Manual digital armazenamento_andav_2017

MANUAL DE
ARMAZENAMENTO DE
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
1ª EDIÇÃO | FEVEREIRO DE 2017

ANDAV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS
BASEADO NAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS
ANDAV - Associação Nacional dos
Distribuidores de Insumos Agrícolas eVeterinários
Rua Francisco Otaviano, No 897 – Jardim Chapadão – Campinas-SP
CEP: 13-070-056 – Fone (19) 3203-9884
www.andav.com.br – e-mail: andav@andav.com.br
1ª Edição - 2017
MANUAL DE ARMAZENAMENTO
DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E
MEDICAMENTOSVETERINÁRIOS

05
1. INTRODUÇÃO
2. DOCUMENTAÇÃO
2.1. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com código de atividade – CNAE
2.2. Alvará ou Licença de Funcionamento da Prefeitura Municipal
2.3. AVCB – Auto de Vistoria ou Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou
Plano de Prevenção Contra Incêndio
2.4. Cadastro Técnico Federal Ambiental – CTFA
2.5. Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – TCFA
2.6. Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP
2.7. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
2.8. Termo de Credenciamento
3. Documentos de Ordem Ocupacional
3.1. Programas do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdenciário
4. DOCUMENTOS PARA CADA TIPO DE INSUMO
4.1. Certificado para Comercialização e Armazenamento de Agrotóxicos
4.2. Certificado para Comercialização de Saneantes – Domissanitários
4.3. Certificado para comercialização de Medicamentos Veterinários e Vacinas
4.4. Cadastro no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4.5. Produtos sujeitos a Controle Especial
4.6. Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM
4.7. Fertilizantes
5. EDIFICAÇÃO
5.1. Localização do armazém
5.2. Características da Edificação
5.2.1. Recuos entre os depósitos ou armazéns
Índice
09
11
11
11
12
12
12
13
13
14
14
14
14
14
15
15
15
16
16
16
17
17
18
18

06
5.2.2. Piso e pavimentação
5.2.3. Paredes e pé direito
5.2.4. Telhado
5.2.5. Drenagem de águas pluviais
5.2.6. Iluminação
5.2.7. Suprimento alternativo de energia
5.2.8. Plataformas para carga/descargas, quando houver
5.2.9. Área administrativa e de escritórios
5.2.10. Vestiários e Sanitários
5.2.11. Refeitório
5.2.12. Quadros elétricos e de disjuntores
6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC
6.1. Chuveiros de emergência e lava olhos
6.2. Extintores de Incêndio
6.3. Saída de Emergência
6.4. Sistema de Alarme contra incêndios
6.5. Sinalização
6.5.1. Sinalização de Proibição
6.5.2. Sinalização de Alerta
6.5.3. Sinalização de orientação e Salvamento
6.5.4. Sinalização de Combate e Alarme
6.5.5. Sinalização de Higiene Ocupacional
6.5.6. Sinalização horizontal de armazenamento, local de estocagem
e faixa de pedestres
6.6. Sistemas de ventilação
6.6.1. Natural
6.6.2. Artificial
6.7. Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas – SPDA
20
20
21
22
22
23
24
24
24
25
25
25
25
26
27
27
28
28
28
29
29
30
30
31
31
32
32

07
6.8. Kit de Recolher Vazamentos
6.8.1. Sistema de contenção de resíduos. Primário
6.8.2. Sistema de contenção de resíduos. Secundário
7. GERENCIAMENTO DO ARMAZÉM
7.1. Plano de Armazenagem
7.1.1. Parâmetros básicos para um plano de armazenagem
7.2. Principais processos da armazenagem
7.2.1. Cadastro de produtos
7.2. Principais processos da armazenagem
7.2.1. Cadastro de produtos
7.2.2. Entrada de produtos
7.2.3. Carregamento e descarregamento de produtos
7.2.4. Manuseio e movimentação interna de produto
7.3. Provisões
7.3.1. Paletes: padrão, vistorias, armazenamento de paletes vazios
7.3.2. Materiais de estiva
7.3.3. Embalagens de resgate
7.4. Atividades não rotineiras
7.5. Devolução ao fabricante de produtos impróprios para venda
7.6. Devolução de Produtos Vencido
7.7. Cuidados com as pessoas
7.7.1. Equipamentos de proteção individual – NR 6
7.7.2. Treinamento do pessoal envolvido nas operações do depósito ou armazém
7.2.3. Elaborar um Plano de Emergência, alarme, abandono, combate e
contingências
7.2.4. Treinar e simular o Plano de Emergência
7.2.5. Seguro
8. BIBLIOGRAFIA
33
34
35
35
35
37
39
39
39
39
40
40
40
40
41
41
41
41
42
43
43
43
45
46
47
47
48

09
Caro Associado,
A ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Ve-
terinários, atende mais uma necessidade de seus associados e reconhecendo
a dinâmica e empenho dos mesmos para manterem-se atualizados dentro de
rigorosos padrões de segurança na comercialização dos insumos.
Este Manual foi elaborado com base na legislação e normas brasileiras e é re-
sultado de vasta experiência adquirida por especialistas em armazenamento,
considerando as boas práticas internacionalmente aceitas.
Nosso objetivo é orientar tecnicamente os canais de distribuição de produtos
agropecuários. Este Manual contém as melhores práticas conhecidas, com
base nas normas publicadas até a data de sua edição, porém estas são insufi-
cientes para cobrir todo o assunto, dada as limitações naturais de um trabalho
como este, que deve cobrir todo tipo e porte do distribuidor, na vasta extensão
territorial e culturas de negócios no país, contudo deve somar o conhecimento e
auxiliar na busca por resultados positivos em segurança.
Faz-se necessário tempo e trabalho criterioso e sistemático, para se obter bons
resultados em segurança de estocagem, como por exemplo, a elaboração de
plano de armazenagem. Contudo para atualizar-se e não ficar defasado no aten-
dimento às normas e leis e até mesmo, nas Boas Práticas do setor muitas ve-
zes, o distribuidor terá que fazer alguns investimentos financeiros, condição que
se impõe àqueles que existem para crescer e para permanecer.
Este material é um Manual, não substitui os textos das normas e não tem com-
promisso com a “atualização” das informações, após a data de sua publicação.
É imprescindível que o distribuidor adquira sempre uma versão atualizada
das norma.
Dúvidas ou sugestões para melhorar esta publicação serão acolhidas pelo Fale
Conosco, no site www.andav.com.br e ou marketing@andav.com.br.
Aproveitem o material e comuniquem as suas necessidades de informações,
para eventuais considerações em revisões futuras.
Boa leitura.
1. INTRODUÇÃO.

