Relao de assuntos_e_bibliografia_conhecimentos_especificos_ca_cfo_qc_2015

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE
ADMISSÃO / 2015 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR / 2016
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Teorias Organizacionais
a. Histórico da Administração.
b. Abordagens da Administração: Clássica, Humanística, Estruturalista, Burocrática, Sistêmica,
Neoclássica, Contingencial e das Teorias Ambientais.
c. Planejamento: Definição; Características, Objetivos, Tipos de Planejamento: Estratégico,
Tático e Operacional, Ferramentas para o Planejamento.
d. Organização: Definição, Desenho Organizacional, Estrutura, Processos, Divisão do Trabalho,
Departamentalização; Formalidade e Informalidade.
e. Direção: Definição, Poder e Autoridade, Estilos, Motivação, Comunicação, Liderança.
f. Controle: Definição, Fases, Tipos, Sistemas, Processos, o Desempenho e suas Medidas.
2. Políticas Públicas, Cidadania e Gestão Pública.
a. Estado, Governo e Sociedade.
b. Fundamentos e Princípios Constitucionais da Gestão Pública.
c. Organização da Administração Pública Federal.
d. Ferramentas de Gestão Aplicadas ao Setor Público.
e. Planejamento e Políticas Públicas.
f. Formulação de políticas públicas
g. Gestão de Políticas Públicas.
h. Políticas Públicas e Cidadania.
i. Cidadania e Direitos Sociais.
3. O Sistema de Planejamento do Setor Público Brasileiro
a. Planejamento no Setor Público (PPA; LDO; LOA).
b. Dívida e Endividamento Público.
c. Receita Pública.
d. Despesa Pública.
4. Gestão Patrimonial no Setor Público
a. Conceito.
b. A Gestão dos Bens Públicos.
c. Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis.
d. Controle dos Bens Patrimoniais.
5. Controle e Fiscalização da Gestão Pública
a. Fundamentos.
b. Prestação de contas.
c. Sistemas e tipos de controles no Governo Federal.
d. Controle Interno.
e. Controle Externo
f. Papel do Tribunal de Contas da União.
g. Controle Social.
h. Processo administrativo.
6. Organização, Sistemas e Métodos e Tecnologia da Informação
a. Processos e Atividades.
b. Racionalidade e Controle do Trabalho.

c. Instrumentos de Levantamento de Informações.
d. Elaboração e Uso de Manuais e Formulários.
e. Estruturas e Processos Organizacionais.
f. Sistemas Integrados de Informação e Gestão.
g. Desempenho Organizacional: Produtividade, Eficiência e Eficácia.
7. Gestão de Pessoas
a. Gerenciamento de Pessoas em Ambientes Desafiadores
b. Uso do Planejamento Estratégico na Gestão de Pessoas;
b. Atração de Talentos: Recrutamento e Seleção;
c. Orientação de Pessoas, Modelagem de Cargos e Avaliação do Desempenho Humano.
d. Remuneração, Programas de Incentivos e Serviços e Benefícios.
e. Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas e de Organizações.
f. Relações com colaboradores, Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho.
g. Gerenciamento de Banco de Dados de Pessoas e Sistemas de Informações relacionados.
h. Liderança e Motivação de Pessoas;
i. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais.
8. Dimensões e Critérios Decisórios da Estratégia e a Gestão pela Qualidade
a. Conceitos, Métodos e Estruturas da Gestão da Qualidade.
b. Ações Estratégicas: Estruturais, Comportamentais e Operacionais voltadas para a Qualidade
c. Processos, Agentes e Ambientes da Gestão da Qualidade.
d. Instrumentos de Análise e Ferramentas da Qualidade.
e. Indicadores de Desempenho e Indicadores de Gestão.
f. Processos de Melhoria Contínua.
g. Dimensões da Qualidade.
h. Critérios Estratégicos de Decisão.
i. Qualidade Padrão Classe Mundial.
9. Gestão de Operações De Serviço e Logística
a. O Planejamento e a Estratégia de Operações de Serviço.
b. A Gestão das Organizações de Serviço.
c. A Tecnologia da Informação Aplicada a Serviços.
d. A Gestão de Serviços Públicos.
e. Planejamento da Logística: Suprimento, Transportes, Armazenagem, Distribuição e Custos.
f. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos.
g. Logística dos Fluxos.
h. Tecnologia da Informação Aplicada à Logística e à Administração de Materiais.
i. Fundamentos e Sistemas de Gerenciamento de Estoques.
j. Almoxarifado: Organização, Recebimento e Armazenagem e Distribuição de Materiais.
k. Licitações.
10. Administração por Projetos e Projetos no Setor Público
a. Conceito, Tipos e Etapas.
b. Ciclo de Vida de um Projeto.
c. Elementos Básicos de um Projeto.
d. Ferramentas Para Elaboração e Acompanhamento de Projetos.
e. Estruturas Organizacionais e o gerenciamento por Projetos.
f. Escritório de Projetos.
g. O Gestor de Projetos.
h. Inovação em Projetos.
i. Avaliação em projetos.
11. Ética e Transparência
a) Fundamentos, Conceito, Histórico e Classificações da Ética.
b) Ética e Moral na Administração Pública.

c) Transparência na Administração Pública.
BIBLIOGRAFIA
ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de Albuquerque; MEDEIROS. Márcio Bastos Medeiros;
SILVA. Paulo Henrique Feijó da. Gestão de finanças públicas. 3. ed. Vol. 1. Brasília: Gestão
Pública Editora e Treinamento, 2013.
ARAÚJO, Luis César. G. de. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de
gestão organizacional. Volume 1, 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
_____.Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de gestão organizacional.
Volume 2, 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ARAÚJO, Luis César G.; GARCIA, Adriana A. Teoria geral da administração: orientação para
escolha de um caminho profissional. São Paulo: Atlas, 2010.
ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização.
São Paulo: FAPESP, 2011.
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Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
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organização da administração federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1967.
______. Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal e suas atualizações. Diário Oficial da República
______. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para
aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial da República
______. Lei no 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de
Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade
Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Diário Oficial
da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001.
______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas atualizações. Regula o acesso à
informação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2011.
______. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
suas atualizações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF, 2000.
______. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei de
Responsabilidade Fiscal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2009.
______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações. Dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1990.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade),
compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1993.

______. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas atualizações. Institui, no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2002.
______. Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e suas atualizações. Regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Diário Oficial da República
CARNEIRO, Margareth F. Santos e colaboradores. Gestão Pública. O papel do Planejamento
Estratégico, Gerenciamento de Portfólio, Programas e Projetos e dos Escritórios de Projetos na
modernização da Gestão Pública. Rio de Janeiro: Brasport, 2010.
CARVALHO, Marly Monteiro de; PALADINI, Carvalho, Edson Pacheco. Gestão da Qualidade.
Teoria e casos. 2 ed., Rio de janeiro: Elsevier-Campus, 2012.
CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno: integração das
áreas do ciclo de gestão. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas
organizações. São Paulo: Manole, 2014.
______. Teoria Geral da Administração. Introdução á Teoria Geral da Administração. São
Paulo: Manole, 2014.
CHRISTOPHER, Martin. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. 2. ed. São
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DAFT, Richard, L. Organizações: Teoria e Processos. São Paulo: Pioneira, 2002.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas. São Paulo: Atlas, 2012.
DORNIER, Philippe-Pierre; ERNST, Ricardo; FENDER, Michel; KOUVELIS, Panos. Logística e
Operações Globais. São Paulo: Atlas, 2010.
FALCONI, Vicente. TQC Controle de Qualidade Total: no estilo japonês. 8. ed. Belo Horizonte:
Editora IDNG, 2004.
FLEURY, Paulo, F.; WANKE, Peter; FIGUEIREDO, Kleber, Fossati. Logística Empresarial: a
perspectiva Brasileira. São Paulo: Atlas, 2009.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GIANESI, Irineu, G. N.; CORRÊA, Henrique L. Administração Estratégica de Serviços. São
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KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças (Org.). Gestão
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2010.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______. Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
______. Curso de gestão estratégica na administração pública. São Paulo: Atlas, 2012.

MAXIMIANO, A. C. Amaru. Introdução à Administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MILESKI, Hélio Saul. O Controle da Gestão Pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
MOTTA, Fernando Cláudio P. Teoria das Organizações: evolução e crítica. 2. ed. São Paulo:
Thomson Learning, 2001.
MOTTA, Fernando C. Prestes Motta e VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia. Teoria Geral da
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MUNIZ, A. J. O. Teoria Geral da Administração: noções básicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
PALADINI, Edson P. Gestão da qualidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PASTORINI, Alejandra; ALVES, Andrea Moraes; GALIZIA, Silvina, V. Estado e Cidadania:
reflexões sobre políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de janeiro: FGV, 2012.
PMI. Project Management Institute. Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
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QUINTANA, Alexandre C.; MACHADO, Daiane P.; QUARESMA, Jozi Cristiane da C.;
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Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São
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RODRIGUES, Marcus V. Carvalho. Ações para a qualidade. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier: 2015.
______. Qualidade de vida no trabalho: evolução e análise no nível gerencial. 4. ed. Rio de
Janeiro, Editora Vozes, 2011.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SILVA, Valmir Leôncio da. A Nova Contabilidade aplicada ao setor pública: uma abordagem
prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SLACK, Nigel. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 2004.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de Pessoas. 14. ed. São Paulo, Atlas, 2013.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELAÇÃO DE ASSUNTOS:
1. Serviço Social: dimensões históricas, teórico-metodológicas e ético-políticas no contexto atual
do serviço social: Principais correntes filosóficas do século XX e sua influência na construção
teórico-metodológica do Serviço Social: marxismo, neotomismo, neopositivismo, fenomenologia;
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social e a dimensão política da
profissão; A institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos
sociais da América Latina e do Brasil; surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências
europeia e norte-americana; primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de
Reconceituação na América Latina e no Brasil; críticas à Reconceituação e o Serviço Social na
atualidade; social; Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço
Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje. O processo de trabalho e relações sociais na
sociedade contemporânea.
2. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. O Serviço Social como
especialização do trabalho coletivo; A inserção do Assistente Social nos processos de trabalho; As
teorias do desenvolvimento humano e de grupos sociais; A construção das identidades sociais e das
subjetividades. Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade.
3. Planejamento em Serviço Social: alternativas metodológicas de processos de planejamento,
monitoramento e avaliação: Planejamento, programas, projetos e planos; Concepção,
desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos sociais; processo de trabalho do Assistente
Social. Assessoria, Consultoria e Serviço Social; Administração, Planejamento Estratégico e
Planejamento Participativo; A dimensão investigativa dos processos de planejamento e de
intervenção profissional; Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social; Concepção,
elaboração e realização de projetos de pesquisa; Métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;
Leitura e interpretação de indicadores socioeconômicos; Estatística aplicada à pesquisa em Serviço
Social; Gestão e financiamento das políticas de assistência social. Gestão de benefícios e
transferência de renda; Gestão de serviços nas diversas áreas sociais; Avaliação de programas
sociais; Processo de trabalho do assistente social em suas dimensões teórico-metodológico, técnico-
operativa e ético-política.
4. Instrumentalidade do Serviço Social, a questão social e serviço social: Pobreza e desigualdade
social no Brasil; A questão social no Brasil; Vulnerabilidade e risco social. Questão social e defesa
de direitos no horizonte da ética profissional; questão social, políticas e movimentos sociais, a
dinâmica institucional; Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas; Instrumental técnico
para realização de atendimentos; elaboração de documentos técnicos; pesquisa social; serviço
social; Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social; entrevista, visita
domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa
com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva; estudo de caso; Atuação em
equipe multiprofissional e interdisciplinar; Questão social e direitos de cidadania.
5. As transformações no mundo o trabalho, reestruturação produtiva e os impactos no Serviço
Social. A reforma do Estado Brasileiro e as configurações das políticas sociais no
neoliberalismo: o serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção,
organização e gestão do trabalho; Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o
trabalho do serviço social em empresas; Responsabilidade social das empresas; Gestão de
responsabilidade social - Conceitos, referenciais normativos e indicadores. Crise capitalista e
transformações no mundo do trabalho; Os impactos no Serviço Social brasileiro.

