PCE 11-06-2010

ÍNDICE
I – NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Da História da Escola à modelação de um currículo 8

2. O Imperativo da mudança 8

II – O PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA

1. Transversalidade e complementaridade com o PEE e o RI 13

2. Os princípios estruturantes da política curricular 15

2.1. Articulação sistemática
15

2.2. Abertura

2.2.1. Mudança / Inovação contínuas 15

2.2.2.Permeabilidade ao meio 15

2.2.3. Uma oferta completa 16

2.2.4. Uma oferta também pela Arte 16

2.3. O interesse dos alunos

2.3.1.Escolha das opções 16

2.3.2. Viabilização de projectos próprios 17

III – OFERTA FORMATIVA

1. Turmas em funcionamento no ano lectivo 2009/2010
18

2. Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) 19

3. Ensino Secundário

3.1. Competências do Ensino Secundário 21

3.2. Cursos Científico-Humanísticos

3.2.1.Generalidades (Perfil dos alunos à saída destes cursos) 22

3.2.2.Cursos de Ciências e Tecnologias 24

3.2.3.Cursos de Ciências Sócio-Económicas 25

3.2.4.Cursos de Línguas e Humanidades 26

3.2.5.Orientações curriculares para a Área de Projecto (12º ano) 26

91

3.3. Cursos Tecnológicos 26

3.4. Cursos Profissionais

3.4.1.Generalidades (Destinatários, Certificação, Legislação aplicável) 28

3.4.2.Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 29

3.4.3.Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade 30

3.4.4.Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 31

3.4.5.Técnico de Vendas 32

3.4.6.Operacionalização dos Cursos Profissionais 33

4. Ensino para Adultos

4.1. Centro Novas Oportunidades (CNO) 34

IV – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO

1. Calendário Escolar 2009/10 36

2. Critérios de Constituição de Turmas 36

3. Critérios para a elaboração dos horários dos alunos 38

4. Distribuição do Serviço Docente 40

5. Reuniões de coordenação de ano (RCA) 41

6. Orientações para os Projectos Curriculares de Turma 43

7. Escola a tempo inteiro (OPTE) 43

V – AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

1. Critérios de Avaliação (Contextualização) 46

2. Critérios Gerais de Avaliação 46

3. Critérios Específicos de Avaliação 49

4. Regras metodológicas para a elaboração de trabalhos escolares 49

VI – PROJECTOS

1. Currículo informal / Actividades de enriquecimento do currículo/ Clubes e Projectos
55

1.1. Clubes 56

1.1.1.Aprender a Ser Feliz 56

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1.1.2.Atelier de Musicais 57

1.1.3.Clube da Ciência / Astronomia 59

1.1.4.Clube Europeu 61

1.1.5.Desporto Escolar 62

1.1.6.Desporto Mental 63

1.1.7.Oficina de Expressões 65

1.2. Projectos

1.2.1.Escola Aberta 67

1.2.2.Canto D’Inês, o jornal da Escola 68

1.2.3.aLeR+ 68

1.2.4.PESME – Projecto para a promoção da saúde em meio escolar 69

1.2.5.Plano TIC 70

VII – PLANO DE FORMAÇÃO 2009-2011

1. A mudança paradigmática 72

2. Diagnóstico
73

3. Formação para quem? Caracterização dos Recursos Humanos
75

4. A Formação necessária

4.1. Pessoal Docente 76

4.2. Pessoal Não Docente 80

VIII – ESTRUTURAS DE APOIO

1. BE/CRE e a constituição autónoma do conhecimento 81

2. Salas de Estudo 82

3. Departamento de Educação Especial 84

4. SPO 85

5. GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família) 85

IX – PROTOCOLOS E PARCERIAS 87

X – AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA 90

91

XI - ANEXOS 91

I - NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. DA HISTÓRIA DA ESCOLA À MODELAÇÃO DE UM CURRÍCULO

Todas as instituições têm uma cultura, a que se chama “cultura institucional”. De contornos mais
ou menos definidos, ela “explica” determinadas opções, determinadas maneiras de agir / reagir
perante os problemas.
Nem tudo, porém, assume a mesma importância nessa tarefa explicativa; é natural que as
transformações mais recentes tenham um papel mais importante na explicação de determinados
fenómenos, enquanto que o nexo entre factos mais distantes no tempo e o comportamento
presente mal se faça sentir.
A história da Escola Secundária D. Inês de Castro, como primeira escola de Alcobaça, está,
longinquamente, ligada à história de Alcobaça e, mais precisamente, à história da Ordem de Cister
– sob cuja sombra tutelar Alcobaça apareceu e se desenvolveu.
Assim, poderemos dizer que nascemos algures nos século XI e XII quando S. Bernardo de Claraval e
um grupo de monges, saídos da Borgonha, se instalam em Alcobaça.

Em 11 de Janeiro de 1269, Frei Estêvão Martins, 12º Abade do Mosteiro, cria, em Alcobaça, a
primeira Escola pública do Reino – onde se ensinava Gramática, Lógica e Teologia. E, como o
conhecimento significa “desenvolvimento”, e não “despesa”, a Abadia conheceu o seu período
áureo entre 1357 e 1433 (desde o reinado de D. Pedro I ao reinado de D. João I).

Com a nomeação do Abade a ser da responsabilidade do Rei, começou a decadência da Abadia (há
erros que nunca se emendam...) – sendo particularmente ruinosa a “gestão” do Abade D. João
Dornellas. Pio V, cedendo, por meio de bula entregue ao Cardeal D. Henrique, completa
autonomia aos Monges de Cister, deu novo folgo à comunidade. Contudo, dois acontecimentos
iriam condenar todo o esforço: as inundações de 1722 e o terramoto de 1755: com as finanças não
consolidadas, o esforço de reconstrução revelou-se maior do que as possibilidades, tanto mais que
o pior ainda estava para vir: primeiro, as invasões francesas e, finalmente, em 1833, o decreto que
extingue as Ordens religiosas existentes no país.

91

A causa do ensino só ganha nova dimensão em Alcobaça em 3 de Maio de 1925, com a
inauguração da Escola Agrícola Feminina Vieira Natividade, culminando um processo iniciado em
1910, liderado, para além do ilustre alcobacense atrás citado, por Ana de Castro Osório e José
Joaquim dos Santos.

Esta Escola, de que a actual “Escola Velha/Escola Nova” mantém toda a traça arquitectónica,
desenhada por Raul Lino, foi criada pelo Decreto nº 4105, de 18 de Abril de 1918, tendo sido a
primeira pedra lançada em 11 de Julho de 1921. Os cursos aí ministrados, a alunas em regime de
internato, tinham uma forte componente prática e conferiam o curso Prático Elementar Agrícola –
que comportava um ano de estágio.

Não foi feliz a curta vida desta escola, lançada numa época de fortes convulsões políticas e sociais.
Nem a passagem de uma figura tão emblemática como o Prof. Joaquim Vieira Natividade
(1899-1968) conseguiu inverter a situação. Aliás, na vida deste insigne alcobacense, esse foi um
período que ele gostava de omitir. Outro factor que pesou no destino infeliz da Escola prende-se
com a sua (não) inserção no meio. Com efeito, a maior parte das alunas era oriunda do Asilo da
Infância Desvalida de Alcobaça. Por estas razões, conjugadas com o desprezo com que o Estado
Novo tratou a Educação, a Escola foi extinta em 1931. A Escola Prática Agrícola Vieira Natividade,
criada em sua substituição, nunca haveria de sair do papel. No entanto, em 1947, assiste-se ao
recomeço do ensino agrícola (“Pomicultura”), sempre nas mesmas instalações, agora
denominadas Escola Prática de Agricultura Vieira Natividade. (Como se poderá constatar, vem de
longe a nossa atracção pela mudança de rótulos...)

A avaliação da validade dos curricula e de toda a organização do ensino tem em Vieira da
Natividade um lúcido crítico. Pela sua actualidade, merecerá atentar nestas palavras (ainda, hoje,
tão actuais):

“(...) A relação das disciplinas que fazem parte do ciclo profissional das escolas
práticas de agricultura, com a duração de dois anos, mostra que nos mantemos fiéis
ao enciclopedismo, tão grato às gerações que nos antecederam, e em que a
preocupação de se ensinar um pouco de tudo dá como resultado ficar-se a saber
muito pouco de qualquer coisa.”

Entretanto, em 1932, por iniciativa e financiamento da Câmara Municipal, foi criado, nas
instalações da extinta escola, o Liceu Municipal. Contudo, quando os alcobacenses almejavam a

91

transformação do Liceu Municipal em Liceu Nacional, ocorreu, pouco tempo depois, a sua
extinção.

Não conformadas, as gentes de Alcobaça encetam uma campanha que, pelo menos a partir de
1947, tem no jornal Alcoa a tribuna oficial, encontrando entre as diversas individualidades
envolvidas, mais uma vez... Joaquim Vieira Natividade. Provando que “Tudo vale a pena /Se a
alma não é pequena”, o Decreto nº 40:029, de 28 de Junho de 1955, veio transformar a Escola
Prática de Agricultura em Escola Técnica de Alcobaça. Desse mesmo decreto constam os cursos a
serem ministrados, “Ciclo Preparatório do Ensino Técnico-Profissional” e “Cursos
Complementares de Aprendizagem de Serralheiro, Ceramista e Comércio”.

A inauguração da Escola efectuou-se em 1960, permitindo que o ano lectivo de 1960/61
funcionasse já nas novas instalações. A partir desta altura, a “Escola Velha” é encerrada.

Os passos seguintes mais relevantes são:

1968 – Separação Ciclo Preparatório / Escola Técnica.

1971/72 – Inclusão na Escola Técnica da secção liceal do Liceu de Leiria.

1974/75 – O grande aumento da população escolar leva à reocupação da Escola Velha – que, no
entanto, já não tinha condições mínimas para um funcionamento adequado.

1978/79 – O Decreto-Lei 80/78, de 27/4/78, extingue todos os Liceus e Escolas Técnicas.
Doravante, apenas haverá escolas secundárias, nascendo, assim, a Escola Secundária de Alcobaça.

Os anos 80 foram anos de crise. O aumento incessante dos alunos, a progressiva degradação das
instalações da Escola Velha, levaria ao seu encerramento, a começos atribulados dos anos lectivos,
à colocação, em 84/85, de uma série de Pavilhões pré-fabricados. A transitoriedade desta medida
só viria a acabar no ano lectivo de 2001/02 com a desocupação e posterior demolição dos
famigerados Pavilhões.

No final da década, a situação melhorou significativamente com a entrada em funcionamento da
escola gémea Escola Secundária nº 2, no ano lectivo de 1988/89. Por essa razão, desde essa altura,
a nossa escola passou a chamar-se Escola Secundária Nº 1 de Alcobaça.

Em 1990/91, aproveitando as infra-estruturas agrícolas existentes, é criada a EPACIS, mercê da
celebração de contrato-programa em que foram outorgantes o Estado (GETAP), a Escola

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Secundária Nº 1, a Câmara Municipal e as Cooperativas Agrícola dos Avicultores e Criadores de
Gado, da Benedita, e Agrícola, de Alcobaça.

Em 1993, através do Despacho nº 140/SERE/93, de 24 de Setembro, a Escola passa a chamar-se
ESCOLA SECUNDÁRIA D. INÊS DE CASTRO, leccionando o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino
Secundário. A oferta pedagógica do Ensino Básico e Secundário sempre se caracterizou pela
abrangência e diversidade, implementando Cursos de Educação e Formação Profissional, Vias
Profissionalizantes e Cursos Tecnológicos / Profissionais, em articulação com as necessidades
locais e os interesses dos alunos. Foi, deste modo, a primeira escola de Alcobaça a oferecer, no 3º
Ciclo, primeiro, e depois, no Secundário, o Espanhol como Língua Estrangeira, correspondendo a
uma procura forte por parte dos alunos e encarregados de educação.

Após a transformação desta escola em Escola Secundária “pura” – o que aconteceu em 2007, por
Despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 26 de Abril (comunicado pelo Ofício
DREL nº 22644, de 10 de Maio) - passámos a poder oferecer todos os cursos, incluindo o de Artes
Visuais que tinha sido sempre “exclusivo” da Escola Secundária D. Pedro I. No entanto, o
“mercado” limitado” desta opção e o facto de a Escola D. Pedro ter um corpo docente muito
especializado – e um trabalho bem feito, diga-se – tem obstado que, até ao presente, tenhamos
aberto este curso. Esta situação, justificada embora pelo que ficou dito, arrisca-se a ser um
exemplo acabado de desperdício com a entrada em funcionamento das novas instalações
escolares.

Esta nota introdutória, embora repita, em parte inutilmente, textos semelhantes inseridos no
Projecto Educativo, tem como função tornar perceptíveis certas escolhas curriculares. A história de
uma instituição, a sua cultura institucional, o seu corpo docente, acabam por ter um peso não
negligenciável na escolha das disciplinas a oferecer – sendo, no entanto, verdadeiro o princípio
fundamental: a escolha tem de partir sempre de impulsos vindos de fora, dos alunos e seus
representantes, bem como da evolução da própria sociedade.

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2. O IMPERATIVO DA MUDANÇA CONTÍNUA

“Formar é muito mais do que puramente treinar o educando no desempenho de destrezas” (Paulo Freire)

A citação de Paulo Freire constitui uma tentativa de resposta à questão em título: “formar ou
educar”? Ela, para além de um programa, é sobretudo a constatação de um facto: a Escola
deslocou-se da sua pura dimensão instrutiva para uma missão também educadora.
A realização deste desiderato pressupõe algumas condições: 1) a existência de uma escola
autónoma, formada por actores autónomos; 2) a aceitação da mudança como o facto mais
permanente da modernidade – o que implica ajustamentos constantes nos programas, nos
conteúdos, nos esquemas curriculares, na “rede escolar” de uma região mais ou menos alargada.
Assim, o que antigamente estabelecia uma linha de distinção clara entre tipos de ensino
/estabelecimentos – “liceus”, “escolas técnicas”, “escolas comerciais e industriais”… - hoje não é
possível mais. Aqueles currículos estáveis - que se desdobravam em “livros de texto” estáveis, em
perguntas -tipo estáveis que se materializavam em exames estáveis – são factores a ter em conta
numa avaliação comparativa entre os “bons velhos tempos” de outrora e o tempo de hoje em
que, supostamente, nada se sabe. De qualquer modo, mesmo que teimosamente se continue a
afirmar um pensamento catastrofista, a mobilização dos recursos mais adequados à formação
com sentido dos seus alunos, continuará a ser um desafio de que as comunidades educativas não
se podem alhear.
É neste sentido que Del Carmen e A Zabalza definem o Projecto Curricular de Escola como um
“conjunto de decisões articuladas, partilhadas por uma equipa docente de uma escola, tendentes
a dotar de maior coerência a sua actuação, concretizando as orientações curriculares de âmbito
nacional em propostas globais de intervenção pedagógico-didáctica adequadas a um contexto
educativo.”
Por todas estas razões, a tão falada articulação entre o Projecto Educativo de Escola, o Currículo
Nacional e o Projecto Educativo de Escola, muito para além de aparecer como um diktat
doutrinário e dogmático, afigura-se como a constatação de uma necessidade, de uma evidência.
Na verdade, aqueles esquemas curriculares em que muita gente foi formada, feitos de
estabilidade que percorria várias gerações, já não existem. E, se bem que estas mudanças sejam
mais visíveis ao nível das ofertas profissionalizantes – em grande parte consubstanciada nos
Cursos Profissionais – elas apontam o caminho para que, cada vez mais, tenderão os projectos

91

curriculares, quaisquer que eles sejam: coerência – o que exige sujeição a um Projecto Educativo –
mas, simultaneamente, atenção aos contextos concretos em que as escolas se situam.

II – O PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA

1. TRANSVERSALIDADE E COMPLEMENTARIDADE COM O PROJECTO EDUCATIVO DE
ESCOLA E O REGULAMENTO INTERNO.

O Projecto Curricular de Escola é / deve ser visto, à semelhança de quase tudo o que tem a
marca da modernidade, como um instrumento mutável e provisório, em articulação com os
diferentes contextos em que a sua construção acontece. Assim, a partir da referência comum do
Currículo Nacional, cabe a cada escola interpretar as suas idiossincrasias, plasmando-as num
documento: nasce assim o Projecto Curricular de Escola. Deste modo, constitui-se um a tríade
referencial, constituída pelo Projecto Educativo de Escola, pelo Regulamento Interno e pelo
Projecto Curricular de Escola. A jusante destes documentos, o Plano Anual de Actividades, bem
como os Projectos Curriculares de Turma devem encarregar-se da operacionalização dos princípios
enunciados naqueles documentos-chave.
A despeito de um discurso “eduquês” – que fez uma carreira de sucesso nas últimas
décadas do século XX – é hoje ideia pacífica defender a eficácia das escolas, à semelhança do que
é imperativo defender para toda e qualquer organização. Ora, a melhoria da eficácia de uma
escola deve ter por base a auto-consciência da sua missão orgânica. Na verdade, como afirma
Éthier, “toda a organização tem uma missão a cumprir; ela é, ao mesmo tempo, a sua razão de ser,
a sua finalidade e a sua referência. Num mundo em perpétua mudança, uma empresa, qualquer
que ela seja, não pode deixar de se interrogar sobre as suas finalidades, e sobre a sua
orientação”1.
Um Projecto Curricular de Escola deve ser, assim, um documento estratégico na vida de
uma escola, devendo ter em conta os seguintes aspectos:

- Tema central apontado no PEE.
- Níveis e campos de decisão curricular.
- Recursos Físicos e Humanos que a Escola dispõe.
- Avaliação das opções tomadas.