11
2. DOCUMENTAÇÃO.
Antes de iniciar uma atividade comercial é necessário obter todos os documen-
tos, para cada CNPJ, exigidos junto aos órgãos federais, estaduais e municipais.
Há variações entre os estados. Listamos os documentos mais importantes e
recomendamos uma pesquisa documental. Documentos básicos para operação
de armazém ou depósito vinculado a uma loja.
2.1. Alvará ou Licença de Funcionamento da Prefeitura Municipal.
Documento concedido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento de uma
empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a
atividade solicitados, ele irá determinar se aquela área está de acordo com
a lei de ocupação do solo. É importante ressaltar que a Fiscalização Muni-
cipal poderá vistoriar todas as atividades, mesmo que posterior à emissão
do alvará de licença, inclusive com a aplicação de penalidades, interdição
temporária e mesmo a cassação do respectivo alvará, caso estejam funcio-
nando em desacordo com o alvará de licença de funcionamento ou com a
Legislação. Ressaltamos que o alvará da prefeitura é renovável e sujeito a
prazo de validade.
2.2. Licenças Ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação ou Licença Simplificada.
Sempre que uma atividade for complexa, quanto ao potencial de polui-
ção, normalmente o órgão estadual emite a Licença Prévia (LP), que au-
toriza a construção do empreendimento no local, a Licença de Instalação
(LI), que prevê as condições para a instalação do empreendimento no
local, e a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento da
empresa no local.
Quando o potencial de poluição da atividade for baixo, normalmente a le-
gislação estadual prevê a Licença Simplificada (LS), ou a Licença de Ope-
ração (LO) com dispensa das fases de Licença Prévia (LP) e de Licença
de Instalação (LI), emitindo diretamente a Licença de Operação (LO) ou a
Licença de Funcionamento (LF).
Em alguns Estados o Órgão Estadual Ambiental concede aos comerciantes
de agrotóxicos a dispensa de licença, que também é um certificado.

12
2.3. AVCB – Auto de Vistoria ou Certificado de Vistoria do Corpo
de Bombeiros ou Plano de Prevenção Contra Incêndio.
A legislação Estadual define quais são os documentos que certificam que o
prédio possui as condições mínimas necessárias para a segurança contra incên-
dio. Podendo levar as seguintes nomenclaturas: AVCB ou Plano de Prevenção
Contra Incêndio. O documento é emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia
Militar certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições
de segurança contra incêndio (é um conjunto de medidas estruturais, técnicas
e organizacionais integradas para garantir a edificação com um nível ótimo de
proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico), previstas pela
legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.
A validade deste documento de aprovação para funcionamento do estabeleci-
mento está vinculada não apenas ao prazo de validade descrito no documento,
mas também na manutenção das condições estabelecidas, sem fazer amplia-
ções, modificações ou reformas que alterem a área construída ou característi-
cas de funcionamento dos sistemas de proteção.
2.4. Cadastro Técnico Federal Ambiental – CTFA.
O CTFA é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente para ga-
rantir o controle e monitoramento ambiental das atividades potencialmente polui-
doras. O cadastro é válido se acompanhado dos comprovantes de pagamentos
das TCFAs – Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental ou Certificado de Regu-
laridade. O IBAMA exige dos distribuidores de insumos agrícolas e veterinários
a entrega do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras – RAPPP,
bem como, o pagamento da taxa trimestral.
2.5. Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – TCFA.
Está obrigado a efetuar o pagamento trimestralmente da TCFA todos os distribui-
dores. Os valores da TCFA variam de acordo com o porte da empresa.
Caso a empresa não tenha recolhido essa taxa, cabe a empresa multa e juros
retroativo a 5 anos.
Veja mais em: https://servicos.ibama.gov.br/cadastro-inscricao-e-certido-
es/cadastro-tecnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidoras-
-eou-utilizadoras-de-recursos-ambientais-ctfapp
www.andav.com.br/informativo/ibama-tcfa/

13
2.6. Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras –
RAPP.
O RAPP é a entrega das informações sobre o volume de produtos químicos pe-
rigosos comercializados no ano anterior ao de referência, devendo ser entregue
até 31 de março.
O preenchimento e entrega do RAPP são realizados via internet, a partir do site
www.ibama.gov.br
Nota: para o acessar o site utilize o Mozilla Firefox.
Veja mais em: www.andav.com.br/informativo/ibama-tcfa/
2.7. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Todo distribuidor de insumos agrícolas precisa ter um profissional habilitado pe-
rante o CREA. E o distribuidor de medicamentos veterinários necessita de um
profissional habilitado perante ao CRMV para se responsabilizar por suas opera-
ções. Denomina-se esse profissional de Responsável Técnico (RT).
Para configurar a responsabilidade técnica o profissional precisa ter um contrato
de trabalho com a empresa e deve solicitar junto ao CREA e CRMV a Anotação
de Responsabilidade Técnica – ART de Cargo e Função. Caso ocorra o seu desli-
gamento, deve ser baixada, pelo profissional, a ART.
O profissional que atua como empregado não precisa fazer um contrato adicional,
mas, para efeito de fiscalização, é prudente que a empresa faça as devidas anota-
ções na Ficha de Registro de Empregado, indicando a data em que o profissional
assumiu a responsabilidade técnica. Nos raros casos em que o Conselho admite
a contratação de um autônomo como Responsável Técnico, é recomendável que
o profissional firme um contrato de prestação de serviços com a empresa.
O termo de Assistência e Responsabilidade Técnica, assinado por Engenheiro
Agrônomo com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia) e o médico Veterinário com registro CRMV (Conselho Regional de
Medicina Veterinária).
Site CONFEA: www.confea.org.br
Site CFMV: www.cfmv.gov.br
Veja mais em:
www.andav.com.br/informativo/responsabilidade-tecnica-no-armaze-
namento-de-insumos/

14
2.8. Termo de Credenciamento.
Todo distribuidor de defensivos agrícolas deve estar filiado a uma unidade de re-
cebimento de embalagens – URE. O documento é emitido por uma Associação
de Recebimento de Embalagens Vazias.
A URE deve ser mencionada nas Notas Fiscais de venda dos produtos, com
endereço, horário de funcionamento e telefone de contato da unidade de devolu-
ção. Cabe ao produtor rural devolver a embalagem na URE no prazo de 12 meses
da data da compra.
Recomendamos que este termo deve ser solicitado anualmente a associação e
disponibiliza-lo em local visível na loja.
Você pode saber mais a respeito consultando a Lei 9974 de 6 de junho de 2000.
3. DOCUMENTOS DE ORDEM OCUPACIONAL.
3.1. Programas do Ministério do Trabalho e Emprego e Previden-
ciário.
As empresas com 1 funcionário ou mais no regime CLT estão obrigadas a esta-
belecer e manter Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Progra-
ma Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estão ainda obrigadas a emissão
do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT para fins pre-
videnciário.
Recomendamos que o PPRA seja elaborado por um técnico de segurança do
trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. O PCMSO só pode ser ela-
borado por um Médico do Trabalho e o LTCAT somente por um Engenheiro de
Segurança do Trabalho. Esses documentos podem ser fiscalizados pelo Fisco e
Ministério do Trabalho e Emprego.
A empresa deve ter ciência e adotar as medidas descritas nos programas no
prazo estipulado para mitigação dos riscos trabalhistas.
Legislação Aplicável: NR 9, NR 7 e lei 8213/91.
4. DOCUMENTOS PARA CADA TIPO DE INSUMO.
4.1. Certificado para Comercialização e Armazenamento de Agro-
tóxicos.
O documento é requerido em um Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal –

