Resolução 293 2004 - dimensionamento

Resolução COFEN -nº 293/2004
Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de
Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o artigo 8º, incisos IV, V e XIII; artigo 15, inciso II, III, IV, VIII e
XIV, da Lei nº 5.905/73;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 242/2000, que aprova o Regimento
Interno da Autarquia, o disposto nos seus artigos 10, inciso I, alínea a, artigo13, incisos
IV, V, XI, XIII e XVIII, e cumprindo deliberação do Plenário em sua 322ª Reunião
Ordinária;
CONSIDERANDO inexistir matéria regulamentando as unidades de medida e a
relação de horas de enfermagem por leito ocupado, para estabelecer o quadro de
profissionais de enfermagem;
CONSIDERANDO haver vacância na lei sobre a matéria;
CONSIDERANDO a necessidade requerida pelos gerentes e pela comunidade de
Enfermagem, da revisão dos parâmetros assistenciais em uso nas instituições, face aos
avanços verificados em vários níveis de complexidade do sistema de saúde e às atuais
necessidades assistenciais da população;
CONSIDERANDO a necessidade imediata, apontada pelos gestores e gerentes
das instituições de saúde, do estabelecimento de parâmetros como instrumento de
planejamento, controle, regulação e avaliação da assistência prestada;
CONSIDERANDO a necessidade de flexibilizar nas instituições de saúde públicas
e privadas do país, a aplicação de parâmetros que possibilitem os ajustes necessários,
derivados da diferença do perfil epidemiológico e financeiro;
CONSIDERANDO a ampla discussão sobre o estabelecimento de parâmetros de
cobertura assistencial no âmbito da enfermagem, que possibilitou a participação efetiva
da comunidade técnico-científica, das entidades de classe, dos profissionais de saúde,
dos gerentes das instituições de saúde, na sua formulação, através da Consulta Pública
COFEN nº 01/2003, e a deliberação do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem;
CONSIDERANDO que o caráter disciplinador e fiscalizador dos Conselhos de
Enfermagem sobre o exercício das atividades nos Serviços de Enfermagem do país,
aplica-se também, aos quantitativos de profissionais de Enfermagem nas instituições de
saúde;
CONSIDERANDO que, para garantir a segurança e a qualidade da assistência ao
cliente, o quadro de profissionais de Enfermagem, pela continuidade ininterrupta e a
diversidade de atuação depende, para seu dimensionamento, de parâmetros específicos;

CONSIDERANDO os avanços tecnológicos e a complexidade dos cuidados ao
cliente, quanto às necessidades físicas, psicossomáticas, terapêuticas, ambientais e de
reabilitação;
CONSIDERANDO que compete ao Enfermeiro estabelecer o quadro
quantiqualitativo de profissionais, necessário para a prestação da Assistência de
Enfermagem,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer, na forma desta Resolução e de seus anexos I, II, III e IV, os
parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos
profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde.
§ 1º - Os referidos parâmetros representam normas técnicas mínimas,
constituindo-se em referências para orientar os gestores e gerentes das instituições de
saúde no planejamento, programação e priorização das ações de saúde a serem
desenvolvidas;
§ 2º - Esses parâmetros podem sofrer adequações regionais e/ou locais de acordo
com realidades epidemiológicas e financeiras, desde que devidamente justificados e
aprovados pelos respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem e, posteriormente,
referendados pelo COFEN.
Art. 2º - O dimensionamento e a adequação quantiqualitativa do quadro de
profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas:
I - à instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de
serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas;
política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e
competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e
indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.
II - ao serviço de Enfermagem: - Fundamentação legal do exercício profissional
(Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87); - Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem, Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; - Aspectos técnico-
administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos;
modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho;
carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de
segurança técnica (IST); taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios
(TB) da unidade assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível
superior e de nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência.
III - à clientela: sistema de classificação de pacientes (SCP), realidade sócio-
cultural e econômica.
Art. 3º - O referencial mínimo para o quadro de profissionais de Enfermagem,
incluindo todos os elementos que compõem a equipe, referido no Art. 2º da Lei nº

