Manual do mesário
- 3. Prezado (a) mesário (a), Este material será útil no dia da eleição para resolver suas eventuais dúvidas. Aqui você encontrará a síntese do trabalho a ser realizado, com orientações seguras e dicas importantes. Bom trabalho!
- 5. Sumário Códigos importantes................................................................................................. 7 Principais funções dos mesários................................................................................ 7 Presidente............................................................................................................................................... 7 Mesários................................................................................................................................................. 8 Secretário............................................................................................................................................... 8 A partir das 7 horas.................................................................................................. 9 Instalação da mesa receptora de votos....................................................................................... 9 Emissão da zerésima................................................................................................10 Orientações preliminares.............................................................................................10 Preferência para votar............................................................................................................... 10 Identificação do eleitor............................................................................................................. 10 Dúvida quanto à identidade do eleitor e impugnação............................................................... 11 Fiscalização.............................................................................................................................. 11 Propaganda.............................................................................................................................. 11 8 horas – Início da votação......................................................................................12 Fluxo de votação....................................................................................................................... 12 Suspensão do voto...................................................................................................13 Justificativa eleitoral................................................................................................14 Procedimentos.......................................................................................................................... 15
- 6. A partir das 17 horas...............................................................................................15 Encerramento da votação......................................................................................................... 15 Procedimentos.......................................................................................................................... 16 Destinação das vias obrigatórias do BU e do BJ........................................................................ 16 Últimos procedimentos............................................................................................17 Urna......................................................................................................................................... 17 Caderno.................................................................................................................................... 17 Ata........................................................................................................................................... 17 Outras providências.................................................................................................................. 18 Situações especiais...................................................................................................18 Urna......................................................................................................................................... 18 Votação por cédula................................................................................................................... 20 Eleitor....................................................................................................................................... 20 Anexo I – Modelo de ata preenchida........................................................................21