1
Beatriz de Mauro Giacon / Ana Maria dos Reis Taino, Reinventando a Paixão de Ensinar, in www.paulofreire.ufpb.br/paulofreire/
Files/.../mesa03-a.pdf ,2010-05-3
91

A inter-relação destes elementos é mais visível no seguinte esquema:
O PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA

Temas Cidadania, sucesso, qualidade, abertura, liberdade intelectual
Centrais

Missão Construir uma Escola de Qualidade, exigente nos procedimentos,
Orgânica aberta, inclusiva e incentivadora do mérito e da competência, fundada
nos valores da Cultura, do Humanismo e da Educação para a
cidadania que, num contexto global, se afirme como uma escola
portuguesa e europeia, tolerante e valorizadora da diferença como

Modos de
Níveis e campos Áreas prioritárias funcionamento
de Aprendizagens Avaliação
de decisão e
intervenção do e das
curricular organização da
PEE Escola Competências Aprendizagens

-Promoção de um ensino de -Critérios de constituição -Cursos Educação - Critérios de
qualidade de turmas Formação Avaliação
-Diversificação de ofertas -Distribuição do serviço -Cursos Científico – -Apoios pedagógicos
formativas docente Humanísticos -Resultados escolares
-Articulação e dinamização de -Ocupação plena dos -Cursos Tecnológicos (Avaliação interna e
órgãos, estruturas e serviços tempos escolares -Cursos Profissionais externa)
-Valorização da formação - Projectos de
pessoal e social Enriquecimento
-Melhoria das condições de Curricular
segurança - Estruturas de apoio às
-Formação do pessoal docente aprendizagens
e não docente

Mobilização dos Recursos Físicos e Humanos Avaliação das decisões tomadas

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2. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA EDUCATIVA

2.1 - ARTICULAÇÃO SISTEMÁTICA – Muitas vezes, o que falta às organizações não é o fazer,
mas sim a consciência do que fazem e de por que é que o fazem. A distinção pode
parecer meramente escolástica; no entanto, esta consciencialização permite uma
consistência muito maior do agir, transformando um acontecer casuístico num fazer
intencional, regulado por princípios, e que, deste modo, tem maiores possibilidades de
se repetir com (mais) êxito no futuro.
Deste modo, o nosso Projecto Curricular procurará cotejar-se sempre com os valores
axiais do Projecto Educativo acima referenciados (promoção da cidadania, do sucesso,
qualidade, abertura e liberdade intelectual), com as imposições do Currículo nacional,
reconhecendo que, para além da obrigatoriedade legal, há a justificação racional de
um valor comum a todos. Finalmente, não esquecerá a cultural institucional da Escola,
“aberta” por tradição a actividades várias que se apresentam como extensões e
desenvolvimentos do currículo formal.

2.2 - ABERTURA - “Numa época em que nada é garantido e tudo é para ser justificado, a
inculcação do valor da mudança, da criatividade e da adaptabilidade ao que é mutável,
não constitui apenas um valor; constitui também um ‘manual de sobrevivência’”
(Projecto Educativo, pág. 13). Este princípio desdobra-se nos seguintes preceitos
operativos:
2.2.1 Mudança / Inovação Contínuas – Sobretudo no que diz respeito à oferta da
Escola nos Cursos Profissionais, impõe-se uma política de mudança (quase)
contínua, de modo a melhor aproveitar as oportunidades e não saturar o
mercado com profissionais sem ocupação nem futuro. Esta política impõe-se
também por razões mais realistas: num cenário em que “o aluno” passou a
ser um bem escasso, a satisfação das suas ambições é também uma
necessidade prática – a par da, mais fundamental, imposição ética e
deontológica.
2.2.2 Permeabilidade ao meio – A dicotomia escola / meio faz cada vez menos
sentido. Sem que se defenda, em circunstância alguma, uma “capitulação”
da escola face às competências concorrentes do meio; significa, antes, a
consciencialização de que as instituições, escolares ou não, estão

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“condenadas” a um entendimento estratégico. A cultura está em toda a
parte, assim como as oportunidades, os riscos, as ameaças.
2.2.3 Uma oferta completa – A nível dos cursos gerais, a Escola tem a
possibilidade, outorgada pela “Rede Escolar” da DRELVT, de oferecer todos
os cursos disponíveis. Destes, apenas o de Artes Visuais, ao estar repartido
entre as duas escolas, ainda não conseguimos abrir. Para além deste
aspecto, temos de possibilitar aos alunos e encarregados de educação uma
oferta que prime pela validade e pela completude. Cientes da existência de
outras escolas dispensadoras de formação – essencialmente ao nível da
formação profissional – teremos de promover reuniões bi- e multilaterais,
no sentido de, no conjunto, Alcobaça disponibilizar o leque mais alargado
possível de ofertas. Sem repetições e concorrências estéreis.
2.2.4 Uma oferta também pela Arte – Alcobaça é, desde sempre, uma terra
dedicada a certas formas de produção artística. Especial importância adquire
a música, sendo a verdade desta afirmação corroborada pelo número de
instituições que ao ensino / divulgação da música se dedicam. Filarmónicas,
há as de Alcobaça, Maiorga, Vestiaria, Pataias e Turquel, algumas das quais
centenárias. Há várias escolas de música (desde logo as que nasceram à
sombra da sociedades filarmónicas, bem como outras como as do Bárrio e
da Cela. Deste modo, serão de privilegiar “Clubes” e Projectos que se
dediquem à divulgação da música nas suas diversas manifestações. Do
mesmo modo, em articulação e parceria com a Academia de Música de
Alcobaça, estudaremos a possibilidade de oferecer Cursos Profissionais na
área das Artes do Espectáculo, tanto mais que a oferta regional é
praticamente nula neste domínio

2.3 - O INTERESSE DOS ALUNOS – Para que este princípio não seja uma mera figura de
retórica, deve comportar consequências. Deste modo:
2.3.1 Escolha das opções – Uma vez que as escolhas possíveis, sobretudo no que
ao 12º ano dizem respeito, oscilam entre o privilegiar a abrangência ou
privilegiar a especialização, sem que haja um critério que se imponha
inequivocamente, após vários anos em que este assunto se analisou em
sede de Conselho Pedagógico, decidimos que a palavra decisiva sobre este

91

assunto cabe aos alunos. São eles quem decide o caminho da especialização
ou o caminho da abrangência. À Escola cabe a tarefa de arregimentar os
meios para viabilizar as opções mais escolhidas.
2.3.2 Viabilização de projectos próprios – Tanto em Área de Projecto, como em
outros projectos mais “particulares”, a escola empenhar-se-á em criar as
condições para que os projectos válidos dos alunos sejam possíveis.

91

III – OFERTA FORMATIVA

1.TURMAS EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 2009/10 (Quadro Resumo)

Ensino Diurno

10º Ano
CURSOS Áreas Nº de turmas
Ciências e Tecnologias 4
Cursos Científico
Ciências Sócio -económicas 1
Humanísticos
Línguas e Humanidades 2
Tecnológico Desporto 1
Téc.º de Gestão e Programação de Sistemas
Profissionais 1
Informáticos
11º Ano
Cursos Científico
Ciências Sócio-económicas 1
Humanísticos
Tecnológico Desporto 1
Téc.º de Gestão e Programação de Sistemas
1
Profissionais Informáticos
Técnico de Vendas 1
12º Ano
Cursos Científico
Ciências Sócio- económicas 1
Humanísticos
Téc.º de Gestão de Equipamentos Informáticos 1
Profissionais Téc.º de Comunicação, Marketing, Relações
1
Públicas e Publicidade

9º Ano
CEF - Curso Educação Electricista de Instalações – Tipo3, nível II 1 turma
Formação

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Ensino Nocturno

Secundário
Nº de turmas

Cursos EFA Certificação Escolar 2 (turmas A e B)

Secundário

12ºAno Módulos Ciências Sociais e Humanas 1 Turma

Formações Modulares
Inglês Nível de Iniciação e de Continuação 2 Turmas
Informática Básico 1 Turma

A diversidade de opções de formação pretende, por um lado, dar resposta às solicitações e
necessidades dos alunos que a escola serve, mas também desafiar as suas capacidades
organizativas de forma a rentabilizar os recursos humanos, infra-estruturas e
equipamentos que possui.

2. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS (CEF)

Atenta à situação de alguns alunos que apresentam sinais habitualmente relacionados com
o abandono escolar precoce, tais como o fraco rendimento escolar, retenções repetidas,
atitudes negativas em relação à escola, fraco empenhamento, baixas aspirações escolares,
e ainda a preferência por aprendizagens de natureza prática, a escola tem sido pioneira em
oferecer outras modalidades de formação que melhor se adequam a este tipo de jovens.
Neste sentido, encontra-se em funcionamento uma turma do Curso de Educação e
Formação (Tipo 3) – Electricista de Instalações – nível II que permitirá a obtenção
simultânea, da escolaridade obrigatória e de uma certificação profissional.

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Matriz curricular do CEF Tipo III – Electricista de Instalações
COMPONENTES CARGA
de ÁREAS DE DlSCIPLINAS HORÁRIA
FORMAÇÃO COMPETÊNCIA TOTAL
LÍNGUAS Língua Portuguesa 45
CULTURA L. Estrang. (Inglês)
E COMUNICAÇÃO
45
SOCIOCULTURAL Tec. de Inf. Comunicação 21
Mundo Actual e Cidadania 21
CIDADANIA E Higiene,Saúde,Seg. Trab
SOCIEDADE
30
Educação Física 30
Matemática Aplicada 45
CIENTIFICA CIÊNCIAS Física e Química
APLICADAS
21
Instalações Eléctricas de Iluminação e Climatização
TECNOLÓGICA TECNOLOGIAS Instalações Eléctricas de Força Motriz 732
ESPECÍFICAS
Projecto, Instalação e Conserv. de Infraestruturas de
Telecomunicações em Edifícios
PRÁTICA Estágio em contexto de trabalho 210
TOTAL 1200

Perfil de competências:

O Electricista de Instalações é um profissional que, de forma autónoma e no respeito pelas
normas de segurança e higiene, executa a instalação de edificações, bem como o controlo,
a colocação em serviço e a manutenção dos dispositivos dos aparelhos eléctricos,
electrónicos e de telecomunicações.
No final do curso, os alunos são profissionais que devem ser capazes de desempenhar as
seguintes actividades:
• Executar Instalações Eléctricas de iluminação;
• Executar Instalações Eléctricas de força motriz;
• Executar Instalações de sinalização e intercomunicação;
• Realizar Instalações de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios.

No ANEXO VI [link quebrado] encontra-se o Regulamento de Funcionamento dos cursos de
Educação Formação

Legislação para estes cursos:

• Despacho Conjunto nº 453/2004, DR 175, SÉRIE II, de 27 de Julho - Regulamenta a criação de Cursos de
Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional.
• Rectificação n.º 1673/2004, SÉRIE II, de 7 de Setembro - Rectificação do despacho conjunto nº 453/2004
• Despacho-Conjunto n.º 287/2005, DR 65, SÉRIE II, de 4 de Abril - Regulamenta as condições de acesso às
provas de avaliação sumativa externa e sua certificação para prosseguimento de estudos e define os modelos
de certificado, de acordo com o estabelecido nos nº 1,2,3 e 6 do artigo 18º do despacho conjunto nº 453/2004,
de 27 de Julho

91

3. ENSINO SECUNDÁRIO

3.1 - Competências do Ensino Secundário

À saída do Ensino Secundário, o aluno deverá ser capaz de:

· Dominar competências comunicativas, usando com clareza e correcção a Língua
Portuguesa, em contextos diversos;
· Dominar um conjunto mínimo de conhecimentos e técnicas no âmbito das
tecnologias da informação e comunicação;
· Compreender, viver e fruir da realidade em que está inserido, nas suas diversas
dimensões;
· Organizar os seus saberes e experiências, em sistemas interpretativos
coerentes, mas críticos e flexíveis;
· Reconhecer a permanente relatividade do conhecimento, estruturando processos
cognitivos de questionamento crítico;
· Actualizar as competências técnico-científicas adquiridas, face à rápida mutação
do mundo actual;
· Manifestar respeito, abertura e capacidade de diálogo face a perspectivas e
valores diferentes dos seus;
· Desenvolver uma perspectiva de interesse e responsabilização face aos
problemas dos grupos e da sociedade a que pertence;
· Actuar autonomamente, sabendo gerir individualmente e de forma eficaz os seus
objectivos, iniciativas e opções;
· Desempenhar papéis sociais em contextos diversos, compreendendo a
interacção com a perspectiva do (s) outro (s).

91

3.2 CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS

3.2.1 - Generalidades
 Perfil do Aluno à saída destes cursos

O aluno deverá:
· Compreender e utilizar correctamente a terminologia específica de cada disciplina;
· Desenvolver o raciocínio e o pensamento científicos
· Desenvolver a capacidade de utilizar a Matemática na interpretação e intervenção
para cada problema da realidade
· Desenvolver as capacidades de utilização de novas tecnologias
· Desenvolver a capacidade de seleccionar, analisar e avaliar de modo crítico,
informações em situações concretas
· Ser crítico e apresentar posições fundamentadas quanto à defesa e melhoria da
qualidade de vida e do ambiente;
· Adquirir, compreender e utilizar dados, conceitos, modelos e teorias do domínio
científicos
· Produzir enunciados que permitam interacção linguística, exprimindo as ideias em
textos linguisticamente correctos e de complexidade crescente;
· Escrever com fluência e correcção, utilizando diversos modelos de escrita;
· Adoptar atitudes e valores relacionados com a consciencialização pessoal e social
visando uma educação equilibrada.

Esta tipologia de formação é particularmente adequada a alunos que concluíram o 9.º
ano de escolaridade, que tenham realizado exames nacionais às disciplinas de Português e
Matemática e que pretendam predominantemente o prosseguimento de estudos no
ensino superior, após o 12ºano. Por este motivo, deve salientar-se a obrigatoriedade de
realização de, pelo menos, quatro exames nacionais, exigidos em cada curso, que assumem
também a valência de Provas de Ingresso.

91

 Legislação

• Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março (Estabelece os princípios
orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação
das aprendizagens, no nível secundário de educação).
• Decreto-Lei n.º 24/2006. de 6 de Fevereiro (Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004,
de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e
da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível
secundário de educação).
• Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
(Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março). [link quebrado]
• Portaria nº 550-D/2004 (Define as regras de organização, funcionamento e
avaliação dos cursos científico-humanísticos, oferta vocacionada para o
prosseguimento de estudos de nível superior).
• Portaria nº259/2006 (Altera a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio
(aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos
científico-humanísticos de nível secundário de educação).
• Decreto-Lei nº272/2007 (Estabelece alguns reajustamentos nos planos de
estudo dos cursos científico humanísticos).
• Declaração de Rectificação nº84/2007 (Rectifica algumas inexactidões do
Decreto-lei nº 272/2007).
• Orientações para a Área de Projecto (Documento homologado pelo ME em
9/8/2006). [link quebrado]
• Despacho n.º 2285/2009, de 16 de Janeiro - Estabelece o regime de exame do nível
de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.

91

3.2.2 - Curso de Ciências e Tecnologias
Plano de Estudos – Decreto-Lei nº 272/2007

91

Ciências e Tecnologias

Carga horária semanal
(unidades lectivas de 90 min.)

Componentes de formação
Disciplinas
10º
11º
12º

Geral

Português g)
2
2
2

L. Estrang. I, II ou III a)
2
2
-

Filosofia
2
2
-

Ed. Física
2
2
2

subtotal
8
8
4

Específica
Matemática A g)
3
3
3

Opções b) Física e Química A g) h)
Biologia e Geologia g) h)
Geometria Descritiva A g) i)

3,5
3,5
3

3,5
91

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira – Inglês, Francês ou Alemão:
- no caso de o aluno ter estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua estrangeira no ensino secundário;
- no caso de o aluno iniciar uma nova língua estrangeira, tomando em conta as disponibilidades da
escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa,
com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais estruturantes.
c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente de área específica.
d) Disciplina de frequência facultativa e organização anual.
e) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral, nos 10º
e 11º anos.
f) Disciplinas com precedência: a disciplina de Física e a disciplina de Química têm precedência na
disciplina de Física e Química A; a disciplina de Biologia e a disciplina de Geologia têm precedência
na disciplina Biologia e Geologia; a disciplina de Filosofia A tem precedência na disciplina de
Filosofia; a disciplina de Língua Estrangeira I, II ou III (12º ano) tem precedência na mesma disciplina
de formação geral (10º e 11º anos).
g) Disciplinas com exame final nacional obrigatório.
h) Disciplina com reforço de 45 minutos na carga horária, associado a uma unidade lectiva de 90
minutos, resultando numa aula de 135 minutos, com vista à viabilização da componente prática
e/ou experimental, passando a carga horária semanal a ser de 90 min + 90 min + 135 min. As
turmas com mais de 15 alunos desdobram na aula de 135 minutos.
i) As turmas com mais de 22 alunos desdobram na aula de 90 minutos.
3.2.3 - Curso de Ciências Sócio -económicas

91

Ciências Sócio - económicas


Disciplinas
10º
11º
12º

Geral

Português g)
2
2
2

2
2
-

Filosofia
2
2
-

Ed. Física
2
2
2

subtotal
8
8
4

Específica
Matemática A g)
3
3
3

Opções b) Economia A g)
Geografia A g)
História B g)

3
3
3

91

- no caso de o aluno ter estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua estrangeira no ensino secundário;
- no caso de o aluno iniciar uma nova língua estrangeira, tomando em conta as
disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira
como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente de área
específica.
e) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral,
nos 10º e 11º anos.
f) Disciplinas com precedência: a disciplina de Filosofia A tem precedência na disciplina de
Filosofia; a disciplina de Língua Estrangeira I, II ou III (12º ano) tem precedência na mesma
disciplina de formação geral (10º e 11º anos).

