Projeto prda rec n-mad
- 1. Ministério da integração nacional - MI Superintendência do desenvolvimento da Amazônia - SUDAM Organização dos Estados Americanos - OEA Projeto de ações integradas para o planejamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia – PRODESAM Contrato CPR - 221.072 Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - RECURSOS FLORESTAIS Projeto - Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Versão Preliminar
- 2. Sumário 1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO ............................................................................................................... 2 2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................................... 3 3 OBJETIVO ......................................................................................................................................................... 5 4 RESULTADO ESPERADO ............................................................................................................................. 5 5 METAS ............................................................................................................................................................... 7 6 MACRO-INDICADORES ................................................................................................................................. 7 7 METODOLOGIA ............................................................................................................................................... 8 8 CRONOGRAMA ............................................................................................................................................. 10 9 RECURSOS FINANCEIROS ........................................................................................................................ 11 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS ................................................................................................................. 12 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ...................................................................................................................... 16
- 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros 1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO MAPA 01 – Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009). 2
- 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros 2 JUSTIFICATIVA As questões básicas para o terceiro milênio foram discutidas em Estocolmo (1972) e resumidas no Relatório Brundtland com as recomendações de que as atividades a serem executadas deveriam ser economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis. Ressaltem-se ainda os compromissos do atual Governo Brasileiro para reversão do Aquecimento Global. E 2010 foi o Ano da Biodiversidade da ONU, em continuidade à Convenção da Diversidade das Espécies da ECO 92. Nessa convenção se propôs não apenas a conservação das espécies, mas também seu uso dentro de um desenvolvimento sustentável. A Conferência das Partes da ONU (2002) estabeleceu metas para evitar perdas das espécies, que não foram atingidas em todo o mundo. No Brasil apenas se conseguiu reduzir ligeiramente o desmatamento da Amazônia. Entretanto, não se conseguiu reduzir perdas de biodiversidade na Caatinga nem no Cerrado, tendo como resultado até desertificação e grande contribuição para as mudanças climáticas Tomando essas recomendações como premissa, propomos uma estratégia integrada de sustentabilidade da sociobiodiversidade da área espaço deste projeto para Amazônia Legal combinada com os programas federais, regionais e estaduais. Esta estratégia tem a vantagem do privilegio do desenvolvimento florestal sem supressão de indivíduos com os resultados que se esperam para o seu cumprimento O desflorestamento é um dos inúmeros problemas ambientais. E é resultante do destino que o homem dá aos recursos naturais, do uso que ele faz da terra, na maioria das vezes, mudando drasticamente sua natureza, introduzindo atividades e/ou espécies (p. ex. exóticas), totalmente, alheias às características locais e em intensidade (escala) tal que os sistemas esgotam sua capacidade de manter suas funções ecológicas ativas. Neste projeto, ao contrario, ratificada sua estratégia citada, primamos pelo enriquecimento florestal, sua maior produtividade, melhoria das condições edafoclimáticas, qualidade da água e, finalmente, a sustentação da sua sociobiodiversidade. O uso inadequado da terra envolve várias atividades que resultam, além do desflorestamento, em destruição das características do solo, deterioração da 3
