Manual Fp7

Delegação da Comissão Européia no Brasil

Ciência e Tecnologia

PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS PROGRAMAS-QUADRO
DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DA UNIÃO EUROPÉIA

Capa: Anderson Moraes
Supervisão: Paulo Egler e Angel Landabaso
Redação e edição: Thaylise S. Bezerra e Ana Carolina B. Maranhão
Revisão: Leonor Collor e Patrícia Osandón
Suporte à produção: Simone Messias

2009

2

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 5
1-OS PROGRAMAS-QUADRO DE P&D DA UNIÃO EUROPÉIA, CONCEITOS .... 6
2 – A SITUAÇÃO NO BRASIL: CITAÇÕES CIENTÍFICAS E PATENTES:
ANÁLISES DE DADOS ................................................................................................ 12
2.1 - Co-Publicações Brasileiras com países da UE: ...................................................... 12
2.2-Perfil da colaboração por área temática no Brasil .................................................... 13
2.3-Participação em redes internacionais, o tamanho das redes e da colaboração com
países terceiros ................................................................................................................ 13
2.4- Análises das citações na América Latina ................................................................ 14
2.5- Patentes ................................................................................................................... 15
3- PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO FP6 ................................................................ 19
4. PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO PRIMEIRO EDITAL DO FP7 ...................... 20
4.1 Projetos com participação brasileira nos primeiros editais do 7º PQ ....................... 25
4.2 Evento de premiação na Fiocruz, Rio de Janeiro ..................................................... 46
5- A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO EDITAL DO FP7 NO
PERÍODO DE 2007 A 2008........................................................................................... 49
5.1 Projetos aprovados .................................................................................................... 57
5.2 Evento de premiação na USP, São Paulo ............................................................... 101
6- PROJETO BB.BICE ................................................................................................ 105
7- EDITAL CONJUNTO UNIÃO EUROPÉIA- BRASIL DE SEGUNDA GERAÇÃO
DE BIOCOMBUSTÍVEIS ........................................................................................... 107
8-ANEXOS ................................................................................................................... 125
8.1-Anexo 1: Ranking Mundial das 100 Maiores Universidades no Brasil (2009) ..... 125
8.2-Anexo 2 : Mapa da República Federativa do Brasil .............................................. 130
8.3-Anexo 3 : Acordo de cooperação científica e tecnológica entre o governo da
República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia .......................................... 131

3

1-INTRODUÇÃO

O 7º Programa Quadro de P&D e Tecnologia da União Européia para 2007-2013
dá uma grande ênfase na cooperação internacional no que se refere à pesquisa e
desenvolvimento tecnológico.

O desenvolvimento científico e tecnológico têm tido desde sempre uma
dimensão internacional. Crescentes desafios globais, como a intensificação da
globalização econômica (crises financeiras), a ascensão de novos atores mundiais
(BRICs) e a provisão de bens públicos em escala mundial reforçam a necessidade de
uma abordagem da cooperação internacional em matéria de ciência e tecnologia e
pesquisa, aberta, cooperativa e competitiva (excelência).

Tanto na UE como no Brasil, para fazer face a estes desafios, estamos
desenvolvendo mecanismos inovadores para promover a colaboração na pesquisa
internacional. Procuram-se três objetivos interdependentes:
- Apoiar o desenvolvimento mútuo científico e econômico;
- Facilitar contatos com parceiros para colaborar com o acesso à pesquisa realizada em
outras partes do mundo;
- Dar resposta a problemas específicos comuns (mudanças climáticas, energias limpas,
novos materiais, etc).

Pesquisadores e estudantes, cientistas e empresários, tanto na Europa como no
Brasil e no resto do mundo, olham para além das oportunidades de formação oferecidas
em seus próprios países, quando procuram centros de formação e de pesquisa em nível
mundial. Os intercâmbios e a mobilidadede de pesquisadores são, em conjunto com a
cooperação em projetos, elementos-chave na cooperação internacional para responder
aos desafíos globais. A cooperação em C&T e pesquisa com o Brasil tem já uma longa
tradição – temos um Acordo de Ciência e Tecnologia entre a UE e o Brasil, e sua
importância é reconhecida nos acordos políticos da Parceria Estatégica entre a UE e o
Brasil.

O Brasil cada vez mais ocupa um lugar proeminente na cooperação da EU. No
âmbito da América do Sul, o Brasil é o primeiro parceiro e o 5º em nível mundial.

Hoje temos uma mostra dos projetos que foram aprovados. É uma fração dos
projetos que participaram na complexa e seletiva avaliação. Uma avaliação que
considera não só os aspectos técnicos mas também os aspectos de divulgação, de gestão
e de composição das equipes. Temos temas como transporte, bioeconomia (agro),
nanotecnología, biocombustíveis, aeronáutica, desenvolvimento sustentável,
telecomunicações, que compõem um total de 33 projetos aprovados neste edital. É
preciso destacar a variedade dos temas, o que mostra as capacidades de trabalho
conjunto entre a UE e o Brasil em todas as áreas do conhecimento. Convém também
destacar as parcerias com países além da UE como a India e a China.
Há boas oportunidades para seguir progredindo conjuntamente.

Angel Landabaso
Conselheiro CeT
Delegaçao CE , Brasil

4

2-OS PROGRAMAS-QUADRO DE P&D DA UNIÃO
EUROPÉIA, CONCEITOS

Marco Político da UE:
Estratégia de Lisboa

Pesquisa

Crescimento e Emprego

Educação Innovação

Objetivo Estratégico para 2010:
“…converter a União Européia na economia mundial
mais dinâmica e competitiva baseada no conhecimento,
com um crescimento sustentável com mais e melhores
empregos e cohesão social …”

O NOVO “PARADIGMA” DO CRESCIMENTO
A economia baseada no Conhecimento
Entorno Favorável

CRESCIMENTO
ECONÔMICO

Trabalho Capital

Produtividade

Capital Humano Uso das TIC Inovação e Ciência Impulso Empreendedor
• Nível de formação • Base de Ciência
• Investimento • Criação
• Formação em C & T • Difusão
• Uso • Capital de Risco
• Formação em Gestão • Relação Ciência-Indústria
• Facilidade de Fechamento
• Cultura “innovação”
• Emp. forte crescimento
• Empresa Internacional

5

7° PQ (2007-2013):
Estrutura
Cooperação –Pesquisa Colaborativa

Idéias – Pesquisa de base

Gente – Acões Marie Curie

Capacidades – Capacidade de Pesquisa

+
JRC pesquisa nuclear

Euratom ações diretas – JRC pesquisa nuclear

Euratom ações indiretas – fusão nuclear e fissão

7° PQ: Orçamento (€ milhões)

6

Política Econômica. “Micro–Políticas” para o crescimento
• Reforçar o Capital Humano e seu potêncial
Qualidade de ensino, formação contínua, estudos cientificos
técnicos e de gestão,….

• Extender os benefícios das TIC
Competência em telecom, TIC na educação, eAdmón., redes de
empresas, conteúdos de internet,…

• Impulsionar a Inovação e difundir a Ciência e a Tecnologia
Qualidade de Pesquisa pública, relação Industria-Ciência,
fomentar demanda novos produtos processos e serviços,…

• Potencializar o espírito e impulsionar o Empreendedorismo
Capital de Risco, educação espirito inovador, agilizar processo de
criação e fechamento de empresas,…

Modelos de desenvolvimento da P&D

ESPONTANEA

P+D iniciada pelos Cientístas P+D dependente dos recursos

O Futuro?

UE-Brasil?
DISTRIBUIDO CENTRALIZADO

Cooperação dinâmica
Mega-ciência

ORGANIZADO

7

Por quê a Pesquisa em nível da
UE?
• Para unir e reforçar os recursos
– Recursos coordenados para alcançar massa crítica
– Efeito de sustentação para os investimentos privados
– Inter-operabilidade e complementaridade científica

• Para reforçar os recursos humanos e a excelência en P+D
– Estimular a formação, a mobilidade e o desenvolvimento das carreiras
dos cientistas
– Estimular a competitividade na pesquisa
– Para uma melhor integração da P+D Européia
– Criar uma base cientifica para os objetivos das políticas da UE
– Favorecer a coordenação das políticas nacionais
– Comparar a pesquisa à nivel da UE
– Disseminação eficaz dos resultados

Espaço Europeu de Pesquisa:
(ERA) Novas Perspectivas
• El EEI se baseia no lado da pesquisa do “triângulo do
conhecimento", composto por três elementos “inovação”,
"educação" e “pesquisa";

• Existe uma fragmentação da base pública de pesquisa,
programas e políticas que continuam sem coordenação e tem
uma escassa atração do AIE para o setor privado em P&D, os
inverstimentos ainda são pequenos;

• Especialmente a “abertura ao mundo" reconhece a
contribuição cada vez maior da C&T aos objetivos políticos
mais amplos em nivel internacional.

8

Desenvolvimento coerente de objetivos
e políticas
Melhora do marco de Aumento do
condições investimento privado

Investir mais
Articulação com outras e melhor em
políticas pesquisa

Melhorar o
Optimizar e combinar o uso investimento publico
dos inverstimentos em P+D e seu impacto

Novo enfoque da Cooperação
Internacional no 7PQ:
• A diferença entre programas anteriores da atividade de cooperação
internacional não está só em uma atividade mas em que todos os
setores devem ter seu componente internacional (O EEI é global)

• Se está preparando uma estratégia para redefinir os instrumentos,
as prioridades e o enfoque geral (diálogos)

• Criar mecanismos por parte dos países e regiões (AL) que facilitem
o anterior pode ser uma opção que melhore a cooperação na
quantidade e qualidade.

9

Temas chave para a UE no marco da
Cooperação Internacional
• Desenvolver a excelência em Pesquisa: os cientistas precisam interagir com seus
pares independentemente de sua localização.
Uso eficiente dos recursos- muitas áreas científicas requeren o compromisso de
unir recursos se varias regiões ou ‘países estão preparados para contribuir
conjuntamente. Não é sempre uma situação Win-Win
• Cooperação com outras políticas- mesmo que a C&T seja uma política em seu
conjunto tambem pode servir como instrumento para outras políticas e pode
ajudar à cooperación internacional
• Responder a objetivos globais- só poden atacar-se em colaboração internacional
• Desenvolver economias baseadas no conhecimento - através do apoio ao
intercâmbio e o acesso à ciência, pesquisa e inovação.
• Desenvolver a competitividade facilitando o acesso a novos conhecimentos e
novos mercados, atraindo investimentos em pesquisa e apoiando a circulação do
conhecimento.
• Apoiar a contribuição da UE para uma melhor gestão dos recursos naturais e dos
Objetivos do Milênio da ONU.
• Muitos Estados Membros da UE têm atividades importantes na cooperação
internacional com paises terceiros mas muitas vezes têm pouca informação das
atividades dos outros . Poucos publicaram suas estratégias de cooperação em
C&T.

10

2 – A SITUAÇÃO NO BRASIL: CITAÇÕES CIENTÍFICAS
E PATENTES: ANÁLISES DE DADOS

O Brasil, país com maior volume de produção da região, concentra suas
publicações em Clínica Médica. Investigação Biomédica e Agricultura, Biologia e
Ciências do Ambiente são as áreas seguintes em volume de produção.

Tabela 1: Especialização no Brasil

11

2.1 - CO-PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS COM PAÍSES DA
EU:

Tabela 2: Co-publicações entre Brasil e países da União Européia.
Note: porcentagens na última coluna baseadas no total Brazil- UE + colaboração da Noruega

Observa-se que no Brasil a área com o maior número de
documentos, com a colaboração internacional, é a Física, seguida de Investigação
Biomédica e Clínica Médica. Tambem em Física está concentrado o maior volume de
documentos, em colaboração com a EU, embora considerando-se o percentual sobre o
total da colaboração internacional, Química mostra os valores mais altos.

12

2.2-PERFIL DA COLABORAÇÃO POR ÁREA TEMÁTICA
NO BRASIL

Tabela 3: Perfil de colaboração por área temática no Brasil

2.3-Participação em redes internacionais, o tamanho das redes
e da colaboração com países terceiros
A fim de visualizar a colaboração internacional de cada país, abaixo é apresentada a
distância entre os diferentes nós, baseada no número de documentos com colaboração
internacional com o Brasil.

13

Figura 1: A colaboração internacional do Brasil (N = 27.832 documentos com
colaboração internacional). A distância entre pontos é proporcional ao número de
documentos em colaboração.

2.4- Análises das citações na América Latina

14

2.5- Patentes
Resultados obtidos na base de dados EPO: A produção de patentes em países
latino-americanos durante o período 2002-2006, na base de dados EPO, foi de 2014
patentes. Os países com maior número de patentes são Brasil, México, Argentina e
Chile, que representam 90% das patentes abrangidas na América Latina.

Figura 2

O Brasil é o país com maior número de patentes nos países da América Latina,
representando 37% do total de patentes na América Latina (bases de dados USPTO e
EPO). No caso de patentes EPO, a sua importância é ainda maior, pois o Brasil
representa um total de 50% de patentes latino-americanas no banco de dados EPO.

15

Figura 3: Países participantes como co-assinantes nas patentes brasileiras (US PTO
database)

Figura 4: Países particpantes como co-assinantes nas patentes brasileiras (EPO
database).

Figura 5: Países participantes como inventores nas patentes brasileiras (USPTO
database)

16

Figura 6: Países participantes como inventores nas patentes brasileiras (EPO
database).

Tabela 4: Principais categorias nas patentes brasileiras (USPTO database).

Tabela 5: Principais categorias nas patentes brasileiras (EPO database).

A Alemanha é o país europeu com maior número de patentes em colaboração
com o Brasil (25%), embora a sua colaboração seja só no banco de dados EPO, não no
USPTO. Os países seguintes em termos de colaborações são a França e o Reino Unido,

17

com 16% cada um. O Reino Unido representa o maior número de patentes no banco de
dados USPTO.

USPTO EPO
País Patente Ass. Inv. PCI Patentes Ass. Inv. PCI
Code code
Bélgica 1 0 1 2 2 2 H04L
França 3 0 3 A61K 7 3 7
Itália 1 0 1 7 3 7
Espanha 1 0 1 A61B
Países 4 4 3 B01J(2) 5 5 2
Baixos
Reino 8 1 7 C08F 2 1 1
Unido
Suécia 0 0 0 - 3 1 3
Dinamarca 0 0 0 - 2 0 2
Alemanha 0 0 0 - 15 11 13 H04L
Total 18 5 16 43 26 37
Tabela 6: Análise de patentes européias com inventores do Brasil (USPTO and EPO
databases).

18

3- Participação brasileira no FP6

FP6 : Participation & Contribution by Country
Resultados de la cooperación Internacional en I+D EC financial
Country (6PM)Participations from country contribution to partners
UE- Latinoamérica
from country
No. % Euros %

CU - Cuba 1 0,00% 42.000 0,00%
DO - Dominican Republic 1 0,00% 156.612 0,00%
JM - Jamaica 1 0,00% 143.516 0,00%
SR - Suriname 4 0,01% 305.000 0,00%
TT - Trinidad and Tobago 2 0,00% 165.792 0,00%
AR - Argentina 95 0,13% 7.837.123 0,05%
BO - Bolivia 15 0,02% 959.809 0,01%
BR - Brazil 155 0,21% 14.397.318 0,09%
CL - Chile 69 0,09% 6.708.837 0,04%
CO - Colombia 17 0,02% 1.560.599 0,01%
CR - Costa Rica 13 0,02% 1.129.280 0,01%
EC - Ecuador 14 0,02% 1.895.358 0,01%
GT - Guatemala 4 0,01% 184.780 0,00%
HN - Honduras 2 0,00% 46.200 0,00%
MX - Mexico 59 0,08% 5.865.667 0,04%
NI - Nicaragua 6 0,01% 465.835 0,00%
PA - Panama 1 0,00% 0 0,00%
PE - Peru 28 0,04% 2.876.722 0,02%

Tabela 7: Participação no FP6

70

60

50

40

30

20

10

0
DE UK FR IT NL ES BE SE CH EL PL AT DK NO FI CZ PT HU IE IL

Figura 7: Colaboração entre países da UE e o Brasil (participações)

19

4. Participação brasileira no primeiro edital do FP7
( Redação: Cristiane Belize Bonezzi)

A partir dos dados encaminhados pela Comissão Européia (CE) relativos à
participação dos países latino-americanos na primeira edição de chamadas do 7º
Programa-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento da Comunidade Européia (FP7),
lançados em novembro de 2006, foram elaboradas algumas análises, apresentadas em
gráficos, para avaliar o desempenho brasileiro no âmbito da cooperação internacional
com a União Européia (UE).
Como não há estatísticas consolidadas a respeito da participação brasileira em
edições anteriores do programa de apoio à pesquisa da UE (por exemplo, sobre o 6º
Programa-Quadro, FP6), a comparação no que diz respeito à ampliação da cooperação
entre instituições brasileiras e européias fica prejudicada. Ainda assim, tendo em vista
os dados estimados de que há cerca de 50 projetos brasileiros aprovados ao longo do
FP6, cuja duração foi de 2002 a 2006, considera-se que a participação brasileira sofreu
um incremento representativo já no primeiro ano de atividades do FP7.

Conforme demonstrado na figura 8, o Brasil teve 21 projetos aprovados na
primeira edição das chamadas do FP7, entre as 192 propostas apresentadas com
participação de instituições de P&D brasileiras.
Os projetos aprovados estão distribuídos da seguinte forma: dois projetos na área
de cooperação internacional; dois projetos para infra-estrutura de pesquisa; um projeto
em ciência e sociedade; dois projetos para a área de energia; dois para meio ambiente;
um projeto em alimentos, agricultura, biotecnologia e pesca; cinco projetos na área de
saúde; quatro projetos em tecnologias de informação e comunicação (TIC); um projeto
20

para nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção e um
projeto voltado para a temática de transporte.
As áreas de segurança, ciências socioeconômicas e humanidades e ações do
Marie Curie – mobilidade de pesquisadores - não tiveram propostas aprovadas.

60

50

3

40

30

45
1
20 1

1
1 1
3
10 20 1
16 1
14
1 11 2 1
1 10
1 8
1 4 5 1 5
2 1 1 1 3 1 1 1 2
0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Em ab

FM z
A

o

a

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BR

C

C

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ca

FG

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U
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H
C

R
Fi
C

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U
In
G

U
U

U
Rejeitados Mainlist Reserva

Figura 9: Número de Projetos aprovados por instituição – Brasil

A figura 9 ilustra o número de propostas brasileiras rejeitadas, aprovadas e em
lista de reserva na primeira edição de editais do FP7, distribuídas por instituições.
De aproximadamente 190 instituições candidatas, 27 tiveram sucesso nas
propostas apresentadas. Dessas 27 instituições, 24 já estão com seus projetos aprovados
e seis estão em lista de reserva aguardando nova avaliação (três projetos da lista de
reserva são de instituições que tiveram outras propostas aprovadas).
Algumas instituições participam dos mesmos projetos, sendo assim, a soma do
número de projetos aprovados por instituição não corresponde ao número total de
projetos aprovados.
A Universidade de São Paulo (USP) foi a instituição mais ativa em participação
nos editais, com apresentação de 48 propostas de projeto. Contudo, quanto ao número
de projetos aprovados, a USP obteve desempenho igual à Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), que teve também três projetos aprovados, tendo apresentado 15 projetos no
total.
As propostas bem-sucedidas da USP foram: na área de meio ambiente,
apresentada pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas; em
nanotecnologias, pelo Instituto de Física de São Carlos; e na área de infra-estrutura, pela
Escola Politécnica da USP. A Fiocruz conseguiu a aprovação de três propostas de
21

projetos na área de saúde e se sobressai à USP por possuir ainda uma proposta na lista
de reserva na área de agricultura, biotecnologia e alimentos.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segunda instituição com
melhor desempenho, obteve duas propostas aprovadas na área de meio ambiente, entre
sete aplicações em editais. Duas outras instituições de destaque foram o Centro de
Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai (CETA) e a Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), que obtiveram uma aprovação e uma proposta incluída em lista
de reserva cada uma, a partir de 6 e 22 candidaturas, respectivamente, nas áreas de TIC,
no caso do CETA, e infra-estrutura e nanotecnologias, no caso da UFRJ.
Também entre as instituições bem-sucedidas incluem-se: i) a Associação
Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), na área de transportes; ii) o Comitê para
Democratização da Informática (CDI), o GS1 Brasil, o Instituto Evandro Chagas (IEC),
a Santa Casa Hospital Complex (SACA), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), a Universidade de Franca (Unifran) e a Vivo AS, na área de TIC; e iii) o
Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio) e o Instituto Nacional de
Metrologia (Inmetro), em energia.
Na linha de cooperação internacional, destacaram-se o Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos (CGEE) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); em meio
ambiente houve desempenho relevante da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das
Universidades Federal do Paraná (UFPR) e Federal de Santa Catarina (UFSC) e da
Estadual de Campinas (Unicamp). Em saúde, destacaram-se ainda a Fundação de
Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM), o Hospital A.C. Camargo (HACC) e a
Universidade Federal de Goiás (UFG). No tema Ciência e Sociedade, o destaque foi
para o Instituto Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf), e na área de agricultura,
biotecnologia, alimentos e pesca foi para a Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE).

22

11.086.571

11.430.405

46.597.973

21.595.367

Brasil Argentina Chile México

Figura 10: Montante requerido por país na 1ª edição de chamadas FP7

A figura 10 apresenta o montante de recursos requerido por cada um dos países
com escritórios de fomento à cooperação internacional com a UE na América Latina.
Enquanto o Brasil solicitou 46.597.973 milhões de Euros nas 192 propostas de projetos
apresentadas, a Argentina solicitou 21.595.367 milhões de Euros em 119 propostas
inscritas, o Chile solicitou, em 75 propostas, o total de 11.430.405 milhões de Euros e o
México, com 80 propostas apresentadas, demandou 11.086.571 milhões de Euros.
25,00 %

20,00 %

15,00 %

23,31 %

10,00 %
17,71 %

14,13 %

5,00 % 10,25 %

0,00 %
Brasil Argentina Chile México

Figura 11: Percentual de sucesso na aprovação de projetos (baseado na Mainlist)

Embora o número de propostas apresentadas e o montante de recursos
demandado por parte de instituições brasileiras tenham sido significativamente
superiores ao dos outros países latino-americanos com acordos de cooperação em C&T

23

com a União Européia, proporcionalmente seu índice de aprovação nos editais foi
inferior. Como demonstra a figura 11, enquanto Argentina teve percentual de aprovação
de 23,31%, Chile, 14,13% e México, 17,71%, o Brasil apresentou aprovação em apenas
10,25% do total de projetos submetidos à apreciação da Comissão Européia (CE).
Esse desempenho aquém do esperado pode ser atribuído a dois fatores
principais. O primeiro é que, tendo em consideração a dimensão da comunidade
científica, tecnológica e empresarial brasileira, comparativamente com a da Argentina e
do Chile, o número de projetos apresentados pelo Brasil foi pequeno. Um motivo que
explica esse comportamento foi a falta de maior apoio e respaldo às atividades de
disseminação de informações e de capacitação das instituições brasileiras para a
elaboração de propostas de projetos nos moldes do Programa-Quadro. Embora no Brasil
funcione desde setembro de 2005 um sistema de divulgação das oportunidades de
cooperação e de apoio à participação das instituições brasileiras interessadas nas
atividades do FP7, esse sistema não conseguiu uma maior divulgação de suas
atividades. Essa realidade pode ser comprovada pela inexistência, seja nos websites de
instituições governamentais de apoio à C&T, seja nos websites de associações
representativas de instituições de P&D e empresas inovadoras, de um link que direcione
essas organizações para esse sistema de divulgação. Na Argentina, Chile e México,
onde esse sistema de divulgação de oportunidades de cooperação também existe, houve
durante os anos de 2006 e 2007 um forte apoio das instituições governamentais de
financiamento à P&D às suas ações (Secyt na Argentina, Conicyt no Chile e Conacyt no
México).
O segundo fator a ser considerado para explicar a performance brasileira diz
respeito a uma ainda pouca experiência da comunidade científica, tecnológica e
empresarial brasileira em participar de programas de cooperação internacional,
principalmente do modelo dos Programas-Quadro da CE que atuam por mecanismo de
edital e com projetos estruturados em consórcios. Nesse sentido, será importante que,
antecedendo aos próximos editais do 7º Programa-Quadro (com duração até o ano de
2013), que usualmente são lançados nos meses de novembro ou dezembro, haja a
possibilidade de esclarecer melhor a comunidade sobre a formulação de projetos. Além
disso e, principalmente, deve-se esclarecer quais os mecanismos a serem explorados
para a identificação de parceiros europeus e não europeus para a conformação adequada
dos consórcios. Essa é uma tarefa para a qual o novo Projeto BB.Bice, a continuação do
B.Bice, dará total prioridade.

24

4.1 Projetos com participação brasileira nos primeiros editais
do 7º PQ
Resumo Projeto FP7 (1)
Nome do Projeto: Novo Escritório Brasileiro para Ampliação da Cooperação
Internacional com a União Européia
Acrônimo: BB.Bice
Parceiros:
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB
Contato:
Nome da instituição: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB
Responsável: Paulo César Gonçalves Egler - pegler@unb.br
Website: http://www.bbice.unb.br
Telefone: (55 61) 3368.6486
Fax: (55 61) 3368.3969
Área temática: FP7-INCO-2007-2 – Cooperação Internacional
Resumo: A proposta de continuação do B.Bice traz algumas novidades, além das
atividades já conhecidas de disseminação de informações sobre o Programa-Quadro na
página web e por uma newsletter. Entre as novas ações previstas, destacam-se o
desenvolvimento de estudos, avaliações e pesquisas estruturadas sobre ciência e
tecnologia no Brasil; incentivo à participação de empresas de base tecnológica no 7º
PQ; ampliação do diálogo político e técnico entre pontos focais do Brasil, de outros
países parceiros de cooperação internacional (ICPC) e da União Européia; e realização
de workshops temáticos entre especialistas latino-americanos e europeus.

25

Nome do Projeto: Uma Rede Européia e Sul-Americana para Mudança Climática e
Estudos de Impacto na Bacia do Prata
Acrônimo: Claris - LPB
Parceiros:
1. IRD – Institut de Recherche pour le développement - França – coordenação
2. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique - França
3. UEA – University of East Anglia - Inglaterra
4. Zalf – Leibniz-Zentrums für Agrarlandschaftsforschung - Alemanha
5. MPG – Max-Planck Gesellschat Institur - Alemanha
6. CMCC – Euro Mediterranean Center on Climate Change - Itália
7. Unibo – Università di Bologna - Itália
8. Cesiricerca – Cesi Ricerca SpA - Itália
9. UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha - Espanha
10. SMHI – Swedish Meteorological and Hydrological Institute - Suécia
11. Conicet – Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas e Técnicas -
Argentina
12. UBA – Universidad de Buenos Aires - Argentina
13. INTA – Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária - Argentina
14. INA – Instituto Nacional del Agua - Argentina
15. UR – Universidad de la Republica - Uruguai
16. Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Brasil
17. USP – Universidade de São Paulo - Brasil
18. UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil
19. UFPR – Universidade Federal do Paraná - Brasil

Contato:
Nome da instituição: UFPR
Responsável: Miriam Rita Moro Mine
E-mail: mrmine.dhs@ufpr.br
Telefone: (55 41) 3361.3145
Área temática: FP7-ENV-2007-1 WP-ENV.2007.1.1.5.3 – Meio Ambiente

Resumo: Claris LPB busca prever mudanças climáticas na Bacia do Prata e desenvolver
estratégias de adaptação para atividades de uso da terra, agricultura, desenvolvimento
rural, produção de hidroenergia, transportes fluviais, recursos hídricos e ecossistemas
ecológicos em terras inundáveis. Para tal, leva em conta a melhoria na descrição e
compreensão da variabilidade do hidroclima no tempo; o desenho de cenários de
mudanças climáticas regionais para quantificar a amplitude e as incertezas no clima
futuro da Bacia nos horizontes de curto e longo prazo; uma abordagem multi-disciplinar
e integrada para formular estratégias de adaptação aos impactos dos cenários
elaborados.

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Nome do Projeto: Redes de Pesquisa e Inovação União Européia – América Latina -
Acrônimo: Eularinet
Parceiros:
1. MEC - Ministerio de Educación y Ciencia - Espanha
2. Secyt - Secretaría de Ciencia y Tecnología - Argentina
3. MCT - Ministério da Ciência e Tecnología - Brasil
4. IRD - Institut de Recherche pour le Développement - França
5. Conicyt - Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica - Chile
6. Conacyt - Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología - México
7. AKA - Academy of Finland - Finlândia
8. Cubist/MEC - Ministerio de Educación y Cultura –- Uruguay
9. UPM - Universidad Politécnica de Madrid - Espanha
10. CSIC - Consejo Superior de Investigaciones Científicas - Espanha
11. ZSI - Centre for Social Innovation - Áustria
12. RCN - The Research Council of Norway - Norway
13. Conicyt - Consejo Nicaragüense de Ciencia y Tecnología - Nicarágua
14. BMBF - Federal Ministry of Education and Research - Alemanha
15. CIRAD - Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le
développement - França
16. ADI - Agência de Inovação - Portugal
17. Colciencias - Instituto Colombiano para el Desarrollo de la Ciencia y la
Tecnología - Colômbia
18. FCT - Fundação para Ciência e Tecnologia - Portugal
19. DLR - International Bureau of the Federal Ministry of Education and Research -
Alemanha

Contato:
Nome da instituição: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
Responsável: José Monserrat Filho
E-mail: monserrat@mct.gov.br
Telefone: (55 61) 3317.7620
Fax: (55 61) 3317.7571
Área temática: FP7-INCO-2007-1 – Cooperação Internacional
Resumo: A proposta do Eularinet é fortalecer o diálogo bi-regional em ciência e
tecnologia entre os países europeus e latino-americanos; promover a identificação
conjunta, implementar e monitorar prioridades de mútuo interesse em futuros programas
de trabalho de áreas temáticas do 7º PQ. Busca, ainda, definir conjuntamente políticas
de C&T; apoiar e incentivar a participação de países latino-americanos no 7º PQ e
estabelecer atividades para enfrentar os desafios da globalização da pesquisa e atingir os
Objetivos do Milênio.