7.498/86, para as 24 horas de cada Unidade de Internação, considera o SCP, as horas de
assistência de Enfermagem, os turnos e a proporção funcionário/leito.
Art. 4º - Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como horas de
Enfermagem, por leito, nas 24 horas:
- 3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou
autocuidado;
- 5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intermediária;
- 9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva;
- 17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intensiva.
§ 1º - Tais quantitativos devem adequar-se aos elementos contidos no Art. 2º
desta Resolução.
§ 2º - O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um
índice de segurança técnica (IST) não inferior a 15% do total.
§ 3º - Para o serviço em que a referência não pode ser associada ao leito-dia, a
unidade de medida será o sítio funcional, com um significado tridimensional: atividade(s),
local ou área operacional e o período de tempo ( 4, 5 ou 6 horas ).
§ 4º - Para efeito de cálculo deverá ser observada a cláusula contratual quanto à
carga horária.
§ 5º - Para unidades especializadas como psiquiatria e oncologia, deve-se
classificar o cliente tomando como base as características assistenciais específicas,
adaptando-as ao SCP.
§ 6º - O cliente especial ou da área psiquiátrica, com intercorrência clínica ou
cirúrgica associada, deve ser classificado um nível acima no SCP, iniciando-se com
cuidados intermediários.
§ 7º - Para berçário e unidade de internação em pediatria, caso não tenha
acompanhante, a criança menor de seis anos e o recém nascido devem ser classificados
com necessidades de cuidados intermediários.
§ 8o
- O cliente com demanda de cuidados intensivos deverá ser assistido em
unidade com infraestrutura adequada e especializada para este fim.
§ 9º - Ao cliente crônico com idade superior a 60 anos, sem acompanhante,
classificado pelo SCP com demanda de assistência intermediária ou semi-intensiva
deverá ser acrescido de 0,5 às horas de Enfermagem especificadas no Art.4º.
Art. 5º - A distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem, deve
observar as seguintes proporções e o SCP:
1 - Para assistência mínima e intermediária: de 33 a 37% são Enfermeiros (mínimo de
seis) e os demais, Auxiliares e/ ou Técnicos de Enfermagem;
2 - Para assistência semi-intensiva: de 42 a 46% são Enfermeiros e os demais, Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem;
3 - Para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos de
Enfermagem.
Parágrafo único - A distribuição de profissionais por categoria deverá seguir o grupo de
pacientes de maior prevalência.

Art. 6º - Cabe ao Enfermeiro o registro diário da(s):- ausências ao serviço de profissionais
de enfermagem; presença de crianças menores de 06 (seis) anos e de clientes crônicos,
com mais de 60 (sessenta) anos, sem acompanhantes; e classificação dos clientes
segundo o SCP, para subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as
unidades assistenciais.
Art. 7º - Deve ser garantida a autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais,
para dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem.
§ 1º - O responsável técnico de enfermagem da instituição de saúde deve
gerenciar os indicadores de performance do pessoal de enfermagem.
§ 2º - Os indicadores de performance devem ter como base a infraestrutura
institucional e os dados nacionais e internacionais obtidos por “benchmarking”.
§ 3º - Os índices máximo e mínimo de performance devem ser de domínio público.
Art. 8º - O responsável técnico de enfermagem deve dispor de 3 a 5% do quadro
geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à
rotatividade de pessoal e participação de programas de educação continuada.
Parágrafo único - O quantitativo de Enfermeiros para o exercício de atividades
gerenciais, educação continuada e comissões permanentes, deverá ser dimensionado de
acordo com a estrutura da organização/empresa.
Art. 9º – O quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação
composto por 60% ou mais de pessoas com idade superior a 50 (cinqüenta) anos, deve
ser acrescido de 10% ao IST.
Art. 10 - O Atendente de Enfermagem não foi incluído na presente Resolução, por
executar atividades elementares de Enfermagem não ligadas à assistência direta ao
paciente, conforme disposto na Resolução COFEN nº 186/1995.
Art. 11 - O disposto nesta Resolução aplica-se a todas as instituições de saúde e,
no que couber, às outras instituições.
Art. 12 - Esta Resolução entra em vigor após sua publicação, revogando as
disposições em contrário, em especial a Resolução 189 de 25 de março de 1996.
Anexos:
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2004.

