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RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E
RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) -
2015
Belo Horizonte
Dezembro/2015
Sumário
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015. 1
Apresentação.................................................................................................... 1
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–Central) –
2015. .................................................................................................................. 8
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE) .............................................................................. 8
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................... 8
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 15
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 18
2.1 Síntese dos atendimentos ................................................................. 19
2.2 Orientações qualificadas ................................................................... 22
2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central ............... 22
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-
SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 26
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central.............................. 26
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-Central ......................................................................... 28
4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 28
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em
2015 ............................................................................................................30
4.3 Atendimento das necessidades dos usuários.................................... 33
4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015... 34
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central...... 39
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-Central ............................................................................................... 44
5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 45
5.2 O que mais gostou ............................................................................ 45
5.3 O que menos gostou ......................................................................... 46
5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central ................... 46
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central.... 47
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)....................................................... 48
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central................................. 48
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 51
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 52
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ............................................................................................. 59
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades da rede local............................................................... 61
8. Capacitações da equipe do NAVCV-Central........................................ 61
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RMBH) -
2015...................................................................................................................63
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 63
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................. 63
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 69
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 72
2.1 Orientações qualificadas ................................................................... 75
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RMBH ................ 76
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 80
3. Quantidade de desligamentos.............................................................. 80
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-RMBH........................................................................... 82
4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 82
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em
2015 ...........................................................................................................83
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários..... 85
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2015............. 86
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH....... 89
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-RMBH................................................................................................. 91
5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 91
5.2 O que mais gostou ............................................................................ 91
5.3 O que menos gostou ......................................................................... 92
5.4 Mudança após o acompanhamento .................................................. 92
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH..... 92
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH
(MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................ 93
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RMBH .................................. 93
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 95
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 96
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ............................................................................................. 97
8. Capacitações da equipe do NAVCV-RMBH ......................................... 98
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MOC) – 2015
.........................................................................................................................101
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)....................................................................................... 101
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 101
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 107
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE:
MONTES CLAROS)....................................................................................... 109
2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 113
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Norte ................ 113
RELATORIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-NORTE (MUNICIPIO SEDE:
MONTES CLAROS)....................................................................................... 117
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Norte............................... 117
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 119
4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 119
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em
2015 ..........................................................................................................120
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 121
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2015 ............ 122
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte....... 123
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-RD .................................................................................................... 126
5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 126
5.2 O que mais gostou .......................................................................... 126
5.3 O que menos gostou ....................................................................... 127
5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 127
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Norte..... 128
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE
(MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)...................................................... 129
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Norte.................................. 129
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 131
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 132
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ........................................................................................... 134
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades da rede local............................................................. 134
8. Capacitações da equipe do NAVCV-Norte......................................... 134
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RD) - 2015
................................................................................................................136
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS – NAVCV-VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 136
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 136
1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 142
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 145
2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 148
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RD.................... 148
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 151
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-RD................................... 152
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes
e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 154
4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 154
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RD em 2015
..........................................................................................................155
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 155
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RD em 2015 ................ 156
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RD .......... 157
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no
NAVCV-RD .................................................................................................... 158
5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 158
5.2 O que mais gostou .......................................................................... 158
5.3 O que menos gostou ....................................................................... 159
5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 159
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RD ........ 159
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RD (MUNICÍPIO-
SEDE: GOVERNADOR VALADARES)......................................................... 160
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RD...................................... 160
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 162
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 163
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do
Munícipio-sede ........................................................................................... 165
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades da rede local............................................................. 165
8. Capacitações da equipe do NAVCV-RD............................................. 166
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) – 2015
................................................................................................................168
1. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-MG (SÍNTESE DE TODAS
AS REGIONAIS) ............................................................................................ 168
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 178
Equipe – Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado
de Minas Gerais (NAVCV-MG)..................................................................... 181
1
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–MG) - 2015
Apresentação
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de
Minas Gerais (NAVCV-MG) é um Programa que integra o Sistema Estadual de
Proteção e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
(SEDPAC), inserido na Política de Proteção e Restauração de Direitos
Humanos. Sua execução acontece de forma indireta, por meio de parceria
firmada com o Centro de Defesa da Cidadania, ONG mineira que atua na
defesa de direitos humanos no estado.
O NAVCV-MG possui uma Coordenação Geral formada pelo
Coordenador Geral, Coordenadora Administrativo-Financeira e Coordenadora
Técnica e de Monitoramento & Avaliação, situada em Belo Horizonte. Essa
Coordenação, junto de sua equipe Administrativa e de Monitoramento &
Avaliação estão responsáveis pela gestão do NAVCV-MG em todo o estado de
Minas Gerais, que possui unidades de atendimento regionalizadas nos
municípios de Belo Horizonte (Regional Central), Ribeirão das Neves (Regional
Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), Montes Claros (Regional Norte) e
Governador Valadares (Regional Vale do Rio Doce). Cada uma dessas
unidades possui equipes formadas por Coordenação Regional, Auxiliar
Administrativo e Equipe de Atendimento (Estagiários e Técnicos Sociais de
Psicologia, de Direito e de Serviço Social). Essas equipes estão responsáveis
por todas as atividades do NAVCV-MG em sua respectiva região,
especialmente, pelo atendimento das pessoas que chegam até o Programa.
2
O NAVCV-MG tem o objetivo de possibilitar a ressignificação da
violência a pessoas afetadas direta e/ou indiretamente por crimes violentos e
suas repercussões. Sendo assim, podem acessar o NAVCV-MG as pessoas
diretamente atingidas pela violência (as quais denominamos vítimas diretas),
seus familiares e também amigos e outras pessoas que tenham relação
próxima, de afeto com as vítimas diretas (as quais denominamos vítimas
indiretas) dos seguintes crimes violentos: homicídio (tentado ou
consumado), latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de
pessoas e violência estatal/institucional (tortura, execução extrajudicial e
desaparecimento forçado, que são crimes cometidos por agentes
estatais, ou que estejam agindo em nome do Estado). Importante ressaltar
que qualquer dessas pessoas no estado de Minas Gerais que tenha condições
de acessar alguma das Regionais do NAVCV-MG pode ser atendida pelo
Programa.
Enquanto programa de Direitos Humanos e, considerando a complexa
situação em que seu público-alvo se encontra, o NAVCV-MG opta por oferecer
um tipo específico de atendimento chamado psicossocial, ofertado de
forma gratuita. Para prestar esse serviço, a equipe técnica do NAVCV-MG é
formada por profissionais de Serviço Social, Direito e Psicologia, que atuam de
forma integrada no atendimento às pessoas que acessam o Programa. A
intervenção feita pela equipe técnica do NAVCV-MG orienta-se por uma
perspectiva transdisciplinar no atendimento às pessoas afetadas pela
violência. Isso quer dizer que nós consideramos os diversos saberes como
igualmente valorosos, mutuamente complementares. Sendo assim,
respeitamos e reconhecemos tanto a importância do conhecimento trazido pela
pessoa atendida, como a importância do conhecimento que a equipe de
atendimento também traz de sua formação. Esses conhecimentos se articulam
para atender a pessoa da melhor forma.
Considerando que o objetivo do NAVCV-MG é possibilitar a
ressignificação da violência, isso se faz por meio das seguintes atividades: (a)
atendimentos psicossociais frequentes realizados por duplas de profissionais
de diferentes áreas de formação, sendo que tais atendimentos podem ser
3
realizados de maneira individual, familiar ou em grupo; (b) articulações de
redes de apoio às pessoas atendidas, podendo ser acionada a rede pública de
serviços, a sociedade civil organizada e, também, a rede pessoal dos sujeitos
atendidos; e (c) articulações para a efetivação do acesso à justiça das pessoas
atendidas, atividade que contempla a busca pela responsabilização do autor do
crime, mas vai além, pois também engloba a promoção de espaços de
discussão e expressão pública das situações de violência e outras formas de
reparação da violência sofrida, ampliando-se o que entendemos por Justiça. É
sempre importante ressaltar que o NAVCV-MG atua segundo a vontade, o
desejo das pessoas atendidas. Por isso, todas essas ações mencionadas são
discutidas com as pessoas atendidas, de forma que elas participem ativamente
de sua concepção e execução e, principalmente, são realizadas apenas com
seu acordo.
As pessoas acessavam as Regionais do NAVCV-MG por meio de
encaminhamentos de qualquer equipamento da rede pública de serviços
(como, por exemplo, Conselhos Tutelares, Hospitais, Poder Judiciário,
Ministério Público, etc.) e da sociedade civil. Além disso, as pessoas buscavam
diretamente o Programa, realizando contato telefônico ou presencial, ou eram
indicadas por pessoas que já estavam sendo atendidas por alguma Regional
do NAVCV-MG. Sempre que possível, o órgão encaminhador realizava um
contato telefônico com a Regional do NAVCV-MG previamente à vinda da
pessoa, bem como encaminhava um breve relato do ocorrido e das principais
demandas que a pessoa traz.
Compreendendo a dimensão pública que o NAVCV-MG possui, aliada
ao fato de ser um Programa inserido em uma política de direitos humanos,
entende-se sua responsabilidade em disponibilizar à sociedade dados públicos
e de interesse à sociedade, para produção de conhecimento, estímulo ao
debate sobre a violência e percepções críticas sobre a realidade, bem como
para visibilizar temas que, porventura, estejam invisibilizados, como, por
exemplo, a violência estatal, isto é, a violência cometida por agentes do estado.
Sendo assim, dar-se-á a mais ampla divulgação aos dados aqui apresentados
e estimula-se que este relatório seja disponibilizado nos mais diversos
4
espaços. Dessa forma, o NAVCV-MG também se apresenta como um
Programa que compreende, pratica e garante o direito de acesso à informação,
segundo as diretrizes colocadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.
12.527/2011), em seu art. 3°: “I - observância da publicidade como preceito
geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse
público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de
comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao
desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; V -
desenvolvimento do controle social da administração pública”.
Importante também ressaltar que a elaboração e divulgação do presente
relatório é parte do cumprimento das metas do Convênio 433/2013 –
“Aprimoramento metodológico: divulgação, monitoramento e avaliação do
NAVCV-MG”. Para sua elaboração, foram utilizados os relatórios mensais do
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan1
);
questionários de identificação e de desligamento dos usuários e atas de
reuniões/atividades internas e externas de janeiro a dezembro de 2014, sendo
este o período abrangido pelo relatório. Todas as informações aqui inseridas
foram coletadas em estrita observância à Lei de Acesso à Informação, que
assegura o devido respeito a informações pessoais e sigilosas, ao tempo em
que estabelece a publicidade como preceito geral.
O “Relatório Anual das Ações e Resultados do NAVCV-MG – 2015” é
detalhado por Regional do NAVCV-MG, isto é, cada Regional do Programa
possui um relatório específico, compondo, assim, o total das informações
públicas oferecidas pelo NAVCV-MG. Os relatórios de cada Núcleo são
compostos por quatro seções.
A primeira seção é composta pela descrição do perfil dos novos usuários
e da violência ocorrida com eles, isto é, que os motivou a acessar o NAVCV-
MG. Por meio desses dados, é possível identificarmos a diversidade de público
e de situações atendidas pelo NAVCV-MG, a abrangência territorial de atuação
1
Mensalmente, os técnicos sociais preenchem o relatório com dados referentes aos
acolhimentos, acompanhamentos, desligamentos e contatos institucionais. A partir destas
5
do Programa, a situação de acesso à justiça e as informações referentes às
investigações e processos judiciais dos casos acompanhados, dentre outras
informações.
Em seguida, na segunda seção, é apresentada a mensuração do serviço
prestado aos usuários inseridos em 2015, bem como àqueles já
acompanhados anteriormente pelo Programa. Essa seção apresenta os
atendimentos psicossociais ofertados, sendo que a categoria “atendimento” se
desdobra em “acolhimento”, “acompanhamento” (individual, familiar, em grupo,
por telefone, atividades lúdicas, culturais e recreativas, rodas de conversa,
visitas domiciliares e outras atividades ofertadas aos usuários atendidos pelo
Programa), “orientações qualificadas” (tipo de atendimento ofertado a pessoas
cujo perfil não se enquadra no escopo de trabalho do NAVCV-MG) e
“desligamentos”.
A terceira seção contém o relatório anual dos desligamentos, com uma
avaliação realizada pelos próprios usuários do Programa, momento em que
eles podem avaliar, dizer sobre como foi o serviço prestado pelo NAVCV-MG,
como ele repercutiu em sua vida e, assim, contribuir para a melhoria do
trabalho realizado. O desligamento dos usuários é realizado mediante três
situações: evasão, conclusão e finalização do Programa. A evasão ocorre
quando o usuário não mais comparece aos atendimentos e não dá retorno a
esse respeito, comunicando o motivo ou não. Se a equipe entrar em contato
com o usuário e esse tiver desistido ou, ainda, se a equipe tentar, por até 3
(três) vezes, entrar em contato com o usuário e não conseguir contato, isso
também caracterizará o que chamamos de evasão. Vale ressaltar, no entanto,
que as evasões devem ser devidamente qualificadas, a fim de se aferir os
motivos concretos de sua incidência, como, por exemplo: se o usuário evade
por desistência, se evade porque não tem horário em que pode se ausentar de
suas atividades para estar no NAVCV, entre outros, haja vista que é um dado
importante para se avaliar o trabalho realizado pelo Programa2
.
2
Para melhor definição dos motivos das evasões, temos considerado uma avaliação
6
Outra forma de desligamento possível é a conclusão, que se caracteriza
pelo desligamento do usuário quando equipe de atendimento e usuário
entendem que o último está num processo autônomo de ressignificação da
violência que lhe afeta. Para tanto, é preciso ponderar se o usuário apresenta
outras perspectivas e outras possibilidades em relação à violência sofrida, e
que caminha no sentido de construir e realizar seu projeto de vida de forma
autônoma. Para se proceder o desligamento, em casos de conclusão, deverão
ser observados, entre outros fatores:
 O usuário começa a mudar o foco do atendimento, não sente
mais necessidade de falar sobre a violência sofrida;
 O usuário apresenta melhoras na capacidade de gerenciar sua
vida;
 O usuário começa a aderir às intervenções propostas pela equipe,
consegue se apropriar dessas propostas, e a trazê-las, efetivamente,
para sua vida, e já é possível observar resultados nesse sentido;
 Quando aparecem limites da atuação do serviço, e a
equipe/técnico percebe a necessidade de encaminhamento para outros
serviços;
 Crianças: o técnico conversa com os pais e/ou responsáveis para
saber se houve mudanças a partir dos atendimentos, se os
atendimentos geraram algum tipo de fortalecimento para a criança e
para a família, e avalia a possibilidade, ou não, de concluir o caso;
 O próprio usuário identifica as mudanças pertinentes à violência e
à forma de enfrentá-la, e comunica aos técnicos (as) sua vontade de sair
do programa, pois já se sente autônomo.
Com a perspectiva de encerramento do NAVCV-MG em dezembro de
2015, criamos a categoria de desligamentos por finalização do programa, que
se referem aos casos que estavam em acompanhamento e tiveram o
atendimento interrompido em função do encerramento do NAVCV-MG. De
técnica do período do acompanhamento do usuário no programa sem reduzir a evasão como o
fato do usuário abandonar o serviço.
7
acordo com as demandas existentes, tais casos foram encaminhados a Rede
Intersetorial.
Devido à importância da atuação em Rede para os objetivos do
programa, bem como para a ampliação da abrangência da política de Direitos
Humanos nos municípios-sede do NAVCV-MG e no Estado, o Programa tem
empreendido esforços nesse sentido, através de contatos institucionais,
estudos de casos, atividades conjuntas e apresentação do serviço. Assim, na
quarta seção, estão descritas essas articulações junto às instituições (públicas
e da sociedade civil), programas e projetos, sejam eles de abrangência local,
regional, estadual, ou mesmo nacional. Compreendendo a centralidade das
capacitações e da participação da equipe do NAVCV-MG na qualificação do
serviço prestado essas atividades também são descritas.
Por fim, são apresentadas as sínteses dos atendimentos do NAVCV-MG
em todo o estado, as considerações finais e a composição da equipe do
NAVCV-MG no ano de 2015, responsável pelo trabalho apresentado neste
Relatório.
8
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–Central) - 2015
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
Em 2015, foram acolhidos 102 novos usuários no NAVCV-Central. Em
média, foram inseridos 10 novos usuários por mês. Devido à finalização do
Programa, não foram realizados acolhimentos a partir do mês de outubro.
Gráfico 1: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários
A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram
sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, ao perfil
destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de
trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre
a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado e
identificação dos autores).
5
11
13 12
20
8
13 12
8
0
5
10
15
20
25
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro2015
Acolhimentos
9
Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vítima indireta (55%),
enquanto tivemos 40% dos acolhimentos a vítimas diretas. Observa-se que 5%
foram vítimas diretas e indiretas simultaneamente.
Gráfico 2: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à violência ocorrida, observa-se a predominância de
vitimas diretas e indiretas de estupro de vulnerável (42%), homicídio
consumado (20%), homicídio tentado (12%), violência estatal/institucional -
tortura (9%) e estupro (8%). Violência estatal/institucional - execução
extrajudicial tentada e consumada, soma um percentual de 8%, e tráfico de
pessoas, de 1%. Conforme demonstra o gráfico a seguir, os acolhimentos em
2015 contemplam quase todo o escopo do Programa, faltando apenas os
crimes de latrocínio e violência estatal/institucional – desaparecimento forçado.
Vítima direta
40%
Vítima indireta
55%
Vítima indireta e
direta
5%
10
Gráfico 3: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de
janeiro a setembro de 2015.
Gráfico 4: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
A maioria dos novos usuários é do sexo feminino (70%), enquanto
tivemos um percentual de 30% de usuários do sexo masculino.
8
44
21
13
1
10
4 4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Estupro
Estuprodevulnerável
HomicídioConsumado
HomicídioTentado
TráficodePessoas
Violênciaestatal/Institucional
(Tortura)
Violênciaestatal/Institucional
(Execuçãoextra-Judicial
consumada)
Violênciaestatal/Institucional
(Execuçãoextra-Judicial
tentada)
8%42%
20% 12% 1%
9%
4%
4%
Estupro
Estupro de vulnerável
Homicídio Consumado
Homicídio Tentado
Tráfico de Pessoas
Violência estatal / Institucional (Tortura)
Violência estatal / Institucional (Execução
extra-Judicial consumada)
Violência estatal / Institucional (Execução
extra-Judicial tentada)
11
Gráfico 5: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à cor3
, observa-se a predominância de usuários que se
autodeclaram de cor parda (45%), branca (26%) e preta (22%). Assim, o total
de negros (pretos e pardos, segundo critério do IBGE), ficou em 67%.
Gráfico 6: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Observa-se a concentração de usuários nas seguintes faixas etárias4
: 31
a 40 anos (28%), 51 a 59 anos (16%), 22 a 30 anos (14%), e 12 a 18 anos
(12%). O gráfico abaixo demonstra as diversas faixas etárias dos usuários
acolhidos em 2015.
3
Informações referentes a 82 novos usuários.
4
Dados referentes a 98 novos usuários.
Feminino
70%
Masculino
30%
Amarela
6%
Branca
26%
Indígena
1%Parda
45%
Preta
22%
12
Gráfico 7: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
A maioria dos novos usuários é solteira (55%). Considerando as
situações conjugais, usuários casados (15%) e em união estável (13%)
totalizam 28% dos casos acolhidos. As informações relativas à situação
conjugal5
devem considerar a faixa etária descrita anteriormente.
Gráfico 8: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à escolaridade6
, nota-se a predominância de usuários com
ensino fundamental incompleto (42%), ensino médio completo (19%) e ensino
5
Dados referentes a 96 novos usuários.
6
Dados referentes a 93 novos usuários.
9%
12%
6%
14%
28%
12%
16%
3%
0 a 11 anos
12 a 18 anos
19 a 21 anos
22 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 59 anos
A partir de 60 anos
15%
8%
1%
4%
55%
13%
4%
Casado (a)
Divorciado (a)
Não sabe
Separado (a)
Solteiro (a)
União estável
Viúvo (a)
13
médio incompleto (14%). É necessário considerar a faixa etária dos usuários ao
analisar a escolaridade.
Gráfico 9: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Observa-se a variedade de inserções dos usuários no mercado de
trabalho7
. Destacam-se as seguintes situações: empregado com CTPS (29%),
desempregado (27%), estudante (19%), trabalhador sem CTPS (8%) e
pensionista (6%).
Gráfico 10: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
7
Dados referentes a 98 novos usuários.
2%
9%
42%
19%
14%
4%
9%
1%
Educação Infantil
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Superior Completo
Ensino Superior Incompleto
Técnico completo
2% 2% 2%
6%
27%
29%1%
19%
1%
1% 2%
8%
Afastado pelo INSS
Aposentado
Autônomo com Previdência Social
Autônomo sem Previdência Social
Desempregado
Empregado com CTPS
Empresária
Estudante
MEI
Pensionista
Servidor público estatutário ou celetista
Trabalhador sem CTPS
14
O NAVCV-Central acolheu usuários residentes8
em Belo Horizonte,
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Teófilo Otoni e
São Gonçalo do Rio Abaixo. Há concentração de usuários residentes em Belo
Horizonte (71%) e Contagem (11%). A partir da identificação de que 29% dos
novos usuários inseridos no NAVCV-Central em 2015 residem fora de Belo
Horizonte, é possível afirmar que o NAVCV-Central manteve o atendimento
regionalizado, ou seja, sua atuação efetiva não está restrita ao município-sede.
Gráfico 11: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
Considerando os usuários residentes em Belo Horizonte, identifica-se a
concentração de moradores das Regionais Venda (22%); Noroeste (16%) e
Leste (15%). Nota-se que foram acolhidos usuários das nove regionais da
capital mineira.
8
Dados referentes a 100 novos usuários.
71%
2%
1%
11%
2%
2%
3%
4%
2%
1% 1%
Belo Horizonte
Betim
Confins
Contagem
Esmeraldas
Matozinhos
Ribeirão das Neves
Sabará
Santa Luzia
São Gonçalo do Rio Abaixo
Teófilo Otoni
15
Gráfico 12: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
1.2 Dados referentes à violência ocorrida
Observa-se que a maioria dos crimes ocorreu9
em Belo Horizonte (72%),
sendo que Betim (6%) se destacou entre os demais municípios. Nota-se a
ocorrência de crimes, também, em outras cidades de Minas Gerais e em outros
estados (como Bahia e Rio de Janeiro).
Gráfico 13: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
9
Dados referentes a 95 novos usuários.
7%
6%
15%
10%
16%
7%
10% 7%
22%
Barreiro
Centro Sul
Leste
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
72%
1%
2%
3%
2%
1%
4%
6%
2% 3% 2% 1% 1%
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Esmeraldas
Eunápolis - BA
Itaguaí - RJ
João Monlevade
Juiz de Fora
Matozinhos
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
São Gonçalo do Pará
Sete Lagoas
16
Em relação à regional de ocorrência do crime no município de Belo
Horizonte, destacam-se Venda Nova (22%), Noroeste (16%) e Leste (15%),
embora também se deva destacar que todas as nove regionais do município
tenham apresentado ocorrência de crimes.
Gráfico 14: Regionais de Belo Horizonte com ocorrência das violências em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
A predominância de dias da semana em que ocorreram as violências
sofridas pelos usuários10
foram: quinta-feira (22%), quarta-feira (20%) e
domingo (19%).
Gráfico 15: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
10
Dados referentes a 54 usuários (52% do total). Observa-se que não há informações
disponíveis sobre 47% dos usuários.
7% 6%
15%
10%
16%7%
10%
7%
22%
Barreiro
Centro Sul
Leste
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
Domingo
19%
Sábado
4%
Quarta feira
20%
Quinta feira
22%
Segunda feira
15%
Sexta feira
13%
Terça feira
7%
17
Há predominância de registro da ocorrência policial11
relativa à violência
que motivou a procura de atendimento no NAVCV-Central (87%).
Gráfico 16: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no
NAVCV-Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de
2015.
A maioria dos usuários informou que há processo instaurado12
(45%).
No entanto, 29% não souberam informar e 26% não possuem processo
instaurado.
Gráfico 17: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
1111
Dados referentes a 93 usuários.
12
Dados referentes a 85 novos usuários.
4%
9%
87%
Não
Não Sabe
Sim
26%
29%
45%
Não
Não Sabe
Sim
18
A maioria dos usuários informou que houve identificação do(s) autor(es)
da violência (76%). Observa-se que, em 19% dos casos acolhidos em 2015,
não houve identificação do(s) autor(es) da violência que motivou o atendimento
no NAVCV-Central.
Gráfico 18: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV-
Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015.
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV-
Central foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais
presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares,
as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as
orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro
de 2015.
Neste período, observa-se que os atendimentos individuais aumentaram
gradativamente até agosto, culminando em 145 atendimentos em outubro,
período no qual os técnicos concentraram esforços para finalizar os
acompanhamentos dos usuários e encaminhá-los à rede de serviços, após a
notícia de que o NAVCV-MG seria encerrado. Foram realizados 967
acompanhamentos individuais no período, excluindo-se o mês de dezembro,
19%
5%
76%
Não
Não sabe
Sim
19
no qual os técnicos se dedicaram a atividades internas do Programa. Em
média, foram realizados 87,91 atendimentos por mês.
2.1 Síntese dos atendimentos
Gráfico 19: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-Central de
janeiro a dezembro de 2015.Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O atendimento individual por telefone é uma modalidade de atendimento
que é utilizada como ferramenta de acompanhamento quando não é possível
para o usuário comparecer ao programa. Foram 160 atendimentos nessa
categoria, o que representa 14% do total de atendimentos individuais.
Gráfico 20: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-Central de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
70 69
89
81 88 86
102
112
82
145
43
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (presencial)
11
5
11
18
15
26
21
15
25
10
3
0
5
10
15
20
25
30
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (telefone)
20
Foram realizados 60 atendimentos familiares pelo NAVCV-Central em
2015. No mês de setembro, tivemos o maior número de atendimentos
familiares do período.
Gráfico 21: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A visita domiciliar é um tipo de atendimento realizado em casos
específicos. Essa atividade é planejada com o usuário durante os atendimentos
(individuais ou familiares). Nesse momento, são avaliadas as potencialidades e
seus efeitos no processo de ressignificação da violência ocorrida e definida a
data para a realização da visita. A equipe do NAVCV-Central realizou cinco
visitas domiciliares no período. Elas ocorreram em janeiro, março, setembro e
outubro.
Gráfico 22: Visitas domiciliares realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
6
7
6
2
3
6
3
6
14
2
5
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos familiares
1
2
1 1
0
1
2
3
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Visitas domiciliáres
21
O gráfico abaixo demonstra a variação dos atendimentos em grupo aos
usuários do NAVCV-Central. No mês de setembro, ocorreram
excepcionalmente seis encontros. Destaca-se a atividade externa “Roda de
Conversa com o Papo de Meninas” (setembro/2015), que contou com 21
participantes. Além da intensa participação dos usuários nos grupos fixos dada
a proximidade com a finalização do Programa.
Gráfico 23: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação às atividades lúdicas, culturais e recreativas, o Programa
manteve uma periodicidade de sua realização, conseguindo manter uma
atividade por mês. É notável a extraordinária quantidade de pessoas atendidas
dessa forma em março. Isso ocorreu devido à execução do Projeto
"Democratizando" (9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério
Sul)13
. Nesse mês, o NAVCV-Central atendeu 185 pessoas por meio dessa
modalidade de atendimento, enquanto a média dos outros meses foi de 28
pessoas por mês.
13
O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce), foi
selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e
Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
11
28 26
14 11
35
23
31
121
36
0
20
40
60
80
100
120
140
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos em grupo
22
Gráfico 24: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.2 Orientações qualificadas
As orientações qualificadas acontecem quando pessoas que demandam
atendimento no NAVCV-MG não fazem parte do escopo do Programa. Nestas
situações, a equipe técnica realiza a escuta qualificada da pessoa e realiza os
encaminhamentos à Rede de Serviços. Em 2015, foram feitas 43 orientações
qualificadas no NAVCV-Central. Elas foram mais numerosas em maio (12).
Gráfico 25: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV- Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central
O total de atendimentos realizados é a soma dos dados referentes ao
atendimento apresentados anteriormente. Observando o Gráfico 26, podemos
11
47
185
29
20
11
58
36
15 23
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atividades lúdicas
8
3
7
2
12
1
2
4
3
1
0
2
4
6
8
10
12
14
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Orientações qualificadas
23
constatar o pico em março (339) referente à extraordinária quantidade de
participantes das atividades lúdicas e uma elevação em setembro (269)
referente ao aumento nas atividades em grupo.
Gráfico 26: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O Gráfico 27, por sua vez, demonstra as atividades em grupo que foram
realizadas em 2015. Destaca-se que, após a 9ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos, em março, quando o Programa promoveu várias atividades lúdicas,
o NAVCV-Central manteve ao menos cinco atividades em grupo com os
usuários. Além da alta do número de atividades lúdicas em março, em julho,
durante as férias escolares, o Programa realizou também um número
excepcional dessas atividades, em decorrência da realização do passeio ao
Parque Municipal. Tal passeio desencadeou a demanda por outra atividade,
que foi promovida doze dias depois: a visita ao Museu de Artes e Ofícios (BH)
e a visita a museu na Praça da Liberdade (BH) com o Grupo de Mulheres.
Enquanto foi possível promover os encontros em grupo, o Grupo de
Mulheres conseguiu manter durante todo o período a periodicidade de dois
encontros por mês, enquanto o Grupo Amor e Perda (Vítimas Indiretas de
Homicídio) teve, ao menos, um encontro por mês, mantendo dois encontros a
partir de abril. Foram feitas uma roda de conversa por mês, excetuando-se o
mês de abril.
0
50
100
150
200
250
300
350
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de atendiemtnos
24
Gráfico 27: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação ao total de atendimentos em grupo e outras atividades
grupais, é notável a sua grande ocorrência no mês de março e sua
regularidade de ocorrência de abril até outubro, último mês em que foi possível
realizar grupos.
Gráfico 28: Total de grupos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A Tabela 1 sintetiza as informações sobre os acompanhamentos
realizados em 2015, totalizando 2.934 atividades, sendo que o máximo de 399
ocorreu em março, e o mínimo de 5 ocorreu em dezembro.
1 1 1
2 2 2
1
2 2 22 2 2
1
2
1
2 2 2
1 1
6
2
3
2
5
2
11 1 1 1 1 1 1
2
1
0
1
2
3
4
5
6
7
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Mulheres
Atividade Lúdica Roda de Conversa
0
2
4
6
8
10
12
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de grupos realizados
25
NAVCV-Central
Tipo de
atendimento
2015
Total Média
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov Dez
Acolhimentos 5 11 13 12 20 8 13 12 8 - - - 102 8,50
Orientações
qualificadas
8 3 7 2 12 1 2 4 3 1 - - 43 3,58
Atendimentos
individuais
(presencial)
70 69 89 81 88 86 102 112 82 145 43 - 967 80,58
Atendimentos
individuais
(telefone)
11 5 11 18 15 26 21 15 25 10 3 - 160 13,33
Atendimentos
em grupo
11 28 26 14 11 35 23 31 121 36 - - 336 28,00
Atendimentos
familiares
6 7 6 2 3 6 3 6 14 2 5 - 60 5,00
Participantes
em atividades
lúdicas
11 47 185 29 20 11 58 36 15 23 - - 435 36,25
Visitas
domiciliares
- 1 2 - - - - - 1 1 - - 5 0,42
Grupo de
Vítimas
Indiretas de
Homicídio
1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 - - 16 1,33
Grupo de
Mulheres
- 2 2 2 1 2 1 2 2 2 - - 16 1,33
Atividade
Lúdica
1 1 6 2 3 2 5 2 1 - - - 23 1,92
Roda de
Conversa
1 1 1 - 1 1 1 1 2 1 - - 10 0,83
Contatos
institucionais
29 20 42 54 73 30 28 32 48 46 5 5 411 34,33
Desligamentos
por conclusão
3 4 4 1 2 3 9 17 12 52 10 - 117 9,75
Desligamentos
por finalização
do Programa
- - - - - - - - - 38 34 - 72 6,00
Desligamentos
por evasão
4 13 4 7 16 6 10 48 4 38 11 - 161 13,42
Total mensal 161 213 399 226 267 219 277 320 340 397 111 5 2934 244,58
Tabela 1: Total de atividades dos NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Central (Município-sede:
Belo Horizonte), foram inseridos 102 novos usuários (acolhimentos), foram
realizados 1.963 acompanhamentos, 345 desligamentos e 43 orientações
qualificadas.
26
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL
(MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de
desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se
que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do
questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados
por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário
específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo
de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas
contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento
(conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Central, foram
realizados 350 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa).
Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações
disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários
desligados por conclusão e por finalização do programa. Foram selecionadas
respostas de 189 questionários, sendo 117 referentes à categoria de
conclusão, e 72 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em
alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos
técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as
respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos
usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas.
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central
O número de desligamentos efetuados pelo Programa no início do ano
foi menor do que no segundo semestre. Com a proximidade de encerramento
do Programa, os desligamentos se intensificaram, sendo que a categoria de
desligamento por finalização abarcou 72 usuários (21% do total);
desligamentos por evasão somaram 161 casos (46% do total) e por conclusão
foram 117 (33% do total).
27
Gráfico 29: Desligamentos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Foram efetuados 350 desligamentos no ano, dos quais 81% foram feitos
do meio para o final do ano e 52% efetuados nos últimos dois meses
disponíveis para essa atividade (outubro e novembro). Em agosto, a equipe do
NAVCV-Central foi mobilizada para desligar os casos evadidos do Programa.
Em outubro e novembro, foram concentrados esforços para a as articulações
de rede e encaminhamentos dos usuários desligados em decorrência da
finalização do Programa.
Gráfico 30: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-Central de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
3 4 4
1 2 3
9
17
12
52
10
38
34
4
13
4
7
16
6
10
48
4
38
11
0
10
20
30
40
50
60
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão
0
20
40
60
80
100
120
140
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de desligamentos
28
O gráfico a seguir descreve os dados mencionados anteriormente em
percentuais. Em 2015, 33% dos desligamentos foram por conclusão, 21% em
decorrência da finalização do Programa e 46% por evasão.
Gráfico 31: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem: Fonte: SIGPLAN
consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
adolescentes e adultos no NAVCV-Central
4.1 Motivos do desligamento por conclusão
A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos
responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão:
- A adolescente conseguiu ressignificar a violência sofrida, especialmente a
culpa que sentia. Já consegue falar sobre o fato sem tanto sofrimento. Está
planejando projetos de vida e se empenhando para executá-los. (NAVCV-
Central).
- Foram realizadas discussões em rede, visitas domiciliares, atendimentos
familiares de modo que o Programa fez o que se propõe, que é uma
ressignificação da(s) violência(s) sofrida(s), articulação em rede e realização de
demandas. (NAVCV-Central).
- "Eles acham que eu estou tendo condições de dar continuidade na minha vida
sem ser acompanhada aqui. Eu também acho que não tenho mais
necessidade". (NAVCV-Central).
Desligamentos
por conclusão
33%
Finalização do
programa
21%
Desligamentos por
evasão
46%
29
- Tendo em vista as articulações realizadas bem como os atendimentos,
consideramos que ressignificará violência a partir também do acesso a direitos
e serviços, é o que a medida de encerramento por conclusão. (NAVCV-
Central).
- Segundo avaliação junto à responsável pela criança [...], a mesma
apresentava questões que ultrapassavam os objetivos do NAVCV. Está
recebendo acompanhamento psicopedagógico e outros serviços
especializados. Apesar do interesse da usuária em comparecer ao serviço para
procedermos ao encerramento do acompanhamento tanto dela quanto da
criança, a mesma demonstrava impossibilidade no momento. Assim,
realizamos o desligamento do caso por telefone. (NAVCV-Central).
- Usuária relatou que acredita que, atualmente, após o acompanhamento no
serviço, "dá conta de caminhar com as próprias pernas". (NAVCV-Central).
- Os efeitos negativos que a violência desencadeou na saúde mental da
usuária (sintomas compatíveis com quadro depressivo) foram superados,
inclusive com a cessação da necessidade da usuária de utilização da
medicação prescrita por psiquiatra. Ademais, a usuária teve a oportunidade de
valorizar pela primeira vez as violências das quais foi vítima direta na infância e
adolescência. Estabelecimento de relações familiares mais autônomas e
valorização do cuidado de si por parte da usuária. (NAVCV-Central).
- As demandas que ele trazia quando chegou foram elaboradas por ele nos
últimos dois anos. Foi o próprio usuário que manifestou desejo de finalizar o
acompanhamento e os técnicos concordaram. (NAVCV-Central).
- A usuária elaborou muito bem a violência sofrida. O receio que a impedia de
transitar pela própria cidade foi significativamente atenuado, teve acesso aos
serviços de saúde necessários, está se reinserindo no mercado de trabalho, o
agressor já foi julgado e condenado, cessou o uso de drogas. (NAVCV-
Central).
- A usuária não apresentava mais demandas pessoais em relação ao crime do
qual foi vítima indireta. (NAVCV-Central).
- Aceitar, ou seja, já passou 15 anos. O agressor já pagou pelo crime. (NAVCV-
Central).
- Em relação à violência que o trouxe ao serviço - a morte da filha - já não se
sente tão triste como antes: "já estou acostumado". Aprendeu com as
dificuldades da vida. Quando retornou, para acompanhamento do neto que
tinha ideação suicida, avalia que o neto esteja bem, mais tranquilo. Também
não considera que precisa mais participar do grupo Amor e Perda, que
relembra constantemente as perdas. (NAVCV-Central).
30
- Atenuação dos efeitos negativos da violência na vida da usuária,
especialmente o sentimento de medo e as dificuldades da família em lidar com
as consequências da violência ocorrida. Usuária encontra-se bem, frequenta
escola e outras atividades extracurriculares. Afirma que relacionamento familiar
está muito bom. (NAVCV-Central).
- A usuária diz que se sente "bem melhor" atualmente e não vê necessidade de
continuar acompanhamento no NAVCV, principalmente porque outras pessoas
precisam do serviço. (NAVCV-Central).
- Usuária relatou não mais ser necessário o acompanhamento no NAVCV, pois
acreditava precisar de "psicólogo". (NAVCV-Central).
- As demandas iniciais que o usuário trouxe ao serviço já não eram evidentes,
a partir disso houve a compreensão e a construção junto ao usuário de que já
não seria mais pertinente o acompanhamento no NAVCV. (NAVCV-Central).
- Adolescente mora atualmente com o filho na cidade de Malacacheta, em
companhia dos familiares maternos (avós e tios). A violência doméstica em que
foi acometida recentemente a fez mudar de cidade. (NAVCV-Central).
- Usuário declarou em atendimento que acredita estar lidando melhor com a
perda do filho e diz não necessitar mais do acompanhamento do NAVCV.
"Quando viemos ao serviço, falamos da morte do nosso filho, mas fico
lembrando da morte dele. Quero continuar a vida. Aceitar, não aceito, não
podemos fazer nada, não o trará de volta. Ficar lembrando não adianta, não
muda a vida. O que pude fazer por ele eu fiz". (NAVCV-Central).
Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de
desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois
o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o
encerramento do NAVCV-MG.
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central
em 2015
Foram diversos os motivos que levaram os usuários a procurar
atendimento no NAVCV-Central. Em relação a encaminhamentos, importante
ressaltar que alguns usuários identificam um caráter obrigatório do
comparecimento ao NAVCV. Ao percebermos isso, fizemos reuniões e
sensibilizações com a rede para que compreendam o caráter voluntario do
Programa. por parte da Rede. Seguem os motivos apontados pelos usuários
31
desligados por conclusão que os levaram a buscar atendimento no NAVCV-
Central:
- Filha foi assassinada: "Fiquei em depressão; minha filha achou o NAVCV na
internet. (NAVCV-Central).
- Suporte e apoio; conselhos sobre o que deveria fazer em relação a seu caso.
(NAVCV-Central).
- A violência e o encaminhamento feito pelo Judiciário. (NAVCV-Central).
- Usuária informou que quando chegou ao serviço estava "desesperada" sem
saber o que fazer, sobretudo as ações jurídicas que poderia tomar. (NAVCV-
Central).
- Usuária relatou que procurou o NAVCV "para que alguém pudesse atendê-la
e resolvesse os seus problemas". Relatou ainda que precisa de um espaço
onde "fosse tratado como um ser humano e não como uma louca e para isso
precisa de um lugar para desabafar." (NAVCV-Central).
- Cheguei encaminhada pelo CIA e PPCAAM, devido a violência sofrida eu e
meu filho. No NAVCV que fiquei sabendo os artigos e o significado da violência
- estupro de vulnerável. (NAVCV-Central).
- Os outros advogados não resolviam seu problema. Procurou a Casa dos
Direitos Humanos e começaram a atendê-lo. (NAVCV-Central).
- Usuário relatou que recebeu uma intimação para comparecer aqui com a sua
filha, pois ela havia sido abusada. Porém ao ser questionado se essa
"intimação" teria tido caráter compulsório, ele considera que não, que "veio
para ajudar a filha". (NAVCV-Central).
- Procurar apoio psicológico para seu filho, para lidar com a situação. (NAVCV-
Central).
- "Fui vítima de crime violento, como o próprio nome da instituição diz, então
procurei o atendimento por isto. Mas, as provas do inquérito sumiram. O
processo foi parar num destes mutirões. E um promotor está pedindo o
arquivamento, pois as provas não são suficientes. E do jeito que está não são
suficientes mesmo". (NAVCV-Central).
- "Passei pela violência quando era muito nova. Quando comecei o meu curso -
Psicologia, algumas lembranças começaram a ocorrer. Fui muito mal atendida
na delegacia de mulheres, fiquei muito frustrada com as respostas e precisava
ser escutada por profissionais com capacidade para ouvir, que tiveram postura
séria e me inspiraram confiança". (NAVCV-Central).
- Procurar justiça e a causa do crime e isso foi solucionado. (NAVCV-Central).
32
- Devido a momentos difíceis na vida e com a briga que teve com a irmã, tentou
suicídio, e por causa da perda dos pais. (NAVCV-Central).
- Não achei outro lugar que me desse suporte físico e psicológico. (NAVCV-
Central).
- Lugar para usar telefone. - Lugar para, se necessário, articular com outros
serviços para solucionar seus problemas. (NAVCV-Central).
- Conheceu através de amigos e foi uma forma que encontrou de superar as
dificuldades. (NAVCV-Central).
- "Problemas de ameaça." Elaboração de gestão de uma ONG que deseja
gerir. (NAVCV-Central).
Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, os motivos
que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Central foram:
- Foi o desespero de ir para um lado e para o outro e não conseguir nada.
(NAVCV-Central).
- Na realidade estava acompanhando a mãe e ela estava sofrendo muito pelo
desaparecimento do neto. O motivo mesmo é o acompanhamento da mãe.
(NAVCV-Central).
- Filha sofreu estupro de vulnerável, bem como a própria usuária durante a
infância. Veio procurar ajuda psicológica para a filha, porém, ao longo do
acompanhamento, percebeu que também precisava de apoio psicológico, bem
como outros aspectos que foram afetados pelas violências ocorridas. (NAVCV-
Central).
- Estupro ocorrido com a filha. Identifica que ela já precisava antes da violência.
Encaminhamento pelo conselho tutelar. (NAVCV-Central).
- Foi vítima de estupro. Buscou atendimento para minimizar o sofrimento
psicológico decorrente da violência. (NAVCV-Central).
- Encaminhado pelo IML, e ela aceitou (''o tratamento'') após o contato da
equipe do NAVCV. (NAVCV-Central).
- Telefonaram para ela, devido ao encaminhamento do Hospital Risoleta
Neves, quando seu filho ficou internado. (NAVCV-Central).
33
- Necessidade psicológica. Perdeu completamente sua referência e sua
personalidade. (NAVCV-Central).
- Porque me disseram que iriam me ajudar. (NAVCV-Central).
- Chegou acompanhando os pais primeiramente e depois "veio por si", para
buscar apoio. (NAVCV-Central).
- Procurou quando estava com depressão, pois aconteceram coisas "muito
chatas", "que estão relatadas aí". Na segunda vez foi encaminhada pelo
Ministério Público. (NAVCV-Central).
- Assassinato do namorado da filha, tentativa de homicídio da filha e abuso
sexual da neta. “Acharam que estava perturbada e me trouxeram para o
NAVCV, por fim assassinaram meu filho.” (NAVCV-Central).
- Minha relação com a minha mãe, minha família e os que estavam próximos
de mim, as brigas, as dificuldades. (NAVCV-Central).
- Para saber como lidar com a situação de sua filha. Sua irmã foi atendida no
Programa como vítima indireta de homicídio consumado. (NAVCV-Central).
- Buscando um atendimento mais completo, profissional e por ser um
atendimento contínuo. (NAVCV-Central).
- "Minha mãe falou que estava acontecendo muitos problemas comigo, vim e
gostei dos atendimentos." (NAVCV-Central).
- A morte do filho. Gostaria que o NAVCV o ajudasse a descobrir a autoria do
homicídio. (NAVCV-Central).
4.3 Atendimento das necessidades dos usuários
O Gráfico 3214
apresenta informações referentes à percepção dos
usuários sobre o atendimento de suas necessidades. Observa-se que 91% dos
usuários afirmaram que suas necessidades foram atendidas, enquanto apenas
1% relatou não terem tido essas necessidades satisfeitas, e 8% as tiveram
atendidas em partes.
14
Dados referentes a 96 usuários.
34
Gráfico 32: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em
porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-Central de janeiro a novembro de
2015.
Os usuários que informaram que não tiveram suas necessidades
atendidas ou apenas parcialmente atendidas destacaram a insatisfação frente
à falta de oferta de atendimento de advogado por parte do Programa, ou
avaliou positivamente o atendimento, apesar de não ter correspondido
integralmente às expectativas do usuário (no caso, houve frustração em
relação ao Sistema de Justiça). Ressalta-se que não é uma proposta do
NAVCV-MG oferecer os serviços de advocacia, competência que é das
Defensorias Públicas e também são ofertados gratuitamente por Faculdades de
Direito.
- "Sempre fui bem atendido aqui. Foi uma ajuda ter os atendimentos. Agora,
para esclarecer o crime não ajudou". (NAVCV-Central).
- Não teve acompanhamento jurídico. (NAVCV-Central).
4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015
Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas
pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Central foram:
- Vê mudanças em sua vida. Achava que era culpa dela a violência e o fato do
agressor ter sido preso. Vê mudanças na vida também, pois os atendimentos
no NAVCV a ajudaram a pensar diferentemente. (NAVCV-Central).
- Sentiu-se mais seguro em "relação ao banditismo do Estado". (NAVCV-
Central).
Sim
91%
Não
1% Em partes
8%
35
- "Eu vi muitas mudanças, eu precisava seguir minha vida, precisava de uma
profissão, de dar continuidade na vida, de esquecer os problemas que eu
enfrentei". (NAVCV-Central).
- Sim. Ajudou bastante em seu problema de baixa autoestima, hoje ela se vê
com outros olhos. (NAVCV-Central).
- Apesar de relatar certa frustração com a Justiça Criminal, a usuária ponderou
que conseguiu perceber sua vida "para além da violência". (NAVCV-Central).
- A usuária respondeu que sim. De acordo com ela, "o acompanhamento no
NAVCV proporcionou a ela uma reeducação e um aprendizado, acreditando
que agora ela sabe conversar melhor, se expor melhor e ter maior foco em
seus objetivos." (NAVCV-Central).
- "Com certeza. Quando chegamos estávamos desorientados e sem saber o
que fazer, como organizar o futuro. Percebo que o fato aconteceu e a vida
segue. Temos que continuar vivendo e não ficar preso ao que aconteceu."
(NAVCV-Central).
- Sim. "Parei de fazer tempestade em copo d'água, achar que vão fazer de
novo ou matar a gente - tirei isso da minha cabeça". (NAVCV-Central).
- Usuário informou que acredita que tenha ajudado a filha a "pensar melhor
sobre as coisas", porém ele próprio afirma que "não pensa nessas coisas".
(NAVCV-Central).
- Com certeza. Sentimento de culpa atrapalhava muito. Ajudou a pessoa [a
perceber] que recomeçar não é partir do zero. (NAVCV-Central).
- Foi benéfico e auxiliou em conflitos internos. "Radicalmente" ocorreram
mudanças. Era uma pessoa muito sugestionável, estava acomodada com as
situações, e hoje "desconstruiu e reconstruiu a vida". Naturalizava muitas
situações e aqui percebeu como poderia sair disso. (NAVCV-Central).
- "Eu cheguei aqui achando que o Brasil está sendo tocado de qualquer jeito e
continuo com a mesma impressão. Para auxiliar com [quem] está sofrendo
vocês estão cumprindo bem. Mas a justiça, não. Na parte da justiça, não".
(NAVCV-Central).
- "Pergunta difícil de responder". Mudanças em sua vida - hoje não tem mais a
guarda do neto. Queria carregar a família toda em suas costas e hoje se
esforça para pensar diferente. (NAVCV-Central).
36
- "Sim. O acompanhamento no NAVCV mudou minha maneira de pensar em
relação ao agressor, a não dar tanta importância ao que não é importante.
[Passa a importar]15
o hoje, a minha vida, minha formação, minha família. Além
disso, cresceu a vontade de ser militante, de participar de ações que
promovam o combate à violência contra a mulher". (NAVCV-Central).
- Sim. Mudou até a formação de amizade que tenho hoje. Me sinto mais
realizado, concretizado. (NAVCV-Central).
- Sim, muita coisa. Ao ver que não era só ele que havia passado por essa
situação, teve contato com problemas idênticos aos dele. Ele chegou, inclusive,
a confortar algumas pessoas do Grupo Amor e Perda. (NAVCV-Central).
- Usuária disse que os atendimentos ajudaram muito, pois estava revoltada e
achando que nada ia acontecer, porém agora sabe que há pessoas que podem
ajudar. (NAVCV-Central).
- Muita mudança. Eu só pensava em vingar. Se uma pessoa me desse um
prejuízo qualquer, eu queria vingar. Isso já não faz mais parte dos meus
pensamentos. A ignorância só causa problema. Até meu estado de saúde
melhorou. Sou hipertenso e tem remédio que não preciso mais tomar. Aprendi
que quem cala as vezes é vencedor. (NAVCV-Central).
- "Sim, não sabia o que fazer, hoje sei melhor os direitos". (NAVCV-Central).
- Veio no máximo três ou quatro vezes, o acompanhamento foi pouco tempo
para a mudança. (NAVCV-Central).
- Sim. Aqui foi o melhor lugar para o caso. Tivemos todo o suporte. Não só
psicológico, mas jurídico e social. Aqui nos sentimos amparados. Chegamos
aqui no fundo do poço. Aqui foi a luz no fim do túnel para mim e minha família.
(NAVCV-Central).
- Acredita que sim, pois aprendeu a ''conduzir a situação'' com mais
tranquilidade. (NAVCV-Central).
- Não, a maneira como eu penso a situação a raiva que eu tinha e o ódio não
tenho, mas a sede de justiça permanece. (NAVCV-Central).
- Não sabe. Chegou querendo ir embora, e continua querendo. Foi induzido
pelo secretário. Perdeu espaço, acha que só perdeu, pois não pode voltar ao
seu lugar, onde frequentava. O atendimento foi bom, porque era um lugar em
que poderia falar e não "surtar". (NAVCV-Central).
15 Os termos em colchetes indicam conectores adicionados durante a digitação.
37
- Diminuiu o consumo de drogas. (NAVCV-Central).
- Sim. A forma de ver como ocorrem as violências, o mundo em sua
configuração machista; vontade de contribuir, pensando em si, mas também
em outras pessoas que também passam por situações semelhantes (descobriu
que é comum). (NAVCV-Central).
- Quanto ao irmão, ela afirma que o acompanhamento foi excelente, auxiliou
sua autoestima. Seus trabalhos de artista plástico foram muito valorizados. Em
relação a ela, teve mais segurança para orientar seu irmão e acompanhá-lo em
sua "luta". A mudança que encara em sua vida é ver as coisas de uma maneira
mais otimista, vivendo suas dificuldades a cada dia. Mudança de perspectiva -
há jeito para tudo. (NAVCV-Central).
- Antes ficava com raiva pelo tempo da Justiça e vir aqui foi muito importante
para dar conta disso. (NAVCV-Central).
Considerando os casos de desligamento por finalização do Programa,
seguem as afirmações dos usuários sobre mudanças em sua vida após o
acompanhamento no NAVCV-Central:
- Sim. Pensar quem é; melhorar para si mesmo; sustentar seus sonhos -
vontade de cantar, tocar violão; pensar o que gosta de fazer. (NAVCV-Central).
- Sim. Em ver a situação da pessoa de outra forma - aquela que passa pela
mesma situação de violência que ele. (NAVCV-Central).
- Sim. Porque através do acompanhamento eu tomei a decisão de viver.
Andava sofrendo com a perda, eu decidi viver. Eu não tinha vontade de viver.
(NAVCV-Central).
- Sim. Força para buscar seus objetivos: Fez conhecer os direitos, trabalhar,
ser independente. (NAVCV-Central).
- Aprendeu muito. “O direito de todos são iguais.” (NAVCV-Central).
- Atualmente teve uma melhor perspectiva em relação à violência sexual que
sofreu durante a infância. Sabe que não tem culpa. "Não me sinto mais um
mastro". Consegue falar sobre o fato. Quando chegou ao NAVCV, pensou em
matar a filha e se matar. Hoje, tal pensamento está afastado, se tornaram
amigas. (NAVCV-Central).
- Sim. Quando chegou, estava com muito ódio. O fato de a técnica ter pontuado
que havia uma investigação acontecendo, durante um dos atendimentos,
acalmou-a bastante. Fez com que confiasse na justiça. (NAVCV-Central).
