Recuperação semestral
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O documento resume os principais acontecimentos políticos e econômicos do Brasil entre 1955 e 2002, incluindo governos populistas, a ditadura militar de 1964-1985, e a transição para a democracia, com destaque para as políticas de desenvolvimento, repressão e abertura gradual durante esse período.
Recuperação semestral
- 1. Recuperação semestral 3os anos 1º Semestre
- 2. Governos populistas • Governo JK (1955-1961 • Juscelino promove calmaria política, atendendo demandas dos militares e mantendo os sindicatos sob controle; • Aliança entre PTB e PSD formava a base de apoio de JK no congresso; • Os princípios de seu governo foram DESENVOLVIMENTO e ORDEM
- 3. Juscelino • Os Cinquenta anos em Cinco • Criação da SUDENE; • Política Nacional Desenvolvimentista, com atração de capitais estrangeiros; • Crescimento do PIB três vezes maior do que os países da América Latina (7% ao ano); • Implantação da indústria automobilística feita com êxito; • Cria uma dependência dos derivados do petróleo e gera uma despesa altíssima com manutenção das estradas
- 4. Brasília • Execução de um projeto antigo, remonta ao começo da República; • Justificativa: segurança e integração; • projeto planejado por Niemeyer; • em 1960 JK inaugura a nova capital do Brasil. • Problemas: • O governo tem gastos exorbitantes, que culminam em quadro de inflação; • A atração do capital estrangeiro.
- 5. Jânio (1961) • governo desastrado, (proibições de lança perfume, biquini e briga de galo); • política independente no cenário da Guerra Fria; • condecoração de Che com a Ordem do Cruzeiro do Sul; • Apesar da neutralidade do governo de Jânio em relação a guerra fria, as suas medidas no campo econômico muito agradavam as potências capitalistas, e representavam segurança na América Latina; • renúncia
- 6. Jango 1961-1964 • Crise no quadro político pela divisão das forças armadas entre apoiar ou vetar a volta de Jango; • Campanha da Legalidade; Resolução: Parlamentarismo • Organiza-se uma política menos direcionada ao pensamento partidário e mais ideológica, como ilustração temos a decadência das forças UDNistas e do PSD
- 7. Jango • Plebiscito – presidencialismo • Ligas Camponesas; • Regulamentação do trabalho rural; • Fortalecimento do movimento estudantil, sendo representado pela UNE; • Divisão das forças da igreja. • Viabilização da Reforma Agrária; • Projeto de Reforma Urbana; • Extensão dos votos a analfabetos e camadas inferiores das forças armadas; • Medidas econômicas nacionalistas com maior intervencionismo por parte do Estado;
- 8. • Plano Trienal: • Pretendia realizar a reforma agrária • Redução dos gastos públicos, mas manutenção dos investimentos • Aumento dos impostos incidentes sobre os grupos de renda mais alta. • Consequência: descontentamento força Jango a reformular ministérios e reconsiderar sua política financeira, atraindo forças mais conservadoras para a cúpula ministerial
- 9. • Radicalização da atuação das Ligas Camponesas • Crescimento da oposição. • O setor militar passa a difundir a ideia de que somente através de um golpe a política brasileira seria restaurada. • Jango tenta implementar as reformas de base por meio de decretos anunciados em comícios.
- 10. Governo militar (1964-1985) • Logo após o golpe, ficou claro que os militares se estabeleceriam no poder. • Embora o movimento tivesse contado com o apoio de civis – UDN, os militares não pretendiam entregar o poder. • Em abril de 1964 foi editado o ATO INSTITUCIONAL nº 1. • Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem a necessidade de aprovação popular ou pelo Congresso Nacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder de Estado. • Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram o governo militar logo após o golpe.
