Imagem abstrata de uma mulher sentada em livros e estudando em um laptop

Módulo i progestão

Luizi Winchester, profile picture
Luizi Winchester

Este documento apresenta o módulo de um programa de capacitação para gestores escolares sobre a função social da escola. O módulo é dividido em cinco unidades que discutem o papel da escola no mundo contemporâneo, na sociedade do conhecimento, sua relação com a democracia, com a comunidade local e com a cultura. Cada unidade tem objetivos específicos e conteúdos relacionados ao tema.

Educação
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Progestão Brasília – 2009
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Penin, Sônia Teresinha de Souza Progestão : como articular a função social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?, módulo I / Sônia Teresinha de Souza Penin, Sofia Lerche Vieira ; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. -- Brasília: Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001. Bibliografia ISBN 85-88301-01-6 ISBN 85-88301-07-5 1. comunidade e escola 2. Escolas – Aspectos sociais I. Vieira, Sofia Lerche. II. Machado, Maria Aglaê de Medeiros. III. Título. IV. Título : como articular a função social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?. 01 - 0705 CDD - 370.1931 Índices para catálogo sistemático: 1. Comunidade e escola : Educação 370.1931 2. Escola e comunidade : Educação 370.1931 CONSED SDS Centro Comercial Boulevard Bloco A/J 5º andar sala 501 Telefax: (061) 2195 8650 CEP: 70391-900 Brasília/DF www.consed.org.br consed@consed.org.br Esta coleção foi editada para atender aos objetivos do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares e sua reprodução total ou parcial requer prévia autorização do CONSED.
Módulo I Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade?
Progestão Autores deste Módulo Sônia Teresinha de Souza Penin Sofia Lerche Vieira Coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado Consultores técnicos Marlou Zanella Pellegrini Kátia Siqueira de Freitas Ceres Maria Pinheiro Ribeiro Consultor em educação a distância Jesús Martín Cordero Universidad Nacional de Educación a Distancia – UNED – Espanha Coordenação e produção de vídeo Hugo Barreto Fundação Roberto Marinho Supervisão de projeto gráfico Renato Silveira Souza Monteiro Coordenação do Progestão Lílian Barboza de Sena CONSED Assessoria técnica Hidelcy Guimarães Veludo CONSED Revisores Irene Ernest Dias Jorge Moutinho Projeto gráfico BBOX design Diagramação Caju Design
Sumário Apresentação........................................................................................................................7 Objetivos gerais....................................................................................................................9 Mapa das unidades............................................................................................................12 Unidade 1 Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? Introdução........................................................................................................................................... ...17 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...18 Resumo................................................................................................................................................ ...40 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...40 Unidade 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento? Introdução........................................................................................................................................... ...45 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...46 Resumo................................................................................................................................................ ...64 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...64 Unidade 3 O que a escola tem a ver com a democracia? Introdução........................................................................................................................................... ...69 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...69 Resumo................................................................................................................................................ ...78 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...79 Unidade 4 Como a escola e a comunidade se articulam? Introdução........................................................................................................................................... ...83 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...83 Resumo................................................................................................................................................ ...94 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...94 Unidade 5 Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Introdução........................................................................................................................................... ...99 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...99 Resumo................................................................................................................................................ .113 Leitura recomendada.......................................................................................................................... .113 Resumo final.....................................................................................................................115 Glossário...........................................................................................................................116 Bibliografia.......................................................................................................................120
"Tudo no mundo está dando respostas, o que demora é o tempo das perguntas" José Saramago
Módulo I apresentação Apresentação Prezado(a) Gestor(a), Este Módulo tem por finalidade discutir a função social da escola, buscando compreender as ligações existentes entre ela e as demandas da comunidade. O trabalho será apresentado em unidades que se articulam entre si por meio de um elemento comum: a reflexão sobre a escola. Essa reflexão procura deter-se sobre o papel da escola no mundo contemporâneo, seu lugar na sociedade do conhe­cimento, seus nexos com a democracia, suas interfaces com a comunidade e suas conexões com a cultura. O foco da reflexão é, inicialmente, o papel da escola no mundo contem­ po­râneo. Aqui é feito um primeiro movimento no sentido de compreender sua função social. A discussão faz uma retomada histórica de sua trajetória, pro­curando analisar sua missão como instituição social que torna possível o acesso ao saber sistematizado. O exame das origens da educação escolar no país permite constatar a presença de uma escola que atende somente segmentos mi­noritários da população. De início, o acesso era exclusivamente para os filhos das elites. Somente no século XX, por volta dos anos 30, essa situação começa a mudar. Nas últimas décadas, o esforço do poder público tem-se concentrado na expansão da escolaridade obrigatória para todas as crianças, estando hoje o acesso ao ensino fundamental praticamente universalizado. A escola brasileira, todavia, ainda enfrenta muitos problemas relativos à qualidade. Nesta Unidade destaca-se também a importância da legislação educacional para uma com­ preensão da função social da escola. Discute-se o papel reservado à edu­cação na Constituição de 1988 e os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre a escola. O Módulo I analisa também o papel da escola na sociedade do conhe­ cimento, apresentando alguns desafios para a educação na chamada era da informação. Em sintonia com um contexto de amplas mudanças que acon­ tecem na passagem do século, a escola é chamada a responder a novas exi­ gências impostas pela modernidade. Já não cabe à escola apenas ensinar, uma vez que o conhecimento é armazenado e transmitido facilmente em rede. Assim, ao lado de aprender a conhecer, espera-se que a educação torne possível outras aprendizagens, como aprender a fazer, aprender a conviver e apren­der a ser. Nesse cenário, a escola é chamada a incorporar os avanços advin­dos das novas tecnologias, sem perder de vista a sua especificidade: apre­sen­tar às novas gerações as formas de convivência que tornam possível a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano. A reflexão contempla também a análise das articulações existentes entre escola e democracia, procurando mostrar a estreita vinculação entre uma e outra.
Módulo I apresentação Duas são as dimensões aqui discutidas: a democracia como valor e como processo. Como valor, a democracia se expressa nos princípios de­fendidos pela principal carta de intenções que um país possui, a Cons­tituição, assim como por outros documentos legais. No caso brasileiro, a Constituição de 1988 exprime esse valor, que na legislação educacional expressa-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A demo­cracia como processo se traduz em práticas sociais marcadas pela parti­cipação, como a gestão democrática da educação. Outro importante tema do estudo sobre a função social da escola diz respeito a como ela se articula com a comunidade. Além de buscar via­bi­ lizar a todos o acesso ao conhecimento sistematizado, a escola é um es­paço social de trocas coletivas, onde todos aprendem. Quanto mais for ca­paz de ouvir a comunidade e incorporar suas necessidades, mais dinâmica torna-se sua relação com os alunos e seu modo de viver. A relação entre escola e comunidade, todavia, nem sempre é fácil. Não são poucas as bar­reiras de comunicação entre as partes envolvidas nessa relação. De um lado, há a equipe escolar e os alunos; de outro, as famílias, as lideranças comunitárias e outros atores importantes no cenário da educação escolar. Alguns ele­ mentos para superar os entraves existentes são aqui discutidos, suge­rindo- se estratégias de integração. O último tema do Módulo I trata das relações entre escola e cultura, apontando para as muitas interfaces entre os valores culturais da co­mu­ nidade e da própria escola. Nessa perspectiva, a escola é com­preendida como pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade, não apenas re­fletindo a cultura dos diferentes contextos em que é produzida como, tam­bém, construindo uma cultura própria: a escolar. Ao criar cul­tura, a escola interfere nos destinos da própria comunidade onde está inserida, e tal in­fluência deve ser consciente e responsavelmente exercida. Esperamos que a reflexão apresentada neste Módulo contribua para você aprofundar seus conhecimentos sobre a função social da escola, buscando articulá-la com as especificidades e demandas da sua co­mu­ni­ dade. Para organizar as idéias, comecemos com uma pequena e im­por­ tante observação: A escola é a instituição que a sociedade criou para transmitir às novas gerações o conhecimento sistematizado. Ao longo do tempo, tem se modificado. Todavia, nenhuma outra forma de organização foi capaz de substituí-la, ainda que novas alter­nativas, como a educação a distância, tenham crescido de forma significativa nos últimos anos.
Módulo I apresentação Guardou essa primeira noção? Ótimo! Ela é importante para a nossa discussão. Antes de prosseguirmos a reflexão sobre esse tema, vamos dar uma idéia geral do que queremos trabalhar com você. Objetivos gerais Os objetivos gerais deste Módulo são: j Compreender a função social da escola. j Reconhecer as transformações da escola ao longo da história. j Explicar as demandas diversificadas do mundo atual, em âmbito global (nacional e internacional), e suas implicações para a educação. j Identificar as demandas locais sobre a escola, articulando-as com sua função social. O Módulo está organizado em cinco unidades. Em cada uma delas, estaremos indicando algumas das possibilidades e limites que a escola oferece ao exercício do trabalho do gestor. Confira os temas propostos: j Unidade 1: Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? j Unidade 2: Como fica a escola na sociedade do conhecimento? j Unidade 3: O que a escola tem a ver com a democracia? j Unidade 4: Como a escola e a comunidade se articulam? j Unidade 5: Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Não são interessantes? Nós achamos. Ao longo do Módulo, esperamos obter também a sua opinião. Você já sabe que os temas do Módulo serão trabalhados sob a forma de unidades. Estas, por sua vez, organizam-se em objetivos específicos, conteúdos e atividades. Para clarear o cami­nho, vamos apresentar um mapa das unidades, destacando o roteiro para a aprendizagem.
Módulo i progestão
mapa das unidades
Unidade 1 Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? Objetivos específicos j Explicar o surgimento e o papel da escola no mundo moderno. j Comparar as condições de funcionamento da escola brasileira no passado e em nossos dias. j Indicar razões para aprofundar o estudo sobre a legislação educacional brasileira. Conteúdos j Escola e função social: acesso ao conhecimento, desenvolvimento integral da pessoa, formação para a cidadania. A escola no passado: clientela reduzida, baixo investimento na qualidade. Mudanças gerais versus mudanças educacionais. A legislação por si própria não assegura mudanças na educação. Expansão considerável da escola brasileira nas últimas décadas do século XX, com muitos problemas referentes à qualidade ainda sem solução. Unidade 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento? Objetivos específicos j Identificar as principais características da educação na chamada sociedade do conhe­cimento. j Relacionar as consequências dessas características para uma gestão escolar em sintonia com a contemporaneidade*. Conteúdos j Características da sociedade do conhecimento. Equipamentos, formas e canais de comunicação interna e externa: redes, linguagens, mídia. j O papel da escola na sociedade do conhecimento, na construção da cidadania, na promoção social e no desenvolvimento da pessoa. Unidade 3 O que a escola tem a ver com a democracia? Objetivos específicos j Estabelecer a diferença entre a democracia como valor e como processo. j Explicar a relação entre escola e democracia. j Aplicar a noção de democracia como processo no cotidiano da gestão escolar. Conteúdos j Relações entre escola e democracia. A democracia como valor e como processo. A escola e a busca de uma gestão democrática.
Unidade 4 Como a escola e a comunidade se articulam? Objetivos específicos j Caracterizar a escola como espaço de convivência social, onde todos aprendem. j Identificar problemas que podem dificultar a relação entre a escola e a comunidade. Conteúdos j Articulação entre a escola e a comunidade. Mecanismos e estratégias de integração. Unidade 5 Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Objetivos específicos j Identificar as relações entre a escola e a cultura. j Distinguir a relação recíproca entre valores culturais da comunidade e da escola. j Explicar a escola como pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade. Conteúdos j Os vários conceitos de cultura. As relações recíprocas entre a cultura da sociedade global e a escola. j Cultura escolar: modos de sua construção. Relações entre a construção da cultura escolar e a identidade de cada escola. A força da cultura escolar no desenvolvimento da comunidade da própria escola.
Módulo I apresentação Antes de ir adiante, um esclarecimento: sempre que possível, vamos procurar trabalhar os temas da nossa conversa sob a forma de perguntas. Por quê?, você pode estar se indagando. Que gente para gostar de pergunta!... É verdade. Gostamos mesmo. Sabe por quê? Porque pergun­ tando e respondendo nós vamos construindo imagens. Conhecendo, por assim dizer. Você está disposto(a), então, a viajar conosco nas asas do conhecimento sobre a função social da escola? É hora de começar. 14
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo I 1 Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? Introdução Para compreender a função social da escola, é importante situá-la no mundo moderno, observando os múltiplos papéis exercidos por ela ao lon­go do tempo. À primeira vista, verificamos que, mesmo cumprindo a tarefa básica de possibilitar o acesso ao saber, sua função social apresenta va­riações em diferentes momentos da história, expressando diferenças entre sociedades, países, povos e regiões. Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. Nenhuma outra forma de organização até hoje foi capaz de substituí-la. Para cumprir seu papel, de contribuir para o pleno de­senvolvimento da pessoa, prepará-la para a cidadania e qualificá-la para o trabalho, como definem a Constituição e a LDB, é necessário que suas incumbências sejam exercidas plenamente. Assim, é preciso ousar cons­truir uma escola onde todos sejam acolhidos e tenham sucesso. No Brasil, desde o começo de nossa história, temos a forte tradição de uma escola para poucos. Essa situação começaria a mudar já no século XX, depois da Proclamação da República. Ainda assim, por muito tempo, a escola exerceu (em alguns lugares ainda exerce) uma função social ex­cludente*, ou seja: a escola atendia apenas uma pequena parcela – a camada mais rica – da população. É o que veremos ao estudar os ensaios de educação desde a origem aos nossos dias. 17unidade1
Módulo I Objetivos específicos Quando terminar de estudar esta Unidade, você estará apto(a) a atingir os seguintes objetivos específicos: 1. Explicar o surgimento e o papel da escola no mundo moderno. 2. Comparar as condições de funcionamento da escola brasileira no pas­sado e em nossos dias. 3. Indicar razões para aprofundar o estudo sobre a legislação educacional brasileira. Porém, antes de iniciar o desenvolvimento desta primeira Unidade, queremos fazer uma reflexão prévia sobre a função social da escola. É possível que você já tenha participado de alguma discussão anterior sobre a função social da escola. Sim? Ótimo. Você tem um ponto de partida. Não? Tudo bem. Não se preocupe. Relaxe. Chegou a hora de aprender. Neste Módulo, vamos conversar muito sobre um tema que, desde o início da década de 90, tem despertado crescente interesse entre os edu­ cadores. Você já parou para pensar sobre isso? O que vem à sua mente com a expressão função social da escola? Antes de começar a leitura, pense um pouco. Suas intuições e idéias prévias são um importante caminho para de­sencadear a reflexão. j j j j Atividade inicial Ativando a experiência prévia Que perguntas faço a mim mesmo(a) quando penso sobre a função social da escola? Registre em até oito linhas as questões que lhe ocorrem: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. 18 unidade1
Módulo I A discussão sobre a função social da escola nos encaminha para al­gumas perguntas fundamentais, como: j Para que serve a escola? j A que necessidades sociais e pessoais a escola atende? j Como a escola responde a essas necessidades? Neste Módulo, vamos conversar um pouco sobre essas e outras per­gun­ tas relativas à função social da escola. Comecemos por algumas questões que serão foco desta Unidade: como surgiu a escola? Por que no século XX as coisas começam a mu­dar? Por que é importante conhecer a legislação educacional? Cada uma destas três perguntas dá nome a uma parte da Unidade 1. Ao final de cada parte, você encontrará atividades de aprendizagem, seguidas de comentários. Co­me­ cemos, então. Como surgiu a escola? A escola para crianças e jovens, como hoje a conhecemos, tem presença recente na história da humanidade. É verdade que, desde um passado bem remoto, existia a tarefa de transmitir às novas gerações o conhecimento sistematizado e as normas de convivência consideradas necessárias aos mais jovens. Já na Antiguidade, tanto em Roma como na Grécia, a preo­ cupação com a formação cultural daqueles que iriam constituir as camadas dirigentes estava presente. A educação dos meninos para a con­vivência pública e para a guerra era objeto de muita atenção. O ensino organizado em instituição própria, todavia, começou pelas universidades. Eram poucos os que tinham acesso às primeiras letras e formas elementares de apren­ dizagem, preparatórias para as universidades. Quando existia, a es­cola destinava-se apenas aos filhos das camadas mais ricas da população. Foi apenas há cerca de 200 anos, com os ideais da Revolução Francesa* e da democracia americana*, que a escola passou a ser compreendida como uma instituição importante, não apenas para os filhos das elites como para os filhos das camadas trabalhadoras. E por que essas mudanças políticas resultantes de movimentos revolucionários tiveram influência sobre a função social da escola? Porque tanto a Revolução Francesa como o movimento pela independência dos Estados Unidos representaram mudanças na natureza dos processos de participação popular, rompendo com o modelo aristocrático anterior. A partir desses importantes marcos políticos nos dois países, a busca pela democracia intensificou-se. Há uma ligação muito próxima entre escola e democracia. Por isso, costuma-se 19unidade1
Módulo I Na província de Minas Gerais as senhoras não se costumam mostrar aos homens (...). Fizemos frequentemente visitas a seus maridos que eram os principais personagens da cidade: mas não avistamos uma única mulher. Auguste de Saint-Hilaire, Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, 1830 dizer que foi a partir de então que começou a longa luta para transformar uma escola para poucos em escola para todos. De lá para cá, muitas coisas mudaram, mas vamos por partes. Vejamos o que aconteceu no Brasil. Enquanto em outros países, tanto na Europa (França, Inglaterra) quan­to na própria América Latina, a exemplo da Argentina, a escola se expan­dia e o ensino fundamental atendia amplas camadas da população, as coisas no Brasil se davam de forma muito diferente. Aqui, a educação permanecia como privilégio de poucos, muito poucos. As escolas, quando existiam, abrigavam os filhos das elites, de preferência os homens. As mulheres mal apareciam na cena social. Tobias Barreto, defensor no passado da educação feminina, ar­gu­ mentava que as mulheres de famílias de elite (as únicas que tinham acesso à instrução formal) recebiam alguma iniciação em desenho e mú­sica e, quando muito, sabiam gaguejar uma ou duas línguas estrangeiras e ler as bagatelas literárias do dia, como disse em um ensaio sobre A alma da mulher. Hoje as coisas mudaram. As mulheres estão em todas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1996 mostram que, se até os anos 80 os homens estavam em vantagem em termos de média de anos de estudo, essa posição se inverteu nos anos 90. No período de 1990 a 1996, a média de anos de estudo aumentou de 5,1 para 5,7, entre os homens; e de 4,9 a 6,0 para as mulheres – o que significa que elas deram um salto de quase um ano, enquanto eles avançavam meio ano. Mas vamos nos deter um pouco mais sobre o passado, por enquanto. 20 unidade1
Módulo I De maneira geral, pode-se dizer que, começando com os jesuítas, nossos primeiros educadores, houve desde o início muito improviso em nossa educação, e a oferta de matrículas era precária. A Constituição do Império, outorgada* pela Coroa em 1824, estabelecia que a instrução primária seria gratuita a todos os cidadãos. A situação educacional, porém, só veio a se modificar já na República, no início do século XX, por volta dos anos 20 e 30. Até então, as escolas, quando existiam, sobreviviam às custas de ini­ ciativas isoladas. Esse era o caso das escolas que funcionavam na casa da professora, situação de muitas das instituições públicas. Havia exceções, é claro, o que em geral acontecia nas capitais ou em centros urbanos maio­res. As escolas privadas, por sua vez, sempre foram destinadas às crian­ças e aos jovens cujos pais podiam arcar com seus custos. É interessante observar que, mesmo nas escolas públicas, como foi o caso do Colégio Pedro II, escola que serviu de modelo para muitas outras, criada na cidade do Rio de Janeiro (1837), então capital do país, a maioria dos estudantes pagava por seus estudos. Isso quer dizer que, embora se falasse em instrução pública desde o início de nossa história, a educação pública e gratuita, re­sultante de iniciativa do Estado, é uma conquista da República e, mais es­pecificamente, do século XX. Ou seja: a compreensão do que significa educação pública, assim como da função social da escola, é conceito que se modifica ao longo do tempo. Ao analisar o movimento da história da educação, é im­portante ter em mente a idéia de que as insti­tuições permanecem, mas vão se modificando continuamente. Porque, co­mo diz a canção, tudo muda, o tempo todo, no mundo... Muda o mun­do. Mudam as instituições. Mudam as pessoas. E você sabe que tam­bém você está mudando o tempo todo? Estudar algumas idéias sobre a escola no passado e no presente representa uma importante competência para a gestão escolar, que é a capacidade de compreender o contexto e as relações em que se desenvolve a prática edu­ cativa. A escola onde cada um de nós trabalha não está solta no espaço, mas articula-se com o movimento mais amplo e mais largo da história da edu­ cação no mundo e, é claro, no Brasil. Se nos situamos nesse mundo e nessa história, mais facilidade temos de compreender o presente. E compreendendo-o, devemos buscar a mudança daquilo que pode ser mudado. Com essas idéias em mente, preparamos algumas atividades voltadas para o desenvolvimento da compreensão do contexto em que se desenvolve a prática escolar. Nossa intenção é verificar seu entendimento acerca da história da escola no Brasil, de modo a situá-la nos dias de hoje. Nosso próximo passo será trabalhar com as atividades desta primeira parte da Unidade 1. Se você está cansado(a), dê-se um tempo. Levante um pouco. Estique as pernas. Alongue o corpo. Depois disso, hora de voltar. Estamos ansiosos para começar! j j j j 21unidade1
Módulo I Atividade 1 Algumas heranças da escola brasileira 10 minutos Na Unidade 1, conversamos um pouco sobre o surgimento de nossa escola e da função social que cumpriu ao longo da história. O desen­ vol­vi­mento do sistema escolar brasileiro teve algumas características marcantes. Paraverificarseessasidéiasforamassimiladas,solicitamosquevocêobserveatentamente as sentenças apresentadas, indicando no espaço assinalado entre parênteses se elas são falsas (F) ou verdadeiras (V): a) ( ) No Brasil, como em todos os outros países da América Latina, a es­cola teve um nascimento tardio. b) ( ) O crescimento da rede escolar pública é uma conquista da Repú­ blica, já no século XX. c) ( ) A legislação brasileira e a realidade educacional sempre ca­minha­ ram na mesma direção, contribuindo para o crescimento e a melhoria do sistema escolar. d) ( ) Por muito tempo, as escolas sobreviveram à custa de soluções pre­ cárias e improvisadas. e) ( ) As mulheres nem sempre tiveram o mesmo acesso que os homens à educação escolar. Hoje, entretanto, a presença da população femi­nina na escola é superior à masculina. Comentário Confira se você acertou as questões, indicando Falso (F) ou Verdadeiro (V): a) F – A escola brasileira, de fato, teve um nascimento tardio. O mesmo não ocorreu, porém, com outros países da América Latina, a exemplo da Argentina. Por isso, a afirmação é falsa. b) V – É verdade que somente no século XX a escola pública teve um grande crescimento. Tanto que até hoje, exceto no ensino superior, as matrículas são significativamente maiores na rede pública do que na rede particular. c) F – Não é possível afirmar que a legislação e a realidade educacional tenham caminhado sempre na mesma direção. Ao contrário. Em nossa história, tem sido frequente o descompasso entre as determinações legais e o que ocorre em termos da oferta escolar. A Constituição de 1824, por exem­plo, previa a educação gratuita para todos os cidadãos, mas não havia escolas para todos, muito menos gratuitas. A Constituição de 1988, 22 unidade1
Módulo I por sua vez, determinou que, durante os dez primeiros anos da sua pro­ mulgação, pelo menos 50% das receitas resultantes de impostos aplicadas em educação seriam utilizadas para eliminar o analfabetismo e uni­ versalizar o ensino fundamental (art. 60 das Disposições Transi­tórias). Em­bora nossos indicadores educacionais* tenham melho­rado bas­tante, dez anos depois da promulgação da Constituição de 1988 ainda não se uni­versalizou o ensino fundamental em todas as unidades da federação, tampouco o analfabetismo foi eliminado. d) V – Como vimos, nossa história está cheia de exemplos que eviden­ciam o descaso para com a educação escolar, sobretudo com aquelas escolas então chamadas de primeiras letras. Estas funcionavam, muitas vezes, na casa da professora ou em prédios alugados. e) V – É verdade que no passado o acesso da população feminina à educação foi restrito. Entretanto, hoje em dia, todos os dados mostram que existem mais mulheres na escola do que homens, assim como elas permanecem mais tempo. j j j j Atividade 2 A escola no passado e no presente 20 minutos A escola no passado. Muitas diferenças importantes podem ser percebidas entre a escola do passado e a dos nossos dias. Nesta atividade, você terá opor­ tunidade de refletir sobre as escolas que no passado atendiam apenas uma minoria da população. Você sabe se em sua cidade, ou em seu estado, exis­ tiram escolas como aquelas descritas nas páginas 19 a 21? a) Em caso positivo, escreva um pequeno comentário sobre essa(s) escola(s) no espaço a seguir, identificando se ela(s) era(m) pública(s) ou particular(es): ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. . .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. 23unidade1
Módulo I A escola no presente. Ao fazer esta atividade, você obterá elementos para estabelecer uma comparação com o passado e refletir sobre a per­ manência (ou não) de características daquela escola na atualidade. Pense se você conhece ou já ouviu falar de escolas que atendem apenas uma minoria da população ainda em nossos dias. Elas são públicas ou parti­ culares? Quem são seus alunos? O que isso significa? b) Escreva um parágrafo sobre o que você pensa e sabe a esse respeito: ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. Comentário Nesta atividade, solicitamos que você refletisse sobre a possibilidade de no passado terem existido, em sua cidade, escolas como aquelas descritas na primeira parte da Unidade 1. Se você respondeu afirmativamente, deve ter se reportado a alguma escola de grande porte de sua cidade, fre­quentada pelos filhos das famílias mais ricas. Essa escola pode ter sido pú­blica ou privada. Era bastante comum encontrar escolas públicas de elite, como os antigos Liceus e Institutos de Educação, ainda hoje presentes na vida das grandes cidades brasileiras. A diferença mais importante que cabe apontar entre as escolas do passado e as de hoje é que aquelas escolas atendiam muito poucos alunos. Hoje, as escolas públicas estão repletas de alunos de todas as origens, já que a grande maioria das crianças brasileiras frequenta escola pública. As escolas que hoje se destinam a uma minoria são instituições privadas, frequentadas por uma clientela oriunda de famílias que pagam pelos estudos de seus filhos. Um dos problemas decor­ rentes da existência de escolas privadas para poucos e de escolas públicas para a maioria é que importantes diferenças no acesso ao conhecimento são reforçadas. 24 unidade1
Módulo I Estudo do Ministério da Educação sobre os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1997, a respeito da infra-es­trutura física das escolas referente à presença de equipamentos dire­tamente ligados à sua tarefa pedagógica (TV, vídeo, laboratório de ciências, com­putadores e biblioteca), revela que os resultados obtidos para as biblio­tecas das escolas públicas são desoladores. Aproximadamente metade dos alu­nos frequenta escolas que não contam com biblioteca ou contam com bi­bliotecas precárias em termos de acervo (Brasil.MEC. O Perfil da Escola Bra­sileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97). Esse é um tema para você, caro(a) Gestor(a), pensar. O acesso ao conhecimento é assunto crucial da reflexão sobre a função social da escola. Tão importante que vamos voltar a ele na Unidade 2, quando trataremos do papel da escola na sociedade do conhecimento. Antes de chegar lá, porém, temos algumas outras coisas a aprofundar. Outra vez, o caminho proposto é ir ao passado para, depois, voltar ao presente. Você pode estar se perguntando: Mas por que fazer isso? Muito simples: porque identificar o contexto e as relações institucionais em que se desenvolve a prática escolar é uma competência necessária para a boa gestão. Mergulhar na história, buscando compreender as relações entre o passado e o presente, é parte desse exercício. Voltemos, pois, o nosso olhar sobre o ontem, pas­ sando à segunda parte da Unidade 1. • • • 25unidade1 WagnerAvancini
Módulo I Por que no século XX as coisas começam a mudar? Já foi dito que, embora a República tivesse sido proclamada em fins do século XIX (1889), somente a partir dos anos 20 e 30 do século XX é que as coisas começaram a mudar no campo educacional. Isso tem a ver com outras transformações que acontecem na vida brasileira, algumas oca­sionadas por fatores externos. Modificações ocorrem nos campos polí­ tico, econômico e cultural. A educação não escapa a esse movimento mais amplo que se dá na sociedade. Você, por acaso, se recorda de eventos e/ou datas importantes do período? Pense um pouco... Depois, confira no qua­ dro a seguir: Décadas de 20 e 30: eventos e datas importantes 1922 – Semana de Arte Moderna* 1929 – Quebra da Bolsa de Nova York* 1930 – Revolução de 1930* 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova 1937 – Início do Estado Novo* Desde o início do século XX, mudanças significativas vêm ocorrendo na sociedade brasileira, algumas das quais relacionadas aos eventos acima mencionados, os quais tiveram consequência sobre diferentes aspectos da vida brasileira: a cultura (Semana de Arte Moderna), a economia (Quebra da Bolsa de Nova York), a política (Revolução de 1930 e Estado Novo) e a educação (Manifesto dos Pioneiros). Se você quiser conhecer um pouco mais a respeito desses eventos, pode recorrer ao Glos­sário. Ao longo do texto, faremos algumas considerações sobre o Manifesto. Uma decisiva mudança nesse período é o crescimento da importância das cidades. Até então, o Brasil era um país essencialmente voltado para a vida rural. O processo de urbanização*, o surgimento das primeiras indús­ trias, a emergência das camadas médias e a imigração têm efeitos sobre o campo educacional. Reformas educacionais acontecem em diversos estados, como São Pau­lo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Ceará. Por trás dessas inicia­ti­vas estão educadores como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho, entre outros. Em 1932, é divulgado o Manifesto dos Pionei­ros da Educação Nova, importante movimento que marcou a educação nacional. O Manifesto defende a idéia de uma educação pública, gratuita e laica* para todos os cidadãos brasileiros. Só que, entre os ideais expressos no Manifesto e a realidade, havia uma grande distância. 26 unidade1
Módulo I Para você ter uma idéia do conteúdo desse importante documento da educação brasileira, selecionamos uma passagem que trata justamente da função social da escola. Embora a forma de escrever seja diferente da nossa, já que a passagem preserva a linguagem da época, o Manifesto reve­la grande sintonia com temas que estamos discutindo em nossos dias, a exemplo da relação entre a escola e a família. Esse assunto é de tal impor­tância que será tema da Unidade 4, sobre escola e comunidade. Por enquanto, fiquemos com as palavras do texto produzido por um grupo de educadores idealistas, os quais sonhavam com uma educação participativa já em 1932. O papel da escola na vida e a sua função social ...a escola, campo específico de educação, não é um elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas uma instituição social, um órgão feliz e vivo, no conjunto das instituições necessárias à vida, o lugar onde vivem a creança, a adolescencia e a mocidade, de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza (...) Dessa concepção positiva da escola, como uma instituição social, limitada na sua acção educativa, pela pluralidade e diversidade das forças que concorrem ao movimento das sociedades, resulta a necessidade de reorganizal-a, como um organismo malleavel e vivo, apparelhado de um systema de instituições susceptiveis de lhe alargar os limites e o raio de acção (...) Cada escola, seja qual fôr o seu gráo, dos jardins às universidades, deve, pois, reunir em torno de si as familias dos alumnos, estimulando as iniciativas dos paes em favor da educação; constituindo sociedades de ex-alumnos que mantenham re­lação constante com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e multiplos elementos materiais e espirituaes da collectividade e des­pertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o espirito de co­ope­ração social entre os paes, os professores, a imprensa e todas as de­mais instituições directamente interessadas na obra da educação. Trechos extraídos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Não é surpreendente que já na primeira metade do século XX houvesse pessoas sensíveis a temas como a aproximação entre a escola, a família e outros parceiros, sendo que apenas em período muito recente essa ar­ticulação tenha começado a ocorrer? Pois é, caro(a) Gestor(a)! Muitas vezes, as mudanças necessárias à educação demoram a ser percebidas. Mas isso também está relacionado à quantidade de pessoas que têm acesso à escola. Nos anos 30, quando foi redigido o Manifesto, esse percentual era ainda bastante reduzido. 27unidade1
Módulo I Embora bastante expressivo em relação ao passado, o crescimento da oferta de escolas nos anos 30 é lento e representa uma quantidade de ma­trículas ainda pequena, em relação ao conjunto da população. Nesse pe­ríodo, o sistema público começa a ultrapassar o particular, tanto em nú­mero de escolas quanto de matrículas. Parte das idéias do movimento da Escola Nova é incorporada à Cons­ tituição de 1934, que estabeleceu a gratuidade e a obrigatoriedade do en­sino primário. Os anos 40 são pródigos em mudanças legais, orga­ni­zan­ do-se gradativamente os sistemas estaduais de ensino. Em 1961, tivemos a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de âmbito nacional, a LDB (Lei nº 4.024/61). Poucos anos depois, com as mudanças políticas ocorridas no país, provocadas pela Ditadura Militar* a partir de 1964, no­vas reformas viriam, com duas leis importantes para a educação: j a Lei nº 5.540/68, que desencadeou a reforma universitária; e j a Lei nº 5.692/71, que reformou o ensino primário e secundário, ampliando a oferta da escolaridade obrigatória de quatro para oito anos, instituindo o ensino de 1º e 2º graus e propondo a profissionalização do ensino. Já nos anos 50, educadores denunciavam que ao aumento das oportu­ nidades educacionais não correspondia a melhoria da qualidade da edu­ cação. O crescimento ocorrido era insuficiente, do ponto de vista quan­ titativo, e a oferta apresentava problemas qualitativos. A escola, que antes servia apenas às elites, passa pouco a pouco a abrigar outras camadas da população brasileira. As turmas passavam a ser mais nume­rosas. As ins­ 28 unidade1
Módulo I talações escolares nem sempre comportavam essa expansão. Por sua vez, os professores viam-se diante de uma nova clien­tela, nem sempre estando preparados para a tarefa. Enfrentar essa mudança não foi fácil e teve efeitos importantes sobre os resultados produzidos pela escola. O ganho histórico foi que maior número de crianças passou a frequentar a escola. Seu sucesso, todavia, não era ga­rantido. Pelo contrário: no interior da escola começou a se produzir uma cultura de fracasso escolar, resultando no aumento dos problemas relativos à qualidade da educação. Este tema faz parte das preocupações dos ges­tores escolares há décadas, sendo objeto de atenção das políticas edu­ca­cionais contemporâneas. Todos esses problemas e muitos outros trouxeram para os dias de hoje uma série de impasses. Em 1996, perto de 29 milhões de pessoas (28.525.815, para sermos mais precisos) na faixa de 7 a 14 anos estavam na escola. Este número parece elevado, mas é preciso lembrar que, segundo mostrou a contagem da população, realizada pelo IBGE, constatou-se que ainda havia 2,7 milhões de crianças dessa faixa etária fora da escola. É uma situação que continua a nos envergonhar perante o mundo. Apesar do muito já realizado do ponto de vista da oferta escolar, como disse há alguns anos Bernadete Gatti, especialista em educação, o Brasil tem uma população jovem, iletrada e em movimento. O país está longe de poder afirmar que nós atingimos a igualdade de oportunidades de educação para todos. Ao lado dos problemas de acesso, é preciso considerar o baixo ren­ dimento de nossa escola. Excesso de repetência e altos índices de evasão tornam o sistema escolar um caminho lento e tortuoso para nossas crian­ças. Embora muitas permaneçam na escola, poucas completam o ensino fundamental no tempo esperado. Grande parte do alunado vai sendo derrotada ao longo do percurso, gerando problemas adicionais em termos de fluxo escolar*. Esta expressão refere-se ao tempo de passagem de um determinado grupo de alunos pela escola e os problemas gerados quando esse caminho é interrompido. Caso você queira, poderá buscar mais in­formações a esse respeito no Glossário. Os governos estaduais e municipais têm buscado responder a tais desafios por meio de programas como classes de aceleração e ciclos. Embora bem intencionados, nem sempre as respos­tas a essas iniciativas são as esperadas. Problemas também existem com relação ao magistério, no qual, não raro, a convivência entre má formação e baixos salários inviabiliza a profissionalização desejada. Como se vê, os desafios vêm do passado e se aprofundam no presente. Superá-los significa saldar uma dívida histórica 29unidade1
Módulo I para com a nação. Como diz a nossa Constituição, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (art. 205). Mudar a situação existente, portanto, é uma tarefa de todos. Já que estamos falando em mudar, que tal passar às nossas atividades? Com elas, você terá elementos para aprofundar o pensamento sobre as mudanças na educação. j j j j Atividade 3 Mudanças que fazem diferença 15 minutos Nesta atividade, você estará refletindo sobre mudanças ocorridas nos anos 20 e 30 que tiveram impacto sobre a realidade brasileira. Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª, assinalando a alternativa que está incorreta: a. Crescimento das cidades ( ) Importante movimento em defesa da educação b. Semana de Arte Moderna ( ) Movimento político de forte inspiração popular c. Início do Estado Novo ( ) Impacto negativo sobre a economia brasileira d. Quebra da Bolsa de Nova York ( ) Provoca aumento da demanda por educação e. Manifesto dos Pioneiros ( ) Movimento de valorização da cultura nacional Resposta: A alternativa incorreta é a ( ) Comentário e. O Manifesto dos Pioneiros foi um importante movimento em defesa da educação nesse período. c. O Estado Novo é um movimento político que não teve inspiração popular, representando o início de um período de ditadura no país. Esta alternativa, portanto, é a incorreta. d. A Quebra da Bolsa de Nova York teve impacto negativo sobre a economia brasileira, sobretudo as exportações de café. 30 unidade1
Módulo I a. O crescimento das cidades e a urbanização criam ambiente propício ao aumento da demanda por educação. b. A Semana de Arte Moderna, realizada em 1922, representou importante movimento cultural de valorização e defesa da arte nacional. j j j j Atividade 4 Refletindo sobre o Manifesto 5 minutos O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi um importante mo­vimento em defesa da educação pública dos anos 30, por isso é ne­cessário que você retenha algumas informações sobre ele. Complete a passagem a seguir com palavras que estão faltando: j O Manifesto defendia uma escola.....................,...........................e ............................................ para todos os cidadãos. j Muitos educadores importantes assinaram o Manifesto. Dentre eles, podemos citar ......................................... e ............................................... Comentário A escola defendida pelo Manifesto deveria ser pública, gratuita e laica. Dentre os educadores que assinaram esse importante documento, podemos citar Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo. j j j j Atividade 5 Enfrentando a evasão e a repetência 10 minutos Ao realizar esta atividade, você trabalhará sobre o objetivo específico 2 desta Unidade. Desde o passado, convivemos com a repetência e a evasão. Estes ainda são problemas sérios entre nós. a) Há manifestações desses problemas em sua escola? ( ) Sim ( ) Não 31unidade1
Módulo I j Caso você tenha respondido sim, indique uma alternativa que poderia ser adotada para solucionar o problema. j Caso você tenha respondido não, indique uma alternativa adotada por sua escola para mudar essa situação. b) Escreva sua resposta no espaço a seguir: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Os problemas da evasão e da repetência estão presentes em nossas escolas há muito tempo. Estudos sobre a evasão mostram que esse fenô­meno aparece estreitamente articulado com a repetência. Ou seja: as famí­lias e as crianças fazem grande esforço para que estas frequentem a escola e nela permaneçam. Na medida em que vão sofrendo sucessivas repe­tências, a auto-estima dos alunos diminui. Abre-se, aí, a porta para que abandonem a escola. Para combater esse problema, muitos estados e mu­nicípios vêm adotando programas de correção do fluxo escolar, a exemplo das Classes de Aceleração e dos Ciclos de Aprendizagem. No âmbito de cada escola, há medidas simples e úteis que contribuem de forma decisiva para a superação de tais problemas. Além de alter­nativas como as mencionadas e já adotadas em grande número de muni­cípios, a escola pode e deve: j Manter contato com as famílias sempre que forem registradas faltas frequentes de um determinado aluno. Essa é uma medida preventiva contra a evasão. Se a sua escola é grande, o que torna difícil um acom­ panhamento minucioso sobre essas faltas,os alunos podem ser cha­mados a colaborar nesse esforço. Uma possibilidade interessante seria pensar em alguma iniciativa que agregue a equipe escolar, a exemplo de um placar do tipo: Em nossa escola não temos evasão. j Refletir com a equipe escolar sobre os problemas de repetência exis­tentes em sua escola. Uma forma interessante de identificar tais pro­blemas é analisar os dados de aprovação e reprovação da própria escola. Há concentração de reprovação em determinadas séries? Por quê? Em que áreas? Há professores que consideram importante re­provar? Que razões levam a tais comportamentos? 32 unidade1
Módulo I j Identificar os alunos com dificuldades de aprendizagem, procurando criar mecanismos internos de acompanhamento. j Desenvolver atividades para favorecer uma boa convivência entre os alunos. Se a sua escola já segue alguma das alternativas acima, muito bem. Ela está dando um passo importante para saldar a dívida histórica a respeito da qual conversamos em momento anterior desta Unidade. Siga em busca do caminho do sucesso escolar para todos. O desafio básico de uma gestão bem-sucedida é promover o pleno desenvolvimento do edu­cando. Este im­por­tante aspecto da função social da escola encontra-se expresso em nossa Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1996 (Lei nº 9.394/96). Este assunto é de tal impor­tância que constitui o tema da terceira parte de nossa Unidade 1. • • • Por que é importante conhecer a legislação educacional? Você, que desenvolve seu trabalho cotidiano numa escola, sabe que a educação brasileira está mudando. Sabe também que, cada vez mais, a educação ocupa as manchetes dos jornais. A população reivindica escola para seus filhos porque esse é um dos direitos sociais – assim como a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à mater­ nidade e à infância e a assistência aos desamparados – assegurados a todos os brasileiros pela Constituição de 1988 (artigo 6º). A reflexão sobre a função social da escola nos remete tanto à Cons­ tituição como à LDB. E por que isso? Porque os fins da educação brasi­leira estão definidos nestas duas leis. Na Constituição, estão expressos os princípios da República Federativa do Brasil; os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos; as formas de organização do Estado e dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário); a ordem econômica, financeira e social. Encontram-se também na Cons­ tituição as principais determinações gerais sobre educação (capítulo III, seção I, artigos 205 a 214). A LDB complementa a Constituição, reiterando os dispositivos cons­ titucionais em seus títulos introdutórios (Da Educação, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional e Do Direito à Educação e do Dever de Educar – ar­tigos 1º a 5º), definindo as principais orientações para a organização da educação nacional e para a educação escolar em seus diferentes níveis. Como você vê, é compreensível a necessidade de conhecer a legislação educacional, daí porque dedicamos uma parte da reflexão sobre escola e mundo contemporâneo a este assunto. Não esqueça! Duas são as leis mais importantes para a educação: – A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro. 33unidade1
