Resolucion 006
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Este documento adota um manual específico de funções, requisitos e competências para a Personería Municipal de Cajicá. O manual atualiza as funções e competências dos diferentes cargos da entidade de acordo com a legislação aplicável. O objetivo é estabelecer as responsabilidades de cada cargo para facilitar o cumprimento dos objetivos institucionais.
Resolucion 006
- 1. C o m p r o m e t i d o s p o r sus d e r e c h o s Personería M u n i c i p a l d e Cajicá RESOLUCIÓN N o . 006 (Abril 9 de 2015) P O R L A C U A L S E A D O P T A E L M A N U A L E S P E C I F I C O D E F U N C I O N E S , R E Q U I S I T O S Y C O M P E T E N C I A S P A R A L A PERSONERÍA M U N I C I P A L D E CAJICÁ" E l P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e Cajicá, e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s C o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s p o r l a L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 , y Q u e l o s artículos 1 7 8 n u m e r a l 1 2 y 1 8 1 d e l a L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 f a c u l t a n a l P e r s o n e r o M u n i c i p a l p a r a n o m b r a r y r e m o v e r , d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y , l o s f u n c i o n a r i o s y e m p l e a d o s d e s u d e p e n d e n c i a , señalarles f u n c i o n e s e s p e c i a l e s y f i j a r l e s e m o l u m e n t o s c o n a r r e g l o a l o s a c u e r d o s m u n i c i p a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s , a l i g u a l q u e o s t e n t a l a i n i c i a t i v a e n l a creación, supresión y fusión d e l o s e m p l e o s b a j o s u d e p e n d e n c i a . Q u e d e b i d o a l g r a n número d e f u n c i o n e s a s i g n a d a s p o r l a Constitución y l a L e y a l a s Personerías M u n i c i p a l e s , s e hacía i n d i s p e n s a b l e m o d i f i c a r l a e s t r u c t u r a d e l a Personería M u n i c i p a l d e Cajicá y a d o p t a r u n a n u e v a p l a n t a d e p e r s o n a l a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o e n e l D e c r e t o 7 8 5 d e 2 0 0 5 , p a r a p o d e r c u m p l i r c o n l o s p r e c e p t o s y f u n c i o n e s q u e l a l e y y l a Constitución l e o t o r g a a e s t a e n t i d a d . Q u e s e elaboró p o r p a r t e d e l a Personería M u n i c i p a l d e Cajicá, e l e s t u d i o técnico t e n d i e n t e a m o d i f i c a r l a e s t r u c t u r a y p l a n t a d e p e r s o n a l d e e s t a e n t i d a d , ceñido a l o s l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a Función Pública y c o n f o r m e l o señalado e n l a l e y 9 0 9 d e 2 0 0 4 , e l D e c r e t o 1 9 d e 2 0 1 2 , artículo 2 3 8 , a r t i c u l o 9 5 y s s . , y e l D e c r e t o 1 2 2 7 d e 2 0 0 5 . Q u e e l A c u e r d o M u n i c i p a l 0 2 d e 2 0 1 5 " P O R E L C U A L S E R E O R G A N I Z A L A PERSONERÍA M U N I C I P A L D E CAJICÁ, S E M O D I F I C A Y A D O P T A S U E S T R U C T U R A , L A P L A N T A D E P E R S O N A L Y S E D I C T A N O T R A S D I S P O S I C I O N E S " , e n s u artículo 3 fija e l m a n u a l e s p e c i f i c o d e f u n c i o n e s , r e q u i s i t o s y c o m p e t e n c i a s d e l a Personería M u n i c i p a l d e Cajicá. Q u e t e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o . A R T I C U L O 1°. A d o p t a r e l s i g u i e n t e M a n u a l Específico d e F u n c i o n e s , R e q u i s i t o s y C o m p e t e n c i a s p a r a l a Personería M u n i c i p a l d e Cajicá. C O N S I D E R A N D O : R E S U E L V E : •COMPROMEnDOS POR SUS DERECHOS"