Gilberto Linhares Teixeira
COREN-RJ nº. 2.380
Presidente
Carmem de Almeida da Silva
COREN-SP nº. 2.554
Primeira-Secretária
Anexo I
QUADRO 1 - PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POR TURNO E
CATEGORIAS DE TIPO DE ASSISTÊNCIA, DISTRIBUIDOS EM UM
ESPELHO SEMANAL PADRÃO (ESP)
De 2ª a 6ª Feira SF
( x 5)
Sábado e Domingo SF
(x
2)
SF
(6h)
SCP Nível %
Mn M T N1 N2
Sub
Tot. 1 M T S1 S2
Sub
Tot.2
ST
1+2
Totais
NS 37
2 1 1 1 25 1 1 1 1 8 33
Total
Cuidados
Mínimos
20 leitos
NM ---
2 2 2 2 40 2 2 2 2 16 56 33+56=
89
NS 35,8
3 2 1 1 35 2 2 1 1 12 47
Total
Cuidados
Intermediários
20 leitos
NM ---
3 3 3 3 60 3 3 3 3 24 84 47+84=

131
NS 44,7
5 4 3 3 75 3 3 3 3 24 99
Total
Cuidados
Semi-Intensivos
20 leitos
NM ---
5 5 4 4 90 4 4 4 4 32 122 99+122 =
221
NS 55,2
7 6 6 6 125 6 6 6 6 48 173
Total
Cuidados
Intensivos.
15 leitos
NM ---
5 5 5 5 100 5 5 5 5 40 140 173+140=
313
Nota:1- Foram avaliadas 76/220 sugestões de Espelhos Semanais Padrão sugeridos por
enfermeiros gerentes de
unidades assistenciais de várias partes do País, obtidas por emails, telefone, entrevistas e
por fax.
2- Após consulta pública no site www.portalcofen.com.br , feita por seis meses, foi
realizado um ajuste no
ESP de Cuidados Intensivos
Anexo II
METODOLOGIA DE CÁLCULO DE PESSOAL DE
ENFERMAGEM
I) UNIDADE DE INTERNAÇÃO
1-UNIDADE DE INTERNAÇÃO (UI): Local com infraestrutura adequada para a
permanência do paciente em um leito hospitalar.
2-SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES (SCP):
2.1-PACIENTE DE CUIDADO MÍNIMO (PCM): cliente/ paciente estável sob o ponto de
vista clínico e de enfermagem e auto-suficientes quanto ao atendimento das
necessidades

humanas básicas;
2.2-PACIENTE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS (PCI): cliente/ paciente estável sob
o ponto de vista clínico e de enfermagem, requerendo avaliações médicas e de
enfermagem,
com parcial dependência dos profissionais de enfermagem para o atendimento das
necessidades humanas básicas;
2.3-PACIENTE DE CUIDADOS SEMI-INTENSIVOS (PCSI): cliente/ paciente
recuperável, sem risco iminente de morte, passíveis de instabilidade das funções vitais,
requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada;
2.4-PACIENTE DE CUIDADOS INTENSIVOS (PCIt): cliente/ paciente grave e
recuperável, com risco iminente de morte, sujeitos à instabilidade das funções vitais,
requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.
3-DIAS DA SEMANA (DS): 7 dias completos ou 168 horas redondas.
4-JORNADA SEMANAL DE TRABALHO (JST): assume os valores de 20h.; 24h.; 30 h.;
32., 5h.; 36h. ou 40h. nas unidades assistenciais.
5-ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA (IST): admite-se o coeficiente empírico de 1,15
(15%), que considera 8,33% para cobertura de férias (item da Taxa de Ausências de
Benefícios) e 6,67% para cobertura da Taxa de Absenteísmo.
Nota 1: o IST é composto de duas parcelas fundamentais, a taxa de ausências por
benefícios (planejada, isto é, para cobertura de férias, licenças - prêmio, etc.) e a taxa de
absenteísmo (não - planejada ou seja para cobertura de ausências / faltas por diversos
motivos).
6-TAXA DE OCUPAÇÃO (TO): expressa a razão entre a média do número de leitos
ocupados por clientes e o número de leitos disponíveis, em um determinado período.
Anexo III
Terminologia
ÁREA OPERACIONAL - consultório, sala de exame, sala de tratamento, sala de trauma,
sala de
emergência, sala de pronto-atendimento, sala de imunização, sala de diálise /
hemodiálise, sala de
cirurgia, sala de pré e pós parto, sala de parto, sala de preparo de material, sala de
esterilização, sala
de ultra-som, sala de eletrocardiograma etc.
ATIVIDADE: pré – consulta, consulta, tratamento (curativo, quimioterapia, hemodiálise,
diálise,
instrumentação e circulação de cirurgias, atendimento / assistência), preparo de material,

