IEA - Desenvolvimento Tecnológico em saúde no Brasil

SEMINÁRIO SOBRE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

Desenvolvimento tecnológico de
equipamentos em saúde no Brasil com ênfase
na área assistiva
Eduardo Jorge Valadares Oliveira
Coordenador Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde

Ribeirão Preto, 10 de Abril de 2012

AGENDA

1 Cadeia de Valor da Saúde

2 Uso do Poder de Compras Público
a. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP
b. Compensações Tecnológicas
c. Margens de Preferência
d. Cooperação com o Setor Privado

DADOS GERAIS

 Saúde como promotor da cidadania bem como de investimentos,
inovação, emprego e renda
 Representa 8,8% do PIB
 Emprega 10% da força de trabalho nacional
 Gastos superam US$ 100 bilhões/ano
 Significante fonte de receitas
 Importante alvo de P&D

CENÁRIO ATUAL

Crescimento populacional
demanda em saúde
Transição demográfica com
envelhecimento da população consumo em saúde

Aumento da renda déficit da balança
comercial do setor
Avanços tecnológicos na área da saúde
saúde

BALANÇA COMERCIAL – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

Balança Comercial de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde (2003-2011)

6

3,69
4 3,35
2,64 2,58
2,01
2 1,54
1,22
0,93
Bilhões de US$

0,81 0,51
0,26 0,30 0,34 0,37 0,41 0,38 0,44
0,19
0
2003 2005 2007 2009 2011
-0,30 -0,68 -0,92
-2 -1,20
-1,64
-2,22 -2,20
-2,91
-4 -3,18

-6
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO BALANÇA COMERCIAL

Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SECEX/MDIC.

GASTOS COM EQUIPAMENTOS – CONVÊNIOS

Fonte: Análise CGEMS/DECIIS/SCTIE, dados GESCON.

Demanda reprimida  R$ 10 bilhões em 3 anos

E
S
T
DIAGRAMA DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
A
D
Setores Industriais
O
Indústria de base Química Indústria de base
: e Biotecnológica Mecânica, Eletrônica e de
Materiais
P • Medicamentos
• Fármacos • Equipamentos Mecânicos
R • Equipamentos Eletrônicos
• Vacinas
O • Próteses e Órteses
• Hemoderivados
M • Reagentes para Diagnóstico • Materiais
O
Ç
Ã
O
+
R
E Serviços em Saúde
G
U
L Serviços de
A Hospitais Ambulatórios Diagnóstico
Ç
Ã
O Fonte: Gadelha, 2003.

Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
(Gecis)
• Criado pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008
• Objetivo: promover medidas e ações concretas para implementação do marco
regulatório brasileiro.
• Instalado em ago/08 – 16 reuniões realizadas, sendo a última no dia 05 de abril 2011
• Participantes: MS (coordenador), MCT, MDIC, MPOG, MF, MRE, Casa Civil,
ANVISA, FIOCRUZ, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI e ABDI.
• Fórum de Articulação: 22 representantes da sociedade civil, notadamente do setor
empresarial.
• Grupos de trabalho
• Concluídos: GT Ações Transversais; GT Desoneração Mercosul e GT Compras
Governamentais; GT Revisão da 978/08; GT Regulamentação de Biofármacos (consulta
pública 49); GT para acompanhamento dos Termos de Compromisso-contínuo
• Em andamento: GT para proposição de prioridades no âmbito do Acordo de
Cooperação MDIC/MS/INMETRO/ANVISA/FIOCRUZ

ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
• Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS / ABDI

• Regulação Sanitária/Qualidade ANVISA INMETRO

• Compras Públicas/Acesso Casa Civil MPOG MS

• Propriedade Intelectual INPI ANVISA

• Financiamento BNDES FINEP MS MPOG

• Política Comercial e Tributária MDIC MF MRE

• Suporte Tecnológico MCT INMETRO FIOCRUZ

• Incorporação Tecnológica MS

• Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)

MERCADO

 Mercado brasileiro sofre forte dependência de importações

 Falta incentivo e especialização à indústria nacional

PROCIS
PDP
COMPRAS

 Fomento ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação,
Competitividade e Gastos com Saúde.

Principais Características:
 Grande diversidade de produtos, complexidade e
risco.
 spin offs ou refinamentos de tecnologias existentes
em outros setores industriais.
 Produtos com ciclo de vida curto (18 – 24 meses).
 Obsolescência antes de se conhecer todos os seus
potenciais benefícios ou malefícios.
 Mercados relativamente pequenos.
 Setor altamente fragmentado e especializado com
numerosos nichos de produção.
 Múltiplos competidores.
 Intensa participação de micro e pequenas empresas.


O Cenário Atual…
 Mudanças tecnológicas intensas;
 Ativo incremento na complexidade dos produtos;
 Segurança, confiabilidade, baixos custos;
 Maior participação da sociedade nas decisões
sobre a atenção a saúde;
 Mercado global significa “regulação global”.


