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        BREVE HISTÓRICO DO FORO DE SÃO PAULO




       I ENCONTRO - SÃO PAULO (BRASIL) - 1990

   q    DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO

        II ENCONTRO - CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO) - 1991

   q    DECLARAÇÃO FINAL
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

        III ENCONTRO - MANÁGUA (NICARÁGUA) - 1992

   q    DECLARAÇÃO FINAL
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

       IV ENCONTRO - HAVANA (CUBA) - 1993

   q    IV ENCONTRO - HAVANA (CUBA) - 1993

        V ENCONTRO - MONTEVIDÉU (URUGUAI) - 1995
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

        VI ENCONTRO - SAN SALVADOR (EL SALVADOR) - 1996
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

        VII ENCONTRO - PORTO ALEGRE (BRASIL) - 1997
   q    DOCUMENTO CENTRAL - ESPANHOL
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL
   q    DECLARAÇÃO SOBRE ECOLOGIA
   q    DECLARAÇÃO SOBRE CULTURA
   q    DECLARAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
   q    DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE PARLAMENTARES
   q    DECLARAÇÃO DO SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE CRISTÃOS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - "O PROBLEMA RACIAL

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        NEGRO" - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA                            DE JOVENS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA                            DE MULHERES - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA                            DE MUNICIPALIDADES
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA                            DE INDÍGENAS
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA                            SOBRE NARCOTRÁFICO - ESPANHOL

        VIII ENCONTRO - CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO) – 1998
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL
   q    MANIFESTO DO MÉXICO - ESPANHOL
   q    NEGOCIAÇÃO E PROCESSO DE PAZ - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÕES ESPECIAIS - ESPANHOL
   q    RESOLUCIÓN SOBRE LA DETENCIÓN DEL DICTADOR AUGUSTO PINOCHET
   q    RESOLUTIVO ANTE EL DECESO DEL CRO. MANUEL PEREZ GARCIA
   q    RESOLUTIVO SOBRE LOS PRESOS POLÍTICOS EN BRASIL
   q    RESOLUCIÓN SOBRE LOS PRESOS POLÍTICOS DE LA TABLADA EN LA
        ARGENTINA
   q    RESOLUCIÓN SOBRE PUERTO RICO
   q    RESOLUCIÓN SOBRE HAITI
   q    RESOLUCIÓN SOBRE COLOMBIA
   q    RESOLUCIÓN SOBRE EL PAÍS VASCO
   q    RESOLUCIÓN SOBRE LIBIA
   q    RESOLUTIVO DEL FORO DE SAO PAULO SOBRE EL VOTO DE LOS MEXICANOS
        EN EL EXTRANJERO
   q    RESOLUCIÓN DE SOLIDARIDAD CON LOS DAMNIFICADOS POR EL HURACÁN
        MITCH
   q    RESOLUCIÓN SOBRE LA ELECCIONES PRESIDENCIALES EN EL SALVADOR
   q    AL ALCALDE DE GOTEMBURGO, SUECIA
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE CRISTÃOS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE GÊNEROS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE INDÍGENAS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JUVENTUDE - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DO FÓRUM PARLAMENTAR - ESPANHOL

        IX ENCONTRO - MANÁGUA (NICARÁGUA) – 2000
   q    PARTICIPANTES DEL IX ENCUENTRO
   q    DECLARAÇÃO DE NIQUINOHOMO - ESPANHOL
   q    A ESQUERDA FRENTE AO NOVO SÉCULO - ESPANHOL

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   q    CARTA À COLÔMBIA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVADOR - ESPANHOL
   q    SOLIDARIEDADE COM GUADALUPE, GUIANA FRANCESA E MARTINICA -
        ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA SOBRE UNIVERSIDADE PÚBLICA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA SOBRE UNIVERSIDADE PÚBLICA - ESPANHOL
   q    PRONUNCIAMENTOS PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JOVENS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MULHERES - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - ESPANHOL

        X ENCONTRO - HAVANA (CUBA) - 2001
   q    DECLARAÇÃO FINAL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE AFEGANISTÃO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE AURY SARA MARRUGO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE EVO MORALES
   q    RESOLUÇÃO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E MST NO BRASIL
   q    RESOLUÇÃO DE CONDENAÇÃO PLANO COLÔMBIA E APOIO AO POVO
        COLOMBIANO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE OS 5 PRESOS CUBANOS NOS EUA
   q    RESOLUÇÃO SOBRE EQUADOR
   q    RESOLUÇÃO SOBRE HAITI
   q    RESOLUÇÃO SOBRE PROF. JUAN BOSCH
   q    RESOLUÇÃO SOBRE POVOS INDÍGENAS NO MÉXICO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE MULHERES
   q    RESOLUÇÃO SOBRE MUMIA ABU-JAMAL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE NICARÁGUA
   q    RESOLUÇÃO SOBRE PAZ NO ORIENTE MÉDIO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE BLOQUEIO AOS PAÍSES ÁRABES
   q    RESOLUÇÃO DE APOIO AO PC CHILENO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RICO
   q    RESOLUÇÃO SOBRE VENEZUELA
   q    DECLARAÇÃO SOBRE CARIBE COMO ZONA DE PAZ
   q    PRONUNCIAMENTO SOBRE II ENCONTRO PELA PAZ NA COLÔMBIA

        XI ENCONTRO – ANTIGUA (GUATEMALA) - 2002
   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A CORÉIA DO NORTE - ESPANHOL


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   q    RESOLUÇÃO SOBRE CHIAPAS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE GUADALUPE E COLÔNIAS FRANCESAS DO CARIBE E
        AMÉRICA LATINA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE O HAITI - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A LÍBIA - ESPANHOL
   q    DECLARAÇÃO SOBRE IRAQUE - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE JOSÉ MARTÍ - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE AS MULHERES - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A PALESTINA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE OS CINCO PRISIONEIROS CUBANOS NOS ESTADOS
        UNIDOS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RICO E VIEQUES - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE O TEMA DA SAÚDE EM EL SALVADOR - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A VITÓRIA NO EQUADOR - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A VENEZUELA- ESPANHOL

       XII ENCONTRO – SÃO PAULO (BRASIL) - 2005

   q    DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL
   q    DECLARAÇÃO DE APOIO AO PT - ESPANHOL
   q    DECLARAÇÃO OFICINA SINDICAL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MIREYA MOSCOSO -
        ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE O CHILE - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A COLÔMBIA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE CUBA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVADOR - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE O HAITI - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A ILEA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A NICARÁGUA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RICO - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A VENEZUELA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE A GUATEMALA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO DE APOIO À DECLARAÇÃO DA CÚPULA AMÉRICA DO SUL -
        PAÍSES ÁRABES - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
        TECNOLÓGICO - ESPANHOL


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   q    RESOLUÇÃO SOBRE RENDA MÍNIMA - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE FEMINICÍDIO - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÃO SOBRE POSADA CARRILES - ESPANHOL
   q    RESOLUÇÕES OFICINA PARLAMENTAR - ESPANHOL
   q    MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO BRASILEIRO
   q    CONCLUSÕES DA OFICINA DE MOVIMENTOS NEGRO E INDÍGENA
   q    CONCLUSÕES DA OFICINA DE JUVENTUDE
   q    CONCLUSÕES DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS
   q    CONCLUSÕES DA OFICINA DE AUTORIDADES LOCAIS - ESPANHOL
   q    RECOMENDAÇÃO DE APOIO AOS JOVENS FORMADOS EM CUBA - ESPANHOL

       XIII ENCONTRO – SAN SALVADOR (EL SALVADOR) - 2007

    Documento Base

   q    Introducción
   q    El FSP: Más de 15 Años de Unidad en La Lucha
   q    La Situación Mundial: Compleja y Contradictoria
   q    Las Disputas Electorales en América Latina y el Caribe
   q    Un Nuevo Período en América Latina
   q    Propuestas Alternativas al Neoliberalismo en el Ambito Político, Social y
        Económico
   q    Una Integración Alternativa
   q    Colonialismo, Ingerencia Imperialista y los Acuerdos de Paz
   q    Seguridad Hemisférica, Crimen Organizado, Narcotráfico, Terrorismo y
        Militarización
   q    Crimen Organizado
   q    Terrorismo
   q    Fuerzas Políticas, Movimientos Sociales y Gobiernos
   q    Algunas Propuestas para el Funcionamiento del Foro de São Paulo

    Inauguración

   q    Discurso de Apertura - Medardo Gonzalez, Secretario General del FMLN
   q    Dicurso PC - Republica de Cuba
   q    Dicurso PC - República Popular China
   q    Discurso Manuel Salgado - Ecuador



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    Plenarias

   q    RELATORIA PLENARIA TEMA 1: Propuestas Alternativas al Neoliberalismo,
        Desarrollo Económico, social y democratización política, nuevas propuestas de
        Integración Regional
   q    PLENARIA SOBRE TEMA 2: El Colonialismo, injerencia imperial y los Acuerdos
        de Paz
   q    PLENARIA SOBRE TEMA 3: Seguridad hemisférica: crimen organizado,
        narcotráfico, terrorismo, ILRA y militarización
   q    PLENARIA SOBRE TEMA 4: La Relación Entre Las Fuerzas Políticas, Los
        Movimientos Sociales Y Ciudadanos Y Los Gobiernos De Izquierda Y
        Progresistas; La Solidaridad Internacional

    Declaración Final

   q    Declaracion Final del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo

    Resoluciones Finales

   q    01    Resolución sobre El Salvador
   q    02    Resolución sobre Cuba
   q    03    Resolución sobre Solidaridad con Oaxaca
   q    04    Resolución sobre secuestro de Jorge Lopez de Argentina
   q    05    Resolución sobre Política Migratoria de EEUU
   q    06    Resolución sobre la OTAN
   q    07    Resolución nombramiento de presidente Evo Morales a Nobel de la Paz
   q    08    Resolución sobre Puerto Rico
   q    09    Saludo a los 50 Años del Semanario Colombiano Voz
   q    10    Resolución sobre Colombia
   q    11    Resolución sobre Chile
   q    12    Resolución sobre Medio Oriente
   q    13    Solidaridad con la Lucha del Pueblo Saharaui
   q    14    Resolución sobre Irak
   q    15    Resolución sobre China
   q    16    Resolución A Favor de la Parlamentaria Andina Ecuatoriana Wilma Salgado
   q    17    Resolución sobre Palestina
   q    18    Resolución sobre Guatemala
   q    19    Resolución de apoyo a la lucha contra el fraude electoral en Mexico



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    ENCUENTROS INTERNACIONALES

        Gobiernos Municipales:
   q    Ponencia: La Seguridad Ciudadana en El Salvador Solo Sera Posible con La
        Construcción de Verdaderos Poderes Populares.


        Iglesias:
   q    Declaratoria Pastoral


        Juventud:
   q    Declaracion Final Taller Juvenil Internacional.
   q    Documento Resolutivo Taller Juvenil Internacional


        Movimiento Social:
   q    Resoluciones de Movimientos y Organizaciones Populares y Sociales.


        Parlamentarios:
   q    Resolución del Taller de Parlamentarios y Parlamentarias del XIII Foro de Sao
        Paulo.
   q    Los Parlamentos y los Procesos de Integración de los Pueblos (Ponencia
        presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa
        de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de
        FSP, El Salvador 2007)
   q    El Fenómeno Migratorio de El Salvador en el Siglo XXI (Ponencia presentada
        por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El
        Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El
        Salvador 2007)


        Trabajadores Arte y Cultura:
   q    Resolución Final – Primer Encuentro Internacional de Trabajadoras y
        Trabajadores del Arte y la Cultura.


        Vía Electoral:
   q    Resumen y Conclusiones del Taller Internacional "La Vía Electoral Como
        Componente de Victorias de Las Fuerzas Revolucionarias"

    TALLERES NACIONALES

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        Movimiento Social:
   q    Documento Final Movimiento Social - América Latina y el Caribe –
        Movimientos Sociales, Partidos y Gobiernos de Izquierda en el Nuevo
        Contexto Regional Continental.


        Mujeres:
   q    Resoluciones de las Mujeres Participantes del Primer Foro Preparatorio en el
        Marco del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo




    OUTROS DOCUMENTOS

    2003

   q    ATA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO -
        QUITO, 26 E 27 DE MAIO DE 2003
   q    DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO
        PAULO - QUITO

    2004

   q    AGENDA DO FORO DE SÃO PAULO PARA 2004
   q    ATA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO – SÃO
        PAULO SP 2004
   q    DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FSP – SÃO PAULO
        FEVEREIRO 2004
   q    DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FSP – SÃO PAULO
        NOVEMBRO 2004
   q    RESOLUÇÃO CONTRA A CANDIDATURA DE FRANCISCO FLORES - SÃO PAULO
        NOVEMBRO 2004
   q    SEMINÁRIO EM MANÁGUA - SAUDAÇÕES DOS PARTICIPANTES
   q    SEMINÁRIO EM MANÁGUA - TEMAS DE DISCUSSÃO
   q    SEMINÁRIO EM MANÁGUA - PALAVRAS DO PADRE MIGUEL D'ESCOTO
   q    SEMINÁRIO EM MANÁGUA - XXV ANO DA REVOLUÇÃO SANDINISTA

    2005

   q    REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - SAUDAÇÃO AO PT

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   q    REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - SAUDAÇÃO À FRENTE AMPLA DO URUGUAI
   q    REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - RESOLUÇÃO SOBRE A COLÔMBIA
   q    REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - RESOLUÇÃO SOBRE O XII ENCONTRO
   q    REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - MENSAGEM A GLADYS MARÝN
   q    REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - RESOLUÇÃO SOBRE A PRÓXIMA REUNIÃO DO
        GRUPO DE TRABALHO
   q    REUNIÃO EM SÃO PAULO - DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE
        TRABALHO
   q    REUNIÃO EM SAN SALVADOR - DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE
        TRABALHO
   q    REUNIÃO EM SAN SALVADOR - DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE
   q    REUNIÃO EM HAVANA - MEMÓRIA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO
   q    REUNIÃO DA REGIÃO DO CONE SUL - MONTEVIDÉO - DECLARAÇÃO
   q    REUNIÃO DA REGIÃO DO CONE SUL - MONTEVIDÉO - ORGANIZAÇÕES
        POLÍTICAS E INTEGRAÇÃO (ESPANHOL)
   q    REUNIÃO DA REGIÃO MESO-AMERICANA - AGENDA DE ATIVIDADE E
        ACORDOS
   q    REUNIÃO DA REGIÃO MESO-AMERICANA - RESOLUÇÃO




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                                              RESOLUCION FSP - SOBRE CHILE.

El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, reunido en la Ciudad de san Salvador de El Salvador,

RESUELVE:
Expresar su solidaridad con la iniciativa de la Central Unitaria de Trabajadores de Chile, de convocar a
una amplia convergencia política y social, expresada en el llamado Parlamento Social y Político.
Las organizaciones que han acudido al llamado de la CUT, comprometen en forma amplia y unitaria,
sus esfuerzos para impulsar la movilización que permitan conquistar cinco puntos, amplia y
directamente democratizadores de la sociedad chilena, poniendo principal énfasis en las reformas que
permita iniciar el camino para terminar con el sistema electoral que excluye a un sector importante de
nuestro país.




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                                        RESOLUCION FSP - SOBRE MEDIO ORIENTE

Nosotros, miembros de este Foro, nos solidarizamos con los pueblos del Medio Oriente que luchan y
resisten por conquistar su derecho a la autodeterminación, respeto a sus Derechos Humanos, a la libertad
y a la independencia.
Expresamos nuestro compromiso de coadyuvar a los entendimientos y negociaciones en la región del
Medio Oriente, apoyamos las resoluciones emanadas de las Naciones Unidas en pro de la búsqueda de la
paz y armonía en la región.
Viva la Paz
Viva la Solidaridad con los pueblos en lucha!!!




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                           SOLIDARIDAD FSP - CON LA LUCHA DEL PUEBLO SAHARAUI

El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa su solidaridad con la lucha anticolonialista del pueblo
Saharaui, encabezada por el Frente POLISARIO para lograre la plena autodeterminación y soberanía de la
República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Las fuerzas políticas del FSP, trabajaremos para que el conjunto de los Estados Latinoamericanos
establezcan relaciones diplomáticas con la RASD para fortalecer el cumplimiento de las Resoluciones de la
ONU y la realización del referéndum de autodeterminación que permita la plena soberanía del pueblo
Saharaui.
Expresamos nuestro rechazo a las sistemáticas violaciones a los Derechos Humanos de la población
Saharaui en los territorios ocupados por Marruecos y exigimos su cese inmediato.




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                                                 RESOLUCION FSP - SOBRE IRAK

El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, realizado en San Salvador del 12 al 14 de enero de 2007 condena
la guerra de agresión y ocupación de Estados Unidos y sus aliados contra Irak, que ha resultado en la
muerte de casi un millón de personas.

Los partidos reunidos consideran el asesinato del ex –presidente Saddam Hussein como un acto criminal,
de violación del Derecho Internacional y de los principios de conducta humanitaria.
El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo exige la retirada de las tropas de ocupación, a la vez que
manifiesta la solidaridad con la resistencia del pueblo iraquí y con su lucha por la independencia, la Unidad
Nacional, la Democracia y la Paz.




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                           RESOLUCION FSP - SOBRE REPUBLICA POPULAR DE CHINA

Los Partidos Políticos miembros del Foro de Sao Paulo reunidos del 12 al 15 de enero del 2007 en la
ciudad de San Salvador, El Salvador, para celebrar su XIII Encuentro.
CONSIDERANDO QUE:
Desde octubre de 1971, con la Resolución Número 2758 de la XXVI Asamblea General de las Naciones
Unidas, la Comunidad Internacional ha reconocido el principio de UNA SOLA CHINA, Estado con quien
actualmente 161 países de todo el mundo mantienen normales relaciones diplomáticas.
RESUELVEN:
Solidarizarse con los esfuerzos del Gobierno de la República Popular de China por la reunificación de la
Patria China.




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                                    RESOLUCION FSP - A FAVOR DE LA
                            PARLAMENTARIA ANDINA ECUATORIANA WILMA SALGADO



El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, realizado en San Salvador, El Salvador, del 12 al 14 de enero del
2007 con la participación de 596 delegados, 219 de ellos representantes de 58 partidos y movimientos
políticos, sociales e iglesias procedentes de 33 países y 54 invitados de otras regiones del mundo.



       Denuncia y condena la persecución judicial de que es víctima la Parlamentaria Andina ecuatoriana
Dra. Wilma Salgado quien desarrolló una lucha ejemplar contra los responsables del mayor atraco
bancario y financiero perpetrado en 1999, que sumió en una grave crisis a la sociedad y asumir la defensa
de esta destacada luchadora social.




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                                             RESOLUCION FSP SOBRE PALESTINA

En la resolución 181, que fuera emitida por las Naciones Unidas en 1948, se reconoce la creación de 2
Estados, el Estado Palestino y el Estado de Israel. Es Estado de Israel se constituyó. Sin embargo,
hasta el momento, Israel no acepta la constitución del Estado Palestino.
Desde entonces, el Consejo de Seguridad y Naciones Unidas han emitido más de 200 Resoluciones a
favor del Pueblo palestino, las cuales exigen el retiro de las tropas israelíes, la conformación del Estado
palestino y su capital Jerusalén, así como el derecho de los refugiados palestinos a retornar a sus
lugares de origen (Resolución 194). Israel no acepta esto.
Desde el año 2000, año en el cual surgiera la segunda Intimada, han sido asesinados más de 7.000
“mártires”, 400 de ellos han sido niños. El número de heridos asciende a más de 50.000 y 11.000
prisioneros se encuentran actualmente “secuestrados” en las cárceles de Israel. Algunos de ellos son
niños y niñas, mujeres, parlamentarios y ministros y se encuentran viviendo en condiciones inhumanas.
Actualmente, 1.300.000 palestinos viven en Israel y tienen la nacionalidad israelí. No obstante, Israel
tiene planes para “transferirlos” a otros países árabes y así poder tener un Estado netamente judío en
el cual no exista ninguna otra cultura o religión.
Desde que se iniciara el conflicto, Israel ha utilizado, contra la población civil, armas prohibidas
internacionalmente, ha creado más de 600 retenes en Cisjordania y, desde hace 6 años, está
construyendo un muro de más de 700 kilómetros el cual separa familias, impide a los niños y jóvenes
de poder asistir a la escuela y a la universidad y de tener acceso a los hospitales, mezquitas e iglesias.
Además, el muro está siendo construido encima de las fuentes de agua impidiendo, en consecuencia,
el abastecimiento de agua necesaria para la población y para la agricultura. De esta manera, 60% del
territorio de Cisjordania queda en manos de Israel.
La aspiración del pueblo palestino es que Israel aplique las resoluciones del Consejo de Seguridad y
las de las Naciones Unidas. Lo mismo en relación a los Acuerdos de Paz que fueron firmados, por
Israel y Palestina, en Madrid y Oslo. Es solo de esta manera que se podrá constituir el Estado
palestino. Es solo de esta manera que se podrá establecer una paz justa y duradera. Así mismo, el
pueblo palestino considera que las tierras que expropió el Estado de Israel, y que hoy en día son
colonias, deben desmantelarse.
El pueblo palestino exige que se abran las fronteras con Jordania, Siria, Líbano y Egipto, así como que
el obtener una vía que conecte Cisjordania con Gaza. Esto permitirá la entrada de víveres,
medicamentos, facilitará el comercio y la economía nacional del Estado palestino, impidiendo, de esta
manera, la hambruna y muerte que se está dando en los territorios ocupados.
El Foro de São Paulo se solidariza con las demandas del pueblo palestino.
El Salvador, 15 de enero de 2007




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RESOLUCION FSP SOBRE GUATEMALA

El XIII Encuentro resuelve, a 10 años de la firma de los acuerdos de Paz:

1. Exigir al gobierno de Guatemala el estricto cumplimiento de los Acuerdos de Paz y que los mismos
se conviertan en el eje rector de las políticas públicas en favor de los derechos humanos, intereses y
necesidades de las clases pobres y marginadas, particularmente de los pueblos indígenas

2. Saludar el XXV aniversario de la conformación de la URNG, la cual, primero como movimiento
político-militar y en la actualidad como fuerza política socialista y revolucionaria, se encuentra
construyendo al Movimiento Amplio de Izquierda -MAIZ- como el instrumento de lucha política y social
de los sectores populares e progresistas de Guatemala.




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RESOLUCION DE APOYO A LA LUCHA CONTRA EL FRAUDE ELECTORAL EN MEXICO

Los partidos y organizaciones de izquierda participantes en el XIII Encuentro del Foro de São Paulo
resuelven brindar su más amplia solidaridad a la lucha contra el fraude electoral y la imposición de un
gobierno sin legitimidad democrática.

Asimismo, los participantes en el Encuentro del Foro manifiestan su apoyo a la lucha de resistencia civil
pacífica en contra de la imposición de presidencia ilegítima de Felipe Calderón en México.




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                          SECRETARÍA NACIONAL DE MUNICIPALISMO
            PARTIDO FRENTE FARABUNDO MARTÍ PARA LA LIBERACIÓN NACIONAL - FMLN
                 PANEL FORO “PODERES POPULARES Y SEGURIDAD CIUDADANA”

                                                               PONENCIA:

  LA SEGURIDAD CIUDADANA EN EL SALVADOR SOLO SERA POSIBLE CON LA
         CONSTRUCCION DE VERDADEROS PODERES POPULARES

                                                  EL SALVADOR, ENERO DEL 2007

INDICE

I. INTRODUCCION

II. SEGURIDAD CIUDADANA Y SUS ANTECEDENTES

         1- Seguridad nacional.
         2- Seguridad publica
         3- seguridad ciudadana

III. LA PROPUESTA DEL FMLN

IV. CONSTRUYENDO PODERES POPULARES

V. OBJETIVOS

VI. ESTRATEGIAS

VII. METAS

VIII. POLITICAS A IMPLEMENTAR

IX. DIEZ PROPUESTAS DE PROGRAMAS

X. SEGUIMIENTO Y EVALUACION

XI. CONCLUSIONES

"la economía mundial es la más eficiente expresión del crimen organizado. Los organismos
internacionales que controlan la moneda, el comercio y el crédito practican el terrorismo contra
los países pobres, y contra los pobres de todos los países, con una frialdad profesional y una


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impunidad que humillan al mejor de los tira-bombas. (...)

“Los pistoleros que se alquilan para matar realizan, en plan minorista, la misma tarea que
cumplen, en gran escala, los generales condecorados por crímenes que se elevan a la categoría
de glorias militares. (...)

“En el mundo tal cual es, mundo al revés, los países que custodian la paz universal son los que
más armas fabrican y los que más armas venden a los demás países; (...)

“Son dignos de impunidad y felicitación quienes matan la mayor cantidad de gente en el menor
tiempo, quienes ganan la mayor cantidad de dinero con el menor trabajo y quienes exterminan la
mayor cantidad de naturaleza al menor costo." Eduardo Galeano. Patas Arriba. La Escuela del
Mundo al Revés, 1998




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                                    FORO ECUMENICO: FE, ECONOMIA Y SOCIEDAD

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“Qué hermosa es ver llegar por las colinas,
al que trae buenas noticias,
al que anuncia la liberación y dice a Sión:
TU DIOS ES REY…! " ( ISAIAS : 52:7 )



Reunidos en el auditórium del hospitalito la Divina Providencia, lugar histórico memorial del martirio de
nuestro profeta Monseñor Romero, el día 11 de Enero del 2007, a cinco días del 15 aniversario de los
Acuerdos de Paz, las iglesias miembros del Foro Ecuménico del Consejo Latinoamericano (FECLAI-EL
SALVADOR) y la Coordinación Ecuménica de la iglesia de los Pobres de El Salvador (CEIPES), hemos
celebrado un encuentro para analizar y reflexionar sobre la problemática social que vive nuestro país y
nuestra América Latina y el Caribe:

La Realidad de pecado que denigra a las hijas e hijos de Dios.

1. Vemos en nuestros pueblos rostros de incertidumbre, rostros agobiados por la realidad cotidiana,
pero a la vez, rostros con mirada de búsqueda, busca de esperanza, de salidas frente a una situación
en la que predominan circunstancias de violencia, - en todas sus formas -, fraude, corrupción y muerte.

2. Esta crisis social y económica, y todas sus secuelas, se han quedado para siempre; y someten,
oprimen y humillan a cada hija e hijo de Dios. Este que es el mayor problema que hemos arrastrado a
lo largo de nuestra historia, es una situación que nos acusa a todos, de mezquindad, de insolidaridad,
de codicia, de ambición. Precisamente este desastre de la pobreza y violencia, que victimiza a la
mayoría de nuestro pueblo, debería ser enfrentado con madurez cívica y nacional, pues no se puede
seguir demarcando el territorio poblacional, entre los pocos que acaparan la riqueza nacional y los
muchos cuyas vidas son sometidas a la pobreza y a la miseria humillante.

3. Este no es un problema, de enfoques políticos –ideológicos, esta es la marca permanente en el
rostro del Continente Latinoamericano y Caribeño, y específicamente El Salvador, que después de 175
años de supuesta independencia, solo pone en evidencia nuestra pobreza moral y espiritual, mucho
más en aquellos que habiendo estado y estando en los niveles de poder, solo se han servido de este y
no a los intereses nacionales de los que tanto hablan.

4. La patética crisis en los sistemas de salud, educación, vivienda, servicios de agua principalmente,


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son producto de la falta de visión y de voluntad política; a su vez del lastre de la corrupción que se ha
apropiado de los dineros del pueblo y ha beneficiado a los allegados al poder. Esta desgracia social es
producto del pecado enquistado en los diferentes eslabones de la estructura de poder, a la que todos
debemos oponernos y denunciar.

5. Somos testigos de tanta presunción democrática, en el respeto a las leyes, pero este es solo un
discurso. En nuestro país, de una forma asombrosa e inaudita, se viola el Estado de Derecho, se
continua aplicando las leyes en forma discriminada e igual se irrespetan los tratados y leyes
internacionales. No es congruente, ni ético cuando se ufanan los funcionarios públicos de aplicar todo
al rigor de la ley, mientras se ha tolerado y hasta encubierto los delitos de aquellos allegados a los
círculos del poder.

LA POSICIÓN DE LAS CRISTIANAS Y CRISTIANOS ANTE ESTA SITUACIÓN:

La Iglesia de Cristo, fiel a quien es su Señor, tiene que referir la verdad imperante en el país, a la vez
que se declara intransigente frente a una situación que de manera sistemática niega la vida, la justicia,
la dignidad, la paz de los hijos e hijas de Dios en este país. Podemos decir con toda certeza que el
centro de nuestro testimonio y de nuestra praxis es Jesús de Nazareth, aquél que en su misericordia se
hizo hombre para salvar al mundo, predicando un Reino de Dios de justicia y solidaridad con los más
necesitados. Ese Dios Creador y su reino, nos dice el Profeta Isaías (capitulo 8:7), …”se sentará en el
trono de David; extenderá su poder real a todas partes y la paz no se acabará; su reinado quedará bien
establecido, y sus bases serán la justicia y el derecho desde ahora y para siempre …”.

Es este Dios hecho hombre que nos interpela y nos llama a solidarizarnos con los crucificados de
nuestros tiempos, y denunciar a aquellos que los crucifican a la vez que clamar en el valle de muerte un
mensaje de vida y de esperanza. Desde nuestra identidad Cristiana y con un espíritu ecuménico,
declaramos:

1. Reconocemos nuestra deuda de anunciar el evangelio del Reino de Dios en la tradición pastoral y
profética que hemos heredado de nuestro Pastor y Mártir Monseñor Romero. Hemos sido llamados por
Dios en Jesucristo a ser trabajadores de la paz con justicia (Mateo 5:9) en un mundo injusto y violento.

2. Denunciamos que los Tratados de Libre Comercio (TLCs), firmados e implementados con los
Estados Unidos por varios países del Continente, son muestra evidente que nuestros pueblos pobres,
no están en la capacidad de competir y que los TLC condenan a la muerte a las grandes mayorías. Por
lo tanto, nos oponemos a estos . Y, Proponemos la búsqueda de nuevos sistemas socio-económicos
alternativos y de solidaridad entre los pueblos de América Latina y del Caribe, para que seamos fieles
al evangelio de procurar la vida y vida en abundancia.


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3. Anunciamos las buenas noticias y denunciamos proféticamente las realidades de pecado e injusticia
que crucifican al más necesitado. A través de nuestras propuestas socio-políticas y la denuncia a los
derechos humanos, queremos contribuir a la construcción de estructuras que posibiliten nuevas
relaciones económicas y de convivencia fraternal y solidarias en un mundo más justo y humano que en
vez de denigrar, afirme la dignidad de cada ser humano, sin importar su clase, posición socio-
económica, credo religioso, orientación sexual, o impedimento físico y mental.

4. Asumimos la responsabilidad de acompañar a nuestro pueblo para fortalecer su organización ,
movilización y educación, y así poder enfrentar las problemáticas socio-económicas y políticas en sus
comunidades, siendo gestores y sujetos de su propio destino.

5. Creemos necesaria desde esta misma perspectiva ecuménica ampliar el dialogo, el acercamiento y
el entendimiento con los diferentes sectores de la sociedad política y civil para buscar propuestas y
soluciones a las diferentes problemáticas que afectan la vida de nuestro pueblo.

6. Es un imperativo ético y moral de nuestras iglesias dar un testimonio de unidad y entendimiento, lo
que implica profundizar nuestro diálogo, intercambio y compartir ecuménico, de modo que podamos
contribuir a los consensos y las concertaciones necesarias para enfrentar esta situación de crisis y
pecado en la que esta sumida nuestra sociedad.

POR FECLAI- EL SALVADOR , CEIPES –EL SALVADOR Y ORGANIZACIONES Y COMUNIDADES
CRISTIANAS PRESENTES EN EL FORO – FE, ECONOMIA Y SOCIEDAD – PREVIO AL FORO DE
SAO PAULO.

SAN SALVADOR, 13 DE ENERO DE 2007.

Y FIRMAMOS.
NOTA: fue presentado oficialmente a quién trabajaba la memoria del foro de Sao Pablo, el día 13 de
enero de 2007, en la sesión plenaria, por la tarde y leída en la misma, según nos indicara la Diputada
Licenciada Blanca Flor Bonilla.

Atentamente,

Reverenda Cecilia Alfaro

Coordinadora Nacional de FECLAI-EL SALVADOR.




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                                                    Taller Juvenil Internacional
                                              XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo
                                              San Salvador, 7 y 8 de enero de 2007

                                    “La Juventud y la nueva etapa de organización y
                                  lucha por la integración latinoamericana y caribeña”

DECLARACIÓN FINAL

Las delegadas y los delegados jóvenes de organizaciones sociales y políticas de América Latina y el
Caribe, reunidos para hacer oír la voz de los sin voz, expresar las ideas, aspiraciones y sueños de los
excluidos de la Patria Grande. Siguiendo el ejemplo de Schafik Handal, a quien esta dedicado el XIII
Foro de Sao Paulo, así como de tantos y tantas otras luchadores por la libertad, la justicia y dignidad
que, empuñando su fusil, sus ideas, su coraje contra el opresor hoy nos inspiran.

Concientes de la necesidad de contar con un instrumento político para la integración, convocamos a la
juventud democrática y progresista latinoamericana y caribeña, a hacer parte del Foro Juvenil de Sao
Paulo, que se realizara del 23 al 26 de marzo del presente año.

El neoliberalismo atraviesa un periodo de crisis por lo que su brutalidad se intensifica en los pueblos
oprimidos. Este modelo que favorece a unos pocos, que deteriora las condiciones laborales, profundiza
la migración, el deterioro del medio ambiente, la privatización de la seguridad social y la educación, e
implementa normas que protegen los derechos de las grandes corporaciones afecta directamente a los
jóvenes, que constituyen la mayoría de nuestros pueblos.

El neoliberalismo profundiza, además, la brecha entre ricos y pobres y consolida cada vez más el
control económico y político de los imperios opresores que se han erigido en el mundo; elimina la
soberanía nacional y convierte a nuestros países en grandes mercados comerciales, sometiendo a
nuestros pueblos a ser simples sociedades de consumo y de intercambio mercantil y comercial,
destruyendo así los tejidos éticos, los valores humanos fomentando el individualismo como factor de
triunfo.

CONSIDERAMOS:

Que la problemática social, económica y política en nuestra región se ha agudizado en los últimos diez
años a causa de las políticas implementadas por los gobiernos al servicio del imperio, trayendo como
consecuencia la agudización de la pobreza, el desempleo, la violencia, la degradación ambiental, que
afectan mucho más a las nuevas generaciones, poniendo en peligro el futuro de los jóvenes.

Que bajo la fachada de la seguridad hemisférica, llamada “lucha contra el terrorismo”, impulsada hoy
por el centro de poder imperial y sus agencias de inteligencia, aceptadas con beneplácito por los
gobiernos nacionales de derecha e implementados sin conmiseraciones, nos enfrentamos a un nuevo
peligro las y los luchadores sociales, los pensadores críticos al sistema, los movimientos y partidos de
izquierda y en especial los jóvenes que piensan y conciben una sociedad distinta y luchan por alcanzar


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el poder para transformar el sistema, por ser esta doctrina realmente una política de control y
criminalización de las ideas diferentes.

El triunfo en las contiendas electorales por los partidos de izquierda, debe ser sostenido por la lucha
permanente de los pueblos, que pueda cambiar el rumbo de las políticas sociales, económicas y
culturales en nuestra región, por ende la necesidad de que las diferentes fuerzas sociales de izquierda
expresadas en las más diversas formas de lucha y resistencia, fortalezcamos hoy los procesos de
unidad y alianza, para desarrollar un proceso de lucha conjunta en la acumulación de fuerzas populares.

Que todos los planes desarrollados por las transnacionales y sus instrumentos de dominio mundial
(BM, FMI, USAID) son planes de control, dominio, explotación y robo de nuestras riquezas,
condenando a la pobreza eterna a las nuevas y futuras generaciones, incluso amenazando la
existencia misma de la humanidad.

DECLARAMOS

Nuestro rechazo al modelo Neoliberal imperialista como modelo de desarrollo económico y social y nos
sumamos a las alternativas como el ALBA para el verdadero desarrollo de nuestros pueblos y las
nuevas generaciones en el marco de la justa distribución de la riqueza y el acceso universal a los
medios necesarios para vivir como seres humanos dignos.

Nuestro rotundo y enérgico rechazo a los planes de seguridad hemisférica en el marco de la lucha
contra el terrorismo, denunciando que atentan contra los Acuerdos de Paz en nuestra región,
alcanzados con el derramamiento de la sangre de nuestros mejores hijos; lapidando los más
elementales derechos y la dignidad de los pueblos que resisten y luchan por cambiar las condiciones
de pobreza y exclusión en la que vivimos. Dichos planes de seguridad hemisférica, además,
promueven la estigmatización y criminalización de la juventud y sus nuevas formas de expresión
política, social y cultural generando odio y violencia en las relaciones sociales de nuestros pueblos.

Nuestro revolucionario compromiso al estudio, al análisis y comprensión de la nueva etapa de lucha
que nos toca desarrollar y hacer los mayores esfuerzos por poner en practica la unidad y la
combinación de todas las formas de lucha política y social, para lograr la victoria contra el imperialismo
y el neoliberalismo, y construir un presente digno y un futuro socialista.

La necesidad de impulsar y desarrollar propuestas artísticas y culturales transformadoras, democráticas
y progresistas, como un espacio de expresión de la juventud en la nueva etapa de lucha política y
social de los pueblos latinoamericanos y caribeños.

Rechazamos enérgicamente la venta de nuestros recursos naturales, nuestra riqueza cultural a las
corporaciones internacionales, el imperialismo y colonialismo, con sus cómplices empresarios y
gobiernos nacionales, comprometiéndonos a dar las batallas necesarias en todas las trincheras
posibles para derrotar y acabar con los planes de dominio hegemónico del imperio corporativo
internacional.

Somos los jóvenes herederos de los más grandes sueños, anhelos e ideas de nuestros héroes y


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mártires por quienes nos comprometemos a luchar y ser consecuentes con el proceso de integración
latinoamericana y caribeña.

¡¡Hasta la Victoria Siempre!!

San Salvador, 8 de enero del 2007




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                      TALLER JUVENIL INTERNACIONAL DEL XIII FORO DE SAO PAULO

      “La nueva etapa de organización y lucha por la integración latinoamericana y caribeña”

DOCUMENTO RESOLUTIVO

Las y los jóvenes de México, Guatemala, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Curazao, Colombia,
Brasil, Puerto Rico, Venezuela, Ecuador, Nicaragua y Noruega reunidos, en la ciudad de San Salvador,
los días 7, 8 y 14 de enero del 2007, después de un intercambio de experiencias e ideas expresan su
solidaridad a las diferentes luchas en América Latina y otras regiones del mundo.
RESOLUCIONES



    1. Dedicamos este Taller Juvenil en homenaje a la vida y lucha del compañero Schafik Jorge
         Handal, asi como de tantos y tantas otras luchadores por la libertad, la justicia y dignidad que,
         empuñando su fusil, sus ideas, su coraje contra el opresor hoy nos inspiran.




    2. Concientes de la necesidad de contar con un instrumentos político para la integración,
         convocamos a la juventud democrática y progresista latinoamericana y caribeña, a hacer parte
         del Foro Juvenil de Sao Paulo, que se realizara del 23 al 26 de marzo del presente año.




    3. Nos solidarizamos con la lucha de los pueblos, especialmente de los indígenas,
         afrodescendientes latinoamericanos y caribeños, que se han levantado enérgicamente contra la
         explotación inmisericorde de su medio ambiente efectuada por compañías trasnacionales para
         apoderarse de los recursos naturales de sus comunidades; la construcción de hidroeléctricas
         que solo afectará a comunidades pobres y beneficiará a la burguesía y la plantación de la palma
         africana, para la obtención de recursos energéticos alternos.




    4. La necesidad de impulsar y desarrollar propuestas artísticas y culturales transformadoras,
         democráticas y progresistas, como un espacio de expresión de la juventud en la nueva etapa de
         lucha política y social de los pueblos latinoamericanos y caribeños.




    5. Apoyamos la independencia de Puerto Rico. Y rechazamos rotundamente todas las formas de
         colonización existentes en cualquier parte del mundo, y en especial en el Caribe
         latinoamericano. Así expresamos nuestro profundo apoyo con la población de las Antillas

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        Holandesas, deseando que pronto puedan liberarse del retrogrado sistema colonial al cual
        siguen sometidos. En ese marco, nos solidarizamos con la lucha del Partido Indenpendentista
        de Curazao.




   6. Nos sumamos a la lucha del pueblo panameño en su rechazo a la ampliación del Canal de
        Panamá, que favorece a los intereses de las trasnacionales y perjudica la vida de la población
        más pobres. Invitamos a la juventud mesoamericana a retomar la lucha contra el Plan Puebla
        Panamá, por ser la estrategia del imperio para saquear los recursos de la región.




   7. Respaldamos la posición de rechazo a la aprobación del Tratado de Libre Comercio entre Costa
        Rica y Estados Unidos, que asumen los diferentes movimientos sociales progresistas y de
        izquierda, especialmente el Movimiento Alternativo de Izquierda, MAIZ.




   8. Denunciamos y condenamos las políticas privatizadoras de la educación, la salud y al acceso
        del agua, que llevan a cabo los Estados burgueses de la región, en componenda con las
        empresas trasnacionales.




   9. Rechazamos la presencia de las bases militares del imperio en territorio latinoamericano y
        caribeño, como una flagrante violación a la autonomía y soberanía de los pueblos. Tales como
        Guantánamo, Manta, Vieques, y en territorios de la republica de Honduras y El Salvador.




 10. Denunciamos la llamada “Ley contra Actos de Terrorismo”, que pretende criminalizar las luchas
        sociales y que castiga con cárcel a quienes se manifiesten contra el orden establecido. Esta Ley
        fue aprobada en El Salvador y una similar se prepara en países como Honduras y Guatemala.




 11. Nos oponemos a la invasión norteamericana en el pueblo iraki, palestino, afgano y demás
        naciones del medio oriente. Que cese la brutalidad hacia la población civil e inocente.




 12. Denunciamos el incremento de los crímenes cometidos hacia jóvenes y mujeres, especialmente

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        en Guatemala, Honduras y El Salvador, en donde en muchos de los casos existe
        responsabilidad de los Estados burgueses de la región.




 13. Ante la escalada represiva del Estado mexicano contra las organizaciones sociales
        representadas en la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca (APPO), hacemos un llamado
        a los Partidos Políticos de izquierda revolucionaria y progresistas de América Latina y el Caribe,
        para que se pronuncien contra el gobierno espurio de Felipe Calderón y por la libertad de los
        presos políticos que se encuentran recluidos a lo largo y ancho del país. Alertamos a la
        comunidad internacional sobre la criminalizacion de la lucha social en México y exigimos la
        inmediata libertad de los hermanos Cerezo Contreras, quienes desde el año 2000 se encuentran
        detenidos injustamente.




 14. Condenamos la masacre perpetrada por militares cascos azules de la ONU en Haití, que costó
        la vida de decenas de civiles. Este lamentable hecho demuestra una vez más el verdadero
        rostro de este organismo internacional, títere de las potencias mundiales.




 15. Condenamos la construcción del muro de la vergüenza que esta siendo levantado por los
        Estados Unidos en su linea de frontera con Mexico, lo cual evidencia la amplia política de
        aparheid, racista y xenófoba hacia los pueblos latinoamericanos y del Caribe.




 16. El socialismo del siglo XXI debe fundamentarse en valores de respeto, aceptación y equidad de
        genero y diversidad sexual.




 17. Somos, los jóvenes, herederos de los más grandes sueños, anhelos e ideas de nuestros héroes
        y mártires por quienes nos comprometemos a luchar y ser consecuentes con el proceso de
        integración latinoamericana y caribeña.




 18. Convocamos a la juventud a participar en una acción de solidaridad e integración
        Latinoamericana y Caribeña, el 24 de febrero, como el inicio de las nuevas formas de lucha
        conjunta en la América Nuestra.




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Saludos revolucionarios:




  19. Saludamos la victoria del pueblo de Nicaragua en las pasadas elecciones y expresamos nuestro
         apoyo al reto que asume el compañero Daniel Ortega y el FSLN.




  20. Aplaudimos el triunfo de Luiz Inacio Lula Da Silva, en Brasil como una reconfirmación de
         respaldo al trabajo del pueblo brasileño y la izquierda.




  21. Apoyamos el proceso revolucionario del líder Aymara y Presidente de Bolivia, Evo Morales,
         quien paso a paso construye un mejor futuro para el pueblo de boliviano. Y respaldamos su
         nominación para premio Nobel de la Paz, por su lucha humanitaria a favor de los pueblos.




  22. Expresamos nuestro entusiasmo y solidaridad por la consolidación del proyecto de la Revolución
         Bolivariana de Venezuela; felicitando la toma de posición del Comandante Hugo Chávez. Así
         mismo respaldamos la propuesta de la creación del Partido Único, como un instrumento más
         firme y decisivo en la construcción del socialismo del siglo XXI. También, queremos resaltar el
         papel del canal Telesur como herramienta para la democratización de la información en toda
         América Latina y el mundo.




  23. Saludamos al glorioso pueblo de Cuba y al Comandante en Jefe Fidel Castro Ruz, quien
         recientemente estuvo celebrando sus 80 años de vida al servicio de la humanidad. Exigimos la
         pronta liberación de los 5 héroes cubanos presos en las entrañas del imperio estadounidense y
         condenamos la doble moral del gobierno de Bush, al mantener protegido en su seno al terrorista
         Luis Posada Carriles, uno de los mas peligros criminales, responsable de muchas muertes.
         Nuestras organizaciones expresan su más profundo y sincero agradecimiento por la solidaridad
         del pueblo cubano y su gobierno revolucionario, al mantener en sus aulas a centenares de
         jóvenes latinoamericanos, estudiando Medicina y otras carreras. Hacemos un reconocimiento a
         la Misión Milagro, a través de la cual se han curado de la vista miles de compatriotas
         latinoamericanos y caribeños. Agradecemos, asimismo, la presencia de centenares de médicos
         cubanos imbuidos en los más recónditos lugares de Guatemala, Honduras y Nicaragua, y en la
         mayoría de países de América Latina.



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 24. Saludamos la victoria electoral de la izquierda en Ecuador, y expresamos la confianza hacia su
        líder y ahora presidente Rafael Correa. Nos solidarizamos en su posición en no aceptar el TLC
        con Estados Unidos, así como la iniciativa de realizar la Asamblea Nacional Constituyente.
        Condenamos las agresiones realizadas por parte del Gobierno Colombiano de Álvaro Uribe al
        violentar la soberanía de Ecuador con sus acciones, así como las presiones de la oligarquía
        recalcitrante de ese país hacia el nuevo Gobierno.




 25. Saludamos la lucha organizada del pueblo colombiano por la paz y la justicia y condenamos la
        actitud terrorista y guerrerista del gobierno pro-paramilitar de Álvaro Uribe Vélez. Condenamos
        especialmente la persecución política hacia el movimiento estudiantil, que ha llegado en los
        últimos años al asesinato de dirigentes estudiantiles, y los desplazamientos generados por las
        amenazas de los cuerpos paramilitares, en contubernio con el gobierno oligarca de Uribe Vélez.




 26. Nos solidarizamos con la Juventud de Izquierda y el Movimiento Popular del Perú, por ser
        víctimas de la represión del gobierno totalitario de Alan García en coalición con la derecha y el
        fujimorismo.




                                            ¡¡Por que Otra América Latina es Posible!!



                                                                              San Salvador, 14 de enero de 2007




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      resoluciones presentadas por los movimientos y organizaciones populares y sociales
                   participantes en el xiii ENCUENTRO DEL foro de Sao Paulo
               san salvador, el salvador, centro america 12 al 16 de enero del 2007

   1. Saludamos la realización del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo en San Salvador, El
   Salvador. Asimismo damos la bienvenida a las delegaciones de los partidos de izquierda y los
   movimientos sociales de América Latina y el Caribe y de otras partes del mundo.
   2. Felicitamos a los miembros articulados en el Foro de Sao Paulo, que desde hace 16 años han
   mantenido una perseverante lucha por fortalecer el carácter antineoliberal y antiimperialista del Foro.
   3. Nos congratulamos de la capacidad y voluntad de mantener y fortalecer la unidad de los
   integrantes del Foro de Sao Paulo, en función de las necesarias transformaciones antineoliberales,
   en beneficio de las mayorías populares y por la defensa de la soberanía de Latinoamérica y el
   Caribe, con pleno respeto de la amplitud y diversidad de ideas enraizadas en los diversos países y
   organizaciones políticas.
   4. Proponemos a los integrantes del Foro de Sao Paulo abrir una nueva etapa en la lucha por la
   integración Latinoamericana y Caribeña, pasando a la acción solidaria concreta entre los países
   que ya avanzaron hacia la toma del poder político gubernamental y las fuerzas en vía de construir
   la acumulación necesaria para acceder al poder.
   5. Reconocemos que los gobiernos de izquierda vinculados estrechamente y de manera creciente
   a los movimientos sociales y populares, están logrando profundizar sus programas a favor de los
   sectores excluidos y marginados y construyendo las bases para un nuevo esquema de desarrollo
   económico, social y político para nuestros países.
   6. Consideramos necesario por lo tanto, que se desarrollen mecanismos permanentes para
   establecer una relación de respeto mutuo entre organizaciones sociales y partidos políticos de
   izquierda, para compartir objetivos comunes e impulsar, revisar y actualizar conjuntamente, no solo
   estrategias sino también tácticas y agendas tanto del movimiento popular y social como de los
   partidos de izquierda.
   7. Rechazamos categóricamente las estrategias neoliberales e imperialistas como los TLC’s, los
   Acuerdos de Asociación con la Unión Europea, el PPP, el Plan Colombia, el ALCA, las ILEA`s y la
   instalación de bases militares estadounidenses en el continente, así como la explotación minera y
   de otros recursos naturales, la continuación de los procesos de privatización, particularmente del
   agua, de la salud y de la educación, y en general el intento de saqueo de todo tipo de recursos de
   nuestros pueblos por parte de las corporaciones transnacionales.
   8. Observamos con esperanza que han surgido instrumentos alternativos para la integración de
   los pueblos, particularmente el ALBA (Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América),
   el cual antepone los intereses de la gente, busca la recuperación de los recursos de los pueblos y
   prioriza la educación, la salud y la subsistencia. Este a su vez esta generando espacios para la
   integración creativa de los movimientos sociales y populares, y de esta manera estos contribuyen al
   desarrollo del ALBA. Por lo que una estrategia para fortalecer y empujar el alba debe formar parte
   sistemática de la agenda de los movimientos sociales y populares.
   9. Nos solidarizamos con el heroico pueblo cubano en su lucha contra el bloqueo económico,
   comercial y financiero impuesto por el gobierno de los Estados Unidos, así como denunciamos el
   plan intervencionista del gobierno norteamericano denominado “Comisión para la asistencia a una

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   Cuba libre”.


   10. Asumimos los compromisos de:
           a. Diseñar estrategias concretas dirigidas a fomentar la igualdad de derechos y
           oportunidades entre los géneros, como objetivo imprescindible para fortalecer los
           movimientos sociales y los partidos políticos, en la lucha por construir el socialismo del siglo
           XXI.
           b. Establecer una estrategia entre los movimientos populares y sociales de nuestros
           países con las organizaciones de migrantes en Estados Unidos y otros países del mundo,
           en una lucha común contra el neoliberalismo expulsor de nuestra gente, las leyes
           antiinmigrantes particularmente los muros previstos en las fronteras sur de los Estados
           Unidos y México.
           c. Contribuir a construir y fortalecer un amplio movimiento popular y social regional,
           latinoamericano y caribeño para la defensa solidaria de los procesos de transformación
           revolucionaria, en particular de Cuba, Venezuela, Bolivia y de todo proceso agredido de
           manera similar por los gobiernos imperialistas. Así como apoyar decididamente los
           procesos políticos y sociales de otros países en su lucha contra el neoliberalismo y el
           imperialismo.
           d. Construir en lo nacional un amplio movimiento popular, social y ciudadano articulando la
           lucha social, política y electoral, compartiendo la estrategia y táctica con los partidos de
           izquierda en una relación de mutuo respeto, en función de construir el suficiente poder
           popular para la derrota política del neoliberalismo, sacando del poder municipal, legislativo y
           ejecutivo a los partidos de derecha. Todo esto por la defensa de la soberanía de nuestros
           pueblos, y por las transformaciones antineoliberales hacia una nueva sociedad que sientan
           las bases para construir el socialismo del siglo XXI.
   11. En el caso de las organizaciones populares y sociales de El Salvador sustentamos nuestros
   compromisos sobre la base de reconocer al Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional
   como el único partido de izquierda de El Salvador que (desde su constitución en partido político
   legal en 1992) ha logrado construir un proceso de acumulación continuo, en permanente ascenso y
   en los últimos años de un crecimiento electoral acelerado, así como de apoyo decidido a los
   sectores sociales y populares en su lucha. Por lo que le respaldamos como el partido político de
   izquierda capaz de articular la fuerza política, popular y social suficientemente amplia para acceder
   al poder político en el 2009.

                                                                     San Salvador, 11 de enero de 2007




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 RESOLUCIÓN DEL TALLER DE PARLAMENTARIOS Y PARLAMENTARIAS DEL XIII FORO DE
                                SAO PAULO.

CONSIDERANDO:

   1. Que los partidos integrantes del Foro de Sao Paulo cuentan con centenares de parlamentarios y
        parlamentarias, ubicados en los Congresos u Organismos Legislativos nacionales, en los
        Parlamentos Regionales de integración, en el Parlatino, en COPA, en la Asamblea de
        Parlamentaria Eurolatina, en la Unión Interparlamentaria Mundial, en Parlamentarios de Acción
        Global, y en otros espacios y redes parlamentarias.




   2. Que el proceso de integración alternativa de los pueblos de América Latina, ALBA, requiere de
        una acción concertada y coordinada de las fuerzas de izquierda de la región, lo cual incluye y
        requiere de un esfuerzo decidido de los parlamentarios con tales características.




   3. Que las derechas de América latina y Norte América pretenden continuar impunemente
        depredando nuestro ambiente, privatizando y adueñándose de nuestros recursos naturales y las
        empresas públicas, impulsando la promulgación de leyes represivas e intervencionistas, lo cual
        pasa por que se derroten en los órganos legislativos a las representaciones parlamentarias de
        izquierda.




   4. Que es urgente y necesario promover la solidaridad con los pueblos del mundo que sufre
        guerras de agresión y políticas de intervención imperial, como los pueblos de Palestina,
        Colombia, Irak, Afganistán y República Árabe Saharahuí Democrática.




   5. Que debemos luchar por que los Estados de América Latina se abstengan de apoyar iniciativas
        terroristas e injerencistas y de violación a los derechos humanos.




   6. Que es en los Congresos y Parlamentos Regionales donde se aprueban finalmente las
        disposiciones relacionadas con el comercio internacional, participación en guerras y
        privatizaciones, etc.



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   7. Que los migrantes de la región de América Latina y el Caribe enfrentan en la actualidad un
        proceso de lucha intenso dentro de los Estados Unidos de América y los parlamentarios deben
        acompañar con mayor fuerza el apoyo en función de una reforma integral migratoria que lleve a
        las diferentes comunidades a establecer un status de legalización permanente en ese país.




   8. Que es necesario que los y las parlamentarias de los Partidos del Foro participemos
        activamente en este combate contra el sistema neoliberal y patriarcal y en la adopción de las
        disposiciones que hagan avanzar el ALBA en nuestra región.




   POR TANTO, ACORDAMOS:




   1. Crear la red de Parlamentarios y Parlamentarias del Foro de Sao Paulo, con el objetivo de
        generar encuentros periódicos para coordinar agendas políticas en relación a los distintos
        espacios de parlamentarios a niveles regionales y mundiales.




   2. Definir una agenda de trabajo de la red para la coordinación de propuestas y acciones en los
        temas de:




                          A.     Comercio e Integración

                          B.     Migraciones

                          C. Promoción de la Paz, la Seguridad Hemisférica y mundial, los derechos
                          humanos, la no intervención y el respeto a la autodeterminación de los pueblos.

                          D. Articulación de la lucha parlamentaria en los Parlamentos de Integración y
                          Parlamentos Regionales.

                          E. Articulación de la lucha parlamentaria con las organizaciones sociales y
                          populares.



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                          F. Mecanismos de coordinación y solidaridad en emergencias políticas,
                          económicas y sociales

                          G. Realizar una reunión de la Red de Parlamentarias y Parlamentarios del Foro
                          de Sao Paulo para julio del presente año y nombrar en este XIII encuentro un
                          equipo que se encargue de su organización y definición del la sede, fecha exacta y
                          demás aspectos logísticos y operativos del mismo; así como mantener la
                          comunicación para el intercambio de información, vía Internet.

                                                                          San Salvador, 11 de Enero de 2007.




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            LOS PARLAMENTOS Y LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN DE LOS PUEBLOS[1]

EL PAPEL DE LOS PARLAMENTOS

Los parlamentos son uno de los poderes más importantes de los Estados. En algunos países del
continente el sistema de gobierno es parlamentario y tienen un peso mayor en la conducción de los
mismos. En otros el sistema es presidencialista y los parlamentos son el primer órgano del Estado, pero
es complementario al poder ejecutivo. El papel de los parlamentos donde es presidencialista el sistema
político, depende de los niveles de fortalecimiento institucional, del fortalecimiento de la democracia
formal para que pueda jugar un papel autónomo del ejecutivo, donde lo que se desarrolla son
relaciones de coordinación y no de supeditación. En los países donde existe autoritarismo y la
democracia es débil, los parlamentos están supeditados al poder ejecutivo.

La función de los parlamentos es el de legislar, elaboran, reforman y aprueban las leyes nacionales y
ratifican los convenios internacionales, de acuerdo al marco doctrinario que impulsan, en concordancia
con el sistema económico social que está en proceso o se ha establecido.

Los parlamentos tienen una vida muy dinámica, porque en la mayor parte de países, es el espacio
político plural del Estado, donde confluyen las diferentes corrientes de pensamiento político, o es el
espacio donde se reflejan los diferentes sectores de una sociedad.

En la medida que en América Latina y el Caribe se va desarrollando el parlamentarismo y surgen
iniciativas de integración, sin importar las corrientes de pensamiento o el enfoque de integración, se
han ido organizando parlamentos regionales. En el continente americano existen dos parlamentos
continentales: la Conferencia de Parlamentos de América COPA y la Federación Interparlamentaria de
América FIPA, esta organizada por la OEA. También se han organizado parlamentos regionales, el
Parlamento Latinoamericano PARLATINO, el Parlamento Centroamericano PARLACEN, el Parlamento
ANDINO y recientemente en el 2006 el Parlamento del Cono Sur. Cada parlamento regional se ha
organizado en coyunturas políticas que han dado un giro y contribuido con intereses claros, propósitos
y se les ha asignado una función en el contexto regional.

Para el caso del PARLACEN por ejemplo se organizó en 1990, como resultado de los acuerdos de
Esquipulas II donde se acordó organizar el Sistema de Integración Centroamericana SICA, como un
avance en mecanismos de los procesos de paz para la región, aunque desde el surgimiento su función
jurídica es limitada, porque las resoluciones no son vinculantes, solo recomendables. FIPA surge en el
año 2001 a iniciativa de la OEA, como un mecanismo para proponer e impulsar iniciativas de los
Estados Unidos de Norte América relacionadas con el Área de Libre Comercio ALCA y de Seguridad
Hemisférica posteriores al 11 de septiembre 2001, ante la pérdida de la presidencia de COPA por parte
de la derecha del continente. El Parlamento del Cono Sur se organiza como una instancia que puede
contribuir en el desarrollo y consolidación de la integración de esa región del continente.

En síntesis, los parlamentos nacionales, regionales o continentales tienen una función que cumplir
acorde al marco doctrinario y enfoque del sistema político económico que se impulsa, definiendo a
quién beneficia y a quién afecta con la legislación que se va aprobando, son un instrumento del sistema


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económico social.

LAS RELACIONES DIPLOMÁTICAS PARLAMENTARIAS

Las Naciones Unidas desde el año 2001 ha organizado dos Asambleas Mundiales de Presidentes de
Parlamentos, como una manera de apoyar las relaciones diplomáticas parlamentarias y que exista un
contrapeso mayor en la conducción de los Estados y de mayor incidencia en las diferentes regiones del
mundo.

Entre las mismas regiones, además de la organización de parlamentos, se han creado mecanismos de
coordinación entre presidentes de parlamentos, como es el caso del Foro de Presidentes de poderes
legislativos de Centro América y República Dominicana. En estas instancias se elaboran agenda de
prioridades a impulsar en los parlamentos nacionales y en la región en su conjunto. También se han
establecido relaciones de coordinación entre algunas comisiones parlamentarias, entre ellas las de
Relaciones Exteriores de los parlamentos, que definen temas de agenda en legislación regional e
internacional y tiene incidencia en las agendas parlamentarias nacionales.

El desarrollo de las relaciones diplomáticas es de gran importancia en los procesos de integración
regional, el asunto es que tipo de integración promueven en la firma de convenios bilaterales o
regionales, si son convenios que favorecen a los pueblos o les afectan. A quienes benefician la firma de
estos convenios?

Los partidos del FSP deben tener claro a quienes afectan cuando promueven y aprueban legislación
regional o internacional deben tener claro a quienes están beneficiando. Contribuyen en la construcción
del modelo alternativo? O refuerzan las políticas y estrategias imperialistas?

LA MISIÓN DE LOS PARLAMENTARIOS DE IZQUIERDA DEL FSP

La misión de los partidos políticos del Foro de Sao Paulo en los espacios conquistados en los
parlamentos, ya sea nacionales, regionales, continentales o mundiales, deben de ser:

    1. Impedir la promoción y aprobación de leyes que fomenten las relaciones imperialistas y de las
       empresas transnacionales, que afectan la soberanía de los pueblos, que impiden el derecho a la
       autodeterminación de los pueblos y que debilitan y obstaculizan la paz en el mundo.
    2. Deben promover iniciativas de ley que fortalezcan la soberanía de los pueblos y el derecho a la
       autodeterminación, que contribuyan a rescatar los recursos naturales de cada nación, que
       promueva y fortalezcan la democracia formal y la democracia participativa de manera
       complementaria, que promueva el respeto irrestricto de los derechos humanos para niños, niñas,
       jóvenes, mujeres, hombres, adultos mayores, para todos los sectores de la sociedad, sin
       exclusión.
    3. Deben promover la firma de convenios bilaterales o regionales, que fortalezcan los procesos de
       integración desde los intereses y necesidades de los pueblos, teniendo como centro a la
       persona humana y todo lo demás en función de su desarrollo, la cooperación y solidaridad.

LAS PRIORIDADES PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE


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Entre las prioridades para los parlamentarios y parlamentarias de izquierda del Continente Americano
se encuentran el promover la aprobación de la Carta Social de los Pueblos que se encuentra en la
OEA. Por la dimensión del fenómeno migratorio, la redacción y aprobación de Convenios relacionados
con dicho tema. En este encuentro internacional, uno de los resultados que se espera tener es una
agenda de esta naturaleza y el consenso en la forma y medios para conseguirlo.

MECANISMOS DE COORDINACIÓN:

Es necesario que se fortalezcan las redes de parlamentarios de izquierda, para darle seguimiento al
contexto internacional y estar revisando los avances u obstáculos jurídicos relacionados con los
procesos de integración y la construcción del modelo alternativo, que puede ser la Alternativa
Bolivariana para las Américas ALBA y otras iniciativas, como las del Cono Sur. En la región
mesoamericana se necesita trabajar en una propuesta de Esquipulas III, que nos ayude al
fortalecimiento de la democracia regional y a la construcción de la paz.

Que se pueda estudiar desde los parlamentarios de izquierda, las propuestas de otros continentes,
como la iniciativa de Asociación con la Unión Europea y poder hacer contrapropuestas a estas
iniciativa, tener un papel ofensivo y no estar siempre a la defensiva. De igual manera con el Área de
Libre Comercio ALCA o los tratados comerciales. Generar iniciativas del Comercio Justo o Comercio
Equitativo, lanzar propuestas de Convenios Regionales de Cooperación que promuevan la solidaridad y
fortalezcan la democracia.


[1] Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El
Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007




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                             EL FENÓMENO MIGRATORIO DE EL SALVADOR EN EL SIGLO XXI[1]

INTRODUCCIÓN:

Las migraciones se han producido desde que la humanidad existe, lo que cambia es la causa por la que
contingentes significativos de población emigran de un lugar a otro.

El Salvador cuenta con una extensión territorial de 20 mil kilómetros cuadrados, un promedio de 7 millones de
habitantes en su interior y 3 millones dispersos en el mundo, en este sentido resulta trascendental reflexionar y
analizar por qué a principios del Siglo XXI, prácticamente la tercera parte de la población salvadoreña vive fuera de
su patria, cuáles son los factores que en las últimas tres décadas incidieron para esta emigración, los impactos
positivos y negativos que ha generado, y por supuesto las oportunidades y fortalezas que tiene el país.

PROCESO HISTÓRICO DE LAS MIGRACIONES

En El Salvador la emigración internacional tradicionalmente se ha dirigido hacia los Estados Unidos de Norte
América (USA). Desde inicios del Siglo XX se registraron bloques de población que emigraron hacia ese país en
búsqueda de mejores oportunidades de trabajo. Inicialmente no fue de carácter masivo pero a finales de los años
setentas, la década de los ochentas y principios de los noventas, la emigración en El Salvador se incrementó
aceleradamente, al profundizarse la persecución política, la permanente violación de los Derechos Humanos y
posteriormente por el desencadenamiento de la Guerra Civil. En ese proceso fueron implementadas una serie de
medidas de carácter militar apoyadas por el Gobierno de los Estados Unidos de turno como la de “tierra arrasada”
implementada por el ejército gubernamental, que afectó la seguridad de la vida de muchos salvadoreños y
salvadoreñas tanto en la ciudad como en el campo.

Una parte de las familias y en algunos casos núcleos familiares completos salieron a refugiarse a países de Centro
América, México y USA. Con la participación de las Naciones Unidas se obtuvo el apoyo de los Gobiernos de
Canadá, Suecia y Australia, que fueron países donde se daba refugio por razones de persecución política. A enero
de 1992, cuando se firmaron los Acuerdos de Paz, más del 10% de la población vivía fuera de El Salvador.

Con la finalización de la guerra y la eliminación de la dictadura militar, que domino por 60 anos, en el país, la
expectativa era que el flujo migratorio disminuyera significativamente, porque había esperanza que iniciaría un
nuevo proceso con democracia que sentaría las bases para un nuevo modelo mas incluyente y participativo de la
sociedad salvadoreña en general.

Los Acuerdos de Paz se pusieron en marcha, los objetivos eran: concluir el conflicto armado y la militarización de la
sociedad, el respeto irrestricto de los Derechos Humanos, el fortalecimiento de la democracia y la reunificación de
las familias y sociedad. Paralelo a los diferentes programas y acciones de los Acuerdos de Paz, se desarrolló
aceleradamente la aplicación del modelo neoliberal, en todos sus componentes: privatizaciones, ajuste estructural,
reducción del Estado, los tratados de libre comercio e inversiones.

Transcurrió el tiempo y los Acuerdos de Paz fueron quedando relegados por el Gobierno y por otras instituciones
del Estado responsables de aplicarlos, la sociedad en general no profundizó la exigencia para su cumplimiento y las
Naciones Unidas en el año 2002 retiró la Comisión de Verificación. Por el contrario, en los últimos siete años la
mayor parte de acciones del gobierno dominado por el partido ARENA y la doctrina de la legislación nacional ha
estado orientada a beneficiar la aplicación del modelo neoliberal, que en su espíritu y letra es contrario a los
Acuerdos de Paz.

Entre los efectos se encuentran: la destrucción del tejido productivo agropecuario que contribuía a la cobertura del


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80% del consumo nacional, causando un amplio desempleo rural, debilitamiento de la producción artesanal e
industrial nacional, reducción de más de 45 mil empleos del Estado, el impulso de los capitales golondrinas que
invierten en maquilas donde explotan mano de obra barata en su mayoría mujeres, con sueldos miserables, y no
tiene exigencias de calidad educativa ni tecnológica. Se ha fortalecido el sector financiero y comercial vinculado a
las políticas neoliberales, ambos sectores no son generadores de empleo masivo. El trabajo formal tiene una
cobertura de más del 20% de la población económicamente activa, quedando cerca del 80% de la PEA en el sector
informal, subempleo y desempleo.

En investigaciones realizadas por distintos analistas hasta el año 2005, la población que emigró expresaba que era
por falta de empleo, en búsqueda de trabajo con un salario permanente y digno, que el país le negaba. La mayor
parte de población que emigró, fue hacia los Estados Unidos y de manera indocumentada, enfrentando en el
trayecto una serie de dificultades, pasando hambre, sufriendo vejaciones, abandonados muchas veces en el
trayecto, mujeres y niñas violadas o prostituidas sin poder llegar a su destino, muchos mutilados al caer de los
trenes y otros también encontraron tristemente la muerte.

Es importante hacer mención que después del 11 de septiembre del 2001, El Salvador ha sido uno de los países
que han aplicado de manera ortodoxa las medidas impulsadas por la Política de Seguridad Hemisférica de USA,
así como uno de los que más tratados de libre comercio (6) y convenios bilaterales de protección de inversiones
(más de 30) ha firmado en la región centroamericana. En investigaciones realizadas a finales del año 2006,
personas entrevistadas expresaban que se iban del país por razones de seguridad, porque habían sido objeto de
extorsión del crimen organizado, el cual ha tenido un fuerte incremento y desarrollo en los últimos siete años.

En mayo 2006, de acuerdo a información del Ministerio de Relaciones Exteriores, habían emigrado de El Salvador
3 millones de personas, que significan aproximadamente el 33% de la población. O sea que desde 1992 hasta a
mediados del 2006 el incremento de la emigración fue del 23%, más que la emigración causada por la dictadura
militar y por la guerra civil.

DIFERENTES ARISTAS DEL FENÓMENO MIGRATORIO

El fenómeno migratorio de la población salvadoreña en los últimos 16 años esta vinculado a las políticas
económicas, sociales, de aplicación de justicia y del proceso de democratización del país. Asimismo, a las políticas
de los gobiernos que son “corredor” de la “Ruta del Migrante”, como es el caso de México y de igual manera los
Estados Unidos.

Debido a que la mayor parte de población que ha emigrado ha sido sin autorización de visas y de manera
indocumentada, actualmente hay un flujo migratorio permanente hacia los Estados Unidos de Norte América, de sur
a norte, pero también de norte a sur, por medio de las deportaciones desde la frontera sur de México, que se ha
incrementado aun mas debido a la política de persecución hacia los trabajadores y trabajadoras indocumentadas
impulsada por el gobierno de los Estados Unidos.

De igual manera sufren acoso los trabajadores que tienen en algunos casos permiso para trabajar o residencia y
que han cometido alguna falta leve o grave. De acuerdo a informaciones de la prensa, más del 70 % de los
deportados y deportadas es por estar indocumentados, lo cual en las leyes de los Estados Unidos es un delito
grave y hay un acuerdo con el gobierno de El Salvador para las deportaciones. Sólo en el año 2006 fueron más de
3 mil los salvadoreños y salvadoreñas deportados. Un 30% han cometido faltas y delitos graves, muchos de ellos
son parte de las “pandillas o maras”, que forman parte del crimen organizado. Algunos van a los centros
penitenciarios en El Salvador y otros quedan libres.

En relación a las políticas y legislación mexicana, el año 2006 en el marco del Tratado de Libre Comercio del Norte,
TLCAN, firmaron un documento anexo a este tratado, que es el ASPAN, que son acuerdos donde han incluido
medidas relacionadas con la política de seguridad hemisférica, incluyendo el aspecto migratorio, donde México se


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compromete a incrementar las medidas para contener el flujo migratorio de Centro América y de otros países que
buscan esta ruta para llegar a los Estados Unidos de Norte América.

Una política económica del gobierno, que no está escrita pero que se promueve es, que en la medida que más
salvadoreños y salvadoreñas llegan a los Estados Unidos, más dólares envían hacia El Salvador, convirtiéndose en
una balsa para la dolarización de la economía y para el encubrimiento del lavado de dólares, así como el
mecanismo de fomento del consumo en las cadenas comerciales, de los productos que el país importa en el marco
de los TLC´s. La dinámica es, llegan los dólares, las familias los reciben y los gastan en un 90% en el consumo.

Después de 15 años de los Acuerdos de Paz ahora se importa el 80% de lo que consume el país. Hace 15 años
sólo se importaba el 20%, el 80% se producía en El Salvador. En el año 2006 las “remesas familiares”
sobrepasaron los 3 mil millones de dólares, que significan el 18% del PIB. En algunos estudios, incluso en
declaraciones de la Embajada de los Estados Unidos en El Salvador, las “remesas familiares” sirven al crimen
organizado de cobertura para lavar los dólares producto del narcotráfico, donde está involucrado el sector
financiero y delincuentes de cuello blanco.

Sobre las características de la población que ha emigrado, hace 40 a 50 años, la mayor parte de ellos, eran
mujeres que se desempeñaban en oficios domésticos, labores agrícolas o en pequeños negocios de servicios.
Luego en los últimos 30 años del siglo pasado, emigraban en su mayoría campesinos, estudiantes y obreros, que
eran perseguidos por el ejército salvadoreño o que se sentían en riesgo porque eran paramilitares u “orejas” del
gobierno. En los últimos 15 años han emigrado profesionales, de acuerdo a estudios sobre “fuga de cerebros”, El
Salvador se lleva el primer lugar de profesionales que han abandonado el país por falta de empleo y en los últimos
7 años han emigrado jóvenes recién graduados que no encuentran su primer empleo en El Salvador.

Sobre la población que reside fuera del país, un porcentaje alto se ha insertado en la sociedad de los diferentes
países, entre ellos en los Estados Unidos de Norte América, Canadá, Australia, Suecia, Italia, Belice, Costa Rica,
México, etc. Las primeras generaciones tienen calidad de ciudadanos y residentes, algunos han incursionado en los
negocios y son exitosos, otros en el área académica y científica y se han destacado, otros en el campo político. Hay
una contribución importante al desarrollo cultural, económico, social y político en cada uno de los países,
principalmente en los Estados Unidos de Norte América. Parte de los que emigraron hasta el 11 de febrero 2001,
cuando fueron los terremotos en El Salvador, tienen permiso temporal para trabajar (TPS), son aproximadamente
250 mil. Los salvadoreños que emigraron en los años ochenta y noventa, muchos de ellos todavía se encuentran
indocumentados, no se sabe con certeza la cantidad.

Un problema serio en la población que vive fuera es la pérdida de la identidad cultural con El Salvador, este
fenómeno social y antropológico, influye en la salud mental de las primeras generaciones y repercute en la segunda
generación que han nacido en esos países, hasta la tercera generación. Muchas familias no han socializado con
sus hijos e hijas la historia de El Salvador, la razón de la emigración y las segundas y tercera generación incluso ya
no hablan español. Esta situación es grave, porque una gran mayoría tiene familia todavía en El Salvador y un
porcentaje alto de la primera generación que emigró vive proyectando regresar al país a vivir su jubilación.

El factor migratorio ha incidido en el tipo de familias que actualmente tienen El Salvador, debido a que una parte
está fuera y otra dentro, un efecto de este aspecto es que de cada 100 familias, de acuerdo a datos oficiales el 40%
aproximadamente son uniparentales, donde la jefa y proveedora son las mujeres. En algunos estudios realizados
en sectores populares, en “colonias marginales”, se incrementa el porcentaje al 65%. Este fenómeno de familias
desintegradas o donde solo predomina uno de los progenitores ha propiciado efectos negativos en la estabilidad
emocional, salud mental y debilitamiento a la familia y se considera uno de los factores que inciden en la falta de
educación integral y cuidado de los hijos e hijas, que son en algunos casos presas del crimen organizado, de las
pandillas y de la delincuencia social.

DOS CARAS DE LA MISMA MONEDA


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El modelo neoliberal implementado en el Salvador, dirigido por los distintos gobiernos del Partido ARENA le
conviene que entre más personas emigran, más remesas recibe el Salvador, contribuyen a la dolarización y es la
política pública más efectiva contra la pobreza, a falta de políticas públicas efectivas del Estado, más de 400 mil
familias viven de recibir remesas mes a mes, alimenta al sistema financiero, de transporte aéreo, principalmente de
TACA y el comercio de importaciones se ha incrementado, estos son los sectores más beneficiados, los que han
acumulado más riqueza producto de la emigración.

Uno de los aspectos favorables es el proceso de culturización de la población salvadoreña, al conocer otras
sociedades que tienen más avanzado el desarrollo político, económico, social, cultural, ambiental y esas buenas
prácticas tienen ahora posibilidades de incidencia dentro de El Salvador, si se organizan como sector de población
y reivindican sus derechos ciudadanos y políticos como salvadoreños.

No se puede ignorar y desconocer la alta dependencia que tiene El Salvador en relación a los compatriotas en el
exterior, principalmente los que viven en Estados Unidos de Norte América. La dependencia es económica, social,
política y cultural, que puede incidir positiva o negativamente, de acuerdo a la información a la que tengan acceso y
las relaciones que se construyan.

Entre las principales demandas de los salvadoreños en el exterior, que fueron plasmadas en la Declaración final de
salvadoreños en el mundo, se encuentran:

    q   Estabilidad Migratoria.

    q   La creación de un Centro de Estudios Internacionales para que investiguen la realidad y el pensamiento de
        los salvadoreños.

    q   Tener mayores mecanismos de comunicación entre los diferentes órganos del Estado y los compatriotas.

    q   La necesidad de políticas y programas tendientes a canalizar el esfuerzo de los residentes en el exterior, a
        fin de que las mismas sirvan para generar valor agregado a la sociedad y no sólo a para elevar el consumo.

    q   Ser vistos como salvadoreños, no solamente como aportadores de remesas.

    q   Necesidad de votar para comicios. La creación de un registro electoral para los que viven en el extranjero.
        Además solicitarán un mejor servicio en la emisión del DUI.

