Servidores 18 site
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1. Servidores públicos municipais de Sorocaba cobram a inclusão de suas reivindicações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual. 2. Sindicato se opõe à implantação do "banco de horas" e cobra o pagamento das horas extras conforme determina o Estatuto dos Servidores. 3. Execuções judiciais do Plano de Carreira começaram a ser protocoladas após atendimento individual a 4.000 servidores.
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- 1. 1Setembro / Outubro de 2013 Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Ano VI - Nº 18 - Setembro / Outubro de 2013 - SSPMS Sede: Rua Hermelino Matarazzo, 43 - Fone/Fax: 3219.3310 - Sede Campestre: Rua 28 de Outubro, 370 - Jd do Paço - Fone: 3228.1539 - CNPJ - 50.805.258/0001-33 Servidores cobram atendimento às reivindicações pág 02 Cartão Alimentação pag 02 Banco de Horas pag 02 Execuções do Plano de Carreira pag 03 Faltas Abonadas pág 03 Plano de Cargos e Salários pag 04 Assistência à saúde da FUNSERV pág 05 Rede Conveniada pág 06 Baile dos Servidores pág 07 Informações do Clube de Campo pág 08 Servidores Municipais querem a inclusão de suas reivindicações no PPA e LOA Pág 2 Servidores querem a valorização da carreira - Pág 4 Reabertura das piscinas 28 de setembro Índice Ação Judicial do Plano de Carreira SSPMS iniciou o protocolo de execução dos valores Construção da Sede Social e Administrativa do SSPMS - Pág 8 Assistência à Saúde da FUNSERV Pág 5 Reforma Administrativa está na Câmara- Pág 2
- 2. 2 Setembro / Outubro de 2013 A Administração Municipal que por força de Lei concluiu no mês de agosto/2013 o Plano Pluri Anual (PPA), que integrará as diretrizes e as ações para o período de 2014 a 2017, que norteará o Planejamento e a Execução dos Investimentos, Programas e Projetos de interesse da Coletividade Sorocabana, que integrarão as previsões orçamen- tárias da LOA - Lei Orçamentária Anual. O SSPMS, protocolou junto ao Prefeito (Of. nº 20, em 16/07/2013) ) e ao Presidente da Câmara (Of. nº 21, 17/07/2013), a Pauta de Reivindicações da CATEGORIA, coletada e levantada por meio de inúmeras reuniões, encontros, audiências públicas na Câmara e Assembléia Geral, realizados com o funcionalismo, sindicato, e outras entidades. Espera-se que essas demandas estejam contem- pladas no PPA e na LOA. O SSPMS também registrou em reunião junto ao Prefeito no dia 07/08/2013, a insatisfação da Servidores Municipais querem a inclusão das reivindicações no PPA e LOA Categoria com a crescente desvalorização dopisosalarial ocorridanosúltimosanos, com o achatamento do piso salarial do serviço público municipal em relação a outros setores da iniciativa privada. DEMANDAS DOS SEGMENTOS Também, juntamente com a Pauta aprovada pela Assembléia da Catego- ria, foram reiteradas junto ao Prefeito as demandas específicas de cada segmento profissional (Of. SSPMS 67 e 69/2011, de 24/11/2011). A pauta da Categoria cons- tante do Of. SSPMS nº 20/2013, está disponível no site do Sindicato : www.sspms.com.br (“Notícias”). O SSPMS, no dia 25 de julho/2013, registrou junto ao Prefeito, por meio do Of. DJ nº 53/2013, a insatisfação do funcionalismo, bem como a dis- cordância desta Entidade com a implantação do “Banco de Horas”, para compensar as horas extras praticadas pelos servidores, as quais são trabalha- das para atender às necessidades imperiosa dos serviços oferecidos à população de Sorocaba, que não podem sofrer solução de continuidade. O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba – Lei nº 3.800/1991, em seus artigos 127 e 128, determina que seja feita a remuneração porserviçosextraordináriosaofuncionáriopúblico que trabalhar em jornada superior ao estabelecido nos artigos 22 e 23 da mesma Lei. Para os advoga- dos do SSPMS, a atitude diferente daquilo que dispõe o Estatuto dos Servidores, será fatalmente consideradairregular,tendoemvistaqueoDecreto não tem o condão de inovar no ordenamento jurí- dico,criandoousuprimindodireitosedeveres,mas apenas tem validade para regulamentar e garantir a finalidade da Lei. Em reunião com o Prefeito, realizada no dia 07 de agosto/2013, o SSPMS solicitou a imediata revogação do ato administrativo (Decreto nº 16.682/2009), que além da sua inconstitucio- nalidade, fere irremediavelmente o direito dos aguerridos Servidores, que trabalham em jornada extraordináriaparagarantir aprestaçãocontinuada dos serviços públicos à municipalidade, ou seja, acabam muitas vezes abdicando do seu horário de descanso, do seu lazer e convívio com a família, para que a municipalidade não interrompa os atendimentos essenciais. O teor completo do Ofício SSPMS/DJ nº 53/2013 está no site www.sspms.com.br (“Noti- ciais”). O Sindicato é contra o “banco de horas” O Conselho Fiscal do SSPMS realizou no dia 30 de julho de 2013, efetuou a análise e aprovação dos balancetes do 1º semestre/2013, elaborados pela Diretoria Financeira