Módulo x seção 2
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O documento discute os desafios na elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) nas escolas. Apresenta o PPP como um instrumento importante de trabalho coletivo que permite clarificar a ação educativa e refletir sobre a identidade e realidade da escola. Também discute as dificuldades comuns na construção do PPP, como a falta de participação dos professores e a percepção de que o PPP é criado sem levar em conta o contexto da escola.
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- 1. Seção II Definição, função e características do PPP: elaboração e implementação Julia Chamusca Chagas Regina Lúcia Sucupira Pedroza Nesta seção, tem-se como objetivo aprofundar a conceituação de Projeto Político-Pedagógico e refletir sobre os desafios para sua implementação nas escolas. 1. Projeto Político-Pedagógico: definição, função e características Muitas vezes, vemos, nas escolas, que o Projeto Político-Pedagógico é apenas um documento, feito às pressas pela Diretoria, junto com alguns membros da equipe pedagógica, que fica engavetado em algum arquivo da escola. Essa é uma realidade que demonstra uma forma de conceber o PPP: como um documento, um registro feito por obrigação, alheio ao que acontece diariamente na escola. Você já presenciou isso acontecer? Na sua escola é assim? Você acha que pode ser diferente disso? Entendemos o PPP como um importante mecanismo de trabalho coletivo, que permite a constituição da identidade da escola, de posicionamentos políticos e diretrizes de trabalho coerentes com cada realidade. Para isso, é preciso consolidar um processo de reconhecimento da possibilidade de autonomia na construção do PPP pelos diferentes segmentos da escola. Concebemos que o PPP resulta de três dimensões, que serão aprofundadas em seguida: (1) um planejamento, (2) de um posicionamento político e (3) de uma visão de educação. Planejar significa pensar no novo, isto é, a partir de uma história passada que se atualiza no presente visando o futuro, em constante movimento de superação e de salto qualitativo. A superação não deve significar a negação das contradições que impulsionam esse movimento, sendo assim, o novo pode se encontrar no passado. Isso significa que não é preciso anular tudo aquilo que já foi construído, em nome da democracia, mas buscar ressignificar de acordo com as novas demandas que se apresentam no dia a dia.
- 2. 2 O aspecto político do PPP refere-se ao ideal de organização da sociedade que queremos construir. Neste curso, defendemos a construção de uma sociedade democrática com a participação e responsabilidade do Estado e da família, portanto, de todos os segmentos da comunidade escolar. O conceito de política pode trazer, em si, uma relação de força, em que um grupo assume a responsabilidade pelos interesses de uma coletividade, sendo que esta, por sua vez, abdica da exigência desses interesses por sua própria força, delegando-a ao grupo dominante. Ao falar de poder, queremos ir além do conceito usual de potência, domínio, controle e mando, e demais formas. Queremos colocar, aqui, a noção de poder como a capacidade de ser sujeito, ou seja, de produzir sentido e significado, seja de forma material ou simbólica; que possa significar reconhecer outros sujeitos nas suas diferenças e enquanto tais. Esse conceito entende o poder antes de uma relação de dominação, ou seja, busca desnaturalizar o campo das relações humanas como uma forma necessária de dominação sem perder o aspecto de serem construções sociais históricas e culturais. Busca mais que a tolerância, mas o respeito e o convívio. Com isso, não temos a inocência ou ingenuidade de não ver os abusos existentes. Mas, acreditamos que podemos buscar um caminho que permita uma maior possibilidade de lutar contra discursos e práticas dominadores e passe a uma prática mais plural visando à permanência viva do outro e de sua diferença. Trata-se, portanto, de articular atitudes, competências e habilidades que se traduzam em posicionamento e em atuação. A explicitação do conjunto dos pressupostos e a adequação dos conteúdos de cada proposta de PPP concreta de ação formativa é que poderá tomar o que, aqui, se propõe como subsídio, nunca como norma, determinação ou suficiência. Em relação à dimensão pedagógica, entendemos que deve existir no PPP uma intenção explícita de um ideal de educação. Acreditamos que esse ideal envolve indivíduos em processo de desenvolvimento tanto cognitivo como afetivo na sua constituição de personalidade, de modo que se torne um profissional no exercício da cidadania. Nesse sentido, a proposta pedagógica deve sempre considerar o impacto que provoca nos seus alunos de modo a se adaptar às suas necessidades. O que você considera como importante quando planeja suas aulas? Fica claro para seus alunos seu ideal de educação? Enquanto educador, você acha que influencia na formação da personalidade do seu aluno? Você se vê em mudança na relação com seus alunos?