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Nome do Projeto: Construindo infra-estruturas eletrônicas européias para expandir
fronteiras – Fase II
Acrônimo: Belief -II
Parceiros:
1. Metaware S.p.A. - Itália - Coordenador
2. ISTI/CNR - Istituto di Scienza e Tecnologie dell’Informazione - Itália
3. National and Kapodistrian University of Athens - Grécia
4. Education & Research Network - Índia
5. Poli/USP - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Brasil
6. Brunel University – Reino Unido
7. Meraka Institute – África do Sul

Contato:
Nome da instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais
Responsável: Edison Spina
E-mail: edison.spina@poli.usp.br
Website: www. beliefproject.org
Telefone: (55 11) 3091.5567
Área temática: FP7-INFRASTRUCTURES-2007-2 - Infra-estrutura de pesquisa
Resumo: O Projeto Bringing Europe’s eLectronic Infrastructures to Expanding rontiers
- Phase II - Belief-II apóia projetos de e-infra-estrutura para aplicação nas comunidades
científica e industrial. Além disso, promove a disseminação de resultados, a formação
de redes e a troca de experiências entre os projetos e seus usuários. Entre as atividades
previstas pelo projeto estão workshops, simpósios internacionais e outras oportunidades
de encontros entre profissionais da área, tomadores de decisão, pesquisadores e
empresários.

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Nome do Projeto: Levantamento das Oportunidades Técnicas e Necessidades de
Pesquisa em Biocombustíveis na América Latina
Acrônimo: Biotop
Parceiros:
1. WIP Renewable Energies – Alemanha
2. Universidade Técnica - Dinamarca
3. Universidade de Graz – Áustria
4. BTG Biomass Technology Group – Holanda
5. CIEMAT – Centro de Pesquisas Energéticas, Ambientais e Tecnológicas -
Espanha
6. ABC - Câmara Argentina de Energias Renováveis - Argentina
7. Cenbio - Centro Nacional de Referência em Biomassa do Instituto de
Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil
8. UCV – Universidad Católica de Valparaíso - Chile
9. UNAM - Universidade Nacional Autônoma do México
10. Fundação Bariloche - Argentina

Contato:
Nome da instituição: Eletrotécnica e Energia (IEE) – Universidade de São Paulo
(USP) – Brasil
Responsável: Patricia Maria Guardabassi e Suani Teixeira Coelho
Telefone: (55 11) 3091.2654
Área temática: FP7-ENERGY-2007-1-RTD - Energia
Resumo: BioTop busca fornecer um amplo panorama do mercado existente de
biocombustíveis na América Latina, com foco especial em países com acordos bilaterais
de C&T com a União Européia (Argentina, Brasil Chile e México). O objetivo do
projeto é a identificação e o levantamento de tecnologias de conversão de
biocombustíveis de primeira e segunda gerações. Atenção especial será dada aos
aspectos de sustentabilidade, normatização e comércio da produção futura de
biocombustíveis em larga escala. Cenários serão desenvolvidos para Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico (P&DT), diretrizes e recomendações para
biocombustíveis. O resultado do projeto BioTop aumentará o conhecimento sobre
oportunidades de colaboração entre União Européia e América Latina na área de
biocombustíveis.

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Nome do Projeto: Mitigação de impactos ecológicos adversos à fauna marinha
Acrônimo: Made
Parceiros:
1. Institut de Recherche pour le Développement – IRD – França
2. Seychelles Fishing Authority – SFA – Ilhas Seychelles
3. Université Libre de Bruxelles – ULB – Bélgica
4. Fundacion AZTI – Espanha
5. Aquastudio – AQUA – Itália
6. Hellenic Centre for Marine Research (HCMR) – Grécia
7. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) – Brasil
8. Université de La Réunion (RUN) – França
9. Institut français de recherche pour l’exploitation de la mer (Ifremer) – França
10. Université de Montpellier 2 (UM2) – França
11. Fondazione Acquario di Genova Onlus (FADG) – Itália
12. Centre of the University of the Azores (IMAR) – Portugal
13. University of Patras (Upat) – Grécia

Contato:
Nome da instituição: No Brasil: Laboratório de Ecologia Marinha, Depto. de Pesca e
Aqüicultura, UFRPE
Responsável: Paulo Travassos
E-mail: p.travassos@depaq.ufrpe.br
Telefone: (55 81) 3320.6511
Área temática: FP7-KBBE-2007- 1 – Alimentos, Agricultura, Biotecnologia e Pesca
Resumo: Made estuda medidas de mitigação da pesca predatória, que afeta as
populações de tartarugas, tubarões, atuns e outros animais marinhos. O projeto estudará
também os impactos sobre a biologia de espécies que vivem em alto-mar. Duas
categorias de medidas de mitigação serão estudadas: questões de gerenciamento
especial, como o fechamento de determinadas áreas, e soluções técnicas de redução do
arrasto acidental dessas espécies na pesca industrial. Made segue uma abordagem
multidisciplinar e comparativa, combinando estudos biológicos e tecnológicos com
análises econômicas em diferentes regiões, como os oceanos Índico e Atlântico e o Mar
Mediterrâneo.

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Nome do Projeto: Infecção por Plasmodium Vivax na Gravidez
Acrônimo: Pregvax
Parceiros: FMTAM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – Brasil
Contato:
Nome da instituição: Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMTAM
Responsável: Flor Ernestina Martinez-Espinosa
E-mail: florespinosa@gmail.com; flormartinez@fmt.am.gov.br
Área temática: FP7-HEALTH-2007-A – Saúde
Resumo: A malária na gravidez tem sido priorizada pelo 7º PQ. Pregvax propõe-se a
desenvolver um estudo amostral em mulheres grávidas de cinco países com endemia de
plasmodium vivax, representando parte significativa das infecções no mundo. Os locais
de endemia na Índia e na Papua Nova Guiné foram incluídos devido ao relevante
número de infecções de malária. PNG tem uma alta incidência nas infecções de
plasmodium vivax com aparência da infecção P. falciparum na África sub-saariana, e
Índia. Além disso, contribui para aproximadamente 80% dos casos de malária do
sudeste da Ásia. Na América Latina, três países foram selecionados: Guatemala,
Colômbia e Brasil. Na Guatemala, plasmodium vivax é responsável por praticamente
todos os casos de malária. Na Colômbia e Brasil, ele co-existe em proporções diferentes
com o P. falciparum. Mulheres grávidas serão assistidas em cada uma das áreas
selecionadas, durante as visitas de pré-natal (ANC) e acompanhadas pela estrutura de
saúde até o fim da gravidez.

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Nome do Projeto: GeonetCast para e por países em desenvolvimento
Acrônimo: DevCoCast
Parceiros:
1. Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - Brasil
2. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
3. Unicamp - Universidade Estadual de Campinas
Contato:
Nome da instituição: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Responsável: Divino Figueiredo
E-mail: divino.figueiredo@conab.gov.br
Área temática: FP7-ENV-2007-1 – Meio Ambiente
Resumo: DevCoCast busca envolver países em desenvolvimento na iniciativa
GeonetCast, oferecendo acesso rápido e confiável a informação ambiental. Os seus
objetivos são disseminar dados de valor agregado na área ambiental de fontes
localizadas na Àfrica, América do Sul e Central e Europa, em tempo real a custo zero
via GeonetCast, para um amplo espectro de pessoas nos países em desenvolvimento,
além de promover e apoiar o uso desses produtos.

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Nome do Projeto: Nanopartículas induzem doenças degenerativas? Entendendo a
origem de espécies oxidativas reativas e o fenômeno de agregação e desdobramento de
proteínas e na presença de nanopartículas.
Acrônimo: NeuroNano
Parceiros: Instituto de Física Universidade de São Paulo – USP/IFSC
Contato: Adalberto Fazzio
Nome da instituição: Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP/IFSC
E-mail: fazzio@if.usp.br
Área temática: FP7-NMP-2007-SMALL-1
Resumo Com a disseminação do uso de nanopartículas e o aumento da incidência de
doenças degenerativas, é urgente a necessidade de identificar que risco representam as
nanopartículas para o desenvolvimento de doenças degenerativas. Acredita-se que as
nanopartículas podem alojar-se no cérebro, podendo induzir a atividade oxidante e o
comportamento de agregação anômala de proteína (fibrilação). NeuroNano estudará a
relação entre a ação de nanopartículas e o desenvolvimento de doenças degenerativas
como o Mal de Alzheimer e o Mal de Parkinson.

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Nome do Projeto: Forum Global de Interoperabilidade RFID para Padronização
Acrônimo: Grifs
Parceiros: GS1Brasil
Nome da instituição: GS1Brasil
Responsável: Roberto Matsu
E-mail: rmatsu@gs1brasil.org.br
Área temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e Comunicação

Resumo: Organizações da Europa, China, Japão, Coréia, EUA, Brasil e outros países
com boa cobertura global se uniram em torno de uma ação de suporte a atividades de
padronização global na área de RFID. GS1/EPC propõem um projeto de dois anos para
aperfeiçoar a colaboração e maximizar a consistência global de parâmetros de RFID. O
projeto Grifs pretende implemenar acordos de cooperação e iniciar um fórum que
continuará a funcionar após o período do projeto.

34

Nome do Projeto: Rede Latino-americana de Atenção à
Acrônimo: Saúde - MedNet
Parceiros: Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai - Ceta
Contato:
Nome da instituição: Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai - Ceta
Responsável: Alécio Pedro Delazari Binotto
E-mail: abinotto@inf.ufrgs.br
Resumo: O MedNet prevê o desenvolvimento de uma rede médica para oferecer
serviços de atenção à saúde à distância. A rede médica será apoiada por especialistas
alocados em áreas urbanas da América Latina. As aplicações médicas variarão de
ginecologia, pediatria, cardiologia a doenças infecciosas típicas da região, como malária
e tuberculose. Os exames incluem ultrasons, testes de ECG, exame de sangue, etc.
Todas as informações do paciente, extraídas dos exames serão salvas em uma base de
dados de atenção à saúde, juntamente com a informação demográfica e a prescrição
médica.

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Nome do Projeto: Redes de fibra ótica para arquiteturas de radio heterogêneas
distribuídas e extensíveis
Acrônimo: Futon
Parceiros: Vivo AS - Brasil
Contato:
Nome da instituição: Vivo SA
Responsável: José Augusto de Oliveira Neto
E-mail: jose.neto@vivo.com.br
Resumo: Dois grandes desafios da comunicação wireless são o desenvolvimento de
novos componentes de banda larga e a integração de redes de wireless heterogêneas
para alcançar a chamada rede 4G. Futon aborda os dois temas, propondo o
desenvolvimento de uma infra-estrutura híbrida de fibra-rádio conectando de forma
transparente unidades de antenas remotas a uma unidade central, onde se pode
promover um processamento conjunto. Isso permite o desenvolvimento de conceitos
virtuais MIMO para alcançar transmissão wireless de banda larga, e também
cancelamento da interferência intercélulas. O foco do projeto inclui dois componentes:
aspectos técnicos e modelos de negócios relacionados às técnicas do estudo.

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Nome do Projeto: Digitalworld Forum on Accessible and Inclusive ICT
Acrônimo: Digitalworld
Parceiros: CDI - Comitê para Democratização da Informática
Nome da instituição: Comitê para Democratização da Informática – CDI
Responsável: Rodrigo Baggio
E-mail: rodrigo@cdi.org.br
Resumo: O Forum DigitalWorld busca unir os maiores especialistas na área de TIC
inclusiva e acessível em países em desenvolvimento. No contexto de desenvolvimento
sustentável, o projeto criará fórum onde iniciativas e atores diferentes sejam capazes de
interagir e trocar melhores práticas e histórias de sucesso. Assim, será possível mapear
a cooperação e pesquisa na área de TIC, ao identificar e conectar iniciativas na esfera
global, regional e local, levantando fatores comuns e ameaças.

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Nome do Projeto: Engajamento de executivos com economia ecológica
Acrônimo: CEECEC
Parceiros: Rebraf - Instituto Rede Brasileira Agroflorestal
Nome da instituição: Instituto Rede Brasileira Agroflorestal - REBRAF
Responsável: Peter Herman May
E-mail: peter@rebraf.org.br
Área temática: FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2007-1 – Ciência e Sociedade
Resumo: Economia Ecológica (EE) dá importantes contribuições para a análise de
políticas de sustentabilidade ao redor do mundo. A EE desenvolve indicadores físicos e
índices, oferece avaliação econômica de serviços ambientais e de externalidades
negativas. Além disso, aplica ferramentas de avaliação de multi-critérios para uso de
recursos e promove instrumentos de política ambiental, como as eco-taxas e permissões
de poluir. A fim de munir os tomadores de decisão com pesquisas relevantes e de alta
qualidade, é necessária uma maior colaboração entre economistas ecológicos e
executivos. Muitos executivos já possuem uma larga bagagem de conhecimento
ambiental, mas necessitam melhorar a capacidade em EE e assim dar um fundamento
analítico para o ativismo e a elaboração de políticas.

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Nome do Projeto: Fortalecimento da cooperação em pesquisa em transporte rodoviário
entre Europa e mercados internacionais emergentes II
Acrônimo: Simba II
Parceiros:
1. ERTICO - Europe's intelligent transportation system organization – Europa
2. AEA - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – Brasil
3. BTRC – China
4. CERTH – The Centre for Research and Technology Hellas - Grécia
5. CERTU – Centre d'études sur les réseaux, les transports l'urbanisme et les
constructions publiques – França
6. DLR – Deutsches Zentrum für Luft und Raumfahrt – Alemanha
7. Infotrip – Grécia
8. KEY – Dinamarca
9. Metasystem – Itália
10. Mizar – Itália
11. PTV – Traffic Mobility Logistics – Alemanha
12. RIOH – China
13. ITSJU – França
14. T-Systems – China
15. NA – China
16. Thetis e Altea – Itália
17. Marelli – Brasil
18. ANCO – Grécia
19. TSSS, SCCTPC e BPT - China

Contato:
Nome da instituição: Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – AEA
Responsável: Daniel Alves Zacarias
E-mail: dzacarias.simba@aea.org.br
Área temática: FP7-SST-2007-RTD-1 – Transporte
Resumo: Simba II procura aumentar a cooperação em pesquisa entre a União Européia,
Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul. O projeto apoiará ações entre esses países
para aumentar a segurança rodoviária, mobilidade e eficiência no transporte, aumentar o
gerenciamento da rede rodoviária e de transportes. Além disso, se propõe a promover
pesquisas sobre a definição de pavimento apropriado e ao mesmo tempo melhorar a
relação entre os níveis de poluição e os transportes. Temas como mobilidade,
gerenciamento rodoviário, tráfego urbano e transporte público são considerados
estratégicos para melhor acessar e avaliar o desenvolvimento de novas infra-estruturas e
soluções de ITS direcionadas a políticas de planejamento de transporte urbano
sustentável.

39

Nome do Projeto: Materiais de referência para especificações de biocombustíveis
Acrônimo: Biorema
Parceiros: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial
Contato:
Nome da instituição: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - Inmetro
Responsável: Vanderléa Souza
E-mail: vsouza@inmetro.gov.br
Área temática: FP7-ENERGY-2007-2-TREN - Energia

Resumo: Com a adição crescente de produtos biológicos à gasolina e ao diesel, como o
etanol e Fame, a qualidade desses produtos torna-se mais importante. Contudo, não há
até agora consenso internacional sobre as especificações dos biocombustíveis, nem está
claro quais padrões de medida, técnicas de medição ou materiais de referência
necessários. Biorema lida com o tema de padrões de medição e materiais de referência,
investigando quais materiais já estão disponíveis e como os valores de referência para
esses materiais foram estabelecidos. A partir dessa pesquisa, haverá clareza sobre quais
os parâmetros e os tipos de materiais de referência para o bio-etanol e Fame estão
faltando.

40

Nome do Projeto: Epidemiologia comparative de linhagens genéticas do Trypanosoma
cruzi
Acrônimo: ChagasEpiNet
Parceiros: UFG - Universidade Federal de Goiás - Brasil
Nome da instituição: Universidade Federal de Goiás - UFG
Responsável: Alejandio Luquetti
E-mail: aluquetti@gmail.com
Área temática: FP7-HEALTH-2007-B - Saúde
Resumo: O foco do ChagasEpiNet é esclarecer a epidemiologia das linhagens genéticas
do Trypanosoma cruzi, para maior compreensão e prevenção da Doença de Chagas. O
projeto unificará perícias em genotipia, genômica, genética e patogenia na Europa com
perícias consideravelmente compatíveis na América do Sul, assim como com pesquisas
chave em áreas endêmicas que tenham características distintas. O projeto terá grande
impacto no progresso das pesquisas e na promoção de redes colaborativas.

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Nome do Projeto: Impacto na equidade de acesso e eficiência da Rede de Atenção à
Saúde na Colômbia e no Brasil
Acrônimo: Equity-LA
Parceiros: CPqAM/Fiocruz - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Brasil
Nome da instituição: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Responsável: Maria Rejane Ferreira da Silva
E-mail: rejane@cpqam.fiocruz.br
Resumo: O Equity-LA enfoca diferentes tipos de redes integradas de atenção à saúde
(IHN), amplamente promovidas na América Latina. O projeto avaliará o impacto sobre
a equidade e a eficiência das redes e sua implicação sobre o acesso universal e
eqüitativo ao cuidado maternal e infantil, em particular na Colômbia e no Brasil.

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Nome do Projeto: Rede de cooperação entre países europeus e terceiros na área de
AIDS & Tuberculose
Acrônimo: EucoNET
Parceiros: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - Brasil
Nome da instituição: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - Brasil
Responsável: Mariza Morgado
E-mail: mmorgado@ioc.fiocruz.br
Resumo: Tuberculose e Aids representam um problema de saúde pública global com
considerável mútua interação: a tuberculose está liderando as causas de mortalidade de
pessoas portadoras do vírus da Aids e a Aids é a principal desencadeadora da epidemia
de tuberculose em países com altos índices da doença. Especialmente em áreas rurais da
África, América Latina, Índia e Rússia, ambas as doenças formam uma combinação
mortal que afeta grandes populações. Iniciativas coordenadas de pesquisa, maior
comprometimento e maior financiamento para pesquisas e esforços de tratamento são
fundamentais para fortalecer a luta contra esse desafio.

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Nome do Projeto: Estudo genético de cânceres hereditários de intestino na Espanha e
nas Américas
Acrônimo: CHIBCHA
Parceiros: HACC - Hospital A C Camargo - Brasil
Nome da instituição: Hospital A. C. Camargo - HACC
Responsável: Benedito Rossi
E-mail: rossibm@gmail.com
Resumo: O câncer de cólon e reto (CRC) é comum em ambos os sexos, tem
relativamente baixas conseqüências e não tem maiores fatores de risco a serem evitados.
Alguns estudos de associação de genoma (GWASs), baseados em populações de
descendentes de europeus, estão tentando identificar os genes de CRCs comuns
remanescentes. Evidências sugerem que esses estudos não serão suficientes para
detectar todos os CRCs SNPs, tais como: os riscos relativos associados com a maioria
dos SNPs são modestos; algumas doenças raras, pelo menos na Europa; e como muitas
das variantes podem se situar fora das fronteiras convencionais dos genes ou blocos de
haplotype. A população significativamente diversificada da América Latina poderá
possibilitar uma oportunidade ímpar para identificar novos genes de CRC.

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Nome do Projeto: Infra-estrutura de e-Science Grid para a Europa e a América Latina
Acrônimo: EELA-2
Parceiros: São 54 parceiros. Para conhecê-los, visite a página do projeto:
http://www.eu-eela.eu
Nome da instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Responsável: Prof. Bernard Marechal
E-mail: marechal@if.ufrj.br
Área temática: 7º PQ-INFRASTRUCTURES-2007-2 – Infra-estrutura de pesquisa
Resumo: O objetivo do EELA-2 é construir, na atual EELA e-infra-estrutura, uma alta
capacidade, qualidade de produção, infra-estrutura de Grid mensurável, provendo
permanente acesso mundial a computadores distribuídos e recursos de rede e de
armazenamento para um amplo espectro de aplicações, destinada às comunidades
científicas européia e latino-americana.
O projeto foca em dois objetivos: prover uma infra-estrutura de Grid com serviços
versáteis atendendo a necessidades de aplicação; e assegurar a sustentabilidade a longo
prazo da e-infraestrutura, além do prazo do projeto.
Tornar acessível conhecimentos gerados pelo EELA-2 para outros potenciais usuários,
desenvolvedores e tomadores de decisão mediante amplos programas de treinamento e
disseminação e criar repositórios federados de conhecimento com os EGEE são metas
do projeto.

45

4.2 Evento de premiação na Fiocruz, Rio de Janeiro (Fonte:
Comunicação/Instituto Oswaldo Cruz)
Foi realizada no dia 11 de julho de 2008, a cerimônia de entrega de certificados
dos projetos brasileiros contemplados com financiamentos à pesquisa no primeiro edital
do 7º Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Comissão
Européia para 2007-2013 (FP-7). A Fiocruz, com três propostas selecionadas, teve a
melhor performance entre as instituições de pesquisa brasileiras. Duas delas são
parcerias internacionais envolvendo laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC),
tendo como temas epidemiologia da Doença de Chagas e co-infecção de HIV e
tuberculose.

Figura 12: Felipe Santarosa, chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do
Ministério das Relações Exteriores (à esquerda); Angel Landabaso, conselheiro da
delegação da Comissão Européia no Brasil; Paulo Gadelha, vice-presidente de DIGT
da Fiocruz; Henri Jouval, assessor de Cooperação Internacional da Fiocruz; e Julio
Lagun Filho, vice-secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio de Janeiro
(Foto de Rodrigo Méxas)

O Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Comissão
Européia é uma iniciativa da União Européia (UE) que visa desenvolver a pesquisa
colaborativa entre os integrantes do bloco e outros países, em especial aqueles com os
quais possui acordos de cooperação bilateral, como Brasil, Rússia e Índia. “Através da
cooperação internacional, a União Européia pretende se transformar numa economia
mundial, dinâmica e competitiva, baseada no conhecimento e na inovação”, explicou
Angel Landabaso, conselheiro da delegação da Comissão Européia no Brasil. “Na atual
edição do programa, a vontade de atuar em conjunto com parceiros de fora da Europa

46

está ainda mais clara do que nas anteriores, pois todas as áreas do edital podem receber
aplicações de projetos com membros externos à UE.”
O Brasil submeteu 192 propostas, 21 delas aprovadas. A Fiocruz teve o melhor
desempenho do país, ao lado da Universidade de São Paulo (USP), com três projetos
selecionados, dois do IOC e um do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
(Fiocruz/PE). A cerimônia de entrega dos certificados do financiamento contou com a
presença do chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações
Exteriores, Felipe Santarosa; do vice-secretário de Ciência e Tecnologia do estado do
Rio de Janeiro, Julio Lagun Filho; e do assessor de Cooperação Internacional da
Fiocruz, Henri Jouval; além de representantes das outras instituições brasileiras que
tiveram projetos selecionados no PF-7.
O projeto Epidemiologia comparativa de linhagens genéticas do Trypanosoma cruzi
(ChagasEpiNet), desenvolvido pela pesquisadora Ana Maria Jansen, do Laboratório de
Biologia de Tripanossomatídeos do IOC, foi um dos contemplados. O objetivo é
conhecer as sub-populações do parasito, para facilitar medidas de prevenção e controle
da doença de Chagas. “Recentes surtos no sul do Brasil e no Pará, depois de anos sem
novos registros, mostram a importância desse trabalho”, explicou a pesquisadora
Cristiane Varella, também do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos do IOC,
que representou Jansen na cerimônia. “Desde 1994, analisamos todos os biomas
brasileiros, com apoio dos laboratórios que estudam a transmissão da doença de Chagas
no Brasil.”

Figura 13: As pesquisadoras do IOC Mariza Morgado (à esquerda) e Cristiane
Varella, apresentaram, junto com a pesquisadora Maria Rejane da Silva, da
Fiocruz/PE, os projetos da Fundação aprovados no FP7 (foto de Rodrigo Méxas)
O projeto Rede de cooperação entre países europeus e terceiros na área de
AIDS & Tuberculose (EucoNET) também foi contemplado no edital. Desenvolvida no
Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do Instituto, o projeto tem o objetivo de
traçar um panorama da situação de prevenção e controle das duas. “Com a ajuda de
parceiros no Brasil, na Europa e em países como Índia e Rússia, nosso projeto, ainda em
fase embrionária, pretende avaliar o nível de diagnóstico e tratamento da Aids e da
tuberculose pelo mundo”, explicou durante o evento a pesquisadora Mariza Morgado,
chefe do laboratório e responsável pelo projeto. “Poderemos determinar as necessidades

47

e os desafios científicos nessas áreas e propor estratégias e políticas de pesquisa e
desenvolvimento adequadas a cada região. Os resultados poderão ser apresentados,
inclusive, como propostas de financiamento à União Européia, em futuros editais.”
Antes da premiação, Landabaso, e o Diretor do Bureau Brasileiro para
Incremento da Cooperação Européia (BBICE), Paulo Egler, debateram os resultados do
primeiro edital do FP-7 e o desempenho do Brasil no programa. O país foi o quinto em
número de propostas, mas apenas 10% delas foram aprovadas – índice bem menor que o
obtido por propostas apresentadas pelo Chile (14%), México (17%) e Argentina (23%),
por exemplo. “Há vários fatores que explicam esse resultado, não apenas o simples
critério técnico”, argumentou o Conselheiro da UE. “Os editais dos Programas Quadro
são complexos, as instituições brasileiras sofrem com a falta de informação e de
preparação para o programa e têm, ainda, pouca consciência da importância das
cooperações internacionais.”

Figura 14: Henri Jouval (à esquerda) e Paulo Egler fizeram um balanço da
participação brasileira no programa da União Européia (Fotos Rodrigo Méxas).
Para Egler, um dos maiores incentivadores dos Programas Quadros no Brasil, essa
situação pode mudar nos próximos anos. “Desde a última edição do programa, existe
uma política de incentivo e divulgação do FP-7, que deu origem ao nosso bureau, mas
que foi melhor executada em nossos vizinhos da América Latina”, explica.
“Pretendemos aumentar a divulgação do programa dentro do país, com a ajuda das
instituições de fomento científico e do governo, e preparar publicações sobre as
pesquisas desenvolvidas no Brasil, para serem distribuídas aos países europeus, o que
facilitará a obtenção de parcerias.” Para ele, o país também deve investir em um tipo
especial de acordo de cooperação previsto no FP-7, os Specific International
Cooperation Action (Sica). “Diferentemente dos projetos normais do FP-7, os Sica
permitem que negociemos as prioridades das pesquisas e podem ser direcionados a
instituições de um único país, dentro de uma área temática, como aconteceu com a
Rússia dessa vez.”
O evento, realizado na Escola Politécnica da Fiocruz, contou ainda com a apresentação
de projetos desenvolvidos no âmbito da última edição do Programa Quadros (FP-6). O
próximo edital do FP-7 deverá ser lançado em novembro.

48

5- A participação Brasileira no segundo edital do FP7 no
período de 2007 a 2008

Os dados sobre a participação do Brasil e dos países latino-americanos no
Sétimo Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento (FP7) foram cedidos pela
Comissão Européia (CE) com o objetivo de avaliar o desempenho desses países na
cooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento com a Europa.
O presente relatório se utilizou de informação sobre projetos apresentados à
Comissão Européia no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2008. Tendo em
conta esse período, as informações disponíveis nesse ano de 2009 apontam para a
existência de 59 projetos aprovados (figura 15), sendo que nesses projetos participam 86
instituições brasileiras.

Figura 15: Projetos aprovados no FP7 com participação de instituições brasileiras, por
tipo de subprograma.

No subprograma de Cooperação, onde a participação brasileira é mais
expressiva, existe a prevalência de projetos na área de Transportes (19%), Agricultura,
Alimentos, Biotecnologia e Pesca (18%) Tecnologia da Informação e Comunicação
(14%) e Saúde (12%), o que pode ser visualizado na figura 16. Esses percentuais de
participação brasileira nos projetos de FP7 no período em discussão configuram um
quadro diferenciado dos resultados apresentados no primeiro edital, onde houve uma
grande concentração nas áreas temáticas de Saúde (23%) e Tecnologias de
Comunicação e Informação (19%). Houve, portanto, uma melhor distribuição entre as
diferentes áreas temáticas do FP7.

49

Figura 16: Propostas com participantes brasileiros aceitas no tema de cooperação no
FP7 até 2009.

No decorrer desses dois anos do Sétimo Programa Quadro, 188 instituições
brasileiras aplicaram na tentativa de obter um financiamento, sendo que algumas
postularam mais de uma vez. Na figura 17 temos as instituições brasileiras que
aplicaram em pelo menos 5 consórcios (aprovados ou não).

