou representações criminais ao Ministério
Público Federal do Estado do Rio de Janeiro acerca das irregularidades encontradas nas informações financeiras da
Companhia, divulgadas em 18 de fevereiro de 2020, conforme desvios e manipulações contábeis, entre outras
irregularidades identificadas pelas investigações internas e forenses realizadas, as quais resultaram no refazimento das
demonstrações contábeis do exercício de 2019, conforme divulgado no Fato Relevante de 29 de junho de 2020.
Adicionalmente à referida representação criminal relacionada às manipulações contábeis, existem outras duas
representações criminais em curso, as quais foram apresentadas com base em toda a documentação apurada nas
investigações internas, conduzidas pela Companhia com o suporte de empresas de consultoria independentes, referentes
(i) à base acionária da Companhia, bem como (ii) às irregularidades na distribuição de bônus a Ex-Diretores Estatutários
e Colaboradores da Companhia e de sua Subsidiária Imobiliária, além de irregularidades também no programa de
recompra de ações aprovado em 19.02.2020.
As três representações criminais acima mencionadas encontram-se em fase instrutória e não de acusação, sendo
acompanhadas pelo Jurídico da Companhia e por escritório externo especializado.
1.2.4 Inquéritos Administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Apresentamos o status atual dos dois Inquéritos Administrativos perante a CVM, os quais apresentam os seguintes objetos
descritos abaixo:
(i) Inquérito Administrativo CVM nº 19957.003611/2020-91: Inquérito administrativo instaurado para apurar
eventuais irregularidades relacionadas a operações na B3 envolvendo ações ordinárias de emissão do IRB Brasil
RE, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020. O inquérito teve origem no Processo Administrativo n°
19957.002942/2020-11, que foi instaurado para avaliar operações na B3 envolvendo ações ordinárias de
emissão do IRB Brasil RE, em decorrência: (i) da queda observada na cotação das ações de emissão da
Companhia após a divulgação da Squadra Investimentos – Gestão de Recursos Ltda. ("Squadra"); (ii) de suposto
conflito de interesse, inclusive publicamente admitido pela Squadra, vez que mantém investimentos short nas
ações de emissão da Companhia; (iii) dos eventos subsequentes que reforçaram a queda da cotação das ações
de emissão da Companhia, culminando na renúncia do Presidente e do Vice-Presidente Executivo Financeiro e
de Relações com Investidores da Companhia em 4 de março de 2020. Em 25.11.2021, a CVM concluiu o referido
Inquérito e instaurou o Processo Administrativo Sancionador nº 19957.993611/2020-91, no qual foram acusados
os seguintes ex-administradores do IRB Brasil RE: (i) o Ex-Diretor Presidente por falha no dever de diligência ao
divulgar informação falsa ao mercado, sem tomar os devidos cuidados para verificar a veracidade da informação,
bem como (ii) o Ex-Vice-Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores pela prática de
manipulação de preços no mercado de valores mobiliários; e
(ii) Inquérito Administrativo CVM n° 19957.003612/2020-35: Inquérito Administrativo instaurado para apurar
eventuais irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte da Companhia e de seus
administradores. O referido Inquérito teve origem nos Processos CVM nº 19957.011072/2019-20, nº
19957.001517/2020-05 e nº 19957.000767/2020-10 instaurados para apurar as suspeitas levantadas pela
empresa Squadra Investimentos - Gestão de Recursos Ltda. ("Squadra") acerca da conformidade das
demonstrações financeiras da Companhia às normas contábeis e regulatórias vigentes. O referido Inquérito se
encontra em fase instrutória e não de acusação.
1.3 Bases de preparação
As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as normas internacionais de relatório
financeiro International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, as quais
estão consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão.
As políticas contábeis significativas aplicadas na preparação dessas demonstrações contábeis estão apresentadas na
Nota 27.
As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, que, no caso de ativos
financeiros disponíveis para venda e outros ativos e passivos financeiros, são ajustados para refletir a mensuração ao
valor justo.
A preparação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas requer o uso de certas estimativas contábeis
críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das
políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis,
estão divulgadas na Nota 28.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
14 de 104
A Companhia possui sucursal na Argentina, cujas operações iniciaram em 1º de setembro de 2011. Os correspondentes
saldos contábeis desta sucursal estão registrados e apresentados nos saldos contábeis individuais e consolidados da
Companhia. Em linha com a estratégia da Companhia, os negócios originados na América Latina se mantêm como
fundamentais ao desenvolvimento e diversificação. Neste cenário, a Administração implementou um plano de otimização
do capital alocado na referida sucursal de sorte a não mais subscrever novos riscos na Resseguradora Local, locando,
portanto, os novos negócios na Resseguradora Admitida.
O IRB Brasil RE possui sucursal em Londres com o objetivo de administrar o runoff de carteiras em que outrora a
Companhia operava. A Administração iniciou um processo de procura de especialistas em gestão de runoff interessados
na compra de tais carteiras, com o objetivo de reduzir as exigências regulatórias e de capital atuais.
1.3.1 Consolidação
A Companhia consolida todas as entidades sobre as quais detém o controle, isto é, quando está exposta ou tem direitos
a retornos variáveis de seu envolvimento com a investida e tem capacidade de dirigir as suas atividades relevantes.
As empresas controladas incluídas na consolidação estão descritas na Nota 4.2 e as políticas contábeis aplicadas na
elaboração das demonstrações contábeis consolidadas estão descritas abaixo.
A Companhia controla uma entidade quando está exposta a, ou tem direito sobre os retornos variáveis advindos de seu
envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As
demonstrações contábeis das controladas são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da data em
que a Companhia obtiver o controle até a data em que o controle deixa de existir.
Nas demonstrações contábeis individuais da controladora, as informações financeiras das controladas são reconhecidas
por meio do método de equivalência patrimonial.
1.3.2 Incorporação da IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A
A IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. (“IRB Investimentos”), controlada direta do IRB Brasil RE, atuava
com a finalidade de compra, venda e desenvolvimento de ativos imobiliários.
Em 05 de abril de 2022, a SUSEP deferiu autorização prévia solicitada pela Companhia para promover a incorporação de
sua controlada IRB Investimentos na totalidade de seu patrimônio.
A incorporação foi aprovada pelos acionistas em AGE realizada em 30 de setembro de 2022 e, nesta mesma data, ocorreu
a incorporação. O patrimônio líquido da IRB Investimentos foi avaliado com base no valor contábil, pelo montante de R$
6.302. O acervo líquido contábil está apresentado como segue:
30 de setembro
de 2022
Ativo
Aplicações financeiras 13.332
Títulos e créditos a receber 3.854
Créditos tributários e
previdenciários
43.967
Participações societárias 28.953
90.106
Passivo
Contas a pagar 5.327
Imposto de renda e contribuição
social
78.477
83.804
Acervo líquido 6.302
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
15 de 104
1.3.3 Entidades controladas
A partir de 30 de setembro de 2022, em razão da incorporação indicada na nota 1.3.2 acima, a Companhia passou a
controlar diretamente as empresas IRB Chile Empreendimentos Imobiliários SPE S.A, IRB Renda Empreendimentos
Imobiliários SPE S.A, IRB Uso Empreendimentos Imobiliários SPE S.A e IRB Santos Dumont Empreendimentos
Imobiliários SPE S.A., todas com função de gerir parte dos investimentos imobiliários do IRB Brasil Re.
A IRB Asset Management presta serviços de administração de carteira de valores mobiliários, por intermédio de carteiras
de fundos, clubes de investimentos e outros assemelhados, além de executar outros serviços ou atividades
correlacionadas à administração de recursos, nos termos da Instrução nº 558 de 28/03/2015 e alterações posteriores da
CVM. Atualmente, a controlada executa a gestão da maioria dos fundos exclusivos da Companhia.
As informações sobre as controladas estão apresentadas conforme abaixo:
Ativo Passivo
Patrimônio
líquido
Resultado do
exercício
Percentual de
participação
Investimento em
2022
Investimento em
2021
IRB Chile Emp. Imobiliários SPE S.A. 1.913 6 1.907 (513) 100,0% 1.907 -
IRB Renda Emp. Imobiliários SPE S.A. 11.327 47 11.280 658 100,0% 11.280 -
IRB Uso Emp. Imobiliários SPE S.A. 497 1 496 (276) 100,0% 496 -
IRB Santos Dumont Emp. Imobiliários
SPE S.A.
15.091 219 14.872 (745) 100,0% 14.872
-
IRB Asset Management 12.927 2.095 10.832 40.738 100,0% 10.832 6.752
Total 39.387 6.752
Adicionalmente a Companhia possui a totalidade das quotas dos seguintes fundos de investimento:
Fundos geridos pela IRB Asset Management:
• Fundo de Investimento RF IRB Brasil RE Absoluto
• IRB Fundo de Investimento Multimercado
• IRB Fundo de Investimento em Ações
• IRB Caixa Fundo de Investimento Renda Fixa
• IRB Macro Fundo de Investimento Multimercado
• IRB London Fundo de Investimento Multimercado
• IRB Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado
Fundos geridos por outras gestoras de investimentos:
• BB IRB Brasil RE Liquidez Fundo de Investimento Renda Fixa
• Parking Partners Fundo de Investimento Imobiliário – FII
• BRZ IRB Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado
• VINCI IRB Crédito Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado
• VINLAND Institucional I Fundo de Investimentos em Ações
As demonstrações contábeis consolidadas da Companhia foram preparadas com o propósito de consolidar os fundos de
investimento exclusivos indicados acima e suas controladas.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
16 de 104
Seção B – Riscos
2 Gerenciamento de riscos
A Estrutura de Gestão de Riscos (EGR) do IRB Brasil RE integra-se ao seu Sistema de Controles Internos (SCI),
fundamentada em princípios de análise crítica e melhoria contínua, com o objetivo de identificar, mensurar, tratar e
monitorar riscos que podem impactar os objetivos estratégicos da Companhia.
A Companhia mantém um Vice-Presidente Executivo de Riscos, Conformidade e Jurídico (a quem estão subordinadas a
Diretoria de Gestão de Riscos e a Gerência de Conformidade), responsável pela supervisão e monitoramento do
gerenciamento de riscos do IRB Brasil RE. No mesmo sentido, mantém-se o comprometimento da Diretoria Estatutária,
do Conselho de Administração, do Comitê de Riscos e Solvência e dos demais órgãos colegiados, consultivos e
deliberativos, por fomentar a gestão de riscos no âmbito da Companhia.
Em outubro de 2022, foi confirmada pela agência de rating A.M. Best, sediada nos Estados Unidos, o rating A- em uma
escala de classificação de risco de crédito global. A Companhia realizou em 2020 emissões de debêntures simples, não
conversíveis em ações. Na ocasião, agência de classificação de riscos Standard&Poor’s Global Ratings (“S&P”) atribuiu
o rating “brAAA” para as emissões, nível que foi alterado para “brAA+” em relatório divulgado em dezembro de 2022.
2.1 Modelo de três linhas
O IRB Brasil RE adota o modelo das três linhas em sua Estrutura de Gestão de Riscos e Sistema de Controles Internos,
como forma de conferir maior robustez à sua governança corporativa.
A primeira linha é composta pelas vice-presidências de execução e operacionalização, sendo os gestores de área os
responsáveis diretos pelo gerenciamento contínuo dos riscos de seus processos de trabalho.
A segunda linha é composta pela Vice-Presidência de Riscos, Conformidade e Jurídico, que compreende as unidades
organizacionais de riscos corporativos, controles internos e de conformidade, que têm por função apoiar e monitorar
continuamente a gestão de riscos desempenhada pela primeira linha.
Por sua vez, a terceira linha, representada pela Auditoria Interna, tem atribuições relacionadas a avaliar de forma
independente a efetividade da governança e do gerenciamento de riscos da Companhia.
A Companhia opera essas três linhas de forma simultânea e integrada, por meio de canais de comunicação adequados
e da colaboração de todos os envolvidos, visando conferir a devida transparência à tomada de decisões baseada em
risco.
2.2 Tipologia de risco
As principais categorias de risco, inclusive determinadas pelos órgãos reguladores, são as que seguem: operacionais,
subscrição, mercado, crédito e liquidez.
A Companhia entende que estas categorias de fato abrangem as suas principais exposições, não sendo, porém
exaustivas, considerando as dinâmicas do contexto e própria dos mercados em que está inserida.
2.2.1 Riscos operacionais
O risco operacional no IRB Brasil RE considera a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência
ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos.
A gestão de riscos operacionais é coordenada pela Gerência de Controles Internos que atua, conjuntamente com as
unidades de negócio, na aplicação do processo de gerenciamento de riscos operacionais, fornecendo o devido suporte e
avaliando a eficiência e a efetividade dos controles existentes.
O IRB Brasil RE possui um programa de Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) com definições para atuação em
caso de contingência, organizado em planos de contingência específicos: Plano de Continuidade de Negócios, Plano de
Recuperação de Desastres e Planos de Continuidade Operacional, fundamentados no Business Impact Analysis (BIA),
além do Plano de Gestão de Crises e do Plano de Atendimento à Emergência.
A Companhia possui ainda um Banco de Dados de Perdas Operacionais (BDPO) com o objetivo de capturar e registrar a
ocorrência de perdas oriundas de riscos materializados.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
17 de 104
2.2.2 Riscos de subscrição
O risco de subscrição advém da possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas em relação às
premissas atuariais e financeiras adotadas na precificação dos contratos de resseguro e na constituição das provisões
técnicas.
A transferência de riscos por meio de retrocessão é uma das técnicas utilizadas para a mitigação e controle do risco de
subscrição. Da mesma forma que o resseguro, a retrocessão pode cobrir um grupo de riscos aceitos ou somente riscos
específicos (também chamados facultativos). O IRB Brasil RE atualmente possui programas de retrocessão (ou
programas de proteção de carteira) que cobrem os grupos de ramos onde há maior exposição, buscando estabilizar os
resultados e limitar as perdas, bem como ampliar sua capacidade para a aceitação de negócios estratégicos.
Para casos específicos podem ser utilizadas retrocessões facultativas, que são individualmente analisadas. Devido à
própria natureza da transferência de risco, as operações de retrocessão implicam um risco de crédito subjacente, que é
tratado conforme descrito na Nota 2.2.4.
2.2.2.1 Monitoramento dos ativos de retrocessão e passivos de resseguro por grupos de contratos
A Companhia calcula as provisões técnicas seguindo as normas e orientações estabelecidas pela SUSEP (órgão
regulador brasileiro). As tabelas abaixo apresentam os saldos de ativos e passivos das provisões técnicas (Provisão de
Sinistro a Liquidar - PSL, Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR, Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Suficientemente Avisados - IBNER, Provisão de Excedente Técnico - PET, Provisão de Prêmios Não Ganhos - PPNG,
Provisão de Despesas Relacionadas - PDR) brutos e líquidos de retrocessão e segregados por grupos de ramos de
seguros.
Controladora e Consolidado
Provisões técnicas - resseguros Ativos de retrocessão - provisões técnicas Líquido
2022 2021 2022 2021 2022 2021
Aeronáuticos 535.455 653.034 (356.021) (380.259) 179.434 272.775
Automóvel 167.606 153.541 (10.999) (21.325) 156.607 132.216
Habitacional 56.551 53.686 (699) (504) 55.852 53.182
Marítimos 149.994 183.117 (46.087) (66.885) 103.907 116.232
Nucleares 1.041 1.192 (944) (1.012) 97 180
Patrimonial 3.617.313 3.596.534 (1.824.163) (2.144.315) 1.793.150 1.452.219
Pessoas 511.983 438.476 (87.398) (110.714) 424.585 327.762
Petróleo 824.736 953.456 (660.375) (800.761) 164.361 152.695
Responsabilidades 896.085 839.414 (493.600) (495.809) 402.485 343.605
Riscos financeiros 1.173.468 856.249 (537.435) (288.073) 636.033 568.176
Rural 1.243.543 988.121 (138.250) (352.076) 1.105.293 636.045
Transportes 677.133 633.268 (408.976) (385.206) 268.157 248.062
Exterior 4.962.267 5.979.982 (888.815) (634.101) 4.073.452 5.345.881
Total 14.817.175 15.330.070 (5.453.762) (5.681.040) 9.363.413 9.649.030
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
18 de 104
2.2.2.2 Desenvolvimento de sinistros
As tabelas a seguir apresentam o triângulo de desenvolvimento dos sinistros incorridos da Companhia, abertos por ano
de subscrição, sendo que a Companhia adota a comparabilidade de demonstrar o montante de PSL da data-base de 31
de dezembro de 2022 e 2021.
Sinistros Incorridos
• Bruto de retrocessão
(*) Considera PSL, IBNR e IBNER.
(*) Considera PSL, IBNR e IBNER.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
19 de 104
Sinistros Incorridos
• Líquido de retrocessão
(*) Considera PSL, IBNR e IBNER.
(*) Considera PSL, IBNR e IBNER.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
20 de 104
2.2.2.3 Análise de sensibilidade
O objetivo da análise de sensibilidade é mensurar o impacto no resultado e no patrimônio líquido da Companhia, caso
ocorram mudanças isoladas e razoavelmente possíveis nas premissas inerentes às suas operações que possam ser
afetadas pelo processo de subscrição de riscos e que sejam consideradas relevantes na demonstração financeira.
Como fator de risco, foi selecionada a premissa de sinistralidade.
Sinistralidade – é o principal indicador dos contratos de resseguro e equivale à relação entre as despesas e receitas
recebidas pelo contrato. O teste avaliou o impacto de um aumento nos sinistros.
Se ocorrer um aumento de 10,0% na sinistralidade, os possíveis impactos no resultado consolidado após os efeitos
tributários e no patrimônio líquido após os efeitos tributários, em 31 de dezembro de 2022, são apresentados abaixo:
Efeitos brutos Base
Cenário
10,0%
Impacto
Patrimônio líquido 4.073.511 3.658.820 (414.691)
Resultado do execício (630.341) (1.045.032) (414.691)
Impacto (%) no resultado (*) 65,8
Impacto (%) no patrimônio líquido (10,2)
Efeitos líquidos de retrocessão Base
Cenário
10,0%
Impacto
Patrimônio líquido 4.073.511 3.808.978 (264.533)
Resultado do execício (630.341) (894.874) (264.533)
Impacto (%) no resultado (*) 42,0
Impacto (%) no patrimônio líquido (6,5)
(*) Visto o resultado negativo do exercício, casos em que o impacto analisado também é negativo obtém-se razão positiva.
Devido à natureza das operações aceitas pelo IRB Brasil RE, não há exposição material ao aumento do índice de
conversibilidade, mortalidade ou sobrevivência.
2.2.3 Risco de mercado
São os riscos oriundos das alterações nos preços e taxas no mercado financeiro, que podem causar a redução do valor
de um título ou carteira de ativos. As principais variáveis atreladas ao risco de mercado da carteira de investimentos do
IRB Brasil RE são: taxas de juros reais e nominais e taxas de câmbio.
Para essas variáveis, a gestão de risco envolve diferentes unidades organizacionais, contemplando diretrizes e
estratégias, assim como técnicas VaR (Value at Risk) e construção de cenários de estresse, com o objetivo de gestão
preventiva de perdas.
Em relação a moedas estrangeiras, a Companhia possui como principal exposição o dólar americano, além de outras em
menor grau, tais como: rupia indiana, novo sol peruano, euro, peso colombiano, peso argentino e libra esterlina.
2.2.3.1 Análise de Value at Risk
Na Companhia, existem políticas que estabelecem limites, processos e ferramentas para efetiva gestão do risco de
mercado. Além disso, a carteira de investimentos é monitorada diariamente, visando garantir que os limites definidos
sejam respeitados.
O Value at Risk (VaR) é um dos métodos utilizados na gestão de risco de mercado. A mensuração do risco através deste
método estima a perda máxima esperada dentro de um determinado horizonte de tempo e para um intervalo de confiança
especificado sob condições normais de mercado. Esta medida considera o efeito da diversificação dos riscos na carteira
total. Esta métrica é difundida no mercado para a mensuração do risco de mercado. No entanto, o modelo utiliza dados
históricos para calcular perdas do portfólio e, como limitação, não mensura o montante desta perda acima do nível de
confiança.
Segundo o método histórico, com nível de significância de 95,0%, janela de observação de 24 meses e retornos diários,
o VaR diário da carteira de ativos da Companhia estimado para 31 de dezembro de 2022, foi de aproximadamente R$
9.266, o que representa uma perda máxima estimada de 0,11% do total da carteira de ativos.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
21 de 104
2.2.3.2 Análise consolidada por stress tests econômico
O stress test consiste em mensurar o efeito das variações de preços e taxas observadas no mercado financeiro em
momentos de stress significativos sobre o valor dos ativos e passivos da Companhia. Para isso, observa-se o valor dos
principais preços e taxas em um momento anterior e posterior à crise e aplica-se estas variações sobre os ativos e
passivos da Companhia na data base de 31 de dezembro de 2022. O cálculo do efeito global também considera as
correlações existentes entre os diversos fatores de risco. As variáveis que mais afetam o resultado do stress test para a
companhia são as taxas de juros reais e nominais e taxas de câmbio.
Após análise, conclui-se que o cenário econômico mais adverso para a carteira de investimentos é o Fall 2008 (2008),
correspondente à falência do Lehman Brothers seguida por dois cortes consecutivos da taxa de juros pelo Federal
Reserve Bank (FED) e pela estatização da Fannie Mae e da Freddie Mac a fim de estabilizar o mercado hipotecário
americano, que geraria uma perda estimada de 18,3% no patrimônio líquido em relação ao risco de mercado.
Os stress test econômicos mundiais analisados são: Mexican Crisis (1995), Asian Crisis (1997), Russian Devaluation
(1998), Tech Wreck (2000), Sept 11th (2001), Fall 2008 (2008).
2.2.4 Risco de crédito
O IRB Brasil RE considera que a principal origem do seu risco de crédito está nas transações de retrocessão. Desse
modo, a Companhia adota a política de operar transações de retrocessão com sociedades que mantenham ratings iguais
ou superiores, em escala internacional, a A- (S&P, Fitch e AM Best) ou A3 (Moody's). As exceções a essa política são
revisadas e aprovadas por colegiado dedicado (Comitê de Security). São estabelecidos limites de retrocessão (individual
e agregado) para as contrapartes, que são revisados e aprovados, com periodicidade mínima anual. A tabela abaixo
apresenta a distribuição dos ativos de retrocessão por escala de rating. Os ativos de retrocessão abrangem provisões de
sinistros, prêmios diferidos e outras provisões conforme apresentado na Nota 9.
Rating de Ativos de retrocessão
2022
Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora
Negócios
Exterior
Total
AAA ou equivalente - 6,5 0,2 - 0,2 6,9
AA ou equivalente - 27,9 11,5 - 5,0 44,4
A ou equivalente - 19,7 21,1 - 2,9 43,7
BBB ou equivalente - 1,3 - - 0,1 1,4
Sem rating 0,2 - - 1,1 2,3 3,6
0,2 55,4 32,8 1,1 10,5 100,0
2021
Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora
Negócios
Exterior
Total
AAA ou equivalente - 4,0 0,1 - 0,1 4,2
AA ou equivalente - 26,1 12,8 - 4,6 43,5
A ou equivalente - 22,5 18,4 - 3,0 43,9
BBB ou equivalente 4,0 1,1 - - 0,1 5,2
Sem rating 0,5 - - 1,1 1,6 3,2
4,5 53,7 31,3 1,1 9,4 100,0
% de ativos de retrocessão
% de ativos de retrocessão
(*) Os ratings são medidos pelas agências: S&P - Standard & Poor’s, Moody’s, A.M. Best e Fitch.
Retrocessionário Local: ressegurador sediado no País, constituído sob a forma de sociedade anônima.
Retrocessionário Admitido: ressegurador sediado no exterior, com escritório de representação no país de acordo com as normas da
SUSEP.
Retrocessionário Eventual: ressegurador estrangeiro sem escritório de representação no Brasil, de acordo com as regras da SUSEP.
Os créditos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a receber resultantes
dos movimentos operacionais da Companhia, incluindo os prêmios emitidos a receber e as indenizações de sinistros a
receber. A tabela a seguir apresenta a distribuição dos créditos das operações com resseguros e retrocessão por escala
de rating.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
22 de 104
Rating de Créditos das operações com resseguros e retrocessões
2022
% de exposição por faixa de rating
Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora
Negócios
Exterior
Total
AAA ou equivalente - 0,3 0,4 - 0,9 1,6
AA ou equivalente 0,1 12,1 1,4 - 3,7 17,3
A ou equivalente 0,1 0,5 1,9 - 10,7 13,2
BBB ou equivalente 0,2 0,1 0,1 - 2,2 2,6
Sem rating 0,7 - 0,1 10,7 53,8 65,3
1,1 13,0 3,9 10,7 71,3 100,0
2021
% de exposição por faixa de rating
Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora
Negócios
Exterior
Total
AAA ou equivalente - 0,3 0,3 - 0,8 1,4
AA ou equivalente 0,1 11,6 1,3 - 3,5 16,5
A ou equivalente 0,1 0,7 1,7 - 9,4 11,9
BBB ou equivalente 0,1 0,1 0,1 - 2,1 2,4
Sem rating 0,6 0,4 0,3 10,4 56,1 67,8
0,9 13,1 3,7 10,4 71,9 100,0
(*) Os ratings são medidos pelas agências: S&P - Standard & Poor’s, Moody’s, A.M. Best e Fitch.
São utilizadas técnicas para controlar e mitigar o risco de crédito, tais como: estabelecimento de limites de retrocessão
por entidade; monitoramento de exposição de risco de crédito; acompanhamento das mudanças e tendências do mercado
de seguros e resseguros e do mercado financeiro; e gestão preventiva de perdas.
Exposição ao risco de crédito
A tabela abaixo apresenta o total de exposição ao risco de crédito para as diversas categorias de ativos da Companhia.
Além disso, apresenta o prazo dos ativos vencidos efetivos (prêmio efetivo, sinistro e outros créditos).
Controladora
2022
Vencidos
entre 61 e
120 dias
Saldo contábil
Caixa e equivalentes de caixa 6.119 - - - - - 6.119
Ao valor justo por meio do resultado
Privados 896.447 - - - - - 896.447
Públicos 1.347.514 - - - - - 1.347.514
Exterior 668.344 - - - - - 668.344
Disponíveis para venda
Privados 451.999 - - - - - 451.999
Públicos 3.339.975 - - - - - 3.339.975
Exterior 2.317.846 - - - - - 2.317.846
Créditos com operações seguradora e
resseguradora
1.967.244 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 2.341.332
Total de ativos financeiros e ativos de
contratos de seguro e resseguro
10.995.488 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 11.369.576
Ativos vencidos
Vencidos
até 30 dias
Vencidos
entre 31 e 60
dias
Vencidos
entre 121 e
180 dias
Vencidos acima de
181 dias
Composição de carteira por classe e
por categoria contábil
Ativos não
vencidos
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
23 de 104
Consolidado
2022
Vencidos
até 30 dias
Vencidos
entre 31 e 60
dias
Vencidos
entre 61 e
120 dias
Vencidos
entre 121 e
180 dias
Vencidos acima de
181 dias
Caixa e equivalentes de caixa 17.793 - - - - - 17.793
Ao valor justo por meio do resultado
Privados 826.814 - - - - - 826.814
Públicos 1.357.615 - - - - - 1.357.615
Exterior 668.344 - - - - - 668.344
Disponíveis para venda
Privados 448.096 - - - - - 448.096
Públicos 3.346.667 - - - - - 3.346.667
Exterior 2.317.846 - - - - - 2.317.846
Créditos com operações seguradora e
resseguradora
1.967.244 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 2.341.332
Total de ativos financeiros e ativos de
contratos de seguro e resseguro
10.950.419 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 11.324.507
Saldo contábil
Ativos vencidos
Composição de carteira por classe e
por categoria contábil
Ativos não
vencidos
Controladora
2021
Ativos vencidos e não "impaired"
Vencidos
entre 61 e
120 dias
Valor contábil
31 de dezembro
de 2021
Caixa e equivalentes de caixa 8.231 - - - - - 8.231
Ao valor justo por meio do resultado
Privados 1.146.859 - - - - - 1.146.859
Públicos 1.486.229 - - - - - 1.486.229
Exterior 1.069.577 - - - - - 1.069.577
Disponíveis para venda
Privados 263.602 - - - - - 263.602
Públicos 3.102.138 - - - - - 3.102.138
Exterior 1.922.608 - - - - - 1.922.608
Créditos com operações seguradora e
resseguradora
1.959.919 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 2.284.606
Total de ativos financeiros e ativos de
contratos de seguro e resseguro
10.959.163 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 11.283.850
Consolidado
2021
Ativos vencidos e não "impaired"
Vencidos
até 30 dias
Vencidos
entre 31 e 60
dias
Vencidos
entre 61 e
120 dias
Vencidos
entre 121 e
180 dias
Vencidos acima de
181 dias
Caixa e equivalentes de caixa 38.774 - - - - - 38.774
Ao valor justo por meio do resultado
Privados 1.083.718 - - - - - 1.083.718
Públicos 1.486.229 - - - - - 1.486.229
Exterior 1.069.577 - - - - - 1.069.577
Disponíveis para venda
Privados 278.331 - - - - - 278.331
Públicos 3.102.138 - - - - - 3.102.138
Exterior 1.922.608 - - - - - 1.922.608
Créditos com operações seguradora e
resseguradora
1.959.919 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 2.284.606
Total de ativos financeiros e ativos de
contratos de seguro e resseguro
10.941.294 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 11.265.981
Valor contábil
31 de dezembro
de 2021
Composição de carteira por classe e
por categoria contábil
Ativos não
vencidos e não
"impaired"
Vencidos
até 30 dias
Vencidos
entre 31 e 60
dias
Vencidos
entre 121 e
180 dias
Vencidos acima de
181 dias
Composição de carteira por classe e
por categoria contábil
Ativos não
vencidos e não
"impaired"
No gerenciamento do risco de crédito relativo aos ativos financeiros, os limites são estabelecidos através da política de
investimentos da companhia. Estes limites são refletidos em mandatos de Investimento, especialmente quando trata-se
de investimentos em quotas de fundos de créditos privados. O cumprimento dos mandatos é monitorado pela área de
Riscos.
Resumidamente, os limites para exposição de crédito, não restringem alocações em títulos públicos federais. Em relação
a emissões de empresas financeiras, não-financeiras ou quotas de fundos de investimentos, é adotada uma metodologia
baseada na análise de aspectos quantitativos e qualitativos das empresas e fundos, de acordo com a política de
investimentos da Companhia.
Como decorrência dessa análise, é elaborado um “score” (“rating” interno). Com base no “score” obtido, é estabelecido
um limite de crédito. Esse limite será utilizado para restringir a exposição máxima a títulos de emissão de determinada
empresa não-financeira ou financeira.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
24 de 104
2.2.5 Risco de liquidez
O risco de liquidez está associado à possibilidade da Companhia, ainda que solvente, indispor de recursos para cumprir
suas obrigações de forma tempestiva, ou cumpri-las somente por meio de venda de ativos em condições desfavoráveis,
implicando em perdas financeiras.
Como principal estratégia de gestão, busca-se alocar os ativos em fundos de elevada liquidez, de forma a fazer face às
necessidades de caixa no curto prazo. Este risco é monitorado continuamente pelo acompanhamento dos fluxos de caixa
esperados dos ativos e passivos relacionados com contratos de resseguros, ao longo do tempo, conforme apresentado
na tabela abaixo.
2022
Controladora
Ativos (*) Passivos (**) Ativos (*) Passivos (**)
Fluxo de caixa esperado de 0 a 12 meses 8.739.421 5.254.762 8.751.095 5.254.762
Fluxo de caixa esperado de 12 a 24 meses 1.868.374 3.921.710 1.868.374 3.921.710
Fluxo de caixa esperado de 24 a 36 meses 1.404.120 2.364.018 1.404.120 2.364.018
Fluxo de caixa esperado de 36 a 48 meses 1.069.602 1.208.126 1.069.602 1.208.126
Fluxo de caixa esperado de 48 meses 2.073.848 2.068.559 2.073.848 2.068.559
15.155.365 14.817.175 15.167.039 14.817.175
Consolidado
2021
Controladora
Ativos (*) Passivos (**) Ativos (*) Passivos (**)
Fluxo de 0 a 12 meses 7.925.105 4.646.523 7.943.329 4.646.523
Fluxo de 12 a 24 meses 3.074.291 4.033.427 3.078.870 4.033.427
Fluxo de 24 a 36 meses 1.228.590 2.732.542 1.229.098 2.732.542
Fluxo de 36 a 48 meses 746.553 1.406.066 747.562 1.406.066
Fluxo acima de 48 meses 2.599.268 2.511.512 2.605.491 2.511.512
15.573.807 15.330.070 15.604.350 15.330.070
Consolidado
(*) O fluxo de caixa esperado dos ativos é composto pela soma dos fluxos de caixa oriundos dos ativos financeiros utilizados na garantia
das provisões técnicas, direitos creditórios, ativos de retrocessão (vide nota 21) e caixa e equivalentes de caixa (vide nota 5).
(**) O fluxo de caixa esperado de passivos é composto pelas provisões técnicas de resseguro e foi alocado ao longo do tempo utilizando
a premissa de velocidade de pagamentos aferida com base na experiência da Companhia e utilizada no Teste de Adequação de
Passivos.
A nota demostra excesso do saldo acumulado de ativos no curto prazo frente aos passivos no curto prazo.
Atualmente a Companhia possui 84,77% (88,30% no consolidado) da sua carteira em depósitos bancários, LFTs, NTN-
Bs, títulos soberanos nacionais, US Treasuries e demais títulos que possuem liquidez diária a despeito do seu vencimento.
Adicionalmente, 5,17% (5,21% no consolidado) e 8,09% (4,49% no consolidado) dos ativos financeiros são compostos
por fundos de investimento e depósitos bancários com prazos de resgate de até 60 e 120 dias respectivamente. A
participação da carteira composta por fundo de investimentos e demais ativos com prazo de resgate acima de 120 dias é
de apenas 1,96% (2,00% no consolidado).
2.3 Técnicas de avaliação e premissas aplicadas para fins de apuração do valor justo
A determinação do valor justo dos ativos e passivos financeiros é apresentada a seguir:
(a) O valor justo dos ativos e passivos financeiros que apresentam termos e condições padrão e são negociados em
mercados ativos é determinado com base nos preços observados nesses mercados.
(b) O valor justo dos instrumentos derivativos é calculado utilizando preços cotados. Os contratos futuros de câmbio
são mensurados com base nas taxas de câmbio e nas curvas de rendimento obtidas com base em cotação e para os
mesmos prazos de vencimentos dos contratos.
O valor justo dos outros ativos e passivos financeiros (com exceção daqueles descritos acima) é determinado de acordo
com modelos de precificação geralmente aceitos baseado em análises dos fluxos de caixa descontados.
2.4 Mensurações ao valor justo reconhecidas
(a) Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas de preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos ou passivos idênticos.
(b) Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de insumos, exceto preços cotados, incluídos no
nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (preços) ou indiretamente (com base no preço).
(c) Mensurações de valor justo de Nível 3 são as obtidas por meio de técnicas de avaliação que incluem variáveis
para o ativo ou passivo, mas que não têm como base os dados observáveis de mercado (dados não observáveis).
Não houve transferência entre os Níveis 1, 2 e 3 durante o exercício.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
25 de 104
Os instrumentos financeiros da Companhia são apresentados na tabela a seguir e apresentam os valores contábeis dos
ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis de hierarquia de valor justo:
Ativos financeiros mensurados ao valor justo 2022 2021 2022 2021
Ativos financeiros ao valor justo
por meio do resultado
Letras financeiras do tesouro Nível 1 959.437 1.143.956 959.437 1.143.956
Notas do Tesouro Nacional - Série B Nível 1 39.453 103.472 39.453 103.472
Letras do Tesouro Nacional Nível 1 - 4.023 - 4.023
Operações compromissadas Nível 2 348.624 234.778 358.725 234.778
Quotas de fundos de investimentos - Não Exclusivos Nível 2 25.332 44.536 25.332 65.692
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits Nivel 2 559.056 978.633 559.056 978.633
Ações de empresas nacionais Nível 1 - 73.949 - 73.949
Derivativos Nivel 2 - 851 749 915
Debêntures Inepar Nível 3 12.179 16.219 12.179 16.219
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 Nível 1 739.204 843.254 739.204 843.254
Ações de empresas nacionais Nível 1 65.264 70.769 54.772 70.769
Fundos de índices de mercado Nível 1 14.067 57.456 14.067 57.456
Fundos Imobiliários - Exclusivos Nível 2 64.060 68.157 804 -
Quotas de Fundos - Não Exclusivos Nível 2 - - 5.039 -
Conta corrente remunerada Nível 2 83.956 46.408 83.956 46.408
Outros Nível 2 1.673 16.204 - -
Total 2.912.305 3.702.665 2.852.773 3.639.524
Ativos financeiros disponíveis para venda
Letras financeiras do tesouro Nível 1 1.814.374 1.781.091 1.814.374 1.781.091
Notas do Tesouro Nacional - Série B Nível 1 1.209.180 1.208.105 1.211.165 1.208.105
Notas do Tesouro Nacional - Série F Nível 1 50.255 51.626 50.255 51.626
Certificados de depósitos bancários Nível 2 55.272 - 55.272 -
Quotas de Fundos - Não Exclusivos Nível 2 7.807 - 7.807 12.033
Debêntures % CDI Nível 1 20.703 56.532 135.641 56.532
Debentures CDI + Nível 1 80.592 34.121 20.703 34.121
Debentures IPCA Nível 1 12.152 - 33.177 -
Letras Financeiras % CDI Nível 2 151.377 18.998 158.777 18.998
Letras Financeiras CDI+ Nível 2 13.301 104.776 13.301 104.776
Operações compromissadas Nível 2 266.166 61.316 270.873 61.316
Certificados de recebíveis imobiliários Nível 2 - - 2.015
Fundos de Investimentos em direitos creditórios Nível 1 113.502 51.872 21.403 51.871
Outros Nível 2 (2.707) (2.697) - -
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 (*) Nivel 1 1.011.259 890.013 1.011.259 890.013
Reinsurance trust account (**) Nivel 1 1.306.587 1.032.595 1.306.587 1.032.595
Total 6.109.820 5.288.348 6.112.609 5.303.077
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo 2022 2021 2022 2021
Passivos financeiros custo amortizado
Debêntures 916.111 883.499 916.111 883.499
Total 916.111 883.499 916.111 883.499
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
(*) Títulos brasileiros negociados no exterior
(**) Ativos depositados no exterior e redutores da necessidade de cobertura, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por
títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 (vide nota 21)
Os valores de caixa e equivalente de caixa, créditos das operações com resseguros e retrocessões e Obrigações a pagar
não estão incluídos na tabela acima por ter seu valor contábil próximo ao valor justo devido aos vencimentos desses
instrumentos financeiros de curto prazo.
2.4.1 Métodos e pressupostos utilizados na estimativa do valor justo do ativo
Os métodos e pressupostos para a classificação dos títulos e valores mobiliários, após a definição do tipo de marcação
para cada ativo, seguem exclusivamente as técnicas expressas nos manuais de marcação de ativos do IRB Brasil RE,
que é inteiramente compatível com os manuais de marcação dos custodiantes.
Títulos para negociação – são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São
registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em
contrapartida ao resultado do exercício;
Títulos disponíveis para venda – são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o
vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, em contrapartida ao
resultado do exercício e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido, os quais só serão
reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e
Títulos mantidos até o vencimento – são aqueles adquiridos com a intenção e para os quais haja capacidade financeira
para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos em contrapartida ao resultado do exercício.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
26 de 104
O valor justo, baseia-se geralmente, em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos
ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos
são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas
similares, para as quais a determinação do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da
Companhia. Nesses casos, quando necessária a construção de estruturas de juros a termo, tal mapeamento é
estabelecido de acordo com as expectativas do mercado para as taxas de juros em prazos distintos, e as curvas são
construídas com base na observação de preços de instrumentos de renda fixa para prazos determinados, contemplando
todos os vértices líquidos (negociados no último dia útil) e fazendo uso primariamente dos preços disponibilizados pela
ANBIMA.
2.5 Cobertura do Capital Mínimo Requerido
A Resolução CNSP nº432/2021 (emitida em novembro de 2021, que entrou em vigor em dezembro de 2021) estabelece
a metodologia para o cálculo do capital de risco baseado nos riscos de subscrição, crédito, operacional e de mercado,
cálculo do patrimônio líquido ajustado, bem como os critérios de avaliação da suficiência regulatória.
A referida Resolução considera a implementação de requisitos de qualidade para fins de cobertura do Capital Mínimo
Requerido e de apuração do Patrimônio Líquido Ajustado.
Consideram-se, para efeitos das resoluções citadas acima, os conceitos a seguir:
I Capital Mínimo Requerido (CMR): montante de capital que um ressegurador local deverá manter, a qualquer
momento, para poder operar, sendo equivalente ao maior valor entre o capital base e o capital de risco.
II Capital base: montante fixo de capital, no valor de R$ 60.000, que um ressegurador local deverá manter, a
qualquer momento.
III Capital de risco: montante variável de capital que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento,
para poder garantir os riscos inerentes a sua operação, conforme disposto em regulação específica.
IV Patrimônio líquido ajustado (PLA): patrimônio líquido contábil ou patrimônio social contábil, conforme o caso,
ajustado por adições, exclusões e limites, para apurar, na visão regulatória, os recursos disponíveis às supervisionadas
para executarem suas atividades diante de oscilações e situações adversas, devendo ser líquido de ativos com nível de
subjetividade de valoração ou que já garantam atividades financeiras similares, e de outros ativos cuja natureza seja
considerada inapropriada, na ótica do regulador, para resguardar sua capacidade de absorção de perdas. Para ajustes
de qualidade de cobertura do CMR são considerados 3 níveis de PLA.
A tabela abaixo apresenta o cálculo do patrimônio regulatório ajustado, que em 31 de dezembro de 2022, apresentou a
seguinte suficiência:
Controladora
2022 2021
Capital de risco baseado em risco de subscrição 1.105.262 1.081.200
Capital de risco baseado em risco de crédito 589.292 598.519
Capital de risco baseado em risco operacional 60.750 62.853
Capital de risco baseado em risco de mercado 60.816 89.184
Benefício da diversificação de riscos (246.921) (266.506)
Capital de risco total 1.569.199 1.565.250
Capital base 60.000 60.000
Capital mínimo requerido (i) 1.569.199 1.565.250
Patrimônio líquido ajustado (ii) 1.587.324 1.654.812
Suficiência (Insuficiência) de patrimônio líquido ajustado 18.125 89.562
(i) O maior entre o capital de risco total e o capital base.
(ii) Patrimônio utilizado para fins de apuração da suficiência de cobertura do CMR.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
27 de 104
2022 2021
Patrimônio líquido 4.073.511 3.634.360
Deduções
Despesas antecipadas (6.251) (10.623)
Participações societárias (39.387) (28.876)
Créditos tributários – prejuízo fiscal (2.233.895) (1.653.166)
Intangíveis (105.803) (84.989)
Direitos/obrigações de sucursais no exterior - (98.535)
Créditos tributários (iii) (211.749) (180.104)
Outras deduções (50) (50)
Custos de aquisição diferidos não diretamente relacionados à PPNG (117.915) -
Ajustes econômicos 292.924 195.880
Ajustes do excesso de PLA de nível 3 (iv) (64.061) (119.085)
Patrimônio líquido ajustado 1.587.324 1.654.812
(iii) O valor referente ao crédito tributário de diferenças temporais deduzido no cálculo do patrimônio líquido ajustado, corresponde ao
valor do crédito tributário (Nota 11.1), que ultrapassar a 15,0% do capital mínimo requerido (CMR).
(iv) Valor referente ao ajuste de cobertura do CMR estabelecido conforme nova Resolução CNSP nº432 e demonstrado abaixo.
A tabela abaixo apresenta os resultados obtidos no cálculo dos níveis de PLA:
2022 2021
Patrimônio líquido 4.073.511 3.634.360
Deduções
Despesas antecipadas (6.251) (10.623)
Participações societárias (39.387) (28.876)
Créditos tributários – prejuízo fiscal (2.233.895) (1.653.166)
Intangíveis (105.803) (84.989)
Direitos/obrigações de sucursais no exterior - (98.535)
Créditos tributários total (447.129) (414.892)
Outras deduções (50) (50)
Custos de aquisição diferidos não diretamente relacionados à PPNG (117.915) -
Imóveis e fundos imobiliários (64.061) (119.085)
PLAnível 1 1.059.020 1.224.144
Ajustes econômicos 292.924 195.880
PLAnível 2 292.924 195.880
Créditos tributários sobre diferenças temporárias limitados a 15% do CMR
235.380 234.788
Imóveis e fundos imobiliários 64.061 119.085
PLAnível 3 299.441 353.873
Ajustes de qualidade de cobertura do CMR
a) PLA de nível 1 - no mínimo 50% do CMR - -
b) PLA de nível 3 - no máximo 15% do CMR (64.061) (119.085)
c) Soma do PLA de nível 2 e 3 - no máximo 50% do CMR - -
Patrimônio líquido ajustado 1.587.324 1.654.812
O PLA deve ser calculado pela soma do PLA de nível 1, do PLA de nível 2 e do PLA de nível 3, respeitados os limites
impostos pelos ajustes de qualidade de cobertura do CMR.
Como apresentado acima a Companhia apurou suficiência de PLA em relação ao CMR, cumprindo as disposições
regulatórias.
Em que pese a Companhia ter apresentado suficiência de patrimônio líquido ajustado frente ao capital mínimo requerido
em dezembro de 2022, observa-se redução neste indicador frente ao apresentado em dezembro de 2021. Tal redução
advém, principalmente, das perdas contábeis registradas neste exercício em função de eventos relevantes nos grupos de
vida e rural. Neste sentido, a Administração avalia de forma permanente medidas para reforçar a sua estrutura de capital
e elevar este indicador regulatório, tais como: (i) operações estruturadas redutoras de provisões ou transferência de
carteiras em run-off; (ii) vendas de imóveis não operacionais; (iii) redução de capital ocioso em subsidiária; (iv)
implementação de um novo programa de redução das despesas administrativas, entre outros. Outro pilar importante se
refere às melhorias de resultados técnicos previstas em razão das diversas medidas adotadas ao longo dos últimos
períodos na subscrição. Considerando a estrutura de capital atual, as práticas adotadas na subscrição e as possíveis
medidas supracitadas, a Administração espera obter no próximo período um incremento na suficiência deste indicador
regulatório. Ressalta-se que os números apurados no mês de janeiro de 2023 já indicam um incremento na suficiência de
capital, atingindo um valor de R$ 83.111.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
28 de 104
Seção C – Informações por segmento
3 Informações de operações por segmento
As informações de operações por segmento da Companhia são elaboradas com base em informações financeiras
disponíveis e que são atribuíveis diretamente ao segmento ou que podem ser alocadas em bases razoáveis. O resultado
de underwriting é o principal item utilizado pela Administração para o gerenciamento dos resultados por segmento de
negócios, para tomada de decisões e avaliação de desempenho. A Companhia não se utiliza, para a tomada das decisões
sobre o negócio, de informações por segmento para os montantes patrimoniais de ativos e passivos.
A Companhia determinou que a Diretoria Estatutária é representada pelo Chief Operating Decision Maker.
Os segmentos de negócio da Companhia demonstrados a seguir são:
a) País: Representa os riscos de seguros aceitos no Brasil;
b) Exterior: Representa os riscos de seguros aceitos no exterior;
c) Outros: São alocados os itens que não podem ser atribuídos aos segmentos de negócios, compreendendo aqueles
com características corporativas. Itens corporativos incluem principalmente aqueles vinculados à gestão financeira,
despesa administrativa, despesa com tributos, resultado patrimonial e impostos e contribuições. O
acompanhamento desses itens é realizado pela Administração da Companhia em sua totalidade, não
considerando a abertura por segmento em seus relatórios financeiros internos.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, um único cliente respondeu por um percentual equivalente a 14,3% da
receita (prêmio emitido) da Companhia. Para o mesmo período em 2021, nenhum cliente respondeu por um percentual
superior a 10%.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
29 de 104
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a Companhia tem seus resultados apurados por segmento, conforme demonstrado
abaixo:
Consolidado
2022
País Exterior Outros Total
Prêmios de resseguros 5.377.488 2.514.521 - 7.892.009
Prêmios cedidos em retrocessão (2.083.880) (840.021) - (2.923.901)
Prêmios retidos 3.293.608 1.674.500 - 4.968.108
Variações das provisões técnicas (122.700) 252.236 - 129.536
Prêmios ganhos 3.170.908 1.926.736 - 5.097.644
Sinistros retidos (3.315.085) (1.999.807) - (5.314.892)
Custo de aquisição (649.698) (453.103) - (1.102.801)
Outras despesas operacionais (99.280) (30.095) - (129.375)
Resultado de underwriting (893.155) (556.269) - (1.449.424)
Despesas administrativas - - (329.655) (329.655)
Receitas (Despesas) com tributos - - (87.907) (87.907)
Resultado financeiro e patrimonial - - 690.118 690.118
Resultado antes dos impostos (893.155) (556.269) 272.556 (1.176.868)
Impostos, contribuições e participações nos lucros - - 546.527 546.527
Prejuízo do exercício (893.155) (556.269) 819.083 (630.341)
Consolidado
2021
País Exterior Outros Total
Prêmios de resseguros 5.329.211 3.431.315 - 8.760.526
Prêmios cedidos em retrocessão (2.805.876) (398.510) - (3.204.386)
Prêmios retidos 2.523.335 3.032.805 - 5.556.140
Variações das provisões técnicas 52.461 291.897 - 344.358
Prêmios ganhos 2.575.796 3.324.702 - 5.900.498
Sinistros retidos (2.455.711) (3.532.278) - (5.987.989)
Custo de aquisição (760.006) (652.481) - (1.412.487)
Outras despesas operacionais (61.915) (6.814) - (68.729)
Resultado de underwriting (701.836) (866.871) - (1.568.707)
Despesas administrativas - - (387.499) (387.499)
Receitas (Despesas) com tributos - - (23.471) (23.471)
Resultado financeiro e patrimonial - - 617.989 617.989
Resultado antes dos impostos (701.836) (866.871) 207.019 (1.361.688)
Impostos, contribuições e participações nos lucros - - 678.987 678.987
Prejuízo do exercício (701.836) (866.871) 886.006 (682.701)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
30 de 104
Seção D – Estrutura do grupo
4 Investimentos
4.1 Movimentação dos investimentos
2022 2021
Posição inicial 28.876 31.728
Lucro de controladas
IRB Asset Management 40.738 29.659
Participação societária de controladas
IRB Chile 1.907 -
IRB Renda 11.280 -
IRB Uso 497 -
IRB Santos Dumont 14.872 -
Dividendos
IRB Asset Management (36.659) (32.312)
Variação cambial de investimento no exterior (6.245) (199)
Impairment B3i (i) (15.879) -
Participações Societárias 39.387 28.876
Controladora
(i) Impairment B3i
A B3i (investida) entrou em operação no segundo semestre de 2019 com uma plataforma de Integração e troca de transações baseado na
tecnologia blockchain, ofertando serviços para Seguradoras e Resseguradoras com Base na Europa. Os acionistas da entidade incluem
um grupo seleto de Resseguradoras, incluindo grandes e importantes players globais.
Neste início de atividades a B3i obteve a adesão de clientes, porém com um volume transacional e financeiro abaixo do necessário para
suprir os custos operacionais.
Durante o ano de 2020 importantes potenciais clientes da B3i cancelaram os seus pedidos e a investida passou a consumir as reservas
financeiras para honrar com seus compromissos. Ao final de 2020 a B3i precisou contrair um empréstimo financeiro para manter a liquidez
necessária para cobrir custos operacionais.
Durante o ano de 2021 não houve aumento de clientes nem de receitas, e com a manutenção dos custos, o empréstimo obtido supriu a
operação até meados de fevereiro de 2022.
Em maio de 2022 a B3i solicitou um empréstimo financeiro para os acionistas majoritários para iniciar um processo de liquidação ordinária
da empresa, porém mesmo com este empréstimo a empresa não conseguiu equacionar o processo de liquidação e em julho deu entrada
no pedido de falência.
Com base nas informações recebidas da investida, a Companhia realizou, no 2º trimestre de 2022, o impairment do valor integral
contabilizado na rubrica de Investimentos, no montante de R$ 15.879.
4.2 Participação societária
A participação societária da Companhia em 31 de dezembro de 2022 e 2021 está apresentada abaixo:
2022
Percentual
Nome País Negócio Relacionamentos
Participação direta nas
ações ordinárias
IRB Asset Management Brasil Gestão de ativos financeiros Controlada 100,0%
IRB Santos Dumont Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0%
IRB Chile Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0%
IRB Uso Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0%
IRB Renda Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0%
B3i Suíça Tecnologia Outros investimentos 7,35%
2021
Nome País Negócio Relacionamentos
Participação direta nas
ações ordinárias
Participação
indireta nas ações
ordinárias
IRB Asset Management Brasil Gestão de ativos financeiros Controlada 100,0%
IRB Investimentos e Participações Imobiliárias Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0%
IRB Santos Dumont (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0%
IRB Chile (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0%
IRB Uso (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0%
IRB Renda (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0%
B3i Suíça Tecnologia Outros investimentos 8,9%
Percentual
(*) Controladas diretas do IRB Investimentos e Participações Imobiliárias.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31 de 104
Seção E – Notas explicativas relevantes às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
5 Caixa e equivalentes de caixa
O saldo dessa conta pode ser assim demonstrado:
2022 2021 2022 2021
Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional 314 1.532 11.988 32.075
Caixa e equivalentes de caixa em moeda estrangeira 5.805 6.699 5.805 6.699
Total 6.119 8.231 17.793 38.774
Controladora Consolidado
6 Ativos financeiros
6.1 Composição dos ativos financeiros
2022
Custo amortizado Valor Justo
Custo
amortizado
Valor Justo
Taxa média de
juros - %
Total
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 12.179 12.179 - - - 12.179
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro 949.693 947.980 1.815.651 1.814.374 SELIC 2.762.354
Operações compromissadas 330.069 330.069 266.166 266.166 SELIC 596.235
Notas do Tesouro Nacional - Série B 49.313 39.453 1.441.668 1.209.180 IPCA+2,85% 1.248.633
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 56.276 50.255 5,73% a.a. 50.255
Debêntures % CDI - - 20.793 20.703 106,84% 20.703
Debentures CDI + - - 81.572 80.592 DI+ 2,20% 80.592
Debentures IPCA + - - 12.370 12.152 IPCA+6,80% 12.152
Letras Financeiras % CDI - - 151.107 151.377 110,69% a.a. 151.377
Letras Financeiras CDI+ - - 13.307 13.301 CDI + 1,37% a.a. 13.301
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 739.799 739.204 - - 2,63% a.a. 739.204
Certificados de depósitos bancários - - 55.272 55.272 102% do CDI a.a. 55.272
Fundos de Renda Fixa - - 113.502 113.502 - 113.502
Outros (*) 1.670 1.670 (2.707) (2.707) - (1.037)
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável
Letras Financeiras do Tesouro 11.469 11.457 - - SELIC 11.457
Operações compromissadas 18.555 18.555 - - SELIC 18.555
Fundos de ações 65.264 65.264 - - - 65.264
Fundos de índices de mercado 14.067 14.067 - - - 14.067
Outros 3 3 - - - 3
Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 64.060 64.060 - - - 64.060
Quotas de Fundos Investimentos - Não Exclusivos - - 15.033 7.807 - 7.807
2.256.141 2.243.961 4.040.010 3.791.974 - 6.035.935
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 1.090.386 1.011.259 4,541% a.a 1.011.259
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 83.956 83.956 - - - 83.956
Reinsurance trust account (iii) - - 1.369.832 1.306.587 0,346% a.a 1.306.587
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 559.056 559.056 - - 2,756% a.a 559.056
Quotas de Fundos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 25.332 25.332 - - - 25.332
668.344 668.344 2.460.218 2.317.846 2.986.190
Total 2.924.485 2.912.305 6.500.228 6.109.820 9.022.125
% 32,3% 67,7% 100,0%
Circulante 2.912.305 1.367.977 4.280.282
Não circulante - 4.741.843 4.741.843
Controladora
Valor justo por meio do resultado Disponível para venda
(*) Refere-se a valores a receber e a pagar administrativos que se encontram dentro dos fundos de investimentos exclusivos.
(i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 4 até 180 dias. Tais ativos financeiros
possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos e Euro.
(ii) Carta de crédito remunerada.
(iii) Ativos depositados no exterior e que são utilizados na cobertura de garantia das provisões técnicas, conforme Circular Susep nº
648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 (vide nota 21).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
32 de 104
6.1 Composição dos ativos financeiros
2021
Custo amortizado Valor Justo
Custo
amortizado
Valor Justo
Taxa média de
juros - %
Total
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 16.219 16.219 - - - 16.219
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro 1.145.461 1.143.956 1.790.417 1.781.091 SELIC 2.925.047
Letras do Tesouro Nacional 4.023 4.023 - - 10,06% a.a. 4.023
Operações compromissadas 227.192 227.192 61.316 61.316 SELIC 288.508
Notas do Tesouro Nacional - Série B 115.917 103.472 1.391.017 1.208.105 IPCA + 2,96% a.a. 1.311.577
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 58.050 51.626 5,73% a.a. 51.626
Debêntures % CDI - - 56.898 56.532 107% do CDI a.a. 56.532
Debentures CDI + - - 34.391 34.121 CDI + 1,87% a.a. 34.121
Letras Financeiras % CDI - - 19.089 18.998 106,59% do CDI a.a. 18.998
Letras Financeiras CDI+ - - 104.497 104.776 CDI + 1,3% a.a. 104.776
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 843.254 843.254 - - 2,63% a.a. 843.254
Fundos de Renda Fixa - - 51.872 51.872 - 51.872
Derivativos 851 851 - - - 851
Outros (*) 16.147 16.147 (2.697) (2.697) - 13.450
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável
Ações de empresas nacionais 73.949 73.949 - - - 73.949
Operações compromissadas 7.586 7.586 - - SELIC 7.586
Fundos de ações 70.769 70.769 - - - 70.769
Fundos de índices de mercado 57.456 57.456 - - - 57.456
Outros 57 57 - - - 57
Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 68.157 68.157 - - 68.157
2.647.038 2.633.088 3.564.850 3.365.740 5.998.828
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 918.652 890.013 4,61% a.a. 890.013
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 46.408 46.408 - - - 46.408
Reinsurance trust account (iii) - - 1.042.166 1.032.595 0,44% a.a 1.032.595
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 978.633 978.633 - - 0,45% a.a 978.633
Quotas de Fundos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 44.536 44.536 - - - 44.536
1.069.577 1.069.577 1.960.818 1.922.608 2.992.185
Total 3.716.615 3.702.665 5.525.668 5.288.348 8.991.013
% 41,2% 58,8% 100,0%
Circulante 3.702.665 312.088 4.014.753
Não circulante - 4.976.260 4.976.260
Controladora
Valor justo por meio do resultado Disponível para venda
(*) Refere-se a valores a pagar administrativos que se encontram dentro dos fundos de investimentos exclusivos.
(i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 9 até 91 dias. Tais ativos financeiros
possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos.
(ii) Carta de crédito remunerada.
(iii) Ativos depositados no exterior e que são utilizados na cobertura de garantia das provisões técnicas, conforme Circular Susep nº
648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023 e 2026 (vide nota 21).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
33 de 104
6.1 Composição dos ativos financeiros
Custo amortizado Valor Justo Custo amortizado Valor Justo
Taxa média de
juros - %
Total
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 12.179 12.179 - - - 12.179
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro 949.693 947.980 1.815.651 1.814.374 SELIC 2.762.354
Operações compromissadas 330.069 330.069 270.873 270.873 SELIC 600.942
Notas do Tesouro Nacional - Série B 49.313 39.453 1.443.654 1.211.165 IPCA+2,85% 1.250.618
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 56.276 50.255 5,73% a.a. 50.255
Debêntures % CDI - - 136.622 135.641 106,84% 135.641
Debentures CDI + - - 20.793 20.703 DI+ 2,20% 20.703
Debentures IPCA - - 33.394 33.177 - 33.177
Letras Financeiras % CDI - - 158.507 158.777 110,69% a.a. 158.777
Letras Financeiras CDI+ - - 13.307 13.301 CDI + 1,37% a.a. 13.301
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 739.799 739.204 - - 2,63% a.a. 739.204
Certificados de depósitos bancários - - 55.272 55.272 102% do CDI a.a. 55.272
Certificados Recebíveis Imobiliários - - 2.015 2.015 - 2.015
Fundos de Investiementos em direitos creditórios - - 21.403 21.403 - 21.403
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável
Letras Financeiras do Tesouro 11.469 11.457 - - - 11.457
Operações compromissadas 28.656 28.656 - - SELIC 28.656
Ações de empresas nacionais 54.772 54.772 - - - 54.772
Fundos de índices de mercado 14.067 14.067 - - - 14.067
Derivativos - Mercados futuros 749 749 - - - 749
Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 804 804 - - - 804
Quotas de Fundos Investimentos - Não Exclusivos 5.039 5.039 15.033 7.807 - 12.846
2.196.609 2.184.429 4.042.800 3.794.763 5.979.192
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 1.090.386 1.011.259 - 1.011.259
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 83.956 83.956 - - 83.956
Reinsurance trust account (iii) - - 1.369.832 1.306.587 - 1.306.587
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 559.056 559.056 - - - 559.056
Títulos de Renda Fixa - Privados
Quotas de Fundos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 25.332 25.332 - - - 25.332
668.344 668.344 2.460.218 2.317.846 2.986.190
Total 2.864.953 2.852.773 6.503.018 6.112.609 8.965.382
% 31,8% 68,2% 100,0%
Circulante 2.852.773 1.283.827 4.136.600
Não circulante - 4.828.782 4.828.782
Consolidado
2022
Valor justo por meio do resultado Disponível para venda
(i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 4 até 180 dias. Tais ativos financeiros
possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos e Euro.
(ii) Carta de crédito remunerada.
(iii) Ativos depositados no exterior e que são utilizados na cobertura de garantia das provisões técnicas, conforme Circular Susep nº
648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 (vide nota 21).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
34 de 104
6.1 Composição dos ativos financeiros
Custo amortizado Valor Justo Custo amortizado Valor Justo
Taxa média de
juros - %
Total
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 16.219 16.219 - - - 16.219
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro 1.145.461 1.143.956 1.790.417 1.781.091 SELIC 2.925.047
Letras do Tesouro Nacional 4.023 4.023 - - 10,06%a.a. 4.023
Operações compromissadas 227.192 227.192 61.316 61.316 SELIC 288.508
Notas do Tesouro Nacional - Série B 115.917 103.472 1.391.017 1.208.105 IPCA + 2,96% a.a. 1.311.577
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 58.050 51.626 5,73% a.a. 51.626
Debêntures % CDI - - 56.898 56.532 107% do CDI a.a. 56.532
Debentures CDI + - - 34.391 34.121 CDI + 1,87% a.a. 34.121
Letras Financeiras % CDI - - 19.089 18.998 106,59% do CDI a.a. 18.998
Letras Financeiras CDI+ - - 104.497 104.776 CDI + 1,3% a.a. 104.776
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 843.254 843.254 - - 2,63% a.a. 843.254
Fundos de Renda Fixa - - 51.871 51.871 - 51.871
Derivativos 915 915 - - - 915
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável
Ações de empresas nacionais 73.949 73.949 - - - 73.949
Operações compromissadas 7.586 7.586 - - SELIC 7.586
Fundos de ações 70.769 70.769 - - - 70.769
Fundos de índices de mercado 57.456 57.456 - - - 57.456
Quotas de Fundos Não Exclusivos 21.156 21.156 22.222 12.033 33.189
2.583.897 2.569.947 3.589.768 3.380.469 5.950.416
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 918.652 890.013 4,61% a.a. 890.013
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 46.408 46.408 - - 46.408
Reinsurance trust account (iii) - - 1.042.166 1.032.595 0,44% a.a 1.032.595
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 978.633 978.633 - - 0,45% a.a. 978.633
Quotas de Fundos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 44.536 44.536 - - - 44.536
1.069.577 1.069.577 1.960.818 1.922.608 2.992.185
Total 3.653.474 3.639.524 5.550.586 5.303.077 8.942.601
% 40,7% 59,3% 100,0%
Circulante 3.639.524 326.817 3.966.341
Não circulante - 4.976.260 4.976.260
Consolidado
2021
Valor justo por meio do resultado Disponível para venda
(i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 9 até 91 dias. Tais ativos financeiros
possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos.
(ii) Conta corrente remunerada.
(iii) Ativos depositados no exterior e redutores da necessidade de cobertura, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por
títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023 e 2026 (vide nota 21).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
35 de 104
6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento
Controladora
2022
Sem vencimento De 1 a De 181 a Acima de Total
180 dias 365 dias 365 dias
Valor justo por meio do resultado
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 12.179 - - - 12.179
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Operações compromissadas - 330.069 - - 330.069
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 39.453 39.453
Letras Financeiras do Tesouro - - - 947.980 947.980
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - 739.204 - - 739.204
Certificados de depósitos bancários - - - - -
Outros 1.670 - - - 1.670
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável
Letras Financeiras do Tesouro - - - 11.457 11.457
Operações compromissadas - 18.555 - - 18.555
Fundos de ações 65.264 - - - 65.264
Fundos de indíces de mercado 14.067 - - - 14.067
Outros 3 - - - 3
Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 64.060 - - - 64.060
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 559.056 - - 559.056
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 83.956 - - - 83.956
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 25.332 - - - 25.332
266.531 1.646.884 - 998.890 2.912.305
Disponível para venda
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.814.374 1.814.374
Operações compromissadas - 266.166 - - 266.166
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.209.180 1.209.180
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 50.255 50.255
Debêntures % CDI - 1.564 - 19.139 20.703
Debentures CDI + - 204 - 80.388 80.592
Debentures IPCA + - - - 12.152 12.152
Letras Financeiras % CDI - - - 151.377 151.377
Letras Financeiras CDI+ - - - 13.301 13.301
Fundos de renda fixa 113.502 - - - 113.502
Certificados de depósitos bancários - 55.272 - - 55.272
Outros (2.707) - - - (2.707)
Quotas de Fundos Investimentos - Não Exclusivos 7.807 - - - 7.807
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - 428.162 - 583.097 1.011.259
Reinsurance trust account 1.746 - 496.261 808.580 1.306.587
Títulos de Renda Fixa - Privados
120.348 751.368 496.261 4.741.843 6.109.820
Total 9.022.125
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
36 de 104
6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento
Controladora
2021
Sem vencimento De 1 a De 181 a Acima de Total
180 dias 365 dias 365 dias
Valor justo por meio do resultado
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 16.219 - - - 16.219
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Operações compromissadas - 227.192 - - 227.192
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 103.472 103.472
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - - -
Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.143.956 1.143.956
Letras do Tesouro Nacional - - - 4.023 4.023
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - - - 843.254 843.254
Derivativos 851 - - - 851
Outros 16.147 - - - 16.147
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável
Ações de empresas nacionais 73.949 - - - 73.949
Operações compromissadas - 7.586 - - 7.586
Fundos de ações 70.769 - - - 70.769
Fundos de indíces de mercado 57.456 - - - 57.456
Outros 57 - - - 57
Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 68.157 - - - 68.157
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 978.633 - - 978.633
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 46.408 - - - 46.408
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 44.536 - - - 44.536
394.549 1.213.411 - 2.094.705 3.702.665
Disponível para venda
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro - - 177.106 1.603.985 1.781.091
Operações compromissadas - 61.316 - - 61.316
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.208.105 1.208.105
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 51.626 51.626
Debêntures % CDI - 1.674 8.103 46.755 56.532
Debentures CDI + - - - 34.121 34.121
Letras Financeiras % CDI - 13.892 - 5.106 18.998
Letras Financeiras CDI+ - - - 104.776 104.776
Fundos de Renda Fixa 51.872 - - - 51.872
Outros (2.697) - - - (2.697)
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - - 890.013 890.013
Reinsurance trust account 822 - - 1.031.773 1.032.595
Títulos de Renda Fixa - Privados
49.997 76.882 185.209 4.976.260 5.288.348
Total 8.991.013
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
37 de 104
6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento
De 1 a De 181 a Acima de
180 dias 365 dias 365 dias
Valor justo por meio do resultado
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 12.179 - - - 12.179
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro - - - 947.980 947.980
Operações compromissadas - 330.069 - - 330.069
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 39.453 39.453
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - - -
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - 739.204 - - 739.204
Derivativos - Mercados futuros - - - - -
Certificados de depósitos bancários - - - - -
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos - Renda Variável
Letras Financeiras do Tesouro - - - 11.457 11.457
Operações compromissadas - 18.555 10.101 - 28.656
Fundos de ações 54.772 - - - 54.772
Fundos de indíces de mercado 14.067 - - - 14.067
Derivativos - Mercados futuros 749 - - - 749
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 5.039 - - - 5.039
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos 804 - - - 804
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 559.056 - - 559.056
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 83.956 - - - 83.956
Quotas de Fundos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 25.332 - - - 25.332
196.898 1.646.884 10.101 998.890 2.852.773
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.814.374 1.814.374
Operações compromissadas - 270.873 - - 270.873
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.211.165 1.211.165
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 50.255 50.255
Debêntures % CDI - 1.564 536 133.541 135.641
Debentures CDI + - 203 - 20.500 20.703
Debentures IPCA - - - 33.177 33.177
Letras Financeiras % CDI - - 158.777 158.777
Letras Financeiras CDI+ - - - - 13.301 13.301
Certificados de depósitos bancários - 55.272 - - 55.272
Certificados Recebíveis Imobiliários - - - 2.015 2.015
Fundos de Investiementos em direitos creditórios 21.403 - - - 21.403
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 7.807 - - - 7.807
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - 428.162 - 583.097 1.011.259
Reinsurance trust account 1.746 - 496.261 808.580 1.306.587
Títulos de Renda Fixa - Privados
30.956 756.074 496.797 4.828.782 6.112.609
Total 8.965.382
Consolidado
2022
Sem vencimento Total
Disponível para venda
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
38 de 104
6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento
De 1 a De 181 a Acima de
180 dias 365 dias 365 dias
Valor justo por meio do resultado
Títulos de Renda Fixa - Privados
Debêntures 16.219 - - - 16.219
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.143.956 1.143.956
Letras do Tesouro Nacional - - - 4.023 4.023
Operações compromissadas - 227.192 - - 227.192
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 103.472 103.472
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - - - 843.254 843.254
Derivativos 915 - - - 915
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos - Renda Variável
Ações de empresas nacionais 73.949 - - - 73.949
Operações compromissadas - 7.586 - - 7.586
Fundos de ações 70.769 - - - 70.769
Fundos de indíces de mercado 57.456 - - - 57.456
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 21.156 - - - 21.156
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Privados
Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 978.633 - - 978.633
Outros Ativos financeiros
Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 46.408 - - - 46.408
Quotas de Fundos Não Exclusivos
Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 44.536 - - - 44.536
331.408 1.213.411 - 2.094.705 3.639.524
Disponível para venda
Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa
Letras Financeiras do Tesouro - - 177.106 1.603.985 1.781.091
Operações compromissadas - 61.316 - - 61.316
Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.208.105 1.208.105
Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 51.626 51.626
Debêntures % CDI - 1.674 8.103 46.755 56.532
Debentures CDI + - - - 34.121 34.121
Letras Financeiras % CDI - 13.892 - 5.106 18.998
Letras Financeiras CDI+ - - - 104.776 104.776
Fundos de Renda Fixa 51.871 - - - 51.871
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 12.033 - - - 12.033
Ativos financeiros no Exterior
Títulos de Renda Fixa - Públicos
Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - - 890.013 890.013
Reinsurance trust account 822 - - 1.031.773 1.032.595
Títulos de Renda Fixa - Privados
64.726 76.882 185.209 4.976.260 5.303.077
Total 8.942.601
Total
Consolidado
2021
Sem vencimento
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
39 de 104
6.2 Movimentação dos ativos financeiros
Controladora
Valor justo por meio
do resultado
Disponível para
venda
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2021 3.088.544 5.253.389 8.341.933
Aquisição de ativos financeiros 11.655.567 3.304.258 14.959.825
Rendimento resgate (11.712) (16.601) (28.313)
Principal resgate (11.209.702) (3.515.086) (14.724.788)
Resultado financeiro 97.817 207.071 304.888
Ajuste a valor justo - (163.172) (163.172)
Oscilação cambial 83.365 127.543 210.908
Outros (1.214) 90.946 89.732
Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.702.665 5.288.348 8.991.013
Valor justo por meio
do resultado
Disponível para
venda
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.702.665 5.288.348 8.991.013
Aquisição de ativos financeiros 8.713.565 3.433.044 12.146.609
Rendimento resgate (53.652) (125.412) (179.064)
Principal resgate (9.460.278) (2.622.828) (12.083.106)
Resultado financeiro 138.886 363.723 502.609
Ajuste a valor justo - (142.900) (142.900)
Oscilação cambial (126.291) (95.113) (221.404)
Outros (2.590) 10.958 8.368
Saldos em 31 de dezembro de 2022 2.912.305 6.109.820 9.022.125
Consolidado
Valor justo por meio
do resultado
Disponível para
venda
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2021 3.036.715 5.277.240 8.313.955
Aquisição de ativos financeiros 11.655.567 3.315.343 14.970.910
Rendimento resgate (11.712) (16.601) (28.313)
Principal resgate (11.210.828) (3.521.235) (14.732.063)
Resultado financeiro 126.754 239.602 366.356
Ajuste a valor justo - (166.120) (166.120)
Oscilação cambial 83.365 127.543 210.908
Outros (40.337) 47.305 6.968
Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.639.524 5.303.077 8.942.601
Valor justo por meio
do resultado
Disponível para
venda
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.639.524 5.303.077 8.942.601
Aquisição de ativos financeiros 8.720.302 3.433.044 12.153.346
Rendimento resgate (53.652) (125.412) (179.064)
Principal resgate (9.474.528) (2.622.828) (12.097.356)
Resultado financeiro 164.833 394.064 558.897
Ajuste a valor justo - (142.900) (142.900)
Oscilação cambial (126.291) (95.113) (221.404)
Outros (17.415) (31.323) (48.738)
Saldos em 31 de dezembro de 2022 2.852.773 6.112.609 8.965.382
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
40 de 104
7 Créditos das operações com resseguros e retrocessões
As contas de créditos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a receber
resultantes dos movimentos operacionais das sociedades seguradoras e resseguradoras do país e do exterior, acrescidos
dos prêmios emitidos a receber, das respectivas comissões, das indenizações de sinistros a receber, conforme
demonstrado a seguir:
7.1 Composição
2022 2021
Circulante
Operações com seguradoras (7.2) 3.305.393 3.215.171
Operações com resseguradoras (7.2) 681.250 919.770
Outros créditos operacionais (7.2) 21.751 30.738
Redução ao valor recuperável (46.113) (60.598)
Total circulante 3.962.281 4.105.081
Não Circulante
Outros créditos operacionais (7.2) 26.856 11.677
Total não circulante 26.856 11.677
3.989.137 4.116.758
Controladora e Consolidado
7.2 Movimentação
A Companhia possui contratos de resseguros cujos prêmios são registrados a partir de bases estimadas (Prêmio Estimado
e Prêmio de Riscos Vigentes e Não Emitidos - RVNE), ou efetivas (Prêmios Efetivos). Os contratos proporcionais são
emitidos por estimativas (Prêmios Estimados) e ajustados após recebimento das prestações de contas das cedentes,
quando então o Prêmio Estimado é revertido em contrapartida ao lançamento do Prêmio Efetivo. Adicionalmente, conforme
previsto na legislação vigente, a Companhia utiliza fator de corte, de forma a ajustar o Prêmio Estimado pela cedente para
um acordo com o histórico de realização de prêmios de seguros. A Companhia realiza estudo periódico, de forma a manter
este fator atualizado. Os contratos não proporcionais possuem um prêmio mínimo (Prêmios Efetivos), o qual pode ser
ajustado posteriormente, através da revisão das contas técnicas de resseguros enviadas pelas cedentes. Enquanto isso,
os contratos facultativos são registrados com base no valor acordado entre as partes (prêmios reais).
