Manual do aluno 2014

ESTÁCIO

SUMÁRIO
MANUAL DO ALUNO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3
A ESTÁCIO..........................................................................................................................4
1. SERVIÇOS.......................................................................................................................5
1.1. Portal do Aluno: Campus Virtual..........................................................................................5
1.2. Canais de Atendimento.........................................................................................................5
1.3. Ambiente Virtual de Aprendizagem........................................................................................5
1.4. Material Didático..................................................................................................................6
1.5. Biblioteca Virtual..................................................................................................................7
1.6. Biblioteca.............................................................................................................................7
1.7. Estágios e Empregos.............................................................................................................8
2. GUIA ACADÊMICO.........................................................................................................9
2.1. Sua Vida Acadêmica..............................................................................................................9
2.2. Procedimentos e Requerimentos Acadêmicos.......................................................................15
2.3. Avaliação............................................................................................................................19
2.4. Atividades Acadêmicas........................................................................................................20
3. DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS.................................................................21
3.1. Matrícula e Situação Acadêmica.........................................................................................23
3.2. ProUni e FIES......................................................................................................................25
4. GUIA FINANCEIRO.......................................................................................................27
4.1. Procedimentos e Requerimentos Financeiros........................................................................27
4.2. Mensalidade.......................................................................................................................28
4.3. Bolsas e Benefícios..............................................................................................................28
5. DEFINIÇÕES FINANCEIRAS..........................................................................................29

3

Manual do Aluno
Seja bem-vindo à Estácio!
O Manual do Aluno é um importante guia para a sua vida acadêmica. Aqui, você vai
saber mais sobre a Instituição e os serviços oferecidos, conhecer o sistema de avaliação
e aprender sobre os procedimentos acadêmicos e financeiros. Leia com atenção
e consulte-o sempre que tiver alguma dúvida.

Navegue pelos tópicos a seguir e boa leitura!

3

A ESTÁCIO
Parabéns! Você agora faz parte da maior rede de educação superior do Brasil, integrando
uma universidade, diversos centros universitários e faculdades em 20 estados brasileiros.
O grupo Estácio congrega:
• Mais de 270 mil alunos em mais de 70 unidades
• Parceria com 10 mil empresas, garantindo milhares de vagas de estágios e empregos
• Uma equipe de cerca de 8 mil professores, altamente qualificados
• Formação continuada e completa
• Cursos de Graduação: Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos
• Cursos de Pós-Graduação lato sensu - presenciais e a distância: Especializações e MBAs
• Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrados e Doutorados
• Cursos Livres: Formação continuada
• Convênios com universidades internacionais para programas de intercâmbio

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1. SERVIÇOS
Conheça os serviços e as facilidades que a Estácio oferece a você:

1.1. Portal do Aluno: Campus Virtual
É um canal fácil de usar, feito especialmente para você, que não gosta de perder tempo. Com ele,
você mesmo faz suas solicitações acadêmicas e financeiras, cursos on-line, consulta a Biblioteca
Virtual, renova sua matrícula, verifica sua grade de horários, o Calendário Acadêmico, sua
frequência durante o semestre e suas notas. Acesse pelo site www.estacio.br, com seu login
(matrícula) e senha.
Sendo aluno dos cursos a distância, para acessar a sala de aula virtual, você deve sempre
inserir no campo Instituição a Universidade Estácio de Sá.

1.2. Canais de Atendimento
A Estácio oferece diversos tipos de atendimento, assim você pode escolher a melhor forma
de ser atendido e não perde tempo para esclarecer suas dúvidas.

Atendimento agendado
• ela secretaria de alunos: Aqui, você tem a opção de agendar os assuntos acadêmicos e
P
financeiros. (Campus VirtualSecretaria VirtualAtendimento Agendado).
• elo coordenador: Aqui, você tem a opção de agendar assuntos relacionados
P
à coordenação de cursos. (Campus VirtualSecretaria VirtualAtendimento Agendado).
• Pelo telefone: Aqui, você tem a opção de agendar dúvidas relacionadas aos serviços
acadêmicos, financeiros e escolher um horário para que a Estácio possa ligar para você. (Campus
VirtualSecretaria VirtualAtendimento Agendado).

Chat: Atendimento on-line no seu Campus Virtual.
Central de Atendimento: Ligue para 3231-0000 (cidades com DDD 21) ou 0800 282 3231
(demais regiões) para esclarecimentos e dúvidas sobre assuntos acadêmicos, financeiros, etc.

1.3. Ambiente Virtual de Aprendizagem
Em todas as disciplinas, presenciais ou a distância, em que você esteja regularmente matriculado,
poderá acessar as salas de aulas virtuais nas quais são disponibilizados os planos de ensino,
os planos de aula, atividades estruturadas, casos concretos, exercícios, indicações de leituras
complementares, links interessantes, etc. Você pode estudar de qualquer lugar e a qualquer hora.
O acesso é pelo portal de sua instituição (www.estacio.br) e será necessário digitar o usuário e senha
que foram disponibilizados no e-mail de confirmação de sua matrícula.

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1.4. Material Didático
A Estácio inova mais uma vez, sendo a única Instituição de Ensino a oferecer, gratuitamente,
o material didático de forma impressa ou em um tablet, atendendo aos critérios de elegibilidade
(curso, período, etc.).

Como é o material?
São cerca de150 páginas de livros da bibliografia por disciplina em que você estiver matriculado.
Para os calouros que estiverem matriculados em todas as disciplinas de um curso com Currículo
Integrado Nacionalmente*, o material será enviado, com uma pasta, em uma caixa embalada e
personalizada.

Como será a entrega do material?
Após confirmar sua matrícula no curso ou em disciplinas com Currículo Integrado Nacionalmente*,
a sua solicitação seguirá para a produção do material didático e, posteriormente, você será
informado pelo Campus Virtual sobre como será feita a entrega.
• ara saber mais e tirar dúvidas sobre o material didático impresso ou em um tablet, acesse o link:
P
portal.estacio.br/material-didatico
No caso dos alunos veteranos, eles deverão solicitar o material via Campus Virtual.
*Currículo Integrado Nacionalmente é o currículo que possui uma matriz curricular integrada, construída coletivamente pelos professores das diversas
Instituições de Ensino Superior da Rede Estácio, o que possibilita a mobilidade do estudante entre as várias cidades e estados em que a Estácio atua.

6

1.5. Biblioteca Virtual
A Biblioteca Virtual possui milhares de livros à sua disposição o tempo todo via internet e permite
a leitura integral dos textos. Ela cumpre um papel distinto e complementar ao material que você
recebe impresso. Enquanto a versão impressa disponibiliza a leitura essencial de cada disciplina,
a Biblioteca Virtual Estácio é a sua biblioteca on-line.
Textos disponíveis na Biblioteca Virtual Estácio:
• Livros técnicos e didáticos
• Dicionários e códigos
Lembre-se de que a biblioteca da sua unidade ou polo também continua à sua disposição.

1.6. Biblioteca
A Rede de Bibliotecas Estácio é composta por um acervo totalmente informatizado de livros,
folhetos e obras de referência, além de monografias, periódicos, vídeos e CD-ROM. Na biblioteca,
você tem acesso a periódicos científicos, a informativos impressos e a bases de dados on-line
no ambiente de rede de toda unidade ou polo.
As bibliotecas dispõem de Wi-Fi (rede sem fio). Levando seu notebook até a biblioteca, você tem
acesso à internet em banda larga e gratuita.