3.2.4 - Curso de Línguas e Humanidades

91

Línguas e Humanidades


Disciplinas
10º
11º
12º

Geral

Português g)
2
2
2

2
2
-

Filosofia
2
2
-

Ed. Física
2
2
2

subtotal
8
8
4

Específica
História A g)
3
3
3

Opções b)
Geografia A g)
Latim A g)
L. Est. I, II ou III g) h)
Literatura Portuguesa g)
Mat. Aplicada às Ciências Sociais g)

3
3
3,5
91

- no caso de o aluno dar continuidade às duas línguas estrangeiras estudadas no ensino básico, deve inserir-se
a Língua Estrangeira I na componente de formação geral e a Língua Estrangeira II na componente de
formação específica;
- no caso de o aluno iniciar uma nova língua estrangeira, deverá esta integrar-se na componente de
formação específica, sendo obrigatória, na componente de formação geral, a continuidade de uma das
línguas estrangeiras estudadas no ensino básico.
c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente de área específica.
e) O aluno pode escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral ou a língua
estrangeira estudada na componente de formação específica, nos 10º e 11º anos.
f) Disciplinas com precedência: a disciplina de Literaturas de Língua Portuguesa tem precedência em
Literatura Portuguesa; a disciplina de Latim B tem precedência em Latim A; a disciplina de Filosofia A tem
precedência em Filosofia; a disciplina de Língua Estrangeira I ou II tem precedência em Língua Estrangeira I /II.
h) Disciplina com reforço de 45 minutos na carga horária, associado a uma unidade lectiva de 90 minutos,
resultando numa aula de 135 minutos, com vista à viabilização da componente prática e/ou experimental,
passando a carga horária semanal a ser de 90 min + 90 min + 135 min. As turmas com mais de 15 alunos
desdobram na aula de 135 minutos.

3.2.5 - Orientações curriculares para o funcionamento da Área de Projecto do 12º Ano dos cursos
Científico - Humanísticos e Tecnológicos (Anexo VII)
3.3 – CURSOS TECNOLÓGICOS

Curso Tecnológico de Desporto
O Curso Tecnológico de Desporto tem por objectivo a formação de profissionais capazes de dinamização
desportiva, do desempenho de variadas funções em áreas como o desporto, o lazer e o turismo, do exercício
de tarefas de organização, realização e avaliação de actividades desportivas, bem como a gestão e
manutenção ao nível dos respectivos materiais, equipamentos e estruturas de enquadramento.

Legislação
• Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março (Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão
curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação)
• Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25 (Rectifica o Decreto-Lei
nº 74/2004, de 26 de Março)
• Decreto-Lei n.º 24/2006. de 6 de Fevereiro (Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece
os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no
nível secundário de educação. Revoga o nº 5 do artigo 11º do Dec. Lei nº 74/2004)
• Portaria nº 550-A/2004 de 21 de Maio (Estabelece os princípios orientadores da organização e da
gestão do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação,
aplicáveis aos diferentes percursos do nível secundário de educação).
• Portaria nº 260/2006 de 14 de Março (Aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos
tecnológicos de nível secundário de educação).

Matriz Curricular
Carga horária Semanal
Componentes de
Disciplinas (tempos de 90 minutos)
formação
10º 11º 12º
Português 2 2 2
L. Estrangeira I, II ou III a) 2 2 -
Filosofia 2 2 -
GERAL
Ed. Física 2 2 -
Tecnologias da Informação e Comunicação 2 - -
Sub-total 10 8 4
Matemática B 2 2 2
CIENTÍFICA Biologia Humana 2 2 -
Sub-total 4 4 2

91

Psicologia A 2 2 2
Organização e Desenvolvimento Desportivo 2 2 2
Práticas Desportivas e Recreativas 2 4 -
Sub-total 6 6 4
Carga Horária Anual
( tempos de 90 minutos)
Área Tecnológica Integrada c)
TECNOLÓGICA Práticas de Dinamização Desp. 120

Disciplina de Especific
Práticas de Organização Desp. 27
(147)
Projecto Tecnológico e)
160 g)
Estágio f)
Educação Moral e Religiosa h) (1) (1) (1)

TOTAL 20 a 21 20 a 17 a 18
21

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira.
b) A área Tecnológica Integrada é assegurada pelo docente que lecciona a disciplina de Especificação.
Certificado Profissional Técnico Intermédio de Nível III

Orientações curriculares para o funcionamento do Projecto Tecnológico do 12º Ano dos cursos
Tecnológicos (Anexo VII)

3.4 – CURSOS PROFISSIONAIS
3.4.1 - Generalidades

Destinatários:
Os Cursos Profissionais podem ser o percurso mais indicado para jovens que:
- tenham concluído o 9º ano de escolaridade ou equivalente;
- procurem um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho;
- não excluam a hipótese de, mais tarde, prosseguir estudos.

Certificações:
A conclusão do curso profissional confere um diploma equivalente ao ensino secundário e
um certificado de qualificação profissional de nível III.
O diploma do ensino secundário e o certificado de qualificação profissional de nível III
permitem o ingresso nos Cursos de Especialização Tecnológica (nível 4) e o acesso ao
ensino superior.
No entanto, se o aluno pretende prosseguir estudos no ensino superior, terá de realizar um
exame na disciplina de Português e em duas disciplinas da componente de formação
científica.

91

Estes cursos culminam com a apresentação de um projecto, designado por Prova de
Aptidão Profissional (PAP), no qual o aluno demonstrará as competências e os saberes que
desenvolveu ao longo dos 3 anos de formação.

Legislação aplicável:
- Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com
as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/ 2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de rectificação n.º
23/2006, de 7 de Abril;
- Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto;
- Despacho n.º 14 758/2004, de 23 de Julho.

 Regulamento de Funcionamento dos cursos Profissionais ( ANEXO V) [link quebrado]

Cursos Profissionais actualmente em funcionamento na ESDICA:

• Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
• Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos
• Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
• Técnico de Vendas

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3.4.2 - Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
Criado pela Portaria 916/05 de 26 de Setembro

Curso Técnico Gestão e Programação de Sistemas Informáticos

Componentes Carga
Disciplinas/ Domínios
de formação horária a)
Português 320
L. Estrangeira I, II ou III b) 220
Sociocultural Área de Integração 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 100
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 300
Científica
Física e Química 200
Sub-total 500
Arquitectura de Computadores 152
Sistemas Operativos 144
Técnica Redes de Comunicação 252
Programação e Sistemas de Informação 632
Formação em Contexto de Trabalho 420
Sub- total 1600
Total de horas do curso 3100
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, de
acordo com o estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico,
iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta ocorrer conforme estabelece
o plano de estudos de cada curso.
Nota: Os alunos que pretendem ingressar no ensino superior realizam exame às disciplinas específicas.

Saída Profissional: O técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos é o
profissional qualificado que, de uma forma autónoma ou integrado numa equipa, realiza
actividades de concepção, especificação, projecto, implementação, avaliação, suporte e
manutenção de sistemas informáticos e de tecnologias de processamento e transmissão de
dados e informações.

Perfil de Desempenho à Saída do Curso: O Técnico de Gestão e Programação de Sistemas
Informáticos é o profissional qualificado que, de uma forma autónoma ou integrado numa
equipa, realiza actividades de concepção, especificação, projecto, implementação,
avaliação, suporte e manutenção de sistemas informáticos e de tecnologias de
processamento e transmissão de dados e informações.

91

3.4.3 - Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Criado pela Portaria nº 1286/2006 de 21 de Novembro

Curso Técnico Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade

Componentes Carga
Português 320
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 100
Científica Psicologia e Sociologia 200
História da Cultura e das Artes 200
Sub-total 500
Marketing 270
Comunicação Publicitária e Criatividade 240
Técnica Téc. E Práticas de Comunicação e Relações Públicas 240
Comunicação Gráfica e Audiovisual 430
Sub- total 1600
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, de acordo com o
estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta ocorrer conforme estabelece o plano de estudos de cada
curso.

O Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade é o profissional qualificado , apto a
analisar situações de comunicação (interpessoais e organizacionais), colaborar na detecção e formulação de
problemas de natureza comunicacional participar criativa e activamente no desenvolvimento e planeamento
de estratégias de marketing e na estruturação e operacionalização das acções comunicacionais da
organização, quer na vertente interna quer na vertente externa, quer como parte integrante do marketing-
mix ,privilegiando a óptica comunicacional.

Perfil de Desempenho à Saída do Curso: Colaborar na elaboração e interpretação de estudos que permitam
um conhecimento efectivo do mercado em que se insere a organização; Participar na concepção e elaboração
de estratégias e planos de marketing da organização; Participar activamente na execução das acções/tácticas
de comunicação dirigidas aos diferentes públicos tendo em conta as suas atitudes, comportamentos e
necessidades; Cooperar na gestão dos processos comunicacionais e promocionais com os diferentes públicos
da organização; Participar na organização e operacionalização de contextos/eventos que visem a promoção
comercial ou institucional, com base em técnicas de relações públicas dirigidas aos públicos (interno ou
externo) da organização; Colaborar e participar na concepção e finalização de campanhas de publicidade,
nomeadamente, pela integração activa em equipas criativas ou de produção; Elaborar um plano de media ?e
desenvolver relações de cooperação positiva com os diferentes suportes de comunicação social; Participar na
concepção, produção e selecção, de acordo com o modelo determinado, dos elementos de comunicação
gráfica, escrita, visual ou multimédia, necessários para a relação com os públicos e que dão suporte a
operações relacionais, incluindo as de cariz promocional ou publicitário;

91

3.4.4 - Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos
Criado pela Portaria nº 897/2005 de 26 de Setembro

Curso Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos

Componentes Carga
Português 320
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 300
Científica
Físico - Química 200
Sub-total 500
Electrónica Fundamental 258
Instalação e Manutenção de eQuipamentos Informáticos 300
Técnica Sistemas Digitais e Arquitectura de Computadores 406
Comunicação de Dados 216
Sub- total 1600

a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela
escola, de acordo com o estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais
regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no
ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta
ocorrer conforme estabelece o plano de estudos de cada curso.
Nota: Os alunos que pretendem ingressar no ensino superior realizam exame às disciplinas
específicas.

Este curso visa a formação de profissionais de nível intermédio, cuja actividade se orienta,
preferencialmente, para a instalação e manutenção de equipamentos informáticos ou a
assistência técnica em departamentos de suporte a clientes.
O Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos fica habilitado a:
• Reparar e/ou substituir componentes hardware de equipamentos já instalados;
• Realizar manutenção preventiva em equipamentos já instalados;
• Instalar, configurar e manter soluções hardware/software;
• Instalar, configurar e administrar redes de comunicações de dados;
• Montar computadores;
• Executar orçamentos/propostas de soluções informáticas de hardware;
• Realizar o suporte pós-venda a clientes.
3.4.5 - Curso Profissional de Técnico de Vendas
Criado pela Portaria nº 995/2007 de 28 de Agosto.

91

Curso Técnico de Vendas

Componentes Disciplinas/ Domínios Carga
Português 320
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 300
Científica
Economia 200
Sub-total 500
Vender 480
Organizar e Gerir a Actividade 330
Técnica Comunicar em Vendas 280
Comunicar em Francês / Comunicar em Castelhano 90
Sub- total 1600
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, de acordo com
o estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta ocorrer conforme estabelece o plano de estudos de
cada curso.

O Técnico de Vendas é o profissional que promove e efectua a venda de produtos e/ou
serviços, através de contactos estabelecidos com clientes, com vista à sua satisfação.

Este técnico de vendas está apto a realizar a análise e prospecção de mercado, global ou da
sua zona de intervenção, recorrendo a diversas fontes de informação; preparar e realizar as
acções de promoção e animação da venda, em função dos objectivos e política comercial
da empresa; planear e realizar a venda numa perspectiva de parceria negocial e executar
os respectivos procedimentos administrativos; acompanhar os serviços de pós-venda,
apoiando o cliente ao nível do merchandising e informando-o sobre novos produtos e/ ou
serviços e promoções; elaborar relatórios de visitas por clientes e relatórios de actividades
periódicos, controlando os resultados da sua actuação comercial em função dos objectivos
e da política comercial da empresa.

3.4.6 - Operacionalização dos Cursos Profissionais, Curso Tecnológico e Cursos de
Educação e Formação

91

A especificidade organizativa dos cursos que conferem certificação profissional, para
além da certificação escolar, e incluem formação em contexto de trabalho, justifica a
elaboração de regulamentação específica adaptada a cada tipologia de formação (Anexo V,
Anexo VI e Anexo VII).

4 – ENSINO PARA ADULTOS

4.1. CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES (CNO)

91

O Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária D. Inês de Castro promove
processos de diagnóstico e encaminhamento para educação e formação, de
reconhecimento de competências, de formação e de certificação que respondam às
necessidades dos cidadãos que pretendam elevar os seus níveis de qualificação escolar,
procurando sempre adequar os processos referidos ao perfil do formando adulto.
Constitui-se, assim, como meio privilegiado de acesso a todas as modalidades de Educação
e Formação de Adultos, oferecidas pela Escola Secundária D. Inês de Castro ou por outras
entidades da região.

O Centro Novas Oportunidades D. Inês de Castro propõe-se, ainda, distinguir-se pela
qualidade da oferta formativa. Assim, mobilizando os conceitos-âncora de “rigor”,
“exigência” e “eficiência”, procurar-se-á criar uma imagem de seriedade associada a este
processo de formação, contribuindo, assim, para credibilizar esta inovadora aposta na
valorização dos recursos humanos.

Numa primeira fase, o Centro Novas Oportunidades irá assegurar a certificação escolar de
Nível Básico e de Nível Secundário, remetendo para um próximo Plano Estratégico de
Intervenção a possibilidade de se candidatar a RVCC Profissional.

Pretende-se garantir igualdade de oportunidades a mulheres e homens e desenvolver
práticas que melhorem o acesso à formação por parte de públicos com dificuldades de
inserção no mercado de trabalho, procurando garantir-lhes um acompanhamento
personalizado, adaptado às condições específicas verificadas, no sentido de encontrar
soluções adequadas ao perfil individual.

Nesta fase de implementação, o horário de funcionamento, repartido entre o período
laboral e o período pós-laboral, procura diversificar a oferta, de modo a poder atender
formandos adultos, ora em situação de desemprego, ora empregados em busca de
qualificação e certificação suplementar.

Haverá avaliação periódica dos processos e dos resultados alcançados, através do modelo
CAF (Common Assessment Framework), perspectivando-se sempre uma estratégia

91

dinâmica de intervenção e a actualização constante dos membros da equipa técnico-
pedagógica, através de Acções de Formação regulares e de Jornadas de Reflexão.

[links quebrados]

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) (Ver Anexo)
Formações Modulares (Ver Anexo)
Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação (DL357/2007 de 29 de Outubro)

91

IV – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO

1. CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2009/2010

Ensinos Básico e Secundário – Períodos lectivos
Início Entre 10 e 15 de Setembro
1º P Termo 18 de Dezembro
Início 4 de Janeiro
2º P Termo 26 de Março
Início 12 de Abril
3º P Termo
8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os
restantes anos de escolaridade
Interrupções
1º P De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2º P De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3º P De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive

Dia do diploma
No dia 11 de Setembro de 2009, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino
secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção
formal de entrega dos certificados e dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior,
tenham terminado o ensino secundário.

2. Critérios de Constituição de Turmas

Os critérios de natureza pedagógica para a construção de turmas obedecem a Despacho
a publicar em cada ano lectivo, sendo o Director responsável pela sua aplicação, em função
dos recursos humanos e materiais disponíveis na escola. Para além dos critérios gerais
legalmente estabelecidos, foram definidos em Conselho Pedagógico os seguintes critérios
específicos:

- Os critérios de natureza pedagógica para a constituição de turmas, obedecem a
Despacho nº13170/2009 [link quebrado], de 4 de Junho, com as alterações introduzidas
pelo Despacho nº 15059/2009, de 3 de Julho. [link quebrado]

- Serão considerados todos os alunos efectivamente matriculados (que pagaram propinas
e seguro escolar), sendo as turmas constituídas pelo número de alunos legalmente

91

estabelecido em função da tipologia do curso.