e pelo Escritório de Contabilidade, em atendimento ao artigo 33 do Estatuto Social da Entidade. A Prestação de Contas de 2012 e os Balan- cetes do 1º Semestre/2013 estão à disposição no site www.sspms.com.br (“O sindicato – Pres- tação de Contas). Balancetes/Contas do 1º Semestre/2013 EXPEDIENTE: “Valorização & Respeito” Direção Geral: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Jornalista Responsável: Marisa Batalim MTB nº 32.216/SP Tiragem: 11.000 exemplares Diagramação: Luciana Baião Impressão: Ipanema Sistema Gráfico e Editora Ltda. Site: www.sspms.com.br Fones: Sede (15) 3219-3310 Clube de Campo: (15) 3228-1539 Diretoria: Presidente:SergioPoncianodeOliveira(SEDU) Vice-Presidente Administrativo: Roseli Miranda Coelho(SES) Dir. Financeiro: Mauricio José Barisson(SECULT) Diretor de Assuntos Trabalhistas: Marcos Eduardo Rosa Pereira (SESCO/GM) Diretor de Atividades Sociais e Recreati- vas: Mauricio José Barisson(SECULT) Diretor de Relações Pública: Estevam Cesar da Silva (SES) Diretor do Clube de Campo: Alexandre Rodrigues de Castro (SEDU) Suplentes da Diretoria: José Antonio Santos (Aposentado) Conselho Deliberativo: Angelo Elizeu Âmbar (SESCO/GM) Betânia Maria de Castro Cristina (SES) Cinira Moreira Maria (Aposentada) Claudio Aparecido Mota (SESCO/GM) Fabio Rogério Simões (SAAE) Iara Cristina Senhorinho (SECID) Joelma Antonia das Neves (SEDU) José Carlos Marques Minhonha (SAAE) José Edison Oliveira (SEMES) Marcelo Stefani (SES) Osvaldo Dos Santos Filho (Aposentado) Paulo Sergio Cortez (SES) SilmaraCristinaRodriguesdaSilvaNoronha (SEDU) Conselho Fiscal Titulares: Antonio João Ribeiro (Aposentado) MariaAparecida Leme Maldonado (SEDU) CarlosRobertodeOliveiraeSouza(Câmara) Suplentes do Conselho Fiscal: Isabel dos Santos Almeida (SES) Olegário de Carvalho Junior(FUNSERV) Telefone da Sede: 3219-3310 Projeto da Reforma Administrativa está na Câmara Municipal demonstrado a sua preocupação junto ao Pre- feito em reunião realizada no dia 07/08/2013. O SSPMS também solicitou ao Prefeito que reconsidere e mantenha a Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP, órgão fundamental para continuar cuidando especificamente do grande contingente do funcionalismo municipal, além da complexidade das demandas, reivindicações e necessidades, que visam o aprimoramento e aperfeiçoamento permanente da gestão e evolução funcional e profissional da categoria. No mês de junho/2013, a SEGEP realizou pesquisa junto aos Servidores, sem discussão prévia com o SSPMS, sugerindo a possibilidade de substituição da atual cesta básica por Cartão Alimentação, considerando-se a princípio o mesmo valor pago pela municipalidade. O SSPMS, imediatamente registrou por meio do Of. SSPMS/DJ nº 38/2013, de 12/06/2013 a sua insatisfação com a proposta do valor suge- rido para o Cartão (R$ 120,00), que fere inclusive deliberação da Categoria, em Assembléia de 2011, que naquela ocasião propôs valor mínimo de R$ 150,00 com correção anual. Com a devida atualização, atualmente o valor do Cartão no mínimo deverá ser de R$ 195,00. O SSPMS informou em reunião com o Pre- feito no dia 07 de agosto/2013, que somente discutirá o assunto se for respeitada a decisão da Categoria. Solicitou ainda à Administração Municipal, que cobre da Empresa responsável pelo fornecimento dos produtos da cesta bá- sica de qualidade, visto que a mesma atende satisfatoriamente a demanda básica da família servidora. Se houver necessidade que seja rea- lizada uma nova licitação. Cartão Alimentação somente com o valor aprovado pela Assembléia Geral A Administração Municipal protocolou jun- to à Câmara Municipal no dia 1º de agosto/2013, o Projeto de Lei nº 276/2013, que trata da Refor- ma Administrativa anunciada pelo Prefeito no primeiro semestre. O SSPMS não foi chamado para tratar sobre a Reforma Administrativa, tendo tomado conhe- cimento do teor do PL após ter sido protocolado na Câmara Municipal. A princípio, a proposta estabelece adequações e ajustes estruturais no organograma das Secretarias Municipais, tendo
- 3. 3Setembro / Outubro de 2013 Execuções do Plano de Carreira estão sendo protocoladas na Justiça Durante os meses de maio e junho/2013, aproximadamente4.000Servidorescompareceram ao Clube de Campo do SSPMS e foram atendidos individualmente pelos Advogados do Escritório BrasilBorgesepelos AdvogadosdoSSPMS,ocasião em que tomaram conhecimento individualmente dos cálculos e foram esclarecidos sobre o direito ao recebimento da indenização da Ação judicial do Plano de Carreira. Os Servidores,queconcordaramcomocálculo assinaramoTermodeProcuraçãoparaqueoSSPMS possa proceder ao ajuizamento da execução dos valores junto à Justiça, pois trata-se de uma nova etapa judicial a ser cumprida. O SSPMS, por meio do Escritório Brasil Borges, iniciou no dia 06/08/2013, a protocolização, via eletrônica, das ações judiciais dos Servidores Municipais, que tem direito ao recebimento da indenização dos valores