- 7. Códigos importantes Você vai precisar dos seguintes códigos para desenvolver o seu trabalho: PROCEDIMENTO ONDE É FEITO CÓDIGO Suspensão do voto Terminal do mesário 555555555555 Reinício da urna Terminal do eleitor 111111111111 Encerramento da votação Terminal do mesário ZZZZSSSS9999 Obs.: Todos os códigos possuem 12 dígitos. 99ZZZZ representa o número da zona e SSSS, o número da seção, ambos com quatro dígitos e antecedidos de zero, quando for o caso. LUZ VERMELHA: ALERTA! BATERIA INTERNA A urna está funcionando com bateria. AGUARDE Avise imediatamente ao funcionário do cartório eleitoral! LUZ AMARELA: ELEITOR ESTÁ VOTANDO! LIBERADO LUZ VERDE: URNA LIVRE! Principais funções dos mesários Presidente: é a maior autoridade da seção. Deve manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário. Principais atribuições: 99Verificar as credenciais dos fiscais. 99Adotar os procedimentos para a emissão da zerésima. 99Iniciar e encerrar a votação. 99Digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar. 99Receber as impugnações em relação à identidade do eleitor. 99Providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral. 99Resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem. Também são atribuições do presidente: 99Verificar se a urna e os cadernos de votação correspondem à zona eleitoral e à seção. 7
- 8. 99Verificar a data e o horário registrados na urna. 99Afixar, no interior da seção, bem como do lado de fora, cartazes de proibição de propaganda na seção. 99Nomear eleitores para substituir mesários faltosos. 99Zelar pela preservação da lista de candidatos. 99Comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais deva decidir. 99Emitir as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa. 99Assinar todas as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa com o primeiro secretário e fiscais dos partidos políticos e coligações presentes. 99Romper o lacre do compartimento da mídia de gravação de resultados da urna e retirá-la, colocando novo lacre. 99Anotar, após o encerramento da votação, o não comparecimento do eleitor, fazendo constar do local destinado à assinatura, no caderno de votação, a observação “Não Compareceu”. O presidente deve zelar pela preservação da urna e da embalagem, pois, ao fim da votação, a urna será novamente acondicionada e entregue à Justiça Eleitoral, conforme orientação. Também deve zelar pela cabina de votação. Mesários: o 1º e o 2º mesários, nessa ordem, substituem o presidente na sua ausência. Principais atribuições: 99Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura. 99Ditar o número do título ao presidente. 99Entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor. 99Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas. Secretário: responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo “Anotações”. Principais atribuições: 99Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos. 99Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção. 99Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral. 99Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação. 99Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada. 99Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas. 8
- 9. A partir das 7 horas Instalação da mesa receptora de votos 99Conferir todo o material de votação, verificando se ele pertence à seção. 99Conectar o cabo da urna na tomada de energia elétrica. 99Ligar a urna girando a chave e retirando-a em seguida (exceto para a urna modelo 2011). Atenção! Manter a chave presa ao cabo do terminal do mesário. 99Verificar, na tela do terminal do eleitor, se estão corretos os dados referentes a MUNICÍPIO, ZONA, SEÇÃO, DATA e HORA, e se a urna está operando com energia elétrica. 99Colocar o terminal do mesário sobre a mesa do presidente, seguindo o leiaute sugerido. Atenção! Organizar os cabos da urna no chão para evitar que o eleitor tropece neles. 99Instalar a cabina de votação ao redor do terminal do eleitor. 99Afixar, em local visível na seção, a lista de candidatos e os cartazes de proibição de propaganda na seção. Presidente 1º mesário 2º mesário Secretário Leiaute da seção de votação 9
