Ética, Direito e Política


•Disciplina:Filosofia
•Ano/Turma:	 10.º	 A
•Ano	 Lectivo:2010/2011
•Trabalho	 realizado	 por:
    •Ana	 Filipa,	 n.º	 2;
    •António	 Figueiredo,	 n.º	 5;
    •Beatriz	 Vieira,	 n.º	 6;
    •Rui	 Pereira,	 n.º	 15.
Introdução

• Este	  trabalho	 vai	 ser	  realizado	 no	 âmbito	  da	  disciplina	  de	 Filosofia	  e	  para	  ele,	 
                                                                                                       	 
      foi-nos	 proposto	 falar	 acerca	 da	 ética,	 direito	 e	 política.


• Abordamos	 também	  outro	  tipo	  de	  conteúdos	 tais	 como	  a	  justiça	  social	  e	  a	 
      desobediência	 civil.


• Esperamos	 que	 o	 trabalho	 seja	 do	 vosso	 agrado	 e	 que	 possam	 	 compreender	 
      melhor	 os	 temas	 nele	 abordados.
Ética
• Ética	 (do	 grego	 ethos,	 que	 significa	 modo	 de	 ser,	 carácter,	 comportamento)	 é	 
     o	 ramo	 da	  filosofia	  que	 procura	 estudar	 e	 indicar	 o	 melhor	  modo	 de	 viver	 no	 
     quotidiano	 e	 na	 sociedade.


• É	 uma	 reflexão	 sobre	 os	 actos	 humanos	 e	 as	 regras	 morais	 que	 os	 orientam	 
     para	  lhes	 determinar	  o	  fundamento,	  o	  que	  permite	  avaliá-los	 em	  termos	 de	 
     bem	 e	 de	 mal.
Política
• A	 Política	 derivada	 palavra	 polis,	 que	 designa	 a	 cidade-estado	 (comunidade	 de	 
     indivíduos	 que	 viviam	 de	 forma	 organizada).	 


• Ao	  exercício	  da	  política	  damos	  o	  nome	  de	  actividade	  política,	  isto	  é,	  uma	 
     forma	  de	 organização	 dos	 grupos	 humanos	 com	  o	 objectivo	 de	 garantir	  uma	 
     vida	 em	 comum	 harmoniosa.
Direito
• O	  Direito	  é	  o	  conjunto	  de	  regras,	  normas	  ou	  leis	  que	  regulam	  a	  convivência	  social	 
     dentro	 do	 Estado,	 ou	 seja,	 é,	 em	 suma,	 o	 ordenamento	 jurídico	 do	 Estado.


• Possui	 a	 finalidade	 de
 impedir
 e
           tentar
     resolver	 pacificamente	 os	 conflitos	 entre	 
     os	 indivíduos	 e	 os	 grupos	 sociais	 e	 promover
      o
    bem
comum
 da	 sociedade.
O Estado
• O	  estado	  nasce	  das	  necessidades	  de	  compatibilização,	  de	  regulação	  dos	 
     conflitos	 e	  da	  organização	  da	  sociedade,	  sendo	  que	  este	  corresponde	  a	  uma	 
     sociedade	 politicamente	 organizada.


• Tem	 como	 principais	 características	 o	 território,	 o	 povo	 e	 o	 poder	 político.
Relação entre Direito, Política e Ética


• Ética,	 direito	 e	 política	 são	 conceitos	 que	 se	 encontram	 em	 íntima	 relação	 com	 os	 
     conceitos	 de	 estado	 e	 justiça:


        • A	 ética	 define	 o	 que	 é	 a	 justiça;	 

        • O	 Estado	 é	 o	 agente	 da	 política;

        • 	 O	 direito	 é	 o	 objecto	 da	 política;

        • 	 A	 justiça	 é	 a	 finalidade	 última	 da	 política.
Justiça Social
• Justiça	 social	 é	 uma	 construção	 moral	 e	 política	 baseada	 na	 igualdade	 de	 direitos	 e	 
      na	  solidariedade	  colectiva.	 Em	  termos	 de	 desenvolvimento,	  a	 justiça	  social	  é	  vista	 
      como	 o	 cruzamento	 entre	 o	 pilar	 económico	 e	 o	 pilar	 social.

