O alterense 23
- 1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Abril a Junho de 2019 | Junho de 2019 | N.º 23 | Ano VI CDU “Celebramos este ano os 45 anos do 25 de Abril e da Revolução dos Cra- vos. O 25 de Abril de 1974 representou para o nosso país e para o nosso povo o fim da miséria e da opressão fascista e ditatorial do Estado Novo e a opção por regime democrático, assente na liberdade e na projecção dos valores da Revolução no futuro de Portugal, numa dinâmica de democracia avançada. Em Portugal, a manutenção do regime democrático requer uma luta constante para salvaguarda dos valores de Abril, face às constantes ameaças de que são alvo os portugueses, designadamente na defesa da liberdade, no progresso social e no desen- volvimento económico. Esta situação que não se coaduna com a maturidade demo- crática subjacente a 45 anos da Revolução dos Cravos, efeméride que hoje se comemora. Num curto espaço de tempo assistimos a importantes progressos no plano social, nomeadamente no que concerne à defesa, reposição e conquista de direitos e rendi- mentos que permitiram minorar as assimetrias sociais, possibilitando melhores condições de vida dos trabalhadores e da população portuguesa em geral. No plano económico, verificaram-se igualmente algumas melhorias na sequência do crescimen- to da economia nacional e da criação de emprego os quais se repercutiram na vida dos portugueses, como consequência da luta de massas e graças ao forte empenho do PCP e dos seus parceiros na CDU. Todavia, persistem na sociedade portuguesa problemas económicos e sociais que remontam ao governo PSD/CDS e que o actual governo PS, de minoria parla- mentar, teima em não resolver, pela convergência que claramente revela com a direita e com a subordinação ao grande capital, nomeadamente no campo da legis- lação laboral e na manutenção das parcerias públicas privadas, em particular na área da saúde. Perante o quadro de manifesta contrariedade com os princípios da democracia, conseguida pela Revolução dos Cravos, é posto em causa a resolução de muitos problemas estruturais, enfrentados por parte significativa dos portugueses Também a descentralização de que tanto se fala e se quer impor aos municípios, O 25 de Abril em Alter do Chão sem as devidas contrapartidas de âmbito financeiro e de meios humanos é, neste momento, uma arma perigosa apontada à gestão autárquica. Esteve bem o nosso executivo camarário ao não aceitar essas transferências. A nível local não progredimos, pela falta de planeamento, pela inexistência de estra- tégia, pela ausência de uma visão assertiva das freguesias como parte integrante do concelho de Alter do Chão. A gestão autárquica não pode assentar apenas na visita constante de ministros e secretários de estado à sede do concelho, com promessas de que se vai fazer alguma coisa nos tempos próximos e sempre com a Coudelaria de Alter como pano de fundo. Em Seda, nunca iremos consentir que promessas vãs e esquecimento voluntário da freguesia e dos sedenses, nomeadamente no que concerne aos seus equipamentos e ao seu património histórico e religioso, por parte do executivo camarário, ponham em causa o seu regular funcionamento e consequentemente o bem-estar da população. Em Seda, jamais permitiremos que se faça tábua rasa das lutas que orgulhosamente e com sentido de responsabilidade encabeçámos ao longo de duros e largos anos em defesa da Democracia e dos Valores de Abril. Em ano de eleições decisivas para os portugueses, com europeias calendarizadas a 26 de Maio e legislativas a 6 de Outubro, saibamos