- 3. 3 Como vimos, anteriormente, a concepção da gestão democrática do ensino relaciona-se a um paradigma de qualidade na educação que se concentra nas estratégias e nos meios para proporcionar mais recursos materiais e simbólicos principalmente aos estudantes com qualidade de vida e de educação diminuídas. Essa concepção de qualidade não pode, assim, ser medida pela quantidade do acesso à escola, mas pela qualidade dos serviços por ela oferecidos. Muitas vezes, o que assistimos é um desvirtuamento e simplificação do conceito de qualidade relacionado à gestão democrática. Nesse sentido, o PPP assume um papel de protagonista, como mecanismo importante de trabalho coletivo e participação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional, bem como meio de construção, observação, reflexão, sistematização e avaliação do processo pedagógico, voltado para as necessidades e anseios políticos, sociais e culturais de cada comunidade (BRANDÃO, 2003). A partir dessa concepção, o PPP é visto como um elemento norteador da organização do trabalho escolar. No entanto, vai além de um conjunto de planos e projetos de professores; não é apenas um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa para ficar arquivado na secretaria da escola. Ele deve ser um produto específico que reflete a realidade da escola, situada em um contexto mais amplo que a influencia e é por ela influenciado, estando em sala de aula. Ele precisa ser reconhecido, portanto, como um instrumento que permite clarificar a ação educativa da instituição educacional em sua totalidade, necessitando, por isso, da participação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional. Em muitas escolas, observamos que a equipe pedagógica alega possuir um PPP. No entanto, em muitos casos, possuem apenas projetos pedagógicos, pretensamente desprovidos de uma origem política. Freire (1992) lembra que a prática educativa não é imparcial e envolve uma escolha que demonstra posturas políticas. Reconhecer tais escolhas faz com que a escola não esteja a serviço da manutenção do status quo. Essas constatações demonstram o caráter político indissociável do projeto pedagógico. Como é na sua escola? Há uma discussão de uma postura política frente ao que se quer da escola? Você participa dessa discussão? Discuta com seus colegas como tem se dado o processo de construção do PPP. 2. O Projeto Político-Pedagógico como norteador de mudanças
- 4. 4 Um projeto político-pedagógico, como vimos anteriormente, assim como pressupõe qualquer projeto, traz, em si, a ideia de rupturas com o presente e promessas de mudança para o futuro, mudança que passa por um período de instabilidade para chegar a um de estabilidade, que pressupõe um estado melhor do que o presente (VEIGA, 1995). No entanto, não devemos esquecer que essa ruptura com o presente deve levar em conta a história passada, pois o presente se constitui em síntese da relação entre passado e futuro. Veiga (2003) diferencia dois gêneros de inovações que podem afetar os PPPs: regulatória ou técnica e emancipatória ou edificante. A primeira tem suas bases epistemológicas embasadas no caráter regulador normativo da ciência tradicional. Nesse contexto, o projeto político-pedagógico volta-se para a burocratização da instituição educativa, tornando-a mera cumpridora de normas técnicas e mecanismos regulatórios; já a segunda, pressupõe uma ruptura que predisponha os indivíduos e as instituições para a indagação e emancipação. Aqui, o PPP concentra-se no processo de construção, é a afirmação da individualidade e da particularidade da instituição educativa. Nesse sentido, a partir dessas reflexões realizadas, constatamos a necessidade de que haja propostas de ações que visem aproximar a flexibilidade e relativa abstração prevista nas leis produzidas pelo Estado, como é o caso da LDB, da realidade concreta das escolas. Tais ações mostram-se importantes para que as escolas possam produzir PPPs que sejam coerentes com suas realidades específicas. Para tal, elas necessitam de apoio técnico e financeiro, por parte da administração central, bem como de estímulo e fundamentação legal para coordenar as ações planejadas pela comunidade escolar. É importante, ainda, buscar as raízes que explicam o surgimento dessa distância entre a possibilidade de transformação da realidade escolar brasileira e a efetiva concretização desse processo, que demanda a participação dos indivíduos imersos nas comunidades escolares, em manifestação de autonomia, consciência de seu poder de transformação e conhecimento da realidade historicamente construída de sua atividade. Uma grande pensadora da filosofia, Agnes Heller, aponta um possível caminho para a compreensão dessas raízes, quando analisa a estrutura da vida cotidiana e os processos de alienação na cotidianidade. Heller (1989) ressalta a alienação da vida cotidiana, mostrando que é representada por um abismo existente entre o homem genérico e as possibilidades individuais, isto é, entre a produção humano-genérica e a participação individual consciente nessa produção.