Serviços
A Biblioteca presencial oferece vários serviços para apoiá-lo na sua vida acadêmica:
• Orientação para pesquisa informatizada na internet e em base de dados
• Pesquisa jurídica e elaboração de trabalhos acadêmicos
• Visitas orientadas
• Elaboração de fichas catalográficas para trabalhos de conclusão de curso
• Consulta on-line, reserva e empréstimo de livros, presencial ou on-line
• alas de vídeo, de estudo em grupo e cabines individuais. Você deve verificar
S
a disponibilidade em sua unidade ou polo.

7

1.7. Estágios e Empregos
A Estácio possui um Portal de Vagas que disponibiliza oportunidades de estágios e empregos em
empresas parceiras. As ofertas ficam em um ambiente virtual e é muito fácil se candidatar.
A Central de Estágios e Empregos dará todo o acompanhamento necessário para o
desenvolvimento do estágio, como determina a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Além disso, oferece o Espaço Estágio Emprego (E3) no qual o atendimento é personalizado.
Você terá a oportunidade de fazer contato com empresas, conhecer as tendências do cenário
corporativo, receber orientação de carreira e orientação para o desenvolvimento profissional,
ampliando as suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.
No site www.estacio.br/estagioseempregos, você pode:
• Verificar as ofertas e se candidatar a vagas de estágio e emprego
• Consultar a legislação
• Imprimir seu Termo de Compromisso
• Conhecer os planos de estágio do curso

Como se candidatar às vagas
Acesse o site, clique em Portal de Vagas e digite sua matrícula e senha. Havendo vagas disponíveis
para seu curso, período e perfil, elas aparecerão automaticamente. Analise-as com atenção para
se certificar de que você atende aos requisitos exigidos pela empresa. Interessando-se por alguma
vaga, solicite seu encaminhamento e siga as orientações do sistema.
Mantenha os dados do seu currículo atualizados, pois o sistema envia-lhe um aviso por e-mail
toda vez que uma vaga com o seu perfil é inserida. Mas não se esqueça de consultar o Portal
de Vagas regularmente. A oportunidade que você espera pode estar lá.

Assinatura do contrato de estágio
Para que o seu estágio tenha validade legal, é preciso assinar o Termo de Compromisso de Estágio.
Você só pode iniciá-lo quando este documento já estiver assinado pela empresa, por você e pela
Estácio. Para obter a assinatura do documento, faça um requerimento no Sistema de Informações
Acadêmicas (SIA) e conclua todas as etapas do processo. É preciso manter-se matriculado durante
todo o período do estágio.

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2. GUIA ACADÊMICO
Este Guia Acadêmico foi elaborado com a finalidade de esclarecer suas dúvidas durante a
trajetória acadêmica na Instituição. Ele foi estruturado para facilitar sua busca por informações,
procedimento e a terminologia utilizada no ambiente acadêmico.

2.1. Sua Vida Acadêmica
Currículo
Todo e qualquer conjunto de atividades acadêmicas que integralizam um curso, tais como:
Disciplinas, Atividades Acadêmicas Complementares (AAC), Estágio Supervisionado, Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC).

Matriz curricular
É a estrutura do curso que contém a relação das disciplinas (mínimas, eletivas e optativas) que
integram um currículo, a carga horária mínima de Atividades Acadêmicas Complementares e de
Estágio Supervisionado e a modalidade do Trabalho de Conclusão de Curso (monografia, artigo
científico, projeto final, etc.).

Integralização curricular
Ocorre quando o estudante conclui todas as disciplinas, o Trabalho de Conclusão do Curso,
a carga horária mínima de Atividades Complementares e o Estágio Supervisionado previstos na
matriz curricular de seu curso de graduação, dentro do prazo máximo estabelecido pelas Diretrizes
Curriculares do Ministério de Educação para cada curso.

Código de disciplina
É a forma pela qual cada disciplina é identificada no sistema de informatização da Estácio.
É formado por três letras seguidas de quatro dígitos. As letras identificam o Centro de
Conhecimento responsável pela disciplina e os números a disciplina dentro do currículo do curso.
Exemplos: CEL0014 – trata-se de disciplina do Centro de Educação e Licenciaturas; CCJ0023 –
trata-se de disciplina do Centro de Ciências Jurídicas; CCA0034 – Centro de Comunicação
e Artes; CCE0021 – Centro de Conhecimento em Engenharias; CCT0037 – Centro de
Conhecimento em Tecnologias; SDE0045 – Centro de Saúde; GST0056 – Centro de Gestão.

Disciplinas comuns
Algumas disciplinas são comuns a vários cursos, em razão do conteúdo relevante para várias
áreas do conhecimento. Assim sendo, possuem códigos com as letras referentes a outro centro
de conhecimento, que é o responsável pela produção da disciplina. Por exemplo: Análise Textual
é comum aos cursos de todas áreas, mas é produzida pelo Centro de Educação e Licenciaturas.
Seu código é CEL0014.

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Disciplinas mínimas obrigatórias
As disciplinas do currículo mínimo integram a matriz curricular e são obrigatórias para a conclusão
do curso. Devem ser cursadas, preferencialmente, seguindo a periodização indicada na matriz,
sendo, muitas vezes, interligadas por requisitos de conteúdo.

Disciplinas mínimas eletivas
São disciplinas ofertadas em uma relação da qual o estudante pode escolher as que deseja cursar
para cumprir a carga horária mínima, que será computada para a integralização do curso. A matriz
curricular indica o número mínimo de disciplinas eletivas que devem ser cursadas em cada curso.

Disciplinas optativas
As disciplinas optativas não integram o currículo mínimo e não são obrigatórias. Constituem um
vasto elenco de possibilidades de enriquecimento curricular oferecido aos estudantes, que poderão
cursá-las sem limite mínimo ou máximo, em diversos cursos oferecidos na IES, sendo o resultado
incluído no histórico escolar do aluno. Com isso, dá-se maior flexibilização curricular permitindo
ao aluno incorporar conhecimentos de seu interesse específico que agregam valor à sua formação
universitária.

Disciplinas on-line
São disciplinas ministradas a distância, via internet. As aulas ocorrem em um ambiente virtual
de aprendizagem no qual o professor ou tutor incentiva a construção e a troca de conhecimentos
e experiências entre você e outros alunos, criando uma verdadeira comunidade virtual de
aprendizagem. As provas das disciplinas on-line são agendadas pelo aluno e realizadas de forma
presencial em laboratórios de informática na unidade ou polo em que você está matriculado e
seguem o calendário acadêmico dos cursos presenciais. Nos cursos presenciais, até 20% da carga
horária pode ser ministrada a distância, de acordo com o regulamento do Ministério da Educação.

Disciplina requisito e correquisito
A disciplina requisito de outra disciplina deve, obrigatoriamente, ser cursada antes porque seu
conteúdo serve de base para a aprendizagem da disciplina seguinte. Por exemplo, no curso de
Direito, a disciplina de 1° período Introdução ao Estudo do Direito é requisito das disciplinas de
2° período Direito Civil I e Direito Penal I. Já a disciplina correquisito, se não tiver sido cursada
antes, deverá ser cursada ao mesmo tempo.

Maturidade acadêmica
Condição que deve ser atendida para que determinada disciplina possa ser cursada, levando em
conta a carga horária já realizada pelo aluno. Por exemplo, para cursar o Trabalho de Conclusão
de Curso, o aluno já deve ter cursado carga horária compatível com os últimos períodos do curso.