- 10. Emissão da zerésima 99Apertar a tecla CONFIRMA no terminal do eleitor para emitir a zerésima. Havendo algum fiscal presente, convidá-lo para acompanhar o procedimento. 99A zerésima deve ser assinada pelo presidente, pelos mesários e fiscais presentes. 99Guardar a zerésima para envio à junta eleitoral após o encerramento da votação. Orientações preliminares Preferência para votar Têm prioridade para votar: 99Eleitores maiores de 60 anos, enfermos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, grávidas e lactantes. 99Candidatos. 99Juízes eleitorais e seus auxiliares. 99Servidores da Justiça Eleitoral. 99Promotores eleitorais. 99Policiais militares em serviço. Identificação do eleitor Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos os seguintes: 99Carteira de identidade. 99Carteira de categoria profissional reconhecida por lei. 99Certificado de reservista. 99Carteira de trabalho. 99Carteira Nacional de Habilitação. 99Passaporte. O eleitor deve ASSINAR no caderno de votação ANTES DE VOTAR. Ao colher a assinatura, oriente o eleitor a assinar no espaço correspondente ao turno correto da eleição. Atenção! Cuidado para não digitar o número do título pertencente a outro eleitor. 10
- 11. O eleitor só pode votar se o seu nome constar no cadastro da urna. Sim Digite o número do Nome consta no título no terminal caderno de votação? Não consta do mesário. Consta no cadastro da urna? Retenha o título, se houver, registre a ocorrência em ata e oriente o eleitor a procurar o Não consta Sim cartório eleitoral. Pode votar. Dúvida quanto à identidade do eleitor e impugnação Em caso de dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo que ele esteja portando título de eleitor e documento oficial, o presidente deve interrogá-lo sobre os seus dados pessoais, conferindo também sua assinatura. Se a dúvida persistir, o presidente da mesa receptora de votos solicitará a presença do juiz eleitoral para decisão. A impugnação pode ser apresentada por mesários, fiscais ou qualquer eleitor, verbalmente, antes de o eleitor ser habilitado a votar. Nesse caso, ele é convidado a aguardar até que o juiz eleitoral compareça à seção para decidir sobre o problema. Enquanto isso, a votação prossegue normalmente. Atenção! Não se esqueça de registrar a ocorrência em ata. Fiscalização Os candidatos registrados, seus advogados, delegados e fiscais podem fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações. Cada partido ou coligação pode nomear, para cada mesa receptora de votos, dois fiscais, que devem atuar um de cada vez. Os fiscais podem atuar em mais de uma seção. Propaganda Aos mesários é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido, coligação ou candidatos. Aos fiscais apenas são permitidos nos crachás o nome e/ou a sigla do partido ou da coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário ou qualquer inscrição que caracterize pedido de voto. Aos eleitores somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência por partido, coligação ou candidato, revelada no uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. 11
- 12. 8 horas Início da votação A partir desse horário, a urna está habilitada para votação, constando na tela: “INÍCIO DA VOTAÇÃO. IDENTIFIQUE O ELEITOR” No terminal do mesário, aparece a seguinte mensagem: “INFORME O TÍTULO DE ELEITOR” Fluxo de votação O secretário orienta os eleitores na fila, verifica se estão portando os documentos e controla a entrada e a movimentação das pessoas na seção. Um dos mesários recebe do eleitor o documento de identificação, localiza o nome no caderno de votação, dita o número do título ao presidente e colhe a assinatura do eleitor. Atenção! Observe que há espaços diferenciados para a assinatura no 1º e 2º turnos, se for o caso. O presidente digita o número do título no terminal do mesário e aperta CONFIRMA. Aparecem no visor o nome do eleitor e o número do seu título. Se os dados apresentados estiverem corretos, o presidente aperta novamente CONFIRMA, autorizando o eleitor a votar. Atenção! Ao ser digitado o número do título, o terminal do mesário apresenta o número sequencial do eleitor no caderno de votação. O eleitor se dirige à cabina e vota. Um dos mesários devolve ao eleitor o seu documento de identificação, juntamente com o comprovante de votação. Atenção! Destaque o comprovante correspondente ao turno da eleição. 12
- 13. O secretário verifica se o eleitor recebeu de volta os documentos apresentados e o comprovante de votação ao sair da seção. O secretário anota as ocorrências para registro em ata. Atenção! O primeiro eleitor a votar deve ser convidado a permanecer no local até que o segundo eleitor conclua o seu voto. Suspensão do voto Podem ocorrer as seguintes situações: – ELEITOR É AUTORIZADO A VOTAR, NÃO VOTA E SE RETIRA DA CABINA. O presidente deve: 99Aguardar que apareça no terminal do mesário a mensagem: “O ELEITOR ESTÁ DEMORANDO. NÃO VOTOU” 99Apertar CONFIRMA. No terminal do mesário, aparece a pergunta: “O ELEITOR... ESTÁ VOTANDO?” 99Apertar CORRIGE , se o eleitor se recusar a votar. 99Digitar o código de suspensão (555555555555) até completar todos os campos e depois apertar CONFIRMA para suspender o voto. 13
