Presentation5
Transferir como PPTX, PDF0 gostou1,133 visualizações
O documento descreve os principais tipos de governo representativo: governo de assembleia, caracterizado pelo predomínio do legislativo; governo presidencial, caracterizado pelo predomínio do executivo; e governo parlamentar, no qual existe colaboração equilibrada entre os poderes.
Presentation5
- 1. FORMAS DE REGIME REPRESENTATIVO TIPOS DE GOVERNO
- 2. Predomínio do Legislativo: governo de assembleia Predomínio do Executivo: governo presidencial
- 3. GOVERNO DE ASSEMBLEIA Surge durante a Revolução Francesa, hoje só existe na Suíça(aqui, ao invés de um primeiro ministro, há um gabinete formado por 3 ministros que gozam de certa autonomia) Entre os ministros um deles é o presidente da República.
- 4. GOVERNO PRESIDENCIAL O oposto do anterior Caracterizado por não ter subordinação entre os poderes, não há supremacia de um sobre o outro Independentes dentro das atribuições que a Constituição lhes dá, mas colaboram e se limitam reciprocamente.
- 5. Constituição Se prevê a colaboração equilibrada dos 2 poderes: governo parlamentar Predominância do Executivo: governo presidencial
- 6. Tipos de legislativo Quando o Executivo está subordinado inteiramente ao Legislativo existe o governo de assembleia ou diretorial. Sem a subordinação completa, dependendo da confiança do parlamento, surge o governo parlamentar ou de gabinete.
- 7. Característica fundamental presidencialismo Poder Executivo exercido de maneira autônoma pelo presidente da República; Parlamento e presidente eleitos pelo povo, são ambos orgãos de Estado e representativos; Ministros nomeados pelo presidente e não tem políticas próprias, seguem a do presidente
- 8. História do presidencialismo Criado nos Estados Unidos em 1787, surge na sua Constituição, depois foi adotado em todos os Estados do continente com leves mudanças; Característica importante é o direito ao veto que o presidente tem sobre projetos de leis feitos pelo Legislativo, estes terão que votar novamente e só aprovarão se chegarem aos dois terços dos membros do parlamento.
- 9. As constituições americanas permitem ao Executivo também propor Projetos de Lei e sugerir projetos ao parlamento.
- 10. GOVERNO PARLAMENTAR Criação inglesa; Chamado de Governo de Gabinete o mesmo refletiu as qualidades e defeitos do ambiente jurídico e político birtânico; Teve como herança do período anterior a invasão normanda a formação do gabinete mediante escolha de seus membros entre os membros da maioria parlamentar
- 11. Gabinete porém continuava dependendo do trono, inclusive o rei o presidia. Com o tempo o gabinete passou a deliberar por si na ausência do soberano fruto de disputas políticas; Discutidos e resolvidos os assuntos de governo o gabinete delegava a um dos seus membros mais ilustres a responsabilidade de dar as notícias ao rei, daí surge a figura do Primeiro-ministro.
- 12. Na França o Regime Parlamentar teve a primeira expressão em Direito Constitucional escrito.