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PROGRAMA DE GOVERNO JOSÉ
       SERRA 2006.




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PROGRAMA DE GOVERNO - JOSÉ SERRA 2006


Introdução

Quando Franco Montoro concorreu ao governo de São Paulo em 1982,
convidou-me para coordenar a preparação de seu programa de governo. Ao
apresentar um novo programa de governo para São Paulo, hoje na condição de
candidato a governador, inspiro-me no exemplo de Montoro para afi rmar aquilo
que é pressuposto da validade de qualquer programa: a seriedade de quem o
propõe e seu compromisso com o interesse público.
Nem todos os políticos são iguais, ao contrário do que hoje tentam nos fazer
crer aqueles que ontem se apresentavam como vestais da política. Não é o
poder que corrompe os homens. São os homens, alguns homens, que
corrompem o poder. Felizmente há aqueles como Montoro, que podem errar,
mas não enganam, não corrompem nem se deixam corromper. Orgulho-me de
ter sido seu colaborador e companheiro de partido.
Os valores fundamentais pelos quais lutamos ao lado de Montoro, Mario
Covas, José Richa, Sérgio Motta e tantos outros continuam os mesmos.
Democracia acima de tudo, implicando liberdade, tolerância, decência, respeito
à lei, obediência à vontade da maioria.
Amor ao Brasil e confiança na capacidade do povo brasileiro de abrir seu
próprio caminho para um futuro melhor. Justiça social como cimento da
democracia. E a busca incessante de um forte crescimento econômico,
fundamental para garantir outras dimensões do desenvolvimento e sem o qual
tudo fica mais difícil, como o demonstra o quadro atual do Brasil.
Os valores são os mesmos, mas muita coisa mudou no país e em nosso
estado. Foi conquistada a democracia política. Passos importantes foram
dados para estabilizar a economia brasileira. A sociedade despertou para suas
próprias injustiças. Começamos a abrir o Estado à participação e às aspirações
do povo pobre e trabalhador.
São Paulo esteve à frente dessas mudanças e sentiu o efeito positivo de
algumas delas nas condições de vida de sua população.
Do começo da década de 1980 até hoje a taxa de mortalidade infantil no
estado de São Paulo caiu quase quatro vezes, de 51 para 13 por mil. A
esperança de vida ao nascer aumentou de 65 para 73 anos. A taxa de
escolarização das crianças de 7 a 14 anos subiu de 82% para 99%; a dos
jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio, subiu quase quatro vezes, de
22% para 87%. Os domicílios com coleta de esgoto aumentaram de 60% para
87%; com água encanada, de 90% para quase 100%.
Não obstante os avanços anteriores, o desemprego na região metropolitana da
Capital subiu de 7,6% para 10% no mesmo período. O número de homicídios
dolosos no Estado atingiu um pico de 12.818 em 1999 (mas vem caindo desde
então, foram 7.276 em 2005 e 1.741 no segundo trimestre de 2006). A
migração de indústrias e a força do agronegócio levaram progresso para o
interior, embora não igualmente para todas as regiões. Enquanto isso, a
economia da região metropolitana perdeu fôlego, deprimindo a oferta de
empregos e agravando os problemas sociais e a violência.



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São Paulo mantém sua posição de liderança econômica, mas se ressente,
como todo país, do baixo crescimento da produção e do emprego,
dependentes da política macroeconômica do governo federal, pois em São
Paulo é forte a presença da indústria de bens de capital, de consumo durável,
do agronegócio e de outras atividades voltadas para exportação, todas elas
prejudicadas pela combinação de juros altos e taxa de câmbio baixa, que são
as marcas dessa política.
Continuar melhorando as condições de educação, saúde e moradia da
população. Abrir mais oportunidades de inclusão social para os mais pobres e
vulneráveis. Dar respostas efetivas e imediatas à escalada do crime
organizado. Preparar a economia para acelerar o crescimento, com mais
equilíbrio regional e maior geração de empregos. Estes são, tal como eu vejo,
os grandes desafios que temos pela frente em nosso estado.
Em todo esse trabalho será indispensável contar com colaboração dos
servidores públicos do Estado. Sabemos de preocupações que os afligem, e
vamos nos empenhar em aliviá-las começando com um levantamento criterioso
da situação das várias carreiras em suas remunerações e outras condições de
trabalho, e iniciando um diálogo em busca de soluções para os problemas
encontrados.
As propostas a seguir respondem a esses desafios. Indicam prioridades e
dizem concretamente o que pretendo fazer por elas se for escolhido para
governar São Paulo. Não são propostas arbitrárias nem fruto de “achismo”.
Surgiram do conhecimento acumulado e compartilhado de centenas de
especialistas, gestores públicos e ativistas sociais que atenderam ao meu
pedido de ajuda para elaborar este programa.
Cuidar das pessoas, estimular a cultura, cuidar da economia e, portanto,
governar para o interesse comum. Esta é a lógica do meu plano de governo.
Um plano diferente, feito a muitas mãos, numa perspectiva integrada de ações
das diferentes áreas. Graças às contribuições recebidas, ao diálogo com os
diversos segmentos, conseguimos olhar para a realidade com maior clareza e
discernimento, e ver as mudanças que ocorrem na nossa sociedade,
identificando onde estão as novas demandas a que o governo deve responder.

Melhorar as condições de educação, saúde e moradia
Nossa grande prioridade estratégica em São Paulo, como no Brasil, é a
educação básica, por tudo o que ela representa para o desenvolvimento do
país e de cada cidadão brasileiro. O governo FHC deu o grande impulso para
colocar todas as crianças na escola em todo o país. Em São Paulo, Mário
Covas e Geraldo Alckmin ampliaram as horas de aula na rede estadual.
Nossas propostas convergem no sentido de melhorar a qualidade do ensino,
tanto no nível fundamental como no médio. Entre outras medidas, destaco uma
que já começamos a adotar na Capital: colocar duas professoras por sala de
aula na primeira série, para que as crianças possam ser bem alfabetizadas e
tenham melhor aproveitamento nas séries seguintes. Mais ainda, fazer com
que a professora titular seja a mesma nos dois primeiros anos do primeiro ciclo.
A queda da taxa de crescimento demográfico, particularmente acelerada em
São Paulo, vem reduzindo o número de crianças que chegam às primeiras
séries do sistema de ensino. Isso facilitará os esforços no aprimoramento
qualitativo do sistema de ensino público, em particular, nessas séries.



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No ensino médio, procuraremos ampliar ainda mais sua cobertura. Daremos
grande ênfase ao profissionalizante, com ampliação do número de ETEs
(Escolas Técnicas) e FATECs (Faculdade de Tecnologia).
A fim de garantir a permanência e bom aproveitamento na escola dos
portadores de deficiência, criaremos Centros de Apoio Educacional para o
Desenvolvimento Inclusivo – CAEDIs com a missão de estudar e difundir
dentro da rede estadual de ensino métodos e técnicas voltados para esses
alunos.
Levaremos a todo o estado a experiência bem sucedida da prefeitura
paulistana com a Virada Cultural, oferecendo às prefeituras conhecimento e
apoio para promover atrações culturais por toda a cidade, com peças de teatro,
shows musicais, exposições e outras formas de manifestação artística.
Na saúde, vamos planejar junto com os municípios a regionalização dos
serviços. Implantaremos o cartão SUS, abandonado pelo governo federal, no
âmbito do estado para agilizar e humanizar o atendimento. E reforçaremos o
programa Dose Certa, aumentando a lista de medicamentos distribuídos
gratuitamente de 41 para mais de 80. Sem falar no envio de remédios pelo
correio, experiência que tem sido bem sucedida na Capital.
Na área da habitação, destaco o projeto Favela Bairro, um amplo programa de
urbanização e regularização de favelas e loteamentos, no qual o estado e a
prefeitura investirão na infra-estrutura urbana e social e apoiarão os moradores
para que invistam na melhoria de suas moradias. Ao mesmo tempo,
reforçaremos as linhas de financiamento para a compra de casa própria via
CDHU e Pró-Lar do Banco do Povo. E investiremos forte no programa Água
Limpa para implantar tratamento de esgotos em pequenos municípios não
atendidos pela Sabesp.

Abrir portas de saída da pobreza
Os programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, do governo
federal (que juntou os programas da Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e outros,
do governo FH), e o Renda Cidadã, estadual, já provaram sua importância
como forma de aliviar as privações das famílias mais pobres e vulneráveis.
Nossa proposta é melhorar o gerenciamento desses programas em parceria
com o governo federal e as prefeituras, e combinar a ajuda em dinheiro com
um conjunto de medidas para melhorar a infra-estrutura social e as
oportunidades de ocupação nas áreas onde se concentram essas famílias,
principalmente a periferia das grandes cidades. Tudo isso estará associado à
ampliação das oportunidades de trabalho por meio de um crescimento
econômico mais acelerado.

Deter a escalada do crime
São Paulo tem feito um esforço muito grande na área de segurança pública,
investindo em equipamentos, tecnologia, mais recursos humanos, qualifi cação
das polícias e construção de presídios. Graças a esse esforço os homicídios
caíram bastante desde 1999, depois de aumentarem continuamente no período
anterior. Índices de outros crimes também estão em queda.
Vamos perseverar nessas linhas de trabalho, sem nos intimidar com a ousadia
do crime organizado, cujos movimentos mais recentes mostram seu
inconformismo com a ação do Estado, que colocou na cadeia a maioria de
seus líderes. E faremos novos esforços, entre os quais a busca de maior


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integração da inteligência e das ações das polícias Civil e Militar e delas com a
Polícia Federal.
Não há lugar para acomodação nem facciosismo nessa luta – ela é de todos os
homens e mulheres de bem. Por isso vamos somar a força política do governo
de São Paulo à de outras instituições que têm um papel decisivo na questão da
segurança pública, como o Executivo federal e o Congresso, a Justiça, o
Ministério Público e a Ordem dos Advogados.
Faremos a parte que cabe ao governo de São Paulo na defesa de seus
cidadãos, sem deixar de cobrar das autoridades federais o que é sua
responsabilidade intransferível: a repressão ao contrabando de armas e de
drogas, que são os dois grandes negócios do crime organizado; e o combate à
lavagem de dinheiro, por meio da qual os recursos de origem ilícita voltam a
alimentar o crime ou são investidos em bens e atividades aparentemente
lícitos.
Trabalharemos junto ao Congresso Nacional para que faça as necessárias
alterações na legislação (código Penal, código de Processo Penal, ECA),
começando pela aprovação dos projetos de lei já votados no Senado que
facilitam o controle dos chefes de quadrilha dentro dos presídios. E junto ao
Judiciário para que estabeleça critérios claros para penas alternativas e sua
aplicação, prevendo tratamento diferenciado de acordo com a gravidade e a
reincidência do crime.

Preparar São Paulo para crescer
O Brasil precisa de uma política nacional de desenvolvimento, para a qual a
ação do governo federal é indispensável. Como governador, não deixarei de
manifestar meus pontos de vista e defender os interesses de São Paulo nesse
e noutros assuntos, com a responsabilidade de quem fala por um estado que
representa um terço do PIB nacional. E, como já foi dito, é especialmente
afetado pela política macroeconômica do governo federal.
Estaremos com um olho na macroeconomia brasileira e o outro nas atividades
localizadas no estado. Na economia paulista, o setor de serviços (inclusive
comércio) é quantitativamente o mais importante, mas assentado em forte base
industrial e nos agronegócios.
Os municípios de São Paulo que mais cresceram no período recente foram
aqueles que têm atividades exportadoras e/ou geram produtos beneficiados
pela evolução favorável de seus preços. Entre aqueles, estão os que abrigam
as indústrias aeronáutica, siderúrgica, e atividades de produção e
processamento com base na agricultura, como carnes, suco de laranja e
açúcar. No segundo grupo, estão os voltados para o refino de petróleo,
produção de álcool e atividades derivadas.
Estaremos atentos para assegurar o contínuo progresso dessas atividades, ao
lado de identificar e estimular outras que possam seguir pelo mesmo caminho.
Nesse processo terá grande papel a Agência de Desenvolvimento que
criaremos e que funcionará como um banco estadual de fomento.
Vamos, ao mesmo tempo, fazer nossa parte e impulsionar os projetos
estruturantes para o desenvolvimento do estado, com reflexo positivo para o
Brasil. Refiro-me a projetos de infra-estrutura, como a ampliação do Rodoanel
e a construção do Ferroanel em torno da Capital, o alcoolduto que ligará
regiões produtoras ao porto de São Sebastião, a remodelação e expansão das
rodovias estaduais, como a duplicação da Tamoios, a melhoria e ampliação de


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portos e aeroportos que sirvam também de plataforma para a exportação e o
desenvolvimento.
Vamos acompanhar os grandes investimentos que a Petrobras realizará nos
próximos anos na Bacia de Santos, de modo a assegurar benefícios para o
estado em articulação com os municípios onde esses investimentos serão
realizados. Além disso, cabe enfatizar iniciativas, como o projeto dos parques
tecnológicos, destinadas a aproveitar todo o potencial das universidades e
institutos de pesquisa paulistas em benefício do desenvolvimento do estado. E
ainda projetos, como o Município Digital, que visam a universalizar o acesso à
Internet no território paulista.
Como fizemos na prefeitura de São Paulo e no governo do Estado, vamos
promover alívios nos impostos e aumentar a eficiência da arrecadação.
Utilizaremos as ferramentas fiscais para facilitar os investimentos produtivos e
gerar empregos.
Investiremos na capacitação do agricultor paulista, visando aumentar sua
produtividade e garantir a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos
consumidores domésticos ou são exportados. Reforçaremos o programa
estadual de microbacias hidrográficas, que combina ações voltadas para o
aumento de produtividade agrícola, melhoria das condições de vida dos
pequenos agricultores e suas famílias e recuperação e conservação do meio
ambiente.
Estas e outras propostas são apresentadas a seguir em termos sucintos, mas
claros, para serem avaliadas e discutidas por todos que se interessam pelos
rumos futuros do nosso estado.
Vejo com enorme otimismo a possibilidade de colocarmos essas idéias em
prática nos próximos quatro anos. Graças aos esforços dos governadores
Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo, as finanças do estado estão
em ordem e os investimentos públicos vêm sendo ampliados e realizados de
acordo com prioridades certas. Menciono, só para exemplificar, as obras do
metrô na cidade de São Paulo, do Rodoanel na região metropolitana da
Capital, de saneamento na Baixada Santista, as estradas, hospitais, campi
universitários e FATECs por todo o estado.
Montoro não teve a mesma sorte quando assumiu o governo em 1983, nem eu,
como seu secretário de Economia e Planejamento. Encontramos um estado
falido e tivemos de dar duro para colocá-lo em ordem. Passei por uma
experiência parecida ao assumir a prefeitura da Capital: dívidas acumuladas,
pagamentos atrasados, contas confusas, contratos mal feitos. Será uma
satisfação, por uma vez, começar com a casa mais arrumada.
Isso só aumenta minha responsabilidade para apresentar resultados. Se o
povo de São Paulo me der essa oportunidade, vou trabalhar com todo meu
entusiasmo, desde o primeiro dia de mandato, como é do meu feitio. Sabendo
o que fazer, com rumo certo, com planejamento. Formando equipes de primeira
qualidade, competência e dedicação – como as várias equipes que tive a
felicidade de reunir para elaborar este programa.
Agradeço a todas e a todos que têm me apoiado generosamente. E apelo ao
espírito de luta que é uma marca registrada dos homens e mulheres paulistas.
Os desafios são grandes, mas nossa capacidade de vencê-los é maior, se
tivermos as propostas certas, disposição sincera de trabalhar por elas e
coragem. Isto, tenho certeza, não nos falta.



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José Serra



Propostas em destaque

Educação

Compromisso com a Educação – O sistema educacional paulista com os olhos
voltados para o futuro.
José Serra considera que a educação é estratégica para o desenvolvimento
humano, social e econômico de São Paulo e do Brasil. Além de propostas
específicas, é importante assumir uma agenda de compromissos com esta
área. São eles: entender a questão da qualidade do ensino como sendo
fundamental para os avanços que se pretende na sociedade; buscar a
universalização da conclusão do ensino fundamental e a universalização do
acesso ao ensino médio como metas a serem perseguidas; investir na
motivação e profissionalização docente como pilar da política educacional;
promover e incentivar o envolvimento da família com a escola como diferencial
para o sucesso do aluno; fortalecer a escola garantindo sua autonomia,
capacidade de gestão e condições físicas, materiais e tecnológicas como meio
de atingir padrões adequados de qualidade; investir na auto avaliação das
escolas e na avaliação externa como meios que apontem correções e
estratégias de melhoria dos indicadores de aprendizagem dos alunos;
assegurar assistência técnica aos municípios mais pobres e áreas
metropolitanas como forma de reforçar a coordenação das ações
governamentais na área da educação; garantir apoio às escolas que
apresentem pior desempenho como meio de diminuir as diferenças; definir
metas claras de desenvolvimento institucional das escolas com incentivos para
aquelas que mais se esforcem em melhorar seu desempenho como forma de
valorizar o trabalho docente, atingir resultados melhores de aprendizagem e
estabelecer controles transparentes de qualidade da escola pública por parte
da sociedade.

Ler e Escrever – Colocar dois professores por sala de aula na primeira série do
ensino fundamental e qualificar os professores alfabetizadores.
O objetivo desta proposta é garantir que toda criança matriculada na rede
pública paulista saiba ler e escrever no máximo até o fim da segunda série do
ensino fundamental e tenha melhor aproveitamento nos anos seguintes. A idéia
é reforçar o ensino na primeira série colocando em cada sala de aula da rede
estadual um professor auxiliar, a exemplo do que começou a fazer na prefeitura
da Capital. Dois professores por sala podem dar mais atenção a cada aluno. As
avaliações podem ser mais elaboradas e freqüentes. Quando a turma for
dividida para atividades, haverá menos de 20 alunos por professor. Os
professores trabalham melhor e as crianças aprendem mais. Os professores
alfabetizadores receberão material pedagógico e formação especializada e os
mesmos professores acompanharão as crianças da primeira para a segunda
série. Aos municípios o estado
oferecerá apoio a projetos de melhoria do ensino, fornecimento dos materiais
utilizados na rede estadual, formação à distância para os professores


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alfabetizadores e prêmios para os que atingirem as metas de alfabetização. A
prefeitura de São Paulo já tem materiais didáticos desenvolvidos, de uso
público e gratuito. O governo do estado tem na Rede do Saber um instrumento
para a formação à distância de professores.

Reforço escolar e recuperação paralela.
Os alunos com maior dificuldade de aprendizado precisam de atenção especial
para não serem reprovados nem serem promovidos sem aprender realmente a
matéria. As escolas particulares costumam dar esse tipo de assistência. A fim
de diminuir a evasão e a repetência e melhorar o aproveitamento escolar dos
alunos, a proposta é que a rede estadual de ensino fundamental e médio
ofereça aulas de reforço de acordo com a realidade de cada escola. A
recuperação paralela será feita ao longo do ano, após avaliações e também no
período das férias escolares. O reforço escolar será dado pelos professores da
rede com apoio de alunos de cursos de pedagogia e letras.

Computador nas Escolas – Instalar computadores conectados à Internet nas
bibliotecas, salas de coordenação pedagógica, grêmios estudantis, aumentar o
número de computadores nas salas de aula e facilitar a compra de computador
pessoal pelos professores da rede estadual.
As escolas públicas paulistas em geral já têm laboratório de informática – uma
sala com computadores. A fim de acelerar a inclusão digital de professores e
estudantes e melhorar a qualidade do ensino, oferecendo novas opções para
preparar as aulas e dinamizar as atividades em classe, o novo governo dará
um passo além: aumentar o número de computadores nas escolas e
intensificar seu uso como ferramenta de ensino/aprendizado. A meta é instalar
uma conexão de Internet rápida em cada escola pública e duplicar o número de
computadores por escola. Para facilitar a compra de computadores e o acesso
à Internet para os professores, o governo usará o recurso do registro de preços
e a garantia da aquisição de grandes quantidades. A mesma facilidade poderá
ser estendida aos servidores estaduais em geral.

Escolas de línguas
O conhecimento de uma língua estrangeira é um grande diferencial para o
jovem quando vai procurar um emprego. Hoje, com o mundo globalizado e o
aumento do comércio exterior, as empresas precisam contratar profissionais
que dominem outras línguas. O novo governo vai reforçar e modernizar o
ensino de línguas estrangeiras no sistema educacional paulista tanto na
capacitação de professores de inglês, que é um dos componentes curriculares
do ensino regular, como por meio da ampliação da quantidade dos Centros de
Estudos de Línguas (CEL) atualmente vinculados à Secretaria Estadual de
Educação. A idéia é oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol, francês,
alemão, italiano e japonês com duração de seis semestres, em modernas
escolas de línguas devidamente equipadas em diversas cidades do interior
paulista. Poderão participar dos cursos alunos da rede estadual de ensino
(regular, supletivo ou técnico), a partir da 6ª série. Atualmente existem 77
escolas deste tipo no Estado. Além de ampliar as possibilidades de inserção no
mercado de trabalho, as escolas de línguas vão propiciar aos alunos e
professores diferentes oportunidades de desenvolvimento de novas formas de
expressão lingüística, enriquecimento curricular e acesso a outras culturas.


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Ensino Técnico – Dobrar o número de Faculdades de Tecnologia – Fatecs e
criar novas Escolas Técnicas – ETEs na rede estadual Paula Souza.
Esta é uma ótima forma de ampliar o acesso e a abrangência regional do
ensino superior público e gratuito no estado de São Paulo, preparando técnicos
e tecnólogos de alto nível para setores em expansão do mercado de trabalho.
As Fatecs e ETEs oferecem cursos de qualidade com custo por aluno bem
menor do que as universidades tradicionais. Formam profissionais requisitados.
Dão oportunidade a estudantes de menor renda, para quem é difícil fazer
cursos de 4 ou 5 anos de duração – nas Fatecs a duração dos cursos pode ser
de 3 anos e nas ETEs de 3 semestres. Além de ampliar a rede de Fatecs e
ETEs, propõe-se melhorar e modernizar a infra-estrutura física e tecnológica
das unidades já existentes e aumentar a oferta de vagas em classes
descentralizadas para atendimento de demandas pontuais em cursos técnicos
de curta duração. A implantação de unidades deve se dar em parceria com os
municípios e empresas. Os municípios serão responsáveis por garantir prédio
adequado à implantação das novas unidades. As propostas de cursos devem
ser realizadas em parceria com o setor produtivo que poderá também firmar
com o Centro Paula Souza convênios para oferta de estágios aos técnicos e
tecnólogos das novas unidades.

Oferecer orientação profissional e ocupacional aos estudantes do ensino médio
das escolas públicas paulistas.
Essa orientação é muito importante para jovens em busca de formação
adicional e de oportunidades de trabalho. Além de prover informações para
decisões pessoais, ela contribui para reduzir erros na escolha de carreiras. Isto
é prática comum nas escolas dos países desenvolvidos e, no Brasil, é feito por
algumas escolas particulares.
A fim de dar aos jovens a possibilidade de decisões mais informadas e seguras
sobre sua formação profissional e colocação no mercado de trabalho, a idéia é
oferecer nas escolas de ensino médio da rede estadual orientação profissional,
voltada para a escolha de cursos e carreiras, e ocupacional, para identificar
oportunidades no mercado de trabalho. A proposta será testada inicialmente
sob a forma de projeto piloto em algumas escolas, de modo a verificar a melhor
forma de levar essa orientação, as necessidades de capacitação dos
orientadores e do material de ensino e os custos de implantação.

Trabalho

Centros de Apoio ao Trabalho.
Os quatro Centros de Apoio ao Trabalho – CATs criados por José Serra na
prefeitura da Capital já atenderam dezenas de milhares de trabalhadores e
encontraram colocação profissional para outros tantos. A idéia é estender esse
modelo de atendimento a outras regiões de São Paulo, evitando os longos
deslocamentos e as filas para usar os centros existentes. O primeiro passo
para isso será colocar na Internet o sistema que os centros usam para
cadastrar trabalhadores e empresas e encaminhar os candidatos para as vagas
disponíveis nas empresas e para cursos de profissionalização. O segundo
passo será treinar monitores nos sindicatos, entidades comunitárias, postos de



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acesso à Internet, prefeituras e nas empresas para orientarem os interessados
no uso do sistema.

Empreendedorismo – Fomento à criação de novos negócios.
O estímulo ao empreendedorismo, sobretudo da ação empreendedora da
juventude, é medida importante para geração de oportunidades de trabalho. O
governo buscará meios para articular uma ampla frente de entidades e órgãos
da própria administração na busca de um ambiente propício à proliferação de
novos e pequenos negócios. O jovem paulista será incentivado a empreender
e, para tanto, algumas ações deverão ser desenvolvidas, como a criação de
programas de educação empreendedora; o desenvolvimento de “incubadoras”
de negócios; a diminuição da burocracia para criação e extinção de pequenas
empresas; o esforço pela máxima racionalização tributária; o desenvolvimento
de mecanismos para ajudar ao jovem empreendedor detectar e aproveitar
novas oportunidades de negócios; facilitar o acesso à novas tecnologias;
viabilizar formas de financiamento e apoio ao jovem empreendedor e dar apoio
aos programas já desenvolvidos pelas entidades de fomento à pequena e
média empresa. Tornar mais fácil ao cidadão paulista, sobretudo ao jovem, o
aproveitamento de oportunidades, com a criação e desenvolvimento de seu
próprio negócio é medida inteligente que estimulará, ainda mais, o
desenvolvimento do estado.

Trabalho e rendimentos

Introduzir Pisos Salariais Estaduais – PSEs, o menor deles com papel de
salário mínimo estadual.
O valor dos salários varia conforme as categorias profissionais, o setor e a
região, mas o salário mínimo nacionalmente unificado não leva em conta essas
diferenças. A Lei Complementar Federal nº 103, de 14/07/2000 permitiu aos
estados a adoção de pisos salariais estaduais proporcionais à complexidade do
trabalho. Os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná já
adotaram os PSEs. Não se trata de um único piso, mas de vários deles, por
categorias profissionais. Por exemplo, um piso para trabalhadores agrícolas,
outro para joalheiros e ourives, e assim por diante. No Paraná foram adotados
seis pisos. Os PSEs não se aplicam aos trabalhadores que têm piso salarial
definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e aos servidores públicos
municipais. A idéia é introduzir PSEs em São Paulo, levando em conta que,
pelo tamanho e características de sua estrutura econômica, nosso estado em
geral paga salários superiores à média nacional e tem condições de fazer isso
também no caso do salário mínimo. Serão detalhados o número e o valor dos
pisos a serem propostos logo no primeiro ano de governo. A previsão é de num
número em torno de cinco pisos, com o maior deles superando em R$ 100 o
salário mínimo nacional. O objetivo é proteger categorias não organizadas de
trabalhadores, evitando o achatamento de seus salários. Nesse sentido é
preciso enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei e empenhar-se na sua
aprovação.

Funcionalismo estadual




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Reexaminar a situação das carreiras do funcionalismo e iniciar um diálogo com
a
categoria em busca de soluções para os problemas encontrados.
Ciente de preocupações que afligem os servidores no que diz respeito às suas
remunerações e outras condições de trabalho, José Serra realizará um
levantamento criterioso da situação atual das várias carreiras do funcionalismo
público estadual. Esse passo é indispensável para identificar problemas
comuns e os que adquirem feições específicas em cada carreira. Ao mesmo
tempo, estabelecerá um diálogo para conhecer melhor a visão que a categoria
tem de seus problemas, bem como suas reivindicações. Com base nesse
levantamento e nesse diálogo, serão buscadas soluções para os problemas
encontrados. O levantamento se estenderá aos compromissos previdenciários
e à assistência médica com que contam os servidores, entre outros aspectos.

Saúde

Dobrar a lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa Dose
Certa.
O governo do estado criou, em 1995, o programa Dose Certa de distribuição
gratuita de medicamentos para as doenças mais comuns. Com José Serra, os
medicamentos passarão dos 41 tipos diferentes, atuais, para mais de 80. A
idéia é facilitar ainda mais o acesso da população de baixa renda aos
medicamentos, atingindo os 645 municípios do estado.

Remédio em Casa – Implantar a entrega domiciliar de medicamentos para
pacientes com hipertensão e diabetes.
O programa Remédio em Casa, implantado por José Serra na prefeitura da
Capital, já entrega em casa, via correio, medicamentos orais para 25 mil
pacientes portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes não insulino-
dependente, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde. Esse número irá
crescer ao longo dos meses. A quantidade fornecida é suficiente para o
período de 90 dias e sujeita à avaliação médica periódica do paciente. Serra
propõe estender esse programa a todo o estado de São Paulo a fi m de
garantir o acesso da população a medicamentos padronizados para o
tratamento das doenças mencionadas, evitando o seu deslocamento para obter
os medicamentos necessários ao tratamento.

Atendimento Médico Ambulatorial – AMAs.
As unidades de Atendimento Médico Ambulatorial prestam pronto- atendimento
mais próximo da residência ou trabalho do paciente, desafogando a demanda
nos hospitais. O governo do estado e a prefeitura de São Paulo firmaram
parceria para instalação de 30 AMAs, distribuindo responsabilidades quanto à
sua implantação, à aquisição de equipamentos e à remuneração dos
profissionais, entre outras. A gestão de 15 das unidades foi assumida pelo
município, por meio de entidades filantrópicas, e a das demais, pelo estado, por
meio de organizações sociais contratadas. Cada unidade possui uma
estimativa de produção mensal de consultas ambulatoriais, que é
acompanhada rigorosamente pelas secretarias municipal e estadual da Saúde,
e revista a cada 6 meses. Segundo pesquisa do Ibope (março de 2006), 94%
dos usuários aprovaram o AMA. A proposta é dar continuidade ao projeto com


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a cooperação dos municípios, gradativamente, até 2010. Será ampliado o
número de AMAs na Grande São Paulo e implantadas unidades nas cidades
mais populosas do interior.

Centros Regionais de Especialidades – Implantar em cada região de São Paulo
centros com equipamento e pessoal para diagnosticar e tratar doenças que
exigem atenção especializada.
Muitos municípios não têm estrutura para a implantacão de ambulatórios de
especialidades. Nem sempre a demanda justifica a instalação desses
ambulatórios em todos os municípios. O governo de São Paulo irá identificar as
demandas para implantar os Centros Regionais de Especialidades de acordo
com o perfil epidemiológico e os recursos já existentes em cada região do
estado. Inicialmente, serão implantados vinte centros no interior de São Paulo.
Os ambulatórios contarão com laboratório de patologia clínica,
radiodiagnóstico, sala para pequenas cirurgias e leitos de repouso. A idéia é
aproximar as distâncias dos municípios aos centros regionais, melhorando o
acesso da população de todo o estado aos serviços de saúde em nível de
segunda linha (atendimentos de especialidades). Os municípios que mais se
beneficiarão serão os de pequeno porte, que não têm recursos para manter
esses serviços.

Mãe Paulista – Criar uma rede de proteção à saúde da mulher paulista.
A saúde da mulher tem sido uma preocupação constante de José Serra, como
ficou evidente em sua atuação no Ministério da Saúde e na prefeitura
paulistana. A rede que José Serra propõe implantar no estado desenvolverá
ações que reforcem a prevenção dos cânceres de colo e de mama, além de
doenças sexualmente transmissíveis. Organizará serviços regionais de suporte
à assistência materno-infantil, capacitando também profissionais de saúde dos
municípios, para aprimorar a qualidade desses serviços. Além de melhorar a
atenção à saúde da mulher, a rede fará os exames indispensáveis ao
acompanhamento da gestante e do recém-nascido, contribuindo para reduzir
ainda mais os indicadores de mortalidade infantil e materna em São Paulo.

Ampliar o número dos Centros de Referência do Idoso – CRI.
Os Centros de Referência do Idoso oferecem em um mesmo local serviços
médicos, odontológicos, atividades culturais e de lazer para pessoas com mais
de 60 anos, melhorando a qualidade de vida dessa faixa da população. Duas
unidades já estão em funcionamento na Capital: a de São Miguel Paulista e a
do Mandaqui. O novo governo ampliará o número de CRI’s no município de
São Paulo e implantados outros nos municípios com mais de 500 mil
habitantes mediante convênios com as prefeituras.

Mutirões de Saúde.
Os Mutirões da Saúde foram implantados por José Serra quando ele
comandava a pasta da Saúde. Realizaram 3 milhões de cirurgias em todo o
país, além de 2 milhões de exames pré-operatórios. Recentemente, o
Ministério da Saúde acabou oficialmente com o programa, prejudicando
centenas de milhares de pessoas. O novo governo de São Paulo fará os seus
Mutirões diminuindo as filas de espera para consulta, exame ou cirurgia. As
universidades e entidades médicas serão parceiras nas campanhas de


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realização em massa de cirurgias de catarata, retinopatia diabética, varizes e
próstata, bem como de exame de imagens.

Apoio às Santas Casas.
O descaso do atual governo federal para com as Santas Casas e os hospitais
filantrópicos em geral tem feito com que o apoio a essas instituições
praticamente se limite aos recursos do Fundo Estadual de Saúde. Isto é
agravado pelos desvios de recursos do Ministério da Saúde/SUS para outras
finalidades. O novo governo de São Paulo criará um programa específico para
melhorar a sustentação financeira das Santas Casas e hospitais filantrópicos,
estruturá-las melhor e capacitar seu pessoal, somando recursos estaduais,
municipais e doações de empresas e de cidadãos. Com isso ajudará a garantir
a continuidade e a qualidade do importante trabalho que essas instituições
fazem pela saúde da população.

Apoio aos hospitais regionais e institutos – Dar continuidade e concluir as obras
do
Hospital Ferraz de Vasconcelos, Instituto Dante Pazzanese e Instituto Dr.
Arnaldo.
As obras no Hospital de Ferraz de Vasconcelos são fundamentais para
aumentar sua capacidade de atendimento, qualificando-o para atender a toda a
região Leste da Grande São Paulo. O Instituto Dante Pazzanese é um
importante centro de pesquisa e atendimento especializado, referência nacional
em cardiologia. A ampliação de seus serviços e a modernização de suas
instalações permitirão a implantação de um grande centro cirúrgico e de
intervenção cardiovascular. O funcionamento do Instituto Dr. Arnaldo possibilita
que mais três institutos sejam criados no Complexo do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da USP: o Instituto da Mulher, o Instituto de Oncologia
e o Instituto de Transplantes. O Hospital das Clínicas somará, então, 10
institutos, ampliando sua capacidade de atendimento de alta complexidade. O
novo governo dará continuidade às obras em andamento destas instituições,
concluindo-as para garantir sua total operação.

Cartão SUS - Implantar na rede do Sistema Único de Saúde, no âmbito do
estado de São Paulo, o Cartão SUS.
Quando foi ministro da Saúde, José Serra iniciou a implantação do Cartão
SUS, mas o governo do PT desativou esse projeto. O sistema facilita o controle
de leitos, exames, consultas e terapias, permitindo regular a oferta de serviço,
para que não haja um tempo prolongado de espera por consulta ou exames e
para dar acesso às diversas ações de saúde. Além disso, o cartão fixará com
clareza a localização da residência de cada paciente, facilitando assim, as
compensações entre municípios. A idéia é implantar o cartão SUS no estado
de São Paulo. Assim, o cidadão paulista terá à disposição, em qualquer
unidade do SUS, toda a informação sobre os problemas de saúde que
apresentou e sobre os atendimentos que recebeu. Com isso é possível
melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população e o controle da
aplicação dos recursos.

Segurança
Combate ao crime organizado


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Inteligência policial – Investir na inteligência dos órgãos estaduais de
segurança usando as ferramentas disponíveis de tecnologia de informação e
comunicação.
São Paulo conseguiu bons resultados no combate ao crime comum, como
mostra a redução do índice de homicídios no estado. O novo governo investirá
na inteligência policial necessária para dar combate mais eficaz ao crime
organizado, intensificando o uso dos instrumentos de inteligência policial
(escutas, infiltrações, banco de dados das quadrilhas, banco de vozes etc) para
desmantelar fisicamente (com prisões) e asfixiar financeiramente (com
apreensões de drogas e armas) as organizações criminosas. As ferramentas
de tecnologia de informação e comunicação (Sistema de Informações Criminais
– Infocrim, Copom Online, banco de fotos de criminosos condenados –
Fotocrim, Disque Denúncia, Plantão Eletrônico) serão aperfeiçoadas e
reforçadas para dar mais efi cácia às ações de prevenção, repressão e
investigação da polícia.