PERSPECTIVAS

No cabe duda que es indispensable legislar e impulsar políticas públicas que incluyan a los salvadoreños en el
exterior. Esto es un reto para las diferentes fuerzas políticas del país. El FMLN en su Programa de Gobierno al
país, ha propuesto:

    q   Trabajar por convertir las Relaciones Exteriores en un instrumento para el desarrollo socioeconómico del
        país y oponerse a aquellas políticas que entregan los intereses nacionales.

    q   Demandar a la OEA la aprobación de la Carta Social de los Pueblos.

    q   Promover la suscripción de convenios, tratados y leyes internas que conduzcan al pleno reconocimiento,
        promoción, respeto y vigencia de los Derechos Humanos.


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    q   Exigir una tutela del Estado Salvadoreño a los derechos de la población salvadoreña migrante, incluyendo la
        suscripción, ratificación, cumplimiento y verificación de los tratados y convenios dirigidos a ese fin.

    q   Propiciar la participación de las fuerzas sociales representativas de nuestro pueblo, en instituciones
        regionales integracionistas. Así también promover la formación y funcionamiento de redes sociales de
        protección a los derechos de los migrantes en otros países.

    q   Promover la Integración Centroamericana Independiente y el Latinoamericanismo que imprima continuidad
        al pensamiento y obra de los libertadores como Bolívar y Morazán.

Según las estimaciones más recientes del Censo de Estados Unidos, la población latina en ese país asciende a
cerca de 38.8 millones de personas. Entre ellos más de 12 millones están indocumentados, por lo tanto debe ser
uno de los temas a incorporar entre las prioridades del foro. Los 500 millones de habitantes de América Latina y el
Caribe, son un símbolo importante en cuanto a las relaciones que se pueden establecer en una lógica diferente.

El Foro de Sao Paulo integrado por partidos políticos de toda América Latina y el Caribe, debe hacer esfuerzos por
establecer relaciones con la comunidad latina en los Estados Unidos y Canadá, con diferentes sectores de la
sociedad estadounidense y con los centros de poder más importantes que se encuentran en ese país, con el
propósito de informar de la realidad, del impacto de las políticas que emanan de ese país para el continente y de
nuestras propuestas en beneficio de la paz, de la solución de problemas de nuestros pueblos y de los procesos de
integración con soberanía nacional y fortalecer los lazos de cooperación y respeto mutuo.


                                                                ANEXOS:




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[1] Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y
Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007




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                                                               RESOLUCIÓN FINAL

                 Primer Encuentro Internacional de Trabajadoras y Trabajadores del Arte y
                                                la Cultura

Nosotras y nosotros, trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura de los pueblos de Venezuela,
Guatemala y El Salvador, participantes en el Primer Encuentro Internacional de Trabajadores y
Trabajadoras del Arte y la Cultura en el marco del XIII Encuentro del Foro de S•o Paulo.
Ante la realidad económica, política y social latinoamericana y caribeña, caracterizada por:

         1. Relaciones de poder basadas en la dominación de clase y de género.

         2. Imposición del modelo de identidad neoliberal y de patrones conductuales fundamentados en la
         competencia, las desigualdades y el individualismo, que perpetúa el patriarcado y fomenta una
         estética y cultura de la violencia y el consumismo.

         3. Imposición de un pensamiento único, que no cuestiona las desigualdades sociales y de
         distribución de la riqueza, a través de un fuerte monopolio de los medios de comunicación- una de
         las armas más poderosas del sistema capitalista- que tergiversan y manipulan la información.

         4. Programas económicos basados en la propiedad privada de los bienes colectivos, que alcanza
         los servicios básicos de salud; educación; seguridad pública y los espacios culturales,
         transformándolos en sitios elitistas y centralizados, donde se promueven en modelos estéticos
         ligados al consumo.

         5. Desinterés de los estados centroamericanos por el desarrollo artístico cultural de los pueblos, que
         se refleja en la ausencia de políticas nacionales que valor a nuestra identidad y a la protección
         social de las y los artistas.

         6. Sociedades donde se criminaliza persistentemente la protesta pública y la organización social, a
         través de la agresión y el terrorismo mediático, dándose un proceso de remilitarización y represión
         política.

         7. Una sumisión histórica, reforzada por la trasculturización y la manipulación ideológica, en
         detrimento de la identidad de los pueblos originarios, la cultura y la memoria histórica.



Realidad que impone obstáculos para el desarrollo artístico y cultural, como:

         1. Imposibilidad de acceder a espacios de promoción del arte, a causa de nuestra opción política y
         barreras económicas impuestas.

         2. Violación a los derechos de información, e imposibilidad de los sectores populares para acceder

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         a los medios de comunicación.

         3. Carencia de recursos para desarrollar nuestra labor artística cultural, así como de espacios que
         hagan visibles los esfuerzos de artistas comprometidos con la realidad de las grandes mayorías
         populares.

         4. Preferencia de la gente por expresiones artísticas de consumo, con mensajes banales y
         groseros, impuestas a través de los grandes medios de comunicación masiva.

         5. Discriminación por género, sexo, etnias, etc.

         6. Subestimación del artista nacional, incluso por los mismos sectores políticos de izquierda,
         convirtiéndoles en adorno o relleno de sus actos políticos.

         7. Falta de garantías sociales y laborales de las trabajadoras y los trabajadores del arte y la cultura.

         8. Uso del tráfico de influencias como herramienta para difundir nuestro trabajo o ser excluidos,
         incluso dentro de la misma izquierda.

         9. Marginación de las y los artistas que van surgiendo y aún no son reconocidos.

         10. Bloqueo del diálogo entre las distintas generaciones de artistas en todos los ámbitos.

         11. Conformismo con la mediocridad y falta de autocrítica, tanto de dirigentes políticos como de las
         y los artistas, hacia los procesos políticos culturales.

         12. Ausencia de una organización sólida y de acciones articuladas de trabajadoras y trabajadores
         del arte y cultura.

         13. Poca o nula visión política del arte, y por lo tanto desestimando su poder como herramienta de
         transformación social.

         14. Pérdida de valores como la conservación y respeto de las diversidades, las identidades, la
         cooperación, la solidaridad y otros elementos que posibiliten la construcción de una sociedad
         alternativa.

         15. Carencia de espacios de formación y calificación del conocimiento de las trabajadoras y
         trabajadores del arte y la cultura, así como de condiciones mínimas que nos permita garantizar la
         calidad en la difusión de nuestras expresiones artísticas.



Reconociendo el papel que el arte y la cultura han jugado en los procesos de transformación política y
social de nuestros pueblos, el cual es indispensable en esta nueva etapa de lucha e integración


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latinoamericana y caribeña, demandamos de los partidos políticos y organizaciones políticas de
izquierda integrantes del Foro de S•o Paulo:

         1. Asuman las propuestas planteadas por las y los trabajadores del arte y la cultura en esta
         resolución.

         2. Reconozcan y asuman el carácter revolucionario del arte, generando espacios de encuentro y
         construcción colectiva a nivel internacional.

         3. Erradiquen la visión del arte como mera propaganda política u ornato.

         4. Dignifiquen a la trabajadora y el trabajador del arte y la cultura como un militante desde su
         creación.

         5. Profundicen en el conocimiento de la cultura de las masas que permita identificar estrategias para
         vencer la barrera mediática y evitar caer en la dinámica de los grandes medios de comunicación.

         6. Asuman con seriedad el desarrollo del arte, la cultura y la educación como parte de su agenda
         cotidiana y permitan su desarrollo autónomo.

         7. Respeten la disciplina política, artística, identidad y la dinámica creativa de las y los artistas.

         8. Promuevan y propicien los instrumentos y las instituciones necesarias que garanticen, en
         términos económicos y logísticos el desarrollo del arte y la cultura.

         9. Impulsen el rescate de los valores y la identidad cultural de nuestros pueblos, así como su
         memoria histórica, a través de la educación en escuelas de formación política.



Conscientes de la necesidad de unirnos para realizar esta lucha frente al Imperio, de manera coordinada
entre los pueblos latinoamericanos y caribeños, nos comprometemos a:

         1. Trabajar en la sensibilización de las trabajadoras y los trabajadores del arte y la cultura, así como
         de la dirigencia política, militancia de izquierda y movimiento social, sobre la intrínseca función
         política de la labor artística cultural, para la formación de una visión funcional y transformadora de la
         sociedad. El arte como herramienta de lucha.

         2. Dar carácter permanente al encuentro de trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura para
         garantizar nuestro compromiso por la transformación estructural de nuestras sociedades.

         3. Impulsar la creación de un colectivo regional, que promuevan la conciencia y mantenga viva la
         esperanza en la construcción de un mundo mejor, más humano y solidario, a través de estrategias y
         propuestas artísticas que superen el pensamiento de la cultura hegemónica.


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        4. Rescatar nuestras identidades (jóvenes, mujeres, etnias, etc.) y difundirlas, principalmente a la
        niñez y juventud, tanto en la zona urbana como rural, a través de expresiones artísticas de calle y
        otros espacios como radios comunitarias.

        5. Contribuir a la promoción de la participación democrática, la difusión de la memoria histórica, la
        organización social, la reflexión crítica, el respeto y la armonía con el medio ambiente y el goce
        estético, a través de nuestra labor artística y cultural.

        6. Establecer una red internacional para intercambiar experiencias y espacios para canalizar
        denuncias.

        7. Coordinar espacios con los partidos políticos, instancias públicas de izquierda, organizaciones no
        gubernamentales y movimientos de izquierda e insistir en la necesidad y la función política del arte y
        la cultura.

        8. Buscar con nuestros partidos políticos de izquierda el apoyo legislativo en toda la Región para la
        creación de leyes a beneficio de las y los artistas.

        9. Tomarnos y reivindicar el uso de los espacios públicos que pertenecen al pueblo, para
        contrarrestar la barrera mediática impuesta por el imperialismo.

        10. Hacer valer nuestros derechos y nuestra dignidad como artistas, reclamando y tomando el
        espacio que como tales nos pertenece; y respetarnos nosotras mismas y nosotros mismos como
        artistas.

        11. Montar verdaderos espectáculos artísticos de izquierda, en condiciones que garanticen la
        calidad en la comunicación de mensajes alternativos, haciendo frente a los espectáculos de la
        derecha.



                                          “La Revolución será cultural o no será”
                                                        Simón Bolívar
                                          San Salvador, domingo 14 de enero de 2007.




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Resumen Conclusiones del Taller Internacional "La Vía Electoral Como Componente de Victorias de
Las Fuerzas Revolucionarias"

La Vía Electoral Como Componente de Victoria de las Fuerzas Revolucionarias-

Uso Efectivo de las Elecciones por parte de las Fuerzas Sociales y Políticas de Izquierda.


En el encuentro internacional que alrededor del tema electoral sostuvimos el pasado 11 de enero, en el
Auditórium Schafik Handal, allá en nuestra Escuela de Cuadros, donde escuchamos y debatimos tres
ponencias magistrales de Wilfredo Penco, de Uruguay, José Luis Villavicencio de Nicaragua y Eugenio
Chicas, todos magistrados electorales, coincidimos en que los sistemas electorales en América Latina
fueron diseñados por la derecha para reproducirse y perpetuarse en el poder.

La democracia electoral funciona sí y sólo sí la derecha gana. Y así ocurrió durante todo el siglo 20,
exceptuando la victoria de la Unidad Popular en Chile y que concluyó de manera sangrienta con el
martirio heroico de nuestro compañero Salvador Allende, y el invicto proceso revolucionario de
Venezuela, iniciado con la victoria del Comandante Hugo Chávez en 1998.

A este dominio casi absoluto de la derecha contribuimos en gran medida las fuerzas de izquierda. Para
nosotros las elecciones eran poco menos que pecado mortal. En medio de nuestra pureza ideológica
no vacilábamos en calificar despectivamente de electoreros a quienes se dedicaban a presentar batalla
a la derecha en el campo electoral.

Las cosas han ido cambiando. La izquierda está comprobando que, pese a la parcialidad de los
sistemas electorales, pese a la desventaja en que nos encontramos, es posible, como decía Schafik,
derrotar a la derecha con una avalancha de votos, con el apoyo masivo del pueblo.

Esa avalancha sirvió para que Hugo Chávez venciera en 1998 y continúe victorioso en diciembre del
2006; el apoyo popular se expresó en Uruguay, Bolivia, Chile, Ecuador, Nicaragua, y donde no se
alcanzó la victoria se ha alcanzado una correlación tan importante que se presagia nuevas victorias en
el futuro cercano.

Sin embargo, acompañado del apoyo popular en ascenso, las izquierdas latinoamericanas deben
esforzarse en concretar reformas electorales que equilibren la lucha, que limiten la ventaja de la
derecha, pero si no se logran, debe hacerse valer nuestra íntima cercanía con la gente, nuestro trabajo
territorial y preparar un eficiente aparato de defensa del voto, de defensa de la victoria de la izquierda
que es la victoria del pueblo.


Enfatizamos que es imprescindible especializarnos en las luchas electorales, lo cual no quiere decir, ni
mucho menos, apartarnos de otras formas de lucha, sino buscar la adecuada combinación de todas las
formas de lucha para hacer más efectiva la victoria y la transformación de la sociedad a partir de
alcanzar el gobierno.

Participar activamente en las batallas electorales no nos convierte en electoreros, siempre y cuando el
objeto de nuestras luchas, las victorias que alcancemos, sirva de instrumento para transformar la
realidad injusta en beneficio de las mayorías excluidas históricamente.

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No seremos electoreros en la medida en que hagamos un buen gobierno de verdad, un gobierno
eficiente, donde coloquemos a las personas más capaces que posibiliten mejorar las condiciones de
vida de las mayorías, y en la medida en que nos alejemos de los compadrazgos, y de las cuotas de
empleo para personas que sólo por ser simpatizantes nuestros los colocamos aunque sean
incompetentes.

El salto de calidad o viraje en las preferencias del electorado nos exige encontrar respuestas para cada
realidad, donde el peso y medida de cada elemento depende de nuestro analisis, a las siguientes
preguntas:

¿Es posible tener éxito electoral con las reglas y autoridades vigentes?, ¿Qué reformas es posible
lograr y cómo?

¿Cuánto de política de alianzas con otras fuerzas necesitamos, para asegurar la multiplicación de los
votos suficientes, además de un aporte cualitativo para un resultado exitoso?

Qué tanta unidad y coherencia en la dirección de las fuerzas propias se requiere para el diseño y la
implementación exitosa de la estrategia electoral?

Qué tanto de recursos materiales son indispensables y básicos para el desarrollo de la campaña?
Tomando en cuenta la realidad y naturaleza de nuestras organizaciones y partidos?

Cuál es la modalidad principal de propaganda que resulte ser suficientemente efectiva, que asegure la
cobertura y comprensión de nuestro mensaje, motive al electorado, y esté al alcance de nuestras
capacidades y recursos?

Qué tanto aparato organizativo electoral es indispensable para hacer la campaña, movilizar a los
votantes y asegurar la defensa del voto?

Etc.


Al final de nuestro encuentro, concluimos:


1. Es un reto para la izquierda la combinación acertada de distintas formas de lucha, para asegurar la
victoria electoral.

2. El papel de las alianzas en torno a un programa común es determinante para posibilitar el despliegue
de la poderosa avalancha popular que con sus votos supere los fraudes de la derecha.

3. No basta ganar, hay que gobernar bien y saber consolidar lo conquistado.

4. Se puede y se debe triunfar y avanzar electoralmente con reglas favorables o adversas, tanto desde
la oposición, como desde el gobierno. Bolivia es un ejemplo.

5. Saber hacer el uso correcto de las encuestas de opinión pública. Desarrollar la capacidad técnico
científico para analizar la realidad de cada país y poder adoptar decisiones correctas a la hora de
elaborar nuestras estrategias.


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6. El papel de los Comités de Base partidarios y del Aparato de Defensa del Voto es determinante al
momento de defender la victoria. La vigilancia de las JRV, mesas electorales, es vital para garantizar la
victoria. Pero también es importante garantizar la movilización del pueblo cuando la derecha, a pesar
de la avalancha popular de votos, pretende fraudulentamente arrebatar nuestras victorias, como
pretendieron hacerlo en San Salvador.

7. La lucha electoral organizada es permanente y la victoria se garantiza antes que empiece la
campaña formal. Por lo menos dos años antes hay que comenzar a preparar la victoria, y aquí se
destaca el papel de la militancia, la propaganda popular, etc.

8. La solidaridad y cooperación electoral entre las fuerzas progresistas y revolucionarias, son
fundamentales para derrotar los fraudes que nos imponen las derechas regionales.

En síntesis, es posible avanzar en los procesos revolucionarios, combinando acertadamente diferentes
formas de lucha y las reglas electorales. Con este resumen materializamos también las palabras
expresadas por Schafik cuando se firmaron los acuerdos de paz que pusieron fin al conflicto armado:
los revolucionarios entramos al sistema, para cambiar el sistema, y no para que el sistema nos cambie
a nosotros.

Gracias.




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América Latina y el Caribe: MOVIMIENTOS SOCIALES, PARTIDOS Y GOBIERNOS DE IZQUIERDA
                           en el nuevo contexto regional y continental

Indice

1. Neoliberalismo agrava condiciones de vida de la población y genera motivaciones para la lucha
social.

2. Movimientos populares y sociales para defender y profundizar las revoluciones, construyendo
PODER POPULAR

3. Compromisos compartidos entre Movimiento Social y Partidos Políticos de Izquierda

4. Apoyo, promoción y consolidación de Alianzas Sociales latinoamericanas y Caribeñas

    Introducción

La historia del movimiento social en América Latina y en El Salvador, muestra la lucha de los pueblos
por el respeto a sus derechos humanos fundamentales y por la construcción de una nueva sociedad
basada en la justicia social, la equidad y la democracia plena.

Esta larga historia de lucha, ha tenido momentos difíciles para la vida de los pueblos. Estas luchas se
han presentado en contra del terrorismo de Estado, de la represión, la persecución, el secuestro y
muerte de miles de patriotas a manos de gobiernos dictatoriales, autoritarios y anti democráticos. Pero
también sus luchas han enfrentado las políticas económicas y sociales excluyentes y marginadoras de
la mayoría de la población. Ahora la historia da la razón a la lucha de los pueblos. En distintos países
del continente nuevos gobiernos comprometidos con la lucha de los pueblos emergen como el símbolo
de una nueva etapa de construcción de la democracia en todos sus ámbitos y del respeto pleno a los
derechos fundamentales de sus ciudadanos.

La lucha del pueblo salvadoreño no es la excepción en este largo proceso de la historia del continente.
Un pueblo que ha sufrido la apropiación de tierras de las comunidades indígenas y ejidales, para dar
paso a una oligarquía cafetalera voraz, el levantamiento indígena ante la opresión y la miseria en el
año 1932, que provoco la matanza de miles de indígenas, campesinos y ciudadanos. Las continuas
luchas de obreros, campesinos, estudiantes y otros sectores ante las dictaduras, los fraudes
electorales, la persecución, la represión y los desaparecimientos. Todo esto culminó con una guerra
civil, que después de 12 años dio paso a los Acuerdos de Paz y a un proceso de transición hacia la
democracia, que actualmente enfrenta graves debilidades e insuficiencias. Pero las luchas del pueblo
salvadoreño continúan por la construcción de una verdadera democracia ciudadana y el respeto a la
institucionalidad del Estado.

En el nuevo escenario regional y continental, estamos observando procesos de cambio político
importantes, los partidos de izquierda se han convertido en nuevas opciones para gobernar.
Especialmente en los países donde se ha impulsado las políticas neoliberales que han provocado un

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grave deterioro económico, mayores desigualdades y déficit sociales y ambientales. Pero también
hemos estado ante la presencia de movimientos sociales fuertemente organizados y con una gran
capacidad de movilización, que han propiciado la caída de gobiernos neoliberales, o han demostrado
su fuerza en defensa de gobiernos de izquierda que han intentado ser derrocados por la intervención
del gobierno de los Estados Unidos, los militares y los grupos de poder.

Este documento es un aporte del taller realizado por las organizaciones del movimiento popular y social
de El Salvador, para el debate de los partidos de izquierda y otros participantes en el XIII Foro de Sao
Paulo. Así esperamos contribuir a un debate que compromete tanto a los partidos de izquierda como a
los movimientos sociales en las tareas históricas que nuestros pueblos demandan por la construcción
de una verdadera democracia y el pleno desarrollo económico y social, así como la construcción de un
poder popular para sentar bases del socialismo del siglo XXI, impulsando y fortaleciendo estrategias
alternativas como el ALBA y el TCP.

1. Neoliberalismo: deterioro de las condiciones de vida de la población y mayor desigualdad
generan motivaciones para la lucha social.

El neoliberalismo ha debilitado los aparatos económicos de nuestros países, reduciendo la capacidad
de sus principales motores de crecimiento. Ha arruinado a miles de productores nacionales de distintos
sectores, particularmente del sector agropecuario y ha excluido a la mayoría de la población de los
supuestos beneficios de este esquema de economía. Muchos trabajadores y trabajadoras se han
incorporado al inmenso sector informal, o se ven sometidas a formas de flexibilización laboral que
precariza sus condiciones de trabajo. Mientras las actividades especulativas, especialmente
financieras, de servicios y del gran comercio de importación y exportación pasaron a predominar en la
economía. Esto ha generando un reducido circulo de grandes empresarios que aprovechándose del
Estado, y vinculado a las transnacionales, a los bancos extranjeros y los grandes medios de
comunicación, se han configurando en grupos de poder que concentran cada vez más las riquezas de
nuestros países.

El neoliberalismo ha deteriorado las condiciones de vida de las y los campesinos, de las y los
trabajadores asalariados agropecuarios, industriales y de servicios, de empleados privados,
estudiantes, maestros y capas medias en general. Todo esto como resultado de las tendencias
inflacionarias y de bajos salarios que no están acordes al incremento en el costo de vida. Las y los
trabajadores estatales han perdido sus empleos a causa de las privatizaciones de las empresas
públicas más rentables. Pero este esquema de economía también ha golpeado a artesanos, pequeños
y medianos y hasta grandes empresarios que tomaron consciencia de la realidad y a una amplia gama
de nuevos sujetos sociales que ahora se movilizan, bajo distintas formas de lucha y confrontan
cotidianamente las medidas de política económica y social neoliberales y demandan el cambio de
rumbo de las mismas.

El desastre económico al que ha conducido la apertura comercial, las privatizaciones y la desregulación
por el neoliberalismo, ha traído consigo el desempleo masivo y la emigración a los centros urbanos y el
exterior de millones de personas por falta de oportunidades de trabajo y condiciones de vida dignas. La
pobreza y la exclusión social son muy graves en nuestros países, asimismo la desigualdad económica
y social se ha acentuado.


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La destrucción y deterioro de los recursos naturales y del medio ambiente, se han acelerado por el
modelo neoliberal y alcanzan niveles que ponen en peligro la subsistencia de futuras generaciones,
provocando el calentamiento general de la tierra, grandes sequías e inundaciones y generando una
gobernabilidad precaria por el deterioro de recursos vitales como el agua.

Con el esquema neoliberal, se ha expandido una ola de violencia en general y delincuencial en
particular, la corrupción estatal y privada, el narcotráfico, el lavado de dinero y el crimen organizado,
son parte inherente del neoliberalismo. Esto ha arrastrado a los países a una situación de inseguridad
ciudadana que ha desbordado la institucionalidad estatal. El creciente endeudamiento del Estado,
provocado por agudas crisis fiscales que a su vez son fomentadas por la evasión y elusión fiscal de
grandes contribuyentes, ha llevado en el caso de El Salvador al asalto de los ahorros de los
trabajadores en las Asociaciones de Fondos de Pensiones. Pero también se presentan grandes
limitaciones para cubrir las tareas básicas de seguridad pública, así como para satisfacer el derecho de
los pueblos a una eficiente y eficaz atención en educación y salud. El carácter importador y
dependiente, impuesto por el neoliberalismo a nuestras economías se refleja en el déficit comercial que
aumenta todos los años o en la imposición del dólar como moneda nacional. El colapso de las finanzas
públicas y de la economía en general es detenido por el endeudamiento estatal, el lavado de dólares y
por el envío de remesas de los pobres que han emigrado al exterior .

         En resumen, el neoliberalismo ha acentuado la división social en las naciones y aumentando la
marginación y la consecuente “polarización social” que es la causa fundamental de la “polarización
política”, ha debilitado profundamente los procesos de democratización en marcha y la frágil
institucionalidad de los países. Por lo tanto podemos señalar que tres graves problemas son el
resultado de la aplicación de las políticas neoliberales: La falta de una verdadera democracia
ciudadana, la mayor desigualdad económica y la pobreza y exclusión social.

Así proliferan las motivaciones principalmente económicas y sociales, aunque también políticas, para
las acciones populares y sociales de protesta, y se multiplican las actividades diarias de lucha, de
diferentes formas y en distintos niveles nacional, local y comunal en defensa de la vida.

Este panorama ha obligado al Imperio y a los gobiernos de derecha, en aquellos países donde todavía
no han sido derrotados, a impulsar, por un lado, ajustes superficiales, incorporando a sus discursos
conceptos, símbolos y hasta propuestas de izquierda, vacíos de contenido, para confundir a las
grandes mayorías y mantener flotando un esquema económico, social y político en crisis y sin salida.
Por otro lado, el Gobierno de Estados Unidos y las derechas de algunos países impulsan la aprobación
de leyes antiterroristas con la intención de deslegitimar las luchas populares y sociales contra el
neoliberalismo y definirlas como enemigos de la seguridad y de la democracia para justificar la
represión. Además existe toda una estrategia del imperio del norte de mantener las estructuras de
formación a los ejércitos y cuerpos de seguridad del continente, sobre contrainsurgencia, espionaje y
otras prácticas. Para controlar y mediatizar el creciente movimiento social y de los partidos de izquierda
a través de las ILEAS.

Los medios de comunicación forman cada vez más monopolios en manos de los grandes grupos de
poder económico, estrechamente coordinados con los Gobiernos de derecha para desestabilizar a


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Gobiernos de izquierda y difamar, tergiversar o mediatizar las luchas tanto de los movimientos sociales
como de partidos políticos de oposición. Los medios se han convertido en el instrumento más poderoso
para controlar, alienar, enajenar y canalizar la mente de nuestros pueblos.

Pero la realidad de América Latina y el Caribe esta cambiando, ante el agotamiento del neoliberalismo,
hay una creciente organización y movilización social que exige sus derechos y cambios fundamentales
en beneficio de toda la población, y un creciente ascenso de gobiernos de izquierda que impulsan
estrategias alternativas como el ALBA Y el TCP.

 2. Movimientos populares y sociales construyendo PODER POPULAR para las
transformaciones revolucionarias

Frente al deterioro de las condiciones de vida, la desigualdad, la pobreza, la exclusión y la falta de una
democracia ciudadana, provocadas por el neoliberalismo, han surgido procesos importantes de
organización y movilización populares en distintas partes del continente, tales como el del Movimiento
de los Sin Tierra en Brasil con mucho poder de organización y de lucha social y política, el fenómeno
conocido como el Caracazo en Venezuela, los piqueteros y las madres de Plaza de Mayo en Argentina,
la lucha de los movimientos indígenas en Ecuador y Bolivia, la lucha por el agua en Cochabamba y de
los Cocaleros y otros sectores en Bolivia, la lucha del movimiento social contra la privatización de la
salud en El Salvador, para mencionar solo algunos. Además debemos recordar, la revolución Cubana
en 1959, las luchas que llevaron al Gobierno de Unidad Popular en Chile, la insurrección popular
sandinista en 1979, la lucha del FMLN en El Salvador, así como el de la resistencia zapatista. Entre
muchos otros de la historia de nuestros pueblos.

En El Salvador la lucha popular y social tiene un largo historial y una acumulación histórica, surgiendo
desde la rebelión de Anastasio Aquino, saltando al levantamiento de 1932, pasando por la huelga de
los brazos caídos en 1944 contra la dictadura de Maximiliano Hernández Martínez, el derrocamiento de
Lemus a principios de los años sesenta, la huelga obrera de 1967, la huelga de hambre del magisterio
en 1968 para llegar a su máximo ascenso en los años 70 en las luchas políticas sociales contra la
represión y el fraude electoral, que luego desembocará en la guerra civil de los años 80 que culmina
en los acuerdos de paz en 1992.

Los años de la pos-guerra, están marcados en su inicio por un reflujo del movimiento social organizado,
pero resaltan momentos intensos de lucha popular como la lucha campesina en 1996 por la
condonación de la deuda agraria y bancaria, desde 1999 por un fuerte movimiento social ante la
vulnerabilidad de la población generado por los desastres socio-naturales (terremotos, inundaciones,
sequías, etc.), el creciente fortalecimiento del movimiento de mujeres y jóvenes y la lucha por sus
reivindicaciones, la huelga y amplia movilización popular en contra de la privatización de la salud en el
2003, entre otras.

En los últimos años se observa una recuperación de la capacidad movilizadora del pueblo en general y
de unidad en el movimiento popular y social, también se destaca entre los partidos políticos el Frente
Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) como el único partido de izquierda que (desde su
transformación en partido político legal en 1992) ha logrado construir un proceso de acumulación
continuo, en permanente ascenso electoral y en los últimos años de crecimiento acelerado así como de


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apoyo y trabajo articulado cada vez más decidido con los sectores sociales y populares en la lucha por
la construcción de una nueva economía y sociedad en El Salvador.

Las organizaciones populares y sociales continúan trabajando para convertirse en auténticas
expresiones y representaciones de amplios sectores de población, es decir con un creciente
enraízamiento en la consciencia popular, con capacidad para dar el debate de ideas en el seno del
pueblo no organizado y contribuir a desbloquear los mecanismos ideológicos de las clases dominantes,
fortaleciendo el ánimo de las grandes mayorías hacia el cambio y la profundización de las
transformaciones económicas, sociales y políticas, sentando bases para la construcción del socialismo
del siglo XXI, construido a partir de las realidades históricas de cada país La profundización en el
desarrollo del concepto del socialismo del siglo XXI, en conjunto con las fuerzas políticas
comprometidas con la lucha por sentar bases para su construcción, es una tarea actual del movimiento
popular y social.

En el momento actual de América Latina la tarea principal de los movimientos populares y sociales
consiste en:

A. Fortalecer la organización y la lucha reivindicativa

Esto debemos desarrollarlo a través de la formulación de agendas y plataformas de lucha
representativas de las necesidades de los sectores populares y ciudadanos.

Se deberá establecer un contacto directo permanente con la gente de todos los sectores, que realizan
distintas actividades económicas, con comunidades y en sus lugares de residencia. Debemos conocer
el pensamiento de la población, sobre sus necesidades y demandas, conocer sus aspiraciones y
fortalecer la organización y movilización popular y social en correspondencia a las nuevas situaciones
históricas.

La organización y la movilización a todos los niveles y en todos los sectores es fundamental. En esta
etapa la profundización del trabajo con las bases, la educación, la concientización y la articulación a la
lucha por sus reivindicaciones más sentidas, es una tarea que debemos realizar para fortalecer el
movimiento popular, social y ciudadano.

Debemos desarrollar formas creativas de acción para lograr la sensibilización de amplios sectores
populares, organizados y no organizados, rompiendo los cercos de la desinformación de los grandes
medios de comunicación en manos de la derecha, para lograr un giro del ánimo popular hacia la derrota
política del neoliberalismo, en contra de la injerencia imperialista, en particular de los Estados Unidos
en todas sus expresiones, y hacia la construcción de una nueva sociedad orientada hacia el socialismo
del siglo XXI.

El abanico de banderas de lucha incluye la lucha contra las medidas neoliberales en general y en
particular aquellas que afectan los recursos naturales y quiebran la soberanía y seguridad alimenticia y
la seguridad jurídica de la tierra en mano de los campesinos, contra las acciones gubernamentales
orientadas a la represión y eliminación de las organizaciones populares y gremiales, contra las
medidas que debilitan las organizaciones sociales y comunales y prohíben su legalización. Debemos

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establecer una ofensiva contra el Estado neoliberal, para exigir la reorientación de recursos del
presupuesto nacional hacia las necesidades sociales básicas de la población, por lo que las prioridades
del gasto público deben estar destinadas al financiamiento de los graves déficit económicos, sociales,
ambientales y culturales existentes.

B. Articular las agendas y las plataformas de lucha

Otra importante tarea es la articulación de los diversos sectores y organizaciones sociales, a fin de
superar la dispersión de agendas e iniciativas, formando amplias alianzas sociales y populares así
como concertaciones con el fin de ir construyendo poder popular y derrotar la derecha neoliberal
políticamente, y particularmente en El Salvador en el 2009.

El capitalismo neoliberal al afectar y dañar a amplios sectores sociales, incluyendo algunos sectores
empresariales, crea condiciones objetivas para el impulso de estrategias y políticas para la
concertación de amplias alianzas sociales, hasta de alcances nacionales. Debe desarrollarse además
los mecanismos necesarios para establecer alianzas con las organizaciones de emigrantes
particularmente en los Estados Unidos. Ese proceso acumula fuerzas para la consolidación de alianzas
sociales en torno a la base social. Permite asegurar el avance de los nuevos proyectos de democracia
revolucionaria, tanto antes pero sobre todo después de las victorias políticas sobre el neoliberalismo, de
tal forma de profundizar las raíces de un nuevo modelo de sociedad.

C. Compartir con los partidos de izquierda

Se comparte con los partidos de izquierda agendas de lucha comunes, así como la construcción del
Programa de Gobierno y el programa de la revolución, cuyas bases permitan la construcción del
socialismo del siglo XXI.

Debemos trabajar y contribuir conjuntamente partidos y movimientos en una eficaz formulación de
agendas, plataformas, programas de Gobierno, programa de la Revolución y de un objetivo político
social compartido, en correspondencia con las banderas de los sectores golpeados por el
neoliberalismo. Estos a su vez deben constituirse en los instrumentos para lograr las más amplias
alianzas o concertaciones populares y sociales.

D. Construir poder popular

La construcción de poder popular es central para garantizar transformaciones profundas más allá de la
derrota política del neoliberalismo en dirección de la construcción de una nueva sociedad que sienta las
bases para construir el socialismo del siglo XXI. Consiste en una estrategia alternativa de organización
social que partiendo desde la base posibilita luego la articulación con otros sectores y actores sociales
y políticos en su lucha por las transformaciones económicas sociales y ambientales a beneficio de los
sectores sociales desfavorecidos.

Este proceso de organización y acción hace posible que los sectores de trabajadores, comunidades,
campesinos, micro y pequeños productores, vendedores informales, hombres y mujeres de todas las
edades, entre otros; incrementen su capacidad de lucha reivindicativa y acción para resolver sus


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problemas por sí mismos y fortalezcan estrategias de desarrollo alternativo en distintos campos que
incidan en la construcción de este poder popular, en beneficio de las mayorías.

La construcción de poder popular puede expresarse en dimensiones como las siguientes:

          ·          Red económica de empresas populares

          ·     Red de comunicación popular con capacidad de romper el cerco de desinformación de
          parte de los medios masivos de derecha

          ·          Red de gobiernos municipales alternativos

          ·       Red de organización territorial y sectorial, particularmente de jóvenes y mujeres,
          estudiantiles, campesinas, de sindicatos públicos y de la empresa privada, del sector informal,
          de consumidores, de derechohabientes, de indígenas, de migrantes deportados y de
          emigrantes en los Estados Unidos, orientados a la creación de consciencia social y política, a
          la reivindicación y propuesta en lo cultural, educativo, salud pública y otros ámbitos sociales,
          buscando los mecanismos adecuados para su la articulación con municipalidades de izquierda
          y el poder legislativo.

En resumen, las organizaciones sociales y populares se comprometen a:

     q   Profundizar en el concepto de Poder Popular así como a desarrollar e impulsar una estrategia
         para su construcción en función de profundas transformaciones hacia una nueva sociedad
         sentando bases para la construcción del socialismo del siglo XXI.
     q   Articular un amplio movimiento popular y social de cara a derrotar políticamente al
         neoliberalismo, sacando a ARENA del Gobierno en el 2009 como paso imprescindible para el
         impulso de lo anterior.

    3. Compromisos compartidos entre Movimiento Social y Partidos Políticos de Izquierda

En los últimos años en América Latina la lucha social de los pueblos ha sido trascendental para la
derrota política del neoliberalismo. Sin embargo, ella sola es insuficiente para la realización de las
transformaciones sociales y económicas que demandan nuestros pueblos. Es necesario tomar el poder
político para realizar las transformaciones. Por ello el Movimiento Social considera necesario
profundizar en como elevar la lucha social a un nivel político y vincularla a la lucha electoral.

Los partidos políticos de izquierda deben tener la convicción que la lucha electoral en si misma también
es insuficiente y en consecuencia deben comprometerse a invertir en el desarrollo del movimiento
popular y social así como acompañar y apoyar sus luchas.

Partidos de izquierdas y revolucionarios son en consecuencia aquellos que hacen suyos la agenda
reivindicativa de las organizaciones populares articulándola con la agenda nacional, en función de
derrotar políticamente el neoliberalismo y abrir espacios para la construcción de poder popular para


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garantizar las transformaciones anti neoliberales, en defensa de la soberanía y hacia una nueva
sociedad que sienta las bases para construir el socialismo del siglo XXI, que parta de las condiciones
históricas propias de cada país.

A. Luchas sociales y electorales son complementarias.

Durante los últimos años así como el 2006, han sido los años de las victorias electorales de la izquierda
y de cambios de las situaciones políticas a favor de las izquierdas favorecido por la creciente
decadencia del modelo neoliberal, tendencia que se mantendrá en los próximos años.

La experiencia de la lucha de los últimos años, ha demostrado que la lucha social, la lucha política en
general y las luchas electorales en particular se compaginan y no se contraponen. Durante las
campañas previas a las elecciones y durante las campañas electorales propiamente tales, se ha
evidenciado esta articulación que ha tenido en la mayoría de los casos resultados positivos para
derrotar al neoliberalismo y los gobiernos de derecha.

Los años noventa y los de este siglo XXI han estado dominados por luchas sociales, políticas y
electorales con programas cada vez más anti neoliberales. Los gobiernos de izquierda, que han logrado
vincularse estrechamente y de manera creciente a los movimientos sociales y populares, están
profundizando sus programas a favor de los sectores excluidos y marginados y construyendo las bases
para un nuevo esquema de desarrollo para nuestros países.

B. Nueva relación a construir entre partidos, Gobiernos de izquierda y movimiento social

En este nuevo período histórico de transición hacia la nueva sociedad con orientación al Socialismo del
Siglo XXI, la relación de los movimientos sociales con partidos políticos y gobiernos de izquierda debe
coordinarse adecuada y respetuosamente en función de objetivos comunes de lucha, respetando la
naturaleza propia y fomentando aspiraciones comunes.

Para ello deben desarrollarse mecanismos para establecer una relación permanente entre
organizaciones sociales y partidos políticos de izquierda para compartir e impulsar, revisar y actualizar
conjuntamente no solo estrategias sino también tácticas y agendas tanto del movimiento popular y
social como de los partidos de izquierda.

Este es un tiempo de oportunidades para los movimientos sociales y ciudadanos, de transito de un
período de lucha de resistencia al neoliberalismo, hacia un período de iniciativa histórica a favor de la
construcción hemisférica de modelos alternativos y la posibilidad de sentar las bases para un sistema
de socialismo del Siglo XXI.

Por lo tanto consideramos necesario que las organizaciones que son parte de los movimientos sociales
y ciudadanos, los partidos de izquierda y gobiernos de izquierda, nacionales y locales, tendrán que:

    ·     Coordinar la ejecución de programas masivos de educación y formación política e ideológica
    de sus miembros, en preparación para la defensa y profundización de revoluciones y procesos


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    revolucionarios, y prepararse para la continuación de la lucha contra el neoliberalismo, la defensa
    de la soberanía e independencia nacional y el impulso de programas de desarrollo alternativos.

    ·     Cumplir con el compromiso de coordinar esfuerzos para la cohesión y unidad de las acciones
    sociales para la derrota del decadente neoliberalismo, en sus diferentes manifestaciones,
    organismos financieros y de comercio internacionales, Tratados de Libre Comercio bilaterales y
    regionales, políticas económicas anti populares de los gobiernos, entre otros. A su vez debe
    avanzarse en la construcción del nuevo proyecto de sociedad en correspondencia con los vientos
    de cambio del nuevo período histórico en desarrollo.

    ·      Derrotar la estrategia de los gobiernos imperialistas y en especial de los Estados Unidos para
    tratar de restaurar el control político perdido en los últimos años, desde 1998 tras el triunfo electoral
    del proceso revolucionario Bolivariano en Venezuela a la victoria del 3 de diciembre del 2006, con la
    reelección de Hugo Chávez como Presidente de la República Bolivariana. El gobierno actual de los
    Estados Unidos ve con preocupación los cambios en América Latina y el Caribe y buscará
    mecanismos para desestabilizar estos nuevos gobiernos.

    ·      Desenmascarar los intentos de camuflaje progresistas y enfrentar los intentos represivos de
    las derechas y el Imperio para frenar las luchas populares, o los esfuerzos de cooptar a dirigentes
    de movimientos sociales para neutralizar o anular la lucha o desviarla en contra de los proyectos
    alternativos.

    ·      Continuar en su misión de defensa de la revolución cubana, bolivariana y boliviana así como
    de todo proceso igualmente atacado por el imperio en el futuro y poniendo la fuerza social
    requerida para el avance del carácter revolucionario de los procesos democráticos de amplia
    participación en Brasil; Nicaragua, Ecuador, Uruguay, México, El Salvador, así como de los
    procesos democráticos y patriotas en otros países como Haití, Argentina, y otros países de la
    región y el continente.

    4. Apoyo, promoción y consolidación de Alianzas Sociales Latinoamericanas y Caribeñas.

El neoliberalismo ha “globalizado” las luchas de los pueblos. Por lo que las organizaciones sociales de
América deben desarrollar y fortalecer las Alianzas Sociales tanto en América Latina, en el norte (con
organizaciones de emigrantes y otras) y en el caribe. Alianzas globales, regionales y sectoriales, por
áreas y ramas de actividades y bajo formas creativas.

La experiencia ha demostrado la capacidad de articular los esfuerzos de trabajo del movimiento social y
ciudadano del continente. El Foro Social Mundial, el Foro Mesoamericano, la Plataforma Sindical
Común Centroamericana, la existencia de redes sociales contra los tratados de libre comercio y el
ALCA como la Alianza Social Continental, por la defensa de las Soberanía e Independencia de
naciones y pueblos y por la Solidaridad entre los pueblos, entre otros, son una evidencia y están en
marcha.

Han surgido instrumentos alternativos para la integración de los pueblos, particularmente el ALBA


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(Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América), el cual antepone los intereses de la
gente, busca la recuperación de los recursos de los pueblos y prioriza la educación, la salud y la
subsistencia. Este a su vez esta generando espacios para la integración creativa de los movimientos
sociales y populares, y de esta manera estos contribuyen al desarrollo del ALBA. Por lo tanto, elaborar
una estrategia para desarrollar y empujar el alba debe formar parte sistemática de la agenda de los
movimientos sociales y populares.

Los partidos y gobiernos de izquierda han aportado y contribuido a este proceso, pero deben continuar
fortaleciendo este esfuerzo. Existen experiencias de alianzas y articulaciones entre movimientos
campesinos, sindicales, comunitarios, de mujeres, de jóvenes y otros, los cuales se deben desarrollar y
fortalecer en esta etapa y momento histórico.

Las organizaciones sociales del continente deberán impulsar la construcción de un movimiento de
movimientos populares y sociales unidos de Latinoamérica y el Caribe, partiendo en el caso
Centroamericano, desde lo regional incluyendo a México y Panamá, que compartan los esfuerzos por la
Integración Social de los pueblos, que realizan los gobiernos de izquierda, democráticos, progresistas y
patriotas, en contra del neoliberalismo, en contra de las injerencias imperialistas y por un nuevo modelo
de sociedad, el socialismo del Siglo XXI.




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                                       RESOLUCIONES DE LAS MUJERES PARTICIPANTES DEL PRIMER
                                       FORO PREPARATORIO EN EL MARCO DEL XIII ENCUENTRO DEL
                                       FORO DE SAO PAULO




INTRODUCCION

Los programas de ajuste estructural en nuestro país y en otros, redujeron el gasto público y en
particular el gasto para servicios sociales, eliminaron y crearon la idea de que los subsidios de cualquier
tipo sobre todo para los y las pobres son malos, privatizaron las empresas públicas, realizaron una
apertura comercial y desregulación sobre todo de las relaciones económicas y laborales; orientaron la
economía hacia los mercados internacionales en perjuicio de los mercados internos, otorgaron el trato
nacional a la inversión extranjera y desregulación de los mercados de trabajo con todo esto deprimieron
las condiciones de trabajo y los salarios.

La reducción de lo social así como el incremento de los costos de los servicios básicos privatizados y
de la canasta básica afecta de manera desproporcionada la calidad de vida y los ingresos de las
mujeres por su responsabilidad reproductiva y muchas veces por que son el único o el principal sostén
económico y emocional de sus familias. Las mujeres campesinas e indígenas no tienen acceso a la
tierra no sólo por la pobreza en la que viven, sino por la cultura ancestral que las limita al derecho a ser
propietarias, ya que todo el peso del trabajo doméstico que significa una pesada carga, por la falta de
servicios como energía eléctrica, el agua, salud y la violencia doméstica que enfrentan.

El capitalismo no puede resolver los problemas de la humanidad sino que los multiplica, y no es capaz
de reordenar al mundo en beneficio del progreso de los pueblos y menos para las mujeres, sobre
quienes el Estado impone el peso, de ser el soporte social de las familias y de la sociedad en su
conjunto. Las mujeres somos testigas de que el capitalismo no ha humanizado a los hombres, ni a las
mujeres sino todo lo contrario; nos esta llevando al exterminio, producto de la guerra y al feminicid io,
entre otras atrocidades. Las prácticas feminicidas generalizadas en Mesoamérica provocan la muerte
impune de miles de mujeres.

La libertad que proclama el capitalismo es un espejismo: ¿tienen libertad las mujeres pobres de
estudiar, de vivir en su país, de mandar a sus hijas e hijos a estudiar?; la libertad y la democracia, sólo
se puede asegurar mediante el desarrollo con justicia social y equidad de género. Esa nueva sociedad
por la que luchamos debe privilegiar el trabajo por el bienestar de las personas, de las familias y de la
sociedad en su conjunto y en esto las mujeres tenemos mucho que aportar.

La lucha por la ruptura del capitalismo salvaje es posible y necesaria y la ruptura debe ser por supuesto

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con el capitalismo salvaje, pero también y con la misma fuerza con el patriarcado y sólo así nos
podemos orientar hacia la construcción de una nueva sociedad con justicia social y equidad de género.

Esta propuesta de cambios implica en principio que los sujetos políticos incluidos los hombres y las
mujeres seamos también sujetos y sujetas del cambio que proponemos; esto significa romper con la
cultura y las prácticas opresivas y discriminativas. En este sentido es urgente el cambio de las
relaciones sociales, económicas, políticas y culturales entre hombres y mujeres; ya que los hombres y
las mujeres en nuestras relaciones sociales reproducimos las desigualdades.

El sujeto y la sujeta llamadas a hacer las rupturas son producto de las relaciones sociales en su sentido
más amplio y por lo mismo estamos poseídas y poseídos por la cultura dominante y dominada machista
y esto sólo se puede transformar si somos concientes de la necesidad de cambiar, por ello no se nos
debe olvidar, que vivimos en una sociedad capitalista y patriarcal y que esta cultura afecta a toda la
sociedad de manera diferenciada, solo a partir de visibilizar el patriarcalismo y de estar conscientes de
como lo reproducimos, es posible combatirlo y erradicarlo tomando las medidas pertinentes en los
diferentes momentos del desarrollo social.

El modelo alternativo al neoliberalismo, debe estar comprometido entre otros, con los principios de
justicia social y la equidad entre hombres y mujeres, esto debe ser visibilizado para destacar que el
neoliberalismo afecta de manera diferenciada a los hombres y a las mujeres.

El modelo alternativo latinoamericano y caribeño, debe ser radical en la deslegitimación de la violencia
en contra de las mujeres, de todo ser humano y del ecosistema.

Debe acabar con la polarización pobreza-riqueza y con la feminización de la pobreza que es una
realidad en nuestros países.

Debe asegurar la prestación de los servicios básicos de la población y la infraestructura económica y
social. También debe asegurar el respeto irrestricto de los derechos humanos de todas las personas
especialmente de las mujeres, las niñas, los niños y las y los indígenas, las personas con capacidades
especiales y las y los adultos mayores.

Se deberá garantizar el acceso de la población a una educación moderna, cualitativa y no sexista, que
contemple la equidad entre los hombres y las mujeres y el respeto de los derechos sexuales y
reproductivos.

Es necesaria la formulación de agendas o plataforma s de lucha, bajo la premisa de la diversidad del
contingente social que acciona por la ruptura con el capitalismo neoliberal y por la construcción de las
bases de una sociedad socialista.

Es importante reconocer la diversidad porque muchas veces no se entiende la relación existente entre
las demandas en contra de los bajos salarios por ejemplo, y el acoso sexual en el centro de trabajo,
porque esto toca no sólo a la trabajadora con su jefe sino también con sus iguales; porque muchas
veces no comprendemos el impacto en la economía, en la salud y en la vida de una mujer lo que puede
significar estar sometida a prácticas de acoso sexual y muchas veces tampoco se entiende las luchas


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de las mujeres contra la violencia doméstica; generalmente estas luchas son solo de las mujeres y
debemos pasar a que sean de todo la sociedad, que sea parte del gran programa de la ruptura.

El respeto y la inclusión política de la diversidad tiene que ver con retomar y participar en las luchas y
demandas de los distintos estamentos sociales y asumirlas como propias en el sentido de su
legitimidad e importancia política y social; para unir esfuerzos en la “cohesión y unidad de las acciones
sociales para la derrota del decadente neoliberalismo en sus diferentes manifestaciones y el avance del
nuevo proyecto de sociedad”.

CONSIDERANDO, lo antes expuesto, la Secretaría Nacional de la Mujer del FMLN, organizó el 6 de
Enero del año en curso, un Foro Preparatorio en el marco del XXIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, a
desarrollarse del 11 al 16 de Enero del 2007, en El Salvador.

Como producto del Debate generado en las Mesas de Trabajo de este Foro, las mujeres participantes
acordamos las siguientes RESOLUCIONES:

1. CREACION DE UNA RED DE MUJERES DE IZQUIERDA LATINOAMERICANAS Y CARIBEÑAS,
QUE TENGA POR OBJETIVO LA LUCHA SOCIAL Y POLÍTICA CON ENFOQUE DE GENERO PARA
PROFUNDIZAR Y FORTALECER LOS PROCESOS REVOLUCIONARIOS, SOCIALISTAS Y
DEMOCRATICOS DE LOS PAISES DE LA REGION.

2. ESTA RED DEBE COMPRENDER EN SU ACCIONAR, LAS SIGUIENTES ESTRATEGIAS:

         A. EN LO ECONOMICO: INTEGRACION Y FORTALECIMIENTO A LA ALTERNATIVA
         BOLIVARIANA PARA LA AMERICA, ALBA.

         B. EN LA EDUCACION Y FORMACION: FORTALECIMIENTO DEL LIDERAZGO DE LAS
         MUJERES DESDE LA PERSPECTIVA FEMINISTA MARXISTA.

         C. EN DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES: GARANTIZAR EL CUMPLIMIENTO, LIBRE
         EJERCICIO Y EMPODERAMIENTO EN LAS AREAS DE:

         - Salud Sexual y Reproductiva

         - Seguridad Integral con enfoque de género

         - Vivienda digna

         - Educación no sexista

         - Trabajo digno

         - Recreación y deporte


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         - Participación Política activa

         - Legislación

         - Medio ambiente sostenible y sustentable

         - El respeto a la Cultura de razas y etnias

3. GARANTIZAR LA PARTICIPACION DE LA RED DE MUJERES DE IZQUIERDA
LATINOAMERICANAS Y CARIBEÑAS EN TODO EL PROCESO DE DISEÑO Y ORGANIZACON EN
LOS ENCUENTROS DEL FORO DE SAO PAULO QUE SE VAN A EJECUTAR EN LOS PROXIMOS
AÑOS.

CONCLUSION

Esta es una propuesta política que busca visibilizar a las mujeres latinoamericanas y del Caribe en la
construcción de un proyecto alternativo de vida en donde prevalezca la igualdad, la equidad y la justicia
social.

REAFIRMAMOS que el SOCIALISMO y la DEMOCRACIA son posible, solo cuando las mujeres
también forman parte activa en la toma de decisiones.

¡¡Las Mujeres Unidas por la Lucha hacia la Integración Latinoamericana y del Caribe!!




SAN SALVADOR, 11 DE ENERO DE 2007




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I Encontro: Declaração Final – São Paulo (Brasil) -
1990

                                         Declaração de São Paulo
Convocados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos reunimos em São Paulo, Brasil,
representantes de 48 organizações, partidos e frentes de esquerda da América Latina e
Caribe.

Inédito por sua amplitude e pela participação das mais diversas correntes ideológicas da
esquerda, o encontro reafirmou, na prática, a disposição das forças de esquerda, socialistas e
anti-imperialistas do sub-continente de compartilhar análises e balanços de suas experiências
e da situação mundial. Abrimos assim novos espaços para responder aos grandes objetivos
que se colocam hoje a nossos povos e a nossos ideais de esquerda, socialistas, democráticos,
populares e anti-imperialistas.

No transcurso de um debate intenso, verdadeiramente franco, plural e democrático, tratamos
alguns dos grandes problemas que se nos apresentam. Analizamos a situação do sistema
capitalista mundial e a ofensiva imperialista, coberta de um discurso neoliberal, lançada
contra nossos países e nossos povos. Avaliamos a crise da Europa Oriental e do modelo de
transição ao socialismo ali imposto. Revisamos as estratégias revolucionárias da esquerda
desta parte do planeta e dos objetivos que o quadro internacional coloca. Seguiremos adiante
com estes e outros esforços unitários.

Este Encontro é um primeiro passo de identificação e aproximação dos problemas.
Desenvolveremos um novo Encontro no México, onde continuaremos somando inteligências e
vontades à análise permanente que iniciamos, aprofundaremos o debate e buscaremos
avançar propostas de unidade de ação consensuais na luta anti-imperialista e popular.
Promoveremos também intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos,
políticos, sociais e culturais que enfrenta a esquerda continental.

Constatamos que todas as organizações da esquerda concebemos que a sociedade justa, livre
e soberana e o socialismo só podem surgir e sustentar-se na vontade dos povos, ligados com
suas raízes históricas. Manifestamos, por isso, nossa vontade comum de renovar o
pensamento de esquerda e o socialismo, de reafirmar seu caráter emancipador, corrigir
concepções errôneas, superar toda expressão de burocratismo e toda ausência de uma
verdadeira democracia social e de massas. Para nós, a sociedade livre, soberana e justa à
que aspiramos e o socialismo não podem ser senão a mais autêntica das democracias e a
mais profunda das justiças para os povos. Rechaçamos, por isso mesmo, toda pretensão de
aproveitar a crise da Europa Oriental para incitar a restauração capitalista, anular os ganhos e
direitos sociais ou alimentar ilusões nas inexistentes bondades do liberalismo e o capitalismo.



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Sabemos, pela experiência histórica do submetimento aos regimes capitalistas e ao
imperialismo, que as imperiosas carências e os mais graves problemas de nossos povos têm
sua raiz nesse sistema e que não encontraram solução nele, nem nos sistemas de
democracias restringidas, tuteladas e até militarizadas que impõe em muitos de nossos
países. A saída que nossos povos anseiam não pode ser alheia às profundas transformações
impulsionadas pelas massas.

As organizações políticas reunidas em São Paulo encontramos um grande alento para
reafirmar nossas concepções e objetivos socialistas, anti-imperialistas e populares no
surgimento e desenvolvimento de vastas forças sociais, democráticas e populares no
Continente que se enfrentam com as alternativas do imperialismo e o capitalismo neoliberal e
a sua seqüela de sofrimento, miséria, atraso e opressão anti-democrática. Esta realidade
confirma à esquerda e ao socialismo como alternativas necessárias e emergentes.

A análise das políticas pró-imperialistas, neoliberais aplicadas pela maioria dos governos
latino-americanos seus trágicos resultados e a revisão da recente proposta de "integração
americana" formulada pelo Presidente Bush para processar as relações de dominação dos
EUA com América Latina e Caribe, nos reafirmam na convicção de que a nada positivo
chegamos por esse caminho.

A recente proposta do Presidente norte-americano é uma receita já conhecida, mas suavizada
para fazê-la mais enganosa. Implica liquidar o patrimônio nacional através da privatização de
empresas públicas estratégicas e rentáveis a câmbio de um irrisório fundo ao que os EUA
aportariam US$ 100 milhões de dólares. Busca a aplicação permanente das nefastas "políticas
de ajuste" que levaram a níveis sem precedentes à deterioração da qualidade de vida dos
latino-americanos, em troca de uma minúscula e condicionada redução na dívida externa
oficial com o governo imperial. A oferta de reduzir a dívida oficial latino-americana com o
Governo dos Estados Unidos em apenas US$ 7 bilhões não representa nada para uma
América Latina cuja dívida externa total se eleva a mais de US$ 430 bilhões, se incluímos a
dívida com o banco comercial e com os organismos multilaterales. Mais ainda, os US$ 100
milhões de "subsídios" prometidos aos países que façam reformas neoliberais não chegam
nem ao 0,5% dos US$ 25 bilhões que a América Latina transferiu ao exterior só em 1989
como juros, amortizações e remissão de lucros do capital estrangeiro. O plano Bush pretende
abrir completamente nossas economias nacionais à desleal e desigual competência com o
aparato econômico imperialista, submeter-nos completamente a sua hegemonia e destruir
nossas estruturas produtivas, integrando-nos a uma zona de livre comércio, hegemonizada e
organizada pelos interesses norte-americanos, enquanto eles mantêm uma Lei de Comércio
Externo profundamente restritiva.

Assim, estas propostas são alheias aos genuínos interesses de desenvolvimento econômico e
social de nossa região e vão combinadas com a restrição de nossas soberanias nacionais e
com o recorte e tutelagem de nossos direitos democráticos. Elas, na realidade, apontam
impedir uma integração autônoma de nossa América Latina dirigida a satisfazer suas mais
vitais necessidades.

Conhecemos a verdadeira cara do Império. É a que se manifesta no implacável cerco e na
renovada agressão contra Cuba e contra a Revolução Sandinista na Nicarágua, no aberto
intervencionismo e sustento ao militarismo em El Salvador, na invasão e ocupação militar

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norte-americana de Panamá, nos projetos e passos já dados de militarizar zonas andinas da
América do Sul com o motivo de lutar contra o "narco-terrorismo".

Por isso, reafirmamos nossa solidariedade com a revolução socialista de Cuba, que defende
firmemente sua soberania e suas conquistas; com a revolução popular sandinista, que resiste
aos intentos de desmontar suas conquistas e reagrupa suas forças; com as forças
democráticas, populares e revolucionárias salvadorenhas, que impulsionam a desmilitarização
e a solução política à guerra; com o povo panamenho – invadido e ocupado pelo imperialismo
norte-americano, cuja imediata retirada exigimos – e com os povos andinos que enfrentam a
pressão militarista do imperialismo.

Mas também definimos aqui, em contraposição com a proposta de integração sob domínio
imperialista, as bases de um novo conceito de unidade e integração continental. Ela passa
pela reafirmação da soberania e auto-determinação da América Latina e de nossas nações,
pela plena recuperação de nossa identidade cultural e histórica e pelo impulso à solidariedade
internacionalista de nossos povos. Ela supõe defender o patrimônio latino-americano, pôr fim
à fuga e exportação de capitais do sub-continente, encarar conjunta e unitariamente o flagelo
da impagável dívida externa e a adoção de políticas econômicas em benefício das maiorias,
capazes de combater a situação de miséria em que vivem milhões de latino-americanos. Ela
exige, finalmente, um compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos e com a
democracia e a soberania popular como valores estratégicos, colocando as forças de
esquerda, socialistas e progressistas frente ao desafio de renovar constantemente seu
pensamento e sua ação.

Neste marco, renovamos hoje nossos projetos de esquerda e socialistas, nossos
compromissos são a conquista do pão, a beleza e a alegria, o afã de conquistar a soberania
econômica e política de nossos povos e a primazia de valores sociais, baseados na
solidariedade. Declaramos nossa plena confiança em nossos povos, que mobilizados,
organizados e conscientes forjarão, conquistarão e defenderão um poder que torne real a
justiça, a democracia e a liberdade verdadeiras.

Aprendemos com os erros cometidos, assim como com as vitórias. Armados de um
inegociável compromisso com a verdade e com a causa de nossos povos e nações nos
lançamos à marcha, seguros de que o espaço que agora abrimos será preenchido junto à
demais agrupações da esquerda latino-americana e caribenha com novos esforços de
intercâmbio e de unidade de ação como alicerces de uma América Latina livre, justa e
soberana.

São Paulo, 4 de julho de 1990

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=9&even=I%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%201990




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      II Encontro – Cidade do México (México) - 1991

                                               DECLARAÇÃO FINAL
Declaração do México

De 12 a 15 de junho de 1991, teve lugar, na cidade do México, o II Encontro de Movimentos
e Partidos Politicos do Foro de São Paulo. Nesta ocasião, o Foro reuniu 68 organizações e
partidos políticos provenientes de 22 países que examinaram a situação e a perspectiva da
América Latina e Caribe frente à reestructuração hegemônica internacional.

A ampliação do número de participantes da região se complementou com a assistência de 12
organizações e partidos políticos da Europa, Canadá e Estados Unidos. Com a organização
deste Foro, celebrado por convite do Partido de Ia Revolución Democrática, do México, se dá
cumprimento e continuidade às resoluções emanadas do I Encontro de Organizações e
Partidos Políticos de Esquerda, realizado ano passado em São Paulo, por iniciativa do Partido
dos Trabalhadores, do Brasil, no sentido de aglutinar a um maior número de forças políticas
interessadas em discutir a atual problemática latino-americana e na busca de alternativas
viáveis para enfrentar o objetivo das transformações que nossas realidades colocam.

O debate realizado neste II Encontro foi franco, aberto, democrático, plural e unitário, com a
participação de um amplo leque de forças. Umas têm identidades nacionalistas, democráticas
e populares, e várias outras levam estes conceitos até identidades socialistas diversas,
estando todas comprometidas com as transformações estruturais requeridas para o
cumprimento dos objetivos das grandes maiorias de nossos povos peIa justiça social, a
democracia e a liberação nacional.

No curso do II Encontro se analizaram e discutiram os impactos econômicos, políticos, sociais
e culturais da crise, produto da imposição dos chamados modelos neoliberales em nossa
região. Os participantes intercambiaram opiniões acerca de distintos aspectos que se
desprendem da transição democrática; a relação da democracia com a economia e a
sociedade, sua vinculação com os direitos humanos, com a soberania e com a não
intervenção.

O II Encontro examinou, deste modo, as estratégias democráticas e populares no plano
econômico, no político, no social e no cultural, assim como as experiências regionais no
âmbito da integração.

Aprovaram-se também diversas resoluções de solidariedade com as lutas dos povos latino-
americanos e caribenhos em defesa da soberania e peIa democracia, o bem-estar social e o
desenvolvimento econômico.



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Nesse sentido, considerou-se tarefa primordial de solidariedade a defesa da soberania de
Cuba e os esforços para frustrar os planos do poder imperialista estadunidense contra a
Revolução Cubana. Destacou-se a necessidade de defender as conquistas da Revolução
Sandinista, ameaçadas depois da derrota eleitoral da FSLN, de apoiar os significativos
avanços democráticos do povo haitiano, encarnadas no Governo do padre Aristide, de
solidarizar-se com a luta da FMLN e demais forças progressistas de El Salvador na busca de
uma sólida política negociada que erradique as causas da guerra, de apoiar a luta da URNG,
da Guatemala, e sua proposta de uma solução política ao conflito armado sobre bases justas,
de respaldar a luta peIa saída das tropas norte-americanas do Panamá, de assumir a luta anti-
colonial dos porto-riquenhos e dos demais povos das colônias do Caribe, de rechaçar a
intervenção militar que, sob o pretexto da "guerra andina contra o narcotráfico", os EUA
praticam na Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, e de condenar as fraudes eleitorais e todas as
modalidades de repressão.

Da mesma forma, o II Encontro expressou seu apoio à reivindicação da Argentina sobre as
Ilhas Malvinas, seu respaldo à independência de Martinica e Guadalupe, sua adesão à
campanha de solidariedade contra o cólera no Equador, denominada "um barco peIa vida", e
seu rechaço a todas as medidas de impunidade na América Latina frente aos crimes do
militarismo e à violações dos direitos humanos em nosso continente, em particular, as
relacionadas com os desaparecidos, assim como ao processo de mudanças e negociação
política na Colômbia.

A década de 80, a chamada década perdida para a América Latina, foram anos de crise e
reestruturação global da economia internacional, das relações entre as nações e das
economias, assim como das relações políticas e sociais dentro de cada país.

Nesta década se produz o desmoronamento dos modelos autoritários do "socialismo real". Na
América Latina desapareceram ditaduras militares em muitos países. Nestes e em outros,
abriram-se novos espaços de participação política, muitas vezes em democracias restringidas,
permitindo a gestação, em meio à crise, de novos movimentos sociais, de ampla expressão
popular, lutando por reivindicações econômicas e sociais e peIa democracia.

É no marco deste processo que surgem, em alguns países do continente, importantes
partidos populares, assim como se fortalecem e adquirem maior base social muitas
organizações que desenvolviam suas lutas desde décadas precedentes. O avanço destas
forças se expresou, em alguns países da América Latina, na conquista de governos locais,
regionais e nacionais.

Globalmente, as forças e movimentos populares, reivindicando ou não o socialismo em sues
programas, impulsionaram em seu interior significativos processos de renovação política e
orgânica – que deberão ser impulsionados – en crescente articulação com as lutas sociais.

Expressão deste processo de renovação é o crescente esforço de unidade, a crítica de
concepções dogmáticas e burocráticas e o combate ao sectarismo.

A profunda reflexão que fazem as esquerdas e todas as forças democráticas latino-
americanas, coloca a necessidade de oferecer à sociedade alternativas concretas na


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perspectiva das classes trabalhadoras, as forças democráticas e os interesses nacionais,
superando assim a simples crítica do sistema capitalista.

As políticas recessivas de inspiração neoliberal aprofundam a crise política e social de nossa
região causada pelo capitalismo dependente. Ditas políticas vão destinadas a assegurar a
transferência de recursos que a região realiza para cobrir a carga do serviço da dívida
externa. Em razão de cumprir com o capital financeiro internacional, os governos latino-
americanos aumentam a descapitalização de nossas economias e os níveis de exploração e
miséria das maiorias. Assim, dita política privilegia os mecanismos de mercado,
aparentemente livre, para enfrentar os problemas econômicos e a regulação e reestruturação
de nossas economias, favorecendo as grandes empresas transnacionais e nacionais que a
controlam, em detrimento dos interesses nacionais e populares.

A estratégia predominante se caracteriza peIa reestructuração e a redução do papel do
Estado na economia, sem colocar sua necessária transformação em função dos objetivos
nacionales, democráticos, econômicos e sociais das maiorias. Promove a privatização e
acentua a centralização do capital e o predomínio das forças transnacionais na economia,
instaurando uma indiscriminada abertura externa e maiores níveis de exploração e opressão
da força de trabalho com a redução dos ganhos e salários reais, a desproteção das condições
trabalhistas e a diminuição dos direitos sindicais.

Enquanto a participação do Estado foi funcional às necessidades de acumulação do capital,
não foi questionada sua participação. Hoje em dia, diante da necessidade de ampliar a
fronteira de investimento do capital nacional e internacional, culpa-se o Estado peIa crise
econômica de nossos países, assim como de supostas "práticas socializantes" na economia,
pelo que se coloca sua redução ou seu afinamento para assim apropiar-se das empresas
estratégicas e prioritárias de alta rentabilidade que o Estado controlava. Tal situação de
privatização relega os princípios de soberania e o cumprimento dos objetivos nacionais em
torno dos crescimentos econômicos mais equilibrados e sustentados, já que passa a
predominar o objetivo exclusivo da alta rentabilidade. Ele leva a acentuar os problemas
existentes com a resultante vulnerabilidade de nossas economias aos fatores externos (maior
investimento estrangeira direto, maiores créditos) para o financiamento dos desequilíbrios
gerados.

Para ele, promoveu-se a transformação do aparato jurídico-institucional que rege as relações
internacionais, entre as quais destacam: a eliminação de barreiras protecionistas que
permitiram a industrialização de nossos países; a modificação das leis de investimento
estrangeira; a modificação das leis laborais para assegurar uma maior exploração da força de
trabalho, assim como a modificação das leis agrárias para reverter os processos de reforma
agrária e privatizar o campo. Dito processo compreende, além disso, os recursos
institucionais, o uso da violência contra os movimentos campesinos do continente dado o
notável peso que eles têm no movimento popular e social.

A imposição do neoliberalismo e suas políticas pró-imperialistas e anti-populares foi possível,
em boa medida, devido aos controles verticais e às democracias restringidas predominantes
em muitos de nossos países. Neste marco, resaltam as fraudes e mecanismos eleitorais
irregulares, a extensão de práticas venais e corruptas, a repressão aos sindicatos e
organizações sociais independentes, o controle da imprensa e os meios de comunicação na

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perspectiva de limitar os alcances das transformações democráticas, manipular os anseios
democratizantes da sociedade, e permitir – con relativa governabilidade – a instrumentação
de seu novo esquema de dominação no que se combina o neoliberalismo com o autoritarismo
político e um sistema de impunidade para o abuso e a corrupção dos governantes.

Também constituem instrumentos ao serviço do neoliberalismo, a sobrevivência das doutrinas
de segurança nacional, a militarização das sociedades e o crescente papel das forças armadas
e paramilitares em diversos Estados e governos latino-americanos que se apóiam em estados
de exceção e de emergência e reduzem, cada vez mais, os direitos democráticos da
população. Desta forma, devemos ressaltar que em diversos países se desenhou estruturas
políticas nas que os que são eleitos têm sua capacidade de mandato reduzida, pois se
sobrepõem instituições não eleitas às instâncias eletivas, limitando-lhes capacidade de ação
para modificar as políticas neoliberais já impostas e transformar ditas realidades.

A reestruturação neoliberal implicou num processo de maior submissão dos Estados nacionais
aos interesses imperialistas dos países desenvolvidos, o que se traduziu na perda de
soberania, na priorização do pagamento da dívida, na concessão de grandes benefícios às
transnacionais e, conseqüentemente, na eliminação de políticas de bem-estar social, na
redução do lucro das maiorias trabalhadoras e na pretensão dos interesses das classes
médias, dos trabalhadores e dos campesinos.

Na medida em que a política neoliberal fracassou na solução dos problemas econômicos de
nossa região e não foi capaz de gerar condições de crescimento econômico e estabilidade,
Ieva a outorgar novas concessões ao capital transnacional: maiores facilidades ao
investimento estrangeiro direto, maior abertura econômica, acordos econômicos bilaterais,
para estimular o fluxo de investimentos a nossos países e retomar ou impulsionar condições
de crescimento que somente passam a favorecer os setores hegemônicos.

As políticas neoliberais levam nossas economias a especializar-se de novo em torno das
vantagens comparativas (recursos naturais e processos produtivos baseados no uso intensivo
da mão-de-obra) para encarar o processo de competência e de inserção na economia
mundial. Ao centrar-se o crescimento nestes setores, acentuaram-se indefectivelmente a
dependência e o atraso de nossas economias com respeito à dos países desenvolvidos. Em
conseqüência, tal projeto não passa de subordinação das economias Iatino-americanas ao
projeto de reestructuração global que comandam os países desenvolvidos e em especial os
setores hegemônicos da economia norte-americana.

Neste projeto, combinam-se novos e velhos métodos de penetração e ingerência, de
reestructuração hegemônica dos Estados Unidos com o continente: a "Iniciativa para as
Américas", a invasión ao Panamá, para assegurar o controle do Canal e do país, o
estrangulamento da Nicarágua por uma guerra imposta, o bloqueio e a ameaça contra Cuba,
as intenções de mediação dos processos de solução política negociada na América Central
para desmantelar os movimentos democráticos e a preparação da "guerra andina" com o
pretexto do narcotráfico.

Todas são medidas para reconstruir na região a zona de dominação econômica e geopolítica
dos Estados Unidos, a "fortaleza americana", amarrando os países latino-americanos a uma


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nova e maior subordinação consentida por seus governos.

É indispensável pensar em nossa alternativa própria, com novas hipóteses e critérios, a fim
de evitar que as relações econômicas com os países imperialistas e os mecanismos de
mercado aprofundem as diferenças existentes e perpetuem o subdesenvolvimento, a
dependência e a integração subordinada e passiva com os países desenvolvidos.

Diante dos enormes desafios que temos pela frente, não podemos pensar que o melhor
caminho para os países da América Latina e Caribe seja o de continuar cada um por seu lado,
ligados a seus próprios esforços e desatendendo nossas raízes comuns e as condições comuns
que hoje vivem nossos países frente ao mundo desenvolvido. A solução de fundo às
dificuldades e problemas se encontra hoje na transformação profunda de nossas sociedades e
na integração política e econômica da América Latina e Caribe, que foi durante séculos
incentivo nas lutas libertárias e constitui agora idéia motora para impulsionar nossa cabal
emancipação frente ao processo de reestructuração do capitalismo a nível mundial para poder
contribuir a forjar uma nova ordem internacional que respeite nossos valores nacionais e
satisfaça as necessidades de nossos povos.

Avançar até essa meta só será possível se for estabelecido em nossos países Estados
democráticos e independentes e Governos comprometidos com a transformação, sustentados
em um forte apoio e uma decisiva participação de seus povos. Este tipo de respaldo só
podem dar, em nossos dias, sociedades justas, democráticas e organizadas.

Em dito processo deverão ter participação fundamental os setores afetados pelo modelo
neoliberal, ou seja, os trabalhadores da cidade e do campo, a pequena e média burguesia, os
empresários nacionalistas, amplos setores de mulheres e jovens, as nacionalidades e etnias
oprimidas, assim como os setores mais desprotegidos da sociedade.

No campo econômico, trata-se de que a organização democrática da sociedade defina as
funções do mercado e a participação do Estado na vida econômica. Isso deverá ser feito em
uma perspectiva anti-monopolista e de justiça social. Este será um dos conteúdos de nossas
propostas democráticas na luta por ser governo e poder.

Sobre essa base se poderá alcançar e consolidar em cada um de nossos países, os objetivos e
valores comuns: democracia econômica, política y social; respeito ao voto e à participação
política direta e permanente do povo; pluralismo; direitos cidadãos; direitos humanos;
direitos sociais; reformas estruturais e reforma agrária; organização democrática e
independente do povo; proteção da natureza; respeito e promoção da identidade cultural e
nacional dos povos originários de nosso continente; solidariedade social e soberania nacional.

A partir da constatação dos limites dos processos democratizadores na América Latina, os
debates do Foro apontaram para a reafirmação de seu compromisso com a democracia
econômica, política e social, que consideramos um valor permanente em todos os momentos
de luta.

As discussões colocaram a necessidade de articular as dimensões econômica, cultural e social
da democracia com sua dimensão política. Os valores de igualdade e de justiça social são

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assim inseparáveis da liberdade.

Para que esta democracia possa se constituir e desenvolver, é de fundamental importância
que os trabalhadores e os setores populares tenham neste processo um papel protagônico
decisivo. Uma democracia, como processo aberto de criação de novos direitos incorpora
necessariamente reivindicações e alternativas que são apresentadas pelo movimento de
mulheres, pelos que lutam peIa preservação do meio ambiente, pelos jovens, peIas
nacionalidades e etnias – minorias ou não – que sofrem a opressão e discriminação em
nossas sociedades.

Ao defender a democracia para a sociedade e para o Estado estamos defendendo a
democracia no interior dos partidos, dos sindicatos e de todas as organizações sociais.

Neste marco, a educação política é uma necessidade no interior dos partidos, mas
particularmente uma responsabilidade destes com a sociedade, o que recoloca os termos em
que aquela deve conceber-se e se realizar.

Portanto, esta educação política deve contribuir à democratização de nossas sociedades e, de
maneira relevante, à de nossos partidos e organizações, trazendo elementos para a geração
de uma nova cultura política.

As organizações e partidos políticos que participaram no Il Encontro coincidiram na
necessidade de continuar discutindo a busca de políticas alternativas aos modelos neoliberais
hoje predominantes em nossa região. Nesta busca nos comprometemos a empreender
iniciativas políticas em conjunto com partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil de
outros países e regiões do mundo a fim de lutar por uma nova ordem econômica e política
baseado na justiça, a eqüidade e a reciprocidade.

Os participantes deste II Encontro concordamos com uma série de eventos que permitam dar
continuidade ao intercâmbio de opiniões sobre a atual temática latino-americana:

1. Um seminário sobre projetos alternativos de integração latino-americana, com a
participação de especialistas, sindicalistas e dirigentes políticos latino-americanos (fevereiro
de 1992).

2. Realizar o III Encontro dos Movimentos e Partidos Políticos do Foro de São Paulo, para
continuar o intercâmbio de experiências e a discussão política e as conclusões geradas no
seminário (junho de 1992).

3. Fazer um fórum sobre o diálogo Norte-Sul, a realizar-se em alguma capital européia.

4. Celebrar um fórum sobre América Latina e a nova ordem mundial, a realizar-se nos
Estados Unidos.

5. Enviar delegações de destacados dirigentes políticos latino-americanos a distintos fóruns
nacionais, regionais e internacionais a fim de apresentar as conclusões de nossos eventos.


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6. Estimular, participar e respaldar todos os programas alternativos às comemorações oficiais
do V Centenário do denominado Descobrimento da América.