A liquidação dos contratos proporcionais e o conseguinte recebimento de prêmios ocorrem a partir das prestações de contas
realizadas pelas cedentes junto a Companhia de acordo com o prazo acordado entre ambas. Determinadas prestações de
contas possibilitam a compensação dos valores devidos pelas cedentes ao IRB (prêmios) com os valores que a Companhia
tem a pagar de sinistros a essas cedentes, desde que informados na mesma prestação de contas.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
41 de 104
Controladora e Consolidado
2022 2021
Saldo inicial (***) 4.177.356 5.829.472
Prêmio efetivo - Saldo inicial 1.859.908 2.326.383
Prêmios emitidos 8.050.941 10.089.444
Recebimentos de prêmios (6.700.912) (9.591.200)
Baixa por compensação de valores (**) (1.247.460) (1.157.768)
Comissão sobre prêmios emitidos (933.927) (1.562.823)
Pagamentos de comissão 1.216.202 1.711.910
Outros créditos (146.396) 20.239
Variação cambial (73.181) 23.723
Movimentação Ativo 165.267 (466.475)
Prêmio efetivo (*) - Saldo final 2.025.175 1.859.908
2022 2021
Prêmio estimado - Saldo inicial 1.340.209 2.367.715
Prêmios emitidos 3.715.272 4.109.115
Reversão por prestação de contas (3.890.583) (5.444.649)
Comissão sobre prêmios emitidos (680.557) (851.895)
Reversão de comissão estimada 747.986 1.093.232
Variação cambial (77.941) 66.691
Movimentação Ativo (185.823) (1.027.506)
Prêmio estimado - Saldo final 1.154.386 1.340.209
2022 2021
Prêmio RVNE- Saldo inicial 552.541 522.800
Constituição / reversão de prêmios 11.822 2.748
Constituição / reversão de comissões 247 178
Variação cambial (25.078) 26.815
Movimentação Ativo (13.009) 29.741
Prêmio RVNE Saldo final 539.532 552.541
2022 2021
Sinistros - Saldo inicial 382.283 473.403
Sinistros a recuperar 562.350 388.301
Sinistros recuperados (582.103) (519.570)
Outros créditos (84.614) 27.713
Variação cambial (10.366) 12.436
Movimentação Ativo (114.733) (91.120)
Sinistros (*) - Saldo final 267.550 382.283
2022 2021
Outros Créditos - Saldo inicial 42.415 139.171
Outros créditos (8.661) (99.717)
Variação cambial 14.853 2.961
Movimentação Ativo 6.192 (96.756)
Outros Créditos (*) - Saldo final 48.607 42.415
Saldo Final (***) 4.035.250 4.177.356
(*) O saldo em 31 de dezembro referente a soma desses grupos é equivalente ao saldo demonstrado na coluna Crédito das operações na
nota 7.3.
(**) Valores de prêmios a receber baixados líquidos de sinistros a pagar.
(***) Não considera as reduções aos valores recuperáveis.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
42 de 104
7.3 Aging de créditos das operações com resseguros e retrocessões e perda por redução ao valor
recuperável
No aging de crédito das operações com resseguro e retrocessões a Companhia considera somente os saldos em aberto
de prêmio efetivo, sinistros pagos a recuperar e outros créditos.
O cálculo da perda por redução ao valor recuperável até 2021 considerava os saldos a pagar de débitos das operações
junto as retrocessionárias e os valores a receber efetivos relacionados aos contratos de resseguros (prêmio efetivo, sinistros
pagos a recuperar e outros créditos). Em 2022, a Companhia atualizou sua metodologia de cálculo da perda por redução
ao valor recuperável e conforme descrito na nota 28 (d) passou a considerar somente os saldos a receber de prêmios
emitidos, líquidos de comissão de resseguro e retrocessão aceita, e de sinistros pagos a recuperar.
A análise de vencimento de créditos das operações e perda por redução ao valor recuperável com resseguro e retrocessão
está apresentada abaixo:
Controladora e Consolidado
2022
Aging
Crédito das
operações
Perda por redução ao
valor recuperável
Total
Avencer 1.967.244 (1.172) 1.966.072
Vencidos 374.088 (44.941) 329.147
Vencidos até 30 dias 125.694 (159) 125.535
Vencidos entre 31 e 60 dias 52.170 (181) 51.989
Vencidos entre 61 e 120 dias 45.381 (302) 45.079
Vencidos entre 121 e 180 dias 22.104 (478) 21.626
Vencidos acima de 181 dias 128.739 (43.821) 84.918
Total 2.341.332 (46.113) 2.295.219
Controladora e Consolidado
2021
Aging
Crédito das
operações
Débito das operações
Crédito Líquido
das operações
Perda por redução ao
valor recuperável
Total
Avencer 1.959.919 (1.529.813) 430.106 (17.643) 412.463
Vencidos 324.687 (114.070) 210.617 (42.955) 167.662
Vencidos até 30 dias 79.204 (20.576) 58.628 (5.999) 52.629
Vencidos entre 31 e 60 dias 45.888 (13.330) 32.558 (3.371) 29.187
Vencidos entre 61 e 120 dias 37.503 (2.390) 35.113 (3.311) 31.802
Vencidos entre 121 e 180 dias 40.790 (11.533) 29.257 (2.052) 27.205
Vencidos acima de 181 dias 121.302 (66.241) 55.061 (28.222) 26.839
Total 2.284.606 (1.643.883) 640.723 (60.598) 580.125
8 Depósitos de terceiros
Os valores recebidos das cedentes relativos a créditos não baixados integralmente estão registrados nesta rubrica. Os
valores creditados de prêmio e de recuperação de sinistros são recebidos deduzidos de comissões e eventualmente
adiantamento de sinistros.
Abaixo a composição do saldo da conta por idade de depósito:
2022 2021
Até 30 dias 46.844 47.623
Entre 31 e 60 dias 7.112 25.905
Entre 61 e 120 dias 26.262 15.934
Entre 121 e 180 dias 4.850 7.414
Mais de 180 dias 5.395 11.101
90.463 107.977
Controladora e Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
43 de 104
9 Ativos de retrocessão - provisões técnicas
2022 2021
Circulante
Ativos de retrocessão - provisões técnicas
Prêmios - retrocessão (9.2) 1.175.852 1.201.522
Sinistros - retrocessão (9.1) 4.182.886 4.386.902
Outras provisões (9.3) 9.762 11.346
Redução ao valor recuperável (9.1) (1.029) -
5.367.471 5.599.770
Não circulante
Ativos de retrocessão - provisões técnicas
Prêmios - retrocessão (9.2) 46.045 81.270
Sinistros - retrocessão (9.1) 40.246 -
86.291 81.270
Controladora e Consolidado
9.1 Sinistros – retrocessão por grupos de ramos de seguros
Provisão de Sinistros Pendentes a Liquidar - PSL administrativo e judicial, e provisão de sinistros ocorridos mas não
avisados – IBNR, conforme demonstrado abaixo:
2022
PSL Administrativo PSL Judicial IBNR Total
Aeronáuticos 292.176 16 60.470 352.662
Automóvel 2.453 - 1.490 3.943
Habitacional 452 - 242 694
Marítimos 22.697 1.456 7.633 31.786
Patrimonial 1.063.699 48.860 375.230 1.487.789
Pessoas 22.707 1.261 26.642 50.610
Petróleo 166.786 - 58.353 225.139
Responsabilidades 312.739 9.377 61.687 383.803
Riscos financeiros 417.062 13.343 81.283 511.688
Rural 17.671 3.195 61.676 82.542
Transportes 291.337 35 58.634 350.006
Exterior 437.622 - 303.819 741.441
Total 3.047.401 77.543 1.097.159 4.222.103
2021
PSL Administrativo PSL Judicial IBNR Total
Aeronáuticos 314.890 16 56.239 371.145
Automóvel 1.250 - 12.562 13.812
Habitacional 390 - 65 455
Marítimos 33.071 408 11.168 44.647
Patrimonial 1.442.867 40.963 353.015 1.836.845
Pessoas 30.885 878 39.089 70.852
Petróleo 289.335 - 61.723 351.058
Responsabilidades 290.784 7.346 103.553 401.683
Riscos financeiros 166.440 11.034 64.689 242.163
Rural 279.226 1.050 24.201 304.477
Transportes 249.948 89 77.269 327.306
Exterior 225.813 - 196.646 422.459
Total 3.324.899 61.784 1.000.219 4.386.902
Controladora e Consolidado
Controladora e Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
44 de 104
9.1.1 Movimentação
Controladora e Consolidado
2022 2021
Saldo inicial 4.386.902 3.732.920
PSL - Saldo anterior 3.386.683 2.770.586
PSL - Constituição de Sinistros de Retrocessão 2.412.064 3.571.725
PSL - Reversão de Sinistros de Retrocessão (932.237) (1.229.790)
PSL - Estimativa de Salvados e Ressarcimentos 17.205 (20.527)
PSL - Reversão a Crédito de Retrocessão (562.350) (388.301)
PSL - RVR Ativo de Retro (1.029) -
PSL - Baixa pelo pagamento de sinistro Loss Portfolio
Transfer (*)
(510.093) (801.708)
PSL - Recuperação de sinistros (574.657) (562.257)
PSL - Juros, atualização monetária, variação cambial
e outros
(110.642) 46.955
PSL - Movimentação Ativo (261.739) 616.097
PSL - Saldo final 3.124.944 3.386.683
2022 2021
IBNR - Saldo inicial 1.000.219 962.334
IBNR - Constituição de Sinistros de Retrocessão 467.258 532.776
IBNR - Reversão de Sinistros de Retrocessão (338.951) (530.592)
IBNR - Variação Cambial (31.367) 35.701
IBNR - Movimentação Ativo 96.940 37.885
IBNR- Saldo final 1.097.159 1.000.219
Saldo final 4.222.103 4.386.902
(*) Loss Portfolio Transfer (LPT) venda/transferência via contrato de Retrocessão das Provisões de Sinistros de uma determinada Carteira
pelo IRB para uma retrocessionária (resseguradora).
9.2 Prêmios de retrocessão diferidos
2022
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Aeronáuticos 2.864 276 267 (12) (24) (11) 3.360
Automóvel 2.741 3.034 - (68) (61) - 5.646
Habitacional - - 6 - - - 6
Marítimos 12.269 569 1.729 (204) (28) (33) 14.302
Nucleares - - 968 - - (24) 944
Patrimonial 275.523 53.748 18.739 (10.405) (3.106) (852) 333.647
Pessoas 24.736 12.419 1.306 (2.331) (1.076) (125) 34.929
Petróleo 391.038 131 54.534 (9.076) (6) (1.384) 435.237
Responsabilidades 93.210 19.816 1.475 (4.077) (996) (97) 109.331
Riscos financeiros 20.752 4.287 1.406 (563) (1.582) (75) 24.225
Rural 55.245 - 121 - - (10) 55.356
Transportes 36.011 20.407 5.569 (1.935) (925) (958) 58.169
Exterior 147.360 642 307 (1.380) (152) (32) 146.745
Total 1.061.749 115.329 86.427 (30.051) (7.956) (3.601) 1.221.897
Circulante 1.175.852
Não circulante 46.045
Controladora e Consolidado
Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
45 de 104
9.2 Prêmios de retrocessão diferidos
2021
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Aeronáuticos 6.683 1.888 696 (42) (99) (35) 9.091
Automóvel 2.913 4.132 - (38) (173) - 6.834
Habitacional - 44 6 - (2) - 48
Marítimos 20.899 166 1.520 (287) (12) (46) 22.240
Nucleares - - 1.038 - - (26) 1.012
Patrimonial 239.167 56.330 22.082 (9.096) (2.698) (996) 304.789
Pessoas 33.304 7.973 974 (3.329) (590) (82) 38.250
Petróleo 395.670 342 64.712 (9.543) (11) (1.467) 449.703
Responsabilidades 81.445 14.859 1.906 (5.735) (627) (126) 91.722
Riscos financeiros 30.538 15.329 1.491 (525) (2.855) (79) 43.899
Rural 47.097 3 120 (1) (1) (10) 47.208
Transportes 36.950 16.911 6.188 (1.425) (618) (1.041) 56.965
Exterior 208.619 4.228 299 (1.641) (446) (28) 211.031
Total 1.103.285 122.205 101.032 (31.662) (8.132) (3.936) 1.282.792
Circulante 1.201.522
Não circulante 81.270
Controladora e Consolidado
Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
9.2.1 Movimentação
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Saldos em 1º de janeiro de 2021 1.152.732 187.327 137.782 (30.954) (21.096) (4.643) 1.421.148
Constituição 3.552.871 373.684 123.473 (81.344) (25.305) (5.658) 3.937.721
Diferimento pelo risco (3.667.187) (441.115) (165.777) 81.456 38.387 6.521 (4.147.715)
Variação Cambial 64.869 2.309 5.554 (820) (118) (156) 71.638
Saldos em 31 de dezembro de 2021 1.103.285 122.205 101.032 (31.662) (8.132) (3.936) 1.282.792
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Saldos em 31 de dezembro de 2021 1.103.285 122.205 101.032 (31.662) (8.132) (3.936) 1.282.792
Constituição 4.056.055 729.613 793.711 (154.275) (49.305) (59.197) 5.316.602
Diferimento pelo risco (4.053.120) (733.330) (803.466) 154.532 49.215 59.389 (5.326.780)
Variação Cambial (44.471) (3.159) (4.850) 1.354 266 143 (50.717)
Saldos em 31 de dezembro de 2022 1.061.749 115.329 86.427 (30.051) (7.956) (3.601) 1.221.897
Controladora e Consolidado
Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
9.3 Outras provisões técnicas
A provisão para excedentes técnicos garante os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit
técnico na operacionalização de contratos e a provisão de despesas relacionadas constitui cobertura das despesas
relacionadas a sinistro.
2022 2021
Aeronáuticos - 24
Automóvel 1.409 679
Patrimonial 2.727 2.679
Pessoas 1.859 1.613
Responsabilidades 466 2.406
Riscos financeiros 1.521 2.011
Rural 351 391
Transportes 800 937
Exterior 629 606
Total 9.762 11.346
Controladora e Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
46 de 104
10 Títulos e créditos a receber
2022 2021 2022 2021
Circulante
Créditos a receber de Fundos exclusivos - - 1.767 328
Valores a receber de clientes - - 5.255 5.176
Adiantamento a fornecedores 561 227 561 227
Adiantamento a funcionários 932 1.239 932 1.239
Ressarcimentos a receber 11.020 19.545 11.020 19.545
Outros 1.275 915 1.401 917
Total circulante 13.788 21.926 20.936 27.432
Não circulante
Valores provenientes da carteira de investimentos imobiliários - 40.409 - 40.409
PIS/PASEP e multa de mora a recuperar (i) 433.007 16.103 433.007 16.103
Valores a receber Previrb 100.639 106.429 100.639 106.429
Valores a receber - ressarcimentos estimados (10.1) 26.673 49.991 26.673 49.991
Reembolso decorrente de operações de resseguro (ii) 361.558 376.884 361.558 376.884
Outros 217 - - -
Total não circulante 922.094 589.816 921.877 589.816
935.882 611.742 942.813 617.248
Controladora Consolidado
(i) O referido valor corresponde aos créditos de PIS/PASEP e multa de mora, os quais serão recebidos pela Companhia por meio da
expedição dos respectivos precatórios, nos termos descritos nas notas explicativas 23.3.5 e 23.3.6.
(ii) A expectativa de realização do título é para o 2º trimestre de 2024.
10.1 Ressarcimentos estimados
O quadro abaixo demonstra a movimentação dos ressarcimentos com seguradoras e o período das expectativas de
realização dos saldos em 31 de dezembro de 2022:
2022 2021
Saldo inicial 49.991 67.319
Constituições (reversões) (21.714) (19.788)
Variação Cambial (1.604) 2.460
Saldo Final 26.673 49.991
Controladora e Consolidado
Expectativa de Realização Aeronáutico Transportes Riscos Financeiros Outros Total
maio-23 - - - 883 883
julho-23 - 1.745 - - 1.745
setembro-23 2.143 - - - 2.143
novembro-23 - - - 195 195
março-24 - 10.285 - - 10.285
novembro-24 - 3.132 - - 3.132
outubro-25 - - 4.130 - 4.130
março-26 - - 2.154 - 2.154
agosto-36 - - 2.006 - 2.006
2.143 15.162 8.290 1.078 26.673
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
47 de 104
11 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido
11.1 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido
Controladora
2022 2021
Circulante
Imposto sucursal Argentina / Imposto de renda retido na fonte 10.818 14.134
Impostos a compensar/recuperar (i) 44.666 113.457
55.484 127.591
Não circulante
Contribuições e impostos pagos a maior a recuperar (ii) 156.893 406.092
Ativo fiscal diferido 2.681.024 2.068.057
Imposto de renda e contribuição social diferidos (iii) 2.349.523 1.731.914
PIS e COFINS diferidos (iv) 331.501 336.143
2.837.917 2.474.149
2.893.401 2.601.740
Consolidado
2022 2021
Circulante
Imposto sucursal Argentina / Imposto de renda retido na fonte 11.316 14.306
Impostos a compensar/recuperar (i) 44.666 114.119
55.982 128.425
Não circulante
Contribuições e impostos pagos a maior a recuperar (ii) 156.893 449.168
Ativo fiscal diferido 2.681.024 2.068.057
Imposto de renda e contribuição social diferidos (iii) 2.349.523 1.731.914
PIS e COFINS diferidos (iv) 331.501 336.143
2.837.917 2.517.225
2.893.899 2.645.650
(i) Principalmente créditos de períodos anteriores decorrentes de Imposto de Renda e Contribuição Social no valor de R$ 29.947, e de PIS
e COFINS no valor de R$ 10.503.
(ii) Refere-se substancialmente à:
- Créditos de PIS R$ 76.507 (R$ 71.525 em 2021), oriundos da ação de alargamento de base, cujo trânsito em julgado da ação ocorreu
em 29 de outubro de 2013, e o pedido de restituição protocolado em 19 de dezembro de 2013. Para determinação e contabilização desses
montantes, foram considerados os créditos sobre os quais não existe qualquer dúvida ou discussão sobre a composição de sua base de
cálculo. A Companhia está momentaneamente impossibilitada de utilizar os créditos em virtude do disposto no art. 74, §3, inc. VI e §12 inc.
I, ambos da Lei nº 9.430/1996. Neste sentido, muito embora o Processo Administrativo nº 16682-722.248/2015-28 - onde se discute o
aproveitamento do crédito, obtido por meio da Ação Ordinária nº 0010496-12.2006.4.02.5101 - ainda se encontra em trâmite na esfera
administrativa, por conta da mencionada Lei a RFB veda a utilização desses créditos, sob pena das declarações serem consideradas não
declaradas (nota 23.3.3).
- Valores de IRPJ e CSLL sobre atualização pela Selic dos indébitos tributários atualizados até dezembro de 2022 no montante de R$
45.681 em (R$ 41.639 em 31 de dezembro de 2021).
- Créditos de períodos anteriores no valor de R$ 20.226 após processo de incorporação da subsidiária IRB Investimentos e Participações
Imobiliárias S.A. realizada no dia 30 de setembro de 2022.
(iii) Refere-se aos valores de IRPJ e CSLL diferidos oriundos de prejuízo fiscal e base negativa no montante de R$ 2.233.895 (R$ 1.653.167
em 2021) e diferenças temporárias no montante de R$ 115.628 (R$ 78.747 em 2021), conforme nota 11.1.1(a).
(iv) Refere-se a créditos tributários de PIS e COFINS originários das provisões de sinistros, deduzidas as provisões para recuperações de
sinistros. Para fins de apuração das bases de cálculo dessas contribuições, os valores somente são dedutíveis quando pagos ou recebidos.
As contribuições para o PIS são provisionadas pela alíquota de 0,65% e para a COFINS pela alíquota de 4%.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
48 de 104
11.1.1 Créditos tributários sobre diferidos
(a) Créditos tributários sobre diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias e prejuízo fiscal são compostos da
seguinte forma:
Controladora e Consolidado
IRPJ CSLL IRPJ CSLL
Não circulante
Provisões trabalhistas e benefício pós emprego 406.439 406.439 457.878 457.878
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 47.141 47.141 60.598 60.598
Ações Judiciais - Transitadas em Julgado (65.067) (65.067) - -
Provisão para contingências fiscais e previdenciárias 17.282 17.282 (36.229) (36.229)
Ajuste a valor de mercado - títulos disponíveis para venda 390.408 390.408 237.320 237.320
Ganhos e perdas atuariais - benefícios pós-emprego - - (29.464) (29.464)
Provisão para contingências trabalhistas 54.783 54.786 60.033 60.033
Ajuste a valor de mercado - investimento 21.230 21.230 5.351 5.351
Atualização de depósitos judiciais fiscais/ trabalhistas (262.458) (262.458) (222.478) (222.478)
Prejuízo fiscal e base negativa 5.571.566 5.606.687 4.124.656 4.146.679
PIS e COFINS diferidos (331.501) (331.501) (336.143) (336.143)
Provisão Contingência Cível 10.807 10.807 - -
Outras provisões - - 4 4
Base de cálculo 5.860.630 5.895.754 4.321.526 4.343.549
Alíquota nominal vigente 25,0% 15,0% 25,0% 15,0%
Créditos tributários diferidos 1.465.159 884.364 1.080.382 651.532
2022 2021
O ativo fiscal diferido, decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda, bases negativas de contribuição social e
diferenças temporárias, deve ser reconhecido, total ou parcialmente, desde que a entidade possua expectativa de geração
de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que permita a realização do ativo fiscal
diferido.
O planejamento estratégico da Companhia para os próximos anos contempla medidas que reforçam a disciplina financeira
e a eficiência operacional de suas atividades, dentre elas, a revisão das estratégias de subscrição, precificação, venda de
ativos não operacionais e controle de despesas administrativas. A revisão do estudo técnico de viabilidade da Companhia,
que resultou em projeções de lucro tributável futuro, considerou todas as medidas contempladas no planejamento
estratégico.
Adicionalmente, a Companhia entende que as causas identificáveis que causaram os prejuízos contábeis ocorridos nos
anos de 2020 e 2021, em sua grande parte foram decorrentes da necessidade de ajustes necessários nas reservas técnicas
de contratos subscritos pela antiga gestão, antes de junho de 2020, contratos estes firmados de forma temerária e
expansionista que se mostrou detratora dos resultados e são eventos improváveis de ocorrer novamente e não devem ser
considerados nas projeções de resultados futuros uma vez que tais contratos foram descontinuados ou totalmente
reformulados pela nova Administração, e seus efeitos reduzidos ao longo dos anos. O prejuízo ocorrido no exercício de
2022, basicamente composto pelas perdas do Rural decorrente dos efeitos climáticos atípicos e nunca visto nos últimos 75
anos, e também, do grupo de Vida em função da pandemia de Covid-19, em nada se correlaciona com os prejuízos
apresentados nos anos precedentes, o que reforça o entendimento da baixa probabilidade de ocorrência futura.
Desta forma, a Companhia reconheceu em suas demonstrações financeiras a integralidade do crédito tributário diferidos,
após reavaliar seu estudo técnico de viabilidade, fundamentado nas premissas operacionais de seu planejamento
estratégico, nos dados históricos e nos cenários econômicos futuros, e concluir pela capacidade de geração de lucro
tributável futuro suficiente para compensação do crédito reconhecido. O estudo foi aprovado pela Diretoria Estatutária,
Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
49 de 104
(b) Estimativa de realização dos créditos tributários sobre diferidos
Considerando a não indicação de horizonte temporal nos normativos contábeis para avaliação da capacidade de realização
dos créditos tributários e a não prescrição dos mesmos pela Receita Federal do Brasil, a Companhia com base em estudo
técnico e projeções, estima a realização dos créditos tributários diferidos conforme demonstrado a seguir:
A Companhia revisa a cada data-base, por ocasião da publicação das demonstrações financeiras, o estudo técnico e a
expectativa de realização dos créditos tributários, seguindo as políticas estabelecidas pela Administração e aprovadas pelos
órgãos de Governança.
12 Custos de aquisição diferidos
Os montantes registrados na rubrica custos de aquisição diferidos são basicamente comissões pagas aos corretores de
resseguro. O diferimento ocorre de maneira linear pelo prazo de vigência dos contratos (prazo médio de 21 meses).
Efetivo Estimado RVNE Total Efetivo Estimado RVNE Total
Aeronáuticos 949 2 556 1.507 2.432 46 673 3.151
Automóvel 44 14 45 103 107 25 50 182
Habitacional 47 55 110 212 18 4 110 132
Marítimos 3.006 - 561 3.567 3.051 9 535 3.595
Patrimonial 23.295 562 2.872 26.729 23.856 675 3.111 27.642
Pessoas 119.225 49 399 119.673 1.632 44 326 2.002
Petróleo 20.905 - 2.403 23.308 15.281 - 2.350 17.631
Responsabilidades 2.044 71 378 2.493 2.296 59 303 2.658
Riscos financeiros 1.635 469 72 2.176 1.323 517 66 1.906
Rural 144 89 73 306 215 237 64 516
Transportes 4.003 84 3.106 7.193 3.441 167 2.680 6.288
Exterior 30.299 5.609 7.978 43.886 43.515 9.417 9.062 61.994
Total 205.596 7.004 18.553 231.153 97.167 11.200 19.330 127.697
Circulante 116.778 113.832
Não circulante 114.375 13.865
Controladora e Consolidado
2022 2021
2022
Controladora e Consolidado
Provisão para Impostos e
Contribuições Diferidos
%
2023 40.486 2%
2024 74.665 3%
2025 123.211 5%
2026 147.593 6%
2027 172.686 7%
2028 196.562 8%
2029 a 2030 483.550 21%
2031 a 2032 631.033 27%
2033 a 2034 479.737 21%
Total 2.349.523 100%
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
50 de 104
12.1 Movimentação
Controladora e Consolidado
Efetivo Estimado RVNE Total
Saldo em 1º de janeiro de 2021 95.260 18.024 17.710 130.994
Constituição de custo de aquisição 37.675 261 1.509 39.445
Diferimento de custo de aquisição (37.551) (7.851) (842) (46.244)
Variação cambial 1.783 766 953 3.502
Saldo em 31 de dezembro de 2021 97.167 11.200 19.330 127.697
Controladora e Consolidado
Efetivo Estimado RVNE Total
Saldo em 31 de dezembro de 2021 97.167 11.200 19.330 127.697
Constituição de custo de aquisição 160.072 751 2.008 162.832
Diferimento de custo de aquisição (48.986) (3.945) (1.991) (54.923)
Variação cambial (2.657) (1.002) (794) (4.453)
Saldo em 31 de dezembro de 2022 205.596 7.004 18.553 231.153
13 Imóveis destinados à renda
Shopping
Centers
Custo dos imóveis de renda bruto
Saldo em 1º de janeiro de 2021 7.879
Saldo em 31 de dezembro de 2021 7.879
Depreciação acumulada
Saldo em 1º de janeiro de 2021 (2.994)
Depreciação (315)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (3.309)
Saldo contábil líquido 4.570
Custo dos imóveis de renda bruto
Saldo em 31 de dezembro de 2021 7.879
Alienação (*) (7.879)
Saldo em 31 de dezembro de 2022 -
Depreciação acumulada
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (3.309)
Depreciação (184)
Alienação (*) 3.493
Saldo em 31 de dezembro de 2022 -
Saldo contábil líquido -
Controladora
(*) Baixa pela venda da participação no Casa Shopping.
13 Imóveis destinados à renda
Terrenos Edificações Shopping Centers Total
Custo dos imóveis de renda bruto
Saldo em 1º de janeiro de 2021 16.302 8.086 68.690 93.078
Saldo em 31 de dezembro de 2021 16.302 8.086 68.690 93.078
Depreciação acumulada
Saldo em 1º de janeiro de 2021 - (970) (2.996) (3.966)
Depreciação - - (315) (315)
Alienação - (26) (737) (763)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 - (996) (4.048) (5.044)
Saldo contábil líquido 16.302 7.090 64.642 88.034
Custo dos imóveis de renda bruto
Saldo em 31 de dezembro de 2021 16.302 7.090 67.953 91.345
Atualização ao valor justo - - 3.121 3.121
Alienação - - (7.879) (7.879)
Saldo em 31 de dezembro de 2022 16.302 7.090 63.195 86.587
Depreciação acumulada
Saldo em 31 de dezembro de 2021 - - (3.311) (3.311)
Depreciação - - (184) (184)
Alienação (*) 3.495 3.495
Saldo em 31 de dezembro de 2022 - - - -
Saldo contábil líquido 16.302 7.090 63.195 86.587
Consolidado
De acordo com última avaliação feita por empresas especializadas o montante referente ao valor justo dos imóveis
destinados a renda é R$91.466.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
51 de 104
14 Imobilizado
Terrenos e
edificações
Equipamentos de
processamento de
dados
Equipamentos de
telecomunicações
Móveis, máquinas
e utensílios
Outras
imobilizações
Veículos
Direito de
uso (*)
Total
Custo imobilizado bruto
Saldo em 1º de janeiro de 2021 66.491 36.765 2.110 8.994 4.760 95 12.890 132.105
Adições 42 1.609 924 12 2.634 - - 5.221
Baixa - (10) (8) (594) (3.683) (6) (5.896) (10.197)
Transferências 239 - - - (239) - - -
Alienação - - (19) - - - - (19)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 66.772 38.364 3.007 8.412 3.472 89 6.994 127.110
Depreciação acumulada
Saldo em 1º de janeiro de 2021 (17.912) (30.391) (1.262) (3.900) (2.095) (74) (3.966) (59.600)
Depreciação (2.503) (3.520) (927) (531) (323) (5) - (7.809)
Baixas - 10 8 281 2.380 - 2.110 4.789
Alienação - - 13 - - - - 13
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (20.415) (33.901) (2.168) (4.150) (38) (79) (1.856) (62.607)
Saldos contábeis, líquidos 46.357 4.463 839 4.262 3.434 10 5.138 64.503
Custo imobilizado bruto
Saldo em 31 de dezembro de 2021 66.772 38.364 3.007 8.412 3.472 89 6.994 127.110
Adições - 1.760 186 - 5.832 - 17.165 24.943
Baixa (67.409) (12.431) (1.337) (7.814) (3.203) (19) (366) (92.579)
Transferências 637 - - - (637) - - -
Saldo em 31 de dezembro de 2022 - 27.693 1.856 598 5.464 70 23.793 59.474
Depreciação acumulada
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (20.415) (33.901) (2.168) (4.150) (38) (79) (1.856) (62.607)
Depreciação (1.472) (2.090) (629) (497) (268) (26) (1.475) (6.457)
Baixas 21.887 11.686 1.156 4.282 - 35 - 39.046
Saldo em 31 de dezembro de 2022 - (24.305) (1.641) (365) (306) (70) (3.331) (30.018)
Saldos contábeis, líquidos - 3.388 215 233 5.158 - 20.462 29.456
Controladora e Consolidado
(*) Direito de uso - Devido a adoção da norma IFRS 16 em 1º de janeiro de 2019 a Companhia reconheceu em seu balanço novos ativos para os seus contratos de locação do imóvel da
filial de São Paulo e da nova sede do Rio de Janeiro, registrado em 31 de dezembro de 2022 pelo valor de R$ 20.462 (R$ 5.138 em 31 de dezembro de 2021), líquido da amortização.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
52 de 104
15 Intangível
Custos de
desenvolvimento e
aquisição de licenças
de softwares
Software em
andamento
Total
Custo intangível bruto
Saldo em 1º de janeiro de 2021 259.343 1.351 260.694
Adições 34.253 20.979 55.232
Transferências 1.413 (1.413) -
Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.009 20.917 315.926
Amortização acumulada
Saldo em 1º de janeiro de 2021 (194.990) - (194.990)
Amortização (35.947) - (35.947)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (230.937) - (230.937)
Saldo contábil, líquido 64.072 20.917 84.989
Custo intangível bruto
Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.009 20.917 315.926
Adições 33.688 30.345 64.033
Transferências 11.713 (11.713) -
Baixa (1.233) (320) (1.553)
Saldo em 31 de dezembro de 2022 339.177 39.229 378.406
Amortização acumulada
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (230.937) - (230.937)
Amortização (42.840) - (42.840)
Baixas 1.174 - 1.174
Saldo em 31 de dezembro de 2022 (272.603) - (272.603)
Saldo contábil, líquido 66.574 39.229 105.803
Controladora
Custos de
desenvolvimento e
aquisição de licenças
de softwares
Software em
andamento
Total
Custo intangível bruto
Saldo em 1º de janeiro de 2021 259.468 1.485 260.953
Adições 34.253 20.979 55.232
Transferências 1.413 (1.413) -
Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.134 21.051 316.185
Amortização acumulada
Saldo em 1º de janeiro de 2021 (195.066) - (195.066)
Amortização (35.999) - (35.999)
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (231.065) - (231.065)
Saldo contábil, líquido 64.069 21.051 85.120
Custo intangível bruto
Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.134 21.051 316.185
Adições 33.688 30.211 63.899
Transferências 11.713 (11.713) -
Baixa (1.162) (320) (1.482)
Saldo em 31 de dezembro de 2022 339.373 39.229 378.602
Amortização acumulada
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (231.065) - (231.065)
Amortização (42.883) - (42.883)
Baixas 1.174 - 1.174
Saldo em 31 de dezembro de 2022 (272.774) - (272.774)
Saldo contábil, líquido 66.599 39.229 105.828
Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
53 de 104
16 Obrigações a pagar
Controladora Consolidado
2022 2021 2022 2021
Fornecedores 26.813 6.456 34.295 9.574
Passivo de arrendamento (i) 21.664 5.681 21.664 5.681
Juros sobre capital próprio/dividendos 862 3.442 862 3.442
Processos trabalhistas 2.471 2.338 2.471 2.338
Gratificações - Diretoria 5.052 5.804 5.052 5.804
Participação societária IRB Investimentos e Participações - 7.766 - -
Outros - 703 - 4.192
Total 56.862 32.190 64.344 31.031
Circulante 37.139 19.999 44.621 26.605
Não circulante 19.723 12.191 19.723 4.426
(i) Referente aos contratos de locação do imóvel da filial de São Paulo e da sede no Rio de Janeiro.
17 Empréstimos e financiamentos
A Companhia realizou sua 1ª e 2ª emissão de debêntures nos dias 15 de outubro de 2020 e 15 de dezembro de 2020,
respectivamente. Os recursos captados por meio das emissões foram utilizados pela Companhia, integral e exclusivamente,
para contribuir com o reenquadramento da Companhia aos critérios definidos pela Superintendência de Seguros Privados
e pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), para os fins previstos na Resolução CNSP n° 432/2021 e na Resolução CMN
n° 4.993/2022, bem como para fortalecer a estrutura de capital da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2022, os saldos de empréstimos e financiamentos da Companhia são representados por estas
emissões e suas principais características estão apresentadas abaixo:
Controladora e Consolidado
2022 2021
Debêntures - Primeira emissão 640.601 602.388
Principal 597.439 597.439
Juros e encargos 45.706 9.636
Custo a amortizar (2.544) (4.687)
Debêntures - Segunda emissão 267.004 227.073
Principal 229.193 229.193
Juros e encargos 40.063 718
Custo a amortizar (2.252) (2.838)
Total 907.605 829.461
Circulante 466.898 10.354
Não circulante 440.707 819.107
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
54 de 104
17.1 Características das emissões:
1ª Emissão 1ª Emissão 2ª Emissão
1ª série 2ª série série única
Código IRBR11 IRBR21 IRBR12
Conversibilidade
Debêntures simples não
conversíveis em ações
Debêntures simples não
conversíveis em ações
Debêntures simples não
conversíveis em ações
Espécie Quirografária Quirografária Quirografária
Tipo e forma
Nominativas e escriturais,
sem emissão de cautelas ou
certificados
Nominativas e escriturais,
sem emissão de cautelas ou
certificados
Nominativas e escriturais,
sem emissão de cautelas ou
certificados
Quantidade de títulos 450.439 147.000 229.193
Valor nominal 1 1 1
Data de emissão 15/10/2020 15/10/2020 15/12/2020
Vencimento final 15/10/2023 15/10/2026 15/12/2026
Atualização monetária Sem atualização IPCA IPCA
Remuneração 100% Taxa DI + 3,35% a.a. IPCA + 6,6579% a.a. IPCA + 6,6579% a.a.
Exigibilidade de juros Semestral Semestral Semestral
Data das amortizações 2023 2025 e 2026 2025 e 2026
Repactuação Não haverá Não haverá Não haverá
Resgate antecipado A partir de 15/10/2021 A partir de 15/10/2022 A partir de 15/12/2022
Oferta facultativa de resgate antecipado
A Companhia pode realizar a
qualquer tempo
A Companhia pode realizar a
qualquer tempo
A Companhia pode realizar a
qualquer tempo
17.2 Movimentação dos empréstimos e financiamentos:
Controladora e Consolidado
1ª Emissão 1ª Emissão 2ª Emissão
1ª série 2ª série série única Total
Saldo em 31 de dezembro de 2020 447.905 146.939 225.792 820.636
Pagamento juros (28.415) (9.933) (15.676) (54.024)
Despesas de juros 33.190 10.634 16.394 60.218
Amortização custo da transação 1.778 290 563 2.631
Saldo em 31 de dezembro de 2021 454.458 147.930 227.073 829.461
Pagamento juros (64.912) (11.287) (17.522) (93.721)
Despesas de juros 73.371 39.434 56.796 169.601
Amortização custo da transação 1.296 311 657 2.264
Saldo em 31 de dezembro de 2022 464.213 176.388 267.004 907.605
17.3 Valor justo - debêntures:
A tabela a seguir apresenta o valor justo das Debêntures em 31 de dezembro de 2022:
Série Valor justo Taxa
Primeira emissão 1ª série 469.050 100% Taxa DI + 3,35% a.a.
Primeira emissão 2ª série 176.146 IPCA + 6,6579% a.a.
Segunda emissão Série única 270.915 IPCA + 6,6579% a.a.
Para o cálculo do valor justo, foram utilizadas as relações entre os preços unitários atualizados na curva e os respectivos
preços de negociação unitários, observados a partir do histórico de negociações dos instrumentos financeiros em mercado
secundário até a data base do cálculo.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
55 de 104
17.4 Covenants:
As Debêntures da Companhia preveem o cumprimento de uma série de obrigações (“covenants”).
Dentre os principais covenants destacamos:
i) manutenção de indicadores de endividamento (Dívida Bruta/Patrimônio) líquido igual ou inferior a 0,35. Sendo,
dívida bruta o volume total dos empréstimos e financiamentos calculados pela Companhia.
ii) não rebaixamento em duas notas da classificação de risco (rating) atribuído pela Agência de Classificação de
Risco, na data de emissão.
iii) cumprimento (incluindo, mas não se limitando a, insuficiências), das normas pelo CNSP, pela SUSEP e/ou pelo
CMN com relação à capital mínimo, provisões técnicas, liquidez, solvência e ativos garantidores. No caso de eventuais
descumprimentos regulatórios, estes devem ser sanados no prazo estabelecido pela SUSEP, que determina o envio do
Plano de Regularização de Solvência (PRS) e do Plano de Regularização de Suficiência de Cobertura (PRC) em até 45
dias e 30 dias, respectivamente, a partir da data de comunicação da SUSEP.
A Companhia encerrou o exercício de 2022 cumprindo com todos os covenants previstos nas respectivas escrituras de
emissão.
18 Provisão para impostos e contribuições
2022 2021 2022 2021
IRPJ a pagar - - 1.198 7.179
CSLL a pagar - - 437 2.593
PIS/ COFINS a pagar 4.727 4.532 4.921 5.043
Parcelamento IRPJ e CSLL (*) 78.447 - 78.447 98.912
Total 83.174 4.532 85.003 113.727
Circulante 29.641 4.532 31.470 35.280
Não circulante 53.533 - 53.533 78.447
Controladora Consolidado
(*) Refere-se ao parcelamento de IRPJ e CSLL (ano calendário 2020) da controlada IRB Investimentos e Participações Imobiliárias, a
qual teve seu processo de incorporação concluído por meio da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do IRB Brasil RE
(incorporador), realizada no dia 30 de setembro de 2022.
19 Débito de operações de resseguro e retrocessão
As contas de débitos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a pagar
resultantes dos movimentos operacionais das sociedades seguradoras e resseguradoras do país e do exterior, acrescidos
dos prêmios a pagar, das respectivas comissões, das indenizações de sinistros a pagar e dos débitos decorrentes dos
negócios provenientes de operações realizadas no passado pela sucursal de Londres, conforme demonstrado a seguir:
19.1 Composição
2022 2021
Circulante
Operações com seguradoras 723 2.572
Operações com resseguradoras 2.227.873 1.810.175
Corretores de resseguros, retrocessões e outros 134.093 160.141
Outros débitos operacionais 36.185 78.783
2.398.874 2.051.671
Não circulante
Outros débitos operacionais 789 789
2.399.663 2.052.460
Controladora e Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
56 de 104
19.2 Movimentação
Controladora e Consolidado
2022 2021
Saldo inicial 2.052.460 2.570.457
Prêmio efetivo - Saldo inicial 1.456.946 1.857.034
Prêmios cedidos em retrocessão 2.908.816 3.426.978
Pagamento de prêmios cedidos em retrocessão (1.903.458) (2.879.548)
Baixa pelo pagamento de sinistro Loss Portfolio Transfer (**) (510.093) (801.708)
Comissões e juros de retrocessões a pagar (131.647) (168.936)
Comissões e juros de retrocessões pagos 148.123 148.095
Outros débitos (37.182) (172.805)
Variação cambial (57.359) 47.836
Movimentação Passivo 417.200 (400.088)
Prêmio efetivo (*) - Saldo final 1.874.146 1.456.946
2022 2021
Prêmio estimado - Saldo inicial 166.010 279.974
Prêmios cedidos em retrocessão 508.578 569.280
Reversão por prestação de contas (492.840) (694.250)
Comissão sobre prêmios emitidos (31.577) (60.086)
Reversão de comissão estimado 31.320 66.958
Variação cambial (3.482) 4.134
Movimentação Passivo 11.999 (113.964)
Prêmio estimado- Saldo final 178.009 166.010
2022 2021
Prêmio RVNE- Saldo inicial 189.791 203.842
Reversão de prêmios (2.551) (99.412)
Constituição (Reversão) de comissões (79) 782
Variação cambial (10.720) 84.579
Movimentação Passivo (13.350) (14.051)
Prêmio RVNE Saldo final 176.441 189.791
2022 2021
Comissões de corretagem efetivas - Saldo inicial 107.365 113.389
Comissão de corretagem a pagar 217.178 262.956
Comissão de corretagem pagos (233.007) (271.099)
Variação cambial (3.729) 2.119
Movimentação Passivo (19.558) (6.024)
Comissões de corretagem efetivas (*) - Saldo final 87.807 107.365
2022 2021
Comissões de corretagem estimadas - Saldo inicial 52.776 67.995
Reversão (3.201) (18.312)
Variação cambial (3.289) 3.093
Movimentação Passivo (6.490) (15.219)
Comissões de corretagem estimadas - Saldo final 46.286 52.776
2022 2021
Outros débitos- Saldo inicial 79.572 48.223
Constituição (Reversão) (39.823) 28.435
Variação cambial (2.775) 2.914
Movimentação Passivo (42.598) 31.349
Outros débitos (*) - Saldo final 36.974 79.572
Saldo final 2.399.663 2.052.460
(*) O saldo em 31 de dezembro referente a soma desses grupos é equivalente ao saldo demonstrado na coluna Débito das operações na
nota 7.3.
(**) Loss Portfolio Transfer - LPT: venda/transferência via contrato de Retrocessão das Provisões de Sinistros de uma determinada
carteira pelo IRB para uma retrocessionária (resseguradora).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
57 de 104
20 Provisões técnicas
2022 2021
Circulante
Provisão de prêmios não ganhos (20.1) 2.670.631 2.812.762
Riscos vigentes emitidos 2.398.782 2.515.874
Riscos vigentes não emitidos 271.849 296.888
Sinistros a liquidar (20.2) 8.145.786 8.842.862
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (20.2) 3.364.373 3.155.351
Outras provisões (20.3) 206.530 225.173
14.387.320 15.036.148
Não circulante
Provisão de prêmios não ganhos (20.1) 281.427 293.922
Riscos vigentes emitidos 269.664 282.631
Riscos vigentes não emitidos 11.763 11.291
Sinistros a liquidar (20.2) 148.428 -
429.855 293.922
Controladora e Consolidado
20.1 Provisão de prêmios não ganhos e custos de aquisição
2022
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Aeronáuticos 11.573 365 4.635 (74) (45) (39) 16.415
Automóvel 13.677 13.092 753 (4.376) (3.952) - 19.194
Habitacional 3.867 2.253 2.442 - (774) - 7.788
Marítimos 36.262 622 7.229 (422) (56) (46) 43.589
Nucleares - - 1.105 - - (64) 1.041
Patrimonial 613.958 99.945 67.327 (29.128) (13.254) (823) 738.025
Pessoas 43.156 23.600 9.585 (1.825) (2.295) - 72.221
Petróleo 489.294 131 64.199 (673) (14) (60) 552.877
Responsabilidades 112.909 23.344 4.786 (2.749) (1.882) (116) 136.292
Riscos financeiros 136.765 48.915 4.622 (47.450) (20.295) (167) 122.390
Rural 155.295 227.685 5.086 (29.068) (44.185) (64) 314.749
Transportes 75.127 30.557 39.616 (4.104) (3.693) (1.810) 135.693
Exterior 546.411 343.000 76.885 (96.494) (76.549) (1.469) 791.784
Total 2.238.294 813.509 288.270 (216.363) (166.994) (4.658) 2.952.058
Circulante 2.670.631
Não circulante 281.427
2021
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Aeronáuticos 23.982 2.000 5.856 (440) (127) (52) 31.219
Automóvel 15.059 13.623 844 (4.348) (3.727) - 21.451
Habitacional 3.763 1.415 2.319 - (130) - 7.367
Marítimos 44.093 529 7.171 (604) (126) (40) 51.023
Nucleares - - 1.185 - - (68) 1.117
Patrimonial 584.703 106.223 75.803 (31.393) (17.776) (1.089) 716.471
Pessoas 52.059 20.021 7.524 (69.491) (2.351) - 7.762
Petróleo 459.329 342 73.655 (840) (65) (104) 532.317
Responsabilidades 100.920 18.314 4.741 (4.136) (1.769) (100) 117.970
Riscos financeiros 153.334 65.152 4.743 (56.843) (26.050) (185) 140.151
Rural 106.095 153.340 5.538 (26.087) (40.480) (250) 198.156
Transportes 66.605 31.277 37.420 (4.324) (4.603) (1.702) 124.673
Exterior 760.276 527.805 86.470 (108.584) (107.460) (1.500) 1.157.007
Total 2.370.218 940.041 313.269 (307.090) (204.664) (5.090) 3.106.684
Circulante 2.812.762
Não circulante 293.922
Controladora e Consolidado
Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
Controladora e Consolidado
Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
58 de 104
20.1.1 Movimentação
20.2 Provisões de sinistros a liquidar e de sinistros ocorridos mas não avisados
2022
Controladora e Consolidado
Sinistros a liquidar
- Administrativo
Sinistros a liquidar em
disputa judicial
Sinistros
ocorridos mas não
avisados
Total
Aeronáuticos 422.249 16 93.049 515.314
Automóvel 96.051 20.299 28.931 145.281
Habitacional 17.222 240 20.401 37.863
Marítimos 78.274 2.675 24.650 105.599
Patrimonial 2.104.369 83.858 664.526 2.852.753
Pessoas 242.520 12.106 160.803 415.429
Petróleo 197.553 - 74.307 271.860
Responsabilidades 587.312 52.071 118.220 757.603
Riscos financeiros 726.006 25.435 256.127 1.007.568
Rural 541.959 5.189 370.161 917.309
Transportes 427.169 4.496 104.792 536.457
Exterior 2.643.445 3.700 1.448.406 4.095.551
8.084.129 210.085 3.364.373 11.658.587
2021
Controladora e Consolidado
Sinistros a liquidar
- Administrativo
Sinistros a liquidar em
disputa judicial
Sinistros
ocorridos mas não
avisados
Total
Aeronáuticos 509.316 16 107.719 617.051
Automóvel 80.191 15.340 34.287 129.818
Habitacional 16.502 169 17.437 34.108
Marítimos 95.962 1.349 33.965 131.276
Patrimonial 2.273.369 102.294 476.191 2.851.854
Pessoas 252.751 7.822 148.555 409.128
Petróleo 339.560 - 81.578 421.138
Responsabilidades 522.625 40.462 147.526 710.613
Riscos financeiros 423.906 21.919 214.498 660.323
Rural 541.323 2.248 235.754 779.325
Transportes 385.087 4.041 111.548 500.676
Exterior 3.206.610 - 1.546.293 4.752.903
8.647.202 195.660 3.155.351 11.998.213
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Saldos em 1º de janeiro de 2021 2.285.586 1.471.651 325.469 (198.703) (317.548) (4.842) 3.561.613
Constituição 6.096.608 2.243.721 413.179 (700.524) (496.511) (8.130) 7.548.343
Diferimento pelo risco (6.060.564) (2.821.448) (440.856) 592.812 618.135 8.056 (8.103.865)
Variação cambial 48.588 46.117 15.477 (675) (8.740) (174) 100.593
Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.370.218 940.041 313.269 (307.090) (204.664) (5.090) 3.106.684
Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total
Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.370.218 940.041 313.269 (307.090) (204.664) (5.090) 3.106.684
Constituição 7.946.648 1.955.775 2.048.457 (2.393.223) (402.276) (158.270) 8.997.111
Diferimento pelo risco (8.002.451) (2.027.487) (2.060.464) 2.479.124 430.079 158.521 (9.022.678)
Variação cambial (76.121) (54.820) (12.992) 4.826 9.867 181 (129.059)
Saldo em 31 de dezembro de 2022 2.238.294 813.509 288.270 (216.363) (166.994) (4.658) 2.952.058
Controladora e Consolidado
Provisão de prêmios não ganhos
Provisão de prêmios não ganhos
Comissão de resseguro diferida
Comissão de resseguro diferida
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
59 de 104
20.2.1 Movimentação
Controladora e Consolidado
2022 2021
Saldo inicial 11.998.213 9.758.455
PSL - Saldo anterior 8.842.862 6.417.059
PSL - Constituição de provisão por aviso de sinistro 7.884.828 9.988.449
PSL - Reversão de provisão por revisão de estimativa (1.318.369) (1.225.167)
PSL - Estimativa de Salvados e Ressarcimentos 13.534 (47.307)
PSL - Baixa por liquidação (5.527.394) (5.417.972)
PSL - Baixa por compensação de valores (*) (1.247.460) (1.157.768)
PSL - Juros, atualização monetária e variação cambial e outros (353.787) 285.568
PSL - Movimentação passivo (548.648) 2.425.803
PSL - Saldo final 8.294.214 8.842.862
2022 2021
IBNR- Saldo inicial 3.155.351 3.341.396
IBNR - Constituição de provisão 1.011.437 572.926
IBNR - Reversão de provisão (645.371) (908.637)
IBNR - Variação cambial (157.044) 149.666
IBNR - Movimentação passivo 209.022 (186.045)
IBNR- Saldo final 3.364.373 3.155.351
Saldo final 11.658.587 11.998.213
(*) Valores baixados por meio da compensação dos valores de prêmios a receber e sinistros a pagar de prestações de contas
recepcionadas (vide nota 7.2).
20.2.2 Sinistros em disputa judicial
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica sinistros a liquidar contempla saldos a pagar referentes aos sinistros em
disputa judicial relacionados, principalmente, a questionamentos sobre o enquadramento de coberturas nas condições
contratuais ou a divergências entre valores pleiteados por segurados e a avaliação de consultores legais, dos advogados
internos e/ou área técnica da Companhia.
Os percentuais apresentados na tabela abaixo são utilizados para determinar o valor da provisão a ser constituída de acordo
com a perda esperada (provável, possível e remota) e valor de exposição total e referem-se aos percentuais de perdas
históricas de processos judiciais. Tais percentuais são calculados atuarialmente e ajustados anualmente.
Para os processos indicados abaixo com probabilidade ‘Provável - Acordos’, a Companhia informa que a partir de junho de
2021 passou a constituir a reserva técnica em 100% do risco, quando (i) um acordo judicial estiver aprovado pela
Companhia, conforme alçadas internas, ou (ii) houver a indicação de perda certa, e que se enquadram nas hipóteses
estabelecidas em plano de ação informado pelo IRB Brasil RE à SUSEP, já concluído pela Companhia.
2022
Probabilidade Quantidade
Valor de exposição
total % Sinistro a liquidar Retrocessão Líquido
Provável - Acordos 49 61.657 100% 61.657 (37.297) 24.360
Provável 206 242.733 33% 80.102 (23.637) 56.465
Possível 193 127.235 38% 48.349 (4.692) 43.657
Remota 48 117.510 17% 19.977 (11.917) 8.060
496 549.135 210.085 (77.543) 132.542
2021
Probabilidade Quantidade
Valor de exposição
total % Sinistro a liquidar Retrocessão Líquido
Provável - Acordos 26 46.172 100% 46.172 (11.482) 34.690
Provável 225 244.692 33% 80.748 (28.153) 52.595
Possível 204 146.839 38% 55.799 (15.864) 39.935
Remota 49 76.123 17% 12.941 (6.285) 6.656
504 513.826 195.660 (61.784) 133.876
Controladora e Consolidado
Controladora e Consolidado
Tais sinistros judiciais estão contabilizados no passivo na rubrica sinistros a liquidar, assim como, os valores a recuperar
referentes à retrocessão estão classificados no grupamento "ativos de retrocessão - provisões técnicas", na rubrica de
sinistros - retrocessão.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
60 de 104
20.3 Outras provisões
A provisão para excedentes técnicos passou a ser constituída em 2009, para garantir os valores destinados à distribuição
de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos, e provisão de despesas relacionadas,
constituída para a cobertura das despesas de sinistros.
2022 2021
Aeronáuticos 3.725 4.763
Automóvel 3.132 2.273
Habitacional 10.899 12.210
Marítimos 805 817
Nucleares - 75
Patrimonial 26.536 28.212
Pessoas 24.332 21.586
Responsabilidades 2.190 10.831
Riscos financeiros 43.510 55.775
Rural 11.486 10.638
Transportes 4.985 7.918
Exterior 74.930 70.075
206.530 225.173
Controladora e Consolidado
21 Garantia das provisões técnicas
De acordo com a Resolução CMN no
4.993, de 24 de março de 2022 e suas alterações posteriores, as Resseguradoras
devem possuir ativos garantidores suficientes para cobrir a totalidade das provisões técnicas reconhecidas na data do
balanço, deduzidas dos ativos redutores.
Em 31 de dezembro de 2022, a situação de garantia das provisões técnicas da Companhia era a seguinte:
2022 2021
Provisões técnicas de resseguros 14.817.175 15.330.070
(-) Ativos de retrocessão 4.530.457 4.986.756
(-) Direitos creditórios 1.829.639 1.793.407
(-) Ativos depositados no exterior redutores (*) 1.266.946 1.002.315
Montante a ser garantido 7.190.133 7.547.592
Ativos disponíveis para garantia:
Quotas de fundos de investimentos 5.951.889 5.914.452
Times deposits 559.056 978.633
Títulos da dívida soberana 1.011.259 890.013
Total de ativos 7.522.204 7.783.098
Suficiência de garantia 332.071 235.506
Controladora
(*) A regulamentação da SUSEP possibilita que certos ativos depositados no exterior por resseguradoras sejam contabilizados no Brasil
como redutores da necessidade de cobertura de provisões técnicas. Por esse motivo, o montante de R$ 1.266.946 foi utilizado como
redutor da necessidade de cobertura das provisões técnicas limitando-se ao próprio valor da provisão técnica.
No segundo trimestre de 2022 a Companhia apresentou insuficiência temporária de garantais das provisões técnicas
motivadas por: (i) aumento extraordinário da sinistralidade do ramo de seguro Rural no Brasil derivado de eventos climáticos
de uma seca severa no sul do País e (ii) aumento da sinistralidade do ramo vida no Exterior, ocasionada por sinistros
relacionados à COVID-19 e (iii) efeito adverso (índice de sinistralidade) dos contratos subscritos antes do início dos
trabalhos de repactuação realizados pela nova administração em 30 de junho de 2020.
Em atendimento à Resolução CNSP 432, a Companhia elaborou o Plano de Regularização de Suficiência de Cobertura
(PRC), aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, e enviado à SUSEP em 15 de agosto de 2022. A
SUSEP, em 02 de setembro de 2022 aprovou o referido PRC. Em 9 de janeiro de 2023, o órgão regulador constatou que
a Companhia logrou êxito no cumprimento das metas indicadas no PRC, restabelecendo a suficiência do indicador
regulatório.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
61 de 104
Em 31 de dezembro de 2022, as seguintes medidas previstas no PRC já haviam sido concluídas:
• Aumento de Capital Social no valor de R$ 1.200.000 dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de
1.200.000.000 novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conforme descrito no
fato relevante divulgado no dia 01 de setembro de 2022.
• Venda da sede da Companhia no valor de R$ 85.310 celebrado na data de 29 de agosto de 2022, com o Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e quitado integralmente em
tal data, conforme descrito no comunicado ao mercado divulgado no dia 30 de agosto de 2022.
• Acordo celebrado em agosto de 2022 no valor de R$ 100.000 com as empresas proprietárias e controladoras do
Casa Shopping para alienação da participação da Companhia no empreendimento e recebimento de aluguéis
devidos. O valor foi integralmente recebido pela Companhia em 2022.
O quadro acima demonstra a suficiência de cobertura das provisões técnicas em 31 de dezembro de 2022, acima da
exigência regulatória.
22 Partes relacionadas
Considerando que a Companhia é uma Corporation, com controle pulverizado, foram definidas como partes relacionadas:
suas controladas, a Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB e o pessoal chave da administração.
As principais transações realizadas pela Companhia com partes relacionadas em condições normais de mercado estão
apresentadas a seguir:
Controladora Consolidado
31 de dezembro de 2022 31 de dezembro de 2021
Areceber Apagar Areceber Apagar Areceber Apagar Areceber Apagar
Planos de pensão (a) 100.639 134.274 106.429 135.338 100.639 134.274 106.429 135.338
Empréstimos e financiamentos - Debêntures (b) - 77.333 - 69.520 - 77.333 - 69.520
Valor a receber de controlada (c) 217 - - - - - - -
31 de dezembro de 2022 31 de dezembro de 2021
Controladora e Consolidado
31 de dezembro
de 2022
31 de dezembro
de 2021
Resultado Resultado
Planos de pensão (a)
Despesa (18.681) (33.162)
Receita 34.883 -
Outros resultados abrangentes 4.352 (34.772)
20.554 (67.934)
Empréstimos e financiamentos - Debêntures (b) 7.813 717
(a) Referem-se a valores a receber e a pagar com a PREVIRB, referente aos planos de benefício pós emprego, nos
quais a Companhia é patrocinadora.
(b) Referem-se a valores a pagar a debenturistas que são parte relacionadas da Companhia. Em dezembro de 2022
e 2021, representado pela PREVIRB.
(c) Recursos a restituir da controlada IRB Santos Dumont (incorporados da IRB Investimentos).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
62 de 104
22.1 Remuneração do pessoal-chave da Administração
A remuneração total dos diretores e dos demais conselhos e comitês da Companhia, em 31 de dezembro de 2022 e 2021,
é a seguinte:
Controladora e Consolidado
Contas a pagar Resultado
2022 2021 2022 2021
Benefícios de curto prazo a administradores 5.052 5.804 35.869 53.536
Benefício pós-emprego - - 1.192 1.306
5.052 5.804 37.061 54.842
23 Depósitos judiciais e fiscais, outras ações judiciais e obrigações fiscais
2022
Depósitos judiciais e
fiscais
Contingências
cíveis e
trabalhistas
Obrigações
fiscais
Fiscais 123.416 - 16.873
ILL 16.873 - 16.873
Contribuição social 8.392 - -
Imposto de renda 14.290 - -
Finsocial 82.421 - -
ISS 1.440 - -
Previdenciárias 61.693 - 409
INSS 60.494 - 409
FGTS 1.199 - -
Trabalhistas e cíveis 70.072 65.460 -
Ações trabalhistas 21.542 54.783 -
Ações cíveis 48.530 10.677 -
255.181 65.460 17.282
2021
Depósitos judiciais e
fiscais
Contingências
cíveis e
trabalhistas
Obrigações
fiscais
Fiscais 110.384 - 15.743
ILL 15.743 - 15.743
Contribuição social 4.395 - -
Imposto de renda 13.071 - -
Finsocial 75.840 - -
ISS 1.335 - -
Previdenciárias 58.343 - 379
INSS 57.163 - -
FGTS 1.180 - 379
Trabalhistas e cíveis 65.168 60.036 -
Ações trabalhistas 28.437 60.033 -
Ações cíveis 36.731 3 -
233.895 60.036 16.122
Controladora e Consolidado
Controladora e Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
63 de 104
23.1 Ações judiciais de natureza cível, trabalhista, fiscal e previdenciária
A Companhia possui as seguintes ações judiciais, segregadas segundo a sua natureza, probabilidade de perda, valores em
risco e provisionados:
2022
Fiscal
Provável 1 16.873 - 16.873
Possível 9 331.690 - -
Remota 1 - - -
11 348.563 - 16.873
Previdenciário
Provável 2 409 - 409
Possível 13 64.367 - -
15 64.776 - 409
Trabalhista e cível
Provável 42 65.460 65.460 -
Possível 149 216.054 - -
Remota 11 259.450 - -
202 540.964 65.460 17.282
2021
Fiscal
Provável 1 15.743 - 15.743
Possível 11 305.235 - -
12 320.978 - 15.743
Previdenciário
Provável 2 379 - 379
Possível 11 59.931 - -
13 60.310 - 379
Trabalhista e cível
Provável 43 60.036 60.036 -
Possível 177 172.670 - -
Remota 8 243.392 - -
228 476.098 60.036 16.122
Obrigações fiscais
saldo
Controladora e Consolidado
Quantidade Valor em risco
Outros débitos
saldo
Controladora e Consolidado
Quantidade Valor em risco
Outros débitos
saldo
Obrigações fiscais
saldo
O valor de R$ 396.057 (R$ 365.166 em 31 de dezembro de 2021) refere-se a soma dos valores em risco nas ações
fiscais/previdenciárias com estimativa de perda classificada como possível. Apenas os processos com estimativa de perda
provável são passíveis de provisionamento, portanto as obrigações com riscos de perdas classificadas como possíveis e
remotas não são provisionadas, visto que a probabilidade de condenação da Companhia, nestes casos, não é iminente.
Para as causas de risco possível, a referida norma requer que as potenciais perdas sejam divulgadas em notas explicativas.
Para as contingências trabalhistas são consideradas as expectativas de desembolso em função de acordos.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
64 de 104
23.2 Movimentação das obrigações legais e contencioso
Controladora e Consolidado
2021 Adições
Atualizações
monetárias
Reversão /
Pagamento
2022
Fiscais 16.122 - 1.160 - 17.282
FGTS 380 - 29 - 409
ILL (23.3.4) 15.742 - 1.131 - 16.873
Trabalhistas e cíveis 60.036 14.491 11.273 (20.209) 65.591
Ações trabalhistas (23.4) 60.033 3.275 11.241 (19.766) 54.783
Cíveis 3 11.216 32 (443) 10.808
Saldo final do exercício 76.158 14.491 12.433 (20.209) 82.873
2020 Adições
Atualizações
monetárias
Reversão /
Pagamento
2021
Fiscais - 17.815 239 (1.932) 16.122
FGTS - 363 17 - 380
ILL (23.3.4) - 17.452 222 (1.932) 15.742
Trabalhistas e cíveis 56.669 21.361 12.481 (30.475) 60.036
Ações trabalhistas (23.4) 56.291 21.242 12.465 (29.965) 60.033
Cíveis 378 119 16 (510) 3
Saldo final do exercício 56.669 39.176 12.720 (32.407) 76.158
Controladora e Consolidado
23.3 Ações fiscais
23.3.1 INSS
Em virtude de fiscalizações efetuadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, foram lavrados Autos de Infração e
movidas Execuções Fiscais nos anos de 1999 e 1989, respectivamente, baseados em supostas divergências de
enquadramentos tributários e previdenciários adotados pela Companhia.
A Companhia recorreu administrativamente, e sem sucesso impetrou, em 1999, Mandado de Segurança (“MS”), no qual o
montante questionado e atualizado é de R$ 59.044 relativos aos autos lavrados pelo INSS referente ao adicional de 2,5%
devidos pelas empresas equiparadas às instituições financeiras. Os valores questionados encontram-se integralmente
depositados judicialmente no montante atualizado de R$ 59.044.
Não obstante o julgamento do RE n° 599.309 (Leading Case), no sentido da constitucionalidade da contribuição adicional
de 2,5% sobre a folha de salários instituída para as instituições financeiras e assemelhadas, entendemos que tal decisão
não se aplica ao caso específico da Companhia. A Companhia defende como tese principal o fato de que o IRB Brasil RE,
no período de janeiro/1993 a setembro/1998, não era equiparável às empresas de seguros privados, uma vez que, naquele
período a Companhia era um Instituto, com personalidade jurídica própria e tendo, como funções principais, regular e
fiscalizar o mercado de resseguro brasileiro, não estando, portanto, sujeito às regras da SUSEP.
Sendo assim, tendo em vista não ter sido apreciado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e nem pelas instâncias inferiores,
a referida tese específica da Companhia nos autos do Mandado de Segurança nº 0023782-04.1999.4.02.5101, o IRB Brasil
RE ajuizou ação rescisória, cujo requisito inicial à sua propositura, de acordo com o inciso II, do art. 488, do Código de
Processo Civil, é o prévio recolhimento da quantia de 5% sobre o valor da causa. Neste sentido, a Companhia depositou o
valor de R$ 1.045 em 23 de novembro de 2020.
Ressalta-se, por fim, que a Companhia apresentou pedido liminar nos autos da referida ação rescisória, visando à
suspensão do processo de conversão do depósito judicial em renda para a União Federal nos autos do Mandado de
Segurança original. Neste sentido, a Companhia, por meio do escritório externo responsável, vem envidando todos os
esforços no sentido de obter, o quanto antes, o julgamento do referido pedido liminar. A Companhia, juntamente com o
escritório externo responsável, classifica como possível a estimativa de perda da referida ação rescisória ajuizada, visando
(i) o julgamento do referido pedido liminar acerca do depósito judicial já realizado, bem como (ii) a análise da tese específica
do IRB Brasil RE de não ser equiparável às empresas de seguros privados no referido período de janeiro/1993 a
setembro/1998.
23.3.2 - FINSOCIAL
Trata-se de Ação Declaratória cumulada com Anulatória ajuizada em julho de 2016, pelo IRB Brasil RE, em face da decisão
administrativa que denegou a restituição, pleiteada pela Companhia, de créditos fiscais de FINSOCIAL, no valor histórico
de R$ 55.000, tendo como base a autorização contida no artigo 169 do Código Tributário Nacional - CTN.
Com o encerramento da discussão acerca dos créditos fiscais de FINSOCIAL na via administrativa, de forma desfavorável
à Companhia, o débito de IRPJ, relativo ao 2º trimestre de 2002, objeto do Processo Administrativo nº 19740.00013/2007-
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
65 de 104
28, o qual seria quitado por meio de compensação com os créditos objeto do pedido de restituição, teve sua exigibilidade
reativada.
Diante deste cenário, para que seja reconhecido o crédito pleiteado pelo IRB Brasil RE e, por conseguinte, quitado o débito
objeto do Processo Administrativo nº 19740.00013/2007-28, foi ajuizada a referida medida judicial em face da decisão
administrativa que denegou a restituição pleiteada pela Companhia. Vale ressaltar que para suspender a exigibilidade da
cobrança em referência, foi integralmente depositado o valor do referido débito, o qual atualizado, perfaz o valor de
R$ 82.421 (R$ 75.840 em 31 de dezembro de 2021).
O Jurídico da Companhia e o escritório externo que patrocina a referida ação estimam como possível a probabilidade de
perda no questionamento judicial da referida decisão administrativa. Isto porque, diferentemente do que restou decido na
esfera administrativa, o Plenário do STF julgou, sob o regime da repercussão geral, o RE nº 566.621, para definir o
entendimento de que nas restituições pleiteadas anteriormente à vigência da Lei Complementar nº 118/2005, que é o caso
do pedido em questão, deve ser aplicado o prazo dos 10 anos. Atualmente, os autos encontram-se conclusos para
sentença.
23.3.3 – Processo Administrativo Fiscal – Créditos de PIS e COFINS (Alargamento de Base)
Trata-se de Declaração de Compensação (“DCOMP”) de crédito original de R$ 437.783 (COFINS) e de R$ 77.876 (PIS),
sendo R$ 76.507 (R$ 71.525 em 31 de dezembro de 2021) ainda a compensar, decorrente de decisão judicial transitada
em julgado em 29.10.2013 nos autos da Ação Ordinária nº 0010496-12.2006.4.02.5101, a qual possuía como objetivo a
declaração de inexistência de relação jurídica que obrigasse o recolhimento de Contribuição para o Programa de Integração
Social (“PIS”) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”), na forma prevista no art. 3°, § 1º,
da Lei n° 9.718/98 (Alargamento da Base de Cálculo).
Em junho de 2019, foi publicado acórdão que decidiu pela diligência para apuração de documentação acerca do referido
pedido de crédito. Em setembro de 2020, o processo foi remetido ao setor de Triagem da Delegacia de Maiores
Contribuintes (DEMAC). Atualmente, a Companhia aguarda ser intimada acerca da referida diligência e seus consultores
jurídicos entendem que são possíveis as chances de êxito quanto à procedência do referido crédito, tendo em vista a
decisão judicial favorável à Companhia já transitada em julgado.
23.3.4 – Imposto sobre o lucro líquido - ILL
Ante à inconstitucionalidade reconhecida pelo STF, em 1995, do recolhimento de ILL, foram realizadas compensações e
administrativamente foi reconhecido o direito do IRB Brasil RE à restituição integral do referido imposto indevidamente
recolhido, com a consequente homologação parcial das compensações efetuadas, no período compreendido entre 1989 e
1992, todavia sem a aplicação de juros moratórios de 1% ao mês e dos índices relacionados ao Plano Real.
Em decorrência do provimento parcial do seu direito no processo administrativo em referência, a Companhia ajuizou, em
2014, ação judicial objetivando, em síntese, o direito do IRB Brasil RE de ter a aplicação de juros de mora à razão de 1%
ao mês, a partir de 1989 até 1995, na restituição/compensação de valores indevidamente recolhidos a título de ILL, bem
como a anulação dos débitos remanescentes apurados no Processo Administrativo nº 10768.011680/2001-68.
Para garantia do juízo, foi necessário realizar o depósito dos valores de compensação não homologados pela Receita
Federal do Brasil (“RFB”) no processo administrativo em referência, o que totalizou o valor de R$ 9.637 à época - atualizados
para a presente data-base correspondem ao montante de R$ 16.873, os quais encontram-se integralmente provisionados
pela Companhia.
Em que pese o tema da discussão judicial ser controvertido e da Companhia ter ganhado direito semelhante em ação
judicial diversa, o recurso especial do IRB Brasil RE não foi conhecido pelo STJ, tendo transitado em julgado decisão
desfavorável em face da tese da Companhia em outubro de 2021.
23.3.5 - Ação Anulatória n° 0002281-76.2008.4.02.5101 – Créditos Fiscais de PIS/PASEP:
Trata-se de Ação Anulatória da decisão administrativa definitiva proferida nos autos do PAF nº 10768.011679/2001-33
ajuizada em 22.02.2008, na parte em que denegou o pedido de restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de
Contribuição ao PIS, com base nos Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, no período de outubro/1991 a dezembro/1995,
com o consequente reconhecimento do direito de crédito do IRB Brasil RE em decorrência dos recolhimentos indevidamente
efetuados.
Foi publicado em 04.09.2020, o acórdão, por meio do qual a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, deu provimento ao agravo
interno do IRB Brasil RE, para conhecer e prover o seu recurso especial, visando afastar a prescrição dos 10 anos anteriores
ao protocolo do pedido administrativo, garantindo a restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de PIS/PASEP
por todo período acima referendado.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
66 de 104
Ocorre que o referido acórdão transitou em julgado, em 29.10.2020, e após os autos terem retornado à origem, foi
disponibilizada decisão certificando o trânsito em julgado e determinando que o IRB Brasil RE se manifestasse a respeito
da execução do julgado.
Em 30.10.2020, os autos foram remetidos ao STF em grau de recurso, sendo autuados sob o nº ARE 1297479.
Considerando que houve equívoco na remessa dos autos ao STF, foi determinada a baixa à origem. Em 13.01.2021, os
autos recebidos na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Em 09.04.2021, foi apresentada execução do julgado pelo IRB
Brasil RE, pleiteando o valor de aproximadamente R$ 308.681.
Em 13.08.2021, a União Federal apresentou a impugnação indicando o valor do indébito de R$ 215.788 que entende por
devido, atualizado até março/2021. Em relação à quantia de R$ 92.894, correspondente à diferença entre o valor
reconhecido como incontroverso e o montante requerido pelo IRB, a União Federal alegou excesso de execução, sem,
entretanto, apresentar quaisquer cálculos que embasasse a sua manifestação.
Já em 14.11.2021, em que pese manifestações anteriores, a União Federal juntou cálculos confirmando a impugnação
parcial da execução de julgado apresentada pelo IRB apenas no que tange à parte do montante do indébito tributário,
reconhecendo expressamente como devido ao IRB o valor de R$ 261.034, também atualizado até março/2021.
Em 24.02.2022, foi proferida decisão verificando “que se operou a preclusão com relação a eventual impedimento da
restituição do PIS/PASEP recolhido neste período, pois não foi suscitado no momento oportuno”.
Em 01.04.2022, o Contador Judicial apresentou novos cálculos, desta vez reconhecendo como devido ao IRB o valor de
R$ 266.433, atualizado até março de 2021.
Em 06.10.2022, a Contadoria Judicial apresentou nova manifestação, retificando os seus cálculos anteriores para indicar
um novo valor incontroverso no montante de R$ 278.482, atualizado para março/2021, o qual atualizado até setembro/2022
perfaz o montante de aproximadamente R$ 286.833.
Em 13.10.2022, a 4ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento nº
5017147-24.2021.4.02.0000, deferindo o direito da Companhia à expedição do precatório com relação ao valor
incontroverso dos referidos créditos fiscais.
Em dezembro de 2022, foi proferida decisão reconhecendo a concordância das partes e determinando o prosseguimento
das providências para expedição do precatório, em favor do IRB, no valor incontroverso de aproximadamente R$ 261.000
(atualizado para março/2021), o qual foi expedido em 17 de janeiro de 2023.
Com relação ao saldo do valor incontroverso, a Companhia irá apresentar requerimento para expedição de novo precatório,
no valor adicional de aproximadamente R$ 20.000.
Diante do acima exposto e com base na manifestação do Juiz proferida em 24.02.2022, os consultores externos avaliam
como praticamente certo as chances de êxito do IRB em relação ao reconhecimento do seu direito ao recebimento do valor
integral dos créditos fiscais de PIS apresentados pela Companhia na fase de execução, os quais, atualizados até dezembro
de 2022, somam o montante de R$ 318.233 (R$ 65.067 de valor principal e R$ 253.167 de atualização). Com base no
andamento da ação judicial descrita acima e considerando que o recebimento dos referidos créditos fiscais pela Companhia
será realizado por meio da expedição de precatório, o montante encontra-se devidamente reconhecido na rubrica títulos e
créditos a receber.
23.3.6 Ação Declaratória nº 0031383-94.2018.4.02.5101 - Multa de Mora:
Trata-se de ação declaratória objetivando a recuperação de valores indevidamente recolhidos a título de multa de mora
sobre pagamentos de débitos de IRPJ, IRRF, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS, relativos ao período compreendido de
setembro de 1994 a junho de 2001, cujos pagamentos ocorreram de julho de 1997 a maio de 2002, em razão da
caracterização da denúncia espontânea, prevista no artigo 138 do CTN, e, por consequência, a anulação da decisão
administrativa definitiva nos autos do Processo Administrativo nº 10768.014957/2002-95, a qual negou ao IRB à restituição
em questão.
Em sede sentencial, foi proferida decisão em favor da Companhia, da qual a União Federal decidiu por não recorrer. Em
01.02.2022, foi certificada a ciência com renúncia de prazo pelo ente federativo, não tendo ocorrido interposição de qualquer
recurso, de modo que os autos foram encaminhados ao Tribunal competente para apreciação apenas da remessa
necessária. Atualmente, aguarda-se a manifestação do Tribunal para o início da execução do julgado.
A Companhia avalia como, praticamente certo, o direito do IRB em relação ao reconhecimento do crédito fiscal no montante
de R$ 114.774, atualizado até dezembro de 2022. Com base no andamento da ação judicial descrita acima e considerando
que a Companhia irá pleitear o recebimento dos referidos créditos por meio de expedição de precatório, o montante
encontra-se devidamente reconhecido na rubrica títulos e créditos a receber.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
67 de 104
23.4 Ações trabalhistas/ Cíveis
A Companhia encontra-se envolvida em demandas de natureza trabalhista ajuizadas por empregados ativos, aposentados
e desligados, as quais objetivam, dentre outros pedidos da mesma relevância, a uniformização dos planos de cargos e
salários, com o consequente pagamento das diferenças salariais, bem como pedidos de equiparação salarial, pagamento
de complementação de aposentadoria, pagamento de horas extras com reflexos em outras verbas trabalhistas, e de pedido
de reconhecimento de nulidade da dispensa e consequentemente reintegração do empregado à Companhia. Há também
reclamações trabalhistas movidas por prestadores de serviços, pretendendo a responsabilidade subsidiária do IRB Brasil
RE pelo adimplemento de verbas trabalhistas ou o reconhecimento de vínculo empregatício com a Companhia, em razão
da condição deste de tomador do serviço.