esterilização, chefia, coordenação ou supervisão etc.
BENCHMARKING - é uma ferramenta prática de melhoria para a realização de
comparações da empresa ou outras organizações que são reconhecidas pelas melhores
práticas administrativas, para avaliar produtos, serviços e métodos de trabalho. Pode ser
aplicado a qualquer nível da organização, em qualquer sítio funcional (SF).
COMPLEXIDADE - é o que abrange ou encerra elementos ou partes, segundo Mário
Chaves, os Hospitais, pela sua complexidade, caracterizam-se como secundários
terciários
e quaternários, de acordo com a assistência prestada, tecnologia utilizada e serviços
desenvolvidos.
GRAU DE DEPENDÊNCIA - é o nível de atenção quantiqualitativa requerida pela
situação de saúde em que o cliente se encontra, exigindo demandas de cuidados
mínimos,
intermediários, semi intensivos e intensivos.
INDICADORES - instrumentos que permitem quantiqualificar os resultados das ações.
São indicadores que devem nortear o dimensionamento de pessoal do Hospital, quanto
a:número de leitos, número de atendimentos, taxa de ocupação, média de permanência,
paciente/dia, relação empregado/leito, dentre outros.
INDICADORES DE QUALIDADE - instrumentos que permitem a avaliação da
assistência de Enfermagem, tais como: sistematização da assistência de Enfermagem;
taxa
de ocorrência de incidentes (iatrogenias); anotações de Enfermagem quanto à freqüência
e
qualidade; taxa de absenteísmo; existência de normas e padrões da assistência de
Enfermagem, entre outros.
ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA – é um valor percentual que se destina a
cobertura das taxas de absenteísmo e de ausências de benefícios. Ela destina-se à
cobertura
das ausências do trabalho, previstas ou não, estabelecidas ou não em Lei.
Anexo IV
CURIOSIDADES DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE
PESSOAL DE ENFERMAGEM
1- A Quantidade de Pessoal de Enfermagem (QPE) pode ser calculada utilizando-se o
Total de Horas de Enfermagem por Dia (THE / Dia ) ou o Total de Sítios
Funcionais / Semana (TSF/Sem).

2- A QPE pode ser obtida através da aplicação de duas equações matemáticas:
(1) QP = KMhe X THE (2) QP = KM sf X TSF
3- A Constante de Marinho ( KM) pode assumir duas configurações Constante de
Marinho relacionado a Horas de Enfermagem (KMhe) e Constante de Marinho
relacionado a Sítios Funcionais (KMsf).
4- A KMhe é utilizada para QPE quando se estabelecem os tempos que são
necessários para se desenvolver cada atividade nas 24 horas, como por exemplo:
assistência a pacientes de acordo com o Sistema de Classificação de Pacientes -SCP
( Cuidados Mínimos, Cuidados Intermediários, Cuidados Semi-Intensivos e
Cuidados Intensivos) com suas respectivas horas / dia.
5- A KMsf é utilizada para QPE para cobertura nas operacionais na dimensão
tridimensional (Atividade(s) , Período de Tempo e Local de Trabalho).
6- A KMhe é estruturada com a variável “dias da semana (7 dias)” no numerador, já a
KMsf é como Período de Tempo (PT), que pode ser de 4, 5 ou 6 horas.
DS PT X IST
KMhe = ------------ X IST ? ?? ?KMsf = -------------------
JST JST
7- O Relatório Diário de Enfermagem com os registros da Classificação dos Pacientes
(SCP) e da Taxa de Absenteísmo / Taxa de Benefícios (TA/TB), é a ferramenta
utilizada para obter-se o Total de Horas de Enfermagem (THE).
8- O THE é calculado pela aplicação da seguinte expressão matemática:
THE = ? ?( NMP X HE )
THE = [ (NMPCMn X HECMn) + (NMPCInter X HECinterm) + (NMPCSI X
HECSI) + ( NMPCIntens X HE CIntens) ]
Onde:
NMP > Número Médio de Clientes/ Pacientes por tipo.

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