O Il Encontro concorda, deste modo, em formar um grupo de trabalho encarregado de
consultar e promover estudos e ações unitárias em torno dos acordos do Foro, integrado
peIas seguintes organizações:

Partido dos Trabalhadores, do Brasil, lzquierda Unida, do Peru, Frente Farabundo Martí para
Ia Liberación Nacional, de El Salvador, Frente Sandinista de Liberación Nacional, da
Nicarágua, Partido Comunista de Cuba, Frente Ampla, do Uruguay, Partido de Ia Revolución
Democrática, do México, Movimiento Lavalás, do Haiti, y Movimiento Bolivia Libre.

México, DF, 12-15 de junho de 1991

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=10&even=II%
20Encontro%20-%20Cidade%20do%20México%20(México)%20-%201991




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                              II ENCONTRO - CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO) - 1991

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

Declaración de México

Del 12 al 15 de junio de 1991, tuvo lugar, en Ia ciudad de México, el II Encuentro de los
Movimientos y Partidos Politicos del Foro de São Paulo. En esta ocasión el Foro congregó a
68 organizaciones y partidos políticos provenientes de 22 países que examinaron Ia
situación y la perspectiva de América Latina y el Caribe frente a Ia reestructuración
hegemónica internacional.

La ampliación del número de participantes de Ia región se complementó con Ia asistencia
de 12 organizaciones y partidos políticos de Europa, Canadá y Estados Unidos. Con Ia
organización de este foro, celebrado por invitatición del Partido de Ia Revolución
Democrática de México, se da cumplimiento y continuidad a Ias resoluciones emanadas
del I Encuentro de Organizaciones y Partidos Políticos de lzquierda realizado el año pasado
en São Paulo por iniciativa del Partido de los Trabajadores de Brasil, en el sentido de
aglutinar a un mayor número de fuerzas políticas interesadas en discutir Ia actual
problemática latinoamericana y en Ia búsqueda de alternativas viables para enfrentar el
reto de Ias transformaciones que nuestras realidades plantean.

El debate realizado en este II Encuentro ha sido francop abierto, democrático, plural y
unitario, con Ia participación de un amplio abanico de fuerzas. Unas tienen identidades
nacionalistas, democráticas y populares, en tanto que varias otras Ilevan estos conceptos
hacia identidades socialistas diversas, estando todas comprometidas con Ias
transformaciones estructurales requeridas para el cumplimiento de los objetivos de Ias
grandes mayorías de nuestros pueblos por Ia justicia social, Ia democracia y Ia liberación
nacional.

En el curso del II Encuentro se analizaron y discutieron los impactos económicos,
políticos, sociales y culturales de Ia crisis, producto de Ia imposición de los Ilamados
modelos neoliberales en nuestra región. Los participantes intercambiaron opiniones acerca
de distintos aspectos que se desprenden de Ia transición democrática; Ia relación de Ia
democracia con Ia economía y Ia sociedad, su vinculación con los derechos humanos, con
Ia soberanía y con Ia no intervención.

El II Encuentro examinó, asimismo, Ias estratégias democráticas y populares en lo
económico, en lo político, en lo social y en lo cultural, así como Ias experiencias
regionales en el ámbito de Ia integración.


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Se aprobaron también diversas resoluciones de solidaridad con Ias luchas de los pueblos
latinoamericanos y caribeños en defensa de Ia sobernía y por Ia democracia, el bienestar
social y el desarrollo económico.

En ese sentido se consideró tarea primordial de solidaridad Ia defensa de Ia soberanía de
Cuba y los esfuerzos para frustrar los planes del poder imperialista estadounidense contra
Ia Revolución Cubana. Se destacó Ia necesidad de defender Ias conquistas de Ia
Revolución Sandinista amenazadas después de Ia derrota electoral del FSLN, de apoyar
los significativos avances democráticos del pueblo haitiano encarnadas en el gobierno del
padre Aristide, de solidarizarse con Ia lucha del FMLN y demás fuerzas progresistas de El
Salvador en Ia búsqueda de una sólida política negociada que erradique Ias causas de Ia
guerra, de apoyar Ia lucha de Ia URNG de Guatemala y su propuesta de una solución
política al conflicto armado sobre bases justas, de respaldar Ia lucha por Ia salida de Ias
tropas yanquis de Panamá, de asumir Ia lucha anticolonial de los puertorriqueños y de los
demás pueblos de Ias colonias del Caribe, de rechazar Ia intervención militar que bajo el
pretexto de Ia "guerra andina contra el narcotráfico" los EE.UU. practican en Bolivia, Perú,
Ecuador y Colombia y de condenar los fraudes electorales y todas Ias modalidades de
represión.

Asimismo, el II Encuentro expresó su apoyo a Ia reivindicación de Argentina sobre Ias
Islas Malvinas; su respaldo a Ia independencia de Martinica y Guadalupe, su adhesión a Ia
campaña de solidaridad contra el cólera en el Ecuador denominada "un barco por Ia vida"
y su rechazo a todas Ias medidas de impunidad en América Latina frente a los crímenes
del militarismo y a Ias violaciones de los derechos humanos en nuestro continente, en
particular, las relacionadas con los desaparecidos, así como, al proceso de cambios y
negociación política en Colombia.

La década de los 80, Ia Ilamada década perdida para América Latina, fueron años de
crisis y reestructuración global de Ia economía internacional, de Ias relaciones entre Ias
naciones y de Ias economías, así como de las relaciones políticas y sociales dentro de
cada país.

En esta década se produce el derrumbe de los modelos autoritarios del "socialismo real".
En América Latina desaparecieron dictaduras militares en muchos países. En éstos y en
otros se abrieron nuevos espacios de participación política, muchas veces en democracias
restringidas, permitiendo Ia gestación, en médio de Ia crisis, de nuevos movimientos
sociales de amplia expresión popular, luchando por reivindicaciones económicas y sociales
y por Ia democracia.

Es en el marco de este proceso que surgen, en algunos países del continente, importantes
partidos populares, así como se fortalecen y adquieren mayor arraigo social muchas


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organizaciones que desarrollaban sus luchas desde décadas precedentes. El avance de
estas fuerzas se expresó, en algunos países de América Latina, en Ia conquista de
gobiernos locales, regionales y nacionales.

Globalmente, Ias fuerzas y movimientos populares, reivindicando o no el socialismo en
sus programas, impulsaron en su interior significativos procesos de renovación política y
orgánica – que deberán ser impulsados – en creciente articulación con Ias luchas sociales.

Expresión de este proceso de renovación es el creciente esfuerzo de unidad, la crítica de
concepciones dogmáticas y burocráticas y el combate al sectarismo.

La profunda reflexión que hacen Ias izquierdas y todas Ias fuerzas democráticas
latinoamericanas, plantea Ia necesidad de ofrecer a la sociedad alternativas concretas en
Ia perspectiva de Ias clases trabajadoras, las fuerzas democráticas y los intereses
nacionales, superando así Ia simple crítica del sistema capitalista.

Las políticas recesivas de inspiración neoliberal profundizan Ia crisis política y social de
nuestra región causada por el capitalismo dependiente. Dichas políticas van encaminadas
a asegurar Ia transferencia de recursos que Ia región realiza para cubrir Ia carga del
servicio de Ia deuda externa. En aras de cumplir con el capital financiero internacional, los
gobiernos latinoamericanos agudizan Ia descapitalización de nuestras economías y Ios
niveles de explotación y miseria de Ias mayorias. Asimismo, dicha política privilegia Ias
mecanismos del mercado, aparentemente libre, para enfrentar Ias problemas económicos
y Ia regulación y reestructuración de nuestras economías, favoreciendo a Ias grandes
empresas transnacionales y nacionales que Ia controlam, en detrimento de Ios intereses
nacionales y populares.

La estratégia predominante se caracteriza por Ia reestructuración yl a reducción del papel
del Estado en Ia economía, sin plantear su necesaria transformación en función de los
objetivos nacionales, democráticos, económicos y sociales de Ias mayorías. Promueve Ia
privatización y acentúa Ia centralización del capital y el predominio de Ias fuerzas
transnacionales en Ia economía, instaurando una indiscriminada apertura externa y
mayores niveles de explotación y opresión de Ia fuerza de trabajo con la reducción de los
sueldos y salarios reales, Ia desproteccíón en Ias condiciones laborales y el recorte de los
derechos sindicales.

Mientras Ia participación del Estado fue funcional a Ias necesidades de acumulación del
capital, no fue cuestionada su participación. Hoy en día, ante Ia necesidad de ampliar Ia
frontera de inversión del capital nacional e internacional, se culpa al Estado de Ia crisis
económica de nuestros países, así como de supuestas "prácticas socializantes" en Ia
economía, por lo que se plantea su reducción o su adelgazamiento para así apropiarse de
Ias empresas estratégicas y prioritarias de alta rentabilidad que el Estado controlaba. Tal

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situación de privatización relega los principios de soberanía y el cumplimiento de los
objetivos nacionales en torno a crecimientos económicos más equilibrados y sostenidos,
ya que pasa a predominar el objetivo exclusivo de Ia alta rentabilidad. Ello Ileva a
acentuar los problemas existentes con Ia resultante vulnerabilidad de nuestras economías
a los factores externos (mayor inversión extranjera directa, mayores créditos) para el
financiamiento de los desequilibrios generados.

Para ello se ha promovido Ia transformación del aparato jurídico-institucional que rige Ias
relaciones internacionales, entre Ias cuales destacan: Ia eliminación de barreras
proteccionistas que permitieron Ia industrialización de nuestros países; Ia modificación de
Ias leyes de inversión extranjera; Ia modificación de Ias leyes laborales para asegurar
una mayor explotación de Ia fuerza de trabajo, así como Ia modificación de Ias leyes
agrarias para revertir los procesos de reforma agraria y privatizar el campo. Dicho
proceso comprende, además de los recursos institucionales, el uso de Ia violencia contra
los movimientos campesinos del continente dado el notable peso que ellos tienen en el
movimiento popular y social.

La imposición del neoliberalismo y sus políticas proimperialistas y antipopulares ha sido
posible, en buena medida, debido a los controles verticales y a Ias democracias
restringidas predominantes en muchos de nuestros países. En este marco resaltan los
fraudes y mecanismos electorales irregulares, Ia extensión de prácticas venales y
corruptas, la represión a los sindicatos y organizaciones sociales independientes, el
control de Ia prensa y los medios de comunicación en Ia perspectiva de limitar los
alcances de Ias transformaciones democráticas, manipular los anhelos democratizadores
de la sociedad, y permitir – con relativa gobernabilidad – Ia instrumentación de su nuevo
esquema de dominación en el que se combina el neoliberalismo con el autoritarismo
político y un sistema de impunidad para el abuso y Ia corrupción de los gobernantes.

También constituyen instrumentos al servicio del neoliberalismo, Ia supervivencia de Ias
doctrinas de seguridad nacional, la militarización de Ias sociedades y el creciente rol de
Ias fuerzas armadas y paramilitares en diversos Estados y gobiernos latinoamericanos que
se apoyan en estados de excepción y de emergencia y recortan, cada vez más, los
derechos democráticos de la población. Asimismo debemos resaltar que en diversos
países se han diseñado estructuras políticas en las que los que son electos tienen su
capacidad de mandato recortada, pues se superponen instituciones no elegidas a Ias
instancias electivas, limitandoles capacidad de acción para modificar Ias políticas
neoliberales ya impuestas y transformar dichas realidades.

La reestructuración neoliberal ha implicado un proceso de mayor submisión de los Estados
nacionales a los intereses imperialistas de los países desarrollados, Io que se ha traducido
en Ia pérdida de soberanía, en Ia priorización al pago de Ia deuda, en Ia concesión de


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grandes beneficios a Ias transnacionales y, consiguientemente en Ia eliminación de
políticas de bienestar social, en Ia reducción del ingreso de Ias mayorías trabajadoras y
en Ia afectación de los intereses de las clases medias, de los obreros y de los campesínos.

En Ia medida en que Ia política neoliberal ha fracasado en la solución de los problemas
económicos de nuestra región y no ha sido capaz de generar condiciones de crecimiento
económico y estabilidad, Ileva a otorgar nuevas concesiones al capital transnacional:
mayores facilidades a la inversión extranjera directa, mayor apertura económica,
acuerdos económicos bilaterales, para estimular el flujo de inversiones a nuestros países y
retomar o impulsar condiciones de crecimiento que solamente pasan a favorecer a los
sectores hegemónicos.

Las políticas neoliberales llevan a nuestras economías a especializarse de nuevo en torno
a las ventajas comparativas (recursos naturales y procesos productivos basados en el uso
intensivo de Ia mano de obra) para encarar el proceso de competência y de inserción en
Ia economía mundial. AI centrarse el crecimiento en estos sectores, se acentuarán
indefectiblemente Ia dependencia y el atraso de nuestras economías respecto a Ia de los
países desarrolldos. En consecuencia, tal proyecto no es sino la subordinación de Ias
economías Iatinoamericanas al proyecto de reestructuración global que comandan los
países desarrollados y en especial los sectores hegemónicos de la economía
norteamericana.

En este proyecto se combinan nuevos y viejos métodos de penetración e injerencia, de
reestructuración hegemónica de Estados Unidos con el continente: la "Iniciativa para las
Américas", la invasión a Panamá para asegurar el control del Canal y del país, el
estrangulamiento de Nicaragua por una guerra impuesta, el bloqueo y Ia amenaza contra
Cuba, los intentos de mediatización de los procesos de solución política negociada en
Centroamérica para desmantelar los movimientos democráticos y Ia preparación de Ia
"guerra andina" con el pretexto del narcotráfico.

Todas son medidas para reconstruir en Ia región Ia zona de dominación económica y
geopolítica de Estados Unidos, Ia "fortaleza americana", amarrando a los países
latinoamericanos a una nueva y mayor subordinación consentida por sus gobiernos.

Es indispensable pensar en nuestra alternativa propia, con nuevos supuestos y criterios, a
fin de evitar que Ias relaciones económicas con los países imperialistas y los mecanismos
del mercado profundicen Ias diferencias existentes y perpetúen el subdesarrollo, Ia
dependencia y Ia integración subordinada y pasiva con los países desarrollados.

Ante los enormes desafíos que tenemos por delante no podemos pensar que el mejor
camino para los países de América Latina y el Caribe sea el de continuar cada uno por su
lado, atenidos a sus propios esfuerzos y desatendiendo nuestras raíces comunes y Ias

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condiciones comunes que hoy viven nuestros países frente al mundo desarrollado. La
solución de fondo a Ias dificultades y problemas se encuentra hoy en Ia transformación
profunda de nuestras sociedades y en Ia integración política y económica de América
Latina y del Caribe que ha sido durante siglos incentivo en Ias luchas libertarias y
constituye ahora idea motora para impulsar nuestra cabal emancipación frente al proceso
de reestructuración del capitalismo a nivel mundial para poder contribuir a forjar un nuevo
orden internacional que respete nuestros valores nacionales y satisfaga las necesidades
de nuestros pueblos.

Avanzar hacia esa meta solo será posible si se establecen en nuestros países Estados
democráticos e independientes y Gobiernos comprometidos con Ia transformación,
sustentados en un fuerte apoyo y una decisiva participación de sus pueblos. Este tipo de
respaldo sólo pueden darlo, en nuestros días, sociedades justas, democráticas y
organizadas.

En dicho proceso deberán tener participación fundamental los sectores afectados por el
modelo neoliberal, es decir, los trabajadores de Ia ciudad y del campo, Ia pequeña y
mediana burguesía, los empresarios nacionalistas, amplios sectores de mujeres y jóvenes,
Ias nacionalidades y etnias oprimidas, al igual que los sectores más desprotegidos de Ia
sociedad.

En el campo económico, se trata de que Ia organización democrática de Ia sociedad
defina Ias funciones del mercado y Ia participación del Estado en Ia vida económica. Ello
deberá hacerse en una perspectiva antimonopólica y de justicia social. Este será uno de
los contenidos de nuestras propuestas democráticas en Ia lucha por ser gobierno y poder.

Sobre esa base se podrán alcanzar y consolidar en cada uno de nuestros países, los
objetivos y valores comunes: democracia económica, política y social; respeto al voto y a
Ia participación política directa y permanente del pueblo; pluralismo; derechos
ciudadanos; derechos humanos; derechos sociales; reformas estructurales y reforma
agraria; organización democrática e independiente del pueblo; protección de Ia
naturaleza; respeto y promoción de Ia identidad cultural y nacional de los pueblos
originarios de nuestro continente; solidaridad social y soberanía nacional.

A partir de la constatación de los límites de los procesos democratizadores en América
Latina, los debates del foro apuntaron hacia Ia reafirmación de su compromiso con Ia
democracia económica, política y social, que consideramos un valor permanente en todos
los momentos de lucha.

Las discusiones plantearon Ia necesidad de articular Ias dimensiones económica, cultural
y social de la democracia con su dimensión política. Los valores de igualdad y de justicia


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social son así inseparables de Ia libertad.

Para que esta democracia pueda constituirse y desarrollarse, es de fundamental
importancia que los trabajadores y los sectores populares tengan en este proceso un rol
protagónico decisivo. Una democracia, como proceso abierto de creación de nuevos
derechos incorpora necesariamente reivindicaciones y alternativas que son presentadas
por el movimiento de mujeres, por los que luchan por Ia preservación del medio
ambiente, por los jóvenes, por Ias nacionalidades y etnias – minorias o no – que sufren la
opresión y discriminación en nuestras sociedades.

AI defender a Ia democracia para la sociedad y para el Estado estamos a Ia vez
defendiendo a Ia democracia en el interior de los partidos, de los sindicatos y de todas Ias
organizaciones sociales.

En este marco, la educación política es una necesidad al interior de los partidos, pero
particularmente una responsabilidad ineludible de éstos con la sociedad, lo que replantea
los términos en que aquella debe concebirse y realizarse.

Por lo tanto, esta educación política debe contribuir a la democratización de nuestras
sociedades, y de manera relevante a Ia de nuestros partidos y organizaciones, aportando
elementos para la generación de una nueva cultura política.

Las organizaciones y partidos políticos que participaron en el Il Encuentro han coincidido
en Ia necesidad de continuar discutiendo la búsqueda de políticas alternativas a los
modelos neoliberales hoy predominantes en nuestra región. En esta búsqueda nos
comprometemos a emprender iniciativas políticas conjuntamente con partidos, sindicatos
y organizaciones de Ia sociedad civil de otros países y regiones del mundo a fin de luchar
por un nuevo orden económico y político basado en la justicia, Ia equidad y la
reciprocidad.

Los participantes en este II Encuentro, hemos acordado una serie de eventos que
permitan darle continuidad al intercambio de opiniones sobre la actual temática
latinoamericana:

1.- Un seminario sobre proyectos alternativos de integración latinoamericana, con Ia
participación de especialistas, sindicalistas y dirigentes políticos latinoamericanos (febrero
de 1992).

2.- Realizar el III Encuentro de los Movimientos y Partidos Políticos del Foro de São Paulo,
para continuar el intercambio de experiencias y Ia discusión política y Ias conclusiones
generadas en el seminario (junio de 1992).


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3.- Efectuar un foro sobre el diálogo Norte-Sur, a realizarse en alguna capital europea.

4.- Celebrar un foro sobre América Latina y el nuevo orden mundial a realízarse en
Estados Unidos.

5.- Enviar delegaciones de destacados dirigentes políticos latinoamericanos a distintos
foros nacionales, regionales e internacionales a fin de presentar las conclusiones de
nuestros eventos.

6.- Estimular, participar y respaldar todos los programas alternativos a Ias
conmemoraciones oficiales del V Centenario del denominado Descubrimiento de América.

El Il Encuentro acuerda, asimismo, formar un grupo de trabajo encargado de consultar y
promover estudios y acciones unitarias alrededor de los acuerdos del Foro, integrado por
Ias siguientes organizaciones:

Partido de los Trabajadores del Brasil, lzquierda Unida del Perú, Frente Farabundo Martí
para Ia Liberación Nacional de El Salvador, Frente Sandinista Nacional de Nicaragua,
Partido Comunista de Cuba, Frente Amplio del Uruguay, Partido de Ia Revolución
Democrática de México, Movimiento Lavalás de Haití y Movimiento Bolivia Libre.

México - DF, 12-15 de Junio 1991.




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             III Encontro - Manágua (Nicarágua) – 1992

                                               DECLARAÇÃO FINAL
Declaração de Manágua

De 16 a 19 de julho de 1992, teve lugar, em Manágua, Nicaráqua, o III Encontro dos
Movimentos e Partidos Políticos do Foro de São Paulo. A Frente Sandinista de Libertação
Nacional foi anfitrião do Encontro em que participaram 61 organizações e partidos políticos
provenientes de 17 países da América Latina e Caribe, com um total de 122 delegados, 43
organizações e partidos que participaram em qualidade de observadores, dos quais 2 são da
África, 9 da Ásia, 21 da Europa e 11 dos Estados Unidos e Canadá, com um total de 60
observadores que, somados aos 122 delegados, fazem um grande total de 182 assistentes ao
evento.

I. IMPORTÂNCIA E FUTURO DO FORO DE SÃO PAULO

Como revela este III Encontro e o evidente reconhecimento internacional, o Foro de São
Paulo demostrou servir de instância de encontro e intercâmbio entre as diferentes forças
democráticas de identidades nacionalista, populares e socialistas.

A 500 anos da invasão, conquista e colonização da América Latina, aspiramos não só compilar
cinco séculos de resistência indígena, negra e popular, reafirmando o direito de nossos povos
à liberdade, soberania, a justiça social e desenvolvimento, mas também queremos, desde a
organização autônoma das maiorias trabalhadoras e nacionais, desde o aval de nossa
identidade histórica e cultural e desde a ação combativa e criadora, forjar nosso ingresso ao
Terceiro Milênio.

Queremos, desde esta perspectiva, saudar, em particular, a presença dos observadores de
outros continentes que consideram o Foro como uma expressão viva da determinação dos
povos do Sul de fazer frente a um sistema global de opressão que se pretende perpetuar
sobre as grandes maiorias do mundo.

O Foro evidencia a disposição de continuar a luta peIa definitiva liberação econômica e
política da América Latina e Caribe, hoje ameaçados por novos mecanismos de dominação e
opressão imperialista. Reafirma a vigência da luta peIa liberação nacional, a justiça social e a
democracia em toda sua extensão e componentes que abarca, não só o político, mas também
o econômico, social e cultural. Representa o rechaço da grande maioria dos latino-americanos
à pretensão de identificar democracia com capitalismo, modernização com submissão e
renúncia ao desenvolvimento autônomo com justiça social.

De particular importância é o compromisso, assumido pelos participantes nos Seminários de

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Lima e de Manágua, de institucionalizar e coordenar seus trabalhos, provendo ao Foro e a
todos os movimentos progressistas o resultado de suas análises e recomendações.

II. OFENSIVA MULTIFACÉTICA DO NORTE CONTRA AMÉRICA LATINA E CARIBE

Na América Latina e Caribe, tem lugar uma ofensiva multifacética de parte do Norte para
redobrar sua dominação, modificando e apronfundando as estruturas básicas do capitalismo
dependente, impondo políticas neoliberais com a conseqüente deterioração das condições de
vida do povo, reduções de seus direitos básicos, desnacionalização e abertura indiscriminada
dos países ao capital e à produção mundial.

Jogam um papel chave nesta investida contra os interesses populares os organismos
financeiros multinacionais controlados pelos Estados Unidos e as grandes potências
imperialistas, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento; a
instrumentalização da injusta e impagável dívida externa e a conformação de blocos
econômicos e geopolíticos sob controle das grandes potências que pretendem submeter os
países do Sul. Desta maneira, em muitíssimos casos, a política econômica de nossos países é
determinada fora de suas fronteiras e sem participação alguma de nossos povos.

Cresce uma situação de dependência na qual as sociedades do Sul não podem se reproduzir
sem passar peIas decisões do Norte. Os países que viveram da venda de produtos primários
enfrentam um fenômeno de "quarta mundialização" que consiste em sua crescente exclusão
do processo global de produção e intercâmbio.

É importante ressaltar que estas intenções de realizar uma nova repartição do mundo entre
os monopólios das principais potências, desenvolve-se em meio ao aumento dos conflitos
interimperialistas e da crise mundial, que os povos oprimidos e explorados do mundo devem
aproveitar.

Não obstante, os fatores externos que, em grande medida, causam a situação extremamente
grave que vivem os povos da América Latina e Caribe, não se pode minimizar, é necessário
sublinhar a alta responsabilidade dos elementos internos sobre esta situação. Setores da
oligarquia e do grande capital transnacionalizado se empenham em manter os vínculos
dependentes do Sul com o Norte, atuando como cúmplices e beneficiários da imposição de
"democracias controladas", para resguardar seus interesses comuns e a hegemonização do
poder em nível local e internacional.

Este modelo promove por sua vez a transformação profunda dos Estados em um sentido anti-
democrático, concentrando o poder em instituições não elegíveis nem sujeitas ao controle
social como os organismos de condução econômica, as Forças Armadas repressivas, excluindo
e marginalizando as grandes maiorias nacionais das principais decisões econômicas e
políticas. Nesse marco operam as distintas formas de adequação da Teoria e Prática da
Segurança Nacional, como elementos permanentes de autoritarismo que levam às Forças
Armadas a assumir um papel repressivo, direto ou latente, em relção aos movimentos
populares.

A ofensiva neoliberal se desenvolve também no plano cultural e ideológico, apontando a

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desagregação de valores solidários arraigados em nossa sociedade, irnpondo um modelo
individualista e competitivo que enfrenta uns a outros para sobreviver. Reduz-se, assim, cada
vez mais, a participação social e política de nosso povo.

Os programas de ajuste estrutural político e econômico, definidos e impostos peIa pressão de
organismos financeiros multilaterais, lonpge de assegurar um desenvolvimento social,
somente procuram criar melhores condições para a inserção dependente e funcional aos
interesses imperialistas das economias e Estados dol Sul ao sistema hegemônico capitalista.
Essas reformas e essa inserção levam à marginalização das maiorias populares, camadas
médias e forças da cultura, a ampliação do desemprego e a reversão de conquistas sociais e
uma maior concentração da riqueza, especialmente pelos monopólios e oligopólios.

Por sua vez, diversos fóruns e organizações mundiais e regionais são cada vez mais
hegemonizados pelos Estados Unidos e as outras potências capitalistas, para consolidar uma
ordem mundial e regional, na medida de seus interesses, pretendendo legitimar o papel de
gendarme internacional para os EUA, principalmente por meio dol Conselho de Segurança da
ONU. Tudo isto se faz aproveitando as mudanças nos países da Europa do Leste e a perda do
contrapeso geopolítico, assim como o debilitamento das instâncias articuladoras dos países do
Sul.

Em Manágua, o Foro se aproximou da definição de pautas sobre as alternativas em matéria
de política econômica, que possam servir de pontos de referências e de apoio às forças
políticas que em cada nação definem posições específicas. Para isto, o Foro contou com o rico
aporte dos Seminários-Oficinas sobre Alternativas de Desenvolvimento e Integração na
América Latina e Caribe, levados a cabo em Lima, Peru, de 26 a 29 de fevereiro de 1992, e
em Manágua, de 13 a 15 de julho de 1992, em cumprimento à resolução do II Encontro em
México.

Os participantes no Foro consideraram que os Seminários-Oficinas podem continuar
cumprindo com seu objetivo de analizar as experiências de desenvolvimento e integração
econômica latino-americana, ampliando a participação de novos enfoques alternativos desde
a esquerda, abrindo o caminho para enriquecer a análise e a definição de propostas populares
concretas regionais, assim como as que em nível nacional levem adiante os membros do Foro.

III. ELEMENTOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES POPULARES

A busca de alternativas populares e revolucionárias tem que conjugar a capacidade para
promover a resistência à política neoliberal, com a criação de espaços de poder popular que
afirme as tendências à recomposição da capacidade de luta do povo e a gestação de uma
cultura contraposta à cultura de dominação.

Para a América Latina e todas as forças democráticas do mundo há os seguintes elementos
destacados no debate sobre a base dos insumos preparados pelos Seminários-Oficinas:

1. O projeto neoliberal proposto para América Latina e Caribe não admite emenda, pois seu
mal está na natureza da injusta ordem econômica mundial que busca consolidar o modelo de
sociedade que pretende impor. Só a unidade ampla, em toda sua diversidade, de todas as

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esquerdas e as forças progressistas poderá lograr uma mudança de meta mais de acordo com
as exigências da justiça e da paz.

2. O conteúdo econômico de uma integração alternativa deve partir do interior das
sociedades, da luta destinada a superar as estruturas e modelos dominantes e a eliminar
controles monopolistas e oligopólicos e, da construção de um desenvolvimento econômico
autônomo orientado, em primeiro lugar, a satisfazer as necessidades básicas das maiorias,
substituindo a atual aliança dos setores transnacionalizados da burguesia com o capital
internacional, por uma aliança entre todas as forças interessadas na promoção de projetos
nacionais para a construção da justiça social, a democracia e a liberação nacional.

3. Hoje em dia se pode afirmar que todo processo de desenvolvimento econômico genuíno
passa por uma mudança de sujeitos sociais no poder, por uma justa distribuição da
propriedade e da riqueza, peIa criação de poderes de maiorias e pelo fortalecimento da
sociedade civil. Os espaços de participação até essas metas devem ser abertos, tanto desde a
organização autônoma do povo como desde as instâncias estatais, ampliando a influência das
grandes maiorias populares. As políticas sociais não podem estar separadas das políticas
econômicas, porque as políticas econômicas devem desenhar-se para atender os problemas
sociais. É necessário modificar o caráter da estrutura produtiva tradicional ou lutar peIa
vigência das mudanças nos países que conseguiram isso, combatendo as políticas, tanto as
ortodoxas como as heterodoxas, de ajuste estrutural e favorecendo o desenvolvimento das
forças produtivas.

4. É necessária um ativo trabalho político dirigido à organização autônoma da população em
suas diferentes estruturas e modalidades, partindo da base a suas expressões nacionais.
Deve-se enfrentar a estratégia neoliberal de debilitar a ação e o peso político do movimento
popular.

5. Necessitamos de programas que contemplem de maneira específica os mecanismos para
garantir a integração plena e igualitária da mulher na sociedade, que reconheça a
maternidade como função social e o trabalho doméstico como gerador de riqueza. Programas
com metas para a inclusão das mulheres na produção e apropriação da riqueza material,
cultural, política, tecnológica, intelectual da sociedade e eliminação de relações sociais
opressivas.

6. Uma alternativa genuinamente popular deve contemplar um programa democratizador que
altere e recoloque instituições elegíveis e não elegíveis, antidemocráticas e que, sobre novas
bases constitucionais, possibilite criar e desenvolver uma democracia integral: política,
econômica e social.

7. Uma alternativa popular tem que se preparar para assumir responsabilidades econômicas
monopolizadas por setores empresariais nacionais e estrangeiros, que impedem o
desenvolvimento mais profundo de iniciativas favoráveis às maiorias. Em um novo marco
estrutural e institucional, pessoas e organizações populares têm que assumir papéis de
direção e gestão econômicas, que facilitem as transformações requeridas. É essencial para
isto a informação, a transparência, o debate público e o desenvolvimento de formas de
participação popular desde o nível local ao nacional. Estas formas de participação terão


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viabilidade somente dentro de um projeto de transformação global em direção a uma nova
sociedade.

8. A participação popular no desenho, direção, gestão e fiscalização das decisões estratégicas,
depende da existência de um projeto claro de desenvolvimento nacional ao qual se dirigem os
esforços das partes.

A soma de tarefas micro-econômicas, por muito autônomas e populares que sejam, não
constituem por si sós uma alternativa nacional.

9. O Estado deve constituir um cenário de participação e de poder de decisão nacional, tanto
que está obrigado a jogar um papel central regulador e promotor da eqüidade social, sem
abandonar a direção da economia à chamada suprema vontade do mercado, que não é mais
que a vontade do grande capital nacional e estrangeiro e dos organismos financeiros
multilaterais.

Deve-se relembrar a luta de nossos povos e nações originárias, rompendo com o
submetimento ancestral, a fim de criar as condições que permitam a construção de
sociedades e Estados plurinacionais. Trata-se de um fator central para o desenvolvimento
popular, o que significa que não se pode permitir que os conteúdos da educação e dos meios
de comunicação sejam impostos desde o exterior, nem reflitam, exclusivamente, interesses
minoritários locais.

Os movimentos populares e as forças democráticas devem se fortalecer e modernizar seus
próprios meios de comunicação, assim como lutar peIa democratização dos meios de
comunicação social.

Na América Latina e Caribe, a autonomia dos povos indígenas e dos grupos étnicos, social e
culturalmente estruturados, exige bases econômicas próprias e formas de representação
políticas idôneas, como parte indispensável de todo projeto de participação democrática. A
luta peIa democracia em nosso continente também deve expressar o anúncio do fim do
colonialismo na América Latina e Caribe e o respaldo ao direito destes povos a sua auto-
determinação e plena independência.

Os direitos dos imigrantes latino-americanos e caribenhos nos Estados Unidos devem ser
assumidos, em forma militante, por todos os nossos movimentos e partidos, procurando
apoiar seus justos protestos e reivindicações articulados à rebeldia das minorias negras e as
lutas de outros setores empobrecidos, reclamando com vigor o fim da discriminação, a
exploração, a exclusão e a repressão que seguem acrecentando-se.

IV. A INTEGRAÇÃO DOS POVOS

A Iniciativa para as Américas e os Tratados de Livre Comércio constantes dela pretendem
fazer permanentes e imutáveis as concessões globais hoje exigidas pelo capital estrangeiro.

Representam um atentado contra a democracia na América Latina e Caribe, pois outorgam


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ainda maior poder a empresas transnacionais para tomar decisões que têm muito que ver
com que os povos possam ter educação, saúde e outros serviços indispensáveis para
melhorar a qualidade de vida.

Estas políticas, sustentadas por setores dominantes em cada país, geram graves processos de
desestruturação econômica e desintegração de nossas sociedades bloqueando as
possibilidades de um desenvolve efetivo.

O esquema político e econômico promovido pelos Estados Unidos supõe uma integração
subordinada, que atualiza e sublinha a necessidade de impulsionar um processo de integração
entre os países da América Latina e Caribe que corresponda a sua visião, necessidades
interesses específicos. Este processo deve estar baseado na solidariedade entre os povos:
uma integração "de baixo", que favoreça a conformação de redes de intercâmbio de
coordenação e complementação de políticas produtivas, financeiras e sociais a partir dos
quais um processo de desenvolvimento e integração regional possa se desenrolar.

Estamos convencidos que a luta pela integração dos povos constitui um objetivo político,
consistente em desenvolver um esforço comum para construir relações políticas
democráticas, abarcando organizações em nível local, nacional, sub-regional, regional e
mundial com o intuito de construir uma nova ordem democrático em toda sua globalidade.

Esta integração alternativa deve incluir um componente cultural capaz de responder às
reivindicações próprias de diversos grupos da sociedade: trabalhadores urbanos e rurais,
desempregados, campesinos, mulheres, povos indígenas, etnias, religiosos, pequenos e
médios empresários e todas as forças econômicas que ponham o interesse nacional por cima
dos interesses particulares.

Os partidos de esquerda deverão sempre manter as mais estreitas relações com estas
organizações populares ou da sociedade civil, não para instrumentalizá-las mas sim para
conhecer bem suas exigências e assumi-las em sua luta.

Deve ser um componente fundamental de um projeto popular uma educação que assegure o
desenvolvimento econômico e social, aprofunde a democracia ao mesmo tempo que ofereça
os instrumentos para opções conscientes, de real participação.

Um projeto alternativo de integração deve ir além do marco meramente comercial
liberalizador, que tende a incrementar a vulnerabilidade de nossas economias e a
dependência com o capital transnacional. Deve ter como objetivo de curto, médio e longo
prazo, uma integração social, política e econômica e uma articulação dinâmica de culturas,
para lograr um desenvolvimento econômico e social justo.

Os participantes no Foro reafirmamos que todo projeto alternativo ou programa de ação
político, deve ter em conta o papel nocivo que joga a política intervencionista dos Estados
Unidos. Essa ingerência historicamente teve por objetivo resguardar as estruturas do
capitalismo dependente na região, agredindo todo projeto político que não priorize os
interesses econômicos e geopoliticos dessa potência.



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O êxito da integração dos povos pode ser seriamente comprometido peIa manipulação da
dívida externa. Os bancos credores e organismos financeiros querem fazer crer que, com os
acordos feitos sobre a base do Plano Brady, estariam resolvidos os problemas criados peIa
dívida externa. Nada mais falso. O pagamento da dívida externa segue aprofundando a
miséria e impossibilitando as inversões necessárias ao crescimento econômico, progresso
técnico e justiça social. A integração exigirá buscar mecanismos próprios de negociação
conjunta como resposta à unidade dos credores.

V. PREOCUPANTE "LEGITIMAÇÃO" DA POLÍTICA INTERVENCIONISTA

Alertamos ao mundo sobre a periculosidade que relevam as mais recentes manifestações da
intervenção militar, amparadas e ocultas na lucha contra o narcotráfico e o terrorismo. Sob
esse pretexto, os Estados Unidos organizam campanhas militares na região andina ao
mesmotempo que fortalece a capacidade repressiva das estruturas de segurança e de
espionagem nos países de nossa região.

À política dos canhões tradicionalmente empregada pelos Estados Unidos contra nossos
povos, agora se soma a legitimação da mesma a partir da sentença ilegal da Corte Suprema
de Justiça dos Estados Unidos a qual, junto a uma série de gestões de extradição por
pressões diversas, legitima o seqüestro de quem o próprio Governo de Washington considere
que cometeu um delito. Unimos nossa voz às outras forças defensoras do direito, para
denunciar este novo intento de impor a lei do mais forte nas relações internacionais, em
flagrante violação das soberanias nacionais e do direito internacional. Demandamos a
anulação dessa pretensão ilegítima pelos organismos mundiais e regionales jurídicos
competentes, assim como a imediata repatriação dos seqüestrados.

A política agressiva e de crescente hostilidade do Governo dos Estados Unidos contra o povo
e Governo de Cuba, incluindo os novos intentos de ampliar o bloqueio econômico contra esta
nação soberana, constitui uma afronta à soberania latino-americana e caribenha e uma
ofensa à dignidade de seus povos. Frente a isto, afirmamos nosso apoio ao direito do povo e
Governo de Cuba de defender sua determinação de levar adiante a construção do socialismo
em seu país. Comprometemo-nos com a mobilização dos povos de nossa região e o mundo
para contribuir com a defesa desta irmã nação latino-americana, exigindo da parte de todos
os governos não ceder às pressões imperiais que pretendem obstaculizar os laços de
cooperação com Cuba, que só pode conseguir saldos positivos em termos materiais e morais.

VI. ALTERNATIVAS E EXIGÊNCIAS

Em defesa da soberania dos povos e o direito de auto-determinação e independência e dos
direitos políticos, cívicos, econômicos, sociais e culturais dos homens, mulheres, crianças e
povos inteiros da nossa América.

Chamamos à construção de uma nova ordem econômica e política internacional, distinta à
que hoje se pretende impor sob o hegemonismo norte-americano e das potências capitalistas,
que permita:

A democratização dos organismos multinacionais e em especial, as Nações Unidas, revisando

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suas atuais normas orgânicas que permitem o abuso hegemônico do Conselho de Segurança,
organismo criado para resguardar a paz, foro agora utilizado com ol propósito de justificar
recentes guerras ilegais dos Estados Unidos;

Resolver definitivamente o grave problema da dívida externa, que estrangula os países do Sul
e os oprime, condenando-a e logrando um fluxo de recursos financeiros positivos para eles;

Modificar o atual regime de intercâmbio desigual entre os países desenvolvidos e os do Sul,
que impõe a estes últimos uma permanente e crescente drenagem de recursos;

Uma total reorientação das políticas e funções do Fundo Monetário Internacional e do Banco
Mundial, redefinindo seus mecanismos de tomada de decisões;

Políticas econômicas e modelos de desenvolvimento que garantam a preservação do meio
ambiente, terminem com a devastação ecológica e vinculem a luta pelo meio ambiente com a
luta contra a pobreza;

O reconhecimento da dívida ecológica que têm os países do mundo capitalista desenvolvido
com os países do Sul;

A reorientação de gastos militares das grandes potências para o desenvolvimento do Sul,
impulsionando o desarmamento mundial;

A democratização dos mecanismos de informação e comunicação mundial;

O respeito à soberania nacional e aos princípios de não intervenção e de solução política das
diferenças entre nações;

O impulso à reforma jurídica internacional, de acordo com as metas propostas, no contexto
da designação pelas Nações Unidas desta década como a Década do Direito Internacional e
da Paz, para a elaboração de projetos de acordos e convenções que garantam que entramos
no ano 2000 com um sistema jurídico internacional à altura das exigências da justiça e da
paz;

O impulso a processos de integração dos povos e nações em níveis regionais e Sul-Sul, como
instrumentos dos países do Sul para fortalecer sua inserção na economia mundial.

O Foro de São Paulo demanda:

1) O fim imediato do ilegal e imoral bloqueio contra Cuba e a assistência econômica
internacional massiva para impedir que se sigam aprofundando as nefastas conseqüências de
mais de trinta anos de bloqueio. Além disso, a restituição do território de Guantánamo a Cuba.

2) A restituição de Jean Bertrand Aristide à Presidência do Haiti e a plena aplicação de
sanções contra esse país até que seu legítimo Presidente regresse com os poderes que e
correspondam. Damos nosso apoio à proposta de Aristide de que as negociações ocorram no

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Haiti e sem nenhum tipo ou ameaça de intervenção militar.

3) O reestabelecimento pleno dos direitos democráticos cerceados no Peru e a eleição
democrática de um Congresso Constituinte soberano, prévio acordo de suas características e
da legislação eleitoral entre as forças políticas e o regime "de facto". Condenamos o golpe
militar que impôs no Peru um regime ditatorial e militarizado com a participação ativa de
quem fora eleito, 2 anos atrás, Presidente Constitucional. Demandamos o fim da perseguição
e repressão contra organizações políticas, sociais e populares.

4) O fiel e oportuno cumprimento por parte do Governo de El Salvador dos Acordos de Paz
firmados com a Frente Farabundo Martí de Liberação Nacional. É de suma importância
proceder ao imediato cumprimento dos acordos sobre o tema econômico-social,
particularmente o referente à transferência das terras das zonas conflitivas a seus atuais
colonos e trabalhadores, bem como superar o atraso no funcionamento do Foro para o ajuste
econômico e social, pois se tratam de acordos chave para criar novas opções de
desenvolvimento para os setores populares.

5) A agilização do processo negociador na Guatemala, tomando em conta que não haverá paz
na América Central sem paz nesse país, e que a proposta da URNG denominada "Por uma paz
justa e democrática: Conteúdo da Negociação" constitui uma proposta viável para alcançar
uma solução política ao conflito armado.

6) O Foro demanda o fim imediato de toda ingerência e intromissão dos Estados Unidos nos
assuntos internos da Nicarágua, assim como o fim das pressões e chantagens que pretendem
condicionar o futuro político dessa nação e reverter as conquistas da Revolução Popular
Sandinista.Neste sentido, denuncia o congelamento de fundos já aprovados, pretendendo
ignorar ou esquecer que essas concessões representam miseráveis migalhas do que teriam
que entregar, pois a Corte Internacional de Justiça de Haia ordenou aos Estados Unidos pagar
à Nicarágua os danos ocasionados peIa guerra.

7) O desconhecimento do governo ilegítimo imposto no Panamá pela invasão dos Estados
Unidos, a retirada de todas as tropas estadunidenses desse país e o respeito pleno aos
tratados Torrijos-Carter.

8) O respeito ao direito do povo irmão latino-americano de Porto Rico à livre determinação e
à independência, assim como o fechamento das bases militares nessa nação.

9) A restituição à República Argentina das Ilhas Malvinas e demais enclaves coloniais ingleses
no Atlântico Sul, ao mesmo tempo, o imediato desmantelamento das bases militares
instaladas pelo Reino Unido da Grã-Bretanha, como o fim da exploração econômica dos
recursos naturais do mar adjacente e de toda restrição aplicada na zona à República
Argentina.

10) A total erradicação do colonialismo no Caribe e a eliminação das bases militares
extrangeiras nessa região, para tornar real o direito à auto-determinação e independência dos
países e territórios que ainda sofrem dominação colonial na América Latina e Caribe.


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11) A continuidade do processo de negociação, para uma solução política e não militar, ao
conflito interno colombiano e a retomada rápida do diálogo entre o Governo e a
Coordenadoria Simón Bolivar.

12) O fechamento das bases militares dos EUA em Honduras.

O Foro constata que não houve avanços no panorama político e democrático na imensa
maioria dos países da região, cuja situação foi adequadamente caracterizada no ano passado
na Cidade do México. Em alguns países, subsistem regimes autoritários que, para aplicar as
políticas neoliberais e facilitar a impunidade, o abuso e a corrupção dos governantes, negam-
se a impulsionar a transição à democracia, a respeitar o voto cidadão e comprometer-se com
a formação de autênticos sistemas de partidos políticos regidos peIa competência em
condições de igualdade e peIa possibilidade real da alternância no governo.

Exige, portanto, o fim imediato e inequívoco dos mecanismos e fraudes eleitorales, da
extensão de práticas penais e corruptas, a repressão aos sindicatos e organizações sociais
independentes, do controle da imprensa e dos meios de comunicação para limitar o alcance
das transformações sociais e manipular os anseios democratizadores da sociedade.

Cremos que existe hoje a possibilidade e a necessidade de construir novas pontes de
entendimento e fórmulas de ação conjunta entre as forças democráticas do Sul e dol Norte,
ambas vítimas do mesmo sistema global neoliberal. A existência de opressão e desemprego
crescente, as crises fiscais e a afetação dos serviços sociais, o surgimento de tendências
racistas e direitistas, a ameaça ecológica, o fortalecimento do poder e autonomia das
comunidades, o auto-governo, a igualdade de gênero e racial, são elementos comuns às
plataformas políticas de organizações, movimentos e partidos democráticos tanto do Sul
como do Norte.

Consideramos imprescindível impulsionar a criação de uma frente comum de negociação
latino-americana frente às grandes potências e blocos. Demandamos aos Chefes de Estado e
de Governo, em ocasião da Cúpula em Madri, a necessidade imperiosa de assumir este
objetivo sobre uma base unitária sem qualquer ingerência externa.

Também é necessário retomar os esforços realizados na década passada, para analizar a
crescente concentração dos meios de comunicação em mãos de cada vez menos empresas e
o crescente predomínio norte-americano na difusão de notícias.

Próximo ao Quinto Centenário do chamado descobrimento de América e do conseqüente início
da resistência indígena, negra e popular, os participantes no Foro convidam aos povos do
Mundo a assumir as lutas de nossos povos originários, a partir de uma reflexão sobre este
acontecimento histórico que, com o extermínio de mais de 100 milhões de vidas humanas de
nossos povos originários, impôs a dominação política, cultural, econômica e social que hoje
segue negando os mais elementares direitos a nossos povos indígenas junto às grandes
maiorias populares.

VII. DECISÕES


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O III Encontro aprovou as recomendações do Grupo de Trabalho sobre a futura integração do
mesmo, suas normativas e faculdades para assegurar o seguimento e execução das
resoluçãoes do Foro, assim como de sua representação e divulgação de seus objetivos e
princípios nos diversos fóruns e eventos internacionais. Recebeu, além disso, um informe
sobre os fóruns a que irão se realizar na Europa e América do Norte.

Os participantes deste III Encontro incumbiram o Grupo de Trabalho de promover as
seguintes ações em cumprimento dos compromissos e tarefas políticas assumidas pelo Foro:

1) Divulgar, particularmente nas outras regiões do Sul, as posições políticas e econômicas
expressadas em nossos trabalhos e eventos, promovendo o reconhecimento institucional do
Foro e o estabelecimento de uma comunicação permanente com fóruns e instâncias análogas.

2) Enviar uma delegação de destacados dirigentes à celebração do 33o. Aniversário da
Revolução Cubana e para transmitir ao Governo e povo cubano as decisões do Foro e fazer
efetiva sua solidariedade com a defesa de Cuba.

3) Participar e promover ativamente os programas alternativos à celebração oficial do V
Centenário. Chamamos a impugnar a celebração oficial dessa data e exaltar a resistência
indígena, negra e popular, como parte do grande esforço libertador.

4) Convocar um Seminário sobre Educação Política e a Nova Relação Partidos Políticos-
Movimentos Sociais, assegurando a presença de organismos sindicais e populares.

5) Designar uma delegação que dê seqüência ao processo de paz e busca de uma solução
política negociada na que estão empenhados Governo e guerrilha e o conjunto da sociedade
colombiana. Além disso, convocar uma Conferência de Solidariedade e peIa solução política
do conflito na Colômbia, cuja data e sede será determinada oportunamente.

6) Promover a conformação de delegações multinacionais e multipartidárias de forças
participantes no Foro de São Paulo, para atuar ante diversos fóruns internacionais.

7) Promover a ação unitária dos parlamentários, dos partidos do Foro de São Paulo, nos
parlamentos regionais, o Parlamento Latino-Americano e a União Interparlamentária Mundial.

8) Consultar a convocatória a um Seminário sobre a opressão de gênero, priorizando os
seguintes temas: feminização da pobreza; reprodução humana; participação e representação
da mulher; políticas públicas, democratização do Estado e da sociedade, assim como da
cultura feminina.

9) Realizar seu IV Encontro em Havana, Cuba.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=11&even=III%
20Encontro%20-%20Manágua%20(Nicarágua)%20-%201992



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                        PARTICIPANTES DEL IX ENCUENTRO (2000)
País                                          Partido/Instit.
Argentina                                     Frente Democracia Avanzada
Argentina                                     Partido Comunista Argentino
Argentina                                     Partido Intransigente
Brasil                                        Partido dos Trabalhadores
Brasil                                        Partido Socialista Brasileiro
Brasil                                        Partido Comunista do Brasil
Brasil                                        Movimento Revolucionário 8 de Outubro
Brasil                                        Partido Popular Socialista
Colômbia                                      Alianza Democrática M19
Colômbia                                      ELN
Colômbia                                      FARC-EP
Colômbia                                      Partido Comunista Colombiano
Colômbia                                      Presentes por el Socialismo
Cuba                                          Partido Comunista
Chile                                         MIR
Chile                                         Partido Comunista de Chile
Equador                                       Movimiento Popular Democrático
Equador                                       Partido Socialista - Frente Amplio
El Salvador                                   FMLN
Guatemala                                     URNG
México                                        Partido de la Revolución Democrática
México                                        Partido del Trabajo
Nicarágua                                     FSLN
Porto Rico                                    Partido Independentista Puertorriqueño
Porto Rico                                    Nuevo Movimiento Independentista Puertorriqueño
Porto Rico                                    Frente Socialista
Panamá                                        Partido Revolucionário Democrático
Peru                                          Movimiento Revolucionario Tupac Amaru
Peru                                          Partido Comunista Peruano
República Dominicana                          Alianza por la Democracia
República Dominicana                          Fuerza de la Revolución
República Dominicana                          Movimiento Izquierda Unida
República Dominicana                          Partido de los Trabajadores Dominicanos
Uruguai                                       Frente Amplio
Uruguai                                       Partido Comunista
Uruguai                                       Partido Socialista de Uruguay

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Uruguai                                       Movimiento de Participación Popular
Uruguai                                       Partido Obrero Revolucionario Trotskista-Posadista
Venezuela                                     Partido Comunista de Venezuela




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                                       BREVE HISTÓRICO DO FORO DE SÃO PAULO

O Foro de São Paulo se constituiu em 1990 quando o Partido dos Trabalhadores (PT-
Brasil) convocou outros partidos da América Latina e Caribe com o objetivo de
debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim e as
conseqüências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da
região. Nesse sentido, a proposta principal foi discutir uma alternativa popular e
democrática ao neoliberalismo, que estava entrando na fase de ampla
implementação mundial.

O primeiro encontro foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48
partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político-
ideológicas de todo o continente latino-americano e Caribe. Foi por isso que, no Encontro
seguinte na Cidade do México (1991), consagrou-se o nome "Foro de São Paulo".

No II Encontro surgiu também a idéia de trabalhar por uma maior integração continental
através do intercâmbio de experiências, discussão das diferenças e busca de consenso
para as ações das esquerdas no continente. Os Encontros de Manágua (1992), Havana
(1993), Montevidéu (1995), San Salvador (1996), Porto Alegre (Brasil - 1997), México
(1998), Manágua (2000), Havana (2001) e Antigua (Guatemala - 2002) reafirmaram a
vontade política de continuar esta trajetória de diálogo entre as diversas tradições de
esquerda. Os balanços políticos, ano após ano, mostram a crescente influência dos
partidos do Foro de São Paulo na América Latina.

Até agora, a trajetória do Foro de São Paulo mostrou que é possível construir novos
caminhos internacionalistas. O objetivo principal - a busca de um modelo alternativo de
desenvolvimento com justiça social - continua como centro das reuniões. Os esforços
nessa direção já geraram uma trama de relações onde o intercâmbio entre pessoas e
idéias se mostra cada vez mais rico e proveitoso.

O Foro de São Paulo mantém da mesma forma relações respeitosas com outras iniciativas
que aglutinam partidos políticos latino-americanos e caribenhos, como é a Conferência
Permanente de Partidos Políticos de América Latina (COPPPAL), a Coordenação Socialista
Latino-americano (CSL) e o Comitê da Internacional Socialista para América Latina e
Caribe (SICLAC).

Além disso, o Foro de São Paulo mantém uma forte interlocução com os representantes
dos movimentos e organizações sociais do continente, que tem por objetivos a construção
de agendas e ações comuns.




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É um exemplo de diplomacia para a cidadania.




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               VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997

                                           DOCUMENTO CENTRAL


PRESENTACION FINAL SEPTIMO ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO
Porto Alegre, 31 de julio al 3 de agosto de 1997
Construir una alternativa democrática y popular al neoliberalismo
DOCUMENTO CENTRAL DEL VII ENCUENTRO

Observación preliminar

El presente texto contiene las tesis principales para la elaboración del Documento Central del
Séptimo Encuentro del Foro de Sao Paulo. Una versión preliminar fue sometida a la discusión
del Grupo de Trabajo (GT) del Foro que se reunió en La Habana. En esa ocasión el texto fue
modificado, enmendado y enriquecido. La práctica de proponer al Foro un Documento Central
fue adoptada por primera vez en el Sexto Encuentro (San Salvador, 1996). El GT tuvo
entonces la preocupación de precisar la naturaleza y las funciones del documento. No se trata
de una propuesta para someter a votación en el Encuentro, sino de un incentivo al debate.
Los contenidos del documento expresan un consenso del Grupo de Trabajo y, como ocurrió
anteriormente, no reflejan necesariamente todas las posiciones de las organizaciones
integrantes del GT, ni tampoco las de todos los partidos que forman parte del Foro. Al final
del VII Encuentro será propuesta una breve Resolución - como ocurrió en los seis Encuentros
anteriores -, que deberá reflejar las discusiones y los acuerdos a que el Encuentro llegue
consensualmente. Tal procedimiento corresponde a la naturaleza misma del Foro de Sao
Paulo: una articulación de partidos y movimientos diversos en sus orígenes y referencias
políticas e ideológicas que no se propone constituir una organización internacional sometida a
cualquier forma de centralismo.

I. EL FORO DE SAO PAULO SIETE AÑOS DESPUES

1. Los primeros días de julio de 1990 se realizó en Sao Paulo, por invitación del Partido de los
Trabajadores, el Encuentro de Partidos y Movimientos de Izquierda de América Latina y el
Caribe. Cuarenta y ocho delegaciones estuvieron presentes en la reunión y otros justificaron
su ausencia, manifestando interés por sus conclusiones y resultados.

2. En un cuadro cambiante y complejo se reunió por primera vez, en julio de 1990, después
de muchos años de poca comunicación entre sí, un espectro tan diverso de fuerzas políticas
como las que concurrieron a la primera reunión en Sao Paulo. El Encuentro estuvo
caracterizado por la apertura, la franqueza y la libertad de los debates. Es importante
destacar ese clima teniendo en cuenta la heterogeneidad de las fuerzas presentes, la

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diversidad de situaciones en que esos partidos actuaban y la ausencia de una práctica
anterior de discusión política continuada. Fue igualmente relevante, la disposición manifiesta
de todos los presentes a resistir a las políticas de inspiración neoliberal y persistir en la
búsqueda de una alternativa a los viejos modelos nacional-desarrollistas y a las políticas de
ajuste que comenzaban a implantarse con el espaldarazo de las principales economías del
continente, lo que producía un efecto de demostración extraordinario en la región. Había una
clara percepción de que los ajustes en curso agravarían las ya graves desigualdades sociales,
provocarían la desindustrialización, impulsarían la contrarreforma agraria donde hubiera
ocurrido o la frustraría donde todavía no hubiera sido realizada, comprometiendo la soberanía
nacional y, en la medida en que sufrían resistencia por parte de importantes movimientos
sociales, acabarían por asumir un carácter antidemocrático, autoritario.

3. Mas, al mismo tiempo, se tenía conciencia de que la elaboración de los partidos y
movimientos presentes era, por lo menos, insuficiente para constituir de inmediato una
alternativa democrática y popular. Las izquierdas y los partidos populares tenían un pasado
con el cual deberían de ajustar cuentas. Tenían, sobre todo, la necesidad de profundizar los
programas alternativos: (re)construir proyectos nacionales de desarrollo basados en la
necesidad de promover la inclusión social y radicalizar la democracia, al mismo tiempo que
proponer políticas de integración alternativas a las que están en curso en el Continente,
apoyando una presencia soberana en el mundo. Se trata, finalmente, de establecer nuevas
formas de vincularse a las clases trabajadoras, de repensar alianzas, de renovar las formas
de organización y el lenguaje político.

4. Para continuar y profundizar ese debate, los partidos presentes en la reunión de Sao Paulo
decidieron convocar un nuevo encuentro para 1991, en la Ciudad de México. Se decidió,
igualmente, crear un Grupo de Trabajo (GT) que asegurase las relaciones de los partidos
entre un encuentro y otro. A partir de México esa articulación de partidos pasó a llamarse
Foro de Sao Paulo, evocando el encuentro de 1990. Es responsabilidad del GT, a partir de
1991, preparar política y organizativamente los Encuentros, proponer las normas para la
participación de partidos y movimientos en el Foro, organizar seminarios temáticos de
profundización y coordinación de iniciativas entre una reunión y otra. Después del Segundo
Encuentro de México (junio/1991), el Foro realizó Encuentros en Managua (julio/1992), en La
Habana (julio/1993), Montevideo (mayo/1995) y San Salvador (julio/1996).

5. El Encuentro de Sao Paulo se realizó en una coyuntura crucial para las izquierdas, por un
lado las profundas transformaciones derivadas del avance que en las últimas décadas ha ido
presentando el proceso de internacionalización del gran capital y de la economía mundial, el
cual se ha expresado en una creciente transnacionalización, junto al surgimiento de un nuevo
modelo de acumulación de capitales y el afianzamiento de importantes modificaciones en el
sistema de dominación mundial. Por otro, desde 1985 venían ocurriendo profundos cambios
en la Unión Soviética y los países del este europeo. En 1989 ese proceso desembocaría en el
derrumbe del Muro de Berlín, episodio emblemático de la crisis de los modelos socialistas del
Este de Europa, que culminaría con la autodisolución de la URSS en diciembre de 1991. A su
vez la República Popular China emprendía un vasto programa de reformas económicas con la
apertura de sus fronteras al masivo ingreso de capitales internacionales y con la adopción
creciente de mecanismos de libre mercado. En Europa Occidental por su parte se asistía a un
viraje en la orientación de los partidos socialdemócratas, que abandonaron las políticas de
estado de bienestar social, implementadas sobre todo, después de la Segunda Guerra Mundial.


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6. Coincidiendo con la crisis de los procesos de construcción del socialismo y de la
socialdemocracia, y en cierta medida, en relación con ella, el capitalismo pasaba por
transformaciones profundas. A partir de los años 70 ocurrió un incremento extraordinario de
la internacionalización no sólo de los procesos productivos como, sobretodo, del capital
financiero. Esta globalización, palabra cada vez más incorporada al vocabulario político, que
amerita un análisis más profundo sobre sus alcances ideológicos y políticos (1); fue
acompañada e impulsada por profundas transformaciones tecnológicas, sobre todo en el
plano de la información y de la comunicación. Se puede hasta hablar de la tercera revolución
industrial. Para la izquierda, resulta fundamental la compresión de estos fenómenos, por las
mutaciones que provocan en el medio y con los actores sociales con que desarrolla su
actividad. Todas éstas transformaciones transcurren bajo el contexto del proceso
denominado"globalización", el que a través del neoliberalismo, implica un nuevo
"internacionalismo liberal" “que combina nociones y practicas económicas, políticas, militares
y culturales, sustentadas en los avances sin precedentes de la Revolución Cientifico-técnica y
el fin de la bipolaridad. Pero que, ante todo alienta o implica de hecho la aceptación de dicha
realidad y sus consecuencias generales como incambiables. Algo así como una versión de"el
fin de la historia". (1) En el entendido que se debe profundizar, en relación al tema el VI
Encuentro en San Salvador consideró:"... este proceso de globalización transcurre bajo la
hegemonía de las principales fuerzas capitalistas mundiales, y es por eso sumamente
contradictorio y conflictivo. Mientras, por un lado, presenta avances, posibilidades y
oportunidades para escalar a nuevos niveles de progreso y desarrollo, por otro, incrementa
las desigualdades y polarizaciones, acelera la destrucción de la naturaleza"... el mundo en
que vivimos no está totalmente globalizado, sino regionalizado en bloques económicos. La
regionalización continuará siendo una poderosa tendencia y además es necesaria para los
países del Sur, ya sea para frenar las ambiciones expansivas de los Estados y corporaciones
transnacionales más desarrollados y poderosos y/o para compensar los contradictorios
desequilibrios y desigualdades del actual curso de las cosas en el mundo o mejorar las
condiciones y posibilidades de cada uno de ellos en su inevitable inmersión en la
globalización"."...estamos lejos de considerar que el mundo contradictorio, conflictivo y en
globalización solamente ofrece desventajas y amenazas para nuestros países y distamos
mucho de creer que el mejor consejo sea aislarnos. Este mundo de hoy ofrece muchas
oportunidades y ventajas para el desarrollo, pero ello exige el diseño de proyectos nacionales
alternativos, capaces de generar el más amplio consenso y comprometimiento, que
contemplen la integración regional y relaciones económicas y políticas con todos los bloques,
y países por separado, que permita aprovechar las diferencias ventajosas entre unos y otros".

7. El proceso de transnacionalización operado tiene como eje económico un importante
desarrollo de la autonomía que ha adquirido el capital financiero, cuya aplicación ha tenido
preeminencia en el aspecto especulativo más que en el productivo. Esto ha conducido a una
reestructuración de las relaciones entre las grandes potencias y de éstas con los países
subdesarrollados. De tal manera dicha concentración del poder económico y político mundial
determina un aumento de la brecha entre el mundo dominante y desarrollado y el
dependiente y subdesarrollado. En este nuevo esquema lo nacional y lo bilateral quedan
fuertemente subordinados a lo transnacional.

8. El incremento de la injerencia y el intervencionismo de los países industrializados en la
periferia esta destinado a provocar la desestructuración nacional, social y cultural que
demanda el nuevo modelo de acumulación. Adicionalmente, las nuevas tecnologías provocan

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otros cambios en la relación entre el Norte y el Sur, por la erosión de las llamadas ventajas
comparativas ----resultante de la intensificación de los procesos productivos--, el incremento
del intercambio desigual y el surgimiento de productos que disminuyen (o sustituyen) la
demanda de muchos rubros tradicionales de exportación del Tercer Mundo.

9. La crisis de la Deuda Externa, impactó al Sistema Financiero Internacional, estalló en
medio del proceso de recomposición de las relaciones mundiales. Esa coyuntura, que abrió la
oportunidad para constituir un frente de deudores que permitiera luchar por un orden
internacional más justo y cambiar la correlación internacional de fuerzas, que ya se venía
incubando, fue desaprovechada. El chantaje en torno a la permanente renegociación de la
deuda se transformó en uno de los medios fundamentales de los centros de poder y de los
organismos económicos multilaterales para financiar las transformaciones de la economía
mundial y en un instrumento de mayor penetración y subordinación para imponer los ajustes
neoliberales. En el marco de esta crisis el Plan Brady jugó un papel crucial. La política
impulsada por los países acreedores obligó a los países deudores a atar su enorme deuda
externa de los años 70 a una reestructura de la misma. De este modo la Banca Transnacional
acreedora además de por lo menos cobrar una parte de ella, pudo traspasar otra parte a
tenedores de bonos públicos en la perspectiva de posteriores emisiones que pretenden
asegurar como nunca la continuidad de su pago. A la vez los Organismos Internacionales
ligaron la concesión de créditos a medidas de política económica centradas en la Reforma del
Estado, su desregulación y apertura externa, aumentando su vulnerabilidad y dependencia.

10. Las potencias industrializadas aprovecharon los cambios en la correlación mundial para
afianzar el nuevo sistema de relaciones internacionales. A través del neoliberalismo tratan de
imponer al mundo el concepto de soberanía limitada; la ampliación de los mecanismos
supranacionales coercitivos; la desregulación de la economía y la apertura indiscriminada al
comercio y las inversiones; la reestructuración del Estado y la redefinición de sus relaciones
con el mercado -mediante las privatizaciones y otros medios--; la implantación de un modelo
de"control social"que garantice la concentración de la riqueza y, una versión de democracia y
derechos humanos que limite las libertades políticas al ejercicio del voto en elecciones que no
interfieran con el ajuste, al tiempo que considera a los derechos económicos y sociales
como"costos"que afectan la competitividad de la nación.

11. En el "Nuevo Orden Mundial", los poderosos se abrogan el derecho de establecer
cláusulas de condicionalidad a los acuerdos comerciales y de cooperación, así como imponen
las pautas para determinar que naciones subdesarrolladas son elegibles para recibir créditos y
cooperación. La Ley Helms-Burton y la política estadounidense de emitir certificaciones de
buena o mala conducta, resaltan entre de las expresiones mas descarnadas de las nuevas
formas de injerencia.

12. El neoliberalismo es simultáneamente la reestructuración del poder económico y político
del capital y el intento de desestructurar a los viejos y los nuevos sujetos sociales excluidos
del sistema. Se trata de un cambio de reglas de dominación que fragmenta, atomiza y
desmoviliza con mas eficacia a los sujetos sociales que tradicionalmente representaron la
alternativa al sistema. Esta fragmentación hace aun mas complejas las condiciones para la
articulación de procesos de transformación política, económica y social, imprescindibles para
romper el circulo vicioso de la dependencia y el subdesarrollo en nuestras naciones.



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13. En el proceso de fragmentación de los sujetos sociales alternativos, resalta el papel que
juega el desempleo. La expulsión de la fuerza de trabajo ya no es solo una consecuencia de
periodos de recesión, sino que se convirtió en un fenómeno estructural. La desocupación,
salvo contadas excepciones, aumenta incluso en los momentos de expansión económica,
debido a que su crecimiento se convirtió en una premisa para la reproducción del capital.

14. La reproducción del capital paso a asentarse fundamentalmente en la esfera financiera
especulativa y en la intensificación de los procesos productivos, modalidades que expulsan
fuerza de trabajo. La exclusión creciente se convirtió en la premisa de la competitividad y la
ganancia, circulo vicioso que cierra cada día mas el ciclo empleo-producción-consumo y
conduce a la explotación irracional de los recursos naturales renovables y no renovables del
planeta.

15. Con el aumento del desempleo y la reestructuración de los procesos productivos, el
capitalismo exacerba un fenómeno que el pensamiento socialista ya había detectado en el
siglo XIX: la intensificación de la competencia entre los trabajadores y la agudización de sus
diversidades especificas. Las formas clásicas de socialización obrera --sindicatos y partidos
principalmente-- son duramente afectadas por todos esos fenómenos. Se asiste a una
tendencia mundial, más o menos generalizada, hacia la caída de las tasas de sindicalización.

16. Los fundamentalistas del neoliberalismo intentaron, con algún éxito, quebrar las
resistencias a su proyecto, reprimiendo a los sindicatos, las huelgas y otras formas de
movilización. Eso reforzó su triunfalismo y les permitió exhibir un optimismo que hace
muchas décadas no poseían.

17. Por otra parte, el fracaso de la principal experiencia mundial alternativa al capitalismo fue
utilizado por los ideólogos del neoliberalismo para intentar convencer al mundo de la
imposibilidad de ejecutar cualquier tipo de proyecto antineoliberal. Sin embargo, países como
Cuba y Viet Nam, iniciaron procesos, de acuerdo a sus peculiaridades, destinados a adecuarse
a los retos de la nueva coyuntura internacional.

18. Una gran parte de los partidos socialistas en el poder comenzaron a aplicar ajustes de
inspiración neoliberal. Esas políticas crearon conflictos con las bases populares y sindicales de
la socialdemocracia, al hacer crecer el desempleo y debilitar los mecanismos de protección
social. Esa inflexión programática alcanzó inclusive a algunos partidos socialdemócratas en la
oposición. Las políticas de pleno empleo, hasta entonces una idea-fuerza de la
socialdemocracia, fueron abandonadas.

19. Las izquierdas en todo el mundo sufrieron un fuerte impacto con la crisis de dos de los
paradigmas que mas las habían influenciado en el siglo XX: la socialdemocracia y el
comunismo. El efecto se hizo sentir inclusive en aquellas organizaciones que, en mayor o
menor medida, mantenían distancia en relación a ambos. No se puede olvidar el peso que
esas referencias tuvieron en la cultura política de las izquierdas, aunque fueran valoradas,
como frecuentemente ocurrió, desde una perspectiva crítica, que dieron lugar a nuevas
formulaciones teóricas y de acción política.

20. Con la desaparición de la URSS, el fin de la bipolaridad y de la "Guerra Fría", se comenzó


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a diseñar un "nuevo orden internacional". La expresión, utilizada por el presidente Bush
después de la Guerra del Golfo, traducía el triunfalismo del imperio con la derrota incruenta
de su enemigo de más de cuarenta años. Los Estados Unidos pasaron a tener una
preeminencia política, militar y económica jamás antes alcanzada. La hegemonía
norteamericana se reforzó con los impases de las organizaciones multilaterales que
supuestamente hubieran podido establecer un cierto equilibrio en las relaciones
internacionales, como es el caso de las Naciones Unidas. Los escenarios fundamentales de
decisión sobre la economía y la política mundiales pasaron a ser organismos como el G-7, el
FMI, el Banco Mundial y la Organización Mundial del Comercio. En todas ellas el peso de los
Estados Unidos es enorme.

21. La creciente globalización productiva y financiera y la exacerbación de la competencia
internacional, acentuada con la emergencia de nuevas economías industriales en Asia,
tuvieron un fuerte impacto en la división internacional del trabajo. Las economías nacionales,
incluso en los países industrialmente avanzados, quedaron más subordinadas a los
condicionamientos internacionales. La crisis fiscal de los Estados se agravó. Para adaptarse a
las nuevas reglas del mercado mundial, impuestas o no por organismos supranacionales, los
gobiernos realizaron drásticas reformas de sus Estados, implementando programas de
privatización y cortes sustanciales en las políticas de bienestar que el movimiento obrero
había impuesto en la posguerra. Las privatizaciones no obedecieron a estrategias de política
industrial, menos aún a nuevos proyectos de desarrollo, siendo resultado de la prioridad dada
al ajuste, y contribuyendo a la concentración del capital, la extranjerización de la economía y
la exacerbación del viejo fenómeno de la corrupción, y, estimulando la creación de nuevos
monopolios privados, alejando la posibilidad de control de la economía por parte del conjunto
de la sociedad.

22. El combate a la inflación y la búsqueda de la estabilidad monetaria se transformaron en
valores supremos. El crecimiento sobre todo para los países subdesarrollados, dejó de ser una
prioridad. Las políticas de ajuste fueron facilitadas por los profundos cambios ocurridos en el
mundo del trabajo y por la configuración de una nueva geografía productiva del capitalismo.
Las innovaciones tecnológicas sin precedentes en el uso de materiales y en los procesos
productivos, no sólo provocaron un aumento de la productividad, sino que también alteraron
la composición misma de las clases trabajadoras.

23. La nueva geografía industrial generada por la globalización, favorecida por sofisticadas
técnicas de información, crea nuevos polos productivos allí donde existan condiciones para su
implantación, sobre todo debido a las posibilidades de super explotación de la fuerza de
trabajo. Pero, al mismo tiempo, la globalización desindustrializa otras regiones, lanzando
decenas de millones de hombres y mujeres al desempleo y la marginalidad. La tercerización,
el regreso al trabajo doméstico, el trabajo infantil e incluso el resurgimiento de la esclavitud y
la semi-esclavitud, junto a los cambios en el proceso de trabajo, contribuyen a la
fragmentación de los trabajadores y del conjunto de la sociedad.

Las clases dominantes intentan imponer en todas partes la desregulación y/o
la"flexibilización"del trabajo, lo que implica la expansión de los empleos temporales y
precarios que no están sujetos a las protecciones sociales y previsionales que el movimiento
obrero conquistó durante sus luchas a lo largo de todo el siglo XX. No sólo hubo un
incremento del desempleo, como un deterioro de la calidad del trabajo.

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24. No obstante las muchas dificultades existentes, la lucha de clases no se acabo y el
movimiento obrero continua siendo un factor importante en los procesos sociales y políticos,
si bien diverso y en recomposición de sus organizaciones de lucha, al mismo tiempo que
surgen y se consolidan nuevos movimientos de los oprimidos y los excluidos, de los cuales
emana la posibilidad de construir un nuevo universalismo unificador.

II. AMERICA LATINA Y EL CARIBE EN EL UMBRAL DEL SIGLO XXI

25. Las tendencias generales del escenario económico, político y social del continente exigen
obviamente un análisis más detallado y particularizado que explique las complejidad de los
profundos cambios en curso y contemple las diversidad regionales y nacionales.

26. A través de las dictaduras militares, en algunos casos, y del autoritarismo, en otros, en
América Latina y el Caribe se impuso la "disciplina social" necesaria para hacer recaer sobre
los pueblos el peso del ajuste estructural.

27. En América Latina, las dictaduras militares fueron llegando a su final y se abrió cauce a
procesos de transición.; la que muchas veces debió realizarse a través de pactos y
compromisos con el antiguo régimen dejando una herencia autoritaria, no transcurriendo
como hubiesen querido las fuerzas democráticas y generando a veces divergencias entre ellas
acerca de cómo encarar la salida institucional. Pero la transición -que, transcurrió bajo
condiciones diferentes según los países, con mayor o menor peso de las fuerzas populares y
de izquierda- significó para los pueblos que padecieron crueles dictaduras un cambio
sustancial.

28. Si bien las políticas neoliberales que se aplicaron luego en la mayoría de los países
defraudaron las expectativas populares en la medida en que no se dio satisfacción a los
legítimos reclamos de justicia social de las grandes mayorías, la restauración de la
democracia significó para millones de latinoamericanos de varios países el fin de las torturas,
las muertes, las persecuciones, las proscripciones, el exilio político y el terrorismo de Estado.
Pero significó, además, un nuevo escenario para luchar en mejores condiciones por las
transformaciones sociales que la derecha resiste.

29. Más allá de los resabios autoritarios más o menos latentes en todos nuestros países tras
la caída de las dictaduras, el advenimiento de las aperturas democráticas fue por sobre todo
una conquista de los pueblos y de las fuerzas democráticas, con un protagonismo
determinante -del que nos enorgullecemos- de las organizaciones de izquierda, que pagaron
un alto precio en la reconquista de las libertades. No valorar estos aspectos equivaldría a
cuestionar nuestras posibilidades de protagonismo en la profundización de los procesos
democráticos abiertos en el continente tras la caída de las dictaduras.

30. Urgidos de un modelo de recambio, las elites del subcontinente asumieron al
neoliberalismo como propio, en parte por presiones externas, pero también con una elevada
cuota de complicidad.

31. En diversos sectores se fortalece la comprensión de que el neoliberalismo no es una

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estrategia de verdadero desarrollo, sino constituye un esquema funcional a los intereses
estratégicos de las grandes potencias, que perpetua y agudiza el subdesarrollo e impone un
patrón de acumulación altamente concentrador y excluyente.

32. Las políticas sociales -que en el modelo desarrollista cumplían la función de contribuir a la
reproducción de la fuerza de trabajo (mediante la capacitación, la salud y otras
prestaciones)-, se convierten en "costos" que afectan a la "competitividad" de la nación. Los
gobiernos abandonan los conceptos de desarrollo social y justicia social y abrazan el criterio
neoliberal de "asistencialismo focalizado", dirigido exclusivamente a las franjas de extrema
pobreza cuya explosividad puede hacer peligrar el sistema, así como lo utilizan para el
clientelismo político.

33. Los fraudes que acompañaron de manera general a las privatizaciones beneficiaron a
grupos empresariales nacionales e internacionales y a camarillas incrustadas en los
gobiernos, muchas veces compuestas por familiares de presidentes y ministros. Las empresas
estatales fueron vendidas, en general, a precios mucho mas bajos y frecuentemente en
cambio de "monedas podridas", (distintos títulos de deuda con valor real por debajo de su
valor nominal).

34. Los gobiernos justificaron esas privatizaciones con un discurso: 1) contra la existencia de
monopolios, (en el caso de los estatales), 2) en favor de una mejor atención a los
consumidores y usuarios, a partir del criterio de que los servicios públicos en general eran de
pésima calidad y 3) para proponer un nuevo papel del Estado; este debería ocuparse de
cuestiones importantes como la salud y la educación, en vista de que los recursos obtenidos
con la venta de las empresas serian supuestamente utilizados, por lo menos en parte, en
políticas sociales. El resultado fue otro. Los monopolios estatales fueron sustituidos por
monopolios privados y, en algunos casos --suprema ironía-- por monopolios estatales
europeos. La calidad de los servicios privatizados se mantuvo en algunos casos inalterada y
en otros se deterioro. Mientras tanto, las tarifas que la población paga por ellos crecieron
sustancialmente.

