O documento discute artigos de uma resolução sobre avaliação da aprendizagem no ensino fundamental. Três frases principais são: (1) A avaliação deve ser contínua, cumulativa e diagnóstica, assegurando tempo para alunos com menor rendimento; (2) Diferentes procedimentos e instrumentos devem ser usados para avaliar, considerando características de cada aluno; (3) É preciso criar novas oportunidades de aprendizagem para alunos com baixo desempenho e adotar medidas para combater a repetência.