Programa Câmara

Caro (a) Amigo (a)

Decidi recandidatar-me a mais um mandato como Presidente
da Câmara Municipal de Azambuja. Será o último.

Acredito, sem falsas modéstias, que o trabalho que desenvolvemos
ao longo destes quase oito anos contribuiu para melhorar o nosso
Concelho e a qualidade de vida da nossa população. Desenvolvemos
projectos muito importantes na requalificação urbana,
no saneamento e ambiente, na reconstrução do Património,
na Educação, na Cultura, no Desporto, na Protecção Civil,
no Turismo, nas vias de comunicação, enfim, em todas as áreas
de intervenção do Município.

Soubemos aproveitar as oportunidades dos Fundos Comunitários
e exercer a influência necessária junto do Poder Central.

Colaborámos com as nossas Colectividades e Instituições
e pusemos em marcha projectos sociais de apoio aos mais
carenciados.

Colocámos o Concelho de Azambuja no local que merece
no panorama nacional.

Candidato-me uma última vez porque sinto também um grande
apoio e incentivo de todos vós e porque a obra nunca está
terminada. Há que concluir a requalificação urbana e o saneamento,
há que intensificar o apoio social, há que promover ainda mais
o modelo de desenvolvimento económico sustentável, que serão
tarefas prioritárias para o próximo mandato.

Desenvolvemos uma relação de respeito e afecto com todos e cada
um de vós que me permite dizer que contamos convosco, com
o vosso apoio mas também com a vossa crítica, como sabem
que podem contar connosco para juntos construirmos um Concelho
melhor.

Joaquim António Ramos

Candidatos à Câmara Municipal

1 / EFECTIVO 2 / EFECTIVO 3 / EFECTIVO 4 / EFECTIVO
JOAQUIM ANTÓNIO RAMOS LUÍS ABREU DE SOUSA MARCO ANTÓNIO LEAL ANA CORREIA FERREIRA
59 ANOS 57 ANOS 37 ANOS 35 ANOS
ECONOMISTA FUNCIONÁRIO PÚBLICO SOCIÓLOGO PROFESSORA

5 / EFECTIVO 6 / EFECTIVO 7 / EFECTIVO
SILVINO DA SILVA LÚCIO MARÍLIA HENRIQUES MARINA VIEIRA MENDES
50 ANOS 48 ANOS 58 ANOS
EMPRESÁRIO PROF. ENSINO SUPERIOR FUNCIONÁRIA PÚBLICO

1 / SUPLENTE 2 / SUPLENTE 3 / SUPLENTE 4 / SUPLENTE
VENÂNCIO MOTA PEDRO SUSANA OLIVEIRA CALIXTO CAMILA BOTÃO CARLOS FERREIRA SIMÕES
27 ANOS 35 ANOS 56 ANOS 49 ANOS
PROFESSOR GESTORA EMPRESÁRIA TÉCNICO DE MANUTENÇÃO

5 / SUPLENTE 6 / SUPLENTE 7 / SUPLENTE
MARIA CONCEIÇÃO MARTINS HELENA MORGADO RITA GRILO CARRETO
55 ANOS 52 ANOS 34 ANOS
SECRETÁRIA DE DIRECÇÃO DOMÉSTICA ARQUITECTA

Objectivos referentes
a todo o Concelho

Integração Institucional
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01. Potenciação das oportunidades decorrentes da localização estratégica
do Município de Azambuja como área integrante da Lezíria do Tejo, eixo
de penetração na Região Oeste e Porta Norte da Área Metropolitana de
Lisboa.
02. Exploração das vantagens de integração institucional na Comunidade
Intermunicipal da Lezíria do Tejo e, particularmente, no subgrupo de
Municípios que integram a margem Norte do Tejo, no que se refere a:
› Gestão de fundos comunitários do QREN;
› Desenvolvimento de projectos intermunicipais, particularmente ao nível
de acessibilidades, requalificação urbana e especialização do modelo
económico;
› Potenciação das economias de escala proporcionadas pela CIMLT em
aquisições de bens e serviços inerentes à actividade municipal.
03. Fomento das participações em estruturas de associativismo municipal
e em redes de cidades, nomeadamente nas Associações de Municípios
circunvizinhas, rede de Cidades Educadoras , rede de Cidades Saudáveis
e rede de Cidades e Vilas Taurinas.
04. Intensificação das geminações do Município.
05. Dinamização do Gabinete de Apoio às Colectividades, dotando-o de meios
para apoios técnico, jurídico e de gestão;
06. Intensificação das redes municipais de cooperação com instituições
concelhias nas áreas da educação, saúde, intervenção social, segurança,
juventude e desporto.
07. Manutenção do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia e alargamento
das suas atribuições nas áreas de apoio jurídico e de gestão.

Organização Interna e Relações com os Munícipes
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01. Fomento da participação dos munícipes, através das organizações sociais,
na definição da estratégia municipal e na priorização das grandes opções
da actividade do Município e respectiva afectação de meios.
02. Conclusão do Sistema de Informação Geográfica e da informatização dos
processos de licenciamento.
03. Fomento da relação instantânea entre os serviços e os munícipes através
de meios informáticos e do site da Câmara.