15
OEDSV. A exigência de documentos para cadastro e renovação cadastral varia
de Estado para Estado.
O certificado deve ser fixado em local visível da loja ou armazém.
Recomendamos a empresa verificação da validade do documento, pois a comer-
cialização e armazenamento é suspensa no vencimento do Certificado.
4.2. Certificado para Comercialização de Saneantes – Domissa-
nitários.
A comercialização é permitida após a Autorização e Licenciamento da empresa
pelo Ministério da Saúde. A empresa interessada em desenvolver atividades de
fabricação, distribuição por atacado, armazenamento e transporte de produtos
saneantes domissanitários deve solicitar previamente Autorização de funciona-
mento - AFE, que deverá ser protocolada junto a Agencia Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA, através do site www.anvisa.gov.br – Setor Regulado – Ca-
dastramento de Empresa e Peticionamento Eletrônico.
Qualquer alteração no quadro societário e ou mudança do responsável legal o
órgão de vigilância sanitária deverá ser comunicado.
4.3. Certificado para comercialização de Medicamentos Veteri-
nários e Vacinas.
O documento é requerido pelo Órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal –
OEDSA. As exigências dos documentos para cadastro e renovação cadastral
variam de Estado para Estado.
4.4. Cadastro no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Somente para produtos veterinários.
O registro de comerciante de produtos agropecuários deverá ser requerido atra-
vés no sistema SIPEAGRO.
O sistema é utilizado pelo MAPA para registrar e cadastrar todos os Estabeleci-
mentos e Produtos Agropecuários. É uma ferramenta que permite pedidos de
registro dos estabelecimentos, solicitações das alterações diversas relacionadas
com estabelecimentos, bem como acompanhar os tramites dos processos ad-
ministrativos de fiscalização. Além disto o sistema gera relatórios e emite certi-
ficados dos Estabelecimentos cadastrados pelo MAPA. Deve estar exposto no
estabelecimento em local visível.

16
4.5. Produtos sujeitos a Controle Especial. Somente para produ-
tos veterinários.
Os medicamentos sujeitos a controle especial, são aqueles que têm ação no
sistema nervoso central, endócrino e dérmico, podendo causar dependência físi-
ca ou química, reações teratogênicas e disfunções hormonais. No total são 131
princípios ativos que estão sujeitos ao controle. Estabelecimentos que comercia-
lizam, distribuem e armazenam, devem ser armazenados em local exclusivo para
este fim e chaveado; manter em cadastro próprio, por 12 meses, a relação com
nome e endereço dos adquirentes dos produtos, e o quantitativo comercializado;
encaminhar trimestralmente a Superintendência Federal da Agricultura - SFA, a
planilha com o nome e endereço dos distribuidores e o quantitativo comerciali-
zado. Oriente seu responsável técnico e os veterinários que atuam na sua região
pois a venda desses medicamentos é obrigatória sob prescrição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, de 07 de junho de 2002
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?-
method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1903547386
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 25, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
4.6. Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM.
As pessoas jurídicas que exerçam as atividades de comercialização, armazena-
mento e produção devem estar inscritas e cadastradas no sistema do RENA-
SEM. Instituído pela Lei Nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003 que objetiva garantir
a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal
produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
Site MAPA: http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-
-MAPA/pagina-inicial/servicos-e-sistemas/sistemas/Renasem
Lei Nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm
4.7. Fertilizantes.
As empresas que comercializam fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertili-
zantes, remineralizadores e substratos estão obrigados ao registro no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.

17
Os registros são efetuados por unidade de estabelecimento (CNPJ), tendo prazo
de validade de cinco anos. Para obter o registro a empresa precisa possuir licença
ou autorização, expedida pelo órgão ambiental estadual.
De acordo com o Decreto 4954 de 14 de janeiro de 2004 e Decreto 8384 de
2014, os estabelecimentos que se dedicam exclusivamente à atividade de co-
mercio de produtos embalados estão isentos das seguintes exigências:
a) Registro no Conselho de Classe de Engenharia ou Química
b) Licença ou Autorização expedida por órgão ambiental
c) Prova de existência de laboratório habilitado, próprio ou de terceiros, cadastra-
dos no MAPA, para efetuar as análises de qualidade do produto.
Segundo o Decreto nº 4.954 de 14 de janeiro de 2004 Art. 47, o armazenamento
de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes obedecerá às normas na-
cionais vigentes, devem ser observadas as instruções fornecidas pelo fabricante
ou importador, bem como as condições de segurança apresentadas no rótulo e as
regras para o armazenamento de produtos perigosos, quando for o caso.
O armazenamento de fertilizantes em galpões totalmente fechados deve ser fei-
to sobre paletes de madeira. A altura da pilha não deve ultrapassar a 50 sacos,
para evitar a compactação nos sacos inferiores. As pilhas grandes impedem o
arejamento. As muito altas, além do risco de desmoronamento, aumentam o pro-
blema de empedramento e possível rompimento dos sacos inferiores. Devem
ser mantidos espaços de aproximadamente 50 cm entre as pilhas e as paredes,
para ventilação. As pilhas devem ser identificadas para melhor controle, utilizan-
do placas pintadas, com o nome do produto e a quantidade estocada.
Mantenha o fertilizante longe de qualquer material inflamável. Certifique-se de
que haja uma distância de, pelo menos, 5 metros entre os materiais.
Nota: Alguns fertilizantes possui o controle do Exército. Solicite de seu fornece-
dor as informações se o produto possui ou não essa necessidade.
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?-
method=visualizarAtoPortalMapa&chave=573826556

18
5. EDIFICAÇÃO.
5.1. Localização do armazém.
A localização deve respeitar o zoneamento de uso e ocupação do solo, essa área
quem delimita é o município, segue algumas observações a serem respeitadas:
- distância de cursos de água ou fontes de abastecimento;
- evitar área de preservação ambiental;
- considerar os riscos da vizinhança já estabelecida no local;
- evitar locais de grande movimentação de público (escolas, creches, hospitais,
estádios);
- áreas de estocagem de fertilizantes químicos e combustíveis.
Em caso de reformas, ampliações ou mudança de local da empresa a decisão
deve ser precedida de estudo da localização, considerando os aspectos acima
mencionados.
5.2. Características da Edificação.
O designer da edificação deve preconizar a mitigação dos infortúnios, tais como:
risco de ordem ocupacional, incêndio, roubo, contaminação ambiental e ordena-
mento de armazenagem.
Como forma de diminuição dos riscos e operação, apresentamos as seguintes
orientações:
5.2.1. Recuos entre os depósitos ou armazéns.
A norma ABNT NBR 9843 parte 2 recomenda que a edificação tenha além da
entrada de serviço, ter acesso externo para o serviço de salvamento e corpo de
bombeiros.
Edifícios com esta configuração são mais protegidos em caso de incêndio em
vizinhos e em locais com mais de um prédio para estocagem.

19
Fig. 1 – Separação entre edificações.
Fig. 2 – Armazém sem separação ou parede corta fogo.

20
Fig. 3 – Separação de ambiente por grupo de insumos.
5.2.2. Piso e pavimentação.
O piso interno do armazém deve ser impermeável, sem ralos ou drenos de saída
de água para sistemas de esgoto ou área externa.
Deve ter resistência de acordo com o plano de estocagem, isso poderá ser evi-
denciado no projeto de engenharia civil.
Os pisos não devem apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a
circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.
5.2.3. Paredes e pé direito.
As paredes devem ser construídas em alvenaria com o pé direito acima de 4m,
facilitando as trocas de ar do ambiente. A altura interfere na modalidade de esto-
cagem. Havendo planos futuros de verticalização do estoque o pé direito deverá
ter no mínimo 6 metros.
Paredes divisórias que separam tipos de materiais estocados, exemplo:
agrotóxicos e fertilizantes devem ser de alvenaria e manter os dois ambiente
separados na estocagem.
Entenda-se por alvenaria o uso de materiais fixos, não porosos, não permeáveis,
tais como: tijolos ou blocos assentados com massa, concreto pré moldado ou
materiais com as mesmas características destes.