Figura 17: Instituições brasileiras que postularam pelo menos 5 projetos na Comissão
Européia. Projetos inelegíveis são aqueles projetos que não possuem os critérios
mínimos para poder participar; projetos rejeitados são aqueles que foram analisados,
mas não foram aceitos; projetos reserva são os projetos que podem ser aprovados se
existir mais recursos da Comissão Européia.

50

Tendo por referência não mais o número de projetos, mas sim o montante em
Euros obtidos, quando se compara o Brasil com os outros países da América Latina que
também possuem acordos de cooperação em ciência e tecnologia com a Comissão
Europeia - México, Argentina e Chile – o que se percebe é uma diferenciação em
relação à participação nos diferentes subprogramas do FP7. Enquanto o Brasil é mais
atuante no subprograma de Cooperação (figura 18), isso não se reflete na área de
pessoas, onde existe a prevalência de projetos do Chile, Argentina e México. Em
relação à atuação brasileira no subprograma pessoas, não nos foram fornecidos dados
relacionados ao montante de euros obtidos, sabemos apenas que 8 projetos foram
aceitos.

Figura 18: Soma dos custos totais propostos em milhões de euros nas diferentes áreas
do FP7 pelo México, Chile, Argentina e Brasil de 2007 até 2008. I: inelegível, M:
mainlist (aprovados), Rj: rejeitados e R: reserva.

O dado que mais impressiona é a ausência de instituições latino-americanas no
subprograma Idéias (figura 19).

51

Figura 19: Financiamento da Comissão Européia para os projetos aprovados até 2009.

Tendo ainda como referência o montante em Euros obtidos e uma comparação
com os outros três países latino-americanos considerados no presente trabalho, outro
ponto importante de mencionar relaciona-se aos projetos aprovados no subprograma de
Cooperação (figura 20). Pode-se notar que o Brasil apresenta uma participação mais
equilibrada nas diferentes áreas temáticas do FP7, destacando-se nos temas do meio
ambiente, transportes, agricultura, saúde, energia, tecnologia da informação e
comunicação, nanotecnologia, ciências sociais e humanas e espaço.

Figura 20: Projetos do Brasil, Chile, Argentina e México aprovados no subprograma de
Cooperação do FP7. ENV (meio ambiente), KBBE (alimentação, agricultura e
biotecnologia), TIC (tecnologia da informação e comunicação), NMP (nanociências,
nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção), SSH (ciências sócio-
econômicas e ciências humanas) e TPT (transporte).

Outro indicador importante para uma comparação entre os quatro países refere-
se aos percentuais de aprovação de projetos (tabela 8). Apesar de o Brasil ter
numericamente mais projetos aprovados em termos absolutos, o seu percentual de
aprovação (16,09%) é inferior ao da Argentina (20,98%). Embora essa diferença seja
expressiva é importante notar que, em comparação com a situação ocorrida no primeiro

52

edital do FP7, o Brasil melhorou significativamente seu desempenho de aprovação de
projetos, que foi de 10,25%. No que diz respeito ao Chile, seu percentual de
desempenho também cresceu, indo de 14,3% para 15,98% e o do México decresceu,
indo de 17,71% para 15,79%.

Taxa de sucesso em %
Brasil Chile Argentina México
Capacidades 22,00 % 35,00 % 33,33 % 42,10 %
Cooperação 14,28 % 12,40 % 20,21 % 13,80 %
Ideias 0% 0% 0% 0%
Pessoas 27,58 37,50 % 19,23 % 22,7
Média 16,09 % 15,98 % 20,98 % 15,79 %
Tabela 8: Taxa de sucesso baseada nas análises dos projetos aprovados do Brasil,
Chile, México e Argentina.

Tendo em consideração os dados numéricos sobre a participação brasileira no
FP7 no período de 2007 a 2008, algumas conclusões podem ser feitas e algumas
sugestões apresentadas. Um aspecto que se evidencia em relação aos projetos brasileiros
aprovados no FP7 é a presença equilibrada nas diferentes áreas temáticas do Programa,
sobretudo quando comparada à situação ocorrida nos resultados do primeiro edital. Isso
demonstra que houve aplicação de projetos de uma forma mais diversificada entre as
áreas temáticas, o que representa um indicador positivo de participação. Outro fator
positivo demonstrado pelos atuais números da participação brasileira foi a melhora no
desempenho de aprovação dos projetos submetidos, que cresceu de forma significativa,
como observado anteriormente.
Um dado importante de apontar e que repetiu situação ocorrida quando das
aplicações brasileiras ao primeiro edital do FP7, diz respeito à participação da
Universidade de São Paulo. Como pode ser observado na Figura 3, dos 43 projetos
apresentados pela USP 31 foram rejeitados e 3 foram considerados inelegíveis, o que
representa um percentual de insucesso de 79%. Embora essa configuração de
participação da USP no FP7 possa aparentar um problema, é importante ter em
consideração que o percentual de sucesso da USP foi de 21%, portanto maior do que a
média do desempenho brasileiro no FP7 no período considerado no estudo. Nesse
sentido, ao invés de se pensar a USP como enfrentando dificuldades é de se apontar que
essa instituição tem tido uma atitude bastante pró-ativa de participação no FP7.
Entretanto dois aspectos são importantes de se analisar nos números sobre a
participação brasileira no FP7 nos editais de 2007 e 2008. O primeiro aspecto diz
respeito à diferença que existe entre a atuação da USP no programa e aquela de outras
universidades de porte semelhante como a Universidade do Estado de São Paulo
(UNESP) ou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um dado importante de
53

se ter em consideração é que os percentuais de sucesso dessas duas universidades não
são inexpressivos, sendo de 40% para a UNESP e 41% para a UFRJ, portanto maiores
do que aquele da própria USP. Entretanto, a diferença numérica de aplicações é
significativa. O segundo aspecto a se considerar é o insucesso de instituições, como o
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e as Universidades Federais do
Ceará e da Bahia (UFC e UFRJ). Das propostas em que essas três instituições
participaram, nenhuma obteve aprovação.
Para o Projeto BB.Bice, a razão ou razões que explicam esse quadro assumem
papel importante, visto que podem vir a identificar uma lacuna a ser preenchida por
atividades de divulgação e treinamento a serem exercidas pelo Projeto, ou por ações que
visem auxiliar essas instituições a construírem propostas com melhores condições de
sucesso no FP7, a exemplo da busca de parceiros europeus mais qualificados e com
maiores taxas de sucesso nos Programas-Quadro.
Projetos aprovados Instituições Brasileiras
Cooperação 43 61
Capacidades 8 8
Pessoas 8 17
Total 59 86
Tabela 9: Projetos brasileiros aprovados e o número de instituições brasileiras
participantes nesses projetos no período considerado no estudo

Quantidade de propostas Porcentagem (%)

Energia 5 11,63
Meio ambiente 4 9,30
KBBE 8 18,60
Saúde 5 11,63
TIC 6 13,95
NMP 3 6,98
Segurança 0 0,00
SSH 3 6,98
Espaço 1 2,33
Transporte 8 18,60
Total 43 100,00
Tabela 10: Propostas brasileiras aprovadas na área de cooperação do FP7.

Instituições Sigla Aprovados Reserva Rejeitados Ineligível
Centro de Excelência em CETA 1 1 3
Tecnologias Avançadas
SENAI
Empresa Brasileira de Embraer 2 1 12
Aeronautica S.A. -
Embraer
Empresa Brasileira de Embrapa 2 3 6 1
Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa
Fundação de Apoio FUSP 2 6
54

Universidade de São
Paulo
Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz 3 2 2 10
Instituto Nacional de INPE 3 4
Pesquisas Espaciais
Instituto Nacional de INPA 4 1
Pesquisas da Amazônia
Universidade de Brasília UnB 2 1 4
Universidade de São USP 5 4 31 3
Paulo
Universidade Estadual Unicamp 6 2 9
de Campinas
Universidade Estadual UNESP 2 3
Paulista
Universidade Federal da UFBA 5
Bahia
Universidade Federal de UFMG 1 14 1
Minas Gerais
Universidade Federal de UFPE 1 5
Pernambuco
Universidade Federal de UFSC 1 8
Santa Catarina
Universidade Federal do UFC 4 1
Ceara
Universidade Federal do UFPA 1 2 4
Pará
Universidade Federal do UFPR 2 5
Paraná
Universidade Federal do UFRJ 7 2 13
Rio de Janeiro
Universidade Federal do UFRGS 1 2 15 1
Rio Grande do Sul
Universidade Federal UFF 1 9
Fluminense
Tabela 11: Instituições brasileiras que apresentaram 5 ou mais projetos no FP7 até abril
de 2009.

Capacidades I 2399654 726670 227000 497495
M 15261111 28167130 9317190 14488724
Rj 25224386 30842798 22451217 12292037
R 750140 499356 2251328
Cooperação I 30648120 35767302 36350771 8207279
M 130093615 70395337 129815172 69329433
Rj 765428276 262855410 397734291 407514578
R 138469473 90687035 84599211 103624081
Ideias I
M
Rj 1994529 2500000 2507800
R
Pessoas I 36577771 8704774
M Dado não disponível 139132362 83818157
55

Rj 282000 420185508 422314415
R 85098567 105875409
Tabela 12: Situação do Brasil, Chile, Argentina e México no FP7.

Energia 13719518 7150567 6150595 5782359
ENV 18864989 36931543 16234116 19697706
Espaço 3104033
KBBE 27956198 10276319 37377104 10415343
NMP 6315871 16528007 3566424
Saúde 14081745 11633256 43863516 8926276
Segurança
SSH 7725655 2124286 5998946
TIC 17501011 16528007 3566424
TPT 20824595 2043453 333074
Total 130093615 70395337 129815172 69329433
Tabela 13: Valores dos projetos aprovados na area da cooperação para o Brasil, Chile,
Argentina e México (em Euros)

56

5.1 Projetos aprovados
Nome do Projeto: Distributed Dynamic Diversity Databases for Life
Acrônimo: 4D4Life
Parceiros:
1- UREAD – THE UNIVERSITY OF READING – Reino Unido – Coordenador
2- CU – Cardiff University – Reino Unido
3- CAS – Chinese Academy of Sciences, Biodiversity Committee – China
4- CSIRO – Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation –
Australia
5- IMUK – Leibniz-Institut Fuer Meereswissenschaften An Der Universitaet Kiel –
Alemanha
6- NUIG – National University Of Ireland, Galway – Irlanda
7- University of Oxford – The Chancellor, Masters and Scholars of the University
of Oxford – Reino Unido
8- UNIPD – Universitá Degli Studi Di Padova – Itália
9- UNI WIEN - Universitaet Wien- Austria
10- UU – Universiteit Utrecht - Holanda
11- UVA – Universiteit Van Amsterdam – Holanda
12- WU – Wageningen Universiteit – Holanda
13- BGCI – Botanic Gardens Conservation International – Reino Unido
14- LandCare Research – Landcare Research - Manaaki Whenua – Nova Zelândia
15- SP2000 – Species 2000 – Reino Unido
16- ETI BioInformatics – Stichting Expertisecentrum voor Taxonomische
Identificatie – Holanda
17- TSJ BVBA – TSJ BVBA – Belgica
18- MNHN – Museum National d´Histoire Naturelle – França
19- NMGW – National Museum Wales - Reino Unido
20- NHM – Natural History Museum – Reino Unido
21- OOE – Oberoesterreichisches Landesmuseum – Austria
22- SMNS – Staatliches Museum für Naturkunde Stuttgart – Alemanha
23- BSM – Botanische Staatssammlung München – Alemanha
24- CABI – Cab International - Reino Unido
25- CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Cientificas – Espanha
26- FZK – Deutsches Krebsforschhungszentrum – Alemanha
27- IRDF – Institut de Recheche pour le Developpement – França
28- RBINS – Institut Royal des Sciences Naturelles de Belgique – Belgica
29- ITIS - Integrated Taxonomic Information System - Estados Unidos
30- MIZPAN – Muzeum i Instytut Zoologii PAN – Polonia
31- NMP – Narodni muzeum – República Tcheca
32- RBGE – Royal Botanic Garden Edinburgh – Reino Unido
33- RBGK – Royal Botanic Garden Kew – Reino Unido
34- SNSB, Munich – Staatliche Naturwissenschaftliche Sammlungen Bayerns –
Alemanha
35- NMNH – Stichting Nationaal Natuurhistorisch Museum Naturalis – Holanda
36- VLIZ – Vlaams Instituut Voor De ZeeE VZW - Belgica

57

Contato:
Nome da Instituição: CRIA Centro de Referência em Informação Ambiental - Brasil
Responsável: Vanderlei Perez Canhos
E-mail: vcanhos@cria.org.br
Tel: (55 19)3288.0466

Área temática ou edital do FP7: Capacidade INFRA

Resumo:

A classificação coerente e a lista mundial de espécies de plantas,animais, fungos e
microrganismos é fundamental para viabilizar o acesso e a integração de dados e
informações sobre biodiversidade. O Catálogo da Vida é um índice global de nomes
científicos válidos, sinônimos e nomes comuns integrados através de uma hierarquia
taxonômica única, associada a um serviço com atualizações dinâmicas.

O Catálogo da Vida foi iniciado no escopo do FP5 como uma Infra-estrutura Científica
Européia com arquitetura distribuída focada na integração do conhecimento
taxonômico. O conteúdo deste e-Compêndio global e federado está crescendo
rapidamente (no momento cobre mais de um milhão de espécies) e tem uma diversa e
ampla gama de usuários, que inclui os principais portais internacionais e centros
nacionais de informação sobre biodiversidade e usuários em geral distribuídos pelo
mundo.

As atividades de pesquisa colaborativa no Projeto 4D4Life visam estabelecer o
Catálogo da Vida como uma e-infraestrutura científica de fronteira, por meio da
consolidação da arquitetura distribuída focada na provisão de serviços avançados. Esta
arquitetura permitirá a integração dinâmica do e-compêndio em redes de distribuídas,
incluindo as redes focadas na análise e síntese de informação para a conservação da
biodiversidade, mitigação do impacto das mudanças climáticas, monitoramento de
espécies invasoras, e a avaliação da biodiversidade molecular e do marco regulatório.
Serão feitas melhorias na apresentação dos dados aos usuários, visando facilitar o uso
do Catálogo da Vida.

As ações voltadas à consolidação da rede do projeto 4D4Life têm como foco o
fortalecimento do serviço "core" do Catálogo da Vida, com a ampliação do escopo e a
contínua atualização das Bases de Dados Globais (Global Species Databases). O alcance
geográfico deste esforço será extendido além da Europa, através do estabelecimento da
rede multi-nodal com pontos focais integrando dados da China, Nova Zelândia,
Australia, America do Norte e Brasil.

As atividades de serviços, principal componente do projeto 4D4Life, permitirão a
criação de novos serviços eletrônicos focados em taxonomia, incluindo um servidor de
sinonimias, alertas de mudanças de nomes de espécies e mecanismos para facilitar o
"down-load" de dados e informações além de novos serviços para atender à demandas
educacionais e do público em geral.

Nome do Projeto: ADVance Integrated composite TailCone

58

Acrônimo: ADVITAC
Parceiros:
1. Daher - Daher Aerospace – França – Coordenador
2. Cranfield – Cranfield University – Reino Unido
3. Coriolis – coriolis composites – França
4. FFT – Free Field Technologies SA – Belgica
5. RECOMET – Recomet Impex – Romenia
6. INASMET - Fundación Inasmet – Espanha
7. NLR - Stichting Nationaal Lucht- en Ruimtevaartlaboratorium - Holanda
Contato:
Nome da instituição: Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. - EMBRAER
Responsável: Fabiano Garcia Lobato
E-mail: lobato@embraer.com.br
Tel: (55 12) 3927.2823
Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT
Resumo:O projeto ADVITAC consiste no desenvolvimento de material composto para
o cone de cauda com um conceito inovador completamente integrado, incluindo o APU
(Unidade de Força Auxiliar). O projeto necessita de um processo de “best value” para o
encaixe de fibras; uma solução para certificar a continuidade elétrica da estrutura, com a
menos possibilidade de impacto causado pelo peso resultante; condições para
acessibilidade e desmontagem, o que facilita operações de manutenção; o
desenvolvimento de ferramentas de baixo custo e re-configuráveis para assegurar o
grande fluxo industrial. O cone de cauda, com um tamanho aproximado de 3m de
comprimento por 150 cm de diametro, é designado para aviação de negócios e regional.

59

Nome do Projeto: Supporting EU Access to Brazilian National research programmes –
Acesso por Ciência e Technologia no Brasil
Acrônimo: APORTA
Parceiros:
1. DLR – DEUTSCHES ZENTRUM FUER LUFT – UND RAUMFAHRT EV –
Alemanha – Coordenador
2. FORTH – Foundation for Research and Technology Hellas – Grécia
3. IRD – Institut de Recherche pour le developpement – França

Contato:
Nome da instituição: CNPq - National Council for Scientific and Technological
Development
Responsável: Paulo Siqueira
E-mail: psiqueira@cnpq.br
Tel: 55 61 2108.9440
Área temática ou edital do FP7: Capacidade INCO
Resumo: APORTA cumpre o desafio de sensibilizar os pesquisadores da UE sobre as
oportunidades de participação em pesquisa e inovação em programas brasileiros.
APORTA visa melhorar o acesso de oportunidades e, portanto, a cooperação ativa dos
estados membros da UE em programas de pesquisa e inovação em unidades/instituições
do Brasil. Essencialmente, o projeto centra-se na coleta de informações substanciais de
programa de pesquisas nacionais e das capacidades de inovação no Brasil.

Ademais, as autoridades brasileiras ficarão cientes das vantagens dos programas
acessíveis à participação da UE. O principal objetivo, no entanto, é divulgar esta
informação para o maior número possível de pesquisadores e outros interessados no
Espaço Europeu da Pesquisa, objetivando o desenvolvimento de atividades de
cooperação efetiva entre a UE e a comunidade científica brasileira (ou de grupos de
investigação).

Além disso, o projeto contribui para o trabalho do Comitê da Comissão Européia-Brasil,
identificando como fortes sinergias podem ser alcançadas entre o FP7 e os programas
nacionais e de inovação brasileiros. Os resultados do APORTA estarão disponíveis em
uma proposta única no portal público da web ACCESS 4 EU e serão apresentados
durante eventos relevantes na Europa. O impacto esperado do projeto será o reforço do
atual acordo bilateral de C & T entre o Brasil e a UE, uma maior participação de
cientistas da UE em programas de pesquisas e inovação brasileiros, e uma melhor
compreensão da reciprocidade de tais programas de ambos os lados.

60

Nome do Projeto: Biomimetic sensors as new generation of biotechnological devices
for food safety and quality monitoring
Acrônimo: BIOMIMIC
Parceiros:
UNITE-disca - Università di Teramo Dipartimento scienze degli alimenti – Itália
MUB - Department of Biochemistry, Faculty of Science, Masaryk University -
República Tcheca
Nome da instituição: IQ-unesp
Responsável: Hideko Yamanaka
E-mail: hidekoy@iq.unesp.br
Tel: 55 16 33016622
Área temática ou edital do FP7: People

61

Nome do Projeto: Multidisciplinary Approach to Practical and Acceptable Precision
Livestock Farming for SMEs in Europe and world-wide
Acrônimo: BrightAnimal
Parceiros:
AIDC – AIDC UK Ltd - Reino Unido – Coordenador
DVS – Department of Veterinary Services – Malásia
EMU – Eesti Maaülikool – Estônia
CAAS – Institute of Quality Standards and Testing Technology for Agricultural
Products – China
KU – Kasetsart University – Tailandia
SARDI – South Australian Research and Development Institute – Australia
DTU – Technical University of Denmark – Dinamarca
AIM – AIM UK Ltd – Reino Unido
CGCSA – Consumer Goods Council of South Africa – África do Sul
FR – FoodReg Technology S.L. – Espanha
BIT – Bitland Enterprise Aps – Dinamarca
NOFIMA – Nofima Market – Noruega
Nome da instituição: EMBRAPA – Brazilian Corporation of Agricultural Research –
Beef Cattle
Responsável: Cleber Soares
E-mail: chpd@cnpgc.embrapa.br
Tel: (55 67) 3368.2000
Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE

62

Nome do Projeto: Carbon Aware Travel Choices in the climate-friendly world of
tomorrow
Acrônimo: CATCH
Parceiros:
MRC – MRCMcLeanHazel Ltd - Reino Unido – Coordenador
UNIPA – Department of Manufacturing and Management Engineering – University of
Palermo – Itália
UWE – University of the West of England, Bristol – Reino Unido
POLIS – Promotion of Operational Links with Integrated Services – Bélgica
UITP – Union Internationale des Transports Publics – Bélgica
Q-SPHERE – Q-Sphere Limited – Reino Unido
SICE – Sociedad Iberica de Construcciones Electricas S.A. – Espanha
Handan – Handan Municipal Government – China
SYSTMA – Systematica SPA - Itália
Nome da instituição: UFRJ - Federal University of Rio de Janeiro
Responsável: Ronaldo Balassiano
E-mail: ronaldo@pet.coppe.ufrj.br
Tel: (55 21) 2562.8132

63

Nome do Projeto: Comprehensive Modelling of the Earth system for better climate
prediction and projection
Acrônimo: COMBINE
Parceiros:
1. MPG – Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. –
Alemanha – Coordenador
2. ETHZ – Eidgenoessische Technische Hochschule Zuerich – Suiça
3. ECMWF – European Centre for Medium-Range Weather Forecasts – Reino
Unido
4. UHEL – Helsingin Yliopisto – Finlândia
5. MNP – Milieu en Natuurplanbureau – Holanda
6. TUC – Technical University of Crete – Grécia
7. Uni Kassel – Universitaet Kassel – Alemanha
8. UCL – Université Catholique de Louvain – Bélgica
9. UiB – Universitetet i Bergen – Noruega
10. UNIVBRIS – University of Bristol - Reino Unido
11. WU – Wageningen Universiteit – Holanda
12. CERFACS – Centre Européen de Recherche et de Formation Avancée en Calcul
Scientifique – França
13. METO – Met Office, for and on behalf of the Secretary of State for the Defence
of the United Kingdom, Great Britain and Northern Ireland – Reino Unido
14. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França
15. CMCC – Centro Euro-Mediterraneo per i Cambiamenti Climatici S.c.a.r.l. –
Itália
16. CYI – Cyprus Research and Education Foundation – Chipre
17. DMI – Danish Meteorological Institute – Dinamarca
18. FMI – Ilmatieteen Laitos (Finnish Meteorological Institute) – Finlândia
19. KNMI – Koninklijk Nederlands Meterologisch Instituut – Holanda
20. MF – CNRM – Méteo-France – França
21. SMHI – Swedish Meteorological and Hydrological Institute - Suécia
Contato:
Nome da instituição: INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Responsável: Carlos Afonso Nobre
E-mail: carlos.nobre@inpe.br
Tel: (55 12) 3945.7105
Área temática ou edital do FP7: Cooperação ENV
Resumo: O projeto europeu COMBINE une muitos grupos de pesquisa com a
finalidade de melhorar Modelos do Sistema Terrestre para que se possa ter projeções
climáticas mais precisas e para reduzir as incertezas na previsão do clima e mudanças
climáticas nas próximas décadas. COMBINE contribuirá para uma melhor análise das
mudanças do sistema climático e seus impactos nos sistemas econômico e social. O
estudo proposto irá melhorar o conhecimento da base científica para auxiliar nas
políticas ambientais da União Européia nas negociações do clima pós-2012. COMBINE
propõe melhorar Modelos do Sistema Terrestre através da inclusão de processos chave,
físicos e biogeoquímicos, a fim de modelar mais precisamente os mecanismos forçantes
e os feedbacks que determinam a magnitude das mudanças climáticas no século 21. Para
atingir este objetivo, o projeto irá incorporar nos atuais Modelos do Sistema Terrestre os
ciclos do nitrogênio e carbono, acoplamento de aerossóis a química e microfísica das
nuvens, alta resolução da dinâmica da estratosfera, camadas polares e permafrost. Os
resultados obtidos com esses modelos serão concentrados na física do sistema
climáticos e nos impactos na disponibilidade de recursos hídricos e na agricultura,
globalmente e em três regiões que estão sob a influência de diferentes mecanismos
climáticos. COMBINE utilizará os cenários propostos para o IPCC AR5 e, desta
maneira, irá contribuir para o mesmo, fornecendo dados para análises que serão usadas

64

no IPCC. A contribuição do INPE será feito através da análise de adicionais feedbacks
adicionais e seus impactos na Amazônia. Estes estudos irão concentrar-se em dois
grupos de “feedbacks” especialmente relevantes para a Amazônia: estabilidade dos
reservatórios de carbono no solo e na vegetação e seus feedbacks com o clima. Estes
feedbacks serão examinados com o objetivo de rever a hipótese de “dieback” da
Amazônia, usando LPJ e outros DGVM’s. No INPE, os efeitos sinérgicos de
desmatamento tropical, aumento da frequência de incêndios florestais e mudanças
climáticas serão examinados através de integrações para escalas de tempo centeniais
usando um Modelo Climático Global com DGVM.

65

Nome do Projeto: Guidelines for cooperation of Latin American countries in European
aeronautics and air transport research
Acrônimo: CoopAIR-LA
Parceiros:
1. INTA – Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial - Espanha – Coordenador
2. UPM – Universidad Politécnica de Madrid – Espanha
3. AIRBUS – AIRBUS S.A.S – França
4. Skysotf – Skysoft Portugal, Software e Tecnologias de Informação, S. A. –
Portugal
5. CONACYT – Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología – México
6. ISDEFE – Ingeniería de Sistemas para la Defensa de España, S.A. – Espanha
7. MINCYT – Ministério de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva –
Argentina
8. ILOT – Polish Institute of Aviation – Polônia
Nome da instituição: EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S.A.
Responsável: Luciano Jose Pedrote dos Santos
E-mail: lpedrote@embraer.com.br
Tel: (55 12) 3927.2269

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Nome do Projeto: The role of lipid membranes in dengue virus assembly
Acrônimo: DENGUE VIRUS CAPSID
Parceiros:
1. IMM – Instituto de medicina molecular - Portugal – Coordenador
2. IMM - Instituto de medicina molecular - Portugal – Coordenador
Nome da instituição: IBqM – Instituto de Bioquímica Médica
Responsável: Andrea Da Poian
E-mail: dapoian@bioqmed.ufrj.br
Tel: (55 21) 2562.6754

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Nome do Projeto: Engaging and informed tools for learning conceptual system
knowledge
Acrônimo: DynaLearn
Parceiros:
1. UvA – Universiteit van Amsterdam – Holanda – Coordenador
2. CLGE – Central Laboratory of General Ecology, BASc – Bulgaria
3. TAU – Tel-Aviv University- Israel
4. UPM – Universidad Politecnica de Madrid – Espanha
5. UA – Universität Augsburg – Alemanha
6. BOKU – Universität für Bodenkultur Wien – University of Natural Resources
and Applied Life Sciences, Vienna – Austria
7. UHULL – University of Hull - Reino Unido
Nome da instituição: UnB - University of Brasilia
Responsável: Paulo Salles
E-mail: psalles@unb.br
Tel: (55 61) 3307.2260
Área temática ou edital do FP7: Cooperação TIC
Resumo: Apesar de sua importância, existe um declínio alarmante na escolha de
assuntos relacionados à ciência pelos estudantes. Há diferentes motivos para isso, como
a complexidade, a ideia de que esses assuntos são desinteressantes e tediosos e a falta de
ferramentas cognitivas que permitem aos alunos adquirir os conhecimentos de uma
forma que se ajusta a sua natureza qualitativa.

O projeto DynaLearn procura resolver esses problemas pela integração de
desenvolvimento tecnológico bem estabelecido e independente e utilização de seu valor
agregado. Mais especificamente, representações diagramáticas serão utilizadas pelos
estudantes para articular, analisar e comunicar ideias e assim, construir o seu próprio
conhecimento conceitual. Mapeamento ontológico será usado para achar e adequar
alunos a trabalhar em ideias similares provendo individualizadas e mútuas
oportunidades de aprendizado.

O caráter virtual será utilizado para possibilitar uma interação motivadora. O
desenvolvimento do trabalho de bancada será sintonizado para ajustar os temas-chaves
englobando o currículo de ciências ambientais e, usando-se estudo de casos, será
avaliado e melhorado no contexto dos currículos existentes. Através essa abordagem, o
projeto DynaLearn fornecerá uma ferramenta individualizada e cognitiva para a
aquisição de conhecimento conceituais que se encaixam na verdadeira natureza desta
especialização. O conhecimento conceitual de um comportamento de um sistema é
crucial para a sociedade entender e interagir com seu ambiente. Adquirir esta
especialidade é um aspecto válido para a educação científica.

