1. Este documento estabelece medidas de segurança para unidades de armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas e insumos para proteção contra incêndios e explosões.
2. Ele define procedimentos técnicos para estruturas, saídas, acessos, medidas de segurança e armazenamento de insumos fitossanitários nestas unidades.
3. O documento fornece detalhes sobre equipamentos e estruturas como silos, armazéns, escadas, elevadores e máquinas utilizadas nestas unidades.