Módulo I Antes de avançar na discussão sobre o tema central desta terceira parte da Unidade 1, é importante que você guarde a idéia da presença marcante da legislação no cenário educacional brasileiro, como já vimos em pas­sagens anteriores. É preciso lembrar, entretanto, que as leis expressam apenas uma parte da história educacional, retratando seus diferentes momentos. Muitas de nossas leis representam fruto de lutas de educadores em seus movimentos coletivos. Traduzem também – e por vezes de forma autoritária, como ocorreu com a legislação do período da Ditadura – a disposição dos governos de levar adiante um determinado projeto edu­cacional. Devemos conhecê- las, na medida em que contêm as disposições gerais sobre a educação, assim como podem indicar avanços para a superação dos problemas que afetam a realidade escolar. Mas não podemos nos esquecer de que as mudanças em educação resultam de muitos outros aspectos, e não apenas da legislação. Isto posto, voltemos à conversa, dei­xando com você um lembrete que não pode ser deixado de lado: a Constituição de 1988 estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Sua finalidade é o pleno desen­volvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição, artigo 205). A LDB retoma esse dispositivo, incluindo-o entre os Princípios e Fins da Educação Nacional (LDB, artigo 2º). Já vimos essa idéia em momento anterior da Unidade 1, mas agora é o momento de refletir sobre as implicações desses fins para a gestão escolar. Pense um pouco sobre o desafio dessa função. A missão de cada escola, de cada gestor, de cada professor é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o tra­­balho. Atente para o significado dessa importante passagem da Cons­tituição e da LDB, em que a expressão pleno desenvolvimento faz toda a diferença. 34 unidade1
Módulo I Pleno desenvolvimento significa cuidar não apenas da tarefa de ensi­nar, mas de dar conta de muitas outras dimensões que fazem de cada pessoa um ser humano perfeito, completo e feliz. Imagine como a escola poderia ser diferente se, em cada momento de seu trabalho, cada membro da equipe escolar estiver concentrado sobre a finalidade fundamental de promover o pleno desenvolvimento do educando! Guarde essa idéia com você, mantendo-a em seu pensamento e em seu coração. Experimente pensar um pouco sobre as mudanças que poderiam acontecer em sua escola se todos levassem essa idéia às últimas con­se­quências... Uma indicação de que as coisas estão começando a mudar diz respeito ao fato de que a nova LDB traz um conjunto de dispositivos próprios sobre as funções da escola. Na verdade, é a primeira vez em que uma lei de educação define atribuições específicas para os estabelecimentos de ensino, no quadro da organização nacional. A Lei nº 9.394/96 estabelece in­cumbências para a União, os estados, os municípios e também para as escolas e os docentes. Você já parou para ler o artigo da LDB que se refere às atribuições da escola? Provavelmente sim. Aliás, é muito provável que os assuntos de que estamos tratando nesta Unidade não apresentem novidades para você. Se este é o caso, procure se lembrar de que, quando lemos ou estudamos alguma coisa pela segunda vez, temos a possibilidade de estabelecer novos vínculos com o conhecimento já adquirido, de construir novas aprendizagens. Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a in­cum­ bência de: I – Elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos; IV – Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – Prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento; VI – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII – Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. 35unidade1
Módulo I Uma das principais características da LDB é a flexibilidade. Com ela, as escolas têm autonomia para prever formas de organização que permitam atender às peculiaridades regionais e locais, às diferentes clientelas e ne­cessidades do processo de aprendizagem (art. 23). Do mesmo modo, são previstas formas de progressão parcial (art. 24, III), aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, aproveitamento de estudos e recuperação (art. 24, inciso V, b, d, e). Essas e outras medidas têm por objetivo promover uma cultura de sucesso escolar para todas as crianças. Tudo isso é o que está na lei. Mas, como já disse alguém, a lei... ora, a lei!. Apesar do que está contido na legislação, muitas vezes as leis não são cumpridas e mesmo não compreendidas. Como veremos na Unidade 5, a cultura escolar pode caminhar em outras direções – cada escola inventa a sua história, a sua identidade. Assim, a função social da escola é algo que se expressa em muitas dimensões, daí porque neste Módulo tratamos de um amplo conjunto de temas que se articulam mutuamente e que serão abordados em seus múltiplos aspectos. Antes de ir adiante, porém, que tal avançarmos um pouco, fazendo as próximas atividades? j j j j Atividade 6 Promovendo o pleno desenvolvimento do educando 10 minutos Esta e as atividades que se seguem buscam aprofundar seu conhe­ cimento sobre a legislação educacional. Para verificar se você está atento(a) à importância da legislação e de seus fins, solicitamos que compare a diferença entre uma escola voltada apenas para a transmissão de conhe­ cimentos e uma escola centrada no pleno desenvolvimento do educando. Escreva sua resposta a seguir: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. 36 unidade1
Módulo I Comentário O interesse de uma escola orientada apenas para a transmissão de conhe­cimentos é o ensino, sendo pouco relevantes as outras dimensões da vida escolar. Uma escola voltada para o pleno desenvolvimento do edu­can­ do valoriza a transmissão do conhecimento, mas também enfatiza outros as­pectos: as formas de convivência entre as pessoas, o respeito às dife­renças, a cultura escolar, entrando em questão as diferentes apren­dizagens requeridas ao cidadão do século XXI. Trataremos desse tema de forma detalhada na nossa próxima Unidade, quando discutiremos Escola e Sociedade do Co­nhe­cimento. Controle sua curiosidade mais um pouco e fique conosco, navegando nas águas da Constituição e da LDB. Vamos refletir sobre outros aspectos da legislação educacional que interes­sam à gestão escolar. Um importante princípio definido pela Constituição e pela LDB é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Cons­ tituição, artigo 206, I e LDB, artigo 3º, I). Este dispositivo destaca um as­pecto central da função social da escola, a democratização social do saber. A igualdade de condições para o acesso nem sempre é algo que esteja na esfera de abrangência da escola, dependendo também de condições eco­ nômicas e sociais que são externas a ela. Quase sempre, o acesso dos alu­nos à escola é determinado pelo sistema educacional ao qual a escola per­tence, seja municipal, estadual ou federal. Entretanto, devemos lembrar que a escola pode canalizar as demandas e lutas sociais da comunidade em que está enserida, particularmente no que diz respeito à busca de novas vagas para a comunidade escolar. Sobre a permanência, porém, a escola tem muito o que fazer. Vimos nas duas primeiras partes desta Unidade que, no passado, nem sempre a sociedade brasileira foi bem sucedida em pro­mover igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Hoje, porém, as coisas começam a mudar, e a responsabilidade passa a ser assumida de forma muito mais intensa por aqueles que levam adiante a tarefa da gestão escolar. Recursos são transferidos para as escolas, parcerias são esta­ be­lecidas. Novas possibilidades são construídas. j j j j Atividade 7 Fazendo valer o direito constitucional 10 minutos Como vimos, a Constituição de 1988 define que a educação é um direi­ to de todos e dever do Estado e da família. A escola tem importante papel no exercício desse direito e desse dever. 37unidade1
Módulo I Para verificar se você assimilou essa idéia, vamos imaginar uma situação prática. Estamos no início do ano escolar e há mais crianças a serem matriculadas do que a capacidade de atendimento de sua escola. Como você procederia para resolver esse problema? Quem seriam seus parceiros? ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................ . ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Tanto a Constituição como a LDB definem que todas as crianças têm direito à educação, sendo o ensino fundamental um direito público subjetivo. Isto quer dizer que o não-atendimento a esse dispositivo cons­titucional im­plica a responsabilização do poder público por não cumprir a lei. Quando se manifesta o problema da falta de vagas, sobretudo no en­sino fundamental, o poder público é responsável por ele, tanto no âm­bito da rede municipal como da estadual. Às vezes, isso se relaciona com o fato de algumas escolas serem preferidas pela população, gerando maior pro­ cura pelas vagas nelas ofertadas. Outras vezes, o problema resulta mesmo da escassez de vagas. Seja como for, a equipe gestora de uma escola tem responsabilidade sobre isso. Deve articular-se com a Secretaria de Edu­cação para ver o que pode ser feito a esse respeito. Muitas vezes, é possível fazer um remanejamento entre escolas. Quando esta alternativa não é possível, a escola deve buscar formas de equacionar o problema. A verdade é que crianças em faixa de escolaridade obrigatória (7 a 14 anos) não podem ficar fora da escola. Em qualquer dos casos, pais e co­munidade devem sempre ser encarados como parceiros. A luta para que todas as crianças tenham acesso à escola é legítima e deve ser assumida não apenas pelos dirigentes escolares e do sistema de ensino como, tam­ bém, pelos políticos. Se a escola é pequena, podem ser necessárias refor­mas e/ou ampliações, ou mesmo o caso de construção de novas unidades. Para isso existe o planejamento da rede física de ensino, importante ins­trumento nas Secretarias de Educação para se verificar onde estão faltando e, às vezes, até mesmo sobrando escolas. 38 unidade1
Módulo I j j j j Atividade 8 Incumbências da escola na nova LDB 5 minutos Uma das razões para se compreender a nova legislação é que ela diz respeito a atribuições próprias da escola no novo contexto legal. Assim, considerando as novas definições da LDB, vistas nesta parte, indique se as proposições a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V): a) ( ) A proposta pedagógica é uma incumbência da escola, sendo a responsabilidade pela sua elaboração uma tarefa exclu­siva da direção. b) ( ) O rendimento e a frequência das crianças devem ser in­for­mados aos pais. c) ( ) O cumprimento do plano de trabalho dos professores é uma tarefa a ser administrada pela escola e pelas Secretarias de Educação. d) ( ) A integração entre a escola e a comunidade é um dispositivo importante a ser considerado pelo estabelecimento escolar. e) ( ) A administração financeira e de pessoal também é uma in­cum­ bência a ser compartilhada com o sistema pela escola. Comentário As incumbências da escola estão previstas na nova LDB, de modo específico no artigo 12. Vejamos se elas ficaram claras para você, veri­fi­ cando como respondeu às perguntas – se Falso (F) ou Verdadeiro (V). a) F – A proposta pedagógica é uma incumbência da escola, mas deve ser assumida por toda a comunidade escolar e não apenas pela direção, por ser uma atividade que diz respeito a todos. b) V – É verdade que o rendimento e a frequência das crianças devem ser informados aos pais. É uma tarefa fundamental da escola. No caso da frequência, sempre que a criança faltar mais de uma semana, a escola deve se comunicar com os pais para verificar se há problemas. Às vezes as crianças estão faltando e seus pais não têm conhecimento. No caso do rendimento, a comunicação com os pais depende da forma de avaliação utilizada pela escola. Muitas escolas adotam o sistema bimestral, em que a cada dois meses as famílias são informadas do rendimento de seus filhos. Seja como for, esse é um direito dos pais e deve ser uma tarefa com­ partilhada entre famílias e escolas. Os pais não devem ser chamados à escola apenas quando seus filhos têm problemas de comportamento ou estão com dificuldades especiais de aprendizagem, mas também quando seus filhos estão bem. A troca de informações entre famílias e escola deve ser um mecanismo de comunicação permanente. 39unidade1
Módulo I c) F – O plano de trabalho dos professores é uma tarefa específica da escola. Não é compartilhada necessariamente com as Secretarias de Educação. d) V – A integração entre a escola e a comunidade é uma tarefa tão importante para a escola que dedicaremos uma unidade inteira do Módulo I a este tema: a Unidade 4, que trata de escola e comunidade. e) V – Sim, a escola tem incumbências em relação à administração fi­nanceira e de pessoal. É uma tarefa também compartilhada com as Secretarias de Educação. No caso de existir um órgão regional de edu­ cação, é a este órgão que a direção se reporta diretamente para resolver problemas administrativo-financeiros e de pessoal. • • • Depois de termos percorrido os caminhos da discussão sobre escola e mundo contemporâneo, chegamos ao fim da Unidade 1. Esperamos que você tenha apreciado essa viagem. Nela procuramos apontar para aspectos importantes não apenas para o seu conhecimento como gestor escolar como, também, para qualquer profissional da educação. Antes de passar à Unidade 2, faremos um rápido resumo do que vimos. Resumo Nesta Unidade, começamos a refletir sobre a função social da escola. Você iniciou o trabalho retomando suas próprias idéias a respeito do as­sunto. Procuramos assinalar o papel da escola em diferentes momentos do mundo moderno, como instituição social cuja tarefa básica esteve liga­ da à transmissão do conhecimento sistematizado para as novas gera­ções. Vimos que, na história da educação brasileira, somente partir das décadas de 20 e 30 do século XX o acesso à escola começou a ampliar-se, atingindo seg­mentos mais amplos da população. Problemas de qualidade foram sur­ gindo, todavia, ao longo do tempo, persistindo em nossos dias. Buscamos mostrar também que a Constituição e a LDB apontam pers­ pectivas importantes para a reflexão sobre a função social da escola, desta­ cando seu papel na promoção do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É tarefa da gestão escolar contribuir para seguirmos nessa direção. Leituras recomendadas Para aprofundar seus conhecimentos a respeito dos temas tratados nesta Unidade, sugerimos as seguintes leituras: 40 unidade1
Módulo I BRASIL.MEC. O Perfil da Escola Brasileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97. Brasília: O Instituto, 1999. Este estudo analisa resultados do Saeb no que se refere a perfil de professores e diretores, infra-estrutura das escolas e condições de trabalho do magistério. BRASIL.MEC. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999. Esta publicação trata de temas gerais da educação básica, como or­ganização e estrutura do sistema educacional brasileiro, gasto público com educação, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional. Estas duas publicações do Ministério da Educação (MEC) são gratuitas. Você ou sua escola podem solicitá-las diretamente ao MEC, por correio ou internet. O endereço para distribuição é: CIBEC/INEP Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Térreo CEP 70047-900 – Brasília – DF Fones: 0 XX (61) 410-9052 ou 0 XX (61) 323-3500 Fax: 0 XX (61) 223-5137 Http://www.inep.gov.br/cibec E-mail: cibec@inep.gov.br PÁTIO – Revista Pedagógica. Para que serve a escola?, ano 1, nº 3, nov.1997. A Pátio é uma revista temática voltada para o debate das grandes questões da educação contemporânea. Neste número, dedicado à reflexão sobre a função social da escola, apresenta artigos, uma entrevista sobre o assunto e outras matérias relacionadas. ROMANELLI, Otaíza. História da Educação (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1995. Este livro faz interessante análise histórica da educação brasileira, abor­dando em detalhe temas tratados no início da Unidade 1. Representa uma contribuição para se compreender as bases da atual situação de nossa educação. 41unidade1
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo I 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento? Introdução Vimos na Unidade 1 que, ao longo da história, a escola tem exercido uma função social básica de transmissão do saber sistematizado. Ve­rificamos também que as formas de transmissão variam de sociedade para sociedade e ao longo do tempo em cada uma delas. No Brasil de hoje, assim como em muitos outros países democráticos, a função da escola básica de transmitir o saber sistematizado não é um fim em si mesmo, mas o meio para atingir a finalidade de desenvolver o educando de ma­neira plena, de preparar-lhe para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (LDB, art. 22). Está claro, todavia, que tais finalidades não se alcançam sem o trabalho com o saber sistematizado, expresso na organização do currículo de cada escola. A formação básica do educando se faz a partir dos conteúdos estudados e compreendidos. Ou seja: na escola básica, como em qualquer outro nível de ensino, forma (formação) e conteúdo vão juntos. Se essas são as finalidades e a função social da escola, avaliar uma escola é verificar como ela realiza essas atribuições para todas as crianças e jovens dos 7 aos 18 anos, cumprindo os oito anos do ensino fundamental e os três do ensino médio (e/ou profissional), sem perder aluno algum. Vimos que o ideal de todos na escola, defendido por numerosos edu­cadores brasileiros há muitas décadas e inscrito nas principais leis do país, ainda não foi totalmente atingido em muitas escolas e regiões por vários motivos. Os dados numéricos históricos apresentados na Unidade 1 mos­tram uma história educacional excludente*, na qual parte expressiva da nossa população, em geral a mais pobre, não frequentou a escola na idade adequada. Apenas nas últimas décadas, e mais expressivamente nos úl­timos anos, é que o número de matrículas de crianças e jovens em idade escolar começou a crescer. Esse processo de crescimento das matrículas 45unidade2
Módulo I es­colares foi denominado de democratização do acesso à escola*, indicando que crianças filhas de pais mais pobres, antes excluídas, estavam final­ mente entrando na escola básica e nela permanecendo. Entretanto, logo se verifica que grande parte desses alunos, apesar de chegarem à escola, não conseguiam sucesso dentro dela, sendo reprovados continuamente e/ou abandonando-a. Constata-se uma dificuldade da esco­la em lidar com esses alunos, sendo muitos os fatores atribuídos a esse fenô­meno, todos contendo uma parcela de razão: condições de fun­ ciona­mento das escolas (instalações, equipamentos e material didático, por exemplo), baixos salários e má formação dos professores, organização da escola (pouco flexível, não atendendo às especificidades da clientela), má gestão, inadequada definição dos conhecimentos curriculares e/ou do ensi­no etc. Em cada região ou localidade, esses e outros fatores conduziram aos pre­cários resultados de aprendizagem dos alunos que permaneciam na escola. Tal situação levou a ser definida hoje, como prioridade no discurso peda­gógico, a busca pela melhoria da qualidade do ensino. Esse discurso cobra da escola não só bons resultados de aprendizagem dos alunos como também a adequação do que ela ensina, tendo em vista as mudan­ças que se processam na civilização mundial e na sociedade brasileira. De todas essas questões, estamos, nesse início de um novo século e milê­ nio, com a dupla tarefa de resolver, ao mesmo tempo, problemas de ontem (acesso e permanência) e de hoje (qualidade de ensino). É possível que, pensando a escola necessária para o atual momento civilizador, possamos propor soluções para resolver os problemas que se acumularam. Por onde começar a pensar a escola necessária para o século XXI? Tendo como objetivo geral a visualização dessa escola, nesta Unidade refletiremos sobre as características do mundo atual. Objetivos específicos No final desta Unidade, você deverá ter alcançado os seguintes ob­jetivos específicos: 1. Identificar as principais características da educação na chamada so­ciedade do conhecimento. 2. Relacionar as consequências dessas características para uma gestão escolar em sintonia com a contemporaneidade. A Unidade 2 compõe-se de um texto, dividido em duas partes, cada uma delas iniciada por uma pergunta: O que nos reserva o século XXI? (parte 1) e Que novas funções a sociedade do conhecimento exige da escola? (parte 2). 46 unidade2
Módulo I O que nos reserva o século xxi? Autores diferenciam os períodos da humanidade a partir das mudanças nas características centrais do modo de produção dominante e nos grandes ciclos econômicos. Assim, num primeiro longo momento da humanidade, que perdurou até aproximadamente meados do século XVIII, o trabalho prioritário dos homens para a sustentação da vida baseou-se na agricul­ tura. Operando sobre a terra e sob a lógica dos ciclos da natureza (dia e noi­te; primavera, verão etc.), os homens plantavam e colhiam os alimentos que sustentavam todos, sem necessitar de instrumentos sofis­ticados ou de alta tecnologia. Desse modo, logo que era iniciado no traba­lho agrário, um jovem rapidamente dominava o modo de realizá-lo. Nesse período, possuir grande quantidade de terra era um indicador fundamental de riqueza e de poder de uns homens sobre os outros. O segundo momento da humanidade com relação ao modo de pro­ dução inicia-se com a Revolução Industrial, que teve na máquina a vapor dos irmãos Watt, na segunda metade do século XVIII, seu marco inicial, e desenvolvimento surpreendente a partir do século XIX, com o descobrimento das leis da eletricidade. O trabalho industrial liberta- se das leis cíclicas da natureza e passa a depender do tempo linear do re­lógio. Dia e noite são igualmente tempo de trabalho. Por outro lado, o domínio das máquinas demanda maior tempo de aprendizagem por parte do tra­ba­lhador, assim como reciclagens constantes para acom­pa­ nhar as trans­for­mações que ocorrem regularmente na sua constituição e tecno­logia. A lógica da produção em série divide as várias fases de cons­trução de um produto, cada trabalhador tornando-se mais e mais es­pecializado, muitas vezes sem dominar ou mesmo conhecer todo o ciclo dessa produção. O capital, assim como o lucro que gera a partir da mais- valia obtida com a compra do trabalho dos operários, é o fator principal da produção. O terceiro momento da humanidade relativo ao modo de produção inicia-se na segunda metade do século XX, com base sobretudo nas mu­dan­ças profundas e constantes que ocorrem na tecnologia e nos meios de comunicação. As informações acumulam-se e se modificam de ma­neira rápida e constante, exigindo de um trabalhador reciclagem con­tínua e domínio de conhecimentos tanto específicos quanto gerais. Tendo em vista a facilidade de comunicação, outra característica desse modo de produção que começa a se delinear é a de que em muitos casos o local de trabalho não necessita ser o mesmo para todos os empregados de uma empresa. O gráfico mostrado a seguir, de Richard Oliver (1999, p. 16), sin­tetiza esses três períodos da humanidade com relação ao modo de pro­dução do­minante. 47unidade2
Módulo I É importante assinalar que o aspecto dominante de um modo de pro­ dução em um determinado período não acaba com os modos de produção antecedentes, mas os influencia. Assim, a agricultura e a in­dústria conti­ nuam a existir, mas têm sua tecnologia influenciada pela tecnologia da informação e pelos meios de comunicação hoje dominantes. De fato, atual­mente, assistimos a mudanças profundas ocorrendo na sociedade e mesmo na vida privada das pessoas a partir dos avanços dessa nova tecnologia e dos novos meios de comunicação. Por um lado, verificamos que os conhecimentos sistematizados não es­tão mais reunidos unicamente nas bibliotecas, nem o acesso a eles se dá apenas nas salas de aula. Devido aos avanços tecnológicos e referentes à informação no mundo contemporâneo, o conhecimento circula em com­plexas redes, sendo veiculado não apenas pelos meios tradicionais de co­mu­nicação (rádio, jornais, revistas, televisão etc.) como também pelo com­putador e, sobretudo, pela internet. Pensar a escola e sua função social nes­se novo contexto significa pensar também sua relação com esses equi­ pamentos e meios de comunicação. Ainda que em muitos lugares esses equipamentos não estejam disponíveis no local de trabalho, é necessário que os profissionais da educação estejam cientes de que, hoje, a relação das pessoas com o saber sistematizado passa por muitas outras alternativas e fontes de conhecimento, além da escola. 48 unidade2
Módulo I Por outro lado, a criação de novos conhecimentos nunca foi tão ace­ lerada como hoje, provocando a necessidade de rever continuamente o já sabido, reorganizando em novas bases todo o saber acumulado. Não acompanhar esse movimento passa a representar uma desvantagem para as pessoas e para os setores nos quais atuam. Essas características relacio­ nadas ao saber – velocidade de criação e renovação, acesso múltiplo e contínua exigência por atualização – levaram alguns autores a nomear o atual momento da civilização não apenas como era da informação, mas como sociedade do conhecimento. Uma sociedade do conhecimento clama por uma nova escola, por um novo jeito de ensinar e de aprender. De um jovem, essa sociedade cobrará não somente um diploma ou o mero domínio dos equipamentos modernos e de algumas tecnologias, mas a excelência do seu conhecimento. Dominar o uso de equipamentos e das novas tecnologias é necessário, mas não suficiente. Nessa direção, afirma um desses estudiosos: Não se trata aqui apenas de usar a qualquer preço as tecnologias, mas acompanhar conscientemente e deliberadamente uma mudança de civilização que recoloca profundamente em causa as formas institucionais, as mentalidades e a cultura dos sistemas educativos tradicionais e notadamente os papéis de professor e aluno. Lévy, 1999, p. 172 Caro(a) Gestor(a), é possível que todas essas questões postas no cenário da civilização moderna estejam deixando você, como nós, como muitos, atô­nitos. De fato, para uma grande parte das pessoas existe um fosso entre essa tendência e a realidade vivida. As diferenças existentes na nossa socie­ dade e nas diferentes regiões brasileiras faz com que em muitos lugares seja difícil acompanhar todas essas mudanças da civilização. Mes­mo quando professores submetem-se a programas de formação, a de­fasagem persiste. Que papel cabe à escola num contexto como esse? Aqui é interessante lem­ brar o que diz Emília Ferreiro, ao discutir A revolução da informática e os processos de leitura/escrita: A escola, sempre depositária de mudanças que ocorrem fora de suas fronteiras, deve pelo menos tomar consciência da defasagem entre o que ensina e o que se precisa fora de suas fronteiras. Não é possível que continue privi­legiando a cópia – ofício de monges medievais – como protótipo de escrita, na época da xerox e cia. Pátio, 1999, p.62 49unidade2
Módulo I Adiante conversaremos mais a respeito do papel da escola na sociedade do conhecimento, retomando essas questões colocadas por Emília Ferreiro. Por enquanto, vamos refletir a respeito da sua situação, Gestor, frente a esse panorama da sociedade do conhecimento. As profundas e rápidas mudanças que ocorrem no atual momento da civilização têm levado muitas pessoas a experimentarem, com frequência, insegurança e mal-estar, sentindo-se desajustadas. Um caminho produtivo para enfrentar com menos sofrimento e desgaste esse momento certamente passa: a) pela melhor compreensão das próprias mudanças; e b) por maior clareza a respeito das atitudes mais adequadas para enfrentá-las, quer na vida privada, quer na profissional. Vamos ver, Gestor(a), como você se encontra nesse cenário. j j j j Atividade 9 Mudanças? Onde? 10 minutos A respeito da compreensão sobre o que mudou ou está mudando, como você localizaria e identificaria essas mudanças? Assinale na sequência a seguir a afirmação que melhor caracteriza tais mudanças: a) As mudanças ocorrem em diferentes áreas, não só no âmbito das tecnologias da comunicação; no caso da escola, as mais importantes estão na área da legislação e das normas administrativas. b) As mudanças acontecem fundamentalmente no interior da área pedagógico-educacional e são influenciadas por novos dados ou tecno­ lo­gias de trabalho, como a utilização dos indicadores educacionais, desde os institucionais até os de rendimento dos alunos, coletados de diferentes formas. c) As mudanças aparecem indiscriminadamente na sociedade como um todo e devem-se à nova fase da humanidade, ou seja, a era da comu­nicação. Para acompanhar essas mudanças, o mais importante a fazer é privilegiar a aprendizagem do manejo do computador para pro­fessores e, depois, para os alunos. d) As mudanças mais visíveis se dão no campo das tecnologias da in­formatização e da comunicação, que interferem em todas as áreas de conhecimento, tanto na velocidade de sua produção/criação quanto nas suas consequências para a população. 50 unidade2
Módulo I Comentário Se você apontou a alternativa d, parabéns. Compreendeu perfei­ta­men­te as inter-relações que hoje se dão entre as tecnologias da in­for­matização e da comunicação e as diferentes áreas de conhecimento, fa­zendo com que cada uma dessas se desenvolva mais rapidamente e pro­piciando maior rela­ ção entre elas. Levar os alunos a compreender to­das essas inter-relações de modo significativo e acessível passa a ser tarefa importante da escola. Se você assinalou a alternativa a, acertou em parte. Há muitas mu­dan­ ças em diferentes áreas, além das referentes à tecnologia da co­mu­nicação. No caso da educação, são de fato numerosas as relativas à le­gis­lação e às normas que devem ser compreendidas e dominadas (so­bretudo após a no­va LDB, de 1996). Todavia, é questionável pensar que a competência em uma única área educacional seja suficiente para o melhor preparo profis­sional. A escola é uma organização complexa e, co­mo tal, exige compe­tências de diferentes ordens. Se foi a alternativa b que você indicou, também acertou em parte. Dessa vez, o foco se dá em outra ordem de competência necessária, mas não suficiente para um gestor escolar: as questões pedagógicas. Elas são o coração do fazer escolar, mas também demandam outras compe­tências, inclusive as de ordem técnica, como melhor uso dos indicadores escolares para avaliar o desempenho da escola. Se sua escolha recaiu na alternativa c, você também não errou, mas, novamente, sua resposta não contemplou toda a complexidade das neces­ sidades da escola. Aprender a usar o computador e a internet e dominar con­tinuamente suas possibilidades de ampliação de comu­ni­cação se agre­ gam aos objetivos específicos da escola, tanto para pro­fessores quanto para os alunos. Esse objetivo, porém, deve se integrar aos demais objetivos, ou seja, estar ligado aos conteúdos escolares. A falha mais grave da afirmação é a que se refere à sequência da apren­dizagem: no caso da tecnologia da informatização e da comu­nicação, professores e alunos podem aprender juntos e trocar as suas conquistas específicas na área, sem prejudicar a fun­ ção e a autoridade do pro­fessor. j j j j Atividade 10 Mudanças? Como? 10 minutos A respeito das maneiras de enfrentar as dificuldades de mudança, algumas atitudes podem ser melhores do que outras. Assinale as suas prováveis atitudes ou pensamentos, entre as seguintes: 51unidade2
Módulo I a) A superação de tantas mudanças não se dá de repente. Há um período e um processo adequados, que para mim são muito longos e traba­ lhosos; já sou velha(o) para isso. b) Procurarei buscar parceiros para a caminhada projetada ou a ser pro­ jetada. c) Discutirei com meus colegas a respeito dos sentimentos de an­siedade, medo, descrença etc. que acompanham um processo novo de apren­diza­ gem. Por exemplo: o início da aprendizagem do uso do com­pu­tador deixa cada um de nós se sentindo analfabeto. d) Não vou me expor muito e só darei conta de minha tarefa específica, o que já é muito. Tentar alguma coisa nova pode levar ao erro ou mostrar incompetência, o que é desconfortável. Os outros vão pensar que não sou suficientemente capaz ou inteligente. Comentário Se indicou as alternativas b e c, você está pronto para enfrentar o mundo atual. Cada pessoa pode empreender, individualmente, qualquer caminhada de aprendizagem e alcançar seu objetivo. Mas, tendo em vista as dificuldades do percurso, a partilha facilita muito a travessia dos obstá­culos. No caso específico da aprendizagem do uso do computador, equi­pamento simbólico do atual momento da civilização, já há estudos mos­trando as diferentes etapas de aprendizagem, após o temor inicial e o sen­timento de ser um analfabeto: aprender a usar um programa (no caso de professores, principalmente um editor de texto); depois, entender a má­quina e o uso dos diferentes programas e aplicativos; em seguida, uti­lizar a internet (www); finalmente, elaborar sites, páginas, portais. Onde você se encontra? Faça suas apostas e projetos. Afinal, ensinar e aprender é co­nosco mesmo! Se assinalou as alternativas a e d, você pode estar desanimado com tanta mudança que vê pela frente – o que às vezes pode ocorrer mesmo, tem­porariamente – ou vivendo um ambiente de trabalho superexigente e mesmo hostil. No primeiro caso, há que se pensar que as grandes ca­minhadas começam com um primeiro passo; lembre-se também de que professores e gestores fazem plano de trabalho para um ano, dois, até mais anos à frente; portanto, há tempo para muitas transformações e apren­ dizagens. No segundo caso, há que se discutir o papel do erro na apren­ dizagem de alunos, o que a psicologia da aprendizagem já nos brindou com argumentos consistentes (Cláudia Davis e Yara Sposito, 1990). • • • 52 unidade2
Módulo I Que novas funções a sociedade do conhecimento exige da escola? A mudança de civilização, apontada por Pierre Lévy, é sinalizada pelo aumento a cada dia da dependência dos países, dos governos, das em­pre­sas e dos indivíduos em relação ao conhecimento. A ciência sem­ pre gerou novos campos e domínios do saber, e hoje a tecnologia tem multi­plicado as suas aplicações e a informática também tem poten­cia­ lizado a divulgação rápida do conhecimento elaborado. Nessa direção, o Papa João Paulo II assim se pronuncia na encíclica Centesimus Annus, de 1991: Se antes a terra e depois o capital eram os fatores decisivos da produção, (...) hoje o fator decisivo é, cada vez mais, o homem em si, ou seja, seu conhecimento. O conhecimento hoje é entendido como um valor especial, mais até do que bens materiais. No passado, a grande maioria dos pais queria prin­cipalmente deixar terras, patrimônios e riquezas materiais como he­ran­ça a seus filhos; hoje, muitos percebem que o melhor a oferecer é pro­piciar conhecimentos, por meio de uma boa formação geral, e maneiras de continuar adquirindo mais conhecimentos, num processo de edu­cação permanente. De fato, em meio às incertezas que o atual momento tende a des­ pertar, num ponto a maioria dos autores parece estar de acordo: a im­portância do conhecimento para todos os indivíduos, sobretudo o jovem, para enfrentar o presente e o futuro. Essa nova relação das pessoas com o conhecimento traz duas conse­ quências para a escola brasileira. Uma reforça a importância da escola e de sua função social nesse momento, já que ela ainda é a porta de entrada da maior parte da população para o acesso ao mundo do conhecimento. De fato, vivemos um período no qual a informação está, a um só tempo, disponível como nunca esteve e, contraditoriamente, inacessível a grandes parcelas da nossa população. Estudiosos da era da informação, como Manuel Castells, têm observado que a globalização marginaliza povos e países que têm sido excluídos das redes de in­formação. Há uma tendência de concentração nas economias avan­ça­das de produção entre as pessoas instruídas na faixa de 25 a 40 anos. Se­gundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 5% da população estão inseridos no mundo digital. A internet está criando um abismo entre os mais ricos e os mais pobres (Manuel Castells, 2000). A outra consequência, aliada à perspectiva democratizadora que já consideramos, é a necessidade de a escola repensar profundamente a res­­peito de sua organização, sua gestão, sua maneira de definir os tem­ pos, os espaços, os meios e as formas de ensinar – ou seja, o seu jeito de 53unidade2
Módulo I fazer escola. Temos de jogar fora as roupas velhas e tornar a vestir a escola, a partir da essência – sua função social – que permanece: en­sinar bem e preparar os indivíduos para exercer a cidadania e o trabalho no contexto de uma so­ciedade complexa. Para a escola pública, tais reflexões representam uma oportunidade de reconhecer que as mudanças necessárias no sistema educacional são urgentes e demandam esforço coletivo de todos que fazem educação (profissionais, go­vernos e sindicatos), assim como da sociedade como um todo. A concepção das novas atribuições da educação e, conse­quen­te­mente, da função social da escola tem sido bastante debatida. Nos anos 90, por exemplo, a Unesco (órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) instituiu a Comissão Interna­cional sobre a Educação para o Século XXI, que veio a produzir um re­latório no qual a educação é concebida a partir de princípios que cons­tituem os quatro pilares da educação: 54 unidade2
Módulo I Aprender a conhecer significa não tanto a aquisição de um vasto repertório de saberes, mas o domínio dos próprios instrumentos do co­nhe­ ci­mento. Supõe aprender a aprender, exercitando os processos e ha­bi­ lidades cognitivas: atenção, memória e o pensamento mais com­plexo (com­paração, análise, argumentação, avaliação, crítica). Aprender a fazer exprime a aquisição não somente de uma qua­lificação profissional, mas de competências que tornem a pessoa apta a enfrentar va­riadas situações e trabalhar em equipe. Aprender a fazer en­volve, assim, o âmbito das diferentes experiências sociais e de trabalho. Aprender a conviver quer dizer tanto a direção da descoberta pro­ gressiva do outro e da interdependência quanto a participação em pro­je­tos comuns. Aprender a ser significa contribuir para o desenvolvimento total da pessoa: espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, res­­pon­ sabilidade pessoal, capacidade para se comunicar, espi­ri­tua­li­da­de. Signi­fica tam­bém a pessoa aprender a elaborar pen­sa­men­tos au­tô­nomos e críticos e formular seus próprios juízos de valor, não ne­gli­genciando ne­nhuma de suas potencialidades individuais. A educação assim concebida indica uma função da escola voltada para a realização plena do ser humano, alcançada pela convivência e pela ação concreta, qualificadas pelo conhecimento. Historicamente, as escolas se preocuparam mais em desenvolver as duas primeiras apren­dizagens (aprender a conhecer e aprender a fazer); há que se preocupar também com as duas últimas (aprender a conviver e aprender a ser). Todavia, sobre esses elementos de sustentação ou pilares, há que se construir uma escola. Essa construção demanda uma travessia que ge­ral­mente se inicia pela passagem do âmbito dos princípios para o de um projeto pedagógico, e deste para as práticas e ações dos educadores. E essa travessia pressupõe uma reflexão de todos os envolvidos sobre todas as decisões que dão forma a uma escola, desde as relativas ao currículo, passando pelas relacionadas à aula e às metodologias, até as que se referem à gestão escolar. Tendo em vista as mudanças profundas que ocorrem no âmbito da civilização lembradas nesta Unidade e entendendo o currículo como uma trajetória de formação dos alunos, cuidado especial deve ser dado à de­finição dos conteúdos escolares. Eles constituem peça importante para ser colocada sobre os pilares de sustentação acima descritos. Ne­nhum currículo pode fixar-se por muito tempo. Deve haver um re­pensar constante sobre sua contem­po­raneidade, ou seja, sua atualidade e sua adequação ao que está acontecendo no mundo real. Os alunos precisam de conhecimentos que lhes sirvam para melhor entender a sociedade global e melhor con­viver e agir em sua co­munidade e no seu trabalho. 55unidade2
Módulo I As Diretrizes Cur­ri­cu­lares Nacionais para a edu­cação básica, divididas em três documentos (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), são um ponto de partida para o debate. Essas diretrizes, discu­ tidas e votadas no Conselho Nacional de Educação, para cumprir o que está disposto no artigo 9º da LDB, norteiam os currículos e conteúdos mí­nimos a serem propostos em todas as escolas, de modo a garantir uma for­mação básica comum a todos os brasileiros. Porém, em termos de conhecimentos, há muito mais o que discutir e decidir no âmbito de cada escola, além do que está exposto nas Diretrizes Nacionais, para atender às es­pecificidades de sua clientela, de sua localidade, de seus profis­sio­ nais e das suas condições de trabalho. A boa condução do debate a respeito da definição dos conteúdos escolares e de todas as demais questões relativas à trajetória de formação dos alunos depende significativamente da ação do(a) gestor(a) escolar. Assim, podemos acrescentar aos pilares definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) os seguintes, para os gestores: 1. Aprender a conhecer o mundo contemporâneo e relacioná-lo às demandas de cada escola (sua clientela, seus sonhos, suas ne­ces­sidades, seus direitos, seus profissionais, sua vizinhança, suas condições etc.). 2. Aprender a planejar e fazer (construir, realizar) a escola que se quer (o seu projeto pedagógico). 3. Aprender a conviver com tantas e diferentes pessoas, definindo e partilhando com elas um projeto de escola. 4. Aprender a utilizar, sem medo, as próprias potencialidades de cres­cimento e de formação contínua. Nesta Unidade, discutimos as características mais fortes da contem­ poraneidade e suas repercussões sobre a escola, às quais um gestor deve estar atento. Vistas as idéias fundamentais, passemos às atividades. j j j j Atividade 11 A humanidade e suas fases 15 minutos O texto apresentado fez referências a três principais períodos na his­ tória da humanidade, tendo a Unidade aprofundado a discussão sobre a era da informação. Como desafio, sugerimos que você pense sobre os fa­to­ res e características de cada um dos períodos. 56 unidade2
Na tabela a seguir, ligue cada fase da humanidade indicada na primeira coluna (agrária, industrialedainformação)comoseuprincipalfatordeprodução,assimcomoasprincipais características da produção, descritos nas duas colunas seguintes: Nome do Fator principal Características período da produção da pro­dução Era agrária. Capital. A - Produção de informa­ções inces­sante­mente atualizadas. Trabalha-se em tempo mais livre, ainda que sempre e muito. Reciclagem: constante, específica e geral. Era industrial. Conhecimento. B - Empresas com diferente maquinaria. Produção em série, cada pessoa lidando com um elo de uma cadeia e com um tipo diferente de máquina. Tempo de referência: o linear, do relógio. Reciclagem: necessária para uma especialização. Era da Terra C - Produção cíclica, de acordo informação com o ciclo da natureza. Trabalha-se segundo o tempo natural (não há trabalho noturno). Reciclagem: pouca. Comentário A resposta correta é: Era agrária/Terra/C; Era industrial/Capital/B e Era da informação/Conhecimento/A. De fato, como vimos no texto, a era agrária teve na agricultura a forma principal de trabalho dos homens. Agricultura é o plantio sobre a terra dos diferentes grãos e outros alimentos necessários à sobrevivência humana. Para obter bons resultados na colheita, o plantio e outros cuidados com a terra deviam obedecer aos ciclos naturais relacionados às quatro estações do ano (outono, inverno, primavera e verão). Não existia o trabalho no­turno; as atividades a serem desenvolvidas, assim como os equipamentos utilizados, eram de fácil aprendizagem, tendo sua tecnologia progredido com muita lentidão, ao longo dos séculos. Dessa forma, a aprendizagem inicial, muitas vezes dominada na convivência da vida diária, demandava pouca reciclagem posterior. A era industrial, diferentemente, se constituiu a partir das grandes invenções científicas e tecnológicas e de grandes investimentos de capital inicial para a construção das fábricas. Protegidos sob amplos galpões, Módulo I 57unidade2
Módulo I os trabalhadores geralmente trabalhavam por turnos, tanto diurno quanto noturno, para aumentar a produção e o lucro do investimento do em­presário. O tempo de trabalho deixou de ser medido pelo tempo cíclico (dia/noite ou estações do ano) e passou a ser definido pelo tempo linear, do relógio, criação também ocorrida no contexto da Revolução In­dustrial. Essa revolução, uma vez instalada, não parou mais de de­senvolver o processo de fabricação dos produtos; a dupla ciên­cia–tecnologia deu a tônica nesse desenvolvimento. Assim, os tra­ba­lhadores precisavam passar de tempos em tempos por novos processos de aprendizagem para continuar em seus empregos ou para ingressar no mercado de trabalho. Outra característica essencial do trabalho industrial é que, devido à lógica de o processo industrial basear-se na seriação e na divisão de tarefas, os trabalhadores devem se especializar numa dessas partes, dificultando a cada um deles o domínio de todas as fases de fabricação de um mesmo produto. O trabalho industrial, assim como o tipo de emprego que gerou, foi o protótipo de trabalho ao longo dos séculos XIX e XX. A era da informação, iniciada na segunda metade do século XX, em poucos anos já revolucionou os padrões de trabalho e de emprego. Tendo como eixos dessa nova revolução as tecnologias da comunicação (equi­pamentos e meios), uma boa preparação para o trabalho significa co­nhecer e dominar tais tecnologias, assim como seu princípio científico. As possibilidades de criação a partir desse domínio são abertas e des­co­nhe­ cidas, e as perspectivas de mudanças nos diferentes processos de tra­balho – na indústria, na agricultura, no comércio ou nos serviços – são muito grandes e constantes. Reciclagem e mais reciclagem: esta é a tônica. Mais do que possuir terra ou capital, a principal fonte de segurança para um jovem na atualidade é conhecer e aprender a conhecer sempre mais. 58 unidade2
Módulo I j j j j Atividade 12 A nova lógica do mundo do trabalho e a escola 10 minutos Se o conhecimento começa a apresentar importância para o futuro de um jovem como nunca se viu em outros momentos da humanidade, a es­cola passa a ter sua responsabilidade multiplicada. De fato, para uma parcela significativa da população, o acesso ao conhecimento passa uni­ camente pelo que se obtém na escola. Assim, organizar o trabalho es­colar em consonância com as demandas dos novos tempos torna-se tarefa das mais importantes de um gestor. Luiza é diretora de uma escola de porte médio do interior. Mostra-se preo­cupada com o fato de sua escola não estar preparando os alunos para enfrentar os desafios que ela percebe chegar para as gerações mais novas, sobretudo no mundo do trabalho. A maior parte dos empregos exige não somente o certificado do ensino médio como o conhecimento relativo a esse nível de escolaridade. Nasuaopinião,qualdasopçõesaseguirreúneasatitudesmaiscorretasaseremtomadas por Luiza? a) Reunir os professores e chamar a atenção de todos sobre o pouco conhecimento dos alunos, tendo como base os resultados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e do Sistema de Avaliação do Ensino Médio (Enem) ou outras avaliações externas de âmbito estadual nas quais a escola está incluída. b) Ir de classe em classe, dizendo aos alunos que eles têm envergonhado a escola com seus resultados e que devem estudar mais. c) Organizar aulas de recuperação para todos os alunos com baixo rendimento. d) Reunir os professores, analisar os resultados dos alunos e, à luz da análise, tomar algumas medidas coletivas, que podem ser: rever a pro­gramação, discutir as atividades de ensino mais utilizadas pelos pro­fessores e quais as que têm dado melhor resultado, incentivar os es­forços dos professores, chamar os pais para dividir as preocupações e orientar a melhor forma para eles acompanharem as tarefas de casa de seus filhos. 59unidade2
Módulo I Comentário Se você apontou a resposta d, é sem dúvida a mais completa. Todavia, as outras respostas podem também ser usadas de maneira produtiva: analisar os resultados dos alunos nas diferentes avaliações (externas, tipo Saeb, e internas, realizadas, geralmente, a cada bimestre, pelos professores) é uma ação necessária, mas que não deve ser tomada para constranger os professores; lembre-se de que boas idéias podem ser queimadas quando mal utilizadas. Passar pelas classes e conversar com os alunos a respeito de suas notas e aprendizagem tanto pode ser feito de modo a demonstrar preo­ cupação por eles como apenas pela reputação da escola. Organizar aulas de recuperação não só é necessário como obrigatório, pela LDB. Também aqui uma boa idéia pode ser queimada, se isso for entendido como cas­ tigo para alunos e professores e não uma oportunidade a mais de estudo e aprendizagem; além disso, sendo entendido como castigo, é possível que muitos professores repitam do mesmo jeito as aulas que já deram, as quais não levaram à aprendizagem dos alunos. j j j j Atividade 13 Tudo ou nada, ou há um meio-termo? 10 minutos De forma semelhante a Luiza, da Atividade 12, também Marinalva, diretora de uma escola de ensino médio da periferia de uma grande capital, está preocupada com a forma de ajudar seus alunos muito pobres a aprenderem a lidar com o computador, que ela acha essencial para pre­ pará-los melhor para o mundo do trabalho. A escola recebeu com­puta­do­ res, mas os professores não trabalham com eles. Das ações relacionadas, assinale com x as que você considera mais adequadas a serem seguidas por Marinalva: a) Esperar chegar mais computadores para discutir com os professores o que fazer. b) Solicitar ao órgão superior computadores para todos os alunos, informando que só então os professores poderão iniciar o trabalho. c) Organizar turmas diversificadas de alunos, envolvendo vários professores, sendo que aquele que ficar com a turma que irá trabalhar com os computadores receberá o número suficiente de alunos (no máximo três por computador). d) Planejar reuniões de professores para a aprendizagem de manejo de computador. 60 unidade2