- 5. 5 Dessa forma, é preciso entrar em contato com os conteúdos trazidos por todos os segmentos da escola, salientando que esses se inscrevem em um longo processo histórico de construção das identidades individuais e da própria escola. Vale a pena ressaltar que esse processo é marcado por relações de autoridade e por forças de interesses políticos de manutenção do status quo, com que todos contribuem de variadas maneiras. Demonstrando que a realidade e a identidade escolar são historicamente construídas e influenciadas por todos, é preciso despertar a ideia de que a realidade construída pode também ser modificada pela atuação coletiva da comunidade escolar. A identidade da escola é algo que se constrói historicamente e sua realidade pode ser modificada pela ação coletiva da comunidade. Ao reconhecer a importância da história da instituição na constituição de sua identidade, os diferentes segmentos contribuem para se pensar que, da mesma forma que a realidade é construída, ela pode ser modificada pela ação coletiva dessa comunidade. Autonomia, aqui, é entendida como uma construção que depende sempre de um outro. Mesmo reconhecendo que cada escola, com seu nome, com sua história e com sua proposta pedagógica vai construindo sua autonomia para decidir sobre como resolver seus problemas, este processo de conquista da autonomia depende e deve contar com a cooperação das autoridades governamentais e da comunidade (MONLEVADE, 2005). 3. Desafios na elaboração e implementação do PPP Como já vimos anteriormente, muitas vezes, o PPP de uma escola é apenas um papel guardado em alguma gaveta de algum gestor da escola. Entretanto, sabemos que, outras vezes, ele nem existe. Nesses casos, as pessoas que compõem a escola apontam uma série de dificuldades para justificar a inexistência do PPP. As principais questões apontadas normalmente são: a rotina corrida da escola, abrangendo assuntos de maior prioridade; o fato de o quorum presente nas reuniões, acerca do tópico, raramente contar com todos os profissionais; a percepção de que parece que o PPP estaria sendo retirado do vazio, isto é, não haveria bases para sua constituição e; a percepção de que não há, por parte da escola, um conhecimento aprofundado de sua clientela, o que não permite a formulação de ações que visem atingi-la beneficamente. Você reconhece essas dificuldades na sua escola? Converse com seus colegas sobre suas dificuldades. Às vezes, as dificuldades são as mesmas e todos se encontram
- 6. 6 imobilizados frente à necessidade da construção do PPP. Parece até que seria mais fácil que alguém já chegasse com um PPP já pronto. Entretanto, nesse caso, não seria um projeto construído coletivamente a partir das necessidades de cada escola. O que você acha? O PPP pode ser entendido como um demonstrativo da identidade da escola, além de auxiliar o desenvolvimento e reconhecimento dessa identidade na medida em que é construído na coletividade. Sendo assim, deve ser percebido como de suma importância por permitir que cada profissional possa se identificar individualmente com o trabalho institucional, bem como caracterizar esse trabalho para o público externo à escola. Sendo assim, é necessário pensar em formas de superar essas dificuldades. Pretendemos, portanto, com base em nossas pesquisas e experiências, apresentar algumas possibilidades para essa superação. Entretanto, é importante dizer que essas são possibilidades apresentadas para promover reflexão e suscitar novas ideias. Pode ser que funcionem em algumas escolas e em outras, não. Ou seja, não são receitas a serem aplicadas a todo e qualquer contexto. O mais importante é refletir e partir dessas, para construir junto com o coletivo de cada escola soluções apropriadas para esse contexto específico. Quanto à dificuldade frequente de reunir todos os membros da escola repetidamente para construir o seu PPP, podemos pensar que para a participação de todos nesse movimento de elaboração não se faz necessário que estejam presentes em todas as reuniões de discussão. Basta que haja um constante movimento de circulação de informações e um acordo de que todos podem ter espaço de pronunciar-se em qualquer momento do processo. Assim, ao não condicionar a elaboração do PPP à presença de todos os segmentos, uma primeira amarra que impede o trabalho pode ser relativizada. Para envolver a comunidade, necessita-se de um resgate da história da escola e um conhecimento mais abrangente acerca das pessoas que a compõem. Uma possibilidade de chegar a esse conhecimento pode concretizar-se a partir do convite à comunidade para ajudar no levantamento do histórico da escola. Podemos perguntar à comunidade, por meio de questionários ou conversas informais, o que conhecem sobre a escola, como a comunidade gostaria que a escola fosse. É preciso criar formas de conhecer e responder às questões referentes à clientela e às formas de incluir a comunidade escolar, como um todo, na discussão acerca do PPP.
