PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSORA: CÉLIO CELLI
Aula 6
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITOTÍTULOS DE CRÉDITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIOOBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIO
TÍTULO DE CRÉDITOTÍTULO DE CRÉDITO
CONTRATOSCONTRATOS
EMPRESÁRIOEMPRESÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITOCONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOSTÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS
DATA DA
EMISSÃO
DATA DA
EMISSÃO
DATA DO
VENCIMENTO
DATA DO
VENCIMENTO
CRÉDITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITOTÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OABOAB
Considera-se Título de Crédito:
A) Documento necessário ao exercício do direito literal e
autônomo nele contido, somente produz efeito quando
preencha os requisitos da lei.
B) Documento necessário ao exercício, que só produz efeito
quando preencha os requisitos da lei
C)Documento necessário ao exercício do direito literal e
abstrato nele contido, somente produz efeito quando
preencha os requisitos da lei
D) Documento necessário para o exercício do direito, literal
e autônomo, nele mencionado
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOPRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
DOCUMENTALIDADE
(CARTULARIDADE)
LITERALIDADE
AUTONOMIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PRINCÍPIO DA AUTONOMIAPRINCÍPIO DA AUTONOMIA
MENOR REFINARIADISTRIBUIDORAPOSTO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICASTÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICAS
NEGOCIABILIDADE
FORÇA EXECUTIVA
FORMAIS
TÍTULOS CIVIL/ EMPRESARIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
EXAME OAB
Para doutrina processualista a natureza jurídica dos
Títulos de Crédito:
A) É um bem imóvel, sendo revestido de executoriedade,
circulabilidade e negociabilidade
B) É um bem móvel, sendo revestido de executoriedade
circulabilidade e negociabilidade.
C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de
credibilidade e negociabilidade
D) É um bem imóvel, sem executoriedade .
Para doutrina processualista a natureza jurídica dos
Títulos de Crédito:
A) É um bem imóvel, sendo revestido de executoriedade,
circulabilidade e negociabilidade
B) É um bem móvel, sendo revestido de executoriedade
circulabilidade e negociabilidade.
C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de
credibilidade e negociabilidade
D) É um bem imóvel, sem executoriedade .
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
COMO SE CLASSIFICAM
OS TÍTULOS DE CRÉDITO?
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITOCLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃOTÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto
afirmar:
A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se da
causa debendi
B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato
C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são títulos
abstratos.
D) Só podem emanar de causa definida em lei
Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto
afirmar:
A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se da
causa debendi
B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato
C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são títulos
abstratos.
D) Só podem emanar de causa definida em lei
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA
ORDEM DE PAGAMENTO
TRÊS FIGURAS JURÍDICAS
BENEFICIÁRIO/
TOMADOR
SACADOSACADOR
C
BA
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PROMESSA DE PAGAMENTO
DUAS FIGURAS JURÍDICAS
BENEFICIÁRIO/
TOMADOR
SACADOR
BA
TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURA
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELOTÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃOTÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃO
AO
PORTADO
R
CIRCULAÇÃO
NOMINATIVO
NÃO A
ORDEM
À ORDEM
CESSÃO ORDINÁRIA
DE CRÉDITO
ENDOSSO
LEI 8.021/90
CHEQUES: LEI
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO
LETRA DE CÂMBIO
DEC. 57.663/1966
NOTA PROMISSÓRIA
DEC.57.663/1966
DUPLICATA
LEI 5.474/1968
CHEQUE
LEI 7357/1985
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
INSTITUTOS CAMBIÁRIOSINSTITUTOS CAMBIÁRIOS
AVAL ENDOSSO
ACEITE
TÍTULOS
DE
CREDITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
INSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSOINSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSO
Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um
cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar
que:
a)Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência
do devedor principal, no valor de R$ 500,00.
b)o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma
cessão civil de créditos.
c)o endosso transfere a Luana a posse, não a propriedade do
título de crédito.
d)o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a
obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida.