6. Políticas sociais: A questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais;
neoliberalismo e as políticas sociais brasileiras; Seguridade social no Brasil; Políticas de saúde, de
assistência social e de previdência social; Políticas sociais setoriais: educação, habitação, trabalho,
meio ambiente, urbanas e rurais; Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças,
adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com
deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua,
usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV; Gestão social das políticas públicas. 5.4.
Gestão e financiamento das políticas de assistência social; Gestão de benefícios e transferência de
renda; Intersetorialidade das políticas públicas; Participação e controle social; Avaliação de
programas sociais.
7. Projeto Ético Político do Serviço Social: possibilidades e desafios. A autonomia relativa do
assistente social e as estratégias profissionais para materialização dos princípios do Código de Ética
do Serviço Social no cotidiano profissional; Regras básicas de comportamento profissional para o
trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.
8. Legislação Social: Constituição Federal de 1988; Estatuto da Criança e do Adolescente; LOAS –
Lei Orgânica da Assistência Social; SUAS – Sistema Único da Assistência Social; Estatuto do
Idoso; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Lei 12.010 que dispõe sobre
adoção; Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)- Norma Operacional Básica –
NOB/SUAS; Plano Nacional de Promoção, Proteção e defesa do Direito de Crianças e Adolescentes
à Convivência Familiar e Comunitária; Programa Bolsa Família ; Lei 10.098, critérios básicos para
a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
Lei 7.853 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social; Política
Nacional de Educação Permanente do SUAS; Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência; Estatuto da Juventude; Orientações Técnicas Sobre o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Norma Operacional
Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS; Conselho Nacional de Combate à
Discriminação – CNCD; Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação
da Profissão de Assistente Social; Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS; Lei Maria da
Penha; Política Nacional de Saúde Mental; Lei n.º 12.010/06 – “Nova Lei de Adoção; Política
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Nacional de Promoção, proteção e
defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social. Programa Minha Casa, Minha Vida; Estatuto da Cidade
- Novas regras para o trabalho social; Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de
Orientações técnicas Centro Pop/ CREAS/ CRAS;Controle social no SUS; Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS); Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); Política Nacional de
Humanização (PNH); ”; Orientações do CFESS sobre o trabalho profissional na área da Saúde e da
Assistência Social; Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social; Lei Orgânica da Seguridade
Social).
BIBLIOGRAFIA:
ABRAMIDES, Mª Beatriz e DURIGUETTO, Mª Lúcia.(orgs). Movimentos Sociais e Serviço
Social: uma relação necessária. São Paulo: Cortez, 2014.
ACOSTA, A.R.; VITALE, M.A.F. (Orgs.) Família: redes, laços e políticas públicas. 3 ed. São
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AGUIAR, Antônio Geraldo de. Serviço Social e Filosofia: das origens à Araxá. 6. ed. São Paulo:
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ALMEIDA, N.L.T.; ALENCAR, M.M.T. Serviço Social: trabalho e políticas públicas. São
Paulo: Saraiva, 2011.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo
do trabalho. 14ª. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. 2. ed. São
Paulo: Veras Editora , Lisboa: CPIHTS, 2002.
BAPTISTA, M V; BATTINI, O (Orgs.). A Prática Profissional do Assistente Social. São Paulo:
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BARBOSA, Mário da Costa. Planejamento e Serviço Social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1991.
BARROCO, M.L. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. 8. ed. São Paulo: Cortez,
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BAYMA, Fátima e KASZNAR, Istvan. Saúde e Previdência Social: desafios para o terceiro
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BEHRING, Elaine R. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de
direitos. SP:Cortez, 2003.
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2006.
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BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social e Trabalho: paradoxos na construção das políticas de
previdência e Assistência Social no Brasil. Brasília: Editora UnB, 2006.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Pesquisa Participante: o saber da partilha. 2. ed. São Paulo:
Editora Ideias e Letras.
BRASIL. Constituição Federal (1988) - Título VIII - Da Ordem Social - Cap. II - Da Seguridade
Social - Cap. VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência
Social. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. Brasília: Secretaria Nacional de
Assistência Social, 2013.
______. Lei nº 7.853/1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua
integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas,
disciplina à atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
______. Lei nº 9.720/1998. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de
1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências.
______. Lei nº 11.340/2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código
Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

______. Lei n° 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -
Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários
e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico
ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
______. Resolução n° 145/CNAS, de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de
Assistência Social e anexo I.
______. Resolução n° 130/CNAS, de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica
da Assistência Social.
______. Lei no 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do
Brasil), Brasília, DF, 2003.
__________. Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social. (LOAS).
__________.Lei n 8662, de 07/06/1993. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.
__________. Lei n 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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YAZBEK, M.C. Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2009.

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA INDICADAS PARA O CONCURSO DE
COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1. Administração
a. Planejamento: a Natureza do Planejamento, Objetivos, o Planejamento Estratégico e
Operacional, a Dinâmica do Planejamento na Estrutura Organizacional. O impacto da estrutura
organizacional, poder, liderança e cultura organizacional sobre o planejamento.
b. Organização: a Natureza da Organização, Departamentalização, Autoridades de Linha e
Assessoria, Descentralização de Autoridade, Tipos de Autoridade, as Comissões e os Departamentos
de Serviços. Unidades Estratégicas de Negócios.
c. Direção de Pessoal: a Essência da Direção, a Motivação, a Comunicação e Liderança e
Direção Consultiva.
d. Controle: o Sistema de Controle, o Modelo de Controle, o Controle de Desempenho,
Princípios de um Sistema de Controle. Tipologia de controle.
e. Coordenação: a Essência da Coordenação, a Coordenação e Administração.
f. AAdministração e a Contabilidade.
2. Administração Pública Federal
a. Decreto-Lei Nº 200: Estrutura Administrativa Atual, Administração Direta e Indireta.
b. Licitações Públicas (Lei Nº 8.666 / 93, Lei Complementar Nº 123/06, Lei Federal Nº
11.598/07 e Alterações Posteriores):
1) Dos Princípios;
2) Das Definições Dos Serviços Técnicos;
3) Profissionais Especializados;
4) Das Compras;
5) Da Alienação;
6) Da Licitação: Modalidades, Limites, Dispensa, Habilitação, Procedimentos e
Julgamento.
c. Parceria Público Privada: Lei Federal Nº 11.079 De 30/12/2004- Institui Normas Gerais
para Licitação e Contratação da Parceria Público-Privada no Âmbito da Administração Pública.
3. Orçamento Público
a. Visão Geral do Processo de Alocação de Recursos no Brasil.
b. Evolução Histórica do Orçamento e sua Correlação com o Planejamento e os Modelos de
Administração Pública.
c. Princípios Orçamentários. Funções do Orçamento Público.
d. Classificação do Orçamento: Orçamento Tradicional, Orçamento Programa e Orçamento
Base Zero. A Prática Brasileira do Orçamento-Programa.
e. Orçamento Tradicional Versus Orçamento-Programa.
f. Tipos de Orçamento, Aspectos do Orçamento. Técnicas Orçamentárias.
g. Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos: Plano Plurianual (PPA), Lei De Diretrizes
Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). PPA: A Sistemática do Plano Plurianual,
Elaboração. Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Competências da LDO; O Papel Intermediário
entre Plano e Orçamento; Competências Constitucionais e Previstas na LRF. Lei Orçamentária
Anual- LOA: Fundamentos e Evolução do Orçamento Público; Objetivos da Política Orçamentária.

A Relação da LOA com o PPA e a LDO; Emendas Parlamentares. Créditos Ordinários e Créditos
Adicionais.
h. O Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária - Ciclo Orçamentário: Elaboração,
Discussão, Votação, Aprovação, Execução e Prestação de Contas.
i. Recursos para Execução dos Programas: Exercício Financeiro, Créditos Orçamentários e
Adicionais, Remanejamento, Transposições e Transferências, Endividamento e Operações de
Crédito, Reserva de Contingência e Passivos Contingentes.
j. Programação e Execução Financeira: Programação Anual, Programação Financeira,
Limitação de Empenho, Programação de Desembolsos Mensais, Liberação de Recursos;
Contingenciamento de Despesas e Orçamento Impositivo. Convênios, Conceitos, Celebração,
Execução, Alteração e Prestação de Contas. Descentralização Orçamentária e Financeira.
Acompanhamento da Execução. Alterações Orçamentárias.
k. Receitas Públicas: Definição, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Receita.
Reconhecimento da Receita Orçamentária. Deduções da Receita Orçamentária. Receitas Extra
orçamentárias.
l. Despesas Públicas: Definição, Geração de Despesas e sua Continuidade, Classificação,
Classificação Legal e Estágios da Despesa. Reconhecimento da Despesa Orçamentária;
Reconhecimento da Despesa sob o Enfoque Patrimonial Versus Legalidade da Despesa.
Encerramento do Exercício e Restos a Pagar: Fundamentos, Definição de Restos a Pagar, Inscrição
em Restos a Pagar em Final de Mandato. Despesas Extra orçamentárias.
m. Despesas não Submetidas ao Processo Normal de Realização: Conceitos, Adiantamentos e
Suprimento de Fundos, Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Concessão de
Suprimento de Fundos, Execução Orçamentária e Financeira, Gerenciamento do Cartão de
Pagamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e do Cartão de
Pagamento do Governo Federal - CPGP.
n. O Plano Plurianual, A Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual;
Competências e Prazos Constitucionais.
o. Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Atualizações. Princípios, Objetivos, Efeitos no
Planejamento e no Processo Orçamentário; Limites para Despesas de Pessoal, Limites para a Divida
Pública, Mecanismos de Transparência Fiscal.
4. Contabilidade Pública
a. Conceitos, Divisão, Campo de Aplicação, Legislação Básica (Lei 4.320/64 Lei Complementar
Nº 101/2000 e Decreto Federal 93.872/86); Regimes Contábeis. Princípios de Contabilidade Sob a
Perspectiva do Setor Público. Sistema de Contabilidade Federal. Transações no Setor Público.
b. Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil: Papeis de Secretaria do Tesouro
Nacional-STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (Lei Nº 10.180/2001). Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade - CFC Números 1.128/08 a 1.137/08: NBCT 16.1 a 16.10.
c. Patrimônios na Administração Pública: Bens Públicos, Inventário, Avaliação dos Bens
Patrimoniais, Incorporação e Baixa de Bens. Variações Patrimoniais. Avaliação e Mensuração de
Ativo do Setor Público, Depreciação, Amortização, Exaustão e Recuperabilidade, Desfazimento.
d. Escrituração Contábil no Setor Público; Registro das Principais Operações Típicas.
e. Contabilizações dos Principais Fatos Contábeis: Previsão da Receita, Fixação da Despesa,
Descentralização de Créditos, Liberação Financeira, Realização da Receita e Despesa, dos Restos a
Pagar e Contas com Função Precípua de Controle (Contratos, Cauções, Convênios E Instrumentos
Similares, Diversos Responsáveis).
f. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial,
Demonstração das Variações Patrimoniais e Análise de Balanços Públicos.
g. Consolidação das Contas Públicas.
h. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.
i. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais
Documentos.

j. Restos a Pagar: Inscrição, Pagamento, Cancelamento, Condições Gerais e Relação dos Restos
a Pagar com a Dívida Pública; Despesas de Exercícios Anteriores Versus Restos a Pagar.
k. Dívida Pública Passiva: Divida Flutuante e Divida Fundada, Composição, Constituição,
Limites, Operações de Crédito, Resoluções do Senado Números 40/2001, 43/2002 E 48/2007,
Ajustamento, Resgate, Cancelamento.
l. Divida Ativa: Inscrição, Cobrança, Cancelamento e Baixas.
m. Tomada e Prestação de Contas: Responsáveis, Processos, Tipos, Prazos e Tomada de Contas
Especial.
n. Estrutura da Contabilidade Pública: Plano de Contas e Tabela de Eventos, Natureza das
Contas Patrimoniais, Natureza das Contas de Resultado, A Estrutura do Plano de Contas, Modelo do
Plano de Contas e Codificação do Plano de Contas ( PCASP).
o. Proposta de Programação Financeira (PPF) e Programação Financeira Aprovada (PFA): Cota,
Repasse e Sub-Repasse.
p. A Execução Financeira Através da Fixação de Limites de Saque dom Vinculação de
Pagamento; Programação de Desembolsos de Mecanismos Retificadores do Orçamento.
q. Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e suas Atualizações: Princípios, Conceitos,
Planejamento, Renuncia de Receitas, Geração de Despesas, Transferências Voluntárias, Destinação
de Recursos para o Setor Privado, Transparência da Gestão Fiscal, Prestação de Contas e
Fiscalização da Gestão Fiscal.
r. Auditoria Governamental: Finalidades, Objetivos, Abrangência, Fundamentação Legal,
Formas de Execução, Tipos de Auditoria, Processo de Auditoria, Normas Fundamentais de
Auditoria, Programa de Auditoria, Técnicas de Auditoria, Achados e Evidencia de Auditoria, Papéis
de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria, Estudo de Casos de Auditoria, Controle na
Administração Pública (Externo e Interno), Órgãos de Controle Externo e Interno e Vinculação do
Controle Externo e Interno.
s. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – 6ª Edição - válido para 2015:
Parte Geral - Introdução ao MCASP;
Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários;
Parte I - Procedimentos Contábeis Patrimoniais;
Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos;
Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;(PCASP) e
Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
5. Contabilidade Geral
a. Noções Preliminares.
b. Elaboração das Demonstrações Contábeis.
c. Medidas Preliminares à Elaboração de Balanços.
d. Consolidação de Demonstrações Contábeis.
e. Classificação e Conceitos dos Fatos Contábeis.
f. Lançamentos e os Métodos das Partidas Dobradas.
g. Registro de Operações Típicas.
h. As Contas de Resultado e Patrimoniais.
i. Equação Patrimonial.
j. Avaliação dos Ativos e Passivos.
k. Inventários.
l. Apuração do resultado.
m. Princípios contábeis.
n. Alterações introduzidas com a Lei 11.638/07 e Lei 11941/09.
o. Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
6. Contabilidade de custos
a. Conceitos.
b. Classificação dos Custos.
c. Os Elementos de Custos.

