Sameh Wahba

1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos

O Banco Mundial faz empréstimos apenas para governos soberanos (diretamente ou por aval) O Brasil é um dos poucos países onde o Banco Mundial também faz empréstimos aos governos estaduais e municipais Os empréstimos sempre envolvem diálogo ativo entre o Banco e os governos sobre questões de desenvolvimento Todos os projetos financiados integram-se a uma visão mais ampla, que também inclui assistência técnica Os projetos, que normalmente exigem contrapartida de 50% sobre o financiamento, são de propriedade dos governos mutuários A política de empréstimos do Banco Mundial “ Sem título” de Rosangela Pereira da Silva

Além de empréstimos, o Banco Mundial também elabora/promove Estudos pontuais ou setoriais Assessoria técnica Conferências, seminários, palestras Grupos de estudo Podem ser de iniciativa do Banco ou do parceiro Resultados podem servir de insumo para projetos Enfoque sobre grandes desafios para o desenvolvimento Outras atividades do Bird Publicações recentes sobre o Brasil Estudo de Baixo Carbono para o Brasil Sistema Hospitalar Revitalização dos Investimentos em Infraestrutura Envelhecimento Populacional Licenciamento Ambiental de Hidroelétricas na Amazônia Melhorando as Circunstâncias Fiscais para o Crescimento

Brasil – tendências históricas 1949-70 - Fortes investimentos Projetos de infraestrutura, energia, transporte, indústria e projetos sociais Anos 80 - Crise da dívida Reformas setoriais e combate à pobreza Anos 90 - Política de ajustes Programas sociais, reforma do estado, novas políticas - meio ambiente, participação de ONGs Anos 2000 – Integração sub-nacional Carteira volta-se para estados, com projetos em desafios estruturantes, multisetoriais, usando sistemas nacionais Children at Risk Foundation

China Indonésia Índia Brasil Argentina Colômbia México Turquia Bangladesh Paquistão Brasil: US$ 50,5 bilhões Total de empréstimos (1945-2011)

Ano Fiscal 2011: 10 novos projetos, US$ 2,5 bi Empréstimos ao Brasil (US$ bilhões)

10 novos empréstimos: US$ 2,54 bilhões Financiamentos aprovados no AF 2011 (US$ milhões)

58 projetos do Bird em atividade Financiamentos e créditos de US$ 9,5 bilhões Financiamentos em atividade por região Nacional 13,8% Sudeste 57,5% Nordeste 16,7% Sul 1,5% Centro Oeste 5,1% Norte 5,4% A carteira do Bird em atividade no Brasil

Projetos em atividade – atuação Federal (US$ milhões – julho 2011)

Projetos em atividade - Norte (US$ milhões – julho 2011) 202,5 106,8 60 67 82,5 82,5

Projetos em atividade - Nordeste (US$ milhões – julho 2011) 35,6 298,7 113,6 530 35,9 20,8 82,5 376,8 20,9

Projetos em atividade - Centro-Oeste (US$ milhões – julho 2011) 300 6 187,6

Projetos em atividade - Sudeste (US$ milhões – julho 2011) 1.457,1 2.275,6 1.825,1 4

Projetos em atividade - Sul (US$ milhões – julho 2011) 59,4 97,5 2,8

* Desde 1949. Apenas empréstimos com clara aplicação nas regiões, não inclui empréstimos de âmbito nacional Principais setores de investimento por região (US$ milhões)* Pobreza rural e agric. Educ. e saúde Setor hídrico Transportes Gestão pública Saneamento Gestão pública Energia Agricultura e pobreza rural Agricultura Transportes Meio ambiente Meio ambiente Energia Transportes

Políticas econômicas e administração pública 22,8% Energia 6,6% Água, saneamento e meio ambiente 14,7% Saúde e educação 14,4% Transportes 36,0% Pobreza Rural e Agricultura 5,5% * Apenas empréstimos para projetos de investimento, não inclui DPLs. Principais setores de investimento no Brasil desde 2007

Country Partnership Strategy - CPS Acordada com o Governo Federal, com consultas: Congresso, governos estaduais Setor privado Comunidade acadêmica Sociedade civil ONGs, sindicatos, movimentos sociais Aprovada pela Diretoria Executiva do Banco Identifica as prioridades de parceria a serem desenvolvidas através de empréstimos, assistência técnica e outros instrumentos Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011

Uma nova visão Parceria estratégica para um “BRIC” Desafios estruturantes e de longo prazo do Brasil Seletividade e impacto Complementar ao PPA e programas estaduais Globalização inclusiva e protagonismo do Brasil “ Como” e não “o que” Características Maior foco nos estados e em investimentos Reengajamento em biomas sensíveis Parceria ativa com o setor privado (IFC) Flexibilidade dentro de parâmetros estratégicos Programa de aproximadamente US$ 7 bilhões em quatro anos Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011

