Syllabus DIPRII_2011
- 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Privado II - 2011/1 Prof. Dr. Fábio Costa Morosini 1 SYLLABUS Horário das aulas: Segundas-feiras, 11h30min – 13h10min E-mail: fabio.morosini@ufrgs.br Monitor acadêmico: Bel. Rodrigo Bertelli Email: dipr.ufrgs@gmail.com Assistente administrativa: Ana Luiza Vianna da Silva (DIR3). Tel: 3308-3456. E-mail: dir3@ufrgs.br Site da disciplina: www.dipr-ufrgs.blogspot.com Sistema de avaliação: Haverá duas provas durante o semestre. A primeira no nosso 8º encontro e a segunda prova no nosso 14º encontro. Haverá uma avaliação de recuperação, no 15º encontro, para casos em que o(a) acadêmico(a) não tenha realizado uma das provas no período regular ou não tenha atingido a média 5,0. As avaliações no período regular serão compostas de questões objetivas e dissertativas. A prova 1 englobará os conteúdos estudados nos encontros 1-7, e a prova 2 testará os conteúdos examinados nos encontros 9-13. A prova de recuperação será oral e englobará todo o conteúdo do semestre. Reservo-me o direito de aumentar a média final em até 0.5 com base em participação em aula. 1 Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em D.E.S.S. Droit et globalisation économique - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (2004), mestrado em Master of Laws - University of Texas at Austin (2001) e doutorado em Ph.D. - University of Texas at Austin (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito internacional, comércio internacional, organização mundial do comercio e direito internacional privado Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3545195769262482 1
- 2. PROGRAMA INTRODUÇÃO MUIR WATT, 2008, pp. 49-80 JAYME, 2008, pp. 3-20 IN ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima (Orgs.). O novo direito internacional ARROYO, Diego P. F., pp. 89-109 IN ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima (Orgs.). O novo direito internacional Quadros temáticos de Acordos, Tratados e Convenções Bilaterais e Multilaterais em vigor para o Brasil Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/quadros.htm O PROCESSO 1. Competência Internacional Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/matcontratual.htm MESQUITA, 1988, pp. 51-71 ARAUJO, 2008, pp. 215-249 2. Casamento, regime de bens e divórcio Em foco: Casamento entre pessoas do mesmo sexo e o DIPr – Caso Baehr v. Lewin – 852 p. 2d 44 (Haw, 1993) Obs. Íntegra da decisão e comentários disponíveis também nos seguintes sites: 2
- 3. http://www.danpinello.com/Baehr.htm http://www.bidstrup.com/hawaii.htm ARAUJO, 2008, pp. 417-466 3. Filiação e Adoção Internacional Convenção de Haia sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional, de 29 de maio de 1993 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/adopt.htm Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores, concluída em La Paz, em 24 de maio de 1984 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/menores.htm JATAHY,2006, pp. 839-859 IN TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). O direito internacional contemporâneo SILVA, 2006, pp. 871-888 IN TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). O direito internacional contemporâneo 4. Aspectos Civis do seqüestro internacional de crianças Em foco: Ação Ordinária de Busca e Apreensão – Processo no. 2008.83.00010942-2. Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco. Data: 10/06/2008. Obs. Disponível para fotocópias na pasta da disciplina. Vídeo sobre o Caso Sean Goldman. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=d_gZMEAU3v0 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, de 25 de outubro de 1980 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/seq.htm Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores Adotada em Montevidéu, em 15 de julho de 1989 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_mult_menores.htm ARAUJO, 2008, pp. 497-515 3
- 4. 5. Alimentos Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro, de 20 de junho de 1956 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/alimentos-dip.htm Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar, de 15 de julho de 1989 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/alimentos.htm O CAPITAL E OS CONTRATOS 6. Contratos Internacionais ARAUJO, 2008, pp. 363-416 7. Arbitragem Internacional Protocolo relativo á clausula de arbitragem, firmado em Genebra em 24 de setembro de 1923 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitra001.htm Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30 de Janeiro de 1975 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitragem1.htm Convenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros, de 08 de maio de 1979 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitral.htm Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitrais.htm ARAUJO, 2008, pp. 481-495 4