do Plano de Carreira (Lei 3.801/91). Os protocolos atendem critérios legais, os grupos de Servidores estão sendo organizados e priorizados para aqueles que possuem maior idade (Estatuto do Idoso) e pelos de menor valor. O SSPMS, em reunião com o Prefeito no dia 07/08/2013, informou que mantém a linha da defesa coletiva, sem distinção de lotação de órgão, por isso espera-se que a Administração Municipal continue fazendo a reserva dos recursos para que sejam realizados os pagamentos sem maiores transtornos, conforme ficou acordado em reunião do Acordo Coletivo, do dia 18/02/2013, constante de Ata assinada pelos representantes da Adminis- tração e do SSPMS. Também durante os meses de maio, junho e julho, foram coletadas autorizações junto a mais de 600 Servidoresque aindanãohaviam entregueao SSPMS.Apartirdomêsdeagosto serão levantados osdadosjuntoaoSetoresdeDepartamentoPessoal da Prefeitura, do SAAE e da FUNSERV e elaborados oscálculosdosvalorespeloEscritórioBrasilBorges. Atenção: Somente após a conclusão dos levantamentos e dos trabalhos, esses Servidores serão chamados pelo Sindicato/Escritório Brasil Borges, para tomarem conhecimento dos cálculos e coleta de Procuração para a execução judicial do valor de cada um. Pedimos paciência a todos para que os trabalhos sejam bem feitos e agradecemos a confiança. Maiores esclarecimentos ou dúvidas entrar em contato pessoalmente na Sede Administrativa do Sindicato e falar com os advogados do Depar- tamento Jurídico. Realização de Cálculos Complementares Escritório Borges Brasil Servidores no Clube de Campo A Administração Municipal, por meio do De- cretonº20.705,de07/08/2013,publicadonoJornal Município de Sorocaba em 09/08/2013 (Pág. 11), estabelece novos procedimentos para concessão de afastamentos médicos e licenças de saúde dos servidores municipais. Os Servidores e as Chefias deverão estar aten- tos principalmente para os prazos estabelecidos e Novos procedimentos para afastamentos médicos a forma correta de apresentação e preenchimento dos atestados, sob pena de não ser aceito para fins de justificativa e consequentemente ocorrer perda do dia. OteorcompletodoDecretonº20.705/2013 está a disposição no site www.sspms.com.br (“O Sindicato – Notícias”). AAdministraçãoMunicipalpublicouoDecreto Nº 20.687/2013, no JMS em 26/07/2013, que de- termina que os Servidores façam a comunicação prévia de dois dias úteis para o gozo das faltas abonadas. As Chefias deverão ter o cuidado com a gestão da Programação para não prejudicar o Direito dos Servidores, pois esta é uma importante conquista Faltas abonadas terão que ser programadasda Categoria. . OS SERVIDORES DEVERÃO TAMBÉM ESTAR ATENTOSÀNOVAREGRAPARAEVITARPROBLEMAS FUTUROS. O teor do Decreto nº 20.687/2013 está dis- ponível no site www.sspms.com (“Noticiais”). A Urbes – Trânsito e Transportes realizou no dia 06 de maio a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão 2013/2014. Ao todo, 253 funcionários votaram e escolheram os novos representantes dos empregados na comissão, os colegas Gilcélio da Silva Cordeiro e Renato Martinez, que ocuparão os cargos de vice-presidente e de suplente do vice-presidente, respectivamente.Opresidentedacomissãoeovice, escolhidos pela empresa, são Altair Aparecido de Eleição da CIPA - URBES Souza César e Zaqueo Alves Pereira. O SSPMS acompanhou o encerramento da votação e a apuração dos votos. A posse da CIPA ocorreu no dia 03 de junho. Antes, porém, entre os dias 20 e 24 de maio, os novos integrantes participaram do Curso de Prevenção de Acidentes para a CIPA. O SSPMS, por meio de Ofício Nº 23/2013, de 06/08/2013, justificou a razão da ausência da Entidade na Audiência Pública realizada na Câma- ra Municipal, que foi deliberada pelos Membros integrantes da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. O SSPMS está de portas abertas para receber as demandas dos Servidores e fazer o encaminha- mento à administração municipal, que na maioria das vezes se dá sim por meio de ofícios, não só pela exigência legal, mas por garantias e preservação Audiência Pública de direitos inclusive com o acionamento da justiça, quando se faznecessário,mediante comprovação do proce- dimento administrativo. Oteorcomple- to da justificativa cons- tante do ofício SSPMS nº 23/2013,estánositewww. sspms.com.br (“Noticias”).