Presídios de Segurança Máxima – Construir novas unidades.
O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, introduzido pelo governo de São
Paulo é um instrumento eficaz para conter o crime organizado. A fim de
aumentar a possibilidade de aplicação do RDD e de isolar os chefes do crime
organizado, o novo governo construirá novas penitenciárias de segurança
máxima. Elas se destinam a presos de alta periculosidade e dispõem das
condições necessárias para minimizar o risco de fugas e rebeliões e bloquear a
comunicação dos chefes de quadrilha com seus cúmplices.

Plano de Ação Integrado – Enfrentar o crime organizado em todas suas
dimensões
Por meio da formação de equipes dedicadas à análise de inteligência e do
treinamento de alta performance na área (através de convênios com agências
nacionais e internacionais), o novo governo desenvolverá um plano integrado
de ação com o Ministério Público, Judiciário, OAB, Congresso Nacional,
Governo Federal e polícias municipais para que a questão do crime organizado
seja enfrentado em todas as suas dimensões.

Segurança
Combate ao ambiente carcerário deletério

Modernização e Ampliação do Sistema Prisional – Abrir novas vagas no
sistema prisional paulista.
A fim de acabar com a superlotação dos presídios e manter os distritos policiais
sem presos, o novo governo fará os investimentos necessários na ampliação e
modernização do sistema prisional paulista. É imprescindível a participação do
governo federal nesse esforço por meio do Fundo Penitenciário.

Inteligência prisional
Agentes penitenciários idôneos são fundamentais para a segurança dos
presídios. O novo governo implantará um sistema de inteligência prisional,
começando pela capacitação dos responsáveis pela direção e gerência dos



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presídios, a fim de identificar vulnerabilidades nos procedimentos, detectar
oportunamente ações lesivas ao sistema e identificar os presos perigosos.

Incentivar política de penas alternativas – Trabalho para os criminosos não
violentos.
O novo governo melhorará a assistência judiciária a todos os presidiários,
promoverá sua triagem por tipo de crime e por idade, trabalhará com o Poder
Judiciário para apoiar a aplicação de penas alternativas a criminosos não
violentos e buscará parcerias com a iniciativa privada para lhes dar
oportunidade de trabalho.

Segurança
Combate à sensação de insegurança

Plano de ação integrada das forças policiais – investimento em planejamento e
coordenação
O novo governo irá investir fortemente na integração das polícias, nas suas
ações, na inteligência e na comunicação. Será reforçada a padronização das
estruturas e procedimentos das unidades territoriais da Polícia Militar e da
Polícia Civil, bem como o planejamento e coordenação das operações policiais.
Além disso, serão desenvolvidos programas de cooperação com as guardas
municipais, integrando seus serviços de forma complementar ao esforço
policial a fim de obter a necessária sinergia para o controle da criminalidade
local.

Capacitação de agentes de segurança – Induzir o diagnóstico local das
questões criminais
A polícia local, fixada nas delegacias da Polícia Civil e unidades a Polícia
Militar, pode obter informações e opiniões relevantes para a prevenção e
repressão do crime se contar com o apoio ativo a comunidade. Por meio de
registros dos crimes e da identificação os criminosos mais atuantes em cada
área, serão planejadas ações nos focos de maior incidência, reduzindo as
oportunidades, impondo riscos crescentes e dificultando a ação criminosa. O
novo governo irá investir na capacitação dos agentes de segurança para o
diagnóstico das questões criminais e suas vinculações com aspectos territoriais
(físicos e sociais), estimulando a interação com as autoridades locais e
organizações não governamentais.

Participação comunitária - Ampliar os canais de participação da população nas
ações de promoção da segurança pública
A proposta é ampliar os canais de participação da população, principalmente
pelo fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) em
cada distrito policial. Reunir policiais, representantes de órgãos públicos e de
entidades comunitárias para aprofundar diagnósticos e desenvolver programas
coordenados para redução da violência e problemas correlatos (acidentes de
trânsito, desordens de jovens, prostituição etc.). Além disso, governo
estimulará as prefeituras a instituir conselhos municipais de segurança pública.

Conscientização pública – Criar condições para promoção da segurança por
meio da inclusão e cidadania


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Estabelecer programas para outras secretarias estaduais (educação, saúde,
assistência social etc.) para participação nos programas locais de segurança
pública. A idéia é impulsionar ações que integrem horizontalmente as diversas
áreas do Governo, com o objetivo de promover uma verdadeira mudança de
mentalidade sobre o papel que a inclusão e a cidadania desempenham na
construção de uma sociedade segura.

Gestão/e-Gov

Acessa São Paulo.
Acessa São Paulo é o programa de inclusão digital do governo do estado. É
uma forma de democratizar o acesso aos serviços do governo e às
oportunidades de comunicação, educação e entretenimento que a Internet
oferece. Atualmente, ele tem 381 postos em 300 municípios. A maioria dos
postos resulta de parcerias do governo do estado com entidades comunitárias
ou prefeituras. O novo governo ampliará os postos do Acessa São Paulo nos
municípios que ainda não os têm e aumentará o atendimento nos municípios
com mais de 200 mil habitantes e nas regiões metropolitanas. Hoje somente
um em cada cinco paulistas tem Internet em casa. Contando os que acessam
no trabalho, na escola e em postos públicos, estima-se que 30% da população
do estado usa a Internet. Ampliar o Acessa São Paulo é um passo no sentido
de abrir as portas da Internet para a população.

Serviços Públicos de Qualidade – Melhora e ampliação dos serviços
disponíveis na Internet e nos Poupatempo.
O Portal do Cidadão na Internet (www.cidadao.sp.gov.br) e os postos
Poupatempo são a nova cara da administração pública paulista. Eles reunem
num só lugar (virtual num caso, físico no outro) centenas de serviços aos quais
o cidadão antigamente só tinha acesso correndo de uma repartição para outra.
São serviços de alta qualidade num local perto de casa ou do trabalho. O novo
governo incluirá na Internet e no Poupatempo a maioria dos mais de 2.000
serviços prestados pelo governo e estenderá o atendimento do Poupatempo
para todo o estado. A fim de melhorar o atendimento, os serviços já disponíveis
no Portal do Cidadão e os que vierem a ser incluídos terão seus
procedimentos revisados e simplificados, começando pelos serviços mais
demandados. Novos postos Poupatempo serão abertos para cobrir as regiões
administrativas do estado. Monitores dos postos de acesso gratuito à Internet
(Infocentros, Telecentros), funcionários de prefeituras, empresas e entidades
sociais serão treinados para ajudar as pessoas encontrar o que precisam no
Portal do Cidadão, multiplicando o número de pontos de atendimento
disponíveis.

Cultura

Fábricas de Cultura – Inclusão Social.
A Fábrica de Cultura é um programa que se destina a promover a participação
eqüitativa de crianças e jovens residentes nos distritos mais vulneráveis da
cidade de São Paulo em atividades artísticas e culturais que contribuam para o
seu desenvolvimento integral. As “fábricas” e entidades associadas a elas
recebem equipamentos, recursos humanos, orientação e capacitação para


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desenvolverem atividades artístico-culturais em diversas áreas de expressão.
O governo vai consolidar e dar continuidade ao programa, revisando a
metodologia que vem sendo empregada a fim de assegurar o atendimento das
metas já estabelecidas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento,
que o financia.

Virada Cultural em todo o estado de São Paulo.
O novo governo promoverá a Virada Cultural – idealizada por José Serra –, já
teve duas edições na Capital. É um mega-evento anual que oferece 24 horas
de atrações culturais por toda a cidade – peças teatrais, recitais de músicas
clássicas, shows de diversos artistas e exposições. A experiência bem-
sucedida da Capital ajudará a viabilizar o projeto em outras localidades. A idéia
é criar um pacote chamado Virada Cultural em seu Município, uma proposta de
parceria, em que a prefeitura, com apoio do governo do estado, adote
facilmente a iniciativa e a realize. Os benefícios são múltiplos: levar as pessoas
a se apropriarem do espaço público, assumindo e celebrando sua cidade por
meio da cultura; ampliar a oferta de cultura e entretenimento; apoiar os
movimentos artísticos e culturais das comunidades; fortalecer a dimensão
cultural do turismo e agregar valor cultural aos produtos locais; desenvolver e
divulgar o calendário oficial de atividades culturais da cidade; estreitar a
colaboração da prefeitura com a indústria cultural.

Juventude

Parque da Juventude.
Metade da área onde ficava o presídio do Carandiru está se transformando
numa ampla área verde destinada ao esporte, educação, cultura e lazer. As
áreas esportiva e central do parque já foram entregues ao uso da população. O
novo governo concluirá a área institucional em construção (teatro, escola
técnica, posto do Acessa São Paulo, um espaço Memória Carandiru, pavilhão
de exposições) e ampliará o parque com espaços dedicados a outras
atividades (quadra de vôlei de praia, parque infantil, área coberta para artes
marciais e dança de salão).

Esportes

Programa Esporte Social.
O Programa Esporte Social consiste da implantação de núcleos de atividade
esportiva no sentido socioeducacional. Atua nas comunidades e atende
crianças, adolescentes e jovens no contra-turno das escolas. A capacitação de
profissionais, reforço alimentar, orientação cívica e saúde preventiva são
algumas ações fundamentais do Esporte Social. A idéia é desenvolver os
programas de esporte social em conjunto com as secretarias de educação e
segurança nos municípios e distritos com maiores índices de violência.

Espaço Esporte Social - Fomentar a atividade física.
Atividade física é um dos mais importantes requisitos na prevenção de
doenças, além de ser um importante vetor de ação social. A idéia é fomentar a
atividade física por meio de um trabalho de conscientização e promoção de
eventos que estimulem o hábito de fazer atividade física. Em parceria com as


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prefeituras, o novo governo irá incentivar os municípios a criar um espaço de
integração social caracterizado por praça com pista para caminhadas, quadra
poliesportiva, parque para as crianças e espaço para os idosos.

Portadores de deficiência

Criar a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Estima-se que 10,32% dos cidadãos de São Paulo são pessoas com
deficiência. Para promover a participação plena dessas pessoas na vida e no
desenvolvimento social é preciso garantir a todos o acesso imediato e definitivo
ao espaço comum. Acessibilidade deve ser a palavra de ordem. A exemplo do
que foi feito por José Serra na prefeitura de São Paulo, a construção de
políticas públicas que promovam a inclusão das pessoas com deficiência e a
equiparação de oportunidades sociais será estimulada por meio da criação da
Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Pólos de Qualificação Profissional – Inclusão profissional das pessoas com
deficiência.
Em parceria com organizações patronais, empresas, ONGs e escolas
profissionais, a idéia é criar oportunidades de qualificação e emprego para que
haja a efetiva inclusão profissional e social das pessoas com deficiência. O
novo governo apoiará a instalação de pólos de qualificação profissional em
locais onde há grande circulação de pessoas com deficiência, como a Divisão
de Medicina de Reabilitação e a Estação Especial da Lapa. Além disso, em
parceria com o Sebrae-SP, será possível promover oportunidades de emprego
autônomo, incitando o empreendedorismo também nas pessoas com
deficiência.

Projeto Arte Inclui.
A idéia é estimular a participação e a inclusão social por meio da arte,
sensibilizando todos para o tema deficiência e incluindo as pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida no cotidiano do Estado. O projeto Arte Inclui
promoverá cursos de formação de profissionais com deficiência para atuação
no mercado cultural, bem como dos demais profissionais, qualificando-os para
receber uma pessoa com deficiência.

Centros de apoio às pessoas com deficiência dentro da rede estadual de
ensino.
A missão dos Centros de Apoio Educacional para o Desenvolvimento Inclusivo
– CAEDIs será estudar e difundir dentro da rede estadual de ensino métodos e
técnicas voltados para as pessoas com deficiência, visando garantir sua
permanência e bom aproveitamento na escola. Os Centros estarão presentes
nas Diretorias de Ensino, mobilizando recursos materiais, capacitando
professores, promovendo a instalação de salas de apoio nas escolas e
articulando ações em parceria com outras secretarias de estado, prefeituras,
universidades, ONGs etc. O Centro de Apoio Pedagógico Especializado –
CAPE, da Secretraria de Educação, será reestruturado para ser o órgão
responsável pela criação, coordenação e articulação de todos os CAEDIs, que
farão parte da estrutura das Diretorias de Ensino, com um Coordenador e
equipe própria especializada em cada área de deficiência.


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Desenvolvimento social

Reorganizar a FEBEM implantando os Centros de Atendimento Sócio-
educativo do
Adolescente – unidades menores: escolaridade básica, educação profissional e
atividades culturais e de lazer.
Os grandes centros de internação de menores infratores já começaram a ser
substituídos por unidades menores, com apenas 40 jovens cada, onde o
tratamento é mais humano e adequado. O novo governo levará adiante a
construção dessas unidades com as adaptações necessárias, tanto nos
ambientes físicos como no projeto pedagógico e de gestão. Dentro do novo
modelo pedagógico, os jovens terão acesso ao ensino fundamental e médio na
modalidade Educação para Jovens e Adultos – EJA em classes
descentralizadas da rede estadual, com professores capacitados para atendê-
los, e cursos de educação profissional de nível básico e técnico em classes
descentralizadas do Centro Paula Souza. Os jovens em semiliberdade,
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade terão oportunidades
educacionais semelhantes. O governo multiplicará seus esforços de parceria
com o Poder Judiciário e Ministério Público na busca de alternativas de
trabalho com os jovens. Será proposto ao Judiciário o estabelecimento caso a
caso do tempo que o jovem ficará sob tutela do Estado, avaliando seu
desempenho no final, permitindo ao jovem uma progressão clara de sua
trajetória para a liberdade. As famílias carentes serão atendidas pelos
programas de assistência como o Jovem Cidadão e Ação Jovem. Serão
ampliadas as parcerias com ONGs no funcionamento das unidades. O governo
apoiará, também, alterações na legislação para que jovens excepcionalmente
violentos e que representam perigo à sociedade possa ficar internados em
estabelecimento próprio com penas fixas predeterminadas.

Casa do Adolescente – Implantar 48 novas unidades.
As Casas do Adolescente dão atendimento médico, psicológico e social a
jovens de 10 a 20 anos. Esclarecem dúvidas sobre sexualidade, pessoalmente
ou por telefone, sem que o jovem precise revelar sua identidade. Já funcionam
10 casas na Capital, por convênio do estado com a prefeitura. Além de cuidar
da saúde e apoiar o desenvolvimento integral dos adolescentes, elas são um
instrumento importante para prevenir a gravidez na adolescência. José Serra
propõe implantar 48 novas Casas do Adolescente na Capital, litoral e interior,
em cooperação com os municípios.

Habitação

Favela Bairro.
Respeitando a história, a cultura e as peculiaridades de espaços atualmente
favelizados, o programa Favela Bairro contemplará desde componentes
urbanísticos – como a abertura e pavimentação de ruas, a implantação de rede
de água, esgotos e drenagem, a construção de creches, praças, o
reassentamento de famílias que se encontram em áreas de risco – até
componentes sociais, com ações voltadas à educação, ao esporte, ao lazer, ao
meio ambiente e ao desenvolvimento social. Esta foi a orientação que José


                                                                           19
Serra imprimiu na prefeitura de São Paulo (nas favelas de Paraisópolis,
Heliópolis, Nova Olinda e outras). O novo governo iniciará a implantação do
Favela Bairro pelas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e
Baixada Santista.

Intensificar a política habitacional de intervenção em cortiços, principalmente
nos municípios de São Paulo e Santos.
A partir do contrato fi rmado entre o estado e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o Programa de Atuação em Cortiços – PAC, o novo
governo intensifi cará os empreendimentos desse programa, contando com fi
nanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Isto proporcionará
condições de moradia mais dignas às pessoas que vivem em cortiços,
especialmente nos municípios de São Paulo e Santos.

Pró-Lar Banco do Povo – Prioridade aos municípios cuja ação da CDHU não
esteja presente.
O Pró-Lar é mais uma linha de crédito do Banco do Povo. Trata-se de um
programa implantado desde 2003, que concede financiamentos de R$ 500,00 a
R$ 5.000,00, em 48 meses, para reforma e ampliação de imóveis devidamente
regularizados juntos às prefeituras. Os recursos são da Secretaria da
Habitação (CDHU). O novo governo ampliará o programa Pró-Lar para atingir
famílias com renda familiar mensal de 1 a 5 salários mínimos e os Municípios
que não consigam suprir suas necessidades habitacionais com o atendimento
da CDHU. Com isso, será dada oportunidade de atendimento a um número
maior de famílias.

Economia e planejamento

Criar agência de fomento ao desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Com a extinção do Badesp e a privatização do Banespa, o Estado perdeu
instrumentos de fomento ao desenvolvimento. O novo governo criará a agência
estadual de fomento em novos moldes, nos termos da Resolução nº 2.828, de
30/03/01, do Banco Central. Essa agência terá por missão viabilizar canais de
financiamento de capital fixo e de giro para o setor produtivo e auxiliar na
promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado. Os serviços de
uma agência de fomento se estendem à prestação de garantias, consultoria de
projetos, intermediação fi nanceira e administração de fundos de
desenvolvimento. Ela operará com uma equipe mínima, recursos próprios e um
volume maior de operações será assegurado mediante repasses de recursos
dos orçamentos públicos e de instituições financeiras nacionais e
internacionais, como o BNDES, o BID e o Banco Mundial, entre outras.

Ciência e tecnologia e Inovação

Implantar parques tecnológicos e parques científicos de universidades.
Parques tecnológicos e científicos são áreas especialmente preparadas para
receber laboratórios e empresas de tecnologia, facilitando a cooperação entre
elas e otimizando o uso de recursos materiais e humanos altamente
especializados. Eles são um instrumento importante para consolidar a posição
de São Paulo como principal pólo científico e tecnológico do país e um dos


                                                                            20
maiores do mundo; aproveitar plenamente a capacidade do estado em áreas
como tecnologia de informação e comunicação (TIC), biotecnologia,
aeroespacial, materiais, saúde e energia de fontes renováveis; e contribuir para
aumentar a competitividade da indústria paulista. Há cinco parques
tecnológicos previstos em áreas próximas às principais universidades e
instituições de pesquisa das cidades de São José dos Campos, Campinas, São
Carlos, Ribeirão Preto e São Paulo. O novo governo levará adiante também a
implantação dos parques científi cos associados a universidades ou a campi
universitários do interior. Os recursos estaduais para esse programa serão
alocados na Agência de Inovação e Competitividade, a ser criada pelo novo
governo, e poderão ser parcialmente cobertos pelo redesenho dos fundos
setoriais existentes.

Inclusão digital

Municípios Digitais – Transformar todos os 645 municípios paulistas em
Municípios Digitais com conexão de banda larga à Internet.
Em poucos anos a Internet será um serviço de primeira necessidade. A
conexão de banda larga é mais cômoda, estável e rápida, indispensável para
acessar os novos conteúdos multimídia da Internet. Mas a Internet por banda
larga ainda não chega à maioria dos municípios paulistas, muito pequenos para
interessar às prestadoras de serviço comerciais. José Serra pretende oferecer
às prefeituras dos municípios com até 100 mil habitantes conexão de banda
larga à Internet pela rede de computadores do governo do estado (Intragov).
Para tanto, é fundamental o envolvimento da prefeitura e sociedade local. O
segundo passo para universalizar o acesso com qualidade à
Internet será abrir a conexão de banda larga por meio de redes sem-fio
(wireless) para qualquer cidadão, empresa ou entidade social do município. A
meta é instalar pelo menos uma conexão de 2 Mbps e pontos de acesso
wireless em cada município até 2010.
Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o governo do estado
estimulará as prefeituras a estudar e implantar redes públicas nos bairros que
não têm oferta comercial de banda larga. O investimento do estado incluiria o
custeio das conexões e da manutenção do hardware no primeiro ano. Depois a
prefeitura deve assumir o custeio do serviço, diretamente ou em parceria(s)
com a comunidade.

Desenvolvimento regional

Coordenar a construção de alcoolduto.
A indústria do álcool passa por fase de grande expansão no estado, com
previsão de um crescimento de 50% nos próximos cinco anos. Essa indústria
tem grande importância na economia de muitas regiões do interior, tem
crescente papel na matriz energética nacional, faz uso de recursos naturais
renováveis e gera divisas. Em São Paulo, o setor já gera 1,4 milhão de
empregos diretos e indiretos. Um dos seus pontos vulneráveis é o custo de
transporte do produto. Atualmente, ele é feito em caminhões e utiliza
instalações portuárias de terceiros. O alcoolduto deverá contribuir para o
escoamento da produção para exportação, de modo a assegurar a
competitividade do produto brasileiro num mercado internacional também em


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expansão. Prevê-se uma redução de custos de um terço – 48 para 32 dólares
por metro cúbico de álcool transportado. O projeto será custeado pelo setor
produtivo, mas ao Estado caberá papel decisivo nos aspectos logísticos e
institucionais, entre eles as várias questões ligadas à implantação dos dutos
nas faixas de domínio de rodovias estaduais e os licenciamentos ambientais.

Arranjos Produtivos Locais – Organizar novos APLs em municípios com
vocaçãoeconômica já mapeada.
Agrupadas em Arranjos Produtivos Locais – APLs, as pequenas e micro
empresas se tornam mais eficientes e capacitadas para a competição no
mercado interno e externo, pelo aprimoramento da qualidade, pelo maior uso
de inovações e pelo estímulo à capacidade associativa e aos laços de
cooperação entre empresas e empresários. Há maior geração de valor
adicionado pelas empresas, com impacto positivo sobre o emprego e o
desenvolvimento regional. O novo governo implantará
APLs nos segmentos de couro, calçados e afins, confecções, cerâmica
artística, cerâmica vermelha e estrutural, jóias/semi-jóias, móveis,
equipamentos médico-odontológicos, bordados/enxovais.

Turismo

Desenvolvimento do Ecoturismo – Parques estaduais para o turismo
sustentável.
Os parques da Ilha do Cardoso, Jacupiranga, Turístico do Alto Ribeira,
Intervales, Carlos Botelho e Ilhabela têm atrativos naturais com imenso
potencial para o turismo ecológico, que combina a conservação da natureza
com a geração de emprego e renda. O novo governo consolidará esses
parques e seu entorno até 2008, preparando-os para visitação pública e
incluindo-os nos roteiros turísticos de São Paulo.

Aeroporto Metropolitano da Baixada Santista.
O novo governo apoiará a elaboração dos projetos necessários e as parcerias
com a iniciativa privada para a execução da obra, importante para aproveitar
melhor o potencial turístico da Baixada Santista. A implantação do aeroporto
será facilitada por convênio entre a prefeitura do Guarujá e o Comando da
Aeronáutica, prevendo a utilização da Base Aérea de Santos para operação
comercial.

Agricultura

Risco Sanitário Zero – Fortalecer a fiscalização e informatização do trabalho de
monitoramento sanitário.
A identificação das qualidades do produto oriundo da agricultura paulista
(origem, processo de produção, certificação de qualidade) é requisito para o
ganho de competitividade e renda setorial. Com visão de futuro e de
oportunidades, o novo governo irá concentrar esforços para garantir o “risco
sanitário zero” no estado, elevando o poder próprio de fiscalização,
informatizando o trabalho de monitoramento sanitário da produção animal e
vegetal, através de parcerias com as cadeias produtivas. Fundos privados



                                                                             22
deverão auxiliar o estado na realização do monitoramento laboratorial e nas
campanhas de prevenção de doenças animais e vegetais.

Força-tarefa frente às ameaças vindas da fronteira.
Com esse propósito o governo promoverá a coordenação entre os estados
vizinhos, visando as ações da defesa sanitária. Os riscos nessa área são
crescentes. Será elaborado um tipo de protocolo que definirá um sistema de
rastreabilidade para animais, plantas e alimentos in natura comercializados
entre os estados, permitindo identificar a origem do produto, dentro do conceito
das Boas Práticas Agrícolas exigidas na certificação que se deseja estabelecer.
O Ministério da Agricultura e Abastecimento será fundamental para avalizar o
trabalho conjunto entre estados, fortalecendo a defesa animal e vegetal do
país.

Alimento Saudável – Produtos agrícolas de melhor qualidade.
Além de estimular Boas Práticas de Agricultura (BPA) entre os produtores
paulistas, o novo governo fiscalizará melhor a produção e o comércio de
alimentos in natura. O objetivo é fazer da procedência de São Paulo uma
garantia de segurança alimentar para as exportações e para o consumidor
doméstico: produtos naturais livres de resíduos não permitidos de agrotóxicos,
contaminantes biológicos (como coliformes fecais) e aditivos nocivos à saúde.
Os laboratórios públicos receberão investimentos para modernização e
adequação às normas e padrões internacionais. Além disso, o programa
incluirá campanhas educativas de estímulo ao consumo de alimentos naturais
e alerta contra os maus hábitos alimentares.

Fortalecimento da capacitação agrícola.
O novo governo realizará um amplo programa de treinamento para os
agricultores paulistas. Além de capacitá-los por meio do programa de Boas
Práticas Agrícolas (BPA), promoverá o cadastramento das propriedades rurais
numa rede paulista de responsabilidade social e ambiental. Isto atualizará as
informações sobre cerca de 270 mil agricultores paulistas, cujos últimos dados
disponíveis foram coletados em 1996 e 1997. A atualização dessas
informações é indispensável para atingir objetivos como: elevar o nível técnico
da propriedade rural e melhorar a gestão do agronegócio dos pequenos e
médios agricultores, capacitando-os para o processo de certificação da sua
produção; possibilitar a rastreabilidade e a garantia de origem dos produtos,
assegurando-lhes maior competitividade nos mercados nacionais e
globalizados; buscar a inclusão digital para as famílias de agricultores;
implementar um Poupa Tempo Rural virtual, para agilizar processos
burocráticos e facilitar a obtenção dos documentos exigidos nos mercados
interno e externo; elaborar e efetivar os cursos de capacitação para
agricultores; qualificar e certificar laboratórios de verificação de qualidade;
constituir a rede de informação e qualificação da agricultura paulista, voltada
também para a responsabilidade social e ambiental.

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Este programa tem fi nanciamento internacional e volta-se para a sustentação
econômica e melhoria das condições de vida dos produtores rurais e suas
famílias. O novo governo reforçará o programa que envolve 950 microbacias,


                                                                             23
das quais 694 estão com plano aprovado. Entre outros aspectos, já foram
investidos recursos em práticas conservacionistas, entregues 351 veículos para
as Casas da Agricultura e realizadas 192 obras de adequação de estradas
rurais, atingindo 800 km. As atividades principais incluem melhoria de estradas
rurais, plantio de mudas para recomposição de matas ciliares, constituição de
associações e grupos de compra comunitária, e envolvimento de estudantes
em ações de educação ambiental, entre outras.

Energia, recursos hídricos e saneamento

Água Limpa.
Consiste na implantação de sistema de tratamento de esgotos urbanos em
municípios de até 30 mil habitantes que não são atendidos pela Sabesp.
Quando totalmente implantado, o programa beneficiará diretamente cerca 1,3
milhão de habitantes. Propõe-se concluir o projeto atual conforme previsto e
ampliá-lo para outros municípios, gradativamente, até 2010. Será desenvolvido
em parceria com as prefeituras (o município cede a área, o licenciamento
ambiental e, eventualmente, o projeto executivo; o DAEE, do estado, se
responsabiliza pelas obras). Abrange a interceptação, os emissários, estações
elevatórias, linhas de recalque e as lagoas de estabilização. A rede básica e os
coletores são responsabilidades dos municípios. O DAEE treinará os agentes
municipais para operação e manutenção do sistema. A operacionalização do
projeto será em parceria com a Secretaria da Saúde por meio de aditivos ao
convênio SUS que a respectiva secretaria tem com todos os municípios.

Despoluição do Rio Pinheiros.
Avançar na despoluição do Rio Pinheiros, permitindo o bombeamento da água
limpa para a represa Billings pela Usina de Traição, visando o aumento da
disponibilidade hídrica para a represa e conseqüente utilização da usina
hidroelétrica Henry Borden. A despoluição do Pinheiros aumentará a
disponibilidade de água do reservatório Billings e reduzirá a carga poluidora do
rio Tietê. Haverá também maior disponibilidade de água no rio Cubatão,
prevendo-se a geração de 300 megawatts de energia na etapa final.

Calha do rio Tietê.
O bem sucedido projeto desenvolvido pelas administrações Covas-Alckmin no
Tietê envolveu as obras de aprofundamento, desassoreamento, limpeza e
alargamento das margens com revestimento dos taludes. Isto permitiu controlar
as inundações provocadas pelo transbordamento do rio, que não dava vazão à
grande quantidade de água que chega à sua calha nos períodos chuvosos.
Impõe-se agora a conservação, manutenção e continuidade desse projeto, o
que envolve serviços e obras adicionais de desassoreamento, limpeza,
atendimento ambiental, manutenção de taludes e barragens, paisagismo,
recuperação de áreas, depósitos de resíduos, triagem e reciclagem do lixo,
avanços na piscicultura, cercamento e sinalização de lagoas, recuperação de
matas ciliares, segurança e iluminação de pontes. Essas ações são essenciais
para garantir a eficácia do enorme trabalho já realizado.

Políticas de Recursos Hídricos na Região Metropolitana de São Paulo.



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Trata-se de um conjunto de ações nas áreas de recursos hídricos, saneamento
ambiental e meio ambiente, conforme prioridades do Plano Estadual de
Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas. Entre as ações
previstas estão a canalização de córregos, conservação de solo, construção de
galerias de águas pluviais, recomposição de matas ciliares, programas de
educação ambiental, tratamento e afastamento de esgotos e tratamento e
disposição final de resíduos sólidos. Além de recursos estaduais, o projeto
deve receber repasses federais, que o novo governo se empenhará para
assegurar.

Combater às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.
Dar seqüência ao projeto que prevê a implantação de reservatórios de retenção
(“piscinões”) nas Bacias Hidrográficas do Alto Tamanduateí, do Córrego
Pirajuçara, do Ribeirão Vermelho, e canalização (céu aberto e túnel) do
Córrego Ribeirão Vermelho em Osasco. Implantar novos “piscinões” de acordo
com Plano Diretor de Macrodrenagem nas Bacias Hidrográfi cas acima
referidas, com o objetivo de combater enchentes na região metropolitana de
São Paulo. O projeto envolve verbas estaduais, repasses do orçamento federal
e parcerias com prefeituras da região.

Saneamento e recuperação ambiental da Região Metropolitana da Baixada
Santista.
Ampliar os sistemas de esgotos sanitários dos nove municípios da Região
Metropolitana da Baixada Santista, proporcionando melhores condições de vida
a seus 2,2 milhões de habitantes, mais uma população flutuante próxima de 1
milhão, mediante aumento dos níveis de atendimento em coleta, afastamento,
tratamento e disposição final dos esgotos. O objetivo primordial do programa é
beneficiar a população de baixa renda, uma vez que 52% das famílias da
região têm rendimento inferior a 3 salários mínimos. A expansão dos sistemas
de coleta de esgotos permitirá reduzir os índices gerais de mortalidade,
especialmente os de mortalidade infantil que atualmente estão acima da média
do Estado. A despoluição dos rios, canais e principalmente a recuperação das
condições de balneabilidade das praias vão favorecer o desenvolvimento do
turismo na Baixada Santista, propiciando mais empregos, renda e melhora da
saúde de seus habitantes. O projeto será viabilizado com recursos levantados
pela Sabesp, tanto próprios como de financiamento internacional (JBIC/ Gov.
Japonês). O governo se empenhará também em conseguir o necessário
licenciamento ambiental.

Energia para o Crescimento.
Descortinaram-se para o estado de São Paulo duas relevantes oportunidades
energéticas para seu suprimento sustentável: a exploração da Bacia de Santos
e a crescente demanda mundial pelo etanol, uma cultura secular no Estado. O
governo do estado deve aproveitar as oportunidades e fomentar os
investimentos necessários nesses setores. Paralelamente, estimulará a
diversificação da matriz energética do estado; o incentivo à utilização do gás
natural disponível; o fomento da cogeração e autoprodução de energia; o
desenvolvimento constante das tecnologias de utilização da biomassa da cana-
de-açúcar; o aumento da produção de energia elétrica em suas várias formas
de geração.


                                                                           25
Tais ações deverão reduzir a dependência estadual de energia e assegurar
condições de abastecimento energético compatíveis, em quantidade, qualidade
e preços, às exigências da economia de São Paulo. Ainda como estratégia
para o setor, o governo irá consolidar o saneamento financeiro e a gestão
eficiente das empresas energéticas estatais; articular ações para o atendimento
à indústria paulista na distribuição do gás da Bacia de Santos com preços
competitivos, e fortalecer as estruturas técnicas do governo do estado para a
gestão eficiente das políticas energéticas. Finalmente, o governo estimulará a
substituição de derivados de petróleo nos sistemas de transporte das regiões
metropolitanas, incentivando o desenvolvimento tecnológico de novas formas
de propulsão para o transporte de massa.

Meio ambiente

Recuperação das matas ciliares.
A mata que cresce ao longo dos rios e córregos é fundamental para a
preservação da água, do solo, da fauna e da própria diversidade da vegetação.
O novo governo levará adiante o Programa Estadual de Recuperação de Matas
Ciliares, que foi iniciado em cinco microbacias do estado de São Paulo,
estendendo-o a 1 milhão de hectares de mata dentro de quatro anos. O
programa se destina a preservar a biodiversidade nos biomas existentes no
território paulista (mata atlântica e cerrado); melhorar a quantidade e qualidade
da água, diminuindo o assoreamento de reservatórios, rios, suas cabeceiras e
áreas de recarga; e reduzir a pobreza rural captando recursos para remunerar
os serviços ambientais prestados pelas matas ciliares.

Licenciamento ambiental de obras públicas e privadas.
Hoje existe um consenso de que o licenciamento ambiental de obras de certo
porte demora mais do que o necessário. O novo governo levará a cabo um
programa com o propósito de agilizar os procedimentos e exigências
burocráticas de licenciamento, melhorar a capacitação dos atores envolvidos
(do Executivo, Ministério Público, sociedade civil) e buscar melhor coordenação
entre eles. A redução dos prazos de licenciamento permitirá acelerar a
execução de investimentos essenciais para o desenvolvimento de São Paulo,
sem deixar de levar em conta seu impacto ambiental.

Lixo Mínimo – Diminuir o volume de lixo gerado e depositado no território do
estado de São Paulo.
A ausência de áreas próximas à região metropolitana da Capital para
disposição de resíduos sólidos torna crítico o problema. O novo governo
procurará integrar as ações do estado e dos municípios no programa Lixo
Mínimo, indo da educação ambiental para diminuir o volume de lixo/resíduos
produzido nas residências e empresas até a escolha de tecnologia de
tratamento para a redução do volume final a ser aterrado. Os centros de
pesquisa de excelência existentes no estado de São Paulo, reforçados por um
convênio de cooperação técnica com o estado da Baviera, Alemanha,
orientarão a seleção de novas tecnologias e os processos decisórios do
governo.

Principais investimentos em transportes


                                                                              26
Porto de Santos – Aumentar a capacidade e diminuir gargalos.
O novo governo estadual fará os entendimentos necessários com a
administração local para viabilizar a regionalização da gestão do Porto, que é
estratégico para o desenvolvimento de São Paulo. Há ainda desafios
importantes a serem enfrentados, como a diminuição dos gargalos existentes
para o acesso ao Porto, a melhoria das condições do estacionamento de
caminhões e da retroárea portuária e a necessária dragagem do canal.
Tornar Santos um porto internacionalmente competitivo, diminuindo custos e
tempos de carga e descarga, é fundamental para o desenvolvimento do estado
e do país. O governo estadual articulará os vários projetos já existentes,
integrando os órgãos envolvidos nas questões portuárias, e trabalhará em
conjunto com as entidades interessadas em aumentar a efi ciência, a
capacidade do Porto e otimizar o desenvolvimento de seu potencial.

Porto de São Sebastião – Melhorar acesso e aumentar a capacidade.
O governo adotará o projeto executivo já preparado pela Dersa para ampliação
do Porto de São Sebastião. A previsão é de que em 2010 esse porto possa
movimentar um volume anual superior a 3 milhões de toneladas (o atual é de
400 mil toneladas). Isto o tornará um porto competitivo para escoar a produção
paulista e, em conjunto com outras obras de melhoria do acesso viário, formará
um novo corredor de exportações para o estado e o país.

Rodovia dos Tamoios – Duplicar o trecho do planalto e implantar novo trecho
na transposição da Serra do Mar.
A duplicação da rodovia dos Tamoios é parte essencial da consolidação do
novo corredor de exportação. O Vale do Paraíba é responsável por 16% do
volume de exportações do estado e 5% do Brasil. A duplicação da Tamoios em
mais 54 km no planalto e 16 km na descida da serra deverá ser feita nos
moldes da Rodovia dos Imigrantes, que possui o certifi cado ISO 14000. Com
isso, melhorarão muito a logística de transportes das cadeias de suprimentos,
as condições para o escoamento de produtos de alto valor agregado, a
segurança do trânsito
intermunicipal, além do incentivo à economia e ao turismo no litoral norte, na
região serrana e no Vale do Paraíba.

