Manual dos noivos

1 FUNDAÇÃO PROCON-SP — MANUAL DOS NOIVOS
Manual dos noivos
Para os casais que não abrem mão de subir
ao altar, reunir pessoas numa festa e tornar
a data inesquecível recomenda-se cautela.
Para evitar decepção, a Fundação Procon-
SP elenca neste manual os melhores
caminhos para o início da vida a dois.
Antes de fechar a contratação, os
noivos podem pesquisar a situação dos
fornecedores no Cadastro de Empresas no site da Fundação
Procon-SP, nos sites da Junta Comercial de São Paulo (www.jucesp.
sp.gov.br) e da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
IGREJA, TEMPLOS, SINAGOGAS &
CENTROS RELIGIOSOS
O local religioso pode oferecer, mas não obrigar, um pa-
cote de serviços que inclua decoração: música, bufê,
foto e vídeo. Porém o protocolo (regulamento) do local
escolhido deve ser seguido. Alguns estabelecimentos
impõem certas limitações com relação à decoração,
horários e repertório musical e, por vezes, chegam a
indicar empresas especializadas. Por isso, é muito im-
portante conhecer primeiro quais são as normas para depois contratar o tipo de
serviço.
No caso de “pacote” é importante verificar o que está incluso e avaliar se é mais
vantajoso do que contratar tudo separadamente. Vale lembrar que as igrejas, tem-
plos ou sinagogas celebram mais de um casamento por dia. Muitas vezes a esco-
lha dos itens oferecidos pelo centro religioso afetam todos os casais. Portanto é
sempre bom conhecer e consultar os outros noivos da data para que a cerimônia
seja do agrado de todos.

2FUNDAÇÃO PROCON-SP — MANUAL DOS NOIVOS
Desde que sejam observadas as regras preestabelecidas pelo centro religioso, o
consumidor não pode ser obrigado a utilizar os profissionais/serviços indicados
pelo local. A restrição quanto a escolha de prestação de serviço da confiança
dos noivos configura prática abusiva passível de reclamação junto a um órgão
de defesa do consumidor.
O casal deve exigir um documento assinado, discri-
minando tudo o que for combinado. Caso existam ou-
tros casamentos no mesmo dia todos devem assinar
este documento.
DECORAÇÃO DO CENTRO RELIGIOSO
A escolha da decoração, respeitando as devidas
restrições impostas pelo local, deverá ser acertada
entre os casais do dia. O que e com quem for
combinado deverá estar discriminado, por escrito, em
contrato.
CARTÓRIO
Para o casamento civil, os noivos devem procurar um
cartório de registros e verificar os valores cobrados e
procedimentos necessários. O casamento civil é gratui-
to para a população de baixa renda, mas muitas pesso-
as não sabem que têm esse direito.
Existem cartórios que oferecem a opção de enviar um
juiz de paz para celebrar o casamento civil fora do car-
tório (na igreja, em casa, no salão, etc.), mas o valor
cobrado é diferenciado. Em São Paulo as taxas cobra-
das são fixadas pelo Governo. O cartório deve ter uma tabela de emolumentos
afixada em suas dependências.
Lembrando que o cartório competente é aquele que atende ao endereço resi-
dencial atual ou futuro de um dos noivos.

CONVITES
A contratação dos serviços de gráfica para confecção
dos convites deve ser precedida por uma pesquisa que
avalie preços, condições de pagamento e qualidade.
As gráficas possuem um catálogo no qual estão afixa-
dos modelos de convites. Com ele é possível ter idéia
de tamanho, conteúdo informativo, tipo de letra e papel,
cor, envelope, etc.
É recomendável que este serviço seja contratado com
uma boa antecedência em relação à data do even-
to, pois se ocorrerem problemas, ainda haverá tem-
po para acertos.
Após definir todos os detalhes, peça um orçamento discriminando preço, con-
dições de pagamento, padronagem, cor, modelo, quantidade, data de entrega,
assim como, identificação das partes envolvidas.
Também é importante solicitar a empresa, antes da impressão final, um croqui ou
layout dos convites e demais impressos, se for o caso. Assim é possível evitar equívo-
cos na grafia de nomes, tipos de letras e inscrições indesejáveis ou inadequadas.
Procure vincular o pagamento a entrega do material, se não for possível, veja a
possibilidade de disponibilizar apenas um sinal de entrada.
Na entrega dos convites prontos verifique se está tudo conforme o combinado. Em
caso negativo o consumidor tem direito a reexecução do serviço, a restituição da
quantia paga, atualizada monetariamente ou ao abatimento proporcional do preço.
FESTA
Antes de contratar os serviços de bufê, é convenien-
te buscar referências, vistoriar os salões (observando
se possui saídas de emergência e extintores de incên-
dio), pedir provas do cardápio e, se possível, participar
de algum evento da empresa escolhida. Pergunte se
existe um pacote que inclua, além dos serviços bási-
cos de alimentação e decoração, algum tipo de bebida,
videofilmagens, fotografias, sonorização, segurança
e/ou estacionamento.
Depois de definir o número de convidados, deve-se solicitar à empresa um orça-
mento com a quantidade e os preços de cada item, assim como as formas de pa-
gamento. Com este documento é possível comparar os preços para uma escolha
dentro de seu orçamento.

