Manual1
- 1. CONTABILIDADE DESENVOLVIMENTO Formador Arcelino Prates Introdução Após a conclusão do curso de Contabilidade -iniciação, este curso surge como uma natural continuação. Com a conclusão do modulo anterior, ficaram presentes determinadas noções as quais serão importantes nesta fase. Iremos trabalhar o plano de contas de forma diferente, vendo aquelas contas pouco analisadas e aqueles movimentos pouco falados. Esperamos que esta formação permita ver a contabilidade de uma forma mais abrangente, tendo em atenção a sua base para uma correcta análise financeira e económica á entidade em causa. Contas classe 1 Este grupo de contas, conforme já estudado, deve reflectir os meios financeiros liquídos da entidade, por outras palavras o dinheiro disponivel ou facilmente convertivel. Sendo constituida por contas do ACTIVO, as contas da classe 1 devem ter saldo a Débito ou zero, podendo por influência dos movimentos ás contas 14, aquando da utilização de instrumentos financeiros passivos, poder ser passiva. Assume importância nesta fase o estudo das contas 13 e 14. A conta 13 inclui depósitos a prazo e outros depósitos. Ao contrário da conta 12, depósitos á ordem, a conta 13 reflecte outros depósitos existentes, aqueles que não estão á ordem, aqueles valores que necessitam de aviso previo para serem disponibilizados. A conta 14 reflecte outros instrumentos fianceiros. Pode ser devedora ou credora uma vez que é mensurada ao justo valor e pode incluir instrumentos financeiros activos e passivos. Nos instrumentos financeiros activos a conta é debitada pelo reconhecimento do instrumento financeiro e pelas alterações positivas de justo valor. É creditada pelas alterações negativas de justo valor e pelo desreconhecimento do instrumento financeiro. Nos instrumentos financeiros passivos a conta é creditada pelo reconhecimento do instrumento financeiro e pelas alterações positivas de justo valor. É debitada pela redução do seu justo valor e pelo desreconhecimento do instrumento financeiro.
- 2. Contas classe 2 As contas da classe 2 reflectem contas a receber e a pagar. Por outras palavras tem as chamadas contas correntes, aquilo que a entidade deve ou aquilo que lhe devem a ela. Na sua primeira decomposição, conta 21, temos variantes em conta corrente, titulos a receber, adiantamentos de clientes e perdas por imparidade acumuladas. A conta 211 clientes C/C reflete a divida do cliente não titulada por letra ou outro titulo. Debita-se aquando da venda ou prestação de serviço a crédito por contrapartida da conta 71 ou 72. Credita-se pelo recebimento do cliente, emissão de letra, devolução do cliente, descontos concedidos, pelo reconhecimento de perda por imparidade nas dívidas a receber ou por outra forma acordada de compensação de saldos. Na conta 212 clientes titulos a receber estão representadas as dívidas dos clientes tituladas por letras. Esta conta debita-se pela transferência da conta 211, aquando do aceite da letra e credita-se pelo recebimento da letra, pelo reconhecimento da imparidade nas dívidas a receber ou pela reforma da mesma. Outra decomposição na 21 é a conta 218, adiantamentos de clientes. Esta conta regista as entregas feitas á entidade relativas a fornecimentos, sem preço fixado, a efectuar a terceiros. Pela emissão da factura, estas verbas serão transferidas para a conta 211. De referir que existe outra conta para adiantamentos de clientes, 276, que regista adiantamentos com preço fixado. De referir ainda a conta 219, perdas por imparidade acumuladas. Esta conta será analisada mais a frente. Na conta 22 , Fornecedores, temos as variantes C/C, titulos a pagar, facturas em recepção e conferência, adiantamentos a fornecedores e perdas por imparidade. Como diferença ás contas 21, constatamos a conta 225, onde são movimentados fornecimentos ainda não documentados com a respectiva factura, por a mesma ainda não ter chegado ou por ainda estar em conferência. Esta conta credita-se aquando do fornecimento e debita-se por contrapartida da conta 221, aquando da disponibilização difinitiva da factura. A conta 23, pessoal, regista as nossas operações com os funcionários da entidade. São registados os valores a