- As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter
permanente (NEEcp), devidamente comprovadas e cujo PEI assim o determine, deverão
ser constituídas por 20 alunos, integrando, no máximo, 2 alunos com NEEcp por turma.

- A constituição de turmas com número de alunos inferior ou superior ao estabelecido
carece de autorização da respectiva Direcção Regional de Educação, tendo estas situações
que ser devidamente justificadas.
- O interesse dos alunos deve sobrepor-se a qualquer outro critério;

- No respeito pela lei, serão respeitadas, sempre que possível, as opções dos alunos, no
que respeita às suas escolhas disciplinares;

- As turmas em situação de continuidade (11º) serão mantidas, a menos que existam
razões pedagógicas em contrário;

- Na constituição das turmas do 10º ano,

o Os pedidos de manutenção de determinados grupos de alunos serão,
sempre que possível, respeitados;

o Os alunos repetentes e provenientes de outros estabelecimentos de ensino,
sem indicação de grupo de referência, serão distribuídos pelas diversas
turmas, de forma equilibrada.

O Grupo de Elaboração de Turmas é constituído por um Coordenador e dois professores,
por cada ano a processar.
A equipa é homologada pelo Director, precedendo parecer do(a) Coordenador(a). O Grupo
de Elaboração de Turmas, que trabalha em estreita colaboração com a Direcção, os
Serviços Administrativos e o SPO, executará as seguintes tarefas: elaborar as listas de
alunos em suporte digital e preencher os mapas de distribuição de níveis.

Quaisquer situações não previstas serão resolvidas em articulação com o Director, durante
o período de funcionamento do Grupo de Trabalho, e pelo órgão Directivo, depois da
cessação de funções do grupo.

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3. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS (a aprovar)

Os horários obedecem aos princípios seguintes:

● Tendencialmente, as actividades escolares comuns a todas as turmas de um
mesmo ano deverão ter início e termo das actividades escolares comuns para todas
as turmas do mesmo ano.

● Tanto quanto possível, os alunos, ao longo da semana, têm sempre as mesmas
horas de entrada e saída.

● Os alunos pós-puberdade não devem iniciar as actividades lectivas teóricas muito
cedo, uma vez que, adormecendo mais tarde, não têm o tempo de sono necessário à
consolidação da memória de longo prazo.

● As unidades lectivas devem ocupar, em 4 dias da semana, os dois turnos(manhã e
tarde), e um dia com apenas um turno.

● Em caso algum o dia escolar pode conter mais do que 4 unidades lectivas
curriculares de 90' (8 tempos lectivos);

● Em caso algum pode ser ultrapassado o máximo de 3 unidades lectivas de 90' num
período do dia (manhã ou tarde).

● Pelo menos, cada turma deve dispor de uma manhã ou uma tarde livre. Sempre
que possível, esse período livre deve ser comum a todas as turmas do mesmo ano.

● Em horários completos, não deve haver "furos".

● Em horários completos, um período não deve ter apenas uma aula.

● O intervalo para almoço não pode ser inferior a uma hora.

● As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o
período que a escola definiu para o almoço (horário de funcionamento do refeitório),
ou seja, uma hora entre o período definido para o almoço no horário do respectivo
grupo ou turma e o início das aulas de Educação Física).

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● Devem evitar-se blocos consecutivos de aulas que exijam concentração elevada, ou
seja, distribuição equilibrada entre disciplinas de carácter teórico e disciplinas de
carácter prático, ou aulas teóricas e aulas práticas.

● Distribuição das unidades lectivas das disciplinas em dias intercalados.

● As aulas das diversas disciplinas devem ser leccionadas em dias interpolados.

● Línguas estrangeiras diferentes não devem ser leccionadas em tempos
consecutivos

● Uma mesma disciplina não deve ser leccionada sempre nem ao primeiro nem ao
último tempos.

● Uma mesma disciplina não deve ser leccionada nos extremos da semana,
preferencialmente.

● As disciplinas de Biologia e Geologia e de Física e Química desdobram num bloco e
meio (135 min), quando o número de alunos da turma for superior a 15, de modo a
permitir a realização de trabalho experimental.

■ Nota: Trabalho Experimental é o que inclui actividades que envolvem controlo e
manipulação de variáveis e se realizam no campo, em laboratório ou oficinas ou com
recurso a kits de experimentação utilizáveis em salas normais. O critério principal
para assumir uma actividade como laboratorial ou de campo diz respeito ao local
onde a mesma se desenvolve. O trabalho prático corresponde ao envolvimento que
os alunos têm na realização de actividades, mas que não implica necessariamente
controlo e manipulação de variáveis e local específico de realização das actividades.
O critério que permite distinguir o trabalho experimental do trabalho não
experimental é a metodologia utilizada.

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4. CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE

PRINCÍPIO INFORMANTE:
O interesse dos alunos deve sobrepor-se a qualquer outro critério.

PRINCÍPIOS GERAIS:
1. Nos horários de trabalho do pessoal docente, será registada a totalidade das horas
correspondentes à componente lectiva e não lectiva de estabelecimento, bem como o
tempo para actividades de apoio educativo.
2. Todos os professores terão direito a uma componente de trabalho individual que será
de 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e de 11 horas para os docentes
com mais de 100 alunos. [As horas, 1 ou 2, derivadas da conversão dos tempos lectivos
de 50 min em tempos de 45 min (Artº 3º do Despacho nº 13599 /2006), não entram
neste cômputo]. [link quebrado]
3. Não é permitida a leccionação de mais de 6 horas lectivas consecutivas.
4. Na distribuição de serviço docente, deverá respeitar-se a constituição de equipas
estáveis que acompanhem os alunos ao longo de um ciclo de estudos.
5. A continuidade é, pois, o critério maior que preside à distribuição do serviço docente,
só podendo ser quebrado em casos excepcionais, devidamente fundamentados.
6. Aos professores poderá ser distribuído qualquer serviço docente, independentemente
do Grupo de Recrutamento a que pertençam, desde que detenham formação
adequada.

CRITÉRIOS CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVOS
1. Inexistência de incompatibilidades conhecidas entre professor e alunos;
2. Sintonia entre o saber / experiência do professor e as matérias a leccionar;
3. Distribuição equitativa e equilibrada de níveis, evitando que o mesmo professor
leccione todas as turmas do mesmo ano.
4. Sempre que possível, cada professor não deve leccionar mais de três níveis diferentes.
5. Em caso de insuficiência de horas em determinado grupo, os horários zero /
incompletos pertencerão aos professores menos graduados.
6. Em disciplinas que funcionem em regime de junções / simultaneidades, nenhum
professor poderá leccionar mais do que uma das disciplinas / turmas envolvidas.

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5. REUNIÕES DE COORDENAÇÃO DE ANO (RCA)

Tentando dar maior consistência e organização à Componente não Lectiva de
Estabelecimento (CNLE), a Escola instituiu um tempo de coordenação a que deu o nome de
RCA. Dessa estrutura / valência foi elaborado um regulamento que, aprovado no Conselho
Pedagógico de 11 de Novembro de 2009, aqui se transcreve:

Artigo 1.º
CNLE - Natureza, Âmbito e Finalidade
Nos termos do Artigo 82º do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, com a redacção
dada pelo Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, adiante designado por ECD, a
componente não lectiva de estabelecimento, adiante designada por CNLE, compreende “o
trabalho a nível do estabelecimento de educação ou de ensino [que] deve ser desenvolvido
sob a orientação das respectivas estruturas pedagógicas intermédias com o objectivo de
contribuir para a realização do projecto educativo da escola.”
1. As actividades a desenvolver na CNLE são as que constam do número 3 do Artigo
82º do ECD.
Artigo 2.º
RCA - Natureza, Âmbito e Finalidade
1. As “Reuniões de Coordenação de Ano, Grupo e Departamento”, adiante
designadas por RCA, constituem um espaço destinado à operacionalização das
diversas coordenações pedagógicas.
2. O RCA insere-se na componente não lectiva de estabelecimento (CNLE) e é de
marcação obrigatória nos horários dos docentes.
3. Dentro da sua matriz inicial, o RCA deve consagrar, pelo menos, uma reunião
mensal à coordenação de Ano.
a. Esta reunião deverá ocorrer na primeira quarta-feira de cada mês;
b. Se este dia coincidir com feriado, transfere-se para a quarta-feira seguinte,
procurando sempre assegurar a realização de, pelo menos, uma reunião mensal
consagrada à coordenação de ano;
4. Entre outras matérias que julguem adequadas, deverão ser analisadas nesse RCA
as seguintes:

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a. Avaliação do grau de cumprimento dos programas por anos / níveis de ensino,
procurando assegurar uma gestão sincronizada dos ritmos de ensino-
aprendizagem;
b. Avaliação do grau de profundidade / dificuldade adequado;
c. Planificação dos instrumentos de avaliação sumativa, de modo a assegurar
níveis de dificuldade semelhantes, comuns aos diversos docentes;
d. Diagnóstico anual das necessidades de formação;
e. Elaboração do Plano de Actividades do Grupo, a submeter, no final do ano
lectivo, ao respectivo Departamento.
5. As restantes reuniões de RCA poderão ser utilizadas para outros tipos de
coordenação, nomeadamente:
a. Coordenação de Grupo / Departamento;
b. Coordenação de Turma (Conselhos de Turma, Conselho de Directores de
Turma);
c. Coordenação de Projectos;
d. Colaboradores da Biblioteca;
e. Reposição de aulas nos cursos profissionais / CEF, desde que não tenha sido
possível assegurá-las através dos mecanismos OPTE.
6. No caso de não se realizarem as actividades previstas no nº 5, todas a reuniões
previstas nos horários serão utilizadas para Coordenação de Ano.

Artigo 3º
Deliberações e votações

Nas reuniões de RCA apenas poderão ser tomadas decisões vinculativas se os assuntos
a deliberar tiverem sido divulgados por convocatória, nos termos da lei.
Artigo 4.º
Registo das Reuniões

Das reuniões haverá registo, em impresso próprio, comum a todos os Grupos /
Departamentos, através do qual seja possível:
a. Fazer o apuramento de presenças e ausências;
b. Saber os assuntos que foram alvo de ponderação e análise.

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6. ORIENTAÇÕES PARA OS PROJECTOS CURRICULARES DE TURMA

O Projecto Curricular de Turma tem como objectivo organizar as actividades da turma,
encontrando uma linha condutora de actuação, tendo em conta as especificidades da
turma e a situação real dos alunos, as suas características e necessidades.
O PCT concretiza o PCE, ajustando-o à turma, incluindo os seguintes tópicos:

1-Caracterização da turma
1.1 – Percurso escolar
1.2 - Perfil da turma
1.3 - Situações específicas
2- Medidas de Intervenção de âmbito disciplinar/ Interdisciplinar
2.1 – Interdisciplinaridade/ Desenvolvimento de Projectos Transversais
3- Plano de Actividades da Turma
3.1 – Promoção do sucesso escolar
3.2 – Promoção de um espírito de cidadania activa e crítica
3.3 – Promoção de valores locais e relação com a Comunidade
3.4 – Quadro sinóptico das visitas de estudo
4– Indicadores de medida do sucesso educativo
5– Avaliação do Projecto Curricular de Turma
5.1 – Análise SWOT

Em http://www.esdica.pt/DTURMA/ encontra-se disponível o modelo em formato Word,
assim como outros documentos de apoio ao seu preenchimento.

7. ESCOLA A TEMPO INTEIRO (Ocupação Plena dos Tempos Escolares)

O Despacho 19117/2008 de 17 de Julho (link), reescrevendo o Despacho 13599/06,
promove a ESCOLA A TEMPO INTEIRO.

Mercê da experiência colhida em anos anteriores, o nosso OPTE - Programa de Ocupação
Plena dos Tempos Escolares estrutura-se nos seguintes eixos:

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1. Substituição de Professores em faltas não previstas – ou não passíveis de ser
colmatadas. Esta actividade mobiliza os meios que se encontram no quadro “OPTE /
CAS”

2. O CAS (“Coordenação das Actividades de Substituição”), uma estrutura de

coordenação dessas actividades, tem por missão preparar os materiais, os dossiês e
gerir os professores afectos, em esquema de rotatividade.

3. Este OPTE / CAS constitui uma das quatro opções disponibilizadas aos docentes
para facilitar o cumprimento da assiduidade:

a. Permutas - Permite que, no seio do Conselho de Turma, se encontrem os
horários que, esporadicamente, possam servir aos docentes para não
faltarem.

b. Substituição por um docente com formação adequada - Permite que, no

seio de um grupo de docência / recrutamento, mediante uma planificação
feita pelo professor titular da disciplina, um professor com formação
adequada possa substituir o professor impedido.

c. Trocas - O professor que tenha de faltar poderá, em circunstâncias

excepcionais, trocar as horas das suas aulas.

d. Ainda dentro das "Aulas de substituição", haverá, para além do cânone, um
projecto intitulado "OPTE POR LER": procurará que, dentro dos princípios do
"Plano Nacional de Leitura", os alunos leiam mais, escolhendo obras a ser
lidas e analisadas pelo conjunto da turma.

4. Para que seja possível uma leitura do que se faz – e de quem faz – criámos um
modelo de registo das diversas actividades desenvolvidas, em que o próprio
professor substituto, em casos que ache justificados, anota procedimentos que
correram menos bem, instituindo, assim, uma primeira avaliação da actividade.

O que pretendemos, na linha defendida pelo Despacho 13599/06 e redacções
posteriores, é, em todas as circunstâncias, fazer uma escola a tempo inteiro. E com
sentido.

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OPERACIONALIZAÇÃO

A operacionalização deste Plano segue as seguintes regras:
- Todos os Professores estão vinculados à comunicação antecipada da sua intenção de
faltar (ao Director) assim como de organizar a respectiva permuta, troca ou substituição
por outro docente de formação adequada.
-Na impossibilidade de permutar, devem antecipadamente entregar a algum membro do
CAS, os Planos de Aula para serem utilizados pelos docentes que irão ocupar os seus
alunos.
-Na eventual falta destes Planos de Aula deixados pelos professores ausentes, as
actividades desenvolvidas na ocupação dos alunos serão da responsabilidade do
professor destacado para este serviço.
- Os professores destacados para o serviço de Ocupação Plena dos Tempos Escolares
(OPTE) deverão estar à hora do início da aula na sala de professores:
a) Havendo conhecimento da ausência prevista de um professor, o elemento do grupo
CAS procederá à entrega do material deixado ao professor que o irá substituir na
ocupação dos alunos.
b) Na falta imprevista de um professor, a assistente operacional do respectivo bloco
informará da necessidade de ocupação dos alunos. Neste caso, algum dos elementos CAS
seleccionará o material que entender conveniente. (Se possível, recorrendo ao Delegado
de Grupo Disciplinar para o apoiar na selecção do material mais adequado)
- Concluída a Aula de Substituição, o Professor Substituto preencherá um formulário
referindo se o Plano foi aplicado com normalidade.
- Estes professores serão destacados para o serviço de OPTE de acordo com a seguinte
metodologia:

Na sala de professores será afixado um mapa semanal com a indicação dos professores
substitutos em serviço. Os professores irão desempenhar este serviço em regime de
rotatividade. Para este efeito, os mapas semanais de substituições são actualizados
semanalmente e afixados na sala de professores, para consulta.

AVALIAÇÃO
Este Plano será alvo de uma avaliação, no final de cada período, com base em
91

informações recolhidas pela análise dos relatórios semanais de substituições e os registos
elaborados dos Professores que realizaram as substituições.

V – AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (Contextualização)

O conceito de “Critérios de Avaliação” entrou tardiamente no vocabulário pedagógico
oficial. De um modo inequívoco, entram através do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5
de Janeiro, que os define como “referenciais comuns na escola ou agrupamento”.
No entanto, nesta Escola, muito antes dessa data, os Critérios de Avaliação fizeram o seu
difícil caminho, na procura de uma linguagem referencial comum.
Para além dos Critérios de Avaliação próprios de cada disciplina – e que designamos de
“Específicos” – existem os “Critérios de Avaliação Gerais” – que fazem parte do
Regulamento Interno. Desse documento, transcrevemos os Artigos 9º, 10º e 11º:

2. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO

Artigo 9º
Critérios de Avaliação

1. Os Critérios de Avaliação são instrumentos pedagógicos de natureza pública, devendo
ser do conhecimento de todos os implicados no processo de avaliação, nomeadamente
alunos, professores, directores de turma e encarregados de educação.
2. Os critérios de avaliação definem metodologias e procedimentos, instituindo-se como
referenciais comuns, não fundamentando, nunca, prejuízos para os alunos.
3. Em ordem a garantir o princípio consagrado no número anterior, deve ser algo de
especial ponderação e valorização, de acordo com o preceituado legal, a progressão do
aluno.
4. Os Critérios de Avaliação dividem-se em dois níveis: Critérios de Avaliação Gerais e
Critérios de Avaliação Específicos.