- 4. 4 Setembro / Outubro de 2013 Comissão continua analisando o Plano de Cargos e Salários A Comissão Oficial nomeada pelo Prefeito em Fevereiro/2013, por meio da Portaria nº 22.823, publicada no JMS em 08/02/2013, é merecedora de voto de confiança e vem se reunindo periodi- camente para análise das propostas objetivando a adequação da legislação que rege o Plano de car- gos,saláriosecarreirasdofuncionalismomunicipal. EmfacedaelaboraçãodoPPA(2014-2017) e LOA/2014, inicialmente a Comissão apresentou ao Prefeito uma proposta de ampliação do per- centual de cada referência e aumento do número de referências (Ofício da Comissão SEGEP/APP nº 586/2013, de 18/07/2013). O SSPMS em reunião realizada com o Prefeito no dia 07 de agosto/2013, informou que a Comissão, da qual faz parte, precisa realizar um encontro com o Chefe do Executivo, com a maior brevidade possível, para realinhar as diretrizes e o planejamento das ações futuras, especialmente em relação à finalidade, levantamento de indica- dores, diagnóstico e apresentação de propostas concretasobjetivando asadequaçõesdeinúmeros cargos, mediante apresentação de cronograma de prazos a serem rigorosamente cumpridos. O SSPMS ressaltou também no encontro com o Prefeito, que considera importantíssima a existênciadaComissãoOficial. Porém,énecessária maior clareza nas diretrizes e finalidades por parte da administração municipal. SIPAT será realizada no mês de Setembro O Paço Municipal protocolou na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto/2013, o Projeto de Lei do Executivo nº 59/2013 (P.A. nº 24.399/2013), propondo alteração na Lei nº 3.804/1991, que prevê a incorporação das diferenças salariais para 1/10 para um período de 12 meses e de 1,5% ao mês nos demais períodos, ou seja, a incorporação total da diferença ocorre no prazo máximo de 72 meses (6 anos – 100%). Com essa nova proposta, a Administração Municipal mantém a incorporação das diferenças salariais de 1/10 para o período de 12 meses, mas passará a aplicar 0,83% ao mês nos demais perío- dos, ou seja, para a incorporação total da diferença, o prazo máximo será ampliado para 120 meses ( 10 anos – 100%). A nova alteração de prazo não se aplicará aos Servidores que já incorporaram integralmente as diferençassalariais(décimos)estabelecidaspelaLei nº3.804/1991.Porém,paraosServidoresqueainda Administração Municipal propõe alteração na Lei dos Décimos não completaram o período (72 meses), a partir da edição da nova, será aplicado o novo índice de 0,83% para cada mês do tempo restante até a incorporação total da diferença (100%). O Prefeito alegou em sua justificativa, que: “A proposta é salutar aos cofres públicos, diante da atual situação econômica vivida no pais. De outro lado, a valorização do funcionalismo virá no plano de reestruturação das carreiras, que nossa administração também assumiu como compromisso (grifo do SSPMS)”. Para o SSPMS, em que pese a justificativa apresentada pela Administração Municipal, a nova regra deincorporaçãodadiferençasalarial,deveria ser aplicada somente para as novas nomeações e/ ou designações em cargos comissionados/funções gratificadas, até por princípio de valorização e res- peito aos Servidores que assumiram compromisso em face da expectativa gerada pela atual regra. O SSPMS foi surpreendido no dia 01 de agos- to/2013,comadivulgaçãodossaláriosdosservido- res no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba em notícia veiculada pela Imprensa, tendo deixado os Servidores indignados com a forma como foram expostos os dados pela Administração Municipal (nome e o salário bruto). O ato de divulgação foi efetivado por atendi- mento à Lei Federal nº 12.527/2011, cujo mérito não se discute, porém, até o presente momento se desconhece qual é o Ato Municipal que tenha regulamentado e fundamentado o procedimento adotado, até em respeito ao funcionalismo muni- cipal, para que tenham conhecimento amplo dos atos administrativos, que devem ser precedidos de legalidade. O SSPMS por meio do Of. SSPMSD/DJ nº 55/2013 e em reunião realizada com o Prefeito no SSPMS pede a preservação nominal dos Salários dos Servidores dia 07 de agosto/2013, também solicitou a preser- vação nominal do servidor. OPrefeitoinformou queestáatendendoa determinação legal. Porém, o SSPMS quer uma melhor avaliação e pon- deração, pois o objetivo princi- pal da preserva- ção dos nomes dos servidores é a garantia da segurança pessoal e fami- liar.
- 5. 5Setembro / Outubro de 2013 Após a extinção sem resolução do méri- to, em 15 de dezembro de 2010, da ADIN nº 994.09.0224091-6, relatada pelo Desembargador José Reynaldo, em virtude da retirada da obriga- toriedade de filiação dos servidores ao sistema de assistênciaàsaúdeprestadopelaFUNSERV,através da Lei nº 8.971/2009, de autoria do Vereador José Francisco Martinez, o Procurador Geral de Justiça, não satisfeito com a decisão, voltou a atacar o sis- tema de atendimento à saúde, desta feita através da ADIN nº 0019645-60.2013.8.26.0000, relatada peloDesembargadorGravaBrazil,cujojulgamento ocorreu no dia último dia 31 de julho, ocasião em que, após sustentação oral efetuada pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Almir Ismael Barbosa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a ação retirando apenas osex-agentespolíticosdesuaabrangência,decisão estaquegaranteatodososservidoresmunicipaiso Assistência à saúde da FUNSERV direito ao sistema de assistência à saúde prestado pela FUNSERV com contribuição destes e do Poder Público. Ressaltou o relator em sua decisão que o atendimento