- 14. No terminal do mesário, aparece a mensagem: “O ELEITOR... NÃO VOTOU. NÃO ENTREGAR COMPROVANTE” 99Apertar CONFIRMA e convidar o eleitor a se retirar da seção, informando-o de que poderá retornar até as 17 horas para votar, se desejar. – ELEITOR NÃO VOTA PARA TODOS OS CARGOS E SE RETIRA DA CABINA. O presidente deve: 99Aguardar que apareça no terminal do mesário a mensagem: “O ELEITOR ESTÁ DEMORANDO. VOTOU PARCIALMENTE”. 99Apertar CONFIRMA. “O ELEITOR ESTÁ VOTANDO?” Aperte CONFIRMA Sim e aguarde o eleitor votar. Não Aperte CORRIGE. Digite o código de suspensão e aperte CONFIRMA. No terminal do mesário, aparece a mensagem: “O ELEITOR... VOTOU. PODE ENTREGAR O COMPROVANTE” 99Apertar CONFIRMA para liberar a urna. Atenção! Nesse caso, o voto não registrado pelo eleitor é considerado nulo. O presidente informa que o eleitor não pode votar novamente. Neste caso, entregue o comprovante. Justificativa eleitoral O eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral, no dia da eleição, pode justificar sua ausência em qualquer seção, devendo apresentar ao mesário o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) corretamente preenchido, acompanhado do título de eleitor ou outro documento de identificação. Caso não esteja com o título, é indispensável levar anotado o número de sua inscrição eleitoral. 14
- 15. Atenção! Se o número do título estiver incorreto, o sistema não vai aceitar a justificativa. O eleitor deve entrar em contato com a Justiça Eleitoral a fim de obter o número correto. Procedimentos 99Um dos mesários recebe o RJE e dita o número do título ao presidente. 99O presidente digita o número no terminal do mesário e aperta CONFIRMA. 99No terminal do mesário, é informado que o eleitor não pertence àquela seção. O presidente aperta novamente CONFIRMA para efetivar a justificativa. 99O sistema aceita a justificativa e informa o código de autenticação. 99Antes de confirmar, o presidente dita a um dos mesários o código de autenticação para anotá-lo no RJE (no comprovante do eleitor e na parte que se destina ao cartório eleitoral). 99O mesário deve anotar no comprovante do eleitor a Unidade da Federação (UF), a zona eleitoral e a seção de entrega da justificativa. 99O presidente, então, aperta pela terceira vez CONFIRMA , liberando a urna para o próximo eleitor. A partir das 17 horas Encerramento da votação Caso haja eleitores na fila, o secretário entrega senhas aos presentes, do último para o primeiro, e recolhe seu documento de identificação oficial. Após o atendimento do último eleitor, o presidente inicia os procedimentos de encerramento da votação. Na hipótese de defeito na urna, faltando apenas o voto do último eleitor da seção, a votação é encerrada, o eleitor não vota e o comprovante de votação será entregue a ele. Esse fato deve constar em ata. Atenção! Devem ser observadas, rigorosamente, as instruções a seguir, de modo a evitar problemas no processo de encerramento. 99No terminal do mesário, o presidente digita o código de encerramento e aperta CONFIRMA. Aparece a pergunta: “ENCERRAMENTO DE VOTAÇÃO HORA: 17:01:00 CONFIRMA?” 99 O presidente aperta novamente CONFIRMA. Segue a mensagem: “PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO SIGA AS INSTRUÇÕES DA TELA DO ELEITOR” 15
- 16. 99Os procedimentos seguintes são efetivados somente no terminal do eleitor, que indica: “IMPRIMINDO PRIMEIRA VIA DO BOLETIM DE URNA. POR FAVOR, AGUARDE.” 99Após a impressão da primeira via do boletim de urna (BU), a tela traz a mensagem: “VERIFIQUE SE O BOLETIM DE URNA FOI IMPRESSO COMPLETAMENTE E DE FORMA LEGÍVEL” 99Apertar CONFIRMA para a emissão das quatro vias restantes do BU e do boletim de justificativa (BJ). 99As cinco vias obrigatórias do BU e a via do BJ devem ser rubricadas obrigatoriamente pelo presidente e pelos mesários, e pelos fiscais presentes que o desejarem. 99Após a impressão das cinco vias obrigatórias do BU e da via do BJ, aguardar a seguinte mensagem: “RETIRE A MÍDIA DE RESULTADOS E FAÇA ENTREGA CONFORME AS INSTRUÇÕES” Atenção! Somente retire a mídia de resultados após a apresentação da mensagem anterior. Procedimentos 99Romper o lacre e retirar a tampa do compartimento da mídia de resultados. 99Retirar a mídia com cuidado para que ela não caia no chão. 99Recolocar a tampa no local de onde foi retirada e relacrar o compartimento. 99Guardar a mídia no envelope apropriado para envio à junta eleitoral. 99Imprimir as vias extras do BU se solicitado por partidos políticos e coligações, imprensa ou Ministério Público. Destinação das vias obrigatórias do BU e do BJ 99Afixar uma via do BU na entrada da seção. 99Entregar uma via para o representante do comitê interpartidário. 99Encaminhar as três vias restantes do BU e a via do BJ para a junta eleitoral. 16