de forma responsável exercer uma das grandes conquistas do 25 de Abril, o direito de voto. Um acto de liberdade que pode e deve contribuir para tornar Portugal cada vez mais democrático, corrigindo as desigualdades sociais existentes, pois os destinos do país são determinados pelo poder das massas. Pois, se for necessário, de punho cerrado, de braço estendido e de cravo ao peito LUTAREMOS!!! Lutaremos por Seda, Lutaremos por Alter do Chão, Lutaremos pelo Alentejo e Lutaremos por Portugal!!! Como cantava ZECA AFONSO, Não me obriguem a vir para a rua gritar, A gente ajuda, havemos de ser mais, eu bem sei, Mas há quem queira deitar abaixo o que eu levantei. Pela democracia, Pela liberdade, Abril sempre Ao contrário do que acontece em muitas vilas e cidades do país não há, organizado pela Câmara Municipal de Alter do Chão, uma sessão solene comemorativa que realce a importância, para o concelho e para o país, do que foi o 25 de Abril de 1974. Há muitos anos que as comemorações do 25 de Abril não têm qualquer alteração. Como habitualmente “toca a banda” no largo da Câmara, onde é hasteada a bandeira nacional, nos largos das freguesias de Chança e Cunheira e uma arruada na freguesia de Seda. Dizem-se umas palavras de circunstância e apenas em Seda há sempre uma intervenção política a cargo do Presidente da Junta de Freguesia, eleito pela CDU. Depois dos cumprimentos habituais, o presidente disse:
- 2. Pá g in a 2O A lt eren se J un h o d e 2 01 9 | N.º 23 A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu também passou por Alter do Chão. Assim, no dia 27 de Abril o candidato Casimiro Menezes, acompanhado por vários camaradas, esteve em ação de campanha distribuindo documentação pela população. Eleições europeias A abstenção foi muito elevada e, pese embora a campanha eleitoral ter sido interessante e o apelo ao voto, uma constante, os resultados eleitorais nacionais não foram nada bons. Também não foi a derrota esmagadora que muitos desejavam que tivesse acontecido. É verdade que a CDU não teve e não tem, da parte dos órgãos de comunicação social, o mesmo tratamento que as outras forças políticas. Também é óbvio o aproveitamento político que outras forças fizeram de atividades, propostas e lutas que a CDU iniciou ou apresentou. Embora estas eleições tenham características próprias, a CDU parece estar a pagar um preço muito elevado pelo apoio que tem dado à “geringonça” e ao governo minoritário do PS. O trabalho desenvolvido pelo PCP e pelo PEV ou não tem sido bem explicado ou tem sido mal compreendido e outros têm-no aproveitado, e bem. É necessário, imperioso e urgente inverter esta situação. A CDU de Alter do Chão tornou-se na segunda força política no concelho mas ainda há muito caminho a percorrer. Só perde quem desiste de lutar e a CDU não vai desistir No concelho de Alter do Chão apuraram-se os seguintes resultados: Alter do Chão (%/nº votos) Chancelaria (%/nº votos) Cunheira (%/nº votos) Seda (%/nº votos) Concelho (%/nº votos) Distrito (%) Nacional (%) PS 35,38/190 52,98/89 56,78/67 30,32/47 40,18/393 42,33 33,38 CDU 10,8/58 13,10/22 11,86/14 40,00/62 15,95/156 12,58 6,88 PSD 18,25/98 11,9/20 12,71/15 5,81/9 14,52/142 14,54 21,94 BE 9,87/53 2,98/5 1,69/2 9,03/14 7,57/74 7,87 9,82 CDS 9,87/53 7,14/12 0,85/1 3,23/5 7,26//71 5,49 6,19 ALIANÇA 2,61/14 0,60/1 0/0 0,65/1 1,64/16 1,33 1,86 BASTA 2,42/13 1,19/2 0/0 0/0 1,53/15 2,32 1,49 PNR 1,86/10 1,19/2 0/0 0/0 1,23/12 0,58 0,49 MRPP 0,93/5 2,38/4 0,85/1 2,58/4 1,43/14 1,37 0,82 PURP 0,93/5 0/0 0/0 0/0 0,51/5 0,40 0,41 NOS 0,74/4 0/0 0/0 0/0 0,41/4 0,57 1,05 PAN 0,56/3 0,60/1 2,54/3 O,65/1 0,82/8 2,24 5,08 LIVRE 0,37/2 1,19/2 0,85/1 0/0 0,51/5 0,94 1,83 PDR 0,37/2 0,60/1 0/0 0/0 0,31/3 0,24 0,48 I. LIBERAL 0,19/1 0/0 0/0 0/0 0,10/1 0,38 0,88 MAS 0/0 1,79/3 0/0 0/0 0,31/3 0,14 0,20 PTP 0/0 0/0 0/0 00 00 0,17 0,26 ABST. 70,66 55,56 53,91 44,44 64,35 67,81 69,27 BRANCOS 3,35 1,19 4,24 4,52 3,27 3,93 4,25 NULOS 1,49 1,19 7,63 3,23 2,45 2,59 2,68 Nº votantes 537 168 118 155 978 31135 3314423 Nº votantes inscritos 1830 378 256 279 2743 96727 10786049