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OAB – 35º EXAMEOAB – 35º EXAME
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de
crédito, não é passível de aceite a:
a)Duplicata.
b)Duplicata rural.
c)Letra de câmbio.
d)Nota promissória.
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de
crédito, não é passível de aceite a:
a)Duplicata.
b)Duplicata rural.
c)Letra de câmbio.
d)Nota promissória.
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval:
A) É uma garantia acessória
B) Admite oposição de exceções pessoais
C) Admite benefício de ordem
D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.
O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval:
A) É uma garantia acessória
B) Admite oposição de exceções pessoais
C) Admite benefício de ordem
D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E
PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E
PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS
VENCIMENTO / PAGAMENTO
AÇÃO
CAMBIAL
PROTESTO LEI 9492/97
TÍTULOS DE CREDITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um
beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada
sucessivamente para A, B, C e D.
Nessa situação hipotética
I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador
II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar
a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao
protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de
execução contra os coobrigados indiretos
IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes
B e C estarão desonerados da obrigação.
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um
beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada
sucessivamente para A, B, C e D.
Nessa situação hipotética
I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador
II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar
a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao
protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de
execução contra os coobrigados indiretos
IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes
B e C estarão desonerados da obrigação.
OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Estão certos apenas os itens
a)I e III.
b)I e IV.
c)II e III.
d)II e IV
Estão certos apenas os itens
a)I e III.
b)I e IV.
c)II e III.
d)II e IV
OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
EMPRESÁRIO X CONTRATOSEMPRESÁRIO X CONTRATOS
EMPRESÁRIO
ADMINISTRATIVO
TRABALHISTA
CONSUMIDOR
LEI 8.078/90
CÍVEL
COD. CIVIL
CONTRATOS
MERCANTIS
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAISCONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
COMPRA E VENDA
EMPRESÁRIO
VENDEDOR
EMPRESÁRIO
COMPRADOR
POR APROXIMAÇÃO
(COMISSÃO / REPRESENTAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO POR
PROXIMAÇÃO)
POR INTERMEDIAÇAO
(CONCESSÃO / FRANQUIA / DISTRIBUIÇÃO POR
INTERMEDIAÇÃO)
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
LEI 4.595/64
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
OPERAÇÕES ATIVAS - BANCO CREDOR
CRÉDITOS
OPERAÇÕES
ATÍPICAS
OPERAÇÕES
TÍPICAS
OPERAÇÕES PASSIVAS – BANCO DEVEDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES
PASSIVAS
CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES
PASSIVAS
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
É
DEVEDORA
NA OBRIGAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS:
OPERAÇÕES ATIVAS
CONTRATOS BANCÁRIOS:
OPERAÇÕES ATIVAS
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
É
CREDORA
NA OBRIGAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIAALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
CONTRATO INSTRUMENTAL PARA GARANTIR
O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO
CREDOR
DOMÍNIO RESOLÚVEL
POSSE INDIRETA
MUTUANTE/
FIDUCIÁRIO
MUTUÁRIO/
FIDUCIANTE
DEVEDOR
DEPOSITÁRIO
POSSE DIRETA
ALIENAÇÃO DE UM BEM
OBS: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( Lei 9.514/97)
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
FATURIZAÇÃO ( FACTORING)FATURIZAÇÃO ( FACTORING)
OBRIGAÇÃO DE COBRAR
OS DEVEDORES DO EMPRESÁRIO
EMPRESA
FATURIZADORA
EMPRESÁRIO
FATURIZADO
CONVENTIONAL FACTORING
(ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / FINANCIAMENTO)
MATURITY FACTORING
(ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / SEM FINANCIAMENTO)
CONTRATO DE
FACTORING
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
ARRENDAMENTO DE UM BEM COM OPÇÃO
DE COMPRA AO FINAL , DEVOLUÇÃO DO BEM
OU TROCA POR OUTRO MAIS MODERNO.