Módulo I e) Sugerir aos professores que organizem aulas nas quais os alunos que já saibam utilizar o computador (sempre existem alguns) possam ensinar aos outros e mesmo ao professor. f) Estabelecer parcerias com empresas ou outras instituições próximas à escola, procurando conseguir doações de equipamentos e mesmo cursos para os professores. Comentário São numerosas as ações que uma escola poderá deflagrar para iniciar seus professores e alunos no uso do computador e no domínio de algumas técnicas de comunicação mais modernas. Há, certamente, a situação ideal de contar com um número adequado de equipamentos. Todavia, todos os estados ou municípios que começaram a comprar computadores para as escolas pas­ saram ou passam por um processo gradativo de aquisição desses aparelhos. A implantação tem sido muito diferente de escola para escola, dependendo, além do órgão executivo local, da iniciativa do(a) diretor(a), mas também dos professores e mesmo dos pais de alunos. As ações re­lacionadas são de dois tipos: as que impedem ou retardam o começo de um processo (a, b) e as demais, que dão início a ele, num movimento que certamente passará por muitas fases e que, paulatinamente, irá transformando não só as formas de ensino como também as relações in­terpessoais no interior da escola. j j j j Atividade 14 A função da escola básica em um mundo em mudança: mas que mudanças são essas? 10 minutos As transformações sociais, econômicas e culturais ocorridas no século XX, sobretudo nas últimas décadas, são sentidas por nós e avaliadas por muitos pen­sadores (entre eles Eric Hobsbawm, 1995) como das mais ex­traordinárias na história da humanidade. Identificar as principais mudanças, sua lógica, e discuti-las com os alunos é tarefa da escola, porque ela é a instituição destinada pelas sociedades da maioria dos países para levar suas crianças e seus jovens a tomar posse do conhecimento já sistematizado. Ao lado da tarefa de promover o acesso dos alunos aos conhecimentos organizados nas disciplinas escolares, outros conhe­cimentos são também trabalhados na escola. Dentre eles, pode­mos citar os conhecimentos relativos à cidadania, ao trabalho e à cultura, que só podem ser bem adquiridos se forem trabalhados a partir do exercício do pen­ samento crítico e dos princípios da ética e se forem pessoalmente dirigidos aos alunos. Todas essas questões são entendidas, de forma ampla, como co­nhe­ci­men­ tos, e o seu domínio é que permite à escola básica cumprir a sua função social. 61unidade2
Módulo I Leia e responda as questões a seguir: a) Do seu ponto de vista, a sua escola tem cumprido com sua função social, assim entendida? Sim ( ) Não ( ) b) Se você respondeu “não” na questão anterior, relacione dentre as seguintes, em ordem de importância, as prováveis razões: ( ) Programas de ensino muito rígidos ( ) Programas de ensino pouco atualizados ( ) Salas muito cheias ( ) Os pais não colaboram ( ) Alunos sem pré-requisitos ( ) Alunos indisciplinados ( ) Professores despreparados ( ) Falta de materiais pedagógicos diversificados ( ) Falta de livros didáticos ( ) Outro (registrar) ...................................................................... Comentário É possível, Gestor, que muitas dessas razões estejam presentes na escola onde você atua. Não é raro que a direção da escola se desanime diante da quantidade de problemas, acabando por não tomar atitude ante as coisas que acontecem. Boa maneira de enfrentar situações tão complexas como essas (acreditem, poucas são as organizações sociais tão complexas quanto uma escola) é classificar os tipos de problemas e as formas de lidar com cada tipo. Existem técnicas de análise de situações que dividem a forma de atuação nas soluções nesses ambientes complexos em três tipos: fazer demandas (pedidos, solicitações) aos órgãos superiores; denunciar à mídia, ao Ministério Público ou a outros órgãos quando as questões são graves; e tomar decisões em âmbito local. (As técnicas referem-se ao Planejamento Estratégico Si­tuacional (PES). Consultar, a respeito, Carlos Matus, 1991.) Muitas vezes, parece mais fácil fazer demandas e de­núncias; tomar decisões locais, trabalhar a própria governabilidade*, pode ser o mais difícil. Mas esta tem sido a maneira utilizada por nu­merosos diretores para assumir sua autonomia, garantida em lei, e revo­lucionar o cotidiano da própria escola. Muitas das grandes mudanças educacionais começam no cotidiano das escolas. 62 unidade2
Módulo I j j j j Atividade 15 Da Escola Novo Horizonte para o muuuundo... 20 minutos A diretora e a coordenadora da Escola Novo Horizonte, situada numa cidade de porte médio no interior de um estado da região central do país, estão convictas de que seu estabelecimento de ensino não é uma ilha em relação à vida social fora de seus portões e mesmo fora de sua cidade, de seu estado e do Brasil. Conversam sempre entre si e com alguns professores sobre a melhor forma de sintonizar a escola com as transformações que estão acontecendo no mundo do conhecimento, do trabalho e da cultura. Chegaram à con­ clusão de que deveriam promover mudanças no currículo, na forma de ensino e na gestão da escola. Algumas das idéias levantadas por elas, a partir da literatura peda­ gógica clássica que estudaram em seus cursos de formação e que ainda são atuais, foram: a) Sobre o currículo: torná-lo mais enxuto, garantindo o tempo de ensinar bem as idéias principais de cada disciplina, de modo a que o aluno domine a estrutura da matéria* e não se perca em detalhes (Jerome Bruner, 1978, cap.2). b) Sobre o ensino: trabalhar, com os professores, estratégias de ensino que facilitem a aprendizagem significativa por parte dos alunos. Entre essas es­tra­tégias, podem ser lembradas as discutidas por Ausubel: a dife­renciação progressiva (idéias mais gerais apresentadas em primeiro lugar, para depois serem progressivamente diferenciadas), a recon­ciliação integrativa (tornar claras as semelhanças e as diferenças entre idéias ou conceitos, quando esses são encontrados em diversos con­textos) e o uso dos organizadores prévios (material introdutório ao conteúdo principal a ser aprendido, facilitando o trabalho do professor com as duas estratégias acima relacionadas) (David Ausubel, 1968; Antônio Carlos Caruso Ronca, 1980). c) Sobre a gestão: ouvir todas as partes interessadas na escola (alunos, seus pais, professores, funcionários) e partilhar as decisões de cons­ trução de uma escola que caminhe na direção do cumprimento de sua função social e dos objetivos da educação básica numa sociedade democrática (John Dewey, 1959). 63unidade2
Módulo I Que outras afirmações educacionais clássicas ou atuais você acrescentaria, lembrando algumas que tenham deixado fortes marcas em sua formação ou estudos posteriores? Cite duas ou três: .................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Há muitas frases formuladas por educadores clássicos e modernos, ou por autores de obras literárias, ou ainda por pessoas sábias que en­con­tramos em nossa vida, que sintetizam um conjunto de verdades peda­gógicas e que têm a capacidade de iluminar o dia-a-dia escolar, dando força à ação gestora. No desenrolar deste Módulo, outras serão lembradas. Na próxima Unidade, estaremos tratando da relação entre gestão e democracia e de alguns princípios da gestão democrática. Avancemos, pois! • • • Resumo Nesta Unidade, tivemos o propósito de ressaltar a profundidade das mudanças que se processam no momento histórico que vivemos e a perspectiva de que no futuro próximo tais mudanças serão ainda mais profundas e aceleradas. Também procuramos mostrar que a escola, que pouco mudou desde o seu aparecimento há 200 anos, aproximadamente, precisa se preparar para essa nova fase da humanidade. Entender a lógica das mudanças e a centralidade do conhecimento e da comunicação nesse processo é tarefa de casa para os gestores escolares, preparando-se para o exercício de liderança no sentido de transformar sua escola em pólo de referência dessa nova era para seus alunos e a comunidade. Leituras recomendadas BRASIL.MEC.SEF. Tecnologias da comunicação e informação. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais (5ª parte). 64 unidade2
Módulo I Brasília: MEC/SEF, 1998, p.133-157. Este texto, parte do volume Introdução dos Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental, discute as características das novas tecnologias de comunicação e informação, os mitos existentes a respeito do assunto no âmbito da escola, assim como as possibilidades de uso dessas tecnologias na educação e no trabalho escolar, tendo em vista a melhoria do ensino e da aprendizagem. Publicação do MEC, é gratuita para os que a solicitarem no endereço indicado na Bibliografia da Unidade 1. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Coleção A era da informação – economia, sociedade e cultura, v.1. Esta obra discute a dinâmica econômica e social da nova era da informação, baseando-se em pesquisas realizadas nos Estados Unidos, na Ásia, na América Latina e na Europa. Procura formular uma teoria que dê conta dos efeitos fundamentais da tecnologia da informação no mundo contemporâneo. DAVIS, Cláudia SPOSITO, Yara Lúcia. Papel e função do erro na avaliação escolar. In: Cadernos de Pesquisa, nº 74, p.71-75. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, ago.1990. Este artigo identifica os diferentes tipos de erros que podem ser co­metidos pelas crianças na escola (de sistematização ou construtivo, por exemplo) e discute as melhores estratégias para trabalhá-los. 65unidade2
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo I 3 O que a escola tem a ver com a democracia? Introdução Continuando a reflexão iniciada nas unidades anteriores, em que dis­ cutimos Escola e Mundo Contemporâneo e Escola e Sociedade do Co­nhecimento, na Unidade 3 vamos refletir sobre o tema Escola e De­mo­ cracia. Este é um assunto sobre o qual já se escreveu muito, tanto no passado quanto no presente. Não pretendemos aqui, simplesmente, repetir idéias que, com certeza, têm sido tratadas de forma aprofundada pelos especialistas. Incluímos o tema democracia na discussão do Módulo I pela estreita ligação que apresenta em relação ao cumprimento da função social da escola, constituindo o tema central da reflexão desta Unidade. Democracia e educação são dois temas que guardam entre si uma estreita articulação. Nesta Unidade, vamos refletir um pouco sobre essa re­lação. Estaremos tratando de democracia como um valor (algo que é im­portante e em que se acredita) e como um processo (algo que se vive e é produto daquilo que fazemos), procurando estabelecer ligações entre uma coisa e outra. Discutiremos também como a democracia implica a educação e como o conhecimento escolar contribui para a democracia. A partir desse con­junto de reflexões, começaremos a estabelecer as bases para refletir sobre o que a gestão democrática tem a ver com a função social da escola. Objetivos específicos No final desta Unidade, você terá desenvolvido os seguintes objetivos específicos: 1. Estabelecer a diferença entre a democracia como valor e como processo. 69unidade3
Módulo I 2. Explicar a relação entre escola e democracia. 3. Aplicar a noção de democracia como processo no cotidiano da gestão escolar. Com certeza é mais fácil falar sobre democracia do que vivê-la no cotidiano de nossas relações pessoais e profissionais. Os processos que envolvem a participação coletiva não costumam ser simples em sua origem ou em sua execução. Andar sozinho é fácil. Você já experimentou andar de braços dados com mais de uma pessoa ao mesmo tempo? Não é simples. Sempre que caminhamos juntos, porém, temos resultados mais sólidos. Compar­tilha­ dos... Por isso, precisamos ir de mãos dadas, como sugere o poeta nesta bela reflexão: Mãos dadas Carlos Drummond de Andrade Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Não serei o cantor de uma mulher, de uma história, Não direi os suspiros, ao anoitecer, à paisagem vista da janela, Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida, Não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins. O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente. Incorporando as lições da poesia, caminhemos... Façamos uma refle­ xão sobre o significado da democracia em nossa sociedade. A democracia é um valor consensual entre os brasileiros. Ela está pre­sente na Constituição Federal e nas diferentes leis, inclusive as educa­ cionais. Numa definição simples, podemos dizer que constitui a forma de organização política em que os cidadãos elegem representantes (demo­ cracia representativa) para cargos majoritários no Executivo (presidente, 70 unidade3
Módulo I governadores, prefeitos) e no Legislativo (senadores, deputados e verea­ dores), para governar em benefício da maioria. Democracia também é definida como: Um conjunto de procedimentos para poder conviver racionalmente, dotando de sentido uma sociedade cujo destino é aberto, porque acima do poder soberano do povo já não há nenhum poder. São os cidadãos livres que determinam a si mesmos como indivíduos e coletivamente. Sacristán, 1999, p. 57 A democracia pressupõe a possibilidade de uma vida melhor para todos, independentemente de condição social, econômica, raça, religião e sexo. É por isso que democracia e educação são coisas que caminham juntas. Também na educação está presente a suposição de que homens e mulheres, crianças e jovens merecem viver melhor, por meio da con­vivência com seus semelhantes (socialização) e do acesso aos bens cul­turais. A escola é um lugar privilegiado onde ocorre a convivência e o acesso a esses bens. Nesse sentido, democracia e educação são inseparáveis, voltando-se para a busca individual e social daquilo que queremos ser. Pode-se dizer que, quando afirmamos a democracia como um valor e como um processo, estamos tratando de duas coisas indissociáveis. O valor diz respeito àquilo que tem importância para as pessoas, para as formas 71unidade3
Módulo I de organização da vida coletiva. Assim, ao afirmar a democracia como um valor, uma sociedade busca caminhos para assegurá-la. Nesse sentido é que se diz que a democracia não é algo dado, mas sim um processo, em per­manente construção. A eleição de representantes é um passo impor­tante num contexto democrático, ao qual devem somar-se outros. A participação – em todos os níveis e não só para cargos e funções políticas – do Executivo e do Legislativo é um elemento importante da democracia. É sobretudo por meio da eleição que a democracia se configura como um processo. Numa sociedade democrática, como já vimos, a escola cumpre impor­ tante papel no sentido de assegurar a todos a igualdade de condições para a permanência bem-sucedida na instituição escolar. Nossa legislação (Cons­tituição de 1988 e LDB, Lei nº 9.394/96) define que isso deve ser feito dentro de um contexto de gestão democrática, princípio básico de organização do ensino público. Se as pessoas têm diferentes papéis na escola, sua gestão não é uma tarefa isolada da equipe dirigente, ou do(a) diretor(a). Por isso, a Cons­ ti­tuição Federal define e a LDB referenda o princípio da gestão de­mo­ crática do ensino público. Este tema, como já dissemos, será tratado de forma detalhada nos Módulos II e V. Por enquanto, guardemos a idéia de que escola, democracia e gestão caminham juntas. Não se pode pensar em democracia sem gestão democrática da escola, e vice-versa. 72 unidade3
Módulo I A escola, na verdade, por suas características, pode ser um lugar privi­ legiado de exercício da democracia como valor e como processo. Depois da família, é a instituição na qual se inicia a socialização entre as pessoas. Nela, pelo convívio, crianças e jovens aprendem limites que permitem situar o seu direito individual em relação ao direito do(s) outro(s). O(s) outro(s) tem(têm) desejos e necessidades próprias que não se confundem com os meus. Devem, porém, ser respeitados, considerados. O direito individual, assim, é um direito que se firma em relação ao direito de um outro. De outros. Entre o eu e o(s) outro(s) existe um nós, princípio básico da con­ vivência democrática. Veja o que já disse um pensador sobre o assunto: A escola, de fato, institui a cidadania. É ela o lugar onde as crianças deixam de pertencer exclusivamente à família para integrarem-se numa comunidade mais ampla em que os indivíduos estão reunidos não por vínculos de parentesco ou de afinidade, mas pela obrigação de viver em comum. A escola institui, em outras palavras, a coabitação de seres diferentes sob a autoridade de uma mesma regra. Patrice Canivez,1998 A expressão cidadania vem da palavra latina civitas, que significa cidade. O cidadão, porém, é mais do que apenas o habitante. É aquele que está interessado no que acontece em sua comunidade. Para alunos e professores, a cidade é a escola. Do ponto de vista do educador, a cidadania passa por boas relações com os colegas, com a direção, com os funcionários – pelo direito de ensinar, ou seja, formar cidadãos. Do ponto de vista do aluno, ela reside no direito de ir à escola e só começa a fazer sentido quando ele aprende. Ricardo Prado, 2000, p.13 A escola é onde o nós aflora e deve ser cultivado. É um lugar onde nos construímos individual e coletivamente como cidadãos deste mundo. O aprender a conviver com o(s) outro(s) e respeitar o(s) seu(s) direito(s) é um princípio básico da convivência democrática. Isso significa que todos po­dem ouvir e ser ouvidos. Se essa aprendizagem começa bem na escola, prosseguirá ao longo da vida. Novamente, mais importante do que falar sobre a convivência democrática é vivê-la. Você já pensou sobre isso? Que tal pôr em prática algumas idéias que facilitem viver a democracia no interior da escola? 73unidade3
Módulo I j j j j Atividade 16 A democracia como valor: Constituição e LDB 20 minutos Nesta Unidade, você aprendeu que, para se realizar plenamente, a democracia deve ser afirmada como um valor e como um processo. Embora não sejam o único instrumento de veiculação de valores, as leis re­presentam um espaço privilegiado de sua afirmação. Que tal comprovar isso em relação à articulação entre a democracia e a educação nas prin­ cipais leis brasileiras? Você já sabe quais são as duas leis mais importantes para a educação, não? Já estudamos a esse respeito na terceira parte da Unidade 1. Para reavivar a memória, comecemos, então, por lembrar que essas leis são a Constituição de 1988 e a LDB. Sendo essas as principais leis para a educação, é importante tê-las à mão, para que tanto o(a) diretor(a) como os demais membros da co­munidade escolar possam a elas recorrer, sempre que necessário. Se sua escola já tem um exemplar da Constituição e um da LDB, ótimo. Caso contrário, procure obtê-las. Vamos trabalhar com elas nesta Unidade. Antes de começar a manusear a Constituição e a LDB, vamos lembrar algo sobre a forma como as idéias são apresentadas na legislação bra­ sileira. Elas se organizam por grandes temas, que são denominados tí­tulos. Os títulos, em geral, subdividem-se em capítulos. Os capítulos, por sua vez, podem ou não se organizar por seções. Os diferentes conteúdos tratados em títulos, capítulos ou seções apresentam-se sob a forma de artigos. As subdivisões dos artigos são denominadas de incisos (que aparecem sob a forma de números romanos – I, II, III etc.) e parágrafos (§). Se você não está familiarizado(a) com esses termos, não se preocupe. Com o tempo, verá que a lógica é simples e ajuda a orientar os estudos e as pesquisas que fazemos sobre a legislação. O melhor meio de se acos­ tumar com essa forma de organização é praticando. Abra a Constituição e procure. Com calma, você vai localizar títulos, capítulos e tudo mais que for necessário procurar. Na legislação, a afirmação dos valores costuma estar ligada aos prin­ cípios. Assim, em nosso exercício, trabalharemos com eles. Na Cons­ti­tui­ ção, iremos examinar tanto os Princípios Fundamentais (título I) como aqueles referentes à Educação (título VIII, capítulo III, seção I). Também na LDB vamos procurar localizá-los (título II...). Então, pronto(a) para começar? Não se esqueça de que para fazer esta atividade você precisa ter a Constituição e a LDB em mãos. 74 unidade3
Módulo I a) Procure localizar no texto da Constituição onde estão os princípios fundamentais. Achou? Não é difícil. Eles são apresentados noTítulo I – Dos Princípios Fundamentais, logo depois do Preâmbulo. Faça uma leitura deles e indique a passagem mais importante no que se refere à afirmação do princípio democrático: .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. b) Ainda com a Constituição em mãos, procure localizar o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. Nele você vai encontrar a Seção I – Da Educação. Uma vez achada essa parte, procure identificar o artigo que trata dos princípios. Encontrou? Muito bem! Agora selecione a passagem (inciso) que trata especificamente do tema democracia. Indique, a seguir, o artigo e o inciso selecionados, escrevendo o seu conteúdo: .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. c) Examinando a Constituição, foi possível constatar a existência de princípios que articulam educação e democracia. Agora, procure identificar na LDB os artigos em que essa idéia aparece. Proceda da mesma forma como nas letras A e B: .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. 75unidade3
Módulo I d) O que o exercício feito na Atividade 1 permite concluir a respeito da afirmação da democracia como um valor na legislação brasileira? .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. . .................................................................................................................. .................................................................................................................. Comentário A legislação, como você por certo observou, é um importante ins­ trumento para conhecermos os valores de uma sociedade. Vamos ver o caminho que você percorreu para identificar a presença de valores ligados à democracia na Constituição e na LDB. Em primeiro lugar, pedimos que você fosse à Constituição. Nela você buscou localizar o Título I, que trata dos Princípios Fundamentais. Aqui encontramos o mais importante dis­ positivo sobre a democracia, no artigo 1º, que afirma o Brasil como um Estado Democrático de Direito, cujos fundamentos são: a soberania, a cida­dania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político (incisos I a V). No parágrafo único desse mesmo artigo, está a afirmação de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Esta é a passagem mais importante sobre a democracia em nossa Constituição. Podemos concluir, portanto, que a democracia é um valor que está inscrito no mais importante documento de princípios do país. Após localizar esse artigo, você continuou o exercício, reportando-se ao capítulo III da Constituição, aquele que trata Da Educação, Da Cultura e Do Desporto. Nele, por certo, você localizou o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei (art. 206, inciso VI), aquele ao qual costumamos associar a idéia de democracia em educação. Tão ou mais importante do que esse princípio é o primeiro daqueles definidos pelo art. 206, quando a Carta Magna afirma a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola (inciso I), sobre o qual já conversamos. A Constituição parte, pois, do princípio de que todos, sem distinção de origem, raça, sexo, idade ou confissão religiosa, perante a lei, têm os mesmos direitos. Esses dois importantes princípios são retomados pela LDB no Título II, que trata Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, nos incisos I e VIII do artigo 3º. Ao princípio da gestão democrática na forma da lei acres­centa-se 76 unidade3
Módulo I a expressão e da legislação dos sistemas de ensino (art. 3º, inciso VIII). Ou seja: cabe aos órgãos normativos de estados e municípios dispor sobre esse princípio. Outra passagem importante sobre a gestão de­mo­crática está no artigo 14. Como estamos tratando da democracia co­mo valor, podemos nos ater aos artigos referentes aos princípios. Depois de percorrer esse caminho, com certeza você se convenceu de que a democracia é um valor afirmado na legislação brasileira, tanto no que se refere aos princípios gerais da Constituição quanto àqueles que dizem mais diretamente respeito à educação. Passando ao tema da democracia como processo, porém, entramos em terreno onde as coisas não são tão claras quanto na lei. Isso ocorre por várias razões. Uma delas é que existe a possibilidade de se afirmar um valor sem uma correspondência direta do ponto de vista de viver esse mesmo valor. Assim, é importante lembrar que, como processo, a de­mo­ cracia é algo em permanente construção. Não se é democrático hoje e se deixa de sê-lo amanhã, embora até mesmo as instituições demo­cráticas se defrontem com problemas de autoritarismo. j j j j Atividade 17 Democracia como processo 10 minutos Depois de tratar da democracia como valor, vamos fazer um exer­ cício no sentido de refletir sobre a democracia como processo e, assim, estabelecer a diferença entre uma coisa e outra. A) Reflita sobre a escola onde você trabalha. É possível dizer que ela possui mecanismos democráticos de participação? Sim ( ) Não ( ) B) Justifique seu ponto de vista: .................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. 77unidade3
Módulo I Comentário Um sinal importante de que a escola está vivendo a democracia como um processo é a existência de mecanismos que permitam tomar decisões coletivas sempre que as circunstâncias assim o permitam. A escola tem uma margem bastante significativa de liberdade para decidir coisas que dizem respeito ao seu cotidiano. Se você for capaz de responder à pergunta sobre quem decide o quê e quando, pode indicar se sua escola está indo bem nessa matéria, ou se precisa melhorar. Outro aspecto importante refere-se à existência de um Conselho Escolar ou órgão semelhante em sua escola. Existe algum tipo de con­ selho ou órgão representativo? Como se manifesta sua presença na escola? Há reuniões frequentes? A existência de um Conselho é um passo importante para a democracia na escola. Entretanto, se esse Conselho nunca se reúne, sua existência é meramente formal. Analisando como sua escola tem enfrentado essas questões, você poderá verificar como anda a democracia como processo. Se há vida coletiva e um conselho atuante, parabéns! Caso contrário, não se esqueça: na escola, como em outros aspectos da vida, nunca é tarde para começar. Discuta com a equipe escolar o que pode ser feito para que todos possam andar de mãos dadas. • • • Resumo A Unidade 3 deteve-se sobre as relações entre escola e democracia, bus­cando aprofundar a discussão sobre democracia como valor e democracia como processo. Estes são aspectos fundamentais para uma gestão comprometida com o sucesso escolar de todas as crianças e jovens. Vimos que a democracia como valor está expressa na mais importante declaração de intenções que orienta a vida de todos os brasileiros – a Constituição de 1988. Também nos familiarizamos com os valores demo­ cráticos encontrados nos princípios orientadores de nossa Carta Magna (esta é outra maneira de se denominar a Constituição) e como eles se apresentam no capítulo da educação da Constituição. Reconhecemos que a democracia como valor está também presente na nova LDB. A partir dessa reflexão, introduzimos o debate sobre a democracia como processo, mostrando que ela é construída no cotidiano das nossas relações, sendo fruto do trabalho coletivo que se realiza na escola, por meio de seus 78 unidade3
Módulo I múltiplos espaços de participação. Se as palavras expressam os valores da democracia, nossos atos e vivências expressam seus processos. Por isso, insistimos: vamos em frente de mãos dadas, sempre lembrando que: Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade. Raul Seixas Leituras recomendadas BRASIL.MEC.SEF. Escola e constituição da cidadania. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997, p.44-49. Segundo o Ministério da Educação, todos os professores do ensino fundamental receberam cópia dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Caso você ou sua escola não tenham uma cópia da coletânea, ela pode ser solicitada ao MEC. No volume de introdução dos parâmetros, há uma discussão que aprofunda os aspectos tratados nesta Unidade. Se você está interessado(a) em ampliar seus conhecimentos sobre a relação entre escola e cidadania, vale a pena conferir. BRASIL.MEC. Gestão escolar e formação de gestores. In: Em Aberto, nº 72, vol. 17. Brasília: INEP, jun.2000. O Em Aberto é também uma publicação gratuita do MEC. Você pode solicitá-lo no mesmo endereço indicado na Unidade 1. Neste volume, são abordados diversos aspectos da gestão escolar, desde elementos conceituais a relatos de experiências e pontos de vista sobre as questões emergentes no debate contemporâneo sobre o tema. SACRISTÁN, Gimeno. O que é uma escola para a democracia? In: Pátio – Revista Pedagógica. Comunidade e escola – a integração necessária, ano 3, nº 10, p.57-63. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, ago./out.1999. Neste artigo, o autor apresenta a democracia e a educação como dois caminhos entrelaçados de construção do progresso social e humano, apontando características de um programa educativo para a democracia. 79unidade3
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo i progestão
Módulo I 4 Como a escola e a comunidade se articulam? Introdução Por acaso você se recorda do título do Módulo I? Que tal retomar, então, a pergunta central que orienta nossa reflexão: Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? Então... chegamos a um momento em que já temos alguns elementos para responder a nossa indagação. Conversamos sobre a função social da escola, percebendo como esta foi sendo construída ao longo do tempo. Vimos que ela, a escola, tem um papel fundamental na construção da cidadania, na promoção social e no desenvolvimento pessoal. Percebemos também que, com a sociedade do conhecimento, novos desafios e atri­ buições surgem para a escola. No contexto atual, isso se relaciona de uma forma muito direta com a construção da democracia como valor e como processo. Na Unidade 4, procuraremos mostrar como tudo isso se articula com a comunidade. Objetivos específicos Os objetivos específicos desta Unidade são: 1. Caracterizar a escola como espaço de convivência social, onde todos aprendem. 2. Identificar problemas que podem dificultar a relação entre a escola e a comunidade. E, portanto, o que estudamos antes é fundamental para refletirmos sobre a escola e a comunidade. Como faremos isso? Discutiremos a escola como instituição que representa importante centro de convivência coletiva 83unidade4
Módulo I – espaço de troca de conhecimentos e de socialização. Por isso mesmo, a escola não está isolada; tem uma relação com a comunidade em que está inserida, com as pessoas que residem em seu entorno – sejam ou não famílias de alunos. Pensar sobre essas questões é a proposta da Unidade 4. Antes de aprofundarmos o conteúdo específico da articulação entre a escola e a comunidade, sugerimos que você pense em duas competências que fazem a diferença, quando está em foco esta relação: a habilidade de comunicação e a capacidade de construir relações e estabelecer um clima de confiança mútua. Vamos conversar um pouco a esse respeito. É muito comum associarmos a habilidade de comunicação a saber falar, muito embora saber ouvir seja tão ou mais importante quanto saber falar. Em seu dia-a-dia, caro(a) Gestor(a), você está o tempo todo se comunicando. Na verdade, nós, seres humanos, somos nossas falas e gestos e aquilo que somos capazes de comunicar por meio deles. A pergunta que trazemos para sua reflexão a esse respeito é a seguinte: como você fala às pessoas e como você as ouve? Como você se aproxima delas? Você adota um tom amistoso ou ameaçador? Você pede ou dá ordens? Não precisa responder... pelo menos agora. Queremos apenas lembrar que na relação com a comunidade essa é uma habilidade fun­ damental. 84 unidade4
Módulo I A capacidade de construir relações e estabelecer clima de confiança mútua com a equipe da escola e com a comunidade depende, sobretudo, de sua capacidade de comunicação. Voltaremos a esse assunto no decorrer da discussão. Depois dessa introdução, é hora de retomarmos o tema básico da Unidade. Como a escola se articula com a comunidade? A escola, como já vimos, é o espaço próprio da tarefa educativa. Nela atuam profissionais cuja tarefa está ligada à transmissão da cul­tura – gestores, professores e outros especialistas da educação. Sendo a escola uma instituição inserida num todo social mais amplo e com­plexo, hoje, há um consenso sobre o fato de que a educação é uma tarefa coletiva da so­ciedade. Isso quer dizer que, embora seja dirigida por uma equipe de pessoas que nela trabalham, ela não pode ficar à mar­gem do contexto em que se insere. Assim, faz sentido aprofun­darmos a relação es­co­la–comunidade. Sabemos que a escola é um lugar onde atuam diferentes pessoas e von­tades e, portanto, nela são exercidos múltiplos papéis. Gestores, pro­ fes­sores e outros especialistas da educação, corpo técnico administrativo (fun­cionários) e alunos – juntos – constituem a comunidade escolar, em sentido estrito. É importante lembrar que as famílias também participam dessa comunidade, ainda que de forma diferenciada. Todas essas pessoas estão de alguma forma próximas porque têm um interesse em comum: o conhecimento. Os pais lutam para que seus filhos frequentem a escola, porque sabem o valor que o conhecimento tem na vida em sociedade. Os alunos estão na escola para ter acesso ao conhecimento. Os professores estão na escola para garantir esse acesso de uma forma mais direta, cabendo-lhes desenvolver situações de ensino-aprendizagem que possibilitem aos alunos a aquisição do conhecimento sistematizado. A equipe dirigente e técnica está na escola para assegurar condições propícias ao encontro entre alunos e professores. O principal local de encontro para a troca sistemática de conhe­ci­ mentos no interior da escola é a sala de aula. Se professores e alu­nos, juntos, são capazes de construir a aventura de conhecer, a missão da escola se cumpre. Caso contrário, o insucesso não é apenas dos alunos, mas também dos docentes. É oportuno lembrar, contudo, que a função social da escola ultrapassa a troca do conhecimento sistemático em sala de aula. A escola é também um importante espaço de convivência humana – lugar de socialização, de encontros e descobertas. E isso nem sempre é valorizado como apren­diza­ gem pela equipe escolar. 85unidade4
Módulo I Hoje, mais do que no passado, a escola tem sido chamada a estabelecer uma relação com a comunidade. Por muito tempo, a grande maioria das escolas manteve-se distante de seu entorno. Por entorno estamos con­ siderando a escola em sua área de abrangência social e geográfica. Isto é, estamos falando de uma escola localizada em uma comunidade, seja ela uma vila, um bairro ou uma cidade. A escola não é uma instituição solta no espaço. Ela tem uma história que foi – e continua sendo – construída por aqueles que, em algum momento de suas vidas, por ela passaram. Muitas vezes, a escola é uma conquista de determinada comunidade, que lutou para ter um espaço de acesso ao conhecimento para seus filhos. Ter uma escola é um passo importante, mas não o único. Tão ou mais significativo do que o prédio e as instalações é a qualidade do trabalho que se realiza no interior da escola. É um direito e um dever da família acompanhar e ser informada sobre esse trabalho, como vimos na terceira parte da Unidade 1 (Por que é importante conhecer a legislação educacional?), ao tratar das incum­bên- ci­as da escola. Para cumprir sua função social, portanto, a escola necessita estar em ligação permanente com o seu entorno. Caso contrário, acabará por se transformar numa instituição isolada, perdendo o poder de atração sobre crianças, jovens e suas famílias. É oportuno lembrar que, de todos os grupos de pessoas que frequentam a escola, a comunidade é a mais perene; alunos, professores, gestor, funcionários... todos saem, após alguns anos. A comunidade é a que ali permanece por gerações; por isso, é dela a escola. 86 unidade4 LauraWrona
Módulo I Em 1997, foi publicado um livro denominado Chamada à Ação: com­ batendo o fracasso escolar no Nordeste, resultante de uma iniciativa con­jun­ta, financiada pelo Projeto Nordeste, pelo Banco Mundial e pelo Unicef. Esse documento foi bastante divulgado em encontros realizados com prefeitos e secretários municipais de Educação, em vários estados brasileiros. Talvez você tenha tomado conhecimento dessa iniciativa, talvez não. Essa publicação é importante por apresentar resultados de 13 estudos, realizados no Nordeste, sobre problemas educacionais. A partir deles, foram for­mu­ ladas recomendações para políticas educacionais, muitas das quais estão sendo observadas pelo Fundescola, novo projeto do governo brasileiro com o Banco Mundial. Um desses estudos, feito em municípios da Bahia e do Ceará, tratou especificamente da relação escola–comunidade. Algumas de suas constatações interessam muito de perto a você, Gestor(a) escolar: – Existe distanciamento entre a escola e a comunidade, provocado pelas expectativas não atendidas de ambas as partes. – A natureza da participação demandada pela escola às famílias é limi­tadora de seu envolvimento na vida escolar. – A escola continua sendo uma caixa-preta para os pais. – A escola é vista como um espaço de trocas sociais pelos alunos, mas a socialização não é um aspecto valorizado pela equipe escolar. Esse estudo, como outros sobre escola e comunidade, mostrou que ainda existem muitas coisas a melhorar na relação entre essas duas partes. Quando indagadas sobre sua relação com a escola, muitas famílias ten­dem a observar que esta parece não estar muito interessada na con­ vivência com o seu entorno. Muitos pais se queixam de que somente são chamados à escola para ouvir reclamações sobre seus filhos, ou para serem co­municados sobre decisões sobre as quais não foram consultados. A equi­ pe escolar, por sua vez, reclama do desinteresse dos pais e das famílias. Ignorando-se mutuamente, tanto a escola como as famílias perdem com a falta desse convívio. O afastamento não faz bem a nenhuma das partes. Coisas simples, que poderiam ser resolvidas com diálogo, acabam por se transformar em problemas. A falta de comunicação afasta a escola do cumprimento de sua função social. Com isso, todos perdem. A essa altura, você pode estar pensando coisas do tipo: se é assim, não tem jeito... Melhor cada um ficar na sua.... Nada disso, meu amigo/minha amiga. Nada de ficar paradinho(a) no seu canto! Muitas escolas no país estão descobrindo formas inovadoras de conviver com a comunidade. O espaço escolar, nesse caso, passa a ser não apenas lugar onde se trabalha 87unidade4
Módulo I com o conhecimento sistematizado, mas também um local de trocas de experiências e aprendizagens mútuas – a família aprende com a equipe escolar, e esta com aquela. Todos aprendem entre si. Esse é o conceito de comunidade educativa. Se na sala de aula os papéis são mais definidos, na convivência informal dos momentos onde as pessoas se encontram, todos são aprendizes... Ou será que você ainda não ouviu aquela famosa frase do jagunço Riobaldo, herói do romance Grande-sertão: veredas, de João Guimarães Rosa? Pergunto coisas ao Buriti. E ele responde: Buriti quer todo azul. Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende. Se o Buriti soubesse como, às vezes, essa tarefa de de repente aprender é difícil, hein?... Em alguns estados brasileiros estão sendo desenvolvidas iniciativas de abertura da escola à comunidade nos fins de semana, como é o caso dos programas Parceiros do Futuro e Comunidade Presente, em São Paulo; Escola Viva, no Ceará, entre outras tantas que estão em andamento no país. São iniciativas que buscam uma melhor aproximação entre a escola e a comunidade, por meio do desenvolvimento de atividades culturais e des­portivas, que agregam interesses comuns. Nessas oportunidades, muitos papéis são trocados. Ora são os pais que se transformam em mestres, repartindo o que sabem com seus filhos e outros alunos. Ora são os próprios alunos, que se associam para fazer coisas que aparentemente não têm nada a ver com a escola – mas que, no fundo, têm. É assim que muitas vezes se dão iniciativas artísticas – a criação de corais, grupos de teatro etc. 88 unidade4
Módulo I Essas são apenas algumas ilustrações das inúmeras trocas que podem ocorrer entre a escola e a comunidade. Na verdade, é importante atentar para essa relação não apenas em momentos ocasionais de colaboração ou troca de informação. Nem sempre a escola reconhece que o respeito à cultura e a forma de viver dos grupos sociais a que pertencem seus alunos é o primeiro passo para que possa existir uma comunicação genuína entre ela e a comunidade. Lembremos, aqui, uma lição de Paulo Freire, quando dizia que a verdadeira comunicação resulta de uma relação horizontal entre as pessoas. Ou seja, acontece quando falamos de igual para igual. Caso contrário, o que existe são comunicados. O fato de a escola ser per­cebida como uma caixa-preta pelos pais resulta, justamente, da ine­xis­tência de uma relação de proximidade. De que ainda existem mais comunicados do que comunicações, como se vê na fala a seguir: Acho que o que gera essa apatia é porque é só informativo, não se discute método. Chega lá e já tá tudo resolvido. Liderança comunitária de escola estadual urbana O respeito à cultura da comunidade se traduz em atitudes que a escola deve adotar em coisas simples, que se expressam nas reuniões com pais, nos horários em que estas são marcadas, na linguagem de comunicação ado­ tada... É importante cuidar da condução dessas reuniões; caso contrário, os pais podem se ressentir, como se vê em depoimentos como estes: Não vou para as reuniões. Só fui uma vez. Não gostei porque fui falar e todo mundo foi contra mim. Faz cinco anos que não vou. Pai de aluno de escola estadual urbana Pediram dinheiro e eu só tinha dez centavos, mas a professora disse que dez centavos não recebia. Pai desempregado de escola municipal rural Quando os pais se envolvem na educação dos filhos, a chance de sucesso das crianças nos estudos é muito maior. Uma comunidade bem informada pode contribuir de forma decisiva para a melhoria da qualidade da escola. Os resultados do Saeb e outros estudos indicam que nas escolas onde existe conselho escolar o desempenho das crianças tende a ser melhor. Você, com certeza, deve ter algo a dizer a esse respeito... Vamos avançar um pouco mais? Que tal passarmos para as atividades? 89unidade4
j j j j Atividade 18 Identificando a relação escola–comunidade 15 minutos Nesta Unidade, tratamos da escola como importante espaço de convi­ vência social. Uma forma de identificar se essa convivência é cultivada em sua escola é identificar sua existência e a frequência com que ela se dá. a) No quadro a seguir, são mencionadas algumas formas de articulação existentes entre a escola e a comunidade. Observe, com atenção, cada uma delas, indicando, nas colunas referentes à existência, se sua presença é afirmativa (sim) ou negativa (não). Em caso positivo, registre nas colunas relativas à frequência, associando o número apropriado: semanal (1), mensal (2), semestral (3), anual (4) ou outra (5): Formas de articulação Existência Frequência Sim Não 1 2 3 4 5 a) Reuniões para informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos. b) Reuniões para informar pais e responsáveis sobre a execução da proposta pedagógica da escola. c) Reuniões para comemorar datas especiais (Dia das Mães, Natal, Festa Junina etc.). d) Encontros para trocas de experiências ou atividades de lazer entre a escola e a comunidade. e) Reuniões do Conselho Escolar. f) Uso do espaço escolar para reuniões da própria comunidade. g) Outras formas de articulação. Módulo I 90 unidade4
Módulo I Agora, responda às questões que se seguem: b) Você está satisfeito(a) com as formas de articulação atualmente existentes entre a escola e a comunidade? Sim ( ) Não ( ) c) O que pode ser feito para aprimorá-las? Como você pode contribuir para isso? ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário A frequência das comunicações entre a escola e a comunidade irá variar de acordo com a natureza das articulações a serem realizadas: a) Vimos antes – na terceira parte da Unidade 1, que trata das in­cum­ bências dos estabelecimentos de ensino – que a LDB atribui à escola a incumbência de informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (LDB, art. 12, VII). É óbvio que, embora o termo da lei seja in­formar, a comunicação entre a escola e as famílias dos alunos ul­trapassa o caráter meramente informativo. Reuniões para tratar de questões relativas ao desempenho dos alunos devem ser periódicas. De preferência, mensais ou bi­mensais, conforme o tipo de avaliação de ren­dimento que a escola adotar. Quanto à frequência, a escola deve entrar em contato com as famílias, sempre que a criança faltar por um período superior a uma semana. b) No caso das reuniões para tratar da execução da proposta peda­gógica da escola, o encontro poderá ser semestral ou anual. Oportunidades interessantes para esse tipo de discussão podem ser o início ou o en­cer­ ramento de um período letivo, ou, ainda, sempre que for conveniente à comunidade escolar. Esse tipo de comunicação é importante para que os pais possam acompanhar o trabalho da escola e com ele contribuir. c) As reuniões comemorativas devem acontecer sobretudo em mo­mentos que a comunidade reconhece como importantes. Isso irá variar con­ forme a cultura dos diferentes grupos sociais, como veremos na Uni­ dade 5 deste Módulo. A Festa Junina, por exemplo, pode ser um evento de significado maior para algumas comunidades do que para outras. Seria interessante que a escolha das datas a serem comemoradas fosse uma decisão compartilhada pela escola e pela comunidade. 91unidade4
Módulo I d) Da mesma forma como em relação às datas comemorativas, encontros para trocas de experiências ou atividades de lazer entre a escola e a comunidade devem ser uma iniciativa compartilhada por ambas as partes. Muitas vezes, porém, se a comunidade é tímida em relação a uma aproximação com a escola, vale a pena que a direção dê o pri­meiro passo. Isso pode ser feito por meio de eventos culturais que en­volvam pais e filhos ou outras atividades semelhantes. Uma vez feita essa(s) primeira(s) aproximação(ões), cabe aos grupos interessados que se formam decidir a frequência de seus encontros. e) A frequência das reuniões do conselho escolar vai variar em função das demandas de cada comunidade escolar e do regimento construído co­letivamente. Vale lembrar, porém, que as reuniões desse conselho de­vem ser sistemáticas e de qualidade. Os conselhos têm seus estatutos, que regulamentam tal frequência. Em geral, suas reuniões ocorrem pelo menos uma vez por semestre em caráter ordinário e, sempre que necessário, em caráter extraordinário. Todavia, um conselho vivo e atuante promoverá, com certeza, encontros regularmente. f) O uso do espaço escolar para reuniões da própria comunidade, assim como para outros tipos de articulação (g), deve ser decidido conforme as necessidades surgirem. Seja como for, a escola é da comunidade à qual pertence. Se essa comunidade se sente responsável pela escola, dela fará bom uso, sabendo respeitar seus equipamentos e instalações. Se você não está satisfeito com a relação entre sua escola e a co­munidade, é hora de fazer alguma coisa. Se você está, ótimo. Siga em frente! Há sempre algo por melhorar. Às vezes basta um pequeno gesto para mudar as expectativas de ambas as partes e desenvolver formas de articulação satisfatórias. Antes de ir à luta, lembre-se: toda grande jornada começa pelo primeiro passo. Suas propostas devem ser simples e viáveis. Comece com pequenos passos. À medida que eles forem dando resultados, seja mais ambicioso(a). Assim, em pouco tempo a relação esco­la–comu­ nidade irá mudar. j j j j Atividade 19 Aprimorando a relação escola–comunidade 5 minutos No documento antes mencionado (Chamada à Ação), foram formu­ladas algumas recomendações de ações a serem encaminhadas tanto pela equipe da escola como pelas associações de pais. Aqui estamos tratando de formas que contribuam para superar os problemas que dificultam a relação entre a escola e a comunidade. Vamos ver se você está ligado(a) nelas. 92 unidade4
