R I O 21
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O documento descreve objetivos e programas prioritários para a gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo: 1) novas bases de gestão ambiental; 2) qualidade ambiental; 3) consolidação de uma cultura ambiental. Ele também fornece detalhes sobre critérios e marcos para a construção de Agendas 21 locais no estado.
R I O 21
- 2. OBJETIVOS E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS OBJETIVOS SETORIAIS 1.NOVAS BASES DE GESTÃO AMBIENTAL Definir as políticas do meio ambiente, estabelecer as diretrizes e as novas bases de gestão dos sistemas de controle ambiental, unidades de conservação, recursos hídricos e recursos florestais; 2.QUALIDADE AMBIENTAL Promover a prevenção, a recuperação e a melhoria da qualidade ambiental, na perspectiva de uma gestão integrada dos ecossistemas e recursos ambientais; 3.CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA AMBIENTAL Definir estratégias e mecanismos para a promoção da participação social e da integração com as demais políticas públicas nos processos de formulação das políticas e gestão do meio ambiente, com vistas à construção e à consolidação de uma cultura ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
- 3. OBJETIVOS SETORIAIS 1.NOVAS BASES DE GESTÃO AMBIENTAL Reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Implantação do INEA Descentralização e Municipalização de Instrumentos de Gestão Ambiental e do Licenciamento Conservação da Biodiversidade e Gestão de UCs (Proteção e Conservação) Gestão de Recursos Hídricos Fundos e Investimentos Ambientais Focalizados em Projetos Ambientais Instrumentos de Participação da Sociedade (Conselhos- Câmaras Técnicas e GIEA) 2.QUALIDADE AMBIENTAL Mudanças Climáticas, Impactos e Vulnerabilidade Qualidade Ambiental - Gestão de Resíduos Sólidos - Saneamento Ambiental Recuperação e Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares Prevenção, Recuperação e Controle Ambiental de Inundações Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas 3.CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA AMBIENTAL E DA GESTÃO PARTICIPATIVA Educação e Comunicação Ambiental Agendas 21 Locais - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - ELO RJ
- 4. ESTADO DA ARTE Rede Brasileira das Agendas 21 Locais rebal21.ning Quantitativo ★ Total de 650 processos cadastrados no Banco de Dados do MMA ★ II Encontro Nacional realizado em 2008 pelo MMA e Colegiado de Entidades Rede Estadual das Agendas 21 Locais - ELO 21 RIO da REDE Quantitativo ★ Total de 18/47 foruns/processos cadastrados em diferentes níveis de atuação ★ I Encontro Estadual realizado em 2006 em Paty do Alferes - 82 participantes DIAGNÓSTICO E DEMANDAS PARA O ENCONTRO NACIONAL Criação do ELO 21 RJ da Rede Nacional - Eleição de Representação Organização: Prefeitura/MMA/Instituto Terra/ISER ★ Integração com a III Conferência Estadual/Nacional de Meio Ambiente ★ Organização do II Encontro em MARÇO de 2008 ★ Tema Proposto: Agenda 21 Estadual e a Rede ★ Integracão com o MMA ★ Representante Estadual na REDE NACIONAL - FORUM DA AGENDA 21 DE PATY DO ALFERES
- 5. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial GEOAMBIENTES - FOCO EM BACIAS E SUB-BACIAS REGIONALIDADES E PARCERIAS EM CONSÓRCIOS IDENTIDADES REGIONAIS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUCIONALIDADES FORUNS LOCAIS NA REDE DEMONSTRATIVOS E MOBILIZADORES INTERVENÇÕES DE GOVERNO