Se couber à empresa cuidar das lembrancinhas, é importante que o consumidor
solicite com antecedência uma amostra, não se esquecendo de verificar o texto
do cartão.
Ao fechar a contratação do serviço, tudo o que for tratado
verbalmente deverá estar discriminado minuciosamente
em contrato: quantidade e tipo de alimentos e bebidas;
tipo e cores da decoração; tipo de flores e número de ar-
ranjos; quantidade de garçons; local, data, horário de iní-
cio e término da festa; repertório musical; vídeo, quanti-
dade e tamanho de fotos e data de entrega das mesmas;
quanto será cobrado por cada convidado extra; qual o
destino dos alimentos não consumidos; se há prazo para
ampliação ou redução dos serviços contratados; condi-
ções para rescisão de contrato por qualquer uma das
partes; valor e condições de pagamento, etc. Verifique
ainda, quando o salão não for do bufê, por conta de quem ficará a limpeza do
local e se há estacionamento fácil com serviço de manobrista.
Se algo fugir do que foi contratado, é muito importante especificar na hora da
festa, por escrito, o tipo de problema ocorrido. O documento deve conter as assi-
naturas do responsável pela empresa e do consumidor.
TRAJES
LOCAÇÃO
Para economizar, muitos casais e padrinhos acabam op-
tando pelo aluguel da roupa e de acessórios. O primeiro
passo é consultar pessoas conhecidas que se utilizaram
desse tipo de serviço e fazer uma minuciosa pesquisa
entre as lojas do mercado. Verificando, inclusive, se há
um pacote extensivo ao noivo, padrinhos, dama de hon-
ra, e se o custo é mais interessante.
Em alguns casos o cliente pode escolher o modelo que deseja, a loja confecciona
e faz o primeiro aluguel para esta pessoa. Neste caso, o que for combinado deve
ser registrado em contrato: valor e forma de pagamento, data de vencimento e
percentual de juros quando parcelado; multa e juros por atraso no pagamento;
cláusula de cancelamento; número e data das provas; data de entrega do vestido
pronto e, se arranjos de cabeça e mãos estiverem inclusos, discriminá-los.

A prova do traje com antecedência deve ser levada em consideração para que,
se for caso, haja tempo para efetuar os devidos ajustes.
Acordos verbais devem ser descartados. É fundamental exigir um contrato deta-
lhando: tamanho, cor, tipo de tecido, modelo, apliques; data de entrega e devo-
lução; como serão solucionadas situações em que ocorra algum dano ao traje;
se a lavagem está inclusa no preço do aluguel ou se deverá ser paga à parte no
momento da devolução e, finalmente, valor e condições de pagamento. Caso
o consumidor fique encarregado de lavar as peças antes de devolvê-las, o tipo
ideal de lavagem deverá estar especificado neste documento.
A exigência de cheque caução ou nota promissória como garantia de locação
é admissível desde que haja informação prévia ao consumidor, o valor seja
compatível com o bem locado e mediante rigorosa verificação do objeto no
ato de retirada.
Tanto no momento da retirada quanto na entrega da roupa, é imprescindível
uma vistoria das peças. Para evitar problemas, o ideal é fazer um documento,
assinado entre as partes, do estado em que foram entregues e as condições em
que foram devolvidas.
COSTUREIRA
Antes da contratação, pesquise preço e qualidade, e
mais uma vez, se valendo de indicação de conheci-
dos que já tenham utilizado este tipo de serviço.
Uma vez escolhido o profissional, procure fazer um
orçamento por escrito para evitar eventuais mal en-
tendidos. Nesse documento, que vale também como
um contrato de prestação de serviço, devem ser rela-
cionados itens básicos como preço da mão-de-obra,
do material, dos acessórios e que tipo de tecido. É
necessário deixar explícito quem ficará responsável
pela aquisição desse material. Todo prestador de ser-
viço é obrigado a fornecer orçamento (que pode ser cobrado, desde que infor-
mado com antecedência).
Descreva detalhadamente tudo aquilo que será realizado, utilizando croquis, fo-
tos ou desenhos. No contrato ou orçamento exija que constem prazos de provas
e de entrega do serviço.