38
- Sim. A usuária estava focada na violência, não encontrava saída. Seu
comportamento mudou; às vezes agia achando que tinha razão sempre, mas
aqui aprendeu a "pensar" para agir diferente. Considerava um caso muito grave
que não teria saída. (NAVCV-Central).
- A usuária sente o bem-estar emocional na vida das sobrinhas – uma delas
teve uma melhora na escola. Controle do diabetes. Hoje ela tem um equilíbrio,
sabe o que é um bem-estar, antes ela estava se suicidando. Hoje aprendeu a
ter domínio. (NAVCV-Central).
- Sim. Diz que voltou a ter personalidade, seu humor se modificou e voltou a
conviver com as pessoas. (NAVCV-Central).
- Sim. Apesar do pouco tempo, a equipe passou segurança e com isso sentiu-
se amparada, a partir do acompanhamento. Tiveram um final feliz. Hoje recebe
o auxilio aluguel para reestruturar sua caminhada. Culpava-se muito e mudou
seu pensamento após atendimento. (NAVCV-Central).
- Sim. Teve mais conhecimento em relação com as pessoas e sobre si mesma.
Reconheceu o próprio sofrimento, mesmo não sendo muito "de falar de si".
(NAVCV-Central).
- Com certeza. Antes, só via as coisas pelo lado ruim, estava muito pessimista
após a violência ocorrida. Agora consegue ver a aprendizagem advinda do fato
e conseguiu olhar o mundo com uma perspectiva mais positiva. Um divisor de
águas foi a ida ao Inhotim. (NAVCV-Central).
- De acordo com o usuário, o acompanhamento no NAVCV contribuiu para que
ele ficasse "mais tranquilo e que tivesse mais acesso a justiça." (NAVCV-
Central).
- Em sua forma de pensar, não houve mudança, mas auxiliou-a na condução
da circunstância. Parou de dar "ênfase" à situação, que não deixou de
incomodar, mas passou a focar em outras coisas. (NAVCV-Central).
- Segundo a usuária, ela acredita "que não mudou em nada no seu
pensamento, muito menos no seu comportamento. Justificou dizendo que "dois
participantes dos grupos do NAVCV disseram a ela que ela precisaria continuar
no NAVCV." (NAVCV-Central).
- Na forma de pensar não, mas ajudaram porque foram pessoas com que pode
conversar sobre a violência que sofreu. (NAVCV-Central).
- Segundo a usuária, sim. Para ela, depois que passou a ser acompanhada
pelo NAVCV, "parou de pegar para si tudo que as pessoas falavam dela."
Ponderou ainda que em função do acompanhamento, passou a dizer mais
sobre si e do que a incomodava. (NAVCV-Central).
39
- Sim. Possibilidade de procurar psicólogo para ela. (NAVCV-Central).
- Não. Para haver mudança mais significativa, teria que ter descoberto o autor
do homicídio que vitimou seu filho. (NAVCV-Central).
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central
Analisando os questionários aplicados por conclusão, observa-se os
seguintes pontos positivos:
- “O atendimento em si” (NAVCV-Central)
- “Os atendimentos em geral”. (NAVCV-Central).
- “Todo o acompanhamento. Sempre estavam prontos a orientar o que
poderiam ou não fazer. Uma segurança”. (NAVCV-Central).
- Usuária relatou como ponto positivo o apoio que recebeu do Programa, "não
se tratava de acreditar em mim, mas apenas de me apoiar". (NAVCV-Central)
- A própria orientação, o acompanhamento, a capacidade e a habilidade dos
técnicos de irem nos pontos certos, mais ouvindo do que falando. A orientação
jurídica para gente que é leigo também é muito importante. E a capacidade de
mobilização, mesmo não estando presentes no local. Como aconteceu com a
Audiência Pública em [cidade do Vale do Jequitinhonha] com a participação e
organização do NAVCV. O atendimento aqui foi extremamente importante. Foi
um atendimento valioso para gente". (NAVCV-Central)
- Acolhimento, atenção, disponibilidade sempre que possível. O NAVCV atende
às pessoas independente de raça, sexo, condição social, etc. A semana de
direitos humanos e o teatro de 2014 mudaram minha forma de ver as pessoas.
O NAVCV mostrou de forma lúdica a realidade. Eu passei a ver as pessoas da
praça sete de outra forma. Foi chocante! Mais que profissionais, eu conheci
amigos, eu fiz amigos! (NAVCV-Central)
- Foi muito bem atendida, tudo o que precisou, suas dúvidas foram resolvidas.
Se sentiu acolhida. (NAVCV-Central).
- “Técnicas muito profissionais; proposta de reflexão”. (NAVCV-Central)
- Afeto, disponibilidade de tempo, atenção. Aqui pode falar, como se estivesse
"limpando a alma". Profissionais competentes. Amparo. Torce que aqui se
multiplique para outros espaços, com profissionais preparados. (NAVCV-
Central).
- Esclarecimentos e orientações. (NAVCV-Central)
40
- Foi um apoio; interação/lazer entre as pessoas. (NAVCV-Central)
- Só tem pontos positivos, gostaria que desse continuidade, gostaria de
continuar participando das reuniões, seja conosco, seja com outras pessoas.
Gostaria que tivesse havido mais reuniões em que houve atividades corporais
organizadas pelo psicólogo do NAVCV. Deveria haver mais divulgação do
Programa. Colocou-se à disposição para ajudar o NAVCV no que for
necessário, pois é muito grato. (NAVCV-Central).
- Pontos Positivos: todos. Os técnicos; a participação nos grupos e no modo de
todos tratarem a gente. A gente fica com a cabeça lá em cima, feliz da vida.
Hoje o jovem não trata a gente bem. E vocês tem um jeito delicado de tratar a
gente. Agradeceu muito a equipe. Deseja muita saúde e alegria a todos.
(NAVCV-Central).
- “Equipe acolhedora, afetiva e discreta”. (NAVCV-Central).
- “Tratar as pessoas igualmente; Diversidade da equipe e respeito mútuo”.
(NAVCV-Central).
- Suporte psicológico e jurídico. (NAVCV-Central)
- A recepção, a forma das técnicas conversarem com os usuários. Sugestão:
entenderem o que o Programa significa para as pessoas e não encerrarem o
serviço. As técnicas eram pessoas maravilhosas, a recepcionista também.
(NAVCV-Central).
- "As poucas vezes que vim ao serviço fui bem recebido". (NAVCV-Central)
- “As pessoas fazem com que se sinta bem, não querer ir embora. O
atendimento era muito bom. Os atendimentos fora de casa – passeios”.
(NAVCV-Central).
- Segundo a usuária, um dos pontos positivos seria o acolhimento recebido no
serviço, pois relatou "que as pessoas que atendiam eram muito receptivas".
(NAVCV-Central).
- Muito atenciosas, prestativas, respeitam as opiniões e de negativo não vejo
nada. Por mais que tivesse sugestão, não iria adiantar, porque vai fechar e se
pudesse gostaria de mais atendimentos. (NAVCV-Central).
- Teve dificuldades em retornar - financeiras e relacionadas a tempo - e por
isso teve apenas um atendimento, mas considera que foi ótimo, os técnicos
questionaram o que aconteceu e pontuaram o que ela poderia fazer em relação
à escola, por exemplo. Sente muito pela notícia do encerramento. Frente à uma
"lei do silêncio", pontua como foi bom falar sobre a violência. (NAVCV-Central).
41
- "Bom acolhimento"; "ajuda na elaboração do "estatuto" [de sua ONG]; "Luta
com a comunidade trans." (NAVCV-Central)
- Foi muito bom. Hoje, seu irmão pode caminhar com as próprias pernas, com a
valorização dada pela equipe. Tudo foi positivo, não consegue dizer de pontos
negativos. Ela não tinha tempo para ouvi-lo e aqui seu irmão tinha espaço para
falar, onde podia dar vazão à sua indignação. Foi muito positivo em todos os
aspectos, gostaria que o Programa não acabasse. Agradece muito a equipe
toda dedicação. (NAVCV-Central).
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, seguem as
percepções dos usuários sobre seus pontos positivos:
- Foi tudo positivo, bom para sua pessoa. As técnicas passaram carinho, lugar
para expressão. Atenção. O que é público é bom para todo mundo. (NAVCV-
Central)
- Disposição em ajudar; "provocar", fazer acontecer. Sente-se "recompensado"
por sua persistência [Grupo]. (NAVCV-Central)
- “Atenção de várias. Parecia que as pessoas que atendiam a gente estavam
vivendo. O pessoal que me atendeu percebia e sentia junto comigo a minha
dor.” (NAVCV-Central)
- Ajudou demais. Não é só "ser psicólogo, mas cumpre a função direitinho". É
psicólogo e amigo. O técnico encaminhou para a assistência social, para
receber cesta básica, para conseguir mais vezes. Citou os demais
encaminhamentos realizados; centro de saúde, defensoria pública, o vale
social para as crianças ajuda demais. Se o NAVCV fosse ficar aberto por mais
tempo, ao menos um mês, ia pedir para os técnicos olharem os papeis da
casa. Não tem nada negativo. "Deus encaminhou os dois para encaminhar
esse caso para mim". Sugestões: "Se tivesse condições de ir (o Programa)
para outro lugar melhorar. O que ajudou muito mesmo é o acompanhamento.
Não só para os netos, mas para muita gente, sempre ouço falar bem. Se não
continuar aqui, que fosse um outro lugar". "Vocês todos, menina de benção, no
telefone, e na presença, é uma ótima pessoa". "Equipe muito legal". (NAVCV-
Central).
- Não achou nada de errado ainda. Não há o que reclamar. Educação,
paciência das pessoas. Sempre foi muito bem atendida aqui. Podia se
expressar. O que mudaria é que o Programa não acabasse.(NAVCV-Central).
- Sentiu segurança e estabilidade para continuar a caminhada. Interesse da
equipe em dar assistência; presteza no atendimento de urgência. Local para
desabafar. Ética na escuta. Gostaria que o Programa continuasse pois é um
órgão que passa confiança às pessoas. Não vê pontos negativos. (NAVCV-
Central).
42
- Há muita ajuda para desabafar e nesse desabafo ajudar outras pessoas. As
pessoas entendem, demonstram sentir sem julgamento. O trabalho está bem
completo, por isso não tem sugestão. (NAVCV-Central)
- Foi muito bom o atendimento. Eles são alegres, não mostram tristeza.
(NAVCV-Central)
- A equipe realizava um bom trabalho, sempre buscando novos projetos para
auxiliar. Gostava bastante da equipe e percebia o quanto as pessoas aqui
gostam do trabalho. (NAVCV-Central).
- Positivos: Tudo. Adorou o acompanhamento. Toda a equipe muito cuidadosa.
Família toda ficava sempre com expectativa muito positiva quando a data de
atendimento se aproximava. (NAVCV-Central).
- “Atenção e cuidado dos técnicos”. (NAVCV-Central)
- O usuário disse que, de positivo, pode perceber "o comprometimento das
pessoas do Programa", "eles correm atrás das coisas para a gente"! (NAVCV-
Central)
- Conduziram bem a questão, principalmente com sua filha, que se sentiu
segura para falar. (NAVCV-Central).
- Organização, orientação jurídica, sala discreta, atenciosos, estrutura física
boa. (NAVCV-Central)
- Ponto positivo: atendimento com mais de uma pessoa que expandia as
possibilidades de compreensão do seu problema. (NAVCV-Central)
- A clareza nas informações, o acompanhamento na audiência, retirar cópia do
processo, os encaminhamentos para o conselho tutelar, as conversas
agradáveis, a preocupação com a gente. (NAVCV-Central)
Nos casos de desligamento por conclusão, segue o que usuários
identificaram como pontos negativos e suas sugestões de modificação:
- “Atraso dos técnicos constante. Sugestão: voltar com o NAVCV”. (NAVCV-
Central)
- “O Estado não tem condições de dar suporte mais integral ao Programa. Mais
um órgão que o Estado lhe tirou, isso irá sempre declarar”. (NAVCV-Central)
- Como ponto negativo, citou um processo de transição que houve na
perspectiva de atuação do profissional do Direito. Segundo a usuária, quando
43
ela começou o acompanhamento ela percebia que os "advogados" eram mais
atuantes. (NAVCV-Central).
- Pontos negativos: Nenhum. Sugestão: Expandir o atendimento para outras
regiões e micro regiões; "Eu falaria para minha região, Vale do Jequitinhonha.
Hoje vocês estão em 4 regiões e o estado de Minas é um continente. Precisa
regionalizar mais". (NAVCV-Central).
- “O encerramento do NAVCV é uma perda para os usuários; Achei a visita no
museu de artes e ofícios foi desorganizada. A expositora falou mais do ponto
de vista dela e menos do museu”. (NAVCV-Central).
- “Uma sugestão é explicar desde o primeiro atendimento o escopo do NAVCV,
o que é o núcleo, quais violências atendem, etc. para que não haja dúvidas”.
(NAVCV-Central)
- “A finalidade que é criado, se é do governo deveria ser integrado com a
promotoria e com a Justiça. Sugestões: Conseguir mais autonomia para
trabalhar com a parte da Justiça. (NAVCV-Central).
- “ Tempo curto do atendimento”. (NAVCV-Central).
- Não foi negativo aqui, mas na parte jurídica não pode interferir. Sugestão:
Não fechar o NAVCV. É mais uma coisa boa que o governo vai fechar. É uma
sacanagem com a sociedade. As próprias pessoas atendidas deveriam fazer
um ato público para não fechar o NAVCV. Muitas pessoas ficarão
desamparadas. "Eu fui atendida pelo Conselho Tutelar, PAEFI e só aqui tive o
suporte total. Os outros atendimentos foram horríveis". (NAVCV-Central).
- "As meninas foram taxativas em dizer o que deveria fazer". Não observou
pontos negativos. Mas ficou com uma dúvida. Teve que procurar advogado em
outro lugar para olhar bens do filho. Esperava um atendimento específico de
cada área - propaganda enganosa em relação ao Programa (não em relação
às técnicas). Teve que procurar fora, defensor público, e ainda não está sendo
bem atendido. (NAVCV-Central).
- Frequência quinzenal. Gostaria que fossem semanais os atendimentos.
(NAVCV-Central).
- Usuário ponderou que o que poderia ser aprimorado seria a "ampliação do
escopo de atendimento do NAVCV". (NAVCV-Central)
- Ponto Negativo: Maior acessibilidade do NAVCV, andar (prédio) mais baixo,
"para a comunidade trans e moradores de rua." (NAVCV-Central).
- “Não houve advogado do qual falaram que teria”. (NAVCV-Central)
44
Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, segue o
que os usuários identificaram como pontos negativos e suas sugestões de
mudança:
- Não deveria acabar. Gostaria de fazer abaixo-assinado; manifestação. Sugere
que o serviço continue. (NAVCV-Central).
- Sugestão: que o trabalho continue. (NAVCV-Central).
- Acredita que não houve pontos negativos.
- Não. Só quando o técnico que acompanhava o caso saiu e a gente chegou e
ele não estava mais. Fiquei triste, mas depois entendemos. (NAVCV-Central).
- Está lamentando o NAVCV mudar, não ser mais atendida, triste dos meninos
não serem mais atendidos. (NAVCV-Central).
- Ponto negativo: Encerramento do Programa. "Fechando aqui, a gente vai se
sentir abandonado, se cair quem vai nos dar a mão? Aqui era meu porto
seguro." Ponto Positivo: "mudou muito o jeito de pensar, minhas crises de
depressão diminuiu”. (NAVCV-Central).
- Não saberia falar pontos negativos. (NAVCV-Central).
- Horários do NAVCV: "sempre no meio do dia." (NAVCV-Central).
- Em relação ao ponto negativo, disse que o Programa "deveria ter mais acesso
às unidades prisionais, lá acontece muita violência." (NAVCV-Central).
- Dificuldade de montar agenda com os técnicos, pois era ela e sua filha a
serem atendidas no mesmo dia, o que mobilizava 4 profissionais. (NAVCV-
Central).
- Gostaria de ter mais atendimentos, mas entende o "montante" de trabalho.
"Quando uma coisa é boa, a gente quer mais." (NAVCV-Central).
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
crianças no NAVCV-Central
Foram analisados 21 questionários de desligamento aplicados a
crianças, sendo que as categorias referiam-se a Conclusão (14) e Finalização
do Programa (7).
45
5.1 Avaliação dos atendimentos
No geral, para os casos de conclusão, todas as crianças avaliam
positivamente o acompanhamento no Programa:
- “Foram ótimos, pude falar tudo que eu queria falar”. (NAVCV-Central)
- “Bom e legal e espetacular”. (NAVCV-Central)
- “Muito bom, gosto muito daqui, aqui é legal. Às vezes a (funcionária do
NAVCV-Central) me xinga, mas eu gosto dela”. (NAVCV-Central)
- Muito bom. Gostou de brincar com o (técnico). (NAVCV-Central)
Nos casos desligados em decorrência da finalização do Programa,
seguem as percepções das crianças sobre os atendimentos:
- "Ótimo". Conversavam, brincavam muito; falaram sobre muitas coisas.
O atendimento foi ótimo, e foi muito bom ter vindo aqui até fechar. (NAVCV-
Central)
- “Achei muito legal, pois fico brincando; não tenho quase ninguém pra
brincar em casa”. (NAVCV-Central)
5.2 O que mais gostou
Para os casos de conclusão, segue o que as crianças disseram ter
gostado mais:
- Vir ao espaço e brincar enquanto conversavam. (NAVCV-Central)
- Do atendimento e dos funcionários. (NAVCV-Central)
Nos casos de desligamentos por finalização do Programa, segue o que
as crianças entendem ter gostado mais do NAVCV-Central:
- "De passar o meu tempo aqui". (NAVCV-Central)
- De tudo, dos técnicos, das pessoas que trabalham no NAVCV, de
brincar e conversar. (NAVCV-Central)
46
- Conversas e brincadeiras. Passeio - Inhotim, Parque Municipal, Parque
das Mangabeiras - tinham mais pessoas. (NAVCV-Central)
5.3 O que menos gostou
No que se refere aos questionários aplicados por conclusão muitas
crianças afirmaram não haver pontos negativos, entretanto algumas fizeram
críticas muito pertinentes como a diferença de idade entre os membros do
grupo de crianças, o desconforto nos primeiros atendimentos, a criação de uma
nova sala de atendimentos que, consequentemente, também diminuiu o
espaço da recepção que era o espaço no qual as crianças podiam brincar
enquanto esperavam pelo atendimento.
- Participar do grupo de crianças, pois havia grande diferença de idade
entre os membros. (NAVCV-Central)
- No início dos atendimentos sentia muita vergonha e ficava pensando
no que ia falar. (NAVCV-Central)
- Mudanças de sala de recepção: diminuição do espaço da recepção por
conta da nova sala de atendimento. (NAVCV-Central)
- "Não tinha nada de ruim." (NAVCV-Central)
Para as crianças que tiveram seu atendimento interrompido em
decorrência da finalização do Programa, segue sua percepção sobre pontos
negativos:
- “Com a finalização, não gostei menos, nem mais”. (NAVCV-Central)
- De falar sobre o que aconteceu. (NAVCV-Central)
- "Nada". Tudo foi bom. (NAVCV-Central)
5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central
Despois do acompanhamento no NAVCV-Central, as crianças que
responderam os questionários por conclusão descrevem que perceberam como
mudanças em suas vidas:
47
- “As falas mudaram várias coisas, ficou bonita. Sentia muito preso,
agora me sinto aberto”. (NAVCV-Central)
- Fazer muita travessura, não fazer dever de casa, não fazia amizades.
Agora é diferente. (NAVCV-Central)
- Não sabe. (NAVCV-Central)
- “Depois que eu vim para aqui, que aconteceu aquelas coisas e eu não
estou mais perto dele, eu melhorei”. (NAVCV-Central)
- “Claro, aqui vocês me deram apoio e segurança e me orientaram e me
ajudaram quando precisei”. (NAVCV-Central)
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, segue o que foi
apontado como mudança por uma criança:
- "Muitas coisas." Sua paciência com seu irmão, ajudá-lo mais em sua
defesa. (NAVCV-Central)
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central
Segue o que as crianças desligadas por conclusão pensam sobre não
precisarem mais frequentar o NAVCV-Central:
- “Ruim. Gosto muito daqui. Parece casa rica, tem ar fresco”. (NAVCV-
Central)
- “Chato ficar a toa em casa, aqui é legal” (NAVCV-Central)
- Se sente triste e muita falta dos funcionários e “não vou ter o apoio que
eu tinha antes”. (NAVCV-Central)
- “Eu já esqueci aquilo. Já estou um pouco mais calma”. (NAVCV-
Central)
A seguir, o que dizem as crianças que tiveram atendimentos foram
interrompidos em decorrência da finalização do Programa:
48
- A usuária disse que precisava continuar vindo aqui, que era muito bom
para ela e está muito triste com o fechamento. (NAVCV-Central)
- Os atendimentos daqui e de lá (psicóloga) já ajudaram bastante, e não
quer ter mais atendimentos, porque terá que começar tudo de novo e será
chato. Mudar de escola é chato, porque deixa seus amigos para trás e precisa
contar tudo novamente.
- "Não sei". O usuário afirma não ter sido vítima direta, mas ele diz que,
caso necessário, poderia voltar ao atendimento para ajudar o irmão e falar mais
sobre o ocorrido. (NAVCV-Central)
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-
CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central
Em 2015, maioria dos casos novos acolhidos no NAVCV-Central foi
encaminhada pela rede (75%). Observa-se, também, que 20% foi indicação
(usuários, amigos, familiares) e 5% demanda espontânea.
Gráfico 33: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de
identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
5%
75%
20%
Demanda espontânea
Encaminhamento
Indicação
49
A seguir, a Tabela 1 contém a descrição dos encaminhamentos,
demanda espontânea e indicações.
50
Demanda espontânea 5
Internet 1
TV (Bom Dia Minas) 1
Sem informação 3
Indicação 20
Amigo 3
Ex usuária 2
Usuário 8
Chefia do trabalho 2
Ex Diretora de proteção 2
Familiares 3
Encaminhamento 77
8ª Vara Criminal 2
CAO DH 1
CEDCAC 1
Centro de Referência em Direitos Humanos 1
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. 1
CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento 1
CONEDH 2
Conselho Tutelar Noroeste 2
Conselho Tutelar Pampulha 3
Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência 1
DETP 1
DPMG 1
EDH 4
Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa 2
Hospital Odete Valadares 1
Hospital Risoleta Tolentino Neves 14
IML 19
Brigadas Populares 2
Ministério Público 2
Ministério Público - Santa Luzia 1
NUDEM 1
Odilon Behans 1
PPDDH 1
PPDDH e SEDPAC 1
Projeto Rondon 2
Promotoria da Infância e Juventude 4
Secretaria de Políticas Sociais 1
SEDPAC 3
URBEL 1
Total geral 102
Tabela 2: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos
usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
51
Considerando tais informações, nota-se que o Instituto Médico Legal
(IML) e o Hospital Risoleta Neves foram encaminhadores de 43% dos casos
acolhidos no NAVCV-Central em 2015. Observa-se, também, os
encaminhamentos advindos de diversas instituições da Rede.
Gráfico 34: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação
dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional
Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos
institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência
3%
1%1%1%1%
1%
3%
3%
4%
1%
1%
1%
5%
3%
1%18%
25%
3%
3%
1%
1%
1%
1%
1%
3%
5%
1%
4% 1%
8ª Vara Criminal CAO DH
CEDCAC Centro de Refêrencia em Direitos Humanos
Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento
CONEDH Conselho Tutelar Noroeste
Conselho Tutelar Pampulha Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência
DETP DPMG
EDH Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa
Hospital Odete Valadares Hospital Risoleta Tolentino Neves
IML Brigadas Populares
Ministério Público Ministério Público - Santa Luzia
NUDEM Odilon Behans
PPDDH PPDDH e SEDPAC
Projeto Rondon Promotoria da Infância e Juventude
Secretaria de Polítcas Sociais SEDPAC
URBEL
52
da Regional Central. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos
institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015.
Gráfico 35: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-Central de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)
As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a
abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos
Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas
pelo NAVCV-Central foram:
1.12ª Promotoria Criminal
2.13ª Vara Criminal
3.16º Vara Criminal
4.18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
5.1ª Delegacia Especializada de Homicídios – BH
6.1ª Distrital de Venda Nova
7.Abordagem de Rua (Noroeste)
8.Abrigos (Casa Esperança; Lar Esperança II; Pompéia; São Paulo)
9.AFEC – Associação Fátima Educar e Crescer
10. Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
11. Albergue Tia Branca
12. Ambulatório Médico da Igreja Nossa Senhora do Carmo
13. AMEFI – Ambulatório de Família Incestuosas
14. Aracema Filmes (Produtora)
29
20
42
54
73
30 28
32
48 46
5 5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Contatos institucionais
53
15. Arte da Saúde
16. ASCOM – Assessoria de Comunicação Social do Município
17. Associação Amigos do Memorial da Anistia
18. Associação de Integração dos Servidores Públicos do Estado de
Minas Gerais – Associação Vital
19. Atendimento Jurídico da PUC – Pontifícia Universidade Católica
20. BH Resolve
21. BHTrans – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
22. Biblioteca Pública Luiz de Bessa
23. Brigadas Populares
24. CAO DH – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Direitos Humanos
25. CAP – Clínica de Psicologia Aplicada Ltda.
26. Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito de
Belo Horizonte
27. Casa de Semiliberdade Planalto
28. CAVAS – UFMG
29. CDHI – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
30. CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e
Medidas Alternativas
31. Centro Automotivo – SENAI/FIEMG
32. Centro Cultural Zilah Spósito
33. CAC – Centro de Apoio Comunitário Barreiro
34. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos
35. Centro de Arte Popular Cemig
36. IJUCI – Centro de Defesa da Cidadania
37. Centros de Prevenção à Criminalidade (Céu Azul; Justinópolis)
38. Centro de Referência à Gestante em Privada de Liberdade
39. Centro de Referência à População de Rua
40. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato
Infracional
41. Centro Mineiro de Toxicomania
42. Centro Socioeducativo Santa Clara
43. Centro Zanmi
44. CEPAV – Curso para Vigilantes
45. CERNA – Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher
54
46. CERSAMI – Centro de Referência em Saúde Mental Infanto-
Juvenil (Venda Nov, Carlos Prates)
47. CERSAM – Centro de Referência em Saúde Mental (Nordeste;
Padre Eustáquio; Noroeste
48. CIAP – Centro Integrado do Atendimento Psicopedagógico
49. Cidadania Vila Marçola
50. Cidade dos Meninos
51. CIM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher
52. CINDS – Centro Integrado de Informações de Defesa Social
53. Clínica Bem-Estar
54. Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais
55. Clínica Igreja Nossa Senhora de Lourdes
56. Clínica Social de Psicoterapia
57. Clínica Vivência
58. CODS – Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade
Sexual
59. Coletivo Margarida Alves
60. Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
61. Comissão de Direitos Humanos da OAB
62. Comissão de Justiça e Prática Restaurativa
63. Comissão Pastoral da Terra
64. Comissão Plural da Letalidade
65. Comissariado da Vara da Infância e da Juventude
66. Comissariado da Vara Infracional
67. CONEDH – Conselho Estadual de Direitos Humanos
68. Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte
69. Conselho Regional de Psicologia
70. Conselho Tutelar (Barreiro de Baixo; Centro – Sul; Leste;
Noroeste; Norte; Oeste; Pampulha; Venda Nova)
71. Coordenadoria da Juventude
72. CPC – Gestão Social Centro Sul
73. CR LGBT – Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
74. Centro de Referência da Assistência Social – Confins
55
75. CRAS – Centros de Referência da Assistência Social (Leste;
Novo Aarão Reis; Paulo VI; Vila Cemig; Vila Fátima ; Vila Marçola;
Zilah Spósito; Cafezal; Mariano de Abreu; Paulo VI; Pampulha;
Teresópolis; Vila Fátima)
76. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social (Barreiro; Nordeste; Venda Nova)
77. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social Rosa Neves
78. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social Justinópolis
79. CRESS – Conselho Regional de Serviço Social
80. Cruz de Malta (ONG)
81. CS – Centros de Saúde (Jardim Montanhês; Aparecida; Araguaia;
Barreiro de Baixo; Bom Sucesso; Cafezal; Califórnia; Carlos Chagas;
Céu Azul; Saúde Dom Bosco; Goiânia; Jaqueline II; Jardim
Comerciários; Jardim Europa; Jardim Vitória; Maria Goretti ; Mariano
de Abreu; Martinho Lutero; Minas Caixa; Novo Aarão Reis; Olavo
Albino; Paraíso; Pedreira Padro Lopes; Pompéia; São Gabriel; São
Geraldo; Tirol; Vila Imperial; Vila Maria)
82. CS – Centro Educacional da Floresta
83. CS – Centro Espírita Manoel Felipe Santiago
84. CS – Centro Infantil Chico Xavier
85. Defensoria Pública de Minas Gerais
86. Defensoria Pública de Minas Gerais (Defensoria Especializada
em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais)
87. Delegacia de Homicídios do Barreiro
88. Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa Idosa
89. Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher
90. Delegacia Regional de Polícia Civil – Venda Nova
91. DEPCA – Delegacia Especializada de Proteção à Criança e
Adolescente
92. Diretoria de Proteção aos Direitos Humanos
93. Divina Providência
94. EDH – Escritório de Direitos Humanos
95. EPSBNO – Equipe de Proteção Social Básica da Regional
Noroeste
96. Equipe de Atendimento Social da Regional Noroeste
97. Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira
98. Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte
56
99. Espaços BH Cidadania
100. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
101. Faculdade Pitágoras
102. Faculdade UNA
103. FEVCAMG – e Enfrentamento à Violência de Crianças e
Adolescentes de Minas Gerais
104. Fórum da Criança e do Adolescente – Regional Pampulha
105. Fórum das Juventudes
106. Fórum Lafayette – Belo Horizonte/MG
107. Fórum Mineiro de Direitos Humanos
108. Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo
de Belo Horizonte
109. FUMEC – Clínica Escola de Psicologia
110. Fundação Louis Braille
111. Gabinete do Deputado Pedro Patrus
112. GERASC Centro Sul – Gerência Regional de Assistência Social
113. Gerência de Coordenação de Medidas Socioeducativas
114. Gerência de Diversidade Sexual/Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania – GDS/SMDHC
115. Gerência de Proteção Básica – Regional Leste
116. Gerência de Transferência de Renda Norte e Comissão Local
Norte
117. Gerência Regional de Atenção a Saúde Leste
118. Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda
119. Hospital Júlia Kubitschek
120. Hospital Odilon Behrens
121. HRTN – Hospital Risoleta Tolentino Neves
122. Igreja Batista (Carlos Prates; Estrela Dalva)
123. Igreja Nossa Senhora do Carmo
124. IMPSI – Instituto Mineiro de Psicodrama Jacob Levy Moreno
125. INSS – Ministério da Previdência Social
126. Instituto Embellezer
127. Instituto Milton H. Erickson de Belo Horizonte
128. Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social
129. Lojas Rede
130. MAO – Museu de Artes e Ofícios
57
131. Mediação de Conflitos – Jardim Felicidade
132. Ministério Público do Trabalho e Emprego
133. NETP – Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
134. Núcleo Complementar: Psicologia, Cuidados em Saúde e
Educação
135. Núcleo de Assistência Jurídica Faculdade Novos Horizontes
136. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade
Federal de Minas Gerais
137. Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas
138. Ocupação Izidora
139. Ocupação Rosa Leão
140. ONG Laço
141. Ouvidoria do Sistema Prisional
142. PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos
143. PAI-PJ – Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário
144. PAIR – Programa de Ações Integradas e Referências de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
145. PAM Sagrada Família (Unidade de Referência Secundária)
146. PEPT – Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
147. Plug Minas – Centro de Formação Experimentação Digital do
Governo de Minas
148. Polícia Civil
149. Polícia Militar
150. PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte
151. PPDDH – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos
152. Previdência Social
153. Procuradoria-Geral do Município
154. Programa BH Cidadania
155. Programa Bolsa Família (Regionais Nordeste e Nordeste)
156. Programa de Liberdade Assistida
157. Programa Fica Vivo! (Ribeiro de Abreu e Serra)
158. Programa Pólos de Cidadania – Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais
58
159. Projeto CAVAS – Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso
Sexual do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de
Minas Gerais
160. Projeto Criança Esperança
161. Projeto Rede pela Paz
162. Projeto Vira Vida – Serviço Social da Indústria (SESI)
163. Promotoria da Infância e Juventude
164. Promotoria de Defesa da Mulher
165. Promotoria de Direitos Humanos
166. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes
167. Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher
168. Proteção Social Básica – Região Centro-Sul
169. Proteção Social Básica (Reginais Noroeste; Oeste e Nordeste)
170. PROVITA – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas
171. PUC –MG – (Campus São Gabriel; oração Eucarístico)
172. Rede Cidadã
173. Rede de Artesanato Solidária Trem de Minas
174. Regional Noroeste
175. República Maria Maria
176. REVE – Rede de Enfrentamento à Violência Estatal
177. RONDON – Programa Judicial de Conciliação para Remoção e
Assentamento Humanizado de Famílias do Anel Rodoviário e BR – 381
178. Salão Escola Bom Pastor
179. Secretaria da 11ª Vara Criminal
180. Secretaria da 8ª Vara Criminal
181. Secretaria da Vara da Infância e Juventude
182. Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais
183. Secretaria do I Tribunal do Júri
184. Secretaria Metropolitana e Secretaria Estadual de Educação
185. SEDPAC – Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
186. SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
187. Serviço de Proteção Social Básica – Regional Oeste
59
188. Serviço de Psicologia Aplicada – UFMG
189. Serviços Gerais da Casa de Direitos Humanos
190. Setor de Acolhimento e Medidas Protetivas da 14ª Vara Criminal
Especializada nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher
191. SMED – Secretaria Municipal de Educação
192. SMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
193. SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM)
194. SUASE – Diretoria de Medida de Semiliberdade e Subsecretaria
de Atendimentos às Medidas Socioeducativas
195. Tribunal Regional do Trabalho
196. URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte
197. URS – Unidade de Referência Secundária (PAM Sagrada Família)
198. Vara Cível da Infância e da Juventude
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além
do Munícipio-sede
1. Albergue Bela Vista – Contagem – MG
2. Associação dos Cegos – Santa Luzia – MG
3. CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Esmeraldas
4. Centro de Cidadania LGBT – São Paulo
5. Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade –
Vespasiano
6. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social – Confins
7. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social – Guarapari/ES
8. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social – Santa Luzia
9. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social – Nova Contagem
10. CREAS – Centro de Saúde Lage – Bela Vista de Minas
11. CS – Centro de Saúde Milanês – Contagem
12. CS – Centro de Saúde Petrolândia
13. CS – Centro de Saúde Randolfo de Ávila – Bela Vista de Minas
14. CS – Centro de Saúde Santa Luzia
15. CERSAM – Betim
60
16. CERSAM – Laranjeiras
17. CONEDH/MG – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos
18. Coordenação de Saúde Mental de Guarapari/Espírito Santo
19. Coordenadoria de Políticas Socioassistenciais e Direitos
Humanos de Santa Luzia
20. CRAS – Novo Retiro – Esmeraldas – MG
21. CRAS – Santana do Riacho – MG
22. CREAS Baronesa - Santa Luzia
23. CREAS Santa Luzia
24. CREAS São Joaquim Ressaca – Contagem
25. Defensoria Pública Ribeirão das Neves
26. Delegacia – Eunápolis – BA
27. Delegacia da Mulher – Contagem
28. Delegacia de Esmeraldas
29. Delegacia de Eunápolis
30. Delegacia Especializada de Homicídios – Barra da Tijuca (Rio de
Janeiro)
31. Diretoria de Ressocialização do Presídio Dutra Ladeira
32. Escola Estadual São Judas Tadeu – Ribeirão das Neves – MG
33. FICA VIVO Jardim Teresópolis (Betim)
34. Fundação Carlos Chagas
35. Ministério Público Goiás
36. Núcleo Psicossocial Peixe Vivo
37. Penitenciaria Francisco Floriano De Paula – Governador
Valadares
38. Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria
39. Polícia Civil – Eunápolis – BA
40. Polinter – Polícia Interestadual
41. Presídio de Vespasiano
42. Presídio Feminino José Abranches Gonçalves
43. Hospital Eduardo de Menezes
44. Programa Fica Vivo! - Jardim Teresópolis (Betim)
45. PSF Senhor do Bonfim – Bela Vista de Minas
46. PUC – Pontifícia Universidade Católica – Goiânia – GO
47. Rede Latino Americana de Reparação Psíquica
61
48. Saúde da Família – Senhor do Bonfim – Bela Vista – MG
49. Secretaria Estadual de Direitos Humanos de Alagoas
50. Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e
Audiências Públicas e atividades da rede local
1. Ciclo de debates "Reforma política, igualdade de gênero e
participação: o que querem as mulheres de Minas"- ALM
2. Apresentação de resultados de pesquisa com população travesti
da RMBH – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT:
"Direitos e violência na experiência de travestis e transexuais na
cidade de Belo Horizonte: construção de um perfil social em
diálogo com a população"
3. Fórum Direitos Humanos e Cidadania LGBT - Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte
4. Cinema comentado – Adolescentes em situação de rua - PAIR
5. Capacitação Lei Maria da Penha - CERNA
6. Seminário Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Migração
7. Simpósio Edit Stein - FAFICH/UFMG
8. IV Encontro Temático para profissionais das Casas de
Semiliberdade - Afetividade e Sexualidade
8. Capacitações da equipe do NAVCV-Central
Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se
aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em
relação ao ano anterior. A equipe técnica do NAVCV Central participou das
capacitações internas sobre o atendimento em Grupo e Justiça Restaurativa.
Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do NAVCV-MG, com
participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
62
NAVCV RMBH
(MUNICIPIO SEDE:
RIBEIRÃO DAS NEVES)
63
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–RMBH) - 2015
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH
(MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)
Em 2015, foram acolhidos 40 novos usuários no NAVCV-RMBH.
Observa-se uma média de quatro acolhimentos por mês. Nos meses de junho,
agosto e setembro, foram inseridos sete novos usuários. Após o comunicado
de finalização do Programa no mês de outubro, foram realizados quatro
acolhimentos que haviam sido agendados anteriormente à publicação do
referido comunicado.
Gráfico 36: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários
A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram
sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, o perfil
destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de
trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre
a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado, e
identificação dos autores).
5
1
2
1
3
7
2
7 7
4
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Acolhimentos
64
Em 2015, observa-se a predominância de novos usuários vítimas
indiretas (58%), enquanto que 37% foram vitimas diretas. Destaca-se que 5%
dos novos usuários foram simultaneamente vitimas diretas e indiretas.
Gráfico 37: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Os gráficos abaixo descrevem o tipo de violência ocorrida.
Predominância de vitimas diretas/indiretas de estupro de vulnerável (49%) e de
homicídio consumado (26%). Foram acolhidas vitimas de estupro (16%),
homicídio tentado (7%) e violência estatal - execução extrajudicial consumada
(2%).
Gráfico 38: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de
janeiro a outubro de 2015.
Vítima direta
37%
Vítima direta e
indireta
5%
Vítima indireta
58%
7
21
11
1
3
0
5
10
15
20
25
Estupro Estupro de
vulnerável
Homicídio
consumado
Violência estatal
(execução extra
judicial
consumada)
Homicídio tentado
65
Gráfico 39: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
A maioria dos novos usuários inseridos em 2015 é do sexo feminino
(80%). Tal informação deve ser analisada considerando a violência ocorrida.
Gráfico 40: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Com relação à cor16
, observa-se a predominância de usuários
autodeclarados pardos (57%) e brancos (29%), sendo que o total de negros
(pretos e pardos, segundo critérios do IBGE) está em 65% do total de usuários
inseridos no NAVCV-RMBH em 2015.
16
Dados referentes a 36 novos usuários.
16%
49%
26%
2%
7%
Estupro
Estupro de vulnerável
Homicídio consumado
Violência estatal (execução extra
judicial consumada)
Homicídio tentado
Feminino
80%
Masculino
20%
66
Gráfico 41: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário
de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Nota-se que os usuários se distribuem nas seguintes faixas etárias: 0 a
11 anos (15%), 12 a 18 anos (12%), 19 a 21 anos (5%), 22 a 30 anos (15%),
31 a 40 anos (25%), 41 a 50 anos (12%), 51 a 59 anos (13%) e a partir de 60
anos (3%).
Gráfico 42: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Predominância de usuários solteiros (39%), enquanto 25% informaram
que estão casados e 19% divorciados. As informações sobre a situação
Amarela
6%
Branca
29%
Parda
57%
Preta
8%
15%
12%
5%
15%25%
12%
13%
3%
0 a 11 anos
12 a 18 anos
19 a 21 anos
22 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 59 anos
A partir de 60 anos
67
conjugal17
devem ser analisadas considerando a faixa etária dos novos
usuários informada anteriormente.
Gráfico 43: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Com relação à escolaridade, a maioria dos usuários informou que possui
ensino fundamental (46%), ensino médio completo (13%) e ensino médio
incompleto (11%). Tais informações devem ser analisadas de acordo com a
faixa etária dos novos usuários.
Gráfico 44: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário
de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
17
Dados referentes a 36 novos usuários.
25%
19%
39%
14%
3%
Casado (a)
Divorciado (a)
Solteiro (a)
União estável
Viúvo (a)
3%
8%
8%
46%
13%
11%
3%
5%
3%
APAE - Educação Especial
Educação Infantil
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Superior Completo
Ensino Superior Incompleto
Não-alfabetizado
68
O gráfico a seguir descreve a situação dos novos usuários no mercado
de trabalho18
. Observa-se que a maioria (21%) tem como ocupação as
atividades do lar e 16% são estudantes. Destaca-se, também, que 13% está
desempregado.
Gráfico 45: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Foram acolhidos usuários residentes nas três regionais de Ribeirão das
Neves. Concentração de usuários residentes no Centro (47%).
18
Dados referentes a 38 novos usuários.
3% 8%
5%
8%
13%
21%
13%
16%
5% 3% 5%
Afastado pelo INSS
Aposentado
Autônomo com Previdência Social
Autônomo sem Previdência Social
Desempregado
Do lar
Empregado com CTPS
Estudante
Não atingiu a PEA
Servidor público estatutário ou
celetista
Trabalhador sem CTPS
69
Gráfico 46: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
1.2 Dados referentes à violência ocorrida
Com relação à cidade de ocorrência do crime, observa-se a
concentração em Ribeirão das Neves (90%). Belo Horizonte, Vespasiano e
Bom Despacho também foram indicadas pelos novos usuários.
Gráfico 47: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Centro
47%
Justinópolis
28%
Veneza
25%
Belo Horizonte
5%
Bom Despacho
2%
Ribeirão das Neves
90%
Vespasiano
3%
70
Considerando apenas Ribeirão das Neves19
, nota-se a concentração de
ocorrência de crimes nos bairros Sevilha A/B (19%), Alterosa (14%), Viena
(9%) e Veneza (9%).
Gráfico 48: Bairros de Ribeirão das Neves com ocorrência das violências em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
Com relação ao dia de ocorrência da violência20
, observa-se que a
maioria ocorreu nos finais de semana: sexta-feira (19%), sábado (18%) e
domingo (18%), totalizando 55%.
19
Dados referentes a 21 novos usuários.
20
Dados referentes a 27 novos usuários.
14%
4%
5%
5%
5%
9%
5%
5%
19%
5%
5%
5%
5%
9%
Alterosa
Ataleia
Botafogo II
Centro
Jardim Colonial
Landi
Metropolitano
Porto Seguro
Sevilha A/b
Santa Martinhor
Status
Veneza
Veredas
Viena
71
Gráfico 49: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
A maioria dos usuários informou que fez a ocorrência policial21
(92%) da
violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-RMBH.
Gráfico 50: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no
NAVCV-RMBH. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de
2015.
A maioria dos usuários informou que há processo instaurado (53%). No
entanto, 31% informaram não saber sobre a existência de processo judicial
referente à violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-RMBH.
21
Dados referentes a 39 novos usuários.
Domingo
18%
Sábado
18%
Quarta feira
15%
Quinta
feira
11%
Segunda feira
19%
Sexta feira
19%
8%
92%
Não
Sim
72
Gráfico 51: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015
Observa-se que, na maioria dos novos casos acolhidos em 2015, os
usuários sabem identificar o(s) autor(es) (68%). Destaca-se que, em 30% dos
casos, não há a identificação do(s) autor(es).
Gráfico 52: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV-
RMBH. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH
(MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)
Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV-
RMBH, foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais
presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares,
16%
31%
53%
Não
Não informado / não sabe
Sim
30%
2%
68%
Não
Não sabe informar
Sim
73
as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as
orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro
de 2015.
Com relação aos atendimentos individuais disponíveis no Gráfico 53,
nota-se que houve uma pequena variação ao longo do ano: foram seis
atendimentos a mais e a menos que a média (19)22
nos meses de maior
número de atendimentos e menor número de atendimentos, respectivamente.
Gráfico 53: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Os atendimentos por telefone, diferentemente dos presenciais, variaram
significativamente no período, com máxima de 12 atendimentos por telefone
em janeiro, e mínimo de zero em junho e agosto.
22
Consideramos apenas os meses 10 meses nos quais houvem atendimentos.
27
13
20
24
15
25
21
18
21
13
0
5
10
15
20
25
30
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (presencial)
74
Gráfico 54: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Os atendimentos familiares em Ribeirão das Neves ocorreram de forma
pontual. Foram realizados vinte e um atendimentos durante o período
analisado.
Gráfico 55: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O NAVCV-RMBH realizou 33 atendimentos em grupo. Variando de
nenhum atendimento em grupo a nove atendimentos desse tipo em setembro.
A regional em Ribeirão das Neves atendeu pessoas em grupos em sete dos
dez meses em que foi possível realizar atendimentos.
12
8
10
9
5
1
4 4
0
2
4
6
8
10
12
14
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (telefone)
8
6
5
2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos familiares
75
Gráfico 56: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
No NAVCV-RMBH, foram realizadas 72 atividades lúdicas, todas elas
entre março e junho.
Gráfico 57: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.1 Orientações qualificadas
No NAVCV-RMBH, foram realizadas sete orientações qualificadas, a
maioria ocorreu em junho (3). Outros meses nos quais ocorreram orientações
qualificadas foram janeiro, abril e julho.
8
4
2
3
2
9
5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos em grupo
4
15
25
14 14
0
5
10
15
20
25
30
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atividades lúdicas
76
Gráfico 58: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RMBH
O total de atendimentos realizados é a soma dos dados apresentados
anteriormente, ou seja, atendimentos individuais, por telefone, em grupo e
atividades lúdicas. O Gráfico 59 apresenta a variação do total de atendimentos
realizados pelo Programa. São explicitados três pontos de movimentos
descendentes: o primeiro no início do ano, de janeiro para fevereiro; outro de
junho para julho, quando o Programa recebeu a notícia de seu encerramento; e
outro de setembro para outubro, quando o Programa se preparava para a
finalização das atividades.
Gráfico 59: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2
1
3
1
0
1
2
3
4
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Orientação qualificadas
0
10
20
30
40
50
60
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de atendiementos
77
Em Ribeirão das Neves, foi mantido o grupo de adolescentes com maior
frequência, ocorrendo em seis meses do período. As atividades lúdicas
ocorreram também em seis meses. Foram realizados excepcionalmente dois
grupos de mulheres em setembro, um grupo de pré-adolescentes em outubro e
um grupo de mulheres em fevereiro.
Gráfico 60: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação ao total de grupos realizados, podemos observar dois
máximos, o primeiro em fevereiro e o outro em setembro e outubro com três
ocorrências.
Gráfico 61: Total de grupos realizados no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
1
2
1 1 1 1 1 1
2
1 1 1 1 1
2
0
1
2
3
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Adolescentes
Grupo de Pré-Adolescentes Grupo de Mulheres
Atividade Lúdica
0
1
2
3
4
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de grupos realizados
78
A Tabela 3 demonstra o total de atividades realizadas no NAVCV-RMBH
apresentada até aqui. Podemos observar que o total de desligamentos tem
peso muito significativo no total das atividades: os desligamentos representam
30% das atividades enquanto os atendimentos, individuais e em grupos,
representaram 50%.
79
NAVCV-RMBH
Tipo de
atendimento
2015
Total Média
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Acolhimentos 5 1 2 1 3 7 2 7 8 4 - - 40 3,33
Orientações
qualificadas
2 - - 1 - 3 1 - - - - - 07 0,58
Atendimentos
individuais
(presencial)
27 13 20 24 15 25 21 18 21 13 - - 197 16,42
Atendimentos
individuais
(telefone)
12 8 10 9 5 - 1 - 4 4 - - 53 4,42
Atendimentos
em grupo
- 8 4 - 2 3 - 2 9 5 - - 33 2,75
Atendimentos
familiares
8 - 6 - 5 2 - - - - - - 21 1,75
Participantes
em atividades
lúdicas
- - 4 15 25 14 14 - - - - - 72 6,00
Visitas
domiciliares
- - - - - - - 2 - - - - 02 0,17
Grupo de
Vítimas
Indiretas de
Homicídio
- 1 - - - - - - - - - - 01 0,08
Grupo de
Adolescentes
- 2 1 - 1 1 - 1 1 - - - 07 0,58
Grupo de Pré-
Adolescentes
- - - - - - - - - 1 - - 01 0,08
Grupo de
Mulheres
- - - - - - - - 2 - - - 02 0,17
Atividade
Lúdica
- - 1 1 1 1 1 - - 2 - - 07 0,58
Contatos
institucionais
2 7 8 10 5 14 4 6 3 6 - - 65 5,42
Desligamentos
por conclusão
23 5 12 19 2 3 3 3 - 16 - - 86 7,17
Desligamento
por finalização
do Programa
- - - - - - - - - 31 - - 31 2,58
Desligamentos
por evasão
37 9 13 18 3 1 2 4 - 14 - - 101 8,42
Total mensal 116 54 81 98 67 74 49 43 48 96 - - 726 60,50
Tabela 3: Total de atividades dos NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-RMBH (Município-sede:
Ribeirão das Neves), foram inseridos 102 novos usuários (acolhimentos);
realizados 378 acompanhamentos; 218 desligamentos e 07 orientações
qualificadas.
80
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-RMBH
(MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)
Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de
desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se
que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do
questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados
por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário
específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo
de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas
contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento
(conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-RMBH, foram
realizados 218 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa).
Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações
disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários
desligados por conclusão e por finalização do Programa. Foram selecionadas
respostas de 117 questionários, sendo 86 referentes à categoria de conclusão,
e 31 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns
questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos
técnicos frente às respostas pontuadas pelos usuários, enquanto em outros, as
respostas destes foram registradas literalmente. As respostas dos usuários,
quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas.
3. Quantidade de desligamentos
No início do ano, como pode ser conferido no Gráfico 62, o NAVCV-
RMBH se concentrou em desligar os casos antigos do Programa, gerando 37
desligamentos por evasão em janeiro. No final do ano, foram realizados os
desligamentos restantes para finalização do Programa. Foram realizados 218
desligamentos durante o período.
81
Gráfico 62: Desligamentos realizados no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação ao número total de desligamentos realizados, podemos
observar três momentos no ano de concentração de desligamentos: janeiro,
abril e outubro, com 60, 37 e 61 desligamentos, respectivamente.
Gráfico 63: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Podemos observar que os desligamentos se distribuíram,
proporcionalmente, da seguinte forma: 46% por evasão, 40% dos
desligamentos foram por conclusão e 14% por finalização do Programa.
23
5
12
19
2 3 3 3
16
31
37
9
13
18
3 1 2 4
14
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão
0
10
20
30
40
50
60
70
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de desligamentos
82
Gráfico 64: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem. Fonte: SIGPLAN
consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
adolescentes e adultos no NAVCV-RMBH
4.1 Motivos do desligamento por conclusão
A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos
responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão:
- A usuária avaliou que não há necessidade em continuar os
atendimentos, pois tem frequentado a igreja e, por isso, não precisa
mais. Disse que atualmente aprendeu a lidar com a experiência vivida.
(NAVCV-RMBH).
-O usuário avaliou que não necessita mais ser acompanhado pela
equipe do NAVCV porque conseguiu superar os efeitos sofridos pelo
crime violento cometido contra a irmã. (NAVCV-RMBH).
- A atendida não vê necessidade de retornar ao NAVCV, pois a família
está sendo acompanhada pela UBS próximo a sua residência.
(NAVCV-RMBH).
- Sente que precisa ser acompanhada por outro profissional por causa
de outras questões e não mais sobre o ocorrido. (NAVCV-RMBH).
- Durante atendimento, o usuário avaliou estar "tranquilo" com relação
ao que aconteceu com sua filha, emitindo opinião no sentido de não
acreditar ser necessário a continuidade de seu acompanhamento.
Desligamentos por
conclusão
40%
Finalização do
programa
14%
Desligamentos por
evasão
46%
83
(NAVCV-RMBH).
- Foi realizado com a usuária durante o atendimento avaliação sobre a
continuidade de seu acompanhamento no NAVCV, pois a usuária já
não estava trazendo demandas relacionadas com o escopo do
Programa sobretudo que a sua neta, vítima direta, não é mais
acompanhada pelo Programa. A usuária inferiu que seu desligamento
poderia ser feito. (NAVCV-RMBH).
- Em atendimento, a usuária afirmou que avalia não ser necessário
continuar sendo acompanhada pela equipe técnica do NAVCV.
Concluiu que se sente fortalecida e que conseguiu superar os efeitos
causados pela violência sofrida por sua neta. (NAVCV-RMBH).
- A usuária se mudará para Ipatinga em decorrência de moradia com
seus familiares. (NAVCV-RMBH).
Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de
desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois
o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o
encerramento do NAVCV-MG.
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH
em 2015
Com relação aos desligamentos por conclusão, os motivos que levaram
os usuários a procurar atendimento no NAVCV-RMBH foram:
- Ajuda no processo judicial e atendimento psicológico para a filha.
(NAVCV-RMBH).