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Nome do Projeto: Stimulate Sustainable Freight Transport Systems with Latin
American countries
Acrônimo: ENABLE
Parceiros:
1. CERTH-HIT – Hellenic Institute of Transport - Grécia – Coordenador
2. UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina
3. FV – Fundación de la Comunidad Valenciana para la investigación, promoción y
estudios comerciales de Valenciaport – Espanha
4. VTT – Valtion teknillinen tutkimuskeskus – Finlândia
Nome da instituição: CENTRAN - Centro de Excelência em Engenharia de
Transportes
Responsável: Paulo Roberto Dias Morales
E-mail: dias@centran.eb.br
Tel: (55 21) 2233.8001

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Nome do Projeto: Network in Advanced Materials and Nanomaterials of industrial
interest between Europe and Latin American Countries of MERCOSUR (Argentina-
Brazil-Uruguay)
Acrônimo: EULASUR
Parceiros:
1. CSIC – Consejo Superios de Investigaciones Científicas – Espanha –
Coordenador
2. CBS – Copenhagen Business School – Dinamarca
3. IMPERIAL – Imperial College of Science, Technology and Medicine – Reino
Unido
4. UdelaR – Universidad de la República – Uruguai
5. UNLu – Universidad Nacional de Luján – Argentina
6. UAB – Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha
7. UPMC – Université Pierre et Marie Curie - Paris 6- França
9. CNEA – Comisión Nacional de Energía Atómica – Argentina
10. CONICET – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas –
Argentina
11. MP – Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. –
Alemanha
12. VN – Veneto Nanotech S.C.P.A. – Itália
Nome da instituição: UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Responsável: Alex Antonelli
E-mail: aantone@ifi.unicamp.br
Tel: (55 19) 3521.5424
Nome da instituição: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Responsável: Wagner Nunes Rodrigues
E-mail: wagner@fisica.ufmg.br
Tel: (55 31) 3409.5676
Área temática ou edital do FP7: Cooperação NMP

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Nome do Projeto: European Union & The World seen from abroad
Acrônimo: EUROBROADMAP
Parceiros:
1. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique- França – Coordenador
2. TIGRIS – Centrul Universitar de Geografie Umana si Amenajarea TeritoriuluiI
– Romenia
3. ULB – Université Libre de Bruxelles – Bélgica
4. DEU – Dokuz Eylül Üniversitesi Avrupa Toplulugu ve Uluslararasi Ekonomik
Arastirma ve Uygulama Merkezi – Turquia
5. ECNU – East China Normal University – China
6. CEG – Fundação da Universidade de Lisboa - Centro de Estudos Geográficos –
Portugal
7. UP7 – Université Paris 7 Denis Diderot – França
8. CAUPA – Coalition pour la promotion de l'Agriculture Urbaine et Péri-urbaine
en Afrique – Camarões
9. NORDREGIO – Nordregio, the Nordic Centre for Spatial Development - Suécia
Nome da instituição: USP Universidade de São Paulo
Responsável: Neli Aparecida de Mello
E-mail: namello@usp.br e flg@usp.br
Tel: (55 11) 8659.5380
Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSH
Resumo: Objective: Geographers are the most critical social scientists when it comes to
the delimitation of borders of the so-called European continent. Continents as
Huntington s civilisation are ideological productions that are certainly not based on
natural facts. But they are deeply enhanced in the mind of European citizens and policy
makers because they were historically produced by Europeans as a tool of world power.
It is therefore crucial to examine which divisions of the world are perceived by people
located outside the European Union, in order to produce a non Eurocentric view.

The project EuroBroadMap is based on a worldwide survey trying to catch both the
perception of European Union global role and attraction power level and the definition
of EU from a qualitative and spatial point of view as well as the relative attraction of
countries, or even cities that compose it.The survey will be realized on a panel of
license degree students in a relevant panel of external countries and in different
academic fields. The questionnaire will combine different kinds of methods, like
drawings on maps, open questions, ranking etc. Variations in answer will be examined
according to both geographical location and social status.

The individual mental maps will be compared to collective representations: websites of
organization, tourist guides, teaching books, international media, etc. Particular
attention will be paid to (carto) graphic representations of Europe and other world
divisions. Spiritual flows that are revealed by individual and collective mental maps will
be then compared to four types of effective flows linking EU and the rest of the world
(Trade, Aid, FDI, Migrations) in order to examine possible discrepancies. The diffusion
of results in various formats (report, website, teaching material,) will be organized in
order to insure a growing awareness of the complexity of actual situation of Europe in
the world, according to material and spiritual dimensions.

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Nome do Projeto: GEO-engineering EXChanges between Europe and Latin-America
Acrônimo: GEO-EXCEL
Parceiros:
1. USTRAT – University of Strathclyde - Reino Unido – Coordenador
2. ENPC – Ecole Nationale des Ponts et Chaussées – França
3. POLIMI – Politecnico di Milano – Itália
4. UNSJ – Universidad Nacional de San Juan- Argentina
5. UPC – Universitat Politècnica de Catalunya – Espanha
6. I DE I, UNAM – Instituto de Ingenieria, Universidad Nacional Autonoma de
Mexico - México
Nome da instituição: UnB – Universidade de Brasília
Responsável: Márcio Muniz de Farias
E-mail: muniz@unb.br
Tel: (55 61) 3307.2711
Nome da instituição: UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
Responsável: Leonardo Guimarães
E-mail: leonardo@ufpe.br
Tel: 55 81-21268706
Resumo:The aim of the project is to use the complementary expertise of researchers
from Latin-American and European Universities working in the area of geo-engineering
to contribute to excellence in research, training of postgraduate researchers and the
research experience of researchers working in geomechanical aspects of geohazards and
climate change. The main focus will be on problems such as earthquakes, landslides and
flooding, considering problematic soils and the effect of climate change on soil
degradation. The main “tools” to be applied to tackle the problems above are soil
modelling and numerical analyses, soil dynamics, mechanics of unsaturated soils and
soil improvement techniques. The project is aimed at advancing both experimental and
numerical studies of soils submitted to mechanical, hydraulic and thermal coupled
actions via joint research activities between the partners. The project is based on
ongoing research programmes and research interest at the Universities forming the
consortium, taking into account the complementary expertise between the partners.

The staff exchanges funded by the IRSES programme will be crucial for Early Stage
Researches (ESRs) to expand and enhance their research knowledge during their stays
at the partner institutions, which will be complemented by the knowledge transfer
activities. They will also benefit from mentoring by ERs and the research visits by
Experienced Researches (ERs) at their home institutions. The planned bi-annual schools
and workshops are crucial project activities oriented to human resource development
and dissemination of the research performed within the consortium. The programmed
activities are oriented to develop and upgrade the expertise of the researches involved in
the exchange programme in the complex multiphysics problems described above, and to
share their local geo-engineering knowledge and innovation.

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Nome do Projeto: GMES and Earth Observation with Position-based Image and sensor
Communications Technology for Universal Rescue, Emergency and Surveillance
management
Acrônimo: GEO-PICTURES
Parceiros:
1. DMAT – D.M.A.T. Consulting e.U. - Austria – Coordenador
2. UAB – Universitat Autonoma de Barcelona – Espanha
3. AnsuR – AnsuR Technologies AS – Noruega
4. KSAT – Kongsberg Satellite Services AS – Noruega
5. Johanniter/EU Civil – Johanniter-Unfall-Hilfe e.V. – Alemanha
6. UN/UNOSAT-UNITAR- Suiça
Nome da instituição: UEA/CESTU - Universidade do Estado do Amazonas
Responsável: Jörg Öhly
E-mail: cestu@uea.edu.br
Tel: (55 92) 3236.8569
Nome da instituição: Amazonas Govt SECT - Secretaria do Estado de Ciência e
Tecnologia
Responsável: Marcílio de Freitas
E-mail: mfreitas@vivax.com.br
Tel: (55 92) 3642.3759
Área temática ou edital do FP7: Cooperação SPA
Resumo:O GEO-PICTURES constitui um programa, de natureza pública, dirigido à
proteção e resgate da vida humana e dos ambientes, em situações de emergência. Em
forma rápida e precisa, e por meio de inovações tecnológicas de processos ópticos e de
telecomunicações voltados ao fortalecimento das políticas públicas, o GEO-PICTURES
gerará informações que possibilitarão tomadas de decisões em redes, em âmbito local,
regional e mundial, voltadas à preservação e gestão ambiental e à valorização humana.
Por meio de comunicações por satélite e de sistemas de geo-referenciamento integrados
a uma cartografia de informações por satélites sobre a Terra, o GEO-PICTURES
produzirá, numa escala de tempo quase-real, um conjunto de informações e conteúdos
de imagens, vídeos, dados e sensores resultantes de avaliações de campo em âmbito
mundial.

Esta plataforma tecnológica inovadora que estará integrada à Organização das Nações
Unidas no campus CERN, em Genebra, e ao Mecanismo para Proteção Civil da
Comunidade da União Européia, foi concebida com sucesso pela AnsuR. Ela combina
estado da arte em comunicação por satélite, navegação e observação da Terra, baseada
em um núcleo com tecnologia de imagem geo-referenciada e comunicação por sensor,
articulados a partir de radar e dispositivos ópticos. Baseado nestes princípios físicos, ele
propõe-se a gerar, propagar e fazer a informação visual de alta qualidade chegar em
qualquer local sem infra-estrutura de banda larga, em especial em regiões continentais e
de difícil logística e complexidade sócio-ambiental como a Amazônia.

Informações meteorológicas, tais como temperatura, pressão, umidade, velocidade dos
ventos e precipitação, entre outras, e catástrofes ambientais e sociais poderão ser
rapidamente detectadas e gerenciadas em prol da sustentabilidade sócio-ecológica das
regiões e do planeta. Os mecanismos operacionais deste Programa são constituídos de
equipamentos pequenos e leves, de fácil mobilidade e manuseio técnico, possibilitando
o envio de dados e imagens por meio de conexões móveis para os centros de controle,
em forma de rede e cadeias de informação e comunicação, permitindo decisões rápidas
e solidárias pelas equipes de socorro e atendimento. GEO-PICTURES também
desenvolverá um sistema de distribuição receiver-multi/ multicast de conteúdos para
distribuição eficiente de grandes arquivos de imagens e dados GMES sobre os canais de
satélite.

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O conteúdo será distribuído com alta qualidade nas áreas de interesse, em forma
integrada a um código de imagem baseado num local e com uma tecnologia de
compressão JPEG2000 que será desenvolvida para garantir uma distribuição rápida e
eficiente de grandes arquivos tais como as imagens e os dados GMES. Um consórcio de
instituições como as Nações Unidas, Mecanismo para Proteção Civil da Comunidade da
União Européia, Governo do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do
Amazonas terão a disponibilidade dessa tecnologia inovadora voltada ao
aperfeiçoamento das políticas públicas mundiais e regionais para proteção da vida
humana e a preservação ambiental do planeta.

O fato de a Amazônia brasileira representar 3/5 do Brasil, 2/5 da América Sul, 1/20 da
superfície terrestre; 11.248km de fronteiras internacionais com 7 países; mais de 150
milhões hectares de florestas protegidas em unidades de conservação; 1/5 da água doce
superficial, 50% do potencial hidrelétrico do Brasil, 12 milhões hectares de várzeas,
75.000km de hidrovias e 1/3 das florestas tropicais úmidas mundiais, com uma frota de
350.000 barcos, 23 milhões de habitantes dos quais 210mil representando 160 povos
indígenas – mais 62% da população indígena brasileira – reafirma a importância da
implantação de um empreendimento tecnológico deste porte no Estado do Amazonas,
principal e maior Estado dessa região estratégica para o futuro do Brasil e do planeta.

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Nome do Projeto: Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-Level Rise
at Continental Scale
Acrônimo: COMPASS
Parceiros:
1. CAU – Christian-Albrechts-Universitaet zu Kiel – Alemanha – Coordenador
2. UNLP – Universidad Nacional de La Plata - Facultad de Cs. Naturales y Museo
– Argentina
3. UoA – University of the Aegean – Grécia
4. CODES – Centro Estratégico para el Desarrollo Sostenible – Chile
5. PIK – Potsdam Institute for Climate Impact Research – Alemanha
Nome da instituição: UFPA -Federal University of Pará
Responsável: Claudio Szlafsztein
E-mail: iosele@ufpa.br
Tel: (55 91) 3201.7426
Resumo: O projeto Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-Level
Rise at Continental Scale – COMPASS tem uma duração de 48 meses e está composto
por pesquisadores das seguintes universidades, centros de pesquisa e organizações não
governamentais (Christian Albrecht’s University Kiel (Alemanha), Potsdam Institute for
Climate Impact Research (Alemanha), University of the Aegean (Grecia), Universidad
Nacional de La Plata (Argentina), Universidade Federal do Pará (Brasil),
CODESOSUR-SINERGIAS (Chile).

Os objetivos do projeto são (i) conduzir análises, na escala continental, relacionadas
com os impactos e a vulnerabilidade costeira do aumento do nível do mar na Europa e
na América Latina utilizando a ferramenta de modelagem DIVA (Dynamic Interactive
Vulnerability Assessment) desenvolvida no contexto do projeto DINASCOAST
financiado pela EU; (ii) Avaliar o desempenho do DIVA em áreas onde ocorra uma
limitada disponibilidade de dados e baseado em nos resultados de estudos de campo e
experiência previa; (iii) avaliar comparativamente os resultados obtidos com o uso do
DIVA nas regiões mencionadas e comparar estes resultados com outros obtidos com
métodos de avaliação de vulnerabilidade já utilizados em outros países; e (iv) explorar a
possibilidade de desenvolver versões regionais do DIVA.

Os objetivos do COMPASS serão alcançados numa serie de visitas intercâmbios com
vistas a transferir o conhecimento e a experiência do modelo DIVA aos parceiros de
Argentina, Brasil e Chile; a aplicar e avaliar o DIVA nas áreas de estudo; comparar as
avaliações em diversas regiões e finalmente explorar a possibilidade de
desenvolvimento de versões regionais e de maior detalhe do modelo. A relevância do
projeto esta dada pela possibilidade de integrar o conhecimento e o uso de modelos para
a avaliação da vulnerabilidade costeira, organizar atividades de treinamento e prover
estratégias uteis aos países da América Latina na resposta aos severos impactos do
aumento do nível do mar.

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Nome do Projeto: Impact of Networks, Globalisation, and their Interaction with EU
Strategies
Acrônimo: INGINEUS
Parceiros:
1. FEEM – Fondazione Eni Enrico Mattei – Itália – Coordenador
2. CBS – Fondazione Eni Enrico Mattei – Dinamarca
3. GUCAS – Graduate University, Chinese Academy of Science – China
4. ULUND – University of Lund – Suécia
5. UP – University of Pretoria – África do Sul
6. US – University of Sussex – Reino Unido
7. CDS – Centre for Development Studies – India
8. LdA – Centro Studi Luca d'Agliano – Itália
9. DIE – German Development Institute – Alemanha
10. HSRC – Human Sciences Research Council – Africa do Sul
11. IBS – Institute of Baltic Studies – Estônia
12. IIIT-B – International Institute of Information Technology – India
13. DEV – OECD Development Centre – França
14. NIFU-STEP – Stiftelsen Norsk Institutt for studier av forskning og utdanning
Senter for innovasjonsforskning – Noruega
Nome da instituição: UFMG-CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional
Responsável: Eduardo da Motta e Albuquerque
E-mail: albuquer@cedeplar.ufmg.br ou diretor@fundep.ufmg.br
Tel: (55 31) 3279.9076
Resumo: INGINEUS addresses the evolution of global production networks (GPNs)
into global innovation networks (GINs), and the impact this new process of global
capitalism has on knowledge intensive activities in the EU. Global sourcing and
assembly arrangements have been around for some three decades. They were principally
based on efficiency considerations. Thus, multinational firms (MNCs) outsourced parts
of production processes to manufacturers in Asia and other low-cost locations around
the globe, while retaining the most knowledge intensive assets in the home country.
This is no longer the case. MNCs increasingly scout the globe for locations where the
right mix of local competences allows them to tap into sophisticated parts of value
chains. This is not limited to advanced economies but more and more involves firms
and regions in selected developing countries that position themselves as attractive
knowledge-intensive locations in their own right. INGINEUS studies the determinants
of this process and analyses its implications both for the EU and its emerging partner
countries in the developing world. First, it looks at the changing strategies of MNCs and
the conditions under which it is favourable for them to offshore R&D and other
knowledge-intensive parts of their production process. Second, it focuses on the
evolving local capabilities in selected developing countries that allow them to claim
increasingly complex parts of global value chains at much higher levels of technological
sophistication than hitherto. Third, it analyses the consequences of the formation of
GINs in the global economy and differentiates among their static and dynamic effects
on growth, employment, and competitiveness in the EU. Finally, based on these
insights, it derives policy recommendations that would allow the EU to benefit from the
positive features of this process while mitigating its adverse consequences.

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Nome do Projeto: Innovative Materials for Future Generation Excitonic Solar Cells
Acrônimo: INNOVASOL
Parceiros:
1. UNIPMN – Università degli studi del Piemonte orientale – Itália – Coordenador
2. EPFL – Laboratory for Photonics and Interfaces Ecole Polytechnique Federale
de Lausanne – Suiça
3. TUD – Technische Universität Dresden – Alemanha
4. UCAM – The Chancellor, Masters and Scholars of the University of Cambridge
– Reino Unido
5. UNITO – Università degli studi di Torino – Itália
6. CRF – Centro Ricerche Fiat S.C.p.A. – Itália
7. SOLARONIX – Solaronix SA – Suiça
Nome da instituição: UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Responsável: Heloise Pastore
E-mail: gpmmm@iqm.unicamp.br
Tel: (55 19) 3521.3001
Área temática ou edital do FP7: Cooperação Energia
Resumo: INNOVASOL se dedicará a desenvolver materiais radicalmente novos para
células solares excitônicas fotovoltaicas (PV) realmente competitivas com as fontes de
energia tradicionais. O principal objetivo é eliminar as limitações de corrente dos
dispositivos fotovoltaicos de terceira geração, como as células solares sensibilizadas por
corantes (DSC), através de uma otimização drástica dos materiais usados para compor
células solares, que além disso serão construídos com novas arquiteturas.

O primeiro passo será a substituição dos eletrólitos líquidos, atualmente usados em
DSC, com condutores de vacâncias no estado sólido. Em paralelo, serão preparados
pontos quânticos de semicondutores (QD) com bandas proibidas de valores ajustados,
desenhados para aumentar a eficiência de captura de fótons, que substituirão os corantes
orgânicos como absorvedores de luz. Uma melhoria ainda maior é esperada advir dos
efeitos de geração de multi-excitons, que devem permitir que se ultrapasse o limite de
eficiência de Shockley-Queisser de 32% de conversão de energia solar. Em um segundo
passo, uma nova geração de QD será elaborada e sintetizada: a superfície dos QD será
funcionalizada com monocamadas de moléculas de corantes anfifílicos, agindo como
relés moleculares (MR), que farão a conexão dos QD com os condutores eletrônicos. Os
MR são esperados aumentar dramaticamente a eficiência da transferência de energia.

Seis instituições acadêmicas garantem o caráter interdisciplinar da pesquisa no projeto
INNOVASOL; ela se baseia em enfoques do mais alto nível do ponto de vista teórico e
experimental. O alto nível de especialização dos pesquisadores em química e física do
estado sólido e em nanociências e nanotecnologia assegura que os novos conceitos e
objetivos propostos serão perseguidos com sucesso. O Centro de Pesquisas da Fiat e a
Solaronix, um empreendimento pequeno/médio (SME) líder na produção de células
solares excitônicas, serão responsáveis pelos protótipos que provam os conceitos
desenvolvidos e validam os materiais inovadores preparados pelos parceiros
acadêmicos. Os materiais e soluções elaborados no projeto INNOVASOL são
completamente novos e pavimentam o caminho para células solares alternativas de
novas gerações para dispositivos desenvolvidos tanto na Europa como no exterior.

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Nome do Projeto: Development of integrated livestock breeding and management
strategies to improve animal health, product quality and performance in European
organic and ‘low input’ milk, meat and egg production.
Acrônimo: LowInputBreeds
Parceiros:
1. UNEW – University of Newcastle upon Tyne – Reino Unido – Coordenador
2. WUR – ASG Veehouderij BV of Wageningen University and Research Centre –
Holanda
3. Ugöt – Georg-August-Universität-Göttingen Stiftung Öffentlichen Rechts –
Alemanha
4. UL-NZ – Lincoln University – Nova Zelândia
5. Ucat – Università degli Studi di Catania – Itália
6. UCLou – Universite catholique de Louvain – Belgica
7. KVL-CeBRA – University of Copenhagen – Dinamarca
8. UG-CAN – University of Guelph – Canadá
9. Ulju – University of Ljubljana – Eslovênia
10. AGN – Applied Genetics Network – Suiça
11. ISA – Institut de Sélection Animale BV – Holanda
12. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – Reino Unido
13. IPG – Institute for Pig Genetics B.V. – Holanda
14. PI – Pigture Iberica S.L. – Espanha
15. SG – Swissgenetics – Suiça
16. SBZV – Schweizer Braunviehzuchtverband – Suiça
17. FAL – Federal Agricultural Research Centre – Alemanha
18. FiBL – Forschungsinstitut für biologischen Landbau – Suiça
19. INRAT – Institut National de la Recherche Agronomique de Tunisie – Tunisia
20. NAGREF –National Agricultural Research Foundation – Grécia
Nome da instituição: UFV – Federal University of Viçosa
Responsável: Simone Guimarães
E-mail: sfacioni@ufv.br
Tel: (55 31) 3899.3303
Resumo: A concepção científica deste projeto é a melhora da saúde animal, da
qualidade dos produtos e do desempenho dos sistemas de produção orgânicos e
alternativos por meio de P&D, treinamento e atividades de disseminação focadas em (a)
desenvolvimento de novas tecnológicas de seleção e (b) integração destas tecnologias
de seleção com inovações apropriadas de manejo.

O projeto focará nos seis principais sistemas de produção animal (gado de leite, gado de
corte, ovinos leiteiros e de corte, suínos e aves de postura). O consórcio
LowInputBreeds reunirá a expertise de 15 centros acadêmicos de excelência e 4
pequenas ou médias empresas e duas grandes companhias de produção/genética animal
em 11 países Europeus, 2 países parceiros de cooperação internacional e em 2 países
industrializados do terceiro mundo. Esta equipe multidisciplinar trabalhará, por um
período de 5 anos, em: (1) características produtivas requeridas para melhorar a
competitividade dos sistemas alternativos de produção; (2) problemas de saúde e/ou
bem estar animal, incluído mastite, parasitas gastrointestinais, mortalidade em suínos e
problemas de empenamento nas aves, que continuam como sérios desafios para os
sistemas alternativos; (3) qualidade dos produtos, incluindo qualidade sensorial de leite,
carne e ovos com a redução do uso de insumos veterinários demandada pelos
consumidores dos produtos orgânicos e alternativos; (4) questões éticas que incluirão
(4.a) abate/descarte de aves de postura e pintos machos, (4.b) impacto ambiental da
produção em sistema de pastejo e (4.c) biodiversidade e outros impactos das técnicas de

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melhoramento assistidas por marcadores moleculares que são, ou que podem se tornar
questões preocupantes para os consumidores dos produtos orgânicos e alternativos.

Os objetivos científicos e tecnológicos do projeto são: (1) desenvolver e analisar
conceitos inovadores de melhoramento genético (seleção genômica, cruzamentos,
programa de seleção tipo “flower-breeding”); (2) integrar o uso de linhas melhoradas de
animais com sistemas inovadores de produção e manejo (dietas mais adequadas,
sistemas de criação); (3) desenvolver análises econômicas, de ambiente, genéticas e
éticas sobre o impacto da produção orgânica e alternativa; (4) estabelecer programas de
treinamento e de disseminação de tecnologias.

Os quatro parceiros selecionados fora da Europa, entre eles o Brasil, por meio da
Universidade Federal de Viçosa, foram selecionados, pois são líderes de P&D e
instituições comprometidas com a transferência de tecnologia em suas respectivas
regiões geográficas, em nosso caso a América Latina. Possuem, além disso, projetos
colaborativos com parceiros Europeus e estão baseados em regiões comerciais
importantes para a Europa. A inclusão destes parceiros visa também aumentar o
impacto do projeto por aumentar a integração, proporcionar facilidades e propriedades
intelectuais não disponíveis na Europa, assim como transferência de tecnologia para
outras regiões do mundo. As principais atividades da UFV serão (1) participar da
implementação dos sistemas de produção de suínos do tipo “flower breeding system”;
(2) desenvolvimento de um painel de SNPs (Single nucleotide polimorphism) para
verificação de paternidade em suínos; (3) avaliação da performance de suínos em
diferentes condições climáticas.

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Nome do Projeto: Merging atomistic and continuum analysis of nanometer length-
scale metal-oxide systems for energy and catalysis applications
Acrônimo: MACAN
Parceiros:
1. Technion – Technion - Israel Insitute of Technology – Israel – Coordenador
3. CAU Kiel – Christian-Albrechts-Universitaet zu Kiel – Alemanha
4. Juelich – Forschungszentrum Jülich GmbH – Alemanha
5. Imperial – Imperial College of Science, Technology and Medicine - Reino
Unido
6. IISC – Indian Institute of Science – India
7. JSI – Jozef Stefan Institute – Eslovênia
8. LMU – Ludwig-Maximilians-Universität Munich – Alemanha
9. MIT – Massachusetts Institute of Technology - Estados Unidos
10. MPG – Max Planck Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. –
Alemanha
11. Leoben – Montanuniversität Leoben – Austria
12. Uconn – University of Connecticut – Estados Unidos
13. Sabanci – Sabanci University – Turquia
14. CPH – University of Copenhagen – Dinamarca
15. Tokyo – University of Tokyo –Japão
16. Fraunhofer – Fraunhofer-Gesellschaft zur Förderung der angewandten
Forschung e.V. - Alemanha
Nome da instituição: PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Responsável: Guillermo Solorzano
E-mail: guilsol@puc-rio.br
Tel: (55 21) 3227.1239/3527.1251
Área temática ou edital do FP7: Cooperação NMP
Resumo:A estabilidade de filmes finos em contato com diferentes materiais é um
assunto crítico para um amplo espectro de dispositivos modernos de filmes dielétricos
para transistores em memórias de na indústria micro-eletrônica, assim como em
eletrodos metálicos em contacto com óxidos para células de combustível ou ainda
dispositivos tais como sensores/atuadores, partículas de óxidos nanométricos ou
materiais de configuração para junções e interfaces.

Existe atualmente um grande número de grupos europeus trabalhando na análise
termodinâmica e na estabilidade de filmes finos que geralmente correlacionam energias
superficiais e interfaciais com fenômenos de segregação a adsorção. Enquanto estes
grupos podem fornecer parâmetros termodinâmicos relevantes e úteis para a avaliação
da estabilidade de filmes finos, é necessário correlacioná-las com informações
detalhadas de estrutura atômica e química destas interfaces.

Há igualmente na Europa grupos que utilizam métodos avançados de caracterização
para determinar a estrutura atômica e química local em conjunção com outros grupos de
interesse teórico que exploram a estrutura e energia das interfaces através de
metodologias computacionais. O presente projeto tem como objetivo um ambiente que
promova, facilite a comunicação e colaboração entre grupos usando abordagens
termodinâmicas com grupos dedicados ao estudo da estrutura atômica de interfaces. A
eliminação deste gap científico tem o potencial de gerar novos critérios para projetos de
sistemas com materiais avançados. O projeto proposto é baseado num núcleo europeu
de parceiros que está sendo ampliado com a incorporação de especialistas do Japão,
EUA, Índia e Brasil. Os parceiros do projeto MACAN identificaram que esta forma de
interação é crítica para alavancar o campo das ciências de interfaces e tecnologias a elas
associadas.

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Este núcleo de parceiros pretende estabelecer meios estruturados de comunicação e
disseminação de conhecimento por meio de workshops e escolas de verão, bem como
intercâmbios entre especialistas da UE, Japão, EUA, Índia e Brasil. Estes encontros
serão abertos ao público europeu em geral, procurando, porém, identificar especialistas
europeus e não-europeus que possam ser incorporados a esta rede. Enquanto o núcleo de
parceiros é de natureza acadêmica, a indústria européia terá uma participação ativa nas
discussões estruturadas no intuito de facilitar a identificação de empresas chave com
foco em fenômenos de interface, e assim promover a transferência de conhecimento do
meio acadêmico à indústria européia. Em decorrência da interação com os parceiros
não-europeus, a indústria não-européia de alta tecnologia também poderá ser
beneficiada.

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Nome do Projeto: Models and their Effects on Development paths: an Ethnographic
and comparative Approach to knowledge transmission and livelilhood strategies
Acrônimo: MEDEA
Parceiros:
1. GOLD – Goldsmiths - Reino Unido – Coordenador
2. BRATIS – Comenius University Bratislava – Eslovaquia
3. UNIBO – Universita di Bologna – Itália
4. UB – Universitat de Barcelona – Espanha
5. IDES – Instituto de Desarrollo Economico y Social – Argentina
Nome da instituição: UnB - Universidade de Brasília
Responsável: Gustavo Lins Ribeiro
E-mail: gustavor@unb.br
Tel: (55 61) 3307.2368
Resumo: O projeto procura entender o impacto de iniciativas de desenvolvimento sobre
a vida e projetos de vida de cidadãos. Parte da premissa que a análise de caminhos
(dominantes ou alternativos) de desenvolvimento deve ser situada nas complexidades
das relações e vínculos que se desdobram historicamente. Exploraremos como
iniciativas de desenvolvimento são ‘praticadas’ em ambientes específicos.

As principais questões são: 1) como modelos de desenvolvimento interagem com
contextos sócio-econômicos específicos; 2) os efeitos dessas interações sobre as
transmissões e a inovação de conhecimento e habilidades; 3) como caminhos
específicos de desenvolvimento afetam estratégias de vida. Uma abordagem
interdisciplinar combina pesquisa qualitativa e metodologias comparativas com a
modelização para explorar os efeitos dinâmicos dos modelos de desenvolvimento
conforme são implementados em contextos específicos, em níveis macro e micro de
análise.