10

Atividades complementares
São componentes curriculares obrigatórios nos cursos de graduação (bacharelado e licenciatura)
que têm por objetivo enriquecer e complementar o perfil do formando, possibilitando
o desenvolvimento de habilidades e competências. Estas atividades incluem a prática de estudos,
pesquisas, atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, etc.
e podem ocorrer fora do ambiente acadêmico. As atividades complementares têm a finalidade
de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, privilegiando a complementação da formação
social e profissional, fortalecendo as relações dos acadêmicos com o mercado do trabalho.
Não se confundem com as Atividades Estruturadas de Estágio Supervisionado e com o Trabalho de
Conclusão de Curso.

Atividades estruturadas
São atividades contextualizadas no âmbito de algumas disciplinas e compõem a sua carga horária.
Estas atividades privilegiam a articulação entre teoria e prática, a reflexão crítica, o interesse pela
pesquisa e o processo de autoaprendizagem. Estão apresentadas nos planos de ensino ou planos
de aula de algumas disciplinas e disponibilizadas na webaula de estudantes e professores, cujo
acesso é feito por meio do ícone “minhas disciplinas presenciais”, no SIA. O desenvolvimento,
bem como os resultados das atividades estruturadas devem integrar as discussões em sala de aula
ou nos fóruns.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
É um componente curricular obrigatório ao final dos bacharelados e licenciaturas, como forma
de efetuar uma avaliação final dos graduandos, que contemple a diversidade dos aspectos de sua
formação. O TCC pode ser uma monografia, um artigo científico, um projeto, dependendo do
projeto pedagógico de cada curso.
Alguns cursos da Graduação Tecnológica possuem a obrigatoriedade de TCC. Consulte a matriz
curricular do seu curso.

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
O Enade é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).O Enade tem como objetivo
o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes
em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso
de graduação.
O Enade é componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina
a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. É aplicado periodicamente, no último ano do curso,
aos estudantes concluintes de todos os cursos de graduação.
A realização da prova é condição obrigatória para obtenção do diploma (Portaria Ministerial
nº 2.051, de 09/07/04). O cronograma do exame e os cursos a serem avaliados são determinados,
a cada ano, pelo Inep.

11

Estágio supervisionado
O Estágio Curricular Supervisionado é uma atividade acadêmica obrigatória na maioria dos
cursos de nível superior. Trata-se da articulação entre teoria e prática, essencial para a formação
profissional. A carga horária mínima do estágio varia de curso para curso, consulte a estrutura
curricular.

Procedimentos de avaliação de aprendizagem
Para obter aprovação em cada disciplina, você poderá participar de três avaliações por semestre:
AV1, AV2 e AV3. Mas deverá participar de, no mínimo, duas avaliações.
A média mínima para aprovação é 6,0 (seis). E você deve obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo
menos, duas das três avaliações.
Nas disciplinas teóricas presenciais, em cada AV, será aplicada uma prova escrita.
Na AV1, a prova escrita deverá valer, no mínimo, 8,0 (oito) pontos e, no máximo, 10,0 (dez) pontos.
Caso a prova escrita tenha valor inferior a dez, os pontos restantes serão atribuídos pelo professor
com base em trabalhos e/ou atividades estruturadas.
Na AV1, é cobrado o conteúdo ministrado até a semana da prova. Na AV2 e na AV3, também
chamadas de Provas Integradas, é cobrado todo o conteúdo da disciplina. As Provas Integradas são
elaboradas a partir de um Banco de Questões Nacional, e valem até 10 pontos.
Nas disciplinas que contemplam atividades estruturadas, as AV1, AV2 e AV3 valerão até 8,0 pontos
e o produto das atividades estruturadas, até dois pontos.
Não existe 2ª. chamada, portanto, administre bem as suas faltas às provas.
Para aprovação na disciplina o aluno deverá:
1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das
avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de

avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina.
2. Obter grau igual ou superior a 4,0* em, pelo menos, duas das três avaliações.
3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.
Aluno

AV1

AV2

AV3

Nota Final (NF)

Situação

A

5

8

-

6,5

Aprovado

B

2

4

8

6,0

Aprovado

C

0

2

10

6,0

Reprovado

D

0

0

10

5,0

Reprovado

*Não se aplica ao curso de Medicina, com critérios de avaliação próprios, informados na respectiva secretaria.

12

Calendário acadêmico
No calendário, disponível no SIA, estão as datas e prazos para os procedimentos acadêmicoadministrativos a serem cumpridos durante cada semestre letivo.
Fique atento às datas de início das aulas, movimentações de disciplinas e avaliações.
Modelo de Calendário Acadêmico entregue aos alunos a cada semestre.

JUNHO
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S
1
8
15
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01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 - AV2 ONLINE
06, 07, 08, 10, 11 e 12 - AV2 PRESENCIAL
10 - Término de agendamento da AV2 Online
18 - razo limite para lançamento de notas AV2 (internet)
P
19, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 27 - AV3 ONLINE
20, 21, 22, 24, 25 e 26 - AV3 PRESENCIAL
25 - Prazo limite para acerto de notas AV2 (internet)
26 - Término de agendamento AV3 Online

JULHO
01 - AV3 ONLINE E AV3 PRESENCIAL - Macaé, Niterói

e São João de Meriti (Em função do feriado de 24/06)
04 - razo limite para lançamento e acerto de notas AV3
P
Fim do semestre letivo - PRESENCIAL

JANEIRO
D

APROVEITE TODAS AS NOSSAS
FORMAS DE ATENDIMENTO

CAMPUS VIRTUAL

S

Para ficar no controle de sua vida acadêmica e saber de
tudo o que acontece na Estácio é só ficar de olho em seu
CAMPUS VIRTUAL. Veja como funciona:
1) cesse www.estacio.br, selecione seu estado
A
e clique em já sou aluno.
2) a área indicada CAMPUS VIRTUAL, selecione seu
N
estado, instituição e digite a sua matrícula (consta no
seu boleto e/ou seu contrato educacional).
3) a nova tela, clique em NOVA SENHA para definir sua
N
senha de acesso ao CAMPUS VIRTUAL. Preencha seus
dados pessoais e a senha escolhida (deve conter
letras e números).

FORMAS DE FINANCIAMENTOS:
FIES-Estude agora e só pague depois de se formar.
Informações em www.estacio.br/fies.
REDES SOCIAIS:
Convide os amigos a vir estudar na Estácio através
das suas redes sociais.

FEVEREIRO

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10 - nício do prazo de devolução por exclusão
I
de disciplina
1 1 - Liberação do carnê de renovação PROUNI
13 - Início - Matrícula Dirigida
20 - Término - Matrícula Dirigida
21 - Início da renovação de matrícula
28 - Inclusão de disciplina em outro Campus

Consulte também o calendário acadêmico online para
saber os feriados do seu município. Sujeito a alterações
nas datas oficiais.

D

S

3
4
10 11
17 18
24 25

T
5
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ATENDIMENTO AGENDADO:
Secretaria de Alunos
1) Acesse Campus Virtual 2) Secretaria Virtual
3) tendimento Agendado
A
Neste passo a passo, você tem a opção de agendar
assuntos acadêmicos e financeiros.

6
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Q
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8
15
22

2
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04 - Início do semestre letivo - Veteranos Presencial (Exceção

Campus Niterói = 18/02 e Campus Queimados = 25/02)
Início do semestre letivo - Veteranos
Online
17 - Fim do prazo de exclusão de disciplina sem cobrança de

taxa (Presencial e Online)
18 - Início do prazo de exclusão de disciplina com cobrança

de taxa (Presencial e Online)
Início do semestre letivo - Veteranos - Unidade Niterói

Twitter
www.twitter.com/Estácio_Brasil

Coordenador
A
assuntos relacionados à Coordenação de Cursos.