- 3. Pá g in a 3O A lt eren se J un h o d e 2 01 9 | N.º 23 Algumas dezenas de camaradas e amigos do PCP e da CDU reuniram-se, a 4 de Maio em Seda, num almoço comemorativo do 98º aniversário do Partido Comunista Português. Este ano contámos com a presença do diretor do jornal Avante, Manuel Rodrigues, que na sua intervenção relembrou a história do PCP na luta pela liberdade e pela democracia e teceu algumas considerações e informações sobre o momento político atual. Os camaradas presentes aproveitaram a oportunidade para, igualmente, discutirem entre si a situação política local e nacional. 98º Aniversário do PCP Atividades Autárquicas No dia 28 de Março de 2019 foi assinado um contrato entre a Câmara Municipal de Alter do Chão e a firma Strategy for Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda, para “Prestação de serviços para elaboração de estudo sobre o potencial económico, social e cultural do concelho de Alter do Chão “ . O preço do contrato é 69 900 euros acrescido de IVA o que totaliza 85 977 euros e tem um prazo de realização de cinco (5) semanas. O serviço a prestar pela Strategy for Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda é o seguinte: a) Desk Research sobre informação crucial à elaboração do diagnóstico b) Análise de envolvente externa no quadro dos princípios da coesão nacional c) Análise da envolvente interna, com enfoque na identificação de todos os fatores de atração regional d) Mapeamento de stakeholders essenciais parao desenvolvimento do eixo estratégico identificado na matriz de valorização de potencial e) Definição de reuniões com key people para aferir a realidade e visão acerca do futuro do município f) Consolidação do diagnóstico, visando identificar qual o vetor com maior potencial estratégico no Município de Alter do Chão, condensando informação em matriz de valorização de potencial g) Elaboração de mapa de milestones para os próximos passos h) Entrega de versões finais do documento ao Município Como se pode verificar, a maioria dos habitantes do concelho de Alter do Chão “entende” perfeitamente o objetivo do serviço a prestar por esta firma e vê nele uma “prioridade absoluta” do concelho. Consultando as actas das reuniões do executivo camarário de 6 e 20 de Março de 2019, constata-se que este assunto não fez parte de qualquer Ordem do Dia dessas reuniões e nem foi objeto de qualquer informação, discussão ou pedido de esclare- cimento por parte do presidente e dos vereadores. Só na reunião de 17 de Abril se falou deste assunto e a título informativo. Este contrato também não foi apresentado na sessão da Assembleia Municipal de 26 de Abril. Apesar de ser competência do presidente, não deveria um contrato destes ser pre- sente a reunião de câmara para discussão e eventual aprovação ou não? Porquê? Curiosamente, um dos sócios da Strategy for Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda, está ou esteve ligado ao Partido Socialista e pertenceu à Assembleia Municipal de Alter do Chão, integrado no grupo do PS. Enfim, coisas….