- Por causa da tentativa de homicídio contra o filho. Esperava que o
filho entendesse que ela não tinha culpa do que aconteceu. (NAVCV-
RMBH).
- Teve um filho que foi vítima de facadas e os demais filhos
presenciaram. (NAVCV-RMBH).
- Por causa do encaminhamento do HSJT - Hospital São Judas Tadeu,
pois não conseguia se relacionar com ninguém após a violência
ocorrida. (NAVCV-RMBH).
- Por causa do estupro ocorrido com sua filha. (NAVCV-RMBH).
84
- Por causa da forma como aconteceu o crime contra a irmã,
sentimento de revolta. Dificuldade para falar sobre o assunto com a
família. (NAVCV-RMBH).
- Estava desorientada, pois perdeu o irmão, vítima de homicídio
consumado. (NAVCV-RMBH).
- Os 3 irmãos foram vítimas de homicídio em datas diferentes.
(NAVCV-RMBH).
- Início da depressão. Falta de confiança. (NAVCV-RMBH).
- Sua neta foi vítima de estupro por parte do pai. (NAVCV-RMBH).
- Por solicitação do Conselho Tutelar que encaminhou suas irmãs e ela,
pois acreditavam que também lhe ajudaria. (NAVCV-RMBH).
- Buscar esperança, achar respostas, pois sozinha não conseguiria;
tentar enxergar a vida de outra forma. (NAVCV-RMBH).
- Para esclarecer a situação familiar. (NAVCV-RMBH)
- Para acompanhar sua filha, após a ocorrência do fato, pois queria
saber informações do que poderia ser feito. (NAVCV-RMBH).
- Sofreu tentativa de homicídio (11 facadas do marido). Estava muito
agressiva com todo mundo, e estava afastando as pessoas dela
própria. (NAVCV-RMBH).
- Porque o Programa auxilia a família afetada pelo crime, bem como
por ter profissionais do Direito, Psicologia e Serviço Social. (NAVCV-
RMBH).
- Pela tutela de um pré-adolescente vítima de abuso sexual, que esteve
sob sua guarda, assim como de sua irmã. (NAVCV-RMBH).
- O filho alegou que foi abusado sexualmente pela madrasta. (NAVCV-
RMBH)
-Revolta pela forma como tudo aconteceu e pelo estado que ficaram os
sobrinhos. (NAVCV-RMBH).
Quanto aos desligamentos realizados por finalização do Programa,
segue o que os usuários apontaram como motivos que os levaram a buscar o
NAVCV-RMBH.
85
- Violência doméstica e homicídio do meu esposo. (NAVCV-RMBH).
- “Necessidade de me superar, pois sozinha eu acho que não daria
conta.” (NAVCV-RMBH).
- O homicídio do filho perpetrado pelo genro, assim precisou de apoio.
(NAVCV-RMBH).
- “Devido à violência sexual cometida contra minha filha.” (NAVCV-
RMBH).
- Em razão da violação de direito vivenciada por sua sobrinha, que é
usuária de saúde mental, a qual foi vítima de violência sexual. (NAVCV-
RMBH).
- "Sofri uma violência sexual na rua e fiquei um ano sem aceitar
tratamento. Nesse intervalo fui chamada até a Delegacia da Mulher e lá
eu mesma com muita necessidade perguntei se existia um lugar onde
pudessem me acompanhar para me ajudar, e me encaminharam para
cá". (NAVCV-RMBH).
- "Encaminhado pelo hospital, porque minha mãe perdeu um filho e eu
fiquei tetraplégico" (NAVCV-RMBH).
- "Necessidade de poder me abrir para tratar de mim. Sustentar todos
em casa até agora emocionalmente" (NAVCV-RMBH).
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários
Conforme o Gráfico 6523
, 80% dos usuários tiveram suas necessidades
atendidas pelo NAVCV-RMBH, 17% tiveram suas necessidade atendidas em
partes e 3% não tiveram suas necessidades atendidas pelo Programa.
23
Dados referentes a 77 usuários.
86
Gráfico 65: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em
porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-RMBH de janeiro a novembro de
2015.
A seguir, os motivos elencados pelos usuários que informaram que suas
necessidades não foram atendidas ou atendidas parcialmente.
- A resposta em relação ao processo judicial foi demorada. (NAVCV-
RMBH)
- Devido a seu trabalho, teve poucos atendimentos. (NAVCV-RMBH)
- Continua a dor, mas aliviou bastante. (NAVCV-RMBH).
Nos casos de finalização do Programa, seguem as razões apontadas
pelos usuários como justificativa para o não-atendimento de suas
necessidades:
- Foram poucos atendimentos, mas com orientações. (NAVCV-RMBH)
- Em razão do encerramento do Programa. (NAVCV-RMBH)
- “O tempo para atendimento foi muito curto." (NAVCV-RMBH)
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2015
Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas
pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RMBH foram:
- “Sim, mais expectativas em relação à justiça e refletir para não fazer
Sim
80%
Não
3%
Em partes
17%
87
justiça com as próprias mãos.” (NAVCV-RMBH).
- Que a criança pôde se soltar e dizer tudo que sentia depois que foi
acompanhada pelos técnicos do NAVCV, pois era mais "fechada".
(NAVCV-RMBH).
- Sim. Não se sente mais culpada. (NAVCV-RMBH).
- Passou a ser mais comunicativa pois era muito calada, "fechada".
Tudo melhorou após os atendimentos. Demonstrou mais afeição com o
pai, mais carinho, atenção. (NAVCV-RMBH).
- Sim. Antes não entendia como lidar com a situação, mas após os
atendimentos, foi possível saber, por meio de orientações de técnicos,
como proceder com a filha. (NAVCV-RMBH).
- Sim. Aprendeu a se relacionar com sua família e amigos, pois antes
era mais distante. (NAVCV-RMBH)
- Mais atenta, não guarda segredo, conversa / conta para a mãe e
irmão. (NAVCV-RMBH).
- Sim. Inclusive, no que se refere a sua vida profissional e à
possibilidade de acessar outros serviços.
- Sim. Passou a reconhecer o sofrimento do outro, principalmente após
o grupo. (NAVCV-RMBH).
- “A criança apresentava comportamento agressivo que diminuiu após o
atendimento". (NAVCV-RMBH).
- Não vê mudanças. (NAVCV-RMBH).
- Sim. Adquiriu mais confiança em si mesma, se aceita mais. (NAVCV-
RMBH).
- Alguma coisa mudou, não soube informar. A maneira de pensar não
mudou. (NAVCV-RMBH).
- Percebe que mudou muito, pois a violência sofrida pela neta a deixou
magoada e não conseguia aceitar o ocorrido, e após os atendimentos
foi se sentindo melhor. (NAVCV-RMBH).
- Sim. Na maneira de pensar, “vi que não estarei sozinha para lidar com
o que lhe aconteceu”. (NAVCV-RMBH).
88
- Sim. “Eu acho que amadureci muito após o acompanhamento.
Consegui ficar mais independente em relação a minha mãe.” (NAVCV-
RMBH).
- Se sentia perdida, sem confiança. “Eram imaturos” (todos os filhos).
Houve uma mudança grande. Consegue se ver bonita, aumentou
autonomia e autoestima. (NAVCV-RMBH).
- Se sente “ótima!” Antes não sentia vontade de mais nada. "Pra mim,
hoje eu dei a volta por cima. O NAVCV fez bem.” (NAVCV-RMBH).
- Sim. “Ajuda a relembrar coisas boas para superar o sofrimento
causado, ter motivação para seguir em frente.” (NAVCV-RMBH).
- Sim. Ficou mais atenta ao comportamento de sua filha, pois antes não
percebia se havia algo de errado com ela, o esposo também está com
mais atenção, divide a responsabilidade, ajuda mais a cuidar dos filhos,
não a deixa sozinha a tal atribuição. (NAVCV-RMBH).
- Favoreceu lidar com limites, ampliou as redes sociais das crianças,
possibilitou as relações afetivas e até um pedido de adoção para a
filha. (NAVCV-RMBH).
- Sim. Mudança de mentalidade, não tem mais medo de trabalhar em
lugares distantes como antes. Hoje, trata a questão com mais
naturalidade. (NAVCV-RMBH).
- Estão mais comunicativos com o pai, ficou mais carinhoso com ele.
Ficou mais tranquilo, limpou a cabeça do filho, pode voltar à rotina
normal. (NAVCV-RMBH).
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, as mudanças
identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RMBH foram:
- Sim. Autoestima, ajudou a melhorar, a voltar a socializar com outras
pessoas. “Apoio fundamental.” (NAVCV-RMBH).
- Sim. Várias, conseguiu ver as coisas com mais clareza. Pensava até
em autoextermínio, mas por causa do apoio, conseguiu lidar com a
situação. (NAVCV-RMBH).
- “Houve uma diferença muito grande. A minha relação com a minha
filha melhorou muito.” (NAVCV-RMBH).
- Sim, Está se cuidando mais, por exemplo, saúde. (NAVCV-RMBH).
89
- "Os relatos de pessoas que passaram por situações similares à
minha, me deu muita força, pude chorar na frente delas, desabafar sem
sentir vergonha, pois sabiam do tamanho da dor que estava sentindo,
pois também haviam passado. As reuniões, a equipe faz-nos sentir
importantes perante uma sociedade tão preconceituosa". (NAVCV-
RMBH).
- “Eu tive uma mudança boa, comecei a fazer minhas aulas de
autoescola, seguindo com a minha vida. Possibilitou melhorar minha
vida.” (NAVCV-RMBH).
- "Só de pensar eu choro, ainda não consegui organizar minha cabeça,
mas está sendo bom." (NAVCV-RMBH).
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH
Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões
identificadas pelos usuários desligados por conclusão no NAVCV-RMBH:
- Compreensão dos técnicos ao saber ouvir, podem não saber, na hora,
o que fazer para ajudar, mas encaminham para quem pode conforme a
necessidade. (NAVCV-RMBH)
- A criança não guarda segredo. (NAVCV-RMBH)
- Gostou bastante, recebeu incentivo e foi ouvido. (NAVCV-RMBH).
- Ter alguém com quem falar; Disponibilidade; Apoio. (NAVCV-RMBH).
- Educação para atender, carinho no jeito de falar, percebe que as
pessoas querem realmente ajudar. (NAVCV-RMBH).
- Acredita que recebeu apoio para saber entender o que lhe aconteceu
e poder conviver melhor. (NAVCV-RMBH).
-Familiarização; se sentiu acolhida; Sempre leva algo dos
atendimentos. (NAVCV-RMBH).
- A equipe, porque gosta de atender e acompanhar. (NAVCV-RMBH).
- O atendimento foi ótimo - permitiu trazer coisas do passado, construir
afetos através do acolhimento com a equipe. (NAVCV-RMBH).
- Tudo ótimo, denúncias esclarecidas, apoio, oportunidade para falar e
ser ouvida. Negativo: Nenhum. (NAVCV-RMBH).
90
- Todos os atendimentos são bons, todos receberam ela muito bem,
escutaram muito bem, acredita que mesmo sem poder ter a ajuda para
outras coisas, saber ouvir os problemas trazidos por ela lhe ajudou
muito, além das reflexões e orientações dadas. (NAVCV-RMBH).
- Negativo: Encaminhamento para o atendimento psicológico. "O
primeiro local, a profissional não atendeu devidamente minha filha";
Positivo: Auxílio e orientação para tomar as decisões. (NAVCV-RMBH).
- Não tem pontos negativos. Somente a mudança de Justinópolis para
o Centro de Ribeirão das Neves que dificultou o seu acesso. (NAVCV-
RMBH).
- Negativo: Nenhum. (NAVCV-RMBH).
- Negativo: Acompanhamento jurídico que não aconteceu. (NAVCV-
RMBH).
- Negativo: Não tem. (NAVCV-RMBH).
- Negativo: Acesso "restrito" ao Judiciário. (NAVCV-RMBH).
- Negativo: Encerrar os atendimentos. (NAVCV-RMBH).
- Negativo: A distância. (NAVCV-RMBH).
- Sugestão: Divulgar mais sobre o NAVCV. (NAVCV-RMBH).
Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões
identificadas pelos usuários desligados por finalização do Programa no
NAVCV-RMBH:
- "Acolhimento numa coisa que eu estava precisando mesmo. Tive um
bom atendimento, fui bem recebida com muito carinho". Não há pontos
negativos. (NAVCV-RMBH).
- Positivo: Todos. Negativo: Nenhum. Sugestão: “Que não se acabe.”
(NAVCV-RMBH).
- Ajuda para o que precisava. Nenhum ponto negativo, exceto o
encerramento. Sugestão: Não tem nenhuma. (NAVCV-RMBH).
- "Tenho uma filha de 5 anos e muitas vezes, tive que trazê-la ao
NAVCV por não ter com quem deixar e pude vê a preocupação deles
91
em ter um cantinho para elas enquanto o atendimento era realizado e
também alguém do sexo feminino para cuidar delas. Eu como mãe me
senti segura ao ficar longe dela, pois prezo muito pela segurança dela".
(NAVCV-RMBH).
- Positivo: “Excelente, muito bom, gostaria de continuar. Quando eu
mais precisei”. Negativo: “Que vai acabar o Programa.” (NAVCV-
RMBH).
- "É bom poder falar com alguém que não me julga." "Pena que está
acabando." (NAVCV-RMBH).
- ”São profissionais muito cuidadosos com as nossas necessidades.
Não tem o que reclamar." (NAVCV-RMBH).
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
crianças no NAVCV-RMBH
5.1 Avaliação dos atendimentos
Seguem as avaliações feitas pelas crianças desligadas por conclusão
em relação ao atendimento recebido no NAVCV-RMBH:
- "Bom, legal, muito divertido, bom pra aprender". (NAVCV-RMBH).
- "Ótimo. Fui bem atendida". (NAVCV-RMBH).
5.2 O que mais gostou
Segue o que as crianças desligadas por conclusão ressaltaram como o
que mais gostaram:
- "De conversar e brincar e pintar". (NAVCV-RMBH).
- "Do primeiro dia que eu vim aqui porque a gente conversou bastante".
(NAVCV-RMBH).
- "As bonecas, a cabaninha e a cestinha de panelinhas". (NAVCV-
RMBH).
Segue o que a criança desligada por finalização do Programa ressaltou
como o que mais gostou:
92
- "Eu gostei de fazer novos amigos e poder brincar de um monte de
coisas." (NAVCV-RMBH).
5.3 O que menos gostou
Segue o que as crianças desligadas por conclusão ressaltaram como o
que menos gostaram:
- "De nada. Foi tudo legal aqui". (NAVCV-RMBH).
- "De ir embora agora, Andréa24
ter ido embora". (NAVCV-RMBH).
A criança desligada por finalização do Programa ressaltou o seguinte:
- "Eu não gosto de falar daquelas coisas". (NAVCV-RMBH).
5.4 Mudança após o acompanhamento
Segue o que as crianças apontaram como mudanças:
- "Tudo. Tinha coisa errada na cabeça e agora não". (NAVCV-RMBH).
- "Melhorou a família, mas não esqueci do titio não". (NAVCV-RMBH).
- "Sim. Diminuiu as brigas, o desespero, o choro e os xingos". (NAVCV-
RMBH).
- "Sim. Não lembro mais do que aconteceu". (NAVCV-RMBH).
- "Mudou. Aprendi a ficar longe do menino que passou a mão em mim e
me proteger dele". (NAVCV-RMBH).
- "Acho que não". (NAVCV-RMBH).
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH
- "Estou me sentindo bem". (NAVCV-RMBH).
- "Bom, porque como já sei de tudo, não vou correr riscos". (NAVCV-
RMBH).
24
Nome fictício utilizado para substituição do nome literal citado pelo usuário.
93
- "Sinto que vou sentir saudade". (NAVCV-RMBH).
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH
(MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RMBH
Em 2015, destaca-se a predominância de casos novos encaminhados
pela rede (80%). Os demais casos acessaram o Programa através de
indicação (10%) e demanda espontânea (10%).
Gráfico 66: Formas de inserção no NAVCV-RMBH por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de
identificação dos usuários do NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
A Tabela 1 abaixo contém a descrição dos encaminhamentos, demanda
espontânea e indicações.
10%
80%
10%
Demanda espontânea
Encaminhamento
Indicação
94
Demanda espontânea 4
Acompanhar a neta 1
Demanda espontânea 3
Indicação 4
Usuário 2
Filha 1
Funcionário da Prefeitura 1
Encaminhamento 31
APAE 2
Conselho Tutelar Centro/Veneza 4
Cerna - NAVCV 1
Concelho Tutelar Justinópolis 2
Conselho Tutelar 2
CPC (Mediação de Conflito) 1
CPC Rosaneves
(Mediação de Conflitos)
1
CREAS 4
Delegacia Especializada 2
Hospital Risoleta Neves 2
Hospital São Judas Tadeu 5
NAPPI 1
PAIR 1
PSF Liberdade 1
UBS - Florença (Veneza) 1
UPA Juanico Cirilo Abreu 1
Total geral 39
Tabela 4: Formas de inserção no NAVCV-RMBH por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos
usuários do NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
95
Gráfico 67: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação
dos usuários do NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional
Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos
institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência
da Regional Metropolitana. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de
contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015.
6%
13%
3%
6%
6%
3%
3%
13%
6%
6%
16%
3%
3%
3%
3%
3%
APAE
Conselho Tutelar Centro/Veneza
Cerna - NAVCV
Concelho Tutelar Justinópolis
Conselho Tutelar
CPC (Mediação de Conflito)
CPC Rosaneves (Mediação de Conflitos)
CREAS
Delegacia Especializada
Hospital Risoleta Neves
Hospital São Judas Tadeu
NAPPI
PAIR
PSF Liberdade
UBS - Florença (Veneza)
UPA Juanico Cirilo Abreu
96
Gráfico 68: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)
As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a
abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos
Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas
pelo NAVCV-RMBH foram:
1. Abrigo Bem Querer
2. Ambulatório de Saúde Mental II Clara Mente
3. Ambulatório de Saúde Mental III – Veredas
4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de
Ribeirão das Neves
5. Associação Profissionalizante do Menor – ASSPROM
6. Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi
7. Centro de Prevenção à Criminalidade – Mediação de Conflitos
8. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Areias; CRAS
Justinópolis; CRAS San Genaro; CRAS Sevilha)
9. Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS
10. Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS Veneza
11. Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC Veneza,
Rosaneves, Justinópolis, Centro).
12. Conselhos Tutelares ( Justinópolis, Centro, Veneza)
13. Delegacia de Polícia Civil
2
7
8
10
5
14
4
6
3
6
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Contatos institucionais
97
14. Delegacia de Polícia Especializada – RMBH
15. Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
16. Delegacia Especializada de Homicídios
17. Escola Municipal Maria da Cruz Resende
18. Fórum – 1ª Vara Criminal
19. Fórum de Ribeirão das Neves
20. Hospital Municipal São Judas Tadeu
21. Núcleo de Atenção Psicopedagógico Infanto-Juvenil (NAPPI) –
Ribeirão das Neves
22. Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) de Ribeirão das Neves
23. 5ª Promotoria de Justiça
24. Penitenciária José Maria Alkmin
25. Presídio Antônio Dutra Ladeira
26. Presídio Feminino José Abranches Gonçalves – PRFJAG
27. Presídio Inspetor José Martinho Drumond
28. Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional –
PrEsp
29. Programa Saúde da Família – PSF Sevilha
30. Proteção Básica e Especial da Assistência Social
31. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
32. Secretaria Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves
33. Secretaria Municipal de Educação
34. Secretaria Municipal de Saúde
35. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças
36. Superintendência de Assistência à Saúde
37. Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Florença
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além
do Munícipio-sede
38. 9ª Promotoria de Justiça – Auditoria Militar
39. Casa dos Conselhos
40. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Mantiqueira
41. Centro Zanmi, do Serviço Jesuíta a Migrantes em Refugiados
42. Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes
98
43. Comunidade Terapêutica – Centro de Restauração Vida Nova –
Esmeraldas
44. Delegacia de Política Civil – Barreiro Belo Horizonte
45. Fórum de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes
de Minas Gerais (FEVCAMG) – Belo Horizonte
46. Hospital Risoleta Tolentino Neves
47. PETP- Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
48. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento
à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro – PAIR
49. Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências
Públicas e atividades locais
50. III Conferência Municipal da Mulher de Ribeirão das Neves –
Escola Municipal do CAIC
51. IV Seminário Interno do NAVCV/MG – Casa dos Direitos
Humanos
52. Participação em Reunião da COL – Comissão Operativa Local
53. Participação na Comissão Intersetorial
54. Participação na Reunião Fórum Permanente das ONGs de
Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA).
55. Participação na Reunião para retomada do Conselho Comunitário
de Segurança Pública (CONSEP) na Regional Justinópolis – CPC
Justinópolis
56. Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Estatal (REVE)
57. Seminário de Enfrentamento de Tráfico e Pessoas – Formação,
Violência Estatal entre outros – Instituto Izabela Hendrix Seminário de
Política sobre drogas no contexto escolar – Formação, Articulação de
Rede – Escola de Enfermagem (UFMG)
58. Seminário: “Mediação: um novo olhar sobre o conflito” -
Denfensoria Pública de Minas Gerais – Belo Horizonte
59. Seminário: A Mediação de Conflitos como processo de
transformação social
60. Seminário: O Atendimento em Rede e a Autonomia das Mulheres
Vítimas Violência – Fundação João Pinheiro
8. Capacitações da equipe do NAVCV-RMBH
Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se
aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em
relação ao ano anterior. A equipe técnica do NAVCV RMBH participou das
99
capacitações internas sobre atendimento em grupo e “Justiça Restaurativa”.
Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do NAVCV-MG, com
participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
100
NAVCV NORTE
(MUNICIPIO SEDE:
MONTES CLAROS)
101
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–MOC) - 2015
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE
(MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)
Em 2015, foram acolhidos 97 novos usuários no NAVCV-Norte. Em
média, foram inseridos 08 novos usuários de janeiro a dezembro. Observa-se
que, no mês de outubro, foram acolhidos os novos usuários que estavam com
o primeiro atendimento agendado anteriormente à publicação do comunicado
de finalização do Programa, ocorrida em outubro.
Gráfico 69: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários
Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vitima direta (56%), enquanto
tivemos 42% de acolhimentos a vítimas diretas. Observa-se que 2% foi vitima
indireta e direta simultaneamente, ou seja, vitimas de mais de uma violência.
12
5
9
13
7
9 9
10
16
7
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Acolhimentos
102
Gráfico 70: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Com relação à violência que motivou o atendimento no NAVCV-Norte,
nota-se a concentração de vitimas diretas/ indiretas de estupro de vulnerável
(63%), de estupro (18%) e de homicídio consumado (14%). Foram acolhidos,
também, vítimas de homicídio tentado (2%), latrocínio (1%), violência estatal –
desaparecimento forçado (1%) e violência estatal – tortura (1%).
Gráfico 71: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de
janeiro a outubro de 2015.
Vítima direta
56%
Vítima indireta
42%
Vítima Indireta e
Direta
2%
17
61
14
2 1 1 1
0
10
20
30
40
50
60
70
Estupro
Estuprodevulnerável
HomicídioConsumado
HomicídioTentado
Latrocínio
Violênciaestatal/
Institucional
(DesaparecimentoForçado)
Violênciaestatal/
Institucional(Tortura)
103
Gráfico 72: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Predominância de usuários do sexo feminino (86%).
Gráfico 73: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Com relação à cor25
, a maioria dos usuários se autodeclarou parda
(53%). Observa-se percentual significativo de usuários que se autodeclararam
de cor branca (21%) e preta (16%). Assim, o total de negros (pretos e pardos,
segundo critério do IBGE), ficou em 69%.
25
Dados referentes a 95 novos usuários.
18%
63%
14%
2% 1%
1%
1%
Estupro
Estupro de vulnerável
Homicídio Consumado
Homicídio Tentado
Latrocínio
Violência estatal / Institucional
(Desaparecimento Forçado)
Violência estatal / Institucional
(Tortura)
Feminino
86%
Masculino
14%
104
Gráfico 74: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário
de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Conforme descrito no gráfico abaixo, observa-se concentração nas
faixas etárias de 12 a 18 anos (32%), 31 a 40 anos (19%) e 0 a 11 anos (18%).
É válido destacar que foram inseridos usuários de diversas idades.
Gráfico 75: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Com relação à situação conjugal, a maioria de usuários é de solteiros
(66%). A descrição abaixo deve ser analisada considerando a faixa etária
mencionada anteriormente.
53%
21%
16%
2% 2%
6%
Parda
Branca
Preta
Amarela
Indígena
Não Sabe
18%
32%
6%
10%
19%
9%
4%
2%
0 a 11 anos
12 a 18 anos
19 a 21 anos
22 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 59 anos
A partir de 60 anos
105
Gráfico 76: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Predominância de usuários com ensino fundamental incompleto (45%) e
ensino médio completo (20%). É válido ressaltar que tais informações devem
ser analisadas considerando a faixa etária dos novos usuários.
Gráfico 77: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário
de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
O gráfico abaixo descreve a situação no mercado de trabalho.
Primeiramente, observa-se a variedade dos tipos de inserções. Além disso,
destaca-se que 20% dos usuários estão desempregados. Tais informações
devem considerar a faixa etária mencionado anteriormente.
14%
5%
3%
66%
11% 1%
Casado (a)
Divorciado (a)
Separado (a)
Solteiro (a)
União estável
Viúvo (a)
1%
1%
10%
1%
1%
2%
45%
20%
10%
4%
3%
2% Analfabeto funcional
Curso técnico
Educação Infantil
EJA
Ensino especial
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Superior Completo
Ensino Superior Incompleto
Não-alfabetizado
106
Gráfico 78: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Embora o NAVCV-Norte tenha tido atuação regionalizada em 2015,
predominou o acolhimento a usuários residentes em Montes Claros (92%). Os
demais usuários residem em Bocaiúva; Coração de Jesus; Lagoa dos Pratos,
São Francisco e Nova Esperança.
Gráfico 79: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Considerado os usuários residentes no município-sede, nota-se o
atendimento a moradores das diversas regionais. Predominantemente, dos
Pólos Santos Reis e JK/Village: 17% e 16%, respectivamente.
1%
2% 3% 1%
22%
6%
9%
20%
30%
2% 2% 2%
Aposentado
Autônomo com Previdência Social
Autônomo sem Previdência Social
BPC
Desempregado
Do lar
Empregado com CTPS
Estudante
Não se aplica
Pensionista
Servidor público estatutário ou celetista
Empregado sem CTPS
1%
1% 1%
1%
1%
95%
Bocaiúva
Coração de Jesus
Lagoa dos Patos
Nova Esperança
São Francisco
Montes Claros
107
Gráfico 80: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
1.2 Dados referentes à violência ocorrida
Predominância de ocorrência de crimes26
em Montes Claros (89%). Foi
informada pelos usuários a ocorrência da violência em cidades do entorno e
em outros estados (São Paulo e Rio de Janeiro).
Gráfico 81: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
O gráfico abaixo descreve o dia de semana27
em que ocorreu a
violência. Observa-se a concentração na quinta-feira (17%), sábado e domingo
(15% cada um) e sexta-feira (10%), totalizando 62%.
26
Dados referentes a 96 novos usuários.
6%
12%
7%
16%
8%11%
4%
4%
17%
7%
8%
Pólo Central
Pólo Delfino
Pólo Independência
Pólo JK/Village
Pólo Major Prates
Pólo Maracanã
Pólo Renascença
Pólo Rural
Pólo Santos Reis
Pólo São Judas
Pólo Vila Oliveira
1%
1%
2%
1%
89%
1%
3% 1%
1%
Bocaiúva
Curvelo
Juramento
Lagoa dos Patos
Montes Claros
Nova Esperança
Rio de Janeiro
São Paulo
Sete Lagoas
108
Gráfico 82: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
A maioria dos usuários informou ter feito a ocorrência policial28
da
violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-Norte (55%).
Gráfico 83: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no
NAVCV-Norte. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de
2015.
Com relação à situação judicial, nota se a predominância de usuários
que não possuem processo judicial instaurado (58%). Destaca-se que somente
14% possuem processo instaurado, sendo que 28% não sabem informar se há
processo judicial instaurado.
27
Dados referentes a 41 novos usuários.
28
Dados referentes a 95 novos usuários.
12%
15%
7%
17%15%
10%
24%
Domingo
Sábado
Quarta feira
Quinta feira
Segunda feira
Sexta feira
Terça feira
34%
11%
55% Não
Não Sabe
Sim
109
Gráfico 84: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
Observa-se que, na maioria dos casos (78%), os usuários sabem
identificar o(s) autor(es) do crime.
Gráfico 85: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV-
Norte. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE
(MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)
Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV-
Norte, foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais
presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares,
58%
28%
14%
Não
Não Sabe
Sim
22%
78%
Não
Sim
110
as atividades em grupo, as atividades lúdicas, as orientações qualificadas e os
desligamentos realizados de janeiro a dezembro de 2015.
Foram realizados 422 atendimentos presenciais individuais. Destacamos
que, a partir de junho, os atendimentos em Montes Claros tiveram um aumento
expressivo.
Gráfico 86: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-Norte de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação aos atendimentos realizados por telefone, podemos
observar um grande pico em setembro, com mais do que o dobro de
atendimentos desse tipo em relação a março.
Gráfico 87: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-Norte de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
24
28
22
33
25
56
33
48 48
53 52
0
10
20
30
40
50
60
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (presencial)
10
22 24
10 12
6
15
20
58
10
15
0
10
20
30
40
50
60
70
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (telefone)
111
Foram realizados 13 atendimentos familiares: a maioria de fevereiro a
maio, com 03 acompanhamentos por mês.
Gráfico 88: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Em apenas dois meses, foram realizadas visitas domiciliares: cinco em
janeiro, e sete em agosto.
Gráfico 89: Visitas domiciliares realizadas pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Em Montes Claros, o NAVCV manteve uma grande quantidade de
atendimentos em grupo, chegando a atender em setembro 86 pessoas em um
mês. Por outro lado, em agosto, foram atendidas apenas 16 pessoas em três
grupos realizados.
3 3 3 3
1
0
1
2
3
4
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos familiares
5
7
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Visitas domiciliáres
112
Gráfico 90: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Em função do Projeto Democratizando (9ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos no Hemisfério Sul) 29
, em março, o NAVCV-Norte realizou uma
grande quantidade de atividades lúdicas reunindo 378 pessoas. Nos três
meses nos quais aconteceram as demais atividades lúdicas foram participaram
460 pessoas.
Gráfico 91: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
29
O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce), foi
selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e
Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
25
60
76
70 66
71 67
16
86
70
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos em grupo
378
66
16
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atividades lúdicas
113
2.1 Orientações qualificadas
No Gráfico 92, podemos observar o número de orientações qualificadas
realizadas pela equipe do NAVCV-Norte no período. Foram feitas orientações
qualificadas em todos os meses do ano, em sete meses, ocorreram apenas
uma em cada, enquanto em maio, foram feitas cinco orientações qualificadas.
Gráfico 92: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Norte
Com relação ao total de atendimentos realizados em 2015 pelo NAVCV-
Norte, observa-se a forte influência da 9ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos em março e do grande número de atendimentos realizados por
telefone em setembro.
1
3
1
2
5
1 1 1 1 1
0
1
2
3
4
5
6
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Orientações qualificadas
114
Gráfico 93: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Em 2015, o NAVCV-Norte manteve grande quantidade de grupos em
execução. É interessante destacar, também, a periodicidade desses grupos,
principalmente o grupo de crianças, pré-adolescentes e de adolescentes que
foram realizados praticamente em todos os meses.
Gráfico 94: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O Gráfico 95 mostra o total de grupos realizados pelo NAVCV-Norte com
o máximo de 16 e o mínimo de 3 grupos realizados.
0
100
200
300
400
500
600
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de atendiementos
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Crianças
Grupo de Adolescentes Grupo de Pré-Adolescentes
Grupo de Mulheres Atividade Lúdica
Roda de Conversa
115
Gráfico 95: Total de grupos realizados no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A Tabela 5 sintetiza todos os dados descritos anteriormente. É válido
ressaltar que a principal variação no total de atividades e atendimentos se deu
em função da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de grupos realizados
116
NAVCV – Norte
Tipo de
atendimento
2015
Total Média
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Acolhimentos 12 5 9 13 7 9 9 10 16 7 - - 97 8,08
Orientações
qualificadas
1 3 1 2 5 1 1 1 1 1 - - 17 1,42
Atendimentos
individuais
(presencial)
24 28 22 33 25 56 33 48 48 53 52 - 422 35,17
Atendimentos
individuais
(telefone)
10 22 24 10 12 6 15 20 58 10 15 - 202 16,83
Atendimentos
em grupo
25 60 76 70 66 71 67 16 86 70 - - 607 50,58
Atendimentos
familiares
- 3 3 3 3 - 1 - - - - - 13 1,08
Participantes
em atividades
lúdicas
- - 378 - 66 - 16 - - - - - 460 38,33
Visitas
domiciliares
5 - - - - - - 7 - - - - 12 1,00
Grupo de
Vítimas
Indiretas de
Homicídio
- 1 - - - - - - 2 2 - - 5 0,42
Grupo de
Crianças
2 1 2 3 2 1 3 1 1 2 - - 18 1,50
Grupo de
Adolescentes
1 1 2 1 2 2 1 2 3 - - 15 1,25
Grupo de Pré-
Adolescentes
2 2 2 1 2 2 3 1 2 2 - - 19 1,58
Grupo de
Mulheres
- - 1 - - - - - 2 2 - - 5 0,42
Atividade
Lúdica
- - 8 - 1 - - - - - - - 9 0,75
Roda de
Conversa
- - 1 1 1 1 1 - 1 1 - - 7 0,58
Contatos
institucionais
- - - 5 13 - 2 4 5 7 3 - 39 3,25
Desligamentos
por conclusão
3 1 4 7 1 2 5 3 2 - 6 - 34 2,83
Desligamentos
por finalização
do Programa
- - - - - - - - - - 37 - 37 3,08
Desligamentos
por evasão
- - 1 1 3 2 7 12 12 6 5 - 49 4,08
Total mensal 85 127 534 150 209 153 163 124 238 166 118 - 2067 172,25
Tabela 5: Total de atividades dos NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Norte (Município-sede:
Montes Claros), foram inseridos 97 novos usuários (acolhimentos), foram
117
realizados 1.716 acompanhamentos; 120 desligamentos e 17 orientações
qualificadas.
RELATORIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-NORTE
(MUNICIPIO SEDE: MONTES CLAROS)
Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de
desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se
que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do
questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados
por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário
específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo
de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas
contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento
(conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Norte, foram
realizados 120 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa).
Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações
disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários
desligados por conclusão e por finalização do Programa. Foram selecionadas
respostas de 71 questionários, sendo 34 referentes à categoria de conclusão, e
37 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns
questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos
técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as
respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos
usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas.
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Norte
Conforme mencionado anteriormente, em 2015, foram realizados 120
desligamentos no NAVCV-Norte. Observa-se que, durante o período, foi
mantida a média de desligamentos. A principal variação ocorreu exatamente
em novembro, mês no qual foram realizados os desligamentos em decorrência
da finalização do Programa.
118
Gráfico 96: Desligamentos realizados no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015.
O gráfico abaixo descreve o total de desligamentos no período de janeiro
a dezembro. Nota-se que o maior número de desligamentos ocorreu em
novembro, totalizando 48 desligamentos.
Gráfico 97: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Considerando os percentuais de desligamentos, observa-se a
predominância de desligamentos por evasão (46%), bem como uma
quantidade significativa de desligamentos por conclusão (33%). A categoria de
3
1
4
7
1 2
5
3 2
6
37
1 1
3 2
7
12 12
6 5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão
0
10
20
30
40
50
60
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de desligamentos
119
desligamento por finalização do Programa, concentrada no mês de novembro,
totaliza 21% dos casos.
Gráfico 98: Percentual de desligamentos por categoria em porcentagem: Fonte: SIGPLAN
consolidado do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015.
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
adolescentes e adultos no NAVCV-RD
4.1 Motivos do desligamento por conclusão
A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos
responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão:
- Já está organizada com as suas questões e falta de tempo para
continuar com o acompanhamento. (NAVCV-Norte)
- A senhora não tem horário compatível com o do Núcleo para
continuar os atendimentos. Trabalha no mesmo horário que o NAVCV,
e no horário do almoço é puxado para ela. (NAVCV-Norte)
- "Porque me sinto mais forte para prosseguir sozinha e sem
sentimento de culpa". (NAVCV-Norte)
- A usuária verbalizou que a vida está organizada e não vê necessidade
de dar continuidade ao acompanhamento. (NAVCV-Norte)
- “Não acredito que houve o crime. E eu e minha filha estamos bem.”
(NAVCV-Norte)
Desligamentos
por conclusão
33%
Finalização do
programa
21%
Desligamentos por
evasão
46%
120
Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de
desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois
o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o
encerramento do NAVCV-MG.
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em
2015
Com relação aos desligamentos por conclusão, os motivos que levaram
os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Norte foram:
- Abuso da filha. O Conselho Tutelar achou por bem encaminhá-la.
(NAVCV-Norte)
- “Através do pai da minha filha, recebi o convite de comparecer ao
Núcleo. Mas entendo que não houve nada com minha filha” (NAVCV-
Norte)
- "Ajuda psicológica principalmente, precisava falar" (NAVCV-Norte)
- A filha mais velha havia mentido sobre ter sido abusada pelo pai, o
que causou transtornos para a família até sua constatação de ser
mentira. (NAVCV-Norte).
Quanto aos desligamentos realizados por finalização do Programa,
segue o que os usuários apontaram como motivos que os levaram a buscar o
NAVCV-Norte.
- "Ouvia falar do NAVCV, mas só procurei quando Dr. (nome) me disse
que seria bom pra mim, e foi a melhor coisa". (NAVCV-Norte).
- "Queria ter ajuda sobre o processo do meu filho e poder falar da
minha revolta" (NAVCV-Norte).
- "Um deles foi procurar aconselhamento psicológico por causa da
violência sofrida por mim pela perda do meu filho e o outro foi jurídico,
porque queríamos justiça. E depois permanecemos porque vimos que
era uma instituição séria e me ajudou muito" (NAVCV-Norte).
- Foi trazida pela assistente social da Escola Vovó Clarice. Relatos de
violência física e sexual pelo pai adotivo. Estava morando na rua e
estava muito mal. (NAVCV-Norte).
121
- Estava vulnerável, com medo, conflito externo, possuía dúvidas e
receio de ser leviana. (NAVCV-Norte).
- "Vim encaminhada pra cá porque fui abusada. Eu cheguei aqui sem
saber o que era, porque foi minha mãe que me trouxe. Mas aí eles me
explicaram". (NAVCV-Norte)
- "Procurei o serviço porque minhas meninas foram vítimas de violência
sexual"; - "Queria um lugar pra desabafar; alguém que me ouvisse".
(NAVCV-Norte)
- "Foi os problemas e dificuldades da minha filha. E eu nem queria vim,
praticamente eles (funcionários do Hospital) me obrigaram e o CRAS
do meu bairro". (NAVCV-Norte)
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários
O gráfico abaixo30
demonstra a percepção dos usuários com relação ao
atendimento das necessidades que motivaram a procura por atendimento no
NAVCV-Norte. A maioria dos usuários teve suas necessidades atendidas pelo
Programa (79%), enquanto apenas 3% não tiveram suas necessidades
atendidas e 18% as tiveram em partes.
Gráfico 99: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em
porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-Norte de janeiro a novembro de
2015.
30
Dados referentes a 38 usuários.
Sim
79%
Não
3%
Em partes
18%
122
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2015
Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas
pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Norte foram:
- Conheceu outras pessoas que passaram pelo mesmo problema e foi
importante para superar. (NAVCV-Norte)
- "Muitas mudanças, acreditar nas pessoas e no meu potencial, na
minha autoestima e foi para melhor. Melhorei minhas atitudes e
relacionamentos". (NAVCV-Norte).
- Sim. "Parei de colocar a culpa mais em mim". (NAVCV-Norte).
- “Sim, tive mais cuidado com meus filhos”. (NAVCV-Norte).
- "Eu estava desesperado, se não fosse os atendimento pode ser que
eu nem tava aqui conversando com você agora"; "Me ajudou a
esquecer a vingança". (NAVCV-Norte).
- Sim. "Passei a entender melhor o que aconteceu e foi amenizando o
sofrimento". (NAVCV-Norte).
- Sim. Aproveitaram para unirem-se e conversam mais. "Mesma hora
que derrubou foi uma oportunidade para a família reorganizar-se e unir-
se". "A filha agora é mais próxima, mais amigas". (NAVCV-Norte).
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, as mudanças
identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Norte foram:
- "Se não fosse o NAVCV eu tinha morrido, nem ia tá aqui. Depois que
vim pra cá eu consegui ser livre, independente, ter um alicerce para
resolver minhas coisas, porque eu só sabia chorar. Hoje eu sei que
tenho direito, tem gente que pode me ajudar". (NAVCV-Norte).
- "Mudei meu jeito"; - "Hoje consigo pensar mais e planejar as ações
que quero fazer, antes de quebrar a cabeça"; - "Contribuir na ponte de
acesso a outros órgãos". (NAVCV-Norte).
- "Melhorei muito, pois eu não tinha vontade de sair de casa; queria
ficar apenas no quarto, hoje consigo sair, andar de cabeça erguida"
(NAVCV-Norte).
- Sim. "Eu melhorei porque encontrei alguém para desabafar, me
escutar, eu vim pra cá desesperada, agora tô mais calma. Meu
123
relacionamento com meu esposo mudou, eu até tinha separado, mas aí
conversando aqui fez melhorar" (NAVCV-Norte).
- "Teve mudança sim. Porque eu vi outras pessoas igual a mim, me fez
ver que não era só eu. Antes de vim aqui eu era muito deprimida, tudo
era culpa dos outros e vivia muito mal com meu esposo. Agora é tudo
diferente, meu esposo é companheiro, me sinto melhor" (NAVCV-
Norte).
- "Com certeza. O comportamento, ela está mais tranquila, fala sobre
as coisas, antes ela era bem agitada e o mais importante foi que
parece que ela esqueceu do problema" (NAVCV-Norte).
- "Amadureci muito"; - "Sempre achei que tinha que cuidar de todo
mundo, resolver os problemas dos outros, antes de cuidar de mim; isso
mudou". (NAVCV-Norte).
- "Estou mais consciente do meu eu". "Tenho tentado não sofrer tanto;
sem me vitimizar, saí deste lugar de coitada". "Aprendi, adquiri
experiência" (NAVCV-Norte).
- Sim. "Na minha maneira de pensar, eu queria muito me vingar, que os
assassinos morressem, depois que vim aqui eu parei com isso, entendi
que esse não é o melhor caminho" (NAVCV-Norte).
- "Vejo sim, eu melhorei porque pude compreender mais o que tava
acontecendo, que podia acontecer com qualquer um, não foi minha
culpa e que não devo importar com o que os outros falam" (NAVCV-
Norte).
- "Me deu a visão de como agir e de como eu posso ajudar a minha
família. E também em como me ajudar a lidar com a situação" (NAVCV-
Norte).
- Sim. De como proceder, agir diante da criança, pois as decisões antes
eram por instinto, e agora vindo de profissionais é bem melhor.
(NAVCV-Norte).
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte
Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões
identificadas pelos usuários desligados por conclusão no NAVCV-Norte:
- Positivos: “Conselhos, orientação jurídica”. (NAVCV-Norte)
124
- Positivos: "A gente é bem atendido, desde a recepção até em
atividades fora do NAVCV. Tudo é bom". Pontos negativos: "Acabar
com o Programa" (NAVCV-Norte).
- Positivos: Usuário se mostrou agradecida pelo atendimento. (NAVCV-
Norte).
- Positivos: "Ligavam sempre pra mim e faziam convites e o carinho
que tinham em se preocupar em como eu estava". (NAVCV-Norte).
- Positivos: O acolhimento, maneira como recebeu, ficou a vontade
para falar; - Flexibilidade dos horários de atendimentos (NAVCV-Norte).
- "Negativo não tem nenhum. Aqui foi um lugar que recebemos tudo,
tudo reunido num lugar só, o carinho, a paciência, a dedicação, é como
se tivesse em casa". "Não tenho sugestão". (NAVCV-Norte).
- Sugestão: Horário após as 18 horas para realizar o atendimento de
quem trabalha até este horário. (NAVCV-Norte)
Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões
identificadas pelos usuários desligados por finalização do Programa no
NAVCV-Norte:
- "Eu não posso falar que vi ponto negativo, porque não tem nenhum.
Agora, positivo tem demais, toda vez que fazia uma pergunta eu tinha a
resposta, aqui eu consegui resolver tudo que fiquei a vida inteira sem
saber resolver. A minha família tá aqui dentro". "De sugestão, acho que
tinha que ter na lei proibindo de fechar um lugar desse" (NAVCV-
Norte).
- "Equipe bem preparada"; - "Único serviço que presta atendimento de
qualidade"."
- "Recebemos o apoio de toda a equipe"; - "Fui bem recepcionada; o
atendimento me ajudou muito"; - "Antes ficava como uma estátua, hoje
consigo andar". (NAVCV-Norte).
- "Negativo eu não vi nenhum. De positivo, é um lugar agradável, me
sinto respeitada, tenho confiança em falar dos meus problemas e sinto
aliviada quando falo dos meus problemas, aqui é muito bom. A única
sugestão que daria era mudar as reuniões de grupo porque é o mesmo
dia que faço outras atividades". (NAVCV-Norte).
- "Até hoje não encontrei nenhum negativo. Os positivos são a maneira
125
que eles tratam a gente, no cuidado com a minha filha, os
atendimentos e preocupação também. De sugestão não tenho nada a
acrescentar, do jeito que tava, estava bom" (NAVCV-Norte).
- "Um dos lugares que me senti melhor" (NAVCV-Norte).
- "Melhorei muito com os conselhos" (NAVCV-Norte).
- "O atendimento em grupo foi muito importante - várias pessoas
estranhas e ao mesmo tempo algo em comum entre elas"; (NAVCV-
Norte).
- "Equipe muito boa, atenciosa"; - "Tive liberdade com a técnica desde
o primeiro atendimento" (NAVCV-Norte).
- "Ajuda a refletir nas minhas ações, me ajuda a ver o lado do outro que
convivo; falar o que penso de forma clara e objetiva; e conciliar a minha
vida com as pessoas que convivo”. (NAVCV-Norte).
- "Só vi os positivos, eles sabem lidar com as pessoas que chegam
aqui, que tem traumas, sabem demonstrar carinho, apoio, quando a
gente chega com uma opinião errada, eles sabem falar e faz a gente
pensar também. (NAVCV-Norte).
- "Só vejo positivo, porque aqui só me fez bem. Eles me explicaram
muitas coisas, me orientavam e isso me ajudou muito. (NAVCV-Norte).
- "Dar um apoio emocional de como agir diante de uma situação difícil.
Sempre fui bem recebido e as pessoas são bem discretas". (NAVCV-
Norte).
- “Acolhida, como foi recebida, o carisma, forma de tratá-la e a parte
profissional de orientação; (NAVCV-Norte).
- “Encerramento do serviço; absurdo". (NAVCV-Norte).
- “Falta das pessoas, ausência dos colegas de grupo; horário” (NAVCV-
Norte).
- “O negativo é que o Programa vai acabar". (NAVCV-Norte).
- "Que o NAVCV está fechando" (NAVCV-Norte).
- “E de negativo não tem nenhum, tudo aqui é muito bom". (NAVCV-
Norte).
126
- “Pelo pouco tempo não deu tempo de observar o negativo” (NAVCV-
Norte).
- "Não gosto do nome do serviço, é muito pesado". "As pessoas aqui
são gente boa". (NAVCV-Norte).
- “De ponto positivo, as pessoas são muito carinhosas e são
atenciosas, mas de negativo eu penso que não resolve o problema da
gente" (NAVCV-Norte).
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
crianças no NAVCV-RD
5.1 Avaliação dos atendimentos
Seguem as avaliações feitas pelas crianças desligadas por conclusão
em relação ao atendimento recebido no NAVCV-Norte:
- “Bom demais, foi muito legal, gostei muito daqui, queria vir aqui todo
dia”. (NAVCV-Norte).
- "Bom, importante". (NAVCV-Norte).
- “Achei muito bom, gostava deles, gostava de conversar com os
professores e que eles eram legais e tinham paciência com eles porque
não gostava muito de falar”. (NAVCV-Norte).
- “Gostei, a maioria das coisas que não contei para a minha mãe no
começo, eu pude contar aqui”. (NAVCV-Norte).
- “Bom, tem tanta coisa boa aqui, tanta coisa de comer”. (NAVCV-
Norte).
5.2 O que mais gostou
Segue o que as crianças desligadas por conclusão ressaltaram como o
que mais gostaram:
- Ter encontrado amigos aqui, ajuda dos técnicos que são amigos hoje,
das conversas. (NAVCV-Norte).
- Brincar, desenhar, ler as histórias em quadrinhos. (NAVCV-Norte).
127
- "Das atividades e de brincar. Aprendi que não posso mostrar meu
corpo para outro. E que devo falar com o papai e a mamãe". (NAVCV-
Norte).
Segue o que as crianças desligadas por finalização do Programa
ressaltaram como o que mais gostaram:
- "Abrir o coração, de brincar, dos brinquedos, mas isso vai acabar
tudo". (NAVCV-Norte).
- "Gosto de vir conversar com vocês, é importante". "Gosto de brincar e
desenhar, eu desenho todo dia". (NAVCV-Norte).
- “Do grupo, sempre gostava das brincadeiras e professoras, eu divertia
com os meninos porque lá em casa a gente não fazia isso”. (NAVCV-
Norte).
- “Gostei mais das perguntas que vocês fazem, das brincadeiras, gostei
de tudo. Perguntas sobre mim, as brincadeiras de colorir e desenhar”.
(NAVCV-Norte).
5.3 O que menos gostou
Nos casos de desligamento por conclusão, apenas uma apresentou algo
negativo, as outras respostas não mencionaram pontos negativos.
- "De nada, não gosto de brincar com brinquedo de menina, ali tem um
monte". (NAVCV-Norte).
Segue o que as crianças desligadas por finalização do Programa
ressaltaram como o que menos gostaram:
- De vir pra cá de manhã cedo. (NAVCV-Norte).
- Nada. "As prendas" "Quando não deixava comer" "Quando os
meninos me desrespeitavam". (NAVCV-Norte).
- Que o grupo vai acabar. Porque gostava de encontrar as meninas,
das conversas e das brincadeiras. (NAVCV-Norte).
5.4 Mudança após o acompanhamento
Segue o que as crianças desligadas por conclusão apontaram como
mudanças:
128
- Mudou muita coisa, tinha uma coisa no coração e que a técnica
ajudou a tirar essa coisa ruim do coração. Aprendeu que deve confiar
sempre na mãe, e não em pessoas da rua. (NAVCV-Norte).
- Não. (NAVCV-Norte).
Segue o que as crianças desligadas por finalização do Programa
apontaram como mudanças:
- "Tava triste com meu pai, que ele batia na mãe, tô boa agora, quase
não lembro dele". (NAVCV-Norte).
- "Mudou. Eu tinha muita raiva, era infeliz". (NAVCV-Norte).
- Não. "Tô igualzinha. Nadinha mudou. Tô falando a verdade". (NAVCV-
Norte).
- "Antes eu chorava quando lembrava do (nome da vítima direta), não
dormia direito. Agora eu tô melhor, meu pai disse que (nome da vítima
direta) tá me vendo do céu e se tô triste ele também tá". (NAVCV-
Norte).
- “Mudou sim. Antes de vir para cá eu não gostava de ninguém, era
violenta, e não brincava. Hoje eu brinco e converso com todo mundo”.
(NAVCV-Norte).
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Norte
Segue a percepção das crianças desligadas por conclusão:
- "Já sinto saudade. Mas estou tranquila porque a técnica disse que
quando eu precisar posso vir aqui conversar, e minha mãe falou a
mesma coisa". (NAVCV-Norte).
- "Fiquei triste. Ruim não ter que vir aqui nunca mais". (NAVCV-Norte).
- “Meio triste, porque eu gostei muito daqui”. (NAVCV-Norte).
Segue a percepção das crianças desligadas por finalização do
Programa:
- "Ruim, não sei o que vou fazer". (NAVCV-Norte).
- "Não senti nada. Mas achei ruim de não vir mais aqui". (NAVCV-
129
Norte).
- "Tristeza, gostava do grupinho que tinha aqui. Minha única fonte de
diversão, lá em casa é só estudar. Cheguei alegre, agora esta notícia
abalou". (NAVCV-Norte).
- “Achei ruim, me senti ruim”. (NAVCV-Norte).
- "Fiquei triste. Vai ficar ruim. Vou sentir sua falta". (NAVCV-Norte).
- Fico muito triste. Eu gosto muito daqui, porque o que eu falei o que
não tive coragem de falar para ninguém e aqui é legal também.
(NAVCV-Norte).
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE
(MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Norte
Em 2015, observa-se que a maioria dos novos casos acolhidos foi
encaminhada pela rede intersetorial (92%). Observa-se, também, que 4% foi
indicação (usuários, amigos, familiares) e 4% demanda espontânea.
Gráfico 100: Formas de inserção no NAVCV-Norte por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de
identificação dos usuários do NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
A seguir, a Tabela 6 contém a descrição dos encaminhamentos,
demanda espontânea e indicações.