Youtube
www.youtube.com/estacio

Atendimento agendado telefônico
A
dúvidas relacionadas aos serviços acadêmicos,
financeiros e escolher um horário para que a Estácio
possa ligar para você.

Calendário
Acadêmico

CHAT: Atendimento online no seu Campus Virtual.
CENTRAL DE ATENDIMENTO:
Ligue para 3231 0000 (cidades com DDD 21)
ou 0800 282 3231 (demais localidades).

www.estacio.br

MARÇO
Q

Facebook
www.facebook.com/br.estacio

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3
4
10 11
17 18
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2013.1

ABRIL
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MAIO

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05 - Início de agendamento AV1 - Online
12 - I Simulado ENADE - RIO UNESA
13 - I Simulado ENADE - Brasil Central e SP/Sul
14 - I Simulado ENADE - Norte e Nordeste

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01 - im das reaberturas, transferências (campus, curso
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e turno), 2º curso, MSV e TE

01 - razo limite para acerto de notas (internet)
P
Início agendamento AV2 - Online

04, 05, 06, 08, 09 e 10 - AV1 PRESENCIAL - Veteranos

/AV1 ONLINE

20 - Início agendamento AV3 - Online

18 - im do prazo de inclusão de disciplina Veteranos
F
- (Presencial e Online)

11, 12, 13, 15, 16 e 17 - V1 PRESENCIAL - Calouros
A
/AV1 ONLINE

21 - Fim das inclusões de disciplinas - Calouros

16 -
Término de agendamento da AV1 Online

31 - Término de Liberação do carnê de renovação PROUNI

17 - razo limite para lançamento de notas AV1
P
(Internet - Veteranos)

25 - Início do semestre letivo - Calouros Presencial e Online

Início do semestre letivo (Calouros e Veteranos) Campus Queimados

24 - razo limite para lançamento de notas AV1
P
(Internet - Calouros)

28 - Fim do prazo de devolução por exclusão de disciplina

(Presencial e Online)

Coeficientes de Rendimento (CR)
É a sua medida de aproveitamento escolar. Consiste na média ponderada das notas obtidas
nas diversas disciplinas cursadas em que o peso é o número de carga horária da disciplina.
Não são consideradas no cálculo as isenções, trancamentos e cancelamentos.
Exemplo: Cálculo do CR referente a um período cursado do aluno.
1º Passo: Multiplicar a soma das horas (T+P+C) pelo grau obtido no semestre
(100 x 7,0) + (100 x 8,8) + (60 x 8,9) + (60 x 9,0) = 700 + 880 + 534 + 540 = 2.654
2º Passo: Somar as horas (T+P+C) do mesmo semestre que está sendo calculado
(100+100+60+60) = 320
3º Passo: Dividir o resultado do 1º passo pelo resultado do 2º passo
2.654 / 320 = 8,3 - Resultado final do CR referente ao semestre calculado

13

Após o cálculo do CR de todos os semestres, é calculado o CR Geral.
1º Passo: Somar todos os resultados obtidos pela soma das horas (T+P+C) Teóricas, Práticas
e Campo, multiplicada pelo grau: (2.654 + 2.398 + 792) = 5.844
2º Passo: Somar todos os resultados obtidos pela soma das horas (T+P+C)
(320 + 340 + 120) = 780
3º Passo: Dividir o resultado do 1º passo pelo resultado do 2º passo
5.844 / 780 = 7,5 resultado final do CR Geral do aluno
Atenção!
Apenas as disciplinas Aprovadas (AP), Reprovadas por Notas (RN), Optativas (O) e Eletivas (E)
são calculadas. As disciplinas Isentas (IS), Reprovadas por Faltas (RF) e Extracurriculares (X) não
são calculadas. A soma sempre deverá ser feita com todas as horas contidas no histórico escolar
(T+P+C).

Regime disciplinar
Os atos contra a integridade física e moral das pessoas, contra o patrimônio
moral e material da Instituição de Ensino Superior ou contra o exercício das atividades
da Instituição constituem infrações disciplinares sujeitas às penas aplicadas pela autoridade
competente, contidas no Estatuto e no Regimento Interno.

Colação de grau
Após os lançamentos dos graus finais e a devida verificação de que todos os componentes
curriculares e todas as exigências acadêmicas foram atendidas, o estudante será habilitado
à Colação de Grau, primeiro passo para a obtenção do Diploma. Só será habilitado a se formar
o aluno que tiver cumprido todas as exigências acadêmicas de seu curso, tais como:
• Aprovação em todas as disciplinas do currículo mínimo de seu curso
• Cumprimento da carga horária mínima de atividades complementares
• Aprovação final no Estágio Supervisionado
• Aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso
• Regularidade com o Enade, caso tenha sido convocado
• Apresentação de documentação completa

Cerimônia de formatura
É o ato oficial de formatura da instituição, realizado em sessão solene e pública. Apenas se estiver
apto a colar grau, o estudante poderá participar da formatura.

Diploma de graduação
Documento que será expedido pela Instituição de Ensino Superior, conferindo grau de bacharel,
licenciado ou tecnólogo, em determinada área do conhecimento. O Setor de Expedição de
Diplomas e Certificados emite tais documentos que devem ser solicitados, por requerimento.

14

2.2. Procedimentos e Requerimentos Acadêmicos
Número de matrícula
É o número de registro que vincula oficialmente o estudante à Estácio, após seu ingresso
por vestibular, por Matrícula por Vestibular (MSV) ou por Transferência Externa (TE).
A matrícula é feita na secretaria, devendo ser renovada a cada semestre.

Matrícula dirigida
Ao concluir um semestre letivo, o SIA gera, automaticamente, uma sugestão de disciplinas
e horários para o período seguinte, de acordo com a matriz curricular. Caso tenha havido alguma
reprovação, essa disciplina será incluída em seu horário, conciliando, da melhor forma possível,
as turmas disponíveis às suas necessidades. Você deve verificar no calendário acadêmico o período
permitido para possíveis ajustes.

Acerto de matrícula (inclusão e exclusão de disciplinas)
Para fazer os ajustes na sua matrícula automática, elaborada pelo SIA, acesse o Portal do Aluno
dentro do período indicado no calendário, verifique o quadro de oferta das disciplinas e faça o
ajuste de acordo com as turmas disponíveis.

Inclusão de disciplina extracurricular
Você pode cursar disciplina em um curso diferente do seu. Para solicitar a inclusão, escolha o
curso, o campus e a disciplina. O valor cobrado pode variar de acordo com a escolha do campus,
curso e turno.

Inclusão de disciplina em outro campus
Você pode cursar até duas disciplinas em um campus diferente do seu, pagando o valor vigente
no campus escolhido. Basta fazer a solicitação por requerimento.
Não se aplica aos cursos a distância e ao curso de Medicina.

15

Isenção de disciplinas
Se você ingressou na instituição por vestibular, processo seletivo, transferência ou como portador
de diploma de curso superior, poderá obter isenção de disciplinas, caso tenha cursado, com
aproveitamento, em outra Instituição de Ensino Superior (IES), disciplinas cujos programas sejam
equivalentes em conteúdo e carga horária às que compõem o currículo do curso em que se
matriculou. Vale consultar o Regimento da sua IES, pois este aproveitamento só poderá ser feito
com a equivalência de, no mínimo, 75% de conteúdo e carga horária, além do tempo máximo
de três anos de cursada a disciplina. O pedido de isenção deve ser feito por meio de requerimento
específico, no período previsto pelo calendário acadêmico, e a ele anexados histórico escolar e
os respectivos programas emitidos pela instituição de origem. O requerimento será analisado pela
coordenação de curso.