d. Custos das Matérias-Primas
e. Custo da Mão-de-Obra.
f. Os Custos Indiretos de Fabricação.
g. Apropriação e Contabilização dos Custos.
h. Taxas Departamentais. Descargas Unidirecionais e Recíprocas
i. Apuração de Custos: Custeio por Absorção, Variável ou Direto, Baseado em Atividades e
Padrão. Contabilidade de Ganhos. Método UEP e Kaizen.
j. Custos nas Entidades Públicas
7. Contabilidade gerencial
a. Introdução – Registro e Solução dos Problemas.
b. Relações Custo-Volume-Lucro.
c. Custos nas Decisões Empresariais.
d. O Orçamento Geral; Orçamentos Flexíveis e Contínuos; Orçamento Base Zero; Orçamento
por Atividades; Orçamento Estratégico; Beyond Budgeting.
e. Controle Orçamentário. Avaliação de Desempenho.
f. Gestão Estratégica. Balanced Scorecard e outros modelos.
g. Centros de Lucro e Preços de Transferência.
h. Relatórios Financeiros da Empresa.
i. Análise de Investimentos.
j. Demonstração do Fluxo de Caixa.
8. Análise de balanço
a. Encerramento do Exercício.
b. Demonstrações Financeiras.
c. Índices de Liquidez.
d. Índices de Lucratividade.
e. Índices de Rotatividade.
f. Índices de Endividamento.
g. Índices de Estrutura Patrimonial.
h. Análise da Situação Econômica.
i. Análise da Situação Financeira.
j. Análise do Fluxo de Caixa.
k. Alavancagem Financeira e Operacional.
l. Índices Combinados.
m. Relatórios.
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______.Lei Complementar nº 131 de 27/05/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº
101 de 04/05/2000.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade),
compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1993.
Lei federal nº 11.079 de 30/12/2004 – Institui Normas gerais para licitação e contratação da parceira
público-privada no âmbito da administração pública.
______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas atualizações. Dispõe sobre normas gerais de
direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal.
______. Decreto Federal nº 93.872 de 23/12/1986 – Dispõe sobre a unificação dos recursos de
Caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.
______. Decreto Federal nº 6.370 de 01/02/2008. Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento
do Governo Federal – CPGF.
______. Decreto Federal nº 6.901 de 11/07/2009. Altera o Decreto federal nº 6.370/08.
______. Decreto Federal nº 6.976 de 07/10/2009. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal.
______. Decreto Federal nº 7.654 de 23/11/2011. Altera o Decreto nº 93.872 de 23/12/86.
______. Decreto Federal nº 6.170 de 25/07/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às
transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasses.
______. Decreto Federal nº 7.641 de 12/12/2011 – Altera Decreto nº 6.170/2007.
______. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 atualizada até 23/12/2011.
(Publicada no D.O.U. nº 87-E, de 07 de maio de 2001, Seção 1, páginas 15 a 20). Dispõe sobre
normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, e dá outras providências e suas alterações.
______. Portaria Conjunta nº 01 de 10/12/2014 – Aprova a Parte I – Procedimentos Contábeis
Orçamentários da 6ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
______. Portaria Conjunta nº 02 de 10/12/2014 – Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163
de 04/05/2001.
______. Portaria nº 42 de 14/04/1999 do MOG – Atualiza a Discriminação da Despesa por Funções
e Subfunções.
______. Portaria STN nº 733 de 26/12/2014 – Estabelece regras de transição referentes às
Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público para o exercício de 2014.
______. Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional-STN nº 700 de 10/12/2014. Aprova as Partes II-
Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III- Procedimentos Contábeis Específicos, IV- Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público, V- Demonstrações Contábeis do Setor Público da 6ª edição do
MCASP.
______. Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional-STN nº 438 de 12.07.2012 e Anexos; Aprova a
alteração dos Anexos 12, 13,14 e 15 da lei 4.320/64 e nº 18 (Demonstração do Fluxo de Caixa) e nº
19 (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido).
______. Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional – STN nº 439 de 12/07/2012 – Estabelece o

cronograma de ações a adotar até 2.014, no âmbito da União, dos Procedimentos Contábeis
Patrimoniais Específicos.
______. Portaria Conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional - STN nº 01 de 13/07/2012. Altera a
______. Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001.
______. Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 04/05/2001 e suas alterações.
______. Portaria STN nº 634/2013 – Dispõe sobre as regras acerca das diretrizes, normas e
procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas
públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.
______. Portaria MP nº 90 de 24/04/2009 - Institui o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP.
______. Resolução do Senado nº 40 de 20/12/2001.
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desempenho. Rio: LTC, 2007
FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com
as normas internacionais e do CPC. 2ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2013.
FREZATTI, Fábio. Orçamento Empresarial: Planejamento e Controle Gerencial. 5ª ed. São
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FREZATTI. et al. Controle Gerencial: uma abordagem da Contabilidade Gerencial no contexto
econômico, comportamental e sociológico. São Paulo: Atlas, 2009.
GARRISON, R.H. e NOREEN, Eric W. Contabilidade Gerencial – 11ª ed. Rio: LTC Editora,
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GIAMBIAGI, Fábio e Além, Cláudia. Finanças Públicas. Editora Campus, 4. Ed.2.011
GIACOMONI, J. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 16ª edição 2012.
HORNGREN, Charles T. et al. Contabilidade Gerencial. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2004.
HORNGREN, FOSTER & DATAR – Contabilidade de Custos 9ª ed. Rio: Ed. LTC, 2000.

IUDICIBUS, Sergio de et al Contabilidade Introdutória. 11ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011
KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos: Teoria e Prática. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
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LEONCIO, VALMIR DA SILVA. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. São Paulo,
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LINS, Luis dos Santos e SILVA, Raimundo N. S. Gestão de Custos: Contabilidade, Controle e
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MARQUES, MOACIR DA SILVA. Curso de Auditoria Governamental – Ed. Atlas, 2ª Ed. 2012.
Manual de Classificação da Receita e da Despesa Pública. Disponível em: http://www. stn.gov.br
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – 6ªª Ed. (válido para 2014): Disponível em
http://www.stn.gov.br
PARTE GERAL: Introdução ao MCASP;
PARTE I - Procedimentos Contábeis Orçamentários;
PARTE II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais;
PARTE III - Procedimentos contábeis específicos;
PARTE IV - Plano de Contas aplicado ao Setor Público;
PARTE V – Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
______. Contabilidade Básica. 10. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
______. Análise das Demonstrações Contábeis. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______. Métodos de Custeio Comparados – Custos e Margens analisados sob diferentes
perspectivas. São Paulo: Atlas, 2010.
MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços, Abordagem Básica e Gerencial. 7ª.
ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Mauss, Valnei César – Análise das Demonstrações Contábeis Governamentais. Editora ATLAS 1ª
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MEGLIORINI, Evandir. Custos: Analise e Gestão. São Paulo: Prentice, 2006.
NASCIMENTO, Auster M.; REGINATO, Luciene. Controladoria: Um enfoque na eficácia
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PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 6ª. ed. São Paulo:
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PEREZ JR.; OLIVEIRA e COSTA. Gestão Estratégica de Custos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
PETER, Maria da Gloria Arrais et al. Manual de Auditoria Governamental. São Paulo: Atlas,
2007.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio et al. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração
Financeira Federal. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
POUBEL, Domingos de Castro et al. Contabilidade Pública no Governo Federal. São Paulo, Ed.

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REZENDE, F. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2001.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
STARK, José Antonio. Contabilidade de Custos. São Paulo: Pearson, 2007.
SLOMSKI, VALMOR - Controladoria e Governança na Gestão Pública - Editora Atlas, 1ª
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VANDERBECK & NAGY – Contabilidade de Custos – 11ª ed. São Paulo: Pioneira, 2001.
WELSCH, G. A. Orçamento Empresarial. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
WRIGHT, KROLL & PARNELL. Administração Estratégica: Conceitos. São Paulo: Atlas, 2000.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: DIREITO
1. Direito Administrativo
a. Organização Administrativa Federal.
b. Princípios da Administração Pública.
c. Administração Pública Direta e Indireta e Organizações Sociais.
d. Atos Administrativos: conceituação e classificação.
e. Processo Administrativo.
f. Licitações e Contratos Administrativos.
g. Sistema administrativo brasileiro.
h. Concessão de serviços públicos, permissão e autorização.
i. Responsabilidade civil da administração pública.
j. Poder de polícia.
k. Bens públicos: classificação e caracteres. Domínio público.
l. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público.
m. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares.
n. Controle da administração. Lei 12.527/2011. Lei 12.846/2013
o. Responsabilidade fiscal dos entes federados.
p. Emendas Constitucionais 19 a 24 à CF/88 e o Direito Administrativo.
q. Regulamento Disciplinar do Exército.
r. Improbidade administrativa.
s. Consórcios públicos e parcerias público-privadas.
t. Agências reguladoras.
2. Direito Ambiental
a. Princípios fundamentais do Direito Ambiental.
b. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental.
c. Repartiç ê .
d. Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal.
e. O Direito Ambiental Positivo.
3. Direito Civil
a. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa física e pessoa jurídica.
b. Pessoa jurídica. Tipologia: associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos
políticos.
c. Contratos e suas espécies.
d. Responsabilidade civil.
e. Sucessões.
f. Obrigações.
g. Família.
4. Direito Constitucional
a. Constituição: conceito, objeto e elementos.
b. Supremacia da Constituição.
c. Hermenêutica constitucional.
d. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades.
1) Controle difuso: características.

2) Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF).
3) Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção.
e. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, limitações expressas e implícitas ao
poder de reforma constitucional.
f. Sistema de freios e contrapesos.
g. Normas constitucionais: classificação.
h. Direitos individuais e coletivos. Princípio da legalidade e da reserva legal. Princípio da isonomia.
Regime constitucional da propriedade. Princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido
processo legal.
i. Direitos sociais. Direito à nacionalidade. Direitos políticos.
j. Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal. União
Federal: competências. Estado-membro: autonomia, competências e poder constituinte estadual.
k. Estado de defesa. Estado de sítio. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
l. Poder Legislativo: organização, atribuições. Processo legislativo. Espécies legislativas.
m. Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado.
n. Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior
Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior Tribunal Militar:
organização e competência. Atividades essenciais a justiça.
o. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.
p. Direitos e interesses das populações indígenas.
q. Forças Armadas.
5. Direito Penal
a. Aplicação da lei:
1) princípios da legalidade e da anterioridade
2) interpretação
3) analogia
4) a lei penal no tempo e a lei penal no espaço
b. Crime:
1) conceito
2) divisão ou espécie
3) elementos.
c. Ação (relação de causalidade).
d. Tipicidade (tipo legal do crime).
e. Licitude (causas legais de exclusão).
f. Culpabilidade:
1) erro de tipo
2) erro de proibição
3) dolo
4) culpa e causas legais de exclusão
g. Atos preparatórios e de execução.
h. Consumação.
i. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime
impossível.
j. Exaurimento.
k. Concurso de pessoas.
l. Imputabilidade Penal. Pena: privativa de liberdade, restritiva de direito, multa e aplicação da
pena.
l. Circunstâncias agravantes.
m. Concurso de crimes e concurso de leis.
n. Suspensão condicional da pena.
o. Livramento condicional.
p. Efeitos da condenação.

