O documento discute a coesão económica e social na Europa, incluindo assimetrias regionais, obstáculos à coesão como diferenças salariais, e instrumentos de apoio como os fundos estruturais e de coesão.
1. A Coesão
Económica e
Social
Alexandra Alfacinha nº1 Cláudia Catarino nº4 Inês Barradas nº6 Inês Mendes nº7
2. Assimetrias
“europa a duas
velocidades”
Regionais
Internacionais
Regiões dominantes Periferias ricas
Espaço central Periferias integradas
3. Instrumentos de
apoio
Obstáculos à Fundos estruturais e de coesão
•FEDER
coesão •FSE
Tecnologia Comité das Regiões
-criam lobbies: grupos de
Diferenças salariais, que poderão originar
pressão junto da Comissão
distorções e injustiças a nível da Europeia
competitividade
Incumprimento do PEC e desigualdades de
mercados
-credibilidade do euro
-competitividade da UE
Formação profissional:
aumentar a competitividade
combater desemprego
mão-de-obra actualizada e qualificada
medida de integração
4. Políticas de reinserção
O que é? Criação de centros educativos
Problemas sociais que Formação profissional
levam à discriminação e/ou Criação de programas especiais incluindo
isolamento vigilância para jovens criminosos
Inclusão digital
Desemprego 9-22%
pobreza
racismo e xenofobia Multiculturalidade europeia
população sem abrigo
crise dos subúrbios
(lixo, violência, degradação
urbanos
das condições de vida)
deficientes físicos/motores
Criminosos
População
toxicodependente
6. transportes
formação
O que é? tecnologias da
reabilitação urbana
comunicação
é um instrumento financeiro da Comissão reconversão industrial
afecta energia
Europeia que tem como finalidade a ajuda desenvolvimento rural
meio ambiente
para o desenvolvimento económico das pesca
investigação e a
regiões deprimidas da União Europeia. turismo
inovação
cultura
infra-estruturas
sociais
Concentra-se nas regiões:
com níveis baixos de rendimento,
produtividade e emprego
industriais em processo de decadência
urbanas deterioradas com problemas de
congestão, níveis de desemprego elevados
e de rendimento baixo
de difícil acessibilidade
periféricas
7. O que é?
é o principal
instrumento financeiro
da União Europeia para
a apoiar as pessoas a
melhorar os seus níveis
de educação e de Objectivos
qualificação.
• melhorar o capital humano;
• melhorar o acesso ao emprego;
• aumentar a capacidade de adaptação
de empresas e trabalhadores;
• melhorar a inclusão social das pessoas
menos favorecidas;
• fortalecer a capacidade institucional a
nível nacional, regional e local
• mobilizar reformas nos domínios do
emprego e da inclusão.
8. FEOGA
OBJECTIVOS:
reconversão e adaptação das
Secção Garantia estruturas agrícolas
Secção Orientação
desenvolvimento das áreas
rurais
suporta as despesas
decorrentes do
funcionamento da financiamento da
componente de preços e componente estrutural
mercados da PAC
após a reforma da PAC de 1992, passou a pagar
também as ajudas directas e as medidas agro-
ambientais, agro-florestais e as indemnizações
compensatórias para as regiões
desfavorecidas.
9. O que é? PRINCIPAL
O Instrumento Financeiro de Orientação OBJECTIVO:
da Pesca (IFOP) foi criado em 1993 Contribuir para a realização dos
como um
objectivos da Política Comum de
instrumento financeiro especialmente
Pesca
dedicado à política estrutural das OBJECTIVOS:
pescas. contribuir para a consecução de um equilíbrio
entre os recursos e sua exploração
reforçar a competitividade das estruturas de
exploração
ajudar no desenvolvimento de empresas
economicamente viáveis no sector
melhorar o abastecimento e a valorização dos
produtos da pesca e da aquicultura
contribuir para revitalização das zonas
dependentes da pesca e da aquicultura.
10. Defender os interesses próprios das regiões dos países
membros Papel reforçado pelo Tratado de Lisboa:
Funções consultivas
coesão territorial Membros:
Porta-voz importante a nível regional em Bruxelas 350 membros de
A Comissão Europeia deve consultar as
política económica e social todos os 27 países da
autoridades locais e regionais, bem como
UE.
as suas associações em toda a UE, logo na
Mandato de cinco
educação, juventude e investigação ser consultado pré-legislativa.
Deve
fase
pela Comissão, pelo anos pelo Conselho
Conselho e pelo
ambiente, alterações climáticas e energia antes de
Parlamento
Função serem tomadas
cidadania, governação, assuntosdecisões
administrativas
Defender os interesses
institucionais e externos
das regiões no que se
refere à legislação da UE,
recursos naturais Estrutura
através Realiza cinco sessões por ano para
definir a política geral.
emissão de relatórios Há 6 comissões que abrangem
sobre propostas da diferentes áreas políticas e
Comissão. preparam os pareceres a debater
nas sessões.