4%
92%
4%
Demanda espontânea
Encaminhamento
Indicação
130
Demanda espontânea 4
Propaganda 3
Sem informação 1
Indicação 4
Usuários 2
Educador escolar 1
Outros 1
Encaminhamentos 89
Casa de Passagem 3
Conselho Tutelar 5
Conselho Tutelar - 1ª Região 6
Conselho Tutelar - 2ª Região 9
CRAS JK./Vilage 2
CRAS Major Prates 1
CRAS Santos Reis 1
CRAS Vila Oliveira 2
CREAS 2
CREAS II 1
DEAM e Hospital Universitário 1
Delegacia da Mulher 2
Delegacia de Homicídios 4
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher 3
Escola Estadual Mestre Fininhe 1
Escola Mestra Fininha 1
Fica Vivo 1
Hospital Universitário 30
Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 1
Polícia Civil 1
Polícia Militar / Civil 1
Posto de saúde Delfino Magalhães 1
Programa Mediação de Conflitos 2
Projeto Fica Vivo! 1
Sem informação 1
Vira Vida 5
Vovó Clarice 1
Total Geral 97
Tabela 6: Formas de inserção no NAVCV-Norte por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos
usuários do NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015.
O gráfico abaixo demonstra a diversidade de instituições que
encaminharam casos para o NAVCV-Norte em 2015. É válido ressaltar que
34% dos casos foram encaminhados pelo Hospital Universitário.
131
Gráfico 101: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação
dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional
Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos
institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência
da Regional Norte. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos
institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015.
3%
6%
7%
10%
2%
1%
1%
2%
2%
1%
1%
2%
4%
3%
1%
1%
1%
34%
1%
1%
1%1%
2%
1%
1%
6% 1%
Casa de Passagem
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar - 1ª Região
Conselho Tutelar 2ª região
CRAS JK./Vilage
CRAS Major Prates
CRAS Santos Reis
CRAS Vila Oliveira
CREAS
CREAS II
DEAM e Hospital Universitário
Delegacia da Mulher
Delegacia de Homicídios
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
Escola Estadual Mestre Fininhe
Escola Mestra Fininha
Fica Vivo
Hospital Universitário
Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Polícia Civil
Polícia Militar / Civil
Posto de saúde Delfino Magalhães
Programa Mediação de Conflitos
Projeto Fica Vivo!
Sem informação
Vira Vida
Vovó Clarice
132
Gráfico 102: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)
As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a
abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos
Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas
pelo NAVCV-Norte foram:
1. Acadêmicos de Psicologia da FASI
2. Acadêmicos de Serviço Social da Unimontes
3. APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
4. CAP – Centro de Apoio Pedagógico a Deficientes Visuais
5. Casa da Cidadania
6. Centro Cultural
7. Centro de Saúde Delfino
8. Centro Paula Elizabete
9. Conselho Tutelar
10. Conselho Tutelar 1ª Região
11. Conselho Tutelar 2ª Região
12. Coordenação da Vigilância Patrimonial do Município
13. Coordenação de Psicologia das Faculdades Integradas Pitágoras
de Montes Claros
14. Coordenadoria Municipal da Mulher
15. CPC – Centro de Prevenção à Criminalidade
3
1
4
7
1
2
5
3
2
6
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Contatos institucionais
133
16. CRAS Central
17. CRAS JK
18. CREAS São Francisco
19. CSENSA – Centro Socioeducativo de Montes Claros
20. CSENSA – Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida
21. Defensoria Pública de Montes Claros
22. Delegacia da Mulher
23. Delegacia de Homicídios
24. Escola "Vovó Clarice"
25. Escola Estadual Hamilton Lopes
26. Escola Imaculada Conceição
27. ESF-Santos Reis
28. FASI – Coordenação do Curso de Psicologia das Faculdades de
Saúde Ibituruna
29. FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
30. Fórum de Montes Claros
31. Fundação Fé e Alegria
32. Funorte – Clinica de Psicologia
33. Funorte – Faculdades Unidas do Norte de Minas
34. GGIM – Unidade de Acolhimento Dona Eunice Rocha
35. Jornal Gazeta de Montes Claros
36. Ministério Público
37. Polícia Civil
38. Polícia Militar
39. Presídio Alvorada
40. Presídio Regional de Montes Claros
41. Programa de Inclusão de Egresso do Sistema Prisional
42. Programa Mediação de Conflitos
43. Programa Vira Vida
44. Rádio Itatiaia
45. Secretaria Municipal de Saúde
46. SEDE do Programa Se Liga
47. SUAS – Sistema Único de Assistência Social
48. Unidade de Acolhimento Dona Eunice Rocha
49. Unidade de Acolhimento Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
134
50. Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros
51. Vara da Infância de Montes Claros
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além
do Munícipio-sede
a. CREAS SP
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e
Audiências Públicas e atividades da rede local
1. Audiência sobre Violência Estatal (Ditadura) - Câmara Municipal
2. "Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa" - Participação
em evento realizado pela Unimontes
3. Comemoração dos 25 ano do ECA Casa da Pastoral -
Conferência realizada pelo Conselho Tutelar
4. Conferência Municipal de Criança e Adolescente realizada pelo
CMDCA
5. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
6. IV Conferência Municipal dos Direitos da Mulher Gold Eventos
7. Participação do NAVCV na palestra sobre Direitos Humanos,
realizada pela Unimontes
8. Seminário "Mais direitos”, participação e Poder para as mulheres -
Unimontes
9. Seminário: Políticas sobre Drogas – COMAD Faculdade Santo
Agostinho
10. Seminário: Psicologia no SUAS.
11. Seminário: Tecendo Redes no Auditório da FEMC
12. VIII Conferência Municipal de Assistência Social
8. Capacitações da equipe do NAVCV-Norte
Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se
aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em
relação ao ano anterior. Foram realizadas as capacitações internas sobre
Direitos Humanos e Atendimento Psicossocial. Destaca-se a realização do IV
Seminário Interno do NAVCV-MG, com participação de todas as regionais do
NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
135
NAVCV VALE
RIO DOCE
(MUNICIPIO SEDE:
GOVERNADOR
VALADARES)
136
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–RD) - 2015
1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS – NAVCV-VALE RIO
DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES)
Em 2015, foram acolhidos 37 novos usuários no NAVCV-RD em
Governador Valadares. Julho foi o mês no qual ocorreu o maior número de
acolhimentos (10). Em fevereiro, por outro lado, não houve acolhimentos.
Gráfico 103: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a „ dezembro de 2015.
1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários
A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram
sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, o perfil
destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de
trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre
a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado e
identificação dos autores).
Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vítima indireta (76%),
enquanto tivemos 24% de vítimas diretas.
3
2
4
3
4
10
6
5
0
2
4
6
8
10
12
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Acolhimentos
137
Gráfico 104: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Com relação ao tipo de violência, observa-se a predominância de
vítimas diretas/ indiretas de homicídio consumado (45%), havendo também
quantidade significativa de casos de estupro de vulnerável (29%) e de estupro
(16%). Foram acolhidas, também, vítimas diretas/indiretas de homicídio tentado
(8%) e violência estatal/ institucional – execução extrajudicial (2%).
Gráfico 105: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de
janeiro a setembro de 2015.
Vítima direta
24%
Vítima indireta
76%
6
11
17
3
1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Estupro Estupro de
vulnerável
Homicídio
Consumado
Homicídio
Tentado
Violência estatal /
Institucional
(Execução extra-
Judicial)
138
Gráfico 106: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Predominância de usuários do sexo feminino (78%).
Gráfico 107: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
A maioria dos usuários autodeclarou de cor parda (56%); preta (14%) e
branca (9%), respectivamente.
16%
29%
45%
8%
2%
Estupro
Estupro de vulnerável
Homicídio Consumado
Homicídio Tentado
Violência estatal / Institucional
(Execução extra-Judicial)
Feminino
78%
Masculino
22%
139
Gráfico 108: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à idade, nota-se a concentração de usuários nas faixas
etárias31
de 12 a 18 anos (42%), 41 a 50 anos (17%) e 31 a 40 anos (14%).
Destaca-se a diversidade das faixas etárias acolhidas em 2015.
Gráfico 109: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Observa-se no gráfico abaixo que a maioria dos usuários acolhidos em
2015 está solteiro (62%). As informações sobre a situação conjugal devem ser
analisadas considerando a faixa etária descrita anteriormente.
31
Dados referentes a 36 novos usuários.
6%
9%
6%
9%
56%
14%
Amarela
Branca
Indígena
Não Sabe
Parda
Preta
8%
42%
11%
14%
17%
3% 5%
0 a 11 anos
12 a 18 anos
22 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 59 anos
A partir de 60 anos
140
Gráfico 110: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Predominância de usuários com ensinos fundamental incompleto (60%)
e médio incompleto (20%). As informações referentes à escolaridade32
devem
ser analisadas considerando a idade dos usuários acolhidos em 2015.
Gráfico 111: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário
de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Com relação à situação no mercado de trabalho33
, observa-se a
variação dos tipos de inserções. No entanto, destaca-se que a maioria é
estudante (41%). Essas informações devem ser analisadas de acordo com a
faixa etária informada no Gráfico 112.
32
Dados referentes a 35 novos usuários.
33
Dados referentes a 36 novos usuários.
11%
3%
3%
5%
62%
11%
5%
Casado (a)
Divorciado (a)
Separado (a)
Solteiro (a)
União estável
Viúvo (a)
3% 6%
60%
3%
20%
8%
Analfabeto funcional
Educação Infantil
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Incompleto
Ensino Superior Incompleto
141
Gráfico 112: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem.
Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Predominância de usuários residentes34
em Governador Valadares
(97%). Nota-se que um usuário acolhido em 2015 reside em Serra (ES).
Gráfico 113: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
O gráfico abaixo descreve os bairros dos usuários residentes em
Governador Valadares.
34
Dados referentes a 36 novos usuários.
3% 3% 3%
3%
16%
11%
3%
41%
8%
3% 3% 3%
Afastado pelo INSS
Aposentado
Autônomo sem Previdência Social
Bicos
Desempregado
Do lar
Empregado com CTPS
Estudante
Não se aplica
Pensionista
Servidor público estatutário ou celetista
Trabalhador Rural sem CTPS
97%
3%
Governador Valadares
Serra
142
Gráfico 114: Perfil dos novos usuários por bairro de residência em porcentagem. Fonte:
Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
1.2 Dados referentes à violência ocorrida
Com relação à cidade de ocorrência do crime, observa-se a
concentração em Governador Valadares (92%). Poté, Marilac e Serra são as
demais cidades identificadas pelos usuários.
Gráfico 115: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015.
Considerando os bairros de Governador Valadares35
observa-se a
concentração da ocorrência de crimes em Nova Vila Bretas (15%) e Atalaia
35
Dados referentes a 27 novos usuários.
3% 9%
6%
9%
9%
3%
9%
6%
6%
9%
3%
3%
9%
3%
6%
6% 3%
Altinopólis
Atalaia
Centro
Esperança
Grã Duquesa
Lourdes
Nova Vila Bretas
Palmeiras
Santa Helena
Santa Rita
Santo Antônio
São Paulo
Turmalina
Universitário
Vale Pastoril II
Vera Cruz
Vila Bretas
91%
3% 3% 3%
Governador Valadares
Marilac
Poté
Serra
143
(11%). Além disso, observa-se a ocorrência de crimes em diversos bairros da
cidade.
Gráfico 116: Bairro de ocorrência do crime em porcentagem. Fonte: Questionário de
identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
Com relação ao dia da semana de ocorrência do crime, podemos
observar que 53% dos casos ocorreram no final de semana (sábado e
domingo). Segunda-feira é o terceiro dia da semana com maior incidência de
crimes.
Gráfico 117: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário
de identificação NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
11%
4%
7%
4%
4%
4%
15%
7%
7%
4%
7%
4%
4%
7%
4% 7%
Atalaia
Carapena
Centro
Esperança
Grã-Duquesa
Maria Eugênia
Nova Vila Bretas
Palmeiras
Planalto
Santa Helena
Santa Rita
Santa Teresinha Rua Belém
São Raimundo
Turmalina
Venra
Vera Cruz
23%
30%
4%
3%
20%
10%
10%
Domingo
Sábado
Quarta feira
Quinta feira
Segunda feira
Sexta feira
Terça feira
144
A maioria dos usuários informou ter registrado a ocorrência policial36
da
violência que gerou a procura de atendimento no NAVCV-Vale do Rio Doce
(81%). Observa-se também que 14% não registraram a ocorrência policial.
Gráfico 118: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no
NAVCV-RD. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
A maioria dos usuários (52%)37
não soube informar se o processo
judicial que suscitou o atendimento no NAVCV-RD havia sido instaurado.
Gráfico 119: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação
NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
36
Dados referentes a 36 novos usuários.
37
Dados referentes a 31 novos usuários.
14%
5%
81%
Não
Não Sabe
Sim
19%
52%
29%
Não
Não Sabe
Sim
145
Observa-se que, na maioria dos novos casos acolhidos em 2015
(76%)38
, os usuários sabem identificar o(s) autor(es) da violência sofrida.
Gráfico 120: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV-
RD. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015.
2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO
DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES)
Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV-Vale
Rio Doce, foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais
presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares,
as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as
orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro
de 2015.
O NAVCV-Vale Rio Doce manteve a média de 54 atendimentos de
janeiro a novembro de 2015.
38
Dados referentes a 34 novos usuários.
9%
3%
12%
76%
Não
Não quer declarar
Não sabe
Sim
146
Gráfico 121: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-RD de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Foram realizados atendimentos por telefone em todos os meses,
totalizando 32 atendimentos em 2015.
Gráfico 122: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-RD de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Foram realizados oito atendimentos familiares em 2015, todos eles no
início do ano, nos meses de janeiro, fevereiro e abril. Em abril, aconteceu a
maior quantidade de atendimentos familiares (5), mais da metade do total.
49
43
57
65
46
52
81
71
51
67
11
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (presencial)
3
2
3
4
7
2 2
5
1
3
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (telefone)
147
Gráfico 123: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Diferentemente dos atendimentos familiares, os atendimentos em grupo
acontecerem no final do ano de 2015, de julho a outubro, com a criação do
Grupo de Mulheres.
Gráfico 124: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
As atividades lúdicas, culturais e recreativas foram organizadas dos
meses de fevereiro a maio, sendo que participaram 380 pessoas em 4 meses.
2
1
5
0
1
2
3
4
5
6
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos familiares
7
6
5 5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos em grupo
148
Gráfico 125: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.1 Orientações qualificadas
Foram realizadas no NAVCV-RD 48 orientações qualificadas no total. O
mês no qual houve maior quantidade de orientações qualificadas foi julho, no
qual houve 12 atendimentos nessa categoria.
Gráfico 126: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RD
Com relação ao total de atendimentos realizados, podemos observar
maior atividade no início do ano, principalmente em março e abril. Esse total foi
muito influenciado pelas atividades lúdicas, culturais e recreativas desses
meses.
50
184
38
108
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atividades lúdicas
4
6
4
3
2
8
12
3 3 3
0
2
4
6
8
10
12
14
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Orientações qualificadas
149
Gráfico 127: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Como já observado anteriormente, antes de junho, foram promovidas
muitas atividades lúdicas, culturais e recreativas, enquanto que, depois de
junho, começou o Grupo de Mulheres. Ressalta-se que ambas são atividades
grupais.
Gráfico 128: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Por mais que a 9ª Mostra de Cinema e Direito Humanos39
tenha
influenciado positivamente na quantidade de atividades lúdicas no mês anterior
39
O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce),foi
selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e
Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
0
50
100
150
200
250
300
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de atendiementos
1 1 1 1
3
5
2
3
0
1
2
3
4
5
6
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Grupo de Mulheres Atividade Lúdica
150
foram feitas três atividades lúdicas, em abril duas e em maio outras três, em
março foram feiras cinco atividades lúdicas. Em julho começaram os encontros
dos Grupos de Mulheres que manteve-se ativo até outubro com um encontro
por mês.
Gráfico 129: Total de grupos realizados no NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Na Tabela 7, é possível observar como foram as atividades da equipe do
NAVCV-RD em 2015. Percebemos como os atendimentos individuais e as
atividades lúdicas foram as atividades que mais abarcaram pessoas no
Programa.
0
1
2
3
4
5
6
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de grupos realizados
151
Total-VRD
Tipo de atendimentos
2015
Total Média
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Acolhimentos 3 - 2 4 3 4 10 6 5 - - - 37 3,08
Orientações
qualificadas
4 6 4 3 2 8 12 3 3 3 - - 48 4,00
Atendimentos
individuais (presencial)
49 43 57 65 46 52 81 71 51 67 11 - 593 49,42
Atendimentos
individuais (telefone)
3 2 3 4 7 2 2 5 1 3 - - 32 2,67
Atendimentos em grupo - - - - - - 7 6 5 5 - - 23 1,92
Atendimentos familiares 2 1 - 5 - - - - - - - - 8 0,67
Participantes em
atividades lúdicas
- 50 184 38 108 - - - - - - - 380 31,67
Grupo de Mulheres - - - - - - 1 1 1 1 - - 4 0,33
Atividade Lúdica - 3 5 2 3 - - - - - - - 13 1,08
Contatos institucionais 12 15 13 8 7 10 7 6 5 3 1 - 87 7,25
Desligamentos por
conclusão
- - - 1 - 1 1 1 5 18 - - 27 2,25
Desligamentos por
finalização do Programa
- - - - - - - - - 8 11 - 19 1,58
Desligamentos por
evasão
2 1 - 1 - 2 2 3 3 9 1 - 24 2,00
Total mensal 75 121 268 131 176 79 123 102 79 117 24 - 1295 107,92
Tabela 7: Total de atividades do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN
consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Vale Rio Doce (Município-
sede: Governador Valadares), foram inseridos 37 novos usuários
(acolhimentos); realizados 1.036 acompanhamentos; 70 desligamentos e
48 orientações qualificadas.
RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-VALE RIO DOCE
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES)
Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de
desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se
que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do
questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados
por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário
152
específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo
de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas
contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento
(conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Vale Rio Doce
(NAVCV-RD) foram realizados 70 desligamentos (conclusão, evasão e
finalização do Programa). Para a elaboração deste relatório, foram
consideradas as informações disponíveis nos questionários de desligamento,
aplicados a usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa.
Foram selecionadas respostas de 46 questionários, sendo 27 referentes à
categoria de conclusão, e 19 referentes à de finalização do Programa.
Percebe-se que, em alguns questionários, as questões foram preenchidas a
partir da percepção dos técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários,
enquanto em outros, as respostas dos usuários foram registradas literalmente.
As respostas dos usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas
entre aspas.
3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-RD
Com a proximidade da finalização do Programa, se intensificaram as
atividades de desligamentos. De janeiro a novembro de 2015, foram realizados
27 desligamentos por conclusão, 19 por finalização do Programa e 24 por
evasão.
153
Gráfico 130: Desligamentos realizados no ,NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte:
SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Seguindo a tendência esperada, houve uma intensificação dos
desligamentos nos últimos meses de existência do Programa: em outubro,
foram desligados 35 usuários, metade do total de desligamentos do ano.
Gráfico 131: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-RD de janeiro a dezembro de
2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O Gráfico 132 demonstra o percentual dos desligamentos: 46% por
evasão, 33% por conclusão e 21% por finalização do Programa. Somando-se
os desligamentos por conclusão e finalização do Programa temos um total de
54% dos usuários.
1 1 1 1
5
18
8
11
2 1 1 2 2 3 3
9
1
0
5
10
15
20
25
30
35
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão
0
5
10
15
20
25
30
35
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de desligamentos
154
Gráfico 132: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem: Fonte: Fonte: SIGPLAN
consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
adolescentes e adultos no NAVCV-RD
4.1 Motivos do desligamento por conclusão
A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos
responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão:
- Usuária encontra-se fortalecida, não apresenta mais demanda para
este serviço. (NAVCV-RD).
- "Depois da minha melhora, comecei a me envolver em várias coisas,
como igreja, curso, trabalho, pós, família, comunidade, coisa que eu não
conseguia antes do acompanhamento" (NAVCV-RD).
- "Vamos nos mudar, mas a (vítima direta) está mais tranquila, parou de
dar problemas, fica mais em casa". (NAVCV-RD).
Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de
desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois
o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o
encerramento do NAVCV-MG.
Desligamentos
por conclusão
33%
Finalização do
programa
21%
Desligamentos por
evasão
46%
155
4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RD em
2015
Com relação aos desligamentos por conclusão, os motivos que levaram
os usuários a procurar atendimento no NAVCV-RD foram:
- "Pela vítima direta, pelo que aconteceu". (NAVCV-RD).
- "Foi por revolta" (NAVCV-RD).
- "Uma médica perita do INSS disse-me que eu precisava de
acompanhamento com psicólogo. Uma moça do CRAS foi fazer uma
visita para minha nora, e como ela não estava em casa, acabamos
conversando, onde contei a minha situação. Ela me falou do NAVCV,
onde resolvi procurar" (NAVCV-RD).
- "Não sei explicar... o CRAS encaminhou por causa da morte da minha
filha" (NAVCV-RD).
- Encaminhamento do Conselho Tutelar. "Falam que fiquei revoltada
depois que vi o crime". (NAVCV-RD).
Quanto aos desligamentos realizados por finalização do Programa,
segue o que os usuários apontaram como motivos que os levaram a buscar o
NAVCV-RD.
- "Eu estive no Fica Vivo e eles me encaminharam porque eu estava
precisando muito. Só pensava em morrer, estava um trapo. A única
coisa que eu pensava era em achar o corpo do meu filho e enterrar"
(NAVCV-RD).
- "Por ter perdido meu irmão, e fui vítima de tentativa aos 12 anos e
meu pai também, ele foi baleado" (NAVCV-RD).
- “Muitos problemas, principalmente quanto o que aconteceu com a
minha filha” (NAVCV-RD).
- “Minha mãe que me obrigou a vir por coisas do passado, pessoas”
(NAVCV-RD).
4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários
Todos os usuários informaram que tiveram suas necessidades atendidas
pela equipe do NAVCV-RD.
156
4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RD em 2015
Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas
pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RD foram:
- "Mudou, me deu mais esperança" (NAVCV-RD).
- "Sim, do jeito de pensar, agir. Eu só pensava em morrer, tirar a própria
vida e também a vida daqueles que mataram meus filhos" (NAVCV-RD).
- "Sim, me ajudou a pensar melhor e esquecer o que aconteceu"
(NAVCV-RD).
- "Me ajudou muito, principalmente em poder ajudar meu filho, foi uma
bênção" (NAVCV-RD).
- "Sim, muitas mudanças. Parei de brigar, criar confusão com as
pessoas. Hoje nem lembro mais do que me aconteceu. Minha família
também mudou (mudança comportamental e de espaço físico)"
(NAVCV-RD).
- Sim. "Eu acho que tô 100% recuperada e que independente do que
aconteça a gente pode melhorar" (NAVCV-RD).
- Sim. "Fico mais calada. Aprendi a ser mais segura" (NAVCV-RD).
- Sim. "Foi bom porque deu muito conselho bom pra mim" (NAVCV-RD).
- Sim. Perceber que existia, no passado, um interesse do Governo em
atender as vítimas de crimes violentos (NAVCV-RD).
- Sim. "Tirei um peso de dentro de mim, consciência limpa, conversa
franca" (NAVCV-RD).
Nos casos de desligamento por finalização do Programa, as mudanças
identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RD foram:
- "Sim, mudei o jeito de pensar, porque depois que aconteceu, a vontade
é só saber quem fez, e aí vem um monte de coisa..." (NAVCV-RD).
- "Teve. Eu não queria viver. Se você me visse há 5 meses atrás e me
vê hoje percebe a diferença. Foi muito bom. Hoje consigo analisar a
situação, consigo respirar" (NAVCV-RD).
- "Sim, muito. Eu ficava muito angustiada. Depois que vim pra cá
melhorou muito" (NAVCV-RD).
- “Sim a mudança foi muito. Mas ainda preciso de ajuda” (NAVCV-RD).
- “Foi muito bom, antes tinha medo até de sair na rua. Hoje melhorei
bastante” (NAVCV-RD).
157
- "Sim, passei a pensar diferente. Que seria uma cicatriz que vai me
marcar pra sempre. Que tenho que conviver com isso da melhor forma
possível" (NAVCV-RD).
4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RD
Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões
identificadas pelos usuários desligados por conclusão no NAVCV-RD:
- "Eu não tenho nada para reclamar, foi muito bom. Eu não tinha onde
recorrer, foi meu ponto de apoio. Tava sem saída, ia me suicidar".
(NAVCV-RD).
- "Prontidão no agendamento e disposição para ouvir. Negativos não
tem. Sugestão, não acabar com o único lugar onde sou escutada"
(NAVCV-RD).
- "Positivo, foi bom porque soube me ajudar no momento que precisei e
ajudou a amadurecer um pouco. Não tem ponto negativo" (NAVCV-RD).
- "Pontos positivos, confiabilidade, solidariedade. Não detectei nenhum
ponto negativo" (NAVCV-RD)
- "O local não é de fácil acesso para as pessoas" (NAVCV-RD)
- "Um representante ir até a vítima e se colocar à disposição" (NAVCV-
RD).
- "Gostaria de agradecer muito a vocês porque me ajudaram muito".
(NAVCV-RD)
- "Nada a reclamar". (NAVCV-RD).
- "Positivo é porque todos são receptivos e o trabalho feito é muito bom.
Não teve nada que impactou negativamente, não". (NAVCV-RD).
- "Foi uma ajuda certa, na hora que a gente precisou encontrou uma
equipe qualificada". Não acha nenhum ponto negativo. (NAVCV-RD).
- “Não percebi nenhum ponto negativo, e positivo porque as pessoas são
bem acolhidas. Não importa o que você tá passando que o Núcleo
ajuda". (NAVCV-RD).
- "Fui bem atendida, fui aceita e me senti protegida pelo Estado através
dos profissionais. De negativo, vejo o fechamento do NAVCV".
(NAVCV-RD).
- Positivo: "Lugar certo para desabafar e conversar com alguém";
Negativo: "Não vi nenhum". (NAVCV-RD).
- "Não vejo pontos negativos, só positivos, pena que devido a cadeira de
rodas, tenho dificuldade para ir ao atendimento" (NAVCV-RD).
158
Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões
identificadas pelos usuários desligados por finalização do Programa no
NAVCV-RD:
- "Não tive ponto negativo, não. Pra mim foi só positivo. Se eu não
tivesse vindo pro Núcleo, a situação estaria crítica. A vontade é só de
vingar". (NAVCV-RD).
- "Negativo não achei nada. Achei positivo cada palavra, cada um de
vocês. Aqui vocês tem tempo pra escutar a gente, porque nos outros
lugares, não. O trabalho de vocês é excelente e fundamental". (NAVCV-
RD).
- "Eu achei bom os conselhos, conversas, os atendimentos. Não teve
nada que não achei bom". (NAVCV-RD).
- “Só positivo, muito bem atendida, tirei muitas dúvidas”. Negativo: Que o
Programa vai fechar. (NAVCV-RD).
- "De positivo foram as boas energias que recebi. Tenho uma dor
grande, mas tenho que saber lidar. Estar aqui foi um grande incentivo
pra mim. De negativo não teve nada". (NAVCV-RD).
- “De positivo foi só o fato da minha mãe me abri um pouco mais.
De negativo foi o curto tempo, eu queria ficar mais, me abrir mais”
(NAVCV-RD).
5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de
crianças no NAVCV-RD
5.1 Avaliação dos atendimentos
Seguem as avaliações feitas pelas crianças em relação ao atendimento
recebido no NAVCV-RD:
- "Eu gostei muito". (NAVCV-RD)
- "Eu nem queria vim, não gosto desses trem de doido. Se for pra
conversar, eu converso na escola. Posso fazer coisa melhor que é ouvir
música". (NAVCV-RD)
5.2 O que mais gostou
Segue o que as crianças ressaltaram como o que mais gostaram:
159
- "Eu gostei quando trabalhou nós tudo, eu, minha mãe e minhas irmãs,
fazendo artesanato. Foi muito legal". (NAVCV-RD)
- "De nada. A única coisa boa é que vocês conversam calmo". (NAVCV-
RD)
- "De brincar" (NAVCV-RD)
5.3 O que menos gostou
Segue o que as crianças ressaltaram como o que menos gostaram:
- “De nada” (NAVCV-RD).
- “Não sei”. (NAVCV-RD).
- "No dia que não fui atendida, que só foi atendida minha mãe e a
(nome), eu e minha irmãzinha não foi atendida". (NAVCV-RD).
- "De uma boneca, porque gostei dela e minha avó não comprou".
(NAVCV-RD)
As respostas dos casos encerrados por finalização do Programa foram:
nada a reclamar e outra criança não soube o que responder.
5.4 Mudança após o acompanhamento
Segue o que as crianças desligadas por conclusão apontaram como
mudanças:
- "Mudou, eu fiquei responsável, minha mãe está confiando em mim. Eu
gosto que ela confia em mim. Eu ajudo ela". (NAVCV-RD).
- "Não. Continua a mesma coisa". (NAVCV-RD).
Nos casos de Finalização do Programa, uma criança apenas afirma que
“mudou”, enquanto a outra relatou que “Ajudou muito”.
5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RD
- "Gostaria de ficar mais aqui". (NAVCV-RD).
- "Eu acho que tinha que continuar aqui, que aqui é muito legal. Desde o
primeiro dia eu gostei daqui". (NAVCV-RD).
- "Não, acho que tinha que continuar vindo aqui". (NAVCV-RD).
- "Triste, queria continuar". (NAVCV-RD).
160
- "Triste, porque meu pai matou minha mãe com a faca e ele não gosta
de mim e nem dos meus irmãos, quase me matou". (NAVCV-RD).
ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RD
(MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES)
6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RD
Em 2015, a maioria dos novos casos acolhidos no NAVCV-RD foi
encaminhada pela rede (69%). Observa-se, também, que 25% foi indicação
(usuários, amigos, familiares) e 6% demanda espontânea.
Gráfico 133: Formas de inserção no NAVCV-RD por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de
identificação dos usuários do NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015.
A Tabela 1 abaixo contém a descrição dos encaminhamentos, demanda
espontânea e indicações.
6%
69%
25%
Demanda espontânea
Encaminhamento
Indicação
161
Demanda espontânea 2
Solicitação de familiares 2
Indicação 9
Usuários 4
Amiga 2
Mãe 2
Sem informação 1
Encaminhamentos 25
CAPS - I 1
CAPS 4
Centro Socioeducativo São Francisco de Assis 4
Conselho Tutelar 3
CRAS - Jardim Pérola 1
CRAS - Santa Rita 1
CRAS - São Raimundo 2
CRAS - Central 1
CREAS 2
Defensoria Pública 1
Programa Mediação de Conflitos 1
Unia 1
Viva 2
Sem informação 1
Total geral 38
Tabela 8: Formas de inserção no NAVCV-RD por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos
usuários do NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015.
Nota-se a concentração de encaminhamentos do CAPS–I (17%), Centro
de Socioeducativo São Francisco de Assis (17%) e Conselho Tutelar (13%).
Observa-se a variedade de instituições que encaminharam casos novos.
162
Gráfico 134: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação
dos usuários do NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015.
7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos,
apresentação do serviço de âmbitos local e regional
Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as
apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos
institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência
da Regional Vale do Rio Doce. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de
contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015.
Gráfico 135: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-RD de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
4%
17%
17%
13%
4%
4%
9%
4%
8%
4%
4%
4%
8%
CAPS
CAPS - I
Centro Socieducativo São Francisco de Assis
Conselho Tutelar
CRAS - Jardim Pérola
CRAS - Santa Rita
CRAS - São Raimundo
Cras Central
CREAS
Defensoria Pública - Elaine
Programa Mediação de Conflitos
Unia
Viva
12
15
13
8
7
10
7
6
5
3
1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Contatos institucionais
163
7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)
As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a
abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos
Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas
pelo NAVCV-RD foram:
1. Academia Valadarense de Letras
2. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC Feminina
3. Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce -
ARDOCE
4. BPSI – Psicologia Clínica
5. Casa de Semiliberdade
6. Centro de Apoio ao Deficiente Físico Dr. Octavio Soares – CADEF
7. Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I
8. Centros de Referência de Assistência Social (Central; Jardim do Trevo;
Santa Rita; São Raimundo; CRAS Volante; Jardim Pérola
9. Centro de Referência em Oftalmologia Social – CROS Governador
Valadares
10.Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Governador
Valadares
11.Centro de Referência em Saúde Mental – CERSAM
12.Centro de Referência Especial à Saúde – CRASE
13.Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
14.Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares Albergária Filho – CIE
15.Centro Socioeducativo São Francisco de Assis – CSESFA
16.Centro Viva Vida
17.Centro Vocacional Tecnológico – CVT
18.Clínica Samaritano
19.Conselho Tutelar
20.Coordenação de Saúde Básica
21.Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher
22.Defensoria Pública
23.Delegacia Especializada da Mulher
24.Delegacias de Homicídio
25. Departamento de Atenção à Saúde
164
26.Departamento de Controle, Avaliação e Autoria – DCAA
27.Distrito Sanitário – Região III – Governador Valadares
28.Escola Estadual Abílio Rodrigues Patto
29.Escola Estadual Diocesano
30. Escola Municipal Vereador João Dornellas
31.Estratégia de Saúde da Família (ESF Vila Parque Ibituruna; ESF
Fraternidade; ESF Pérola; ESF Santa Rita)
32. Gerência de Vigilância Epidemiológica
33.Grupo de Casais da Igreja Católica São Raimundo
34. Grupo Gente Nova (GGN) – Governador Valadares
35.Hospital Bom Samaritano
36.Hospital e Maternidade Santa Terezinha
37.Hospital Municipal de Governador Valadares
38. Hospital São Lucas de Governador Valadares
39. Hospital São Vicente de Governador Valadares
40.Instituição de Acolhimento Cidade dos Meninos
41.Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
42.Instituto Psia – Associação Cultural
43.Mediação de Conflitos
44.Ministério Público
45.Ministério Público da Infância e da Juventude
46.Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Governador Valadares
47.Núcleo de Criminologia da FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do
Rio Doce
48. Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde de
Governador Valadares
49.Pastoral da Criança (Paróquia Imaculada Conceição ; Comunidade São
Raimundo)
50.Penitenciária Francisco Floriano de Paula
51.Polícia Militar
52.Policlínica Central Josephine P. de Tassis
53.Posto de Saúde da Família de Chonin de Cima
54. Praça de Esportes de Governador Valadares
55.Presídio Regional de Governador Valadares
56.Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo!
165
57.Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM)
58. Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano e
ProJovem Adolescente
59.Programa Passos da Liberdade
60.Programa Se Liga
61.Programa Viva
62. Rede SESC de Ação Comunitária – Serviço Social do Comércio
63.Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
64.Secretaria Municipal de Educação
65.Superintendência Regional de Saúde
66.Tratamento Fora do Domicílio – TFD
67.Unidade Básica de Saúde – UBS São Raimundo
68. Unidade de Atendimento Integrado – UAI
69.Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Santos Dumont I
70. Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Governador Valadares
7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além
do Munícipio-sede
1. Polo da Universidade Aberta do Brasil
2. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – CISDOCE
3. Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
4. Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e
Audiências Públicas e atividades da rede local
1. Apresentação do NAVCV no Fórum dos Abrigos (Casa das Meninas,
Cidade dos Meninos, Futuro Feliz, Família Acolhedora, Casa Lar,
Conselho Tutelar e Defensoria Pública).
2. Apresentação do NAVCV para as profissionais da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde dos Municípios
de Sardoá e São Geraldo da Piedade.
3. Apresentação do NAVCV para os profissionais dos serviços que compõe
o Departamento de Atenção à Saúde: Policlínica Central Municipal,
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de
Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), Centro de Referência
Oftalmológica Social (CROS), Centro de Referência a Doenças
Endêmicas e Programas Especiais (CREDENPS), Centro de Referência
166
em Saúde Mental (CERSAM), Estratégia de Saúde da Família (ESF),
Núcleo de Referência à Saúde da Família (NASF), Centro de Referência
em Atenção Especial à Saúde (CRASE), Laboratório Central, Setor de
Informática, Setor de Atendimento à Saúde do Aprisionado, Centro de
Atenção ao Deficiente Físico (CADEF), Assistência Farmacêutica,
Saúde Bucal, Centro Viva Vida.
4. Audiência Pública: "Violência Contra Mulher: Vamos dar um basta!" -
Câmara Municipal de Governador Valadares
5. Capacitação sobre Drogas – ARDOCE
6. Conferência Municipal de Assistência Social – Pitágoras
7. Conferência Regional do Idoso – Teatro Atiaia
8. Construção do Plano Municipal Decenal para o Atendimento de Medidas
Socioeducativas Colégio Estadual Governador Valadares e Oitava
Região Integrada de Segurança Pública (RISP)
9. Desenvolvimento Infantil e Aprendizagem – Casa Unimed
10.FÉ NA PREVENÇÃO – Prevenção do uso de drogas por instituições
religiosas e movimentos afins - Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP (EAD)
11.Fórum Regional Territorial do Estado de Minas – UNIVERSIDADE Vale
do Rio Doce - UNIVALE
12.IV Seminário Interno do NAVCV/MG – NAVCV Central
13.IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Governador Valadares – Capela do Espírito Santo
14.Roda de Conversas com Nilmário Miranda – Centro Cultural Nelson
Mandela
15.Seminário Aberto sobre Violência e Desigualdade Social –
UFJF/Pitágoras
16.Seminário: Desafios das Políticas Públicas e o Empoderamento da
Mulher – Teatro Atiaia
8. Capacitações da equipe do NAVCV-RD
Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se
aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em
relação ao ano anterior. Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do
NAVCV-MG, com participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo
Horizonte.
167
SINTESE DOS
ATENDIMENTOS
NAVCV MG
168
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
(NAVCV–MG) – 2015
1. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-MG (SÍNTESE
DE TODAS AS REGIONAIS)
Observando o total de acolhimentos de novos usuários de todos os
núcleos do NAVCV-MG, constatamos uma boa média de recebimento de novos
usuários com pouca variação entre os meses. Destaca-se o mês de fevereiro
com poucos acolhimentos (17) e outubro, mês no qual houve poucos
acolhimentos (11) em razão do encerramento do Programa. Nesse mês,
acolhemos apenas os usuários que estavam com atendimentos já agendados
previamente à publicação do comunicado da SEDPAC sobre o encerramento
do NAVCV-MG.
Gráfico 136: Acolhimentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A quantidade de orientações qualificadas varia mais ao longo do ano
com o máximo de 19 em maio e mínimo de 5 em outubro.
25
17
26
30
33
28
34 35 36
11
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Acolhimentos
169
Gráfico 137: Orientações qualificadas realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A quantidade de atendimentos individuais no total das Regionais do
NAVCV-MG observou um crescimento mensal de junho a agosto e, depois, em
outubro. O mês de novembro destaca-se com brusca queda na quantidade de
atendimento, por ter sido o último mês em que foi possível realizar
atendimentos.
Gráfico 138: Atendimentos individuais presenciais realizados pelas Regionais do NAVCV-MG
de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Os atendimentos por telefone mantiveram-se praticamente constantes
ao longo dos meses. A única exceção foi setembro, mês no qual houve quase
o dobro de atendimentos desse tipo que nos outros meses.
15
12 12
8
19
13
16
8
7
5
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Orientações qualificadas
170
153
188
203
174
219
237 249
202
278
106
0
50
100
150
200
250
300
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (presencial)
170
Gráfico 139: Atendimentos individuais telefônicos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG
de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Os atendimentos familiares têm variado muito ao longo do ano: de 16
em janeiro a dois em outubro. Podemos ver uma concentração um pouco maior
de atendimentos desse tipo no primeiro semestre do ano.
Gráfico 140: Atendimentos familiares realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Foram realizadas 19 visitas domiciliares de janeiro a novembro de 2015
nas quatro unidades do NAVCV-MG.
36 37
48
41 39
34
39 40
88
27
18
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos individuais (telefone)
16
11
15
10
11
8
4
6
14
2
5
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos familiares
171
Gráfico 141: Visitas domiciliares realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação à média de atendimentos em grupo, destaca-se uma
constância de fevereiro a junho e um pico em setembro.
Gráfico 142: Atendimentos em grupo realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Foram realizadas atividades lúdicas, culturais e recreativas em todos os
meses. Há de se destacar a participação das Regionais do NAVCV-MG no
Projeto Democratizando a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
promovendo exibições de filmes da referida Mostra nos mais diversos espaços
e aos mais diversos públicos, o que ocasionou a excepcionalidade no mês de
março. Outro destaque foi o mês de maio, com 219 pessoas participando das
atividades lúdicas promovidas pelo Programa.
5
1
2
9
1 1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Visitas domiciliáres
36
96 106
84 79
109
97
55
221
116
0
50
100
150
200
250
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atendimentos em grupo
172
Gráfico 143: Atividades lúdicas, culturais e recreativas realizadas pelas Regionais do NAVCV-
MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de
2015.
Em 2015, foram realizados 5.483 atendimentos aos usuários nas quatro
unidades do NAVCV-MG.
Gráfico 144: Total de atendimentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
As Regionais do NAVCV-MG mantiveram grupos ativos em todos os
meses do ano. Foram 178 atividades em grupo organizadas, a maioria
atividades lúdicas (52). Em seguida, tivemos os Grupos de Mulheres e de
Adolescentes, sendo que cada qual ocorreu 22 vezes no ano.
11
97
751
82
219
25
88
36 15 23
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Atividades lúdicas
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de atendiementos
173
Gráfico 145: Atividades em grupo realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Com relação ao total de atividades grupais realizadas, podemos
observar que, nos últimos dois meses de funcionamento dos grupos (setembro
e outubro), a incidência do atendimento em Grupos foi alta.
Gráfico 146: Total de atividades grupais realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O Gráfico 147, referente aos contatos institucionais, apresentou o
aumento destes no período de janeiro a maio de 2015.
0
5
10
15
20
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Crianças
Grupo de Adolescentes Grupo de Pré-Adolescentes
Grupo de Mulheres Atividade Lúdica
Roda de Conversa
0
5
10
15
20
25
30
35
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de grupos realizados
174
Gráfico 147: Total de contatos institucionais realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de
janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
O Programa realizou 758 desligamentos nesse ano, sendo a maioria
(44%) por evasão, 35% por conclusão e 21% por finalização do Programa.
Observa-se que 30% dos desligamentos foram feitos no mês de outubro.
Devemos ressaltar a criação, no mês de outubro, da categoria de desligamento
por “finalização do Programa”. Trata-se de categoria criada para abarcar os
casos de usuários que avaliamos que tinham potencial e necessidade de seguir
com o acompanhamento no NAVCV-MG, mas que tiveram que ser desligados
por força do encerramento do Programa. Todos os casos desligados nessa
categoria ainda estavam num processo de ressignificação da violência sofrida
e, por essa razão, tentou-se que cada um deles fosse encaminhado a serviços
da rede que lhes pudesse auxiliar nesse processo, embora se reconheça que
nenhum outro serviço trabalhe especificamente as repercussões da violência
na vida das pessoas atendidas, como o NAVCV-MG faz.
43 42
63
77
98
53
41
48
61 62
9 5
0
20
40
60
80
100
120
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Contatos institucionais
175
Gráfico 148: Desligamentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro
de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
Observamos de junho a agosto um crescimento no total de
desligamentos e um grande aumento em outubro e novembro, devido à
finalização do Programa.
Gráfico 149: Total de desligamentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a
dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
A Tabela 9 mostra como os acompanhamentos individuais presenciais
são as atividades mais realizadas pelo Programa, representando 31% do total
de todas as 7.021 atividades realizadas. No entanto, se somarmos os
atendimentos em grupo (14,22%) mais as atividades lúdicas, culturais e
recreativas (19,18%), que possuem caráter grupal, as atividades grupais
29
10
20
28
5 9
18
24
19
86
16
77 82
43
23
18
27
22
11
21
67
19
67
17
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão
0
50
100
150
200
250
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2015
Total de desligamentos
176
também possuem participação expressiva no total de atividades realizadas,
chegando a 33,4%.
177
NAVCV-MG
Tipo de
atendimento
2015
Total MédiaJan
.
Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Acolhimentos 25 17 26 30 33 28 34 35 36 11 - - 275 22,92
Orientações
qualificadas
15 12 12 8 19 13 16 8 7 5 - - 115 9,58
Atendimentos
individuais
(presencial)
170 153 188 203 174 219 237 249 202 278 106 - 2179 181,58
Atendimentos
individuais
(telefone)
36 37 48 41 39 34 39 40 88 27 18 - 447 37,25
Atendimentos
em grupo
36 96 106 84 79 109 97 55 221 116 - - 999 83,25
Atendimentos
familiares
16 11 15 10 11 8 4 6 14 2 5 - 102 8,50
Participantes
em atividades
lúdicas
11 97 751 82 219 25 88 36 15 23 - - 1347 112,25
Visitas
domiciliares
5 1 2 - - - - 9 1 1 - - 19 1,58
Grupo de
Vítimas
Indiretas de
Homicídio
1 3 1 2 2 2 1 2 4 4 - - 22 1,83
Grupo de
Crianças
2 1 2 3 2 1 3 1 1 2 - - 18 1,50
Grupo de
Adolescentes
1 3 3 1 3 3 - 2 3 3 - - 22 1,83
Grupo de Pré-
Adolescentes
2 2 2 1 2 2 3 1 2 3 - - 20 1,67
Grupo de
Mulheres
- 2 3 2 1 2 2 3 7 5 - - 27 2,25
Atividade
Lúdica
1 4 20 5 8 3 6 2 1 2 - - 52 4,33
Roda de
Conversa
1 1 2 1 2 2 2 1 3 2 - - 17 1,42
Contatos
institucionais
43 42 63 77 98 53 41 48 61 62 9 5 602 50,17
Desligamentos
por conclusão
29 10 20 28 5 9 18 24 19 86 16 - 264 22,00
Desligamentos
por finalização
do Programa
- - - - - - - - - 77 82 - 159 13,25
Desligamentos
por evasão
43 23 18 27 22 11 21 67 19 67 17 - 335 27,92
Total mensal 437 515 1282 605 719 524 612 589 704 776 253 5 7021 585,08
Tabela 9: Total de atividades das Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015.
Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
178
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste ano de 2015, o NAVCV-MG completou 15 anos de implementação
no Estado de Minas Gerais e temos a segurança de afirmar que continuamos
trilhando um caminho de muitas conquistas e realizações:
 Os atendimentos nas Regionais Norte e Vale do Rio Doce tiveram uma
considerável ampliação (especialmente, a quantidade de acolhimentos de
novos usuários), sendo que ambas se tornaram grandes referências (para seus
usuários e para a rede intersetorial) em suas respectivas regiões no que diz
respeito à qualidade de atendimento e à articulação de redes;
 Consolidamos os atendimentos e atividades em grupo em todas as
Regionais do NAVCV-MG, incluindo as atividades lúdicas, culturais e
recreativas, como mais uma forma de ampliar a quantidade e a qualidade de
nossos atendimentos, possibilitando às pessoas uma nova forma de
ressignificação da violência. Destacam-se as Rodas de Conversa sobre
Violência Sexual, os Grupos de Mulheres, os Grupos de Crianças e de
Adolescentes, os Grupos de Vítimas Indiretas de Homicídio Consumado, as
visitas a Museus, Parques e outros espaços públicos das cidades, os filmes
exibidos por meio do Projeto Democratizando a 9ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos (executado por todas as Regionais do NAVCV-MG, atingindo grande
e diverso público, incluindo unidade prisionais do estado) e outras atividades
que podem ser conferidas no corpo deste Relatório;
 A inserção efetiva do NAVCV-MG no Sistema Prisional de Minas Gerais,
executando com atividades lúdicas, culturais e recreativas em unidades
prisionais como a Penitenciária Prof. Jason Soares Albergaria (São Joaquim de
Bicas), a Penitenciária José Maria de Alkimin (Ribeirão das Neves), a APAC
feminina de Governador Valadares e o Presídio Regional também em
Governador Valadares. Em todas as unidades, iniciamos as atividades com a
exibição de filmes do Projeto Democratizando a 9ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos, sempre acompanhada de um momento de discussão e reflexão com
as pessoas privadas de liberdade, de modo que elas pudessem expressar seus
179
afetos, desejos e experiências, inclusive, aquelas relacionadas a violências
vivenciadas dentro e fora do Sistema Prisional. Com o sucesso das atividades,
tanto os funcionários das unidades, como as pessoas privadas de liberdade
beneficiadas pelo serviço solicitaram a continuidade das atividades. Assim, em
Governador Valadares, iniciou-se o Projeto Asas da Liberdade, com o objetivo
de possibilitar a expressão do público-alvo por meio de poesias; na
Penitenciária José Maria de Alkimin, a equipe psicossocial da unidade prisional
deu continuidade ao projeto de exibição de filmes após a finalização do projeto
pelo NAVCV-RMBH; enquanto em São Joaquim de Bicas, a atividade
executada pelo NAVCV-Central junto ao Pavilhão exclusivo para travestis e
homens gays foi reconhecida por funcionários e pelo público-alvo como uma
das mais efetivas na unidade. Dessa forma, efetivamos uma de nossas
principais metas estabelecidas para o ano de 2015: ampliar as nossas formas
de reparação à violência estatal por meio da inserção de formas de
atendimento do NAVCV-MG no Sistema Prisional mineiro;
 Conseguimos o grande feito de realizar 35% do total de nossos
desligamentos dentro da categoria de “conclusão”, revelando a efetividade de
nosso trabalho junto aos usuários do NAVCV-MG. Importante ressaltar que,
mesmo nos casos desligados por finalização do programa é possível identificar
que o trabalho realizado por nossa equipe estava apresentando grande
efetividade, como pode ser constatado nas seções específicas referentes aos
desligamentos de cada Regional, onde os usuários puderam expressar sua
avaliação sobre o serviço prestado. Vale destacar que as seções sobre
desligamento apresentam especial função neste Relatório de 2015: são um
meio de expressão pública da insatisfação de vários usuários do NAVCV-MG
quanto ao encerramento do Programa;
 No que diz respeito à coleta e disponibilização de informações sobre o
NAVCV-MG, conseguimos construir um banco de dados sobre os novos
usuários inseridos no Programa no ano de 2015, que poderá ser acessado por
meio de solicitação à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania. Trata-se um grande avanço no que diz respeito à garantia
do direito de acesso à informação previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei
nº 12.527/2011);
180
 Seguimos com a ampliação de nossa rede de parceiros, incluindo
parceiros de referência nacional e internacional, como a Comissão de Anistia
do Ministério da Justiça, que nos convidou a compor a Rede Latino-Americana
de Reparação Psíquica junto a parceiros das Clínicas do Testemunho e de
outros países latino-americanos. Infelizmente, com a notícia de encerramento
do NAVCV-MG, fomos impossibilitados de prosseguir com a inclusão do
Programa na referida Rede;
O NAVCV-MG estava no caminho de se tornar uma referência estadual,
nacional e internacional no que diz respeito ao atendimento de qualidade a
pessoas afetadas direta e indiretamente por violência, possuindo metodologia
reconhecidamente efetiva e inovadora. Ao longo do ano, chegamos a ser
procurados por instituições de todo o estado de Minas Gerais e de outros
estados da federação (como Ministério Público de Goiás) para que
pudéssemos falar sobre nosso trabalho.
Finalizamos o ano de 2015 com a certeza de que, apesar de o NAVCV-
MG estar sendo encerrado, o espírito, as ideias e metodologia transformadora
do Programa estão e seguirão sendo disseminadas por nossos usuários, por
nossos parceiros de rede e, certamente, por nós mesmos.
Importante ressaltar que, em função do curto período de tempo que
tivemos para elaborar este Relatório (de 01 a 30 de dezembro de 2015), não
tivemos condições de fazer uma revisão pormenorizada de seu conteúdo, nem
mesmo conseguimos fazer análises mais complexas. Por isso, desde já,
pedimos desculpas por eventuais equívocos e omissões.
Agradecemos a todos os que acompanharam o trabalho do NAVCV-MG
nesses 15 anos de existência!
Com carinho,
Equipe NAVCV-MG
181
Equipe – Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos
do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG)40
NAVCV – MG
Coordenador Geral:
 Bruno Martins Soares
Coordenadora Técnica e de Monitoramento e Avaliação:
 Gilmara Tomaz
Coordenadora Administrativa - Financeira:
 Alessandra Rosa Rezende
Técnica de Monitoramento e Avaliação
 Isabel dos Anjos Leandro
Técnica Financeira:
 Cícia Graciela Fiuza Cardoso
Assistente Administrativo:
 Izabela Mendes Costa
NAVCV Central (Município – Sede: Belo Horizonte)
Técnicos Sociais em Direito:
 Daniel Carvalho Ferreira
 Fernanda Macedo Menezes da Silva
Técnicos Sociais em Psicologia:
 Elaine Silva dos Santos
 Jordana de Figueiredo Maurício
 Thiago Pedro Monteiro
Técnicos Sociais em Serviço Social:
 Ana Maria Miranda Belineli
 Neusa Gomes de Araújo
 Vitor Bruno Gonçalves Rabelo
40
Equipe do Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos referente ao ano de 2015.