Cumpre ressaltar, adicionalmente, que a Companhia é parte em sete procedimentos arbitrais e quatro ações cíveis movidas
por acionistas minoritários, visando à responsabilização da Companhia e o consequente ressarcimento pelos alegados
prejuízos sofridos em razão da desvalorização das ações da Companhia, após os eventos ocorridos no primeiro trimestre
de 2020.
Dentre as sete arbitragens acima mencionadas, destacamos a Arbitragem nº 178/20, notificada à Companhia em novembro
de 2020, iniciada por acionistas buscando o ressarcimento de alegados prejuízos sofridos em razão da desvalorização das
ações da Companhia por eles detidas. Dentre os acionistas, encontram-se alguns dos que haviam instaurado o
Procedimento CAM nº 153/20 em março de 2020, que foi encerrado em estágio inicial a pedido dos próprios acionistas.
Atualmente, os Requerentes apresentaram réplica à resposta as alegações iniciais da Companhia. Ressalta-se que os
valores envolvidos nos referidos procedimentos arbitrais não são passíveis de liquidação nas atuais fases em que se
encontram.
Os consultores jurídicos externos da Companhia estimam o valor atualizado dos processos trabalhistas e cíveis,
classificados como perda provável, em R$ 65.460. As causas trabalhistas e cíveis, classificadas como perdas possíveis,
totalizam R$ 216.054, sendo R$ 40.217 cíveis e R$ 175.837 trabalhistas.
23.4.1 Ação Civil Pública SINTRES
Trata-se de duas ações civis públicas, propostas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros – SINTRES e
pela Federação Nacional dos Securitários – FENESPIC, contra a Companhia, sob o fundamento de que foram promovidas,
no Plano de Saúde da Companhia, supostas alterações unilaterais e prejudiciais aos empregados e aposentados do IRB
Brasil RE. Pretendem, na primeira ação, o restabelecimento do Plano de Saúde anterior, na modalidade de autogestão,
com a manutenção de todos os benefícios previstos anteriormente, além de danos morais individuais e coletivos. Na
segunda ação, pretendem os autores que seja restabelecido o modo de custeio anterior, o reembolso dos valores pagos
em patamares superiores aos previstos antes da alteração praticada em junho de 2016, além de danos morais individuais
e coletivos.
Atualmente, aguarda-se o julgamento dos agravos nos Recursos de Revista interpostos pela Companhia nos Processos nº
0010694-57.2014.5.01.0075 e n° 0100808-56.2018.5.01.0025.
Os consultores jurídicos da Companhia estimam o valor em risco na primeira ação é de R$ 33.049 e na segunda R$ 525
probabilidade de perda de ambas as ações “possível”.
23.4.2 Ação Civil Pública - IBRACI
Em função da notícia veiculada na mídia em 13.10.2022, informando acerca da existência de uma Ação Civil Pública (“ACP”)
movida pelo Instituto Brasileiro de Cidadania – IBRACI, em curso na 6ª Vara Empresarial do Foro da Comarca da Capital
do Rio de Janeiro, a Companhia divulgou Comunicado ao Mercado em 17.10.2022, por solicitação da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) e da B3, esclarecendo que, até aquela data, não tinha recebido intimação ou citação acerca da referida
ACP, tendo tido conhecimento apenas pela imprensa.
Não obstante não ter recebido intimação ou citação acerca da referida ACP, a Companhia, em 31 de janeiro de 2023, optou,
de forma voluntária, ingressar nos autos da ACP, através do protocolo de sua defesa. A referida ACP tem como objeto
irregularidades quanto à informação ao mercado sobre a composição da base acionária da Companhia e à apresentação
de Demonstrações Financeiras incorretas, com alegação de que teria induzido acionistas e investidores ao erro. A
Companhia está sendo representada por escritório externo, contratado para defesa de seus interesses, o qual avaliou a
probabilidade de perda da referida ação como possível, tendo em vista que a tese defendida pelo IBRACI é semelhante
àquela discutida em outros processos judiciais e procedimentos arbitrais envolvendo a Companhia, já divulgados em seu
Formulário de Referência.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
68 de 104
24 Patrimônio líquido
24.1 Capital
Em 01 de setembro de 2022, o Conselho de Administração homologou o Aumento de Capital Privado no valor de R$
1.200.000, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 1.200.000.000 novas ações ordinárias, todas
nominativas, escriturais e sem valor nominal. Os gastos com emissão de ações, líquido de impostos, totalizaram R$ 33.283
e foram registrados em conta retificadora do grupo Capital Social.
A Companhia aguarda homologação do Aumento de Capital Privado descrito acima, junto ao órgão regulador - SUSEP
conforme determina a Circular SUSEP nº 529 de 25 de fevereiro de 2016 e alterações subsequentes.
O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2022 e 2021 é composto da seguinte forma:
Controladora e Consolidado
2022 2021
Quantidade de ações 2.456.020.731 1.255.286.531
Capital social 5.453.080 4.253.080
Custos de emissão de ações (73.891) (33.556)
Total 5.379.189 4.219.524
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a participação acionária do IRB Brasil RE está composta da seguinte forma:
2022
Acionista ON
% participação do capital
em circulação
Bradesco Seguros S.A. 391.197.138 15,9%
Itaú Seguros S.A. 285.421.215 11,6%
BlackRock Inc 123.771.309 5,0%
Outros (*) 1.655.631.069 67,5%
2.456.020.731 100,0%
2021
Acionista ON
% participação do capital
em circulação
Bradesco Seguros S.A. 200.003.914 15,9%
Itaú Seguros S.A. 145.924.075 11,6%
Outros (*) 909.358.542 72,5%
1.255.286.531 100,0%
(*) Participações acionárias inferiores a 5%.
24.2 Ações em tesouraria
Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia possui 12.603.800 (12.603.800 em 31 de dezembro de 2021) ações em
tesouraria, que representam um total de R$ 283.760 (R$ 283.760 em 31 de dezembro de 2021).
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
69 de 104
24.3 Ajuste de avaliação patrimonial
A movimentação é apresentada como segue:
Controladora e Consolidado
2022 2021
Saldo no início do exercício (451.076) (354.715)
Perdas originadas de avaliação a valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda no exercício (137.310) (163.172)
Valor reclassificado do patrimônio líquido para o resultado do exercício dos ativos financeiros disponíveis para
venda
(5.590) (2.948)
Remensuração de obrigações de benefícios pós-emprego 1.976 48.196
Imposto de renda e contribuição social sobre a variação da avaliação dos ativos financeiros disponíveis para
venda a valor justo
61.235 65.269
Imposto de renda e contribuição social sobre a variação da remensuração de obrigações de benefícios pós-
emprego
(790) (19.278)
Ajustes de conversão de câmbio de operação no exterior (i) (12.263) (24.428)
Saldo no final do exercício (543.818) (451.076)
(i) As diferenças cambiais relacionadas à conversão dos ativos líquidos das operações no exterior da Companhia, das suas moedas
funcionais para a moeda de apresentação da Companhia, são reconhecidas no patrimônio líquido e acumuladas nos ajustes acumulados
de conversão.
24.4 Prejuízo por ação - básico e diluído
As tabelas a seguir reconciliam o prejuízo do exercício aos montantes usados para calcular o resultado por ação básico e
diluído.
O prejuízo por ação básico e diluído é computado com a divisão do prejuízo do exercício pela média ponderada das ações
em circulação no exercício. O cálculo do prejuízo por ação básico encontra-se divulgado a seguir:
2022 2021
Numerador
Prejuízo do exercício (630.341) (682.701)
Denominador (quantidade de ações em unidades)
Média ponderada de número de ações ordinárias em circulação 2.455.286.531 1.255.286.531
Prejuízo por ação básico e diluído (em reais) (0,26) (0,54)
Controladora e Consolidado
25 Detalhamento das contas de resultado
Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os prêmios ganhos para os principais grupos de ramos de seguros estão demonstrados
a seguir:
25.1 Prêmios ganhos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão)
Controladora e Consolidado
2022
Prêmios
emitidos
brutos
Comissão de
resseguros
Variação das
provisões
técnicas -
Prêmio
Variação das
provisões
técnicas -
Comissão
Outras
provisões
técnicas
Prêmios
ganhos
Aeronáuticos 35.272 (1.269) 14.066 (438) (96) 47.535
Automóvel 81.697 (29.705) 2.003 253 (877) 53.371
Habitacional 36.114 (4.848) (1.064) 644 1.309 32.155
Marítimos 72.511 (1.355) 7.201 (245) 12 78.124
Nucleares 177 (10) 19 (1) 75 260
Patrimonial 1.658.051 (100.500) (24.508) (6.574) 1.013 1.527.482
Pessoas 674.932 (78.191) 3.243 (67.723) (2.327) 529.934
Petróleo 850.722 (529) (60.891) (191) - 789.111
Responsabilidades 245.573 (14.876) (18.418) (1.229) (145) 210.905
Riscos financeiros 158.183 (53.878) 32.295 (15.117) 12.838 134.321
Rural 1.254.535 (239.922) (123.092) 6.501 (849) 897.173
Transportes 305.908 (28.710) (12.339) (960) 1.459 265.358
Exterior (i) 2.513.775 (312.457) 321.007 (28.874) (12.138) 2.481.313
Total 7.887.450 (866.250) 139.522 (113.954) 274 7.047.042
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
70 de 104
25.1 Prêmios ganhos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão)
Controladora e Consolidado
2021
Prêmios
emitidos
brutos
Comissão de
resseguros
Variação das
provisões
técnicas -
Prêmio
Variação das
provisões
técnicas -
Comissão
Variação de
outras
provisões
técnicas Prêmios ganhos
Aeronáuticos 69.424 (4.045) 12.059 (157) (52) 77.229
Automóvel 68.885 (22.557) (3.639) 2.959 544 46.192
Habitacional 47.517 (7.697) (801) (46) 3.548 42.521
Marítimos 90.455 (1.476) 2.186 (260) 171 91.076
Nucleares (3.037) 168 24.816 (1.429) 96 20.614
Patrimonial 1.575.395 (109.431) 122.970 (13.445) (6.264) 1.569.225
Pessoas 667.797 (195.693) (11.935) 67.446 (5.846) 521.769
Petróleo 813.785 (240) (13.044) 70 - 800.571
Responsabilidades 228.818 (25.181) 9.725 (9.601) (26) 203.735
Riscos financeiros 233.768 (91.542) 40.399 (19.021) 3.357 166.961
Rural 1.253.756 (360.056) 23.732 (7.004) 10.356 920.784
Transportes 280.075 (24.730) 9.623 394 (802) 264.560
Exterior (i) 3.430.020 (478.828) 353.271 (33.746) (8.526) 3.262.191
Total 8.756.658 (1.321.308) 569.362 (13.840) (3.444) 7.987.428
(i) Exterior:
Controladora e Consolidado
2022
Prêmios
emitidos
brutos
Comissão de
resseguros
Variação das
provisões
técnicas -
Prêmio
Variação das
provisões
técnicas -
Comissão
Outras
provisões
técnicas
Prêmios
ganhos
Aeronáuticos 100.101 (6.329) 37.945 (1.491) (2.889) 127.337
Automóvel 4.772 167 1.064 (160) 2 5.845
Marítimos 87.278 (8.079) 4.050 (573) (564) 82.112
Nucleares 319 (24) 150 (11) - 434
Patrimonial 1.205.425 (194.552) 107.471 (17.139) (1.747) 1.099.458
Pessoas 428.333 2.475 41.160 (336) 1.863 473.495
Petróleo 86.651 (9.995) 7.476 (513) (998) 82.621
Responsabilidades 33.771 (7.143) 200 (806) (478) 25.544
Riscos financeiros 136.750 (47.311) (4.357) 4.828 (2.453) 87.457
Rural 345.951 (32.659) 122.511 (12.274) (4.122) 419.407
Transportes 84.424 (9.007) 3.337 (399) (752) 77.603
Total 2.513.775 (312.457) 321.007 (28.874) (12.138) 2.481.313
Controladora e Consolidado
2021
Prêmios
emitidos
brutos
Comissão de
resseguros
Variação das
provisões
técnicas -
Prêmio
Variação das
provisões
técnicas -
Comissão
Variação de
outras provisões
técnicas
Prêmios
ganhos
Aeronáuticos 265.857 (34.788) 83.161 (7.274) (3.754) 303.202
Automóvel 39 1.220 6.135 (963) (7) 6.424
Marítimos 101.189 (10.218) 33.916 (5.353) (75) 119.459
Nucleares 902 (62) 604 (66) - 1.378
Patrimonial 1.470.431 (275.204) 897 (1.453) (1.767) 1.192.904
Pessoas 498.846 (13.565) 24.963 (766) (1.346) 508.132
Petróleo 97.888 (10.655) (6.799) (146) (614) 79.674
Responsabilidades 54.270 (11.026) 20.313 (3.371) (49) 60.137
Riscos financeiros 153.728 (46.142) (32.448) 5.418 1.188 81.744
Rural 681.005 (67.889) 183.076 (12.424) (2.862) 780.906
Transportes 105.865 (10.499) 39.453 (7.348) 760 128.231
Total 3.430.020 (478.828) 353.271 (33.746) (8.526) 3.262.191
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
71 de 104
25.2 Sinistros ocorridos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão)
Controladora e Consolidado
2022
Sinistros diretos
Salvados e
ressarcimentos
Variação de IBNR Variação da PDR
Sinistros
ocorridos
Aeronáuticos (38.950) (17.337) 8.051 552 (47.684)
Automóvel (84.056) 5.806 5.356 (49) (72.943)
Habitacional (19.493) 8.809 (2.963) (13) (13.660)
Marítimos (34.194) 1.714 8.221 (304) (24.563)
Patrimonial (774.211) (809) (195.648) (771) (971.439)
Pessoas (421.641) 229 (12.249) (459) (434.120)
Petróleo 12.147 - 1.969 - 14.116
Responsabilidades (220.719) 130 26.225 8.584 (185.780)
Riscos financeiros (357.366) 10.026 (41.655) (576) (389.571)
Rural (1.961.608) (339) (134.407) 1 (2.096.353)
Transportes (234.620) 12.468 4.668 178 (217.306)
Exterior (i) (2.445.282) 6.705 (33.634) - (2.472.211)
(6.579.993) 27.402 (366.066) 7.143 (6.911.514)
Controladora e Consolidado
2021
Sinistros
diretos
Salvados e
ressarcimentos
Variação de IBNR Variação da PDR
Sinistros
ocorridos
Aeronáuticos (190.229) (1.733) 8.631 (590) (183.921)
Automóvel (59.747) 4.665 (2.015) (141) (57.238)
Habitacional (22.991) - 3.891 (83) (19.183)
Marítimos (68.575) 74 (11.465) (187) (80.153)
Patrimonial (2.057.850) 5.688 15.729 (3.546) (2.039.979)
Pessoas (562.947) 498 56.129 (19) (506.339)
Petróleo 11.385 48 (37.289) - (25.856)
Responsabilidades (260.869) 28 (22.202) (9.493) (292.536)
Riscos financeiros (103.923) (3.585) (80.766) 3.562 (184.712)
Rural (1.062.714) 4.056 60.949 (6) (997.715)
Transportes (165.004) 49.063 (29.266) (1.789) (146.996)
Exterior (i) (4.172.511) 56.392 373.385 - (3.742.734)
(8.715.975) 115.194 335.711 (12.292) (8.277.362)
(i) Exterior:
Controladora e Consolidado
2022
Sinistros
diretos
Salvados e
ressarcimentos
Variação
de IBNR
Sinistros
ocorridos
Aeronáuticos (170.604) 91 3.292 (167.221)
Automóvel (1.270) - 12 (1.258)
Marítimos (101.084) 231 (2.400) (103.253)
Nucleares (11) - (370) (381)
Patrimonial (989.041) 2.129 58.955 (927.957)
Pessoas (683.313) 1 (2.753) (686.065)
Petróleo (15.014) 257 (3.057) (17.814)
Responsabilidades (33.029) 5 (1.909) (34.933)
Riscos financeiros (42.669) 386 3.325 (38.958)
Rural (340.690) 3.428 (82.502) (419.764)
Transportes (68.557) 177 (6.227) (74.607)
(2.445.282) 6.705 (33.634) (2.472.211)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
72 de 104
(i) Exterior:
solidado Controladora e Consolidado
2021
Sinistros
diretos
Salvados e
ressarcimentos
Variação
de IBNR
Sinistros
ocorridos
Aeronáuticos (498.066) 615 37.754 (459.697)
Automóvel (3.449) - (935) (4.384)
Marítimos (83.149) 2.303 (18.204) (99.050)
Nucleares (5) - (462) (467)
Patrimonial (1.046.912) 47.942 (75.379) (1.074.349)
Pessoas (1.214.044) 1 224.865 (989.178)
Petróleo (62.875) - (18.410) (81.285)
Responsabilidades (49.559) 23 (7.672) (57.208)
Riscos financeiros (51.727) 4.762 (12.233) (59.198)
Rural (1.095.669) 713 255.485 (839.471)
Transportes (67.056) 33 (11.424) (78.447)
(4.172.511) 56.392 373.385 (3.742.734)
25.3 Custo de aquisição
Controladora e Consolidado
2022 2021
Custo de aquisição
Variação do custo de
aquisição diferido
Total Custo de aquisição
Variação do custo de
aquisição diferido
Total
Aeronáuticos (2.610) (1.537) (4.147) (6.229) (1.224) (7.453)
Automóvel (253) (79) (332) (261) (87) (348)
Habitacional (542) 79 (463) (769) (43) (812)
Marítimos (6.273) (30) (6.303) (5.058) (493) (5.551)
Patrimonial (47.109) (653) (47.762) (43.712) 740 (42.972)
Pessoas (149.867) 117.671 (32.196) (3.734) (56) (3.790)
Petróleo (34.944) 6.601 (28.343) (27.603) 1.338 (26.265)
Responsabilidades (3.030) (163) (3.193) (4.662) 233 (4.429)
Riscos financeiros (2.272) 270 (2.002) (2.169) 252 (1.917)
Rural (353) (210) (563) (733) (163) (896)
Transportes (11.791) 1.045 (10.746) (9.624) (191) (9.815)
Exterior (i) (104.471) (15.085) (119.556) (141.781) (7.104) (148.885)
(363.515) 107.909 (255.606) (246.335) (6.798) (253.133)
(i) Exterior:
Controladora e Consolidado
2022 2021
Custo de
aquisição
Variação do
custo de
aquisição
diferido
Total
Custo de
aquisição
Variação do
custo de
aquisição
diferido
Total
Aeronáuticos (6.025) (1.955) (7.980) (12.886) (4.588) (17.474)
Automóvel (490) (59) (549) (373) (268) (641)
Marítimos (5.499) (348) (5.847) (6.988) (1.036) (8.024)
Patrimonial (56.557) (7.648) (64.205) (69.850) 708 (69.142)
Pessoas (3.571) (1.623) (5.194) (6.789) (1.777) (8.566)
Petróleo (5.323) (938) (6.261) (7.228) 1.140 (6.088)
Responsabilidades (3.129) 209 (2.920) (4.286) (116) (4.402)
Riscos financeiros (4.150) 24 (4.126) (4.168) 1.508 (2.660)
Rural (11.501) (2.794) (14.295) (17.867) (2.192) (20.059)
Transportes (8.226) 47 (8.179) (11.346) (483) (11.829)
(104.471) (15.085) (119.556) (141.781) (7.104) (148.885)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
73 de 104
25.4 Resultado com retrocessão
Controladora e Consolidado
2022 2021
Receitas com retrocessões 1.623.641 2.323.592
Recuperação de sinistros ocorridos 1.497.032 2.320.618
Recuperação de IBNR 128.307 2.466
Recuperação de PDR (1.698) 508
Despesas com retrocessões (2.799.923) (3.248.815)
Prêmios cedidos em retrocessão (2.922.004) (3.202.596)
Comissão sobre prêmios cedidos em retrocessão 131.983 161.282
Variação das provisões técnicas - prêmio cedido (10.261) (221.558)
Variação das provisões técnicas - comissão cedida 359 14.057
Salvados e ressarcimentos ao retrocessionário (14.065) (39.685)
Demais resultados com retrocessão (10.318) 43.982
Total de resultado com retrocessão (1.200.665) (920.926)
25.5 Outras receitas e despesas operacionais
Controladora e Consolidado
2022 2021
Participação nos lucros dos contratos e outras receitas e despesas
operacionais (57.287) (74.218)
Despesas com carta de crédito (21.985) (30.312)
Reversão de provisão para riscos de crédito 13.456 4.462
Indenizações judiciais (1.321) (4.026)
Despesa com inspeção de riscos (2.118) (2.913)
Baixa de recebíveis da operação de resseguro e retrocessão (49.156) (5.708)
(118.411) (112.715)
25.6 Despesas administrativas
Controladora Consolidado
2022 2021 2022 2021
Pessoal próprio (160.354) (239.055) (162.561) (241.738)
Serviços de terceiros (82.351) (53.081) (83.307) (53.855)
Depreciação e amortização (49.388) (45.462) (49.430) (45.487)
Localização e funcionamento (19.802) (17.698) (19.820) (17.743)
Publicidade e propaganda (4.240) (3.823) (4.269) (3.860)
Multas e despesas judiciais (7.163) (3.384) (7.169) (24.849)
Outras despesas (2.719) (1.670) (2.881) (1.844)
(326.017) (364.173) (329.437) (389.376)
25.7 Receitas (despesas) com tributos
2022 2021 2022 2021
PIS/ COFINS (69.795) (111.767) (71.901) (116.904)
PIS e COFINS diferidos (*) (4.642) 71.693 (4.642) 71.693
Ação fiscal PIS/PASEP (**) 12.716 52.351 12.716 52.351
Outros impostos e taxas (25.911) (34.937) (27.973) (37.449)
(87.632) (22.660) (91.800) (30.309)
Controladora Consolidado
(*) Conforme descrito na nota 11.1, a Companhia reconheceu a partir de 2021 o PIS e COFINS diferidos originários das provisões de
sinistros.
(**) A Companhia registrou o ganho da ação judicial referente ao processo do PIS/PASEP, conforme Nota 23.3.5.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
74 de 104
25.8 Resultado financeiro
Controladora Consolidado
2022 2021 2022 2021
Receita Financeira 1.785.819 1.408.054 2.334.708 2.038.700
Ativos financeiros 717.579 532.637 1.255.443 1.169.792
Operação de resseguro e retrocessão 14.707 35.827 14.707 35.827
Atualização monetária de impostos a recuperar 159.262 208.679 159.262 208.679
Outras receitas financeiras 81.734 80.206 92.759 73.697
Ganho cambial 812.537 550.705 812.537 550.705
Despesa Financeira (1.227.880) (851.374) (1.720.247) (1.428.611)
Ativos financeiros (214.970) (227.749) (696.546) (803.436)
Operação de Resseguro e Retrocessão (25.009) (37.139) (25.009) (37.139)
Debêntures emitidas (171.865) (62.849) (171.865) (62.849)
Outras despesas financeiras (55.742) (43.394) (66.533) (44.944)
Perda cambial (760.294) (480.243) (760.294) (480.243)
Total 557.939 556.680 614.461 610.089
25.9 Resultado patrimonial
Controladora Consolidado
2022 2021 2022 2021
Receitas (despesas) operacionais diretas resultantes de propriedades para
investimento (i)
55.816 12.527 56.995 (7.898)
Ajustes de investimentos em controladas (equivalência patrimonial) - IRB Asset
Management
40.738 29.658 - -
Ajustes de investimentos em controladas (equivalência patrimonial) - IRB Chile,
IRB Uso, IRB Renda e IRB Santos Dumont
2.570 (45.839) - -
Reversão (constituição) de provisão de Incentivos Fiscais (60) 160 (60) 160
Impairment B3I (ii) (15.879) - (15.879) -
Ganho (perda) na alienação de imobilizado, intangível e investimentos (iii) 28.455 (1.349) 28.393 (1.423)
Outras receitas patrimoniais (4.280) - (4.280) -
107.360 (4.843) 65.169 (9.161)
(i) Refere-se, principalmente, ao resultado na alienação da participação no empreendimento Casa Shopping no valor de R$ 52.869.
(ii) Conforme descrito na nota 4.1.
(iii) Refere-se, principalmente, ao resultado da venda do edifício sede realizada em agosto de 2022 no valor de R$ 28.560.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
75 de 104
25.10 Imposto de renda e contribuição social
(a) Reconciliação do imposto de renda e contribuição social
Controladora
2021
IRPJ CSLL IRPJ CSLL
Prejuízo antes da provisão para IRPJ/ CSLL (1.187.504) (1.187.504) (1.411.704) (1.411.704)
Alíquotas nominais vigentes 25,0% 15,0% 25,0% 15,0%
IRPJ e CSLL à alíquota nominal 296.876 178.126 352.926 211.756
Adições e exclusões permanentes 50.123 32.038 87.853 76.468
Incentivos fiscais (58) (35) 873 552
Créditos tributários - retificação anos anteriores - - 9.969 22.855
Participações societária / sucursais 11.204 6.722 (345) (207)
Provisão para perda (benefício pós emprego - plano pré 68) 7.366 4.420 1.667 1.000
Outros ajustes (368) (221) (178) (96)
Bônus de retenção (ii) (3.275) - (5.506) -
Atualização Recuperação PIS (Precatório) (i) 11.122 6.673 52.170 31.302
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre atualização pela Selic
dos indébitos tributários (i)
25.142 15.085 29.203 21.062
Desvalorização de debêntures (exterior) (1.010) (606) - -
IR e CS na demonstração do resultado 346.999 210.164 440.779 288.224
Correntes - - 29.871 38.376
Diferidos 346.999 210.164 410.908 249.848
Alíquota Efetiva 29,2% 17,7% 31,2% 20,4%
2022
Consolidado
IRPJ CSLL IRPJ CSLL
Prejuízo antes da provisão para IRPJ/ CSLL (1.180.761) (1.180.761) (1.395.465) (1.395.465)
Alíquotas nominais vigentes 25,0% 15,0% 25,0% 15,0%
IRPJ e CSLL à alíquota nominal 284.363 173.621 352.911 211.750
Adições e exclusões permanentes 57.700 34.736 75.946 72.157
Incentivos fiscais (58) (35) 873 552
Créditos tributários - retificação anos anteriores - - 9.969 22.855
Participações societária / sucursais 11.204 6.722 (870) (396)
Provisão para perda (benefício pós emprego - plano pré 68) 7.366 4.420 1.667 1.000
Outros ajustes 7.209 2.477 (351) (182)
Bônus de retenção (ii) (3.275) (5.506) -
Atualização Recuperação PIS (Precatório) (i) 11.122 6.673 52.170 31.302
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre atualização pela Selic
dos indébitos tributários (i)
25.142 15.085 29.203 21.062
Diferido sobre prejuízo em controladas - - (6.071) (2.186)
Baixa de Créditos - - (5.138) (1.850)
Desvalorização de debêntures (exterior) (1.010) (606) - -
IR e CS na demonstração do resultado 342.063 208.357 428.857 283.907
Correntes (4.936) (1.807) 18.689 34.325
Diferidos 346.999 210.164 410.168 249.582
Alíquota Efetiva 29,0% 17,6% 30,7% 20,3%
2022 2021
(i) O Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de setembro de 2021, em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral,
decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido
(CSLL) sobre a atualização da Selic, incidentes sobre os indébitos tributários.
Neste contexto, em 13 de outubro de 2021, foi proferida decisão judicial, no mandado de segurança em que a Companhia discute a referida
matéria, no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente da inclusão dos juros de mora (Selic) recebidos no
levantamento de créditos decorrentes de indébito tributário, mediante restituição ou compensação, na apuração da base de cálculo do
IRPJ e da CSLL.
Sendo assim, lastreada nas decisões judiciais em referência, a Companhia reconheceu nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro
de 2022 uma receita de IRPJ e CSLL em relação aos indébitos tributários no montante de R$ 58.022 (R$ 50.265 em 31 de dezembro de
2021), conforme ICPC 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro (equivalente à norma internacional IFRIC 23), sendo
esse valor registrado em créditos tributários e previdenciários, apresentados no ativo não circulante.
(ii) Valores referentes a despesa de prêmios e incentivos destinados a diretoria. Conforme IN RFB nº 1700 de 14 de março de 2017 esses
valores são indedutíveis na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
76 de 104
25.10 Imposto de renda e contribuição social
(b) Movimentação das contas de IRPJ e CSLL diferidos
31 de dezembro de
2021
Adições Baixas Resultado
Resultados
abrangentes
31 de dezembro de
2022
Ativo fiscal diferido
Provisões trabalhistas 183.152 - (20.576) (20.576) - 162.576
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 24.236 - (5.383) (5.383) - 18.853
Provisão para contingências fiscais e previdenciárias 6.449 464 - 464 - 6.913
Ajuste a valor de mercado - títulos disponíveis para venda 94.928 61.235 - - 61.235 156.163
Provisão para contingências trabalhistas 24.018 - (2.100) (2.100) - 21.918
Ajuste a valor de mercado - investimento 2.141 6.352 - 6.352 - 8.493
Prejuízo fiscal e base negativa 1.653.167 580.732 - 580.732 - 2.233.899
Provisão Contingência Cível - 4.322 - 4.322 - 4.322
Total ativo fiscal diferido 1.988.091 653.105 (28.059) 563.811 61.235 2.613.137
Passivo fiscal diferido
Atualização depósitos judiciais (88.996) (15.992) - (15.992) - (104.988)
Ganhos ou perdas atuariais - benefícios pós-emprego (11.784) - 11.784 12.575 (790) -
PIS e COFINS diferidos (134.457) - 1.857 1.857 - (132.600)
PIS (precatórios) (20.940) (5.086) - (5.086) - (26.026)
Total passivo fiscal diferido (256.177) (21.078) 13.641 (6.648) (790) (263.614)
Total líquido controladora e consolidado 1.731.914 632.027 (14.418) 557.163 60.445 2.349.523
Controladora e Consolidado
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
77 de 104
25.10 Imposto de renda e contribuição social
(b) Movimentação das contas de IRPJ e CSLL diferidos
Controladora e Consolidado
31 de dezembro de
2020
Adições Baixas Resultado
Resultados
abrangentes
31 de dezembro de
2021
Ativo fiscal diferido
Provisões trabalhistas 207.212 - (24.060) (24.060) - 183.152
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 26.021 - (1.785) (1.785) - 24.236
Provisão para contingências fiscais e previdenciárias - 6.449 - 6.449 - 6.449
Ajuste a valor de mercado - títulos disponíveis para venda 29.659 65.269 - - 65.269 94.928
Provisão para contingências trabalhistas 22.520 1.498 - 1.497 - 24.018
Ajuste a valor de mercado - investimento 2.141 - - - - 2.141
Prejuízo fiscal e base negativa 940.762 712.404 - 712.404 - 1.653.166
Provisão Contingência Cível 154 - (154) (151) - -
Total ativo fiscal diferido 1.228.469 785.620 (25.999) 694.354 65.269 1.988.090
Passivo fiscal diferido
Atualização depósitos judiciais (83.071) (5.925) - (5.925) - (88.996)
Ganhos ou perdas atuariais - benefícios pós-emprego (14.450) - 2.666 21.944 (19.278) (11.784)
PIS e COFINS diferidos (105.780) (49.617) - (49.617) - (155.397)
Total passivo fiscal diferido (203.301) (55.542) 2.666 (33.598) (19.278) (256.177)
Total líquido controladora 1.025.168 730.078 (23.333) 660.756 45.991 1.731.913
Ajuste a valor de mercado 2.523 (2.523) (1.006) - -
Total líquido consolidado 1.027.691 727.555 (23.333) 659.750 45.991 1.731.913
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
78 de 104
26 Planos de aposentadoria e pensões e outros benefícios a empregados
A Companhia é patrocinadora da Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil -
PREVIRB, que assegura aos seus participantes e dependentes benefícios complementares aos da previdência oficial
básica.
Os planos oferecidos são os de benefício definido – Plano A (fechado) e o de contribuição variável – Plano B (aberto),
sendo adotado o regime de capitalização nas avaliações atuariais, para as rendas de aposentadoria.
Adicionalmente, a Companhia oferece os benefícios descritos na Nota 26.2 para os empregados que se qualificam, sendo
eles:
a. Custeio integral dos benefícios de complementação de aposentadoria e de pecúlio por morte – Pré-68.
b. Plano de saúde contributário para funcionários ativos e aposentados.
c. Auxílio funeral.
d. Seguro de vida.
Os planos A e B são administrados pela Fundação e os demais, mencionados no parágrafo anterior, são administrados
pela Companhia.
As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:
Hipóteses econômicas 2022 2021 2022 2021
Taxa real de desconto (*) 6,00% 5,50% 6,00% 5,50%
Taxa nominal de retorno esperado dos ativos 11,31% 9,90% 11,31% 9,90%
Projeção de crescimento real de salário
Plano A: Não
adotada
Plano A: Não
adotada
(**)Plano Médico:
0%
(**)Plano Médico:
0%
Plano B: 2,5% Plano B: 1%
Demais Planos:
Não se aplica
Demais Planos:
Não se aplica
Projeção de crescimento real do maior salário de beneficiário do INSS Zero Zero Não se aplica Não se aplica
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano Zero Zero Não se aplica Não se aplica
Hipótese sobre gerações futuras de novos entrandos Não adotada Não adotada Não se aplica Não se aplica
Plano A: Não
adotada
Plano A: Não
adotada
Plano Médico:
7%
Plano Médico: 5%
Plano B: 7% Plano B: 5%
Demais Planos:
Não se aplica
Demais Planos:
Não se aplica
Fatores de determinação do valor real ao longo do tempo, benefícios do INSS e
do plano
Não adotados Não adotados Não se aplica Não se aplica
Hipóteses demográficas
Tábua de sobrevivência: Plano Pré-68 Não se aplica Não se aplica
AT-2000
suavizada em
10%
AT-2000
suavizada em
10%
Tábua de sobrevivência: Demais Planos
PLANO A: AT-
2000 suavizada
em 10% / PLANO
B: AT-2000 M&F
(suav. 10%)
(D10)
PLANO A: AT-
2000 suavizada
em 10% / PLANO
B: AT-2000 M&F
(suav. 10%)
(D10)
AT-2000
suavizada em
10%
AT-2000
suavizada em
10%
Tábua de mortalidade de inválido MI 85 MI 85 MI 85 MI 85
Tábua de entrada de invalidez ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS
Plano de benefícios pós-emprego Plano de benefícios pós-emprego
administrados pela PREVIRB administrados pelo IRB
Hipótese sobre rotatividade
(*) A taxa de desconto foi apurada de acordo com a instrução da CVM 695, sendo utilizada como base a taxa de títulos dos títulos públicos
federais (NTN-B) com a indexação e os prazos esperados das obrigações de benefício pós-emprego.
(**) Utiliza como dado de cálculo do passivo do plano a contribuição baseada em percentual do salário dos participantes, contudo, a
massa que detém essa característica é composta somente de participantes aposentados.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
79 de 104
26.1 Planos de contribuição variável
A Companhia é patrocinadora do plano Previdencial B, plano de contribuição variável, cujos benefícios programados
apresentam a conjugação das características das modalidades de contribuição definida no período contributivo e benefício
definido no período de concessão do benefício.
Os ativos do plano são mantidos separadamente daqueles da Companhia em fundos controlados por agentes fiduciários.
O benefício de Renda Mensal Vitalícia está estruturado segundo Plano de Contribuição Variável e os benefícios de Renda
de Aposentadoria por Invalidez, de Pecúlio por Morte, de Auxílio-Funeral, de Renda Temporária de Auxílio-Doença e de
Pensão por Morte estão estruturados segundo Plano de Benefício Definido e cobertura por Seguro.
O montante de contribuições pagas pela Companhia, em 2022, à alíquotas especificadas pelas regras desse plano foi de
R$ 8.320 (R$ 8.440 em 31 de dezembro de 2021).
A movimentação no valor presente das obrigações atuariais do Plano B no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 188.635 175.419
Custo dos serviços correntes 108 141
Custo dos juros 13.467 12.005
Perda atuarial 17.710 12.646
Benefícios pagos (15.442) (11.576)
Valor presente das obrigações atuariais 204.478 188.635
A movimentação no valor justo dos ativos do Plano B no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor justo inicial dos ativos do plano 197.829 199.576
Retorno ocorrido nos investimentos 19.584 13.121
Contribuições do empregador 8.320 8.440
Contribuições dos participantes do plano 18.724 20.164
Benefícios pagos (15.442) (11.576)
Retorno sobre os ativos (17.261) (31.896)
Valor justo final dos ativos do plano 211.754 197.829
O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano de benefício
definido é apresentado a seguir:
2022 2021
Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (204.478) (188.635)
Valor justo dos ativos do plano 211.754 197.829
Situação financeira 7.276 9.194
Efeito do teto de ativos (7.276) (9.194)
Ativo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos - -
26.2 Planos de benefício definido
A Companhia concede planos de aposentadoria (Plano de Benefícios A e Plano Pré-68), onde os empregados têm direito
à complementação calculada com base no estipêndio mensal, apurado na data de sua aposentadoria; e outros benefícios
pós-emprego para os empregados que se qualificam (Plano de saúde contributário para funcionários ativos e
aposentados, Auxílio Funeral e Seguro de Vida).
Plano A
A Companhia não pagou contribuições durante os exercícios de 2022 e 2021.
O referido plano apurou um superávit técnico de R$ 869.503 (R$ 926.917 em 31 de dezembro de 2021) que, em linha
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com o IFRS, não foi contabilizado na patrocinadora.
A Companhia reconheceu em suas demonstrações financeiras, como ativo, o montante de R$ 100.639 (R$ 106.429 em
31 de dezembro de 2021) referente a reserva especial, benefício econômico disponível para a entidade que deve ser
reconhecido para reduzir ou compensar contribuições futuras da patrocinadora.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
80 de 104
A movimentação no valor presente das obrigações atuariais do Plano A no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.278.916 1.556.653
Custo dos juros 120.366 98.338
(Ganho) / Perda atuarial 10.594 (249.069)
Benefícios pagos (131.882) (127.006)
Valor presente das obrigações atuariais 1.277.994 1.278.916
A movimentação no valor justo dos ativos do Plano A no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor justo inicial dos ativos do plano 2.205.833 2.386.480
Retorno ocorrido nos investimentos 236.460 128.726
Contribuições dos participantes do plano 13 1
Benefícios pagos (131.884) (127.006)
Retorno sobre os ativos (162.925) (182.368)
Valor justo final dos ativos do plano 2.147.497 2.205.833
O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano de benefício
definido é apresentado a seguir:
2022 2021
Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (1.277.994) (1.278.916)
Valor justo dos ativos do plano 2.147.497 2.205.833
Situação financeira 869.503 926.917
Efeito do teto de ativos (768.864) (820.488)
Ativo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos 100.639 106.429
A seguir encontram-se discriminados os Recursos Garantidores das Reservas do Plano A da PREVIRB registrados na
Fundação:
2022 2021
Disponível 49 34
Realizável de investimentos
Títulos públicos 417.280 292.278
Créditos privados e depósitos 171.113 197.222
Ações 103.621 103.876
Fundos de investimentos 1.663.412 1.695.110
Investimentos imobiliários 80.040 76.677
Empréstimos e financiamentos 7.105 6.460
Depósitos Judiciais/Recursais 20.901 20.901
Recursos a Receber - Precatórios 41.391 -
2.504.910 2.392.558
Exigível operacional de investimentos
Empréstimos e financiamentos -
Outras exigibilidades (IOF) / Aluguéis e Renda (67) (55)
(67) (55)
Exigível contingencial de investimentos (25.066) (25.066)
Recursos garantidores 2.479.777 2.367.437
Plano Pré-68
Entende-se por Pré-68 o contingente de empregados do IRB Brasil RE, e seus beneficiários, conforme as situações a
seguir descritas:
a) Para fins de Complementação e Suplementação de Aposentadoria, aqueles admitidos até 31/12/1968;
b) Para fins de Melhoria de Complementação de Aposentadoria, aqueles admitidos até 31/12/1968 e que tenham
adquirido direito à aposentadoria até 28/02/1975;
c) Para fins de Melhoria de Pensão por Morte, aqueles beneficiários de empregados falecidos até 28/02/1975;
d) Para fins de Pecúlio por Morte, aqueles beneficiários de empregados admitidos até 31/12/1968.
Cabe destacar que estes benefícios são oriundos do universo jurídico regimental da Companhia, anterior a Lei nº 6435,
de 15 de julho de 1977, que instituiu o regime da previdência complementar e, portanto, o Regulamento do Plano
Previdencial A considera este contingente específico de antigos participantes, cujos benefícios são custeados
integralmente pela Companhia.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
81 de 104
Neste sentido, os resultados do Plano Pré-68 poderiam compor os resultados do Plano A, contudo, serão apresentados
nesta Nota de forma discriminada para destacar, de forma mais clara, os montantes sob responsabilidade da Companhia.
A Companhia possui provisão técnica para fazer face às obrigações relativas aos benefícios supramencionados, que
abrangem 170 integrantes, em 31 de dezembro de 2022 (175 em 31 de dezembro de 2021), sendo 161 aposentados
com idade média de 87,24 anos (85,64 anos em 31 de dezembro de 2021) e 9 pensionistas com idade média de 86,5
anos (84,66 anos em 31 de dezembro de 2021).
O montante de benefícios pagos pela Companhia aos participantes/beneficiários no exercício, de acordo com as regras
desse plano, foi de R$ 18.487 (R$ 18.743 em 31 de dezembro de 2021).
Nessa avaliação atuarial, o saldo provisionado foi de R$ 110.942 (R$ 113.361 em 31 de dezembro de 2021), em linha
com as práticas contábeis aplicadas para a Companhia.
Cabe esclarecer que o valor do contrato de dívida firmado entre o IRB Brasil RE e a PREVIRB, em dezembro de 2015,
para migração da operacionalização de pagamentos dos benefícios previdenciários do plano Pré-68, foi atualizado,
atingindo o montante de R$ 134.274 (R$ 135.338 em 31 de dezembro de 2021).
O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano é
apresentado a seguir:
2022 2021
Valor presente da obrigação de benefício definido (110.942) (113.361)
Situação financeira (110.942) (113.361)
Restrição do déficit contratado (23.332) (21.977)
Valor líquido de passivo de benefício definido (134.274) (135.338)
A movimentação no valor presente das obrigações atuariais do plano de benefício definido no exercício atual é
apresentada a seguir:
2022 2021
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 113.361 136.492
Custo dos juros 10.361 8.407
(Ganho) / Perda atuarial 5.707 (12.795)
Benefícios pagos (18.487) (18.743)
Valor presente das obrigações atuariais 110.942 113.361
A movimentação no valor justo dos ativos do plano no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Contribuições do empregador 18.487 18.743
Benefícios pagos (18.487) (18.743)
Valor justo final dos ativos do plano - -
Assistência médica e odontológica
A movimentação no valor presente da obrigação do Plano Médico no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 319.604 377.628
Custo dos serviços correntes 457 663
Custo dos juros 29.165 23.250
Ganho atuarial (48.185) (53.097)
Benefícios pagos (30.529) (28.840)
Valor presente das obrigações atuariais 270.512 319.604
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
82 de 104
A movimentação no valor justo dos ativos do Plano Médico no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Contribuições do empregador 27.213 25.349
Contribuições dos participantes do plano 3.316 3.491
Benefícios pagos (30.529) (28.840)
Valor justo final dos ativos do plano - -
O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano é
apresentado a seguir.
2022 2021
Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (270.512) (319.604)
Passivo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (270.512) (319.604)
Auxílio funeral
A movimentação no valor presente da obrigação do Auxílio Funeral no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.606 2.177
Custo dos juros 154 139
Ganho atuarial (427) (690)
Benefícios pagos (22) (20)
Valor presente das obrigações atuariais 1.311 1.606
A movimentação no valor justo dos ativos do Auxílio Funeral no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Contribuições do empregador 22 20
Benefícios pagos (22) (20)
Valor justo final dos ativos do plano - -
O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano (Auxílio
Funeral) é apresentado a seguir.
2022 2021
Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (1.311) (1.606)
Passivo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (1.311) (1.606)
Seguro de vida em grupo
A movimentação no valor presente da obrigação do Seguro de vida no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.150 1.600
Custo dos juros 108 99
Ganho atuarial (1.097) (293)
Benefícios pagos 7 (256)
Valor presente das obrigações atuariais 168 1.150
A movimentação no valor justo dos ativos do Seguro de vida no exercício atual é apresentada a seguir:
2022 2021
Contribuições do empregador (7) 256
Benefícios pagos 7 (256)
Valor justo final dos ativos do plano - -
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
83 de 104
O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano é
apresentado a seguir.
2022 2021
Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (168) (1.150)
Passivo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (168) (1.150)
26.3 Obrigação total do IRB Brasil RE
A seguir é apresentada a abertura da provisão relativa a benefícios pós-emprego a cargo do IRB Brasil RE entre circulante
e não circulante:
Controladora e Consolidado
2022 2021
Circulante
Complementação de aposentadoria e pensões (i) 18.299 18.291
Assistência médica e odontológica (ii) 17.376 23.686
Assistência médica e odontológica - provisão para eventos
ocorridos e não avisados (ii)
176 180
Seguro de vida em grupo (iii) 24 149
Auxílio funeral (iv) 97 103
35.972 42.409
Não circulante
Complementação de aposentadoria e pensões (i) 115.975 117.047
Assistência médica e odontológica (ii) 253.136 295.918
Seguro de vida em grupo (iii) 144 1.001
Auxílio funeral (iv) 1.214 1.503
370.469 415.469
406.441 457.878
(i) Benefício pós-emprego - aposentadoria
A Companhia custeia os benefícios de complementação de aposentadoria e de pecúlio por morte dos empregados
admitidos até 31 de dezembro de 1968, de melhoria de complementação de aposentadoria para servidores aposentados
até 28 de fevereiro de 1975 e de melhoria de pensão relativa aos beneficiários dos servidores falecidos até 28 de fevereiro
de 1975.
(ii) Benefício pós-emprego - assistência médica e odontológica
Planos de autogestão com cobertura médica (ambulatorial), cirúrgica (internação), obstetrícia e odontológica, além de
reembolsos e benefício farmácia para empregados ativos, aposentados e pensionistas, bem como os dependentes destas
categorias: para os empregados admitidos até 31 de maio de 2004. Os dependentes podem ser cônjuges, filhos (até 24
anos) e pais, com renda inferior a um salário-mínimo. Para funcionários admitidos a partir de 1º de setembro de 2004, só
podem ser considerados dependentes cônjuges e os filhos (até 24 anos). Para àqueles que ingressaram a partir de 14 de
outubro de 1996, o IRB Brasil RE arca com 50,0% do custeio do plano, isto é, dos valores das tabelas I e II (itens 5.1.4 e
5.1.5 da seção 1 das Normas do PCAM (Plano de Contribuição de Assistência Médica) e os empregados e beneficiários,
com a outra parcela equivalente aos outros 50,0%. Para àqueles que ingressaram até 13 de outubro de 1996, a
contribuição do empregado e seus dependentes varia de 0,3% a 2,0% do valor das rubricas que formam a base salarial
de referência. As contribuições são descontadas mensalmente de seu salário, variando assim conforme a data de
admissão, valor da base salarial (%) e faixa etária (tabelas).
(iii) Benefício pós-emprego - seguro de vida
Para os funcionários admitidos até 1998, o IRB Brasil RE arca com 100,0% do prêmio e para os funcionários admitidos
após aquele ano, com 50,0% do prêmio. A participação do funcionário é opcional. Os aposentados por tempo de
contribuição que desejam permanecer na apólice ao se aposentarem, arcam integralmente com o prêmio. O IRB Brasil
RE arca integralmente com o custo do prêmio dos aposentados por invalidez.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
84 de 104
(iv) Benefício pós-emprego - auxílio funeral
Este benefício é disponibilizado apenas para os empregados admitidos até 31 de outubro de 1996. O auxílio é limitado
ao valor de R$ 1.344,87 para funeral simples, R$ 1.554,63 para cremação e R$ 2.640,80 para funeral com cremação.
26.4 Consolidação dos efeitos – Benefício pós emprego
Estão apresentados a seguir os valores consolidados quanto aos benefícios a empregados, bem como os procedimentos
contábeis adotados.
Os valores reconhecidos no resultado do exercício e no patrimônio líquido – outros resultados abrangentes foram os
seguintes:
Total dos valores reconhecidos no resultado do exercício:
Total dos valores reconhecidos na demonstração dos resultados abrangentes:
Total
2022 2021 2022 2021 2022 2021
(Ganhos) / perdas atuariais (179.226) 79.496 49.709 54.080 (129.517) 133.576
Efeito do teto dos ativos 132.846 (63.403) - - 132.846 (63.403)
Outras movimentações (1.353) (21.977) - - (1.353) (21.977)
Total valores reconhecidos (47.733) (5.884) 49.709 54.080 1.976 48.196
Benefício definido Outros benefícios
26.5 Análise de sensibilidade
A análise da Administração relacionada às premissas financeiras e atuariais críticas relacionadas aos planos de benefícios
pós-emprego e outros empregados é a seguinte:
Sensibilidade na taxa de desconto
Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV
-0,50% -0,25% +0,25% +0,50%
PLANO A Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50%
Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84%
Obrigação de benefício definido 1.330.994 1.304.025 1.252.815 1.228.492
Impacto com o cenário principal 52.998 26.030 (25.181) (49.503)
PLANO B Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50%
Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84%
Obrigação de benefício definido 207.403 205.909 203.105 201.789
Impacto com o cenário principal 2.926 1.431 (1.372) (2.689)
PRE 68 Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50%
Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84%
Obrigação de benefício definido 113.977 112.441 109.477 108.047
Impacto com o cenário principal 3.036 1.500 (1.464) (2.894)
Plano de Saúde Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50%
Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84%
Obrigação de benefício definido 284.697 277.474 263.874 257.470
Impacto com o cenário principal 14.182 6.959 (6.640) (13.044)
Auxílio Funeral Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50%
Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84%
Obrigação de benefício definido 1.380 1.344 1.277 1.245
Impacto com o cenário principal 70 34 (33) (64)
Seguro de Vida Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50%
Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84%
Obrigação de benefício definido 172 170 165 162
Impacto com o cenário principal 5 3 (2) (5)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
85 de 104
Sensibilidade na tábua de mortalidade
Cenário I Cenário II
PLANO A Taxa nominal (*) 11,31% 11,31%
Tábua AT-2000 BR-EMS 2015
Obrigação de benefício definido 1.243.454 1.331.087
Impacto com o cenário principal (34.542) 53.092
PLANO B Taxa nominal (*) 11,31% 11,31%
Tábua AT-2000 BR-EMS 2015
Obrigação de benefício definido 202.310 204.677
Impacto com o cenário principal (2.168) 199
PRE 68 Taxa nominal (*) 11,31% 11,31%
Tábua AT-49 BR-EMS 2015
Obrigação de benefício definido 106.687 116.865
Impacto com o cenário principal (4.254) 5.924
Plano de Saúde Taxa nominal (**) 11,31% 11,31%
Tábua AT-2000 BR-EMS 2015
Obrigação de benefício definido 260.498 287.815
Impacto com o cenário principal (10.016) 17.300
Auxílio Funeral Taxa nominal (*) 11,31% 11,31%
Tábua AT-2000 BR-EMS 2015
Obrigação de benefício definido 1.353 1.237
Impacto com o cenário principal 43 (73)
Seguro de Vida Taxa nominal (*) 11,31% 11,31%
Tábua AT-2000 BR-EMS 2015
Obrigação de benefício definido 162 176
Impacto com o cenário principal (5) 8
(*) Considera inflação.
(**) Considera composição de inflação e inflação médica.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
86 de 104
Seção F – Políticas contábeis
27 Principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas
políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
27.1 Conversão em moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis individuais intermediárias da Companhia são mensurados usando a
moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua ("a moeda funcional"). As demonstrações contábeis
individuais intermediárias estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia.
(b) Transações e saldos
Na elaboração das demonstrações contábeis individuais intermediárias da Companhia, as transações em moeda
estrangeira, ou seja, qualquer moeda diferente da moeda funcional de cada Companhia, são registradas de acordo com
as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada exercício, os itens monetários em moeda
estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício. Os itens não monetários registrados pelo valor
justo apurado em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes na data em que o valor justo foi determinado.
Para fins de apresentação das demonstrações contábeis individuais intermediárias, os ativos e passivos das operações
da Companhia no exterior são convertidos para reais, utilizando as taxas de câmbio vigentes no fim do exercício. Os
resultados são convertidos pelas taxas de câmbio médias do exercício, a menos que as taxas de câmbio tenham flutuado
significativamente durante o exercício; neste caso, são utilizadas as taxas de câmbio da data da transação. As variações
cambiais resultantes dessas conversões, se houver, são classificadas em resultados abrangentes e acumulados no
patrimônio líquido.
(c) Empresas controladas com moeda funcional diferente
Os resultados e a posição financeira da entidade, cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são
convertidos na moeda de apresentação, como segue:
(i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de fechamento da data
do balanço.
(ii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas de câmbio médias (a
menos que essa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas vigentes nas datas das
operações, e, nesse caso, as receitas e despesas são convertidas pela taxa das datas das operações).
(iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio
líquido, na conta "ajustes acumulados de conversão".
27.2 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários com risco insignificante de mudança de valor,
sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos de caixa, quando aplicável.
As contas garantidas, quando aplicável, são demonstradas no balanço patrimonial como "empréstimos", no passivo
circulante.
27.3 Ativos financeiros
27.3.1 Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao
valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. A
classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
(a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo
financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos
dessa categoria são classificados como ativos circulantes.
Os derivativos, quando utilizados, também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido
designados como instrumentos de hedge.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
87 de 104
(b) Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, e que não são
cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior
a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes).
Os prêmios fracionados são contabilizados como prêmios a receber, no ativo circulante, e baixados de acordo com os
recebimentos das parcelas.
(c) Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são
classificados em nenhuma das categorias anteriores. Eles são apresentados como ativos não circulantes, caso tenham
vencimento superior a 365 dias.
(d) Investimentos mantidos até o vencimento
Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos
ou determináveis e data de vencimento fixa, que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter até o vencimento.
27.3.2 Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos
são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não
classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são,
inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os
ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos;
neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de
propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo
custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio
do resultado são apresentados na demonstração do resultado em " Receitas e despesas financeiras " no período em que
ocorrem.
As variações no valor justo de títulos monetários, denominados em moeda estrangeira e classificados como disponíveis
para venda, são divididas entre as diferenças de conversão resultantes das variações no custo amortizado do título e
outras variações no valor contábil do título. As variações cambiais de títulos monetários são reconhecidas no resultado.
As variações cambiais de títulos não monetários são reconhecidas no patrimônio. As variações no valor justo de títulos
monetários e não monetários, classificados como disponíveis para venda, são reconhecidas no patrimônio.
Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda (impairment), os ajustes
acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio, são incluídos na demonstração do resultado como "receitas e
despesas financeiras".
Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados pelo método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na
demonstração do resultado como parte de outras receitas.
Os dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado e de instrumentos de patrimônio
líquido disponíveis para venda, como exemplo as ações, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de
outras receitas, quando é estabelecido o direito da Companhia de receber dividendos.
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de
um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através
de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a
outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de
precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam com o mínimo
possível de informações geradas pela Administração da própria Companhia.
27.3.3 Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito
legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
88 de 104
27.3.4 Impairment de ativos financeiros
(a) Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia, na data de cada balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos
financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são
incorridas, somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o
reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos
fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que pode ser estimado de maneira
confiável.
Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem:
(i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal;
(iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo,
estende ao tomador uma concessão que um credor normalmente não consideraria;
(iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira;
(v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou
(vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de
uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa
ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo condições econômicas nacionais
ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira.
O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente
dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos), descontados à
taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é
reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa
de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de
acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo
de um instrumento utilizando um preço de mercado observável.
Se, num exercício subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada
objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de
crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
(b) Ativos classificados como disponíveis para venda
A Companhia avalia, na data de cada balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos
financeiros está deteriorado. Para os títulos de dívida, a Companhia usa os critérios mencionados no item (a) anterior. No
caso de investimentos em títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou
prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que o ativo está deteriorado. Se
qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo - medido como
a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment sobre o ativo financeiro
reconhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas
por impairment de instrumentos patrimoniais reconhecidas na demonstração do resultado são revertidas por meio da
demonstração do resultado. No caso de instrumentos de dívida, se, em um exercício subsequente, o valor justo desse
instrumento classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um
evento que ocorreu após a perda por impairment ter sido reconhecida no resultado, a perda por impairment é revertida
por meio de demonstração do resultado.
27.4 Classificação de contratos de resseguro
Os contratos da Resseguradora são classificados no início da cobertura de risco para fins de contabilização como
contratos de resseguro. Um contrato é classificado como contrato de resseguro e se mantém classificado como tal até
que todos os direitos e obrigações se extingam ou expirem. Contrato de resseguro é um contrato segundo o qual a
resseguradora aceita um risco de seguro significativo de outra parte (resseguradora ou seguradora), aceitando indenizar
a outra parte no caso de um evento específico, futuro e incerto (evento segurado) afetar adversamente a outra parte.
Desta forma, o contrato de resseguro é classificado como contrato de seguro porque ele é definido como uma operação
em que um emitente aceita um risco de seguro significativo de outra parte, aceitando compensá-lo no caso de ocorrência
de um acontecimento futuro, incerto e específico que possa afetá-lo adversamente.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
89 de 104
27.5 Segregação circulante e não circulante
A Companhia efetua a revisão dos valores registrados no ativo e no passivo circulante, a cada data de elaboração das
demonstrações contábeis, com o objetivo de classificar para o não circulante aqueles cuja expectativa de realização
ultrapassarem o prazo de 12 meses subsequentes à respectiva data-base.
Os títulos e valores mobiliários a “valor justo por meio do resultado” estão apresentados no ativo circulante,
independentemente dos prazos de vencimento. Ativos e/ou passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos
são classificados no Ativo ou Passivo Não Circulante
Os ativos e passivos sem vencimento definido tiveram seus valores registrados como circulante, exceto os depósitos
judiciais e passivos contingentes que possuem características de longo prazo em virtude da dependência de trâmites
judiciais, os passivos de provisões técnicas acompanham suas características e objetivos.
27.6 Ativos intangíveis
(a) Ativos intangíveis adquiridos separadamente
Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e
das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida
útil estimada dos ativos, que variam entre 1 até 5 anos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no
fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos
intangíveis com vida útil indefinida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido das perdas por redução
ao valor recuperável acumuladas e não são amortizados.
(b) Baixa de ativos intangíveis
Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da
alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre
receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
27.7 Imobilizado
Ativo imobilizado de uso próprio
O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipamentos, móveis, máquinas e utensílios, veículos utilizados na
condução dos negócios da Resseguradora. O imobilizado de uso, em geral, é demonstrado ao custo histórico.
O custo histórico do ativo imobilizado compreende gastos que são diretamente atribuíveis para a aquisição dos itens
capitalizáveis e para que o ativo esteja em condições de uso.
Gastos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo imobilizado ou reconhecidos como um ativo separado,
conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios futuros econômicos associados ao item do ativo irão
fluir para a Resseguradora e o custo do ativo possa ser avaliado com confiabilidade.
A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais
durante a vida útil estimada, como segue:
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de balanço. O valor
contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente de forma integral ou parcial se o valor recuperável do
ativo for inferior ao valor contábil do ativo.
27.8 Propriedades para investimentos
A Resseguradora detém 100,0% do controle da empresa IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A., que possui
certos imóveis comerciais, que são alugados a terceiros, em contratos que são classificados como contratos de leasing
operacional segundo o CPC 06 (R2) – Arrendamento. A Resseguradora utiliza o modelo de custo depreciado (método do
custo segundo o CPC 28 – Propriedade para Investimento) para avaliação destes ativos.
Os ativos imobiliários de investimento de sua subsidiária são depreciados pelo método linear, utilizando como base a vida
útil estimada do bem. A maioria dos contratos de aluguel possui opção de renovação por 3 anos e os aluguéis são
reajustados pelo IGP-M/FGV.
Taxa de
depreciação
(a.) - % Anos
Móveis e utensílios 10,0 10
Equipamentos de informática 20,0 5
Veículos 20,0 5
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
90 de 104
27.9 Impairment de ativos não financeiros
Ativos não financeiros (incluindo ativos intangíveis) são avaliados para impairment quando ocorrem eventos ou
circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida
no resultado do período pela diferença entre o valor contábil e seu valor recuperável. O valor recuperável é definido pelo
CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos como o maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo
(reduzido dos custos de venda dos ativos). Para fins de testes de impairment de ativos não financeiros, os ativos são
agrupados no menor nível para o qual a Resseguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos
ativos, definidos como unidades geradoras de caixa (UGC).
27.10 Provisões
(a) Provisões técnicas
• A provisão para prêmios não ganhos para os riscos vigentes e emitidos (PPNG-RVE) é constituída pela parcela
dos prêmios emitidos no período, líquidos de comissão, de riscos não decorridos dos contratos. Tem por objetivo cobrir
as despesas futuras, dentre elas, os sinistros que serão pagos pelo IRB Brasil RE. É apurada operacionalmente conforme
a exposição esperada para cada contrato. Em complemento a essa provisão, é constituída a provisão de prêmios não
ganhos para riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE), calculada com base em uma estimativa atuarial para os riscos
vigentes cujos contratos ainda não foram emitidos, sendo apurado com base na metodologia de Chain Ladder, descrita
em nota técnica atuarial. A PPNG-RVNE também leva em consideração a evolução dos prêmios.
• A provisão de sinistros a liquidar (PSL) é constituída pela estimativa do valor a indenizar indicada nos avisos de
sinistros, administrativos e judiciais, recebidos dos resseguradores e das cedentes e é ajustada, diariamente, com base
nas análises efetuadas pelas áreas operacionais e jurídica. O saldo da PSL contém o ajuste referente à provisão de
sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados (IBNER), relativos às operações no país e no exterior, é constituída
com base em premissas atuariais definidas em nota técnica, com base na metodologia de Chain Ladder, e/ou relatórios
de atuários independentes, para a cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda não pagos, na data-base
de cálculo, cujos valores poderão ser alterados ao longo do processo até sua liquidação final, na data-base de cálculo.
• A provisão para sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR), relativos às operações no país e no exterior, é
constituída com base em premissas atuariais definidas em nota técnica e/ou relatórios de atuários independentes, com
base nas metodologias de Chain-Ladder e Bornhuetter-Ferguson.
• A provisão para excedentes técnicos (PET) é constituída para garantir os valores destinados à distribuição de
excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos. Em geral, estes excedentes são
identificados como participação nos lucros (profit commision), comissão escalonada (sliding scale) ou no-claims bônus.
• A provisão de despesas relacionadas (PDR), é apurada a partir de critério estatístico-atuarial, com o objetivo de
cobrir as despesas próprias relativas aos sinistros.
(b) Teste de adequação de passivos - TAP (Liability adequacy test - LAT)
O teste de adequação de passivos é um teste que avalia a suficiência sobre o valor contabilizado dos passivos de
resseguro da Companhia. Tem por objetivo capturar possíveis deficiências nos valores das obrigações decorrentes dos
contratos de resseguro, em linha com os requisitos do CPC 11 – Contratos de Seguro.
Para aferição do teste, são comparadas as estimativas correntes dos fluxos de caixa brutos de retrocessão com a soma
do saldo contábil das provisões técnicas na data base de cálculo, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos ativos
intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas. Se apurada insuficiência, esta deve ser reconhecida na
Provisão Complementar de Cobertura (PCC). Em 31 de dezembro de 2022 não foi constituída Provisão Complementar
de Cobertura (PCC).
Os fluxos de caixa são agregados por grupos de ramos de acordo com suas similaridades, adicionando a discriminação
dos contratos em moeda nacional e estrangeira, observadas as divisões entre prêmios registrados e futuros e sinistros
ocorridos.
Para apurar o valor presente dos fluxos de caixa estimados, utiliza-se o desconto financeiro obtido através do modelo de
Svensson para as curvas de cupom de IPCA, pré-fixada e cupom cambial.
O IRB Brasil RE tem seus produtos do ramo vida estruturados no regime de repartição simples, portanto não são utilizadas
tábuas de mortalidade para projeção de fluxos de caixa.
A premissa de sinistralidade utilizada no TAP é calculada considerando a estimativa proveniente dos sinistros incorridos,
considerando a experiência histórica da Companhia. Em 31 de dezembro de 2022, a média implícita no modelo das
premissas de sinistralidade foi de 63%.
A premissa da estimativa do ativo de retrocessão é calculada considerando as informações do ativo de retrocessão,
referente às provisões de prêmios e sinistros, comparado às provisões técnicas correspondentes. Em 31 de dezembro de
2022, a média implícita no modelo das premissas de retrocessão foi de 42%.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
91 de 104
O IRB Brasil RE acompanha periodicamente sua sinistralidade índice combinado e teste de adequação de passivos
visando manter o equilíbrio técnico-atuarial de seus contratos.
(c) Provisões judiciais, passivos e ativos contingentes
As provisões judiciais de natureza cível, trabalhista, previdenciária e fiscal são reavaliadas periodicamente e
contabilizadas com base nas avaliações do departamento jurídico da Companhia, sobre o provável desfecho dos
processos judiciais nas datas dos balanços. As provisões judiciais de natureza cível operacional, são calculadas e
contabilizadas, também, com base em percentuais específicos, os quais são calculados a partir da análise do histórico de
encerramento dos correspondentes processos judiciais, que considera a relação dos valores desembolsados com os
processos encerrados, por êxito, acordo judicial ou condenação judicial e as suas correspondentes estimativas de
exposição ao risco. Tais percentuais de probabilidade de perda foram aplicados às contingências cíveis operacionais
existentes nas datas de encerramento das demonstrações contábeis individuais intermediárias.
As provisões judiciais de natureza trabalhista, previdenciária e fiscal estão contabilizadas no grupo "outros débitos", no
passivo não circulante. As contingências de natureza cível relacionadas aos contratos de resseguro estão contabilizadas
na rubrica "sinistros a liquidar", no passivo circulante. Os valores estimados de perda das contingências cíveis e
trabalhistas são corrigidos conforme critérios de atualização e juros que historicamente são imputados às causas,
considerando-se sua natureza e tribunal nos quais a causa está sendo avaliada. Os valores estimados de perda das
contingências fiscais e previdenciárias são corrigidos e atualizados pela taxa Selic. Os correspondentes depósitos
judiciais, quando exigidos, estão contabilizados na rubrica depósitos judiciais e fiscais, no ativo não circulante e são
corrigidos pela taxa Selic.
Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente
refletidos nas demonstrações contábeis individuais intermediárias. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada
de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais
intermediárias do exercício em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar
provável, a Companhia divulga o ativo contingente.
27.11 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
O Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de IRPJ de 10% sobre o lucro tributável para Imposto de Renda e 15% sobre o lucro tributável
para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Em 28 de abril de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.115 que elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido – CSLL dos setores financeiro, segurador e cooperativas em um ponto percentual, durante o período de 1º
de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022, porém os impactos não são relevantes nas demonstrações contábeis da
Companhia.
(a) Imposto de Renda e Contribuição Social correntes
A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável
difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis
em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente.
(b) Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos
O imposto de renda e contribuição social diferidos ("tributos diferidos") são reconhecidos sobre as diferenças temporárias
no final de cada exercício, entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais e
as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais e bases
negativas, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças
temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis,
apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais
diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas.
O ativo fiscal diferido é reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis, na medida em que seja provável a
existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível possa ser utilizada.
Caso futuramente a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros não seja suficiente para que os créditos tributários
decorrentes de prejuízos fiscais de imposto de renda e/ou de bases negativas de cálculo da contribuição social sobre o
lucro, e aqueles decorrentes de diferenças temporárias entre os critérios contábeis e fiscais sejam utilizados, os mesmos
serão desreconhecidos em conformidade com a política específica. E com as práticas contábeis aplicáveis à Companhia.
A Companhia elabora estudo técnico que contempla a geração futura de resultados de acordo com a expectativa da
Administração, considerando a continuidade da empresa e um conjunto de premissas e estimativas. O estudo técnico é
revisado a cada data-base de publicação das demonstrações financeiras seguindo o planejamento estratégico da
Companhia, e aprovado pelos órgãos de governança competentes, como Diretoria Estatutária, Conselho de
Administração e Conselho Fiscal.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
92 de 104
27.12 Benefícios a empregados
A cada trimestre é realizada uma avaliação atuarial para apuração dos montantes a serem contabilizados a título de
obrigação de benefícios pós-emprego. Nesta avaliação são determinados também os componentes necessários à
aferição das parcelas a serem reconhecidas em Resultados e em Outros Resultados Abrangentes, tais como custos,
ganhos e perdas atuariais, juros, dentre outros. Os benefícios pós-emprego do IRB Brasil RE incluem benefícios de
aposentadoria e outros benefícios como seguro de vida, plano médico e auxílio funeral.
(a) Benefícios de aposentadoria
Para os planos de aposentadoria classificados como de benefício definido é utilizado o Método de Crédito Unitário
Projetado para determinação do valor presente das obrigações e seus respectivos custos de serviço corrente e passado,
quando aplicável.
Para o plano de contribuição variável, administrado pela PREVIRB, a obrigação da patrocinadora é determinada pelos
montantes a serem contribuídos no período, além do risco atuarial atrelado aos benefícios de risco.
A obrigação com benefícios de aposentadoria, quando reconhecida no balanço patrimonial, representa o valor presente
da obrigação com os benefícios definidos, ajustada por ganhos e perdas atuariais, pelo custo dos serviços, pelo custo dos
juros e pelos benefícios pagos ao longo do exercício.
(b) Outros benefícios pós-emprego
Os planos de saúde, seguro de vida e auxílio funeral preveem a manutenção vitalícia ou temporária, de acordo com o
estabelecido na legislação aplicável.
O montante apurado das obrigações relativo a estes planos segue metodologia atuarial semelhante àquela aplicada aos
benefícios definidos descritos anteriormente.
27.13 Capital social
As ações ordinárias e preferenciais são classificadas no patrimônio líquido.
Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio
líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.
Quando alguma empresa detentora de ações, compra ações do próprio capital da Companhia (ações em tesouraria), o
valor pago, incluindo quaisquer custos adicionais diretamente atribuíveis (líquidos do imposto de renda), é deduzido do
patrimônio líquido da Companhia até que as ações sejam canceladas ou reemitidas. Quando essas ações são
subsequentemente reemitidas, qualquer valor recebido, líquido de quaisquer custos adicionais da transação diretamente
atribuíveis e dos respectivos efeitos do imposto de renda e da contribuição social, é incluído no patrimônio líquido da
Companhia.
27.14 Dividendos
A proposta de distribuição de dividendos efetuada pela Administração da Companhia que estiver dentro da parcela
equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica obrigações a pagar, por ser considerada
como uma obrigação legal prevista no Estatuto Social da Companhia; entretanto, a parcela dos dividendos adicionais
propostos, declarada pela Administração após o exercício contábil a que se referem às demonstrações contábeis
individuais intermediárias, mas antes da aprovação pela assembleia de acionistas, é registrada na rubrica proposta de
distribuição de dividendos adicionais, no patrimônio líquido.
27.15 Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços
no curso normal da atividade. A receita é apresentada líquida de cancelamentos.
A Resseguradora reconhece a receita quando o seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios
econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das
atividades, conforme descrição a seguir. O IRB Brasil RE baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em
consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada operação.
(a) Prêmios de resseguro
Os prêmios de resseguro são contabilizados como prêmios emitidos a partir da sua aceitação. Os prêmios de resseguros
relativos a riscos vigentes, mas cujos contratos de resseguros ainda não foram emitidos, são calculados atuarialmente.
No caso de contratos de resseguro facultativos, considera-se prêmio emitido o valor pactuado entre as partes para garantir
a cobertura de resseguro, na parcela aceita pelo ressegurador, pelo prazo da vigência do risco.
No caso de contratos de resseguro automáticos, o prêmio emitido é considerado da seguinte forma:
• Contratos não proporcionais - considera-se prêmio emitido o valor pactuado entre as partes para garantir a
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
93 de 104
cobertura de resseguro, na parcela aceita pelo ressegurador, pelo prazo de vigência do contrato de resseguro.
• Contratos proporcionais - considera-se prêmio emitido o valor de prêmio estimado pela cedente para todas as
apólices que serão cobertas pelo contrato de resseguro durante sua vigência. Prêmio Estimado - esta estimativa é
proporcional ao percentual de participação do ressegurador e ponderada por um percentual de performance estabelecido
pela experiência do ressegurador. Estes prêmios são ajustados a cada prestação de contas encaminhada pela cedente,
normalmente com periodicidade trimestral.
(b) Receita de dividendos e juros
A receita de dividendos é reconhecida quando o direito do acionista de receber tais dividendos é estabelecido (desde que
seja provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Resseguradora e o valor da receita possa ser
mensurado com confiabilidade).
A receita de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a
Resseguradora e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade. A receita de juros é reconhecida pelo método
linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva
aquela que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do ativo financeiro em relação
ao valor contábil líquido inicial desse ativo.
27.16 Despesa com sinistros e comissões
As despesas com sinistros são contabilizadas pelo regime de competência e são determinadas com base em conceitos
e premissas definidas conforme descrito na Nota 27.10(a).
As comissões são diferidas e amortizadas, exceto para as operações de riscos decorridos cujas comissões são
contabilizadas diretamente no resultado do exercício, com base no prazo de vigência dos contratos de resseguro. As
comissões relativas a riscos vigentes, mas cujos contratos de resseguro ainda não foram emitidos, são calculadas
atuarialmente.
27.17 Custo de aquisição diferido
O Custo de aquisição é o valor pago a título de comissão ao corretor (broker) e é considerado como despesa em sua
contabilização. Esse valor é passível de diferimento, devendo ser apropriado ao resultado na mesma proporção em que
é feita a apropriação da provisão de prêmios não ganhos. O custo de aquisição diferido é apurado operacionalmente
conforme a exposição esperada para cada contrato e estimado atuarialmente no caso da RVNE, conforme previsto em
legislação vigente.
27.18 Ativos de retrocessão
Os ativos de retrocessão são representados por valores a receber de retrocessionários de curto e longo prazo,
dependendo do prazo esperado de realização ou recebimento dos ativos junto aos retrocessionários. Os ativos de
retrocessão são avaliados consistentemente com os passivos de que foram objeto de resseguro ou retrocessão aceita, e
com os termos e condições de cada contrato. A Companhia analisa a recuperação dos ativos de retrocessão
regularmente, e, no mínimo, a cada data de reporte. A Companhia utilizou as diretrizes estabelecidas pelo órgão regulador,
para avaliação da sua carteira e constituição das provisões técnicas para garantia de seus contratos de retrocessão,
aplicando regras e procedimentos para mensuração e acompanhamento de seus contratos, conforme descrito em nota
técnica atuarial.
27.19 Normas emitidas, mas ainda não vigentes
As seguintes normas foram emitidas pelo IASB e entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2023:
IFRS 17 – “Insurance Contracts”: O IASB (International Accouting Standard Board), emitiu uma nova norma abrangente
para todas as companhias que emitem contratos de seguros e resseguros e elaboram suas demonstrações contábeis de
acordo com a IFRS (International Financial Reporting Standards). Esta norma, que substitui a norma atual, IFRS 4, é
obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023, e requer reapresentação dos saldos comparativos.
IFRS 9 – “Financial Instruments”: O IASB emitiu uma nova norma para instrumentos financeiros, alterando os requisitos
para reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros, em substituição ao IAS 39 – Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O IASB possibilitou às companhias que emitem contratos de seguros e
resseguros, desde que atendidos determinados critérios, uma isenção temporária para adoção da IFRS 9 até 2023, em
conjunto com a adoção da IFRS 17.
O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) emitiu o CPC 50 - Contratos de Seguros e o CPC 48 – Instrumentos
Financeiros. Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS 17 e IFRS 9, respectivamente.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
94 de 104
O IRB Brasil RE aplicará a IFRS 17 e a IFRS 9 pela primeira vez em 1º de janeiro de 2023. Essas normas trarão mudanças
importantes na contabilidade de contratos de seguro, resseguro e instrumentos financeiros, e deverão ter um impacto
significativo nas demonstrações contábeis consolidadas no período de aplicação inicial.