35. Los procesos de absorción implicaron la liquidación de la investigación tecnológica
nacional, sustituida por la tecnología importada. Implicaron igualmente procesos de
"racionalización" empresarial que provocan un incremento del desempleo y de la exclusión
social, fenómeno grave en una región marcada por seculares desigualdades sociales. En otros
casos, las industrias simplemente se transformaron en firmas importadoras. La educación y
salud se privatizaron. Las que quedan bajo la órbita estatal se rigen por el criterio de
rentabilidad empresarial que atentan contra los modelos pedagógicos socializadores del saber
y, en la salud, contra su esencia solidaria. Lo mismo ocurre en la Seguridad Social, agravado
con la entrega al capital privado de los fondos de jubilaciones y pensiones. Ya vivimos el
mundo de los "post-pensionados" que cometieron el "error" de vivir muchos años.

36. El abandono de políticas industriales activas - consideradas ahora como "cosas del
pasado" - la apertura salvaje y la revalorización artificial de las monedas nacionales frente al
dólar, contribuyeron al deterioro del comercio exterior de la mayoría de los países del
continente, que pasaron a producir sucesivos y crecientes déficits. Esos déficits comerciales
afectan la balanza de pagos, situación que se agrava teniendo en cuenta los compromisos de
la deuda externa en constante expansión.

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37. Con el objetivo de sustentar la existencia de reservas de divisas necesarias para
mantener la relación entre la moneda nacional y el dólar, y para compensar las perdidas que
la apertura provoca en la balanza comercial, los gobiernos nacionales salieron
desesperadamente en busca de capitales internacionales, generalmente especulativos.

38. Un deterioro de las finanzas externas podría repetir los graves acontecimientos de
diciembre de 1994 en México, con imprevisibles consecuencias para el sistema financiero
internacional, además de las repercusiones sociales y políticas que tendría en los países
afectados. Tal como ocurrió con el "efecto Tequila", una nueva crisis, originada inicialmente
en una economía nacional, se puede extender rápidamente a una gran parte del continente y
hacia otras regiones del mundo".

39. Los capitales de corto plazo --conocidos como capitales golondrinas-- solo vienen hacia
América Latina y el Caribe si son generosamente remunerados, pues enfrentan el alto riesgo
que representa operar en las economías emergentes de la región, dentro de un contexto en
que los flujos de capitales se concentran en los países desarrollados. Por tanto es necesario
imponer altas tasas de intereses. Pero los intereses elevados inhiben la producción y
estimulan la especulación financiera. Contribuyen al mismo tiempo al crecimiento de la deuda
interna. Para que el tipo de cambio que opera en el momento del ingreso de capitales no
aumente el circulante, alimentando nuevas presiones inflacionarias, los gobiernos quedan
condicionados a emitir títulos públicos que agravan el déficit interno, sobretodo porque se
trata de bonos de corto plazo. Hay países que tienen casi el 50% de sus ingresos
presupuestales comprometidos con el pago del servicio de la deuda interna.

40. Para atraer capitales productivos, de largo plazo, una gran parte de los gobiernos
nacionales, así como en el interior de los países y regiones, se multiplican los favores y
ventajas que no se ofrecen a los inversionistas nacionales. Muchos de esas inversiones --por
el nivel de sofisticación tecnológica que poseen-- producen un numero irrisorio de empleos
directos o indirectos. Son cada vez mas frecuentes, en los procesos de atracción de las
empresas transnacionales, las exenciones de impuestos por 20 o 30 años, la construcción
integral de infraestructura, a veces compleja, los créditos voluminosos a los intereses
subsidiados, además de la ya mencionada "flexibilizaron" del trabajo.

41. La apertura salvaje tuvo efectos semejantes sobre la agricultura, sobre todo a los
pequeños y medianos productores, aunque no solo a ellos. Ese hecho fue acompañado de
políticas de contrarreforma agraria en varios países, como fue sobretodo el caso mexicano, y
se tradujo en la incapacidad de otros gobiernos, como el brasileño, de enfrentar la cuestión
de la tenencia de la tierra. La consecuencia de esa tendencia regresiva fue el agravamiento
de la crisis en los campos del continente y el (re)surgimiento de movimientos agrarios, como
ilustran los ejemplos del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra en Brasil, las marchas
campesinas en Colombia, la lucha del movimiento indígena en Ecuador, de los campesinos en
Paraguay y la propia insurgencia zapatista en México.

42. A pesar que la economía de América Latina y el Caribe ha crecido 3,5% en 1996, las
cifras oficiales de desempleo llegan al 8%, bastante superior a las estadísticas de 1990 (6%).
Esas cifras constan en las estadísticas del Banco Interamericano de Desarrollo (BID),


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presentadas en su ultima reunión anual, en Barcelona. Según algunos observadores, es
necesario un crecimiento anual superior al 5% del PIB para que el desempleo se estabilice. Es
importante señalar que las estadísticas del desempleo subestiman la amplitud del fenómeno y
ocultan situaciones bastante mas dramáticas como las de los grandes centros urbanos --
Buenos Aires, México, Sao Paulo, Bogotá, Lima, entre otros-- donde las cifras pueden llegar al
20% o mas. Esa situación se repite también en muchos estados/provincias, o alimenta
fuertes movimientos de carácter regional, como es el caso de Argentina.

43. Para cumplir un programa tan radicalmente antipopular los gobiernos mediante sus
políticas neoliberales utilizaron una serie de instrumentos tendientes a concretar la
desestructuración social y política de los trabajadores. Son frecuentes las políticas de
desregulación y"flexibilización"del trabajo, lo que significa eliminar a los trabajadores
garantías mínimas que fueron conquistadas en décadas de lucha y consagradas en las
legislaciones de muchos piases. Además del desempleo, esta la precarización del empleo.

44. En ese contexto, los sindicatos y las organizaciones populares pasaron a ser
"disfuncionales" al modelo, un obstáculo a esas políticas de inspiración neoliberal. Son
estigmatizados como instituciones "del pasado", “defensoras de"privilegios", que desarrollan
una resistencia "puramente corporativa", incompatible con los tiempos de la "modernidad" y
de la "globalización". La defensa de valores nacionales y de la solidaridad social paso a ser
algo sumamente "arcaico". Los gobernantes del actual periodo de ajustes, las elites que los
sustentan y los poderosos medios de comunicación de los que se sirven, desarrollan una
ofensiva para fortalecer sus nuevos valores y, sobre todo, descalificar y deslegitimar a la
oposición. En algunos casos, se trata de criminalizarlas.

45. El actual modo de gobernar tiene un fuerte componente antidemocrático. Para vencer las
resistencias de la sociedad y los parlamentos a su política, los presidentes tienden a reforzar
el papel del Ejecutivo, gobernando por decreto; sometiendo a los Poderes Legislativos y
Judiciales, a todo tipo de presiones y chantajes, que limitan su autonomía. En los países de
régimen federativo, se manifiesta una tendencia de hipertrofia del poder de la unión,
restringiendo la capacidad de decisión de estados/provincias y municipios, en nombre de una
nueva "racionalidad" económica. Los gobiernos centrales reproducen internamente en
relación a los gobiernos regionales y municipales los mismos comportamientos que los
organismos como el FMI, el Banco Mundial y otros que tienen relación con los Estados
nacionales.

46. La aceptación de esas políticas reduce el margen de maniobra de los gobiernos
nacionales. Estos pasan a depender crecientemente de apoyos externos, sobre todo de las
agencias que monitorean los programas de ajuste y de las empresas multinacionales que
exigen condiciones cada vez mas estrictas para invertir. Para atraer capitales especulativos o
inversiones productivas, los gobiernos desarrollan estrategias de subordinación jamas vistas.
La política exterior virtualmente desaparece, como proceso a través del cual el Estado
nacional afirma su presencia soberana en el mundo, consciente de los limites y de las
posibilidades de su intervención. La diplomacia se transforma en una operación de venta de
imagen del país en el mundo, operada por presidentes transformados en gerentes de
marketing de sus gobiernos. La política queda totalmente sometida a supuestas
conveniencias económicas. No se trata, por tanto, de atribuir a los "agentes externos" las
vicisitudes vividas por los gobiernos nacionales de una gran parte del continente. Lo que

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ocurre es un proceso de servilismo voluntario de las elites locales.

47. Los programas de estabilización son construidos de tal forma, que cualquier critica se
transforma en amenaza a su continuidad y en objeto de chantaje político. O se va a favor del
ajuste, tal como este esta siendo aplicado o se esta "contra el país". Expresión de esa
situación fue en los últimos años los movimientos por la reelección de los presidentes de
varios países, como lo demuestran los ejemplos de Fujimori en Perú, Menem en Argentina y,
mas reciente, la aprobación de la enmienda constitucional que permite la reelección en Brasil.
La discusión sobre la necesidad de la "continuidad administrativa" requerida para el combate
a la inflación, viene acompañada del chantaje ejercido por los medios financieros
internacionales.

48. El Foro de Sao Paulo desde sus inicios destacó la importancia de la lucha por la
democracia política como un producto histórico del combate de los pueblos. Afirmó en el IV
Encuentro la necesidad de profundizar la democracia a través de la combinación de
mecanismos representativos y formas de democracia participativa y directa integrando luchas
institucionales con luchas sociales. Fenómenos contemporáneos como la perdida de
representatividad y legitimidad de los Partidos políticos; la falta de transparencia y garantías
de procesos electorales, el abstencionismo, los escándalos de corrupción, y prácticas
demagógicas que intentan capitalizar la frustración y decepción de los pueblos, tienden a
asociarse a la vida democrática, debilitando su credibilidad. Los partidos y fuerzas políticas
deben profundizar el examen de éstos fenómenos así como sus causas y formas de
enfrentrarlos apuntando a que la lucha por profundizar la democracia sea también la lucha
contra la corrupción y otras prácticas nefastas.

49. En la subregión caribeña aun se mantienen enclaves coloniales reminiscentes de las mas
retrogradas formas de dominación y explotación. Tales con los casos de Puerto Rico,
Martinica, Guadalupe, la Guayana Francesa y las Islas Vírgenes de Estados Unidos y las
británicas. Las pequeñas naciones del Caribe, en conjunto, sufren con particular crudeza los
embates de la globalización neoliberal y de la inflexibilidad e insensibilidad de la política de la
Unión Europea y de los Estados Unidos, pues sus intereses se ven directamente afectados por
la rivalidad interimperialista, como sucede en torno al tema del banano, así como por la
política antiinmigrante de esas naciones y las presiones estadounidenses para que
"completen" el proceso de apertura unilateral.

50. En las naciones en las que la izquierda se consolida como una real alternativa de
gobierno, constatamos la agregación pragmática de las fuerzas políticas tradicionales para
garantizar la continuidad del modelo neoliberal, así como evitar el triunfo de las fuerzas
populares. Debemos tener presente que en el pasado reciente las tentativas de resolver la
crisis del Estado y el problema del financiamiento del desarrollo a través de la inflación fueron
catastróficas. La inflación, combinada con los procesos recesivos, tuvo consecuencias
altamente desestabilizadoras desde el punto de vista económico, social y político y que en ese
marco se estimuló el surgimiento de "hombres providenciales", como lo fueron en su
momento Salinas, Collor de Mello, Fujimori, Menen y Fernando Henrique Cardoso, con sus
programas de estabilización de perversas consecuencias sociales y nacionales en el mediano y
largo plazo.

51. La eventualidad de una victoria de la oposición es presentada como el preludio del "caos",

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momento en que ocurrirán fugas masivas de capitales, que inviabilizan la continuidad del
combate a la inflación. El fantasma del "regreso al pasado" ha sido utilizado exitosamente.
Todo sucede, como si en ese "pasado", las izquierdas hubieran gobernado a la gran mayoría
de los países de América Latina y el Caribe. Las elites, hoy convertidas al neoliberalismo,
intentan esconder el hecho de que fueron ellas las que detentaron el poder en el continente y
las que mas se beneficiaron de las políticas que ahora tanto critican.

III. LA POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS HACIA AMERICA LATINA

52. La recomposición de las relaciones entre los grandes bloques políticos y económicos del
mundo, así como de estos con las naciones de la periferia, transcurre en medio de un
accidentado y contradictorio proceso de cooperación y competencia entre los mismos. En este
proceso se entremezclan los intereses conjuntos de los Estados Unidos, la Unión Europea y
Japón - por su condición común de grandes potencias frente al resto del mundo -, con los
intereses particulares de cada uno de ellos, derivados de su condición de competidores entre
si.

53. En el caso de América Latina y el Caribe, la incidencia de la política de los Estados Unidos
hacia la región, constituye un obligado punto de referencia, por el hecho de compartir su
espacio hemisférico con un país que considera a la región como su espacio geopolítico propio
e incuestionable.

54. En los momentos en que surgió el Foro de Sao Paulo, el imperialismo norteamericano
concentraba sus esfuerzos en la guerra sucia contra la Revolución Popular Sandinista y el
apuntalamiento de los regímenes dictatoriales en El Salvador y Guatemala, al mismo tiempo
que continuaba desarrollando su política injerencista y contrainsurgente en el resto de los
países de la región. Cuba no sólo enfrentaba el recrudecimiento del bloqueo y la hostilidad,
sino que estaba a punto de perder el sistema de relaciones económicas, comerciales,
financieras y de colaboración, construido durante décadas y que representaba el 85% de sus
intercambios externos. Muchos pensaban que seria un golpe mortal para la Revolución
Cubana. Fue durante esta etapa, bajo los mandatos de Ronald Reagan, que en los Estados
Unidos se establecieron las bases de una política hemisférica bipartidista fundada en las líneas
generales de los documentos de Santa Fe.

55. Actualmente, Estados Unidos se encuentra en una fase de rearticulación del sistema de
relaciones interamericanas. Tal proceso tuvo su clímax en la llamada "Cumbre de las
Américas", celebrada en Miami en diciembre de 1995, ocasión en que los mandatarios del
continente - con la excepción de Cuba - suscribieron un conjunto de acuerdos que constituyen
un código de conducta obligatorio en prácticamente todas las esferas de la vida nacional.

56. La nueva política de los Estados Unidos esta orientada a: contener el aumento de la
penetración comercial e inversionista de la Unión Europea y los países de la Cuenca del
Pacifico en América Latina y el Caribe; impulsar la creación de la Zona Hemisférica de Libre
Comercio para prevalecer en los mercados de la región con sus productos; reforzar el
compromiso de las elites con los ajustes neoliberales; controlar los excesos desestabilizadores
de la política económica antipopular; profundizar y diversificar las presiones y agresiones
destinadas a intentar la destrucción de la Revolución Cubana y, evitar el eventual


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desencadenamiento de estallidos sociales.

57. Con el fin de la "Guerra Fría", los Estados Unidos pretenden atribuir nuevas funciones a
las fuerzas armadas de América Latina, consideradas por ellos hasta entonces como reserva
estratégica en su enfrentamiento al comunismo. Se trata, según los estrategas del
Departamento de Defensa, de atribuir a los ejércitos latinoamericanos las funciones de
policías en la lucha contra el narcotráfico y el terrorismo. Esa tesis enfrenta una fuerte
resistencia entre los militares latinoamericanos, ya sea entre los sectores nacionalistas de
derecha, nostálgicos de las dictaduras, o entre las corrientes democráticas de las Fuerzas
Armadas, por la preservación de la soberanía nacional.

58. El proyecto estadounidense para la creación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio
esta basado en la negociación del ingreso casuístico de cada nación latinoamericana al actual
Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLC), en contraposición al procedimiento
defendido por varios gobiernos latinoamericanos, de que sea una negociación entre el TLC y
cada uno de los bloques subrregionales en desarrollo y consolidación. El enfoque del gobierno
de los Estados Unidos esta orientado a la desintegración y dispersión de las naciones
latinoamericanas y caribeñas, al tiempo que acentuaría aun mas la asimetría en el pretendido
pacto.

59. En el plano económico, las relaciones de los Estados Unidos con América Latina y el
Caribe también sufrieron importantes cambios. Hace pocos años, esas regiones eran áreas de
cierta importancia en lo referido a las exportaciones de capitales, pero tenían una
significación comercial relativamente pequeña en el comercio global de los Estados Unidos.
Muchas economías latinoamericanas mantenían relaciones comerciales superavitarias con los
Estados Unidos. Esa situación sufrió cambios relevantes. Los Estados Unidos tiene crecientes
superávits comerciales con la región (US$ 16 mil millones, en 1996), como consecuencia de
la política de apertura que ellos mismos fueron estimulando en los países del continente.
Mientras pregonan el libre comercio, los Estados Unidos practican todo tipo de proteccionismo
que impide la existencia de una reciprocidad comercial.

60. La arrogancia con que se comporta en los foros internacionales se traduce en presiones
del gobierno de los Estados Unidos para que los países reduzcan mas las alicuotas de
importación, adopten leyes de protección de la propiedad intelectual que solo favorecen a los
países desarrollados o abran mas las políticas de control sobre las inversiones extranjeras. De
la misma forma, utilizan las cláusulas sociales y ambientales - en principio correctas - que
comienzan a preocupar a todos los gobiernos del continente pero - que en ese contexto - son
instrumentos neoproteccionistas disfrazados.

61. Las dificultades que presentan las negociaciones para la implantación de la Zona
Hemisférica de Libre Comercio son sintomáticas de las contradicciones de la política
norteamericana en el continente y de los conflictos que ella engendra. Washington no quiere
discutir las formas de proteccionismo que su país utiliza, pero tiene prisa en eliminar todas las
barreras comerciales para inundar a los países del continente con sus mercancías y provocar
la destrucción de mas sectores productivos de la industria y la agricultura. El ingreso de Chile
al TLC ha sido obstaculizado por el Congreso, que se rehusa a darle a Clinton la vía rápida
(fast-track) necesaria para promover una política de integración negociada, a pesar de que
ella seria dentro del marco de la hegemonía de los Estados Unidos.

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62. Los Gobiernos del continente han defendido, aunque con vacilaciones, un proceso mas
lento, precedido de la discusión sobre el proteccionismo estadounidense y que intente
garantizar una adecuación de los sistemas productivos nacionales a las nuevas condiciones de
competitividad que tal zona de libre comercio crearía. Esa posición es compartida inclusive
por amplios sectores del empresariado ya en crisis por el modelo y que están temerosos de
ser barridos por una política de apertura aún más salvaje.

63. Para afirmar las tendencias favorables a un verdadero proceso de integración regional, es
preciso sacar el debate y la acción en curso de las manos de los banqueros, empresas
transnacionales o de las burocracias de los bancos centrales, ministerios de Hacienda y de
Relaciones Exteriores, para transformarlos en un punto central de la agenda de los pueblos.
Algunas experiencias en curso de participación sindical sobre esos problemas revelan un
camino a seguir. Una integración sólo es provechosa cuando los países que se integran son
soberanos y cuando esa soberanía esta garantizada y basada en una intensa participación
popular en las decisiones tanto de política interna como de política externa.

64. La formación de otros bloques - la Unión Europea y el de los países asiáticos - y los
conflictos objetivos que ellos mantienen con los Estados Unidos, además de las propias
dificultades que Washington enfrenta para mantener y ampliar el TLC, abren espacios para
una política mas diversificada por parte de los países latinoamericanos y del Caribe, que
rompa con la supervivencia de las "relaciones carnales" con los Estados Unidos, de acuerdo
con la definición del Ministro de Relaciones Exteriores argentino hace algunos años.

65. Nuevos temas acabaron por ser incorporados a la agenda exterior de los Estados Unidos,
como el problema del narcotráfico, el terrorismo y los asuntos relacionados con la migración.
Incapaces de controlar el consumo de drogas en su propio país, los Estados Unidos intentan
intervenir directamente en la vida interna de los países del continente, supuestamente para
impedir la producción de las drogas. Washington se da el lujo de emitir certificados de buena
(o mala) conducta a los países del continente en función de la eficacia que sus gobiernos
hayan demostrado en el combate a la producción y el tráfico de las drogas. Al mismo tiempo,
promueven leyes "antiterroristas" - como en Perú, Colombia y Argentina - que en realidad
buscan estigmatizar a cualquier militante social que promueva acciones que cuestionen las
políticas neoliberales aplicadas por los gobiernos.

66. El tema de la migración también se convierte cada vez mas en una cuestión crucial.
Mientras se impone a nuestras naciones la apertura indiscriminada a los flujos de capitales y
mercancías - con un saldo neto de incremento del desempleo estructural -, se proscribe el
flujo de la fuerza de trabajo, para evitar que emigre en busca de la subsistencia que el
modelo le niega en su propio país. Las políticas de ajuste y la pauperización que le siguen el
rastro provocan la tendencia a fuertes movimientos demográficos de poblaciones
empobrecidas o sin perspectivas de vida, hacia los países desarrollados donde,
supuestamente, existirían mejores oportunidades de empleo condiciones de vida, además de
una mayor protección social. Ese fenómeno afecta no solamente a países cercanos a los
Estados Unidos -México, América Central y El Caribe - sino igualmente a otras naciones que
hasta hace muy poco no poseían una tradición migratoria, como es el caso de Brasil. La
política de los Estados Unidos es no solo impedir la inmigración, sino introducir
discriminaciones de todo tipo a los trabajadores indocumentados y ciudadanos con derechos

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adquiridos residentes en los Estados Unidos, para quienes comienzan a estar vedadas las
políticas de protección social.

IV. LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS ALTERNATIVAS

67. Al regresar a Brasil para realizar su VII Encuentro en Porto Alegre, la ciudad gobernada
durante más de ocho años por el Partido de los Trabajadores, nos proponemos avanzar aún
más en la construcción de la agenda y el programa de acción alternativos. Es justo reconocer
que, aun con limitaciones, ya tenemos todo un acumulado que no existía al comenzar, sobre
todo para definir estrategias y precisar propuestas, que desde los sectores populares
enfrenten y derroten la ofensiva neoliberal. En el transcurso de estos siete años de vida del
Foro, hemos ganado en comprensión acerca del neoliberalismo, que entonces parecía como
un todo monolítico y amenazaba con aplastarnos irremediablemente. Hemos aprendido a
evaluar de manera mas equilibrada y profunda sus contradicciones, aunque ese análisis no
siempre se ha traducido en alternativas viables en el corto y el mediano plazo.

68. Junto a los problemas comunes que poseen los países de América Latina y el Caribe, se
encuentran las particularidades nacionales y regionales, determinadas por especificidades y
situaciones históricas concretas que deben ser respetadas, para evitar caer en
simplificaciones y recetas. Sin embargo, es imprescindible encontrar políticas unificadoras. En
la medida que avanza la "globalización desde los poderosos", se crean condiciones
para"universalizar las luchas de los excluidos del sistema". Se hace evidente la necesidad de
una "globalización" alternativa de los de abajo, por los de abajo y para los de abajo, que nos
permita contar con suficiente energía, con el poder de convocatoria necesario, así como con
la flexibilidad y la inteligencia requeridas para revertir de manera integral, la afrenta que
supone para nuestros pueblos el "internacionalismo neoliberal".

69. Para eso necesitamos avanzar en la comprensión de nuevos requisitos: Primero, realizar
un esfuerzo intelectual y político para comprender las profundas transformaciones
económicas, sociales, culturales, de comunicación, por las cuales atraviesa el mundo.
Segundo, formular propuestas claras y consistentes, que establezcan una nítida división de
aguas tanto con el viejo desarrollismo como con los ajustes neoliberales actuales, con la
versión de"democracia con exclusión"que se nos pretende imponer, así como frente a los
autoritarismos crecientes, mediante la formulación de propuestas alternativas encaminadas a
la construcción de la verdadera democracia, con desarrollo sustentable, justicia social y
equidad. Tercero, fortalecer a las organizaciones populares, al mismo tiempo que construimos
instrumentos de participación política a la altura de los grandes desafíos que tenemos frente a
nosotros. La historia de las luchas sociales y políticas nos muestran que en muchas
circunstancias no disponemos de las herramientas a la altura de nuestros objetivos y, sobre
todo, de las expectativas que las masas de trabajadores y de excluidos mantienen en relación
a nuestros partidos y frentes. De nada valdrán nuestra formulaciones teóricas, si no
disponemos de partidos y movimientos capaces cumplir eficientemente su función de
intermediación social, de aglutinar los intereses de los excluidos en un programa en torno al
cual se logre cimentar la unidad de acción política.

70. El cumplimiento de esos tres requisitos debe ser acompañado de un proceso más amplio
de renovación y actualización de nuestra cultura política que abra camino para la invención y
la creatividad política que siempre caracterizaron a las fuerzas auténticamente progresistas.

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Solamente así seremos capaces de retomar nuestro diálogo con la juventud y devolver a
nuestros militantes la autoconfianza que en algunos momentos damos la impresión de haber
perdido. Es paradójico que en este momento de dificultades provocadas por la ofensiva
neoliberal, la acción de los partidos y movimientos populares y democráticos haya alcanzado
un desarrollo sin precedente en la historia latinoamericana. Esos avances se expresan no
solamente a través de nuestros resultados electorales, sino también en nuestra inserción en
los movimientos sociales, en nuestra capacidad de gobernar ciudades y estados importantes y
en la forma por la cual intervenimos en el debate político e ideológico de nuestro tiempo.

71. América Latina y el Caribe demandan alternativas que permitan superar la crisis actual y
contribuyan a resolver los problemas estructurales acumulados durante décadas de
subdesarrollo y dependencia. Se trata de elaborar proyectos que presuponen un crecimiento
con redistribución de ingresos, que neutralicen las tendencias concentradoras y excluyentes
de viejos modelos desarrollistas y el nuevo modelo neoliberal, mediante la promoción de
propuestas de políticas económicas, con énfasis en lo productivo, una fuerte expansión del
mercado interno con una sólida política de exportaciones. Se trata de alternativas con una
adecuada combinación de propuestas de solución a los problemas esenciales y de los que
pueden ser abordados en una perspectiva mas inmediata.

72. Sin embargo, al mismo tiempo es imprescindible avanzar en programas de corto y
mediano plazo, que nos permitan adelantar en lo inmediato iniciativas viables y soluciones
efectivas para los graves problemas de nuestras sociedades, que en ningún caso deben
comprometer el avance futuro hacia la solución de las grandes deformaciones estructurales
que padecen nuestras naciones.

73. Algunos de los aspectos a tomar en consideración en los programas económicos pudieran
ser: fortalecer el papel del Estado en la sociedad en favor de las mayorías; reestructurar y
modernizar el aparato productivo para lograr una eficiencia que sustente el desarrollo estable
del gasto social; preservar al máximo posible la socialización y el mantenimiento del control
sobre el patrimonio nacional; otorgar la prioridad necesaria al papel de los resortes y los
controles financieros; laborar en una reforma fiscal que contribuya a la estabilidad
macroeconómica y fortalezca la moneda nacional en beneficio del pueblo; promover el marco
jurídico necesario que permita desarrollar el mercado interno, las investigaciones, el
desarrollo tecnológico y la planta industrial nacional; mantener y aumentar los mecanismos y
las vías de redistribución del ingreso; trabajar por la integración regional y por un nuevo
orden económico internacional y, auspiciar el rescate y la preservación del medio ambiente.

74. Hoy, en el centro del debate esta la cuestión de los recursos para el desarrollo y, por
tanto, del fortalecimiento del papel del Estado y su financiamiento. Nuestra propuesta
demanda una reforma del Estado destinada a dotar de mayor eficacia al sector publico, así
como a redefinir sus funciones y tareas, para lograr su legitimación como mecanismo de
asignación de recursos y de regulación socioeconómica. En este sentido, se torna
imprescindible la recuperación de la capacidad operativa del Estado en la gestión de las
políticas publicas; ello supone mantener y ampliar sus funciones económicas y sociales.

75. Una alternativa al neoliberalismo precisa de una propuesta de reestructuración y
modernización del aparato productivo, condiciones indispensables para romper con siglos de
subdesarrollo. La modernización productiva debe detener la creciente desindustrialización de

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las economías, auspiciando el desarrollo de la planta industrial y de la tecnología en
correspondencia con las necesidades y potencialidades nacionales. Al mismo tiempo, las
legislaciones en materia de comercio exterior e inversiones extranjeras, se encaminaran a
propiciar la modernización productiva y el acceso a tecnologías y mercados, siempre en un
marco legal que permita preservar e incluso potenciar los recursos naturales, industriales y
humanos.

76. La reestructuración productiva permitirá definir estrategias para impulsar el desarrollo de
áreas de punta, que nos permitan ingresar con un perfil propio en la economía internacional.
Tendrá que combinar la capacidad de producir para satisfacer las necesidades básicas de las
mayorías, con el avance de sectores tecnológicamente avanzados y altamente competitivos.
Un aspecto esencial será buscar las vías para establecer un vinculo de cooperación - e incluso
de integración - allí donde sea posible, entre las zonas mas avanzadas y las mas rezagadas
de la economía, lo que sin duda beneficiaria al conjunto de nuestras naciones, así como
crearía las condiciones económicas y políticas para que esas estrategias tengan un consenso
nacional y una continuidad que trascienda el corto periodo de un gobierno.

77. No es posible transformar el campo latinoamericano y caribeño sin una reestructuración
que responda a la urgencia de satisfacer las necesidades alimentarias. Para ello es
imprescindible lograr avances significativos en la redistribución y en el uso mas racional de la
tierra; otorgar los créditos y la asesoría técnica que requiere el campesinado; promover el
aumento de los empleos y los salarios, junto al desarrollo de los servicios, la urbanización y la
promoción cultural de las áreas rurales, con lo cual se podrá contribuir a detener la
emigración creciente de los pobladores del campo a las periferias de las grandes ciudades y
lograr una revalorización del mercado interno de los productos agrícolas, que permita
estimular los precios y el financiamiento de la actividad agraria.

78. Un aspecto esencial es la solución al problema de la deuda externa e interna. La evolución
de este fenómeno en los últimos años pone de manifiesto el reconocimiento implícito de los
duros condicionamientos que imponen la deuda, y lo nocivo que resultaron ser los
mecanismos de cambio de deuda por "supuesta" inversión. La solución solo podrá ser
resultado de una voluntad política que exprese una concertación de fuerzas nacionales e
internacionales.

79. La inversión extranjera directa puede constituirse en un factor importante en la captación
de nuevas tecnologías y en la apertura de mercados, pero necesita ser concebida como
complementaria con la economía nacional y regional y, no como el eje de la acumulación. Ella
no debe interferir en la capacidad para diseñar una política industrial y agrícola que defina las
áreas de desarrollo estratégico, ni comprometer el control sobre los recursos naturales y
mucho menos la soberanía y la seguridad económica del país.

80. Es importante combinar armónicamente la producción hacia los mercados interno y
externo, así como articular políticas de desarrollo que promuevan la competitividad de la
industria nacional, para lo cual se debe crear las condiciones económicas y legales que
permitan protegerla. Los índices de eficiencia no pueden medirse exclusivamente en relación
con los precios del mercado mundial - aunque ello sea un parámetro -, sino también por su
papel en el restablecimiento de las cadenas productivas nacionales, la generación de empleo,
la satisfacción de las necesidades sociales y la conformación de una economía nacional

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balanceada.

81. El equilibrio económico, mucha veces subestimado en el pasado por la izquierda, hoy
adquiere mayor importancia en un proyecto nacional de desarrollo que se sustente en el
potencial productivo de cada nación y en el avance de genuinos procesos de integración
regional. De ali surge la necesidad de proyectos claros de reformas fiscales - en beneficio de
los sectores populares - y del sistema financiero. Es necesario poner coto a las regalías
fiscales actualmente otorgadas al capital transnacional, romper con la falacia que la
concentración de la riqueza genera automáticamente capital productivo y empleo y, rechazar
los criterios tecnocráticos que pretenden buscar estabilidad por la vía de las inversiones
neoliberales, bajando los costos de la mano de obra y la inversión social.

82. La experiencia evidencia que los mecanismos de un mercado supuestamente libre no
operan en favor de una redistribución positiva de la renta. Al contrario, reproducen y
profundizan la desigualdad. Si no hay una política de crecimiento sostenible, asentada en una
correcta visión sobre el papel del Estado y el mercado interno, y una adecuada definición
sobre la inserción internacional, no será posible los objetivos económicos nacionales y
sociales alternativos.

83. Fortalecer la banca estatal y cooperativa es un acumulado hacia el futuro. Igualmente
importante es la definición de reformas estructurales-agrarias, educacional, del sector de
salud, combinadas con la adopción de políticas activas: industrial, agrícola, de empleo, de
ciencia y tecnología, etc., que puedan crear una base concreta para compaginar el
crecimiento con la distribución.

84. Contrariamente al neoliberalismo, que busca neutralizar los efectos excluyentes de sus
opciones macroeconómicas con políticas compensatorias, un proyecto alternativo deberá
incorporarlas sólo como soluciones de emergencia, capaces de producir resultados inmediatos
para corregir circunstancialmente situaciones criticas. Las políticas compensatorias no
sustituyen las reformas estructurales que deben ocupar el centro de un programa alternativo
de desarrollo humano integral.

85. La reestructuración económica orientada al desarrollo sostenible, al incremento del nivel
de vida de la población y a la redistribución de la riqueza, requiere que se revierta la
tendencia a la reducción del mercado interno, mediante políticas para el control nacional de
los excedentes, el estimulo a la asfixiada pequeña y mediana empresas, la creación de
empleos productivos que rescaten a la población económicamente activa de las filas del
desempleo y del sector informal, así como la solución de los problemas sociales básicos.

86. Es necesario implementar programas de apoyo a los ingresos de los sectores populares,
para contener primero, y hacer retroceder después, los niveles de pobreza y marginalización.
En este sentido, debe prestarse atención prioritaria a los ingresos del sector campesino,
conjuntamente con una política fiscal adecuada, que permita el financiamiento de la
modernización económica, al tiempo que funcione como mecanismo de redistribución positiva
de la riqueza y soporte de las políticas sociales de desarrollo humano.

87. El esfuerzo en favor de un Nuevo Orden Económico Internacional, con relaciones


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económicas justas y equitativas, supone crear espacios de concertación y coordinación de los
países de América Latina y el Caribe - y de nuestro subcontinente con otras áreas del mundo
subdesarrollado, para defender los intereses comunes dentro del contexto de los foros
internacionales; trabajar para revertir la transferencia de recursos de los países
subdesarrollados al mundo desarrollado, mediante la lucha contra el intercambio desigual y la
deuda externa; impulsar reformas del Sistema Financiero Internacional, para que este
contribuya a financiar el desarrollo de los países del área y, auspiciar la transferencia de
tecnología ecológicamente sustentable hacia nuestras naciones y otros.

88. En el contexto de una economía mundial crecientemente internacionalizada, la integración
deja de ser un problema de política externa y pasa a ser una necesidad del funcionamiento de
la economía. La integración ha de ser concebida como un proceso gradual y no como una
reestructuración violenta de las economías nacionales, que pueda representar un shock
económico y social, que a la larga retardaría el proceso o lo convertiría en contraproducente.
La integración (como se propone más adelante) debe estar encaminada a lograr la
convergencia y la complementaridad económica y social de los países de la región.

89. La construcción de alternativas políticas, capaces de superar la disyuntiva entre el
desarrollismo nacional y el neoliberalismo, es un proceso que exigirá un enorme esfuerzo
intelectual y supone una importante actualización de nuestro pensamiento político y una
aguda capacidad critica para entender las transformaciones por las que atraviesa el mundo.
Una estrategia de desarrollo y las políticas que hacen posible su materialización deben
diseñarse sobre la base de un proyecto sustentable social y políticamente en cada realidad
nacional.

90. Un aspecto fundamental es la cuestión de la democracia y el poder popular. Se trata de
democratizar al Estado y democratizar la sociedad para avanzar hacia una democracia
sustentada en la más amplia participación y representación, que sirva como uno de los
elementos aglutinantes para enfrentar y derrotar la ofensiva del neoliberalismo. En esa
dirección se inscribe la importancia de transformar las múltiples distorsiones en los
mecanismos de representación política y el perfeccionamiento de los sistemas electorales,
haciéndolos menos vulnerables al fraude e imponiendo mecanismos de control de las
contribuciones económicas en las elecciones.

91. Para avanzar hacia esas transformaciones democráticas, es necesario reafirmar nuestra
vocación de poder, entendida como la capacidad de desempeñar un papel fundamental en el
diseño y ejecución de profundos cambios económicos, políticos y sociales, dirigidos a la
solución de los problemas estructurales y de todo tipo que afectan a la nación, al control
democrático de las instituciones estatales en función de los mas amplios intereses sociales,
así como en la definición de una política exterior de defensa de la soberanía, la
autodeterminación y la independencia.

92. Una opción alternativa al sistema político vigente desde la perspectiva de los intereses
populares, requiere la transformación del sistema y la radicalización de la democracia, así
como la ampliación a todo el pueblo de la posibilidad soberana de participar en el control del
gobierno y de un Estado reformado.



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93. Una verdadera y democrática Reforma del Estado constituye un imperativo, para
transformarlos en instituciones eficientes al servicio de la ciudadanía y bajo su absoluto
control, de manera coherente con las estrategias de desarrollo económico y social, así como
de perfeccionamiento ininterrumpido del sistema político democrático. Este aspecto de la
reforma del Estado no tiene sólo una dimensión técnica. Los problemas que abarca son de
naturaleza esencialmente política. La experiencias como las de la elaboración de presupuestos
por la población, consejos de gestión de las áreas de salud y educación, participación de los
trabajadores y usuarios en los consejos de empresas estatales o en organismos de gestión de
políticas publicas, son algunos ejemplos que sirven de base para un vasto proyecto de
creación de un sector publico no necesariamente estatal - de control del Estado.

94. Las reformas políticas deben en muchos países aumentar la representatividad política de
los Parlamentos y salvaguardar la independencia del Poder Judicial garantizando que sea
accesible a todos y en forma rápida, sin lo que se transformaría apenas en una forma de
legitimación de los privilegios de una minoría, así como laborar en el marco legal y político
que permita erradicar el problema de la corrupción, endémico en nuestro continente, y que
ha representado miles de millones de dólares para las camarillas y grandes grupos
económicos. También resulta necesario otorgar importancia a la democratización de los
medios de comunicación, hoy en manos de monopolios u oligopolio.

95. En la actualidad, varios partidos miembros del Foro de Sao Paulo ocupan el gobierno en
sus respectivos países o participan en coaliciones gubernamentales, perspectiva que puede
extenderse a otras naciones. El acceso de la izquierda al gobierno, en medio de la
globalización neoliberal - ya bien sea como fuerza principal o como coparticipante de una
alianza - impone el reto de enfrentar desde el Estado a un modelo estructurado en función de
la concentración elitista del poder real - político, económico y militar -, que lo divorcia de los
mecanismos de participación y representación democrática, para depositarlos bajo el control
de instituciones supranacionales y nacionales que promueven la concentración de la riqueza y
la masificación de la exclusión. Ello impone el desafío de vencer los obstáculos que intentaran
impedir la adopción de medidas de beneficio popular y provocar el desgaste de los gobiernos
de izquierda. Los espacios sin precedentes alcanzados en estos años por partidos miembros
del Foro en gobiernos, legislaturas, gobernaturas y alcaldías constituyen un nuevo campo de
experimentación, que deben encaminarse en una perspectiva de acumulación de fuerzas a
favor de una alternativa progresista.

96. En el sector municipal, son importantes las experiencias de alcaldías de claro contenido
popular, en particular en Porto Alegre y otras ciudades de Brasil - con el Presupuesto
Participativo - y en Montevideo, Uruguay - con el proceso de descentralización política y
desconcentración administrativa -, así como en Cuba, con el funcionamiento de los Consejos
Populares. Paralelamente, surgen nuevas experiencias en este campo con el triunfo de la
izquierda en la capital y en las principales ciudades de El Salvador y el contundente triunfo del
PRD en el Distrito Federal de México.

97. Pero en las circunstancias en que la ocupación de espacios institucionales por parte de la
izquierda no tenga el soporte político crítico de sólidos partidos o movimientos, puede resultar
difícil evadir los casos de cooptación y, hasta de corrupción. El administrar en forma
transparente y eficiente las porciones de gobierno electoralmente conquistadas al Estado
neoliberal y, al mismo tiempo, ir construyendo espacios de poder popular, de democracia

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radical, es el desafío del municipalismo.

98. Uno de los aspectos mas debatidos en la actualidad entre las organizaciones de izquierda
es la política de alianzas. El neoliberalismo nos enfrenta a un modelo de dominación con
niveles de concertación global y local sin precedentes, que solo podrá ser derrotado en el
marco de una amplia movilización de fuerzas. Para ello es imprescindible concertar los
intereses populares y antineoliberales a escala nacional e internacional, así como generar una
respuesta coherente e integral al neoliberalismo en los distintos países latinoamericanos.

99. Un requisito indispensable en la conformación de una alianza contra el neoliberalismo, es
que tengamos la flexibilidad y la capacidad de crear espacios de colaboración y unidad entre
las propias fuerzas de izquierda, que nos permitan avanzar hacia la conformación de polos
políticos y sociales con capacidad de movilización. Serian poco creíble y convincente para los
sectores políticos y sociales ubicados fuera de nuestras organizaciones, las propuestas que
emanen de grupos plagados de sectarismos, incapaces de ponerse de acuerdo entre si, sin
capacidad de convocatoria, ni programa político preciso, lo que deja escaso margen para
concertar alianzas donde tengamos un papel relevante para hacer avanzar nuestra agenda
social. El tema de la construcción de espacios de unidad y cooperación entre las
organizaciones y partidos es una condición indispensable para la articulación de cualquier
alternativa.

100. El desarrollo de los conflictos y contradicciones del propio sistema generan una gran
diversidad de nuevos actores y renuevan el perfil de otros ya existentes: los luchadores sin
tierra, sin salud, sin protección social y otros muchos. Las reivindicaciones de genero,
ambientales, raciales, étnicas - que en el pasado eran agregadas políticamente a los partidos
- crean sus propios espacios políticos y desarrollan su autonomía. Surge una amplia gama de
sectores explotados, oprimidos, marginados y excluidos, que encierran la posibilidad y la
necesidad de crear un nuevo universalismo emancipador. Al mismo tiempo, existen sectores
que tienden a una postura crítica respecto al modelo como puede ser el caso de capas
medias, pequeños y medianos empresarios e incluso, de sectores de la burguesía local. El
reto consiste en articular a todos los grupos afectados en un proyecto político social, capaz de
incluir al conjunto en el ejercicio pleno de su diversidad y su autonomía, pero reivindicando
en su seno la necesidad de la cooperación, de la unidad política y de acción para derrotar al
neoliberalismo.

101. Otra preocupación es la comprensión del escenario concreto en el que en cada país nos
movemos. Confundir escenarios y atribuirnos un poder o una fuerza que realmente no
tenemos, nos puede llevar en dos direcciones opuestas y ambas perniciosas. Por una parte,
podemos desaprovechar la oportunidad de ocupar espacios institucionales que nos permiten
luchar por reivindicaciones concretas de los sectores populares y ampliar los espacios
democráticos. Por otra, transitar hacia la cooptación, que en la filosofía neoliberal se convierte
en una practica sistemática.

102. Para que las fuerzas de izquierda no se diluyan en amplios movimientos de oposición o
en coaliciones de gobierno, resulta fundamental que posean nitidez programática, flexibilidad
táctica para aplicar los programas e instrumentos de acción capaces de asegurar su
independencia y su peso especifico dentro de las alianzas. Es preciso diseñar programas
amplios, que cumplan una doble función. Mientras que por un lado sirvan para ejecutar las

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reformas que las clases dominantes no realizaron, aunque estén situadas en un marco
estrictamente capitalista. Por el otro, deben desatar una dinámica de lucha que cuestione la
histórica hegemonía de las elites políticas dominantes y cree las condiciones para el
establecimiento de una contrahegemonía de los explotados y oprimidos, capaz de operar
rupturas y realizar una transformación política de carácter mas profundo.

103. La elaboración de una alternativa, no puede transcurrir apartada de las luchas sociales
en curso, como si fuese posible producir in vitro la respuesta para los problemas que afectan
a cientos de millones de hombres y mujeres en el continente.

104. Uno de los aspectos mas importantes del debate es el papel de los partidos populares en
la sociedad. Las reivindicaciones de los vecinos de las barriadas populares y de las mujeres,
de los jóvenes y los ecologistas, de los pacifistas y defensores de los derechos humanos, no
podrán ser plenamente comprendidas, encaradas y solucionadas, sino se les integra al marco
mas amplio del conflicto social y de la dominación neoliberal. No siempre logramos ocupar
simultáneamente espacios políticos y sociales, y actuar con eficacia en ambos. Las
organizaciones políticas del Foro debemos superar definitivamente las barreras erigidas entre
lo político y lo social como elemento imprescindible de una verdadera política alternativa. Esta
perspectiva coloca lo social en el centro de nuestra actividad y manifiesta una voluntad
expresa de avanzar hacia una nueva manera de hacer política.

105. No podemos aspirar a ser una opción popular si no logramos sistematizar las relaciones
con la gran diversidad de actores que hoy integran el sujeto popular. Ampliar esta
interlocución y desarrollar al máximo las potencialidades diversas de ese sujeto, es una
condición indispensable. De nuestra capacidad para entenderlo, de la flexibilidad para
relacionarnos con el y de la creatividad para articularlo a la propuesta popular, dependerá
nuestra propia inserción en esa rica y diversa realidad latinoamericana.

106. En lo sucesivo, se impone apoyar las diversas formas organizativas nacidas del sector
informal urbano y darle coherencia a partir de sus reivindicaciones especificas, profundizar
mas en las estrategias de sobrevivencia de los pobres y recoger las experiencias y soluciones
alternativas económicas y sociales generadas para darle un contenido antisistémico, ampliar
las experiencias de educación popular como medio de formación de capital humano y de
formación política, plantearse una política de y en lo local, y de acción en las estructuras
municipales que son la estructura estatal mas cercana a los pobres.

107. Es importante reformar los sistemas educativos, de salud y cultura para mejorar y
ampliar las condiciones para el desarrollo de los recursos humanos. En gran parte de nuestro
continente se deberán implementar con urgencia campañas de alfabetización, de vacunación
y de higienización, así como programas de distribución de alimentos a los sectores populares,
especialmente a la infancia.

108. En las ultimas décadas el neoliberalismo trato de reformular el concepto de derechos
humanos, para dar cabida a dos requerimientos del ajuste: la amnistía a los asesinos y
torturadores de mas de ciento cincuenta mil latinoamericanos, pues se necesitaba restablecer
la "paz social", y el retroceso a la interpretación de derechos humanos entendidos
exclusivamente como libertades individuales, carentes de sus dimensiones económica, social,


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cultural y étnica, ya que estas ultimas - se argumenta -le cuestan a un Estado que ya no
puede sufragarlas, porque tiene que transferir los excedentes al capital para hacerlo
"competitivo".

109. La extensión de la ciudadanía a todos - sobre todo a los que son ciudadanos de derecho,
pero no de hecho - significa aumentar la participación popular y garantizar que los procesos
de democracia se den no solamente en el campo político jurídico, sino igualmente en la esfera
económica y social. Sólo así puede articularse efectivamente la libertad con la igualdad. Es a
través de la defensa de los derechos humanos una de las formas de incorporar al gran debate
nacional las reivindicaciones de grupos que se encuentran marginados por razones étnicas o
de raza, de genero, de edades, de orientación sexual, condición física o mental, u opción
cultural o religiosa. La elaboración de una sólida agenda sobre los derechos humanos
contribuirá a la construcción de una sociedad en la que se combina la igualdad con el respeto
a la diferencia, a la diversidad.

110. El proyecto alternativo debe favorecer una sociedad con igualdad de genero, sin
discriminación ni opresión de la mujer, que exprese cambios en las relaciones de poder y la
división sexual del trabajo. Se debe asegurar la participación directa de la mujer en las
distintas instancias del Estado, los partidos y en toda la diversa gama de la organización
social. Esto requiere un trabajo en el seno de la sociedad para cambiar los patrones sociales
existentes, desarrollar el movimiento social de mujeres, así como formular e implementar
políticas publicas en favor de la igualdad de derechos. El marco jurídico nacional debe ser
enriquecido con legislaciones que abran espacios a la mujer, la que debe tener acceso a la
capacitación y la profesionalización, al empleo en todos los campos de la actividad social. En
el proyecto nacional alternativo los intereses de la mujer deben adquirir igual rango de
prioridad. El Foro de Sao Paulo ha prestado particular atención al examen de los temas
referentes a la Condición de la Mujer. El exitoso taller realizado el año pasado en San
Salvador tendrá su continuidad y desarrollo en la instancia del VII Encuentro en Porto Alegre.

111. El neoliberalismo penetra al ámbito cultural nacional para imponer de manera implacable
su cosmovisión. Para ello utiliza la tecnología y los medios mas sofisticados, hace proliferar
valores y antivalores que condicionan el comportamiento social, expresa el desprecio al
trabajo asalariado a través de la cultura de la propiedad. Por lo tanto es necesario: conocer,
entender y analizar sus códigos y símbolos, conocer los mecanismos que utiliza para su
implementación e identificar los efectos innegables en la sociedad. Los partidos de izquierda
valoramos de manera profunda e integral la cultura y los valores que conforman la identidad
de los pueblos latinoamericanos y caribeños como factores de resistencia y de confrontación
contra la cultura de dominación neoliberal. En esa dirección consideramos de la mayor
importancia rescatar los valores y respetar la diversidad cultural de nuestros países, buscar
una nueva interlocución entre políticos y sectores culturales, así como estimular una
producción cultural y espiritual que contribuyan a la reafirmación de las identidades
nacionales.

112. En la sociedad neoliberal se habla del "fin de las ideologías" - con excepción, por
supuesto, de la ideología neoliberal -, se apuesta al individualismo y al consumismo como
valores sociales predominantes. El status de privilegio social se mide en la capacidad de
adquisición de mercancías, en detrimento de los valores de la solidaridad social. Es probable
que uno de los aspectos mas importantes de una alternativa es ganar las mentes y las

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conciencias de nuestros pueblos, apelar a la dignidad y a la conciencia de los hombres y
mujeres, contraponer a los antivalores de la enajenación neoliberal, valores de la alternativa
popular como la honestidad, la verdad, la honradez, la modestia, la fraternidad, la solidaridad
y la capacidad de entrega a las causas justas.

113. Después de una primera fase de desconcierto y parálisis que la instalación del modelo
genero en el movimiento sindical, se observan signos alentadores de recuperación y
participación en luchas sociales y políticas. El movimiento obrero resiste en defensa de las
empresas estatales, de sus conquistas y en muchos casos proponiendo políticas alternativas
en distintas áreas de la sociedad. Su preocupación principal es como enfrentar las tendencias
corporativas y economicistas que se han instalado en su seno, así como diseñar políticas que
permitan enfrentar con éxito la permanente agresión neoliberal. Consideramos necesario
avanzar hacia formas creativas de interrelación con los movimientos sociales superando la
equivocada concepción de partidizarlos. El sindicato deberá ser cada vez mas un espacio
social y político extendido hacia otros sectores de la sociedad, como los subempleados, los
informales y hasta otros grupos excluidos, para lo cual se hace necesario nuevas formas de
organización y de trabajo.

114. Es indispensable asegurar el combate frontal y permanente a la corrupción, en todas sus
formas, al favoritismo o clientelismo, a las estructuras estatales encubiertas del crimen
organizado y el narcotráfico que son una expresión estructural del sistema que arriban a
niveles de generalización sin precedentes. Para ello es imprescindible realizar un amplio
movimiento de la ciudadanía, haciéndolo funcional al proceso de acumulación de fuerzas, que
permita dar pasos significativos contra la escalada de la corrupción y luchar para dotar de
verdadera independencia a los organismos de contralor estatal, avanzar hacia la mayor
independencia, eficiencia y transparencia de la administración de justicia y del ministerio
publico, las que deben ser fortalecidas y preservadas.

115. El proyecto alternativo tiene que detener el saqueo y explotación desmedidas de
nuestros recursos naturales de modelos económicos depredadores. Es importante incluir
programas de emergencia, de descontaminación ambiental y otros dirigidos a la protección de
los recursos naturales que están en una situación critica e iniciar programas para preservar
las otras áreas del ecosistema, como la deforestación y destrucción de la biodiversidad, la
erosión del suelo, la contaminación y agotamiento de los recursos hídricos, etc. Para lograr
esos objetivos se debe partir de una voluntad política que permita establecer el marco jurídico
requerido, destinar los recursos y estimular la formación de una conciencia ecológica entre
amplios sectores de la población que convierta esta batalla en una tarea del conjunto de la
sociedad. Al Estado le corresponde ser el promotor y protagonista principal, pero su eficacia
depende en considerable medida de que promueva y apoye la participación de las
comunidades y de las organizaciones sociales.

116. La viabilidad de cualquier proyecto de desarrollo y del mejoramiento de la calidad de
vida de la población, estará determinada por la capacidad que tenga de reproducir, preservar
y ampliar el sustento natural de las actividades económicas y sociales. Una tarea estratégica
fundamental de todas las fuerzas sociales y políticas de nuestro continente es la defensa de la
selva amazónica, ahora sometida a una masiva destrucción, con una velocidad creciente. La
selva amazónica es uno de los principales sustentos y recreadores de la atmósfera, la
biodiversidad y el clima planetario.

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117. Los partidos del Foro de Sao Paulo reconocemos y estamos en la disposición de defender
la aprobación y la puesta en practica de las autonomías de los pueblos indígenas, la que se
manifiesta en las distintas formas de su organización económica, política y social, como en su
derecho a la libre determinación, con un pleno reconocimiento de la igualdad en la diferencia,
de la diversidad y la riqueza de sus identidades culturales e históricas.

118. Para los partidos del Foro es necesario solucionar la creciente inseguridad laboral y la
vulnerabilidad en que con frecuencia se encuentran los trabajadores migratorios y sus
familias en los Estados receptores donde frecuentemente sufren graves violaciones a sus
derechos humanos (2). Nos pronunciamos contra la tendencia de algunos países
desarrollados, como los Estados Unidos, a erigir barreras de todo tipo para tratar de impedir
la inmigración, política que solo puede favorecer la proliferación de la intolerancia racial y la
xenofobia. Cuando la implantación del capitalismo en Europa provocó profundos trastornos
políticos, económicos y sociales, la migración hacia América constituyo una válvula de escape.
Hoy, ese mismo capitalismo desarrollado, impone a nuestras naciones el costo de su
reestructuración y, además, nos niega el recurso a la formula migratoria para la cual utilizo a
nuestras naciones durante largos periodos históricos.

119. La migración es en última instancia una expresión del desarrollo económico-social
desigual y del injusto orden económico y político internacional en el que están inmersas
nuestras naciones. Es por ello que su solución demanda la demanda cooperación y acción
colectiva entre los países emisores y los receptores, así como el financiamiento de políticas de
desarrollo. El Foro de Sao Paulo se solidariza con la justa causa de los derechos de los
inmigrantes y solicita que entre en vigor y se aplique la resolución aprobada por la Asamblea
General de la ONU sobre la Protección de los Derechos de Todos los Trabajadores Migratorios
y de sus Familias. También nos comprometemos a promover las acciones necesarias para
defender de manera colectiva y en nuestros propios países el respeto a los derechos de los
inmigrantes. (2) El VI Encuentro del Foro de Sao Paulo aprobó en San Salvador en Julio de
1996, la Declaración de los Derechos Universales de los Trabajadores Migratorios y de sus
Familias.

120. Un importante eje programático se refiere al carácter nacional del proyecto de las
fuerzas populares y democráticas. En el pasado, las clases dominantes oscilaron entre un
nacionalismo de derecha, que pretendía sofocar los conflictos sociales en nombre de un ideal
de Nación, y que mal encubría sus intereses particulares, y una subordinación total frente a
las potencias imperiales, oscilaciones que dejaron inconclusa la tarea de construcción
nacional. Hoy no son pocos los que pretenden que el Estado nacional ya no tiene razón de
existir porque esta subordinado a la dinámica de un mundo dominado por la globalización
neoliberal. Pero es exactamente lo contrario. La profundización de la mundialización
económica, política y cultural hace necesario un proceso de construcción nacional que
garantice una presencia soberana de nuestros países en ese mundo en cambio. Un país sin
identidad - que se construye a partir de muchas identidades sociales y políticas - se
descaracteriza, pierde la capacidad de proteger a sus ciudadanos, destruye su economía, sus
instituciones y su cultura. En resumen, se transforma en una tierra de nadie, queda relegado
a un estadio inferior al igual que el de una colonia.

121. Pero es ilusorio, por otro lado, que un Estado nacional pueda desarrollarse al margen del

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mundo. Para América Latina y el Caribe se presenta hoy la necesidad de definir una política
de cooperación de nuestros Estados, que pasa por la construcción de bloques regionales
capaces de resistir los intentos de integración subordinada, subyacentes en el proyecto de
Zona Hemisférica de Libre Comercio defendido por los Estados Unidos. Una política de
integración continental no debe entenderse como posterior a las grandes definiciones
programáticas nacionales. Ella es concomitante, contemporánea. En otras palabras, al mismo
tiempo que las fuerzas populares y democráticas formulan sus estrategias económico y
sociales alternativas, deben establecer las bases para una cooperación internacional y sobre
todo regional.

122. Esos procesos de integración no pueden ser un pretexto para la expansión de los
grandes grupos transnacionales. Por esa razón es necesario discutir las políticas de protección
y complementación de la industria y la agricultura nacionales, sobre todo de los pequeños y
medianos productores. La integración debe abarcar también una amplia gama de cuestiones
relacionadas con la protección de los trabajadores y con políticas que favorezcan la justicia
social y el desarrollo humano, así como el combate a las agudas desigualdades existentes en
la región. Debe incluir, finalmente, una amplia gama de cuestiones relacionadas con la
preservación del medio ambiente.

123. Una concepción alternativa de integración exige discutir una agenda política y fomentar
el intercambio cultural, científico y tecnológico. La elaboración de esa compleja alternativa
programática, que en muchos países ya se encuentra bastante avanzada, es parte de un
proceso de construcción de una nueva cultura política que tiene en el centro de sus
preocupaciones el formular una nueva concepción de sociedad libre, igualitaria y solidaria.
Para ello es fundamental que rescatemos nuestras mejores experiencias y tradiciones, pero
tengamos, al mismo tiempo, el espíritu critico y autocrítico capaz de liberarnos de prejuicios y
ayudarnos a pensar en el futuro.

124. Como hemos dicho, ese proceso de construcción programática no tendrá lugar en
laboratorios o escritorios cerrados. Será el resultado de la articulación de las luchas sociales
con la reflexión critica. Los últimos años indican que, a despecho de las enormes dificultades
en que vive gran parte de nuestros hermanos latinoamericanos y caribeños, como resultado
de la ofensiva neoliberal que se abate sobre el continente, hay señales visibles y promisorias
de resistencia, tanto en el plano de las ideas como en el plano de la acción. La articulación de
estas cuestiones permite abordar de forma alternativa la cuestión del lugar de América Latina
y el Caribe en el mundo de hoy y discutir propuestas para las políticas de integración
continental.

125. Finalmente, el proceso de elaboración de esas alternativas y de construcción de los
instrumentos políticos para implementarlas pone en el centro del debate el tema de una
nueva cultura política en América Latina y el Caribe, que reconstruya un horizonte utópico,
sea claramente portadora de novedad política y pueda interpelar a las nuevas generaciones
como las distintas corrientes de izquierda lo hicieron en el pasado.

126. La receptividad así como en la capacidad de la diversa izquierda latinoamericana para
trabajar y buscar soluciones de manera conjunta en distintos foros regionales, suscita el
interés de las fuerzas populares en otras regiones del planeta necesitadas también de
globalizar sus respuestas. Por esa razón, el Foro de Sao Paulo, a pesar de nuestras

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limitaciones y tareas incumplidas, es hoy una referencia mas allá de sus fronteras geográficas
y políticas. Ha sido nuestra disposición organizar un gran dialogo con las fuerzas políticas y
sociales de otras regiones y de otros horizontes, para estimular la construcción de
alternativas organizadas a la grave crisis que vive hoy la humanidad.

127. Centroamérica ha vivido procesos de revolución y lucha armada que condujeron en
Nicaragua a la victoria sandinista, en El Salvador y Guatemala a salidas negociadas y, en
Honduras, a cambios bajo la influencia de los anteriores. Dichos procesos permitieron avanzar
en importantes conquistas democráticas. Hoy se plantea evitar retrocesos (como los intentos
de restauración del neosomocismo en Nicaragua), y consolidar avances en los planos político,
social e institucional a través de las nuevas formas que ha asumido la lucha. En las esferas
económica y social es donde se enfrenta una resistencia mas descarnada de las oligarquías
locales.

128. Al mismo tiempo, en otros países la agudización del conflicto social y la soluciones
violentas resultantes del sistema neoliberal, impiden la ansiada pacificación del Continente. La
marginación económico social creciente, la exclusión agudizada por bloqueos institucionales y
la falta de voluntad política de los gobiernos, exacerban las contradicciones y determinan
situaciones que dificultan la posibilidad de encarar soluciones estables y negociadas al tema
de la lucha armada en Colombia, así como responder a las legítimas exigencias de la
insurgencia zapatista en Chiapas; aunque ambas situaciones corresponden a realidades
históricas sociales y culturales diferentes.

129. La firme resistencia de Cuba y sus esfuerzos por consolidar un proyecto propio de
construcción socialista, incluso en las difíciles condiciones que enfrenta ese pequeño país,
constituye un factor de aliento para los pueblos. A pesar del bloqueo de los Estados Unidos,
agravado por las leyes Torricelli y Helms-Burton, comenzó una paulatina pero sólida
recuperación, basada en la combinación de la participación popular con la búsqueda de la
eficiencia económica, la generación de capacidades científicotécnicas y el estimulo a la
solidaridad y cooperación humanas. Esto le permite defender el desarrollo social, con justicia
y equidad, como su primera prioridad. La experiencia cubana cuestiona el mito de que nada
es posible fuera del dogma neoliberal.

130. En Uruguay resalta la exitosa experiencia de más de 26 años de lucha del Frente Amplio,
proyecto que ha logrado conjugar la pluralidad con la unidad de acción política, como se
demuestra por el hecho de haber infligido la primera derrota a una ley neoliberal de
privatización, así como por la combinación de la lucha institucional con la movilización
popular, que condujo a dos victorias consecutivas en la Intendencia de Montevideo, con
incremento de la votación y a la posibilidad de un eventual triunfo en las elecciones
presidenciales de 1999.

131.Las luchas sociales en Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Colombia, Argentina y Brasil,
entre otros, los buenos resultados electorales de las izquierdas y el conjunto de las fuerzas
populares en todo el continente, particularmente el gran y reciente triunfo del FMLN en El
Salvador, y el trascendente resultado del PRD en México que le permitirá acceder al Gobierno
en el Distrito Federal de México, así como la paz en Guatemala, indican que se comienzan a
crear sólidas bases para una actuación victoriosa de las fuerzas del progreso.


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V. LOS DESAFIOS POLITICOS DEL FORO DE SAO PAULO

132. El Foro de Sao Paulo - que agrupa fuerzas políticas de gobierno y de oposición - se
define como un espacio de intercambio de experiencias que permite la creación de un espacio
común en el cual los partidos y movimientos políticos de izquierda puedan compartir
alternativas programáticas capaces de dar un sentido articulado a sus acciones.

133. Pluralista en su composición ideológica, el Foro no busca una cohesión doctrinaria, sino
construir alternativas políticas capaces de combatir la exclusión social y la pobreza que tienen
marcado secularmente a nuestro continente, proyectando para el un futuro de igualdad
social, democracia y solidaridad. Es fundamental asegurar para América Latina y el Caribe
otro tipo de presencia en el mundo.

134. El Foro de Sao Paulo debe profundizar su vocación de espacio de socialización de
experiencias y de articulación de iniciativas de solidaridad. El Foro se define como una
instancia elaboración de políticas alternativas. Sin ser, ni pretender ser, una nueva
Internacional, si es un agrupamiento de partidos y movimientos políticos que se define por su
carácter antiimperialista y antineoliberal, de debate abierto y libre, al interior del cual pueden
expresarse organizaciones de distintos signos políticos e ideológicos, enraizados en la
sociedad de sus respectivos países.

135. El Foro deberá contribuir a la elaboración de respuestas concretas a los grandes
problemas económicos, sociales y políticos del continente. Propondrá alternativas, cuidando
de no confundirse con el papel de "conciencia critica". Se trata de estimular a quienes quieren
transformar las relaciones de poder en América Latina y el Caribe para cumplir los programas
de cambios estructurales que cada país considere como necesario.

136. Las prioridades políticas del Foro de Sao Paulo para este periodo son:

136.1 La elaboración de programas de acción conjuntos de los partidos y movimientos
políticos miembros del Foro con las diversas organizaciones sociales y populares que
enfrentan al neoliberalismo y promueven la adopción de políticas alternativas en las esferas:
sindical, campesina, juvenil y estudiantil, de genero, étnica, comunitaria, cultural, de
protección del medio ambiente, parlamentaria, municipal y otras.

136.2 Conmemorar el aniversario de los 30 años de la muerte de Ernesto Che Guevara,
rescatando su ejemplo ético, su obra y su lucha, vinculándolo a todos los que han caído
luchando por las transformaciones sociales.

136.3 Desarrollar una agenda regional de trabajo en favor de la integración de América Latina
y el Caribe, así como agendas subrregionales en América del Norte, Centroamérica, El Caribe
y América del Sur.

136.4 Avanzar en la consolidación y profundización de la actividad del Foro, mediante la
sistematización del funcionamiento de la Secretaria Ejecutiva y las Subsecretarias regionales,
con el objetivo de garantizar la comunicación entre el Grupo de Trabajo y los partidos


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miembros y la acción conjunta efectiva y oportuna. En este sentido, resulta conveniente
reactivar los esfuerzos para establecer una conferencia del Foro en Internet, así como crear
una publicación de nuestro agrupamiento subrregional.

136.5 Realizar los esfuerzos necesarios para lograr la mayor participación de todos los
partidos miembros, así como para incorporar nuevos miembros, particularmente de los
grandes movimientos sociales en lucha.

136.6 Analizar la situación de los países de la región que tienen un menor desarrollo relativo
en las luchas populares y desarrollar acciones concretas en favor de su estimulo, tales como
la celebración en los mismos de seminarios, talleres y otras actividades de promoción,
organización y movilización.

136.7 Profundizar el dialogo con las fuerzas de izquierda de otros continentes y, en particular,
establecer la continuidad de los contactos iniciados con los grupos de la izquierda europea.

136.8 Establecer un plan de acción común en materia de solidaridad con las luchas de los
pueblos de América Latina y el Caribe.

136.9 Afianzar los mecanismos de coordinación del trabajo en los foros mundiales y
regionales, tales como el Parlatino y el Parlamento Centroamericano.

136.10 La política exterior es hoy un tema suficientemente importante para quedar apenas y
centralmente en las manos de los ministerios de relaciones exteriores o a cargo de las
diplomacias presidenciales. La mundializacion creciente de la economía y los efectos de la
dependencia e interdependencia política que acarrea, obligan a los trabajadores y los partidos
y movimientos identificados con las grandes transformaciones sociales, nacionales y
democráticas del continente a construir una política exterior alternativa que sea capaz de
expresar en la escena internacional un nuevo proyecto de sociedad. Esto implica continuar
con los eventos para precisar la reestructuración en beneficio de los pueblos de los actuales
mecanismos de integración. En ese sentido se propone un taller para los países del
MERCOSUR con participación de las organizaciones sindicales y sociales de la subrregión.
Promover la renegociación conjunta de la deuda externa, exigiendo el reconocimiento de la
incompatibilidad entre el pago en las condiciones actuales - o la eventualidad de la
condonación de la misma para algunos países de la región -,y la recuperación de un
desarrollo sostenido.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=31&even=VII%
20Encontro%20-%20Porto%20Alegre%20(Brasil)%20-%201997




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                VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997
                                                 DECLARAÇÃO SOBRE CULTURA

                            7º Encontro do Foro de São Paulo Seminário de Cultura

       Política Cultural Latino-americana frente ao Neoliberalismo 30 e 31 de julho de 1997

                                                           Resolução

I. Na economia da América Latina o neoliberalismo significou a abertura das fronteiras, o
estabelecimento do mercado como regulador da economia e a compreensão de que o Estado
fracassou na direção da sociedade. Atualmente verifica-se que o encantamento com o
neoliberalismo já passou. A estabilidade econômica atingida pelas políticas neoliberais cobra
um custo elevado que se expressa nos altos índices de desemprego, na desarticulação do
sistema produtivo através da globalização da economia sem nenhum controle e pelo fluxo
irracional de capitais resultando num quadro de desconstrução nacional.

Ocorre uma profunda mudança na cultura política com a crise dos modelos que ou
procuravam superar ou procuravam regular o capitalismo, respectivamente o socialismo
burocrático do leste e a social-democracia. No Brasil entra em crise o nacional-
desenvolvimentismo que propiciou um crescimento vultoso mas foi um grande concentrador
de renda e de poder. Hoje essa nova cultura política se expressa na necessidade de manter a
ancoragem cambial que só poderia ser mantida com a garantia da reeleição dos presidentes
que a implantaram, veja-se a Argentina de Menem, Brasil de FHC, o México e até o Uruguai
onde, o presidente foi demovido de propor a reeleição. Essa nova cultura política culmina no
que os franceses chamaram de "Pensamento Único", ou seja, os parâmetros do
desenvolvimento econômico estabelecem o caminho único: o neoliberalismo, um crime contra
a humanidade.

A política cultural do neoliberalismo resume-se a submeter a cultura ao mercado, combater a
diversidade e com isso combater qualquer forma de pensamento crítico.

O produto cultural enquanto mercadoria - como toda a mercadoria - tem que ser reposta.
Mas deve prevalecer para a cultura contemporânea a concepção de que o bem cultural era
produzido para durar para a eternidade, como diria Goethe, sendo os meios de comunicação
de massa recurso fundamental para a difusão e democratização desses bens. A cultura
contemporânea tem um caráter volátil, banal, superficial, fugaz. Pretende-se assim a
padronização do gosto e do mercado.

Torna-se tarefa das gestões democrático-populares uma política cultural crítica ao
esvaziamento, de valorização do conjunto de bens culturais da sociedade - sem concessões e


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sem demagogia. Essa política passa pelos seguintes eixos:

    1. Cidadania Cultural - O ser humano deve ser visto como cidadão, e não como
       consumidor, como sujeito, criador e protagonista da cultura;
    2. Democratização - através da criação de fóruns efetivos de participação
       cultural;
    3. Descentralização - através da constituição de pólos culturais que dêem
       acessibilidade a toda a população, em espaços hoje atingidos pelo modelo da
       mídia. Mostrar e reforçar a diversidade e a riqueza cultural, socializar os bens
       culturais consagrados ou não eliminando as barreiras tradicionais;

Por meio desses eixos devemos contrarrestar a indústria cultural massificante e pasteurizada
que não sofre nenhuma forma de controle democrático. É necessário mudar os hábitos de
padronização cultural, não trabalhar cultura ao sabor das pesquisas de mercado.
Fundamental é constituir uma identidade cultural fortalecida.

II. A pluralidade e a diferença, tão caras e importantes para a cultura, são elementos
inviáveis no processo de globalização que homogeneiza e pasteuriza toda informação e
cultura. Vivemos na era das imagens e do pacto das grifes. Marcam essa era a colagem, o
reforço do individualismo, a bricolagem e o pastiche reforçando ao máximo o narcisismo e
uma suposta individualização. Tudo isto resulta numa plastificação da cultura. Estabelece-se
assim a perversidade das mídias através da combinação da mídia, do grande capital e da
política.

Enquanto temos hoje uma ausência de ética veiculada pelos donos da mídia, que funciona
como justificativa e não como padrão, é fundamental recuperar as capacidades de reflexão,
crítica, criação e transformação como características humanas fundamentais.

É importante diferenciar o produto cultural de bens culturais. Devemos contrapor ao
neoliberalismo uma cultura que significa valores universais, diversidade cultural e liberdade
crítica em oposição ao obscurantismo do pensamento único.

III. Frente ao movimento de globalização da economia e a internacionalização das
informação influindo na massificação e deterioração das culturas locais, garantir a diversidade
e pluralidade étnica e cultural na formulação de políticas culturais.

Frente à imposição do pensamento único que a política neoliberal imprime à América Latina e
Caribe, mais interessada em garantir um mercado sem barreiras alfandegárias e percebendo
a necessidade de contrarrestar a submissão da cultura ao mercado, homogeneizando e
pasteurizando toda expressão cultural - o que traz consigo o isolamento do ser humano,
desenraizando-o - faz-se necessário no âmbito da política cultural:

     q   Instituir o Seminário de Cultura do Fórum de São Paulo em caráter permanente para
         avançar na construção de políticas culturais para a América Latina e Caribe. Ficam
         definidas comissões de trabalho que se reunirão sistematicamente para:

    1. Realizar levantamento das políticas que vem sendo desenvolvidas pelos governos

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       municipais e estaduais do campo democrático e popular configurando um diagnóstico;
    2. Analisar as políticas culturais que os partidos, movimentos, grupos vem desenvolvendo,
       configurando um diagnóstico;

     q   Realizar uma pesquisa do impacto econômico das atividades culturais. No Uruguai
         apurou-se que chega a 4% do PIB, ultrapassando tradicionais setores industriais;
     q   Incentivar o ensino da língua castelhana nos currículos de I e II graus no Brasil e da
         língua portuguesa onde for possível nos países de língua castelhana;
     q   Divulgação do Prêmio Casa das Américas e eventos afins que procuram resgatar a
         riqueza cultural nas áreas do cinema, literatura e música.
     q   Encaminhar as resoluções deste seminário para o Comissão de Legisladores de Cultura
         do Mercosul a realizar-se em 12 e 13 de novembro, na Câmara Federal, em Brasília;
     q   Que a Fundação Perseu Abramo e outras entidades funcionem como divulgadora das
         experiências de políticas culturais significativas para a integração latino-americana;
     q   Reedição do FLAAC - Festival Latino Americano de Arte e Cultura promovido pela UnB
         em 1987 e 89;
     q   Promover e incentivar a publicações da literatura e demais expressões culturais latino-
         americana e caribenha.

Porto Alegre, 31 de julho de 1997

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=32&even=VII%
20Encontro%20-%20Porto%20Alegre%20(Brasil)%20-%201997




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               VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997

                       RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JOVENS
      Propuesta para la accion política en materia de juventud en el marco de una
                  alternativa democrática y popular al neoliberalismo

Propuesta de las juventudes - Frente Amplio del Uruguay y PT del Brasil para el 7mo.
Encuentro de Foro de São Paulo.

Porto Alegre -28 de julio de 1997.

    1. Introducción

Si bien en distintos puntos del planeta se abandona el paradigma neoliberal ante el fracaso de
sus propuestas para atender satisfactoriamente las demadas del crecimiento economico y el
bienestar social de la poblacion, en America Latina nuestro paises y las grandes mayorias aun
sienten sus consecuencias debido al dogmatismo e insensiibilidad de gobiernos que se niegan
a cambiar de politica economica.

Los efectos de la apertura indiscriminada de las economias y la prescidencia de los Estados
ante resultados muy graves como el desempleo y el deterioro de las condiciones de vida en
general, constituyen el contexto referencial clave para abordar los temas de la juventud en su
especificidad - como uno de los sectores sociales mas desprotegidos - y a la vez sin perder de
vista el hecho de que las respuestas mas profundas solo se concretaran en una perspectiva
transformadora de conjunto.

En la búsqueda de alternativas y en nuestra luchas, debemos asumir tres desafios centrales:

    1. desarrolar propuestas de gobierno concretas para la superacion de los problemas
         juveniles de cara a nuestra posibles acciones de gobierno, o de oposicion;
    2. apuntalar mayores niveles de participacion activa delos jóvenes en movilizaciones tras
       sus reivindicaciones, y una coordinacion efectiva de los movimientos juveniles politicos
       y sociales, tras las mismas, en todo el continente, y
    3. incorporar los nuevos problemas que aparacen en la coyuntura mundial, trabajandolos
       con actitid creativa para enfretarlos colectivamentey com eficacia.

El impacto de las modificaciones que tienden a globalizar un importante nucleo de patrones y
valores culturales desde los centros de decision mundial, sin la mas minima posibilidad o
intencion, manifesta de interacción o selectividad, es uno de los mas importantes.Teniendo en
cuenta de que la inmensa mayoria de las imagenes que se ven en nuestros paises provienen


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de los Estados Unidos, el creciente peso de los medios masivas de comunicación en la
formación, formas de comportamiento, de pensamiento y las identidades culturales en
nuestras sociedades - y particularmente en los jovenes - es impressionante. Acompanado de
la llamada globalizacion economica, esta universalizacion de "las imagenes" parece ser la
contracara de la fragmentacion y las diferenciaciones sociales que se van desarrollando como
consecuencia paralela del dedespliegue de esta globalizacion con orientacion neoliberal.

Por outro lado ointentamos avanzar sobre algunas ideas para la discusión y construcción de
un marco de regferencia general que ayude a la definición de acciones concretas a desarrollar
en materia de juventud dentro de un alternativa politica de izquierda.

Estamos convencidos que ambas son tares inseparable en la elaboración de un proyecto
verdaderamente transformador.La critica sin la consiguiente propuesta, resulta un ejercicio
esteril a la hora de enfrentar el discurso único del paradigma neoliberal dominante a la hora
de convencer a nuestros pueblos de una alternativa posible.Ya no basta con definirla por la
negativa ("progresista es lo que no es neoliberal") entre otras cosas,porque nos dice poco
cuando se trata de disenar y plantear propuestas movilizadoras hacia otros horizontes
posibles.

Para avanzar en pos de este horizonte,el Encuentro de Jóvenes de América Latina en el marco
del Foro de San Pablo, se transforma en una instancia de incalculable valor para el
intercambio y la articulación de iniciativas y experiencias de las fuerzas politicas de izquierda
de la región,los aprendizajes realizados en los gobiernos progresistas locales y municiaples
adquieren en este marco de intercambio una especial significación.

Este encuentro debe asociar el análisis con la propuesta, y ambos con la movilización de
nuestros pueblos:ser lúcidos en cuanto a la realidad es la mejor contribución que podemos
hacer para que el modelo alternativo que vive en nuestras sociedades se manifieste.

