O documento discute as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ele explica que a NR-4 estabelece a obrigatoriedade das empresas manterem um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) para aplicar práticas preventivas, orientar os trabalhadores e investigar acidentes. O SESMT deve ser dimensionado de acordo com o grau de risco da empresa e o número de funcionários.