21
Fig. 5 – Exemplo de localização da iluminação natural e artificial.
Fig. 4 – Telhado constituído
de calhas externas para
descida das águas pluviais.
5.2.4. Telhado.
O telhado deve ser de material que não propicie a propagação de fogo, livre de
vazamentos e goteiras.
Se houver uso de telhas translúcidas estas não devem incidir sobre os produ-
tos em estoque. Devem ficar sobre os corredores, assim como a iluminação.
Existe o risco de afetar a qualidade dos produtos, por exposição à luz ou calor.

22
30cm
100cm
30cm
Fig. 7 – Simbologia de produtos
sensíveis a luz ou calor.
Fig. 6 – Sinalização e proteção de obstáculos.
5.2.6. Iluminação.
Este símbolo de segurança quer dizer “pro-
teger de luz ou irradiação de calor”, é posto
em quase todas as embalagens de agrotó-
xicos, são produtos sensíveis a exposição à
luz e calor, podendo decompor-se ou reagir.
Produtos decompostos perdem suas pro-
priedades físico-químicos originais e tor-
nam-se impróprios para o uso, mesmo que
não ocorram reações perigosas.
A condução externa por dutos deve ser feita
de tal forma que as águas não se misturem
com esgotos ou eventual drenagem do inte-
rior do armazém para bacias externas, quando
houver. Em algumas situações, será indicado
o uso de válvulas para fechar a passagem de
água, sempre dependendo da configuração
da rede hidráulica da edificação. O piso do ar-
mazém não deve ter drenagens abertas para
rede pluvial (ex.: ralos, rede de esgotos, etc.),
visando a prevenção contra liberação incontro-
lada de produtos.
5.2.5. Drenagem de águas pluviais.
O sistema de drenagem das águas pluviais deve ser construído de maneira
que possa funcionar adequadamente para não misturar com águas do interior
do armazém. As calhas e condutores devem ser dimensionados para atender
a vazão as descidas de calhas do telhado, se passarem pelo interior do arma-
zém ou pelas plataformas, devem ser protegidas por barreira contra choques
para evitar danos mecânicos pela movimentação dos materiais que possam
causar ruptura ou inundação do armazém.

23
Fig. 8 – Exemplo de localização da iluminação natural e artificial.
Em qualquer sistema de armazenagem, blocado, racks– estruturas porta pa-
letes, os paletes devem ser colocado a, no mínimo 0,50 cm da parede e 1,0
m da tesoura do teto, ou do ponto mais baixo onde se inicia a estrutura do
telhado, conforme a figura.
5.2.7. Suprimento alternativo de energia.
Atividades prioritárias que atingem a qualidade ou a segurança do produto
devem ser providas de fonte de energia alternativa. Os equipamentos: Câ-
maras frias, geladeiras e câmeras de segurança são essenciais a utilização de
nobreaks ou geradores dedicados.

24
5.2.8. Plataformas para carga/descargas, quando houver.
Armazéns que possuem plataformas, em desnível com o piso, para carga e
descarga de caminhões devem adotar as seguintes medidas:
a) Manter os dispositivos de nivelamento entre a plataforma e o piso dos veí-
culos em boas condições de operação;
b) Proteger as laterais dos dispositivos de nivelamento, para que os operado-
res não caiam embaixo da plataforma ou de veículos encostados em carga/
descarga;
c) Sempre adotar o método de calçamento dos veículos antes das operações
de carga e descarga.
Trabalho de carregamento e descarregamento de caminhões quando realiza-
dos a altura superior a 2,00 m do piso de referência é considerado como traba-
lho em altura. A empresa deve seguir o preconizado na NR 35.
5.2.9. Área administrativa e de escritórios.
Recomenda-se não construir escritórios parede a parede ao armazém, por conta
do risco de incêndio que pode ter início no escritório e propagar para o armazém,
devido ao número de equipamentos elétricos presente neste ambiente.
Sugerimos adotar um recuo de 10m entre os ambientes, ou, utilização de pa-
rede corta fogo ou se o projeto está aprovado e a construção iniciada com
essa configuração (parede a parede), a parede entre o escritório e o armazém,
deve ser cega e sempre de alvenaria. Paredes cegas são paredes que não
possuem abertura, tais como: porta, janela, entre outras.
5.2.10. Vestiários e Sanitários.
Dimensionar o número de vestiários e sanitários de acordo com o número de
funcionários fixos no armazém (NR 24). Os vestiários devem ser mobiliados
com armários individuais duplos, para separação de roupas de trabalho das
roupas de uso pessoal.
Deve estar disponível chuveiros instalados de forma a garantir a descontami-
nação dos trabalhadores que entram em contato com os produtos armazena-
dos após uma jornada de trabalho.

25
Fig. 9 – Chuveiro
de emergência
com lava olhos.
5.2.11. Refeitório.
O ambiente não deve se comunicar diretamente com os locais de trabalho e
instalações sanitárias. Devendo possuir água potável, fornecida por meio de
copos individuais ou bebedouros de jato inclinado. Há necessidade da pre-
sença de lavatórios instalados nas proximidades do refeitório, ou nele próprio,
mesas provida de tampo liso e de material impermeável, deve conter bancos
ou cadeiras em número suficiente.
5.2.12. Quadros elétricos e de disjuntores.
Quadros e disjuntores são passíveis de emissão de faíscas, devem ser insta-
lados fora da área de estocagem, podendo ficar dentro do armazém, mas em
locais onde não existam estoques de produtos químicos. Áreas de separação
e carga e descarga também devem ficar livres destas instalações.
Não deve haver tomada de energia e nenhuma atividade com eletricidade
deve ser realizada dentro da área de estocagem, nem mesmo carregamento
de baterias de empilhadeiras elétricas.
6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC.
Os EPC’s tem como objetivo proporcionar a preservação da saúde e integri-
dade dos trabalhadores. Entre os principais objetivos do uso destes equipa-
mentos, esta a neutralização ou ao menos a redução dos riscos de forma que
impacte todos os presentes no ambiente. Os EPC’s devem estar em perfeito
estado de funcionamento, ser periodicamente vistoriados e testados. São re-
comendações de EPC’s em um armazém:
6.1. Chuveiros de emergência e lava olhos.
Instalar chuveiros de emergência e lava-olhos em local
próximo ao estoque e identificá-lo mediante sinalização
bem visível. Evitar colocar ralos em qualquer parte do in-
terior do armazém. Pode-se construir uma barreira sua-
ve (menor que 5cm de altura), para conter a água, sem
comprometer a segurança de quem acessar o chuveiro
de olhos fechados.
Norma aplicável: NBR 16291

26
1,80m
0,70m
0,15m
0,70m
Fig. 10 – Sinalização de solo e Símbolo de localização de extintor.
Fig. 11 – Modelo esquemático de
instalação de sinalização.
6.2. Extintores de Incêndio.
A instalação dos extintores deve garan-
tir a sua acessibilidade e estar localiza-
do a menos de 5m da entrada principal
da edificação.
Ter os extintores não garante a efetivi-
dade do combate do incêndio é acon-
selhado que um grupo de colaborado-
res voluntários, sendo denominado de
brigadistas, sejam treinados e capacita-
dos para atuar na prevenção, abandono
e combate a um princípio de incêndio.
Os locais destinados
aos extintores devem
ser identificados. Deverá
ser pintado de vermelho
uma larga área do piso
embaixo do extintor, a
qual não poderá ser obs-
truída por forma nenhu-
ma. Essa área deverá ser
no mínimo de 1,00mx
1,00m. Os extintores ins-
talados na parede deve-
rão ter a sua parte supe-
rior em 1,60m acima do
piso. Os extintores não
deverão ser localizados
nas paredes e escadas.