Isenção de disciplina cursada na Estácio
Caso deseje pedir o aproveitamento de disciplina(s) cursada(s) na Estácio, faça um requerimento
e informe o curso, campus e a matrícula anterior.

Reabertura de matrícula
Se por algum motivo, durante sua vida acadêmica você precisou trancar a matrícula e deseja voltar
a estudar, basta fazer um requerimento e solicitar a reabertura. Se possuir convênio, peça por meio
de requerimento o lançamento da bolsa. Mas fique atento: se você for um aluno de Graduação
(bacharelado ou licenciatura) e excedeu oito semestres de trancamento ou o prazo máximo
de integralização do curso determinado pela legislação; ou aluno de Graduação Tecnológica
com trancamento superior a dois semestres consecutivos ou quatro semestres intercalados de
trancamento, você precisará fazer um novo vestibular, a fim de convalidar os créditos cursados,
não concorrendo à vaga e não podendo ser eliminado. Ao fazer a sua inscrição para o vestibular,
selecione a opção Vestibular de Convalidação. Porém, ao retornar, obrigatoriamente, você irá
cursar o currículo vigente no semestre.

Acerto em grade de horário
Tal acerto é feito mediante um requerimento, em que o aluno solicita o acerto em sua grade de
horários por falta de vaga em alguma disciplina, troca de turma para uma disciplina já matriculada
ou inclusão de disciplina indisponível por acerto de nota.
Não se aplica aos cursos a distância.

16

Regularização acadêmica
Em caso de situação de abandono, você deve fazer um requerimento de Regularização Acadêmica
ou comparecer à unidade ou polo e solicitar sua regularização, por meio de atendimento agendado.

Acerto de grau ou frequência
No caso de nota ou faltas lançadas incorretamente, você pode pedir a correção. Para pedir
a revisão de prova, utilize o requerimento dentro do período de revisão de prova. Esta solicitação
é feita por meio de requerimento e agendando um atendimento no Campus Virtual.

Histórico escolar
Documento que reflete o seu desempenho acadêmico. Contém notas e créditos obtidos,
informações sobre o curso, o vestibular, MSV e TE. Inclui, ainda, dados pessoais e referências
ao Ensino Médio e Ensino Superior.

Lançamento de horas de Atividade Acadêmica Complementar Interna
No Portal do Aluno, você pode verificar as opções de atividades que a Estácio está promovendo,
o total de horas e o lançamento das horas acumuladas.
Você também poderá obter as horas de Atividades Acadêmicas Complementares por meio
dos Cursos Livres, que são ofertados nas diversas áreas de conhecimento para todos os níveis
de público, com professores qualificados e com experiência de mercado, além de possuir
infraestrutura adequada para a sua realização.
Além de complementar os conhecimentos, os Cursos Livres podem facilitar na busca de uma
colocação no mercado de trabalho e auxiliar os que buscam aperfeiçoamento, proporcionando
chances reais de crescimento nas corporações.
Veja as opções de cursos no site www.estacio.br/cursoslivres.

Lançamento de horas de Atividade Acadêmica Complementar Externa
Você pode participar de outras Atividades Acadêmicas Complementares em outros locais. Para
solicitar o lançamento das horas é necessário que você faça um requerimento e anexe a cópia
do comprovante de participação no evento para conferência. Vale lembrar que a atividade
acadêmica complementar externa deve estar relacionada com o curso e passará por avaliação
do coordenador.

17

Regularização de horas de Atividade Acadêmica Complementar
Este requerimento é solicitado para a verificação de alguma atividade que foi entregue,
mas não consta como lançada ou que o número de horas solicitadas não tenha sido lançado.

Transferência interna de campus, curso e turno
Você pode solicitar a transferência de campus, curso e turno. Para isso, faça um requerimento
e informe o novo campus, curso ou turno de destino (esta prática não se aplica ao curso de
Medicina).

Trancamento de matrícula
Você pode pedir o trancamento de sua matrícula. Para os alunos de 1º período é necessário
informar a intenção de retorno nos próximos períodos. Caso não tenha mais interesse, deverá
ser solicitado o cancelamento da matrícula. Para isso, agende atendimento através do seu
Campus Virtual.

Abandono de curso
Ocorre quando você não renova matrícula e não solicita trancamento da matrícula.

Regra financeira de trancamento ou cancelamento de matrícula
Confira a regra abaixo:
1 – rancamento até o 1º dia de aula: devolução de 80% do valor até então pago,
T
desconsiderando multa e juros.
2 – rancamento até a AV1: não haverá devolução das mensalidades pagas.
T
Os boletos vencidos são devidos, conforme rege o contrato educacional.
3 – rancamento após AV1: será gerado boleto de cobrança de 50% sobre o saldo a
T
vencer do semestre. Observação: esta cobrança é realizada através da geração automática
de um boleto no SIA.

Transferência para outras instituições (TE)
Para pedir a transferência para outra Instituição de Ensino Superior é necessário solicitar
o atendimento agendado no seu SIA.
Fique atento: a solicitação de transferência externa não exime você da responsabilidade
pelo pagamento das mensalidades vencidas até o dia da solicitação.

Cancelamento de matrícula
Você pode solicitar o cancelamento de matrícula, o que ocasiona a perda de todo vínculo com a
Instituição. O aluno deverá procurar a secretaria de sua unidade ou polo. Você deverá agendar o
atendimento no SIA.

18

2.3. Avaliação
Revisão de AV1, AV2
Você pode solicitar revisão de grau da primeira e da segunda avaliações (AV1 e AV2) diretamente
ao professor, no dia da devolução das provas.

Revisão de AV3
Para solicitar a revisão da terceira prova no semestre (AV3), é necessário fazer
um requerimento e entregar na secretaria da unidade, no prazo máximo de sete dias,
anexando a cópia da prova e a fundamentação do pedido de revisão de cada questão.
Não se aplica a alunos dos cursos a distância.

Banca examinadora (recurso para revisão indeferida)
Caso a revisão da AV3 seja indeferida pelo professor da disciplina, você pode pedir a revisão por
uma banca examinadora. Fundamente o pedido de revisão de cada questão e solicite a revisão de
grau pela banca, que aplicará a nota que julgar correta, seja maior, menor ou igual. Quando
a nota for aumentada, o valor do requerimento será ressarcido.

Revisão de avaliação – curso de Medicina
Se você é aluno do curso de Medicina, deve usar um requerimento específico para pedir revisão
de prova. É preciso informar o código, nome da disciplina, turma e nome do professor.

19

2.4. Atividades Acadêmicas
Colação de grau especial
Para fazer a colação de grau em uma data diferente da colação oficial, faça um requerimento para
que sua solicitação seja analisada. Esta solicitação só é válida para casos em que a turma de origem
já tenha colado grau, nunca antecipando a colação.