- 2. Personería M u n i c i p a l d e Cajicá C o m p r o m e t i d o s p o r s u s d e r e c h o s MANUAL DE FUNCIONES Y COMPETENCIAS PERSONERÍA MUNICIPAL P E CAJICÁ. 1. INTRODUCCIÓN E l p r e s e n t e M a n u a l Específico d e F u n c i o n e s y C o m p e t e n c i a s l a b o r a l e s p a r a l o s e m p l e a d o s q u e c o n f o r m a n l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e l a Personería M u n i c i p a l d e Cajicá, e s el r e s u l t a d o d e l análisis y d e l a aplicación d e l a s n o r m a s v i g e n t e s , e n d e s a r r o l l o d e l artículo 1 2 5 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a y demás n o r m a s s o b r e l a administración d e p e r s o n a l a l s e r v i c i o d e l E s t a d o , c o m o l a implementación d e l a C a r r e r a A d m i n i s t r a t i v a p a r a l o s e m p l e o s d e l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r público e n e l o r d e n m u n i c i p a l , s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o . E l p r e s e n t e m a n u a l r e s p o n d e a l a n e c e s i d a d d e a c t u a l i z a r l a s f u n c i o n e s y c o m p e t e n c i a s l a b o r a l e s d e l a P l a n t a d e p e r s o n a l d e l o s d i f e r e n t e s p u e s t o s d e t r a b a j o q u e s e desempeñan l a Personería M u n i c i p a l , c o n e l f i n d e f a c i l i t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s o b j e t i v o s y l a misión d e l a e n t i d a d . L a actualización d e l M a n u a l d e F u n c i o n e s y C o m p e t e n c i a s l a b o r a l e s s e h a c e c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s n o r m a s y parámetros: L a s d e n o m i n a c i o n e s d a d a s a l o s e m p l e o s d e l a e n t i d a d están d e t e r m i n a d a s p o r e l D e c r e t o 7 8 5 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 0 5 ; " P o r e l c u a l s e e s t a b l e c e e l s i s t e m a d e n o m e n c l a t u r a y clasificación y d e f u n c i o n e s y r e q u i s i t o s g e n e r a l e s d e l o s e m p l e o s d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i o s q u e s e r e g u l a n p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 9 0 9 d e 2 0 0 4 " . L a definición d e l a s f u n c i o n e s , l a s c o n t r i b u c i o n e s i n d i v i d u a l e s , l o s c o n o c i m i e n t o s básicos y l o s r e q u i s i t o s d e e s t u d i o y e x p e r i e n c i a c o r r e s p o n d e n a l o s p e r f i l e s r e q u e r i d o s p a r a e l m a n e j o r a c i o n a l y d e s a r r o l l o d e l o s p r o c e s o s d e l a e n t i d a d . L a s c o m p e t e n c i a s q u e s e d i s p o n e n e n e l p r e s e n t e m a n u a l están d a d a s p o r e l D e c r e t o 2 5 3 9 d e l 2 2 d e j u l i o d e l 2 0 0 5 ; " P o r e l c u a l s e e s t a b l e c e n l a s c o m p e t e n c i a s l a b o r a l e s g e n e r a l e s p a r a l o s e m p l e o s públicos d e l o s d i s t i n t o s n i v e l e s jerárquicos d e las e n t i d a d e s a l a s c u a l e s s e a p l i c a n l o s d e c r e t o s l e y 7 7 0 y 7 8 5 d e 2 0 0 5 " . E l M a n u a l Específico d e F u n c i o n e s y C o m p e t e n c i a s L a b o r a l e s d e l a Personería M u n i c i p a l d e Cajicá t i e n e c o m o o b j e t i v o s : E s t a b l e c e r l a s f u n c i o n e s y c o m p e t e n c i a s n e c e s a r i a s p a r a e l óptimo desempeño d e l o s c a r g o s , e n d e s a r r o l l o d e l artículo 1 2 5 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 , l a s n o r m a s s o b r e administración d e p e r s o n a l y l a implementación d e l a C a r r e r a A d m i n i s t r a t i v a p a r a los e m p l e a d o s públicos d e l e n t e t e r r i t o r i a l , s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o . Fijar y a s i g n a r r e s p o n s a b i l i d a d e s p a r a c a d a u n o d e l o s E m p l e o s d e l a p l a n t a d e p e r s o n a l , con el fin d e facilitar el c u m p l i m i e n t o d e l o s o b j e t i v o s i n s t i t u c i o n a l e s . B u s c a r q u e e l p r e s e n t e m a n u a l s e c o n v i e r t a e n l a h e r r a m i e n t a f u n d a m e n t a l d e n t r o d e los p r o c e s o s d e selección, vinculación y promoción d e l p e r s o n a l . 2. OBJETIVOS