Temos por hipótese que: a) há um descompasso entre o desenho formal de modelos de
desenvolvimento e suas aplicações concretas; b) a transmissão de
conhecimento/habilidades é central para um desenvolvimento efetivo; c)
conhecimento/habilidades (tácitos ou explícitos) são transmitidos por meio de
mecanismos formais e informais, por exemplo, entre gêneros e gerações nas famílias e
vizinhanças; d) rupturas políticas e econômicas provocam situações de crise nessa
transmissão mas ao mesmo tempo criam oportunidades para inovação.

Focalizando nas conexões entre habilidades, trabalho e desemprego em relação à
indústria pesada, a pesquisa identificará pontos críticos nas mudanças nas demandas por
conhecimento entre gerações, regiões e esferas econômicas. A abordagem etnográfica
permitirá um relato detalhado sobre as redes sociais (englobando as de solidariedade e
apoio) internamente e para além dos locais de trabalho, incluindo amizades estratégicas,
parentesco e relações de vizinhança. O projeto contribuirá, assim, para a análise
comparativa de modelos de desenvolvimento e gerará recomendações para abordagens
mais complexas e sensíveis a contextos.

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Nome do Projeto: Assessment of the impacts of non-tariff barriers – NTM on the
competitiveness of the EU and selected trade partners
Acrônimo: NTM-IMPACT
Parceiros:
1. CIRAD – Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique
pour le Développement - França – Coordenador
2. CCAP – Center for Chinese Agricultural Policy, Chinese Academy of Sciences
– China
3. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – França
4. LICOS – Katholieke Universiteit Leuven – Belgica
5. Ulaval – Laval University – Canada
6. Osaka – Osaka University – Japão
7. Ubonn – Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universitaet Bonn – Alemanha
8. SAU – Slovak Agricultural University in Nitra – Eslovaquia
9. IDS – The Institute of Development Studies - Reino Unido
10. UniAdelaide – University of Adelaide – Australia
11. Otago – University of Otago - Nova Zelândia
12. VT – Virginia Polytechnic Institute and State University – Estados Unidos
13. IPC – International Food and Agricultural Trade Policy Council – Estados
Unidos
14. IKAR – Institute for Agricultural Market Studies – Federação Russa
15. INTA – Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria – Argentina
16. LEI – Landbouw-Economisch Instituut (LEI) B.V. – Holanda
17. RIS – Research and Information System for Developing Countries – India
Nome da instituição: USP - Escola Superior de Agricultura
Responsável: Heloisa Burnquist
E-mail: hlburnqu@esalq.usp.br
Website: http://www.ntm-impact.eu
Tel: (55 19) 3429.8821
Resumo: O objetivo geral do projeto é coletar e analizar novos dados de tarifas não
tarifárias (NTMs), particularmente em padrões governamentais e regulação que
prescrevem as condições para a importação de produtos “agri-food” no mercado
Europeu e dentro de mercados competidores. Além disso, serão examinados impactos
das NTM da UE e parceiros comerciais em exportações de países em desenvolvimento
(LDC).

O projeto fornecerá os seguintes resultados: a) um quadro analítico para a definição de
medidas, métodos, produtos e países; b) Um banco de dados do NTMs na UE, Estados
Unidos, Canadá, Japão, China, India, Brasil, Argentina, Australia, Russia e Nova
Zelândia; c) Análise comparativa do impacto de NTM em comércio de “agri-food” entre
a UE e os competidores; d) Recomendações de política de estudos de casos para
quantificar os NTM em frutas, legumes (vegetais), carnes e laticínios com a UE e os
competidores; e) Recomendações políticas a partir de estudos de casos dos impactos dos
padrões da UE e dos parceiros comerciais privados e públicos nos LDC; e f)
Disseminação dos resultados do projeto para os parceiros chaves (28 meses).

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Nome do Projeto: Ocean Acoustic Exploration
Acrônimo: OAEx
Parceiros:
1. CINTAL – Centro investigação Tecnológica do Algarve – Portugal –
Coordenador
2. ULB – Université Libre de Bruxelles – Belgica
3. Uvic – University of Victoria – Canadá
Nome da instituição: COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e
Pesquisa de Engenharia
Responsável: Carlos Eduardo Parente Ribeiro
E-mail: parente@peno.coppe.ufrj.br
Tel: (55 21) 2562.8813
Nome da instituição: IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
Responsável: Marcus Simões
E-mail: simoes@ieapm.mar.mil.br ou parente@peno.coppe.ufrj.br
Website: http://www.siplab.fct.ualg.pt/proj/oaex.shtml
Tel: (55 22) 2622.9020
Resumo: O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) teve sua
origem no Projeto Cabo Frio, idealizado pelo Almirante Paulo de Castro Moreira da
Silva, em 1971. Influenciado pelo recorrente fenômeno oceanográfico da Ressurgência
de águas frias na região do Cabo Frio, instalou, no ano de 1974 em Arraial do Cabo-RJ,
o Projeto com três propósitos maiores: ser auto-suficiente financeiramente pela
produção de gelo para a indústria de pesca; desenvolver a fertilização das enseadas
fronteiriças a Arraial do Cabo, para a produção de peixes, mariscos e camarões; e ser
uma Universidade do Mar, onde estudantes das diferentes profissões adquiririam os
conhecimentos oceanográficos necessários, visando à materialização da audaciosa idéia
do Almirante Paulo Moreira.

Já na década de 70, dentro desta "Universidade do Mar", iniciou-se o projeto de acústica
submarina, JAGUAR, conduzido pelo IEAPM em parceria com a Marinha dos EEUU,
inaugurando os estudos em acústica submarina na região e evidenciando mais uma das
vocações do atual Instituto. Em 26 de abril de 1984 foi criado o Instituto Nacional de
Estudos do Mar (INEM) aproveitando-se os trabalhos realizados, os pesquisadores e as
instalações do Projeto. O INEM destinava-se a assegurar e racionalizar os estudos
necessários ao conhecimento e à utilização do oceano e das águas interiores nacionais.
Em março de 1985, em homenagem ao seu idealizador, o Instituto recebeu sua
denominação atual, estando hoje diretamente subordinado à Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação da Marinha- SecCTM.

Entre as suas atuais atribuições, compete ao IEAPM planejar e executar as atividades
científicas, tecnológicas e de inovação nas áreas de Oceanografia, Meteorologia,
Hidrografia, Biologia Marinha, Geologia e Geofísica Marinhas, Sensoriamento Remoto,
Instrumentação Oceanográfica, Engenharias Costeira e Oceânica além da Acústica
Submarina; promover a realização de estudos no âmbito de universidades, instituições e
entidades governamentais e privadas, relacionadas às atividades de sua área de atuação;
manter intercâmbio com as universidades, demais forças singulares e outras instituições,
nacionais e estrangeiras, acompanhando o estado da arte e a evolução científica e
tecnológica na sua área de atuação. Especificamente dentro da área de Acústica
Submarina a atividade do IEAPM manteve-se no decorrer dos anos prestando valioso
apoio à Marinha e a comunidade científica, principalmente, no monitoramento do ruído
ambiental. Dentro das atribuições do Instituto, especialmente nas áreas de Acústica
Submarina e Oceanográfia Acústica, o projeto Ocean Acoustic Experiment- OAEx,
possui especial significado, tendo em vista que possibilitará, mediante intercâmbio

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científico com renomado grupo de pesquisadores, o domínio do estado-da-arte,
principalmente, nas redes submarinas de comunicações acústicas, na técnica de inversão
geoacústica. e na tomografia acústica submarina para determinação dos parâmetros
ambientais na região do Cabo Frio.

O Projeto de Cooperação Internacional, Ocean Acoustic Exploration (OAEx), tem por
propósito desenvolver sinergias e reforçar a colaboração técnica entre Brasil, União
Européia e Canadá, no campo do monitoramento oceânico por métodos acústicos e em
tecnologias marinhas. Neste contexto, o OAEx irá contribuir para um melhor
conhecimento dos oceanos globais, por meio da troca de experiências entre seus
participantes e do uso da acústica submarina para a exploração geofísica,
monitoramento da circulação oceânica e nas comunicações acústicas submarinas, em
um cenário atual de polêmicas, sobre mudanças globais.

Durante o OAEx, os pesquisadores participantes do projeto utilizarão as mais modernas
tecnologias de instrumentação acústica submarina e metodologias de análise de dados
atualmente disponíveis, visando cumprir uma programação para três anos e tarefas
específicas como: o planejamento de uma rede acústica submarina de comunicação;
estudos de simulação e/ou uma comissão acústico-oceanográfica na região do Cabo
Frio; teste de equipamentos de comunicação acústica com análise de dados; bem como
discutir junto a Universidade de Vitória no Canadá aspectos relativos a inversão
acústica, comunicação e uma rede acústica submarina.

Atividades em andamento
Iniciado em primeiro de fevereiro deste ano e dentro de sua programação, foi realizada a
primeira reunião de coordenação “kick off meeting”, no dia 18 de fevereiro de 2009, no
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), com a presença dos
Prof. Sergio Jesus (Coordenador-Geral do projeto), da Universidade do Algarve, Prof.
Jean-Pierre Hermand, Coordenador da Universidade Livre de Bruxelas, Prof. Carlos
Eduardo Parente, Coordenador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-LIO)
e Capitão-de-Fragata (T) Marcus Vinícius da S. Simões, Chefe do Departamento de
Engenharia Oceânica do IEAPM. O encontro serviu para estabelecer o planejamento e
as tarefas necessárias ao desenvolvimento do projeto e para a apresentação das
especialidades técnicas de cada Instituição participante na área da Acústica Submarina.
Foram traçadas linhas de desenvolvimento científico, por meio de subgrupos que
congregam pesquisadores de diferentes Instituições, para que os objetivos do projeto
sejam alcançados. Iniciou-se, a partir do dia 31 de março de 2009, o primeiro ciclo de
visitas e intercâmbio de pesquisadores estrangeiros, portugueses e belgas, visitando o
IEAPM e a UFRJ. Inicia-se em setembro deste ano, a contrapartida, com o intercâmbio
de pesquisadores brasileiros em Portugal e na Bélgica, estendendo-se até dezembro de
2009. No mês de dezembro de 2009, deverá ocorrer, na Universidade do Algarve em
Portugal, o primeiro Workshop do projeto, onde os desenvolvimentos e resultados
iniciais de cada subgrupo no corrente ano serão apresentados e avaliados.

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Nome do Projeto: PROmotion of an ICT Dialogue between Europe and America
Latina
Acrônimo: PRO-IDEAL
Parceiros:
1. INMARK – INMARK Estudios y Estrategias S.A. – Espanha – Coordenador
2. ADI – Asociacionde Derecho e informática de Chile – Chile
3. EMF – European Multimedia Forum Ltd. - Reino Unido
4. LATU – Laboratorio Tecnologico del Uruguay - Uruguai
5. MINCYT – Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva –
Argentina
Contato:
Nome da instituição: USP – Universidade de São Paulo
Responsável: Gilson Schwartz
E-mail: schwartz@usp.br
Website: http://www.pro-ideal.eu/
Tel: (55 11) 9611.4018
Área temática ou edital do FP7: Cooperação TIC
Resumo: O PRO-IDEAL ("Promotion of an ICT Dialogue between Europe and
América Latina") tem como objetivos: promover a difusão das diretrizes e chamadas de
projetos no âmbito do FP7 para tecnologias de informação e comunicação, apoiar
grupos de pesquisadores, empresas e entidades interessadas em apresentar projetos e,
ainda, mobilizar a opinião pública e propiciar diálogos com as autoridades públicas
sobre a cooperação entre América Latina e União Européia no horizonte das novas
tecnologias e mídias digitais."

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Nome do Projeto: Development of a new diagnostic tool using DNA barcoding to
identify quarantine organisms in support of plant health
Acrônimo: QBOL
Parceiros:
1. PRI – Plant Research International – Holanda- Coordenador
2. UB – Alma Mater Studiorum Università di Bologna – Itália
3. LU – Lincoln University - Nova Zelândia
4. LM – Ugent - University Ghent – Bélgica
5. US – University of Stellenbosch - Africa do Sul
6. UA – Aarhus Universitet – Dinarmaca
7. ACW – Agroscope Changins-Waedenswil Research Station ACW – Suiça
8. CAIQ – Chinese Academy of Inspection and Quarantine – China
9. ILVO – Corporate Personality of the Institute for Agricultural and Fisheries
Research – Bélgica
10. CSL – Department for the environment, food and rural affaires – Reino Unido
11. LNPV - Direction générale de l'alimentation – laboratoire national de la
protection des végétaux – França
12. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – França
13. INIA – Instituto Nacional de Investigación y tecnología Agraria y Alimentaria –
Espanha
14. CIP – International Potato Center – Peru
15. KNAW-CBS – Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen –
Holanda
16. NIB – National Institute of Biology – Eslovenia
17. PPS – Plant Protection Service – Holanda
18. SPA – State phytosanitary administration – República Tcheca
19. DAFS – Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia – Itália
Nome da instituição: CNPMF - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa
Responsável: Juliana Freitas-Astua
E-mail: juliana@cnpmf.embrapa.br
Website: http://www.qbol.wur.nl/UK/
Tel: (55 75) 3621.8000
Resumo: O desenvolvimento de ferramentas acuradas para a identificação de patógenos
e pragas de plantas é essencial para apoiar a Política Europeia de Sanidade Vegetal. Por
isso, o documento 2000/29/EC do Diretório do Conselho é importante, uma vez que
lista 275 organismos para os quais medidas de proteção devem ser tomadas para evitar
sua introdução e disseminação dentro da Comunidade.

Essas ameaças agora são maiores do que nunca por causa do aumento de volume, de
tipos de commodities de diferentes origens geográficas, da introdução de novas culturas,
da expansão continuada da União Européia (EU) e do impacto das mudanças climáticas.
Atualmente, a identificação de patógenos (em particular de doenças emergentes) requer
equipes técnicas especializadas em muitas disciplinas (micologia, bacteriologia etc.); o
que só é possível em grandes laboratórios centralizados. Taxonomia, fitopatologia e
outras áreas vitais para políticas públicas adequadas em aspectos fitossanitários estão
ameaçadas de extinção. Técnicas moleculares modernas de identificação/ detecção de
patógenos podem minimizar esse problema de expertise uma vez que comumente elas
requerem menos técnicos especializados para serem realizadas, são mais fáceis de serem
utilizadas em programas de rotina e podem ser usadas para uma ampla gama de
organismos alvos. Recentemente, código de barras de DNA tem surgido como uma
possibilidade robusta e padronizada para a identificação de espécies. QBOL tem como
objetivo disponibilizar essa técnica de código de barras de DNA para diagnósticos em

87

fitossanidade e fortalecer a ligação entre taxonomia tradicional e molecular como um
recurso sustentável de diagnóstico. No QBOL, coleções de fitopatógenos quarentenários
estarão disponíveis para estudos.

Genes informativos de espécies selecionadas pelo Diretório da EU e listas da EPPO
terão seus códigos de barra de DNA obtidos a partir de espécimes padrão. As
sequências, juntamente com suas características taxonômicas, serão incluídas em um
novo sistema de banco de dados disponível na Internet. A validação dos protocolos
desenvolvidos e do banco de dados será realizada por parceiros de todo o mundo a fim
de garantir a robustez dos procedimentos a serem utilizados em uma rede de
laboratórios distribuídos pela Europa.

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Nome do Projeto: Risk-based management of chemicals and products in a circular
economy at a global scale
Acrônimo: RISKCYCLE
Parceiros:
1. TUD – Technische Universität Dresden - Alemanha – Coordenador
2. ANKU – Ankara University, Faculty of Engineering – Turquia
3. HUS – Hanoi University of Science, Vietnam National University, Hanoi - Viet
Nam
4. DTU – Technical University of Denmark – Dinamarca
5. ICEEE – Shenyang Institute of Aeronautical Engineering – China
6. TUTECH – TuTech Innovation GmbH – Alemanha
7. UCSC – Università Cattolica del Sacro Cuore – Itália
8. UPC – Universitat Politècnica de Catalynya – Espanha
9. URV – Universitat Rovira I Virgili – Espanha
10. CML – Universiteit Leiden, CML-Institute of Environmental Sciences –
Holanda
11. BRGM – Bureau de recherches geologiques et minieres – França
12. CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Científicas – Espanha
13. IRFMN – Istituto di Ricerche Farmacologiche Mario Negri – Itália
14. IVL – IVL Swedish Environmental Research Institute – Suécia
15. TERI – The Energy and Resources Institute, Registration No S 7159 with
Government of Delhi - India
Nome da instituição: UFRJ - Federal University of Rio de Janeiro / COPPE / GETRES
Responsável: Adriana Schuele
E-mail: schueler.a@gmail.com
Tel: (55 21) 2562.7775
Área temática ou edital do FP7: Cooperação ENV
Resumo: O projeto “Risk-based management of chemicals and products in a circular
economy at a global scale” (RISKCYCLE) é coordenado pela Technische Universität
Dresden e composto por equipes de vários países, é também financiado pela Comissão
Européia. O projeto tem como objetivos principais: 1) Estabelecer uma lista de
substancias chaves a serem consideradas para a informação da segurança e avaliação de
risco sobre os perigos de aditivos perigosos nos produtos químicos e produtos em geral.
2) Especificar demandas para ferramentas para o ecodesign dos produtos, produção,
resíduos gerados. Serão utilizados métodos como Avaliação do Ciclo de Vida, Análise
de Risco, Análise de Impacto Ambiental, Análise do Balanço de Massa. 3) Identificar
métodos de teste alternativos para evitar a ampliação do teste animal. 4) Identificar
demandas para pesquisa futuras. Considerar o mais efetivo modo para assegurar o
progreso neste campo, que envolve a UE e os outros parceiros em escala global, o que
inclui organizações internacionais.

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Nome do Projeto: Routes to Bose-Einstein Condensation at Room Temperature
Acrônimo: ROBOCON
Parceiros:
1. UPJV – University of Picardy - França – Coordenador
2. Roma – Universita di Roma II Tor Vergata – Itália
3. Marrakech – University of Cadi Ayyad – Marrocos
4. UNEXE - University of Exeter – Reino Unido
Nome da instituição: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Responsável: Yakov Kopelevich
E-mail: kopel@ifi.unicamp.br
Tel: (55 19) 3521.5344
Resumo: Enormous progress in material engineering, research tools and methods very
frequently lead to revisiting the traditional topics of Condensed Matter Physics and their
study under the very original and unexpected view-point. In the current project we
propose to consider the possibility and realization of such textbook phenomena as Bose-
Einstein condensation in three, on first glance different systems:
- Carbon-based systems: Graphite, Graphene and Nanotubes
- Exciton-Polariton excitations in semiconductors
- Perovskite Oxides close to Metal-Insulator transition. that, according to the very recent
studies demonstrate the very common feature: the Bose statistic of current (mass)
carriers and tendency to form the condensed superconducting or/and superflluid state at
high temperatures.
It is this feature that unify the leading experts on these materials in the proposed
Multidisciplinary Marie Curie IRSES project ROBOCON which has the final objective
to understand the realization of BEC phenomena on the experimental and theoretical
level in the proposed systems and elaborate practical recommendations for their further
applications in High-Tech industry: polariton lasers for CD and DVD players and laser
printers, novel Carbon- and Oxide- based microelectronics for computer RAM and CPU
devices etc. Basing on this common subject we created the distributed consortium
(network) of partner institutions, located in EU (France, UK, Italy) and Eligible Third
Countries (Morocco, Brazil). Each of them has its own specialization and related with
others by virtue of already existing bilateral collaborative links. In course of the project
we suppose to amplify and order these collaborations and create the new links between
partners under central common idea of study and optimization of mechanisms and
realization of BEC. Series bilateral visits, training workshops and meetings are
previewed for this purpose.

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Nome do Projeto: Innovative Guidelines and Tools for Vulnerable Road Users Safety
in India and Brazil
Acrônimo: Safer BraIn
Parceiros:
1. CTL – Centro di ricerca per il trasporto e la logistica – Università degli Studi di
Roma “La Sapienza” – Itália – Coordenador
2. LOUGH – Loughborough University – Reino Unido
3. A+S Consult GmbH, Forschung und Entwicklung – Alemanha
4. Suncon – M/s Suncon Engineers Pvt. Ltd – India
5. Balancia – Holanda
6. IDC – Innovation & Development Consulting – Bélgica
7. VM – Master Plan BV – Holanda
8. Mobycon – Holanda
9. VW-I - Volkswagen India Pvt. Ltd – India
Nome da instituição: USP - Escola Politécnica of the University of São Paulo
Responsável: Hugo Pietrantonio
E-mail: hugo.pietrantonio@poli.usp.br
Tel: (55 11) 3091.5492
Nome da instituição: IMR - IMR- Desenvolvimento Organizacional Ltda
Responsável: Iaci Mortensen Rios
E-mail: iaci@dbmbrasil.com.br
Tel: (55 11) 3168.6902
Nome da instituição: MSP - São Paulo City Municipality
Responsável: Adauto Martinez Filho
E-mail: adautomf@cetsp.com.br
Tel: (55 11) 3396.8000
Resumo: O projeto aborda o FP7-SST-2008-RTD-, mais especificamente, aborda área
7.4.2.1 " sistemas de segurança para o transporte de superfície", enfocando o tema
"Segurança Rodoviária dos usuários vulneráveis de vias publicas em Economias
Emergentes" (SST.2008.4.1.4). O grande esforço que a Comissão Européia e os
Estados-Membros estão investindo para a redução de mortes nas vias publicas da
Europa está produzindo resultados significativos, mesmo que os dados reais mostrem
que no. será possível alcançar o objetivo de, até 2010, reduzir o número de mortes
pela metade.

O número de feridos se manteve bastante estável nos últimos anos, enquanto o número
de vítimas mortais diminuiu significativamente em mais de 25% em dez anos (1995 -
2004). Andar a pé e de bicicleta são meios de transporte onde usuários relativamente
desprotegido interagem com o tráfego de alta velocidade em massa. Isso torna os
pedestres e ciclistas vulneráveis. Entre crianças com menos de 12 anos e adultos com 75
anos, está concentrada a maioria dos pedestres. A bicicleta é usada mais freqüentemente
por adolescentes (12-17 anos de idade).

As tendências para o número de vítimas mortais entre os pedestres e ciclistas na Europa
mostram que ambos os números desde 1980 diminuíram cerca de 65 e 55%
respectivamente. Para colocar estes dados em perspectiva: o número de mortes entre os
condutores e os seus passageiros apenas diminuiu 35% (ver www.erso.eu). Apesar desta
melhoria significativa nos países europeus, a situação das economias emergentes é
dramaticamente mais grave.

Se olharmos para a Índia, no mesmo período acima mencionado (1995-2004), o número
de acidentes aumentou em cerca de 22%, enquanto o número de mortes aumentou em
cerca de 31%. Em 2004, na Índia 92.618 pessoas morreram na vias públicas, em

91

comparação com os 43.400 que morreu sobre a rede rodoviária da UE-25 (e que pode
razoavelmente supor que o nível de "sub" na Índia é mais elevada que na Europa).
Embora a Índia tenha apenas 1% do consumo mundial de veículos, 6% do total mundial
de mortes por acidente de viação acontecem lá. Se olharmos para o Brasil em 2004
houve 185 vítimas mortais de acidentes de viação / 1 milhões de habitantes e os 32,9%
das mortes nas vias publicas brasileiras foram usuários vulneráveis. Sobre os dados
europeus, em 2005 houve 89 mortes / 1 milhões de habitantes na Europa (UE-25) e os
25% de mortes nas vias publicas foram os usuários vulneráveis.Estes dados mostram as
diferenças entre ambos Índia - Europa e Brasil - Europa e sugerir que a Europa poderia
dar um grande esforço para melhorar os usuários vulneráveis Segurança nestas duas
Economias Emergentes pela transferência e adaptação ao contexto local da experiências
e dos resultados da investigação européia. Tem sido demonstrado (ver www.erso.eu)
que as medidas que podem reduzir significativamente o número de acidentes com
pedestres e ciclistas, e / ou para diminuir a gravidade das lesões resultantes, dizem
respeito a:
•O próprio sistema de tráfego, tais como a separação do tráfego motorizado de tráfego
no. motorizado, redução da velocidade, e de redes de proteção de pedestres e ciclistas.
•Uma boa concepção das vias para pedestres e ciclistas.
•Melhoria da visibilidade dos pedestres e ciclistas.
•Concepção do veículo, em especial veículos tipo “crash-friendly”
•A utilização de dispositivos de proteção como capacetes de bicicletas.
•Educação e treinamento de pedestres e ciclistas, bem como motoristas.

A implementação efetiva de medidas para um maior nível de segurança para os usuários
vulneráveis em economias emergentes exige uma melhoria significativa dos locais
análise, planejamento e concepção de capacidades. Contudo, não é seguro para assumir
que as abordagens que são bem sucedidas no âmbito da EU serão igualmente bem
sucedidos em outras regiões. As diferenças na infra-estrutura local, a formação, a frota
de veículos e as regras de mobilidade podem diminuir a eficácia das medidas.

Objectivos e abordagens

O principal objectivo do projecto é aumentar o nível de segurança de todo o sistema de
transporte rodoviário e de seus componentes, centrando a atenção sobre os usuários
vulneráveis, contribuindo assim para o âmbito global de redução do número de vítimas
e da gravidade das lesões causadas por acidentes rodoviários. Os principais fatores de
risco para os usuários vulneráveis nas economias emergentes serão analisados
profundamente e, com base na experiência européia e das melhores práticas,
desenvolvidas a nível nacional e europeu, metodologias inovadoras e instrumentos de
planejamento, concepção e manutenção segura de infra-estruturas na Índia e no Brasil
será desenvolvido. A transferência destas ferramentas será avaliada e elas serão
posteriormente modificadas com as experiências dos atores locais. O projeto terá
abordagem global e sistêmica e todos os atores e componentes necessários serão
envolvidos, a fim de viabilizar o desenvolvimento e a implementação de soluções em
nível físico, gerencial (de tráfego, velocidade, regulamentos ...), institucionais, meio
acadêmico e educacional. Um processo estruturado de gestão da segurança rodoviária,
semelhante às orientações do Observatório Europeu da Segurança Rodoviária e as
desenvolvidas pelo Banco Mundial, vai proporcionar um quadro para a implementação
local das orientações e procedimentos. Para avaliar a eficácia e eficiência das
metodologias inovadoras e ferramentas, dois projetos-piloto, um na Índia e outro no
Brasil, serão implementados. O feedback dos projetos-piloto será utilizado para refinar
as metodologias e ferramentas desenvolvidas dentro do projeto.

As actividades específicas. Os objetivos serão alcançados através de um processo a
partir da análise dos dados de cada país. O primeiro passo será uma breve análise dos

92

dados estatísticos de acidentes de trânsito locais, baseado na experiência anterior do
projeto SafetyNet (em que alguns dos parceiros estiveram envolvidos), com especial
ênfase sobre acidentes envolvendo ciclistas e pedestres para a identificação das
potencialidades e lacunas para a análise eficaz dos fatores de risco em diferentes níveis.
A situação atual das infra-estruturas rodoviárias, de uso do solo e planejamento e
configuração do local atual de gestão da segurança rodoviária e procedimentos serão
analisados, assim como as responsabilidades e os processos de tomada de decisão.

Este estudo será executado através pesquisa de campo e consultas com usuários, as
autoridades e outras componentes relevantes. Com base nos resultados da análise
preliminar dos usuários vulneráveis da vias publicas na Índia e no Brasil os aspectos de
segurança serão identificados. Após a identificação dos requisitos de segurança para
usuários vulneráveis na Índia e no Brasil, a definição da condição para a sua
transferência será estudada a partir da análise de semelhanças e diferenças entre a
Europa, a Índia e o Brasil em termos de: condições dos usuários da vias publicas
vulneráveis, infra-estrutura , configuração de uso do solo e procedimentos de gestão de
segurança rodoviária. As barreiras (por exemplo, cultural, político, institucional, legal,
física) à transferência de metodologias, ferramentas e medidas da Europa para a Índia e
Brasil serão identificadas e uma auditoria geral sobre a transferabilidade será
realizada, para verificar a aplicabilidade e aceitabilidade das medidas de segurança
rodoviária disponíveis, assim como as orientações e instrumentos da Europa para a
Índia e Brasil. De acordo as análises locais das vias públicas e das condições de
segurança , e com base no estudo de transferabilidade será possível:

• Definir metodologias inovadoras para conceber e manter a infra-estrutura rodoviária, a
fim de assegurar um elevado nível de segurança dos pedestres, bem como os requisitos
e os instrumentos de protecção dos usuários da vias publicas vulneráveis em especial a
concepção de infra-estruturas e ordenamento do território.
• Definir as funcionalidades e especificações de apoio à decisão, ferramenta a ser
desenvolvida com base nas metodologias identificadas.
• Desenvolver SAD-Sistema de Apoio à Decisão com foco no usuário vulnerável das
vias públicas para a definição das estratégias mais adequadas, bem como a
identificação das contramedidas mais eficazes e eficientes, apoiando técnicos e
decisores locais:
• Na análise de acidentes,
• Na identificação das principais causas,
• Na identificação de possíveis contramedidas, a escolha da maioria das
contramedidas eficientes na base da análise custo-benefício e custo-eficácia
• No acompanhamento dos resultados.
• No desenvolvimento de recomendações e orientações para o ordenamento do
território e planejamento dos transportes
• Procedimentos de gestão para a segurança rodoviária,
• Design e infra-estrutura para garantir a segurança rodoviária.
Depois que as metodologias, ferramentas e medidas forem definidas, de acordo com as
orientações desenvolvidas, elas serão testadas em dois sites, onde a construção ou
renovação de projetos rodoviários permita verificar a real aplicabilidade e os resultados
do projeto. Os feedbacks dos sites vai dar informações importantes sobre a forma de
aperfeiçoar e melhorar o potencial de trasferabilidade , as metodologias e ferramentas
desenvolvidas no projeto, bem como as recomendações e orientações.

