Programacao simposio-inclusao
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O documento descreve um simpósio de dois dias sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O evento contou com participantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Seu objetivo foi promover a garantia do direito das pessoas com deficiência ao acesso ao mercado de trabalho. A programação incluiu painéis e debates sobre reserva de vagas em concursos públicos, cumprimento de cotas por empresas e acessibilidade em exames.
Programacao simposio-inclusao
- 1. 24 E 25 DE ABRIL DE 2014 | BRASÍLIA - DF SIMPÓSIO SOBRE SIMPÓSIO INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Local: Royal Tulip Brasília Data: 24 e 25 de abril de 2014 Participantes: Sociedade Civil, Membros do MPU, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com competência para atuar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Objetivo: Promover o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público da União quanto à garantia do direito de acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, bem como uma reflexão sobre as principais teses e alternativas para melhor assegurar tal direito. Formato: Simpósio Duração: 2 dias Realização: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / GT Inclusão de Pessoas com Deficiência e Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 1º DIA MANHÃ: 8h30 – CREDENCIAMENTO 9h às 9h30 - Abertura Procurador-Geral da República, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Procurador-Geral do Traba- lho (MPT), Ministro do Trabalho e Emprego, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos e Presidente do Conade e da Secretaria Nacional de Defesa dos Direi- tos da Pessoa com Deficiência. 9h30 às 11h - Palestra de abertura: A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência. Rolando Villena Villegas - Defensor Del Pueblo da Bolivia Cláudia Werneck - representante da ONG Escola de Gente 11h às 12h - Painel 1: Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. Estudos de casos e análise da jurisprudência. Palestrantes: Ricardo Tadeu Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República da 3ª Região Mediador: Sidney Madruga –membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República Relator: Felipe Fritz – membro do GT Inclusão/PFDC, – Procurador da República 12h às 12h30 - Debate 12h30 às 14h - Almoço TARDE: 14h às 15h – Painel 2: Cumprimento das cotas destinadas a pessoas com deficiência nas empresas (aplicação da Lei n. 8.213/91). Definição de estratégias de atuação.
- 2. 24 E 25 DE ABRIL DE 2014 | BRASÍLIA - DF SIMPÓSIO SOBRE Palestrantes: Patrícia Siqueira Silveira – Coordenadora Regional do Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Estado de Mi- nas Gerais e Auditora-Fiscal do Trabalho Tereza Costa, representante do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência Mediador: Renata Coelho Vieira – membro do Ministério Público do Trabalho, – Procuradora do Trabalho Relator: Júlio Schwonke –membro do GT Inclusão/ PFDC – Procurador da República 15h às 15h30 - Debate 15:30 hs às 15:45 hs – Intervalo 15h45 hs às 16h45 – Painel 3: Acessibilidade em exames e concursos públicos. Palestrantes: Alexandre André dos Santos, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/Enem Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR Mediador: Peterson Pereira, membro do MPF, Procurador da República Relator: Marcia Morgado – membro do GT Inclusão/ PFDC, Procuradora Regional da República 16h45 hs às 17h15 - Debate 17h15 – Coquetel e apresentação cultural: Grupo de Choro 2º DIA MANHÃ: 9h às 10h – Painel 4: A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho Palestrantes: Deise Fernandes, representante da sociedade civil, Ana Lúcia Monteiro, representante da Organização In- ternacional do Trabalho (OIT), Suzana Dalet , consultora da área de Gestão de Acessibi- lidade da SDH, Mediador: Cláudio Drewes, membro do GT Inclusão/ PFDC, Procurador da República Relator: Fabiano de Moraes, membro do GT Inclusão/ PFDC, – Procurador da República 10h às 10h30 - Debates 10h30 às 12h30 – Formação de grupos de trabalho, sob a coordenação de cada relator, e debates dos seguintes pontos: Grupo I – Reserva de vagas em concursos públicos Grupo II – Cotas em empresas Grupo III - Acessibilidade em exames e concursos públicos. Grupo IV - A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho. 12h30 às 14h - Almoço TARDE: 14h às 16h - Plenária Coordenação: Analucia Hartmann – Procuradora da República 14h às 15h - Apresentação das propostas dos grupos (15 minutos para cada) 15h às 16h - Consolidação dos trabalhos 16h – Encerramento