Modulo 9-otet-empresasnimturdesportiva

11.º ano Curso
Técnico de
Turismo
OTET – Operações Técnicas em Empresas Turísticas
[MÓDULO 9 – EMPRESAS DE
ANIMAÇÃO TURÍSTICA E
DESPORTIVA]
1. Definição e enquadramento da actividade das empresas de animação
turística e desportiva
1.1. Actividades e conceitos relacionados com a animação
1.2. Principais características da animação
1.3. Noção e enquadramento da animação no turismo
1.4. Noção e enquadramento de actividades de animação desportiva:
tipologias
2. O planeamento de actividades de animação
3. A comunicação na animação turística e desportiva
4. O perfil do animador turístico e do animador desportivo
5. O enquadramento legal e legislação
5.1. Legislação relevante para animação turística e desportiva

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1. Definição e enquadramento da actividade das empresas de animação turística e
desportiva
1.1. Actividades e conceitos relacionados com a animação
Animação, é uma palavra que vem do latim, Animus, que significa DAR ALMA (animar a alma). Na
génese da palavra Animação estão os vocábulos Anima/ânimo. No latim Animus, sugere Dinâmica, Força
Activa e Vida. Na raiz de Animus encontra-se Alma que retirada do seu contexto religioso sob o prisma
filosófico significa Criar, Dar Vida.
Assim temos:
ANIMAÇÃO = CRIAR/DAR VIDA/DINÂMICA/ACÇÃO
A Animação implica 3 processos conjuntos:
i. Processo de revelação, ao criar condições para que todo o grupo e todo o
indivíduo se revele a si mesmo
ii. Processo de relacionamento, de grupos entre si ou destes com determinadas
obras, criadores ou centros de decisão, seja através do diálogo e da
concertação, seja através do conflito
iii. Processo de criatividade, pelo questionamento dos indivíduos e dos grupos
relativamente ao seu desenvolvimento, à sua capacidade de expressão, de
iniciativa e de responsabilidade
1.2. Principais características da animação
Vulgarmente o termo animação turística aparece associado a actividades cuja única semelhança é
desenvolverem-se dentro do âmbito do turismo. Isto denota sem duvida a ausência de uma definição
clarificadora que sirva de referência a todos que utilizam essa terminologia, de forma indiscriminada e
com frequência inadequadamente, e favorece a confusão em torno dos conteúdos a que se refere.
Esta é provavelmente uma das causas da desvalorização da animação turística por parte de empresários
e profissionais do sector, e inclusivamente do próprio turista que ao desconhecerem a importância real
a consideram, na maioria dos casos como um complemento marginal, ornamental e acessório da
actividade turística “verdadeira e essencial”.
O termo animação turística advém naturalmente e por extensão da chamada animação sócio-cultural,
de origem francesa, a qual se considera fundamental na ocupação dos tempos livres.
A animação sócio-cultural tem por objectivo motivar dinamizar todos os meios que levem à participação
activa dos indivíduos e grupos nos fenómenos sócias e culturais em que estes se encontram envolvidos,
dando-lhes o seu protagonismo.
Um dos aspectos de actuação mais evidentes onde se desenvolve a animação socio-cultural é o dos
tempos livres, o tempo do lazer.
Se se entende como necessário dinamizar a participação ou favorecer a protagonismo do indivíduo e
dos grupos na vida social e cultural, especialmente nos tempos livre (tempos de lazer), o turismo como

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parte importante do lazer (especialmente nas sociedades evoluídas), não pode estar alheio a tal
necessidade.
Assim podemos definir animação turística como – “ O conjunto de acções e técnicas estudadas e
realizadas com o sentido de motivar, promover e facilitar uma maior e mais activa participação do
turista no desfrutar do aproveitamento do seu tempo turístico, a todos os níveis e dimensões”.
Por outro lado a animação turística acontece no seu pleno sentido quando é resultante de uma vontade
consciente que se materializa em projectos, estratégias e acções concretas que se realizam ou praticam
segundo técnicas específicas apropriadas. Isso exige um nível de conhecimentos vastos, estudo e
profissionalização.
Para existir animação não basta que exista oferta turística, pois o turista, por seus próprios
condicionamentos sócio-culturais e, porque o turismo se realiza em tempos curtos, assim como em
espaços e lugares normalmente desconhecidos para ele, não tem, com frequência a capacidade
necessária para aproveitar só pela sua vontade todas as possibilidades que a oferta contenha.
A animação turística analisada globalmente tem uma envolvência e um impacto de tal forma importante
no acto turístico que não pode nem deve, considerar-se e analisar-se apenas num determinado espaço
restrito. É certo que programada dentro de espaços restritos (como hotéis etc) prende normalmente os
turistas dentro desses espaços. Mas será que grande parte desses turistas se predisporiam a sair do
hotel para procurarem animação fora dele?
Animação turística desenvolvida em espaços restritos não é lesiva dos interesses económicos de outras
estruturas de inegável interesse turístico, como sejam casinos, discotecas, festas populares ou qualquer
outro tipo de espectáculo que tem custos e por isso necessidade de angariar receitas.
Antes pelo contrário é sobretudo em grandes ou médias unidades hoteleiras que a planificação,
programação e execução de programas de animação turística têm tipos de participação específicos que
normalmente não procuram, por razões de ordem diversa, sair do espaço de alojamento das suas férias.
Por outro lado a animação turística quer se queira quer não, um catalizador económico da gestão
hoteleira.
Na verdade a animação turística assume particular importância, como um conjunto de actividades
dedicadas aos utentes em períodos específicos de cada dia da respectiva estada seja de manhã pela
tarde ou á noite.
LAZER
Lazer não é simplesmente o resultado de factores externos, não é o resultado inevitável do tempo de
folga, um feriado, um fim-de-semana ou um período de férias. É uma atitude de espírito uma condição
da alma.
Pieper
Lazer é o tempo livre do trabalho e de outro tipo de obrigações, englobando actividades caracterizadas
por um volume considerável do factor liberdade.

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O Lazer é todo o tempo excedente ao tempo devotado ao trabalho, sono e outras necessidades, ou seja,
considerando as 24 horas do dia e eliminando o trabalho, o sono, a alimentação, e as necessidades
fisiológicas, obtemos o tempo de lazer.
O Lazer é uma série de actividades e ocupações com as quais o indivíduo pode comprazer-se de livre e
espontânea vontade, quer para descansar, divertir-se, enriquecer os seus conhecimentos, aprimorar as
suas habilidades ou para simplesmente aumentar a sua participação na vida comunitária.
Hoje o Lazer é socialmente construído para grupos de sexo, idade e estratificação social diferenciados,
donde podem extrair valores semelhantes de prazer.
O Lazer de que as pessoas precisam hoje não é tempo livre, mas um espírito livre, em lugar de hobbies
ou diversões, uma sensação de graça e paz, capaz de nos erguer acima da nossa vida tão ocupada
O Lazer é:
- Repouso
- Divertimento
- Enriquecimento cultural
O Lazer é uma actividade comprometida por:
- Espaços temporais
- Regras sociais
- Indivíduos que o exerçam
- Indivíduos que o promovam
RECREAÇÃO
É um termo frequentemente utilizado para designar algo semelhante ao lazer. A recreação indica
sempre um tipo de actividade e como o lazer e o jogo, não possui uma forma única. No seu sentido
literal pode ser visto como uma das funções do lazer; a de renovar o ego ou preparar o trabalho.
1.3. Noção e enquadramento da animação no turismo
A animação no turismo desempenha um papel importantíssimo no desenvolvimento do mesmo,
através da realização de actividade de entretenimento e/ou lazer. Existem inúmeras actividades de
animação turística, as quais se podem inserir ou subdividir em diversos grupos ou tipos.
Assim podemos falar em:
Animação Sócio-cultural
- Exposições de Pintura, Escultura, Selos, Fotografias, Artesanato etc
- Organização de Conferências, Seminários e Colóquios
- Concertos Musicais