- 6. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial EMPREENDIMENTO Agenda 21 Baixada Fluminense + Arco Metropolitano, do Projeto Iguaçú e parte COMPERJ MIGUEL PEREIRA Construção de um Forum Regional PETR POLIS ARCO METROPOLITANO (BR-493/RJ 109) GUAPIMIRIM Construção de Foruns Municipais PIRA PARACAMBI JAPERI MAGГ ITAGUAI DUQUE DE CAXIAS SEROPÉDICA BR 1 1 6 QUEIMADOS JAPERI B R 0 40 MESQUITA ITABORAк 116 BELFORD ROXO BR SEROPГDICA NOVA IGUAВU S O JO O DE MERITI NOVA IGUAÇÚ B 01 BR 1 R Manilha 46 MESQUITA 5 SÃO JOÃO DE MERITI NIL POLIS S O GON ALO ITAGUAк Ba a de Guanabara CAXIAS Ave n id a Br a s il 1 01 BR NITER I MARIC Porto de Itagua RIO DE JANEIRO MAGÉ Itacuru a ESCAL A GR FICA: BELFORD ROXO GUAPIMIRIM Baía de Guanabara - OESTE ITABORAI Baía de Sepetiba Programas Demonstrativos PASSO 2 - Estruturação do Forum Agenda 21 Escolar Sem iniciativa
- 7. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Construção de um Forum Regional Construção de Foruns Municipais NITERÓI MARICÁ SAQUAREMA RIO BONITO TANGUÁ ITABORAÍ SILVA JARDIM SÃO GONÇALO GUAPIMIRIM CACHOEIRAS DE MACACU TERESÓPOLIS Agenda 21 COMPERJ NOVA FRIBURGO CASIMIRO DE ABREU Programas Demonstrativos Conselho Gestor: Petrobras, MMA, SEA PLDS Petrobras Contratação : 4 ONGs PASSO 1 Sem iniciativa
- 8. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Forum Regional Já Existente Colegiado de Entidades Fortalecimento do Forum Regional Agenda 21 Corredor de Biodiversidade Tingua Bocaina PLANO DE AÇÃO Construção de Foruns Municipais RIO CLARO Projeto Piloto Produtores de Água PIRAÍ BARRA DO PIRAÍ MENDES PAULO DE FRONTIN MIGUEL PEREIRA VASSOURAS PATY DO ALFERES PARACAMBI PETROPOLIS Programas Demonstrativos PASSO 1 Sem iniciativa
- 9. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Urbano / Rural Fortalecimento Institucional Municipal Agenda 21 Médio Paraíba RESENDE ITATIAIA QUATIS PORTO REAL VOLTA REDONDA BARRA MANSA PINHEIRAL VALENÇA RIO DAS FLORES PARAÍBA DO SUL LEVY GASPARIAN TRÊS RIOS AREAL Programas Demonstrativos PASSO 1 Sem Iniciativa Adormecido
- 10. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Vazio Institucional Criação de Forum Regional BNG2 Fortalecimento Institucional Municipal SAPUCAIA SUMIDOURO CARMO DUAS BARRAS CANTAGALO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO SANTA MARIA MADALENA TRAJANO DE MORAES BOM JARDIM CORDEIRO MACUCO Programas Demonstrativos Agenda 21 do Corredor Central do Vale do Paraíba PASSO 1 BNG2 + Friburgo Sem Iniciativa
- 11. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Criação de Forum Regional Agenda 21 NOROESTE Fortalecimento Institucional Municipal Projeto Microbacias - EMATER PORCIÚNCULA VARRE E SAI NATIVIDADE ITAOCARA ITAPERUNA BOM JESUS ITABAPOANA SÃO FIDELIS CARDOSO MOREIRA SÃO JOSÉ DE UBÁ CAMBUCI STO. ANTÔNIO DE PÁDUA MIRACEMA LAJE DE MURIAÉ Programas Demonstrativos PASSO 1 Sem Iniciativa
- 12. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Agenda 21 COSTA NORTE FORUNS MUNICIPAIS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA SÃO JOÃO DA BARRA CAMPOS QUISSAMÃ CONCEIÇÃO DE MACABU MACAÉ RIO DAS OSTRAS CARAPEBUS Programas Demonstrativos PASSO 1 Sem Iniciativa