Las juventudes del Frente Amplio y PT de Brasil propone la realización de un taller
preparatorio para el próximo encuentro de juventudes de America Latina y el Caribe en el
marco del 8vo. Foro de San Pablo.

Para tal fin proponemos que la organización de un taller preparatorio quede a cargo de la
juventud del Frente Amplio y PT, sin excluir a ninguna organización que desee sumarse a la
organización del mismo.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=42&even=VII%
20Encontro%20-%20Porto%20Alegre%20(Brasil)%20-%201997




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     VIII Encontro – Cidade do México (México) 1998

 RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS
 VIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESOLUTIVO PARTICULAR DEL TALLER

"Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales"

Presidium del Taller y Comisión Redactora

a) Manuel Ortega González, PRD México

b) Alba Palacios, FSLN Nicaragua

c) Wilson Romero, URNG Guatemala

d) Arlindo Chinaglia, PT Brasil

e) Carlos Flanagan, FAO Uruguay

f) Salvador Sánchez, FMLN El Salvador

g) José Navarro Céspedes, PT México

h) José Camilo Valenzuela, PRD México

Cámara de Comercio de la Ciudad de México

Av. Reforma No. 42, 30 de octubre de 1998.

VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo

Resolutivo particular del Taller

"Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales"

I. Consideraciones Generales

    1. Este taller considera como un gran acierto del Grupo de Trabajo del Foro de Sao Paulo,

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         la incorporación del tema "Relación de los Partidos Políticos con los movimentos
         sociales", toda vez que nos ha permitido un intercambio valioso de las diversas
         experiencias de nuestros organismos políticos en estos sectores.

          Adicionalmente, nos ha permitido ubicar coincidencias básicas y retomar lo que pueda
          aplicarse de manera generalizada para afinar la línea política de la izquierda
          Latinoamericana y del Caribe.

    2. En este Taller, participaron representantes de 31 Partidos Políticos de 25 países de
         Latinoamérica, Europa y Asia quienes plantearon su experiencia histórica, desde el
         surgimiento de sus Partidos, hasta la situación que guardan en la actualidad.

          De estas exposiciones, resalta el hecho de que sin distinción, nuestras Organizaciones
          Políticas han surgido, han crecido y se mantienen hoy fuertemente enraizados en el
          pueblo.

          Nacimos en el pueblo y a él nos debemos.

    3. La fortaleza de un Partido se mide por el grado de influencia entre la sociedad.

          Por ello, un objetivo estratégico de todos los aquí presentes, es desarrollar las políticas
          necesarias para atraer a la mayoría del pueblo a la causa de la liberación nacional, la
          soberanía, la justicia social y la libertad para nuestras naciones.

          En este sentido, consideramos que no habrá transición hacia la democracia y hacia
          una nueva sociedad, sin un movimiento social fuerte y organizado.

    4. Estamos, asistiendo en este momento histórico al declive internacional de la doctrina
         neoliberal impuesta a nuestras naciones por el gran capital financiero internacional y
         sus organismos a través de las camarillas gobernantes locales.

          Sin embargo, entendemos que el neoliberalismo no se reduce a un listado de medidas
          económicas cuyas consecuencias han llevado a la desarticulación de la planta
          productiva nacional, al atraso generalizado y al incremento de la miseria, la injusticia y
          la marginación.

          Nó, El neoliberalismo, además de un conjunto de medidas económicas, conlleva
          políticas en lo social, lo cultural y lo ideológico.

          Por ello, este Taller se pronuncia por la definición y puesta en marcha de alternativas
          globales que detengan y reviertan la política neoliberal en todos los niveles.

II. Conclusiones y Lineamientos

    1. Nos pronunciamos por continuar y fortalecer el trabajo de los Partidos Políticos, en el
         movimiento y Organizaciones sociales atendiendo prioritariamente los sectores obrero,

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         campesino, índigena, juvenil, de mujeres, empresarial, profesionistas, intelectuales y
         de los sectores marginados o socialmente excluídos como los migrantes y los
         desemplados.
    2.   Esta relación entre Partido y movimientos sociales deberá desarrollarse conforme a la
         situación histórica de cada país bajo el criterio general de respetar su autonomía, sus
         espacios, sus órganos de representación y decisión, su identidad, su naturaleza y hasta
         su protagonismo.
    3.   La relación entre Partido y movimiento social, mas que una cuestión orgánica, debe
         darse sobre la base de la identidad en el programa, la estrategia y la táctica en la lucha
         por el poder.
    4.   En este sentido, nos pronunciamos por hacer que el movimiento social avance
         programáticamente encaminándose hacia la lucha política por la toma de poder.
    5.   Hoy, las demandas gremiales de los movimientos sociales, se deben convertir cada vez
         mas en luchas políticas contra los gobiernos conservadores
    6.   Nos pronunciamos porque donde nuestro partido donde hayan conquistado espacios de
         gobierno y representación, los movimientos sociales participen activamente en las
         tareas del nuevo gobierno, coadyuvante en las provincias, en las comunidades, en los
         municipios, en las colonias y en las grandes ciudades, en el diseño y puesta en marcha
         de programas de gobierno acorde a sus necesidades.

          La intención es impulsar desde los espacios del poder público, la descentralización y
          mecanismos de participación social y ciudadana.

    7. Nos pronunciamos porque la conquista de espacios de gobierno no se transforme en
       mediatización y conservadurismo de los movimientos sociales, ya que buscamos
       construir una nueva relación entre organizaciones sociales y el gobierno acabando con
       la relación subordinada y autoritaria.
    8. Finalmente, este taller se pronuncia porque los Partidos coadyuvemos en el desarrollo
       de acciones y tareas de coordinación y solidaridad permanentes entre los movimientos
       sociales de Latinoamérica y el Caribe.
    9. Particularmente, se acordó desarrollar una gran Jornada Latinoamericana para octubre
       de 1999, con base a una agenda que incluya por lo menos:

a) Tierra para los desposeídos

b) Reactivación de la planta productiva nacional

c) Empleo

d) Vivienda

e) Justicia

f) Democracia

III. Resoluciones Particulares


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     q   Este taller acuerda brindar toda la solidaridad al Movimiento de los Sin Tierra (MST) de
         Brasil.

     q   Se resuelve apoyar decididamente el movimiento nacional de deudores de México.

     q   Se acuerda otorgar el respaldo de este taller a las demandas de la Coordinadora
         Centroamericana de Trabajadores.

     q   Se resuelve demandar la inmediata liberación de los presos políticos de Argentina y de
         toda Latinoamérica.

     q   Se acuerda para la ratificación de la Convención Internacional sobre la protección de los
         derechos de todos los trabajadores migrantes y de sus familias.

     q   Se resuelve articular una segunda versión de la antorcha de la libertad durante 1999 y
         preparar para el 12 de octubre del año 2000, la jornada mundial "Un día sin
         migrantes".

     q   Se resuelve continuar la solidaridad internacional con la Revolución Cubana.

RESOLUCION

La mesa acoge la propuesta de la Coordinadora Centroamericana de Trabajadores
"COCENTRA" y la Iniciativa Civil para la integración centroamericana (ICIC) en relación a:

    1. La necesidad que en los mecanismos de negociación del ALCA se integre un Foro
       Laboral, donde participen las expresiones organizadas de los y las trabajadoras del
       continente.
    2. La urgencia que en el tratado del ALCA se incorpore una cláusula social que contenga la
       obligatoriedad al respeto y cumplimiento de los compromisos de los estados con los
       convenios y recomendaciones de la OIT, el mejoramiento del nivel de salud, seguridad
       social y del salario mínimo.

México, D.F., a 30 de octubre de 1998

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=26&even=VIII%
20Encontro%20-%20Cidade%20do%20México%20(México)%20-%201998




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              XI Encontro – Antigua (Guatemala) - 2002

                                   RESOLUCIÓN SOBRE COREA
El XI Encuentro del Foro de São Paulo, reunido en Antigua, Guatemala, del 2 al 4 de
diciembre de 2002, aprobó la siguiente resolución sobre Corea:

    1. Llamamos a todos los Partidos Políticos del mundo a desarrollar una amplia campaña
         de solidaridad, en apoyo al pueblo de Corea, que defiende con firmeza la bandera del
         Socialismo, y en demanda del Cese Inmediato de las maquinaciones insensatas de EE.
         UU, agudizando la situación de la Península Coreana, así como la inmediata retirada de
         las tropas norteamericanas de Corea del Sur.

Antigua, Guatemala, 4 de diciembre 2002

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=60&even=XI%
20Encontro%20-%20Antigua%20(Guatemala)%20-%202002




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                                   III ENCONTRO - MANÁGUA (NICARÁGUA) - 1992

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

Declaración de Managua

Del 16 al 19 de julio de 1992 tuvo lugar, en Managua, Nicaraqua, el III Encuentro de los
Movimientos y Partidos Políticos del Foro de São Paulo. El Frente Sandinista de Liberación
Nacional fue anfitrión del Encuentro en el que participaron 61 organizaciones y partidos
políticos provenientes de 17 países de América Latina y el Caribe, con un total de 122
delegados, 43 organizaciones y partidos que participaron en calidad de observadores, de
los cuales 2 son de Africa, 9 de Asia, 21 de Europa y 11 de Estados Unidos y Canadá, con
un total de 60 observadores que sumados a los 122 delegados hacen un gran total de 182
asistentes al evento.

I.- IMPORTANCIA Y FUTURO DEL FORO DE SÃO PAULO

Como lo revela este III Encuentro y el evidente reconocimiento internacional, el Foro de
São Paulo ha demostrado servir de instancia de encuentro e intercambio entre las
diferentes fuerzas democráticas de identidades nacionalista, populares y socialistas.

A 500 años de Ia invasión, conquista y colonización de América Latina, aspiramos no sólo
a recoger cinco siglos de resistencia indígena, negra y popular, reafirmando el derecho de
nuestros pueblos a Ia libertad, Ia soberanía, Ia justicia social y el desarrollo, sino que
queremos, desde Ia organización autónoma de Ias mayorías trabajadoras y nacionales,
desde el afianzamiento de nuestra identidad histórica y cultural y desde Ia acción
combativa y creadora, forjar nuestro ingreso al Tercer Milenio.

Queremos, desde esta perspectiva saludar, en particular, Ia presencia de los
observadores de otros continentes que consideran al Foro como una expresión viva de Ia
determinación de los pueblos del Sur de hacer frente a un sistema global de opresión que
se pretende perpetuar sobre Ias grandes mayorías del mundo.

El Foro evidencia Ia disposición de continuar Ia lucha por Ia definitiva liberación
económica y política de América Latina y el Caribe, hoy amenazados por nuevos
mecanismos de dominación y opresión imperialista. Reafirma Ia vigencia de Ia lucha por
Ia liberación nacional, Ia justicia social y Ia democracia en toda su extensión y
componentes que abarca, no sólo lo político sino también lo económico, social y cultural.
Representa el rechazo de Ia gran mayoría de los latinoamericanos a Ia pretensión de
identificar democracia con capitalismo, modernización con sumisión y renuncia al


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desarrollo autónomo con justicia social.

De particular importancia es el compromiso asumido por los participantes en los
Seminarios de Lima y de Managua, de institucionalizar y coordinar sus trabajos,
suministrando al Foro y a todos los movimientos progresistas, el resultado de sus análisis
y recomendaciones.

II.- OFENSIVA MULTIFACETICA DEL NORTE CONTRA LATINOAMERICA Y EL CARIBE

En Latinoamérica y El Caribe tiene lugar una ofensiva multifacética de parte del Norte
para redoblar su dominación, modificando y ahondando Ias estructuras básicas del
capitalismo dependiente, imponiendo políticas neo-liberales con el consiguiente deterioro
de Ias condiciones de Ia vida del pueblo, recortes de sus derechos básicos,
desnacionalización y apertura indiscriminada de los países al capital y a Ia producción
mundial.

Juegan un papel clave en esta embestida contra los intereses populares los organismos
financieros multinacionales controlados por los Estados Unidos y Ias grandes potencias
imperialistas, como el FMI, el Banco Mundial y el Banco Interamericano de Desarrollo; Ia
instrumentalización de Ia injusta e impagable deuda externa y Ia conformación de
bloques económicos y geopolíticos bajo control de Ias grandes potencias que pretendem
someter a los países del Sur. De esta manera, en muchísimos casos, Ia política económica
de nuestros países es determinada fuera de sus fronteras y sin participación alguna de
nuestros pueblos.

Se agudiza una situación de dependencia en la cual, Ias sociedades del Sur no pueden
reproducirse sin pasar por Ias decisiones del Norte. Los países que han vivido de la venta
de los productos primarios enfrentan un fenómeno de "cuarta mundialización" que
consiste en su creciente exclusión del proceso global de producción e intercambio.

Es importante señalar que, estos intentos de realizar un nuevo reparto del mundo entre
los monopólios de Ias principales potencias, se desarrolla en medio de Ia agudización de
los conflictos interimperialistas y de Ia crisis mundial, que los pueblos oprimidos y
explotados del mundo deben aprovechar.

No obstante los factores externos que, en gran medida, causan Ia situación
extremadamente grave que viven los pueblos de América Latina y el Caribe, no se puede
minimizar, es necesario subrayar Ia alta responsabilidad de los elementos internos sobre
esta situación. Sectores de Ia oligarquía y del gran capital transnacionalizado se empeñan
en mantener los vínculos dependientes del Sur con el Norte, actuando como cúmplices y
beneficiarios de Ia imposición de "democracias controladas", para resguardar sus


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intereses comunes y Ia hegemonización del poder a nivel local e internacional.

Este modelo promueve a su vez Ia transformación profunda de los Estados en un sentido
anti-democrático, concentrando el poder en instituciones no elegibles ni sujetas al control
social como los organismos de conducción económica, Ias Fuerzas Armadas represivas,
excluyendo y marginando a Ias grandes mayorías nacionales de Ias principales decisiones
económicas y políticas. En ese marco operan Ias distintas formas de adecuación de Ia
Teoria y Práctica de Seguridad Nacional como elementos permanentes de autoritarismo
que llevan a Ias Fuerzas Armadas a asumir un papel represivo, directo o latente, hacia los
movimientos populares.

La ofensiva neoliberal se desarrolla también en el plano cultural e ideológico, apuntando a
la disgregación de valores solidarios arraigados en nuestra sociedad, irnponiendo un
modelo individualista y competitivo que enfrenta unos a otros para sobrevivir. Se coarta
así, cada vez más, la participación social y política de nuestro pueblo.

Los programas de ajuste estructural políticos y económicos, definidos e impuestos por Ia
presión de organismos financieros multilaterales, lejos de asegurar un desarrollo social,
solamente procuran crear mejores condiciones para Ia inserción dependiente y funcional a
los intereses imperialistas de Ias economias y Estados del Sur al sistema hegemónico
capitalista. Esas reformas y esa inserción conllevan Ia marginalización de Ias mayorías
populares, capas medias y fuerzas de Ia cultura, Ia ampliación del desempleo y Ia
reversión de conquistas sociales y una mayor conncentración de Ia riqueza, especialmente
por los monopolios y oligopolios.

A su vez, diversos foros y organizaciones mundiales y regionales son cada vez más
hegemonizados por los Estados Unidos y las otras potencias capitalistas, para consolidar
un orden mundial y regional, a Ia medida de sus intereses, pretendiendo legitimar el rol
de gendarme internacional para EE.UU, principalmente por medio del consejo de
Seguridad de Ia ONU. Todo esto se hace aprovechando los cambios en los países de
Europa del Este y Ia pérdida del contrapeso geopolítico, así como también el
debilitamiento de Ias instancias articuladoras de los países del Sur.

En Manaqua el Foro se abocó a la definición de pautas sobre las alternativas en materia
de política económica, que puedan servir de puntos de referencias y de apoyo a las
fuerzas políticas que en cada nación definen posiciones específicas. Para ello el Foro contó
con el rico aporte de los Seminarios Talleres sobre Alternativas de Desarrollo e
Integración en América Latina y El Caribe Ilevados a cabo en Lima, Perú del 26 al 29 de
febrero de 1992, y en Managua del 13 al 15 de julio de 1992, en cumplimiento a la
resolución del II Encuentro en México.

Los participantes en el Foro consideraron que los Seminarios Talleres pueden continuar

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cumpliendo con su objetivo de analizar Ias experiencias de desarrollo e integración
económica latinoamericana, ampliando Ia participación de nuevos enfoques alternativos
desde Ia izquierda, abriendo el camino para enriquecer el análisis y Ia definición de
propuestas populares concretas regionales, así como Ias que a nivel nacional Ileven
adelante los miembros del Foro.

III.- ELEMENTOS PARA LA DEFENSA DE LOS INTERESES POPULARES

La búsqueda de alternativas populares y revolucionarias tiene que conjugar Ia capacidad
para promover Ia resistencia a Ia política neoliberal, con Ia creación de espacios de poder
popular que afirme Ias tendencias a Ia recomposición de la capacidad de lucha del pueblo
y Ia gestación de una cultura contrapuesta a Ia cultura de dominación.

Para América Latina y todas Ias fuerzas democráticas del mundo, tienen los siguientes
elementos destacados en el debate sobre Ia base de los insumos preparados por los
Seminarios Talleres:

I.- El proyecto neo-liberal propuesto para América Latina y el Caribe no admite enmienda,
pues su mal radica en Ia naturaleza del injusto orden económico mundial que busca
consolidar el modelo de sociedad que pretende imponer. Sólo Ia unidad amplia, en toda
su diversidad, de todas Ias izquierdas y Ias fuerzas progresistas podrá lograr un cambio
de meta más acorde con Ias exigencias de Ia justicia y de Ia paz.

2.- El contenido económico de una integración alternativa debe partir del interior de Ias
sociedades, de Ia lucha destinada a superar Ias estructuras y modelos dominantes y a
eliminar controles monopólicos y oligopólicos y, de Ia construcción de un desarrollo
económico autónomo orientado, en primer lugar, a satisfacer Ias necesidades básicas de
Ias mayorías, sustituyendo Ia actual alianza de los sectores transnacionalizados de Ia
burguesia con el capital internacional, por una alianza entre todas Ias fuerzas interesadas
en Ia promoción de proyectos nacionales para la construcción de Ia justicia social, Ia
democracia y Ia liberación nacional.

3.- Hoy en día se puede afirmar que todo proceso de desarrollo económico genuino pasa
por un cambio de sujetos sociales en el poder, por una justa distribución de Ia propiedad
y Ia riqueza, por Ia creación de poderes de mayorías y por el fortalecimiento de Ia
sociedad civil. Los espacios de participación hacia esas metas, deben ser abiertos, tanto
desde Ia organización autónoma del pueblo como desde Ias instancias estatales,
ampliando Ia influencia de Ias grandes mayorías populares. Las políticas sociales no
pueden estar separadas de Ias políticas económicas porque Ias políticas económicas
deben diseñarse para atender los problemas sociales. Es necesario modificar el carácter
de Ia estructura productiva tradicional, o luchar por Ia vigencia de los cambios en los


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países que sí lo han logrado, combatiendo Ias políticas, tanto Ias ortodoxas como Ias
heterodoxas, de ajuste estructural y favoreciendo el desarrollo de Ias fuerzas productivas.

4.- Es necesaria una activa labor política dirigida a Ia organización autónoma de Ia
población en sus diferentes estructuras y modalidades, partiendo desde Ia base hasta sus
expresiones nacionales. Se debe enfrentar Ia estratégia neoliberal de debilitar Ia acción y
el peso político del movimiento popular.

5.- Necesitamos de programas que contemplem de manera específica los mecanismos
para garantizar Ia integración plena e igualitaria de Ia mujer en Ia sociedad, que
reconozca Ia maternidad como función social y el trabajo doméstico como productor de
riqueza. Programas con metas para Ia inclusión de Ias mujeres en Ia producción y
apropiación de Ia riqueza material, cultural, política, tecnológica, intelectual de Ia
sociedad y eliminación de relaciones sociales opresivas.

6.- Una alternativa genuinamente popular debe contemplar un programa democratizador
que altere y reemplace instituciones elegibles y no elegibles, antidemocráticas y que,
sobre nuevas bases constitucionales, posibilite crear y desarrollar una democracia
integral: política, económica y social.

7.- Una alternativa popular tiene que prepararse para asumir responsabilidades
económicas monopolizadas por sectores empresariales nacionales y extranjeros, que
impiden el desarrollo más profundo de iniciativas favorables a Ias mayorías. En un nuevo
marco estructural e institucional, personas y organizaciones populares tienen que asumir
roles de dirección y gestión económicas, que faciliten Ias transformaciones requeridas. Es
esencial para ello Ia información, Ia transparencia, el debate público y el desarrollo de
formas de participación popular desde lo local a lo nacional. Estas formas de participación
tendrán viabilidad solamente dentro de un proyecto de transformación global hacia una
nueva sociedad.

8.- La participación popular en el diseño, dirección, gestión y fiscalízación de Ias
decisiones estratégicas, depende de Ia existencia de un proyecto claro de desarrollo
nacional al cual se dirigen los esfuerzos de Ias partes.

Las suma de tareas microeconómicas, por muy autónomas y populares que sean, no
constituyen por si solas una alternativa nacional.

9.- El Estado debe.constituir un escenario de participación y de poder de decisión
nacional, en tanto que está obligado a jugar un papel.central regulador y promotor de Ia
equidad social, sin abandonar Ia dirección de Ia economía a Ia llamada suprema voluntad
del mercado, que no es más que Ia voluntad del gran capital nacional y extranjero y de


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los organismos financieros multilaterales.

Se debe recoger Ia lucha de nuestros pueblos y naciones originarias, rompiendo con el
sometimiento ancestral, a fin de crear Ias condiciones que permitan Ia construcción de
sociedades y Estados plurinacionales. Se trata de un factor central para el desarrollo
popular, lo que significa que no hay que permitir que los contenidos de Ia educación y de
los medios de comunicación sean impuestos desde el exterior, ni reflejen, exclusivamente,
intereses minoritarios locales.

Los movimientos populares y Ias fuerzas democráticas deben de fortalecer y modernizar
sus propios medios de comunicación así como luchar por Ia democratización de los
medios de comunicación social.

En América Latina y el Caribe, Ia autonomía de los pueblos indígenas y de los grupos
étnicos, social y culturalmente estructurados, exige bases económicas propias y formas de
representación políticas idóneas, como parte indispensable de todo proyecto de
participación democrática. La lucha por Ia democracia en nuestro continente también
debe expresar el reclamo del fin del colonialismo en América Latina y el Caribe y el
respaldo al derecho de esos pueblos a su autodeterminación y plena independiencia.

Los derechos de los inmigrantes latinoamericanos y caribeños en los Estados Unidos
deben ser asumidos, en forma militante, por todos nuestros movimientos y partidos,
procurando apoyar sus justas protestas y reivindicaciones articuladas a Ia rebeldía de Ias
minorias negras y Ias luchas de otros sectores empobrecidos, reclamando con vigor el
cese de Ia discriminación, Ia explotación, Ia exclusión y Ia represión que siguen
acrecentándose.

IV.- LA INTEGRACION DE LOS PUEBLOS

La Iniciativa para Ias Américas y los Tratados de Libre Comercio, enmarcados en ella,
pretendem hacer permanentes e inmutables Ias concesiones globales hoy exigidas por el
capital extranjero.

Representan un atentado contra Ia democracia en Latinoamérica y el Caribe, pues otorgan
aún mayor poder a empresas transnacionales para tomar decisiones que tienen mucho
que ver con que los pueblos puedan tener educación, salud y otros servicios
indispensables para mejorar Ia calidad de vida.

Estas políticas, sustentadas por sectores dominantes en cada país, generan graves
procesos de desestructuración económica y desintegración de nuestras sociedades
bloqueando Ias posibilidades de un desarrollo efectivo.


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El esquema político y económico promovido por Estados Unidos supone una integración
subordinada, que actualiza y subraya Ia necesidad de impulsar un proceso de integración
entre los países de América Latina y el Caribe que corresponda a su visión, necesidades
intereses específicos. Este proceso debe estar basado en Ia solidaridad entre los pueblos:
una integración "desde abajo", que favorezca Ia conformación de redes de intercambio de
coordinación y complementación de políticas productivas, financieras y sociales a partir de
los cuales un proceso de desarrollo e integración regional puede desplegarse.

Estamos convencidos que la lucha por la integración de los ueblos constituye un reto
político, consistente en desarrollar un esfuerzo común para construir relaciones políticas
democráticas, abarcando organizaciones a nivel local, nacional, subregional, regional y
mundial con miras a construir un nuevo orden democrático en toda su globalidad.

Esa integración alternativa debe incluir un componente cultural capaz de responder a Ias
reivindicaciones propias de diversos grupos de Ia sociedad: trabajadores urbanos y
rurales, desempleados, pobladores, campesinos, mujeres, pueblos indígenas, etnias,
religiosos, pequeños y medianos empresarios y todas Ias fuerzas económicas que pongan
el interés nacional por encima de los intereses particulares.

Los partidos de izquierda deberán siempre mantener Ias más estrechas relaciones con
estas organizaciones populares o de Ia sociedad civil, no para instrumentalizarlas pero sí
para conocer bien sus exigencias y asumirlas en su lucha.

Debe ser un componente fundamental de un proyecto popular, una educación que
asegure el desarrollo económico y social, profundice la democracia en tanto brinde los
instrumentos para opciones conscientes, de real participación.

Un proyecto alternativo de integración debe ir más allá del marco meramente comercial
liberalizador, que tiende a incrementar la vulnerabilidad de nuestras economías y Ia
dependencia con el capital transnacional. Debe tener como objetivo de corto, mediano y
largo plazo, una integración social, política y económica y una articulación dinámica de
culturas, para lograr un desarrollo económico y social justo.

Los participantes en el Foro reafirmamos que todo proyecto alternativo o programa de
acción político, debe tener en cuenta el papel nocivo que juega Ia política intervencionista
de los Estados Unidos. Ese injerencismo historicamente ha tenido por objetivo resguardar
Ias estructuras del capitalismo dependiente en Ia región, agrediendo todo proyecto
político que no priorice los intereses económicos y geopoliticos de esa potencia.

El éxito de Ia integración de los pueblos puede ser seriamente comprometido por Ia
manipulación de Ia deuda externa. Los bancos acreedores y organismos financieros

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quieren hacer creer que, con los acuerdos hechos sobre Ia base del Plan Brady, estarían
resueltos los problemas creados por Ia deuda externa. Nada más falso. El pago de Ia
deuda externa sigue profundizando Ia miseria e imposibilitando las inversiones necesarias
al crecimiento económico, progreso técnico y justicia social. La integración exigirá
buscarse mecanismos propios de negociación conjunta como repuesta a Ia unidad de los
acreedores.

V.- PREOCUPANTE "LEGITIMACION" DE LA POLITICA INTERVENCIONISTA

Alertamos al mundo sobre Ia peligrosidad que conllevan Ias más recientes
manifestaciones de Ia intervención militar, amparadas y ocultas, en Ia lucha contra el
narcotráfico y el terrorismo. Bajo ese pretexto Estados Unidos organiza campañas
militares en Ia región andina a Ia vez que fortalece Ia capacidad represiva de Ias
estructuras de seguridad y de espionaje en los países de nuestra región.

A Ia política de Ias cañoneras tradicionalmente empleada por los Estados Unidas contra
nuestros pueblos, ahora se suma Ia legitimización de Ia misma a partir del fallo ilegal de
Ia Corte Suprema de Justicia de los Estados Unidos el cual, junto a una serie de gestiones
de extradición bajo presiones diversas, legitima el secuestro de quien el propio gobierno
de Washington considere que ha cometido un delito. Unimos nuestra voz a Ias otras
fuerzas defensoras del derecho, para denunciar este nuevo intento de imponer Ia ley del
más fuerte en Ias relaciones internacionales, en flagrante violación de Ias soberanías
nacionales y del derecho internacional. Demandamos Ia anulación de esa pretensión
ilegítima por los organismos mundiales y regionales jurídicos competentes, así como Ia
inmediata repatriación de los secuestrados.

La política agresiva y de creciente hostilidad del gobierno de los Estados Unidos contra el
pueblo y gobierno de Cuba, incluyendo los nuevos intentos de ampliar el bloqueo
económico contra esta nación soberana, constituye una afrenta a Ia soberanía
latinoamericana y caribeña y una ofensa a Ia dignidad de sus pueblos. Frente a esto,
afirmamos nuestro apoyo al derecho del pueblo y gobierno de Cuba a defender su
determinación de llevar adelante Ia construcción del socialismo en su país. Nos
comprometemos con Ia movilización de los pueblos de nuestra región y el mundo para
contribuir a Ia defensa de esta hermana nación latinoamericana, exigiendo de parte de
todos los gobiernos, no ceder a Ias presiones imperiales que pretendem obstaculizar los
lazos de cooperación con Cuba, que sólo puede arrojar saldos positivos en términos
materiales y morales.

VI.- ALTERNATIVAS Y EXIGENCIAS

En defensa de Ia soberanía de los pueblos y el derecho de autodeterminación e
independencia, y de los derechos políticos, cívicos, económicos, sociales y culturales de

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los hombres, mujeres, niños y pueblos enteros de nuestra América.

Llamamos a construir un nuevo orden económico y político internacional, distinto al que
hoy se pretende imponer bajo el hegemonismo norteamericano y de las potencias
capitalistas, que permita:

La democratización de los organismos multinacionales y en especial, las Naciones Unidas,
revisando sus actuales normas orgánicas que permiten el abuso hegemónico del Consejo
de Seguridad, organismo creado para resguardar la paz, foro ahora utilizado con el
propósito de justificar recientes guerras ilegales de Estados Unidos;

Resolver definitivamente el grave problema de la deuda externa, que agobia a los países
del Sur y los oprime, condonándola y logrando un flujo de recursos financieros positivos
hacia ellos;

Modificar el actual régimen de intercambio desigual entre los países desarrollados y los del
Sur, que impone a estos últimos un permanente y creciente drenaje de recursos;

Una total reorientación de las políticas y funciones del Fondo Monetario Internacional y del
Banco Mundial, redefiniendo los mecanismos de toma de decisiones en ellas;

Políticas económicas y modelos de desarrollo que garanticen la preservación del medio
ambiente, terminen con la devastación ecológica y vinculen Ia lucha por el medio
ambiente con Ia lucha contra Ia pobreza;

El reconocimiento de Ia deuda ecológica que tienen los países del mundo capitalista
desarrollado con los países del Sur;

La reorientación de gastos militares de las grandes potencias hacia el desarrollo del Sur,
impulsando el desarme mundial;

La democratización de los mecanismos de información y comunicación mundial;

El respeto a Ia soberanía nacional y a los principios de no intervención, y de solución
política de Ias diferencias entre naciones;

El impulso a Ia reforma jurídica internacional de acuerdo con Ias metas propuestas, en el
contexto de Ia designación en Naciones Unidas de esta década como Ia Década del
Derecho Internacional y Ia Paz, para Ia elaboración de proyectos de acuerdos y
convenciones que garanticen que entramos al año 2000 con un sistema jurídico
internacional a Ia altura de Ias exigencias de Ia justicia y de Ia paz;

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El impulso a procesos de integración de los pueblos y naciones a niveles regionales y Sur-
Sur como instrumentos de los países del Sur para fortalecer su inserción en la economía
mundial.

El Foro de Sao Paulo demanda:

1) El cese inmediato del ilegal e inmoral bloqueo contra Cuba y Ia asistencia económica
internacional masiva para lograr impedir que se sigan profundizando Ias nefastas
consecuencias de más de treinta años de bloqueo. Asimismo Ia restitución del territorio de
Guantánamo a Cuba.

2) La restitución de Jean Bertrand Aristide a Ia Presidencia de Haití y Ia plena aplicación
de sanciones contra ese país hasta tanto su legítimo Presidente no regrese con los
poderes que le corresponden. Damos nuestro apoyo a Ia propuesta de Aristide, de que Ias
negociaciones se lleven a cabo en Haití y sin ningún tipo de intervención militar o
amenaza de Ia misma.

3) El reestablecimiento pleno de los derechos democráticos cercenados en el Perú y Ia
elección democrática de un Congreso Constituyente soberano, previo acuerdo de sus
características y de Ia legislación electoral entre Ias fuerzas políticas y el régimen "de
facto". Condenamos el golpe militar que impuso en el Perú un régimen dictatorial y
militarizado con Ia participación activa de quien fuera electo 2 años atrás, Presidente
Constitucional. Demandamos el cese del hostigamiento y represión contra organizaciones
políticas, sociales y populares.

4) El fiel y oportuno cumplirniento por parte del Gobierno de El Salvador a los Acuerdos
de Paz firmados con el Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional. Es de suma
importancia proceder al inmediato cumplimiento de los acuerdos sobre el tema económico-
social, particularmente lo referente a Ia transferencia de Ias tierras de Ias zonas
conflictivas a sus actuales pobladores y trabajadores, lo mismo que superar el atraso en el
funcionamiento del Foro para Ia concertación económica y social, pues se trata de
acuerdos claves pare crear nuevas opciones de desarrollo para los sectores populares.

5) La agilización del proceso negociador en Guatemala, tomando er cuenta que no habrá
paz en Centroamérica sin paz en Guatemala y que, Ia propuesta de Ia URNG denominada
"Por una paz justa y democrática: Contenido de Ia Negociación" constitue una propuesta
viable para lograr una solucion política al conflicto armado.

6) El Foro demanda el cese inmediato de toda injerencia e intromisión de los Estados
Unidos en los asuntos internos de Nicaragua, así como el fin de Ias presiones y chantaje


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que pretendem condicionar el futuro político de esa nación y revertir Ias conquistas de Ia
Revolución Popular Sandinista.

En este sentido denuncía el congelamiento de fondos ya aprovados, pretendiendo ignorar
u olvidar que esas asignaciones representan miserables migajas de lo que tendrian que
entregar, pues Ia Corte Internacional de Justicia de La Haya ordenó a los Estados Unidos
pagar a Nicaraqua los daños ocasionados por Ia guerra.

7) El desconocimiento al gobierno ilegítimo impuesto en Panamá por la invasión de los
Estados Unidos, el retiro de todas las tropas estadounidenses de ese país y el respeto
pleno a los tratados Torrijos-Carter.

8) El respeto al derecho del hermano pueblo latinoamericano de Puerto Rico a Ia libre
determinación y a Ia independencia, así como el cierre de Ias bases militares en esa
nación.

9) La restitución a Ia República Argentina de Ias Islas Malvinas y demás enclaves
coloniales ingleses en el Atlántico Sur, al mismo tiempo, el inmediato desmantelamiento
de Ias bases militares instaladas por el Reino Unido de Ia Gran Bretaña, como el cese de
Ia explotacíón económica de los recursos naturales del mar adjacente y de toda
restricción aplicada en Ia zona a Ia República Argentina.

10) La total erradicación del colonialismo en el Caribe y la eliminación de Ias bases
militares extranjeras en esa región, para hacer realidad el derecho a Ia autodeterminación
y independencia de los países y territorios que aún sufren dominación colonial en América
Latina y el Caribe.

11) La continuidad del proceso de negociación, para una solución política y no militar, al
conflicto interno colombiano y Ia reanudación pronta del diálogo entre el gobierno y Ia
Coordinadora Simón Bolivar.

12) El cierre de Ias bases militares de los EE.UU. en Honduras.

El Foro constata que no ha habido avances en el panorama político y democrático en Ia
inmensa mayoría de los países de Ia región, cuya situación fue adecuadamente
caracterizada el pasado año en Ia Ciudad de México. En algunos países, subsisten
regímenes autoritarios que para aplicar Ias políticas neoliberales y facilitar Ia impunidad,
el abuso y Ia corrupción de los gobernantes, se niegan a impulsar Ia transición a Ia
democracia, a respetar el voto ciudadano y comprometerse en Ia formación de auténticos
sistemas de partidos políticos regidos por Ia competencia en condiciones de igualdad y
por Ia posibilidad real de la alternancia en el gobierno.


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Exige por lo tanto, el cese inmediato inequívoco de los mecanismos y fraudes electorales,
de Ia extensión de prácticas penales y corruptas, Ia represión a los sindicatos y
organizaciones sociales independientes, del control de Ia prensa y los medios de
comunicación para limitar los alcances de Ias transformaciones sociales y manipular los
anhelos democratizadores de Ia sociedad.

Creemos que existe hoy Ia posibilidad y Ia necesidad de construir nuevos puentes de
entendimiento y fórmulas de acción conjunta entre Ias fuerzas democráticas del Sur y del
Norte, ambas víctimas del mismo sistema global neoliberal. La existencia de opresión y
desempleo creciente, Ias crisis fiscales y Ia afectación de servicios sociales, el surgimiento
de tendencias racistas y derechistas, Ia amenaza ecológica, el fortalecimiento del poder y
autonomía de Ias comunidades, Ia autogobernación, Ia igualdad de género y racial, son
elementos comunes a Ias plataformas políticas de organizaciones, movimientos y partidos
democráticos tanto del Sur como del Norte.

Consideramos imprescindible impulsar Ia creación de un frente común de negociación
latinoamericano frente a Ias grandes potencias y bloques. Demandamos a los Jefes de
Estado y de Gobierno, en ocasión de Ia cumbre en Madrid, Ia necesidad imperiosa de
asumir este reto sobre una base unitaria sin injerencia externa alguna.

También es necesario retomar los esfuerzos realizados en Ia década pasada, para analizar
Ia creciente concentración de los médios de comunicación en manos de cada vez menos
empresas y el creciente predominio norteamericano en Ia difusión de noticias.

Próximo al Quinto Centenario del Ilamado descubrimiento de América y del consiguiente
inicio de Ia resistencia indígena, negra popular, los participantes en el Foro invitan a los
pueblos del Mundo a asumir Ias luchas de nuestros pueblos originarios, a partir de una
reflexión sobre este acontecimiento histórico que, con el exterminio de más de 100
millones de vidas humanas de nuestros pueblos originarios, impuso el sojuzgamiento
político, cultural, económico y social que hoy sigue negando los más elementales derechos
a nuestros pueblos indígenas junto a Ias grandes mayorlas populares.

VII.- DECISIONES

El III Encuentro aprobó Ias recomendaciones del Grupo de Trabajo sobre Ia futura
integración del mismo, sus normativas y facultades para asegurar el seguimiento y
ejecución de Ias resoluciones del Foro, así como de su representación y divulgación de sus
objetivos y principios en los diversos foros y eventos internacionales. Se recibió,
asimismo, un informe sobre los foros a realizarse en Europa y Norteamérica.

Los participantes en este III Encuentro encomendaron al Grupo de Trabajo llevar a cabo

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Ias siguientes acciones en cumplimiento de jos compromisos y tareas políticas asumidas
por el Foro:

1) Dar a conocer, particularmente a nivel de Ias otras regiones del Sur, Ias posiciones
políticas y económicas expresadas en nuestros trabajos y eventos, promoviendo el
reconocimiento institucional del Foro y el establecimiento de una comunicación
permanente con foros e instancias análogas.

2) Enviar una delegación de destacados dirigentes a Ia celebración del 33 Aniversario de
Ia Revolución Cubana y para transmitir al gobierno y pueblo cubano Ias decisiones del
Foro y hacer efectiva su solidaridad con Ia defensa de Cuba.

3) Participar y promover activamente los programas alternativos a Ia celebración oficial
del V Centenario. Llamamos a impugnar Ia celebración oficial de esa fecha, y exaltar Ia
resistencia indígena, negra y popular, como parte del gran esfuerzo liberador.

4) Convocar un Seminario-Taller sobre Educación Política y Ia Nueva Relación Partidos
Políticos-Movimientos Sociales, asegurando Ia presencia de organismos sindicales y
populares.

5) Designar una delegación que de seguimiento al proceso de Paz y búsqueda de una
solución política negociada en Ia que están empeñados gobierno y guerrilla y el conjunto
de Ia sociedad colombiana. Asimismo, convocar a una Conferencia de Solidaridad y por Ia
Solución Política del conflicto en Colombia, cuya fecha y sede será determinada
oportunamente.

6) Promover Ia conformación de delegaciones multinacionales y multipartidarias de
fuerzas participantes en el Foro de São Paulo, para actuar ante diversos foros
internacionales.

7) Promover la acción unitaria de los parlamentarios, de los partidos del Foro de São
Paulo, en los parlamentos regionales, el Parlamento Latinoamericano y Ia Unión
Interparlamentaria Mundial.

8) Consultar Ia convocatoria a un Seminario-Taller sobre Ia opresión de género,
priorizando los siguientes temas: feminización de Ia pobreza; reproducción humana;
participación y representación de Ia mujer; políticas públicas, democratización del Estado
y de Ia sociedad, así como de cultura feminina.

9) Realizar su IV Encuentro en La Habana, Cuba.



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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005

 Declaración final del XII Encuentro del Foro de São
                         Paulo


1. Celebrando los 15 años de la fundación del Foro de São Paulo, en esta misma ciudad,
realizamos nuestro XII Encuentro con la presencia de 364 participantes de cerca de 150
partidos políticos, entidades y organizaciones sociales. Participaron los partidos políticos
miembros de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Cuba, El Salvador, Ecuador,
Guatemala, México, Nicaragua, Paraguay, Perú, Puerto Rico, República Dominicana, Uruguay,
Venezuela. Además participaron entidades y partidos invitados de Alemanha, Bélgica,
Canadá, Cataluña, China, España, Francia, Galicia, Italia, Portugal, Suiza y Vietnam.

Contamos también con la participación de representantes diplomáticos de nueve países en el
Acto Político de conmemoración del XV aniversario del Foro, así como con la presencia del
compañero Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de la República Federativa de Brasil.




2. Es una buena ocasión para medir el camino recorrido a través de los 12 encuentros que
jalonaron estos tres lustros, desde que en julio de 1990 y a convocatoria del Partido de los
Trabajadores de Brasil, la izquierda latinoamericana y caribeña se dio cita para debatir y
reflexionar en conjunto en un foro, acerca de los retos que le imponía la realidad y el futuro.
Transitamos así por un cambiante mapa político, así como recorrimos diversos puntos de
nuestra América Latina, desde Ciudad de México en 1991 (II Encuentro) y 1998 (VIII),
Managua en 1992 (III) y 2000 (IX), La Habana en 1993 (IV) y 2001 (X), Montevideo en 1995
(V), San Salvador en 1996 (VI), Porto Alegre en 1997 (VII), y Antigua, Guatemala en 2002
(XI).




3. Cuando celebramos el XI Encuentro del Foro de São Paulo en Antigua Guatemala, en
diciembre de 2002, la administración del presidente George W. Bush se encontraba en el
clímax de la ofensiva destinada a sacar provecho de los atentados terroristas del 11 de
septiembre de 2001. Bush utilizaba la retórica de la lucha contra el terrorismo y la
proclamación de la guerra preventiva como trasfondo para intentar criminalizar las luchas
populares en América Latina y el Caribe. También se valía del clima creado para obtener del
Congreso estadounidense la autoridad que desbloqueaba la negociación del Área de Libre
Comercio de las Américas (ALCA).


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4. Este balance evidencia que, cuando el FSP echó a andar -15 años atrás- la situación
internacional se había deteriorado gravemente. Estados Unidos se afirmaba como potencia
dominante en la pretensión de imponer un mundo unipolar, mientras gran parte de América
Latina recién salía de un ciclo de dictaduras militares. Salvo Cuba, que resistía heroicamente
el bloqueo imperialista estadounidense, no había ningún gobierno de izquierda: reinaban el
neoliberalismo y el “pensamiento único”. Desde entonces, han sido múltiples las agresiones
del imperio norteamericano a los pueblos del mundo, su ofensiva guerrerista y militarista en
el afán de control de los recursos naturales estratégicos, imponer sus intereses económicos y
políticos, y afirmar su poderío mundial, como lo evidencian Afganistán e Irak.




5. Pero no son pocos los planes que han fracasado. Los triunfos populares y progresistas le
han arrancado el control de importantes países del continente, entre los que destacan Brasil,
Venezuela y Uruguay, junto a importantes avances en otros países del Cono Sur. En
Argentina, el proceso iniciado en diciembre del d2001 con el derrocamiento del gobierno
neoliberal de De la Rúa concluye en mayo de 2003 con el triunfo del presidente Néstor
Kirchner. Tenemos que valorar la negociación de la deuda externa argentina, que abre un
camino a otros países para enfrentar los dictados del FMI.




6. En Brasil merece destaque la política externa del gobierno de Lula que defiende la inserción
soberana de Brasil y de la región en el escenario mundial. Son avances importantes las
políticas sociales del hambre cero y otras políticas de inclusión social, así como los progresos
en la reforma agraria en diálogo con el Movimiento Sin Tierra. Destacamos especialmente la
no renovación del acuerdo con el FMI y el combate implacable a la corrupción por parte del
gobierno de Lula.




7. El Foro de São Paulo valora la infatigable lucha del pueblo chileno y sus organizaciones de
derechos humanos por la búsqueda de la verdad y la justicia, así como reconoce los avances
en los procesos que llevan los jueces de dedicación exclusiva en Chile. También valora el
Informe de la Comisión de Tortura y Prisión Política (Informe Valech) que ha permitido
importantes avances en la lucha por la verdad acerca del horror que vivieron miles de
hombres, mujeres y niños en las cárceles y centros de detención de la dictadura de Pinochet.
La investigación que ha develado el denominado Caso Riggs, que ha permitido descubrir las
millonarias operaciones de corrupción de Pinochet y su familia, lo desenmascaran ante la
comunidad nacional e internacional no sólo como principal responsable del terror de Estado,
sino también como ladrón de Estado.




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8. Las dificultades de la política latinoamericana de Bush obedece a dos factores
fundamentales: uno es la agudización de la crisis política, económica y social en la región; el
segundo es la capacidad de lucha y construcción de alternativas demostrada por los pueblos
en toda su diversidad, mujeres y hombres de nuestra América Latina y Caribe. Entre las
manifestaciones de la crisis, resalta el derrocamiento de los gobiernos de Gonzalo Sánchez de
Lozada (Bolivia, 2003), Lucio Gutiérrez (Ecuador, 2005) y Carlos Mesa (Bolivia, 2005), con lo
que suman ya seis gobiernos neoliberales derrocados por el movimiento popular desde 1997.




9. En cuanto a la capacidad de lucha y construcción de alternativas, se destacan: la
resistencia de la Revolución Cubana frente al recrudecimiento de la política de bloqueo y
aislamiento, la derrota de los diversos intentos de desestabilizar y derrocar a la Revolución
Bolivariana en Venezuela y al gobierno constitucional del presidente Hugo Chávez en
Venezuela, el triunfo de Lula en la elección presidencial brasileña de octubre de 2002 y el
triunfo de Tabaré Vázquez en la elección presidencial uruguaya de octubre de 2004. La
victoria del Frente Amplio incluyó las mayorías parlamentarias y, este año, un triunfo
consagrador en las elecciones municipales. Igualmente hay que destacar el avance de la
izquierda colombiana en las elecciones locales en el 2003 y el proceso de unidad que se gesta
para las elecciones del 2006. En Ecuador se ha expresado un avance de la izquierda en las
elecciones locales.




10. Así, después del XI Encuentro a las victorias ya mencionadas, se le suman los resultados
favorables a los sectores progresistas en elecciones de Panamá y República Dominicana,
Chile, El Salvador, Nicaragua y Venezuela, además de importantes luchas sociales y políticas
en el área andina: Bolivia, Perú, Ecuador y Colombia.




11. El primer indicio de avances de la resistencia a la ofensiva del gobierno Bush fue la
derrota del diseño original del ALCA, ocurrido en la Reunión Ministerial de las Américas
celebrada en Miami en noviembre de 2003; el segundo fue la derrota del intento de otorgar a
la Organización de Estados Americanos (OEA) facultades para monitorear el “funcionamiento
democrático” de los países de la región, que hubiese sido un mecanismo intervencionista
contra el gobierno de Chávez en Venezuela; el tercero fue la derrota del intento de imponer a
sus candidatos favoritos para la Secretaría General de la OEA, el ex presidente de El Salvador
Francisco Flores y el secretario de Relaciones Exteriores de México Luis Ernesto Derbez.




12. Constatamos, por lo tanto, que la situación ha sufrido un vuelco positivo, y América
Latina aparece como el continente con mayores posibilidades de cambios progresistas.




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13. Sin embargo, América Latina y el Caribe enfrentan serios retos. La situación de Haití,
ciertamente dramática, exige una solución política y nos lleva a comprometernos para que el
pueblo haitiano avance rápidamente hacia el ejercicio real de su derecho a su soberanía y
autodeterminación, con un decidido apoyo internacional a sus acuciantes carencias en
materia de salud, educación, vivienda, obras básicas de infraestructura y reconstrucción
ambiental.




14. Denunciamos la pretensión del gobierno estadounidense de valerse de Colombia como
base y factor de control y penetración de sus objetivos imperialistas apelando al Plan
Colombia y al Plan Patriota, para imponer desde todos los aspectos su política de dominio.
Este hecho pretende regionalizar la guerra contra los pueblos andinos, sofocar su lucha
liberadora, comprometer los avances en la República Bolivariana de Venezuela y continuar
sus ataques contra la Revolución Cubana. Destacamos el impulso generado desde el Grupo de
Trabajo del Foro de São Paulo para la visita de Parlamentarios de diferentes países a efectos
de impulsar una agenda concreta con el objetivo de ayudar a promover la solución política
negociada al conflicto armado interno y el acuerdo humanitario para hacer sentir la
solidaridad de Latinoamérica con el pueblo hermano.

Se constata claramente la misma estrategia que se aplica en Paraguay, con el pretexto de la
amenaza terrorista en la zona de la triple frontera. Esta política se ve facilitada por la decisión
del Gobierno paraguayo de otorgarle inmunidad a fuerzas militares estadounidenses.




15. Manifestamos nuestra preocupación por el recrudecimiento del bloqueo a Cuba por parte
de los EE. UU. mediante el propósito de extender en el mundo la aplicación (abierta o
encubierta) de las disposiciones de la ley Helms – Burton.




16. Asimismo rechazamos de plano las declaraciones de la nueva Secretaria de Estado para
este segundo mandato de George W. Bush, Condoleeza Rice, sobre el gobierno de la hermana
República Bolivariana de Venezuela, tildándolo de “molestia para los EE. UU.”, y nos
solidarizamos con el pueblo venezolano y con su Presidente - democráticamente electo y
ratificado por plebiscito popular - el Comandante Hugo Chávez Frías. Consecuentemente,
manifestamos nuestra satisfacción por la derrota infligida en la OEA recientemente a las
pretensiones intervencionistas de los EE. UU., puestas de manifiesto en querer otorgarle a
este organismo ya bastante desprestigiado, el papel de juez certificador del carácter
democrático de los países miembros, dejando así abierta la posibilidad de intervención en
caso de un juicio negativo sobre uno o más gobiernos.




17. Conscientes de que la integración de nuestras naciones y pueblos es una herramienta


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fundamental en la lucha por nuestro desarrollo y nuestro progreso, por nuestra soberanía y
por lograr una globalización diferente, solidaria y respetuosa del interés de los pueblos,
creemos indispensable trabajar intensamente por forjar una nueva integración Sur-Sur, y
especialmente Latinoamericana y Caribeño que vaya más allá de lo estrictamente comercial y
trascienda a lo social, cultural y político. Por ello, mantenemos una firme oposición a las
maniobras del imperio para dividirnos e imponer, por otra vía, su fracasada ALCA, esta vez,
vía los TLC que ahora pretende con Centroamérica y los países andinos, desconociendo el
reclamo de los pueblos que exigen consulta popular.




18. Constatamos que, en el período transcurrido desde el último Foro hubo avances en la
integración regional promovidas por Argentina, Brasil, Uruguay y Venezuela cuyos gobiernos
hicieron posible profundizar la integración física y energética de nuestra América. Hoy, en la
región sudamericana existen tres sistemas de integración en marcha que tienen un papel
importante si se enmarcan en la lógica integral ya mencionada: la Comunidad Andina de
Naciones (CAN); el MERCOSUR con varios países miembros asociados, Bolivia, Chile, Perú,
Venezuela, Colombia y Ecuador, avanzando hacia mayores grados de integración económica,
política y social, a concretarse en el 2006 y la Comunidad Sudamericana de Naciones, con
grandes proyectos de integración de infraestructura y energía del continente. Destacamos, en
ese sentido, las potencialidades del Acuerdo MERCOSUR-Comunidad Andina de Naciones
logrado en 2004 que, con los avances de la oposición en Perú, Ecuador y Colombia contrarias
a la firma de los TLCs, permitirá la consolidación del proyecto de Comunidad Sudamericana
de Naciones fundado en la ciudad de Cuzco en 2004, como paso hacia la formación de la
Comunidad Latinoamericana y Caribeña de Naciones.




19. En la región centroamericana observamos un deterioro del proceso de integración al
querer disminuir las funciones del Parlamento Centroamericano y de la Corte
Centroamericana de Justicia, fortaleciendo el autoritarismo presidencialista, y anulando todas
las expresiones sociales del Sistema de Integración Centroamericana (SICA). El Foro de São
Paulo apoya las iniciativas de integración comunitaria defendidas por los partidos miembros,
al mismo tiempo que respalda la lucha contra la implantación del CAFTA y el Plan Puebla-
Panamá, como expresión de anexión de la región a los intereses de Estados Unidos.




20. México enfrenta hoy el reto de lograr un acuerdo trinacional para la revisión integral del
Tratado de Libre Comercio de América del Norte. Más aún, cuando los gobiernos de México,
Estados Unidos y Canadá pretenden crear la comunidad de América del Norte, cuyo primer
paso es la Alianza por la Prosperidad y la Seguridad que no hace más que profundizar las
condiciones económicas y financieras de inequidad que han empobrecido esencialmente a
México y crea parámetros en el terreno de la seguridad hemisférica, energética y fronteriza
para criminalizar la migración latinoamericana homologándola a la lucha contra el narcotráfico
y el terrorismo. La agudización de la crisis social en el campo mexicano y la posible ofensiva
del poder financiero estadounidense en terrenos como la salud pública, la energía y la


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educación, hacen que México hoy más que nunca, deba mirar hacia Latinoamérica y el Caribe.
Saludamos la posibilidad de que nuestros hermanos de la izquierda mexicana y los sectores
progresistas estén en condiciones de ganar las elecciones presidenciales del 2006.




21. Valoramos la materialización y la perspectiva de la Alternativa Bolivariana para América
que puede apreciarse ya en primer lugar en los Convenios entre Venezuela y Cuba; pero
también pueden identificarse en el Convenio Integral de Cooperación entre Argentina y
Venezuela en la alianza estratégica Brasil-Venezuela, en el Convenio Integral de Cooperación
Energética entre Venezuela y Uruguay, así como en los acuerdos de creación de TeleSur,
PetroSur y el más reciente aún, firmado por Venezuela y los países del Caribe: PetroCaribe. El
ALBA se propone en primer lugar atacar las inmensas deudas sociales que se han acumulado
en nuestra región, con base en la cooperación, la complementación productiva, la defensa de
la identidad latinoamericana y la solidaridad.




22. Declaramos nuestro compromiso de trabajar, desde nuestros partidos, para impulsar esta
nueva integración en marcha y cuya agenda debe ampliarse cada vez más para atender los
intereses de nuestros pueblos. Queremos que la integración signifique, además de acuerdos
comerciales, una agenda de complementación productiva, accesibilidad a mercados regionales
y apertura de otros, instrumentos financieros comunes, complementación física y de
comunicaciones, integración energética, articulación en materia de defensa, preservación de
los recursos naturales, complementación educativa, científica y tecnológica, integración
cultural y complementación en derechos laborales y seguridad social.




23. En el VI Encuentro del FSP, realizado en El Salvador en 1996 afirmamos que “la
integración no excluye el interés nacional” y que “como proceso debe estar encaminado a
lograr la convergencia y complementariedad económica y social de los países de la región”.
Sostenemos que “sólo mediante esquemas de integración subregional y regional será posible
alcanzar el peso específico que permita negociar exitosamente frente a los bloques
económicos que hoy se consolidan en el mundo”. El proyecto integrador regional necesita
considerar los diversos niveles de desarrollo y la heterogeneidad existente en la región. Para
ser justa y solidaria estas tareas deberán establecer mecanismos preferenciales, teniendo en
cuenta las asimetrías y desigualdades de la región. Un principio importante que deberá
tenerse en cuenta es promover acciones para lograr una adecuada equidad.




24. Por ello mismo, sostenemos que la Integración “no puede quedar sólo en manos de los
gobiernos, en ella tienen que participar activamente los partidos políticos, los movimientos
populares, las organizaciones no gubernamentales, los empresarios afectados por el
neoliberalismo y todos los actores reales, especialmente los verdaderos productores de
riqueza”. Esta afirmación realizada hace casi diez años, reafirma su vigencia a la luz de los

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avances y limitaciones existentes en las experiencias en desarrollo. En la actualidad sigue
siendo una premisa indispensable para la real concreción de los proyectos que tienen lugar en
diferentes regiones de América latina y Caribe, en pro de una verdadera integración de
naciones y pueblos.




25. Denunciamos y rechazamos el feminicidio, expresión de la creciente violencia hacia las
mujeres, como violencia de género cuya base es la discriminación y descomposición social
producida por la persistencia de una concepción misógina y paternalista que ha generado un
nuevo fenómeno criminalístico en nuestros países, destacadamente en México, El Salvador y
Guatemala, en donde la agresión emocional, económica, laboral, psicológica y física, puede
llegar incluso hasta el asesinato. Consideramos el feminicidio un crimen de Estado porque la
negligencia e indiferencia de las instituciones encargadas de la justicia y la seguridad, así
como de la ausencia de acciones legislativas y de gobierno reproducen las condiciones de
impunidad. Así también denunciamos la explotación sexual infantil y de género que lacera la
dignidad de la persona humana.




26. Por último, este XII Encuentro saluda la participación activa de representantes de
entidades, movimientos sociales, parlamentarios y pequeños y medianos empresarios,
mujeres y jóvenes quienes, en conjunto con representantes de nuestros partidos, trabajaron
en los talleres de este Foro que asume todas las recomendaciones, mociones y propuestas
aprobadas en los mismos, presentadas en anexo a esta Declaración.




São Paulo, 4 de julio de 2005.




Nota: la delegación del Partido Intransigente, de Argentina, manifestó su discordancia con la
referencia hecha en el texto sobre el Gobierno Kirchner.




http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=101&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                   Declaración de apoyo al PT

 El XII Encuentro del Foro de Sao Paulo manifiesta su reconocimiento y gratitud a los
compañeras y compañeros del Partido dos Trabalhadores de Brasil por las labores
organizativas desplegadas y las fraternales atenciones brindadas en su condición de
anfitriones a todos los participantes de este Encuentro.

Asimismo expresa su solidaridad con los compañeros ante los ataques de la derecha que
intentan revertir el proceso de cambios sociales y políticos progresistas iniciado en Brasil.

 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=104&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005

                          DECLARAÇÃO - OFICINA SINDICAL
                                               Declaração do Foro de São Paulo

                     sobre a integração e a questão dos direitos dos trabalhadores




A integração latino-americana é boa e desejável por todos nós. Há que se discutir, no
entanto, o tipo de integração que queremos e a forma como se dará de maneira a beneficiar
não somente empresas, sistema financeiro e governos, mas antes de qualquer coisa os
trablhadores e as populações de nossos países.

O debate em torno desta integração, que temos visto na mídia, privilegia os acordos
comerciais, financeiros, diplomáticos e passa ao largo de qualquer preocupação em torno dos
trabalhadores e das trabalhadoreas e da maneira como produzimos toda essa riqueza que
aqueles acordos põem em circulação.

No conjunto de ações que defendemos, existem coincidências com iniciativas de outros
setores, mas vamos além, pois temos a compreensão que estes – empresariais em particular
– não priorizam nem irão priorizar a defesa dos interesses gerais da sociedade. Embora
muitas das demandas apresentadas e debatidas tenham nosso apoio, pois estão dentro da
lógica de defesa dos interesses nacionais e da América do Sul, compreendemos que são
insuficientes. Queremos defender as empresas latino-americanas, mas acima de tudo as
trabalhadoras e os trabalhadores latino-americanos.

Acreditamos ser fundamental para o desenvolvimento das nossas economias a eliminação do
protecionismo dos países ricos, a necessidade da horizontalização das relações comerciais e a
possibilidade de acesso a mercados de alto poder aquisitivo.

Defendemos novas formas de relações comerciais entre os países e blocos onde a ALCA da
forma como está colocada, servindo como estratégia do imperialismo norte-americano para
uma globalização neoliberal, não nos interessa. Compreendemos, ainda, a necessidade de
questionamento do papel da OMC, enquanto supervisora da liberalização global, protegendo
os interesses dos países ricos e das transnacionais.

Apesar disso, consideramos a OMC um fórum adequado de disputa para a defesa dos
interesses dos países em desenvolvimento e conseqüentemente dos seus trabalhadores e
prova disso foram as recentes vitórias do Brasil no contencioso com os EUA, na questão dos


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subsídios ao algodão.

Defendemos a atuação dos países latino-americanos no seio da OMC baseados em três pilares
fundamentais:

a) Eliminação dos subsídios à exportação. Que a União Européia aceita, desde que outros
países também o façam, mas que ainda enfrenta entraves tais como a equivalência na
competitividade nas exportações, formas de créditos à exportação e ajuda alimentar.

b) Acesso aos mercados. Cortes nas tarifas mais altas de importações de produtos
agrícolas, proporcionas ao nível de desenvolvimento do país. Defendida pelo Brasil junto ao
G20, considerando que o protecionismo têm sido maior sobre carnes, açúcar, tabaco e
lácteos, justamente aqueles que os países em desenvolvimento mais produzem.
Consideramos que na UNCTAD em São Paulo houve avanços nesta direção, que EUA e EU
sinalizaram com a possibilidade de aceitação da proposta.

c) Redução da subvenção doméstica. Como a ??? nos Eua, onde o agricultor é
compensado pelo governo quando os preços caem no mercado, o que beneficiaria em
particular o G20.

Questão de direitos

Os acordos que os nossos governantes, empresários, entidades bilaterais ou multilaterais, vi
de regra têm protagonizado se pautam por transações comerciais que não respeitam e nem
mesmo debatem a questão dos direitos dos trabalhadores. É, portanto, fundamental uma
ação coordenada, solidária e internacional do movimento sindical de maneira a garantir que
estes direitos estejam contemplados.

A não observância dos direitos dos trabalhadores dos países em desenvolvimento, além de
prejudicar os mesmo no curto prazo, no médio e longo prazos prejudicará também os
trabalhadores dos países desenvolvidos. Já percebemos a migração de grandes multinacionais
para países onde existem menos direitos trabalhistas ou a remuneração é mais baixa,
nivelando por baixo o salário dos trabalhadores em nível internacional, causando desemprego
nos países ricos e aumentando a acumulação do capital.

A defesa dos direitos nos acordos internacionais é de interesse de todos os trabalhadores do
mundo e destacamos aqui alguns pontos que consideramos fundamentais para garantir esses
direitos, que por sua vez são reivindicações do movimento sindical brasileiro:

a) Desenvolvimento sócio-econômico deve ser solidário. A democracia e os direitos sociais
devem servir como base para uma nova cooperação entre os países. Fortalecimento da
democracia num continente historicamente marcado por ditaduras interessa aos movimentos
sociais, pois esses são os principais atingidos quando a democracia deixa de existir;

b) A necessidade de uma Consertação Social para erradicar a pobreza, a fome, a mortalidade
e a desnutrição infantil, o desemprego e a precariedade do trabalho, a pressão contra as


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estruturas fragilizadas de seguridade e solidariedade social;

c) Elaboração de instrumentos jurídicos efetivos de proteção ao direito e liberdades
fundamentais do cidadão e de controle social das políticas, com adoção das Convenções da
OIT, de cláusulas trabalhistas e de direitos sociais nos acordos comerciais entre os países/
blocos e na OMC e combate à limitação dos direitos trabalhistas em muitas empresas.

d) Incorporação de conteúdos democráticos novos, com maior participação social uma vez
que o modelo social e político americano e europeu são insuficientes para reverter o quadro
de exclusão social da América Latina, da África e outras regiões subdesenvolvidas.

e) A exigência de contrapartidas sociais nos investimentos produtivos e nas políticas públicas,
tendo como metas a geração de emprego e renda, melhora das relações e condições de
trabalho, responsabilidade social e econômica das empresas;

f) Introdução de um código de conduta determinando marcos regulatórios às ações das
empresas transnacionais para que respeitem direitos sindicais e trabalhistas;

g) Constituição de comitês sindicais mundiais que atuam em grandes corporações
multinacionais, com poder de pressão organizativa e efetiva;

h) Inclusão de conteúdos específicos, aprovados na 2ª. Cúpula Sindical, na Cidade do México,
em 16 de abril de 2004, que prevê a democratização da terra, a soberania alimentar e a
defesa da agricultura familiar. Assim como política de inclusão para índios e afro-
descendentes e políticas para as migrações e seus impactos econômicos e sociais.

Responsabilidade social das empresas

É comum ouvirmos que esta ou aquela empresa tem responsabilidade social e assistirmos o
desenvolvimento de ações que podem iludir os desavisados e levá-los a acreditar que estas,
efetivamente, estão contribuindo para a diminuição das disparidades sociais.

Sabemos, no entanto, que nas bolsas de valores as empresas “éticas” têm desempenho
melhor que as demais, além de ser notório que normalmente este “ética” não passa de
estratégia de “marketing”. No Brasil, as empresas, têm adotado estas ações como uma
maneira e burlar ou diminuir o pagamento de impostos, pois a legislação permite descontar
do Imposto de Renda este tipo de ação.

Este novo comportamento das empresas – que na verdade está longe de compromisso social
– leva a situações emblemáticas como o caso da Parmalat que num país africano entendia
estar cumprindo seu papel social dando um copo de leite por semana a crianças famintas,
enquanto por outro lado nem mesmo recebia os dirigentes sindicais para atender às
reivindicações dos trabalhadores.

Portanto, propomos que o movimento sindical latino-americano, com apoio dos diversos
outros setores da sociedade civil organizada elabore uma “Carta de Princípios sobre a


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Responsabilidade Social das Empresas”, onde sejam estabelecidas um conjunto de regras
mínimas que as empresas devem adotar em todas as suas filiais, na sua cadeia produtiva, na
relação com governos, outras empresas, a sociedade civil do país instalada e com os
trabalhadores.

É necessário que o comportamento das empresas mude radicalmente, tanto na forma como
se relacionam com os trabalhadores como na maneira que se comporta dentro da
comunidade. É assim que consideramos que uma empresa não pode ser classificada como
socialmente responsável quando: não paga em dia seus impostos; não respeita ou reprime a
organização sindical; pratica preconceito contra as mulheres, negros, indígenas, e portadores
de necessidades especiais; não cumpre a legislação trabalhista; não respeita o meio
ambiente; não se recusa a comprar produtos de empresas que utilizam o trabalho escravo,
forçado e infantil; obriga seus funcionários a cumprir horas-extras; não abre seu balanço para
que a sociedade , o estado e o sindicato exerçam o controle, fiscalizem e tenham acesso às
informações sobre a lucratividade; exerce assédio moral; force a competição e a produção
desenfreada que supere a capacidade do ser humano; não respeite o consumidor.

Recusamo-nos a aceitar como algo normal o fato de uma mega-empresa como a Coca-Cola –
segundo denúncias – utilizar-se do trabalho infantil em sua cadeia produtiva em El Salvador,
onde trinta e cinco mil crianças são contratadas como ajudantes.

Portanto, a responsabilidade social que estamos dispostos a cobrar das empresas é bem mais
do que as maquiagens que fazem com objetivos de se apresentarem de forma simpática ao
consumidor e aumentar seus lucros, queremos estabelecer um Índice de Sustentabilidade e
Responsabilidade Social das Empresas que considere a integração de fatores ambientais,
sociais, econômicos e de governança corporativa, que leve em conta os interesses dos
investidores, trabalhadores, consumidores e capacidades de respostas às mudanças sociais.

A globalização que queremos

A recente posse de Tabaré Vázquez no Uruguai soma-se positivamente aos governos
democrático-populares e defensores da soberania nacional de Kirchner na Argentina, Lula no
Brasil e Hugo Chávez na Venezuela, imprimindo uma nova geografia que tem nas relações
comerciais um dos aspectos importantes, mas não o único.

Assim, a globalização que estes governos de caráter popular defendem necessariamente não
é a mesma de Bush. E o movimento sindical latino-americano se solidariza com eles na busca
de uma globalização que leve em conta o ser humano e não o lucro.

Queremos um tipo de globalização que socialize para todo o planeta aquilo que os povos ao
longo da sua história construíram de bem, de positivo.

Não nos interessa que o poder econômico desenvolva formas cada vez mais sofisticadas e
globalizadas de apropriação da riqueza do planeta em benefício de uma pequena minoria,
gerando miséria, fome e guerra no resto do mundo.

O tipo de globalização que queremos e a presente no Fórum Social Mundial, onde se busca

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caminhos que permitam a todo ser humano deste planeta viver com dignidade, alegria,
alimentado, com acesso à cultura, à educação e o respeito pelas suas especificidades.

No Fórum da Sociedade Civil, realizado durante a XI UNCTAD na cidade de São Paulo, em
novembro do ano passado, chegou-se a um conjunto de proposta que podem ser norteadas
de uma globalização que interesse aos povos e não às empresas, bancos e governos do
Norte. São elas:

a) Um sistema global de comércio que beneficie todos os povos e proteja o meio ambiente;

b) Desenvolvimento sustentável do planeta;

c) A inclusão social;

d) Igualdade de gênero, em especial de seus povos mais pobres e sem poder decisório;

e) O comércio ou o aumento dos fluxos financeiros podem ser meio para alcançar o
desenvolvimento sustentável, mas não são fins em si mesmo;

f) Por um sistema de comércio que não beneficie unicamente as empresas multinacionais,
criando iniqüidades internacionalmente;

g) Construção social de direitos, reconhecendo e respeitando o cidadão como sujeito de
direitos;

h) A integração de blocos (Europa-América Latina e Caribe, sul-sul) pode ser uma
oportunidade para construir uma outra mundialização;

i) Fortalecimento das organizações dos trabalhadores e da representação sindical nos locais
de trabalho, ampliação da organização internacional dos trabalhadores;

j) As iniciativas em desenvolvimento devem ser estimuladas e ampliadas em todos os níveis,
principalmente fortalecidas nas bases, junto aos que mais que são mais desrespeitados: os
trabalhadores e trabalhadoras.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=148&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                         Resolución sobre las políticas sociales

La presencia de gobiernos democráticos y progresistas en América Latina plantea la necesidad
de articular un modelo de políticas sociales que recoja las demandas históricas de los pueblos
que han luchado por la igualdad, la justicia, las libertades democráticas, la defensa del medio
ambiente y la soberanía nacional. Dichas políticas no pueden dejar de tomar en cuenta el
respeto y promoción de derechos políticos, sociales y humanos que garanticen la participación
de los pueblos en la definición del rumbo de los países, garantizando su desarrollo pleno y
multilateral. La equidad de género; la erradicación de la tortura y cualquier tipo de
discriminación; los derechos de los pueblos indios; los derechos de los jóvenes y de la
comunidad de la diversidad sexual; el fomento de una nueva cultura política fundada en la
lucha contra la corrupción y la solidaridad; las libertades de expresión y manifestación, entre
otros, deben ser aspectos contemplados en la forma de gobernar y legislar de quienes
pensamos que otra América Latina es posible.

 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=132&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
 Resolución sobre la responsabilidad de Mireya Moscoso en la liberación de Posada
                                      Carriles

Considerando, que el Parlamento Centroamericano –PARLACEN- alberga dentro de su seno a
Diputados y Diputadas electos por voto directo y secreto.

Considerando, que el PARLACEN es una instancia que reivindica los derechos humanos, el
respeto entre los pueblos, y la lucha contra el terrorismo, entre otros.

El Foro de SP lamenta la incorporación al PARLACEN de Mireya Moscoso como Diputada
Designada por el Estado de Panamá, por ser la responsable de la liberación del terrorista
Posada Carriles y que demostró con esta acción su apoyo a las políticas de terrorismo de
estado y terrorismo internacional de la administración del gobierno de Estados Unidos de
América.

La presencia de personajes con esta reputación desprestigia al Parlamento Centroamericano,
institución que impulsa la integración regional a partir de su amplia representación
democrática.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=131&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                   Resolución del Foro de São Paulo sobre Chile

El Foro de São Paulo resuelve:

Expresar su solidaridad con el movimiento que exige la libertad de los seis prisioneros
políticos que aún existen en Chile. En la cárcel de alta seguridad se encuentran los
compañeros Hardy Peña que ya cumple 12 anos en prisión, Pablo Vargas 14 anos en prisión,
Claudio Melgarejo 12 anos, René Salfate 9 anos y Julio Peña 11 anos. En el Penal de Colina se
encuentra Hedor Sanchez con 14 anos en prisión.

Manifestamos el respaldo al movimiento que solicita al Congreso que apruebe un nuevo
proyecto de ley que permita su libertad.

Nos sentimos conmocionados y entregamos nuestra solidaridad a estos compañeros presos
políticos que ya cumplen 50 días de huelga de hambre como recurso extremo para
sensibilizar a la opinión pública nacional e internacional.

Extendemos la solidaridad y la petición de libertad para los lonkos (dirigentes) del pueblo
mapuche, injustamente detenidos en las cárceles de la novena región.

Solidariza con el compañero Sergio Galvarino Apablaza Guerra destacado dirigente en la lucha
por terminar con la dictadura de Pinochet, detenido en Argentina. Apoya al movimiento de
derechos humanos, organizaciones sociales y políticas tanto de Chile como de Argentina que
solicitan a la Justicia Argentina no sea extraditado y se le otorgue la calidad de refugiado, y
que pueda seguir viviendo junto a su familia en Argentina.

El Foro de Sao Paulo apoya a las organizaciones políticas y sociales que en Chile exigen el
término del excluyente sistema electoral binominal. Y se pronuncian a favor de un sistema
electoral democrático que permita la representación plural, proporcional a la influencia
electoral que en forma real las distintas fuerzas tienen.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=105&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                   Resolución sobre Colombia

El XII Encuentro del Foro de São Paulo rechaza enfáticamente la aprobación por el Congreso
Nacional Colombiano de la llamada ley de justicia y paz, que consagra la impunidad de los
graves crímenes de lesa humanidad cometidos por los grupos paramilitares, quienes han
actuado con la complicidad de la Fuerza Pública durante décadas.

Los grupos paramilitares son responsables de miles de asesinatos, desapariciones, atentados,
masacres y desplazamiento, contra dirigentes sociales y de oposición política, así como
miembros de organizaciones sindicales, campesinos, indígenas y populares.

Reafirmamos nuestro compromiso y solidaridad con las organizaciones y familias victimas en
su lucha por garantizar sus derechos, a la justicia, la verdad y la reparación.

Exigimos que la OEA revise la Misión MAPP-OEA, para que este organismo no siga legitimando
un proceso de impunidad y por el contrario, encamine sus esfuerzos a garantizar los derechos
de la sociedad colombiana y sus victimas.

Enfatizamos nuestra disposición de contribuir para que en Colombia se avance en la solución
política del conflicto armado interno y se supere la profunda y grave crisis humanitaria y de
derechos humanos que afecta a millones de colombianos.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=106&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                   Resolución sobre Cuba

El XII Encuentro del Foro de Sao Paulo demanda el cese del bloqueo y la hostilidad del
imperialismo norteamericano contra Cuba, y la liberación de los cinco compañeros cubanos
presos en cárceles de los Estados Unidos por el supuesto delito de luchar contra el terrorismo.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=107&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                   Resolución sobre El Salvador

El Foro de São Paulo reunido en la ciudad de São Paulo, del uno al cuatro de julio de 2005,
expresa su solidaridad con los trabajadores despedidos del Ministerio de Gobernación de El
Salvador, entre ellos varios dirigentes de su organización laboral; ocho de los cuales,
representando a todos sus compañeros han realizado treinta y cinco días de “huelga de
hambre” demandando sus derechos constitucionales (a la organización, a la estabilidad
laboral, a la indemnización proporcional por sus años trabajados) que han sido violados por el
gobierno de ARENA del Presidente Elías Antonio Saca.

Demandamos el respeto a los derechos laborales y derechos humanos del pueblo salvadoreño.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=109&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                    Resolución sobre Haití

El Foro de São Paulo manifiesta toda su solidaridad y resuelve enviar una misión de partidos
del Foro que, junto a entidades de parlamentares latino-americanos como COPPPAL y COPA,
se reúna con todas las expresiones sociales y políticas de Haití. El objetivo de la misión es
profundizar el conocimiento de la situación y discutir acciones comunes para la reconstrucción
política, económica, social y ambiental de Haití.

Considerando que el Foro de São Paulo respeta y aplica como principio general del derecho
internacional el derecho a la autodeterminación de los pueblos, hacemos votos para la rápida
reinserción soberana de la nación haitiana en la comunidad internacional.

Con ese fin, demandamos que la totalidad de la deuda externa de Haití sea condonada como
una contribución para superar la situación de pobreza extrema que sufre su pueblo.

Asimismo exigimos que los países donadores, comprometidos con Naciones Unidas a financiar
el plan para la reconstrucción de Haití, cumplan ese compromiso inmediatamente.

Nota: la delegación del Partido Comunista Brasileiro manifestó su discordancia con relación a
esta resolución.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=129&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
    Resolución sobre la Academia Internacional para la Aplicación de la Ley (ILEA)

El XII Encuentro del Foro de São Paulo, a 15 años de su fundación en 1990,

Considerando:

1.- Que el gobierno actual de los Estados Unidos proyecta establecer en El Salvador una
academia internacional policial y militar, bajo el nombre encubridor de “Academia
Internacional para la Aplicación de la Ley –ILEA- ( por sus siglas en inglés), cuya finalidad es
influir e instrumentalizar ideológica, política y orgánicamente en el funcionamiento de las
policías y ejércitos de América Latina, al estilo de la “Escuela de las Américas” que, funcionó
en la zona del Canal de Panamá hasta la panameñización de éste;

2.- Que este proyecto fue rechazado con anterioridad con ejemplar dignidad, por varios
países latinoamericanos, especialmente por el Congreso de Costa Rica, cuya argumentación
jurídica y principista es impecable e irrebatible en defensa de la soberanía y
autodeterminación nacional;

3.- Que el desarrollo de nuestros países solamente puede desenvolverse en función de sus
pueblos mayoritariamente pobres, sobre la base de la plena autodeterminación, de la
democracia participativa y el rechazo al interesado intervencionismo de quienes
históricamente instrumentalizaron a las fuerzas armadas latinoamericanas y caribeñas para
ejercer su asfixiante hegemonía imperial.