Módulo I Que tal preencher a segunda coluna de acordo com a primeira, sempre que você considerar que os enunciados de uma e outra combinam entre si? a) O diretor deve ( ) apoiar o fortalecimento do facilitar a criação de caixas trabalho educacional. e conselhos escolares b) Cabe às associações de pais ( ) o progresso acadêmico de um e mestres aluno com seus pais, separadamente. c) Nas reuniões com ( ) cuja composição e pais, devem ser abordadas funcionamento favoreçam o questões como envolvimento dos adul­tos da comunidade com a escola. d) Os professores devem discutir ( ) mapear as características sociocul­- turais da comunidade, como valores, hábitos, problemas, história, lide­ranças etc. e) O diretor da escola ( ) resultados escolares indicadores deve trabalhar em conjunto de desempenho escolar (repetência, com as associações e grupos apro­vação e evasão). organizados locais para Comentário Confira suas respostas e veja se você articulou as recomendações de acordo com o que está proposto no documento Chamada à Ação. As res­ postas corretas estão em destaque. a) O diretor deve facilitar a criação de caixas e conselhos escolares cuja composição e funcionamento favoreçam o envolvimento dos adul­tos da comunidade com a escola. b) Cabe às associações de pais e mestres apoiar o fortalecimento do trabalho educacional. c) Nas reuniões com pais, devem ser abordadas questões como resultados escolares indicadores de desempenho escolar (repe­tên­cia, aprovação e evasão). d) Os professores devem discutir o progresso acadêmico de um aluno com seus pais, separadamente. e) O diretor da escola deve trabalhar em conjunto com as associações e grupos organizados locais para mapear as características socio­cul­turais da comunidade, como valores, hábitos, problemas, his­tó­ria, lideranças etc. 93unidade4
Módulo I E aí? Você articulou as colunas de forma correta? Com certeza! Pense um pouco sobre essas sugestões. Elas podem representar um caminho interessante para aprimorar a relação escola–comunidade. As idéias a esse respeito vão ficar ainda mais claras quando você estudar a Unidade 5, que trata da relação entre escola e cultura. Antes de passarmos a ela, porém, façamos uma rápida retomada do que foi visto na Unidade 4. Resumo A relação entre escola e comunidade é um tema de crescente interesse para a gestão educacional e ocupa lugar de destaque nas políticas edu­ cacionais recentes. Programas federais e estaduais recomendam a gestão colegiada e enfatizam a necessidade de conselhos escolares e organizações semelhantes. Estudos têm demonstrado que existem problemas de comunicação na relação entre a escola e a comunidade, sendo necessário aprimorar esta re­lação. A mudança nesta relação requer que a própria equipe escolar re­conheça a escola não apenas como uma instituição voltada para a trans­ missão do saber, mas como importante espaço de convivência humana, onde todos são aprendizes. Os efeitos positivos de uma bem-sucedida articulação entre a escola e a comunidade se expressam tanto no clima organizacional que se estabelece por meio da participação quanto nos resultados de rendimento obtidos pelos alunos. Leituras recomendadas BRASIL.MEC.SEF. Ensino fundamental: uma prioridade. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental – Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998, p. 42-44. Os livros introdutórios dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997 e 1998) destacam a importância da relação escola–comunidade na cons­trução de uma educação de qualidade para todos. Se você quiser usar este docu­ mento para se aprofundar no estudo do tema, encontrará uma fonte de referência no capítulo que trata do papel da escola, do acolhi­mento e da socialização dos alunos, da interação escola e comunidade, de culturas locais e patrimônio universal e de relações entre aprendizagem escolar e trabalho. 94 unidade4
Módulo I Pátio – Revista Pedagógica. Comunidade e escola – a integração necessária, ano 3, nº 10, Porto Alegre: Editora Artes Médicas, ago./out.1999. Um artigo desta revista já foi indicado na Unidade 3, por tratar da relação entre escola e democracia. Sendo este número sobre o tema es­pecífico da Unidade 4, recomendamos a leitura dos artigos: Educação, escola e comunidade na busca de um novo compromisso, de César Coll; A relação entre escola e comunidade na perspectiva dos Parâmetros Curri­ culares Nacionais, de Neide Nogueira; e Comunidade e escola: o que a transversalidade oferece, de Rafael Ramos. 95unidade4
Módulo i progestão
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Módulo I 5 Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Introdução Nas unidades anteriores, analisamos as relações da escola com várias instâncias atuais e momentos históricos da vida humana: os primórdios da escola no mundo moderno e na história do país; a influência dos ideais de­mocráticos nessa história e nas lutas que ainda se travam para de­mo­ cratizar mais a nossa escola; as características mais marcantes do mundo con­temporâneo e suas influências na vida de cada cida­de/co­mu­nidade e, final­mente, as influências mútuas entre a comu­nidade e a escola. E a cultura, Gestor(a)? No contexto que até agora analisamos, o que pode ser chamado de cultura? Há uma única cultura no interior de uma so­ciedade? Como a escola se relaciona com a cultura? Pode-se falar da cul­ tura de uma cidade ou de um bairro? E de uma cultura escolar? É o que buscaremos compreender nesta última Unidade do Módulo. Objetivos específicos Ao terminar esta Unidade, você terá condições de atingir os seguintes objetivos específicos: 1. Identificar as relações entre a escola e a cultura. 2. Distinguir a relação recíproca entre valores culturais da comunidade e da escola. 3. Explicar a escola como pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade. Esta Unidade está organizada em torno de um texto, dividido em duas partes. Cada parte é seguida de algumas atividades, a serem realizadas por você, e de um comentário. Antes do texto, porém, para dimensionar a complexidade do assunto, ensaiemos nosso ponto de partida, com uma atividade introdutória. 99unidade5
Módulo I j j j j Atividade inicial Buscando um conceito de cultura 15 minutos Cultura é uma palavra muito usada, com diferentes significados, no dia-a-dia. Relacione quantos desses significados você conhece e qual ou quais você entende que são mais adequados e/ou propícios para o seu trabalho na escola: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Ao longo desta Unidade, você terá oportunidade de comparar sua resposta com as afirmações que faremos com base nas idéias de vários autores aos quais recorremos. Agora, vamos prosseguir em nosso estudo, aprofundando o nosso tema. • • • Cultura ou culturas: com que conceito trabalhar? Há muitas formas de entender a palavra cultura. Variam desde a mais tradicional e elitista – o conjunto das dis­posições e das qualidades carac­ terísticas do espírito cultivado (erudito, com muitos conheci­mentos) – até a proveniente das ciências sociais contem­porâneas, que a considera como um conjunto de traços carac­terísticos do modo de vida de uma sociedade, de uma comu­ni­dade ou de um grupo, aí com­preendidos os as­pectos que se podem considerar como os mais cotidianos, os mais triviais ou os mais inconfessáveis (...) que não são objeto de uma transmissão deliberada, institucionalizada, mas objeto apenas de aprendizagens informais (Jean- Claude Forquin,1993). Mais próximos desta última definição, trabalhamos aqui com a idéia de que cultura diz respeito a todo o modo de vida de uma socie­dade, e se refere à forma como as pessoas e os grupos sociais produzem sua própria existência a partir das influências que recebem. 100 unidade5
Módulo I As influências recebidas por uma pessoa ou grupo vão desde as mais gerais, relativas à sociedade ou país onde vive, passando pelas re­la­ cionadas às instituições onde trabalha, estuda ou frequenta, até as que se referem à sua vida privada e cotidiana. A influência da cultura geral sobre as pessoas e as instituições não se dá de maneira determinística, de cima para baixo; ao contrário, o que existe é uma via de mão dupla. Na vivência diária de uma instituição (escola, igreja, associação) e de um lugar (cidade, vila, bairro), as pes­soas e os grupos que aí se formam vão também produzindo novos mo­dos de vida humana e, assim, recriam a cultura geral. Recriando a cultura geral, grupos e comunidades criam culturas espe­ cíficas, que se identificam por demonstrar uma série de carac­te­rísticas comuns (conjunto de valores, grupo de crenças, expressões artísticas se­melhantes etc.). Entretanto, não se pode afirmar que numa determinada cultura, geral ou específica, haja igualdade no com­por­tamento e nas rea­ lizações das pessoas. Ao contrário, sempre se en­contrarão divergências e tensões no interior de qualquer cultura. São essas divergências e tensões que mantêm em movimento as sociedades e a cultura que nelas se desen­ volve. Dando mostras ou não, as pessoas não aceitam auto­maticamente nem as expressões da cultura mais geral, nem as de seu grupo. As ver­ dades presentes no discurso nos setores superiores da sociedade (ciência, política, igreja) ou praticadas em determinados lugares (empresa, clubes, associações, escola) têm que passar pelo julgamento e pelo sim dos indivíduos e dos grupos, no cotidiano de suas vidas. De modo semelhante, afirma Hunt (1992): Todas as práticas, sejam econômicas ou culturais, dependem das representações* utilizadas pelos indivíduos para darem sen­ tido ao seu mundo. 101unidade5 DelfimMartins
Módulo I Resumindo o exposto, chegamos a duas considerações, que queremos discutir com você. Primeiro, que no interior de uma instituição – como a escola – as pessoas são influenciadas tanto pelos aspectos provenientes da cultura geral, da sociedade como um todo, quanto pelo que se passa na vivência da realidade que a cerca, que pode ser chamada de cultura específica (no caso, escolar). Segundo, que essas influências não são aceitas passivamente pelas pessoas, mas passam pela sua representação e/ou reflexão, resultando muitas vezes na criação de novos aspectos, incor­po­rados nessa cultura específica. Nesse movimento de receber e criar in­fluências, podemos usar, por fim, uma expressão que pro­vavelmente você já conhece: em cada escola, as pessoas e os coletivos são, ao mesmo tempo, sujeitos e agentes da cultura e da história. j j j j Atividade 20 Cultura e escola: que relação é esta? 5 minutos Tendo em vista que os termos cultura e escola são muito utilizados no dia-a-dia da escola, aclarar ambos os conceitos e o tipo de relação que mantêm ajuda o desenvolvimento de uma ação escolar competente. Identifique, nas opções seguintes, quais as que melhor expressam as relações entre a cultura e a sua escola, assinalando com um X a letra correspondente: a) Sendo a minha escola uma instituição da sociedade brasileira, a cul­ tura dessa sociedade conduz a ação de todos na escola. b) Os profissionais da minha escola recebem a influência da cultura da sociedade brasileira (em termos de valores – o que é bom, o que é mau; crenças – verdades e não-verdades) e reproduzem tudo o que recebem da melhor forma para os seus alunos. 102 unidade5 Divulgação
Módulo I c) A cultura brasileira chega à minha escola por meio da ação desen­volvida por nós, profissionais, que passamos por um curso de formação (diretor e professores). A cultura que adquirimos é a que passamos para os alunos. d) A escola é uma instituição da sociedade composta por diferentes pes­ soas: os profissionais, que estudaram para serem educadores; os fun­ cionários e o alunos. Os alunos, razão de ser da escola, chegam sem conhecimento e sem cultura e, portanto, o que eles trazem para a escola não deve ser considerado. Quem traz a cultura para dentro da escola são os profissionais da educação. e) A cultura brasileira entra na escola por meio de todas as pessoas que a frequentam: alunos, professores, outros profissionais, funcionários. To­das essas pessoas não são uma reprodução da cultura brasileira: são uma expressão dessa cultura, uma forma de aparecer dessa cultura; receberam e lidaram, e ainda lidam, com o que receberam durante a vida, e não somente nos cursos de formação. Comentários Se você respondeu sim ao item e, está certo. A cultura penetra em todas as instituições de uma sociedade (família, empresas, escolas, sindicatos, igreja etc.) e, portanto, alcança todas as pessoas e grupos. Mas, como vi­mos, ela não tem mão única, ou seja, são essas mesmas pessoas e grupos que, produzindo suas próprias existências, formam a cultura brasileira. Se você indicou um dos outros itens, perceba que alguns contêm parte da verdade. O problema com os itens a, b, c e d é que eles apresentam só uma mão do movimento: a cultura que vem de fora para dentro da escola. Os itens c e d, além de conterem o problema citado acima, referem-se a um tipo específico da cultura, o trabalhado nos cursos de formação e chamado cultura erudita – que trata de tópicos dos conhecimentos siste­ matizados pela humanidade nas diferentes áreas do saber (literatura, ciências, educação, artes, filosofia etc.). j j j j Atividade 21 Agindo ou submetendo-se? 5 minutos Partindo do entendimento de que há muita diferença (de formação, de estudo etc.) entre os profissionais de cada escola, é interessante que se tenha um diagnóstico do nível de preparo do grupo. 103unidade5
Módulo I A)Caro(a)Gestor(a),considerandoosseuscolegas,profissionaisdesuaescola,comovocê os classificaria, em sua maioria? Responda com SIM ou NÃO: a) São pessoas que se percebem agindo sobre os acontecimentos, fazendo história/cultura. ( ........ ) b) São pessoas que pensam que todo o poder vem de cima, caindo sobre suas cabeças, e, na maior parte das vezes, se percebem como meros cumpridores de ordens. ( ........ ) b) Se for o caso, formule outra situação, mais de acordo com o que se passa na sua escola. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. Comentário Esta é uma questão de constatação. Seja qual for a sua resposta, é bom lembrar que as representações e os entendimentos são formados com base na vivência das pessoas e nos saberes que elas vão acumulando em cursos, leituras etc. A vivência desses professores na escola está lhes propor­ cio­nando a possibilidade de aprender a olhar em volta, perceber os alunos e suas realidades/necessidades e propor ações de seu interesse? Serão os entendimentos de seus professores ou a prática estabelecida na escola que os está levando para uma ação mais consistente ou para o desencanto? (Vá para a Atividade 22). j j j j Atividade 22 Usando ou não a autonomia? 10 minutos Após o diagnóstico do nível do grupo com o qual se trabalha, há que se pensar na forma de atuar com ele. 104 unidade5
Módulo I Assim, retomando a Atividade 21, você acredita, Gestor(a), que tem possibilidades de interferir nas representações dos seus colegas, de maneira que os leve a assumir mais a sua autonomia? Se imagina que sim, aponte entre as alternativas mostradas a seguir as que lhe parecem adequadas: a) Organizar espaços de discussão na escola. b) Qualificar a discussão, comparando: – dados de rendimento de alunos (entre 2º, 3º ou 4º bimestre). – indicadores educacionais mais gerais da escola com os de outras escolas (do bairro, cidade, estado, país). c) Analisar as ações da escola num bimestre e os seus resultados no mesmo bimestre (atuação, astral, clima ou resultados escolares formativos observados nos alunos). d) Identificar normas de organização da escola que estão impedindo ou dificultando o alcance de alguns objetivos da escola. Comentário Garantir um espaço de verdadeira reflexão sobre as consequências das práticas desenvolvidas é uma tarefa do gestor escolar. Para que esse espaço seja produtivo, há que prepará-lo. Uma forma de qualificar a discussão é organizá-la para uma análise baseada em dados concretos, como, por exem­ plo, os indicadores educacionais, relativos ao aproveitamento dos alu­nos, as­sim como o movimento desse aproveitamento através dos bi­mestres. A análise desse movimento pode indicar se as ações da escola estão surtindo efeito nos resultados de aproveitamento dos alunos. Da mesma forma, as pessoas po­derão distinguir, entre as suas ações e práticas rea­lizadas, aquelas que são cria­tivas daquelas que são repetitivas e me­cânicas. É importante que todos saibam que, usando ou não sua au­tonomia, estão escrevendo a história de sua escola. Assim, todas as al­­­­t­er­­nativas são corretas e complementares. • • • Vimos, até aqui, que cada escola tanto recebe a influência da cultura da sociedade global (país, cidade, bairro) quanto constrói, ela própria, uma cultura, a chamada cultura escolar. Que cultura é essa? É o que veremos em seguida. O que é cultura escolar? Entre os autores que estudam a cultura escolar, está André Chervel. Com base em suas pesquisas sobre a história das disciplinas escolares, revolucionou as bases do entendimento da função da escola básica. Para 105unidade5
Módulo I esse autor, a escola é mais do que o lugar de transmissão de uma geração à outra dos conhecimentos sistematizados: ela é um lugar onde se criam novos conhecimentos (inclusive os relativos ao ensinos específicos, como o da língua materna, da matemática etc.) e onde se cria uma cultura. Chervel afirma que até hoje esse poder criativo do sistema escolar é insuficientemente valorizado pelas pessoas em geral, e que talvez por isso não se tenha percebido com clareza o duplo papel da escola: o de formar não somente os indivíduos, mas também uma cultura que vem por sua vez penetrar, moldar, modificar a cultura da sociedade global (Chervel, 1990). Essas questões precisam ser bastante discutidas, porque muitos pro­ fessores pensam que seu ensino nas aulas, suas relações com os alunos e com seus pais, sua participação na vida da escola são ações rotineiras; não percebem que estão fazendo história e construindo cultura. O gestor tem muito o que contribuir nessa direção, ao favorecer a criação de formas e espaços em que professores discutam essas questões e tomem posse de suas ações transformadoras e, naturalmente, também identifiquem aque­ las ações que são mesmo mecânicas e pura rotina. Atualmente, na maioria das escolas, há espaços preestabelecidos para discussões. O que se precisa, às vezes, é usá-los sempre melhor. O momento de construção do projeto pedagógico é especial para uma análise de con­ junto; os momentos de reuniões e de avaliação (conselhos de série, classe etc.) e outros mais que se possa criar também o são. É fundamental que nes­sa discussão e análise estejam presentes não somente o projeto peda­ gógico da escola, mas também os resultados educacionais, sobretudo os de aprendizagem dos alunos. 106 unidade5
Módulo I O importante por ora, Gestor escolar, é entender que tanto você quanto os professores de sua escola, ao se relacionarem com os alunos, com os seus pais, com os participantes da comunidade, estão construindo saberes e valores – manifestam posturas perante a vida –, estejam ou não cientes disso. Tendo em vista o lugar de autoridade que a escola ocupa na socie­ dade, a constância nos valores que são demonstrados reveste-se de extre­ ma importância, pois tais valores, assim como posturas, saberes e crenças, vão desenhando a cultura de sua escola. Costuma-se dizer que algumas escolas têm identidade própria, que as diferencia de tantas outras. Nesses casos, a figura individual da diretora ou do diretor pode até ter destaque (aliás, muitas vezes foi ela/ele que levou a escola a se tornar o que se tornou), mas não esgota o perfil da escola. A escola não aparece na identi­ dade da diretora ou de outra pessoa individualmente, mas passa a ter uma identidade coletiva. A eventual saída de uma pessoa da escola não a faz desmoronar. Uma escola identificada por sua cultura específica detém força para influir na cultura da comunidade. Conforme as características da co­mu­ni­ dade e as intenções do pessoal da escola, ela poderá se transformar em pólo de de­senvolvimento da própria comunidade. Haverá sempre mo­vimentos cruzados entre intenções/realizações/definição de identidade: um movi­ mento for­talecendo o outro. Vale, ainda, lembrar: uma cultura escolar nunca é eterna. Uma vez criada, há que conservá-la ou, conscientemente, modificá-la na direção que se deseja. Às vezes isso é necessário, pois, lamentavelmente, uma esco­ la também pode construir uma identidade negativa. Nesse caso, é preciso analisar com cuidado as origens dessa história e trabalhar na construção de uma outra. Nós, edu­cadores, temos sempre acreditado na possibilidade de se trabalhar os desvios de personalidade de alguém; por que de uma escola? A construção da história e da cultura de uma escola depende de todos. Sem partilha, não se cria uma cultura positiva para a escola; no máximo, conta-se a história de um diretor – dedicado, mas centralizador – que não conseguiu formar uma equipe, não conseguiu construir a cultura necessá­ria para sua escola, que ficou à mercê das influências externas ou indivi­dualistas. Resumindo: vimos que as relações entre escola e cultura se dão de muitas e diversas maneiras, dependendo de forças momentâneas. Se há um movimento de influência da cultura local, nacional e mesmo mundial sobre a escola, há também o inverso, sobretudo quando ela cria e mantém uma forte cultura escolar. 107unidade5
Módulo I Tomando-se consciência e discutindo-se esses movimentos, abre-se caminho para a análise, a crítica e, por fim, para a proposição de ações con­­cretas que, certamente, provocarão resultados positivos para o bom desempenho da função social da escola. Acompanhar essa revolução silen­ ciosa na escola, tornando-a menos silenciosa e mais assumida, é tarefa dos dirigentes educacionais. Ensaiemos alguns caminhos, realizando as atividades propostas a seguir. j j j j Atividade 23 Como melhorar a relação entre cultura, escola e comunidade? 15 minutos Sendo profundas e fortes as articulações entre cultura, escola e comu­ nidade, aumenta a importância das estratégias e dos métodos dos quais as pessoas e as instituições se utilizam para tomar decisões e, assim, tornar mais ricas e socialmente produtivas essas relações. Mirtes é diretora de uma escola numa pequena cidade no interior de Pernambuco. Nessa cidade há um grupo de pessoas que trabalham com barro, criando um estilo característico de esculturas, muito apreciado pelos poucos turistas que chegam até o local. A pobreza é dominante na cidade. Um grupo de professores da escola, sensibilizado com a situação de vida dos moradores e inspirado em experiências de outros lugares, após muitas aproximações e trocas de idéias, formulou um projeto para divulgação do trabalho dos artistas-artesãos, primeiro para a escola e, depois, para os moradores da cidade. Junto com os pais, os alunos mais velhos e, depois, o prefeito, alguns vereadores e também o padre, organizaram no cinema local uma mostra dos trabalhos, convidando a imprensa dos municípios maiores vizinhos. A repercussão do trabalho atraiu turistas e, pouco a pouco, a cidade passou a ser referência de guias de turismo da região. Muitos novos trabalhos se desenvolveram na cidade por conta da instalação do pólo turístico. Que tipo de relação entre cultura, escola e comunidade você entende que se passou nesse episódio? Utilize dois parágrafos para a resposta: ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................. 108 unidade5
Módulo I 23. continuação ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário É possível que entre as suas considerações você tenha evidenciado a importância da ação dos profissionais de uma escola, sobretudo em cidades cuja maioria da população tenha pouca escolarização e pouca informação sobre as possibilidades de desenvolvimento proporcionadas pelo mundo moderno. Ou seja, a ação de uma escola pode, sim, mobilizar a comuni­da­de circundante e modificar a realidade aí existente. Certamente, em ­ con­ trapartida, a melhoria econômica e cultural da comunidade trará à escola novos desafios e crescimento, modificando-a, por sua vez. j j j j Atividade 24 Eu e... o outro 10 minutos Realizando esta atividade e as que se seguem, você distinguirá a re­lação entre valores culturais da comunidade e da escola. As pessoas, em geral, propõem e conduzem mudanças na comunidade e nas instituições, mas elas nem sempre percebem as diferenças existentes nesses espaços e lugares e as suas próprias convicções. No seu entendimento, como a maior parte das pessoas de sua escola se percebe em relação à comunidade de onde os alunos provêm (bairro/vila/cidade)? Assinale com um X na frente de cada afirmação: a) Como pessoas muito semelhantes àquelas da comunidade, co­mun­ gando valores, costumes e crenças. b) Como pessoas diferentes, sendo críticos em relação aos valores, costumes e crenças dominantes na comunidade. c) Percebem-se como privilegiados, pois estudaram mais, e procuram influir na melhoria dos padrões de entendimento das pessoas da cidade/bairro sobre as questões que os preocupam, por meio da sua ação com os alunos e seus pais. d) Percebem-se como privilegiados, pois estudaram mais, e pro­curam não se pronunciar a respeito das questões do bairro/cidade, a não ser de modo vago, geral e abstrato, com os alunos em sala de aula. 109unidade5
Módulo I Comentário A Atividade 24 não pressupõe que há uma resposta correta. Sua resposta variará conforme a maneira como você interpretou a percepção que os profissionais da escola têm a respeito da comunidade. j j j j Atividade 25 Eu, o outro e o nós 15 minutos Continuando a atividade anterior: dependendo da forma como você percebe as re­presentações e as manifestações da maior parte de seus professores com relação à co­munidade à qual a escola pertence, como você julga que deve ser a tônica de seu tra­ balho na escola? Registre pelo menos três afirmações: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. Comentário Na Atividade 25 você certamente propôs caminhos capazes de trans­ formar o pessoal de sua escola numa verdadeira equipe. Trans­formada em equipe, você estará falando do nós, e não mais distintamente de você 110 unidade5
Módulo I (diretor/a) e dos outros. Além disso, esse nós certamente não estará fecha­do em si mesmo, mas aberto ao mundo e à comunidade, pro­pondo objetivos e todo um projeto de escola. É dessa forma que uma escola vai adquirindo uma identidade própria e positiva: quando passa a ser uma equipe, cada um falando por todos. É também dessa forma que a cultura da escola vai se firmando e se distinguindo tanto da cultura geral quanto de outras culturas específicas. j j j j Atividade 26 Lidando com alunos de diferentes culturas 20 minutos O processo de democratização, que trouxe para a escola crianças das diversas camadas sociais, tornou a escola pública mais e mais heterogênea. Uma resultante desse processo foi que muitas escolas se deparam com conflitos de natureza sociocultural entre os alunos. Aprender a lidar com esses conflitos é uma habilidade que precisa ser desenvolvida entre os(as) gestores(as). Com a reorganização da rede de ensino fundamental em São Paulo – que colocou as crianças da 1ª à 4ª série numa escola e os alunos mais velhos, da 5ª à 8ª e ensino médio, em outra – ocorreu, em alguns lugares, uma troca de clientela. Escolas que atendiam mais uniformemente alunos provenientes das camadas médias passaram a receber também alunos mais pobres. Esse também foi o caso de Vila Bela, uma escola situada num bairro populoso da cidade de São Paulo. 111unidade5
Módulo I Como você acha que Maria Elisa, a diretora de Vila Bela, deve conduzir o trabalho na escola para resolver as diferenças entre as culturas das quais os alunos provêm? Formule duas ou três ações que você tentaria desenvolver: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. . .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Essa situação mostra quão complexa uma escola pode ser. Mostra tam­ bém que, num curso de formação de docentes, poucas vezes se discu­tem situações socialmente tão delicadas. Entre as ações eficazes que foram desenvolvidas nas escolas de São Pau­lo, estão: a) Discussão com todos os professores para reconhecimento da situação de conflito instalada entre os alunos e recebimento de sugestões. b) Organização de atividades culturais escolares que abrissem espaço para as expressões nas quais os alunos das camadas economicamente in­feriores apresentavam mais competência, como, por exemplo, o futebol, a música rap, a capoeira etc. c) Valorização do uso do uniforme escolar. d) Aumento do número de turmas com aulas de reforço ou recu­peração, fora do horário normal, de forma a ajustar as programações curricu­lares das escolas de origem dos alunos com a programação da escola que os recebeu. e) Organização de festas comunitárias com os pais dos alunos, nas quais os socialmente mais diferentes se envolviam em trabalhos comuns, de forma a permitir que dessem aos filhos exemplos de possibilidades da convivência democrática. 112 unidade5
Módulo I Resumo Nesta última Unidade, tratamos do complexo conceito de cultura e da ainda mais complexa relação entre a escola e a cultura. Dentre os diversos conceitos de cultura, ficamos com o que melhor considera a dinâmica da ação humana na sua construção: se a cultura de nosso tempo nos influen­cia, também é certo que nós e o grupo a que pertencemos também a influen­ ciamos e ajudamos a construí-la. Nesse movimento, no caso da escola, é construída a cultura escolar, distinta em cada uma. A identidade que aí se cria une as pessoas e fortalece a escola, que, por sua vez, pode influenciar o desenvolvimento da comunidade local. Muitas são as experiências de escolas que sobressaem e fazem história na localidade. Assumir a escola e sua clientela, partilhar a história da construção de um projeto e tomar posse dessa história e de seus feitos – eis a cultura escolar em ação; eis a gestão escolar se mostrando democrática e transformadora rumo a um ensino de qualidade. Foi o que procuramos discutir nesta última Unidade. Leitura recomendada GESTÃO EM REDE. Veículo de comunicação do Projeto Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional (Renageste), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Brasília. Todos os volumes desta revista trazem exemplos de experiências que mostram como a cultura escolar está sendo construída de maneira ino­ vadora e produtiva em muitas escolas públicas brasileiras. 113unidade5
Módulo i progestão
Módulo I Resumo final Depois de ter concluído a quinta Unidade, é chegado o momento de encerrarmos a nossa conversa. Esperamos que você tenha apreciado fazer esta jornada conosco. Refletimos sobre tantas coisas que não é simples, ao final, resumir em poucas palavras o caminho percorrido. Começamos por estudar Escola e Mundo Contemporâneo. Nessa Unidade, debruçamo-nos sobre a função social da escola, analisando seu papel na transmissão de conhecimentos, no desenvolvimento pleno da pessoa humana e na formação para a cidadania. Vimos que nenhuma outra ins­tituição ocupa este lugar na sociedade. Atentamos também para a função social que a escola tem exercido no Brasil, observando que no passado a escola atendia uma clientela reduzida. Pouco a pouco, essa tendência vai se modificando e há uma gradativa expansão da escola­ ridade obrigatória para todas as crianças. Ainda assim, muitos problemas permanecem. Analisamos também o papel reservado à educação na Cons­ tituição de 1988 e na legislação educacional. Discutimos sobre Escola e Sociedade do Conhecimento, concen­ trando-nos nas principais características da educação na sociedade do conhe­ cimento. Vimos que na era da informação a escola é chamada a oferecer respostas a novas exigências de educação: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver e aprender a ser. Tudo isso requer da escola novas bases de convivência com as tecnologias da informação, e em particular com o computador. Procuramos refletir sobre Escola e Democracia, mostrando a íntima relação entre ambas. Destacamos a importância da democracia como va­lor e como processo. Ao mesmo tempo, apontamos pistas para diferen­ciar uma coisa da outra. Observamos a presença dos princípios demo­crá­ticos na Constituição e na LDB, indicando a articulação entre a escola e a gestão democrática. Refletindo sobre Escola e Comunidade, caracterizamos a escola como um espaço social onde todos aprendem, observando o quanto a articulação entre uma e outra contribui para uma gestão bem-sucedida e para o sucesso de todas as crianças. Buscamos também identificar os pro­ble­mas que podem dificultar a relação entre escola e comunidade, apon­tando mecanismos e estratégias de integração. Finalmente, discutimos Escola e Cultura, apontando a relação recíproca entre valores culturais da comunidade e da cultura escolar. Pro­curamos ainda explicar a escola como pólo cultural e de desen­volvimento da comunidade. 115resumofinal
Módulo I Ao longo desse itinerário, plantamos as sementes que esperamos ver brotar quando você passar ao Caderno de Atividades. É, então, caro(a) aluno(a), que você poderá buscar sua resposta sobre a pergunta básica e orientadora deste Módulo: Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? Não há uma resposta pronta e acabada para essa indagação. Porque se a função social é aquela sobre a qual refletimos neste Módulo, as especificidades e de­mandas da comunidade são diversas. Porque diverso é o país onde vive­ mos, em suas mil e tantas faces. As demandas de uma comunidade rural não serão as mesmas de uma comunidade urbana. As de uma cidade de imigração alemã não terão características semelhantes às de uma co­munidade ribeirinha do rio Amazonas. Vasto é o país, pois, como vastas são as respostas. Mas as expectativas de que as crianças aprendam a ser pessoas plenas e se iniciem nos caminhos da cidadania são as mesmas. Por isto seguimos, de mãos dadas, aprendendo... Prezado(a) Gestor(a), Chegamos ao fim do Caderno de Estudo do Módulo 1. Parabéns! Continuamos a tratar dos assuntos deste Módulo no Caderno de Atividades. A partir de agora, organize seu tempo e dê início ao trabalho no Caderno de Atividades. Glossário Aprendizagem significativa: é a aprendizagem que possibilita ao aluno relacionar com sentido o conteúdo a ser aprendido com o que ele já domina, seja uma idéia, um conceito, uma imagem. O conteúdo novo não fica solto, mas amarrado a uma estrutura de conhecimentos, todos ligados entre si. Por mobilizar toda a estrutura cognitiva do aluno, a aprendizagem significativa evita uma aprendizagem apenas de memória, facilmente esquecida. Contemporaneidade: é a qualidade de ser contemporâneo, atualizado, estar em sintonia com o mundo atual em suas características principais. Democracia americana: até a proclamação de sua Independência, em 4 de julho de 1776, os Estados Unidos foram colônia da Inglaterra. Em 1787, foi promulgada sua Constituição, inspirando princípios democráticos que tiveram influência sobre os processos de independência em outros países do continente, como o Brasil. Foi marcante no processo de colonização norte- americano a preocupação com a educação escolar. Onde quer que fosse criada uma vila, havia sempre uma escola, em geral criada por iniciativa dos próprios colonos. Diferentemente do Brasil, onde a criação de escolas costumava resultar de interesses ligados à Coroa ou aos padres jesuítas. 116 resumofinal
Módulo I Democratização do acesso à escola: o ideário educacional bra­ sileiro convencionou chamar o período em que houve aumento signi­ficativo de matrículas no ensino fundamental (a década de 70 e início dos anos 80, especialmente) e entrada também significativa de alunos pro-­venientes das camadas mais pobres da população como de demo­cratização do acesso à escola. Geralmente, diferencia-se a democratização do acesso à escola da democratização da permanência na escola com qua­lidade de en­sino, o que levaria à democratização do acesso ao conhe­cimento propria­mente dito. Ditadura Militar: o período que tem sido identificado como Ditadura Militar no Brasil teve início em 1964, encerrando-se com a eleição, por voto indireto, do presidente Tancredo Neves, em 1984. Foram presidentes, sob o regime ditatorial: Humberto de Alencar Castello Branco (1964–1967); Artur da Costa e Silva (1967–1967), posteriormente substituído por uma Junta Militar (1969); Emílio Garrastazu Médici (1969–1974); Ernesto Geisel (1974– 1979); e João Baptista Oliveira Figueiredo (1979–1984). Eleito pre­sidente, Tancredo Neves não chegou a tomar posse, em virtude de seu fa­lecimento. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney, que go­vernou o país de março de 1985 a fevereiro de 1990, tendo dado sequência ao processo de transição democrática. Educação laica: a expressão refere-se à educação sem características religiosas, ou leiga. Também é comum encontrar-se no campo educacional referência à laicidade do ensino, isto é, ensino leigo, sem adesão a qualquer confissão religiosa. O debate sobre a educação laica em oposição à edu­ cação religiosa foi um importante tema dos anos 20 e 30, e está presente no cenário educacional também em nossos dias. Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988 e da nova LDB (Lei nº 9.394/96), a educação laica foi objeto de intensas polêmicas, que reeditaram os debates do passado. Estado Novo: a expressão refere-se ao período compreendido entre 1937 e 1945, quando o Brasil vive um regime ditatorial, implantado por golpe de Estado pelo presidente Getúlio Vargas. Durante esse período, dimi­ nui consideravelmente a liberdade política no país: os partidos polí­ticos são abo­lidos, as eleições suspensas e a estrutura federativa esvaziada. Ao mes­ mo tempo, conquistas são registradas no campo da legislação trabalhista, e são criadas as bases da indústria e da siderurgia nacional. Estrutura da matéria: é a forma como uma área de conhecimento (uma matéria, seja a Biologia, a História ou a Matemática) é organizada, ou seja, como as suas idéias principais e seus conceitos mais poderosos se interligam, dando sentido ao todo. Um ensino de qualidade não precisa abranger um grande número de fatos de um campo do conhecimento, 117resumofinal
Módulo I mas tra­balhar bem com os principais de modo a facilitar ao aluno a com­ preensão e a retenção das idéias e dos conceitos principais, assim como possibilitar-lhe estabelecer relações significativas com outros conhe­ci­ mentos. Como afirma Bruner (1978), Captar a estrutura da matéria em es­tu­do é compreendê-la, de modo que permita relacionar, de maneira signi­ficativa, muitas outras coisas com ela. Aprender estrutura, em suma, é apren­der como as coisas se relacionam. Função social excludente: conferir o verbete História educacional excludente. Fluxo escolar: é o caminhar do aluno ao longo de sua escolarização, seja nos oito anos do ensino fundamental, seja nos três anos do ensino médio. O fluxo ideal é o que assegura a ótima relação idade/série, ou seja, alunos com sete anos na primeira série, com oito na segunda série e assim por diante, de modo a que ele termine o ensino fundamental com 14 anos e o ensino médio com 17 anos. Governabilidade: diz-se do uso da própria autonomia. A imagem que se cria é a de que no espaço da minha autonomia eu sou o governante e devo exercer esse espaço de autonomia ou de governabilidade. História educacional excludente: uma apreciação da história educacional brasileira considera que o número de alunos matriculados ao longo dos anos, comparativamente ao número de crianças em idade es­colar, foi sempre muito desigual. Uma parcela significativa das crianças não frequentava as escolas por vários motivos, inclusive a falta de escola em seus locais de residência. Além disso, a falta de escola sempre ocorreu nas regiões nas quais a maioria da população apresentava as mais baixas rendas. Essa situação de falta de oferta de escola, aliada ao fato de que as escolas frequentadas por alunos provenientes dos extratos mais pobres da população eram as que mais produziam o fracasso escolar, deu suporte para a afirmação de que a história da educação brasileira é uma história de exclusão – em relação à escola e/ou ao conhecimento escolar – para a referia população. Indicadores educacionais: indicadores são dados que indicam fenômenos, fatos ou tendências. No âmbito da educação, os indicadores educacionais constituem-se de dados quantitativos ou qualitativos, re­ferentes a características, situações ou momentos do processo edu­cacional. As avaliações realizadas no interior de uma escola ou de um sistema de en­sino sempre fornecem indicadores para uma análise dos objetivos da ins­tituição ou sistema, de sua função social e de seu desem­penho. Realizar essas avaliações a partir de indicadores é uma metodologia de trabalho importante para o(a) gestor(a) escolar, pois lhe permite qualificar suas aprecia­ções e evitar julgamentos excessivamente subjetivos. 118 resumofinal
Módulo I Outorgar: conceder, conferir, oferecer como beneplácito. Com relação a uma Constituição, significa que não foi discutida e votada pela popu­lação ou por seus representantes legais, mas dada à população pelo seu dirigente máximo (seja um imperador, seja um presidente em regime au­toritário). Quebra da Bolsa de Nova York: ocorrido em 1929, este evento tem forte impacto sobre a economia brasileira, que se apoiava na exportação, sobretudo, do café. Ao mesmo tempo, o país importava bens manufa­turados. A partir de então, o governo passa a adotar uma política de substituição de importações, despertando para o início da indústria nacional. Representações: são fatos de palavra e de ação social manifestados pelas pessoas no seu dia-a-dia profissional ou pessoal. Revelam a forma co­mo as pessoas percebem e interpretam tanto a sua vivência quanto o saber a que têm acesso. Não são conhecimento, mas a mediação para ele; daí a necessidade de serem analisadas e avaliadas. Revolução de 1930: movimento político-militar que marca o fim da República Velha, envolvendo a queda do presidente Washington Luís e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. A Revolução de 30 foi precedida por uma série de fatos políticos, como os movimentos operários, as Revoluções Tenentistas e outras dissidências. Washington Luís lança à sua sucessão Jú­lio Prestes, candidato paulista, rompendo com a chamada política do café- com-leite, entre São Paulo e Minas Gerais. Em represália, os mineiros aliam- se aos gaúchos, lançando a candidatura de Getúlio Vargas. A revolução é precipitada pelo assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa de Vargas. Revolução Francesa: conjunto de movimentos revo­lucionários que tiveram lugar na França entre 1789 e 1799, dando fim ao Antigo Regi­me. À Revolução Francesa estão associados os princípios de igual­dade, fraternidade e liberdade, em torno dos quais foi concebida a idéia de uma escola para todos os cidadãos, independentemente de classe social. Semana de Arte Moderna: realizada em fevereiro de 1922, em São Paulo. Influenciada por vanguardas européias, a Semana de Arte Moderna assinala o início do movimento modernista (Modernismo) no Brasil. Este é marcado pela valorização de uma identidade nacional. Tanto nas artes plásticas como na literatura, o Modernismo é marcado pela busca de maior liberdade de expressão. Destacam-se como seus principais representantes: Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Manuel Bandeira, na literatura, e Anita Malfatti, Lasar Segall e Di Cavalcanti, nas artes plásticas. Sociedade constituída: na teorização de Cornelius Castoriadis, a sociedade instituída representa a fixidez, a estabilidade relacionada ao que nela contém; todavia, como se vê, essa estabilidade é relativa porque a prazos mais longos é, também, transitória. 119resumofinal
Módulo I Sociedade constituinte: também segundo Cornelius Castoriadis, a sociedade constituída é a parte da sociedade mais sujeita às mudanças, encontrando-se sempre numa atitude receptiva em relação às alterações. Urbanização: fenômeno demográfico que se expressa na tendência de concentração da população nas cidades. Bibliografia AUSUBEL, D. Educational Psychology: a cognitive view. Nova York: Holt, Rinehart Winston, 1968. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/61. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692/71. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20/12/96. BRASIL. Constituição de 1988. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CEB/CNE nº 15/98 e Resolução CEB/CNE nº3, de 26/06/98. BRASIL.MEC.SEF. Ensino Fundamental: uma prioridade. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998, p.42-44. BRASIL.MEC. Gestão escolar e formação de gestores. In: Em Aberto, nº 72, vol.17. Brasília: INEP, jun.2000. BRASIL.MEC. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999. BRASIL.MEC. O Perfil da Escola Brasileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97. Brasília: O Instituto, 1999. BRASIL.MEC.INEP.ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Brasília: INEP/ MEC 2000. BRASIL.MEC.INEP. SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Brasília, 1990. 120 resumofinal
Módulo I BRASIL.MEC. Projeto Nordeste. Chamada à ação combatendo o fracasso escolar no Nordeste. Programa de Pesquisa e Operacionalização de Políticas Educacionais. Brasília: Projeto Nordeste, Banco Mundial, Unicef, 1997. BRASIL.MEC.SEF. Escola e constituição da cidadania. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997, p. 44-49. BRASIL.MEC.SEF. Tecnologias da comunicação e informação. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL.MEC.SEF. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRUNER, J. S. O Processo da Educação. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1978. CANIVEZ, Patrice. Educar o Cidadão? Campinas: Papirus, 1998. CASTELLS, M. A África na era da internet. Folha de S.Paulo, Mais!, 20.ago.2000. CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Coleção A era da informação – economia, sociedade e cultura, v.1. CASTORIADIS, C. A Instituição Imaginária da Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1982. CHERVEL, A. História das Disciplinas Escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. In: Teoria e Prática, nº 2, p. 177-229, 1990. DAVIS, C. SPOSITO, Y. L. Papel e função do erro na avaliação escolar. In: Cadernos de Pesquisa, nº 74, p. 71-75. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, ago.1990. DEWEY, J. Democracia e Educação. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1959. DRUMMOND DE ANDRADE, C. Mãos dadas. In: Sentimento do Mundo: poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1977. FERREIRO, E. A revolução da informática e os processos de leitura/escrita. In: Pátio – Revista Pedagógica, ano 3, nº 9, p. 59-63, maio./jul.1999. FORQUIN, J. C. Escola e Cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. 121resumofinal
Módulo I GESTÃO EM REDE. Todos os números. Brasília: Consed. HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. HUNT, L. A Nova História Cultural. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1992. LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA. In: GHIRALDELLI JR. , P. História da Educação. São Paulo: Cortez, 1990. MATUS, C. O plano como aposta. In: Revista São Paulo em Perspectiva, vol. 5, nº 4, out./dez.1991. OLIVER, Richard W. Como Serão as Coisas no Futuro? São Paulo: Negócios Editora, 1999. PAPA João Paulo II. Encíclica Centesimus Annus. Roma: Vaticano, 1991. PÁTIO – Revista Pedagógica. Para que serve a escola?, ano 1, nº 3, nov.1997. PRADO, R. Lições para o resto da vida. In: Nova Escola, ano XV, nº 131, p.13-20, abr.2000. ROMANELLI, O. História da Educação (1930-1973). 23.ed. Petrópolis: Vozes, 1995. RONCA, A. C. C. O modelo de ensino de David Ausubel. In: PENTADO, W. (Org.). Psicologia e Ensino. São Paulo: Papelivros, 1980. ROSA, J. G. Grande Sertão: veredas. Ficção completa. v. II. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. SACRISTÁN, Gimeno. O que é uma escola para a democracia? In: Pátio – Revista Pedagógica. Comunidade e escola – a integração necessária, ano 3, nº 10, p.57-63. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, ago./out.1999. SAINT-HILAIRE, A. de. Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. In: AZEVEDO, F. Cultura Brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1958. SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Saresp – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, 1997. UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 3.ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC, Unesco, 1999. 122 resumofinal
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Módulo i progestão

  • 2. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Penin, Sônia Teresinha de Souza Progestão : como articular a função social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?, módulo I / Sônia Teresinha de Souza Penin, Sofia Lerche Vieira ; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. -- Brasília: Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001. Bibliografia ISBN 85-88301-01-6 ISBN 85-88301-07-5 1. comunidade e escola 2. Escolas – Aspectos sociais I. Vieira, Sofia Lerche. II. Machado, Maria Aglaê de Medeiros. III. Título. IV. Título : como articular a função social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?. 01 - 0705 CDD - 370.1931 Índices para catálogo sistemático: 1. Comunidade e escola : Educação 370.1931 2. Escola e comunidade : Educação 370.1931 CONSED SDS Centro Comercial Boulevard Bloco A/J 5º andar sala 501 Telefax: (061) 2195 8650 CEP: 70391-900 Brasília/DF www.consed.org.br consed@consed.org.br Esta coleção foi editada para atender aos objetivos do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares e sua reprodução total ou parcial requer prévia autorização do CONSED.