Carvalho Pinto – Estender até a Rodovia Oswaldo Cruz e integrá-la ao
Corredor de Exportação.
A Rodovia Carvalho Pinto é estratégica na viabilização do Corredor de
Exportação Campinas/Vale do Paraíba/Litoral Norte. Além das obras na
Rodovia dos Tamoios e de melhoria do acesso rodoviário ao Porto de São
Sebastião, o governo prolongará a Carvalho Pinto até o entroncamento com a
SP125, integrando-a ao Corredor Dutra, à Rodovia D. Pedro, e à Rodovia dos
Tamoios. Formar-se-á assim em Taubaté e em São José dos Campos uma
intersecção de eixos viários que facilite a circulação de cargas e pessoas,
incentive as atividades econômicas ligadas ao setor logístico, viabilize a criação
de áreas de retro-porto no Vale do Paraíba e, finalmente, integre toda essa
malha aos aeroportos de Campinas e São José dos Campos.

Rodoanel Mario Covas – Construir o trecho sul e iniciar o trecho leste.


                                                                               27
Dar continuidade à construção do Rodoanel Mario Covas é compromisso
assumido por José Serra. A obra do Rodoanel é fundamental para ordenar o
tráfego de passagem na Região Metropolitana de São Paulo, organizar o
transporte metropolitano de passageiros e cargas, amenizar os problemas de
trânsito, possibilitar a intermodalidade com o Ferroanel e outras estruturas
logísticas, reduzir o “custo São Paulo” e incentivar o crescimento econômico do
estado e do país. O trecho sul será construído e ligará a Rodovia Régis
Bittencourt à Anchieta, passando pela Imigrantes, até a interligação com Mauá.
O trecho leste será iniciado com a elaboração imediata do projeto executivo,
com a incorporação, desde o início de sua concepção, das exigências
ambientais. Ao acelerar as obras do Rodoanel, o novo governo contribuirá para
aliviar os congestionamentos de trânsito no centro de São Paulo, reduzindo o
tempo e os custos de transporte , facilitando o acesso de cargas na direção do
interior paulista e de outros estados aos portos de Santos e São Sebastião.
Durante a construção do trecho sul, será adaptada a avenida Jacu-Pêssego
como alternativa para o trecho leste.

Qualidade das Rodovias Paulistas.
O programa Caminhos da Qualidade dará continuidade à realização das obras
e ações necessárias para melhorar e preservar a qualidade das rodovias de
São Paulo. O programa estabelecido para duplicações, restaurações,
recapeamentos e pavimentações atinge mais de 10.000 km de rodovias. Além
das obras de pavimentação e recuperação, faz parte do programa a elaboração
e revisão de projetos de terminais rodoviários (com recursos do BID), com a
construção de novos terminais e reforma dos já existentes, visando atingir um
padrão homogêneo de excelência aos serviços de transportes interestaduais e
intermunicipais. Equipar as rodovias, mantendo-as modernas e eficientes,
também exige a atenção aos itens de segurança. O governo manterá a
construção de novas passarelas, a modernização dos trevos, a reforma dos
acessos aos municípios e a ampliação das UBA’s - Unidades Básicas de
Atendimentos, a fim de garantir socorro rápido aos usuários de toda a malha
rodoviária paulista.

Estradas vicinais – Ampliar, recuperar e garantir a qualidade das estradas
vicinais.
Com a experiência de quem foi Secretário de Planejamento do governo
Montoro e o responsável pelo financiamento dos mais ambiciosos e bem
sucedidos programas de ampliação de malha vicinal da história do Brasil, José
Serra está comprometido em dar condições plenas de escoamento da
produção e transporte locais. Esta é uma questão fundamental para viabilizar o
desenvolvimento regional. O novo governo implantará um programa de
ampliação e recuperação de estradas vicinais em SP. Os novos trechos
deverão cobrir áreas com potencial de expansão da produção agrícola,
facilitando o acesso a mercados, o abastecimento dos consumidores, o trânsito
seguro de passageiros e a integração com a malha rodoviária principal. Além
dos recursos do Tesouro o programa deverá contar com os convênios com
prefeituras, parcerias com agentes privados interessados e financiamento de
agências internacionais de crédito.

Ferroanel – Construir o tramo sul.


                                                                            28
A integração das ferrovias que passam pela Região Metropolitana é essencial
para o estado. O tramo sul do Ferroanel está projetado para viabilizar a
conexão entre ferrovias distintas, melhorando substancialmente as condições
logísticas para transporte de cargas e passageiros. Trata-se de trecho
prioritário porque permite a integração com o sistema ferroviário que leva à
Baixada Santista e ao Porto de Santos. O novo governo atuará junto aos
operadores privados e ao governo federal para que seja feita a regulamentação
adequada do tráfego mútuo e do direito de passagem das diferentes
concessionárias, requisito fundamental para viabilizar a obra. O Ferroanel
liberará trechos existentes da malha ferroviária atual para transporte exclusivo
de passageiros na região metropolitana e aumentará a rapidez e eficiência do
transporte de cargas, interligando as cinco ferrovias que operam no estado de
São Paulo.

Hidrovia Tietê-Paraná – Ampliar o uso da hidrovia para transporte de cargas.
A hidrovia Tietê-Paraná tem operado com capacidade ociosa. O governo
coordenará esforços dos vários interessados para melhorar o aproveitamento
da hidrovia, com a viabilização de um conjunto de ações e obras que foram
planejadas com essa finalidade. Será preciso ampliar e proteger pilares de
pontes e alargar alguns de seus vãos, estender e retificar canais, modernizar e
fazer obras complementares nas eclusas. O objetivo é permitir a ampliação das
composições de quatro para seis chatas, diminuindo tempo de viagem e
acidentes. O programa prevê a busca pela melhor integração da hidrovia com
plataformas logísticas e terminais intermodais e o estímulo ao transporte
adicional de cargas como soja, cana, álcool, madeira, açúcar, milho e trigo, o
que aliviará a pressão sobre rodovias do estado.

Metrô Linha 2 – Prolongamento.
O novo governo estenderá a Linha 2 (Verde) do metrô até a Vila Prudente,
onde se integrará com o corredor da Av. Paes de Barros e com o Expresso
Tiradentes, que está em fase de implantação.
O projeto prevê levar a Linha 2 até a futura Estação Tamanduateí, integrando a
Linha Verde do Metrô ao Expresso Sudeste, da CPTM, que parte da estação
Barra Funda e cruza a região metropolitana até o município de Mauá. Após a
conclusão da Linha 2 e o conseqüente aumento na oferta de trens, o número
de usuários/dia praticamente duplicará, com reflexos positivos na qualidade de
vida da população.

Metrô Linha 4 – Da Vila Sônia à Estação da Luz.
A Linha Amarela (Linha 4) é fundamental para integrar o sistema
metroferroviário da Região Metropolitana de São Paulo. O novo governo fará
as obras da Linha 4, que ligará a Estação da Luz à Vila Sônia, integrando as
linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linha C da CPTM. A Linha 4 terá 12,8 km de
extensão e atenderá 850 mil passageiros por dia em 2010, ampliando e
melhorando substancialmente a qualidade do transporte coletivo na região
metropolitana da Capital. Os investimentos necessários serão custeados pelo
estado, pelo setor privado via PPP – Parceria Público Privada, e por
financiamentos do Banco Mundial e do Banco para a Cooperação Internacional
do Japão.



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Metrô/CPTM Linha 5 – Iniciar o prolongamento até a Chácara Klabin.
A Linha Lilás terá sua utilização ampliada com seu prolongamento para
intersecção com a Linha Verde. O trecho atual vai de Capão Redondo ao Largo
13, na zona sul da capital. O governo dará início ao projeto de ampliação da
Linha 5 do Metrô para ligar o Largo 13 à Chácara Klabin, integrando os bairros
do Brooklin, Campo Belo, Moema, Ibirapuera, Vila Clementino, entre outros.
Essa extensão se integrará também, através do trecho já em operação, com a
linha C de trens metropolitanos da CPTM, além de permitir a melhor integração
do metrô aos sistemas de ônibus. A Linha 5 atenderá cerca de 620 mil
passageiros por dia quando concluída.

Trem Metropolitano - Linha C da CPTM – Prolongamento até o bairro do
Grajaú.
O governo dará continuidade à linha C da CPTM, incluindo a construção de
três novas estações de embarque/desembarque: Interlagos, Autódromo e
Grajaú. O projeto prevê, também, a modernização de 12 composições, a
reforma da estação Jurubatuba e a implantação de equipamentos voltados à
acessibilidade. Os moradores dos bairros do Grajaú, Socorro, Interlagos,
Cidade Dutra e Parelheiros ganharão acesso direto à rede metroferroviária,
com o atendimento previsto de 45 mil usuários/dia. O tempo com viagens será
reduzido, assim como a emissão de poluentes, a frota de veículos em
circulação e o número de acidentes.

Trem Metropolitano - Linha F da CPTM – Modernização e recapacitação.
As intervenções para modernização desta linha representam um dos mais
importantes projetos de melhoria do transporte de passageiros. Iniciado com as
obras de construção das novas estações de Jardim Helena, Jardim Romano e
USP Leste, e de reconstrução das estações de Ermelino Matarazzo e do Itaim
Paulista, o projeto também prevê obras na via permanente, na infra-estrutura,
nos sistemas de energia elétrica de tração, além da remobilização de 10 trens
e da recuperação de outros 49. Além dos moradores dos bairros mencionados,
serão beneficiados os do Belém, Brás, Cangaiba, Penha, São Miguel Paulista,
Tatuapé, Vila Curuçá e Vila Jacui e dos municípios de Itaquaquecetuba e Poá,
num total de 1,4 milhão de pessoas.

Trem Metropolitano - Expresso Leste.
O Expresso Leste liga o Centro a Guaianases. A idéia é expandir o serviço
desta linha até Mogi das Cruzes, passando por Ferraz de Vasconcelos, Poá e
atingir Suzano. Isto permitirá aumentar substancialmente a acessibilidade da
população da Zona Leste ao transporte coletivo de qualidade, com trens
climatizados, conforto e confiabilidade.

Trem Metropolitano - Linha A da CPTM.
A linha A da CPTM liga a estação Barra Funda até Francisco Morato, passando
por Pirituba, Jaraguá, Perus e Franco da Rocha. O novo governo irá
modernizar esta linha, em relação ao padrão do serviço, a novos trens e
conforto e eficiência.

Trem Metropolitano - Expresso Sudeste.



                                                                           30
Partindo da Integração Centro – estações de Barra Funda, Luz e Brás – o
governo começará a implantar uma via Expressa de 29 km para o ABCD. A via
Expressa funcionará ao lado da atual linha D da CPTM e terá apenas 4
paradas, nas estações Tamanduateí, São Caetano, Santo André e Mauá,
permitindo ao usuário uma redução substancial no tempo de deslocamento do
centro até a região sudeste e vice-versa. Quando concluído, transportará 450
mil passageiros por dia, oferecendo um meio de transporte rápido, seguro,
confortável e não poluente aos moradores da região do ABCD. Os
investimentos para a realização das obras necessárias à implantação do
Expresso Sudeste serão viabilizados por parcerias com prefeituras, com o setor
privado, financiamento do BNDES e de instituições multilaterais, além dos
recursos da União.

Corredor Urbano – Implantação do Expresso Tiradentes.
O governo do estado e a prefeitura da Capital firmaram convênio para a
implantação do corredor expresso de ônibus na Vila Prudente, desde o
entroncamento da linha Sacomã/Parque D. Pedro II, até a alça de acesso da
Av. Salim Farah Maluf. O novo governo efetivará o convênio assinado com a
prefeitura de São Paulo, que prevê a implantação deste trecho do Corredor. O
projeto inclui, ainda, as obras do pontilhão sobre o Rio Tamanduateí, o
tratamento viário da Av. do Estado, a remodelação das paradas, a adaptação
do subsolo da Estação D. Pedro II do Metrô e obras adicionais na Estação
General Lecor.

Marginais do Tietê e Pinheiros – Restauração e melhorias nas intersecções
com rodovias.
O novo governo levará adiante a parceria com a prefeitura da Capital para a
execução de melhorias na pista local e expressa da Marginal Pinheiros (trecho
Interlagos/Castelo Branco) e da Marginal Tietê (trecho Castelo Branco/Ponte
do Piqueri). As obras irão melhorar o tráfego da região e o acesso às rodovias
paulistas. A implantação de uma nova pista na Marginal Tietê será concebida
de modo a não prejudicar iniciativas de recuperação das áreas urbanas às
margens do rio. A modernização e a melhoria do fl uxo viário nas Marginais são
medidas que gerarão impactos positivos no trânsito de toda a região
metropolitana.

Avenida Roberto Marinho – Prolongar até a Rodovia dos Imigrantes.
Convênio entre governo do Estado e prefeitura de São Paulo prevê realização
de obras de pavimentação, drenagem, paisagismo, iluminação pública e
sinalização na Av. Roberto Marinho. A ligação dessa avenida com ambos os
sentidos da Marginal Pinheiros está sendo concluída por meio de um complexo
viário em fase final de construção. O governo prolongará a Av. Roberto
Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, na altura do Parque do Estado. As
obras permitirão o acesso direto da Marginal Pinheiros à Rodovia dos
Imigrantes, com reflexos na melhoria do trânsito na região e redução
significativa do tempo de viagem para o litoral.

Corredor Metropolitano Noroeste da Região Metropolitana de Campinas –
Implantação.



                                                                           31
O governo viabilizará uma via expressa para transporte de passageiros sobre
pneus ligando Campinas a Americana. O projeto prevê a construção de um
corredor exclusivo para ônibus com 37 km de extensão, integrando várias
linhas de transporte coletivo que atingem uma população de 1,8 milhões de
habitantes da Região Metropolitana de Campinas. O traçado desse corredor
metropolitano integrará as cidades de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e
conectará as cidades de Santa Bárbara d’Oeste e Monte Mor. O transporte
municipal e intermunicipal de 7 cidades da RMC (Região Metropolitana de
Campinas) será integrado, com previsão para bilhetagem eletrônica e a
construção de terminais e estações de transferência. Esta obra permitirá
reduzir custos de transporte e criar novo eixo de desenvolvimento regional. O
novo governo buscará formas de financiamento das obras por meio de
parcerias com a iniciativa privada e financiamento do BNDES.

Biografia

Juventude
José Serra, ainda como aluno da POLI/USP, foi presidente da União Estadual
dos Estudantes de São Paulo (UEE) em 1962/63 e presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE) em 1963/64. Perseguido, depois do golpe de
Estado que derrubou João Goulart em 1º de abril de 1964, Serra partiu para o
exílio.

Exílio
No exterior, não pode concluir seus estudos de engenharia. Decidiu, então,
formar-se em Economia, obtendo o diploma de mestre nessa disciplina, pela
Universidade do Chile. Depois do golpe do General Pinochet, foi preso no
Estádio Nacional, de onde conseguiu escapar. Obrigado a exilar-se novamente,
Serra foi para os Estados Unidos, onde obteve outro mestrado e o doutorado
em Ciências Econômicas pela Universidade de Cornell. Nos Estados Unidos,
depois de concluir o doutorado, foi professor por dois anos do Instituto de
Estudos Avançados de Princeton.

Volta ao Brasil
Ao regressar ao Brasil em 1978, depois de prescrita condenação imposta por
tribunal militar, Serra tornou-se professor da Unicamp, pesquisador do Cebrap
e editorialista da Folha de S.Paulo. Foi um dos fundadores do PMDB e relator
do primeiro programa do partido.

Vida pública
Coordenou o plano de governo de Franco Montoro para São Paulo e ocupou a
secretaria de Economia e Planejamento estadual (1983/1986), sendo
considerado o principal auxiliar do governador. Coube a ele comandar a
recuperação financeira e administrativa do Estado, além do planejamento dos
investimentos públicos, incluídas as áreas de Transporte, Saúde, Educação,
Meio Ambiente e Saneamento. Em 1984, foi convidado por Tancredo Neves
para coordenar seu plano de governo. Elegeu-se deputado federal constituinte
em 1986 e reelegeu-se em 1990, com quase 340 mil votos, quinhentos a
menos do que o primeiro mais votado do país naquele ano (Miguel Arraes).



                                                                          32
Na Constituinte, Serra foi o relator dos capítulos de orçamento, tributação e
finanças, tendo sido o parlamentar que aprovou a maior proporção percentual
de emendas à nova Carta.
Além de sua contribuição como relator na Constituinte – foram suas as
iniciativas que criaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Código de Finanças
Públicas (que deu origem à Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Plano
Plurianual de Investimentos, entre várias outras.
Serra foi, também, o parlamentar que mais aprovou projetos de lei durante
seus dois mandatos de deputado. O mais importante deles foi o projeto do
seguro-desemprego, direito que até então era um mero enfeite de bolo, pois
não dispunha de financiamento adequado. Emenda constitucional de sua
autoria garantiu esse financiamento e a criação do FAT – Fundo de Amparo ao
Trabalhador – posteriormente regulamentados por projetos de lei de autoria de
Serra.
Em 1994, José Serra foi eleito senador por São Paulo, com a maior votação do
País. Em seguida, ocupou o Ministério do Planejamento e Orçamento do
governo Fernando Henrique. Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da
Saúde e, durante quatro anos, realizou a mais competente gestão do pós-
guerra no Brasil.
• Comandou a aprovação da emenda constitucional que fixou pesos mínimos
para o gasto público em Saúde no Brasil;
• Combateu o empreguismo, o loteamento político e a corrupção no setor;
• Impulsionou e consolidou a campanha contra a Aids, reconhecida como a
melhor do mundo em desenvolvimento;
• Implantou os medicamentos genéricos e retirou os impostos federais dos
medicamentos de uso continuado;
• Regulamentou a lei de patentes e enfrentou os interesses da indústria
multinacional de medicamentos, fazendo aprovar uma resolução da
Organização Mundial do Comércio que permite aos países quebrarem patentes
em caso de interesse da saúde pública.

Sob o comando de Serra, e com o apoio do presidente Fernando Henrique, foi
expandido como nunca o Programa de Saúde da Família e de agentes
comunitários de Saúde, ampliado bastante o programa de transplantes de
órgãos, realizadas centenas de milhares de cirurgias (como as da catarata) por
intermédio de mutirões, introduzida a vacina contra a gripe, eliminadas doenças
como o sarampo, concluídas e reequipadas centenas de unidades de saúde
em todo o Brasil e fixadas vinculações dos orçamentos municipais, estaduais e
federais às despesas de saúde (Emenda Constitucional nº 29).
Até hoje o trabalho de Serra na Saúde recebe a avaliação de “ótimo ou bom”
por cerca de 70 por cento da população brasileira. Revista do Fórum Mundial
de Davos incluiu Serra no gabinete de um “governo mundial”, como sendo o
melhor ministro da Saúde do mundo.
Em 2002, José Serra foi candidato a presidente da República pela coligação
PSDB-PMDB, tendo disputado com Lula o segundo turno da eleição, quando
obteve perto de 40% dos votos.
Depois de passar um ano em Princeton, como professor visitante, Serra
retomou sua antiga coluna no jornal Folha de S.Paulo, trabalhou como
economista e, finalmente, em 2004, atendeu apelo do PSDB para candidatar-
se a prefeito de São Paulo.


                                                                            33
Prefeito de São Paulo
Venceu a eleição no primeiro e no segundo turno. Após tomar posse em janeiro
de 2005, Serra comandou a recuperação administrativa e financeira da
prefeitura.
Cerca de 400 milhões de reais foram economizados mediante renegociação de
contratos. No caso do leite, por exemplo, distribuído gratuitamente às crianças
das escolas municipais, o preço foi de R$9,00 para menos de R$6,00 o quilo e,
a economia resultante, cerca de 40 milhões de reais.
Apesar da diminuição da carga de impostos (a taxa do lixo foi eliminada e a
contribuição sobre energia elétrica reduzida), a receita do município aumentou,
devido a maior eficiência e ao combate a sonegação. As dívidas com
fornecedores e prestadores de serviços de maior porte foram renegociadas.
Na área da Saúde, cuja situação era desesperadora, Serra promoveu firme
recuperação, construindo hospitais, reformando outros, organizando e
ampliando a distribuição de medicamentos, criando o programa Mãe Paulistana
e as AMAs (Atendimento Medico Ambulatorial) – Unidades mistas de
atendimento e pronto socorro que já atendem mais de 300 mil pessoas por
mês, de segunda a sábado, doze horas por dia.
Significativas também foram as ações nas áreas da educação, da proteção
social, do transporte (bilhete integrado ônibus-metrô), do meio ambiente, do
trânsito, do recapeamento e da pavimentação de ruas, da limpeza pública, do
combate à poluição visual, da cultura (Virada Cultural) e da recuperação do
centro de São Paulo.
De acordo com o Datafolha, Serra obteve a melhor avaliação já alcançada por
um prefeito de São Paulo no primeiro ano de mandato, desde que as pesquisas
começaram a ser feitas (meados da década de oitenta).
No fim de março de 2006, Serra deixou a prefeitura para candidatar-se ao
governo do Estado de São Paulo. Assumiu o vice-prefeito Gilberto Kassab.
Toda a equipe de governo permaneceu. Como disse o novo prefeito: “mudou o
maestro, mas a orquestra e a partitura são as mesmas”.

Colaboradores

Coordenação Geral da Campanha Serra Governador
José Henrique Reis Lobo
Coordenação do Programa de Governo
Hubert Alquéres
Grupo de Redação
Cristina Ikonomidis, Eduardo Graeff, José Salles e Roberto Macedo
Grupos de Sistematização
Cláudio Matarazzo, Dilze Lima, Eduardo Graziano, Emerson Bento Pereira,
Emerson Figueiredo, Kenji Kawakami, Lucia Maria Dal Medico, Marcio Avolio,
Ricardo Kobashi, Rogério Vaquero, Térsio Carvalho.
Equipe Executiva do Programa de Governo
Beatriz Graeff , Cristina Ikonomidis, Maurício Mirandola, Paulo Monteiro,
Rubens Rizek e Sophia Meira.
Coordenadores dos Grupos de Trabalho
Ailton de Lima Ribeiro, Alexandre Araújo, Alexandre Schneider, Aloysio Nunes
Ferreira F., Caio Carvalho, Carlos Brito Cruz, Dilma Pena, Eduardo Saron,


                                                                            34
Evane B. Kramer, Fábio Magalhães, Flávio Capello, Floriano Pesaro, Francisco
Carbonari, Gilmar Viana Conceição, Gustavo Ungaro, Julio César Bueno, Lars
Grael, Mara Cristina Gabrilli, Marcelo Branco, Marcos Campagnone, Neide
Hahn, Renato Stetner, Rogério Belda, Rubens Rizek e Xico Graziano
Dimensão Regional
Instituto Teotônio Vilela – ITV
Coordenadores e facilitadores dos Encontros Regionais:
Silvio Torres, Marcos Campagnone, Fernando Chubaci, Fernando Pirró,
Gláucia Tessari, Humberto Parro, Ricardo Mattar, Sideval Aroni, Tonca Falseti.
Encontros Regionais: foram 31 reuniões que contaram com a participação de
2.162 pessoas e ocorreram nas seguintes cidades: Araçatuba, Araraquara,
Assis, Avaré, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas,
Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itapetininga,
Itapeva, Jaú, Jundiaí, Limeira, Lucélia, Marília, Ourinhos, Piracicaba,
Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo, São
Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Tupã.
Colaboradores:
Abel Batista dos Santos, Abel de Lima Filho, Abelardo Campos Diaz, Abelardo
Marcos Junior, Abigail José dos Santos, Abigail Sacramento de Amorin, Abílio
Hugo Maganha, Adalberto Felício Maluf Filho, Adelino Ozores Neto, Ademir
Guilherme Schenor, Ademiro Laboredo, Aderico A. Barbosa, Adheman de
Barros Neto, Adilson Hira, Adilson Lucas Jr., Adinoran Zanelato, Adolfo
Schmukler, Adoracion de Castro, Adriana A. Luz, Adriana Carvalho P. Vieira,
Adriana Maria de Jesus, Adriana Michels, Adriana Palheta Cardoso, Adriano
Pereira de Queiroga, Agacir Paulo Bettanin, Ageu Viana de Araujo, Agnaldo C.
Lopes, Agnes Ezabella, Aguinaldo Quintana, Aidê Magalhães Benfatti, Ailton
Barcelos Fernandes, Ailton Batista, Ailton do Carmo Nery, Airton Vialta, Akemi
Ishikawa, Akiko Célia Okosigue, Akiko Oyafuso, Alairse Vivi, Alba do V.
Martins, Albano Faustino Junior, Alberte Dutra, Alberto Alves S. Oliveira,
Alberto Epifani, Alberto Goldman, Alberto Lima, Alberto Mac Dowell de
Figueiredo, Alberto Portugal, Alberto Saliby, Alceu G. Bittencourt, Alcione H. B.
Campos, Alda Janson Angelini, Aldo Fabio Garda, Alessandra Gaspar Costa,
Alessandra P. R. de Araujo, Alessio Gamberini, Alex Dário, Alexandre Campos
Silva, Alexandre de Moraes, Alexandre J. Di Giacomo, Alexandre Janini,
Alexandre Jorge Loloian, Alexandre Nicolella, Alexandre Paladini, Alexandre
Rosalino, Alexandre Taleb, Alexandre Th iollier, Alfredo Cotait Filho, Alfredo
Fróes, Alfredo S. Loebeling, Algney Denser, Alice Aguiar de Barros Fontes,
Alice Miwa Koyama Diaféria, Aline Alves, Aline Cardoso Barabinet, Aline
Firmino Brito, Aline Nascimento B. Torres, Aline Oliveira Morais, Aluisio Pardo
Canholi, Aluizio Oliveira de Castro Filho, Alvaro Gregório, Amadeu Zamboni
Neto, Amanda Gil, Amélia Rodrigues Laden, Amélia S. Watanabe, Américo
Ramos Neto, Américo Utumi, Amilson Godoy, Ana Amélia A. Serra, Ana Amélia
Colussi, Ana Carolina A. Carvalho, Ana Claudia Jacintho Galvão, Ana Cristina
de Souza F. Calandra, Ana Lucia G. N. Santos, Ana Lúcia Mendonça, Ana
Lúcia N. Mônaco, Ana Lucia Rocha Paes, Ana Luiza Pilla Luce, Ana Maria de J.
C. Vilas, Ana Maria de Sampaio Leite Guedes, Ana Maria Gonzaga Mendanha,
Ana Maria Pereira, Ana Maria Teresa Alvim, Ana Patrícia Carletto, Ana Paula
de Faria, Ana Regina Gouvêa, Ana Rosa C. R. Maia, Ana Tereza Diniz,
Anderson Gonçalves dos Santos, Anderson Lopes Mirada, Anderson P.
Oliveira, André A. G. Caetano, André B. Silva, André Castro de Souza, André


                                                                              35
Gil Sanchez Junior, André Goldman, André Menezes de Mello, André Pessoa,
Andréa Bezerra de Albuquerque, Andrea Calabi, Andrea Matarazzo, Andréia
Assis dos Santos, Angela Aranha Coelho, Angela Maria do Vale, Angela
Regian Buteli, Angela Sprenger, Angélica Rinaldi, Angelo Filippini, Angelo Luiz
Cortelazzo, Angelo Perosa, Aniello Parziane, Anna Carolina Lobo de Oliveira,
Anna Maria Azevedo, Anna Maria Quadros, Annemarie Gorski Queiroz, Antonia
Eugenia Camelo S. Batista, Antonio Adami, Antonio Afonso, Antonio Alvaro D.
Oliveira, Antonio Angarita, Antonio Augusto Telles Machado, Antonio
Bolognesi, Antonio C. Macedo, Antonio Camilo Nogueira Guedes, Antonio
Carlos Arruda da Silva, Antonio Carlos Bernardo, Antonio Carlos C. Collus,
Antonio Carlos Curátolo, Antonio Carlos de Moraes Sartini, Antônio Carlos
Freitas Junior, Antônio Carlos Girelli Gomes, Antonio Carlos Moutinho, Antonio
Carlos Pereira, Antonio Carlos Trevisani, Antônio Celso P. Albuquerque Filho,
Antônio de Arimatéia, Antonio Duarte Nogueira, Antonio Eduardo A. T. Coelho,
Antônio Fernando Albejante, Antônio Gonzales Lopes, Antonio Gustavo Lyrio
Almeida, Antônio Herculano, Antônio José Mogadouro, Antonio Julião B.
Damasio, Antônio Lourenço Pancieri, Antônio Marangon, Antonio Marcio
Buainain, Antônio Marcos Osório, Antonio Maria Claret Reis de Andrade,
Antonio Martinez Carrara, Antonio Palladino, Antonio Ribeiro Jr., Antônio
Rodrigues de Freitas Jr., Antônio Soares Pereto, Antônio Werneck, Aparecida
Maria Almeida, Aparecida Message, Aracélia Lúcia Costa, Ariana Chediak,
Arlete Souza de Oliveira, Armando A. M. Laganá, Armando Arruda Pereira
Campos Mello, Armando Azevedo Portas, Armando Gomes Filho, Armando
Shalders Neto, Arnaldo Bona, Arnaldo Gosetti Junior, Arnaldo Jardim, Arnaldo
Madeira, Arthur Wolkovier, Assunção Santos, Atílio Nerillo, Augusto Campos,
Augusto Teixeira Teles, Auro Lescher, Ayrton Camargo e Silva, Ayrton F.
Girão, Barbara Isabel Nunes Sanches, Barjas Negri, Barros Munhoz, Beatriz
Lapia, Beatriz Matta, Beatriz Scavazza, Belisário dos Santos Junior, Benê
Mascarenhas, Benedita Aparecida Pinto, Benedito Aurélio de Castro, Benedito
Duarte, Benedito Luiz Costa, Benjamin Serber, Bernadete de Araújo Duarte,
Bernadete V. de Souza, Bernard Huet, Bernardo Ignarra, Bettina Grascer, Boris
Sapojrin Rossine Gleb, Braz A. Albertini, Brigida Sacramento C. dos Santos,
Bruno Barreto Rose, Bruno Caetano, Bruno Covas, Bruno Marques Ballarin,
Bruno Reimberg Meniguetti, Caetano Jannini Netto, Caio Marini, Campos
Machado, Candida Maria Morosoff , Candinho Neto, Carina A. Faria, Carla
Almeida, Carla Belarmino, Carla Gozzo Passini, Carlito Cabrera, Carlos A. L.
Coutinho, Carlos A. M. Alonso, Carlos A. Mavas Viani, Carlos Akina Shigemori,
Carlos Alberto Alqueres, Carlos Alberto Destro de Freitas, Carlos Américo
Pacheco, Carlos Antonio Luque, Carlos Augusto Bim, Carlos Augusto de Souza
Queiroz, Carlos Augusto Farão, Carlos Augusto Hirsch, Carlos Augusto M.
Calil, Carlos Augusto Moretto, Carlos Azevedo Marcassa, Carlos B. Ramos,
Carlos Cedano, Carlos de Oliveira Avila, Carlos Donizete Cordeiro, Carlos
Eduardo Assmann, Carlos Eduardo Bártholo, Carlos Eduardo de Abreu, Carlos
Eduardo de Lucca, Carlos Eduardo G. Barbosa, Carlos Eduardo Marros, Carlos
Eduardo Neves Monero, Carlos Eduardo Rollo Ribeiro, Carlos Eduardo Sedeh,
Carlos Henrique C. Alquino, Carlos Henrique de Almeida, Carlos Henrique
Milani Nardy, Carlos Machado, Carlos Mauricio Sakata Mirandola, Carlos
Pacheco, Carlos Roberto Ballaben, Carlos Roberto Azoni, Carlos Roberto
Correia, Carlos Roberto da Silva, Carlos Roberto Ivanaskas, Carlos Roberto
Silvestrin, Carlos Rolito, Carlos Salgado Nunes, Carlos Vogt, Carmen


                                                                            36
Apparecida Menezes de Oliveira, Carmen Teresinha de Oliveira Lutti, Carmen
Vitória Annunziato, Carolina A. S. Negri, Carolina Moretti Fonseca, Casemiro
Térsio R. L. Carvalho, Cassia Virgínia de Resende, Cassiana dos Passos
Claro, Cassiana Rosa C. Silva, Cássio Rodrigo de Oliveira da Silva, Cecília de
Arruda, Cecília Fernandes, Ceciro Cordeiro, Celia Branca, Celia Carolina de
Oliveira Dias, Célia Cristina Whitaku, Celia de A. Sampaio, Célia de Carvalho
F., Célia Leão, Célia Marques Gonzalez, Célia Regina Falótico, Celia Regina S.
S. Teixeira, Célia Regina Zapparolli, Celia Wada, Célio Mauro Placer Almeida,
Celso de Lima, Celso Luis Rodrigues Vegro, Celso Luiz Petrucci, Celso S. Azzi,
César Barbosa, Cesar Gibelli, Cesar Nascimento, Cezira Bianchi, Charles
Holland, Cibele Riva Rumel, Cica, Cicely Moitinho Amaral, Cid Paulo, Cida
Ribeiro, Cintia Okamura, Circe Valerio da Silva, Claive Dias dos Santos, Clara
Azevedo, Clarisa Junqueira Coimbra, Claudemir Sereno, Cláudia Barone,
Claudia Carletto, Claudia Padua, Claudia Patricia de Lima, Claudia Polto da
Cunha, Claudia Rodrigues Pozzi, Claudia Roque da Silva, Claudinéli Moreira
Ramos, Claudio Alves, Claudio de Senna Frederico, Cláudio Elias Conz,
Claudio Gomide, Claudio Osvaldo Marques, Claudio Rodrigues, Claudio
Scardun, Claudio Willer, Clayton Fernandes, Cleber Inoco Torragoça, Clebis
Costa Silva, Cleide de Souza, Cleide Moreira, Cleider Fallani, Cléo Querino de
Araújo, Cleuza Maria Carrara Sgarbi, Clodoaldo Pelissione, Clovis Carvalho,
Clóvis E. Hegedus, Creusa Maria Cicolo, Cristiane Corrêa, Cristiane Grilanda
Pereira, Cristina Aparecida Viana Peliçaro, Cristina Klingspilgel, Cristina
Masagão, Custódio Filipe de Jesus Pereira, Cyro Laurenza, Dalmar Vitor V. F.
Neto, Dalmo do Valle Nogueira Filho, Daniel Annenberg, Daniel B. M. M. S.
Ferreira, Daniel Burali, Daniel de Bonis, Daniel de Carvalho Grubisich, Daniel
Esteban, Daniel Felippe, Daniel Pereira, Daniel Teixeira de Lima, Daniela
Marques da Rocha, Danilo S. Miranda, Dante Scolari, Darci O. Pinto, Dario
Rais Lopes, Darwin Bassi, David Farias Costa, Davilson Nascimento Santos,
Dayla Isabel Ribeiro Sanches, Deborah de Almeida de Lima Savone, Deise
Modoliu Duarte de Azevedo, Dejair Martins, Demétrius Moura, Denílson Pinto
de Oliveira, Denis Alves Guimarães, Denis Morio Nishi, Dênis Ricardo
Gonçalves, Denise Brandão F. de Abreu, Denise Gonçalves, Denise Lopes de
Souza, Denise Mari, Denise Ranieri Almeida, Denise T. de Lucca Bechara,
Denise Tangerino, Deusdith Bueno Velloso, Devanice Jovina de Abreu, Diego
Ortiz Monteiro, Dilze O. de Lima, Dimas Travesso, Dino Saui, Diogo Lopes dos
Santos, Dione Whitehurst Di Pietro, Dirce Ferraz de Aguiar, Dirlei Ferreira,
Dojival Vieira dos Santos, Domingos da Costa Santos, Doralice Severo da
Cruz, Dorina G. Nowill, Douglas Dias, Douglas Sofi n, Drica Guzzi, Edgard José
Fiusa, Edilberto Ferreira Meto Mendes, Edilson Dantas dos Santos, Edilson
Reis, Edison E. Ferreira, Edison Terra Tomazi, Edmilson Paoletti, Edna
Aparecida Nascimento Santos, Edna Matos, Edson Carlos Faleiros, Edson
Dauroiz de V. Soares, Edson Figueiredo Hernandez, Edson L. Ishida, Edson
Vismona, Eduardo Auge, Eduardo C. Belopede, Eduardo Carlos Alves,
Eduardo Emilio Lang Di Pietro, Eduardo Fontes Hotz, Eduardo Graziano,
Eduardo Guimarães de Castro, Eduardo Jorge, Eduardo L. dos Santos,
Eduardo Lafraia, Eduardo Lopes Silva, Eduardo M. de Oliveira, Eduardo
Machado, Eduardo Martines Junior, Eduardo Monero, Eduardo Pannunzio,
Eduardo Pereira de Carvalho, Eduardo Pontes, Eduardo Sampaio Vidal de
Carvalho, Eduardo Silva, Eduardo Soares Boncristiano, Eduardo Trani,
Eduardo Wagner de Souza, Eduardo Yasuda, Edvaldo Oscar Martins, Edvando