Por tanto resuelve:

1.- Condenar y rechazar el proyecto de instalación de la Academia ILEA, u otro proyecto
similar en El Salvador o en cualquiera otro país latinoamericano o caribeño, por ser un
emprendimiento típicamente intervencionista y subordinante de nuestras naciones.

2.- Exhortar a todos los partidos y demás organizaciones del Foro de São Paulo a expresar su
activa solidaridad con la lucha del FMLN y de todas las fuerzas sociales y políticas de El
Salvador en rechazo de la instalación de ILEA en ese país.

São Paulo, 4 de julio de 2005

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=130&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005



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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                    Resolución sobre Nicaragua

Considerando que recientemente el Presidente de la República de Nicaragua, Ingeniero
Enrique Bolanos Gayer ha tomado decisiones que atropellan el estado de derecho, situándose
“por encima de la ley”, violando la Constitución de la República, desconociendo la autonomía
de los otros poderes del Estado y vulnerando la institucionalidad del país.

Tomando en cuenta que el Presidente Bolanos Gayer, se rehúsa a reincorporarse al Dialogo
Nacional con las principales fuerzas políticas del país, el FSLN y el PLC, para encontrarle
solución a los problemas más acuciantes que vive actualmente el pueblo nicaragüense.

Preocupados por que esta situación profundiza la crisis económico social y pone en riesgo la
estabilidad nacional y regional.

Los partidos políticos participantes en el XII Encuentro del Foro de Sao Paulo, resolvemos:

Exhortar al Presidente de la República de Nicaragua garantizar el estado de derecho y
fortalecer la institucionalidad, reconociendo la legitimidad de las reformas constitucionales
recientemente aprobadas por la Asamblea Nacional.

Instar al Presidente de Nicaragua, Ingeniero Enrique Bolanos Gayer, a reincorporarse al
Diálogo Nacional, para seguir explorando las vías de solución a la problemática nacional.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=133&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                    Resolución sobre Puerto Rico

Los partidos del Foro de São Paulo, reunidos en ocasión del quince aniversario de su primera
reunión y cónsonos con sus declaraciones anteriores expresan su repudio a la condición
colonial de Puerto Rico, reclaman del gobierno de los Estados Unidos que asuma su
responsabilidad para que el pueblo puertorriqueño pueda ejercer plenamente su derecho
inalienable a la libre determinación y la independencia, y reitera su apoyo incondicional a la
independencia de esta hermana nación latinoamericana y caribeña.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=135&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                   Resolución sobre Venezuela

 El pleno del XII Encuentro del Foro de São Paulo

Considerando:

1. que en Venezuela estos años han sido de grandes logros, tanto a nivel político, social,
como en lo económico. La derrota del Golpe de Estado y del paro petrolero en el 2002, el
triunfo en el Referendo Revocatorio donde el Presidente Chávez logró una aplasmante
mayoría, los éxitos de las misiones sociales (en educación y salud) así como en la economía
ha llevado a que se viva un proceso de consolidación de la revolución en marcha.

2. que los sectores opositores al Gobierno del Presidente Chávez, han sufrido derrotas
sucesivas en sus intentos por hacerlo caer y ya no les quedan muchos recursos
institucionales. Los medios de prensa en manos de poderosos sectores de la derecha, con
lazos nacionales e internacionales, juegan un papel de bombardeo ideológico, pretendiendo
revertir la credibilidad, desestabilizar, correr rumores e instigar la desconfianza.

Atento:

A que la administración Bush ha sumado varias derrotas políticas en el continente como por
ejemplo su propuesta en la 356ª. Reunión de Cancilleres de la OEA del “monitoreo a las
democracias” que habilitaba la intervención militar y estaba dirigido en primer lugar al
Gobierno de la república Bolivariana de Venezuela.

A que el imperialismo yanqui ha echado a andar su estrategia desestabilizadora en la región,
pretendiendo recuperar su terreno de dominación perdido, apuntando a la Revolución
Bolivariana, al Presidente Chávez y a recuperar para sí los recursos energéticos cuyas
reservas son las mayores del continente latinoamericano, El Foro de São Paulo declara:

1. que estrecha filas en torno a la defensa de este proceso bolivariano y en contra el
operativo calumnioso que trata de involucrar al Presidente Chávez con intentos injerencistas
en otros países.

2. que rechaza de plano todo intento de injerencia e intervención en los asuntos internos de
los países latinoamericanos y caribeños.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=138&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005


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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                    Resolución sobre Guatemala

El XII Encuentro del Foro de Sao Paulo, resuelve:

Demandar al Gobierno de Guatemala tomar en cuenta los resultados de las consultas
populares que a nivel municipal se realicen ese país, como forma de consulta a la población
sobre el destino de los recursos naturales y proyectos de exploración y explotación minera.

Existe en Guatemala la legislación nacional contenida en la Constitución de la República,
Código Municipal y Ley de los Consejos de Desarrollo Urbano y Rural que garantizan los
mecanismos de consulta popular a diferentes niveles, así como lo contenido en el Convenio
169 de la OIT relacionado a los derechos de los pueblos indígenas y ratificado por la
República de Guatemala.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=128&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
Resolución de apoyo a la declaración de la Cumbre América del Sur - Países Árabes

El Foro de São Paulo manifiesta su apoyo a la “Declaración de Brasilia”, emitida por la
Cumbre América del Sur – Países Árabes, reunida el mes de mayo de 2005, y enfatiza la
importancia de los términos del punto 2.8:

“Reafirman la necesidad de alcanzar una paz justa, duradera y completa en el Medio Oriente,
con base en el principio de tierra por paz y en las resoluciones pertinentes del Consejo de
Seguridad y de la Asamblea General de la Naciones Unidas, particularmente las Resoluciones
242 (19670 Y 338 (1973) DEL Consejo de Seguridad, así como el Acuerdo –marco de Madrid
y la “Iniciativa de Paz Árabe”, que garantice la seguridad de todos los países de la región.
Igualmente subrayan la necesidad de realizar la plena implementación de la “Hoja de Ruta”.
Reafirman la necesidad de materializar los derechos nacionales legítimos del pueblo palestino
y de implementar la Resolución 1515 (2003) del Consejo de Seguridad, así como de la
creación del Estado Palestino independiente con base en las fronteras de 1967, que coexista
pacíficamente al lado del Estado de Israel , y la retirada de Israel de todos los territorios
árabes ocupados hasta las fronteras del 4 de junio de 1967 y el desmantelamiento de los
asentamientos, inclusive los de Jerusalén del Este. Toman debidamente en cuenta la opinión
consultiva de la Corte Internacional de Justicia del día 9 de julio de 2004 correspondiente a
“Las Consecuencias Legales de la Construcción de un Muro en los Territorios Palestinos
Ocupados” y exhortan, a todas las partes interesadas a cumplir con la referida opinión
consultiva.”

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=102&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
             Resolución sobre nuestro desarrollo educativo, cultural y tecnológico

La vocación democrática e integradora de nuestros países debe cifrarse en un sólido
compromiso con el desarrollo educativo, cultural, científico y tecnológico. Actualmente sólo 2
de cada 10 jóvenes latinoamericanos cursan la educación superior; sólo destinamos entre 4 y
5.5% de nuestro Producto Interno a Bruto al financiamiento educativo (cuando la UNESCO
recomienda 8%), entre 0.05 y 0.1% a la cultura (cuando la UNESCO recomienda el 1% ) y
menos del 0.5% a la Ciencia y la Tecnología (entre 3 y 10 veces menos que los países
desarrollados). Es fundamental aumentar el gasto público en estos ámbitos en el marco de
una reforma integral de las políticas públicas y el fortalecimiento de los derechos sociales.
Debemos educar a nuestros jóvenes y nuestros niños para la solidaridad, el respeto a los
derechos humanos, la conciencia ciudadana y la fraternidad latinoamericana. Es nuestra tarea
la construcción de una política cultural fundada en la diversidad y el respeto a la libertad
creativa. El intercambio y el crecimiento educativo, cultural, científico y tecnológico, serán
ejes imprescindibles del desarrollo económico, democrático y social de una América Latina
libre e independiente.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=108&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                Resolución sobre la Renta Básica de Ciudadanía

El XII encuentro del Foro de Sao Paulo realizado del 1° al 4 de julio de 2005 en Sao Paulo,
Brasil, realizado en un momento especial para el continente americano debido a los
relevantes cambios políticos que han tenido lugar en nuestras naciones, por ello el XII
Encuentro del Foro de Sao Paulo, en el que se celebraron los quince años de esta confluencia
de partidos y organizaciones de izquierda

RESUELVE

1. Recomendar que en todas las Asambleas Nacionales (Congresos Federales) de América
Latina se debata la instauración gradual de la Renta Básica de Ciudadanía como un
derecho de todas las personas sin importar su origen, raza, edad, sexo, condición civil o
religiosa, incluso socioeconómica para recibir una renta suficiente que cubra sus necesidades
vitales y que representa el derecho de participar de la riqueza de las Naciones.

Proponentes: Senador Eduardo M. Suplicy, Senador Antonio Navarro, Congresista Javier Díaz-
Canseco, Senador León, Lev, Dip. Enrique Vivas, Senador Ricardo Gerardo Higueras, Dip.
Víctor Chirinos, Dip. Filinto Durán C., Dr. Rosinha.

2. Impulsar la Carta Social en el contexto de un escenario propicio para llevar a la discusión
los fundamentos esenciales y principios elementales de la Carta de los derechos sociales,
culturales y económicos para los pueblos de nuestra América, iniciativa del gobierno de la
República Bolivariana de Venezuela ante la Organización de los Estados Americanos y que ha
sido producto de la construcción colectiva en un amplio escenario a nivel nacional e
internacional.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=136&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
       Resolución sobre el respeto a los Derechos Humanos en nuestro continente

1. Nuestros pueblos latinoamericanos y del Caribe han enfrentado durante años las acciones
represivas de gobiernos dictatoriales y/o autoritarios cuya finalidad ha sido poner fin a la
insurgencia y lucha por la democracia, la justicia y la equidad social.

2. Es así que durante décadas hemos vivido desapariciones forzadas, ejecuciones sumarias,
tortura, genocidio, y otros crímenes de guerra y lesa humanidad cuyos responsables directos
o intelectuales siguen viviendo en la más absoluta impunidad, a pesar de los aún limitados y
muchas veces infructuosos esfuerzos para que paguen sus crímenes ante la sociedad y el
mundo.

3. Una nueva expresión de la perversión del sistema de justicia en nuestro continente y de la
subordinación a la concepción de seguridad hemisférica estadounidense se manifiesta en la
criminalización de la protesta y la lucha social e insurgente como actos de “terrorismo
internacional”, como sucede en Colombia y en muchos de nuestros países.

4. Cientos de compañeros y compañeras de partidos y organizaciones de nuestros países
están en este momento presos por su participación militante en la lucha por la liberación
social y nacional.

5. En algunos de nuestros países, como resultado de la lucha de los movimientos sociales,
populares y organizaciones nacionales e internacionales de derechos humanos, ha surgido
una incipiente posibilidad de sancionar, reconociéndose desde el propio Estado en sus
poderes ejecutivo, judicial y legislativo, la responsabilidad de los crímenes del terrorismo de
Estado cometidos en el pasado, y por ello en la necesidad de crear una normatividad que
rompa el círculo de la impunidad en la que han vivido estos criminales. Es así que en
Argentina, la Suprema Corte de Justicia dio respaldo a la decisión del Congreso de anular las
leyes de punto final y obediencia debida; en México se han consignado expedientes de
criminales y genocidas; en Chile se cursa un proceso de enjuiciamiento al dictador Augusto
Pinochet y a otros responsables de los crímenes de Estado.

6. Conscientes de la trascendencia de reivindicar como un principio de ética política
fundamental en nuestros pueblos la lucha por la justicia y en contra de la impunidad

El Foro de Sao Paulo, a quince años de su fundación, se pronuncia por:

PRIMERO. La libertad incondicional de todas y todos los prisioneros que por motivos políticos
sufren la reclusión. En particular, en el caso del compañero Víctor Polay preso en Perú,
denunciamos el proceso en el que jueces enmascarados lo inculparon y, ante la reposición del


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proceso, demandamos un juicio conforme lo establecen los principios del derecho penal
internacional de los derechos humanos. En el caso de Chile, este foro aprueba una resolución
particular.

SEGUNDO. La presentación con vida de las y los compañeros víctimas de la desaparición
forzada e involuntaria y el castigo a los responsables de estos actos.

TERCERO. El castigo a los responsables de los crímenes contra luchadores sociales
promovidos desde las esferas del Estado (Aguas Blancas y Acteal en México, el asalto a la
embajada española en Guatemala y muchos otros aún impunes). De manera particular, que
en el proceso penal que se sigue a los asesinos del compañero ecuatoriano y miembro de este
Foro de Sao Paulo, Jaime Hurtado González, se les sancione con todo el rigor de la ley penal
internacional y doméstica.

CUARTO. La destrucción del círculo de impunidad en todos nuestros países. Los crímenes de
guerra, el genocidio y los crímenes de lesa humanidad son sancionados por el derecho penal
internacional bajo el principio de las normas ius cogens que establecen la imprescriptibilidad
de los más graves crímenes contra la humanidad. Por ello, los poderes del Estado deben
generar las acciones judiciales, legislativas y de gobierno para conocer la verdad histórica,
procurar e impartir justicia sancionando a los responsables, reparar el daño moral infringido a
la sociedad y crear condiciones normativas y judiciales para que nunca más se repitan los
crímenes de Estado.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=137&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                          Resolución en contra del Feminicidio

Los partidos políticos reunidos en el XII Encuentro del Foro de São Paulo:

Considerando, que las mujeres sufren la violencia de forma más intensa, sufren violencia por
el hecho de ser mujeres, tanto en el ámbito de las relaciones familiares, como en el marco de
los conflictos armados, en los fenómenos migratorios, y por motivos culturales, raciales,
religiosos y económicos, profundizados por las políticas neoliberales, manifiesta su profunda
preocupación e indignación contra la violencia feminicida.

Así mismo, condena que miles de mujeres, niñas y niños latinoamericanas están siendo
sometidas y sometidos a tráfico, trata y venta, en condiciones de esclavitud, la cual
considerábamos abolida, situación que se agrava entre la población obligada a migrar o
desplazarse por razones económicas o políticas.

Este XII Encuentro del Foro de Sao Paulo condena los ataques sistemáticos a los derechos
humanos de las mujeres y niñas, en especial las violaciones y la utilización del cuerpo de la
mujer como botín de guerra, como sucede en Haití y en el conflicto armado interno
colombiano.

Por lo anterior, el XII Encuentro del FORO DE SÃO PAULO, se compromete a promover, a
nivel nacional e internacional, la tipificación del delito de feminicidio como delito de lesa
humanidad.

Nota: esta resolución fue propuesta en el Taller de Mujeres y aprobada en el Plenario.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=125&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                             Resolución de condena al terrorista Posada Carriles

 Considerando

 - Que en fecha 06 de octubre de 1976, un avión de la Empresa Cubana de Aviación fue
objeto de un abominable acto terrorista en la isla de Barbados, estallándose en el aire y
segando la vida de pasajeros y tripulantes, entre los que se encontraban hermanos
deportistas de la República de Cuba, estudiantes guyaneses y ciudadanos coreanos.

  - Que la responsabilidad material de ese condenable hecho terrorista recayó en los
venezolanos Hernán Ricardo y Freddy Lugo, y que la investigación posterior determinó que el
siniestro plan fue preparado en Caracas, bajo la dirección de Orlando Bosh y Luís Posada
Carriles, cubano-venezolano, quien desde 1967ejerció altos cargos policiales,
desempeñándose, entre otros, como Jefe de la Brigada de Explosivos de la Disip conocido con
el alias de “Comisario Basilio”.

  - Que el terrorista Luis Posada Carriles burló en forma reiterada, y con uso de violencia, a la
justicia venezolana, logrando fugarse de distintos centros penitenciarios, siendo la más
destacada la fuga de la cárcel de San Juan de Los Morros, el 18 de agosto de 1.985.

 - Que los actos terroristas constituyen crímenes de lesa humanidad que deben ser
castigados por los organismos competentes, en cualquier país del mundo.

  - Que los familiares de las Víctimas y sus respectivos pueblos esperan confiados que se haga
justicia por este aberrante acto terrorista.

Y se acuerda

PRIMERO.- Respaldar la decisión del Tribunal Supremo de Justicia de la República
Bolivariana de Venezuela que, en forma soberana autónoma e independiente, acordó la
solicitud de extradición del terrorista Luis Posada Carriles al Gobierno de los Estados Unidos
de Norteamérica.

SEGUNDO.- Ratificar nuestro repudio y condena a este abominable acto terrorista, así como
a hechos de similar naturaleza que se produzca en cualquier lugar del mundo.

TERCERO.- Solicitar al Gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica informar sobre la
situación en que se encuentra en ese país el terrorista Luís Posada Carriles, y proceda a su
inmediata extradición conforme el acuerdo de extradición sucrito con la República Bolivariana
de Venezuela.

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CUARTO.- Exhortar a la Organización de Estados Americanos (OEA), a la Organización de las
Naciones Unidas (ONU) y a la comunidad internacional, con el objetivo de unir todos los
esfuerzos para lograr la captura y extradición de uno de los más peligrosos terroristas que
conozca la historia de Latinoamérica y el Caribe.

QUINTO.- Exhortar al Congreso de los Estados Unidos de Norteamérica a ratificar su rechazo
al terrorismo y su decisión de enfrentar este terrible flagelo.

SEXTO.- Hacer entrega del presente Acuerdo a las representaciones diplomáticas acreditadas
en nuestros países y los Estados Unidos de Norteamérica.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=134&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                  Mesa de Parlamentarios del Foro de São Paulo

Resolutivos

El XII encuentro del Foro de Sao Paulo realizado del 1° al 4 de julio de 2005 en Sao Paulo,
Brasil, se realizó en un momento especial para el continente americano debido a los
relevantes cambios políticos que han tenido lugar en nuestras naciones, por ello los
parlamentarios asistentes al XII Foro de Sao Paulo, en el que se celebraron los quince años
de esta confluencia de partidos y organizaciones de izquierda.

Resuelven

1. Recomendar que en todas las Asambleas Nacionales (Congresos Federales) de América
Latina se debata la instauración gradual de la Renta Básica de Ciudadanía como un
derecho de todas las personas sin importar su origen, raza, edad, sexo, condición civil o
religiosa, incluso socioeconómica para recibir una renta suficiente que cubra sus necesidades
vitales y que representa el derecho de participar de la riqueza de las Naciones.

Proponentes: Senador Eduardo M. Suplicy, Senador Antonio Navarro, Congresista Javier Díaz-
Canseco, Senador León, Lev, Dip. Enrique Vivas, Senador Ricardo Gerardo Higueras, Dip.
Víctor Chirinos, Dip. Filinto Durán C., Dr. Rosinha.

2. Impulsar la Carta Social en el contexto de un escenario propicio para llevar a la discusión
los fundamentos esenciales y principios elementales de la Carta de los derechos sociales,
culturales y económicos para los pueblos de nuestra América, iniciativa del gobierno de la
República Bolivariana de Venezuela ante la Organización de los Estados Americanos y que ha
sido producto de la construcción colectiva en un amplio escenario a nivel nacional e
internacional, bajo los siguientes

Considerandos

    - Que la acumulación de los niveles de pobreza a lo largo de nuestros pueblos en el
    continente americano, produciendo situaciones marcadas de inequidad y exclusión social,
    vulnerando la calidad de vida de millones de ciudadanos y la consecuente marginación a la
    que están sometidos.

    - Que apoyamos las acciones de política exterior que lleva adelante el gobierno bolivariano
    para impulsar y, a su vez, fortalecer el proceso de integración, el pensamiento de Simón
    Bolívar, como suma del legado a sus libertadores y el rechazo al pensamiento único,
    expresión de un neoliberalismo excluyente, al cual le hemos hecho frente con el arma más


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   poderosa del ser humano, los intereses sociales y colectivos frente a los particulares.

   - Que propugnamos por la adopción por parte de las naciones que conforman nuestra
   América de una legislación uniforme a partir de la Carta Social de las Américas para
   resolver los problemas de nuestra comunidad partiendo, en su formación, del respeto a la
   dignidad del ciudadano, y de la consideración de sus necesidades básicas que es lo
   fundamental por sobre imperativos económicos, en un escenario de justicia.

   - Que expresamos que no podemos apoyar ninguna iniciativa que violente el derecho de
   los pueblos a su autodeterminación ni que nación alguna respaldada por la fuerza
   coercitiva de las armas y el capital intente transgredir las decisiones de las mayorías
   mediante acciones que vulneren los principios de respeto a los derechos del ser humano

En consecuencia con lo antes expuesto:

Acordamos:




   - Continuar impulsando para todos los pueblos del Continente la verdadera noción de
   ciudadanía entendida como la titularidad de nuevos sujetos de derechos no sólo políticos y
   civiles sino sociales, económicos y culturales establecidos en la Carta Social de las
   Américas y su correlativa exigibilidad al Estado que los lleven a detentar los bienes de
   vivienda, educación, salud, trabajo, en el marco de una vida social plena,

   - Reafirmar la carta social de las Américas como el instrumento idóneo para el logro de
   estos fines, es el proyecto que debemos convertir en idea fuerza para que se constituya
   en guía de la conciencia social de los pueblos de América, mediante el propósito de
   continuar luchando por la vigencia de los derechos humanos y combatir los sueños
   imperiales fundados en el egoismo depredador y el desprecio a las aspiraciones de todos
   de vivir la vida en toda plenitud.

   - Apoyar a las Misiones de nuestras naciones ante la OEA, en virtud de adoptar la Carta
   Social de las Américas e instar a los países del continente a contribuir con el Grupo9 de
   Trabajo establecido en el marco de la XXXV periodo de Sesiones Ordinarias de la
   Asamblea General de la OEA, celebrado del 6 al 7 de junio en For Lauderdale. Así mismo,
   impulsar un Plan de Acción acorde con una negociación justa, equitativa, democrática y
   consensuada con las legislaciones de nuestros países, en el más franco espíritu de
   solidaridad y de integración americanista.

   - Exhortar a todos los países del Continente Americano a comenzar procesos internos de
   discusión y análisis colectivos con las fuerzas sociales y demás actores en cada una de las
   naciones con la profunda convicción de que la ciudadanía, con un espíritu integrador a la
   vida política y social, serán los principales impulsores de la Carta Social de las Américas,,
   lo que estimulará en las demás Misiones ante la OEA, acciones tendientes a enriquecer
   favorablemente las negociaciones de este importante instrumento jurídico y así nuestro
   hemisferio siga demostrando ante el mundo que el sueño de Simón Bolívar sigue vigente

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    con el reestablecimiento pleno de los Derechos Sociales, Culturales y Económicos para
    una vida digna de los ciudadanos de América.




3. Pronunciarnos en contra de la instalación en cualquiera de nuestros países de la
ACADEMIA INTERNACIONAL PARA LA APLICACIÓN DE LA LEY (ILEA), por considerar
que su actividad va orientada a imprimirle a las policías nacionales una visión militar,
fundamentada en la concepción estadounidense de la lucha contra el terrorismo, crimen
organizado-narcotráfico y contra la corrupción lo cual lleva intrínseca la comisión de
violaciones a los derechos humanos y las garantías individuales.

4. Promover un ENCUENTRO TÉCNICO POLÍTICO entre una delegación de parlamentarios
de partidos políticos integrantes del Foro de Sao Paulo con representantes del Fondo
Monetario Internacional, el Banco Mundial, el Banco Interamericano de Desarrollo, así como
con congresistas de los Estados Unidos de América.

El encuentro tendría como finalidad realizar un intercambio de opiniones entre las entidades
participantes sobre la realidad de América Latina desde una perspectiva histórica con especial
referencia a sus aspectos políticos, económicos y sociales; sus principales problemas y
propuestas para superar la actual situación.

La delegación estaría integrada, entre otros, por la compañera Blanca Flor Bonilla del FMLN,
el Dr. Rosinha del PT de Brasil, el senador Carlos Baraibar del Frente Amplio de Uruguay y el
senador Ricardo Higueras del PRD-México, quienes tomarían las acciones apropiadas para tal
fin, informando oportunamente al Secretariado del Foro de Sao Paulo y a los miembros del
Grupo de Trabajo.

5. Apoyar la propuesta sobre el caso de Luis Posada Carriles bajo los siguientes

Considerandos




    - Que en fecha 06 de octubre de 1976, un avión de la Empresa Cubana de Aviación fue
    objeto de un abominable acto terrorista en la isla de Barbados, estallándose en el aire y
    segando la vida de pasajeros y tripulantes, entre los que se encontraban hermanos
    deportistas de la República de Cuba, estudiantes guyaneses y ciudadanos coreanos.

    - Que la responsabilidad material de ese condenable hecho terrorista recayó en los
    venezolanos Hernán Ricardo y Freddy Lugo, y que la investigación posterior determinó
    que el siniestro plan fue preparado en Caracas, bajo la dirección de Orlando Bosh y Luís
    Posada Carriles, cubano-venezolano, quien desde 1967ejerció altos cargos policiales,
    desempeñándose, entre otros, como Jefe de la Brigada de Explosivos de la Disip conocido
    con el alias de “Comisario Basilio”.



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    - Que el terrorista Luis Posada Carriles burló en forma reiterada, y con uso de violencia, a
    la justicia venezolana, logrando fugarse de distintos centros penitenciarios, siendo la más
    destacada la fuga de la cárcel de San Juan de Los Morros, el 18 de agosto de 1.985.

    - Que los actos terroristas constituyen crímenes de lesa humanidad que deben ser
    castigados por los organismos competentes, en cualquier país del mundo;

    - Que los familiares de las Víctimas y sus respectivos pueblos esperan confiados que se
    haga justicia por este aberrante acto terrorista.

Y se acuerda

PRIMERO.- Respaldar la decisión del Tribunal Supremo de Justicia de la República
Bolivariana de Venezuela que, en forma soberana autónoma e independiente, acordó la
solicitud de extradición del terrorista Luis Posada Carriles al Gobierno de los Estados Unidos
de Norteamérica.

SEGUNDO.- Ratificar nuestro repudio y condena a este abominable acto terrorista, así como
a hechos de similar naturaleza que se produzca en cualquier lugar del mundo.

TERCERO.- Solicitar al Gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica informar sobre la
situación en que se encuentra en ese país el terrorista Luís Posada Carriles, y proceda a su
inmediata extradición conforme el acuerdo de extradición sucrito con la República Bolivariana
de Venezuela.

CUARTO.- Exhortar a la Organización de Estados Americanos (OEA), a la Organización de las
Naciones Unidas (ONU) y a la comunidad internacional, con el objetivo de unir todos los
esfuerzos para lograr la captura y extradición de uno de los más peligrosos terroristas que
conozca la historia de Latinoamérica y el Caribe.

QUINTO.- Exhortar al Congreso de los Estados Unidos de Norteamérica a ratificar su rechazo
al terrorismo y su decisión de enfrentar este terrible flagelo.

SEXTO.- Hacer entrega del presente Acuerdo a las representaciones diplomáticas acreditadas
en nuestros países y los Estados Unidos de Norteamérica.

6. Respaldar y apoyar la creación de TELESUR, como portavoz de la construcción de una
cultura de la resistencia al discurso hegemónico del imperio y como generadora de un
pensamiento latinoamericano emancipador frente a la manipulación mediática y al intento
hegemonista de imponer un pensamiento único. La Telesur saldará una deuda comunicacional
contraída con nuestros pueblos. La Telesur arranca el 24 de julio como una televisora del sur
de Sudamérica promovida por Cuba, Brasil, la República Bolivariana de Venezuela, Argentina
y la República Dominicana. Como parte del apoyo se propone que los partidos impulsen
promotores independientes que se incorporen a través de su colaboración se pueda
incorporar a través de bajar la señal CNL.



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7. Organizar un Encuentro mundial de parlamentarios y la sociedad civil por el
acuerdo humanitario y la paz de Colombia a realizarse los días 29 y 30 de septiembre y
1°. de octubre en Colombia. Esta propuesta surge a partir del Informe presentado por la
delegación del Foro de Sao Paulo que hizo una visita de exploración a Colombia para analizar
la situación del proceso de paz en la que tuvieron encuentros con todos los actores sociales y
políticos para ver cómo ven la situación del país. Esta iniciativa es necesaria para romper el
círculo de desinformación a nivel mundial y proponer iniciativas a la paz que se orienten a la
ONU, y a todos los organismos de derechos humanos de todo el sistema mundial. La sociedad
civil y los grupos sociales y de derechos humanos se verían muy fortalecidos. Se necesita que
los parlamentarios colombianos hagan una invitación formal y sean coparticipes de la
organización del Encuentro. Se visitó al presidente del Congreso para comentarle la propuesta
de parlamentarios. Reconocimiento de las organizaciones en armas para su inclusión en el
diálogo fue un planteamiento que hizo la iglesia. La necesidad más urgente es el acuerdo
humanitario, lo importante es que las fuerzas insurgentes le dan credibilidad a esta posición.

8. Realizar una visita a BOLIVIA para explorar el impulso de una iniciativa similar a la de
Colombia y que a través del Grupo de Trabajo del Foro se pueda valorizar una intervención
similar, se delega al compañero Diez-Canseco para hacerse cargo de esta propuesta.

9. Llamar la atrición sobre la situación política de Nicaragua pues el presidente de la
República, Ingeniero Enrique Bolanos Gayse se rehusa a reincorporarse al diálogo nacional
con la principales fuerzas del país (FSLN y PLC) cual él mismo se había comprometido desde
el pasado 12 de enero, para encontrarle solución a los problemas más acuciantes que vive
actualmente el pueblo nicaragüense.

El desconocimiento de la Constitución Política, en enfrentamiento que el primer mandatario
ha sostenido con los otros poderes del Estado, aunado a la profundización de la crisis
económica-social, ha desembocado en la degradación de la institucionalidad del país, con una
proyección peligrosa par la estabilidad nacional y regional.

Esta situación en Nicaragua provoca preocupación de los partidos de izquierda que
integramos el Foro de Sao Paulo e instamos al presidente, Enrique Bolanos a retornar a la
mesa de negociación para seguir explorando a través del diálogo las vías de solución a la
problemática nacional, sin la intervención de elementos ajenos a los intereses propios de la
nación nicaragüense.

10. Transcribir la propuesta del Senador Ricardo Higueras

Resolución




          1. La integración de los pueblos y las naciones de América Latina es un asunto de
          orden público cuyo rumbo y concreción debe contemplar la participación de todos los
          actores, públicos y privados, desde su diseño, negociación, concertación y procesos de
          sanción mediante los instrumentos de democracia participativa vigentes en cada país,
          así como en su ejecución, ejercicio y evaluación. La diplomacia y las negociaciones en

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          torno de la integración no pueden ser un asunto de particulares.

          2. Refrendamos que los derechos económicos, políticos, sociales y ambientales, y
          particularmente aquellos que se refieren al derecho ciudadano (en su expresión
          colectiva o individual) a participar en el diseño, negociación, concertación,
          dictaminación, ejecución, ejercicio y evaluación de las políticas públicas, son
          consustanciales a los derechos humanos en una visión amplia e integral.

          3. Los partidos y los legisladores y legisladoras participantes en este encuentro, nos
          comprometemos a impulsar tanto en los congresos nacionales como en los locales o
          regionales, el debido reconocimiento jurídico constitucional y en las leyes que
          correspondan, de la participación ciudadana (en sus expresiones individuales y
          colectivas) en los asuntos de orden público y a fortalecer todos los instrumentos de
          democracia participativa y deliberativa a fin de contribuir, así, al arribo o consolidación
          de nuestras sistemas democráticos.

          4. Hacemos un llamado a abrir espacios amplios de diálogo entre los partidos políticos
          que conformamos este Foro de Sao Paulo y los movimientos t organizaciones con una
          vocación progresista y de izquierda para fortalecer un proyecto alternativo que permita
          la incidencia social en las políticas públicas y específicamente en la integración de
          nuestros pueblos y naciones, y avanzar así en la construcción de otra América Latina,
          democrática y participativa.




11. Reclamar la inmediata liberación de los cinco presos cubanos que se encuentran
detenidos en Estados Unidos por su compromiso de combatir a los grupos terroristas de la
mafia cubanoamericana asentada en Miami, Fl.

12. Apoyar con la asistencia de parlamentarios el Primer Encuentro de Parlamentarios y
parlamentarias Latinoamericanos y Caribeños por la Integración y Unidad de los
Pueblos que se desarrollará el 23 y 24 de julio en la ciudad de San Salvador. INVITACIÓN AL
ENCUENTRO QUE SE VA A REALIZAR EN EL SALVADOR.

13. Apoyar el ENCUENTRO PARLAMENTARIO SOBRE EL ALTERNATIVA BOLIVARIANA
DE LAS AMERICAS a realizarse en el marco del Foro Social Mundial en el mes de enero, la
responsabilidad de la coordinación de este encuentro queda a cargo de los compañeros de
Venezuela.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=146&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                         Moção de apoio ao Governo brasileiro

Considerando que a eleição do presidente Lula significou um grande avanço para o Brasil e
para o povo brasileiro;

Considerando que as políticas públicas implementadas pelo governo federal, como na área de
educação com o sistema de cotas, bolsa família, agricultura familiar, seguro agrícola etc.,
vem aumentando dia a dia a inclusão social do povo menos favorecido do Brasil;

Considerando que a ação do governo federal no plano internacional destacou o Brasil como
um país determinado a acabar com a fome e a miséria dentro e fora do país, estabelecendo
relações comerciais multilaterais com a Ásia, África, Oriente Médio, América Latina em franca
e aberta contraposição à política belicista dos EUA que inclusive tentou fazer com que o Brasil
apoiasse a invasão ao Iraque e como a firmeza de nosso presidente veio acompanhada de
uma frase célebre: “Nossa guerra é contra a fome”.

Considerando que iniciativas estratégicas em defesa de nossa soberania, de relação, de
cooperação e não de submissão entre as nações e de promoção dos jovens, dos
trabalhadores, das mulheres, dos negros e indígenas.

Propomos que esse Foro repudie a campanha de calúnias e difamações promovidas contra o
governo brasileiro e manifesta seu apoio à política de desenvolvimento e crescimento social
do Brasil.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=141&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005

 CONCLUSÕES - OFICINA DE MOVIMENTOS NEGRO E
                  INDÍGENA
                                       Oficina dos movimentos negro e indígena

              “As lutas pela promoção da igualdade nos processos de integração”

Introdução

A luta pela promoção da igualdade e contra as diversas formas de discriminação é uma
necessidade premente nos países latino-americanos e questão fundamental para o processo
de integração.

Objetivos

Aprofundar o debate sobre os avanços ocorridos e problemas enfrentados pelos países latino-
americanos na luta pela igualdade no trato de negros e índios, tanto do ponto de vista dos
Partidos, da Sociedade e dos Governos.

Contexto geral

Os participantes constataram que o enfrentamento da discriminação, quer seja na sociedade,
quer seja nos próprios partidos ainda é muito grande. Na sociedade, em sua maioria, a
questão não é tratada e a discriminação se dá de forma velada, fato que ocorre nos diversos
países. Nos Partidos, o debate em torno da questão racial não ocorre e quando acontece,
caso do PT no Brasil, que criou uma secretaria para tratar da questão racial, os avanços desse
debate ainda não obtém a dimensão necessária.

Do ponto de vista dos Governos, em sua maioria não tem política pública definida para o trato
da questão. Foi ressaltada a importância da política que vem sendo desenvolvida pelo
Governo Lula, que tem como objetivo a inclusão da população negra nos diversos espaços da
sociedade, exemplo disso é a criação de quotas para negros nas universidades.

Propostas

O FSP propõe que os Partidos de Esquerda busquem construir ou aprofundar o debate em
torno da discriminação no seio da sociedade, fortalecendo a luta pela promoção da igualdade
nos processos de integração.


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Propõe ainda, que os Governos populares priorizem o desenvolvimento de políticas públicas
voltadas para a inclusão dessas populações no acesso a educação, saúde, renda, visando
diminuir a discriminação nos processos de integração.

O PT – Brasil se responsabilizou pela produção de um texto que será socializado com o
conjunto dos países sobre a questão racial. O objetivo do documento é a troca de
experiências, conhecimentos e a construção de uma proposta comum de integração.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=145&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005

                  CONCLUSÕES - OFICINA DE JUVENTUDE
         Propostas do Grupo de Trabalho da Juventude do Foro de São Paulo 2005

Nós, jovens dos partidos políticos e movimentos reunidos no 12º. Encontro do Foro de São
Paulo, apresentamos ao conjunto dos participantes os principais debates realizados em nosso
grupo de trabalho.

Vivemos um contexto de novas perspectivas na América Latina onde o avanço de forças de
esquerda e progressistas, em governos e movimentos sociais, possibilita um avanço real de
ações que visem uma integração solidária entre nossos povos, que supere a integração
meramente comercial e possa construir uma alternativa conjunta ao neoliberalismo em nosso
continente. O olhar mais aprofundado dos partidos de esquerda para a participação política da
juventude nesse processo deve ser um dos objetivos deste Foro São Paulo.

Mesmo com claros avanços da democracia em nosso continente, a situação da juventude na
América Latina ainda é preocupante. Os altos índices de violência que atingem os jovens, a
falta de oportunidades no mercado de trabalho, a escassez de oferta de um ensino público,
principalmente nas universidades públicas, a ausência durante anos de políticas públicas
governamentais para a juventude e o descrédito de parcelas significativas dos jovens com as
atuais instituições políticas e governamentais, exigem dos setores de esquerda e
progressistas um conjunto de ações estruturantes para a juventude em seus países.

Assim, propomos algumas tarefas e desafios para o Foro no próximo período:

1) Desenvolver políticas que ampliem a participação da juventude nos espaços decisórios da
sociedade através de mecanismos que fortaleçam a democracia em nosso continente.

2) Reafirmar a defesa de um ensino público gratuito e de qualidade articulado com um
projeto de desenvolvimento nacional e regional consolidando o direito a cidadania plena em
nossos países.

3) Combater a desregulamentação do mercado de trabalho que hoje atinge grandes parcelas
de nossos jovens na América Latina e intensificar a luta contra a exploração do trabalho
infantil e escravo, ainda existentes em nosso continente.

4) Garantir a igualdade de oportunidade de gênero, estimulando e desenvolvendo políticas
voltadas a participação das mulheres nos espaços de poder.



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5) O Foro deve pautar de forma mais cotidiana a questão da juventude, com o objetivo de
diagnosticar mais precisamente a sua realidade através da construção de um grupo de
trabalho permanente, que ajude a subsidiar a discussão e a troca de informações e
desenvolva ações de solidariedade e campanhas continentais.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=143&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005

              CONCLUSÕES - OFICINA DE EMPRESÁRIOS
    Projeto de uma Rede de Empreendedorismo envolvendo todos os países latino-
                                  americanos

Atualmente está sendo executado pelo Partido dos Trabalhadores, através da Secretaria
Nacional de Assuntos Institucionais, um projeto criando uma rede nacional de
empreendedores constituída por núcleos de militantes nos municípios brasileiros onde o
Partido está organizado.

Denominada Rede de Empreendedorismo do Partido dos Trabalhadores, ela marcará
profundamente e de maneira continuada a discussão das questões políticas, sociais e
econômicas nos municípios. Esta rede será a responsável pela criação em cada um deles de
um fórum permanente para promover o desenvolvimento local. Todos sabem que o modelo
tradicional de desenvolvimento capitalista e seu correspondente padrão de industrialização
vivem, há décadas, uma forte crise que exige a criação de alternativas quanto às
possibilidades de desenvolvimento. Este problema assume contornos concretos nos
municípios, onde de fato vive a população que sofre as conseqüências do desemprego e da
dificuldade de o Estado suprir suas necessidades. Isso aumenta a responsabilidade do
governo e da sociedade civil local na criação de alternativas de desenvolvimento que se
tornam estratégicas e fundamentais.

A universalmente reconhecida preocupação do Partido dos Trabalhadores com a inclusão
social através de seus programas para geração de empregos e distribuição de renda, torna
premente a discussão sobre alternativas de desenvolvimento local e regional, com a
articulação de municípios em torno de projetos comuns que possam potencializar a riqueza de
cada um e, também, colocar a questão do desenvolvimento no centro do debate regional,
articulado com a postura do governo federal, seus programas e seus projetos. Estamos
falando de um desenvolvimento que respeita e estimula as potencialidades e as culturas
locais e regionais, articulando cadeias produtivas, potencializando recursos e alternativas e
valorizando e empreendedorismo.

A participação de empresários nesta discussão torna-se indispensável devido à sua visão
empreendedora, sua capacidade de visualizar oportunidades de investimento e geração de
riqueza, segundo a vocação e as possibilidades de cada localidade.

Criar um fórum de discussão dessas questões, em conjunto com todas as forças ativas da
sociedade civil local, é a contribuição permanente que pretende oferecer a Rede de
Empreendedorismo do Partido dos Trabalhadores.



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Periodicamente, uma parte dos integrantes desta rede atenderá um chamamento para atuar
nos processos eleitorais visando desmistificar as propostas dos partidos progressistas e de
suas candidaturas no meio empresarial.

A nossa proposta é contribuir com os paises latino-americanos na criação de uma rede de
empreendedores com o mesmo perfil e objetivos para atuar em cada um de seus países.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=142&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                                                 Oficina de Autoridades Locales

 En el marco del XII Encuentro del Foro de São Paulo, reunidos en la ciudad de São Paulo los
días 1ro. al 4 de Julio del 2005, el taller de Autoridades Locales definió los siguientes puntos a
ser trasladados al Grupo de Trabajo y la Plenaria del Foro de São Paulo:

- A pesar de tener su origen fuera del ámbito local, la globalización ejerce un fuerte impacto
en los gobiernos subregionales y locales.

Por eso, se torna sumamente necesaria la creación de formas reales de protagonismo
internacional de los gobiernos locales, para que su actuación, en ese sentido, salga del ámbito
meramente consultivo y de intercambio de experiencias, para transformarse en una actuación
de hecho.

- La integración latino-americana y la actuación internacional de los gobiernos locales y
subregionales se traduce únicamente como una practica casi exclusiva de los gobiernos
progresistas y de izquierda, estas encuentran sistemáticamente, limites definidos por las
practicas neoliberales, y deben buscar apoyo fuera de sus países, para profundizar los
procesos de inclusión social, la descentralización administrativa y política, y la participación
popular en estos procesos.

- En un importante proceso de debate donde fueran presentadas y discutidas muchas
propuestas de las cuales priorizamos las siguientes, en el afán de ser ejecutivos y prácticos
continuando con el desarrollo de otras en futuros encuentros de los actores locales, en tanto
sugerimos al Grupo de Trabajo y la Plenaria del Foro de São Paulo las siguientes propuestas
como prioritarias:

- Que el Foro de São Paulo (partidos, secretaria ejecutiva y Grupo de Trabajo), trabaje para
poner en red las experiencias de las ciudades gobernadas por sus partidos, para que las
experiencias puedan ser divulgadas e intercambiadas a través del portal propio del Foro de
São Paulo.

- Articular y fortaleces la actuación de los gobiernos y sus gobernados en las ciudades donde
los partidos del Foro de São Paulo gobierna, en las redes existentes a nivel regional y mundial
(Mercociudades, CGLU, Metropolis, FLACMA, Foro de Autoridades Locales por la Inclusión
Social, etc.) para que se potencialice la influencia política de los gobiernos locales en los
procesos políticos que se desarrollan tanto a nivel del continente, como a nivel mundial.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=147&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005


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                 XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005
                       Recomendación de apoyo a los jóvenes becados por Cuba

Cuba, en una actitud plenamente solidaria, internacionalista y latinoamericana, ha otorgado
10.000 becas a alumnos del continente, fundamentalmente estudiantes de medicina.

Recomendamos que los partidos del Foro de São Paulo hagan esfuerzos y gestiones en sus
respectivos países para lograr homologar o revalidar los títulos con el objetivo de reinsertar
nuestros jóvenes en nuestros pueblos.

http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=103&even=XII%
20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005




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                              IV ENCONTRO - HAVANA (CUBA) - 1993

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

Declaración Final del IV Encuentro del Foro de São Paulo

El IV Encuentro del Foro de São Paulo, reunido en Ia Ciudad de La Habana entre los
días 21 y 24 de julio de 1993, con Ia presencia de 112 organizaciones miembros y
de 25 observadores de Ia región, se constituyó en una demostración de vitalidad de
Ias fuerzas políticas de identidades nacionalistas y antimperialistas, democráticas y
populares, de izquierda y socialistas de América Latina y el Caribe comprometidas
con los cambios profundos en nuestro continente. Asimismo, Ia asistencia de
observadores representantes de 44 instituciones y fuerzas políticas de América del
Norte, Europa, Asia y Africa, revela Ia significación que el Foro ha adquirido.

La elección durante el III Encuentro, celebrado en Managua, Nicaragua, de Ia
Ciudad de La Habana como sede de este encuentro se transformó en una decisión
transcendente. Logró Ia incorporación de 31 fuerzas políticas, entre las que se
incluyen 21 partidos y movimientos anticolonialistas, populares y democráticas del
Caribe, que fortalecen este esfuerzo unitario. Permitió tomar contacto con Ia difícil
situación que atraviesa el hermano pueblo de Cuba y constatar los graves efectos
del bloqueo y de Ia política sistemática de agresión que lleva adelante el gobierno
de los Estados Unidos. Igualmente, testimonió Ia firmeza y voluntad de lucha
cotidiana que los cubanos despliegan para salvaguardar Ias conquistas económicas
y sociales alcanzadas. Cuando más de 180 millones de latinoamericanos y
caribeños viven en Ia pobreza y 88 millones soportan Ia extrema pobreza o Ia
indigencia, esos logros revolucionarios resultan aún más significativos.

Por ello el IV Encuentro reafirmó su resuelta condena al inmoral bloqueo
imperialista contra Cuba y asumió el compromiso de profundizar Ias acciones
políticas tendentes a su levantamiento, así como su integración plena e
incondicional a Ia Comunidad Continental de Ia que forma parte indivisible.

El Foro de São Paulo se ha convertido en un hecho sin precedente. Fuerzas políticas
de Ia región, de diversas orientaciones ideológicas y políticas, encontramos formas
de ir avanzando en el difícil e ineludible camino de Ia unidad en Ia diversidad,
asentada en nuestro propio desarrollo histórico y cimentada en un continente
mestiza, étnica y culturalmente, base de nuestra potencialidad para desarrollar un
modelo de sociedad soberana, solidaria, justa e integradora.

América Latina y el Caribe, insertos en un mundo unipolar conformado por bloques
económicos hegemónicos – que redefinen en función de parámetros tecnológicos

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los términos de intercambios y Ia división internacional del trabajo – resisten Ia
aplicación del modelo neoliberal.

En el último año, se evidencia resquebrajamiento en el proyecto neoliberal, hasta
hace poco francamente hegemónico. El relevo de los presidentes de Brasil,
Venezuela y Gualemala manifiesta Ia fuerza de la movilización social y una
voluntad de cambio en el pueblo, tanto en el campo de la lucha contra la
corrupción, como en el del rechazo a Ia política económica. Manifestación de este
rechazo lo constituye también el resultado del plebiscito en Uruguay, en el que el
72% de los votantes se expresó contra Ia política de privatización de empresas
públicas que el neoliberalismo ha venido imponiendo.

Son más visibles hoy Ias consecuencias de Ias políticas neoliberales. Vivimos la
apertura indiscriminada de Ia economía, la confianza ciega en el mercado, por lo
demás controlado por oligopolios y transnacionales; Ia organización de Ia economía
en función de garantizar el pago de Ia deuda externa y Ia sujeción a políticas
definidas en el Fondo Monetario Internacional y en el Banco Mundial. Esta realidad
provoca destrucción de ramas industriales, en especial de Ias nacionales;
profundiza desequilibrios entre los diversos sectores de Ia economía; hace crecer el
déficit de Ias balanzas comerciales y de pagos; incluso – en casos – retrotraen Ias
economías a una nueva fase primario exportadora. Por otra parte, Ileva al
abandono de Ia producción agropecuaria no exportadora pero minan Ias
posibilidades de autosuficiencia alimentaria y, sobre todo, aumenta Ia desocupación
y prescinde de todo interés en Ia equidad y Ia justicia social. Así, aun cuando hay
crecimiento en algunos países, no se produce un aumento de los puestos de
trabajo, al tiempo que contribuye al creciente debilitamiento de los estados
nacionales, disminuye su responsabilidad en Ia atención a urgentes necesidades
sociales, se recorta Ia soberanía nacional y se incrementa Ia desigualdad, lo que
contribuye al empobrecimiento de Ia población.

La pobreza es cada vez más difícil de ocultar. Hoy, gobierno y organismos
internacionales la reconocen formalmente. La III Cumbre Iberoamericana tuvo que
incorporar esta cuestión de Ia miseria en su agenda.

La ausencia de democracia económica y social, el narcotráfico, Ia corrupción, el
militarismo, los aparatos represivos y de inteligencia al margen de todo control
democrático, el terrorismo de estado y Ia impunidad, constituyen Ias más graves
amenazas a Ia construcción de la democracia política en América Latina.

El Foro destacó Ia importancia de Ia lucha por Ia democracia política, entendida
como un producto histórico de combate de pueblos. Afirmó Ia necesidad de
profundizar Ia democracia a través de Ia combinación de mecanismos
representativos y formas de democracia participativa y directa, integrando luchas

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institucionales con luchas sociales. Igualmente, resaltó Ia necesidad de reconocer e
incorporar Ia pluralidad étnica y cultural, y Ia igualdad de género en el ejercicio de
la democracia.

La defensa y profundización de Ias conquistas democráticas pasa, asimismo, por Ia
lucha en contra de Ia corrupción, transformada en práctica cotidiana de Ias élites
políticas latinoamericanas, en sus expresiones tradicionales y neoliberales. La
corrupción es un problema político y ética que pone en evidencia los intentos de las
clases dominantes de "privatizar" cada vez más al Estado, supeditándolo al servicio
de sus intereses corporativos y particulares.

La democracia es incompatible con Ia pervivencia del colonialismo que sojuzga a
diversos pueblos de nuestro continente y con Ias restricciones a Ia soberanía e
independencia que imponen a nuestros países la dominación económica y política
externa.

Es evidente que el presente estado de Ia economía y Ia política en el continente
conduce a una persistente violación de los derechos humanos de nuestros pueblos,
provoca estallidos sociales y acciones desesperadas, así como una amplia
movilización popular de rechazo al neoliberalismo. Es necesario que nuestras
fuerzas políticas contribuyan a Ia orientación y organización de las luchas sociales
con una perspectiva política de trascendencia histórica.

Para vencer los retos que plantea el cuadro de miseria social, crisis ética,
inestabilidad social y política y autoritarismo, es necesario pasar de Ia denuncia y
de Ia resistencia a propuestas y acciones alternativas concretas.

Frente a estos desafíos, y en lo que se refiere a procesos electorales en lo que resta
de 1993 y en 1994, varias de las fuerzas integrantes del Foro disputarán Ia
presidencia o los gobiernos de sus países, en elecciones nacionales, como por
ejemplo en Brasil, Colombia, Chile, El Salvador, México, Panamá, República
Dominicana, Uruguay y Venezuela. Elecciones limpias y democráticas es una
cadencia que el Foro apoya en todos los casos.

Urge, por ello, formular e implementar proyectos de desarrollo que, expresando los
intereses y Ia fuerza organizada de movimientos populares, apunten hacia un
crecimiento económico sostenido e independiente, ambientalmente equilibrado, y
con distribución equitativa de Ia riqueza, en un marco de profundización de Ia
democracia en todos los terrenos.

El eje de este proyecto son los cambios económicos, políticos y sociales que
pemitan a las grandes mayorías acceder al empleo, al consumo, a Ia propiedad y a
los derechos ciudadanos. Este proyecto debe también evitar Ia degradación

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ecológica provocada por el afán de lucro desmedido y por Ia pobreza extrema.

No se puede aceptar Ia fórmula "primero crecer y después distribuir" sino que hay
que definir una estrategia de crecimiento con distribución.

El proyecto que queremos supone combinar Ia existencia del mercado con una
función reguladora del estado – excepto en las colonias – y Ia enérgica promoción
de los cambios estructurales necesarios para configurar el desarrollo con
democracia y con justicia social y, en particular, para garantizar Ias políticas
sociales: educación, salud, vivienda, transporte etcétera.

Vivimos un proceso de creciente globalización de Ia economía: un proyecto de
desarrollo no puede desconocerlo. Pero en ese proceso, los Estados Unidos
pretende que América Latina y el Caribe sean simple apéndice sometido a su
economía, articulado alrededor de los intereses del gran capital. Ello nos plantea,
una vez más, Ia esencial necesidad de Ia integración continental de nuestros
pueblos y naciones.

La integración debe ocurrir en primer término en el interior de América Latina y el
Caribe, como un proceso político y económico que nos articule como un bloque
político y que nos potencie con voluntad de complementar y compensar Ias
diferencias de nuestras economías. Solamente una comunidad latinoamericana y
caribeña de naciones, económica y politicamente integrada, tendrá fuerza para
reubicarse, con independencia, en un mundo hoy controlado por los grandes
bloques económicos y por sus políticas adversas a los intereses de nuestros pueblos.

Independencia, desarrollo, democratización e integración no deben ser procesos
separados, ni consecutivos, sino integrados, interactuantes y contemporáneos de
nuestro quehacer económico y político.

La integración debe comportar actividades productivas, articulaciones políticas y
objetivos sociales visualizados en una perspectiva continental. Por ello, es necesario
y viable también fomentar Ia investigación científica y tecnológica común,
compartiendo los recursos humanos y naturales, brindando acceso a los avances de
nuestras universidades y centros de investigación.

El IV Encuentro percibe que en Ias relaciones hemisféricas del actual gobierno
norteamericano continúan prevaleciendo Ias políticas de administraciones
anteriores. La presencia militar en Panamá, Ia ilegal ocupación de Ia base de
Guantánamo, el mantenimiento del bloqueo a Cuba, el intervencionismo, asociado
o no a Ia lucha contra el narcotráfico, así como Ias presiones políticas y económico-
comerciales sobre nuestros países, figuran entre Ias situaciones que deben cambiar
radicalmente si se desea concretar una relación efectivamente nueva entre América

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Latina y el Caribe, de una parte, y los Estados Unidos, de Ia otra. Es necesario que
este último respete el ejercicio de Ia autodeterminación de nuestros pueblos y, en
consecuencia, Ia pluralidad de sistemas económico-sociales en nuestro continente.

El Foro de São Paulo registra como una inaceptable y persistente realidad el status
colonial de Puerto Rico, Guyana Francesa, Martinica, Guadalupe y otros territorios
coloniales, haciendo suya Ia causa de Ia independencia nacional y Ia
autodeterminación para sus pueblos, así como el reconocimiento de Ia soberanía
argentina sobre Ias Malvinas.

El IV Encuentro expresa su respaldo a los esfuerzos que en Centroamérica realizan
el Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), el Frente Farabundo Martí para
Ia Liberación Nacional (FMLN) y Ia Unidad Revolucionaria Guatemalteca (URNG) por
fortalecer los procesos de paz que se desarrollan en el área y por la flexibilización y
concertación de políticas a favor de las populares. Asimismo, cree que es de suma
importancia la reanudación de negociaciones en Colombia para una solución política
del conflicto armado y condena la estructuración de un régimen autoritario y
militarizado seudoconstitucional en el Perú, que no contribuirá a resolver los graves
problemas de eses hermano país.

De otra parte, apoya Ia lucha del pueblo de Haití encaminada a restituir Ia
democracia y Ia constitucionalidad mediante Ia reinstalación sin condiciones de su
legítimo Presidente, y advierte contra Ia utilización del Acuerdo de Nueva York
como pretexto para el intervencionismo militar extranjero en ese país.

El Foro de São Paulo considera que es válido y necesario recordar que en el centro
mismo de los antecedentes que dieron origen a estos conflictos ya relacionados, y
que, con una u otra intensidad, han tenido lugar históricamente en el continente, lo
están: la violación sistemática de los derechos humanos, la dependencia, la
injusticia social y las atroces dictaduras, hechos y situaciones, por cuya
erradicación definitiva y completa deven continuar luchando infatigablemente todas
fuerzas patrióticas democráticas y progresistas de América.

En el plano internacional, finalmente, el Foro declara que es necesario bregar por Ia
construcción de un nuevo orden mundial, cuyo contenido precisamos en el III
Encuentro en Managua.

La actual situación a nivel de los organismos supranacionales, gestados a Ia luz de
otras realidades mundiales, se manifiesta en forma absolutamente injusta y carente
de garantías. El carácter con que se invoca y usa el derecho internacional y a Ias
propias Naciones Unidas y su Consejo de Seguridad, condiciona y atropella Ia
soberanía e independencia de los Estados. Bajo el pretexto de fines legítimos se
sesga Ia interpretación de normas, que quedan en función de los intereses de Ias

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grandes potencias; al mismo tiempo que están condicionadas por Ia hegemonía
militar de los Estados Unidos. Ejemplo de ello son Ia reciente agresión a Iraq, Ia
ocupación militar de Somalia so pretexto humanitario, Ia amenaza nuclear
imperialista sobre Corea y Ias sanciones a Libia. Asimismo, Ias Naciones Unidas
desconocen Ias resoluciones que su propio Consejo de Seguridad acordó, en calidad
de obligaciones, para Israel, al tiempo que, en los hechos, se hace cómplice de Ias
agresiones y del drama de que es objeto el pueblo palestino en su lucha por el
establecimiento de un estado independiente.

Tras los desconciertos, frustraciones y vacíos de los últimos años, el IV Encuentro
se ha realizado cuando tiene lugar un ascenso de Ias luchas populares y se
alcanzan progresos en Ia búsqueda y renovación del pensamiento de Ia izquierda
latinoamericana y caribeña.

¡Resueltos estamos a avanzar por nuevos y creativos caminos de lucha y de
victoria!

La Habana, 24 de Julio de 1993.




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                     V ENCONTRO - MONTEVIDÉU (URUGUAI) - 1995

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

Quinto encuentro del Foro de São Paulo celebrado en Montevideo del 25 al 28 de
mayo de 1995

Declaración de Montevideo

Reunido en Montevideo, República Oriental del Uruguay, del 25 al 28 de mayo de
1995, el V encuentro del Foro de São Paulo, con la presencia de 65 delegaciones de
América Latina y el Caribe y observadores de Europa, Africa, Asia, América y
Australia, se constituyó en una reafirmación de fuerzas de los partidos y
movimienitos de izquierda del Continente.

Centenares de delegados de toda América Latina y el Caribe fueron calidamente
recibidos por sus compañeros, militantes de los partidos que integran el Frente
Amplia del Uruguay.

La ciudad de Montevideo, gobernada desde 1990 por el Frente Amplio, fue el
escenario de un debate de gran significación sobre Ia situación actual de América
Latina y sobre alternativas que se abren para los trabajadores y para el movimiento
popular en Ia actual coyuntura marcada por Ia gran ofensiva económica, política e
ideológica del neoliberalismo.

Los asistentes al V encuentro del Foro dedicamos nuestra atención al análisis de Ia
situación económica, social y política de América Latina y el Caribe, al intercambio
de experiencias en Ia construcción de proyectos alternativos para el desarrollo y Ia
integración, así como a evaluar nuestras perspectivas.

En nuestros debates constatamos el incremento de Ia combatividad de los
movimientos populares, que se expresó en su crecimiento, diversificación y
fortalecimiento organizativo, así como en un importante desarrollo de sus luchas, a
través de huelgas, protestas, manifestaciones, tomas de caminos y otras, entre Ias
que se destaca Ia rebelión en Chiapas, caracterizada por Ia irrupción de nuevas
formas de expresión, de democracia y poder popular.

Todas estas manifestaciones indican un camino y ponen a Ia orden del día Ia
necesidad de que Ias fuerzas progresistas y revolucionarias diseñemos,
promovamos y construyamos al mismo tiempo un modelo alternativo de desarrollo
económico y social, pero fundamentalmente un modelo alternativo de democracia y


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nuevas formas de poder popular.

Estas luchas tienen como respuesta fuertes medidas de represión policial o
institucional encaminadas a callar Ia resistencia popular. Este modelo de
democracia restringida desconoce el derecho soberano de nuestros pueblos y la
soberanía de nuestras naciones.

A Ia vez, se ha incrementado el papel de gendarme de los EE.UU., que en el marco
de Ia unipolaridad militar a escala mundial, utiliza el Consejo de Seguridad de Ia
ONU e iniciativas particulares para imponer por Ia vía de Ia intervención militar
directa su injusto orden y su modelo, empleando todo tipo de pretexto y
considerando su soberanía como Ia única válida en este mundo. Enfrentar y
derrotar esta propuesta hegemónica es uno de los grandes retos del presente.

Los partidos y movimientos presentes en este V encuentro pudieron evaluar de
cerca el importante resultado electoral del Encuentro Progresista y del Frente
Amplio, que hace pocos meses obtuvo en Ias eleceiones presidenciales más del
30% de Ia votación nacional, afirmándose como efectiva alternativa de gobierno en
el país.

Las elecciones que se realizaron en 14 países de América Latina entre noviembre
de 1993 y mayo de 1995, si bien no alcanzaron Ias perspectivas que se
manifestaron en el IV encuentro de La Habana, fueron, sin embargo, el mejor
resultado global que Ias izquierdas obtuvieron hasta hoy.

A pesar de la falta de equidad en que se desarrollaron esos procesos, los partidos
que integran el Foro de São Paulo eligieron más de 300 diputados, más de 60
senadores, varios governadores, centenas de alcaldes además de miles de
concejales municipales, totalizando un cuarto del electorado de los países.

Es de fundamental importancia realizar un análisis descarnado de nuestras
propuestas programáticas, de nuestros canales de comunicación con amplios
sectores populares y de nuestros niveles de inserción social, para comprender por
que, en muchos países, sectores empobrecidos de la población votaron a los
candidatos conservadores.

Para que puedan continuar constituyendo una alternativa de poder, las izquierdas
tienen que expresar – en contra de Ias posiciones neoconservadoras – Ias
aspiraciones sociales, nacionales y democráticas de los sectores organizados de Ia
sociedad, a Ia vez que aspiran ser Ia voz de los que no tienen voz, en consecuencia
de Ia exclusión en que viven.

Integración económica y alternativas al modelo neoliberal

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Durante Ias últimas décadas Ia economía y Ia política mundial se encuentran
inmersas en un proceso de profundas mutaciones. El neoliberalismo constitue Ia
piedra angular para implementar Ia actual agenda del capital frente al trabajo.
Desde ese esquema se pretende avanzar en el proceso de integración subordinada
de los países periféricos a los centros de poder, explotar al máximo Ias
potericialidades de Ias nuevas tecnologías, ampliar y controlar los mercados,
transitar hacia un nuevo reparto de Ias zonas de influencia y afianzar Ias ya
existentes.

En este entorno, Ia Cumbre de Ias Américas, celebrada en Miami en diciembre de
1994, constituye Ia culminación de Ia primera fase de un proceso dirigido a
implementar un nuevo diseño de "seguridad colectiva" y a afianzar un modelo de
integración aún más subordinado y dependiente de los Estados Unidos.

Los modelos neoliberales impuestos van acompañados por el intento de legitimar
democracias tuteladas y excluyentes que tienen como finalidad impedir Ia plena
participación política y económica de Ias grandes mayorías, restringir Ia lucha por
demandas justas que pongan en cuestión ese modelo y en algunos casos poner a
Ias Fuerzas Armadas como garantes del sistema.

En los casi dos años que separan Ia reunión de Montevideo del encuentro de La
Habana el proceso de integración continental sufrió importantes cambios.

Para iniciar el proceso de negociación del ingreso a Ias áreas de libre comercio, el
gobierno norteamericano impone importantes condiciones, como son: pago puntual
del servicio de Ia deuda externa a costa del bienestar de Ia mayoría de Ia
población, severos ajustes estructurales, disminución de salarios y del empleo,
desindustrialización, reducción del gasto público, desregulación económica,
privilegios al capital especulativo, privatización indiscriminada de empresas públicas
y apertura unilateral de Ias economías latinoamericanas, entre otros. Requisitos
que están provocando efectos muy negativos en Ias economías de Ia región.

El neoliberalismo, después de Ia crisis de diciembre de 1994, demuestra todavía
más su incapacidad de consolidar un régimen de inversiones productivas. No puede
garantizar Ias transformaciones sociales que necesitan nuestros pueblos para
alcanzar un desarrollo sostenible, ni puede crear Ias condiciones para conducir un
proceso de integración que responda a los retos de Ia nueva situación
internacional. Por el contrario provoca mayores niveles de pauperización en amplios
sectores de Ia población, sobre todo entre Ias mujeres y Ia juventud, eliminando
importantes conquistas sociales.

Somos conscientes de que los países de América Latina deben insertarse en Ia

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economía mundial, en un contexto internacional que ha cambiado y que ofrece
nuevas oportunidades y retos. Pero sostenemos que esta integración en Ia
economía internacional debe estar guiada por los intereses nacionales, que son los
de Ias grandes mayorías.

Pugnamos por un desarrollo sostenido, generalizado en todas Ias ramas, sectores y
regiones de cada país; un desarrollo en el que Ia eficiencia y Ia productividad
creciente se reflejen en mejores niveles de vida en Ia mayoría de Ia población. Un
desarrollo en el cual el Estado asuma su papel de regulador de Ia economía y
garante del bienestar social y Ia justa distribución del ingreso.

Sin integración social y económica en lo interno de cada país, es imposible sostener
cualquier proyecto integrativo regional. Para Ia integración social resulta imperioso
el afianzamiento y desarrollo de Ias democracias por Ia vía del protagonismo
permanente de los pueblos.

Aspiramos a que la integración latinoamericana y caribeña no se limite a una
liberalización comercial y de inversiones. Concebimos el objetivo último de la
integración como el desarrollo conjunto y complementario de los sectores
productivos y de servicios entre los diferentes países de la región para no sufrir las
consecuencias del mercado mundial dirigido por las transnacionales.

El desarrollo no puede ser conducido por el mercado. Un concepto integral de ese
proceso supone la integración de todos los miembros de la sociedad y de los
factores productivos nacionales y regionales.

No es saludable reducir muestros objetivos el solo terreno de la economía. También
hay que plantear la preservación del medio ambiente, el desarrollo conjunto de
políticas sociales, sobre todo en los sectores de la educación, la salud, la
construcción y preservación de las identidades culturales latinoamericanas y
caribeñas como medio de contrarrestar las perniciosas tendencias que plantean a
nuestras sociedades la llamada "cultura de masas".

La integración regional debe preservar un espacio indígena y de otros grupos
étnicos raciales y culturales que componen el crisol de nuesta especificidad e
identidad continental.

Algunas areas donde sería imperativo actuar unidos son las siguientes:

* Luchar por derrotar a escala continental el modelo neoliberal impuesto por el FMI,
el Banco Mundial, los Estados Unidos, formulando un proyecto alternativo de poder
que implique democracia política real, democracia económica y social y
participación y protagonismo de nuestro pueblo en todo lo relativo a los derechos y

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deberes.

* Luchar por Ia reestructuración , en beneficio de los pueblos, de los actuales
mecanismos de integración regional.

* Revitalizar las negociaciones de los países latinoamericanos para establecer un
comercio internacional equitativo que facilite el acceso de nuestros productos a los
mercados de los desarrollados.

* Promover la renegociación conjunta de la deuda. Esto exige corresponsabilidad,
reconocimiento de la incompatibilidad entre el pago de la deuda en sus
condicionesactuales y la recuperación de un desarrollo sostenido; reducción del
principal y de los intereses; transferencia neta de recursos del norte al sur para
reiniciarun crecimiento ordenado y socialmente justo; y desconocimiento de las
deudas ilegítimas.

* Definir una plataforma común de América Latina en materia de comercio
internacional ante los acuerdos tomados en el GATT – hoy OMC – y que afectan
intereses de los pueblos latinoamericanos.

* Negociar conjuntamente convenios internacionales para terminar Ia sistemática
violación de los derechos humanos de los trabajadores migratorios en los países
desarrollados.

* Intervenir en Ias instancias parlamentarias y representativas de Ia sociedad en el
plano regional, en especial junto a aquellos sectores más impactados por Ia
integración, para Ia formulación de políticas públicas que atiendan a Ias
necesidades de nuestros pueblos.

* Demandar el cumplimiento por parte de Ios gobiernos positivamente firmantes de
Io acordado por el Pacto de San José de Costa Rica en cuanto a Ia
imprescriptibilidad de Ias acciones de Ios crímenes de lesa humanidad.

* Defender integral e incondicionalmente los derechos humanos y promover Ia
solidaridad con todas Ias luchas sociales, en especial cuando motivan actitudes
represivas de los gobiernos. Fortalecer los movimientos y Ias diversas
demostraciones a favor de Ia ética en Ia política.

* Defender los derechos de los grupos indígenas y los campesinos, Ia juventud, los
trabajadores, Ias mujeres y Ias clases medias, principalmente víctimas de Ia
exclusión y Ia pauperización ocasionada por Ias políticas neoliberales.



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Compañeras y compañeros, ciudadanos de esta patria grande que es América
Latina y el Caribe: Ia lucha continúa. La gran tarea histórica de nuestro tiempo es
continuar y culminar el sueño de los libertadores conquistando el derecho al pleno
ejercicio de Ia independencia, Ia soberanía, Ia democracia, Ia justicia y el bienestar
para nuestros pueblos y naciones.

El V encuentro del Foro de São Paulo exhorta a Ia unidad y Ia construcción de
espacios de concertación de todas Ias fuerzas políticas, sociales y productivas,
democráticas y progresistas para enfrentar Ia ofensiva neoliberal en el continente.

El Foro de São Paulo se solidariza con los hermanos cubanos y condena el criminal
bloqueo que le impone el gobierno de los Estados Unidos de América. También
rechaza energicamente el proyecto de ley Helms-Burton que viola los derechos
humanos del pueblo cubano y Ias normas que rigen Ia soberanía de los Estados, así
como pretende, de manera brutal, reinstaurar Ia injusticia social y destruir Ias
conquistas económicas, políticas y sociales de Ia revolución.

Pueblos de América Latina y el Caribe: el V encuentro dei Foro de São Paulo nos
convoca al esfuerzo persistente, al trabajo, a Ia lucha para forjar Ia gran patria
latinoamericana y caribeña; para conquistar Ia nueva independencia, Ia libertad
plena y Ia felicidad que nos han sido negadas.

¡Hagamos realidad el sueño de nuestros héroes y mártires!

!Reconstruyamos Ia esperanza!

Montevideo, 28 de mayo de 1995.




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                     VI ENCONTRO - SAN SALVADOR (EL SALVADOR) - 1996

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

Declaración Final

El VI Encuentro del Foro de São Paulo, reunido en Ia ciudad de San Salvador,
República de El Salvador, entre los días 26 y 28 de julio de 1996, con Ia presencia
de 187 delegados pertenecientes a 52 organizaciones miembros, 144
organizaciones invitadas representadas por 289 participantes y 44 observadores
pertenecientes a 35 organizaciones de América, Europa, Asia y Africa, ha
significado tanto un progreso político como organizativo de relieve continental, y se
constituyó en un evento de enorme trascendencia nacional. Se reafirma como el
espacio de confluencia de Ias esperanzas de los desposeídos de América Latina y el
Caribe. La repercusión del evento y los lazos creados con el puebio salvadoreño y el
FMLN superaron Ias expectativas y mostraron el constante y progresivo ascenso en
su maduración.

El Foro se afirma en su caracterización como un espacio antimperialista de
encuentro, acción, solidaridad y formulación de proyectos alternativos en el
movimiento democrático y revolucionario de Ia región, en el que convergen
corrientes de diverso origen. La diversidad que en el pasado fue Ia causa de
muchas divisiones, hoy se convierte en un factor de enriquecimiento del debate de
ideas, de propuestas y acciones comunes, partiendo de Ia imperiosa necesidad de
derrotar al neoliberalismo.

Se pudo constatar Ia importancia del cumplimiento de Ias tareas resueltas en el V
Encuentro de Montevideo, expresadas en Ia realización del Taller sobre Flujos
Migratorios en el continente americano, en México, el Encuentro de Parlamentarios
por Ia soberanía e integración en América Latina y el Caribe, en La Habana con Ia
participación de 153 parlamentarios de 19 países y el Simposio sobre lntegración
caribeña realizado en Guadalupe.

El VI Encuentro incluyó en su funcionamiento los valiosos aportes de los talleres
realizados días antes de su inauguración, como el Encuentro Cultural
Latinoamericano "Roque Dalton", el Primer Taller Continental de Mujeres y el Taller
Continental sobre Medio Ambiente "Chico Mendes: Seguimos luchando por Ia Vida",
y el Primer Encuentro de Jóvenes de América Latina y el Caribe.

El tema del documento preparatorio del debate central fue "Crisis y Alternativas al
Neoliberalismo", el cual se desarrolló en una mesa de trabajo que permitió
profundizar e incorporar aportes, críticas y propuestas, Ias cuales una vez

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publicadas estamos seguros constituirán un rico documento ampliado, abierto, de
trabajo y debate, entre Ia izquierdas y Ias organizaciones sociales de América
Latina y el Caribe. Existe Ia convicción de que se está frente a un valioso insumo
para Ia reflexión y Ia acción.

En el debate los Partidos coincidieron en que el documento presentado por el Grupo
de Trabajo es un esfuerzo importante y constructivo que aporta al debate de Ia
izquierda latinoamericana y que hay que aprovecharlo para profundizar tanto en el
diagnóstico del proceso y Ia correlación de fuerzas como en los enfoques y
componentes que debe tener Ia estrategia y el modelo alternativo al neoliberalismo.

La política neoliberal es Ia forma que toma Ia dominación del capitalismo en Ia
coyuntura actual, Ia batalla contra el mismo, su derrota, es Ia condición
fundamental para poder arribar a formas de organización económica, política y
social que superen Ias injusticias de Ia sociedad capitalista.

En ese sentido se considera que después de diez años de aplicación del modelo
económico neoliberal los resultados para Ia generalidad de los países de América
Latina y el Caribe son esencialmente los mismos y afectan cada vez más a nuevos
sectores de Ia economía nacional y a Ia débil integración existente. Al lado del
desigual crecimiento económico y de Ia relativa estabilidad coyuntural
macroeconómica exhibidos como éxitos, se ha sufrido una grave disminución de Ias
condiciones de vida de Ias inmensas mayorías empobrecidas del continente,
ensanchándose como nunca Ia brecha social y acelerándose el deterioro ya muy
profundo de Ia Naturaleza.

Paralelamente se producen otros desequilibrios estructurales enormes, incluyendo
Ia destrucción de una parte importante de Ias bases productivas, acentuando
insostenibles déficits comerciales y persistiendo el endeudamiento externo que
limita y bloquea Ias posibilidades de desarrollo económico y social a mediano y
largo plazo.

Asimismo, Ia desindustrialización, el desempleo, Ia terciarización e informalización
de Ias economías se profundiza y Ia sociedad se descompone afectando los valores
de solidaridad y justicia social, pilares esenciales en Ia construcción de nuestro
modelo alternativo. Se debilita Ia capacidad de organización autónoma de los
movimientos sociales, entre ellos de los sindicatos, y se profundiza Ia tendencia a
Ia imposición autoritaria sobre Ia protesta emanada desde diversos sectores
afectados de Ia sociedad.

Ai mismo tiempo y como muestra de Ia permanente búsqueda de respuestas de los
pueblos, surgen y se organizam nuevos protagonistas sociales y se recomponen
antiguos instrumentos de lucha, irrumpen gérmenes de nuevas formas de

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expresión política, de democracia y de construcción de poder popular determinados
por Ia búsqueda de eliminar Ias intermediaciones y Ia suplantación social y política.

Se ha producido un deterioro de Ias actividades agropecuarias, industriales y
comerciares, vinculadas a Ia producción nacional, con Ia consiguiente marginación
de amplios segmentos poblacionales, incluyendo capas medias, pequeños y
medianos empresarios, e incluso sectores de Ia burguesía que no logran resistir Ias
nuevas reglas monopólicas y oligopólicas de Ia competencia impuesta a Ia llamada
liberalización.

La implantación del esquema neoliberal y Ia polarización social resultante, no sólo
se expresa con consecuencias en el campo de lo económico y social, sino muy
profundamente en lo político, en lo jurídico y en lo moral. Es así que se incrementa
desde el poder, Ia pérdida de los referentes éticos y Ia potenciación de los
fenómenos de corrupción. Todo esto ahonda Ia falta de credibilidad en Ias
instituciones, crece el abstencionismo electoral y Ia desconfianza en los sistemas
políticos, en los partidos, y aumenta Ia dificultad de los procesos democratizadores.
Se pretende socavar y exterminar Ia identidad cultural de nuestros pueblos, para
imponer de manera implacable, Ia cosmovisión contenida en este modelo.

Reafirmándose de esta manera lo que hemos sostenido en instancias anteriores,
que neoliberalismo, desarrolio y democratización política, económíca y social, son
antagónicos e incompatibles. Con Ia justificación de Ia defensa de su concepción de
Ia "democracia", de Ia lucha contra el narcotráfico, se incrementa Ia ingerencia del
imperialismo norteamericano y sus planes anexionistas, que violentam Ia soberanía
de los puebios. En el Caribe, a Ias consecuencias de Ias políticas neoliberales, se
agrega Ia hipócrita persistencia del colonialismo.