Tendências Tecnológicas:
 Miniaturização
 Dispositivos inteligentes
 Minimamente invasivos
 Biotecnologia
 Produtos combinados
 Órgãos artificiais
 Tecnologia da Informação
 Uso doméstico
 Tecnologias Assistivas


Desafios para a Inovação:
Salvo raras exceções, a indústria ainda não atribui valor estratégico ao
investimento em tecnologia.
Período: 2001 – 2003:
 Tx, de inov. Geral: 55,2%
 Tx, de inov. Produto: 51,3%
 Tx, de inov. Process.: 22,9%

Gastos em P&D (2003) de 97 empresas brasileiras
Investimento em P&D interno: R$ 26,5 mi
Intensidade tecnológica:1,34 %
Fonte: IBGE
Intensidade tecnológica (EUA): 12,9 %
Intensidade tecnológica (EU): 6,35 % Fonte: Eucomed

Desafios para a Inovação:
Indução do Processo Regulatório

INOVAÇÕES
INCREMENTAIS

“Efeito Colateral”
Positivo do Processo
Regulatório!

Estrutura Regulatória Ideal

Internalização de Normas no Brasil (ABNT)

Norma Internacional
Internacionais DEMANDA!! Internalizada
(Ex.: ABNT NBR ISO...)

OK,
CB 26 Aprovado!
• Empresas; Consulta
Setoriais • Consumidores; Pública
• Governo;
• Neutro.
Reprovado!
Norma Setorial/Nacional
Internalizada
Nacionais (Ex.: ABNT NBR ...)

PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA A
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE

Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde

 Esforço para priorização com base na Política Nacional de
Saúde (pactuada no Conselho Nacional de Saúde)
 Transformação do Conhecimento em riqueza social
 Superação de padrões fragmentado de atuação
 Articulação com os 16 objetivos estratégicos do Plano
Nacional de Saúde (CNS/MS)

Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde

Convergência - Pesquisas e Objetivos Estratégicos

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DE USO EM SAÚDE
Fomento ao desenvolvimento tecnológico, produção e inovação

Regulação (em parceria com a ANVISA e o INMETRO)

Cooperação técnica e econômica

Compras governamentais

Atração de investimentos

PRODUTOS PROGRAMAS
ADERÊNCIA SAS/MS
ESPERADOS

Uso do Poder de Compras Público

USO DO PODER DE COMPRAS PÚBLICO

A otimização das compras públicas acontece por meio de:

 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com transferência de
tecnologia

 Compensações Tecnológicas, vinculadas a demandas específicas
(Lei 12.349/2010)

 Margens de Preferência, pela regulamentação da Lei 12.349/2010

Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo – PDP

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

Criação de um cinturão tecnológico de proteção ao SUS visando:
 Fortalecer os produtores públicos e ampliar seu papel de regulação
de mercado
 Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria
nacional
 Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande
impacto sanitário e social
 Estimular o desenvolvimento de novos produtos
 Ampliar o acesso da população a tecnologias estratégicas

PARCERIAS FIRMADAS
 30 produtos finais, sendo 28 medicamentos, DIU e produtos para
diagnóstico in vitro
 29 parcerias formalizadas*
 9 grupos de doenças abrangidas
 32 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados
USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 4 bilhões/ano em compras públicas

R$ 1,7 bilhão/ano a economia média estimada

US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada
*Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e
Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões.

AMPLIAÇÃO DA PARCERIAS – PRODUTOS MÉDICOS

 Produtos médicos das Portarias n 978/2008 e 1.284/2010

 Produção de tecnologias sensíveis

 Indução do desenvolvimento regional

 Inclusão de novos produtores públicos

 Financiamento da estrutura produtiva pelo Ministério da Saúde

USO DE POLÍTICAS DE OFFSET – LEI N 12.349/2010

 Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria
nacional
 Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande
impacto sanitário e social
 Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes e peças

 Estimular e atrair centros de PD&I para o país

 Ampliação da oferta de Serviços de Radioterapia, como, por exemplo,
aceleradores lineares

PROPOSTA PARA AS MARGENS DE PREFERÊNCIA

Lançamento previsto para início de junho, na Feira HOSPITALAR 2012
GRUPO I
 Produtos produzidos nacionalmente e que sofrem concorrência
predatória: até 25% de margem (ex: luvas, seringas, equipos, coils, etc.)
a partir dos estudos contratados pelo MF
GRUPO II
 Produtos produzidos nacionalmente e com integração produtiva mínima
de 60%: até 20% de margem a partir dos estudos contratados pelo MF
GRUPO III
 Produtos montados no Brasil: 5% de margem , restrita a 2 anos, a partir
dos estudos contratados pelo MF

Obrigado!

Eduardo Jorge Valadares Oliveira
eduardo.valadares@saude.gov.br

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