                                                                           37
Jorge, Edward Zeppo Boretto, Éktor Passini, Elaine Aparecida M. B. Ramos,
Elaine Neves Sarti, Elenice de Sant’Ana Vieira, Eleuza Guazzelli, Elfredisia de
Oliveira, Elgito A. Boaventura, Eliana Bernardo de Mello, Eliana Brito
Ankerkrone, Eliana Bucci, Eliana Maria de D. Pereira e Almeida, Eliana Maria
Feliccuo, Eliana Oller Ricart, Eliane A. Bichuette Jácomo, Eliane Seraphin
Abrantes, Elias Paulino da Silva, Elias Simon, Elias Tavares Bezerra, Élica
Fernandes, Eliomar Rodrigues Pereira, Elisabete Aparecida Pinto, Elisabete
França, Elisabete Michelete, Elisabete R. Moura, Elisabeth Vargas, Eliseu
Ferraz Santoni, Elival da Silva Ramos, Elizabete C. F. Lopes, Elizabete M. de
Azevedo, Elizabeth C. Leão Moleiro, Elizabeth Maria Valletta, Elmir Germani,
Eloisa Raymundo Holanda Rolim, Elton Zacamir, Elton Zucconi, Elza Ribeiro
dos Santos, Elzio D’Arienzo, Emanuel Fernandes, Emanuel J., Emerson Mota
Santana, Emilio Ivo Ulrich, Emílio Urbano Squareina, Emirene Nogueira,
Epaminondas Duarte, Erik S. Salgado, Ester Baptista dos Santos, Estér R.
Tarandach, Eugenia Sansone, Eugênio Fernandes, Eumenes Teixeira de
Oliveira, Eunico Rodrigues, Eurico Pizão Neto, Evandro Capano, Evandro J. O.
Bastos, Evandro Losacco, Evandro Luís Amaral Ribeiro, Evelin C. S. Silva,
Fabiane Moraes de Siqueira, Fabiano A. Fava Borges, Fabiano Barretto,
Fabiano Marques de Paula, Fabiano Moraes, Fabio Bonini, Fabio Felix
Duenhas da Silva, Fábio Godoy, Fabio Goldman, Fábio José Feldmann, Fabio
José Panciero, Fábio M. Medeiros, Fábio Magalhães, Fábio Ribeiro dos
Santos, Fábio Roberto Vieira, Fabio S. Barbosa, Fabio Saba, Fabiola, Fanny
Kastner, Farid Carvalho Mauad, Fatia M. Anjos, Fatima Justo Cortella, Fátima
M. Amatucci, Fátima Marques, Fátima Medeiros, Felícia Madeira, Felipe
Andery, Felipe Gomes, Felipe R. Gori, Felipe Soutello, Felisbela Rossetti,
Fellipe Cauê Serigati, Fernanda Albuquerque, Fernanda Carbonari, Fernanda
Cristina de Oliveira, Fernanda da Cruz Noia, Fernanda Pannunzio, Fernando
Batistuzzo, Fernando Caseiro, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernando
Ferreira Costa, Fernando Gonçalves, Fernando Guaranz dos Santos, Fernando
Guarnieri, Fernando Guimarães, Fernando Marsiglia, Fernando Miguel Alves
D’Arienzo, Fernando Mukuno, Fernando Nelson do Rego, Fernando Padula,
Fernando Pereira de Araújo, Fernando Pirró, Fernando R. Stucchi, Ferruccio
Merco Giorgini, Flávia Brandão, Flávia Millene de O. Souza, Flavia Pacheco
Bonavigo, Flávio Adauto, Flavio Alberto Nastas, Flávio de Moura Doria, Flávio
Delmanzo, Flávio Gonzalez, Flavio M. de Freitas Guimarães, Flávio T. A. Niel,
Flavio Tripitelli, Flor Bernardino, Florencia Ferrer, Francine Cardoso, Francine
Dal Pozzo, Francisco Berardi Netto, Francisco Carlos Morlin, Francisco da Silva
Santos, Francisco Dada, Francisco Eduardo Pereira Filho, Francisco J. C.
Rodrigues, Francisco Leal Lopes, Francisco Nogueira de Jorge, Francisco S. S.
Crera, Francisco Sacramento Teodoro, Francisco Satiro de Souza Jr.,
Francisco Vidal Luna, Franciss Gabriel Q. A. Gonçalves, Franco Lajolo,
Franklin Kuperman, Freddy Gonzalo Rodrigues, Frederico Araujo Turolla,
Frederico Bussinger, Frederico Celentano, Fulvia Anad Mourad, Gabriela
Savóia, Gabriela Vianna, Gabriele C. Parussolo, Garrido, Georgina Abdala,
Geraldo Bastos Malta, Geraldo Biasoto Jr., Geraldo de Oliveira Neto, Geraldo
de Paula Eduardo, Geraldo G. N. Martins, Geraldo Leite, Geraldo Mansor dos
Santos Silva, Geraldo Medaglia, Geraldo P. Souza, Geraldo Pufori Filho,
Germano Fehr, Gerson Luiz Martines, Ghislene Trigo Silveira, Gilberto Alves da
Silva, Gilberto Krutman, Gilberto L. Belloque, Gilberto Monteiro Lehfeld,
Gilberto Natalini, Gilberto Oswaldo Ieno, Gilberto R. Alves, Gilka Barbosa Lima


                                                                             38
Nery, Gilmar Altamirano, Gilmar Veloso da Silva, Gilson Alves Bevilacqua,
Gilson Chbave Bosso, Giovanna Belo, Giselda Maria Caron Fiorini, Gisleyne
Bechilia, Giuseppe Michelino, Giuseppe Pagano, Glacy Maria A. Gonçalves,
Gladis Henne Eboli, Gladson Dutra Costa, Glauce Regina Kielius, Gláucia
Tessari, Glauco Robson Vicente, Gleuda S. T. Apolinário, Glória Moreira Salles
Amato, Gonzalo Castro, Goro Hama, Gretha Patrícia Rossini, Guaracy Prado,
Guen Yokoyama, Guilherme Afi f, Guilherme Ary Plonski, Guilherme Bara,
Guilherme Bonfi m, Guilherme Brito, Guilherme Coelho, Guilherme Estanislau
do Amaral, Guiomar Namo de Mello, Gustavo Alexandre G. Oliveira, Gustavo
Cutolo Sobrinho, Hamilton Ferreira Junior, Harue Ohashi, Heitor Battaggia,
Heitor Yoshiyuki Kawano, Helen S. Fernandes, Helena Carolina Marrey
Nauhardt, Helena Leme do Prado, Helena Werneck, Heliane de S. Carnevalli,
Hélio B. Costa, Hélio dos Santos, Helio Nogueira da Cruz, Heloisa Amorim
Pereira Louro, Heloisa Helena B. F. G., Heloisa Helena T. F. Abudi, Helton
Michael Leite Ferreira, Helvio Mation, Henrique Lima, Henrique Milhina Moreira,
Henry Cherkezian, Heraldo C. A . Galvão, Hermany de Souza Roberto, Hermes
Matsumoto, Hernan Chaimovich, Hernani Dimantas, Homero Leonel Vieira
Filho, Horieta A. B. Novais, Hugo Marques, Humberto Carlos Muccilli Filho,
Humberto Carlos Parro, Humberto Falcão Martins, Iara Prado, Iberê Baena
Duarte, Ieda Areias, Ilberto Rodrigues dos Santos, Ilda Roma de Oliveira, Ilona
B. Schiffer, Indiana Del-Fré Ludviger, Irene da C. Alves Dias, Irene Huschberg,
Irene Schneider, Irineu Arcaro Junior, Irineu Pereira da Silva, Irlane Brito da
Silva, Isa Guará, Isaias Martins da Silva, Isaias Pereira de Souza, Ismael de
Oliveira, Ivan Carlos Regina, Ivan de Oliveira Branco, Ivan I. Ramalho, Ivan
Luiz Aguiar de Andrade, Ivan M. M., Ivan Mauro Muniz, Ivan Metran Whately,
Ivan Renato de Lima, Ivani Ayres da Silva, Ivani Moreira, Ivani Soares Cicerelli
Milanesi, Ivone Gonzalez Mendes, Ivor M. Carvalho, Izaltino A. Nascimento, J.
Wagner L. Ferreira, Jaci Mendes Rocha, Jadir Xavier Prates, Jaime Durigon
Filho, Jaime Waisman, Jairo Borges Ferreira, Jairo Junqueira de S. F., Jairo
Pekelman, Jakeline Farias Dominici, Janaína Bastos Soares, Janaina dos
Santos, Janete Alves Gomes, Januario Montone, Japa, Jayme Memoli Junior,
Jeanne Moutinho, Jennifer Schauff , Jesner Rodrigo Queiroz, Jô Ballanotti, Jô
Nunes, João Abukater Neto, João Alberto Fiorini Filho, João Alberto Viol, João
Amoum, João Antônio Bentim, João AntônioTesani, João Batista de Andrade,
João Batista Donadio, João Calil Abrão Mustafá Assem, João Cardoso Palma
Filho, João Carlos Benicio, Joao Carlos Coelho Rocha, João Carlos Fernandes,
João Carlos Meirelles, João Carlos Mello, João Carlos Pereira, João Chagas,
João Crestana, João D. Razaboni, João da Banca, João Ferreira de Lima, João
Francisco Justo, João Jorge da Costa, João Machado de Souza, João
Medeiros de Sá Filho, João Paulo Almeida, João Paulo Vilela Guimarães, João
Wagner Molter, João Yo Isai, Joaquim Hornink Filho, Joaquim Pedro Villaça de
Souza Campos, Joaquim Pereira das Neves, John Emilio G. Tatton, Jonas
Villas Boas, Jone Maciel P. Alves, Jone Roberto Graziano, Joniee M. Almeida,
Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, Jorge Henrique Guedes, Jorge Hori, Jorge
Itiro Seino, Jorge Luiz de Oliveira, Jorge Luiz Vernaglia, Jorge M. M.
Gonçalves, Jorge M. Rabaça, Jorge Pubez, Jorge Sato, José Adriano, José
Adriano Ferreira, José Afonso da Silva, José Alessandro Correia, José
Alexandre de Melo Faro, José Alexandre Sanches, José Alves dos Santos,
José Amaral Wagner Neto, José Antonio de Angelis, José Antonio Martins
Fernandes, José Antonio Piedade, José Antonio Pires do Prado, José Antonio


                                                                             39
Ramos, José Arana Varela, José Barbosa, José Bernardo Burle, José Bernardo
Camblor, José Bernardo Ortiz, José Biraci de Oliveira, José Boff , José Boueri,
José Carlos Aguiar Peixoto, José Carlos Bortolato, José Carlos Pedreira de
Freitas, José Carlos Seixas, José Celso da Silva, José Cruz de Souza, José da
Silva Guedes, José de Araújo Neto, José de Miranda Dias, José do Carmo
Mendes Jr., José dos Santos Filho, José Edson Galvão, José Edson Rasolen,
José Eduardo Abravidos Testa, José Eduardo Pessini, José Edvan de Almeida,
José Emeterio dos Santo, José Emilio de Barros, José Eustáquio Lancado,
José Fabiano Calou, José Fernandes Perez, José Fernando Diniz Chubaci,
José Fernando T. Osório, José Ferreira do Nascimento, José Fiorizi Piovesana,
José Francisco Leite, José Frederico Meier Neto, José G. Pereira, José
Geraldo C. Vilela, José Geraldo dos Santos, José Goldemberg, José Gregori,
José Gregorio R. Neto, Jose Gualberto Legaspe Vieira, José Guilherme F. F.
Cruz, José Henrique Gabbay, José Henrique Lemos, José Henrique Lobo, José
Kauff mann Neto, José Luís Bizelli, José Luiz Brant de Carvalho, José Luiz de
Oliveira Santos, José Luiz Gaeta Paixão, José Luiz Ricca, José Luiz T. T. de
Luca, José Luiz Zanzini, José Manoel de Aguirre Neto, José Manuel de Souza
Agrela, José Maria F. V. da Silveira, José Mauricio Dell’Osso Cordeiro, José
Mauricio Fittipaldi, José Mauro M. da Rocha, José Max Reis Alves, José Milito,
José Milton Santos, José Moacir de Lacerda Jr., José Oswaldo, José Pastore,
José Paulo Zeetano Chahad, José Raimundo Sica, José Resende Filho, José
Roberto, José Roberto Bellintani, José Roberto Carvalho, José Roberto Gentil
Jr., José Roberto Prebill, José Roberto Ribeiro, José Roberto Romeu Roque,
José Rubens Domingues Filho, José Rubens Lima Jardilino, José Ruy Veloso
Campos, José Salgueiro, José Tarciso F. Silva, José Th eophilo de Queiroz
Neto, José Th onz Filho, José Vicente, José Vicente de Paula, José Vipal
Bellinetti, José Vitor de Oliveira, José Zeno Fontana, Joselice de Oliveira
Santos, Josevaldo Souza de Santana, Josué Ferreira Silva, Julia Schreiner
Alves, Juliana Gazzotti, Juliano Ulrich, Julio A. Nogueira, Julio Penin Santos,
Jun Suzaki, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Jurandir Nogueira da Silva,
Juscelino Buarque Onofre, Jussara V. de Almeida, Kátia Matozo, Kátya V. C.
Ribeiro, Kenia Mota Santana, Keniti Aniya, Kenji Kawakami, Key Farias, Kiyosy
Monma, Kleber Gonçalves, Lady Virginia T. Menezes, Laercio Barbosa, Laerte
C. Mathias de Oliveira, Laila Sankari de Camargo Rosa, Laura Boucinhas,
Laura Laganá, Lauriano Rios, Laurindo Junqueira, Leandro Figueiredo Alves,
Leandro Gimenez, Leandro Prone, Leandro Sankari de C. Rosa, Leila Barci,
Leilá Rentróia Iannone, Lélia Hartmann Torres, Leliane Melro, Leni Mariano
Walendy, Leo Alli, Léo Galvão, Lerroy Lima Santos, Leverson Farias Lamounier
Costa, Lia Reismann, Lidia Ilecson da Carvalho, Ligia R. R. Pimenta, Lilian
Vanessa Betine, Linamara Battistell, Lincoln Tavares, Lindomar José
Figueiredo, Lineu A. de Almeida, Lioneide do Carmo T. Santos, Livia Pastore,
Lola Berlinck, Lorenzo Madrid, Lourdes Palhas Marchesin, Lourenço Silva
Linhares, Luci Junqueira, Luci Lei Fernandes dos Santos, Lúcia Mandel, Lúcia
Maria Femalta Jouck, Lucia Maria Soldatelli, Lucia Regina dos Santos, Luciana
Ranieri, Luciane Farias Leite, Luciano de Almeida Freitas, Luciano de Freitas
Pinho, Luciano Henrique da Costa, Luciano Rios, Luciano Sousa Diaz, Luciano
Vianna, Lúcio Machado, Lucio Tonelli, Luis Americo Magri, Luis Arnaldo P. da
Cunha Junior, Luis Carlos Morrone, Luis Fernando A. Ramos, Luís Georges
Dias Kastanópoulos, Luis Gonzaga Amim, Luís Henrique Fontes, Luis M.
Hanada, Luis Madi, Luis Martiniano dos Santos, Luis Paulo Costa, Luiz Alberto


                                                                            40
Pires de Aguiar, Luiz Alvaro de Menezes, Luiz Alves Netto, Luiz Américo
Paraíso, Luiz Antônio de Arruda Botelho, Luiz Antonio Guimarães Marrey, Luiz
Antônio M. Arcuri, Luiz Arnaldo P. da Cunha Junior, Luiz Augusto C. Moraes,
Luiz Augusto Opice, Luiz C. Paloschi, Luiz Candido Rodrigues Mara, Luiz
Carlos Baccin, Luiz Carlos de Alcântara, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Carlos
Frayze David, Luiz Carlos Gianetti, Luiz Carlos Godas, Luiz Carlos Pannunzio,
Luiz Carlos Reis Quaglia, Luiz Donizetti Martini, Luiz Felipe de O. Spinelli, Luiz
Felipe Mayer, Luiz Felippe Elias, Luiz Fernando B. Guimarães, Luiz Fernando
M. Pereira, Luiz Fernando Romano Devico, Luiz Gustavo Vendramin, Luiz
Henrique Leal de Oliveira, Luiz Maldonado, Luiz Mauro Cardoso, Luiz Mayer,
Luiz Natal Rossi, Luiz Renato Ignarra, Luiz Roberto Barradas, Luiz Rodovil
Rossi Junior, Luiz S. Pedretti, Luiz Sales, Luiz Serra, Luiz Tacca Júnior, Luiz Y.
Narimatsu, Luiz Zipman, Luthero Maynard, Lydia Higuchi Hirao, Maísa de Melo
Vieira, Malde Vilas Boas, Malungo, Malzoni Garcia, Manoel K. Chikaoka,
Manoel Marcos Botelho, Manoel Pereira Santos, Manuel Gaspar Leite de
Carvalho, Manuel Ribeiro Rodrigues, Manuelito Magalhães, Mara Elisa Arruil,
Mara Silvia Ruzza, Marcela Rodella, Marcella Flogliano Marini, Marcello
Balzan, Marcello Cinquini, Marcello Toledo, Marcelo Dias, Marcelo Estraviz,
Marcelo Fernandes, Marcelo França, Marcelo Francisco Féo, Marcelo J. B.
Machado, Marcelo Kawatoko, Marcelo Knorich Zuff o, Marcelo Manhães de
Almeida, Marcelo Roberto Monello, Marcelo Sacenco Asquino, Marcelo Torres
de Oliveira, Marcelo Vieira, Márcia Amadeu Heleno, Marcia Cassiana Rosa,
Márcia F. Prado Veiga, Marcia Maria Gonçalves, Marcia R. Marolo de Oliveira,
Marcia Teixeira da Silva, Marciana Ribeiro Rodella, Marcio Junqueira de Souza
e Silva, Marcio Moreira, Marcio Nunes, Márcio Vinícius Faustino, Marco A. C.
Cezario, Marco A. Zeto Jr., Marco Antonio Alajó, Marco Antônio Assalve, Marco
Antonio Carvalho de Lima, Marco Antônio Castello Branco, Marco Antonio
Conca, Marco Antonio da Silva, Marco Antonio Marques, Marco Antônio
Palermo, Marco Antônio S. Oliveira, Marco Aurélio Chagas Martorelli, Marco
Aurélio Fuchida, Marco Prado, Marco Vinicio Petreluzzi, Marcos A. A. de
Andrade, Marcos André Monteiro Bonel, Marcos Antônio de Lima, Marcos
Bacega, Marcos F. Ribeiro, Marcos Francoti, Marcos Mameri Peano, Marcos
Mariotto, Marcos Monteiro, Marcos Neves, Marcos O. Godoi, Marcos Penido,
Marcos Ribeiro Mendonça, Marcos Tadeu Yazaki, Marcus Bucci, Marcus
Toledo, Mareta Borba, Margarida Cecília Corrêa Nogueira da Rocha, Mari
Barreda, Maria Alice Lima Garcia, Maria Alice P. G. Mucida, Maria Alice
Rosmaninho Peres, Maria Amélia Kuhlmann Fernandes, Maria Angelina
Castanho, Maria Antonieta Rebello, Maria Aparecida Aguiar Soares, Maria
Aparecida de Laia, Maria Aparecida de Souza Xavier, Maria Aparecida do
Nascimento Barretos, Maria Aparecida Marques Kuriki, Maria Aparecida Orsini,
Maria Aparecida Ramiro Nogueira, Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira, Maria
B. Lima, Maria Benedita C. Andrade, Maria Bezerra M. Scarza, Maria C. A.
Amaral, Maria C. Brant, Maria Camila Mendonça de Barros, Maria Carmen de
Paula Freitas, Maria Cecília Alcantara e Silva, Maria Christina de Almeida,
Maria Clara Masson, Maria Cristina Faria Caetano, Maria Cristina Miranda,
Maria Cristina Ortiz, Maria da Candelária Soares, Maria das Merces Martins
Bighetti, Maria de Fatima Fernandes dos Santos, Maria de Fatima Oliveira,
Maria de Fatima Porcaro, Maria de Lourdes Peres Bianchi, Maria de Nazaré
Palazzini, Maria do Carmo dos Reis, Maria do Carmo Kozma, Maria do Carmo
Osorio, Maria do Rosário Ribolla, Maria dos Prazeres Nascimento Loureiro,


                                                                               41
Maria Edivânia Serafim Melo, Maria Efi genia Pontes Pedro, Maria Elisa Kobs
Zacarias, Maria Ercília Silva Antunes Pereira, Maria Eugênia Accurti, Maria
Fernanda P. N. Almeida, Maria Fidela de Lima Navarro, Maria Flávia G. M.
Kastanópoulos, Maria Gabriela de Castro Gandolfi , Maria Helena D’Andréa,
Maria Helena de O. Moraes Peres, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria
Helena Mota Santana, Maria Ines Fini, Maria Inês Francisco, Maria Inês
Piovesan Moretti, Maria Inês Shigekawa, Maria Irma Lopes da Silva, Maria
Isabel Faria, Maria José Arruda, Maria José Corrêa Martins, Maria José
Macedo, Maria José Merlin Benedetti, Maria Julia Figueira Ferreira, Maria
Leonice de Oliveira, Maria Leonor Myre Dores, Maria Ligia Branco Beliza, Maria
Lúcia do Carmo A. de Souza, Maria Lúcia Ferreira, Maria Lúcia M. C.
Vasconcelos, Maria Lúcia Rezende, Maria Lúcia Spadini, Maria Lúcia
Vasconcelos, Maria Luiza Belloque, Maria Luiza Costa Pascale, Maria
Madalena S. Oliveira, Maria Marlene Machado, Maria Natália Cosme de
Assunção, Maria Nicia Pestana de Castro, Maria Quinteiro, Maria Regina Maluf,
Maria Salet S. Lima, Maria Salete Tomioka, Maria Shirabayashi de C. Porto,
Maria Sonia C. Camargo, Maria Stears, Maria Sueli Araújo, Maria Teresa Diniz,
Maria Teresinha Del Cistia, Maria Teresinha Lello de Castro, Maria Tereza
Rangel A. Campos, Maria Terezinha da Silva, Maria Th ereza Ortale, Maria
Vieira, Marialice Fossen, Mariana A. Carvalho, Mariana Pereira de Souza,
Mariangela Sant’Anna da Silva, Marie Anne Worms, Mariléa Nunes Vianna,
Marilena Flores Martins, Marileusa Moreira Fernandes, Marilia de Magalhães,
Marilza Gomes da G. Silva, Marineide de Oliveira, Mário Augusto Porto, Mário
Augusto V. Almeida, Mario Barreiros, Mario Celso Hellmeister, Mário Luiz
Cortes, Mario Luiz Moleiro, Mario Luiz Pecoraro, Mario Otavio Batalha, Mario S.
Bispo dos Santos, Marisa Cavalheiro, Marisa Cristina P. Santos Simões, Marisa
da Conceição Peres Silva, Marisa de Oliveira Guimarães, Marisa Lage
Albuquerque, Marisa Lajolo, Marisa Marrocos, Marisilma F. Souza da Silva,
Maristela Bernardo, Marlene Cortese, Marlene de Lourenzo Marques, Marlene
Gardel, Marlene Lautenschlager, Marli Jeanne Wor, Marly Cortez Alves, Marly
Kron Psanquevich Socowiejczyk, Marta Damaeno, Marta Wolak Grosbaum,
Marylin de Araújo Faria, Marylin Tatton, Maryluci Araújo Farias Oliveira,
Matheus Nelson, Maucir Fregonesi Junior, Mauricio Alves, Maurício de Moraes,
Mauricio Gallo Fourb, Maurício Guilherme Simão, Mauricio Hoff mann, Mauricio
Junior, Mauricio Rudner Huertas, Mauricio Tashima, Mauro Arce, Mauro
Biazotti, Mauro Friedhofer, Mauro Martins de Oliveira, Mauro Ricardo M. Costa,
Maximino Loschiavo de Barros, Maysa André, Melhen Skaf Hariz, Menes
Leandro da Silva, Merabi Pereira de Santana, Mercedes Maria da Silva, Mercia
Aparecida T. Dourado, Michael Paul Zeitlin, Miguel Amorin de Oliveira, Miguel
Porto Neto, Miguel Reale Jr, Milton Fernando Lamananskas, Milton Flavio
Marques Lautenschlager, Milton Longobardi, Milton Xavier, Mintes G. Misu
Ribeiro, Miriam Ibraim Hallack, Miriam Regina Boff o, Miriam Zafra Sider, Mirian
Breda Garcia, Miron Rodrigues dos Cunhos, Misael Elias Gimael, Misael
Martins, Moises Baum, Moises de Freitas, Moises Lima, Monica Becker,
Mônica Nunes, Mônica Teixeira, Mônica W. B. Burzaca, Monika M. F. Nogueira,
Murilo Lemos, Muuira Tamezi Guilhou e Sá, Nanci Damião, Nanderley Garieri
Junior, Nara Lúcia Nonato, Natalino Gazonato, Natanael do Amaral Freitas,
Natanael Rosa da Silva, Nazira Levy Brudniewshi, Neide Hasegawa, Neide
Nogueira, Neivaldo Augusto Zovico, Neli da Silva, Neli Maria Abade Selles, Neli
Silva de Oliveira, Nelson da Costa Pereira, Nelson Ferreti Filho, Nelson


                                                                             42
Gonçalves, Nelson Henrique Pauli, Nelson Hervey, Nelson L. R. Nucci, Nelson
Maluf El Hage, Nelson Pereira dos Santos, Nelson Raposo, Nercy Bonato,
Neuraci S. Moreno, Neusa Marcondes, Neuton S. Karassawa, Neuza C. dos
Santos, Neuza Maria C. Hartman, Neuza Soares de Barros Oliveira, Newton de
Siqueira Campos, Newton P. Freire Filho, Newton Scudero Luzi, Ney Ricardo
Saraiva, Nilson Faustino, Nilson Roberto Domingos, Nilson Santos, Nilton Belz,
Nilton Machado, Nilton Sergio Nascimento, Nivaldo Leal dos Santos, Noemi
Batista Devai, Noemia Lucia França, Norberto Antonio Batista, Norberto Duran,
Odair Romanato, Olímpia Ana S. Sawaya, Olivio Heiji Sawasato, Oneide Ferraz
Alves, Oriovaldo Pereira, Orlando Almeida Filho, Orlando Galati, Orlando
Gerola Jr., Orlando Melo de Castro, Orlando Tsukumo, Orlando Ventura, Oscar
A. G. Brunoro, Oscar Morio Tsuchiya, Oscar Welker, Osmar Simões da Costa,
Osny T. Orselli, Osvaldo A. Moreira, Osvaldo Batista Santana, Osvaldo Garcia,
Osvaldo Guizzardi Filho, Osvaldo José da Liz, Oswaldo Campos Junior,
Oswaldo F. Rosseto Jr., Oswaldo Freitas de Barbosa, Oswaldo Massambani,
Otavio Hermont Cançado, Ovanir Vinício Renesto, P. Rosalvino, Patricia Della
Posta de Azevedo, Patrícia Guardabassi, Patrícia Medrado, Patrícia Mocaiber
Peralva, Pauel Coelho Jardim Filho, Paula Bailtol, Paula Galeano, Paula Janer,
Paula Rizolizzo Ebeling, Paula Rosolino, Paulo Barreto dos Santos, Paulo
Brandão, Paulo Caratinga, Paulo Colombo Pereira de Oliveira Neto, Paulo de
Godoy, Paulo de Tarso Moreira Marques, Paulo Ernesto Strazzi, Paulo Gallo,
Paulo Gilson N. Cardoso, Paulo Guedes, Paulo Henrique Oliveira, Paulo Kron
Psanquevich, Paulo Ludmer, Paulo Mondin Gomide, Paulo Nelson do Rego,
Paulo R. Galvão, Paulo Renato Souza, Paulo Roberto Amaral Vieira, Paulo
Roberto Pasian, Paulo Roberto Santoro Salomão, Paulo Rocha, Paulo Rogério
Palma de Oliveira, Paulo Santos Nogueira Filho, Paulo Sérgio Costa, Paulo
Triguinoso, Paulo Tromboni Nascimento, Paulo Uehara, Paulo Varella, Pedro
Abel Vieira, Pedro Alberto Miracca, Pedro Genaro, Pedro Pereira Benvenuto,
Pedro Pereira Evangelista, Pedro Salomão J. Kassab, Pedro Sotero
Albuquerque, Pedro Victoria Junior, Percival Luiz Ferreira, Percival Tirapeli,
Peter Alouche, Peterson Ruan Ramos, Plínio Meirelles, Poliana B. Falcão,
Primo Pereira Neto, Priscilla T. Siqueira Balotta Oliveira, R. E. Cassulino,
Rachel Drehor de Godoy, Rafael Abílio Públio, Rafael Angelo Abud, Rafael
Guilherme de Gouveia, Rafael José Bio Gardargi, Rafael S. Ferreira, Rafael
Trefilho Paulucci, Rafaela Câmara Malerba, Ramis Sankari, Raphael Bigotto,
Raphael Pileggi, Raquel de Oliveira, Raquel F. Ramos, Raquel Landi, Raul
Antônio de Camargo Rosa, Raul Cruz Lima, Raul Wuo, Regiane dos Santos
Silva, Regiane Oliveira de Paula, Regina Fazioli, Regina Luisa Canhoni Suffi ,
Regina Takeo, Reginaldo A. de Paiva, Reginaldo Ramos da Silva, Regis Santa
Izabel, Reimei Yoshioca, Reinaldo Chacon, Reinaldo de Sá Cirilo, Reinaldo
Inacio de Lima, Renata Aparecida Ferreira, Renata da Graça de A. Camargo,
Renata de Andrade Leal, Renata Ginez Almeida, Renata R. Teixeira, Renato
Corrêa Baena, Renato de Oliveira, Renato Germano, Renato Lustosa, Renato
Martins, Renato Oliveira Gomes, Renato Paladino, Renato Parreira Stetner,
Renato Serra Filho, René Lapyda, Renee Mortas, Ricardo Aguirre, Ricardo
Alves Perches, Ricardo Damasio, Ricardo Gallo Silva, Ricardo Guilherme
Araujo, Ricardo Holz, Ricardo Kobashi, Ricardo L. Di Gesu, Ricardo Mattar,
Ricardo Oliva, Ricardo Penteado, Ricardo Sofi atti, Ricardo Viegas, Richard
Hugh Bente, Rita de Cássia Bezerra, Rita de Cassia Quadros Dalmaso, Rita
Ribeiro, Roberta Cappellano, Roberto Agune, Roberto Amaral Gaspar, Roberto


                                                                           43
Augusto, Roberto B. Berkes, Roberto Belleza, Roberto Buscariolli, Roberto
Dantas Cardoso, Roberto de Abreu Camargo, Roberto Fazani, Roberto
Francisco Rusche, Roberto Hage de Matos, Roberto Henrique Seixas Corrêa,
Roberto J. P. Cimino, Roberto Kasuo Watanabe, Roberto Lamari, Roberto
Linhares, Roberto Lucca Molin, Roberto Nishikawa, Roberto Noda, Roberto P.
Coelho Junior, Roberto Perosa, Roberto R. Rios, Roberto Rufca, Roberto Suga,
Roberto Vasconcellos, Roberto Wieliczka, Robson Cerqueira, Rodrigo Aliende,
Rodrigo Arêas Ribeiro de Castro, Rodrigo Assis, Rodrigo B. N. Oliveira,
Rodrigo Barros, Rodrigo L. Pimenta, Rodrigo Lauande Pimentel, Rodrigo
Moreno, Rodrigo Nogueira Rocha, Rodrigo Pimenta, Roger Próspero, Rogério
da Costa, Rogério Dirks Lessa, Rogério Gebara, Rogerio Henrique Jouck,
Rogério Miotto, Rogério Sampaio, Ronaldo A. T. Paiva, Ronaldo Bianchi,
Ronnye Oliveira Souza, Rosa Costa, Rosa Elisa Berton Federici, Rosa Maria
Alves, Rosa Richter, Rosali de Paula Lima, Rosalvo Salgueiro, Rosaly Corrêa
da Silva, Rosângela Aparecida de Souza, Rosangela Aparecida Manoel,
Rosangela de Paula, Rosangela Rezende, Rose Neubauer, Roseane M. Garcia
Lopes de Souza, Roseli Aparecida Alves do Carmo, Rosemary Eugenia Flório,
Rosete Pereira Rodrigues, Rossini Nunes Gomes, Ruben Serber, Rubens
Cahin, Rubens Chammas, Rubens Chemin, Rubens Chiesa, Rubens Emilio
Bengamasco, Rubens Malta Campos, Rubens Marcelino, Rubens Morais,
Rubens Rizek, Rui Brasil Assis, Rui Duarte Criscuolo, Rui Esteves, Rui H. P. L.
de Albuquerque, Ruitter Prada Reigada, Rute Gonçalves Rosa, Ruth
Balsalobre de Lara, Ruth Cardoso, Ruth Estevão, Ruth Maria Pozzi Casati,
Sadalla Domingos, Salathiel da Silva, Salete Abrão Iunes, Salete Dobrev,
Samara Rios, Sami Bussab, Samira I. Sanaira, Sandra H. L. Monteiro, Sandra
Lúcia F. Marinho, Sandra Perito, Sandra Pinheiro Mendonça, Sandra Valéria
Muniz, Sanenari Oshiro, Sara Brito, Saulo de Castro Abreu Filho, Sebastião
Canevari, Sebastião Costa Guedes, Sebastião Ferres, Sebastião Hermano
Leite Cintra, Sedeh El Dib, Selma M. Soares Silva, Selma R. Gonçalves, Selma
Santos, Sérgio A. Palazzo, Sérgio Antonio da Silva, Sergio Artur de Souza
Campos, Sérgio Avelleda, Sérgio Cammarano, Sérgio Cordeiro Correa Neto,
Sérgio D. O. Belleza, Sergio Fabiano Costa, Sérgio Gabeloni, Sérgio Hidalgo,
Sérgio Hora, Sergio Junqueira Arantes, Sergio P. Parreira, Sérgio R. R.
Queiroz, Sérgio Ricardo Gonçalves, Sérgio Roberto de Paula, Sergio Seibel,
Sérgio Tiezzi, Sheila Almeida Miguel, Sheila Bazarim, Sheila Katzer Bovo,
Sidnei F. Soprano, Sidney Beraldo, Sidney Soares de Oliveira, Silmara F.T.
Lizidatti, Silvana A. Peres de Castro, Silvana Augusto, Silvana Maiéski Teixeira,
Silvana Serafi no Cambiaghi, Silvano Carlos Jorge Davison, Silverio Crestana,
Silvia B. Longhitano, Silvia Basseto, Silvia Craveiro, Silvia Elaine Varanda,
Silvia Galletta, Silvia Schunemann, Silvia Véspoli Godoy, Silvio Cristina Xavier,
Silvio Torres, Silvio Ures, Sinesio Scarabello Filho, Solange Colepicolo
Leonardi, Solange Gonçalves de Lima, Solange L. A. Bosso, Solange Teresa
Galleti, Sônia Aparecida Romeu Alcici, Sonia Aparecida Teixeira, Sonia de
Souza, Sonia Draibe, Sonia Gouveia Jorge, Sônia M. Belardinucci, Sonia Maria
Parada Almeida, Sonia Maria Silva, Sonia Regina A. Caldas Medeiros Sá,
Sônia Teresinha de Sousa Penin, Sophia Meira, Soraia Sousa, Stan Braz, Stela
Goldenstein, Stella Marques Nunes, Stella R. L. Toledo, Sueli Lopes de Paula,
Suely Vilela, Suraia Auad Dias Fernandes, Suyeo Kuriki, Suzana de Rosa,
Suzana Guimarães Trípoli, Sylvia Angelini, Sylvia Barros Sawaya, Tabata
Karaosfan, Talita Ribeiro Carneiro, Tânia M. M. Campos, Tasso Gadzanis,