  • 3. Módulo I Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade?
  • 4. Progestão Autores deste Módulo Sônia Teresinha de Souza Penin Sofia Lerche Vieira Coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado Consultores técnicos Marlou Zanella Pellegrini Kátia Siqueira de Freitas Ceres Maria Pinheiro Ribeiro Consultor em educação a distância Jesús Martín Cordero Universidad Nacional de Educación a Distancia – UNED – Espanha Coordenação e produção de vídeo Hugo Barreto Fundação Roberto Marinho Supervisão de projeto gráfico Renato Silveira Souza Monteiro Coordenação do Progestão Lílian Barboza de Sena CONSED Assessoria técnica Hidelcy Guimarães Veludo CONSED Revisores Irene Ernest Dias Jorge Moutinho Projeto gráfico BBOX design Diagramação Caju Design
  • 5. Sumário Apresentação........................................................................................................................7 Objetivos gerais....................................................................................................................9 Mapa das unidades............................................................................................................12 Unidade 1 Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? Introdução........................................................................................................................................... ...17 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...18 Resumo................................................................................................................................................ ...40 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...40 Unidade 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento? Introdução........................................................................................................................................... ...45 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...46 Resumo................................................................................................................................................ ...64 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...64 Unidade 3 O que a escola tem a ver com a democracia? Introdução........................................................................................................................................... ...69 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...69 Resumo................................................................................................................................................ ...78 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...79 Unidade 4 Como a escola e a comunidade se articulam? Introdução........................................................................................................................................... ...83 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...83 Resumo................................................................................................................................................ ...94 Leituras recomendadas....................................................................................................................... ...94 Unidade 5 Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Introdução........................................................................................................................................... ...99 Objetivos específicos........................................................................................................................... ...99 Resumo................................................................................................................................................ .113 Leitura recomendada.......................................................................................................................... .113 Resumo final.....................................................................................................................115 Glossário...........................................................................................................................116 Bibliografia.......................................................................................................................120
  • 6. "Tudo no mundo está dando respostas, o que demora é o tempo das perguntas" José Saramago
  • 7. Módulo I apresentação Apresentação Prezado(a) Gestor(a), Este Módulo tem por finalidade discutir a função social da escola, buscando compreender as ligações existentes entre ela e as demandas da comunidade. O trabalho será apresentado em unidades que se articulam entre si por meio de um elemento comum: a reflexão sobre a escola. Essa reflexão procura deter-se sobre o papel da escola no mundo contemporâneo, seu lugar na sociedade do conhe­cimento, seus nexos com a democracia, suas interfaces com a comunidade e suas conexões com a cultura. O foco da reflexão é, inicialmente, o papel da escola no mundo contem­ po­râneo. Aqui é feito um primeiro movimento no sentido de compreender sua função social. A discussão faz uma retomada histórica de sua trajetória, pro­curando analisar sua missão como instituição social que torna possível o acesso ao saber sistematizado. O exame das origens da educação escolar no país permite constatar a presença de uma escola que atende somente segmentos mi­noritários da população. De início, o acesso era exclusivamente para os filhos das elites. Somente no século XX, por volta dos anos 30, essa situação começa a mudar. Nas últimas décadas, o esforço do poder público tem-se concentrado na expansão da escolaridade obrigatória para todas as crianças, estando hoje o acesso ao ensino fundamental praticamente universalizado. A escola brasileira, todavia, ainda enfrenta muitos problemas relativos à qualidade. Nesta Unidade destaca-se também a importância da legislação educacional para uma com­ preensão da função social da escola. Discute-se o papel reservado à edu­cação na Constituição de 1988 e os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre a escola. O Módulo I analisa também o papel da escola na sociedade do conhe­ cimento, apresentando alguns desafios para a educação na chamada era da informação. Em sintonia com um contexto de amplas mudanças que acon­ tecem na passagem do século, a escola é chamada a responder a novas exi­ gências impostas pela modernidade. Já não cabe à escola apenas ensinar, uma vez que o conhecimento é armazenado e transmitido facilmente em rede. Assim, ao lado de aprender a conhecer, espera-se que a educação torne possível outras aprendizagens, como aprender a fazer, aprender a conviver e apren­der a ser. Nesse cenário, a escola é chamada a incorporar os avanços advin­dos das novas tecnologias, sem perder de vista a sua especificidade: apre­sen­tar às novas gerações as formas de convivência que tornam possível a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano. A reflexão contempla também a análise das articulações existentes entre escola e democracia, procurando mostrar a estreita vinculação entre uma e outra.
  • 8. Módulo I apresentação Duas são as dimensões aqui discutidas: a democracia como valor e como processo. Como valor, a democracia se expressa nos princípios de­fendidos pela principal carta de intenções que um país possui, a Cons­tituição, assim como por outros documentos legais. No caso brasileiro, a Constituição de 1988 exprime esse valor, que na legislação educacional expressa-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A demo­cracia como processo se traduz em práticas sociais marcadas pela parti­cipação, como a gestão democrática da educação. Outro importante tema do estudo sobre a função social da escola diz respeito a como ela se articula com a comunidade. Além de buscar via­bi­ lizar a todos o acesso ao conhecimento sistematizado, a escola é um es­paço social de trocas coletivas, onde todos aprendem. Quanto mais for ca­paz de ouvir a comunidade e incorporar suas necessidades, mais dinâmica torna-se sua relação com os alunos e seu modo de viver. A relação entre escola e comunidade, todavia, nem sempre é fácil. Não são poucas as bar­reiras de comunicação entre as partes envolvidas nessa relação. De um lado, há a equipe escolar e os alunos; de outro, as famílias, as lideranças comunitárias e outros atores importantes no cenário da educação escolar. Alguns ele­ mentos para superar os entraves existentes são aqui discutidos, suge­rindo- se estratégias de integração. O último tema do Módulo I trata das relações entre escola e cultura, apontando para as muitas interfaces entre os valores culturais da co­mu­ nidade e da própria escola. Nessa perspectiva, a escola é com­preendida como pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade, não apenas re­fletindo a cultura dos diferentes contextos em que é produzida como, tam­bém, construindo uma cultura própria: a escolar. Ao criar cul­tura, a escola interfere nos destinos da própria comunidade onde está inserida, e tal in­fluência deve ser consciente e responsavelmente exercida. Esperamos que a reflexão apresentada neste Módulo contribua para você aprofundar seus conhecimentos sobre a função social da escola, buscando articulá-la com as especificidades e demandas da sua co­mu­ni­ dade. Para organizar as idéias, comecemos com uma pequena e im­por­ tante observação: A escola é a instituição que a sociedade criou para transmitir às novas gerações o conhecimento sistematizado. Ao longo do tempo, tem se modificado. Todavia, nenhuma outra forma de organização foi capaz de substituí-la, ainda que novas alter­nativas, como a educação a distância, tenham crescido de forma significativa nos últimos anos.
  • 9. Módulo I apresentação Guardou essa primeira noção? Ótimo! Ela é importante para a nossa discussão. Antes de prosseguirmos a reflexão sobre esse tema, vamos dar uma idéia geral do que queremos trabalhar com você. Objetivos gerais Os objetivos gerais deste Módulo são: j Compreender a função social da escola. j Reconhecer as transformações da escola ao longo da história. j Explicar as demandas diversificadas do mundo atual, em âmbito global (nacional e internacional), e suas implicações para a educação. j Identificar as demandas locais sobre a escola, articulando-as com sua função social. O Módulo está organizado em cinco unidades. Em cada uma delas, estaremos indicando algumas das possibilidades e limites que a escola oferece ao exercício do trabalho do gestor. Confira os temas propostos: j Unidade 1: Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? j Unidade 2: Como fica a escola na sociedade do conhecimento? j Unidade 3: O que a escola tem a ver com a democracia? j Unidade 4: Como a escola e a comunidade se articulam? j Unidade 5: Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Não são interessantes? Nós achamos. Ao longo do Módulo, esperamos obter também a sua opinião. Você já sabe que os temas do Módulo serão trabalhados sob a forma de unidades. Estas, por sua vez, organizam-se em objetivos específicos, conteúdos e atividades. Para clarear o cami­nho, vamos apresentar um mapa das unidades, destacando o roteiro para a aprendizagem.
  • 12. Unidade 1 Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? Objetivos específicos j Explicar o surgimento e o papel da escola no mundo moderno. j Comparar as condições de funcionamento da escola brasileira no passado e em nossos dias. j Indicar razões para aprofundar o estudo sobre a legislação educacional brasileira. Conteúdos j Escola e função social: acesso ao conhecimento, desenvolvimento integral da pessoa, formação para a cidadania. A escola no passado: clientela reduzida, baixo investimento na qualidade. Mudanças gerais versus mudanças educacionais. A legislação por si própria não assegura mudanças na educação. Expansão considerável da escola brasileira nas últimas décadas do século XX, com muitos problemas referentes à qualidade ainda sem solução. Unidade 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento? Objetivos específicos j Identificar as principais características da educação na chamada sociedade do conhe­cimento. j Relacionar as consequências dessas características para uma gestão escolar em sintonia com a contemporaneidade*. Conteúdos j Características da sociedade do conhecimento. Equipamentos, formas e canais de comunicação interna e externa: redes, linguagens, mídia. j O papel da escola na sociedade do conhecimento, na construção da cidadania, na promoção social e no desenvolvimento da pessoa. Unidade 3 O que a escola tem a ver com a democracia? Objetivos específicos j Estabelecer a diferença entre a democracia como valor e como processo. j Explicar a relação entre escola e democracia. j Aplicar a noção de democracia como processo no cotidiano da gestão escolar. Conteúdos j Relações entre escola e democracia. A democracia como valor e como processo. A escola e a busca de uma gestão democrática.
  • 13. Unidade 4 Como a escola e a comunidade se articulam? Objetivos específicos j Caracterizar a escola como espaço de convivência social, onde todos aprendem. j Identificar problemas que podem dificultar a relação entre a escola e a comunidade. Conteúdos j Articulação entre a escola e a comunidade. Mecanismos e estratégias de integração. Unidade 5 Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Objetivos específicos j Identificar as relações entre a escola e a cultura. j Distinguir a relação recíproca entre valores culturais da comunidade e da escola. j Explicar a escola como pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade. Conteúdos j Os vários conceitos de cultura. As relações recíprocas entre a cultura da sociedade global e a escola. j Cultura escolar: modos de sua construção. Relações entre a construção da cultura escolar e a identidade de cada escola. A força da cultura escolar no desenvolvimento da comunidade da própria escola.
  • 14. Módulo I apresentação Antes de ir adiante, um esclarecimento: sempre que possível, vamos procurar trabalhar os temas da nossa conversa sob a forma de perguntas. Por quê?, você pode estar se indagando. Que gente para gostar de pergunta!... É verdade. Gostamos mesmo. Sabe por quê? Porque pergun­ tando e respondendo nós vamos construindo imagens. Conhecendo, por assim dizer. Você está disposto(a), então, a viajar conosco nas asas do conhecimento sobre a função social da escola? É hora de começar. 14
  • 17. Módulo I 1 Por que é importante conhecer o papel da escola no mundo contemporâneo? Introdução Para compreender a função social da escola, é importante situá-la no mundo moderno, observando os múltiplos papéis exercidos por ela ao lon­go do tempo. À primeira vista, verificamos que, mesmo cumprindo a tarefa básica de possibilitar o acesso ao saber, sua função social apresenta va­riações em diferentes momentos da história, expressando diferenças entre sociedades, países, povos e regiões. Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. Nenhuma outra forma de organização até hoje foi capaz de substituí-la. Para cumprir seu papel, de contribuir para o pleno de­senvolvimento da pessoa, prepará-la para a cidadania e qualificá-la para o trabalho, como definem a Constituição e a LDB, é necessário que suas incumbências sejam exercidas plenamente. Assim, é preciso ousar cons­truir uma escola onde todos sejam acolhidos e tenham sucesso. No Brasil, desde o começo de nossa história, temos a forte tradição de uma escola para poucos. Essa situação começaria a mudar já no século XX, depois da Proclamação da República. Ainda assim, por muito tempo, a escola exerceu (em alguns lugares ainda exerce) uma função social ex­cludente*, ou seja: a escola atendia apenas uma pequena parcela – a camada mais rica – da população. É o que veremos ao estudar os ensaios de educação desde a origem aos nossos dias. 17unidade1
  • 18. Módulo I Objetivos específicos Quando terminar de estudar esta Unidade, você estará apto(a) a atingir os seguintes objetivos específicos: 1. Explicar o surgimento e o papel da escola no mundo moderno. 2. Comparar as condições de funcionamento da escola brasileira no pas­sado e em nossos dias. 3. Indicar razões para aprofundar o estudo sobre a legislação educacional brasileira. Porém, antes de iniciar o desenvolvimento desta primeira Unidade, queremos fazer uma reflexão prévia sobre a função social da escola. É possível que você já tenha participado de alguma discussão anterior sobre a função social da escola. Sim? Ótimo. Você tem um ponto de partida. Não? Tudo bem. Não se preocupe. Relaxe. Chegou a hora de aprender. Neste Módulo, vamos conversar muito sobre um tema que, desde o início da década de 90, tem despertado crescente interesse entre os edu­ cadores. Você já parou para pensar sobre isso? O que vem à sua mente com a expressão função social da escola? Antes de começar a leitura, pense um pouco. Suas intuições e idéias prévias são um importante caminho para de­sencadear a reflexão. j j j j Atividade inicial Ativando a experiência prévia Que perguntas faço a mim mesmo(a) quando penso sobre a função social da escola? Registre em até oito linhas as questões que lhe ocorrem: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. 18 unidade1
  • 19. Módulo I A discussão sobre a função social da escola nos encaminha para al­gumas perguntas fundamentais, como: j Para que serve a escola? j A que necessidades sociais e pessoais a escola atende? j Como a escola responde a essas necessidades? Neste Módulo, vamos conversar um pouco sobre essas e outras per­gun­ tas relativas à função social da escola. Comecemos por algumas questões que serão foco desta Unidade: como surgiu a escola? Por que no século XX as coisas começam a mu­dar? Por que é importante conhecer a legislação educacional? Cada uma destas três perguntas dá nome a uma parte da Unidade 1. Ao final de cada parte, você encontrará atividades de aprendizagem, seguidas de comentários. Co­me­ cemos, então. Como surgiu a escola? A escola para crianças e jovens, como hoje a conhecemos, tem presença recente na história da humanidade. É verdade que, desde um passado bem remoto, existia a tarefa de transmitir às novas gerações o conhecimento sistematizado e as normas de convivência consideradas necessárias aos mais jovens. Já na Antiguidade, tanto em Roma como na Grécia, a preo­ cupação com a formação cultural daqueles que iriam constituir as camadas dirigentes estava presente. A educação dos meninos para a con­vivência pública e para a guerra era objeto de muita atenção. O ensino organizado em instituição própria, todavia, começou pelas universidades. Eram poucos os que tinham acesso às primeiras letras e formas elementares de apren­ dizagem, preparatórias para as universidades. Quando existia, a es­cola destinava-se apenas aos filhos das camadas mais ricas da população. Foi apenas há cerca de 200 anos, com os ideais da Revolução Francesa* e da democracia americana*, que a escola passou a ser compreendida como uma instituição importante, não apenas para os filhos das elites como para os filhos das camadas trabalhadoras. E por que essas mudanças políticas resultantes de movimentos revolucionários tiveram influência sobre a função social da escola? Porque tanto a Revolução Francesa como o movimento pela independência dos Estados Unidos representaram mudanças na natureza dos processos de participação popular, rompendo com o modelo aristocrático anterior. A partir desses importantes marcos políticos nos dois países, a busca pela democracia intensificou-se. Há uma ligação muito próxima entre escola e democracia. Por isso, costuma-se 19unidade1
  • 20. Módulo I Na província de Minas Gerais as senhoras não se costumam mostrar aos homens (...). Fizemos frequentemente visitas a seus maridos que eram os principais personagens da cidade: mas não avistamos uma única mulher. Auguste de Saint-Hilaire, Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, 1830 dizer que foi a partir de então que começou a longa luta para transformar uma escola para poucos em escola para todos. De lá para cá, muitas coisas mudaram, mas vamos por partes. Vejamos o que aconteceu no Brasil. Enquanto em outros países, tanto na Europa (França, Inglaterra) quan­to na própria América Latina, a exemplo da Argentina, a escola se expan­dia e o ensino fundamental atendia amplas camadas da população, as coisas no Brasil se davam de forma muito diferente. Aqui, a educação permanecia como privilégio de poucos, muito poucos. As escolas, quando existiam, abrigavam os filhos das elites, de preferência os homens. As mulheres mal apareciam na cena social. Tobias Barreto, defensor no passado da educação feminina, ar­gu­ mentava que as mulheres de famílias de elite (as únicas que tinham acesso à instrução formal) recebiam alguma iniciação em desenho e mú­sica e, quando muito, sabiam gaguejar uma ou duas línguas estrangeiras e ler as bagatelas literárias do dia, como disse em um ensaio sobre A alma da mulher. Hoje as coisas mudaram. As mulheres estão em todas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1996 mostram que, se até os anos 80 os homens estavam em vantagem em termos de média de anos de estudo, essa posição se inverteu nos anos 90. No período de 1990 a 1996, a média de anos de estudo aumentou de 5,1 para 5,7, entre os homens; e de 4,9 a 6,0 para as mulheres – o que significa que elas deram um salto de quase um ano, enquanto eles avançavam meio ano. Mas vamos nos deter um pouco mais sobre o passado, por enquanto. 20 unidade1
  • 21. Módulo I De maneira geral, pode-se dizer que, começando com os jesuítas, nossos primeiros educadores, houve desde o início muito improviso em nossa educação, e a oferta de matrículas era precária. A Constituição do Império, outorgada* pela Coroa em 1824, estabelecia que a instrução primária seria gratuita a todos os cidadãos. A situação educacional, porém, só veio a se modificar já na República, no início do século XX, por volta dos anos 20 e 30. Até então, as escolas, quando existiam, sobreviviam às custas de ini­ ciativas isoladas. Esse era o caso das escolas que funcionavam na casa da professora, situação de muitas das instituições públicas. Havia exceções, é claro, o que em geral acontecia nas capitais ou em centros urbanos maio­res. As escolas privadas, por sua vez, sempre foram destinadas às crian­ças e aos jovens cujos pais podiam arcar com seus custos. É interessante observar que, mesmo nas escolas públicas, como foi o caso do Colégio Pedro II, escola que serviu de modelo para muitas outras, criada na cidade do Rio de Janeiro (1837), então capital do país, a maioria dos estudantes pagava por seus estudos. Isso quer dizer que, embora se falasse em instrução pública desde o início de nossa história, a educação pública e gratuita, re­sultante de iniciativa do Estado, é uma conquista da República e, mais es­pecificamente, do século XX. Ou seja: a compreensão do que significa educação pública, assim como da função social da escola, é conceito que se modifica ao longo do tempo. Ao analisar o movimento da história da educação, é im­portante ter em mente a idéia de que as insti­tuições permanecem, mas vão se modificando continuamente. Porque, co­mo diz a canção, tudo muda, o tempo todo, no mundo... Muda o mun­do. Mudam as instituições. Mudam as pessoas. E você sabe que tam­bém você está mudando o tempo todo? Estudar algumas idéias sobre a escola no passado e no presente representa uma importante competência para a gestão escolar, que é a capacidade de compreender o contexto e as relações em que se desenvolve a prática edu­ cativa. A escola onde cada um de nós trabalha não está solta no espaço, mas articula-se com o movimento mais amplo e mais largo da história da edu­ cação no mundo e, é claro, no Brasil. Se nos situamos nesse mundo e nessa história, mais facilidade temos de compreender o presente. E compreendendo-o, devemos buscar a mudança daquilo que pode ser mudado. Com essas idéias em mente, preparamos algumas atividades voltadas para o desenvolvimento da compreensão do contexto em que se desenvolve a prática escolar. Nossa intenção é verificar seu entendimento acerca da história da escola no Brasil, de modo a situá-la nos dias de hoje. Nosso próximo passo será trabalhar com as atividades desta primeira parte da Unidade 1. Se você está cansado(a), dê-se um tempo. Levante um pouco. Estique as pernas. Alongue o corpo. Depois disso, hora de voltar. Estamos ansiosos para começar! j j j j 21unidade1
  • 22. Módulo I Atividade 1 Algumas heranças da escola brasileira 10 minutos Na Unidade 1, conversamos um pouco sobre o surgimento de nossa escola e da função social que cumpriu ao longo da história. O desen­ vol­vi­mento do sistema escolar brasileiro teve algumas características marcantes. Paraverificarseessasidéiasforamassimiladas,solicitamosquevocêobserveatentamente as sentenças apresentadas, indicando no espaço assinalado entre parênteses se elas são falsas (F) ou verdadeiras (V): a) ( ) No Brasil, como em todos os outros países da América Latina, a es­cola teve um nascimento tardio. b) ( ) O crescimento da rede escolar pública é uma conquista da Repú­ blica, já no século XX. c) ( ) A legislação brasileira e a realidade educacional sempre ca­minha­ ram na mesma direção, contribuindo para o crescimento e a melhoria do sistema escolar. d) ( ) Por muito tempo, as escolas sobreviveram à custa de soluções pre­ cárias e improvisadas. e) ( ) As mulheres nem sempre tiveram o mesmo acesso que os homens à educação escolar. Hoje, entretanto, a presença da população femi­nina na escola é superior à masculina. Comentário Confira se você acertou as questões, indicando Falso (F) ou Verdadeiro (V): a) F – A escola brasileira, de fato, teve um nascimento tardio. O mesmo não ocorreu, porém, com outros países da América Latina, a exemplo da Argentina. Por isso, a afirmação é falsa. b) V – É verdade que somente no século XX a escola pública teve um grande crescimento. Tanto que até hoje, exceto no ensino superior, as matrículas são significativamente maiores na rede pública do que na rede particular. c) F – Não é possível afirmar que a legislação e a realidade educacional tenham caminhado sempre na mesma direção. Ao contrário. Em nossa história, tem sido frequente o descompasso entre as determinações legais e o que ocorre em termos da oferta escolar. A Constituição de 1824, por exem­plo, previa a educação gratuita para todos os cidadãos, mas não havia escolas para todos, muito menos gratuitas. A Constituição de 1988, 22 unidade1
  • 23. Módulo I por sua vez, determinou que, durante os dez primeiros anos da sua pro­ mulgação, pelo menos 50% das receitas resultantes de impostos aplicadas em educação seriam utilizadas para eliminar o analfabetismo e uni­ versalizar o ensino fundamental (art. 60 das Disposições Transi­tórias). Em­bora nossos indicadores educacionais* tenham melho­rado bas­tante, dez anos depois da promulgação da Constituição de 1988 ainda não se uni­versalizou o ensino fundamental em todas as unidades da federação, tampouco o analfabetismo foi eliminado. d) V – Como vimos, nossa história está cheia de exemplos que eviden­ciam o descaso para com a educação escolar, sobretudo com aquelas escolas então chamadas de primeiras letras. Estas funcionavam, muitas vezes, na casa da professora ou em prédios alugados. e) V – É verdade que no passado o acesso da população feminina à educação foi restrito. Entretanto, hoje em dia, todos os dados mostram que existem mais mulheres na escola do que homens, assim como elas permanecem mais tempo. j j j j Atividade 2 A escola no passado e no presente 20 minutos A escola no passado. Muitas diferenças importantes podem ser percebidas entre a escola do passado e a dos nossos dias. Nesta atividade, você terá opor­ tunidade de refletir sobre as escolas que no passado atendiam apenas uma minoria da população. Você sabe se em sua cidade, ou em seu estado, exis­ tiram escolas como aquelas descritas nas páginas 19 a 21? a) Em caso positivo, escreva um pequeno comentário sobre essa(s) escola(s) no espaço a seguir, identificando se ela(s) era(m) pública(s) ou particular(es): ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. . .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. 23unidade1
  • 24. Módulo I A escola no presente. Ao fazer esta atividade, você obterá elementos para estabelecer uma comparação com o passado e refletir sobre a per­ manência (ou não) de características daquela escola na atualidade. Pense se você conhece ou já ouviu falar de escolas que atendem apenas uma minoria da população ainda em nossos dias. Elas são públicas ou parti­ culares? Quem são seus alunos? O que isso significa? b) Escreva um parágrafo sobre o que você pensa e sabe a esse respeito: ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. ............................................................................................................. Comentário Nesta atividade, solicitamos que você refletisse sobre a possibilidade de no passado terem existido, em sua cidade, escolas como aquelas descritas na primeira parte da Unidade 1. Se você respondeu afirmativamente, deve ter se reportado a alguma escola de grande porte de sua cidade, fre­quentada pelos filhos das famílias mais ricas. Essa escola pode ter sido pú­blica ou privada. Era bastante comum encontrar escolas públicas de elite, como os antigos Liceus e Institutos de Educação, ainda hoje presentes na vida das grandes cidades brasileiras. A diferença mais importante que cabe apontar entre as escolas do passado e as de hoje é que aquelas escolas atendiam muito poucos alunos. Hoje, as escolas públicas estão repletas de alunos de todas as origens, já que a grande maioria das crianças brasileiras frequenta escola pública. As escolas que hoje se destinam a uma minoria são instituições privadas, frequentadas por uma clientela oriunda de famílias que pagam pelos estudos de seus filhos. Um dos problemas decor­ rentes da existência de escolas privadas para poucos e de escolas públicas para a maioria é que importantes diferenças no acesso ao conhecimento são reforçadas. 24 unidade1
  • 25. Módulo I Estudo do Ministério da Educação sobre os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1997, a respeito da infra-es­trutura física das escolas referente à presença de equipamentos dire­tamente ligados à sua tarefa pedagógica (TV, vídeo, laboratório de ciências, com­putadores e biblioteca), revela que os resultados obtidos para as biblio­tecas das escolas públicas são desoladores. Aproximadamente metade dos alu­nos frequenta escolas que não contam com biblioteca ou contam com bi­bliotecas precárias em termos de acervo (Brasil.MEC. O Perfil da Escola Bra­sileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97). Esse é um tema para você, caro(a) Gestor(a), pensar. O acesso ao conhecimento é assunto crucial da reflexão sobre a função social da escola. Tão importante que vamos voltar a ele na Unidade 2, quando trataremos do papel da escola na sociedade do conhecimento. Antes de chegar lá, porém, temos algumas outras coisas a aprofundar. Outra vez, o caminho proposto é ir ao passado para, depois, voltar ao presente. Você pode estar se perguntando: Mas por que fazer isso? Muito simples: porque identificar o contexto e as relações institucionais em que se desenvolve a prática escolar é uma competência necessária para a boa gestão. Mergulhar na história, buscando compreender as relações entre o passado e o presente, é parte desse exercício. Voltemos, pois, o nosso olhar sobre o ontem, pas­ sando à segunda parte da Unidade 1. • • • 25unidade1 WagnerAvancini
  • 26. Módulo I Por que no século XX as coisas começam a mudar? Já foi dito que, embora a República tivesse sido proclamada em fins do século XIX (1889), somente a partir dos anos 20 e 30 do século XX é que as coisas começaram a mudar no campo educacional. Isso tem a ver com outras transformações que acontecem na vida brasileira, algumas oca­sionadas por fatores externos. Modificações ocorrem nos campos polí­ tico, econômico e cultural. A educação não escapa a esse movimento mais amplo que se dá na sociedade. Você, por acaso, se recorda de eventos e/ou datas importantes do período? Pense um pouco... Depois, confira no qua­ dro a seguir: Décadas de 20 e 30: eventos e datas importantes 1922 – Semana de Arte Moderna* 1929 – Quebra da Bolsa de Nova York* 1930 – Revolução de 1930* 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova 1937 – Início do Estado Novo* Desde o início do século XX, mudanças significativas vêm ocorrendo na sociedade brasileira, algumas das quais relacionadas aos eventos acima mencionados, os quais tiveram consequência sobre diferentes aspectos da vida brasileira: a cultura (Semana de Arte Moderna), a economia (Quebra da Bolsa de Nova York), a política (Revolução de 1930 e Estado Novo) e a educação (Manifesto dos Pioneiros). Se você quiser conhecer um pouco mais a respeito desses eventos, pode recorrer ao Glos­sário. Ao longo do texto, faremos algumas considerações sobre o Manifesto. Uma decisiva mudança nesse período é o crescimento da importância das cidades. Até então, o Brasil era um país essencialmente voltado para a vida rural. O processo de urbanização*, o surgimento das primeiras indús­ trias, a emergência das camadas médias e a imigração têm efeitos sobre o campo educacional. Reformas educacionais acontecem em diversos estados, como São Pau­lo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Ceará. Por trás dessas inicia­ti­vas estão educadores como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho, entre outros. Em 1932, é divulgado o Manifesto dos Pionei­ros da Educação Nova, importante movimento que marcou a educação nacional. O Manifesto defende a idéia de uma educação pública, gratuita e laica* para todos os cidadãos brasileiros. Só que, entre os ideais expressos no Manifesto e a realidade, havia uma grande distância. 26 unidade1
  • 27. Módulo I Para você ter uma idéia do conteúdo desse importante documento da educação brasileira, selecionamos uma passagem que trata justamente da função social da escola. Embora a forma de escrever seja diferente da nossa, já que a passagem preserva a linguagem da época, o Manifesto reve­la grande sintonia com temas que estamos discutindo em nossos dias, a exemplo da relação entre a escola e a família. Esse assunto é de tal impor­tância que será tema da Unidade 4, sobre escola e comunidade. Por enquanto, fiquemos com as palavras do texto produzido por um grupo de educadores idealistas, os quais sonhavam com uma educação participativa já em 1932. O papel da escola na vida e a sua função social ...a escola, campo específico de educação, não é um elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas uma instituição social, um órgão feliz e vivo, no conjunto das instituições necessárias à vida, o lugar onde vivem a creança, a adolescencia e a mocidade, de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza (...) Dessa concepção positiva da escola, como uma instituição social, limitada na sua acção educativa, pela pluralidade e diversidade das forças que concorrem ao movimento das sociedades, resulta a necessidade de reorganizal-a, como um organismo malleavel e vivo, apparelhado de um systema de instituições susceptiveis de lhe alargar os limites e o raio de acção (...) Cada escola, seja qual fôr o seu gráo, dos jardins às universidades, deve, pois, reunir em torno de si as familias dos alumnos, estimulando as iniciativas dos paes em favor da educação; constituindo sociedades de ex-alumnos que mantenham re­lação constante com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e multiplos elementos materiais e espirituaes da collectividade e des­pertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o espirito de co­ope­ração social entre os paes, os professores, a imprensa e todas as de­mais instituições directamente interessadas na obra da educação. Trechos extraídos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Não é surpreendente que já na primeira metade do século XX houvesse pessoas sensíveis a temas como a aproximação entre a escola, a família e outros parceiros, sendo que apenas em período muito recente essa ar­ticulação tenha começado a ocorrer? Pois é, caro(a) Gestor(a)! Muitas vezes, as mudanças necessárias à educação demoram a ser percebidas. Mas isso também está relacionado à quantidade de pessoas que têm acesso à escola. Nos anos 30, quando foi redigido o Manifesto, esse percentual era ainda bastante reduzido. 27unidade1
  • 28. Módulo I Embora bastante expressivo em relação ao passado, o crescimento da oferta de escolas nos anos 30 é lento e representa uma quantidade de ma­trículas ainda pequena, em relação ao conjunto da população. Nesse pe­ríodo, o sistema público começa a ultrapassar o particular, tanto em nú­mero de escolas quanto de matrículas. Parte das idéias do movimento da Escola Nova é incorporada à Cons­ tituição de 1934, que estabeleceu a gratuidade e a obrigatoriedade do en­sino primário. Os anos 40 são pródigos em mudanças legais, orga­ni­zan­ do-se gradativamente os sistemas estaduais de ensino. Em 1961, tivemos a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de âmbito nacional, a LDB (Lei nº 4.024/61). Poucos anos depois, com as mudanças políticas ocorridas no país, provocadas pela Ditadura Militar* a partir de 1964, no­vas reformas viriam, com duas leis importantes para a educação: j a Lei nº 5.540/68, que desencadeou a reforma universitária; e j a Lei nº 5.692/71, que reformou o ensino primário e secundário, ampliando a oferta da escolaridade obrigatória de quatro para oito anos, instituindo o ensino de 1º e 2º graus e propondo a profissionalização do ensino. Já nos anos 50, educadores denunciavam que ao aumento das oportu­ nidades educacionais não correspondia a melhoria da qualidade da edu­ cação. O crescimento ocorrido era insuficiente, do ponto de vista quan­ titativo, e a oferta apresentava problemas qualitativos. A escola, que antes servia apenas às elites, passa pouco a pouco a abrigar outras camadas da população brasileira. As turmas passavam a ser mais nume­rosas. As ins­ 28 unidade1
  • 29. Módulo I talações escolares nem sempre comportavam essa expansão. Por sua vez, os professores viam-se diante de uma nova clien­tela, nem sempre estando preparados para a tarefa. Enfrentar essa mudança não foi fácil e teve efeitos importantes sobre os resultados produzidos pela escola. O ganho histórico foi que maior número de crianças passou a frequentar a escola. Seu sucesso, todavia, não era ga­rantido. Pelo contrário: no interior da escola começou a se produzir uma cultura de fracasso escolar, resultando no aumento dos problemas relativos à qualidade da educação. Este tema faz parte das preocupações dos ges­tores escolares há décadas, sendo objeto de atenção das políticas edu­ca­cionais contemporâneas. Todos esses problemas e muitos outros trouxeram para os dias de hoje uma série de impasses. Em 1996, perto de 29 milhões de pessoas (28.525.815, para sermos mais precisos) na faixa de 7 a 14 anos estavam na escola. Este número parece elevado, mas é preciso lembrar que, segundo mostrou a contagem da população, realizada pelo IBGE, constatou-se que ainda havia 2,7 milhões de crianças dessa faixa etária fora da escola. É uma situação que continua a nos envergonhar perante o mundo. Apesar do muito já realizado do ponto de vista da oferta escolar, como disse há alguns anos Bernadete Gatti, especialista em educação, o Brasil tem uma população jovem, iletrada e em movimento. O país está longe de poder afirmar que nós atingimos a igualdade de oportunidades de educação para todos. Ao lado dos problemas de acesso, é preciso considerar o baixo ren­ dimento de nossa escola. Excesso de repetência e altos índices de evasão tornam o sistema escolar um caminho lento e tortuoso para nossas crian­ças. Embora muitas permaneçam na escola, poucas completam o ensino fundamental no tempo esperado. Grande parte do alunado vai sendo derrotada ao longo do percurso, gerando problemas adicionais em termos de fluxo escolar*. Esta expressão refere-se ao tempo de passagem de um determinado grupo de alunos pela escola e os problemas gerados quando esse caminho é interrompido. Caso você queira, poderá buscar mais in­formações a esse respeito no Glossário. Os governos estaduais e municipais têm buscado responder a tais desafios por meio de programas como classes de aceleração e ciclos. Embora bem intencionados, nem sempre as respos­tas a essas iniciativas são as esperadas. Problemas também existem com relação ao magistério, no qual, não raro, a convivência entre má formação e baixos salários inviabiliza a profissionalização desejada. Como se vê, os desafios vêm do passado e se aprofundam no presente. Superá-los significa saldar uma dívida histórica 29unidade1
  • 30. Módulo I para com a nação. Como diz a nossa Constituição, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (art. 205). Mudar a situação existente, portanto, é uma tarefa de todos. Já que estamos falando em mudar, que tal passar às nossas atividades? Com elas, você terá elementos para aprofundar o pensamento sobre as mudanças na educação. j j j j Atividade 3 Mudanças que fazem diferença 15 minutos Nesta atividade, você estará refletindo sobre mudanças ocorridas nos anos 20 e 30 que tiveram impacto sobre a realidade brasileira. Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª, assinalando a alternativa que está incorreta: a. Crescimento das cidades ( ) Importante movimento em defesa da educação b. Semana de Arte Moderna ( ) Movimento político de forte inspiração popular c. Início do Estado Novo ( ) Impacto negativo sobre a economia brasileira d. Quebra da Bolsa de Nova York ( ) Provoca aumento da demanda por educação e. Manifesto dos Pioneiros ( ) Movimento de valorização da cultura nacional Resposta: A alternativa incorreta é a ( ) Comentário e. O Manifesto dos Pioneiros foi um importante movimento em defesa da educação nesse período. c. O Estado Novo é um movimento político que não teve inspiração popular, representando o início de um período de ditadura no país. Esta alternativa, portanto, é a incorreta. d. A Quebra da Bolsa de Nova York teve impacto negativo sobre a economia brasileira, sobretudo as exportações de café. 30 unidade1
  • 31. Módulo I a. O crescimento das cidades e a urbanização criam ambiente propício ao aumento da demanda por educação. b. A Semana de Arte Moderna, realizada em 1922, representou importante movimento cultural de valorização e defesa da arte nacional. j j j j Atividade 4 Refletindo sobre o Manifesto 5 minutos O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi um importante mo­vimento em defesa da educação pública dos anos 30, por isso é ne­cessário que você retenha algumas informações sobre ele. Complete a passagem a seguir com palavras que estão faltando: j O Manifesto defendia uma escola.....................,...........................e ............................................ para todos os cidadãos. j Muitos educadores importantes assinaram o Manifesto. Dentre eles, podemos citar ......................................... e ............................................... Comentário A escola defendida pelo Manifesto deveria ser pública, gratuita e laica. Dentre os educadores que assinaram esse importante documento, podemos citar Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo. j j j j Atividade 5 Enfrentando a evasão e a repetência 10 minutos Ao realizar esta atividade, você trabalhará sobre o objetivo específico 2 desta Unidade. Desde o passado, convivemos com a repetência e a evasão. Estes ainda são problemas sérios entre nós. a) Há manifestações desses problemas em sua escola? ( ) Sim ( ) Não 31unidade1
  • 32. Módulo I j Caso você tenha respondido sim, indique uma alternativa que poderia ser adotada para solucionar o problema. j Caso você tenha respondido não, indique uma alternativa adotada por sua escola para mudar essa situação. b) Escreva sua resposta no espaço a seguir: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Os problemas da evasão e da repetência estão presentes em nossas escolas há muito tempo. Estudos sobre a evasão mostram que esse fenô­meno aparece estreitamente articulado com a repetência. Ou seja: as famí­lias e as crianças fazem grande esforço para que estas frequentem a escola e nela permaneçam. Na medida em que vão sofrendo sucessivas repe­tências, a auto-estima dos alunos diminui. Abre-se, aí, a porta para que abandonem a escola. Para combater esse problema, muitos estados e mu­nicípios vêm adotando programas de correção do fluxo escolar, a exemplo das Classes de Aceleração e dos Ciclos de Aprendizagem. No âmbito de cada escola, há medidas simples e úteis que contribuem de forma decisiva para a superação de tais problemas. Além de alter­nativas como as mencionadas e já adotadas em grande número de muni­cípios, a escola pode e deve: j Manter contato com as famílias sempre que forem registradas faltas frequentes de um determinado aluno. Essa é uma medida preventiva contra a evasão. Se a sua escola é grande, o que torna difícil um acom­ panhamento minucioso sobre essas faltas,os alunos podem ser cha­mados a colaborar nesse esforço. Uma possibilidade interessante seria pensar em alguma iniciativa que agregue a equipe escolar, a exemplo de um placar do tipo: Em nossa escola não temos evasão. j Refletir com a equipe escolar sobre os problemas de repetência exis­tentes em sua escola. Uma forma interessante de identificar tais pro­blemas é analisar os dados de aprovação e reprovação da própria escola. Há concentração de reprovação em determinadas séries? Por quê? Em que áreas? Há professores que consideram importante re­provar? Que razões levam a tais comportamentos? 32 unidade1
  • 33. Módulo I j Identificar os alunos com dificuldades de aprendizagem, procurando criar mecanismos internos de acompanhamento. j Desenvolver atividades para favorecer uma boa convivência entre os alunos. Se a sua escola já segue alguma das alternativas acima, muito bem. Ela está dando um passo importante para saldar a dívida histórica a respeito da qual conversamos em momento anterior desta Unidade. Siga em busca do caminho do sucesso escolar para todos. O desafio básico de uma gestão bem-sucedida é promover o pleno desenvolvimento do edu­cando. Este im­por­tante aspecto da função social da escola encontra-se expresso em nossa Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1996 (Lei nº 9.394/96). Este assunto é de tal impor­tância que constitui o tema da terceira parte de nossa Unidade 1. • • • Por que é importante conhecer a legislação educacional? Você, que desenvolve seu trabalho cotidiano numa escola, sabe que a educação brasileira está mudando. Sabe também que, cada vez mais, a educação ocupa as manchetes dos jornais. A população reivindica escola para seus filhos porque esse é um dos direitos sociais – assim como a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à mater­ nidade e à infância e a assistência aos desamparados – assegurados a todos os brasileiros pela Constituição de 1988 (artigo 6º). A reflexão sobre a função social da escola nos remete tanto à Cons­ tituição como à LDB. E por que isso? Porque os fins da educação brasi­leira estão definidos nestas duas leis. Na Constituição, estão expressos os princípios da República Federativa do Brasil; os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos; as formas de organização do Estado e dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário); a ordem econômica, financeira e social. Encontram-se também na Cons­ tituição as principais determinações gerais sobre educação (capítulo III, seção I, artigos 205 a 214). A LDB complementa a Constituição, reiterando os dispositivos cons­ titucionais em seus títulos introdutórios (Da Educação, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional e Do Direito à Educação e do Dever de Educar – ar­tigos 1º a 5º), definindo as principais orientações para a organização da educação nacional e para a educação escolar em seus diferentes níveis. Como você vê, é compreensível a necessidade de conhecer a legislação educacional, daí porque dedicamos uma parte da reflexão sobre escola e mundo contemporâneo a este assunto. Não esqueça! Duas são as leis mais importantes para a educação: – A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro. 33unidade1