- 13. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Fortalecimento de Forum Regional Fortalecimento Institucional Agenda 21 CONSÓRCIO LAGOS Municipal Bacia Lagos São João SILVA JARDIM - Comperj ARARUAMA RIO DAS OSTRAS CASEMIRO DE ABREU - Comperj CABO FRIO SÃO PEDRO DA ALDEIA IGUABA GRANDE ARRAIAL DO CABO CABO FRIO BUZIOS SAQUAREMA - Comperj Programas Demonstrativos PASSO 1 Sem Iniciativa
- 14. CRITÉRIOS - agenda 21 territorial Fortalecimento de Forum Regional Fortalecimento Institucional Municipal PARATI ANGRA DOS REIS ILHA GRANDE MANGARATIBA Programas Demonstrativos PASSO 1 Sem Iniciativa Agenda 21 COSTA SUL - COSTA VERDE Adormecido
- 15. MARCOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE AGENDAS 21 LOCAIS L NA M AR IO CO AC ER CO Sistema de OP NC CO Informações EIT UA AR Para a Gestão M L MARCO SITUACIONAL Construção de Sistemas de Informações Locais Para a Gestão Unidades de Planejamento: Sub-bacias e Unidades de Conservação1:25.000 e implementação dos Planos Diretores e PLDS 1:10.000
- 16. MATRIZ DE Educomunicação Envolvimento dos Setores MONITORAMENTO DE Primeiros Cenários e Mobilização Metodologias Participativas PROCESSOS Início da conceituação de Encontros ESPAÇO PÚBLICO MARCOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO Reuniões Conferências Implementação Construção do Forum 21 Local L NA do Plano M AR IO CO AC Definição da Visão ER CO Intervenção Sistema de Regimento OP NC Planejada Legislação CO Informações EIT UA AR Para a Gestão Primeiros Produtos M L Fortalecimento do Forum Plano de Territorialidade Desenvolvimento MARCO SITUACIONAL Sub-Bacias Integração de Programas, Sustentável Projetos e Ações Local Cardápios Programas e Mapeamentos Institucionais Projetos Diagnósticos Saber Científico Participativos Saber Local Planejamemento Por Sub Bacias Ferramentas de DRP Cenários Futuros Facildade de Sistematização Caracterização Multicritério Participação Planejamemento Ambiental
- 17. MATRIZ GEO GEOPERCEPÇÃO Educomunicação Capacitação para a Gestão Ambiental Participativa EMPODERAMENTO Criação e Fortalecimento de Foruns Locais Permanentes Organização do Controle e da Participação Social Fortalecimento de Entidades Participantes na Escala Local ORQUESTRAÇÃO Sistemas de Gestão Integrada Sistemas de Informação Local
- 18. FORTALECIMENTO DO SISNAMA Conselho Municipal de Meio Ambiente DELIBERATIVOS SECRETARIA Conselho Forum da Gestor de Agenda 21 DE MEIO AMBIENTE Unidade de Local Conservação EXECUTIVO PLANEJAMENTO Fundo PARTICIPATIVO Municipal de Meio Ambiente Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Gestão Integrada
- 19. fase 2 do programa PROJETO FECAM 12 MESES SEA- UERJ
- 20. PROGRAMA Programas Integrados NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA PROGRAMA AMBIENTAL MMA/ ESTADUAL DE NACIONAL E SEA GESTÃO ESTADUAL DE INTEGRADA MUDANÇAS DE RESÍDUOS CLIMÁTICAS SÓLIDOS MMA/SEA SEA PROGRAMA DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO ESTADUAL DE DO GERENCIAMENTO LICENCIAMENTO COSTEIRO INEA PROGRAMA Integração com PROGRAMA DE Outros Órgãos GESTÃO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DE Integração com a Apoio a criação e UNIDADES DE Sociedade INTEGRAÇÃO fortalecimento dos CONSERVAÇÃO OPERACIONAL COM Comitês de Bacia Conselhos Gestores O ZEE CONSTRUÇÃO DA INEA SEA AGENDA 21 BRASILEIRA