04. Abertura do Loja do Cidadão.
05. Potenciação da descentralização do apoio ao munícipe para a delegação
de Aveiras de Cima e para as Juntas de Freguesia.
06. Intensificação da formação profissional dos trabalhadores do Município.
07. Implementação integral do SIADAP e do sistema de incentivos aos
trabalhadores do Município dele decorrentes.
08. Desenvolvimento de programas de acção social interna em conjugação
com o CCD e intensificação dos Programas de Saúde Ocupacional.
09. Potenciação da Empresa Pública de Infra-estruturas Municipais ou
de estruturas empresariais do Município para o desenvolvimento de
atribuições municipais.
10. Análise e implementação de parcerias publico-privadas, em áreas em que
se justifiquem, técnica e financeiramente.
11. Reorganização do Arquivo Municipal.
12. Institucionalização do Provedor do Munícipe.
13. Instalação de um Juízo de Paz em Aveiras de Cima.

Urbanismo, Reabilitação Urbana e Habitação
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01. Desenvolvimento dos instrumentos de planeamento e gestão territorial,
em função da estratégia de desenvolvimento inerente ao Plano Regional
de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, nomeadamente:
› Conclusão da revisão do Plano Director Municipal;
› Redefinição da Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional;
› Desenvolvimento dos Planos de Pormenor da Serra dos Castelos, da
Quinta do Pinheiro, da Quinta da Marquesa, da Quinta de Valfornos,
da Queijeira, do Vale Gerardo, do Miolo de Aveiras de Cima e da zona
nascente de Aveiras de Cima.
02. Infra-estruturação do loteamento da Quinta do Mor e legalização da AUGI
do Soldadico.
03. Implementação do Programa de Acção Territorial ( PAT ) abrangendo os
Municípios de Alenquer e Azambuja.
04. Requalificação urbana do Largo da República e zonas adjacentes em
Aveiras de Cima.
05. Requalificação urbana da Rua 25 de Abril e zonas adjacentes, na Maçussa.
06. Projecto e construção do Parque Urbano da Milhariça.

07. Requalificações urbanas em Casais de Baixo, Casais de Britos, Vale do
Brejo, Casais das Boiças, Tagarro, Quebradas, Espinheira, Arrifana e
Casais de Além.
08. Requalificação urbana da zona central de Aveiras de Baixo.
09. Definição de um conjunto de incentivos à recuperação do edificado
particular através da bonificação do I.M.I. e da negociação duma linha de
crédito bonificado com instituições bancárias.
10. Implementação da Sociedade de Reabilitação Urbana no âmbito
da CIMLT.
11. Criação dum conjunto de incentivos à primeira habitação dirigido a jovens.
12. Fomento à construção de habitação através de loteamentos municipais ou
desenvolvidos pela EMIA.
13. Lançamento de um processo de construção de habitação social.
14. Apoio à construção em regime cooperativo.
15. Criação de um Observatório do mercado habitacional no Município.
16. Constituição de uma Cooperativa para a construção de habitação em
terrenos municipais em Aveiras de Baixo e Vale do Paraíso.

Acessibilidades, Trânsito e Rede Viária
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01. Acompanhamento e dinamização das acessibilidades ferroviárias e
rodoviárias decorrentes do Plano de Acção do Oeste +4 Municípios da
Lezíria, no tocante a:
› Comboio de Alta Velocidade e Estação da Asseiceira;
› Interface da linha do Oeste com a linha do Norte;
› Novo traçado do IC 2;
› Variante à EN 3.
02. Execução do Plano de Segurança e Fluidez de Trânsito no troço da EN
3 entre Azambuja e Vila Nova da Rainha, com alargamento para quatro
faixas e construção de rotundas nas zonas do Espadanal, da Siva e entrada
nascente de Vila Nova da Rainha.
03. Dinamização da construção da variante a V.N. da Rainha e inserção norte
da EN 3 na A1.
04. Construção da estrada de ligação da EN 1 à EN 366, com inserção junto a
Aveiras de Cima.
05. Construção do 1º troço da variante urbana de Azambuja.

06. Construção da variante urbana a Aveiras de Cima.
07. Conclusão das estradas municipais Azambuja/Virtudes, com ciclovia,
estrada do Vale, estrada das Mosqueireiras e estrada Manique/
Moita do Lobo.
08. Continuação do programa de drenagem e beneficiação de estradas
municipais.
09. Construção da rotunda da Guarita e da rotunda em Tagarro.
10. Construção dos parques de estacionamento de apoio à estação da C.P.
11. Normalização do estacionamento nas principais vilas do Concelho.
12. Construção de parques de estacionamento de vizinhança.
13. Conclusão do Interface de Transportes em Azambuja.
14. Conclusão das Posturas de trânsito.
15. Articulação com os operadores de transportes públicos e com a CIMLT
para uma melhoria do serviço na área do Município.