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a. Os Critérios de Avaliação Gerais definem um conjunto de regras e procedimentos
gerais, fazendo parte deste Regulamento Interno;
b. Os Critérios de Avaliação Específicos definem as regras, normas e procedimentos
próprios de cada disciplina, sendo elaborados pelos Grupos Disciplinares.
5. Todos os Critérios de Avaliação carecem de aprovação pelo Conselho Pedagógico.
6. A divulgação dos Critérios de Avaliação Gerais é da responsabilidade do Director.
7. A divulgação dos Critérios de Avaliação Específicos é da responsabilidade de todos os
professores.
8. O Conselho de Turma e, em primeiro lugar, o Director de Turma são os responsáveis
pela verificação da sua aplicação.
9. Para os efeitos previstos no nº anterior, cada dossiê de Direcção de Turma deve conter
exemplares de todos os Critérios que tiverem aplicação na Turma.

Artigo 10º
Critérios de Avaliação Gerais

1. Cada Grupo define/confirma Critérios de Avaliação Específicos, por ano e por disciplina.
2. Para além dos testes, o Grupo deve definir que outros instrumentos entram na
avaliação do aluno e em que percentagem, bem como as consequências de os alunos
não os realizarem.
3. Deve ser fixado o número mínimo de testes e/ou trabalhos equiparados, por período e
para a totalidade do ano.
4. O Grupo deve estabelecer explicitamente, através de critérios objectivos, a projecção e
a incidência de cada período lectivo na avaliação final, de modo a salvaguardar o
carácter contínuo da avaliação.
5. Todos os elementos que entrem na composição da avaliação dos alunos devem apoiar-
se em instrumentos objectiváveis.
6. Para os efeitos do nº anterior, devem ser elaboradas Grelhas de Registo de Observação

ou documentos análogos que permitam traduzir, o mais rigorosamente possível, o
qualitativo em quantitativo.
7. Antes da realização de cada teste, os alunos devem ser informados, de um modo claro
e inequívoco, sobre:
a. Conteúdos a testar;
91

b. Estrutura da prova;
c. Duração do teste.
8. As cotações das perguntas devem constar nos enunciados dos testes.
9. A cotação atribuída a cada resposta deve ser registada na folha de prova dos alunos.
10. Os enunciados não podem ser manuscritos, de modo a facilitar a leitura e interpretação
por parte dos alunos.
11. Não pode ser ministrado um segundo teste, sem que o primeiro tenha sido entregue
aos alunos e com eles discutido e corrigido.
12. Os testes devem ser corrigidos e entregues aos alunos no prazo máximo de 10 dias
úteis a contar da data da sua realização.
13. Sem prejuízo do disposto no número anterior, até ao último dia de aulas de cada
período, todos os elementos de avaliação devem ser do conhecimento dos alunos, de
modo a tornar viável a sua auto-avaliação.
14. Todos os elementos de avaliação devem ser entregues aos alunos em sala de aulas e
esse facto ser registado nos sumários respectivos.
15. A classificação a constar nos testes de avaliação é, obrigatoriamente, quantitativa. Nos

restantes instrumentos de avaliação, a informação qualitativa deve obedecer à
seguinte terminologia: Reduzido (0 – 19%), Insuficiente (20 – 49%), Suficiente (50 –
69%), Bom (70-89%) e Muito Bom (90-100%).
16. Os instrumentos de avaliação devem ser elaborados e discutidos no seio dos grupos
disciplinares, de modo a salvaguardar a maior justiça e equidade entre todos os alunos.
17. Em ordem a prosseguir as finalidades referidas no número anterior, podem os grupos
disciplinares, mediante aprovação do Conselho Pedagógico e comunicação atempada
aos encarregados de educação, ministrar testes comuns, em horários também comuns,
ainda que fora do horário habitual dos alunos.
18. Para não provocar acréscimo desnecessário de horas lectivas, estes testes devem ser
considerados como medidas excepcionais, não podendo ultrapassar o número de três
por período e por ano de escolaridade.
19. Este procedimento não deve ocorrer em disciplinas que disponham de testes
intermédios, quer a eles tenham aderido ou não.
20. Se realizados dentro das normas previstas nos números anteriores, os testes
constituem-se em actividades obrigatórias.

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Artigo 11º

Divulgação e Comunicação aos Encarregados de Educação dos Resultados da Avaliação
Sumativa

1. No prazo máximo de dois dias úteis após a realização do último Conselho de Turma de
avaliação sumativa de cada período lectivo, são afixados em local público os resultados
da avaliação sumativa, assim como publicados em www.esdica.pt
2. No prazo máximo de cinco dias úteis após o reinício das actividades lectivas - no 2º e
3º períodos – o Director de Turma convoca, via CTT, o Encarregado de Educação, para
uma reunião a ser realizada nos primeiros quinze dias do período onde serão
comunicados os resultados da avaliação sumativa do seu educando.
3. Os resultados da avaliação sumativa do 3º período são comunicados aos encarregados
de educação, via CTT, até dois dias úteis após a afixação das pautas.

3. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO

Os critérios de avaliação específicos a cada disciplina encontram-se disponíveis aqui.

4. REGRAS METODOLÓGICAS PARA A ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS
ESCOLARES

Parece-nos importante que os alunos de uma escola, quando elaboram um trabalho
escrito, se pautem por regras comuns, independentemente da disciplina e do professor.
Nesse sentido, a Biblioteca Escolar, assumindo a sua responsabilidade na promoção da
literacia, apresentou a proposta seguinte que colheu o parecer favorável do Conselho
Pedagógico de 14 de Outubro de 2009. Este documento, elaborado pelo Grupo “PMP”
(Produção de Materiais Pedagógicos), teve por base um trabalho realizado pelo
Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, a quem se agradece.

91

Trabalho de Pesquisa

Estrutura

• Capa ou Folha de Rosto

1. Nome da escola

2. Nome da disciplina

3. Nome do professor

4. Título do trabalho

5. Nome e número do aluno

6. Ano e turma

7. Ano lectivo

• Página de Cortesia ou Folha de Guarda

• Índice (pode ser no fim)

• Corpo do trabalho
1. Introdução
2. Desenvolvimento
3. Conclusão
• Anexos
• Bibliografia e Webografia

Caso a extensão do trabalho não justifique a existência de capa, deve existir um
cabeçalho:

• Identificação do estabelecimento de ensino

• Tipo de trabalho (Disciplina)

• Subtítulo do trabalho (Conteúdo)

• Nome, nº e turma do aluno que realiza o trabalho / Data

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Referência Bibliográfica

Quando a fonte é uma monografia (um livro)

A. Um autor:

APELIDO, primeiros nomes – Título da obra, Local, Editora, Ano da
publicação.

BAPTISTA, António Alçada – Catarina ou o Sabor da Maçã, Lisboa, Editorial
Presença, 1999.

B. Dois autores:

PINTO Teresa; HENRIQUES, Fernanda – Igualdade de Oportunidade, Lisboa:
Comissão para aIgualdade e para os Direitos das Mulheres, 1999.

C. Mais de três autores:

PEREIRA, João e outros – Linguística, Lisboa, Bertrand, 1998.

Quando a fonte é um artigo ou um capítulo de um livro de outro autor

APELIDO, primeiros nomes – “ Título do artigo ou do capítulo”. In APELIDO,
primeiros nomes - Título do livro, Local, Editor, Ano da publicação. Localização no
livro.

FARR, Robert – “ Representações sociais: a teoria e a sua história”.In GUARESCHI,
Pedrinho; JOVCHELOVITCH, Sandra - Textos em Representações Sociais. Petrópolis,
Editora Vozes, 2000. p. 31 a 59.

Elementos desconhecidos

Editor desconhecido: (s.n.) – expressão latina sine nomine, abreviada e entre
parênteses.

Local de publicação desconhecido: (s.l.) – abreviatura de “sem local”.

Data da publicação desconhecida: (s.d.) – abreviatura de “sem data”.

91

Quando a fonte é um artigo retirado de uma publicação periódica (revista ou jornal)

APELIDO, primeiros nomes – “ Título do artigo ”. Título da publicação, Local, Editor,
Volume, número (Ano da publicação), páginas.

GEADA, Eduardo – “A páginas tantas”: espaço aberto da filosofia e do saber: a
modernidade e a biblioteca. A Capital. (19 Nov.1987) p.9

Quando a fonte é um CD-ROM:

Título, Local da publicação, Editor, Ano da publicação.

Auto da Índia: Teatro interactivo. (CD-ROM) Lisboa: Universidade Nova de Lisboa,
(s.d.)

Quando a fonte é um endereço electrónico:

APELIDO, primeiros nomes – Título (Data da consulta). Disponibilidade de acesso ao
artigo

PEREIRA, Dulce – Crioulos de Base Portuguesa (28 de Agosto de 1998). Disponível
em WWW: http.www.institutocamoes.pt/cvc/hlp/geografia/crioulosdebasepot.html

Quando a fonte é um endereço electrónico e não se conseguem reunir as informações
anteriores:

Entidade responsável pela página. Disponibilidade e acesso ao artigo (Data da
Consulta)

Instituto da Droga e da Toxicodependência. Disponível na WWW<htpp//drogas.pt>.[Consult.
14 Out.2007].

Quando a fonte é um filme ou um documentário em vídeo:

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TÍTULO. Local de publicação: Editor/Distribuidor, Ano. Designação específica e
extensão.

O Saber da Água. Lisboa: EPAL, 2000. 1 cassete vídeo (VHS) Rei Artur. Lisboa:
Lusomundo, 2004. 1 disco vídeo

Quando a fonte é um disco compacto (CD):

AUTOR(ES). Título. Local de publicação: Editor/Distribuidor, Ano. Designação
específica de material/extensão

CALCANHOTO, Adriana Adriana Partimpim. São Paulo: BMG Brasil, 2004. 1disco (CD).

Quando a fonte é um quadro que se observa numa exposição:

APELIDO, primeiros nomes. Título do quadro. Data. Designação específica e
dimensão. Colecção a que pertence.

SAMÚ, Raphael. Vitória, 18,35 horas, 1977. 1 original de arte: Óleo sobre tela;
40X50 cm. Colecção particular.

Algumas regras úteis

Títulos das Obras e Estrangeirismos (empréstimos externos)

• Em trabalhos manuscrito – sublinhados

• Em trabalhos em letra de imprensa (computador) – em itálico

Títulos de Poemas, Citações e Transcrições

• Entre aspas

Arranjo e Composição Gráfica (processamento informático do texto)

• Formatar / Assinalar títulos e parágrafos

• Margens da página

A largura e a altura das margens devem ser estabelecidas, de modo a permitir a
encadernação. Em princípio, será suficiente deixar dois centímetros e meio nas

91

margens superior, inferior e direita e poder-se-á ir até aos três centímetros ou três
centímetros e meio na margem esquerda. O texto deve ser alinhado (“justificado”).

• Espaços em branco e linhas em branco

Não se deixa espaço antes de qualquer sinal de pontuação, mas deixa-se sempre um
espaço em branco depois. As linhas do texto deverão ser dispostas com a distância
correspondente a um espaço e meio.

• Tipos de letra

Evitar recorrer ao grafismo exagerado, a fim de atribuir maior destaque a uma ideia.
Este realce deve ser conseguido mais por palavras do que por tipos de letra ou efeitos
especiais.

Os tipos de letra de tamanho 12 ou 14 correspondem aos tamanhos usados com mais
frequência. Para a generalidade do texto, poder-se-á utilizar um tipo de letra do género
Times New Roman, Arial e Bookman, entre outros clássicos. Deve empregar-se o itálico
e o negrito com moderação. Como já vimos, o itálico deve ser usado para registar os
títulos das obras, palavras em língua estrangeira ou para indicar que a palavra está a
ser utilizada num contexto diferente do habitual.

91

VI - PROJECTOS

1. CURRÍCULO INFORMAL / ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO DO
CURRÍCULO. “CLUBES” E PROJECTOS.

Vem de longe a propensão desta escola para os projectos e actividades de enriquecimento
curricular. Tendo como pano de fundo o conceito de “Escola Cultural”, cunhado nas
longínquas décadas de setenta e oitenta do século XX, sempre houve o culto dos “Clubes”
– nome que foi cedendo o seu lugar e importância ao de “projecto”.
Por uma questão de arrumação conceptual, vamos manter esta dicotomia: sob o nome de
“Clubes” incluiremos aqueles que a si mesmos se dão esse nome – como é o caso do
“Clube do Desporto Escolar” – bem como aqueles que têm um cunho marcadamente
pessoal, que são “projectos de autor”. Sob o nome de “Projectos”, designaremos aqueles
que têm um cunho transversal, que decorrem de políticas nacionais ou de escola,
dirigindo-se à globalidade dos alunos.
Não convirá, no entanto, fazer uma dicotomia absoluta entre estes dois tipos de
actividades – tanto mais que a Escola, muito recentemente, em sede do seu Plano Anual
de Actividades definiu algumas actividades que, designadas anteriormente por “Clubes”, se
destinam à totalidade dos alunos, sendo apelidadas de “Clubes” / “Projectos” de Escola.
A divisão que a seguir se desenvolve é, pois, uma entre outras possíveis.

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1.1. CLUBES

1.1.1. APRENDER A SER FELIZ

Um dia, um homem resolveu buscar a felicidade.

E ingressou no seu caminho. E foram leves os primeiros passos, embalados pela certeza do final da
busca:

o céu era azul, os pássaros cantavam e a cada minuto brotava uma flor.

Entretanto, havia algumas pedras no caminho. E rios a serem ultrapassados, e montes a serem
vencidos.

Porque apenas as crianças e os loucos podem acreditar que seja plano o caminho para a felicidade.

Assim, houve um momento em que o homem sentiu uma pedra a magoar-lhe os pés; o medo
tornou os seus passos, antes leves e rápidos, pesados e lentos. E, por assim ser, era maior a dor a
cada pedra em que pisava.

E houve um dia em que, ao vadiar um rio, aborreceu-se pelo obstáculo em seu caminho. Assim, não
sentiu a carícia da água nem viu o colorido dos peixes; a revolta ocupava todo o seu ser. E, daí por
diante, mais difícil se tornava cada nova travessia.

Em outro dia, irritou-se ao subir um monte; na sua ira, não foi capaz de ouvir o canto dos pássaros
ou admirar as flores brotando ao longo do caminho. E era exausto que chegava ao topo de cada
monte, desde aquele dia.

Retardou a sua caminhada. E as pedras, os rios e os montes eram tudo que conseguia ver; embora
os pássaros continuassem a cantar e os botões a abrir-se em flores, ao seu redor.

Como a busca se tornasse infindável, começou a observar os caminhos dos outros homens; todos
lhe pareciam ter menos pedras, menos rios e montes que o seu próprio caminho. E, apesar disto,
todos os outros caminhavam carrancudos como ele mesmo.

Sem aviso, a Morte o colheu. E levou-o consigo, para outros caminhos; que, por sua vez, o levariam
a novos caminhos. Pois está escrito que o homem precisará caminhar sempre, enquanto não
aprender a desfrutar dos seus passos.

E, enquanto se afastava do caminho que percorrera, viu o homem que a Felicidade se assentava
sobre a relva. Revoltado, bradou-lhe:

- Agora, mentirosa, surges em meu caminho? Eis que desperdicei toda a minha vida, consagrando-a
à tua procura!

Sorrindo, respondeu a felicidade:

- De que me acusas, insensato? A mim, que por todo o tempo caminhei a teu lado! Acaso não sabes
que foi o meu perfume, quando o podias sentir, que te sustentou durante a caminhada?

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Tanto esperei que me descobrisses:

 nas flores que enfeitavam a tua estrada,

 nos pássaros que cantavam para os teus ouvidos,

 na água que refrescava o teu corpo,

 na esperança que te animava para o novo dia.

Dizes que me buscaste. E, entretanto, te negaste a me ver, absorvido pelas pedras, rios e montes
que existiam em tua estrada. Fechaste os teus olhos para mim, deslumbrado pela ilusão de ver-me
como me imaginavas.

Acreditaste que eu traria o que julgavas que te faltasse. E, todavia, eu estava no que possuías;

pois a felicidade não está na ambição, mas no amor ao que se tem.

Não te culpes, porém: és apenas um homem. E não sabeis apreciar o que tendes, mas apenas
desejar o que vos falta. Como acreditais que exista um caminho para mim, sem saber que
acompanho os vossos caminhos. Não me deveis buscar; antes, aprendei a apreciar os vossos
caminhos.

Assim, eu vos encontrarei!

Este texto, tirado do Projecto em apreço será suficiente para o legitimar. O restante poderá
consultado em apêndice.

1.1.2. ATELIER DE MUSICAIS

Embora a nossa Escola não inclua nos seus currículos a música, entendemos que será
sempre uma mais - valia a criação de um espaço para o canto, que, tal como o teatro, é
importante para a dimensão pessoal e estética dos alunos e a sua educação para os
valores.

Sendo esta uma actividade extracurricular, pretende-se articular a acção de todos os
elementos da comunidade escolar, bem como os pais e familiares dos alunos.

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Pretende-se que esta actividade proporcione futuramente o desenvolvimento de
competências de relacionamento interpessoal, quer individual quer em grupos restritos,
visando uma melhoria do relacionamento de todos os elementos nela envolvidos, cientes
de que, uma correcta gestão de conflitos resultará certamente num enriquecimento
pessoal de todos os elementos e, consequentemente, numa melhoria da relação professor/
aluno, aluno/aluno e escola/meio.
Pretende-se ainda abrir a Escola à comunidade social através da participação de alunos de
outras escolas.