182
Estagiário de Direito
 Caroline Ferreira de Almeida
 Gabriel Rodrigues Batista
 Olívia Villas Bôas da Paixão
Estagiário de Monitoramento e Avaliação
 Tatiane Teixeira Alves
 Vinícius Villela Penna
Estagiárias de Psicologia:
 Ana Carolina Dias Silva
 Marina Passos Pereira Campos
Auxiliar Administrativo:
 Raquel Cristian dos Santos
NAVCV RMBH (Município – Sede: Ribeirão das Neves)
Coordenadora Regional
 Paula Jardim Duarte
Técnico Social em Direito:
 Marcônio Rivail da Silva
Técnico Social em Psicologia:
 Flaviana Mara da Silva
 Sérgio Rosa Neves Riani
Técnica Social em Serviço Social:
 Ednéia Ferreira Rodrigues da Silva de Jesus
Estagiária de Direito:
 Lorena de Souza Oliveira
Estagiária de Psicologia
 Gisele Elias Miranda
Auxiliar Administrativo:
 Carolina Lima de Jesus Gomes
NAVCV Vale Rio Doce (Município – Sede: Governador Valadares)
Coordenadora Regional
 Thaise Rodrigues dos Santos
183
Técnico Social em Direito:
 Rafael Moura Duarte
Técnica Social em Serviço Social:
 Maria dos Anjos C. Nascimento
Técnica Social em Psicologia:
 Valquíria Gonçalves Pereira Lomeu
Estagiária de Direito:
 Ana Carolina Machado Tolomeu
Auxiliar Administrativo:
 Natalia Leopoldina
 Roberto Martins Alves
NAVCV Norte (Município – Sede: Montes Claros)
Coordenadora Regional
 Dayse Fonseca de Moura Meneses
Técnico Social em Direito:
 Lucas Matias de Almeida
Técnica Social em Psicologia:
 J‟asmily Araújo Paiva
Técnica Social em Serviço Social:
 Sandra Xavier Brant
Estagiário de Direito:
 Guilherme Oliveira Brito
Auxiliar Administrativo:
 Selma Denise Andrade Guimarães
 Renata Dias Santos
Estagiária de Psicologia
 Gessica Cardoso Alkimim

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NAVCV MG - Relatório Anual 2015

  • 1. RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015 Belo Horizonte Dezembro/2015
  • 2. Sumário RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015. 1 Apresentação.................................................................................................... 1 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–Central) – 2015. .................................................................................................................. 8 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO- SEDE: BELO HORIZONTE) .............................................................................. 8 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................... 8 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 15 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO- SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 18 2.1 Síntese dos atendimentos ................................................................. 19 2.2 Orientações qualificadas ................................................................... 22 2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central ............... 22 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO- SEDE: BELO HORIZONTE) ............................................................................ 26 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central.............................. 26 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-Central ......................................................................... 28 4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 28 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em 2015 ............................................................................................................30 4.3 Atendimento das necessidades dos usuários.................................... 33 4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015... 34 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central...... 39
  • 3. 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-Central ............................................................................................... 44 5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 45 5.2 O que mais gostou ............................................................................ 45 5.3 O que menos gostou ......................................................................... 46 5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central ................... 46 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central.... 47 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE)....................................................... 48 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central................................. 48 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 51 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 52 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ............................................................................................. 59 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local............................................................... 61 8. Capacitações da equipe do NAVCV-Central........................................ 61 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RMBH) - 2015...................................................................................................................63 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 63 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários.................................. 63 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................... 69 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 72 2.1 Orientações qualificadas ................................................................... 75
  • 4. 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RMBH ................ 76 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................................................. 80 3. Quantidade de desligamentos.............................................................. 80 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RMBH........................................................................... 82 4.1 Motivos do desligamento por conclusão............................................ 82 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em 2015 ...........................................................................................................83 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários..... 85 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2015............. 86 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH....... 89 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RMBH................................................................................................. 91 5.1 Avaliação dos atendimentos.............................................................. 91 5.2 O que mais gostou ............................................................................ 91 5.3 O que menos gostou ......................................................................... 92 5.4 Mudança após o acompanhamento .................................................. 92 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH..... 92 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES)................................................ 93 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RMBH .................................. 93 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional ................................ 95 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)................................. 96 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ............................................................................................. 97 8. Capacitações da equipe do NAVCV-RMBH ......................................... 98
  • 5. RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MOC) – 2015 .........................................................................................................................101 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)....................................................................................... 101 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 101 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 107 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)....................................................................................... 109 2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 113 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Norte ................ 113 RELATORIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-NORTE (MUNICIPIO SEDE: MONTES CLAROS)....................................................................................... 117 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Norte............................... 117 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 119 4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 119 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em 2015 ..........................................................................................................120 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 121 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2015 ............ 122 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte....... 123 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RD .................................................................................................... 126 5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 126 5.2 O que mais gostou .......................................................................... 126 5.3 O que menos gostou ....................................................................... 127 5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 127
  • 6. 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Norte..... 128 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS)...................................................... 129 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Norte.................................. 129 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 131 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 132 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ........................................................................................... 134 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local............................................................. 134 8. Capacitações da equipe do NAVCV-Norte......................................... 134 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RD) - 2015 ................................................................................................................136 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS – NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 136 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários................................ 136 1.2 Dados referentes à violência ocorrida ............................................. 142 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 145 2.1 Orientações qualificadas ................................................................. 148 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RD.................... 148 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES).................................... 151 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-RD................................... 152 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RD .............................................................................. 154
  • 7. 4.1 Motivos do desligamento por conclusão.......................................... 154 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RD em 2015 ..........................................................................................................155 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários... 155 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RD em 2015 ................ 156 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RD .......... 157 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RD .................................................................................................... 158 5.1 Avaliação dos atendimentos............................................................ 158 5.2 O que mais gostou .......................................................................... 158 5.3 O que menos gostou ....................................................................... 159 5.4 Mudança após o acompanhamento ................................................ 159 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RD ........ 159 ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RD (MUNICÍPIO- SEDE: GOVERNADOR VALADARES)......................................................... 160 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RD...................................... 160 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional .............................. 162 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede)............................... 163 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede ........................................................................................... 165 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local............................................................. 165 8. Capacitações da equipe do NAVCV-RD............................................. 166 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) – 2015 ................................................................................................................168
  • 8. 1. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-MG (SÍNTESE DE TODAS AS REGIONAIS) ............................................................................................ 168 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 178 Equipe – Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG)..................................................................... 181
  • 9. 1 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) - 2015 Apresentação O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG) é um Programa que integra o Sistema Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (SEDPAC), inserido na Política de Proteção e Restauração de Direitos Humanos. Sua execução acontece de forma indireta, por meio de parceria firmada com o Centro de Defesa da Cidadania, ONG mineira que atua na defesa de direitos humanos no estado. O NAVCV-MG possui uma Coordenação Geral formada pelo Coordenador Geral, Coordenadora Administrativo-Financeira e Coordenadora Técnica e de Monitoramento & Avaliação, situada em Belo Horizonte. Essa Coordenação, junto de sua equipe Administrativa e de Monitoramento & Avaliação estão responsáveis pela gestão do NAVCV-MG em todo o estado de Minas Gerais, que possui unidades de atendimento regionalizadas nos municípios de Belo Horizonte (Regional Central), Ribeirão das Neves (Regional Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), Montes Claros (Regional Norte) e Governador Valadares (Regional Vale do Rio Doce). Cada uma dessas unidades possui equipes formadas por Coordenação Regional, Auxiliar Administrativo e Equipe de Atendimento (Estagiários e Técnicos Sociais de Psicologia, de Direito e de Serviço Social). Essas equipes estão responsáveis por todas as atividades do NAVCV-MG em sua respectiva região, especialmente, pelo atendimento das pessoas que chegam até o Programa.
  • 10. 2 O NAVCV-MG tem o objetivo de possibilitar a ressignificação da violência a pessoas afetadas direta e/ou indiretamente por crimes violentos e suas repercussões. Sendo assim, podem acessar o NAVCV-MG as pessoas diretamente atingidas pela violência (as quais denominamos vítimas diretas), seus familiares e também amigos e outras pessoas que tenham relação próxima, de afeto com as vítimas diretas (as quais denominamos vítimas indiretas) dos seguintes crimes violentos: homicídio (tentado ou consumado), latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas e violência estatal/institucional (tortura, execução extrajudicial e desaparecimento forçado, que são crimes cometidos por agentes estatais, ou que estejam agindo em nome do Estado). Importante ressaltar que qualquer dessas pessoas no estado de Minas Gerais que tenha condições de acessar alguma das Regionais do NAVCV-MG pode ser atendida pelo Programa. Enquanto programa de Direitos Humanos e, considerando a complexa situação em que seu público-alvo se encontra, o NAVCV-MG opta por oferecer um tipo específico de atendimento chamado psicossocial, ofertado de forma gratuita. Para prestar esse serviço, a equipe técnica do NAVCV-MG é formada por profissionais de Serviço Social, Direito e Psicologia, que atuam de forma integrada no atendimento às pessoas que acessam o Programa. A intervenção feita pela equipe técnica do NAVCV-MG orienta-se por uma perspectiva transdisciplinar no atendimento às pessoas afetadas pela violência. Isso quer dizer que nós consideramos os diversos saberes como igualmente valorosos, mutuamente complementares. Sendo assim, respeitamos e reconhecemos tanto a importância do conhecimento trazido pela pessoa atendida, como a importância do conhecimento que a equipe de atendimento também traz de sua formação. Esses conhecimentos se articulam para atender a pessoa da melhor forma. Considerando que o objetivo do NAVCV-MG é possibilitar a ressignificação da violência, isso se faz por meio das seguintes atividades: (a) atendimentos psicossociais frequentes realizados por duplas de profissionais de diferentes áreas de formação, sendo que tais atendimentos podem ser
  • 11. 3 realizados de maneira individual, familiar ou em grupo; (b) articulações de redes de apoio às pessoas atendidas, podendo ser acionada a rede pública de serviços, a sociedade civil organizada e, também, a rede pessoal dos sujeitos atendidos; e (c) articulações para a efetivação do acesso à justiça das pessoas atendidas, atividade que contempla a busca pela responsabilização do autor do crime, mas vai além, pois também engloba a promoção de espaços de discussão e expressão pública das situações de violência e outras formas de reparação da violência sofrida, ampliando-se o que entendemos por Justiça. É sempre importante ressaltar que o NAVCV-MG atua segundo a vontade, o desejo das pessoas atendidas. Por isso, todas essas ações mencionadas são discutidas com as pessoas atendidas, de forma que elas participem ativamente de sua concepção e execução e, principalmente, são realizadas apenas com seu acordo. As pessoas acessavam as Regionais do NAVCV-MG por meio de encaminhamentos de qualquer equipamento da rede pública de serviços (como, por exemplo, Conselhos Tutelares, Hospitais, Poder Judiciário, Ministério Público, etc.) e da sociedade civil. Além disso, as pessoas buscavam diretamente o Programa, realizando contato telefônico ou presencial, ou eram indicadas por pessoas que já estavam sendo atendidas por alguma Regional do NAVCV-MG. Sempre que possível, o órgão encaminhador realizava um contato telefônico com a Regional do NAVCV-MG previamente à vinda da pessoa, bem como encaminhava um breve relato do ocorrido e das principais demandas que a pessoa traz. Compreendendo a dimensão pública que o NAVCV-MG possui, aliada ao fato de ser um Programa inserido em uma política de direitos humanos, entende-se sua responsabilidade em disponibilizar à sociedade dados públicos e de interesse à sociedade, para produção de conhecimento, estímulo ao debate sobre a violência e percepções críticas sobre a realidade, bem como para visibilizar temas que, porventura, estejam invisibilizados, como, por exemplo, a violência estatal, isto é, a violência cometida por agentes do estado. Sendo assim, dar-se-á a mais ampla divulgação aos dados aqui apresentados e estimula-se que este relatório seja disponibilizado nos mais diversos
  • 12. 4 espaços. Dessa forma, o NAVCV-MG também se apresenta como um Programa que compreende, pratica e garante o direito de acesso à informação, segundo as diretrizes colocadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), em seu art. 3°: “I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; V - desenvolvimento do controle social da administração pública”. Importante também ressaltar que a elaboração e divulgação do presente relatório é parte do cumprimento das metas do Convênio 433/2013 – “Aprimoramento metodológico: divulgação, monitoramento e avaliação do NAVCV-MG”. Para sua elaboração, foram utilizados os relatórios mensais do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan1 ); questionários de identificação e de desligamento dos usuários e atas de reuniões/atividades internas e externas de janeiro a dezembro de 2014, sendo este o período abrangido pelo relatório. Todas as informações aqui inseridas foram coletadas em estrita observância à Lei de Acesso à Informação, que assegura o devido respeito a informações pessoais e sigilosas, ao tempo em que estabelece a publicidade como preceito geral. O “Relatório Anual das Ações e Resultados do NAVCV-MG – 2015” é detalhado por Regional do NAVCV-MG, isto é, cada Regional do Programa possui um relatório específico, compondo, assim, o total das informações públicas oferecidas pelo NAVCV-MG. Os relatórios de cada Núcleo são compostos por quatro seções. A primeira seção é composta pela descrição do perfil dos novos usuários e da violência ocorrida com eles, isto é, que os motivou a acessar o NAVCV- MG. Por meio desses dados, é possível identificarmos a diversidade de público e de situações atendidas pelo NAVCV-MG, a abrangência territorial de atuação 1 Mensalmente, os técnicos sociais preenchem o relatório com dados referentes aos acolhimentos, acompanhamentos, desligamentos e contatos institucionais. A partir destas
  • 13. 5 do Programa, a situação de acesso à justiça e as informações referentes às investigações e processos judiciais dos casos acompanhados, dentre outras informações. Em seguida, na segunda seção, é apresentada a mensuração do serviço prestado aos usuários inseridos em 2015, bem como àqueles já acompanhados anteriormente pelo Programa. Essa seção apresenta os atendimentos psicossociais ofertados, sendo que a categoria “atendimento” se desdobra em “acolhimento”, “acompanhamento” (individual, familiar, em grupo, por telefone, atividades lúdicas, culturais e recreativas, rodas de conversa, visitas domiciliares e outras atividades ofertadas aos usuários atendidos pelo Programa), “orientações qualificadas” (tipo de atendimento ofertado a pessoas cujo perfil não se enquadra no escopo de trabalho do NAVCV-MG) e “desligamentos”. A terceira seção contém o relatório anual dos desligamentos, com uma avaliação realizada pelos próprios usuários do Programa, momento em que eles podem avaliar, dizer sobre como foi o serviço prestado pelo NAVCV-MG, como ele repercutiu em sua vida e, assim, contribuir para a melhoria do trabalho realizado. O desligamento dos usuários é realizado mediante três situações: evasão, conclusão e finalização do Programa. A evasão ocorre quando o usuário não mais comparece aos atendimentos e não dá retorno a esse respeito, comunicando o motivo ou não. Se a equipe entrar em contato com o usuário e esse tiver desistido ou, ainda, se a equipe tentar, por até 3 (três) vezes, entrar em contato com o usuário e não conseguir contato, isso também caracterizará o que chamamos de evasão. Vale ressaltar, no entanto, que as evasões devem ser devidamente qualificadas, a fim de se aferir os motivos concretos de sua incidência, como, por exemplo: se o usuário evade por desistência, se evade porque não tem horário em que pode se ausentar de suas atividades para estar no NAVCV, entre outros, haja vista que é um dado importante para se avaliar o trabalho realizado pelo Programa2 . 2 Para melhor definição dos motivos das evasões, temos considerado uma avaliação
  • 14. 6 Outra forma de desligamento possível é a conclusão, que se caracteriza pelo desligamento do usuário quando equipe de atendimento e usuário entendem que o último está num processo autônomo de ressignificação da violência que lhe afeta. Para tanto, é preciso ponderar se o usuário apresenta outras perspectivas e outras possibilidades em relação à violência sofrida, e que caminha no sentido de construir e realizar seu projeto de vida de forma autônoma. Para se proceder o desligamento, em casos de conclusão, deverão ser observados, entre outros fatores:  O usuário começa a mudar o foco do atendimento, não sente mais necessidade de falar sobre a violência sofrida;  O usuário apresenta melhoras na capacidade de gerenciar sua vida;  O usuário começa a aderir às intervenções propostas pela equipe, consegue se apropriar dessas propostas, e a trazê-las, efetivamente, para sua vida, e já é possível observar resultados nesse sentido;  Quando aparecem limites da atuação do serviço, e a equipe/técnico percebe a necessidade de encaminhamento para outros serviços;  Crianças: o técnico conversa com os pais e/ou responsáveis para saber se houve mudanças a partir dos atendimentos, se os atendimentos geraram algum tipo de fortalecimento para a criança e para a família, e avalia a possibilidade, ou não, de concluir o caso;  O próprio usuário identifica as mudanças pertinentes à violência e à forma de enfrentá-la, e comunica aos técnicos (as) sua vontade de sair do programa, pois já se sente autônomo. Com a perspectiva de encerramento do NAVCV-MG em dezembro de 2015, criamos a categoria de desligamentos por finalização do programa, que se referem aos casos que estavam em acompanhamento e tiveram o atendimento interrompido em função do encerramento do NAVCV-MG. De técnica do período do acompanhamento do usuário no programa sem reduzir a evasão como o fato do usuário abandonar o serviço.
  • 15. 7 acordo com as demandas existentes, tais casos foram encaminhados a Rede Intersetorial. Devido à importância da atuação em Rede para os objetivos do programa, bem como para a ampliação da abrangência da política de Direitos Humanos nos municípios-sede do NAVCV-MG e no Estado, o Programa tem empreendido esforços nesse sentido, através de contatos institucionais, estudos de casos, atividades conjuntas e apresentação do serviço. Assim, na quarta seção, estão descritas essas articulações junto às instituições (públicas e da sociedade civil), programas e projetos, sejam eles de abrangência local, regional, estadual, ou mesmo nacional. Compreendendo a centralidade das capacitações e da participação da equipe do NAVCV-MG na qualificação do serviço prestado essas atividades também são descritas. Por fim, são apresentadas as sínteses dos atendimentos do NAVCV-MG em todo o estado, as considerações finais e a composição da equipe do NAVCV-MG no ano de 2015, responsável pelo trabalho apresentado neste Relatório.
  • 16. 8 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–Central) - 2015 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) Em 2015, foram acolhidos 102 novos usuários no NAVCV-Central. Em média, foram inseridos 10 novos usuários por mês. Devido à finalização do Programa, não foram realizados acolhimentos a partir do mês de outubro. Gráfico 1: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, ao perfil destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado e identificação dos autores). 5 11 13 12 20 8 13 12 8 0 5 10 15 20 25 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro2015 Acolhimentos
  • 17. 9 Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vítima indireta (55%), enquanto tivemos 40% dos acolhimentos a vítimas diretas. Observa-se que 5% foram vítimas diretas e indiretas simultaneamente. Gráfico 2: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Com relação à violência ocorrida, observa-se a predominância de vitimas diretas e indiretas de estupro de vulnerável (42%), homicídio consumado (20%), homicídio tentado (12%), violência estatal/institucional - tortura (9%) e estupro (8%). Violência estatal/institucional - execução extrajudicial tentada e consumada, soma um percentual de 8%, e tráfico de pessoas, de 1%. Conforme demonstra o gráfico a seguir, os acolhimentos em 2015 contemplam quase todo o escopo do Programa, faltando apenas os crimes de latrocínio e violência estatal/institucional – desaparecimento forçado. Vítima direta 40% Vítima indireta 55% Vítima indireta e direta 5%
  • 18. 10 Gráfico 3: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Gráfico 4: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos novos usuários é do sexo feminino (70%), enquanto tivemos um percentual de 30% de usuários do sexo masculino. 8 44 21 13 1 10 4 4 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Estupro Estuprodevulnerável HomicídioConsumado HomicídioTentado TráficodePessoas Violênciaestatal/Institucional (Tortura) Violênciaestatal/Institucional (Execuçãoextra-Judicial consumada) Violênciaestatal/Institucional (Execuçãoextra-Judicial tentada) 8%42% 20% 12% 1% 9% 4% 4% Estupro Estupro de vulnerável Homicídio Consumado Homicídio Tentado Tráfico de Pessoas Violência estatal / Institucional (Tortura) Violência estatal / Institucional (Execução extra-Judicial consumada) Violência estatal / Institucional (Execução extra-Judicial tentada)
  • 19. 11 Gráfico 5: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Com relação à cor3 , observa-se a predominância de usuários que se autodeclaram de cor parda (45%), branca (26%) e preta (22%). Assim, o total de negros (pretos e pardos, segundo critério do IBGE), ficou em 67%. Gráfico 6: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Observa-se a concentração de usuários nas seguintes faixas etárias4 : 31 a 40 anos (28%), 51 a 59 anos (16%), 22 a 30 anos (14%), e 12 a 18 anos (12%). O gráfico abaixo demonstra as diversas faixas etárias dos usuários acolhidos em 2015. 3 Informações referentes a 82 novos usuários. 4 Dados referentes a 98 novos usuários. Feminino 70% Masculino 30% Amarela 6% Branca 26% Indígena 1%Parda 45% Preta 22%
  • 20. 12 Gráfico 7: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos novos usuários é solteira (55%). Considerando as situações conjugais, usuários casados (15%) e em união estável (13%) totalizam 28% dos casos acolhidos. As informações relativas à situação conjugal5 devem considerar a faixa etária descrita anteriormente. Gráfico 8: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Com relação à escolaridade6 , nota-se a predominância de usuários com ensino fundamental incompleto (42%), ensino médio completo (19%) e ensino 5 Dados referentes a 96 novos usuários. 6 Dados referentes a 93 novos usuários. 9% 12% 6% 14% 28% 12% 16% 3% 0 a 11 anos 12 a 18 anos 19 a 21 anos 22 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 59 anos A partir de 60 anos 15% 8% 1% 4% 55% 13% 4% Casado (a) Divorciado (a) Não sabe Separado (a) Solteiro (a) União estável Viúvo (a)
  • 21. 13 médio incompleto (14%). É necessário considerar a faixa etária dos usuários ao analisar a escolaridade. Gráfico 9: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Observa-se a variedade de inserções dos usuários no mercado de trabalho7 . Destacam-se as seguintes situações: empregado com CTPS (29%), desempregado (27%), estudante (19%), trabalhador sem CTPS (8%) e pensionista (6%). Gráfico 10: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 7 Dados referentes a 98 novos usuários. 2% 9% 42% 19% 14% 4% 9% 1% Educação Infantil Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto Ensino Médio Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Superior Completo Ensino Superior Incompleto Técnico completo 2% 2% 2% 6% 27% 29%1% 19% 1% 1% 2% 8% Afastado pelo INSS Aposentado Autônomo com Previdência Social Autônomo sem Previdência Social Desempregado Empregado com CTPS Empresária Estudante MEI Pensionista Servidor público estatutário ou celetista Trabalhador sem CTPS
  • 22. 14 O NAVCV-Central acolheu usuários residentes8 em Belo Horizonte, municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Teófilo Otoni e São Gonçalo do Rio Abaixo. Há concentração de usuários residentes em Belo Horizonte (71%) e Contagem (11%). A partir da identificação de que 29% dos novos usuários inseridos no NAVCV-Central em 2015 residem fora de Belo Horizonte, é possível afirmar que o NAVCV-Central manteve o atendimento regionalizado, ou seja, sua atuação efetiva não está restrita ao município-sede. Gráfico 11: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. Considerando os usuários residentes em Belo Horizonte, identifica-se a concentração de moradores das Regionais Venda (22%); Noroeste (16%) e Leste (15%). Nota-se que foram acolhidos usuários das nove regionais da capital mineira. 8 Dados referentes a 100 novos usuários. 71% 2% 1% 11% 2% 2% 3% 4% 2% 1% 1% Belo Horizonte Betim Confins Contagem Esmeraldas Matozinhos Ribeirão das Neves Sabará Santa Luzia São Gonçalo do Rio Abaixo Teófilo Otoni
  • 23. 15 Gráfico 12: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 1.2 Dados referentes à violência ocorrida Observa-se que a maioria dos crimes ocorreu9 em Belo Horizonte (72%), sendo que Betim (6%) se destacou entre os demais municípios. Nota-se a ocorrência de crimes, também, em outras cidades de Minas Gerais e em outros estados (como Bahia e Rio de Janeiro). Gráfico 13: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 9 Dados referentes a 95 novos usuários. 7% 6% 15% 10% 16% 7% 10% 7% 22% Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova 72% 1% 2% 3% 2% 1% 4% 6% 2% 3% 2% 1% 1% Belo Horizonte Betim Contagem Esmeraldas Eunápolis - BA Itaguaí - RJ João Monlevade Juiz de Fora Matozinhos Ribeirão das Neves Santa Luzia São Gonçalo do Pará Sete Lagoas
  • 24. 16 Em relação à regional de ocorrência do crime no município de Belo Horizonte, destacam-se Venda Nova (22%), Noroeste (16%) e Leste (15%), embora também se deva destacar que todas as nove regionais do município tenham apresentado ocorrência de crimes. Gráfico 14: Regionais de Belo Horizonte com ocorrência das violências em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A predominância de dias da semana em que ocorreram as violências sofridas pelos usuários10 foram: quinta-feira (22%), quarta-feira (20%) e domingo (19%). Gráfico 15: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 10 Dados referentes a 54 usuários (52% do total). Observa-se que não há informações disponíveis sobre 47% dos usuários. 7% 6% 15% 10% 16%7% 10% 7% 22% Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Domingo 19% Sábado 4% Quarta feira 20% Quinta feira 22% Segunda feira 15% Sexta feira 13% Terça feira 7%
  • 25. 17 Há predominância de registro da ocorrência policial11 relativa à violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-Central (87%). Gráfico 16: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no NAVCV-Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos usuários informou que há processo instaurado12 (45%). No entanto, 29% não souberam informar e 26% não possuem processo instaurado. Gráfico 17: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 1111 Dados referentes a 93 usuários. 12 Dados referentes a 85 novos usuários. 4% 9% 87% Não Não Sabe Sim 26% 29% 45% Não Não Sabe Sim
  • 26. 18 A maioria dos usuários informou que houve identificação do(s) autor(es) da violência (76%). Observa-se que, em 19% dos casos acolhidos em 2015, não houve identificação do(s) autor(es) da violência que motivou o atendimento no NAVCV-Central. Gráfico 18: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV- Central. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a setembro de 2015. 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV- Central foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares, as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro de 2015. Neste período, observa-se que os atendimentos individuais aumentaram gradativamente até agosto, culminando em 145 atendimentos em outubro, período no qual os técnicos concentraram esforços para finalizar os acompanhamentos dos usuários e encaminhá-los à rede de serviços, após a notícia de que o NAVCV-MG seria encerrado. Foram realizados 967 acompanhamentos individuais no período, excluindo-se o mês de dezembro, 19% 5% 76% Não Não sabe Sim
  • 27. 19 no qual os técnicos se dedicaram a atividades internas do Programa. Em média, foram realizados 87,91 atendimentos por mês. 2.1 Síntese dos atendimentos Gráfico 19: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015.Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O atendimento individual por telefone é uma modalidade de atendimento que é utilizada como ferramenta de acompanhamento quando não é possível para o usuário comparecer ao programa. Foram 160 atendimentos nessa categoria, o que representa 14% do total de atendimentos individuais. Gráfico 20: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 70 69 89 81 88 86 102 112 82 145 43 0 20 40 60 80 100 120 140 160 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (presencial) 11 5 11 18 15 26 21 15 25 10 3 0 5 10 15 20 25 30 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (telefone)
  • 28. 20 Foram realizados 60 atendimentos familiares pelo NAVCV-Central em 2015. No mês de setembro, tivemos o maior número de atendimentos familiares do período. Gráfico 21: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A visita domiciliar é um tipo de atendimento realizado em casos específicos. Essa atividade é planejada com o usuário durante os atendimentos (individuais ou familiares). Nesse momento, são avaliadas as potencialidades e seus efeitos no processo de ressignificação da violência ocorrida e definida a data para a realização da visita. A equipe do NAVCV-Central realizou cinco visitas domiciliares no período. Elas ocorreram em janeiro, março, setembro e outubro. Gráfico 22: Visitas domiciliares realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 6 7 6 2 3 6 3 6 14 2 5 0 2 4 6 8 10 12 14 16 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos familiares 1 2 1 1 0 1 2 3 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Visitas domiciliáres
  • 29. 21 O gráfico abaixo demonstra a variação dos atendimentos em grupo aos usuários do NAVCV-Central. No mês de setembro, ocorreram excepcionalmente seis encontros. Destaca-se a atividade externa “Roda de Conversa com o Papo de Meninas” (setembro/2015), que contou com 21 participantes. Além da intensa participação dos usuários nos grupos fixos dada a proximidade com a finalização do Programa. Gráfico 23: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação às atividades lúdicas, culturais e recreativas, o Programa manteve uma periodicidade de sua realização, conseguindo manter uma atividade por mês. É notável a extraordinária quantidade de pessoas atendidas dessa forma em março. Isso ocorreu devido à execução do Projeto "Democratizando" (9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul)13 . Nesse mês, o NAVCV-Central atendeu 185 pessoas por meio dessa modalidade de atendimento, enquanto a média dos outros meses foi de 28 pessoas por mês. 13 O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce), foi selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 11 28 26 14 11 35 23 31 121 36 0 20 40 60 80 100 120 140 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos em grupo
  • 30. 22 Gráfico 24: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.2 Orientações qualificadas As orientações qualificadas acontecem quando pessoas que demandam atendimento no NAVCV-MG não fazem parte do escopo do Programa. Nestas situações, a equipe técnica realiza a escuta qualificada da pessoa e realiza os encaminhamentos à Rede de Serviços. Em 2015, foram feitas 43 orientações qualificadas no NAVCV-Central. Elas foram mais numerosas em maio (12). Gráfico 25: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV- Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.3 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Central O total de atendimentos realizados é a soma dos dados referentes ao atendimento apresentados anteriormente. Observando o Gráfico 26, podemos 11 47 185 29 20 11 58 36 15 23 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atividades lúdicas 8 3 7 2 12 1 2 4 3 1 0 2 4 6 8 10 12 14 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Orientações qualificadas
  • 31. 23 constatar o pico em março (339) referente à extraordinária quantidade de participantes das atividades lúdicas e uma elevação em setembro (269) referente ao aumento nas atividades em grupo. Gráfico 26: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O Gráfico 27, por sua vez, demonstra as atividades em grupo que foram realizadas em 2015. Destaca-se que, após a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, em março, quando o Programa promoveu várias atividades lúdicas, o NAVCV-Central manteve ao menos cinco atividades em grupo com os usuários. Além da alta do número de atividades lúdicas em março, em julho, durante as férias escolares, o Programa realizou também um número excepcional dessas atividades, em decorrência da realização do passeio ao Parque Municipal. Tal passeio desencadeou a demanda por outra atividade, que foi promovida doze dias depois: a visita ao Museu de Artes e Ofícios (BH) e a visita a museu na Praça da Liberdade (BH) com o Grupo de Mulheres. Enquanto foi possível promover os encontros em grupo, o Grupo de Mulheres conseguiu manter durante todo o período a periodicidade de dois encontros por mês, enquanto o Grupo Amor e Perda (Vítimas Indiretas de Homicídio) teve, ao menos, um encontro por mês, mantendo dois encontros a partir de abril. Foram feitas uma roda de conversa por mês, excetuando-se o mês de abril. 0 50 100 150 200 250 300 350 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de atendiemtnos
  • 32. 24 Gráfico 27: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação ao total de atendimentos em grupo e outras atividades grupais, é notável a sua grande ocorrência no mês de março e sua regularidade de ocorrência de abril até outubro, último mês em que foi possível realizar grupos. Gráfico 28: Total de grupos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A Tabela 1 sintetiza as informações sobre os acompanhamentos realizados em 2015, totalizando 2.934 atividades, sendo que o máximo de 399 ocorreu em março, e o mínimo de 5 ocorreu em dezembro. 1 1 1 2 2 2 1 2 2 22 2 2 1 2 1 2 2 2 1 1 6 2 3 2 5 2 11 1 1 1 1 1 1 2 1 0 1 2 3 4 5 6 7 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Mulheres Atividade Lúdica Roda de Conversa 0 2 4 6 8 10 12 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de grupos realizados
  • 33. 25 NAVCV-Central Tipo de atendimento 2015 Total Média Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov Dez Acolhimentos 5 11 13 12 20 8 13 12 8 - - - 102 8,50 Orientações qualificadas 8 3 7 2 12 1 2 4 3 1 - - 43 3,58 Atendimentos individuais (presencial) 70 69 89 81 88 86 102 112 82 145 43 - 967 80,58 Atendimentos individuais (telefone) 11 5 11 18 15 26 21 15 25 10 3 - 160 13,33 Atendimentos em grupo 11 28 26 14 11 35 23 31 121 36 - - 336 28,00 Atendimentos familiares 6 7 6 2 3 6 3 6 14 2 5 - 60 5,00 Participantes em atividades lúdicas 11 47 185 29 20 11 58 36 15 23 - - 435 36,25 Visitas domiciliares - 1 2 - - - - - 1 1 - - 5 0,42 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio 1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 - - 16 1,33 Grupo de Mulheres - 2 2 2 1 2 1 2 2 2 - - 16 1,33 Atividade Lúdica 1 1 6 2 3 2 5 2 1 - - - 23 1,92 Roda de Conversa 1 1 1 - 1 1 1 1 2 1 - - 10 0,83 Contatos institucionais 29 20 42 54 73 30 28 32 48 46 5 5 411 34,33 Desligamentos por conclusão 3 4 4 1 2 3 9 17 12 52 10 - 117 9,75 Desligamentos por finalização do Programa - - - - - - - - - 38 34 - 72 6,00 Desligamentos por evasão 4 13 4 7 16 6 10 48 4 38 11 - 161 13,42 Total mensal 161 213 399 226 267 219 277 320 340 397 111 5 2934 244,58 Tabela 1: Total de atividades dos NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Central (Município-sede: Belo Horizonte), foram inseridos 102 novos usuários (acolhimentos), foram realizados 1.963 acompanhamentos, 345 desligamentos e 43 orientações qualificadas.
  • 34. 26 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento (conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Central, foram realizados 350 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa). Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários desligados por conclusão e por finalização do programa. Foram selecionadas respostas de 189 questionários, sendo 117 referentes à categoria de conclusão, e 72 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas. 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Central O número de desligamentos efetuados pelo Programa no início do ano foi menor do que no segundo semestre. Com a proximidade de encerramento do Programa, os desligamentos se intensificaram, sendo que a categoria de desligamento por finalização abarcou 72 usuários (21% do total); desligamentos por evasão somaram 161 casos (46% do total) e por conclusão foram 117 (33% do total).
  • 35. 27 Gráfico 29: Desligamentos realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Foram efetuados 350 desligamentos no ano, dos quais 81% foram feitos do meio para o final do ano e 52% efetuados nos últimos dois meses disponíveis para essa atividade (outubro e novembro). Em agosto, a equipe do NAVCV-Central foi mobilizada para desligar os casos evadidos do Programa. Em outubro e novembro, foram concentrados esforços para a as articulações de rede e encaminhamentos dos usuários desligados em decorrência da finalização do Programa. Gráfico 30: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 3 4 4 1 2 3 9 17 12 52 10 38 34 4 13 4 7 16 6 10 48 4 38 11 0 10 20 30 40 50 60 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão 0 20 40 60 80 100 120 140 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de desligamentos
  • 36. 28 O gráfico a seguir descreve os dados mencionados anteriormente em percentuais. Em 2015, 33% dos desligamentos foram por conclusão, 21% em decorrência da finalização do Programa e 46% por evasão. Gráfico 31: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem: Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-Central 4.1 Motivos do desligamento por conclusão A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão: - A adolescente conseguiu ressignificar a violência sofrida, especialmente a culpa que sentia. Já consegue falar sobre o fato sem tanto sofrimento. Está planejando projetos de vida e se empenhando para executá-los. (NAVCV- Central). - Foram realizadas discussões em rede, visitas domiciliares, atendimentos familiares de modo que o Programa fez o que se propõe, que é uma ressignificação da(s) violência(s) sofrida(s), articulação em rede e realização de demandas. (NAVCV-Central). - "Eles acham que eu estou tendo condições de dar continuidade na minha vida sem ser acompanhada aqui. Eu também acho que não tenho mais necessidade". (NAVCV-Central). Desligamentos por conclusão 33% Finalização do programa 21% Desligamentos por evasão 46%
  • 37. 29 - Tendo em vista as articulações realizadas bem como os atendimentos, consideramos que ressignificará violência a partir também do acesso a direitos e serviços, é o que a medida de encerramento por conclusão. (NAVCV- Central). - Segundo avaliação junto à responsável pela criança [...], a mesma apresentava questões que ultrapassavam os objetivos do NAVCV. Está recebendo acompanhamento psicopedagógico e outros serviços especializados. Apesar do interesse da usuária em comparecer ao serviço para procedermos ao encerramento do acompanhamento tanto dela quanto da criança, a mesma demonstrava impossibilidade no momento. Assim, realizamos o desligamento do caso por telefone. (NAVCV-Central). - Usuária relatou que acredita que, atualmente, após o acompanhamento no serviço, "dá conta de caminhar com as próprias pernas". (NAVCV-Central). - Os efeitos negativos que a violência desencadeou na saúde mental da usuária (sintomas compatíveis com quadro depressivo) foram superados, inclusive com a cessação da necessidade da usuária de utilização da medicação prescrita por psiquiatra. Ademais, a usuária teve a oportunidade de valorizar pela primeira vez as violências das quais foi vítima direta na infância e adolescência. Estabelecimento de relações familiares mais autônomas e valorização do cuidado de si por parte da usuária. (NAVCV-Central). - As demandas que ele trazia quando chegou foram elaboradas por ele nos últimos dois anos. Foi o próprio usuário que manifestou desejo de finalizar o acompanhamento e os técnicos concordaram. (NAVCV-Central). - A usuária elaborou muito bem a violência sofrida. O receio que a impedia de transitar pela própria cidade foi significativamente atenuado, teve acesso aos serviços de saúde necessários, está se reinserindo no mercado de trabalho, o agressor já foi julgado e condenado, cessou o uso de drogas. (NAVCV- Central). - A usuária não apresentava mais demandas pessoais em relação ao crime do qual foi vítima indireta. (NAVCV-Central). - Aceitar, ou seja, já passou 15 anos. O agressor já pagou pelo crime. (NAVCV- Central). - Em relação à violência que o trouxe ao serviço - a morte da filha - já não se sente tão triste como antes: "já estou acostumado". Aprendeu com as dificuldades da vida. Quando retornou, para acompanhamento do neto que tinha ideação suicida, avalia que o neto esteja bem, mais tranquilo. Também não considera que precisa mais participar do grupo Amor e Perda, que relembra constantemente as perdas. (NAVCV-Central).
  • 38. 30 - Atenuação dos efeitos negativos da violência na vida da usuária, especialmente o sentimento de medo e as dificuldades da família em lidar com as consequências da violência ocorrida. Usuária encontra-se bem, frequenta escola e outras atividades extracurriculares. Afirma que relacionamento familiar está muito bom. (NAVCV-Central). - A usuária diz que se sente "bem melhor" atualmente e não vê necessidade de continuar acompanhamento no NAVCV, principalmente porque outras pessoas precisam do serviço. (NAVCV-Central). - Usuária relatou não mais ser necessário o acompanhamento no NAVCV, pois acreditava precisar de "psicólogo". (NAVCV-Central). - As demandas iniciais que o usuário trouxe ao serviço já não eram evidentes, a partir disso houve a compreensão e a construção junto ao usuário de que já não seria mais pertinente o acompanhamento no NAVCV. (NAVCV-Central). - Adolescente mora atualmente com o filho na cidade de Malacacheta, em companhia dos familiares maternos (avós e tios). A violência doméstica em que foi acometida recentemente a fez mudar de cidade. (NAVCV-Central). - Usuário declarou em atendimento que acredita estar lidando melhor com a perda do filho e diz não necessitar mais do acompanhamento do NAVCV. "Quando viemos ao serviço, falamos da morte do nosso filho, mas fico lembrando da morte dele. Quero continuar a vida. Aceitar, não aceito, não podemos fazer nada, não o trará de volta. Ficar lembrando não adianta, não muda a vida. O que pude fazer por ele eu fiz". (NAVCV-Central). Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o encerramento do NAVCV-MG. 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Central em 2015 Foram diversos os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Central. Em relação a encaminhamentos, importante ressaltar que alguns usuários identificam um caráter obrigatório do comparecimento ao NAVCV. Ao percebermos isso, fizemos reuniões e sensibilizações com a rede para que compreendam o caráter voluntario do Programa. por parte da Rede. Seguem os motivos apontados pelos usuários
  • 39. 31 desligados por conclusão que os levaram a buscar atendimento no NAVCV- Central: - Filha foi assassinada: "Fiquei em depressão; minha filha achou o NAVCV na internet. (NAVCV-Central). - Suporte e apoio; conselhos sobre o que deveria fazer em relação a seu caso. (NAVCV-Central). - A violência e o encaminhamento feito pelo Judiciário. (NAVCV-Central). - Usuária informou que quando chegou ao serviço estava "desesperada" sem saber o que fazer, sobretudo as ações jurídicas que poderia tomar. (NAVCV- Central). - Usuária relatou que procurou o NAVCV "para que alguém pudesse atendê-la e resolvesse os seus problemas". Relatou ainda que precisa de um espaço onde "fosse tratado como um ser humano e não como uma louca e para isso precisa de um lugar para desabafar." (NAVCV-Central). - Cheguei encaminhada pelo CIA e PPCAAM, devido a violência sofrida eu e meu filho. No NAVCV que fiquei sabendo os artigos e o significado da violência - estupro de vulnerável. (NAVCV-Central). - Os outros advogados não resolviam seu problema. Procurou a Casa dos Direitos Humanos e começaram a atendê-lo. (NAVCV-Central). - Usuário relatou que recebeu uma intimação para comparecer aqui com a sua filha, pois ela havia sido abusada. Porém ao ser questionado se essa "intimação" teria tido caráter compulsório, ele considera que não, que "veio para ajudar a filha". (NAVCV-Central). - Procurar apoio psicológico para seu filho, para lidar com a situação. (NAVCV- Central). - "Fui vítima de crime violento, como o próprio nome da instituição diz, então procurei o atendimento por isto. Mas, as provas do inquérito sumiram. O processo foi parar num destes mutirões. E um promotor está pedindo o arquivamento, pois as provas não são suficientes. E do jeito que está não são suficientes mesmo". (NAVCV-Central). - "Passei pela violência quando era muito nova. Quando comecei o meu curso - Psicologia, algumas lembranças começaram a ocorrer. Fui muito mal atendida na delegacia de mulheres, fiquei muito frustrada com as respostas e precisava ser escutada por profissionais com capacidade para ouvir, que tiveram postura séria e me inspiraram confiança". (NAVCV-Central). - Procurar justiça e a causa do crime e isso foi solucionado. (NAVCV-Central).
  • 40. 32 - Devido a momentos difíceis na vida e com a briga que teve com a irmã, tentou suicídio, e por causa da perda dos pais. (NAVCV-Central). - Não achei outro lugar que me desse suporte físico e psicológico. (NAVCV- Central). - Lugar para usar telefone. - Lugar para, se necessário, articular com outros serviços para solucionar seus problemas. (NAVCV-Central). - Conheceu através de amigos e foi uma forma que encontrou de superar as dificuldades. (NAVCV-Central). - "Problemas de ameaça." Elaboração de gestão de uma ONG que deseja gerir. (NAVCV-Central). Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Central foram: - Foi o desespero de ir para um lado e para o outro e não conseguir nada. (NAVCV-Central). - Na realidade estava acompanhando a mãe e ela estava sofrendo muito pelo desaparecimento do neto. O motivo mesmo é o acompanhamento da mãe. (NAVCV-Central). - Filha sofreu estupro de vulnerável, bem como a própria usuária durante a infância. Veio procurar ajuda psicológica para a filha, porém, ao longo do acompanhamento, percebeu que também precisava de apoio psicológico, bem como outros aspectos que foram afetados pelas violências ocorridas. (NAVCV- Central). - Estupro ocorrido com a filha. Identifica que ela já precisava antes da violência. Encaminhamento pelo conselho tutelar. (NAVCV-Central). - Foi vítima de estupro. Buscou atendimento para minimizar o sofrimento psicológico decorrente da violência. (NAVCV-Central). - Encaminhado pelo IML, e ela aceitou (''o tratamento'') após o contato da equipe do NAVCV. (NAVCV-Central). - Telefonaram para ela, devido ao encaminhamento do Hospital Risoleta Neves, quando seu filho ficou internado. (NAVCV-Central).
  • 41. 33 - Necessidade psicológica. Perdeu completamente sua referência e sua personalidade. (NAVCV-Central). - Porque me disseram que iriam me ajudar. (NAVCV-Central). - Chegou acompanhando os pais primeiramente e depois "veio por si", para buscar apoio. (NAVCV-Central). - Procurou quando estava com depressão, pois aconteceram coisas "muito chatas", "que estão relatadas aí". Na segunda vez foi encaminhada pelo Ministério Público. (NAVCV-Central). - Assassinato do namorado da filha, tentativa de homicídio da filha e abuso sexual da neta. “Acharam que estava perturbada e me trouxeram para o NAVCV, por fim assassinaram meu filho.” (NAVCV-Central). - Minha relação com a minha mãe, minha família e os que estavam próximos de mim, as brigas, as dificuldades. (NAVCV-Central). - Para saber como lidar com a situação de sua filha. Sua irmã foi atendida no Programa como vítima indireta de homicídio consumado. (NAVCV-Central). - Buscando um atendimento mais completo, profissional e por ser um atendimento contínuo. (NAVCV-Central). - "Minha mãe falou que estava acontecendo muitos problemas comigo, vim e gostei dos atendimentos." (NAVCV-Central). - A morte do filho. Gostaria que o NAVCV o ajudasse a descobrir a autoria do homicídio. (NAVCV-Central). 4.3 Atendimento das necessidades dos usuários O Gráfico 3214 apresenta informações referentes à percepção dos usuários sobre o atendimento de suas necessidades. Observa-se que 91% dos usuários afirmaram que suas necessidades foram atendidas, enquanto apenas 1% relatou não terem tido essas necessidades satisfeitas, e 8% as tiveram atendidas em partes. 14 Dados referentes a 96 usuários.
  • 42. 34 Gráfico 32: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-Central de janeiro a novembro de 2015. Os usuários que informaram que não tiveram suas necessidades atendidas ou apenas parcialmente atendidas destacaram a insatisfação frente à falta de oferta de atendimento de advogado por parte do Programa, ou avaliou positivamente o atendimento, apesar de não ter correspondido integralmente às expectativas do usuário (no caso, houve frustração em relação ao Sistema de Justiça). Ressalta-se que não é uma proposta do NAVCV-MG oferecer os serviços de advocacia, competência que é das Defensorias Públicas e também são ofertados gratuitamente por Faculdades de Direito. - "Sempre fui bem atendido aqui. Foi uma ajuda ter os atendimentos. Agora, para esclarecer o crime não ajudou". (NAVCV-Central). - Não teve acompanhamento jurídico. (NAVCV-Central). 4.4 Mudanças após o acompanhamento no NAVCV-Central em 2015 Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Central foram: - Vê mudanças em sua vida. Achava que era culpa dela a violência e o fato do agressor ter sido preso. Vê mudanças na vida também, pois os atendimentos no NAVCV a ajudaram a pensar diferentemente. (NAVCV-Central). - Sentiu-se mais seguro em "relação ao banditismo do Estado". (NAVCV- Central). Sim 91% Não 1% Em partes 8%
  • 43. 35 - "Eu vi muitas mudanças, eu precisava seguir minha vida, precisava de uma profissão, de dar continuidade na vida, de esquecer os problemas que eu enfrentei". (NAVCV-Central). - Sim. Ajudou bastante em seu problema de baixa autoestima, hoje ela se vê com outros olhos. (NAVCV-Central). - Apesar de relatar certa frustração com a Justiça Criminal, a usuária ponderou que conseguiu perceber sua vida "para além da violência". (NAVCV-Central). - A usuária respondeu que sim. De acordo com ela, "o acompanhamento no NAVCV proporcionou a ela uma reeducação e um aprendizado, acreditando que agora ela sabe conversar melhor, se expor melhor e ter maior foco em seus objetivos." (NAVCV-Central). - "Com certeza. Quando chegamos estávamos desorientados e sem saber o que fazer, como organizar o futuro. Percebo que o fato aconteceu e a vida segue. Temos que continuar vivendo e não ficar preso ao que aconteceu." (NAVCV-Central). - Sim. "Parei de fazer tempestade em copo d'água, achar que vão fazer de novo ou matar a gente - tirei isso da minha cabeça". (NAVCV-Central). - Usuário informou que acredita que tenha ajudado a filha a "pensar melhor sobre as coisas", porém ele próprio afirma que "não pensa nessas coisas". (NAVCV-Central). - Com certeza. Sentimento de culpa atrapalhava muito. Ajudou a pessoa [a perceber] que recomeçar não é partir do zero. (NAVCV-Central). - Foi benéfico e auxiliou em conflitos internos. "Radicalmente" ocorreram mudanças. Era uma pessoa muito sugestionável, estava acomodada com as situações, e hoje "desconstruiu e reconstruiu a vida". Naturalizava muitas situações e aqui percebeu como poderia sair disso. (NAVCV-Central). - "Eu cheguei aqui achando que o Brasil está sendo tocado de qualquer jeito e continuo com a mesma impressão. Para auxiliar com [quem] está sofrendo vocês estão cumprindo bem. Mas a justiça, não. Na parte da justiça, não". (NAVCV-Central). - "Pergunta difícil de responder". Mudanças em sua vida - hoje não tem mais a guarda do neto. Queria carregar a família toda em suas costas e hoje se esforça para pensar diferente. (NAVCV-Central).
  • 44. 36 - "Sim. O acompanhamento no NAVCV mudou minha maneira de pensar em relação ao agressor, a não dar tanta importância ao que não é importante. [Passa a importar]15 o hoje, a minha vida, minha formação, minha família. Além disso, cresceu a vontade de ser militante, de participar de ações que promovam o combate à violência contra a mulher". (NAVCV-Central). - Sim. Mudou até a formação de amizade que tenho hoje. Me sinto mais realizado, concretizado. (NAVCV-Central). - Sim, muita coisa. Ao ver que não era só ele que havia passado por essa situação, teve contato com problemas idênticos aos dele. Ele chegou, inclusive, a confortar algumas pessoas do Grupo Amor e Perda. (NAVCV-Central). - Usuária disse que os atendimentos ajudaram muito, pois estava revoltada e achando que nada ia acontecer, porém agora sabe que há pessoas que podem ajudar. (NAVCV-Central). - Muita mudança. Eu só pensava em vingar. Se uma pessoa me desse um prejuízo qualquer, eu queria vingar. Isso já não faz mais parte dos meus pensamentos. A ignorância só causa problema. Até meu estado de saúde melhorou. Sou hipertenso e tem remédio que não preciso mais tomar. Aprendi que quem cala as vezes é vencedor. (NAVCV-Central). - "Sim, não sabia o que fazer, hoje sei melhor os direitos". (NAVCV-Central). - Veio no máximo três ou quatro vezes, o acompanhamento foi pouco tempo para a mudança. (NAVCV-Central). - Sim. Aqui foi o melhor lugar para o caso. Tivemos todo o suporte. Não só psicológico, mas jurídico e social. Aqui nos sentimos amparados. Chegamos aqui no fundo do poço. Aqui foi a luz no fim do túnel para mim e minha família. (NAVCV-Central). - Acredita que sim, pois aprendeu a ''conduzir a situação'' com mais tranquilidade. (NAVCV-Central). - Não, a maneira como eu penso a situação a raiva que eu tinha e o ódio não tenho, mas a sede de justiça permanece. (NAVCV-Central). - Não sabe. Chegou querendo ir embora, e continua querendo. Foi induzido pelo secretário. Perdeu espaço, acha que só perdeu, pois não pode voltar ao seu lugar, onde frequentava. O atendimento foi bom, porque era um lugar em que poderia falar e não "surtar". (NAVCV-Central). 15 Os termos em colchetes indicam conectores adicionados durante a digitação.
  • 45. 37 - Diminuiu o consumo de drogas. (NAVCV-Central). - Sim. A forma de ver como ocorrem as violências, o mundo em sua configuração machista; vontade de contribuir, pensando em si, mas também em outras pessoas que também passam por situações semelhantes (descobriu que é comum). (NAVCV-Central). - Quanto ao irmão, ela afirma que o acompanhamento foi excelente, auxiliou sua autoestima. Seus trabalhos de artista plástico foram muito valorizados. Em relação a ela, teve mais segurança para orientar seu irmão e acompanhá-lo em sua "luta". A mudança que encara em sua vida é ver as coisas de uma maneira mais otimista, vivendo suas dificuldades a cada dia. Mudança de perspectiva - há jeito para tudo. (NAVCV-Central). - Antes ficava com raiva pelo tempo da Justiça e vir aqui foi muito importante para dar conta disso. (NAVCV-Central). Considerando os casos de desligamento por finalização do Programa, seguem as afirmações dos usuários sobre mudanças em sua vida após o acompanhamento no NAVCV-Central: - Sim. Pensar quem é; melhorar para si mesmo; sustentar seus sonhos - vontade de cantar, tocar violão; pensar o que gosta de fazer. (NAVCV-Central). - Sim. Em ver a situação da pessoa de outra forma - aquela que passa pela mesma situação de violência que ele. (NAVCV-Central). - Sim. Porque através do acompanhamento eu tomei a decisão de viver. Andava sofrendo com a perda, eu decidi viver. Eu não tinha vontade de viver. (NAVCV-Central). - Sim. Força para buscar seus objetivos: Fez conhecer os direitos, trabalhar, ser independente. (NAVCV-Central). - Aprendeu muito. “O direito de todos são iguais.” (NAVCV-Central). - Atualmente teve uma melhor perspectiva em relação à violência sexual que sofreu durante a infância. Sabe que não tem culpa. "Não me sinto mais um mastro". Consegue falar sobre o fato. Quando chegou ao NAVCV, pensou em matar a filha e se matar. Hoje, tal pensamento está afastado, se tornaram amigas. (NAVCV-Central). - Sim. Quando chegou, estava com muito ódio. O fato de a técnica ter pontuado que havia uma investigação acontecendo, durante um dos atendimentos, acalmou-a bastante. Fez com que confiasse na justiça. (NAVCV-Central).