Ambiente e Saneamento
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01. Conclusão das infra-estruturas da rede de abastecimento de águas e da
rede de tratamento de águas residuais através das Águas do Oeste.
02. Construção e reformulação das redes de distribuição de água e de recolha
de águas residuais nos termos do contrato com Águas de Azambuja, até
se atingir, respectivamente, 98% e 95% da população.
03. Reformulação integral das redes de águas pluviais de Aveiras de Cima,
Alcoentre e Manique do Intendente.
04. Reconversão das redes unitárias em redes separativas em todo o
Concelho.
05. Monitorização da qualidade da água.
06. Intensificação do sistema de recolha selectiva de papel, vidro, metais e
plásticos.
07. Recolha e tratamento de óleos alimentares.
08. Dinamização do sistema de deposição de resíduos sólidos em contentores
subterrâneos.
09. Limpeza das principais linhas de águas do Concelho.
10. Regularização dos leitos das Ribeiras do Valverde e de Aveiras.
11. Construção da bacia de drenagem nascente de Azambuja.
12. Recuperação biofísica da Vala do Esteiro e do troço da Vala Real entre a
Ponte e o Palácio das Obras Novas.

13. Criação de um observatório ambiental, particularmente vocacionado para
a identificação e correcção de práticas ambientais agressivas.;
14. Implementações da Carta de Ruído e do controlo das emissões para a
atmosfera.
15. Valorização dos espaços públicos, através da construção de espaços de
lazer e estadia e de parques infantis.
16. Generalização dos programas de Educação Ambiental.
17. Classificação ambiental do Vale da Ribeira de Almoster e do Paul de
Manique do Intendente.

Educação
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A intervenção ao nível da educação visa, em primeira instância, dotar todos os
estabelecimentos de ensino de infra-estruturas capazes de dar respostas sociais
e pedagógicas, assegurando a igualdade de oportunidades a todos os alunos do
Concelho. Assim, a aposta nos novos Centros Educativos, através da garantia
do fornecimento de refeições, do desenvolvimento de actividades de expressão,
actividades extra curriculares diversas, nomeadamente as AEC’s e Bibliotecas
Escolares / Centros de Recursos Pedagógicos, permite ir ao encontro desse
desígnio.

Carta Educativa
Monitorização da Carta Educativa do Município que envolve a curto termo:
Conclusão da Escola Básica 1.º Ciclo Boavida Canada, em Azambuja;
Reconstrução do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha;
Projecto e construção dos novos Centros Escolares de Aveiras de Cima, Vila Nova
de São Pedro, Aveiras de Baixo e Vale do Paraíso.
Aumento da rede de educação Pré-Escolar, em todos os novos Centros
escolares.
Reformulação e reequipamento das instalações da Escola Secundária.

Obras e Manutenção de Equipamentos Educativos
Manutenção das escolas do ensino básico de forma directa ou por protocolo com
as Juntas de Freguesia.
Apoio nas acções de melhoramento e beneficiação da Escola Secundária de
Azambuja.
Apetrechamento e modernização do equipamento escolar nas escolas de ensino
básico, por sala de aula.

Manutenção e apetrechamento de mais equipamentos informáticos,
por sala de aula.
Dotação, por sala de aula, de um quadro interactivo, climatização por recurso
às energias renováveis.

Actividades de Enriquecimento Escolar
Implementação e gestão.
Acompanhamento e supervisão pedagógica.

Projectos Educativos
Apoio aos Projectos Educativos de Escola, privilegiando os que integrem
componentes que contribuam para a valorização das culturas regional e local.
Desenvolvimento de projectos sócio-educativos de iniciativa municipal
envolvendo, tanto quanto possível, as “forças vivas” da comunidade.

Medidas Sociais
Alargamento das medias de apoio à Acção Social Escolar.
Implementação dos Transportes Escolares.
Generalização do programa de Bolsas de Estudo e de Mérito.
Implementação e generalização da “Escola da Terceira Idade”.

Conselho Municipal de Educação
Elaboração e dinamização de um Projecto Educativo Municipal, com vista à
implementação das Políticas Educativas Locais.

Articulação com os Agrupamentos de Escolas do Município na gestão dos
recursos humanos, no âmbito das novas competências atribuídas às autarquias.

Participação das Estruturas Educativas Locais
Representação da Autarquia nos órgãos de gestão previstos na lei – Conselho
Geral de Agrupamento/Escola.
Apoio a Associações de Estudantes e Associações de Pais/Encarregados
de Educação.
Colaboração com o Centro de Formação da Associação de Escolas Lezíria - Oeste
na promoção e implementação de acções de formação.
Apoio e dinamização da formação profissional.
Manutenção do apoio ao Programa de Reconhecimento, Validação e Certificação
de Competências.