EMPRESA
ARRENDADORA
EMPRESÁRIO
ARRENDATÁRIOCONTRATO DE
LEASING LEI 6099/74
SELF LEASING ( ARRENDADOR E FABRICANTE A MESMA PESSOA
LEASING BACK (O BEM JÁ PERTENCE À ARRENDATÁRIA)

Mais conteúdo relacionado

PPTX
Direito Empresarial - Títulos de Crédito.
PPTX
Aula 1 - Títulos de Crédito com a introdução sobre o tema
PPT
Recuperaçao e falencia
PDF
Aulas de direito empresarial de contratos empresariais (2)
PPT
Sociedade anônima
PDF
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
PDF
Cheque
PPTX
Direito empresarial slides
Direito Empresarial - Títulos de Crédito.
Aula 1 - Títulos de Crédito com a introdução sobre o tema
Recuperaçao e falencia
Aulas de direito empresarial de contratos empresariais (2)
Sociedade anônima
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
Cheque
Direito empresarial slides

Mais procurados (20)

PPT
Rosana Júlia Binda - Responsabilidade Civil
PPT
Aula 06 - Direitos e Garantias Fundamentais
PPTX
Direito Constitucional
DOCX
Resumao completo direito administrativo direito administrativo
PDF
Direitos fundamentais
PPT
Aula 01 direito das obrigações - introdução
DOCX
60 questões sucessões com gabarito(1)
PDF
Direito Civil IV - Aula 3 posse (cont.), propriedade
PPT
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
PPT
Aula Direito Administrativo
PPT
Aula Direito Tributário
PDF
Entendeu direito ou quer que desenhe controle da administração pública
PPTX
Ato Administrativo
ODP
Direito empresarial
PPTX
Ética, moral e direito
PPTX
Falência - Direito Empresarial
PPTX
Direito Administrativo - Aula 5 - Administração indireta - I
PDF
Entendeu direito ou quer que desenhe princípios explícitos e implícitos da ...
DOC
Prova de introdução ao estudo do direito
Rosana Júlia Binda - Responsabilidade Civil
Aula 06 - Direitos e Garantias Fundamentais
Direito Constitucional
Resumao completo direito administrativo direito administrativo
Direitos fundamentais
Aula 01 direito das obrigações - introdução
60 questões sucessões com gabarito(1)
Direito Civil IV - Aula 3 posse (cont.), propriedade
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula Direito Administrativo
Aula Direito Tributário
Entendeu direito ou quer que desenhe controle da administração pública
Ato Administrativo
Direito empresarial
Ética, moral e direito
Falência - Direito Empresarial
Direito Administrativo - Aula 5 - Administração indireta - I
Entendeu direito ou quer que desenhe princípios explícitos e implícitos da ...