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- Representações Teatrais
- Festivais de Cinema
- Jornadas Gastronómicas e Enológicas
Recreação e Entretenimento
- Concursos de Teatro e Literários
- Organização de concursos de dança e bailes
- Concursos de Gastronomia/Cozinha
- Desfiles de Moda
- Secções de Magia
- Jantares de Gala
- Organização de Concursos
Desportivas
- Concursos de Pesca e Caça
- Torneios de Ténis ou golfe
- Canoagem
- Passeios Pedestres
- Outras competições/actividades em instalações desportivas
Infantis
- Competições desportivas e jogos tradicionais
- Trabalhos manuais
- Festas, Teatro, Marionetas etc
- Cursos de línguas
1.4. Noção e enquadramento de actividades de animação desportiva: tipologias
Nos últimos 30 anos a evolução tecnológica e social transformou de forma fantástica o modo como a
maioria das pessoas vêem o tempo e a vida. Se há algumas décadas atrás era impensável para a

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generalidade da população viajar pelo simples prazer de conhecer sítios novos, hoje isso é banal para
muita gente, de tal modo que a viagem turística já se transformou em algo mais do que conhecer sítios
novos.
Neste contexto, o Turismo vive uma fase de profunda transformação. Mais do que sítios diferentes ou
oportunidades de descanso, as pessoas viajam cada vez mais à procura de novas experiências, novas
vivências associadas a diversas práticas activas.
O desporto, actividade onde o Homem experimenta os seus limites, está inserido nessas novas
experiências, experimentando também uma fase de crescimento e de mutação. Assume novas formas,
novos contextos e novos valores, onde para além da competição com os outros, as pessoas procuram
para si evasão, saúde e novas vivências.
O desporto no seu todo representa actualmente um dos mais fascinantes e relevantes fenómenos
sociais; Manuel Sérgio refere mesmo que “o Desporto é o fenómeno cultural de maior magia no mundo
contemporâneo”.
Para além de se desenvolverem de forma individualizada, o turismo e o desporto foram-se
desenvolvendo ao longo dos tempos de forma sistémica, com sinergias e áreas de sobreposição. Este
aspecto torna-se especialmente evidente nas últimas décadas do século XX, dando origem ao que se
passou a designar na literatura por Turismo Desportivo.
Para além da prática desportiva assume também especial relevância o espectáculo desportivo; por isso
o Turismo Desportivo apresenta duas tipologias especialmente relevantes, uma associada ao
espectáculo desportivo (TED) e uma segunda associada à prática desportiva (TPD).
É objectivo deste artigo contribuir para a compreensão desta relação e, consequentemente, estabelecer
com maior rigor um quadro conceptual que permita potenciar o desenvolvimento sustentável no
segmento de mercado do Turismo de Prática Desportiva (TPD), seja enquanto motivação principal de
viagem ou como complemento de outras motivações turísticas.
No âmbito da Carta Europeia do Desporto o Conselho da Europa define desporto como:
“Todas as formas de actividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por
objectivo a expressão ou o melhoramento da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações
sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”. De acordo com esta definição e
tendo como quadro de referência a “Motricidade Humana”, podem-se incluir no conceito de desporto
todas as suas novas formas. Estas são cada vez menos formalizadas, geradas em função de um contexto
específico e submetendo-se muitas vezes a uma lógica comercial de produto.
Esta posição está em concordância com autores como Standeven e De Knop que defendem que uma
definição larga de desporto permite “aumentar o significado das ligações entre turismo e desporto”.
Devemos realçar também que o desporto se assume à escala global como um excelente espectáculo
capaz de mobilizar multidões e de fidelizar uma imensa quantidade de espectadores, por um lado
através da presença ao vivo, mas especialmente através do acompanhamento à distância e muitas vezes
em simultâneo.

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Com base nestes pressupostos considerar-se-á como desportistas, não só o praticante desportivo mas
também o espectador desportivo, sendo estes dois grupos os principais clientes actuais do mercado
Desporto.
O Turismo Desportivo representa assim o corpo de conhecimento e o conjunto de práticas onde as
áreas do turismo e do desporto se tornam interdependentes, merecendo alguma especialização no seu
estudo.
Podemos dizer que existe um conjunto de actividades que são simultaneamente turísticas e desportivas,
carecendo portanto de abordagens pluridisciplinares entre o turismo e desporto.
O turismo desportivo não emerge de qualquer ruptura com o desporto ou com o turismo, mas sim de
uma abordagem metodológica pluridisciplinar entre estes dois fenómenos. Não existe uma prática que
tenha deixado de ser desportiva, ou deixado de ser turística, para passar a ser turístico-desportiva. O
que se passa é que o fenómeno desporto cresceu num sentido que fez com que o desporto tivesse
necessidade de recorrer aos serviços e aos conhecimentos do turismo. O inverso também acontece, o
turismo cresceu num sentido que torna útil a utilização dos serviços e dos conhecimentos do desporto
no âmbito da actividade turística.
Existe assim, no actual contexto do desenvolvimento do turismo desportivo, a necessidade de fomentar
uma relação muito próxima entre os técnicos de desporto e os técnicos de turismo, de modo a que a
reunião destes dois “saber-fazer” permita potenciar ao máximo o desenvolvimento tanto do ponto de
vista conceptual, como da compreensão das dinâmicas do segmento de mercado do turismo desportivo.
Apesar de os vários autores apresentarem diferentes perspectivas de análise, a necessidade de
associação entre turismo e desporto é consensual na análise do conceito de turismo desportivo.
Assumindo esta óbvia sobreposição entre turismo e desporto e para que se considere um indivíduo
como turista desportivo, torna-se necessário considerar que esse indivíduo tem que ser turista e
simultaneamente participar numa actividade desportiva ou desenvolvida em contexto desportivo.
Assim, é possível definir quatro premissas que é necessário verificar para se considerar um qualquer
indivíduo como turista desportivo; as primeiras três decorrentes dos conceitos de turismo e de turista e
a última premissa implicando a participação em actividades ou contextos associados ao desporto.
Temos assim que considerar:
1- Que a pessoa realize uma viagem para fora do seu ambiente habitual e que permaneça
pelo menos uma noite no local visitado (menos de uma noite será o Visitante
Desportivo do dia;

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2- Que esta viagem não tenha carácter definitivo, considerando normalmente que ela não
deva exceder os 12 meses;
3- Que esta viagem não tenha como motivação principal exercer uma actividade
remunerada; e
4- Que o viajante participe durante a viagem ou a estada, numa actividade ou contexto
desportivo.
Se a associação entre turismo e desporto era consensual na bibliografia consultada, no que se refere às
diferentes actividades e contextos que se podem considerar dentro do universo do turismo desportivo,
as opiniões são um pouco mais diversas. Ainda assim, dois pontos são quase consensuais: (i) a Inclusão
da prática desportiva e (ii) a assistência enquanto espectador.
De realçar uma quase unanimidade em considerar como turismo desportivo para além das actividades
desportivas praticadas pelos turistas, também as actividades desportivas a que o turista assiste ou é
espectador.
As outras formas de turismo desportivo que abordaremos resumidamente no ponto 0 deverão assim ter
um peso residual e pontual enquanto zonas de sobreposição entre as áreas do desporto e do turismo.
Este dado carece ainda assim de uma análise mais aprofundada de indicadores como a quantidade de
turistas envolvidos em cada um dos tipos de turismo desportivo ou os volumes de negócios associados.
A participação de turistas em actividades ou contextos desportivos pode assim agrupar-se na seguinte
tipologia:
1- Turismo de prática desportiva (TPD);
2- Turismo de espectáculo desportivo (TED);
3- Outros contextos turístico-desportivos.
Em conclusão e como sistematização do fenómeno turismo desportivo, apresenta-se a Figura 1que
ilustra os diferentes tipos de turismo desportivo.