- 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros condição edafoclimática, degradação da fauna e até a extinção de algumas espécies e a exclusão social daquelas populações tradicionais ligadas ao extrativismo florestal. As atividades mais drásticas culminam com a derrubada de florestas nativas para implantação de pastagens, agricultura intensiva em grande escala, principalmente, para introdução de monoculturas de espécies exóticas. A exploração florestal na Amazônia Legal, além da necessária tecnologia que possa garantir a sustentabilidade de seus biomas, padece de uma politica mais efetiva visando o aproveitamento sustentável do potencial extrativista dos recursos florestais, conforme demonstra MAPA 01. O “modus operandi” dominante é de baixa produtividade e, na maioria dos casos, de alto impacto ambiental. Esse dilema, subestimado em sua deseconomia socioeconômica e ambiental, é mascarado por sua característica impactante. Mas o anverso desta “moeda” é a insuficiente verticalização desse processo, onde a agregação de valor ao recurso extraído é muito baixa, se considerada a complexidade e diversidade de seu valor intrínseco como principio-ativo, resinas, corantes, fibras, óleo alimentício ou não entre outros de uma serie imensa pouco dominada. Como agravante dessa face da “moeda”, a concentração até a sobre- exploração de umas poucas espécies de valor comercial tem determinado, quando não a sua extinção, sempre a sua ameaça se comparada às milhares de espécies identificadas, mas não certificadas nem mesmo primariamente. Neste caso, as espécies madeireiras de uso múltiplo, protegidas por lei, como no caso da castanha do Pará, da andiroba, copaíba, pau-rosa e outras, o seu lenho é disputado pela extração clandestina e até ilegal. Vale dizer que a baixa capilaridade da comunicação e cooperação cientifica e tecnológica intrarregional contribui para o amesquinhamento de agregação de valor. E a sua reversão passa invariavelmente pelo investimento em P&D, CT&I e outras ações decorrentes. No caso das populações tradicionais dedicadas ao extrativismo, o seu fortalecimento e inserção socioeconômica através de APL’s em cadeias produtivas regionais depende criticamente daquela reversão. 4
- 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Portanto, a criação de programas direcionados para aumentar a utilização de recursos florestais não-madeireiros (RFNM) como as dezenas de espécies oleaginosas, frutíferas, medicinais e de uso múltiplo são uma das formas de contribuir para a conservação e uso racional desses recursos para a recomposição do ecossistema de várzea e regeneração das matas ciliares, assim como do ecossistema de terra firme com a melhoria da qualidade e quantidade de água e a fauna desses ecossistemas, enfim a preservação florestal produtiva, sem prejuízo das chamadas “reservas legais”. E contribuir na promoção do reflorestamento de áreas modificadas, seu aproveitamento sustentável de florestas, redução do aquecimento global, geração de emprego e renda para os Povos Tradicionais (indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas – produção familiar). E também no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dessas comunidades e consequente regeneração e sustentação da sua sociobiodiversidade com elevação do Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS. 3 OBJETIVO Promover ações inclusivas da economia dos povos tradicionais e da pequena produção familiar, para o aproveitamento racional do potencial dos Recursos Florestais não Madeireiros nas RESEXs e APAs, visando a reversão desse passivo ambiental na Amazônia Legal. 4 RESULTADO ESPERADO 4.1 Estoque de RFNM identificado e mapeado Geração de um banco de dados aberto para geração de negócios agroflorestais, sistema de informação e monitoramento para a otimização do planejamento desta atividade na Amazônia Legal. 4.2. Novo Modelo de Produção e Exploração de RFNM realizado e implantado 5
- 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Baseado na produção florestal de espécies nativas através de manejo sustentável, seu enriquecimento florestal e desenvolvimento biogenético voltado aos Povos Tradicionais sob produção familiar. 4.3. Produtor florestal apoiado O apoio aos Povos Tradicionais e à produção familiar e sua transformação em produtores florestais contribuirá para sua fixação nas áreas florestais recuperadas e de preservação produtiva sem subtração de indivíduos florestais, com elevação de sua renda familiar e liberação de incentivos fiscais (bolsa-família e outros) para novas famílias ainda fora deste sistema. E ainda com o aumento de seu padrão educacional formal e técnico-profissional dedicados à esta atividade. 4.4 Biomas recuperados e enriquecidos Melhoria do ativo ambiental na flora (matas ciliares e de terra-firme), fauna (terrestre e aquática), recursos hídricos, micro-clima, aumento do sequestro de CO2, redução do aquecimento global, criação de “mosaicos florestais” com seus corredores florestais de mobilidade da vida silvestre, tudo através do fortalecimento da sua sociobiodiversidade. 4.5 PFNM valorizados A valoração por precificação dos PFNM e seus subprodutos, uma vez valorizados por agregação de trabalho e capital intensivo abrirão o caminho para a ampliação das metas atuais deste projeto no sentido da reversão da descapitalização decorrente da baixíssima agregação de valor dos seus PFNF e sua progressiva exportação da Amazônia Legal. 4.6 Novos APLs de PFNM desenvolvidos Novos empregos criados e fortalecimento das economias municipais hospedeiras do processo de produção de PFNM, assim como melhoria no sistema de infraestrutura e mobilidade bens, capitais, serviços e gentes possibilitando a geração de Cadeias Produtivas regionais com agregação de valor internalizado. 6