Um Brasil mais Justo, Competitivo e Sustentável Mais Justo: Capital humano e desenvolvimento social Redução da pobreza extrema e da exclusão social Melhor conhecimento e capacidade Vidas mais longas e saudáveis Mais Sustentável: Capital natural e serviços locais Melhor qualidade da água e da gestão dos recursos hídricos Gerenciamento mais sustentável da terra e da biodiversidade Acesso mais eqüitativo aos serviços locais Mais Competitivo: Investimento e produtividade Melhor infraestrutura, clima de investimentos e competição Setor financeiro mais amplo e eficiente Clima de inovação mais moderno Fundamentos Econômicos e Governança Boa administração macroeconômica e reformas fiscais Gerenciamento público mais eficiente Boa governança Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011

Avaliação final do projeto Banco e Mutuário Implementação Mutuário Supervisão Banco Avaliação Banco Preparação Mutuário Identificação Banco e Mutuário Aprovação da Diretoria Banco Negociações Banco e Mutuário Assinatura e Efetividade Banco e Mutuário O Ciclo de Projetos

Avaliação Ambiental (OP 4.01) Habitats Naturais (OP 4.04) Florestas (OP 4.36) Controle de Pragas e Parasitas (OP 4.09) Recursos Culturais Físicos (OP 4.11) Populações Indígenas (OP 4.10) Reassentamento Involuntário (OP 4.12) Segurança de Barragens (OP 4.37) Projetos em Vias Navegáveis Internacionais (OP 7.50) Projetos em Áreas Disputadas (OP 7.60) Acesso a Informação 10+1 Políticas de Salvaguardas

Política “guarda chuva”. Compreende a análise da situação social e ambiental, das alternativas e dos potencias impactos positivos e negativos. Define ações preventivas e as medidas mitigadoras. Envolve consultas com público alvo, interessados, etc., durante a preparação do Plano de Gestão Ambiental. Avaliação Ambiental

Habitats Naturais: Promover o desenvolvimento ambiental sustentável através da proteção, conservação, manutenção e recuperação dos habitats naturais e de suas funções. Controle de Pragas e Parasitas: Promover o uso seguro, efetivo e ambientalmente correto de pesticidas, minimizando os riscos ambientais e de saúde. Florestas: Oferecer assistência com objetivo de para utilizar o potencial das florestas na redução da pobreza de forma sustentável, integrar as florestas ao desenvolvimento econômico sustentável de maneira efetiva, bem como proteger os valores e serviços ambientais vitais das florestas no âmbito local e global. Políticas Ambientais

Projetos em Vias Navegáveis Internacionais: Garantir que projetos que envolvam vias navegáveis internacionais não afetem as relações entre o Banco e seus mutuários, a eficiente utilização e a proteção das vias navegáveis internacionais. Segurança de Barragens: Garantir a qualidade e segurança no planejamento e construção de novas barragens e na reabilitação das existentes, e na execução de atividades que possam afetar as barragens existentes. Áreas Disputadas: Garantir que os projetos não afetem as relações do Banco com seus mutuários, entre os países vizinhos e não prejudique os países envolvidos. Políticas Ambientais

Povos Indígenas: Planejar e implementar projetos em completo respeito a dignidade dos povos indígenas, aos direitos humanos e as especificidades culturais. Consulta prévia, livre, informada e por meios culturalmente adequados. Recursos Culturais Físicos : Apoiar a preservação dos recursos culturais físicos e evitar sua destruição ou dano. RCF incluem recursos arqueológicos, paleontológicos, históricos, arquitetônicos, religiosos, estéticos ou outros de relevância cultural. Reassentamento Involuntário: Evitar ou minimizar o reassentamento físico e econômico . Quando não for possível evitar o reassentamento involuntário, as pessoas afetadas deverão: ser consultadas extensivamente, ter oportunidades para participar do planejamento e implementação dos programas de reassentamento, ser assistidas nos seus esforços para melhorarem o modo e condições de vida ou pelo menos para restaurar, em termos reais, as condições prévias. Políticas Sociais

O Banco Mundial disponibiliza ao público toda a sua informação e documentos, com uma pequena lista de exceções. Essa política reconhece a importância da transparência para o desenvolvimento. Exemplos de documentos e informações disponibilizados Todos os dados estatísticos e séries históricas Atas das reuniões das Comissões da Diretoria Executiva Decisões das Reuniões sobre Revisão do Conceito do Projeto e das Reuniões de Decisão Relatórios sobre a Situação e Resultados da Implementação (ISR) Decisões-chave no final das missões de supervisão e revisões intermediárias do projeto Política de acesso à informação

www.bancomundial.org.br Página na Internet

Período de execução: 1999 – 2009 Valor Total de US$ 123 milhões Agência executora: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI) Objetivos: Promover a adoção de medidas integradas para o gerenciamento e conservação de recursos naturais (solos, água, florestas); Desenvolver a consciência ambiental e a participação da população rural em ações de proteção ambiental; Ampliar o tempo de cobertura verde das áreas agrícolas para reduzir a erosão e o volume de solos carreados pelas chuvas; Fortalecer a capacidade institucional do Estado para gestão e conservação de recursos naturais. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo – PEMH