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A importância desta clarificação é a de que a cada tipo definido podemos associar também um tipo de
cliente, o que tem diferentes implicações no marketing e estratégia de desenvolvimento económico.
Assim definidos os conceitos, importa realçar ainda que o turismo desportivo e cada um dos seus tipos,
não se resumem aos seus clientes. Para além dos clientes, é necessário considerar as dinâmicas entre
todos os intervenientes no fenómeno. Na figura, que apresentaremos aquando da análise do mercado
do turismo de prática desportiva, podemos verificar como em qualquer outro mercado, que para além
dos clientes/consumidores é necessário considerar os produtores, os distribuidores e os facilitadores.
No entanto é nossa opinião que a organização de todas as dinâmicas deve começar pela análise rigorosa
dos clientes-tipo que poderão viabilizar e potenciar um determinado mercado.
Turismo de Prática Desportiva
Relativamente ao turismo de prática desportiva este pode definir-se como o Conjunto de actividades
desportivas em que participem turistas enquanto praticantes. Podemos considerar a pessoa com este
tipo de participação no desporto como o turista praticante desportivo que, por sua vez se poderá definir
como aquele Turista que, durante a sua viagem, pratica uma qualquer actividade desportiva,
independentemente da motivação principal da viagem.
Pigeassou chama e esta família de relações entre o turismo e o desporto a “prática de actividades físicas
e/ou desportivas” ou “Turismo desportivo de acção” onde a “actividade física é um iniciador e um
intermediário da experiência” que se vive.
Na estrutura de relações de “sinergia” entre turismo e desporto, Robinson e Gammon não distinguem a
prática desportiva como segmento do turismo desportivo, mas referem-se ao turismo desportivo como
TURISMO DESPORTIVO
Turista Praticante
Desportivo
Turismo de
Prática
Desportiva
Turista Espectador
Desportivo
Outros Clientes
turístico-desportivos
Outros contextos
turístico
desportivos
Turismo de
Espectáculo
Desportivo
Figura 1 – Principais tipos de Turismo Desportivo

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a “análise dos indivíduos e/ou grupos de pessoas que participam activamente ou passivamente em
desporto competitivo ou recreativo” podendo considerar-se a “participação activa” como a prática
desportiva.
De uma forma menos atenta poder-se-ia ter a tentação de definir turismo de prática desportiva como o
turismo em que a principal motivação de viagem fosse a participação numa qualquer actividade
desportiva enquanto praticante. No entanto uma análise mais aprofundada permite perceber que este
tipo de turismo representa apenas uma parte dos turistas praticantes desportivos. Com efeito, também
as pessoas que embora tenham outra motivação de viagem, como por exemplo o turismo de sol e mar
ou o turismo em espaço rural, podem vir a praticar uma actividade desportiva. Independentemente da
motivação da viagem, a prática desportiva por parte dos turistas representa um campo de sobreposição
entre o turismo e o desporto. Este aspecto será desenvolvido na secção
Turismo de Espectáculo Desportivo
Relativamente ao turismo de espectáculo desportivo, este poderá definir-se como o conjunto de
actividades desportivas de que usufruam os turistas enquanto espectadores considerando-se a pessoa
com este tipo de participação no turismo desportivo como o turista espectador desportivo. Este poderá
assim definir-se como o turista que, durante a sua viagem, assiste a um qualquer espectáculo ou evento
desportivo, independentemente da motivação principal da viagem.
Pigeassou chama e esta família de relações entre o turismo e o desporto a “participação em eventos ou
exibições focadas no desporto” ou “Turismo desportivo de eventos”, em que “uma proximidade
sensorial e emocional com a situação real é essencial”.
Na mesma análise Robinson e Gammon referem-se à “participação passiva” podendo considerar-se esta
como a assistência a espectáculos desportivos.
Assim considerado, o espectáculo desportivo tem-se desenvolvido de forma exponencial ao longo das
últimas décadas, em parte devido ao desenvolvimento mediatizado de competições a nível global,
consequência do desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação de larga escala ocorrido a
partir de meados do século passado.
Os modelos competitivos bastante atractivos vieram fomentar a assistência ao vivo às competições
desportivas (exemplos disso: os Jogos Olímpicos, o Campeonato do Mundo de Futebol, Campeonato do
Mundo de Formula 1, Voltas nacionais em ciclismo, …) tornando-os numa nova forma de actividade
económica de elevada relevância nas economias dos países.
Tem-se assim uma enorme quantidade de pessoas que se deslocam tendo como objectivo principal
assistir a espectáculos desportivos ou que, estando de férias com qualquer outra motivação, acabam
por assistir a espectáculos desportivos que se realizam no mesmo destino turístico.
Este mercado assume assim um relevo muito significativo, não só pela capacidade de atracção de
turistas de forma directa, mas também como forma de promoção dando visibilidade a um determinado

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destino ou contexto turístico. A título de exemplo poderíamos referir o Euro 2004 realizado em Portugal
e que para além das receitas directas que proporcionou, também contribuiu de forma muito
interessante para a promoção de país no exterior.
O TED assume assim diversas características que permitem análises distintas e muito úteis para a
compreensão do fenómeno turismo desportivo, análise essa que será aprofundada em artigos futuros.
Outras Formas de Turismo Desportivo
“Turismo desportivo de acção” , “turismo desportivo de evento”, o “turismo desportivo de cultura” e o
“turismo desportivo de envolvimento”.
O turismo desportivo de cultura refere-se a um carácter mais cognitivo da cultura desportiva que pode
estar associado a um sentido de história desportiva, de curiosidade intelectual ou de veneração. O
turismo desportivo de envolvimento refere-se às situações inerentes ao mundo do desporto,
nomeadamente às inúmeras possibilidade de viagem turística associadas à administração desportiva ou
ao treino. Por exemplo o “staff de uma competição” ou os “workshops de formação desportiva
complementares”.
Para além de considerarem que a relação entre turismo e desporto pode ser “participativa” ou “não
participativa”, Kurtzman e Zauhar utilizam uma terminologia mais prática, identificando cinco
categorias de turismo desportivo: as “atracções de turismo desportivo”, os “resorts de turismo
desportivo”, os “cruzeiros de turismo desportivo”, as “viagens de turismo desportivo” e os “eventos de
turismo desportivo”.
Em nossa opinião existe um conjunto de relações entre turismo e desporto que vão para além do TPD e
do TED sendo estas tipologias muito variadas e apresentando cada uma delas aspectos muito
específicos e que importa analisar caso a caso.
Sem nos alongarmos nesta discussão, deixamos alguns pontos que poderão servir de ponto de partida
para uma análise mais aprofundada:
 algumas destas relações podem não implicar clientes de turismo desportivo (por
exemplo: os estágios pré-competitivos das equipas de desporto profissional têm
normalmente um efeito muito superior ao nível da promoção turística do que do
desenvolvimento de serviços de turismo desportivo);
 algumas destas relações podem estar muito próximas de outros tipos de turismo (por
exemplo: do turismo cultural no caso dos museus ou exposições com motivos
desportivos);
 algumas destas relações representam nichos muito específicos e cujo a interpretação
dificilmente pode ser transposta para outros contextos.