  • 46. 38 - Sim. A usuária estava focada na violência, não encontrava saída. Seu comportamento mudou; às vezes agia achando que tinha razão sempre, mas aqui aprendeu a "pensar" para agir diferente. Considerava um caso muito grave que não teria saída. (NAVCV-Central). - A usuária sente o bem-estar emocional na vida das sobrinhas – uma delas teve uma melhora na escola. Controle do diabetes. Hoje ela tem um equilíbrio, sabe o que é um bem-estar, antes ela estava se suicidando. Hoje aprendeu a ter domínio. (NAVCV-Central). - Sim. Diz que voltou a ter personalidade, seu humor se modificou e voltou a conviver com as pessoas. (NAVCV-Central). - Sim. Apesar do pouco tempo, a equipe passou segurança e com isso sentiu- se amparada, a partir do acompanhamento. Tiveram um final feliz. Hoje recebe o auxilio aluguel para reestruturar sua caminhada. Culpava-se muito e mudou seu pensamento após atendimento. (NAVCV-Central). - Sim. Teve mais conhecimento em relação com as pessoas e sobre si mesma. Reconheceu o próprio sofrimento, mesmo não sendo muito "de falar de si". (NAVCV-Central). - Com certeza. Antes, só via as coisas pelo lado ruim, estava muito pessimista após a violência ocorrida. Agora consegue ver a aprendizagem advinda do fato e conseguiu olhar o mundo com uma perspectiva mais positiva. Um divisor de águas foi a ida ao Inhotim. (NAVCV-Central). - De acordo com o usuário, o acompanhamento no NAVCV contribuiu para que ele ficasse "mais tranquilo e que tivesse mais acesso a justiça." (NAVCV- Central). - Em sua forma de pensar, não houve mudança, mas auxiliou-a na condução da circunstância. Parou de dar "ênfase" à situação, que não deixou de incomodar, mas passou a focar em outras coisas. (NAVCV-Central). - Segundo a usuária, ela acredita "que não mudou em nada no seu pensamento, muito menos no seu comportamento. Justificou dizendo que "dois participantes dos grupos do NAVCV disseram a ela que ela precisaria continuar no NAVCV." (NAVCV-Central). - Na forma de pensar não, mas ajudaram porque foram pessoas com que pode conversar sobre a violência que sofreu. (NAVCV-Central). - Segundo a usuária, sim. Para ela, depois que passou a ser acompanhada pelo NAVCV, "parou de pegar para si tudo que as pessoas falavam dela." Ponderou ainda que em função do acompanhamento, passou a dizer mais sobre si e do que a incomodava. (NAVCV-Central).
  • 47. 39 - Sim. Possibilidade de procurar psicólogo para ela. (NAVCV-Central). - Não. Para haver mudança mais significativa, teria que ter descoberto o autor do homicídio que vitimou seu filho. (NAVCV-Central). 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Central Analisando os questionários aplicados por conclusão, observa-se os seguintes pontos positivos: - “O atendimento em si” (NAVCV-Central) - “Os atendimentos em geral”. (NAVCV-Central). - “Todo o acompanhamento. Sempre estavam prontos a orientar o que poderiam ou não fazer. Uma segurança”. (NAVCV-Central). - Usuária relatou como ponto positivo o apoio que recebeu do Programa, "não se tratava de acreditar em mim, mas apenas de me apoiar". (NAVCV-Central) - A própria orientação, o acompanhamento, a capacidade e a habilidade dos técnicos de irem nos pontos certos, mais ouvindo do que falando. A orientação jurídica para gente que é leigo também é muito importante. E a capacidade de mobilização, mesmo não estando presentes no local. Como aconteceu com a Audiência Pública em [cidade do Vale do Jequitinhonha] com a participação e organização do NAVCV. O atendimento aqui foi extremamente importante. Foi um atendimento valioso para gente". (NAVCV-Central) - Acolhimento, atenção, disponibilidade sempre que possível. O NAVCV atende às pessoas independente de raça, sexo, condição social, etc. A semana de direitos humanos e o teatro de 2014 mudaram minha forma de ver as pessoas. O NAVCV mostrou de forma lúdica a realidade. Eu passei a ver as pessoas da praça sete de outra forma. Foi chocante! Mais que profissionais, eu conheci amigos, eu fiz amigos! (NAVCV-Central) - Foi muito bem atendida, tudo o que precisou, suas dúvidas foram resolvidas. Se sentiu acolhida. (NAVCV-Central). - “Técnicas muito profissionais; proposta de reflexão”. (NAVCV-Central) - Afeto, disponibilidade de tempo, atenção. Aqui pode falar, como se estivesse "limpando a alma". Profissionais competentes. Amparo. Torce que aqui se multiplique para outros espaços, com profissionais preparados. (NAVCV- Central). - Esclarecimentos e orientações. (NAVCV-Central)
  • 48. 40 - Foi um apoio; interação/lazer entre as pessoas. (NAVCV-Central) - Só tem pontos positivos, gostaria que desse continuidade, gostaria de continuar participando das reuniões, seja conosco, seja com outras pessoas. Gostaria que tivesse havido mais reuniões em que houve atividades corporais organizadas pelo psicólogo do NAVCV. Deveria haver mais divulgação do Programa. Colocou-se à disposição para ajudar o NAVCV no que for necessário, pois é muito grato. (NAVCV-Central). - Pontos Positivos: todos. Os técnicos; a participação nos grupos e no modo de todos tratarem a gente. A gente fica com a cabeça lá em cima, feliz da vida. Hoje o jovem não trata a gente bem. E vocês tem um jeito delicado de tratar a gente. Agradeceu muito a equipe. Deseja muita saúde e alegria a todos. (NAVCV-Central). - “Equipe acolhedora, afetiva e discreta”. (NAVCV-Central). - “Tratar as pessoas igualmente; Diversidade da equipe e respeito mútuo”. (NAVCV-Central). - Suporte psicológico e jurídico. (NAVCV-Central) - A recepção, a forma das técnicas conversarem com os usuários. Sugestão: entenderem o que o Programa significa para as pessoas e não encerrarem o serviço. As técnicas eram pessoas maravilhosas, a recepcionista também. (NAVCV-Central). - "As poucas vezes que vim ao serviço fui bem recebido". (NAVCV-Central) - “As pessoas fazem com que se sinta bem, não querer ir embora. O atendimento era muito bom. Os atendimentos fora de casa – passeios”. (NAVCV-Central). - Segundo a usuária, um dos pontos positivos seria o acolhimento recebido no serviço, pois relatou "que as pessoas que atendiam eram muito receptivas". (NAVCV-Central). - Muito atenciosas, prestativas, respeitam as opiniões e de negativo não vejo nada. Por mais que tivesse sugestão, não iria adiantar, porque vai fechar e se pudesse gostaria de mais atendimentos. (NAVCV-Central). - Teve dificuldades em retornar - financeiras e relacionadas a tempo - e por isso teve apenas um atendimento, mas considera que foi ótimo, os técnicos questionaram o que aconteceu e pontuaram o que ela poderia fazer em relação à escola, por exemplo. Sente muito pela notícia do encerramento. Frente à uma "lei do silêncio", pontua como foi bom falar sobre a violência. (NAVCV-Central).
  • 49. 41 - "Bom acolhimento"; "ajuda na elaboração do "estatuto" [de sua ONG]; "Luta com a comunidade trans." (NAVCV-Central) - Foi muito bom. Hoje, seu irmão pode caminhar com as próprias pernas, com a valorização dada pela equipe. Tudo foi positivo, não consegue dizer de pontos negativos. Ela não tinha tempo para ouvi-lo e aqui seu irmão tinha espaço para falar, onde podia dar vazão à sua indignação. Foi muito positivo em todos os aspectos, gostaria que o Programa não acabasse. Agradece muito a equipe toda dedicação. (NAVCV-Central). Nos casos de desligamento por finalização do Programa, seguem as percepções dos usuários sobre seus pontos positivos: - Foi tudo positivo, bom para sua pessoa. As técnicas passaram carinho, lugar para expressão. Atenção. O que é público é bom para todo mundo. (NAVCV- Central) - Disposição em ajudar; "provocar", fazer acontecer. Sente-se "recompensado" por sua persistência [Grupo]. (NAVCV-Central) - “Atenção de várias. Parecia que as pessoas que atendiam a gente estavam vivendo. O pessoal que me atendeu percebia e sentia junto comigo a minha dor.” (NAVCV-Central) - Ajudou demais. Não é só "ser psicólogo, mas cumpre a função direitinho". É psicólogo e amigo. O técnico encaminhou para a assistência social, para receber cesta básica, para conseguir mais vezes. Citou os demais encaminhamentos realizados; centro de saúde, defensoria pública, o vale social para as crianças ajuda demais. Se o NAVCV fosse ficar aberto por mais tempo, ao menos um mês, ia pedir para os técnicos olharem os papeis da casa. Não tem nada negativo. "Deus encaminhou os dois para encaminhar esse caso para mim". Sugestões: "Se tivesse condições de ir (o Programa) para outro lugar melhorar. O que ajudou muito mesmo é o acompanhamento. Não só para os netos, mas para muita gente, sempre ouço falar bem. Se não continuar aqui, que fosse um outro lugar". "Vocês todos, menina de benção, no telefone, e na presença, é uma ótima pessoa". "Equipe muito legal". (NAVCV- Central). - Não achou nada de errado ainda. Não há o que reclamar. Educação, paciência das pessoas. Sempre foi muito bem atendida aqui. Podia se expressar. O que mudaria é que o Programa não acabasse.(NAVCV-Central). - Sentiu segurança e estabilidade para continuar a caminhada. Interesse da equipe em dar assistência; presteza no atendimento de urgência. Local para desabafar. Ética na escuta. Gostaria que o Programa continuasse pois é um órgão que passa confiança às pessoas. Não vê pontos negativos. (NAVCV- Central).
  • 50. 42 - Há muita ajuda para desabafar e nesse desabafo ajudar outras pessoas. As pessoas entendem, demonstram sentir sem julgamento. O trabalho está bem completo, por isso não tem sugestão. (NAVCV-Central) - Foi muito bom o atendimento. Eles são alegres, não mostram tristeza. (NAVCV-Central) - A equipe realizava um bom trabalho, sempre buscando novos projetos para auxiliar. Gostava bastante da equipe e percebia o quanto as pessoas aqui gostam do trabalho. (NAVCV-Central). - Positivos: Tudo. Adorou o acompanhamento. Toda a equipe muito cuidadosa. Família toda ficava sempre com expectativa muito positiva quando a data de atendimento se aproximava. (NAVCV-Central). - “Atenção e cuidado dos técnicos”. (NAVCV-Central) - O usuário disse que, de positivo, pode perceber "o comprometimento das pessoas do Programa", "eles correm atrás das coisas para a gente"! (NAVCV- Central) - Conduziram bem a questão, principalmente com sua filha, que se sentiu segura para falar. (NAVCV-Central). - Organização, orientação jurídica, sala discreta, atenciosos, estrutura física boa. (NAVCV-Central) - Ponto positivo: atendimento com mais de uma pessoa que expandia as possibilidades de compreensão do seu problema. (NAVCV-Central) - A clareza nas informações, o acompanhamento na audiência, retirar cópia do processo, os encaminhamentos para o conselho tutelar, as conversas agradáveis, a preocupação com a gente. (NAVCV-Central) Nos casos de desligamento por conclusão, segue o que usuários identificaram como pontos negativos e suas sugestões de modificação: - “Atraso dos técnicos constante. Sugestão: voltar com o NAVCV”. (NAVCV- Central) - “O Estado não tem condições de dar suporte mais integral ao Programa. Mais um órgão que o Estado lhe tirou, isso irá sempre declarar”. (NAVCV-Central) - Como ponto negativo, citou um processo de transição que houve na perspectiva de atuação do profissional do Direito. Segundo a usuária, quando
  • 51. 43 ela começou o acompanhamento ela percebia que os "advogados" eram mais atuantes. (NAVCV-Central). - Pontos negativos: Nenhum. Sugestão: Expandir o atendimento para outras regiões e micro regiões; "Eu falaria para minha região, Vale do Jequitinhonha. Hoje vocês estão em 4 regiões e o estado de Minas é um continente. Precisa regionalizar mais". (NAVCV-Central). - “O encerramento do NAVCV é uma perda para os usuários; Achei a visita no museu de artes e ofícios foi desorganizada. A expositora falou mais do ponto de vista dela e menos do museu”. (NAVCV-Central). - “Uma sugestão é explicar desde o primeiro atendimento o escopo do NAVCV, o que é o núcleo, quais violências atendem, etc. para que não haja dúvidas”. (NAVCV-Central) - “A finalidade que é criado, se é do governo deveria ser integrado com a promotoria e com a Justiça. Sugestões: Conseguir mais autonomia para trabalhar com a parte da Justiça. (NAVCV-Central). - “ Tempo curto do atendimento”. (NAVCV-Central). - Não foi negativo aqui, mas na parte jurídica não pode interferir. Sugestão: Não fechar o NAVCV. É mais uma coisa boa que o governo vai fechar. É uma sacanagem com a sociedade. As próprias pessoas atendidas deveriam fazer um ato público para não fechar o NAVCV. Muitas pessoas ficarão desamparadas. "Eu fui atendida pelo Conselho Tutelar, PAEFI e só aqui tive o suporte total. Os outros atendimentos foram horríveis". (NAVCV-Central). - "As meninas foram taxativas em dizer o que deveria fazer". Não observou pontos negativos. Mas ficou com uma dúvida. Teve que procurar advogado em outro lugar para olhar bens do filho. Esperava um atendimento específico de cada área - propaganda enganosa em relação ao Programa (não em relação às técnicas). Teve que procurar fora, defensor público, e ainda não está sendo bem atendido. (NAVCV-Central). - Frequência quinzenal. Gostaria que fossem semanais os atendimentos. (NAVCV-Central). - Usuário ponderou que o que poderia ser aprimorado seria a "ampliação do escopo de atendimento do NAVCV". (NAVCV-Central) - Ponto Negativo: Maior acessibilidade do NAVCV, andar (prédio) mais baixo, "para a comunidade trans e moradores de rua." (NAVCV-Central). - “Não houve advogado do qual falaram que teria”. (NAVCV-Central)
  • 52. 44 Com relação aos desligamentos por finalização do Programa, segue o que os usuários identificaram como pontos negativos e suas sugestões de mudança: - Não deveria acabar. Gostaria de fazer abaixo-assinado; manifestação. Sugere que o serviço continue. (NAVCV-Central). - Sugestão: que o trabalho continue. (NAVCV-Central). - Acredita que não houve pontos negativos. - Não. Só quando o técnico que acompanhava o caso saiu e a gente chegou e ele não estava mais. Fiquei triste, mas depois entendemos. (NAVCV-Central). - Está lamentando o NAVCV mudar, não ser mais atendida, triste dos meninos não serem mais atendidos. (NAVCV-Central). - Ponto negativo: Encerramento do Programa. "Fechando aqui, a gente vai se sentir abandonado, se cair quem vai nos dar a mão? Aqui era meu porto seguro." Ponto Positivo: "mudou muito o jeito de pensar, minhas crises de depressão diminuiu”. (NAVCV-Central). - Não saberia falar pontos negativos. (NAVCV-Central). - Horários do NAVCV: "sempre no meio do dia." (NAVCV-Central). - Em relação ao ponto negativo, disse que o Programa "deveria ter mais acesso às unidades prisionais, lá acontece muita violência." (NAVCV-Central). - Dificuldade de montar agenda com os técnicos, pois era ela e sua filha a serem atendidas no mesmo dia, o que mobilizava 4 profissionais. (NAVCV- Central). - Gostaria de ter mais atendimentos, mas entende o "montante" de trabalho. "Quando uma coisa é boa, a gente quer mais." (NAVCV-Central). 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-Central Foram analisados 21 questionários de desligamento aplicados a crianças, sendo que as categorias referiam-se a Conclusão (14) e Finalização do Programa (7).
  • 53. 45 5.1 Avaliação dos atendimentos No geral, para os casos de conclusão, todas as crianças avaliam positivamente o acompanhamento no Programa: - “Foram ótimos, pude falar tudo que eu queria falar”. (NAVCV-Central) - “Bom e legal e espetacular”. (NAVCV-Central) - “Muito bom, gosto muito daqui, aqui é legal. Às vezes a (funcionária do NAVCV-Central) me xinga, mas eu gosto dela”. (NAVCV-Central) - Muito bom. Gostou de brincar com o (técnico). (NAVCV-Central) Nos casos desligados em decorrência da finalização do Programa, seguem as percepções das crianças sobre os atendimentos: - "Ótimo". Conversavam, brincavam muito; falaram sobre muitas coisas. O atendimento foi ótimo, e foi muito bom ter vindo aqui até fechar. (NAVCV- Central) - “Achei muito legal, pois fico brincando; não tenho quase ninguém pra brincar em casa”. (NAVCV-Central) 5.2 O que mais gostou Para os casos de conclusão, segue o que as crianças disseram ter gostado mais: - Vir ao espaço e brincar enquanto conversavam. (NAVCV-Central) - Do atendimento e dos funcionários. (NAVCV-Central) Nos casos de desligamentos por finalização do Programa, segue o que as crianças entendem ter gostado mais do NAVCV-Central: - "De passar o meu tempo aqui". (NAVCV-Central) - De tudo, dos técnicos, das pessoas que trabalham no NAVCV, de brincar e conversar. (NAVCV-Central)
  • 54. 46 - Conversas e brincadeiras. Passeio - Inhotim, Parque Municipal, Parque das Mangabeiras - tinham mais pessoas. (NAVCV-Central) 5.3 O que menos gostou No que se refere aos questionários aplicados por conclusão muitas crianças afirmaram não haver pontos negativos, entretanto algumas fizeram críticas muito pertinentes como a diferença de idade entre os membros do grupo de crianças, o desconforto nos primeiros atendimentos, a criação de uma nova sala de atendimentos que, consequentemente, também diminuiu o espaço da recepção que era o espaço no qual as crianças podiam brincar enquanto esperavam pelo atendimento. - Participar do grupo de crianças, pois havia grande diferença de idade entre os membros. (NAVCV-Central) - No início dos atendimentos sentia muita vergonha e ficava pensando no que ia falar. (NAVCV-Central) - Mudanças de sala de recepção: diminuição do espaço da recepção por conta da nova sala de atendimento. (NAVCV-Central) - "Não tinha nada de ruim." (NAVCV-Central) Para as crianças que tiveram seu atendimento interrompido em decorrência da finalização do Programa, segue sua percepção sobre pontos negativos: - “Com a finalização, não gostei menos, nem mais”. (NAVCV-Central) - De falar sobre o que aconteceu. (NAVCV-Central) - "Nada". Tudo foi bom. (NAVCV-Central) 5.4 Mudança após o acompanhamento no NAVCV-Central Despois do acompanhamento no NAVCV-Central, as crianças que responderam os questionários por conclusão descrevem que perceberam como mudanças em suas vidas:
  • 55. 47 - “As falas mudaram várias coisas, ficou bonita. Sentia muito preso, agora me sinto aberto”. (NAVCV-Central) - Fazer muita travessura, não fazer dever de casa, não fazia amizades. Agora é diferente. (NAVCV-Central) - Não sabe. (NAVCV-Central) - “Depois que eu vim para aqui, que aconteceu aquelas coisas e eu não estou mais perto dele, eu melhorei”. (NAVCV-Central) - “Claro, aqui vocês me deram apoio e segurança e me orientaram e me ajudaram quando precisei”. (NAVCV-Central) Nos casos de desligamento por finalização do Programa, segue o que foi apontado como mudança por uma criança: - "Muitas coisas." Sua paciência com seu irmão, ajudá-lo mais em sua defesa. (NAVCV-Central) 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Central Segue o que as crianças desligadas por conclusão pensam sobre não precisarem mais frequentar o NAVCV-Central: - “Ruim. Gosto muito daqui. Parece casa rica, tem ar fresco”. (NAVCV- Central) - “Chato ficar a toa em casa, aqui é legal” (NAVCV-Central) - Se sente triste e muita falta dos funcionários e “não vou ter o apoio que eu tinha antes”. (NAVCV-Central) - “Eu já esqueci aquilo. Já estou um pouco mais calma”. (NAVCV- Central) A seguir, o que dizem as crianças que tiveram atendimentos foram interrompidos em decorrência da finalização do Programa:
  • 56. 48 - A usuária disse que precisava continuar vindo aqui, que era muito bom para ela e está muito triste com o fechamento. (NAVCV-Central) - Os atendimentos daqui e de lá (psicóloga) já ajudaram bastante, e não quer ter mais atendimentos, porque terá que começar tudo de novo e será chato. Mudar de escola é chato, porque deixa seus amigos para trás e precisa contar tudo novamente. - "Não sei". O usuário afirma não ter sido vítima direta, mas ele diz que, caso necessário, poderia voltar ao atendimento para ajudar o irmão e falar mais sobre o ocorrido. (NAVCV-Central) ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV- CENTRAL (MUNICÍPIO-SEDE: BELO HORIZONTE) 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Central Em 2015, maioria dos casos novos acolhidos no NAVCV-Central foi encaminhada pela rede (75%). Observa-se, também, que 20% foi indicação (usuários, amigos, familiares) e 5% demanda espontânea. Gráfico 33: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015. 5% 75% 20% Demanda espontânea Encaminhamento Indicação
  • 57. 49 A seguir, a Tabela 1 contém a descrição dos encaminhamentos, demanda espontânea e indicações.
  • 58. 50 Demanda espontânea 5 Internet 1 TV (Bom Dia Minas) 1 Sem informação 3 Indicação 20 Amigo 3 Ex usuária 2 Usuário 8 Chefia do trabalho 2 Ex Diretora de proteção 2 Familiares 3 Encaminhamento 77 8ª Vara Criminal 2 CAO DH 1 CEDCAC 1 Centro de Referência em Direitos Humanos 1 Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. 1 CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento 1 CONEDH 2 Conselho Tutelar Noroeste 2 Conselho Tutelar Pampulha 3 Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência 1 DETP 1 DPMG 1 EDH 4 Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa 2 Hospital Odete Valadares 1 Hospital Risoleta Tolentino Neves 14 IML 19 Brigadas Populares 2 Ministério Público 2 Ministério Público - Santa Luzia 1 NUDEM 1 Odilon Behans 1 PPDDH 1 PPDDH e SEDPAC 1 Projeto Rondon 2 Promotoria da Infância e Juventude 4 Secretaria de Políticas Sociais 1 SEDPAC 3 URBEL 1 Total geral 102 Tabela 2: Formas de inserção no NAVCV-Central por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015.
  • 59. 51 Considerando tais informações, nota-se que o Instituto Médico Legal (IML) e o Hospital Risoleta Neves foram encaminhadores de 43% dos casos acolhidos no NAVCV-Central em 2015. Observa-se, também, os encaminhamentos advindos de diversas instituições da Rede. Gráfico 34: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015. 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência 3% 1%1%1%1% 1% 3% 3% 4% 1% 1% 1% 5% 3% 1%18% 25% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 3% 5% 1% 4% 1% 8ª Vara Criminal CAO DH CEDCAC Centro de Refêrencia em Direitos Humanos Centro de Saúde Jardim dos Comerciários. CERNA Centro Risoleta Neves Atendimento CONEDH Conselho Tutelar Noroeste Conselho Tutelar Pampulha Delegacia de mulheres, idoso, pessoa com deficiência DETP DPMG EDH Escritório de Advocacia - Advogada Clarissa Hospital Odete Valadares Hospital Risoleta Tolentino Neves IML Brigadas Populares Ministério Público Ministério Público - Santa Luzia NUDEM Odilon Behans PPDDH PPDDH e SEDPAC Projeto Rondon Promotoria da Infância e Juventude Secretaria de Polítcas Sociais SEDPAC URBEL
  • 60. 52 da Regional Central. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015. Gráfico 35: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-Central de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede) As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas pelo NAVCV-Central foram: 1.12ª Promotoria Criminal 2.13ª Vara Criminal 3.16º Vara Criminal 4.18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos 5.1ª Delegacia Especializada de Homicídios – BH 6.1ª Distrital de Venda Nova 7.Abordagem de Rua (Noroeste) 8.Abrigos (Casa Esperança; Lar Esperança II; Pompéia; São Paulo) 9.AFEC – Associação Fátima Educar e Crescer 10. Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo 11. Albergue Tia Branca 12. Ambulatório Médico da Igreja Nossa Senhora do Carmo 13. AMEFI – Ambulatório de Família Incestuosas 14. Aracema Filmes (Produtora) 29 20 42 54 73 30 28 32 48 46 5 5 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Contatos institucionais
  • 61. 53 15. Arte da Saúde 16. ASCOM – Assessoria de Comunicação Social do Município 17. Associação Amigos do Memorial da Anistia 18. Associação de Integração dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Associação Vital 19. Atendimento Jurídico da PUC – Pontifícia Universidade Católica 20. BH Resolve 21. BHTrans – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte 22. Biblioteca Pública Luiz de Bessa 23. Brigadas Populares 24. CAO DH – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos 25. CAP – Clínica de Psicologia Aplicada Ltda. 26. Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito de Belo Horizonte 27. Casa de Semiliberdade Planalto 28. CAVAS – UFMG 29. CDHI – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante 30. CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas 31. Centro Automotivo – SENAI/FIEMG 32. Centro Cultural Zilah Spósito 33. CAC – Centro de Apoio Comunitário Barreiro 34. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos 35. Centro de Arte Popular Cemig 36. IJUCI – Centro de Defesa da Cidadania 37. Centros de Prevenção à Criminalidade (Céu Azul; Justinópolis) 38. Centro de Referência à Gestante em Privada de Liberdade 39. Centro de Referência à População de Rua 40. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional 41. Centro Mineiro de Toxicomania 42. Centro Socioeducativo Santa Clara 43. Centro Zanmi 44. CEPAV – Curso para Vigilantes 45. CERNA – Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher
  • 62. 54 46. CERSAMI – Centro de Referência em Saúde Mental Infanto- Juvenil (Venda Nov, Carlos Prates) 47. CERSAM – Centro de Referência em Saúde Mental (Nordeste; Padre Eustáquio; Noroeste 48. CIAP – Centro Integrado do Atendimento Psicopedagógico 49. Cidadania Vila Marçola 50. Cidade dos Meninos 51. CIM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher 52. CINDS – Centro Integrado de Informações de Defesa Social 53. Clínica Bem-Estar 54. Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais 55. Clínica Igreja Nossa Senhora de Lourdes 56. Clínica Social de Psicoterapia 57. Clínica Vivência 58. CODS – Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual 59. Coletivo Margarida Alves 60. Comissão de Anistia do Ministério da Justiça 61. Comissão de Direitos Humanos da OAB 62. Comissão de Justiça e Prática Restaurativa 63. Comissão Pastoral da Terra 64. Comissão Plural da Letalidade 65. Comissariado da Vara da Infância e da Juventude 66. Comissariado da Vara Infracional 67. CONEDH – Conselho Estadual de Direitos Humanos 68. Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte 69. Conselho Regional de Psicologia 70. Conselho Tutelar (Barreiro de Baixo; Centro – Sul; Leste; Noroeste; Norte; Oeste; Pampulha; Venda Nova) 71. Coordenadoria da Juventude 72. CPC – Gestão Social Centro Sul 73. CR LGBT – Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais 74. Centro de Referência da Assistência Social – Confins
  • 63. 55 75. CRAS – Centros de Referência da Assistência Social (Leste; Novo Aarão Reis; Paulo VI; Vila Cemig; Vila Fátima ; Vila Marçola; Zilah Spósito; Cafezal; Mariano de Abreu; Paulo VI; Pampulha; Teresópolis; Vila Fátima) 76. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Barreiro; Nordeste; Venda Nova) 77. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social Rosa Neves 78. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social Justinópolis 79. CRESS – Conselho Regional de Serviço Social 80. Cruz de Malta (ONG) 81. CS – Centros de Saúde (Jardim Montanhês; Aparecida; Araguaia; Barreiro de Baixo; Bom Sucesso; Cafezal; Califórnia; Carlos Chagas; Céu Azul; Saúde Dom Bosco; Goiânia; Jaqueline II; Jardim Comerciários; Jardim Europa; Jardim Vitória; Maria Goretti ; Mariano de Abreu; Martinho Lutero; Minas Caixa; Novo Aarão Reis; Olavo Albino; Paraíso; Pedreira Padro Lopes; Pompéia; São Gabriel; São Geraldo; Tirol; Vila Imperial; Vila Maria) 82. CS – Centro Educacional da Floresta 83. CS – Centro Espírita Manoel Felipe Santiago 84. CS – Centro Infantil Chico Xavier 85. Defensoria Pública de Minas Gerais 86. Defensoria Pública de Minas Gerais (Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais) 87. Delegacia de Homicídios do Barreiro 88. Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa Idosa 89. Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher 90. Delegacia Regional de Polícia Civil – Venda Nova 91. DEPCA – Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente 92. Diretoria de Proteção aos Direitos Humanos 93. Divina Providência 94. EDH – Escritório de Direitos Humanos 95. EPSBNO – Equipe de Proteção Social Básica da Regional Noroeste 96. Equipe de Atendimento Social da Regional Noroeste 97. Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira 98. Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte
  • 64. 56 99. Espaços BH Cidadania 100. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais 101. Faculdade Pitágoras 102. Faculdade UNA 103. FEVCAMG – e Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais 104. Fórum da Criança e do Adolescente – Regional Pampulha 105. Fórum das Juventudes 106. Fórum Lafayette – Belo Horizonte/MG 107. Fórum Mineiro de Direitos Humanos 108. Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte 109. FUMEC – Clínica Escola de Psicologia 110. Fundação Louis Braille 111. Gabinete do Deputado Pedro Patrus 112. GERASC Centro Sul – Gerência Regional de Assistência Social 113. Gerência de Coordenação de Medidas Socioeducativas 114. Gerência de Diversidade Sexual/Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – GDS/SMDHC 115. Gerência de Proteção Básica – Regional Leste 116. Gerência de Transferência de Renda Norte e Comissão Local Norte 117. Gerência Regional de Atenção a Saúde Leste 118. Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda 119. Hospital Júlia Kubitschek 120. Hospital Odilon Behrens 121. HRTN – Hospital Risoleta Tolentino Neves 122. Igreja Batista (Carlos Prates; Estrela Dalva) 123. Igreja Nossa Senhora do Carmo 124. IMPSI – Instituto Mineiro de Psicodrama Jacob Levy Moreno 125. INSS – Ministério da Previdência Social 126. Instituto Embellezer 127. Instituto Milton H. Erickson de Belo Horizonte 128. Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social 129. Lojas Rede 130. MAO – Museu de Artes e Ofícios
  • 65. 57 131. Mediação de Conflitos – Jardim Felicidade 132. Ministério Público do Trabalho e Emprego 133. NETP – Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 134. Núcleo Complementar: Psicologia, Cuidados em Saúde e Educação 135. Núcleo de Assistência Jurídica Faculdade Novos Horizontes 136. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais 137. Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas 138. Ocupação Izidora 139. Ocupação Rosa Leão 140. ONG Laço 141. Ouvidoria do Sistema Prisional 142. PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos 143. PAI-PJ – Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário 144. PAIR – Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 145. PAM Sagrada Família (Unidade de Referência Secundária) 146. PEPT – Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 147. Plug Minas – Centro de Formação Experimentação Digital do Governo de Minas 148. Polícia Civil 149. Polícia Militar 150. PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte 151. PPDDH – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos 152. Previdência Social 153. Procuradoria-Geral do Município 154. Programa BH Cidadania 155. Programa Bolsa Família (Regionais Nordeste e Nordeste) 156. Programa de Liberdade Assistida 157. Programa Fica Vivo! (Ribeiro de Abreu e Serra) 158. Programa Pólos de Cidadania – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
  • 66. 58 159. Projeto CAVAS – Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais 160. Projeto Criança Esperança 161. Projeto Rede pela Paz 162. Projeto Vira Vida – Serviço Social da Indústria (SESI) 163. Promotoria da Infância e Juventude 164. Promotoria de Defesa da Mulher 165. Promotoria de Direitos Humanos 166. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 167. Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 168. Proteção Social Básica – Região Centro-Sul 169. Proteção Social Básica (Reginais Noroeste; Oeste e Nordeste) 170. PROVITA – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas 171. PUC –MG – (Campus São Gabriel; oração Eucarístico) 172. Rede Cidadã 173. Rede de Artesanato Solidária Trem de Minas 174. Regional Noroeste 175. República Maria Maria 176. REVE – Rede de Enfrentamento à Violência Estatal 177. RONDON – Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Assentamento Humanizado de Famílias do Anel Rodoviário e BR – 381 178. Salão Escola Bom Pastor 179. Secretaria da 11ª Vara Criminal 180. Secretaria da 8ª Vara Criminal 181. Secretaria da Vara da Infância e Juventude 182. Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais 183. Secretaria do I Tribunal do Júri 184. Secretaria Metropolitana e Secretaria Estadual de Educação 185. SEDPAC – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania 186. SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 187. Serviço de Proteção Social Básica – Regional Oeste
  • 67. 59 188. Serviço de Psicologia Aplicada – UFMG 189. Serviços Gerais da Casa de Direitos Humanos 190. Setor de Acolhimento e Medidas Protetivas da 14ª Vara Criminal Especializada nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 191. SMED – Secretaria Municipal de Educação 192. SMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 193. SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) 194. SUASE – Diretoria de Medida de Semiliberdade e Subsecretaria de Atendimentos às Medidas Socioeducativas 195. Tribunal Regional do Trabalho 196. URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte 197. URS – Unidade de Referência Secundária (PAM Sagrada Família) 198. Vara Cível da Infância e da Juventude 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede 1. Albergue Bela Vista – Contagem – MG 2. Associação dos Cegos – Santa Luzia – MG 3. CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Esmeraldas 4. Centro de Cidadania LGBT – São Paulo 5. Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade – Vespasiano 6. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Confins 7. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Guarapari/ES 8. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Santa Luzia 9. CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Nova Contagem 10. CREAS – Centro de Saúde Lage – Bela Vista de Minas 11. CS – Centro de Saúde Milanês – Contagem 12. CS – Centro de Saúde Petrolândia 13. CS – Centro de Saúde Randolfo de Ávila – Bela Vista de Minas 14. CS – Centro de Saúde Santa Luzia 15. CERSAM – Betim
  • 68. 60 16. CERSAM – Laranjeiras 17. CONEDH/MG – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos 18. Coordenação de Saúde Mental de Guarapari/Espírito Santo 19. Coordenadoria de Políticas Socioassistenciais e Direitos Humanos de Santa Luzia 20. CRAS – Novo Retiro – Esmeraldas – MG 21. CRAS – Santana do Riacho – MG 22. CREAS Baronesa - Santa Luzia 23. CREAS Santa Luzia 24. CREAS São Joaquim Ressaca – Contagem 25. Defensoria Pública Ribeirão das Neves 26. Delegacia – Eunápolis – BA 27. Delegacia da Mulher – Contagem 28. Delegacia de Esmeraldas 29. Delegacia de Eunápolis 30. Delegacia Especializada de Homicídios – Barra da Tijuca (Rio de Janeiro) 31. Diretoria de Ressocialização do Presídio Dutra Ladeira 32. Escola Estadual São Judas Tadeu – Ribeirão das Neves – MG 33. FICA VIVO Jardim Teresópolis (Betim) 34. Fundação Carlos Chagas 35. Ministério Público Goiás 36. Núcleo Psicossocial Peixe Vivo 37. Penitenciaria Francisco Floriano De Paula – Governador Valadares 38. Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria 39. Polícia Civil – Eunápolis – BA 40. Polinter – Polícia Interestadual 41. Presídio de Vespasiano 42. Presídio Feminino José Abranches Gonçalves 43. Hospital Eduardo de Menezes 44. Programa Fica Vivo! - Jardim Teresópolis (Betim) 45. PSF Senhor do Bonfim – Bela Vista de Minas 46. PUC – Pontifícia Universidade Católica – Goiânia – GO 47. Rede Latino Americana de Reparação Psíquica
  • 69. 61 48. Saúde da Família – Senhor do Bonfim – Bela Vista – MG 49. Secretaria Estadual de Direitos Humanos de Alagoas 50. Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local 1. Ciclo de debates "Reforma política, igualdade de gênero e participação: o que querem as mulheres de Minas"- ALM 2. Apresentação de resultados de pesquisa com população travesti da RMBH – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT: "Direitos e violência na experiência de travestis e transexuais na cidade de Belo Horizonte: construção de um perfil social em diálogo com a população" 3. Fórum Direitos Humanos e Cidadania LGBT - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 4. Cinema comentado – Adolescentes em situação de rua - PAIR 5. Capacitação Lei Maria da Penha - CERNA 6. Seminário Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Migração 7. Simpósio Edit Stein - FAFICH/UFMG 8. IV Encontro Temático para profissionais das Casas de Semiliberdade - Afetividade e Sexualidade 8. Capacitações da equipe do NAVCV-Central Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em relação ao ano anterior. A equipe técnica do NAVCV Central participou das capacitações internas sobre o atendimento em Grupo e Justiça Restaurativa. Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do NAVCV-MG, com participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
  • 71. 63 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RMBH) - 2015 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES) Em 2015, foram acolhidos 40 novos usuários no NAVCV-RMBH. Observa-se uma média de quatro acolhimentos por mês. Nos meses de junho, agosto e setembro, foram inseridos sete novos usuários. Após o comunicado de finalização do Programa no mês de outubro, foram realizados quatro acolhimentos que haviam sido agendados anteriormente à publicação do referido comunicado. Gráfico 36: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, o perfil destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado, e identificação dos autores). 5 1 2 1 3 7 2 7 7 4 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Acolhimentos
  • 72. 64 Em 2015, observa-se a predominância de novos usuários vítimas indiretas (58%), enquanto que 37% foram vitimas diretas. Destaca-se que 5% dos novos usuários foram simultaneamente vitimas diretas e indiretas. Gráfico 37: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Os gráficos abaixo descrevem o tipo de violência ocorrida. Predominância de vitimas diretas/indiretas de estupro de vulnerável (49%) e de homicídio consumado (26%). Foram acolhidas vitimas de estupro (16%), homicídio tentado (7%) e violência estatal - execução extrajudicial consumada (2%). Gráfico 38: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Vítima direta 37% Vítima direta e indireta 5% Vítima indireta 58% 7 21 11 1 3 0 5 10 15 20 25 Estupro Estupro de vulnerável Homicídio consumado Violência estatal (execução extra judicial consumada) Homicídio tentado
  • 73. 65 Gráfico 39: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. A maioria dos novos usuários inseridos em 2015 é do sexo feminino (80%). Tal informação deve ser analisada considerando a violência ocorrida. Gráfico 40: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Com relação à cor16 , observa-se a predominância de usuários autodeclarados pardos (57%) e brancos (29%), sendo que o total de negros (pretos e pardos, segundo critérios do IBGE) está em 65% do total de usuários inseridos no NAVCV-RMBH em 2015. 16 Dados referentes a 36 novos usuários. 16% 49% 26% 2% 7% Estupro Estupro de vulnerável Homicídio consumado Violência estatal (execução extra judicial consumada) Homicídio tentado Feminino 80% Masculino 20%
  • 74. 66 Gráfico 41: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Nota-se que os usuários se distribuem nas seguintes faixas etárias: 0 a 11 anos (15%), 12 a 18 anos (12%), 19 a 21 anos (5%), 22 a 30 anos (15%), 31 a 40 anos (25%), 41 a 50 anos (12%), 51 a 59 anos (13%) e a partir de 60 anos (3%). Gráfico 42: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Predominância de usuários solteiros (39%), enquanto 25% informaram que estão casados e 19% divorciados. As informações sobre a situação Amarela 6% Branca 29% Parda 57% Preta 8% 15% 12% 5% 15%25% 12% 13% 3% 0 a 11 anos 12 a 18 anos 19 a 21 anos 22 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 59 anos A partir de 60 anos
  • 75. 67 conjugal17 devem ser analisadas considerando a faixa etária dos novos usuários informada anteriormente. Gráfico 43: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Com relação à escolaridade, a maioria dos usuários informou que possui ensino fundamental (46%), ensino médio completo (13%) e ensino médio incompleto (11%). Tais informações devem ser analisadas de acordo com a faixa etária dos novos usuários. Gráfico 44: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. 17 Dados referentes a 36 novos usuários. 25% 19% 39% 14% 3% Casado (a) Divorciado (a) Solteiro (a) União estável Viúvo (a) 3% 8% 8% 46% 13% 11% 3% 5% 3% APAE - Educação Especial Educação Infantil Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto Ensino Médio Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Superior Completo Ensino Superior Incompleto Não-alfabetizado
  • 76. 68 O gráfico a seguir descreve a situação dos novos usuários no mercado de trabalho18 . Observa-se que a maioria (21%) tem como ocupação as atividades do lar e 16% são estudantes. Destaca-se, também, que 13% está desempregado. Gráfico 45: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Foram acolhidos usuários residentes nas três regionais de Ribeirão das Neves. Concentração de usuários residentes no Centro (47%). 18 Dados referentes a 38 novos usuários. 3% 8% 5% 8% 13% 21% 13% 16% 5% 3% 5% Afastado pelo INSS Aposentado Autônomo com Previdência Social Autônomo sem Previdência Social Desempregado Do lar Empregado com CTPS Estudante Não atingiu a PEA Servidor público estatutário ou celetista Trabalhador sem CTPS
  • 77. 69 Gráfico 46: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. 1.2 Dados referentes à violência ocorrida Com relação à cidade de ocorrência do crime, observa-se a concentração em Ribeirão das Neves (90%). Belo Horizonte, Vespasiano e Bom Despacho também foram indicadas pelos novos usuários. Gráfico 47: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Centro 47% Justinópolis 28% Veneza 25% Belo Horizonte 5% Bom Despacho 2% Ribeirão das Neves 90% Vespasiano 3%
  • 78. 70 Considerando apenas Ribeirão das Neves19 , nota-se a concentração de ocorrência de crimes nos bairros Sevilha A/B (19%), Alterosa (14%), Viena (9%) e Veneza (9%). Gráfico 48: Bairros de Ribeirão das Neves com ocorrência das violências em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. Com relação ao dia de ocorrência da violência20 , observa-se que a maioria ocorreu nos finais de semana: sexta-feira (19%), sábado (18%) e domingo (18%), totalizando 55%. 19 Dados referentes a 21 novos usuários. 20 Dados referentes a 27 novos usuários. 14% 4% 5% 5% 5% 9% 5% 5% 19% 5% 5% 5% 5% 9% Alterosa Ataleia Botafogo II Centro Jardim Colonial Landi Metropolitano Porto Seguro Sevilha A/b Santa Martinhor Status Veneza Veredas Viena
  • 79. 71 Gráfico 49: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. A maioria dos usuários informou que fez a ocorrência policial21 (92%) da violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-RMBH. Gráfico 50: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no NAVCV-RMBH. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. A maioria dos usuários informou que há processo instaurado (53%). No entanto, 31% informaram não saber sobre a existência de processo judicial referente à violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-RMBH. 21 Dados referentes a 39 novos usuários. Domingo 18% Sábado 18% Quarta feira 15% Quinta feira 11% Segunda feira 19% Sexta feira 19% 8% 92% Não Sim
  • 80. 72 Gráfico 51: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015 Observa-se que, na maioria dos novos casos acolhidos em 2015, os usuários sabem identificar o(s) autor(es) (68%). Destaca-se que, em 30% dos casos, não há a identificação do(s) autor(es). Gráfico 52: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV- RMBH. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES) Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV- RMBH, foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares, 16% 31% 53% Não Não informado / não sabe Sim 30% 2% 68% Não Não sabe informar Sim
  • 81. 73 as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro de 2015. Com relação aos atendimentos individuais disponíveis no Gráfico 53, nota-se que houve uma pequena variação ao longo do ano: foram seis atendimentos a mais e a menos que a média (19)22 nos meses de maior número de atendimentos e menor número de atendimentos, respectivamente. Gráfico 53: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Os atendimentos por telefone, diferentemente dos presenciais, variaram significativamente no período, com máxima de 12 atendimentos por telefone em janeiro, e mínimo de zero em junho e agosto. 22 Consideramos apenas os meses 10 meses nos quais houvem atendimentos. 27 13 20 24 15 25 21 18 21 13 0 5 10 15 20 25 30 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (presencial)
  • 82. 74 Gráfico 54: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Os atendimentos familiares em Ribeirão das Neves ocorreram de forma pontual. Foram realizados vinte e um atendimentos durante o período analisado. Gráfico 55: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O NAVCV-RMBH realizou 33 atendimentos em grupo. Variando de nenhum atendimento em grupo a nove atendimentos desse tipo em setembro. A regional em Ribeirão das Neves atendeu pessoas em grupos em sete dos dez meses em que foi possível realizar atendimentos. 12 8 10 9 5 1 4 4 0 2 4 6 8 10 12 14 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (telefone) 8 6 5 2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos familiares
  • 83. 75 Gráfico 56: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. No NAVCV-RMBH, foram realizadas 72 atividades lúdicas, todas elas entre março e junho. Gráfico 57: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.1 Orientações qualificadas No NAVCV-RMBH, foram realizadas sete orientações qualificadas, a maioria ocorreu em junho (3). Outros meses nos quais ocorreram orientações qualificadas foram janeiro, abril e julho. 8 4 2 3 2 9 5 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos em grupo 4 15 25 14 14 0 5 10 15 20 25 30 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atividades lúdicas
  • 84. 76 Gráfico 58: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RMBH O total de atendimentos realizados é a soma dos dados apresentados anteriormente, ou seja, atendimentos individuais, por telefone, em grupo e atividades lúdicas. O Gráfico 59 apresenta a variação do total de atendimentos realizados pelo Programa. São explicitados três pontos de movimentos descendentes: o primeiro no início do ano, de janeiro para fevereiro; outro de junho para julho, quando o Programa recebeu a notícia de seu encerramento; e outro de setembro para outubro, quando o Programa se preparava para a finalização das atividades. Gráfico 59: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2 1 3 1 0 1 2 3 4 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Orientação qualificadas 0 10 20 30 40 50 60 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de atendiementos
  • 85. 77 Em Ribeirão das Neves, foi mantido o grupo de adolescentes com maior frequência, ocorrendo em seis meses do período. As atividades lúdicas ocorreram também em seis meses. Foram realizados excepcionalmente dois grupos de mulheres em setembro, um grupo de pré-adolescentes em outubro e um grupo de mulheres em fevereiro. Gráfico 60: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação ao total de grupos realizados, podemos observar dois máximos, o primeiro em fevereiro e o outro em setembro e outubro com três ocorrências. Gráfico 61: Total de grupos realizados no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 2 0 1 2 3 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Adolescentes Grupo de Pré-Adolescentes Grupo de Mulheres Atividade Lúdica 0 1 2 3 4 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de grupos realizados
  • 86. 78 A Tabela 3 demonstra o total de atividades realizadas no NAVCV-RMBH apresentada até aqui. Podemos observar que o total de desligamentos tem peso muito significativo no total das atividades: os desligamentos representam 30% das atividades enquanto os atendimentos, individuais e em grupos, representaram 50%.
  • 87. 79 NAVCV-RMBH Tipo de atendimento 2015 Total Média Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Acolhimentos 5 1 2 1 3 7 2 7 8 4 - - 40 3,33 Orientações qualificadas 2 - - 1 - 3 1 - - - - - 07 0,58 Atendimentos individuais (presencial) 27 13 20 24 15 25 21 18 21 13 - - 197 16,42 Atendimentos individuais (telefone) 12 8 10 9 5 - 1 - 4 4 - - 53 4,42 Atendimentos em grupo - 8 4 - 2 3 - 2 9 5 - - 33 2,75 Atendimentos familiares 8 - 6 - 5 2 - - - - - - 21 1,75 Participantes em atividades lúdicas - - 4 15 25 14 14 - - - - - 72 6,00 Visitas domiciliares - - - - - - - 2 - - - - 02 0,17 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio - 1 - - - - - - - - - - 01 0,08 Grupo de Adolescentes - 2 1 - 1 1 - 1 1 - - - 07 0,58 Grupo de Pré- Adolescentes - - - - - - - - - 1 - - 01 0,08 Grupo de Mulheres - - - - - - - - 2 - - - 02 0,17 Atividade Lúdica - - 1 1 1 1 1 - - 2 - - 07 0,58 Contatos institucionais 2 7 8 10 5 14 4 6 3 6 - - 65 5,42 Desligamentos por conclusão 23 5 12 19 2 3 3 3 - 16 - - 86 7,17 Desligamento por finalização do Programa - - - - - - - - - 31 - - 31 2,58 Desligamentos por evasão 37 9 13 18 3 1 2 4 - 14 - - 101 8,42 Total mensal 116 54 81 98 67 74 49 43 48 96 - - 726 60,50 Tabela 3: Total de atividades dos NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-RMBH (Município-sede: Ribeirão das Neves), foram inseridos 102 novos usuários (acolhimentos); realizados 378 acompanhamentos; 218 desligamentos e 07 orientações qualificadas.
  • 88. 80 RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES) Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento (conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-RMBH, foram realizados 218 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa). Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa. Foram selecionadas respostas de 117 questionários, sendo 86 referentes à categoria de conclusão, e 31 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos técnicos frente às respostas pontuadas pelos usuários, enquanto em outros, as respostas destes foram registradas literalmente. As respostas dos usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas. 3. Quantidade de desligamentos No início do ano, como pode ser conferido no Gráfico 62, o NAVCV- RMBH se concentrou em desligar os casos antigos do Programa, gerando 37 desligamentos por evasão em janeiro. No final do ano, foram realizados os desligamentos restantes para finalização do Programa. Foram realizados 218 desligamentos durante o período.
  • 89. 81 Gráfico 62: Desligamentos realizados no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação ao número total de desligamentos realizados, podemos observar três momentos no ano de concentração de desligamentos: janeiro, abril e outubro, com 60, 37 e 61 desligamentos, respectivamente. Gráfico 63: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Podemos observar que os desligamentos se distribuíram, proporcionalmente, da seguinte forma: 46% por evasão, 40% dos desligamentos foram por conclusão e 14% por finalização do Programa. 23 5 12 19 2 3 3 3 16 31 37 9 13 18 3 1 2 4 14 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão 0 10 20 30 40 50 60 70 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de desligamentos
  • 90. 82 Gráfico 64: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RMBH 4.1 Motivos do desligamento por conclusão A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão: - A usuária avaliou que não há necessidade em continuar os atendimentos, pois tem frequentado a igreja e, por isso, não precisa mais. Disse que atualmente aprendeu a lidar com a experiência vivida. (NAVCV-RMBH). -O usuário avaliou que não necessita mais ser acompanhado pela equipe do NAVCV porque conseguiu superar os efeitos sofridos pelo crime violento cometido contra a irmã. (NAVCV-RMBH). - A atendida não vê necessidade de retornar ao NAVCV, pois a família está sendo acompanhada pela UBS próximo a sua residência. (NAVCV-RMBH). - Sente que precisa ser acompanhada por outro profissional por causa de outras questões e não mais sobre o ocorrido. (NAVCV-RMBH). - Durante atendimento, o usuário avaliou estar "tranquilo" com relação ao que aconteceu com sua filha, emitindo opinião no sentido de não acreditar ser necessário a continuidade de seu acompanhamento. Desligamentos por conclusão 40% Finalização do programa 14% Desligamentos por evasão 46%
  • 91. 83 (NAVCV-RMBH). - Foi realizado com a usuária durante o atendimento avaliação sobre a continuidade de seu acompanhamento no NAVCV, pois a usuária já não estava trazendo demandas relacionadas com o escopo do Programa sobretudo que a sua neta, vítima direta, não é mais acompanhada pelo Programa. A usuária inferiu que seu desligamento poderia ser feito. (NAVCV-RMBH). - Em atendimento, a usuária afirmou que avalia não ser necessário continuar sendo acompanhada pela equipe técnica do NAVCV. Concluiu que se sente fortalecida e que conseguiu superar os efeitos causados pela violência sofrida por sua neta. (NAVCV-RMBH). - A usuária se mudará para Ipatinga em decorrência de moradia com seus familiares. (NAVCV-RMBH). Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o encerramento do NAVCV-MG. 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RMBH em 2015 Com relação aos desligamentos por conclusão, os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-RMBH foram: - Ajuda no processo judicial e atendimento psicológico para a filha. (NAVCV-RMBH). - Por causa da tentativa de homicídio contra o filho. Esperava que o filho entendesse que ela não tinha culpa do que aconteceu. (NAVCV- RMBH). - Teve um filho que foi vítima de facadas e os demais filhos presenciaram. (NAVCV-RMBH). - Por causa do encaminhamento do HSJT - Hospital São Judas Tadeu, pois não conseguia se relacionar com ninguém após a violência ocorrida. (NAVCV-RMBH). - Por causa do estupro ocorrido com sua filha. (NAVCV-RMBH).
  • 92. 84 - Por causa da forma como aconteceu o crime contra a irmã, sentimento de revolta. Dificuldade para falar sobre o assunto com a família. (NAVCV-RMBH). - Estava desorientada, pois perdeu o irmão, vítima de homicídio consumado. (NAVCV-RMBH). - Os 3 irmãos foram vítimas de homicídio em datas diferentes. (NAVCV-RMBH). - Início da depressão. Falta de confiança. (NAVCV-RMBH). - Sua neta foi vítima de estupro por parte do pai. (NAVCV-RMBH). - Por solicitação do Conselho Tutelar que encaminhou suas irmãs e ela, pois acreditavam que também lhe ajudaria. (NAVCV-RMBH). - Buscar esperança, achar respostas, pois sozinha não conseguiria; tentar enxergar a vida de outra forma. (NAVCV-RMBH). - Para esclarecer a situação familiar. (NAVCV-RMBH) - Para acompanhar sua filha, após a ocorrência do fato, pois queria saber informações do que poderia ser feito. (NAVCV-RMBH). - Sofreu tentativa de homicídio (11 facadas do marido). Estava muito agressiva com todo mundo, e estava afastando as pessoas dela própria. (NAVCV-RMBH). - Porque o Programa auxilia a família afetada pelo crime, bem como por ter profissionais do Direito, Psicologia e Serviço Social. (NAVCV- RMBH). - Pela tutela de um pré-adolescente vítima de abuso sexual, que esteve sob sua guarda, assim como de sua irmã. (NAVCV-RMBH). - O filho alegou que foi abusado sexualmente pela madrasta. (NAVCV- RMBH) -Revolta pela forma como tudo aconteceu e pelo estado que ficaram os sobrinhos. (NAVCV-RMBH). Quanto aos desligamentos realizados por finalização do Programa, segue o que os usuários apontaram como motivos que os levaram a buscar o NAVCV-RMBH.