Utilização das microbacias hidrográficas como unidades de planejamento; Emprego de métodos participativos para garantir o engajamento das comunidades rurais; Apoio ao desenvolvimento tecnológico e institucional – novas práticas de extensão rural, contratação de assistência técnica por associações rurais e mapeamento agro-ecológico do uso e ocupação do solo; Apoio à pesquisa agrícola adaptável – financiamento para serviços especializados, infra-estrutura, equipamentos de campo e insumos para provas de pesquisa; Incentivo ao manejo e conservação dos recursos naturais –educação ambiental, fiscalização da legislação de uso do solo e financiamentos comunitários ou individuais para atividades de manejo, conservação e recuperação do solo, de controle da poluição e de reflorestamento; Obras de reabilitação e controle de erosão em estradas rurais; Atividades de treinamento e disseminação de conhecimentos. PEMH – Estratégias de Atuação

514 municípios participantes; 970 microbacias atendidas; 70.000 produtores envolvidos; 22.000 produtores adotaram práticas de conservacionistas (plantio direto, terraceamento, reflorestamento, etc.); 3,3 milhões de hectares adotando práticas conservacionistas; Um milhão de hectares sob plantio direto no estado – área decuplicada ao longo do projeto; Reabilitação e melhoria de 1.643 quilômetros de estradas vicinais e redução de 85% em seus custos de manutenção; Redução da sedimentação de córregos e rios e das perdas de solo carreados pelas águas nas áreas de atuação; 384.000 escolares engajados nas atividades de educação ambiental. PEMH – Resultados Alcançados

Desafios à sustentabilidade social e ambiental dos resultados alcançados pelo PEMH: Baixa competitividade da agricultura familiar paulista Nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais Projeto Microbacias 2 – Acesso ao Mercado Valor total de US$ 130 milhões Período de Vigência: 5 anos Agências executoras: Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI) Secretaria do Meio Ambiente (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN) Microbacias 2 – Acesso ao Mercado

Objetivos: Promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, aumentando a competitividade da agricultura familiar paulista e melhorando a sustentabilidade ambiental. Ampliar as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade. Fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado. Estratégias: Aumentar a produtividade e melhoria da qualidade dos produtos; Integrar melhores práticas de manejo do solo e da água e sistemas de produção mais competitivos e sustentáveis; Fortalecer a capacidade organizacional e gerencial das organizações de produtores rurais; Promover uma participação mais ativa dos agricultores familiares e suas organizações (associações, cooperativas) para se integrarem de forma competitiva nas cadeias produtivas, nas regiões onde há uma vantagem comparativa. Microbacias 2 – Acesso ao Mercado

O Programa visa preservar os mananciais para abastecimento da RMSP, mantendo suas condições operacionais, controlando e ordenando a ocupação de seu território e melhorando a qualidade de vida da população residente, particularmente no que diz respeito a infra-estrutura de saneamento e habitacional. Objetivos específicos: Correção dos principais fatores de poluição dos corpos d’água naturais por redução dos lançamentos e melhorias operacionais nas Estações de Tratamento da SABESP Melhoria dos padrões de ocupação urbana por meio de urbanização de áreas; Melhoria da qualidade de vida da população residente e atenuação dos níveis de pobreza beneficiando em torno de 5800 famílias; Melhoria do padrão operacional dos serviços públicos de saneamento, incluindo abastecimento de água (mais de 4.000 famílias), esgoto (mais de 20.000 famílias) e lixo; Proteção e recuperação ambiental por meio de expansão de parques urbanos e recuperação de áreas degradadas; Contenção da ocupação inadequada e promoção de usos compatíveis; Desenvolvimento tecnológico; e Gestão integrada das bacias. Valor total do Programa: US$ 235 milhões (US$ 130 milhões de financiamento do BIRD) Programa Mananciais

Os Mutuários do Programa são: Governo do Estado de São Paulo, SABESP, e as Prefeituras dos Municípios de São Bernardo do Campo e Guarulhos. Período de execução: de outubro/2009 até setembro/2015 O Programa Mananciais tem, como áreas de intervenção, as sub-bacias de mananciais situadas no interior da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizadas para o seu abastecimento público - Billings, Guarapiranga, Alto Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira e Alto e Baixo Cotia. O elenco possível das intervenções de interesse encontra-se referido a um conjunto multidisciplinar que abrange os seguintes componentes: Fortalecimento da Capacidade Institucional; Integração Urbana; Preservação e Recuperação Ambiental; e Saneamento Ambiental. Programa Mananciais

Antes Depois Bacia Billings: Favela Cantinho do Céu

Antes Depois Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Souza 1 (Programa Guarapiranga)

Antes Depois Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Iporanga (Programa Guarapiranga)

Total: US$ 43,0 bilhões Empréstimos por região – Banco Mundial (AF 2011) Sul da Ásia 24% América Latina e Caribe 22% Oriente Médio e Norte da África 5% África Subsaariana 16% Leste da Ásia e Pacífico 19% Europa e Ásia Central 14%

Total: US$ 43,0 bilhões Empréstimos por setor, Banco Mundial (US$ bilhões, AF 2011)

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