O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil (PNRS), que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no país. A PNRS promove a prevenção e redução dos resíduos, além de incentivar a reciclagem e reutilização. Também determina responsabilidades compartilhadas entre os agentes envolvidos no ciclo dos resíduos e estabelece metas para eliminação de lixões.