Frente a esta realidad los partidos integrantes del Foro de São Paulo, como lo
plantea el documento central del debate y Ias iniciativas apartadas, se proponen
impulsar y apoyar todas Ias iniciativas tendientes a elevar Ia participación y
decisión democrática de los puebios en aras del desarrollo económico-social,
sostenible y con equidad, de Ia preservación de Ia vida en el planeta, de Ia defensa
de Ia soberanía y Ia identidad nacional, de Ia defensa de los derechos inalienables
del ser humano, de Ia superación de Ias desigualdades entre los géneros y Ia
superación de todo tipo de discriminación social, étnica y cultural. Debemos ser
nosotros los abanderados, de valores como Ia honestidad, Ia verdad, Ia sencillez,
Ia transparencia, el respeto de lo colectivo, lo autónomo y lo solidario, Ia búsqueda
para encontrar y que prevalezca Ia verdad y el interés mayoritario.

La más extensa y activa movilización y concertación popular involucrando a todos
los sectores de Ia sociedad es Ia única garantía para que Ias propuestas contenidas
en el documento central debatido y ampliado, encuentre mayores horizontes,

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amplíe los límites que nos quieren imponer, tanto en lo político, comercial,
financiero, productivo y social.

La derrota del modelo neoliberal depende fundamentalmente de Ia capacidad de los
movimientos políticos y sociales para generar una correlación de fuerzas favorables
que permita Ias mejores condiciones para desarroliar el proyecto popular
alternativo. Esto requiere elevar Ias formas de organización y participación popular
desde abajo y en todos los ámbitos de Ia vida cotidiana, a través de Ias distintas
formas de acción política, electoral, social, económico-reivindicativa, cultural, en
donde vayamos construyendo espacios de poder popular, nuevas relaciones
sociales y políticas, que permitan avanzar hacia una sociedad más digna, justa,
fraterna, equitativa y solidaria.

En este sentido Ia experiencia del puebio y del gobierno cubano para recomponer
su economía, y sostener Ias conquistas sociales y políticas de Ia Revolucián, es
fundamental para los miembros del Foro y hoy más que nunca resulta un objetivo
incondicional Ia defensa frente al bloqueo y el carácter anexionista, extraterritorial
y criminal de Ia Ley Helms-Burton.

Paralelamente al debate del documento central, se desarrollaron Mesas de Trabajo
agrupadas en: Parlamentarios, Género, Migraciones, Medio Ambiente, Encuentro
Euro-Latinoamericano, Encuentro con Organizaciones de EE.UU. y Canadá, Ias
cuales tomaron importantes resoluciones que se adoptaron en Plenaria por el VI
Foro y se incorporan como anexos de esta Declaración.

De Ia Mesa de Género surge que el VI Encuentro del Foro de São Paulo sugiere a
sus organizaciones integrantes incorporar el enfoque de género como instrumento
para el análisis y Ia elaboración de programas y políticas. Así como también
mantener en Ia agenda permanente del Foro este tema.

La lucha contra el neoliberalismo y Ia búsqueda de un nuevo orden económico-
social, demanda de Ia participación activa de Ias mujeres, y por tanto requiere que
Ias organizaciones asuman los intereses estratégicos y Ias prácticas de Ias mismas.

Se entiende necesario denunciar con energia Ias violaciones a los derechos
humanos y laborales de Ias trabajadoras en Ias maquilas y ante el ejercicio
creciente y generalizado de Ia violencia de género en el ámbito familiar, laboral y
social.

De Ia Mesa de Trabajo de Migraciones se destaca Ia elaboración y aprobación de Ia
Declaración de los Derechos Universales de los Trabajadores Migratorios y de sus
Familias. La exigencia a los gobiernos de los países receptores de inmigrantes en el
continente, de Ia suscripción y/o ratificación de todas Ias convenciones

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intemacionales relativas a los derechos de los mismos. En lo concreto se destaca el
apoyo solidario con Ia realización de Ia Marcha de los Pobres de América Latina,
para el 12 de octubre de este año en Washington DC.

En la Mesa de Medio Ambiente se destacó Ia necesidad de promover marcos legales
que regulen los aspectos relacionados con Ia defensa del medio ambiente, que
incorporem el delito ecológico, se promueva un proceso de concientización al
interior de Ias sociedades sobre el tema, se realicen acciones para impedir que el
continente se utilice como depósito de tóxicos y desechos químicos y radioactivos y
se generen condiciones favorables dentro del marco legal, para evitar Ia patente
sobre organismos vivos y para regular y controlar Ias acciones de Ia ingeniería
genética y prohibir Ia manipulación de organismos del ecosistema.

De Ia Mesa de Trabajo Cultura e ldentidad de los pueblos, surge Ia preocupación de
hacer de Ia identidad cultural, un eje transversal de nuestro pensamiento. Para
ello, Ia cultura y Ia identidad deben dimensionarse de manera integral, ligada a Ia
vida cotidiana y confrontando Ias políticas de penetración cultural imperialistas,
debiendo bregar por rescatar Ia memoria histórica como una riqueza moral de
nuestras sociedades y como un instrumento de transformación de Ia realidad.
Reiterando nuestra posición de lucha por el respeto a Ia diversidad cultural de los
pueblos indios, y de su derecho a desarrollar autonomia democrática en lo
económico, en lo político y en lo social.

La Mesa de Parlamentarios acordó propuestas organizativas para dar continuidad a
los trabajos de coordinación de los partidos políticos del Foro que vienen
realizándose desde el V Encuentro. Se propuso fortalecer la presencia con
propuestas conjuntas en los foros parlamentarios subregionales, regionales e
internacionales. Entre las propuestas operativas, resolvió organizar un Comité
Permanente de Contacto y Seguimiento de Parlametarios del Foro, previo al VII
Encuentro.

El primer acercamiento en el seno del Foro qeu significó la Mesa del Grupo de
Trabajo del Foro con organizaciones de Canadá y Estados Unidos se pronunció
firmemente contra las legislaciones intervencionistas del Gobierno de los Estados
Unidos, a favor del derecho a la independencia u autodeterminación de Puerto Rico
y la solidaridad con su pueblo. Asimismo se pronunció enérgicamente contra el
racismo y la xenofobia promovida contra los inmigrantes por sectores
ultraderechistas en los Estados Unidos y sobre la necesidad de diseñar nuevas
estrategias de solidaridad entre los pueblos y crear una red de comunicación. Y
acordó la realización de un encuentro en los Estados Unidos.

Un hecho significativo representa Ia Mesa de Trabajo Euro-Latinoamericana, donde
se reafirmó Ia voluntad del Foro de São Paulo de mantener un Encuentro en Europa

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con Ia izquierda europea en su acepción amplia, conformando una comisión
promotora para su viabilización.

Del debate en Ias distintas Mesas de Trabajo, surgen diferentes puntos de vista que
es necesario continuar debatiendo, extendiendo los espacios de legitimación de Ias
distintas posiciones al conjunto de Ia sociedad. Siendo el Foro un punto de
encuentro para Ia reflexión y Ia acción, reconocemos el aporte que al
enriquecimiento de todos emana de este plural en el seno de Ia izquierda.

Se escucharon diversas aportaciones sobre el origen y el sustento de Ia
democracia, de su proyección, de su contenido de clase, distintas valorizaciones
sobre socialismo y Ias vías para construirlo, sobre los sujetos históricos, políticos y
sociales, sobre Ias políticas de alianzas tanto en lo político como en lo social y Ia
participación de Ia izquierda en el gobiemo en esta coyuntura mundial. Se constató
Ia necesidad de formas más concretas para enfrentar el problema de Ia Deuda
Externa. El Foro deberá continuar su reflexión en distintos eventos sobre estas
temáticas en el curso del presente año, buscando unirlas a Ia lucha diaria de Ia
población por resistir al neoliberalismo y aumentar su capacidad de acción y
decisión política.

Los asistentes al Foro de São Paulo realizamos un reconocimiento muy especial a
los heroicos combatientes caídos del FMLN y al pueblo salvadoreño quienes con su
lucha y su vida contribuyeron a generar Ias condiciones que posibilitaron Ia
realización de este VI Encuentro.

El Foro de São Paulo está abierto a los movimientos sociales y a Ia creatividad
obrera y popular, dispuestos a contribuir y recrear Ia esperanza, decididos a forjar
Ia verdadera democracia, a conquistar el pan y Ia justicia y Ilenar de alegría y
felicidad Ia vida de todas y todos los desprotegidos, desamparados y olvidados de
nuestra América oprimida, decididos a Ia solidaridad sin límites, con todas Ias
causas justas y Ias luchas emancipadoras en todo el planeta.

Nuestro pensamiento y nuestra acción se funden en arma eficaz contra Ia injusticia
y se constituyen en fuerza para abrir los caminos de los sueños anhelados.

San Salvador, El Salvador, 28 de julio de 1996.




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                  VII ENCONTRO - PORTO ALEGRE (BRASIL) - 1997

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

DECLARACION FINAL

VII ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO

"Luchamos contra la miseria, pero al mismo tiempo luchamos contra la alienación."

Ernesto Che Guevara

El 7º encuentro del Foro de São Paulo, que contó con la participación de 158
delegadas y delegados de 58 partidos procedentes de 20 países de América Latina
y del Caribe, además de 36 organizaciones fraternas, se caracterizó por una rica
discusión acerca de las condiciones sociales, políticas y económicas en la región. Si
bien puede hablarse de varias perspectivas y análisis diversos, y a veces
divergentes incluso, es indudable que el Foro há sido fortalecido por este encuentro.

Hay que destacar, de la discusión misma, los varios elementos que definen como y
en que términos se perfila la lucha política del continente. En primer lugar, destaca
que , despues de varios años de hegemonismo económico, político e ideológico del
neoliberalismo, se presencia de nuevo un ascenso de las luchas populares,
democráticas y sociales en prácticamente todos los países. Este ascenso va
acompañado de avances electorales importantes en varias naciones de la región ,
además de la significación nacional e internacional de movimientos sociales com
gran autoridad moral.

En segundo lugar, se confirma la creciente importancia y el peso político del que
gozan las alternativas programáticas y políticas de las fuerzas que componemos el
Foro de São Paulo. La mirada de los pueblos está crecientemente sobre la opción y
la viabilidad de gobernancia que se ofrece a partir de las luchas mismas de
nuestros pueblos, en donde se expresa la aparición de nuevas representaciones y
movimientos sociales y políticos.

En tercer lugar, el crecimiento de nuevas formas organizativas, tanto sociales,
civiles, barriales, rurales, sindicales, de jóvenes, de mujeres com visión de género y
ciudadanas son expresión nítida de un nuevo dinamismo político y organizativo de
los pueblos. La promoción y el fortalecimiento de estos instrumentos de
participación popular es una noción nueva de nuestros tiempos de como se prepara
la gente para las tareas del ejecicio del poder.


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En cuarto lugar, todo este ascenso está viendo, desde ahora, una respuesta de los
centros financieros mundiales y del gobierno de los Estados Unidos. Estos buscan
fortalecer y profundizar sus alianzas políticas y económicas com los grupos de
poder oligárquicos latinoamericanos a fin de cuestionar la viabilidad de la soberanía
de los países y de su derecho a determinar, sin intervebcionismo, el curso que
tomarán sus respectivos procesos de desarrolllo.

Po último, en un mundo crecientemente interconectado e intercomunicado se
percata de que acercan momentos de grandes definiciones de los pueblos. Para
estar a la altura que exije estos procesos , los partidos integrantes del Foro de São
Paulo, vemos conveniente desarrollar, en las condiciones de cada país, las alianzas
y relaciones políticas que favorecen la consolidación del proyecto democrático y
popular contra el neoliberalismo. Este contexto político de incertidumbres y
esperanzas ofrece la oportunidad de ser creadores y actores decisivos en la
conformación del nuevo poder emergente. La combinación de programas
alternativos, de inclusión social y de determinación política son los ingredientes
fundamentales para preparar a América Latina y el Caribe para el tránsito hacia el
nuevo milenio y hacia una nueva vida de nuestros pueblos.

El 7º Encuentro del Foro de São Paulo resolvió establecer mecanismos de
coordinación y discusión permanentes entre sus miembros, para cuyo fin
fortalecerá la acción de las secretarías regionales. Desarrollará seminarios de
análisis y debate, además de impulsar espacios de intercambio parlamentario,
municipal, sindical, de género, de juventudes y de derecho humanos.

La necesidad de profundizar el debate sobre las perspectivas del Foro, sus
características orgánicas, su normatividad y los instrumentos para la unidad de
acción son temas a desarrollar por el Grupo de Trabajo, en relación con las fuerzas
integrantes del Foro, hacia el 8º Encuentro que se llevará a cabo en México bajo
auspicios del PRD.

Estamos concientes de que nuestros intercambios y debates se desenvuelven en los
albores del Tercer Milenio, momento en que el desarrollo científico y tecnológico
impone al mundo transformaciones ineludibles e irreversibles. Los partidos y
movimientos políticos del Foro de São Paulo no las ignoramos ni les temenos. La
ciencia y la tecnología son conquistas del género humano y no pueden servir de
pretexto para aumentar la miseria social . Nuestra lucha está dirigida a evitar que
se les utilice por el gran capital como instrumento de más dominación,
subordinación, injusticia, desigualdad y exclusión. Nuestro objetivo es ponerlas al
servicio del desarrollo sustentable y equitativo, de la profundizacion y extensión de
la democracia política, económica y social, del afianzamiento de la solidaridad y la
integración en beneficio de los pueblos y del enriquecimiento de las relaciones
humanas.

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El imperialismo norteamericano aspira a eternizar el status quo para su beneficio
exclusivo, pretendiendo que su modelo de sociedad, opresivo y expoliador, es una
consecuencia inevitable del avance científico y tecnológico. Estamos convencidos de
que, por el contrario, ese avance muestra la capacidad de la humanidad para
resolver todos los problemas fundamentales que amenazan su existencia misma. El
modelo neoliberal concibe al desarrollo como la condición en que las élites pueden
acumular más riqueza a expensas del crecimiento de la pobreza, la marginación y
la exclusión de una creciente franja de la población mundial. Afirmamos que el
objetivo supremo del desarrollo debe ser la satisfacción de las necesidades
materiales y espirituales del ser humano, con justicia social y armonía con la
naturaleza. Con las alternativas que defendemos, aspiramos a colocar el
conocimiento humano al servicio de los pueblos y bajo su estricto control.

El neoliberalismo, como nueva expresión de la acumulacion capitalista, impulsado
por la hegemonía norteamericana y por las agencias financieras internacionales
como el Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial, aumenta y concentra el
flujo impetuoso de capitales y mercancías de las grandes potencias destruyendo las
barreras y erosionando la soberanía de las demás naciones. Crece la pérdida de
fuentes de trabajo y el deterioro de las ya magras condiciones de subsistencia de
las mayorías. Los tres grandes bloques dominantes imponen una apertura unilateral
a los paises subdesarrollados, a la vez que se construyen nuevos muros para que
los trabajadores no puedan migrar tras un empleo escazo, precario y mal
remunerado. La globalización neoliberal pretende que las fronteras nacionales sólo
se mantengan como barreras de contención de los migrantes. Crece el racismo y la
xenofobia. Se globalizan los mercados sometiéndolos a los intereses de las grandes
potencias. Se extiende la pobreza, el desempleo, la marginación, la polarización y
la exclusión. Una franja creciente de la población mundial, naciones enteras y hasta
continentes son clasificados como inviables, privados de sus identidades culturales
y sometidos a las consecuencias de la destrucción ambiental del planeta sobre la
que se sustenta el consumo opulento de las élites. Ese mundo del sin futuro es el
que nos ofrece el neoliberalismo.

El proceso de la globalizacion neoliberal ha implicado una crisis con distintos
intentos de reestructuracion de los instrumentos de los partidos tradicionales, lo
que há desarticulado, por lo general, el bloque histórico dominante y agudizado los
conflictos y contradicciones del propio modelo. Los procesos de restauración
autoritaria y de revancha neoliberal , como en Nicaragua, buscan revertir lo
acumulado por las fuerzas populares y democráticas, particularmente la lucha por
la preservación de la propiedad en manos de sectores populares. El autoritarismo
se torna, en casos como el Perú, en una de las tendencias por las cuales los
gobiernos, recurriendo a fachadas seudodemocráticas violentan el estado de
derecho, agreden a la prensa independiente y a las fuerzas de oposición y


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concentran el poder para contener y reprimir la creciente respuesta de los sectores
populares a la crisis social y económica.

Con la globalización neoliberal los centros de la hegemonía se trasladan al
extranjero y vuelven obsoletas algunas de las estructuras de los instrumentos para
el quehacer político. La reestructuración de los partidos se determina entonces por
la funcionalidad que obtengan frente al modelo. Esto es válido tambien para
nuestros espacios del pensar y actuar político, donde lo nacional se debe pensar
desde lo mundial y lo local desde lo nacional, sin que esto implique desconocer la
particularidad que cada uno representa.

Se generan una gran diversidad de nuevos actores sociales y renuevan el perfil de
los ya existentes. Las reivindicaciones de género, ambientales, raciales, étnicas y
muchas otras, que en el pasado eran agregadas políticamente a los partidos, crean
sus propios espacios políticos y desarrrollan su autonomía. Surge una amplia gama
de explotados y excluídos que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un
nuevo universalismo emancipador. Al mismo tiempo existen sectores que tienden a
una postura crítica respecto al modelo, como es el caso de capas medias, pequeños
y medianos empresarios e incluso capitales nacionales de relativa envergadura.

En el marco de nuestra diversidad en la que coexisten diversas visiones sobre el
futuro y la forma de su concreción, coincidimos en la necesidad de diseñar y
ejecutar programas capaces de representar y organizar a los trabajadores y a las
grandes mayorías populares. El reto consiste en articular a todos los afectados en
un proyecto político y social, capaz de incluir al conjunto en el ejercicio pleno de su
diversidad y su autonomía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la
cooperación y de la unidad políica y de acción para derrotar al neoliberalismo.

En esta dirección para que las fuerzas de izquierda seamos consecuentes
articuladores de amplios movimientos de oposición y coaliciones de gobierno,
resulta fundamental que poseamos nitidez programática, flexibilidad táctica e
instrumentos de acción capaces de asegurar nuestro peso específico e
independencia. Es por ello que estamos diseñando programas amplios que cumplan
una doble función: auspiciar y profundizar cambios capaces de desatar una
dinámica de lucha que derrote la histórica hegemonía de las élites dominante y cree
las condiciones para solucionar los problemas urgentes de nuestros pueblos, al
mismo tiempo que realice una transformación política y económica de caracter más
profundo y que avance hacia una nueva sociedad más justa e igualitaria.

Las organizaciones políticas del Foro estamos derrumbando definitivamente las
barreras artificiales entre lo político y lo social como elemento imprescindible de
verdaderas alternativas. Esta perspectiva coloca a la lucha de clases, a lo social en
el centro de nuestra actividad y refleja una voluntad expresa de una nueva manera

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de hacer política. Movimientos como los Sin Tierra y los agrarios de la CUT en
Brasil, así como el movimiento insurgente de Chiapas, demuestran claramente esta
tendencia de articular lo social con lo político. Crece la comprensión que la
satisfacción de esa diversidad de reivindicaciones sociales sólo será posible con el
enfrentamiento político a la dominación neoliberal.

Frente a ello los partidos y organizaciones del Foro hemos intervenido resistiendo
desde espacios sociales e institucionales, pero tambien hemos realizado
experiencias de profunda trascendencia, que en muchos casos han cambiado la
correlacion de fuerzas e influyen positivamente en la realidad en que sobreviven los
pueblos latinoamericanos y caribenos. Desde la celebración de nuestro anterior
Encuentro, la izquierda latinoamericana también registró importantes avances en
las luchas populares libradas contra el neoliberalismo en Ecuador, República
Dominicana, Nicaragua, Colombia y otros países. En este contexto se destacan los
éxitos electorales del Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional de El Salvador
y el Partido de la Revolución Democrática de México, tanto a nivel legislativo, como
en los gobiernos locales y sus respectivas capitales, a los que se suma la
transformación de ambos en segunda fuerza política de esas naciones. Otro hecho
de gran relevancia es la conclusión del proceso de negociaciones que, debido a su
contenido, abrió una nueva etapa de luchas para la URNG y el pueblo
guatemalteco, después de 30 años de enfrentamiento armado, por lo que exigimos
al gobierno de ese país su estricto cumplimiento.

Los avances de este último año se suman al desarrollo y la acumulación de otros
procesos anteriores. La revolucion cubana sigue demostrando que es posible
gobernar y enfrentar la globalización neoliberal con un proyecto popular y sin
abandonar el principio generador de nuestra lucha: el ser humano. Desde los
gobiernos locales y estaduales hemos sido capaces de administrar grandes
ciudades, combatir la corrupcion y construir experiencias de participacion. La
propuesta de Presupuesto Participativo, tan exitoso en distintas ciudades de Brasil,
en particular en Porto Alegre, y el proceso de descentralización en curso en
Montevideo marcan un camino, que tiende a reducir el poder burocratico y construir
espacios para avanzar en formas de participación y poder popular. En estos
crecientes espacios institucionales, estamos desarrollando politicas publicas
alternativas que reafirman la responsabilidad del Estado y responden a los intereses
y necesidades de la ciudadania.

Sin embargo en Colombia se profundiza la falta de garantias políticas por el avance
del terrorismo de Estado, la violación sistemática y masiva de los Derechos
Humanos y el desarrollo y legalización del paramlitarismo y criminalización de la
protesta social. La guerra se agudiza a pesar de las manifestaciones de los
movimientos insurgentes de buscar una solución política al conflicto social y
armado.


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Cien años despues de haber sido invadido por las fuerzas armadas estadounidenses
en el marco de la guerra hispano cubano americana, Puerto Rico continua sometido
a la dominacion coloonial. El pueblo puertorriqueno lucha hoy con tenacidad, por su
nacionalidad, contra la presencia mlitar extranjera, por la excarcelacion de los
presos politicos y por su derecho a la autodeterminacion e independencia. Su causa
en nuestra causa. También nos pronunciamos contra el colonialismo vigente en las
Islas Vírgenes y otros teritorios de ultramar como: Guadalupe, Martinica y Guyana
Francesas.

Cuba sigue resistiendo victoriosamente las agresiones, la hostilidad, el bloqueo y
los intentos de aislamiento del gobierno de los Estados Unidos, que actualmente
desarrolla una nueva ofensiva, la cual incluye la adopción de más férreas leyes y
medidas extraterritoriales que fortalecen a la mundialmente rechazada Ley Helms-
Burton, combinadas con la creciente utilización de actos de provocación y sabotaje.
La Ley Helms Burton es expresión de la actual tendencia unilateralista de la política
estadounidense, tendiente a imponer sus intereses y su legislación como parámetro
de conducta de otras naciones. Ese mismo unilateralismo se expresa también en el
establecimiento de los llamados procesos de certificación, en la introducción de
clausulas de condicionalidad a los acuerdos comerciales, en la negociación de la
Zona Hemisférica de Libre Comercio y las presiones para la militarización de la
lucha contra el narcotráfico. Es por ello que debemos unirnos más que nunca antes
en defensa de la soberanía nacional, porque ésta constituye una premisa
insoslayable para la construcción de la democracia.

La sociedad que proponemos tiene que asentarse en la más profunda democracia.
Se trata de construir una sociedad y un Estado democráticos, mediante la efectiva
y armónica combinación de la participación con la representación y el poder de
decisión. Para ello es necesario enfrentar y superar las múltiples distorsiones
existentes en los mecanismos participativos y representativos que distorsionan la
voluntad ciudadana. Por medio de ellos se gesta una contradicción permanente
entre el juego de exclusion política e inclusión política, donde la primera es la que
se va imponiendo. Neoliberalismo y democracia son cada dia mas excluyente. La
democracia alternativa que queremos construir supone crear los mecanismos que
permitan a todo el pueblo participar en la definición e implementación de las
políticas nacionales y ejercer el control sobre la gestión gubernamental. Un
componente fundamental de nuestro programa es contar con parlamentos que
tengan capacidad de decisión e independencia, junto con el Poder Judicial, frente a
los Poderes Ejecutivos y a los grupos elitistas de presión económica. Asimismo, se
precisa promover una efectiva democratización de los medios de comunicación
masiva.

Nos proponemos luchar por la creación de un marco ético, legal y político, ante la
gravedad sin precedentes adquirida durante los últimos años por la corrupción, el

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tráfico de influencias, las vinculaciones de líderes gubernamentales, políticos y
militares con el narcotráfico y el lavado de dinero y otras prácticas ilícitas y
degradantes, que vienen justificando diferentes formas de intervención y conducen
al retroceso hacia prácticas coloniales supuestamente superadas. Lucharemos
porque prime la justicia y no la impunidad, procurando que la corrupción, el tráfico
de influencia y los crímenes de Estado sean ejemplarmente sancionados.

La tarea por reconstruir el aparato productivo deteniendo la creciente
desindustrialización de las economías, implica desarrollar la planta industrial e
impulsar el avance tecnológico. Nos exige el retomar el control de la economía y los
recursos naturales, la solución del grave problema sobre la tenencia de la tierra, así
como el fortalecimiento de las formas asociativas y solidarias de produccion. El
desarrollo estable del gasto social requiere del fortalecimiento del Estado, el estricto
control financiero y de una reforma fiscal que, contribuyendo a la estabilidad
macroeconómica, sea un instrumento para una más justa distribucion de la riqueza.

Un aspecto esencial de nuestra propuesta es avanzar en la creación de un frente
común de deudores, que nos permita enfrentar conjuntamente la solución de la
deuda externa. La evolución de este fenómeno en los últimos años, pone de
manifiesto el reconocimiento implícito de los duros condicionamientos que impone
la deuda y lo nocivo que resultaron ser los mecanismo de cambio de deuda por
supuesta inversión.

Resulta importante combinar armonicamente la producción hacia los mercados
internos y externos, así como articular políticas de desarrollo desde adentro hacia
afuera, que promuevan la competitividad de la industria nacional. La inversión
extranjera directa puede constituirse en un factor importante en la captación de
nuevas tecnologías y en la apertura de mercados, pero necesita ser concebida
como complementaria con la economía nacional y regional. Asi mismo, resulta
necesario fortalecer la banca estatal y cooperativa.

Las políticas compensatorias dirigidas hacia los sectores excluidos, deben
incorporarse sólo como soluciones de emergencia para corregir circunstancialmente
situaciones críticas, mientras se desenvuelven los resultados de las reformas
estructurales. Se impone asumir políticas activas a nivel industrial, agrario, políticas
activas de creación de empleo que lleven a aumentar la participación de los salarios
en la renta nacional, así como estrategias de desarrroollo de la ciencia y la
tecnología, que posibiliten la creación de una base concreta para armonizar
crecimiento con distribucion. En este contexto, se debe brindar estímulos a la
pequeña y mediana empresa por su capacidad para generar empleo.

La estrategia de construccion del nuevo modelo economico y social, debe incorporar
la visión de género. Para ello debemos establecer acciones concretas para eliminar

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la discriminación de la mujer en el empleo y salario, impulsar programas específicos
para la mujer rural y la mujeres jefas de familia. Se trata de generar programas de
formación profesional y adecuar las normas de seguridad social, incorporando los
derechos de las mujeres. Asimismo debemos establecer políticas de acción
afirmativa que aseguren el acceso de las mujeres a los puestos de decisión a todo
nivel.

Asumimos que los paises de America Latina y el Caribe están constituidos por
poblaciones multiraciales, multietnicas y multiculturales, en los cuales el racismo, la
exclusion y la transculturizacion, es una de las causas fundamentales que impiden
el desarrollo de las poblaciones negras, mestizas e indigenas. Consideramos que es
imposible realizar transformaciones estructurales en nuestro paises sin la debida
consideracion de la problematica racial y del caracter estrategico del combate al
racismo por una sociedad nueva. En el contexto de la lucha por un nuevo orden
político internacional, nos proponemos impulsar el fortalecimiento del apoyo y la
solidaridad internacional con el continente africano el cual há sido considerado
inviable dentro del esquema del libre mercado neoliberal.

Las organizaciones políticas del Foro debemos asumir de hecho las demandas y
propuestas de los pueblos indígenas, incluyendolas efectivamente en nuestros
contenidos programáticos y prácticas políticas, además de asumir sus luchas
concretas por la conquista de sus derechos secularmente negados. Abrir más
espacios para la participación indígena en las instancias de participación y decisión
interna, respetando su cosmovisión y las especificidades del modo indígena de
hacer política y ejercer la democracia.

Todas las alternativas tienen una dimensión cultural. Deben responder a una
perspectiva de porvenir, a una utopia necesaria, capaz de sostener las propuestas.
Ellas necesitan también una dimensión de esperanza para guardar el ánimo en las
situaciones difíciles y en los fracasos. Necesitan una ética para conservar las metas
de la acción y fijar la orientaciones cotidianas y los medios concretos en el
desenvolvimiento de los compromisos sociales y políticos. Por eso son importantes
las referencias espirituales y éticas, que en América Latina y el Caribe tienen tanta
vigencia y significación en las corrientes cristianas de base y de otras expresiones
regiosas comprometidas.

Los debates del Foro giraron alrededor del tema de la reforma y la revolución. Hay
quienes plantean que la reforma es un momento en la lucha revolucionaria , pero
que, en este marco, muchas veces há resultado un retroceso, si tales reformas no
se inscriben en proyectos transformadores que apunten hacia los objetivos
estratégicos e históricos que dan cuenta de la superación definitiva del Modelo de
Acumulación Capitalista en su fase imperialista. Otros compañeros consideran que
en esta fase es necesario priorizar la lucha democratica, la electoral, y luchar por

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reformas que vayan minando la solidez del neoliberalismo.

Existen tambien diferencias sobre la valoración de la lucha armada en esta etapa.
En el Foro cohexisten organizaciones que han optado por la lucha armada y otras
que, sin practicarla, la consideran como una opcion valida para determinados
contextos y aun las que se oponen a esa forma de lucha. Las diferencias se basan
en la inexistencia de un concenso en la valoración de las nuevas expresiones de
lucha armada, y qué representan estas expresiones en esta fase de las luchas
sociales.

Todos estos temas seguirán siendo punto de debate en el Foro de São Paulo, y se
buscará profundizar tanto teorica y politicamente, como desde las experiencias.

A los treinta años de la caída del Comandante Ernesto Ché Guevara y sus
compañeros internacionalistas de varios países latinoamericanos, los trabajadores,
los campesinos, los jóvenes, los excluidos y los oprimidos del continente, siguen
identificados con su figura. Son ellos los mismos que nos alientan y empujan para
seguir uniendonos en la lucha por la construcción de alternativas al neoliberalismo,
de la cual el socialismo sigue siendo una de las opciones para superarlo, las cuales
siguiendo su ejemplo seran basadas en profundas convicciones eticas que integren
sin fisuras nuestro pensar y actuar. Treinta anos despues, cuando nos dicen que
debemos renunciar a los sueños, a la dignidad y a la etica transformadora, su
ejemplo de vida , su capacidad de amar,se enaltece y se encarna en los pueblos del
mundo. Desde el VII Foro de São Paulo, reafirmamos nuestro compromiso de
solidaridad lucha junto a los trabajadores y movimientos sociales del continente,
com la defensa de la causa del pueblo cubano y con la herencia ejemplar de
Ernesto Che Guevara.

RESOLUCION

El Plenario del 7mo Encuentro del Foro de São Paulo acuerda:

Aprobar la propuesta de Declaración hecha por el Grupo de Trabajo con las
siguientes modificaciones y agregados:

1. Acentuar la importancia de la lucha por la soberanía nacional frente al
hegemonismo del imperialismo norteamericano y a la pretensión de subordinar a
los países a sus políticas e intereses.

2. Afirmar que las alternativas al neoliberalismo, entendido como una forma
concreta del capitalismo imperialista, van desde las opciones nacionalistas y
democrático populares hasta las de perspectiva socialista que representan una
opción de justicia social, de participación auténtica de las clases trabajadoras y del

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pueblo en las decisiones políticas, económicas y culturales, y de transformación
estructural y cualitativa de los regímenes capitalistas dependientes que existen en
América Latina.

3. Revisar el conjunto de la redacción para incoporar la problemática y la
terminología de género en el texto.

4. Introducir una reflexión mayor referida a los regímenes de democracia
recortada, tutelada o militarizada existente en diferentes países del continente.

Incorporar la noción de democracia como concepto que implica lo económico y
social junto a lo político.

DOCUMENTO CENTRAL - ESPANHOL

PRESENTACION FINAL SEPTIMO ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO

Porto Alegre, 31 de julio al 3 de agosto de 1997

Construir una alternativa democrática y popular al neoliberalismo

DOCUMENTO CENTRAL DEL VII ENCUENTRO

Observación preliminar

El presente texto contiene las tesis principales para la elaboración del Documento
Central del Séptimo Encuentro del Foro de Sao Paulo. Una versión preliminar fue
sometida a la discusión del Grupo de Trabajo (GT) del Foro que se reunió en La
Habana. En esa ocasión el texto fue modificado, enmendado y enriquecido. La
práctica de proponer al Foro un Documento Central fue adoptada por primera vez
en el Sexto Encuentro (San Salvador, 1996). El GT tuvo entonces la preocupación
de precisar la naturaleza y las funciones del documento. No se trata de una
propuesta para someter a votación en el Encuentro, sino de un incentivo al debate.
Los contenidos del documento expresan un consenso del Grupo de Trabajo y, como
ocurrió anteriormente, no reflejan necesariamente todas las posiciones de las
organizaciones integrantes del GT, ni tampoco las de todos los partidos que forman
parte del Foro. Al final del VII Encuentro será propuesta una breve Resolución -
como ocurrió en los seis Encuentros anteriores -, que deberá reflejar las
discusiones y los acuerdos a que el Encuentro llegue consensualmente. Tal
procedimiento corresponde a la naturaleza misma del Foro de Sao Paulo: una
articulación de partidos y movimientos diversos en sus orígenes y referencias
políticas e ideológicas que no se propone constituir una organización internacional


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sometida a cualquier forma de centralismo.

I. EL FORO DE SAO PAULO SIETE AÑOS DESPUES

1. Los primeros días de julio de 1990 se realizó en Sao Paulo, por invitación del
Partido de los Trabajadores, el Encuentro de Partidos y Movimientos de Izquierda
de América Latina y el Caribe. Cuarenta y ocho delegaciones estuvieron presentes
en la reunión y otros justificaron su ausencia, manifestando interés por sus
conclusiones y resultados.

2. En un cuadro cambiante y complejo se reunió por primera vez, en julio de 1990,
después de muchos años de poca comunicación entre sí, un espectro tan diverso de
fuerzas políticas como las que concurrieron a la primera reunión en Sao Paulo. El
Encuentro estuvo caracterizado por la apertura, la franqueza y la libertad de los
debates. Es importante destacar ese clima teniendo en cuenta la heterogeneidad de
las fuerzas presentes, la diversidad de situaciones en que esos partidos actuaban y
la ausencia de una práctica anterior de discusión política continuada. Fue
igualmente relevante, la disposición manifiesta de todos los presentes a resistir a
las políticas de inspiración neoliberal y persistir en la búsqueda de una alternativa a
los viejos modelos nacional-desarrollistas y a las políticas de ajuste que
comenzaban a implantarse con el espaldarazo de las principales economías del
continente, lo que producía un efecto de demostración extraordinario en la región.
Había una clara percepción de que los ajustes en curso agravarían las ya graves
desigualdades sociales, provocarían la desindustrialización, impulsarían la
contrarreforma agraria donde hubiera ocurrido o la frustraría donde todavía no
hubiera sido realizada, comprometiendo la soberanía nacional y, en la medida en
que sufrían resistencia por parte de importantes movimientos sociales, acabarían
por asumir un carácter antidemocrático, autoritario.

3. Mas, al mismo tiempo, se tenía conciencia de que la elaboración de los partidos y
movimientos presentes era, por lo menos, insuficiente para constituir de inmediato
una alternativa democrática y popular. Las izquierdas y los partidos populares
tenían un pasado con el cual deberían de ajustar cuentas. Tenían, sobre todo, la
necesidad de profundizar los programas alternativos: (re)construir proyectos
nacionales de desarrollo basados en la necesidad de promover la inclusión social y
radicalizar la democracia, al mismo tiempo que proponer políticas de integración
alternativas a las que están en curso en el Continente, apoyando una presencia
soberana en el mundo. Se trata, finalmente, de establecer nuevas formas de
vincularse a las clases trabajadoras, de repensar alianzas, de renovar las formas de
organización y el lenguaje político.

4. Para continuar y profundizar ese debate, los partidos presentes en la reunión de
Sao Paulo decidieron convocar un nuevo encuentro para 1991, en la Ciudad de

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México. Se decidió, igualmente, crear un Grupo de Trabajo (GT) que asegurase las
relaciones de los partidos entre un encuentro y otro. A partir de México esa
articulación de partidos pasó a llamarse Foro de Sao Paulo, evocando el encuentro
de 1990. Es responsabilidad del GT, a partir de 1991, preparar política y
organizativamente los Encuentros, proponer las normas para la participación de
partidos y movimientos en el Foro, organizar seminarios temáticos de
profundización y coordinación de iniciativas entre una reunión y otra. Después del
Segundo Encuentro de México (junio/1991), el Foro realizó Encuentros en Managua
(julio/1992), en La Habana (julio/1993), Montevideo (mayo/1995) y San Salvador
(julio/1996).

5. El Encuentro de Sao Paulo se realizó en una coyuntura crucial para las
izquierdas, por un lado las profundas transformaciones derivadas del avance que en
las últimas décadas ha ido presentando el proceso de internacionalización del gran
capital y de la economía mundial, el cual se ha expresado en una creciente
transnacionalización, junto al surgimiento de un nuevo modelo de acumulación de
capitales y el afianzamiento de importantes modificaciones en el sistema de
dominación mundial. Por otro, desde 1985 venían ocurriendo profundos cambios en
la Unión Soviética y los países del este europeo. En 1989 ese proceso desembocaría
en el derrumbe del Muro de Berlín, episodio emblemático de la crisis de los modelos
socialistas del Este de Europa, que culminaría con la autodisolución de la URSS en
diciembre de 1991. A su vez la República Popular China emprendía un vasto
programa de reformas económicas con la apertura de sus fronteras al masivo
ingreso de capitales internacionales y con la adopción creciente de mecanismos de
libre mercado. En Europa Occidental por su parte se asistía a un viraje en la
orientación de los partidos socialdemócratas, que abandonaron las políticas de
estado de bienestar social, implementadas sobre todo, después de la Segunda
Guerra Mundial.

6. Coincidiendo con la crisis de los procesos de construcción del socialismo y de la
socialdemocracia, y en cierta medida, en relación con ella, el capitalismo pasaba
por transformaciones profundas. A partir de los años 70 ocurrió un incremento
extraordinario de la internacionalización no sólo de los procesos productivos como,
sobretodo, del capital financiero. Esta globalización, palabra cada vez más
incorporada al vocabulario político, que amerita un análisis más profundo sobre sus
alcances ideológicos y políticos (1); fue acompañada e impulsada por profundas
transformaciones tecnológicas, sobre todo en el plano de la información y de la
comunicación. Se puede hasta hablar de la tercera revolución industrial. Para la
izquierda, resulta fundamental la compresión de estos fenómenos, por las
mutaciones que provocan en el medio y con los actores sociales con que desarrolla
su actividad. Todas éstas transformaciones transcurren bajo el contexto del proceso
denominado"globalización"., el que a través del neoliberalismo, implica un
nuevo"internacionalismo liberal "" que combina nociones y practicas económicas,


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políticas, militares y culturales, sustentadas en los avances sin precedentes de la
Revolución Cientifico-técnica y el fin de la bipolaridad. Pero que, ante todo alienta o
implica de hecho la aceptación de dicha realidad y sus consecuencias generales
como incambiables. Algo así como una versión de"el fin de la historia". (1) En el
entendido que se debe profundizar, en relación al tema el VI Encuentro en San
Salvador consideró:"... este proceso de globalización transcurre bajo la hegemonía
de las principales fuerzas capitalistas mundiales, y es por eso sumamente
contradictorio y conflictivo. Mientras, por un lado, presenta avances, posibilidades y
oportunidades para escalar a nuevos niveles de progreso y desarrollo, por otro,
incrementa las desigualdades y polarizaciones, acelera la destrucción de la
naturaleza"... el mundo en que vivimos no está totalmente globalizado, sino
regionalizado en bloques económicos. La regionalización continuará siendo una
poderosa tendencia y además es necesaria para los países del Sur, ya sea para
frenar las ambiciones expansivas de los Estados y corporaciones transnacionales
más desarrollados y poderosos y/o para compensar los contradictorios
desequilibrios y desigualdades del actual curso de las cosas en el mundo o mejorar
las condiciones y posibilidades de cada uno de ellos en su inevitable inmersión en la
globalización"."... estamos lejos de considerar que el mundo contradictorio,
conflictivo y en globalización solamente ofrece desventajas y amenazas para
nuestros países y distamos mucho de creer que el mejor consejo sea aislarnos. Este
mundo de hoy ofrece muchas oportunidades y ventajas para el desarrollo, pero ello
exige el diseño de proyectos nacionales alternativos, capaces de generar el más
amplio consenso y comprometimiento, que contemplen la integración regional y
relaciones económicas y políticas con todos los bloques, y países por separado, que
permita aprovechar las diferencias ventajosas entre unos y otros".

7. El proceso de transnacionalización operado tiene como eje económico un
importante desarrollo de la autonomía que ha adquirido el capital financiero, cuya
aplicación ha tenido preeminencia en el aspecto especulativo más que en el
productivo. Esto ha conducido a una reestructuración de las relaciones entre las
grandes potencias y de éstas con los países subdesarrollados. De tal manera dicha
concentración del poder económico y político mundial determina un aumento de la
brecha entre el mundo dominante y desarrollado y el dependiente y
subdesarrollado. En este nuevo esquema lo nacional y lo bilateral quedan
fuertemente subordinados a lo transnacional.

8. El incremento de la injerencia y el intervencionismo de los países industrializados
en la periferia esta destinado a provocar la desestructuración nacional, social y
cultural que demanda el nuevo modelo de acumulación. Adicionalmente, las nuevas
tecnologías provocan otros cambios en la relación entre el Norte y el Sur, por la
erosión de las llamadas ventajas comparativas ----resultante de la intensificación
de los procesos productivos--, el incremento del intercambio desigual y el
surgimiento de productos que disminuyen (o sustituyen) la demanda de muchos


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rubros tradicionales de exportación del Tercer Mundo.

9. La crisis de la Deuda Externa, impactó al Sistema Financiero Internacional,
estalló en medio del proceso de recomposición de las relaciones mundiales. Esa
coyuntura, que abrió la oportunidad para constituir un frente de deudores que
permitiera luchar por un orden internacional más justo y cambiar la correlación
internacional de fuerzas, que ya se venía incubando, fue desaprovechada. El
chantaje en torno a la permanente renegociación de la deuda se transformó en uno
de los medios fundamentales de los centros de poder y de los organismos
económicos multilaterales para financiar las transformaciones de la economía
mundial y en un instrumento de mayor penetración y subordinación para imponer
los ajustes neoliberales. En el marco de esta crisis el Plan Brady jugó un papel
crucial. La política impulsada por los países acreedores obligó a los países deudores
a atar su enorme deuda externa de los años 70 a una reestructura de la misma. De
este modo la Banca Transnacional acreedora además de por lo menos cobrar una
parte de ella, pudo traspasar otra parte a tenedores de bonos públicos en la
perspectiva de posteriores emisiones que pretenden asegurar como nunca la
continuidad de su pago. A la vez los Organismos Internacionales ligaron la
concesión de créditos a medidas de política económica centradas en la Reforma del
Estado, su desregulación y apertura externa, aumentando su vulnerabilidad y
dependencia.

10. Las potencias industrializadas aprovecharon los cambios en la correlación
mundial para afianzar el nuevo sistema de relaciones internacionales. A través del
neoliberalismo tratan de imponer al mundo el concepto de soberanía limitada; la
ampliación de los mecanismos supranacionales coercitivos; la desregulación de la
economía y la apertura indiscriminada al comercio y las inversiones; la
reestructuración del Estado y la redefinición de sus relaciones con el mercado -
mediante las privatizaciones y otros medios--; la implantación de un modelo
de"control social"que garantice la concentración de la riqueza y, una versión de
democracia y derechos humanos que limite las libertades políticas al ejercicio del
voto en elecciones que no interfieran con el ajuste, al tiempo que considera a los
derechos económicos y sociales como"costos"que afectan la competitividad de la
nación.

11. En el"Nuevo Orden Mundial", los poderosos se abrogan el derecho de establecer
cláusulas de condicionalidad a los acuerdos comerciales y de cooperación, así como
imponen las pautas para determinar que naciones subdesarrolladas son elegibles
para recibir créditos y cooperación. La Ley Helms-Burton y la política
estadounidense de emitir certificaciones de buena o mala conducta, resaltan entre
de las expresiones mas descarnadas de las nuevas formas de injerencia.

12. El neoliberalismo es simultáneamente la reestructuración del poder económico

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y político del capital y el intento de desestructurar a los viejos y los nuevos sujetos
sociales excluidos del sistema. Se trata de un cambio de reglas de dominación que
fragmenta, atomiza y desmoviliza con mas eficacia a los sujetos sociales que
tradicionalmente representaron la alternativa al sistema. Esta fragmentación hace
aun mas complejas las condiciones para la articulación de procesos de
transformación política, económica y social, imprescindibles para romper el circulo
vicioso de la dependencia y el subdesarrollo en nuestras naciones.

13. En el proceso de fragmentación de los sujetos sociales alternativos, resalta el
papel que juega el desempleo. La expulsión de la fuerza de trabajo ya no es solo
una consecuencia de periodos de recesión, sino que se convirtió en un fenómeno
estructural. La desocupación, salvo contadas excepciones, aumenta incluso en los
momentos de expansión económica, debido a que su crecimiento se convirtió en
una premisa para la reproducción del capital.

14. La reproducción del capital paso a asentarse fundamentalmente en la esfera
financiera especulativa y en la intensificación de los procesos productivos,
modalidades que expulsan fuerza de trabajo. La exclusión creciente se convirtió en
la premisa de la competitividad y la ganancia, circulo vicioso que cierra cada día
mas el ciclo empleo-producción-consumo y conduce a la explotación irracional de
los recursos naturales renovables y no renovables del planeta.

15. Con el aumento del desempleo y la reestructuración de los procesos
productivos, el capitalismo exacerba un fenómeno que el pensamiento socialista ya
había detectado en el siglo XIX: la intensificación de la competencia entre los
trabajadores y la agudización de sus diversidades especificas. Las formas clásicas
de socialización obrera --sindicatos y partidos principalmente-- son duramente
afectadas por todos esos fenómenos. Se asiste a una tendencia mundial, más o
menos generalizada, hacia la caída de las tasas de sindicalización.

16. Los fundamentalistas del neoliberalismo intentaron, con algún éxito, quebrar las
resistencias a su proyecto, reprimiendo a los sindicatos, las huelgas y otras formas
de movilización. Eso reforzó su triunfalismo y les permitió exhibir un optimismo que
hace muchas décadas no poseían.

17. Por otra parte, el fracaso de la principal experiencia mundial alternativa al
capitalismo fue utilizado por los ideólogos del neoliberalismo para intentar
convencer al mundo de la imposibilidad de ejecutar cualquier tipo de proyecto
antineoliberal. Sin embargo, países como Cuba y Viet Nam, iniciaron procesos, de
acuerdo a sus peculiaridades, destinados a adecuarse a los retos de la nueva
coyuntura internacional.

18. Una gran parte de los partidos socialistas en el poder comenzaron a aplicar

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ajustes de inspiración neoliberal. Esas políticas crearon conflictos con las bases
populares y sindicales de la socialdemocracia, al hacer crecer el desempleo y
debilitar los mecanismos de protección social. Esa inflexión programática alcanzó
inclusive a algunos partidos socialdemócratas en la oposición. Las políticas de pleno
empleo, hasta entonces una idea-fuerza de la socialdemocracia, fueron
abandonadas.

19. Las izquierdas en todo el mundo sufrieron un fuerte impacto con la crisis de dos
de los paradigmas que mas las habían influenciado en el siglo XX: la
socialdemocracia y el comunismo. El efecto se hizo sentir inclusive en aquellas
organizaciones que, en mayor o menor medida, mantenían distancia en relación a
ambos. No se puede olvidar el peso que esas referencias tuvieron en la cultura
política de las izquierdas, aunque fueran valoradas, como frecuentemente ocurrió,
desde una perspectiva crítica, que dieron lugar a nuevas formulaciones teóricas y
de acción política.

20. Con la desaparición de la URSS, el fin de la bipolaridad y de la"Guerra Fría", se
comenzó a diseñar un"nuevo orden internacional". La expresión, utilizada por el
presidente Bush después de la Guerra del Golfo, traducía el triunfalismo del imperio
con la derrota incruenta de su enemigo de más de cuarenta años. Los Estados
Unidos pasaron a tener una preeminencia política, militar y económica jamás antes
alcanzada. La hegemonía norteamericana se reforzó con los impases de las
organizaciones multilaterales que supuestamente hubieran podido establecer un
cierto equilibrio en las relaciones internacionales, como es el caso de las Naciones
Unidas. Los escenarios fundamentales de decisión sobre la economía y la política
mundiales pasaron a ser organismos como el G-7, el FMI, el Banco Mundial y la
Organización Mundial del Comercio. En todas ellas el peso de los Estados Unidos es
enorme.

21. La creciente globalización productiva y financiera y la exacerbación de la
competencia internacional, acentuada con la emergencia de nuevas economías
industriales en Asia, tuvieron un fuerte impacto en la división internacional del
trabajo. Las economías nacionales, incluso en los países industrialmente
avanzados, quedaron más subordinadas a los condicionamientos internacionales. La
crisis fiscal de los Estados se agravó. Para adaptarse a las nuevas reglas del
mercado mundial, impuestas o no por organismos supranacionales, los gobiernos
realizaron drásticas reformas de sus Estados, implementando programas de
privatización y cortes sustanciales en las políticas de bienestar que el movimiento
obrero había impuesto en la posguerra. Las privatizaciones no obedecieron a
estrategias de política industrial, menos aún a nuevos proyectos de desarrollo,
siendo resultado de la prioridad dada al ajuste, y contribuyendo a la concentración
del capital, la extranjerización de la economía y la exacerbación del viejo fenómeno
de la corrupción, y, estimulando la creación de nuevos monopolios privados,


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alejando la posibilidad de control de la economía por parte del conjunto de la
sociedad.

22. El combate a la inflación y la búsqueda de la estabilidad monetaria se
transformaron en valores supremos. El crecimiento sobre todo para los países
subdesarrollados, dejó de ser una prioridad. Las políticas de ajuste fueron
facilitadas por los profundos cambios ocurridos en el mundo del trabajo y por la
configuración de una nueva geografía productiva del capitalismo. Las innovaciones
tecnológicas sin precedentes en el uso de materiales y en los procesos productivos,
no sólo provocaron un aumento de la productividad, sino que también alteraron la
composición misma de las clases trabajadoras.

23. La nueva geografía industrial generada por la globalización, favorecida por
sofisticadas técnicas de información, crea nuevos polos productivos allí donde
existan condiciones para su implantación, sobre todo debido a las posibilidades de
super explotación de la fuerza de trabajo. Pero, al mismo tiempo, la globalización
desindustrializa otras regiones, lanzando decenas de millones de hombres y
mujeres al desempleo y la marginalidad. La tercerización, el regreso al trabajo
doméstico, el trabajo infantil e incluso el resurgimiento de la esclavitud y la semi-
esclavitud, junto a los cambios en el proceso de trabajo, contribuyen a la
fragmentación de los trabajadores y del conjunto de la sociedad.

Las clases dominantes intentan imponer en todas partes la desregulación y/o
la"flexibilización"del trabajo, lo que implica la expansión de los empleos temporales
y precarios que no están sujetos a las protecciones sociales y previsionales que el
movimiento obrero conquistó durante sus luchas a lo largo de todo el siglo XX. No
sólo hubo un incremento del desempleo, como un deterioro de la calidad del trabajo.

24. No obstante las muchas dificultades existentes, la lucha de clases no se acabo y
el movimiento obrero continua siendo un factor importante en los procesos sociales
y políticos, si bien diverso y en recomposición de sus organizaciones de lucha, al
mismo tiempo que surgen y se consolidan nuevos movimientos de los oprimidos y
los excluidos, de los cuales emana la posibilidad de construir un nuevo
universalismo unificador.

II. AMERICA LATINA Y EL CARIBE EN EL UMBRAL DEL SIGLO XXI

25. Las tendencias generales del escenario económico, político y social del
continente exigen obviamente un análisis más detallado y particularizado que
explique las complejidad de los profundos cambios en curso y contemple las
diversidad regionales y nacionales.

26. A través de las dictaduras militares, en algunos casos, y del autoritarismo, en

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otros, en América Latina y el Caribe se impuso la"disciplina social"necesaria para
hacer recaer sobre los pueblos el peso del ajuste estructural.

27. En América Latina, las dictaduras militares fueron llegando a su final y se abrió
cauce a procesos de transición.; la que muchas veces debió realizarse a través de
pactos y compromisos con el antiguo régimen dejando una herencia autoritaria, no
transcurriendo como hubiesen querido las fuerzas democráticas y generando a
veces divergencias entre ellas acerca de cómo encarar la salida institucional. Pero
la transición -que, transcurrió bajo condiciones diferentes según los países, con
mayor o menor peso de las fuerzas populares y de izquierda- significó para los
pueblos que padecieron crueles dictaduras un cambio sustancial.

28. Si bien las políticas neoliberales que se aplicaron luego en la mayoría de los
países defraudaron las expectativas populares en la medida en que no se dio
satisfacción a los legítimos reclamos de justicia social de las grandes mayorías, la
restauración de la democracia significó para millones de latinoamericanos de varios
países el fin de las torturas, las muertes, las persecuciones, las proscripciones, el
exilio político y el terrorismo de Estado. Pero significó, además, un nuevo escenario
para luchar en mejores condiciones por las transformaciones sociales que la
derecha resiste.

29. Más allá de los resabios autoritarios más o menos latentes en todos nuestros
países tras la caída de las dictaduras, el advenimiento de las aperturas
democráticas fue por sobre todo una conquista de los pueblos y de las fuerzas
democráticas, con un protagonismo determinante -del que nos enorgullecemos- de
las organizaciones de izquierda, que pagaron un alto precio en la reconquista de las
libertades. No valorar estos aspectos equivaldría a cuestionar nuestras posibilidades
de protagonismo en la profundización de los procesos democráticos abiertos en el
continente tras la caída de las dictaduras.

30. Urgidos de un modelo de recambio, las elites del subcontinente asumieron al
neoliberalismo como propio, en parte por presiones externas, pero también con una
elevada cuota de complicidad.

31. En diversos sectores se fortalece la comprensión de que el neoliberalismo no es
una estrategia de verdadero desarrollo, sino constituye un esquema funcional a los
intereses estratégicos de las grandes potencias, que perpetua y agudiza el
subdesarrollo e impone un patrón de acumulación altamente concentrador y
excluyente.

32. Las políticas sociales -que en el modelo desarrollista cumplían la función de
contribuir a la reproducción de la fuerza de trabajo (mediante la capacitación, la
salud y otras prestaciones)-, se convierten en"costos"que afectan a

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la"competitividad"de la nación. Los gobiernos abandonan los conceptos de
desarrollo social y justicia social y abrazan el criterio neoliberal de"asistencialismo
focalizado", dirigido exclusivamente a las franjas de extrema pobreza cuya
explosividad puede hacer peligrar el sistema, así como lo utilizan para el
clientelismo político.

33. Los fraudes que acompañaron de manera general a las privatizaciones
beneficiaron a grupos empresariales nacionales e internacionales y a camarillas
incrustadas en los gobiernos, muchas veces compuestas por familiares de
presidentes y ministros. Las empresas estatales fueron vendidas, en general, a
precios mucho mas bajos y frecuentemente en cambio de"monedas podridas",
(distintos títulos de deuda con valor real por debajo de su valor nominal).

34. Los gobiernos justificaron esas privatizaciones con un discurso: 1) contra la
existencia de monopolios, (en el caso de los estatales), 2) en favor de una mejor
atención a los consumidores y usuarios, a partir del criterio de que los servicios
públicos en general eran de pésima calidad y 3) para proponer un nuevo papel del
Estado; este debería ocuparse de cuestiones importantes como la salud y la
educación, en vista de que los recursos obtenidos con la venta de las empresas
serian supuestamente utilizados, por lo menos en parte, en políticas sociales. El
resultado fue otro. Los monopolios estatales fueron sustituidos por monopolios
privados y, en algunos casos --suprema ironía-- por monopolios estatales europeos.
La calidad de los servicios privatizados se mantuvo en algunos casos inalterada y
en otros se deterioro. Mientras tanto, las tarifas que la población paga por ellos
crecieron sustancialmente.

35. Los procesos de absorción implicaron la liquidación de la investigación
tecnológica nacional, sustituida por la tecnología importada. Implicaron igualmente
procesos de"racionalización"empresarial que provocan un incremento del
desempleo y de la exclusión social, fenómeno grave en una región marcada por
seculares desigualdades sociales. En otros casos, las industrias simplemente se
transformaron en firmas importadoras. La educación y salud se privatizaron. Las
que quedan bajo la órbita estatal se rigen por el criterio de rentabilidad empresarial
que atentan contra los modelos pedagógicos socializadores del saber y, en la salud,
contra su esencia solidaria. Lo mismo ocurre en la Seguridad Social, agravado con
la entrega al capital privado de los fondos de jubilaciones y pensiones. Ya vivimos
el mundo de los"post-pensionados"que cometieron el"error"de vivir muchos años.

36. El abandono de políticas industriales activas --consideradas ahora como"cosas
del pasado"-- la apertura salvaje y la revalorización artificial de las monedas
nacionales frente al dólar, contribuyeron al deterioro del comercio exterior de la
mayoría de los países del continente, que pasaron a producir sucesivos y crecientes
déficits. Esos déficits comerciales afectan la balanza de pagos, situación que se

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agrava teniendo en cuenta los compromisos de la deuda externa en constante
expansión.

37. Con el objetivo de sustentar la existencia de reservas de divisas necesarias
para mantener la relación entre la moneda nacional y el dólar, y para compensar
las perdidas que la apertura provoca en la balanza comercial, los gobiernos
nacionales salieron desesperadamente en busca de capitales internacionales,
generalmente especulativos.

38. Un deterioro de las finanzas externas podría repetir los graves acontecimientos
de diciembre de 1994 en México, con imprevisibles consecuencias para el sistema
financiero internacional, además de las repercusiones sociales y políticas que
tendría en los países afectados. Tal como ocurrió con el"efecto Tequila", una nueva
crisis, originada inicialmente en una economía nacional, se puede extender
rápidamente a una gran parte del continente y hacia otras regiones del mundo".

39. Los capitales de corto plazo --conocidos como capitales golondrinas-- solo
vienen hacia América Latina y el Caribe si son generosamente remunerados, pues
enfrentan el alto riesgo que representa operar en las economías emergentes de la
región, dentro de un contexto en que los flujos de capitales se concentran en los
países desarrollados. Por tanto es necesario imponer altas tasas de intereses. Pero
los intereses elevados inhiben la producción y estimulan la especulación financiera.
Contribuyen al mismo tiempo al crecimiento de la deuda interna. Para que el tipo
de cambio que opera en el momento del ingreso de capitales no aumente el
circulante, alimentando nuevas presiones inflacionarias, los gobiernos quedan
condicionados a emitir títulos públicos que agravan el déficit interno, sobretodo
porque se trata de bonos de corto plazo. Hay países que tienen casi el 50% de sus
ingresos presupuestales comprometidos con el pago del servicio de la deuda
interna.

40. Para atraer capitales productivos, de largo plazo, una gran parte de los
gobiernos nacionales, así como en el interior de los países y regiones, se
multiplican los favores y ventajas que no se ofrecen a los inversionistas nacionales.
Muchos de esas inversiones --por el nivel de sofisticación tecnológica que poseen--
producen un numero irrisorio de empleos directos o indirectos. Son cada vez mas
frecuentes, en los procesos de atracción de las empresas transnacionales, las
exenciones de impuestos por 20 o 30 años, la construcción integral de
infraestructura, a veces compleja, los créditos voluminosos a los intereses
subsidiados, además de la ya mencionada"flexibilizaron"del trabajo.

41. La apertura salvaje tuvo efectos semejantes sobre la agricultura, sobre todo a
los pequeños y medianos productores, aunque no solo a ellos. Ese hecho fue
acompañado de políticas de contrarreforma agraria en varios países, como fue

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sobretodo el caso mexicano, y se tradujo en la incapacidad de otros gobiernos,
como el brasileño, de enfrentar la cuestión de la tenencia de la tierra. La
consecuencia de esa tendencia regresiva fue el agravamiento de la crisis en los
campos del continente y el (re)surgimiento de movimientos agrarios, como ilustran
los ejemplos del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra en Brasil, las marchas
campesinas en Colombia, la lucha del movimiento indígena en Ecuador, de los
campesinos en Paraguay y la propia insurgencia zapatista en México.

42. A pesar que la economía de América Latina y el Caribe ha crecido 3,5% en
1996, las cifras oficiales de desempleo llegan al 8%, bastante superior a las
estadísticas de 1990 (6%). Esas cifras constan en las estadísticas del Banco
Interamericano de Desarrollo (BID), presentadas en su ultima reunión anual, en
Barcelona. Según algunos observadores, es necesario un crecimiento anual superior
al 5% del PIB para que el desempleo se estabilice. Es importante señalar que las
estadísticas del desempleo subestiman la amplitud del fenómeno y ocultan
situaciones bastante mas dramáticas como las de los grandes centros urbanos --
Buenos Aires, México, Sao Paulo, Bogotá, Lima, entre otros-- donde las cifras
pueden llegar al 20% o mas. Esa situación se repite también en muchos estados/
provincias, o alimenta fuertes movimientos de carácter regional, como es el caso de
Argentina.

43. Para cumplir un programa tan radicalmente antipopular los gobiernos mediante
sus políticas neoliberales utilizaron una serie de instrumentos tendientes a
concretar la desestructuración social y política de los trabajadores. Son frecuentes
las políticas de desregulación y"flexibilización"del trabajo, lo que significa eliminar a
los trabajadores garantías mínimas que fueron conquistadas en décadas de lucha y
consagradas en las legislaciones de muchos piases. Además del desempleo, esta la
precarización del empleo.

44. En ese contexto, los sindicatos y las organizaciones populares pasaron a
ser"disfuncionales"al modelo, un obstáculo a esas políticas de inspiración neoliberal.
Son estigmatizados como instituciones"del pasado", defensoras de"privilegios", que
desarrollan una resistencia"puramente corporativa", incompatible con los tiempos
de la"modernidad"y de la"globalización". La defensa de valores nacionales y de la
solidaridad social paso a ser algo sumamente"arcaico". Los gobernantes del actual
periodo de ajustes, las elites que los sustentan y los poderosos medios de
comunicación de los que se sirven, desarrollan una ofensiva para fortalecer sus
nuevos valores y, sobre todo, descalificar y deslegitimar a la oposición. En algunos
casos, se trata de criminalizarlas.

45. El actual modo de gobernar tiene un fuerte componente antidemocrático. Para
vencer las resistencias de la sociedad y los parlamentos a su política, los
presidentes tienden a reforzar el papel del Ejecutivo, gobernando por decreto;

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sometiendo a los Poderes Legislativos y Judiciales, a todo tipo de presiones y
chantajes, que limitan su autonomía. En los países de régimen federativo, se
manifiesta una tendencia de hipertrofia del poder de la unión, restringiendo la
capacidad de decisión de estados/provincias y municipios, en nombre de una
nueva"racionalidad"económica. Los gobiernos centrales reproducen internamente
en relación a los gobiernos regionales y municipales los mismos comportamientos
que los organismos como el FMI, el Banco Mundial y otros que tienen relación con
los Estados nacionales.

46. La aceptación de esas políticas reduce el margen de maniobra de los gobiernos
nacionales. Estos pasan a depender crecientemente de apoyos externos, sobre todo
de las agencias que monitorean los programas de ajuste y de las empresas
multinacionales que exigen condiciones cada vez mas estrictas para invertir. Para
atraer capitales especulativos o inversiones productivas, los gobiernos desarrollan
estrategias de subordinación jamas vistas. La política exterior virtualmente
desaparece, como proceso a través del cual el Estado nacional afirma su presencia
soberana en el mundo, consciente de los limites y de las posibilidades de su
intervención. La diplomacia se transforma en una operación de venta de imagen del
país en el mundo, operada por presidentes transformados en gerentes de
marketing de sus gobiernos. La política queda totalmente sometida a supuestas
conveniencias económicas. No se trata, por tanto, de atribuir a los"agentes
externos"las vicisitudes vividas por los gobiernos nacionales de una gran parte del
continente. Lo que ocurre es un proceso de servilismo voluntario de las elites
locales.

47. Los programas de estabilización son construidos de tal forma, que cualquier
critica se transforma en amenaza a su continuidad y en objeto de chantaje político.
O se va a favor del ajuste, tal como este esta siendo aplicado o se esta"contra el
país". Expresión de esa situación fue en los últimos años los movimientos por la
reelección de los presidentes de varios países, como lo demuestran los ejemplos de
Fujimori en Perú, Menem en Argentina y, mas reciente, la aprobación de la
enmienda constitucional que permite la reelección en Brasil. La discusión sobre la
necesidad de la"continuidad administrativa"requerida para el combate a la inflación,
viene acompañada del chantaje ejercido por los medios financieros internacionales.

48. El Foro de Sao Paulo desde sus inicios destacó la importancia de la lucha por la
democracia política como un producto histórico del combate de los pueblos. Afirmó
en el IV Encuentro la necesidad de profundizar la democracia a través de la
combinación de mecanismos representativos y formas de democracia participativa y
directa integrando luchas institucionales con luchas sociales. Fenómenos
contemporáneos como la perdida de representatividad y legitimidad de los Partidos
políticos; la falta de transparencia y garantías de procesos electorales, el
abstencionismo, los escándalos de corrupción, y prácticas demagógicas que


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intentan capitalizar la frustración y decepción de los pueblos, tienden a asociarse a
la vida democrática, debilitando su credibilidad. Los partidos y fuerzas políticas
deben profundizar el examen de éstos fenómenos así como sus causas y formas de
enfrentrarlos apuntando a que la lucha por profundizar la democracia sea también
la lucha contra la corrupción y otras prácticas nefastas.

49. En la subregión caribeña aun se mantienen enclaves coloniales reminiscentes
de las mas retrogradas formas de dominación y explotación. Tales con los casos de
Puerto Rico, Martinica, Guadalupe, la Guayana Francesa y las Islas Vírgenes de
Estados Unidos y las británicas. Las pequeñas naciones del Caribe, en conjunto,
sufren con particular crudeza los embates de la globalización neoliberal y de la
inflexibilidad e insensibilidad de la política de la Unión Europea y de los Estados
Unidos, pues sus intereses se ven directamente afectados por la rivalidad
interimperialista, como sucede en torno al tema del banano, así como por la política
antiinmigrante de esas naciones y las presiones estadounidenses para
que"completen"el proceso de apertura unilateral.

50. En las naciones en las que la izquierda se consolida como una real alternativa
de gobierno, constatamos la agregación pragmática de las fuerzas políticas
tradicionales para garantizar la continuidad del modelo neoliberal, así como evitar
el triunfo de las fuerzas populares. Debemos tener presente que en el pasado
reciente las tentativas de resolver la crisis del Estado y el problema del
financiamiento del desarrollo a través de la inflación fueron catastróficas. La
inflación, combinada con los procesos recesivos, tuvo consecuencias altamente
desestabilizadoras desde el punto de vista económico, social y político y que en ese
marco se estimuló el surgimiento de"hombres providenciales", como lo fueron en su
momento Salinas, Collor de Mello, Fujimori, Menen y Fernando Henrique Cardoso,
con sus programas de estabilización de perversas consecuencias sociales y
nacionales en el mediano y largo plazo.

51. La eventualidad de una victoria de la oposición es presentada como el preludio
del"caos", momento en que ocurrirán fugas masivas de capitales, que inviabilizan la
continuidad del combate a la inflación. El fantasma del"regreso al pasado"ha sido
utilizado exitosamente. Todo sucede, como si en ese"pasado", las izquierdas
hubieran gobernado a la gran mayoría de los países de América Latina y el Caribe.
Las elites, hoy convertidas al neoliberalismo, intentan esconder el hecho de que
fueron ellas las que detentaron el poder en el continente y las que mas se
beneficiaron de las políticas que ahora tanto critican.

III. LA POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS HACIA AMERICA LATINA

52. La recomposición de las relaciones entre los grandes bloques políticos y
económicos del mundo, así como de estos con las naciones de la periferia,

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transcurre en medio de un accidentado y contradictorio proceso de cooperación y
competencia entre los mismos. En este proceso se entremezclan los intereses
conjuntos de los Estados Unidos, la Unión Europea y Japón -por su condición común
de grandes potencias frente al resto del mundo--, con los intereses particulares de
cada uno de ellos, derivados de su condición de competidores entre si.

53. En el caso de América Latina y el Caribe, la incidencia de la política de los
Estados Unidos hacia la región, constituye un obligado punto de referencia, por el
hecho de compartir su espacio hemisférico con un país que considera a la región
como su espacio geopolítico propio e incuestionable.

54. En los momentos en que surgió el Foro de Sao Paulo, el imperialismo
norteamericano concentraba sus esfuerzos en la guerra sucia contra la Revolución
Popular Sandinista y el apuntalamiento de los regímenes dictatoriales en El
Salvador y Guatemala, al mismo tiempo que continuaba desarrollando su política
injerencista y contrainsurgente en el resto de los países de la región. Cuba no sólo
enfrentaba el recrudecimiento del bloqueo y la hostilidad, sino que estaba a punto
de perder el sistema de relaciones económicas, comerciales, financieras y de
colaboración, construido durante décadas y que representaba el 85% de sus
intercambios externos. Muchos pensaban que seria un golpe mortal para la
Revolución Cubana. Fue durante esta etapa, bajo los mandatos de Ronald Reagan,
que en los Estados Unidos se establecieron las bases de una política hemisférica
bipartidista fundada en las líneas generales de los documentos de Santa Fe.

55. Actualmente, Estados Unidos se encuentra en una fase de rearticulación del
sistema de relaciones interamericanas. Tal proceso tuvo su clímax en la
llamada"Cumbre de las Américas", celebrada en Miami en diciembre de 1995,
ocasión en que los mandatarios del continente --con la excepción de Cuba--
suscribieron un conjunto de acuerdos que constituyen un código de conducta
obligatorio en prácticamente todas las esferas de la vida nacional.

56. La nueva política de los Estados Unidos esta orientada a: contener el aumento
de la penetración comercial e inversionista de la Unión Europea y los países de la
Cuenca del Pacifico en América Latina y el Caribe; impulsar la creación de la Zona
Hemisférica de Libre Comercio para prevalecer en los mercados de la región con
sus productos; reforzar el compromiso de las elites con los ajustes neoliberales;
controlar los excesos desestabilizadores de la política económica antipopular;
profundizar y diversificar las presiones y agresiones destinadas a intentar la
destrucción de la Revolución Cubana y, evitar el eventual desencadenamiento de
estallidos sociales.

57. Con el fin de la"Guerra Fría", los Estados Unidos pretenden atribuir nuevas
funciones a las fuerzas armadas de América Latina, consideradas por ellos hasta

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entonces como reserva estratégica en su enfrentamiento al comunismo. Se trata,
según los estrategas del Departamento de Defensa, de atribuir a los ejércitos
latinoamericanos las funciones de policías en la lucha contra el narcotráfico y el
terrorismo. Esa tesis enfrenta una fuerte resistencia entre los militares
latinoamericanos, ya sea entre los sectores nacionalistas de derecha, nostálgicos de
las dictaduras, o entre las corrientes democráticas de las Fuerzas Armadas, por la
preservación de la soberanía nacional.

58. El proyecto estadounidense para la creación de la Zona Hemisférica de Libre
Comercio esta basado en la negociación del ingreso casuístico de cada nación
latinoamericana al actual Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLC), en
contraposición al procedimiento defendido por varios gobiernos latinoamericanos,
de que sea una negociación entre el TLC y cada uno de los bloques subrregionales
en desarrollo y consolidación. El enfoque del gobierno de los Estados Unidos esta
orientado a la desintegración y dispersión de las naciones latinoamericanas y
caribeñas, al tiempo que acentuaría aun mas la asimetría en el pretendido pacto.

59. En el plano económico, las relaciones de los Estados Unidos con América Latina
y el Caribe también sufrieron importantes cambios. Hace pocos años, esas regiones
eran áreas de cierta importancia en lo referido a las exportaciones de capitales,
pero tenían una significación comercial relativamente pequeña en el comercio
global de los Estados Unidos. Muchas economías latinoamericanas mantenían
relaciones comerciales superavitarias con los Estados Unidos. Esa situación sufrió
cambios relevantes. Los Estados Unidos tiene crecientes superávits comerciales con
la región (US$ 16 mil millones, en 1996), como consecuencia de la política de
apertura que ellos mismos fueron estimulando en los países del continente.
Mientras pregonan el libre comercio, los Estados Unidos practican todo tipo de
proteccionismo que impide la existencia de una reciprocidad comercial.

60. La arrogancia con que se comporta en los foros internacionales se traduce en
presiones del gobierno de los Estados Unidos para que los países reduzcan mas las
alicuotas de importación, adopten leyes de protección de la propiedad intelectual
que solo favorecen a los países desarrollados o abran mas las políticas de control
sobre las inversiones extranjeras. De la misma forma, utilizan las cláusulas sociales
y ambientales -en principio correctas-- que comienzan a preocupar a todos los
gobiernos del continente pero --que en ese contexto-son instrumentos
neoproteccionistas disfrazados.

61. Las dificultades que presentan las negociaciones para la implantación de la
Zona Hemisférica de Libre Comercio son sintomáticas de las contradicciones de la
política norteamericana en el continente y de los conflictos que ella engendra.
Washington no quiere discutir las formas de proteccionismo que su país utiliza, pero
tiene prisa en eliminar todas las barreras comerciales para inundar a los países del

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continente con sus mercancías y provocar la destrucción de mas sectores
productivos de la industria y la agricultura. El ingreso de Chile al TLC ha sido
obstaculizado por el Congreso, que se rehusa a darle a Clinton la vía rápida (fast-
track) necesaria para promover una política de integración negociada, a pesar de
que ella seria dentro del marco de la hegemonía de los Estados Unidos.

62. Los Gobiernos del continente han defendido, aunque con vacilaciones, un
proceso mas lento, precedido de la discusión sobre el proteccionismo
estadounidense y que intente garantizar una adecuación de los sistemas
productivos nacionales a las nuevas condiciones de competitividad que tal zona de
libre comercio crearía. Esa posición es compartida inclusive por amplios sectores del
empresariado ya en crisis por el modelo y que están temerosos de ser barridos por
una política de apertura aún más salvaje.

63. Para afirmar las tendencias favorables a un verdadero proceso de integración
regional, es preciso sacar el debate y la acción en curso de las manos de los
banqueros, empresas transnacionales o de las burocracias de los bancos centrales,
ministerios de Hacienda y de Relaciones Exteriores, para transformarlos en un
punto central de la agenda de los pueblos. Algunas experiencias en curso de
participación sindical sobre esos problemas revelan un camino a seguir. Una
integración sólo es provechosa cuando los países que se integran son soberanos y
cuando esa soberanía esta garantizada y basada en una intensa participación
popular en las decisiones tanto de política interna como de política externa.

64. La formación de otros bloques -la Unión Europea y el de los países asiáticos-y
los conflictos objetivos que ellos mantienen con los Estados Unidos, además de las
propias dificultades que Washington enfrenta para mantener y ampliar el TLC,
abren espacios para una política mas diversificada por parte de los países
latinoamericanos y del Caribe, que rompa con la supervivencia de las"relaciones
carnales"con los Estados Unidos, de acuerdo con la definición del Ministro de
Relaciones Exteriores argentino hace algunos años.

65. Nuevos temas acabaron por ser incorporados a la agenda exterior de los
Estados Unidos, como el problema del narcotráfico, el terrorismo y los asuntos
relacionados con la migración. Incapaces de controlar el consumo de drogas en su
propio país, los Estados Unidos intentan intervenir directamente en la vida interna
de los países del continente, supuestamente para impedir la producción de las
drogas. Washington se da el lujo de emitir certificados de buena (o mala) conducta
a los países del continente en función de la eficacia que sus gobiernos hayan
demostrado en el combate a la producción y el tráfico de las drogas. Al mismo
tiempo, promueven leyes"antiterroristas"--como en Perú, Colombia y Argentina--
que en realidad buscan estigmatizar a cualquier militante social que promueva
acciones que cuestionen las políticas neoliberales aplicadas por los gobiernos.

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66. El tema de la migración también se convierte cada vez mas en una cuestión
crucial. Mientras se impone a nuestras naciones la apertura indiscriminada a los
flujos de capitales y mercancías --con un saldo neto de incremento del desempleo
estructural--, se proscribe el flujo de la fuerza de trabajo, para evitar que emigre
en busca de la subsistencia que el modelo le niega en su propio país. Las políticas
de ajuste y la pauperización que le siguen el rastro provocan la tendencia a fuertes
movimientos demográficos de poblaciones empobrecidas o sin perspectivas de vida,
hacia los países desarrollados donde, supuestamente, existirían mejores
oportunidades de empleo condiciones de vida, además de una mayor protección
social. Ese fenómeno afecta no solamente a países cercanos a los Estados Unidos --
México, América Central y El Caribe-- sino igualmente a otras naciones que hasta
hace muy poco no poseían una tradición migratoria, como es el caso de Brasil. La
política de los Estados Unidos es no solo impedir la inmigración, sino introducir
discriminaciones de todo tipo a los trabajadores indocumentados y ciudadanos con
derechos adquiridos residentes en los Estados Unidos, para quienes comienzan a
estar vedadas las políticas de protección social.