27
Fig. 12 – Exemplo de obstrução de saída de emergência.
6.3. Saída de Emergência.
A saída de emergência compreende: acessos ou rotas de saída, escadas ou
rampas e descarga. A saída de emergência deve ser dimensionada em função
da população da edificação.
Quando não for possível atingir, diretamente, as portas de saída, deverão exis-
tir, em caráter permanentemente, vias de passagem ou corredores, com lar-
gura mínima de 1,20m sempre rigorosamente desobstruídas.
6.4. Sistema de Alarme contra incêndios.
Poderá conter sistema de alarme capaz de dar sinais perceptíveis em todos os
locais da edificação. O sinal do alarme deverá emitir um som distinto em tona-
lidade e altura, de todos os outros dispositivos acústicos do estabelecimento,
incluindo o alarme de roubo. Os botões de acionamento deverá ser colocados
em lugar visível e no interior de caixas lacradas com tampa de plástico ou
vidro, facilmente quebrável. Esta caixa deverá conter a inscrição” Quebrar em
caso de emergência”.
6.5. Sinalização.
A sinalização tem como finalidade reduzir os infortúnios, alertando sobre os
riscos existentes, orientando e direcionando as ações adequadas à situação
de risco e facilitar a localização de equipamentos e rotas de saída.
O armazém demanda vários tipos de sinalizações. Todos devem ser instalados
de forma lógica, indelével e fixos. A sinalização básica de um armazém deve
buscar as recomendações:

28
Fig. 14 – Exemplo de sinalização de alerta.
Fig. 13 – Exemplos de Sinalização de proibição: Proibido fumar, Proibido entrada
de pessoas não autorizadas, entre outras.
6.5.1. Sinalização de Proibição.
Devem seguir os padrões definidos em legislação estadual, geralmente su-
portados por normas da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas e
Corpo de Bombeiros.
O ambiente deve ser sinalizado, seguindo as orientações:
Sinalização de Proibição visam impedir que um determinado comportamento,
susceptível de colocar em risco a segurança do indivíduo ou do patrimônio.
Devem ser instaladas em local visível a uma altura de 1,80m medida do piso
acabado à base da sinalização, próxima ao risco isolado.
6.5.2. Sinalização de Alerta.
Visa alertar para áreas e materiais com potencial de risco de incêndio e choque
elétricos. Devem ser instaladas em local visível a uma altura de 1,80m medida
do piso acabado à base da sinalização, próxima ao risco isolado. Veja alguns
exemplos.

29
6.5.4. Sinalização de Combate e Alarme.
Visa indicar a localização e os tipos de equipamentos de combate a incêndio e
alarme disponíveis no local. Todas as placas de sinalização de equipamentos
de alarme e combate a incêndio possuem pigmentação fotoluminescentes e
devem estar em conformidade com a NBR 13434.
Fig. 15 – Exemplo de sinalização de orientação e salvamento.
Fig. 16 – Exemplo de sinalização de combate e alarme.
6.5.3. Sinalização de orientação e Salvamento.
Visa direcionar o fluxo das pessoas para as saídas de emergência. Todas as
placas de sinalização devem possuir pigmentação fotoluminescentes e estar
em conformidade com a NBR 13434.

30
6.5.5. Sinalização de Higiene Ocupacional.
O ambiente pode ser si-
nalizado com avisos lem-
brando a necessidade de
uso de EPIs, por tarefas,
cuidados requeridos
na operação ou tarefas
realizadas nos locais de
trabalho e equipamentos
energizados. Verifique o
seu PPRA para estar de
acordo.
6.5.6. Sinalização horizontal de armazenamento, local de estoca-
gem e faixa de pedestres.
Delimitar praças de armazenamento induz a uma estocagem alinhada, aumen-
tando a visibilidade do estoque e a segurança das embalagens.Pessoas tam-
bém ficam mais protegidas, quando pintamos no piso as faixas de circulação
de pedestre dentro do armazém, não há conflito entre circulação de pessoas
e máquinas.
Fig. 17 – Exemplo de sinalização de higiene ocupacional.
Fig. 18 – Exemplo de sinalização horizontal.

31
6.6. Sistemas de ventilação.
O sistema de ventilação garante a renovação do ar do ambiente e pode ser de
dois tipos:
6.6.1. Natural.
Pode-se promover aberturas longitudinais inferiores e superiores nas paredes,
que facilitem a ventilação natural diluidora, a ventilação será muito maior me-
lhorando a temperatura interna do armazém.
Aberturas inferiores (elementos vazados no sentido longitudinal da parede, ou
telas de proteção.
Superiores (janelas opostas e exaustores eólicos). Se nas paredes laterais fo-
rem colocados elementos vazados a uma altura de 0,5 m do piso e 1,5 m abai-
xo do telhado, há necessidade de tela nos elementos vazados para prevenção
de entrada de pombas, roedores e outros.
Outra medida para melhorar a ventilação é organizar a estocagem de forma a
ficar, no mínimo, a 0,5 m das paredes e 1,0 m do teto, conforme recomenda
a NR-11 e a ABNT-NBR 9843. Porém, estes recuos podem ser maiores, se o
layout interno permitir.
Fig. 19 – Esquema de troca de ar em um armazém.

32
Fig. 20 – Sistema de renovação de ar artificial.
No mínimo, 1 (um) metro de espaço livre entre as pilhas de produto e o telha-
do, assim como 50 cm entre as mercadorias e as paredes.
6.7. Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas – SPDA.
A instalação dos Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) ou
para-raios tem como objetivo evitar ou minimizar o impacto dos efeitos das des-
cargas atmosféricas, que podem ocasionar incêndios e danos materiais e a vida.
As exigências legais do uso do SPDA para empresas com área de armazenagem
acima de 1.500 m2, porem por conta do alto valor armazenado recomendamos a
adoção mesmo para pequenos armazéns.
Recomendamos o SPDA do tipo Eletrogeométrico, por apresentar as seguintes
vantagens: preço baixo, facilidade de manutenção, mobilidade, grande área de
proteção, baixo índice de roubo e certificações.
6.6.2. Artificial.
Usar ventilação mecânica para um maior controle da qualidade do ar e da
temperatura das dependências do armazém. Instalar exaustores em uma
parede, com entradas de ar na parede oposta aos mesmos, no mesmo nível.
A utilização de mais de um ventilador e entrada de ar, promove maior reno-
vação do ar. Este tipo de sistema deve ser à prova de explosão e de acordo
com as normas já existentes.

33
Fig. 21 – Kit para contenção de derrame.
6.8. Kit de Recolher Vazamentos.
Além de montar o kit é preciso mantê-lo abastecido e manter junto as instru-
ções de uso, incluindo os procedimentos recomendados em caso de avarias
de produtos.
O armazém deve conter a disposição o Kit que deve conter: vermiculita, pá, vas-
soura, rodo e lixeira e embalagem de resgate para conter o derrame de qualquer
produto líquido.
O kit deve ser identificado e sinalizado afim de que seus componentes seja de
uso exclusivo para aquele ambiente.
As instruções devem recomendar reposição de todos os itens consumidos du-
rante um recolhimento de avaria no armazém.
Comece as instruções por:
• Coloque os EPIs de manuseio de produtos avariados;
• Leia as instruções da ficha de emergência do produto;
• Nunca use água em vazamentos de produtos químicos;
• Recolha vazamentos com adição de material absorvente.