- 17. Últimos procedimentos Urna 99Retirar a cabina de votação. 99Desligar a urna com a chave, que deve ser mantida presa ao cabo do terminal do mesário (exceto as urnas modelo 2011). 99Retirar o cabo da tomada. 99Guardar a urna na caixa. Caderno 99Registrar “NC” ou “Não Compareceu” nos locais das assinaturas dos eleitores que não votaram (os comprovantes não devem ser destacados). 99Escrever na capa do caderno de votação a quantidade de eleitores que compareceram na seção (esse dado consta no BU). No caso de seções agregadas, o total de cada urna será obtido pela contagem dos comparecimentos. Atenção! Registrar o NC no local correspondente ao turno da eleição. Ata 99Preencher a ata da mesa receptora de votos com todas as ocorrências da seção e do andamento da votação registradas. 17
- 18. 99Assinar a ata por todos os integrantes da mesa. 99Assinar a ata também os fiscais que o desejarem. 99Guardar a ata, após preenchida e assinada, em envelope apropriado. Outras providências 99Recolher os cartazes da seção. 99Providenciar a devolução da urna, conforme instruções. 99Encaminhar para a junta eleitoral: a mídia de resultados, a zerésima, a ata da mesa receptora de votos, as três vias do BU, a via do BJ, os formulários de justificativa, os cadernos de votação e demais materiais, conforme orientação da Justiça Eleitoral. Situações especiais Urna SE ACONTECER... O QUE FAZER... 1. Zerésima ilegível ou não impressa Desligar e religar a urna com a chave. SE FUNCIONAR 99Aguardar a emissão da zerésima. 99Registrar a ocorrência em ata. SE NÃO FUNCIONAR 99Desligar a urna e comunicar imediatamente ao cartório eleitoral. 99Registrar a ocorrência em ata. 2. Falta de energia elétrica durante a votação Continuar a votação. Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral. Verificar o horário exato do início e do fim do período da falta de energia. Registrar a ocorrência em ata. 3. Urna operando com bateria interna Continuar a votação. Verificar se o cabo está conectado à tomada de forma correta. Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral. Registrar a ocorrência em ata. 18
- 19. SE ACONTECER... O QUE FAZER... 4. Bateria interna em nível crítico Não habilitar nenhum eleitor a partir desse momento. Se houver eleitor votando, aguardar que ele complete seu voto. Se a urna se desligar durante a votação do eleitor, seu voto não vai ser registrado e ele poderá votar novamente. Desligar a urna com a chave. Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral e registrar em ata. 5. Defeito na urna Desligar e religar a urna com a chave. SE FUNCIONAR 99Digitar o código de reinício (111111111111) no terminal do eleitor. 99 Registrar a ocorrência em ata. SE NÃO FUNCIONAR 99Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral. 99Registrar a ocorrência em ata. 6. Boletim de urna ilegível ou não impresso Desligar e religar a urna com a chave. SE FUNCIONAR 99Aguardar a emissão das vias do BU e da via do BJ. 99Registrar a ocorrência em ata. SE NÃO FUNCIONAR 99Desligar a urna. 99Não retirar a mídia de resultados. 99Guardar a urna na caixa. 99Comunicar imediatamente ao cartório eleitoral. 99Registrar a ocorrência em ata. 19
- 20. Votação por cédula SE ACONTECER... O QUE FAZER... 7. Votação por cédulas (quando ocorrer defeito Comunicar ao cartório eleitoral, que adotará irrecuperável na urna) os procedimentos devidos. Eleitor SE ACONTECER... O QUE FAZER... 8. Comparecimento de eleitor deficiente ou com Verificar se é imprescindível, para o exercício do voto, mobilidade reduzida que o eleitor conte com o auxílio de pessoa da sua confiança. Em caso afirmativo, permitir o ingresso de seu acompanhante, que poderá, inclusive, digitar os números no terminal do eleitor. A pessoa que ajudará o eleitor a votar não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou coligação. Esta ocorrência deve constar em ata. 9. Comparecimento de eleitor com deficiência visual Informar sobre o teclado em braille, a marca de identificação da tecla número 5 e o sistema de áudio (se houver). Permitir o uso de instrumentos mecânicos para assinatura e votação. 10. Comparecimento de eleitor analfabeto Permitir o uso de instrumentos (não fornecidos pela Justiça Eleitoral) que o auxiliem no voto. 20
- 21. Anexo I – Modelo de ata preenchida 21
- 22. 22