- 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros 5 METAS 5.1 Inventariar o estoque e mapear as cadeias de RFNM nas Reservas Extrativistas – RESEX e Áreas de Proteção Ambiental - APAs na Amazônia Legal durante o ano 1 e 2; 5.2 Elaborar e difundir um novo modelo de produção e extração de RFNM nas áreas alvo entre 2012 e 2015; 5.3 Implantar a PFNM de “novo tipo” nas três RESEX/APA’s com maior densidade populacional por Estado da Região, no formato de “parcelas de demonstração” entre 2012 e 2015; 5.4 Aumentar 30% na agregação de valor dos PFNM na Amazônia Legal entre 2012 e 2015; 5.5 Aumentar o numero de PFNM certificados e patenteados na Amazônia Legal em 30% entre 2012 e 2015. 6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 6.1 Capital Humano Indicadores: a) Número de famílias de Povos Tradicionais e produção familiar (pequenos produtores florestais) engajados no processo produtivo de PFNM por RESEX/APA’s selecionadas. (Fonte: Relatórios do Projeto); b) Numero de pequenos produtores florestais e pessoal cientifico-técnico qualificados e engajados no sistema de produção de PFNM na Amazônia Legal por milhão de habitantes. ( Fonte: Relatórios do Projeto). 6.2 Capitalização “hacia adentro” Indicador: a) Taxa de crescimento do produto interno bruto – PIB dos PFNM com agregação de valor gerada na região; b)Taxa de crescimento da remuneração do trabalho gerada na atividade florestal, industrial e comercial dos PFNM; c) Taxa 7
- 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros de crescimento do emprego gerado na economia dos PFNM. (Fonte: IBGE, MDIC, IDESP) 6.3 Implantação de Unidades Industriais de PFNM Indicador: Incremento do numero de Unidades Industriais de PFNM implantadas e em operação na Amazônia Legal pelo total de Unidades Industriais. 6.4 Criação de APLs de PFNM Indicador: Incremento do numero de APLs de PFNM implantados e em operação na Amazônia Legal pelo total de APLs.(Fonte: MDIC) 6.5 Realização de certificação, marcas e patentes de PFNM Indicador: Percentual das certificações marcas e patentes de PFNM efetivadas na Amazônia Legal pelo total brasileiro.(Fonte: INPI) 6.6 Exportação de PFNM Intensivos em Tecnologia Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação de tecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal. 7 METODOLOGIA Fase I Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção de PFNM (representantes dos Povos Tradicionais, produção familiar, IES, governos, setor produtivo) em duas microrregiões por estado da Amazônia Legal para discutirem, acordarem e trabalharem a meta deste projeto. Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas microrregiões por estado da Amazônia Legal documentados em mapas georreferenciados e em bancos de dados dedicados. Contratar consultoria para obtenção dos seguintes produtos: a) inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar residentes nas áreas de RFNM definidas neste projeto; b)Inventário biométrico georreferenciado (rede neural e outros); c) identificação do estado da arte das essências PFNM e sua respectiva certificação e patenteamento; 8
- 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros d) macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração de PFNM. Fase II Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais, produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM. Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a produção de PFNM. E estabelecer politicas publicas articuladas regionalmente para a atração de investimento privado para o desenvolvimento da economia dos RFNM. Fase III Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de PFNM. Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional. 9
- 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros 8 CRONOGRAMA Cronograma de Execução das Metas 2012 2013 2014 2015 FASE I Realizar um evento de sensibilização dos atores do X processo de produção de PFNM Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas microrregiões por estado da X Amazônia Legal Realizar inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar X residentes nas áreas de RFNM Realizar inventário biométrico georreferenciado X X Identificar o estado da arte das essências PFNM e sua respectiva certificação e patenteamento X X Realizar o macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração de PFNM X X FASE II Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais, produção familiar engajados no X X X sistema de produção de PFNM Identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a X X X produção de PFNM FASE III Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em X X X C,T&I no mercado nacional e internacional Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de X X X PFNM 10