34
Fig. 22 – Exemplo de bacia de contenção primária.
Na parte externa as barreiras podem ter altura de cerca de 14 cm evitando co-
municação entre as águas pluviais e águas da contenção interna do armazém.
Do mesmo modo, deve-se construir barreiras de 16cm a 20 cm em todas as
portas ou passagens de ambientes.
Sistema de contenção de resíduos.
Há dois tipos de contenção de resíduos, assim explicado:
6.8.1. Primário.
A própria área de armazenamento funciona como um sistema de contenção, por
meio da construção do piso rebaixado de 16 cm a 20 cm ou a construção de lom-
badas e/ou ressalto de 16 cm a 20 cm nas portas. Em grandes armazéns, ope-
rados por empilhadeiras, dependendo da área de piso estas barreiras são mais
suaves. Deve-se fazer o cálculo da capacidade de contenção da bacia primária.
Todas as saídas incluindo as de emergência e as de passagens entre os compar-
timentos do armazém devem possuir barreiras.
A pavimentação na parte externa do armazém, também pode ser dotada de di-
ques de contenção formando uma bacia secundária no piso. Uma bacia externa
adicional aumenta a capacidade de contenção em caso de sinistros, como por
exemplo um incêndio, reduzindo as consequências de vazamento, mantendo-o
no ambiente interno da empresa.

35
6.8.2. Secundário.
Construção de canaletas internas para recolhimento de produtos vazados, com
caimento para uma caixa de contenção, construída do lado externo do armazém.
Para maior eficiência, o piso interno deve ter caimento para as canaletas.
7. GERENCIAMENTO DO ARMAZÉM.
7.1. Plano de Armazenagem.
Armazenar produtos de maneira planejada, requer grande esforço, para a ma-
nutenção dos estoques de acordo com o plano. Contudo pode trazer grandes
benefícios, se o plano for elaborado em conformidade com as necessidades da
logística e for mantido em qualquer situação, incluindo os picos de safras.
Não é possível enumerar os benefícios, porque cada estrutura, layout e portfólio
de produtos oferecidos ao mercado, pelo distribuidor requer um plano específi-
co, mas há ganhos que se aplicam a qualquer estrutura, porte e diversidade de
produtos, como:
- A operação do armazém é planejada, pode-se estimar tempo/espaço/recursos;
- Prevenção a perdas de produtos;
- Rápida localização de produtos, quando da separação;
- Tempo de separação do pedido;
- Prevenção à contaminação cruzada;
- Preservação da qualidade sanitária do produto;
- Organização dos estoques;
- Uso do espaço de estocagem;
- Preservação patrimonial;
- Em algumas situações pode reduzir o número de movimentações de paletes.
Para elaboração de um plano de armazenagem o distribuidor deve:
1º passo: Obter uma cópia das FISPQs – Fichas de Informações de Segurança
de Produtos Químicos, de cada item estocado com o fabricante. Consultar as
informações que são relevantes para as operações do armazém e considerar no
plano de armazenagem;

36
Fig. 23 – Exemplo de identificação dos blocos de paletes.
2º passo: Definir qual será o sistema de estocagem:
- Horizontal: paletes em blocos ou blocado;
- Vertical: sobre prateleiras porta paletes ou racks empilháveis;
- Misto: a combinação de duas ou mais opções acima.
3º passo: Qualquer que seja o sistema adotado, recomenda-se a identificação
das locações de estocagem, numerando as ruas, posição palete e nível da po-
sição. Isto permite rápida localização visual dos produtos, quando o estoquista
estiver em mãos o pedido.
Obs.: Este recurso só é válido em pisos pavimentados com impermeabilização
tipo concreto ou asfalto sem fissuras, polido e nivelado, para facilitar a limpeza e
não permitir infiltração no subsolo.
Estocagem blocada com identificação da localização dos blocos/endereçamento
dos paletes.
O controle dos estoques pode ser feito em sistemas ou uma simples planilha
eletrônica, tipo excel. É possível numerar além das ruas, a posição dos paletes e
delimitar a quantidade de empilhamento em cada posição.
Neste sistema os produtos sólidos devem ser estocados em posições superio-
res aos líquidos, deve-se portanto incluir o parâmetro “estado físico” no plano de
armazenagem.

37
Fig. 24 – Identificação do endereçamento de estocagem em prateleiras porta
palete. Exemplo: Rua 70 / Nível 2 / palete 1:70/02/01.
4º passo: Parametrizar o plano, ou seja, estabelecer os critérios de segregação
ou parâmetros.
Estes critérios serão adotados para alocar/endereçar os produtos no arma-
zém. Toda vez que um mesmo produto der entrada nos estoques, deverá
haver um aconselhamento de entrada indicando a posição onde o produto
deverá ser guardado. Uma vez elaborado e adotado um plano, a rotina de
entrada deve obedecer a este plano.
Cada distribuidor adotará os parâmetros que melhor atender a sua logística
e poderá criar outros além dos listados abaixo, considerar, por exemplo, pro-
dutos que giram mais, produtos com simbologia de sensibilidade, produtos
controlados por órgãos como polícia federal, civil ou exército, incompatibili-
dade e outros produtos.
7.1.1. Parâmetros básicos para um plano de armazenagem.
Segregação por família agrícola.
Este critério ou parâmetro visa prevenir a contaminação cruzada entre os
agrotóxicos, sabe-se que herbicidas são incompatíveis com inseticidas/aca-
riciadas/fungicidas.

38
Segregação por outros grupos agroquímicos.
- Defensivos agrícolas x fertilizantes químicos;
- Defensivos agrícolas x adubos químicos;
- Defensivos agrícolas x produtos veterinários;
- Defensivos agrícolas x domissanitários.
Segregação por incompatibilidade química.
Produtos incompatíveis se colocados em contato entre si por ruptura das em-
balagens ou outros meios causam reações químicas, podendo decompor-se ou
causar riscos sérios para o armazém e pessoas, incluindo incêndio e emissões
tóxicas. As propriedades físico químicas dos produtos devem ser conhecidas
pelos operadores e gerentes de armazéns. Todas as informações sobre os pro-
dutos estão disponíveis nas FISPQs.
Incompatibilidades clássicas conhecidas.
a) Ácidos x bases. Produtos ácidos têm pH abaixo de 7 e produtos alcalinos ou
básicos têm pH acima de 7;
b) Produtos perigosos da classe 3 – líquidos inflamáveis com produtos perigosos
da classe 5.1 ou 5.2 oxidantes e peróxidos orgânicos;
c) Produtos perigosos da classe 4 – sólidos inflamáveis e reagentes. Consultar
informações das FISPQS sobre as incompatibilidades do produto.
Segregação por família agrícola.
Este critério ou parâmetro visa prevenir a contaminação cruzada entre os agro-
tóxicos, sabe-se que herbicidas são incompatíveis com inseticidas/acariciadas/
fungicidas.
Segregação por lote/validade.
Alguns distribuidores praticam a venda por lote, além de considerar a vali-
dade do produto, quando este critério for exigido, os lotes comuns devem
ficar segregados.