                                                                              44
Tatiana Arthur, Tatiana Bello Djrdjrjan, Tatiane da Cunha Fionda, Tatiano de
Morais Faria, Teiji Tomioka, Telma R. Trigo, Telmo Carvalho, Teresa Cristina
de Miranda, Teresa Miyoko Souza Vilela, Teresinha Vas Gama, Tereza Cristina
Lyra Netto, Terezinha de Jesus Prudente, Thais Leal Piffer, Theodoro de
Almeida Pupo Junior, Thiago Eduardo Volpe Furtado, Th iago Gnecco Hoff
mann, Thiago Neves, Thomas Jose, Thomaz de Aquino, Tiago Nogueira
Rocha, Tirone Chahad, Tomás A. R. Abreu, Tomasio Avelar, Tomie D. F.
Sakameto, Tomio Katsuragawa, Tsung We Ing, Turco Loco, Ubirajara B.
Garcia, Ubirajara Sampaio de Campos, Ubirajara Tannuri Felix, Ulisses Valério
Bomben, Ulysses Campolina, Ulysses Carraro, Ulysses dos Santos, Umberto
Cidade Semeghini, Úmile Calasso Sobrinho, Valdenice Aparecida da Silva
Inês, Valdenira Maria Vieira, Valdir Ferreira, Valéria Amâncio, Valéria Barreto,
Valmir Dantas, Valquiria Prates, Valter Luiz Vendramin, Valter Moma Junior,
Vanda Scartiziri, Vanderlei Leilaino, Vania Aparecida Kruger, Vania Cabral,
Vanildes da Silva Costa, Vera Bueno, Vera Bussinger, Vera Fidale, Vera Lucia
Bagnolesi, Vera Lúcia de Jesus Curriel, Vera Lúcia Meneses Zanelato, Vera
Lúcia Queiroz, Vera Lúcia S. R. de Barros, Vera Lucia Vieira de Paula, Vera
Lucia Wey, Vera Manzano, Vera Sette, Vicente de Beneditos, Vicente de Paula
Alves, Victor Franco Toledo, Vilcea Maria G. Muniz, Vilma da Silva Leite, Vilma
Oliveira da Silva, Violeta Fagundes, Virgilio N. S. Carvalho, Vitor Botelho,
Vivaldo Conti, Viviane Frost, Viviany Cristina, Wagner L. Ferreira, Wagner
Tronolone, Waldecir Navarrete Pelissoni, Waldir Rodrigues, Waldir Salvadore,
Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira, Waldyr Franzolin Jr., Walkiria Furlanetto,
Walkyria Cattani Ivanaskas, Walmir Ribeiro de Araújo, Walter Barelli, Walter R.
Siqueira Lazzarini, Wander Soares, Wander Soares, Wanderley Macedo,
Weida Maria Stabile, Welbi Maia, Wendell Freitas Santos, William Bezerra de
Melo, Willian Coelho, Wilma Delboni, Wilson Candido Cruz, Wilson César
Machado da Rocha, Wilson Fava, Wilson Fiuza, Wilson Martins, Yazid Naked,
Yimiko Yamagucti, Yoshiaki Nakano, Yudi Kazama, Zoara Failla, Zulaie Cobra
Ribeiro, Zuleica Maria Lisboa Perez.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela




                                                                             45

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Jose Serra Progama Gov 2006

  • 1. PROGRAMA DE GOVERNO JOSÉ SERRA 2006. 1
  • 2. PROGRAMA DE GOVERNO - JOSÉ SERRA 2006 Introdução Quando Franco Montoro concorreu ao governo de São Paulo em 1982, convidou-me para coordenar a preparação de seu programa de governo. Ao apresentar um novo programa de governo para São Paulo, hoje na condição de candidato a governador, inspiro-me no exemplo de Montoro para afi rmar aquilo que é pressuposto da validade de qualquer programa: a seriedade de quem o propõe e seu compromisso com o interesse público. Nem todos os políticos são iguais, ao contrário do que hoje tentam nos fazer crer aqueles que ontem se apresentavam como vestais da política. Não é o poder que corrompe os homens. São os homens, alguns homens, que corrompem o poder. Felizmente há aqueles como Montoro, que podem errar, mas não enganam, não corrompem nem se deixam corromper. Orgulho-me de ter sido seu colaborador e companheiro de partido. Os valores fundamentais pelos quais lutamos ao lado de Montoro, Mario Covas, José Richa, Sérgio Motta e tantos outros continuam os mesmos. Democracia acima de tudo, implicando liberdade, tolerância, decência, respeito à lei, obediência à vontade da maioria. Amor ao Brasil e confiança na capacidade do povo brasileiro de abrir seu próprio caminho para um futuro melhor. Justiça social como cimento da democracia. E a busca incessante de um forte crescimento econômico, fundamental para garantir outras dimensões do desenvolvimento e sem o qual tudo fica mais difícil, como o demonstra o quadro atual do Brasil. Os valores são os mesmos, mas muita coisa mudou no país e em nosso estado. Foi conquistada a democracia política. Passos importantes foram dados para estabilizar a economia brasileira. A sociedade despertou para suas próprias injustiças. Começamos a abrir o Estado à participação e às aspirações do povo pobre e trabalhador. São Paulo esteve à frente dessas mudanças e sentiu o efeito positivo de algumas delas nas condições de vida de sua população. Do começo da década de 1980 até hoje a taxa de mortalidade infantil no estado de São Paulo caiu quase quatro vezes, de 51 para 13 por mil. A esperança de vida ao nascer aumentou de 65 para 73 anos. A taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos subiu de 82% para 99%; a dos jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio, subiu quase quatro vezes, de 22% para 87%. Os domicílios com coleta de esgoto aumentaram de 60% para 87%; com água encanada, de 90% para quase 100%. Não obstante os avanços anteriores, o desemprego na região metropolitana da Capital subiu de 7,6% para 10% no mesmo período. O número de homicídios dolosos no Estado atingiu um pico de 12.818 em 1999 (mas vem caindo desde então, foram 7.276 em 2005 e 1.741 no segundo trimestre de 2006). A migração de indústrias e a força do agronegócio levaram progresso para o interior, embora não igualmente para todas as regiões. Enquanto isso, a economia da região metropolitana perdeu fôlego, deprimindo a oferta de empregos e agravando os problemas sociais e a violência. 2
  • 3. São Paulo mantém sua posição de liderança econômica, mas se ressente, como todo país, do baixo crescimento da produção e do emprego, dependentes da política macroeconômica do governo federal, pois em São Paulo é forte a presença da indústria de bens de capital, de consumo durável, do agronegócio e de outras atividades voltadas para exportação, todas elas prejudicadas pela combinação de juros altos e taxa de câmbio baixa, que são as marcas dessa política. Continuar melhorando as condições de educação, saúde e moradia da população. Abrir mais oportunidades de inclusão social para os mais pobres e vulneráveis. Dar respostas efetivas e imediatas à escalada do crime organizado. Preparar a economia para acelerar o crescimento, com mais equilíbrio regional e maior geração de empregos. Estes são, tal como eu vejo, os grandes desafios que temos pela frente em nosso estado. Em todo esse trabalho será indispensável contar com colaboração dos servidores públicos do Estado. Sabemos de preocupações que os afligem, e vamos nos empenhar em aliviá-las começando com um levantamento criterioso da situação das várias carreiras em suas remunerações e outras condições de trabalho, e iniciando um diálogo em busca de soluções para os problemas encontrados. As propostas a seguir respondem a esses desafios. Indicam prioridades e dizem concretamente o que pretendo fazer por elas se for escolhido para governar São Paulo. Não são propostas arbitrárias nem fruto de “achismo”. Surgiram do conhecimento acumulado e compartilhado de centenas de especialistas, gestores públicos e ativistas sociais que atenderam ao meu pedido de ajuda para elaborar este programa. Cuidar das pessoas, estimular a cultura, cuidar da economia e, portanto, governar para o interesse comum. Esta é a lógica do meu plano de governo. Um plano diferente, feito a muitas mãos, numa perspectiva integrada de ações das diferentes áreas. Graças às contribuições recebidas, ao diálogo com os diversos segmentos, conseguimos olhar para a realidade com maior clareza e discernimento, e ver as mudanças que ocorrem na nossa sociedade, identificando onde estão as novas demandas a que o governo deve responder. Melhorar as condições de educação, saúde e moradia Nossa grande prioridade estratégica em São Paulo, como no Brasil, é a educação básica, por tudo o que ela representa para o desenvolvimento do país e de cada cidadão brasileiro. O governo FHC deu o grande impulso para colocar todas as crianças na escola em todo o país. Em São Paulo, Mário Covas e Geraldo Alckmin ampliaram as horas de aula na rede estadual. Nossas propostas convergem no sentido de melhorar a qualidade do ensino, tanto no nível fundamental como no médio. Entre outras medidas, destaco uma que já começamos a adotar na Capital: colocar duas professoras por sala de aula na primeira série, para que as crianças possam ser bem alfabetizadas e tenham melhor aproveitamento nas séries seguintes. Mais ainda, fazer com que a professora titular seja a mesma nos dois primeiros anos do primeiro ciclo. A queda da taxa de crescimento demográfico, particularmente acelerada em São Paulo, vem reduzindo o número de crianças que chegam às primeiras séries do sistema de ensino. Isso facilitará os esforços no aprimoramento qualitativo do sistema de ensino público, em particular, nessas séries. 3
  • 4. No ensino médio, procuraremos ampliar ainda mais sua cobertura. Daremos grande ênfase ao profissionalizante, com ampliação do número de ETEs (Escolas Técnicas) e FATECs (Faculdade de Tecnologia). A fim de garantir a permanência e bom aproveitamento na escola dos portadores de deficiência, criaremos Centros de Apoio Educacional para o Desenvolvimento Inclusivo – CAEDIs com a missão de estudar e difundir dentro da rede estadual de ensino métodos e técnicas voltados para esses alunos. Levaremos a todo o estado a experiência bem sucedida da prefeitura paulistana com a Virada Cultural, oferecendo às prefeituras conhecimento e apoio para promover atrações culturais por toda a cidade, com peças de teatro, shows musicais, exposições e outras formas de manifestação artística. Na saúde, vamos planejar junto com os municípios a regionalização dos serviços. Implantaremos o cartão SUS, abandonado pelo governo federal, no âmbito do estado para agilizar e humanizar o atendimento. E reforçaremos o programa Dose Certa, aumentando a lista de medicamentos distribuídos gratuitamente de 41 para mais de 80. Sem falar no envio de remédios pelo correio, experiência que tem sido bem sucedida na Capital. Na área da habitação, destaco o projeto Favela Bairro, um amplo programa de urbanização e regularização de favelas e loteamentos, no qual o estado e a prefeitura investirão na infra-estrutura urbana e social e apoiarão os moradores para que invistam na melhoria de suas moradias. Ao mesmo tempo, reforçaremos as linhas de financiamento para a compra de casa própria via CDHU e Pró-Lar do Banco do Povo. E investiremos forte no programa Água Limpa para implantar tratamento de esgotos em pequenos municípios não atendidos pela Sabesp. Abrir portas de saída da pobreza Os programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, do governo federal (que juntou os programas da Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e outros, do governo FH), e o Renda Cidadã, estadual, já provaram sua importância como forma de aliviar as privações das famílias mais pobres e vulneráveis. Nossa proposta é melhorar o gerenciamento desses programas em parceria com o governo federal e as prefeituras, e combinar a ajuda em dinheiro com um conjunto de medidas para melhorar a infra-estrutura social e as oportunidades de ocupação nas áreas onde se concentram essas famílias, principalmente a periferia das grandes cidades. Tudo isso estará associado à ampliação das oportunidades de trabalho por meio de um crescimento econômico mais acelerado. Deter a escalada do crime São Paulo tem feito um esforço muito grande na área de segurança pública, investindo em equipamentos, tecnologia, mais recursos humanos, qualifi cação das polícias e construção de presídios. Graças a esse esforço os homicídios caíram bastante desde 1999, depois de aumentarem continuamente no período anterior. Índices de outros crimes também estão em queda. Vamos perseverar nessas linhas de trabalho, sem nos intimidar com a ousadia do crime organizado, cujos movimentos mais recentes mostram seu inconformismo com a ação do Estado, que colocou na cadeia a maioria de seus líderes. E faremos novos esforços, entre os quais a busca de maior 4
  • 5. integração da inteligência e das ações das polícias Civil e Militar e delas com a Polícia Federal. Não há lugar para acomodação nem facciosismo nessa luta – ela é de todos os homens e mulheres de bem. Por isso vamos somar a força política do governo de São Paulo à de outras instituições que têm um papel decisivo na questão da segurança pública, como o Executivo federal e o Congresso, a Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados. Faremos a parte que cabe ao governo de São Paulo na defesa de seus cidadãos, sem deixar de cobrar das autoridades federais o que é sua responsabilidade intransferível: a repressão ao contrabando de armas e de drogas, que são os dois grandes negócios do crime organizado; e o combate à lavagem de dinheiro, por meio da qual os recursos de origem ilícita voltam a alimentar o crime ou são investidos em bens e atividades aparentemente lícitos. Trabalharemos junto ao Congresso Nacional para que faça as necessárias alterações na legislação (código Penal, código de Processo Penal, ECA), começando pela aprovação dos projetos de lei já votados no Senado que facilitam o controle dos chefes de quadrilha dentro dos presídios. E junto ao Judiciário para que estabeleça critérios claros para penas alternativas e sua aplicação, prevendo tratamento diferenciado de acordo com a gravidade e a reincidência do crime. Preparar São Paulo para crescer O Brasil precisa de uma política nacional de desenvolvimento, para a qual a ação do governo federal é indispensável. Como governador, não deixarei de manifestar meus pontos de vista e defender os interesses de São Paulo nesse e noutros assuntos, com a responsabilidade de quem fala por um estado que representa um terço do PIB nacional. E, como já foi dito, é especialmente afetado pela política macroeconômica do governo federal. Estaremos com um olho na macroeconomia brasileira e o outro nas atividades localizadas no estado. Na economia paulista, o setor de serviços (inclusive comércio) é quantitativamente o mais importante, mas assentado em forte base industrial e nos agronegócios. Os municípios de São Paulo que mais cresceram no período recente foram aqueles que têm atividades exportadoras e/ou geram produtos beneficiados pela evolução favorável de seus preços. Entre aqueles, estão os que abrigam as indústrias aeronáutica, siderúrgica, e atividades de produção e processamento com base na agricultura, como carnes, suco de laranja e açúcar. No segundo grupo, estão os voltados para o refino de petróleo, produção de álcool e atividades derivadas. Estaremos atentos para assegurar o contínuo progresso dessas atividades, ao lado de identificar e estimular outras que possam seguir pelo mesmo caminho. Nesse processo terá grande papel a Agência de Desenvolvimento que criaremos e que funcionará como um banco estadual de fomento. Vamos, ao mesmo tempo, fazer nossa parte e impulsionar os projetos estruturantes para o desenvolvimento do estado, com reflexo positivo para o Brasil. Refiro-me a projetos de infra-estrutura, como a ampliação do Rodoanel e a construção do Ferroanel em torno da Capital, o alcoolduto que ligará regiões produtoras ao porto de São Sebastião, a remodelação e expansão das rodovias estaduais, como a duplicação da Tamoios, a melhoria e ampliação de 5
  • 6. portos e aeroportos que sirvam também de plataforma para a exportação e o desenvolvimento. Vamos acompanhar os grandes investimentos que a Petrobras realizará nos próximos anos na Bacia de Santos, de modo a assegurar benefícios para o estado em articulação com os municípios onde esses investimentos serão realizados. Além disso, cabe enfatizar iniciativas, como o projeto dos parques tecnológicos, destinadas a aproveitar todo o potencial das universidades e institutos de pesquisa paulistas em benefício do desenvolvimento do estado. E ainda projetos, como o Município Digital, que visam a universalizar o acesso à Internet no território paulista. Como fizemos na prefeitura de São Paulo e no governo do Estado, vamos promover alívios nos impostos e aumentar a eficiência da arrecadação. Utilizaremos as ferramentas fiscais para facilitar os investimentos produtivos e gerar empregos. Investiremos na capacitação do agricultor paulista, visando aumentar sua produtividade e garantir a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos consumidores domésticos ou são exportados. Reforçaremos o programa estadual de microbacias hidrográficas, que combina ações voltadas para o aumento de produtividade agrícola, melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores e suas famílias e recuperação e conservação do meio ambiente. Estas e outras propostas são apresentadas a seguir em termos sucintos, mas claros, para serem avaliadas e discutidas por todos que se interessam pelos rumos futuros do nosso estado. Vejo com enorme otimismo a possibilidade de colocarmos essas idéias em prática nos próximos quatro anos. Graças aos esforços dos governadores Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo, as finanças do estado estão em ordem e os investimentos públicos vêm sendo ampliados e realizados de acordo com prioridades certas. Menciono, só para exemplificar, as obras do metrô na cidade de São Paulo, do Rodoanel na região metropolitana da Capital, de saneamento na Baixada Santista, as estradas, hospitais, campi universitários e FATECs por todo o estado. Montoro não teve a mesma sorte quando assumiu o governo em 1983, nem eu, como seu secretário de Economia e Planejamento. Encontramos um estado falido e tivemos de dar duro para colocá-lo em ordem. Passei por uma experiência parecida ao assumir a prefeitura da Capital: dívidas acumuladas, pagamentos atrasados, contas confusas, contratos mal feitos. Será uma satisfação, por uma vez, começar com a casa mais arrumada. Isso só aumenta minha responsabilidade para apresentar resultados. Se o povo de São Paulo me der essa oportunidade, vou trabalhar com todo meu entusiasmo, desde o primeiro dia de mandato, como é do meu feitio. Sabendo o que fazer, com rumo certo, com planejamento. Formando equipes de primeira qualidade, competência e dedicação – como as várias equipes que tive a felicidade de reunir para elaborar este programa. Agradeço a todas e a todos que têm me apoiado generosamente. E apelo ao espírito de luta que é uma marca registrada dos homens e mulheres paulistas. Os desafios são grandes, mas nossa capacidade de vencê-los é maior, se tivermos as propostas certas, disposição sincera de trabalhar por elas e coragem. Isto, tenho certeza, não nos falta. 6
  • 7. José Serra Propostas em destaque Educação Compromisso com a Educação – O sistema educacional paulista com os olhos voltados para o futuro. José Serra considera que a educação é estratégica para o desenvolvimento humano, social e econômico de São Paulo e do Brasil. Além de propostas específicas, é importante assumir uma agenda de compromissos com esta área. São eles: entender a questão da qualidade do ensino como sendo fundamental para os avanços que se pretende na sociedade; buscar a universalização da conclusão do ensino fundamental e a universalização do acesso ao ensino médio como metas a serem perseguidas; investir na motivação e profissionalização docente como pilar da política educacional; promover e incentivar o envolvimento da família com a escola como diferencial para o sucesso do aluno; fortalecer a escola garantindo sua autonomia, capacidade de gestão e condições físicas, materiais e tecnológicas como meio de atingir padrões adequados de qualidade; investir na auto avaliação das escolas e na avaliação externa como meios que apontem correções e estratégias de melhoria dos indicadores de aprendizagem dos alunos; assegurar assistência técnica aos municípios mais pobres e áreas metropolitanas como forma de reforçar a coordenação das ações governamentais na área da educação; garantir apoio às escolas que apresentem pior desempenho como meio de diminuir as diferenças; definir metas claras de desenvolvimento institucional das escolas com incentivos para aquelas que mais se esforcem em melhorar seu desempenho como forma de valorizar o trabalho docente, atingir resultados melhores de aprendizagem e estabelecer controles transparentes de qualidade da escola pública por parte da sociedade. Ler e Escrever – Colocar dois professores por sala de aula na primeira série do ensino fundamental e qualificar os professores alfabetizadores. O objetivo desta proposta é garantir que toda criança matriculada na rede pública paulista saiba ler e escrever no máximo até o fim da segunda série do ensino fundamental e tenha melhor aproveitamento nos anos seguintes. A idéia é reforçar o ensino na primeira série colocando em cada sala de aula da rede estadual um professor auxiliar, a exemplo do que começou a fazer na prefeitura da Capital. Dois professores por sala podem dar mais atenção a cada aluno. As avaliações podem ser mais elaboradas e freqüentes. Quando a turma for dividida para atividades, haverá menos de 20 alunos por professor. Os professores trabalham melhor e as crianças aprendem mais. Os professores alfabetizadores receberão material pedagógico e formação especializada e os mesmos professores acompanharão as crianças da primeira para a segunda série. Aos municípios o estado oferecerá apoio a projetos de melhoria do ensino, fornecimento dos materiais utilizados na rede estadual, formação à distância para os professores 7
  • 8. alfabetizadores e prêmios para os que atingirem as metas de alfabetização. A prefeitura de São Paulo já tem materiais didáticos desenvolvidos, de uso público e gratuito. O governo do estado tem na Rede do Saber um instrumento para a formação à distância de professores. Reforço escolar e recuperação paralela. Os alunos com maior dificuldade de aprendizado precisam de atenção especial para não serem reprovados nem serem promovidos sem aprender realmente a matéria. As escolas particulares costumam dar esse tipo de assistência. A fim de diminuir a evasão e a repetência e melhorar o aproveitamento escolar dos alunos, a proposta é que a rede estadual de ensino fundamental e médio ofereça aulas de reforço de acordo com a realidade de cada escola. A recuperação paralela será feita ao longo do ano, após avaliações e também no período das férias escolares. O reforço escolar será dado pelos professores da rede com apoio de alunos de cursos de pedagogia e letras. Computador nas Escolas – Instalar computadores conectados à Internet nas bibliotecas, salas de coordenação pedagógica, grêmios estudantis, aumentar o número de computadores nas salas de aula e facilitar a compra de computador pessoal pelos professores da rede estadual. As escolas públicas paulistas em geral já têm laboratório de informática – uma sala com computadores. A fim de acelerar a inclusão digital de professores e estudantes e melhorar a qualidade do ensino, oferecendo novas opções para preparar as aulas e dinamizar as atividades em classe, o novo governo dará um passo além: aumentar o número de computadores nas escolas e intensificar seu uso como ferramenta de ensino/aprendizado. A meta é instalar uma conexão de Internet rápida em cada escola pública e duplicar o número de computadores por escola. Para facilitar a compra de computadores e o acesso à Internet para os professores, o governo usará o recurso do registro de preços e a garantia da aquisição de grandes quantidades. A mesma facilidade poderá ser estendida aos servidores estaduais em geral. Escolas de línguas O conhecimento de uma língua estrangeira é um grande diferencial para o jovem quando vai procurar um emprego. Hoje, com o mundo globalizado e o aumento do comércio exterior, as empresas precisam contratar profissionais que dominem outras línguas. O novo governo vai reforçar e modernizar o ensino de línguas estrangeiras no sistema educacional paulista tanto na capacitação de professores de inglês, que é um dos componentes curriculares do ensino regular, como por meio da ampliação da quantidade dos Centros de Estudos de Línguas (CEL) atualmente vinculados à Secretaria Estadual de Educação. A idéia é oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e japonês com duração de seis semestres, em modernas escolas de línguas devidamente equipadas em diversas cidades do interior paulista. Poderão participar dos cursos alunos da rede estadual de ensino (regular, supletivo ou técnico), a partir da 6ª série. Atualmente existem 77 escolas deste tipo no Estado. Além de ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, as escolas de línguas vão propiciar aos alunos e professores diferentes oportunidades de desenvolvimento de novas formas de expressão lingüística, enriquecimento curricular e acesso a outras culturas. 8
  • 9. Ensino Técnico – Dobrar o número de Faculdades de Tecnologia – Fatecs e criar novas Escolas Técnicas – ETEs na rede estadual Paula Souza. Esta é uma ótima forma de ampliar o acesso e a abrangência regional do ensino superior público e gratuito no estado de São Paulo, preparando técnicos e tecnólogos de alto nível para setores em expansão do mercado de trabalho. As Fatecs e ETEs oferecem cursos de qualidade com custo por aluno bem menor do que as universidades tradicionais. Formam profissionais requisitados. Dão oportunidade a estudantes de menor renda, para quem é difícil fazer cursos de 4 ou 5 anos de duração – nas Fatecs a duração dos cursos pode ser de 3 anos e nas ETEs de 3 semestres. Além de ampliar a rede de Fatecs e ETEs, propõe-se melhorar e modernizar a infra-estrutura física e tecnológica das unidades já existentes e aumentar a oferta de vagas em classes descentralizadas para atendimento de demandas pontuais em cursos técnicos de curta duração. A implantação de unidades deve se dar em parceria com os municípios e empresas. Os municípios serão responsáveis por garantir prédio adequado à implantação das novas unidades. As propostas de cursos devem ser realizadas em parceria com o setor produtivo que poderá também firmar com o Centro Paula Souza convênios para oferta de estágios aos técnicos e tecnólogos das novas unidades. Oferecer orientação profissional e ocupacional aos estudantes do ensino médio das escolas públicas paulistas. Essa orientação é muito importante para jovens em busca de formação adicional e de oportunidades de trabalho. Além de prover informações para decisões pessoais, ela contribui para reduzir erros na escolha de carreiras. Isto é prática comum nas escolas dos países desenvolvidos e, no Brasil, é feito por algumas escolas particulares. A fim de dar aos jovens a possibilidade de decisões mais informadas e seguras sobre sua formação profissional e colocação no mercado de trabalho, a idéia é oferecer nas escolas de ensino médio da rede estadual orientação profissional, voltada para a escolha de cursos e carreiras, e ocupacional, para identificar oportunidades no mercado de trabalho. A proposta será testada inicialmente sob a forma de projeto piloto em algumas escolas, de modo a verificar a melhor forma de levar essa orientação, as necessidades de capacitação dos orientadores e do material de ensino e os custos de implantação. Trabalho Centros de Apoio ao Trabalho. Os quatro Centros de Apoio ao Trabalho – CATs criados por José Serra na prefeitura da Capital já atenderam dezenas de milhares de trabalhadores e encontraram colocação profissional para outros tantos. A idéia é estender esse modelo de atendimento a outras regiões de São Paulo, evitando os longos deslocamentos e as filas para usar os centros existentes. O primeiro passo para isso será colocar na Internet o sistema que os centros usam para cadastrar trabalhadores e empresas e encaminhar os candidatos para as vagas disponíveis nas empresas e para cursos de profissionalização. O segundo passo será treinar monitores nos sindicatos, entidades comunitárias, postos de 9
  • 10. acesso à Internet, prefeituras e nas empresas para orientarem os interessados no uso do sistema. Empreendedorismo – Fomento à criação de novos negócios. O estímulo ao empreendedorismo, sobretudo da ação empreendedora da juventude, é medida importante para geração de oportunidades de trabalho. O governo buscará meios para articular uma ampla frente de entidades e órgãos da própria administração na busca de um ambiente propício à proliferação de novos e pequenos negócios. O jovem paulista será incentivado a empreender e, para tanto, algumas ações deverão ser desenvolvidas, como a criação de programas de educação empreendedora; o desenvolvimento de “incubadoras” de negócios; a diminuição da burocracia para criação e extinção de pequenas empresas; o esforço pela máxima racionalização tributária; o desenvolvimento de mecanismos para ajudar ao jovem empreendedor detectar e aproveitar novas oportunidades de negócios; facilitar o acesso à novas tecnologias; viabilizar formas de financiamento e apoio ao jovem empreendedor e dar apoio aos programas já desenvolvidos pelas entidades de fomento à pequena e média empresa. Tornar mais fácil ao cidadão paulista, sobretudo ao jovem, o aproveitamento de oportunidades, com a criação e desenvolvimento de seu próprio negócio é medida inteligente que estimulará, ainda mais, o desenvolvimento do estado. Trabalho e rendimentos Introduzir Pisos Salariais Estaduais – PSEs, o menor deles com papel de salário mínimo estadual. O valor dos salários varia conforme as categorias profissionais, o setor e a região, mas o salário mínimo nacionalmente unificado não leva em conta essas diferenças. A Lei Complementar Federal nº 103, de 14/07/2000 permitiu aos estados a adoção de pisos salariais estaduais proporcionais à complexidade do trabalho. Os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná já adotaram os PSEs. Não se trata de um único piso, mas de vários deles, por categorias profissionais. Por exemplo, um piso para trabalhadores agrícolas, outro para joalheiros e ourives, e assim por diante. No Paraná foram adotados seis pisos. Os PSEs não se aplicam aos trabalhadores que têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e aos servidores públicos municipais. A idéia é introduzir PSEs em São Paulo, levando em conta que, pelo tamanho e características de sua estrutura econômica, nosso estado em geral paga salários superiores à média nacional e tem condições de fazer isso também no caso do salário mínimo. Serão detalhados o número e o valor dos pisos a serem propostos logo no primeiro ano de governo. A previsão é de num número em torno de cinco pisos, com o maior deles superando em R$ 100 o salário mínimo nacional. O objetivo é proteger categorias não organizadas de trabalhadores, evitando o achatamento de seus salários. Nesse sentido é preciso enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei e empenhar-se na sua aprovação. Funcionalismo estadual 10
  • 11. Reexaminar a situação das carreiras do funcionalismo e iniciar um diálogo com a categoria em busca de soluções para os problemas encontrados. Ciente de preocupações que afligem os servidores no que diz respeito às suas remunerações e outras condições de trabalho, José Serra realizará um levantamento criterioso da situação atual das várias carreiras do funcionalismo público estadual. Esse passo é indispensável para identificar problemas comuns e os que adquirem feições específicas em cada carreira. Ao mesmo tempo, estabelecerá um diálogo para conhecer melhor a visão que a categoria tem de seus problemas, bem como suas reivindicações. Com base nesse levantamento e nesse diálogo, serão buscadas soluções para os problemas encontrados. O levantamento se estenderá aos compromissos previdenciários e à assistência médica com que contam os servidores, entre outros aspectos. Saúde Dobrar a lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa Dose Certa. O governo do estado criou, em 1995, o programa Dose Certa de distribuição gratuita de medicamentos para as doenças mais comuns. Com José Serra, os medicamentos passarão dos 41 tipos diferentes, atuais, para mais de 80. A idéia é facilitar ainda mais o acesso da população de baixa renda aos medicamentos, atingindo os 645 municípios do estado. Remédio em Casa – Implantar a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes com hipertensão e diabetes. O programa Remédio em Casa, implantado por José Serra na prefeitura da Capital, já entrega em casa, via correio, medicamentos orais para 25 mil pacientes portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes não insulino- dependente, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde. Esse número irá crescer ao longo dos meses. A quantidade fornecida é suficiente para o período de 90 dias e sujeita à avaliação médica periódica do paciente. Serra propõe estender esse programa a todo o estado de São Paulo a fi m de garantir o acesso da população a medicamentos padronizados para o tratamento das doenças mencionadas, evitando o seu deslocamento para obter os medicamentos necessários ao tratamento. Atendimento Médico Ambulatorial – AMAs. As unidades de Atendimento Médico Ambulatorial prestam pronto- atendimento mais próximo da residência ou trabalho do paciente, desafogando a demanda nos hospitais. O governo do estado e a prefeitura de São Paulo firmaram parceria para instalação de 30 AMAs, distribuindo responsabilidades quanto à sua implantação, à aquisição de equipamentos e à remuneração dos profissionais, entre outras. A gestão de 15 das unidades foi assumida pelo município, por meio de entidades filantrópicas, e a das demais, pelo estado, por meio de organizações sociais contratadas. Cada unidade possui uma estimativa de produção mensal de consultas ambulatoriais, que é acompanhada rigorosamente pelas secretarias municipal e estadual da Saúde, e revista a cada 6 meses. Segundo pesquisa do Ibope (março de 2006), 94% dos usuários aprovaram o AMA. A proposta é dar continuidade ao projeto com 11
  • 12. a cooperação dos municípios, gradativamente, até 2010. Será ampliado o número de AMAs na Grande São Paulo e implantadas unidades nas cidades mais populosas do interior. Centros Regionais de Especialidades – Implantar em cada região de São Paulo centros com equipamento e pessoal para diagnosticar e tratar doenças que exigem atenção especializada. Muitos municípios não têm estrutura para a implantacão de ambulatórios de especialidades. Nem sempre a demanda justifica a instalação desses ambulatórios em todos os municípios. O governo de São Paulo irá identificar as demandas para implantar os Centros Regionais de Especialidades de acordo com o perfil epidemiológico e os recursos já existentes em cada região do estado. Inicialmente, serão implantados vinte centros no interior de São Paulo. Os ambulatórios contarão com laboratório de patologia clínica, radiodiagnóstico, sala para pequenas cirurgias e leitos de repouso. A idéia é aproximar as distâncias dos municípios aos centros regionais, melhorando o acesso da população de todo o estado aos serviços de saúde em nível de segunda linha (atendimentos de especialidades). Os municípios que mais se beneficiarão serão os de pequeno porte, que não têm recursos para manter esses serviços. Mãe Paulista – Criar uma rede de proteção à saúde da mulher paulista. A saúde da mulher tem sido uma preocupação constante de José Serra, como ficou evidente em sua atuação no Ministério da Saúde e na prefeitura paulistana. A rede que José Serra propõe implantar no estado desenvolverá ações que reforcem a prevenção dos cânceres de colo e de mama, além de doenças sexualmente transmissíveis. Organizará serviços regionais de suporte à assistência materno-infantil, capacitando também profissionais de saúde dos municípios, para aprimorar a qualidade desses serviços. Além de melhorar a atenção à saúde da mulher, a rede fará os exames indispensáveis ao acompanhamento da gestante e do recém-nascido, contribuindo para reduzir ainda mais os indicadores de mortalidade infantil e materna em São Paulo. Ampliar o número dos Centros de Referência do Idoso – CRI. Os Centros de Referência do Idoso oferecem em um mesmo local serviços médicos, odontológicos, atividades culturais e de lazer para pessoas com mais de 60 anos, melhorando a qualidade de vida dessa faixa da população. Duas unidades já estão em funcionamento na Capital: a de São Miguel Paulista e a do Mandaqui. O novo governo ampliará o número de CRI’s no município de São Paulo e implantados outros nos municípios com mais de 500 mil habitantes mediante convênios com as prefeituras. Mutirões de Saúde. Os Mutirões da Saúde foram implantados por José Serra quando ele comandava a pasta da Saúde. Realizaram 3 milhões de cirurgias em todo o país, além de 2 milhões de exames pré-operatórios. Recentemente, o Ministério da Saúde acabou oficialmente com o programa, prejudicando centenas de milhares de pessoas. O novo governo de São Paulo fará os seus Mutirões diminuindo as filas de espera para consulta, exame ou cirurgia. As universidades e entidades médicas serão parceiras nas campanhas de 12
  • 13. realização em massa de cirurgias de catarata, retinopatia diabética, varizes e próstata, bem como de exame de imagens. Apoio às Santas Casas. O descaso do atual governo federal para com as Santas Casas e os hospitais filantrópicos em geral tem feito com que o apoio a essas instituições praticamente se limite aos recursos do Fundo Estadual de Saúde. Isto é agravado pelos desvios de recursos do Ministério da Saúde/SUS para outras finalidades. O novo governo de São Paulo criará um programa específico para melhorar a sustentação financeira das Santas Casas e hospitais filantrópicos, estruturá-las melhor e capacitar seu pessoal, somando recursos estaduais, municipais e doações de empresas e de cidadãos. Com isso ajudará a garantir a continuidade e a qualidade do importante trabalho que essas instituições fazem pela saúde da população. Apoio aos hospitais regionais e institutos – Dar continuidade e concluir as obras do Hospital Ferraz de Vasconcelos, Instituto Dante Pazzanese e Instituto Dr. Arnaldo. As obras no Hospital de Ferraz de Vasconcelos são fundamentais para aumentar sua capacidade de atendimento, qualificando-o para atender a toda a região Leste da Grande São Paulo. O Instituto Dante Pazzanese é um importante centro de pesquisa e atendimento especializado, referência nacional em cardiologia. A ampliação de seus serviços e a modernização de suas instalações permitirão a implantação de um grande centro cirúrgico e de intervenção cardiovascular. O funcionamento do Instituto Dr. Arnaldo possibilita que mais três institutos sejam criados no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP: o Instituto da Mulher, o Instituto de Oncologia e o Instituto de Transplantes. O Hospital das Clínicas somará, então, 10 institutos, ampliando sua capacidade de atendimento de alta complexidade. O novo governo dará continuidade às obras em andamento destas instituições, concluindo-as para garantir sua total operação. Cartão SUS - Implantar na rede do Sistema Único de Saúde, no âmbito do estado de São Paulo, o Cartão SUS. Quando foi ministro da Saúde, José Serra iniciou a implantação do Cartão SUS, mas o governo do PT desativou esse projeto. O sistema facilita o controle de leitos, exames, consultas e terapias, permitindo regular a oferta de serviço, para que não haja um tempo prolongado de espera por consulta ou exames e para dar acesso às diversas ações de saúde. Além disso, o cartão fixará com clareza a localização da residência de cada paciente, facilitando assim, as compensações entre municípios. A idéia é implantar o cartão SUS no estado de São Paulo. Assim, o cidadão paulista terá à disposição, em qualquer unidade do SUS, toda a informação sobre os problemas de saúde que apresentou e sobre os atendimentos que recebeu. Com isso é possível melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população e o controle da aplicação dos recursos. Segurança Combate ao crime organizado 13
  • 14. Inteligência policial – Investir na inteligência dos órgãos estaduais de segurança usando as ferramentas disponíveis de tecnologia de informação e comunicação. São Paulo conseguiu bons resultados no combate ao crime comum, como mostra a redução do índice de homicídios no estado. O novo governo investirá na inteligência policial necessária para dar combate mais eficaz ao crime organizado, intensificando o uso dos instrumentos de inteligência policial (escutas, infiltrações, banco de dados das quadrilhas, banco de vozes etc) para desmantelar fisicamente (com prisões) e asfixiar financeiramente (com apreensões de drogas e armas) as organizações criminosas. As ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (Sistema de Informações Criminais – Infocrim, Copom Online, banco de fotos de criminosos condenados – Fotocrim, Disque Denúncia, Plantão Eletrônico) serão aperfeiçoadas e reforçadas para dar mais efi cácia às ações de prevenção, repressão e investigação da polícia. Presídios de Segurança Máxima – Construir novas unidades. O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, introduzido pelo governo de São Paulo é um instrumento eficaz para conter o crime organizado. A fim de aumentar a possibilidade de aplicação do RDD e de isolar os chefes do crime organizado, o novo governo construirá novas penitenciárias de segurança máxima. Elas se destinam a presos de alta periculosidade e dispõem das condições necessárias para minimizar o risco de fugas e rebeliões e bloquear a comunicação dos chefes de quadrilha com seus cúmplices. Plano de Ação Integrado – Enfrentar o crime organizado em todas suas dimensões Por meio da formação de equipes dedicadas à análise de inteligência e do treinamento de alta performance na área (através de convênios com agências nacionais e internacionais), o novo governo desenvolverá um plano integrado de ação com o Ministério Público, Judiciário, OAB, Congresso Nacional, Governo Federal e polícias municipais para que a questão do crime organizado seja enfrentado em todas as suas dimensões. Segurança Combate ao ambiente carcerário deletério Modernização e Ampliação do Sistema Prisional – Abrir novas vagas no sistema prisional paulista. A fim de acabar com a superlotação dos presídios e manter os distritos policiais sem presos, o novo governo fará os investimentos necessários na ampliação e modernização do sistema prisional paulista. É imprescindível a participação do governo federal nesse esforço por meio do Fundo Penitenciário. Inteligência prisional Agentes penitenciários idôneos são fundamentais para a segurança dos presídios. O novo governo implantará um sistema de inteligência prisional, começando pela capacitação dos responsáveis pela direção e gerência dos 14
  • 15. presídios, a fim de identificar vulnerabilidades nos procedimentos, detectar oportunamente ações lesivas ao sistema e identificar os presos perigosos. Incentivar política de penas alternativas – Trabalho para os criminosos não violentos. O novo governo melhorará a assistência judiciária a todos os presidiários, promoverá sua triagem por tipo de crime e por idade, trabalhará com o Poder Judiciário para apoiar a aplicação de penas alternativas a criminosos não violentos e buscará parcerias com a iniciativa privada para lhes dar oportunidade de trabalho. Segurança Combate à sensação de insegurança Plano de ação integrada das forças policiais – investimento em planejamento e coordenação O novo governo irá investir fortemente na integração das polícias, nas suas ações, na inteligência e na comunicação. Será reforçada a padronização das estruturas e procedimentos das unidades territoriais da Polícia Militar e da Polícia Civil, bem como o planejamento e coordenação das operações policiais. Além disso, serão desenvolvidos programas de cooperação com as guardas municipais, integrando seus serviços de forma complementar ao esforço policial a fim de obter a necessária sinergia para o controle da criminalidade local. Capacitação de agentes de segurança – Induzir o diagnóstico local das questões criminais A polícia local, fixada nas delegacias da Polícia Civil e unidades a Polícia Militar, pode obter informações e opiniões relevantes para a prevenção e repressão do crime se contar com o apoio ativo a comunidade. Por meio de registros dos crimes e da identificação os criminosos mais atuantes em cada área, serão planejadas ações nos focos de maior incidência, reduzindo as oportunidades, impondo riscos crescentes e dificultando a ação criminosa. O novo governo irá investir na capacitação dos agentes de segurança para o diagnóstico das questões criminais e suas vinculações com aspectos territoriais (físicos e sociais), estimulando a interação com as autoridades locais e organizações não governamentais. Participação comunitária - Ampliar os canais de participação da população nas ações de promoção da segurança pública A proposta é ampliar os canais de participação da população, principalmente pelo fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) em cada distrito policial. Reunir policiais, representantes de órgãos públicos e de entidades comunitárias para aprofundar diagnósticos e desenvolver programas coordenados para redução da violência e problemas correlatos (acidentes de trânsito, desordens de jovens, prostituição etc.). Além disso, governo estimulará as prefeituras a instituir conselhos municipais de segurança pública. Conscientização pública – Criar condições para promoção da segurança por meio da inclusão e cidadania 15
  • 16. Estabelecer programas para outras secretarias estaduais (educação, saúde, assistência social etc.) para participação nos programas locais de segurança pública. A idéia é impulsionar ações que integrem horizontalmente as diversas áreas do Governo, com o objetivo de promover uma verdadeira mudança de mentalidade sobre o papel que a inclusão e a cidadania desempenham na construção de uma sociedade segura. Gestão/e-Gov Acessa São Paulo. Acessa São Paulo é o programa de inclusão digital do governo do estado. É uma forma de democratizar o acesso aos serviços do governo e às oportunidades de comunicação, educação e entretenimento que a Internet oferece. Atualmente, ele tem 381 postos em 300 municípios. A maioria dos postos resulta de parcerias do governo do estado com entidades comunitárias ou prefeituras. O novo governo ampliará os postos do Acessa São Paulo nos municípios que ainda não os têm e aumentará o atendimento nos municípios com mais de 200 mil habitantes e nas regiões metropolitanas. Hoje somente um em cada cinco paulistas tem Internet em casa. Contando os que acessam no trabalho, na escola e em postos públicos, estima-se que 30% da população do estado usa a Internet. Ampliar o Acessa São Paulo é um passo no sentido de abrir as portas da Internet para a população. Serviços Públicos de Qualidade – Melhora e ampliação dos serviços disponíveis na Internet e nos Poupatempo. O Portal do Cidadão na Internet (www.cidadao.sp.gov.br) e os postos Poupatempo são a nova cara da administração pública paulista. Eles reunem num só lugar (virtual num caso, físico no outro) centenas de serviços aos quais o cidadão antigamente só tinha acesso correndo de uma repartição para outra. São serviços de alta qualidade num local perto de casa ou do trabalho. O novo governo incluirá na Internet e no Poupatempo a maioria dos mais de 2.000 serviços prestados pelo governo e estenderá o atendimento do Poupatempo para todo o estado. A fim de melhorar o atendimento, os serviços já disponíveis no Portal do Cidadão e os que vierem a ser incluídos terão seus procedimentos revisados e simplificados, começando pelos serviços mais demandados. Novos postos Poupatempo serão abertos para cobrir as regiões administrativas do estado. Monitores dos postos de acesso gratuito à Internet (Infocentros, Telecentros), funcionários de prefeituras, empresas e entidades sociais serão treinados para ajudar as pessoas encontrar o que precisam no Portal do Cidadão, multiplicando o número de pontos de atendimento disponíveis. Cultura Fábricas de Cultura – Inclusão Social. A Fábrica de Cultura é um programa que se destina a promover a participação eqüitativa de crianças e jovens residentes nos distritos mais vulneráveis da cidade de São Paulo em atividades artísticas e culturais que contribuam para o seu desenvolvimento integral. As “fábricas” e entidades associadas a elas recebem equipamentos, recursos humanos, orientação e capacitação para 16