  • 34. Módulo I Antes de avançar na discussão sobre o tema central desta terceira parte da Unidade 1, é importante que você guarde a idéia da presença marcante da legislação no cenário educacional brasileiro, como já vimos em pas­sagens anteriores. É preciso lembrar, entretanto, que as leis expressam apenas uma parte da história educacional, retratando seus diferentes momentos. Muitas de nossas leis representam fruto de lutas de educadores em seus movimentos coletivos. Traduzem também – e por vezes de forma autoritária, como ocorreu com a legislação do período da Ditadura – a disposição dos governos de levar adiante um determinado projeto edu­cacional. Devemos conhecê- las, na medida em que contêm as disposições gerais sobre a educação, assim como podem indicar avanços para a superação dos problemas que afetam a realidade escolar. Mas não podemos nos esquecer de que as mudanças em educação resultam de muitos outros aspectos, e não apenas da legislação. Isto posto, voltemos à conversa, dei­xando com você um lembrete que não pode ser deixado de lado: a Constituição de 1988 estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Sua finalidade é o pleno desen­volvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição, artigo 205). A LDB retoma esse dispositivo, incluindo-o entre os Princípios e Fins da Educação Nacional (LDB, artigo 2º). Já vimos essa idéia em momento anterior da Unidade 1, mas agora é o momento de refletir sobre as implicações desses fins para a gestão escolar. Pense um pouco sobre o desafio dessa função. A missão de cada escola, de cada gestor, de cada professor é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o tra­­balho. Atente para o significado dessa importante passagem da Cons­tituição e da LDB, em que a expressão pleno desenvolvimento faz toda a diferença. 34 unidade1
  • 35. Módulo I Pleno desenvolvimento significa cuidar não apenas da tarefa de ensi­nar, mas de dar conta de muitas outras dimensões que fazem de cada pessoa um ser humano perfeito, completo e feliz. Imagine como a escola poderia ser diferente se, em cada momento de seu trabalho, cada membro da equipe escolar estiver concentrado sobre a finalidade fundamental de promover o pleno desenvolvimento do educando! Guarde essa idéia com você, mantendo-a em seu pensamento e em seu coração. Experimente pensar um pouco sobre as mudanças que poderiam acontecer em sua escola se todos levassem essa idéia às últimas con­se­quências... Uma indicação de que as coisas estão começando a mudar diz respeito ao fato de que a nova LDB traz um conjunto de dispositivos próprios sobre as funções da escola. Na verdade, é a primeira vez em que uma lei de educação define atribuições específicas para os estabelecimentos de ensino, no quadro da organização nacional. A Lei nº 9.394/96 estabelece in­cumbências para a União, os estados, os municípios e também para as escolas e os docentes. Você já parou para ler o artigo da LDB que se refere às atribuições da escola? Provavelmente sim. Aliás, é muito provável que os assuntos de que estamos tratando nesta Unidade não apresentem novidades para você. Se este é o caso, procure se lembrar de que, quando lemos ou estudamos alguma coisa pela segunda vez, temos a possibilidade de estabelecer novos vínculos com o conhecimento já adquirido, de construir novas aprendizagens. Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a in­cum­ bência de: I – Elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos; IV – Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – Prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento; VI – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII – Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. 35unidade1
  • 36. Módulo I Uma das principais características da LDB é a flexibilidade. Com ela, as escolas têm autonomia para prever formas de organização que permitam atender às peculiaridades regionais e locais, às diferentes clientelas e ne­cessidades do processo de aprendizagem (art. 23). Do mesmo modo, são previstas formas de progressão parcial (art. 24, III), aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, aproveitamento de estudos e recuperação (art. 24, inciso V, b, d, e). Essas e outras medidas têm por objetivo promover uma cultura de sucesso escolar para todas as crianças. Tudo isso é o que está na lei. Mas, como já disse alguém, a lei... ora, a lei!. Apesar do que está contido na legislação, muitas vezes as leis não são cumpridas e mesmo não compreendidas. Como veremos na Unidade 5, a cultura escolar pode caminhar em outras direções – cada escola inventa a sua história, a sua identidade. Assim, a função social da escola é algo que se expressa em muitas dimensões, daí porque neste Módulo tratamos de um amplo conjunto de temas que se articulam mutuamente e que serão abordados em seus múltiplos aspectos. Antes de ir adiante, porém, que tal avançarmos um pouco, fazendo as próximas atividades? j j j j Atividade 6 Promovendo o pleno desenvolvimento do educando 10 minutos Esta e as atividades que se seguem buscam aprofundar seu conhe­ cimento sobre a legislação educacional. Para verificar se você está atento(a) à importância da legislação e de seus fins, solicitamos que compare a diferença entre uma escola voltada apenas para a transmissão de conhe­ cimentos e uma escola centrada no pleno desenvolvimento do educando. Escreva sua resposta a seguir: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. 36 unidade1
  • 37. Módulo I Comentário O interesse de uma escola orientada apenas para a transmissão de conhe­cimentos é o ensino, sendo pouco relevantes as outras dimensões da vida escolar. Uma escola voltada para o pleno desenvolvimento do edu­can­ do valoriza a transmissão do conhecimento, mas também enfatiza outros as­pectos: as formas de convivência entre as pessoas, o respeito às dife­renças, a cultura escolar, entrando em questão as diferentes apren­dizagens requeridas ao cidadão do século XXI. Trataremos desse tema de forma detalhada na nossa próxima Unidade, quando discutiremos Escola e Sociedade do Co­nhe­cimento. Controle sua curiosidade mais um pouco e fique conosco, navegando nas águas da Constituição e da LDB. Vamos refletir sobre outros aspectos da legislação educacional que interes­sam à gestão escolar. Um importante princípio definido pela Constituição e pela LDB é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Cons­ tituição, artigo 206, I e LDB, artigo 3º, I). Este dispositivo destaca um as­pecto central da função social da escola, a democratização social do saber. A igualdade de condições para o acesso nem sempre é algo que esteja na esfera de abrangência da escola, dependendo também de condições eco­ nômicas e sociais que são externas a ela. Quase sempre, o acesso dos alu­nos à escola é determinado pelo sistema educacional ao qual a escola per­tence, seja municipal, estadual ou federal. Entretanto, devemos lembrar que a escola pode canalizar as demandas e lutas sociais da comunidade em que está enserida, particularmente no que diz respeito à busca de novas vagas para a comunidade escolar. Sobre a permanência, porém, a escola tem muito o que fazer. Vimos nas duas primeiras partes desta Unidade que, no passado, nem sempre a sociedade brasileira foi bem sucedida em pro­mover igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Hoje, porém, as coisas começam a mudar, e a responsabilidade passa a ser assumida de forma muito mais intensa por aqueles que levam adiante a tarefa da gestão escolar. Recursos são transferidos para as escolas, parcerias são esta­ be­lecidas. Novas possibilidades são construídas. j j j j Atividade 7 Fazendo valer o direito constitucional 10 minutos Como vimos, a Constituição de 1988 define que a educação é um direi­ to de todos e dever do Estado e da família. A escola tem importante papel no exercício desse direito e desse dever. 37unidade1
  • 38. Módulo I Para verificar se você assimilou essa idéia, vamos imaginar uma situação prática. Estamos no início do ano escolar e há mais crianças a serem matriculadas do que a capacidade de atendimento de sua escola. Como você procederia para resolver esse problema? Quem seriam seus parceiros? ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................ . ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Tanto a Constituição como a LDB definem que todas as crianças têm direito à educação, sendo o ensino fundamental um direito público subjetivo. Isto quer dizer que o não-atendimento a esse dispositivo cons­titucional im­plica a responsabilização do poder público por não cumprir a lei. Quando se manifesta o problema da falta de vagas, sobretudo no en­sino fundamental, o poder público é responsável por ele, tanto no âm­bito da rede municipal como da estadual. Às vezes, isso se relaciona com o fato de algumas escolas serem preferidas pela população, gerando maior pro­ cura pelas vagas nelas ofertadas. Outras vezes, o problema resulta mesmo da escassez de vagas. Seja como for, a equipe gestora de uma escola tem responsabilidade sobre isso. Deve articular-se com a Secretaria de Edu­cação para ver o que pode ser feito a esse respeito. Muitas vezes, é possível fazer um remanejamento entre escolas. Quando esta alternativa não é possível, a escola deve buscar formas de equacionar o problema. A verdade é que crianças em faixa de escolaridade obrigatória (7 a 14 anos) não podem ficar fora da escola. Em qualquer dos casos, pais e co­munidade devem sempre ser encarados como parceiros. A luta para que todas as crianças tenham acesso à escola é legítima e deve ser assumida não apenas pelos dirigentes escolares e do sistema de ensino como, tam­ bém, pelos políticos. Se a escola é pequena, podem ser necessárias refor­mas e/ou ampliações, ou mesmo o caso de construção de novas unidades. Para isso existe o planejamento da rede física de ensino, importante ins­trumento nas Secretarias de Educação para se verificar onde estão faltando e, às vezes, até mesmo sobrando escolas. 38 unidade1
  • 39. Módulo I j j j j Atividade 8 Incumbências da escola na nova LDB 5 minutos Uma das razões para se compreender a nova legislação é que ela diz respeito a atribuições próprias da escola no novo contexto legal. Assim, considerando as novas definições da LDB, vistas nesta parte, indique se as proposições a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V): a) ( ) A proposta pedagógica é uma incumbência da escola, sendo a responsabilidade pela sua elaboração uma tarefa exclu­siva da direção. b) ( ) O rendimento e a frequência das crianças devem ser in­for­mados aos pais. c) ( ) O cumprimento do plano de trabalho dos professores é uma tarefa a ser administrada pela escola e pelas Secretarias de Educação. d) ( ) A integração entre a escola e a comunidade é um dispositivo importante a ser considerado pelo estabelecimento escolar. e) ( ) A administração financeira e de pessoal também é uma in­cum­ bência a ser compartilhada com o sistema pela escola. Comentário As incumbências da escola estão previstas na nova LDB, de modo específico no artigo 12. Vejamos se elas ficaram claras para você, veri­fi­ cando como respondeu às perguntas – se Falso (F) ou Verdadeiro (V). a) F – A proposta pedagógica é uma incumbência da escola, mas deve ser assumida por toda a comunidade escolar e não apenas pela direção, por ser uma atividade que diz respeito a todos. b) V – É verdade que o rendimento e a frequência das crianças devem ser informados aos pais. É uma tarefa fundamental da escola. No caso da frequência, sempre que a criança faltar mais de uma semana, a escola deve se comunicar com os pais para verificar se há problemas. Às vezes as crianças estão faltando e seus pais não têm conhecimento. No caso do rendimento, a comunicação com os pais depende da forma de avaliação utilizada pela escola. Muitas escolas adotam o sistema bimestral, em que a cada dois meses as famílias são informadas do rendimento de seus filhos. Seja como for, esse é um direito dos pais e deve ser uma tarefa com­ partilhada entre famílias e escolas. Os pais não devem ser chamados à escola apenas quando seus filhos têm problemas de comportamento ou estão com dificuldades especiais de aprendizagem, mas também quando seus filhos estão bem. A troca de informações entre famílias e escola deve ser um mecanismo de comunicação permanente. 39unidade1
  • 40. Módulo I c) F – O plano de trabalho dos professores é uma tarefa específica da escola. Não é compartilhada necessariamente com as Secretarias de Educação. d) V – A integração entre a escola e a comunidade é uma tarefa tão importante para a escola que dedicaremos uma unidade inteira do Módulo I a este tema: a Unidade 4, que trata de escola e comunidade. e) V – Sim, a escola tem incumbências em relação à administração fi­nanceira e de pessoal. É uma tarefa também compartilhada com as Secretarias de Educação. No caso de existir um órgão regional de edu­ cação, é a este órgão que a direção se reporta diretamente para resolver problemas administrativo-financeiros e de pessoal. • • • Depois de termos percorrido os caminhos da discussão sobre escola e mundo contemporâneo, chegamos ao fim da Unidade 1. Esperamos que você tenha apreciado essa viagem. Nela procuramos apontar para aspectos importantes não apenas para o seu conhecimento como gestor escolar como, também, para qualquer profissional da educação. Antes de passar à Unidade 2, faremos um rápido resumo do que vimos. Resumo Nesta Unidade, começamos a refletir sobre a função social da escola. Você iniciou o trabalho retomando suas próprias idéias a respeito do as­sunto. Procuramos assinalar o papel da escola em diferentes momentos do mundo moderno, como instituição social cuja tarefa básica esteve liga­ da à transmissão do conhecimento sistematizado para as novas gera­ções. Vimos que, na história da educação brasileira, somente partir das décadas de 20 e 30 do século XX o acesso à escola começou a ampliar-se, atingindo seg­mentos mais amplos da população. Problemas de qualidade foram sur­ gindo, todavia, ao longo do tempo, persistindo em nossos dias. Buscamos mostrar também que a Constituição e a LDB apontam pers­ pectivas importantes para a reflexão sobre a função social da escola, desta­ cando seu papel na promoção do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. É tarefa da gestão escolar contribuir para seguirmos nessa direção. Leituras recomendadas Para aprofundar seus conhecimentos a respeito dos temas tratados nesta Unidade, sugerimos as seguintes leituras: 40 unidade1
  • 41. Módulo I BRASIL.MEC. O Perfil da Escola Brasileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97. Brasília: O Instituto, 1999. Este estudo analisa resultados do Saeb no que se refere a perfil de professores e diretores, infra-estrutura das escolas e condições de trabalho do magistério. BRASIL.MEC. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999. Esta publicação trata de temas gerais da educação básica, como or­ganização e estrutura do sistema educacional brasileiro, gasto público com educação, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional. Estas duas publicações do Ministério da Educação (MEC) são gratuitas. Você ou sua escola podem solicitá-las diretamente ao MEC, por correio ou internet. O endereço para distribuição é: CIBEC/INEP Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Térreo CEP 70047-900 – Brasília – DF Fones: 0 XX (61) 410-9052 ou 0 XX (61) 323-3500 Fax: 0 XX (61) 223-5137 Http://www.inep.gov.br/cibec E-mail: cibec@inep.gov.br PÁTIO – Revista Pedagógica. Para que serve a escola?, ano 1, nº 3, nov.1997. A Pátio é uma revista temática voltada para o debate das grandes questões da educação contemporânea. Neste número, dedicado à reflexão sobre a função social da escola, apresenta artigos, uma entrevista sobre o assunto e outras matérias relacionadas. ROMANELLI, Otaíza. História da Educação (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1995. Este livro faz interessante análise histórica da educação brasileira, abor­dando em detalhe temas tratados no início da Unidade 1. Representa uma contribuição para se compreender as bases da atual situação de nossa educação. 41unidade1
  • 45. Módulo I 2 Como fica a escola na sociedade do conhecimento? Introdução Vimos na Unidade 1 que, ao longo da história, a escola tem exercido uma função social básica de transmissão do saber sistematizado. Ve­rificamos também que as formas de transmissão variam de sociedade para sociedade e ao longo do tempo em cada uma delas. No Brasil de hoje, assim como em muitos outros países democráticos, a função da escola básica de transmitir o saber sistematizado não é um fim em si mesmo, mas o meio para atingir a finalidade de desenvolver o educando de ma­neira plena, de preparar-lhe para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (LDB, art. 22). Está claro, todavia, que tais finalidades não se alcançam sem o trabalho com o saber sistematizado, expresso na organização do currículo de cada escola. A formação básica do educando se faz a partir dos conteúdos estudados e compreendidos. Ou seja: na escola básica, como em qualquer outro nível de ensino, forma (formação) e conteúdo vão juntos. Se essas são as finalidades e a função social da escola, avaliar uma escola é verificar como ela realiza essas atribuições para todas as crianças e jovens dos 7 aos 18 anos, cumprindo os oito anos do ensino fundamental e os três do ensino médio (e/ou profissional), sem perder aluno algum. Vimos que o ideal de todos na escola, defendido por numerosos edu­cadores brasileiros há muitas décadas e inscrito nas principais leis do país, ainda não foi totalmente atingido em muitas escolas e regiões por vários motivos. Os dados numéricos históricos apresentados na Unidade 1 mos­tram uma história educacional excludente*, na qual parte expressiva da nossa população, em geral a mais pobre, não frequentou a escola na idade adequada. Apenas nas últimas décadas, e mais expressivamente nos úl­timos anos, é que o número de matrículas de crianças e jovens em idade escolar começou a crescer. Esse processo de crescimento das matrículas 45unidade2
  • 46. Módulo I es­colares foi denominado de democratização do acesso à escola*, indicando que crianças filhas de pais mais pobres, antes excluídas, estavam final­ mente entrando na escola básica e nela permanecendo. Entretanto, logo se verifica que grande parte desses alunos, apesar de chegarem à escola, não conseguiam sucesso dentro dela, sendo reprovados continuamente e/ou abandonando-a. Constata-se uma dificuldade da esco­la em lidar com esses alunos, sendo muitos os fatores atribuídos a esse fenô­meno, todos contendo uma parcela de razão: condições de fun­ ciona­mento das escolas (instalações, equipamentos e material didático, por exemplo), baixos salários e má formação dos professores, organização da escola (pouco flexível, não atendendo às especificidades da clientela), má gestão, inadequada definição dos conhecimentos curriculares e/ou do ensi­no etc. Em cada região ou localidade, esses e outros fatores conduziram aos pre­cários resultados de aprendizagem dos alunos que permaneciam na escola. Tal situação levou a ser definida hoje, como prioridade no discurso peda­gógico, a busca pela melhoria da qualidade do ensino. Esse discurso cobra da escola não só bons resultados de aprendizagem dos alunos como também a adequação do que ela ensina, tendo em vista as mudan­ças que se processam na civilização mundial e na sociedade brasileira. De todas essas questões, estamos, nesse início de um novo século e milê­ nio, com a dupla tarefa de resolver, ao mesmo tempo, problemas de ontem (acesso e permanência) e de hoje (qualidade de ensino). É possível que, pensando a escola necessária para o atual momento civilizador, possamos propor soluções para resolver os problemas que se acumularam. Por onde começar a pensar a escola necessária para o século XXI? Tendo como objetivo geral a visualização dessa escola, nesta Unidade refletiremos sobre as características do mundo atual. Objetivos específicos No final desta Unidade, você deverá ter alcançado os seguintes ob­jetivos específicos: 1. Identificar as principais características da educação na chamada so­ciedade do conhecimento. 2. Relacionar as consequências dessas características para uma gestão escolar em sintonia com a contemporaneidade. A Unidade 2 compõe-se de um texto, dividido em duas partes, cada uma delas iniciada por uma pergunta: O que nos reserva o século XXI? (parte 1) e Que novas funções a sociedade do conhecimento exige da escola? (parte 2). 46 unidade2
  • 47. Módulo I O que nos reserva o século xxi? Autores diferenciam os períodos da humanidade a partir das mudanças nas características centrais do modo de produção dominante e nos grandes ciclos econômicos. Assim, num primeiro longo momento da humanidade, que perdurou até aproximadamente meados do século XVIII, o trabalho prioritário dos homens para a sustentação da vida baseou-se na agricul­ tura. Operando sobre a terra e sob a lógica dos ciclos da natureza (dia e noi­te; primavera, verão etc.), os homens plantavam e colhiam os alimentos que sustentavam todos, sem necessitar de instrumentos sofis­ticados ou de alta tecnologia. Desse modo, logo que era iniciado no traba­lho agrário, um jovem rapidamente dominava o modo de realizá-lo. Nesse período, possuir grande quantidade de terra era um indicador fundamental de riqueza e de poder de uns homens sobre os outros. O segundo momento da humanidade com relação ao modo de pro­ dução inicia-se com a Revolução Industrial, que teve na máquina a vapor dos irmãos Watt, na segunda metade do século XVIII, seu marco inicial, e desenvolvimento surpreendente a partir do século XIX, com o descobrimento das leis da eletricidade. O trabalho industrial liberta- se das leis cíclicas da natureza e passa a depender do tempo linear do re­lógio. Dia e noite são igualmente tempo de trabalho. Por outro lado, o domínio das máquinas demanda maior tempo de aprendizagem por parte do tra­ba­lhador, assim como reciclagens constantes para acom­pa­ nhar as trans­for­mações que ocorrem regularmente na sua constituição e tecno­logia. A lógica da produção em série divide as várias fases de cons­trução de um produto, cada trabalhador tornando-se mais e mais es­pecializado, muitas vezes sem dominar ou mesmo conhecer todo o ciclo dessa produção. O capital, assim como o lucro que gera a partir da mais- valia obtida com a compra do trabalho dos operários, é o fator principal da produção. O terceiro momento da humanidade relativo ao modo de produção inicia-se na segunda metade do século XX, com base sobretudo nas mu­dan­ças profundas e constantes que ocorrem na tecnologia e nos meios de comunicação. As informações acumulam-se e se modificam de ma­neira rápida e constante, exigindo de um trabalhador reciclagem con­tínua e domínio de conhecimentos tanto específicos quanto gerais. Tendo em vista a facilidade de comunicação, outra característica desse modo de produção que começa a se delinear é a de que em muitos casos o local de trabalho não necessita ser o mesmo para todos os empregados de uma empresa. O gráfico mostrado a seguir, de Richard Oliver (1999, p. 16), sin­tetiza esses três períodos da humanidade com relação ao modo de pro­dução do­minante. 47unidade2
  • 48. Módulo I É importante assinalar que o aspecto dominante de um modo de pro­ dução em um determinado período não acaba com os modos de produção antecedentes, mas os influencia. Assim, a agricultura e a in­dústria conti­ nuam a existir, mas têm sua tecnologia influenciada pela tecnologia da informação e pelos meios de comunicação hoje dominantes. De fato, atual­mente, assistimos a mudanças profundas ocorrendo na sociedade e mesmo na vida privada das pessoas a partir dos avanços dessa nova tecnologia e dos novos meios de comunicação. Por um lado, verificamos que os conhecimentos sistematizados não es­tão mais reunidos unicamente nas bibliotecas, nem o acesso a eles se dá apenas nas salas de aula. Devido aos avanços tecnológicos e referentes à informação no mundo contemporâneo, o conhecimento circula em com­plexas redes, sendo veiculado não apenas pelos meios tradicionais de co­mu­nicação (rádio, jornais, revistas, televisão etc.) como também pelo com­putador e, sobretudo, pela internet. Pensar a escola e sua função social nes­se novo contexto significa pensar também sua relação com esses equi­ pamentos e meios de comunicação. Ainda que em muitos lugares esses equipamentos não estejam disponíveis no local de trabalho, é necessário que os profissionais da educação estejam cientes de que, hoje, a relação das pessoas com o saber sistematizado passa por muitas outras alternativas e fontes de conhecimento, além da escola. 48 unidade2
  • 49. Módulo I Por outro lado, a criação de novos conhecimentos nunca foi tão ace­ lerada como hoje, provocando a necessidade de rever continuamente o já sabido, reorganizando em novas bases todo o saber acumulado. Não acompanhar esse movimento passa a representar uma desvantagem para as pessoas e para os setores nos quais atuam. Essas características relacio­ nadas ao saber – velocidade de criação e renovação, acesso múltiplo e contínua exigência por atualização – levaram alguns autores a nomear o atual momento da civilização não apenas como era da informação, mas como sociedade do conhecimento. Uma sociedade do conhecimento clama por uma nova escola, por um novo jeito de ensinar e de aprender. De um jovem, essa sociedade cobrará não somente um diploma ou o mero domínio dos equipamentos modernos e de algumas tecnologias, mas a excelência do seu conhecimento. Dominar o uso de equipamentos e das novas tecnologias é necessário, mas não suficiente. Nessa direção, afirma um desses estudiosos: Não se trata aqui apenas de usar a qualquer preço as tecnologias, mas acompanhar conscientemente e deliberadamente uma mudança de civilização que recoloca profundamente em causa as formas institucionais, as mentalidades e a cultura dos sistemas educativos tradicionais e notadamente os papéis de professor e aluno. Lévy, 1999, p. 172 Caro(a) Gestor(a), é possível que todas essas questões postas no cenário da civilização moderna estejam deixando você, como nós, como muitos, atô­nitos. De fato, para uma grande parte das pessoas existe um fosso entre essa tendência e a realidade vivida. As diferenças existentes na nossa socie­ dade e nas diferentes regiões brasileiras faz com que em muitos lugares seja difícil acompanhar todas essas mudanças da civilização. Mes­mo quando professores submetem-se a programas de formação, a de­fasagem persiste. Que papel cabe à escola num contexto como esse? Aqui é interessante lem­ brar o que diz Emília Ferreiro, ao discutir A revolução da informática e os processos de leitura/escrita: A escola, sempre depositária de mudanças que ocorrem fora de suas fronteiras, deve pelo menos tomar consciência da defasagem entre o que ensina e o que se precisa fora de suas fronteiras. Não é possível que continue privi­legiando a cópia – ofício de monges medievais – como protótipo de escrita, na época da xerox e cia. Pátio, 1999, p.62 49unidade2
  • 50. Módulo I Adiante conversaremos mais a respeito do papel da escola na sociedade do conhecimento, retomando essas questões colocadas por Emília Ferreiro. Por enquanto, vamos refletir a respeito da sua situação, Gestor, frente a esse panorama da sociedade do conhecimento. As profundas e rápidas mudanças que ocorrem no atual momento da civilização têm levado muitas pessoas a experimentarem, com frequência, insegurança e mal-estar, sentindo-se desajustadas. Um caminho produtivo para enfrentar com menos sofrimento e desgaste esse momento certamente passa: a) pela melhor compreensão das próprias mudanças; e b) por maior clareza a respeito das atitudes mais adequadas para enfrentá-las, quer na vida privada, quer na profissional. Vamos ver, Gestor(a), como você se encontra nesse cenário. j j j j Atividade 9 Mudanças? Onde? 10 minutos A respeito da compreensão sobre o que mudou ou está mudando, como você localizaria e identificaria essas mudanças? Assinale na sequência a seguir a afirmação que melhor caracteriza tais mudanças: a) As mudanças ocorrem em diferentes áreas, não só no âmbito das tecnologias da comunicação; no caso da escola, as mais importantes estão na área da legislação e das normas administrativas. b) As mudanças acontecem fundamentalmente no interior da área pedagógico-educacional e são influenciadas por novos dados ou tecno­ lo­gias de trabalho, como a utilização dos indicadores educacionais, desde os institucionais até os de rendimento dos alunos, coletados de diferentes formas. c) As mudanças aparecem indiscriminadamente na sociedade como um todo e devem-se à nova fase da humanidade, ou seja, a era da comu­nicação. Para acompanhar essas mudanças, o mais importante a fazer é privilegiar a aprendizagem do manejo do computador para pro­fessores e, depois, para os alunos. d) As mudanças mais visíveis se dão no campo das tecnologias da in­formatização e da comunicação, que interferem em todas as áreas de conhecimento, tanto na velocidade de sua produção/criação quanto nas suas consequências para a população. 50 unidade2
  • 51. Módulo I Comentário Se você apontou a alternativa d, parabéns. Compreendeu perfei­ta­men­te as inter-relações que hoje se dão entre as tecnologias da in­for­matização e da comunicação e as diferentes áreas de conhecimento, fa­zendo com que cada uma dessas se desenvolva mais rapidamente e pro­piciando maior rela­ ção entre elas. Levar os alunos a compreender to­das essas inter-relações de modo significativo e acessível passa a ser tarefa importante da escola. Se você assinalou a alternativa a, acertou em parte. Há muitas mu­dan­ ças em diferentes áreas, além das referentes à tecnologia da co­mu­nicação. No caso da educação, são de fato numerosas as relativas à le­gis­lação e às normas que devem ser compreendidas e dominadas (so­bretudo após a no­va LDB, de 1996). Todavia, é questionável pensar que a competência em uma única área educacional seja suficiente para o melhor preparo profis­sional. A escola é uma organização complexa e, co­mo tal, exige compe­tências de diferentes ordens. Se foi a alternativa b que você indicou, também acertou em parte. Dessa vez, o foco se dá em outra ordem de competência necessária, mas não suficiente para um gestor escolar: as questões pedagógicas. Elas são o coração do fazer escolar, mas também demandam outras compe­tências, inclusive as de ordem técnica, como melhor uso dos indicadores escolares para avaliar o desempenho da escola. Se sua escolha recaiu na alternativa c, você também não errou, mas, novamente, sua resposta não contemplou toda a complexidade das neces­ sidades da escola. Aprender a usar o computador e a internet e dominar con­tinuamente suas possibilidades de ampliação de comu­ni­cação se agre­ gam aos objetivos específicos da escola, tanto para pro­fessores quanto para os alunos. Esse objetivo, porém, deve se integrar aos demais objetivos, ou seja, estar ligado aos conteúdos escolares. A falha mais grave da afirmação é a que se refere à sequência da apren­dizagem: no caso da tecnologia da informatização e da comu­nicação, professores e alunos podem aprender juntos e trocar as suas conquistas específicas na área, sem prejudicar a fun­ ção e a autoridade do pro­fessor. j j j j Atividade 10 Mudanças? Como? 10 minutos A respeito das maneiras de enfrentar as dificuldades de mudança, algumas atitudes podem ser melhores do que outras. Assinale as suas prováveis atitudes ou pensamentos, entre as seguintes: 51unidade2
  • 52. Módulo I a) A superação de tantas mudanças não se dá de repente. Há um período e um processo adequados, que para mim são muito longos e traba­ lhosos; já sou velha(o) para isso. b) Procurarei buscar parceiros para a caminhada projetada ou a ser pro­ jetada. c) Discutirei com meus colegas a respeito dos sentimentos de an­siedade, medo, descrença etc. que acompanham um processo novo de apren­diza­ gem. Por exemplo: o início da aprendizagem do uso do com­pu­tador deixa cada um de nós se sentindo analfabeto. d) Não vou me expor muito e só darei conta de minha tarefa específica, o que já é muito. Tentar alguma coisa nova pode levar ao erro ou mostrar incompetência, o que é desconfortável. Os outros vão pensar que não sou suficientemente capaz ou inteligente. Comentário Se indicou as alternativas b e c, você está pronto para enfrentar o mundo atual. Cada pessoa pode empreender, individualmente, qualquer caminhada de aprendizagem e alcançar seu objetivo. Mas, tendo em vista as dificuldades do percurso, a partilha facilita muito a travessia dos obstá­culos. No caso específico da aprendizagem do uso do computador, equi­pamento simbólico do atual momento da civilização, já há estudos mos­trando as diferentes etapas de aprendizagem, após o temor inicial e o sen­timento de ser um analfabeto: aprender a usar um programa (no caso de professores, principalmente um editor de texto); depois, entender a má­quina e o uso dos diferentes programas e aplicativos; em seguida, uti­lizar a internet (www); finalmente, elaborar sites, páginas, portais. Onde você se encontra? Faça suas apostas e projetos. Afinal, ensinar e aprender é co­nosco mesmo! Se assinalou as alternativas a e d, você pode estar desanimado com tanta mudança que vê pela frente – o que às vezes pode ocorrer mesmo, tem­porariamente – ou vivendo um ambiente de trabalho superexigente e mesmo hostil. No primeiro caso, há que se pensar que as grandes ca­minhadas começam com um primeiro passo; lembre-se também de que professores e gestores fazem plano de trabalho para um ano, dois, até mais anos à frente; portanto, há tempo para muitas transformações e apren­ dizagens. No segundo caso, há que se discutir o papel do erro na apren­ dizagem de alunos, o que a psicologia da aprendizagem já nos brindou com argumentos consistentes (Cláudia Davis e Yara Sposito, 1990). • • • 52 unidade2
  • 53. Módulo I Que novas funções a sociedade do conhecimento exige da escola? A mudança de civilização, apontada por Pierre Lévy, é sinalizada pelo aumento a cada dia da dependência dos países, dos governos, das em­pre­sas e dos indivíduos em relação ao conhecimento. A ciência sem­ pre gerou novos campos e domínios do saber, e hoje a tecnologia tem multi­plicado as suas aplicações e a informática também tem poten­cia­ lizado a divulgação rápida do conhecimento elaborado. Nessa direção, o Papa João Paulo II assim se pronuncia na encíclica Centesimus Annus, de 1991: Se antes a terra e depois o capital eram os fatores decisivos da produção, (...) hoje o fator decisivo é, cada vez mais, o homem em si, ou seja, seu conhecimento. O conhecimento hoje é entendido como um valor especial, mais até do que bens materiais. No passado, a grande maioria dos pais queria prin­cipalmente deixar terras, patrimônios e riquezas materiais como he­ran­ça a seus filhos; hoje, muitos percebem que o melhor a oferecer é pro­piciar conhecimentos, por meio de uma boa formação geral, e maneiras de continuar adquirindo mais conhecimentos, num processo de edu­cação permanente. De fato, em meio às incertezas que o atual momento tende a des­ pertar, num ponto a maioria dos autores parece estar de acordo: a im­portância do conhecimento para todos os indivíduos, sobretudo o jovem, para enfrentar o presente e o futuro. Essa nova relação das pessoas com o conhecimento traz duas conse­ quências para a escola brasileira. Uma reforça a importância da escola e de sua função social nesse momento, já que ela ainda é a porta de entrada da maior parte da população para o acesso ao mundo do conhecimento. De fato, vivemos um período no qual a informação está, a um só tempo, disponível como nunca esteve e, contraditoriamente, inacessível a grandes parcelas da nossa população. Estudiosos da era da informação, como Manuel Castells, têm observado que a globalização marginaliza povos e países que têm sido excluídos das redes de in­formação. Há uma tendência de concentração nas economias avan­ça­das de produção entre as pessoas instruídas na faixa de 25 a 40 anos. Se­gundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 5% da população estão inseridos no mundo digital. A internet está criando um abismo entre os mais ricos e os mais pobres (Manuel Castells, 2000). A outra consequência, aliada à perspectiva democratizadora que já consideramos, é a necessidade de a escola repensar profundamente a res­­peito de sua organização, sua gestão, sua maneira de definir os tem­ pos, os espaços, os meios e as formas de ensinar – ou seja, o seu jeito de 53unidade2
  • 54. Módulo I fazer escola. Temos de jogar fora as roupas velhas e tornar a vestir a escola, a partir da essência – sua função social – que permanece: en­sinar bem e preparar os indivíduos para exercer a cidadania e o trabalho no contexto de uma so­ciedade complexa. Para a escola pública, tais reflexões representam uma oportunidade de reconhecer que as mudanças necessárias no sistema educacional são urgentes e demandam esforço coletivo de todos que fazem educação (profissionais, go­vernos e sindicatos), assim como da sociedade como um todo. A concepção das novas atribuições da educação e, conse­quen­te­mente, da função social da escola tem sido bastante debatida. Nos anos 90, por exemplo, a Unesco (órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) instituiu a Comissão Interna­cional sobre a Educação para o Século XXI, que veio a produzir um re­latório no qual a educação é concebida a partir de princípios que cons­tituem os quatro pilares da educação: 54 unidade2
  • 55. Módulo I Aprender a conhecer significa não tanto a aquisição de um vasto repertório de saberes, mas o domínio dos próprios instrumentos do co­nhe­ ci­mento. Supõe aprender a aprender, exercitando os processos e ha­bi­ lidades cognitivas: atenção, memória e o pensamento mais com­plexo (com­paração, análise, argumentação, avaliação, crítica). Aprender a fazer exprime a aquisição não somente de uma qua­lificação profissional, mas de competências que tornem a pessoa apta a enfrentar va­riadas situações e trabalhar em equipe. Aprender a fazer en­volve, assim, o âmbito das diferentes experiências sociais e de trabalho. Aprender a conviver quer dizer tanto a direção da descoberta pro­ gressiva do outro e da interdependência quanto a participação em pro­je­tos comuns. Aprender a ser significa contribuir para o desenvolvimento total da pessoa: espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, res­­pon­ sabilidade pessoal, capacidade para se comunicar, espi­ri­tua­li­da­de. Signi­fica tam­bém a pessoa aprender a elaborar pen­sa­men­tos au­tô­nomos e críticos e formular seus próprios juízos de valor, não ne­gli­genciando ne­nhuma de suas potencialidades individuais. A educação assim concebida indica uma função da escola voltada para a realização plena do ser humano, alcançada pela convivência e pela ação concreta, qualificadas pelo conhecimento. Historicamente, as escolas se preocuparam mais em desenvolver as duas primeiras apren­dizagens (aprender a conhecer e aprender a fazer); há que se preocupar também com as duas últimas (aprender a conviver e aprender a ser). Todavia, sobre esses elementos de sustentação ou pilares, há que se construir uma escola. Essa construção demanda uma travessia que ge­ral­mente se inicia pela passagem do âmbito dos princípios para o de um projeto pedagógico, e deste para as práticas e ações dos educadores. E essa travessia pressupõe uma reflexão de todos os envolvidos sobre todas as decisões que dão forma a uma escola, desde as relativas ao currículo, passando pelas relacionadas à aula e às metodologias, até as que se referem à gestão escolar. Tendo em vista as mudanças profundas que ocorrem no âmbito da civilização lembradas nesta Unidade e entendendo o currículo como uma trajetória de formação dos alunos, cuidado especial deve ser dado à de­finição dos conteúdos escolares. Eles constituem peça importante para ser colocada sobre os pilares de sustentação acima descritos. Ne­nhum currículo pode fixar-se por muito tempo. Deve haver um re­pensar constante sobre sua contem­po­raneidade, ou seja, sua atualidade e sua adequação ao que está acontecendo no mundo real. Os alunos precisam de conhecimentos que lhes sirvam para melhor entender a sociedade global e melhor con­viver e agir em sua co­munidade e no seu trabalho. 55unidade2
  • 56. Módulo I As Diretrizes Cur­ri­cu­lares Nacionais para a edu­cação básica, divididas em três documentos (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), são um ponto de partida para o debate. Essas diretrizes, discu­ tidas e votadas no Conselho Nacional de Educação, para cumprir o que está disposto no artigo 9º da LDB, norteiam os currículos e conteúdos mí­nimos a serem propostos em todas as escolas, de modo a garantir uma for­mação básica comum a todos os brasileiros. Porém, em termos de conhecimentos, há muito mais o que discutir e decidir no âmbito de cada escola, além do que está exposto nas Diretrizes Nacionais, para atender às es­pecificidades de sua clientela, de sua localidade, de seus profis­sio­ nais e das suas condições de trabalho. A boa condução do debate a respeito da definição dos conteúdos escolares e de todas as demais questões relativas à trajetória de formação dos alunos depende significativamente da ação do(a) gestor(a) escolar. Assim, podemos acrescentar aos pilares definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) os seguintes, para os gestores: 1. Aprender a conhecer o mundo contemporâneo e relacioná-lo às demandas de cada escola (sua clientela, seus sonhos, suas ne­ces­sidades, seus direitos, seus profissionais, sua vizinhança, suas condições etc.). 2. Aprender a planejar e fazer (construir, realizar) a escola que se quer (o seu projeto pedagógico). 3. Aprender a conviver com tantas e diferentes pessoas, definindo e partilhando com elas um projeto de escola. 4. Aprender a utilizar, sem medo, as próprias potencialidades de cres­cimento e de formação contínua. Nesta Unidade, discutimos as características mais fortes da contem­ poraneidade e suas repercussões sobre a escola, às quais um gestor deve estar atento. Vistas as idéias fundamentais, passemos às atividades. j j j j Atividade 11 A humanidade e suas fases 15 minutos O texto apresentado fez referências a três principais períodos na his­ tória da humanidade, tendo a Unidade aprofundado a discussão sobre a era da informação. Como desafio, sugerimos que você pense sobre os fa­to­ res e características de cada um dos períodos. 56 unidade2
  • 57. Na tabela a seguir, ligue cada fase da humanidade indicada na primeira coluna (agrária, industrialedainformação)comoseuprincipalfatordeprodução,assimcomoasprincipais características da produção, descritos nas duas colunas seguintes: Nome do Fator principal Características período da produção da pro­dução Era agrária. Capital. A - Produção de informa­ções inces­sante­mente atualizadas. Trabalha-se em tempo mais livre, ainda que sempre e muito. Reciclagem: constante, específica e geral. Era industrial. Conhecimento. B - Empresas com diferente maquinaria. Produção em série, cada pessoa lidando com um elo de uma cadeia e com um tipo diferente de máquina. Tempo de referência: o linear, do relógio. Reciclagem: necessária para uma especialização. Era da Terra C - Produção cíclica, de acordo informação com o ciclo da natureza. Trabalha-se segundo o tempo natural (não há trabalho noturno). Reciclagem: pouca. Comentário A resposta correta é: Era agrária/Terra/C; Era industrial/Capital/B e Era da informação/Conhecimento/A. De fato, como vimos no texto, a era agrária teve na agricultura a forma principal de trabalho dos homens. Agricultura é o plantio sobre a terra dos diferentes grãos e outros alimentos necessários à sobrevivência humana. Para obter bons resultados na colheita, o plantio e outros cuidados com a terra deviam obedecer aos ciclos naturais relacionados às quatro estações do ano (outono, inverno, primavera e verão). Não existia o trabalho no­turno; as atividades a serem desenvolvidas, assim como os equipamentos utilizados, eram de fácil aprendizagem, tendo sua tecnologia progredido com muita lentidão, ao longo dos séculos. Dessa forma, a aprendizagem inicial, muitas vezes dominada na convivência da vida diária, demandava pouca reciclagem posterior. A era industrial, diferentemente, se constituiu a partir das grandes invenções científicas e tecnológicas e de grandes investimentos de capital inicial para a construção das fábricas. Protegidos sob amplos galpões, Módulo I 57unidade2
  • 58. Módulo I os trabalhadores geralmente trabalhavam por turnos, tanto diurno quanto noturno, para aumentar a produção e o lucro do investimento do em­presário. O tempo de trabalho deixou de ser medido pelo tempo cíclico (dia/noite ou estações do ano) e passou a ser definido pelo tempo linear, do relógio, criação também ocorrida no contexto da Revolução In­dustrial. Essa revolução, uma vez instalada, não parou mais de de­senvolver o processo de fabricação dos produtos; a dupla ciên­cia–tecnologia deu a tônica nesse desenvolvimento. Assim, os tra­ba­lhadores precisavam passar de tempos em tempos por novos processos de aprendizagem para continuar em seus empregos ou para ingressar no mercado de trabalho. Outra característica essencial do trabalho industrial é que, devido à lógica de o processo industrial basear-se na seriação e na divisão de tarefas, os trabalhadores devem se especializar numa dessas partes, dificultando a cada um deles o domínio de todas as fases de fabricação de um mesmo produto. O trabalho industrial, assim como o tipo de emprego que gerou, foi o protótipo de trabalho ao longo dos séculos XIX e XX. A era da informação, iniciada na segunda metade do século XX, em poucos anos já revolucionou os padrões de trabalho e de emprego. Tendo como eixos dessa nova revolução as tecnologias da comunicação (equi­pamentos e meios), uma boa preparação para o trabalho significa co­nhecer e dominar tais tecnologias, assim como seu princípio científico. As possibilidades de criação a partir desse domínio são abertas e des­co­nhe­ cidas, e as perspectivas de mudanças nos diferentes processos de tra­balho – na indústria, na agricultura, no comércio ou nos serviços – são muito grandes e constantes. Reciclagem e mais reciclagem: esta é a tônica. Mais do que possuir terra ou capital, a principal fonte de segurança para um jovem na atualidade é conhecer e aprender a conhecer sempre mais. 58 unidade2
  • 59. Módulo I j j j j Atividade 12 A nova lógica do mundo do trabalho e a escola 10 minutos Se o conhecimento começa a apresentar importância para o futuro de um jovem como nunca se viu em outros momentos da humanidade, a es­cola passa a ter sua responsabilidade multiplicada. De fato, para uma parcela significativa da população, o acesso ao conhecimento passa uni­ camente pelo que se obtém na escola. Assim, organizar o trabalho es­colar em consonância com as demandas dos novos tempos torna-se tarefa das mais importantes de um gestor. Luiza é diretora de uma escola de porte médio do interior. Mostra-se preo­cupada com o fato de sua escola não estar preparando os alunos para enfrentar os desafios que ela percebe chegar para as gerações mais novas, sobretudo no mundo do trabalho. A maior parte dos empregos exige não somente o certificado do ensino médio como o conhecimento relativo a esse nível de escolaridade. Nasuaopinião,qualdasopçõesaseguirreúneasatitudesmaiscorretasaseremtomadas por Luiza? a) Reunir os professores e chamar a atenção de todos sobre o pouco conhecimento dos alunos, tendo como base os resultados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) e do Sistema de Avaliação do Ensino Médio (Enem) ou outras avaliações externas de âmbito estadual nas quais a escola está incluída. b) Ir de classe em classe, dizendo aos alunos que eles têm envergonhado a escola com seus resultados e que devem estudar mais. c) Organizar aulas de recuperação para todos os alunos com baixo rendimento. d) Reunir os professores, analisar os resultados dos alunos e, à luz da análise, tomar algumas medidas coletivas, que podem ser: rever a pro­gramação, discutir as atividades de ensino mais utilizadas pelos pro­fessores e quais as que têm dado melhor resultado, incentivar os es­forços dos professores, chamar os pais para dividir as preocupações e orientar a melhor forma para eles acompanharem as tarefas de casa de seus filhos. 59unidade2
  • 60. Módulo I Comentário Se você apontou a resposta d, é sem dúvida a mais completa. Todavia, as outras respostas podem também ser usadas de maneira produtiva: analisar os resultados dos alunos nas diferentes avaliações (externas, tipo Saeb, e internas, realizadas, geralmente, a cada bimestre, pelos professores) é uma ação necessária, mas que não deve ser tomada para constranger os professores; lembre-se de que boas idéias podem ser queimadas quando mal utilizadas. Passar pelas classes e conversar com os alunos a respeito de suas notas e aprendizagem tanto pode ser feito de modo a demonstrar preo­ cupação por eles como apenas pela reputação da escola. Organizar aulas de recuperação não só é necessário como obrigatório, pela LDB. Também aqui uma boa idéia pode ser queimada, se isso for entendido como cas­ tigo para alunos e professores e não uma oportunidade a mais de estudo e aprendizagem; além disso, sendo entendido como castigo, é possível que muitos professores repitam do mesmo jeito as aulas que já deram, as quais não levaram à aprendizagem dos alunos. j j j j Atividade 13 Tudo ou nada, ou há um meio-termo? 10 minutos De forma semelhante a Luiza, da Atividade 12, também Marinalva, diretora de uma escola de ensino médio da periferia de uma grande capital, está preocupada com a forma de ajudar seus alunos muito pobres a aprenderem a lidar com o computador, que ela acha essencial para pre­ pará-los melhor para o mundo do trabalho. A escola recebeu com­puta­do­ res, mas os professores não trabalham com eles. Das ações relacionadas, assinale com x as que você considera mais adequadas a serem seguidas por Marinalva: a) Esperar chegar mais computadores para discutir com os professores o que fazer. b) Solicitar ao órgão superior computadores para todos os alunos, informando que só então os professores poderão iniciar o trabalho. c) Organizar turmas diversificadas de alunos, envolvendo vários professores, sendo que aquele que ficar com a turma que irá trabalhar com os computadores receberá o número suficiente de alunos (no máximo três por computador). d) Planejar reuniões de professores para a aprendizagem de manejo de computador. 60 unidade2