DIA DA NOIVA
Estes serviços são prestados por empresas especializa-
das, por lojas que comercializam vestidos de noivas, por
centros de estéticas ou mesmo por salões de beleza.
É necessário fazer uma pesquisa avaliando preço, serviços
oferecidos e qualidade. Tudo o que for acertado verbal-
mente deverá estar registrado em contrato: cabelo, unhas,
maquiagem, depilação, massagem; dia e hora de chegada
e saída; se a noiva se vestirá e sairá direto deste local para
a cerimônia; valor e condições de pagamento etc.
É importante verificar se a empresa oferece para a noiva e madrinhas (se for o caso)
testes de penteados e maquiagem com antecedência. Nos casos de alergia a contra-
tante deve levar sua própria maquiagem, evitando problemas no dia da cerimônia.
TRANSPORTE
Ao alugar um veículo para transportar a noiva até a ce-
rimônia é necessário definir: modelo, cor, motorista e
alguma outra condição especial que achar pertinente;
local onde buscar a noiva, trajeto e se vai aguardar para
levá-la para outro lugar; período de locação e, se este
tempo for ultrapassado quanto será cobrado pelo exce-
dente; valor e condições de pagamento. Tudo deve ser
registrado em contrato, assinado por ambas as partes.
Também é importante que os noivos peçam referencias
a cerca do motorista e verifiquem se a documentação
deste e do veículo estão em ordem.
FOTO E VÍDEO
O casal deve verificar e definir com clareza e por escrito
os seguintes pontos:
• se o álbum está incluso, qual o número de páginas
e descrição de seu material, inclusive capa ;
• se o estojo está incluso e qual o modelo;
• Quantidadedeprofissionaisqueirãocobriracerimônia,
festa e outros ambientes usados pelos noivos;
• qual a resolução das fotos e da filmagem;
• se existe um número mínimo de fotos caso as outras
não agradem;
• se existe número máximo de fotos no pacote e
quanto custa cada foto individual a mais;
• qual o tempo de filmagem;
• critérios para cancelamento do contrato;
• valor e formas de pagamento e data de entrega do material.

MÚSICAS
Geralmente o centro religioso possui alguns profissio-
nais para indicar. Caso contrário utilize-se de indica-
ções de amigos e familiares que já tenham usado estes
serviços. Não deixe de verificar junto ao centro religioso
se existe alguma tipo de restrição quanto a este profis-
sional e de seu repertório.
Normalmente pessoas que prestam este tipo de serviço
possuem uma relação das músicas e um estúdio com
aparelhagem própria para apresentar trechos das mes-
mas para os interessados. Desta forma, os noivos po-
dem montar o repertório para a cerimônia religiosa e/ou
festa, se for o caso. Verifique a possibilidade de ouvirem
os músicos, cantores, animadores, instrumentistas ao vivo antes da contratação.
Deve ser definido, por escrito, a ordem em que as músicas serão executadas, o
tipo de música, valor e formas de pagamento.
LISTA DE PRESENTES
Os noivos devem fazer um contrato com a(s) loja(s) es-
colhida (s) constando, além de identificação das partes:
• se o frete está incluso
• se poderá trocar um presente que tenha recebido re-
petido
• que tipo de comprovação de entrega as partes (con-
vidado e noiva) terão
• data máxima de entrega
Os noivos deverão informar à loja o local de entre-
ga dos presentes e deixar uma pessoa no local para
recebê-los. Lembrando que em São Paulo vigora uma
lei em que o consumidor pode escolher data e turno
para entrega dos produtos.
LUA DE MEL
Dicas de contratação de pacotes de viagem, hospeda-
gem, roteiros aéreos, marítimos e rodoviários e even-
tuais cuidados para não tornar a “lua de mel” um pe-
sadelo podem ser consultados no Manual Boa Viagem
disponibilizados no site da Fundação Procon-SP.

DIREITOS DO CONSUMIDOR
Tudo o que for combinado verbalmente deve ser
registrado em contrato, inclusive, e principalmente,
condições para cancelamento do mesmo. Os espa-
ços em branco devem ser riscados. Uma via deste
documento, assinada pelas partes, pertence ao con-
sumidor.
Qualquer que seja o contrato é necessário ficar atento
às cláusulas que fixam multa por rescisão/cancela-
mento de contrato e devolução de valores.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se o combinado não for
cumprido, o consumidor poderá: exigir o cumprimento forçado da obrigação,
nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; aceitar outro produto ou
prestação de serviço equivalente ou rescindir o contrato, com direito à restitui-
ção da quantia paga, monetariamente atualizada.
Ainda de acordo com o CDC, se o serviço contratado apresentar vícios de qua-
lidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, o con-
sumidor tem direito a: reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando
cabível; restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, em
eventual prejuízo de eventuais perdas e danos ou ao abatimento proporcional
do preço.
Como esta é uma data única e existem situações em que não há como reparar
certos tipos de problemas, o consumidor pode ingressar judicialmente e plei-
tear perdas e danos. Razão pela qual os cuidados preventivos ganham mais
importancia.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-SP
ENDEREÇOS E CANAIS DE ATENDIMENTO
ATENDIMENTO PESSOAL – POSTOS POUPATEMPO
2ª a 6ª, das 7h às 19h - Sábados, das 7h às 13h
ITAQUERA
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Metrô Itaquera
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