q. Medidas de segurança.
r. Extinção da punibilidade:
1) renúncia
2) perdão
3) perempção
4) decadência e prescrição (ação e pretensão executória)
s. Crimes contra a pessoa:
1) crimes contra a vida
2) lesões corporais
3) rixa
4) crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual
t. Crimes contra o patrimônio.
u. Crimes contra a fé pública.
w. Crimes contra a Administração Pública.
v. Crimes hediondos.
x. Crimes de abuso de autoridade.
y. Crimes de tráfico de entorpecentes.
z. Crimes políticos.
aa. Crime organizado.
bb. Crimes de lavagem de dinheiro.
6. Direito Processual Civil
a. Princípios gerais do Direito Processual: fontes e eficácia da Lei Processual.
b. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites.
c. Competência: espécies, perpetuação, modificações, incompetência e conflito de competência.
d. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações.
e. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, procedimentos sumário e ordinário,
pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo.
f. Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares, partes, capacidade, representação,
substituição processual, litisconsórcio e suas espécies, assistência e intervenção de terceiros.
g. Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades.
h. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da
inicial.
i. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção e revelia.
j. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
k. A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração.
l. Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença.
m. Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravo, embargos
de declaração, embargos infringentes, representação e correição.
n. Processo de execução.
o. Execuções Especiais: execução fiscal e execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema
Financeiro de Habitação.
p. Processo Cautelar: estrutura, espécies, liminar, peculiaridades, execução e recurso.
q. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de
depósito, ação de anulação e substituição de títulos ao portador, ação de prestação de contas, ações
possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos e ação monitória.
r. Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública,
desapropriação e usucapião especial.
s. Juizado Especial Federal.
7. Direito Processual Penal
a. Conceito. Finalidade. Caracteres. Princípios gerais. Fontes. Repartição constitucional de
competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. Normas das
convenções e dos tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e tratados bilaterais de

auxílio direto. Convenção da ONU contra a corrupção. Cooperação Internacional - tratados bilaterais
celebrados pelo Brasil em matéria penal.
b. Persecução penal. Inquérito e ação penal. Procedimento. Garantias do investigado. Atribuições da
autoridade policial. Intervenção do Ministério Público. Outros meios de colheita de indícios da
infração. Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador
do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça.
Impedimentos e suspeições. Instrumentos legais de obtenção de prova: delação premiada, infiltração
de agente policial em organizações criminosas, ação controlada.
c. Jurisdição. Competência. Conexão e continência. Prevenção. Questões e procedimentos
incidentes. Competência da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do STJ e do STF.
Perpetuatio jurisdictionis. Conflito de competência. Procedimento da ação penal originária nos
tribunais. Julgamento por colegiado de juízes (Lei nº 12.694/2012): competência e estrutura de
funcionamento.
d. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias:
sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado.
Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. Alienação antecipada de bens. Provas. Procedimento
probatório. Classificação. Prova testemunhal. Documental. Material. Ônus. Presunções. Indícios.
Valoração. Provas ilícitas.
e. Processo: finalidade, pressupostos e sistemas. Procedimentos: crimes apenados com reclusão,
crimes apenados com detenção, contravenções, crimes de abuso de autoridade, crimes de
responsabilidade, crimes contra o meio ambiente, entorpecentes, crimes contra a economia popular,
crimes de imprensa, crimes contra o sistema financeiro nacional, homicídio e lesão corporal culposos,
júri, crimes contra a honra. Os Juizados Especiais Federais Criminais - aplicação na Justiça Federal.
Atos processuais. Forma. Lugar. Tempo. Despachos. Decisões interlocutórias. Sentenças.
Comunicações, forma, lugar, prazo. Citações e intimações. Revelia. Fixação da pena. Nulidades.
f. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Decorrente de pronúncia, decorrente de sentença.
Medidas cautelares diversas da prisão. Princípio da necessidade, prisão especial, prisão albergue,
prisão domiciliar e liberdade provisória. Fiança. Execução das penas e das medidas de segurança.
Execução penal: evolução e regressão, regimes de cumprimento da pena e incidentes; suspensão
condicional da pena; livramento condicional; graça; indulto; anistia; reabilitação. Incidentes da
execução. Remição. Inclusão e transferência de presos para presídios federais.
g. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Cartas rogatórias. Homologação de sentença
estrangeira. Extradição. Expulsão. Deportação. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Recurso em
sentido estrito. Protesto por novo júri. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável.
Recurso especial e extraordinário. Agravo em execução penal. Coisa julgada. Revisão criminal.
h. Nulidades. Rol legal. Súmulas dos Tribunais Superiores. Habeas corpus. Competência. Natureza
jurídica. Cabimento. Requisitos. Legitimidade. Objeto. Procedimento. Mandado de segurança em
matéria penal. Cautelar em matéria penal.
i. Juizados Especiais Federais Penais. O Conciliador. Quebra de sigilo: requisitos e limites. Quebra
de sigilo fiscal, bancário e de dados. Interceptações de comunicação.
j. Processo nos crimes de abuso de autoridade, de entorpecentes, de falência, de responsabilidade
dos funcionários públicos, contra a honra.
8. Direito Tributário
a. Sistema Tributário Nacional: limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário;
repartição das receitas tributarias.
b. Tributo: conceito; natureza jurídica; espécies; imposto; taxa; contribuição de melhoria;
empréstimo compulsório; contribuições.
c. Competência tributaria: classificação; exercício da competência tributaria; capacidade tributaria
ativa; imunidade tributaria; distinção entre imunidade, isenção e não incidência; imunidades em
espécie.
d. Fontes do direito tributário: Constituição Federal; leis complementares; leis ordinárias e atos
equivalentes; tratados internacionais; atos do poder executivo federal com forca de lei material; atos
exclusivos do poder legislativo; convênios; decretos regulamentares; normas complementares.

e. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
f. Obrigação tributaria: definição e natureza jurídica; obrigação principal e acessória; fato gerador;
sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; capacidade tributaria; domicilio tributário;
responsabilidade tributaria; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros;
responsabilidade por infrações.
g. Crédito tributário: constituição de crédito tributário; lançamento; modalidades de lançamento;
suspensão do crédito tributário; extinção do crédito tributário; exclusão de crédito tributário; garantias
e privilégios do crédito tributário.
h. Administração tributaria: fiscalização; divida ativa; certidões negativas.
i. Impostos da União: imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre a
exportação de produtos estrangeiros; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto
sobre produtos industrializados; imposto sobre operações de crédito, cambio, seguro ou relativas a
títulos e valores mobiliários; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes
fortunas.
j. Impostos dos estados e do Distrito Federal: imposto sobre transmissão causa mortis e doação de
quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no exterior; imposto sobre propriedade de veículos automotores.
k. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre
transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua
aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza.
l. Processo administrativo tributário: princípios básicos; acepções e espécies; determinação e
exigência do crédito tributário; representação fiscal para fins penais; delegacias da Receita Federal de
Julgamento; conselhos de contribuintes; Câmara Superior de Recursos Fiscais.
m. Processo judicial tributário: ação de execução fiscal; Lei n.o 6.830/1980; ação cautelar fiscal;
ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributaria; ação anulatória de débito fiscal;
mandado de segurança; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; ações de
controle de constitucionalidade; ação civil pública.
n. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.o
123/2006). 15 Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário; crimes contra a
ordem tributaria; Lei n.o 8.137/1990.
9. Direito Penal Militar
a. Direito Penal Militar e Direito Disciplinar militar. Diferenciação.
b. Aplicação da Lei Penal Militar. Lei Penal Militar no Tempo. Lei Penal Militar no Espaço. Lei
penal militar nas prerrogativas de função. Disposições finais sobre a aplicação da lei penal militar
c. Do crime. Teoria Geral do Crime MILITAR: Fato típico militar, Antijuridicidade, Culpabilidade,
Erro, Iter criminis e Concurso de pessoas
d. Das penas e medidas de segurança e efeitos da condenação. As conseqüências jurídicas do crime
militar.
e. Ação penal militar. Generalidades. Espécies. Princípios. Condições gerais. Rejeição.
f. Extinção de punibilidade.
g. Crimes militares em tempo de paz. Conceito e definição doutrinária e legal de crime militar.Tipos
penais. Parte geral e especial.
h. Crimes militares em tempo de guerra. conceito e definição doutrinária e legal de crime
militar.tipos penais. parte geral e especial.
i. Deserção e insubmissão.
j. Diferenças e semelhanças entre o Direito Penal Militar e o Comum.
10. Direito Processual Penal Militar
a. Da Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação.
b. Polícia judiciária militar e inquérito policial militar. atos probatórios e disposições a serem
observadas no inquérito.
c. Ação penal militar. exercício. denúncia.

d. Do foro militar. competência das justiças militares (federal, distrital e estaduais). justiças
militares na constituição em vigor. conflitos de competência.
e. Juiz, partes e auxiliares. organização judiciária militar.
f. Atos probatórios. processo ordinário.
g. Das medidas preventivas e assecuratórias.
h. Processos especiais: insubmissão e deserção.
i. Nulidades.
j. Justiça militar em tempo de guerra.
k. Disposições finais e transitórias do CPPM.
l. Ministério Público da União na Lei Complementar n.75: das disposições gerais (título i) e dos
ramos do Ministério Público da União (título ii).
m. Controle externo da atividade policial em geral. controle externo da atividade policial judiciária
militar.
n. Investigação direta pelo ministério público.
o. Lei de organização judiciária militar: parte i. da estrutura da justiça militar da união: apenas
títulos i a iv. parte iii. da organização da justiça militar em tempo de guerra: integral. parte iv. das
disposições gerais, transitórias e finais: integral.
p. Diferenças e semelhanças entre o Direito Processual Penal Militar e o Comum
11. Direito Processual Trabalhista
a. Procedimentos nos dissídios individuais: reclamação; jus postulandi; revelia; exceções;
contestação; reconvenção; partes e procuradores; audiência; conciliação; instrução e julgamento;
justiça gratuita.
b. Provas no processo do trabalho: interrogatórios; confissão e consequências; documentos;
oportunidade de juntada; prova técnica; sistemática da realização das pericias; testemunhas.
c. Recursos no processo do trabalho: disposições gerais: efeitos suspensivo e devolutivo; recursos no
processo de cognição; recursos no processo de execução.
d. Processos de execução: liquidação; modalidades da execução; embargos do executado;
impugnação do exequente.
e. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: sumulas e orientações jurisprudenciais.
f. Prescrição e decadência no processo do trabalho.
g. Competência da justiça do trabalho.
h. Rito sumaríssimo no dissidio individual.
i. Comissão previa de conciliação nos dissídios individuais.
j. Ação rescisória no processo do trabalho.
k. Mandado de segurança: cabimento no processo do trabalho.
l. Dissídios coletivos.
12. Direito do Trabalho e Previdência
a. Direito do trabalho. Conceito. Fontes: classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios
do direito do trabalho.
b. Renúncia e transação no direito do trabalho. Comissões de conciliação prévia.
c. Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção.
d. Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores
(eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e
subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica.
e. Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e
contratos afins (locação de serviços, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato,
representação comercial e parceria rural). Cooperativas. Contratos especiais e profissões
regulamentadas.
f. Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não-salariais.
13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial.
g. Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
h. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis.
i. Força maior no direito do trabalho.

j. Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa
recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção.
Aviso prévio. Programas de demissão voluntária.
k. FGTS.
l. Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e
indenização.
m. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno.
Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais.
n. Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração.
o. Descanso semanal remunerado.
p. Segurança e higiene do trabalho. Insalubridade e periculosidade.
q. Trabalho da mulher.
r. Trabalho do menor.
s. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de
sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve.
Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências.
t. Direito processual do Trabalho. Fontes. Princípios. O jus postulandi.
u. Justiça do Trabalho. Organização. Competência. As alterações introduzidas pela Emenda
Constitucional n.º 45/2004.
v. Seguridade. Natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de Seguridade. 24.
Regime geral. Segurados e dependentes. Inscrição e filiação. Qualidade de segurado. Manutenção e
perda.
x. Seguridade Social. Saúde, Previdência e Assistência. Distinções.
y. Previdência Social Rural e Previdência Social Privada. Regimes especiais. Regime previdenciário
do servidor estatutário. Previdência complementar.
z. Custeio. Salário de contribuição. Limites. Reajustes.
aa. Prestação. Carência. Benefícios. Renda Mensal Inicial. Aposentadorias, auxílios e pensões.
Prescrição.
ab. Cálculo de benefícios. Valor mínimo e máximo. Reajustes, revisões e valor real.
ac. Serviços. Habilitação, reabilitação e serviço social.
ad. Contribuições sociais. Natureza e espécies.
ae. Ação previdenciária. Justificação. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Juizado Especial
Federal: questões previdenciárias.
13. Direito Internacional Penal
a. Direito internacional penal. Conceito. Evolução histórica da criação dos crimes internacionais.
b. Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma. Competência e penas.
14. Direito Internacional dos Conflitos Armados
a. Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
b. O Direito de Haia e o Direito de Genebra.
c. Acordos assinados pelo Brasil sobre Conflitos Armados.
d. O uso da força na Carta das Nações Unidas.