  • 17. desenvolverem atividades artístico-culturais em diversas áreas de expressão. O governo vai consolidar e dar continuidade ao programa, revisando a metodologia que vem sendo empregada a fim de assegurar o atendimento das metas já estabelecidas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, que o financia. Virada Cultural em todo o estado de São Paulo. O novo governo promoverá a Virada Cultural – idealizada por José Serra –, já teve duas edições na Capital. É um mega-evento anual que oferece 24 horas de atrações culturais por toda a cidade – peças teatrais, recitais de músicas clássicas, shows de diversos artistas e exposições. A experiência bem- sucedida da Capital ajudará a viabilizar o projeto em outras localidades. A idéia é criar um pacote chamado Virada Cultural em seu Município, uma proposta de parceria, em que a prefeitura, com apoio do governo do estado, adote facilmente a iniciativa e a realize. Os benefícios são múltiplos: levar as pessoas a se apropriarem do espaço público, assumindo e celebrando sua cidade por meio da cultura; ampliar a oferta de cultura e entretenimento; apoiar os movimentos artísticos e culturais das comunidades; fortalecer a dimensão cultural do turismo e agregar valor cultural aos produtos locais; desenvolver e divulgar o calendário oficial de atividades culturais da cidade; estreitar a colaboração da prefeitura com a indústria cultural. Juventude Parque da Juventude. Metade da área onde ficava o presídio do Carandiru está se transformando numa ampla área verde destinada ao esporte, educação, cultura e lazer. As áreas esportiva e central do parque já foram entregues ao uso da população. O novo governo concluirá a área institucional em construção (teatro, escola técnica, posto do Acessa São Paulo, um espaço Memória Carandiru, pavilhão de exposições) e ampliará o parque com espaços dedicados a outras atividades (quadra de vôlei de praia, parque infantil, área coberta para artes marciais e dança de salão). Esportes Programa Esporte Social. O Programa Esporte Social consiste da implantação de núcleos de atividade esportiva no sentido socioeducacional. Atua nas comunidades e atende crianças, adolescentes e jovens no contra-turno das escolas. A capacitação de profissionais, reforço alimentar, orientação cívica e saúde preventiva são algumas ações fundamentais do Esporte Social. A idéia é desenvolver os programas de esporte social em conjunto com as secretarias de educação e segurança nos municípios e distritos com maiores índices de violência. Espaço Esporte Social - Fomentar a atividade física. Atividade física é um dos mais importantes requisitos na prevenção de doenças, além de ser um importante vetor de ação social. A idéia é fomentar a atividade física por meio de um trabalho de conscientização e promoção de eventos que estimulem o hábito de fazer atividade física. Em parceria com as 17
  • 18. prefeituras, o novo governo irá incentivar os municípios a criar um espaço de integração social caracterizado por praça com pista para caminhadas, quadra poliesportiva, parque para as crianças e espaço para os idosos. Portadores de deficiência Criar a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Estima-se que 10,32% dos cidadãos de São Paulo são pessoas com deficiência. Para promover a participação plena dessas pessoas na vida e no desenvolvimento social é preciso garantir a todos o acesso imediato e definitivo ao espaço comum. Acessibilidade deve ser a palavra de ordem. A exemplo do que foi feito por José Serra na prefeitura de São Paulo, a construção de políticas públicas que promovam a inclusão das pessoas com deficiência e a equiparação de oportunidades sociais será estimulada por meio da criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Pólos de Qualificação Profissional – Inclusão profissional das pessoas com deficiência. Em parceria com organizações patronais, empresas, ONGs e escolas profissionais, a idéia é criar oportunidades de qualificação e emprego para que haja a efetiva inclusão profissional e social das pessoas com deficiência. O novo governo apoiará a instalação de pólos de qualificação profissional em locais onde há grande circulação de pessoas com deficiência, como a Divisão de Medicina de Reabilitação e a Estação Especial da Lapa. Além disso, em parceria com o Sebrae-SP, será possível promover oportunidades de emprego autônomo, incitando o empreendedorismo também nas pessoas com deficiência. Projeto Arte Inclui. A idéia é estimular a participação e a inclusão social por meio da arte, sensibilizando todos para o tema deficiência e incluindo as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no cotidiano do Estado. O projeto Arte Inclui promoverá cursos de formação de profissionais com deficiência para atuação no mercado cultural, bem como dos demais profissionais, qualificando-os para receber uma pessoa com deficiência. Centros de apoio às pessoas com deficiência dentro da rede estadual de ensino. A missão dos Centros de Apoio Educacional para o Desenvolvimento Inclusivo – CAEDIs será estudar e difundir dentro da rede estadual de ensino métodos e técnicas voltados para as pessoas com deficiência, visando garantir sua permanência e bom aproveitamento na escola. Os Centros estarão presentes nas Diretorias de Ensino, mobilizando recursos materiais, capacitando professores, promovendo a instalação de salas de apoio nas escolas e articulando ações em parceria com outras secretarias de estado, prefeituras, universidades, ONGs etc. O Centro de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, da Secretraria de Educação, será reestruturado para ser o órgão responsável pela criação, coordenação e articulação de todos os CAEDIs, que farão parte da estrutura das Diretorias de Ensino, com um Coordenador e equipe própria especializada em cada área de deficiência. 18
  • 19. Desenvolvimento social Reorganizar a FEBEM implantando os Centros de Atendimento Sócio- educativo do Adolescente – unidades menores: escolaridade básica, educação profissional e atividades culturais e de lazer. Os grandes centros de internação de menores infratores já começaram a ser substituídos por unidades menores, com apenas 40 jovens cada, onde o tratamento é mais humano e adequado. O novo governo levará adiante a construção dessas unidades com as adaptações necessárias, tanto nos ambientes físicos como no projeto pedagógico e de gestão. Dentro do novo modelo pedagógico, os jovens terão acesso ao ensino fundamental e médio na modalidade Educação para Jovens e Adultos – EJA em classes descentralizadas da rede estadual, com professores capacitados para atendê- los, e cursos de educação profissional de nível básico e técnico em classes descentralizadas do Centro Paula Souza. Os jovens em semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade terão oportunidades educacionais semelhantes. O governo multiplicará seus esforços de parceria com o Poder Judiciário e Ministério Público na busca de alternativas de trabalho com os jovens. Será proposto ao Judiciário o estabelecimento caso a caso do tempo que o jovem ficará sob tutela do Estado, avaliando seu desempenho no final, permitindo ao jovem uma progressão clara de sua trajetória para a liberdade. As famílias carentes serão atendidas pelos programas de assistência como o Jovem Cidadão e Ação Jovem. Serão ampliadas as parcerias com ONGs no funcionamento das unidades. O governo apoiará, também, alterações na legislação para que jovens excepcionalmente violentos e que representam perigo à sociedade possa ficar internados em estabelecimento próprio com penas fixas predeterminadas. Casa do Adolescente – Implantar 48 novas unidades. As Casas do Adolescente dão atendimento médico, psicológico e social a jovens de 10 a 20 anos. Esclarecem dúvidas sobre sexualidade, pessoalmente ou por telefone, sem que o jovem precise revelar sua identidade. Já funcionam 10 casas na Capital, por convênio do estado com a prefeitura. Além de cuidar da saúde e apoiar o desenvolvimento integral dos adolescentes, elas são um instrumento importante para prevenir a gravidez na adolescência. José Serra propõe implantar 48 novas Casas do Adolescente na Capital, litoral e interior, em cooperação com os municípios. Habitação Favela Bairro. Respeitando a história, a cultura e as peculiaridades de espaços atualmente favelizados, o programa Favela Bairro contemplará desde componentes urbanísticos – como a abertura e pavimentação de ruas, a implantação de rede de água, esgotos e drenagem, a construção de creches, praças, o reassentamento de famílias que se encontram em áreas de risco – até componentes sociais, com ações voltadas à educação, ao esporte, ao lazer, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social. Esta foi a orientação que José 19
  • 20. Serra imprimiu na prefeitura de São Paulo (nas favelas de Paraisópolis, Heliópolis, Nova Olinda e outras). O novo governo iniciará a implantação do Favela Bairro pelas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Intensificar a política habitacional de intervenção em cortiços, principalmente nos municípios de São Paulo e Santos. A partir do contrato fi rmado entre o estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Atuação em Cortiços – PAC, o novo governo intensifi cará os empreendimentos desse programa, contando com fi nanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Isto proporcionará condições de moradia mais dignas às pessoas que vivem em cortiços, especialmente nos municípios de São Paulo e Santos. Pró-Lar Banco do Povo – Prioridade aos municípios cuja ação da CDHU não esteja presente. O Pró-Lar é mais uma linha de crédito do Banco do Povo. Trata-se de um programa implantado desde 2003, que concede financiamentos de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, em 48 meses, para reforma e ampliação de imóveis devidamente regularizados juntos às prefeituras. Os recursos são da Secretaria da Habitação (CDHU). O novo governo ampliará o programa Pró-Lar para atingir famílias com renda familiar mensal de 1 a 5 salários mínimos e os Municípios que não consigam suprir suas necessidades habitacionais com o atendimento da CDHU. Com isso, será dada oportunidade de atendimento a um número maior de famílias. Economia e planejamento Criar agência de fomento ao desenvolvimento do Estado de São Paulo. Com a extinção do Badesp e a privatização do Banespa, o Estado perdeu instrumentos de fomento ao desenvolvimento. O novo governo criará a agência estadual de fomento em novos moldes, nos termos da Resolução nº 2.828, de 30/03/01, do Banco Central. Essa agência terá por missão viabilizar canais de financiamento de capital fixo e de giro para o setor produtivo e auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado. Os serviços de uma agência de fomento se estendem à prestação de garantias, consultoria de projetos, intermediação fi nanceira e administração de fundos de desenvolvimento. Ela operará com uma equipe mínima, recursos próprios e um volume maior de operações será assegurado mediante repasses de recursos dos orçamentos públicos e de instituições financeiras nacionais e internacionais, como o BNDES, o BID e o Banco Mundial, entre outras. Ciência e tecnologia e Inovação Implantar parques tecnológicos e parques científicos de universidades. Parques tecnológicos e científicos são áreas especialmente preparadas para receber laboratórios e empresas de tecnologia, facilitando a cooperação entre elas e otimizando o uso de recursos materiais e humanos altamente especializados. Eles são um instrumento importante para consolidar a posição de São Paulo como principal pólo científico e tecnológico do país e um dos 20
  • 21. maiores do mundo; aproveitar plenamente a capacidade do estado em áreas como tecnologia de informação e comunicação (TIC), biotecnologia, aeroespacial, materiais, saúde e energia de fontes renováveis; e contribuir para aumentar a competitividade da indústria paulista. Há cinco parques tecnológicos previstos em áreas próximas às principais universidades e instituições de pesquisa das cidades de São José dos Campos, Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto e São Paulo. O novo governo levará adiante também a implantação dos parques científi cos associados a universidades ou a campi universitários do interior. Os recursos estaduais para esse programa serão alocados na Agência de Inovação e Competitividade, a ser criada pelo novo governo, e poderão ser parcialmente cobertos pelo redesenho dos fundos setoriais existentes. Inclusão digital Municípios Digitais – Transformar todos os 645 municípios paulistas em Municípios Digitais com conexão de banda larga à Internet. Em poucos anos a Internet será um serviço de primeira necessidade. A conexão de banda larga é mais cômoda, estável e rápida, indispensável para acessar os novos conteúdos multimídia da Internet. Mas a Internet por banda larga ainda não chega à maioria dos municípios paulistas, muito pequenos para interessar às prestadoras de serviço comerciais. José Serra pretende oferecer às prefeituras dos municípios com até 100 mil habitantes conexão de banda larga à Internet pela rede de computadores do governo do estado (Intragov). Para tanto, é fundamental o envolvimento da prefeitura e sociedade local. O segundo passo para universalizar o acesso com qualidade à Internet será abrir a conexão de banda larga por meio de redes sem-fio (wireless) para qualquer cidadão, empresa ou entidade social do município. A meta é instalar pelo menos uma conexão de 2 Mbps e pontos de acesso wireless em cada município até 2010. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o governo do estado estimulará as prefeituras a estudar e implantar redes públicas nos bairros que não têm oferta comercial de banda larga. O investimento do estado incluiria o custeio das conexões e da manutenção do hardware no primeiro ano. Depois a prefeitura deve assumir o custeio do serviço, diretamente ou em parceria(s) com a comunidade. Desenvolvimento regional Coordenar a construção de alcoolduto. A indústria do álcool passa por fase de grande expansão no estado, com previsão de um crescimento de 50% nos próximos cinco anos. Essa indústria tem grande importância na economia de muitas regiões do interior, tem crescente papel na matriz energética nacional, faz uso de recursos naturais renováveis e gera divisas. Em São Paulo, o setor já gera 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos. Um dos seus pontos vulneráveis é o custo de transporte do produto. Atualmente, ele é feito em caminhões e utiliza instalações portuárias de terceiros. O alcoolduto deverá contribuir para o escoamento da produção para exportação, de modo a assegurar a competitividade do produto brasileiro num mercado internacional também em 21
  • 22. expansão. Prevê-se uma redução de custos de um terço – 48 para 32 dólares por metro cúbico de álcool transportado. O projeto será custeado pelo setor produtivo, mas ao Estado caberá papel decisivo nos aspectos logísticos e institucionais, entre eles as várias questões ligadas à implantação dos dutos nas faixas de domínio de rodovias estaduais e os licenciamentos ambientais. Arranjos Produtivos Locais – Organizar novos APLs em municípios com vocaçãoeconômica já mapeada. Agrupadas em Arranjos Produtivos Locais – APLs, as pequenas e micro empresas se tornam mais eficientes e capacitadas para a competição no mercado interno e externo, pelo aprimoramento da qualidade, pelo maior uso de inovações e pelo estímulo à capacidade associativa e aos laços de cooperação entre empresas e empresários. Há maior geração de valor adicionado pelas empresas, com impacto positivo sobre o emprego e o desenvolvimento regional. O novo governo implantará APLs nos segmentos de couro, calçados e afins, confecções, cerâmica artística, cerâmica vermelha e estrutural, jóias/semi-jóias, móveis, equipamentos médico-odontológicos, bordados/enxovais. Turismo Desenvolvimento do Ecoturismo – Parques estaduais para o turismo sustentável. Os parques da Ilha do Cardoso, Jacupiranga, Turístico do Alto Ribeira, Intervales, Carlos Botelho e Ilhabela têm atrativos naturais com imenso potencial para o turismo ecológico, que combina a conservação da natureza com a geração de emprego e renda. O novo governo consolidará esses parques e seu entorno até 2008, preparando-os para visitação pública e incluindo-os nos roteiros turísticos de São Paulo. Aeroporto Metropolitano da Baixada Santista. O novo governo apoiará a elaboração dos projetos necessários e as parcerias com a iniciativa privada para a execução da obra, importante para aproveitar melhor o potencial turístico da Baixada Santista. A implantação do aeroporto será facilitada por convênio entre a prefeitura do Guarujá e o Comando da Aeronáutica, prevendo a utilização da Base Aérea de Santos para operação comercial. Agricultura Risco Sanitário Zero – Fortalecer a fiscalização e informatização do trabalho de monitoramento sanitário. A identificação das qualidades do produto oriundo da agricultura paulista (origem, processo de produção, certificação de qualidade) é requisito para o ganho de competitividade e renda setorial. Com visão de futuro e de oportunidades, o novo governo irá concentrar esforços para garantir o “risco sanitário zero” no estado, elevando o poder próprio de fiscalização, informatizando o trabalho de monitoramento sanitário da produção animal e vegetal, através de parcerias com as cadeias produtivas. Fundos privados 22
  • 23. deverão auxiliar o estado na realização do monitoramento laboratorial e nas campanhas de prevenção de doenças animais e vegetais. Força-tarefa frente às ameaças vindas da fronteira. Com esse propósito o governo promoverá a coordenação entre os estados vizinhos, visando as ações da defesa sanitária. Os riscos nessa área são crescentes. Será elaborado um tipo de protocolo que definirá um sistema de rastreabilidade para animais, plantas e alimentos in natura comercializados entre os estados, permitindo identificar a origem do produto, dentro do conceito das Boas Práticas Agrícolas exigidas na certificação que se deseja estabelecer. O Ministério da Agricultura e Abastecimento será fundamental para avalizar o trabalho conjunto entre estados, fortalecendo a defesa animal e vegetal do país. Alimento Saudável – Produtos agrícolas de melhor qualidade. Além de estimular Boas Práticas de Agricultura (BPA) entre os produtores paulistas, o novo governo fiscalizará melhor a produção e o comércio de alimentos in natura. O objetivo é fazer da procedência de São Paulo uma garantia de segurança alimentar para as exportações e para o consumidor doméstico: produtos naturais livres de resíduos não permitidos de agrotóxicos, contaminantes biológicos (como coliformes fecais) e aditivos nocivos à saúde. Os laboratórios públicos receberão investimentos para modernização e adequação às normas e padrões internacionais. Além disso, o programa incluirá campanhas educativas de estímulo ao consumo de alimentos naturais e alerta contra os maus hábitos alimentares. Fortalecimento da capacitação agrícola. O novo governo realizará um amplo programa de treinamento para os agricultores paulistas. Além de capacitá-los por meio do programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), promoverá o cadastramento das propriedades rurais numa rede paulista de responsabilidade social e ambiental. Isto atualizará as informações sobre cerca de 270 mil agricultores paulistas, cujos últimos dados disponíveis foram coletados em 1996 e 1997. A atualização dessas informações é indispensável para atingir objetivos como: elevar o nível técnico da propriedade rural e melhorar a gestão do agronegócio dos pequenos e médios agricultores, capacitando-os para o processo de certificação da sua produção; possibilitar a rastreabilidade e a garantia de origem dos produtos, assegurando-lhes maior competitividade nos mercados nacionais e globalizados; buscar a inclusão digital para as famílias de agricultores; implementar um Poupa Tempo Rural virtual, para agilizar processos burocráticos e facilitar a obtenção dos documentos exigidos nos mercados interno e externo; elaborar e efetivar os cursos de capacitação para agricultores; qualificar e certificar laboratórios de verificação de qualidade; constituir a rede de informação e qualificação da agricultura paulista, voltada também para a responsabilidade social e ambiental. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Este programa tem fi nanciamento internacional e volta-se para a sustentação econômica e melhoria das condições de vida dos produtores rurais e suas famílias. O novo governo reforçará o programa que envolve 950 microbacias, 23
  • 24. das quais 694 estão com plano aprovado. Entre outros aspectos, já foram investidos recursos em práticas conservacionistas, entregues 351 veículos para as Casas da Agricultura e realizadas 192 obras de adequação de estradas rurais, atingindo 800 km. As atividades principais incluem melhoria de estradas rurais, plantio de mudas para recomposição de matas ciliares, constituição de associações e grupos de compra comunitária, e envolvimento de estudantes em ações de educação ambiental, entre outras. Energia, recursos hídricos e saneamento Água Limpa. Consiste na implantação de sistema de tratamento de esgotos urbanos em municípios de até 30 mil habitantes que não são atendidos pela Sabesp. Quando totalmente implantado, o programa beneficiará diretamente cerca 1,3 milhão de habitantes. Propõe-se concluir o projeto atual conforme previsto e ampliá-lo para outros municípios, gradativamente, até 2010. Será desenvolvido em parceria com as prefeituras (o município cede a área, o licenciamento ambiental e, eventualmente, o projeto executivo; o DAEE, do estado, se responsabiliza pelas obras). Abrange a interceptação, os emissários, estações elevatórias, linhas de recalque e as lagoas de estabilização. A rede básica e os coletores são responsabilidades dos municípios. O DAEE treinará os agentes municipais para operação e manutenção do sistema. A operacionalização do projeto será em parceria com a Secretaria da Saúde por meio de aditivos ao convênio SUS que a respectiva secretaria tem com todos os municípios. Despoluição do Rio Pinheiros. Avançar na despoluição do Rio Pinheiros, permitindo o bombeamento da água limpa para a represa Billings pela Usina de Traição, visando o aumento da disponibilidade hídrica para a represa e conseqüente utilização da usina hidroelétrica Henry Borden. A despoluição do Pinheiros aumentará a disponibilidade de água do reservatório Billings e reduzirá a carga poluidora do rio Tietê. Haverá também maior disponibilidade de água no rio Cubatão, prevendo-se a geração de 300 megawatts de energia na etapa final. Calha do rio Tietê. O bem sucedido projeto desenvolvido pelas administrações Covas-Alckmin no Tietê envolveu as obras de aprofundamento, desassoreamento, limpeza e alargamento das margens com revestimento dos taludes. Isto permitiu controlar as inundações provocadas pelo transbordamento do rio, que não dava vazão à grande quantidade de água que chega à sua calha nos períodos chuvosos. Impõe-se agora a conservação, manutenção e continuidade desse projeto, o que envolve serviços e obras adicionais de desassoreamento, limpeza, atendimento ambiental, manutenção de taludes e barragens, paisagismo, recuperação de áreas, depósitos de resíduos, triagem e reciclagem do lixo, avanços na piscicultura, cercamento e sinalização de lagoas, recuperação de matas ciliares, segurança e iluminação de pontes. Essas ações são essenciais para garantir a eficácia do enorme trabalho já realizado. Políticas de Recursos Hídricos na Região Metropolitana de São Paulo. 24
  • 25. Trata-se de um conjunto de ações nas áreas de recursos hídricos, saneamento ambiental e meio ambiente, conforme prioridades do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas. Entre as ações previstas estão a canalização de córregos, conservação de solo, construção de galerias de águas pluviais, recomposição de matas ciliares, programas de educação ambiental, tratamento e afastamento de esgotos e tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Além de recursos estaduais, o projeto deve receber repasses federais, que o novo governo se empenhará para assegurar. Combater às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Dar seqüência ao projeto que prevê a implantação de reservatórios de retenção (“piscinões”) nas Bacias Hidrográficas do Alto Tamanduateí, do Córrego Pirajuçara, do Ribeirão Vermelho, e canalização (céu aberto e túnel) do Córrego Ribeirão Vermelho em Osasco. Implantar novos “piscinões” de acordo com Plano Diretor de Macrodrenagem nas Bacias Hidrográfi cas acima referidas, com o objetivo de combater enchentes na região metropolitana de São Paulo. O projeto envolve verbas estaduais, repasses do orçamento federal e parcerias com prefeituras da região. Saneamento e recuperação ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista. Ampliar os sistemas de esgotos sanitários dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, proporcionando melhores condições de vida a seus 2,2 milhões de habitantes, mais uma população flutuante próxima de 1 milhão, mediante aumento dos níveis de atendimento em coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos. O objetivo primordial do programa é beneficiar a população de baixa renda, uma vez que 52% das famílias da região têm rendimento inferior a 3 salários mínimos. A expansão dos sistemas de coleta de esgotos permitirá reduzir os índices gerais de mortalidade, especialmente os de mortalidade infantil que atualmente estão acima da média do Estado. A despoluição dos rios, canais e principalmente a recuperação das condições de balneabilidade das praias vão favorecer o desenvolvimento do turismo na Baixada Santista, propiciando mais empregos, renda e melhora da saúde de seus habitantes. O projeto será viabilizado com recursos levantados pela Sabesp, tanto próprios como de financiamento internacional (JBIC/ Gov. Japonês). O governo se empenhará também em conseguir o necessário licenciamento ambiental. Energia para o Crescimento. Descortinaram-se para o estado de São Paulo duas relevantes oportunidades energéticas para seu suprimento sustentável: a exploração da Bacia de Santos e a crescente demanda mundial pelo etanol, uma cultura secular no Estado. O governo do estado deve aproveitar as oportunidades e fomentar os investimentos necessários nesses setores. Paralelamente, estimulará a diversificação da matriz energética do estado; o incentivo à utilização do gás natural disponível; o fomento da cogeração e autoprodução de energia; o desenvolvimento constante das tecnologias de utilização da biomassa da cana- de-açúcar; o aumento da produção de energia elétrica em suas várias formas de geração. 25
  • 26. Tais ações deverão reduzir a dependência estadual de energia e assegurar condições de abastecimento energético compatíveis, em quantidade, qualidade e preços, às exigências da economia de São Paulo. Ainda como estratégia para o setor, o governo irá consolidar o saneamento financeiro e a gestão eficiente das empresas energéticas estatais; articular ações para o atendimento à indústria paulista na distribuição do gás da Bacia de Santos com preços competitivos, e fortalecer as estruturas técnicas do governo do estado para a gestão eficiente das políticas energéticas. Finalmente, o governo estimulará a substituição de derivados de petróleo nos sistemas de transporte das regiões metropolitanas, incentivando o desenvolvimento tecnológico de novas formas de propulsão para o transporte de massa. Meio ambiente Recuperação das matas ciliares. A mata que cresce ao longo dos rios e córregos é fundamental para a preservação da água, do solo, da fauna e da própria diversidade da vegetação. O novo governo levará adiante o Programa Estadual de Recuperação de Matas Ciliares, que foi iniciado em cinco microbacias do estado de São Paulo, estendendo-o a 1 milhão de hectares de mata dentro de quatro anos. O programa se destina a preservar a biodiversidade nos biomas existentes no território paulista (mata atlântica e cerrado); melhorar a quantidade e qualidade da água, diminuindo o assoreamento de reservatórios, rios, suas cabeceiras e áreas de recarga; e reduzir a pobreza rural captando recursos para remunerar os serviços ambientais prestados pelas matas ciliares. Licenciamento ambiental de obras públicas e privadas. Hoje existe um consenso de que o licenciamento ambiental de obras de certo porte demora mais do que o necessário. O novo governo levará a cabo um programa com o propósito de agilizar os procedimentos e exigências burocráticas de licenciamento, melhorar a capacitação dos atores envolvidos (do Executivo, Ministério Público, sociedade civil) e buscar melhor coordenação entre eles. A redução dos prazos de licenciamento permitirá acelerar a execução de investimentos essenciais para o desenvolvimento de São Paulo, sem deixar de levar em conta seu impacto ambiental. Lixo Mínimo – Diminuir o volume de lixo gerado e depositado no território do estado de São Paulo. A ausência de áreas próximas à região metropolitana da Capital para disposição de resíduos sólidos torna crítico o problema. O novo governo procurará integrar as ações do estado e dos municípios no programa Lixo Mínimo, indo da educação ambiental para diminuir o volume de lixo/resíduos produzido nas residências e empresas até a escolha de tecnologia de tratamento para a redução do volume final a ser aterrado. Os centros de pesquisa de excelência existentes no estado de São Paulo, reforçados por um convênio de cooperação técnica com o estado da Baviera, Alemanha, orientarão a seleção de novas tecnologias e os processos decisórios do governo. Principais investimentos em transportes 26
  • 27. Porto de Santos – Aumentar a capacidade e diminuir gargalos. O novo governo estadual fará os entendimentos necessários com a administração local para viabilizar a regionalização da gestão do Porto, que é estratégico para o desenvolvimento de São Paulo. Há ainda desafios importantes a serem enfrentados, como a diminuição dos gargalos existentes para o acesso ao Porto, a melhoria das condições do estacionamento de caminhões e da retroárea portuária e a necessária dragagem do canal. Tornar Santos um porto internacionalmente competitivo, diminuindo custos e tempos de carga e descarga, é fundamental para o desenvolvimento do estado e do país. O governo estadual articulará os vários projetos já existentes, integrando os órgãos envolvidos nas questões portuárias, e trabalhará em conjunto com as entidades interessadas em aumentar a efi ciência, a capacidade do Porto e otimizar o desenvolvimento de seu potencial. Porto de São Sebastião – Melhorar acesso e aumentar a capacidade. O governo adotará o projeto executivo já preparado pela Dersa para ampliação do Porto de São Sebastião. A previsão é de que em 2010 esse porto possa movimentar um volume anual superior a 3 milhões de toneladas (o atual é de 400 mil toneladas). Isto o tornará um porto competitivo para escoar a produção paulista e, em conjunto com outras obras de melhoria do acesso viário, formará um novo corredor de exportações para o estado e o país. Rodovia dos Tamoios – Duplicar o trecho do planalto e implantar novo trecho na transposição da Serra do Mar. A duplicação da rodovia dos Tamoios é parte essencial da consolidação do novo corredor de exportação. O Vale do Paraíba é responsável por 16% do volume de exportações do estado e 5% do Brasil. A duplicação da Tamoios em mais 54 km no planalto e 16 km na descida da serra deverá ser feita nos moldes da Rodovia dos Imigrantes, que possui o certifi cado ISO 14000. Com isso, melhorarão muito a logística de transportes das cadeias de suprimentos, as condições para o escoamento de produtos de alto valor agregado, a segurança do trânsito intermunicipal, além do incentivo à economia e ao turismo no litoral norte, na região serrana e no Vale do Paraíba. Carvalho Pinto – Estender até a Rodovia Oswaldo Cruz e integrá-la ao Corredor de Exportação. A Rodovia Carvalho Pinto é estratégica na viabilização do Corredor de Exportação Campinas/Vale do Paraíba/Litoral Norte. Além das obras na Rodovia dos Tamoios e de melhoria do acesso rodoviário ao Porto de São Sebastião, o governo prolongará a Carvalho Pinto até o entroncamento com a SP125, integrando-a ao Corredor Dutra, à Rodovia D. Pedro, e à Rodovia dos Tamoios. Formar-se-á assim em Taubaté e em São José dos Campos uma intersecção de eixos viários que facilite a circulação de cargas e pessoas, incentive as atividades econômicas ligadas ao setor logístico, viabilize a criação de áreas de retro-porto no Vale do Paraíba e, finalmente, integre toda essa malha aos aeroportos de Campinas e São José dos Campos. Rodoanel Mario Covas – Construir o trecho sul e iniciar o trecho leste. 27
  • 28. Dar continuidade à construção do Rodoanel Mario Covas é compromisso assumido por José Serra. A obra do Rodoanel é fundamental para ordenar o tráfego de passagem na Região Metropolitana de São Paulo, organizar o transporte metropolitano de passageiros e cargas, amenizar os problemas de trânsito, possibilitar a intermodalidade com o Ferroanel e outras estruturas logísticas, reduzir o “custo São Paulo” e incentivar o crescimento econômico do estado e do país. O trecho sul será construído e ligará a Rodovia Régis Bittencourt à Anchieta, passando pela Imigrantes, até a interligação com Mauá. O trecho leste será iniciado com a elaboração imediata do projeto executivo, com a incorporação, desde o início de sua concepção, das exigências ambientais. Ao acelerar as obras do Rodoanel, o novo governo contribuirá para aliviar os congestionamentos de trânsito no centro de São Paulo, reduzindo o tempo e os custos de transporte , facilitando o acesso de cargas na direção do interior paulista e de outros estados aos portos de Santos e São Sebastião. Durante a construção do trecho sul, será adaptada a avenida Jacu-Pêssego como alternativa para o trecho leste. Qualidade das Rodovias Paulistas. O programa Caminhos da Qualidade dará continuidade à realização das obras e ações necessárias para melhorar e preservar a qualidade das rodovias de São Paulo. O programa estabelecido para duplicações, restaurações, recapeamentos e pavimentações atinge mais de 10.000 km de rodovias. Além das obras de pavimentação e recuperação, faz parte do programa a elaboração e revisão de projetos de terminais rodoviários (com recursos do BID), com a construção de novos terminais e reforma dos já existentes, visando atingir um padrão homogêneo de excelência aos serviços de transportes interestaduais e intermunicipais. Equipar as rodovias, mantendo-as modernas e eficientes, também exige a atenção aos itens de segurança. O governo manterá a construção de novas passarelas, a modernização dos trevos, a reforma dos acessos aos municípios e a ampliação das UBA’s - Unidades Básicas de Atendimentos, a fim de garantir socorro rápido aos usuários de toda a malha rodoviária paulista. Estradas vicinais – Ampliar, recuperar e garantir a qualidade das estradas vicinais. Com a experiência de quem foi Secretário de Planejamento do governo Montoro e o responsável pelo financiamento dos mais ambiciosos e bem sucedidos programas de ampliação de malha vicinal da história do Brasil, José Serra está comprometido em dar condições plenas de escoamento da produção e transporte locais. Esta é uma questão fundamental para viabilizar o desenvolvimento regional. O novo governo implantará um programa de ampliação e recuperação de estradas vicinais em SP. Os novos trechos deverão cobrir áreas com potencial de expansão da produção agrícola, facilitando o acesso a mercados, o abastecimento dos consumidores, o trânsito seguro de passageiros e a integração com a malha rodoviária principal. Além dos recursos do Tesouro o programa deverá contar com os convênios com prefeituras, parcerias com agentes privados interessados e financiamento de agências internacionais de crédito. Ferroanel – Construir o tramo sul. 28
  • 29. A integração das ferrovias que passam pela Região Metropolitana é essencial para o estado. O tramo sul do Ferroanel está projetado para viabilizar a conexão entre ferrovias distintas, melhorando substancialmente as condições logísticas para transporte de cargas e passageiros. Trata-se de trecho prioritário porque permite a integração com o sistema ferroviário que leva à Baixada Santista e ao Porto de Santos. O novo governo atuará junto aos operadores privados e ao governo federal para que seja feita a regulamentação adequada do tráfego mútuo e do direito de passagem das diferentes concessionárias, requisito fundamental para viabilizar a obra. O Ferroanel liberará trechos existentes da malha ferroviária atual para transporte exclusivo de passageiros na região metropolitana e aumentará a rapidez e eficiência do transporte de cargas, interligando as cinco ferrovias que operam no estado de São Paulo. Hidrovia Tietê-Paraná – Ampliar o uso da hidrovia para transporte de cargas. A hidrovia Tietê-Paraná tem operado com capacidade ociosa. O governo coordenará esforços dos vários interessados para melhorar o aproveitamento da hidrovia, com a viabilização de um conjunto de ações e obras que foram planejadas com essa finalidade. Será preciso ampliar e proteger pilares de pontes e alargar alguns de seus vãos, estender e retificar canais, modernizar e fazer obras complementares nas eclusas. O objetivo é permitir a ampliação das composições de quatro para seis chatas, diminuindo tempo de viagem e acidentes. O programa prevê a busca pela melhor integração da hidrovia com plataformas logísticas e terminais intermodais e o estímulo ao transporte adicional de cargas como soja, cana, álcool, madeira, açúcar, milho e trigo, o que aliviará a pressão sobre rodovias do estado. Metrô Linha 2 – Prolongamento. O novo governo estenderá a Linha 2 (Verde) do metrô até a Vila Prudente, onde se integrará com o corredor da Av. Paes de Barros e com o Expresso Tiradentes, que está em fase de implantação. O projeto prevê levar a Linha 2 até a futura Estação Tamanduateí, integrando a Linha Verde do Metrô ao Expresso Sudeste, da CPTM, que parte da estação Barra Funda e cruza a região metropolitana até o município de Mauá. Após a conclusão da Linha 2 e o conseqüente aumento na oferta de trens, o número de usuários/dia praticamente duplicará, com reflexos positivos na qualidade de vida da população. Metrô Linha 4 – Da Vila Sônia à Estação da Luz. A Linha Amarela (Linha 4) é fundamental para integrar o sistema metroferroviário da Região Metropolitana de São Paulo. O novo governo fará as obras da Linha 4, que ligará a Estação da Luz à Vila Sônia, integrando as linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linha C da CPTM. A Linha 4 terá 12,8 km de extensão e atenderá 850 mil passageiros por dia em 2010, ampliando e melhorando substancialmente a qualidade do transporte coletivo na região metropolitana da Capital. Os investimentos necessários serão custeados pelo estado, pelo setor privado via PPP – Parceria Público Privada, e por financiamentos do Banco Mundial e do Banco para a Cooperação Internacional do Japão. 29
  • 30. Metrô/CPTM Linha 5 – Iniciar o prolongamento até a Chácara Klabin. A Linha Lilás terá sua utilização ampliada com seu prolongamento para intersecção com a Linha Verde. O trecho atual vai de Capão Redondo ao Largo 13, na zona sul da capital. O governo dará início ao projeto de ampliação da Linha 5 do Metrô para ligar o Largo 13 à Chácara Klabin, integrando os bairros do Brooklin, Campo Belo, Moema, Ibirapuera, Vila Clementino, entre outros. Essa extensão se integrará também, através do trecho já em operação, com a linha C de trens metropolitanos da CPTM, além de permitir a melhor integração do metrô aos sistemas de ônibus. A Linha 5 atenderá cerca de 620 mil passageiros por dia quando concluída. Trem Metropolitano - Linha C da CPTM – Prolongamento até o bairro do Grajaú. O governo dará continuidade à linha C da CPTM, incluindo a construção de três novas estações de embarque/desembarque: Interlagos, Autódromo e Grajaú. O projeto prevê, também, a modernização de 12 composições, a reforma da estação Jurubatuba e a implantação de equipamentos voltados à acessibilidade. Os moradores dos bairros do Grajaú, Socorro, Interlagos, Cidade Dutra e Parelheiros ganharão acesso direto à rede metroferroviária, com o atendimento previsto de 45 mil usuários/dia. O tempo com viagens será reduzido, assim como a emissão de poluentes, a frota de veículos em circulação e o número de acidentes. Trem Metropolitano - Linha F da CPTM – Modernização e recapacitação. As intervenções para modernização desta linha representam um dos mais importantes projetos de melhoria do transporte de passageiros. Iniciado com as obras de construção das novas estações de Jardim Helena, Jardim Romano e USP Leste, e de reconstrução das estações de Ermelino Matarazzo e do Itaim Paulista, o projeto também prevê obras na via permanente, na infra-estrutura, nos sistemas de energia elétrica de tração, além da remobilização de 10 trens e da recuperação de outros 49. Além dos moradores dos bairros mencionados, serão beneficiados os do Belém, Brás, Cangaiba, Penha, São Miguel Paulista, Tatuapé, Vila Curuçá e Vila Jacui e dos municípios de Itaquaquecetuba e Poá, num total de 1,4 milhão de pessoas. Trem Metropolitano - Expresso Leste. O Expresso Leste liga o Centro a Guaianases. A idéia é expandir o serviço desta linha até Mogi das Cruzes, passando por Ferraz de Vasconcelos, Poá e atingir Suzano. Isto permitirá aumentar substancialmente a acessibilidade da população da Zona Leste ao transporte coletivo de qualidade, com trens climatizados, conforto e confiabilidade. Trem Metropolitano - Linha A da CPTM. A linha A da CPTM liga a estação Barra Funda até Francisco Morato, passando por Pirituba, Jaraguá, Perus e Franco da Rocha. O novo governo irá modernizar esta linha, em relação ao padrão do serviço, a novos trens e conforto e eficiência. Trem Metropolitano - Expresso Sudeste. 30
  • 31. Partindo da Integração Centro – estações de Barra Funda, Luz e Brás – o governo começará a implantar uma via Expressa de 29 km para o ABCD. A via Expressa funcionará ao lado da atual linha D da CPTM e terá apenas 4 paradas, nas estações Tamanduateí, São Caetano, Santo André e Mauá, permitindo ao usuário uma redução substancial no tempo de deslocamento do centro até a região sudeste e vice-versa. Quando concluído, transportará 450 mil passageiros por dia, oferecendo um meio de transporte rápido, seguro, confortável e não poluente aos moradores da região do ABCD. Os investimentos para a realização das obras necessárias à implantação do Expresso Sudeste serão viabilizados por parcerias com prefeituras, com o setor privado, financiamento do BNDES e de instituições multilaterais, além dos recursos da União. Corredor Urbano – Implantação do Expresso Tiradentes. O governo do estado e a prefeitura da Capital firmaram convênio para a implantação do corredor expresso de ônibus na Vila Prudente, desde o entroncamento da linha Sacomã/Parque D. Pedro II, até a alça de acesso da Av. Salim Farah Maluf. O novo governo efetivará o convênio assinado com a prefeitura de São Paulo, que prevê a implantação deste trecho do Corredor. O projeto inclui, ainda, as obras do pontilhão sobre o Rio Tamanduateí, o tratamento viário da Av. do Estado, a remodelação das paradas, a adaptação do subsolo da Estação D. Pedro II do Metrô e obras adicionais na Estação General Lecor. Marginais do Tietê e Pinheiros – Restauração e melhorias nas intersecções com rodovias. O novo governo levará adiante a parceria com a prefeitura da Capital para a execução de melhorias na pista local e expressa da Marginal Pinheiros (trecho Interlagos/Castelo Branco) e da Marginal Tietê (trecho Castelo Branco/Ponte do Piqueri). As obras irão melhorar o tráfego da região e o acesso às rodovias paulistas. A implantação de uma nova pista na Marginal Tietê será concebida de modo a não prejudicar iniciativas de recuperação das áreas urbanas às margens do rio. A modernização e a melhoria do fl uxo viário nas Marginais são medidas que gerarão impactos positivos no trânsito de toda a região metropolitana. Avenida Roberto Marinho – Prolongar até a Rodovia dos Imigrantes. Convênio entre governo do Estado e prefeitura de São Paulo prevê realização de obras de pavimentação, drenagem, paisagismo, iluminação pública e sinalização na Av. Roberto Marinho. A ligação dessa avenida com ambos os sentidos da Marginal Pinheiros está sendo concluída por meio de um complexo viário em fase final de construção. O governo prolongará a Av. Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, na altura do Parque do Estado. As obras permitirão o acesso direto da Marginal Pinheiros à Rodovia dos Imigrantes, com reflexos na melhoria do trânsito na região e redução significativa do tempo de viagem para o litoral. Corredor Metropolitano Noroeste da Região Metropolitana de Campinas – Implantação. 31
  • 32. O governo viabilizará uma via expressa para transporte de passageiros sobre pneus ligando Campinas a Americana. O projeto prevê a construção de um corredor exclusivo para ônibus com 37 km de extensão, integrando várias linhas de transporte coletivo que atingem uma população de 1,8 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Campinas. O traçado desse corredor metropolitano integrará as cidades de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e conectará as cidades de Santa Bárbara d’Oeste e Monte Mor. O transporte municipal e intermunicipal de 7 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) será integrado, com previsão para bilhetagem eletrônica e a construção de terminais e estações de transferência. Esta obra permitirá reduzir custos de transporte e criar novo eixo de desenvolvimento regional. O novo governo buscará formas de financiamento das obras por meio de parcerias com a iniciativa privada e financiamento do BNDES. Biografia Juventude José Serra, ainda como aluno da POLI/USP, foi presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) em 1962/63 e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1963/64. Perseguido, depois do golpe de Estado que derrubou João Goulart em 1º de abril de 1964, Serra partiu para o exílio. Exílio No exterior, não pode concluir seus estudos de engenharia. Decidiu, então, formar-se em Economia, obtendo o diploma de mestre nessa disciplina, pela Universidade do Chile. Depois do golpe do General Pinochet, foi preso no Estádio Nacional, de onde conseguiu escapar. Obrigado a exilar-se novamente, Serra foi para os Estados Unidos, onde obteve outro mestrado e o doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade de Cornell. Nos Estados Unidos, depois de concluir o doutorado, foi professor por dois anos do Instituto de Estudos Avançados de Princeton. Volta ao Brasil Ao regressar ao Brasil em 1978, depois de prescrita condenação imposta por tribunal militar, Serra tornou-se professor da Unicamp, pesquisador do Cebrap e editorialista da Folha de S.Paulo. Foi um dos fundadores do PMDB e relator do primeiro programa do partido. Vida pública Coordenou o plano de governo de Franco Montoro para São Paulo e ocupou a secretaria de Economia e Planejamento estadual (1983/1986), sendo considerado o principal auxiliar do governador. Coube a ele comandar a recuperação financeira e administrativa do Estado, além do planejamento dos investimentos públicos, incluídas as áreas de Transporte, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Saneamento. Em 1984, foi convidado por Tancredo Neves para coordenar seu plano de governo. Elegeu-se deputado federal constituinte em 1986 e reelegeu-se em 1990, com quase 340 mil votos, quinhentos a menos do que o primeiro mais votado do país naquele ano (Miguel Arraes). 32