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2. O planeamento de actividades de animação
Há que constantemente rever as motivações do turista
Tendo em conta:
 Quais os factores que motivam a fidelização dos clientes
 Que factores desmotivam os mesmos
 Que expectativas dos turistas se encontram realmente realizadas ou satisfeitas e quais as que
podem ser ainda melhoradas
 Que apetências inovadoras e diferenciais poderão ser potênciadas a fim de transformá-las em reais
expectativas
Meio Sócio-económico (análise de mercado)
 Que imagem temos junto do mercado alvo
 Características sócio-económicas desse mercado
 Qual o espectro etário dos mesmos
 Nível de educação
 Estada média do cliente e época do ano em que mais se deslocam
 Desenvolvimento dos países emissores/ regiões de “outgoing”
 Ofertas da concorrência dos países/ regiões de “incoming”
 Meios de transporte disponíveis de acesso á região e ao país em causa
 Alojamentos disponíveis
 Categorias sócio-profissionais dos clientes
 Vencimentos e despesas médias
Meio-Ambiente
É tudo aquilo que nos rodeia e que pode de alguma forma intervir no projecto de animação que se
pretende desenvolver
Estrutura física do local (é importante determinar onde é que será desenvolvida a acção de animação e
quais as condições necessárias para tal)
Políticos, poder ou influência política (fazer um levantamento da opinião pública, o que é que as pessoas
pensam do nosso evento, aferir quem são os poderes políticos da região pois estes geralmente
aproveitam-se de eventos para chamar á atenção mas também podem ser poderosas forças de bloqueio
ao desenvolvimento dos mesmos)
Grupos ou associações cívicas da comunidade (apurar igualmente da sua receptividade face ao evento
ex associações ambientalistas)
Entidades oficiais (Ex. Governador Civil, Presidente da Câmara Municipal, Forças policiais..... para
obtenção de licenças ou apoios quer ao nível financeiro quer logístico)
Forças vivas do local ( lideres do comércio ou da industria para eventuais apoios financeiros)
Media local (relação que se tem com os media a nível local)
Projecto

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O Projecto de Animação
Os projectos de animação deverão criar uma atmosfera tal, que permita ao cliente um ambiente de bem
estar, oferecendo-lhe diversas possibilidades de se divertir, distrair, satisfazer a curiosidade e descobrir
as particularidades do local onde se encontra:
Características:
- Flexíveis e abertos a alternativas propostas
- Diversificados, visando a satisfação dos diferentes públicos
- Cativantes, visando o ritmo e a anulação de tempos mortos
- Adequados ao público, recursos e equipamentos
- Complementares, visando a sua harmonia
Na elaboração do projecto importa responder a algumas questões fundamentais
Nomeadamente:
- Para quem (quem é o publico alvo a que se vai dirigir a animação
- Para satisfazer que necessidades (quais as necessidades do cliente alvo)
- Que ocupação de espaço (m2, acessibilidades, características geográficas)
- Que equipamentos (Fazer lista de todos os equipamentos necessários para o evento)
- Quem envolver (pessoas que vão estar envolvidas monitores forças de segurança bombeiros etc)
Algumas das respostas ás questões anteriormente colocadas podem ser respondidas através da
realização de Estudos de Mercado senão vejamos.
- Que imagem temos junto do nosso mercado alvo
- Características socio-economicas desses mercados
- Qual o espectro etário dos mesmos
- Que factores motivam a deslocação/viagem
- Como se vão deslocar até ao local de destino
- Que factores desmotivam os mesmos
- Que expectativas se encontram realmente satisfeitas
- Que expectativas podem ainda ser aperfeiçoadas
- Que apetências inovadoras e diferenciadas poderão ser potenciadas
- Quais as expectativas inerentes à viagem
Recursos Disponíveis
Está bastante difundida a ideia preconcebida que a animação turística exige a utilização de materiais
equipamentos e recursos em grande quantidade e de elevado custo. Na verdade o volume e o custo do
material apresentam-se sempre directamente proporcionais à ambição e à dimensão que se quer dar
aos programas de animação.

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É no entanto ideal a óptima utilização do já disponível e para tal temos de considerar:
 Atractivos naturais (O que é que o local dispõe em termos de recursos naturais, se é perto de
praias ou barragens, montanhas etc)
 Atractivos de carácter cultural (Monumentos, ruínas, tradições etc)
 Facilidades ( Transportes, serviços públicos, de saúde etc)
 Equipamentos e serviços diversos (Disponíveis ou fáceis de alugar)
 Recursos técnicos (e a região tem por ex. monitores de escalada ou electricistas técnicos de
som)
 Recursos financeiros (Orçamentos, patrocínios, subsídios etc )
 População local (Se poderão ser envolvidos na animação como colaboradores logísticos)
Plano de Animação
É nesta fase que se define concretamente o que se vai fazer quando e onde se vai fazer o programa de
animação.
1. Definir a ideia (O que se vai fazer)
2. Estratégia de implementação (Como é que se vai por em prática)
3. Variáveis do Marketing Mix (analisar)
4. Esquematização das infra-estruturas existentes (atender aos vários aspectos como sendo
saneamento básico, recolha de lixo, parques de estacionamento, acessibilidades etc)
5. Concretização do local (ter em conta o ponto anterior e fazer planta do local ou do percurso do
evento)
6. Definição de equipamentos (listagem dos equipamentos necessários para o evento)
7. Orçamento financeiro
8. Estrutura legal (Autorizações legais e licenças)
9. Estrutura operacional (Programa como vão decorrer as actividades horários etc)
10. Análise e avaliação dos resultados
Um bom processo de marketing está ligado ao tempo despendido na análise dos elementos disponíveis
na continua e disciplinada análise de questões que quando respondidas determinarão o sucesso da
implementação de actividades que geram a animação
Factos Correntes Motivos Alternativas possíveis Revisão dos Factos
O quê? O que se faz Porque se faz O que se poderia O que deveria ser

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agora agora fazer agora feito
Como? Como é feito Porquê desta
forma
Poderia ser feito de
outra forma
Como deveria ser
feito
Quando Quando é feito Porquê nesta
altura
Poderia ser feito
noutra altura
Quando deveria ser
feito
Quem? Quem faz Porquê essa
pessoa
Quem mais poderia
fazer
Quem o deveria
fazer
Metodologia do projecto de Animação
Qualquer projecto de Animação tem de ser devidamente estruturado sendo analisadas as seguintes
etapas:
1. Apresentação
2. Fundamentação
3. Planificação
4. Execução
5. Avaliação
De um modo geral estas fazes do projecto de animação já foram descritas no ponto anterior (plano de
animação), contudo e dada a sua importância não é demais focar de uma forma esquemática as fases a
que o desenvolvimento de um projecto desta natureza deve obedecer.
Barreiras à implementação do plano de Animação
Existem factores de ordem diversa que colocam em causa a realização de determinados eventos ou
programas de animação:
 Não tem retorno de investimento tangível o que origina falta de interesse por parte e eventuais
investidores/patrocinadores
 Geras despesas consideráveis quando confrontadas com as receitas previsíveis (não é viável do
ponto de vista económico)
 A aceitação por parte do público alvo não é espontânea, implicando uma revisão do projecto
 Existem esforços de contenção de despesas que não se coadunam com os resultados
pretendidos
 Se a criação de determinado evento é demasiado dispendiosa e não se espera um retorno de
capital, verifica-se um desinteresse pelo plano ou pelo evento
Factores de Sucesso na Animação
Que factores podem conduzir ao sucesso da animação