pagar, os adiantamentos e outras operações com funcionários, pode ser Activa ou Passiva. A conta 24 regista as operações da entidade com o estado e outros entes públicos. Esta conta funciona como um conjunto de contas correntes da relação da entidade com o estado, movimenta retenções, pagamentos a efectuar, movimentações de IVA, etc. É uma conta que pode ser Activa ou Passiva, conforme o estado das referidas contas correntes. A conta 241, reflecte os valores de imposto a pagar ou sob a forma de adiantamento ao estado. A conta 242, reflecte as retenções de imposto que a entidade efectuou sobre outras entidades. A conta 243 reflecte os movimentos de IVA, que podem concluir sob a forma de IVA a pagar ou IVA a recuperar. As contas 244 a 248, reflectem outras dividas a entidades denominadas outros entes públicos, autarquias locais, segurança social, etc. São creditadas pelo reconhecimento da dívida e debitadas pelo seu pagamento. As contas 25 reflectem as dívidas relativas a financiamentos obtidos. Estas dívidas não surgem por um relacionamento comercial normal com um terceiro, caso em que irão para a conta 22, mais sim fruto de um financiamento obtido. Tem a ver com disponibilização de dinheiro e não com transações comerciais normais. É uma conta do passivo. Pode reflectir dívidas a instituições de crédito ou outras formas de financiamento. As contas 26 reflectem o relacionamento da entidade com os seus sócios/accionistas. Tem decomposição relacionada com subscrições de capital, distribuições de lucros ou
- 3. adiantamentos sobre os mesmos, empréstimos concedidos,etc. A conta 261, accionistas c/subscrição, bem como a 262, quotas não liberadas, regista e reflecte os movimentos de constituição e aumento de capital para sociedades, onde constam os valores de capital subscrito e não realizado pelos sócios. É um conjunto de contas de natureza devedora e no balanço o seu saldo é deduzido ao valor do balanço. As contas 263, 264 e 265, reflectem a distribuição ou adiantemento de lucros da sociedade para com os seus sócios/accionistas. As contas 27, outras contas a receber e a pagar, reflectem , como o nome indica, outras contas, aquelas que não estão definidas anteriormente. A conta 2711, reflecte as dividas a fornecedores de investimento, conta passiva com tratamento semelhante á conta 22. A conta 272 reflecte a contrapartida por acréscimos de rendimentos ou gastos. Pensemos numa realidade existente em cada exercício em que há facturas que se pagam em Janeiro de um ano referentes a consumos verificados no ano anterior. Estes gastos deveriam ser considerados no ano do consumo e não no ano da facturação. Esta situação verifica-se tambem em relação a rendimentos, em que o recebimento não coincide com o ano do rendimento. Estas contas 272, são contas que funcionam como contrapartida pela imputação de rendimentos ou gastos a anos diferentes das da sua facturação. Semelhante a estes movimentos, mas com sinal contrário, aparecem os movimentos ás contas 28. Aqui movimentamos pagamentos ou recebimentos efectuados num ano, mas que dizem respeito ao ano seguinte. Acontece, por exemplo num seguro, nós podemos pagar um seguro anual em 01/10/XX, sabendo que só 3/12 do valor pago diz respeito ao ano em causa e os restantes 9/12 dizem respeito ao ano seguinte. A conta 28 surge como contrapartida ao movimento verificado no ano de imputação de gastos ou rendimentos. A conta 29 regista a contrapartida do registo de gastos com provisões, conta 67. A provisão é encargo assumido correspondente a responsabilidades cuja natureza esteja definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incerta quanto ao seu valor ou data de ocorrência. Tem decomposição de 291 a 298, relativa a diversas situações de impostos a matérias ambientais, passando por processos judiciais em curso ou contratos onerosos. Aquando da elaboração do balanço, movimentamos a débito a conta 67 e a crédito a conta 29. Aquando da ocorrência da situação, regularizamos a conta 29, movimentado a conta 12 pelo pagamento, tendo em atenção a conta 76, reversões, caso a provisão tenha sido efectuada em excesso ou conta de gastos caso a provisão tenha sido efectuada por defeito.