- 7. 7 Você conhece a história da sua escola? Se não conhece, procure descobrir como ela surgiu, em que contexto apareceu. Quais as mudanças sofridas ao longo de sua existência? Qual era a clientela? Provavelmente, você terá surpresas ao resgatar essa história. 4. O Projeto Político-Pedagógico: o diálogo possível entre a escola e a comunidade Com relação à questão da clientela, às vezes, os primeiros movimentos da escola se revelam em manifestações de descontentamento e frustração em relação à postura dos pais e famílias, diante da escola e do trabalho individual de cada profissional. Há muitas queixas quanto a não valorização da escola pública, não participação dos pais nas atividades realizadas pela escola, não colaboração desses com as propostas dos professores. A escola deve reconhecer a importância da família na constituição do sujeito, mas não pode vê-la como a única determinante dessa constituição. A família é a primeira rede social do sujeito. E na nossa sociedade letrada, a escola torna-se uma instituição que vem ampliar as possibilidades de satisfação das necessidades desse sujeito. Portanto, a família e a escola não podem ser vistas como momentos de oposição ou de disputa para ver quem é a maior responsável pela educação dos alunos. Essas duas instituições - família e escola - não são melhores ou piores, são diferentes e necessárias na constituição do sujeito. Desse modo, a escola deve apoiar a família e ser apoiada por ela, e não substituí- la. Da mesma maneira, a família não deve querer transferir suas responsabilidades para a escola exigindo do professor que desempenhe o papel dos pais. A escola tem um papel fundamental na formação do cidadão, principalmente no que se refere à transmissão do conhecimento formal, mas tem também seus limites. Nós, professoras e professores, somos privilegiados por termos tido a chance de estudar. Então, temos que tomar a iniciativa para buscar a parceria da família, visando um trabalho em conjunto para a formação dos alunos. É preciso que haja um respeito mútuo entre escola e família. Para tanto, o diálogo é fundamental. A construção histórica é relevante por poder apontar que o que para os profissionais parece óbvio, não necessariamente o é para as pessoas da comunidade. Pelas dificuldades apontadas, é possível inferir que existe certo grau de não
- 8. 8 identificação dos profissionais com o próprio trabalho, o que pode ser gerador de intenso sofrimento e angústia. Isso fica evidente quando percebemos que, ao mesmo tempo em que manifestamos não perceber valorização dos pais perante a escola pública, não confiamos nossos próprios filhos a ela e, que ao não nos sentirmos valorizados no nosso próprio trabalho, também acabamos por não confiar nele ou, ainda, por não confiar naquele que é desenvolvido pelos nossos colegas. A importância da aproximação pessoal com as famílias deve ser uma conquista que permita, aos poucos, romper com a ideia de que os pais só são chamados a comparecer à escola quando há queixas contra seu filho, em relação ao comportamento ou às notas baixas. As reuniões gerais de pais e conversas com os professores demonstram ser momentos importantíssimos para o estreitamento de relações da escola com sua clientela, permitindo que passe a ser conhecida de forma gradativa e natural. Também, podemos aproveitar quaisquer eventos realizados pela escola, tais como os suscitados por datas comemorativas ou demonstrações culturais, e que contam com a presença das famílias, como importantes espaços de compartilhamento de experiências e acolhimento de demandas da clientela. Os pais, por exemplo, podem ser convidados a continuar suas manifestações, escrevendo em mural colocado na entrada da escola. Dessa maneira, eles podem verdadeiramente se sentir convidados a participar dos encontros de discussão acerca do PPP. Como é a participação dos pais na sua escola? Eles se sentem acolhidos? Quais as ações que aproximam a família da sua escola? Converse com os pais dos seus alunos sobre essa parceria entre família e escola. Como eles podem ajudar nessa construção? Outra dificuldade encontrada normalmente nas escolas é a inclusão dos funcionários nas discussões do PPP. Como se dá a participação dos funcionários na sua escola? Por exemplo, que poder de decisão a merendeira tem em relação