  • 33. Na Constituinte, Serra foi o relator dos capítulos de orçamento, tributação e finanças, tendo sido o parlamentar que aprovou a maior proporção percentual de emendas à nova Carta. Além de sua contribuição como relator na Constituinte – foram suas as iniciativas que criaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Código de Finanças Públicas (que deu origem à Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Plano Plurianual de Investimentos, entre várias outras. Serra foi, também, o parlamentar que mais aprovou projetos de lei durante seus dois mandatos de deputado. O mais importante deles foi o projeto do seguro-desemprego, direito que até então era um mero enfeite de bolo, pois não dispunha de financiamento adequado. Emenda constitucional de sua autoria garantiu esse financiamento e a criação do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – posteriormente regulamentados por projetos de lei de autoria de Serra. Em 1994, José Serra foi eleito senador por São Paulo, com a maior votação do País. Em seguida, ocupou o Ministério do Planejamento e Orçamento do governo Fernando Henrique. Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde e, durante quatro anos, realizou a mais competente gestão do pós- guerra no Brasil. • Comandou a aprovação da emenda constitucional que fixou pesos mínimos para o gasto público em Saúde no Brasil; • Combateu o empreguismo, o loteamento político e a corrupção no setor; • Impulsionou e consolidou a campanha contra a Aids, reconhecida como a melhor do mundo em desenvolvimento; • Implantou os medicamentos genéricos e retirou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado; • Regulamentou a lei de patentes e enfrentou os interesses da indústria multinacional de medicamentos, fazendo aprovar uma resolução da Organização Mundial do Comércio que permite aos países quebrarem patentes em caso de interesse da saúde pública. Sob o comando de Serra, e com o apoio do presidente Fernando Henrique, foi expandido como nunca o Programa de Saúde da Família e de agentes comunitários de Saúde, ampliado bastante o programa de transplantes de órgãos, realizadas centenas de milhares de cirurgias (como as da catarata) por intermédio de mutirões, introduzida a vacina contra a gripe, eliminadas doenças como o sarampo, concluídas e reequipadas centenas de unidades de saúde em todo o Brasil e fixadas vinculações dos orçamentos municipais, estaduais e federais às despesas de saúde (Emenda Constitucional nº 29). Até hoje o trabalho de Serra na Saúde recebe a avaliação de “ótimo ou bom” por cerca de 70 por cento da população brasileira. Revista do Fórum Mundial de Davos incluiu Serra no gabinete de um “governo mundial”, como sendo o melhor ministro da Saúde do mundo. Em 2002, José Serra foi candidato a presidente da República pela coligação PSDB-PMDB, tendo disputado com Lula o segundo turno da eleição, quando obteve perto de 40% dos votos. Depois de passar um ano em Princeton, como professor visitante, Serra retomou sua antiga coluna no jornal Folha de S.Paulo, trabalhou como economista e, finalmente, em 2004, atendeu apelo do PSDB para candidatar- se a prefeito de São Paulo. 33
  • 34. Prefeito de São Paulo Venceu a eleição no primeiro e no segundo turno. Após tomar posse em janeiro de 2005, Serra comandou a recuperação administrativa e financeira da prefeitura. Cerca de 400 milhões de reais foram economizados mediante renegociação de contratos. No caso do leite, por exemplo, distribuído gratuitamente às crianças das escolas municipais, o preço foi de R$9,00 para menos de R$6,00 o quilo e, a economia resultante, cerca de 40 milhões de reais. Apesar da diminuição da carga de impostos (a taxa do lixo foi eliminada e a contribuição sobre energia elétrica reduzida), a receita do município aumentou, devido a maior eficiência e ao combate a sonegação. As dívidas com fornecedores e prestadores de serviços de maior porte foram renegociadas. Na área da Saúde, cuja situação era desesperadora, Serra promoveu firme recuperação, construindo hospitais, reformando outros, organizando e ampliando a distribuição de medicamentos, criando o programa Mãe Paulistana e as AMAs (Atendimento Medico Ambulatorial) – Unidades mistas de atendimento e pronto socorro que já atendem mais de 300 mil pessoas por mês, de segunda a sábado, doze horas por dia. Significativas também foram as ações nas áreas da educação, da proteção social, do transporte (bilhete integrado ônibus-metrô), do meio ambiente, do trânsito, do recapeamento e da pavimentação de ruas, da limpeza pública, do combate à poluição visual, da cultura (Virada Cultural) e da recuperação do centro de São Paulo. De acordo com o Datafolha, Serra obteve a melhor avaliação já alcançada por um prefeito de São Paulo no primeiro ano de mandato, desde que as pesquisas começaram a ser feitas (meados da década de oitenta). No fim de março de 2006, Serra deixou a prefeitura para candidatar-se ao governo do Estado de São Paulo. Assumiu o vice-prefeito Gilberto Kassab. Toda a equipe de governo permaneceu. Como disse o novo prefeito: “mudou o maestro, mas a orquestra e a partitura são as mesmas”. Colaboradores Coordenação Geral da Campanha Serra Governador José Henrique Reis Lobo Coordenação do Programa de Governo Hubert Alquéres Grupo de Redação Cristina Ikonomidis, Eduardo Graeff, José Salles e Roberto Macedo Grupos de Sistematização Cláudio Matarazzo, Dilze Lima, Eduardo Graziano, Emerson Bento Pereira, Emerson Figueiredo, Kenji Kawakami, Lucia Maria Dal Medico, Marcio Avolio, Ricardo Kobashi, Rogério Vaquero, Térsio Carvalho. Equipe Executiva do Programa de Governo Beatriz Graeff , Cristina Ikonomidis, Maurício Mirandola, Paulo Monteiro, Rubens Rizek e Sophia Meira. Coordenadores dos Grupos de Trabalho Ailton de Lima Ribeiro, Alexandre Araújo, Alexandre Schneider, Aloysio Nunes Ferreira F., Caio Carvalho, Carlos Brito Cruz, Dilma Pena, Eduardo Saron, 34
  • 35. Evane B. Kramer, Fábio Magalhães, Flávio Capello, Floriano Pesaro, Francisco Carbonari, Gilmar Viana Conceição, Gustavo Ungaro, Julio César Bueno, Lars Grael, Mara Cristina Gabrilli, Marcelo Branco, Marcos Campagnone, Neide Hahn, Renato Stetner, Rogério Belda, Rubens Rizek e Xico Graziano Dimensão Regional Instituto Teotônio Vilela – ITV Coordenadores e facilitadores dos Encontros Regionais: Silvio Torres, Marcos Campagnone, Fernando Chubaci, Fernando Pirró, Gláucia Tessari, Humberto Parro, Ricardo Mattar, Sideval Aroni, Tonca Falseti. Encontros Regionais: foram 31 reuniões que contaram com a participação de 2.162 pessoas e ocorreram nas seguintes cidades: Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Jaú, Jundiaí, Limeira, Lucélia, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Tupã. Colaboradores: Abel Batista dos Santos, Abel de Lima Filho, Abelardo Campos Diaz, Abelardo Marcos Junior, Abigail José dos Santos, Abigail Sacramento de Amorin, Abílio Hugo Maganha, Adalberto Felício Maluf Filho, Adelino Ozores Neto, Ademir Guilherme Schenor, Ademiro Laboredo, Aderico A. Barbosa, Adheman de Barros Neto, Adilson Hira, Adilson Lucas Jr., Adinoran Zanelato, Adolfo Schmukler, Adoracion de Castro, Adriana A. Luz, Adriana Carvalho P. Vieira, Adriana Maria de Jesus, Adriana Michels, Adriana Palheta Cardoso, Adriano Pereira de Queiroga, Agacir Paulo Bettanin, Ageu Viana de Araujo, Agnaldo C. Lopes, Agnes Ezabella, Aguinaldo Quintana, Aidê Magalhães Benfatti, Ailton Barcelos Fernandes, Ailton Batista, Ailton do Carmo Nery, Airton Vialta, Akemi Ishikawa, Akiko Célia Okosigue, Akiko Oyafuso, Alairse Vivi, Alba do V. Martins, Albano Faustino Junior, Alberte Dutra, Alberto Alves S. Oliveira, Alberto Epifani, Alberto Goldman, Alberto Lima, Alberto Mac Dowell de Figueiredo, Alberto Portugal, Alberto Saliby, Alceu G. Bittencourt, Alcione H. B. Campos, Alda Janson Angelini, Aldo Fabio Garda, Alessandra Gaspar Costa, Alessandra P. R. de Araujo, Alessio Gamberini, Alex Dário, Alexandre Campos Silva, Alexandre de Moraes, Alexandre J. Di Giacomo, Alexandre Janini, Alexandre Jorge Loloian, Alexandre Nicolella, Alexandre Paladini, Alexandre Rosalino, Alexandre Taleb, Alexandre Th iollier, Alfredo Cotait Filho, Alfredo Fróes, Alfredo S. Loebeling, Algney Denser, Alice Aguiar de Barros Fontes, Alice Miwa Koyama Diaféria, Aline Alves, Aline Cardoso Barabinet, Aline Firmino Brito, Aline Nascimento B. Torres, Aline Oliveira Morais, Aluisio Pardo Canholi, Aluizio Oliveira de Castro Filho, Alvaro Gregório, Amadeu Zamboni Neto, Amanda Gil, Amélia Rodrigues Laden, Amélia S. Watanabe, Américo Ramos Neto, Américo Utumi, Amilson Godoy, Ana Amélia A. Serra, Ana Amélia Colussi, Ana Carolina A. Carvalho, Ana Claudia Jacintho Galvão, Ana Cristina de Souza F. Calandra, Ana Lucia G. N. Santos, Ana Lúcia Mendonça, Ana Lúcia N. Mônaco, Ana Lucia Rocha Paes, Ana Luiza Pilla Luce, Ana Maria de J. C. Vilas, Ana Maria de Sampaio Leite Guedes, Ana Maria Gonzaga Mendanha, Ana Maria Pereira, Ana Maria Teresa Alvim, Ana Patrícia Carletto, Ana Paula de Faria, Ana Regina Gouvêa, Ana Rosa C. R. Maia, Ana Tereza Diniz, Anderson Gonçalves dos Santos, Anderson Lopes Mirada, Anderson P. Oliveira, André A. G. Caetano, André B. Silva, André Castro de Souza, André 35
  • 36. Gil Sanchez Junior, André Goldman, André Menezes de Mello, André Pessoa, Andréa Bezerra de Albuquerque, Andrea Calabi, Andrea Matarazzo, Andréia Assis dos Santos, Angela Aranha Coelho, Angela Maria do Vale, Angela Regian Buteli, Angela Sprenger, Angélica Rinaldi, Angelo Filippini, Angelo Luiz Cortelazzo, Angelo Perosa, Aniello Parziane, Anna Carolina Lobo de Oliveira, Anna Maria Azevedo, Anna Maria Quadros, Annemarie Gorski Queiroz, Antonia Eugenia Camelo S. Batista, Antonio Adami, Antonio Afonso, Antonio Alvaro D. Oliveira, Antonio Angarita, Antonio Augusto Telles Machado, Antonio Bolognesi, Antonio C. Macedo, Antonio Camilo Nogueira Guedes, Antonio Carlos Arruda da Silva, Antonio Carlos Bernardo, Antonio Carlos C. Collus, Antonio Carlos Curátolo, Antonio Carlos de Moraes Sartini, Antônio Carlos Freitas Junior, Antônio Carlos Girelli Gomes, Antonio Carlos Moutinho, Antonio Carlos Pereira, Antonio Carlos Trevisani, Antônio Celso P. Albuquerque Filho, Antônio de Arimatéia, Antonio Duarte Nogueira, Antonio Eduardo A. T. Coelho, Antônio Fernando Albejante, Antônio Gonzales Lopes, Antonio Gustavo Lyrio Almeida, Antônio Herculano, Antônio José Mogadouro, Antonio Julião B. Damasio, Antônio Lourenço Pancieri, Antônio Marangon, Antonio Marcio Buainain, Antônio Marcos Osório, Antonio Maria Claret Reis de Andrade, Antonio Martinez Carrara, Antonio Palladino, Antonio Ribeiro Jr., Antônio Rodrigues de Freitas Jr., Antônio Soares Pereto, Antônio Werneck, Aparecida Maria Almeida, Aparecida Message, Aracélia Lúcia Costa, Ariana Chediak, Arlete Souza de Oliveira, Armando A. M. Laganá, Armando Arruda Pereira Campos Mello, Armando Azevedo Portas, Armando Gomes Filho, Armando Shalders Neto, Arnaldo Bona, Arnaldo Gosetti Junior, Arnaldo Jardim, Arnaldo Madeira, Arthur Wolkovier, Assunção Santos, Atílio Nerillo, Augusto Campos, Augusto Teixeira Teles, Auro Lescher, Ayrton Camargo e Silva, Ayrton F. Girão, Barbara Isabel Nunes Sanches, Barjas Negri, Barros Munhoz, Beatriz Lapia, Beatriz Matta, Beatriz Scavazza, Belisário dos Santos Junior, Benê Mascarenhas, Benedita Aparecida Pinto, Benedito Aurélio de Castro, Benedito Duarte, Benedito Luiz Costa, Benjamin Serber, Bernadete de Araújo Duarte, Bernadete V. de Souza, Bernard Huet, Bernardo Ignarra, Bettina Grascer, Boris Sapojrin Rossine Gleb, Braz A. Albertini, Brigida Sacramento C. dos Santos, Bruno Barreto Rose, Bruno Caetano, Bruno Covas, Bruno Marques Ballarin, Bruno Reimberg Meniguetti, Caetano Jannini Netto, Caio Marini, Campos Machado, Candida Maria Morosoff , Candinho Neto, Carina A. Faria, Carla Almeida, Carla Belarmino, Carla Gozzo Passini, Carlito Cabrera, Carlos A. L. Coutinho, Carlos A. M. Alonso, Carlos A. Mavas Viani, Carlos Akina Shigemori, Carlos Alberto Alqueres, Carlos Alberto Destro de Freitas, Carlos Américo Pacheco, Carlos Antonio Luque, Carlos Augusto Bim, Carlos Augusto de Souza Queiroz, Carlos Augusto Farão, Carlos Augusto Hirsch, Carlos Augusto M. Calil, Carlos Augusto Moretto, Carlos Azevedo Marcassa, Carlos B. Ramos, Carlos Cedano, Carlos de Oliveira Avila, Carlos Donizete Cordeiro, Carlos Eduardo Assmann, Carlos Eduardo Bártholo, Carlos Eduardo de Abreu, Carlos Eduardo de Lucca, Carlos Eduardo G. Barbosa, Carlos Eduardo Marros, Carlos Eduardo Neves Monero, Carlos Eduardo Rollo Ribeiro, Carlos Eduardo Sedeh, Carlos Henrique C. Alquino, Carlos Henrique de Almeida, Carlos Henrique Milani Nardy, Carlos Machado, Carlos Mauricio Sakata Mirandola, Carlos Pacheco, Carlos Roberto Ballaben, Carlos Roberto Azoni, Carlos Roberto Correia, Carlos Roberto da Silva, Carlos Roberto Ivanaskas, Carlos Roberto Silvestrin, Carlos Rolito, Carlos Salgado Nunes, Carlos Vogt, Carmen 36
  • 37. Apparecida Menezes de Oliveira, Carmen Teresinha de Oliveira Lutti, Carmen Vitória Annunziato, Carolina A. S. Negri, Carolina Moretti Fonseca, Casemiro Térsio R. L. Carvalho, Cassia Virgínia de Resende, Cassiana dos Passos Claro, Cassiana Rosa C. Silva, Cássio Rodrigo de Oliveira da Silva, Cecília de Arruda, Cecília Fernandes, Ceciro Cordeiro, Celia Branca, Celia Carolina de Oliveira Dias, Célia Cristina Whitaku, Celia de A. Sampaio, Célia de Carvalho F., Célia Leão, Célia Marques Gonzalez, Célia Regina Falótico, Celia Regina S. S. Teixeira, Célia Regina Zapparolli, Celia Wada, Célio Mauro Placer Almeida, Celso de Lima, Celso Luis Rodrigues Vegro, Celso Luiz Petrucci, Celso S. Azzi, César Barbosa, Cesar Gibelli, Cesar Nascimento, Cezira Bianchi, Charles Holland, Cibele Riva Rumel, Cica, Cicely Moitinho Amaral, Cid Paulo, Cida Ribeiro, Cintia Okamura, Circe Valerio da Silva, Claive Dias dos Santos, Clara Azevedo, Clarisa Junqueira Coimbra, Claudemir Sereno, Cláudia Barone, Claudia Carletto, Claudia Padua, Claudia Patricia de Lima, Claudia Polto da Cunha, Claudia Rodrigues Pozzi, Claudia Roque da Silva, Claudinéli Moreira Ramos, Claudio Alves, Claudio de Senna Frederico, Cláudio Elias Conz, Claudio Gomide, Claudio Osvaldo Marques, Claudio Rodrigues, Claudio Scardun, Claudio Willer, Clayton Fernandes, Cleber Inoco Torragoça, Clebis Costa Silva, Cleide de Souza, Cleide Moreira, Cleider Fallani, Cléo Querino de Araújo, Cleuza Maria Carrara Sgarbi, Clodoaldo Pelissione, Clovis Carvalho, Clóvis E. Hegedus, Creusa Maria Cicolo, Cristiane Corrêa, Cristiane Grilanda Pereira, Cristina Aparecida Viana Peliçaro, Cristina Klingspilgel, Cristina Masagão, Custódio Filipe de Jesus Pereira, Cyro Laurenza, Dalmar Vitor V. F. Neto, Dalmo do Valle Nogueira Filho, Daniel Annenberg, Daniel B. M. M. S. Ferreira, Daniel Burali, Daniel de Bonis, Daniel de Carvalho Grubisich, Daniel Esteban, Daniel Felippe, Daniel Pereira, Daniel Teixeira de Lima, Daniela Marques da Rocha, Danilo S. Miranda, Dante Scolari, Darci O. Pinto, Dario Rais Lopes, Darwin Bassi, David Farias Costa, Davilson Nascimento Santos, Dayla Isabel Ribeiro Sanches, Deborah de Almeida de Lima Savone, Deise Modoliu Duarte de Azevedo, Dejair Martins, Demétrius Moura, Denílson Pinto de Oliveira, Denis Alves Guimarães, Denis Morio Nishi, Dênis Ricardo Gonçalves, Denise Brandão F. de Abreu, Denise Gonçalves, Denise Lopes de Souza, Denise Mari, Denise Ranieri Almeida, Denise T. de Lucca Bechara, Denise Tangerino, Deusdith Bueno Velloso, Devanice Jovina de Abreu, Diego Ortiz Monteiro, Dilze O. de Lima, Dimas Travesso, Dino Saui, Diogo Lopes dos Santos, Dione Whitehurst Di Pietro, Dirce Ferraz de Aguiar, Dirlei Ferreira, Dojival Vieira dos Santos, Domingos da Costa Santos, Doralice Severo da Cruz, Dorina G. Nowill, Douglas Dias, Douglas Sofi n, Drica Guzzi, Edgard José Fiusa, Edilberto Ferreira Meto Mendes, Edilson Dantas dos Santos, Edilson Reis, Edison E. Ferreira, Edison Terra Tomazi, Edmilson Paoletti, Edna Aparecida Nascimento Santos, Edna Matos, Edson Carlos Faleiros, Edson Dauroiz de V. Soares, Edson Figueiredo Hernandez, Edson L. Ishida, Edson Vismona, Eduardo Auge, Eduardo C. Belopede, Eduardo Carlos Alves, Eduardo Emilio Lang Di Pietro, Eduardo Fontes Hotz, Eduardo Graziano, Eduardo Guimarães de Castro, Eduardo Jorge, Eduardo L. dos Santos, Eduardo Lafraia, Eduardo Lopes Silva, Eduardo M. de Oliveira, Eduardo Machado, Eduardo Martines Junior, Eduardo Monero, Eduardo Pannunzio, Eduardo Pereira de Carvalho, Eduardo Pontes, Eduardo Sampaio Vidal de Carvalho, Eduardo Silva, Eduardo Soares Boncristiano, Eduardo Trani, Eduardo Wagner de Souza, Eduardo Yasuda, Edvaldo Oscar Martins, Edvando 37
  • 38. Jorge, Edward Zeppo Boretto, Éktor Passini, Elaine Aparecida M. B. Ramos, Elaine Neves Sarti, Elenice de Sant’Ana Vieira, Eleuza Guazzelli, Elfredisia de Oliveira, Elgito A. Boaventura, Eliana Bernardo de Mello, Eliana Brito Ankerkrone, Eliana Bucci, Eliana Maria de D. Pereira e Almeida, Eliana Maria Feliccuo, Eliana Oller Ricart, Eliane A. Bichuette Jácomo, Eliane Seraphin Abrantes, Elias Paulino da Silva, Elias Simon, Elias Tavares Bezerra, Élica Fernandes, Eliomar Rodrigues Pereira, Elisabete Aparecida Pinto, Elisabete França, Elisabete Michelete, Elisabete R. Moura, Elisabeth Vargas, Eliseu Ferraz Santoni, Elival da Silva Ramos, Elizabete C. F. Lopes, Elizabete M. de Azevedo, Elizabeth C. Leão Moleiro, Elizabeth Maria Valletta, Elmir Germani, Eloisa Raymundo Holanda Rolim, Elton Zacamir, Elton Zucconi, Elza Ribeiro dos Santos, Elzio D’Arienzo, Emanuel Fernandes, Emanuel J., Emerson Mota Santana, Emilio Ivo Ulrich, Emílio Urbano Squareina, Emirene Nogueira, Epaminondas Duarte, Erik S. Salgado, Ester Baptista dos Santos, Estér R. Tarandach, Eugenia Sansone, Eugênio Fernandes, Eumenes Teixeira de Oliveira, Eunico Rodrigues, Eurico Pizão Neto, Evandro Capano, Evandro J. O. Bastos, Evandro Losacco, Evandro Luís Amaral Ribeiro, Evelin C. S. Silva, Fabiane Moraes de Siqueira, Fabiano A. Fava Borges, Fabiano Barretto, Fabiano Marques de Paula, Fabiano Moraes, Fabio Bonini, Fabio Felix Duenhas da Silva, Fábio Godoy, Fabio Goldman, Fábio José Feldmann, Fabio José Panciero, Fábio M. Medeiros, Fábio Magalhães, Fábio Ribeiro dos Santos, Fábio Roberto Vieira, Fabio S. Barbosa, Fabio Saba, Fabiola, Fanny Kastner, Farid Carvalho Mauad, Fatia M. Anjos, Fatima Justo Cortella, Fátima M. Amatucci, Fátima Marques, Fátima Medeiros, Felícia Madeira, Felipe Andery, Felipe Gomes, Felipe R. Gori, Felipe Soutello, Felisbela Rossetti, Fellipe Cauê Serigati, Fernanda Albuquerque, Fernanda Carbonari, Fernanda Cristina de Oliveira, Fernanda da Cruz Noia, Fernanda Pannunzio, Fernando Batistuzzo, Fernando Caseiro, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernando Ferreira Costa, Fernando Gonçalves, Fernando Guaranz dos Santos, Fernando Guarnieri, Fernando Guimarães, Fernando Marsiglia, Fernando Miguel Alves D’Arienzo, Fernando Mukuno, Fernando Nelson do Rego, Fernando Padula, Fernando Pereira de Araújo, Fernando Pirró, Fernando R. Stucchi, Ferruccio Merco Giorgini, Flávia Brandão, Flávia Millene de O. Souza, Flavia Pacheco Bonavigo, Flávio Adauto, Flavio Alberto Nastas, Flávio de Moura Doria, Flávio Delmanzo, Flávio Gonzalez, Flavio M. de Freitas Guimarães, Flávio T. A. Niel, Flavio Tripitelli, Flor Bernardino, Florencia Ferrer, Francine Cardoso, Francine Dal Pozzo, Francisco Berardi Netto, Francisco Carlos Morlin, Francisco da Silva Santos, Francisco Dada, Francisco Eduardo Pereira Filho, Francisco J. C. Rodrigues, Francisco Leal Lopes, Francisco Nogueira de Jorge, Francisco S. S. Crera, Francisco Sacramento Teodoro, Francisco Satiro de Souza Jr., Francisco Vidal Luna, Franciss Gabriel Q. A. Gonçalves, Franco Lajolo, Franklin Kuperman, Freddy Gonzalo Rodrigues, Frederico Araujo Turolla, Frederico Bussinger, Frederico Celentano, Fulvia Anad Mourad, Gabriela Savóia, Gabriela Vianna, Gabriele C. Parussolo, Garrido, Georgina Abdala, Geraldo Bastos Malta, Geraldo Biasoto Jr., Geraldo de Oliveira Neto, Geraldo de Paula Eduardo, Geraldo G. N. Martins, Geraldo Leite, Geraldo Mansor dos Santos Silva, Geraldo Medaglia, Geraldo P. Souza, Geraldo Pufori Filho, Germano Fehr, Gerson Luiz Martines, Ghislene Trigo Silveira, Gilberto Alves da Silva, Gilberto Krutman, Gilberto L. Belloque, Gilberto Monteiro Lehfeld, Gilberto Natalini, Gilberto Oswaldo Ieno, Gilberto R. Alves, Gilka Barbosa Lima 38
  • 39. Nery, Gilmar Altamirano, Gilmar Veloso da Silva, Gilson Alves Bevilacqua, Gilson Chbave Bosso, Giovanna Belo, Giselda Maria Caron Fiorini, Gisleyne Bechilia, Giuseppe Michelino, Giuseppe Pagano, Glacy Maria A. Gonçalves, Gladis Henne Eboli, Gladson Dutra Costa, Glauce Regina Kielius, Gláucia Tessari, Glauco Robson Vicente, Gleuda S. T. Apolinário, Glória Moreira Salles Amato, Gonzalo Castro, Goro Hama, Gretha Patrícia Rossini, Guaracy Prado, Guen Yokoyama, Guilherme Afi f, Guilherme Ary Plonski, Guilherme Bara, Guilherme Bonfi m, Guilherme Brito, Guilherme Coelho, Guilherme Estanislau do Amaral, Guiomar Namo de Mello, Gustavo Alexandre G. Oliveira, Gustavo Cutolo Sobrinho, Hamilton Ferreira Junior, Harue Ohashi, Heitor Battaggia, Heitor Yoshiyuki Kawano, Helen S. Fernandes, Helena Carolina Marrey Nauhardt, Helena Leme do Prado, Helena Werneck, Heliane de S. Carnevalli, Hélio B. Costa, Hélio dos Santos, Helio Nogueira da Cruz, Heloisa Amorim Pereira Louro, Heloisa Helena B. F. G., Heloisa Helena T. F. Abudi, Helton Michael Leite Ferreira, Helvio Mation, Henrique Lima, Henrique Milhina Moreira, Henry Cherkezian, Heraldo C. A . Galvão, Hermany de Souza Roberto, Hermes Matsumoto, Hernan Chaimovich, Hernani Dimantas, Homero Leonel Vieira Filho, Horieta A. B. Novais, Hugo Marques, Humberto Carlos Muccilli Filho, Humberto Carlos Parro, Humberto Falcão Martins, Iara Prado, Iberê Baena Duarte, Ieda Areias, Ilberto Rodrigues dos Santos, Ilda Roma de Oliveira, Ilona B. Schiffer, Indiana Del-Fré Ludviger, Irene da C. Alves Dias, Irene Huschberg, Irene Schneider, Irineu Arcaro Junior, Irineu Pereira da Silva, Irlane Brito da Silva, Isa Guará, Isaias Martins da Silva, Isaias Pereira de Souza, Ismael de Oliveira, Ivan Carlos Regina, Ivan de Oliveira Branco, Ivan I. Ramalho, Ivan Luiz Aguiar de Andrade, Ivan M. M., Ivan Mauro Muniz, Ivan Metran Whately, Ivan Renato de Lima, Ivani Ayres da Silva, Ivani Moreira, Ivani Soares Cicerelli Milanesi, Ivone Gonzalez Mendes, Ivor M. Carvalho, Izaltino A. Nascimento, J. Wagner L. Ferreira, Jaci Mendes Rocha, Jadir Xavier Prates, Jaime Durigon Filho, Jaime Waisman, Jairo Borges Ferreira, Jairo Junqueira de S. F., Jairo Pekelman, Jakeline Farias Dominici, Janaína Bastos Soares, Janaina dos Santos, Janete Alves Gomes, Januario Montone, Japa, Jayme Memoli Junior, Jeanne Moutinho, Jennifer Schauff , Jesner Rodrigo Queiroz, Jô Ballanotti, Jô Nunes, João Abukater Neto, João Alberto Fiorini Filho, João Alberto Viol, João Amoum, João Antônio Bentim, João AntônioTesani, João Batista de Andrade, João Batista Donadio, João Calil Abrão Mustafá Assem, João Cardoso Palma Filho, João Carlos Benicio, Joao Carlos Coelho Rocha, João Carlos Fernandes, João Carlos Meirelles, João Carlos Mello, João Carlos Pereira, João Chagas, João Crestana, João D. Razaboni, João da Banca, João Ferreira de Lima, João Francisco Justo, João Jorge da Costa, João Machado de Souza, João Medeiros de Sá Filho, João Paulo Almeida, João Paulo Vilela Guimarães, João Wagner Molter, João Yo Isai, Joaquim Hornink Filho, Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, Joaquim Pereira das Neves, John Emilio G. Tatton, Jonas Villas Boas, Jone Maciel P. Alves, Jone Roberto Graziano, Joniee M. Almeida, Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, Jorge Henrique Guedes, Jorge Hori, Jorge Itiro Seino, Jorge Luiz de Oliveira, Jorge Luiz Vernaglia, Jorge M. M. Gonçalves, Jorge M. Rabaça, Jorge Pubez, Jorge Sato, José Adriano, José Adriano Ferreira, José Afonso da Silva, José Alessandro Correia, José Alexandre de Melo Faro, José Alexandre Sanches, José Alves dos Santos, José Amaral Wagner Neto, José Antonio de Angelis, José Antonio Martins Fernandes, José Antonio Piedade, José Antonio Pires do Prado, José Antonio 39
  • 40. Ramos, José Arana Varela, José Barbosa, José Bernardo Burle, José Bernardo Camblor, José Bernardo Ortiz, José Biraci de Oliveira, José Boff , José Boueri, José Carlos Aguiar Peixoto, José Carlos Bortolato, José Carlos Pedreira de Freitas, José Carlos Seixas, José Celso da Silva, José Cruz de Souza, José da Silva Guedes, José de Araújo Neto, José de Miranda Dias, José do Carmo Mendes Jr., José dos Santos Filho, José Edson Galvão, José Edson Rasolen, José Eduardo Abravidos Testa, José Eduardo Pessini, José Edvan de Almeida, José Emeterio dos Santo, José Emilio de Barros, José Eustáquio Lancado, José Fabiano Calou, José Fernandes Perez, José Fernando Diniz Chubaci, José Fernando T. Osório, José Ferreira do Nascimento, José Fiorizi Piovesana, José Francisco Leite, José Frederico Meier Neto, José G. Pereira, José Geraldo C. Vilela, José Geraldo dos Santos, José Goldemberg, José Gregori, José Gregorio R. Neto, Jose Gualberto Legaspe Vieira, José Guilherme F. F. Cruz, José Henrique Gabbay, José Henrique Lemos, José Henrique Lobo, José Kauff mann Neto, José Luís Bizelli, José Luiz Brant de Carvalho, José Luiz de Oliveira Santos, José Luiz Gaeta Paixão, José Luiz Ricca, José Luiz T. T. de Luca, José Luiz Zanzini, José Manoel de Aguirre Neto, José Manuel de Souza Agrela, José Maria F. V. da Silveira, José Mauricio Dell’Osso Cordeiro, José Mauricio Fittipaldi, José Mauro M. da Rocha, José Max Reis Alves, José Milito, José Milton Santos, José Moacir de Lacerda Jr., José Oswaldo, José Pastore, José Paulo Zeetano Chahad, José Raimundo Sica, José Resende Filho, José Roberto, José Roberto Bellintani, José Roberto Carvalho, José Roberto Gentil Jr., José Roberto Prebill, José Roberto Ribeiro, José Roberto Romeu Roque, José Rubens Domingues Filho, José Rubens Lima Jardilino, José Ruy Veloso Campos, José Salgueiro, José Tarciso F. Silva, José Th eophilo de Queiroz Neto, José Th onz Filho, José Vicente, José Vicente de Paula, José Vipal Bellinetti, José Vitor de Oliveira, José Zeno Fontana, Joselice de Oliveira Santos, Josevaldo Souza de Santana, Josué Ferreira Silva, Julia Schreiner Alves, Juliana Gazzotti, Juliano Ulrich, Julio A. Nogueira, Julio Penin Santos, Jun Suzaki, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Jurandir Nogueira da Silva, Juscelino Buarque Onofre, Jussara V. de Almeida, Kátia Matozo, Kátya V. C. Ribeiro, Kenia Mota Santana, Keniti Aniya, Kenji Kawakami, Key Farias, Kiyosy Monma, Kleber Gonçalves, Lady Virginia T. Menezes, Laercio Barbosa, Laerte C. Mathias de Oliveira, Laila Sankari de Camargo Rosa, Laura Boucinhas, Laura Laganá, Lauriano Rios, Laurindo Junqueira, Leandro Figueiredo Alves, Leandro Gimenez, Leandro Prone, Leandro Sankari de C. Rosa, Leila Barci, Leilá Rentróia Iannone, Lélia Hartmann Torres, Leliane Melro, Leni Mariano Walendy, Leo Alli, Léo Galvão, Lerroy Lima Santos, Leverson Farias Lamounier Costa, Lia Reismann, Lidia Ilecson da Carvalho, Ligia R. R. Pimenta, Lilian Vanessa Betine, Linamara Battistell, Lincoln Tavares, Lindomar José Figueiredo, Lineu A. de Almeida, Lioneide do Carmo T. Santos, Livia Pastore, Lola Berlinck, Lorenzo Madrid, Lourdes Palhas Marchesin, Lourenço Silva Linhares, Luci Junqueira, Luci Lei Fernandes dos Santos, Lúcia Mandel, Lúcia Maria Femalta Jouck, Lucia Maria Soldatelli, Lucia Regina dos Santos, Luciana Ranieri, Luciane Farias Leite, Luciano de Almeida Freitas, Luciano de Freitas Pinho, Luciano Henrique da Costa, Luciano Rios, Luciano Sousa Diaz, Luciano Vianna, Lúcio Machado, Lucio Tonelli, Luis Americo Magri, Luis Arnaldo P. da Cunha Junior, Luis Carlos Morrone, Luis Fernando A. Ramos, Luís Georges Dias Kastanópoulos, Luis Gonzaga Amim, Luís Henrique Fontes, Luis M. Hanada, Luis Madi, Luis Martiniano dos Santos, Luis Paulo Costa, Luiz Alberto 40
  • 41. Pires de Aguiar, Luiz Alvaro de Menezes, Luiz Alves Netto, Luiz Américo Paraíso, Luiz Antônio de Arruda Botelho, Luiz Antonio Guimarães Marrey, Luiz Antônio M. Arcuri, Luiz Arnaldo P. da Cunha Junior, Luiz Augusto C. Moraes, Luiz Augusto Opice, Luiz C. Paloschi, Luiz Candido Rodrigues Mara, Luiz Carlos Baccin, Luiz Carlos de Alcântara, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Carlos Frayze David, Luiz Carlos Gianetti, Luiz Carlos Godas, Luiz Carlos Pannunzio, Luiz Carlos Reis Quaglia, Luiz Donizetti Martini, Luiz Felipe de O. Spinelli, Luiz Felipe Mayer, Luiz Felippe Elias, Luiz Fernando B. Guimarães, Luiz Fernando M. Pereira, Luiz Fernando Romano Devico, Luiz Gustavo Vendramin, Luiz Henrique Leal de Oliveira, Luiz Maldonado, Luiz Mauro Cardoso, Luiz Mayer, Luiz Natal Rossi, Luiz Renato Ignarra, Luiz Roberto Barradas, Luiz Rodovil Rossi Junior, Luiz S. Pedretti, Luiz Sales, Luiz Serra, Luiz Tacca Júnior, Luiz Y. Narimatsu, Luiz Zipman, Luthero Maynard, Lydia Higuchi Hirao, Maísa de Melo Vieira, Malde Vilas Boas, Malungo, Malzoni Garcia, Manoel K. Chikaoka, Manoel Marcos Botelho, Manoel Pereira Santos, Manuel Gaspar Leite de Carvalho, Manuel Ribeiro Rodrigues, Manuelito Magalhães, Mara Elisa Arruil, Mara Silvia Ruzza, Marcela Rodella, Marcella Flogliano Marini, Marcello Balzan, Marcello Cinquini, Marcello Toledo, Marcelo Dias, Marcelo Estraviz, Marcelo Fernandes, Marcelo França, Marcelo Francisco Féo, Marcelo J. B. Machado, Marcelo Kawatoko, Marcelo Knorich Zuff o, Marcelo Manhães de Almeida, Marcelo Roberto Monello, Marcelo Sacenco Asquino, Marcelo Torres de Oliveira, Marcelo Vieira, Márcia Amadeu Heleno, Marcia Cassiana Rosa, Márcia F. Prado Veiga, Marcia Maria Gonçalves, Marcia R. Marolo de Oliveira, Marcia Teixeira da Silva, Marciana Ribeiro Rodella, Marcio Junqueira de Souza e Silva, Marcio Moreira, Marcio Nunes, Márcio Vinícius Faustino, Marco A. C. Cezario, Marco A. Zeto Jr., Marco Antonio Alajó, Marco Antônio Assalve, Marco Antonio Carvalho de Lima, Marco Antônio Castello Branco, Marco Antonio Conca, Marco Antonio da Silva, Marco Antonio Marques, Marco Antônio Palermo, Marco Antônio S. Oliveira, Marco Aurélio Chagas Martorelli, Marco Aurélio Fuchida, Marco Prado, Marco Vinicio Petreluzzi, Marcos A. A. de Andrade, Marcos André Monteiro Bonel, Marcos Antônio de Lima, Marcos Bacega, Marcos F. Ribeiro, Marcos Francoti, Marcos Mameri Peano, Marcos Mariotto, Marcos Monteiro, Marcos Neves, Marcos O. Godoi, Marcos Penido, Marcos Ribeiro Mendonça, Marcos Tadeu Yazaki, Marcus Bucci, Marcus Toledo, Mareta Borba, Margarida Cecília Corrêa Nogueira da Rocha, Mari Barreda, Maria Alice Lima Garcia, Maria Alice P. G. Mucida, Maria Alice Rosmaninho Peres, Maria Amélia Kuhlmann Fernandes, Maria Angelina Castanho, Maria Antonieta Rebello, Maria Aparecida Aguiar Soares, Maria Aparecida de Laia, Maria Aparecida de Souza Xavier, Maria Aparecida do Nascimento Barretos, Maria Aparecida Marques Kuriki, Maria Aparecida Orsini, Maria Aparecida Ramiro Nogueira, Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira, Maria B. Lima, Maria Benedita C. Andrade, Maria Bezerra M. Scarza, Maria C. A. Amaral, Maria C. Brant, Maria Camila Mendonça de Barros, Maria Carmen de Paula Freitas, Maria Cecília Alcantara e Silva, Maria Christina de Almeida, Maria Clara Masson, Maria Cristina Faria Caetano, Maria Cristina Miranda, Maria Cristina Ortiz, Maria da Candelária Soares, Maria das Merces Martins Bighetti, Maria de Fatima Fernandes dos Santos, Maria de Fatima Oliveira, Maria de Fatima Porcaro, Maria de Lourdes Peres Bianchi, Maria de Nazaré Palazzini, Maria do Carmo dos Reis, Maria do Carmo Kozma, Maria do Carmo Osorio, Maria do Rosário Ribolla, Maria dos Prazeres Nascimento Loureiro, 41
  • 42. Maria Edivânia Serafim Melo, Maria Efi genia Pontes Pedro, Maria Elisa Kobs Zacarias, Maria Ercília Silva Antunes Pereira, Maria Eugênia Accurti, Maria Fernanda P. N. Almeida, Maria Fidela de Lima Navarro, Maria Flávia G. M. Kastanópoulos, Maria Gabriela de Castro Gandolfi , Maria Helena D’Andréa, Maria Helena de O. Moraes Peres, Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Helena Mota Santana, Maria Ines Fini, Maria Inês Francisco, Maria Inês Piovesan Moretti, Maria Inês Shigekawa, Maria Irma Lopes da Silva, Maria Isabel Faria, Maria José Arruda, Maria José Corrêa Martins, Maria José Macedo, Maria José Merlin Benedetti, Maria Julia Figueira Ferreira, Maria Leonice de Oliveira, Maria Leonor Myre Dores, Maria Ligia Branco Beliza, Maria Lúcia do Carmo A. de Souza, Maria Lúcia Ferreira, Maria Lúcia M. C. Vasconcelos, Maria Lúcia Rezende, Maria Lúcia Spadini, Maria Lúcia Vasconcelos, Maria Luiza Belloque, Maria Luiza Costa Pascale, Maria Madalena S. Oliveira, Maria Marlene Machado, Maria Natália Cosme de Assunção, Maria Nicia Pestana de Castro, Maria Quinteiro, Maria Regina Maluf, Maria Salet S. Lima, Maria Salete Tomioka, Maria Shirabayashi de C. Porto, Maria Sonia C. Camargo, Maria Stears, Maria Sueli Araújo, Maria Teresa Diniz, Maria Teresinha Del Cistia, Maria Teresinha Lello de Castro, Maria Tereza Rangel A. Campos, Maria Terezinha da Silva, Maria Th ereza Ortale, Maria Vieira, Marialice Fossen, Mariana A. Carvalho, Mariana Pereira de Souza, Mariangela Sant’Anna da Silva, Marie Anne Worms, Mariléa Nunes Vianna, Marilena Flores Martins, Marileusa Moreira Fernandes, Marilia de Magalhães, Marilza Gomes da G. Silva, Marineide de Oliveira, Mário Augusto Porto, Mário Augusto V. Almeida, Mario Barreiros, Mario Celso Hellmeister, Mário Luiz Cortes, Mario Luiz Moleiro, Mario Luiz Pecoraro, Mario Otavio Batalha, Mario S. Bispo dos Santos, Marisa Cavalheiro, Marisa Cristina P. Santos Simões, Marisa da Conceição Peres Silva, Marisa de Oliveira Guimarães, Marisa Lage Albuquerque, Marisa Lajolo, Marisa Marrocos, Marisilma F. Souza da Silva, Maristela Bernardo, Marlene Cortese, Marlene de Lourenzo Marques, Marlene Gardel, Marlene Lautenschlager, Marli Jeanne Wor, Marly Cortez Alves, Marly Kron Psanquevich Socowiejczyk, Marta Damaeno, Marta Wolak Grosbaum, Marylin de Araújo Faria, Marylin Tatton, Maryluci Araújo Farias Oliveira, Matheus Nelson, Maucir Fregonesi Junior, Mauricio Alves, Maurício de Moraes, Mauricio Gallo Fourb, Maurício Guilherme Simão, Mauricio Hoff mann, Mauricio Junior, Mauricio Rudner Huertas, Mauricio Tashima, Mauro Arce, Mauro Biazotti, Mauro Friedhofer, Mauro Martins de Oliveira, Mauro Ricardo M. Costa, Maximino Loschiavo de Barros, Maysa André, Melhen Skaf Hariz, Menes Leandro da Silva, Merabi Pereira de Santana, Mercedes Maria da Silva, Mercia Aparecida T. Dourado, Michael Paul Zeitlin, Miguel Amorin de Oliveira, Miguel Porto Neto, Miguel Reale Jr, Milton Fernando Lamananskas, Milton Flavio Marques Lautenschlager, Milton Longobardi, Milton Xavier, Mintes G. Misu Ribeiro, Miriam Ibraim Hallack, Miriam Regina Boff o, Miriam Zafra Sider, Mirian Breda Garcia, Miron Rodrigues dos Cunhos, Misael Elias Gimael, Misael Martins, Moises Baum, Moises de Freitas, Moises Lima, Monica Becker, Mônica Nunes, Mônica Teixeira, Mônica W. B. Burzaca, Monika M. F. Nogueira, Murilo Lemos, Muuira Tamezi Guilhou e Sá, Nanci Damião, Nanderley Garieri Junior, Nara Lúcia Nonato, Natalino Gazonato, Natanael do Amaral Freitas, Natanael Rosa da Silva, Nazira Levy Brudniewshi, Neide Hasegawa, Neide Nogueira, Neivaldo Augusto Zovico, Neli da Silva, Neli Maria Abade Selles, Neli Silva de Oliveira, Nelson da Costa Pereira, Nelson Ferreti Filho, Nelson 42
  • 43. Gonçalves, Nelson Henrique Pauli, Nelson Hervey, Nelson L. R. Nucci, Nelson Maluf El Hage, Nelson Pereira dos Santos, Nelson Raposo, Nercy Bonato, Neuraci S. Moreno, Neusa Marcondes, Neuton S. Karassawa, Neuza C. dos Santos, Neuza Maria C. Hartman, Neuza Soares de Barros Oliveira, Newton de Siqueira Campos, Newton P. Freire Filho, Newton Scudero Luzi, Ney Ricardo Saraiva, Nilson Faustino, Nilson Roberto Domingos, Nilson Santos, Nilton Belz, Nilton Machado, Nilton Sergio Nascimento, Nivaldo Leal dos Santos, Noemi Batista Devai, Noemia Lucia França, Norberto Antonio Batista, Norberto Duran, Odair Romanato, Olímpia Ana S. Sawaya, Olivio Heiji Sawasato, Oneide Ferraz Alves, Oriovaldo Pereira, Orlando Almeida Filho, Orlando Galati, Orlando Gerola Jr., Orlando Melo de Castro, Orlando Tsukumo, Orlando Ventura, Oscar A. G. Brunoro, Oscar Morio Tsuchiya, Oscar Welker, Osmar Simões da Costa, Osny T. Orselli, Osvaldo A. Moreira, Osvaldo Batista Santana, Osvaldo Garcia, Osvaldo Guizzardi Filho, Osvaldo José da Liz, Oswaldo Campos Junior, Oswaldo F. Rosseto Jr., Oswaldo Freitas de Barbosa, Oswaldo Massambani, Otavio Hermont Cançado, Ovanir Vinício Renesto, P. Rosalvino, Patricia Della Posta de Azevedo, Patrícia Guardabassi, Patrícia Medrado, Patrícia Mocaiber Peralva, Pauel Coelho Jardim Filho, Paula Bailtol, Paula Galeano, Paula Janer, Paula Rizolizzo Ebeling, Paula Rosolino, Paulo Barreto dos Santos, Paulo Brandão, Paulo Caratinga, Paulo Colombo Pereira de Oliveira Neto, Paulo de Godoy, Paulo de Tarso Moreira Marques, Paulo Ernesto Strazzi, Paulo Gallo, Paulo Gilson N. Cardoso, Paulo Guedes, Paulo Henrique Oliveira, Paulo Kron Psanquevich, Paulo Ludmer, Paulo Mondin Gomide, Paulo Nelson do Rego, Paulo R. Galvão, Paulo Renato Souza, Paulo Roberto Amaral Vieira, Paulo Roberto Pasian, Paulo Roberto Santoro Salomão, Paulo Rocha, Paulo Rogério Palma de Oliveira, Paulo Santos Nogueira Filho, Paulo Sérgio Costa, Paulo Triguinoso, Paulo Tromboni Nascimento, Paulo Uehara, Paulo Varella, Pedro Abel Vieira, Pedro Alberto Miracca, Pedro Genaro, Pedro Pereira Benvenuto, Pedro Pereira Evangelista, Pedro Salomão J. Kassab, Pedro Sotero Albuquerque, Pedro Victoria Junior, Percival Luiz Ferreira, Percival Tirapeli, Peter Alouche, Peterson Ruan Ramos, Plínio Meirelles, Poliana B. Falcão, Primo Pereira Neto, Priscilla T. Siqueira Balotta Oliveira, R. E. Cassulino, Rachel Drehor de Godoy, Rafael Abílio Públio, Rafael Angelo Abud, Rafael Guilherme de Gouveia, Rafael José Bio Gardargi, Rafael S. Ferreira, Rafael Trefilho Paulucci, Rafaela Câmara Malerba, Ramis Sankari, Raphael Bigotto, Raphael Pileggi, Raquel de Oliveira, Raquel F. Ramos, Raquel Landi, Raul Antônio de Camargo Rosa, Raul Cruz Lima, Raul Wuo, Regiane dos Santos Silva, Regiane Oliveira de Paula, Regina Fazioli, Regina Luisa Canhoni Suffi , Regina Takeo, Reginaldo A. de Paiva, Reginaldo Ramos da Silva, Regis Santa Izabel, Reimei Yoshioca, Reinaldo Chacon, Reinaldo de Sá Cirilo, Reinaldo Inacio de Lima, Renata Aparecida Ferreira, Renata da Graça de A. Camargo, Renata de Andrade Leal, Renata Ginez Almeida, Renata R. Teixeira, Renato Corrêa Baena, Renato de Oliveira, Renato Germano, Renato Lustosa, Renato Martins, Renato Oliveira Gomes, Renato Paladino, Renato Parreira Stetner, Renato Serra Filho, René Lapyda, Renee Mortas, Ricardo Aguirre, Ricardo Alves Perches, Ricardo Damasio, Ricardo Gallo Silva, Ricardo Guilherme Araujo, Ricardo Holz, Ricardo Kobashi, Ricardo L. Di Gesu, Ricardo Mattar, Ricardo Oliva, Ricardo Penteado, Ricardo Sofi atti, Ricardo Viegas, Richard Hugh Bente, Rita de Cássia Bezerra, Rita de Cassia Quadros Dalmaso, Rita Ribeiro, Roberta Cappellano, Roberto Agune, Roberto Amaral Gaspar, Roberto 43
  • 44. Augusto, Roberto B. Berkes, Roberto Belleza, Roberto Buscariolli, Roberto Dantas Cardoso, Roberto de Abreu Camargo, Roberto Fazani, Roberto Francisco Rusche, Roberto Hage de Matos, Roberto Henrique Seixas Corrêa, Roberto J. P. Cimino, Roberto Kasuo Watanabe, Roberto Lamari, Roberto Linhares, Roberto Lucca Molin, Roberto Nishikawa, Roberto Noda, Roberto P. Coelho Junior, Roberto Perosa, Roberto R. Rios, Roberto Rufca, Roberto Suga, Roberto Vasconcellos, Roberto Wieliczka, Robson Cerqueira, Rodrigo Aliende, Rodrigo Arêas Ribeiro de Castro, Rodrigo Assis, Rodrigo B. N. Oliveira, Rodrigo Barros, Rodrigo L. Pimenta, Rodrigo Lauande Pimentel, Rodrigo Moreno, Rodrigo Nogueira Rocha, Rodrigo Pimenta, Roger Próspero, Rogério da Costa, Rogério Dirks Lessa, Rogério Gebara, Rogerio Henrique Jouck, Rogério Miotto, Rogério Sampaio, Ronaldo A. T. Paiva, Ronaldo Bianchi, Ronnye Oliveira Souza, Rosa Costa, Rosa Elisa Berton Federici, Rosa Maria Alves, Rosa Richter, Rosali de Paula Lima, Rosalvo Salgueiro, Rosaly Corrêa da Silva, Rosângela Aparecida de Souza, Rosangela Aparecida Manoel, Rosangela de Paula, Rosangela Rezende, Rose Neubauer, Roseane M. Garcia Lopes de Souza, Roseli Aparecida Alves do Carmo, Rosemary Eugenia Flório, Rosete Pereira Rodrigues, Rossini Nunes Gomes, Ruben Serber, Rubens Cahin, Rubens Chammas, Rubens Chemin, Rubens Chiesa, Rubens Emilio Bengamasco, Rubens Malta Campos, Rubens Marcelino, Rubens Morais, Rubens Rizek, Rui Brasil Assis, Rui Duarte Criscuolo, Rui Esteves, Rui H. P. L. de Albuquerque, Ruitter Prada Reigada, Rute Gonçalves Rosa, Ruth Balsalobre de Lara, Ruth Cardoso, Ruth Estevão, Ruth Maria Pozzi Casati, Sadalla Domingos, Salathiel da Silva, Salete Abrão Iunes, Salete Dobrev, Samara Rios, Sami Bussab, Samira I. Sanaira, Sandra H. L. Monteiro, Sandra Lúcia F. Marinho, Sandra Perito, Sandra Pinheiro Mendonça, Sandra Valéria Muniz, Sanenari Oshiro, Sara Brito, Saulo de Castro Abreu Filho, Sebastião Canevari, Sebastião Costa Guedes, Sebastião Ferres, Sebastião Hermano Leite Cintra, Sedeh El Dib, Selma M. Soares Silva, Selma R. Gonçalves, Selma Santos, Sérgio A. Palazzo, Sérgio Antonio da Silva, Sergio Artur de Souza Campos, Sérgio Avelleda, Sérgio Cammarano, Sérgio Cordeiro Correa Neto, Sérgio D. O. Belleza, Sergio Fabiano Costa, Sérgio Gabeloni, Sérgio Hidalgo, Sérgio Hora, Sergio Junqueira Arantes, Sergio P. Parreira, Sérgio R. R. Queiroz, Sérgio Ricardo Gonçalves, Sérgio Roberto de Paula, Sergio Seibel, Sérgio Tiezzi, Sheila Almeida Miguel, Sheila Bazarim, Sheila Katzer Bovo, Sidnei F. Soprano, Sidney Beraldo, Sidney Soares de Oliveira, Silmara F.T. Lizidatti, Silvana A. Peres de Castro, Silvana Augusto, Silvana Maiéski Teixeira, Silvana Serafi no Cambiaghi, Silvano Carlos Jorge Davison, Silverio Crestana, Silvia B. Longhitano, Silvia Basseto, Silvia Craveiro, Silvia Elaine Varanda, Silvia Galletta, Silvia Schunemann, Silvia Véspoli Godoy, Silvio Cristina Xavier, Silvio Torres, Silvio Ures, Sinesio Scarabello Filho, Solange Colepicolo Leonardi, Solange Gonçalves de Lima, Solange L. A. Bosso, Solange Teresa Galleti, Sônia Aparecida Romeu Alcici, Sonia Aparecida Teixeira, Sonia de Souza, Sonia Draibe, Sonia Gouveia Jorge, Sônia M. Belardinucci, Sonia Maria Parada Almeida, Sonia Maria Silva, Sonia Regina A. Caldas Medeiros Sá, Sônia Teresinha de Sousa Penin, Sophia Meira, Soraia Sousa, Stan Braz, Stela Goldenstein, Stella Marques Nunes, Stella R. L. Toledo, Sueli Lopes de Paula, Suely Vilela, Suraia Auad Dias Fernandes, Suyeo Kuriki, Suzana de Rosa, Suzana Guimarães Trípoli, Sylvia Angelini, Sylvia Barros Sawaya, Tabata Karaosfan, Talita Ribeiro Carneiro, Tânia M. M. Campos, Tasso Gadzanis, 44
  • 45. Tatiana Arthur, Tatiana Bello Djrdjrjan, Tatiane da Cunha Fionda, Tatiano de Morais Faria, Teiji Tomioka, Telma R. Trigo, Telmo Carvalho, Teresa Cristina de Miranda, Teresa Miyoko Souza Vilela, Teresinha Vas Gama, Tereza Cristina Lyra Netto, Terezinha de Jesus Prudente, Thais Leal Piffer, Theodoro de Almeida Pupo Junior, Thiago Eduardo Volpe Furtado, Th iago Gnecco Hoff mann, Thiago Neves, Thomas Jose, Thomaz de Aquino, Tiago Nogueira Rocha, Tirone Chahad, Tomás A. R. Abreu, Tomasio Avelar, Tomie D. F. Sakameto, Tomio Katsuragawa, Tsung We Ing, Turco Loco, Ubirajara B. Garcia, Ubirajara Sampaio de Campos, Ubirajara Tannuri Felix, Ulisses Valério Bomben, Ulysses Campolina, Ulysses Carraro, Ulysses dos Santos, Umberto Cidade Semeghini, Úmile Calasso Sobrinho, Valdenice Aparecida da Silva Inês, Valdenira Maria Vieira, Valdir Ferreira, Valéria Amâncio, Valéria Barreto, Valmir Dantas, Valquiria Prates, Valter Luiz Vendramin, Valter Moma Junior, Vanda Scartiziri, Vanderlei Leilaino, Vania Aparecida Kruger, Vania Cabral, Vanildes da Silva Costa, Vera Bueno, Vera Bussinger, Vera Fidale, Vera Lucia Bagnolesi, Vera Lúcia de Jesus Curriel, Vera Lúcia Meneses Zanelato, Vera Lúcia Queiroz, Vera Lúcia S. R. de Barros, Vera Lucia Vieira de Paula, Vera Lucia Wey, Vera Manzano, Vera Sette, Vicente de Beneditos, Vicente de Paula Alves, Victor Franco Toledo, Vilcea Maria G. Muniz, Vilma da Silva Leite, Vilma Oliveira da Silva, Violeta Fagundes, Virgilio N. S. Carvalho, Vitor Botelho, Vivaldo Conti, Viviane Frost, Viviany Cristina, Wagner L. Ferreira, Wagner Tronolone, Waldecir Navarrete Pelissoni, Waldir Rodrigues, Waldir Salvadore, Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira, Waldyr Franzolin Jr., Walkiria Furlanetto, Walkyria Cattani Ivanaskas, Walmir Ribeiro de Araújo, Walter Barelli, Walter R. Siqueira Lazzarini, Wander Soares, Wander Soares, Wanderley Macedo, Weida Maria Stabile, Welbi Maia, Wendell Freitas Santos, William Bezerra de Melo, Willian Coelho, Wilma Delboni, Wilson Candido Cruz, Wilson César Machado da Rocha, Wilson Fava, Wilson Fiuza, Wilson Martins, Yazid Naked, Yimiko Yamagucti, Yoshiaki Nakano, Yudi Kazama, Zoara Failla, Zulaie Cobra Ribeiro, Zuleica Maria Lisboa Perez. Fonte: Instituto Teotônio Vilela 45