A) OBJECTIVOS GERAIS - ALUNOS

• Aprender a conhecer – adquire os instrumentos da compreensão.
• Aprender a fazer – age sobre o meio envolvente.
• Aprender a viver juntos – participa e coopera com os outros.
• Aprender a ser – melhorar e desenvolve a sua personalidade.

B) OBJECTIVOS ESPECÍFICOS – ALUNOS

• Aquisição de conhecimentos básicos de técnica vocal.
• Desenvolver a capacidade estética.
• Melhorar a auto - estima.
• Estimular o raciocínio e o poder de concentração.
• Promover a sociabilização.
• Ajudar na interpretação de textos.
• Melhorar a oralidade, através da melhoria da dicção.
• Desenvolver competências expressivas.
• Adquirir a capacidade de enfrentar público/plateias.
• Adquirir autodomínio.
• Aperfeiçoamento/correcção da postura.
• Estabelecer uma relação de harmonia com o próprio corpo.

C) PROFESSORES :

• Analisar situações de conflito.
• Diagnosticar problemas.

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• Determinar momentos de execução de tarefas.
• Seleccionar tarefas.
• Cooperar no trabalho conjunto.

D) FUNCIONÁRIOS :

• Adoptar os meios/recursos físicos da escola.
• Cooperar em tarefas conjuntas.
• Valorizar a comunidade educativa em que se inserem.

E) ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

• Cooperar em tarefas conjuntas.
• Defender o meio escolar.
• Expressar as suas opiniões e necessidades.
• Partilhar experiências.
• Valorizar a comunidade educativa em que se inserem.

1.1.3. CLUBE DA CIÊNCIA / ASTRONOMIA

Clube de Ciência

Principal objectivo

Divulgação da Ciência junto da Comunidade Escolar.

Actividades a desenvolver

• Workshop de fotografia analógica a preto e branco. Esta actividade envolverá a
revelação de fotografia a preto e branco, sendo necessário usar o laboratório de
fotografia.
• Workshop de fotografia pinhole. Para a realização desta actividade será necessário
usar o laboratório de fotografia;
• Workshop de cianotipia (técnica fotográfica muito antiga);
• Técnicas de conservação de alimentos (sumos, pasteurização, acidificação);

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• Participação no Workshop Internacional de Física de Partículas, evento organizado
pelo LIP;
• Passeios científicos (em colaboração com o Clube de Astronomia);
• Visita de estudo (em colaboração com o Clube de Astronomia);
• Noite Astronómica (palestra e observação astronómica, organizadas em
colaboração com o Clube de Astronomia);
• Desenvolvimento de jogos didácticos;
• Campanha de recolha de óleo alimentar usado. Esta actividade será realizada com a
colaboração da Câmara Municipal de Alcobaça;
• Produção de biodiesel;
• Concurso de fotografia (a organizar em colaboração com a Biblioteca da Escola);
• Projecto Radiação Ambiente, projecto a desenvolver com as turmas 10º CT-A e 10º
CT-C. As professoras Ana Luísa Bernardo e Paula Patrício colaboram neste Projecto.
O LIP - Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas será o
coordenador nacional do Projecto.

ASTRONOMIA

A beleza sedutora do céu com as interrogações que apresenta, aliada aos desafios que o
seu estudo sugere, torna a Astronomia uma ciência que fascina o ser humano. As diversas
áreas que envolve, tais como Física, Química, Biologia e Matemática, torna a Astronomia
uma ciência com um papel importante na educação. É por estas razões que a Escola
Secundária D. Inês de Castro criou o Clube de Astronomia. O clube nasceu em 2009 com as
celebrações do ano Internacional da Astronomia.

Em termos gerais o clube tem como objectivos principais:

• Despertar a curiosidade científica;
• Desenvolver o gosto pela observação, pela experimentação e pelo
conhecimento científico;
• Fomentar o interesse pela Astronomia;
• Desenvolver competências ao nível das TIC (criar e manter uma página na
Internet para divulgação do Clube de Astronomia;)
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• Ocupar os tempos livres dos alunos quer no período escolar, quer nos
períodos de interrupção das actividades lectivas;
• Promover actividades que dinamizem a Escola e a Comunidade.

Em termos específicos, o clube pretende dar a conhecer:

• Algumas leis do movimento dos corpos celestes;
• Os movimentos e interacções do sistema Sol – Terra - Lua;
• O Sistema Solar;
• Algumas constelações e outros corpos celestes que se podem observar no
céu;
• Apoiar na realização alguns cálculos astronómicos simples;
• O modo como se pode usar o telescópio e os binóculos na observação do
céu;
• O modo como se pode usar mapas do céu.

Para se atingirem estes objectivos pretendem-se realizar actividades, das quais se
destacam, entre outras:

• Observações astronómicas nocturnas;
• Observação das manchas solares;
• Reuniões de discussão de assuntos relacionados com a astronomia;
• Criação de uma página Web do clube;
• Divulgar informação, a partir da página Web, jornal Canto D ’Inês .

1.1.4. CLUBE EUROPEU

Embora esteja ainda em fase de instalação, o núcleo constituinte do “Clube Europeu”
propõe-se levar a efeito uma série de actividades relacionadas com a Europa, com o apoio
institucional da Europe Direct. Prevê-se que, no fim deste ano, passe a “Clube Europeu”
formal, contribuindo para a divulgação de um núcleo de valores identificados com a ideia
de “Europa”.

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1.1.5. DESPORTO ESCOLAR

De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo (art.51º), as actividades curriculares
dos diferentes níveis de ensino devem ser complementadas por acções orientadas para a
formação integral e a realização pessoal dos educandos no sentido da utilização criativa e
formativa dos seus tempos livres.

O Desporto Escolar é o conjunto das práticas lúdico-desportivas desenvolvidas como
complemento curricular e ocupação dos tempos livres dos alunos, num regime de
participação voluntário, integrados no plano de actividades da escola e coordenadas no
âmbito do sistema educativo em articulação com o sistema desportivo.

Objectivo: O desporto escolar visa especificamente a promoção da saúde e condição física,
a aquisição de hábitos e condutas motoras e o entendimento do desporto como factor de
cultura, estimulando sentimentos de solidariedade, cooperação, autonomia e criatividade,
devendo ser fomentada a sua gestão pelos estudantes praticantes, salvaguardando-se a
orientação por profissionais qualificados.

Oferta da Escola

● Badminton - Grupo equipa, no escalão de juvenis e juniores masculinos e femininos

● Voleibol – Grupo equipa de juvenis masculinos e um grupo equipa de juvenis
femininos.

Metodologia - Através de sessões de treino semanais e participação em campeonatos de
âmbito local e regional. Estas actividades atingem o ponto alto durante a realização do
Encontro Regional de Clubes Desportivos Escolares desde que, para tal, estejam cumpridos
os requisitos necessários.

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1.1.6. DESPORTO MENTAL

1. Objectivos
1.1. Objectivos do domínio cognitivo – científico
1.1.1.Desenvolver a capacidade de concentração e de raciocínio indutivo e
dedutivo.
1.1.2.Fomentar a capacidade de tomar decisões num espaço de tempo limitado.
1.1.3.Estimular a capacidade de analisar dados objectivos e subjectivos
(psicológicos).
1.1.4.Interligar o uso funcional concreto com o conhecimento reflexivo abstracto.
1.1.5.Compreender a relatividade dos valores em função dos contextos específicos.
1.1.6.Assegurar o desenvolvimento do raciocínio e da reflexão através do domínio
progressivo das potencialidades dos jogos.

1.2. Objectivos do domínio comportamental – social
1.2.1.Contribuir para a formação integral do aluno, promovendo valores de
autonomia, responsabilidade e espírito crítico.
1.2.2.Desenvolver práticas de relacionamento interpessoal favoráveis ao exercício
da crítica e da autocrítica, da aceitação e da recusa.
1.2.3.Melhorar a capacidade de autodisciplina e de controlo da agressividade.
1.2.4.Promover a educação para a cidadania, através da aceitação e interiorização
da necessidade do cumprimento de regras.
1.2.5.Incentivar o convívio entre jovens dos mesmos escalões etários a nível escolar
concelhio, regional e nacional.

1.3. Objectivos do domínio estético – lúdico
1.3.1.Apreciar o jogo como um objecto estético.
1.3.2.Sentir o prazer da invenção e da descoberta, da competição saudável e do

merecimento.

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1.3.3.Combater o stress, ocupando os tempos livres de uma forma lúdica.
1.3.4. Proporcionar a vivência de momentos potenciadores da auto-estima.

2. Metodologia / Actividades
2.1. Divulgar a existência do Clube e dos seus objectivos, através de folhas

informativas, de cartazes e do site da Escola;
2.2. Integrar jogos de cartas menos complexos (excluindo jogos de aposta ), mas já

conhecidos pelos alunos, como motivação para a aprendizagem do Bridge;
2.3. Participar na recepção ao 10º ano, abrindo a sala em que vier a funcionar o Clube

(desejavelmente uma sala própria adequada), para que estes alunos sejam
informados e alertados para o interesse das actividades propostas;
2.4. Dinamizar o Clube com a colaboração de alunos de anos anteriores;
2.5. Disponibilizar uma ficha de (re) inscrição;

2.6. Reunir com os alunos que transitem do ano lectivo anterior;
2.7. Elaborar, em conjunto com os alunos, os estatutos do Clube;
2.8. Criar, com a colaboração de alunos, um forum a incluir no site da escola;
2.9. Contactar a Federação Portuguesa de Bridge e a Federação Portuguesa de Xadrez;
2.10.Participar em actividades no exterior em que a Escola esteja representada,
quando solicitado pelos órgãos próprios da Escola;
2.11.Jogar regularmente pelo menos uma vez por semana;
2.12.Realizar campeonato interno;

2.13.Dedicar algum tempo ao estudo teórico do xadrez;
2.14.Participar nos Torneios da CEOSTE e em outros de eventual interesse para os
alunos;
2.15.Organizar o Torneio de Xadrez da Escola (em princípio durante a Escola Aberta,

com a participação de outras escolas da Região Oeste, no âmbito do circuito do
Desporto Escolar).
2.16.Inscrever os alunos no Desporto Escolar. (Nota 2)

1.1.7. OFICINA DE EXPRESSÕES

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O que é a Oficina de Expressões da ESDICA?
Enquadramento Pedagógico

O projecto Oficina de Expressões pretende afirmar-se e firmar-se na continuidade de
uma tradição teatral, a qual, não sendo nem longa nem sistemática, acabou por moldar o
rosto da Escola Secundária Dona Inês de Castro, para quem a formação integral do aluno -
na sua dimensão cultural, estética, cívica e humana – foi sempre uma prioridade.

De facto, ao fazer apelo a várias competências, ao fomentar a transdisciplinaridade, a
aposta numa formação teatral complementar, não marcada por uma qualquer
obrigatoriedade, a não ser a dos compromissos afectivos, procura, a par do gosto pela
criação dramática, favorecer o auto-domínio e contribuir para uma socialização matura e
crítica dos alunos.

• Assim, e com o objectivo sério de educar ludicamente, a Oficina de Expressões visa
contribuir para a formação de cidadãos mais cultos, mais informados, mais
responsáveis e, consequentemente, mais interventivos. Representar, declamar
construir cenários, imaginar enredos, construir-se e construir uma escola diferente
é o nosso propósito.
• Cremos, parafraseando Gonçalo M. Tavares, que”O teatro é, deve ser: 1 bilhete
para mudar a vida”, queremos que todos os alunos que se inscreverem nesta
Oficina enriqueçam a sua vida porque, se a liberdade e a criatividade não se
ensinam, podem certamente aprender-se.

Objectivos Gerais

 Desenvolver uma relação aberta e franca entre professor e alunos, baseada no
respeito mútuo, na confiança, na responsabilização individual e de grupo e no
cumprimento das normas de funcionamento previamente definidas e aceites pela
maioria.
 Promover o desenvolvimento harmonioso do indivíduo como ser social e
cooperante, tendo como pressupostos a disponibilidade, a receptividade, a
iniciativa, a pesquisa, o auto-domínio e a coordenação motora.

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 Incentivar a criatividade e a expressão espontânea.
 Evidenciar aprendizagens significativas do conhecimento de si, do outro e do
mundo.
 Desenvolver a postura, a flexibilidade e a mobilidade corporal.
 Desenvolver estratégias de comunicação, relações interpessoais, trabalho de
equipa, resolução de problemas e tomadas de decisão.
 Desenvolver a consciência e o sentido estético.
 Utilizar e desenvolver as diferentes linguagens (verbal, gráfica, plástica e corporal)
como meio de produção, expressão e comunicação.
 Compreender os significados expressivos corporais, textuais, visuais e sonoros da
criação teatral.
 Valorizar a utilização de diferentes fontes de comunicação e recursos tecnológicos
para adquirir e construir conhecimento.
 Questionar a realidade formulando problemas e tentando resolvê-los, utilizando
para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição e a capacidade de análise
critica, seleccionando procedimentos e verificando a sua adequação.

Objectivos Estratégicos

 Contribuir para a integração dos alunos na escola.
 Promover a imagem da escola.
 Melhorar a relação entre textos e leitores.
 Contribuir para a inovação e a qualidade da escola pública.

 Integrar a Biblioteca nos Projectos da escola.

Calendarização - Ao longo do ano lectivo, 90m por semana.

Actividades

 Construção de um grupo; construção de uma oficina; construção de projectos.
 Exercícios de dicção, de voz, de movimentação em palco, de verticalidade, de tensão
interioridade / exterioridade, de leitura expressiva.
 Produção, análise e selecção de textos;
 Concepção, análise e selecção de projectos;
 Apresentação de uma”rapsódia teatral”.
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 Animação de momentos de leitura, na escola e no exterior, no âmbito do Projecto
aLeR+

1.2. PROJECTOS

1.2.1. ESCOLA ABERTA

Houve um tempo, entre finais dos anos de 80, começos dos anos 90 do século XX, em que a
Escola Secundária Nº 1 promoveu e viveu duas ou três Semanas Culturais. A memória
desse tempo ainda se manteve, silenciada, nas paredes da escola até há poucos anos atrás.
Por razões que não sabemos precisar, a iniciativa não teve seguimento.
Foi em 1999 que a festa voltou, com a I Escola Aberta. De lá para cá, já se realizaram doze,
ininterruptamente, a ponto de, a despeito de todas as críticas que lhe possam fazer, ela se
ter transformado em algo incontornável: uma ou duas realizações são eventos; doze,
constituem um facto.
De duração e programação variáveis, a Escola Aberta adquiriu alguma fisionomia distintiva:
1. Duração típica de 3 dias;
2. Calendarização: últimos três dias do 2º Período;
3. Existência de actividades obrigatórias para alunos e professores;
4. Suspensão dos horários “normais” e observância de horários adaptados, equilibrados e
equitativos, mas sem sujeição a “dias livres” e contabilização rigorosamente matemática
das horas – uma vez que se trata de horas não lectivas;
5. Palco privilegiado das actividades / produtos das Áreas de Projecto e de outros
projectos e Clubes da Escola.

1.2.2. CANTO D’INÊS, O JORNAL DA ESCOLA

É já longa a história do Jornal da Escola. Independentemente de grupos responsáveis, de
mais ou menos cor, de conteúdos, de designações e de formatos, desde sempre, o Director
do Jornal foi o Presidente do Conselho Executivo / Director da Escola, desde sempre a sua

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elaboração foi responsabilidade da Equipa da Biblioteca. Assim se julga que deve continuar
a ser.

Depois de alguma oscilação de nomes, Canto D ’Inês é o título que este PCE consagra, bem
como uma estrutura interna que, sem ser limitadora de propostas criativas, deve obedecer
aos seguintes itens: Página do Director; Página da Biblioteca; Página de antigos alunos,
professores ou funcionários; Entrevistas, Letras da Casa; Página da Ciência; Página das
Humanidades; Notícias breves; Divulgação de autores portugueses e dos diferentes Clubes
e Projectos da Escola.

O facto de a responsabilidade de assegurar a saída do jornal, uma vez por período, ser da
Equipa da Biblioteca não significa que a sua composição e redacção não possa ser atribuída
a alunos, no âmbito da disciplina de Área de Projecto, desde que tais projectos se afigurem
em sintonia com as linhas orientadoras e os padrões de qualidade definidos pelo Director e
pelo Professor Bibliotecário.

1.2.3. a LeR+

O Projecto aLeR+ com a ESDICA, resultante de uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura
e da Rede de Bibliotecas Escolares, pretende incentivar a escola a desenvolver um
ambiente integral de leitura, apostando num trabalho que envolva toda a comunidade
escolar, as famílias, a biblioteca municipal e outras estruturas culturais da cidade de
Alcobaça.

A nossa escola, pela dinâmica revelada em termos de iniciativas de leitura, foi convidada a
aceitar este desafio, o que implicou que a Biblioteca, como dinamizadora do Projecto, se
assumisse como promotora da leitura e da escrita, através de experiências inovadoras, em
que os livros, em diferentes formatos, são um ponto de partida de vivências que
enriqueçam cultural e afectivamente os nossos jovens, preparando-os para os desafios da
sociedade de informação. Ler para conhecer; ler para se construir; ler para saber; ler para
aprender a ser livre; ler para conviver; ler para se descobrir; ler para ser - são o nosso lema,
numa escola em que pretendemos, não só que se leia mais, mas, sobretudo, que se leia
melhor.

