O documento discute diretrizes para atendimento educacional especializado de alunos com altas habilidades ou superdotação, definindo-os como aqueles com potencial elevado em áreas do conhecimento. Estabelece que suas atividades de enriquecimento curricular serão desenvolvidas na escola regular com interface de núcleos de atividades para altas habilidades. Apresenta fundamentação teórica sobre habilidades, competências e inteligência segundo diversos autores.