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- Planificar todas as variáveis do programa (planificando todas as etapas)
- A Esquematização das infra-estruturas deve ser considerado prioritário
- Nunca esquecer que os patrocinadores são um instrumento importante do Marketing e são geradores
e receita
- Promotores privados necessitam do suporte do sector público (entidades oficiais)
- A promoção é um factor crítico de sucesso
- Pequenas comunidades são igualmente tão importantes como as grandes, porque permitem a
focalização dos eventos de animação
- Envolver sempre que possível as comunidades locais no evento
- Não esquecer que o impacto económico consegue sempre unir esforços da comunidade para o
evento/animação
- Fazer eventos por vezes não é economicamente viável, usar o que temos disponível gratuitamente
- Quanto maior for o evento/animação, maior será a importância da comunidade no desenvolvimento
do mesmo. Usar voluntários sempre que existam.
Orçamento
Dependendo da natureza do mesmo podemos considerar;
RECEITAS:
- Bilheteira
- Televisão/Rádio
- Promoção/Publicidade de Empresas
- Patrocínios
- Expositores
- Concessões para bares e restaurantes
- Transportes
- Doações
CUSTOS
- Operacionais/produção ( Pessoal, Segurança, Licenças, Construções, Seguros, Suportes
administrativos)
- Rendas (Aluguer de espaços)
- Promoção/Publicidade (Brochuras, Relações publicas)
- Custo com os artistas ou participantes
3. A comunicação na animação turística e desportiva

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É fundamental considerar o turismo como motor de um processo de desenvolvimento integrado e
coerente, na perspectiva do seu chamado “efeito multiplicador”, e que a procura que as receitas
obtidas com esta actividade voltem a ser investidas na própria região e assim conseguir promover a
criação e/ou desenvolvimento de outras actividades, postos de trabalho assim com a valorização
profissional no turismo e nos sectores directa ou indirectamente com ele relacionados. Importa para
tal, que o turismo seja correctamente concebido e gerido levando à definição de uma política
coerente de desenvolvimento turístico. Neste contexto os profissionais de turismo deverão ter em
conta a existência de instalações de alojamento e restauração adequadas ao segmento de mercado
que servem mas, e simultaneamente não poderão esquecer que deverão também conceber,
organizar, implementar e gerir estruturas e formas de animação que considerem devidamente, e
numa óptica de Marketing, o tipo de cliente e consequentemente, o tipo de necessidades a satisfazer
assim como os preços a praticar. A animação turística permite organizar determinadas actividades
cujo objectivo é permitir ao turista o acesso adequado aos recursos e assim assegurar a sua
exploração
A Animação Sócio-cultural numa óptica de marketing
A função do animador surge face à necessidade de em diversas áreas proceder à dinamização e
revitalização de estruturas sociais e culturais. Importa para o efeito formar especialistas, indivíduos que
conheçam os diferentes recursos disponíveis no âmbito da sua área de actuação, e que por outro lado
identifiquem com exactidão as necessidades e motivações do público alvo para o qual estão a trabalhar.
Só desta forma poderão conceber o “programa” mais adequado ou seja o que melhor serve o público.
Se considerarmos que “uma abordagem de marketing começa com a preocupação de identificar o
consumidor ou o comprador e as necessidades que o motivam, em ordem a conceber, organizar e
utilizar os meios adequados a dar-lhe satisfação, com a máxima rentabilidade possível” então estamos
no domínio do Marketing.
O Institute of Marketing define marketing enquanto “ um processo de gestão responsável pela
antecipação, previsão e satisfação das necessidades do consumidor tendo em vista a obtenção de
lucros”
Neste sentido pode-se concluir que:
a) O animador “trabalha” os recursos, concebendo programas que dirige a públicos perfeitamente
identificados
b) Esta postura de adequação dos programas aos públicos alvo, visando obter a satisfação do
consumidor e a rendibilidade máxima para a organização, insere-se numa postura de marketing
Um plano de marketing tipo engloba vulgarmente as seguintes tarefas:
1- Percepção e entendimento da missão e dos valores da empresa
2- Análise do mercado (análise externa) e da empresa (análise interna) a fim de determinar os seus
trunfos, as suas oportunidades, as suas fraquezas e a suas ameaças
3- Formulação dos objectivos de marketing (definidos quantitativamente e qualitativamente, e num
dado espaço de tempo) e consequente definição das estratégias genéricas possíveis
4- Selecção ou escolha estratégica de marketing. Por cada objectivo considerado, os gestores devem
decidir-se por uma de muitas opções estratégicas a adoptar. É nesta altura que se deve segmentar o
mercado e avaliar a rendibilidade de cada um dos segmentos assim como proceder a uma avaliação
dos diferentes posicionamentos concorrências a fim de propor o posicionamento mais adequado ao
produto em causa

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5- Definição dos planos de acção. Estes referem-se às diferentes decisões que se relacionam com cada
área estratégica de que é constituído o marketing-mix (produto, preço, promoção e distribuição).
Os planos de acção descrevem minuciosamente a forma como as estratégias são implementadas.
São a ultima fase do planeamento de marketing e podem classificar-se como “catálogos de tarefas”
a realizar, resumindo, “como”, “quando”, e “por quem”.
Particularidades da animação turística
O turismo como fenómeno humano é rico, complexo e polivalente. Numa perspectiva de Marketing,
recorre-se á utilização dos recursos a fim de criar produtos turísticos e finalmente conceber as ofertas
turísticas. Estas são percepcionadas pelos consumidores como destinos turísticos. Como tal há que
proceder, numa dada região à inventariação dos recursos ai existentes, pois eles são a base sobre a qual
se vai desenvolver a actividade turística. Os serviços e equipamentos deverão ser definidos com vista a
proporcionar ao turista a utilização dos recursos, satisfazendo as suas necessidades e possibilitando-lhe
a fruição dos atractivos do destino. Neste sentido estamos face a produtos turísticos ou seja, a
conjuntos de componentes que agregados são capazes de satisfazer as motivações e as expectativas de
um determinado segmento de mercado. Precisamos agora de lhe atribuir um preço, distribui-los e dá-
los a conhecer de forma a que os consumidores os percepcionem e saibam como e onde podem adquiri-
los. Concebemos assim ofertas turísticas (conjuntos de serviços) que se podem comprar por
determinado preço, que se desenvolvem em determinado local num tempo especifico possibilitando a
quem os adquire a fruição de uma experiência de viagem completa.
O turista requer pois, um conjunto de serviços que não se limitam ao alojamento e ao transporte,
exigindo também actividades recreativas. Neste caso a inovação e o desenvolvimento de novos
produtos surgem como fundamentais no sentido da obtenção de êxito por parte das empresas que
trabalham na área da animação. A imaginação reveste-se de extrema importância e a criatividade é
imprescindível para não criar fadiga ou cansaço no turista. O marketing assume assim um papel de
extrema importância e relevo.
Caso se pretenda lançar um programa de animação á que ter em atenção ao seguinte:
- Estudo da procura e das sua motivações em relação às actividades recreativas (estar em ambientes
agradáveis, alargar as relações sociais, divertir-se, desenvolvimento da personalidade etc)
- Estudo da oferta ( recursos naturais e histórico-culturais adequados para o desenvolvimento de
programas de animação, existência de instalações turísticas adequadas etc)
As fases de lançamento de um produto de animação requerem um plano de marketing que comporte:
- A criação de possíveis ideias de recreação e animação
- Processo de selecção das mesmas mediante testes feitos a terceiros
- Valorização económica da sua rendibilidade
- Desenvolvimento de projectos e produtos para a sua aplicação
- Distribuição e promoção do produto
- Comercialização e venda concreta.
Assim é importante que os gestores de animação realizem as seguintes actividades:
- Estudos de da procura e da oferta (características dos clientes e dos recursos)
- Planificação dos projectos de animação de acordo com os resultados dos estudos