- 4. Contas classe 3 As contas da classe 3 reflectem os valores de activos em stock, prontos para vender ou consumir no processo produtivo. São contas do activo pelo que o seu saldo deve ser a débito, quando positivo e crédito quando negativo. São constituidos por mercadorias, matéria prima e produto acabado ou em transformação. A conta a movimentar aquando da compra, será a conta 31, reflectindo as restantes contas os valores de produto em armazém. A valorização dos inventários pode ser efectuada utilizando o sistema de inventário permanente ou intermitente. No primeiro, as contas 32 a 37 devem reflectir permanentemente o valor do produto em armazém. Assim cada vez que há uma entrada ou saida em armazém, essa ocorrência deve ser logo registada na conta respectiva de inventários. Pensemos numa aquisição de matéria prima fora da entidade. A respectiva aquisição deve registar- se na conta 31, sendo de imediato regularizada esta conta 31 e transferido o respectivo saldo para a conta 33. O mesmo acontece a qualquer movimento verificado nos inventários. No segundo, as contas de inventários só são actualizadas periodicamente. As aquisições são registadas na conta 31 e aí ficam até que haja uma contagem dos stocks em armazém. Os valores de inventários em armazém , ao contrário do que acontece no sistema de inventário permanente, só é actualizado quando há uma contagem física de stock. Nessa altura, sabendo a entidade o valor das compras, conta 31, dos stocks em a armazém, pela contagem física e utilizando a seguinte formula: CMVMC = Stocks iniciais + Compras – Stocks finais Calcula o custo da mercadoria vendida ou consumida. A contagem física deve ser efectuada pelo menos 1 vez por ano, por razões óbvias. Nessa altura transferimos os stocks iniciais + as compras para a conta 61, a débito, creditando esta conta por débito da conta de inventários pelo valor do stock final. Assim, fica na conta 61 o custo da mercadoria vendida ou consumida e na conta de inventários o valor de stocks em armazém. No entanto, a movimentação de stocks em armazém deve ter presente algumas considerações . Por exemplo, como devemos valorizar uma saída de arnazém ? A entrada, em princípio é fácil, pois basta utilizarmos o valor de aquisição, mas como valorizamos a saida ? Temos vários critérios de saída, pensemos no FIFO e no CMP. O FIFO, diz-nos que a primeira mercadoria/matéria prima a entrar é a primeira a sair, exemplo 1. O CMP, faz uma penderação entre quantidades em armazém e valor dessas quantidades, achando o respectivo custo médio, exemplo 2. As contas 38 servem para registar quebras, sobras, saidas e entradas de oferta, bem como qualquer variação de inventários não devidos a compras, vendas ou consumos. Movimenta-se esta conta em contrapartida da conta 7842, no caso de sobras, 7843, em caso de oferta ou conta 6884, no caso d quebras em inventários ou 6841 no caso de sinistros. De registar ainda a figura dos adiantamentos por conta de compras, onde movimentamos a contrapartida dos valores adiantados a fornecedores por conta de fornecimentos futuros. Caso exista fixação de preços deverá ser movimentada a conta 39, caso não exista fixação de preços devemos movimentar a conta 228.
- 5. Contas classe 4 São contas do activo pelo que se movimentam a débito , quando dos aumentos e a crédito quando das diminuições. As contas da classe 4 reflectem Investimentos, ou seja bens ou serviços prestados à nossa entidade que se destinam a permitir que a mesma possa desenvolver a sua actividade e que em condições normais fiquem ao seu serviço mais do que um ano. Entram nesta classe máquinas, viaturas, instalações, etc. De realçar a importância dos mesmos se destinarem a permitir à entidade desenvolver a sua actividade. Uma empresa que compra máquinas para revenda, tem de ter em atenção que essa máquina para ela é apenas uma mercadoria, não um investimento. Ao contrário, uma empresa compra a mesma máquina para utilizar no seu processo produtivo, então para ela, essa máquina é um investimento. Esse investimento pode caracterizar-se por diversas formas.Como antes falamos, pode ser uma máquina, um carro, um armazém, etc. Pode ser ainda um programa de computador ou outro investimento “sem corpo”. Desta forma os investimentos podem ser considerados como tangiveis ou intangiveis, conforme se podem ou não “tocar”. O fim ao qual se afecta o investimento tem imensa importância. Desta forma o mesmo pode ser Activo Fixo Tangível ou Activo Intangível, no caso de permitirem à entidade desenvolver a sua actividade, ou Propriedades de Investimento, no caso de ser um investimento em relação ao qual se pretende apenas obter um rendimento futuro através de arrendamento. O investimento pode ainda ter outras caracteriticas uma vez que pode ser