Regime especial
Em caso de tratamento excepcional relacionado à frequência obrigatória às aulas, se você estiver
amparado pelo Decreto-Lei 1.044/69 (portadores de enfermidades), pela Lei 6.202/65 (gestantes
a partir do 8º mês de gestação) e pelo parecer 1.077/75 (militares da ativa em serviço do país),
você poderá cursar a disciplina em regime especial. Para tal procedimento você deverá:
• omar conhecimento junto à secretaria do seu campus das normas legais
T
que o amparam
• ocumentar sua solicitação, por meio de requerimento, até o prazo de 5 (cinco) dias
D
após o início do afastamento
• o caso de amparo Decreto-Lei 1.044/69, somente serão analisados os pedidos
N
de afastamento por prazo superior a 5 (cinco) dias
Caberá a você, quando concedido o benefício, manter-se em contato com o coordenador do curso
em que está matriculado, para tomar ciência dos trabalhos que deverão ser cumpridos durante o
seu afastamento para verificação e comprovação de seu aproveitamento. Após a conclusão dos
trabalhos e término de seu regime, a coordenação do curso marcará em datas oportunas a sua
avaliação.
Este procedimento aplica-se também para as disciplinas on-line.
Obs.: atenção ao que consta no regimento da IES acerca das “atividades práticas”, que não são
contempladas no Regime Especial de Aprendizado Domiciliar.

Seleção para monitoria
Para se candidatar à vaga de monitor de alguma disciplina, você deve fazer a sua inscrição
na coordenação do seu curso e preencher os requisitos básicos contidos no edital de seleção.
É preciso fazer um requerimento.

20

3. DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS
No Portal do Aluno, você confere quais as declarações e documentos oficiais que você pode
solicitar.
A Estácio oferece a emissão dos documentos pelo processo de Emissão Digital de Documentos (EDD).
Este procedimento é simples: ao fazer o requerimento, o aluno solicita que o valor do serviço seja
cobrado com a sua mensalidade, lembrando que na opção débito a emissão é automática. Com
isso, o aluno ganha tempo e praticidade. Nem todas as declarações EDD são cobradas, verifique a
relação no SIA.
Alguns tipos de declarações:
Declaração de aprovação no vestibular | Declaração de autorização e reconhecimento
Declaração de comparecimento à prova | Declaração de comparecimento ao vestibular
Declaração de conclusão do curso | Declaração de conclusão do período acadêmico
Declaração de conduta escolar | Declaração de datas de provas | Declaração de matrícula
Declaração de matrícula com disciplinas | Declaração de matrícula com o quadro de horário
Declaração de que esteve matriculado | Declaração financeira
Histórico escolar oficial | Plano de ensino (programa das disciplinas) | Regime de aprovação, etc.
Caso haja alguma anotação feita pelo aluno, ela só será deferida após a análise.
Existem algumas declarações que são retiradas na própria unidade ou polo. Para isso, você precisa
fazer um requerimento e ficar atento ao prazo de entrega informado. Após deferido, solicitar um
atendimento agendado e buscar na secretaria de sua unidade ou polo.

Declaração de autorização e reconhecimento de curso
Você pode solicitar a declaração que comprove a autorização e o reconhecimento do curso, com a
respectiva portaria e data da publicação no Diário Oficial.

Declaração de conclusão do período acadêmico
É possível pedir uma declaração constando todas as disciplinas cursadas no período acadêmico,
com suas respectivas notas.

Declaração de conclusão com colação de grau em data oportuna
Se você já concluiu o curso, mas ainda não colou grau, pode solicitar a declaração de conclusão
do curso na qual é informada a data prevista para a sua colação. Esta solicitação não o exime da
colação de grau oficial.

Declaração de data prevista para conclusão de curso
Você pode pedir uma declaração, informando a data prevista para a conclusão do seu curso.

21

Declaração de conclusão do curso
Ao concluir o curso, solicite a declaração atestando a conclusão.

Declaração de diploma em processo de registro
Enquanto seu diploma está em processo de registro, você pode pedir uma declaração que informe
este status e comprove que concluiu o curso.

Diploma e segunda via de diploma
Após a colação de grau, você pode solicitar seu diploma. Para isso, é necessário que toda a sua
documentação esteja correta, em poder da unidade ou polo. Se precisar, pode pedir também a
segunda via.

Verificação de pendência de documentos para colação de grau
Solicite a verificação de pendências de documentação para fins de colação de grau.

Declaração de estágio
Declaração para comprovação de estágio, contendo o período em que você está matriculado
e a carga horária já cumprida no curso.

Declaração de cumprimento de 3/5 do curso – OAB
Se você é aluno do curso de Direito, está no 7° período e pretende tirar carteira de estagiário, pode
solicitar declaração comprovando a sua regularidade acadêmica e o cumprimento de 3/5 da carga
horária do curso, para apresentação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Declaração de aprovação no vestibular
Para comprovar sua aprovação no vestibular, peça a declaração que informa sua classificação.

Declaração de comparecimento à prova ou vestibular
Para comprovar o comparecimento à avaliação de determinada disciplina ou ao vestibular,
peça a declaração.

Declaração de conduta escolar
Solicite a declaração contendo os registros de atos disciplinares para comprovar sua conduta
escolar.

22

Declaração de critério de aprovação
Se precisar, solicite a declaração que informa o regime de avaliação da Estácio.

Declaração de datas de provas
Você pode solicitar uma declaração com as datas das provas das disciplinas em curso.

Declaração para prova do Conselho Regional de Medicina Veterinária
Se você é aluno do curso de Medicina Veterinária, a declaração informa se você está apto a se
inscrever para a prova do Conselho.

3.1. Matrícula e Situação Acadêmica
Declaração de disciplina oferecida a distância
Declaração que informa as disciplinas na modalidade a distância em que você está matriculado.

Declaração de matrícula
Para comprovar sua regularidade acadêmica, solicite a declaração que informa o período em que
você está matriculado. Há três modalidades de declaração de matrícula: simples, com disciplinas
e com o quadro de horários.

Declaração de situação acadêmica
Solicite a declaração para comprovar sua situação acadêmica na Estácio: ativo, regular, em
abandono ou trancado.

Declaração de que esteve matriculado
Atesta o último período ou semestre cursado e sua situação acadêmica atual.

Declaração de pagamento para imposto de renda
Para lançamento em imposto de renda, solicite a declaração contendo as mensalidades pagas.

Declaração de situação financeira
Solicite para comprovar sua situação financeira na Estácio.

23

Estrutura curricular
Você pode obter sua estrutura curricular, acessando o site www.estacio.br,
referente ao seu curso.

Guia de transferência para outra instituição
Para solicitar a guia de transferência para outra instituição, é preciso entregar a declaração de
vaga da instituição de destino à secretaria do seu campus, no prazo máximo de sete dias úteis.
Do contrário, o requerimento será, automaticamente, cancelado.

Histórico de Atividades Acadêmicas Complementares
Você pode solicitar o histórico de todas as Atividades Acadêmicas Complementares cursadas.

Histórico escolar
O aluno pode solicitar a emissão do seu histórico escolar oficial.

Plano de ensino
Contém a emenda da disciplina, os objetivos gerais e específicos, o conteúdo programático,
a bibliografia e os critérios de avaliação da disciplina. O aluno pode acessar o plano de ensino
de cada disciplina no ambiente virtual (webaula).

Protocolo de devolução de documentos acadêmicos
Em caso de cancelamento da matrícula, o protocolo formaliza a devolução de documentos
acadêmicos pela Estácio.

Protocolo de recebimento de documentos pendentes
Para formalizar a entrega de documentos pendentes, inclusive para expedição
do diploma, solicite o protocolo e informe o documento que está sendo entregue.
Caso não entregue a documentação no prazo máximo de sete dias, o requerimento
será cancelado automaticamente.

Protocolo de recebimento de trabalho de regime especial
Solicite este protocolo para formalizar a entrega dos trabalhos das disciplinas de regime especial.

