Usp 23 07 07
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O documento discute como alinhar os interesses das concessionárias de eletricidade com investimentos em eficiência energética através de incentivos financeiros e regulatórios. Propõe várias alternativas como premiar concessionárias por metas alcançadas, permitir recuperação de custos com programas de EE e criar fundos públicos ou concessionárias dedicadas à eficiência energética. Conclui que mudanças regulatórias são necessárias para investimentos em EE além do obrigatório.
![Gilberto De Martino Jannuzzi Universidade de Campinas - UNICAMP International Energy Initiative - IEI Alinhando o Interesse das Concessionárias de Eletricidade para Eficiência Energética: como e até onde é possível? [email_address]](https://image.slidesharecdn.com/usp-230707-1207136644490755-8/85/Usp-23-07-07-1-320.jpg)
Usp 23 07 07
- 1. Gilberto De Martino Jannuzzi Universidade de Campinas - UNICAMP International Energy Initiative - IEI Alinhando o Interesse das Concessionárias de Eletricidade para Eficiência Energética: como e até onde é possível? [email_address]
- 2. Tópicos Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 3. Discutir melhor orientação de políticas públicas e, consequentemente, da regulação setorial com o objetivo de aumentar o interesse privado em investimentos em EE. Como concessionárias podem se interessar em fazer bons programas e investir além da parcela obrigatória? Conceitos subjacentes: O sucesso de políticas públicas reside no entendimento de como administrar incentivos financeiros e institucionais e criar um ambiente regulatório adequado para maximizar o interesse privado em investimentos em EE. Os recursos públicos em áreas onde o mercado tem dificuldade de realizar. Objetivo da apresentação Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 4. ANEEL estabelece regras para as concessionárias conceberem seus programas (MANUAL) Programas são individuais Poucos ganhos de escala Estratégias de transformação de mercados, benefícios para o sistema elétrico não são evidentes ANEEL realiza avaliação ex-ante (Não) existe uma análise ex-post insuficiente (Avaliação e Verificação). Existe uma fiscalização de gastos. Não fica clara a contribuição desses esforços anuais e suas implicações para o planejamento do setor (mesmo no curto prazo) Não fica claro a distribuição de custos e benefícios para consumidores em geral, concessionárias, participantes e não participantes dos programas Comentários gerais sobre procedimentos atuais Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007 Os custos dos programas de EE são pagos pelos consumidores da concessionária
- 5. A atual regulação tarifária desincentiva as ações de EE das concessionárias Sistema de preço-teto para tarifas: EE provoca uma redução de receita As concessionárias são premidadas nas revisões tarifárias pelos investimentos em expansão dos seus ativos Necessidade de maior alinhamento A regulação tarifária pune duplamente as concessionárias que fazem bons programas de EE e não estimula maiores investimentos em EE (adicional à parcela compulsória) Revisão tarifária: A + B - X Encargos setoriais (são repassados ao consumidor) os investimentos compulsórios em EE estão aqui Custos operacionais, remuneração de investimentos, etc. Ganhos de produtividade Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 6. Tópicos Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 7. No sistema preço-teto: as tarifas são fixas, mas a receita e o lucro não. vendas adicionais significam lucro adicional, e a concessionária tem pouco incentivo para ser bem sucedida na conservação de energia. No sistema de receita-teto: a receita total (ou receita média por consumidor) da distribuidora de eletricidade é calculada e será mantida a cada ano. Dessa forma, independentemente das vendas subirem ou caírem, a receita da empresa não é afetada. Neste caso, o aumento do lucro resulta somente de maior eficiência nas operações (ou, no caso de receita-teto por consumidor, em razão da ampliação dos serviços para mais consumidores) e não em função do aumento do kWh vendidos. Desacoplamento entre receita e vendas de energia: Regulação tarifária Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 8. Mantendo a regulação de preço-teto, a intenção é criar mecanismos e fundos contábeis especiais, que retornam às concessionárias, a receita líquida perdida associada aos programas de EE Foi praticada com interesse inicial nos EUA Inúmeros problemas e desafios para implementação: contabilidade de custos, economias geradas, contabilidade de custos evitados das concessionárias Exige um bom sistema de A,V&M Não é tão popular hoje em dia Desacoplamento entre receita e vendas de energia: Recuperação da receita perdida tarifária Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 9. Diversas formas de oferecer incentivos financeiros para concessionárias investirem em