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1.2.4. PESME

INTRODUÇÃO

O quadro legislativo actual (Despacho nº 25 995/2005 – 2ª série, Despacho nº 2506/2007,
Despacho nº 12 045/2006 – 2ª série e Lei 60/2009) torna obrigatória a inclusão da Promoção e
Educação para a Saúde e da Sexualidade Humana, como área de formação global do indivíduo,
nas áreas Curriculares Não Disciplinares, nos Projectos Curriculares de Turma e no Projecto
Educativo da Escola.

O Projecto da Promoção para a Saúde em Meio Escolar e da Educação para a Sexualidade aplica-
se à comunidade escolar da Escola Secundária D. Inês de Castro de Alcobaça: Alunos, Pessoal
Docente, Pessoal Não Docente e Encarregados de Educação, ajudando a construir processos de
Educação que estimulem a cidadania interventiva e consciente.

ENQUADRAMENTO

A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu saúde como “a situação de completo bem-
estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades” A saúde é um
recurso da maior importância para o desenvolvimento social, económico e pessoal.

Continuando a seguir as orientações da OMS, definiu sexualidade como “a energia que nos
motiva na procura do amor, contacto, ternura e intimidade; que se integra no modo como nos
sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual; ela
influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e por isso, influência também a
nossa saúde física e menta”. Deste modo, podemos afirmar que a Saúde Sexual é um direito
humano fundamental, com impacto no bem-estar e na qualidade de vida do indivíduo.

Assim, faz todo o sentido que toda a comunidade escolar esteja envolvida na prossecução deste
projecto, podendo para isso, dar sugestões, propor e/ou dinamizar acções conducentes à
adopção de comportamentos que promovam a saúde e bem-estar.

Reforçando a conclusão do relatório do Grupo de Trabalho da Educação Sexual/Saúde (GTES),
que preconiza a importância da Promoção para a Saúde nas escola, e, como tal deve ser

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obrigatória em todos os estabelecimentos ensino e integrar o Projecto Educativo da Escola
abordando cinco temáticas prioritárias:

- Alimentação e Actividade Física

- Consumo de Substâncias Psico - activas

- Sexualidade

- Infecções Sexualmente Transmissíveis (VIH / Sida)

- Violência em Meio Escolar

1.2.5. PLANO TIC

PROJECTO PTE – Plano TIC

“Cabe à equipa PTE, a elaboração de um Plano de acção anual para as TIC (plano TIC). Este
plano visa promover a utilização das TIC nas actividades lectivas e não lectivas,
rentabilizando os meios informáticos disponíveis e generalizando a sua utilização por todos
os elementos da comunidade educativa.”, Despacho nº700/2009, art.18

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Objectivos

Optimizar o trabalho da Equipa PTE.

Envolver a comunidade escolar nas necessidades da escola e nos projectos que se
pretendem desenvolver.

Colaborar no levantamento de necessidades de formação e certificação em TIC de
docentes e não docentes.

Agilizar o processo de requisições dos equipamentos da escola.

Optimizar a utilização dos Equipamentos envolvidos no projecto.

Apetrechar o Laboratório de Informática.

Facilitar o acesso à informação digital na Biblioteca.

Criar e dinamizar uma rede social para a ESDICA.

Apoiar e divulgar os clubes e projectos da ESDICA

Reestruturar a página da ESDICA / Criar a página da Biblioteca / Criar uma Newsletter

Divulgar autores e obras, objecto de leitura em regime contratual, de acordo com o
programa de Português.

Facilitar a Comunicação entre o Director e restantes elementos da comunidade escolar
via Web e promover a partilha de recursos.

Uniformizar Documentos.

Contribuir para a aquisição de competências TIC do pessoal docente.

Contribuir para a aquisição de competências TIC do pessoal não docente.

Fomentar o uso de software livre.

Possibilitar estágios a alunos do curso profissional na área da Informática na ESDICA.

Avaliar o Plano TIC.

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VII - PLANO DE FORMAÇÃO 2009-2011

1. A MUDANÇA PARADIGMÁTICA

A relação entre exercício da profissão docente e a formação conducente à melhoria do seu
desempenho, por circunstancialismos de vária ordem, tem andado invertida. Na verdade, o
que tem acontecido é o seguinte:

CFAE

1
1
1 1

Escola Escola Escola Escola

A B C n

Ou seja, a responsabilidade pelo Plano de Formação era do CFAE. Em teoria, esta situação
poderia ser encarada como normal. Na verdade, sendo a Comissão Pedagógica dos CFAE
constituída pelos Presidentes dos Conselhos Pedagógicos das escolas associadas (mais o
Presidente da escola sede e o Presidente do Centro de Formação), seria de esperar que o
Plano de Formação do Centro coincidisse, grosso modo, com as necessidades
diagnosticadas pelas diversas escolas.

A prática veio a consagrar um outro tipo de procedimento, a evidenciar um outro
diagnóstico: o CFAE elaborava um Plano de Formação, muitas vezes com base na bolsa de

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formadores disponíveis, e não com base em nenhuma necessidade efectivamente
vivenciada pelas escolas. Tudo isto até poderia fazer sentido, se perspectivado com um
paradigma em que a formação, muito mais do que uma necessidade exigida pelos
docentes, era vista como uma obrigação imposta pelo sistema educativo, tendo em vista a
progressão na carreira.

A “mudança de paradigma”, tantas vezes enfatizada pela tutela (nem sempre pelas
melhores razões, diga-se), impunha-se imperiosamente. Com efeito, haverá que
reconhecer que os milhões gastos na formação não tiveram o retorno que era suposto e
legítimo esperar-se de tamanho esforço colectivo.

Definiu-se, então, que as escolas teriam a formação que julgassem necessária. Os
professores e pessoal não docente teriam a formação que, num processo de auto-
avaliação, julgassem adequada a um desempenho de qualidade – ou, pelo menos, um
desempenho que não se conformasse com um estado de coisas, tendo em conta que o
carácter dinâmico da sociedade e dos saberes actuais é um factor de aceleração da
senescência / obsolescência dos modelos em voga em determinado momento.

Neste novo paradigma, ao CFAE cabe o papel de coordenar e arregimentar os meios
susceptíveis de disponibilizar às escolas associadas a formação que estas tiverem
solicitado, elaborando, para o efeito, um Plano de Formação. Este deve partir de um
diagnóstico das necessidades, perspectivadas contra o pano de fundo do Projecto
Educativo. Uma vez mais, o papel central do documento estratégico de cada escola emerge
com clareza: as necessidades só são apercebidas como tais, em função dos objectivos,
metas e valores que se tenham elegido como prioritários.

2. DIAGNÓSTICO

“Na esteira do anterior PEE, os conceitos de sucesso, qualidade e cidadania, enquanto
valores operativos, continuam a formar o seu núcleo conceptual.
A estes devemos acrescentar outras preocupações, decorrentes quer da definição da
missão da instituição quer de outros deles derivados: a dualidade ensino/formação, o
imperativo de dignificação da actividades docente e discente, a equação
investigação/mudança, a dialéctica diversificação/referencia, a objectivação da avaliação,

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o predomínio sustentado do pedagógico sobre o administrativo, o incremento da inclusão
em conjugação com os - mais individualistas - reconhecimento e valorização pessoais, a
matriz local, nacional e europeia em que nos inserimos, nomeadamente a centralidade do
humanismo neste eixo axiológico.
Um outro valor emerge, cada vez mais, como incontornável: o de “abertura”, com toda a
semântica relacionada: inclusão, mudança, sensibilidade ao erro, abertura as
potencialidades pedagógicas das novas tecnologias. Numa época em que nada é garantido
e tudo é para ser justificado, inculcar o valor da mudança, da criatividade e adaptabilidade
ao que é mutável, não constitui apenas um valor; constitui também um “manual de
sobrevivência”.
Afigura-se importante complementar, agora, este quadro referencial de valores com a
inclusão da liberdade intelectual. Conquistada a liberdade politica e a liberdade de
expressão, é importante que uma escola “secundária” se oriente pelo princípio de que deve
formar jovens capazes de construir autonomamente o seu saber e não meros reprodutores
de tudo o que o magister dixit. A liberdade aprende-se, não se ensina.”
(Projecto Educativo 2008-2011, p. 13)

Tal como ficou dito, o Plano de Formação deve ser construído na obediência aos seguintes
valores matriciais, consagrados no Projecto Educativo:
* sucesso, qualidade e cidadania;
* liberdade intelectual;
* a dualidade ensino/formação;
* dignificação da actividades docente e discente;
* a equação investigação/mudança;
* a dialéctica diversificação/referência;
* objectivação da avaliação;

* predomínio sustentado do pedagógico sobre o administrativo.
Ao mesmo tempo, a formação deverá responder àqueles aspectos que eventualmente o
Projecto Educativo identifique como “Pontos Fracos” e como “Ameaças” – se tiver
enveredado por uma análise SWOT da organização escolar.
Ao mesmo tempo, tendo ocorrido há pouco tempo um processo de Avaliação do Pessoal
Docente (e estando a decorrer o processo de avaliação do Pessoal Não Docente), pareceu

91

de singular oportunidade verter as preocupações evidenciadas pelo pessoal docente e não
docente aquando da sua auto-avaliação.
Por fim, tiveram-se em consideração outras preocupações, nomeadamente as que
resultaram de pareceres técnicos de serviços centrais da Ministério da Educação ou de
outros serviços inspectivos – sobretudo no que diz respeito ao sector alimentar.
Foram estas, resumidamente, as fontes que alimentaram o presente Plano de Formação.

3. FORMAÇÃO PARA QUEM?
CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ESCOLA

A população da Escola tem vindo a decrescer, não tanto por uma diminuição acentuada
dos alunos, mas sim por aplicação de uma série de medidas administrativas, que vão desde
a regulamentação da componente não lectiva (no que diz respeito ao Pessoal Docente) até
ao congelamento da admissão de novos efectivos na função pública.

PESSOAL DOCENTE

Professores QE Prof. Contrat. Total 1
Departamento TOTAL
M F M F M F
Línguas 1 20 0 1 1 21 22
Ciências Sociais e Humanas 4 12 1 4 5 16 21
Matemática e C. Experimentais 16 14 0 5 16 19 35
Expressões 3 5 1 0 4 5 9
Totais 24 51 2 10 26 61 87

PESSOAL NÃO DOCENTE - Nível de Habilitações

Categoria profissional 1º C. 2º C. 3º C. Sec. Sup. Total1 Total 2
M F M F M F M F M F M F
Assistentes Operacionais 5 3 0 3 1 2 0 7 0 0 6 15 21
Assistentes Técnicos 0 1 0 0 1 0 0 5 0 1 0 8 8
Totais 5 4 0 3 2 2 0 12 0 1 6 23 29

PESSOAL NÃO DOCENTE – Níveis Etários

< 30 30-40 41-50 >50
Categoria profissional
Total 2
M F M F M F M F

Assistentes Operacionais 0 0 0 4 3 4 4 6 21
Assistentes Técnicos 0 0 0 0 0 6 0 2 8
Totais 0 0 0 4 3 10 4 8 29
4. A FORMAÇÃO NECESSÁRIA
91

4.1. PESSOAL DOCENTE

De um modo geral, todos os docentes referem os dois domínios que o Regime Jurídico da
Formação Contínua de Professores (RJFCP)2 contempla: a área científico - didáctica,
relacionada com as disciplinas que leccionam, bem como a área relacionada com as
necessidades de funcionamento da escola. Nesta área, avulta o domínio das TIC, para além
de outros domínios transversais como a Gestão de conflitos, Identificação e Gestão das
Dificuldades de Aprendizagem, Avaliação das Aprendizagens e Avaliação do Desempenho.

Para uma melhor leitura das diversas acções / domínios solicitados, os dados serão
apresentados, respeitando os parâmetros previstos na Portaria 18038/20083, de 4 de Julho:
objectivos, áreas de formação a desenvolver, público-alvo a atingir. As modalidades mais
adequadas a utilizar, por não serem perguntadas e serem de carácter vincadamente
técnico, ficam à consideração do CFAE.

2

Artigo 14.o
2—Só podem ser creditadas as acções de formação realizadas com avaliação e que estejam directamente
relacionadas com a área científico-didáctica que o docente lecciona, bem como as relacionadas com as
necessidades de funcionamento do agrupamento de escolas ou escola não agrupada definidas no respectivo
projecto educativo ou plano de actividades.
3—Das acções de formação contínua a frequentar pelos docentes passíveis de ser creditadas, pelo menos
dois terços são na área científico-didáctica que o docente lecciona.

3
1 — Os planos de formação previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 20.º e na alínea d) do artigo 33.º, ambos
do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, devem conter, em termos concretos e precisos, a explicitação do
levantamento de necessidades, a indicação dos objectivos a atingir, a identificação das áreas de formação a
desenvolver e das modalidades mais adequadas a utilizar e qual o público -alvo a atingir.
d

91

ÁREA CIENTÍFICO-DIDÁCTICA
DEPARTAMENTO PÚBLICO-ALVO ÁREAS DE FORMAÇÃO OBJECTIVOS Obs.
Grupo 300 Aspectos morfo-sintácticos do funcionamento da
língua
TLEBS – ou sobre outras terminologias.
A Língua Portuguesa nos EFA / CNO / RVC
LÍNGUAS Análise da obra de arte literária Proficiência na análise das
obras de leitura integral
Grupo 330 Workshops em Língua e Cultura Inglesas
Grupo 320 / 330 / 350 Didáctica das Línguas Estrangeiras Actualização do léxico
pedagógico
410 Valores Estéticos / Epistemologia do Conhecimento
CIÊNCIAS SOCIAIS E Científico
HUMANAS 420 Didáctica da Geografia no Secundário
430 Didáctica das disciplinas dos cursos profissionais
MATEMÁTICA E CIÊNCIAS Grupo 500 – Matemática Geometria Dinâmica – “Sketchpad” / “Geogebra”
EXPERIMENTAIS Calculadora “TI-npire”
510 – Física e Química A Química molecular e a cozinha Consciencializar para a
existência de fenómenos
químicos no quotidiano
Físicas das partículas
Novas Regras da Nomenclatura em Química
Orgânica
Novos modelos em Física e Química
Gestão do Laboratório de Física e Química
520 – Biologia e Geologia Ensino experimental em Biologia e Geologia
Biologia Molecular
Educação para a Saúde
ÁREA CIENTÍFICO-DIDÁCTICA
DEPARTAMENTO PÚBLICO-ALVO ÁREAS DE FORMAÇÃO OBJECTIVOS Obs.

540 – Electrotecnia Domótica / Autómatos Programáveis
Redes Informáticas
Sistemas Operativos
Programação em php
Manutenção e reparação de material
informático
MATEMÁTICA E CIÊNCIAS 550- Informática
Excel – Uso avançado
EXPERIMENTAIS
Web 2.0 / Programação web
E-learning: condições técnicas e
potencialidades pedagógicas
Animação gráfica / Tratamento de Imagem
560 – Ciências Agro- Jardinagem e ambiente
Pecuárias Educação Ambiental

ÁREA “NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA”

91

DEPARTAMENTO(s) PÚBLICO-ALVO ÁREAS DE FORMAÇÃO OBJECTIVOS Obs.
Todos Todos Gestão de conflitos
Relações Interpessoais
Bullying
Identificação de necessidades especiais, de
dificuldades de aprendizagem e sua superação
Controlo da ansiedade
Ensinar e avaliar competências
Como avaliar melhor o rendimento escolar?
(O problema dos critérios de avaliação)
Modelos actuais de ensino
Suporte Básico de Vida

ÁREA ESPECIAL DA INFORMÁTICA
DEPARTAMENTO(s) PÚBLICO-ALVO ÁREAS DE FORMAÇÃO OBJECTIVOS Obs.

Diversificação dos
Todos Moodle
instrumentos pedagógicos
Diversificação dos
Todos Quadros Interactivos
Apoiar a construção de
Todos Excel

91

4.2. PESSOAL NÃO DOCENTE

O método seguido para a definição das necessidades de formação do pessoal não
docente foi, como se disse, o mesmo: a partir da auto-avaliação constante das fichas de
avaliação (SIADAP). A estas necessidades acrescentaram-se aquelas que, por conhecimento
directo, por parte da direcção, foram julgadas essenciais. Estas necessidades centram-se
em três eixos:

• Literacia informática

• Aplicações informáticas específicas

• Relações humanas

PESSOAL NÃO DOCENTE
ÁREAS DE FORMAÇÃO DESIGNAÇÃO
SECTOR PND
Processamento de Texto em
Word
Construção de folhas de
Literacia Informática
cálculo simples
Manuseamento de meios
áudio-visuais
Introdução ao PAAE:
ASSISTENTES
funcionamento do Quiosque,
OPERACIONAIS Programas Informáticos Específicos
Requisição de Refeições,
Consultas de Informações
Atender e Ser atendido
Bullying e Gestão de Conflitos
Relações Humanas
Higiene, Saúde e Segurança no
Trabalho
Uso avançado do Word e
Excel:Construção de
Literacia Informática Instrumentos administrativos
em Excel, formulários,
impressão em série…
ASSISTENTES
PAAE
TÉCNICOS Programas Informáticos Específicos
JPM
Atender e ser atendido
Gestão de Processo
Relações Humanas
Higiene, Saúde e Segurança no
Trabalho

VIII – ESTRUTURAS DE APOIO

1 – BE /CRE E A CONSTRUÇÃO AUTÓNOMA DO CONHECIMENTO

Inserida num meio com inegáveis tradições culturais, a Escola pode e deve assumir um
protagonismo que deve ter como parceiro privilegiado a Biblioteca Escolar – Centro de Recursos
Educativos, encarada como parte integrante do processo educativo.

