A portaria aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Espondilose, definindo parâmetros nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento. O protocolo estabelece o uso de paracetamol e anti-inflamatórios não esteroidais como tratamento para controlar sintomas de dor. Cirurgia é indicada para casos com comprometimento mielorradicular ou quando o tratamento clínico não for eficaz.