Divulgação dos resultados. O progresso do projeto e os seus resultados serão
divulgados durante toda a duração do projeto. Os principais métodos de informação dos
parceiros e do público serão um site e "Cartas de conteúdo". Sub-sites de demonstração
dos projetos, na Índia e no Brasil serão acessíveis através da website do projeto.

93

Uma newsletter irá anunciar periodicamente novos conteúdos no website e as próximas
reuniões e seus resultados. Todos os resultados do projecto serão divulgados em Inglês
e Português.

Educação. Para alcançar o sucesso na aplicação das novas tecnologias européias para
Economias Emergentes serão necessárias ações de educação nos dois países alvos dos
trabalhos. Por esta razão, o projeto prevê o treinamento de decisores e dos agentes locais
nos conceitos e no uso das ferramentas necessárias, no uso do software, não só para
alcançar o sucesso através da implementação dos projectos-piloto, mas também para a
disseminação da tecnologia para acompanhar os projetos futuros de melhoria dos níveis
de segurança nas vias públicas em geral.

Estratégia global e descrição geral. O principal objetivo do projeto é aumentar o nível
de segurança de todo o sistema de transporte rodoviário concentrando a atenção sobre
os usuários vulneráveis nas economias emergentes, através do desenvolvimento de
metodologias inovadoras e instrumentos de planejamento, concepção e manutenção
segura da infra-estruturas de trânsito na Índia e Brasil. Para alcançar este objetivo é
necessário
• compreender as necessidades locais dos usuários vulneráveis e todo o sistema
de transporte rodoviário de segurança
• entender como a fazer a transferência do conhecimento desenvolvido para a
segurança rodoviária na Europa para as economias emergentes e, em seguida,
• adaptar ou desenvolver metodologias inovadoras e instrumentos de
planejamento, concepção e manutenção segura das infra-estruturas nas economias
emergentes.

94

Nome do Projeto: Sweet Sorghum : an alternative energy crop
Acrônimo: SWEETFUEL
Parceiros:
1. CIRAD – Centre international en recherche agronomique pour le développement
- França – Coordenador
2. UNIBO – Alma Mater Studiorum - Università di Bologna – Itália
3. UANL – UNIVERSIDAD AUTONOMA DE NUEVO LEON – México
4. UNICATT - Università Cattolica del Sacro Cuore – Italia
5. WIP – Wirtschaft und Infrastruktur GmbH & Co Planungs KG – Alemanha
6. KWS - KWS SAAT AG – Alemanha
7. ARC-GCI – Agricultural Research Council - Africa do Sul
8. IFEU – Institut für Energie- und Umweltforschung Heidelberg GmbH –
Alemanha
9. ICRISAT – International Crops Research Institute for Semi Arid Tropics - India
Nome da instituição: EMBRAPA - Centro Nacional de Milho e Sorgo
Responsável: Robert Schaffert
E-mail: schaffer@cnpms.embrapa.br
Tel: (55 31) 3779.1076
Resumo: Increasing world market prices for fossil fuels, driven by limited reserves,
growing demand and instability in producing regions, now render renewable fuels
economical. Such fuels are also a pathway to reducing GHG emissions and mitigating
climate change. Bio-ethanol from crop plants is a promising, partial solution to
sustainably satisfy the energy demand for road transport. The success of bio-ethanol
from sugarcane in Brazil demonstrates proof of concept but cannot be transferred to
water-limited or temperate environments.
Sweet sorghum, as a source of either fermentable free sugars or lignocellulosics, has
many potential advantages, including: high water, nitrogen and radiation use efficiency;
broad agro-ecological adaptation; rich genetic diversity for useful traits; and the
potential to produce fuel feedstock, food and feed in various combinations. Fuel-food
crops can thereby help reconciling energy and food security issues. This project will
breed for improved cultivars and hybrids of sorghum for temperate, tropical semi-arid
and tropical acid-soil environments by pyramiding in various combinations, depending
on region and ideotype, tolerance to cold, drought and acid (Al-toxic) soils; and high
production of stalk sugars, easily digestible biomass and grain (WP 1-3).
Molecular-genetic and physiological breeding support is given by WP4, and agro-
ecological adaptation and sustainable practices are developed by WP5. Other WPs (6, 7,
8) provide for integrated technology and impact assessments including economics,
dissemination and coordination. The Consortium is composed of 10 members from
France (leader), Italy, Germany, Brazil, India, Mexico and South Africa, including a
seed company. Research involves structured participation of stake holders, including
policy makers. Project outcomes will be new germplasm, sustainable practices and
commodity chain concepts adapted to each target region. The duration of the project is 5
years.

95

Nome do Projeto: Transferability of urban logistic concepts and practices from a world
wide perspective
Acrônimo: TURBOLOG_WW
Parceiros:
1. TIS PT – Consultores em Transportes Inovacao e Sistemas, SA - Portugal –
Coordenador
2. PTL-UNI – Universidad Nacional de Ingenieria/Plataforma Tecnologica
Transporte Logistica y Movilidad – Peru
3. UNIVLeeds – University of Leeds – Reino Unido
4. INOVAMAIS - INOVAMAIS S.A. – Portugal
5. NEA – NEA Transport Research and Training – Holanda
Nome da instituição: TIS.BR – Consultores em transportes, inovação e sistemas LTDA
Responsável: Camila Bandeira
E-mail: camilabandeira@gmail.com
Tel: (55 85) 3249.2903
Nome da instituição: BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo
Horizonte S. A.
Responsável: Marcelo Cintra do Amaral
E-mail: mcintra@pbh.gov.br
Tel: (55 31) 3379.5735
Resumo: O projeto TURBOLOG_WW foi definido a partir de uma perspectiva
complementar para o trabalho que está sendo promovido ao nível europeu de avaliar a
logística urbana de uma perspectiva geograficamente estendida, focando tanto o nível
mundial (genericamente) e o Brasil e Peru (em particular). O principal objetivo é
estender, expandir e transferir o conhecimento existente a outros países e assim
contribuir efetivamente para o objetivo de ampliar a pesquisa e disseminação do
conhecimento entre a Europa e a América Latina.

O projeto agirá como uma plataforma coordenada, colhendo a experiência para
identificar, gerar e avaliar as melhores soluções em iniciativas de transporte de carga,
através da condução de um conjunto de casos de estudo (que serão empreendidos para
identificar as melhores práticas e avaliar os últimos efeitos e impactos dos projetos e
ferramentas anteriores e comparar as experiências entre Europa, América Latina, Ásia e
África) e a promoção de workshops e visitas a cidades, baseadas nos que podem
facilitar a troca de informação, aumentar a sensibilização, disseminar e avaliar o
potencial de transferibilidade e promover os resultados das pesquisas ao nível Europeu e
intercontinental.

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Nome do Projeto: International Demonstrations of Platform for Transport Planning and
Travel Information
Acrônimo: VIAJEO
Parceiros:
1. ERTICO – European Road Transport Telematics Implementation Coordination
scrl – Belgica – Coordenador
2. BTRC – Beijing Transportation Research Center – China
3. ALTEA – Altea Italia Srl. – Itália
4. ANCO – ANCO S.A. AGENCIES, COMMERCE & INDUSTRY – Grécia
5. BPT – Beijing Public Transport Holdings, Ltd. – China
6. ITSJU – Groupement ITS-JU – França
7. Infotrip – Intelligent Traffic & Travel Information Technology Applications
S.A. – Grécia
8. Key – Dinamarca
9. MIZAR – Mizar Authomazione SPA – Itália
10. PTV – Plannung Transport Verkehr AG – Alemanha
11. SCCTPC – Shanghai City Comprehensive Transportation Planning Company –
China
12. NA – Shanghai Navi Atlas Navigation Information Co., LTD. – China
13. TSSS – Thales Software Systems (Shanghai) Co., Ltd. – China
14. THETIS – THETIS S.p.A. – Itália
15. T-Systems - T-Systems P.R.China Ltd. – China
16. CERTU – Centre d'études pour les réseaux, les transports, l'urbanisme et les
constructions publiques – França
17. Metasystem – META SYSTEM S.p.A – Italia
18. CERTH – Center for Research and Technology Hellas – Grécia
19. DLR – Deutsches Zentrum fuer Luft- und Raumfahrt e.V. – Alemanha
20. RIOH – Research Institute of Highway, Ministry of Communications – China
Nome da instituição: AEA - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva
Responsável: Daniel Zacarias
E-mail: dzacarias.simba@aea.org.br
Tel: (55 11) 5575.9043 r 24
Nome da instituição: Marelli – Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e
Comercio Ltda.
Responsável: Ricardo Takahira
E-mail: ricardo.takahira@magnetimarelli.com.br
Tel: (55 19) 2118.6509

97

Nome do Projeto : Conversion of Sugar Cane Biomass into Ethanol
Acrônimo: CaneBioFuel
Parceiros:
1. NZDK – Novozymes A/S - Dinamarca – Coordenador
2. LU – Lunds Universitet - Suécia
Nome da instituição: UFPR - FEDERAL UNIVERSITY OF PARANÁ
Responsável: Luiz Pereira Ramos
E-mail: lramos@quimica.ufpr.br
Tel: (55 41) 3361.3175
Nome da instituição: NZBR - Novozymes Latin America Ltda.
Responsável: Benjamin Knudsen
E-mail: brkn@novozymes.com
Tel: (55 41) 3641.1090
Nome da instituição: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira
Responsável: Jaime Finguerut
E-mail: jaime@ctc.com.br
Tel: (55 19) 3429.8147
Área temática ou edital do FP7: Cooperação Energia
Resumo: Este projeto tem por objetivo o desenvolvimento do primeiro processo
industrial e economicamente viável para a conversão do bagaço e dos resíduos da cana-
de-açúcar (i.e., biomassa da cana-de-açúcar) em açúcares fermentescíveis. Por outro
lado, este objetivo estará associado à integração deste novo processo tecnológico em
unidades de produção de etanol de primeira geração a partir da cana-de-açúcar já
existentes no país. Para desenvolver este processo, serão investigados os conceitos mais
fundamentais sobre o arranjo estrutural dos principais componentes da biomassa da
cana-de-açúcar com o objetivo de separar a fração celulósica mais facilmente
conversível. O projeto focará no desenvolvimento de uma compreensão detalhada sobre
o impacto dinâmico entre pré-tratamento e hidrólise enzimática, de modo a permitir a
definição de processos e enzimas adequadas para a conversão técnica e
economicamente efetiva da celulose.

O consórcio, que foi construído sobre parcerias já estabelecidas, envolve instituições
européias e latino-americanas de reconhecida liderança no tema do projeto, oriundas
tanto da indústria quanto da academia. As principais barreiras técnicas do projeto
estarão relacionadas ao desenvolvimento e aplicação de uma estratégia integrada que
resulte em um processo economicamente atraente para a produção de etanol de segunda
geração a partir da biomassa da cana-de-açúcar, como alternativa à conversão desta
biomassa em energia ou outros usos alternativos. Além disso, outros desafios estarão
relacionados à integração do processo a ser desenvolvido nas plantas de produção de
etanol já existentes, bem como o desenvolvimento de um processo simples e
relativamente barato. O projeto em questão estará fundamentado nas seguintes
atividades de pesquisa e desenvolvimento: – Caracterização detalhada dos componentes
estruturais do bagaço e dos resíduos de colheita da cana-de-açúcar – Compreensão da
susceptibilidade das várias frações à conversão – Pré-tratamento da biomassa com o
objetivo de integrá-lo à tecnologia existente – Desenvolvimento de enzimas para
aumentar a eficiência da hidrólise enzimática – Simulação de processos e estimativa de
custos de produção.

98

Nome do Projeto: Creating a CIRCLE by extending the BIO NCP network to Third
Country NIPs
Acrônimo: BIO CIRCLE
Parceiros:
1. APRE – Agenzia per la Promozione della Ricerca Europea – Italia –
Coordenador
2. NAUU – National Agricultural University of Ukraine – Ucrânia
3. ANU – The Australian National University – Australia
4. UNAM-PUAL – UNIVERSIDAD NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO –
México
5. NRC – National Research Center – Egito
6. ETAT – Food Industrial Research and Technological Development Company
S.A. – Grécia
7. AAFC-ISCB – Agriculture and Agri-Food Canada – Canadá
8. CNCBD – China National Center for Biotechnology Development – China
9. CONYCIT – Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica –
Chile
10. FRENZ – Facilitating Research co-operation between Europe and New Zealand
- Nova Zelândia
11. FARA – Forum for Agricultural Research in Africa – Gana
12. JNU – Jawaharlal Nehru University – India
13. MENESFCRS – Ministère de l'Education Nationale, de l'Enseignement
Supérieur, de la Formation des Cadres et de la Recherche Scientifique –
Marrocos
14. MESRST – Ministry of High educatin, Scientific Research and Technology –
Tunisia
15. MINCyt – Science, Technology and Productive Innovation Ministery –
Argentina
16. SenterNovem – Holanda
17. INBI - A.N. Bakh Institute of Biochemistry, Russian Academy of Sciences –
Federação Russa
18. ACTIA – Association de Coordination Technique pour l'Industrie
Agroalimentaire – França
19. CSIR – Council for Scientific and Industrial Research – Africa do Sul
20. FZJ – Forschungszentrum Juelich GmbH – Alemanha
21. InExCB-Kz – Independent Expert Consulting Board to Promote Scientific
Research Activity in Kazakhstan – Casaquistão
22. NSTDA – National Science and Technology Development Agency – Tailandia
23. TETALAP – Tudomanyos es Technologiai Alapitvany – Hungria
Nome da instituição: EMBRAPA - Brazilian Corporation of Agriculture Research
Responsável: Cristina Bastos
E-mail: cristina.bastos@embrapa.br ou suzana.druck@embrapa.br
Tel: (55 61) 3448.4297
Resumo: BIO CIRCLE will extend the network of National Contact Points for the FP7
theme Food, Agriculture and Fisheries and Biotechnology (BIO NCP) to National
Information Points (NIP) from Third Countries over a two year period. The European
Commission needs to implement the bilateral Scientific & Technological Agreements
signed with Third Countries (TC), for increasing their participation in FAFB FP7 and
strengthening the collaboration between European and TC researchers. The main focus
of the project will be on identifying, sharing and implementing good practices between
NCPs and NIPs. The expected results of BIO CIRCLE are:
- Capacities built for Third Country BIO NIPs (through SWOT analysis, training of
NIPs and twinning);

99

- Strengthened consortium building in FAFB international cooperation projects (through
mapping of Third Country research potential and the organisation of 2 international
Brokerage Events);
- Capacities built for Third Country Researchers to participate in FP7 (through
preparation of specific training materials, training and networking with EU researchers);
- Strengthened identification, development and sharing of Good Practices to enhance
cooperation between the NCP and NIP networks (through 5 Regional Benchmarking
Workshops, a Common Benchmarking Workshop and the design of a Good Practices
Guide).
The 6% of budget is foreseen to grant researchers from TCs to attend the 2 International
Brokerage Events. The 5 BIO NCP partners of BIO CIRCLE led by APRE will assure
the successful implementation of the project. The 18 NIPs partners of BIO CIRCLE will
be embraced in this circle of activities aimed at ensuring quality and dynamism in
implementing the Scientific & Technological Agreements between the EU and Third
Countries. BIO CIRCLE will work in synergy with and be closely linked to the BIO-
NET project, the complete NCP FAFB network.

100

5.2 Evento de premiação na USP, São Paulo

Comissão Européia premia projetos brasileiros em C&T
(Fonte: BBice)
No dia 13 de agosto de 2009, a Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)
recebeu representantes de instituições brasileiras
que tiveram projetos aprovados no maior
instrumento europeu de financiamento à ciência e
tecnologia, o Sétimo Programa-Quadro de
Pesquisa e Desenvolvimento (FP7).
Para o Chefe da Delegação da Comissão
Européia no Brasil, Embaixador João
Pacheco, o cenário brasileiro atual de
participação no FP7 é positivo. “Nossa
expectativa é muito boa daqui para frente.
O número de projetos de cooperação entre
Brasil e União Européia apenas vem
aumentando. Além de fomentar a
cooperação internacional, é preciso
destacar a variedade de áreas de atuação desses projetos, desde pesquisas em tecnologia
agrícola à oceanografia, e até mesmo a diversidade geográfica brasileira que os projetos
têm alcançado”, explicou o embaixador.
“Hoje em dia, fala-se cada vez mais que pesquisa e conhecimento é uma atividade em
rede. O sentimento de pertencer a uma comunidade é importante. O evento, mais
importante do que a própria premiação, trouxe o sentimento de pertencer a um grupo de
pessoas que fazem um esforço coletivo
para incrementar o trabalho nas áreas de
ciencia, tecnologia e inovação entre
União Européia e Brasil”, disse Gilson
Schwartz, do projeto Pró-Ideal, premiado
na ocasião.

A premiação foi destinada às instituições
brasileiras que participaram dos editais de 2008
do FP7 (com início de sua execução em 2009).
Além da premiação, foram realizadas
apresentações sobre o FP7, análise da
participação brasileira, casos de projetos em
andamento, debate sobre o papel dos pontos de
apoio ao Programa no Brasil e treinamentos futuros sobre elaboração de projetos.
Durante a cerimônia, Angel Landabaso, Conselheiro de Cooperação em Ciência e
Tecnologia da Delegação da Comissão Européia no Brasil, explicou a importância do
trabalho realizado pelos projetos brasileiros aprovados pelos Programas-Quadro para o
desenvolvimento de temas-chave para a União Européia no marco da cooperação
101

internacional, o que inclui o desenvolvimento da excelência em pesquisa, a utilização
eficiente dos recursos e o desenvolvimento de economias baseadas no conhecimento.
"A participação brasileira tem aumentado significativamente a cada Programa-Quadro.
O aumento ocorre porque os esforços das instituições e pesquisadores estão cada vez
mais atraídos para a colaboração em relação aos desafios globais e à necessidade de que
todos se esforcem no avanço para uma sociedade do conhecimento. Precisamos
desenvolver o triângulo educação, pesquisa e inovação”, afirma Angel.
O Brasil ocupa uma das primeiras posições em participação no FP7 como país não-
membro da UE. Os Programas-Quadro são o principal instrumento de financiamento em
ciência e tecnologia que a União Européia (UE) disponibiliza para seus Países-Membros
e demais países de outros continentes, fomentando significativamente a cooperação
internacional. O 7º Programa-Quadro, que entrou em vigor em 2007 e se estenderá até
2013, mobilizará cerca de 54 bilhões de Euros para distribuir entre os projetos
aprovados.

A Cooperação Internacional e o FP7
O professor e coordenador do Bureau Brasileiro para
Ampliação da Cooperação Internacional com a União
Européia (BB.Bice), Paulo Egler, que realizou
palestra durante a cerimônia sobre o resultado da
participação brasileira no FP7, destacou o trabalho
desenvolvido pelo Brasil ao longo dos Programas-
Quadro. “Nesse sentido, é fundamental que tenhamos
claro onde há oportunidades e sinergias em relação à
cooperação internacional”, afirmou.
Paulo também destacou o trabalho do BB.Bice na
organização do Mapa da Competência, que vem
sendo desenvolvido com o objetivo de mapear as
competências e as áreas de atuação das instituições de
pesquisa e das empresas brasileiras. “O Brasil é um
país com amplas competências em ciência e
tecnologia, mas que são pouco divulgadas”. O
coordenador do BB.Bice apontou que hoje no Brasil
um elemento relevante para o desenvolvimento da
cooperação internacional são as relações em nível
pessoal. “O que precisamos hoje é desenvolvermos,
também, mecanismos mais institucionalizados para a
cooperação internacional e é nesse contexto que se insere o Mapa da Competência”.
Enfatizou, igualmente, que um dos principais objetivos do BB.Bice é “colaborar para
uma maior cooperação entre instituições do Brasil e da União Européia e propiciar um
pleno entendimento sobre os procedimentos e mecanismos de funcionamento do FP7”.

102

A participação brasileira no FP7
Tendo em conta o período de dezembro de 2006 a dezembro de 2008, as informações
disponíveis no ano de 2009 apontam para a existência de 59 projetos aprovados, com a
participação de 86 instituições brasileiras.
No sub-programa de Cooperação, onde a participação brasileira é mais expressiva,
existe a prevalência de projetos na área de Transportes (19%), Agricultura, Alimentos,
Biotecnologia e Pesca (18%) Tecnologia da Informação e Comunicação (14%) e Saúde
(12%). Os percentuais de participação brasileira nos projetos de FP7 no período em
discussão configuram um quadro diferenciado dos resultados apresentados no primeiro
edital, quando houve uma grande concentração nas áreas temáticas de Saúde (23%) e
Tecnologias de Comunicação e Informação (19%). Houve, portanto, uma melhor
distribuição entre as diferentes áreas temáticas do FP7.
“A participação do Brasil insere-se em uma importante relação estratégica, em que
ambos os lados enxergam a pesquisa e o desenvolvimento como um eixo de cooperação
estratégica que ultrassa positivamente os limites do Programa-Quadro”, acrescenta o
embaixador João Pacheco.

Visita à Embraer
Os representantes dos projetos premiados pelo FP7 também foram convidados para uma
visita institucional à sede da Embraer, em São José dos Campos, no dia 14. A reunião
abordou temas relacionados ao trabalho desenvolvido pela empresa, como transportes,
tecnologias da informação e comunicação, nanotecnologias, energia e tráfego aéreo.

Durante a reunião, Emílio
Matsuo, Vice-Presidente
Executivo de Tecnologia da
Embraer, reforçou a
importância do apoio oferecido
pelos Programas-Quadro a
diversos projetos realizados
pela instituição. “Nos 40 anos
da Embraer, alcançamos
grandes realizações. Nesse
sentido, é fundamental dar continuidade às atividades e valorizar todo o esforço para a
construção da empresa, destacando-se aí a parceria com os Programas-Quadro”,
explicou.
Entre as organizações brasileiras que participam de projetos com a União Européia
estão:

Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) e
Novozymes Latin America Ltda
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

103

Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, (IEAPM)
Universidade de Brasília (UnB)
Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
TIS.BR
BHTRANS
IMR - Desenvolvimento Organizacional Ltda.
Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas

104

6- Projeto BB.Bice
O Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União
Européia (Projeto B.Bice) foi criado em 2005 com o objetivo de promover e melhorar a
cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT& I) entre o Brasil e os países da
União Européia. O projeto desenvolveu suas atividades durante dois anos até setembro
de 2007 com a finalidade de melhorar a participação brasileira nos 6º e 7º Programas-
Quadro de Investigação e Desenvolvimento, por meio da divulgação de informações
relacionadas com as oportunidades de cooperação oferecidas pelos Programas. O
Projeto B.Bice também atuou na colaboração às instituições de investigação e empresas
brasileiras na preparação e negociação de propostas de projetos a serem apresentados à
Comissão Européia.

Após a aprovação pela Comissão Européia do Novo Bureau Brasileiro (Projeto
BB.Bice), para um período de três anos (início em outubro de 2008), o projeto ampliou
significamente a sua atuação. As atividades incluem a manutenção de uma página da
web (http://bbice.ibict.br) e a distribuição de um boletim eletrônico quinzenal, em
Português, Inglês e Espanhol, bem como um maior desenvolvimento de uma base
institucional criada para ajudar o conhecimento das competências brasileiras na Europa.
A iniciativa surge com o intuito de colaborar para a busca de novos parceiros na criação
de projetos de investigação com instituições brasileiras. BB.Bice também pretende
explorar outros meios de comunicação para disseminar tanto informações como material
de treinamento.

Desenvolvendo a Estratégia

A partir da continuidade das ações desenvolvidas pelo projeto, algumas novas
atividades foram incluídas para expandir o alcance do BB.Bice, como as seguintes:

• Desenvolver estudos, avaliações e pesquisas estruturadas.
• Melhorar a participação das empresas brasileiras de base tecnológica no
Programa-Quadro.
• Melhorar a coordenação entre o BB.Bice e outros projetos semelhantes em
países que mantêm acordos de cooperação em CT&I com a Comissão Européia.
• Implementar eventos que visem identificar as prioridades para a cooperação e o
aumento da qualidade, quantidade e visibilidade das ações futuras.

O Impacto Esperado

Com o projeto BB.Bice, espera-se que a cooperação em ciência, tecnologia e inovação
entre o Brasil e União Européia tenha uma melhora significativa. O projeto objetiva a
ampliação dos serviços de informação oferecidos por sua página web, a implementação
de uma base de dados com informações sobre as instituições de pesquisa do Brasil, uma
descrição analítica sobre a estrutura científica e tecnológica do Brasil em relação às dez
áreas temáticas do FP7 e, também, outros mecanismos com o objetivo principal de
reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a
União Européia.

105

Implementação e divulgação

O Projeto BB.Bice é administrado pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), e coordenado e desenvolvido
pelo Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB),
em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT),
um instituto de investigação ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para
manter as atividades do projeto de acordo com as regras e procedimentos, foi criado um
grupo de coordenação com o papel principal de acompanhamento do BB.Bice,
contribuindo para o alcance de todos os seus objetivos.

E-mail: bbbice@unb.br
Site: www.bbice.unb.br/http://bbice.ibict.br

106

7- Edital Conjunto União Européia- Brasil de Segunda
Geração de Biocombustíveis
Edital CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações de
Amparo à Pesquisa: FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI,
FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGS

Programa de Cooperaço Brasil e União Europeia na Área de Biocombustíveis de
Segunda Geração

O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por intermédio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento científico e Tecnológico – CNPq, torna público o presente Edital e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, em
conformidade com o anexo REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , parte
integrante deste Edital.

1 - OBJETIVO

Este Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de
inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados
ao objeto abaixo indicado, em conformidade com as condições estabelecidas no
REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , anexas a este Edital, que
determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma,
recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos,
itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e
parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

1.1. OBJETO
Seleção pública de até 2 (duas) propostas para execução de projetos de Pesquisa, na área
de Biocombustíveis de Segunda Geração, no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação
Científica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia em 19 de
janeiro de 2004 e promulgado pelo Decreto nº 6112 de 10 de maio de 2007.

As propostas devem estar focadas na área de desenvolvimento de novas tecnologias
para a produção de biocombustíveis de segunda geração e que apresentem melhorias e
avanços tecnológicos em relação às matérias primas oriundas da biomassa, às técnicas
de conversão, à integração de processos e a sustentabilidade. As atividades d e pesquisa
podem incluir: a) caracterização e o pré-tratamento das matérias primas; b) conversão
bioquímica e termoquímica de materiais lignocelulolíticos; c) utilização, valorização e
economia no uso de resíduos; d) subprodutos e processos e fluxos de res íduos; e)
otimização de água e balanços energéticos; e f) avaliação da sustentabilidade.

Após a conclusão do desenvolvimento tecnológico, a pesquisa deverá incluir planta de
fábrica, levando -se em conta o conceito de integração energética, tais como:
possibilidades tecnológicas, simulações, avaliação de custos, redução do consumo e co-
geração do vapor.
1.2. PARCERIAS

As Fundações de Amparo à Pesquisa das seguintes Unidades da Federação (UFs)
participarão do Programa, co-financiando propostas de pesquisa, se as propostas
aprovadas forem sediadas em entidades localizadas em seus territórios: Amazonas

107

(FAPEAM), Distrito Federal (FAPDF), Minas Gerais (FAPEMIG), Piauí (FAPEPI) São
Paulo (FAPESP), Rio de Janeiro (FAPERJ), Pernambuco (FACEPE) e Rio Grande do
Sul (FAPERGS). A participação destas agências no financiamento não confere vantagem
às propostas originadas dessas UFs no processo de seleção.

2 - APRESENTAÇO E ENVIO DAS PROPOSTAS

2.1. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao
CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas On -Line
, disponível na Plataforma Carlos Chagas, a partir da data do Lançamento do Edital no
Diário Oficial da União, indicada no subitem 1.3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES
ESPECÍFICAS .

2.2. As propostas devem ser transmitidas ao CNPq até às 18h (dezoito horas), horário de
Brasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no subitem 1.3 do
REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS. No entanto, o sistema eletrônico
(servidor de rede) receberá propostas com tolerância de mais 24 (vinte e quatro) horas,
encerrando-se, impreterivelmente, às 18h (dezoito horas) do dia posterior à data de
submissão das propostas, horário de Brasília. O proponente receberá, imediatamente
após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como
comprovante da
transmissão.

2.3. As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no item 2 -
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE – do REGULAMENTO/CONDIÇÕES
ESPECÍFICAS, anexo, contendo rigorosamente todos os itens previstos neste Edital.

O projeto de pesquisa da proposta deve ser gerado em dois arquivos independentes, um
em português e o outro em inglês, nos formatos “doc”, “pdf”, “rtf” ou “ post script ”,
limitado a 1.5 MB (um e meio megabytes). Esses arquivos devem ser anexados ao
Formulário de Propostas On -line. Recomenda-se evitar o uso de figuras, gráficos, e etc.,
que comprometam a capacidade do arquivo.

2.4. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o
prazo final de recebimento estabelecido no subitem 2.2. acima. Assim, recomenda-se o
envio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará por
propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e
congestionamentos.