• A	 justiça	  social	  possui	 a	  seguinte	  máxima:	  dar	  a	  quem	  precisa	  aquilo	 que	  é	  seu	 
     por	 direito.

• É	  frequente	  falar-se	  de	  sistemáticas	  situações	  de	  injustiça	  social,	  de	  extremas	 
     situações	 de	  miséria	  em	  contraste	 com	  a	  riqueza	  acumulada	  de	 algumas	 classes,	 
     tal	 facto	 leva	 à	 procura	 pela	 igualdade.
Thomas Hobbes


  •	  Thomas	  Hobbes	  foi	  um	  matemático,	  teórico	 
  político,	 e	 filósofo	 inglês.
  •	  Nascido	  a	  5	  de	  Abril	  de	  1588	  na	  Aldeia	  de	 
  Westport,	 Inglaterra.
  •	  Morreu	  a	  4	  de	  Dezembro	  de	  1679,	  com	 
  91 anos,	 em	 Hardwick	 Hall,	 Inglaterra.	 
  •	  Os	  seus	  principais	  interesses	  eram	  a	  Política,	 
  Direito,	 Filosofia	 Política,	 Ciência	 Política	  e	 Teoria	  do	 
  Conhecimento.
O Contrato Social,                                                     segundo Thomas Hobbes



•	 No	 estado	 de	 natureza	 assiste-se	 a	  uma	  situação	 de	 permanente	 conflito	 e	 medo	 
entre	 os	 indivíduos.	 Esta	 situação	 é	 insustentável.

•	  O	  Estado	  vai	  impedir	  esta	  situação	  de	  conflito	  permanente	  entre	  os	  indivíduos	 
exigindo	 a	 sua	 submissão	 em	 troca	 da	 segurança	 que	 estabelece	 e,	 por	 este	 motivo,	 o	 
Estado	 é	 um	 bem	 necessário.

•	 No	 estado	 de	 natureza,	 o	 indivíduo	 vive	 num	  permanente	 estado	 de	 violência	 e	 de	 
medo,	 no	 qual	 ninguém	 se	 encontra	 a	 salvo.	 Hobbes	 sintetizou	 este	  estado	 de	 guerra	 
permanente	 com	 a	 seguinte	 expressão:	 “O	 Homem	 é	 o	 lobo	 do	 Homem”.

•	 Os	 indivíduos	 não	 podem	 continuar	 a	 viver	 neste	 estado	 de	 permanente	 angústia	 e	 
temor,	 por	 isso	 torna-se	 necessário	 o	 estabelecimento	 de	 um	 contrato	 ou	 pacto	 entre	 
todos	 os	 indivíduos	 que	 salvaguarde	 as	 suas	 vidas	 e	 os	 seus	 bens.
John Locke

•John	  Locke	  foi	  um	  filósofo	  inglês	  e	  ideólogo	  do	 
liberalismo,	  sendo	  considerado	  o	  principal	 
representante	  do	  empirismo	  britânico	  e	  um	  dos	 
principais	 teóricos	 do	 contrato	 social.
•Nascido	  a	  29	  de	  Agosto	  de	  1632	  em	 
                                                	 
Inglaterra.
•Morreu	  a	  28	  de	  Outubro	  de	  1704,	  com	 
72 anos.
•Os	 seus	 principais	 interesses	 eram	  a	  Metafísica,	 
Epistemologia,	  Filosofia	  Política,	  a	  Filosofia	  da	 
Mente,	 e	 a	 Educação.
O Contrato Social,                                                          segundo John Locke




