Slides gabriel
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O ITR é um imposto sobre a propriedade de terras rurais que ocorre quando há domínio ou posse de imóvel fora da zona urbana. Todo ano, os proprietários rurais devem declarar o ITR, cuja base de cálculo é o valor da terra nua. As alíquotas variam de acordo com o tamanho e uso da propriedade.
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- 1. ITR Imposto Sobre Território Rural
- 2. Fato Gerador • O fato gerador do imposto sobre território rural ocorre quando há um domínio útil ou posse de um imóvel localizado fora do perímetro urbano do município
- 3. Contribuintes • Os contribuinte do ITR pode ser tanto pessoa física ou pessoa jurídica
- 4. DITR • Todo ano o proprietário do imóvel rural deve declarar a DITR ( Declaração do Imposto Sobre o Território Rural ) o prazo de entrega varia de ano a ano , estipulado pela Receita Federal • O preechimento da DITR e parecido com o imposto de renda • A Entrega fora deste prazo , o contribuinte fica sujeito a Multa de 1% ao mês ou fração sobre o valor devido, não podendo ser inferior a R$ 50,00
- 5. Base de Calculo • A base de calculo do ITR é o valor da terra nua • Ou seja a terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento sobre ela (inclusive Plantação ) • E a alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de inutilização
- 6. Função • O ITR é um imposto extrafiscal.Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder publico sobre o território rural , • Parte da receita do imposto vai para o município e Estado, isso varia conforme a fiscalização , ou seja quem fiscaliza mais , leva maior parte sobre o imposto
- 7. • O ITR ao contrario do IPTU , que é lançado pela prefeitura , cabe a o proprietário lançar o preço do seu imóvel , ou seja ele paga encima daquilo que ele declara , cabe ao poder executivo fiscalizar a declaração se é verdadeira ou não • A receita do ITR é de aproximadamente 300 milhões por ano