Prova de introdução ao estudo do direito
Anúncio

Semelhante a TÍTULO DE CRÉDITO (20)

PPT
Direito das obrigações
PPTX
MÓDULO 02 fiscal e contábil curso de iniciacao
DOCX
Palestra 25 set 2012
PDF
Questões fcc comentadas ii
PPT
Direito dos contratos
PPTX
Reta comercial 3 títulos de crédito
PPTX
Reta comercial 3 títulos de crédito
DOC
70 perguntas-falencia-e-recuperacao-de-empresas
PPTX
Reta comercial 3 títulos de crédito
DOC
EXERCÍCIOS DE DIREITO COMERCIAL COM GABARITO
PPT
Treinamento Anaccon Analise De Credito
DOC
Gabarito empresarial - blog direito para todos
PPTX
“Seguro de Responsabilidade Civil Profissional do Corretor de Seguro"
ODT
Direito civil iii
PDF
INFORMATIVO SETEMBRO 2023.pdf
PPTX
Teoria geral da obrigação
PDF
Apresentação fórum-de-adm-padrão-prover (1)
PPTX
Educação financeira para corretores de imoveis
PPTX
Apresentacao_Oscar_Iskin_2013_(versao_estendida).pptx
PDF
Direito das obrigações
MÓDULO 02 fiscal e contábil curso de iniciacao
Palestra 25 set 2012
Questões fcc comentadas ii
Direito dos contratos
Reta comercial 3 títulos de crédito
Reta comercial 3 títulos de crédito
70 perguntas-falencia-e-recuperacao-de-empresas
Reta comercial 3 títulos de crédito
EXERCÍCIOS DE DIREITO COMERCIAL COM GABARITO
Treinamento Anaccon Analise De Credito
Gabarito empresarial - blog direito para todos
“Seguro de Responsabilidade Civil Profissional do Corretor de Seguro"
Direito civil iii
INFORMATIVO SETEMBRO 2023.pdf
Teoria geral da obrigação
Apresentação fórum-de-adm-padrão-prover (1)
Educação financeira para corretores de imoveis
Apresentacao_Oscar_Iskin_2013_(versao_estendida).pptx
Anúncio

Último (20)

PPTX
entorseestadodechoque. Aula de primeiros socorros
PDF
Fronteira escrito por José de Souza Martins
PDF
diário de palestra DDS Online - Apostila.pdf
PDF
Solucões-inovadoras-para-reduzir-desigualdades-educacionais (2).pdf
PDF
Caderno do Futuro 1º Ano CIÊNCIAS Aluno.pdf
PDF
Atividades sobre o livro Letras de Carvão
PPTX
Basic life Support - suporte tecnico de vida
PPT
Aula_02_Logica_Externa_dos_Esportes_de_Invasao_2025.ppt
PDF
APOSTILA PARA FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES.pdf
PDF
morfologia5.pdfllllllllllllllllllllllllllll
PPTX
História da enfermagem 14.07.2025_040859.pptx
PPT
Os Grandes Períodos Históricos UESC 2009.1
PPTX
NR 5 Treinamento completo gestão CIPA.pptx
PPTX
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE Aula 1.pptx
PPTX
Aulwbrivekwohevjeoeiiegeievjebvejeihegeueh
PPTX
125519 - Aula 2 - Riqueza e diversidade povos indígenas na América Portuguesa...
PDF
DECISÃO (2).pdf Derrota histórica do Sintero expõe racha interno e fragilidad...
PPTX
DOUTRINA FORÇA TÁTICA PMRO 2022 - PPT (1).pptx
DOCX
PLANEJAMENTO APOIO 3º B 2025 1º MÉDIO ARTE E TEATRO.docx
PPTX
Solos usos e impactos...............pptx
entorseestadodechoque. Aula de primeiros socorros
Fronteira escrito por José de Souza Martins
diário de palestra DDS Online - Apostila.pdf
Solucões-inovadoras-para-reduzir-desigualdades-educacionais (2).pdf
Caderno do Futuro 1º Ano CIÊNCIAS Aluno.pdf
Atividades sobre o livro Letras de Carvão
Basic life Support - suporte tecnico de vida
Aula_02_Logica_Externa_dos_Esportes_de_Invasao_2025.ppt
APOSTILA PARA FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES.pdf
morfologia5.pdfllllllllllllllllllllllllllll
História da enfermagem 14.07.2025_040859.pptx
Os Grandes Períodos Históricos UESC 2009.1
NR 5 Treinamento completo gestão CIPA.pptx
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE Aula 1.pptx
Aulwbrivekwohevjeoeiiegeievjebvejeihegeueh
125519 - Aula 2 - Riqueza e diversidade povos indígenas na América Portuguesa...
DECISÃO (2).pdf Derrota histórica do Sintero expõe racha interno e fragilidad...