  • 93. 85 - Violência doméstica e homicídio do meu esposo. (NAVCV-RMBH). - “Necessidade de me superar, pois sozinha eu acho que não daria conta.” (NAVCV-RMBH). - O homicídio do filho perpetrado pelo genro, assim precisou de apoio. (NAVCV-RMBH). - “Devido à violência sexual cometida contra minha filha.” (NAVCV- RMBH). - Em razão da violação de direito vivenciada por sua sobrinha, que é usuária de saúde mental, a qual foi vítima de violência sexual. (NAVCV- RMBH). - "Sofri uma violência sexual na rua e fiquei um ano sem aceitar tratamento. Nesse intervalo fui chamada até a Delegacia da Mulher e lá eu mesma com muita necessidade perguntei se existia um lugar onde pudessem me acompanhar para me ajudar, e me encaminharam para cá". (NAVCV-RMBH). - "Encaminhado pelo hospital, porque minha mãe perdeu um filho e eu fiquei tetraplégico" (NAVCV-RMBH). - "Necessidade de poder me abrir para tratar de mim. Sustentar todos em casa até agora emocionalmente" (NAVCV-RMBH). 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários Conforme o Gráfico 6523 , 80% dos usuários tiveram suas necessidades atendidas pelo NAVCV-RMBH, 17% tiveram suas necessidade atendidas em partes e 3% não tiveram suas necessidades atendidas pelo Programa. 23 Dados referentes a 77 usuários.
  • 94. 86 Gráfico 65: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-RMBH de janeiro a novembro de 2015. A seguir, os motivos elencados pelos usuários que informaram que suas necessidades não foram atendidas ou atendidas parcialmente. - A resposta em relação ao processo judicial foi demorada. (NAVCV- RMBH) - Devido a seu trabalho, teve poucos atendimentos. (NAVCV-RMBH) - Continua a dor, mas aliviou bastante. (NAVCV-RMBH). Nos casos de finalização do Programa, seguem as razões apontadas pelos usuários como justificativa para o não-atendimento de suas necessidades: - Foram poucos atendimentos, mas com orientações. (NAVCV-RMBH) - Em razão do encerramento do Programa. (NAVCV-RMBH) - “O tempo para atendimento foi muito curto." (NAVCV-RMBH) 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RMBH em 2015 Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RMBH foram: - “Sim, mais expectativas em relação à justiça e refletir para não fazer Sim 80% Não 3% Em partes 17%
  • 95. 87 justiça com as próprias mãos.” (NAVCV-RMBH). - Que a criança pôde se soltar e dizer tudo que sentia depois que foi acompanhada pelos técnicos do NAVCV, pois era mais "fechada". (NAVCV-RMBH). - Sim. Não se sente mais culpada. (NAVCV-RMBH). - Passou a ser mais comunicativa pois era muito calada, "fechada". Tudo melhorou após os atendimentos. Demonstrou mais afeição com o pai, mais carinho, atenção. (NAVCV-RMBH). - Sim. Antes não entendia como lidar com a situação, mas após os atendimentos, foi possível saber, por meio de orientações de técnicos, como proceder com a filha. (NAVCV-RMBH). - Sim. Aprendeu a se relacionar com sua família e amigos, pois antes era mais distante. (NAVCV-RMBH) - Mais atenta, não guarda segredo, conversa / conta para a mãe e irmão. (NAVCV-RMBH). - Sim. Inclusive, no que se refere a sua vida profissional e à possibilidade de acessar outros serviços. - Sim. Passou a reconhecer o sofrimento do outro, principalmente após o grupo. (NAVCV-RMBH). - “A criança apresentava comportamento agressivo que diminuiu após o atendimento". (NAVCV-RMBH). - Não vê mudanças. (NAVCV-RMBH). - Sim. Adquiriu mais confiança em si mesma, se aceita mais. (NAVCV- RMBH). - Alguma coisa mudou, não soube informar. A maneira de pensar não mudou. (NAVCV-RMBH). - Percebe que mudou muito, pois a violência sofrida pela neta a deixou magoada e não conseguia aceitar o ocorrido, e após os atendimentos foi se sentindo melhor. (NAVCV-RMBH). - Sim. Na maneira de pensar, “vi que não estarei sozinha para lidar com o que lhe aconteceu”. (NAVCV-RMBH).
  • 96. 88 - Sim. “Eu acho que amadureci muito após o acompanhamento. Consegui ficar mais independente em relação a minha mãe.” (NAVCV- RMBH). - Se sentia perdida, sem confiança. “Eram imaturos” (todos os filhos). Houve uma mudança grande. Consegue se ver bonita, aumentou autonomia e autoestima. (NAVCV-RMBH). - Se sente “ótima!” Antes não sentia vontade de mais nada. "Pra mim, hoje eu dei a volta por cima. O NAVCV fez bem.” (NAVCV-RMBH). - Sim. “Ajuda a relembrar coisas boas para superar o sofrimento causado, ter motivação para seguir em frente.” (NAVCV-RMBH). - Sim. Ficou mais atenta ao comportamento de sua filha, pois antes não percebia se havia algo de errado com ela, o esposo também está com mais atenção, divide a responsabilidade, ajuda mais a cuidar dos filhos, não a deixa sozinha a tal atribuição. (NAVCV-RMBH). - Favoreceu lidar com limites, ampliou as redes sociais das crianças, possibilitou as relações afetivas e até um pedido de adoção para a filha. (NAVCV-RMBH). - Sim. Mudança de mentalidade, não tem mais medo de trabalhar em lugares distantes como antes. Hoje, trata a questão com mais naturalidade. (NAVCV-RMBH). - Estão mais comunicativos com o pai, ficou mais carinhoso com ele. Ficou mais tranquilo, limpou a cabeça do filho, pode voltar à rotina normal. (NAVCV-RMBH). Nos casos de desligamento por finalização do Programa, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RMBH foram: - Sim. Autoestima, ajudou a melhorar, a voltar a socializar com outras pessoas. “Apoio fundamental.” (NAVCV-RMBH). - Sim. Várias, conseguiu ver as coisas com mais clareza. Pensava até em autoextermínio, mas por causa do apoio, conseguiu lidar com a situação. (NAVCV-RMBH). - “Houve uma diferença muito grande. A minha relação com a minha filha melhorou muito.” (NAVCV-RMBH). - Sim, Está se cuidando mais, por exemplo, saúde. (NAVCV-RMBH).
  • 97. 89 - "Os relatos de pessoas que passaram por situações similares à minha, me deu muita força, pude chorar na frente delas, desabafar sem sentir vergonha, pois sabiam do tamanho da dor que estava sentindo, pois também haviam passado. As reuniões, a equipe faz-nos sentir importantes perante uma sociedade tão preconceituosa". (NAVCV- RMBH). - “Eu tive uma mudança boa, comecei a fazer minhas aulas de autoescola, seguindo com a minha vida. Possibilitou melhorar minha vida.” (NAVCV-RMBH). - "Só de pensar eu choro, ainda não consegui organizar minha cabeça, mas está sendo bom." (NAVCV-RMBH). 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RMBH Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões identificadas pelos usuários desligados por conclusão no NAVCV-RMBH: - Compreensão dos técnicos ao saber ouvir, podem não saber, na hora, o que fazer para ajudar, mas encaminham para quem pode conforme a necessidade. (NAVCV-RMBH) - A criança não guarda segredo. (NAVCV-RMBH) - Gostou bastante, recebeu incentivo e foi ouvido. (NAVCV-RMBH). - Ter alguém com quem falar; Disponibilidade; Apoio. (NAVCV-RMBH). - Educação para atender, carinho no jeito de falar, percebe que as pessoas querem realmente ajudar. (NAVCV-RMBH). - Acredita que recebeu apoio para saber entender o que lhe aconteceu e poder conviver melhor. (NAVCV-RMBH). -Familiarização; se sentiu acolhida; Sempre leva algo dos atendimentos. (NAVCV-RMBH). - A equipe, porque gosta de atender e acompanhar. (NAVCV-RMBH). - O atendimento foi ótimo - permitiu trazer coisas do passado, construir afetos através do acolhimento com a equipe. (NAVCV-RMBH). - Tudo ótimo, denúncias esclarecidas, apoio, oportunidade para falar e ser ouvida. Negativo: Nenhum. (NAVCV-RMBH).
  • 98. 90 - Todos os atendimentos são bons, todos receberam ela muito bem, escutaram muito bem, acredita que mesmo sem poder ter a ajuda para outras coisas, saber ouvir os problemas trazidos por ela lhe ajudou muito, além das reflexões e orientações dadas. (NAVCV-RMBH). - Negativo: Encaminhamento para o atendimento psicológico. "O primeiro local, a profissional não atendeu devidamente minha filha"; Positivo: Auxílio e orientação para tomar as decisões. (NAVCV-RMBH). - Não tem pontos negativos. Somente a mudança de Justinópolis para o Centro de Ribeirão das Neves que dificultou o seu acesso. (NAVCV- RMBH). - Negativo: Nenhum. (NAVCV-RMBH). - Negativo: Acompanhamento jurídico que não aconteceu. (NAVCV- RMBH). - Negativo: Não tem. (NAVCV-RMBH). - Negativo: Acesso "restrito" ao Judiciário. (NAVCV-RMBH). - Negativo: Encerrar os atendimentos. (NAVCV-RMBH). - Negativo: A distância. (NAVCV-RMBH). - Sugestão: Divulgar mais sobre o NAVCV. (NAVCV-RMBH). Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões identificadas pelos usuários desligados por finalização do Programa no NAVCV-RMBH: - "Acolhimento numa coisa que eu estava precisando mesmo. Tive um bom atendimento, fui bem recebida com muito carinho". Não há pontos negativos. (NAVCV-RMBH). - Positivo: Todos. Negativo: Nenhum. Sugestão: “Que não se acabe.” (NAVCV-RMBH). - Ajuda para o que precisava. Nenhum ponto negativo, exceto o encerramento. Sugestão: Não tem nenhuma. (NAVCV-RMBH). - "Tenho uma filha de 5 anos e muitas vezes, tive que trazê-la ao NAVCV por não ter com quem deixar e pude vê a preocupação deles
  • 99. 91 em ter um cantinho para elas enquanto o atendimento era realizado e também alguém do sexo feminino para cuidar delas. Eu como mãe me senti segura ao ficar longe dela, pois prezo muito pela segurança dela". (NAVCV-RMBH). - Positivo: “Excelente, muito bom, gostaria de continuar. Quando eu mais precisei”. Negativo: “Que vai acabar o Programa.” (NAVCV- RMBH). - "É bom poder falar com alguém que não me julga." "Pena que está acabando." (NAVCV-RMBH). - ”São profissionais muito cuidadosos com as nossas necessidades. Não tem o que reclamar." (NAVCV-RMBH). 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RMBH 5.1 Avaliação dos atendimentos Seguem as avaliações feitas pelas crianças desligadas por conclusão em relação ao atendimento recebido no NAVCV-RMBH: - "Bom, legal, muito divertido, bom pra aprender". (NAVCV-RMBH). - "Ótimo. Fui bem atendida". (NAVCV-RMBH). 5.2 O que mais gostou Segue o que as crianças desligadas por conclusão ressaltaram como o que mais gostaram: - "De conversar e brincar e pintar". (NAVCV-RMBH). - "Do primeiro dia que eu vim aqui porque a gente conversou bastante". (NAVCV-RMBH). - "As bonecas, a cabaninha e a cestinha de panelinhas". (NAVCV- RMBH). Segue o que a criança desligada por finalização do Programa ressaltou como o que mais gostou:
  • 100. 92 - "Eu gostei de fazer novos amigos e poder brincar de um monte de coisas." (NAVCV-RMBH). 5.3 O que menos gostou Segue o que as crianças desligadas por conclusão ressaltaram como o que menos gostaram: - "De nada. Foi tudo legal aqui". (NAVCV-RMBH). - "De ir embora agora, Andréa24 ter ido embora". (NAVCV-RMBH). A criança desligada por finalização do Programa ressaltou o seguinte: - "Eu não gosto de falar daquelas coisas". (NAVCV-RMBH). 5.4 Mudança após o acompanhamento Segue o que as crianças apontaram como mudanças: - "Tudo. Tinha coisa errada na cabeça e agora não". (NAVCV-RMBH). - "Melhorou a família, mas não esqueci do titio não". (NAVCV-RMBH). - "Sim. Diminuiu as brigas, o desespero, o choro e os xingos". (NAVCV- RMBH). - "Sim. Não lembro mais do que aconteceu". (NAVCV-RMBH). - "Mudou. Aprendi a ficar longe do menino que passou a mão em mim e me proteger dele". (NAVCV-RMBH). - "Acho que não". (NAVCV-RMBH). 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RMBH - "Estou me sentindo bem". (NAVCV-RMBH). - "Bom, porque como já sei de tudo, não vou correr riscos". (NAVCV- RMBH). 24 Nome fictício utilizado para substituição do nome literal citado pelo usuário.
  • 101. 93 - "Sinto que vou sentir saudade". (NAVCV-RMBH). ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RMBH (MUNICÍPIO-SEDE: RIBEIRÃO DAS NEVES) 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RMBH Em 2015, destaca-se a predominância de casos novos encaminhados pela rede (80%). Os demais casos acessaram o Programa através de indicação (10%) e demanda espontânea (10%). Gráfico 66: Formas de inserção no NAVCV-RMBH por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. A Tabela 1 abaixo contém a descrição dos encaminhamentos, demanda espontânea e indicações. 10% 80% 10% Demanda espontânea Encaminhamento Indicação
  • 102. 94 Demanda espontânea 4 Acompanhar a neta 1 Demanda espontânea 3 Indicação 4 Usuário 2 Filha 1 Funcionário da Prefeitura 1 Encaminhamento 31 APAE 2 Conselho Tutelar Centro/Veneza 4 Cerna - NAVCV 1 Concelho Tutelar Justinópolis 2 Conselho Tutelar 2 CPC (Mediação de Conflito) 1 CPC Rosaneves (Mediação de Conflitos) 1 CREAS 4 Delegacia Especializada 2 Hospital Risoleta Neves 2 Hospital São Judas Tadeu 5 NAPPI 1 PAIR 1 PSF Liberdade 1 UBS - Florença (Veneza) 1 UPA Juanico Cirilo Abreu 1 Total geral 39 Tabela 4: Formas de inserção no NAVCV-RMBH por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015.
  • 103. 95 Gráfico 67: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-RMBH de janeiro a outubro de 2015. 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência da Regional Metropolitana. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015. 6% 13% 3% 6% 6% 3% 3% 13% 6% 6% 16% 3% 3% 3% 3% 3% APAE Conselho Tutelar Centro/Veneza Cerna - NAVCV Concelho Tutelar Justinópolis Conselho Tutelar CPC (Mediação de Conflito) CPC Rosaneves (Mediação de Conflitos) CREAS Delegacia Especializada Hospital Risoleta Neves Hospital São Judas Tadeu NAPPI PAIR PSF Liberdade UBS - Florença (Veneza) UPA Juanico Cirilo Abreu
  • 104. 96 Gráfico 68: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-RMBH de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede) As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas pelo NAVCV-RMBH foram: 1. Abrigo Bem Querer 2. Ambulatório de Saúde Mental II Clara Mente 3. Ambulatório de Saúde Mental III – Veredas 4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ribeirão das Neves 5. Associação Profissionalizante do Menor – ASSPROM 6. Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi 7. Centro de Prevenção à Criminalidade – Mediação de Conflitos 8. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Areias; CRAS Justinópolis; CRAS San Genaro; CRAS Sevilha) 9. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 10. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Veneza 11. Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC Veneza, Rosaneves, Justinópolis, Centro). 12. Conselhos Tutelares ( Justinópolis, Centro, Veneza) 13. Delegacia de Polícia Civil 2 7 8 10 5 14 4 6 3 6 0 2 4 6 8 10 12 14 16 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Contatos institucionais
  • 105. 97 14. Delegacia de Polícia Especializada – RMBH 15. Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) 16. Delegacia Especializada de Homicídios 17. Escola Municipal Maria da Cruz Resende 18. Fórum – 1ª Vara Criminal 19. Fórum de Ribeirão das Neves 20. Hospital Municipal São Judas Tadeu 21. Núcleo de Atenção Psicopedagógico Infanto-Juvenil (NAPPI) – Ribeirão das Neves 22. Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) de Ribeirão das Neves 23. 5ª Promotoria de Justiça 24. Penitenciária José Maria Alkmin 25. Presídio Antônio Dutra Ladeira 26. Presídio Feminino José Abranches Gonçalves – PRFJAG 27. Presídio Inspetor José Martinho Drumond 28. Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PrEsp 29. Programa Saúde da Família – PSF Sevilha 30. Proteção Básica e Especial da Assistência Social 31. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS 32. Secretaria Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves 33. Secretaria Municipal de Educação 34. Secretaria Municipal de Saúde 35. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças 36. Superintendência de Assistência à Saúde 37. Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Florença 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede 38. 9ª Promotoria de Justiça – Auditoria Militar 39. Casa dos Conselhos 40. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Mantiqueira 41. Centro Zanmi, do Serviço Jesuíta a Migrantes em Refugiados 42. Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • 106. 98 43. Comunidade Terapêutica – Centro de Restauração Vida Nova – Esmeraldas 44. Delegacia de Política Civil – Barreiro Belo Horizonte 45. Fórum de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (FEVCAMG) – Belo Horizonte 46. Hospital Risoleta Tolentino Neves 47. PETP- Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 48. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro – PAIR 49. Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades locais 50. III Conferência Municipal da Mulher de Ribeirão das Neves – Escola Municipal do CAIC 51. IV Seminário Interno do NAVCV/MG – Casa dos Direitos Humanos 52. Participação em Reunião da COL – Comissão Operativa Local 53. Participação na Comissão Intersetorial 54. Participação na Reunião Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA). 55. Participação na Reunião para retomada do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) na Regional Justinópolis – CPC Justinópolis 56. Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Estatal (REVE) 57. Seminário de Enfrentamento de Tráfico e Pessoas – Formação, Violência Estatal entre outros – Instituto Izabela Hendrix Seminário de Política sobre drogas no contexto escolar – Formação, Articulação de Rede – Escola de Enfermagem (UFMG) 58. Seminário: “Mediação: um novo olhar sobre o conflito” - Denfensoria Pública de Minas Gerais – Belo Horizonte 59. Seminário: A Mediação de Conflitos como processo de transformação social 60. Seminário: O Atendimento em Rede e a Autonomia das Mulheres Vítimas Violência – Fundação João Pinheiro 8. Capacitações da equipe do NAVCV-RMBH Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em relação ao ano anterior. A equipe técnica do NAVCV RMBH participou das
  • 107. 99 capacitações internas sobre atendimento em grupo e “Justiça Restaurativa”. Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do NAVCV-MG, com participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
  • 109. 101 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MOC) - 2015 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS) Em 2015, foram acolhidos 97 novos usuários no NAVCV-Norte. Em média, foram inseridos 08 novos usuários de janeiro a dezembro. Observa-se que, no mês de outubro, foram acolhidos os novos usuários que estavam com o primeiro atendimento agendado anteriormente à publicação do comunicado de finalização do Programa, ocorrida em outubro. Gráfico 69: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vitima direta (56%), enquanto tivemos 42% de acolhimentos a vítimas diretas. Observa-se que 2% foi vitima indireta e direta simultaneamente, ou seja, vitimas de mais de uma violência. 12 5 9 13 7 9 9 10 16 7 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Acolhimentos
  • 110. 102 Gráfico 70: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Com relação à violência que motivou o atendimento no NAVCV-Norte, nota-se a concentração de vitimas diretas/ indiretas de estupro de vulnerável (63%), de estupro (18%) e de homicídio consumado (14%). Foram acolhidos, também, vítimas de homicídio tentado (2%), latrocínio (1%), violência estatal – desaparecimento forçado (1%) e violência estatal – tortura (1%). Gráfico 71: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Vítima direta 56% Vítima indireta 42% Vítima Indireta e Direta 2% 17 61 14 2 1 1 1 0 10 20 30 40 50 60 70 Estupro Estuprodevulnerável HomicídioConsumado HomicídioTentado Latrocínio Violênciaestatal/ Institucional (DesaparecimentoForçado) Violênciaestatal/ Institucional(Tortura)
  • 111. 103 Gráfico 72: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Predominância de usuários do sexo feminino (86%). Gráfico 73: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Com relação à cor25 , a maioria dos usuários se autodeclarou parda (53%). Observa-se percentual significativo de usuários que se autodeclararam de cor branca (21%) e preta (16%). Assim, o total de negros (pretos e pardos, segundo critério do IBGE), ficou em 69%. 25 Dados referentes a 95 novos usuários. 18% 63% 14% 2% 1% 1% 1% Estupro Estupro de vulnerável Homicídio Consumado Homicídio Tentado Latrocínio Violência estatal / Institucional (Desaparecimento Forçado) Violência estatal / Institucional (Tortura) Feminino 86% Masculino 14%
  • 112. 104 Gráfico 74: Perfil dos novos usuários por cor declarada em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Conforme descrito no gráfico abaixo, observa-se concentração nas faixas etárias de 12 a 18 anos (32%), 31 a 40 anos (19%) e 0 a 11 anos (18%). É válido destacar que foram inseridos usuários de diversas idades. Gráfico 75: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Com relação à situação conjugal, a maioria de usuários é de solteiros (66%). A descrição abaixo deve ser analisada considerando a faixa etária mencionada anteriormente. 53% 21% 16% 2% 2% 6% Parda Branca Preta Amarela Indígena Não Sabe 18% 32% 6% 10% 19% 9% 4% 2% 0 a 11 anos 12 a 18 anos 19 a 21 anos 22 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 59 anos A partir de 60 anos
  • 113. 105 Gráfico 76: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Predominância de usuários com ensino fundamental incompleto (45%) e ensino médio completo (20%). É válido ressaltar que tais informações devem ser analisadas considerando a faixa etária dos novos usuários. Gráfico 77: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. O gráfico abaixo descreve a situação no mercado de trabalho. Primeiramente, observa-se a variedade dos tipos de inserções. Além disso, destaca-se que 20% dos usuários estão desempregados. Tais informações devem considerar a faixa etária mencionado anteriormente. 14% 5% 3% 66% 11% 1% Casado (a) Divorciado (a) Separado (a) Solteiro (a) União estável Viúvo (a) 1% 1% 10% 1% 1% 2% 45% 20% 10% 4% 3% 2% Analfabeto funcional Curso técnico Educação Infantil EJA Ensino especial Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto Ensino Médio Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Superior Completo Ensino Superior Incompleto Não-alfabetizado
  • 114. 106 Gráfico 78: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Embora o NAVCV-Norte tenha tido atuação regionalizada em 2015, predominou o acolhimento a usuários residentes em Montes Claros (92%). Os demais usuários residem em Bocaiúva; Coração de Jesus; Lagoa dos Pratos, São Francisco e Nova Esperança. Gráfico 79: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Considerado os usuários residentes no município-sede, nota-se o atendimento a moradores das diversas regionais. Predominantemente, dos Pólos Santos Reis e JK/Village: 17% e 16%, respectivamente. 1% 2% 3% 1% 22% 6% 9% 20% 30% 2% 2% 2% Aposentado Autônomo com Previdência Social Autônomo sem Previdência Social BPC Desempregado Do lar Empregado com CTPS Estudante Não se aplica Pensionista Servidor público estatutário ou celetista Empregado sem CTPS 1% 1% 1% 1% 1% 95% Bocaiúva Coração de Jesus Lagoa dos Patos Nova Esperança São Francisco Montes Claros
  • 115. 107 Gráfico 80: Perfil dos novos usuários por regional de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. 1.2 Dados referentes à violência ocorrida Predominância de ocorrência de crimes26 em Montes Claros (89%). Foi informada pelos usuários a ocorrência da violência em cidades do entorno e em outros estados (São Paulo e Rio de Janeiro). Gráfico 81: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. O gráfico abaixo descreve o dia de semana27 em que ocorreu a violência. Observa-se a concentração na quinta-feira (17%), sábado e domingo (15% cada um) e sexta-feira (10%), totalizando 62%. 26 Dados referentes a 96 novos usuários. 6% 12% 7% 16% 8%11% 4% 4% 17% 7% 8% Pólo Central Pólo Delfino Pólo Independência Pólo JK/Village Pólo Major Prates Pólo Maracanã Pólo Renascença Pólo Rural Pólo Santos Reis Pólo São Judas Pólo Vila Oliveira 1% 1% 2% 1% 89% 1% 3% 1% 1% Bocaiúva Curvelo Juramento Lagoa dos Patos Montes Claros Nova Esperança Rio de Janeiro São Paulo Sete Lagoas
  • 116. 108 Gráfico 82: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. A maioria dos usuários informou ter feito a ocorrência policial28 da violência que motivou a procura de atendimento no NAVCV-Norte (55%). Gráfico 83: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no NAVCV-Norte. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Com relação à situação judicial, nota se a predominância de usuários que não possuem processo judicial instaurado (58%). Destaca-se que somente 14% possuem processo instaurado, sendo que 28% não sabem informar se há processo judicial instaurado. 27 Dados referentes a 41 novos usuários. 28 Dados referentes a 95 novos usuários. 12% 15% 7% 17%15% 10% 24% Domingo Sábado Quarta feira Quinta feira Segunda feira Sexta feira Terça feira 34% 11% 55% Não Não Sabe Sim
  • 117. 109 Gráfico 84: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. Observa-se que, na maioria dos casos (78%), os usuários sabem identificar o(s) autor(es) do crime. Gráfico 85: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV- Norte. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS) Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV- Norte, foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares, 58% 28% 14% Não Não Sabe Sim 22% 78% Não Sim
  • 118. 110 as atividades em grupo, as atividades lúdicas, as orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro de 2015. Foram realizados 422 atendimentos presenciais individuais. Destacamos que, a partir de junho, os atendimentos em Montes Claros tiveram um aumento expressivo. Gráfico 86: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação aos atendimentos realizados por telefone, podemos observar um grande pico em setembro, com mais do que o dobro de atendimentos desse tipo em relação a março. Gráfico 87: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 24 28 22 33 25 56 33 48 48 53 52 0 10 20 30 40 50 60 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (presencial) 10 22 24 10 12 6 15 20 58 10 15 0 10 20 30 40 50 60 70 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (telefone)
  • 119. 111 Foram realizados 13 atendimentos familiares: a maioria de fevereiro a maio, com 03 acompanhamentos por mês. Gráfico 88: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Em apenas dois meses, foram realizadas visitas domiciliares: cinco em janeiro, e sete em agosto. Gráfico 89: Visitas domiciliares realizadas pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Em Montes Claros, o NAVCV manteve uma grande quantidade de atendimentos em grupo, chegando a atender em setembro 86 pessoas em um mês. Por outro lado, em agosto, foram atendidas apenas 16 pessoas em três grupos realizados. 3 3 3 3 1 0 1 2 3 4 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos familiares 5 7 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Visitas domiciliáres
  • 120. 112 Gráfico 90: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Em função do Projeto Democratizando (9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul) 29 , em março, o NAVCV-Norte realizou uma grande quantidade de atividades lúdicas reunindo 378 pessoas. Nos três meses nos quais aconteceram as demais atividades lúdicas foram participaram 460 pessoas. Gráfico 91: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 29 O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce), foi selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 25 60 76 70 66 71 67 16 86 70 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos em grupo 378 66 16 0 50 100 150 200 250 300 350 400 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atividades lúdicas
  • 121. 113 2.1 Orientações qualificadas No Gráfico 92, podemos observar o número de orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-Norte no período. Foram feitas orientações qualificadas em todos os meses do ano, em sete meses, ocorreram apenas uma em cada, enquanto em maio, foram feitas cinco orientações qualificadas. Gráfico 92: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-Norte Com relação ao total de atendimentos realizados em 2015 pelo NAVCV- Norte, observa-se a forte influência da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em março e do grande número de atendimentos realizados por telefone em setembro. 1 3 1 2 5 1 1 1 1 1 0 1 2 3 4 5 6 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Orientações qualificadas
  • 122. 114 Gráfico 93: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Em 2015, o NAVCV-Norte manteve grande quantidade de grupos em execução. É interessante destacar, também, a periodicidade desses grupos, principalmente o grupo de crianças, pré-adolescentes e de adolescentes que foram realizados praticamente em todos os meses. Gráfico 94: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O Gráfico 95 mostra o total de grupos realizados pelo NAVCV-Norte com o máximo de 16 e o mínimo de 3 grupos realizados. 0 100 200 300 400 500 600 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de atendiementos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Crianças Grupo de Adolescentes Grupo de Pré-Adolescentes Grupo de Mulheres Atividade Lúdica Roda de Conversa
  • 123. 115 Gráfico 95: Total de grupos realizados no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A Tabela 5 sintetiza todos os dados descritos anteriormente. É válido ressaltar que a principal variação no total de atividades e atendimentos se deu em função da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de grupos realizados
  • 124. 116 NAVCV – Norte Tipo de atendimento 2015 Total Média Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Acolhimentos 12 5 9 13 7 9 9 10 16 7 - - 97 8,08 Orientações qualificadas 1 3 1 2 5 1 1 1 1 1 - - 17 1,42 Atendimentos individuais (presencial) 24 28 22 33 25 56 33 48 48 53 52 - 422 35,17 Atendimentos individuais (telefone) 10 22 24 10 12 6 15 20 58 10 15 - 202 16,83 Atendimentos em grupo 25 60 76 70 66 71 67 16 86 70 - - 607 50,58 Atendimentos familiares - 3 3 3 3 - 1 - - - - - 13 1,08 Participantes em atividades lúdicas - - 378 - 66 - 16 - - - - - 460 38,33 Visitas domiciliares 5 - - - - - - 7 - - - - 12 1,00 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio - 1 - - - - - - 2 2 - - 5 0,42 Grupo de Crianças 2 1 2 3 2 1 3 1 1 2 - - 18 1,50 Grupo de Adolescentes 1 1 2 1 2 2 1 2 3 - - 15 1,25 Grupo de Pré- Adolescentes 2 2 2 1 2 2 3 1 2 2 - - 19 1,58 Grupo de Mulheres - - 1 - - - - - 2 2 - - 5 0,42 Atividade Lúdica - - 8 - 1 - - - - - - - 9 0,75 Roda de Conversa - - 1 1 1 1 1 - 1 1 - - 7 0,58 Contatos institucionais - - - 5 13 - 2 4 5 7 3 - 39 3,25 Desligamentos por conclusão 3 1 4 7 1 2 5 3 2 - 6 - 34 2,83 Desligamentos por finalização do Programa - - - - - - - - - - 37 - 37 3,08 Desligamentos por evasão - - 1 1 3 2 7 12 12 6 5 - 49 4,08 Total mensal 85 127 534 150 209 153 163 124 238 166 118 - 2067 172,25 Tabela 5: Total de atividades dos NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Norte (Município-sede: Montes Claros), foram inseridos 97 novos usuários (acolhimentos), foram
  • 125. 117 realizados 1.716 acompanhamentos; 120 desligamentos e 17 orientações qualificadas. RELATORIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-NORTE (MUNICIPIO SEDE: MONTES CLAROS) Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento (conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Norte, foram realizados 120 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa). Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa. Foram selecionadas respostas de 71 questionários, sendo 34 referentes à categoria de conclusão, e 37 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas. 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-Norte Conforme mencionado anteriormente, em 2015, foram realizados 120 desligamentos no NAVCV-Norte. Observa-se que, durante o período, foi mantida a média de desligamentos. A principal variação ocorreu exatamente em novembro, mês no qual foram realizados os desligamentos em decorrência da finalização do Programa.
  • 126. 118 Gráfico 96: Desligamentos realizados no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. O gráfico abaixo descreve o total de desligamentos no período de janeiro a dezembro. Nota-se que o maior número de desligamentos ocorreu em novembro, totalizando 48 desligamentos. Gráfico 97: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Considerando os percentuais de desligamentos, observa-se a predominância de desligamentos por evasão (46%), bem como uma quantidade significativa de desligamentos por conclusão (33%). A categoria de 3 1 4 7 1 2 5 3 2 6 37 1 1 3 2 7 12 12 6 5 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão 0 10 20 30 40 50 60 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de desligamentos
  • 127. 119 desligamento por finalização do Programa, concentrada no mês de novembro, totaliza 21% dos casos. Gráfico 98: Percentual de desligamentos por categoria em porcentagem: Fonte: SIGPLAN consolidado do NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RD 4.1 Motivos do desligamento por conclusão A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão: - Já está organizada com as suas questões e falta de tempo para continuar com o acompanhamento. (NAVCV-Norte) - A senhora não tem horário compatível com o do Núcleo para continuar os atendimentos. Trabalha no mesmo horário que o NAVCV, e no horário do almoço é puxado para ela. (NAVCV-Norte) - "Porque me sinto mais forte para prosseguir sozinha e sem sentimento de culpa". (NAVCV-Norte) - A usuária verbalizou que a vida está organizada e não vê necessidade de dar continuidade ao acompanhamento. (NAVCV-Norte) - “Não acredito que houve o crime. E eu e minha filha estamos bem.” (NAVCV-Norte) Desligamentos por conclusão 33% Finalização do programa 21% Desligamentos por evasão 46%
  • 128. 120 Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o encerramento do NAVCV-MG. 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-Norte em 2015 Com relação aos desligamentos por conclusão, os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-Norte foram: - Abuso da filha. O Conselho Tutelar achou por bem encaminhá-la. (NAVCV-Norte) - “Através do pai da minha filha, recebi o convite de comparecer ao Núcleo. Mas entendo que não houve nada com minha filha” (NAVCV- Norte) - "Ajuda psicológica principalmente, precisava falar" (NAVCV-Norte) - A filha mais velha havia mentido sobre ter sido abusada pelo pai, o que causou transtornos para a família até sua constatação de ser mentira. (NAVCV-Norte). Quanto aos desligamentos realizados por finalização do Programa, segue o que os usuários apontaram como motivos que os levaram a buscar o NAVCV-Norte. - "Ouvia falar do NAVCV, mas só procurei quando Dr. (nome) me disse que seria bom pra mim, e foi a melhor coisa". (NAVCV-Norte). - "Queria ter ajuda sobre o processo do meu filho e poder falar da minha revolta" (NAVCV-Norte). - "Um deles foi procurar aconselhamento psicológico por causa da violência sofrida por mim pela perda do meu filho e o outro foi jurídico, porque queríamos justiça. E depois permanecemos porque vimos que era uma instituição séria e me ajudou muito" (NAVCV-Norte). - Foi trazida pela assistente social da Escola Vovó Clarice. Relatos de violência física e sexual pelo pai adotivo. Estava morando na rua e estava muito mal. (NAVCV-Norte).
  • 129. 121 - Estava vulnerável, com medo, conflito externo, possuía dúvidas e receio de ser leviana. (NAVCV-Norte). - "Vim encaminhada pra cá porque fui abusada. Eu cheguei aqui sem saber o que era, porque foi minha mãe que me trouxe. Mas aí eles me explicaram". (NAVCV-Norte) - "Procurei o serviço porque minhas meninas foram vítimas de violência sexual"; - "Queria um lugar pra desabafar; alguém que me ouvisse". (NAVCV-Norte) - "Foi os problemas e dificuldades da minha filha. E eu nem queria vim, praticamente eles (funcionários do Hospital) me obrigaram e o CRAS do meu bairro". (NAVCV-Norte) 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários O gráfico abaixo30 demonstra a percepção dos usuários com relação ao atendimento das necessidades que motivaram a procura por atendimento no NAVCV-Norte. A maioria dos usuários teve suas necessidades atendidas pelo Programa (79%), enquanto apenas 3% não tiveram suas necessidades atendidas e 18% as tiveram em partes. Gráfico 99: Adequação entre o acompanhamento e as necessidades dos usuários em porcentagem. Fonte: Questionários de desligamento NAVCV-Norte de janeiro a novembro de 2015. 30 Dados referentes a 38 usuários. Sim 79% Não 3% Em partes 18%
  • 130. 122 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-Norte em 2015 Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Norte foram: - Conheceu outras pessoas que passaram pelo mesmo problema e foi importante para superar. (NAVCV-Norte) - "Muitas mudanças, acreditar nas pessoas e no meu potencial, na minha autoestima e foi para melhor. Melhorei minhas atitudes e relacionamentos". (NAVCV-Norte). - Sim. "Parei de colocar a culpa mais em mim". (NAVCV-Norte). - “Sim, tive mais cuidado com meus filhos”. (NAVCV-Norte). - "Eu estava desesperado, se não fosse os atendimento pode ser que eu nem tava aqui conversando com você agora"; "Me ajudou a esquecer a vingança". (NAVCV-Norte). - Sim. "Passei a entender melhor o que aconteceu e foi amenizando o sofrimento". (NAVCV-Norte). - Sim. Aproveitaram para unirem-se e conversam mais. "Mesma hora que derrubou foi uma oportunidade para a família reorganizar-se e unir- se". "A filha agora é mais próxima, mais amigas". (NAVCV-Norte). Nos casos de desligamento por finalização do Programa, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-Norte foram: - "Se não fosse o NAVCV eu tinha morrido, nem ia tá aqui. Depois que vim pra cá eu consegui ser livre, independente, ter um alicerce para resolver minhas coisas, porque eu só sabia chorar. Hoje eu sei que tenho direito, tem gente que pode me ajudar". (NAVCV-Norte). - "Mudei meu jeito"; - "Hoje consigo pensar mais e planejar as ações que quero fazer, antes de quebrar a cabeça"; - "Contribuir na ponte de acesso a outros órgãos". (NAVCV-Norte). - "Melhorei muito, pois eu não tinha vontade de sair de casa; queria ficar apenas no quarto, hoje consigo sair, andar de cabeça erguida" (NAVCV-Norte). - Sim. "Eu melhorei porque encontrei alguém para desabafar, me escutar, eu vim pra cá desesperada, agora tô mais calma. Meu
  • 131. 123 relacionamento com meu esposo mudou, eu até tinha separado, mas aí conversando aqui fez melhorar" (NAVCV-Norte). - "Teve mudança sim. Porque eu vi outras pessoas igual a mim, me fez ver que não era só eu. Antes de vim aqui eu era muito deprimida, tudo era culpa dos outros e vivia muito mal com meu esposo. Agora é tudo diferente, meu esposo é companheiro, me sinto melhor" (NAVCV- Norte). - "Com certeza. O comportamento, ela está mais tranquila, fala sobre as coisas, antes ela era bem agitada e o mais importante foi que parece que ela esqueceu do problema" (NAVCV-Norte). - "Amadureci muito"; - "Sempre achei que tinha que cuidar de todo mundo, resolver os problemas dos outros, antes de cuidar de mim; isso mudou". (NAVCV-Norte). - "Estou mais consciente do meu eu". "Tenho tentado não sofrer tanto; sem me vitimizar, saí deste lugar de coitada". "Aprendi, adquiri experiência" (NAVCV-Norte). - Sim. "Na minha maneira de pensar, eu queria muito me vingar, que os assassinos morressem, depois que vim aqui eu parei com isso, entendi que esse não é o melhor caminho" (NAVCV-Norte). - "Vejo sim, eu melhorei porque pude compreender mais o que tava acontecendo, que podia acontecer com qualquer um, não foi minha culpa e que não devo importar com o que os outros falam" (NAVCV- Norte). - "Me deu a visão de como agir e de como eu posso ajudar a minha família. E também em como me ajudar a lidar com a situação" (NAVCV- Norte). - Sim. De como proceder, agir diante da criança, pois as decisões antes eram por instinto, e agora vindo de profissionais é bem melhor. (NAVCV-Norte). 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-Norte Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões identificadas pelos usuários desligados por conclusão no NAVCV-Norte: - Positivos: “Conselhos, orientação jurídica”. (NAVCV-Norte)
  • 132. 124 - Positivos: "A gente é bem atendido, desde a recepção até em atividades fora do NAVCV. Tudo é bom". Pontos negativos: "Acabar com o Programa" (NAVCV-Norte). - Positivos: Usuário se mostrou agradecida pelo atendimento. (NAVCV- Norte). - Positivos: "Ligavam sempre pra mim e faziam convites e o carinho que tinham em se preocupar em como eu estava". (NAVCV-Norte). - Positivos: O acolhimento, maneira como recebeu, ficou a vontade para falar; - Flexibilidade dos horários de atendimentos (NAVCV-Norte). - "Negativo não tem nenhum. Aqui foi um lugar que recebemos tudo, tudo reunido num lugar só, o carinho, a paciência, a dedicação, é como se tivesse em casa". "Não tenho sugestão". (NAVCV-Norte). - Sugestão: Horário após as 18 horas para realizar o atendimento de quem trabalha até este horário. (NAVCV-Norte) Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões identificadas pelos usuários desligados por finalização do Programa no NAVCV-Norte: - "Eu não posso falar que vi ponto negativo, porque não tem nenhum. Agora, positivo tem demais, toda vez que fazia uma pergunta eu tinha a resposta, aqui eu consegui resolver tudo que fiquei a vida inteira sem saber resolver. A minha família tá aqui dentro". "De sugestão, acho que tinha que ter na lei proibindo de fechar um lugar desse" (NAVCV- Norte). - "Equipe bem preparada"; - "Único serviço que presta atendimento de qualidade"." - "Recebemos o apoio de toda a equipe"; - "Fui bem recepcionada; o atendimento me ajudou muito"; - "Antes ficava como uma estátua, hoje consigo andar". (NAVCV-Norte). - "Negativo eu não vi nenhum. De positivo, é um lugar agradável, me sinto respeitada, tenho confiança em falar dos meus problemas e sinto aliviada quando falo dos meus problemas, aqui é muito bom. A única sugestão que daria era mudar as reuniões de grupo porque é o mesmo dia que faço outras atividades". (NAVCV-Norte). - "Até hoje não encontrei nenhum negativo. Os positivos são a maneira
  • 133. 125 que eles tratam a gente, no cuidado com a minha filha, os atendimentos e preocupação também. De sugestão não tenho nada a acrescentar, do jeito que tava, estava bom" (NAVCV-Norte). - "Um dos lugares que me senti melhor" (NAVCV-Norte). - "Melhorei muito com os conselhos" (NAVCV-Norte). - "O atendimento em grupo foi muito importante - várias pessoas estranhas e ao mesmo tempo algo em comum entre elas"; (NAVCV- Norte). - "Equipe muito boa, atenciosa"; - "Tive liberdade com a técnica desde o primeiro atendimento" (NAVCV-Norte). - "Ajuda a refletir nas minhas ações, me ajuda a ver o lado do outro que convivo; falar o que penso de forma clara e objetiva; e conciliar a minha vida com as pessoas que convivo”. (NAVCV-Norte). - "Só vi os positivos, eles sabem lidar com as pessoas que chegam aqui, que tem traumas, sabem demonstrar carinho, apoio, quando a gente chega com uma opinião errada, eles sabem falar e faz a gente pensar também. (NAVCV-Norte). - "Só vejo positivo, porque aqui só me fez bem. Eles me explicaram muitas coisas, me orientavam e isso me ajudou muito. (NAVCV-Norte). - "Dar um apoio emocional de como agir diante de uma situação difícil. Sempre fui bem recebido e as pessoas são bem discretas". (NAVCV- Norte). - “Acolhida, como foi recebida, o carisma, forma de tratá-la e a parte profissional de orientação; (NAVCV-Norte). - “Encerramento do serviço; absurdo". (NAVCV-Norte). - “Falta das pessoas, ausência dos colegas de grupo; horário” (NAVCV- Norte). - “O negativo é que o Programa vai acabar". (NAVCV-Norte). - "Que o NAVCV está fechando" (NAVCV-Norte). - “E de negativo não tem nenhum, tudo aqui é muito bom". (NAVCV- Norte).
  • 134. 126 - “Pelo pouco tempo não deu tempo de observar o negativo” (NAVCV- Norte). - "Não gosto do nome do serviço, é muito pesado". "As pessoas aqui são gente boa". (NAVCV-Norte). - “De ponto positivo, as pessoas são muito carinhosas e são atenciosas, mas de negativo eu penso que não resolve o problema da gente" (NAVCV-Norte). 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RD 5.1 Avaliação dos atendimentos Seguem as avaliações feitas pelas crianças desligadas por conclusão em relação ao atendimento recebido no NAVCV-Norte: - “Bom demais, foi muito legal, gostei muito daqui, queria vir aqui todo dia”. (NAVCV-Norte). - "Bom, importante". (NAVCV-Norte). - “Achei muito bom, gostava deles, gostava de conversar com os professores e que eles eram legais e tinham paciência com eles porque não gostava muito de falar”. (NAVCV-Norte). - “Gostei, a maioria das coisas que não contei para a minha mãe no começo, eu pude contar aqui”. (NAVCV-Norte). - “Bom, tem tanta coisa boa aqui, tanta coisa de comer”. (NAVCV- Norte). 5.2 O que mais gostou Segue o que as crianças desligadas por conclusão ressaltaram como o que mais gostaram: - Ter encontrado amigos aqui, ajuda dos técnicos que são amigos hoje, das conversas. (NAVCV-Norte). - Brincar, desenhar, ler as histórias em quadrinhos. (NAVCV-Norte).
  • 135. 127 - "Das atividades e de brincar. Aprendi que não posso mostrar meu corpo para outro. E que devo falar com o papai e a mamãe". (NAVCV- Norte). Segue o que as crianças desligadas por finalização do Programa ressaltaram como o que mais gostaram: - "Abrir o coração, de brincar, dos brinquedos, mas isso vai acabar tudo". (NAVCV-Norte). - "Gosto de vir conversar com vocês, é importante". "Gosto de brincar e desenhar, eu desenho todo dia". (NAVCV-Norte). - “Do grupo, sempre gostava das brincadeiras e professoras, eu divertia com os meninos porque lá em casa a gente não fazia isso”. (NAVCV- Norte). - “Gostei mais das perguntas que vocês fazem, das brincadeiras, gostei de tudo. Perguntas sobre mim, as brincadeiras de colorir e desenhar”. (NAVCV-Norte). 5.3 O que menos gostou Nos casos de desligamento por conclusão, apenas uma apresentou algo negativo, as outras respostas não mencionaram pontos negativos. - "De nada, não gosto de brincar com brinquedo de menina, ali tem um monte". (NAVCV-Norte). Segue o que as crianças desligadas por finalização do Programa ressaltaram como o que menos gostaram: - De vir pra cá de manhã cedo. (NAVCV-Norte). - Nada. "As prendas" "Quando não deixava comer" "Quando os meninos me desrespeitavam". (NAVCV-Norte). - Que o grupo vai acabar. Porque gostava de encontrar as meninas, das conversas e das brincadeiras. (NAVCV-Norte). 5.4 Mudança após o acompanhamento Segue o que as crianças desligadas por conclusão apontaram como mudanças:
  • 136. 128 - Mudou muita coisa, tinha uma coisa no coração e que a técnica ajudou a tirar essa coisa ruim do coração. Aprendeu que deve confiar sempre na mãe, e não em pessoas da rua. (NAVCV-Norte). - Não. (NAVCV-Norte). Segue o que as crianças desligadas por finalização do Programa apontaram como mudanças: - "Tava triste com meu pai, que ele batia na mãe, tô boa agora, quase não lembro dele". (NAVCV-Norte). - "Mudou. Eu tinha muita raiva, era infeliz". (NAVCV-Norte). - Não. "Tô igualzinha. Nadinha mudou. Tô falando a verdade". (NAVCV- Norte). - "Antes eu chorava quando lembrava do (nome da vítima direta), não dormia direito. Agora eu tô melhor, meu pai disse que (nome da vítima direta) tá me vendo do céu e se tô triste ele também tá". (NAVCV- Norte). - “Mudou sim. Antes de vir para cá eu não gostava de ninguém, era violenta, e não brincava. Hoje eu brinco e converso com todo mundo”. (NAVCV-Norte). 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-Norte Segue a percepção das crianças desligadas por conclusão: - "Já sinto saudade. Mas estou tranquila porque a técnica disse que quando eu precisar posso vir aqui conversar, e minha mãe falou a mesma coisa". (NAVCV-Norte). - "Fiquei triste. Ruim não ter que vir aqui nunca mais". (NAVCV-Norte). - “Meio triste, porque eu gostei muito daqui”. (NAVCV-Norte). Segue a percepção das crianças desligadas por finalização do Programa: - "Ruim, não sei o que vou fazer". (NAVCV-Norte). - "Não senti nada. Mas achei ruim de não vir mais aqui". (NAVCV-
  • 137. 129 Norte). - "Tristeza, gostava do grupinho que tinha aqui. Minha única fonte de diversão, lá em casa é só estudar. Cheguei alegre, agora esta notícia abalou". (NAVCV-Norte). - “Achei ruim, me senti ruim”. (NAVCV-Norte). - "Fiquei triste. Vai ficar ruim. Vou sentir sua falta". (NAVCV-Norte). - Fico muito triste. Eu gosto muito daqui, porque o que eu falei o que não tive coragem de falar para ninguém e aqui é legal também. (NAVCV-Norte). ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-NORTE (MUNICÍPIO-SEDE: MONTES CLAROS) 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-Norte Em 2015, observa-se que a maioria dos novos casos acolhidos foi encaminhada pela rede intersetorial (92%). Observa-se, também, que 4% foi indicação (usuários, amigos, familiares) e 4% demanda espontânea. Gráfico 100: Formas de inserção no NAVCV-Norte por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. A seguir, a Tabela 6 contém a descrição dos encaminhamentos, demanda espontânea e indicações. 4% 92% 4% Demanda espontânea Encaminhamento Indicação
  • 138. 130 Demanda espontânea 4 Propaganda 3 Sem informação 1 Indicação 4 Usuários 2 Educador escolar 1 Outros 1 Encaminhamentos 89 Casa de Passagem 3 Conselho Tutelar 5 Conselho Tutelar - 1ª Região 6 Conselho Tutelar - 2ª Região 9 CRAS JK./Vilage 2 CRAS Major Prates 1 CRAS Santos Reis 1 CRAS Vila Oliveira 2 CREAS 2 CREAS II 1 DEAM e Hospital Universitário 1 Delegacia da Mulher 2 Delegacia de Homicídios 4 Delegacia Especial de Atendimento à Mulher 3 Escola Estadual Mestre Fininhe 1 Escola Mestra Fininha 1 Fica Vivo 1 Hospital Universitário 30 Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 1 Polícia Civil 1 Polícia Militar / Civil 1 Posto de saúde Delfino Magalhães 1 Programa Mediação de Conflitos 2 Projeto Fica Vivo! 1 Sem informação 1 Vira Vida 5 Vovó Clarice 1 Total Geral 97 Tabela 6: Formas de inserção no NAVCV-Norte por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Norte de janeiro a outubro de 2015. O gráfico abaixo demonstra a diversidade de instituições que encaminharam casos para o NAVCV-Norte em 2015. É válido ressaltar que 34% dos casos foram encaminhados pelo Hospital Universitário.