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[da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 out. 1966.
______. Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 que dispõe sobre a prestação do serviço militar pelos
estudantes de medicina, farmácia, odontologia e veterinária e dá outras providências
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Brasília, DF, 8 set. 1992.
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Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação
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sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social
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tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica
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______. Lei nº 11.417, de 3 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição
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Federal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 dez. 1999.
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Súmulas dos Tribunais Superiores.
Jurisprudências do STF, TST. STJ.
I Convenção de Genebra de 1949 – Proteção aos feridos e doentes das Forças Armadas em campanha.
II Convenção de Genebra de 1949 – Proteção aos feridos, doentes e náufragos das Forças Armadas no
mar.
III Convenção de Genebra de 1949 – Relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra.
I V Convenção de Genebra de 1949 – Relativa à proteção das pessoas civis em tempo de guerra.
O Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, firmado em 08 de junho de 1977, relativo à
Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais.
O Protocolo Adicional II, às Convenções de Genebra, firmado em 08 de junho de 1977, relativo à
Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais.
O Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional.
Carta das Nações Unidas de 26 de junho de 1945.
As Convenções de Haia de 1907 sobre as leis e costumes da guerra terrestre e seu anexo.
Convenção de Haia de 14 de maio de 1954, sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito
armado e o Protocolo Adicional de 1999.
Convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção e estocagem de armas bacteriológicas
(biológicas) e à base de toxinas e sua destruição (1972).
Convenção das Nações Unidas de 10 de outubro de 1980, sobre a interdição ou a limitação do emprego
de certas armas convencionais.
Convenção de Haia de 1981 + 3 protocolos: limitação do recurso a armas não nucleares cruéis ou
indiscriminadas.
Convenção de Paris de 1993, sobre a interdição do desenvolvimento, fabricação, estocagem e uso de
armas químicas.
O Protocolo Adicional III às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, firmado em 08 de
dezembro de 2005, relativo à adoção do Emblema Cristal Vermelho (Decreto nº 7.196 de 01 de junho
de 2010 e Decreto Legislativo nº 348, de 26 de junho de 2009).

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA INDICADAS PARA O
CONCURSO DE ADMISSÃO / 2015 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: ENFERMAGEM
1. Administração em saúde e administração aplicada à enfermagem
a. Qualidade dos serviços de saúde:
1) indicadores de qualidade em saúde; e
2) sistema de Informação em Saúde.
b. Organização e gerenciamento de serviços de enfermagem no hospital.
c. Gestão do processo de trabalho:
1) gestão de pessoas;
2) cálculo, distribuição e dimensionamento de pessoal de enfermagem nos
diferentes setores de um hospital;
3) trabalho em equipe;
4) instrumentos e meios de trabalho;
5) relações de trabalho;
6) comunicação; e
7) liderança.
d. Seleção de pessoal, capacitação e supervisão como processo de desenvolvimento
permanente da equipe.
e. Administração de recursos materiais, planejamento, utilização, requisição, controle
e avaliação.
f. Auditoria em enfermagem.
g. Saúde do trabalhador de enfermagem.
2. Fundamentos teóricos e práticos de enfermagem
a. Métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos,
hemocomponentes, hemoderivados e soluções.
b. Semiologia e Semiotécnica aplicadas em Enfermagem.
c. Sistematização da Assistência de Enfermagem.
d. Segurança do paciente.
e. Biossegurança.
3. Enfermagem na atenção médico cirúrgica
a. Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos sistemas orgânicos
neurológico, respiratório, cardiovascular, digestório, renal, urológico, ginecológico,
endócrino, hematológico, musculoesquelético e dermatológico.
b. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) para pacientes com
alterações clínicas e cirúrgicas.
c. Teoria e prática do cuidado de feridas e ostomias.
d. Assistência de Enfermagem perioperatória.
e. Assistência de enfermagem em centro cirúrgico e centro de material esterilizado.
f. Ações de enfermagem na prevenção, controle e combate à infecção hospitalar.
g. Processamento de artigos médico-hospitalares.

4. Enfermagem em emergência e cuidados intensivos
a. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência:
1) suporte de vida em situações de traumatismos em geral;
2) suporte de vida em situações de queimaduras;
3) suporte de vida em situações de dores torácica-abdominais;
4) suporte de vida em situações de edema agudo de pulmão;
5) suporte de vida em situações de crise hipertensiva;
6) suporte de vida em situações de infarto agudo do miocárdio;
7) suporte de vida em situações de acidente vascular encefálico;
8) suporte de vida em situações de estados de choque;
9) suporte de vida em situações de parada cardiorrespiratória;
10) suporte de vida em situações de intoxicações exógenas; e
11) suporte de vida em situações de acidente ofídico.
b. Atuação do Enfermeiro no atendimento pré-hospitalar.
c. Assistência de Enfermagem em Unidades de Terapia Intensiva.
d. Condutas de enfermagem para o paciente grave e em fase terminal.
e. Atendimento de urgência e emergência em desastres naturais e catástrofes.
f. Acolhimento com avaliação e classificação de risco
5. Enfermagem na saúde do idoso
a. Política Nacional do Idoso.
b. O cuidado em enfermagem a pessoa idosa e sua família no ambiente doméstico e
na institucionalização.
c. Sistematização da assistência de enfermagem ao idoso com alterações da saúde
em situações clínicas e cirúrgicas.
6. Enfermagem em saúde mental
a. Política Nacional de Saúde Mental.
b. A rede de cuidados em saúde mental.
c. Processos patológicos e contexto psicossocial da doença mental.
d. Assistência de enfermagem ao paciente com transtorno mental.
e. Emergências psiquiátricas.
7. Enfermagem em saúde coletiva e políticas públicas
a. Evolução histórica da saúde pública e das políticas de saúde no Brasil.
b. Perfil epidemiológico da população brasileira.
c. A vigilância sanitária, epidemiológica e vigilância à saúde.
d. Doenças transmissíveis mais prevalentes no Brasil.
e. Programas de Saúde:
1) Saúde da Família;
2) Hipertensão e Diabetes;
3) DST/AIDS;
4) Programa Nacional de Imunização;
5) Controle da tuberculose;
6) Programa Nacional de Combate à Dengue;
7) Saúde do Trabalhador;
8) Doação de Sangue e Órgãos;
9) Política Nacional de Atenção às Urgências;
10) Saúde Ambiental; e
11) Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
8. Deontologia e ética de enfermagem
a. Legislação de enfermagem.
b. Ética e a bioética na enfermagem

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Nacional de Humanização. Humaniza SUS - Acolhimento com Avaliação e
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Enfermagem.
COFEN. Resolução COFEN 358/2009, de 27 de agosto de 2002. Dispõe sobre a
Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de
Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional
de Enfermagem, e dá outras providências.
COFEN. Resolução 293 de 21 de setembro de 2004. Fixa e Estabelece Parâmetros para
o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades
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Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
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D. R.; GARCEZ, R. M. 5ed. Porto Alegre: Artmed, 2012. 535p.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: FISIOTERAPIA
1. Anatomia humana descritiva e palpatória, Anatomia geral dos órgãos e sistemas.
2. Fisiologia geral e do exercício.
3. Biomecânica e anatomia do movimento articular.
4. Fisiopatologia geral.
5. Métodos e técnicas de avaliação em Fisioterapia; exames complementares.
6. Recursos terapêuticos manuais, cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia e fototerapia.
7. Plasticidade neural pós-lesão e implicações para a Fisioterapia; Controle Motor e
Aprendizado Motor.
8. Intervenção fisioterapêutica em lesões encefálicas, medulares e lesões do sistema nervoso
periférico no adulto e na criança.
9. Fisioterapia em pediatria.
10. Aspectos gerais e tecnológicos da Terapia Intensiva; Suporte ventilatório invasivo ou não
invasivo.
11. Técnicas e recursos de expansão pulmonar e remoção de secreção.
12. Treinamento muscular respiratório e recondicionamento físico funcional;
13. Tecnologia Assistiva específica da terapia intensiva.
14. Prevenção e tratamento de agravos ortopédicos e traumatológicos através de suas
abordagens clínicas fisioterapêutica.
15. Intervenção fisioterapêutica em disfunções uroginecológicas e vasculares periféricas de
origem arterial, venosa e linfática.
16. Fisioterapia em geriatria e gerontologia: Implicações do envelhecimento da população na
reabilitação; os 5 IS e os 3DS da geriatria.
BIBLIOGRAFIA:
BELZAK, C. E. Q. Tratado de Flebologia e Linfologia. Ed. Rubio, 2006
CARR, J; SHEPHERD, R. Reabilitação Neurológica – otimizando o desempenho motor. 1ª ed.
São Paulo: Manole, 2008.
DUTTON M. Fisioterapia Ortopédica: exame, avaliação e intervenção. Porto Alegre:
ARTMED, 2010.
GUYTON, A. C.; HALL, J. E. Tratado de Fisiologia Médica. 12ª ed. Rio de Janeiro: HAMILL,
J.;
KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 5ª ed. Barueri:
Manole, 2009.
KITCHEN, S, Eletroterapia prática baseada em evidências. 12ª ed. São Paulo: Ed. Elsevier,
2009.
KNUTZEN, K. M. Bases Biomecânicas do Movimento Humano. 2.ed. São Paulo: Manole, 2008.
LEVY, J. A.; OLIVEIRA, A. S. B. Reabilitação em doenças neurológicas – guia terapêutico
prático. 1ª ed. São Paulo: Atheneu, 2003.

MAGEE, David J. Avaliação Musculoesquelética. 5ª ed. São Paulo: Manole, 2010
MOORE, K. L. Anatomia Orientada para a Clínica. 5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2007.
NELSON, Roger M.; HAYES, Karen W.; CURRIER, Dean P. Eletroterapia Clínica. 3ª ed. São
Paulo: Editora Manole, 2003.
O’SULLIVAN, Susan B.; SCHMITZ, Thomas J. Fisioterapia: avaliação e tratamento. 5ª ed. São
PALMA, P. Urofisioterapia. Aplicações clínicas das técnicas fisioterapêuticas nas disfunções
miccionais e do assoalho pélvico. 1º Ed. São Paulo: Personal Link Comunicações, 2009.
PRENTICE, W. Modalidades Terapêuticas para Fisioterapeutas. 4.ed. Porto Alegre: Artmed,
2014.
RODRIGUES-MACHADO, M. G. Bases da Fisioterapia Respiratória: terapia intensiva e
reabilitação. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.
SARMENTO, G. J. V.; VEJA, J. M.; LOPES, N. S. Fisioterapia em UTI. 1ª ed. São Paulo: Editora
Atheneu, 2010.
SARMENTO, G. J. V. Recursos em fisioterapia cardiorrespiratória. 1ª ed. São Paulo: Editora
Manole, 2012.
SIZÍNIO, H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. 4.ed. Porto Alegre:
Artmed, 2009.
STARKEY, Chad. Recursos fisioterapêuticos em Fisioterapia. São Paulo: Editora Manole, 2001.
TECKLIN, J. S. Fisioterapia Pediátrica. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
UMPHRED, D. A; CARLSTON, C. Reabilitação Neurológica Prática. 5ª ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2009.
VEJA, J. M.; LUQUE, A; SARMENTO, G. J. V.; MODERNO, L. F. O. Tratado de fisioterapia
hospitalar: assistência integral ao paciente. 1ª ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2012.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: FONOAUDIOLOGIA
1. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos.
2. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia.
3. Desenvolvimento e alterações neurológicas; Aspectos teóricos, avaliação, diagnóstico e
terapia dos transtornos da linguagem oral, da linguagem escrita e da fala: Distúrbio
Específico de Linguagem (DEL), Distúrbios Fonéticos e Fonológicos, Gagueira, Distúrbios de
Aprendizagem, Dislexia, Disgrafias, Discalculia, Afasias, Disartrias, Dispraxias, Síndromes e
Autismo e Linguagem e Gerontologia.
4. Anatomia e fisiologia da voz, orientação e prevenção das alterações da voz; Classificação
das disfonias; Avaliação e tratamento das disfonias em adultos e crianças, no câncer de cabeça
e pescoço, nos distúrbios neurológicos e na terceira idade; Voz profissional; Voz esofágica:
intervenção fonoaudiológica pré e pós-operatória.
5. Anatomia e fisiologia da audição, classificação e etiologia dos distúrbios da audição;
Audiologia clínica: métodos e procedimentos de avaliação auditiva, audiometria tonal liminar,
imitanciometria, logoaudiometria, interpretação de exames e avaliação auditiva infantil;
Avaliação Eletrofisiológica da Audição; Emissões Otoacústicas: aspectos teóricos, aplicação
clínica e análise de resultados; Audiologia Ocupacional: aspectos gerais, perda auditiva
induzida por ruído, programa de conservação auditiva e Próteses Auditivas.
6. Aspectos anatomofisiológicos, desenvolvimento e alterações das funções estomatognáticas;
Neonatal: aspectos da sucção, da deglutição, avaliação e intervenção fonoaudiológica;
Aspectos teóricos, Avaliação, Diagnóstico e Terapia das alterações de: mastigação, deglutição,
respiração e fala de origem musculoesquelética; Disfunções Temporomandibulares: avaliação,
diagnóstico e terapia; Paralisia Facial: avaliação, diagnóstico e terapia; Disfagias orofaríngea,
neurogênica e mecânica; Disfagia na Paralisia Cerebral e Atuação do Fonoaudiólogo em
pacientes submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço e ortognática.
BIBLIOGRAFIA:
ALVARENGA, K. F.; CORTELETTI, L. C. B. J. O Mascaramento na Avalição Audiológica. São
José dos Campos: Pulso Editorial, 2006.
BARROS, A.P.B.; DEDIVITIS, R.A.; SANTANA, R.B. (organizadores) Deglutição, voz e fala nas
alterações neurológicas. São Paulo: Dilivros, 2013.
BEHLAU, M. Voz: O Livro do Especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2001. v.1.
______. Voz: O Livro do Especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005. v.2.
BERNARDI, A. P. A. Audiologia Ocupacional. São José dos Campos: Pulso Editorial, 2003.
BESS, F.H. HUMES, L.E. Audiologia Fundamental. Rio de Janeiro. 4ed. Revinter, 2012.
BEVILAQUA, M.C. (Org). Tratado de Audiologia. São Paulo: Santos, 2011.
BOONE, D. R. & McFARLANE, S. C. A voz e a terapia vocal. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
CAPELLINI, S. A.; SILVA, C; PINHEIRO, F. H. Tópicos em Transtornos de Aprendizagem. São
José dos Campos: Pulso Editorial, 2011.