DOUTRINA FORÇA TÁTICA PMRO 2022 - PPT (1).pptx
PLANEJAMENTO APOIO 3º B 2025 1º MÉDIO ARTE E TEATRO.docx
Solos usos e impactos...............pptx

TÍTULO DE CRÉDITO

  • 1. PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA: CÉLIO CELLI Aula 6
  • 2. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULOS DE CRÉDITOTÍTULOS DE CRÉDITO
  • 3. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 OBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIOOBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIO TÍTULO DE CRÉDITOTÍTULO DE CRÉDITO CONTRATOSCONTRATOS EMPRESÁRIOEMPRESÁRIO
  • 4. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITOCONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO
  • 5. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOSTÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS DATA DA EMISSÃO DATA DA EMISSÃO DATA DO VENCIMENTO DATA DO VENCIMENTO CRÉDITO
  • 6. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITOTÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITO
  • 7. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 OABOAB Considera-se Título de Crédito: A) Documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. B) Documento necessário ao exercício, que só produz efeito quando preencha os requisitos da lei C)Documento necessário ao exercício do direito literal e abstrato nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei D) Documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado
  • 8. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOPRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DOCUMENTALIDADE (CARTULARIDADE) LITERALIDADE AUTONOMIA
  • 9. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 PRINCÍPIO DA AUTONOMIAPRINCÍPIO DA AUTONOMIA MENOR REFINARIADISTRIBUIDORAPOSTO
  • 10. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICASTÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICAS NEGOCIABILIDADE FORÇA EXECUTIVA FORMAIS TÍTULOS CIVIL/ EMPRESARIAL
  • 11. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 EXAME OAB Para doutrina processualista a natureza jurídica dos Títulos de Crédito: A) É um bem imóvel, sendo revestido de executoriedade, circulabilidade e negociabilidade B) É um bem móvel, sendo revestido de executoriedade circulabilidade e negociabilidade. C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de credibilidade e negociabilidade D) É um bem imóvel, sem executoriedade . Para doutrina processualista a natureza jurídica dos Títulos de Crédito: A) É um bem imóvel, sendo revestido de executoriedade, circulabilidade e negociabilidade B) É um bem móvel, sendo revestido de executoriedade circulabilidade e negociabilidade. C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de credibilidade e negociabilidade D) É um bem imóvel, sem executoriedade .
  • 12. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 COMO SE CLASSIFICAM OS TÍTULOS DE CRÉDITO?
  • 13. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITOCLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITO
  • 14. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃOTÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃO
  • 15. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto afirmar: A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se da causa debendi B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são títulos abstratos. D) Só podem emanar de causa definida em lei Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto afirmar: A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se da causa debendi B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são títulos abstratos. D) Só podem emanar de causa definida em lei
  • 16. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA
  • 17. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA ORDEM DE PAGAMENTO TRÊS FIGURAS JURÍDICAS BENEFICIÁRIO/ TOMADOR SACADOSACADOR C BA
  • 18. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 PROMESSA DE PAGAMENTO DUAS FIGURAS JURÍDICAS BENEFICIÁRIO/ TOMADOR SACADOR BA TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURA
  • 19. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELOTÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELO
  • 20. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃOTÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃO AO PORTADO R CIRCULAÇÃO NOMINATIVO NÃO A ORDEM À ORDEM CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITO ENDOSSO LEI 8.021/90 CHEQUES: LEI
  • 21. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO LETRA DE CÂMBIO DEC. 57.663/1966 NOTA PROMISSÓRIA DEC.57.663/1966 DUPLICATA LEI 5.474/1968 CHEQUE LEI 7357/1985
  • 22. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 INSTITUTOS CAMBIÁRIOSINSTITUTOS CAMBIÁRIOS AVAL ENDOSSO ACEITE TÍTULOS DE CREDITO
  • 23. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 INSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSOINSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSO Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar que: a)Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência do devedor principal, no valor de R$ 500,00. b)o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma cessão civil de créditos. c)o endosso transfere a Luana a posse, não a propriedade do título de crédito. d)o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida.