- 5. 8. Responsabilidade civil por atos ilícitos Em foco: Caso Bhopal Informações Gerais sobre o caso, disponível nos seguintes sites: http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/8392206.stm http://bhopal.net/ http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/bhopal/default.stm Vídeo sobre o desastre de Bhopal Disponível em: http://www.youtube.com/wathc?v=0csW97x8d24 Protocolo de São Luiz sobre Matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul, de 15 de junho de 1996 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/sanluiz.htm DOLINGER, 2007, pp. 351-419; 532-542 9. Bens Convenção da UNIDROIT sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, de 23 de março de 1999 Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/atospromulg6.htm BASSO, 2006, pp. 693-704 IN TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). O direito internacional contemporâneo LORENZEN, 2008. Mercado de Capitais Interconectados sob a perspectiva do Direito Internacional Privado (Monografia) 10. Sucessão Internacional ARAUJO, 2008, pp. 467-479 5
- 6. BIBLIOGRAFIA Bibliografia de base: ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 11.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. Bibliografia complementar: ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima (Orgs.). O novo direito internacional: estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. ARAUJO, Nadia de (Coord.). Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça: Comentários à Resolução no. 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. BASSO, Maristela. Contratos Internacionais do Comércio: negociação, conclusão, prática. 3ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. ________________ Curso de Direito Internacional privado. São Paulo: Atlas, 2009. ________________ Direito Internacional Privado: manual de legislação. . São Paulo: Atlas, 2009. BUREAU, Dominique; MUIR WATT, Horatia. Droit international privé. Paris: PUF, 2008. Tomo II. CASELLA, Paulo Borba; ARAUJO, Nadia de (Coord). Integração Jurídica Interamericana: As Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado (CIDIPs) e o direito brasileiro. São Paulo: LTr, 1998. CASTRO, Amilcar de. Direito internacional privado. 6.ed. aum. e atualizada com notas de rodapé por Carolina Cardoso Guimarães Lisboa. Rio de Janeiro: Forense, 2008. DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado (Parte especial) – Direito civil internacional – vol. II – Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. _________________ ; TIBÚRCIO, Carmem. Direito internacional privado: arbitragem comercial internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. FOUCHARD, Philippe; GAILLARD, Emmanuel; GOLDMAN; Berthold. Traité de l’arbitrage commercial international. Paris: Litec, 1996. JUNIOR, Lauro Gama. Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 6
- 7. LORENZEN, Marcelo Boff. Mercado de Capitais Interconectados sob a perspectiva do Direito Internacional Privado. Porto Alegre: UFRGS, 2008. Monografia (Graduação em Direito), Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008. Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: Cooperação em matéria civil. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Secretaria Nacional de Justiça e Ministério da Justiça. 2.ed. Brasília: 2009. MARQUES, Cláudia Lima; Confiança no Comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional. 8.ed. São Paulo: RT, 2010. MESQUITA, José Ignácio Botelho. Da Competência Internacional e dos Princípios que a Informam. Revista de Processo, São Paulo, n. 50, p. 51-71, abril-junho 1988. MUIR WATT, Horatia. Conflito de Leis em Mercados Integrados e Interconectados: uma Questão de Economia Política. Revista dos Tribunais, São Paulo, no. 870, p. 49-80, abril, 2008. TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. WEINTRAUB, Russell J. Commentary on the conflict of laws. 4 ed. Nova York: Foundation Press, 2001. Sites recomendados sobre Direito Internacional Privado: http://conflictoflaws.net http://www.hagueacademy.nl http://www.hcch.net/index_en.php http://www2.mre.gov.br/dai/dip.htm http://www.mpipriv.de http://www.unidroit.org http://www.oas.org/dil/private_international_law.htm http://www.mercosur.int 7