11. 1ºFase O que é?
•Total liberdade de Mercado
circulação de capitais comum de
na UE; 2ºFase moeda única
•Aumento dos
•Criação do IME em
recursos destinados a
Frankfurt, composto
corrigir
pelos governantes dos
desequilíbrios;
bancos centrais dos
•Convergência
países da União;
económica, através
da supervisão nas
•Independência dos Objectivos
bancos centrais
políticas económicas •Implementação da moeda única criando a
nacionais;
•Regulamentação zona euro;
sobre a redução dos •Coordenar as políticas económicas entre os
défices orçamentais Estados-membros;
3ºFase •Organizar as políticas orçamentais,
limitando a dívida e o défice público;
•1 Janeiro 1999- nascimento •Estabelecer uma política monetária
do euro; independente.
•1 Janeiro 2002- entrou em
circulação
12. Países do euro
Alemanha;
Áustria;
Bélgica;
Chipre;
Finlândia;
França;
Eslovénia;
Eslováquia
Espanha;
Grécia;
Irlanda;
Itália;
Luxemburgo;
Malta;
Países Baixos;
Portugal
No caso do Reino Unido,
Suécia e Dinamarca o euro
não foi adoptado por
opção 1 Janeiro 2007- Eslovénia; Estados que adoptaram o euro
1 Janeiro 2008- Chipre e Malta;
(a voto) da população 1 Janeiro 2009- Eslováquia Estados que recusaram o euro
Estados mais recentes (obrigados)
13. 1979 Início dos planos de criação de uma moeda única;
1991 Reunião na Holanda, onde 15 países membros da UE entraram em acordo para a criação da
moeda única;
Criou-se o Banco Central Europeu, fundado mais tarde em 1998 com o objectivo de
determinar as taxas de juro;
1992 Choque especulativo em vários países europeus desvalorização das moedas
1997 Crise asiática;
1999 1 de Janeiro - O euro foi lançado como moeda utilizada para:
•Transacções electrónicas •Bancos
•Bolsas de valores •Grandes empresas
•Casas de câmbio
Em 20 meses, o euro perdeu 30% do seu valor inicial, em relação ao dólar;
2001 O euro só ganhou credibilidade como moeda internacional após o ataque às Torres
Gémeas em NY, em 2001, e foi ai que os investigadores optaram pelo franco suíço e o euro;
2002 1 de Janeiro - as moedas e notas entraram em circulação nos países já aderentes.
14. Cada estado membro deve cumprir com os seguintes critérios para poder passar à utilização do euro :
Estabilidade dos preços: A taxa de inflação
não pode ultrapassar mais do que 1,5% da
média dos três Estados que tenham a
inflação mais baixa;
Taxas de juro: As taxas de juro a longo
prazo não podem variar mais de 2% em
relação à média das taxas dos três Estados,
com taxas mais baixas;
Défices: Os défices públicos nacionais
devem ser inferiores a 3% do PIB;
Dívida pública: A dívida pública não pode
exceder 60% do PIB;
Estabilidade das taxas de câmbio: As taxas
de câmbio deverão ser mantidas dentro da
margem de oscilação autorizada durante os
dois anos anteriores.
15. Funções e Poderes: O que é?
Manter estabilidade de preços na UEM banco central
responsável pela
Garantir bom funcionamento do sistema de pagamentos;
moeda única da Zona
Administrar as reservas de divisas; Euro e a sua principal
Colaborar com as autoridades de cada país nas funções de missão é preservar o
supervisão bancária; poder de compra do
Emitir as notas de euro e estabelecer a quantidade de euro.
moedas de euro que os países membros devem cunhar;
Definir e executar uma política monetária para a área do
euro;
Conduzir operações cambiais;
Deter e gerir as reservas oficiais dos países da área do
euro;
Promover o bom funcionamento dos sistemas de
pagamentos;
Fixar as taxas de juro.
16. Acordo adoptado para remediar políticas fiscais irresponsáveis e suas
consequências na estabilidade económica dos países da UE e da
credibilização do euro.
PEC 2010-2013: programa de políticas
económicas e sociais que pretende uma redução
do défice orçamental agressiva.
Países com maior
défice orçamental
onde é aplicável: através de:
o Irlanda (-14.3%) Cortes nos salários dos funcionários públicos;
Congelamento de pensões;
o Grécia (-13.6) Reformas e cortes no investimento público;
Aumento dos impostos;
o Reino Unido (-11.5%) Limitação dos abonos, subsídios de
desemprego e das deduções de despesas de
o Espanha (-11.2%) saúde, educação, habitação e apoio a
familiares e idosos.
o Portugal (-9.4%)