bons programas de EE (satisfazem critérios estabelecidos de desempenho). Ex: Um prêmio específico por bom desempenho de programas (uma % do custo do programa, por ex) Conferir o mesmo tratamento para remunerar os ativos convencionais aos custos de bons programas Permitir maior remuneração nos investimentos totais da concessionária Premiação por Desempenho: Bonus para metas alcançadas Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 10. Concessionárias poderiam obter vantagens ou maior rapidez na aprovação de seus programas anuais se tivessem projetos que pudessem replicar programas de eficiência energética com capacidade de implantação em múltiplas áreas de concessão, utilizando mesmo produtos, métodos, etc. Programas já consagrados. Impactos positivos para o sistema, consumidores e concessionárias. Vários programas criados nos Estados Unidos demonstraram, de forma similar, a eficácia dessa abordagem: O Programa de Refrigerador Supereficiente (SERP), de abrangência nacional, é talvez o exemplo mais marcante desse tipo de programa nos Estados Unidos. Outros exemplos incluem participações de concessionárias no programa Energy Star. Premiação por desempenho: Concessionária como implementadora de programas "pré-aprovados" Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 11. É basicamente permitir que custos diretos incorridos com os programas possam ser reconhecidos e repassados para as tarifas, assim como os custos de operação, manutenção e remuneração de ativos convencionais Recuperação de custos em Programas de EE Revisão tarifária: A + B - X Custos diretos de programas de Eficiência Energética Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 12. Tópicos Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 13. Vários países criaram fundos e agências de eficiência (Fundos de Benefício Público) Por ex.Energy Savings Trust (EST) do Reino Unido, um programa nacional mantido por uma pequena contribuição fixa por consumidor para um fundo ( pool ) nacional de financiamento. Nos Estados Unidos, vários estados criaram fundos ( pools ) de financiamento de eficiência de âmbito estadual, como parte de seus programas de reestruturação. Exemplos pioneiros foram estabelecidos nos Estados de Wisconsin, California e Massachusetts. Há importantes diferenças entre esses programas, embora tenham elementos vitais em comum: uma fonte de financiamento definida e vinculada ao fluxo de receita do sistema elétrico; um claro objetivo de eficiência não prejudicado por falta de incentivos financeiros; e um mecanismo de controle governamental ou de interesse público. Alternativas: agências públicas Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 14. Em algumas regiões dos EUA houve uma constatação: é difícil alinhar os interesses financeiros dos geradores e distribuidoras de eletricidade com os interesses de seus clientes e do público para reduzir o consumo no uso final. Criou-se o conceito de uma "concessionária" regulada em vez de uma agência governamental, ela está claramente sujeita à supervisão contínua dos reguladores de concessionárias. O escopo de atuação em EE são definidos em um contrato detalhado, com limite de vigência, podendo ser submetido a modificação ou nova licitação ao longo do tempo. Alternativas: Concessionárias de EE Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 15. Efficiency Vermont: uma super ESCO regulada Hamilton et. al (2005) Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 16. Delaware Sustainable Energy Utility Fonte: http://www.seu-de.org Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 17. Leilões de Eficiência Energética Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 18. Avaliação de impactos de progamas de EE /16 Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007
- 19. Existem barreiras para que concessionárias se interessem em realizar maiores e melhores programas de EE Mudanças regulatórias são necessárias atendendo a uma política mais abrangente de EE. A regulação será boa quando investimentos vão além da parcela obrigatória Apresentamos idéias onde as concessionárias ainda permanecem como as principais investidoras em EE, mas é também importante considerar outras formas complementares. EE não se limita a ação das concessionárias. É importante não perder de vista os "benefícios para o sistema" e não pensar localizadamente do ponto de vista geográfico ou em um consumidor em particular, ou mesmo políticas mais abrangentes (por ex. programas de baixa renda e retirada gradual de subsídios à tarifa social). Quaisquer que sejam as opções será necessário maior expertise em avaliar, verificar e monitorar programas de EE. Mensurar custos e benefícios para consumidores participantes, não participantes, para o sistema, para a concessionária. Conclusões Workshop sobre Incentivos Financeiros para que as Concessionárias de Eletricidade Invistam em Eficiência nos Usos Finais de Energia USP 23/Julho/2007