  • 61. Módulo I e) Sugerir aos professores que organizem aulas nas quais os alunos que já saibam utilizar o computador (sempre existem alguns) possam ensinar aos outros e mesmo ao professor. f) Estabelecer parcerias com empresas ou outras instituições próximas à escola, procurando conseguir doações de equipamentos e mesmo cursos para os professores. Comentário São numerosas as ações que uma escola poderá deflagrar para iniciar seus professores e alunos no uso do computador e no domínio de algumas técnicas de comunicação mais modernas. Há, certamente, a situação ideal de contar com um número adequado de equipamentos. Todavia, todos os estados ou municípios que começaram a comprar computadores para as escolas pas­ saram ou passam por um processo gradativo de aquisição desses aparelhos. A implantação tem sido muito diferente de escola para escola, dependendo, além do órgão executivo local, da iniciativa do(a) diretor(a), mas também dos professores e mesmo dos pais de alunos. As ações re­lacionadas são de dois tipos: as que impedem ou retardam o começo de um processo (a, b) e as demais, que dão início a ele, num movimento que certamente passará por muitas fases e que, paulatinamente, irá transformando não só as formas de ensino como também as relações in­terpessoais no interior da escola. j j j j Atividade 14 A função da escola básica em um mundo em mudança: mas que mudanças são essas? 10 minutos As transformações sociais, econômicas e culturais ocorridas no século XX, sobretudo nas últimas décadas, são sentidas por nós e avaliadas por muitos pen­sadores (entre eles Eric Hobsbawm, 1995) como das mais ex­traordinárias na história da humanidade. Identificar as principais mudanças, sua lógica, e discuti-las com os alunos é tarefa da escola, porque ela é a instituição destinada pelas sociedades da maioria dos países para levar suas crianças e seus jovens a tomar posse do conhecimento já sistematizado. Ao lado da tarefa de promover o acesso dos alunos aos conhecimentos organizados nas disciplinas escolares, outros conhe­cimentos são também trabalhados na escola. Dentre eles, pode­mos citar os conhecimentos relativos à cidadania, ao trabalho e à cultura, que só podem ser bem adquiridos se forem trabalhados a partir do exercício do pen­ samento crítico e dos princípios da ética e se forem pessoalmente dirigidos aos alunos. Todas essas questões são entendidas, de forma ampla, como co­nhe­ci­men­ tos, e o seu domínio é que permite à escola básica cumprir a sua função social. 61unidade2
  • 62. Módulo I Leia e responda as questões a seguir: a) Do seu ponto de vista, a sua escola tem cumprido com sua função social, assim entendida? Sim ( ) Não ( ) b) Se você respondeu “não” na questão anterior, relacione dentre as seguintes, em ordem de importância, as prováveis razões: ( ) Programas de ensino muito rígidos ( ) Programas de ensino pouco atualizados ( ) Salas muito cheias ( ) Os pais não colaboram ( ) Alunos sem pré-requisitos ( ) Alunos indisciplinados ( ) Professores despreparados ( ) Falta de materiais pedagógicos diversificados ( ) Falta de livros didáticos ( ) Outro (registrar) ...................................................................... Comentário É possível, Gestor, que muitas dessas razões estejam presentes na escola onde você atua. Não é raro que a direção da escola se desanime diante da quantidade de problemas, acabando por não tomar atitude ante as coisas que acontecem. Boa maneira de enfrentar situações tão complexas como essas (acreditem, poucas são as organizações sociais tão complexas quanto uma escola) é classificar os tipos de problemas e as formas de lidar com cada tipo. Existem técnicas de análise de situações que dividem a forma de atuação nas soluções nesses ambientes complexos em três tipos: fazer demandas (pedidos, solicitações) aos órgãos superiores; denunciar à mídia, ao Ministério Público ou a outros órgãos quando as questões são graves; e tomar decisões em âmbito local. (As técnicas referem-se ao Planejamento Estratégico Si­tuacional (PES). Consultar, a respeito, Carlos Matus, 1991.) Muitas vezes, parece mais fácil fazer demandas e de­núncias; tomar decisões locais, trabalhar a própria governabilidade*, pode ser o mais difícil. Mas esta tem sido a maneira utilizada por nu­merosos diretores para assumir sua autonomia, garantida em lei, e revo­lucionar o cotidiano da própria escola. Muitas das grandes mudanças educacionais começam no cotidiano das escolas. 62 unidade2
  • 63. Módulo I j j j j Atividade 15 Da Escola Novo Horizonte para o muuuundo... 20 minutos A diretora e a coordenadora da Escola Novo Horizonte, situada numa cidade de porte médio no interior de um estado da região central do país, estão convictas de que seu estabelecimento de ensino não é uma ilha em relação à vida social fora de seus portões e mesmo fora de sua cidade, de seu estado e do Brasil. Conversam sempre entre si e com alguns professores sobre a melhor forma de sintonizar a escola com as transformações que estão acontecendo no mundo do conhecimento, do trabalho e da cultura. Chegaram à con­ clusão de que deveriam promover mudanças no currículo, na forma de ensino e na gestão da escola. Algumas das idéias levantadas por elas, a partir da literatura peda­ gógica clássica que estudaram em seus cursos de formação e que ainda são atuais, foram: a) Sobre o currículo: torná-lo mais enxuto, garantindo o tempo de ensinar bem as idéias principais de cada disciplina, de modo a que o aluno domine a estrutura da matéria* e não se perca em detalhes (Jerome Bruner, 1978, cap.2). b) Sobre o ensino: trabalhar, com os professores, estratégias de ensino que facilitem a aprendizagem significativa por parte dos alunos. Entre essas es­tra­tégias, podem ser lembradas as discutidas por Ausubel: a dife­renciação progressiva (idéias mais gerais apresentadas em primeiro lugar, para depois serem progressivamente diferenciadas), a recon­ciliação integrativa (tornar claras as semelhanças e as diferenças entre idéias ou conceitos, quando esses são encontrados em diversos con­textos) e o uso dos organizadores prévios (material introdutório ao conteúdo principal a ser aprendido, facilitando o trabalho do professor com as duas estratégias acima relacionadas) (David Ausubel, 1968; Antônio Carlos Caruso Ronca, 1980). c) Sobre a gestão: ouvir todas as partes interessadas na escola (alunos, seus pais, professores, funcionários) e partilhar as decisões de cons­ trução de uma escola que caminhe na direção do cumprimento de sua função social e dos objetivos da educação básica numa sociedade democrática (John Dewey, 1959). 63unidade2
  • 64. Módulo I Que outras afirmações educacionais clássicas ou atuais você acrescentaria, lembrando algumas que tenham deixado fortes marcas em sua formação ou estudos posteriores? Cite duas ou três: .................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Há muitas frases formuladas por educadores clássicos e modernos, ou por autores de obras literárias, ou ainda por pessoas sábias que en­con­tramos em nossa vida, que sintetizam um conjunto de verdades peda­gógicas e que têm a capacidade de iluminar o dia-a-dia escolar, dando força à ação gestora. No desenrolar deste Módulo, outras serão lembradas. Na próxima Unidade, estaremos tratando da relação entre gestão e democracia e de alguns princípios da gestão democrática. Avancemos, pois! • • • Resumo Nesta Unidade, tivemos o propósito de ressaltar a profundidade das mudanças que se processam no momento histórico que vivemos e a perspectiva de que no futuro próximo tais mudanças serão ainda mais profundas e aceleradas. Também procuramos mostrar que a escola, que pouco mudou desde o seu aparecimento há 200 anos, aproximadamente, precisa se preparar para essa nova fase da humanidade. Entender a lógica das mudanças e a centralidade do conhecimento e da comunicação nesse processo é tarefa de casa para os gestores escolares, preparando-se para o exercício de liderança no sentido de transformar sua escola em pólo de referência dessa nova era para seus alunos e a comunidade. Leituras recomendadas BRASIL.MEC.SEF. Tecnologias da comunicação e informação. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais (5ª parte). 64 unidade2
  • 65. Módulo I Brasília: MEC/SEF, 1998, p.133-157. Este texto, parte do volume Introdução dos Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental, discute as características das novas tecnologias de comunicação e informação, os mitos existentes a respeito do assunto no âmbito da escola, assim como as possibilidades de uso dessas tecnologias na educação e no trabalho escolar, tendo em vista a melhoria do ensino e da aprendizagem. Publicação do MEC, é gratuita para os que a solicitarem no endereço indicado na Bibliografia da Unidade 1. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Coleção A era da informação – economia, sociedade e cultura, v.1. Esta obra discute a dinâmica econômica e social da nova era da informação, baseando-se em pesquisas realizadas nos Estados Unidos, na Ásia, na América Latina e na Europa. Procura formular uma teoria que dê conta dos efeitos fundamentais da tecnologia da informação no mundo contemporâneo. DAVIS, Cláudia SPOSITO, Yara Lúcia. Papel e função do erro na avaliação escolar. In: Cadernos de Pesquisa, nº 74, p.71-75. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, ago.1990. Este artigo identifica os diferentes tipos de erros que podem ser co­metidos pelas crianças na escola (de sistematização ou construtivo, por exemplo) e discute as melhores estratégias para trabalhá-los. 65unidade2
  • 69. Módulo I 3 O que a escola tem a ver com a democracia? Introdução Continuando a reflexão iniciada nas unidades anteriores, em que dis­ cutimos Escola e Mundo Contemporâneo e Escola e Sociedade do Co­nhecimento, na Unidade 3 vamos refletir sobre o tema Escola e De­mo­ cracia. Este é um assunto sobre o qual já se escreveu muito, tanto no passado quanto no presente. Não pretendemos aqui, simplesmente, repetir idéias que, com certeza, têm sido tratadas de forma aprofundada pelos especialistas. Incluímos o tema democracia na discussão do Módulo I pela estreita ligação que apresenta em relação ao cumprimento da função social da escola, constituindo o tema central da reflexão desta Unidade. Democracia e educação são dois temas que guardam entre si uma estreita articulação. Nesta Unidade, vamos refletir um pouco sobre essa re­lação. Estaremos tratando de democracia como um valor (algo que é im­portante e em que se acredita) e como um processo (algo que se vive e é produto daquilo que fazemos), procurando estabelecer ligações entre uma coisa e outra. Discutiremos também como a democracia implica a educação e como o conhecimento escolar contribui para a democracia. A partir desse con­junto de reflexões, começaremos a estabelecer as bases para refletir sobre o que a gestão democrática tem a ver com a função social da escola. Objetivos específicos No final desta Unidade, você terá desenvolvido os seguintes objetivos específicos: 1. Estabelecer a diferença entre a democracia como valor e como processo. 69unidade3
  • 70. Módulo I 2. Explicar a relação entre escola e democracia. 3. Aplicar a noção de democracia como processo no cotidiano da gestão escolar. Com certeza é mais fácil falar sobre democracia do que vivê-la no cotidiano de nossas relações pessoais e profissionais. Os processos que envolvem a participação coletiva não costumam ser simples em sua origem ou em sua execução. Andar sozinho é fácil. Você já experimentou andar de braços dados com mais de uma pessoa ao mesmo tempo? Não é simples. Sempre que caminhamos juntos, porém, temos resultados mais sólidos. Compar­tilha­ dos... Por isso, precisamos ir de mãos dadas, como sugere o poeta nesta bela reflexão: Mãos dadas Carlos Drummond de Andrade Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Não serei o cantor de uma mulher, de uma história, Não direi os suspiros, ao anoitecer, à paisagem vista da janela, Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida, Não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins. O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente. Incorporando as lições da poesia, caminhemos... Façamos uma refle­ xão sobre o significado da democracia em nossa sociedade. A democracia é um valor consensual entre os brasileiros. Ela está pre­sente na Constituição Federal e nas diferentes leis, inclusive as educa­ cionais. Numa definição simples, podemos dizer que constitui a forma de organização política em que os cidadãos elegem representantes (demo­ cracia representativa) para cargos majoritários no Executivo (presidente, 70 unidade3
  • 71. Módulo I governadores, prefeitos) e no Legislativo (senadores, deputados e verea­ dores), para governar em benefício da maioria. Democracia também é definida como: Um conjunto de procedimentos para poder conviver racionalmente, dotando de sentido uma sociedade cujo destino é aberto, porque acima do poder soberano do povo já não há nenhum poder. São os cidadãos livres que determinam a si mesmos como indivíduos e coletivamente. Sacristán, 1999, p. 57 A democracia pressupõe a possibilidade de uma vida melhor para todos, independentemente de condição social, econômica, raça, religião e sexo. É por isso que democracia e educação são coisas que caminham juntas. Também na educação está presente a suposição de que homens e mulheres, crianças e jovens merecem viver melhor, por meio da con­vivência com seus semelhantes (socialização) e do acesso aos bens cul­turais. A escola é um lugar privilegiado onde ocorre a convivência e o acesso a esses bens. Nesse sentido, democracia e educação são inseparáveis, voltando-se para a busca individual e social daquilo que queremos ser. Pode-se dizer que, quando afirmamos a democracia como um valor e como um processo, estamos tratando de duas coisas indissociáveis. O valor diz respeito àquilo que tem importância para as pessoas, para as formas 71unidade3
  • 72. Módulo I de organização da vida coletiva. Assim, ao afirmar a democracia como um valor, uma sociedade busca caminhos para assegurá-la. Nesse sentido é que se diz que a democracia não é algo dado, mas sim um processo, em per­manente construção. A eleição de representantes é um passo impor­tante num contexto democrático, ao qual devem somar-se outros. A participação – em todos os níveis e não só para cargos e funções políticas – do Executivo e do Legislativo é um elemento importante da democracia. É sobretudo por meio da eleição que a democracia se configura como um processo. Numa sociedade democrática, como já vimos, a escola cumpre impor­ tante papel no sentido de assegurar a todos a igualdade de condições para a permanência bem-sucedida na instituição escolar. Nossa legislação (Cons­tituição de 1988 e LDB, Lei nº 9.394/96) define que isso deve ser feito dentro de um contexto de gestão democrática, princípio básico de organização do ensino público. Se as pessoas têm diferentes papéis na escola, sua gestão não é uma tarefa isolada da equipe dirigente, ou do(a) diretor(a). Por isso, a Cons­ ti­tuição Federal define e a LDB referenda o princípio da gestão de­mo­ crática do ensino público. Este tema, como já dissemos, será tratado de forma detalhada nos Módulos II e V. Por enquanto, guardemos a idéia de que escola, democracia e gestão caminham juntas. Não se pode pensar em democracia sem gestão democrática da escola, e vice-versa. 72 unidade3
  • 73. Módulo I A escola, na verdade, por suas características, pode ser um lugar privi­ legiado de exercício da democracia como valor e como processo. Depois da família, é a instituição na qual se inicia a socialização entre as pessoas. Nela, pelo convívio, crianças e jovens aprendem limites que permitem situar o seu direito individual em relação ao direito do(s) outro(s). O(s) outro(s) tem(têm) desejos e necessidades próprias que não se confundem com os meus. Devem, porém, ser respeitados, considerados. O direito individual, assim, é um direito que se firma em relação ao direito de um outro. De outros. Entre o eu e o(s) outro(s) existe um nós, princípio básico da con­ vivência democrática. Veja o que já disse um pensador sobre o assunto: A escola, de fato, institui a cidadania. É ela o lugar onde as crianças deixam de pertencer exclusivamente à família para integrarem-se numa comunidade mais ampla em que os indivíduos estão reunidos não por vínculos de parentesco ou de afinidade, mas pela obrigação de viver em comum. A escola institui, em outras palavras, a coabitação de seres diferentes sob a autoridade de uma mesma regra. Patrice Canivez,1998 A expressão cidadania vem da palavra latina civitas, que significa cidade. O cidadão, porém, é mais do que apenas o habitante. É aquele que está interessado no que acontece em sua comunidade. Para alunos e professores, a cidade é a escola. Do ponto de vista do educador, a cidadania passa por boas relações com os colegas, com a direção, com os funcionários – pelo direito de ensinar, ou seja, formar cidadãos. Do ponto de vista do aluno, ela reside no direito de ir à escola e só começa a fazer sentido quando ele aprende. Ricardo Prado, 2000, p.13 A escola é onde o nós aflora e deve ser cultivado. É um lugar onde nos construímos individual e coletivamente como cidadãos deste mundo. O aprender a conviver com o(s) outro(s) e respeitar o(s) seu(s) direito(s) é um princípio básico da convivência democrática. Isso significa que todos po­dem ouvir e ser ouvidos. Se essa aprendizagem começa bem na escola, prosseguirá ao longo da vida. Novamente, mais importante do que falar sobre a convivência democrática é vivê-la. Você já pensou sobre isso? Que tal pôr em prática algumas idéias que facilitem viver a democracia no interior da escola? 73unidade3
  • 74. Módulo I j j j j Atividade 16 A democracia como valor: Constituição e LDB 20 minutos Nesta Unidade, você aprendeu que, para se realizar plenamente, a democracia deve ser afirmada como um valor e como um processo. Embora não sejam o único instrumento de veiculação de valores, as leis re­presentam um espaço privilegiado de sua afirmação. Que tal comprovar isso em relação à articulação entre a democracia e a educação nas prin­ cipais leis brasileiras? Você já sabe quais são as duas leis mais importantes para a educação, não? Já estudamos a esse respeito na terceira parte da Unidade 1. Para reavivar a memória, comecemos, então, por lembrar que essas leis são a Constituição de 1988 e a LDB. Sendo essas as principais leis para a educação, é importante tê-las à mão, para que tanto o(a) diretor(a) como os demais membros da co­munidade escolar possam a elas recorrer, sempre que necessário. Se sua escola já tem um exemplar da Constituição e um da LDB, ótimo. Caso contrário, procure obtê-las. Vamos trabalhar com elas nesta Unidade. Antes de começar a manusear a Constituição e a LDB, vamos lembrar algo sobre a forma como as idéias são apresentadas na legislação bra­ sileira. Elas se organizam por grandes temas, que são denominados tí­tulos. Os títulos, em geral, subdividem-se em capítulos. Os capítulos, por sua vez, podem ou não se organizar por seções. Os diferentes conteúdos tratados em títulos, capítulos ou seções apresentam-se sob a forma de artigos. As subdivisões dos artigos são denominadas de incisos (que aparecem sob a forma de números romanos – I, II, III etc.) e parágrafos (§). Se você não está familiarizado(a) com esses termos, não se preocupe. Com o tempo, verá que a lógica é simples e ajuda a orientar os estudos e as pesquisas que fazemos sobre a legislação. O melhor meio de se acos­ tumar com essa forma de organização é praticando. Abra a Constituição e procure. Com calma, você vai localizar títulos, capítulos e tudo mais que for necessário procurar. Na legislação, a afirmação dos valores costuma estar ligada aos prin­ cípios. Assim, em nosso exercício, trabalharemos com eles. Na Cons­ti­tui­ ção, iremos examinar tanto os Princípios Fundamentais (título I) como aqueles referentes à Educação (título VIII, capítulo III, seção I). Também na LDB vamos procurar localizá-los (título II...). Então, pronto(a) para começar? Não se esqueça de que para fazer esta atividade você precisa ter a Constituição e a LDB em mãos. 74 unidade3
  • 75. Módulo I a) Procure localizar no texto da Constituição onde estão os princípios fundamentais. Achou? Não é difícil. Eles são apresentados noTítulo I – Dos Princípios Fundamentais, logo depois do Preâmbulo. Faça uma leitura deles e indique a passagem mais importante no que se refere à afirmação do princípio democrático: .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. b) Ainda com a Constituição em mãos, procure localizar o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. Nele você vai encontrar a Seção I – Da Educação. Uma vez achada essa parte, procure identificar o artigo que trata dos princípios. Encontrou? Muito bem! Agora selecione a passagem (inciso) que trata especificamente do tema democracia. Indique, a seguir, o artigo e o inciso selecionados, escrevendo o seu conteúdo: .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. c) Examinando a Constituição, foi possível constatar a existência de princípios que articulam educação e democracia. Agora, procure identificar na LDB os artigos em que essa idéia aparece. Proceda da mesma forma como nas letras A e B: .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. 75unidade3
  • 76. Módulo I d) O que o exercício feito na Atividade 1 permite concluir a respeito da afirmação da democracia como um valor na legislação brasileira? .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. . .................................................................................................................. .................................................................................................................. Comentário A legislação, como você por certo observou, é um importante ins­ trumento para conhecermos os valores de uma sociedade. Vamos ver o caminho que você percorreu para identificar a presença de valores ligados à democracia na Constituição e na LDB. Em primeiro lugar, pedimos que você fosse à Constituição. Nela você buscou localizar o Título I, que trata dos Princípios Fundamentais. Aqui encontramos o mais importante dis­ positivo sobre a democracia, no artigo 1º, que afirma o Brasil como um Estado Democrático de Direito, cujos fundamentos são: a soberania, a cida­dania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político (incisos I a V). No parágrafo único desse mesmo artigo, está a afirmação de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Esta é a passagem mais importante sobre a democracia em nossa Constituição. Podemos concluir, portanto, que a democracia é um valor que está inscrito no mais importante documento de princípios do país. Após localizar esse artigo, você continuou o exercício, reportando-se ao capítulo III da Constituição, aquele que trata Da Educação, Da Cultura e Do Desporto. Nele, por certo, você localizou o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei (art. 206, inciso VI), aquele ao qual costumamos associar a idéia de democracia em educação. Tão ou mais importante do que esse princípio é o primeiro daqueles definidos pelo art. 206, quando a Carta Magna afirma a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola (inciso I), sobre o qual já conversamos. A Constituição parte, pois, do princípio de que todos, sem distinção de origem, raça, sexo, idade ou confissão religiosa, perante a lei, têm os mesmos direitos. Esses dois importantes princípios são retomados pela LDB no Título II, que trata Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, nos incisos I e VIII do artigo 3º. Ao princípio da gestão democrática na forma da lei acres­centa-se 76 unidade3
  • 77. Módulo I a expressão e da legislação dos sistemas de ensino (art. 3º, inciso VIII). Ou seja: cabe aos órgãos normativos de estados e municípios dispor sobre esse princípio. Outra passagem importante sobre a gestão de­mo­crática está no artigo 14. Como estamos tratando da democracia co­mo valor, podemos nos ater aos artigos referentes aos princípios. Depois de percorrer esse caminho, com certeza você se convenceu de que a democracia é um valor afirmado na legislação brasileira, tanto no que se refere aos princípios gerais da Constituição quanto àqueles que dizem mais diretamente respeito à educação. Passando ao tema da democracia como processo, porém, entramos em terreno onde as coisas não são tão claras quanto na lei. Isso ocorre por várias razões. Uma delas é que existe a possibilidade de se afirmar um valor sem uma correspondência direta do ponto de vista de viver esse mesmo valor. Assim, é importante lembrar que, como processo, a de­mo­ cracia é algo em permanente construção. Não se é democrático hoje e se deixa de sê-lo amanhã, embora até mesmo as instituições demo­cráticas se defrontem com problemas de autoritarismo. j j j j Atividade 17 Democracia como processo 10 minutos Depois de tratar da democracia como valor, vamos fazer um exer­ cício no sentido de refletir sobre a democracia como processo e, assim, estabelecer a diferença entre uma coisa e outra. A) Reflita sobre a escola onde você trabalha. É possível dizer que ela possui mecanismos democráticos de participação? Sim ( ) Não ( ) B) Justifique seu ponto de vista: .................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. 77unidade3
  • 78. Módulo I Comentário Um sinal importante de que a escola está vivendo a democracia como um processo é a existência de mecanismos que permitam tomar decisões coletivas sempre que as circunstâncias assim o permitam. A escola tem uma margem bastante significativa de liberdade para decidir coisas que dizem respeito ao seu cotidiano. Se você for capaz de responder à pergunta sobre quem decide o quê e quando, pode indicar se sua escola está indo bem nessa matéria, ou se precisa melhorar. Outro aspecto importante refere-se à existência de um Conselho Escolar ou órgão semelhante em sua escola. Existe algum tipo de con­ selho ou órgão representativo? Como se manifesta sua presença na escola? Há reuniões frequentes? A existência de um Conselho é um passo importante para a democracia na escola. Entretanto, se esse Conselho nunca se reúne, sua existência é meramente formal. Analisando como sua escola tem enfrentado essas questões, você poderá verificar como anda a democracia como processo. Se há vida coletiva e um conselho atuante, parabéns! Caso contrário, não se esqueça: na escola, como em outros aspectos da vida, nunca é tarde para começar. Discuta com a equipe escolar o que pode ser feito para que todos possam andar de mãos dadas. • • • Resumo A Unidade 3 deteve-se sobre as relações entre escola e democracia, bus­cando aprofundar a discussão sobre democracia como valor e democracia como processo. Estes são aspectos fundamentais para uma gestão comprometida com o sucesso escolar de todas as crianças e jovens. Vimos que a democracia como valor está expressa na mais importante declaração de intenções que orienta a vida de todos os brasileiros – a Constituição de 1988. Também nos familiarizamos com os valores demo­ cráticos encontrados nos princípios orientadores de nossa Carta Magna (esta é outra maneira de se denominar a Constituição) e como eles se apresentam no capítulo da educação da Constituição. Reconhecemos que a democracia como valor está também presente na nova LDB. A partir dessa reflexão, introduzimos o debate sobre a democracia como processo, mostrando que ela é construída no cotidiano das nossas relações, sendo fruto do trabalho coletivo que se realiza na escola, por meio de seus 78 unidade3
  • 79. Módulo I múltiplos espaços de participação. Se as palavras expressam os valores da democracia, nossos atos e vivências expressam seus processos. Por isso, insistimos: vamos em frente de mãos dadas, sempre lembrando que: Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade. Raul Seixas Leituras recomendadas BRASIL.MEC.SEF. Escola e constituição da cidadania. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997, p.44-49. Segundo o Ministério da Educação, todos os professores do ensino fundamental receberam cópia dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Caso você ou sua escola não tenham uma cópia da coletânea, ela pode ser solicitada ao MEC. No volume de introdução dos parâmetros, há uma discussão que aprofunda os aspectos tratados nesta Unidade. Se você está interessado(a) em ampliar seus conhecimentos sobre a relação entre escola e cidadania, vale a pena conferir. BRASIL.MEC. Gestão escolar e formação de gestores. In: Em Aberto, nº 72, vol. 17. Brasília: INEP, jun.2000. O Em Aberto é também uma publicação gratuita do MEC. Você pode solicitá-lo no mesmo endereço indicado na Unidade 1. Neste volume, são abordados diversos aspectos da gestão escolar, desde elementos conceituais a relatos de experiências e pontos de vista sobre as questões emergentes no debate contemporâneo sobre o tema. SACRISTÁN, Gimeno. O que é uma escola para a democracia? In: Pátio – Revista Pedagógica. Comunidade e escola – a integração necessária, ano 3, nº 10, p.57-63. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, ago./out.1999. Neste artigo, o autor apresenta a democracia e a educação como dois caminhos entrelaçados de construção do progresso social e humano, apontando características de um programa educativo para a democracia. 79unidade3
  • 83. Módulo I 4 Como a escola e a comunidade se articulam? Introdução Por acaso você se recorda do título do Módulo I? Que tal retomar, então, a pergunta central que orienta nossa reflexão: Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? Então... chegamos a um momento em que já temos alguns elementos para responder a nossa indagação. Conversamos sobre a função social da escola, percebendo como esta foi sendo construída ao longo do tempo. Vimos que ela, a escola, tem um papel fundamental na construção da cidadania, na promoção social e no desenvolvimento pessoal. Percebemos também que, com a sociedade do conhecimento, novos desafios e atri­ buições surgem para a escola. No contexto atual, isso se relaciona de uma forma muito direta com a construção da democracia como valor e como processo. Na Unidade 4, procuraremos mostrar como tudo isso se articula com a comunidade. Objetivos específicos Os objetivos específicos desta Unidade são: 1. Caracterizar a escola como espaço de convivência social, onde todos aprendem. 2. Identificar problemas que podem dificultar a relação entre a escola e a comunidade. E, portanto, o que estudamos antes é fundamental para refletirmos sobre a escola e a comunidade. Como faremos isso? Discutiremos a escola como instituição que representa importante centro de convivência coletiva 83unidade4
  • 84. Módulo I – espaço de troca de conhecimentos e de socialização. Por isso mesmo, a escola não está isolada; tem uma relação com a comunidade em que está inserida, com as pessoas que residem em seu entorno – sejam ou não famílias de alunos. Pensar sobre essas questões é a proposta da Unidade 4. Antes de aprofundarmos o conteúdo específico da articulação entre a escola e a comunidade, sugerimos que você pense em duas competências que fazem a diferença, quando está em foco esta relação: a habilidade de comunicação e a capacidade de construir relações e estabelecer um clima de confiança mútua. Vamos conversar um pouco a esse respeito. É muito comum associarmos a habilidade de comunicação a saber falar, muito embora saber ouvir seja tão ou mais importante quanto saber falar. Em seu dia-a-dia, caro(a) Gestor(a), você está o tempo todo se comunicando. Na verdade, nós, seres humanos, somos nossas falas e gestos e aquilo que somos capazes de comunicar por meio deles. A pergunta que trazemos para sua reflexão a esse respeito é a seguinte: como você fala às pessoas e como você as ouve? Como você se aproxima delas? Você adota um tom amistoso ou ameaçador? Você pede ou dá ordens? Não precisa responder... pelo menos agora. Queremos apenas lembrar que na relação com a comunidade essa é uma habilidade fun­ damental. 84 unidade4
  • 85. Módulo I A capacidade de construir relações e estabelecer clima de confiança mútua com a equipe da escola e com a comunidade depende, sobretudo, de sua capacidade de comunicação. Voltaremos a esse assunto no decorrer da discussão. Depois dessa introdução, é hora de retomarmos o tema básico da Unidade. Como a escola se articula com a comunidade? A escola, como já vimos, é o espaço próprio da tarefa educativa. Nela atuam profissionais cuja tarefa está ligada à transmissão da cul­tura – gestores, professores e outros especialistas da educação. Sendo a escola uma instituição inserida num todo social mais amplo e com­plexo, hoje, há um consenso sobre o fato de que a educação é uma tarefa coletiva da so­ciedade. Isso quer dizer que, embora seja dirigida por uma equipe de pessoas que nela trabalham, ela não pode ficar à mar­gem do contexto em que se insere. Assim, faz sentido aprofun­darmos a relação es­co­la–comunidade. Sabemos que a escola é um lugar onde atuam diferentes pessoas e von­tades e, portanto, nela são exercidos múltiplos papéis. Gestores, pro­ fes­sores e outros especialistas da educação, corpo técnico administrativo (fun­cionários) e alunos – juntos – constituem a comunidade escolar, em sentido estrito. É importante lembrar que as famílias também participam dessa comunidade, ainda que de forma diferenciada. Todas essas pessoas estão de alguma forma próximas porque têm um interesse em comum: o conhecimento. Os pais lutam para que seus filhos frequentem a escola, porque sabem o valor que o conhecimento tem na vida em sociedade. Os alunos estão na escola para ter acesso ao conhecimento. Os professores estão na escola para garantir esse acesso de uma forma mais direta, cabendo-lhes desenvolver situações de ensino-aprendizagem que possibilitem aos alunos a aquisição do conhecimento sistematizado. A equipe dirigente e técnica está na escola para assegurar condições propícias ao encontro entre alunos e professores. O principal local de encontro para a troca sistemática de conhe­ci­ mentos no interior da escola é a sala de aula. Se professores e alu­nos, juntos, são capazes de construir a aventura de conhecer, a missão da escola se cumpre. Caso contrário, o insucesso não é apenas dos alunos, mas também dos docentes. É oportuno lembrar, contudo, que a função social da escola ultrapassa a troca do conhecimento sistemático em sala de aula. A escola é também um importante espaço de convivência humana – lugar de socialização, de encontros e descobertas. E isso nem sempre é valorizado como apren­diza­ gem pela equipe escolar. 85unidade4
  • 86. Módulo I Hoje, mais do que no passado, a escola tem sido chamada a estabelecer uma relação com a comunidade. Por muito tempo, a grande maioria das escolas manteve-se distante de seu entorno. Por entorno estamos con­ siderando a escola em sua área de abrangência social e geográfica. Isto é, estamos falando de uma escola localizada em uma comunidade, seja ela uma vila, um bairro ou uma cidade. A escola não é uma instituição solta no espaço. Ela tem uma história que foi – e continua sendo – construída por aqueles que, em algum momento de suas vidas, por ela passaram. Muitas vezes, a escola é uma conquista de determinada comunidade, que lutou para ter um espaço de acesso ao conhecimento para seus filhos. Ter uma escola é um passo importante, mas não o único. Tão ou mais significativo do que o prédio e as instalações é a qualidade do trabalho que se realiza no interior da escola. É um direito e um dever da família acompanhar e ser informada sobre esse trabalho, como vimos na terceira parte da Unidade 1 (Por que é importante conhecer a legislação educacional?), ao tratar das incum­bên- ci­as da escola. Para cumprir sua função social, portanto, a escola necessita estar em ligação permanente com o seu entorno. Caso contrário, acabará por se transformar numa instituição isolada, perdendo o poder de atração sobre crianças, jovens e suas famílias. É oportuno lembrar que, de todos os grupos de pessoas que frequentam a escola, a comunidade é a mais perene; alunos, professores, gestor, funcionários... todos saem, após alguns anos. A comunidade é a que ali permanece por gerações; por isso, é dela a escola. 86 unidade4 LauraWrona
  • 87. Módulo I Em 1997, foi publicado um livro denominado Chamada à Ação: com­ batendo o fracasso escolar no Nordeste, resultante de uma iniciativa con­jun­ta, financiada pelo Projeto Nordeste, pelo Banco Mundial e pelo Unicef. Esse documento foi bastante divulgado em encontros realizados com prefeitos e secretários municipais de Educação, em vários estados brasileiros. Talvez você tenha tomado conhecimento dessa iniciativa, talvez não. Essa publicação é importante por apresentar resultados de 13 estudos, realizados no Nordeste, sobre problemas educacionais. A partir deles, foram for­mu­ ladas recomendações para políticas educacionais, muitas das quais estão sendo observadas pelo Fundescola, novo projeto do governo brasileiro com o Banco Mundial. Um desses estudos, feito em municípios da Bahia e do Ceará, tratou especificamente da relação escola–comunidade. Algumas de suas constatações interessam muito de perto a você, Gestor(a) escolar: – Existe distanciamento entre a escola e a comunidade, provocado pelas expectativas não atendidas de ambas as partes. – A natureza da participação demandada pela escola às famílias é limi­tadora de seu envolvimento na vida escolar. – A escola continua sendo uma caixa-preta para os pais. – A escola é vista como um espaço de trocas sociais pelos alunos, mas a socialização não é um aspecto valorizado pela equipe escolar. Esse estudo, como outros sobre escola e comunidade, mostrou que ainda existem muitas coisas a melhorar na relação entre essas duas partes. Quando indagadas sobre sua relação com a escola, muitas famílias ten­dem a observar que esta parece não estar muito interessada na con­ vivência com o seu entorno. Muitos pais se queixam de que somente são chamados à escola para ouvir reclamações sobre seus filhos, ou para serem co­municados sobre decisões sobre as quais não foram consultados. A equi­ pe escolar, por sua vez, reclama do desinteresse dos pais e das famílias. Ignorando-se mutuamente, tanto a escola como as famílias perdem com a falta desse convívio. O afastamento não faz bem a nenhuma das partes. Coisas simples, que poderiam ser resolvidas com diálogo, acabam por se transformar em problemas. A falta de comunicação afasta a escola do cumprimento de sua função social. Com isso, todos perdem. A essa altura, você pode estar pensando coisas do tipo: se é assim, não tem jeito... Melhor cada um ficar na sua.... Nada disso, meu amigo/minha amiga. Nada de ficar paradinho(a) no seu canto! Muitas escolas no país estão descobrindo formas inovadoras de conviver com a comunidade. O espaço escolar, nesse caso, passa a ser não apenas lugar onde se trabalha 87unidade4
  • 88. Módulo I com o conhecimento sistematizado, mas também um local de trocas de experiências e aprendizagens mútuas – a família aprende com a equipe escolar, e esta com aquela. Todos aprendem entre si. Esse é o conceito de comunidade educativa. Se na sala de aula os papéis são mais definidos, na convivência informal dos momentos onde as pessoas se encontram, todos são aprendizes... Ou será que você ainda não ouviu aquela famosa frase do jagunço Riobaldo, herói do romance Grande-sertão: veredas, de João Guimarães Rosa? Pergunto coisas ao Buriti. E ele responde: Buriti quer todo azul. Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende. Se o Buriti soubesse como, às vezes, essa tarefa de de repente aprender é difícil, hein?... Em alguns estados brasileiros estão sendo desenvolvidas iniciativas de abertura da escola à comunidade nos fins de semana, como é o caso dos programas Parceiros do Futuro e Comunidade Presente, em São Paulo; Escola Viva, no Ceará, entre outras tantas que estão em andamento no país. São iniciativas que buscam uma melhor aproximação entre a escola e a comunidade, por meio do desenvolvimento de atividades culturais e des­portivas, que agregam interesses comuns. Nessas oportunidades, muitos papéis são trocados. Ora são os pais que se transformam em mestres, repartindo o que sabem com seus filhos e outros alunos. Ora são os próprios alunos, que se associam para fazer coisas que aparentemente não têm nada a ver com a escola – mas que, no fundo, têm. É assim que muitas vezes se dão iniciativas artísticas – a criação de corais, grupos de teatro etc. 88 unidade4
  • 89. Módulo I Essas são apenas algumas ilustrações das inúmeras trocas que podem ocorrer entre a escola e a comunidade. Na verdade, é importante atentar para essa relação não apenas em momentos ocasionais de colaboração ou troca de informação. Nem sempre a escola reconhece que o respeito à cultura e a forma de viver dos grupos sociais a que pertencem seus alunos é o primeiro passo para que possa existir uma comunicação genuína entre ela e a comunidade. Lembremos, aqui, uma lição de Paulo Freire, quando dizia que a verdadeira comunicação resulta de uma relação horizontal entre as pessoas. Ou seja, acontece quando falamos de igual para igual. Caso contrário, o que existe são comunicados. O fato de a escola ser per­cebida como uma caixa-preta pelos pais resulta, justamente, da ine­xis­tência de uma relação de proximidade. De que ainda existem mais comunicados do que comunicações, como se vê na fala a seguir: Acho que o que gera essa apatia é porque é só informativo, não se discute método. Chega lá e já tá tudo resolvido. Liderança comunitária de escola estadual urbana O respeito à cultura da comunidade se traduz em atitudes que a escola deve adotar em coisas simples, que se expressam nas reuniões com pais, nos horários em que estas são marcadas, na linguagem de comunicação ado­ tada... É importante cuidar da condução dessas reuniões; caso contrário, os pais podem se ressentir, como se vê em depoimentos como estes: Não vou para as reuniões. Só fui uma vez. Não gostei porque fui falar e todo mundo foi contra mim. Faz cinco anos que não vou. Pai de aluno de escola estadual urbana Pediram dinheiro e eu só tinha dez centavos, mas a professora disse que dez centavos não recebia. Pai desempregado de escola municipal rural Quando os pais se envolvem na educação dos filhos, a chance de sucesso das crianças nos estudos é muito maior. Uma comunidade bem informada pode contribuir de forma decisiva para a melhoria da qualidade da escola. Os resultados do Saeb e outros estudos indicam que nas escolas onde existe conselho escolar o desempenho das crianças tende a ser melhor. Você, com certeza, deve ter algo a dizer a esse respeito... Vamos avançar um pouco mais? Que tal passarmos para as atividades? 89unidade4
  • 90. j j j j Atividade 18 Identificando a relação escola–comunidade 15 minutos Nesta Unidade, tratamos da escola como importante espaço de convi­ vência social. Uma forma de identificar se essa convivência é cultivada em sua escola é identificar sua existência e a frequência com que ela se dá. a) No quadro a seguir, são mencionadas algumas formas de articulação existentes entre a escola e a comunidade. Observe, com atenção, cada uma delas, indicando, nas colunas referentes à existência, se sua presença é afirmativa (sim) ou negativa (não). Em caso positivo, registre nas colunas relativas à frequência, associando o número apropriado: semanal (1), mensal (2), semestral (3), anual (4) ou outra (5): Formas de articulação Existência Frequência Sim Não 1 2 3 4 5 a) Reuniões para informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos. b) Reuniões para informar pais e responsáveis sobre a execução da proposta pedagógica da escola. c) Reuniões para comemorar datas especiais (Dia das Mães, Natal, Festa Junina etc.). d) Encontros para trocas de experiências ou atividades de lazer entre a escola e a comunidade. e) Reuniões do Conselho Escolar. f) Uso do espaço escolar para reuniões da própria comunidade. g) Outras formas de articulação. Módulo I 90 unidade4
  • 91. Módulo I Agora, responda às questões que se seguem: b) Você está satisfeito(a) com as formas de articulação atualmente existentes entre a escola e a comunidade? Sim ( ) Não ( ) c) O que pode ser feito para aprimorá-las? Como você pode contribuir para isso? ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário A frequência das comunicações entre a escola e a comunidade irá variar de acordo com a natureza das articulações a serem realizadas: a) Vimos antes – na terceira parte da Unidade 1, que trata das in­cum­ bências dos estabelecimentos de ensino – que a LDB atribui à escola a incumbência de informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (LDB, art. 12, VII). É óbvio que, embora o termo da lei seja in­formar, a comunicação entre a escola e as famílias dos alunos ul­trapassa o caráter meramente informativo. Reuniões para tratar de questões relativas ao desempenho dos alunos devem ser periódicas. De preferência, mensais ou bi­mensais, conforme o tipo de avaliação de ren­dimento que a escola adotar. Quanto à frequência, a escola deve entrar em contato com as famílias, sempre que a criança faltar por um período superior a uma semana. b) No caso das reuniões para tratar da execução da proposta peda­gógica da escola, o encontro poderá ser semestral ou anual. Oportunidades interessantes para esse tipo de discussão podem ser o início ou o en­cer­ ramento de um período letivo, ou, ainda, sempre que for conveniente à comunidade escolar. Esse tipo de comunicação é importante para que os pais possam acompanhar o trabalho da escola e com ele contribuir. c) As reuniões comemorativas devem acontecer sobretudo em mo­mentos que a comunidade reconhece como importantes. Isso irá variar con­ forme a cultura dos diferentes grupos sociais, como veremos na Uni­ dade 5 deste Módulo. A Festa Junina, por exemplo, pode ser um evento de significado maior para algumas comunidades do que para outras. Seria interessante que a escolha das datas a serem comemoradas fosse uma decisão compartilhada pela escola e pela comunidade. 91unidade4
  • 92. Módulo I d) Da mesma forma como em relação às datas comemorativas, encontros para trocas de experiências ou atividades de lazer entre a escola e a comunidade devem ser uma iniciativa compartilhada por ambas as partes. Muitas vezes, porém, se a comunidade é tímida em relação a uma aproximação com a escola, vale a pena que a direção dê o pri­meiro passo. Isso pode ser feito por meio de eventos culturais que en­volvam pais e filhos ou outras atividades semelhantes. Uma vez feita essa(s) primeira(s) aproximação(ões), cabe aos grupos interessados que se formam decidir a frequência de seus encontros. e) A frequência das reuniões do conselho escolar vai variar em função das demandas de cada comunidade escolar e do regimento construído co­letivamente. Vale lembrar, porém, que as reuniões desse conselho de­vem ser sistemáticas e de qualidade. Os conselhos têm seus estatutos, que regulamentam tal frequência. Em geral, suas reuniões ocorrem pelo menos uma vez por semestre em caráter ordinário e, sempre que necessário, em caráter extraordinário. Todavia, um conselho vivo e atuante promoverá, com certeza, encontros regularmente. f) O uso do espaço escolar para reuniões da própria comunidade, assim como para outros tipos de articulação (g), deve ser decidido conforme as necessidades surgirem. Seja como for, a escola é da comunidade à qual pertence. Se essa comunidade se sente responsável pela escola, dela fará bom uso, sabendo respeitar seus equipamentos e instalações. Se você não está satisfeito com a relação entre sua escola e a co­munidade, é hora de fazer alguma coisa. Se você está, ótimo. Siga em frente! Há sempre algo por melhorar. Às vezes basta um pequeno gesto para mudar as expectativas de ambas as partes e desenvolver formas de articulação satisfatórias. Antes de ir à luta, lembre-se: toda grande jornada começa pelo primeiro passo. Suas propostas devem ser simples e viáveis. Comece com pequenos passos. À medida que eles forem dando resultados, seja mais ambicioso(a). Assim, em pouco tempo a relação esco­la–comu­ nidade irá mudar. j j j j Atividade 19 Aprimorando a relação escola–comunidade 5 minutos No documento antes mencionado (Chamada à Ação), foram formu­ladas algumas recomendações de ações a serem encaminhadas tanto pela equipe da escola como pelas associações de pais. Aqui estamos tratando de formas que contribuam para superar os problemas que dificultam a relação entre a escola e a comunidade. Vamos ver se você está ligado(a) nelas. 92 unidade4