  • 24. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 OAB – 35º EXAMEOAB – 35º EXAME De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a: a)Duplicata. b)Duplicata rural. c)Letra de câmbio. d)Nota promissória. De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a: a)Duplicata. b)Duplicata rural. c)Letra de câmbio. d)Nota promissória.
  • 25. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval: A) É uma garantia acessória B) Admite oposição de exceções pessoais C) Admite benefício de ordem D) É autônomo em relação à obrigação avalizada. O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval: A) É uma garantia acessória B) Admite oposição de exceções pessoais C) Admite benefício de ordem D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.
  • 26. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS VENCIMENTO / PAGAMENTO AÇÃO CAMBIAL PROTESTO LEI 9492/97 TÍTULOS DE CREDITO
  • 27. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Nessa situação hipotética I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal. III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação. Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Nessa situação hipotética I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal. III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação. OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME
  • 28. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 Estão certos apenas os itens a)I e III. b)I e IV. c)II e III. d)II e IV Estão certos apenas os itens a)I e III. b)I e IV. c)II e III. d)II e IV OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME
  • 29. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 EMPRESÁRIO X CONTRATOSEMPRESÁRIO X CONTRATOS EMPRESÁRIO ADMINISTRATIVO TRABALHISTA CONSUMIDOR LEI 8.078/90 CÍVEL COD. CIVIL CONTRATOS MERCANTIS
  • 30. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAISCONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAIS COMPRA E VENDA EMPRESÁRIO VENDEDOR EMPRESÁRIO COMPRADOR POR APROXIMAÇÃO (COMISSÃO / REPRESENTAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO POR PROXIMAÇÃO) POR INTERMEDIAÇAO (CONCESSÃO / FRANQUIA / DISTRIBUIÇÃO POR INTERMEDIAÇÃO) CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
  • 31. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CONTRATOS BANCÁRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEI 4.595/64 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERAÇÕES ATIVAS - BANCO CREDOR CRÉDITOS OPERAÇÕES ATÍPICAS OPERAÇÕES TÍPICAS OPERAÇÕES PASSIVAS – BANCO DEVEDOR
  • 32. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES PASSIVAS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É DEVEDORA NA OBRIGAÇÃO
  • 33. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CONTRATOS BANCÁRIOS: OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATOS BANCÁRIOS: OPERAÇÕES ATIVAS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É CREDORA NA OBRIGAÇÃO
  • 34. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS
  • 35. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIAALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA CONTRATO INSTRUMENTAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO CREDOR DOMÍNIO RESOLÚVEL POSSE INDIRETA MUTUANTE/ FIDUCIÁRIO MUTUÁRIO/ FIDUCIANTE DEVEDOR DEPOSITÁRIO POSSE DIRETA ALIENAÇÃO DE UM BEM OBS: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( Lei 9.514/97)
  • 36. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 FATURIZAÇÃO ( FACTORING)FATURIZAÇÃO ( FACTORING) OBRIGAÇÃO DE COBRAR OS DEVEDORES DO EMPRESÁRIO EMPRESA FATURIZADORA EMPRESÁRIO FATURIZADO CONVENTIONAL FACTORING (ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / FINANCIAMENTO) MATURITY FACTORING (ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / SEM FINANCIAMENTO) CONTRATO DE FACTORING
  • 37. RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2012.1 DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6 ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ARRENDAMENTO DE UM BEM COM OPÇÃO DE COMPRA AO FINAL , DEVOLUÇÃO DO BEM OU TROCA POR OUTRO MAIS MODERNO. EMPRESA ARRENDADORA EMPRESÁRIO ARRENDATÁRIOCONTRATO DE LEASING LEI 6099/74 SELF LEASING ( ARRENDADOR E FABRICANTE A MESMA PESSOA LEASING BACK (O BEM JÁ PERTENCE À ARRENDATÁRIA)