A. Impacto estimado da adoção da IFRS 17 e da IFRS 9
A Companhia avalia que o impacto para atendimento à IFRS 17 e IFRS 9 será significativo em suas operações, e alterará
consideravelmente o método como os dados são coletados, armazenados e processados. De acordo com o IAS 8 / CPC
23 – norma Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, a Companhia deve apresentar os impactos
da adoção inicial que puderem ser determinados em bases razoáveis e confiáveis. Até a data de aprovação destas
demonstrações contábeis, o trabalho de transição encontra-se em andamento, e o levantamento de impactos quantitativos
decorrentes da adoção de ambas as normas ainda está sendo concluído. Desta forma, a Companhia entende que o
impacto real da adoção das normas pode mudar até que esta etapa do trabalho esteja totalmente concluída, porque:
• O IRB Brasil RE continua aprimorando os novos processos contábeis e controles internos necessários à aplicação das
novas normas;
• Os controles sobre os novos sistemas de TI e mudanças na sua estrutura de governança estão em implementação;
• Os motores de cálculo atuarial e contábil estão em fase de implementação e aprimoramento para adequadamente
mensurar os contratos de resseguro de acordo com a nova norma; e
• As novas políticas contábeis, premissas, julgamentos e técnicas de estimativa utilizadas estão sujeitas a mudanças até
que o IRB Brasil RE conclua suas primeiras demonstrações contábeis que incluem a data de aplicação inicial.
Diante do exposto, até a presente data, não é possível conhecer ou estimar razoavelmente os impactos da adoção inicial
das novas normas, que serão divulgados nas demonstrações contábeis compreendidas ao longo do exercício de 2023.
B. IFRS 17 – Contratos de seguros
i. Transição:
A IFRS 17 deve ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2023, com o comparativo determinado de forma retrospectiva
completa a partir de 1º de janeiro de 2022 - data da transição - a não ser que seja impraticável. Em casos de
impraticabilidade, é permitido adotar determinadas modificações ao modelo completo de transição, na medida em que se
busca aproximar o efeito contábil de períodos anteriores com o resultado que seria obtido no modelo completo.
O objetivo da abordagem retrospectiva modificada é obter o resultado mais próximo possível da aplicação retrospectiva
completa por meio de informações razoáveis e suportáveis que estão disponíveis sem custos ou esforços excessivos.
O CPC 23 (IAS 8) comenta que pode ser impraticável ajustar informações de períodos anteriores apresentados para fins
de comparação com o período corrente, pois podem não ter sido reunidas informações necessárias em período anterior,
de tal forma que seja possível a aplicação retrospectiva de nova política contábil.
Sendo assim, a Companhia considera a abordagem retrospectiva completa é impraticável, visto que entende que faria
uso de percepção posterior ao aplicar nova política contábil para fazer suposições sobre quais teriam sido as intenções
da Administração para estimar os valores reconhecidos, mensurados ou divulgados em períodos anteriores.
Portanto, a Companhia adotará a abordagem retrospectiva modificada para todos os seus grupos de contratos na
transição, e estimará os fluxos de caixa futuros na data de reconhecimento inicial ajustados pelos fluxos de caixa que se
sabem que ocorreram entre a data de reconhecimento inicial e a data de transição. Estes fluxos incluem fluxos de caixa
resultantes de contratos que deixaram de existir antes da data da transição.
ii. Identificando contratos no alcance da IFRS 17:
A IFRS 17 estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação dos contratos de
seguros e resseguro emitidos. Também requer que princípios semelhantes sejam aplicados a contratos de resseguro e
retrocessão mantidos e contratos de investimento com características de participação discricionária emitidos.
O objetivo é garantir que as entidades forneçam informações relevantes de uma forma que represente fielmente esses
contratos. Essas informações fornecem uma base para os usuários das demonstrações contábeis avaliarem o efeito que
os contratos no âmbito da IFRS 17 têm na posição financeira, no desempenho financeiro e nos fluxos de caixa de uma
entidade.
Os contratos de resseguro emitidos pelo IRB Brasil RE serão avaliados no escopo do IFRS 17. Não foram identificados
contratos que possuem componentes de investimento ou componentes de bens e serviços, que devem ser contabilizados
conforme a IFRS 9 e IFRS 15, respectivamente.
iii. Nível de agregação:
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
95 de 104
De acordo com a IFRS 17, os contratos de resseguro são agrupados para fins de mensuração. Os grupos de contratos
são determinados identificando primeiramente as carteiras de contratos emitidos e mantidos. Uma carteira compreende
contratos sujeitos a riscos similares e administrados em conjunto. Diferentemente da IFRS 4, onde os contratos são
analisados individualmente.
A Companhia identificou suas carteiras de contratos de resseguro e retrocessão com base na estrutura interna atual de
gestão de negócios, levando em consideração aspectos relevantes como: precificação dos contratos, gestão de reservas
e gerenciamento de produtos.
Além do acompanhamento no nível das divisões de negócio, a Administração também monitora de forma distinta seus
resultados de acordo com a geografia de aceitação de risco, classificando-as como segmentos distintos em suas
demonstrações contábeis. Estes segmentos são representados por "Brasil" para riscos aceitos no mercado local, e
"Exterior" para riscos aceitos no mercado internacional. Este critério foi levado em consideração para formação de suas
carteiras de resseguros e retrocessão. À exceção exclusivamente da sucursal de Londres, que formará uma carteira
distinta.
A Administração determinou a abertura de suas carteiras para riscos aceitos e cedidos em 19 níveis:
Brasil Exterior
Rural Rural
Aeronáuticos Aeronáuticos
Responsabilidades Responsabilidades
Riscos financeiros Riscos financeiros
Vida Vida
Marítimos Marítimos
Automóvel Automóvel
Patrimonial Patrimonial
Riscos especiais Riscos especiais
Sucursal de Londres
Cada carteira de contratos de resseguro é dividida em três níveis de lucratividade esperada:
• Grupo de contratos que são onerosos no reconhecimento inicial;
• Grupo de contratos que, no reconhecimento inicial, não têm possibilidade significativa de se tornar oneroso
posteriormente; e
• Grupo de contratos remanescentes.
Por fim, agrupará os contratos em safras anuais de acordo com o ano de subscrição (Underwriting Year).
Por sua vez, as carteiras de retrocessão serão divididas em três níveis de lucratividade esperada:
• Grupo de contratos em que existe um ganho líquido no reconhecimento inicial;
• Grupo de contratos em que, no reconhecimento inicial, não têm possibilidade significativa de existir ganho líquido; e
• Grupo de contratos remanescentes.
iv. Limites do contrato:
A mensuração de um grupo de contratos de resseguro e retrocessão inclui todos os fluxos de caixa dentro do limite de
cada contrato no grupo.
A obrigação substantiva de prestar cobertura pode estender o limite de um contrato. Nos contratos de resseguros
automáticos, por exemplo, as apólices emitidas no período de vigência de um contrato podem ter vigências que se
encerram além da cobertura desse contrato de resseguro. Neste caso, a obrigação de prestar cobertura é estendida até
o encerramento de vigência da última apólice coberta, e, portanto, os fluxos de caixa serão projetados considerando este
período de cobertura estendida.
Os fluxos de caixa de resseguro estão dentro do limite de contrato se resultarem de direitos e obrigações substantivos
que existiam durante o período de relatório em que a Companhia pode obrigar o titular do contrato a pagar os prêmios ou
em que a Companhia tem obrigação substantiva de prestar cobertura de resseguro ao titular do contrato. A obrigação
substantiva de prestar cobertura se encerra quando a Companhia:
• Tem a capacidade prática de reavaliar os riscos específicos do titular do contrato e, como resultado, pode definir um
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
96 de 104
preço ou nível de benefícios que reflete integralmente esses riscos; e
• Tem a capacidade prática de reavaliar o risco da carteira de contratos de resseguro que contém o contrato e pode
definir um preço ou um nível de benefícios que reflita integralmente os riscos dessa carteira; e o preço dos prêmios
até a data de reavaliação não leva em conta os riscos relacionados a períodos após a data de reavaliação.
Para os contratos de retrocessão, os fluxos de caixa estão dentro do limite do contrato se forem decorrentes de direitos e
obrigações substanciais que existem durante o período de reporte no qual a Companhia é obrigada a pagar valores à
retrocessionária ou tem um direito substancial para receber serviços da retrocessionária. O direito substantivo de receber
serviços termina quando a retrocessionária:
• Tem a capacidade prática de reavaliar os riscos transferidos e pode definir um preço ou nível de benefícios que reflete
integralmente esses riscos reavaliados; e
• Tem o direito substantivo de rescindir a cobertura.
v. Modelo de mensuração:
A IFRS 17 apresenta três abordagens para mensuração de grupos de contratos de resseguro emitido e retrocessão:
- Building Block Approach - BBA (Modelo padrão): aplicável a todo tipo de contratos de resseguro emitidos ou retrocessão.
- Premium Allocation Approach - PAA (Modelo simplificado): abordagem opcional para contratos com duração até 12
meses ou cujos resultados não sejam significativamente diferentes aos obtidos se fosse utilizado o modelo padrão.
- Variable Fee Approach – VFA (Modelo modificado): baseado no modelo geral, porém ajustado para as características
de contratos de participação direta. Esses contratos são contratos de serviços substancialmente relacionados a
investimentos sob os quais uma entidade promete um retorno de investimento com base em itens subjacentes. Não
aplicável para contratos de resseguro e retrocessão.
A Companhia concluiu sua política contábil e adotará o modelo padrão, BBA, para mensuração de todos os seus grupos
de contratos de resseguros e de retrocessão.
vi. Principais julgamentos e estimativas:
Contratos de resseguro
Os contratos devem ser reconhecidos através da mensuração de quatro componentes:
- Estimativas de fluxos de caixa: projeções de fluxos de caixa, que devem incluir a melhor estimativa para as entradas
e saídas dentro do limite do contrato que se referem diretamente ao cumprimento do contrato. Incluem também os fluxos
de caixa de aquisições que são resultantes dos custos de venda, subscrição e início de grupo de contratos que sejam
diretamente atribuíveis à carteira de contratos de resseguro à qual o grupo pertence. Ao estimar os fluxos de caixa futuros,
a Companhia incorporará, de maneira imparcial, todas as informações razoáveis e suportáveis que estão disponíveis sem
custo ou esforço excessivo na data de apresentação dos relatórios. Essas informações incluem dados históricos internos
e externos sobre sinistros e outras experiências atualizadas, de forma que reflitam a melhor estimativa da Companhia
sobre a expectativa de realização de eventos futuros.
- Taxas de desconto: os fluxos de caixa devem ser ajustados para refletir o valor do dinheiro no tempo e os riscos
financeiros associados. A taxa de desconto utilizada é consistente com os preços de mercado observáveis e reflete as
características dos fluxos de caixa e a liquidez do contrato.
A IFRS 17 não prescreve uma única técnica de estimativa para obter as taxas de desconto. No entanto, a norma especifica
que uma abordagem ‘top-down’ ou ‘bottom-up’ pode ser utilizada:
• Top-down (fluxos de caixa variam com base no retorno de um item subjacente);
• Bottom-up (fluxos de caixa não variam com base no retorno de um item subjacente).
A Companhia definiu a abordagem ‘bottom-up’ para ser utilizada no cálculo da taxa de desconto por ser amplamente
utilizada no mercado. Nesta abordagem, a curva de rendimento livre de risco líquido é ajustada para refletir as diferenças
entre as características de liquidez dos instrumentos financeiros que fundamentam as taxas observadas no mercado e as
características de liquidez dos contratos. Desta forma, a Companhia definiu que para o cálculo da taxa de desconto serão
utilizadas as seguintes taxas livres de risco disponíveis no mercado, de acordo com a moeda do contrato de resseguro:
• Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) Pré-fixada (metodologia ANBIMA Associação Brasileira das Entidades
dos Mercados Financeiro e de Capitais) para os contratos de resseguro emitidos em reais; e
• Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) cambial (metodologia SUSEP Superintendência de Seguros Privados)
para os contratos de resseguro emitidos nas demais moedas.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
97 de 104
Adicionalmente, para refletir as diferenças entre as taxas observadas no mercado e as características de liquidez dos
contratos de resseguro, a Companhia incorpora na curva de rendimento livre de risco, o spread observado entre a ETTJ
IPCA (metodologia ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e o retorno
esperado de debêntures do mercado secundário com rating de crédito AAA.
- Ajuste de risco não financeiro: ajuste à estimativa do valor presente dos fluxos de caixa futuros para
refletir a compensação que a entidade requer por suportar a incerteza sobre o valor e o prazo dos fluxos de caixa que
decorram de risco não financeiro.
A IFRS 17 não prescreve métodos para determinar o ajuste de risco para o risco não financeiro. Portanto, o julgamento
da Administração é necessário para determinar uma técnica adequada de ajuste de risco a ser utilizada.
A Companhia definiu a metodologia do Custo de Capital (Cost of Capital - CoC) para cálculo do ajuste de risco pelo risco
não financeiro. Este método projeta de forma prospectiva o capital futuro que a Companhia precisa manter no final de
cada período de projeção, durante o run-off do negócio existente, no qual é aplicada a taxa de retorno esperada sobre
este capital que será descontado e somado para obtenção do ajuste de risco.
- Margem Contratual de Seguro (CSM): lucro não realizado que a Companhia reconhecerá à medida que presta serviços
no futuro sob os contratos de resseguro no grupo. A Companhia deve mensurar a margem contratual de seguro no
reconhecimento inicial de grupo de contratos.
No reconhecimento inicial de um grupo lucrativo de contratos de resseguro, a CSM é igual à soma:
• Dos fluxos de caixa de cumprimento, que são, estimativas de fluxos de caixa, ajuste para refletir o valor do dinheiro
no tempo e ajuste de risco não financeiro; e
• De quaisquer outros fluxos de caixa decorrentes dos contratos do grupo nessa data.
Se a soma for uma entrada líquida, a CSM é apropriada no resultado conforme os serviços são prestados no período, de
acordo com alocações de unidades de cobertura. A determinação das unidades de cobertura é baseada no cálculo da
exposição remanescente, a cada data-base de mensuração, estimada considerando os níveis de abertura de tipo de
contrato, base de cessão e limite do contrato, sendo ponderada pelo volume de prêmio.
Se a soma for uma saída líquida, então o grupo é oneroso e um componente de perda é criado para representar o valor
da saída líquida de caixa no passivo, e a perda é reconhecida imediatamente no resultado.
Na mensuração subsequente, o valor contábil de um grupo de contratos é mensurado novamente. Este procedimento
envolve: atualizar os fluxos de caixa de cumprimento utilizando as premissas atuais; e atualizar a CSM para refletir as
mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento relacionados ao serviço futuro, um efeito de juros e o lucro obtido à medida
que os serviços de resseguros são prestados no período.
As mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento relacionadas com o serviço futuro ajustam a CSM, enquanto aquelas
relacionadas a serviços atuais e anteriores são reconhecidas na demonstração de resultado.
A Companhia trata a margem contratual e os fluxos de caixa de cumprimento como itens monetários, determinando-os
em sua respectiva moeda estrangeira e convertendo-os para a moeda funcional nas datas de transação e reporte. As
diferenças entre as taxas de conversão são reconhecidas no resultado do período.
De acordo com a IFRS 17, todos os lucros serão reconhecidos no resultado ao longo da prestação da cobertura de
resseguro dos contratos, e isso será impulsionado principalmente pelo momento do reconhecimento no resultado da CSM
à medida que os serviços são prestados. A Companhia está em fase de avaliação dos impactos no processo de
reconhecimento da receita quando comparado ao IFRS 4.
Contratos de retrocessão
A Companhia adotará as mesmas políticas contábeis para calcular um grupo de contratos de retrocessão, exceto que o
ajuste de risco não financeiro representará o valor do risco a ser transferido da Companhia para as retrocessionárias, e a
CSM representará um custo líquido ou lucro líquido na compra de retrocessão.
O projeto de implementação do IFRS 17 está em fase final de implementação na qual compreende a criação de novo
modelo operacional (sistemas e processos), desenvolvimento de modelos de fluxos de caixa, estabelecimento de políticas
contábeis e implementação de ferramentas de cálculo.
(vii) Apresentação e divulgação
De acordo com a IFRS 17, as carteiras de contratos de resseguro e retrocessão, que são ativos e passivos, são
apresentadas separadamente na demonstração da posição financeira. Todos os direitos e obrigações decorrentes de
uma carteira de contratos serão apresentados em base líquida; portanto, saldos como contas a receber e a pagar
operacionais não serão mais apresentados separadamente. Quaisquer ativos ou passivos reconhecidos para fluxos de
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
98 de 104
caixa que surjam antes do reconhecimento do respectivo grupo de contratos também serão apresentados na mesma linha
das carteiras de contratos relacionadas.
Conforme a IFRS 17, a Companhia deve divulgar informações detalhadas e extensas sobre receitas e conciliações para
permitir aos usuários das demonstrações contábeis identificarem mudanças de fluxos de caixa e valores que são
reconhecidos na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente.
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado e outros resultados abrangentes são desagregados em:
(a) um resultado do serviço de resseguro, incluindo a receita e as despesas dos serviços de resseguros; e
(b) receitas ou despesas financeiras de resseguros.
Os valores dos contratos de retrocessão serão apresentados separadamente.
De acordo com a IFRS 17 e a IFRS 9, a apresentação separada dos resultados de subscrição e financeiros dará maior
transparência sobre as fontes e a qualidade dos lucros.
C. IFRS 9 – Instrumentos financeiros
A IFRS 9 – Instrumentos Financeiros substitui a IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A
IFRS 9 é aplicável a todos os ativos e passivos financeiros e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. O IRB
cumpriu com os critérios de isenção temporária da IFRS 9 para períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023.
Consequentemente, a Companhia aplicará a IFRS 9 pela primeira vez em 1º de janeiro de 2023.
(i) Ativos e passivos financeiros – classificação
A classificação de ativos financeiros, de acordo com a IFRS 9, geralmente é baseada no modelo de negócios no qual um
ativo financeiro é administrado juntamente com suas características de fluxo de caixa contratuais. A IFRS 9 inclui três
principais categorias de mensuração para ativos financeiros:
• mensurados ao custo amortizado;
• valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA); e
• valor justo por meio do resultado (VJR)
A norma elimina as categorias existentes na IAS 39 de mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis
para venda.
Um ativo financeiro é calculado ao custo amortizado se atender às duas condições abaixo e não for designado como
mensurado pelo VJR:
• É mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é manter os ativos para cobrança de fluxos de caixa
contratuais.
• Seus termos contratuais, em datas especificadas, levam a fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e
de juros sobre o principal valor em aberto.
Um ativo financeiro é calculado ao VJORA se atender às duas condições abaixo e não for designado como mensurado
pelo VJR:
• For mantido em um modelo de negócios que cumpre seu objetivo tanto pela cobrança de fluxos de caixa contratuais
quanto pela venda de ativos financeiros.
• Seus termos contratuais, em datas especificadas, levam a fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e
de juros sobre o principal valor em aberto.
Todos os ativos financeiros não classificados como calculados ao custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito
acima, são calculados ao VJR. Além disso, no reconhecimento inicial, a Companhia pode irrevogavelmente designar um
ativo financeiro que cumpre de outra forma os requisitos para serem calculados ao custo amortizado ou ao VJORA, como
mensurado pelo VJR, caso isso elimine ou reduza de forma significativa o descasamento contábil que de outra forma
seria originado.
No entanto, no reconhecimento inicial de um investimento patrimonial que não seja mantido para negociação, a
Companhia pode optar por irrevogavelmente apresentar mudanças subsequentes no valor justo em outros resultados
abrangentes (ORA). A escolha é feita em uma base de instrumento a instrumento.
De acordo com a IFRS 9, os derivativos integrados aos contratos nos quais o elemento principal é um ativo financeiro não
são separados. Em vez disso, o instrumento financeiro híbrido como um todo é avaliado para classificação.
A companhia está avaliando a designação de seus ativos mensurado de acordo com a nova norma.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
99 de 104
A classificação e mensuração de passivos financeiros na IFRS 9 retém grande parte dos requisitos da IAS 39. No entanto,
de acordo com o IAS 39, todas as mudanças no valor justo de passivos financeiros designados como VJR são
reconhecidas no resultado, enquanto na IFRS 9 essas mudanças no valor justo geralmente serão apresentadas da
seguinte forma:
• O valor da mudança no valor justo atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo será apresentado em outros
resultados abrangentes.
• O valor remanescente da mudança no valor justo será apresentado no resultado.
(ii) Ativos financeiros – redução ao valor recuperável
O modelo estabelecido pelo IFRS 9 para reconhecimento de impairment é baseado nas perdas de crédito esperadas,
substituindo o modelo estabelecido pelo IAS 39 que é baseado nas perdas de crédito incorridas.
O novo modelo de redução ao valor recuperável será aplicado aos ativos financeiros da Companhia mensurados ao custo
amortizado e investimentos de dívida ao VJORA.
A IFRS 9 exige que uma provisão para perdas seja reconhecida em um valor igual às perdas de crédito esperadas (ECL)
para 12 meses ou ECL para a vida inteira do instrumento financeiro. Perdas de crédito esperadas para a vida inteira são
as perdas de crédito esperadas resultantes de todos os possíveis eventos de inadimplência ao longo da vida esperada
do instrumento financeiro. Os ECLs de 12 meses são uma parte das ECLs para a vida inteira que resultam de eventos de
inadimplência de um instrumento financeiro que são possíveis nos 12 meses após a data de apresentação.
(iii) Transição
De acordo com a norma contábil que trata de mudança de política contábil, a Companhia deve apresentar o impacto
estimado da adoção inicial, somente se o número puder ser determinado em bases razoáveis e confiáveis. Até a data de
aprovação destas demonstrações contábeis, o trabalho de transição não foi concluído e estas informações serão
divulgadas nas demonstrações contábeis compreendidas ao longo do exercício de 2023.
D. IAS 8 – Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Erros
Alterações da IAS 8 - “Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Erros”: As entidades deverão
distinguir as diferenças entre as mudanças das políticas contábeis e as mudanças das estimativas. Esta alteração é efetiva
para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2023 e não há impactos para as demonstrações contábeis da Companhia.
E. IAS 12 – Impostos sobre a Renda
Alterações da IAS 12 - “Impostos sobre a Renda”: Requer que o arrendatário reconheça impostos diferidos recorrentes
de diferenças temporárias geradas no reconhecimento inicial de ativos de direito de uso e passivos de arrendamento,
conforme legislação fiscal. Esta alteração é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2023. A Companhia
identificou que as alterações impactarão, de forma não relevante, somente as contas patrimoniais, sem impacto em
resultado.
28 Estimativas e premissas contábeis críticas
A elaboração das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e o exercício de alto grau de
julgamento da Administração na utilização de determinadas políticas contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas
premissas e estimativas pode levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo
afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das práticas contábeis, a Administração fez os seguintes
julgamentos, além daqueles que envolveram estimativas e premissas, que tiveram os principais efeitos sobre os valores
reconhecidos nas demonstrações financeiras.
(a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de resseguros
As estimativas utilizadas na constituição dos passivos de resseguros da Companhia representam a área onde a
Resseguradora aplica estimativas contábeis mais críticas na preparação das demonstrações contábeis intermediárias em
conformidade com o CPC. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser consideradas na estimativa dos
passivos que a Companhia irá liquidar em última instância. A análise de sensibilidade referente à essa estimativa crítica
está demonstrada na nota 2.2.2.3.
No que diz respeito ao Teste de Adequação de Passivos, as premissas consideradas críticas neste estudo são a estrutura
a termo da taxa de juros utilizada para descontar as estimativas correntes dos fluxos de caixa a valor presente e as
estimativas de sinistralidade utilizadas para os fluxos de sinistros a ocorrer.
Com base nas informações e experiência da Companhia, são exercidos julgamentos na definição das metodologias e
premissas das estimativas utilizadas na mensuração dos passivos de resseguro, a fim de que se obtenha a melhor
estimativa do passivo a ser contabilizado. Tais estimativas são reavaliadas periodicamente com o objetivo de garantir que,
quando da liquidação das obrigações da Resseguradora, estes montantes difiram, o mínimo possível, do ponto de vista
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
100 de 104
estatístico-atuarial, daqueles contabilizados inicialmente.
(b) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de provisões para contingências fiscais, cíveis e
trabalhistas
A Companhia é parte em processos judiciais trabalhistas, fiscais e cíveis em aberto, na data de preparação das
demonstrações contábeis individuais intermediárias. Na determinação e no registro de estimativas contábeis, a
Companhia tem por base pareceres de seus consultores jurídicos especialistas em cada área, evolução dos processos e
status de julgamento de cada caso específico, para determinação do valor estimado de perda e da classificação do grau
de risco entre provável, possível e remoto. Além disso, a Resseguradora utiliza seu melhor julgamento sobre estes casos.
(c) Estimativas utilizadas para cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros
A Resseguradora segue as orientações do CPC 38 – “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração” para
determinar quando um ativo financeiro disponível para venda está impaired. Essa determinação requer um julgamento
significativo. Para esse julgamento, a Resseguradora avalia, entre outros fatores, a duração e a proporção na qual o valor
justo de um investimento é menor que seu custo, a saúde financeira e perspectivas do negócio de curto prazo da
contraparte, incluindo fatores como: desempenho do setor e do segmento e fluxo de caixa operacional e financeiro.
(d) Estimativa de perda por redução ao valor recuperável
A Companhia adota metodologia própria considerando o histórico de perdas e os riscos de inadimplência de uma base
histórica composta por dados dos últimos 5 anos. No desenvolvimento desse estudo, foi considerado o comportamento
dos saldos em atraso pelo seu tempo de recuperação.
O estudo considera uma forma de agregação dos saldos de prêmios emitidos, líquidos de comissão de resseguro e
retrocessão aceita, e de sinistros de acordo com as classes de negócios e as faixas de atraso.
Devido às especificidades e complexidade dos contratos de resseguros e do histórico de negociações de créditos em
atraso, observa-se que as operações necessitam de um longo prazo para serem, de fato, transformadas em perda e que,
historicamente, um crédito em atraso com prazo superior a um ano apresenta uma redução significativa na probabilidade
de recuperação. Dessa maneira, utiliza-se a curva de recuperação como a base do racional para perda histórica, sendo
que créditos com atrasos superiores a 360 dias são considerados não recuperáveis.
(e) Estimativa de valor justo de instrumentos financeiros
Conforme descrito na nota 2.3, os valores justos dos instrumentos financeiros com cotação pública são baseados nos
preços atuais de negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, o valor justo é estabelecido
através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a
referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os
modelos de precificação que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo
possível com informações geradas pela Administração da própria Companhia. A nota 6 oferece informações detalhadas
sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros, bem como a análise
de sensibilidade dessas premissas.
(f) Estimativas e julgamentos na determinação dos benefícios de aposentadoria
O custo de planos de aposentadoria com benefícios definidos pós-emprego e o valor presente da obrigação de
aposentadoria são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A avaliação atuarial envolve o uso de premissas
sobre as taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas de mortalidade,
invalidez e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões. A obrigação de benefício definido é altamente
sensível a mudanças nessas premissas. Todas as premissas são revisadas no final de cada trimestre. Ao determinar a
taxa de desconto adequada, a Administração considera as taxas de juros livres de risco. A taxa de mortalidade se baseia
em tábuas de mortalidade disponíveis no país. Aumentos futuros de salários e de benefícios de aposentadoria e de pensão
se baseiam nas taxas de inflação futuras esperadas para o país. As análises de sensibilidade referente a esta estimativa
crítica estão divulgadas na nota 26.6, bem como maiores detalhes sobre as premissas utilizadas.
(g) Créditos tributários
Com relação à constituição dos créditos tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre diferenças
temporárias, prejuízo fiscal e bases negativas, deve-se reconhecer o ativo fiscal diferido com relação à medida que for
provável que no futuro haverá lucro tributável suficiente para compensar esses ativos. A avaliação dessa situação requer
a utilização de julgamento significativo da Administração da Companhia na determinação das estimativas futuras quanto
à capacidade de geração de lucros futuros tributáveis, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e
fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
101 de 104
29 Outras informações que a Companhia entenda relevantes
29.1 Demonstrações de resultados de underwriting – Visão negócio por grupo de ramos de seguros
Para orientar a Administração da Companhia na tomada de decisão e avaliação de desempenho das operações de
resseguro e retrocessão, algumas contas contábeis das demonstrações de resultados - visão negócio são aglutinadas de
forma diferente do que é previsto nas práticas contábeis adotadas no Brasil para resseguradoras e assim apresentadas
nas demonstrações financeiras.
O resultado de underwriting demonstrado abaixo é o principal item utilizado pela Administração para o gerenciamento dos
resultados operacionais.
Consolidado
2022 2021
Prêmios Emitidos 7.892.009 8.760.526
Prêmios de resseguros país 5.377.488 5.329.211
Prêmios de resseguros exterior 2.514.521 3.431.315
Prêmios cedidos em retrocessão (2.923.901) (3.204.386)
Prêmios retidos 4.968.108 5.556.140
Variações das provisões técnicas 129.536 344.358
Prêmios ganhos 5.097.644 5.900.498
Sinistros retidos (5.314.892) (5.987.989)
PSL (4.995.606) (6.300.886)
IBNR (237.752) 338.177
Outros (81.534) (25.280)
Custo de aquisição (1.102.801) (1.412.487)
Outras despesas operacionais (129.375) (68.729)
Resultado de underwriting (1.449.424) (1.568.707)
29.1.1 País
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
102 de 104
29.1.2 Exterior
29.2 Conciliação entre as informações trimestrais disponibilizadas no modelo do sistema CVM
(Empresas.Net)
A Companhia demonstra abaixo a conciliação entre as demonstrações financeiras padronizadas disponibilizadas no
modelo do sistema CVM (Empresas.Net) e os quadros de balanço patrimonial e demonstrações do resultado divulgados
pelo IRB Brasil Re.
Balanço Patrimonial - Ativo
Controladora Consolidado
Empresas.Net Ativo
Nota
explicativa
2022 2021 2022 2021
Circulante 13.808.454 14.001.807 13.684.101 13.990.281
1.01.01.01 Disponível 5 6.119 8.231 17.793 38.774
1.01.02 Ativos financeiros 6.1 4.280.282 4.014.753 4.136.600 3.966.341
1.01.03 Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 3.962.281 4.105.081 3.962.281 4.105.081
1.01.09.03.01 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9 5.367.471 5.599.770 5.367.471 5.599.770
1.01.04.01 Títulos e créditos a receber 10 13.788 21.926 20.936 27.432
1.01.04.02 Créditos tributários e previdenciários 11.1 55.484 127.591 55.982 128.425
1.01.07.01 Despesas antecipadas 6.251 10.623 6.260 10.626
1.01.08.04 Custos de aquisição diferidos 12 116.778 113.832 116.778 113.832
Não circulante 9.159.514 8.564.241 9.293.461 8.684.160
1.02.01.02 Ativos financeiros 6.1 4.741.843 4.976.260 4.828.782 4.976.260
1.02.01.11.03 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9.2 86.291 81.270 86.291 81.270
1.02.01.04.01 Títulos e créditos a receber 10 922.094 589.816 921.877 589.816
1.02.01.04.02 Créditos tributários e previdenciários 11.1 156.893 406.092 156.893 449.168
1.02.01.04.03 Ativo fiscal diferido 11.1 2.681.024 2.068.057 2.681.024 2.068.057
1.02.01.04.04 Depósitos judiciais e fiscais 23 255.181 233.895 255.181 233.895
1.02.01.04.05 Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 26.856 11.677 26.856 11.677
1.02.01.09 Custos de aquisição diferidos 12 114.375 13.865 114.375 13.865
1.02.02.01.05 Participações societárias 4.1 39.387 28.876 - 22.124
1.02.02.02.01 Imóveis destinados à renda 13 - 4.570 86.587 88.034
1.02.02.02.02 Outros Investimentos 311 371 311 371
1.02.03 Imobilizado 14 29.456 64.503 29.456 64.503
1.02.04 Intangível 15 105.803 84.989 105.828 85.120
Total do ativo 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
103 de 104
Balanço Patrimonial - Passivo
Controladora Consolidado
Empresas.Net Passivo e patrimônio líquido
Nota
explicativa
2022 2021 2022 2021
Circulante 17.496.508 17.314.052 17.506.102 17.351.763
2.01.01.06 Obrigações a pagar 16 37.139 19.999 44.621 26.605
2.01.01.01 Impostos e encargos sociais a recolher 38.487 28.297 38.659 28.522
2.01.01.03 Provisões trabalhistas 11.714 12.665 11.825 12.797
2.01.01.04 Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 35.972 42.409 35.972 42.409
2.01.01.05 Impostos e contribuições a recolher 29.641 4.532 31.470 35.280
2.01.01.08 Empréstimos e Financiamentos 17 466.898 10.354 466.898 10.354
2.01.02 Débitos de operações com resseguros e retrocessões 19.1 2.398.874 2.051.671 2.398.874 2.051.671
2.01.03.04 Depósitos de terceiros 8 90.463 107.977 90.463 107.977
2.01.04 Provisões técnicas - resseguros 20 14.387.320 15.036.148 14.387.320 15.036.148
Não circulante 1.397.949 1.617.636 1.397.949 1.688.318
2.02.01.01.04 Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 370.469 415.469 370.469 415.469
2.02.01.01.06 Empréstimos e Financiamentos 17 440.707 819.107 440.707 819.107
2.02.01.01.05 Obrigações a pagar 16 19.723 12.191 19.723 4.426
2.02.01.01.07 Impostos e contribuições a recolher 53.533 - 53.533 78.447
2.02.01.02.01 Débitos das operações com resseguros e retrocessões 19.1 789 789 789 789
2.02.01.03.01 Provisões técnicas - resseguros 20 429.855 293.922 429.855 293.922
2.02.01.04 Contingências cíveis e trabalhistas 23 82.873 76.158 82.873 76.158
2.02.01.04 Obrigações fiscais 23 - - - -
Patrimônio líquido 24 4.073.511 3.634.360 4.073.511 3.634.360
2.03.01 Capital social 5.379.189 4.219.524 5.379.189 4.219.524
2.03.02 Reservas de capital - 1.006 - 1.006
2.03.02 Ações em tesouraria (283.760) (283.760) (283.760) (283.760)
2.03.04 Reservas de lucros - 148.666 - 148.666
2.03.06 Ajustes de avaliação patrimonial 24.3 (543.818) (451.076) (543.818) (451.076)
2.03.05 Prejuizos acumulados (478.100) - (478.100) -
Total do passivo e patrimônio líquido 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441
Demonstrações de Resultados
Controladora Consolidado
Empresas.Net Demonstração do resultado
Nota
explicativa
2022 2021 2022 2021
3.01 Prêmios ganhos 25.1 7.047.042 7.987.428 7.047.042 7.987.428
3.02.02.01 Sinistros ocorridos 25.2 (6.911.514) (8.277.362) (6.911.514) (8.277.362)
3.02.02.02 Custos de aquisição 25.3 (255.606) (253.133) (255.606) (253.133)
3.02.02.03 Outras receitas e despesas operacionais 25.5 (118.411) (112.715) (118.411) (112.715)
3.02.02.03 Resultado com retrocessão 25.4 (1.200.665) (920.926) (1.200.665) (920.926)
3.04.02.01 Despesas administrativas 25.6 (326.017) (364.173) (329.437) (389.376)
3.04.02.02 Receitas (Despesas) com tributos 25.7 (87.632) (22.660) (91.800) (30.309)
3.08 Resultado financeiro 25.8 557.939 556.680 614.461 610.089
3.05 Resultado patrimonial 25.9 107.360 (4.843) 65.169 (9.161)
3.09 Resultado antes dos impostos (1.187.504) (1.411.704) (1.180.761) (1.395.465)
3.10 Imposto de renda 25.10 346.999 440.779 342.063 428.857
3.10 Contribuição social 25.10 210.164 288.224 208.357 283.907
3.11 Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701)
Prejuízo básico e diluído por ação 24.4 (0,26) (0,54) (0,26) (0,54)
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas
em 31 de dezembro de 2022
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
104 de 104
30 Eventos subsequentes
30.1 Grupamento das ações
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2022 foi aprovado o grupamento da totalidade das
ações ordinárias do IRB, na proporção de 30 ações convertidas em 1 ação.
A partir do dia 25 de janeiro de 2023, as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas já considerando
os efeitos do grupamento.
30.2 Procedimento Arbitral CAM nº 237/2023
Trata-se de Procedimento Arbitral CAM n° 237/2023, notificada à Companhia em fevereiro de 2023, iniciada por acionistas
buscando ressarcimento alegados prejuízos sofridos em razão da desvalorização das ações da Companhia por eles
detidas, em decorrência de atos praticados pela antiga Administração da Companhia, os quais se relacionam,
principalmente, com as informações financeiras elaboradas e com a divulgação de informações perante o mercado. O
valor atribuído pelos Requerentes à causa foi de R$ 34.000.
30.3 Procedimento Arbitral CAM nº 238/2023
Trata-se de Procedimento Arbitral CAM n° 238/2023, notificada à Companhia em fevereiro de 2023, iniciada por acionistas,
dentre os quais fundos de investimentos, buscando ressarcimento alegados prejuízos sofridos em razão da
desvalorização das ações da Companhia por eles detidas, que teria se iniciado em 2 de fevereiro de 2020, em decorrência
de alegada divulgação de informações falsas ou enganosas sobre os resultados da Companhia e de sua base acionária.
O valor atribuído pelos Requerentes à causa foi de R$ 10.000.
30.4 Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre coisa julgada em matéria tributária - Temas 881 e 885
Em 08 de fevereiro de 2023, o STF julgou os Temas 881 – Recursos Extraordinário n° 949.297 e 885 – Recurso
Extraordinário n° 955.227.
A Suprema Corte concluiu, por unanimidade, que decisões judiciais definitivas (“coisa julgada”) a favor dos contribuintes
perdem seus efeitos, caso, após uma nova análise da matéria tributária, o STF apresentar entendimento diferente sobre
o tema. Ou seja, se anos atrás uma empresa conseguiu autorização da Justiça para deixar de recolher um determinado
tributo, a referida permissão perderá a validade se, e quando, o STF entender, posteriormente, em sentido contrário.
Neste sentido, a Administração da Companhia, avaliou em conjunto com seus assessores jurídicos, os possíveis impactos
da referida decisão do STF e concluiu que a mesma está em consonância com os CPC25/ IAS37 – Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes e o CPC24/ IAS10 – Eventos Subsequente, e não resulta em impactos em suas
demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2022, todavia continuará monitorando a evolução do referido tema.
Declaração dos Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações
Financeiras.
Os Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. (“IRB Brasil RE” ou “Companhia”)
declaram, para os fins do disposto no art. 27, parágrafo 1º, inciso V, bem como no art. 31,
parágrafo 1°, inciso II, ambos da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, que reviram,
discutiram e concordam com as Demonstrações Financeiras da Companhia, elaboradas
conforme regras contábeis vigentes e aplicáveis ao IRB Brasil RE, referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2022.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
MARCOS PESSÔA DE QUEIROZ FALCÃO
Diretor Presidente
WILSON TONETO
Vice-Presidente Técnico e de Operações
CARLOS ANDRÉ GUERRA BARREIROS
Vice-Presidente Jurídico, Governança e Facilities
WILLY OTTO JORDAN NETO
Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores
HUGO DANIEL CASTILLO IRIGOYEN
Vice-Presidente de Subscrição
THAÍS RICARTE PETERS
Diretora de Conformidade, Controles Internos e Gestão de Riscos
Declaração dos Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. sobre o Relatório
dos Auditores Independentes
Os Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. (“IRB Brasil RE” ou “Companhia”)
declaram, para os fins do disposto no art. 27, parágrafo 1º, inciso V, bem como no art. 31,
parágrafo 1°, inciso II, ambos da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, que reviram,
discutiram e concordam com as opiniões expressas no Relatório, emitido pela KPMG Auditores
Independentes Ltda. acerca da revisão das Demonstrações Financeiras da Companhia,
elaboradas conforme regras contábeis vigentes e aplicáveis ao IRB Brasil RE, referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2022.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
MARCOS PESSÔA DE QUEIROZ FALCÃO
Diretor Presidente
WILSON TONETO
Vice-Presidente Técnico e de Operações
CARLOS ANDRÉ GUERRA BARREIROS
Vice-Presidente Jurídico, Governança e Facilities
WILLY OTTO JORDAN NETO
Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores
HUGO DANIEL CASTILLO IRIGOYEN
Vice-Presidente de Subscrição
THAÍS RICARTE PETERS
Diretora de Conformidade, Controles Internos e Gestão de Riscos
CONSELHO FISCAL
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, em cumprimento às
disposições legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração e as
Demonstrações Contábeis Individuais e consolidadas, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2022.
Com base nos exames efetuados e no Relatório, sem ressalvas, dos Auditores
Independentes, no Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário, bem como nas
informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício, opina que os
referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral
Ordinária dos Acionistas.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2023.
Leonardo de Paiva Rocha
Presidente
Daniel Carlos Dominguez Massola
Conselheiro
Paulo Fontoura Valle
Conselheiro
Comitê de Auditoria
Página 1 do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário do IRB-Brasil Resseguros
S.A., referente às Demonstrações Financeiras de 31.12.2021.
RESUMO DO RELATÓRIO ANUAL DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO REFERENTE ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS DE 31 DE DEZEMBRO DE
2022
Ao Conselho de Administração do IRB-Brasil Resseguros S.A.
O Comitê de Auditoria do IRB Brasil RE (“Comitê”) é um órgão consultivo estatutário, constituído em
consonância com a Resolução CVM nº 23/2021 e com a Resolução CNSP nº 432/2021, vinculado
diretamente ao Conselho de Administração, atuando de forma permanente e independente, com a
finalidade de: (i) assessorá-lo principalmente na avaliação da qualidade e integridade das demonstrações
financeiras da Companhia; (ii) avaliar a efetividade e suficiência do sistema de controles internos e da
gestão de riscos; e (iii) avaliar a efetividade das Auditorias Contábil e Atuarial independente e interna,
inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis ao IRB Brasil
RE e suas empresas controladas, além de regulamentos e políticas internas.
O presente relatório, emitido em observância ao artigo 31-D, inciso VI da Resolução CVM nº 23/2021,
apresenta, de forma resumida, as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário,
relativas às análises e ao acompanhamento das ações da Administração visando a elaboração e
apresentação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2022, sendo que estas atividades decorreram das informações recebidas nas diversas reuniões
realizadas ao longo de 2022 com: (i) a Administração; (ii) Auditores Independentes; (iii) Auditoria Interna;
(iv) Responsáveis pela gestão de riscos, controles internos e conformidade; (v) Gestor da área de
Controladoria; e (vi) demais áreas operacionais e administrativas.
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o referido Comitê realizou um total de 18 (dezoito)
reuniões – sendo 12 (doze) ordinárias e 6 (seis) extraordinárias - fez diligências e requisições de
documentos e informações junto à Administração, bem como aos Auditores Independentes e internos.
As atividades desenvolvidas, registradas em atas, cobriram o conjunto de responsabilidades atribuídas
ao órgão. Nessas reuniões abordou, em especial, assuntos relacionados às demonstrações financeiras,
aos sistemas de controles internos, processos contábeis, fisco-tributários e de gestão de riscos. Em
conjunto com a Auditoria Interna, as possíveis melhorias identificadas foram recomendadas e atendidas.
A Companhia apresenta suficiência de ativos de cobertura das provisões técnicas - conforme prescrita
pela SUSEP - da ordem de R$ 332 milhões em 31 de dezembro de 2022, como também suficiência de
capital regulatório no montante de R$ 18 milhões. Em atendimento à Resolução CNSP 432 e a Circular
SUSEP 648 de 2021, a Companhia elaborou o Plano de Regularização de Suficiência de Cobertura
(PRC) apresentado à SUSEP em 15 de agosto de 2022. A SUSEP, em 02 de setembro de 2022 aprovou
o referido PRC. Em 9 de janeiro de 2023, o órgão regulador constatou que a Companhia logrou êxito no
cumprimento das metas indicadas no PRC, restabelecendo a suficiência do indicador regulatório.
Comitê de Auditoria
Página 2 do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário do IRB-Brasil Resseguros
S.A., referente às Demonstrações Financeiras de 31.12.2022.
Foram executadas avaliações quantitativas e qualitativas de assuntos relevantes do exercício como: i) a
conclusão das medidas previstas no PRC (nota explicativa nº. 21); ii) a capacidade de continuidade
operacional da Companhia (nota explicativa nº. 1); iii) a cobertura do capital mínimo requerido pelo órgão
regulador (nota explicativa nº. 2); iv) a necessidade de provisionamento para ações em esferas legal e
judicial (nota explicativa nº. 23); v) a capacidade da Companhia em realizar os créditos tributários
existentes em 31 de dezembro de 2022 (nota explicativa nº. 10). As notas explicativas que acompanham
as demonstrações financeiras, discorrem sobre os resultados das avaliações da Companhia e seus
auditores externos.
As demonstrações financeiras do IRB Brasil RE, incluídas as notas explicativas, foram examinadas pela
KPMG Auditores Independentes LTDA (“KPMG”), culminando com a emissão de parecer em 27 de
fevereiro de 2023. A Administração do IRB Brasil RE, responsável pela elaboração, apresentação e
integridade das demonstrações financeiras da Companhia, forneceu aos auditores independentes todos
os dados, documentações, informações e condições necessárias ao efetivo desempenho do objeto da
prestação de seus serviços. As demonstrações financeiras, encerradas em 31 de dezembro de 2022,
foram elaboradas em atendimento às normas legais e regulamentares, e de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), emitidas pelo
International Accountings Standards Board (IASB). As demonstrações financeiras foram revisadas e
discutidas amplamente pelo Comitê - previamente à sua divulgação - que discutiu, com o Auditor
Independente, seus relatórios e apontamentos. Adicionalmente, o Comitê revisou e discutiu com os
auditores independentes sobre os PAA- Principais Assuntos de Auditoria identificados em seu exame. O
Comitê concorda com a avaliação apresentada pelos auditores, incluída em seu relatório sobre as
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022.
O Comitê manteve com os Auditores Independentes um canal permanente de comunicação para
discussão dos resultados dos seus exames e de aspectos contábeis relevantes, o que permitiu aos seus
membros avaliar a qualidade dos trabalhos realizados e as situações que pudessem afetar a efetividade,
a objetividade e a independência dos auditores, dando como plenamente satisfatório os trabalhos
desenvolvidos.
De forma similar, o Comitê supervisionou as atividades da Auditoria Interna, acompanhando o
planejamento, a execução e os resultados dos seus trabalhos ao longo de 2022 e, especialmente, as
providências saneadoras adotadas pela Administração, decorrentes de recomendações para
regularizações e aperfeiçoamento dos controles internos. A Auditoria Interna desempenhou suas funções
com independência, objetividade e qualidade, não sendo identificadas quaisquer ocorrências que
pudessem comprometer a sua independência.
A Administração do IRB Brasil RE continuou atuando no aperfeiçoamento dos sistemas de controles
internos e da gestão de riscos, os quais tem sido motivo de constante avaliação e acompanhamento por
Comitê de Auditoria
Página 3 do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário do IRB-Brasil Resseguros
S.A., referente às Demonstrações Financeiras de 31.12.2022.
parte deste Comitê, visando torná-los efetivos e adequados ao atual porte e complexidade dos negócios
da Companhia e suas empresas controladas.
Diante do acima exposto, o Comitê - como decorrência das avaliações fundamentadas nas informações
recebidas da Administração da Companhia, dos trabalhos da Auditoria Interna e do exame das
demonstrações financeiras pelos auditores independentes - recomenda a aprovação, pelo Conselho de
Administração, das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2022
para submissão posterior à Assembleia Geral de Acionistas.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2023
Henrique Luz Jerônimo Antunes
Coordenador Membro
Jose Octávio Vianello de Mello Louise Barsi
Membro Membro
Roberto Westenberger
Membro

Mais conteúdo relacionado

PDF
MAGAZINE LUIZA - RESULTADOS 4T23 E 2023 - LUCRO
PDF
vale-vale3-relatório-produção-vendas-4t23
PDF
energisa-engi11-oferta-de-ações-2-bilhões-reais
PDF
mitre 4t23 prévia operacional construção
PDF
Petrobras PE 2024-2028
PDF
bradesco 3t23
PDF
casas bahia grupamento de ações
PDF
IRB.pdf
MAGAZINE LUIZA - RESULTADOS 4T23 E 2023 - LUCRO
vale-vale3-relatório-produção-vendas-4t23
energisa-engi11-oferta-de-ações-2-bilhões-reais
mitre 4t23 prévia operacional construção
Petrobras PE 2024-2028
bradesco 3t23
casas bahia grupamento de ações
IRB.pdf

Mais de DIana776890 (20)

PDF
localiza aumento de capital
PDF
2w ecobank ipo
PDF
SABESP_Ebook_v9.pdf
PDF
prio goldman sachs
PDF
nubank 2t23
PDF
natura 2t23
PDF
JBS 2t23
PDF
via 2t23
PDF
oi 2t23
PDF
banco do brasil 2t23
PDF
bradesco 2t23
PDF
prio 2t23
PDF
cielo 2t23
PDF
vale 2t23
PDF
Vale produção vendas 2T23
PDF
CAMIL 1T23
PDF
Eletrobras Day
PDF
BRF oferta de ações
PDF
JBS dividendos
PDF
OI 1T23
localiza aumento de capital
2w ecobank ipo
SABESP_Ebook_v9.pdf
prio goldman sachs
nubank 2t23
natura 2t23
JBS 2t23
via 2t23
oi 2t23
banco do brasil 2t23
bradesco 2t23
prio 2t23
cielo 2t23
vale 2t23
Vale produção vendas 2T23
CAMIL 1T23
Eletrobras Day
BRF oferta de ações
JBS dividendos
OI 1T23
Anúncio

IRB 2022

  • 1. 12 de 104 Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas Em 31 de dezembro de 2022
  • 2. KPMG Auditores Independentes Ltda. Rua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro 20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Caixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Telefone +55 (21) 2207-9400 kpmg.com.br Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos acionistas do IRB-Brasil Resseguros S.A. Rio de Janeiro – RJ Opinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do IRB-Brasil Resseguros S.A. (“Companhia“), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente , que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidado do IRB-Brasil Resseguros S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos
  • 3. relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase – Cobertura do Capital Mínimo Requerido - CMR Chamamos a atenção para a nota explicativa "2.5 – Cobertura do Capital Mínimo Requerido, que demonstra a redução da suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) sobre o Capital Mínimo Requerido (CMR) frente ao apresentado em 31 de dezembro de 2021, bem como as medidas avaliadas pela Administração para reforçar a sua estrutura de capital e elevar este indicador regulatório. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Mensuração das provisões técnicas de resseguros e retrocessão (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE) e avaliação do Teste de Adequação dos Passivos (TAP) Veja as notas explicativas de nº 20, 27.10(a)(b) e 28(a) das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria endereçou esse assunto A Companhia mantém as seguintes provisões técnicas relacionadas aos contratos de resseguros e de retrocessão, nas demonstrações financeiras individuais de 31 de dezembro de 2022: provisão de sinistros a liquidar (PSL), provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR), provisão de sinistros ocorridos e não suficientemente avisados (IBNeR) e provisão de prêmios não ganhos com riscos vigentes não emitidos (PPNG- RVNE). No cálculo do teste de adequação de passivos (TAP), e na mensuração das referidas provisões técnicas de resseguro e de retrocessão, a Resseguradora utiliza-se de técnicas e métodos atuariais que envolvem julgamento na determinação de metodologias e premissas que incluem, entre outros, expectativa de evolução dos prêmios, sinistros e taxas de descontos. Consideramos a mensuração das provisões Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) entendimento do desenho e implementação de controles internos relacionados ao processo de mensuração, aprovação e revisão dos cálculos do teste de adequação de passivos e das provisões técnicas (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE); (ii) envolvimento de nossos especialistas atuariais com conhecimento e experiência no setor, que nos auxiliaram: - na avaliação das metodologias e das premissas, tais como expectativa de sinistros, taxas de desconto, análise da evolução de prêmios, conforme aplicável, utilizadas na mensuração das provisões técnicas (IBNR e IBNeR e PPNG- RVNE) e do teste de adequação de passivos (TAP); - no recálculo independente, por meio de utilização de métodos atuariais e ferramenta estatística, das estimativas das provisões (IBNeR, IBNR e PPNG-RVNE) incluindo a utilização de premissas selecionadas pelos especialistas
  • 4. técnicas de contratos de resseguros e retrocessões citadas e a avaliação do teste de adequação de passivos, como um principal assunto de auditoria dada a relevância dos valores envolvidos, o grau de julgamento envolvido na determinação da metodologia e premissas relevantes relacionadas, e ao impacto que eventual alteração das premissas e metodologia utilizados poderia gerar nos valores registrados nas demonstrações financeiras individuais. atuariais e com base em técnicas atuariais geralmente aceitas; - no estabelecimento de um intervalo de melhor estimativa com base em premissas independentes ou derivadas das próprias informações históricas da Companhia; - na conferência da exatidão matemática das provisões técnicas (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE) e do teste de adequação de passivos; - na avaliação da suficiência das provisões técnicas (IBNR, IBNeR e PSL) por meio de comparação das estimativas históricas com os valores efetivamente observados; e - na avaliação da necessidade de constituição de provisão complementar de cobertura por meio de comparação do resultado dos fluxos de caixa calculados no TAP com os montantes totais das provisões técnicas registrados na data-base. (iii) testes de precisão e integridade das base de dados dos prêmios emitidos, sinistros avisados e sinistros pagos, utilizadas para mensuração dessas provisões e no cálculo do teste de adequação de passivos, conforme aplicável, incluindo o confronto destas bases com as bases analíticas suporte aos registros contábeis; (iv) testes, com base em amostragem, da existência e precisão das informações utilizadas nos cálculos das referidas provisões técnicas e no teste de adequação de passivos, como valores, ramos de seguros, datas de registro, período de vigência, limite de retenção, percentuais de retrocessão, entre outros, por meio do confronto com as respectivas documentações suporte incluindo comprovantes de liquidação financeira, quando aplicável; e (v) avaliação se as divulgações relacionadas nas demonstrações financeiras consideram as informações relevantes. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos adequada a mensuração das provisões técnicas de resseguros e retrocessão (PSL, IBNR, IBNeR e PPNG-RVNE) e a avaliação do Teste de Adequação dos Passivos (TAP), no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Avaliação da expectativa de realização dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Veja as notas explicativas de nº 11, 25.10 e 27.11 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
  • 5. Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria endereçou esse assunto A Companhia mantém ativos relacionados à créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social nas demonstrações financeiras individuais de 31 de dezembro de 2022. Estes ativos são reconhecidos na medida em que a Companhia possui expectativa de geração de prováveis lucros tributáveis futuros, conforme fundamentado em estudo técnico. A elaboração deste estudo envolve julgamento da Companhia na avaliação de quais contratos de resseguro foram firmados sem a observação das políticas de subscrição da Companhia, causando prejuízos recentes, e considerados como causas identificáveis que são improváveis de ocorrer novamente, assim como na definição de premissas econômicas e de crescimento de negócios, oriundas dos planos de negócios e orçamentos preparados pela Administração e aprovados pelos órgãos de governança da Companhia. Consideramos a avaliação de realização dos créditos tributários relacionados a prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, como um principal assunto de auditoria dada a relevância dos valores envolvidos e o julgamento envolvido na determinação das referidas causas identificáveis, de premissas econômicas e de crescimento dos negócios para prováveis lucros tributáveis futuro, e devido ao impacto que eventual alteração destas premissas poderia ter nos valores dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, registrados nas demonstrações financeiras individuais. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) entendimento do desenho e implementação de controles internos relacionados ao processo de elaboração, revisão e aprovação dos planos de negócio e orçamentos da Companhia e do estudo técnico de realização dos créditos tributários; (ii) Avaliação da análise realizada pela Administração acerca das causas identificáveis que originaram os prejuízos fiscais mais recentes e constituição dos referidos créditos tributários, que foram consideradas improváveis de ocorrer novamente, incluindo: (a) Obtenção das novas políticas e critérios de precificação, nova política de limite alçada, implementadas e comparação com os critérios e políticas anteriormente praticadas. (b) Obtenção, com base em amostragem, da documentação suporte que corrobora a análise, realizada pela Administração, de indicadores de performance de contratos deficitários ou em desacordo com as políticas atuais, que levou a identificação destes como contratos descontinuados ou totalmente reformulados. (iii) envolvimento de nossos especialistas de finanças corporativas, que nos auxiliaram: - na avaliação das premissas de projeções econômicas e de crescimento dos negócios apresentados no estudo técnico de realização dos créditos tributários; - na conferência da exatidão matemática dos cálculos incluídos no estudo técnico de realização dos respectivos créditos tributários. (iv) avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras consideram as informações relevantes. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos adequada a avaliação da expectativa de realização dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Mensuração e reconhecimento da receita de prêmios de resseguro estimado para contratos proporcionais Veja as notas explicativas de nº 7, 25.1 e 27.15 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
  • 6. Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria endereçou esse assunto A Companhia mantém registros de saldos relevantes de prêmios estimados, oriundos de contratos proporcionais de resseguros, nas demonstrações financeiras individuais de 31 de dezembro de 2022, decorrentes das operações de resseguro, cuja mensuração está fundamentada em estudo técnico. Para elaborar a estimativa de mensuração desses prêmios estimados relativos aos contratos proporcionais, a Companhia utiliza- se de análise de performance de prêmios, que envolve julgamento da Companhia na definição de premissas de expectativa de emissões de prêmios de resseguro dos contratos proporcionais, com base nos contratos de resseguro subscritos e nos prêmios de resseguro efetivos. Devido à relevância dos saldos de prêmios de resseguros estimados nas demonstrações financeiras individuais, e ao impacto que eventuais mudanças nas premissas de mensuração dos prêmios estimados, oriundos de contratos proporcionais, poderiam ocasionar nas referidas demonstrações financeiras, consideramos esse assunto como um principal assunto de auditoria. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) entendimento do desenho e implementação dos controles internos relacionados ao processo de subscrição de riscos, processo de conciliação das prestações de contas das operações de resseguro e processo de revisão do estudo de prêmios estimados dos contratos proporcionais; (ii) conferência da exatidão matemática dos cálculos incluídos na análise de performance de prêmios estimados; (iii) testes de precisão e integridade das bases de dados de prêmios de resseguros subscritos e efetivos, utilizadas no estudo técnico de análise de prêmios, incluindo o confronto com as bases analíticas suporte aos registros contábeis; (iv) testes, com base em amostragem, da existência e precisão das informações utilizadas no estudo técnico de análise de prêmios, como valores dos prêmios subscritos e prêmios efetivos e datas de registro, entre outros, por meio do confronto com as respectivas documentações suporte incluindo comprovantes de liquidação financeira, quando aplicável; (v) recálculo, com base em amostragem, do prêmio estimado considerando as informações constantes nos contratos e prestações de contas de resseguro; e (vi) avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras consideram as informações relevantes. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos adequada a mensuração e o reconhecimento da receita de prêmios de resseguro estimado no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às
  • 7. demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Auditoria das demonstrações financeiras do exercício anterior Os balanços patrimoniais, individual e consolidado, em 31 de dezembro de 2021 e as demonstrações individuais e consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa e respectivas notas explicativas para o exercício findo nessa data, apresentados como valores correspondentes nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas do exercício corrente, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado em 24 de fevereiro de 2022, sem modificação. Os valores correspondentes relativos às demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria por aqueles auditores independentes e, com base em seu exame, aqueles auditores emitiram relatório sem modificação. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditores A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
  • 8. individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. - Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas do exercício corrente, e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.
  • 9. Rio de Janeiro, 08 de março de 2023 KPMG Auditores Independentes Ltda. CRC SP-014428/O-6 F-RJ Fernando Antonio Rodrigues Alfredo Contador CRC 1SP252419/O-0
  • 10. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 1 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2022 VERSÃO CVM
  • 11. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 2 Relatório da Administração – Exercício findo em 31 de dezembro de 2022 VERSÃO CVM Senhores Acionistas, Submetemos à vossa apreciação o Relatório da Administração do IRB Brasil RE e as correspondentes Demonstrações Financeiras, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício de 31 de dezembro de 2022. As Demonstrações Contábeis consolidadas da Companhia foram preparadas conforme as práticas adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), associadas às normas estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) e de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Contábeis – International Financial Reporting Standards (IFRS). As informações apresentadas neste material estão disponíveis no site de Relações com Investidores (RI) do IRB Brasil RE (https://ri.irbre.com/informacoes-financeiras/resultados-trimestrais/) e no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br). A Administração da Companhia utiliza, para fins de tomada de decisão, uma aglutinação de contas contábeis diferente da apresentada na demonstração do resultado, que foi elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para resseguradoras, e que foi utilizada na apresentação deste documento. 1. Mensagem da Administração O mercado brasileiro de seguros cresceu em 2022 a cifra de 21,2%, enquanto o mercado de resseguros apresentou evolução de 22,3%, demonstrando notável resiliência a despeito da acanhada evolução do Produto Interno Bruto do país. No que tange à performance do setor, a mesma ainda apresentou reflexos devastadores da pandemia, ademais das fortes estiagens que atingiram o Brasil. Ambos os fatores impactaram fortemente o resultado da Resseguradora e, consequentemente, seus indicadores regulatórios, os quais foram reenquadrados após o aumento de capital, concluído em setembro de 2022. A partir da nomeação do então Conselheiro Marcos Falcão ao posto de Diretor Presidente, em novembro de 2022, a empresa vem passando por uma profunda reestruturação que visa torná-la mais competitiva e eficiente. Em dezembro de 2022, o Conselho de Administração transformou a Diretoria de Riscos e Controles Internos em uma unidade estatutária e elegeu para a posição, que inclui a unidade de Conformidade, Thais Ricarte Peters, então membra externa do Comitê de Investimentos, Estrutura de Capital e Dividendos. E em janeiro de 2023, o colegiado deslocou o então Conselheiro, Daniel Castillo, ao posto de Diretor Vice-Presidente de Subscrição. Profissional com extensa experiência no setor de resseguros internacional, com mais de 40 anos atuando em grandes grupos globais, tem a missão de elevar o padrão técnico da Empresa nas atividades core que incluem o processo de subscrição, precificação e pós-venda, estreitando o relacionamento com os clientes e parceiros de negócios. Com o objetivo de ajudar a desenhar a nova estrutura do IRB, revisar processos e buscar eficiências, a Companhia contratou consultoria especializada em gestão. Os principais diagnósticos e recomendações serão entregues em março, para avaliação e aplicação durante o segundo trimestre de 2023. A nova estrutura do IRB fundamenta sua gestão nos seguintes pilares: disciplina financeira, excelência na subscrição e agilidade na execução com metas simples e claras. A Administração está confiante de que a estratégia se encontra bem desenhada e que conta com um time preparado para executá-la.
  • 12. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 3 2. Desempenho Econômico-Financeiro Prêmio Emitido, Prêmio Retido e Prêmio Ganho No ano de 2022, o volume total de prêmio emitido decresceu 9,9% em relação a 2021, totalizando R$7.892,0 milhões. A emissão no Brasil totalizou R$5.377,5 milhões, o que representou um incremento de 0,9%, refletindo a estratégia de focar nossos negócios no mercado local. Já o prêmio emitido no exterior alcançou a cifra de R$2.514,5 milhões, com redução de 26,7% em relação a 2021. A menor contribuição do prêmio emitido no exterior em 2022 decorre, principalmente, da estratégia de re-underwriting amplamente divulgada pela Companhia. No ano de 2022, o prêmio retrocedido apresentou uma redução de 8,8%, acompanhando a queda no prêmio emitido. Assim, o total do prêmio retido foi de R$4.968,1 milhões, com decréscimo de 10,6% em relação ao ano anterior. Por fim, o prêmio ganho nos doze meses do ano totalizou R$5.097,6 milhões, com diminuição de 13,6% em relação a 2021 devido ao efeito da variação das provisões técnicas e da redução nos prêmios emitidos. Sinistro Retido Em 2022, registramos R$5.314,9 milhões no volume de sinistro retido, diminuição de 11,2% em relação a 2021. Os principais impactos foram: (i) os eventos climáticos atípicos que impactaram o segmento Rural e (ii) ocorrência de mortes por Covid-19 na linha de Vida. O índice de sinistralidade aumentou de 101,5% em 2021 para 104,3% em 2022, embora tenha havido redução nominal no sinistro retido no ano de 2022, mas que não compensou a queda no prêmio ganho. Resultado de Subscrição Em 2022, o resultado de subscrição ainda foi negativo, em R$ 1.449,4 milhão, comparado a um resultado negativo de R$1.568,7 milhões em 2021, impactado pelo menor volume de prêmios emitidos, combinado com volume de sinistros retidos no período. Resultado Financeiro O resultado financeiro e patrimonial totalizou R$690,1 milhões em 2022, incremento de 11,7% em relação a 2021, decorrente do aumento da taxa Selic, além do efeito não-recorrente de ganhos de ação judiciais, venda do imóvel sede da Companhia no Rio de Janeiro e da participação de 20% no CasaShopping. Em atendimento ao disposto na subseção X do Art. 117 da Circular SUSEP nº 648 de 12 de novembro de 2021, o IRB Brasil RE declara possuir capacidade financeira compatível com as suas operações e não detém títulos e valores mobiliários classificados na categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Despesa Administrativa Em 2022, as despesas gerais e administrativas totalizaram R$329,7 milhões, redução de 14,9% em relação a 2021, principalmente devido à diminuição em despesas com pessoal próprio e despesas judiciais. O índice sobre o prêmio ganho variou de 6,6% em 2021 para 6,5% em 2022. Resultado Líquido A Companhia apresentou um prejuízo líquido de R$630,3 milhões em 2022, comparado a um prejuízo líquido de R$682,7 milhões em 2021. Os principais detratores, conforme indicado anteriormente, foram os desvios de sinistralidade nas linhas de rural e pessoas.
  • 13. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 4 3. Impactos causados pela Covid-19 No exercício de 2022, de acordo com as informações dos avisos de sinistros recebidos das cedentes, o IRB registrou perdas de R$228,2 milhões de sinistros relacionados à Covid-19 (R$383,7 milhões em 2021), conforme quadro abaixo: R$ milhões Segmento 2022 2021 Pessoas 202,6 354,8 Patrimonial e Responsabilidade 18,4 22,2 Risco Financeiros - 3,7 Demais 7,1 3,1 Total 228,2 383,7 Desde o início da pandemia no Brasil, de fevereiro de 2020 a dezembro de 2022, a Companhia registrou uma perda de R$636,9 milhões de sinistros retidos relacionados à Covid-19. 4.Impactos causados pelos eventos climáticos O efeito das questões climáticas no agronegócio, refletido nos contratos de resseguro firmados em 2021, causou quebras de safra importantes, que resultaram em sinistros vultosos para os produtores rurais e, consequentemente, para as seguradoras e resseguradoras. No ano de 2022 a Companhia apresentou um aumento extraordinário da sinistralidade do ramo de seguro Rural no Brasil, principalmente derivado de eventos climáticos de uma seca severa no sul do País. Caso seja considerado, hipoteticamente, o montante dos eventos atípicos de 2022, ou seja, a diferença entre o montante de sinistro total do agro doméstico em 2022 e aquele resultante da aplicação teórica da sinistralidade da mesma carteira de 2021, o resultado desta diferença seria de R$ 975,1 milhões. 5. Proventos Como a Companhia não auferiu lucros no ano de 2022, não houve proposta de distribuição de dividendos nem juros sobre capital próprio. 6. Governança Corporativa A estrutura de governança da Companhia é formada por Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria-Executiva e Comitês Executivos e Estratégicos que assessoram a Diretoria e o Conselho de Administração. Esses órgãos desempenham funções específicas, de forma a assegurar transparência e as melhores práticas de gestão e supervisão do desempenho. Conta ainda com uma Secretaria responsável pelo apoio direto a todas as atividades do Conselho de Administração, bem como assegura que o fluxo de informações seja direcionado tempestivamente, de maneira segura, a todas as instâncias. O Conselho de Administração é composto por até 9 membros titulares e um suplente, sendo um deles o Presidente, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas para mandato de dois anos, permitida a recondução. Em 31 de dezembro de 2022 o Conselho de Administração estava composto por 6 membros titulares. Todos são independentes, com exceção do Presidente do Conselho e seu suplente, ambos indicados pela União em razão da Golden Share. O Conselho de Administração é responsável por estabelecer as diretrizes e estratégias do negócio, avaliar a exposição a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, controles internos e integridade/conformidade, entre outras atribuições legais e estatutárias. Seis comitês apoiam o Conselho de Administração (Ética, Sustentabilidade e Governança; Investimentos, Estrutura de Capital e Dividendos; Auditoria Estatutário; Pessoas, Nomeação e Remuneração; Riscos e
  • 14. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 5 Solvência e Política de Subscrição e Acompanhamento de Sinistros Vultosos), mantendo uma agenda regular de trabalho para acompanhamento, monitoramento e suporte à gestão do IRB Brasil RE. O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador dos atos de gestão da Administração, em defesa da Companhia e dos seus acionistas, de caráter permanente e atualmente integrado por três membros eleitos em Assembleia Geral de Acionistas. Em 31 de dezembro de 2022, a Diretoria Executiva era integrada por 6 membros estatutários, sendo um deles Diretor Presidente, 4 Vice-Presidentes (Subscrição; Técnico e de Operações; Financeiro e de Relações com Investidores; Riscos, Conformidade e Jurídico), além de uma diretora a cargo da gestão de Riscos, Controles Internos e Conformidade, que atuam com o apoio de 13 diretores não estatutários. Durante o ano de 2022, foram realizadas 26 reuniões do Conselho de Administração, 26 reuniões de seu Comitê de Auditoria, 57 reuniões de Diretoria e 35 reuniões do Conselho Fiscal, além de 76 outras reuniões dos comitês de assessoramento ao Conselho. 7. Estrutura Acionária Desde 2019, a Companhia tem seu capital pulverizado, sem controlador definido. Mesmo após a oferta ocorrida em setembro de 2022, onde a Companhia captou R$1,2 bilhão, ela manteve seu status de corporation, com 99,5% de ações em circulação negociadas em bolsa e 0,5% em tesouraria. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2022 foi aprovado o grupamento da totalidade das ações ordinárias do IRB, na proporção de 30 ações convertidas em 1 ação. 8. Alterações Societárias A incorporação da controlada IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. na totalidade de seu patrimônio foi aprovada pelos acionistas em AGE realizada em 30 de setembro de 2022. O patrimônio líquido da IRB Investimentos era de R$6,3 milhões na data da incorporação. 9. Gestão de Riscos A Companhia possui uma política de gestão de riscos que estabelece os parâmetros para acompanhamento e tratamento de seus riscos, com ênfase em subscrição, mercado, crédito, estratégicos e operacionais. Sua aprovação se dá pelo Conselho de Administração e sua aplicação monitorada regularmente por colegiados, entre os quais o Comitê de Gestão de Riscos e Solvência, Comitê de Auditoria Estatutário, Diretoria Estatutária e o próprio Conselho de Administração. A Administração considera que os mecanismos implantados, desenvolvendo a integração entre a Estrutura de Gestão de Riscos (EGR) e o Sistema de Controles Internos (SCI), incluindo verificação de efetividade, estão em sintonia com as melhores práticas internacionais, sendo continuamente promovido o aprimoramento das funções de controle e da governança em gestão de riscos. A gestão de riscos é responsabilidade de toda a organização – Conselho de Administração, Diretoria e colaboradores – e a Companhia segue o modelo de três linhas, conforme os preceitos determinados pela Resolução CNSP nº 416/2021, estabelecendo em políticas e normativos internos as atribuições de cada uma delas. A primeira linha é composta pelas vice-presidências executivas e operacionais, abrangendo os gestores e responsáveis diretos pelos processos da Companhia. A Vice-Presidência de Riscos, Conformidade e Jurídico, por meio da Diretoria de Controles Internos, Riscos e Conformidade, atua como segunda linha, enquanto a terceira é representada pela Auditoria Interna. Os órgãos colegiados com função de fiscalização e controle desempenham suas atribuições estatutárias, verificando o cumprimento dos princípios estabelecidos, com vistas a colaborar para o aperfeiçoamento da operação em seus aspectos mais relevantes. A Companhia mantém atualizada, no mínimo anualmente, uma Declaração de Apetite por Riscos (DAR), que estabelece os riscos os quais pretende assumir (e em que medidas, qualitativas e quantitativas), ou evitar, em linha com seus objetivos estratégicos determinados no plano de negócios, sendo o documento consolidado devidamente aprovado pelo Conselho de Administração.
  • 15. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 6 Anualmente são realizados testes acerca dos planos de continuidade de negócios e de recuperação de desastres, como melhores práticas e cumprimento das exigências regulatórias, em que são simulados cenários de indisponibilidade de acesso físico à sede e ao data center principal, situado na cidade do Rio de Janeiro, assim como de falha absoluta em redes de comunicação de voz e dados, sendo todos os sistemas críticos testados a partir do data center de contingência, estabelecido em São Paulo. A Companhia dispõe de um Plano Diretor de Segurança da Informação (PDSI) que norteia as ações relacionadas à segurança da informação, dividido em quadro domínios: Gestão de Segurança da Informação, Operações de Segurança Cibernética, Gestão de Vulnerabilidade e Ameaças e Gestão de Privacidade de Dados. O IRB tem a capacidade de agir rapidamente no caso de um ataque cibernético e conta com parceiros especializados para atuação rápida em caso de incidentes, inclusive na modalidade 24 horas x 7 dias. Em 07 de outubro de 2022, a agência A.M. Best, a mais antiga empresa de classificação de riscos com foco exclusivo no setor de seguros e resseguros, confirmou a manutenção do rating de Força Financeira do IRB Brasil RE em "A-" (Excelente) e a Classificação de Crédito de Longo Prazo do Emissor (ICR de Longo Prazo) em "a-". De acordo com o comunicado divulgado pela agência, as classificações decorrem da força do balanço patrimonial da Companhia, aliado aos esforços contínuos para reestruturação do perfil de negócios, bem como às medidas que vêm sendo tomadas para aprimorar sua estrutura e governança no âmbito da gestão de riscos corporativos. Em 06 de dezembro de 2022, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s Global Ratings (“S&P”) reclassificou os ratings atribuídos à Companhia e às suas emissões de debêntures senior unsecured de ‘brAAA’ para ‘brAA+’ na Escala Nacional Brasil, sendo a perspectiva do rating de emissor negativa, em função dos resultados operacionais do ano terem sido bastante afetados pela forte seca (agro) e pelos efeitos da pandemia COVID-19. 10. Ética e Integridade No âmbito dos instrumentos normativos, a Companhia promoveu a criação da Política de Consequências, a atualização da Política de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e da Política de Alçadas, bem como a ampla disseminação da Política de Partes Relacionadas. O IRB acredita que os instrumentos normativos direcionam e norteiam as práticas no ambiente corporativo e precisam ser revisitados de forma constante. Ainda com o mesmo propósito, foram realizadas ações contínuas de treinamento e aculturamento, dentre as quais a atualização do Curso do Código de Conduta, disponibilizado por meio da plataforma Conecte, aos colaboradores lotados no Brasil, em Londres e em Buenos Aires. Da mesma forma, a Companhia promoveu a atualização do curso de Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo – PLD/FT e o ofereceu a seus colaboradores, cujo material foi também disponibilizado por meio da plataforma Conecte. A Companhia mantém um Canal de Denúncias gerenciado por uma empresa especializada e independente, que recebe de forma autônoma e segura as denúncias – inclusive anônimas - sobre potenciais atos ilícitos, violações aos princípios éticos, padrões de comportamento atípicos, violações às políticas e à legislação vigente, assim como infrações ao Código de Conduta. Em 2022 foi preparada e executada campanha de comunicação sobre o canal de denúncias, esclarecendo pontos sobre responsabilidades pela apuração, confidencialidade e confiabilidade do canal, assim como situações nas quais se deve registrar uma denúncia e como construir um ambiente ético. 11. Desempenho Socioambiental Capital Humano No que diz respeito aos colaboradores da Companhia, o IRB Brasil RE incentiva fortemente 2 conceitos fundamentais: Espírito de Equipe, pelo entendimento de que os colaboradores formam um time e que a Companhia cresce com as diferenças e o respeito mútuo; e Reconhecimento, com a valorização dos profissionais que fazem o IRB acontecer e a celebração de cada conquista.