- 4. Pá g in a 4O A lt eren se J un h o d e 2 01 9 | N.º 23 A Câmara Municipal deliberou, Deliberação n.º 075, atribuir às Coletividades Sediadas no Município em 2019, os 78 500 euros da seguinte forma: Associação Desportiva de Alter - 20.000,00 Associação Amigos da Revista e do Fado - 6.000,00€ Associação Cicloturismo de Alter do Chão - 3.500,00 Associação do Cão de Serra de Aires - 2.000,00€ Alter Runners Associação - 1.500,00 Banda Municipal Alterense - 15.000,00 Coral Polifónico de Alter - 5.000,00 Grupo Alterense de Cultura - 5.000,00 Percurso Futuro - 3.500,00€ Rancho Folclórico “ As Ceifeiras” - 7.000,00 Tertúlia Troféu – Associação Cultural - 1.500,00 Universidade Sénior do Concelho de Alter do Chão - 5.000,00 Grupo Recreativo Olímpico de Cunheira - 3.500,00€ Esta deliberação foi aprovada por maioria, com os votos a favor dos vereadores do PS e a abstenção dos vereadores do PSD/CDS. Como qualquer distribuição de dinheiros, esta também é passível de discussão pela justeza da distribuição dos parcos recursos. O que é a cultura, o que é o negócio e o que é o favor? A CDU de Alter do Chão é favorável a um apoio significativo à cultura. Comunicado Subsídios ás Coletividades Comemorar o 1º de Maio Na sessão da Assembleia Municipal que teve lugar no dia 26 de Abril, os eleitos pela CDU apresentaram a seguinte moção que foi aprovada por unanimidade: No dia 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas devolveu ao povo português a liberdade há muito esperada e desejada. A Revolução dos Cravos, que este ano comemora o 45º aniversário, um ato de emancipação social e nacional, constituiu o marco mais importante do século XX, da história de Portugal, pelas transformações sociais que originou e pela importância que teve na vida dos portugueses. O Poder Local democrático é uma das grandes conquistas de Abril, que vai resistindo e que demonstra bem a ligação entre o povo e as suas instituições locais. A crise económica e social atirou milhares de portugueses para o desemprego, o que levou ao empobrecimento generalizado da população. Portugal tornou-se assim um estado mais desigual. No entanto, a esperança de continuar Abril permanece bem viva em cada português e merece ser renovada em cada ato. O 1º de Maio é igualmente uma data importante para milhões de portugueses. Vamos todos celebrar Maio para continuar Abril. A Assembleia Municipal de Alter do Chão, reunida em sessão ordinária a 26 de Abril de 2019, saúda o 25 de Abril. Saúda igualmente o 1º de Maio e apela à parti- cipação dos portugueses na celebração do Dia dos Trabalhadores, jornada de luta em prol de melhores condições de vida social, económica e cultural para o povo português. Alter do Chão, 26 de Abril de 2019 Os eleitos da CDU à Assembleia Municipal
- 5. tório abrangido; 4. Exigir da Câmara Municipal que proceda, no âmbito de cada aplicação do PART e em particular do processo de renovação do concurso para a prestação de serviço público, em articulação com a Comunidade Intermunici- pal, ao aumento da oferta disponível; 5. Exigir da Administração Central, e do governo em particular, as medi- das que visem: i) consagrar em legislação o regime de redução tarifária agora inscrito em Lei de OE; ii) garantir que o OE para 2020 consolide e amplie os montantes afetos ao PART, quer por via da sua correspondência à anualização da medida (em 2019 a dotação leva em linha de conta a sua entrada em vigor no máximo a partir de Abril), quer por via do reforço real de meios financeiros; iii) reforçar a oferta ferroviária, no imediato pela contratação de traba- lhadores que assegurem a partir da EMEF a reparação de material circulante, e a médio prazo pela aquisição de comboios, eletrificação, modernização e expansão da rede. Pá g in a 5 O A lt eren se J un h o d e 2 01 9 | N.