“Nenhum vento é favorável para quem não sabe para onde vai”

Saint –Exupéry

Há muito tempo que as bibliotecas escolares se desvincularam da sua matriz etimológica - um

espaço em que se reúnem “bibloi”, livros em suporte de papel. Os velhos livros, palpáveis e reais,

são, ainda, um bem inestimável que a política documental da escola não pode ignorar. Mesmo no
século XXI, uma das formas de acesso à cultura são os livros e a leitura ( nada substitui a relação
mágica que se estabelece entre o livro – o autor – a página - a história)incentivar essa relação é
uma missão essencial da BE. No entanto, preparar jovens para serem bem sucedidos na sociedade
actual, baseada na informação e no conhecimento, implica que a biblioteca escolar desenvolva
nos alunos competências para a aprendizagem e a prática de avaliação e utilização da informação,
em todos os suportes e formatos, considerando que a liberdade intelectual e o acesso à
informação são essenciais à construção de uma cidadania livre e responsável.

A biblioteca escolar só cumpre a sua função desenvolvendo políticas e serviços, seleccionando e
adquirindo recursos, proporcionando acesso material e intelectual a fontes de informação
apropriadas e diversificadas, disponibilizando equipamentos e pessoal qualificado, que forneçam
informação fiável, acesso rápido, recuperação e transferência de informação, que melhorem a
qualidade de vida, mediante a apresentação e apoio a experiências de natureza estética,
orientando os utilizadores na apreciação das artes e dos valores culturais, encorajando a
criatividade e uma ocupação útil e construtiva dos tempos livres.

Mas uma nova biblioteca escolar não se constrói só com equipamentos e recursos humanos, é
essencial uma mudança de atitude porque, sem ela, não haverá modificações profundas , por
mais sofisticadas que sejam as ferramentas disponíveis.

91

É, assim, essencial que o Projecto Educativo tenha consagrado princípios que implicam uma nova
forma de encarar uma biblioteca escolar, reconhecendo-a como potenciadora de aprendizagens
socialmente ricas, que ajudem os jovens a desenvolver o seu sentido crítico e a construir
autonomamente o seu saber, na sua caminhada para a idade adulta, porque , repita-se, a
liberdade intelectual, não se ensina aprende-se

Neste capítulo, surge, como objectivo estruturante, a afirmação da Escola, na
Comunidade e no subconsciente colectivo, como uma produtora natural de objectos culturais
reconhecíveis, criando um clima de expectativa permanente.

2 – SALAS DE ESTUDO

Apoio pedagógico / Salas de Estudo

Desde o início do ano lectivo que a Escola proporciona apoio pedagógico, na modalidade de salas de
estudo, em algumas disciplinas objecto de exame nacional, principalmente naquelas onde existem as
maiores dificuldades, como sejam:
• Português
• Matemática
• Físico-Química
• Biologia

A Sala de Estudo constitui um espaço de apoio ao aluno que este poderá frequentar voluntariamente
em regime de auto-acesso e onde poderá encontrar ajuda em diversas disciplinas. As finalidades são
as seguintes:
- Motivar os alunos para o sucesso;
- Desenvolver competências;
- Transformar a relação Professor/Aluno em relações de trabalho implicado;
- Desenvolver mecanismos que permitam superar em tempo útil as dificuldades de aprendizagem.
As Salas de Estudo funcionam no período da tarde e estão programadas de modo que os alunos as
frequentem fora do seu horário escolar. Apresentam-se os mapas de ocupação das salas de estudo
de acordo com as disciplinas e respectivos professores de apoio.

91

 Português

Sala
Sala

Sala

Sala

Sala
Horas Segunda Terça Quarta Quinta Sexta

14:45/15:30 Professor Professores Professor
15:30/16:15 300.03 23 300.05 22 300.08 23
300.13 23
16:30/17:15 Professor
17:15/18:00 300.12 23

 Matemática

Sala

Sala
Sala

Sala

Sala

14:45/15:30 Professores Professor Professores Professor
15:30/16:15 500.01 L 500.04 L 500.02 L 500.05
16:30/17:15 M M 500.03 M 500.07 LM
500.05
Professor
500.04 L Professor L
M 500.07 M

17:15/18:00 Professor L
500.08 M

 Físico-Química
Sala

Sala
Sala

Sala

Sala

14:45/15:30 Professor Professores
15:30/16:15 510.03 L 510.06 L
Q 510.05 Q
1 1
16:30/17:15 Prof. Professor
17:15/18:00 510.02 L 500.01 L Professor L
510.04 Q Q 510.04 Q
1 1 1

 Biologia
Sala

Sala
Sala

Sala

Sala


14:45/15:30 Professor
15:30/16:15 520.06

16:30/17:15
17:15/18:00

 Inglês
Sala

Sala
Sala

Sala

Sala


14:45/15:30 Professor B
15:30/16:15 330.02 N
7
16:30/17:15 Professor B
330.03 N
7
17:15/18:00

91

3 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

O Departamento de Educação Especial (DEE) é constituído por um docente com formação
especializada em Educação Especial, trabalhando em articulação directa com o Serviço de
Psicologia e Orientação (SPO).

A promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas diferentes passa,
necessariamente, pelas escolas, garantindo a todos o direito à educação e à construção de
expectativas de vida.

Foi nesta ideia que se baseou a conferência globalizante denominada “Educação para
Todos”, que decorreu em Junho de 1994, em Salamanca. Desta, surgiu um conjunto de princípios
que vieram a constituir a Declaração de Salamanca. Nesta conferência, alargou-se o conceito de
criança com Necessidades Educativas Especiais e constatou-se que a escola não deve excluir
ninguém, já que a exclusão escolar origina uma impossibilidade de criar uma vida activa em
termos profissionais, sociais, pessoais e até familiares. Assim, surgiu o conceito de Escola Inclusiva.

Pretende-se que as Escolas Inclusivas aceitem a criança/jovem diferente e apoiem a sua
aprendizagem e necessidades específicas. Desta forma, as escolas regulares, os currículos
disciplinares e as práticas educativas devem adequar-se às características do jovem com
Necessidades Educativas Especiais. Para que haja igualdade de oportunidades, a escola não deve
dar o mesmo a todos, mas sim, dar a cada aluno aquilo que lhe faz falta.

De acordo com o Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro, são abrangidos por este regime
especial os alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação, num ou
vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter
permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem,
da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social e dando
lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento
biopsicossocial.

Para dar uma resposta adequada às necessidades educativas especiais de crianças e jovens,
previstas no Decreto-Lei supracitado, a escola possui um docente especializado em Educação
Especial e um Serviço de Psicologia e Orientação, os quais promoverão uma inclusão activa e
socializante destes alunos, dentro e fora da comunidade escolar, com os objectivos de promover o
seu sucesso escolar, o seu prosseguimento de estudos ou inserção na vida activa profissional.
91

4 - SPO

O SPO é uma unidade especializada de apoio educativo que desenvolve a sua actuação no domínio
da orientação escolar, do apoio psico - pedagógico, a pais e professores, a nível da colaboração
com o Núcleo de Apoio Educativo e o GAAF.

Serviços prestados
• Apoio aos alunos no seu processo de aprendizagem e na sua integração na comunidade
escolar;

• Implementação de acções preventivas e medidas específicas, em colaboração com a
comunidade educativa, com vista ao sucesso escolar, nomeadamente colaborar na
elaboração de programas de apoio;

• Detecção, em colaboração com outros serviços, os alunos com necessidades educativas
especiais;

• Avaliação da situação do aluno e estudo das medidas de intervenção adequadas;

• Apoio aos alunos com abandono escolar ou assiduidade irregular;

• Colaboração com o professor tutor no acompanhamento do aluno sob sua orientação;

• Promoção da orientação vocacional dos alunos do 12ºano;

• Acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação e Formação, Profissionais e
Tecnológicos;

• Participação nos conselhos de turma disciplinares e no Conselho Pedagógico.

5 – GAAF -GABINETE DE APOIO AO ALUNO E À FAMÍLIA

O

Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) é um projecto de mediação escolar, actuando
também no âmbito da saúde e da sexualidade. Inserido numa rede social de apoio, procura
igualmente encontrar a resposta mais eficaz, face aos contextos complexos com que se debate,
procur

91

Objectivos
• Identificar as necessidades da família, sobretudo enquanto geradoras dos comportamentos
disfuncionais verificados nos alunos;
• Procurar adequar, através de um “trabalho de pátio”, as dificuldades diagnosticadas com
os recursos disponibilizados pelas diversas redes de apoio, formais e informais;
• Estimular a relação Escola / Família, incentivando a responsabilidade parental;
• Reforçar o funcionamento familiar, através do apoio prestado à família;
• Construir redes de apoio que ajudem as famílias a assumir as suas funções e
responsabilidades;
• Promover a construção e o reforço dos sistemas de colaboração entre pais e
profissionais, através de ideias e competências.

Serviços prestados
• Apoio e acompanhamento ao aluno e à família;
• Trabalho conjunto com Professores e Directores de Turma, sempre que solicitado;
• Estudo/diagnóstico de situações problemáticas;
• Planeamento de medidas de intervenção;
• Avaliação e intervenção psicopedagógica – em articulação com o SPO;
• Participação/colaboração nos diversos projectos existentes na escola;

Para a prossecução dos seus objectivos, o GAAF estabelece parcerias e protocolos de colaboração
com diversas entidades, entre as quais se salienta, entre outras entidades que se julgarem
adequadas – e acessíveis – para a resolução das dificuldades diagnosticadas: Câmara Municipal de
Alcobaça, Junta de Freguesia de Alcobaça, CPCJ, Centro de Saúde, Centro Regional de Segurança
Social de Leiria, DRELVT, SEF, Cruz Vermelha, Villa Ramadas, Santa Casa da Misericórdia de
Alcobaça, Clínica Dentária Europa, Banco Alimentar do Oeste.

91

IX – PROTOCOLOS E PARCERIAS

Para além das relações institucionais comuns, designadamente aquelas que decorrem da
participação de representantes de instituições externas nos órgãos da escola como o Conselho
Geral e da participação de representantes da escola em órgãos externos como o Conselho
Municipal de Educação, o estabelecimento de protocolos e parcerias com outras entidades tem
sido uma exigência constante de uma escola que se quer “aberta”.

Há já vários anos que esta escola tem vindo a estabelecer protocolos e parcerias com entidades
empresariais, no âmbito da formação em contexto de trabalho, nos cursos com valências
profissionalizantes. Mais recentemente, têm sido estabelecidos protocolos com entidades
formadoras externas no âmbito do CNO e no apoio a alunos e famílias carenciados. Muitos outros
protocolos têm sido celebrados no âmbito do GAAF – nomeadamente os que conduziram à sua
viabilização. Um aspecto importante também nesta política de parcerias levou à
institucionalização dos Prémios para o Melhor Aluno, ideia – actividade que, desde 1998, tem
vindo a congregar as boas vontades da Caixa Geral de Depósitos, do Rotary Clube de Alcobaça e da
Caixa de Crédito Agrícola de Alcobaça

PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS

• Câmara Municipal de Alcobaça
• Biblioteca Municipal de Alcobaça
• Academia de Música de Alcobaça
• Junta de Freguesia de Alcobaça
• Banda de Alcobaça
• Mosteiro de Alcobaça
• Câmara Municipal da Nazaré
• IAC- Instituto de Apoio à Criança
• CPCJ - Alcobaça
• Rotary Clube de Alcobaça
• Caixa Geral de Depósitos
• Caixa de Crédito Agrícola
• Armazém das Artes – Fundação Cultural
• IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional de Alcobaça

91

• CEERIA – Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça
• Centro de Saúde de Alcobaça
• Santa Casa da Misericórdia de Alcobaça
• Villa Ramadas – Centro de Tratamento Internacional
• Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins
• Agrupamento de Escolas de Pataias
• Agrupamento de Escolas D. Pedro I
• ADEPA – Associação para a Defesa e Valorização do Património Cultural da Região de
Alcobaça
• Cruz Vermelha Portuguesa/ Juventude da Cruz Vermelha Portuguesa
• Banco Alimentar do Oeste
• ACSIA (Associação Comercial, de Serviços e Industrial de Alcobaça)
• Livraria Claraval
• Café Tertúlia
• Café D. Abade
• NERLEI (Associação Empresarial da Região de Leiria)
• Continente / Modelo Hipermercados SA
• Frubaça (Cooperativa de Hortofruticultores, CRL)
• Tomaz Marques, Alcobaça
• SPF Informática
• SISDIG Sistemas Digitais
• António José Faustino da Silva (Empresa de Jardinagem)
• Valjardim- Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Lda.
• Origem Verde - Projecção e Construção de Espaços Verdes
• Humberto dos Santos Chumbo (Empresa de Jardinagem)
• José Manuel Gameiro Valério (Empresa de Jardinagem)
• Paulo & Marta, Lda. (Empresa de Jardinagem)
• Teciplante, Viveiros de plantas, Lda.
• Associação de Agricultores da Região de Alcobaça
• Cooperativa Agrícola de Alcobaça
• AVAPI – Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada
• CRIVILA – Produção de Plantas, Lda.
• Viveiros S. Jorge
91

• Entreflores, Produção e Comércio de plantas
• A.Teixeira, Lda.
• Dr. Rui Silva (Clínica Médica e Dentária Europa)
• Laboratório de Análises Alves & Duarte, Lda.
• Faria & Bento
• ICAP – Internacional Cerâmica Artística Portuguesa, Lda.
• GITE Consultores, S.A. - Gestão Total e Inovação Empresarial
• Associação Recreativa, Desportiva, Cultural e Social do Casal Pardo
• Factor H. Lda.
• Carlos Manuel Silva Santos – Contabilidade, Auditoria e Gestão, Lda.
• EUROFACT XXI, Lda. /TCC

X – AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA
91

1. Como qualquer instrumento de gestão, neste caso pedagógica, o Projecto Curricular de Escola
tem de prestar contas, através da eficácia que promove, dos desperdícios que evita, do êxito
dos alunos que ajuda a conseguir.
2. O Observatório da Comunidade Educativa, dentro da missão que lhe é acometida, faz os

estudos, análises e inquéritos que se mostrarem adequados, no sentido de proporcionar ao
Director, ao Conselho Pedagógico e demais estruturas da escola, os instrumentos necessários à
verificação da idoneidade das escolhas curriculares efectuadas.
3. Outra fonte de avaliação é proporcionada pela análise das actas e relatórios apresentados

pelas estruturas intermédias da Escola, nomeadamente Conselhos de Grupo e de
Departamento, Directores de Turma e Biblioteca.
4. Importante na avaliação da adequação da oferta curricular aos interesses dos alunos é a
análise dos movimentos de anulações, desistências e insucesso verificadas em algumas
disciplinas.
5. Com uma periodicidade anual, motivada em parte pelas movimentações da “Rede Escolar”,

tenta-se prestar atenção aos indicadores socioeconómicos, nomeadamente os que se referem
às taxas de empregabilidade.
6. Como em qualquer avaliação, é dada especial ênfase à vertente auto-avaliativa, procurando
que cada colaborador / entidade reflicta sobre o seu desempenho, identificando os pontos
fortes e fracos, as oportunidades e ameaças que enquadram a sua actividade.
7. Pensa-se procurar a colaboração de um “amigo crítico”, capaz de, com uma perspectiva

positiva, mas distanciada, ajudar a organização a confrontar-se, sem traumas, mas com
verdade, com as suas deficiências / possibilidades de crescimento.
8. Em tudo o mais, o Projecto Curricular de Escola deve ter em atenção o que sobre a matéria da
avaliação dispõe o documento orientador que se encontra no Projecto Educativo da Escola.

XI - ANEXOS
91

Por uma questão de racionalidade económica e técnica, os anexos apenas estarão acessíveis,
através de hiperligações, no espaço virtual da “Rede”. De algum modo, todo este documento foi
pensado para uma consulta on-line, evitando-se algo do que se vê replicado em muitos
documentos congéneres: a colagem de documentos quer já existem noutras instâncias (Projecto
Educativo, Regulamento Interno, Dossiês de Grupos, Departamentos…), daí resultando
documentos injustificadamente grandes, volumosos, pesados. Inúteis, na sua maior parte.

ANEXO I - Critérios de Avaliação por Departamento / Disciplina
ANEXO II - Protocolos, Parcerias e outras formas de partenariado
ANEXO III - Legislação aplicável
ANEXO IV - Clubes e Projectos
ANEXO V - Regulamento dos Cursos Profissionais
ANEXO VI - Regulamento dos Cursos de Educação e Formação (CEF)
ANEXO VII - Orientações Curriculares para o funcionamento da Área de Projecto do 12º Ano dos
Cursos

91

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