  • 16. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 7 No encerramento de 2022, atuavam na Companhia 432 colaboradores, sendo 385 empregados próprios e 47 terceirizados. Entre os empregados, 53% eram homens e 47%, mulheres. Dos cargos de gestão, 29% são ocupados por mulheres. A taxa de rotatividade no ano de 2022 foi de 18% (14,1% em 2021). Em 2022, foram implementadas diversas iniciativas na frente de Cultura, como a Formação de Multiplicadores Internos, treinamentos de formação técnica da Academia de Resseguros, Rodas de Conversa com palestrantes externos sobre diversidade, realização do Censo IRB, além de celebrações e reconhecimento dos nossos colaboradores no Programa de Reconhecimento Não Financeiro, dentre outras. Atento ao bem-estar físico e mental dos colaboradores, o Programa de Qualidade de Vida contempla ações ligadas à atividade física, ações de apoio psicológico, consulta financeira e jurídica, campanhas internas com o foco na saúde e comemorações em datas festivas e em promoções. A companhia segue utilizando o modelo híbrido de trabalho, de acordo com as melhores práticas do mercado, buscando melhorar a qualidade de vida dos colaboradores com a flexibilidade do novo formato, sem perder a eficiência e produtividade. Para manter e atrair talentos, oferecemos um pacote de benefícios que inclui plano de saúde e odontológico aos colaboradores e seus dependentes, seguro de vida, vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte e reembolso para educação dos filhos prevista em acordo coletivo de trabalho. Além disso, buscamos ações de desenvolvimento para o crescimento dos colaboradores e realizamos 36% de aproveitamentos internos em vagas do corpo técnico e executivo, com o intuito de reconhecer e valorizar nosso capital humano. Adicionalmente, 86% dos empregados aderiram ao plano de previdência complementar, que tem coparticipação da Companhia. O Código de Conduta do IRB estabelece o repúdio a qualquer ação de assédio moral, sexual e práticas discriminatórias no que diz respeito a cor, etnia, orientação sexual, religião ou outras. Nesse sentido, apoia também a liberdade de associação e mantemos uma relação sindical sem conflitos, greves ou paralisações nos últimos três anos. Aspectos ASG Aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) – ou ESG, na sigla do inglês de environmental, social and governance – se incorporam à estratégia do IRB Brasil RE como um compromisso e em decorrência da própria natureza do negócio. As atividades de seguro e resseguro são diretamente conectadas ao conceito de sustentabilidade, pois representam um instrumento de gestão de riscos para o tratamento adequado e a minimização dos impactos que possam afetar o desempenho das empresas e a vida das pessoas. Elas ajudam a manter o bom funcionamento de todo o sistema, inclusive porque há repartição de riscos entre resseguradoras, e criam uma cadeia que promove mais estabilidade financeira para o mercado de seguros diretos. Para reafirmar seu compromisso, o IRB Brasil RE acredita ser relevante contar com uma política para nortear a atuação da companhia de acordo com as melhores práticas. Em junho de 2022, aprovou no Conselho de Administração (CA) sua Política de ASG, disponível para consulta no site institucional da Companhia, e já começou a implantá-la. Um dos primeiros passos, o Censo da Diversidade, incluído no pilar social, mediu a diversidade no quadro de funcionários com adesão de 84% dos colaboradores, superior à média de 73% do setor de seguros e de 59% do mercado geral. A companhia também estimulou a reflexão em datas significativas, como Orgulho LGBTQIAP+, Igualdade Feminina e Consciência Negra, provendo palestras e rodas de conversa. É desejo da Companhia, em colaboração estreita com parceiros de negócios e outras partes interessadas, ampliar o conhecimento, o engajamento e o desenvolvimento de soluções concretas para que a agenda ASG seja parte do seu modelo de negócio e do processo de tomada de decisão.
  • 17. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 8 A política ASG do IRB contempla aspectos ligados às atividades de subscrição de riscos, através da qual a Companhia pretende buscar o fomento a produtos de seguro com impacto positivo para o meio ambiente e que considerem a transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, a política prevê o monitoramento e o reporte de riscos de sustentabilidade presentes nas atividades e nas operações de subscrição e de sinistros, o que inclui critérios de precificação e aceitação de riscos atrelados às práticas de gerenciamento e mitigação dos clientes. Maior resseguradora do País, a Companhia tem posição de destaque ou de liderança em ramos de seguro que são afetados, de forma mais ou menos intensa, pelas mudanças climáticas. O setor rural é o principal exemplo, bem como o de riscos patrimoniais. Fornecedores A Companhia trabalha com normativos que incluem cláusulas de confidencialidade, conflito de interesse e proteção nos contratos com fornecedores, além de política de KYS – Know Your Supplier, onde uma due diligence é realizada antes da assinatura dos contratos administrativos (não operacionais) pela Companhia. A política Know Your Supplier (KYS) estabelece a realização de diligência reputacional antes da assinatura dos contratos. Alguns aspectos são checados durante o processo de diligência reputacional, como Cadastro Nacional de Empresas Idôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM), mídia negativa, FGTS – CRF, CND, CNDT, entre outros. Os normativos incluem cláusulas de confidencialidade e conflito de interesse. Os contratos com fornecedores incluem a necessidade de observar o Código de Conduta da Companhia, assegurando o pleno respeito aos direitos humanos, como o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, além da não utilização de trabalho infantil, forçado ou análogo à escravidão. A adequação das relações trabalhistas é identificada a partir de questionário de compliance aplicado aos fornecedores. Nova sede Em 2022 foi iniciado o processo de mudança física da sede do IRB Brasil RE. O local escolhido é o Ventura Corporate Towers, localizado no Centro do Rio de Janeiro. O edifício recebeu a certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design), conferido pela ONG americana US Green Building Council, por atender a uma séria de exigências sustentáveis para o edifício, entre as quais o uso inteligente e racionalizado de água e energia, controle do descarte de entulho, reciclagem de lixo etc. A mudança está prevista para o primeiro semestre de 2023. 12. Índices Regulatórios a) Suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado A Companhia apresentou suficiência do patrimônio líquido ajustado em relação ao capital mínimo requerido calculado, na data-base de 31 de dezembro de 2022, no montante de R$ 18,1 milhões. A solvência total se apresenta em patamares compatíveis com grandes players internacionais e aumentou de 232% em 2021 para 260% no final de 2022. Em que pese a Companhia ter apresentado suficiência de patrimônio líquido ajustado frente ao capital mínimo requerido em dezembro de 2022, observa-se redução neste indicador frente ao apresentado em dezembro de 2021. Tal redução advém, principalmente, das perdas contábeis registradas neste exercício em função de eventos relevantes nos grupos de vida e rural. Neste sentido, a Administração avalia de forma permanente medidas para reforçar a sua estrutura de capital e elevar este indicador regulatório, tais como: (i) operações estruturadas redutoras de provisões ou transferência de carteiras em run-off; (ii) vendas de imóveis não operacionais; (iii) redução de capital ocioso em subsidiária; (iv) implementação de um novo programa de redução das despesas administrativas, entre outros. Outro pilar importante se refere às melhorias de resultados técnicos previstas em razão das diversas medidas adotadas ao longo dos últimos períodos na subscrição.
  • 18. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 9 b) Suficiência de cobertura de provisões técnicas Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia apresentava suficiência de cobertura de provisões técnicas de R$332,1 milhões, patamar superior ao observado em dezembro de 2021 e já considerando as ações implementadas no Plano de Regularização de Cobertura implementado em 2022. 13. Relacionamento com Auditores Independentes O IRB Brasil RE e suas controladas adotam como procedimento formal certificar-se de que os auditores da KPMG Auditores Independentes Ltda (KPMG) não sejam afetados quanto à independência e à objetividade necessárias ao seu trabalho com a Companhia. No exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, a KPMG prestou serviços adicionais no valor total de R$ 2,5 milhões, referentes à Auditoria Atuarial e emissão de cartas confortos no contexto da oferta de ações do IRB nos mercados brasileiros (local), americano (US) e internacional (Non-US). Este valor corresponde a 245% dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa. A KPMG considera que a prestação dos serviços foi feita em estrita observância às normas de auditoria que tratam da isenção dos auditores independentes em trabalhos de auditoria e, por isso, não representou situação que poderia afetar a independência e a objetividade no desempenho de seus serviços de auditoria externa. Sobre o contrato de prestação de serviços de Auditoria Atuarial Independente com a KPMG, conforme requerido pela Resolução CNSP 321/2015, o valor total dos honorários contratados para os serviços de auditoria externa para o ano de 2022 foi de R$ 242,0 mil. 14. Câmara de Arbitragem A Companhia, seus acionistas e administradores estão vinculados à arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme artigo 54 de seu Estatuto Social. 106% 105% 64% 109% 101% 232% 231% 194% 245% 260% dez/21 mar/22 jun/22 set/22 dez/22 Índice de Suficiência de Cobertura de Patrimônio Líquido Ajustado Índice de Solvência Total 236 17 (730) 326 332 -850 -350 150 dez/21 mar/22 jun/22 set/22 dez/22 Suficiência de cobertura das provisões técnicas (R$ milhões)
  • 19. Relatório da Administração 2022 | ri.irbre.com 10 15. Declaração da Diretoria Em conformidade com as disposições na Instrução CVM nº 80/2022 de 29 de março de 2022, artigo 27, parágrafo 1º, inciso V, a Diretoria declara que discutiu e revisou as demonstrações contábeis relativas ao período encerrado em 31 de dezembro de 2022, e que concordou com as opiniões expressas no Relatório de Auditores Independentes. 16. Agradecimentos A Administração do IRB expressa sua gratidão e reconhecimento a cedentes, colaboradores, fornecedores e parceiros, além de acionistas e debenturistas, pela relação e parceria, assim como aos representantes do poder público, aos órgãos reguladores e aos corretores pelo apoio e confiança na sua missão de proporcionar soluções para o mercado segurador com foco em inovação e sustentabilidade. A Administração
  • 20. Índice Demonstrações contábeis Balanço patrimonial - Ativo............................................................................................................15 Balanço patrimonial - Passivo.......................................................................................................15 Demonstrações dos resultados.....................................................................................................16 Demonstrações dos resultados abrangentes................................................................................17 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido....................................................................18 Demonstrações dos fluxos de caixa..............................................................................................19 Conciliação dos fluxos de caixa.....................................................................................................20 Demonstrações do valor adicionado..............................................................................................21 Seção A – Informações gerais.................................................................................................................11 1.1 Contexto operacional ......................................................................................................11 1.2 Informações complementares.........................................................................................11 1.2.1 Impactos causados pelo novo coronavírus (“COVID-19”) ..........................................11 1.2.2 Desdobramentos da investigação sobre a base acionária .........................................12 1.2.3 Representação Criminal..............................................................................................13 1.2.4 Inquéritos Administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM..........13 1.3 Bases de preparação ......................................................................................................13 Seção B – Riscos ......................................................................................................................................16 2 Gerenciamento de riscos ........................................................................................................16 2.1 Modelo de três linhas ......................................................................................................16 2.2 Tipologia de risco ............................................................................................................16 2.2.1 Riscos operacionais ....................................................................................................16 2.2.2 Riscos de subscrição ..................................................................................................17 2.2.3 Risco de mercado .......................................................................................................20 2.2.4 Risco de crédito...........................................................................................................21 2.2.5 Risco de liquidez .........................................................................................................24 2.3 Técnicas de avaliação e premissas aplicadas para fins de apuração do valor justo .....24 2.4 Mensurações ao valor justo reconhecidas......................................................................24 2.5 Cobertura do Capital Mínimo Requerido ........................................................................26 Seção C – Informações por segmento....................................................................................................28 3 Informações de operações por segmento ..............................................................................28 Seção D – Estrutura do grupo .................................................................................................................30 4 Investimentos ..........................................................................................................................30 4.1 Movimentação dos investimentos...................................................................................30 4.2 Participação societária ....................................................................................................30 Seção E – Notas explicativas relevantes às demonstrações contábeis individuais e consolidadas ....................................................................................................................................................................31 5 Caixa e equivalentes de caixa ................................................................................................31 6 Ativos financeiros ....................................................................................................................31 6.1 Composição dos ativos financeiros ................................................................................31 6.2 Movimentação dos ativos financeiros .............................................................................39 7 Créditos das operações com resseguros e retrocessões...................................................40 7.1 Composição ....................................................................................................................40 7.2 Movimentação.................................................................................................................40 7.3 Aging de créditos das operações com resseguros e retrocessões e perda por redução ao valor recuperável ..................................................................................................................42 8 Depósitos de terceiros ............................................................................................................42 9 Ativos de retrocessão - provisões técnicas.............................................................................43 9.1 Sinistros – retrocessão por grupos de ramos de seguros ..............................................43 9.2 Prêmios de retrocessão diferidos....................................................................................44 9.3 Outras provisões técnicas...............................................................................................45 10 Títulos e créditos a receber.................................................................................................46 10.1 Ressarcimentos estimados .........................................................................................46 11 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido................................................47 11.1 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido........................................47 12 Custos de aquisição diferidos .............................................................................................49 12.1 Movimentação.............................................................................................................50 13 Imóveis destinados à renda ................................................................................................50 14 Imobilizado ..........................................................................................................................51 15 Intangível.............................................................................................................................52
  • 21. 16 Obrigações a pagar.............................................................................................................53 17 Empréstimos e financiamentos...........................................................................................53 18 Provisão para impostos e contribuições .............................................................................55 19 Débito de operações de resseguro e retrocessão..............................................................55 19.1 Composição ................................................................................................................55 19.2 Movimentação.............................................................................................................56 20 Provisões técnicas ..............................................................................................................57 20.1 Provisão de prêmios não ganhos e custos de aquisição............................................57 20.2 Provisões de sinistros a liquidar e de sinistros ocorridos mas não avisados .............58 20.3 Outras provisões .........................................................................................................60 21 Garantia das provisões técnicas.........................................................................................60 22 Partes relacionadas ............................................................................................................61 22.1 Remuneração do pessoal-chave da Administração ...................................................62 23 Depósitos judiciais e fiscais, outras ações judiciais e obrigações fiscais ...........................62 23.1 Ações judiciais de natureza cível, trabalhista, fiscal e previdenciária ........................63 23.2 Movimentação das obrigações legais e contencioso..................................................64 23.3 Ações fiscais ...............................................................................................................64 24 Patrimônio líquido ...............................................................................................................68 24.1 Capital .........................................................................................................................68 24.2 Ações em tesouraria ...................................................................................................68 24.3 Ajuste de avaliação patrimonial ..................................................................................69 24.4 Prejuízo por ação - básico e diluído............................................................................69 25 Detalhamento das contas de resultado ..............................................................................69 25.1 Prêmios ganhos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) ................69 25.2 Sinistros ocorridos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) ............71 25.3 Custo de aquisição......................................................................................................72 25.4 Resultado com retrocessão ........................................................................................73 25.5 Outras receitas e despesas operacionais...................................................................73 25.6 Despesas administrativas ...........................................................................................73 25.7 Receitas (despesas) com tributos...............................................................................73 25.8 Resultado financeiro ...................................................................................................74 25.9 Resultado patrimonial .................................................................................................74 25.10 Imposto de renda e contribuição social.......................................................................75 26 Planos de aposentadoria e pensões e outros benefícios a empregados...........................78 26.1 Planos de contribuição variável ..................................................................................79 26.2 Planos de benefício definido.......................................................................................79 26.3 Obrigação total do IRB Brasil RE................................................................................83 26.4 Consolidação dos efeitos – Benefício pós emprego...................................................84 26.5 Análise de sensibilidade..............................................................................................84 Seção F – Políticas contábeis..................................................................................................................86 27 Principais políticas contábeis..............................................................................................86 27.1 Conversão em moeda estrangeira..............................................................................86 27.2 Caixa e equivalentes de caixa ....................................................................................86 27.3 Ativos financeiros ........................................................................................................86 27.4 Classificação de contratos de resseguro ....................................................................88 27.5 Segregação circulante e não circulante......................................................................89 27.6 Ativos intangíveis ........................................................................................................89 27.7 Imobilizado ..................................................................................................................89 27.8 Propriedades para investimentos................................................................................89 27.9 Impairment de ativos não financeiros .........................................................................90 27.10 Provisões.....................................................................................................................90 27.11 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos.....................................91 27.12 Benefícios a empregados ...........................................................................................92 27.13 Capital social...............................................................................................................92 27.14 Dividendos...................................................................................................................92 27.15 Reconhecimento da receita ........................................................................................92 27.16 Despesa com sinistros e comissões...........................................................................93 27.17 Custo de aquisição diferido.........................................................................................93 27.18 Ativos de retrocessão..................................................................................................93 27.19 Normas emitidas, mas ainda não vigentes .................................................................93 28 Estimativas e premissas contábeis críticas ........................................................................99 29 Outras informações que a Companhia entenda relevantes .............................................101
  • 22. 29.1 Demonstrações de resultados de underwriting – Visão negócio por grupo de ramos de seguros ...............................................................................................................................101 29.2 Conciliação entre as informações trimestrais disponibilizadas no modelo do sistema CVM (Empresas.Net)...............................................................................................................102 30 Eventos subsequentes......................................................................................................104 30.1 Grupamento das ações.............................................................................................104 30.2 Procedimento Arbitral CAM nº 237/2023 ..................................................................104 30.3 Procedimento Arbitral CAM nº 238/2023 ..................................................................104 30.4 Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre coisa julgada em matéria tributária - Temas 881 e 885....................................................................................................104
  • 23. IRB-Brasil Resseguros S.A. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Em milhares de reais As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 4 de 104 Controladora Consolidado Ativo Nota explicativa 2022 2021 2022 2021 Circulante 13.808.454 14.001.807 13.684.101 13.990.281 Caixa e equivalentes de caixa 5 6.119 8.231 17.793 38.774 Ativos financeiros 6.1 4.280.282 4.014.753 4.136.600 3.966.341 Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 3.962.281 4.105.081 3.962.281 4.105.081 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9 5.367.471 5.599.770 5.367.471 5.599.770 Títulos e créditos a receber 10 13.788 21.926 20.936 27.432 Créditos tributários e previdenciários 11.1 55.484 127.591 55.982 128.425 Despesas antecipadas 6.251 10.623 6.260 10.626 Custos de aquisição diferidos 12 116.778 113.832 116.778 113.832 Não circulante 9.159.514 8.564.241 9.293.461 8.684.160 Ativos financeiros 6.1 4.741.843 4.976.260 4.828.782 4.976.260 Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 26.856 11.677 26.856 11.677 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9 86.291 81.270 86.291 81.270 Títulos e créditos a receber 10 922.094 589.816 921.877 589.816 Créditos tributários e previdenciários 11.1 2.837.917 2.474.149 2.837.917 2.517.225 Depósitos judiciais e fiscais 23 255.181 233.895 255.181 233.895 Custos de aquisição diferidos 12 114.375 13.865 114.375 13.865 Participações societárias 4.1 39.387 28.876 - 22.124 Imóveis destinados à renda 13 - 4.570 86.587 88.034 Outros Investimentos 311 371 311 371 Imobilizado 14 29.456 64.503 29.456 64.503 Intangível 15 105.803 84.989 105.828 85.120 Total do ativo 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441 Controladora Consolidado Passivo e patrimônio líquido Nota explicativa 2022 2021 2022 2021 Circulante 17.496.508 17.314.052 17.506.102 17.351.763 Obrigações a pagar 16 37.139 19.999 44.621 26.605 Impostos e encargos sociais a recolher 38.487 28.297 38.659 28.522 Provisões trabalhistas 11.714 12.665 11.825 12.797 Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 35.972 42.409 35.972 42.409 Imposto de renda e contribuição social 18 29.641 4.532 31.470 35.280 Empréstimos e financiamentos 17 466.898 10.354 466.898 10.354 Débitos de operações com resseguros e retrocessões 19.1 2.398.874 2.051.671 2.398.874 2.051.671 Depósitos de terceiros 8 90.463 107.977 90.463 107.977 Provisões técnicas - resseguros 20 14.387.320 15.036.148 14.387.320 15.036.148 Não circulante 1.397.949 1.617.636 1.397.949 1.688.318 Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 370.469 415.469 370.469 415.469 Empréstimos e Financiamentos 17 440.707 819.107 440.707 819.107 Obrigações a pagar 16 19.723 12.191 19.723 4.426 Imposto de renda e contribuição social 18 53.533 - 53.533 78.447 Débitos das operações com resseguros e retrocessões 19.1 789 789 789 789 Provisões técnicas - resseguros 20 429.855 293.922 429.855 293.922 Provisão para processos judiciais 23 82.873 76.158 82.873 76.158 Patrimônio líquido 4.073.511 3.634.360 4.073.511 3.634.360 Capital social 5.379.189 4.219.524 5.379.189 4.219.524 Reservas de capital - 1.006 - 1.006 Ações em tesouraria 24.2 (283.760) (283.760) (283.760) (283.760) Reservas de lucros - 148.666 - 148.666 Ajustes de avaliação patrimonial 24.3 (543.818) (451.076) (543.818) (451.076) Prejuízos acumulados (478.100) - (478.100) - Total do passivo e patrimônio líquido 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441
  • 24. IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 5 de 104 Controladora Consolidado Nota explicativa 2022 2021 2022 2021 Prêmios emitidos líquidos 7.021.200 7.435.350 7.021.200 7.435.350 Variações das provisões técnicas 25.842 552.078 25.842 552.078 Prêmios ganhos 25.1 7.047.042 7.987.428 7.047.042 7.987.428 Sinistros ocorridos 25.2 (6.911.514) (8.277.362) (6.911.514) (8.277.362) Custos de aquisição 25.3 (255.606) (253.133) (255.606) (253.133) Outras despesas operacionais 25.5 (118.411) (112.715) (118.411) (112.715) Resultado com retrocessão 25.4 (1.200.665) (920.926) (1.200.665) (920.926) Despesas administrativas 25.6 (326.017) (364.173) (329.437) (389.376) Despesas com tributos 25.7 (87.632) (22.660) (91.800) (30.309) Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas e impostos (1.852.803) (1.963.541) (1.860.391) (1.996.393) Resultado financeiro 25.8 557.939 556.680 614.461 610.089 Receitas financeiras 1.785.819 1.408.054 2.334.708 2.038.700 Despesas financeiras (1.227.880) (851.374) (1.720.247) (1.428.611) Resultado patrimonial 25.9 107.360 (4.843) 65.169 (9.161) Resultado antes dos impostos (1.187.504) (1.411.704) (1.180.761) (1.395.465) Imposto de renda 25.10 346.999 440.779 342.063 428.857 Contribuição social 25.10 210.164 288.224 208.357 283.907 Total imposto de renda e contribuição social 557.163 729.003 550.420 712.764 Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701) Prejuízo básico e diluído por ação 24.4 (0,26) (0,54) (0,26) (0,54)
  • 25. IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 6 de 104 Controladora e Consolidado Nota explicativa 2022 2021 Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) Outros resultados abrangentes Itens a serem posteriormente registrados em resultado Ajustes de conversão de câmbio de operação no exterior 24.3 (12.263) (24.428) Ajuste do valor justo dos títulos disponíveis para venda 24.3 Perdas originados de avaliação a valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda no exercício (137.310) (163.172) Perdas originados de avaliação a valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda no exercício - Controladas - (2.948) Valor reclassificado do patrimônio líquido para o resultado do exercicio dos ativos financeiros disponíveis para venda 24.3 (5.590) - Imposto de renda e contribuição social 24.3 61.235 65.269 Total (93.928) (125.279) Itens que não serão reclassificados para o resultado Benefícios pós-emprego Remensuração de obrigações de benefícios pós-emprego 26.4 1.976 48.196 Imposto de renda e contribuição social 24.3 (790) (19.278) Total 1.186 28.918 Total de outros resultados abrangentes (92.742) (96.361) Total do resultado abrangente do exercício (723.083) (779.062)
  • 26. IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 7 de 104
  • 27. IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa – (Método direto) Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 8 de 104 Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Atividades operacionais Recebimentos de prêmios 6.700.912 9.591.200 6.700.912 9.591.200 Recuperações de sinistros e comissões 1.306.890 1.229.922 1.306.890 1.229.922 Outros pagamentos operacionais - salvados, ressarcimentos e outros (21.157) (339.208) (21.157) (339.208) Recebimento acordo judicial - 358.158 - 358.158 Pagamentos de sinistros (5.527.394) (5.417.972) (5.527.394) (5.417.972) Pagamentos de despesas de sinistros, comissões e outros (1.449.209) (1.712.821) (1.449.209) (1.712.821) Repasses de prêmios por cessão de riscos (1.903.458) (2.879.548) (1.903.458) (2.879.548) Pagamentos de despesas e obrigações (398.357) (509.541) (437.477) (504.406) Recebimento de aluguéis e taxa de gestão e perfomance 43.540 - 95.133 59.798 Recebimentos de juros e dividendos 8.708 1.635 10.032 2.622 Pagamento de depósitos judiciais (12.211) (19.879) (12.211) (19.879) Caixa gerado pelas (consumido nas) operações (1.251.736) 301.946 (1.237.939) 367.866 Imposto de renda e contribuição social pagos (12.133) (168) (26.699) (10.676) Juros pagos (93.721) (54.024) (93.721) (54.024) Ativos financeiros Aquisição de ativos financeiros de investimentos ao valor justo por meio do resultado (8.713.565) (11.655.567) (8.720.302) (11.655.567) Resgates de investimentos ao valor justo por meio do resultado 9.513.930 11.221.414 9.528.180 11.222.540 Ativos financeiros líquidos 800.365 (434.153) 807.878 (433.027) Caixa líquido consumido nas atividades operacionais (557.225) (186.399) (550.481) (129.861) Atividades de investimento Aquisição de ativos financeiros de investimentos disponíveis para venda (3.433.044) (3.304.258) (3.433.044) (3.315.343) Resgates de investimentos disponíveis para venda 2.748.240 3.531.687 2.748.240 3.537.836 Recebimento de dividendos 36.659 32.312 - - Pagamento pela compra de: Aumento de capital em investida (11.046) (10.880) - - Imobilizado (6.088) (5.174) (6.088) (5.174) Intangível (60.943) (55.250) (60.943) (55.250) Recebimento pela venda de: Imobilizado 85.310 - 85.310 - Imóveis destinados á renda 57.255 - 57.255 - Caixa gerado pelas (consumido nas) atividades de investimento (583.657) 188.437 (609.270) 162.069 Atividades de financiamento Aumento de capital 1.200.000 - 1.200.000 - Gasto na emissao de ações (40.335) - (40.335) - Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio (11) (24.815) (11) (24.815) Custo na emissão de debêntures - (1.104) - (1.104) Arrendamento mercantil (1.427) (925) (1.427) (925) Caixa líquido gerado pelas (consumido nas) atividades de financiamento 1.158.227 (26.844) 1.158.227 (26.844) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 17.345 (24.806) (1.524) 5.364 Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa (19.457) 18.847 (19.457) 18.847 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa após a variação cambial (2.112) (5.959) (20.981) 24.211 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 8.231 14.190 38.774 14.563 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 6.119 8.231 17.793 38.774
  • 28. IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa – (Método direto) Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais (continuação) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 9 de 104 2022 2021 2022 2021 Conciliação entre o prejuízo do exercício e o caixa líquido consumido nas atividades operacionais Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701) Ajustes ao prejuízo do exercício Depreciações e amortizações 49.481 44.071 49.524 44.374 Reversão de provisão de créditos de liquidação duvidosa (13.456) (4.462) (13.456) (4.462) Reversão (constituição) de perda por redução ao valor recuperável de investimentos 15.939 (160) 15.939 (160) Ganho na alienação de imobilizado, intangível e participações societárias (81.323) 1.349 (81.386) 1.423 Resultado de equivalência patrimonial (43.308) 16.181 - - Variação cambial sobre provisões técnicas (líquidas) 691.053 1.165.296 691.053 1.165.296 Variação cambial sobre caixa e equivalente de caixa (19.457) (18.847) (19.457) (18.847) Outros ajustes (1.740) 1.487 3.203 1.561 Variações nas contas patrimoniais Ativos financeiros 510.792 (1.039.681) 526.123 (1.046.855) Créditos das operações com resseguros e retrocessões 142.106 1.652.116 142.106 1.652.116 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 1.292.640 745.388 1.292.640 745.388 Imóveis destinados a renda - - - 27 Créditos tributários e previdenciários (230.426) (909.813) (187.014) (899.495) Despesas antecipadas 4.372 (3.085) 4.366 (3.085) Custos de aquisição diferidos (103.456) 3.297 (103.456) 3.297 Títulos e créditos a receber (324.140) 301.166 (325.565) 355.186 Depósitos judiciais e fiscais (21.286) (7.441) (21.286) (7.441) Obrigações a pagar 112.055 (20.187) 120.622 81.418 Imposto de renda e contribuição social 78.642 (30.447) (28.724) (116.975) Débitos das operações com resseguros e retrocessões 347.203 (517.997) 347.203 (517.997) Depósitos de terceiros (17.514) (209.464) (17.514) (209.464) Provisões técnicas - resseguros (2.270.339) (631.803) (2.270.339) (631.803) Outros passivos (51.437) (60.151) (51.437) (60.151) Provisão para processos judiciais 6.715 19.489 6.715 19.489 Caixa líquido consumido nas operações (557.225) (186.399) (550.481) (129.861) Controladora Consolidado
  • 29. IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações do valor adicionado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. 10 de 104 Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Receitas liquidas Receita com operação de seguros 7.021.200 7.435.350 7.021.200 7.435.350 Constituição de créditos de liquidação duvidosa 13.456 4.462 13.456 4.462 Variações das provisões técnicas 25.842 552.078 25.842 552.078 Receita líquida operacional 7.060.498 7.991.890 7.060.498 7.991.890 Despesas liquidas Sinistros ocorridos (6.575.570) (8.727.426) (6.575.570) (8.727.426) Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (363.346) 334.870 (363.346) 334.870 Salvados e ressarcimentos 27.402 115.194 27.402 115.194 Outras (67.631) (105.524) (66.514) (125.995) (6.979.145) (8.382.886) (6.978.028) (8.403.357) Insumos adquiridos de terceiros Materiais, energia e outros (33.925) (26.575) (34.139) (48.118) Serviços de terceiros, comissões liquidas (82.351) (53.081) (83.307) (53.855) Comissões (255.606) (253.133) (255.606) (253.133) (371.882) (332.789) (373.052) (355.106) Valor adicionado bruto (290.529) (723.785) (290.582) (766.573) Depreciação e amortização (49.481) (44.071) (49.524) (44.374) Valor adicionado líquido produzido pela entidade (340.010) (767.856) (340.106) (810.947) Valor adicionado recebido em transferência Receita financeira 1.785.819 1.408.054 2.334.708 2.038.700 Resultado com retrocessão (1.200.665) (920.926) (1.200.665) (920.926) Resultado com equivalência patrimonial 43.308 (16.181) - - Outras (90) (1.706) (90) (1.456) 628.372 469.241 1.133.953 1.116.318 Valor adicionado total a distribuir 288.362 (298.615) 793.847 305.371 Distribuição do valor adicionado Pessoal 160.354 239.055 162.561 241.916 Impostos, taxas e contribuições (469.531) (706.343) (458.620) (682.455) Despesa financeira 1.227.880 851.374 1.720.247 1.428.611 Prejuízos absorvidos do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701) Valor adicionado distribuído 288.362 (298.615) 793.847 305.371
  • 30. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 11 de 104 Seção A – Informações gerais 1.1 Contexto operacional O IRB-Brasil Resseguros S.A. ("IRB Brasil RE" ou "Companhia") é uma sociedade anônima de capital aberto brasileira, criada em 1939 pelo então Presidente Getúlio Vargas, com sede na Avenida Marechal Câmara, número 171, na cidade do Rio de Janeiro e escritórios em São Paulo, Buenos Aires e Londres. A Companhia tem suas ações negociadas na B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). O exercício findo em dezembro de 2022 apresentou-se desafiador para o mercado segurador e ressegurador. O efeito das questões climáticas no agronegócio, refletidos nos contratos de resseguro firmados em 2021, causou quebras de safra importantes, que resultaram em sinistros vultosos para os produtores rurais e, consequentemente, para as seguradoras e resseguradoras. O impacto remanescente da pandemia nos seguros de vida, também afetou de forma importante a sinistralidade da Companhia. Ambos os eventos citados, foram os principais responsáveis pelo resultado adverso da Companhia, no entanto é importante destacar a evolução positiva dos demais negócios, quando comparados com o ano anterior, confirmando a mudança de tendência e o trabalho de recondução dos resultados da Companhia. As demonstrações contábeis individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2022 foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 08 de março de 2023. 1.1.1 Continuidade operacional No segundo trimestre de 2022, a Companhia apresentou insuficiência na cobertura do capital mínimo requerido e também na cobertura das provisões técnicas. Conforme previsto no marco regulatório, durante o segundo semestre a Companhia elaborou e implementou o plano de regularização de suficiência de cobertura (PRC) de acordo com o apresentado na nota explicativa 21 cujas ações previstas, em sua maioria, também geraram efeitos positivos na cobertura do capital mínimo requerido, não gerando a necessidade de apresentação do plano de regularização de solvência (PRS). Em 9 de janeiro de 2023, o órgão regulador constatou que a Companhia logrou êxito no cumprimento das metas indicadas no PRC, restabelecendo a suficiência do indicador regulatório. De acordo com o exposto nas notas explicativas 2.5 e 21, a Companhia apresenta suficiência nos indicadores regulatórios, em 31 de dezembro de 2022. Diante disso e considerando que as ações estruturais vinculadas aos negócios irão reconduzir a Companhia à obtenção de resultados sustentáveis, a Administração não tem o conhecimento e não considera nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuidade dos negócios. Portanto, as demonstrações financeiras foram preparadas com base nesse princípio de continuidade. 1.2 Informações complementares 1.2.1 Impactos causados pelo novo coronavírus (“COVID-19”) Em resposta à pandemia global COVID-19 em 2020, a Companhia adotou várias medidas destinadas a proteger a saúde de seus funcionários e a estabilidade de suas operações. No exercício de 2022, de acordo com as informações dos avisos de sinistros recebidas das cedentes, o IRB registrou perdas de R$ 228.164 de sinistros relacionados à COVID-19 (R$ 383.730 no exercício de 2021), conforme quadro abaixo: 2022 2021 Pessoas 202.645 354.795 Patrimonial e Responsabilidades 18.378 22.205 Riscos Financeiros 19 3.677 Demais 7.122 3.053 228.164 383.730 A Companhia atualizou os valores de sinistros relacionados à COVID-19, demonstrados na tabela acima, com base nas informações recebidas das cedentes neste trimestre. Desde o início da pandemia no Brasil, de fevereiro de 2020 a dezembro de 2022, a Companhia contabilizou R$ 636.944 de sinistros retidos relacionados à COVID-19. Esses sinistros são representados substancialmente pelo ramo de Pessoas, nos quais as causas da morte são relacionadas ao vírus da COVID-19 por meio da inspeção dos obituários de morte dos segurados ou de outros documentos que são revisados no processo de regulação dos sinistros. No do grupo de ramos de Pessoas (seguro de vida), a cobertura ao risco de pandemia era um risco excluído na maioria dos contratos firmados com as cedentes no Brasil. Não obstante, considerando a demanda pelo produto de seguro de
  • 31. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 12 de 104 vida individual com a cobertura ao risco de pandemia desde março de 2020, notadamente pelas Seguradoras nacionais, a Companhia passou a precificar e ofertar esta cobertura a partir das renovações dos contratos. Em alguns negócios internacionais, a cobertura do risco de pandemia estava prevista. As despesas com sinistros avisados retidos por mortes decorrentes de COVID-19 em 2022, em todas as geografias que a Companhia atua representaram R$ 202.645, (R$ 354.795 em 2021). 1.2.2 Desdobramentos da investigação sobre a base acionária Em 4 de março de 2020, o Conselho de Administração do IRB Brasil RE determinou a instalação de procedimento de investigação de forma a identificar as circunstâncias exatas da divulgação de informações, pela Companhia, relativas à sua base acionária. Em 26 de junho de 2020, foi concluída a investigação independente, com o suporte de consultores especializados em atividade forensic, sobre a divulgação das informações acerca da base acionária da Companhia. A referida investigação identificou os responsáveis pela disseminação da informação inverídica acerca da base acionária da Companhia, os quais praticaram os referidos atos irregulares, em caráter individual, em absoluto descumprimento aos seus poderes regulares de gestão, na qualidade de Diretores Estatutários da Companhia. Adicionalmente, a Companhia detectou a existência de irregularidades no pagamento de supostos bônus a ex-Diretores e outros colaboradores do IRB Brasil RE por meio de sua controlada de natureza imobiliária. A Companhia também verificou que, em fevereiro e março de 2020, foram realizadas operações de recompra de ações da Companhia que ultrapassaram, em 2.850.000 ações, as quantidades autorizadas pelo Conselho de Administração. Todas as referidas operações foram realizadas à revelia do Conselho de Administração do IRB Brasil RE e os responsáveis primários, já identificados por todas as irregularidades apuradas, não integram mais os quadros da Companhia. A atual Administração do IRB Brasil RE apresentou as conclusões de todas as investigações acima indicadas ao Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro/RJ, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A Companhia vem contribuindo com as investigações que estão sendo conduzidas pelas autoridades competentes, fornecendo os devidos esclarecimentos, bem como todas as informações e documentos requisitados. Do mesmo modo, adotou as devidas providências legais a fim de se ressarcir de todos os prejuízos que lhe foram causados pelas condutas irregulares praticadas pelos indivíduos envolvidos, em especial por meio da instauração de procedimento arbitral em face de Ex-Diretores Estatutários da Companhia, o qual foi devidamente aprovado pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 2020, realizada em 31.07.2020, visando a devida responsabilização dos referidos Ex-Diretores Estatutários da Companhia. Foi aprovado também o ajuizamento de ação de responsabilidade contra os Ex-Diretores Estatutários da subsidiária IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. (IRB Par). Adicionalmente, cumpre destacar que o Jurídico, a Contabilidade e a área Financeira da Companhia assumiram as respectivas atribuições no âmbito das atividades operacionais realizadas pela referida subsidiária, a qual teve seu processo de incorporação concluído por meio da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do IRB Brasil RE (incorporador), realizada no dia 30 de setembro de 2022. Adicionalmente, o U.S. Department of Justice (DoJ) e a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) anunciaram publicamente, em 18 de abril de 2022, o andamento de processos criminal e civil, respectivamente, contra o antigo Vice- Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, o qual representou a Companhia em reuniões com investidores norte-americanos no primeiro trimestre de 2020, em razão da declaração inverídica sobre a estrutura acionária da Companhia e potenciais investimentos na Companhia por terceiros, o que configuraria fraude ao mercado de capitais, nos termos da legislação norte-americana. Até a presente data não há qualquer demanda judicial ou administrativa instaurada por parte de autoridades norte- americanas. A Companhia, com assessoria de escritório de advocacia especializado, vem mantendo tratativas com o DoJ e a SEC para assinatura de eventual acordo, não havendo expectativa de desembolso em razão deste evento, bem como motivo para constituição de qualquer tipo de provisão para eventuais pagamentos. Entretanto, a Companhia não descarta a hipótese de futuras demandas judiciais no exterior e considera possível haver o desembolso de recursos financeiros em razão destas eventuais demandas, para as quais a Companhia não é capaz de estimar valor ou o prazo de qualquer dispêndio decorrente das referidas eventuais ações judiciais.
  • 32. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 13 de 104 1.2.3 Representação Criminal Em 17 de agosto de 2020, a Companhia informou ao mercado que apresentou representações criminais ao Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro acerca das irregularidades encontradas nas informações financeiras da Companhia, divulgadas em 18 de fevereiro de 2020, conforme desvios e manipulações contábeis, entre outras irregularidades identificadas pelas investigações internas e forenses realizadas, as quais resultaram no refazimento das demonstrações contábeis do exercício de 2019, conforme divulgado no Fato Relevante de 29 de junho de 2020. Adicionalmente à referida representação criminal relacionada às manipulações contábeis, existem outras duas representações criminais em curso, as quais foram apresentadas com base em toda a documentação apurada nas investigações internas, conduzidas pela Companhia com o suporte de empresas de consultoria independentes, referentes (i) à base acionária da Companhia, bem como (ii) às irregularidades na distribuição de bônus a Ex-Diretores Estatutários e Colaboradores da Companhia e de sua Subsidiária Imobiliária, além de irregularidades também no programa de recompra de ações aprovado em 19.02.2020. As três representações criminais acima mencionadas encontram-se em fase instrutória e não de acusação, sendo acompanhadas pelo Jurídico da Companhia e por escritório externo especializado. 1.2.4 Inquéritos Administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM Apresentamos o status atual dos dois Inquéritos Administrativos perante a CVM, os quais apresentam os seguintes objetos descritos abaixo: (i) Inquérito Administrativo CVM nº 19957.003611/2020-91: Inquérito administrativo instaurado para apurar eventuais irregularidades relacionadas a operações na B3 envolvendo ações ordinárias de emissão do IRB Brasil RE, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020. O inquérito teve origem no Processo Administrativo n° 19957.002942/2020-11, que foi instaurado para avaliar operações na B3 envolvendo ações ordinárias de emissão do IRB Brasil RE, em decorrência: (i) da queda observada na cotação das ações de emissão da Companhia após a divulgação da Squadra Investimentos – Gestão de Recursos Ltda. ("Squadra"); (ii) de suposto conflito de interesse, inclusive publicamente admitido pela Squadra, vez que mantém investimentos short nas ações de emissão da Companhia; (iii) dos eventos subsequentes que reforçaram a queda da cotação das ações de emissão da Companhia, culminando na renúncia do Presidente e do Vice-Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia em 4 de março de 2020. Em 25.11.2021, a CVM concluiu o referido Inquérito e instaurou o Processo Administrativo Sancionador nº 19957.993611/2020-91, no qual foram acusados os seguintes ex-administradores do IRB Brasil RE: (i) o Ex-Diretor Presidente por falha no dever de diligência ao divulgar informação falsa ao mercado, sem tomar os devidos cuidados para verificar a veracidade da informação, bem como (ii) o Ex-Vice-Presidente Executivo Financeiro e de Relações com Investidores pela prática de manipulação de preços no mercado de valores mobiliários; e (ii) Inquérito Administrativo CVM n° 19957.003612/2020-35: Inquérito Administrativo instaurado para apurar eventuais irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte da Companhia e de seus administradores. O referido Inquérito teve origem nos Processos CVM nº 19957.011072/2019-20, nº 19957.001517/2020-05 e nº 19957.000767/2020-10 instaurados para apurar as suspeitas levantadas pela empresa Squadra Investimentos - Gestão de Recursos Ltda. ("Squadra") acerca da conformidade das demonstrações financeiras da Companhia às normas contábeis e regulatórias vigentes. O referido Inquérito se encontra em fase instrutória e não de acusação. 1.3 Bases de preparação As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as normas internacionais de relatório financeiro International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. As políticas contábeis significativas aplicadas na preparação dessas demonstrações contábeis estão apresentadas na Nota 27. As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, que, no caso de ativos financeiros disponíveis para venda e outros ativos e passivos financeiros, são ajustados para refletir a mensuração ao valor justo. A preparação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, estão divulgadas na Nota 28.
  • 33. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 14 de 104 A Companhia possui sucursal na Argentina, cujas operações iniciaram em 1º de setembro de 2011. Os correspondentes saldos contábeis desta sucursal estão registrados e apresentados nos saldos contábeis individuais e consolidados da Companhia. Em linha com a estratégia da Companhia, os negócios originados na América Latina se mantêm como fundamentais ao desenvolvimento e diversificação. Neste cenário, a Administração implementou um plano de otimização do capital alocado na referida sucursal de sorte a não mais subscrever novos riscos na Resseguradora Local, locando, portanto, os novos negócios na Resseguradora Admitida. O IRB Brasil RE possui sucursal em Londres com o objetivo de administrar o runoff de carteiras em que outrora a Companhia operava. A Administração iniciou um processo de procura de especialistas em gestão de runoff interessados na compra de tais carteiras, com o objetivo de reduzir as exigências regulatórias e de capital atuais. 1.3.1 Consolidação A Companhia consolida todas as entidades sobre as quais detém o controle, isto é, quando está exposta ou tem direitos a retornos variáveis de seu envolvimento com a investida e tem capacidade de dirigir as suas atividades relevantes. As empresas controladas incluídas na consolidação estão descritas na Nota 4.2 e as políticas contábeis aplicadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas estão descritas abaixo. A Companhia controla uma entidade quando está exposta a, ou tem direito sobre os retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações contábeis das controladas são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da data em que a Companhia obtiver o controle até a data em que o controle deixa de existir. Nas demonstrações contábeis individuais da controladora, as informações financeiras das controladas são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial. 1.3.2 Incorporação da IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A A IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. (“IRB Investimentos”), controlada direta do IRB Brasil RE, atuava com a finalidade de compra, venda e desenvolvimento de ativos imobiliários. Em 05 de abril de 2022, a SUSEP deferiu autorização prévia solicitada pela Companhia para promover a incorporação de sua controlada IRB Investimentos na totalidade de seu patrimônio. A incorporação foi aprovada pelos acionistas em AGE realizada em 30 de setembro de 2022 e, nesta mesma data, ocorreu a incorporação. O patrimônio líquido da IRB Investimentos foi avaliado com base no valor contábil, pelo montante de R$ 6.302. O acervo líquido contábil está apresentado como segue: 30 de setembro de 2022 Ativo Aplicações financeiras 13.332 Títulos e créditos a receber 3.854 Créditos tributários e previdenciários 43.967 Participações societárias 28.953 90.106 Passivo Contas a pagar 5.327 Imposto de renda e contribuição social 78.477 83.804 Acervo líquido 6.302
  • 34. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 15 de 104 1.3.3 Entidades controladas A partir de 30 de setembro de 2022, em razão da incorporação indicada na nota 1.3.2 acima, a Companhia passou a controlar diretamente as empresas IRB Chile Empreendimentos Imobiliários SPE S.A, IRB Renda Empreendimentos Imobiliários SPE S.A, IRB Uso Empreendimentos Imobiliários SPE S.A e IRB Santos Dumont Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., todas com função de gerir parte dos investimentos imobiliários do IRB Brasil Re. A IRB Asset Management presta serviços de administração de carteira de valores mobiliários, por intermédio de carteiras de fundos, clubes de investimentos e outros assemelhados, além de executar outros serviços ou atividades correlacionadas à administração de recursos, nos termos da Instrução nº 558 de 28/03/2015 e alterações posteriores da CVM. Atualmente, a controlada executa a gestão da maioria dos fundos exclusivos da Companhia. As informações sobre as controladas estão apresentadas conforme abaixo: Ativo Passivo Patrimônio líquido Resultado do exercício Percentual de participação Investimento em 2022 Investimento em 2021 IRB Chile Emp. Imobiliários SPE S.A. 1.913 6 1.907 (513) 100,0% 1.907 - IRB Renda Emp. Imobiliários SPE S.A. 11.327 47 11.280 658 100,0% 11.280 - IRB Uso Emp. Imobiliários SPE S.A. 497 1 496 (276) 100,0% 496 - IRB Santos Dumont Emp. Imobiliários SPE S.A. 15.091 219 14.872 (745) 100,0% 14.872 - IRB Asset Management 12.927 2.095 10.832 40.738 100,0% 10.832 6.752 Total 39.387 6.752 Adicionalmente a Companhia possui a totalidade das quotas dos seguintes fundos de investimento: Fundos geridos pela IRB Asset Management: • Fundo de Investimento RF IRB Brasil RE Absoluto • IRB Fundo de Investimento Multimercado • IRB Fundo de Investimento em Ações • IRB Caixa Fundo de Investimento Renda Fixa • IRB Macro Fundo de Investimento Multimercado • IRB London Fundo de Investimento Multimercado • IRB Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado Fundos geridos por outras gestoras de investimentos: • BB IRB Brasil RE Liquidez Fundo de Investimento Renda Fixa • Parking Partners Fundo de Investimento Imobiliário – FII • BRZ IRB Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado • VINCI IRB Crédito Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado • VINLAND Institucional I Fundo de Investimentos em Ações As demonstrações contábeis consolidadas da Companhia foram preparadas com o propósito de consolidar os fundos de investimento exclusivos indicados acima e suas controladas.
  • 35. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 16 de 104 Seção B – Riscos 2 Gerenciamento de riscos A Estrutura de Gestão de Riscos (EGR) do IRB Brasil RE integra-se ao seu Sistema de Controles Internos (SCI), fundamentada em princípios de análise crítica e melhoria contínua, com o objetivo de identificar, mensurar, tratar e monitorar riscos que podem impactar os objetivos estratégicos da Companhia. A Companhia mantém um Vice-Presidente Executivo de Riscos, Conformidade e Jurídico (a quem estão subordinadas a Diretoria de Gestão de Riscos e a Gerência de Conformidade), responsável pela supervisão e monitoramento do gerenciamento de riscos do IRB Brasil RE. No mesmo sentido, mantém-se o comprometimento da Diretoria Estatutária, do Conselho de Administração, do Comitê de Riscos e Solvência e dos demais órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, por fomentar a gestão de riscos no âmbito da Companhia. Em outubro de 2022, foi confirmada pela agência de rating A.M. Best, sediada nos Estados Unidos, o rating A- em uma escala de classificação de risco de crédito global. A Companhia realizou em 2020 emissões de debêntures simples, não conversíveis em ações. Na ocasião, agência de classificação de riscos Standard&Poor’s Global Ratings (“S&P”) atribuiu o rating “brAAA” para as emissões, nível que foi alterado para “brAA+” em relatório divulgado em dezembro de 2022. 2.1 Modelo de três linhas O IRB Brasil RE adota o modelo das três linhas em sua Estrutura de Gestão de Riscos e Sistema de Controles Internos, como forma de conferir maior robustez à sua governança corporativa. A primeira linha é composta pelas vice-presidências de execução e operacionalização, sendo os gestores de área os responsáveis diretos pelo gerenciamento contínuo dos riscos de seus processos de trabalho. A segunda linha é composta pela Vice-Presidência de Riscos, Conformidade e Jurídico, que compreende as unidades organizacionais de riscos corporativos, controles internos e de conformidade, que têm por função apoiar e monitorar continuamente a gestão de riscos desempenhada pela primeira linha. Por sua vez, a terceira linha, representada pela Auditoria Interna, tem atribuições relacionadas a avaliar de forma independente a efetividade da governança e do gerenciamento de riscos da Companhia. A Companhia opera essas três linhas de forma simultânea e integrada, por meio de canais de comunicação adequados e da colaboração de todos os envolvidos, visando conferir a devida transparência à tomada de decisões baseada em risco. 2.2 Tipologia de risco As principais categorias de risco, inclusive determinadas pelos órgãos reguladores, são as que seguem: operacionais, subscrição, mercado, crédito e liquidez. A Companhia entende que estas categorias de fato abrangem as suas principais exposições, não sendo, porém exaustivas, considerando as dinâmicas do contexto e própria dos mercados em que está inserida. 2.2.1 Riscos operacionais O risco operacional no IRB Brasil RE considera a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. A gestão de riscos operacionais é coordenada pela Gerência de Controles Internos que atua, conjuntamente com as unidades de negócio, na aplicação do processo de gerenciamento de riscos operacionais, fornecendo o devido suporte e avaliando a eficiência e a efetividade dos controles existentes. O IRB Brasil RE possui um programa de Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) com definições para atuação em caso de contingência, organizado em planos de contingência específicos: Plano de Continuidade de Negócios, Plano de Recuperação de Desastres e Planos de Continuidade Operacional, fundamentados no Business Impact Analysis (BIA), além do Plano de Gestão de Crises e do Plano de Atendimento à Emergência. A Companhia possui ainda um Banco de Dados de Perdas Operacionais (BDPO) com o objetivo de capturar e registrar a ocorrência de perdas oriundas de riscos materializados.
  • 36. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 17 de 104 2.2.2 Riscos de subscrição O risco de subscrição advém da possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas em relação às premissas atuariais e financeiras adotadas na precificação dos contratos de resseguro e na constituição das provisões técnicas. A transferência de riscos por meio de retrocessão é uma das técnicas utilizadas para a mitigação e controle do risco de subscrição. Da mesma forma que o resseguro, a retrocessão pode cobrir um grupo de riscos aceitos ou somente riscos específicos (também chamados facultativos). O IRB Brasil RE atualmente possui programas de retrocessão (ou programas de proteção de carteira) que cobrem os grupos de ramos onde há maior exposição, buscando estabilizar os resultados e limitar as perdas, bem como ampliar sua capacidade para a aceitação de negócios estratégicos. Para casos específicos podem ser utilizadas retrocessões facultativas, que são individualmente analisadas. Devido à própria natureza da transferência de risco, as operações de retrocessão implicam um risco de crédito subjacente, que é tratado conforme descrito na Nota 2.2.4. 2.2.2.1 Monitoramento dos ativos de retrocessão e passivos de resseguro por grupos de contratos A Companhia calcula as provisões técnicas seguindo as normas e orientações estabelecidas pela SUSEP (órgão regulador brasileiro). As tabelas abaixo apresentam os saldos de ativos e passivos das provisões técnicas (Provisão de Sinistro a Liquidar - PSL, Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR, Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Suficientemente Avisados - IBNER, Provisão de Excedente Técnico - PET, Provisão de Prêmios Não Ganhos - PPNG, Provisão de Despesas Relacionadas - PDR) brutos e líquidos de retrocessão e segregados por grupos de ramos de seguros. Controladora e Consolidado Provisões técnicas - resseguros Ativos de retrocessão - provisões técnicas Líquido 2022 2021 2022 2021 2022 2021 Aeronáuticos 535.455 653.034 (356.021) (380.259) 179.434 272.775 Automóvel 167.606 153.541 (10.999) (21.325) 156.607 132.216 Habitacional 56.551 53.686 (699) (504) 55.852 53.182 Marítimos 149.994 183.117 (46.087) (66.885) 103.907 116.232 Nucleares 1.041 1.192 (944) (1.012) 97 180 Patrimonial 3.617.313 3.596.534 (1.824.163) (2.144.315) 1.793.150 1.452.219 Pessoas 511.983 438.476 (87.398) (110.714) 424.585 327.762 Petróleo 824.736 953.456 (660.375) (800.761) 164.361 152.695 Responsabilidades 896.085 839.414 (493.600) (495.809) 402.485 343.605 Riscos financeiros 1.173.468 856.249 (537.435) (288.073) 636.033 568.176 Rural 1.243.543 988.121 (138.250) (352.076) 1.105.293 636.045 Transportes 677.133 633.268 (408.976) (385.206) 268.157 248.062 Exterior 4.962.267 5.979.982 (888.815) (634.101) 4.073.452 5.345.881 Total 14.817.175 15.330.070 (5.453.762) (5.681.040) 9.363.413 9.649.030
  • 37. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 18 de 104 2.2.2.2 Desenvolvimento de sinistros As tabelas a seguir apresentam o triângulo de desenvolvimento dos sinistros incorridos da Companhia, abertos por ano de subscrição, sendo que a Companhia adota a comparabilidade de demonstrar o montante de PSL da data-base de 31 de dezembro de 2022 e 2021. Sinistros Incorridos • Bruto de retrocessão (*) Considera PSL, IBNR e IBNER. (*) Considera PSL, IBNR e IBNER.
  • 38. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 19 de 104 Sinistros Incorridos • Líquido de retrocessão (*) Considera PSL, IBNR e IBNER. (*) Considera PSL, IBNR e IBNER.
  • 39. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 20 de 104 2.2.2.3 Análise de sensibilidade O objetivo da análise de sensibilidade é mensurar o impacto no resultado e no patrimônio líquido da Companhia, caso ocorram mudanças isoladas e razoavelmente possíveis nas premissas inerentes às suas operações que possam ser afetadas pelo processo de subscrição de riscos e que sejam consideradas relevantes na demonstração financeira. Como fator de risco, foi selecionada a premissa de sinistralidade. Sinistralidade – é o principal indicador dos contratos de resseguro e equivale à relação entre as despesas e receitas recebidas pelo contrato. O teste avaliou o impacto de um aumento nos sinistros. Se ocorrer um aumento de 10,0% na sinistralidade, os possíveis impactos no resultado consolidado após os efeitos tributários e no patrimônio líquido após os efeitos tributários, em 31 de dezembro de 2022, são apresentados abaixo: Efeitos brutos Base Cenário 10,0% Impacto Patrimônio líquido 4.073.511 3.658.820 (414.691) Resultado do execício (630.341) (1.045.032) (414.691) Impacto (%) no resultado (*) 65,8 Impacto (%) no patrimônio líquido (10,2) Efeitos líquidos de retrocessão Base Cenário 10,0% Impacto Patrimônio líquido 4.073.511 3.808.978 (264.533) Resultado do execício (630.341) (894.874) (264.533) Impacto (%) no resultado (*) 42,0 Impacto (%) no patrimônio líquido (6,5) (*) Visto o resultado negativo do exercício, casos em que o impacto analisado também é negativo obtém-se razão positiva. Devido à natureza das operações aceitas pelo IRB Brasil RE, não há exposição material ao aumento do índice de conversibilidade, mortalidade ou sobrevivência. 2.2.3 Risco de mercado São os riscos oriundos das alterações nos preços e taxas no mercado financeiro, que podem causar a redução do valor de um título ou carteira de ativos. As principais variáveis atreladas ao risco de mercado da carteira de investimentos do IRB Brasil RE são: taxas de juros reais e nominais e taxas de câmbio. Para essas variáveis, a gestão de risco envolve diferentes unidades organizacionais, contemplando diretrizes e estratégias, assim como técnicas VaR (Value at Risk) e construção de cenários de estresse, com o objetivo de gestão preventiva de perdas. Em relação a moedas estrangeiras, a Companhia possui como principal exposição o dólar americano, além de outras em menor grau, tais como: rupia indiana, novo sol peruano, euro, peso colombiano, peso argentino e libra esterlina. 2.2.3.1 Análise de Value at Risk Na Companhia, existem políticas que estabelecem limites, processos e ferramentas para efetiva gestão do risco de mercado. Além disso, a carteira de investimentos é monitorada diariamente, visando garantir que os limites definidos sejam respeitados. O Value at Risk (VaR) é um dos métodos utilizados na gestão de risco de mercado. A mensuração do risco através deste método estima a perda máxima esperada dentro de um determinado horizonte de tempo e para um intervalo de confiança especificado sob condições normais de mercado. Esta medida considera o efeito da diversificação dos riscos na carteira total. Esta métrica é difundida no mercado para a mensuração do risco de mercado. No entanto, o modelo utiliza dados históricos para calcular perdas do portfólio e, como limitação, não mensura o montante desta perda acima do nível de confiança. Segundo o método histórico, com nível de significância de 95,0%, janela de observação de 24 meses e retornos diários, o VaR diário da carteira de ativos da Companhia estimado para 31 de dezembro de 2022, foi de aproximadamente R$ 9.266, o que representa uma perda máxima estimada de 0,11% do total da carteira de ativos.
  • 40. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 21 de 104 2.2.3.2 Análise consolidada por stress tests econômico O stress test consiste em mensurar o efeito das variações de preços e taxas observadas no mercado financeiro em momentos de stress significativos sobre o valor dos ativos e passivos da Companhia. Para isso, observa-se o valor dos principais preços e taxas em um momento anterior e posterior à crise e aplica-se estas variações sobre os ativos e passivos da Companhia na data base de 31 de dezembro de 2022. O cálculo do efeito global também considera as correlações existentes entre os diversos fatores de risco. As variáveis que mais afetam o resultado do stress test para a companhia são as taxas de juros reais e nominais e taxas de câmbio. Após análise, conclui-se que o cenário econômico mais adverso para a carteira de investimentos é o Fall 2008 (2008), correspondente à falência do Lehman Brothers seguida por dois cortes consecutivos da taxa de juros pelo Federal Reserve Bank (FED) e pela estatização da Fannie Mae e da Freddie Mac a fim de estabilizar o mercado hipotecário americano, que geraria uma perda estimada de 18,3% no patrimônio líquido em relação ao risco de mercado. Os stress test econômicos mundiais analisados são: Mexican Crisis (1995), Asian Crisis (1997), Russian Devaluation (1998), Tech Wreck (2000), Sept 11th (2001), Fall 2008 (2008). 2.2.4 Risco de crédito O IRB Brasil RE considera que a principal origem do seu risco de crédito está nas transações de retrocessão. Desse modo, a Companhia adota a política de operar transações de retrocessão com sociedades que mantenham ratings iguais ou superiores, em escala internacional, a A- (S&P, Fitch e AM Best) ou A3 (Moody's). As exceções a essa política são revisadas e aprovadas por colegiado dedicado (Comitê de Security). São estabelecidos limites de retrocessão (individual e agregado) para as contrapartes, que são revisados e aprovados, com periodicidade mínima anual. A tabela abaixo apresenta a distribuição dos ativos de retrocessão por escala de rating. Os ativos de retrocessão abrangem provisões de sinistros, prêmios diferidos e outras provisões conforme apresentado na Nota 9. Rating de Ativos de retrocessão 2022 Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora Negócios Exterior Total AAA ou equivalente - 6,5 0,2 - 0,2 6,9 AA ou equivalente - 27,9 11,5 - 5,0 44,4 A ou equivalente - 19,7 21,1 - 2,9 43,7 BBB ou equivalente - 1,3 - - 0,1 1,4 Sem rating 0,2 - - 1,1 2,3 3,6 0,2 55,4 32,8 1,1 10,5 100,0 2021 Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora Negócios Exterior Total AAA ou equivalente - 4,0 0,1 - 0,1 4,2 AA ou equivalente - 26,1 12,8 - 4,6 43,5 A ou equivalente - 22,5 18,4 - 3,0 43,9 BBB ou equivalente 4,0 1,1 - - 0,1 5,2 Sem rating 0,5 - - 1,1 1,6 3,2 4,5 53,7 31,3 1,1 9,4 100,0 % de ativos de retrocessão % de ativos de retrocessão (*) Os ratings são medidos pelas agências: S&P - Standard & Poor’s, Moody’s, A.M. Best e Fitch. Retrocessionário Local: ressegurador sediado no País, constituído sob a forma de sociedade anônima. Retrocessionário Admitido: ressegurador sediado no exterior, com escritório de representação no país de acordo com as normas da SUSEP. Retrocessionário Eventual: ressegurador estrangeiro sem escritório de representação no Brasil, de acordo com as regras da SUSEP. Os créditos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a receber resultantes dos movimentos operacionais da Companhia, incluindo os prêmios emitidos a receber e as indenizações de sinistros a receber. A tabela a seguir apresenta a distribuição dos créditos das operações com resseguros e retrocessão por escala de rating.
  • 41. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 22 de 104 Rating de Créditos das operações com resseguros e retrocessões 2022 % de exposição por faixa de rating Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora Negócios Exterior Total AAA ou equivalente - 0,3 0,4 - 0,9 1,6 AA ou equivalente 0,1 12,1 1,4 - 3,7 17,3 A ou equivalente 0,1 0,5 1,9 - 10,7 13,2 BBB ou equivalente 0,2 0,1 0,1 - 2,2 2,6 Sem rating 0,7 - 0,1 10,7 53,8 65,3 1,1 13,0 3,9 10,7 71,3 100,0 2021 % de exposição por faixa de rating Faixa de rating (*) Local Admitido Eventual Seguradora Negócios Exterior Total AAA ou equivalente - 0,3 0,3 - 0,8 1,4 AA ou equivalente 0,1 11,6 1,3 - 3,5 16,5 A ou equivalente 0,1 0,7 1,7 - 9,4 11,9 BBB ou equivalente 0,1 0,1 0,1 - 2,1 2,4 Sem rating 0,6 0,4 0,3 10,4 56,1 67,8 0,9 13,1 3,7 10,4 71,9 100,0 (*) Os ratings são medidos pelas agências: S&P - Standard & Poor’s, Moody’s, A.M. Best e Fitch. São utilizadas técnicas para controlar e mitigar o risco de crédito, tais como: estabelecimento de limites de retrocessão por entidade; monitoramento de exposição de risco de crédito; acompanhamento das mudanças e tendências do mercado de seguros e resseguros e do mercado financeiro; e gestão preventiva de perdas. Exposição ao risco de crédito A tabela abaixo apresenta o total de exposição ao risco de crédito para as diversas categorias de ativos da Companhia. Além disso, apresenta o prazo dos ativos vencidos efetivos (prêmio efetivo, sinistro e outros créditos). Controladora 2022 Vencidos entre 61 e 120 dias Saldo contábil Caixa e equivalentes de caixa 6.119 - - - - - 6.119 Ao valor justo por meio do resultado Privados 896.447 - - - - - 896.447 Públicos 1.347.514 - - - - - 1.347.514 Exterior 668.344 - - - - - 668.344 Disponíveis para venda Privados 451.999 - - - - - 451.999 Públicos 3.339.975 - - - - - 3.339.975 Exterior 2.317.846 - - - - - 2.317.846 Créditos com operações seguradora e resseguradora 1.967.244 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 2.341.332 Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro e resseguro 10.995.488 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 11.369.576 Ativos vencidos Vencidos até 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 121 e 180 dias Vencidos acima de 181 dias Composição de carteira por classe e por categoria contábil Ativos não vencidos
  • 42. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 23 de 104 Consolidado 2022 Vencidos até 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 61 e 120 dias Vencidos entre 121 e 180 dias Vencidos acima de 181 dias Caixa e equivalentes de caixa 17.793 - - - - - 17.793 Ao valor justo por meio do resultado Privados 826.814 - - - - - 826.814 Públicos 1.357.615 - - - - - 1.357.615 Exterior 668.344 - - - - - 668.344 Disponíveis para venda Privados 448.096 - - - - - 448.096 Públicos 3.346.667 - - - - - 3.346.667 Exterior 2.317.846 - - - - - 2.317.846 Créditos com operações seguradora e resseguradora 1.967.244 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 2.341.332 Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro e resseguro 10.950.419 125.694 52.170 45.381 22.104 128.739 11.324.507 Saldo contábil Ativos vencidos Composição de carteira por classe e por categoria contábil Ativos não vencidos Controladora 2021 Ativos vencidos e não "impaired" Vencidos entre 61 e 120 dias Valor contábil 31 de dezembro de 2021 Caixa e equivalentes de caixa 8.231 - - - - - 8.231 Ao valor justo por meio do resultado Privados 1.146.859 - - - - - 1.146.859 Públicos 1.486.229 - - - - - 1.486.229 Exterior 1.069.577 - - - - - 1.069.577 Disponíveis para venda Privados 263.602 - - - - - 263.602 Públicos 3.102.138 - - - - - 3.102.138 Exterior 1.922.608 - - - - - 1.922.608 Créditos com operações seguradora e resseguradora 1.959.919 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 2.284.606 Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro e resseguro 10.959.163 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 11.283.850 Consolidado 2021 Ativos vencidos e não "impaired" Vencidos até 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 61 e 120 dias Vencidos entre 121 e 180 dias Vencidos acima de 181 dias Caixa e equivalentes de caixa 38.774 - - - - - 38.774 Ao valor justo por meio do resultado Privados 1.083.718 - - - - - 1.083.718 Públicos 1.486.229 - - - - - 1.486.229 Exterior 1.069.577 - - - - - 1.069.577 Disponíveis para venda Privados 278.331 - - - - - 278.331 Públicos 3.102.138 - - - - - 3.102.138 Exterior 1.922.608 - - - - - 1.922.608 Créditos com operações seguradora e resseguradora 1.959.919 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 2.284.606 Total de ativos financeiros e ativos de contratos de seguro e resseguro 10.941.294 79.204 45.888 37.503 40.790 121.302 11.265.981 Valor contábil 31 de dezembro de 2021 Composição de carteira por classe e por categoria contábil Ativos não vencidos e não "impaired" Vencidos até 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 121 e 180 dias Vencidos acima de 181 dias Composição de carteira por classe e por categoria contábil Ativos não vencidos e não "impaired" No gerenciamento do risco de crédito relativo aos ativos financeiros, os limites são estabelecidos através da política de investimentos da companhia. Estes limites são refletidos em mandatos de Investimento, especialmente quando trata-se de investimentos em quotas de fundos de créditos privados. O cumprimento dos mandatos é monitorado pela área de Riscos. Resumidamente, os limites para exposição de crédito, não restringem alocações em títulos públicos federais. Em relação a emissões de empresas financeiras, não-financeiras ou quotas de fundos de investimentos, é adotada uma metodologia baseada na análise de aspectos quantitativos e qualitativos das empresas e fundos, de acordo com a política de investimentos da Companhia. Como decorrência dessa análise, é elaborado um “score” (“rating” interno). Com base no “score” obtido, é estabelecido um limite de crédito. Esse limite será utilizado para restringir a exposição máxima a títulos de emissão de determinada empresa não-financeira ou financeira.
  • 43. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 24 de 104 2.2.5 Risco de liquidez O risco de liquidez está associado à possibilidade da Companhia, ainda que solvente, indispor de recursos para cumprir suas obrigações de forma tempestiva, ou cumpri-las somente por meio de venda de ativos em condições desfavoráveis, implicando em perdas financeiras. Como principal estratégia de gestão, busca-se alocar os ativos em fundos de elevada liquidez, de forma a fazer face às necessidades de caixa no curto prazo. Este risco é monitorado continuamente pelo acompanhamento dos fluxos de caixa esperados dos ativos e passivos relacionados com contratos de resseguros, ao longo do tempo, conforme apresentado na tabela abaixo. 2022 Controladora Ativos (*) Passivos (**) Ativos (*) Passivos (**) Fluxo de caixa esperado de 0 a 12 meses 8.739.421 5.254.762 8.751.095 5.254.762 Fluxo de caixa esperado de 12 a 24 meses 1.868.374 3.921.710 1.868.374 3.921.710 Fluxo de caixa esperado de 24 a 36 meses 1.404.120 2.364.018 1.404.120 2.364.018 Fluxo de caixa esperado de 36 a 48 meses 1.069.602 1.208.126 1.069.602 1.208.126 Fluxo de caixa esperado de 48 meses 2.073.848 2.068.559 2.073.848 2.068.559 15.155.365 14.817.175 15.167.039 14.817.175 Consolidado 2021 Controladora Ativos (*) Passivos (**) Ativos (*) Passivos (**) Fluxo de 0 a 12 meses 7.925.105 4.646.523 7.943.329 4.646.523 Fluxo de 12 a 24 meses 3.074.291 4.033.427 3.078.870 4.033.427 Fluxo de 24 a 36 meses 1.228.590 2.732.542 1.229.098 2.732.542 Fluxo de 36 a 48 meses 746.553 1.406.066 747.562 1.406.066 Fluxo acima de 48 meses 2.599.268 2.511.512 2.605.491 2.511.512 15.573.807 15.330.070 15.604.350 15.330.070 Consolidado (*) O fluxo de caixa esperado dos ativos é composto pela soma dos fluxos de caixa oriundos dos ativos financeiros utilizados na garantia das provisões técnicas, direitos creditórios, ativos de retrocessão (vide nota 21) e caixa e equivalentes de caixa (vide nota 5). (**) O fluxo de caixa esperado de passivos é composto pelas provisões técnicas de resseguro e foi alocado ao longo do tempo utilizando a premissa de velocidade de pagamentos aferida com base na experiência da Companhia e utilizada no Teste de Adequação de Passivos. A nota demostra excesso do saldo acumulado de ativos no curto prazo frente aos passivos no curto prazo. Atualmente a Companhia possui 84,77% (88,30% no consolidado) da sua carteira em depósitos bancários, LFTs, NTN- Bs, títulos soberanos nacionais, US Treasuries e demais títulos que possuem liquidez diária a despeito do seu vencimento. Adicionalmente, 5,17% (5,21% no consolidado) e 8,09% (4,49% no consolidado) dos ativos financeiros são compostos por fundos de investimento e depósitos bancários com prazos de resgate de até 60 e 120 dias respectivamente. A participação da carteira composta por fundo de investimentos e demais ativos com prazo de resgate acima de 120 dias é de apenas 1,96% (2,00% no consolidado). 2.3 Técnicas de avaliação e premissas aplicadas para fins de apuração do valor justo A determinação do valor justo dos ativos e passivos financeiros é apresentada a seguir: (a) O valor justo dos ativos e passivos financeiros que apresentam termos e condições padrão e são negociados em mercados ativos é determinado com base nos preços observados nesses mercados. (b) O valor justo dos instrumentos derivativos é calculado utilizando preços cotados. Os contratos futuros de câmbio são mensurados com base nas taxas de câmbio e nas curvas de rendimento obtidas com base em cotação e para os mesmos prazos de vencimentos dos contratos. O valor justo dos outros ativos e passivos financeiros (com exceção daqueles descritos acima) é determinado de acordo com modelos de precificação geralmente aceitos baseado em análises dos fluxos de caixa descontados. 2.4 Mensurações ao valor justo reconhecidas (a) Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas de preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. (b) Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de insumos, exceto preços cotados, incluídos no nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (preços) ou indiretamente (com base no preço). (c) Mensurações de valor justo de Nível 3 são as obtidas por meio de técnicas de avaliação que incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm como base os dados observáveis de mercado (dados não observáveis). Não houve transferência entre os Níveis 1, 2 e 3 durante o exercício.
  • 44. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 25 de 104 Os instrumentos financeiros da Companhia são apresentados na tabela a seguir e apresentam os valores contábeis dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis de hierarquia de valor justo: Ativos financeiros mensurados ao valor justo 2022 2021 2022 2021 Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Letras financeiras do tesouro Nível 1 959.437 1.143.956 959.437 1.143.956 Notas do Tesouro Nacional - Série B Nível 1 39.453 103.472 39.453 103.472 Letras do Tesouro Nacional Nível 1 - 4.023 - 4.023 Operações compromissadas Nível 2 348.624 234.778 358.725 234.778 Quotas de fundos de investimentos - Não Exclusivos Nível 2 25.332 44.536 25.332 65.692 Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits Nivel 2 559.056 978.633 559.056 978.633 Ações de empresas nacionais Nível 1 - 73.949 - 73.949 Derivativos Nivel 2 - 851 749 915 Debêntures Inepar Nível 3 12.179 16.219 12.179 16.219 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 Nível 1 739.204 843.254 739.204 843.254 Ações de empresas nacionais Nível 1 65.264 70.769 54.772 70.769 Fundos de índices de mercado Nível 1 14.067 57.456 14.067 57.456 Fundos Imobiliários - Exclusivos Nível 2 64.060 68.157 804 - Quotas de Fundos - Não Exclusivos Nível 2 - - 5.039 - Conta corrente remunerada Nível 2 83.956 46.408 83.956 46.408 Outros Nível 2 1.673 16.204 - - Total 2.912.305 3.702.665 2.852.773 3.639.524 Ativos financeiros disponíveis para venda Letras financeiras do tesouro Nível 1 1.814.374 1.781.091 1.814.374 1.781.091 Notas do Tesouro Nacional - Série B Nível 1 1.209.180 1.208.105 1.211.165 1.208.105 Notas do Tesouro Nacional - Série F Nível 1 50.255 51.626 50.255 51.626 Certificados de depósitos bancários Nível 2 55.272 - 55.272 - Quotas de Fundos - Não Exclusivos Nível 2 7.807 - 7.807 12.033 Debêntures % CDI Nível 1 20.703 56.532 135.641 56.532 Debentures CDI + Nível 1 80.592 34.121 20.703 34.121 Debentures IPCA Nível 1 12.152 - 33.177 - Letras Financeiras % CDI Nível 2 151.377 18.998 158.777 18.998 Letras Financeiras CDI+ Nível 2 13.301 104.776 13.301 104.776 Operações compromissadas Nível 2 266.166 61.316 270.873 61.316 Certificados de recebíveis imobiliários Nível 2 - - 2.015 Fundos de Investimentos em direitos creditórios Nível 1 113.502 51.872 21.403 51.871 Outros Nível 2 (2.707) (2.697) - - Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 (*) Nivel 1 1.011.259 890.013 1.011.259 890.013 Reinsurance trust account (**) Nivel 1 1.306.587 1.032.595 1.306.587 1.032.595 Total 6.109.820 5.288.348 6.112.609 5.303.077 Passivos financeiros não mensurados ao valor justo 2022 2021 2022 2021 Passivos financeiros custo amortizado Debêntures 916.111 883.499 916.111 883.499 Total 916.111 883.499 916.111 883.499 Controladora Consolidado Controladora Consolidado (*) Títulos brasileiros negociados no exterior (**) Ativos depositados no exterior e redutores da necessidade de cobertura, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 (vide nota 21) Os valores de caixa e equivalente de caixa, créditos das operações com resseguros e retrocessões e Obrigações a pagar não estão incluídos na tabela acima por ter seu valor contábil próximo ao valor justo devido aos vencimentos desses instrumentos financeiros de curto prazo. 2.4.1 Métodos e pressupostos utilizados na estimativa do valor justo do ativo Os métodos e pressupostos para a classificação dos títulos e valores mobiliários, após a definição do tipo de marcação para cada ativo, seguem exclusivamente as técnicas expressas nos manuais de marcação de ativos do IRB Brasil RE, que é inteiramente compatível com os manuais de marcação dos custodiantes. Títulos para negociação – são aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do exercício; Títulos disponíveis para venda – são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, em contrapartida ao resultado do exercício e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao patrimônio líquido, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e Títulos mantidos até o vencimento – são aqueles adquiridos com a intenção e para os quais haja capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício.