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- Definição dos pressupostos e dos meios financeiros
- Definição das relações de cooperação com os diversos sectores que participam na campanha
turística geral (alojamento e transportes)
- Utilização racional dos recursos e do projecto de animação
- Realização dos programas definindo os diferentes campos de acção
- Actividades de promoção e venda (sites, folhetos brochuras etc)
Segundo Guibilato não basta para estimular a vida do turista alimentá-lo e alojá-lo. Ele desloca-se com o
objectivo de desfrutar e utilizar os recursos assim como praticar determinadas actividades. Com tal é
necessário dar-lhe a oportunidade de o fazer.
Numa óptica de Marketing a animação deve servir adequadamente o segmento alvo a que se dirige, de
acordo com o estabelecido no plano de marketing
No caso específico da animação turística, os responsáveis pela política turística deverão estar alerta para
a necessidade de além de adequadas instalações de alojamento, restauração, conceberem, organizarem
e gerirem estruturas e formas de animação que respondam ás verdadeiras expectativas, necessidades e
motivações dos turistas
4. O perfil do animador turístico e do animador desportivo
Uma das componentes mais importantes na realização de projectos de animação é sem dúvida o
animador.
Indiciada esta necessidade de animação/animador, ele “animador” tem de possuir grandes qualidades
de comunicação, abertura de espírito, muita disponibilidade, um carácter extrovertido, talentoso e ser
especialista em pelo menos uma actividade desportiva ou lúdica. Tem de ter uma personalidade forte, e
ser possuidor de grande imaginação, ser dinâmico, flexível e ter grande capacidade sugestiva, enfim
possuir um conjunto de aptidões que tornam esta profissão difícil e mais completa do que muitos
podem pensar.
4.1 Perfil e Atribuições do Animador
De acordo com diversos especialista existem 14 qualidades que qualquer bom animador deve possuir:
1. Ser um excelente comunicador
2. Ser criativo dinâmico e espírito de líder
3. Ter forte capacidade de adaptação
4. Ter grande capacidade organizativa
5. Dominar técnicas e recursos
6. Ter uma atitude de permanente aprendizagem
7. Ter capacidade de improviso
8. Ter capacidade pedagógica
9. Ser tolerante
10. Ser observador
11. Ter simpatia e amabilidade
12. Ser aglutinador de grupo
13. Ser entusiasta

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14. Ser resistente física e psicologicamente
Estas são sem dúvida as principais aptidões que um animador deve possuir, mas para que do ponto de
vista da intervenção do animador e para seu próprio controlo e orientação, o evento seja um sucesso ás
aptidões atrás referidas deveremos acrescentar alguns princípios orientadores
Os princípios orientadores de um bom animador são:
 Nunca esquecer que o objectivo principal do animador é satisfazer os gostos e as expectativas
do maior número possível de clientes e de os entreter
 Tentarem sempre uma adaptação às condições específicas do trabalho a efectuar, sem
apresentarem demasiados obstáculos
 Terem sempre presente que um animador não é apenas considerado como indivíduo, mas
também com o que faz. Do seu comportamento depende o trabalho e a credibilidade de toda
uma equipa
 Tentarem desde o primeiro minuto atrair a simpatia dos colegas e e gestores. Tê-los como
amigos poderá significar melhores condições de trabalho. Tê-los como inimigos pode levar ao
insucesso total
 Devem publicitar de todas as formas possíveis as suas iniciativas e as da equipa, para que nunca
alguém possa dizer “eu não sabia”
 Devem procurar aproveitar-se de todas as ocasiões em que se verifique disponibilidade e
entusiasmo por parte dos participantes para implementar uma nova actividade que vá de
encontro das suas expectativas
 Recordar que o segredo para agradar a todos é não ter preferência por ninguém em particular.
Tem de ser dada atenção a todos e da mesma forma
 Não esgotar em poucos dias todas as energias, deitando-se tarde e acumulando sonos em
atraso. Tem de aprender a gerir a fadiga e o stress, pois de tem de estar activo por longos
períodos
 Nunca se envolver em comportamentos mais ou menos íntimos ou de fácil equívoco com
qualquer cliente
Atribuições do animador
Animar aspectos, monumentos estruturas e acontecimentos, promover o acesso à cultura, contribuir
para o desenvolvimento das capacidades criadoras, promover o contacto entre os elementos do grupo,
suscitar iniciativas, aumentar a participação nas actividades propostas e introduzir a noção de cultura no
âmbito dos tempos livres
Cada vez mais o animador tem de saber organizar planificar e dirigir actividades
5. O enquadramento legal e legislação
5.1. Legislação relevante para animação turística e desportiva
Empresas de Animação Turística

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São Empresas de Animação Turística as que tenham por objecto a exploração de actividades lúdicas,
culturais, desportivas ou de lazer, que contribuam para o desenvolvimento turístico de uma
determinada região e não se configurem como empreendimentos turísticos, empreendimentos de
turismo no espaço rural, casas de natureza, estabelecimentos de restauração e bebidas, agências de
viagens e turismo ou operadores marítimo-turísticos.
As empresas proprietárias ou exploradoras de empreendimentos turísticos, empreendimentos de
turismo no espaço rural, casas de natureza, estabelecimentos de restauração e bebidas, agências de
viagens e turismo ou operadores marítimo-turísticos, quando constituídas como cooperativa,
estabelecimento individual de responsabilidade limitada ou sociedade comercial e prevejam no seu
objecto social o exercício de actividades de animação turística desde que cumpram os requisitos
previstos na lei, estão dispensadas do licenciamento legal.
São actividades próprias das empresas de animação turística as exploradas em:
 Marinas, portos de recreio e docas de recreio predominantemente destinados ao turismo e
desporto;
 Autódromos e Kartódromos;Balneários termais e terapêuticos;
 Parques temáticos;
 Campos de golf;
 Embarcações com e sem motor, destinadas a passeios marítimos e fluviais de natureza turística;
 Aeronaves com e sem motor, destinadas a passeios de natureza turística, desde que a sua
capacidade não exceda um máximo de seis tripulantes e passageiros;
 Instalações e equipamentos para salas de congressos, seminários, colóquios e conferências, quando
não sejam partes integrantes de empreendimentos turísticos e se situem em zonas em que a
procura desse tipo de instalações o justifique;
 Centros equestres e hipódromos destinados à prática de equitação desportiva e de lazer;
 Instalações e equipamentos de apoio à prática do windsurf, surf, bodyboard, wakeboard, esqui
aquático, vela, remo, canoagem, mergulho, pesca desportiva e outras actividades náuticas;
 Instalações e equipamentos de apoio à prática da espeleologia, do alpinismo, do montanhismo e de
actividades afins;
 Instalações e equipamentos destinados à prática de pára-quedismo, balonismo e parapente;
 Instalações e equipamentos destinados a passeios de natureza turística em bicicletas ou outros
veículos de todo o terreno;
 Instalações e equipamentos destinados a passeios de natureza turística em veículos automóveis
sem prejuízo do legalmente estipulado para utilização de meios próprios por parte destas
empresas;
 Instalações e equipamentos destinados a passeios em percursos pedestres e interpretativos;
 As actividades, serviços e instalações de animação ambiental previstas no Decreto Regulamentar nº
18/99, de 27 de Agosto, sem prejuízo das mesmas terem de ser licenciadas de acordo com o
disposto nesse diploma;
 Outros equipamentos e meios de animação turística, nomeadamente de índole cultural, desportiva,
temática e de lazer.
São consideradas actividades acessórias das empresas de animação turística, sem prejuízo do regime
legal aplicável a cada uma delas, as seguintes actividade:
 As iniciativas ou projectos sem instalações fixas, nomeadamente os eventos de natureza
económica, promocional, cultural, etnográfica, científica, ambiental ou desportiva, quer se realizem
com carácter periódico, quer com carácter isolado;
 A organização de congressos, seminários, colóquios, conferências, reuniões, exposições artísticas,
museológicas, culturais e científicas;