disponibilizado aos servidores trata- -se de espécie de benefício funcional e, portanto, absolutamente constitucional seu financiamento em parte pelo Poder Público. Nodia06deagosto/2013,aCâmaraMunicipal, através do Presidente Vereador José Francisco Martinez e dos demais Vereadores fez a entrega do Certificado de Votos de Congratulações ao Dr. Almir Ismael Barbosa, pelo brilhante trabalho de defesa da manutenção da Assistência à Saude dos Servidores Municipais prestado pela FUNSERV. O SSPMS aproveita para estender publicamen- te os cumprimentos ao Dr. Almir Barbosa e a todos os demais colaboradores, que de forma direta ou indireta não mediram esforços para a preservação deste importantíssimo benefício dos Servidores Municipais de Sorocaba. O SSPMS disponibiliza na Sede Administrativa do SSPMS (Rua Hemelino Matarazzo nº 43) dispo- nibiliza aos Servidores/Sócios e aos Dependentes serviçosdeCabeleireiraedeOdontologia-Dentista, Para utilização dos serviços de Cabeleireira e Dentista, é obrigatório a apresentação de Carteira Social do SSPMS, podendo o pagamento pelos serviços ser parcelado através do Cartão SSPMS CARD (observando o limite disponibilizado) ou mediante pagamento á vista. • Serviços de Cabeleireira (segunda a sexta- -feira das 10 as 13 h e das 14 às 17:30 h): - corte de cabelo (somente este serviço é gratuito); alisa- mento; amaciamento;-banhodebrilho; queratina; descolorir; escova+blush; hidratação (banho de creme); luzes/mechas (feminino e masculino); reflexo; relaxamento (feminino e masculino) e tintura (obrigatório trazer material) •ServiçosdeOdontologia – Dentista (segun- da a sexta-feira, das 8 às 11:30 h) Prestação de Serviços na Sede do SSPMS - extração; curativo; resina; amal- gama (face); flúor; profilaxia simples e raspagem supra-gengival •ServiçosdoDepartamentoJurídico(segun- da, terça, quinta e sexta) - mediante agendamento prévio de dia ehorário peloServidor/Sócio,conforme a disponibilidade dos profissionais. O agendamento deverá ser feito com o Fábio do Departamento Jurí- dico. Atenção para os Prazos, não fazemos defesa em cima da hora. Maiores informações e agendamentos pelo telefone 3219 – 3310 (das 8:30 13 h e das 14 às 17:30 h) Solicitamos aos Sócios que utilizam os Con- vênios do Sindicato e que não tiveram o valor total das compras descontado no holerite que se dirijam até a Sede (Rua Hermelino Matarazzo nº 43) e efetuem o pagamento, para que não ocorra o bloqueio do Cartão. Antesdeefetuarascomprasconsulteoseusal- donaSedeparaevitarbloqueio(constrangimento). Atualização do limite: Quem desejar atualizar o limite deverá comparecer pessoalmente na Sede e apresentar o último holerite. Férias:Porquestõesoperacionais,infelizmente é necessário efetuar o bloqueio dos Servidores Bloqueio do Cartão SSPMS Card( a partir do dia 15 do mês que antecede as férias) em férias. Empréstimo Consignado: O Servidor que possui ou fará empréstimo consignado, deverá dirigir-se pessoalmente ao SSPMS - Sede e verificar a situação do limite do Cartão SSPMS CARD, sob pena de ser bloqueado automaticamente. Atenção: Pelo Estatuto da entidade (artigo 8º),osSóciosemdébito,serãocobradosporcar- taetambémestarãosujeitosarecebercobrança judicial, além de ter os seus nomes enviados para o SPC/SERASA. O Servidor-Associado que solicitar demissão ou encerramento de contrato e que fez uso da Rede conveniada ou de serviços disponibilizados pela Entidade, caso não ocorra o descontado do saldo na verba rescisória pelo Dpto. Pessoal, deverá entrar em contato imediatamente com a Sede e quitar o débito pendente, sob pena de cobrança judicial e envio do nome para o SPC/ Serasa, conforme determina o Estatuto Social. Pedido de encerramento de contrato Aviso Importante InformaçõesnaSede:3219-3310 Horário do atendimento: das 8 às 17h30. ou pelo site (www. sspms.com.br – Associe-e) ATENÇÃO: É obrigatória a renovação da Carteira Social para quem está com foto“antiga” e/ou em péssimas condições de uso. Colabore e evite transtornos desnecessários !!! Maiores Informações na Sede: 3219-3310 - das 8 às 17h30 CARTEIRA SOCIAL DOS DEPENDENETESTEM PRAZO DE VALIDADE ATENÇÃO: AS CARTEIRAS SOCIAL DOS SEUS DEPENDENTES (FILHOS) POSSUEM DATA DE VALIDADE. PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO ATUALIZE A CARTEIRA. NA SEDE DO SSPMS DAS 08H30 ÀS 17H30. Como Associar-se ao nosso Sindicato “Como terra dos Tupiniquins, que comercializavam com vários outros povos, já denunciavam a verdadeira vocação comercial deste município que prospera a cada dia.“ Parabéns Sorocaba! Câmara homenageia trabalho de assessor jurídico pela defesa da manutenção deste benefício