  • 45. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 26 de 104 O valor justo, baseia-se geralmente, em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Companhia. Nesses casos, quando necessária a construção de estruturas de juros a termo, tal mapeamento é estabelecido de acordo com as expectativas do mercado para as taxas de juros em prazos distintos, e as curvas são construídas com base na observação de preços de instrumentos de renda fixa para prazos determinados, contemplando todos os vértices líquidos (negociados no último dia útil) e fazendo uso primariamente dos preços disponibilizados pela ANBIMA. 2.5 Cobertura do Capital Mínimo Requerido A Resolução CNSP nº432/2021 (emitida em novembro de 2021, que entrou em vigor em dezembro de 2021) estabelece a metodologia para o cálculo do capital de risco baseado nos riscos de subscrição, crédito, operacional e de mercado, cálculo do patrimônio líquido ajustado, bem como os critérios de avaliação da suficiência regulatória. A referida Resolução considera a implementação de requisitos de qualidade para fins de cobertura do Capital Mínimo Requerido e de apuração do Patrimônio Líquido Ajustado. Consideram-se, para efeitos das resoluções citadas acima, os conceitos a seguir: I Capital Mínimo Requerido (CMR): montante de capital que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento, para poder operar, sendo equivalente ao maior valor entre o capital base e o capital de risco. II Capital base: montante fixo de capital, no valor de R$ 60.000, que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento. III Capital de risco: montante variável de capital que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento, para poder garantir os riscos inerentes a sua operação, conforme disposto em regulação específica. IV Patrimônio líquido ajustado (PLA): patrimônio líquido contábil ou patrimônio social contábil, conforme o caso, ajustado por adições, exclusões e limites, para apurar, na visão regulatória, os recursos disponíveis às supervisionadas para executarem suas atividades diante de oscilações e situações adversas, devendo ser líquido de ativos com nível de subjetividade de valoração ou que já garantam atividades financeiras similares, e de outros ativos cuja natureza seja considerada inapropriada, na ótica do regulador, para resguardar sua capacidade de absorção de perdas. Para ajustes de qualidade de cobertura do CMR são considerados 3 níveis de PLA. A tabela abaixo apresenta o cálculo do patrimônio regulatório ajustado, que em 31 de dezembro de 2022, apresentou a seguinte suficiência: Controladora 2022 2021 Capital de risco baseado em risco de subscrição 1.105.262 1.081.200 Capital de risco baseado em risco de crédito 589.292 598.519 Capital de risco baseado em risco operacional 60.750 62.853 Capital de risco baseado em risco de mercado 60.816 89.184 Benefício da diversificação de riscos (246.921) (266.506) Capital de risco total 1.569.199 1.565.250 Capital base 60.000 60.000 Capital mínimo requerido (i) 1.569.199 1.565.250 Patrimônio líquido ajustado (ii) 1.587.324 1.654.812 Suficiência (Insuficiência) de patrimônio líquido ajustado 18.125 89.562 (i) O maior entre o capital de risco total e o capital base. (ii) Patrimônio utilizado para fins de apuração da suficiência de cobertura do CMR.
  • 46. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 27 de 104 2022 2021 Patrimônio líquido 4.073.511 3.634.360 Deduções Despesas antecipadas (6.251) (10.623) Participações societárias (39.387) (28.876) Créditos tributários – prejuízo fiscal (2.233.895) (1.653.166) Intangíveis (105.803) (84.989) Direitos/obrigações de sucursais no exterior - (98.535) Créditos tributários (iii) (211.749) (180.104) Outras deduções (50) (50) Custos de aquisição diferidos não diretamente relacionados à PPNG (117.915) - Ajustes econômicos 292.924 195.880 Ajustes do excesso de PLA de nível 3 (iv) (64.061) (119.085) Patrimônio líquido ajustado 1.587.324 1.654.812 (iii) O valor referente ao crédito tributário de diferenças temporais deduzido no cálculo do patrimônio líquido ajustado, corresponde ao valor do crédito tributário (Nota 11.1), que ultrapassar a 15,0% do capital mínimo requerido (CMR). (iv) Valor referente ao ajuste de cobertura do CMR estabelecido conforme nova Resolução CNSP nº432 e demonstrado abaixo. A tabela abaixo apresenta os resultados obtidos no cálculo dos níveis de PLA: 2022 2021 Patrimônio líquido 4.073.511 3.634.360 Deduções Despesas antecipadas (6.251) (10.623) Participações societárias (39.387) (28.876) Créditos tributários – prejuízo fiscal (2.233.895) (1.653.166) Intangíveis (105.803) (84.989) Direitos/obrigações de sucursais no exterior - (98.535) Créditos tributários total (447.129) (414.892) Outras deduções (50) (50) Custos de aquisição diferidos não diretamente relacionados à PPNG (117.915) - Imóveis e fundos imobiliários (64.061) (119.085) PLAnível 1 1.059.020 1.224.144 Ajustes econômicos 292.924 195.880 PLAnível 2 292.924 195.880 Créditos tributários sobre diferenças temporárias limitados a 15% do CMR 235.380 234.788 Imóveis e fundos imobiliários 64.061 119.085 PLAnível 3 299.441 353.873 Ajustes de qualidade de cobertura do CMR a) PLA de nível 1 - no mínimo 50% do CMR - - b) PLA de nível 3 - no máximo 15% do CMR (64.061) (119.085) c) Soma do PLA de nível 2 e 3 - no máximo 50% do CMR - - Patrimônio líquido ajustado 1.587.324 1.654.812 O PLA deve ser calculado pela soma do PLA de nível 1, do PLA de nível 2 e do PLA de nível 3, respeitados os limites impostos pelos ajustes de qualidade de cobertura do CMR. Como apresentado acima a Companhia apurou suficiência de PLA em relação ao CMR, cumprindo as disposições regulatórias. Em que pese a Companhia ter apresentado suficiência de patrimônio líquido ajustado frente ao capital mínimo requerido em dezembro de 2022, observa-se redução neste indicador frente ao apresentado em dezembro de 2021. Tal redução advém, principalmente, das perdas contábeis registradas neste exercício em função de eventos relevantes nos grupos de vida e rural. Neste sentido, a Administração avalia de forma permanente medidas para reforçar a sua estrutura de capital e elevar este indicador regulatório, tais como: (i) operações estruturadas redutoras de provisões ou transferência de carteiras em run-off; (ii) vendas de imóveis não operacionais; (iii) redução de capital ocioso em subsidiária; (iv) implementação de um novo programa de redução das despesas administrativas, entre outros. Outro pilar importante se refere às melhorias de resultados técnicos previstas em razão das diversas medidas adotadas ao longo dos últimos períodos na subscrição. Considerando a estrutura de capital atual, as práticas adotadas na subscrição e as possíveis medidas supracitadas, a Administração espera obter no próximo período um incremento na suficiência deste indicador regulatório. Ressalta-se que os números apurados no mês de janeiro de 2023 já indicam um incremento na suficiência de capital, atingindo um valor de R$ 83.111.
  • 47. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 28 de 104 Seção C – Informações por segmento 3 Informações de operações por segmento As informações de operações por segmento da Companhia são elaboradas com base em informações financeiras disponíveis e que são atribuíveis diretamente ao segmento ou que podem ser alocadas em bases razoáveis. O resultado de underwriting é o principal item utilizado pela Administração para o gerenciamento dos resultados por segmento de negócios, para tomada de decisões e avaliação de desempenho. A Companhia não se utiliza, para a tomada das decisões sobre o negócio, de informações por segmento para os montantes patrimoniais de ativos e passivos. A Companhia determinou que a Diretoria Estatutária é representada pelo Chief Operating Decision Maker. Os segmentos de negócio da Companhia demonstrados a seguir são: a) País: Representa os riscos de seguros aceitos no Brasil; b) Exterior: Representa os riscos de seguros aceitos no exterior; c) Outros: São alocados os itens que não podem ser atribuídos aos segmentos de negócios, compreendendo aqueles com características corporativas. Itens corporativos incluem principalmente aqueles vinculados à gestão financeira, despesa administrativa, despesa com tributos, resultado patrimonial e impostos e contribuições. O acompanhamento desses itens é realizado pela Administração da Companhia em sua totalidade, não considerando a abertura por segmento em seus relatórios financeiros internos. No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, um único cliente respondeu por um percentual equivalente a 14,3% da receita (prêmio emitido) da Companhia. Para o mesmo período em 2021, nenhum cliente respondeu por um percentual superior a 10%.
  • 48. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 29 de 104 Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a Companhia tem seus resultados apurados por segmento, conforme demonstrado abaixo: Consolidado 2022 País Exterior Outros Total Prêmios de resseguros 5.377.488 2.514.521 - 7.892.009 Prêmios cedidos em retrocessão (2.083.880) (840.021) - (2.923.901) Prêmios retidos 3.293.608 1.674.500 - 4.968.108 Variações das provisões técnicas (122.700) 252.236 - 129.536 Prêmios ganhos 3.170.908 1.926.736 - 5.097.644 Sinistros retidos (3.315.085) (1.999.807) - (5.314.892) Custo de aquisição (649.698) (453.103) - (1.102.801) Outras despesas operacionais (99.280) (30.095) - (129.375) Resultado de underwriting (893.155) (556.269) - (1.449.424) Despesas administrativas - - (329.655) (329.655) Receitas (Despesas) com tributos - - (87.907) (87.907) Resultado financeiro e patrimonial - - 690.118 690.118 Resultado antes dos impostos (893.155) (556.269) 272.556 (1.176.868) Impostos, contribuições e participações nos lucros - - 546.527 546.527 Prejuízo do exercício (893.155) (556.269) 819.083 (630.341) Consolidado 2021 País Exterior Outros Total Prêmios de resseguros 5.329.211 3.431.315 - 8.760.526 Prêmios cedidos em retrocessão (2.805.876) (398.510) - (3.204.386) Prêmios retidos 2.523.335 3.032.805 - 5.556.140 Variações das provisões técnicas 52.461 291.897 - 344.358 Prêmios ganhos 2.575.796 3.324.702 - 5.900.498 Sinistros retidos (2.455.711) (3.532.278) - (5.987.989) Custo de aquisição (760.006) (652.481) - (1.412.487) Outras despesas operacionais (61.915) (6.814) - (68.729) Resultado de underwriting (701.836) (866.871) - (1.568.707) Despesas administrativas - - (387.499) (387.499) Receitas (Despesas) com tributos - - (23.471) (23.471) Resultado financeiro e patrimonial - - 617.989 617.989 Resultado antes dos impostos (701.836) (866.871) 207.019 (1.361.688) Impostos, contribuições e participações nos lucros - - 678.987 678.987 Prejuízo do exercício (701.836) (866.871) 886.006 (682.701)
  • 49. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 30 de 104 Seção D – Estrutura do grupo 4 Investimentos 4.1 Movimentação dos investimentos 2022 2021 Posição inicial 28.876 31.728 Lucro de controladas IRB Asset Management 40.738 29.659 Participação societária de controladas IRB Chile 1.907 - IRB Renda 11.280 - IRB Uso 497 - IRB Santos Dumont 14.872 - Dividendos IRB Asset Management (36.659) (32.312) Variação cambial de investimento no exterior (6.245) (199) Impairment B3i (i) (15.879) - Participações Societárias 39.387 28.876 Controladora (i) Impairment B3i A B3i (investida) entrou em operação no segundo semestre de 2019 com uma plataforma de Integração e troca de transações baseado na tecnologia blockchain, ofertando serviços para Seguradoras e Resseguradoras com Base na Europa. Os acionistas da entidade incluem um grupo seleto de Resseguradoras, incluindo grandes e importantes players globais. Neste início de atividades a B3i obteve a adesão de clientes, porém com um volume transacional e financeiro abaixo do necessário para suprir os custos operacionais. Durante o ano de 2020 importantes potenciais clientes da B3i cancelaram os seus pedidos e a investida passou a consumir as reservas financeiras para honrar com seus compromissos. Ao final de 2020 a B3i precisou contrair um empréstimo financeiro para manter a liquidez necessária para cobrir custos operacionais. Durante o ano de 2021 não houve aumento de clientes nem de receitas, e com a manutenção dos custos, o empréstimo obtido supriu a operação até meados de fevereiro de 2022. Em maio de 2022 a B3i solicitou um empréstimo financeiro para os acionistas majoritários para iniciar um processo de liquidação ordinária da empresa, porém mesmo com este empréstimo a empresa não conseguiu equacionar o processo de liquidação e em julho deu entrada no pedido de falência. Com base nas informações recebidas da investida, a Companhia realizou, no 2º trimestre de 2022, o impairment do valor integral contabilizado na rubrica de Investimentos, no montante de R$ 15.879. 4.2 Participação societária A participação societária da Companhia em 31 de dezembro de 2022 e 2021 está apresentada abaixo: 2022 Percentual Nome País Negócio Relacionamentos Participação direta nas ações ordinárias IRB Asset Management Brasil Gestão de ativos financeiros Controlada 100,0% IRB Santos Dumont Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0% IRB Chile Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0% IRB Uso Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0% IRB Renda Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0% B3i Suíça Tecnologia Outros investimentos 7,35% 2021 Nome País Negócio Relacionamentos Participação direta nas ações ordinárias Participação indireta nas ações ordinárias IRB Asset Management Brasil Gestão de ativos financeiros Controlada 100,0% IRB Investimentos e Participações Imobiliárias Brasil Gestão imobiliária Controlada 100,0% IRB Santos Dumont (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0% IRB Chile (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0% IRB Uso (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0% IRB Renda (*) Brasil Gestão imobiliária Controlada indireta 100,0% B3i Suíça Tecnologia Outros investimentos 8,9% Percentual (*) Controladas diretas do IRB Investimentos e Participações Imobiliárias.
  • 50. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 31 de 104 Seção E – Notas explicativas relevantes às demonstrações contábeis individuais e consolidadas 5 Caixa e equivalentes de caixa O saldo dessa conta pode ser assim demonstrado: 2022 2021 2022 2021 Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional 314 1.532 11.988 32.075 Caixa e equivalentes de caixa em moeda estrangeira 5.805 6.699 5.805 6.699 Total 6.119 8.231 17.793 38.774 Controladora Consolidado 6 Ativos financeiros 6.1 Composição dos ativos financeiros 2022 Custo amortizado Valor Justo Custo amortizado Valor Justo Taxa média de juros - % Total Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 12.179 12.179 - - - 12.179 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro 949.693 947.980 1.815.651 1.814.374 SELIC 2.762.354 Operações compromissadas 330.069 330.069 266.166 266.166 SELIC 596.235 Notas do Tesouro Nacional - Série B 49.313 39.453 1.441.668 1.209.180 IPCA+2,85% 1.248.633 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 56.276 50.255 5,73% a.a. 50.255 Debêntures % CDI - - 20.793 20.703 106,84% 20.703 Debentures CDI + - - 81.572 80.592 DI+ 2,20% 80.592 Debentures IPCA + - - 12.370 12.152 IPCA+6,80% 12.152 Letras Financeiras % CDI - - 151.107 151.377 110,69% a.a. 151.377 Letras Financeiras CDI+ - - 13.307 13.301 CDI + 1,37% a.a. 13.301 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 739.799 739.204 - - 2,63% a.a. 739.204 Certificados de depósitos bancários - - 55.272 55.272 102% do CDI a.a. 55.272 Fundos de Renda Fixa - - 113.502 113.502 - 113.502 Outros (*) 1.670 1.670 (2.707) (2.707) - (1.037) Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável Letras Financeiras do Tesouro 11.469 11.457 - - SELIC 11.457 Operações compromissadas 18.555 18.555 - - SELIC 18.555 Fundos de ações 65.264 65.264 - - - 65.264 Fundos de índices de mercado 14.067 14.067 - - - 14.067 Outros 3 3 - - - 3 Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 64.060 64.060 - - - 64.060 Quotas de Fundos Investimentos - Não Exclusivos - - 15.033 7.807 - 7.807 2.256.141 2.243.961 4.040.010 3.791.974 - 6.035.935 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 1.090.386 1.011.259 4,541% a.a 1.011.259 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 83.956 83.956 - - - 83.956 Reinsurance trust account (iii) - - 1.369.832 1.306.587 0,346% a.a 1.306.587 Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 559.056 559.056 - - 2,756% a.a 559.056 Quotas de Fundos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 25.332 25.332 - - - 25.332 668.344 668.344 2.460.218 2.317.846 2.986.190 Total 2.924.485 2.912.305 6.500.228 6.109.820 9.022.125 % 32,3% 67,7% 100,0% Circulante 2.912.305 1.367.977 4.280.282 Não circulante - 4.741.843 4.741.843 Controladora Valor justo por meio do resultado Disponível para venda (*) Refere-se a valores a receber e a pagar administrativos que se encontram dentro dos fundos de investimentos exclusivos. (i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 4 até 180 dias. Tais ativos financeiros possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos e Euro. (ii) Carta de crédito remunerada. (iii) Ativos depositados no exterior e que são utilizados na cobertura de garantia das provisões técnicas, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 (vide nota 21).
  • 51. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 32 de 104 6.1 Composição dos ativos financeiros 2021 Custo amortizado Valor Justo Custo amortizado Valor Justo Taxa média de juros - % Total Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 16.219 16.219 - - - 16.219 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro 1.145.461 1.143.956 1.790.417 1.781.091 SELIC 2.925.047 Letras do Tesouro Nacional 4.023 4.023 - - 10,06% a.a. 4.023 Operações compromissadas 227.192 227.192 61.316 61.316 SELIC 288.508 Notas do Tesouro Nacional - Série B 115.917 103.472 1.391.017 1.208.105 IPCA + 2,96% a.a. 1.311.577 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 58.050 51.626 5,73% a.a. 51.626 Debêntures % CDI - - 56.898 56.532 107% do CDI a.a. 56.532 Debentures CDI + - - 34.391 34.121 CDI + 1,87% a.a. 34.121 Letras Financeiras % CDI - - 19.089 18.998 106,59% do CDI a.a. 18.998 Letras Financeiras CDI+ - - 104.497 104.776 CDI + 1,3% a.a. 104.776 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 843.254 843.254 - - 2,63% a.a. 843.254 Fundos de Renda Fixa - - 51.872 51.872 - 51.872 Derivativos 851 851 - - - 851 Outros (*) 16.147 16.147 (2.697) (2.697) - 13.450 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável Ações de empresas nacionais 73.949 73.949 - - - 73.949 Operações compromissadas 7.586 7.586 - - SELIC 7.586 Fundos de ações 70.769 70.769 - - - 70.769 Fundos de índices de mercado 57.456 57.456 - - - 57.456 Outros 57 57 - - - 57 Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 68.157 68.157 - - 68.157 2.647.038 2.633.088 3.564.850 3.365.740 5.998.828 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 918.652 890.013 4,61% a.a. 890.013 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 46.408 46.408 - - - 46.408 Reinsurance trust account (iii) - - 1.042.166 1.032.595 0,44% a.a 1.032.595 Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 978.633 978.633 - - 0,45% a.a 978.633 Quotas de Fundos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 44.536 44.536 - - - 44.536 1.069.577 1.069.577 1.960.818 1.922.608 2.992.185 Total 3.716.615 3.702.665 5.525.668 5.288.348 8.991.013 % 41,2% 58,8% 100,0% Circulante 3.702.665 312.088 4.014.753 Não circulante - 4.976.260 4.976.260 Controladora Valor justo por meio do resultado Disponível para venda (*) Refere-se a valores a pagar administrativos que se encontram dentro dos fundos de investimentos exclusivos. (i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 9 até 91 dias. Tais ativos financeiros possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos. (ii) Carta de crédito remunerada. (iii) Ativos depositados no exterior e que são utilizados na cobertura de garantia das provisões técnicas, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023 e 2026 (vide nota 21).
  • 52. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 33 de 104 6.1 Composição dos ativos financeiros Custo amortizado Valor Justo Custo amortizado Valor Justo Taxa média de juros - % Total Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 12.179 12.179 - - - 12.179 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro 949.693 947.980 1.815.651 1.814.374 SELIC 2.762.354 Operações compromissadas 330.069 330.069 270.873 270.873 SELIC 600.942 Notas do Tesouro Nacional - Série B 49.313 39.453 1.443.654 1.211.165 IPCA+2,85% 1.250.618 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 56.276 50.255 5,73% a.a. 50.255 Debêntures % CDI - - 136.622 135.641 106,84% 135.641 Debentures CDI + - - 20.793 20.703 DI+ 2,20% 20.703 Debentures IPCA - - 33.394 33.177 - 33.177 Letras Financeiras % CDI - - 158.507 158.777 110,69% a.a. 158.777 Letras Financeiras CDI+ - - 13.307 13.301 CDI + 1,37% a.a. 13.301 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 739.799 739.204 - - 2,63% a.a. 739.204 Certificados de depósitos bancários - - 55.272 55.272 102% do CDI a.a. 55.272 Certificados Recebíveis Imobiliários - - 2.015 2.015 - 2.015 Fundos de Investiementos em direitos creditórios - - 21.403 21.403 - 21.403 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável Letras Financeiras do Tesouro 11.469 11.457 - - - 11.457 Operações compromissadas 28.656 28.656 - - SELIC 28.656 Ações de empresas nacionais 54.772 54.772 - - - 54.772 Fundos de índices de mercado 14.067 14.067 - - - 14.067 Derivativos - Mercados futuros 749 749 - - - 749 Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 804 804 - - - 804 Quotas de Fundos Investimentos - Não Exclusivos 5.039 5.039 15.033 7.807 - 12.846 2.196.609 2.184.429 4.042.800 3.794.763 5.979.192 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 1.090.386 1.011.259 - 1.011.259 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 83.956 83.956 - - 83.956 Reinsurance trust account (iii) - - 1.369.832 1.306.587 - 1.306.587 Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 559.056 559.056 - - - 559.056 Títulos de Renda Fixa - Privados Quotas de Fundos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 25.332 25.332 - - - 25.332 668.344 668.344 2.460.218 2.317.846 2.986.190 Total 2.864.953 2.852.773 6.503.018 6.112.609 8.965.382 % 31,8% 68,2% 100,0% Circulante 2.852.773 1.283.827 4.136.600 Não circulante - 4.828.782 4.828.782 Consolidado 2022 Valor justo por meio do resultado Disponível para venda (i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 4 até 180 dias. Tais ativos financeiros possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos e Euro. (ii) Carta de crédito remunerada. (iii) Ativos depositados no exterior e que são utilizados na cobertura de garantia das provisões técnicas, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027 (vide nota 21).
  • 53. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 34 de 104 6.1 Composição dos ativos financeiros Custo amortizado Valor Justo Custo amortizado Valor Justo Taxa média de juros - % Total Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 16.219 16.219 - - - 16.219 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro 1.145.461 1.143.956 1.790.417 1.781.091 SELIC 2.925.047 Letras do Tesouro Nacional 4.023 4.023 - - 10,06%a.a. 4.023 Operações compromissadas 227.192 227.192 61.316 61.316 SELIC 288.508 Notas do Tesouro Nacional - Série B 115.917 103.472 1.391.017 1.208.105 IPCA + 2,96% a.a. 1.311.577 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - 58.050 51.626 5,73% a.a. 51.626 Debêntures % CDI - - 56.898 56.532 107% do CDI a.a. 56.532 Debentures CDI + - - 34.391 34.121 CDI + 1,87% a.a. 34.121 Letras Financeiras % CDI - - 19.089 18.998 106,59% do CDI a.a. 18.998 Letras Financeiras CDI+ - - 104.497 104.776 CDI + 1,3% a.a. 104.776 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 843.254 843.254 - - 2,63% a.a. 843.254 Fundos de Renda Fixa - - 51.871 51.871 - 51.871 Derivativos 915 915 - - - 915 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável Ações de empresas nacionais 73.949 73.949 - - - 73.949 Operações compromissadas 7.586 7.586 - - SELIC 7.586 Fundos de ações 70.769 70.769 - - - 70.769 Fundos de índices de mercado 57.456 57.456 - - - 57.456 Quotas de Fundos Não Exclusivos 21.156 21.156 22.222 12.033 33.189 2.583.897 2.569.947 3.589.768 3.380.469 5.950.416 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - 918.652 890.013 4,61% a.a. 890.013 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada (ii) 46.408 46.408 - - 46.408 Reinsurance trust account (iii) - - 1.042.166 1.032.595 0,44% a.a 1.032.595 Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits (i) 978.633 978.633 - - 0,45% a.a. 978.633 Quotas de Fundos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 44.536 44.536 - - - 44.536 1.069.577 1.069.577 1.960.818 1.922.608 2.992.185 Total 3.653.474 3.639.524 5.550.586 5.303.077 8.942.601 % 40,7% 59,3% 100,0% Circulante 3.639.524 326.817 3.966.341 Não circulante - 4.976.260 4.976.260 Consolidado 2021 Valor justo por meio do resultado Disponível para venda (i) Representam ativos financeiros em time deposits cujos prazos de vencimento oscilam entre 9 até 91 dias. Tais ativos financeiros possuem como moedas de origem o dólar dos Estados Unidos. (ii) Conta corrente remunerada. (iii) Ativos depositados no exterior e redutores da necessidade de cobertura, conforme Circular Susep nº 648/2021, representados por títulos da dívida pública americana com vencimentos em 2023 e 2026 (vide nota 21).
  • 54. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 35 de 104 6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento Controladora 2022 Sem vencimento De 1 a De 181 a Acima de Total 180 dias 365 dias 365 dias Valor justo por meio do resultado Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 12.179 - - - 12.179 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Operações compromissadas - 330.069 - - 330.069 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 39.453 39.453 Letras Financeiras do Tesouro - - - 947.980 947.980 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - 739.204 - - 739.204 Certificados de depósitos bancários - - - - - Outros 1.670 - - - 1.670 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável Letras Financeiras do Tesouro - - - 11.457 11.457 Operações compromissadas - 18.555 - - 18.555 Fundos de ações 65.264 - - - 65.264 Fundos de indíces de mercado 14.067 - - - 14.067 Outros 3 - - - 3 Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 64.060 - - - 64.060 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 559.056 - - 559.056 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 83.956 - - - 83.956 Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 25.332 - - - 25.332 266.531 1.646.884 - 998.890 2.912.305 Disponível para venda Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.814.374 1.814.374 Operações compromissadas - 266.166 - - 266.166 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.209.180 1.209.180 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 50.255 50.255 Debêntures % CDI - 1.564 - 19.139 20.703 Debentures CDI + - 204 - 80.388 80.592 Debentures IPCA + - - - 12.152 12.152 Letras Financeiras % CDI - - - 151.377 151.377 Letras Financeiras CDI+ - - - 13.301 13.301 Fundos de renda fixa 113.502 - - - 113.502 Certificados de depósitos bancários - 55.272 - - 55.272 Outros (2.707) - - - (2.707) Quotas de Fundos Investimentos - Não Exclusivos 7.807 - - - 7.807 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - 428.162 - 583.097 1.011.259 Reinsurance trust account 1.746 - 496.261 808.580 1.306.587 Títulos de Renda Fixa - Privados 120.348 751.368 496.261 4.741.843 6.109.820 Total 9.022.125
  • 55. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 36 de 104 6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento Controladora 2021 Sem vencimento De 1 a De 181 a Acima de Total 180 dias 365 dias 365 dias Valor justo por meio do resultado Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 16.219 - - - 16.219 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Operações compromissadas - 227.192 - - 227.192 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 103.472 103.472 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - - - Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.143.956 1.143.956 Letras do Tesouro Nacional - - - 4.023 4.023 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - - - 843.254 843.254 Derivativos 851 - - - 851 Outros 16.147 - - - 16.147 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Variável Ações de empresas nacionais 73.949 - - - 73.949 Operações compromissadas - 7.586 - - 7.586 Fundos de ações 70.769 - - - 70.769 Fundos de indíces de mercado 57.456 - - - 57.456 Outros 57 - - - 57 Quotas de Fundos Imobiliários - Exclusivos 68.157 - - - 68.157 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 978.633 - - 978.633 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 46.408 - - - 46.408 Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimentos não exclusivos 44.536 - - - 44.536 394.549 1.213.411 - 2.094.705 3.702.665 Disponível para venda Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro - - 177.106 1.603.985 1.781.091 Operações compromissadas - 61.316 - - 61.316 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.208.105 1.208.105 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 51.626 51.626 Debêntures % CDI - 1.674 8.103 46.755 56.532 Debentures CDI + - - - 34.121 34.121 Letras Financeiras % CDI - 13.892 - 5.106 18.998 Letras Financeiras CDI+ - - - 104.776 104.776 Fundos de Renda Fixa 51.872 - - - 51.872 Outros (2.697) - - - (2.697) Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - - 890.013 890.013 Reinsurance trust account 822 - - 1.031.773 1.032.595 Títulos de Renda Fixa - Privados 49.997 76.882 185.209 4.976.260 5.288.348 Total 8.991.013
  • 56. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 37 de 104 6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento De 1 a De 181 a Acima de 180 dias 365 dias 365 dias Valor justo por meio do resultado Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 12.179 - - - 12.179 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro - - - 947.980 947.980 Operações compromissadas - 330.069 - - 330.069 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 39.453 39.453 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - - - Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - 739.204 - - 739.204 Derivativos - Mercados futuros - - - - - Certificados de depósitos bancários - - - - - Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos - Renda Variável Letras Financeiras do Tesouro - - - 11.457 11.457 Operações compromissadas - 18.555 10.101 - 28.656 Fundos de ações 54.772 - - - 54.772 Fundos de indíces de mercado 14.067 - - - 14.067 Derivativos - Mercados futuros 749 - - - 749 Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 5.039 - - - 5.039 Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos 804 - - - 804 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 559.056 - - 559.056 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 83.956 - - - 83.956 Quotas de Fundos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 25.332 - - - 25.332 196.898 1.646.884 10.101 998.890 2.852.773 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.814.374 1.814.374 Operações compromissadas - 270.873 - - 270.873 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.211.165 1.211.165 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 50.255 50.255 Debêntures % CDI - 1.564 536 133.541 135.641 Debentures CDI + - 203 - 20.500 20.703 Debentures IPCA - - - 33.177 33.177 Letras Financeiras % CDI - - 158.777 158.777 Letras Financeiras CDI+ - - - - 13.301 13.301 Certificados de depósitos bancários - 55.272 - - 55.272 Certificados Recebíveis Imobiliários - - - 2.015 2.015 Fundos de Investiementos em direitos creditórios 21.403 - - - 21.403 Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 7.807 - - - 7.807 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - 428.162 - 583.097 1.011.259 Reinsurance trust account 1.746 - 496.261 808.580 1.306.587 Títulos de Renda Fixa - Privados 30.956 756.074 496.797 4.828.782 6.112.609 Total 8.965.382 Consolidado 2022 Sem vencimento Total Disponível para venda
  • 57. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 38 de 104 6.1.1 Abertura dos ativos financeiros por tipo e prazo de vencimento De 1 a De 181 a Acima de 180 dias 365 dias 365 dias Valor justo por meio do resultado Títulos de Renda Fixa - Privados Debêntures 16.219 - - - 16.219 Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro - - - 1.143.956 1.143.956 Letras do Tesouro Nacional - - - 4.023 4.023 Operações compromissadas - 227.192 - - 227.192 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 103.472 103.472 Títulos da Dívida Soberana - Global 23 - - - 843.254 843.254 Derivativos 915 - - - 915 Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos - Renda Variável Ações de empresas nacionais 73.949 - - - 73.949 Operações compromissadas - 7.586 - - 7.586 Fundos de ações 70.769 - - - 70.769 Fundos de indíces de mercado 57.456 - - - 57.456 Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 21.156 - - - 21.156 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Privados Depósito à prazo fixo no exterior - Times Deposits - 978.633 - - 978.633 Outros Ativos financeiros Ativos financeiros restritos - Carta de crédito remunerada 46.408 - - - 46.408 Quotas de Fundos Não Exclusivos Quotas de Fundos de Investimento não exclusivo 44.536 - - - 44.536 331.408 1.213.411 - 2.094.705 3.639.524 Disponível para venda Quotas de Fundos Exclusivos - Renda Fixa Letras Financeiras do Tesouro - - 177.106 1.603.985 1.781.091 Operações compromissadas - 61.316 - - 61.316 Notas do Tesouro Nacional - Série B - - - 1.208.105 1.208.105 Notas do Tesouro Nacional - Série F - - - 51.626 51.626 Debêntures % CDI - 1.674 8.103 46.755 56.532 Debentures CDI + - - - 34.121 34.121 Letras Financeiras % CDI - 13.892 - 5.106 18.998 Letras Financeiras CDI+ - - - 104.776 104.776 Fundos de Renda Fixa 51.871 - - - 51.871 Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos 12.033 - - - 12.033 Ativos financeiros no Exterior Títulos de Renda Fixa - Públicos Títulos da Dívida Soberana - Global 23 e 26 - - - 890.013 890.013 Reinsurance trust account 822 - - 1.031.773 1.032.595 Títulos de Renda Fixa - Privados 64.726 76.882 185.209 4.976.260 5.303.077 Total 8.942.601 Total Consolidado 2021 Sem vencimento
  • 58. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 39 de 104 6.2 Movimentação dos ativos financeiros Controladora Valor justo por meio do resultado Disponível para venda Total Saldos em 1º de janeiro de 2021 3.088.544 5.253.389 8.341.933 Aquisição de ativos financeiros 11.655.567 3.304.258 14.959.825 Rendimento resgate (11.712) (16.601) (28.313) Principal resgate (11.209.702) (3.515.086) (14.724.788) Resultado financeiro 97.817 207.071 304.888 Ajuste a valor justo - (163.172) (163.172) Oscilação cambial 83.365 127.543 210.908 Outros (1.214) 90.946 89.732 Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.702.665 5.288.348 8.991.013 Valor justo por meio do resultado Disponível para venda Total Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.702.665 5.288.348 8.991.013 Aquisição de ativos financeiros 8.713.565 3.433.044 12.146.609 Rendimento resgate (53.652) (125.412) (179.064) Principal resgate (9.460.278) (2.622.828) (12.083.106) Resultado financeiro 138.886 363.723 502.609 Ajuste a valor justo - (142.900) (142.900) Oscilação cambial (126.291) (95.113) (221.404) Outros (2.590) 10.958 8.368 Saldos em 31 de dezembro de 2022 2.912.305 6.109.820 9.022.125 Consolidado Valor justo por meio do resultado Disponível para venda Total Saldos em 1º de janeiro de 2021 3.036.715 5.277.240 8.313.955 Aquisição de ativos financeiros 11.655.567 3.315.343 14.970.910 Rendimento resgate (11.712) (16.601) (28.313) Principal resgate (11.210.828) (3.521.235) (14.732.063) Resultado financeiro 126.754 239.602 366.356 Ajuste a valor justo - (166.120) (166.120) Oscilação cambial 83.365 127.543 210.908 Outros (40.337) 47.305 6.968 Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.639.524 5.303.077 8.942.601 Valor justo por meio do resultado Disponível para venda Total Saldos em 31 de dezembro de 2021 3.639.524 5.303.077 8.942.601 Aquisição de ativos financeiros 8.720.302 3.433.044 12.153.346 Rendimento resgate (53.652) (125.412) (179.064) Principal resgate (9.474.528) (2.622.828) (12.097.356) Resultado financeiro 164.833 394.064 558.897 Ajuste a valor justo - (142.900) (142.900) Oscilação cambial (126.291) (95.113) (221.404) Outros (17.415) (31.323) (48.738) Saldos em 31 de dezembro de 2022 2.852.773 6.112.609 8.965.382
  • 59. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 40 de 104 7 Créditos das operações com resseguros e retrocessões As contas de créditos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a receber resultantes dos movimentos operacionais das sociedades seguradoras e resseguradoras do país e do exterior, acrescidos dos prêmios emitidos a receber, das respectivas comissões, das indenizações de sinistros a receber, conforme demonstrado a seguir: 7.1 Composição 2022 2021 Circulante Operações com seguradoras (7.2) 3.305.393 3.215.171 Operações com resseguradoras (7.2) 681.250 919.770 Outros créditos operacionais (7.2) 21.751 30.738 Redução ao valor recuperável (46.113) (60.598) Total circulante 3.962.281 4.105.081 Não Circulante Outros créditos operacionais (7.2) 26.856 11.677 Total não circulante 26.856 11.677 3.989.137 4.116.758 Controladora e Consolidado 7.2 Movimentação A Companhia possui contratos de resseguros cujos prêmios são registrados a partir de bases estimadas (Prêmio Estimado e Prêmio de Riscos Vigentes e Não Emitidos - RVNE), ou efetivas (Prêmios Efetivos). Os contratos proporcionais são emitidos por estimativas (Prêmios Estimados) e ajustados após recebimento das prestações de contas das cedentes, quando então o Prêmio Estimado é revertido em contrapartida ao lançamento do Prêmio Efetivo. Adicionalmente, conforme previsto na legislação vigente, a Companhia utiliza fator de corte, de forma a ajustar o Prêmio Estimado pela cedente para um acordo com o histórico de realização de prêmios de seguros. A Companhia realiza estudo periódico, de forma a manter este fator atualizado. Os contratos não proporcionais possuem um prêmio mínimo (Prêmios Efetivos), o qual pode ser ajustado posteriormente, através da revisão das contas técnicas de resseguros enviadas pelas cedentes. Enquanto isso, os contratos facultativos são registrados com base no valor acordado entre as partes (prêmios reais). A liquidação dos contratos proporcionais e o conseguinte recebimento de prêmios ocorrem a partir das prestações de contas realizadas pelas cedentes junto a Companhia de acordo com o prazo acordado entre ambas. Determinadas prestações de contas possibilitam a compensação dos valores devidos pelas cedentes ao IRB (prêmios) com os valores que a Companhia tem a pagar de sinistros a essas cedentes, desde que informados na mesma prestação de contas.
  • 60. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 41 de 104 Controladora e Consolidado 2022 2021 Saldo inicial (***) 4.177.356 5.829.472 Prêmio efetivo - Saldo inicial 1.859.908 2.326.383 Prêmios emitidos 8.050.941 10.089.444 Recebimentos de prêmios (6.700.912) (9.591.200) Baixa por compensação de valores (**) (1.247.460) (1.157.768) Comissão sobre prêmios emitidos (933.927) (1.562.823) Pagamentos de comissão 1.216.202 1.711.910 Outros créditos (146.396) 20.239 Variação cambial (73.181) 23.723 Movimentação Ativo 165.267 (466.475) Prêmio efetivo (*) - Saldo final 2.025.175 1.859.908 2022 2021 Prêmio estimado - Saldo inicial 1.340.209 2.367.715 Prêmios emitidos 3.715.272 4.109.115 Reversão por prestação de contas (3.890.583) (5.444.649) Comissão sobre prêmios emitidos (680.557) (851.895) Reversão de comissão estimada 747.986 1.093.232 Variação cambial (77.941) 66.691 Movimentação Ativo (185.823) (1.027.506) Prêmio estimado - Saldo final 1.154.386 1.340.209 2022 2021 Prêmio RVNE- Saldo inicial 552.541 522.800 Constituição / reversão de prêmios 11.822 2.748 Constituição / reversão de comissões 247 178 Variação cambial (25.078) 26.815 Movimentação Ativo (13.009) 29.741 Prêmio RVNE Saldo final 539.532 552.541 2022 2021 Sinistros - Saldo inicial 382.283 473.403 Sinistros a recuperar 562.350 388.301 Sinistros recuperados (582.103) (519.570) Outros créditos (84.614) 27.713 Variação cambial (10.366) 12.436 Movimentação Ativo (114.733) (91.120) Sinistros (*) - Saldo final 267.550 382.283 2022 2021 Outros Créditos - Saldo inicial 42.415 139.171 Outros créditos (8.661) (99.717) Variação cambial 14.853 2.961 Movimentação Ativo 6.192 (96.756) Outros Créditos (*) - Saldo final 48.607 42.415 Saldo Final (***) 4.035.250 4.177.356 (*) O saldo em 31 de dezembro referente a soma desses grupos é equivalente ao saldo demonstrado na coluna Crédito das operações na nota 7.3. (**) Valores de prêmios a receber baixados líquidos de sinistros a pagar. (***) Não considera as reduções aos valores recuperáveis.
  • 61. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 42 de 104 7.3 Aging de créditos das operações com resseguros e retrocessões e perda por redução ao valor recuperável No aging de crédito das operações com resseguro e retrocessões a Companhia considera somente os saldos em aberto de prêmio efetivo, sinistros pagos a recuperar e outros créditos. O cálculo da perda por redução ao valor recuperável até 2021 considerava os saldos a pagar de débitos das operações junto as retrocessionárias e os valores a receber efetivos relacionados aos contratos de resseguros (prêmio efetivo, sinistros pagos a recuperar e outros créditos). Em 2022, a Companhia atualizou sua metodologia de cálculo da perda por redução ao valor recuperável e conforme descrito na nota 28 (d) passou a considerar somente os saldos a receber de prêmios emitidos, líquidos de comissão de resseguro e retrocessão aceita, e de sinistros pagos a recuperar. A análise de vencimento de créditos das operações e perda por redução ao valor recuperável com resseguro e retrocessão está apresentada abaixo: Controladora e Consolidado 2022 Aging Crédito das operações Perda por redução ao valor recuperável Total Avencer 1.967.244 (1.172) 1.966.072 Vencidos 374.088 (44.941) 329.147 Vencidos até 30 dias 125.694 (159) 125.535 Vencidos entre 31 e 60 dias 52.170 (181) 51.989 Vencidos entre 61 e 120 dias 45.381 (302) 45.079 Vencidos entre 121 e 180 dias 22.104 (478) 21.626 Vencidos acima de 181 dias 128.739 (43.821) 84.918 Total 2.341.332 (46.113) 2.295.219 Controladora e Consolidado 2021 Aging Crédito das operações Débito das operações Crédito Líquido das operações Perda por redução ao valor recuperável Total Avencer 1.959.919 (1.529.813) 430.106 (17.643) 412.463 Vencidos 324.687 (114.070) 210.617 (42.955) 167.662 Vencidos até 30 dias 79.204 (20.576) 58.628 (5.999) 52.629 Vencidos entre 31 e 60 dias 45.888 (13.330) 32.558 (3.371) 29.187 Vencidos entre 61 e 120 dias 37.503 (2.390) 35.113 (3.311) 31.802 Vencidos entre 121 e 180 dias 40.790 (11.533) 29.257 (2.052) 27.205 Vencidos acima de 181 dias 121.302 (66.241) 55.061 (28.222) 26.839 Total 2.284.606 (1.643.883) 640.723 (60.598) 580.125 8 Depósitos de terceiros Os valores recebidos das cedentes relativos a créditos não baixados integralmente estão registrados nesta rubrica. Os valores creditados de prêmio e de recuperação de sinistros são recebidos deduzidos de comissões e eventualmente adiantamento de sinistros. Abaixo a composição do saldo da conta por idade de depósito: 2022 2021 Até 30 dias 46.844 47.623 Entre 31 e 60 dias 7.112 25.905 Entre 61 e 120 dias 26.262 15.934 Entre 121 e 180 dias 4.850 7.414 Mais de 180 dias 5.395 11.101 90.463 107.977 Controladora e Consolidado
  • 62. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 43 de 104 9 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 2022 2021 Circulante Ativos de retrocessão - provisões técnicas Prêmios - retrocessão (9.2) 1.175.852 1.201.522 Sinistros - retrocessão (9.1) 4.182.886 4.386.902 Outras provisões (9.3) 9.762 11.346 Redução ao valor recuperável (9.1) (1.029) - 5.367.471 5.599.770 Não circulante Ativos de retrocessão - provisões técnicas Prêmios - retrocessão (9.2) 46.045 81.270 Sinistros - retrocessão (9.1) 40.246 - 86.291 81.270 Controladora e Consolidado 9.1 Sinistros – retrocessão por grupos de ramos de seguros Provisão de Sinistros Pendentes a Liquidar - PSL administrativo e judicial, e provisão de sinistros ocorridos mas não avisados – IBNR, conforme demonstrado abaixo: 2022 PSL Administrativo PSL Judicial IBNR Total Aeronáuticos 292.176 16 60.470 352.662 Automóvel 2.453 - 1.490 3.943 Habitacional 452 - 242 694 Marítimos 22.697 1.456 7.633 31.786 Patrimonial 1.063.699 48.860 375.230 1.487.789 Pessoas 22.707 1.261 26.642 50.610 Petróleo 166.786 - 58.353 225.139 Responsabilidades 312.739 9.377 61.687 383.803 Riscos financeiros 417.062 13.343 81.283 511.688 Rural 17.671 3.195 61.676 82.542 Transportes 291.337 35 58.634 350.006 Exterior 437.622 - 303.819 741.441 Total 3.047.401 77.543 1.097.159 4.222.103 2021 PSL Administrativo PSL Judicial IBNR Total Aeronáuticos 314.890 16 56.239 371.145 Automóvel 1.250 - 12.562 13.812 Habitacional 390 - 65 455 Marítimos 33.071 408 11.168 44.647 Patrimonial 1.442.867 40.963 353.015 1.836.845 Pessoas 30.885 878 39.089 70.852 Petróleo 289.335 - 61.723 351.058 Responsabilidades 290.784 7.346 103.553 401.683 Riscos financeiros 166.440 11.034 64.689 242.163 Rural 279.226 1.050 24.201 304.477 Transportes 249.948 89 77.269 327.306 Exterior 225.813 - 196.646 422.459 Total 3.324.899 61.784 1.000.219 4.386.902 Controladora e Consolidado Controladora e Consolidado
  • 63. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 44 de 104 9.1.1 Movimentação Controladora e Consolidado 2022 2021 Saldo inicial 4.386.902 3.732.920 PSL - Saldo anterior 3.386.683 2.770.586 PSL - Constituição de Sinistros de Retrocessão 2.412.064 3.571.725 PSL - Reversão de Sinistros de Retrocessão (932.237) (1.229.790) PSL - Estimativa de Salvados e Ressarcimentos 17.205 (20.527) PSL - Reversão a Crédito de Retrocessão (562.350) (388.301) PSL - RVR Ativo de Retro (1.029) - PSL - Baixa pelo pagamento de sinistro Loss Portfolio Transfer (*) (510.093) (801.708) PSL - Recuperação de sinistros (574.657) (562.257) PSL - Juros, atualização monetária, variação cambial e outros (110.642) 46.955 PSL - Movimentação Ativo (261.739) 616.097 PSL - Saldo final 3.124.944 3.386.683 2022 2021 IBNR - Saldo inicial 1.000.219 962.334 IBNR - Constituição de Sinistros de Retrocessão 467.258 532.776 IBNR - Reversão de Sinistros de Retrocessão (338.951) (530.592) IBNR - Variação Cambial (31.367) 35.701 IBNR - Movimentação Ativo 96.940 37.885 IBNR- Saldo final 1.097.159 1.000.219 Saldo final 4.222.103 4.386.902 (*) Loss Portfolio Transfer (LPT) venda/transferência via contrato de Retrocessão das Provisões de Sinistros de uma determinada Carteira pelo IRB para uma retrocessionária (resseguradora). 9.2 Prêmios de retrocessão diferidos 2022 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Aeronáuticos 2.864 276 267 (12) (24) (11) 3.360 Automóvel 2.741 3.034 - (68) (61) - 5.646 Habitacional - - 6 - - - 6 Marítimos 12.269 569 1.729 (204) (28) (33) 14.302 Nucleares - - 968 - - (24) 944 Patrimonial 275.523 53.748 18.739 (10.405) (3.106) (852) 333.647 Pessoas 24.736 12.419 1.306 (2.331) (1.076) (125) 34.929 Petróleo 391.038 131 54.534 (9.076) (6) (1.384) 435.237 Responsabilidades 93.210 19.816 1.475 (4.077) (996) (97) 109.331 Riscos financeiros 20.752 4.287 1.406 (563) (1.582) (75) 24.225 Rural 55.245 - 121 - - (10) 55.356 Transportes 36.011 20.407 5.569 (1.935) (925) (958) 58.169 Exterior 147.360 642 307 (1.380) (152) (32) 146.745 Total 1.061.749 115.329 86.427 (30.051) (7.956) (3.601) 1.221.897 Circulante 1.175.852 Não circulante 46.045 Controladora e Consolidado Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
  • 64. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 45 de 104 9.2 Prêmios de retrocessão diferidos 2021 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Aeronáuticos 6.683 1.888 696 (42) (99) (35) 9.091 Automóvel 2.913 4.132 - (38) (173) - 6.834 Habitacional - 44 6 - (2) - 48 Marítimos 20.899 166 1.520 (287) (12) (46) 22.240 Nucleares - - 1.038 - - (26) 1.012 Patrimonial 239.167 56.330 22.082 (9.096) (2.698) (996) 304.789 Pessoas 33.304 7.973 974 (3.329) (590) (82) 38.250 Petróleo 395.670 342 64.712 (9.543) (11) (1.467) 449.703 Responsabilidades 81.445 14.859 1.906 (5.735) (627) (126) 91.722 Riscos financeiros 30.538 15.329 1.491 (525) (2.855) (79) 43.899 Rural 47.097 3 120 (1) (1) (10) 47.208 Transportes 36.950 16.911 6.188 (1.425) (618) (1.041) 56.965 Exterior 208.619 4.228 299 (1.641) (446) (28) 211.031 Total 1.103.285 122.205 101.032 (31.662) (8.132) (3.936) 1.282.792 Circulante 1.201.522 Não circulante 81.270 Controladora e Consolidado Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida 9.2.1 Movimentação Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Saldos em 1º de janeiro de 2021 1.152.732 187.327 137.782 (30.954) (21.096) (4.643) 1.421.148 Constituição 3.552.871 373.684 123.473 (81.344) (25.305) (5.658) 3.937.721 Diferimento pelo risco (3.667.187) (441.115) (165.777) 81.456 38.387 6.521 (4.147.715) Variação Cambial 64.869 2.309 5.554 (820) (118) (156) 71.638 Saldos em 31 de dezembro de 2021 1.103.285 122.205 101.032 (31.662) (8.132) (3.936) 1.282.792 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Saldos em 31 de dezembro de 2021 1.103.285 122.205 101.032 (31.662) (8.132) (3.936) 1.282.792 Constituição 4.056.055 729.613 793.711 (154.275) (49.305) (59.197) 5.316.602 Diferimento pelo risco (4.053.120) (733.330) (803.466) 154.532 49.215 59.389 (5.326.780) Variação Cambial (44.471) (3.159) (4.850) 1.354 266 143 (50.717) Saldos em 31 de dezembro de 2022 1.061.749 115.329 86.427 (30.051) (7.956) (3.601) 1.221.897 Controladora e Consolidado Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida 9.3 Outras provisões técnicas A provisão para excedentes técnicos garante os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos e a provisão de despesas relacionadas constitui cobertura das despesas relacionadas a sinistro. 2022 2021 Aeronáuticos - 24 Automóvel 1.409 679 Patrimonial 2.727 2.679 Pessoas 1.859 1.613 Responsabilidades 466 2.406 Riscos financeiros 1.521 2.011 Rural 351 391 Transportes 800 937 Exterior 629 606 Total 9.762 11.346 Controladora e Consolidado
  • 65. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 46 de 104 10 Títulos e créditos a receber 2022 2021 2022 2021 Circulante Créditos a receber de Fundos exclusivos - - 1.767 328 Valores a receber de clientes - - 5.255 5.176 Adiantamento a fornecedores 561 227 561 227 Adiantamento a funcionários 932 1.239 932 1.239 Ressarcimentos a receber 11.020 19.545 11.020 19.545 Outros 1.275 915 1.401 917 Total circulante 13.788 21.926 20.936 27.432 Não circulante Valores provenientes da carteira de investimentos imobiliários - 40.409 - 40.409 PIS/PASEP e multa de mora a recuperar (i) 433.007 16.103 433.007 16.103 Valores a receber Previrb 100.639 106.429 100.639 106.429 Valores a receber - ressarcimentos estimados (10.1) 26.673 49.991 26.673 49.991 Reembolso decorrente de operações de resseguro (ii) 361.558 376.884 361.558 376.884 Outros 217 - - - Total não circulante 922.094 589.816 921.877 589.816 935.882 611.742 942.813 617.248 Controladora Consolidado (i) O referido valor corresponde aos créditos de PIS/PASEP e multa de mora, os quais serão recebidos pela Companhia por meio da expedição dos respectivos precatórios, nos termos descritos nas notas explicativas 23.3.5 e 23.3.6. (ii) A expectativa de realização do título é para o 2º trimestre de 2024. 10.1 Ressarcimentos estimados O quadro abaixo demonstra a movimentação dos ressarcimentos com seguradoras e o período das expectativas de realização dos saldos em 31 de dezembro de 2022: 2022 2021 Saldo inicial 49.991 67.319 Constituições (reversões) (21.714) (19.788) Variação Cambial (1.604) 2.460 Saldo Final 26.673 49.991 Controladora e Consolidado Expectativa de Realização Aeronáutico Transportes Riscos Financeiros Outros Total maio-23 - - - 883 883 julho-23 - 1.745 - - 1.745 setembro-23 2.143 - - - 2.143 novembro-23 - - - 195 195 março-24 - 10.285 - - 10.285 novembro-24 - 3.132 - - 3.132 outubro-25 - - 4.130 - 4.130 março-26 - - 2.154 - 2.154 agosto-36 - - 2.006 - 2.006 2.143 15.162 8.290 1.078 26.673
  • 66. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 47 de 104 11 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido 11.1 Créditos tributários e previdenciários e ativo fiscal diferido Controladora 2022 2021 Circulante Imposto sucursal Argentina / Imposto de renda retido na fonte 10.818 14.134 Impostos a compensar/recuperar (i) 44.666 113.457 55.484 127.591 Não circulante Contribuições e impostos pagos a maior a recuperar (ii) 156.893 406.092 Ativo fiscal diferido 2.681.024 2.068.057 Imposto de renda e contribuição social diferidos (iii) 2.349.523 1.731.914 PIS e COFINS diferidos (iv) 331.501 336.143 2.837.917 2.474.149 2.893.401 2.601.740 Consolidado 2022 2021 Circulante Imposto sucursal Argentina / Imposto de renda retido na fonte 11.316 14.306 Impostos a compensar/recuperar (i) 44.666 114.119 55.982 128.425 Não circulante Contribuições e impostos pagos a maior a recuperar (ii) 156.893 449.168 Ativo fiscal diferido 2.681.024 2.068.057 Imposto de renda e contribuição social diferidos (iii) 2.349.523 1.731.914 PIS e COFINS diferidos (iv) 331.501 336.143 2.837.917 2.517.225 2.893.899 2.645.650 (i) Principalmente créditos de períodos anteriores decorrentes de Imposto de Renda e Contribuição Social no valor de R$ 29.947, e de PIS e COFINS no valor de R$ 10.503. (ii) Refere-se substancialmente à: - Créditos de PIS R$ 76.507 (R$ 71.525 em 2021), oriundos da ação de alargamento de base, cujo trânsito em julgado da ação ocorreu em 29 de outubro de 2013, e o pedido de restituição protocolado em 19 de dezembro de 2013. Para determinação e contabilização desses montantes, foram considerados os créditos sobre os quais não existe qualquer dúvida ou discussão sobre a composição de sua base de cálculo. A Companhia está momentaneamente impossibilitada de utilizar os créditos em virtude do disposto no art. 74, §3, inc. VI e §12 inc. I, ambos da Lei nº 9.430/1996. Neste sentido, muito embora o Processo Administrativo nº 16682-722.248/2015-28 - onde se discute o aproveitamento do crédito, obtido por meio da Ação Ordinária nº 0010496-12.2006.4.02.5101 - ainda se encontra em trâmite na esfera administrativa, por conta da mencionada Lei a RFB veda a utilização desses créditos, sob pena das declarações serem consideradas não declaradas (nota 23.3.3). - Valores de IRPJ e CSLL sobre atualização pela Selic dos indébitos tributários atualizados até dezembro de 2022 no montante de R$ 45.681 em (R$ 41.639 em 31 de dezembro de 2021). - Créditos de períodos anteriores no valor de R$ 20.226 após processo de incorporação da subsidiária IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A. realizada no dia 30 de setembro de 2022. (iii) Refere-se aos valores de IRPJ e CSLL diferidos oriundos de prejuízo fiscal e base negativa no montante de R$ 2.233.895 (R$ 1.653.167 em 2021) e diferenças temporárias no montante de R$ 115.628 (R$ 78.747 em 2021), conforme nota 11.1.1(a). (iv) Refere-se a créditos tributários de PIS e COFINS originários das provisões de sinistros, deduzidas as provisões para recuperações de sinistros. Para fins de apuração das bases de cálculo dessas contribuições, os valores somente são dedutíveis quando pagos ou recebidos. As contribuições para o PIS são provisionadas pela alíquota de 0,65% e para a COFINS pela alíquota de 4%.
  • 67. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 48 de 104 11.1.1 Créditos tributários sobre diferidos (a) Créditos tributários sobre diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias e prejuízo fiscal são compostos da seguinte forma: Controladora e Consolidado IRPJ CSLL IRPJ CSLL Não circulante Provisões trabalhistas e benefício pós emprego 406.439 406.439 457.878 457.878 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 47.141 47.141 60.598 60.598 Ações Judiciais - Transitadas em Julgado (65.067) (65.067) - - Provisão para contingências fiscais e previdenciárias 17.282 17.282 (36.229) (36.229) Ajuste a valor de mercado - títulos disponíveis para venda 390.408 390.408 237.320 237.320 Ganhos e perdas atuariais - benefícios pós-emprego - - (29.464) (29.464) Provisão para contingências trabalhistas 54.783 54.786 60.033 60.033 Ajuste a valor de mercado - investimento 21.230 21.230 5.351 5.351 Atualização de depósitos judiciais fiscais/ trabalhistas (262.458) (262.458) (222.478) (222.478) Prejuízo fiscal e base negativa 5.571.566 5.606.687 4.124.656 4.146.679 PIS e COFINS diferidos (331.501) (331.501) (336.143) (336.143) Provisão Contingência Cível 10.807 10.807 - - Outras provisões - - 4 4 Base de cálculo 5.860.630 5.895.754 4.321.526 4.343.549 Alíquota nominal vigente 25,0% 15,0% 25,0% 15,0% Créditos tributários diferidos 1.465.159 884.364 1.080.382 651.532 2022 2021 O ativo fiscal diferido, decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias, deve ser reconhecido, total ou parcialmente, desde que a entidade possua expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que permita a realização do ativo fiscal diferido. O planejamento estratégico da Companhia para os próximos anos contempla medidas que reforçam a disciplina financeira e a eficiência operacional de suas atividades, dentre elas, a revisão das estratégias de subscrição, precificação, venda de ativos não operacionais e controle de despesas administrativas. A revisão do estudo técnico de viabilidade da Companhia, que resultou em projeções de lucro tributável futuro, considerou todas as medidas contempladas no planejamento estratégico. Adicionalmente, a Companhia entende que as causas identificáveis que causaram os prejuízos contábeis ocorridos nos anos de 2020 e 2021, em sua grande parte foram decorrentes da necessidade de ajustes necessários nas reservas técnicas de contratos subscritos pela antiga gestão, antes de junho de 2020, contratos estes firmados de forma temerária e expansionista que se mostrou detratora dos resultados e são eventos improváveis de ocorrer novamente e não devem ser considerados nas projeções de resultados futuros uma vez que tais contratos foram descontinuados ou totalmente reformulados pela nova Administração, e seus efeitos reduzidos ao longo dos anos. O prejuízo ocorrido no exercício de 2022, basicamente composto pelas perdas do Rural decorrente dos efeitos climáticos atípicos e nunca visto nos últimos 75 anos, e também, do grupo de Vida em função da pandemia de Covid-19, em nada se correlaciona com os prejuízos apresentados nos anos precedentes, o que reforça o entendimento da baixa probabilidade de ocorrência futura. Desta forma, a Companhia reconheceu em suas demonstrações financeiras a integralidade do crédito tributário diferidos, após reavaliar seu estudo técnico de viabilidade, fundamentado nas premissas operacionais de seu planejamento estratégico, nos dados históricos e nos cenários econômicos futuros, e concluir pela capacidade de geração de lucro tributável futuro suficiente para compensação do crédito reconhecido. O estudo foi aprovado pela Diretoria Estatutária, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia.
  • 68. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 49 de 104 (b) Estimativa de realização dos créditos tributários sobre diferidos Considerando a não indicação de horizonte temporal nos normativos contábeis para avaliação da capacidade de realização dos créditos tributários e a não prescrição dos mesmos pela Receita Federal do Brasil, a Companhia com base em estudo técnico e projeções, estima a realização dos créditos tributários diferidos conforme demonstrado a seguir: A Companhia revisa a cada data-base, por ocasião da publicação das demonstrações financeiras, o estudo técnico e a expectativa de realização dos créditos tributários, seguindo as políticas estabelecidas pela Administração e aprovadas pelos órgãos de Governança. 12 Custos de aquisição diferidos Os montantes registrados na rubrica custos de aquisição diferidos são basicamente comissões pagas aos corretores de resseguro. O diferimento ocorre de maneira linear pelo prazo de vigência dos contratos (prazo médio de 21 meses). Efetivo Estimado RVNE Total Efetivo Estimado RVNE Total Aeronáuticos 949 2 556 1.507 2.432 46 673 3.151 Automóvel 44 14 45 103 107 25 50 182 Habitacional 47 55 110 212 18 4 110 132 Marítimos 3.006 - 561 3.567 3.051 9 535 3.595 Patrimonial 23.295 562 2.872 26.729 23.856 675 3.111 27.642 Pessoas 119.225 49 399 119.673 1.632 44 326 2.002 Petróleo 20.905 - 2.403 23.308 15.281 - 2.350 17.631 Responsabilidades 2.044 71 378 2.493 2.296 59 303 2.658 Riscos financeiros 1.635 469 72 2.176 1.323 517 66 1.906 Rural 144 89 73 306 215 237 64 516 Transportes 4.003 84 3.106 7.193 3.441 167 2.680 6.288 Exterior 30.299 5.609 7.978 43.886 43.515 9.417 9.062 61.994 Total 205.596 7.004 18.553 231.153 97.167 11.200 19.330 127.697 Circulante 116.778 113.832 Não circulante 114.375 13.865 Controladora e Consolidado 2022 2021 2022 Controladora e Consolidado Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos % 2023 40.486 2% 2024 74.665 3% 2025 123.211 5% 2026 147.593 6% 2027 172.686 7% 2028 196.562 8% 2029 a 2030 483.550 21% 2031 a 2032 631.033 27% 2033 a 2034 479.737 21% Total 2.349.523 100%
  • 69. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 50 de 104 12.1 Movimentação Controladora e Consolidado Efetivo Estimado RVNE Total Saldo em 1º de janeiro de 2021 95.260 18.024 17.710 130.994 Constituição de custo de aquisição 37.675 261 1.509 39.445 Diferimento de custo de aquisição (37.551) (7.851) (842) (46.244) Variação cambial 1.783 766 953 3.502 Saldo em 31 de dezembro de 2021 97.167 11.200 19.330 127.697 Controladora e Consolidado Efetivo Estimado RVNE Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 97.167 11.200 19.330 127.697 Constituição de custo de aquisição 160.072 751 2.008 162.832 Diferimento de custo de aquisição (48.986) (3.945) (1.991) (54.923) Variação cambial (2.657) (1.002) (794) (4.453) Saldo em 31 de dezembro de 2022 205.596 7.004 18.553 231.153 13 Imóveis destinados à renda Shopping Centers Custo dos imóveis de renda bruto Saldo em 1º de janeiro de 2021 7.879 Saldo em 31 de dezembro de 2021 7.879 Depreciação acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2021 (2.994) Depreciação (315) Saldo em 31 de dezembro de 2021 (3.309) Saldo contábil líquido 4.570 Custo dos imóveis de renda bruto Saldo em 31 de dezembro de 2021 7.879 Alienação (*) (7.879) Saldo em 31 de dezembro de 2022 - Depreciação acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2021 (3.309) Depreciação (184) Alienação (*) 3.493 Saldo em 31 de dezembro de 2022 - Saldo contábil líquido - Controladora (*) Baixa pela venda da participação no Casa Shopping. 13 Imóveis destinados à renda Terrenos Edificações Shopping Centers Total Custo dos imóveis de renda bruto Saldo em 1º de janeiro de 2021 16.302 8.086 68.690 93.078 Saldo em 31 de dezembro de 2021 16.302 8.086 68.690 93.078 Depreciação acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2021 - (970) (2.996) (3.966) Depreciação - - (315) (315) Alienação - (26) (737) (763) Saldo em 31 de dezembro de 2021 - (996) (4.048) (5.044) Saldo contábil líquido 16.302 7.090 64.642 88.034 Custo dos imóveis de renda bruto Saldo em 31 de dezembro de 2021 16.302 7.090 67.953 91.345 Atualização ao valor justo - - 3.121 3.121 Alienação - - (7.879) (7.879) Saldo em 31 de dezembro de 2022 16.302 7.090 63.195 86.587 Depreciação acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2021 - - (3.311) (3.311) Depreciação - - (184) (184) Alienação (*) 3.495 3.495 Saldo em 31 de dezembro de 2022 - - - - Saldo contábil líquido 16.302 7.090 63.195 86.587 Consolidado De acordo com última avaliação feita por empresas especializadas o montante referente ao valor justo dos imóveis destinados a renda é R$91.466.
  • 70. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 51 de 104 14 Imobilizado Terrenos e edificações Equipamentos de processamento de dados Equipamentos de telecomunicações Móveis, máquinas e utensílios Outras imobilizações Veículos Direito de uso (*) Total Custo imobilizado bruto Saldo em 1º de janeiro de 2021 66.491 36.765 2.110 8.994 4.760 95 12.890 132.105 Adições 42 1.609 924 12 2.634 - - 5.221 Baixa - (10) (8) (594) (3.683) (6) (5.896) (10.197) Transferências 239 - - - (239) - - - Alienação - - (19) - - - - (19) Saldo em 31 de dezembro de 2021 66.772 38.364 3.007 8.412 3.472 89 6.994 127.110 Depreciação acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2021 (17.912) (30.391) (1.262) (3.900) (2.095) (74) (3.966) (59.600) Depreciação (2.503) (3.520) (927) (531) (323) (5) - (7.809) Baixas - 10 8 281 2.380 - 2.110 4.789 Alienação - - 13 - - - - 13 Saldo em 31 de dezembro de 2021 (20.415) (33.901) (2.168) (4.150) (38) (79) (1.856) (62.607) Saldos contábeis, líquidos 46.357 4.463 839 4.262 3.434 10 5.138 64.503 Custo imobilizado bruto Saldo em 31 de dezembro de 2021 66.772 38.364 3.007 8.412 3.472 89 6.994 127.110 Adições - 1.760 186 - 5.832 - 17.165 24.943 Baixa (67.409) (12.431) (1.337) (7.814) (3.203) (19) (366) (92.579) Transferências 637 - - - (637) - - - Saldo em 31 de dezembro de 2022 - 27.693 1.856 598 5.464 70 23.793 59.474 Depreciação acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2021 (20.415) (33.901) (2.168) (4.150) (38) (79) (1.856) (62.607) Depreciação (1.472) (2.090) (629) (497) (268) (26) (1.475) (6.457) Baixas 21.887 11.686 1.156 4.282 - 35 - 39.046 Saldo em 31 de dezembro de 2022 - (24.305) (1.641) (365) (306) (70) (3.331) (30.018) Saldos contábeis, líquidos - 3.388 215 233 5.158 - 20.462 29.456 Controladora e Consolidado (*) Direito de uso - Devido a adoção da norma IFRS 16 em 1º de janeiro de 2019 a Companhia reconheceu em seu balanço novos ativos para os seus contratos de locação do imóvel da filial de São Paulo e da nova sede do Rio de Janeiro, registrado em 31 de dezembro de 2022 pelo valor de R$ 20.462 (R$ 5.138 em 31 de dezembro de 2021), líquido da amortização.
  • 71. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 52 de 104 15 Intangível Custos de desenvolvimento e aquisição de licenças de softwares Software em andamento Total Custo intangível bruto Saldo em 1º de janeiro de 2021 259.343 1.351 260.694 Adições 34.253 20.979 55.232 Transferências 1.413 (1.413) - Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.009 20.917 315.926 Amortização acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2021 (194.990) - (194.990) Amortização (35.947) - (35.947) Saldo em 31 de dezembro de 2021 (230.937) - (230.937) Saldo contábil, líquido 64.072 20.917 84.989 Custo intangível bruto Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.009 20.917 315.926 Adições 33.688 30.345 64.033 Transferências 11.713 (11.713) - Baixa (1.233) (320) (1.553) Saldo em 31 de dezembro de 2022 339.177 39.229 378.406 Amortização acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2021 (230.937) - (230.937) Amortização (42.840) - (42.840) Baixas 1.174 - 1.174 Saldo em 31 de dezembro de 2022 (272.603) - (272.603) Saldo contábil, líquido 66.574 39.229 105.803 Controladora Custos de desenvolvimento e aquisição de licenças de softwares Software em andamento Total Custo intangível bruto Saldo em 1º de janeiro de 2021 259.468 1.485 260.953 Adições 34.253 20.979 55.232 Transferências 1.413 (1.413) - Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.134 21.051 316.185 Amortização acumulada Saldo em 1º de janeiro de 2021 (195.066) - (195.066) Amortização (35.999) - (35.999) Saldo em 31 de dezembro de 2021 (231.065) - (231.065) Saldo contábil, líquido 64.069 21.051 85.120 Custo intangível bruto Saldo em 31 de dezembro de 2021 295.134 21.051 316.185 Adições 33.688 30.211 63.899 Transferências 11.713 (11.713) - Baixa (1.162) (320) (1.482) Saldo em 31 de dezembro de 2022 339.373 39.229 378.602 Amortização acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2021 (231.065) - (231.065) Amortização (42.883) - (42.883) Baixas 1.174 - 1.174 Saldo em 31 de dezembro de 2022 (272.774) - (272.774) Saldo contábil, líquido 66.599 39.229 105.828 Consolidado
  • 72. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 53 de 104 16 Obrigações a pagar Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Fornecedores 26.813 6.456 34.295 9.574 Passivo de arrendamento (i) 21.664 5.681 21.664 5.681 Juros sobre capital próprio/dividendos 862 3.442 862 3.442 Processos trabalhistas 2.471 2.338 2.471 2.338 Gratificações - Diretoria 5.052 5.804 5.052 5.804 Participação societária IRB Investimentos e Participações - 7.766 - - Outros - 703 - 4.192 Total 56.862 32.190 64.344 31.031 Circulante 37.139 19.999 44.621 26.605 Não circulante 19.723 12.191 19.723 4.426 (i) Referente aos contratos de locação do imóvel da filial de São Paulo e da sede no Rio de Janeiro. 17 Empréstimos e financiamentos A Companhia realizou sua 1ª e 2ª emissão de debêntures nos dias 15 de outubro de 2020 e 15 de dezembro de 2020, respectivamente. Os recursos captados por meio das emissões foram utilizados pela Companhia, integral e exclusivamente, para contribuir com o reenquadramento da Companhia aos critérios definidos pela Superintendência de Seguros Privados e pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), para os fins previstos na Resolução CNSP n° 432/2021 e na Resolução CMN n° 4.993/2022, bem como para fortalecer a estrutura de capital da Companhia. Em 31 de dezembro de 2022, os saldos de empréstimos e financiamentos da Companhia são representados por estas emissões e suas principais características estão apresentadas abaixo: Controladora e Consolidado 2022 2021 Debêntures - Primeira emissão 640.601 602.388 Principal 597.439 597.439 Juros e encargos 45.706 9.636 Custo a amortizar (2.544) (4.687) Debêntures - Segunda emissão 267.004 227.073 Principal 229.193 229.193 Juros e encargos 40.063 718 Custo a amortizar (2.252) (2.838) Total 907.605 829.461 Circulante 466.898 10.354 Não circulante 440.707 819.107
  • 73. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 54 de 104 17.1 Características das emissões: 1ª Emissão 1ª Emissão 2ª Emissão 1ª série 2ª série série única Código IRBR11 IRBR21 IRBR12 Conversibilidade Debêntures simples não conversíveis em ações Debêntures simples não conversíveis em ações Debêntures simples não conversíveis em ações Espécie Quirografária Quirografária Quirografária Tipo e forma Nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados Nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados Nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados Quantidade de títulos 450.439 147.000 229.193 Valor nominal 1 1 1 Data de emissão 15/10/2020 15/10/2020 15/12/2020 Vencimento final 15/10/2023 15/10/2026 15/12/2026 Atualização monetária Sem atualização IPCA IPCA Remuneração 100% Taxa DI + 3,35% a.a. IPCA + 6,6579% a.a. IPCA + 6,6579% a.a. Exigibilidade de juros Semestral Semestral Semestral Data das amortizações 2023 2025 e 2026 2025 e 2026 Repactuação Não haverá Não haverá Não haverá Resgate antecipado A partir de 15/10/2021 A partir de 15/10/2022 A partir de 15/12/2022 Oferta facultativa de resgate antecipado A Companhia pode realizar a qualquer tempo A Companhia pode realizar a qualquer tempo A Companhia pode realizar a qualquer tempo 17.2 Movimentação dos empréstimos e financiamentos: Controladora e Consolidado 1ª Emissão 1ª Emissão 2ª Emissão 1ª série 2ª série série única Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 447.905 146.939 225.792 820.636 Pagamento juros (28.415) (9.933) (15.676) (54.024) Despesas de juros 33.190 10.634 16.394 60.218 Amortização custo da transação 1.778 290 563 2.631 Saldo em 31 de dezembro de 2021 454.458 147.930 227.073 829.461 Pagamento juros (64.912) (11.287) (17.522) (93.721) Despesas de juros 73.371 39.434 56.796 169.601 Amortização custo da transação 1.296 311 657 2.264 Saldo em 31 de dezembro de 2022 464.213 176.388 267.004 907.605 17.3 Valor justo - debêntures: A tabela a seguir apresenta o valor justo das Debêntures em 31 de dezembro de 2022: Série Valor justo Taxa Primeira emissão 1ª série 469.050 100% Taxa DI + 3,35% a.a. Primeira emissão 2ª série 176.146 IPCA + 6,6579% a.a. Segunda emissão Série única 270.915 IPCA + 6,6579% a.a. Para o cálculo do valor justo, foram utilizadas as relações entre os preços unitários atualizados na curva e os respectivos preços de negociação unitários, observados a partir do histórico de negociações dos instrumentos financeiros em mercado secundário até a data base do cálculo.
  • 74. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 55 de 104 17.4 Covenants: As Debêntures da Companhia preveem o cumprimento de uma série de obrigações (“covenants”). Dentre os principais covenants destacamos: i) manutenção de indicadores de endividamento (Dívida Bruta/Patrimônio) líquido igual ou inferior a 0,35. Sendo, dívida bruta o volume total dos empréstimos e financiamentos calculados pela Companhia. ii) não rebaixamento em duas notas da classificação de risco (rating) atribuído pela Agência de Classificação de Risco, na data de emissão. iii) cumprimento (incluindo, mas não se limitando a, insuficiências), das normas pelo CNSP, pela SUSEP e/ou pelo CMN com relação à capital mínimo, provisões técnicas, liquidez, solvência e ativos garantidores. No caso de eventuais descumprimentos regulatórios, estes devem ser sanados no prazo estabelecido pela SUSEP, que determina o envio do Plano de Regularização de Solvência (PRS) e do Plano de Regularização de Suficiência de Cobertura (PRC) em até 45 dias e 30 dias, respectivamente, a partir da data de comunicação da SUSEP. A Companhia encerrou o exercício de 2022 cumprindo com todos os covenants previstos nas respectivas escrituras de emissão. 18 Provisão para impostos e contribuições 2022 2021 2022 2021 IRPJ a pagar - - 1.198 7.179 CSLL a pagar - - 437 2.593 PIS/ COFINS a pagar 4.727 4.532 4.921 5.043 Parcelamento IRPJ e CSLL (*) 78.447 - 78.447 98.912 Total 83.174 4.532 85.003 113.727 Circulante 29.641 4.532 31.470 35.280 Não circulante 53.533 - 53.533 78.447 Controladora Consolidado (*) Refere-se ao parcelamento de IRPJ e CSLL (ano calendário 2020) da controlada IRB Investimentos e Participações Imobiliárias, a qual teve seu processo de incorporação concluído por meio da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do IRB Brasil RE (incorporador), realizada no dia 30 de setembro de 2022. 19 Débito de operações de resseguro e retrocessão As contas de débitos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a pagar resultantes dos movimentos operacionais das sociedades seguradoras e resseguradoras do país e do exterior, acrescidos dos prêmios a pagar, das respectivas comissões, das indenizações de sinistros a pagar e dos débitos decorrentes dos negócios provenientes de operações realizadas no passado pela sucursal de Londres, conforme demonstrado a seguir: 19.1 Composição 2022 2021 Circulante Operações com seguradoras 723 2.572 Operações com resseguradoras 2.227.873 1.810.175 Corretores de resseguros, retrocessões e outros 134.093 160.141 Outros débitos operacionais 36.185 78.783 2.398.874 2.051.671 Não circulante Outros débitos operacionais 789 789 2.399.663 2.052.460 Controladora e Consolidado
  • 75. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 56 de 104 19.2 Movimentação Controladora e Consolidado 2022 2021 Saldo inicial 2.052.460 2.570.457 Prêmio efetivo - Saldo inicial 1.456.946 1.857.034 Prêmios cedidos em retrocessão 2.908.816 3.426.978 Pagamento de prêmios cedidos em retrocessão (1.903.458) (2.879.548) Baixa pelo pagamento de sinistro Loss Portfolio Transfer (**) (510.093) (801.708) Comissões e juros de retrocessões a pagar (131.647) (168.936) Comissões e juros de retrocessões pagos 148.123 148.095 Outros débitos (37.182) (172.805) Variação cambial (57.359) 47.836 Movimentação Passivo 417.200 (400.088) Prêmio efetivo (*) - Saldo final 1.874.146 1.456.946 2022 2021 Prêmio estimado - Saldo inicial 166.010 279.974 Prêmios cedidos em retrocessão 508.578 569.280 Reversão por prestação de contas (492.840) (694.250) Comissão sobre prêmios emitidos (31.577) (60.086) Reversão de comissão estimado 31.320 66.958 Variação cambial (3.482) 4.134 Movimentação Passivo 11.999 (113.964) Prêmio estimado- Saldo final 178.009 166.010 2022 2021 Prêmio RVNE- Saldo inicial 189.791 203.842 Reversão de prêmios (2.551) (99.412) Constituição (Reversão) de comissões (79) 782 Variação cambial (10.720) 84.579 Movimentação Passivo (13.350) (14.051) Prêmio RVNE Saldo final 176.441 189.791 2022 2021 Comissões de corretagem efetivas - Saldo inicial 107.365 113.389 Comissão de corretagem a pagar 217.178 262.956 Comissão de corretagem pagos (233.007) (271.099) Variação cambial (3.729) 2.119 Movimentação Passivo (19.558) (6.024) Comissões de corretagem efetivas (*) - Saldo final 87.807 107.365 2022 2021 Comissões de corretagem estimadas - Saldo inicial 52.776 67.995 Reversão (3.201) (18.312) Variação cambial (3.289) 3.093 Movimentação Passivo (6.490) (15.219) Comissões de corretagem estimadas - Saldo final 46.286 52.776 2022 2021 Outros débitos- Saldo inicial 79.572 48.223 Constituição (Reversão) (39.823) 28.435 Variação cambial (2.775) 2.914 Movimentação Passivo (42.598) 31.349 Outros débitos (*) - Saldo final 36.974 79.572 Saldo final 2.399.663 2.052.460 (*) O saldo em 31 de dezembro referente a soma desses grupos é equivalente ao saldo demonstrado na coluna Débito das operações na nota 7.3. (**) Loss Portfolio Transfer - LPT: venda/transferência via contrato de Retrocessão das Provisões de Sinistros de uma determinada carteira pelo IRB para uma retrocessionária (resseguradora).