Saúde e intervenção social
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01. Participação na construção do novo Hospital em Castanheira do Ribatejo.
02. Garantia de funcionamento, no Concelho, do Serviço Nacional de Saúde,
traduzido no apoio ao Centro de Saúde de Azambuja e respectivas
extensões e na garantia da cobertura integral da população do Concelho.
O3. Desenvolvimento de um programa de promoção da saúde dirigido a grupos
específicos, mediante Protocolo com a Escola Nacional de Saúde Pública e
com a Comissão Nacional de Luta contra a Sida.
04. Garantia de assistência, médica nas especialidades mais necessárias,
particularmente no Alto Concelho.
05. Promoção da instalação, de uma unidade de cuidados continuados de
saúde, no Município.
O6. Dinamização do funcionamento da Rede Social.
07. Elaboração da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Azambuja;
08. Aprofundamento do Programa de apoio às IPPS´s através da
comparticipação financeira na sua actividade.
09. Estabelecimento de Protocolos, com as IPPS´s do Concelho, que
viabilizem a construção de infra-estruturas a contemplar na Carta de
Equipamentos Sociais, nomeadamente Lares e estruturas de apoio a
portadores de deficiência.
10. Reconversão de estruturas para Centros de Convívio para Idosos,
com especial incidência no Alto Concelho: Maçussa; Arrifana; Tagarro;
Quebradas e Casais das Boiças.
11. Promoção da construção do Lar de Vila Nova de S. Pedro.
12. Desenvolvimento de Programas de apoio a Emigrantes e promoção da sua
integração.
13. Desenvolvimento de Programas desportivos, recreativos e culturais
destinados a Idosos.
14. Dinamização do Programa de eliminação de barreiras arquitectónicas.
15. Apoio à Casa Mãe.
16. Promoção do Voluntariado.
17. Monitorização e aprofundamento das Medidas Sociais aprovadas pela
Assembleia Municipal em 2009.

Cultura e Patrimonio Cultural
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01. Conclusão da instalação do Circuito Cultural do Concelho, com instalação
do Centro Cultural da Casa da Câmara de Manique do Intendente e
valorização do Castro de Vila Nova de S. Pedro, incluindo a casa João
Moreira.
02. Continuação da dinamização do Museu Municipal e desenvolvimento de
iniciativas de promoção do Património Cultural, junto da Comunidade
Escolar.
03. Articulação em rede dos pólos da Biblioteca Municipal em Azambuja,
Aveiras de Cima e Alcoentre, com diversificação da oferta e das iniciativas
de promoção do livro e da leitura – Hora do Conto, Serões de Poesia, Um
Autor Apresenta-se, Concurso Literário, entre outros.
04. Conclusão da recuperação do Convento das Virtudes e sua dinamização
como estrutura de apoio a manifestações culturais – concertos,
exposições e conferências.
05. Valorização do Marco da Légua.
06. Recuperação do Palácio Pina Manique.
07. Divulgação da Casa Colombo e estabelecimento dum Protocolo com a
Sociedade Portuguesa de História para a respectiva dinamização.
08. Apoio e incentivo aos Artistas, naturais ou residentes no Concelho,
mediante a criação de Bolsas de Mérito Artístico e através de organização
de exposições, edição e publicação de obras.
09. Apoio a investigações de carácter científico-cultural que tenham como
referência a valorização do património cultural do Concelho.
10. Continuação da dinamização da Academia de Dança e das Escolas de
Música
11. Diversificação da oferta cultural ao nível da música, teatro, cinema,
pintura e escultura, abrangendo públicos diversos.
12. Construção do Monumento ao Trabalhador Rural no Largo da República
em Aveiras de Cima.
13. Concepção e construção do Monumento ao Avieiro.
14. Apoios aos Ranchos Folclóricos , Bandas de Música, Grupos de Teatro
Amador e outras Associações de carácter cultural.
15. Valorização da cultura tradicional e do património etnográfico do
Concelho, com a realização de Encontros de Bandas, Jornadas
Etnográficas, Desfiles Etnográficos e outras manifestações
da cultura local.

16. Organização de Festivais de Teatro Amador e Danças de Salão ou
Desportivas.
17. Lançamento do processo de construção e dinamização duma sala de
espectáculos em Azambuja.

Desporto, Juventude e Tempos Livres
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Desporto

Equipamentos Desportivos Municipais
Dinamização desportiva do Estádio Municipal e construção da pista de atletismo.
Dinamização dos campos com relvados sintéticos para a prática desportiva,
nomeadamente do futebol.
Manutenção do Complexo de Piscinas e consolidação da prática da modalidade
de Natação e de outras variantes aquáticas, dirigidas a segmentos específicos e
diferentes faixas etárias.
Manutenção e dinamização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal e do Pavilhão
de Vale do Paraíso.
Conclusão da construção do Pavilhão de Manique do Intendente.
Construção do Pavilhão de Alcoentre.
Construção de um centro de manutenção na Mata Nacional das Virtudes.
Construção de um polidesportivo descoberto com “skate park” no miolo de
Aveiras de Cima.

Outros Equipamentos Desportivos
Apoio à construção e beneficiação de equipamentos desportivos das
Colectividades e Instituições e estabelecimento de Protocolos, tendo em vista o
fomento da prática desportiva.

Programas de Desenvolvimento Desportivo
Alargamento do programa de Actividade Física para Todos.
Consolidação do programa “Férias Desportivas”, nomeadamente na dinamização
de modalidades, nas interrupções lectivas do Natal e da Páscoa, diversificação de
modalidades desportivas, envolvimento das Colectividades do Concelho.
Desenvolvimento do programa Azambuj´Aventura.
Realização das Olimpíadas e Jornadas do Desporto.