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 A prestação de serviços de organização de visitas a museus, monumentos históricos e outros locais
de relevante interesse turístico.
Licenciamento das empresas de animação turística
O exercício da actividade das empresas de animação turística depende de licença, constante de alvará, a
conceder pela Direcção-Geral do Turismo.
A concessão da licença depende da observância pela requerente dos seguintes requisitos:
 Ser uma cooperativa, estabelecimento individual de responsabilidade limitada ou sociedade
comercial que tenha por objecto o exercício daquela actividade e um capital social mínimo realizado
de € 12 469,95.
 Prestação das garantias exigidas por lei:
Seguro de acidentes pessoais garantindo:
 Pagamento das despesas de tratamentos, incluindo internamento hospitalar e
medicamentos, até ao montante anual de € 3 500.
 Pagamento de um capital de € 20 000, em caso de morte ou invalidez permanente dos
seus clientes, reduzindo-se o capital por morte ao reembolso das despesas de funeral
até ao montante de € 3 000, quando este tiverem idade inferior a 14 anos.
Seguro de assistência às pessoas, válido exclusivamente no estrangeiro, garantindo:
 Pagamento do repatriamento sanitário e do corpo.
 Pagamento de despesas de hospitalização, médicas e farmacêuticas, até ao montante
anual de € 3 000.
Seguro de responsabilidade civil, garantindo € 50 000 por sinistro, e anuidade que garanta os
danos causados por sinistros ocorridos durante a vigência da apólice, desde que reclamados
até um ano após a cessação do contrato.
 Comprovação da idoneidade comercial do titular do estabelecimento em nome individual de
responsabilidade limitada, dos directores ou gerentes da cooperativa e dos administradores ou
gerentes da sociedade requerente.
 Pagamento de uma taxa de licenciamento no valor de € 2493,99.
Do pedido de licença deverá constar:
 A identificação do requerente.
 A identificação dos titulares, administradores ou gerentes.
 A localização da sua sede social.

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Deverão acompanhar este pedido, os seguintes documentos:
 Formulário de Identificação (Modelo DGT)
 Fotocópia do Bilhete de Identidade
 Fotocópia do Cartão de Contribuinte.
 Certidão de escritura pública de constituição da empresa.
 Certidão do registo comercial definitivo da empresa.
 Certidão comprovativa do nome adoptado para o estabelecimento.
 Cópia devidamente autenticada dos contratos de prestação de garantias.
 Declaração em como as instalações satisfazem os requisitos exigidos por lei, quando as empresas de
animação turísticas disponham de instalações próprias.
 Declaração em como o titular do estabelecimento em nome individual de responsabilidade
limitada, os directores ou gerentes da cooperativa e os administradores ou gerentes da sociedade
requerente, consoante o caso, não se encontrem em alguma das circunstâncias previstas na lei que
impeçam o exercício da actividade.
 Sempre que a realização ou execução do empreendimento não esteja dependente da existência de
instalações fixas, o requerente deve ainda apresentar um programa detalhado das actividades a
desenvolver com a indicação dos equipamentos a utilizar e dos demais elementos que se mostrem
necessários para a total e completa caracterização do empreendimento.
O Director-Geral do Turismo ou quem com delegação deste, tenha competência para o efeito, dispõe de
45 dias a contar da data da recepção do requerimento para decidir sobre o pedido de licença.
Nota: Os montantes mínimos dos contratos de seguro a celebrar são actualizados anualmente por
portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Economia.
Legislação Aplicável
Decreto-Lei nº 108/02 de 16.04 Altera o Decreto-Lei nº 204/00 de 1 de Setembro, que
regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de
animação turística.
Decreto-Lei nº 204/00 de 01.09
(Alterado pelo Decreto-Lei nº 108/02
de 16.04)
Regula o acesso e o exercício da actividade das empresas
de animação turística.
Portaria nº 96/01 de 13.02 Aprova o modelo, preço, fornecimento, utilização e
instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das
empresas de animação turística
Portaria nº 138/01 de 01.03 Aprova as taxas devidas pela concessão de licenças
relativas ao exercício da actividade das empresas de
animação turística.
Declaração de Interesse para o Turismo

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A Declaração de Interesse para o Turismo prevista no artigo 57º do Decreto-Lei 167/97 de 4 de Julho,
alterado pelo Decreto-Lei nº 55/2002 de 11.03, pode ser atribuída aos seguintes estabelecimentos,
iniciativas, projectos ou actividades:
 marinas, portos de recreio e docas de recreio, predominantemente destinados ao turismo e
desporto;
 autódromos e kartódromos;
 parques temáticos;
 campos de golfe;
 balneários termais;
 balneários terapêuticos;
 instalações e equipamentos para salas de congressos seminários, colóquios, reuniões e
conferências;
 estabelecimentos de restauração e de bebidas;
 centros equestres e hipódromos destinados à prática da equitação desportiva e de lazer;
 instalações e equipamentos de apoio a adegas, caves, quintas, cooperativas, enotecas, museus
do vinho e outros centros de interesse para a dinamização de rotas do vinho;
 embarcações com e sem motor, destinadas a passeios marítimos e fluviais de natureza
turística;
 aeronaves com e sem motor, destinadas a passeios de natureza turística, desde que a sua
capacidade não exceda um máximo de seis tripulantes e passageiros;
 instalações e equipamentos de apoio à prática de windsurf, surf, bodyboard, wakeboard, esqui
aquático, vela, remo, canoagem, mergulho, pesca desportiva e outras actividades náuticas;
 instalações e equipamentos de apoio à prática da espeleologia, do alpinismo, do montanhismo
e de actividades afins;
 instalações e equipamentos de apoio à prática de pára-quedismo, balonismo e parapente;
 instalações e equipamentos destinados a passeios de natureza turística em bicicletas ou outros
veículos de todo-o-terreno;
 instalações e equipamentos destinados a passeios de natureza turística em veículos
automóveis;
 as actividades, serviços e instalações de animação ambiental previstos no Decreto
Regulamentar nº 18/99, de 27.08, sem prejuízo das mesmas serem licenciadas de acordo com o
disposto nesse diploma;
 outros equipamentos e meios de animação turística, nomeadamente de índole cultural,
desportiva e temática;
 iniciativas, projectos ou actividades sem instalações fixas, nomeadamente os eventos de
natureza económica, promocional, gastronómica, cultural, etnográfica, científica, ambiental ou
desportiva, quer se realizem com carácter periódico, quer com carácter isolado.
Para que os estabelecimentos, iniciativas, projectos ou actividades acima referidos possam ser
reconhecidos de interesse para o turismo deverão preencher cumulativamente, para além das
condições específicas previstas na legislação para alguns deles, as seguintes condições:
 Contribuir para a atracção de turistas, nacionais e estrangeiros, ou constituir um meio para a
ocupação dos seus tempos livres ou para a satisfação das necessidades e expectativas decorrentes
da sua permanência na região visitada.
 Destinar-se à utilização por turistas, não se restringindo ao uso por parte dos residentes na região ou
associados, com excepção das instituições de economia social.

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 Complementar outras actividades, projectos ou empreendimentos, turísticos ou não, da região, por
forma a aí constituir um relevante apoio ao turismo ou um motivo especial de atracção turística da
mesma região.
 Possuir projecto aprovado pelas entidades competentes para o efeito, quando exigível.
 Não estarem próximos de estruturas urbanas ou ambientais degradadas, com excepção dos
estabelecimentos já existentes ou a construir, quando se enquadrem num processo de requalificação
urbana ou ambiental.
Os estabelecimentos, iniciativas e projectos ou actividades a seguir mencionados devem estar abertos
todo o ano, sem prejuízo de qualquer outra condição específica prevista na legislação em vigor:
 marinas, portos de recreio e docas de recreio predominantemente destinados ao turismo e
desporto;
 autódromos e kartódromos;
 campos de golfe;
 balneários terapêuticos;
 instalações e equipamentos para salas de congressos seminários, colóquios, reuniões e
conferências;
 estabelecimentos de restauração e de bebidas;
 centros equestres e hipódromos destinados à prática da equitação desportiva e de lazer.
O pedido da declaração de interesse para o turismo é dirigido ao Director-Geral do Turismo, instruído
com os seguintes elementos:
 Cópia do projecto aprovado ou apresentado para aprovação junto das entidades competentes em
razão do tipo de empreendimento.
 Memória descritiva e programa de actividades a desenvolver, com indicação dos equipamentos a
utilizar, dos montantes envolvidos e com a descrição dos objectivos e mercados a atingir.
 Descrição das potencialidades da região em termos de oferta turística.
 Previsão do impacto turístico gerado.
 Indicação de qual o sistema de incentivos ou outros instrumentos financeiros a que pretende
recorrer.