- 6. 6 Setembro / Outubro de 2013 REDE CONVENIADA - CARTÃO SSPMS CARD NOME ENDEREÇO TELEFONE ACADEMIA Patrícia Toledo Rua Santos Severo Scapol, 141 - Jd. Gonçalves 3227-3932 PARCERIA Esc. de Dança Fer. Vasconcelos Av Gonçalves Magalhães, 346 Trujilo 3016 - 6344 AÇOUGUES Bistecão Rua Dr. Álvaro Soares, 61 – Centro -Sorocaba M.M Comº de Carnes Praça Com. Nicolau Scarpa, 32 – Centro Sorocaba Marcelo Bertola Rua XV de Novembro, 68, Centro – Sorocaba/SP AGÊNCIA DE VIAGENS PARCERIA D’lla Roche Rua Brigadeiro Tobias, 502 - Centro - Sorocaba/SP 3233-8823 ASSISTÊNCIA JURÍDICA Dra. Ana Paula Rosa Gonzales Vieira Rua Duque de Caxias, 124 - Vila Leão / 3º Andar / Sala 34 3224-2408 Dra. Luciana M. Moraes R: Menaldo C. Rodrigues,537 - Pq. Das Laranjeira 3311-4048 Dra. Luciana M. Moraes Av. Itavuvu, 3050 3017-5729 Dra. Marina Elaine Pereira Dra. Luciana M. Moraes 3202-3982 AUTO ESCOLA ABC Rua Maylasky, 64 - Centro 3224-1264 ABC Av. Itavuvu, 1348 3211-2006 ABC Av. Itavuvu, 3941 3226-5602 ABC Av. São Paulo, 40 3211-2202 Auto Escola Marina Rua Professor Toledo, 416 - Centro 3212-1211 CABELEIREIRO ZI Cabelos & Presentes Rua Hermelino Matarazzo,89 - Além Linha 3011.4889 CALÇADOS American Shoes Rua Barão do Rio Branco, 145- Centro 3234-9400 Niks Rua Dr. Boulevard Braguinha, 216 - Centro 3331-7733 Taquari Rua Barão do Rio Branco, 145- Centro 3233-6102 Taquari Esplanada Shopping, loja 129 3233-3329 Taquari Sorocaba Shopping - Box 213 3232-3992 Happy Team (Maria Djanira) Box 54 - Votorantim 3234-6124 Happy Team (Maria Djanira) Galeria 677 3343-5532 M.J.C.G(Taquari) Av. 31 de Março,555 – Loja 02 3023-6903 CONFECÇÃO Sandra Modas Rua Maria Cinto de Biaggi, 164 - Box 7 - Extra Sta Rosália 3233-5975 Origem Confecções Av. General Osório, 1079 3233-3305 Simple Store Boulevard Dr. Braguinha n. 256 3232-7962 Simple Store Praça Coronel Fernando Prestes, 13 3231-8921 Authentic Boulevard Dr. Braguinha n. 102 3231-1569 Firenze Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 Box 3 3232-7833 Happy Sorocaba Shopping - Box 54 3234-6124 Mauro Modas Rua Monsenhor João Soares, 171 - Centro 3211-5606 Didi Modas Rua Antonio Fernandes, 255 - Jd. Gonçalves 3237-4265 Reniar Modas Av. Angélica, 455 - Vl. Angélica 3223-2221 Mix-co 3211-6669 Rua Dr. Braguinha, 130 – Centro 3211-6669 CHURRASCARIA Boi Branco Rodovia Raposo Ravares, KM 105,5 - Vila Artura 3222-2267 ESCOLAS C. Cultural Brasil Est. Unidos - “CCBEU” Rua Moreira Cesar, 124 - Centro 3231-1212 PARCERIA Sta Escolástica Rua Padre José Manoel de Oliveira Libório, 77 FACULDADES PARCERIAS Academia de Ensino Superior C. Cultural Brasil Est. Unidos - “CCBEU” 3231-1212 Faculades Pitágoras Votorantim 3416 - 7016 FARMÁCIAS Rede Farma Ponte 24 horas - consult. rel. compl. p/ site: www.sspms.com.br 3224-5528 Rede FarmaFort Amaral consulte relação completa pelo site sspms.com.br 3231-9002 Farmácia de Manipulação Orgânic Rua da Penha, 1.444 - Sorocaba 3221-5553 GÁS Aerogás Av. Santos Dummond 3313-1450 Eligás Travessa Quirino de Melo, 53 – Aparecidinha 3225-3314 INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARCERIA Unibrasil Informática Rua Dr. Nogueira Martins,170 - centro 3418-3793 MATERIAL PARA COSNTRUÇÃO Center Pisos - Sorocaba Av. Itavuvu, 2310 3226-5486 Matielli - loja 1 Rua Miguel Arcângelo Matieli, 282 – Éden 3335-2455 Matielli - loja 2 Sorocaba Av. Itavuvu, 1867 – Jd. Atílio Silvano 3226-3003 Matielli - loja 3 Araçoiaba da Serra Av: Manoel Vieira, 2221 – Centro 3281-8999 Matielli - loja 4 Sorocaba Av: A , 1405 – Julio de Mesquita Filho- 3222-2688 Matielli - loja 5 –Sorocaba R: Pe. Lara de Moraes,71- Pinheiros 3219-5539 NOME ENDEREÇO TELEFONE ÓTICAS Aliança Rua Boulevard Braguinha, 126 3231-5220 Pontual R: Monsenhor João Soares, 221 - Centro 3232-5447 Morumbi Rua Cesário Mota, 99 – Centro 3234-4736 PAPELARIA Parque Papelaria Rua S.Bento, 279-Centro 3232-9353 Parque Papelaria R. Padre Luiz, 203-Centro 3211-1889 Parque Papelaria Av. Itavuvu, 126-Vila Olimpia – Sorocaba 3211-0060 Parque Campos Silva Av. Cel Nogueira Padilha, 1256 – V.Hortência -Sorocaba 3237-8000 Parque Campos Silva Rua Olavo Bilac, 274 – V.Santana-Sorocaba 3233-3555 Papelaria SPH Rua Maria Cinto de Biaggi, 164 - Loja 5 - Santa Rosália 3211-7876 PERFUMARIA E MAQUIAGEM O Boticário (Carrefour Sônia Maria) Rua Brigadeiro Tobias, 502 - Centro - Sorocaba/SP 32241301 Mahogany Av. Eugênio Bernardi,474- PQ. Bela Vista Votorantim 3243- 1939 Mahogany Shopping Esplanada-Votorantim – Loja 42/696 3211-1928 Mahogany Praça Pio XII, 65, Loja 143 - Santa Rosália - Sorocaba 3219-7325 PIZZARIA Pizzaria Bressni DeliveryAlameda das Azaléias, 379 - Jd. Simus 3221-5622 POSTOS DE GASOLINA Posto CIC 3234-4782 Av. Pereira da Silva, 557 - Jd. Santa Rosália 3234-4782 Auto Posto Leisa. Rosália Av. Dom Aguirre, 3465 - Jd. Sta Rosália 3233-8480 Auto Posto Itavuvu Sorocaba Av. Itavuvu, 1580 – V.Carol - 3012-5772 Auto Posto Nova Era Av. Ipanema, 2900 - Nova Sorocaba 3223-2549 Auto Posto São Francisco Rua Luiz Gama, 80 - Vila Carvalho 3232-0015 Posto dos Tropeiros Av. São Paulo, 910 - Além Ponte 3227-7758 Auto Posto Julio de Mesquita Av: Dr. Américo Figueiredo, 4100 3222-1414 Auto Posto Independência R.Sete de Setembro, 255 – Centro 3233-7024 Auto Posto General Osório Av: General Osório, 847 – Trujilo – Sorocaba 