  • 93. Módulo I Que tal preencher a segunda coluna de acordo com a primeira, sempre que você considerar que os enunciados de uma e outra combinam entre si? a) O diretor deve ( ) apoiar o fortalecimento do facilitar a criação de caixas trabalho educacional. e conselhos escolares b) Cabe às associações de pais ( ) o progresso acadêmico de um e mestres aluno com seus pais, separadamente. c) Nas reuniões com ( ) cuja composição e pais, devem ser abordadas funcionamento favoreçam o questões como envolvimento dos adul­tos da comunidade com a escola. d) Os professores devem discutir ( ) mapear as características sociocul­- turais da comunidade, como valores, hábitos, problemas, história, lide­ranças etc. e) O diretor da escola ( ) resultados escolares indicadores deve trabalhar em conjunto de desempenho escolar (repetência, com as associações e grupos apro­vação e evasão). organizados locais para Comentário Confira suas respostas e veja se você articulou as recomendações de acordo com o que está proposto no documento Chamada à Ação. As res­ postas corretas estão em destaque. a) O diretor deve facilitar a criação de caixas e conselhos escolares cuja composição e funcionamento favoreçam o envolvimento dos adul­tos da comunidade com a escola. b) Cabe às associações de pais e mestres apoiar o fortalecimento do trabalho educacional. c) Nas reuniões com pais, devem ser abordadas questões como resultados escolares indicadores de desempenho escolar (repe­tên­cia, aprovação e evasão). d) Os professores devem discutir o progresso acadêmico de um aluno com seus pais, separadamente. e) O diretor da escola deve trabalhar em conjunto com as associações e grupos organizados locais para mapear as características socio­cul­turais da comunidade, como valores, hábitos, problemas, his­tó­ria, lideranças etc. 93unidade4
  • 94. Módulo I E aí? Você articulou as colunas de forma correta? Com certeza! Pense um pouco sobre essas sugestões. Elas podem representar um caminho interessante para aprimorar a relação escola–comunidade. As idéias a esse respeito vão ficar ainda mais claras quando você estudar a Unidade 5, que trata da relação entre escola e cultura. Antes de passarmos a ela, porém, façamos uma rápida retomada do que foi visto na Unidade 4. Resumo A relação entre escola e comunidade é um tema de crescente interesse para a gestão educacional e ocupa lugar de destaque nas políticas edu­ cacionais recentes. Programas federais e estaduais recomendam a gestão colegiada e enfatizam a necessidade de conselhos escolares e organizações semelhantes. Estudos têm demonstrado que existem problemas de comunicação na relação entre a escola e a comunidade, sendo necessário aprimorar esta re­lação. A mudança nesta relação requer que a própria equipe escolar re­conheça a escola não apenas como uma instituição voltada para a trans­ missão do saber, mas como importante espaço de convivência humana, onde todos são aprendizes. Os efeitos positivos de uma bem-sucedida articulação entre a escola e a comunidade se expressam tanto no clima organizacional que se estabelece por meio da participação quanto nos resultados de rendimento obtidos pelos alunos. Leituras recomendadas BRASIL.MEC.SEF. Ensino fundamental: uma prioridade. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental – Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998, p. 42-44. Os livros introdutórios dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997 e 1998) destacam a importância da relação escola–comunidade na cons­trução de uma educação de qualidade para todos. Se você quiser usar este docu­ mento para se aprofundar no estudo do tema, encontrará uma fonte de referência no capítulo que trata do papel da escola, do acolhi­mento e da socialização dos alunos, da interação escola e comunidade, de culturas locais e patrimônio universal e de relações entre aprendizagem escolar e trabalho. 94 unidade4
  • 95. Módulo I Pátio – Revista Pedagógica. Comunidade e escola – a integração necessária, ano 3, nº 10, Porto Alegre: Editora Artes Médicas, ago./out.1999. Um artigo desta revista já foi indicado na Unidade 3, por tratar da relação entre escola e democracia. Sendo este número sobre o tema es­pecífico da Unidade 4, recomendamos a leitura dos artigos: Educação, escola e comunidade na busca de um novo compromisso, de César Coll; A relação entre escola e comunidade na perspectiva dos Parâmetros Curri­ culares Nacionais, de Neide Nogueira; e Comunidade e escola: o que a transversalidade oferece, de Rafael Ramos. 95unidade4
  • 99. Módulo I 5 Escola e cultura: que tipo de relação é esta? Introdução Nas unidades anteriores, analisamos as relações da escola com várias instâncias atuais e momentos históricos da vida humana: os primórdios da escola no mundo moderno e na história do país; a influência dos ideais de­mocráticos nessa história e nas lutas que ainda se travam para de­mo­ cratizar mais a nossa escola; as características mais marcantes do mundo con­temporâneo e suas influências na vida de cada cida­de/co­mu­nidade e, final­mente, as influências mútuas entre a comu­nidade e a escola. E a cultura, Gestor(a)? No contexto que até agora analisamos, o que pode ser chamado de cultura? Há uma única cultura no interior de uma so­ciedade? Como a escola se relaciona com a cultura? Pode-se falar da cul­ tura de uma cidade ou de um bairro? E de uma cultura escolar? É o que buscaremos compreender nesta última Unidade do Módulo. Objetivos específicos Ao terminar esta Unidade, você terá condições de atingir os seguintes objetivos específicos: 1. Identificar as relações entre a escola e a cultura. 2. Distinguir a relação recíproca entre valores culturais da comunidade e da escola. 3. Explicar a escola como pólo cultural e de desenvolvimento da comunidade. Esta Unidade está organizada em torno de um texto, dividido em duas partes. Cada parte é seguida de algumas atividades, a serem realizadas por você, e de um comentário. Antes do texto, porém, para dimensionar a complexidade do assunto, ensaiemos nosso ponto de partida, com uma atividade introdutória. 99unidade5
  • 100. Módulo I j j j j Atividade inicial Buscando um conceito de cultura 15 minutos Cultura é uma palavra muito usada, com diferentes significados, no dia-a-dia. Relacione quantos desses significados você conhece e qual ou quais você entende que são mais adequados e/ou propícios para o seu trabalho na escola: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Ao longo desta Unidade, você terá oportunidade de comparar sua resposta com as afirmações que faremos com base nas idéias de vários autores aos quais recorremos. Agora, vamos prosseguir em nosso estudo, aprofundando o nosso tema. • • • Cultura ou culturas: com que conceito trabalhar? Há muitas formas de entender a palavra cultura. Variam desde a mais tradicional e elitista – o conjunto das dis­posições e das qualidades carac­ terísticas do espírito cultivado (erudito, com muitos conheci­mentos) – até a proveniente das ciências sociais contem­porâneas, que a considera como um conjunto de traços carac­terísticos do modo de vida de uma sociedade, de uma comu­ni­dade ou de um grupo, aí com­preendidos os as­pectos que se podem considerar como os mais cotidianos, os mais triviais ou os mais inconfessáveis (...) que não são objeto de uma transmissão deliberada, institucionalizada, mas objeto apenas de aprendizagens informais (Jean- Claude Forquin,1993). Mais próximos desta última definição, trabalhamos aqui com a idéia de que cultura diz respeito a todo o modo de vida de uma socie­dade, e se refere à forma como as pessoas e os grupos sociais produzem sua própria existência a partir das influências que recebem. 100 unidade5
  • 101. Módulo I As influências recebidas por uma pessoa ou grupo vão desde as mais gerais, relativas à sociedade ou país onde vive, passando pelas re­la­ cionadas às instituições onde trabalha, estuda ou frequenta, até as que se referem à sua vida privada e cotidiana. A influência da cultura geral sobre as pessoas e as instituições não se dá de maneira determinística, de cima para baixo; ao contrário, o que existe é uma via de mão dupla. Na vivência diária de uma instituição (escola, igreja, associação) e de um lugar (cidade, vila, bairro), as pes­soas e os grupos que aí se formam vão também produzindo novos mo­dos de vida humana e, assim, recriam a cultura geral. Recriando a cultura geral, grupos e comunidades criam culturas espe­ cíficas, que se identificam por demonstrar uma série de carac­te­rísticas comuns (conjunto de valores, grupo de crenças, expressões artísticas se­melhantes etc.). Entretanto, não se pode afirmar que numa determinada cultura, geral ou específica, haja igualdade no com­por­tamento e nas rea­ lizações das pessoas. Ao contrário, sempre se en­contrarão divergências e tensões no interior de qualquer cultura. São essas divergências e tensões que mantêm em movimento as sociedades e a cultura que nelas se desen­ volve. Dando mostras ou não, as pessoas não aceitam auto­maticamente nem as expressões da cultura mais geral, nem as de seu grupo. As ver­ dades presentes no discurso nos setores superiores da sociedade (ciência, política, igreja) ou praticadas em determinados lugares (empresa, clubes, associações, escola) têm que passar pelo julgamento e pelo sim dos indivíduos e dos grupos, no cotidiano de suas vidas. De modo semelhante, afirma Hunt (1992): Todas as práticas, sejam econômicas ou culturais, dependem das representações* utilizadas pelos indivíduos para darem sen­ tido ao seu mundo. 101unidade5 DelfimMartins
  • 102. Módulo I Resumindo o exposto, chegamos a duas considerações, que queremos discutir com você. Primeiro, que no interior de uma instituição – como a escola – as pessoas são influenciadas tanto pelos aspectos provenientes da cultura geral, da sociedade como um todo, quanto pelo que se passa na vivência da realidade que a cerca, que pode ser chamada de cultura específica (no caso, escolar). Segundo, que essas influências não são aceitas passivamente pelas pessoas, mas passam pela sua representação e/ou reflexão, resultando muitas vezes na criação de novos aspectos, incor­po­rados nessa cultura específica. Nesse movimento de receber e criar in­fluências, podemos usar, por fim, uma expressão que pro­vavelmente você já conhece: em cada escola, as pessoas e os coletivos são, ao mesmo tempo, sujeitos e agentes da cultura e da história. j j j j Atividade 20 Cultura e escola: que relação é esta? 5 minutos Tendo em vista que os termos cultura e escola são muito utilizados no dia-a-dia da escola, aclarar ambos os conceitos e o tipo de relação que mantêm ajuda o desenvolvimento de uma ação escolar competente. Identifique, nas opções seguintes, quais as que melhor expressam as relações entre a cultura e a sua escola, assinalando com um X a letra correspondente: a) Sendo a minha escola uma instituição da sociedade brasileira, a cul­ tura dessa sociedade conduz a ação de todos na escola. b) Os profissionais da minha escola recebem a influência da cultura da sociedade brasileira (em termos de valores – o que é bom, o que é mau; crenças – verdades e não-verdades) e reproduzem tudo o que recebem da melhor forma para os seus alunos. 102 unidade5 Divulgação
  • 103. Módulo I c) A cultura brasileira chega à minha escola por meio da ação desen­volvida por nós, profissionais, que passamos por um curso de formação (diretor e professores). A cultura que adquirimos é a que passamos para os alunos. d) A escola é uma instituição da sociedade composta por diferentes pes­ soas: os profissionais, que estudaram para serem educadores; os fun­ cionários e o alunos. Os alunos, razão de ser da escola, chegam sem conhecimento e sem cultura e, portanto, o que eles trazem para a escola não deve ser considerado. Quem traz a cultura para dentro da escola são os profissionais da educação. e) A cultura brasileira entra na escola por meio de todas as pessoas que a frequentam: alunos, professores, outros profissionais, funcionários. To­das essas pessoas não são uma reprodução da cultura brasileira: são uma expressão dessa cultura, uma forma de aparecer dessa cultura; receberam e lidaram, e ainda lidam, com o que receberam durante a vida, e não somente nos cursos de formação. Comentários Se você respondeu sim ao item e, está certo. A cultura penetra em todas as instituições de uma sociedade (família, empresas, escolas, sindicatos, igreja etc.) e, portanto, alcança todas as pessoas e grupos. Mas, como vi­mos, ela não tem mão única, ou seja, são essas mesmas pessoas e grupos que, produzindo suas próprias existências, formam a cultura brasileira. Se você indicou um dos outros itens, perceba que alguns contêm parte da verdade. O problema com os itens a, b, c e d é que eles apresentam só uma mão do movimento: a cultura que vem de fora para dentro da escola. Os itens c e d, além de conterem o problema citado acima, referem-se a um tipo específico da cultura, o trabalhado nos cursos de formação e chamado cultura erudita – que trata de tópicos dos conhecimentos siste­ matizados pela humanidade nas diferentes áreas do saber (literatura, ciências, educação, artes, filosofia etc.). j j j j Atividade 21 Agindo ou submetendo-se? 5 minutos Partindo do entendimento de que há muita diferença (de formação, de estudo etc.) entre os profissionais de cada escola, é interessante que se tenha um diagnóstico do nível de preparo do grupo. 103unidade5
  • 104. Módulo I A)Caro(a)Gestor(a),considerandoosseuscolegas,profissionaisdesuaescola,comovocê os classificaria, em sua maioria? Responda com SIM ou NÃO: a) São pessoas que se percebem agindo sobre os acontecimentos, fazendo história/cultura. ( ........ ) b) São pessoas que pensam que todo o poder vem de cima, caindo sobre suas cabeças, e, na maior parte das vezes, se percebem como meros cumpridores de ordens. ( ........ ) b) Se for o caso, formule outra situação, mais de acordo com o que se passa na sua escola. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. Comentário Esta é uma questão de constatação. Seja qual for a sua resposta, é bom lembrar que as representações e os entendimentos são formados com base na vivência das pessoas e nos saberes que elas vão acumulando em cursos, leituras etc. A vivência desses professores na escola está lhes propor­ cio­nando a possibilidade de aprender a olhar em volta, perceber os alunos e suas realidades/necessidades e propor ações de seu interesse? Serão os entendimentos de seus professores ou a prática estabelecida na escola que os está levando para uma ação mais consistente ou para o desencanto? (Vá para a Atividade 22). j j j j Atividade 22 Usando ou não a autonomia? 10 minutos Após o diagnóstico do nível do grupo com o qual se trabalha, há que se pensar na forma de atuar com ele. 104 unidade5
  • 105. Módulo I Assim, retomando a Atividade 21, você acredita, Gestor(a), que tem possibilidades de interferir nas representações dos seus colegas, de maneira que os leve a assumir mais a sua autonomia? Se imagina que sim, aponte entre as alternativas mostradas a seguir as que lhe parecem adequadas: a) Organizar espaços de discussão na escola. b) Qualificar a discussão, comparando: – dados de rendimento de alunos (entre 2º, 3º ou 4º bimestre). – indicadores educacionais mais gerais da escola com os de outras escolas (do bairro, cidade, estado, país). c) Analisar as ações da escola num bimestre e os seus resultados no mesmo bimestre (atuação, astral, clima ou resultados escolares formativos observados nos alunos). d) Identificar normas de organização da escola que estão impedindo ou dificultando o alcance de alguns objetivos da escola. Comentário Garantir um espaço de verdadeira reflexão sobre as consequências das práticas desenvolvidas é uma tarefa do gestor escolar. Para que esse espaço seja produtivo, há que prepará-lo. Uma forma de qualificar a discussão é organizá-la para uma análise baseada em dados concretos, como, por exem­ plo, os indicadores educacionais, relativos ao aproveitamento dos alu­nos, as­sim como o movimento desse aproveitamento através dos bi­mestres. A análise desse movimento pode indicar se as ações da escola estão surtindo efeito nos resultados de aproveitamento dos alunos. Da mesma forma, as pessoas po­derão distinguir, entre as suas ações e práticas rea­lizadas, aquelas que são cria­tivas daquelas que são repetitivas e me­cânicas. É importante que todos saibam que, usando ou não sua au­tonomia, estão escrevendo a história de sua escola. Assim, todas as al­­­­t­er­­nativas são corretas e complementares. • • • Vimos, até aqui, que cada escola tanto recebe a influência da cultura da sociedade global (país, cidade, bairro) quanto constrói, ela própria, uma cultura, a chamada cultura escolar. Que cultura é essa? É o que veremos em seguida. O que é cultura escolar? Entre os autores que estudam a cultura escolar, está André Chervel. Com base em suas pesquisas sobre a história das disciplinas escolares, revolucionou as bases do entendimento da função da escola básica. Para 105unidade5
  • 106. Módulo I esse autor, a escola é mais do que o lugar de transmissão de uma geração à outra dos conhecimentos sistematizados: ela é um lugar onde se criam novos conhecimentos (inclusive os relativos ao ensinos específicos, como o da língua materna, da matemática etc.) e onde se cria uma cultura. Chervel afirma que até hoje esse poder criativo do sistema escolar é insuficientemente valorizado pelas pessoas em geral, e que talvez por isso não se tenha percebido com clareza o duplo papel da escola: o de formar não somente os indivíduos, mas também uma cultura que vem por sua vez penetrar, moldar, modificar a cultura da sociedade global (Chervel, 1990). Essas questões precisam ser bastante discutidas, porque muitos pro­ fessores pensam que seu ensino nas aulas, suas relações com os alunos e com seus pais, sua participação na vida da escola são ações rotineiras; não percebem que estão fazendo história e construindo cultura. O gestor tem muito o que contribuir nessa direção, ao favorecer a criação de formas e espaços em que professores discutam essas questões e tomem posse de suas ações transformadoras e, naturalmente, também identifiquem aque­ las ações que são mesmo mecânicas e pura rotina. Atualmente, na maioria das escolas, há espaços preestabelecidos para discussões. O que se precisa, às vezes, é usá-los sempre melhor. O momento de construção do projeto pedagógico é especial para uma análise de con­ junto; os momentos de reuniões e de avaliação (conselhos de série, classe etc.) e outros mais que se possa criar também o são. É fundamental que nes­sa discussão e análise estejam presentes não somente o projeto peda­ gógico da escola, mas também os resultados educacionais, sobretudo os de aprendizagem dos alunos. 106 unidade5
  • 107. Módulo I O importante por ora, Gestor escolar, é entender que tanto você quanto os professores de sua escola, ao se relacionarem com os alunos, com os seus pais, com os participantes da comunidade, estão construindo saberes e valores – manifestam posturas perante a vida –, estejam ou não cientes disso. Tendo em vista o lugar de autoridade que a escola ocupa na socie­ dade, a constância nos valores que são demonstrados reveste-se de extre­ ma importância, pois tais valores, assim como posturas, saberes e crenças, vão desenhando a cultura de sua escola. Costuma-se dizer que algumas escolas têm identidade própria, que as diferencia de tantas outras. Nesses casos, a figura individual da diretora ou do diretor pode até ter destaque (aliás, muitas vezes foi ela/ele que levou a escola a se tornar o que se tornou), mas não esgota o perfil da escola. A escola não aparece na identi­ dade da diretora ou de outra pessoa individualmente, mas passa a ter uma identidade coletiva. A eventual saída de uma pessoa da escola não a faz desmoronar. Uma escola identificada por sua cultura específica detém força para influir na cultura da comunidade. Conforme as características da co­mu­ni­ dade e as intenções do pessoal da escola, ela poderá se transformar em pólo de de­senvolvimento da própria comunidade. Haverá sempre mo­vimentos cruzados entre intenções/realizações/definição de identidade: um movi­ mento for­talecendo o outro. Vale, ainda, lembrar: uma cultura escolar nunca é eterna. Uma vez criada, há que conservá-la ou, conscientemente, modificá-la na direção que se deseja. Às vezes isso é necessário, pois, lamentavelmente, uma esco­ la também pode construir uma identidade negativa. Nesse caso, é preciso analisar com cuidado as origens dessa história e trabalhar na construção de uma outra. Nós, edu­cadores, temos sempre acreditado na possibilidade de se trabalhar os desvios de personalidade de alguém; por que de uma escola? A construção da história e da cultura de uma escola depende de todos. Sem partilha, não se cria uma cultura positiva para a escola; no máximo, conta-se a história de um diretor – dedicado, mas centralizador – que não conseguiu formar uma equipe, não conseguiu construir a cultura necessá­ria para sua escola, que ficou à mercê das influências externas ou indivi­dualistas. Resumindo: vimos que as relações entre escola e cultura se dão de muitas e diversas maneiras, dependendo de forças momentâneas. Se há um movimento de influência da cultura local, nacional e mesmo mundial sobre a escola, há também o inverso, sobretudo quando ela cria e mantém uma forte cultura escolar. 107unidade5
  • 108. Módulo I Tomando-se consciência e discutindo-se esses movimentos, abre-se caminho para a análise, a crítica e, por fim, para a proposição de ações con­­cretas que, certamente, provocarão resultados positivos para o bom desempenho da função social da escola. Acompanhar essa revolução silen­ ciosa na escola, tornando-a menos silenciosa e mais assumida, é tarefa dos dirigentes educacionais. Ensaiemos alguns caminhos, realizando as atividades propostas a seguir. j j j j Atividade 23 Como melhorar a relação entre cultura, escola e comunidade? 15 minutos Sendo profundas e fortes as articulações entre cultura, escola e comu­ nidade, aumenta a importância das estratégias e dos métodos dos quais as pessoas e as instituições se utilizam para tomar decisões e, assim, tornar mais ricas e socialmente produtivas essas relações. Mirtes é diretora de uma escola numa pequena cidade no interior de Pernambuco. Nessa cidade há um grupo de pessoas que trabalham com barro, criando um estilo característico de esculturas, muito apreciado pelos poucos turistas que chegam até o local. A pobreza é dominante na cidade. Um grupo de professores da escola, sensibilizado com a situação de vida dos moradores e inspirado em experiências de outros lugares, após muitas aproximações e trocas de idéias, formulou um projeto para divulgação do trabalho dos artistas-artesãos, primeiro para a escola e, depois, para os moradores da cidade. Junto com os pais, os alunos mais velhos e, depois, o prefeito, alguns vereadores e também o padre, organizaram no cinema local uma mostra dos trabalhos, convidando a imprensa dos municípios maiores vizinhos. A repercussão do trabalho atraiu turistas e, pouco a pouco, a cidade passou a ser referência de guias de turismo da região. Muitos novos trabalhos se desenvolveram na cidade por conta da instalação do pólo turístico. Que tipo de relação entre cultura, escola e comunidade você entende que se passou nesse episódio? Utilize dois parágrafos para a resposta: ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................. 108 unidade5
  • 109. Módulo I 23. continuação ................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário É possível que entre as suas considerações você tenha evidenciado a importância da ação dos profissionais de uma escola, sobretudo em cidades cuja maioria da população tenha pouca escolarização e pouca informação sobre as possibilidades de desenvolvimento proporcionadas pelo mundo moderno. Ou seja, a ação de uma escola pode, sim, mobilizar a comuni­da­de circundante e modificar a realidade aí existente. Certamente, em ­ con­ trapartida, a melhoria econômica e cultural da comunidade trará à escola novos desafios e crescimento, modificando-a, por sua vez. j j j j Atividade 24 Eu e... o outro 10 minutos Realizando esta atividade e as que se seguem, você distinguirá a re­lação entre valores culturais da comunidade e da escola. As pessoas, em geral, propõem e conduzem mudanças na comunidade e nas instituições, mas elas nem sempre percebem as diferenças existentes nesses espaços e lugares e as suas próprias convicções. No seu entendimento, como a maior parte das pessoas de sua escola se percebe em relação à comunidade de onde os alunos provêm (bairro/vila/cidade)? Assinale com um X na frente de cada afirmação: a) Como pessoas muito semelhantes àquelas da comunidade, co­mun­ gando valores, costumes e crenças. b) Como pessoas diferentes, sendo críticos em relação aos valores, costumes e crenças dominantes na comunidade. c) Percebem-se como privilegiados, pois estudaram mais, e procuram influir na melhoria dos padrões de entendimento das pessoas da cidade/bairro sobre as questões que os preocupam, por meio da sua ação com os alunos e seus pais. d) Percebem-se como privilegiados, pois estudaram mais, e pro­curam não se pronunciar a respeito das questões do bairro/cidade, a não ser de modo vago, geral e abstrato, com os alunos em sala de aula. 109unidade5
  • 110. Módulo I Comentário A Atividade 24 não pressupõe que há uma resposta correta. Sua resposta variará conforme a maneira como você interpretou a percepção que os profissionais da escola têm a respeito da comunidade. j j j j Atividade 25 Eu, o outro e o nós 15 minutos Continuando a atividade anterior: dependendo da forma como você percebe as re­presentações e as manifestações da maior parte de seus professores com relação à co­munidade à qual a escola pertence, como você julga que deve ser a tônica de seu tra­ balho na escola? Registre pelo menos três afirmações: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................ ................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. .................................................................................................................. Comentário Na Atividade 25 você certamente propôs caminhos capazes de trans­ formar o pessoal de sua escola numa verdadeira equipe. Trans­formada em equipe, você estará falando do nós, e não mais distintamente de você 110 unidade5
  • 111. Módulo I (diretor/a) e dos outros. Além disso, esse nós certamente não estará fecha­do em si mesmo, mas aberto ao mundo e à comunidade, pro­pondo objetivos e todo um projeto de escola. É dessa forma que uma escola vai adquirindo uma identidade própria e positiva: quando passa a ser uma equipe, cada um falando por todos. É também dessa forma que a cultura da escola vai se firmando e se distinguindo tanto da cultura geral quanto de outras culturas específicas. j j j j Atividade 26 Lidando com alunos de diferentes culturas 20 minutos O processo de democratização, que trouxe para a escola crianças das diversas camadas sociais, tornou a escola pública mais e mais heterogênea. Uma resultante desse processo foi que muitas escolas se deparam com conflitos de natureza sociocultural entre os alunos. Aprender a lidar com esses conflitos é uma habilidade que precisa ser desenvolvida entre os(as) gestores(as). Com a reorganização da rede de ensino fundamental em São Paulo – que colocou as crianças da 1ª à 4ª série numa escola e os alunos mais velhos, da 5ª à 8ª e ensino médio, em outra – ocorreu, em alguns lugares, uma troca de clientela. Escolas que atendiam mais uniformemente alunos provenientes das camadas médias passaram a receber também alunos mais pobres. Esse também foi o caso de Vila Bela, uma escola situada num bairro populoso da cidade de São Paulo. 111unidade5
  • 112. Módulo I Como você acha que Maria Elisa, a diretora de Vila Bela, deve conduzir o trabalho na escola para resolver as diferenças entre as culturas das quais os alunos provêm? Formule duas ou três ações que você tentaria desenvolver: ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. ................................................................................................................. . .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. .................................................................................................................. ................................................................................................................. Comentário Essa situação mostra quão complexa uma escola pode ser. Mostra tam­ bém que, num curso de formação de docentes, poucas vezes se discu­tem situações socialmente tão delicadas. Entre as ações eficazes que foram desenvolvidas nas escolas de São Pau­lo, estão: a) Discussão com todos os professores para reconhecimento da situação de conflito instalada entre os alunos e recebimento de sugestões. b) Organização de atividades culturais escolares que abrissem espaço para as expressões nas quais os alunos das camadas economicamente in­feriores apresentavam mais competência, como, por exemplo, o futebol, a música rap, a capoeira etc. c) Valorização do uso do uniforme escolar. d) Aumento do número de turmas com aulas de reforço ou recu­peração, fora do horário normal, de forma a ajustar as programações curricu­lares das escolas de origem dos alunos com a programação da escola que os recebeu. e) Organização de festas comunitárias com os pais dos alunos, nas quais os socialmente mais diferentes se envolviam em trabalhos comuns, de forma a permitir que dessem aos filhos exemplos de possibilidades da convivência democrática. 112 unidade5
  • 113. Módulo I Resumo Nesta última Unidade, tratamos do complexo conceito de cultura e da ainda mais complexa relação entre a escola e a cultura. Dentre os diversos conceitos de cultura, ficamos com o que melhor considera a dinâmica da ação humana na sua construção: se a cultura de nosso tempo nos influen­cia, também é certo que nós e o grupo a que pertencemos também a influen­ ciamos e ajudamos a construí-la. Nesse movimento, no caso da escola, é construída a cultura escolar, distinta em cada uma. A identidade que aí se cria une as pessoas e fortalece a escola, que, por sua vez, pode influenciar o desenvolvimento da comunidade local. Muitas são as experiências de escolas que sobressaem e fazem história na localidade. Assumir a escola e sua clientela, partilhar a história da construção de um projeto e tomar posse dessa história e de seus feitos – eis a cultura escolar em ação; eis a gestão escolar se mostrando democrática e transformadora rumo a um ensino de qualidade. Foi o que procuramos discutir nesta última Unidade. Leitura recomendada GESTÃO EM REDE. Veículo de comunicação do Projeto Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional (Renageste), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Brasília. Todos os volumes desta revista trazem exemplos de experiências que mostram como a cultura escolar está sendo construída de maneira ino­ vadora e produtiva em muitas escolas públicas brasileiras. 113unidade5
  • 115. Módulo I Resumo final Depois de ter concluído a quinta Unidade, é chegado o momento de encerrarmos a nossa conversa. Esperamos que você tenha apreciado fazer esta jornada conosco. Refletimos sobre tantas coisas que não é simples, ao final, resumir em poucas palavras o caminho percorrido. Começamos por estudar Escola e Mundo Contemporâneo. Nessa Unidade, debruçamo-nos sobre a função social da escola, analisando seu papel na transmissão de conhecimentos, no desenvolvimento pleno da pessoa humana e na formação para a cidadania. Vimos que nenhuma outra ins­tituição ocupa este lugar na sociedade. Atentamos também para a função social que a escola tem exercido no Brasil, observando que no passado a escola atendia uma clientela reduzida. Pouco a pouco, essa tendência vai se modificando e há uma gradativa expansão da escola­ ridade obrigatória para todas as crianças. Ainda assim, muitos problemas permanecem. Analisamos também o papel reservado à educação na Cons­ tituição de 1988 e na legislação educacional. Discutimos sobre Escola e Sociedade do Conhecimento, concen­ trando-nos nas principais características da educação na sociedade do conhe­ cimento. Vimos que na era da informação a escola é chamada a oferecer respostas a novas exigências de educação: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver e aprender a ser. Tudo isso requer da escola novas bases de convivência com as tecnologias da informação, e em particular com o computador. Procuramos refletir sobre Escola e Democracia, mostrando a íntima relação entre ambas. Destacamos a importância da democracia como va­lor e como processo. Ao mesmo tempo, apontamos pistas para diferen­ciar uma coisa da outra. Observamos a presença dos princípios demo­crá­ticos na Constituição e na LDB, indicando a articulação entre a escola e a gestão democrática. Refletindo sobre Escola e Comunidade, caracterizamos a escola como um espaço social onde todos aprendem, observando o quanto a articulação entre uma e outra contribui para uma gestão bem-sucedida e para o sucesso de todas as crianças. Buscamos também identificar os pro­ble­mas que podem dificultar a relação entre escola e comunidade, apon­tando mecanismos e estratégias de integração. Finalmente, discutimos Escola e Cultura, apontando a relação recíproca entre valores culturais da comunidade e da cultura escolar. Pro­curamos ainda explicar a escola como pólo cultural e de desen­volvimento da comunidade. 115resumofinal
  • 116. Módulo I Ao longo desse itinerário, plantamos as sementes que esperamos ver brotar quando você passar ao Caderno de Atividades. É, então, caro(a) aluno(a), que você poderá buscar sua resposta sobre a pergunta básica e orientadora deste Módulo: Como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade? Não há uma resposta pronta e acabada para essa indagação. Porque se a função social é aquela sobre a qual refletimos neste Módulo, as especificidades e de­mandas da comunidade são diversas. Porque diverso é o país onde vive­ mos, em suas mil e tantas faces. As demandas de uma comunidade rural não serão as mesmas de uma comunidade urbana. As de uma cidade de imigração alemã não terão características semelhantes às de uma co­munidade ribeirinha do rio Amazonas. Vasto é o país, pois, como vastas são as respostas. Mas as expectativas de que as crianças aprendam a ser pessoas plenas e se iniciem nos caminhos da cidadania são as mesmas. Por isto seguimos, de mãos dadas, aprendendo... Prezado(a) Gestor(a), Chegamos ao fim do Caderno de Estudo do Módulo 1. Parabéns! Continuamos a tratar dos assuntos deste Módulo no Caderno de Atividades. A partir de agora, organize seu tempo e dê início ao trabalho no Caderno de Atividades. Glossário Aprendizagem significativa: é a aprendizagem que possibilita ao aluno relacionar com sentido o conteúdo a ser aprendido com o que ele já domina, seja uma idéia, um conceito, uma imagem. O conteúdo novo não fica solto, mas amarrado a uma estrutura de conhecimentos, todos ligados entre si. Por mobilizar toda a estrutura cognitiva do aluno, a aprendizagem significativa evita uma aprendizagem apenas de memória, facilmente esquecida. Contemporaneidade: é a qualidade de ser contemporâneo, atualizado, estar em sintonia com o mundo atual em suas características principais. Democracia americana: até a proclamação de sua Independência, em 4 de julho de 1776, os Estados Unidos foram colônia da Inglaterra. Em 1787, foi promulgada sua Constituição, inspirando princípios democráticos que tiveram influência sobre os processos de independência em outros países do continente, como o Brasil. Foi marcante no processo de colonização norte- americano a preocupação com a educação escolar. Onde quer que fosse criada uma vila, havia sempre uma escola, em geral criada por iniciativa dos próprios colonos. Diferentemente do Brasil, onde a criação de escolas costumava resultar de interesses ligados à Coroa ou aos padres jesuítas. 116 resumofinal
  • 117. Módulo I Democratização do acesso à escola: o ideário educacional bra­ sileiro convencionou chamar o período em que houve aumento signi­ficativo de matrículas no ensino fundamental (a década de 70 e início dos anos 80, especialmente) e entrada também significativa de alunos pro-­venientes das camadas mais pobres da população como de demo­cratização do acesso à escola. Geralmente, diferencia-se a democratização do acesso à escola da democratização da permanência na escola com qua­lidade de en­sino, o que levaria à democratização do acesso ao conhe­cimento propria­mente dito. Ditadura Militar: o período que tem sido identificado como Ditadura Militar no Brasil teve início em 1964, encerrando-se com a eleição, por voto indireto, do presidente Tancredo Neves, em 1984. Foram presidentes, sob o regime ditatorial: Humberto de Alencar Castello Branco (1964–1967); Artur da Costa e Silva (1967–1967), posteriormente substituído por uma Junta Militar (1969); Emílio Garrastazu Médici (1969–1974); Ernesto Geisel (1974– 1979); e João Baptista Oliveira Figueiredo (1979–1984). Eleito pre­sidente, Tancredo Neves não chegou a tomar posse, em virtude de seu fa­lecimento. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney, que go­vernou o país de março de 1985 a fevereiro de 1990, tendo dado sequência ao processo de transição democrática. Educação laica: a expressão refere-se à educação sem características religiosas, ou leiga. Também é comum encontrar-se no campo educacional referência à laicidade do ensino, isto é, ensino leigo, sem adesão a qualquer confissão religiosa. O debate sobre a educação laica em oposição à edu­ cação religiosa foi um importante tema dos anos 20 e 30, e está presente no cenário educacional também em nossos dias. Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988 e da nova LDB (Lei nº 9.394/96), a educação laica foi objeto de intensas polêmicas, que reeditaram os debates do passado. Estado Novo: a expressão refere-se ao período compreendido entre 1937 e 1945, quando o Brasil vive um regime ditatorial, implantado por golpe de Estado pelo presidente Getúlio Vargas. Durante esse período, dimi­ nui consideravelmente a liberdade política no país: os partidos polí­ticos são abo­lidos, as eleições suspensas e a estrutura federativa esvaziada. Ao mes­ mo tempo, conquistas são registradas no campo da legislação trabalhista, e são criadas as bases da indústria e da siderurgia nacional. Estrutura da matéria: é a forma como uma área de conhecimento (uma matéria, seja a Biologia, a História ou a Matemática) é organizada, ou seja, como as suas idéias principais e seus conceitos mais poderosos se interligam, dando sentido ao todo. Um ensino de qualidade não precisa abranger um grande número de fatos de um campo do conhecimento, 117resumofinal
  • 118. Módulo I mas tra­balhar bem com os principais de modo a facilitar ao aluno a com­ preensão e a retenção das idéias e dos conceitos principais, assim como possibilitar-lhe estabelecer relações significativas com outros conhe­ci­ mentos. Como afirma Bruner (1978), Captar a estrutura da matéria em es­tu­do é compreendê-la, de modo que permita relacionar, de maneira signi­ficativa, muitas outras coisas com ela. Aprender estrutura, em suma, é apren­der como as coisas se relacionam. Função social excludente: conferir o verbete História educacional excludente. Fluxo escolar: é o caminhar do aluno ao longo de sua escolarização, seja nos oito anos do ensino fundamental, seja nos três anos do ensino médio. O fluxo ideal é o que assegura a ótima relação idade/série, ou seja, alunos com sete anos na primeira série, com oito na segunda série e assim por diante, de modo a que ele termine o ensino fundamental com 14 anos e o ensino médio com 17 anos. Governabilidade: diz-se do uso da própria autonomia. A imagem que se cria é a de que no espaço da minha autonomia eu sou o governante e devo exercer esse espaço de autonomia ou de governabilidade. História educacional excludente: uma apreciação da história educacional brasileira considera que o número de alunos matriculados ao longo dos anos, comparativamente ao número de crianças em idade es­colar, foi sempre muito desigual. Uma parcela significativa das crianças não frequentava as escolas por vários motivos, inclusive a falta de escola em seus locais de residência. Além disso, a falta de escola sempre ocorreu nas regiões nas quais a maioria da população apresentava as mais baixas rendas. Essa situação de falta de oferta de escola, aliada ao fato de que as escolas frequentadas por alunos provenientes dos extratos mais pobres da população eram as que mais produziam o fracasso escolar, deu suporte para a afirmação de que a história da educação brasileira é uma história de exclusão – em relação à escola e/ou ao conhecimento escolar – para a referia população. Indicadores educacionais: indicadores são dados que indicam fenômenos, fatos ou tendências. No âmbito da educação, os indicadores educacionais constituem-se de dados quantitativos ou qualitativos, re­ferentes a características, situações ou momentos do processo edu­cacional. As avaliações realizadas no interior de uma escola ou de um sistema de en­sino sempre fornecem indicadores para uma análise dos objetivos da ins­tituição ou sistema, de sua função social e de seu desem­penho. Realizar essas avaliações a partir de indicadores é uma metodologia de trabalho importante para o(a) gestor(a) escolar, pois lhe permite qualificar suas aprecia­ções e evitar julgamentos excessivamente subjetivos. 118 resumofinal
  • 119. Módulo I Outorgar: conceder, conferir, oferecer como beneplácito. Com relação a uma Constituição, significa que não foi discutida e votada pela popu­lação ou por seus representantes legais, mas dada à população pelo seu dirigente máximo (seja um imperador, seja um presidente em regime au­toritário). Quebra da Bolsa de Nova York: ocorrido em 1929, este evento tem forte impacto sobre a economia brasileira, que se apoiava na exportação, sobretudo, do café. Ao mesmo tempo, o país importava bens manufa­turados. A partir de então, o governo passa a adotar uma política de substituição de importações, despertando para o início da indústria nacional. Representações: são fatos de palavra e de ação social manifestados pelas pessoas no seu dia-a-dia profissional ou pessoal. Revelam a forma co­mo as pessoas percebem e interpretam tanto a sua vivência quanto o saber a que têm acesso. Não são conhecimento, mas a mediação para ele; daí a necessidade de serem analisadas e avaliadas. Revolução de 1930: movimento político-militar que marca o fim da República Velha, envolvendo a queda do presidente Washington Luís e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. A Revolução de 30 foi precedida por uma série de fatos políticos, como os movimentos operários, as Revoluções Tenentistas e outras dissidências. Washington Luís lança à sua sucessão Jú­lio Prestes, candidato paulista, rompendo com a chamada política do café- com-leite, entre São Paulo e Minas Gerais. Em represália, os mineiros aliam- se aos gaúchos, lançando a candidatura de Getúlio Vargas. A revolução é precipitada pelo assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa de Vargas. Revolução Francesa: conjunto de movimentos revo­lucionários que tiveram lugar na França entre 1789 e 1799, dando fim ao Antigo Regi­me. À Revolução Francesa estão associados os princípios de igual­dade, fraternidade e liberdade, em torno dos quais foi concebida a idéia de uma escola para todos os cidadãos, independentemente de classe social. Semana de Arte Moderna: realizada em fevereiro de 1922, em São Paulo. Influenciada por vanguardas européias, a Semana de Arte Moderna assinala o início do movimento modernista (Modernismo) no Brasil. Este é marcado pela valorização de uma identidade nacional. Tanto nas artes plásticas como na literatura, o Modernismo é marcado pela busca de maior liberdade de expressão. Destacam-se como seus principais representantes: Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Manuel Bandeira, na literatura, e Anita Malfatti, Lasar Segall e Di Cavalcanti, nas artes plásticas. Sociedade constituída: na teorização de Cornelius Castoriadis, a sociedade instituída representa a fixidez, a estabilidade relacionada ao que nela contém; todavia, como se vê, essa estabilidade é relativa porque a prazos mais longos é, também, transitória. 119resumofinal
  • 120. Módulo I Sociedade constituinte: também segundo Cornelius Castoriadis, a sociedade constituída é a parte da sociedade mais sujeita às mudanças, encontrando-se sempre numa atitude receptiva em relação às alterações. Urbanização: fenômeno demográfico que se expressa na tendência de concentração da população nas cidades. Bibliografia AUSUBEL, D. Educational Psychology: a cognitive view. Nova York: Holt, Rinehart Winston, 1968. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/61. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692/71. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20/12/96. BRASIL. Constituição de 1988. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CEB/CNE nº 15/98 e Resolução CEB/CNE nº3, de 26/06/98. BRASIL.MEC.SEF. Ensino Fundamental: uma prioridade. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998, p.42-44. BRASIL.MEC. Gestão escolar e formação de gestores. In: Em Aberto, nº 72, vol.17. Brasília: INEP, jun.2000. BRASIL.MEC. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999. BRASIL.MEC. O Perfil da Escola Brasileira: um estudo a partir dos dados do Saeb 97. Brasília: O Instituto, 1999. BRASIL.MEC.INEP.ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Brasília: INEP/ MEC 2000. BRASIL.MEC.INEP. SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Brasília, 1990. 120 resumofinal
  • 121. Módulo I BRASIL.MEC. Projeto Nordeste. Chamada à ação combatendo o fracasso escolar no Nordeste. Programa de Pesquisa e Operacionalização de Políticas Educacionais. Brasília: Projeto Nordeste, Banco Mundial, Unicef, 1997. BRASIL.MEC.SEF. Escola e constituição da cidadania. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997, p. 44-49. BRASIL.MEC.SEF. Tecnologias da comunicação e informação. In: Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL.MEC.SEF. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRUNER, J. S. O Processo da Educação. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1978. CANIVEZ, Patrice. Educar o Cidadão? Campinas: Papirus, 1998. CASTELLS, M. A África na era da internet. Folha de S.Paulo, Mais!, 20.ago.2000. CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Coleção A era da informação – economia, sociedade e cultura, v.1. CASTORIADIS, C. A Instituição Imaginária da Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1982. CHERVEL, A. História das Disciplinas Escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. In: Teoria e Prática, nº 2, p. 177-229, 1990. DAVIS, C. SPOSITO, Y. L. Papel e função do erro na avaliação escolar. In: Cadernos de Pesquisa, nº 74, p. 71-75. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, ago.1990. DEWEY, J. Democracia e Educação. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1959. DRUMMOND DE ANDRADE, C. Mãos dadas. In: Sentimento do Mundo: poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1977. FERREIRO, E. A revolução da informática e os processos de leitura/escrita. In: Pátio – Revista Pedagógica, ano 3, nº 9, p. 59-63, maio./jul.1999. FORQUIN, J. C. Escola e Cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. 121resumofinal
  • 122. Módulo I GESTÃO EM REDE. Todos os números. Brasília: Consed. HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. HUNT, L. A Nova História Cultural. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1992. LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA. In: GHIRALDELLI JR. , P. História da Educação. São Paulo: Cortez, 1990. MATUS, C. O plano como aposta. In: Revista São Paulo em Perspectiva, vol. 5, nº 4, out./dez.1991. OLIVER, Richard W. Como Serão as Coisas no Futuro? São Paulo: Negócios Editora, 1999. PAPA João Paulo II. Encíclica Centesimus Annus. Roma: Vaticano, 1991. PÁTIO – Revista Pedagógica. Para que serve a escola?, ano 1, nº 3, nov.1997. PRADO, R. Lições para o resto da vida. In: Nova Escola, ano XV, nº 131, p.13-20, abr.2000. ROMANELLI, O. História da Educação (1930-1973). 23.ed. Petrópolis: Vozes, 1995. RONCA, A. C. C. O modelo de ensino de David Ausubel. In: PENTADO, W. (Org.). Psicologia e Ensino. São Paulo: Papelivros, 1980. ROSA, J. G. Grande Sertão: veredas. Ficção completa. v. II. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. SACRISTÁN, Gimeno. O que é uma escola para a democracia? In: Pátio – Revista Pedagógica. Comunidade e escola – a integração necessária, ano 3, nº 10, p.57-63. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, ago./out.1999. SAINT-HILAIRE, A. de. Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. In: AZEVEDO, F. Cultura Brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1958. SÃO PAULO, Secretaria de Estado da Educação. Saresp – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, 1997. UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 3.ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC, Unesco, 1999. 122 resumofinal