Programa de promoção de desportos náuticos e pesca desportiva,
na zona ribeirinha.
Desenvolvimento de programas e projectos de ligação entre as actividades
desportivas, a educação e a defesa ambiental, em especial com a criação de
circuitos pedonais, ciclovias e actividades em parques e jardins.
Promoção e divulgação de todas as acções do Município, no fomento do desporto.
Apoio aos Clubes e Colectividades do Concelho.

Juventude e tempos livres

Criação de uma rede de apoio aos jovens, que informe, possibilite e promova uma
acessibilidade ao mercado de trabalho e à formação profissional.

Operacionalização de parcerias com o tecido empresarial do Concelho, no âmbito
da responsabilidade social das empresas, no sentido da criação de um programa
de estágios e de uma bolsa de emprego para os jovens do Município.

Lançamento de um programa para a requalificação de habitações devolutas, nos
centros urbanos, a serem ocupadas por jovens ou casais jovens, em regime de
arrendamento ou aquisição definitiva.

Criação de um programa de incentivos à construção de habitação para jovens.

Dinamização do programa de redução de taxas para a instalação de empresas
cujos donos sejam jovens do Concelho.

Promoção da vida associativa e fomento duma responsabilização cívica activa,
em diversos sectores da vida social, nomeadamente os que concernem ao
desenvolvimento e à preservação do património cultural e artístico, à protecção
do meio ambiente, aos intercâmbios culturais e desportivos e à solidariedade
social.

Criação, em colaboração com instituições diversas, de programas que incentivem
o envolvimento e a participação da camada juvenil em acções de voluntariado.

Criação de ninhos de empresas e de ideias orientadas para as novas tecnologias e
novas economias.

Dinamização e apoio às associações e Grupos Informais de Jovens do Concelho,
com o intuito da concretização de acções diversas nos âmbitos políticos,
culturais, sociais e económicos.

Organização de iniciativas de ordem cultural, desportiva e recreativas dirigidas à
população mais juvenil do Concelho.

Promoção do desenvolvimento de programas e actividades de prevenção, nas
áreas dos consumos e comportamentos de risco, permitindo escolhas e tomadas
de decisão conscientes e saudáveis.
Criação do “Espaço Artejovem” e de programas de apoio destinado aos jovens
criadores do Concelho como forma de promover, apoiar e divulgar o seu trabalho,
nas suas várias expressões artísticas.

Dinamização do CEJA (Centro de Juventude de Azambuja) com a uma
estruturação de uma rede de apoio de profissionais das áreas da psicologia,
serviço social, saúde, direito, novas tecnologias, entre outras, que possam
esclarecer e apoiar os jovens no que respeita a questões susceptíveis de dúvidas.

Promoção de acções de formação e de programas de ocupação de tempos livres,
que vão ao encontro dos interesses dos jovens do Município.

Promoção do acesso dos jovens a programas diversos, elaborados à escala
nacional – concretizados predominantemente pelo Instituto Português da
Juventude (IPJ).

Gestão quotidiana do CEJA e do Espaço Internet – disponível e aberto ao público
todos os dias da semana.

Dinamização e monitorização do Portal da Juventude do Concelho de Azambuja.

Criação do Conselho Municipal da Juventude.

Segurança
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01. Manutenção dos Grupos Permanentes de Intervenção através de
protocolos com os Bombeiros e Núcleos da Cruz Vermelha.
02. Actualização dos Planos de Emergência, incluindo risco sísmico,
inundações, ferroviário e rodoviário.
03. Intensificação do sistema de protecção da floresta, através de:
› Implementação do Plano Municipal de Defesa da Floresta;
› Criação de equipa de Sapadores Florestais;
› Melhoria do sistema de detecção e vigilância de incêndios.
04. Cedência de terrenos e acompanhamento das obras dos Quartéis da Cruz
Vermelha Portuguesa e da G.N.R. de Aveiras de Cima.
05. Estudo da localização do novo Quartel dos Bombeiros de Azambuja e sua
disponibilização.
06. Apoios aos Bombeiros e Núcleos da Cruz Vermelha na aquisição de
equipamentos de emergência.
07. Desenvolvimento de um programa de segurança rodoviária, com
instalação de lombas redutoras e outros mecanismos de controlo da
velocidade.
08. Desenvolvimento de campanhas de prevenção rodoviária.
09. Promoção, no âmbito da CIMLT, da criação duma Polícia Regional.
10. Criação de um kit para situações de emergência (tenda, gerador, material
de escoramento).
11. Incentivo do voluntariado na área da Protecção Civil.
12. Promoção dos clubes de protecção civil em todas as escolas.
13. Dotação do Concelho com uma rede de reservatórios de água de combate
a incêndios.
14. Dinamização do Conselho Municipal de Segurança.

Turismo
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01. Desenvolvimento do projecto de valorização turística da zona ribeirinha,
com a recuperação do sistema das valas do Esteiro e Real e envolventes
do Palácio das Obras Novas. Criação de passeios pedonais, zonas de
recreio, lazer e pesqueiros.