CARVALHO, V. Fonocologia. 1 ed. Revinter, 2012
CHEVRIE-Muller, C. Narbona, J. A linguagem da criança: aspectos normais e patológicos. 2ª
ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
COLTON, R.H. Compreendendo os problemas de voz. 3ed. Revinter, 2009
COSTA, M. M. B.; CASTRO, L. D. P. Tópicos em Deglutição e Disfagia. Rio de Janeiro:
Guanabara, 2003.
FERREIRA, L. P.; BEFI-LOPES, D. M; LIMONGI, S. C. O. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia.
2.ed. São Paulo: Roca, 2009.
FERREIRA, L.P., Beffi-Lopes DM, Limongi, SCO. (org) – Tratado de Fonoaudiologia. São
Paulo: Roca, 2004.
FILHO, O.L. Novo Tratado de Fonoaudiologia. 3ed. Manole, 2013
FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2003.
HERNANDEZ, A. M.; MARCHESAN, I. Q. Atuação Fonoaudiológica no Ambiente Hospitalar.
Rio de Janeiro: Revinter, 2001.
JOTZ, G.P. Tratado de deglutição e disfagia. 1 ed. Revinter, 2009
JOTZ, G.P; CARRARA-DE ANGELIS E.; BARROS A.P.B.. Tratado de deglutição e disfagia no
adulto e na criança. Rio de Janeiro: Revinter, 2010.
KLEIN, D. Avaliação em Motricidade Orofacial. 1 ed. ABRAMO, 2013
LAZARINI, P. R.; FOUQUET, M. L. Paralisia Facial - Avaliação, Tratamento, Reabilitação. São
Paulo: Lovise, 2006.
MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade
Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
MURDOCH, B. E. Disartria - Uma Abordagem Fisiológica para Avaliação e Tratamento. São
Paulo: Lovise, 2005.
ORTIZ, K. Z. (Org.). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Fala e Deglutição. 2.ed. São Paulo:
Manole, 2010.
ORTIZ, K. Z. (Org.). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Linguagem e Cognição. 2.ed. São
Pró-fono, (Org.). Planos terapêuticos Fonoaudiológicos (PIEs): 1ed. Barueri: Pró-Fono, 2012.
REHDER, M. I.; BRANCO, A. Disfonia e Disfagia - Interface, Atualização e Prática Clínica.
Rio de Janeiro: Revinter, 2011.
SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática. São
SANTOS.T.M.M.; RUSSO, I.C.P. (org). Pratica da audiologia Clínica. 5ª. Ed. rev. e ampl. São
YAVAS, M.et al. Avaliação fonológica da criança: reeducação e terapias. Porto Alegre: Artmed,
2001.
TESSITORE, A. Práticas Clínicas em Motricidade Orofacial. 1 ed. ABRAMO, 2014
ZORZI, J. L. A. Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. 2.ed. Rio
de Janeiro: Revinter, 2002.
ZORZI, J. L. A. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita. Porto Alegre: Artmed, 2003.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: INFORMÁTICA
1. Microinformática
a. Sistema operacional Linux: instalação, configuração e administração; comandos básicos e
avançados (incluindo shell script e expressões regulares); interface com usuário; instalação,
configuração e gerência de dispositivos de armazenamento de dados, incluindo arquivos e
diretórios; administração de segurança, usuários e grupos; administração de rede e comunicação de
dados; administração de periféricos; gerenciamento de processos;
b. Microcomputadores compatíveis com arquitetura IBM-PC (microprocessadores Intel):
Conceitos sobre os principais periféricos (monitor de vídeo, teclado, dispositivos apontadores,
impressoras, scanners, câmeras de vídeo, dispositivos de áudio); Conceitos sobre memórias
eletrônica (RAM, ROM, EPROM, FLASH), magnética (discos e fitas) e ópticas (CD, DVD);
Firmware (BIOS); Interfaces de comunicação de dados (incluindo USB, Bluetooth, Ethernet, VGA,
DVI, HDMI, DisplayPort e Thunderbolt); Barramentos; Sistemas de refrigeração, energia e no-
break; Interfaces para unidades de armazenamento (IDE, SCSI, SATA, SAS, incluindo
configurações de RAID).
2. Sistemas de computação
a. Sistemas de numeração aritmética em diversas bases numéricas, conversão entre bases,
representação de dados, símbolos e caracteres. Representação e aritmética binária de números
inteiros (ponto fixo) e reais (ponto fixo e ponto flutuante), decimal zonado e decimal compactado;
b. Estrutura e Arquitetura de Computadores: Álgebra booleana e Lógica binária; Portas
lógicas; Registradores; Sistema de memória (organização, tipos e hierarquia); Projeto da Unidade
de Controle; Modos de endereçamento; Paradigmas RISC e CISC; Barramentos; Sistema de
entrada/saída; Arquiteturas avançadas de processadores (multicore e GPU);
c. Sistemas operacionais locais e distribuídos: gerenciamento de processos; escalonamento,
sincronização e intercomunicação de processos; gerenciamento de memória; gerenciamento de
arquivos; gerenciamento de entrada/saída; Virtualização;
d. Computação de alto desempenho: Conceitos; Arquiteturas paralelas (incluindo multicore,
clusters e GPU); Ambientes e linguagens para programação em arquiteturas de alto desempenho
(incluindo MPI, OpenMP, OpenCL, OpenGL e CUDA);
e. Computação em nuvem: Conceitos; Tipos de serviço; Segurança; Desenvolvimento de
Aplicações.
3. Teleprocessamento e redes de computadores
a. Redes de transmissão de dados: conceitos, componentes e topologia; modulação; modos de
transmissão de dados (simples, duplex e half-duplex, serial/paralelo, síncrono e assíncrono).
b. Redes de computadores: conceitos, topologias, principais componentes, aplicações e níveis
de qualidade serviços; Protocolos de comunicação (incluindo os padrões OSI/ISO, TCP/IP e ITU-
T); Redes sem fio; Protocolos de roteamento; VoIP e Protocolos para streaming de áudio e vídeo;
c. Segurança de redes: Virtual Private Network (VPN); Certificação digital; Políticas e
Protocolos de segurança; Mecanismos de detecção e proteção contra ataques e invasões; Normas de
Segurança da Informação no âmbito nacional (aprovadas pela ABNT); Monitoramento e análise de
tráfego; Criptografia; Antivírus e Firewall.
4. Técnicas de programação
a. Lógica aplicada: algoritmos, técnicas de construção de algoritmos, resolução de problemas.
b. Estrutura de dados: vetores, matrizes, cadeia de caracteres, listas lineares, pilhas, filas,
árvores, grafos, pesquisa de dados, classificação de dados, estruturas e tipos abstratos de dados,
recursividade, eficiência e complexidade.

c. Programação estruturada: refinamentos sucessivos, estruturas em blocos, estruturas de
controle de fluxo, programação modular, rotinas, subrotinas, procedimentos e funções (Linguagem
C).
d. Programação orientada a objetos: classes e objetos, polimorfismo, herança, interface,
linguagens orientadas a objetos (Linguagens C++, Python e Java).
e. Linguagens de programação para a internet: JAVA, PHP e JSP.
5. Análise, projeto de sistemas e serviços de TI
a. Sistemas de informação: conceitos e definições básicas, componentes de sistemas de
informação, sistemas de informação operacional e gerencial, sistema de apoio a decisão, ciclo de
vida de sistemas de informação.
b. Levantamento de sistemas: técnicas de levantamento - observação pessoal, questionário,
entrevista e JAD.
c. Análise essencial de sistemas: conceitos e definições básicas, estratégias e ferramentas da
modelagem essencial, atividades essenciais, Diagrama de Fluxo de Dados (DFD), construção e
utilização de dicionário de dados, tabelas e árvores de decisão.
d. Projeto estruturado de sistemas: conceitos e definições básicas, ferramentas do projeto
estruturado, especificação estruturada, métodos para especificação de módulos, acoplamento,
coesão, análise de transformação, análise de transação, packaging, implementação, otimização e
administração do projeto estruturado.
e. Análise e projeto orientados a objeto: Linguagem UML (UnifiedModelingLanguage) e
diagramas relacionados.
f. Qualidade de Software: Processo de Software (CMM, CMMI e desenvolvimento ágil),
qualidade (ISO), metodologias e padrões, teste de software.
g. Gerenciamento de Serviços de TI: Conceitos da Biblioteca ITIL.
h. Governança de TI: Modelo COBIT
i. Gerenciamento de projetos com PMBOK.
j. Análise de pontos de função.
k. Atos normativos do MPOG/SLTI: Instrução Normativa nº 4/2010.
6. Arquivos e banco de dados
a. Organização de arquivos: conceito e definições, estruturas de armazenamento de dados;
modelo relacional, modelo hierárquico, modelo de rede, comparação entre os três modelos, modelo
orientado a objetos, arquivos com organização seqüencial, seqüencial indexado, relativo, direto,
invertido, árvore B e compressão de dados.
b. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD): princípios, conceitos e objetivos dos
sistemas de banco de dados, usuários de bancos de dados.
c. Modelo de dados: modelagem de dados: modelagem semântica, mapeamento de projetos de
banco de dados ER em um projeto relacional, normalização (formas normais), linguagem de
definição e manipulação de dados – SQL.
d. Administração de sistemas de banco de dados: componentes do SGBD, segurança de dados,
gerenciamento de transações e controle de concorrência, indexação, recuperação à falhas,
otimização de consultas.
e. Bancos de Dados Multidimensionais: BD Relacionais x BD Multidimensionais; Conceitos de
OLTP, OLAP, MOLAP, ROLAP; Definições: Fatos, Dimensões; Modelagem Multidimensional e
Conceitos de Datawarehouse; Descoberta de Conhecimento e Mineração de Dados (Data Mining).

BIBLIOGRAFIA
ATO NORMATIVO 4/2010. MPOG/SLTI. Disponível em:
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Engenharia e Administração. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2005.
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2013
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Product Improvement. SEI Series, EUA: Addison-Wesley, 2003.
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arquitetura – 6. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
CRAIG, Larman. Utilizando UML e Padrões: uma introdução à análise e projeto orientados a
objetos. 3. ed. [S.l.]:Bookman, 2007.
DATE, C. J. Introdução ao Sistema de Banco de Dados. 8. ed. [S.l.]: Editora Campus, 2004.
DEITEL, H. M. JAVA Como Programar. 6. ed. [S.l.]: Editora Bookman, 2006.
FARMER, Dan. Pericia Forense Computacional – Teoria e Pratica. Editora Prentice Hall Brasil,
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FEDELI, Ricardo Daniel; FEDELI, Ricardo Daniel; POLLONI, Enrico Giulio Franco. Introdução
à ciência da computação – 2. ed. – São Paulo: Cengage Learning, 2010.
GAMMA, Erich et al. Padrões de Projeto: Soluções Reutilizáveis de Software Orientado a
Objetos. [S.l.]: Bookman, 2005.
GUIMARÃES, Ângelo de Moura; LAGES, Newton de Castilho. Algoritmos Estruturados de
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HELDMAN, Kim. Gerência de Projetos: Guia para o Exame Oficial do PMI. 3. ed. [S.1]: Editora
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JARGAS, Aurelio Marinho. Expressões regulares: Uma abordagem divertida – 4. ed. – São
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KIMBALL, Ralph. Data warehouse toolkit: o guia completo para modelagem
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MAGALHÃES, I. L.; PINHEIRO, W. B., Gerenciamento de Serviços de TI na Prática: uma
abordagem com base na ITIL. [S.l.]: Novatec Editora, 2007.
LECHETA, Ricardo R. AWS para desenvolvedores. São Paulo: Novatec Editora, 2014.