- 11. AI1 • Nomeação do Gen. Humberto de Allencar Castello Branco para a Presidência. • A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional. • As investigações contra crimes contra o Estado ou a Ordem Pública, política e social, poderiam ser instauradas contra indivíduos ou coletivamente. • Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam cassar direitos políticos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
- 12. Castelo Branco (1964-1967) • Ao assumir a presidência, afirmava que seu objetivo era implantar uma “democracia restringida” – para ele, isso significava atuar na reformulação política e econômica do Estado, com o propósito de “combater o comunismo e promover a consolidação da democracia”. • Castelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições políticas e torturas aos opositores do regime, embora ainda estivesse em vigor o Habeas Corpus. • Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou desapareceram; governadores eleitos perderam seus mandatos. • Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em Minas e Rio de Janeiro. • O governo reagiu, editando o AI-2. Fim em todos os partidos políticos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). • A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata.
- 13. Casrelo Branco - Economia • O governo procurava, no setor econômico, uma forma de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano. • Assim, lança o PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo: a) Abertura para o capital exterior, consolidando uma fórmula tipicamente exportadora – altas na balança comercial. b) Controle nas linhas de crédito para o setor privado. c) Redução dos gastos públicos. d) Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos) – Criação do FGTS. e) FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH. f) Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em 1962 pelo governo João Goulart.
- 14. Costa e Silva (1967-68) • projeto econômico que visava retomar o crescimento sem aumentar a inflação. • As novas medidas incluíam o aumento da linha de crédito bancário para o setor privado e o controle de preços, por meio do CIP (Conselho Interministerial de Preços). • O governo fixou oficialmente os valores dos salários do setor público e do setor privado. • Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foram marcados por protestos estudantis. • As táticas do comício relâmpago e das passeatas entusiasmavam os estudantes.
- 15. • O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar. • O general-presidente poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos. • Luta armada
- 16. Médici (1969-1974) • Repressão e silenciamento dos principais líderes da luta armada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarca (1971). • O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha do Araguaia, derrotada em 1975. • O governo aposta no aparato ideológico do crescimento da nação: • “Você constrói o Brasil” • “Ninguém segura este país”
- 17. Geisel 1974-1979 • Início do processo de abertura política: “Lento, gradual e seguro”. Pacote de Abril (1977): • o presidente fecha o Congresso e passa a governar por decretos. • Eleição indireta para os governadores de estado. • Lei Falcão (1976) redução dos discursos no horário eleitoral. • Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos). • As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples. • Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
- 18. Figueiredo 1979-1985) • Continuidade ao processo de abertura política. • A ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou os condenados por sequestros e atentados políticos. • A reforma política implementada pelo Estado permitiu a volta do pluripartidarismo. • Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso. • Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)
- 19. Sarney 1985-1990 • Desconfiança inicial – passado ligado a ditadura militar. • “Emendão” (85) – aumentar credibilidade. – Eleições presidenciais seriam restabelecidas. – Voto para analfabetos. – Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B). – Liberdade sindical. – Convocação de Assembléia Nacional Constituinte (formada por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986). • Sucessão de planos econômicos. • PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro
- 20. • Out/88 – Nova Constituição (“Constituição Cidadã”): – Eleições diretas e secretas (em todos os níveis). – Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais. – Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos. – Eleições para cargos executivos em dois turnos. – Habeas Corpus. – Fim da censura.
- 21. Collor 1990-1992 • “Caçador de Marajás” • Discurso: COLLOR = novo, moderno. • Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar. • PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello: – 1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro. – Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo equivalente a US$1200.
- 22. Itamar 1992-1995 • Discreto e com passado honesto. • Continuidade de privatizações. • Mínimo de US$ 100,00. • Dificuldades econômicas (inflação média de 40% ao mês). • ABR/93: Plebiscito
- 23. • Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda. – 1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real. – Criação da URV (aproximadamente 1 dólar). • Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL – 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais). – Redução de custos de produtos importados. • Modernização tecnológica. – Queda da inflação. – Estabilidade econômica. – Ampla popularidade. • FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno
- 24. FHC 1995 - 2002 • Amparado pelo sucesso do Plano Real, é eleito no primeiro turno (54% dos votos válidos) • Continuidade de privatizações em ritmo acelerado . • Fim do monopólio estatal do petróleo e das telecomunicações • Manutenção de juros elevados para conter inflação • Avanço do MST – Choque com as forças policiais (Corumbiara e Eladorado dos Carajás) MERCOSUL