02. Desebvolvimento do Programa de Valorização da Cultura Avieira,
recentemente aprovado, com intervenção ao nível do Lezirão e das zonas
fluviais envolventes.
03. Promoção da recuperação do Palácio das Obras Novas, como unidade de
apoio ao Turismo.
04. Recuperação e valorização da Praia do Tejo e criação da Ciclovia Praia do
Tejo/Valada.
05. Diversificação do produto turístico “Rota dos Mouchões”.
06. Valorização dos circuitos de Fátima e Santiago, como percurso pedonal.
07. Implementação do projecto “Aveiras- Vila Museu do Vinho”, com afectação
das instalações do IVV.
08. Realização da Feira de Maio e Mês da Cultura Tauromáquica.
09. Realização da Avinho.
10. Promoção do Turismo de Natureza no Alto Concelho, com a criação e
divulgação de circuitos pedonais e temáticos.
11. Divulgação turística do Concelho, através de meios específicos de
divulgação e participação em feiras nacionais e internacionais.
12. Apoio às estruturas turísticas, de iniciativa privada, existentes no
Concelho.
13. Divulgação e promoção da gastronomia do Concelho.
14. Apoio aos grandes projectos, no âmbito do turismo em desenvolvimento no
Concelho, nomeadamente na área do Golfe e dos Parques Temáticos.
15. Articulação com as estruturas regionais e nacionais de turismo, na
promoção turística do Concelho.
16. Implementação da sinalética turística e patrimonial do Concelho.

Desenvolvimento Económico e Social
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01. Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico e Social,
decorrente da aprovação do PROTOVT.
02. Implementação do Conselho Económico e Social.
03. Continuação da Campanha de Divulgação e Promoção do Concelho.
04. Captação de investimento através das câmaras de comercio bilaterais e
das associações empresariais.
05. Consolidação das zonas industriais existentes, seu alargamento e criação
da zona industrial Guarita/Casais da Lagoa.

06. Diversificação da estrutura produtiva através da criação de um sistema
de incentivos fiscais a empresas com diversificação tecnológica ou valor
acrescentado significativo.
07. Instalação do Biotério das Fundações Champalimaud/Gulbenkian e
promoção, junto das universidades, das potencialidades do Concelho em
termos de investigação científica.
08. Promoção das actividades económicas tradicionais e do artesanato do
Concelho.
09. Divulgação dos produtos tradicionais do Concelho e apoio às empresas
produtoras e comercializadoras.
10. Correcção das assimetrias económicas do Concelho, através dum sistema
de incentivos às empresas a instalar em zonas mais desfavorecidas.
11. Colaboração com a ACISMA e APAMIN no apoio aos empresários.
12. Criação duma bolsa de apoio aos pequenos produtores de vinho, nas áreas
da promoção e comercialização.
13. Divulgação das actividades económicas do Concelho, mediante a
organização e participação em feiras e certames.
14. Negociação de linhas de crédito bonificado, para apoio a jovens
empresários e empreendedores.
15. Dinamização do Gabinete de Actividades Económicas, no âmbito da
apoio às empresas do Concelho, nomeadamente na candidatura a fundos
comunitários.
16. Criação duma Agência de Energia em conjunto com os Municípios da
margem norte da CIM-LT que possibilite, nomeadamente, a instalação
duma rede de apoio a viaturas movidas a electricidade.
17. Implementação da Feira do Tomate.
18. Implementação do mercado de produtos biológicos no Alto Concelho.

Objectivos da Câmara
para cada Freguesia

Alcoentre
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01. Requalificação Urbana dos núcleos centrais de Casais das Boiças, Tagarro,
Quebradas e Espinheira.
02. Requalificação do Largo da Igreja e envolventes.
03. Requalificação do Largo do Coreto.
04. Requalificação do Largo da Fonte.
05. Construção da rotunda de Tagarro *.
06. Construção de rotunda no cruzamento Alcoentre/Manique *.
07. Requalificação da Estrada Casais das Boiças/Espinheira.
08. Conclusão da Estrada Escola Grandella/ Vale Ceisseiro.
09. Conclusão, através das Águas do Oeste, dos emissários para a ETAR.
10. Construção das redes domésticas de águas residuais de Alcoentre, Casais
das Boiças/Caneira (2ª fase),Quebradas (2ª fase), Tagarro (2ª fase) e
Espinheira.
11. Reformulação da rede de água do Casal da Areia.
12. Construção de redes separativas.
13. Construção e dinamização dos centros de convívio para idosos de Tagarro
e Quebradas.
14. Reconstrução do Moinho Pequeno e silo.
15. Construção do Pavilhão Multiusos da Freguesia.