financeiro, tem a ver com aquisição de participações sociais noutra entidade. De referir ainda a noçãode investimento em curso, desta forma um investimento que não é adquirido pronto a ser utilizado, que passa por uma fase de construção dentro da nossa entidade, é considerado nela como investimento em curso. Quando concluído, o mesmo passa para outro tipo de investimento, por exemplo Activo Fixo Tangível. Outra noção a ter associada a Investimento é a noção de desvalorização do mesmo. Todos temos consciência que um bem de investimento, sofre desvalorização ao longo do tempo. O valor de aquisição ou construção, valor considerado na sua contabilização, no ano de aquisição, não é o mesmo valor desse bem ao fim de 2, 3ou 4 anos. Há uma desvalorização pelo uso e pelo passar do tempo que tem de se considerar. A essa desvalorização chamamos depreciação ou amortização, depreciação para Activo Fixo Tangível e amortização para Activo Intangível. A contabilização da depreciação/amortização é levada a débito à classe 6, conta 64, por contrapartida das contas 4, concretamente 428, 438 ou 448. Valor registado a crédito e considerado no balanço como deduzido ao valor de aquisição/construção. Essa depreciação/amortização é calculada dividindo o valor de aquisição/construção, deduzido do valor da realização esperada no final da sua vida útil, pelo número de anos de vida útil esperada. Esse valor, pode ser calculado de uma forma uniforme, afectando a cada exercício correspondente a cada ano, um valor igual ao longo da sua vida útil, a chamada depreciação/amortização em linha recta, ou afectando um valor superior ao primeiro ano e progressivamente indo diminuindo em cada ano que passa, chamada depreciação/amortização decrescente. Enquanto a depreciação/amortização em linha recta , não apresenta dificuldades especiais no seu calculo, é só dividir o valor de aquisição/construção pelo número de anos de vida útil esperada, a depreciação/amortização decrescente já engloba um outro factor que influência o cálculo anual a considerar. Esse valor, coeficiente pelo qual se multiplica a taxa de adepreciação/amortização a considerar, vai sobrecarregar progressivamente menos os valores a afectar a cada exercício económico, pois inside sempre sobre o valor líquido ainda não depreciado/amortizado.
- 6. Outra informação a ter em conta, associada a esta realidade, prende-se com o trabalho para a própria empresa. Por vezes, a entidade presta serviços a si própria. Utiliza os seus activos para desenvolver actividade para si mesma. É o exemplo da empresa de construção cívil que utiliza os seus pedreiros para construir um armazém para si mesma, ou a empresa de informática que utiliza os seus recursos para desenvolver um programa informático para ela mesma, ou outra situação similar. Nestes casos devemos contabilizar o rendimento inerente ao serviço prestado a nós próprios, horas de trabalho, horas de máquina, afectação de equipamento à construção de um bem, etc., movimentando a crédito a conta 74 e a débito a conta do activo onde afectamos esses serviços. Por fim a análise dos activos não correntes detidos para venda. São activos não correntes, ou sejam que não circulam entre a entidade e a sua envolvente e são detidos para venda. Bens do activo, não correntes e detidos para venda. Um exemplo possível é o de uma empresa que recebe um conjunto de activos fruto de uma ação em tribunal, para pagar uma dívida, esses activos são não correntes, não são alvo da actividade normal da entidade e a mesma só os detém para posterior venda. Em anexo apresentamos um exemplo da aplicação das depreciações/amortizações em linha recta e utilizando o método das quotas decrescentes. Outra situação a considerar será a relacionada com a venda de activos fixos ou outros bens de investimento. Atenção que a venda destes activos não implica a utilização da conta 71 – vendas. Assim a venda destes bens será apenas contabilizada tendo em atenção a anulação dos movimentos iniciais, débitos á conta 4 e créditos acumulados, caso existam, nas contas terminadas em 8, 428, 438, etc. Ou seja devemos apenas anular a aquisição do activo e as amortizações acumuladas. Para além disso, devemos comparar o valor líquido do activo com o valor da venda tendo em atenção que daí pode resultar uma mais ou uma menos valia, sendo a sua contabilização movimentada respectivamente nas contas 7871 ou 6871. Exemplo: Uma viatura adquirida em 2008 por 20.000 euros e com uma esperança de vida útil de 4 anos, foi vendida em 2010 por 12.000 euros. Vamos movimentar a venda do bem. D 121 - 12.000 D 438 - 10.000 C 434 - 20.000 C 7871 - 2.000 O valor líquido na contabilidade era de 10.000 euros ( 20.000 – 10.000), o valor da venda foi de 12.000, logo existe uma mais valia de 2.000 euros.