º 23 Na mesma sessão da Assembleia Municipal de 26 de Abril, os eleitos pela CDU apresentaram a seguinte moção que foi aprovada por mai- oria, com a abstenção dos membros do PS: Pelo direito ao transporte público mais barato e acessível A consagração de um programa dirigido à redução tarifária (PART) na Lei do Orçamento do Estado para 2019 constitui um avanço de inegável significado. Não se trata apenas de um passo na garantia ao direito à mobilidade e ao uso do trans- porte público, mas também uma medida de grande alcance e importância para os trabalhadores, e a população em geral, com repercussões diretas nos seus rendimen- tos. Preço máximo do passe social intermodal - seja qual for a forma concreta deste título de transporte – de 40 euros no âmbito da comunidade Intermunicipal e de 30 euros nos limites de cada município é um objetivo que se impõe concretizar também no território desta região. A que se deve adicionar o objetivo de assegurar a gratuitidade de uso para menores de 12 anos, a redução em 50% para a população com mais de 65 anos e a implementação do passe família. A CDU orgulha-se de com a sua intervenção ao longo de anos, a par com a luta dos utentes, ter prosseguido este objetivo em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde se lutou pelo alargamento de um título de transporte já exis- tente, o Andante no Porto e o Passe Social Intermodal em Lisboa. Mas como também desde o primeiro momento em que ganhou forma e concretização este obje- tivo se sublinhou que esta medida deve ser alargada a todo o País. Foi nesse sentido que o PCP interveio na discussão do Orçamento do Estado tendo proposto e feito aprovar um reforço de 21 milhões de euros à verba inicialmente inscrita bem como uma explicitação mais clara da abrangência nacional desta medida. Considerando estes factos e tendo presente que cabe aos municípios e às comunida- des intermunicipais a responsabilidade de dar concretização prática a esta medida; Considerando que para lá das verbas inscritas no PART, que carecem de reforço no futuro próximo, os municípios podem e devem considerar a afetação de meios não só à redução do tarifário como ao alargamento da oferta, a Assembleia Muni- cipal de Alter do Chão delibera: 1. Incumbir a Câmara Municipal promover os procedimentos necessários para garantir que no território do seu município e no da Comunidade Inter- municipal o preço máximo do Passe para uso da rede de transporte público seja respetivamente de 30 e 40 euros; 2. Garantir o seu uso em toda a rede e em todos os operadores, públicos ou privados, de transporte público assegurando ainda que a sua extensão gratui- ta até aos 12 anos e a redução para a população com mais de 65 anos; 3. Intervir no âmbito da Comunidade Intermunicipal para que as desloca- ções em linha que envolvam o território de Comunidades contíguas tenham uma redução de preço correspondente à que cumulativamente vigore no terri- nhou vários prémios neste domínio, mais imperioso e urgente se torna a conclu- são do IC 13. A Barragem do Pisão como reserva estratégica de água para o distrito de Portalegre e como polo de desenvolvimento agrícola para uma parte importante do distrito e de Alter do Chão. É urgente que se criem infraestruturas que possam combater a desertificação do interior e se combata as alterações climáticas que todos nós vamos sentindo todos os dias. Sendo as alterações climáticas um tema transversal a todos os partidos nacionais e europeus não será difícil encontrar 100 milhões de euros para a concretização deste investimento. Apesar do sonho comandar a vida, seria bom ter uma resposta positiva relativamente a estas duas reivindicações. Que tal no 10 de Junho? seria uma data interessante para a revelação destes dois investimentos. É que com mais agricultura, mais indústria e mais vias de comunicação que haverá mais trabalho, mais população e, logicamente, mais desenvolvimento económico, social e cultural. Não haverá aqui uma grande falta de peso e de vontade política, relativamente ao nosso distrito? Atrair gente que volte a dar vida, povoando e desenvolvendo, os nossos concelhos e freguesias é esse o grande desafio que todos, mas todos, temos pela frente. Se nada for feito, o concelho de Alter do Chão e o Alto Alentejo serão zonas cada vez mais debilitadas e abandonadas. Vale a pena continuar a lutar e, por isso, a luta continua! Muito obrigado” Decorreu no dia 30 de Maio, o Dia do Município. A sessão solene teve lugar no “meio do Passeio” e contou com a presença Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e, como habitual- mente, a participação popular não foi muito significativa. Depois