Aveiras de Baixo
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01. Conclusão do Plano de Pormenor do Vale Gerardo.
02. Requalificação urbana da zona central de Aveiras de Baixo.
03. Conclusão da requalificação urbana de Casais da Lagoa.
04. Construção da Estrada Azambuja/Virtudes, com ciclovia.
05. Construção das Rotundas da Guarita e Casais da Lagoa/Virtudes *.
06. Construção de habitação cooperativa no Vale Gerardo.
07. Conclusão dos emissários para a ETAR.
08. Construção da rede doméstica de águas residuais das Virtudes (2ª fase).
09. Construção do reservatório de água das Virtudes e respectivas condutas.
10. Reabilitação do Reservatório dos Casais da Lagoa.
11. Construção do Polidesportivo dos Casais da Lagoa.
12. Construção do Centro Escolar de Aveiras de Baixo.
13. Conclusão da reconstrução do Mosteiro das Virtudes e zonas envolventes
e sua dinamização como pólo cultural.
14. Implementação da zona industrial Guarita/Casais da Lagoa.

Aveiras de Cima
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01. Instalação de um Juízo de Paz Concelhio.
02. Elaboração do Plano de Pormenor do Miolo de Aveiras de Cima.
03. Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima.
04. Infraestruturação da AUGI da Quinta do Mor.
05. Legalização da AUI do Soldadico.
06. Requalificação do Largo da República e envolventes.
07. Construção do Parque Urbano da Milhariça.
08. Construção do Parque de Lazer do Vale do Brejo.
09. Requalificação urbana da Rua 1º de Dezembro e envolventes
em Vale do Brejo.
10. Ligação da EN 366 a norte de Aveiras de Cima ao IC 2 *.
11. Construção da Variante Urbana à Rua. Almeida Grandella *
12. Conclusão dos emissários para a ETAR.
13. Construção das redes domésticas de águas residuais de Vale do Brejo
(2ª fase), Casais das Amarelas, Vale Coelho, Casais das Inglesas
e Comeiras (2ª fase).
14. Construção da rede de drenagem da zona industrial.
15. Conclusão da rede separativa de Aveiras de Cima.
16. Reformulação da rede de distribuição de água.
17. Reabilitação do leito da Ribeira de Aveiras.
18. Construção do Centro Escola.
19. Conclusão do Memorial ao Trabalhador Rural.
20. Dinamização da construção do Quartel da G.N.R..
21. Apoio à nova sede do Núcleo da Cruz Vermelha Portuguesa.
22. Implementação do Projecto “Aveiras - Vila Museu do Vinho”.
23. Realização e valorização da Avinho.

Azambuja
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01. Elaboração dos Planos de Pormenor da Serra dos Castelos, da Quinta do
Pinheiro, da Quinta da Marquesa, da Quinta de Valfornos e da Queijeira.
02. Requalificação urbana das zonas centrais de Casais de Baixo e Casais de
Britos.
03. Requalificação do edificado na zona central de Azambuja, através da
constituição da Sociedade de Reabilitação Urbana.
04. Construção da 1ª fase da variante urbana a Azambuja.
05. Reconstrução dos Parques de Estacionamento de apoio à C.P.
06. Conclusão do Interface de Transportes.
07. Conclusão dos emissários e ampliação da ETAR.
08. Construção das redes domésticas de águas residuais de Azambuja (5ª
fase), Casais de Baixo e Casais de Britos (2ª fase).
09. Reabilitação de reservatórios e reformulação parcial das redes de águas.
10. Reabilitação da Ribeira do Valverde e envolventes.
11. Construção da bacia de drenagem nascente de Azambuja.
12. Recuperação biofísica do leito da Vala do Esteiro e do troço da Vala Real
entre a Ponte e o Palácio das Obras Novas *.
13. Construção do Jardim de S.Sebastião.
14. Conclusão do Centro Escolar Boavida Canada.
15. Construção do Memorial ao Avieiro.
16. Projecto de valorização turística da zona ribeirinha, incluindo a construção
de percursos pedonais, zonas de recreio e pesqueiros e desenvolvimento
do projecto turístico da Praia do Tejo.
17. Recuperação e musealização da Aldeia Avieira do Lezirão *.
18. Realização da Feira de Maio e Mês da Cultura Tauromáquica.

Maçussa
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01. Requalificação da Rua 25 de Abril e envolventes.
02. Construção da Estrada das Mosqueireiras.
03. Construção da rede doméstica de águas residuais (2ª fase).
04. Construção do reservatório de água e condutas.
05. Conclusão e dinamização do Centro de Dia.
06. Desenvolvimento do Turismo Rural e de Natureza e divulgação dos
passeios pedonais.
07. Organização da Feira/Mercado de produtos biológicos.
08. Apoio à construção dos balneários.
09. Apoio à fixação de novos habitantes.
10. Aplicação dum sistema de incentivos à fixação de microempresas.
11. Apoio a projectos de agricultura biológica e respectiva cadeia de
comercialização.