  • 76. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 57 de 104 20 Provisões técnicas 2022 2021 Circulante Provisão de prêmios não ganhos (20.1) 2.670.631 2.812.762 Riscos vigentes emitidos 2.398.782 2.515.874 Riscos vigentes não emitidos 271.849 296.888 Sinistros a liquidar (20.2) 8.145.786 8.842.862 Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (20.2) 3.364.373 3.155.351 Outras provisões (20.3) 206.530 225.173 14.387.320 15.036.148 Não circulante Provisão de prêmios não ganhos (20.1) 281.427 293.922 Riscos vigentes emitidos 269.664 282.631 Riscos vigentes não emitidos 11.763 11.291 Sinistros a liquidar (20.2) 148.428 - 429.855 293.922 Controladora e Consolidado 20.1 Provisão de prêmios não ganhos e custos de aquisição 2022 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Aeronáuticos 11.573 365 4.635 (74) (45) (39) 16.415 Automóvel 13.677 13.092 753 (4.376) (3.952) - 19.194 Habitacional 3.867 2.253 2.442 - (774) - 7.788 Marítimos 36.262 622 7.229 (422) (56) (46) 43.589 Nucleares - - 1.105 - - (64) 1.041 Patrimonial 613.958 99.945 67.327 (29.128) (13.254) (823) 738.025 Pessoas 43.156 23.600 9.585 (1.825) (2.295) - 72.221 Petróleo 489.294 131 64.199 (673) (14) (60) 552.877 Responsabilidades 112.909 23.344 4.786 (2.749) (1.882) (116) 136.292 Riscos financeiros 136.765 48.915 4.622 (47.450) (20.295) (167) 122.390 Rural 155.295 227.685 5.086 (29.068) (44.185) (64) 314.749 Transportes 75.127 30.557 39.616 (4.104) (3.693) (1.810) 135.693 Exterior 546.411 343.000 76.885 (96.494) (76.549) (1.469) 791.784 Total 2.238.294 813.509 288.270 (216.363) (166.994) (4.658) 2.952.058 Circulante 2.670.631 Não circulante 281.427 2021 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Aeronáuticos 23.982 2.000 5.856 (440) (127) (52) 31.219 Automóvel 15.059 13.623 844 (4.348) (3.727) - 21.451 Habitacional 3.763 1.415 2.319 - (130) - 7.367 Marítimos 44.093 529 7.171 (604) (126) (40) 51.023 Nucleares - - 1.185 - - (68) 1.117 Patrimonial 584.703 106.223 75.803 (31.393) (17.776) (1.089) 716.471 Pessoas 52.059 20.021 7.524 (69.491) (2.351) - 7.762 Petróleo 459.329 342 73.655 (840) (65) (104) 532.317 Responsabilidades 100.920 18.314 4.741 (4.136) (1.769) (100) 117.970 Riscos financeiros 153.334 65.152 4.743 (56.843) (26.050) (185) 140.151 Rural 106.095 153.340 5.538 (26.087) (40.480) (250) 198.156 Transportes 66.605 31.277 37.420 (4.324) (4.603) (1.702) 124.673 Exterior 760.276 527.805 86.470 (108.584) (107.460) (1.500) 1.157.007 Total 2.370.218 940.041 313.269 (307.090) (204.664) (5.090) 3.106.684 Circulante 2.812.762 Não circulante 293.922 Controladora e Consolidado Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida Controladora e Consolidado Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida
  • 77. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 58 de 104 20.1.1 Movimentação 20.2 Provisões de sinistros a liquidar e de sinistros ocorridos mas não avisados 2022 Controladora e Consolidado Sinistros a liquidar - Administrativo Sinistros a liquidar em disputa judicial Sinistros ocorridos mas não avisados Total Aeronáuticos 422.249 16 93.049 515.314 Automóvel 96.051 20.299 28.931 145.281 Habitacional 17.222 240 20.401 37.863 Marítimos 78.274 2.675 24.650 105.599 Patrimonial 2.104.369 83.858 664.526 2.852.753 Pessoas 242.520 12.106 160.803 415.429 Petróleo 197.553 - 74.307 271.860 Responsabilidades 587.312 52.071 118.220 757.603 Riscos financeiros 726.006 25.435 256.127 1.007.568 Rural 541.959 5.189 370.161 917.309 Transportes 427.169 4.496 104.792 536.457 Exterior 2.643.445 3.700 1.448.406 4.095.551 8.084.129 210.085 3.364.373 11.658.587 2021 Controladora e Consolidado Sinistros a liquidar - Administrativo Sinistros a liquidar em disputa judicial Sinistros ocorridos mas não avisados Total Aeronáuticos 509.316 16 107.719 617.051 Automóvel 80.191 15.340 34.287 129.818 Habitacional 16.502 169 17.437 34.108 Marítimos 95.962 1.349 33.965 131.276 Patrimonial 2.273.369 102.294 476.191 2.851.854 Pessoas 252.751 7.822 148.555 409.128 Petróleo 339.560 - 81.578 421.138 Responsabilidades 522.625 40.462 147.526 710.613 Riscos financeiros 423.906 21.919 214.498 660.323 Rural 541.323 2.248 235.754 779.325 Transportes 385.087 4.041 111.548 500.676 Exterior 3.206.610 - 1.546.293 4.752.903 8.647.202 195.660 3.155.351 11.998.213 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Saldos em 1º de janeiro de 2021 2.285.586 1.471.651 325.469 (198.703) (317.548) (4.842) 3.561.613 Constituição 6.096.608 2.243.721 413.179 (700.524) (496.511) (8.130) 7.548.343 Diferimento pelo risco (6.060.564) (2.821.448) (440.856) 592.812 618.135 8.056 (8.103.865) Variação cambial 48.588 46.117 15.477 (675) (8.740) (174) 100.593 Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.370.218 940.041 313.269 (307.090) (204.664) (5.090) 3.106.684 Efetivo Estimado RVNE Efetivo Estimado RVNE Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.370.218 940.041 313.269 (307.090) (204.664) (5.090) 3.106.684 Constituição 7.946.648 1.955.775 2.048.457 (2.393.223) (402.276) (158.270) 8.997.111 Diferimento pelo risco (8.002.451) (2.027.487) (2.060.464) 2.479.124 430.079 158.521 (9.022.678) Variação cambial (76.121) (54.820) (12.992) 4.826 9.867 181 (129.059) Saldo em 31 de dezembro de 2022 2.238.294 813.509 288.270 (216.363) (166.994) (4.658) 2.952.058 Controladora e Consolidado Provisão de prêmios não ganhos Provisão de prêmios não ganhos Comissão de resseguro diferida Comissão de resseguro diferida
  • 78. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 59 de 104 20.2.1 Movimentação Controladora e Consolidado 2022 2021 Saldo inicial 11.998.213 9.758.455 PSL - Saldo anterior 8.842.862 6.417.059 PSL - Constituição de provisão por aviso de sinistro 7.884.828 9.988.449 PSL - Reversão de provisão por revisão de estimativa (1.318.369) (1.225.167) PSL - Estimativa de Salvados e Ressarcimentos 13.534 (47.307) PSL - Baixa por liquidação (5.527.394) (5.417.972) PSL - Baixa por compensação de valores (*) (1.247.460) (1.157.768) PSL - Juros, atualização monetária e variação cambial e outros (353.787) 285.568 PSL - Movimentação passivo (548.648) 2.425.803 PSL - Saldo final 8.294.214 8.842.862 2022 2021 IBNR- Saldo inicial 3.155.351 3.341.396 IBNR - Constituição de provisão 1.011.437 572.926 IBNR - Reversão de provisão (645.371) (908.637) IBNR - Variação cambial (157.044) 149.666 IBNR - Movimentação passivo 209.022 (186.045) IBNR- Saldo final 3.364.373 3.155.351 Saldo final 11.658.587 11.998.213 (*) Valores baixados por meio da compensação dos valores de prêmios a receber e sinistros a pagar de prestações de contas recepcionadas (vide nota 7.2). 20.2.2 Sinistros em disputa judicial Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a rubrica sinistros a liquidar contempla saldos a pagar referentes aos sinistros em disputa judicial relacionados, principalmente, a questionamentos sobre o enquadramento de coberturas nas condições contratuais ou a divergências entre valores pleiteados por segurados e a avaliação de consultores legais, dos advogados internos e/ou área técnica da Companhia. Os percentuais apresentados na tabela abaixo são utilizados para determinar o valor da provisão a ser constituída de acordo com a perda esperada (provável, possível e remota) e valor de exposição total e referem-se aos percentuais de perdas históricas de processos judiciais. Tais percentuais são calculados atuarialmente e ajustados anualmente. Para os processos indicados abaixo com probabilidade ‘Provável - Acordos’, a Companhia informa que a partir de junho de 2021 passou a constituir a reserva técnica em 100% do risco, quando (i) um acordo judicial estiver aprovado pela Companhia, conforme alçadas internas, ou (ii) houver a indicação de perda certa, e que se enquadram nas hipóteses estabelecidas em plano de ação informado pelo IRB Brasil RE à SUSEP, já concluído pela Companhia. 2022 Probabilidade Quantidade Valor de exposição total % Sinistro a liquidar Retrocessão Líquido Provável - Acordos 49 61.657 100% 61.657 (37.297) 24.360 Provável 206 242.733 33% 80.102 (23.637) 56.465 Possível 193 127.235 38% 48.349 (4.692) 43.657 Remota 48 117.510 17% 19.977 (11.917) 8.060 496 549.135 210.085 (77.543) 132.542 2021 Probabilidade Quantidade Valor de exposição total % Sinistro a liquidar Retrocessão Líquido Provável - Acordos 26 46.172 100% 46.172 (11.482) 34.690 Provável 225 244.692 33% 80.748 (28.153) 52.595 Possível 204 146.839 38% 55.799 (15.864) 39.935 Remota 49 76.123 17% 12.941 (6.285) 6.656 504 513.826 195.660 (61.784) 133.876 Controladora e Consolidado Controladora e Consolidado Tais sinistros judiciais estão contabilizados no passivo na rubrica sinistros a liquidar, assim como, os valores a recuperar referentes à retrocessão estão classificados no grupamento "ativos de retrocessão - provisões técnicas", na rubrica de sinistros - retrocessão.
  • 79. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 60 de 104 20.3 Outras provisões A provisão para excedentes técnicos passou a ser constituída em 2009, para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos, e provisão de despesas relacionadas, constituída para a cobertura das despesas de sinistros. 2022 2021 Aeronáuticos 3.725 4.763 Automóvel 3.132 2.273 Habitacional 10.899 12.210 Marítimos 805 817 Nucleares - 75 Patrimonial 26.536 28.212 Pessoas 24.332 21.586 Responsabilidades 2.190 10.831 Riscos financeiros 43.510 55.775 Rural 11.486 10.638 Transportes 4.985 7.918 Exterior 74.930 70.075 206.530 225.173 Controladora e Consolidado 21 Garantia das provisões técnicas De acordo com a Resolução CMN no 4.993, de 24 de março de 2022 e suas alterações posteriores, as Resseguradoras devem possuir ativos garantidores suficientes para cobrir a totalidade das provisões técnicas reconhecidas na data do balanço, deduzidas dos ativos redutores. Em 31 de dezembro de 2022, a situação de garantia das provisões técnicas da Companhia era a seguinte: 2022 2021 Provisões técnicas de resseguros 14.817.175 15.330.070 (-) Ativos de retrocessão 4.530.457 4.986.756 (-) Direitos creditórios 1.829.639 1.793.407 (-) Ativos depositados no exterior redutores (*) 1.266.946 1.002.315 Montante a ser garantido 7.190.133 7.547.592 Ativos disponíveis para garantia: Quotas de fundos de investimentos 5.951.889 5.914.452 Times deposits 559.056 978.633 Títulos da dívida soberana 1.011.259 890.013 Total de ativos 7.522.204 7.783.098 Suficiência de garantia 332.071 235.506 Controladora (*) A regulamentação da SUSEP possibilita que certos ativos depositados no exterior por resseguradoras sejam contabilizados no Brasil como redutores da necessidade de cobertura de provisões técnicas. Por esse motivo, o montante de R$ 1.266.946 foi utilizado como redutor da necessidade de cobertura das provisões técnicas limitando-se ao próprio valor da provisão técnica. No segundo trimestre de 2022 a Companhia apresentou insuficiência temporária de garantais das provisões técnicas motivadas por: (i) aumento extraordinário da sinistralidade do ramo de seguro Rural no Brasil derivado de eventos climáticos de uma seca severa no sul do País e (ii) aumento da sinistralidade do ramo vida no Exterior, ocasionada por sinistros relacionados à COVID-19 e (iii) efeito adverso (índice de sinistralidade) dos contratos subscritos antes do início dos trabalhos de repactuação realizados pela nova administração em 30 de junho de 2020. Em atendimento à Resolução CNSP 432, a Companhia elaborou o Plano de Regularização de Suficiência de Cobertura (PRC), aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, e enviado à SUSEP em 15 de agosto de 2022. A SUSEP, em 02 de setembro de 2022 aprovou o referido PRC. Em 9 de janeiro de 2023, o órgão regulador constatou que a Companhia logrou êxito no cumprimento das metas indicadas no PRC, restabelecendo a suficiência do indicador regulatório.
  • 80. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 61 de 104 Em 31 de dezembro de 2022, as seguintes medidas previstas no PRC já haviam sido concluídas: • Aumento de Capital Social no valor de R$ 1.200.000 dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 1.200.000.000 novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conforme descrito no fato relevante divulgado no dia 01 de setembro de 2022. • Venda da sede da Companhia no valor de R$ 85.310 celebrado na data de 29 de agosto de 2022, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e quitado integralmente em tal data, conforme descrito no comunicado ao mercado divulgado no dia 30 de agosto de 2022. • Acordo celebrado em agosto de 2022 no valor de R$ 100.000 com as empresas proprietárias e controladoras do Casa Shopping para alienação da participação da Companhia no empreendimento e recebimento de aluguéis devidos. O valor foi integralmente recebido pela Companhia em 2022. O quadro acima demonstra a suficiência de cobertura das provisões técnicas em 31 de dezembro de 2022, acima da exigência regulatória. 22 Partes relacionadas Considerando que a Companhia é uma Corporation, com controle pulverizado, foram definidas como partes relacionadas: suas controladas, a Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB e o pessoal chave da administração. As principais transações realizadas pela Companhia com partes relacionadas em condições normais de mercado estão apresentadas a seguir: Controladora Consolidado 31 de dezembro de 2022 31 de dezembro de 2021 Areceber Apagar Areceber Apagar Areceber Apagar Areceber Apagar Planos de pensão (a) 100.639 134.274 106.429 135.338 100.639 134.274 106.429 135.338 Empréstimos e financiamentos - Debêntures (b) - 77.333 - 69.520 - 77.333 - 69.520 Valor a receber de controlada (c) 217 - - - - - - - 31 de dezembro de 2022 31 de dezembro de 2021 Controladora e Consolidado 31 de dezembro de 2022 31 de dezembro de 2021 Resultado Resultado Planos de pensão (a) Despesa (18.681) (33.162) Receita 34.883 - Outros resultados abrangentes 4.352 (34.772) 20.554 (67.934) Empréstimos e financiamentos - Debêntures (b) 7.813 717 (a) Referem-se a valores a receber e a pagar com a PREVIRB, referente aos planos de benefício pós emprego, nos quais a Companhia é patrocinadora. (b) Referem-se a valores a pagar a debenturistas que são parte relacionadas da Companhia. Em dezembro de 2022 e 2021, representado pela PREVIRB. (c) Recursos a restituir da controlada IRB Santos Dumont (incorporados da IRB Investimentos).
  • 81. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 62 de 104 22.1 Remuneração do pessoal-chave da Administração A remuneração total dos diretores e dos demais conselhos e comitês da Companhia, em 31 de dezembro de 2022 e 2021, é a seguinte: Controladora e Consolidado Contas a pagar Resultado 2022 2021 2022 2021 Benefícios de curto prazo a administradores 5.052 5.804 35.869 53.536 Benefício pós-emprego - - 1.192 1.306 5.052 5.804 37.061 54.842 23 Depósitos judiciais e fiscais, outras ações judiciais e obrigações fiscais 2022 Depósitos judiciais e fiscais Contingências cíveis e trabalhistas Obrigações fiscais Fiscais 123.416 - 16.873 ILL 16.873 - 16.873 Contribuição social 8.392 - - Imposto de renda 14.290 - - Finsocial 82.421 - - ISS 1.440 - - Previdenciárias 61.693 - 409 INSS 60.494 - 409 FGTS 1.199 - - Trabalhistas e cíveis 70.072 65.460 - Ações trabalhistas 21.542 54.783 - Ações cíveis 48.530 10.677 - 255.181 65.460 17.282 2021 Depósitos judiciais e fiscais Contingências cíveis e trabalhistas Obrigações fiscais Fiscais 110.384 - 15.743 ILL 15.743 - 15.743 Contribuição social 4.395 - - Imposto de renda 13.071 - - Finsocial 75.840 - - ISS 1.335 - - Previdenciárias 58.343 - 379 INSS 57.163 - - FGTS 1.180 - 379 Trabalhistas e cíveis 65.168 60.036 - Ações trabalhistas 28.437 60.033 - Ações cíveis 36.731 3 - 233.895 60.036 16.122 Controladora e Consolidado Controladora e Consolidado
  • 82. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 63 de 104 23.1 Ações judiciais de natureza cível, trabalhista, fiscal e previdenciária A Companhia possui as seguintes ações judiciais, segregadas segundo a sua natureza, probabilidade de perda, valores em risco e provisionados: 2022 Fiscal Provável 1 16.873 - 16.873 Possível 9 331.690 - - Remota 1 - - - 11 348.563 - 16.873 Previdenciário Provável 2 409 - 409 Possível 13 64.367 - - 15 64.776 - 409 Trabalhista e cível Provável 42 65.460 65.460 - Possível 149 216.054 - - Remota 11 259.450 - - 202 540.964 65.460 17.282 2021 Fiscal Provável 1 15.743 - 15.743 Possível 11 305.235 - - 12 320.978 - 15.743 Previdenciário Provável 2 379 - 379 Possível 11 59.931 - - 13 60.310 - 379 Trabalhista e cível Provável 43 60.036 60.036 - Possível 177 172.670 - - Remota 8 243.392 - - 228 476.098 60.036 16.122 Obrigações fiscais saldo Controladora e Consolidado Quantidade Valor em risco Outros débitos saldo Controladora e Consolidado Quantidade Valor em risco Outros débitos saldo Obrigações fiscais saldo O valor de R$ 396.057 (R$ 365.166 em 31 de dezembro de 2021) refere-se a soma dos valores em risco nas ações fiscais/previdenciárias com estimativa de perda classificada como possível. Apenas os processos com estimativa de perda provável são passíveis de provisionamento, portanto as obrigações com riscos de perdas classificadas como possíveis e remotas não são provisionadas, visto que a probabilidade de condenação da Companhia, nestes casos, não é iminente. Para as causas de risco possível, a referida norma requer que as potenciais perdas sejam divulgadas em notas explicativas. Para as contingências trabalhistas são consideradas as expectativas de desembolso em função de acordos.
  • 83. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 64 de 104 23.2 Movimentação das obrigações legais e contencioso Controladora e Consolidado 2021 Adições Atualizações monetárias Reversão / Pagamento 2022 Fiscais 16.122 - 1.160 - 17.282 FGTS 380 - 29 - 409 ILL (23.3.4) 15.742 - 1.131 - 16.873 Trabalhistas e cíveis 60.036 14.491 11.273 (20.209) 65.591 Ações trabalhistas (23.4) 60.033 3.275 11.241 (19.766) 54.783 Cíveis 3 11.216 32 (443) 10.808 Saldo final do exercício 76.158 14.491 12.433 (20.209) 82.873 2020 Adições Atualizações monetárias Reversão / Pagamento 2021 Fiscais - 17.815 239 (1.932) 16.122 FGTS - 363 17 - 380 ILL (23.3.4) - 17.452 222 (1.932) 15.742 Trabalhistas e cíveis 56.669 21.361 12.481 (30.475) 60.036 Ações trabalhistas (23.4) 56.291 21.242 12.465 (29.965) 60.033 Cíveis 378 119 16 (510) 3 Saldo final do exercício 56.669 39.176 12.720 (32.407) 76.158 Controladora e Consolidado 23.3 Ações fiscais 23.3.1 INSS Em virtude de fiscalizações efetuadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, foram lavrados Autos de Infração e movidas Execuções Fiscais nos anos de 1999 e 1989, respectivamente, baseados em supostas divergências de enquadramentos tributários e previdenciários adotados pela Companhia. A Companhia recorreu administrativamente, e sem sucesso impetrou, em 1999, Mandado de Segurança (“MS”), no qual o montante questionado e atualizado é de R$ 59.044 relativos aos autos lavrados pelo INSS referente ao adicional de 2,5% devidos pelas empresas equiparadas às instituições financeiras. Os valores questionados encontram-se integralmente depositados judicialmente no montante atualizado de R$ 59.044. Não obstante o julgamento do RE n° 599.309 (Leading Case), no sentido da constitucionalidade da contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários instituída para as instituições financeiras e assemelhadas, entendemos que tal decisão não se aplica ao caso específico da Companhia. A Companhia defende como tese principal o fato de que o IRB Brasil RE, no período de janeiro/1993 a setembro/1998, não era equiparável às empresas de seguros privados, uma vez que, naquele período a Companhia era um Instituto, com personalidade jurídica própria e tendo, como funções principais, regular e fiscalizar o mercado de resseguro brasileiro, não estando, portanto, sujeito às regras da SUSEP. Sendo assim, tendo em vista não ter sido apreciado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e nem pelas instâncias inferiores, a referida tese específica da Companhia nos autos do Mandado de Segurança nº 0023782-04.1999.4.02.5101, o IRB Brasil RE ajuizou ação rescisória, cujo requisito inicial à sua propositura, de acordo com o inciso II, do art. 488, do Código de Processo Civil, é o prévio recolhimento da quantia de 5% sobre o valor da causa. Neste sentido, a Companhia depositou o valor de R$ 1.045 em 23 de novembro de 2020. Ressalta-se, por fim, que a Companhia apresentou pedido liminar nos autos da referida ação rescisória, visando à suspensão do processo de conversão do depósito judicial em renda para a União Federal nos autos do Mandado de Segurança original. Neste sentido, a Companhia, por meio do escritório externo responsável, vem envidando todos os esforços no sentido de obter, o quanto antes, o julgamento do referido pedido liminar. A Companhia, juntamente com o escritório externo responsável, classifica como possível a estimativa de perda da referida ação rescisória ajuizada, visando (i) o julgamento do referido pedido liminar acerca do depósito judicial já realizado, bem como (ii) a análise da tese específica do IRB Brasil RE de não ser equiparável às empresas de seguros privados no referido período de janeiro/1993 a setembro/1998. 23.3.2 - FINSOCIAL Trata-se de Ação Declaratória cumulada com Anulatória ajuizada em julho de 2016, pelo IRB Brasil RE, em face da decisão administrativa que denegou a restituição, pleiteada pela Companhia, de créditos fiscais de FINSOCIAL, no valor histórico de R$ 55.000, tendo como base a autorização contida no artigo 169 do Código Tributário Nacional - CTN. Com o encerramento da discussão acerca dos créditos fiscais de FINSOCIAL na via administrativa, de forma desfavorável à Companhia, o débito de IRPJ, relativo ao 2º trimestre de 2002, objeto do Processo Administrativo nº 19740.00013/2007-
  • 84. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 65 de 104 28, o qual seria quitado por meio de compensação com os créditos objeto do pedido de restituição, teve sua exigibilidade reativada. Diante deste cenário, para que seja reconhecido o crédito pleiteado pelo IRB Brasil RE e, por conseguinte, quitado o débito objeto do Processo Administrativo nº 19740.00013/2007-28, foi ajuizada a referida medida judicial em face da decisão administrativa que denegou a restituição pleiteada pela Companhia. Vale ressaltar que para suspender a exigibilidade da cobrança em referência, foi integralmente depositado o valor do referido débito, o qual atualizado, perfaz o valor de R$ 82.421 (R$ 75.840 em 31 de dezembro de 2021). O Jurídico da Companhia e o escritório externo que patrocina a referida ação estimam como possível a probabilidade de perda no questionamento judicial da referida decisão administrativa. Isto porque, diferentemente do que restou decido na esfera administrativa, o Plenário do STF julgou, sob o regime da repercussão geral, o RE nº 566.621, para definir o entendimento de que nas restituições pleiteadas anteriormente à vigência da Lei Complementar nº 118/2005, que é o caso do pedido em questão, deve ser aplicado o prazo dos 10 anos. Atualmente, os autos encontram-se conclusos para sentença. 23.3.3 – Processo Administrativo Fiscal – Créditos de PIS e COFINS (Alargamento de Base) Trata-se de Declaração de Compensação (“DCOMP”) de crédito original de R$ 437.783 (COFINS) e de R$ 77.876 (PIS), sendo R$ 76.507 (R$ 71.525 em 31 de dezembro de 2021) ainda a compensar, decorrente de decisão judicial transitada em julgado em 29.10.2013 nos autos da Ação Ordinária nº 0010496-12.2006.4.02.5101, a qual possuía como objetivo a declaração de inexistência de relação jurídica que obrigasse o recolhimento de Contribuição para o Programa de Integração Social (“PIS”) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”), na forma prevista no art. 3°, § 1º, da Lei n° 9.718/98 (Alargamento da Base de Cálculo). Em junho de 2019, foi publicado acórdão que decidiu pela diligência para apuração de documentação acerca do referido pedido de crédito. Em setembro de 2020, o processo foi remetido ao setor de Triagem da Delegacia de Maiores Contribuintes (DEMAC). Atualmente, a Companhia aguarda ser intimada acerca da referida diligência e seus consultores jurídicos entendem que são possíveis as chances de êxito quanto à procedência do referido crédito, tendo em vista a decisão judicial favorável à Companhia já transitada em julgado. 23.3.4 – Imposto sobre o lucro líquido - ILL Ante à inconstitucionalidade reconhecida pelo STF, em 1995, do recolhimento de ILL, foram realizadas compensações e administrativamente foi reconhecido o direito do IRB Brasil RE à restituição integral do referido imposto indevidamente recolhido, com a consequente homologação parcial das compensações efetuadas, no período compreendido entre 1989 e 1992, todavia sem a aplicação de juros moratórios de 1% ao mês e dos índices relacionados ao Plano Real. Em decorrência do provimento parcial do seu direito no processo administrativo em referência, a Companhia ajuizou, em 2014, ação judicial objetivando, em síntese, o direito do IRB Brasil RE de ter a aplicação de juros de mora à razão de 1% ao mês, a partir de 1989 até 1995, na restituição/compensação de valores indevidamente recolhidos a título de ILL, bem como a anulação dos débitos remanescentes apurados no Processo Administrativo nº 10768.011680/2001-68. Para garantia do juízo, foi necessário realizar o depósito dos valores de compensação não homologados pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) no processo administrativo em referência, o que totalizou o valor de R$ 9.637 à época - atualizados para a presente data-base correspondem ao montante de R$ 16.873, os quais encontram-se integralmente provisionados pela Companhia. Em que pese o tema da discussão judicial ser controvertido e da Companhia ter ganhado direito semelhante em ação judicial diversa, o recurso especial do IRB Brasil RE não foi conhecido pelo STJ, tendo transitado em julgado decisão desfavorável em face da tese da Companhia em outubro de 2021. 23.3.5 - Ação Anulatória n° 0002281-76.2008.4.02.5101 – Créditos Fiscais de PIS/PASEP: Trata-se de Ação Anulatória da decisão administrativa definitiva proferida nos autos do PAF nº 10768.011679/2001-33 ajuizada em 22.02.2008, na parte em que denegou o pedido de restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de Contribuição ao PIS, com base nos Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, no período de outubro/1991 a dezembro/1995, com o consequente reconhecimento do direito de crédito do IRB Brasil RE em decorrência dos recolhimentos indevidamente efetuados. Foi publicado em 04.09.2020, o acórdão, por meio do qual a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno do IRB Brasil RE, para conhecer e prover o seu recurso especial, visando afastar a prescrição dos 10 anos anteriores ao protocolo do pedido administrativo, garantindo a restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de PIS/PASEP por todo período acima referendado.
  • 85. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 66 de 104 Ocorre que o referido acórdão transitou em julgado, em 29.10.2020, e após os autos terem retornado à origem, foi disponibilizada decisão certificando o trânsito em julgado e determinando que o IRB Brasil RE se manifestasse a respeito da execução do julgado. Em 30.10.2020, os autos foram remetidos ao STF em grau de recurso, sendo autuados sob o nº ARE 1297479. Considerando que houve equívoco na remessa dos autos ao STF, foi determinada a baixa à origem. Em 13.01.2021, os autos recebidos na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Em 09.04.2021, foi apresentada execução do julgado pelo IRB Brasil RE, pleiteando o valor de aproximadamente R$ 308.681. Em 13.08.2021, a União Federal apresentou a impugnação indicando o valor do indébito de R$ 215.788 que entende por devido, atualizado até março/2021. Em relação à quantia de R$ 92.894, correspondente à diferença entre o valor reconhecido como incontroverso e o montante requerido pelo IRB, a União Federal alegou excesso de execução, sem, entretanto, apresentar quaisquer cálculos que embasasse a sua manifestação. Já em 14.11.2021, em que pese manifestações anteriores, a União Federal juntou cálculos confirmando a impugnação parcial da execução de julgado apresentada pelo IRB apenas no que tange à parte do montante do indébito tributário, reconhecendo expressamente como devido ao IRB o valor de R$ 261.034, também atualizado até março/2021. Em 24.02.2022, foi proferida decisão verificando “que se operou a preclusão com relação a eventual impedimento da restituição do PIS/PASEP recolhido neste período, pois não foi suscitado no momento oportuno”. Em 01.04.2022, o Contador Judicial apresentou novos cálculos, desta vez reconhecendo como devido ao IRB o valor de R$ 266.433, atualizado até março de 2021. Em 06.10.2022, a Contadoria Judicial apresentou nova manifestação, retificando os seus cálculos anteriores para indicar um novo valor incontroverso no montante de R$ 278.482, atualizado para março/2021, o qual atualizado até setembro/2022 perfaz o montante de aproximadamente R$ 286.833. Em 13.10.2022, a 4ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento nº 5017147-24.2021.4.02.0000, deferindo o direito da Companhia à expedição do precatório com relação ao valor incontroverso dos referidos créditos fiscais. Em dezembro de 2022, foi proferida decisão reconhecendo a concordância das partes e determinando o prosseguimento das providências para expedição do precatório, em favor do IRB, no valor incontroverso de aproximadamente R$ 261.000 (atualizado para março/2021), o qual foi expedido em 17 de janeiro de 2023. Com relação ao saldo do valor incontroverso, a Companhia irá apresentar requerimento para expedição de novo precatório, no valor adicional de aproximadamente R$ 20.000. Diante do acima exposto e com base na manifestação do Juiz proferida em 24.02.2022, os consultores externos avaliam como praticamente certo as chances de êxito do IRB em relação ao reconhecimento do seu direito ao recebimento do valor integral dos créditos fiscais de PIS apresentados pela Companhia na fase de execução, os quais, atualizados até dezembro de 2022, somam o montante de R$ 318.233 (R$ 65.067 de valor principal e R$ 253.167 de atualização). Com base no andamento da ação judicial descrita acima e considerando que o recebimento dos referidos créditos fiscais pela Companhia será realizado por meio da expedição de precatório, o montante encontra-se devidamente reconhecido na rubrica títulos e créditos a receber. 23.3.6 Ação Declaratória nº 0031383-94.2018.4.02.5101 - Multa de Mora: Trata-se de ação declaratória objetivando a recuperação de valores indevidamente recolhidos a título de multa de mora sobre pagamentos de débitos de IRPJ, IRRF, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS, relativos ao período compreendido de setembro de 1994 a junho de 2001, cujos pagamentos ocorreram de julho de 1997 a maio de 2002, em razão da caracterização da denúncia espontânea, prevista no artigo 138 do CTN, e, por consequência, a anulação da decisão administrativa definitiva nos autos do Processo Administrativo nº 10768.014957/2002-95, a qual negou ao IRB à restituição em questão. Em sede sentencial, foi proferida decisão em favor da Companhia, da qual a União Federal decidiu por não recorrer. Em 01.02.2022, foi certificada a ciência com renúncia de prazo pelo ente federativo, não tendo ocorrido interposição de qualquer recurso, de modo que os autos foram encaminhados ao Tribunal competente para apreciação apenas da remessa necessária. Atualmente, aguarda-se a manifestação do Tribunal para o início da execução do julgado. A Companhia avalia como, praticamente certo, o direito do IRB em relação ao reconhecimento do crédito fiscal no montante de R$ 114.774, atualizado até dezembro de 2022. Com base no andamento da ação judicial descrita acima e considerando que a Companhia irá pleitear o recebimento dos referidos créditos por meio de expedição de precatório, o montante encontra-se devidamente reconhecido na rubrica títulos e créditos a receber.
  • 86. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 67 de 104 23.4 Ações trabalhistas/ Cíveis A Companhia encontra-se envolvida em demandas de natureza trabalhista ajuizadas por empregados ativos, aposentados e desligados, as quais objetivam, dentre outros pedidos da mesma relevância, a uniformização dos planos de cargos e salários, com o consequente pagamento das diferenças salariais, bem como pedidos de equiparação salarial, pagamento de complementação de aposentadoria, pagamento de horas extras com reflexos em outras verbas trabalhistas, e de pedido de reconhecimento de nulidade da dispensa e consequentemente reintegração do empregado à Companhia. Há também reclamações trabalhistas movidas por prestadores de serviços, pretendendo a responsabilidade subsidiária do IRB Brasil RE pelo adimplemento de verbas trabalhistas ou o reconhecimento de vínculo empregatício com a Companhia, em razão da condição deste de tomador do serviço. Cumpre ressaltar, adicionalmente, que a Companhia é parte em sete procedimentos arbitrais e quatro ações cíveis movidas por acionistas minoritários, visando à responsabilização da Companhia e o consequente ressarcimento pelos alegados prejuízos sofridos em razão da desvalorização das ações da Companhia, após os eventos ocorridos no primeiro trimestre de 2020. Dentre as sete arbitragens acima mencionadas, destacamos a Arbitragem nº 178/20, notificada à Companhia em novembro de 2020, iniciada por acionistas buscando o ressarcimento de alegados prejuízos sofridos em razão da desvalorização das ações da Companhia por eles detidas. Dentre os acionistas, encontram-se alguns dos que haviam instaurado o Procedimento CAM nº 153/20 em março de 2020, que foi encerrado em estágio inicial a pedido dos próprios acionistas. Atualmente, os Requerentes apresentaram réplica à resposta as alegações iniciais da Companhia. Ressalta-se que os valores envolvidos nos referidos procedimentos arbitrais não são passíveis de liquidação nas atuais fases em que se encontram. Os consultores jurídicos externos da Companhia estimam o valor atualizado dos processos trabalhistas e cíveis, classificados como perda provável, em R$ 65.460. As causas trabalhistas e cíveis, classificadas como perdas possíveis, totalizam R$ 216.054, sendo R$ 40.217 cíveis e R$ 175.837 trabalhistas. 23.4.1 Ação Civil Pública SINTRES Trata-se de duas ações civis públicas, propostas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros – SINTRES e pela Federação Nacional dos Securitários – FENESPIC, contra a Companhia, sob o fundamento de que foram promovidas, no Plano de Saúde da Companhia, supostas alterações unilaterais e prejudiciais aos empregados e aposentados do IRB Brasil RE. Pretendem, na primeira ação, o restabelecimento do Plano de Saúde anterior, na modalidade de autogestão, com a manutenção de todos os benefícios previstos anteriormente, além de danos morais individuais e coletivos. Na segunda ação, pretendem os autores que seja restabelecido o modo de custeio anterior, o reembolso dos valores pagos em patamares superiores aos previstos antes da alteração praticada em junho de 2016, além de danos morais individuais e coletivos. Atualmente, aguarda-se o julgamento dos agravos nos Recursos de Revista interpostos pela Companhia nos Processos nº 0010694-57.2014.5.01.0075 e n° 0100808-56.2018.5.01.0025. Os consultores jurídicos da Companhia estimam o valor em risco na primeira ação é de R$ 33.049 e na segunda R$ 525 probabilidade de perda de ambas as ações “possível”. 23.4.2 Ação Civil Pública - IBRACI Em função da notícia veiculada na mídia em 13.10.2022, informando acerca da existência de uma Ação Civil Pública (“ACP”) movida pelo Instituto Brasileiro de Cidadania – IBRACI, em curso na 6ª Vara Empresarial do Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, a Companhia divulgou Comunicado ao Mercado em 17.10.2022, por solicitação da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e da B3, esclarecendo que, até aquela data, não tinha recebido intimação ou citação acerca da referida ACP, tendo tido conhecimento apenas pela imprensa. Não obstante não ter recebido intimação ou citação acerca da referida ACP, a Companhia, em 31 de janeiro de 2023, optou, de forma voluntária, ingressar nos autos da ACP, através do protocolo de sua defesa. A referida ACP tem como objeto irregularidades quanto à informação ao mercado sobre a composição da base acionária da Companhia e à apresentação de Demonstrações Financeiras incorretas, com alegação de que teria induzido acionistas e investidores ao erro. A Companhia está sendo representada por escritório externo, contratado para defesa de seus interesses, o qual avaliou a probabilidade de perda da referida ação como possível, tendo em vista que a tese defendida pelo IBRACI é semelhante àquela discutida em outros processos judiciais e procedimentos arbitrais envolvendo a Companhia, já divulgados em seu Formulário de Referência.
  • 87. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 68 de 104 24 Patrimônio líquido 24.1 Capital Em 01 de setembro de 2022, o Conselho de Administração homologou o Aumento de Capital Privado no valor de R$ 1.200.000, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 1.200.000.000 novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Os gastos com emissão de ações, líquido de impostos, totalizaram R$ 33.283 e foram registrados em conta retificadora do grupo Capital Social. A Companhia aguarda homologação do Aumento de Capital Privado descrito acima, junto ao órgão regulador - SUSEP conforme determina a Circular SUSEP nº 529 de 25 de fevereiro de 2016 e alterações subsequentes. O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2022 e 2021 é composto da seguinte forma: Controladora e Consolidado 2022 2021 Quantidade de ações 2.456.020.731 1.255.286.531 Capital social 5.453.080 4.253.080 Custos de emissão de ações (73.891) (33.556) Total 5.379.189 4.219.524 Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a participação acionária do IRB Brasil RE está composta da seguinte forma: 2022 Acionista ON % participação do capital em circulação Bradesco Seguros S.A. 391.197.138 15,9% Itaú Seguros S.A. 285.421.215 11,6% BlackRock Inc 123.771.309 5,0% Outros (*) 1.655.631.069 67,5% 2.456.020.731 100,0% 2021 Acionista ON % participação do capital em circulação Bradesco Seguros S.A. 200.003.914 15,9% Itaú Seguros S.A. 145.924.075 11,6% Outros (*) 909.358.542 72,5% 1.255.286.531 100,0% (*) Participações acionárias inferiores a 5%. 24.2 Ações em tesouraria Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia possui 12.603.800 (12.603.800 em 31 de dezembro de 2021) ações em tesouraria, que representam um total de R$ 283.760 (R$ 283.760 em 31 de dezembro de 2021).
  • 88. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 69 de 104 24.3 Ajuste de avaliação patrimonial A movimentação é apresentada como segue: Controladora e Consolidado 2022 2021 Saldo no início do exercício (451.076) (354.715) Perdas originadas de avaliação a valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda no exercício (137.310) (163.172) Valor reclassificado do patrimônio líquido para o resultado do exercício dos ativos financeiros disponíveis para venda (5.590) (2.948) Remensuração de obrigações de benefícios pós-emprego 1.976 48.196 Imposto de renda e contribuição social sobre a variação da avaliação dos ativos financeiros disponíveis para venda a valor justo 61.235 65.269 Imposto de renda e contribuição social sobre a variação da remensuração de obrigações de benefícios pós- emprego (790) (19.278) Ajustes de conversão de câmbio de operação no exterior (i) (12.263) (24.428) Saldo no final do exercício (543.818) (451.076) (i) As diferenças cambiais relacionadas à conversão dos ativos líquidos das operações no exterior da Companhia, das suas moedas funcionais para a moeda de apresentação da Companhia, são reconhecidas no patrimônio líquido e acumuladas nos ajustes acumulados de conversão. 24.4 Prejuízo por ação - básico e diluído As tabelas a seguir reconciliam o prejuízo do exercício aos montantes usados para calcular o resultado por ação básico e diluído. O prejuízo por ação básico e diluído é computado com a divisão do prejuízo do exercício pela média ponderada das ações em circulação no exercício. O cálculo do prejuízo por ação básico encontra-se divulgado a seguir: 2022 2021 Numerador Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) Denominador (quantidade de ações em unidades) Média ponderada de número de ações ordinárias em circulação 2.455.286.531 1.255.286.531 Prejuízo por ação básico e diluído (em reais) (0,26) (0,54) Controladora e Consolidado 25 Detalhamento das contas de resultado Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, os prêmios ganhos para os principais grupos de ramos de seguros estão demonstrados a seguir: 25.1 Prêmios ganhos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) Controladora e Consolidado 2022 Prêmios emitidos brutos Comissão de resseguros Variação das provisões técnicas - Prêmio Variação das provisões técnicas - Comissão Outras provisões técnicas Prêmios ganhos Aeronáuticos 35.272 (1.269) 14.066 (438) (96) 47.535 Automóvel 81.697 (29.705) 2.003 253 (877) 53.371 Habitacional 36.114 (4.848) (1.064) 644 1.309 32.155 Marítimos 72.511 (1.355) 7.201 (245) 12 78.124 Nucleares 177 (10) 19 (1) 75 260 Patrimonial 1.658.051 (100.500) (24.508) (6.574) 1.013 1.527.482 Pessoas 674.932 (78.191) 3.243 (67.723) (2.327) 529.934 Petróleo 850.722 (529) (60.891) (191) - 789.111 Responsabilidades 245.573 (14.876) (18.418) (1.229) (145) 210.905 Riscos financeiros 158.183 (53.878) 32.295 (15.117) 12.838 134.321 Rural 1.254.535 (239.922) (123.092) 6.501 (849) 897.173 Transportes 305.908 (28.710) (12.339) (960) 1.459 265.358 Exterior (i) 2.513.775 (312.457) 321.007 (28.874) (12.138) 2.481.313 Total 7.887.450 (866.250) 139.522 (113.954) 274 7.047.042
  • 89. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 70 de 104 25.1 Prêmios ganhos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) Controladora e Consolidado 2021 Prêmios emitidos brutos Comissão de resseguros Variação das provisões técnicas - Prêmio Variação das provisões técnicas - Comissão Variação de outras provisões técnicas Prêmios ganhos Aeronáuticos 69.424 (4.045) 12.059 (157) (52) 77.229 Automóvel 68.885 (22.557) (3.639) 2.959 544 46.192 Habitacional 47.517 (7.697) (801) (46) 3.548 42.521 Marítimos 90.455 (1.476) 2.186 (260) 171 91.076 Nucleares (3.037) 168 24.816 (1.429) 96 20.614 Patrimonial 1.575.395 (109.431) 122.970 (13.445) (6.264) 1.569.225 Pessoas 667.797 (195.693) (11.935) 67.446 (5.846) 521.769 Petróleo 813.785 (240) (13.044) 70 - 800.571 Responsabilidades 228.818 (25.181) 9.725 (9.601) (26) 203.735 Riscos financeiros 233.768 (91.542) 40.399 (19.021) 3.357 166.961 Rural 1.253.756 (360.056) 23.732 (7.004) 10.356 920.784 Transportes 280.075 (24.730) 9.623 394 (802) 264.560 Exterior (i) 3.430.020 (478.828) 353.271 (33.746) (8.526) 3.262.191 Total 8.756.658 (1.321.308) 569.362 (13.840) (3.444) 7.987.428 (i) Exterior: Controladora e Consolidado 2022 Prêmios emitidos brutos Comissão de resseguros Variação das provisões técnicas - Prêmio Variação das provisões técnicas - Comissão Outras provisões técnicas Prêmios ganhos Aeronáuticos 100.101 (6.329) 37.945 (1.491) (2.889) 127.337 Automóvel 4.772 167 1.064 (160) 2 5.845 Marítimos 87.278 (8.079) 4.050 (573) (564) 82.112 Nucleares 319 (24) 150 (11) - 434 Patrimonial 1.205.425 (194.552) 107.471 (17.139) (1.747) 1.099.458 Pessoas 428.333 2.475 41.160 (336) 1.863 473.495 Petróleo 86.651 (9.995) 7.476 (513) (998) 82.621 Responsabilidades 33.771 (7.143) 200 (806) (478) 25.544 Riscos financeiros 136.750 (47.311) (4.357) 4.828 (2.453) 87.457 Rural 345.951 (32.659) 122.511 (12.274) (4.122) 419.407 Transportes 84.424 (9.007) 3.337 (399) (752) 77.603 Total 2.513.775 (312.457) 321.007 (28.874) (12.138) 2.481.313 Controladora e Consolidado 2021 Prêmios emitidos brutos Comissão de resseguros Variação das provisões técnicas - Prêmio Variação das provisões técnicas - Comissão Variação de outras provisões técnicas Prêmios ganhos Aeronáuticos 265.857 (34.788) 83.161 (7.274) (3.754) 303.202 Automóvel 39 1.220 6.135 (963) (7) 6.424 Marítimos 101.189 (10.218) 33.916 (5.353) (75) 119.459 Nucleares 902 (62) 604 (66) - 1.378 Patrimonial 1.470.431 (275.204) 897 (1.453) (1.767) 1.192.904 Pessoas 498.846 (13.565) 24.963 (766) (1.346) 508.132 Petróleo 97.888 (10.655) (6.799) (146) (614) 79.674 Responsabilidades 54.270 (11.026) 20.313 (3.371) (49) 60.137 Riscos financeiros 153.728 (46.142) (32.448) 5.418 1.188 81.744 Rural 681.005 (67.889) 183.076 (12.424) (2.862) 780.906 Transportes 105.865 (10.499) 39.453 (7.348) 760 128.231 Total 3.430.020 (478.828) 353.271 (33.746) (8.526) 3.262.191
  • 90. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 71 de 104 25.2 Sinistros ocorridos por grupos de ramos de seguros (Bruto de retrocessão) Controladora e Consolidado 2022 Sinistros diretos Salvados e ressarcimentos Variação de IBNR Variação da PDR Sinistros ocorridos Aeronáuticos (38.950) (17.337) 8.051 552 (47.684) Automóvel (84.056) 5.806 5.356 (49) (72.943) Habitacional (19.493) 8.809 (2.963) (13) (13.660) Marítimos (34.194) 1.714 8.221 (304) (24.563) Patrimonial (774.211) (809) (195.648) (771) (971.439) Pessoas (421.641) 229 (12.249) (459) (434.120) Petróleo 12.147 - 1.969 - 14.116 Responsabilidades (220.719) 130 26.225 8.584 (185.780) Riscos financeiros (357.366) 10.026 (41.655) (576) (389.571) Rural (1.961.608) (339) (134.407) 1 (2.096.353) Transportes (234.620) 12.468 4.668 178 (217.306) Exterior (i) (2.445.282) 6.705 (33.634) - (2.472.211) (6.579.993) 27.402 (366.066) 7.143 (6.911.514) Controladora e Consolidado 2021 Sinistros diretos Salvados e ressarcimentos Variação de IBNR Variação da PDR Sinistros ocorridos Aeronáuticos (190.229) (1.733) 8.631 (590) (183.921) Automóvel (59.747) 4.665 (2.015) (141) (57.238) Habitacional (22.991) - 3.891 (83) (19.183) Marítimos (68.575) 74 (11.465) (187) (80.153) Patrimonial (2.057.850) 5.688 15.729 (3.546) (2.039.979) Pessoas (562.947) 498 56.129 (19) (506.339) Petróleo 11.385 48 (37.289) - (25.856) Responsabilidades (260.869) 28 (22.202) (9.493) (292.536) Riscos financeiros (103.923) (3.585) (80.766) 3.562 (184.712) Rural (1.062.714) 4.056 60.949 (6) (997.715) Transportes (165.004) 49.063 (29.266) (1.789) (146.996) Exterior (i) (4.172.511) 56.392 373.385 - (3.742.734) (8.715.975) 115.194 335.711 (12.292) (8.277.362) (i) Exterior: Controladora e Consolidado 2022 Sinistros diretos Salvados e ressarcimentos Variação de IBNR Sinistros ocorridos Aeronáuticos (170.604) 91 3.292 (167.221) Automóvel (1.270) - 12 (1.258) Marítimos (101.084) 231 (2.400) (103.253) Nucleares (11) - (370) (381) Patrimonial (989.041) 2.129 58.955 (927.957) Pessoas (683.313) 1 (2.753) (686.065) Petróleo (15.014) 257 (3.057) (17.814) Responsabilidades (33.029) 5 (1.909) (34.933) Riscos financeiros (42.669) 386 3.325 (38.958) Rural (340.690) 3.428 (82.502) (419.764) Transportes (68.557) 177 (6.227) (74.607) (2.445.282) 6.705 (33.634) (2.472.211)
  • 91. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 72 de 104 (i) Exterior: solidado Controladora e Consolidado 2021 Sinistros diretos Salvados e ressarcimentos Variação de IBNR Sinistros ocorridos Aeronáuticos (498.066) 615 37.754 (459.697) Automóvel (3.449) - (935) (4.384) Marítimos (83.149) 2.303 (18.204) (99.050) Nucleares (5) - (462) (467) Patrimonial (1.046.912) 47.942 (75.379) (1.074.349) Pessoas (1.214.044) 1 224.865 (989.178) Petróleo (62.875) - (18.410) (81.285) Responsabilidades (49.559) 23 (7.672) (57.208) Riscos financeiros (51.727) 4.762 (12.233) (59.198) Rural (1.095.669) 713 255.485 (839.471) Transportes (67.056) 33 (11.424) (78.447) (4.172.511) 56.392 373.385 (3.742.734) 25.3 Custo de aquisição Controladora e Consolidado 2022 2021 Custo de aquisição Variação do custo de aquisição diferido Total Custo de aquisição Variação do custo de aquisição diferido Total Aeronáuticos (2.610) (1.537) (4.147) (6.229) (1.224) (7.453) Automóvel (253) (79) (332) (261) (87) (348) Habitacional (542) 79 (463) (769) (43) (812) Marítimos (6.273) (30) (6.303) (5.058) (493) (5.551) Patrimonial (47.109) (653) (47.762) (43.712) 740 (42.972) Pessoas (149.867) 117.671 (32.196) (3.734) (56) (3.790) Petróleo (34.944) 6.601 (28.343) (27.603) 1.338 (26.265) Responsabilidades (3.030) (163) (3.193) (4.662) 233 (4.429) Riscos financeiros (2.272) 270 (2.002) (2.169) 252 (1.917) Rural (353) (210) (563) (733) (163) (896) Transportes (11.791) 1.045 (10.746) (9.624) (191) (9.815) Exterior (i) (104.471) (15.085) (119.556) (141.781) (7.104) (148.885) (363.515) 107.909 (255.606) (246.335) (6.798) (253.133) (i) Exterior: Controladora e Consolidado 2022 2021 Custo de aquisição Variação do custo de aquisição diferido Total Custo de aquisição Variação do custo de aquisição diferido Total Aeronáuticos (6.025) (1.955) (7.980) (12.886) (4.588) (17.474) Automóvel (490) (59) (549) (373) (268) (641) Marítimos (5.499) (348) (5.847) (6.988) (1.036) (8.024) Patrimonial (56.557) (7.648) (64.205) (69.850) 708 (69.142) Pessoas (3.571) (1.623) (5.194) (6.789) (1.777) (8.566) Petróleo (5.323) (938) (6.261) (7.228) 1.140 (6.088) Responsabilidades (3.129) 209 (2.920) (4.286) (116) (4.402) Riscos financeiros (4.150) 24 (4.126) (4.168) 1.508 (2.660) Rural (11.501) (2.794) (14.295) (17.867) (2.192) (20.059) Transportes (8.226) 47 (8.179) (11.346) (483) (11.829) (104.471) (15.085) (119.556) (141.781) (7.104) (148.885)
  • 92. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 73 de 104 25.4 Resultado com retrocessão Controladora e Consolidado 2022 2021 Receitas com retrocessões 1.623.641 2.323.592 Recuperação de sinistros ocorridos 1.497.032 2.320.618 Recuperação de IBNR 128.307 2.466 Recuperação de PDR (1.698) 508 Despesas com retrocessões (2.799.923) (3.248.815) Prêmios cedidos em retrocessão (2.922.004) (3.202.596) Comissão sobre prêmios cedidos em retrocessão 131.983 161.282 Variação das provisões técnicas - prêmio cedido (10.261) (221.558) Variação das provisões técnicas - comissão cedida 359 14.057 Salvados e ressarcimentos ao retrocessionário (14.065) (39.685) Demais resultados com retrocessão (10.318) 43.982 Total de resultado com retrocessão (1.200.665) (920.926) 25.5 Outras receitas e despesas operacionais Controladora e Consolidado 2022 2021 Participação nos lucros dos contratos e outras receitas e despesas operacionais (57.287) (74.218) Despesas com carta de crédito (21.985) (30.312) Reversão de provisão para riscos de crédito 13.456 4.462 Indenizações judiciais (1.321) (4.026) Despesa com inspeção de riscos (2.118) (2.913) Baixa de recebíveis da operação de resseguro e retrocessão (49.156) (5.708) (118.411) (112.715) 25.6 Despesas administrativas Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Pessoal próprio (160.354) (239.055) (162.561) (241.738) Serviços de terceiros (82.351) (53.081) (83.307) (53.855) Depreciação e amortização (49.388) (45.462) (49.430) (45.487) Localização e funcionamento (19.802) (17.698) (19.820) (17.743) Publicidade e propaganda (4.240) (3.823) (4.269) (3.860) Multas e despesas judiciais (7.163) (3.384) (7.169) (24.849) Outras despesas (2.719) (1.670) (2.881) (1.844) (326.017) (364.173) (329.437) (389.376) 25.7 Receitas (despesas) com tributos 2022 2021 2022 2021 PIS/ COFINS (69.795) (111.767) (71.901) (116.904) PIS e COFINS diferidos (*) (4.642) 71.693 (4.642) 71.693 Ação fiscal PIS/PASEP (**) 12.716 52.351 12.716 52.351 Outros impostos e taxas (25.911) (34.937) (27.973) (37.449) (87.632) (22.660) (91.800) (30.309) Controladora Consolidado (*) Conforme descrito na nota 11.1, a Companhia reconheceu a partir de 2021 o PIS e COFINS diferidos originários das provisões de sinistros. (**) A Companhia registrou o ganho da ação judicial referente ao processo do PIS/PASEP, conforme Nota 23.3.5.
  • 93. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 74 de 104 25.8 Resultado financeiro Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Receita Financeira 1.785.819 1.408.054 2.334.708 2.038.700 Ativos financeiros 717.579 532.637 1.255.443 1.169.792 Operação de resseguro e retrocessão 14.707 35.827 14.707 35.827 Atualização monetária de impostos a recuperar 159.262 208.679 159.262 208.679 Outras receitas financeiras 81.734 80.206 92.759 73.697 Ganho cambial 812.537 550.705 812.537 550.705 Despesa Financeira (1.227.880) (851.374) (1.720.247) (1.428.611) Ativos financeiros (214.970) (227.749) (696.546) (803.436) Operação de Resseguro e Retrocessão (25.009) (37.139) (25.009) (37.139) Debêntures emitidas (171.865) (62.849) (171.865) (62.849) Outras despesas financeiras (55.742) (43.394) (66.533) (44.944) Perda cambial (760.294) (480.243) (760.294) (480.243) Total 557.939 556.680 614.461 610.089 25.9 Resultado patrimonial Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Receitas (despesas) operacionais diretas resultantes de propriedades para investimento (i) 55.816 12.527 56.995 (7.898) Ajustes de investimentos em controladas (equivalência patrimonial) - IRB Asset Management 40.738 29.658 - - Ajustes de investimentos em controladas (equivalência patrimonial) - IRB Chile, IRB Uso, IRB Renda e IRB Santos Dumont 2.570 (45.839) - - Reversão (constituição) de provisão de Incentivos Fiscais (60) 160 (60) 160 Impairment B3I (ii) (15.879) - (15.879) - Ganho (perda) na alienação de imobilizado, intangível e investimentos (iii) 28.455 (1.349) 28.393 (1.423) Outras receitas patrimoniais (4.280) - (4.280) - 107.360 (4.843) 65.169 (9.161) (i) Refere-se, principalmente, ao resultado na alienação da participação no empreendimento Casa Shopping no valor de R$ 52.869. (ii) Conforme descrito na nota 4.1. (iii) Refere-se, principalmente, ao resultado da venda do edifício sede realizada em agosto de 2022 no valor de R$ 28.560.
  • 94. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 75 de 104 25.10 Imposto de renda e contribuição social (a) Reconciliação do imposto de renda e contribuição social Controladora 2021 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Prejuízo antes da provisão para IRPJ/ CSLL (1.187.504) (1.187.504) (1.411.704) (1.411.704) Alíquotas nominais vigentes 25,0% 15,0% 25,0% 15,0% IRPJ e CSLL à alíquota nominal 296.876 178.126 352.926 211.756 Adições e exclusões permanentes 50.123 32.038 87.853 76.468 Incentivos fiscais (58) (35) 873 552 Créditos tributários - retificação anos anteriores - - 9.969 22.855 Participações societária / sucursais 11.204 6.722 (345) (207) Provisão para perda (benefício pós emprego - plano pré 68) 7.366 4.420 1.667 1.000 Outros ajustes (368) (221) (178) (96) Bônus de retenção (ii) (3.275) - (5.506) - Atualização Recuperação PIS (Precatório) (i) 11.122 6.673 52.170 31.302 Não incidência do IRPJ/CSLL sobre atualização pela Selic dos indébitos tributários (i) 25.142 15.085 29.203 21.062 Desvalorização de debêntures (exterior) (1.010) (606) - - IR e CS na demonstração do resultado 346.999 210.164 440.779 288.224 Correntes - - 29.871 38.376 Diferidos 346.999 210.164 410.908 249.848 Alíquota Efetiva 29,2% 17,7% 31,2% 20,4% 2022 Consolidado IRPJ CSLL IRPJ CSLL Prejuízo antes da provisão para IRPJ/ CSLL (1.180.761) (1.180.761) (1.395.465) (1.395.465) Alíquotas nominais vigentes 25,0% 15,0% 25,0% 15,0% IRPJ e CSLL à alíquota nominal 284.363 173.621 352.911 211.750 Adições e exclusões permanentes 57.700 34.736 75.946 72.157 Incentivos fiscais (58) (35) 873 552 Créditos tributários - retificação anos anteriores - - 9.969 22.855 Participações societária / sucursais 11.204 6.722 (870) (396) Provisão para perda (benefício pós emprego - plano pré 68) 7.366 4.420 1.667 1.000 Outros ajustes 7.209 2.477 (351) (182) Bônus de retenção (ii) (3.275) (5.506) - Atualização Recuperação PIS (Precatório) (i) 11.122 6.673 52.170 31.302 Não incidência do IRPJ/CSLL sobre atualização pela Selic dos indébitos tributários (i) 25.142 15.085 29.203 21.062 Diferido sobre prejuízo em controladas - - (6.071) (2.186) Baixa de Créditos - - (5.138) (1.850) Desvalorização de debêntures (exterior) (1.010) (606) - - IR e CS na demonstração do resultado 342.063 208.357 428.857 283.907 Correntes (4.936) (1.807) 18.689 34.325 Diferidos 346.999 210.164 410.168 249.582 Alíquota Efetiva 29,0% 17,6% 30,7% 20,3% 2022 2021 (i) O Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de setembro de 2021, em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a atualização da Selic, incidentes sobre os indébitos tributários. Neste contexto, em 13 de outubro de 2021, foi proferida decisão judicial, no mandado de segurança em que a Companhia discute a referida matéria, no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário decorrente da inclusão dos juros de mora (Selic) recebidos no levantamento de créditos decorrentes de indébito tributário, mediante restituição ou compensação, na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Sendo assim, lastreada nas decisões judiciais em referência, a Companhia reconheceu nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2022 uma receita de IRPJ e CSLL em relação aos indébitos tributários no montante de R$ 58.022 (R$ 50.265 em 31 de dezembro de 2021), conforme ICPC 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro (equivalente à norma internacional IFRIC 23), sendo esse valor registrado em créditos tributários e previdenciários, apresentados no ativo não circulante. (ii) Valores referentes a despesa de prêmios e incentivos destinados a diretoria. Conforme IN RFB nº 1700 de 14 de março de 2017 esses valores são indedutíveis na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
  • 95. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 76 de 104 25.10 Imposto de renda e contribuição social (b) Movimentação das contas de IRPJ e CSLL diferidos 31 de dezembro de 2021 Adições Baixas Resultado Resultados abrangentes 31 de dezembro de 2022 Ativo fiscal diferido Provisões trabalhistas 183.152 - (20.576) (20.576) - 162.576 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 24.236 - (5.383) (5.383) - 18.853 Provisão para contingências fiscais e previdenciárias 6.449 464 - 464 - 6.913 Ajuste a valor de mercado - títulos disponíveis para venda 94.928 61.235 - - 61.235 156.163 Provisão para contingências trabalhistas 24.018 - (2.100) (2.100) - 21.918 Ajuste a valor de mercado - investimento 2.141 6.352 - 6.352 - 8.493 Prejuízo fiscal e base negativa 1.653.167 580.732 - 580.732 - 2.233.899 Provisão Contingência Cível - 4.322 - 4.322 - 4.322 Total ativo fiscal diferido 1.988.091 653.105 (28.059) 563.811 61.235 2.613.137 Passivo fiscal diferido Atualização depósitos judiciais (88.996) (15.992) - (15.992) - (104.988) Ganhos ou perdas atuariais - benefícios pós-emprego (11.784) - 11.784 12.575 (790) - PIS e COFINS diferidos (134.457) - 1.857 1.857 - (132.600) PIS (precatórios) (20.940) (5.086) - (5.086) - (26.026) Total passivo fiscal diferido (256.177) (21.078) 13.641 (6.648) (790) (263.614) Total líquido controladora e consolidado 1.731.914 632.027 (14.418) 557.163 60.445 2.349.523 Controladora e Consolidado
  • 96. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 77 de 104 25.10 Imposto de renda e contribuição social (b) Movimentação das contas de IRPJ e CSLL diferidos Controladora e Consolidado 31 de dezembro de 2020 Adições Baixas Resultado Resultados abrangentes 31 de dezembro de 2021 Ativo fiscal diferido Provisões trabalhistas 207.212 - (24.060) (24.060) - 183.152 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 26.021 - (1.785) (1.785) - 24.236 Provisão para contingências fiscais e previdenciárias - 6.449 - 6.449 - 6.449 Ajuste a valor de mercado - títulos disponíveis para venda 29.659 65.269 - - 65.269 94.928 Provisão para contingências trabalhistas 22.520 1.498 - 1.497 - 24.018 Ajuste a valor de mercado - investimento 2.141 - - - - 2.141 Prejuízo fiscal e base negativa 940.762 712.404 - 712.404 - 1.653.166 Provisão Contingência Cível 154 - (154) (151) - - Total ativo fiscal diferido 1.228.469 785.620 (25.999) 694.354 65.269 1.988.090 Passivo fiscal diferido Atualização depósitos judiciais (83.071) (5.925) - (5.925) - (88.996) Ganhos ou perdas atuariais - benefícios pós-emprego (14.450) - 2.666 21.944 (19.278) (11.784) PIS e COFINS diferidos (105.780) (49.617) - (49.617) - (155.397) Total passivo fiscal diferido (203.301) (55.542) 2.666 (33.598) (19.278) (256.177) Total líquido controladora 1.025.168 730.078 (23.333) 660.756 45.991 1.731.913 Ajuste a valor de mercado 2.523 (2.523) (1.006) - - Total líquido consolidado 1.027.691 727.555 (23.333) 659.750 45.991 1.731.913
  • 97. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 78 de 104 26 Planos de aposentadoria e pensões e outros benefícios a empregados A Companhia é patrocinadora da Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, que assegura aos seus participantes e dependentes benefícios complementares aos da previdência oficial básica. Os planos oferecidos são os de benefício definido – Plano A (fechado) e o de contribuição variável – Plano B (aberto), sendo adotado o regime de capitalização nas avaliações atuariais, para as rendas de aposentadoria. Adicionalmente, a Companhia oferece os benefícios descritos na Nota 26.2 para os empregados que se qualificam, sendo eles: a. Custeio integral dos benefícios de complementação de aposentadoria e de pecúlio por morte – Pré-68. b. Plano de saúde contributário para funcionários ativos e aposentados. c. Auxílio funeral. d. Seguro de vida. Os planos A e B são administrados pela Fundação e os demais, mencionados no parágrafo anterior, são administrados pela Companhia. As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes: Hipóteses econômicas 2022 2021 2022 2021 Taxa real de desconto (*) 6,00% 5,50% 6,00% 5,50% Taxa nominal de retorno esperado dos ativos 11,31% 9,90% 11,31% 9,90% Projeção de crescimento real de salário Plano A: Não adotada Plano A: Não adotada (**)Plano Médico: 0% (**)Plano Médico: 0% Plano B: 2,5% Plano B: 1% Demais Planos: Não se aplica Demais Planos: Não se aplica Projeção de crescimento real do maior salário de beneficiário do INSS Zero Zero Não se aplica Não se aplica Projeção de crescimento real dos benefícios do plano Zero Zero Não se aplica Não se aplica Hipótese sobre gerações futuras de novos entrandos Não adotada Não adotada Não se aplica Não se aplica Plano A: Não adotada Plano A: Não adotada Plano Médico: 7% Plano Médico: 5% Plano B: 7% Plano B: 5% Demais Planos: Não se aplica Demais Planos: Não se aplica Fatores de determinação do valor real ao longo do tempo, benefícios do INSS e do plano Não adotados Não adotados Não se aplica Não se aplica Hipóteses demográficas Tábua de sobrevivência: Plano Pré-68 Não se aplica Não se aplica AT-2000 suavizada em 10% AT-2000 suavizada em 10% Tábua de sobrevivência: Demais Planos PLANO A: AT- 2000 suavizada em 10% / PLANO B: AT-2000 M&F (suav. 10%) (D10) PLANO A: AT- 2000 suavizada em 10% / PLANO B: AT-2000 M&F (suav. 10%) (D10) AT-2000 suavizada em 10% AT-2000 suavizada em 10% Tábua de mortalidade de inválido MI 85 MI 85 MI 85 MI 85 Tábua de entrada de invalidez ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS Plano de benefícios pós-emprego Plano de benefícios pós-emprego administrados pela PREVIRB administrados pelo IRB Hipótese sobre rotatividade (*) A taxa de desconto foi apurada de acordo com a instrução da CVM 695, sendo utilizada como base a taxa de títulos dos títulos públicos federais (NTN-B) com a indexação e os prazos esperados das obrigações de benefício pós-emprego. (**) Utiliza como dado de cálculo do passivo do plano a contribuição baseada em percentual do salário dos participantes, contudo, a massa que detém essa característica é composta somente de participantes aposentados.
  • 98. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 79 de 104 26.1 Planos de contribuição variável A Companhia é patrocinadora do plano Previdencial B, plano de contribuição variável, cujos benefícios programados apresentam a conjugação das características das modalidades de contribuição definida no período contributivo e benefício definido no período de concessão do benefício. Os ativos do plano são mantidos separadamente daqueles da Companhia em fundos controlados por agentes fiduciários. O benefício de Renda Mensal Vitalícia está estruturado segundo Plano de Contribuição Variável e os benefícios de Renda de Aposentadoria por Invalidez, de Pecúlio por Morte, de Auxílio-Funeral, de Renda Temporária de Auxílio-Doença e de Pensão por Morte estão estruturados segundo Plano de Benefício Definido e cobertura por Seguro. O montante de contribuições pagas pela Companhia, em 2022, à alíquotas especificadas pelas regras desse plano foi de R$ 8.320 (R$ 8.440 em 31 de dezembro de 2021). A movimentação no valor presente das obrigações atuariais do Plano B no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 188.635 175.419 Custo dos serviços correntes 108 141 Custo dos juros 13.467 12.005 Perda atuarial 17.710 12.646 Benefícios pagos (15.442) (11.576) Valor presente das obrigações atuariais 204.478 188.635 A movimentação no valor justo dos ativos do Plano B no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor justo inicial dos ativos do plano 197.829 199.576 Retorno ocorrido nos investimentos 19.584 13.121 Contribuições do empregador 8.320 8.440 Contribuições dos participantes do plano 18.724 20.164 Benefícios pagos (15.442) (11.576) Retorno sobre os ativos (17.261) (31.896) Valor justo final dos ativos do plano 211.754 197.829 O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano de benefício definido é apresentado a seguir: 2022 2021 Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (204.478) (188.635) Valor justo dos ativos do plano 211.754 197.829 Situação financeira 7.276 9.194 Efeito do teto de ativos (7.276) (9.194) Ativo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos - - 26.2 Planos de benefício definido A Companhia concede planos de aposentadoria (Plano de Benefícios A e Plano Pré-68), onde os empregados têm direito à complementação calculada com base no estipêndio mensal, apurado na data de sua aposentadoria; e outros benefícios pós-emprego para os empregados que se qualificam (Plano de saúde contributário para funcionários ativos e aposentados, Auxílio Funeral e Seguro de Vida). Plano A A Companhia não pagou contribuições durante os exercícios de 2022 e 2021. O referido plano apurou um superávit técnico de R$ 869.503 (R$ 926.917 em 31 de dezembro de 2021) que, em linha com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com o IFRS, não foi contabilizado na patrocinadora. A Companhia reconheceu em suas demonstrações financeiras, como ativo, o montante de R$ 100.639 (R$ 106.429 em 31 de dezembro de 2021) referente a reserva especial, benefício econômico disponível para a entidade que deve ser reconhecido para reduzir ou compensar contribuições futuras da patrocinadora.
  • 99. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 80 de 104 A movimentação no valor presente das obrigações atuariais do Plano A no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.278.916 1.556.653 Custo dos juros 120.366 98.338 (Ganho) / Perda atuarial 10.594 (249.069) Benefícios pagos (131.882) (127.006) Valor presente das obrigações atuariais 1.277.994 1.278.916 A movimentação no valor justo dos ativos do Plano A no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor justo inicial dos ativos do plano 2.205.833 2.386.480 Retorno ocorrido nos investimentos 236.460 128.726 Contribuições dos participantes do plano 13 1 Benefícios pagos (131.884) (127.006) Retorno sobre os ativos (162.925) (182.368) Valor justo final dos ativos do plano 2.147.497 2.205.833 O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano de benefício definido é apresentado a seguir: 2022 2021 Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (1.277.994) (1.278.916) Valor justo dos ativos do plano 2.147.497 2.205.833 Situação financeira 869.503 926.917 Efeito do teto de ativos (768.864) (820.488) Ativo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos 100.639 106.429 A seguir encontram-se discriminados os Recursos Garantidores das Reservas do Plano A da PREVIRB registrados na Fundação: 2022 2021 Disponível 49 34 Realizável de investimentos Títulos públicos 417.280 292.278 Créditos privados e depósitos 171.113 197.222 Ações 103.621 103.876 Fundos de investimentos 1.663.412 1.695.110 Investimentos imobiliários 80.040 76.677 Empréstimos e financiamentos 7.105 6.460 Depósitos Judiciais/Recursais 20.901 20.901 Recursos a Receber - Precatórios 41.391 - 2.504.910 2.392.558 Exigível operacional de investimentos Empréstimos e financiamentos - Outras exigibilidades (IOF) / Aluguéis e Renda (67) (55) (67) (55) Exigível contingencial de investimentos (25.066) (25.066) Recursos garantidores 2.479.777 2.367.437 Plano Pré-68 Entende-se por Pré-68 o contingente de empregados do IRB Brasil RE, e seus beneficiários, conforme as situações a seguir descritas: a) Para fins de Complementação e Suplementação de Aposentadoria, aqueles admitidos até 31/12/1968; b) Para fins de Melhoria de Complementação de Aposentadoria, aqueles admitidos até 31/12/1968 e que tenham adquirido direito à aposentadoria até 28/02/1975; c) Para fins de Melhoria de Pensão por Morte, aqueles beneficiários de empregados falecidos até 28/02/1975; d) Para fins de Pecúlio por Morte, aqueles beneficiários de empregados admitidos até 31/12/1968. Cabe destacar que estes benefícios são oriundos do universo jurídico regimental da Companhia, anterior a Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, que instituiu o regime da previdência complementar e, portanto, o Regulamento do Plano Previdencial A considera este contingente específico de antigos participantes, cujos benefícios são custeados integralmente pela Companhia.
