Questões 2º forum
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O documento resume 4 questões não respondidas satisfatoriamente pela prefeitura sobre a gestão de resíduos da cidade. As questões incluem pedidos de comparação de custos com outras cidades, valores atuais vs propostos, e detalhes sobre os benefícios e processo de tratamento de resíduos proposto. A prefeitura forneceu respostas parciais às questões sem fornecer todos os detalhes e dados solicitados.
Questões 2º forum
- 1. Questões elaboradas pelo Fórum de Resíduos, consideradas ainda não respondidas pela Prefeitura de forma satisfatória e para as quais convidamos o Secretário de Meio Ambiente para respondê-las neste IV Encontro do Fórum 1. Apresentação de comparativo de custos de gestão de resíduos por habitante e por tonelada de outros municípios. Resposta da Prefeitura Visto que o edital da PPP prevê o pagamento dos investimentos através do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, não é possível a comparação com valores de outros tipos de contratos de outras cidades Análise do Fórum Não Informado. O comparativo poderia ser elaborado apesar do fato da PPP incorporar os investimentos citados. Possivelmente os valores do Edital de Piracicaba são maiores que outros municípios, mas o comparativo seria fundamental para uma análise do custo-benefício ambiental e econômico do sistema proposto. 2. Apresentação de comparativo entre os valores gastos na gestão atual (coleta, transporte e destinação final) com os valores da gestão prevista no Edital. Resposta da Prefeitura Visto que o edital da PPP prevê o pagamento dos investimentos através do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, não é possível a comparação com os valores atuais. Análise do Fórum Não Informado O comparativo poderia ser elaborado apesar do fato da PPP incorporar os investimentos citados. Certamente os valores do Edital são maiores, mas o comparativo seria fundamental para uma análise do custo-benefício ambiental e econômico do sistema proposto. 1
- 2. 3. Realizar e incorporar ao Edital demonstrativos quantitativos e qualitativos dos benefícios econômicos e ambientais decorrentes da implantação da Central de Resíduos. Resposta da Prefeitura Os benefícios dos investimentos estão claramente demonstrados no Anexo VA. Através da implantação da Usina de Biometanização haverá redução de RSD depositados em aterro sanitário e, conseqüentemente, a redução na geração de chorume e gases poluentes. Análise do Fórum Não Informado O anexo VA apresenta a discriminação dos custos relativos a PPP. O item solicitou maiores informações sobre os custos e benefícios econômicos e ambientais da proposta de Central. 4. Explicitação clara para a sociedade das vantagens e desvantagens do processo anaeróbio justificando o porquê da escolha desse processo em detrimento ao aeróbio. Resposta da Prefeitura O processo de biometanização anaeróbia, já apresentado para a sociedade, apresenta as seguintes vantagens: a produção de composto de alta qualidade; a valorização dos resíduos; a redução do volume de resíduos que são encaminhados ao aterro sanitário; o prolongamento da vida útil do aterro sanitário; a produção de energia; a produção de fertilizantes naturais; permite obter um combustível neutro em CO2; necessita de área reduzida para a construção; ausência de odores e ruídos e as emissões atmosféricas reduzidas. Por se tratar de um processo natural de biodegradação, porém, acelerado nos fermentadores, os produtos resultantes podem ser totalmente reaproveitados como composto, líquido fertilizante e gás metano, de valores de comercialização definidos no mercado, além de propiciar a reintegração ambiental dos recicláveis, pois, estes são segregados antes da entrada nos fermentadores. No entanto, é importante ressaltar que os estudos não serão detalhados dentro do Edital e sim separadamente. Análise do Fórum Não Informado O item solicitou maiores informações sobre os custos e benefícios econômicos e ambientais da proposta de tratamento anaeróbio em detrimento do aeróbio. A resposta versa apenas sobre as vantagens ambientais do tratamento anaeróbio. 2
- 3. 5. Apresentação dos critérios econômicos e ambientais que determinaram a escolha da área na qual está prevista a instalação da Central de Tratamentos de Resíduos e disponibilização das informações sobre a exata localização da mesma. Resposta da Prefeitura Como já anteriormente pela municipalidade em reuniões do Comdema, foi realizado um estudo no município para a determinação das áreas com maior aptidão ambiental para implantação de um aterro sanitário ( zoneamanto ambiental) e a área aonde está prevista a instalação da Central de Tratamento de Resíduos foi indicada pelo zoneamento. Análise do Fórum Não Informado A apresentação realizada no COMDEMA refere-se ao zoneamento ambiental do município que aponta que a REGIÃO na qual esta prevista a instalação da CTR. A solicitação de informações refere-se aos critérios ambientais que determinaram a escolha área (a aptidão da região não significa necessariamente a aptidão do local especifico). Nenhuma informação sobre os critérios econômicos foi tornada pública até o momento. 3