Manique do Intendente
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01. Requalificação do edificado do núcleo envolvente à Praça dos
Imperadores, através da Sociedade de Reabilitação Urbana.
02. Requalificação urbana do núcleo central de Arrifana.
03. Construção da rede doméstica de águas residuais de Manique (2ª fase),
reabilitação da 1ª fase e construção das redes domésticos de águas
residuais de Arrifana (2ª fase) e da Póvoa.
04. Ampliação da rede de distribuição de água em Arrifana.
05. Classificação ambiental do Paul de Manique e instalação de um Centro de
Observação da Natureza.
06. Construção do Centro de Convívio para Idosos em Arrifana.
07. Implementação do Centro Cultural de Manique (Casa da Câmara).
08. Reabilitação do Palácio Pina Manique *.
09. Conclusão do Pavilhão Desportivo de Manique.
10. Apoio à nova sede do Núcleo da Cruz Vermelha Portuguesa.
11. Apoio ao Turismo Rural e de Natureza.
12. Dinamização dos projectos turísticos na Freguesia.
13. Apoio a projectos de agricultura biológica e respectiva cadeia de
comercialização.
14. Criação de um sistema de incentivos à fixação da população.
15. Apoio à instalação de microempresas locais.

Vale do Paraíso
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01. Acompanhamento das medidas institucionais de redefinição dos limites da
Freguesia.
02. Reabilitação das estradas de acesso à EN 366.
03. Fomento da construção de habitação cooperativa em terrenos municipais.
04. Reformulação das ligações às redes domésticas de águas residuais.
05. Construção de redes separativas.
06. Construção da nova célula do reservatório de água.
07. Construção do novo Centro Escolar.
08. Apoio à instalação de um lar de idosos
09. Apoio às novas instalações da Confraria.
10. Estabelecimento de protocolo tendo em vista a dinamização cultural
do Centro Colombo.

Vila Nova da Rainha
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01. 1-Execução do Plano de Segurança e alargamento da EN 3 *.
02. Construção da Rotunda Nascente de V. N. da Rainha *.
03. Dinamização da variante a V. N. da Rainha e nova inserção na A1.
04. Conclusão da qualificação paisagística do Bairro da Socasa.
05. Construção da rede de drenagem da zona industrial.
06. Construção da rede de água da zona industrial.
07. Construção do novo Centro Escolar.
08. Construção de um memorial ao 1º Campo de Aviação.
09. Apoio à implementação do Projecto “Lusolândia”.

Vila Nova de São Pedro
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01. Requalificação urbana do Núcleo Central dos Casais de Além.
02. Construção da Estrada do Vale.
03. Reconstrução da Estrada Manique/Moita do Lobo.
04. Construção da nova ETAR e respectivos emissários.
05. Construção da 2ª fase das redes domésticas de águas residuais.
06. Remodelação e ampliação da rede de distribuição de água.
07. Aquisição do Castro e implementação dum projecto turístico e cultural
apoiado neste monumento.
08. Reconstrução da Casa João Moreira e afectação a uso turístico.
09. Reconstrução do Centro Escolar.
10. Implementação de medidas de fixação da população.
11. Apoio à instalação de microempresas locais.
12. Dinamização do Turismo Rural e de Natureza.
13. Classificação do Vale da Ribeira de Almoster e desenvolvimento
de percursos pedonais.
14. Dinamização de projectos de agricultura biológica e respectivas cadeias
de comercialização.

António Pratas Cardoso
Cabeça de lista à Assembleia Municipal

Candidatos à Assembleia Municipal

Efectivos Suplentes

1. António Pratas Cardoso 1. Cristina Alexandre Susano de Sousa
2. Rui Augusto Nabais 2. Maria de Fátima D. de Amorim Marcelino
3. José Luís Marques Santos 3. Francisco A. Castro Gonçalves Vicente
4. Ana Sofia Dias Ajuda 4. José António da Silva Rosário
5. Vera Lúcia R. Braz dos Santos 5. Carla Isabel Colaço Tofes Costa
6. Sérgio Paulo R. Ramos Jorge 6. Manuela João Leal Monteiro
7. Joaquim Luís Lobato 7. Joel Nuno Torrão Carmona
8. Manuel Silva Simões Ramos 8. Henrique Manuel Rodrigues Costa
9. Fernando Emídio Costa 9. Maria Luísa Prata Alves Anjo
10. Jose Manuel Isidoro Pratas 10. Sónia Leonor Alves Duarte Sécio
11. Rita Adriana Gonçalves Domingos 11. Marco Filipe Martins Gaspar
12. Francisco A. dos Santos Jerónimo 12. Sónia Isabel A. R. da Cruz Gonçalves
13. Luis Eduardo M. Salvaterra da Silva 13. Jacinto António Mateus
14. Ana Rita dos Santos Oliveira 14. Maria Fernanda S. F. Fernandes Fidalgo
15. Dina Teresa Sousa Patrício 15. Helena Isabel Marcelino Cruz
16. Carlos Alberto António Nabais 16. João José Almeida Serafim Gonçalves
17. Lucília Maria A. Conde Barrancos 17. Tânia Isabel Duarte Nunes
18. José Jerónimo Francisco 18. Joana Filipa Ribeiro Antunes
19. Andreia Filipa Soeiro Matias 19. João Pedro Duarte Botas
20. Bruna Solange Diogo Santos 20. Sónia Catarina Lopes da Cunha
21. Nelson Lisboa Narciso 21. Elisete Maria Vitorino Rodrigues
22. Pedro Miguel Rodrigues Luís
23. Sónia Matilde Dias Inácio

Programa Câmara

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