2.5. Caso a proposta seja remetida fora do prazo de submissão, não será aceita pelo
sistema eletrônico. Por este motivo e, no cumprimento do disposto no caput do art. 41,
da Lei n.º 8.666 , de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade de a proposta ser
acolhida, examinada e julgada.

2.6. Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de uma
segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado para
submissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada em
conta para análise apenas a última proposta recebida.

2.7. O CNPq enviará cópia das propostas que envolvam participação de laboratórios ou
grupos de pesquisa às respectivas FAPs participantes.

2.8. Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas.

3 - ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO

108

Os processos de admissão, análise e julgamento das propostas ocorrerão de acordo com
as etapas a seguir:

3.1. Etapa I – Análise pela Consultoria ad hoc

3.1.1 . Os consultores ad hoc, indicados pela presidência do CNPq, farão a análise de
mérito das propostas que estiverem de acordo com os critérios do item 2 do
REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, do presente Edital. Os consultores
enviarão parecer sobre o mérito técnico-científico, a qualidade da equipe e o potencial de
impacto positivo da execução da proposta.

3.1.2. As FAPs participantes do Edital procederão também avaliação das propostas
sediadas, respectivamente, em suas UFs e decidirão sobre a possibilidade de aporte dos
recursos substitutivos previstos no item 1.2.

3.1.3. Para este fim o CNPq disponibilizará para as FAPs pertinentes a totalidade dos
documentos dos projetos de sua competência imediatamente após o encerramento das
inscrições.

3.1.4 . A decisão de co-financiar propostas recomendadas é de responsabilidade
exclusiva das respectivas FAPs.

3.2. Etapa II – Análise, Julgamento e Classificaço pelo Comitê Assessor Brasil e
União Europeia

3.2.1. O Comitê Assessor para Julgamento do Edital Bilateral Brasil – União Europeia
será composto por especialistas nomeados por portaria do Presidente do CNPq e pela
Diretoria Geral de Pesquisas da União Europeia, e será constituído por pesquisadores e
especialistas do Brasil e do exterior, de acordo com a necessidade qualitativa e
quantitativa da demanda a ser analisada. Esse Comitê Assessor julgará as propostas
admitidas neste edital e no edital da Diretoria Geral de Pesquisas da União Europeia FP-
7-Energy-2009-Brazil: Energy Second Generation Biofuels – EU Brazil
Coordinated Call

3.2.2. A pontuação final de cada projeto será aferida conforme estabelecido no item 3 –
CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO, do REGULAMENTO/CONDIÇÕES
ESPECÍFICAS .

3.2.3. O Comitê Assessor BR-UE poderá recomendar associação de projetos que sejam
considerados complementares, a reformulação, inclusive, das equipes, assim como a
reformulação orçamentária.

3.2.4 . Após a análise de mérito, relevância e adequação de cada proposta, o Comitê
Assessor (BR-UE), recomendará a aprovação de até 4 (quatro) projetos, sendo 2 (dois)
originados do presente edital e coordenados por pesquisadores sediados no Brasil e 2
(dois) originados do edital europeu e coordenados por pesquisadores sediados na União
Europeia. Somente serão recomendadas para financiamento, as propostas brasileiras
aprovadas, cujas “propostas coordenadas” correspondentes também tenham sido
recomendadas para financiamento no âmbito do edital europeu.

3.2.5. O parecer do Comitê Assessor BR-UE sobre as propostas, dentro dos critérios
estabelecidos, será registrado em Ata de Reunião, contendo a relação das propostas
julgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas pontuações finais, em
ordem decrescente, assim como outras informações e recomendações julgadas

109

pertinentes. Para propostas recomendadas, serão definidos os valores a serem
financiados pelo CNPq. Para propostas não recomendadas, serão emitidos pareceres
consubstanciados, contendo as justificativas para a não recomendação. A Ata de Reunião
será assinada pelo Presidente e Vice-Presidente do Comitê (BR-UE)

3.2.6. Não é permitido integrar o Comitê Assessor BR-UE o pesquisador que tenha
apresentado propostas a este Edital ou que participe da equipe do projeto.

3.2.7. É vedado a qualquer membro do Comitê BR-UE julgar propostas de projetos em
que:

a) Haja interesse direto ou indireto seu;

b) Na equipe do projeto haja participação de seu cônjuge, companheiro(a) ou parentes,
consangüíneos ou afins, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; ou

c) Esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do
projeto ou seu respectivo cônjuge ou companheiro(a).

3.3. Etapa III – Aprovação pela Diretoria Executiva (DEX) do CNPq

3.3.1. Todas as propostas originadas do presente edital e coordenadas por pesquisadores
sediados no Brasil e recomendadas pelo Comitê Assessor (BR-UE) serão submetidas à
apreciação da Diretoria Executiva do CNPq, que emitirá a decisão final sobre sua
aprovação, observados os limites orçamentários deste Edital.

110

4 - RESULTADO DO JULGAMENTO

4.1. A relação das propostas aprovadas será divulgada na página eletrônica do CNPq,
disponível na Internet no endereço www.cnpq.br e publicada no Diário Oficial da
União .

4.2. Todos os proponentes do presente Edital tomarão conhecimento do parecer sobre
sua proposta por intermédio de correspondência eletrônica, preservada a identificação
dos consultores ad hoc.

5 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

5.1. Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das
propostas, poderá apresentar recurso em formulário específico, disponível na Plataforma
Carlos Chagas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a conta r da data da publicação do
resultado no Diário Oficial da União, desde que esteja disponibilizado ao proponente o
parecer do Comitê Julgador BR-UE.

5.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Análise de Recursos -
COPAR que, após exame, encaminhará para deliberação final da Diretoria Executiva do
CNPq.

5.3. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e
considerar-se-ão os dias consecutivos. O prazo só se inicia e vence em dias de expediente
no CNPq.

5.4. As normas específicas, Resolução Normativa e Instrução de Serviço, que
estabelecem os procedimentos necessários para a interposição de recursos, estão
disponíveis na página do CNPq, no endereço eletrônico :
http://www.cnpq.br/normas/rn_09_006.htm .

6 - DA CONTRATAÇO DAS PROPOSTAS APROVADAS

6.1. As propostas aprovadas serão contratadas na modalidade de Auxílio Individual à
Pesquisa, em nome do Coordenador/Proponente, mediante assinatura de Termo de
Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou
Tecnológica, disponível no endereço http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm .

6.2. A firmatura do Termo de Concessão ficará subordinada à existência prévia de
Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre a instituição sede do projeto e o
CNPq, conforme previsão contida na alínea "a" do item 5 do Anexo I da Resolução
Normativa nº 024/2006 ( http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm ).

6.3. A existência de alguma inadimplência do proponente com a Administração Pública
Federal, direta ou indireta, constituirá fator impeditivo para a contratação do projeto.

6.4. Nas propostas a serem co -financiadas pelo CNPq e FAP o beneficiário celebrará
instrumentos em separado, um com o CNPq e, o outro, com a Fundação Estadual de
Amparo à Pesquisa.

6.5. O prazo de contratação dos projetos se encerra 180 (cento e oitenta) dias a pós a
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

6.6. As disposições dos itens 6.1 a 6.3 aplicam-se aos recursos do CNPq e FNDCT, em
conjunto. Os recursos das FAPs serão disciplinados pelas normas e instrumentos legais

111

próprios de cada Fundação.

6.7. O CNPq firmará com as Fundações de Amparo à Pesquisa participantes os
instrumentos legais necessários à viabilização dessa ação coordenada.

7 - CANCELAMENTO DA CONCESSÃO

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Diretoria Executiva do
CNPq, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o
cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente
fundamentada. Para propostas objeto de Termos de Outorga da FAPESP ou FAPEMIG a
concessão poderá vir a ser cancelada por iniciativa da respectiva FAP.

8 - PUBLICAÇÕES

8.1. As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho de
pesquisa, apoiados pelo presente Edital deverão citar, obrigatoriamente, o apoio das
entidades /órgãos financiadores.

8.2. As ações publicitárias, atinentes a projetos e obras financiadas com recursos da
União, deverão observar rigorosamente as disposições contidas no § 1º do art. 37 da
Constituição Federal, bem como aquelas consignadas nas Instruções da Secretaria de
Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - atualmente
a IN/SECOM-PR n.º 31, de 10 de setembro de 2003.

9 - IMPUGNAÇO DO EDITAL

9.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o proponente que n ão o fizer
até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das
propostas. Ademais, não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, em o
tendo aceito, sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais
falhas ou imperfeições.

9.2. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Executiva do CNPq, por
correspondência eletrônica, para o endereço: cocmi@cnpq.br .

10 - REVOGAÇO OU ANULAÇO DO EDITAL

A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em
parte, seja por decisão unilateral da Diretoria Executiva do CNPq, seja por motivo de
interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique
direitos a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

112

11 - PERMISSÕES E AUTORIZAÇES ESPECIAIS

11.1. É de exclusiva responsabilidade de cada proponente adotar todas as providências
que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias
para a execução do projeto.

11.2. Coordenadores brasileiros de projetos de pesquisa, relacionados à biodiversidade,
devem observar a legislação em vigor (MP n.º 2.186, Decreto n.º 3.945/01, Decreto n.º
98.830/90, Portaria MCT n.º 55/90 e Decreto n.º 4.946/03), para autorizações de acesso,
coleta e remessa de amostras e concessão de vistos de entrada no País aos estrangeiros
participantes do projeto.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Durante a fase de execução do projeto, toda e qualquer comunicação com o CNPq
deverá ser feita por meio de correspondência eletrônica à Coordenação responsável pelo
Edital, indicada no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS .

12.2. Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada ao CNPq
por seu coordenador, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma ser
autorizada antes de sua efetivação.

12.3. Ao final da vigência, o coordenador deverá apresentar a prestação de contas
financeira e o relatório técnico, em conformidade com o estabelecido no Termo de
Concessão ou Protocolo de Cooperação Técnica e demais normas do CNPq.

12.4. O projeto será avaliado em todas as suas fases de acordo com o definido no Termo
de Concessão ou Protocolo de Cooperação Técnica.

12.5. O CNPq reserva -se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas
técnicas ou solicitar informações adicionais, visando aperfeiçoar o sistema de Avaliação
e Acompanhamento.

12.6. As informações geradas com a implementação das propostas selecionadas e
disponibilizadas na base de dados do CNPq serão de domínio público.

12.7. Nos casos em que os resultados do projeto ou o relatório em si tenham valor
comercial, ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método, envolvendo o
estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada
caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação n.º 10.973, de 02 de
dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 5.563, de 11 de outubro de 2005,
observando-se a Resolução Normativa nº 013/2008 CNPq e as demais disposições legais
vigentes http://www.cnpq.br/normas/rn_08_013.htm , inclusive das Fu ndações
parceiras.

12.8. O presente Edital regula -se pelos preceitos de direito público e, em especial, pelas
disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, pelas normas
internas do CNPq.

113

13 - DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇES ADICIONAIS ACERCA
DO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE
PROPOSTA ON -LINE

Os esclarecimentos e informações adicionais, acerca do conteúdo deste Edital podem ser
obtidos na coordenação responsável abaixo:
Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMI

Assessoria de Cooperação Internacional – ASCIN

E-mail: cocmi@cnpq.br

O atendimento ao proponente com dificuldades no preenchimento do formulário on-
line será feito pelo endereço: suporte@cnpq.br ou, pelos telefones, (61) 2108-9004
ou 9354 , de segunda a sexta, no horário das 8h:30 às 18h:30.

14 - CLÁUSULA DE RESERVA

A Diretoria Executiva do CNPq reserva -se o direito de resolver os casos omissos e as
situações não previstas no presente Edital.

Brasília, 27 de maio de 2009

REGULAMENTO

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

EDITAL CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa:
FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI, FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGS

Programa de Cooperação Brasil e União Europeia na Área de Biocombustíveis de
Segunda Geração

O presente REGULAMENTO tem por finalidade definir as atividades a serem apoiadas
financeiramente e as condições para implementação do apoio, mediante a seleção, por
edital, de propostas para execução de projetos no âmbito do Acordo Quadro de
Cooperação Científica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia.

1 - DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

1.1. DO OBJETO

A elaboração desta chamada pública visa iniciar as ações de cooperação internacional na
área de biocombustíveis de segunda geração com vistas a incentivar a colaboração
científica e tecnológica ou de inovação entre grupos de pesquisa brasileiros e dos países
Membros ou Associados da União Europeia para implementar projetos de pesquisa.

Os projetos de pesquisa devem ser orientados por objetivos e metas científicas e
tecnológicas claramente definidas e estruturadas de maneira a permitir avanços
científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador.

As atividades de pesquisa devem ser bem articuladas, concatenadas e sinérgicas, de
modo a agregar competências (por exemplo, de universidades, centros de pesquisas e
empresas) que venham gerar um verdadeiro impacto nos campos científico, tecnológico,
econômico, social e ambiental.

114

Os projetos de pesquisa devem ter metas quantitativas e qualitativas bem definidas,
compreendendo: pesquisa, recursos humanos, transferência de conhecimento para a
sociedade, setor empresarial e governamental.

- Pesquisa: promoção de pesquisa de vanguarda na área de biocombustíveis de segunda
geração, de elevada qualidade e de padrão competitivo internacional.

- Recursos Humanos: estimular a formação de recursos humanos de uma forma geral e
treinamento em ambiente empresarial, em parceria com outras instituições envolvidas
como contrapartida.

- Transferência de conhecimento entre a comunidade científica e o setor
empresarial: assegurar mecanismos de interação e sinergia com o setor empresarial de
treinamento de pesquisadores e técnicos que possam atuar nas empresas e de iniciativas
que facilitem o desenvolvimento conjunto de conhecimento, produtos e processos.
Sempre que pertinente, a proposta deve apresentar ações além da academia, com ênfase
em pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia.

1.2. PROPONENTE

1.2.1. Poderão apresentar propostas, pesquisadores de reconhecida competência nacional
e internacional na sua área de atuação, com capacidade de liderar projetos complexos
envolvendo participantes da comunidade científica e ou empresarial.

1.2.2. O proponente deve ter vínculo empregatício ou funcional com instituição de
ensino superior (IES), centro e instituto de pesquisa e desenvolvimento público, ou
privado sem fins lucrativos, constituídos sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e
administração no País.

1.2.3. O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto.

1.2.4. Ao apresentar a proposta, o proponente assume o compromisso de manter, durante
a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade
necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus
dados cadastrais junto aos registros competentes.

1.3. CRONOGRAMA

EVENTOS DATAS

Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet
- 27 de maio

Data limite para submissão das propostas: 12 de julho

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet:
Até 30 de outubro

A partir de 15 de março de 2010 - Início da contratação dos projetos

1.4. RECURSOS FINANCEIROS

1.4.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos federais no valor global
equivalente a R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais), sendo

115

R$6.000.000,00 oriundos do orçamento do MCT e R$5.600.000,00 oriundos do
orçamento do CNPq a serem liberados, em parcelas, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do MCT/CNPq abaixo.

1.4.2. Se as propostas aprovadas forem sediadas em entidades localizadas nas UFs das
Fundações de Amparo a Pesquisa participantes poderão receber recursos das respectivas
FAPs, em substituição aos recursos equivalentes aportados pelo CNPq.

Fonte 2010 2011 2012
Total

MCT R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$6.000.000,00

CNPq R$2.000.000,00 R$1.800.000,00 R$1.800.000,00 R$5.600.000,00

Total R$4.000.000,00 R$3.800.000,00 R$3.800.000,00 R$11.600.000,00

1.4.3. A decisão de aportar recursos substitutivos aos projetos, segundo referido no item
1.4.2, é de responsabilidade exclusiva das respectivas FAPs.

1.5. PARCERIAS

As FAPs participantes do presente edital e seus respectivos limites de participação são:

a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, até R$840.000,00;

b) Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, até R$560.000,00;

c) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, até R$2.800.000,00;

d) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, até R$280.000,00;

e) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, até R$2.800.000,00;

f) Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; até
R$1.400.000,00;

g) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco, até R$1.400.000,00; e

h) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – R$ 280.000,00.

1.6. ITENS FINANCIÁVEIS PELO CNPq

O CNPq financiará despesas de capital e custeio, a saber:

1.6.1. CAPITAL

1.6.1.1. Constituem itens de capital a aquisição de:

- equipamentos;

- materiais permanentes; e

- bibliográficos.

116

1.6.1.2. Os itens de capital serão alocados nas instituições sob a responsabilidade,
manutenção e guarda do coordenador.

1.6.2. CUSTEIO

1.6.2.1 Constituem itens de custeio as despesas relacionadas abaixo no percentual de até
30% dos recursos aprovados, que devem estar diretamente relacionados ao objeto e às
atividades do projeto:

a) Passagens aéreas, em trecho nacional, e diárias para pesquisadores brasileiros ,
integrantes do projeto;
b) Passagens aéreas em trecho internacional para pesquisadores brasileiros ,
integrantes do projeto;
c) Diárias para integrantes da equipe estrangeira, de até 90 (noventa) dias, em
missão ao Brasil; e
d) Seguro-saúde obrigatório no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para cada
pesquisador brasileiro em missão ao exterior.

1.6.2.2. Outras despesas de custeio serão permitidas e deverão estar discriminadas no
projeto, como pequenas despesas de custeio, relativas a serviços prestados por pessoa
física ou jurídica e aquisição de materiais de consumo, descritos abaixo:

a) serviços de terceiros - pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e
serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual. Qualquer pagamento
a pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a não
estabelecer vínculo empregatício.
(http://www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm). Assim, a mão-de-obra
empregada na execução do projeto não terá vínculo de qualquer natureza com o CNPq e
deste não poderá demandar quaisquer pagamentos, permanecendo na exclusiva
responsabilidade do coordenador/instituição de execução do projeto;
b) impressos e serviços gráficos;
c) assinatura de revistas técnico -científicas;
d) material de conservação, de filmagem e gravação, de desenho, de fotografia, de
impressão, de laboratório, de uso zootécnico e outros;
e) produtos químicos, biológicos, far macêuticos, combustíveis e lubrificantes;
f) aquisição de software;
g) despesas acessórias, especialmente a de importação e de instalações necessárias ao
adequado funcionamento dos equipamentos;
h) pequenas obras de infraestrutura , para adaptação, ampliação e/ou recuperação de
laboratórios, devidamente justificados para a finalidade do Edital; e
i) realização de eventos relacionados ao objetivo do projeto.

1.6.2.3. O cálculo dos valores das diárias deverá estar de acordo com a Tabela de
Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração no País e
Exterior, do CNPq (http://www.cnpq.br/normas/rn_06_031.htm ).

1.6.2.4. O valor total solicitado para os itens de custeio descritos no subitem 1.6.2.2.
deverá ser incluído no campo “custeio” do Formulário de Propostas on -line. Os valores
de passagens e diárias (1.6.2.1.) deverão ser incluídos em campos do mesmo nome do
referido formulário, seguindo as instruções lá contidas.

1.7. VEDAÇÕES

1.7.1 . São vedadas despesas:

117

a) de rotina como as contas de água, luz, telefone, correio, reprografia e similares;
b) com crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetel, jantares, show
ou manifestação artística de qualquer natureza;
c) pagamento a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública ou
de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica,
conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União e Decreto Federal nº
5.151 de 22/04/2004;
d) pagamento de taxas de administração ou gestão, a qualquer título.

1.7.2 . O pagamento de despesas operacionais ou administrativas, no montante de até 5%
(cinco por cento) dos valores aprovados, somente poderá ser concedido aos projetos cujo
objeto seja compatível com as finalidades da Lei de Inovação nº 10.973, conforme
prescrito em seu Artigo 10. As demais despesas são entendidas como da contrapartida
obrigatória da instituição sede do projeto e das colaboradoras.

1.7.3 . Para contratação ou aquisição de bens de serviços deverá ser observada a
Legislação vigente, bem como as normas do CNPq, disponível no endereço:
http://www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm e as normas das entidades
parceiras, quando pertinente.

1.7.4. Quando aplicável, a proposta deve incluir as despesas acessórias decorrentes da
importação de equipamento, material permanente e de consumo, na razão de até 30%
(trinta por cento) do mon tante previsto para tais gastos. O CNPq não responde pela
suplementação de recursos para fazer frente a despesas decorrentes de quaisquer fatores
externos ao seu controle, como flutuação cambial.

1.7.5. As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente, a título de
contrapartida.

118

1.8. PRAZO DE EXECUÇO DOS PROJETOS

As propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo de execução
estabelecido em até 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da primeira liberação
dos recursos.

1.9. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

1.9.1. O coordenador deverá obter e manter em seu poder:

a) Termo de Compromisso de todas as instituições participantes: executoras, co-
executoras, colaboradoras e co-financiadoras, nacionais e estrangeiras (quando for o
caso) quanto à disponibilidade de infraestrutura adequada e cobertura de gastos não
previstos neste Edital, necessários à execução do projeto; e

b) Termo de Compromisso de cada participante nacional e estrangeiro (quando for o
caso) envolvido na cooperação internacional, atestando conhecimento e se
comprometendo com as atividades que lhes são atribuídas no projeto.

1.9.2. Esta documentação poderá ser solicitada pelo CNPq a qualquer momento, em
especial na fase de avaliação e acompanhamento do projeto.

2 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

A ausência ou insuficiência de informações solicitadas nos itens 2.1 e 2.2 poderá resultar
na desclassificação da proposta ou prejuízo durante seu julgamento.

2.1. QUANTO AO PROPONENTE E À EQUIPE

2.1.1. Deve o proponente:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente, residente no Brasil;
b) Possuir título de doutor ou ser pesquisador de reconhecida competência nacional e
internacional em sua área de atuação;
c) Possuir curriculum vitae cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes , no prazo de
até 7 (sete) dias após a data limite para submissão da proposta, conforme RN -004/2008;
e
d) Ter vínculo empregatício ou funcional com a instituição executora nacional, que será
uma instituição pública ou instituição privada sem fins lucrativos, constituída sob as leis
brasileiras, e que tenha sua sede e administração no País.

2.1.2. A equipe do projeto deve incluir a participação de pelo menos duas instituições
brasileiras de UFs diferentes.
2.1.3. Os membros da equipe brasileira devem ter seus currículos cadastrados e
atualizados na Plataforma Lattes , no prazo de até 7 (sete) dias após a data limite para
submissão da proposta, conforme RN-004/2008. O pesquisador estrangeiro que não
tenha seu currículo cadastrado no CV Lattes deverá ter o seu currículo anexado ao
Formulário de Propostas On -line , no campo Equipe-Projeto ou Documentos Anexos.
Caso prefira, poderá ainda ser utilizado o formulário para o pr eenchimento do Currículo
de Pesquisador Estrangeiro que se encontra disponível em:
ftp://ftp.cnpq.br/pub/doc/coopinternacional/cv_eng.doc. Após o preenchimento o
documento deve ser anexado ao Formulário de Propostas On -line.

2.2. QUANTO À PROPOSTA

119

2.2.1. Propostas que não incluam ação coordenada com um projeto europeu serão
excluídas. Entende -se por “ação coordenada com um projeto europeu” a existência de
uma proposta europeia submetida ao edital da Diretoria Geral de Pesquisa da União
Europeia FP-7-Energy-2009-Brazil:Energy Second Generation Biofuels – EU Brazil
Coordinated Call e que faça referência explícita à ação coordenada com a proposta
brasileira. Conforme previsto no item 2.2.2. será eliminada a proposta cujo Coordenador
estrangeiro não tenha submetido proposta correspondente à União Europeia.

2.2.2 . A proposta deve atender aos seguintes requisitos:

a) Estar claramente caracterizada como pesquisa científica, tecnológica ou de inovação;
b) Ser redigida em língua portuguesa e inglesa a ser anexado no campo PLANO DE
TRABALHO da
Plataforma Carlos Chagas.

2.2.3. Conteúdo da proposta de pesquisa

O projeto de pesquisa deve ser apresentado com as características abaixo, de forma a
permitir sua adequada análise:
a) descrição da equipe, indicando a vinculação principal de cada um dos pesquisadores e
sua função n o projeto;
b) descrição detalhada do projeto de pesquisa, com justificativa e demonstração da
relevância, com destaque no avanço pretendido no Brasil para a área ou tema;
c) objetivos, metodologia e metas claramente definidos, que possibilitem o
acompanhamento e a avaliação;
d) detalhamento das principais linhas de pesquisa, que devem ser de vanguarda e elevada
qualidade, de padrão competitivo internacional na área de conhecimento, ou
contemplarem um forte componente de desenvolvimento tecnológico e contribuição para
inovação em área de interesse estratégico para o país;
e) Detalhamento, quando pertinente, das ações para transferência do conhecimento para
o setor empresarial ou para formulação de políticas públicas;
f) Estrutura e gestão do projeto, com a definição das tarefas específicas de cada entidade
participante, enfatizando os pontos de coordenação e integração;
g) Análise comparativa entre a situação atual e a pretendida, demonstrando, de forma
inequívoca, o benefício a ser proporcionado pelo projeto;
h) Orçamento justificado e adequado à proposta;
i) Explicitação, quando for o caso, do potencial de geração de patentes, protótipos ou
produtos tecnológicos, dos mecanismos previstos para transferência da tecnologia
desenvolvida e do apoio institucional e xistente para esta atividade;
j) Informar a infraestrutura disponível como: material permanente, equipamentos,
instalações disponíveis das instituições brasileiras e estrangeiras envolvidas no projeto; e
k) Informar agregação de recursos financeiros ou não financeiros, por meio de parcerias,
para execução do projeto.

120

3 - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO

São os seguintes os critérios para enquadramento das propostas quanto ao mérito técnico
-científico e sua adequação orçamentária:

Critérios de análise e julgamento de notas de 0 a 5

Excelência científica ou tecnológica.

Neste item, a análise da proposta se pautará nos seguintes aspectos: a) mérito da
proposta; b) excelência científica para o desenvolvimento da pesquisa de A.
alta qualidade; c) abrangência e relevância do tema abordado; d) objetivos claramente
definidos; e) metas a serem alcançadas; f) abordagem multi e interdisciplinar; e g)
capacidade de coordenação para pesquisa de alta qualidade.

Qualidade da eficiência da implementação e gestão do projeto, e qualificação dos
coordenadores e equipes.

Neste item, a análise será focada nas seguintes questões: a) objetivos e metas B
do projeto; b) qualificação das equipes e interação das parcerias; c) agregação
institucional, inclusive do setor privado (quando houver); d) importância estratégica,
benefícios e pertinência da cooperação internacional; e) infra-estrutura física disponível
nas instituições participantes para execução do projeto; f) contrapartida das instituições
participantes e existência de outros financiamentos; e g) efetividade e qualidade dos
mecanismos de execução do plano de trabalho.

Potencial do impacto através do desenvolvimento, disseminação e aplicação dos
resultados do projeto

Neste item, a análise será baseada em: a) avaliação da adequada C disseminação do
conhecimento; b) aplicação dos resultados e seus impactos nos planos social, econômico
e ambiental; c) possibilidade de desenvolvimento de produtos e processos; e d) potencial
de impacto na área do conhecimento a que se dirige.

Critério Adicional

Propostas somente serão selecionadas se os correspondentes projetos coordenados
brasileiros forem também selecionados para financiamento pela União Europeia.
3.1. Aos critérios do julgamento apresentados acima serão atribuídas notas de 0 (zero) a
5 (cinco), com a possibilidade de 0.5 pontos. A pontuação final de cada projeto será
aferida pelo somatório das notas atribuídas. A nota mínima para aprovação de um projeto
será:

- Qualidade: 3;

- Implementação: 3

- Impacto: 3

- Nota global mínima exigida para aprovação: 10

3.2. O critério de desempate terá como parâmetros:

a) comprovada sustentação financeira do projeto e da contrapartida das instituições
participantes, bem como existência de outros financiamentos;

121

b) propostas que sejam mais inovadoras e possibilitem transferência tecnológica;

c) Se persistir, o desempate será baseado nos seguintes critérios:

1- contribuição da proposta ao desenvolvimento de pesquisa de excelência no Brasil e na
Europa;

2- participação de pequenas e médias empresas; e

3- existência de efetiva cooperação internacional e de compromisso governamental.

3.3. A possibilidade de financiamento adicional por parte das Fundações de Amparo à
Pesquisa não confere qualquer vantagem às propostas originadas de suas UFs no
julgamento do mérito, de forma que todas as propostas sediadas em qualquer local do
País serão tratadas em condições de igualdade.

4 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS

4.1. O acompanhamento e a avaliação dos projetos, sob responsabilidade do Comitê
Assessor (BR-UE), compreendem um conjunto de atividades que têm por finalidade
garantir que os objetivos e metas inicialmente propostos sejam alcançados. Para tanto, as
seguintes atividades serão realizadas:
a) envio anual de relatórios técnicos parciais por parte dos coordenadores de projetos;
b) análise dos relatórios técnicos parciais pela área do CNPq e pelos consultores
selecionados pelo Comitê Assessor (BR-UE);
c) realização de visita técnica pelo CNPq e consultores do projeto;
d) envio dos pareceres técnicos aos coordenadores dos projetos, para conhecimento e
eventuais correções na execução do projeto;
e) avaliação do Comitê Assessor, examinando o desempenho do projeto ao seu final; e
f) Projetos que forem contratados pelas FAPs poderão ter requisitos adicionais de
acompanhamento, de acordo com as normas de cada FAP.