24

3.2. ProUni e FIES
ProUni
Qualquer solicitação de aluno ProUni, seja acadêmica ou financeira, deve ser efetuada por
requerimento na categoria ProUni, seguido de comparecimento à coordenação do ProUni
do seu campus para dar andamento e ou finalização ao processo.

Lançamento de bolsa ProUni
Você, aluno do ProUni, pode solicitar, através de requerimento, o lançamento ou reativação
de sua bolsa, se tiver aproveitamento acadêmico devido. Para isso, você deverá ser aprovado em,
no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo, conforme tabela a seguir:

Nº de disciplinas cursadas
no último período letivo

Nº de disciplinas em que
deve haver aprovação

1
2

1
2

3
4
5
6
7
8
9
10

3
3
4
5
6
6
7
8

No caso de rendimento insuficiente (inferior a 75%), você deverá fazer um requerimento de
Reconsideração de Encerramento da Bolsa ProUni e procurar a Coordenação do ProUni do seu
campus para dar andamento ao processo. Este dispositivo só poderá ser utilizado uma única vez.
Segue abaixo descriminados os requerimentos específicos de ProUni disponíveis no campus virtual
(SIA), na categoria “Solicitações ProUni”:

Cancelamento de matrícula ProUni
Requerimento para cancelamento de matrícula e de bolsa ProUni. Com este requerimento,
perde-se o vínculo acadêmico e a bolsa ProUni.
Se deferido, você deverá procurar a Coordenação do ProUni do campus para assinar o termo de
encerramento da bolsa.

Cancelamento de bolsa ProUni
Requerimento onde você solicita o cancelamento da bolsa, mas manterá a matrícula ativa para
continuar a graduação sem o benefício. Se deferido, você deverá procurar a coordenação do
ProUni do campus para assinar o termo de encerramento da bolsa.

25

Lançamento e reativação de bolsa ProUni
Requerimento para solicitação de lançamento ou reativação da bolsa ProUni, quando ela não tiver
sido lançada no semestre da concessão da bolsa ou quando houve acerto de grau ou frequência.

Reabertura de matrícula ProUni
Requerimento para reabertura de matrícula ProUni que tenha sido trancada. Se no último período,
o rendimento acadêmico foi inferior a 75%, também deverá ser aberto o requerimento de
“Reconsideração de Encerramento de Bolsa ProUni”.

Reconsideração de encerramento de bolsa ProUni
Requerimento em que você solicita a reconsideração de encerramento de bolsa ProUni, caso tenha
obtido rendimento acadêmico inferior a 75%.

Trancamento de matrícula ProUni
Requerimento em que você solicita o trancamento da matrícula e suspensão da bolsa ProUni.
Se deferido, você deverá procurar a Coordenação do ProUni do campus para assinar o termo de
suspensão da bolsa.

Transferência interna de campus ProUni
Requerimento em que você, aluno do ProUni, solicita troca de campus.
Se deferido, você deverá procurar a coordenação do ProUni do campus para assinar o termo de
transferência.

Transferência interna de curso ProUni
Requerimento em que você, aluno do ProUni, solicita troca de curso.
transferência.

Transferência interna de turno ProUni
Requerimento em que você, aluno do ProUni, solicita troca de turno.
transferência.

FIES
O FIES é um programa do Ministério da Educação destinado à concessão de financiamento a
estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais (em qualquer período
do ano). O FIES não se aplica aos cursos a distância.
Para saber como se candidatar, financiar e outras informações, consulte o site www.estacio.br/fies.

26

Se você é beneficiado pelo FIES, deve ficar atento ao aditamento de
renovação semestral
O aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento, simplificados e não
simplificados, deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES),
mediante a solicitação da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), e
confirmação eletrônica pelo estudante financiado.
Após a solicitação do aditamento pela CPSA, o estudante deverá verificar se as informações
inseridas no SisFIES estão corretas e:
I – em caso positivo, confirmar a solicitação de aditamento em até 20 (vinte) dias contados a partir
da data da conclusão da solicitação e, em seguida, comparecer à CPSA para retirar uma via do
Documento de Regularidade de Matrícula (DRM), devidamente assinada pelo presidente ou
vice-presidente da Comissão;
II – em caso negativo, rejeitar a solicitação de aditamento e entrar em contato com a CPSA para
sanar as incorreções e solicitar o reinício do processo de aditamento.
Em se tratando de solicitação de aditamento não simplificado, o estudante, após assinar o DRM,
deverá dirigir–se ao Agente Financeiro, acompanhado do seu representante legal e dos fiadores,
quando for o caso, para formalizar o aditamento ao contrato de financiamento em até 10 (dez)
dias contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da confirmação da
solicitação de aditamento.
A cada período letivo, será avaliado o aproveitamento acadêmico dos estudantes financiados,
tendo em vista o desempenho necessário à continuidade do financiamento.

Dilatação de prazo de utilização do financiamento
A dilatação é o aumento do prazo de utilização do financiamento por até 2 (dois) semestres
consecutivos, caso o estudante não tenha concluído o curso até o último semestre do
financiamento.
A solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento será realizada pelo estudante,
por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES), no período compreendido entre o primeiro
dia do último mês do semestre de encerramento do curso e o último dia do primeiro trimestre
do semestre de referência da dilatação.
Após a solicitação no sistema, o pedido precisa ser validado pela Comissão Permanente de
Supervisão e Avaliação (CPSA) da instituição de ensino superior em até 5 (cinco) dias e, em
seguida, o estudante deverá efetuar o aditamento de renovação do financiamento para o
semestre dilatado.

4. GUIA FINANCEIRO
4.1. Procedimentos e Requerimentos Financeiros
Conheça os procedimentos financeiros que também serão importantes em sua vida acadêmica,
como negociação e bolsas.

27

4.2. Mensalidade
Acerto em boletos
Para pedir a verificação de um boleto emitido com valores indevidos, faça um requerimento
(solicitação de acerto em boletos), informe qual o tipo de acerto ou isenção e identifique o boleto.
O ajuste será analisado e lançado em boleto futuro. Se for necessário, agende um atendimento e
esclareça suas dúvidas.

Baixa de mensalidade
Por meio de requerimento é possível solicitar a alteração no status de uma mensalidade que tenha
sido paga e que não tenha sido compensada. Para tanto, apresente na secretaria da sua unidade
o original e cópia do boleto quitado em questão. No caso de pagamento em duplicidade o crédito
será lançado automaticamente em uma mensalidade posterior.

Cancelamento de proposta de negociação na internet
É possível cancelar uma proposta de negociação, deferida ou indeferida, feita pelo Campus Virtual
(esta prática não se aplica caso a negociação tenha sido feita na secretaria de sua unidade). Para
isso, basta fazer um requerimento para cancelar a proposta de negociação e aguardar retorno.

Reembolso de valores acadêmicos
Os valores das mensalidade pagas, em caso de posterior aquisição do FIES, serão reembolsados.
Os pagamentos de reembolso de FIES são realizados mensalmente.

Isenção de débitos
É necessário um requerimento específico (isenção de débitos), fundamentando o solicitado e
anexando os documentos comprobatórios, que serão analisados e deferidos ou não, após análise.

4.3. Bolsa e Benefícios
Lançamento de bolsa-convênio
Se você é funcionário ou dependente de funcionário de órgãos públicos ou privados conveniados com
a Estácio, verifique o percentual de bolsa a que tem direito e solicite o lançamento. Consulte no site
a relação completa da documentação a ser entregue. O aluno deverá fazer um requerimento.
A cada semestre, a documentação deverá ser representada durante a pré-renovação.