O pedido pode ser apresentado na Direcção-Geral do Turismo ou nos Órgãos Regionais ou Locais de
Turismo.
Quando o pedido for apresentado na Direcção-Geral do Turismo, esta remeterá, no prazo de 8 dias,
uma cópia ao respectivo Órgão Regional ou Local de Turismo que dispõe de um prazo de 15 dias para
emitir e remeter à DGT o respectivo parecer.
Quando o pedido for apresentado no Órgão Regional ou Local de Turismo este deverá ser remetido à
DGT no prazo de 15 dias acompanhado do respectivo parecer.
O Director-Geral do Turismo deve decidir sobre o pedido no prazo de 45 dias após a recepção do
requerimento atrás referido.

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Decreto Regulamentar nº 1/02 de
03.01
Altera o Decreto Regulamentar nº 22/98 de 21 de
Setembro que regula a declaração de interesse para o
turismo.
Declaração de Rectificação nº 3 –
D/2002 de 31.01
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 1/2002,
da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o
Decreto Regulamentar nº 22/98, de 21 de Setembro, que
regula a declaração de interesse para o turismo, publicado
no Diário da República, Iª série, nº 2 de 3 de Janeiro de
2002.
Decreto Regulamentar nº 22/98 de
21.09
Regula a declaração de interesse para o turismo.
O Turismo de Natureza/Animação Ambiental
O Turismo de Natureza é o produto turístico composto por estabelecimentos, actividades e serviços de
alojamento e animação turística e ambiental realizados e prestados em zonas integradas na rede
nacional de áreas protegidas.
O Turismo de Natureza compreende os serviços de hospedagem prestados em:
Casas de Natureza
São as casas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, destinadas a proporcionar, mediante
remuneração, serviços de hospedagem e que, pela sua implantação e características arquitectónicas,
contribuam decisivamente para a criação de um produto integrado de valorização turística e ambiental
das regiões onde se insiram.
Nota: A Rede Nacional de Áreas Protegidas foi criada pelo Decreto-Lei nº 19/93 de 23.01 e estas
classificam-se nas categorias de Parque Nacional, Reserva Natural, Parque Natural, Monumento
Natural, Paisagem Protegida e Sítio de Interesse Biológico.
Para informações sobre as áreas protegidas deverá ser consultado o Instituto de Conservação da
Natureza.
Os serviços de hospedagem em Casas de Natureza são prestados nas seguintes modalidades:
Casas-abrigo

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É o serviço de hospedagem prestado a turistas em casas recuperadas a partir do património do Estado
cuja função original foi desactivada, quer sejam ou não utilizadas como habitação própria do seu
proprietário, possuidor ou legítimo detentor.
Centros de acolhimento
São as casas construídas de raiz ou adaptadas a partir de edifício existente, que permitam o alojamento
de grupos, com vista à educação ambiental, visitas de estudo e de carácter científico.
Casas-retiro
São as casas recuperadas, mantendo o carácter genuíno da sua arquitectura, a partir de construções
rurais tradicionais ou de arquitectura tipificada, quer sejam ou não utilizadas como habitação própria do
seu proprietário, possuidor ou legítimo detentor.
Actividades de Animação Ambiental
Entende-se por animação ambiental, a animação que é desenvolvida tendo como suporte o conjunto de
actividades, serviços e instalações para promover a ocupação dos tempos livres dos turistas e visitantes,
através do conhecimento e da fruição dos valores naturais e culturais próprios da área protegida.
As actividades de animação ambiental podem assumir as seguintes formas:
Animação
É o conjunto de actividades que se traduzem na ocupação dos tempos livres dos turistas e visitantes,
permitindo a diversificação da oferta turística, através da integração dessas actividades e outros
recursos das áreas protegidas, contribuindo para a divulgação da gastronomia, do artesanato, dos
produtos e das tradições da região onde se inserem, desenvolvendo-se com o apoio das infra-estruturas
e dos serviços existentes no âmbito do turismo de natureza.
Interpretação Ambiental
É toda actividade que permite ao visitante o conhecimento global do património que caracteriza a área
protegida, através da observação, no local, das formações geológicas, da flora, fauna e respectivos
habitats, bem como de aspectos ligados aos usos e costumes das populações, com recurso às
instalações, sistemas e equipamentos do turismo de natureza.

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Desporto de natureza
São todas as actividades praticadas em contacto directo com a natureza e que, pelas suas
características, possam ser praticadas de forma não nociva para a conservação da natureza
O licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação
ambiental carece de licença, emitida pelo Instituto de Conservação da Natureza.
Licença
Do pedido de licença deve constar:
 A identificação do requerente.
 A localização dos estabelecimentos, quando existirem.
 A finalidade da actividade, iniciativa ou projecto de animação ambiental.
 As actividades desenvolvidas pelo requerente.
O pedido deve ser instruído com os seguintes documentos, de acordo com o tipo de projecto:
 Certidão de escritura pública de constituição da sociedade e certidão do respectivo registo
comercial definitivo, quando a natureza jurídica do requerente o justifique.
 Declaração comprovativa de que as instalações satisfazem os requisitos exigidos por lei.
 Memória descritiva e programa de actividades a desenvolver, bem como uma carta de
localização à escala de 1:25 000, ou escala inferior, sempre que justificável.
 Documento comprovativo de formação adequada dos monitores.
 Documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil que cubra os riscos da actividade a
desenvolver.
 Documento comprovativo de acordo dos proprietários quando o projecto for implementado em
terrenos de propriedade privada.
 Alvará de licença de construção civil sujeitas a licenciamento municipal.
A licença emitida pelo ICN carece de parecer da Direcção-Geral do Turismo nos casos das modalidades
de animação e interpretação ambiental e de parecer do Instituto Nacional do Desporto, no caso do
desporto natureza.
Após a recepção do pedido de licença, o ICN, deverá enviar à DGT ou ao IND, os elementos necessários à
emissão de parecer, no prazo de 8 dias úteis. Os pareceres destes organismos devem ser emitidos no
prazo de 30 dias úteis a contar da data de recepção dos referidos elementos.
Os pedido de licença são decididos pelo ICN no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento dos
pareceres ou do termo do prazo para sua emissão.
Nota: As licenças emitidas caducam no caso de o requerente não iniciar actividade no prazo de 90
dias úteis após a sua emissão ou, quando se tratar de empresa, se a mesma estiver encerrada por
período superior a um ano, salvo por motivo de obras.

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Regime Jurídico do Turismo de Natureza
Decreto-Lei nº 56/02 de 11.03 Altera o Decreto-Lei nº 47/99 de 16 de Fevereiro, que
regula o turismo de natureza.
Decreto- Lei nº 47/99, de 16.02
(Alterado pelo Decreto-Lei nº 56/02 de
11.03)
Regula o turismo de natureza.
Resolução de Conselho de Ministros
nº 112/98 de 25.08
Estabelece a criação do Programa Nacional de Turismo
de Natureza.
Decreto Regulamentar nº 2/99, de 17.02 Regula os requisitos mínimos das instalações e o
funcionamento das casas de natureza.
Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27.08 Regula a animação ambiental nas modalidades de
animação, interpretação ambiental e desporto de
natureza nas áreas protegidas, bem como o processo
de licenciamento das iniciativas e projectos de
actividades, serviços e instalações de animação
ambiental.

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