ao cardápio da escola? Muitas vezes, constatamos que está implícita uma separação histórica em termos de hierarquia e autoridade. Assim, acabamos por decidir que é bastante difícil reunir os funcionários, que eles não se interessam em opinar sobre as questões do PPP, nem gostam de fazê-lo, que não têm tempo de participar das discussões por trabalharem apenas seis horas e que são, em sua maioria, desconhecidos dos próprios alunos. No entanto, acreditamos que as coisas estejam mudando. Você conhece o curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação, o Profuncionário? É um curso que parte do princípio que o funcionário da escola pública é um cidadão, educador, profissional e que deve participar da gestão da escola. Ele pretende construir, pelo
- 9. 9 menos, quatro identidades de funcionários de escolas com profissionalização em Nível Médio: técnicos em administração escolar; técnicos em multimeios didáticos; técnicos em alimentação escolar e; técnicos em meio ambiente e manutenção de infraestrutura escolar. No caso da nossa merendeira, ela deixaria de ser simplesmente uma fazedora de merendas para se tornar uma técnica em alimentação escolar, educadora profissional que domina os conhecimentos da nutrição, para planejar, executar e avaliar seu trabalho tanto como produtora dos cardápios, como educadora alimentar, integrada à proposta pedagógica da escola. Resumindo, as principais amarras cotidianas que parecem imobilizar todos os segmentos na construção do PPP são: falta de tempo para reuniões; dificuldades devido a não participação de todos; sentimentos de indignação e frustração perante as posturas da clientela atendida pela escola; impossibilidade de iniciativas que permitam um resgate histórico e consequente percepção da identidade do trabalho escolar peculiar à realidade específica; profundos conflitos que deixam implícita uma não identificação com o próprio trabalho e com o dos colegas; distanciamento histórico e mantido ideologicamente em relação aos funcionários da escola que também constituem a comunidade escolar. É fundamental, ainda, que cada pessoa se implique na construção da sua escola e enxergue a sua responsabilidade nesse processo. Muitas vezes ouvimos comentários do tipo: “nós queríamos construir o PPP, resgatar a história, participar, mudar as condições da escola, mas a Secretaria de Educação, os pais, o governo, a escola pública não permitem a ação”. Em outras palavras, todos esses sistemas aparecem nas falas como entidades autônomas, não havendo a percepção de que nós mesmos os compomos e os construímos tornando-nos profissionais dependentes da intervenção de outros e inconscientes de nossas possibilidades de autonomia e produção histórica. A desconstrução dessas ideologias é essencial, na medida em que propostas de transformação da realidade, seja no âmbito educacional ou em qualquer outro, somente são possíveis se nós nos percebermos como partes integrantes e ativas em nossos sistemas de ação cotidiana, o que somente ocorrerá se nos forem garantidas as condições necessárias ao nosso desenvolvimento. Por isso, torna-se de fundamental importância a criação de um espaço institucionalmente reconhecido de discussão permanente acerca do PPP. Cada escola constitui-se, pois, em uma instituição com objetivos próprios que agrega em torno de si uma comunidade heterogênea repleta de contradições. Essas contradições geram
- 10. 10 conflitos que marcam profundamente o processo educativo e requerem ações específicas de cada segmento que a compõe. Nesse sentido, o PPP deve propor ações que visem a construir a escola como um espaço de diálogo democrático e de educação e desenvolvimento de toda a sua comunidade. 