MENAMIN, Sthephen M.; PALMER, John F. Análise Essencial de Sistemas. [S.l.]: Editora
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NEMETH, Evi, HEIN, Trend R. e SNYDER, Garth. Manual Completo do Linux: Guia do
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_______ e BROWN, L. Segurança de computadores: princípios e práticas – 2. ed. – Rio de
TANENBAUM, Aaron M.; LANGSAM, Yedidyah; AUGENSTEIN, Moshe J. Estruturas de
Dados Usando C. [S.l.]: Makron Books, 1995.
TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de Computadores – 5. ed. – São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2010.
______. Sistemas Operacionais Modernos – 3. ed. – São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
______ e WETHERAAL, David J. e Redes de Computadores – 5. ed. – São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2011.
TOCCI, Ronald J., WIDMER, Neal S. Sistemas digitais: princípios e aplicações – 10. ed. – São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
VEIGA, Roberto G.A. Comandos do Linux: guia de consulta rápida. São Paulo: Editora
Novatec, 2004.
VELOSO, Paulo et al. Estrutura de Dados. [S.l.]: Editora Campus, 1983.
WARD, Bryan. Como o Linux Funciona: O que todo superusuário deveria saber. São Paulo:
Editora Novatec, 2015.
YOURDON, Edward; CONSTANTINE, Larry L. Projeto Estruturado de Sistemas.[S.l.]: Editora
Campus, 1990.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: NUTRIÇÃO
1. Características, digestão, absorção e metabolismo dos macronutrientes; vitaminas e
minerais: funções, recomendações, carências e excessos.
2. Promoção da alimentação adequada e saudável.
3. Triagem e diagnostico nutricional nas diversas faixas etárias.
4. Avaliação nutricional e terapia nutricional oral e enteral nas condições de Diabetes
Mellitus, Hipertensão, Dislipidemias, Síndrome Metabólica, Nefropatias, Hepatopatias,
Câncer e Desnutrição.
5. Técnica Dietética, Tecnologia e Toxicologia de Alimentos.
6. Microbiologia, Higiene, Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade de Alimentos.
7. Planejamento e Gestão de Unidades de Alimentação.
8. Código de Ética do Nutricionista.
BIBLIOGRAFIA:
ARAÚJO, W. M.C.; MONTEBELLO, N. P. BOTELHO, R. B. A.; BORGO, L. A. Alquimia dos
alimentos, 2 - Brasília: Ed. Senac Distrito Federal, 2007.
Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina (Org.). Projeto Diretrizes. Projeto
Diretrizes, São Paulo: volume IX, 2011, 494p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2. ed., 2014. 156 p. :
il.
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira.pdf
______. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Consenso nacional de nutrição
oncológica. Instituto Nacional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2009.
126p.http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/consenso_nacional_nutricao_oncologico.pdf
CALIXTO-LIMA, LARISSA; REIS, NELZIR TRINDADE (Org.). Interpretação de Exames
Laboratoriais Aplicados à Nutrição Clínica. Rio de Janeiro: Editora Rubio Ltda, 2012, 490p.
COZZOLINO, SILVIA MARIA FRANCISCATO (org.). Biodisponibilidade de Nutrientes. 1a
ed. São Paulo: Manole, 2005, 878p.
CUPPARI, LILIAN. (Org.). Terapia Nutricional das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. 1a
ed. São Paulo: Manole, 2009, 515p.
______. Nutrição Clínica do Adulto. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar
UNIFESP/Escola Paulista de Medicina. 3a ed. São Paulo: Manole, 2014, 569p.
Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes: 2013-2014/Sociedade Brasileira de Diabetes ;
[organização José Egidio Paulo de Oliveira, Sérgio Vencio]. São Paulo: AC Farmacêutica, 2014.
http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-05/diretrizes-sbd-2014.pdf
DOMENE, S. M. A. Técnica Dietética: teoria e aplicações. RJ: Guanabara Koogan, 2014.

Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Coordenação Geral de Gestão Assistencial. Hospital do
Câncer I. Serviço de Nutrição e Dietética. Consenso nacional de nutrição oncológica. Instituto
Nacional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, vol. 2, 2011. 100p.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/Consenso_Nutricao_vol_2.pdf
JATENE, FABIO BISCEGLI; BERNARDO, WANDERLEY MARQUES (Coordenação do
projeto). Projeto Diretrizes. Associação Médica Brasileira, São Paulo e Conselho Federal de
Medicina, Brasília: volume IX, 2011, 494p.
JESUS, ROSÂNGELA PASSOS DE; OLIVEIRA, LUCIVALDA PEREIRA MAGALHÃES DE e
LYRA, L. G. C. (Org.). Nutrição e Hepatologia: Abordagem Terapêutica Clínica e Cirúrgica. Rio
de Janeiro : Rúbio, 2014, 449p.
MIDIO, A. F.; MARTINS, D. I. Toxicologia de Alimentos. São Paulo: Varela, 2000.
OETTERER, M. Fundamentos da ciência e tecnologia de alimentos. Barueri, SP: Manole, 2008.
PACHECO, M. Tabela de equivalentes, medidas caseiras e composição química dos alimentos.
2. ed. – Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2011.
PALERMO, J. R. Bioquímica da nutrição. SP: Editora Atheneu, 2008.
RIELLA, MIGUEL CARLOS; MARTINS, CRISTINA. Nutrição e o Rim. Rio de Janeiro: 2a ed.
Guanabara Koogan, 2013, 396p.
SAMPAIO, LÍLIAN RAMOS (Org.). Avaliação Nutricional. Salvador: EDUFBA, 2012, 157p.
SHILS, M. E. Nutrição moderna na saúde e na doença. Barueri, SP: Manole, 2009.
SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higienico-sanitário em Serviços de Alimentação.
SP: Varela, 1995.
Sociedade Brasileira de Cardiologia. I Diretriz Brasileira de Diagnóstico e Tratamento da
Síndrome Metabólica. Arquivos Brasileiros de Cardiologia - Volume 84, Suplemento I, Abril
2005.
http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2005/sindromemetabolica.pdf
Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Hipertensão/Sociedade Brasileira de
Nefrologia. VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão. Arq Bras Cardiol 2010; 95(1 supl.1): 1-51.
http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2010/Diretriz_hipertensao_associados.pdf
TEIXEIRA, S. M. F. G. et al. Administração aplicada a Unidades de Alimentação e Nutrição.
SP: Editora Atheneu, 2007.
XAVIER H. T.; IZAR M. C.; FARIA NETO J. R.; ASSAD M. H.; ROCHA V. Z. e SPOSITO A.
C., et al. V Diretriz Brasileira De Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose. Arquivos
Brasileiros de Cardiologia. Volume 101, Nº 4, Suplemento 1, Outubro 2013.
http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2013/V_Diretriz_Brasileira_de_Dislipidemias.pdf
ZANELLA, L. C. Instalação e administração de restaurantes. SP: Metha, 2007.
www.anvisa.gov.br
www.cfn.org.br
www.saude.gov.br
www.mte.gov.br

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: PSICOLOGIA
1. Legislação
a. Código de ética profissional do psicólogo.
b. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
2. Metodologia da investigação psicológica
a. Tipos de pesquisa: os objetivos e métodos - limitações e vantagens.
b. Problemas, delineamentos e etapas de pesquisa.
c. Processos de mensuração - a psicometria.
d. Técnicas e instrumentos de medida psicológica.
e. Análise de itens, normas e padronização, validade e fidedignidade das medidas.
3. Psicopatologia
a. Aspectos gerais da psicopatologia.
b. Avaliação do paciente e as funções psíquicas alteradas.
c. As grandes síndromes psiquiátricas.
4. Psicologia do desenvolvimento
a. Desenvolvimento físico e cognitivo nas diversas fases do desenvolvimento humano.
b. Desenvolvimento psicossocial ao longo das etapas desenvolvimentais.
c. Ciclos de vida na família.
5. Psicologia da aprendizagem e da educação
a. As relações entre psicologia e educação.
b. Os objetos de estudo e os conteúdos da psicologia da aprendizagem e da psicologia da educação.
c. Processos cognitivos, afetivos e psicomotores e aprendizagem: pesquisas e teorias.
d. Objeto, métodos e objetivos do estudo da aprendizagem.
e. Aplicações do estudo da aprendizagem: escola, trabalho e clínica - o ensino.
6. Psicologia social
a. Objetos, métodos e finalidades da psicologia social.
b. Exclusão social e subjetividade.
c. Ideologia, representações sociais, linguagem e identidade.
d. Contribuições recíprocas da psicologia social e outras áreas da psicologia.
7. Psicologia da personalidade
a. Definições, métodos de estudo e determinantes da personalidade - fatores biológicos e sociais.
b. Problemas e avaliação da personalidade.
c. Pesquisas e teorias - aplicações clínicas e de ensino.
8. Psicologia organizacional e do trabalho
a. Comportamento organizacional.
b. Grupos e equipes de trabalho nas organizações.
c. Saúde mental e trabalho.
d. Atuação profissional no contexto organizacional.
9. Clínica psicoterápica
a. A delimitação da psicoterapia.
b. Problemas clínico-psicoterápicos - definições, avaliações, pesquisas e teorias.
c. A atuação clínico-psicoterápica: análises de casos, abordagens e intervenções terapêuticas.
d. Eficácia das psicoterapias.
10. Psicologia hospitalar
a. A tarefa do psicólogo na instituição hospitalar.
b. Histórico da psicologia hospitalar no Brasil.

c. O papel da família no processo do adoecer.
d. A cura e o significado da morte.
BIBLIOGRAFIA:
ALVARO, J.L.; GARRIDO, A. Psicologia Social. Artmed. 2ª ed. 2007
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION DSM-IV - TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de
Transtornos Mentais - TR. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.
ANASTASI, A.; URBINA, S. Testagem Psicológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ANGERAMI CAMON, Valdemar Augusto. Psicologia da Saúde: um novo significado para prática
clínica. São Paulo: Cengage Learning, 2011
BASTOS, C.L. Manual do Exame Psíquico: uma introdução prática à psicopatologia. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Revinter, 2011.
BLEGER, José. Temas de Psicologia: entrevistas e grupos. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
BOWLBY, John. Cuidados Maternos e Saúde Mental. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Paradigmas em Psicologia Social: a perspectiva latino-americana.
Petrópolis: Vozes, 2000.
CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
CFP 07/2003 Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo,
decorrentes da avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP 17/2002.
Código de Ética Profissional do Psicólogo.
CUNHA, Jurema A. Psicodiagnóstico – V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ERTHAL, T. C. Manual de Psicometria. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
FREUD, Sigmund. O caso de Schreber, artigos sobre técnica e outros trabalhos. In: E. S. B. Rio de
Janeiro: Imago, 1974. v. XII.
FRIEDMAN, H. S.; SHUSTACK, M.W. Teorias da Personalidade: da teoria clássica à pesquisa
moderna. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
JACQUES, M.G.C. Psicologia Social Contemporânea. Vozes. 2001.
JASPERS. Psicopatologia Geral. Vols. 1 e 2. Atheneu. 8ª ed.
LANE, S. T.M e CODO, W (org). Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense,
1984
LANE, S. T. M. O que é Psicologia Social. São Paulo: Brasiliense, 2006
LA TAILLE, Yvies de. Piaget, Vygostky e Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo:
Summos, 1992.
WALSH, Froma e MCGOLDRICK, Monica. Morte na Família: sobrevivendo às perdas. Porto Alegre:
ArtMed, 1998.
OSORIO, L.C. VALLE. M.E.P. Manual de Terapia Familiar. Vol.1. Artmed. 2008.
PATO, Maria Helena Souza. Introdução à Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997.
PAPALIA, D.E. Desenvolvimento humano. Porto Alegre: Artmed, 2000.
RANGÉ, B. (Org.). Psicoterapias cognitivo-comportamentais: um diálogo com a psiquiatria. Porto
Alegre: Artmed, 2011.
ROMANO, Bellkiss Wilma. Manual de Psicologia Clínica para Hospitais. São Paulo: Casa do Psicólogo,
2008.