3232-4155 Auto Posto 2400 AV: General Carneiro, 2400 – Cerrado 3221-1860 SALÃO DE FESTAS Assoc. Atlética Func. Mun. de Sorocaba Av. Washington Luiz, 60 30181638 Assoc. dos Func. do Saae de Sorocaba Av. Itavuvu, 2897 32242114 SEGUROS PARCERIA Hubert Seguros Sorocaba 3327-7200 SUPERMERCADOS Rede Bom Lugar Vários endereços. Consulte pelo site sspms.com.br 3357-1827 Supermercados Corrêa Vários endereços. Consulte pelo site sspms.com.br 3234-7454 TECIDOS E ARTIGOS PARA ARTESANATO Center Panos Rua da Penha, 688- Centro- Sorocaba 3519-3519 SAÚDE CARDIOLOGIA Dr. Nelson Antonio Rodrigues Rua Coronel José Prestes, 50 - Vila Amélia 3232-7861 ENDOCRINOLOGISTA Dr. Amaury Proença Rua Virgilio de Melo Franco, 172 - Vila Amélia 3233-1711 ODONTOLOGIA Dr. Odontologia Sorocaba Rua Salvador Correia, 137- Sorocaba 3232-5057 Odonto Maxx Odontologia R Voluntários de Sorocaba, 166 - Centro 3388-7597 ORTODONTIA - APARELHO DE CORREÇÃO Dr. José Tadeu Perbelini Rua Prudente de Moraes, 112 3232-5445 RADIOLOGIA Clínica de Rad. Odontológica Sorocaba Av. Eugênio Salerno, 507 -StaTerezinha 3221-9217 VACINAS ENOVA Clínica de Vacinação e Imunização Rua Monte Alegre, 253 – Centro – Votorantim SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA SEDE DO SINDICATO C/ DESC.EM FOLHA Cabeleireira fone com agendamento de horário pelo 3219-3310 Dentista com agendamento de horário pelo 3219-3310 COLONIA DE FÉRIAS Mongaguá - Praia Colônia de Férias da Feticom (Federação dos Trabalhadores nas IndúsT. da Construção, e do MobiliáR do Est. de São Paulo ) Mongaguá - Praia Colônia de Férias da ASSOSEF (Associação dos Funcionários e Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) Caraguatatuba -Praia Colônia de Férias do Sind. dos Trabalhadores nas Indústrias MetalUR., Mecânicas e de Mat.Elétrico de Osascoe Região Itanhaém Praia Colônia de Férias SINPROVESP- Sindicato dos Propagandistas e Farmacêuticos do Est S. Paulo Praia Grande Praia Colônia de Férias UNSP – Sindicato União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil Informações sobre as Colônias de Férias na Sede do Sindicato, ou pelo telefone (15) 3219-3310 Observações Gerais sobre a Rede Conveniada: Para utilizar a Rede Conveniada, o Sócio Titular deverá apresentar o Cartão SSPMS CARD com RG e assinar o comprovante de compras junto ao Comerciante. O Sócio que não possui o Cartão SSPMS CARD poderá solicitá-lo mediante apresentação do último holerite na SEDE do SSPMS(desde que tenha limite disponível). As despesas realizadas pelo Sócio com o Cartão serão descontadas em holerite, de acordo com o limite disponibilizado previsto em lei e previamente autorizado pelo SSPMS. Quando o valor total não for descontado, o Sócio deverá dirigir-se a SEDE para quitar o débito, evitando-se a inadimplência, e consequentemente o bloqueio do Cartão, além de outras medidas de cobrança prevista no Artigo 8º do Estatuto Social do SSPMS.Rede Conveniada á disposição no site do SSPMS: WWW.SSPMS.COM.BR
- 7. 7Setembro / Outubro de 2013
- 8. 8 Setembro / Outubro de 2013 A Comissão Oficial de Obras reuniu-se no dia 20/06/2013 com os representantes da Empresa COTEC ENGENHARIA S/C LTDA. e celebrou o Con- trato para a elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a construção da Sede Social e Administrativa do SSPMS. Com essa importante deliberação, a Comis- são de Obras e a COTEC vêm se empenhando ao máximo para concluir os ajustes finais do Projeto Arquitetônico, que deverá ser protocolado para aprovação junto a Prefeitura, o mais breve possível. A Futura Sede Social e Administrativa será construída em terreno próprio do SSPMS, de 1.647,57 m², localizado na mesma Rua do Clube de Campo do SSPMS – Rua 28 de Outubro, ao lado do Restaurante Supremum. Os esclarecimentos sobre a aquisição deste terreno está disponível no site www.sspms.com.br, – Boletim Informativo Edição nº 04 – Ano 2009. O SSPMS com 33 anos de existência, desde o nascimento como Associação (em 28/12/1980) e comatransformaçãoemSindicato(em20/02/1989), com o apoio de todos os Servidores, em especial, dos Associados, além do empenho dos Diretores Conselheiros e Funcionários do SSPMS, anseia transformar o Nosso Sonho, a Nossa Dignidade Nosso Sonho, Nossa Dignidade !!! Construção da Sede Social e Administrativa em Realidade. Essa será a Vitória de todos os Servidores Mu- nicipais de Sorocaba, que poderão se orgulhar em ter a SUA SEDE PRÓPRIA !!! Atual Sede funciona em prédio provisório O atual prédio onde funciona a Sede Adminis- trativa, situado a Rua Hermelino Matarazzo nº 43, Centro, é cedido pela Municipalidade, por meio de permissão de uso por tempo indeterminado, atra- vés do Decreto nº 4.864, de 12/11/1984 (Processo nº 3305/1984) e já não comporta mais a demanda dos serviços disponibilizados. Dando prosseguimento as ações de manu- tenção e investimento , visando a valorização e melhoria dos espaços físicos do Clube de Campo, a quadra poli – esportiva recebeu duas tabelas de