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ONHECIMENTOSBÁSICOS
Para o cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINIS- TRATIVA PORTUGUÊS: Ortografiaoficial.
Acentuaçãográfica.Flexão
nominal e verbal.Pronomes:emprego,formasde tratamentoe
colocação.Empregode tempose modosverbais.Vozesdo verbo.
Concordâncianominal e verbal.Regêncianominal e verbal.Ocorrência
de crase. Pontuação.Redação(confrontoe reconhecimentode
frasescorretase incorretas).Intelecçãode texto.
RACIOCÍNIOLÓ-GICO-MATEMÁTICO:Númerosinteirose racionais:operações(adi-
ção, subtração,multiplicação,divisão,potenciação);expressõesnuméricas;
múltiplose divisoresde númerosnaturais;problemas.Fra-
çõese operaçõescomfrações.Númerose grandezasproporcionais:
razõese proporções;divisãoempartesproporcionais;regrade três;
porcentageme problemas.Estruturalógicade relaçõesarbitrárias
entre pessoas,lugares,objetosoueventosfictícios;deduzirnovas
informaçõesdasrelaçõesfornecidase avaliarascondiçõesusadas
para estabeleceraestruturadaquelasrelações.Compreensãoe elaboração
da lógicadas situaçõespormeiode:raciocínioverbal,raciocínio
matemático,raciocíniosequencial,orientaçãoespacial e temporal,
formaçãode conceitos,discriminaçãode elementos.Compreensão
do processológico que,apartir de um conjuntode hipóteses,
conduz,de forma válida,aconclusõesdeterminadas.LEGISLAÇÃO:
Lei nº 8.112/1990 e alterações:DasDisposiçõesPreliminares;Do
Provimento,DaVacância,DaRemoção,Da Redistribuiçãoe Da
Substituição;DosDireitose Vantagens:DoVencimentoe daRemuneração,
Das Vantagens,DasFérias,DasLicençase Dos Afastamentos;
Do Regime Disciplinar:DosDeveres,DasProibições,Da

Acumulação,DasResponsabilidadese DasPenalidades.Lei nº
9.784/1999. Lei nº 8.429/1992. RegimentoInternodoTRTda 4ª
Região.
NOÇÕESDE INFORMÁTICA:Conhecimentosbásicosde
computaçãoe microinformática.Noçõesde trabalhoemrede.Conhecimentos
de internete intranet.Navegadoresde internet;prevenção
de vírus de computadore utilizaçãode correioeletrônico;
conceitosde organizaçãode arquivose métodosde acesso.Sistema
Operacional Windows7e superiores.Usode editoresde texto,em
especial oMicrosoftWordpara Windows,versão2013 (ferramentas)
e superiorese LibreOffice Writerversão4.1ou superiores.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Para o Cargo: TÉCNICOJUDICIÁRIO - ÁREA ADMI- NISTRATIVA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA: Características
básicasdas organizaçõesformaismodernas:tiposde estrutura
organizacional,natureza,finalidadese critériosde departamentalização.
Convergênciase diferençasentre agestãopúblicae a
gestãoprivada.PrincípiosbásicosdaAdministraçãoPública.Gestão
de resultadosnaproduçãode serviçospúblicos.Comunicação na
gestãopúblicae gestãode redesorganizacionais.Gestãode desempenho.
Processoorganizacional:planejamento,direção,comunicação,
controle e avaliação.Gestãoestratégica:planejamentoestratégico,
táticoe operacional.Gestãode pessoasdoquadropróprioe terceirizadas.Gestãopor
Processos.GestãoporProjetos.Gestãode
contratos.Gestãoda Qualidade:excelêncianosserviçospúblicos.
NOÇÕESDE GESTÃO PÚBLICA:

PlanejamentoestratégiconoJudiciário
Brasileiro:Resoluçãonº70/2009, do ConselhoNacionalde
Justiça.OrçamentoPúblico:Conceito.Princípiosorçamentários.Receitas
e despesasextraorçamentárias.Orçamento-programa:conceitos
e objetivos.OrçamentonaConstituiçãoFederal.Competênciainterpessoal.
Administraçãode RecursosMateriais. Lei nº10.520/2002.
CicloPDCA:planejar,fazer,verificar,agir.
NOÇÕESDE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição:princípiosfundamentais.Daaplicabilidade
das normasconstitucionais:normasde eficáciaplena,contida
e limitada;normasprogramáticas.Dosdireitose garantiasfundamentais:
dos direitose deveresindividuaise coletivos;dosdireitos
sociais;dosdireitosde nacionalidade;dosdireitospolíticos.Daorganização
político-administrativa:dascompetênciasdaUnião,Estados
e Municípios.DaAdministraçãoPública:disposiçõesgerais;
dos servidorespúblicos.DaorganizaçãodosPoderes.DoPoderExecutivo:
das atribuiçõese responsabilidadesdoPresidente daRepú-
blica.Do PoderLegislativo:dafiscalizaçãocontábil,financeirae
orçamentária. DoPoderJudiciário:disposiçõesgerais;doSupremo
Tribunal Federal;doSuperiorTribunal de Justiça;dosTribunaise
Juízesdo Trabalho.Das funçõesessenciaisàJustiça:doMinistério
Público;daAdvocaciaPública;daAdvocaciae da DefensoriaPú-
blica.
NOÇÕESDE DIREITO PROCESSUALDE TRABALHO:
Da Justiçado Trabalho:organizaçãoe competência.DasVarasdoTrabalho
e dosTribunaisRegionaisdoTrabalho:jurisdiçãoe competência.
Dos serviçosauxiliaresdaJustiçadoTrabalho:dassecretarias

das Varasdo Trabalhoe dosdistribuidores.Doprocessojudiciáriodo
trabalho:princípiosgeraisdoprocessotrabalhista(aplicaçãosubsidiária
do CPC).Dosatos, termose prazos processuais.Dascustase
emolumentos.Daspartese procuradores;dojuspostulandi; dasubstituição
e representaçãoprocessuais;daassistênciajudiciária;dos
honoráriosde advogado.Dasaudiências:de conciliação,de instrução
e de julgamento;danotificaçãodaspartes;doarquivamentodoprocesso;
da reveliae confissão.Dosdissídiosindividuais:daformade
reclamaçãoe notificação;dareclamaçãoescritae verbal;da legitimidade
para ajuizar.Do procedimentoordinárioe sumaríssimo.Execução:
Procedimentos;Embargosàexecução;Praça e leilão;Arrematação.
Recursosno processodotrabalho.InformatizaçãodoProcesso
Judicial (Lei nº11.419/2006).
NOÇÕESDE DIREITO DO TRABALHO:
Dos princípiose fontesdoDireitodoTrabalho.Dos
direitosconstitucionaisdostrabalhadores(art.7ºda CF/1988). Da
relaçãode trabalhoe da relaçãode emprego:requisitose distinção.
Dos sujeitosdocontratode trabalhostrictosensu:doempregadoe do
empregador:conceitoe caracterização;dospoderesdoempregadorno
contrato de trabalho.Do contratoindividual de trabalho:conceito,
classificaçãoe características.Da alteraçãodo contrato de trabalho:
alteraçãounilateral e bilateral;ojusvariandi.Dasuspensãoe interrupção
do contratode trabalho:caracterizaçãoe distinção.Darescisão
do contratode trabalho:dasjustascausas; da despedidaindireta;
da dispensaarbitrária;daculparecíproca; da indenização.Do
avisoprévio.Daduração do trabalho;da jornadade trabalho;dos
períodosde descanso;dointervalopararepousoe alimentação;do

descansosemanal remunerado;dotrabalhonoturnoe dotrabalho
extraordinário.Dosaláriomínimo;irredutibilidade e garantia.Das
férias:dodireitoafériase da sua duração; da concessãoe da época
das férias;daremuneraçãoe do abonode férias.Do salárioe da
remuneração:conceitoe distinções;composiçãodosalário;modalidades
de salário;formase meiosde pagamentodosalário;13º
salário.DoFGTS. Da proteçãoao trabalhodo menor.Da proteçãoao
trabalhoda mulher;daestabilidade dagestante;dalicença-maternidade

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