  • 139. 131 Gráfico 101: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015. 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência da Regional Norte. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015. 3% 6% 7% 10% 2% 1% 1% 2% 2% 1% 1% 2% 4% 3% 1% 1% 1% 34% 1% 1% 1%1% 2% 1% 1% 6% 1% Casa de Passagem Conselho Tutelar Conselho Tutelar - 1ª Região Conselho Tutelar 2ª região CRAS JK./Vilage CRAS Major Prates CRAS Santos Reis CRAS Vila Oliveira CREAS CREAS II DEAM e Hospital Universitário Delegacia da Mulher Delegacia de Homicídios Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Escola Estadual Mestre Fininhe Escola Mestra Fininha Fica Vivo Hospital Universitário Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Polícia Civil Polícia Militar / Civil Posto de saúde Delfino Magalhães Programa Mediação de Conflitos Projeto Fica Vivo! Sem informação Vira Vida Vovó Clarice
  • 140. 132 Gráfico 102: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-Norte de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede) As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas pelo NAVCV-Norte foram: 1. Acadêmicos de Psicologia da FASI 2. Acadêmicos de Serviço Social da Unimontes 3. APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 4. CAP – Centro de Apoio Pedagógico a Deficientes Visuais 5. Casa da Cidadania 6. Centro Cultural 7. Centro de Saúde Delfino 8. Centro Paula Elizabete 9. Conselho Tutelar 10. Conselho Tutelar 1ª Região 11. Conselho Tutelar 2ª Região 12. Coordenação da Vigilância Patrimonial do Município 13. Coordenação de Psicologia das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros 14. Coordenadoria Municipal da Mulher 15. CPC – Centro de Prevenção à Criminalidade 3 1 4 7 1 2 5 3 2 6 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Contatos institucionais
  • 141. 133 16. CRAS Central 17. CRAS JK 18. CREAS São Francisco 19. CSENSA – Centro Socioeducativo de Montes Claros 20. CSENSA – Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida 21. Defensoria Pública de Montes Claros 22. Delegacia da Mulher 23. Delegacia de Homicídios 24. Escola "Vovó Clarice" 25. Escola Estadual Hamilton Lopes 26. Escola Imaculada Conceição 27. ESF-Santos Reis 28. FASI – Coordenação do Curso de Psicologia das Faculdades de Saúde Ibituruna 29. FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. 30. Fórum de Montes Claros 31. Fundação Fé e Alegria 32. Funorte – Clinica de Psicologia 33. Funorte – Faculdades Unidas do Norte de Minas 34. GGIM – Unidade de Acolhimento Dona Eunice Rocha 35. Jornal Gazeta de Montes Claros 36. Ministério Público 37. Polícia Civil 38. Polícia Militar 39. Presídio Alvorada 40. Presídio Regional de Montes Claros 41. Programa de Inclusão de Egresso do Sistema Prisional 42. Programa Mediação de Conflitos 43. Programa Vira Vida 44. Rádio Itatiaia 45. Secretaria Municipal de Saúde 46. SEDE do Programa Se Liga 47. SUAS – Sistema Único de Assistência Social 48. Unidade de Acolhimento Dona Eunice Rocha 49. Unidade de Acolhimento Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
  • 142. 134 50. Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros 51. Vara da Infância de Montes Claros 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede a. CREAS SP 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local 1. Audiência sobre Violência Estatal (Ditadura) - Câmara Municipal 2. "Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa" - Participação em evento realizado pela Unimontes 3. Comemoração dos 25 ano do ECA Casa da Pastoral - Conferência realizada pelo Conselho Tutelar 4. Conferência Municipal de Criança e Adolescente realizada pelo CMDCA 5. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 6. IV Conferência Municipal dos Direitos da Mulher Gold Eventos 7. Participação do NAVCV na palestra sobre Direitos Humanos, realizada pela Unimontes 8. Seminário "Mais direitos”, participação e Poder para as mulheres - Unimontes 9. Seminário: Políticas sobre Drogas – COMAD Faculdade Santo Agostinho 10. Seminário: Psicologia no SUAS. 11. Seminário: Tecendo Redes no Auditório da FEMC 12. VIII Conferência Municipal de Assistência Social 8. Capacitações da equipe do NAVCV-Norte Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em relação ao ano anterior. Foram realizadas as capacitações internas sobre Direitos Humanos e Atendimento Psicossocial. Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do NAVCV-MG, com participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
  • 143. 135 NAVCV VALE RIO DOCE (MUNICIPIO SEDE: GOVERNADOR VALADARES)
  • 144. 136 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–RD) - 2015 1. PERFIL DOS NOVOS USUÁRIOS – NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES) Em 2015, foram acolhidos 37 novos usuários no NAVCV-RD em Governador Valadares. Julho foi o mês no qual ocorreu o maior número de acolhimentos (10). Em fevereiro, por outro lado, não houve acolhimentos. Gráfico 103: Acolhimentos realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a „ dezembro de 2015. 1.1 Dados de perfil referentes aos novos usuários A partir da ficha de identificação dos novos usuários, foram sistematizadas as informações referentes ao tipo de violência ocorrida, o perfil destes usuários (sexo, cor, idade, situação conjugal, situação no mercado de trabalho, cidade de ocorrência do crime e cidade de residência) e dados sobre a ocorrência da violência (ocorrência policial, processo instaurado e identificação dos autores). Em 2015, a maioria dos novos usuários foi vítima indireta (76%), enquanto tivemos 24% de vítimas diretas. 3 2 4 3 4 10 6 5 0 2 4 6 8 10 12 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Acolhimentos
  • 145. 137 Gráfico 104: Perfil dos novos usuários com relação à forma de incidência da violência. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Com relação ao tipo de violência, observa-se a predominância de vítimas diretas/ indiretas de homicídio consumado (45%), havendo também quantidade significativa de casos de estupro de vulnerável (29%) e de estupro (16%). Foram acolhidas, também, vítimas diretas/indiretas de homicídio tentado (8%) e violência estatal/ institucional – execução extrajudicial (2%). Gráfico 105: Tipo de violência ocorrida. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Vítima direta 24% Vítima indireta 76% 6 11 17 3 1 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Estupro Estupro de vulnerável Homicídio Consumado Homicídio Tentado Violência estatal / Institucional (Execução extra- Judicial)
  • 146. 138 Gráfico 106: Tipo de violência ocorrida em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Predominância de usuários do sexo feminino (78%). Gráfico 107: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos usuários autodeclarou de cor parda (56%); preta (14%) e branca (9%), respectivamente. 16% 29% 45% 8% 2% Estupro Estupro de vulnerável Homicídio Consumado Homicídio Tentado Violência estatal / Institucional (Execução extra-Judicial) Feminino 78% Masculino 22%
  • 147. 139 Gráfico 108: Perfil dos novos usuários por sexo em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Com relação à idade, nota-se a concentração de usuários nas faixas etárias31 de 12 a 18 anos (42%), 41 a 50 anos (17%) e 31 a 40 anos (14%). Destaca-se a diversidade das faixas etárias acolhidas em 2015. Gráfico 109: Perfil dos novos usuários por faixa etária em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Observa-se no gráfico abaixo que a maioria dos usuários acolhidos em 2015 está solteiro (62%). As informações sobre a situação conjugal devem ser analisadas considerando a faixa etária descrita anteriormente. 31 Dados referentes a 36 novos usuários. 6% 9% 6% 9% 56% 14% Amarela Branca Indígena Não Sabe Parda Preta 8% 42% 11% 14% 17% 3% 5% 0 a 11 anos 12 a 18 anos 22 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 59 anos A partir de 60 anos
  • 148. 140 Gráfico 110: Perfil dos novos usuários por situação conjugal em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Predominância de usuários com ensinos fundamental incompleto (60%) e médio incompleto (20%). As informações referentes à escolaridade32 devem ser analisadas considerando a idade dos usuários acolhidos em 2015. Gráfico 111: Perfil dos novos usuários por escolaridade em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Com relação à situação no mercado de trabalho33 , observa-se a variação dos tipos de inserções. No entanto, destaca-se que a maioria é estudante (41%). Essas informações devem ser analisadas de acordo com a faixa etária informada no Gráfico 112. 32 Dados referentes a 35 novos usuários. 33 Dados referentes a 36 novos usuários. 11% 3% 3% 5% 62% 11% 5% Casado (a) Divorciado (a) Separado (a) Solteiro (a) União estável Viúvo (a) 3% 6% 60% 3% 20% 8% Analfabeto funcional Educação Infantil Ensino Fundamental Incompleto Ensino Médio Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Superior Incompleto
  • 149. 141 Gráfico 112: Perfil dos novos usuários por situação no mercado de trabalho em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Predominância de usuários residentes34 em Governador Valadares (97%). Nota-se que um usuário acolhido em 2015 reside em Serra (ES). Gráfico 113: Perfil dos novos usuários por município de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. O gráfico abaixo descreve os bairros dos usuários residentes em Governador Valadares. 34 Dados referentes a 36 novos usuários. 3% 3% 3% 3% 16% 11% 3% 41% 8% 3% 3% 3% Afastado pelo INSS Aposentado Autônomo sem Previdência Social Bicos Desempregado Do lar Empregado com CTPS Estudante Não se aplica Pensionista Servidor público estatutário ou celetista Trabalhador Rural sem CTPS 97% 3% Governador Valadares Serra
  • 150. 142 Gráfico 114: Perfil dos novos usuários por bairro de residência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. 1.2 Dados referentes à violência ocorrida Com relação à cidade de ocorrência do crime, observa-se a concentração em Governador Valadares (92%). Poté, Marilac e Serra são as demais cidades identificadas pelos usuários. Gráfico 115: Município de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015. Considerando os bairros de Governador Valadares35 observa-se a concentração da ocorrência de crimes em Nova Vila Bretas (15%) e Atalaia 35 Dados referentes a 27 novos usuários. 3% 9% 6% 9% 9% 3% 9% 6% 6% 9% 3% 3% 9% 3% 6% 6% 3% Altinopólis Atalaia Centro Esperança Grã Duquesa Lourdes Nova Vila Bretas Palmeiras Santa Helena Santa Rita Santo Antônio São Paulo Turmalina Universitário Vale Pastoril II Vera Cruz Vila Bretas 91% 3% 3% 3% Governador Valadares Marilac Poté Serra
  • 151. 143 (11%). Além disso, observa-se a ocorrência de crimes em diversos bairros da cidade. Gráfico 116: Bairro de ocorrência do crime em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. Com relação ao dia da semana de ocorrência do crime, podemos observar que 53% dos casos ocorreram no final de semana (sábado e domingo). Segunda-feira é o terceiro dia da semana com maior incidência de crimes. Gráfico 117: Dia da semana de ocorrência da violência em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-Central de janeiro a outubro de 2015. 11% 4% 7% 4% 4% 4% 15% 7% 7% 4% 7% 4% 4% 7% 4% 7% Atalaia Carapena Centro Esperança Grã-Duquesa Maria Eugênia Nova Vila Bretas Palmeiras Planalto Santa Helena Santa Rita Santa Teresinha Rua Belém São Raimundo Turmalina Venra Vera Cruz 23% 30% 4% 3% 20% 10% 10% Domingo Sábado Quarta feira Quinta feira Segunda feira Sexta feira Terça feira
  • 152. 144 A maioria dos usuários informou ter registrado a ocorrência policial36 da violência que gerou a procura de atendimento no NAVCV-Vale do Rio Doce (81%). Observa-se também que 14% não registraram a ocorrência policial. Gráfico 118: Registro de ocorrência policial relativo à violência que gerou o atendimento no NAVCV-RD. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. A maioria dos usuários (52%)37 não soube informar se o processo judicial que suscitou o atendimento no NAVCV-RD havia sido instaurado. Gráfico 119: Processos instaurados em porcentagem. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. 36 Dados referentes a 36 novos usuários. 37 Dados referentes a 31 novos usuários. 14% 5% 81% Não Não Sabe Sim 19% 52% 29% Não Não Sabe Sim
  • 153. 145 Observa-se que, na maioria dos novos casos acolhidos em 2015 (76%)38 , os usuários sabem identificar o(s) autor(es) da violência sofrida. Gráfico 120: Identificação do(s) autor(res) da violência que gerou o atendimento no NAVCV- RD. Fonte: Questionário de identificação NAVCV-RD de janeiro a setembro de 2015. 2. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV- VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES) Para a mensuração dos acompanhamentos realizados pelo NAVCV-Vale Rio Doce, foram considerados os acolhimentos, os atendimentos individuais presenciais e por telefone, os atendimentos familiares, as visitas domiciliares, as atividades em grupo, as atividades lúdicas, culturais e recreativas, as orientações qualificadas e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro de 2015. O NAVCV-Vale Rio Doce manteve a média de 54 atendimentos de janeiro a novembro de 2015. 38 Dados referentes a 34 novos usuários. 9% 3% 12% 76% Não Não quer declarar Não sabe Sim
  • 154. 146 Gráfico 121: Atendimentos individuais presenciais realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Foram realizados atendimentos por telefone em todos os meses, totalizando 32 atendimentos em 2015. Gráfico 122: Atendimentos individuais telefônicos realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Foram realizados oito atendimentos familiares em 2015, todos eles no início do ano, nos meses de janeiro, fevereiro e abril. Em abril, aconteceu a maior quantidade de atendimentos familiares (5), mais da metade do total. 49 43 57 65 46 52 81 71 51 67 11 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (presencial) 3 2 3 4 7 2 2 5 1 3 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (telefone)
  • 155. 147 Gráfico 123: Atendimentos familiares realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Diferentemente dos atendimentos familiares, os atendimentos em grupo acontecerem no final do ano de 2015, de julho a outubro, com a criação do Grupo de Mulheres. Gráfico 124: Atendimentos em grupo realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. As atividades lúdicas, culturais e recreativas foram organizadas dos meses de fevereiro a maio, sendo que participaram 380 pessoas em 4 meses. 2 1 5 0 1 2 3 4 5 6 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos familiares 7 6 5 5 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos em grupo
  • 156. 148 Gráfico 125: Atividades lúdicas realizadas pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.1 Orientações qualificadas Foram realizadas no NAVCV-RD 48 orientações qualificadas no total. O mês no qual houve maior quantidade de orientações qualificadas foi julho, no qual houve 12 atendimentos nessa categoria. Gráfico 126: Orientações qualificadas realizadas pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 2.2 Síntese anual dos acompanhamentos no NAVCV-RD Com relação ao total de atendimentos realizados, podemos observar maior atividade no início do ano, principalmente em março e abril. Esse total foi muito influenciado pelas atividades lúdicas, culturais e recreativas desses meses. 50 184 38 108 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atividades lúdicas 4 6 4 3 2 8 12 3 3 3 0 2 4 6 8 10 12 14 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Orientações qualificadas
  • 157. 149 Gráfico 127: Total de atendimentos realizados pela equipe do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Como já observado anteriormente, antes de junho, foram promovidas muitas atividades lúdicas, culturais e recreativas, enquanto que, depois de junho, começou o Grupo de Mulheres. Ressalta-se que ambas são atividades grupais. Gráfico 128: Atividades em grupo realizadas no NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Por mais que a 9ª Mostra de Cinema e Direito Humanos39 tenha influenciado positivamente na quantidade de atividades lúdicas no mês anterior 39 O IJUCI, através das Regionais do NAVCV (Central; RMBH; Norte e Vale Rio Doce),foi selecionado como ponto de exibição do Projeto "Democratizando", da 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 0 50 100 150 200 250 300 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de atendiementos 1 1 1 1 3 5 2 3 0 1 2 3 4 5 6 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Grupo de Mulheres Atividade Lúdica
  • 158. 150 foram feitas três atividades lúdicas, em abril duas e em maio outras três, em março foram feiras cinco atividades lúdicas. Em julho começaram os encontros dos Grupos de Mulheres que manteve-se ativo até outubro com um encontro por mês. Gráfico 129: Total de grupos realizados no NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Na Tabela 7, é possível observar como foram as atividades da equipe do NAVCV-RD em 2015. Percebemos como os atendimentos individuais e as atividades lúdicas foram as atividades que mais abarcaram pessoas no Programa. 0 1 2 3 4 5 6 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de grupos realizados
  • 159. 151 Total-VRD Tipo de atendimentos 2015 Total Média Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Acolhimentos 3 - 2 4 3 4 10 6 5 - - - 37 3,08 Orientações qualificadas 4 6 4 3 2 8 12 3 3 3 - - 48 4,00 Atendimentos individuais (presencial) 49 43 57 65 46 52 81 71 51 67 11 - 593 49,42 Atendimentos individuais (telefone) 3 2 3 4 7 2 2 5 1 3 - - 32 2,67 Atendimentos em grupo - - - - - - 7 6 5 5 - - 23 1,92 Atendimentos familiares 2 1 - 5 - - - - - - - - 8 0,67 Participantes em atividades lúdicas - 50 184 38 108 - - - - - - - 380 31,67 Grupo de Mulheres - - - - - - 1 1 1 1 - - 4 0,33 Atividade Lúdica - 3 5 2 3 - - - - - - - 13 1,08 Contatos institucionais 12 15 13 8 7 10 7 6 5 3 1 - 87 7,25 Desligamentos por conclusão - - - 1 - 1 1 1 5 18 - - 27 2,25 Desligamentos por finalização do Programa - - - - - - - - - 8 11 - 19 1,58 Desligamentos por evasão 2 1 - 1 - 2 2 3 3 9 1 - 24 2,00 Total mensal 75 121 268 131 176 79 123 102 79 117 24 - 1295 107,92 Tabela 7: Total de atividades do NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. De janeiro a dezembro de 2015, no NAVCV-Vale Rio Doce (Município- sede: Governador Valadares), foram inseridos 37 novos usuários (acolhimentos); realizados 1.036 acompanhamentos; 70 desligamentos e 48 orientações qualificadas. RELATÓRIO DE DESLIGAMENTOS – NAVCV-VALE RIO DOCE (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES) Esta seção do relatório contém as informações referentes aos casos de desligamento por evasão, conclusão e finalização do Programa. Ressalta-se que as informações qualitativas contidas nesta seção foram retiradas do questionário de desligamento, instrumental aplicado aos usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa, sendo que há um questionário
  • 160. 152 específico para crianças. Tais informações serão apresentadas conforme o tipo de questionário (para adolescentes e adultos e para crianças), as perguntas contidas no referido questionário e de acordo com o tipo de desligamento (conclusão e finalização do Programa). Em 2015, no NAVCV-Vale Rio Doce (NAVCV-RD) foram realizados 70 desligamentos (conclusão, evasão e finalização do Programa). Para a elaboração deste relatório, foram consideradas as informações disponíveis nos questionários de desligamento, aplicados a usuários desligados por conclusão e por finalização do Programa. Foram selecionadas respostas de 46 questionários, sendo 27 referentes à categoria de conclusão, e 19 referentes à de finalização do Programa. Percebe-se que, em alguns questionários, as questões foram preenchidas a partir da percepção dos técnicos frente às respostas colocadas pelos usuários, enquanto em outros, as respostas dos usuários foram registradas literalmente. As respostas dos usuários, quando literalmente transcritas, foram inseridas entre aspas. 3. Quantidade de desligamentos no NAVCV-RD Com a proximidade da finalização do Programa, se intensificaram as atividades de desligamentos. De janeiro a novembro de 2015, foram realizados 27 desligamentos por conclusão, 19 por finalização do Programa e 24 por evasão.
  • 161. 153 Gráfico 130: Desligamentos realizados no ,NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Seguindo a tendência esperada, houve uma intensificação dos desligamentos nos últimos meses de existência do Programa: em outubro, foram desligados 35 usuários, metade do total de desligamentos do ano. Gráfico 131: Total de desligamentos realizados pelo NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O Gráfico 132 demonstra o percentual dos desligamentos: 46% por evasão, 33% por conclusão e 21% por finalização do Programa. Somando-se os desligamentos por conclusão e finalização do Programa temos um total de 54% dos usuários. 1 1 1 1 5 18 8 11 2 1 1 2 2 3 3 9 1 0 5 10 15 20 25 30 35 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão 0 5 10 15 20 25 30 35 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de desligamentos
  • 162. 154 Gráfico 132: Percentual de desligamentos por tipo em porcentagem: Fonte: Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 4. Dados qualitativos do questionário de desligamento de adolescentes e adultos no NAVCV-RD 4.1 Motivos do desligamento por conclusão A seguir, seguem os motivos (em sua maioria, apontados pelos técnicos responsáveis por cada caso) para o desligamento por conclusão: - Usuária encontra-se fortalecida, não apresenta mais demanda para este serviço. (NAVCV-RD). - "Depois da minha melhora, comecei a me envolver em várias coisas, como igreja, curso, trabalho, pós, família, comunidade, coisa que eu não conseguia antes do acompanhamento" (NAVCV-RD). - "Vamos nos mudar, mas a (vítima direta) está mais tranquila, parou de dar problemas, fica mais em casa". (NAVCV-RD). Ressalta-se que essa pergunta foi excluída do questionário de desligamento aplicado a usuários desligados por finalização do Programa, pois o motivo do desligamento das pessoas nessa categoria é unicamente o encerramento do NAVCV-MG. Desligamentos por conclusão 33% Finalização do programa 21% Desligamentos por evasão 46%
  • 163. 155 4.2 Motivos que levaram a procurar atendimento no NAVCV-RD em 2015 Com relação aos desligamentos por conclusão, os motivos que levaram os usuários a procurar atendimento no NAVCV-RD foram: - "Pela vítima direta, pelo que aconteceu". (NAVCV-RD). - "Foi por revolta" (NAVCV-RD). - "Uma médica perita do INSS disse-me que eu precisava de acompanhamento com psicólogo. Uma moça do CRAS foi fazer uma visita para minha nora, e como ela não estava em casa, acabamos conversando, onde contei a minha situação. Ela me falou do NAVCV, onde resolvi procurar" (NAVCV-RD). - "Não sei explicar... o CRAS encaminhou por causa da morte da minha filha" (NAVCV-RD). - Encaminhamento do Conselho Tutelar. "Falam que fiquei revoltada depois que vi o crime". (NAVCV-RD). Quanto aos desligamentos realizados por finalização do Programa, segue o que os usuários apontaram como motivos que os levaram a buscar o NAVCV-RD. - "Eu estive no Fica Vivo e eles me encaminharam porque eu estava precisando muito. Só pensava em morrer, estava um trapo. A única coisa que eu pensava era em achar o corpo do meu filho e enterrar" (NAVCV-RD). - "Por ter perdido meu irmão, e fui vítima de tentativa aos 12 anos e meu pai também, ele foi baleado" (NAVCV-RD). - “Muitos problemas, principalmente quanto o que aconteceu com a minha filha” (NAVCV-RD). - “Minha mãe que me obrigou a vir por coisas do passado, pessoas” (NAVCV-RD). 4.3 Adequação do acompanhamento às necessidades dos usuários Todos os usuários informaram que tiveram suas necessidades atendidas pela equipe do NAVCV-RD.
  • 164. 156 4.4 Mudanças após o atendimento no NAVCV-RD em 2015 Nos casos de desligamento por conclusão, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RD foram: - "Mudou, me deu mais esperança" (NAVCV-RD). - "Sim, do jeito de pensar, agir. Eu só pensava em morrer, tirar a própria vida e também a vida daqueles que mataram meus filhos" (NAVCV-RD). - "Sim, me ajudou a pensar melhor e esquecer o que aconteceu" (NAVCV-RD). - "Me ajudou muito, principalmente em poder ajudar meu filho, foi uma bênção" (NAVCV-RD). - "Sim, muitas mudanças. Parei de brigar, criar confusão com as pessoas. Hoje nem lembro mais do que me aconteceu. Minha família também mudou (mudança comportamental e de espaço físico)" (NAVCV-RD). - Sim. "Eu acho que tô 100% recuperada e que independente do que aconteça a gente pode melhorar" (NAVCV-RD). - Sim. "Fico mais calada. Aprendi a ser mais segura" (NAVCV-RD). - Sim. "Foi bom porque deu muito conselho bom pra mim" (NAVCV-RD). - Sim. Perceber que existia, no passado, um interesse do Governo em atender as vítimas de crimes violentos (NAVCV-RD). - Sim. "Tirei um peso de dentro de mim, consciência limpa, conversa franca" (NAVCV-RD). Nos casos de desligamento por finalização do Programa, as mudanças identificadas pelos usuários após o acompanhamento no NAVCV-RD foram: - "Sim, mudei o jeito de pensar, porque depois que aconteceu, a vontade é só saber quem fez, e aí vem um monte de coisa..." (NAVCV-RD). - "Teve. Eu não queria viver. Se você me visse há 5 meses atrás e me vê hoje percebe a diferença. Foi muito bom. Hoje consigo analisar a situação, consigo respirar" (NAVCV-RD). - "Sim, muito. Eu ficava muito angustiada. Depois que vim pra cá melhorou muito" (NAVCV-RD). - “Sim a mudança foi muito. Mas ainda preciso de ajuda” (NAVCV-RD). - “Foi muito bom, antes tinha medo até de sair na rua. Hoje melhorei bastante” (NAVCV-RD).
  • 165. 157 - "Sim, passei a pensar diferente. Que seria uma cicatriz que vai me marcar pra sempre. Que tenho que conviver com isso da melhor forma possível" (NAVCV-RD). 4.5 Pontos positivos, negativos e sugestões para o NAVCV-RD Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões identificadas pelos usuários desligados por conclusão no NAVCV-RD: - "Eu não tenho nada para reclamar, foi muito bom. Eu não tinha onde recorrer, foi meu ponto de apoio. Tava sem saída, ia me suicidar". (NAVCV-RD). - "Prontidão no agendamento e disposição para ouvir. Negativos não tem. Sugestão, não acabar com o único lugar onde sou escutada" (NAVCV-RD). - "Positivo, foi bom porque soube me ajudar no momento que precisei e ajudou a amadurecer um pouco. Não tem ponto negativo" (NAVCV-RD). - "Pontos positivos, confiabilidade, solidariedade. Não detectei nenhum ponto negativo" (NAVCV-RD) - "O local não é de fácil acesso para as pessoas" (NAVCV-RD) - "Um representante ir até a vítima e se colocar à disposição" (NAVCV- RD). - "Gostaria de agradecer muito a vocês porque me ajudaram muito". (NAVCV-RD) - "Nada a reclamar". (NAVCV-RD). - "Positivo é porque todos são receptivos e o trabalho feito é muito bom. Não teve nada que impactou negativamente, não". (NAVCV-RD). - "Foi uma ajuda certa, na hora que a gente precisou encontrou uma equipe qualificada". Não acha nenhum ponto negativo. (NAVCV-RD). - “Não percebi nenhum ponto negativo, e positivo porque as pessoas são bem acolhidas. Não importa o que você tá passando que o Núcleo ajuda". (NAVCV-RD). - "Fui bem atendida, fui aceita e me senti protegida pelo Estado através dos profissionais. De negativo, vejo o fechamento do NAVCV". (NAVCV-RD). - Positivo: "Lugar certo para desabafar e conversar com alguém"; Negativo: "Não vi nenhum". (NAVCV-RD). - "Não vejo pontos negativos, só positivos, pena que devido a cadeira de rodas, tenho dificuldade para ir ao atendimento" (NAVCV-RD).
  • 166. 158 Seguem os pontos positivos, negativos e eventuais sugestões identificadas pelos usuários desligados por finalização do Programa no NAVCV-RD: - "Não tive ponto negativo, não. Pra mim foi só positivo. Se eu não tivesse vindo pro Núcleo, a situação estaria crítica. A vontade é só de vingar". (NAVCV-RD). - "Negativo não achei nada. Achei positivo cada palavra, cada um de vocês. Aqui vocês tem tempo pra escutar a gente, porque nos outros lugares, não. O trabalho de vocês é excelente e fundamental". (NAVCV- RD). - "Eu achei bom os conselhos, conversas, os atendimentos. Não teve nada que não achei bom". (NAVCV-RD). - “Só positivo, muito bem atendida, tirei muitas dúvidas”. Negativo: Que o Programa vai fechar. (NAVCV-RD). - "De positivo foram as boas energias que recebi. Tenho uma dor grande, mas tenho que saber lidar. Estar aqui foi um grande incentivo pra mim. De negativo não teve nada". (NAVCV-RD). - “De positivo foi só o fato da minha mãe me abri um pouco mais. De negativo foi o curto tempo, eu queria ficar mais, me abrir mais” (NAVCV-RD). 5. Dados qualitativos do questionário de desligamento de crianças no NAVCV-RD 5.1 Avaliação dos atendimentos Seguem as avaliações feitas pelas crianças em relação ao atendimento recebido no NAVCV-RD: - "Eu gostei muito". (NAVCV-RD) - "Eu nem queria vim, não gosto desses trem de doido. Se for pra conversar, eu converso na escola. Posso fazer coisa melhor que é ouvir música". (NAVCV-RD) 5.2 O que mais gostou Segue o que as crianças ressaltaram como o que mais gostaram:
  • 167. 159 - "Eu gostei quando trabalhou nós tudo, eu, minha mãe e minhas irmãs, fazendo artesanato. Foi muito legal". (NAVCV-RD) - "De nada. A única coisa boa é que vocês conversam calmo". (NAVCV- RD) - "De brincar" (NAVCV-RD) 5.3 O que menos gostou Segue o que as crianças ressaltaram como o que menos gostaram: - “De nada” (NAVCV-RD). - “Não sei”. (NAVCV-RD). - "No dia que não fui atendida, que só foi atendida minha mãe e a (nome), eu e minha irmãzinha não foi atendida". (NAVCV-RD). - "De uma boneca, porque gostei dela e minha avó não comprou". (NAVCV-RD) As respostas dos casos encerrados por finalização do Programa foram: nada a reclamar e outra criança não soube o que responder. 5.4 Mudança após o acompanhamento Segue o que as crianças desligadas por conclusão apontaram como mudanças: - "Mudou, eu fiquei responsável, minha mãe está confiando em mim. Eu gosto que ela confia em mim. Eu ajudo ela". (NAVCV-RD). - "Não. Continua a mesma coisa". (NAVCV-RD). Nos casos de Finalização do Programa, uma criança apenas afirma que “mudou”, enquanto a outra relatou que “Ajudou muito”. 5.5 Percepção sobre não precisar mais frequentar o NAVCV-RD - "Gostaria de ficar mais aqui". (NAVCV-RD). - "Eu acho que tinha que continuar aqui, que aqui é muito legal. Desde o primeiro dia eu gostei daqui". (NAVCV-RD). - "Não, acho que tinha que continuar vindo aqui". (NAVCV-RD). - "Triste, queria continuar". (NAVCV-RD).
  • 168. 160 - "Triste, porque meu pai matou minha mãe com a faca e ele não gosta de mim e nem dos meus irmãos, quase me matou". (NAVCV-RD). ARTICULAÇÕES DE REDE REALIZADAS PELO NAVCV-RD (MUNICÍPIO-SEDE: GOVERNADOR VALADARES) 6. Recebimento de casos novos – NAVCV-RD Em 2015, a maioria dos novos casos acolhidos no NAVCV-RD foi encaminhada pela rede (69%). Observa-se, também, que 25% foi indicação (usuários, amigos, familiares) e 6% demanda espontânea. Gráfico 133: Formas de inserção no NAVCV-RD por tipo em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015. A Tabela 1 abaixo contém a descrição dos encaminhamentos, demanda espontânea e indicações. 6% 69% 25% Demanda espontânea Encaminhamento Indicação
  • 169. 161 Demanda espontânea 2 Solicitação de familiares 2 Indicação 9 Usuários 4 Amiga 2 Mãe 2 Sem informação 1 Encaminhamentos 25 CAPS - I 1 CAPS 4 Centro Socioeducativo São Francisco de Assis 4 Conselho Tutelar 3 CRAS - Jardim Pérola 1 CRAS - Santa Rita 1 CRAS - São Raimundo 2 CRAS - Central 1 CREAS 2 Defensoria Pública 1 Programa Mediação de Conflitos 1 Unia 1 Viva 2 Sem informação 1 Total geral 38 Tabela 8: Formas de inserção no NAVCV-RD por tipo. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015. Nota-se a concentração de encaminhamentos do CAPS–I (17%), Centro de Socioeducativo São Francisco de Assis (17%) e Conselho Tutelar (13%). Observa-se a variedade de instituições que encaminharam casos novos.
  • 170. 162 Gráfico 134: Encaminhamentos por instituição em porcentagem. Fonte: Ficha de identificação dos usuários do NAVCV-RD de janeiro a outubro de 2015. 7. Articulações, contatos institucionais, discussão de casos, apresentação do serviço de âmbitos local e regional Para a mensuração das articulações de rede, foram consideradas as apresentações da metodologia do NAVCV-MG; estudos de casos; contatos institucionais; e ações conjuntas realizadas com a rede na área de abrangência da Regional Vale do Rio Doce. Observa-se no gráfico a seguir a quantidade de contatos institucionais realizados distribuída nos meses do ano de 2015. Gráfico 135: Total de contatos institucionais realizados no NAVCV-RD de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. 4% 17% 17% 13% 4% 4% 9% 4% 8% 4% 4% 4% 8% CAPS CAPS - I Centro Socieducativo São Francisco de Assis Conselho Tutelar CRAS - Jardim Pérola CRAS - Santa Rita CRAS - São Raimundo Cras Central CREAS Defensoria Pública - Elaine Programa Mediação de Conflitos Unia Viva 12 15 13 8 7 10 7 6 5 3 1 0 2 4 6 8 10 12 14 16 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Contatos institucionais
  • 171. 163 7.1 Articulações de rede local (no munícipio-sede) As articulações de rede também têm o objetivo de expandir a abrangência do NAVCV Regional, ampliando o alcance da política de Direitos Humanos no Estado. Em 2015, as instituições com atuação local acionadas pelo NAVCV-RD foram: 1. Academia Valadarense de Letras 2. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC Feminina 3. Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce - ARDOCE 4. BPSI – Psicologia Clínica 5. Casa de Semiliberdade 6. Centro de Apoio ao Deficiente Físico Dr. Octavio Soares – CADEF 7. Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I 8. Centros de Referência de Assistência Social (Central; Jardim do Trevo; Santa Rita; São Raimundo; CRAS Volante; Jardim Pérola 9. Centro de Referência em Oftalmologia Social – CROS Governador Valadares 10.Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Governador Valadares 11.Centro de Referência em Saúde Mental – CERSAM 12.Centro de Referência Especial à Saúde – CRASE 13.Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 14.Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares Albergária Filho – CIE 15.Centro Socioeducativo São Francisco de Assis – CSESFA 16.Centro Viva Vida 17.Centro Vocacional Tecnológico – CVT 18.Clínica Samaritano 19.Conselho Tutelar 20.Coordenação de Saúde Básica 21.Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher 22.Defensoria Pública 23.Delegacia Especializada da Mulher 24.Delegacias de Homicídio 25. Departamento de Atenção à Saúde
  • 172. 164 26.Departamento de Controle, Avaliação e Autoria – DCAA 27.Distrito Sanitário – Região III – Governador Valadares 28.Escola Estadual Abílio Rodrigues Patto 29.Escola Estadual Diocesano 30. Escola Municipal Vereador João Dornellas 31.Estratégia de Saúde da Família (ESF Vila Parque Ibituruna; ESF Fraternidade; ESF Pérola; ESF Santa Rita) 32. Gerência de Vigilância Epidemiológica 33.Grupo de Casais da Igreja Católica São Raimundo 34. Grupo Gente Nova (GGN) – Governador Valadares 35.Hospital Bom Samaritano 36.Hospital e Maternidade Santa Terezinha 37.Hospital Municipal de Governador Valadares 38. Hospital São Lucas de Governador Valadares 39. Hospital São Vicente de Governador Valadares 40.Instituição de Acolhimento Cidade dos Meninos 41.Instituto Nacional do Seguro Social – INSS 42.Instituto Psia – Associação Cultural 43.Mediação de Conflitos 44.Ministério Público 45.Ministério Público da Infância e da Juventude 46.Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Governador Valadares 47.Núcleo de Criminologia da FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce 48. Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde de Governador Valadares 49.Pastoral da Criança (Paróquia Imaculada Conceição ; Comunidade São Raimundo) 50.Penitenciária Francisco Floriano de Paula 51.Polícia Militar 52.Policlínica Central Josephine P. de Tassis 53.Posto de Saúde da Família de Chonin de Cima 54. Praça de Esportes de Governador Valadares 55.Presídio Regional de Governador Valadares 56.Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo!
  • 173. 165 57.Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) 58. Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano e ProJovem Adolescente 59.Programa Passos da Liberdade 60.Programa Se Liga 61.Programa Viva 62. Rede SESC de Ação Comunitária – Serviço Social do Comércio 63.Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS 64.Secretaria Municipal de Educação 65.Superintendência Regional de Saúde 66.Tratamento Fora do Domicílio – TFD 67.Unidade Básica de Saúde – UBS São Raimundo 68. Unidade de Atendimento Integrado – UAI 69.Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Santos Dumont I 70. Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Governador Valadares 7.2 Articulações de rede regional, isto é, de abrangência para além do Munícipio-sede 1. Polo da Universidade Aberta do Brasil 2. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – CISDOCE 3. Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF 4. Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE 7.3 Participação em Seminários, Congressos, Simpósios e Audiências Públicas e atividades da rede local 1. Apresentação do NAVCV no Fórum dos Abrigos (Casa das Meninas, Cidade dos Meninos, Futuro Feliz, Família Acolhedora, Casa Lar, Conselho Tutelar e Defensoria Pública). 2. Apresentação do NAVCV para as profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde dos Municípios de Sardoá e São Geraldo da Piedade. 3. Apresentação do NAVCV para os profissionais dos serviços que compõe o Departamento de Atenção à Saúde: Policlínica Central Municipal, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), Centro de Referência Oftalmológica Social (CROS), Centro de Referência a Doenças Endêmicas e Programas Especiais (CREDENPS), Centro de Referência
  • 174. 166 em Saúde Mental (CERSAM), Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Referência à Saúde da Família (NASF), Centro de Referência em Atenção Especial à Saúde (CRASE), Laboratório Central, Setor de Informática, Setor de Atendimento à Saúde do Aprisionado, Centro de Atenção ao Deficiente Físico (CADEF), Assistência Farmacêutica, Saúde Bucal, Centro Viva Vida. 4. Audiência Pública: "Violência Contra Mulher: Vamos dar um basta!" - Câmara Municipal de Governador Valadares 5. Capacitação sobre Drogas – ARDOCE 6. Conferência Municipal de Assistência Social – Pitágoras 7. Conferência Regional do Idoso – Teatro Atiaia 8. Construção do Plano Municipal Decenal para o Atendimento de Medidas Socioeducativas Colégio Estadual Governador Valadares e Oitava Região Integrada de Segurança Pública (RISP) 9. Desenvolvimento Infantil e Aprendizagem – Casa Unimed 10.FÉ NA PREVENÇÃO – Prevenção do uso de drogas por instituições religiosas e movimentos afins - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (EAD) 11.Fórum Regional Territorial do Estado de Minas – UNIVERSIDADE Vale do Rio Doce - UNIVALE 12.IV Seminário Interno do NAVCV/MG – NAVCV Central 13.IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Governador Valadares – Capela do Espírito Santo 14.Roda de Conversas com Nilmário Miranda – Centro Cultural Nelson Mandela 15.Seminário Aberto sobre Violência e Desigualdade Social – UFJF/Pitágoras 16.Seminário: Desafios das Políticas Públicas e o Empoderamento da Mulher – Teatro Atiaia 8. Capacitações da equipe do NAVCV-RD Devido a restrições orçamentárias que vinham desde 2014 se aprofundaram em 2015, foi realizada menor quantidade de capacitações em relação ao ano anterior. Destaca-se a realização do IV Seminário Interno do NAVCV-MG, com participação de todas as regionais do NAVCV-MG, em Belo Horizonte.
  • 176. 168 RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES E RESULTADOS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCV–MG) – 2015 1. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - NAVCV-MG (SÍNTESE DE TODAS AS REGIONAIS) Observando o total de acolhimentos de novos usuários de todos os núcleos do NAVCV-MG, constatamos uma boa média de recebimento de novos usuários com pouca variação entre os meses. Destaca-se o mês de fevereiro com poucos acolhimentos (17) e outubro, mês no qual houve poucos acolhimentos (11) em razão do encerramento do Programa. Nesse mês, acolhemos apenas os usuários que estavam com atendimentos já agendados previamente à publicação do comunicado da SEDPAC sobre o encerramento do NAVCV-MG. Gráfico 136: Acolhimentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A quantidade de orientações qualificadas varia mais ao longo do ano com o máximo de 19 em maio e mínimo de 5 em outubro. 25 17 26 30 33 28 34 35 36 11 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Acolhimentos
  • 177. 169 Gráfico 137: Orientações qualificadas realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A quantidade de atendimentos individuais no total das Regionais do NAVCV-MG observou um crescimento mensal de junho a agosto e, depois, em outubro. O mês de novembro destaca-se com brusca queda na quantidade de atendimento, por ter sido o último mês em que foi possível realizar atendimentos. Gráfico 138: Atendimentos individuais presenciais realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Os atendimentos por telefone mantiveram-se praticamente constantes ao longo dos meses. A única exceção foi setembro, mês no qual houve quase o dobro de atendimentos desse tipo que nos outros meses. 15 12 12 8 19 13 16 8 7 5 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Orientações qualificadas 170 153 188 203 174 219 237 249 202 278 106 0 50 100 150 200 250 300 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (presencial)
  • 178. 170 Gráfico 139: Atendimentos individuais telefônicos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Os atendimentos familiares têm variado muito ao longo do ano: de 16 em janeiro a dois em outubro. Podemos ver uma concentração um pouco maior de atendimentos desse tipo no primeiro semestre do ano. Gráfico 140: Atendimentos familiares realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Foram realizadas 19 visitas domiciliares de janeiro a novembro de 2015 nas quatro unidades do NAVCV-MG. 36 37 48 41 39 34 39 40 88 27 18 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos individuais (telefone) 16 11 15 10 11 8 4 6 14 2 5 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos familiares
  • 179. 171 Gráfico 141: Visitas domiciliares realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação à média de atendimentos em grupo, destaca-se uma constância de fevereiro a junho e um pico em setembro. Gráfico 142: Atendimentos em grupo realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Foram realizadas atividades lúdicas, culturais e recreativas em todos os meses. Há de se destacar a participação das Regionais do NAVCV-MG no Projeto Democratizando a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos promovendo exibições de filmes da referida Mostra nos mais diversos espaços e aos mais diversos públicos, o que ocasionou a excepcionalidade no mês de março. Outro destaque foi o mês de maio, com 219 pessoas participando das atividades lúdicas promovidas pelo Programa. 5 1 2 9 1 1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Visitas domiciliáres 36 96 106 84 79 109 97 55 221 116 0 50 100 150 200 250 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atendimentos em grupo
  • 180. 172 Gráfico 143: Atividades lúdicas, culturais e recreativas realizadas pelas Regionais do NAVCV- MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Em 2015, foram realizados 5.483 atendimentos aos usuários nas quatro unidades do NAVCV-MG. Gráfico 144: Total de atendimentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. As Regionais do NAVCV-MG mantiveram grupos ativos em todos os meses do ano. Foram 178 atividades em grupo organizadas, a maioria atividades lúdicas (52). Em seguida, tivemos os Grupos de Mulheres e de Adolescentes, sendo que cada qual ocorreu 22 vezes no ano. 11 97 751 82 219 25 88 36 15 23 0 100 200 300 400 500 600 700 800 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Atividades lúdicas 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de atendiementos
  • 181. 173 Gráfico 145: Atividades em grupo realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Com relação ao total de atividades grupais realizadas, podemos observar que, nos últimos dois meses de funcionamento dos grupos (setembro e outubro), a incidência do atendimento em Grupos foi alta. Gráfico 146: Total de atividades grupais realizadas pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O Gráfico 147, referente aos contatos institucionais, apresentou o aumento destes no período de janeiro a maio de 2015. 0 5 10 15 20 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio Grupo de Crianças Grupo de Adolescentes Grupo de Pré-Adolescentes Grupo de Mulheres Atividade Lúdica Roda de Conversa 0 5 10 15 20 25 30 35 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de grupos realizados
  • 182. 174 Gráfico 147: Total de contatos institucionais realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. O Programa realizou 758 desligamentos nesse ano, sendo a maioria (44%) por evasão, 35% por conclusão e 21% por finalização do Programa. Observa-se que 30% dos desligamentos foram feitos no mês de outubro. Devemos ressaltar a criação, no mês de outubro, da categoria de desligamento por “finalização do Programa”. Trata-se de categoria criada para abarcar os casos de usuários que avaliamos que tinham potencial e necessidade de seguir com o acompanhamento no NAVCV-MG, mas que tiveram que ser desligados por força do encerramento do Programa. Todos os casos desligados nessa categoria ainda estavam num processo de ressignificação da violência sofrida e, por essa razão, tentou-se que cada um deles fosse encaminhado a serviços da rede que lhes pudesse auxiliar nesse processo, embora se reconheça que nenhum outro serviço trabalhe especificamente as repercussões da violência na vida das pessoas atendidas, como o NAVCV-MG faz. 43 42 63 77 98 53 41 48 61 62 9 5 0 20 40 60 80 100 120 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Contatos institucionais
  • 183. 175 Gráfico 148: Desligamentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. Observamos de junho a agosto um crescimento no total de desligamentos e um grande aumento em outubro e novembro, devido à finalização do Programa. Gráfico 149: Total de desligamentos realizados pelas Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015. A Tabela 9 mostra como os acompanhamentos individuais presenciais são as atividades mais realizadas pelo Programa, representando 31% do total de todas as 7.021 atividades realizadas. No entanto, se somarmos os atendimentos em grupo (14,22%) mais as atividades lúdicas, culturais e recreativas (19,18%), que possuem caráter grupal, as atividades grupais 29 10 20 28 5 9 18 24 19 86 16 77 82 43 23 18 27 22 11 21 67 19 67 17 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Desligamentos por conclusão Finalização do programa Desligamentos por evasão 0 50 100 150 200 250 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2015 Total de desligamentos
  • 184. 176 também possuem participação expressiva no total de atividades realizadas, chegando a 33,4%.
  • 185. 177 NAVCV-MG Tipo de atendimento 2015 Total MédiaJan . Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Acolhimentos 25 17 26 30 33 28 34 35 36 11 - - 275 22,92 Orientações qualificadas 15 12 12 8 19 13 16 8 7 5 - - 115 9,58 Atendimentos individuais (presencial) 170 153 188 203 174 219 237 249 202 278 106 - 2179 181,58 Atendimentos individuais (telefone) 36 37 48 41 39 34 39 40 88 27 18 - 447 37,25 Atendimentos em grupo 36 96 106 84 79 109 97 55 221 116 - - 999 83,25 Atendimentos familiares 16 11 15 10 11 8 4 6 14 2 5 - 102 8,50 Participantes em atividades lúdicas 11 97 751 82 219 25 88 36 15 23 - - 1347 112,25 Visitas domiciliares 5 1 2 - - - - 9 1 1 - - 19 1,58 Grupo de Vítimas Indiretas de Homicídio 1 3 1 2 2 2 1 2 4 4 - - 22 1,83 Grupo de Crianças 2 1 2 3 2 1 3 1 1 2 - - 18 1,50 Grupo de Adolescentes 1 3 3 1 3 3 - 2 3 3 - - 22 1,83 Grupo de Pré- Adolescentes 2 2 2 1 2 2 3 1 2 3 - - 20 1,67 Grupo de Mulheres - 2 3 2 1 2 2 3 7 5 - - 27 2,25 Atividade Lúdica 1 4 20 5 8 3 6 2 1 2 - - 52 4,33 Roda de Conversa 1 1 2 1 2 2 2 1 3 2 - - 17 1,42 Contatos institucionais 43 42 63 77 98 53 41 48 61 62 9 5 602 50,17 Desligamentos por conclusão 29 10 20 28 5 9 18 24 19 86 16 - 264 22,00 Desligamentos por finalização do Programa - - - - - - - - - 77 82 - 159 13,25 Desligamentos por evasão 43 23 18 27 22 11 21 67 19 67 17 - 335 27,92 Total mensal 437 515 1282 605 719 524 612 589 704 776 253 5 7021 585,08 Tabela 9: Total de atividades das Regionais do NAVCV-MG de janeiro a dezembro de 2015. Fonte: SIGPLAN consolidado de janeiro a dezembro de 2015.
  • 186. 178 CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste ano de 2015, o NAVCV-MG completou 15 anos de implementação no Estado de Minas Gerais e temos a segurança de afirmar que continuamos trilhando um caminho de muitas conquistas e realizações:  Os atendimentos nas Regionais Norte e Vale do Rio Doce tiveram uma considerável ampliação (especialmente, a quantidade de acolhimentos de novos usuários), sendo que ambas se tornaram grandes referências (para seus usuários e para a rede intersetorial) em suas respectivas regiões no que diz respeito à qualidade de atendimento e à articulação de redes;  Consolidamos os atendimentos e atividades em grupo em todas as Regionais do NAVCV-MG, incluindo as atividades lúdicas, culturais e recreativas, como mais uma forma de ampliar a quantidade e a qualidade de nossos atendimentos, possibilitando às pessoas uma nova forma de ressignificação da violência. Destacam-se as Rodas de Conversa sobre Violência Sexual, os Grupos de Mulheres, os Grupos de Crianças e de Adolescentes, os Grupos de Vítimas Indiretas de Homicídio Consumado, as visitas a Museus, Parques e outros espaços públicos das cidades, os filmes exibidos por meio do Projeto Democratizando a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos (executado por todas as Regionais do NAVCV-MG, atingindo grande e diverso público, incluindo unidade prisionais do estado) e outras atividades que podem ser conferidas no corpo deste Relatório;  A inserção efetiva do NAVCV-MG no Sistema Prisional de Minas Gerais, executando com atividades lúdicas, culturais e recreativas em unidades prisionais como a Penitenciária Prof. Jason Soares Albergaria (São Joaquim de Bicas), a Penitenciária José Maria de Alkimin (Ribeirão das Neves), a APAC feminina de Governador Valadares e o Presídio Regional também em Governador Valadares. Em todas as unidades, iniciamos as atividades com a exibição de filmes do Projeto Democratizando a 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, sempre acompanhada de um momento de discussão e reflexão com as pessoas privadas de liberdade, de modo que elas pudessem expressar seus
  • 187. 179 afetos, desejos e experiências, inclusive, aquelas relacionadas a violências vivenciadas dentro e fora do Sistema Prisional. Com o sucesso das atividades, tanto os funcionários das unidades, como as pessoas privadas de liberdade beneficiadas pelo serviço solicitaram a continuidade das atividades. Assim, em Governador Valadares, iniciou-se o Projeto Asas da Liberdade, com o objetivo de possibilitar a expressão do público-alvo por meio de poesias; na Penitenciária José Maria de Alkimin, a equipe psicossocial da unidade prisional deu continuidade ao projeto de exibição de filmes após a finalização do projeto pelo NAVCV-RMBH; enquanto em São Joaquim de Bicas, a atividade executada pelo NAVCV-Central junto ao Pavilhão exclusivo para travestis e homens gays foi reconhecida por funcionários e pelo público-alvo como uma das mais efetivas na unidade. Dessa forma, efetivamos uma de nossas principais metas estabelecidas para o ano de 2015: ampliar as nossas formas de reparação à violência estatal por meio da inserção de formas de atendimento do NAVCV-MG no Sistema Prisional mineiro;  Conseguimos o grande feito de realizar 35% do total de nossos desligamentos dentro da categoria de “conclusão”, revelando a efetividade de nosso trabalho junto aos usuários do NAVCV-MG. Importante ressaltar que, mesmo nos casos desligados por finalização do programa é possível identificar que o trabalho realizado por nossa equipe estava apresentando grande efetividade, como pode ser constatado nas seções específicas referentes aos desligamentos de cada Regional, onde os usuários puderam expressar sua avaliação sobre o serviço prestado. Vale destacar que as seções sobre desligamento apresentam especial função neste Relatório de 2015: são um meio de expressão pública da insatisfação de vários usuários do NAVCV-MG quanto ao encerramento do Programa;  No que diz respeito à coleta e disponibilização de informações sobre o NAVCV-MG, conseguimos construir um banco de dados sobre os novos usuários inseridos no Programa no ano de 2015, que poderá ser acessado por meio de solicitação à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Trata-se um grande avanço no que diz respeito à garantia do direito de acesso à informação previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
  • 188. 180  Seguimos com a ampliação de nossa rede de parceiros, incluindo parceiros de referência nacional e internacional, como a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que nos convidou a compor a Rede Latino-Americana de Reparação Psíquica junto a parceiros das Clínicas do Testemunho e de outros países latino-americanos. Infelizmente, com a notícia de encerramento do NAVCV-MG, fomos impossibilitados de prosseguir com a inclusão do Programa na referida Rede; O NAVCV-MG estava no caminho de se tornar uma referência estadual, nacional e internacional no que diz respeito ao atendimento de qualidade a pessoas afetadas direta e indiretamente por violência, possuindo metodologia reconhecidamente efetiva e inovadora. Ao longo do ano, chegamos a ser procurados por instituições de todo o estado de Minas Gerais e de outros estados da federação (como Ministério Público de Goiás) para que pudéssemos falar sobre nosso trabalho. Finalizamos o ano de 2015 com a certeza de que, apesar de o NAVCV- MG estar sendo encerrado, o espírito, as ideias e metodologia transformadora do Programa estão e seguirão sendo disseminadas por nossos usuários, por nossos parceiros de rede e, certamente, por nós mesmos. Importante ressaltar que, em função do curto período de tempo que tivemos para elaborar este Relatório (de 01 a 30 de dezembro de 2015), não tivemos condições de fazer uma revisão pormenorizada de seu conteúdo, nem mesmo conseguimos fazer análises mais complexas. Por isso, desde já, pedimos desculpas por eventuais equívocos e omissões. Agradecemos a todos os que acompanharam o trabalho do NAVCV-MG nesses 15 anos de existência! Com carinho, Equipe NAVCV-MG
  • 189. 181 Equipe – Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG)40 NAVCV – MG Coordenador Geral:  Bruno Martins Soares Coordenadora Técnica e de Monitoramento e Avaliação:  Gilmara Tomaz Coordenadora Administrativa - Financeira:  Alessandra Rosa Rezende Técnica de Monitoramento e Avaliação  Isabel dos Anjos Leandro Técnica Financeira:  Cícia Graciela Fiuza Cardoso Assistente Administrativo:  Izabela Mendes Costa NAVCV Central (Município – Sede: Belo Horizonte) Técnicos Sociais em Direito:  Daniel Carvalho Ferreira  Fernanda Macedo Menezes da Silva Técnicos Sociais em Psicologia:  Elaine Silva dos Santos  Jordana de Figueiredo Maurício  Thiago Pedro Monteiro Técnicos Sociais em Serviço Social:  Ana Maria Miranda Belineli  Neusa Gomes de Araújo  Vitor Bruno Gonçalves Rabelo 40 Equipe do Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos referente ao ano de 2015.
  • 190. 182 Estagiário de Direito  Caroline Ferreira de Almeida  Gabriel Rodrigues Batista  Olívia Villas Bôas da Paixão Estagiário de Monitoramento e Avaliação  Tatiane Teixeira Alves  Vinícius Villela Penna Estagiárias de Psicologia:  Ana Carolina Dias Silva  Marina Passos Pereira Campos Auxiliar Administrativo:  Raquel Cristian dos Santos NAVCV RMBH (Município – Sede: Ribeirão das Neves) Coordenadora Regional  Paula Jardim Duarte Técnico Social em Direito:  Marcônio Rivail da Silva Técnico Social em Psicologia:  Flaviana Mara da Silva  Sérgio Rosa Neves Riani Técnica Social em Serviço Social:  Ednéia Ferreira Rodrigues da Silva de Jesus Estagiária de Direito:  Lorena de Souza Oliveira Estagiária de Psicologia  Gisele Elias Miranda Auxiliar Administrativo:  Carolina Lima de Jesus Gomes NAVCV Vale Rio Doce (Município – Sede: Governador Valadares) Coordenadora Regional  Thaise Rodrigues dos Santos
  • 191. 183 Técnico Social em Direito:  Rafael Moura Duarte Técnica Social em Serviço Social:  Maria dos Anjos C. Nascimento Técnica Social em Psicologia:  Valquíria Gonçalves Pereira Lomeu Estagiária de Direito:  Ana Carolina Machado Tolomeu Auxiliar Administrativo:  Natalia Leopoldina  Roberto Martins Alves NAVCV Norte (Município – Sede: Montes Claros) Coordenadora Regional  Dayse Fonseca de Moura Meneses Técnico Social em Direito:  Lucas Matias de Almeida Técnica Social em Psicologia:  J‟asmily Araújo Paiva Técnica Social em Serviço Social:  Sandra Xavier Brant Estagiário de Direito:  Guilherme Oliveira Brito Auxiliar Administrativo:  Selma Denise Andrade Guimarães  Renata Dias Santos Estagiária de Psicologia  Gessica Cardoso Alkimim