- 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros 9 RECURSOS FINANCEIROS Fontes de Recursos - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Fundo Amazônia e outros - FINEP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia - Secretaria de Estado de Ciência E Tecnologia – SETEC - Secretaria de ciência e Tecnologia do Amazonas – SECT - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino - Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará - SECTI - Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA - Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso – FAPEMAT - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA - ELETROBRAS - ELETRONORTE - ANEEL - Fundação Banco do Brasil - FBB - Fundação BRADESCO - Fundação ITAU - Fundo de Marinha Mercante - CNPQ - CAPES - PETROBRAS - VALE - NATURA - BOTICÁRIO - ALBRAS - ALUNORTE - ALUMINIA DO PARÁ - SUDAM - SUFRAMA - NOKIA - SANSUNG - HONDA - JBS - SINOBRAS - COSIPAR - SEBRAE 11
- 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros - SENAI - SESI - FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIA - SENAR -EMATER - GRUPO MAGI - GRUPO YAMADA - GRUPO LIDER - FARMACIA BIG BEM - FARMACIA EXTRAFARMA 10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS FEDERAL Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO INT – Instituto Nacional de Tecnologia Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI SERPRO FINEP BNDES BASA CNPq CAPES IPT Instituto Militar de Engenharia - IME CENPES – PETROBRAS Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos Instituto Butantã INPE INPA SIPAM ACRE: - Universidade Federal do Acre – UFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC - EMBRAPA/AC - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC, - Comissão Pró-Índio do Acre - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC - Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Instituto Dom Moacyr - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia 12
- 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros - Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – sebrae –AC - Serviço Nacional de Aprendizagem Industral – SENAI/AC AMAPA: - Universidade Federal do Amapa – UFAP - Universidade do Estado do Amapá - UEAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP - Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC - Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá - SEBRAE-AP - SENAI - AP - EMBRAPA-AP - Agência de Desenvolvimento do Amapá AMAZONAS: - Universidade Federal do Amazonas - UFAM - Universidade do Estado do Amazonas - UEAM - Centro Universitário do Norte - Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM - Embrapa Amazônia Ocidental - Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Museu da Amazônia - Secretaria de Ciência e Tecnologia Do Amazonas – SECT - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM - SENAI/AM - SEBRAE/AM - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM - Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES - Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS MARANHAO: - UNIVERSIDADE FEDERAL do MARANHAO - UFMA - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Centro de pesquisa de história natural e arqueologia do maranhão - cphnama 13
- 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros - Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA - Secretaria de Estado Da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC - Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA MATO GROSSO: - Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso - UNEMAT - Universidade de Cuiabá – UNICI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC - Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT PARA: - Universidade Federal do Pará - UFPA - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA - Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA - Universidae do Estado do Pará - UEPA - Universidade da Amazônia – UNAMA - Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA -Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - EMBRAPA/PA - Instituto Evandro Chagas - IEC - Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI - Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA - Instituto De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP RONDONIA: - Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO - Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM - EMBRAPA RO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RO - SEBRAE - RO - SENAI – RO RORAIMA: Universidade Federal de Roraima - UFRR 14
- 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros Universidade Estadual de Roraima EMBRAPA/RR TOCANTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO Fundação Universidade Do Tocantins - UNITINS Fundação de Medicina Tropical - FMT Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT Sebrae-Amazontech Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT Embrapa/To 15
- 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA Frente à COP 17 – Durban e Rio + 20: Não aos mecanismos de mercado como solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática” - ECO-Debate 30-11- 2011 Mudanças Climáticas: uma visão do Brasil” in www.ambienteenergia.com.br Aziz AbSaber – “Codigo da Biodiversidade X Codigo Florestal” in EcoDebate 05-10- 2011 Plataforma-Intergovernamental-Biodiversidade” in EcoDebate 06-10-2011 BRASIL. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, Brasília, 2009. SAE. Soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo na Amazônia: mapeamento e avaliação da carga tributária incidente sobre produtos florestais não- madeireiros. Projeto BRA/06/032, Brasília, 2010. 16