•	  No	  estado	  de	  natureza	  os	  indivíduos	  possuem	  certos	  direitos	  que	  não	  são	 
totalmente	  respeitados.	  O	  respeito	  pelos	  direitos	  individuais	  é	  um	  bem.	  O	  Estado	  vai	 
garantir	  o	  pleno	  respeito	  de	  todos	  os	  direitos	  individuais.	  Logo,	  o	  Estado	  é	  um	  bem	 
necessário.
•	  Verificam-se	  nesta	  concepção	  de	  estado	  de	  natureza	  de	  Locke	  diferenças	  em	 
relação	  a	  Hobbes.	  Enquanto	  para	  Hobbes,	  no	  estado	  de	  natureza,	  se	  assistia	  a	  uma	 
situação	 de	  permanente	  conflito	  e	  medo	  entre	  os	 indivíduos,	  um	  estado	  de	  guerra	  de	 
todos	 contra	  todos,	 para	  Locke,	 no	 estado	 de	  natureza,	 assiste-se	 a	 uma	  situação	 de	 
convivência	 e	 sociabilidade	 entre	 os	 indivíduos,	 de	 respeito	 pelos	 direitos	 do	 outro,	 como	 
o	 direito	 à	 vida,	 à	 liberdade	 e	 à	 propriedade.
Desobediência Civil

•	 A	 Desobediência	 civil	 é	 uma	 forma	 particular	 de	 desobediência,	 na	 medida	 em	 que	 
é	 executada	 com	 o	 fim	 imediato	 de	 mostrar	 publicamente	 a	 injustiça	 da	 lei	 ou	 de	 uma	 
situação	  e	  com	  o	  fim	  mediato	  de	  induzir	  o	  legislador	  a	  mudá-la.	  Como	  tal	  é	 
acompanhada	 por	 parte	 de	 quem	 a	 cumpre	 de	 justificativas	 com	  a	 pretensão	 de	 que	 
seja	 considerada	 não	 apenas	 como	 lícita,	 mas	 como	 obrigatória	 e	 seja	 tolerada	 pelas	 
autoridades	 públicas	 diferentemente	 de	 quaisquer	 outras	 transgressões.
“Geração à Rasca”

http://www.youtube.com/watch?v=6SgLCx2XWFw
Conclusão
•	 Com	 a	 elaboração	 deste	 trabalho,	 ficamos	 a	 saber	 um	 pouco	 mais	 acerca	 
do	 tema	 principal	 do	 trabalho	 (ética,	 direito	 e	 política),	 assim	 como	 ficamos	 a	 
conhecer	 os	 principais	 teóricos	 do	 contrato	 social.
•	 Para	 além	 destes	 temas,	 foram	 também	 abordados	 outros	 como	 a	 justiça	 
social	  e	  o	  estado,	  que	  também	  através	  deste	  trabalho	  ficamos	  a	 
compreender	 melhor.

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ÉTica, direiro e política filipa 10 jd