28

5. DEFINIÇÕES FINANCEIRAS
Compreenda exatamente o que significa semestralidade, mensalidade e outros importantes
termos financeiros usados pela Estácio.

Semestralidade
A semestralidade escolar corresponde à prestação de serviços educacionais oferecidos a
você, que está regularmente matriculado. O valor da semestralidade será desdobrado em seis
mensalidades (1º semestre, de janeiro a junho e 2º semestre, de julho a dezembro).
O valor da mensalidade será baseado no número de disciplinas ou créditos nos quais você vier a se
matricular, respeitando-se o limite mínimo de quatro disciplinas a serem cursadas no 1º período,
exceto para o curso de Medicina e alguns cursos de unidades específicas cujos valores serão
cobrados em seis mensalidades fixas. Consulte a sua unidade sobre a prática desta modalidade.
É importante saber:
• s valores das prestações dos serviços educacionais para cada ano letivo serão divulgados de
O
acordo com a legislação vigente.
• s mensalidades têm vencimento no dia cinco de cada mês, inclusive a matrícula financeira.
A
Em algumas unidades essa data pode variar.
• s mensalidades não quitadas até a data de vencimento serão cobradas com os devidos
A
acréscimos legais.
• ausência ou abandono não dará direito à restituição dos valores pagos nem o eximirá do
A
pagamento das mensalidades vincendas.

Matrícula acadêmica e financeira
Para efetuar a matrícula acadêmica, você deverá estar sem débitos anteriores. Os débitos
existentes terão de ser pagos ou negociados integralmente no ato da matrícula, valores estes
devidamente corrigidos com os acréscimos legais. Os valores pagos com cheques só terão validade
após compensação.
Será cobrado, a título de matrícula financeira, o valor equivalente a uma mensalidade, nos meses
de janeiro e julho.

Renovação de matrícula
Quando for cursar os demais períodos, o valor da matrícula financeira será cobrado com base no
mesmo número de disciplinas cursadas no semestre anterior. Com a pré-renovação, o valor da
matrícula é gerado sobre o número de disciplinas escolhidas.

29

Mensalidades
A primeira mensalidade do semestre a ser paga por você corresponderá à matrícula financeira.
As demais mensalidades serão cobradas com base na matrícula acadêmica, isto é, no valor
correspondente ao número de disciplinas ou créditos em que você se matriculou no semestre
corrente.
Regra a partir do 2º período
Havendo alteração no número de disciplinas ou créditos em que você se matriculou, o acerto
financeiro do valor da mensalidade será efetuado no mês subsequente à alteração da Matrícula
Acadêmica e retroativa ao início do semestre.
• você se matricular em um número de disciplinas ou créditos superior
Se
ao do semestre anterior, terá o valor correspondente a essa diferença
cobrado no boleto do mês seguinte à matrícula financeira.
• e você se matricular em número de disciplinas ou créditos inferior,
S
terá o valor correspondente a essa diferença creditado
no boleto do mês seguinte à matrícula financeira, exceto as exclusões
efetuadas fora do prazo previsto no Calendário Acadêmico
Nos casos dos cursos a distância (EAD), o valor é único, independentemente do curso
e número de disciplinas em que o aluno estiver matriculado. Exceto se o número de
eletivas ultrapassarem o mínimo a ser cursado.

Acerto de matrícula (inclusão e exclusão de disciplinas)
• s acertos financeiros, decorrentes de qualquer alteração de movimentações
O
de disciplinas, solicitados dentro do prazo previsto no calendário acadêmico oficial,
serão debitados ou creditados cumulativamente no carnê subsequente,
retroativos à primeira mensalidade e seguintes, respeitados os valores originais.
• os casos de solicitação de exclusão de disciplinas fora do prazo do calendário
N
acadêmico oficial, não haverá crédito dos valores pagos. No caso de inclusão,
mesmo fora do prazo do calendário acadêmico, a cobrança será feita retroativa
ao primeiro mês.
Para os cursos a distância, será cobrada apenas a taxa de exclusão de disciplinas, caso
essa ação seja realizada depois do período estipulado no calendário acadêmico.

30

Entenda O seu Boleto

ENTENDA O SEU BOLETO
1 no, semestre e mês
• A
Ex.: 2012-2 (2º semestre) 08 (agosto)

2 Data do vencimento
•
3 Valor total a pagar
•
4 Demonstrativo
•
de cobrança
(+) valor cobrado
(-) dedução por bolsa ou convênio

ENTENDA A SUA COBRANÇA
Como funciona o regime de cobrança?

COBRANÇA DAS MENSALIDADES

Sua cobrança pode ser por crédito, disciplina, módulo
ou preço fixo. Em todos os casos, é feito o cálculo da
mensalidade pela soma do valor individual de cada disciplina
matriculada pelo aluno (ilustração 4). Se a cobrança for por
crédito,o valor individual de cada disciplina pode variar em
função do número de créditos, o que não ocorre na cobrança
por disciplina ou módulo.

a) A primeira mensalidade representa a matrícula financeira
do aluno. Na renovação de matrícula, essa matrícula
financeira corresponderá às disciplinas cursadas no semestre
anterior ou às selecionadas na renovação antecipada, com
o reajuste, quando houver, do valor cobrado em cada
uma destas disciplinas.

Como é feita a cobrança mês a mês?
Será cobrada a mensalidade referente às disciplinas
matriculadas pelo aluno e sua forma de cobrança, embora
o valor pago em cada mês possa variar em função do
processamento de ajustes referentes às inclusões ou exclusões
de disciplinas, lançamento de bolsa/convênio ou acerto
de faturamento.

b) As demais mensalidades serão cobradas de acordo com as
disciplinas matriculadas no semestre vigente.
c) Para alunos veteranos, havendo alteração de disciplinas
matriculadas, o acerto financeiro do valor da mensalidade
será efetuado conforme demonstrado a seguir:

MINHA MENSALIDADE PODE VARIAR EM ALGUM MÊS?
Sim, se forem processados ajustes referentes às inclusões ou
exclusões de disciplinas feitas pelo próprio aluno ou tenha
cobrança de taxas acadêmicas ou caso tenha sido feito um
reajuste* no valor cobrado das disciplinas.
INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISCIPLINAS
Para alunos veteranos, o ajuste financeiro referente às
inclusões ou exclusões de disciplinas solicitadas dentro do
prazo previsto no Calendário Acadêmico Oficial será feito
no carnê faturado, após essa alteração nas disciplinas
matriculadas. Esse ajuste será retroativo a todas as
mensalidades pagas no semestre em curso, exceto nos
casos de solicitação de exclusão de disciplinas fora do prazo
do Calendário Acadêmico Oficial, onde não haverá crédito
retroativo dos valores pagos.

Onde:
A - valor das disciplinas cursadas no semestre anterior.
B - valor das disciplinas cursadas no semestre anterior,
com o reajuste aplicado no semestre.
C - valor das disciplinas cursadas no semestre, após inclusões
e exclusões de disciplinas.
(C - B) - acerto financeiro referente à inclusão ou exclusão
de disciplinas que o aluno tenha feito.

*Reajustes de mensalidade para alunos veteranos ocorrem no boleto de renovação de
matricula. Reajustes de mensalidade para alunos novos podem ocorrer no boleto da
segunda mensalidade, caso a matrícula financeira tenha sido feita antes da alteração
no sistema do valor cobrado.

Tome Nota: alguns processos podem ser modificados após a impressão deste manual. Em
caso de dúvida, consulte o Manual do Aluno, versão online disponível no Campus Virtual.

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