5. O PPP como compromisso cotidiano com o ato educativo O termo educação pode ser entendido de diferentes maneiras. No entanto, podemos afirmar que dar uma definição para a educação equivale a dizer para que serve. Acreditamos que este termo está intimamente ligado à visão de humano, aos valores, ao que se compreende por desenvolvimento humano e ao que é útil para a sociedade, em um determinado tempo de sua história. Além das diferentes ideias a respeito da educação, da sua essência e de seus fins, há também interesses econômicos e políticos que aí se projetam. Ao longo da história da educação, podemos verificar que os educadores sempre concebem a educação como sendo um processo que visa ao desenvolvimento do ser humano, respeitando a personalidade de cada um, ou seja, desenvolvendo a autonomia do ser humano. Podemos dizer, então, que o conceito de educação pressupõe um ideal a ser atingido. Porém, como não podemos dissociar esse conceito da sociedade em que está inserido, acreditamos que são os sistemas sociais, políticos e econômicos que determinam os sistemas educativos. Para assegurar os objetivos da Educação em e para os Direitos Humanos, a educação deve ter como base a participação do indivíduo no movimento do progresso histórico e deve buscar se fundamentar em pressupostos científicos, salientando o papel das relações e do trabalho social. É preciso perceber no cotidiano escolar seu potencial transformador e questionador da sociedade e sua dimensão progressista. Certamente não será a escola sozinha que irá construir todos os direitos humanos, porém encontram-se no interior da escola forças atuando para as transformações da própria escola e da sociedade. A formação do cidadão não pode, nem deve, ser de forma puramente espontânea e absolutamente livre. De acordo com a visão social e histórica do homem, criticamos toda pedagogia que queira realizar um princípio de liberdade para formar um indivíduo em si, isolado dos outros.
- 11. 11 A escola como uma instituição da sociedade, deve ser analisada e estudada de forma a situá-la no contexto social e a questionar sua função social. Isso significa dizer que cada teoria pedagógica traz consigo concepções de quais devem ser os objetivos e a função da educação. Essas concepções guiam toda a organização da escola e dos processos de ensino-aprendizagem. Sendo assim, os diferentes segmentos devem ter a intenção de atuar sobre os objetivos da escola, buscando os fundamentos políticos, filosóficos e pedagógicos que embasam o PPP; devem desenvolver um olhar crítico sobre diferentes teorias pedagógicas para obter um entendimento mais aprofundado do contexto em que cada uma foi produzida. Entender esse contexto é importante para perceber que nenhuma teoria pode ser considerada neutra, uma vez que cada uma é criada a partir da realidade material de determinado tempo e espaço. Sendo assim, as teorias pedagógicas estão extremamente relacionadas aos objetivos que determinada sociedade (ou determinado segmento social) tem com a educação que pretende fundamentar. Cada escola deve ser considerada como única e, dessa forma, ela demanda um método que lhe é específico e que só pode ser desenvolvido no cotidiano, na relação com a escola. Entretanto, podemos reunir algumas possíveis práticas que podem servir como guias e ideias, já que trazem os princípios que devem nortear o trabalho realizado mais responsável e comprometido com a sociedade, contribuindo para o fenômeno da educação constituir-se em objeto possível da ação humana transformadora. É papel de todos, ainda, denunciar o processo de produção social do fracasso escolar por conta de uma escola estática e preconceituosa que não busca incluir a diversidade; e assumir um posicionamento político mais definido em relação à educação e aos conhecimentos construídos. É preciso superar a atitude imobilista diante das teorias e técnicas, adotando uma perspectiva crítica, para relacionar a prática e a teoria mais diretamente, dialeticamente e buscar maior consistência teórica e filosófica sempre reavaliando o compromisso ético e social. Referências BRANDÃO, C. P. Projetos Político-pedagógicos e a Qualidade da Educação: a visão dos seus autores. (Dissertação de Mestrado), Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, 2003.
- 12. 12 BRASIL. Ministério da Cultura e da Educação. Lei n. 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. HELLER, A. Cotidiano e história. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1989. MONLEVADE, J. Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores. In: Brasil, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Profuncionário (Módulo I). Brasília: CEAD-UnB, 2005. VEIGA, I. P. A. (Org.). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995. VEIGA, I. P. A. Inovações e Projeto Político-Pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? In: Cadernos Cedes, 23, 61, pp. 267-281, 2003.