  • 1. Ética, Direito e Política •Disciplina:Filosofia •Ano/Turma: 10.º A •Ano Lectivo:2010/2011 •Trabalho realizado por: •Ana Filipa, n.º 2; •António Figueiredo, n.º 5; •Beatriz Vieira, n.º 6; •Rui Pereira, n.º 15.
  • 2. Introdução • Este trabalho vai ser realizado no âmbito da disciplina de Filosofia e para ele, foi-nos proposto falar acerca da ética, direito e política. • Abordamos também outro tipo de conteúdos tais como a justiça social e a desobediência civil. • Esperamos que o trabalho seja do vosso agrado e que possam compreender melhor os temas nele abordados.
  • 3. Ética • Ética (do grego ethos, que significa modo de ser, carácter, comportamento) é o ramo da filosofia que procura estudar e indicar o melhor modo de viver no quotidiano e na sociedade. • É uma reflexão sobre os actos humanos e as regras morais que os orientam para lhes determinar o fundamento, o que permite avaliá-los em termos de bem e de mal.
  • 4. Política • A Política derivada palavra polis, que designa a cidade-estado (comunidade de indivíduos que viviam de forma organizada). • Ao exercício da política damos o nome de actividade política, isto é, uma forma de organização dos grupos humanos com o objectivo de garantir uma vida em comum harmoniosa.
  • 5. Direito • O Direito é o conjunto de regras, normas ou leis que regulam a convivência social dentro do Estado, ou seja, é, em suma, o ordenamento jurídico do Estado. • Possui a finalidade de impedir e tentar resolver pacificamente os conflitos entre os indivíduos e os grupos sociais e promover o bem comum da sociedade.
  • 6. O Estado • O estado nasce das necessidades de compatibilização, de regulação dos conflitos e da organização da sociedade, sendo que este corresponde a uma sociedade politicamente organizada. • Tem como principais características o território, o povo e o poder político.
  • 7. Relação entre Direito, Política e Ética • Ética, direito e política são conceitos que se encontram em íntima relação com os conceitos de estado e justiça: • A ética define o que é a justiça; • O Estado é o agente da política; • O direito é o objecto da política; • A justiça é a finalidade última da política.
  • 8. Justiça Social • Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade colectiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar económico e o pilar social. • A justiça social possui a seguinte máxima: dar a quem precisa aquilo que é seu por direito. • É frequente falar-se de sistemáticas situações de injustiça social, de extremas situações de miséria em contraste com a riqueza acumulada de algumas classes, tal facto leva à procura pela igualdade.
  • 9. Thomas Hobbes • Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês. • Nascido a 5 de Abril de 1588 na Aldeia de Westport, Inglaterra. • Morreu a 4 de Dezembro de 1679, com 91 anos, em Hardwick Hall, Inglaterra. • Os seus principais interesses eram a Política, Direito, Filosofia Política, Ciência Política e Teoria do Conhecimento.
  • 10. O Contrato Social, segundo Thomas Hobbes • No estado de natureza assiste-se a uma situação de permanente conflito e medo entre os indivíduos. Esta situação é insustentável. • O Estado vai impedir esta situação de conflito permanente entre os indivíduos exigindo a sua submissão em troca da segurança que estabelece e, por este motivo, o Estado é um bem necessário. • No estado de natureza, o indivíduo vive num permanente estado de violência e de medo, no qual ninguém se encontra a salvo. Hobbes sintetizou este estado de guerra permanente com a seguinte expressão: “O Homem é o lobo do Homem”. • Os indivíduos não podem continuar a viver neste estado de permanente angústia e temor, por isso torna-se necessário o estabelecimento de um contrato ou pacto entre todos os indivíduos que salvaguarde as suas vidas e os seus bens.
  • 11. John Locke •John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. •Nascido a 29 de Agosto de 1632 em Inglaterra. •Morreu a 28 de Outubro de 1704, com 72 anos. •Os seus principais interesses eram a Metafísica, Epistemologia, Filosofia Política, a Filosofia da Mente, e a Educação.
  • 12. O Contrato Social, segundo John Locke • No estado de natureza os indivíduos possuem certos direitos que não são totalmente respeitados. O respeito pelos direitos individuais é um bem. O Estado vai garantir o pleno respeito de todos os direitos individuais. Logo, o Estado é um bem necessário. • Verificam-se nesta concepção de estado de natureza de Locke diferenças em relação a Hobbes. Enquanto para Hobbes, no estado de natureza, se assistia a uma situação de permanente conflito e medo entre os indivíduos, um estado de guerra de todos contra todos, para Locke, no estado de natureza, assiste-se a uma situação de convivência e sociabilidade entre os indivíduos, de respeito pelos direitos do outro, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade.
  • 13. Desobediência Civil • A Desobediência civil é uma forma particular de desobediência, na medida em que é executada com o fim imediato de mostrar publicamente a injustiça da lei ou de uma situação e com o fim mediato de induzir o legislador a mudá-la. Como tal é acompanhada por parte de quem a cumpre de justificativas com a pretensão de que seja considerada não apenas como lícita, mas como obrigatória e seja tolerada pelas autoridades públicas diferentemente de quaisquer outras transgressões.
  • 15. Conclusão • Com a elaboração deste trabalho, ficamos a saber um pouco mais acerca do tema principal do trabalho (ética, direito e política), assim como ficamos a conhecer os principais teóricos do contrato social. • Para além destes temas, foram também abordados outros como a justiça social e o estado, que também através deste trabalho ficamos a compreender melhor.