39
Segregação por indisponibilidade para venda.
Esta segregação requer identificação física, bloqueio eletrônico para não emis-
são de nota de venda e isolamento físico dos produtos aptos para venda.
Segregação por alto valor agregado.
Produtos de alto valor agregado podem receber locações de acesso controlado
ou uma localização que facilite sua contagem contínua.
Segregação por estado físico em armazenamento vertical.
Sempre que houver empilhamento de paletes ou armazenamento vertical a nor-
ma NBR 9843 parte 2 requer que os produtos de formulação sólida sejam colo-
cados em posições superiores aos líquidos, para que em caso de avaria, apenas
um dos produtos se perca.
7.2. Principais processos da armazenagem.
Alguns processos são comuns a armazéns de qualquer porte. As normas e boas
práticas de segurança referendam alguns destes processos e recomendam cui-
dados básicos, porque falhas podem resultar em danos a pessoas, produto, meio
ambiente ou à própria edificação/ambiente de armazenamento.
7.2.1. Cadastro de produtos.
Informações que devem constar nos documentos de venda devem fazer parte
deste o cadastramento dos produtos em sistema, antes de sua entrada efetiva.
Exemplos:
a) informações que devem fazer parte dos produtos, quando forem classificados
como perigosos para o transporte, tais como: número ONU, nome apropriado
para embarque (conforme descrito na ficha de emergência), classe de risco, gru-
po de embalagem. Consultar portaria ANTT de transporte de produtos perigo-
sos, em vigor, para saber que informações não podem ser abreviadas;
b) local para devolução das embalagens vazias de agrotóxicos.

40
7.2.2. Entrada de produtos.
Se houve opção por um plano de armazenagem, é preciso um aconselhamento
na entrada, alocando os produtos em locais definidos no plano.
Conferência dupla de quantidades e unidades de medida, número de volumes,
etc. Se a entrada for precisa, a estocagem e inventário também poderão ser. As
diferenças de estoques não podem começar por falhas na entrada.
7.2.3. Carregamento e descarregamento de produtos.
Este é um dos processos mais relevantes para a segurança do pessoal do arma-
zém. Um procedimento deve ser definido para carga e descarga que contemple
aspectos como:
a) Iniciar a carga ou descarga com os veículos calçados nas duas rodas traseiras;
b) Os operadores de carga e descarga devem usar EPIs antes de iniciar os traba-
lhos de carga e descarga (verificar o seu PPRA);
c) Só iniciar carga ou descarga de veículos após aplicar uma vistoria nas condi-
ções de segurança do veículo para receber carregamento ou da carga para o
descarregamento;
d) Exigir a segregação de volumes não conformes para venda;
e) Outros aspectos que o distribuidor achar importante.
7.2.4. Manuseio e movimentação interna de produto.
Recomenda-se definir um procedimento de manuseio e movimentação dos
produtos, que contemple uso dos equipamentos de proteção individual an-
tes de tocar os produtos, cuidados para a preservação das embalagens, cui-
dados na movimentação com máquinas ou paleteiras, limite de velocidade
interna para as máquinas elétricas, regras de movimentação para cargas de
embalagens grandes, etc.
Todo o pessoal envolvido em carga e descarga de veículos deve ser treinado no
procedimento de manuseio e movimentação de produtos.
7.3. Provisões.
Para operar o armazém, alguns insumos e equipamentos devem estar disponí-
veis e na condição correta de uso.

41
7.3.1. Paletes: padrão, vistorias, armazenamento de paletes vazios.
O Responsável Técnico do armazém deve definir qual o padrão de palete
será adotado, lembrando que em sistemas verticais os paletes retornáveis
(on way) não são seguros. As boas práticas recomendam vistoriar todos os
paletes antes de colocá-los em uso e que paletes impróprios para o uso sejam
removidos da área de operação. Recomendam ainda, que o os paletes vazios
sejam armazenados fora da área de estocagem, em local coberto.
7.3.2. Materiais de estiva.
Quem emite uma Nota Fiscal e carrega um veículo para entrega é chamado pela
legislação de transporte de “expedidor” e tem um papel importante na seguran-
ça do transporte, por ser o expedidor o responsável pelo arranjo e amarração da
carga no veículo. Esta obrigação está prevista no código de transito Brasileiro e
na Resolução CONTRAN 552:2015.
7.3.3. Embalagens de resgate.
Para acondicionar produtos avariados ou resíduos de avarias é preciso que dentre as
provisões sejam consideradas a dispensação das embalagens de resgate, porque
produtos químicos não podem ser transportados, nem guardados com vazamentos.
7.4. Atividades não rotineiras.
Para executar atividades
não rotineiras os operado-
res do armazém devem ser
treinados em permissões
de trabalho. Quando estes
trabalhos forem de risco,
os critérios estabelecidos
nas normas regulamenta-
doras pertinentes devem
ser adotados. Exemplos:
trabalho em altura – NR-
35, trabalho com materiais
energizados NR10, etc.

42
7.5. Devolução ao fabricante de produtos impróprios para venda.
As devoluções são operações mais críticas que o transporte de produtos con-
formes.
No caso do produto estar avariado, este local deverá ainda conter tambor vazio
para coleta de produtos e tambor com material absorvente (vermiculita, areia,
etc) e neutralizantes (ácidos ou bases, conforme o produto a ser neutralizado,
de acordo com a ficha de emergência). Nesta área devem estar também os
materiais e equipamentos utilizados na contenção de possíveis vazamentos dos
agrotóxicos, como tambores vazios de tampa removível.
Neste caso, ainda, as seguintes medidas devem ser adotadas:
• A destinação final de produtos avariados será feita pela empresa registrante,
produtora e comercializadora, devendo o distribuidor comunicá-lo e descrever o
motivo da avaria;
• Se estiver vazando, o produto avariado deverá ser reembalado e identificado
antes de ser transportado para destruição;
• A identificação deverá conter as seguintes informações: nome do produto e
nome de embarque (produto avariado e impróprio para comercialização – retorno
para o fabricante);
• O distribuidor deverá emitir a Ficha de Emergência e envelope de transporte;
• A Nota Fiscal deverá ser emitida pelo distribuidor na ocasião do recolhimento
dos produtos avariados;
• Os produtos avariados serão transportados separadamente e encaminhados
diretamente para destinação adequada;
• O distribuidor não tem direito a crédito pela devolução de produtos avariados e
os custos do recolhimento e destruição poderão ser cobrados do distribuidor, a
critério do fabricante.

43
7.6. Devolução de Produtos Vencido.
O comerciante deve comunicar a indústria a respeito da presença de produtos
impróprios para o uso. Essa notificação deve ter cópia para o Órgão de Fiscali-
zação do Estado. Este comunicado é o instrumento legal pelo qual poderá ser
comprovada a solicitação da retirada dos produtos.
É necessário que esses produtos fiquem separados dos que estiverem aptos à
comercialização e com a indicação, para que qualquer pessoa, inclusive os agen-
tes da fiscalização, possam notar que não estão disponíveis para venda, mas
aguardando o recolhimento para a sua correta destinação.
É altamente recomendado que se mantenha uma placa de aviso de risco neste
local, com os dizeres: “Área segregada para produtos vencidos, avariados e im-
próprios para comercialização”.
7.7. Cuidados com as pessoas.
A norma ABNT NBR 9843 parte 2 dedica capítulo especial aos cuidados com
os operadores do armazém. Além de atender as normas regulamentadoras o
distribuidor deve adotar boas práticas, como treinamento intensivo e forte co-
municação das responsabilidades com o manuseio dos produtos químicos, bem
como sobre a obrigatoriedade de usar os equipamentos de proteção individual.
Nenhuma operação pode ser iniciada, sem que os operadores coloquem ante-
riormente os EPIs.
7.7.1. Equipamentos de proteção individual – NR 6.
O uso dos EPIs definidos para uma tarefa/atividade é uma medida na prevenção
de acidentes e doenças do trabalho. O empregador deve fornecer gratuitamente
e o empregado tem o dever de utiliza-los, sob pena inclusive de demissão por
justo motivo, caso injustificadamente recuse-se a usar os EPIs ou seja negligente
com o uso, não acatando as normas da empresa.
Os EPIs devem ser inspecionados periodicamente e possuir o Certificado de
Aprovação. Veja um exemplo de recomendação do EPI, por tipo de atividade.