SELIGMANN-SILVA, E. Trabalho e Desgaste Mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo:
Cortez, 2011.
SIMONETTI, Alfredo. Manual de Psicologia Hospitalar: O Mapa da Doença. São Paulo: Casa do
Psicólogo, 2011.
SHULTZ, D. P. e SHULTZ S.E. Teorias da Personalidade. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SOUZA, B.P. (Org.). Orientação à queixa escolar. São Paulo: Casa do psicólogo, 2013.
SPITZ, René Arpard. O Primeiro Ano de Vida. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
TAMAYO, A. (Org.) Cultura e saúde nas organizações. Porto Alegre: Artmed, 2004.
YALOM, I.D.; LESZCZ, M. Psicoterapia de Grupo: Teoria e Prática. Artmed. 5ª Edição. 2006.
ZANELLI, J.C. O psicólogo nas organizações de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2002.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
1. História e fundamentos da Terapia Ocupacional, princípios e prática.
2. Estruturas de referência da terapia ocupacional, Modelos e teorias da Terapia
Ocupacional.
3. Terapia Ocupacional aplicada à avaliação e tratamento das diferentes patologias da área
física e mental (neurologia adulto e infantil, lesão medular, paralisia obstétrica, queimados,
doenças reumáticas, amputados, ortopedia e traumatologia e psiquiátrica) que podem acometer o ser
humano em suas etapas de vida: infância, adolescência, vida adulta e velhice.
4. Avaliação, prescrição e confecção de recursos da tecnologia assistiva: órteses de MMSS,
adaptações de ambiente, mobiliário, cadeira de rodas e utensílios para AVD e AIVD.
BIBLIOGRAFIA:
DE CARLO, Marysia do Prado; BARTALOTTI, Celina C. Terapia Ocupacional no Brasil:
fundamentos e perspectivas. 2. ed. São Paulo: Plexus, 2001.
CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
DRUMMOND, A.; REZENDE, M.B. (org.) Intervenções da Terapia Ocupacional. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2008.
HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos para a prática em terapia ocupacional. 3. ed.São Paulo:
Roca, 2003.
NEISTADT, Maureen; CREPEAU, Elizabeth Blesedell. Terapia Ocupacional. 9. ed. São Paulo:
Guanabara Koogan, 2002.
TROMBLY, Catherine A.; RADOMSKI, Mary Vining. Terapia Ocupacional para disfunções
físicas. 5. ed. São Paulo: Santos, 2005.
WILLARD & SPACKMAN. Terapia Ocupacional. 9a Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2002.
FRANCISCO, R. B. Terapia Ocupacional. 2a Ed. Campinas: Papirus,2001.
GRIVIEVE, J. Neuropiscologia em Terapia Ocupacional: Exame da percepção e cognição. 2a
Ed. São Paulo: Santos, 2006.
PARHAM, L. D.; FAZIO, L. S. A recreação na Terapia Ocupacional pediátrica. São Paulo,
2002.
PEDRETTI, L. W.; EARLY, M.B. Terapia Ocupacional: Capacidades práticas para as
disfunções físicas. 5a Ed. São Paulo: Roca, 2005.
TEIXEIRA, E.; (et al.) Terapia Ocupacional na reabilitação física. São Paulo: Roca, 2003.

COMPLEMENTAR / 2016
ÁREA: VETERINÁRIA
1. Bioética, comportamento e bem-estar animal
a. Ética e bioética.
b. Comportamento e bem-estar animal: avaliação de bem-estar; comportamento social e de
reprodução; manejo, transporte e controle humanitário; comportamento anormal.
c. Boas práticas para eutanásia em animais.
2. Biossegurança
a. Biossegurança: conceitos e princípios.
b. Classificação de risco de agentes biológicos.
c. Segurança em laboratórios e estabelecimentos médicos veterinários e nas indústrias e
estabelecimentos de produtos de origem animal.
d. Diretrizes para o trabalho em contenção com agentes biológicos.
e. Organismos geneticamente modificados (OGM)
3. Fauna silvestre
a. Procedimentos para destinação de animais silvestres.
b. Manejo sanitário, biosseguridade e imunoprofilaxia.
c. Técnicas de captura e contenção físico-química.
d. Acidentes por animais peçonhentos: ofidismo, escorpionismo, araneísmo e lepidopterismo
4. Epidemiologia e saúde pública
a. Conceitos básicos da epidemiologia. Ecologia da doença. Dinâmica de transmissão de doenças.
Indicadores de saúde. Métodos empregados em epidemiologia
b. Vigilância epidemiológica.
c. Vigilância em saúde: zoonoses.
d. Defesa Sanitária Animal.
5. Sanidade animal
a. Etiologia, patogenia, epidemiologia, fisiopatologia, imunologia, sintomatologia, diagnóstico,
tratamento, profilaxia e controle das principais doenças de defesa sanitária animal:
- febre aftosa, brucelose, botulismo, tuberculose, linfadenite, febre catarral maligna,
carbúnculo hemático, estomatite vesicular, encefalopatia espongiforme bovina, leptospirose, raiva,
artrite encefalite caprina, Maedi-visna, ectima contagioso, doença de Newcastle, laringotraqueíte
infecciosa e influenza aviária.
b. Etiologia, patogenia, epidemiologia, fisiopatologia, imunologia, sintomatologia, diagnóstico,
tratamento, profilaxia e controle das seguintes doenças:
1) equinos: anemia infecciosa, encefalites virais, influenza, tétano, mormo.
2) caninos: traqueobronquite infecciosa, cinomose, parvovirose, raiva, leptospirose,
erliquiose, leishmaniose, babesiose, ixodidose, demodiciose, pulicose, nematodioses
gastrintestinais.
6. Higiene, inspeção e segurança de alimentos
a. Mecanismos patogênicos, fontes de contaminação e vias de transmissão dos microrganismos
aos alimentos.
b. Princípios e diretrizes das inspeções industrial e sanitária da carne e leite e seus derivados.
c. Controle de qualidade de produtos de origem animal.

d. Segurança alimentar: doenças transmitidas por alimentos (DTA), boas práticas de fabricação
(BPF), análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC).
7. Farmacologia e Toxicologia veterinária
a. Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais.
b. Agentes antimicrobianos e antiparasitários.
c. Toxicantes: metais, minerais e plantas tóxicas.
d. Doping, controle antidoping, substâncias controladas para equinos e funcionamento dos testes
antidoping.
8. Clínica médica veterinária (caninos e equinos)
Afecções dos sistemas digestório, respiratório, renal, endócrino, hematopoiético, neurológico,
tegumentar e locomotor.
9. Cirurgia veterinária (caninos e equinos)
a. Infecção cirúrgica: fisiopatologia, profilaxia e tratamento.
b. Choque: fisiopatologia e tratamento.
c. Patologia e técnicas cirúrgicas dos sistemas digestório, reprodutor e locomotor.
10. Nutrição e alimentação (caninos e equinos)
a. Fontes, funções e metabolismo de proteínas, carboidratos e lipídeos.
b. Forragens e pastagens para equinos.
c. Alimentação em diversas atividades e fases de vida.
d. Funções e deficiências de vitaminas e minerais.
11. Reprodução Animal (equinos e caninos)
a. Equinos:
1) Ciclo estral e seu controle
2) Problemas de fertilidade no garanhão
3) Biotécnicas aplicadas à reprodução
4) Enfermidades da esfera reprodutiva
b. Caninos:
1) Ciclo estral e seu controle
2) Interpretação da citologia vaginal para fins de diagnóstico reprodutivo
3) Enfermidades da esfera reprodutiva
12. Legislações, Instruções e Normas do Exército relacionadas à Medicina Veterinária.
a. Portaria Nº 036-DGS, de 16 de dezembro de 1999. Aprova as Instruções Reguladoras das
Atividades de Remonta e Veterinária, em Tempo de Paz (IR 70-19).
b. Portaria N º 02-D Log, de 16 de outubro de 2008. Aprova Normas para Inspeção de
Alimentos e Bromatologia (NIAB).
c. Portaria nº 18 COLOG, de 14 de dezembro de 2010. Aprova as Normas para Controle de
Caninos no Exército Brasileiro (NORCCAN).
d. Portaria Normativa nº 219/MD, de 12 de fevereiro de 2010. Aprova o Manual de alimentação
das Forças Armadas.
e. Portaria Nº 6 - COLOG, de 16 de outubro de 2012. Aprova Aprovar o Catalogo de
Especificações dos Artigos de Subsistência (CEAS).
f. Portaria nº 006, de 22 de julho de 2013. Aprova as Normas para Controle de Equinos no
Exército Brasileiro (NORCE).
g. Portaria Normativa nº 753/MD de 30 de março de 2015. Aprova o Regulamento de Segurança
dos Alimentos das Forças Armadas – MD42-R-01.
BIBLIOGRAFIA
ABBAS, A.; LICHTMAN, A. H.; POBER, J. S. Imunologia Celular e Molecular. 4.ed. Rio de
Janeiro: Revinter, 2003. 486p.
AUER, J. A.; STICK, J.A. Equine Surgery. 4th
ed. Philadelphia: W B Saunders Company, 2012.
960p.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de Legislação: programas
nacionais de saúde animal do Brasil / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Saúde Animal. – Brasília : MAPA/SDA/DSA,
2009. 440 p. Disponível em:
<http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Animal/Manual%20de%20Legisla%C3%A7%C3%
A3o%20-%20Sa%C3%BAde%20Animal%20-%20low.pdf>. Acesso em: abril 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária.
Instrução Normativa nº 62 de 29 de dezembro de 2011 do MAPA. Aprovar o Regulamento Técnico
de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e
Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite
Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a
Granel, altera IN 51/2002. Disponível em:
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFe
deral. Acesso em: abril 2015
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Departamento-Geral de Serviços. Portaria Nº
036-DGS, de 16 de dezembro de 1999. Aprova as Instruções Reguladoras das Atividades de
Remonta e Veterinária, em Tempo de Paz (IR 70-19). Brasília – DF. Disponível em:
<http://www.dabst.eb.mil.br/index.php/biblioteca-de-normas-tecnicas/remonta-e-veterinaria/94>.
Acesso em abril 2015.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Departamento Logístico. Portaria N º 02-D
Log, de 16 de outubro de 2008. Aprova Normas para Inspeção de Alimentos e Bromatologia para a
Força Terrestre. Boletim do Exército nr 49/2008, de 5 de dezembro de 2008. Brasília – DF.
Disponível em: <http.www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/copiar.php?codarquivo=631&act.pdf>.
Acesso em: abril 2015.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Comando Logístico. Portaria nº 18 COLOG,
de 14 de dezembro de 2010. Aprova as Normas para Controle de Caninos no Exército Brasileiro
(NORCCAN), Boletim do Exército, nº 50, p.1-31, de 17 de dezembro de 2010, Brasília – DF.
Disponível em: <http://www.dabst.eb.mil.br/secoes/sglrv/SEPBE50-10-
_NORCCAN_2010%5B1%5D.pdf >. Acesso em: abril 2015.
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 219/MD, de 12 de fevereiro de 2010. Aprova
o Manual de alimentação das Forças Armadas. Disponível em:
<http://www.dabst.eb.mil.br/_upados/_secoes/_sgls/_legislacao/por_normatica_219_md_de_alimen
tacao_2010.pdf>. Acesso em: abril 2015.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Comando Logístico. Portaria Nº 6 - COLOG,
de 16 de outubro de 2012. Aprova Aprovar o Catalogo de Especificações dos Artigos de
Subsistência (CEAS). Disponível em: <http://www.dabst.eb.mil.br/secoes/sgls/PASA/sepbe50-
ceas-Nova-Vercao.pdf>. Acesso em: abril 2015.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Comando Logístico. Portaria nº 006, de 22 de
julho de 2013. Aprova as Normas para Controle de Equinos no Exército Brasileiro (NORCE).
Separata do Boletim do Exército, nº 31, de 2 de agosto de 2013, Brasília – DF. Disponível em:
<http://www.dabst.eb.mil.br/index.php/biblioteca-de-normas-tecnicas/remonta-e-veterinaria/94>.
BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Portaria Normativa nº 753/MD de 30 de março
de 2015. Aprova o Regulamento de Segurança dos Alimentos das Forças Armadas – MD42-R-01.
Brasília – DF. Disponível em: http://www.fooddesign.com.br/6_legislacao.php?id=1. Acesso em:
abril 2015.
BRASIL. Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança. Resolução Normativa Nº 2, de 27 de novembro de 2006. Dispõe sobre a

classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de
biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em
contenção. Brasília. Disponível em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/3913.html.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
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