basquete, reforma completa da iluminação e reparos no piso. Foram adquiridos mais quatro equipamentos para a academia, sendo: desta forma, os alunos podem realizar as suas atividades físicas com equipamentos de ponta, contando sempre com a orientação do nosso Profissional Especializado, Prof. Jorge. Clube de Campo Recebe Investimentos Também foi efetuada a manutenção geral dos todos do terraço, melhorando inclusive a luminosidade, com a colocação de todos com viseiras transparentes. Outra importante ação foi a realização de pintura geral do prédio. Treinamento de Brigada de Incêndio e de Guarda Vida Em cumprindo as determinações e exigências do Corpo de Bombeiros, para que o Alvará de Fun- cionamento da Sede e do Clube de Campo possa ser atualizado anualmente, todos os Funcionários e alguns Diretores do SSPMS, participaram do treinamento de capacitação e atualização sobre os procedimentos de Brigada de Incêndio. Também foi ministrado o Curso de Guarda Vida, para os funcionários que atuam na área das piscinas do Clube de Campo. Os cursos foram ministrados por Profissionais habilitados e que atuam no Corpo de Bombeiros, Cordeiro e Borges. A lanchonete do nosso Clube de Campo está sob nova direção da Empresa MK CAMPOS EVENTOS, que possui experiência e está a inteira disposição, oferecendo produtos e atendimento com qualidade que toda a família Associativa merece, além dos preços acessiveis. Venha para o Clube, traga a sua família e curta esse espaço especial da natureza!!! Lanchonete do Clube sob nova direção Abertura das Piscinas Funcionamento do Clube de Campo (É obrigatória a apresentação da Carteira Social na Portaria) Horário das Piscinas: Terça a Domingo e Feriado - das 9h00 às 18h00 Obrigatoriedade do acompanhamento dos pais e/ou responsável maior de idade nas piscinas para menores de 08 anos. Exame Médico obrigatório do SSPMS: Somente aos sábados e domingos - das 10h30 às 14h30. Obrigatório estar em traje de banho (maiô, biquíni, sunga ou calção, sem zíper e sem bolso. É proibido traje na cor branco). Valor do Exame: R$ 7,00 (pagamento à vista ou com CARTÃO SSPMS CARD) Uso dos Armários: Cada um deverá levar o seu cadeado e responsabilizar-se pelo mesmo. Uso dos Quiosques no Clube de Campo: Pequenos: pela ordem de chegada, sem reserva prévia. Grande: para grupos de 15 pessoas cada, com reserva antecipada pelo Sócio Titular no Clube. OBS. Obrigatória a presença e permanência do Sócio Titular para uso dos quiosques. EntradadeVisitantes-Convidados:Númerolimitadodevagasesomentecomsolicitaçãoantecipada pelo Sócio Titular. Os Visitantes deverão estar acompanhados do Sócio Titular e deverão se identificar na Portaria. AcademiaHorários de Funcionamento da Academia: SegundaaSexta:11h00às12h30edas13h30 às20h00 - Avaliação Física mediante agendamento prévio com o Professor. - Apresentação de Exame Médico cardiológico é obri- gatória (renovação anual). - Uso dos Armários: Cada um deverá se responsabilizar Pescaria no Lago: - Permitida a pesca somente com vara, que deverá ser levada pelo Associado. - Pede-se bom senso na retirada da quantidade de peixes, pois trata-se de ambiente para lazer e de convívio com a natureza. - Acompanhamento obrigatório dos pais e/ou responsáveis maiores de idade aos Associados e/ou convidados menores de idade. VALOR DA MENSALIDADE DO DEPENDENTE EXTRA A PARTIR DE SETEMBRO/2013 – R$ 13,40 Maiores Informações: 3228-1539 - Clube de Campo - Horário das 10 às 17 h Acesse : SSPMS.COM.BRNOTICIAS • FALTAS ABONADAS • BANCO DE HORAS • SINDICATO CONTRA BANCO DE HORAS • SERVIDORES QUEREM • REIVINDICAÇÕES NO PPA LOA 2014 • DEMANDA DOS SERVIDORES • SSPMS DESCONHECE REFORMA ADMINISTRATIVA ANUN- CIADA • SSPMS PROTOCOLOU REIVINDICAÇÕES DOS OPERADORES DE CAIXA URBES • SSPMS PROTOCOLOU PEDIDOS DOS MOTORISTAS DA PMS http://www.sspms.com.br/noticia.php?id=153 • EDITORIAL DO DIARIO DE SOROCABA - A RACIONALIDE QUE SE ESPERA • SERVIDORES PARAM AMANHA NO PAÇO • POSICIONAMENTO DO SSPMS FRENTE ÁS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS • ARTIGO: PAULO ROSENBAUN – A DIGNIDADE DA ESCOLA AGENDA • DATAS COMEMORATIVAS AGOSTO 2013 • DIA DO AMIGO • FESTA JULINA • 3 FESTA JULINA BENEFICENTE • A SEDE ESTARÁ FECHADA 2 • DATAS COIMEMORATIVAS JULHO 2013 T• ABELAS SALARIAIS FIQUE ATENTO • HOLERITE ON LINE FALTAS ABONADAS • SAIU NOS JORNAIS – CONFIRA OS LINKS • EDITORIAL - APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO • ARTIGO DIARIO DE SOROCABA • ARTIGO CRUZEIRO DO SUL – DOCUMENTO OFICIAL TEM MAIS VALOR • CESTA BÁSCIA – TABELA DE DESCONTOS A l a n - c h o - n e t e d o nosso C l u b e de Campo e s t á sob nova direção da Empresa MK AVISOS IMPORTANTES FINAL DE ANO/2013 - Clube de Campo e Sede : estarão fecha- dos no dia 24, 25 e 31/12/2013 e no dia 1º de janeiro/2014. - Exame Médico para Piscinas : estará suspenso nos dias 28 e 29/12/2013 E VEM POR AÍ... Dia 16 de Novembro a partir das 14hrs Aniversário do Clube SSPMS e Festa das Crianças!!!