44
Fig. 26 – Exemplo de recomendação de EPI por tipo de atividade.
USO DE EPIs POR ATIVIDADE
Para qualquer tarefa, antes dos Equipamentos de Proteção Individual, Usa-se trajes
completos, tais como: calça, camisa com manga e calçado fechado.
TAREFA EPIs
Manuseio de produtos
bons para venda (carga,
descarga, paletização e
separação de pedido).
Manuseio de produtos
avariados com vazamento
ou sinais de pequeno
vazamento.
Movimentação mecânica,
sobre palete (operação de
empilhadeira, paleteira ou
transpaleteira elétrica).
Contagem, inventário.
Manuseio de resíduos
(avarias com misturas
de produtos ou produtos
contaminados: ar, água,
terra, material absorvente,
neutralizante, etc.).

45
7.7.2. Treinamento do pessoal envolvido nas operações do depó-
sito ou armazém.
Recomenda-se que o distribuidor elabore um programa de treinamento para
todo o pessoal do depósito, com um conteúdo básico, que cubra os seguintes
aspectos:
1. Uso de EPIs, responsabilidades, conservação;
2. Uso de trajes completos ou uniforme quando a empresa o adota;
3. Código de conduta esperada pela empresa;
4. Principais procedimentos do armazém: manuseio, movimentação, carga, des-
carga, emissão de documentos de expedição;
5. Plano de alarme e abandono de área da empresa, ou plano de emergência e
simulação de seu funcionamento;
6. Informações sobre os produtos estocados;
7. Trabalhos não rotineiros executados sob permissão ou ordem de serviço;
8. Além do plano deve haver listas de presença e materiais de treinamento com-
patíveis com as necessidades da empresa.

46
Proibição de postos de trabalho dentro da área de estocagem.
7.2.3. Elaborar um Plano de Emergência, alarme, abandono, com-
bate e contingências.
As normas e boas práticas proíbem a colocação de postos de trabalho dentro da
área de estocagem.
A norma ABNT NBR
15219 que orienta os ele-
mentos de um Plano de
Emergências.
A norma instrui sobre
como elaborar o plano pre-
vendo os possíveis cená-
rios emergenciais.

47
7.2.4. Treinar e simular o Plano de Emergência.
A implementação do plano de emergência só é considerada depois de reali-
zado o treinamento de todo o pessoal da empresa e simulações de seu fun-
cionamento.
Recomenda-se registrar os resultados das simulações em relatórios, descre-
vendo se as respostas das pessoas foram as esperadas, de acordo com o
plano, os tempos que os times de trabalho demoraram para deixar e seus
postos de trabalho, se todos se dirigiram a um “Ponto de Encontro” em ordem
e sem incidentes, se o plano funcionou bem ou se requer revisão e novos
treinamentos e simulados.
7.2.5. Seguro.
Contratar um seguro para roubo de armazéns e depósitos com mercadorias
visadas, notadamente com alto valor agregado e de rápida colocação no mer-
cado paralelo, sendo assim sugerimos contratar um seguro completo para
você ficar coberto.
Além da cobertura de roubo da mercadoria é de suma importância que você
certifique-se de outras coberturas os riscos de:
– Incêndio;
– Raio;
– Explosão;
– Fumaça;
– Danos Elétricos;
– Vendaval;
– Responsabilidade Civil;
– Movimentação de Mercadoria.
Entre em contato com empresas especializadas em seguros de armazéns de
insumos agropecuários, não omita informações pois o seguro usa de inteligência
onde é muito comum não quererem ressarcir devido a omissão de dados.

48
8. BIBLIOGRAFIA.
Lei 7.802/89 de 11 de julho de 1989.
Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, cap. V.
NORMAS ABNT:
ABNT-NBR 9.843:2013 – Armazenamento de Agrotóxicos.
ABNT-NBR 7.500:2011 – Identificação para o transporte terrestre,
manuseio, movimentação e armazenamento de produtos perigosos.
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego,
Portaria 3214/78 e suas atualizações até set/2012:
NR-6 – Equipamento de Proteção Individual.
NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PCMSO.
NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais.
NR 23 – Proteção contra incêndios.
NR 26 – Sinalização de segurança.
NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, pecuária,
Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
NR 35 – Trabalho em Altura.

49
RESOLUÇÃO 1025 30/10/2009 Dispõe sobre a Anotação
de Responsabilidade Téc-
nica e o Acervo Técnico
Profissional e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO 638 16/03/2001 Institui a regulamentação
para concessão da “Ano-
tação de Responsabilida-
de Técnica” no âmbito
de serviços inerentes à
profissão de Médico Ve-
terinário.
RESOLUÇÃO
CONAMA
237 19/12/1997 Dispõe sobre licencia-
mento ambiental; com-
petência e listagem de
atividades sujeitas ao li-
cenciamento.
LEI AMBIENTAL 10.165 de 27/12/2000 Institui a Taxa de Controle
e Fiscalização Ambiental
– TCFA.
DECRETO 8448 6/05/2015 Altera o Regulamento de
Fiscalização de Produtos
de Uso Veterinário e dos
Estabelecimentos que os
Fabriquem ou Comercia-
lizem, aprovado pelo De-
creto nº 5.053, de 22 de
abril de 2004.
PORTARIA 545 de 10/07/2000 Altera o dispositivo da NR
16 - Atividades e Opera-
ções Perigosas.

50
DECRETO 4594 de 14/01/2004 Dispõe sobre a inspeção
e fiscalização da produ-
ção e do comércio de
fertilizantes, corretivos,
inoculantes ou biofertili-
zantes, remineralizadores
e substratos para plantas
destinados à agricultura.
DECRETO 55649 de 28/01/1965 Dispõe sobre o registro
de empresas que comer-
cializam produtos contro-
lados.
DECRETO 4074 de 4/01/2002 Regulamenta a lei 7802
que dispõe sobre a pes-
quisa, a experimentação,
a produção, a comercia-
lização, rotulagem e co-
mercialização.
DECRETO LEI 467 de 13/02/1969 É estabelecida a obriga-
toriedade da fiscalização,
do comercio e do empre-
go de produtos de uso
veterinário, em todo terri-
tório nacional.
INSTRUÇÃO TÉCNICA 16 DE 2011 Plano de emergência
contra incêndio.
INSTRUÇÃO TÉCNICA 32 2011 Produtos perigosos em
edificações e áreas de
risco no manuseio de pro-
dutos perigosos.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES
DE INSUMOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS
Rua Francisco Otaviano, 893
Jardim Chapadão – Campinas-SP
CEP: 13070-056
Tel.: 19 3203.9884
relacionamento@andav.com.br
www.andav.com.br

Manual digital armazenamento_andav_2017

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados (20)

Semelhante a Manual digital armazenamento_andav_2017 (17)

Mais de Ilânio Luis Luis (9)

Último (20)

Manual digital armazenamento_andav_2017