de cumprimentar todos os presentes, a CDU de Alter do Chão fez a seguinte intervenção: “O distrito de Portalegre e o concelho Alter do Chão continuam a um ritmo preo- cupante a desertificar, a envelhecer e por isso, é necessário, imperioso e urgente investimento público e privado para erradicar as assimetrias existentes. O concelho de Alter do Chão não pode só centrar-se na promoção do cavalo Alter Real, tem que se centrar essencialmente na melhoria de condições de vida para os seus naturais e residentes. Dir-se-á que, agora com o Programa Revive e a dinamização da Cou- delaria, tudo fica resolvido. Não, não é verdade, embora venha ajudar. Apesar dos pequenos sinais de recuperação fruto de uma luta permanente, o governo do país tem de olhar mais e melhor para este Alentejo profundo. É com este fim que a CDU continua a lutar pela construção da barragem do Pisão e pelo fim da construção do IC13. São estes dois investimentos prioritários para o desenvolvimento do Concelho e do distrito de Portalegre. O IC13 como via de entrada de empresas que queiram investir no interior, como via de circulação de turistas que queiram visitar o concelho de Alter do Chão e também como via de acesso e ligação de Alter do Chão à Capital, já que as autoes- tradas que passam por Portalegre não servem o distrito e muito menos Alter do Chão. Agora que o Alentejo se tornou um destino turístico de excelência e Portugal ga- Dia do Município
- 6. Pá g in a 6 O A lt eren se J un h o d e 2 01 9 | N.º 23 Desemprego em Alter do Chão e no distrito de Portalegre Os números do desemprego, nos primeiros 4 meses de 2019, em Alter do Chão foram, de acordo com fontes oficiais, os que se apresentam no quadro abaixo Em 2018, a evolução do desemprego, em Alter do Chão, foi a seguinte: No distrito de Portalegre, a evolução em 2018 foi a que se mostra no quadro abaixo
- 7. J un h o d e 2 01 9 | N.º 23O A lt eren sePá g in a 7 Barragem do Pisão Já depois do Dia do Município, foi mais uma vez anunciada a 7 de Junho no Crato, na presença de ministros, secretários de estado e autarcas, a construção da Barragem do Pisão. De acordo com o estudo recentemente apresentado pelo GT, trata-se de um investimento de 168,58 milhões de euros assim distribuídos: − Barragem (investimento total) 46,60 M€ − Sistema reforço de afluências à barragem 14,00 M€ − Central mini-hídrica 1,48 M€ − Central solar fotovoltaica 106,50 M€ O projeto inclui a produção de energia elétrica e quer-se concluído em 2017. Depois de vários anúncios, por vários 1º ministros e ao longo de cerca de 60 anos, queremos acreditar que é desta. No entanto, a ver vamos, como diz o cego.
- 8. Pá g in a 8 O A lt eren se J un h o d e 2 01 9 | N.º 23 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter Coisas . . . A partir do dia 1 de Junho de 2019 a recolha do lixo no concelho de Alter do Chão passou a ser feita por uma empresa privada, a SUMA, do Grupo Mota-Engil, já detentora da maioria do capital da VALNOR. A população ficará mais bem servida? Os custos serão menores? As viaturas que faziam este serviço vão servir para quê? Isto foi explicado à população? Na sessão da Assembleia Municipal que se realizou no dia 21 de Junho, em Seda, do executivo camarário apenas o presidente esteve presente. Os outros 4 vereadores não compareceram por razões, seguramente, muito importantes e muito válidas. Não se esqueçam que foram eleitos. O logotipo da Câmara Municipal vai mudar. Porquê? Há alguma razão imperiosa e urgente para tal? Ou serviu apenas para gastar dinheiro? Esta mudança não foi do agrado de muita gente Sem por em causa a capacidade e a competência para decidir do executivo camarário, quanto já se gastou e quanto ainda se vai gastar em festas, festinhas e festivais? Associação desportiva de alter A Associação Desportiva de Alter vive momentos de felicidade e alegria pela conquista de dois títulos importantes no contexto distrital do futsal. A ADA fez uma dobradinha ao vencer a Taça e a Supertaça da Associação de Futebol de Portalegre. Em ambas as competições, o adversário na final foi o Futebol Clube Monfortense. Este clube tinha vencido o campeonato distrital. Parabéns à Associação Desportiva de Alter. (fotos da página da ADA)