5 - AVALIAÇÃO FINAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Coordenador do projeto deverá encaminhar, em formulário on-line específico, no
prazo de até 60(sessenta) dias após o término da vigência do projeto, em conformidade
com o Termo de Concessão e demais normas do CNPq:

a) a prestação de contas financeira, com apresentação de comprovantes de despesas, em
conformidade com as normas de Prestação de Contas disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cnpq.br/prestacaocontas/index.htm; e

b) o relatório técnico final, com detalhamento de todas as atividades desenvolvidas na
fase de organização e realização do evento e o registro de todas as ocorrências que
afetaram o seu desenvolvimento; e

c) projetos que forem contratados pelas FAPs poderão ter requisitos adicionais nas
prestações de conta, de acordo com as normas de cada FAP.

6 - DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇES ADICIONAIS ACERCA
DO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE
PROPOSTA ON -LINE

Os esclarecimentos e informações adicionais, acerca do conteúdo deste Edital podem ser

122

obtidos na coordenação responsável abaixo:

Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMI

Assessoria de Cooperação Internacional – ASCIN

E-mail: cocmi@cnpq.br

O atendimento ao proponente com dificuldades no preenchimento do formulário on-
line será feito pelo endereço: suporte@cnpq.br ou, pelos telefones, 061 21089004 ou
9354 , de segunda a sexta, no horário das 8h:30 às 18h:30.

GLOSSÁRIO

Classificação das Instituições Participantes

1. Instituição executora nacional: É a instituição nacional de ensino superior ou instituto
e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, sem fins lucrativos, líder do
projeto, à qual está vinculado o coordenador brasileiro que envia a proposta e é
responsável pela execução do mesmo, sendo o principal beneficiário dos recursos
financeiros.

2. Instituição financiadora estrangeira: É a instituição de fomento estrangeira, com a qual
o CNPq mantém convênio de cooperação bilateral com vistas ao fina nciamento de
atividades conjuntas de cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação.

3. Instituição executora estrangeira: É a instituição estrangeira de ensino superior ou
instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, líder do projeto, à
qual está vinculado o coordenador estrangeiro, sediada no país da instituição
financiadora estrangeira.

4. Instituições co-financiadoras (nacionais ou estrangeiras): Corresponde(m) à(s)
Instituição(ões) nacional(ais) ou estrangeira(s) que participará(ão) do financiamento do
projeto alocando recursos financeiros ou de infraestrutura de pesquisa, podendo ou não
executar partes do projeto.

5. Instituições co-executoras (nacionais ou estrangeiras): Corresponde(m) à(s) outra(s)
instituição(ões) nacional(ais) ou estrangeira(s) de ensino superior ou instituto e centro de
pesquisa e desenvolvimento, público ou privado envolvida(s) na execução do projeto,
mas que não se caracteriza(m) como co -financiadora(s).

6. Instituições colaboradoras (naci onais ou estrangeiras): Demais Instituições nacionais
ou internacionais, envolvidas na execução do projeto, mas que não se caracterizam como
co-financiadoras nem como co-executoras, correspondentes aos seguintes tipos:

a) instituições técnicas de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial de
pequeno porte, associações de classe, confederações, cooperativas e instituições voltadas
para o desenvolvimento, difusão e assistência técnica;
b) empresas que desenvolvam projetos inovadores ou portadores de te cnologia
agregada, sejam públicas, privadas, microempresas ou empresas de pequeno porte;
c) unidades técnicas ou entidades de direito público de governos estaduais e municipais;
d) empresas da iniciativa pública ou privada ou de capital misto;
e) OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público);
f) organizações não governamentais de pesquisa; e
g) consórcios de entidades sem fins lucrativos.

123

Anexos

Anexo 1: Ranking Mundial das 100 Maiores Universidades no
Brasil (2009)

POSITION

WORLD RICH
UNIVERSITY SIZE VISIBILITY SCHOLAR
RANK FILES

38 Universidade de São Paulo 76 54 53 20

Universidade Estadual de
115 262 236 87 36
Campinas

Universidade Federal de Santa
134 391 243 208 13
Catarina Brasil

Universidade Federal do Rio
152 424 287 227 11
Grande do Sul

Universidade Federal do Rio de
196 381 284 180 116
Janeiro

204 Universidade de Brasília 318 216 296 159

Universidade Federal de Minas
241 504 275 279 140
Gerais

269 Universidade Estadual Paulista 480 465 204 88

352 Universidade Federal do Paraná 610 663 487 29

Pontificia Universidade Católica
354 759 456 345 226
do Rio de Janeiro

419 1,452 272 593 396
Grande do Norte

422 Universidade Federal da Bahia 764 536 628 178

503 Universidade Federal do Ceara 870 534 729 377

Universidade Federal
517 616 842 586 273
Fluminense

Universidade Federal de
522 633 948 281 494
Pernambuco

566 882 1,003 651 202
do Rio Grande do Sul

Universidade do Estado do Rio
733 1,207 736 757 864
de Janeiro

759 Universidade Federal de São 2,845 267 2,065 872
125

Paulo

Universidade do Vale do Rio
768 1,524 727 998 707
Dos Sinos

773 Fundação Getulio Vargas 1,474 550 2,198 534

777 1,199 1,709 1,020 92
Maringá

807 Universidade Federal de Lavras 2,107 718 1,732 313

856 Universidade Federal de Viçosa 1,461 1,053 1,360 428

862 1,064 1,941 1,085 133
Uberlândia

870 Universidade Federal de Goiás 1,550 1,305 1,716 152

Universidade Federal de São
900 901 1,366 752 951
Carlos

Universidade Federal de Santa
909 1,359 1,746 1,162 246
Maria

Centro Universitário Senac
949 Servico Nacional de 1,846 505 2,284 1,190
Aprendizagem Comercial

981 2,228 1,100 1,429 558
de São Paulo

984 1,370 1,799 1,248 337
Londrina

990 Universidade Federal da Paraíba 1,560 1,390 1,153 625

998 Universidade Federal do Pará 1,180 1,370 1,244 791

Universidade Regional de
1006 1,984 1,461 1,214 485
Blumenau

Universidade de Santa Cruz do
1007 3,913 356 3,159 993
Sul

Universidade Federal do Espírito
1098 2,352 1,317 977 989
Santo

1178 Universidade de Passo Fundo * 1,945 711 3,648 1,071

Universidade do Estado de
1181 2,603 1,796 1,137 641
Santa Catarina

1198 1,123 2,756 672 923
Campina Grande

Universidade Federal de Juiz de
1227 1,422 1,904 1,674 720
Fora

1231 Pontificia Universidade Católica 2,199 1,751 1,826 581
126

do Minas Gerais

1234 Universidade de Taubate 3,218 955 3,485 629

1391 1,692 3,026 1,100 762
Grande

1415 2,161 1,817 1,486 1,220
do Paraná

Universidade Presbiteriana
1454 2,269 2,184 2,357 660
Mackenzie

1462 Senac São Paulo 2,351 1,076 3,551 1,368

1470 4,347 1,215 3,043 860
do Campinas *

Universidade Federal de Mato
1485 2,131 2,671 1,009 1,115
Grosso do Sul

1554 Universidade de Caxias do Sul 1,163 2,524 1,772 1,362

Universidade Católica de
1580 2,367 2,653 1,455 1,028
Pelotas

Universidade Metodista de São
1591 1,205 2,005 3,673 1,136
Paulo

POSITION

WORLD
UNIVERSITY SIZE VISIBILITY RICH FILES SCHOLAR
RANK

Universidade Federal de Ouro
1620 2,568 2,292 1,427 1,392
Preto

1683 3,108 2,580 1,575 1,090
Pelotas *

Universidade Tecnológica
1732 2,637 3,401 1,470 939
Federal do Paraná

Universidade do Sul de Santa
1733 2,791 2,983 2,040 861
Catarina

1760 3,373 2,755 2,146 854
Brasilia

Universidade Estadual de Ponta
1803 3,703 3,429 2,409 483
Grossa

Universidade Federal de Mato
1868 1,716 2,932 1,708 1,781
Grosso

Universidade Federal Rural do
1942 3,877 3,493 1,984 784
Rio de Janeiro

Escola Superior de Propaganda
1961 4,500 1,889 5,855 677
e Marketing

127

1981 Universidade de Fortaleza 4,486 1,739 3,718 1,346

2009 2,156 2,693 2,584 1,736
Alagoas *

2031 2,431 3,163 1,295 2,197
Amazonas

Universidade Estadual do
2045 2,407 4,233 2,418 898
Oeste do Paraná

Universidade Luterana do
2048 3,329 1,934 3,142 1,916
Brasil

Universidade Estadual da
2117 6,475 1,145 6,712 1,233
Paraíba *

2122 Universidade do Vale do Itajaí 3,555 2,410 8,897 432

2198 Universidade Estácio de Sá 2,544 1,848 3,866 2,608

2227 Universidade Salvador 3,955 4,709 2,097 789

Universidade Federal do
2282 3,514 3,327 2,052 1,766
Maranhão

2303 3,400 3,437 3,591 1,147
Montes Claros

Universidade Estadual do
2307 4,683 2,660 3,416 1,367
Centro Oeste

2352 Universidade Federal do Piauí 2,305 3,287 2,257 2,490

2355 Universidade Católica de Goias 2,388 5,082 1,443 1,731

2357 2,645 2,695 2,994 2,470
Sergipe

2428 Universidade Estadual de Goiás 2,945 3,470 3,369 1,686

2441 Faculdade Assis Gurgacz 4,737 4,070 1,562 1,665

2479 Universidade do Contestado 5,349 2,001 2,706 2,861

Universidade Metodista de
2500 3,308 4,994 2,221 1,321
Piracicaba

2530 Anhanguera Educacional * 5,993 2,344 8,696 713

Universidade Comunitaria
2556 3,189 3,177 4,476 1,728
Regional de Chapeco

Centro Universitário Fundacao
2582 7,220 860 5,402 3,663
Santo Andre

Universidade Católica Dom
2603 6,086 3,263 2,977 1,477
Bosco *

128

Universidade do Estado da
2683 4,356 2,936 3,377 2,295
Bahia

2701 3,193 5,215 2,991 1,336
Santa Cruz

Universidade do Estado do Rio
2733 4,943 1,120 6,246 4,280
Grande do Norte

Universidade Estadual de Feira
2775 4,236 4,019 2,704 1,983
de Santana

Universidade do Extremo Sul
2778 3,958 3,975 4,200 1,523
Catarinense *

Universidade da Região da
2868 3,527 3,579 3,982 2,219
Campanha

2887 Faculdades de Taquara 4,992 2,190 3,252 3,842

Universidade do Estado do
2918 4,429 2,811 3,800 2,882
Amazonas

Centro Federal de Educacão
2941 3,049 4,925 2,579 2,309
Tecnológica de Minas Gerais

2989 Universidade da Amazonia 4,612 4,096 3,311 1,985

Universidade do Vale do
3025 5,046 5,178 2,993 1,419
Paraiba

Centro Universitário de
3055 4,582 4,763 6,700 849
Maringa

3064 Senai São Paulo 6,945 2,105 5,854 2,272

3083 Centro Universitário Univates 4,169 5,535 3,278 1,451

3096 4,978 4,246 3,329 1,974
Pernambuco

Centro Universitário Salesiano
3104 2,989 4,423 2,913 2,997
de São Paulo

3146 5,593 3,608 4,186 1,953
Santos *

Centro Universitário Nove de
3153 4,645 4,897 4,383 1,395
Julho

129

Anexo 2 : Mapa da República Federativa do Brasil

130

Anexo 3 : Acordo de cooperação científica e tecnológica entre
o governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade
Européia
ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA

O Governo da República Federativa do Brasil (a seguir denominado “Brasil”),
e
A Comunidade Européia (a seguir denominada “Comunidade”), a seguir
denominados “Partes”,
CONSIDERANDO o Acordo-Quadro de Cooperação entre as Partes, celebrado em
29 de junho de 1992 e em vigor desde 1º de novembro de 1995;
CONSIDERANDO a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento
econômico e social das Partes;
CONSIDERANDO a cooperação científica e tecnológica em curso entre as Partes;
CONSIDERANDO que as Partes realizam e apóiam atualmente atividades de
investigação, incluindo projetos de demonstração, em áreas de interesse comum,
conforme definidos na alínea d) do Artigo II do presente Acordo, e que a participação
conjunta nas atividades de investigação e desenvolvimento com base na reciprocidade
proporcionará benefícios mútuos;
DESEJANDO estabelecer uma base formal para a cooperação em matéria de
investigação científica e tecnológica que amplie e reforce a realização de atividades de
cooperação em áreas de interesse comum e incentive a aplicação dos resultados dessa
cooperação em benefício mútuo, no plano social e econômico;
CONSIDERANDO que o presente Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica
se insere no contexto da cooperação global entre a Comunidade e o Brasil;
ACORDAM O SEGUINTE:
ARTIGO I
Objetivo
As Partes concordam em incentivar, desenvolver e facilitar as atividades de
cooperação nas áreas de interesse comum em que realizem ou apoiem atividades de
investigação e desenvolvimento científico e tecnológico.

131

ARTIGO II
Definições
Para efeitos do presente Acordo, entende-se por:

a) “Atividade de cooperação”, qualquer atividade exercida ou apoiada pelas Partes
no âmbito do presente Acordo, incluindo investigação conjunta;

b) “Informações”, dados científicos ou técnicos, resultados ou métodos de
investigação e desenvolvimento decorrentes da investigação conjunta e quaisquer outros
dados que os participantes e, se for o caso, as próprias Partes, considerem necessários
para as atividades de cooperação;

c) “Propriedade intelectual”, o conceito definido no Artigo 2º da Convenção que
instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo,
Suécia, em 14 de julho de 1967;

d) “Investigação conjunta”, os projetos de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração, implementados com ou sem o apoio financeiro de uma ou
de ambas as Partes, que envolvam a colaboração entre participantes do Brasil e da
Comunidade. Os “projetos de demonstração” são projetos destinados a comprovar a
viabilidade de novas tecnologias com potenciais vantagens econômicas, mas que não
possam ser comercializadas diretamente. As Partes manter-se-ão recíproca e
regularmente informadas sobre as atividades consideradas de investigação conjunta ao
abrigo do disposto no artigo VI;

e) “Participante” ou “entidade de investigação”, qualquer pessoa ou grupo de
pessoas, instituto de investigação ou qualquer entidade jurídica ou empresa,
estabelecido no Brasil ou na Comunidade, envolvida em atividades de cooperação,
incluindo as próprias Partes.
ARTIGOIII
Princípios
As atividades de cooperação serão realizadas com base nos seguintes princípios:

a) Benefício mútuo, baseado no equilíbrio global das vantagens;

b) Acesso recíproco às atividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico
realizadas pelas Partes;

c) Intercâmbio, em tempo útil, de informações que possam influenciar as atividades
de cooperação;

d) Proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual.
ARTIGO IV
Áreas das atividades de cooperação
A cooperação, no âmbito do presente Acordo, pode abranger todos os setores de
interesse mútuo em que ambas as Partes implementem ou apoiem atividades de
investigação científica e desenvolvimento tecnológico (a seguir denominadas "IDT"),
nos termos da alínea b) do no 3 do Artigo VI. Essas atividades devem ter por objetivo o
avanço da ciência, o reforço da competitividade industrial e do desenvolvimento
econômico e social, em particular nas seguintes áreas:

132

- biotecnologia;
- tecnologias da informação e das comunicações;
- bioinformática;
- espaço;
- microtecnologias e nanotecnologias;
- investigação de materiais;
- tecnologias limpas;
- gestão e uso sustentável dos recursos ambientais;
- biossegurança;
- saúde e medicina;
- aeronáutica;
- metrologia, normalização e avaliação de conformidade; e
- ciências humanas.
ARTIGO V
Modalidades e atividades de cooperação
1.As Partes promoverão:

a) a participação de entidades de investigação nas atividades de cooperação
abrangidas pelo presente Acordo, em conformidade com as respectivas políticas e
regulamentações internas, de forma a proporcionar oportunidades equivalentes de
participação nas respectivas atividades de investigação científica e de desenvolvimento
tecnológico e no aproveitamento dos seus benefícios;

b) a reciprocidade de acesso às atividades promovidas por cada uma das Partes ao
abrigo de programas ou políticas nacionais em vigor.
2.As atividades de cooperação podem assumir as seguintes formas:

a) Projetos conjuntos de IDT;

b) Visitas e intercâmbio de cientistas, investigadores e peritos;

c) Organização conjunta de seminários, conferências, simpósios e workshops
científicos, bem como a participação de peritos nessas atividades;

d) Ações concertadas, tais como agrupamentos de projetos de IDT já executados de
acordo com os procedimentos aplicáveis aos programas de IDT de cada Parte, e redes
temáticas;

e) Intercâmbio e uso conjunto de equipamentos e materiais;

f) Intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, a
regulamentação e os programas relevantes para efeitos da cooperação no âmbito do
presente Acordo, incluindo a troca de informações sobre políticas no domínio da ciência
e tecnologia;

133

g) Quaisquer outras modalidades recomendadas pelo Comitê Diretivo, previsto no
Artigo VI, e que estejam em conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveis
em ambas as Partes.
3.Os projetos conjuntos de IDT serão executados somente após a conclusão, pelos
participantes, de um Plano Conjunto de Gestão Tecnológica, tal como previsto no
Anexo do presente Acordo.
ARTIGO VI
Coordenação e implementação de atividades de cooperação
1.A coordenação e o encaminhamento das atividades da cooperação no âmbito do
presente Acordo serão realizados pelos Serviços da Comissão das Comunidades
Européias, em nome da Comunidade e pelo Ministério das Relações Exteriores, em
nome do Brasil, como Agentes Coordenadores.
2.Os Agentes Coordenadores estabelecerão um Comitê Diretivo de Cooperação
Científica e Técnica responsável pela supervisão do presente Acordo. Este Comitê será
composto por representantes oficiais de cada uma das Partes e estabelecerá o seu
regulamento interno.
3.O Comitê Diretivo tem como funções:
a) Recomendar e acompanhar as atividades de cooperação no âmbito do presente
Acordo, conforme estabelecido no Artigo V;
b) Indicar para o ano seguinte, entre os setores de cooperação com potencial em
matéria de IDT, os setores ou subsetores prioritários de interesse mútuo nos quais a
cooperação deve realizar-se, nos termos da alínea b) do no 1 do Artigo V;
c) Recomendar, aos investigadores de ambas as Partes, propostas de agrupamento de
projetos de interesse mútuo ou complementar;
d) Apresentar recomendações nos termos da alínea g) do no 2,do Artigo V;

e) Assessorar as Partes quanto às formas de promoção e melhoria da cooperação, de
acordo com os princípios estabelecidos no presente Acordo;

f) Analisar a aplicação e o funcionamento eficaz do presente Acordo;

g) Apresentar um relatório anual às Partes sobre o estado, o nível alcançado e a
eficácia da cooperação efetuada no âmbito do presente Acordo. Esse relatório será
transmitido ao Comitê Conjunto instituído ao abrigo do Acordo-Quadro de Cooperação
celebrado entre as Partes em 29 de junho de 1992.
4.O Comitê Diretivo, que responde perante o Comitê Conjunto, reunir-se-á, em
princípio, uma vez por ano, de preferência antes da reunião do Comitê Conjunto, de
acordo com um calendário aprovado mútua e previamente. As reuniões serão realizadas
alternadamente na Comunidade e no Brasil. Podem realizar-se reuniões extraordinárias
a pedido de qualquer das Partes.
5.Os custos de participação de representantes nas reuniões do Comitê Diretivo são
da responsabilidade da Parte correspondente.
ARTIGO VII
Financiamento
As atividades de cooperação estão sujeitas à disponibilidade dos fundos adequados,
às leis e regulamentos, políticas e programas aplicáveis das Partes. Os custos incorridos
134

pelos participantes nas atividades de cooperação não dão lugar, em princípio, à
transferência de fundos de uma Parte para a outra.
ARTIGO VIII
Entrada de pessoal e equipamento
1.Cada Parte tomará as medidas adequadas e envidará os seus melhores esforços, no
cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, para facilitar a entrada, a estada e a
saída de seu território das pessoas, materiais, dados e equipamentos envolvidos ou
utilizados nas atividades de cooperação desenvolvidas pelas Partes ao abrigo do
presente Acordo, que beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com as
disposições legislativas e regulamentares aplicáveis nos territórios de cada uma das
Partes.
2.Quando os regimes específicos de cooperação de uma Parte determinarem a
concessão de apoio financeiro aos participantes da outra Parte, as subvenções,
contribuições financeiras ou outras de uma Parte para os participantes da outra Parte em
apoio a essas atividades beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com a
legislação aplicável nos territórios de cada uma das Partes.
ARTIGO IX
Propriedade intelectual
As questões relativas à propriedade intelectual no âmbito do presente Acordo são
tratadas em conformidade com o Anexo, que constitui parte integrante do mesmo.
ARTIGO X
Atividades comunitárias para países em desenvolvimento
O presente Acordo não afeta a participação do Brasil, na qualidade de país em
desenvolvimento, nas atividades comunitárias no domínio da investigação para o
desenvolvimento.

135

ARTIGO XI
Aplicação territorial
O presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado
que institui a Comunidade Européia, nas condições estabelecidas nesse Tratado e, por
outro lado, no território da República Federativa do Brasil.
ARTIGO XII
Entrada em vigor, denúncia e resolução de diferendos
1.O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes se notificarem,
reciprocamente e por escrito, do cumprimento das respectivas formalidades internas
necessárias à sua entrada em vigor.
2.O presente Acordo tem uma validade inicial de cinco anos e pode ser renovado por
acordo entre as Partes, após avaliação no penúltimo ano de cada período de renovação
subseqüente.
3.O presente Acordo pode ser alterado por acordo das Partes. As alterações entrarão
em vigor nas mesmas condições definidas no no 1.
4.O presente Acordo pode ser denunciado em qualquer momento por qualquer das
Partes, mediante notificação escrita com seis meses de antecedência, por via
diplomática. A cessação da vigência ou a denúncia do presente Acordo não prejudica a
validade ou a duração dos projetos conjuntos de investigação em curso ao abrigo do
mesmo, nem quaisquer direitos e obrigações específicos adquiridos nos termos do
Anexo.
5.Todas as questões ou diferendos relacionados com a interpretação ou a aplicação
do presente Acordo serão resolvidas por acordo entre as Partes.
Feito em Brasília, em 19 de janeiro de 2004, em duplo exemplar, nas línguas alemã,
dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, portuguesa,
neerlandesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé. Em caso de divergência de
interpretação entre quaisquer destes idiomas, prevalece o texto inglês.
Pela República Federativa do Brasil Pela Comunidade Européia
For Den Føderative Republik Brasilien For Det Europæiske Fællesskab
Für der Föderativen Republik Brasilien Für die Europäische Gemeinschaft
Gia thn Omospondiakh Dhmokratia thV Gia thn Enrwpaikh Koinothta
BraxiliaV For the European Community
For the Federative Republic of Brazil Pour la Communauté européenne
Pour la République fédérative du Brésil Per la Comunità europea
Per la Repubblica Federativa del Brasile Voor de Europese Gemeenschap
Voor de Federale Republiek Brazilië Por la Comunidad Europea
Por la República Federativa de Brasil Euroopan yhteisön puolesta
Brasilian liittotasavallan puolesta För Europeiska gemenskapen
För Förbundsrepubliken Brasilien Chris Patten
Celso Amorim Membro da Comissão das
Ministro das Relações Exteriores Comunidades Européias

ANEXO
PROPRIEDADE INTELECTUAL

136

Nos termos do Artigo IX do presente Acordo:
As Partes assegurarão a adequada e efetiva proteção da propriedade intelectual
gerada no âmbito deste Acordo.
As Partes concordam em informar-se recíproca e oportunamente, de quaisquer
invenções ou outros trabalhos, produzidos sob a égide deste Acordo, que possam gerar
direitos de propriedade intelectual.
I. ÂMBITO
A.Para efeitos do presente Acordo, a expressão "propriedade intelectual" terá o
significado que lhe é atribuído no Artigo 2o da Convenção que institui a Organização
Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aprovada em Estocolmo, em 14 de julho de
1967.
B.O presente Anexo não altera ou afeta a atribuição de direitos entre uma Parte e os
seus cidadãos, que será determinada de acordo com as leis e as práticas dessa Parte.
C.Os diferendos sobre propriedade intelectual surgidos no âmbito do presente
Acordo serão resolvidos por meio de consultas entre as instituições participantes
interessadas ou, se necessário, pelas Partes ou pelos seus representantes acreditados.
Mediante acordo das Partes, os eventuais diferendos serão submetidos à decisão de um
tribunal de arbitragem, de acordo com as normas de direito internacional aplicáveis ao
caso. Salvo decisão em contrário, acordada por escrito pelas Partes ou pelos seus
representantes acreditados, serão aplicáveis as normas de arbitragem da Comissão das
Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL).
D.No caso de uma das Partes julgar que um projeto de investigação conjunta,
desenvolvido no âmbito deste Acordo, conduziu ou conduzirá à criação ou à concessão
de direitos de propriedade intelectual de um tipo não protegido segundo as leis
aplicáveis no território da outra Parte, as Partes deverão iniciar consultas imediatamente
com vista a alcançar uma solução mutuamente aceitável em conformidade com a
legislação aplicável.
II. ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS
A.Cada uma das Partes, respeitado o disposto nas respectivas legislações nacionais,
poderá, mediante contrato, ter uma licença não exclusiva, irrevogável e isenta de
royalties para a tradução, reprodução, adaptação, transmissão e distribuição pública de
artigos, relatórios e livros técnicos e científicos gerados diretamente pelas atividades de
cooperação a que se refere o presente Acordo, respeitando as disposições legais quanto
à titularidade e transferência dos direitos de autor envolvidos na criação da obra. Todos
os exemplares de um trabalho com direitos de autor reservados, elaborados nos termos
destas disposições e distribuídos publicamente, devem mencionar os nomes dos autores,
salvo quando estes declinarem explicitamente o direito a essa menção.
B.Os direitos a todas as formas de propriedade intelectual que não os descritos na
Seção II A serão atribuídos do seguinte modo:
1.Investigadores visitantes, tais como cientistas cuja visita tenha como propósito
primordial o seu aperfeiçoamento, terão direitos de propriedade intelectual segundo
modalidades definidas com as instituições de acolhimento, no respeito do disposto nas
respectivas legislações nacionais sobre essa matéria. Além disso, cada investigador
visitante designado como inventor terá direito, em condições idênticas às dos
investigadores da instituição de acolhimento, a uma quota proporcional de quaisquer
royalties auferidas pela instituição de acolhimento no âmbito da licença para uso dessa
propriedade intelectual.

137

2. No que diz respeito à propriedade intelectual gerada ou que possa vir a ser gerada
por investigação conjunta, os participantes elaborarão um Plano Conjunto de Gestão
Tecnológica, a ser negociado na forma de compromisso escrito entre os participantes
dos projetos conjuntos de investigação, de modo a estabelecer, de antemão, uma partilha
justa e equilibrada dos resultados ou eventuais benefícios resultantes da cooperação,
considerando a contribuição relativa das Partes ou dos seus participantes, e em estrita
conformidade com as leis sobre propriedade intelectual em vigor em cada Parte e os
acordos internacionais sobre propriedade intelectual de que as Partes sejam signatárias.
a)Caso as Partes ou os seus participantes não tenham adotado um Plano Conjunto de
Gestão Tecnológica na etapa inicial da cooperação e caso não cheguem a acordo num
período razoável de tempo, não superior a seis meses, após uma Parte ter conhecimento
da criação ou da probabilidade de criação da propriedade intelectual em causa resultante
da investigação conjunta, as Partes deverão iniciar imediatamente consultas, com vista a
acordar uma solução mutuamente aceitável. Enquanto se aguarda a resolução da
questão, a propriedade intelectual em causa será propriedade conjunta das Partes ou dos
seus participantes, salvo acordo conjunto em contrário;
b) Caso um projeto de investigação conjunta realizada no âmbito do presente
Acordo resulte numa criação susceptível de ser protegida por direitos de propriedade
intelectual que não estejam previstos pela legislação vigente de uma das Partes, as
Partes deverão imediatamente iniciar consultas com vista a encontrar uma solução
mutuamente aceitável, em conformidade com a legislação aplicável.
III. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
A.As Partes e seus participantes devem proteger todas as informações comerciais
e/ou industriais identificadas como confidenciais que sejam geradas ou fornecidas ao
abrigo do presente Acordo, nos termos previstos na legislação, regulamentação e
práticas aplicáveis, conforme acordado entre as Partes.
B.Nenhuma das Partes ou respectivos participantes poderá divulgar informação
identificada como confidencial sem autorização prévia, salvo a empregados
pertencentes ao quadro de funcionários, contratantes ou sub-contratantes, devendo a
divulgação ser estritamente limitada às partes envolvidas no projeto de investigação
conjunta acordado entre os participantes e/ou o pessoal autorizado de entidades
governamentais associadas ao projeto ou ao presente acordo.
C.Tal divulgação estará sujeita à autorização, por escrito, e não deverá em nenhum
caso exceder o estritamente necessário para a execução das tarefas, deveres ou contratos
relacionados com a informação divulgada.
D.Os destinatários da informação confidencial comprometer-se-ão, por escrito, a
manter o caráter confidencial da mesma, devendo as Partes assegurar o cumprimento de
tal obrigação.
E.Uma Parte comunicará imediatamente à outra Parte caso seja, ou possa vir a ser,
incapaz de assegurar as obrigações de não divulgação de informações confidenciais. As
Partes procederão a consultas mútuas para determinar as medidas apropriadas em tal
caso.

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