- 7. Contas classe 5 São contas normalmente credoras, assumindo caracter devedor quando sejam negativas. As contas da classe 5 reflectem o capital existente na entidade, bem como os outros valores, retidos ou obtidos de outra forma, que estejam na entidade, de modo a permitir à mesma desenvolver a sua actividade de forma independente. A primeira rúbrica , conta 51, reflecte os valores entrados na empresa, num momento inicial da mesma, ou posterior ( aumentos de capital ), disponibilizados pelos sócios/accionistas, que tem por missão permitir uma certa autonomia á entidade no desenrolar da sua actividade. A conta 52, ações próprias, reflecte o valor de ações que a empresa detem de si mesma. Nesta situação, a mesma pode adquirir ações próprias ao valor nominal, a um valor acima do valor nominal ou abaixo do mesmo. A decomposição da conta 52, está contemplada para registar o valor nominal, 521 e os valores pagos a mais ou menos, 522 ( descontos ou prémios ). Aquando da venda destas ações, devemos regularizar as contas 521 e 522, na parte correspondnete e registar na conta 59 o resultado obtido com a mesma venda. A conta 53 identifica outras entradas de capital na sociedade, nomeadamente prestações suplementares. A conta 54 reflecte prémios por emissão de ações. Esta situação existe quando o valor subscito pelo novo sócio/acionista está acima da representatividade nominal das novas ações. A conta 55, são reservas. Estes valores são percentagens do resultado líquido de um exercício económico, retidos na empresa para fazer face a eventuais situações futuras. Tal como acontece nas nossas vidas pessoais, em que podemos colocar à parte um determinado valor do nosso rendimento para fazer face a eventuais necessidades futuras, também as empresas o podem/devem fazer pelo mesmo motivo. As reservas assumem um caracter legal ou livre consoante sejam de criação obrigatória ou facultativa. A conta 56 , resultados transitados, reflecte os valores dos resultados líquidos de exercícios anteriores que ficam retidos na empresa. O resultado líquido de uma entidade, o resultado bruto menos os impostos, pode seguir um dos dois caminhos possíveis. Podem ser distribuídos pelos sócios/acionistas, ou retidos na entidade. Pode ainda existir um misto das duas situações anteriores. A parte do resultado líquido do exercício anterior, que fica retida na entidade, fica sob a forma de resultados transitados, desde que não seja considerada outra forma. Os resultados transitados podem ser positivis, a crédito, ou negativos, a débito e a conta 56 mostra- nos o acumular de resultados retidos na entidade desde o seu início até a presente data. Por fim analisemos as contas 57 e 58. As mesmas reflectem valorizações ou ajustamentos em activos. Aparece no capital, desta forma, a contraparida de revalorizações ou ajustamentos efectuados nos nosso activos. É importante considerar que, por aplicação do SNC, os activos da entidade devem ser pelo menos 1 vez por exercício económico, avaliados e o mesmo valor comparado com o considerado na contabilidade. Por esta via, os activos podem ser ajustados ou revalorizados e a correcção efectuada na respectiva conta do activo, deve ser contrabalançada nestas contas da classe 5. Desta forma fazemos reflectir no capital as oscilações dos nosso activos, não afectando desta forma os nossos resultados.
- 8. Bibliografia: Sistema de normalização contabilistica explicado, João Rodrigues, Porto editora Notas do autor Anexo: Mapas de armazém utilizando como critérios de saida o FIFO e o CMP Artigos do CIRC com implicações fiscais do tratamento das depreciações/amortizações Exemplo de aplicação do método da linha recta e valor decrescente, no tratamento das depreciações/amortizações