- 3. Personería M u n i c i p a l d e Cajicá C o m p r o m e t i d o s p o r sus d e r e c h o s s i e m p r e y c u a n d o d i c h a formación a d i c i o n a l s e a afín c o n l a s f u n c i o n e s d e l c a r g o , o Terminación y aprobación d e e s t u d i o s p r o f e s i o n a l e s a d i c i o n a l e s a l título p r o f e s i o n a l e x i g i d o e n e l r e q u i s i t o d e l r e s p e c t i v o e m p l e o , s i e m p r e y c u a n d o d i c h a formación a d i c i o n a l s e a afín c o n l a s f u n c i o n e s d e l c a r g o , y u n ( 1 ) año d e e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l . P a r a l o s e m p l e o s p e r t e n e c i e n t e s a l o s n i v e l e s técnico y a s i s t e n c i a l : Título d e formación tecnológica o d e formación p r o f e s i o n a l , p o r u n ( 1 ) año d e e x p e r i e n c i a r e l a c i o n a d a , s i e m p r e y c u a n d o s e a c r e d i t e l a terminación y l a aprobación d e l o s e s t u d i o s e n l a r e s p e c t i v a m o d a l i d a d . T r e s ( 3 ) años d e e x p e r i e n c i a r e l a c i o n a d a p o r título d e formación tecnológica o d e formación técnica p r o f e s i o n a l a d i c i o n a l a l i n i c i a l m e n t e e x i g i d o , y v i c e v e r s a . U n ( 1 ) año d e educación s u p e r i o r p o r u n ( 1 ) año d e e x p e r i e n c i a y v i c e v e r s a , o s e i s (6) m e s e s d e e x p e r i e n c i a r e l a c i o n a d a y c u r s o específico d e mínimo s e s e n t a ( 6 0 ) h o r a s d e duración y v i c e v e r s a , s i e m p r e y c u a n d o a c r e d i t e d i p l o m a d e b a c h i l l e r p a r a a m b o s c a s o s . D i p l o m a d e b a c h i l l e r e n c u a l q u i e r m o d a l i d a d , p o r aprobación d e c u a t r o ( 4 ) años d e educación básica s e c u n d a r i a y u n ( 1 ) año d e e x p e r i e n c i a l a b o r a l y v i c e v e r s a , o p o r aprobación d e c u a t r o ( 4 ) años d e educación básica s e c u n d a r i a y C A P d e S e n a . Aprobación d e u n ( 1 ) año d e educación básica s e c u n d a r i a p o r s e i s ( 6 ) m e s e s d e e x p e r i e n c i a l a b o r a l y v i c e v e r s a , s i e m p r e y c u a n d o s e a c r e d i t e l a formación básica p r i m a r i a . C u a n d o p a r a e l desempeño d e u n e m p l e o s e e x i j a u n a profesión, a r t e y oficio d e b i d a m e n t e r e g l a m e n t a d o , l a posesión d e g r a d o s , título, l i c e n c i a s , matrículas o a u t o r i z a c i o n e s p r e v i s t a s e n l a s l e y e s o e n s u s r e g l a m e n t o s n o podrán s e r c o m p e n s a d o s p o r e x p e r i e n c i a u o t r a s c a l i d a d e s , s a l v o c u a n d o l a s m i s m a s l e y e s así l o e s t a b l e z c a n . ARTICULO 2°.El P e r s o n e r o M u n i c i p a l , entregará a l f u n c i o n a r i o c o p i a d e l a s f u n c i o n e s y c o m p e t e n c i a s d e t e r m i n a d a s e n e l p r e s e n t e m a n u a l p a r a e l r e s p e c t i v o e m p l e o , e n e l m o m e n t o d e l a posesión, c u a n d o s e a u b i c a d o e n o t r a d e p e n d e n c i a q u e I m p l i q u e c a m b i o d e f u n c i o n e s o c u a n d o m e d i a n t e l a adopción o modificación d e l m a n u a l s e a f e c t e n l a s e s t a b l e c i d a s p a r a l o s e m p l e o s . ARTICULO 3°. MODIFICACIÓN DEL MANUAL: E l P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e Cajicá m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o adoptará l a s m o d i f i c a c i o n e s o a d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a m a n t e n e r a c t u a l i z a d o e l M a n u a l Específico d e F u n c i o n e s , C o m p e t e n c i a s y R e q u i s i t o s L a b o r a l e s y podrá e s t a b l e c e r l a s e q u i v a l e n c i a s e n t r e e s t u d i o y e x p e r i e n c i a e n l o s c a s o s e n q u e s e c o n s i d e r e n e c e s a r i o . ARTÍCULO 4°. L a p r e s e n t e Resolución r i g e a partir d e la f e c h a d e s u expedición. 8. DISPOSICIONES FINALES •'COMPROMETIDOS POR SUS DERECHOS"