  • 100. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 81 de 104 Neste sentido, os resultados do Plano Pré-68 poderiam compor os resultados do Plano A, contudo, serão apresentados nesta Nota de forma discriminada para destacar, de forma mais clara, os montantes sob responsabilidade da Companhia. A Companhia possui provisão técnica para fazer face às obrigações relativas aos benefícios supramencionados, que abrangem 170 integrantes, em 31 de dezembro de 2022 (175 em 31 de dezembro de 2021), sendo 161 aposentados com idade média de 87,24 anos (85,64 anos em 31 de dezembro de 2021) e 9 pensionistas com idade média de 86,5 anos (84,66 anos em 31 de dezembro de 2021). O montante de benefícios pagos pela Companhia aos participantes/beneficiários no exercício, de acordo com as regras desse plano, foi de R$ 18.487 (R$ 18.743 em 31 de dezembro de 2021). Nessa avaliação atuarial, o saldo provisionado foi de R$ 110.942 (R$ 113.361 em 31 de dezembro de 2021), em linha com as práticas contábeis aplicadas para a Companhia. Cabe esclarecer que o valor do contrato de dívida firmado entre o IRB Brasil RE e a PREVIRB, em dezembro de 2015, para migração da operacionalização de pagamentos dos benefícios previdenciários do plano Pré-68, foi atualizado, atingindo o montante de R$ 134.274 (R$ 135.338 em 31 de dezembro de 2021). O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano é apresentado a seguir: 2022 2021 Valor presente da obrigação de benefício definido (110.942) (113.361) Situação financeira (110.942) (113.361) Restrição do déficit contratado (23.332) (21.977) Valor líquido de passivo de benefício definido (134.274) (135.338) A movimentação no valor presente das obrigações atuariais do plano de benefício definido no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 113.361 136.492 Custo dos juros 10.361 8.407 (Ganho) / Perda atuarial 5.707 (12.795) Benefícios pagos (18.487) (18.743) Valor presente das obrigações atuariais 110.942 113.361 A movimentação no valor justo dos ativos do plano no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Contribuições do empregador 18.487 18.743 Benefícios pagos (18.487) (18.743) Valor justo final dos ativos do plano - - Assistência médica e odontológica A movimentação no valor presente da obrigação do Plano Médico no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 319.604 377.628 Custo dos serviços correntes 457 663 Custo dos juros 29.165 23.250 Ganho atuarial (48.185) (53.097) Benefícios pagos (30.529) (28.840) Valor presente das obrigações atuariais 270.512 319.604
  • 101. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 82 de 104 A movimentação no valor justo dos ativos do Plano Médico no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Contribuições do empregador 27.213 25.349 Contribuições dos participantes do plano 3.316 3.491 Benefícios pagos (30.529) (28.840) Valor justo final dos ativos do plano - - O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano é apresentado a seguir. 2022 2021 Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (270.512) (319.604) Passivo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (270.512) (319.604) Auxílio funeral A movimentação no valor presente da obrigação do Auxílio Funeral no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.606 2.177 Custo dos juros 154 139 Ganho atuarial (427) (690) Benefícios pagos (22) (20) Valor presente das obrigações atuariais 1.311 1.606 A movimentação no valor justo dos ativos do Auxílio Funeral no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Contribuições do empregador 22 20 Benefícios pagos (22) (20) Valor justo final dos ativos do plano - - O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano (Auxílio Funeral) é apresentado a seguir. 2022 2021 Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (1.311) (1.606) Passivo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (1.311) (1.606) Seguro de vida em grupo A movimentação no valor presente da obrigação do Seguro de vida no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.150 1.600 Custo dos juros 108 99 Ganho atuarial (1.097) (293) Benefícios pagos 7 (256) Valor presente das obrigações atuariais 168 1.150 A movimentação no valor justo dos ativos do Seguro de vida no exercício atual é apresentada a seguir: 2022 2021 Contribuições do empregador (7) 256 Benefícios pagos 7 (256) Valor justo final dos ativos do plano - -
  • 102. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 83 de 104 O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas a esse plano é apresentado a seguir. 2022 2021 Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados (168) (1.150) Passivo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (168) (1.150) 26.3 Obrigação total do IRB Brasil RE A seguir é apresentada a abertura da provisão relativa a benefícios pós-emprego a cargo do IRB Brasil RE entre circulante e não circulante: Controladora e Consolidado 2022 2021 Circulante Complementação de aposentadoria e pensões (i) 18.299 18.291 Assistência médica e odontológica (ii) 17.376 23.686 Assistência médica e odontológica - provisão para eventos ocorridos e não avisados (ii) 176 180 Seguro de vida em grupo (iii) 24 149 Auxílio funeral (iv) 97 103 35.972 42.409 Não circulante Complementação de aposentadoria e pensões (i) 115.975 117.047 Assistência médica e odontológica (ii) 253.136 295.918 Seguro de vida em grupo (iii) 144 1.001 Auxílio funeral (iv) 1.214 1.503 370.469 415.469 406.441 457.878 (i) Benefício pós-emprego - aposentadoria A Companhia custeia os benefícios de complementação de aposentadoria e de pecúlio por morte dos empregados admitidos até 31 de dezembro de 1968, de melhoria de complementação de aposentadoria para servidores aposentados até 28 de fevereiro de 1975 e de melhoria de pensão relativa aos beneficiários dos servidores falecidos até 28 de fevereiro de 1975. (ii) Benefício pós-emprego - assistência médica e odontológica Planos de autogestão com cobertura médica (ambulatorial), cirúrgica (internação), obstetrícia e odontológica, além de reembolsos e benefício farmácia para empregados ativos, aposentados e pensionistas, bem como os dependentes destas categorias: para os empregados admitidos até 31 de maio de 2004. Os dependentes podem ser cônjuges, filhos (até 24 anos) e pais, com renda inferior a um salário-mínimo. Para funcionários admitidos a partir de 1º de setembro de 2004, só podem ser considerados dependentes cônjuges e os filhos (até 24 anos). Para àqueles que ingressaram a partir de 14 de outubro de 1996, o IRB Brasil RE arca com 50,0% do custeio do plano, isto é, dos valores das tabelas I e II (itens 5.1.4 e 5.1.5 da seção 1 das Normas do PCAM (Plano de Contribuição de Assistência Médica) e os empregados e beneficiários, com a outra parcela equivalente aos outros 50,0%. Para àqueles que ingressaram até 13 de outubro de 1996, a contribuição do empregado e seus dependentes varia de 0,3% a 2,0% do valor das rubricas que formam a base salarial de referência. As contribuições são descontadas mensalmente de seu salário, variando assim conforme a data de admissão, valor da base salarial (%) e faixa etária (tabelas). (iii) Benefício pós-emprego - seguro de vida Para os funcionários admitidos até 1998, o IRB Brasil RE arca com 100,0% do prêmio e para os funcionários admitidos após aquele ano, com 50,0% do prêmio. A participação do funcionário é opcional. Os aposentados por tempo de contribuição que desejam permanecer na apólice ao se aposentarem, arcam integralmente com o prêmio. O IRB Brasil RE arca integralmente com o custo do prêmio dos aposentados por invalidez.
  • 103. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 84 de 104 (iv) Benefício pós-emprego - auxílio funeral Este benefício é disponibilizado apenas para os empregados admitidos até 31 de outubro de 1996. O auxílio é limitado ao valor de R$ 1.344,87 para funeral simples, R$ 1.554,63 para cremação e R$ 2.640,80 para funeral com cremação. 26.4 Consolidação dos efeitos – Benefício pós emprego Estão apresentados a seguir os valores consolidados quanto aos benefícios a empregados, bem como os procedimentos contábeis adotados. Os valores reconhecidos no resultado do exercício e no patrimônio líquido – outros resultados abrangentes foram os seguintes: Total dos valores reconhecidos no resultado do exercício: Total dos valores reconhecidos na demonstração dos resultados abrangentes: Total 2022 2021 2022 2021 2022 2021 (Ganhos) / perdas atuariais (179.226) 79.496 49.709 54.080 (129.517) 133.576 Efeito do teto dos ativos 132.846 (63.403) - - 132.846 (63.403) Outras movimentações (1.353) (21.977) - - (1.353) (21.977) Total valores reconhecidos (47.733) (5.884) 49.709 54.080 1.976 48.196 Benefício definido Outros benefícios 26.5 Análise de sensibilidade A análise da Administração relacionada às premissas financeiras e atuariais críticas relacionadas aos planos de benefícios pós-emprego e outros empregados é a seguinte: Sensibilidade na taxa de desconto Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV -0,50% -0,25% +0,25% +0,50% PLANO A Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50% Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84% Obrigação de benefício definido 1.330.994 1.304.025 1.252.815 1.228.492 Impacto com o cenário principal 52.998 26.030 (25.181) (49.503) PLANO B Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50% Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84% Obrigação de benefício definido 207.403 205.909 203.105 201.789 Impacto com o cenário principal 2.926 1.431 (1.372) (2.689) PRE 68 Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50% Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84% Obrigação de benefício definido 113.977 112.441 109.477 108.047 Impacto com o cenário principal 3.036 1.500 (1.464) (2.894) Plano de Saúde Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50% Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84% Obrigação de benefício definido 284.697 277.474 263.874 257.470 Impacto com o cenário principal 14.182 6.959 (6.640) (13.044) Auxílio Funeral Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50% Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84% Obrigação de benefício definido 1.380 1.344 1.277 1.245 Impacto com o cenário principal 70 34 (33) (64) Seguro de Vida Taxa real 5,50% 5,75% 6,25% 6,50% Taxa nominal (*) 10,79% 11,05% 11,57% 11,84% Obrigação de benefício definido 172 170 165 162 Impacto com o cenário principal 5 3 (2) (5)
  • 104. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 85 de 104 Sensibilidade na tábua de mortalidade Cenário I Cenário II PLANO A Taxa nominal (*) 11,31% 11,31% Tábua AT-2000 BR-EMS 2015 Obrigação de benefício definido 1.243.454 1.331.087 Impacto com o cenário principal (34.542) 53.092 PLANO B Taxa nominal (*) 11,31% 11,31% Tábua AT-2000 BR-EMS 2015 Obrigação de benefício definido 202.310 204.677 Impacto com o cenário principal (2.168) 199 PRE 68 Taxa nominal (*) 11,31% 11,31% Tábua AT-49 BR-EMS 2015 Obrigação de benefício definido 106.687 116.865 Impacto com o cenário principal (4.254) 5.924 Plano de Saúde Taxa nominal (**) 11,31% 11,31% Tábua AT-2000 BR-EMS 2015 Obrigação de benefício definido 260.498 287.815 Impacto com o cenário principal (10.016) 17.300 Auxílio Funeral Taxa nominal (*) 11,31% 11,31% Tábua AT-2000 BR-EMS 2015 Obrigação de benefício definido 1.353 1.237 Impacto com o cenário principal 43 (73) Seguro de Vida Taxa nominal (*) 11,31% 11,31% Tábua AT-2000 BR-EMS 2015 Obrigação de benefício definido 162 176 Impacto com o cenário principal (5) 8 (*) Considera inflação. (**) Considera composição de inflação e inflação médica.
  • 105. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 86 de 104 Seção F – Políticas contábeis 27 Principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 27.1 Conversão em moeda estrangeira (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis individuais intermediárias da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua ("a moeda funcional"). As demonstrações contábeis individuais intermediárias estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. (b) Transações e saldos Na elaboração das demonstrações contábeis individuais intermediárias da Companhia, as transações em moeda estrangeira, ou seja, qualquer moeda diferente da moeda funcional de cada Companhia, são registradas de acordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada exercício, os itens monetários em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do exercício. Os itens não monetários registrados pelo valor justo apurado em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes na data em que o valor justo foi determinado. Para fins de apresentação das demonstrações contábeis individuais intermediárias, os ativos e passivos das operações da Companhia no exterior são convertidos para reais, utilizando as taxas de câmbio vigentes no fim do exercício. Os resultados são convertidos pelas taxas de câmbio médias do exercício, a menos que as taxas de câmbio tenham flutuado significativamente durante o exercício; neste caso, são utilizadas as taxas de câmbio da data da transação. As variações cambiais resultantes dessas conversões, se houver, são classificadas em resultados abrangentes e acumulados no patrimônio líquido. (c) Empresas controladas com moeda funcional diferente Os resultados e a posição financeira da entidade, cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue: (i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço. (ii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas de câmbio médias (a menos que essa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas vigentes nas datas das operações, e, nesse caso, as receitas e despesas são convertidas pela taxa das datas das operações). (iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio líquido, na conta "ajustes acumulados de conversão". 27.2 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários com risco insignificante de mudança de valor, sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos de caixa, quando aplicável. As contas garantidas, quando aplicável, são demonstradas no balanço patrimonial como "empréstimos", no passivo circulante. 27.3 Ativos financeiros 27.3.1 Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os derivativos, quando utilizados, também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge.
  • 106. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 87 de 104 (b) Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, e que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os prêmios fracionados são contabilizados como prêmios a receber, no ativo circulante, e baixados de acordo com os recebimentos das parcelas. (c) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Eles são apresentados como ativos não circulantes, caso tenham vencimento superior a 365 dias. (d) Investimentos mantidos até o vencimento Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa, que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter até o vencimento. 27.3.2 Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em " Receitas e despesas financeiras " no período em que ocorrem. As variações no valor justo de títulos monetários, denominados em moeda estrangeira e classificados como disponíveis para venda, são divididas entre as diferenças de conversão resultantes das variações no custo amortizado do título e outras variações no valor contábil do título. As variações cambiais de títulos monetários são reconhecidas no resultado. As variações cambiais de títulos não monetários são reconhecidas no patrimônio. As variações no valor justo de títulos monetários e não monetários, classificados como disponíveis para venda, são reconhecidas no patrimônio. Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda (impairment), os ajustes acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio, são incluídos na demonstração do resultado como "receitas e despesas financeiras". Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados pelo método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de outras receitas. Os dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado e de instrumentos de patrimônio líquido disponíveis para venda, como exemplo as ações, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de outras receitas, quando é estabelecido o direito da Companhia de receber dividendos. Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam com o mínimo possível de informações geradas pela Administração da própria Companhia. 27.3.3 Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
  • 107. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 88 de 104 27.3.4 Impairment de ativos financeiros (a) Ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia avalia, na data de cada balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas, somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, estende ao tomador uma concessão que um credor normalmente não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos), descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num exercício subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. (b) Ativos classificados como disponíveis para venda A Companhia avalia, na data de cada balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Para os títulos de dívida, a Companhia usa os critérios mencionados no item (a) anterior. No caso de investimentos em títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que o ativo está deteriorado. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo - medido como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por impairment de instrumentos patrimoniais reconhecidas na demonstração do resultado são revertidas por meio da demonstração do resultado. No caso de instrumentos de dívida, se, em um exercício subsequente, o valor justo desse instrumento classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após a perda por impairment ter sido reconhecida no resultado, a perda por impairment é revertida por meio de demonstração do resultado. 27.4 Classificação de contratos de resseguro Os contratos da Resseguradora são classificados no início da cobertura de risco para fins de contabilização como contratos de resseguro. Um contrato é classificado como contrato de resseguro e se mantém classificado como tal até que todos os direitos e obrigações se extingam ou expirem. Contrato de resseguro é um contrato segundo o qual a resseguradora aceita um risco de seguro significativo de outra parte (resseguradora ou seguradora), aceitando indenizar a outra parte no caso de um evento específico, futuro e incerto (evento segurado) afetar adversamente a outra parte. Desta forma, o contrato de resseguro é classificado como contrato de seguro porque ele é definido como uma operação em que um emitente aceita um risco de seguro significativo de outra parte, aceitando compensá-lo no caso de ocorrência de um acontecimento futuro, incerto e específico que possa afetá-lo adversamente.
  • 108. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 89 de 104 27.5 Segregação circulante e não circulante A Companhia efetua a revisão dos valores registrados no ativo e no passivo circulante, a cada data de elaboração das demonstrações contábeis, com o objetivo de classificar para o não circulante aqueles cuja expectativa de realização ultrapassarem o prazo de 12 meses subsequentes à respectiva data-base. Os títulos e valores mobiliários a “valor justo por meio do resultado” estão apresentados no ativo circulante, independentemente dos prazos de vencimento. Ativos e/ou passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos são classificados no Ativo ou Passivo Não Circulante Os ativos e passivos sem vencimento definido tiveram seus valores registrados como circulante, exceto os depósitos judiciais e passivos contingentes que possuem características de longo prazo em virtude da dependência de trâmites judiciais, os passivos de provisões técnicas acompanham suas características e objetivos. 27.6 Ativos intangíveis (a) Ativos intangíveis adquiridos separadamente Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos, que variam entre 1 até 5 anos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos intangíveis com vida útil indefinida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas e não são amortizados. (b) Baixa de ativos intangíveis Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. 27.7 Imobilizado Ativo imobilizado de uso próprio O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipamentos, móveis, máquinas e utensílios, veículos utilizados na condução dos negócios da Resseguradora. O imobilizado de uso, em geral, é demonstrado ao custo histórico. O custo histórico do ativo imobilizado compreende gastos que são diretamente atribuíveis para a aquisição dos itens capitalizáveis e para que o ativo esteja em condições de uso. Gastos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo imobilizado ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios futuros econômicos associados ao item do ativo irão fluir para a Resseguradora e o custo do ativo possa ser avaliado com confiabilidade. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente de forma integral ou parcial se o valor recuperável do ativo for inferior ao valor contábil do ativo. 27.8 Propriedades para investimentos A Resseguradora detém 100,0% do controle da empresa IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A., que possui certos imóveis comerciais, que são alugados a terceiros, em contratos que são classificados como contratos de leasing operacional segundo o CPC 06 (R2) – Arrendamento. A Resseguradora utiliza o modelo de custo depreciado (método do custo segundo o CPC 28 – Propriedade para Investimento) para avaliação destes ativos. Os ativos imobiliários de investimento de sua subsidiária são depreciados pelo método linear, utilizando como base a vida útil estimada do bem. A maioria dos contratos de aluguel possui opção de renovação por 3 anos e os aluguéis são reajustados pelo IGP-M/FGV. Taxa de depreciação (a.) - % Anos Móveis e utensílios 10,0 10 Equipamentos de informática 20,0 5 Veículos 20,0 5
  • 109. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 90 de 104 27.9 Impairment de ativos não financeiros Ativos não financeiros (incluindo ativos intangíveis) são avaliados para impairment quando ocorrem eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida no resultado do período pela diferença entre o valor contábil e seu valor recuperável. O valor recuperável é definido pelo CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos como o maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo (reduzido dos custos de venda dos ativos). Para fins de testes de impairment de ativos não financeiros, os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Resseguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos ativos, definidos como unidades geradoras de caixa (UGC). 27.10 Provisões (a) Provisões técnicas • A provisão para prêmios não ganhos para os riscos vigentes e emitidos (PPNG-RVE) é constituída pela parcela dos prêmios emitidos no período, líquidos de comissão, de riscos não decorridos dos contratos. Tem por objetivo cobrir as despesas futuras, dentre elas, os sinistros que serão pagos pelo IRB Brasil RE. É apurada operacionalmente conforme a exposição esperada para cada contrato. Em complemento a essa provisão, é constituída a provisão de prêmios não ganhos para riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE), calculada com base em uma estimativa atuarial para os riscos vigentes cujos contratos ainda não foram emitidos, sendo apurado com base na metodologia de Chain Ladder, descrita em nota técnica atuarial. A PPNG-RVNE também leva em consideração a evolução dos prêmios. • A provisão de sinistros a liquidar (PSL) é constituída pela estimativa do valor a indenizar indicada nos avisos de sinistros, administrativos e judiciais, recebidos dos resseguradores e das cedentes e é ajustada, diariamente, com base nas análises efetuadas pelas áreas operacionais e jurídica. O saldo da PSL contém o ajuste referente à provisão de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados (IBNER), relativos às operações no país e no exterior, é constituída com base em premissas atuariais definidas em nota técnica, com base na metodologia de Chain Ladder, e/ou relatórios de atuários independentes, para a cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda não pagos, na data-base de cálculo, cujos valores poderão ser alterados ao longo do processo até sua liquidação final, na data-base de cálculo. • A provisão para sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR), relativos às operações no país e no exterior, é constituída com base em premissas atuariais definidas em nota técnica e/ou relatórios de atuários independentes, com base nas metodologias de Chain-Ladder e Bornhuetter-Ferguson. • A provisão para excedentes técnicos (PET) é constituída para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos. Em geral, estes excedentes são identificados como participação nos lucros (profit commision), comissão escalonada (sliding scale) ou no-claims bônus. • A provisão de despesas relacionadas (PDR), é apurada a partir de critério estatístico-atuarial, com o objetivo de cobrir as despesas próprias relativas aos sinistros. (b) Teste de adequação de passivos - TAP (Liability adequacy test - LAT) O teste de adequação de passivos é um teste que avalia a suficiência sobre o valor contabilizado dos passivos de resseguro da Companhia. Tem por objetivo capturar possíveis deficiências nos valores das obrigações decorrentes dos contratos de resseguro, em linha com os requisitos do CPC 11 – Contratos de Seguro. Para aferição do teste, são comparadas as estimativas correntes dos fluxos de caixa brutos de retrocessão com a soma do saldo contábil das provisões técnicas na data base de cálculo, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas. Se apurada insuficiência, esta deve ser reconhecida na Provisão Complementar de Cobertura (PCC). Em 31 de dezembro de 2022 não foi constituída Provisão Complementar de Cobertura (PCC). Os fluxos de caixa são agregados por grupos de ramos de acordo com suas similaridades, adicionando a discriminação dos contratos em moeda nacional e estrangeira, observadas as divisões entre prêmios registrados e futuros e sinistros ocorridos. Para apurar o valor presente dos fluxos de caixa estimados, utiliza-se o desconto financeiro obtido através do modelo de Svensson para as curvas de cupom de IPCA, pré-fixada e cupom cambial. O IRB Brasil RE tem seus produtos do ramo vida estruturados no regime de repartição simples, portanto não são utilizadas tábuas de mortalidade para projeção de fluxos de caixa. A premissa de sinistralidade utilizada no TAP é calculada considerando a estimativa proveniente dos sinistros incorridos, considerando a experiência histórica da Companhia. Em 31 de dezembro de 2022, a média implícita no modelo das premissas de sinistralidade foi de 63%. A premissa da estimativa do ativo de retrocessão é calculada considerando as informações do ativo de retrocessão, referente às provisões de prêmios e sinistros, comparado às provisões técnicas correspondentes. Em 31 de dezembro de 2022, a média implícita no modelo das premissas de retrocessão foi de 42%.
  • 110. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 91 de 104 O IRB Brasil RE acompanha periodicamente sua sinistralidade índice combinado e teste de adequação de passivos visando manter o equilíbrio técnico-atuarial de seus contratos. (c) Provisões judiciais, passivos e ativos contingentes As provisões judiciais de natureza cível, trabalhista, previdenciária e fiscal são reavaliadas periodicamente e contabilizadas com base nas avaliações do departamento jurídico da Companhia, sobre o provável desfecho dos processos judiciais nas datas dos balanços. As provisões judiciais de natureza cível operacional, são calculadas e contabilizadas, também, com base em percentuais específicos, os quais são calculados a partir da análise do histórico de encerramento dos correspondentes processos judiciais, que considera a relação dos valores desembolsados com os processos encerrados, por êxito, acordo judicial ou condenação judicial e as suas correspondentes estimativas de exposição ao risco. Tais percentuais de probabilidade de perda foram aplicados às contingências cíveis operacionais existentes nas datas de encerramento das demonstrações contábeis individuais intermediárias. As provisões judiciais de natureza trabalhista, previdenciária e fiscal estão contabilizadas no grupo "outros débitos", no passivo não circulante. As contingências de natureza cível relacionadas aos contratos de resseguro estão contabilizadas na rubrica "sinistros a liquidar", no passivo circulante. Os valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de atualização e juros que historicamente são imputados às causas, considerando-se sua natureza e tribunal nos quais a causa está sendo avaliada. Os valores estimados de perda das contingências fiscais e previdenciárias são corrigidos e atualizados pela taxa Selic. Os correspondentes depósitos judiciais, quando exigidos, estão contabilizados na rubrica depósitos judiciais e fiscais, no ativo não circulante e são corrigidos pela taxa Selic. Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis individuais intermediárias. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais intermediárias do exercício em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a Companhia divulga o ativo contingente. 27.11 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos O Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados de acordo com a legislação vigente, às alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de IRPJ de 10% sobre o lucro tributável para Imposto de Renda e 15% sobre o lucro tributável para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em 28 de abril de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.115 que elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL dos setores financeiro, segurador e cooperativas em um ponto percentual, durante o período de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022, porém os impactos não são relevantes nas demonstrações contábeis da Companhia. (a) Imposto de Renda e Contribuição Social correntes A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. (b) Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos O imposto de renda e contribuição social diferidos ("tributos diferidos") são reconhecidos sobre as diferenças temporárias no final de cada exercício, entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais e bases negativas, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. O ativo fiscal diferido é reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis, na medida em que seja provável a existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível possa ser utilizada. Caso futuramente a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros não seja suficiente para que os créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais de imposto de renda e/ou de bases negativas de cálculo da contribuição social sobre o lucro, e aqueles decorrentes de diferenças temporárias entre os critérios contábeis e fiscais sejam utilizados, os mesmos serão desreconhecidos em conformidade com a política específica. E com as práticas contábeis aplicáveis à Companhia. A Companhia elabora estudo técnico que contempla a geração futura de resultados de acordo com a expectativa da Administração, considerando a continuidade da empresa e um conjunto de premissas e estimativas. O estudo técnico é revisado a cada data-base de publicação das demonstrações financeiras seguindo o planejamento estratégico da Companhia, e aprovado pelos órgãos de governança competentes, como Diretoria Estatutária, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
  • 111. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 92 de 104 27.12 Benefícios a empregados A cada trimestre é realizada uma avaliação atuarial para apuração dos montantes a serem contabilizados a título de obrigação de benefícios pós-emprego. Nesta avaliação são determinados também os componentes necessários à aferição das parcelas a serem reconhecidas em Resultados e em Outros Resultados Abrangentes, tais como custos, ganhos e perdas atuariais, juros, dentre outros. Os benefícios pós-emprego do IRB Brasil RE incluem benefícios de aposentadoria e outros benefícios como seguro de vida, plano médico e auxílio funeral. (a) Benefícios de aposentadoria Para os planos de aposentadoria classificados como de benefício definido é utilizado o Método de Crédito Unitário Projetado para determinação do valor presente das obrigações e seus respectivos custos de serviço corrente e passado, quando aplicável. Para o plano de contribuição variável, administrado pela PREVIRB, a obrigação da patrocinadora é determinada pelos montantes a serem contribuídos no período, além do risco atuarial atrelado aos benefícios de risco. A obrigação com benefícios de aposentadoria, quando reconhecida no balanço patrimonial, representa o valor presente da obrigação com os benefícios definidos, ajustada por ganhos e perdas atuariais, pelo custo dos serviços, pelo custo dos juros e pelos benefícios pagos ao longo do exercício. (b) Outros benefícios pós-emprego Os planos de saúde, seguro de vida e auxílio funeral preveem a manutenção vitalícia ou temporária, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável. O montante apurado das obrigações relativo a estes planos segue metodologia atuarial semelhante àquela aplicada aos benefícios definidos descritos anteriormente. 27.13 Capital social As ações ordinárias e preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Quando alguma empresa detentora de ações, compra ações do próprio capital da Companhia (ações em tesouraria), o valor pago, incluindo quaisquer custos adicionais diretamente atribuíveis (líquidos do imposto de renda), é deduzido do patrimônio líquido da Companhia até que as ações sejam canceladas ou reemitidas. Quando essas ações são subsequentemente reemitidas, qualquer valor recebido, líquido de quaisquer custos adicionais da transação diretamente atribuíveis e dos respectivos efeitos do imposto de renda e da contribuição social, é incluído no patrimônio líquido da Companhia. 27.14 Dividendos A proposta de distribuição de dividendos efetuada pela Administração da Companhia que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica obrigações a pagar, por ser considerada como uma obrigação legal prevista no Estatuto Social da Companhia; entretanto, a parcela dos dividendos adicionais propostos, declarada pela Administração após o exercício contábil a que se referem às demonstrações contábeis individuais intermediárias, mas antes da aprovação pela assembleia de acionistas, é registrada na rubrica proposta de distribuição de dividendos adicionais, no patrimônio líquido. 27.15 Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal da atividade. A receita é apresentada líquida de cancelamentos. A Resseguradora reconhece a receita quando o seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, conforme descrição a seguir. O IRB Brasil RE baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada operação. (a) Prêmios de resseguro Os prêmios de resseguro são contabilizados como prêmios emitidos a partir da sua aceitação. Os prêmios de resseguros relativos a riscos vigentes, mas cujos contratos de resseguros ainda não foram emitidos, são calculados atuarialmente. No caso de contratos de resseguro facultativos, considera-se prêmio emitido o valor pactuado entre as partes para garantir a cobertura de resseguro, na parcela aceita pelo ressegurador, pelo prazo da vigência do risco. No caso de contratos de resseguro automáticos, o prêmio emitido é considerado da seguinte forma: • Contratos não proporcionais - considera-se prêmio emitido o valor pactuado entre as partes para garantir a
  • 112. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 93 de 104 cobertura de resseguro, na parcela aceita pelo ressegurador, pelo prazo de vigência do contrato de resseguro. • Contratos proporcionais - considera-se prêmio emitido o valor de prêmio estimado pela cedente para todas as apólices que serão cobertas pelo contrato de resseguro durante sua vigência. Prêmio Estimado - esta estimativa é proporcional ao percentual de participação do ressegurador e ponderada por um percentual de performance estabelecido pela experiência do ressegurador. Estes prêmios são ajustados a cada prestação de contas encaminhada pela cedente, normalmente com periodicidade trimestral. (b) Receita de dividendos e juros A receita de dividendos é reconhecida quando o direito do acionista de receber tais dividendos é estabelecido (desde que seja provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Resseguradora e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade). A receita de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Resseguradora e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade. A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do ativo financeiro em relação ao valor contábil líquido inicial desse ativo. 27.16 Despesa com sinistros e comissões As despesas com sinistros são contabilizadas pelo regime de competência e são determinadas com base em conceitos e premissas definidas conforme descrito na Nota 27.10(a). As comissões são diferidas e amortizadas, exceto para as operações de riscos decorridos cujas comissões são contabilizadas diretamente no resultado do exercício, com base no prazo de vigência dos contratos de resseguro. As comissões relativas a riscos vigentes, mas cujos contratos de resseguro ainda não foram emitidos, são calculadas atuarialmente. 27.17 Custo de aquisição diferido O Custo de aquisição é o valor pago a título de comissão ao corretor (broker) e é considerado como despesa em sua contabilização. Esse valor é passível de diferimento, devendo ser apropriado ao resultado na mesma proporção em que é feita a apropriação da provisão de prêmios não ganhos. O custo de aquisição diferido é apurado operacionalmente conforme a exposição esperada para cada contrato e estimado atuarialmente no caso da RVNE, conforme previsto em legislação vigente. 27.18 Ativos de retrocessão Os ativos de retrocessão são representados por valores a receber de retrocessionários de curto e longo prazo, dependendo do prazo esperado de realização ou recebimento dos ativos junto aos retrocessionários. Os ativos de retrocessão são avaliados consistentemente com os passivos de que foram objeto de resseguro ou retrocessão aceita, e com os termos e condições de cada contrato. A Companhia analisa a recuperação dos ativos de retrocessão regularmente, e, no mínimo, a cada data de reporte. A Companhia utilizou as diretrizes estabelecidas pelo órgão regulador, para avaliação da sua carteira e constituição das provisões técnicas para garantia de seus contratos de retrocessão, aplicando regras e procedimentos para mensuração e acompanhamento de seus contratos, conforme descrito em nota técnica atuarial. 27.19 Normas emitidas, mas ainda não vigentes As seguintes normas foram emitidas pelo IASB e entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2023: IFRS 17 – “Insurance Contracts”: O IASB (International Accouting Standard Board), emitiu uma nova norma abrangente para todas as companhias que emitem contratos de seguros e resseguros e elaboram suas demonstrações contábeis de acordo com a IFRS (International Financial Reporting Standards). Esta norma, que substitui a norma atual, IFRS 4, é obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023, e requer reapresentação dos saldos comparativos. IFRS 9 – “Financial Instruments”: O IASB emitiu uma nova norma para instrumentos financeiros, alterando os requisitos para reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros, em substituição ao IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O IASB possibilitou às companhias que emitem contratos de seguros e resseguros, desde que atendidos determinados critérios, uma isenção temporária para adoção da IFRS 9 até 2023, em conjunto com a adoção da IFRS 17. O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) emitiu o CPC 50 - Contratos de Seguros e o CPC 48 – Instrumentos Financeiros. Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS 17 e IFRS 9, respectivamente.
  • 113. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 94 de 104 O IRB Brasil RE aplicará a IFRS 17 e a IFRS 9 pela primeira vez em 1º de janeiro de 2023. Essas normas trarão mudanças importantes na contabilidade de contratos de seguro, resseguro e instrumentos financeiros, e deverão ter um impacto significativo nas demonstrações contábeis consolidadas no período de aplicação inicial. A. Impacto estimado da adoção da IFRS 17 e da IFRS 9 A Companhia avalia que o impacto para atendimento à IFRS 17 e IFRS 9 será significativo em suas operações, e alterará consideravelmente o método como os dados são coletados, armazenados e processados. De acordo com o IAS 8 / CPC 23 – norma Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, a Companhia deve apresentar os impactos da adoção inicial que puderem ser determinados em bases razoáveis e confiáveis. Até a data de aprovação destas demonstrações contábeis, o trabalho de transição encontra-se em andamento, e o levantamento de impactos quantitativos decorrentes da adoção de ambas as normas ainda está sendo concluído. Desta forma, a Companhia entende que o impacto real da adoção das normas pode mudar até que esta etapa do trabalho esteja totalmente concluída, porque: • O IRB Brasil RE continua aprimorando os novos processos contábeis e controles internos necessários à aplicação das novas normas; • Os controles sobre os novos sistemas de TI e mudanças na sua estrutura de governança estão em implementação; • Os motores de cálculo atuarial e contábil estão em fase de implementação e aprimoramento para adequadamente mensurar os contratos de resseguro de acordo com a nova norma; e • As novas políticas contábeis, premissas, julgamentos e técnicas de estimativa utilizadas estão sujeitas a mudanças até que o IRB Brasil RE conclua suas primeiras demonstrações contábeis que incluem a data de aplicação inicial. Diante do exposto, até a presente data, não é possível conhecer ou estimar razoavelmente os impactos da adoção inicial das novas normas, que serão divulgados nas demonstrações contábeis compreendidas ao longo do exercício de 2023. B. IFRS 17 – Contratos de seguros i. Transição: A IFRS 17 deve ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2023, com o comparativo determinado de forma retrospectiva completa a partir de 1º de janeiro de 2022 - data da transição - a não ser que seja impraticável. Em casos de impraticabilidade, é permitido adotar determinadas modificações ao modelo completo de transição, na medida em que se busca aproximar o efeito contábil de períodos anteriores com o resultado que seria obtido no modelo completo. O objetivo da abordagem retrospectiva modificada é obter o resultado mais próximo possível da aplicação retrospectiva completa por meio de informações razoáveis e suportáveis que estão disponíveis sem custos ou esforços excessivos. O CPC 23 (IAS 8) comenta que pode ser impraticável ajustar informações de períodos anteriores apresentados para fins de comparação com o período corrente, pois podem não ter sido reunidas informações necessárias em período anterior, de tal forma que seja possível a aplicação retrospectiva de nova política contábil. Sendo assim, a Companhia considera a abordagem retrospectiva completa é impraticável, visto que entende que faria uso de percepção posterior ao aplicar nova política contábil para fazer suposições sobre quais teriam sido as intenções da Administração para estimar os valores reconhecidos, mensurados ou divulgados em períodos anteriores. Portanto, a Companhia adotará a abordagem retrospectiva modificada para todos os seus grupos de contratos na transição, e estimará os fluxos de caixa futuros na data de reconhecimento inicial ajustados pelos fluxos de caixa que se sabem que ocorreram entre a data de reconhecimento inicial e a data de transição. Estes fluxos incluem fluxos de caixa resultantes de contratos que deixaram de existir antes da data da transição. ii. Identificando contratos no alcance da IFRS 17: A IFRS 17 estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação dos contratos de seguros e resseguro emitidos. Também requer que princípios semelhantes sejam aplicados a contratos de resseguro e retrocessão mantidos e contratos de investimento com características de participação discricionária emitidos. O objetivo é garantir que as entidades forneçam informações relevantes de uma forma que represente fielmente esses contratos. Essas informações fornecem uma base para os usuários das demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os contratos no âmbito da IFRS 17 têm na posição financeira, no desempenho financeiro e nos fluxos de caixa de uma entidade. Os contratos de resseguro emitidos pelo IRB Brasil RE serão avaliados no escopo do IFRS 17. Não foram identificados contratos que possuem componentes de investimento ou componentes de bens e serviços, que devem ser contabilizados conforme a IFRS 9 e IFRS 15, respectivamente. iii. Nível de agregação:
  • 114. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 95 de 104 De acordo com a IFRS 17, os contratos de resseguro são agrupados para fins de mensuração. Os grupos de contratos são determinados identificando primeiramente as carteiras de contratos emitidos e mantidos. Uma carteira compreende contratos sujeitos a riscos similares e administrados em conjunto. Diferentemente da IFRS 4, onde os contratos são analisados individualmente. A Companhia identificou suas carteiras de contratos de resseguro e retrocessão com base na estrutura interna atual de gestão de negócios, levando em consideração aspectos relevantes como: precificação dos contratos, gestão de reservas e gerenciamento de produtos. Além do acompanhamento no nível das divisões de negócio, a Administração também monitora de forma distinta seus resultados de acordo com a geografia de aceitação de risco, classificando-as como segmentos distintos em suas demonstrações contábeis. Estes segmentos são representados por "Brasil" para riscos aceitos no mercado local, e "Exterior" para riscos aceitos no mercado internacional. Este critério foi levado em consideração para formação de suas carteiras de resseguros e retrocessão. À exceção exclusivamente da sucursal de Londres, que formará uma carteira distinta. A Administração determinou a abertura de suas carteiras para riscos aceitos e cedidos em 19 níveis: Brasil Exterior Rural Rural Aeronáuticos Aeronáuticos Responsabilidades Responsabilidades Riscos financeiros Riscos financeiros Vida Vida Marítimos Marítimos Automóvel Automóvel Patrimonial Patrimonial Riscos especiais Riscos especiais Sucursal de Londres Cada carteira de contratos de resseguro é dividida em três níveis de lucratividade esperada: • Grupo de contratos que são onerosos no reconhecimento inicial; • Grupo de contratos que, no reconhecimento inicial, não têm possibilidade significativa de se tornar oneroso posteriormente; e • Grupo de contratos remanescentes. Por fim, agrupará os contratos em safras anuais de acordo com o ano de subscrição (Underwriting Year). Por sua vez, as carteiras de retrocessão serão divididas em três níveis de lucratividade esperada: • Grupo de contratos em que existe um ganho líquido no reconhecimento inicial; • Grupo de contratos em que, no reconhecimento inicial, não têm possibilidade significativa de existir ganho líquido; e • Grupo de contratos remanescentes. iv. Limites do contrato: A mensuração de um grupo de contratos de resseguro e retrocessão inclui todos os fluxos de caixa dentro do limite de cada contrato no grupo. A obrigação substantiva de prestar cobertura pode estender o limite de um contrato. Nos contratos de resseguros automáticos, por exemplo, as apólices emitidas no período de vigência de um contrato podem ter vigências que se encerram além da cobertura desse contrato de resseguro. Neste caso, a obrigação de prestar cobertura é estendida até o encerramento de vigência da última apólice coberta, e, portanto, os fluxos de caixa serão projetados considerando este período de cobertura estendida. Os fluxos de caixa de resseguro estão dentro do limite de contrato se resultarem de direitos e obrigações substantivos que existiam durante o período de relatório em que a Companhia pode obrigar o titular do contrato a pagar os prêmios ou em que a Companhia tem obrigação substantiva de prestar cobertura de resseguro ao titular do contrato. A obrigação substantiva de prestar cobertura se encerra quando a Companhia: • Tem a capacidade prática de reavaliar os riscos específicos do titular do contrato e, como resultado, pode definir um
  • 115. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 96 de 104 preço ou nível de benefícios que reflete integralmente esses riscos; e • Tem a capacidade prática de reavaliar o risco da carteira de contratos de resseguro que contém o contrato e pode definir um preço ou um nível de benefícios que reflita integralmente os riscos dessa carteira; e o preço dos prêmios até a data de reavaliação não leva em conta os riscos relacionados a períodos após a data de reavaliação. Para os contratos de retrocessão, os fluxos de caixa estão dentro do limite do contrato se forem decorrentes de direitos e obrigações substanciais que existem durante o período de reporte no qual a Companhia é obrigada a pagar valores à retrocessionária ou tem um direito substancial para receber serviços da retrocessionária. O direito substantivo de receber serviços termina quando a retrocessionária: • Tem a capacidade prática de reavaliar os riscos transferidos e pode definir um preço ou nível de benefícios que reflete integralmente esses riscos reavaliados; e • Tem o direito substantivo de rescindir a cobertura. v. Modelo de mensuração: A IFRS 17 apresenta três abordagens para mensuração de grupos de contratos de resseguro emitido e retrocessão: - Building Block Approach - BBA (Modelo padrão): aplicável a todo tipo de contratos de resseguro emitidos ou retrocessão. - Premium Allocation Approach - PAA (Modelo simplificado): abordagem opcional para contratos com duração até 12 meses ou cujos resultados não sejam significativamente diferentes aos obtidos se fosse utilizado o modelo padrão. - Variable Fee Approach – VFA (Modelo modificado): baseado no modelo geral, porém ajustado para as características de contratos de participação direta. Esses contratos são contratos de serviços substancialmente relacionados a investimentos sob os quais uma entidade promete um retorno de investimento com base em itens subjacentes. Não aplicável para contratos de resseguro e retrocessão. A Companhia concluiu sua política contábil e adotará o modelo padrão, BBA, para mensuração de todos os seus grupos de contratos de resseguros e de retrocessão. vi. Principais julgamentos e estimativas: Contratos de resseguro Os contratos devem ser reconhecidos através da mensuração de quatro componentes: - Estimativas de fluxos de caixa: projeções de fluxos de caixa, que devem incluir a melhor estimativa para as entradas e saídas dentro do limite do contrato que se referem diretamente ao cumprimento do contrato. Incluem também os fluxos de caixa de aquisições que são resultantes dos custos de venda, subscrição e início de grupo de contratos que sejam diretamente atribuíveis à carteira de contratos de resseguro à qual o grupo pertence. Ao estimar os fluxos de caixa futuros, a Companhia incorporará, de maneira imparcial, todas as informações razoáveis e suportáveis que estão disponíveis sem custo ou esforço excessivo na data de apresentação dos relatórios. Essas informações incluem dados históricos internos e externos sobre sinistros e outras experiências atualizadas, de forma que reflitam a melhor estimativa da Companhia sobre a expectativa de realização de eventos futuros. - Taxas de desconto: os fluxos de caixa devem ser ajustados para refletir o valor do dinheiro no tempo e os riscos financeiros associados. A taxa de desconto utilizada é consistente com os preços de mercado observáveis e reflete as características dos fluxos de caixa e a liquidez do contrato. A IFRS 17 não prescreve uma única técnica de estimativa para obter as taxas de desconto. No entanto, a norma especifica que uma abordagem ‘top-down’ ou ‘bottom-up’ pode ser utilizada: • Top-down (fluxos de caixa variam com base no retorno de um item subjacente); • Bottom-up (fluxos de caixa não variam com base no retorno de um item subjacente). A Companhia definiu a abordagem ‘bottom-up’ para ser utilizada no cálculo da taxa de desconto por ser amplamente utilizada no mercado. Nesta abordagem, a curva de rendimento livre de risco líquido é ajustada para refletir as diferenças entre as características de liquidez dos instrumentos financeiros que fundamentam as taxas observadas no mercado e as características de liquidez dos contratos. Desta forma, a Companhia definiu que para o cálculo da taxa de desconto serão utilizadas as seguintes taxas livres de risco disponíveis no mercado, de acordo com a moeda do contrato de resseguro: • Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) Pré-fixada (metodologia ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) para os contratos de resseguro emitidos em reais; e • Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) cambial (metodologia SUSEP Superintendência de Seguros Privados) para os contratos de resseguro emitidos nas demais moedas.
  • 116. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 97 de 104 Adicionalmente, para refletir as diferenças entre as taxas observadas no mercado e as características de liquidez dos contratos de resseguro, a Companhia incorpora na curva de rendimento livre de risco, o spread observado entre a ETTJ IPCA (metodologia ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e o retorno esperado de debêntures do mercado secundário com rating de crédito AAA. - Ajuste de risco não financeiro: ajuste à estimativa do valor presente dos fluxos de caixa futuros para refletir a compensação que a entidade requer por suportar a incerteza sobre o valor e o prazo dos fluxos de caixa que decorram de risco não financeiro. A IFRS 17 não prescreve métodos para determinar o ajuste de risco para o risco não financeiro. Portanto, o julgamento da Administração é necessário para determinar uma técnica adequada de ajuste de risco a ser utilizada. A Companhia definiu a metodologia do Custo de Capital (Cost of Capital - CoC) para cálculo do ajuste de risco pelo risco não financeiro. Este método projeta de forma prospectiva o capital futuro que a Companhia precisa manter no final de cada período de projeção, durante o run-off do negócio existente, no qual é aplicada a taxa de retorno esperada sobre este capital que será descontado e somado para obtenção do ajuste de risco. - Margem Contratual de Seguro (CSM): lucro não realizado que a Companhia reconhecerá à medida que presta serviços no futuro sob os contratos de resseguro no grupo. A Companhia deve mensurar a margem contratual de seguro no reconhecimento inicial de grupo de contratos. No reconhecimento inicial de um grupo lucrativo de contratos de resseguro, a CSM é igual à soma: • Dos fluxos de caixa de cumprimento, que são, estimativas de fluxos de caixa, ajuste para refletir o valor do dinheiro no tempo e ajuste de risco não financeiro; e • De quaisquer outros fluxos de caixa decorrentes dos contratos do grupo nessa data. Se a soma for uma entrada líquida, a CSM é apropriada no resultado conforme os serviços são prestados no período, de acordo com alocações de unidades de cobertura. A determinação das unidades de cobertura é baseada no cálculo da exposição remanescente, a cada data-base de mensuração, estimada considerando os níveis de abertura de tipo de contrato, base de cessão e limite do contrato, sendo ponderada pelo volume de prêmio. Se a soma for uma saída líquida, então o grupo é oneroso e um componente de perda é criado para representar o valor da saída líquida de caixa no passivo, e a perda é reconhecida imediatamente no resultado. Na mensuração subsequente, o valor contábil de um grupo de contratos é mensurado novamente. Este procedimento envolve: atualizar os fluxos de caixa de cumprimento utilizando as premissas atuais; e atualizar a CSM para refletir as mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento relacionados ao serviço futuro, um efeito de juros e o lucro obtido à medida que os serviços de resseguros são prestados no período. As mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento relacionadas com o serviço futuro ajustam a CSM, enquanto aquelas relacionadas a serviços atuais e anteriores são reconhecidas na demonstração de resultado. A Companhia trata a margem contratual e os fluxos de caixa de cumprimento como itens monetários, determinando-os em sua respectiva moeda estrangeira e convertendo-os para a moeda funcional nas datas de transação e reporte. As diferenças entre as taxas de conversão são reconhecidas no resultado do período. De acordo com a IFRS 17, todos os lucros serão reconhecidos no resultado ao longo da prestação da cobertura de resseguro dos contratos, e isso será impulsionado principalmente pelo momento do reconhecimento no resultado da CSM à medida que os serviços são prestados. A Companhia está em fase de avaliação dos impactos no processo de reconhecimento da receita quando comparado ao IFRS 4. Contratos de retrocessão A Companhia adotará as mesmas políticas contábeis para calcular um grupo de contratos de retrocessão, exceto que o ajuste de risco não financeiro representará o valor do risco a ser transferido da Companhia para as retrocessionárias, e a CSM representará um custo líquido ou lucro líquido na compra de retrocessão. O projeto de implementação do IFRS 17 está em fase final de implementação na qual compreende a criação de novo modelo operacional (sistemas e processos), desenvolvimento de modelos de fluxos de caixa, estabelecimento de políticas contábeis e implementação de ferramentas de cálculo. (vii) Apresentação e divulgação De acordo com a IFRS 17, as carteiras de contratos de resseguro e retrocessão, que são ativos e passivos, são apresentadas separadamente na demonstração da posição financeira. Todos os direitos e obrigações decorrentes de uma carteira de contratos serão apresentados em base líquida; portanto, saldos como contas a receber e a pagar operacionais não serão mais apresentados separadamente. Quaisquer ativos ou passivos reconhecidos para fluxos de
  • 117. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 98 de 104 caixa que surjam antes do reconhecimento do respectivo grupo de contratos também serão apresentados na mesma linha das carteiras de contratos relacionadas. Conforme a IFRS 17, a Companhia deve divulgar informações detalhadas e extensas sobre receitas e conciliações para permitir aos usuários das demonstrações contábeis identificarem mudanças de fluxos de caixa e valores que são reconhecidos na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente. Os valores reconhecidos na demonstração do resultado e outros resultados abrangentes são desagregados em: (a) um resultado do serviço de resseguro, incluindo a receita e as despesas dos serviços de resseguros; e (b) receitas ou despesas financeiras de resseguros. Os valores dos contratos de retrocessão serão apresentados separadamente. De acordo com a IFRS 17 e a IFRS 9, a apresentação separada dos resultados de subscrição e financeiros dará maior transparência sobre as fontes e a qualidade dos lucros. C. IFRS 9 – Instrumentos financeiros A IFRS 9 – Instrumentos Financeiros substitui a IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A IFRS 9 é aplicável a todos os ativos e passivos financeiros e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. O IRB cumpriu com os critérios de isenção temporária da IFRS 9 para períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023. Consequentemente, a Companhia aplicará a IFRS 9 pela primeira vez em 1º de janeiro de 2023. (i) Ativos e passivos financeiros – classificação A classificação de ativos financeiros, de acordo com a IFRS 9, geralmente é baseada no modelo de negócios no qual um ativo financeiro é administrado juntamente com suas características de fluxo de caixa contratuais. A IFRS 9 inclui três principais categorias de mensuração para ativos financeiros: • mensurados ao custo amortizado; • valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA); e • valor justo por meio do resultado (VJR) A norma elimina as categorias existentes na IAS 39 de mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. Um ativo financeiro é calculado ao custo amortizado se atender às duas condições abaixo e não for designado como mensurado pelo VJR: • É mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é manter os ativos para cobrança de fluxos de caixa contratuais. • Seus termos contratuais, em datas especificadas, levam a fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o principal valor em aberto. Um ativo financeiro é calculado ao VJORA se atender às duas condições abaixo e não for designado como mensurado pelo VJR: • For mantido em um modelo de negócios que cumpre seu objetivo tanto pela cobrança de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros. • Seus termos contratuais, em datas especificadas, levam a fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o principal valor em aberto. Todos os ativos financeiros não classificados como calculados ao custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são calculados ao VJR. Além disso, no reconhecimento inicial, a Companhia pode irrevogavelmente designar um ativo financeiro que cumpre de outra forma os requisitos para serem calculados ao custo amortizado ou ao VJORA, como mensurado pelo VJR, caso isso elimine ou reduza de forma significativa o descasamento contábil que de outra forma seria originado. No entanto, no reconhecimento inicial de um investimento patrimonial que não seja mantido para negociação, a Companhia pode optar por irrevogavelmente apresentar mudanças subsequentes no valor justo em outros resultados abrangentes (ORA). A escolha é feita em uma base de instrumento a instrumento. De acordo com a IFRS 9, os derivativos integrados aos contratos nos quais o elemento principal é um ativo financeiro não são separados. Em vez disso, o instrumento financeiro híbrido como um todo é avaliado para classificação. A companhia está avaliando a designação de seus ativos mensurado de acordo com a nova norma.
  • 118. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 99 de 104 A classificação e mensuração de passivos financeiros na IFRS 9 retém grande parte dos requisitos da IAS 39. No entanto, de acordo com o IAS 39, todas as mudanças no valor justo de passivos financeiros designados como VJR são reconhecidas no resultado, enquanto na IFRS 9 essas mudanças no valor justo geralmente serão apresentadas da seguinte forma: • O valor da mudança no valor justo atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo será apresentado em outros resultados abrangentes. • O valor remanescente da mudança no valor justo será apresentado no resultado. (ii) Ativos financeiros – redução ao valor recuperável O modelo estabelecido pelo IFRS 9 para reconhecimento de impairment é baseado nas perdas de crédito esperadas, substituindo o modelo estabelecido pelo IAS 39 que é baseado nas perdas de crédito incorridas. O novo modelo de redução ao valor recuperável será aplicado aos ativos financeiros da Companhia mensurados ao custo amortizado e investimentos de dívida ao VJORA. A IFRS 9 exige que uma provisão para perdas seja reconhecida em um valor igual às perdas de crédito esperadas (ECL) para 12 meses ou ECL para a vida inteira do instrumento financeiro. Perdas de crédito esperadas para a vida inteira são as perdas de crédito esperadas resultantes de todos os possíveis eventos de inadimplência ao longo da vida esperada do instrumento financeiro. Os ECLs de 12 meses são uma parte das ECLs para a vida inteira que resultam de eventos de inadimplência de um instrumento financeiro que são possíveis nos 12 meses após a data de apresentação. (iii) Transição De acordo com a norma contábil que trata de mudança de política contábil, a Companhia deve apresentar o impacto estimado da adoção inicial, somente se o número puder ser determinado em bases razoáveis e confiáveis. Até a data de aprovação destas demonstrações contábeis, o trabalho de transição não foi concluído e estas informações serão divulgadas nas demonstrações contábeis compreendidas ao longo do exercício de 2023. D. IAS 8 – Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Erros Alterações da IAS 8 - “Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Erros”: As entidades deverão distinguir as diferenças entre as mudanças das políticas contábeis e as mudanças das estimativas. Esta alteração é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2023 e não há impactos para as demonstrações contábeis da Companhia. E. IAS 12 – Impostos sobre a Renda Alterações da IAS 12 - “Impostos sobre a Renda”: Requer que o arrendatário reconheça impostos diferidos recorrentes de diferenças temporárias geradas no reconhecimento inicial de ativos de direito de uso e passivos de arrendamento, conforme legislação fiscal. Esta alteração é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2023. A Companhia identificou que as alterações impactarão, de forma não relevante, somente as contas patrimoniais, sem impacto em resultado. 28 Estimativas e premissas contábeis críticas A elaboração das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e o exercício de alto grau de julgamento da Administração na utilização de determinadas políticas contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas pode levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das práticas contábeis, a Administração fez os seguintes julgamentos, além daqueles que envolveram estimativas e premissas, que tiveram os principais efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. (a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de resseguros As estimativas utilizadas na constituição dos passivos de resseguros da Companhia representam a área onde a Resseguradora aplica estimativas contábeis mais críticas na preparação das demonstrações contábeis intermediárias em conformidade com o CPC. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser consideradas na estimativa dos passivos que a Companhia irá liquidar em última instância. A análise de sensibilidade referente à essa estimativa crítica está demonstrada na nota 2.2.2.3. No que diz respeito ao Teste de Adequação de Passivos, as premissas consideradas críticas neste estudo são a estrutura a termo da taxa de juros utilizada para descontar as estimativas correntes dos fluxos de caixa a valor presente e as estimativas de sinistralidade utilizadas para os fluxos de sinistros a ocorrer. Com base nas informações e experiência da Companhia, são exercidos julgamentos na definição das metodologias e premissas das estimativas utilizadas na mensuração dos passivos de resseguro, a fim de que se obtenha a melhor estimativa do passivo a ser contabilizado. Tais estimativas são reavaliadas periodicamente com o objetivo de garantir que, quando da liquidação das obrigações da Resseguradora, estes montantes difiram, o mínimo possível, do ponto de vista
  • 119. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 100 de 104 estatístico-atuarial, daqueles contabilizados inicialmente. (b) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas A Companhia é parte em processos judiciais trabalhistas, fiscais e cíveis em aberto, na data de preparação das demonstrações contábeis individuais intermediárias. Na determinação e no registro de estimativas contábeis, a Companhia tem por base pareceres de seus consultores jurídicos especialistas em cada área, evolução dos processos e status de julgamento de cada caso específico, para determinação do valor estimado de perda e da classificação do grau de risco entre provável, possível e remoto. Além disso, a Resseguradora utiliza seu melhor julgamento sobre estes casos. (c) Estimativas utilizadas para cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros A Resseguradora segue as orientações do CPC 38 – “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração” para determinar quando um ativo financeiro disponível para venda está impaired. Essa determinação requer um julgamento significativo. Para esse julgamento, a Resseguradora avalia, entre outros fatores, a duração e a proporção na qual o valor justo de um investimento é menor que seu custo, a saúde financeira e perspectivas do negócio de curto prazo da contraparte, incluindo fatores como: desempenho do setor e do segmento e fluxo de caixa operacional e financeiro. (d) Estimativa de perda por redução ao valor recuperável A Companhia adota metodologia própria considerando o histórico de perdas e os riscos de inadimplência de uma base histórica composta por dados dos últimos 5 anos. No desenvolvimento desse estudo, foi considerado o comportamento dos saldos em atraso pelo seu tempo de recuperação. O estudo considera uma forma de agregação dos saldos de prêmios emitidos, líquidos de comissão de resseguro e retrocessão aceita, e de sinistros de acordo com as classes de negócios e as faixas de atraso. Devido às especificidades e complexidade dos contratos de resseguros e do histórico de negociações de créditos em atraso, observa-se que as operações necessitam de um longo prazo para serem, de fato, transformadas em perda e que, historicamente, um crédito em atraso com prazo superior a um ano apresenta uma redução significativa na probabilidade de recuperação. Dessa maneira, utiliza-se a curva de recuperação como a base do racional para perda histórica, sendo que créditos com atrasos superiores a 360 dias são considerados não recuperáveis. (e) Estimativa de valor justo de instrumentos financeiros Conforme descrito na nota 2.3, os valores justos dos instrumentos financeiros com cotação pública são baseados nos preços atuais de negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, o valor justo é estabelecido através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela Administração da própria Companhia. A nota 6 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas premissas. (f) Estimativas e julgamentos na determinação dos benefícios de aposentadoria O custo de planos de aposentadoria com benefícios definidos pós-emprego e o valor presente da obrigação de aposentadoria são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A avaliação atuarial envolve o uso de premissas sobre as taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas de mortalidade, invalidez e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões. A obrigação de benefício definido é altamente sensível a mudanças nessas premissas. Todas as premissas são revisadas no final de cada trimestre. Ao determinar a taxa de desconto adequada, a Administração considera as taxas de juros livres de risco. A taxa de mortalidade se baseia em tábuas de mortalidade disponíveis no país. Aumentos futuros de salários e de benefícios de aposentadoria e de pensão se baseiam nas taxas de inflação futuras esperadas para o país. As análises de sensibilidade referente a esta estimativa crítica estão divulgadas na nota 26.6, bem como maiores detalhes sobre as premissas utilizadas. (g) Créditos tributários Com relação à constituição dos créditos tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e bases negativas, deve-se reconhecer o ativo fiscal diferido com relação à medida que for provável que no futuro haverá lucro tributável suficiente para compensar esses ativos. A avaliação dessa situação requer a utilização de julgamento significativo da Administração da Companhia na determinação das estimativas futuras quanto à capacidade de geração de lucros futuros tributáveis, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
  • 120. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 101 de 104 29 Outras informações que a Companhia entenda relevantes 29.1 Demonstrações de resultados de underwriting – Visão negócio por grupo de ramos de seguros Para orientar a Administração da Companhia na tomada de decisão e avaliação de desempenho das operações de resseguro e retrocessão, algumas contas contábeis das demonstrações de resultados - visão negócio são aglutinadas de forma diferente do que é previsto nas práticas contábeis adotadas no Brasil para resseguradoras e assim apresentadas nas demonstrações financeiras. O resultado de underwriting demonstrado abaixo é o principal item utilizado pela Administração para o gerenciamento dos resultados operacionais. Consolidado 2022 2021 Prêmios Emitidos 7.892.009 8.760.526 Prêmios de resseguros país 5.377.488 5.329.211 Prêmios de resseguros exterior 2.514.521 3.431.315 Prêmios cedidos em retrocessão (2.923.901) (3.204.386) Prêmios retidos 4.968.108 5.556.140 Variações das provisões técnicas 129.536 344.358 Prêmios ganhos 5.097.644 5.900.498 Sinistros retidos (5.314.892) (5.987.989) PSL (4.995.606) (6.300.886) IBNR (237.752) 338.177 Outros (81.534) (25.280) Custo de aquisição (1.102.801) (1.412.487) Outras despesas operacionais (129.375) (68.729) Resultado de underwriting (1.449.424) (1.568.707) 29.1.1 País
  • 121. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 102 de 104 29.1.2 Exterior 29.2 Conciliação entre as informações trimestrais disponibilizadas no modelo do sistema CVM (Empresas.Net) A Companhia demonstra abaixo a conciliação entre as demonstrações financeiras padronizadas disponibilizadas no modelo do sistema CVM (Empresas.Net) e os quadros de balanço patrimonial e demonstrações do resultado divulgados pelo IRB Brasil Re. Balanço Patrimonial - Ativo Controladora Consolidado Empresas.Net Ativo Nota explicativa 2022 2021 2022 2021 Circulante 13.808.454 14.001.807 13.684.101 13.990.281 1.01.01.01 Disponível 5 6.119 8.231 17.793 38.774 1.01.02 Ativos financeiros 6.1 4.280.282 4.014.753 4.136.600 3.966.341 1.01.03 Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 3.962.281 4.105.081 3.962.281 4.105.081 1.01.09.03.01 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9 5.367.471 5.599.770 5.367.471 5.599.770 1.01.04.01 Títulos e créditos a receber 10 13.788 21.926 20.936 27.432 1.01.04.02 Créditos tributários e previdenciários 11.1 55.484 127.591 55.982 128.425 1.01.07.01 Despesas antecipadas 6.251 10.623 6.260 10.626 1.01.08.04 Custos de aquisição diferidos 12 116.778 113.832 116.778 113.832 Não circulante 9.159.514 8.564.241 9.293.461 8.684.160 1.02.01.02 Ativos financeiros 6.1 4.741.843 4.976.260 4.828.782 4.976.260 1.02.01.11.03 Ativos de retrocessão - provisões técnicas 9.2 86.291 81.270 86.291 81.270 1.02.01.04.01 Títulos e créditos a receber 10 922.094 589.816 921.877 589.816 1.02.01.04.02 Créditos tributários e previdenciários 11.1 156.893 406.092 156.893 449.168 1.02.01.04.03 Ativo fiscal diferido 11.1 2.681.024 2.068.057 2.681.024 2.068.057 1.02.01.04.04 Depósitos judiciais e fiscais 23 255.181 233.895 255.181 233.895 1.02.01.04.05 Créditos das operações com resseguros e retrocessões 7.1 26.856 11.677 26.856 11.677 1.02.01.09 Custos de aquisição diferidos 12 114.375 13.865 114.375 13.865 1.02.02.01.05 Participações societárias 4.1 39.387 28.876 - 22.124 1.02.02.02.01 Imóveis destinados à renda 13 - 4.570 86.587 88.034 1.02.02.02.02 Outros Investimentos 311 371 311 371 1.02.03 Imobilizado 14 29.456 64.503 29.456 64.503 1.02.04 Intangível 15 105.803 84.989 105.828 85.120 Total do ativo 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441
  • 122. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 103 de 104 Balanço Patrimonial - Passivo Controladora Consolidado Empresas.Net Passivo e patrimônio líquido Nota explicativa 2022 2021 2022 2021 Circulante 17.496.508 17.314.052 17.506.102 17.351.763 2.01.01.06 Obrigações a pagar 16 37.139 19.999 44.621 26.605 2.01.01.01 Impostos e encargos sociais a recolher 38.487 28.297 38.659 28.522 2.01.01.03 Provisões trabalhistas 11.714 12.665 11.825 12.797 2.01.01.04 Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 35.972 42.409 35.972 42.409 2.01.01.05 Impostos e contribuições a recolher 29.641 4.532 31.470 35.280 2.01.01.08 Empréstimos e Financiamentos 17 466.898 10.354 466.898 10.354 2.01.02 Débitos de operações com resseguros e retrocessões 19.1 2.398.874 2.051.671 2.398.874 2.051.671 2.01.03.04 Depósitos de terceiros 8 90.463 107.977 90.463 107.977 2.01.04 Provisões técnicas - resseguros 20 14.387.320 15.036.148 14.387.320 15.036.148 Não circulante 1.397.949 1.617.636 1.397.949 1.688.318 2.02.01.01.04 Provisões para benefícios pós-emprego 26.3 370.469 415.469 370.469 415.469 2.02.01.01.06 Empréstimos e Financiamentos 17 440.707 819.107 440.707 819.107 2.02.01.01.05 Obrigações a pagar 16 19.723 12.191 19.723 4.426 2.02.01.01.07 Impostos e contribuições a recolher 53.533 - 53.533 78.447 2.02.01.02.01 Débitos das operações com resseguros e retrocessões 19.1 789 789 789 789 2.02.01.03.01 Provisões técnicas - resseguros 20 429.855 293.922 429.855 293.922 2.02.01.04 Contingências cíveis e trabalhistas 23 82.873 76.158 82.873 76.158 2.02.01.04 Obrigações fiscais 23 - - - - Patrimônio líquido 24 4.073.511 3.634.360 4.073.511 3.634.360 2.03.01 Capital social 5.379.189 4.219.524 5.379.189 4.219.524 2.03.02 Reservas de capital - 1.006 - 1.006 2.03.02 Ações em tesouraria (283.760) (283.760) (283.760) (283.760) 2.03.04 Reservas de lucros - 148.666 - 148.666 2.03.06 Ajustes de avaliação patrimonial 24.3 (543.818) (451.076) (543.818) (451.076) 2.03.05 Prejuizos acumulados (478.100) - (478.100) - Total do passivo e patrimônio líquido 22.967.968 22.566.048 22.977.562 22.674.441 Demonstrações de Resultados Controladora Consolidado Empresas.Net Demonstração do resultado Nota explicativa 2022 2021 2022 2021 3.01 Prêmios ganhos 25.1 7.047.042 7.987.428 7.047.042 7.987.428 3.02.02.01 Sinistros ocorridos 25.2 (6.911.514) (8.277.362) (6.911.514) (8.277.362) 3.02.02.02 Custos de aquisição 25.3 (255.606) (253.133) (255.606) (253.133) 3.02.02.03 Outras receitas e despesas operacionais 25.5 (118.411) (112.715) (118.411) (112.715) 3.02.02.03 Resultado com retrocessão 25.4 (1.200.665) (920.926) (1.200.665) (920.926) 3.04.02.01 Despesas administrativas 25.6 (326.017) (364.173) (329.437) (389.376) 3.04.02.02 Receitas (Despesas) com tributos 25.7 (87.632) (22.660) (91.800) (30.309) 3.08 Resultado financeiro 25.8 557.939 556.680 614.461 610.089 3.05 Resultado patrimonial 25.9 107.360 (4.843) 65.169 (9.161) 3.09 Resultado antes dos impostos (1.187.504) (1.411.704) (1.180.761) (1.395.465) 3.10 Imposto de renda 25.10 346.999 440.779 342.063 428.857 3.10 Contribuição social 25.10 210.164 288.224 208.357 283.907 3.11 Prejuízo do exercício (630.341) (682.701) (630.341) (682.701) Prejuízo básico e diluído por ação 24.4 (0,26) (0,54) (0,26) (0,54)
  • 123. IRB-Brasil Resseguros S.A. Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 104 de 104 30 Eventos subsequentes 30.1 Grupamento das ações Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2022 foi aprovado o grupamento da totalidade das ações ordinárias do IRB, na proporção de 30 ações convertidas em 1 ação. A partir do dia 25 de janeiro de 2023, as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas já considerando os efeitos do grupamento. 30.2 Procedimento Arbitral CAM nº 237/2023 Trata-se de Procedimento Arbitral CAM n° 237/2023, notificada à Companhia em fevereiro de 2023, iniciada por acionistas buscando ressarcimento alegados prejuízos sofridos em razão da desvalorização das ações da Companhia por eles detidas, em decorrência de atos praticados pela antiga Administração da Companhia, os quais se relacionam, principalmente, com as informações financeiras elaboradas e com a divulgação de informações perante o mercado. O valor atribuído pelos Requerentes à causa foi de R$ 34.000. 30.3 Procedimento Arbitral CAM nº 238/2023 Trata-se de Procedimento Arbitral CAM n° 238/2023, notificada à Companhia em fevereiro de 2023, iniciada por acionistas, dentre os quais fundos de investimentos, buscando ressarcimento alegados prejuízos sofridos em razão da desvalorização das ações da Companhia por eles detidas, que teria se iniciado em 2 de fevereiro de 2020, em decorrência de alegada divulgação de informações falsas ou enganosas sobre os resultados da Companhia e de sua base acionária. O valor atribuído pelos Requerentes à causa foi de R$ 10.000. 30.4 Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre coisa julgada em matéria tributária - Temas 881 e 885 Em 08 de fevereiro de 2023, o STF julgou os Temas 881 – Recursos Extraordinário n° 949.297 e 885 – Recurso Extraordinário n° 955.227. A Suprema Corte concluiu, por unanimidade, que decisões judiciais definitivas (“coisa julgada”) a favor dos contribuintes perdem seus efeitos, caso, após uma nova análise da matéria tributária, o STF apresentar entendimento diferente sobre o tema. Ou seja, se anos atrás uma empresa conseguiu autorização da Justiça para deixar de recolher um determinado tributo, a referida permissão perderá a validade se, e quando, o STF entender, posteriormente, em sentido contrário. Neste sentido, a Administração da Companhia, avaliou em conjunto com seus assessores jurídicos, os possíveis impactos da referida decisão do STF e concluiu que a mesma está em consonância com os CPC25/ IAS37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e o CPC24/ IAS10 – Eventos Subsequente, e não resulta em impactos em suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2022, todavia continuará monitorando a evolução do referido tema.
  • 124. Declaração dos Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações Financeiras. Os Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. (“IRB Brasil RE” ou “Companhia”) declaram, para os fins do disposto no art. 27, parágrafo 1º, inciso V, bem como no art. 31, parágrafo 1°, inciso II, ambos da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, que reviram, discutiram e concordam com as Demonstrações Financeiras da Companhia, elaboradas conforme regras contábeis vigentes e aplicáveis ao IRB Brasil RE, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022. Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. MARCOS PESSÔA DE QUEIROZ FALCÃO Diretor Presidente WILSON TONETO Vice-Presidente Técnico e de Operações CARLOS ANDRÉ GUERRA BARREIROS Vice-Presidente Jurídico, Governança e Facilities WILLY OTTO JORDAN NETO Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores HUGO DANIEL CASTILLO IRIGOYEN Vice-Presidente de Subscrição THAÍS RICARTE PETERS Diretora de Conformidade, Controles Internos e Gestão de Riscos
  • 125. Declaração dos Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. sobre o Relatório dos Auditores Independentes Os Diretores Estatutários do IRB-Brasil Resseguros S.A. (“IRB Brasil RE” ou “Companhia”) declaram, para os fins do disposto no art. 27, parágrafo 1º, inciso V, bem como no art. 31, parágrafo 1°, inciso II, ambos da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, que reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no Relatório, emitido pela KPMG Auditores Independentes Ltda. acerca da revisão das Demonstrações Financeiras da Companhia, elaboradas conforme regras contábeis vigentes e aplicáveis ao IRB Brasil RE, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022. Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. MARCOS PESSÔA DE QUEIROZ FALCÃO Diretor Presidente WILSON TONETO Vice-Presidente Técnico e de Operações CARLOS ANDRÉ GUERRA BARREIROS Vice-Presidente Jurídico, Governança e Facilities WILLY OTTO JORDAN NETO Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores HUGO DANIEL CASTILLO IRIGOYEN Vice-Presidente de Subscrição THAÍS RICARTE PETERS Diretora de Conformidade, Controles Internos e Gestão de Riscos
  • 126. CONSELHO FISCAL PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis Individuais e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. Com base nos exames efetuados e no Relatório, sem ressalvas, dos Auditores Independentes, no Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário, bem como nas informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício, opina que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas. Rio de Janeiro, 8 de março de 2023. Leonardo de Paiva Rocha Presidente Daniel Carlos Dominguez Massola Conselheiro Paulo Fontoura Valle Conselheiro
  • 127. Comitê de Auditoria Página 1 do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário do IRB-Brasil Resseguros S.A., referente às Demonstrações Financeiras de 31.12.2021. RESUMO DO RELATÓRIO ANUAL DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO REFERENTE ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Ao Conselho de Administração do IRB-Brasil Resseguros S.A. O Comitê de Auditoria do IRB Brasil RE (“Comitê”) é um órgão consultivo estatutário, constituído em consonância com a Resolução CVM nº 23/2021 e com a Resolução CNSP nº 432/2021, vinculado diretamente ao Conselho de Administração, atuando de forma permanente e independente, com a finalidade de: (i) assessorá-lo principalmente na avaliação da qualidade e integridade das demonstrações financeiras da Companhia; (ii) avaliar a efetividade e suficiência do sistema de controles internos e da gestão de riscos; e (iii) avaliar a efetividade das Auditorias Contábil e Atuarial independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis ao IRB Brasil RE e suas empresas controladas, além de regulamentos e políticas internas. O presente relatório, emitido em observância ao artigo 31-D, inciso VI da Resolução CVM nº 23/2021, apresenta, de forma resumida, as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, relativas às análises e ao acompanhamento das ações da Administração visando a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, sendo que estas atividades decorreram das informações recebidas nas diversas reuniões realizadas ao longo de 2022 com: (i) a Administração; (ii) Auditores Independentes; (iii) Auditoria Interna; (iv) Responsáveis pela gestão de riscos, controles internos e conformidade; (v) Gestor da área de Controladoria; e (vi) demais áreas operacionais e administrativas. No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o referido Comitê realizou um total de 18 (dezoito) reuniões – sendo 12 (doze) ordinárias e 6 (seis) extraordinárias - fez diligências e requisições de documentos e informações junto à Administração, bem como aos Auditores Independentes e internos. As atividades desenvolvidas, registradas em atas, cobriram o conjunto de responsabilidades atribuídas ao órgão. Nessas reuniões abordou, em especial, assuntos relacionados às demonstrações financeiras, aos sistemas de controles internos, processos contábeis, fisco-tributários e de gestão de riscos. Em conjunto com a Auditoria Interna, as possíveis melhorias identificadas foram recomendadas e atendidas. A Companhia apresenta suficiência de ativos de cobertura das provisões técnicas - conforme prescrita pela SUSEP - da ordem de R$ 332 milhões em 31 de dezembro de 2022, como também suficiência de capital regulatório no montante de R$ 18 milhões. Em atendimento à Resolução CNSP 432 e a Circular SUSEP 648 de 2021, a Companhia elaborou o Plano de Regularização de Suficiência de Cobertura (PRC) apresentado à SUSEP em 15 de agosto de 2022. A SUSEP, em 02 de setembro de 2022 aprovou o referido PRC. Em 9 de janeiro de 2023, o órgão regulador constatou que a Companhia logrou êxito no cumprimento das metas indicadas no PRC, restabelecendo a suficiência do indicador regulatório.
  • 128. Comitê de Auditoria Página 2 do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário do IRB-Brasil Resseguros S.A., referente às Demonstrações Financeiras de 31.12.2022. Foram executadas avaliações quantitativas e qualitativas de assuntos relevantes do exercício como: i) a conclusão das medidas previstas no PRC (nota explicativa nº. 21); ii) a capacidade de continuidade operacional da Companhia (nota explicativa nº. 1); iii) a cobertura do capital mínimo requerido pelo órgão regulador (nota explicativa nº. 2); iv) a necessidade de provisionamento para ações em esferas legal e judicial (nota explicativa nº. 23); v) a capacidade da Companhia em realizar os créditos tributários existentes em 31 de dezembro de 2022 (nota explicativa nº. 10). As notas explicativas que acompanham as demonstrações financeiras, discorrem sobre os resultados das avaliações da Companhia e seus auditores externos. As demonstrações financeiras do IRB Brasil RE, incluídas as notas explicativas, foram examinadas pela KPMG Auditores Independentes LTDA (“KPMG”), culminando com a emissão de parecer em 27 de fevereiro de 2023. A Administração do IRB Brasil RE, responsável pela elaboração, apresentação e integridade das demonstrações financeiras da Companhia, forneceu aos auditores independentes todos os dados, documentações, informações e condições necessárias ao efetivo desempenho do objeto da prestação de seus serviços. As demonstrações financeiras, encerradas em 31 de dezembro de 2022, foram elaboradas em atendimento às normas legais e regulamentares, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), emitidas pelo International Accountings Standards Board (IASB). As demonstrações financeiras foram revisadas e discutidas amplamente pelo Comitê - previamente à sua divulgação - que discutiu, com o Auditor Independente, seus relatórios e apontamentos. Adicionalmente, o Comitê revisou e discutiu com os auditores independentes sobre os PAA- Principais Assuntos de Auditoria identificados em seu exame. O Comitê concorda com a avaliação apresentada pelos auditores, incluída em seu relatório sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022. O Comitê manteve com os Auditores Independentes um canal permanente de comunicação para discussão dos resultados dos seus exames e de aspectos contábeis relevantes, o que permitiu aos seus membros avaliar a qualidade dos trabalhos realizados e as situações que pudessem afetar a efetividade, a objetividade e a independência dos auditores, dando como plenamente satisfatório os trabalhos desenvolvidos. De forma similar, o Comitê supervisionou as atividades da Auditoria Interna, acompanhando o planejamento, a execução e os resultados dos seus trabalhos ao longo de 2022 e, especialmente, as providências saneadoras adotadas pela Administração, decorrentes de recomendações para regularizações e aperfeiçoamento dos controles internos. A Auditoria Interna desempenhou suas funções com independência, objetividade e qualidade, não sendo identificadas quaisquer ocorrências que pudessem comprometer a sua independência. A Administração do IRB Brasil RE continuou atuando no aperfeiçoamento dos sistemas de controles internos e da gestão de riscos, os quais tem sido motivo de constante avaliação e acompanhamento por
  • 129. Comitê de Auditoria Página 3 do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário do IRB-Brasil Resseguros S.A., referente às Demonstrações Financeiras de 31.12.2022. parte deste Comitê, visando torná-los efetivos e adequados ao atual porte e complexidade dos negócios da Companhia e suas empresas controladas. Diante do acima exposto, o Comitê - como decorrência das avaliações fundamentadas nas informações recebidas da Administração da Companhia, dos trabalhos da Auditoria Interna e do exame das demonstrações financeiras pelos auditores independentes - recomenda a aprovação, pelo Conselho de Administração, das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2022 para submissão posterior à Assembleia Geral de Acionistas. Rio de Janeiro, 8 de março de 2023 Henrique Luz Jerônimo Antunes Coordenador Membro Jose Octávio Vianello de Mello Louise Barsi Membro Membro Roberto Westenberger Membro