IV. LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS ALTERNATIVAS

67. Al regresar a Brasil para realizar su VII Encuentro en Porto Alegre, la ciudad
gobernada durante más de ocho años por el Partido de los Trabajadores, nos
proponemos avanzar aún más en la construcción de la agenda y el programa de
acción alternativos. Es justo reconocer que, aun con limitaciones, ya tenemos todo
un acumulado que no existía al comenzar, sobre todo para definir estrategias y
precisar propuestas, que desde los sectores populares enfrenten y derroten la
ofensiva neoliberal. En el transcurso de estos siete años de vida del Foro, hemos
ganado en comprensión acerca del neoliberalismo, que entonces parecía como un
todo monolítico y amenazaba con aplastarnos irremediablemente. Hemos aprendido
a evaluar de manera mas equilibrada y profunda sus contradicciones, aunque ese
análisis no siempre se ha traducido en alternativas viables en el corto y el mediano
plazo.

68. Junto a los problemas comunes que poseen los países de América Latina y el
Caribe, se encuentran las particularidades nacionales y regionales, determinadas
por especificidades y situaciones históricas concretas que deben ser respetadas,
para evitar caer en simplificaciones y recetas. Sin embargo, es imprescindible
encontrar políticas unificadoras. En la medida que avanza la"globalización desde los
poderosos", se crean condiciones para"universalizar las luchas de los excluidos del
sistema". Se hace evidente la necesidad de una"globalización"alternativa de los de
abajo, por los de abajo y para los de abajo, que nos permita contar con suficiente
energía, con el poder de convocatoria necesario, así como con la flexibilidad y la
inteligencia requeridas para revertir de manera integral, la afrenta que supone para
nuestros pueblos el"internacionalismo neoliberal".

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69. Para eso necesitamos avanzar en la comprensión de nuevos requisitos:

Primero, realizar un esfuerzo intelectual y político para comprender las profundas
transformaciones económicas, sociales, culturales, de comunicación, por las cuales
atraviesa el mundo. Segundo, formular propuestas claras y consistentes, que
establezcan una nítida división de aguas tanto con el viejo desarrollismo como con
los ajustes neoliberales actuales, con la versión de"democracia con exclusión"que
se nos pretende imponer, así como frente a los autoritarismos crecientes, mediante
la formulación de propuestas alternativas encaminadas a la construcción de la
verdadera democracia, con desarrollo sustentable, justicia social y equidad.
Tercero, fortalecer a las organizaciones populares, al mismo tiempo que
construimos instrumentos de participación política a la altura de los grandes
desafíos que tenemos frente a nosotros. La historia de las luchas sociales y políticas
nos muestran que en muchas circunstancias no disponemos de las herramientas a
la altura de nuestros objetivos y, sobre todo, de las expectativas que las masas de
trabajadores y de excluidos mantienen en relación a nuestros partidos y frentes. De
nada valdrán nuestra formulaciones teóricas, si no disponemos de partidos y
movimientos capaces cumplir eficientemente su función de intermediación social,
de aglutinar los intereses de los excluidos en un programa en torno al cual se logre
cimentar la unidad de acción política.

70. El cumplimiento de esos tres requisitos debe ser acompañado de un proceso
más amplio de renovación y actualización de nuestra cultura política que abra
camino para la invención y la creatividad política que siempre caracterizaron a las
fuerzas auténticamente progresistas. Solamente así seremos capaces de retomar
nuestro diálogo con la juventud y devolver a nuestros militantes la autoconfianza
que en algunos momentos damos la impresión de haber perdido. Es paradójico que
en este momento de dificultades provocadas por la ofensiva neoliberal, la acción de
los partidos y movimientos populares y democráticos haya alcanzado un desarrollo
sin precedente en la historia latinoamericana. Esos avances se expresan no
solamente a través de nuestros resultados electorales, sino también en nuestra
inserción en los movimientos sociales, en nuestra capacidad de gobernar ciudades y
estados importantes y en la forma por la cual intervenimos en el debate político e
ideológico de nuestro tiempo.

71. América Latina y el Caribe demandan alternativas que permitan superar la crisis
actual y contribuyan a resolver los problemas estructurales acumulados durante
décadas de subdesarrollo y dependencia. Se trata de elaborar proyectos que
presuponen un crecimiento con redistribución de ingresos, que neutralicen las
tendencias concentradoras y excluyentes de viejos modelos desarrollistas y el
nuevo modelo neoliberal, mediante la promoción de propuestas de políticas
económicas, con énfasis en lo productivo, una fuerte expansión del mercado interno

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con una sólida política de exportaciones. Se trata de alternativas con una adecuada
combinación de propuestas de solución a los problemas esenciales y de los que
pueden ser abordados en una perspectiva mas inmediata.

72. Sin embargo, al mismo tiempo es imprescindible avanzar en programas de
corto y mediano plazo, que nos permitan adelantar en lo inmediato iniciativas
viables y soluciones efectivas para los graves problemas de nuestras sociedades,
que en ningún caso deben comprometer el avance futuro hacia la solución de las
grandes deformaciones estructurales que padecen nuestras naciones.

73. Algunos de los aspectos a tomar en consideración en los programas económicos
pudieran ser: fortalecer el papel del Estado en la sociedad en favor de las
mayorías; reestructurar y modernizar el aparato productivo para lograr una
eficiencia que sustente el desarrollo estable del gasto social; preservar al máximo
posible la socialización y el mantenimiento del control sobre el patrimonio nacional;
otorgar la prioridad necesaria al papel de los resortes y los controles financieros;
laborar en una reforma fiscal que contribuya a la estabilidad macroeconómica y
fortalezca la moneda nacional en beneficio del pueblo; promover el marco jurídico
necesario que permita desarrollar el mercado interno, las investigaciones, el
desarrollo tecnológico y la planta industrial nacional; mantener y aumentar los
mecanismos y las vías de redistribución del ingreso; trabajar por la integración
regional y por un nuevo orden económico internacional y, auspiciar el rescate y la
preservación del medio ambiente.

74. Hoy, en el centro del debate esta la cuestión de los recursos para el desarrollo
y, por tanto, del fortalecimiento del papel del Estado y su financiamiento. Nuestra
propuesta demanda una reforma del Estado destinada a dotar de mayor eficacia al
sector publico, así como a redefinir sus funciones y tareas, para lograr su
legitimación como mecanismo de asignación de recursos y de regulación
socioeconómica. En este sentido, se torna imprescindible la recuperación de la
capacidad operativa del Estado en la gestión de las políticas publicas; ello supone
mantener y ampliar sus funciones económicas y sociales.

75. Una alternativa al neoliberalismo precisa de una propuesta de reestructuración
y modernización del aparato productivo, condiciones indispensables para romper
con siglos de subdesarrollo. La modernización productiva debe detener la creciente
desindustrialización de las economías, auspiciando el desarrollo de la planta
industrial y de la tecnología en correspondencia con las necesidades y
potencialidades nacionales. Al mismo tiempo, las legislaciones en materia de
comercio exterior e inversiones extranjeras, se encaminaran a propiciar la
modernización productiva y el acceso a tecnologías y mercados, siempre en un
marco legal que permita preservar e incluso potenciar los recursos naturales,
industriales y humanos.

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76. La reestructuración productiva permitirá definir estrategias para impulsar el
desarrollo de áreas de punta, que nos permitan ingresar con un perfil propio en la
economía internacional. Tendrá que combinar la capacidad de producir para
satisfacer las necesidades básicas de las mayorías, con el avance de sectores
tecnológicamente avanzados y altamente competitivos. Un aspecto esencial será
buscar las vías para establecer un vinculo de cooperación --e incluso de
integración-- allí donde sea posible, entre las zonas mas avanzadas y las mas
rezagadas de la economía, lo que sin duda beneficiaria al conjunto de nuestras
naciones, así como crearía las condiciones económicas y políticas para que esas
estrategias tengan un consenso nacional y una continuidad que trascienda el corto
periodo de un gobierno.

77. No es posible transformar el campo latinoamericano y caribeño sin una
reestructuración que responda a la urgencia de satisfacer las necesidades
alimentarias. Para ello es imprescindible lograr avances significativos en la
redistribución y en el uso mas racional de la tierra; otorgar los créditos y la
asesoría técnica que requiere el campesinado; promover el aumento de los empleos
y los salarios, junto al desarrollo de los servicios, la urbanización y la promoción
cultural de las áreas rurales, con lo cual se podrá contribuir a detener la emigración
creciente de los pobladores del campo a las periferias de las grandes ciudades y
lograr una revalorización del mercado interno de los productos agrícolas, que
permita estimular los precios y el financiamiento de la actividad agraria.

78. Un aspecto esencial es la solución al problema de la deuda externa e interna.
La evolución de este fenómeno en los últimos años pone de manifiesto el
reconocimiento implícito de los duros condicionamientos que imponen la deuda, y lo
nocivo que resultaron ser los mecanismos de cambio de deuda
por"supuesta"inversión. La solución solo podrá ser resultado de una voluntad
política que exprese una concertación de fuerzas nacionales e internacionales.

79. La inversión extranjera directa puede constituirse en un factor importante en la
captación de nuevas tecnologías y en la apertura de mercados, pero necesita ser
concebida como complementaria con la economía nacional y regional y, no como el
eje de la acumulación. Ella no debe interferir en la capacidad para diseñar una
política industrial y agrícola que defina las áreas de desarrollo estratégico, ni
comprometer el control sobre los recursos naturales y mucho menos la soberanía y
la seguridad económica del país.

80. Es importante combinar armónicamente la producción hacia los mercados
interno y externo, así como articular políticas de desarrollo que promuevan la
competitividad de la industria nacional, para lo cual se debe crear las condiciones
económicas y legales que permitan protegerla. Los índices de eficiencia no pueden
medirse exclusivamente en relación con los precios del mercado mundial --aunque

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ello sea un parámetro--, sino también por su papel en el restablecimiento de las
cadenas productivas nacionales, la generación de empleo, la satisfacción de las
necesidades sociales y la conformación de una economía nacional balanceada.

81. El equilibrio económico, mucha veces subestimado en el pasado por la
izquierda, hoy adquiere mayor importancia en un proyecto nacional de desarrollo
que se sustente en el potencial productivo de cada nación y en el avance de
genuinos procesos de integración regional. De ahí surge la necesidad de proyectos
claros de reformas fiscales --en beneficio de los sectores populares-- y del sistema
financiero. Es necesario poner coto a las regalías fiscales actualmente otorgadas al
capital transnacional, romper con la falacia que la concentración de la riqueza
genera automáticamente capital productivo y empleo y, rechazar los criterios
tecnocráticos que pretenden buscar estabilidad por la vía de las inversiones
neoliberales, bajando los costos de la mano de obra y la inversión social.

82. La experiencia evidencia que los mecanismos de un mercado supuestamente
libre no operan en favor de una redistribución positiva de la renta. Al contrario,
reproducen y profundizan la desigualdad. Si no hay una política de crecimiento
sostenible, asentada en una correcta visión sobre el papel del Estado y el mercado
interno, y una adecuada definición sobre la inserción internacional, no será posible
los objetivos económicos nacionales y sociales alternativos.

83. Fortalecer la banca estatal y cooperativa es un acumulado hacia el futuro.
Igualmente importante es la definición de reformas estructurales -agrarias,
educacional, del sector de salud, combinadas con la adopción de políticas activas:
industrial, agrícola, de empleo, de ciencia y tecnología, etc., que puedan crear una
base concreta para compaginar el crecimiento con la distribución.

84. Contrariamente al neoliberalismo, que busca neutralizar los efectos excluyentes
de sus opciones macroeconómicas con políticas compensatorias, un proyecto
alternativo deberá incorporarlas sólo como soluciones de emergencia, capaces de
producir resultados inmediatos para corregir circunstancialmente situaciones
criticas. Las políticas compensatorias no sustituyen las reformas estructurales que
deben ocupar el centro de un programa alternativo de desarrollo humano integral.

85. La reestructuración económica orientada al desarrollo sostenible, al incremento
del nivel de vida de la población y a la redistribución de la riqueza, requiere que se
revierta la tendencia a la reducción del mercado interno, mediante políticas para el
control nacional de los excedentes, el estimulo a la asfixiada pequeña y mediana
empresas, la creación de empleos productivos que rescaten a la población
económicamente activa de las filas del desempleo y del sector informal, así como la
solución de los problemas sociales básicos.


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86. Es necesario implementar programas de apoyo a los ingresos de los sectores
populares, para contener primero, y hacer retroceder después, los niveles de
pobreza y marginalización. En este sentido, debe prestarse atención prioritaria a los
ingresos del sector campesino, conjuntamente con una política fiscal adecuada, que
permita el financiamiento de la modernización económica, al tiempo que funcione
como mecanismo de redistribución positiva de la riqueza y soporte de las políticas
sociales de desarrollo humano.

87. El esfuerzo en favor de un Nuevo Orden Económico Internacional, con
relaciones económicas justas y equitativas, supone crear espacios de concertación y
coordinación de los países de América Latina y el Caribe -y de nuestro
subcontinente con otras áreas del mundo subdesarrollado, para defender los
intereses comunes dentro del contexto de los foros internacionales; trabajar para
revertir la transferencia de recursos de los países subdesarrollados al mundo
desarrollado, mediante la lucha contra el intercambio desigual y la deuda externa;
impulsar reformas del Sistema Financiero Internacional, para que este contribuya a
financiar el desarrollo de los países del área y, auspiciar la transferencia de
tecnología ecológicamente sustentable hacia nuestras naciones y otros.

88. En el contexto de una economía mundial crecientemente internacionalizada, la
integración deja de ser un problema de política externa y pasa a ser una necesidad
del funcionamiento de la economía. La integración ha de ser concebida como un
proceso gradual y no como una reestructuración violenta de las economías
nacionales, que pueda representar un shock económico y social, que a la larga
retardaría el proceso o lo convertiría en contraproducente. La integración (como se
propone más adelante) debe estar encaminada a lograr la convergencia y la
complementaridad económica y social de los países de la región.

89. La construcción de alternativas políticas, capaces de superar la disyuntiva entre
el desarrollismo nacional y el neoliberalismo, es un proceso que exigirá un enorme
esfuerzo intelectual y supone una importante actualización de nuestro pensamiento
político y una aguda capacidad critica para entender las transformaciones por las
que atraviesa el mundo. Una estrategia de desarrollo y las políticas que hacen
posible su materialización deben diseñarse sobre la base de un proyecto
sustentable social y políticamente en cada realidad nacional.

90. Un aspecto fundamental es la cuestión de la democracia y el poder popular. Se
trata de democratizar al Estado y democratizar la sociedad para avanzar hacia una
democracia sustentada en la más amplia participación y representación, que sirva
como uno de los elementos aglutinantes para enfrentar y derrotar la ofensiva del
neoliberalismo. En esa dirección se inscribe la importancia de transformar las
múltiples distorsiones en los mecanismos de representación política y el
perfeccionamiento de los sistemas electorales, haciéndolos menos vulnerables al

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fraude e imponiendo mecanismos de control de las contribuciones económicas en
las elecciones.

91. Para avanzar hacia esas transformaciones democráticas, es necesario reafirmar
nuestra vocación de poder, entendida como la capacidad de desempeñar un papel
fundamental en el diseño y ejecución de profundos cambios económicos, políticos y
sociales, dirigidos a la solución de los problemas estructurales y de todo tipo que
afectan a la nación, al control democrático de las instituciones estatales en función
de los mas amplios intereses sociales, así como en la definición de una política
exterior de defensa de la soberanía, la autodeterminación y la independencia.

92. Una opción alternativa al sistema político vigente desde la perspectiva de los
intereses populares, requiere la transformación del sistema y la radicalización de la
democracia, así como la ampliación a todo el pueblo de la posibilidad soberana de
participar en el control del gobierno y de un Estado reformado.

93. Una verdadera y democrática Reforma del Estado constituye un imperativo,
para transformarlos en instituciones eficientes al servicio de la ciudadanía y bajo su
absoluto control, de manera coherente con las estrategias de desarrollo económico
y social, así como de perfeccionamiento ininterrumpido del sistema político
democrático. Este aspecto de la reforma del Estado no tiene sólo una dimensión
técnica. Los problemas que abarca son de naturaleza esencialmente política. La
experiencias como las de la elaboración de presupuestos por la población, consejos
de gestión de las áreas de salud y educación, participación de los trabajadores y
usuarios en los consejos de empresas estatales o en organismos de gestión de
políticas publicas, son algunos ejemplos que sirven de base para un vasto proyecto
de creación de un sector publico no necesariamente estatal-- de control del Estado.

94. Las reformas políticas deben en muchos países aumentar la representatividad
política de los Parlamentos y salvaguardar la independencia del Poder Judicial
garantizando que sea accesible a todos y en forma rápida, sin lo que se
transformaría apenas en una forma de legitimación de los privilegios de una
minoría, así como laborar en el marco legal y político que permita erradicar el
problema de la corrupción, endémico en nuestro continente, y que ha representado
miles de millones de dólares para las camarillas y grandes grupos económicos.
También resulta necesario otorgar importancia a la democratización de los medios
de comunicación, hoy en manos de monopolios u oligopolio.

95. En la actualidad, varios partidos miembros del Foro de Sao Paulo ocupan el
gobierno en sus respectivos países o participan en coaliciones gubernamentales,
perspectiva que puede extenderse a otras naciones. El acceso de la izquierda al
gobierno, en medio de la globalización neoliberal --ya bien sea como fuerza
principal o como coparticipante de una alianza-- impone el reto de enfrentar desde

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el Estado a un modelo estructurado en función de la concentración elitista del poder
real --político, económico y militar--, que lo divorcia de los mecanismos de
participación y representación democrática, para depositarlos bajo el control de
instituciones supranacionales y nacionales que promueven la concentración de la
riqueza y la masificación de la exclusión. Ello impone el desafío de vencer los
obstáculos que intentaran impedir la adopción de medidas de beneficio popular y
provocar el desgaste de los gobiernos de izquierda. Los espacios sin precedentes
alcanzados en estos años por partidos miembros del Foro en gobiernos,
legislaturas, gobernaturas y alcaldías constituyen un nuevo campo de
experimentación, que deben encaminarse en una perspectiva de acumulación de
fuerzas a favor de una alternativa progresista.

96. En el sector municipal, son importantes las experiencias de alcaldías de claro
contenido popular, en particular en Porto Alegre y otras ciudades de Brasil -- con el
Presupuesto Participativo-- y en Montevideo, Uruguay --con el proceso de
descentralización política y desconcentración administrativa--, así como en Cuba,
con el funcionamiento de los Consejos Populares. Paralelamente, surgen nuevas
experiencias en este campo con el triunfo de la izquierda en la capital y en las
principales ciudades de El Salvador y el contundente triunfo del PRD en el Distrito
Federal de México.

97. Pero en las circunstancias en que la ocupación de espacios institucionales por
parte de la izquierda no tenga el soporte político crítico de sólidos partidos o
movimientos, puede resultar difícil evadir los casos de cooptación y, hasta de
corrupción. El administrar en forma transparente y eficiente las porciones de
gobierno electoralmente conquistadas al Estado neoliberal y, al mismo tiempo, ir
construyendo espacios de poder popular, de democracia radical, es el desafío del
municipalismo.

98. Uno de los aspectos mas debatidos en la actualidad entre las organizaciones de
izquierda es la política de alianzas. El neoliberalismo nos enfrenta a un modelo de
dominación con niveles de concertación global y local sin precedentes, que solo
podrá ser derrotado en el marco de una amplia movilización de fuerzas. Para ello es
imprescindible concertar los intereses populares y antineoliberales a escala nacional
e internacional, así como generar una respuesta coherente e integral al
neoliberalismo en los distintos países latinoamericanos.

99. Un requisito indispensable en la conformación de una alianza contra el
neoliberalismo, es que tengamos la flexibilidad y la capacidad de crear espacios de
colaboración y unidad entre las propias fuerzas de izquierda, que nos permitan
avanzar hacia la conformación de polos políticos y sociales con capacidad de
movilización. Serian poco creíble y convincente para los sectores políticos y sociales
ubicados fuera de nuestras organizaciones, las propuestas que emanen de grupos

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plagados de sectarismos, incapaces de ponerse de acuerdo entre si, sin capacidad
de convocatoria, ni programa político preciso, lo que deja escaso margen para
concertar alianzas donde tengamos un papel relevante para hacer avanzar nuestra
agenda social. El tema de la construcción de espacios de unidad y cooperación
entre las organizaciones y partidos es una condición indispensable para la
articulación de cualquier alternativa.

100. El desarrollo de los conflictos y contradicciones del propio sistema generan
una gran diversidad de nuevos actores y renuevan el perfil de otros ya existentes:
los luchadores sin tierra, sin salud, sin protección social y otros muchos. Las
reivindicaciones de genero, ambientales, raciales, étnicas - que en el pasado eran
agregadas políticamente a los partidos-- crean sus propios espacios políticos y
desarrollan su autonomía. Surge una amplia gama de sectores explotados,
oprimidos, marginados y excluidos, que encierran la posibilidad y la necesidad de
crear un nuevo universalismo emancipador. Al mismo tiempo, existen sectores que
tienden a una postura crítica respecto al modelo como puede ser el caso de capas
medias, pequeños y medianos empresarios e incluso, de sectores de la burguesía
local. El reto consiste en articular a todos los grupos afectados en un proyecto
político social, capaz de incluir al conjunto en el ejercicio pleno de su diversidad y
su autonomía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación, de la
unidad política y de acción para derrotar al neoliberalismo.

101. Otra preocupación es la comprensión del escenario concreto en el que en cada
país nos movemos. Confundir escenarios y atribuirnos un poder o una fuerza que
realmente no tenemos, nos puede llevar en dos direcciones opuestas y ambas
perniciosas. Por una parte, podemos desaprovechar la oportunidad de ocupar
espacios institucionales que nos permiten luchar por reivindicaciones concretas de
los sectores populares y ampliar los espacios democráticos. Por otra, transitar hacia
la cooptación, que en la filosofía neoliberal se convierte en una practica sistemática.

102. Para que las fuerzas de izquierda no se diluyan en amplios movimientos de
oposición o en coaliciones de gobierno, resulta fundamental que posean nitidez
programática, flexibilidad táctica para aplicar los programas e instrumentos de
acción capaces de asegurar su independencia y su peso especifico dentro de las
alianzas. Es preciso diseñar programas amplios, que cumplan una doble función.
Mientras que por un lado sirvan para ejecutar las reformas que las clases
dominantes no realizaron, aunque estén situadas en un marco estrictamente
capitalista. Por el otro, deben desatar una dinámica de lucha que cuestione la
histórica hegemonía de las elites políticas dominantes y cree las condiciones para el
establecimiento de una contrahegemonía de los explotados y oprimidos, capaz de
operar rupturas y realizar una transformación política de carácter mas profundo.

103. La elaboración de una alternativa, no puede transcurrir apartada de las luchas

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sociales en curso, como si fuese posible producir in vitro la respuesta para los
problemas que afectan a cientos de millones de hombres y mujeres en el
continente.

104. Uno de los aspectos mas importantes del debate es el papel de los partidos
populares en la sociedad. Las reivindicaciones de los vecinos de las barriadas
populares y de las mujeres, de los jóvenes y los ecologistas, de los pacifistas y
defensores de los derechos humanos, no podrán ser plenamente comprendidas,
encaradas y solucionadas, sino se les integra al marco mas amplio del conflicto
social y de la dominación neoliberal.

No siempre logramos ocupar simultáneamente espacios políticos y sociales, y
actuar con eficacia en ambos. Las organizaciones políticas del Foro debemos
superar definitivamente las barreras erigidas entre lo político y lo social como
elemento imprescindible de una verdadera política alternativa. Esta perspectiva
coloca lo social en el centro de nuestra actividad y manifiesta una voluntad expresa
de avanzar hacia una nueva manera de hacer política.

105. No podemos aspirar a ser una opción popular si no logramos sistematizar las
relaciones con la gran diversidad de actores que hoy integran el sujeto popular.
Ampliar esta interlocución y desarrollar al máximo las potencialidades diversas de
ese sujeto, es una condición indispensable. De nuestra capacidad para entenderlo,
de la flexibilidad para relacionarnos con el y de la creatividad para articularlo a la
propuesta popular, dependerá nuestra propia inserción en esa rica y diversa
realidad latinoamericana.

106. En lo sucesivo, se impone apoyar las diversas formas organizativas nacidas
del sector informal urbano y darle coherencia a partir de sus reivindicaciones
especificas, profundizar mas en las estrategias de sobrevivencia de los pobres y
recoger las experiencias y soluciones alternativas económicas y sociales generadas
para darle un contenido antisistémico, ampliar las experiencias de educación
popular como medio de formación de capital humano y de formación política,
plantearse una política de y en lo local, y de acción en las estructuras municipales
que son la estructura estatal mas cercana a los pobres.

107. Es importante reformar los sistemas educativos, de salud y cultura para
mejorar y ampliar las condiciones para el desarrollo de los recursos humanos. En
gran parte de nuestro continente se deberán implementar con urgencia campañas
de alfabetización, de vacunación y de higienización, así como programas de
distribución de alimentos a los sectores populares, especialmente a la infancia.

108. En las ultimas décadas el neoliberalismo trato de reformular el concepto de
derechos humanos, para dar cabida a dos requerimientos del ajuste: la amnistía a

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los asesinos y torturadores de mas de ciento cincuenta mil latinoamericanos, pues
se necesitaba restablecer la"paz social", y el retroceso a la interpretación de
derechos humanos entendidos exclusivamente como libertades individuales,
carentes de sus dimensiones económica, social, cultural y étnica, ya que estas
ultimas --se argumenta--le cuestan a un Estado que ya no puede sufragarlas,
porque tiene que transferir los excedentes al capital para hacerlo"competitivo".

109. La extensión de la ciudadanía a todos --sobre todo a los que son ciudadanos
de derecho, pero no de hecho-- significa aumentar la participación popular y
garantizar que los procesos de democracia se den no solamente en el campo
político jurídico, sino igualmente en la esfera económica y social. Sólo así puede
articularse efectivamente la libertad con la igualdad. Es a través de la defensa de
los derechos humanos una de las formas de incorporar al gran debate nacional las
reivindicaciones de grupos que se encuentran marginados por razones étnicas o de
raza, de genero, de edades, de orientación sexual, condición física o mental, u
opción cultural o religiosa. La elaboración de una sólida agenda sobre los derechos
humanos contribuirá a la construcción de una sociedad en la que se combina la
igualdad con el respeto a la diferencia, a la diversidad.

110. El proyecto alternativo debe favorecer una sociedad con igualdad de genero,
sin discriminación ni opresión de la mujer, que exprese cambios en las relaciones
de poder y la división sexual del trabajo. Se debe asegurar la participación directa
de la mujer en las distintas instancias del Estado, los partidos y en toda la diversa
gama de la organización social. Esto requiere un trabajo en el seno de la sociedad
para cambiar los patrones sociales existentes, desarrollar el movimiento social de
mujeres, así como formular e implementar políticas publicas en favor de la igualdad
de derechos.

El marco jurídico nacional debe ser enriquecido con legislaciones que abran
espacios a la mujer, la que debe tener acceso a la capacitación y la
profesionalización, al empleo en todos los campos de la actividad social. En el
proyecto nacional alternativo los intereses de la mujer deben adquirir igual rango
de prioridad. El Foro de Sao Paulo ha prestado particular atención al examen de los
temas referentes a la Condición de la Mujer. El exitoso taller realizado el año
pasado en San Salvador tendrá su continuidad y desarrollo en la instancia del VII
Encuentro en Porto Alegre.

111. El neoliberalismo penetra al ámbito cultural nacional para imponer de manera
implacable su cosmovisión. Para ello utiliza la tecnología y los medios mas
sofisticados, hace proliferar valores y antivalores que condicionan el
comportamiento social, expresa el desprecio al trabajo asalariado a través de la
cultura de la propiedad. Por lo tanto es necesario: conocer, entender y analizar sus
códigos y símbolos, conocer los mecanismos que utiliza para su implementación e

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identificar los efectos innegables en la sociedad. Los partidos de izquierda
valoramos de manera profunda e integral la cultura y los valores que conforman la
identidad de los pueblos latinoamericanos y caribeños como factores de resistencia
y de confrontación contra la cultura de dominación neoliberal. En esa dirección
consideramos de la mayor importancia rescatar los valores y respetar la diversidad
cultural de nuestros países, buscar una nueva interlocución entre políticos y
sectores culturales, así como estimular una producción cultural y espiritual que
contribuyan a la reafirmación de las identidades nacionales.

112. En la sociedad neoliberal se habla del"fin de las ideologías"-con excepción, por
supuesto, de la ideología neoliberal--, se apuesta al individualismo y al consumismo
como valores sociales predominantes. El status de privilegio social se mide en la
capacidad de adquisición de mercancías, en detrimento de los valores de la
solidaridad social. Es probable que uno de los aspectos mas importantes de una
alternativa es ganar las mentes y las conciencias de nuestros pueblos, apelar a la
dignidad y a la conciencia de los hombres y mujeres, contraponer a los antivalores
de la enajenación neoliberal, valores de la alternativa popular como la honestidad,
la verdad, la honradez, la modestia, la fraternidad, la solidaridad y la capacidad de
entrega a las causas justas.

113. Después de una primera fase de desconcierto y parálisis que la instalación del
modelo genero en el movimiento sindical, se observan signos alentadores de
recuperación y participación en luchas sociales y políticas. El movimiento obrero
resiste en defensa de las empresas estatales, de sus conquistas y en muchos casos
proponiendo políticas alternativas en distintas áreas de la sociedad. Su
preocupación principal es como enfrentar las tendencias corporativas y
economicistas que se han instalado en su seno, así como diseñar políticas que
permitan enfrentar con éxito la permanente agresión neoliberal. Consideramos
necesario avanzar hacia formas creativas de interrelación con los movimientos
sociales superando la equivocada concepción de partidizarlos. El sindicato deberá
ser cada vez mas un espacio social y político extendido hacia otros sectores de la
sociedad, como los subempleados, los informales y hasta otros grupos excluidos,
para lo cual se hace necesario nuevas formas de organización y de trabajo.

114. Es indispensable asegurar el combate frontal y permanente a la corrupción, en
todas sus formas, al favoritismo o clientelismo, a las estructuras estatales
encubiertas del crimen organizado y el narcotráfico que son una expresión
estructural del sistema que arriban a niveles de generalización sin precedentes.
Para ello es imprescindible realizar un amplio movimiento de la ciudadanía,
haciéndolo funcional al proceso de acumulación de fuerzas, que permita dar pasos
significativos contra la escalada de la corrupción y luchar para dotar de verdadera
independencia a los organismos de contralor estatal, avanzar hacia la mayor
independencia, eficiencia y transparencia de la administración de justicia y del


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ministerio publico, las que deben ser fortalecidas y preservadas.

115. El proyecto alternativo tiene que detener el saqueo y explotación desmedidas
de nuestros recursos naturales de modelos económicos depredadores. Es
importante incluir programas de emergencia, de descontaminación ambiental y
otros dirigidos a la protección de los recursos naturales que están en una situación
critica e iniciar programas para preservar las otras áreas del ecosistema, como la
deforestación y destrucción de la biodiversidad, la erosión del suelo, la
contaminación y agotamiento de los recursos hídricos, etc. Para lograr esos
objetivos se debe partir de una voluntad política que permita establecer el marco
jurídico requerido, destinar los recursos y estimular la formación de una conciencia
ecológica entre amplios sectores de la población que convierta esta batalla en una
tarea del conjunto de la sociedad. Al Estado le corresponde ser el promotor y
protagonista principal, pero su eficacia depende en considerable medida de que
promueva y apoye la participación de las comunidades y de las organizaciones
sociales.

116. La viabilidad de cualquier proyecto de desarrollo y del mejoramiento de la
calidad de vida de la población, estará determinada por la capacidad que tenga de
reproducir, preservar y ampliar el sustento natural de las actividades económicas y
sociales. Una tarea estratégica fundamental de todas las fuerzas sociales y políticas
de nuestro continente es la defensa de la selva amazónica, ahora sometida a una
masiva destrucción, con una velocidad creciente. La selva amazónica es uno de los
principales sustentos y recreadores de la atmósfera, la biodiversidad y el clima
planetario.

117. Los partidos del Foro de Sao Paulo reconocemos y estamos en la disposición
de defender la aprobación y la puesta en practica de las autonomías de los pueblos
indígenas, la que se manifiesta en las distintas formas de su organización
económica, política y social, como en su derecho a la libre determinación, con un
pleno reconocimiento de la igualdad en la diferencia, de la diversidad y la riqueza
de sus identidades culturales e históricas.

118. Para los partidos del Foro es necesario solucionar la creciente inseguridad
laboral y la vulnerabilidad en que con frecuencia se encuentran los trabajadores
migratorios y sus familias en los Estados receptores donde frecuentemente sufren
graves violaciones a sus derechos humanos(2). Nos pronunciamos contra la
tendencia de algunos países desarrollados, como los Estados Unidos, a erigir
barreras de todo tipo para tratar de impedir la inmigración, política que solo puede
favorecer la proliferación de la intolerancia racial y la xenofobia. Cuando la
implantación del capitalismo en Europa provocó profundos trastornos políticos,
económicos y sociales, la migración hacia América constituyo una válvula de
escape. Hoy, ese mismo capitalismo desarrollado, impone a nuestras naciones el

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costo de su reestructuración y, además, nos niega el recurso a la formula
migratoria para la cual utilizo a nuestras naciones durante largos periodos
históricos.

119. La migración es en última instancia una expresión del desarrollo económico-
social desigual y del injusto orden económico y político internacional en el que
están inmersas nuestras naciones. Es por ello que su solución demanda la demanda
cooperación y acción colectiva entre los países emisores y los receptores, así como
el financiamiento de políticas de desarrollo. El Foro de Sao Paulo se solidariza con la
justa causa de los derechos de los inmigrantes y solicita que entre en vigor y se
aplique la resolución aprobada por la Asamblea General de la ONU sobre la
Protección de los Derechos de Todos los Trabajadores Migratorios y de sus Familias.
También nos comprometemos a promover las acciones necesarias para defender de
manera colectiva y en nuestros propios países el respeto a los derechos de los
inmigrantes.

(2) El VI Encuentro del Foro de SaoPaulo aprobó en San Salvador en Julio de 1996,
la Declaración de los Derechos Universales de los Trabajadores Migratorios y de sus
Familias.

120. Un importante eje programático se refiere al carácter nacional del proyecto de
las fuerzas populares y democráticas. En el pasado, las clases dominantes oscilaron
entre un nacionalismo de derecha, que pretendía sofocar los conflictos sociales en
nombre de un ideal de Nación, y que mal encubría sus intereses particulares, y una
subordinación total frente a las potencias imperiales, oscilaciones que dejaron
inconclusa la tarea de construcción nacional. Hoy no son pocos los que pretenden
que el Estado nacional ya no tiene razón de existir porque esta subordinado a la
dinámica de un mundo dominado por la globalización neoliberal. Pero es
exactamente lo contrario. La profundización de la mundialización económica,
política y cultural hace necesario un proceso de construcción nacional que garantice
una presencia soberana de nuestros países en ese mundo en cambio. Un país sin
identidad --que se construye a partir de muchas identidades sociales y políticas-- se
descaracteriza, pierde la capacidad de proteger a sus ciudadanos, destruye su
economía, sus instituciones y su cultura. En resumen, se transforma en una tierra
de nadie, queda relegado a un estadio inferior al igual que el de una colonia.

121. Pero es ilusorio, por otro lado, que un Estado nacional pueda desarrollarse al
margen del mundo. Para América Latina y el Caribe se presenta hoy la necesidad
de definir una política de cooperación de nuestros Estados, que pasa por la
construcción de bloques regionales capaces de resistir los intentos de integración
subordinada, subyacentes en el proyecto de Zona Hemisférica de Libre Comercio
defendido por los Estados Unidos. Una política de integración continental no debe
entenderse como posterior a las grandes definiciones programáticas nacionales. Ella

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es concomitante, contemporánea. En otras palabras, al mismo tiempo que las
fuerzas populares y democráticas formulan sus estrategias económico y sociales
alternativas, deben establecer las bases para una cooperación internacional y sobre
todo regional.

122. Esos procesos de integración no pueden ser un pretexto para la expansión de
los grandes grupos transnacionales. Por esa razón es necesario discutir las políticas
de protección y complementación de la industria y la agricultura nacionales, sobre
todo de los pequeños y medianos productores. La integración debe abarcar también
una amplia gama de cuestiones relacionadas con la protección de los trabajadores y
con políticas que favorezcan la justicia social y el desarrollo humano, así como el
combate a las agudas desigualdades existentes en la región. Debe incluir,
finalmente, una amplia gama de cuestiones relacionadas con la preservación del
medio ambiente.

123. Una concepción alternativa de integración exige discutir una agenda política y
fomentar el intercambio cultural, científico y tecnológico. La elaboración de esa
compleja alternativa programática, que en muchos países ya se encuentra bastante
avanzada, es parte de un proceso de construcción de una nueva cultura política que
tiene en el centro de sus preocupaciones el formular una nueva concepción de
sociedad libre, igualitaria y solidaria. Para ello es fundamental que rescatemos
nuestras mejores experiencias y tradiciones, pero tengamos, al mismo tiempo, el
espíritu critico y autocrítico capaz de liberarnos de prejuicios y ayudarnos a pensar
en el futuro.

124. Como hemos dicho, ese proceso de construcción programática no tendrá lugar
en laboratorios o escritorios cerrados. Será el resultado de la articulación de las
luchas sociales con la reflexión critica. Los últimos años indican que, a despecho de
las enormes dificultades en que vive gran parte de nuestros hermanos
latinoamericanos y caribeños, como resultado de la ofensiva neoliberal que se
abate sobre el continente, hay señales visibles y promisorias de resistencia, tanto
en el plano de las ideas como en el plano de la acción. La articulación de estas
cuestiones permite abordar de forma alternativa la cuestión del lugar de América
Latina y el Caribe en el mundo de hoy y discutir propuestas para las políticas de
integración continental.

125. Finalmente, el proceso de elaboración de esas alternativas y de construcción
de los instrumentos políticos para implementarlas pone en el centro del debate el
tema de una nueva cultura política en América Latina y el Caribe, que reconstruya
un horizonte utópico, sea claramente portadora de novedad política y pueda
interpelar a las nuevas generaciones como las distintas corrientes de izquierda lo
hicieron en el pasado.



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126. La receptividad así como en la capacidad de la diversa izquierda
latinoamericana para trabajar y buscar soluciones de manera conjunta en distintos
foros regionales, suscita el interés de las fuerzas populares en otras regiones del
planeta necesitadas también de globalizar sus respuestas. Por esa razón, el Foro de
Sao Paulo, a pesar de nuestras limitaciones y tareas incumplidas, es hoy una
referencia mas allá de sus fronteras geográficas y políticas. Ha sido nuestra
disposición organizar un gran dialogo con las fuerzas políticas y sociales de otras
regiones y de otros horizontes, para estimular la construcción de alternativas
organizadas a la grave crisis que vive hoy la humanidad.

127. Centroamérica ha vivido procesos de revolución y lucha armada que
condujeron en Nicaragua a la victoria sandinista, en El Salvador y Guatemala a
salidas negociadas y, en Honduras, a cambios bajo la influencia de los anteriores.
Dichos procesos permitieron avanzar en importantes conquistas democráticas. Hoy
se plantea evitar retrocesos (como los intentos de restauración del neosomocismo
en Nicaragua), y consolidar avances en los planos político, social e institucional a
través de las nuevas formas que ha asumido la lucha. En las esferas económica y
social es donde se enfrenta una resistencia mas descarnada de las oligarquías
locales.

128. Al mismo tiempo, en otros países la agudización del conflicto social y la
soluciones violentas resultantes del sistema neoliberal, impiden la ansiada
pacificación del Continente. La marginación económico social creciente, la exclusión
agudizada por bloqueos institucionales y la falta de voluntad política de los
gobiernos, exacerban las contradicciones y determinan situaciones que dificultan la
posibilidad de encarar soluciones estables y negociadas al tema de la lucha armada
en Colombia, así como responder a las legítimas exigencias de la insurgencia
zapatista en Chiapas; aunque ambas situaciones corresponden a realidades
históricas sociales y culturales diferentes.

129. La firme resistencia de Cuba y sus esfuerzos por consolidar un proyecto propio
de construcción socialista, incluso en las difíciles condiciones que enfrenta ese
pequeño país, constituye un factor de aliento para los pueblos. A pesar del bloqueo
de los Estados Unidos, agravado por las leyes Torricelli y Helms-Burton, comenzó
una paulatina pero sólida recuperación, basada en la combinación de la
participación popular con la búsqueda de la eficiencia económica, la generación de
capacidades científicotécnicas y el estimulo a la solidaridad y cooperación humanas.
Esto le permite defender el desarrollo social, con justicia y equidad, como su
primera prioridad. La experiencia cubana cuestiona el mito de que nada es posible
fuera del dogma neoliberal.

130. En Uruguay resalta la exitosa experiencia de más de 26 años de lucha del
Frente Amplio, proyecto que ha logrado conjugar la pluralidad con la unidad de

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acción política, como se demuestra por el hecho de haber infligido la primera
derrota a una ley neoliberal de privatización, así como por la combinación de la
lucha institucional con la movilización popular, que condujo a dos victorias
consecutivas en la Intendencia de Montevideo, con incremento de la votación y a la
posibilidad de un eventual triunfo en las elecciones presidenciales de 1999.

131.Las luchas sociales en Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Colombia, Argentina y
Brasil, entre otros, los buenos resultados electorales de las izquierdas y el conjunto
de las fuerzas populares en todo el continente, particularmente el gran y reciente
triunfo del FMLN en El Salvador, y el trascendente resultado del PRD en México que
le permitirá acceder al Gobierno en el Distrito Federal de México, así como la paz en
Guatemala, indican que se comienzan a crear sólidas bases para una actuación
victoriosa de las fuerzas del progreso.

V. LOS DESAFIOS POLITICOS DEL FORO DE SAO PAULO

132. El Foro de Sao Paulo --que agrupa fuerzas políticas de gobierno y de
oposición-- se define como un espacio de intercambio de experiencias que permite
la creación de un espacio común en el cual los partidos y movimientos políticos de
izquierda puedan compartir alternativas programáticas capaces de dar un sentido
articulado a sus acciones.

133. Pluralista en su composición ideológica, el Foro no busca una cohesión
doctrinaria, sino construir alternativas políticas capaces de combatir la exclusión
social y la pobreza que tienen marcado secularmente a nuestro continente,
proyectando para el un futuro de igualdad social, democracia y solidaridad. Es
fundamental asegurar para América Latina y el Caribe otro tipo de presencia en el
mundo.

134. El Foro de Sao Paulo debe profundizar su vocación de espacio de socialización
de experiencias y de articulación de iniciativas de solidaridad. El Foro se define
como una instancia elaboración de políticas alternativas. Sin ser, ni pretender ser,
una nueva Internacional, si es un agrupamiento de partidos y movimientos políticos
que se define por su carácter antiimperialista y antineoliberal, de debate abierto y
libre, al interior del cual pueden expresarse organizaciones de distintos signos
políticos e ideológicos, enraizados en la sociedad de sus respectivos países.

135. El Foro deberá contribuir a la elaboración de respuestas concretas a los
grandes problemas económicos, sociales y políticos del continente. Propondrá
alternativas, cuidando de no confundirse con el papel de"conciencia critica". Se
trata de estimular a quienes quieren transformar las relaciones de poder en
América Latina y el Caribe para cumplir los programas de cambios estructurales
que cada país considere como necesario.

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136. Las prioridades políticas del Foro de Sao Paulo para este periodo son:

136.1 La elaboración de programas de acción conjuntos de los partidos y
movimientos políticos miembros del Foro con las diversas organizaciones sociales y
populares que enfrentan al neoliberalismo y promueven la adopción de políticas
alternativas en las esferas: sindical, campesina, juvenil y estudiantil, de genero,
étnica, comunitaria, cultural, de protección del medio ambiente, parlamentaria,
municipal y otras.

136.2 Conmemorar el aniversario de los 30 años de la muerte de Ernesto Che
Guevara, rescatando su ejemplo ético, su obra y su lucha, vinculándolo a todos los
que han caído luchando por las transformaciones sociales.

136.3 Desarrollar una agenda regional de trabajo en favor de la integración de
América Latina y el Caribe, así como agendas subrregionales en América del Norte,
Centroamérica, El Caribe y América del Sur.

136.4 Avanzar en la consolidación y profundización de la actividad del Foro,
mediante la sistematización del funcionamiento de la Secretaria Ejecutiva y las
Subsecretarias regionales, con el objetivo de garantizar la comunicación entre el
Grupo de Trabajo y los partidos miembros y la acción conjunta efectiva y oportuna.
En este sentido, resulta conveniente reactivar los esfuerzos para establecer una
conferencia del Foro en Internet, así como crear una publicación de nuestro
agrupamiento subrregional.

136.5 Realizar los esfuerzos necesarios para lograr la mayor participación de todos
los partidos miembros, así como para incorporar nuevos miembros, particularmente
de los grandes movimientos sociales en lucha.

136.6 Analizar la situación de los países de la región que tienen un menor
desarrollo relativo en las luchas populares y desarrollar acciones concretas en favor
de su estimulo, tales como la celebración en los mismos de seminarios, talleres y
otras actividades de promoción, organización y movilización.

136.7 Profundizar el dialogo con las fuerzas de izquierda de otros continentes y, en
particular, establecer la continuidad de los contactos iniciados con los grupos de la
izquierda europea.

136.8 Establecer un plan de acción común en materia de solidaridad con las luchas
de los pueblos de América Latina y el Caribe.

136.9 Afianzar los mecanismos de coordinación del trabajo en los foros mundiales y

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regionales, tales como el Parlatino y el Parlamento Centroamericano.

136.10 La política exterior es hoy un tema suficientemente importante para quedar
apenas y centralmente en las manos de los ministerios de relaciones exteriores o a
cargo de las diplomacias presidenciales. La mundializacion creciente de la economía
y los efectos de la dependencia e interdependencia política que acarrea, obligan a
los trabajadores y los partidos y movimientos identificados con las grandes
transformaciones sociales, nacionales y democráticas del continente a construir una
política exterior alternativa que sea capaz de expresar en la escena internacional un
nuevo proyecto de sociedad. Esto implica continuar con los eventos para precisar la
reestructuración en beneficio de los pueblos de los actuales mecanismos de
integración. En ese sentido se propone un taller para los países del MERCOSUR con
participación de las organizaciones sindicales y sociales de la subrregión. Promover
la renegociación conjunta de la deuda externa, exigiendo el reconocimiento de la
incompatibilidad entre el pago en las condiciones actuales - o la eventualidad de la
condonación de la misma para algunos países de la región -,y la recuperación de un
desarrollo sostenido.

7º Encontro do Foro de São Paulo

Seminário de Cultura

Política Cultural Latino-americana frente ao Neoliberalismo

30 e 31 de julho de 1997

Resolução

I. Na economia da América Latina o neoliberalismo significou a abertura das
fronteiras, o estabelecimento do mercado como regulador da economia e a
compreensão de que o Estado fracassou na direção da sociedade. Atualmente
verifica-se que o encantamento com o neoliberalismo já passou. A estabilidade
econômica atingida pelas políticas neoliberais cobra um custo elevado que se
expressa nos altos índices de desemprego, na desarticulação do sistema produtivo
através da globalização da economia sem nenhum controle e pelo fluxo irracional
de capitais resultando num quadro de desconstrução nacional.

Ocorre uma profunda mudança na cultura política com a crise dos modelos que ou
procuravam superar ou procuravam regular o capitalismo, respectivamente o
socialismo burocrático do leste e a social-democracia. No Brasil entra em crise o
nacional-desenvolvimentismo que propiciou um crescimento vultoso mas foi um
grande concentrador de renda e de poder. Hoje essa nova cultura política se
expressa na necessidade de manter a ancoragem cambial que só poderia ser

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mantida com a garantia da reeleição dos presidentes que a implantaram, veja-se a
Argentina de Menem, Brasil de FHC, o México e até o Uruguai onde, o presidente foi
demovido de propor a reeleição. Essa nova cultura política culmina no que os
franceses chamaram de "Pensamento Único", ou seja, os parâmetros do
desenvolvimento econômico estabelecem o caminho único: o neoliberalismo, um
crime contra a humanidade.

A política cultural do neoliberalismo resume-se a submeter a cultura ao mercado,
combater a diversidade e com isso combater qualquer forma de pensamento crítico.

O produto cultural enquanto mercadoria - como toda a mercadoria - tem que ser
reposta. Mas deve prevalecer para a cultura contemporânea a concepção de que o
bem cultural era produzido para durar para a eternidade, como diria Goethe, sendo
os meios de comunicação de massa recurso fundamental para a difusão e
democratização desses bens. A cultura contemporânea tem um caráter volátil,
banal, superficial, fugaz. Pretende-se assim a padronização do gosto e do mercado.

Torna-se tarefa das gestões democrático-populares uma política cultural crítica ao
esvaziamento, de valorização do conjunto de bens culturais da sociedade - sem
concessões e sem demagogia. Essa política passa pelos seguintes eixos:

1. Cidadania Cultural - O ser humano deve ser visto como cidadão, e não como
consumidor, como sujeito, criador e protagonista da cultura;

2. Democratização - através da criação de fóruns efetivos de participação cultural;

3. Descentralização - através da constituição de pólos culturais que dêem
acessibilidade a toda a população, em espaços hoje atingidos pelo modelo da mídia.
Mostrar e reforçar a diversidade e a riqueza cultural, socializar os bens culturais
consagrados ou não eliminando as barreiras tradicionais;

Por meio desses eixos devemos contrarrestar a indústria cultural massificante e
pasteurizada que não sofre nenhuma forma de controle democrático. É necessário
mudar os hábitos de padronização cultural, não trabalhar cultura ao sabor das
pesquisas de mercado. Fundamental é constituir uma identidade cultural fortalecida.

II. A pluralidade e a diferença, tão caras e importantes para a cultura, são
elementos inviáveis no processo de globalização que homogeneiza e pasteuriza
toda informação e cultura. Vivemos na era das imagens e do pacto das grifes.
Marcam essa era a colagem, o reforço do individualismo, a bricolagem e o pastiche
reforçando ao máximo o narcisismo e uma suposta individualização. Tudo isto
resulta numa plastificação da cultura. Estabelece-se assim a perversidade das
mídias através da combinação da mídia, do grande capital e da política.

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Enquanto temos hoje uma ausência de ética veiculada pelos donos da mídia, que
funciona como justificativa e não como padrão, é fundamental recuperar as
capacidades de reflexão, crítica, criação e transformação como características
humanas fundamentais.

É importante diferenciar o produto cultural de bens culturais. Devemos contrapor
ao neoliberalismo uma cultura que significa valores universais, diversidade cultural
e liberdade crítica em oposição ao obscurantismo do pensamento único.

III. Frente ao movimento de globalização da economia e a internacionalização das
informação influindo na massificação e deterioração das culturas locais, garantir a
diversidade e pluralidade étnica e cultural na formulação de políticas culturais.

Frente à imposição do pensamento único que a política neoliberal imprime à
América Latina e Caribe, mais interessada em garantir um mercado sem barreiras
alfandegárias e percebendo a necessidade de contrarrestar a submissão da cultura
ao mercado, homogeneizando e pasteurizando toda expressão cultural - o que traz
consigo o isolamento do ser humano, desenraizando-o - faz-se necessário no
âmbito da política cultural:

* Instituir o Seminário de Cultura do Fórum de São Paulo em caráter permanente
para avançar na construção de políticas culturais para a América Latina e Caribe.
Ficam definidas comissões de trabalho que se reunirão sistematicamente para:

1. Realizar levantamento das políticas que vem sendo desenvolvidas pelos
governos municipais e estaduais do campo democrático e popular configurando um
diagnóstico;

2. Analisar as políticas culturais que os partidos, movimentos, grupos vem
desenvolvendo, configurando um diagnóstico;

* Realizar uma pesquisa do impacto econômico das atividades culturais. No Uruguai
apurou-se que chega a 4% do PIB, ultrapassando tradicionais setores industriais;

* Incentivar o ensino da língua castelhana nos currículos de I e II graus no Brasil e
da língua portuguesa onde for possível nos países de língua castelhana;

* Divulgação do Prêmio Casa das Américas e eventos afins que procuram resgatar
a riqueza cultural nas áreas do cinema, literatura e música.

* Encaminhar as resoluções deste seminário para o Comissão de Legisladores de


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Cultura do Mercosul a realizar-se em 12 e 13 de novembro, na Câmara Federal, em
Brasília;

* Que a Fundação Perseu Abramo e outras entidades funcionem como divulgadora
das experiências de políticas culturais significativas para a integração latino-
americana;

* Reedição do FLAAC - Festival Latino Americano de Arte e Cultura promovido pela
UnB em 1987 e 89;

* Promover e incentivar a publicações da literatura e demais expressões culturais
latino-americana e caribenha.

Porto Alegre, 31 de julho de 1997




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                                            DECLARAÇÃO SOBRE ECOLOGIA

A Importância da Luta Ecológica na Construção do Sociedade Socialista

Apresentação

"O bem comum se estrutura ao redor da justiça social e dos direitos pessoais,
sociais e ecológicos. Seu fruto é a paz. (...) Não haverá uma Arca de Noé que salve
a alguns e deixe outros se perderem. Ou nos salvamos todos juntos, ou juntos
pereceremos todos. Amar e salvaguardar a Terra é o supremo valor, base para
todos os demais valores.

Somos cidadão do mundo. (...) Devemos alimentar a consciência de uma cidadania
mundial. (...) Projetar um tipo de desenvolvimento que se faça com a natureza, e
não contra ela. É importante uma ecologia ambientalista que cuide da qualidade de
vida em nosso planeta. Não é justo que 80% dos recursos naturais do planeta
sejam controlados e consumidos por apenas 20% da população mundial. Queremos
enfatizar a ecologia social, aquela que entende o ser humano, não como alguém
fora e por cima da natureza mas dentro e junto dela como parte essencial,
integrante. (...)."

Com essa advertência, Luiz Inácio Lula da Silva se despediu da presidência do PT,
durante o 10º Encontro Nacional do partido. Lula apontava novos horizontes para o
PT, ressaltando a luta ambientalista na perspectiva de transformação social e
econômica do país. Isso representa uma importante mundança no discurso petista.

O PT está percebendo a importância da questão ambiental nos dias atuais.
Primeiro, porque o PT luta por justiça social e qualidade de vida para aqueles que
pagam mais caro pelo desenvolvimento capitalista no Brasil, sendo a degradação
ambiental parte desse custo social. Segundo, porque não se pode estar alheio à
disputa por recursos naturais no país, uma vez que, a abundância desses recursos
ajuda a definir o papel do Brasil na divisão internacional do trabalho e o seu modelo
de desenvolvimento.

Tem papel destacado nessa breve história ambiental do PT os movimentos sociais.
São eles também que empurram o partido para enfrentar os graves problemas
ambientais do país, especialmente através dos ecologistas e de outros segmentos,
como o movimento indígena, extrativista, comunitário, sindical, de mulheres, de
negros entre outros.

Ao longo da sua história, o Núcleo de Ecologistas do PT de Porto Alegre, tem
contribuído pioneiramente para inserir no cotidiano da vida partidária, o

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entendimento de que, neste final de milênio, os grandes desafios que se colocam
para a humanidade, as transformações sociais que temos como objetivo
programático, passam necessariamente pela resolução dos problemas ambientais e
pela configuração de um novo modelo de desenvolvimento. Portanto, o que
queremos demonstrar é a importância estratégica, para a causa socialista, da luta
ambiental, e é dentro deste contexto que trazemos para o conjunto dos delegados
presentes neste 7º Foro de São Paulo a reprodução integral do Manifesto
Ecossocialista, documento aprovado no Encontro Nacional dos Ecologistas do PT,
realizado em Angra dos Reis no ano de 1990.

MANIFESTO ECOSSOCIALISTA

"1) Os ecossocialistas procuram resgatar a herança histórica de luta da humanidade
pela justiça social, pela democracia como valor essencial e pelo direito à diferença
(de gênero homem-mulher, da diversidade cultural dos povos e de opções sexuais,
religiosas). Afirmam que, como parte dos movimentos que lutam por novas formas
de relações sociais (socialistas), lutam também por novas formas de relação do ser
humano com a natureza. Nesse sentido não somos nem socialistas no sentido
estrito, nem ecologistas em sentido estrito: Somos Ecossocialistas.

2) O "socialismo realmente existente" ao propor a primazia do desenvolvimento das
forças produtivas em detrimento de novas relações sociais que permitissem o livre
desenvolvimento do ser humano e a proteção do meio-ambiente, reproduziu na
prática características da sociedade capitalista que pretendia superar.

3) A crise na qual está imersa a humanidade não se restringe ao campo do
econômico, mas de todo um processo civilizatório com suas crenças e valores,
inclusive a crença de que a economia é a base da felicidade humana. Daí a
necessidade de se repensar os fundamentos filosóficos para a construção de uma
nova utopia. Entre esses valores que precisam ser repensados e que faz parte,
inclusive, da herança filosófica de grande parte da esquerda, está o
antropocentrismo.

4) Para os ecossocialistas as especificidades do homem enquanto espécie biológica
que por exemplo, tem a propriedade de criar cultura e história, não são suficientes
para autorizar a visão da natureza como objeto a ser submetido. Para os
ecossocialistas o homem é parte da natureza, é aquela parte da natureza que,
inclusive, desenvolveu a consciência. Se vivemos numa sociedade onde a espécie
humana perdeu essa consciência da sua naturalidade, esta é mais uma dimensão
do processo de alienação a que se chegou.

5) Para os ecossocialistas a defesa da vida não se restringe à defesa da vida
humana, mas se estende a todas as formas de vida.

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6) O chamado socialismo-científico, construído a partir das visões científicas do
século passado (positivismo, evolucionismo, determinismo) e da lógica cartesiana e
física newtoniana (mecânica) deve ser dialeticamente superado. Uma nova visão de
mundo, holística, não compartimentalizada, que reconheça que aquilo que a ciência
convencional chama de "LEI" e "ORDEM" é apenas uma parte da realidade, da qual
o acaso também faz parte, constitui-se em um novo paradigma sobre o qual
poderíamos reformular nossa utopia.

7) Os ecossocialistas recusam a tese que o homem está destruindo a natureza.
Essa tese ao falar de um homem genérico, dilui as responsabilidades pela atual
devastação do planeta. Numa sociedade fundada no lucro e na propriedade privada,
a natureza não está igualmente à disposição do ser humano. A propriedade privada
da natureza priva, por exemplo, grande parte da humanidade do direito de decidir
o que dela vai ser feito. Assim, vivemos numa sociedade que gera uma riqueza
(questionável) para poucos, miséria para muitos e degradação ambiental para
todos, pondo em risco, inclusive, a própria sobrevivência do planeta.

8) Desse modo os recursos naturais do planeta não podem ser apropriados sob
regime de propriedade privada com poderes absolutistas do proprietário, mas sim
de forma coletiva e democrática, em sintonia com o meio ambiente e solidárias com
as gerações futuras.

9) Nesse sentido é necessário mudar a relação ser humano-natureza buscando uma
relação harmoniosa preocupada com o futuro do planeta. Os interesses dos
segmentos, grupos, classes, povos e nações têm que ser compatibilizados com o
meio ambiente. Para os ecosocialistas os interesses dos explorados e oprimidos
devem ser pensados para além do corporativismo e para isto é preciso que
incorporemos um projeto que seja do interesse de toda a humanidade e da defesa
da (s) vida (s) e do planeta. A visão holística inerente aos ecossocialistas é
fundamental na superação do corporativismo pois implica reconhecer o outro
enquanto outro na sua diferença.

10) Para os ecossocialistas um Meio-Ambiente saudável é incompatível com
capitalismo nas suas duas vertentes, a neo-liberal e a social-democrata. A
preocupação com o enriquecimento imediato, inerente à lógica do mercado e do
lucro deve deixar de constituir a base dos valores da humanidade. A separação do
homem da terra está na origem e no cerne da sociedade capitalista. Só assim foi
possível a mercantilização generalizada dos homens (proletarização) e da natureza.
A lógica do mercado que pressupõe a divisão do trabalho levou a uma extrema
especialização tanto produtiva como do conhecimento. A lógica da concorrência
impôs ritmos intensos ao processo de produção incompatível com os fluxos de
matéria e energia de cada ecossistema (que ficam dependentes de insumos

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energéticos externos) com o equilíbrio psico-afetivo do trabalhador (vide Chaplin
em "Os Tempos Modernos") e com os ritmos próprios à vida de cada povo e
cultura. Nesse sentido Capitalismo e Desenvolvimento Auto-Sustentável são
incompatíveis.

11) A queda do Muro de Berlim e da Burocracia com suas polícias secretas sepultou
o modo coletivista do estado autoritário e centralizado, mas não os princípios e os
fundamentos de um igualitarismo socialista democrático.

12) No entanto, para a opinião pública mundial ficaram abalados os princípios da
supremacia do coletivo sob o individual e do Plano sobre o Mercado. Impõe-se a
necessidade de repensarmos a relação entre o individual e o social, entre o público
e o privado.

A luta contra a desigualdade, por exemplo, não é uma luta pela igualdade no
sentido estritamente econômico-social. É uma luta para que todos tenham
condições iguais para afirmar sua diferenças.

Os ecosocialistas recusam uma visão do social que anule o indivíduo. Queremos um
social que incorpore a visão de que cada indivíduo é singular, tem sua
originalidade. Queremos um social que permita o desabrochar da criatividade que
existe em cada ser humano. Queremos um socialismo (e não um social-ismo) que
seja assinado na primeira pessoa, onde cada um se sinta estimulado e responsável
individualmente pela usa construção. Não confundimos afirmação da
individualidade com individualismo como, de certa forma, a esquerda até hoje veio
fazendo. Como a questão do indivíduo era confundida com o individualismo
burguês, ela foi negligenciada e recalcada. No entanto, como ela é parte
constitutiva do homem moderno e não era explicitada no seio da esquerda, a
questão do indivíduo veio se manifestando de uma maneira perversa através dos
diversos cultos à personalidade. Aquilo que era negado à maioria sob o pretexto de
que se constituia num princípio burguês passou a ser privilégio de alguns poucos
(quase sempre do Secretário Geral).

13) Nesse sentido os ecossocialistas propugnam por ampliar radicalmente os
espaços da liberdades coletivas e individuais não restringindo as especificidades do
desenvolvimento afetivo, psicológico e cultural.

14) Em sociedades onde o Poder e a Economia estão extremamente centralizados
monopolizados como a que vivemos tanto a nível nacional, como internacional, não
é possível deixar exclusivamente às forças do Mercado a formação dos valores, dos
gostos e dos preços. O Mercado não gosta dos miseráveis e a justiça social não é
mercadoria que dê lucros imediatos. Não queremos trocar o Estado Total pelo
Mercado Total. É preciso mesmo indagar-se se existe mercado numa economia

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oligopolizada.

15) Afirmamos que os princípios da autogestão, da autonomia, da solidariedade
(inclusive com as gerações futuras), da defesa da(s) vida(s) e das liberdades, do
desenvolvimento espiritual e cultural dos indivíduos e dos povos e das tecnologias
alternativas, libertos das amarras do produtivismo e do estado autoritário ajudarão
a semear e robustecer a utopia transformadora ecossocialista e libertária.

16) Uma das decorrências do Antropocentrismo (na verdade do homem europeu,
logo, do Eurocentrismo), foi - e é - o Produtivismo. A crença num homem todo-
poderoso que tudo pode submeter está na base da idéia de Progresso do mundo
moderno. O Progresso, entendido como aumento da riqueza material, medido
através do PIB, impregnou as consciências, inclusive a de muitos que se pensam
críticos da sociedade dominante. Para os ecossocialistas o capitalismo não é
somente um modo de produção. É também um modo de vida, um determinado
projeto civilizatório, um modo de ser para o ser humano. Não cabe simplesmente
questionar o modo de produção-distribuição do capitalismo. Se o capitalismo não
permite que todos tenham automóveis nós, os ecossocialistas, não lutamos para
que todos tenham um, pois isto sé socializaria o congestionamento. Assim não
questionamos somente o modo como se produz e para quem. Incorporamos à
nossa crítica, também, o para quê? e o que? se produz. Não queremos
simplesmente o bem-estar. Queremos um bem-viver, que vai além do conforto
material. Sem medo de ser feliz.

17) Assim, os ecosocialistas questionam os padrões culturais de consumo que
condicionam e são condicionados pelo modo de produção. Diferenciamo-nos dos
demais ecologistas pois não ficamos na crítica ao consumismo pois este é a face
aparente de uma sociedade que, no fundo, é produtivista. O produtivismo-
consumismo é, por sua vez, filho direto dos valores antropocêntricos que a
sociedade capitalista leva ao paroxismo, com sua visão da riqueza imediata, do
lucro e da extrema fragmentação/especialização da produção, inclusive, da
produção do conhecimento.

18) A crítica ecossocialista da matriz produtivista-consumista dos atuais modelos de
desenvolvimento predatórios, embotantes e desumanos se dirige também à
proposta de "crescimento zero" ou do anticonsumismo monástico para o Terceiro
Mundo. Propomos, sim, um redirecionamento da produção-consumo que vise
prioritariamente a superação da miséria, tanto material como espiritual e uma
gestão democrática dos recursos. Para os ecossocialistas a produção não é um fim
em si mesma mas um meio para a efetivação de uma sociedade igualitária baseada
na radicalização democrática (que combina democracia direta e representativa).

19) A tese do "crescimento zero" demonstrou toda a sua fragilidade sobretudo nos

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períodos de recessão e desemprego, inclusive com queda do PIB. Mesmo nesse
contexto a degradação ambiental só fez progredir. Nada temos contra o
crescimento se ele for baseado na proteção da natureza na gestão democrática dos
recursos. O crescimento do ser humano não pode ser reduzido ao consumo de bens
materiais. Não queremos substituir o ser pelo ter. Essa é a utopia capitalista.

20) Para os ecossocialistas o trabalhador não se define como "mão-de-obra" ou
"força de trabalho", mas como um ser humano pleno e complexo, com direitos
integrais de cidadania. Não reduzindo o ser humano ao mundo da produção, nem
tampouco à sua dimensão econômica. A economia é apenas um instrumento a
serviço da sociedade, e não ao contrário como acontece no capitalismo e, portanto,
deve estar subordinada democraticamente aos cidadãos.

21) Os ecossocialistas não entendem que o proletário fabril e rural sejam os únicos
agentes da transformação social. Há um movimento real, constituído por diferentes
movimentos sociais, que procura suprimir o estado de coisas existentes. São
pessoas que pelas mais diferentes razões rompem a sua inércia e vêm para o
espaço público construir novos direitos.

22) Os ecossocialistas propõem novos critérios para a elaboração da contabilidade
nacional, onde sejam computados os custos da degradação do meio ambiente
como, por exemplo, a perda da biodiversidade, do fundo de fertilidade da terra (e
da água), dos mananciais. A poluição é um claro exemplo de socialização dos
prejuízos e da privatização dos benefícios. Para nós são indicadores do
desenvolvimento, o tempo livre e o avança cultural do povo, e para isso é
fundamental retomar a luta pela diminuição da jornada de trabalho. Não existe
nenhum limite natural para a jornada de trabalho. Ele é claramente político e é o
resultado das lutas de classes. Entendemos que o trabalho é uma necessidade e,
como tal, deve ser democraticamente gerenciado e reduzido para que o homem
possa ser efetivamente livre.

23) A sociedade americana, paradigma de desenvolvimento na ótica dominante, no
seu afã produtivista-consumista chegou à insana condição de, com apenas 6% da
população mundial, consumir 25% da produção mundial do petróleo. Desse modo
se 24% da população mundial tiver o padrão cultural da sociedade norte-
americana, consumiria 100% do petróleo mundial. Esse modelo se mostra, assim,
definitivamente como um modelo não só devastador-poluidor como também
excludente socialmente. Se na utopia capitalista a felicidade deve ser alcançada
através do consumo de bens materiais com todas as conseqüências já apuradas,
nós, ecossocialistas, propagamos por um redirecionamento do que seja riqueza que
incorpore, inclusive, a dimensão ética pois deve se estendida a todos os seres
humanos e se pautar no direito à vida de todos os seres vivos.



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A sociedade moderna surgiu apoiada numa ética do trabalho, que, no entanto, vem
sendo substituída pela ética do consumo. É preciso superarmos, dialeticamente, a
ambas.

24) A ciência e a tecnologia são indispensáveis para a construção da sociedade
ecosocialista, onde haja a superação do desperdício e da devastação e a diminuição
da jornada de trabalho (o tempo livre). Todavia não podemos cair no mito
racionalista que a ciência e a tecnologia são os únicos motores para se alcançar tal
fim. É a própria noção de riqueza e de trabalho que precisa ser reelaborada. Outras
sociedades, menos complexas tecnologicamente do que a nossa foram capazes de
subordinar o trabalho e não se escravizar a ele.

25) A luta pela construção do ecossocialismo passa, necessariamente, pela
invenção de novas tecnologias e por uma apropriação crítica do complexo
tecnológico hoje à disposição da humanidade. Nesse sentido devemos estar atentos
e abertos a todo o complexo científico-tecnológico que o conhecimento humano
produziu e, sobretudo, saber adequá-lo às particularidades socio-culturais de nosso
povo, tanto para recusá-lo, como para dele nos apropriarmos.

26) Até agora o movimento popular e sindical tem se preocupado com a questão
tecnológica basicamente por seu impacto no (des)emprego, com ênfase nas
conseqüências da robótica e da informática. Esse é um aspecto importante e
através dele é possível perceber com clareza que a redução de jornada de trabalho
constitui-se numa bandeira extremamente moderna e atual. No entanto, há um
outro lado da questão que precisa ser aprofundado: é que em muitos casos o
trabalhador tem vendido a sua saúde (insalubridade como adicional no salário) em
vez de lutar pela despoluição das fábricas e dos processos de produção, deixando
intacta a matriz tecnológica do capital. Os ecologistas lançam junto aos sindicatos e
à classe trabalhadora a luta política pelas tecnologias limpas e por um ambiente de
trabalho saudável, tanto no aspecto bio-físico-químico, como psico-social.
Devemos, pois, assumir a luta por tecnologias que minimizem o impacto agressivo,
sobre a saúde e a vida de quem produz e o meio ambiente, patrimônio da
população e base de sua qualidade de vida. A luta pela substituição das tecnologias
sujas que usam o benzeno, o mercúrio, o ascarel, o asbesto, os agrotóxicos e o
jateamento de areia (nos estaleiros, por exemplo), entre outros, supõe o aumento
da consciência de classe e, por incorporar a dimensão ecológica, torna-se uma
questão de interesse de toda a humanidade, contribuindo para superar o
corporativismo. Ambientes de produção ecologicamente seguros é condição
preliminar para que todo o ambiente seja despoluído. O segredo comercial,
normalmente invocado pelo capital para não revelar a composição química de seus
produtos, não pode estar acima da vida.

27) As chamadas tecnologias limpas não se resumem ao tratamento da saúde, dos

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efluentes e despejos, mas na despoluição de todo o processo de produção em todas
as suas fases. O ecossocialismo não quer limpar a atual organização do processo
produtivo, sem alterar seus princípios e sua lógica de funcionamento. Não
queremos pintar de verde a fachada do prédio do capitalismo predatório, mantendo
inalterada sua lógica de exploração, exclusão e desigualdades.

Assim, a bandeira das tecnologias limpas deve se associar às transformações na
estrutura da propriedade, de distribuição e da natureza do consumo final.

28) Para efetivar esta bandeira torna-se fundamental uma articulação entre a
comunidade científica, o movimento ambientalista e o movimento popular e
sindical. Isolados estes, as teses ficam nas gavetas e a chantagem patronal joga os
trabalhadores e ecologistas uns contra os outros. São os trabalhadores que vivem
cotidianamente submetidos às piores condições ambientais tanto no seu local de
trabalho, como de moradia. É preciso, no entanto, romper com os corporativismos
que opõem trabalhadores de um lado e ambientalistas e cientistas de outro. Se os
trabalhadores, por exemplo, não têm onde morar e, constrangidos, invadem áreas
de interesse público, como mananciais, é preciso afirmar que, nesse caso a questão
habitacional torna-se de interesse público e haveremos de buscar alternativas para
que os trabalhadores tenham um teto e o manancial, por ser de interesse público,
seja preservado.

Assim é preciso reverter o corporativismo e a alienação a ele vinculada,
aprofundando a luta política, cimentando a concepção de uma nova sociedade
fundada em um outro tipo de desenvolvimento tecnológico.

29) Os ecossocialistas propugnam pela reciclagem dos resíduos e materiais, a
descentralização geográfica da economia e da política, pelo combate ao desperdício
e à obsolescência precoce planejada do produto. A durabilidade deve se constituir
num critério de qualidade do produto. Estas são bandeiras que devem estar
associadas à luta contra a pobreza (material e simbólica), à concentração de terra e
renda e à dependência externa.

30) A conversão gradual do complexo militar e industrial para uma economia
voltada para um desenvolvimento autogerido, democrático e sustentável deve ser
acompanhada pela transformação radical dos critérios de investigação de
ecotécnicas, tecnologias economicamente eficientes, poupadoras de energia,
descentralizáveis (tanto no plano técnico, como político), ecologicamente seguras e
capazes de serem apropriadas e geridas pelo trabalho coletivo.

31) A tendência atual do capitalismo de diminuir cada vez mais o número de
trabalhadores do processo de produção material, aumentanto enormemente a
capacidade de produção, tem como um dos sustentáculos a manipulação do desejo,

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a fabricação capitalista da subjetividade através da mídia, sobretudo da televisão.
Este tem sido um poderoso instrumento político dos grandes monopólios. A
democratização dos meios de comunicação torna-se essencial. Pela "Reforma
Agrária no Ar".

32) A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, em todos os níveis é
fundamental para que criemos um complexo científico-tecnológico que contribua
para um desenvolvimento ecologicamente seguro, voltado para o interesse comum
e a soberania dos povos. Só com um estreitamento profundo da Universidade com
os interesses da grande maioria do povo, será possível quebrar o mito da
neutralidade das forças produtivas. A busca de um paradigma filosófico e científico
não reducionista é parte da luta por uma Universidade de qualidade e voltada para
o interesse comum.

33) Um projeto ecossocialista pressupõe as Reformas Agrária e Urbana e devem ser
pensadas na sua articulação com a matriz energética. O incentivo às formas de
geração de energia descentralizadas como mini-usinas, biodigestores, eólica
(vento) e solar é importante no sentido de democratizar o acesso à energia sem
aumentar a pressão sobre a atual matriz energética, esta sim excludente, com
vistas a possibilitar o desenvolvimento de pequenas e médias cidades.

Essa preocupação não deve nos omitir das responsabilidades quanto aos problemas
das grandes cidades exigindo a proteção de encostas, dos mananciais e fundos de
vales, a primazia do transporte coletivo sobre o individual, o uso do gás como
combustível, ciclovias, reciclagem do lixo urbano e outras propostas.

34) Na sociedade atual há um verdadeiro culto à centralização, à concentração e ao
que é grande (ao maior) sob o pretexto de que seriam mais eficientes.
Combatemos radicalmente esse princípio não por um culto ingênuo ao pequeno, ao
menor, mas sim pela hierarquização e centralização do poder que os megaprojetos
comportam.

O limite de tamanho é desigual para as diferentes atividades e sociedades e não é
uma questão de ordem exclusivamente técnica, embora comporte, como tudo, um
lado técnico, do fazer. Como tal o limite de tamanho é sobretudo do campo do
político e, assim, deve ser estabelecido a partir de uma base democrática e
autogestionária.

Não é difícil perceber a íntima relação entre os megaprojetos no Brasil (Tucuruí,
Jari, Carajás, Angra I e II, Itaipu, ...) e o suporte autoritário que os criou. E aqui
não devemos confundir o autoritarismo com sua fachada aparente que foi a
ditadura militar, mas, sobretudo, ver os vínculos profundos que mantém com o
capital monopolista.

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35) Os ecossocialistas lutam pelo desenvolvimento de formas democráticas e
participativas de gestão em todos os níveis, desde o local de trabalho até o
Parlamento através da combinação da democracia direta e da representativa.
Acreditamos ser esta uma forma evoluída de gestão política e administrativa. Os
cidadãos trabalhadores devem ter uma noção geral dos problemas e participar
criativamente das soluções, substituindo a visão fragmentária por uma visão
holística (que se preocupa com a relação das partes entre si, das partes com o todo
e com a relação do todo retroagindo sobre as partes).

Para isso são necessários tanto um processo educacional que, ao mesmo tempo
que estimule o senso crítico e a criatividade, vise o interesse público, como uma
radical democratização dos meios de comunicação. Sem essas condições as
mudanças no regime de propriedade e nas formas de gestão, que estão associadas,
ficam comprometidas.

36) Para os ecossocialistas uma nova ética revolucionária é pré-condição de uma
nova política: os fins não justificam os meios. As práticas autoritárias, machistas,
elitistas, militarizadas e predatórias só fundamentam uma falsa transformação, sem
a afirmação de novos valores para uma nova sociedade.

37) Essa nova ética ecológica planetária é incompatível com a exportação de lixo
químico dos países ricos para os países periféricos e é incociliável com os testes
nucleares que transformam o planeta em laboratório e a população em cobaia.
Sobretudo, agora, quando caiu o muro e com ele toda a lógica da guerra fria e sua
corrida armamentista, torna-se necessário a desnuclearização do mundo para que a
política não fique submetida àqueles que têm o poder de definir a Morte. A queda
da burocracia no Leste Europeu, saudada por todos os verdadeiros socialistas,
deixou, por outro lado, o imperialismo de mãos livres para apertar o botão.

38) Defendemos uma nova divisão internacional do trabalho radicalmente diferente
da atual onde os países ricos se reservam as tecnologias de ponta como a robótica,
a biotecnologia, a química fina e o laser e relocalizam no Terceiro Mundo as
indústrias sujas, altamente degradadoras do meio ambiente e consumidoras de
energia, inclusive do próprio homem. Uma nova ética ecológica planetária supõe
intercâmbio, cooperação, paz, solidariedade e liberdade no lugar da hipocrisia do
nacionalismo chauvinista que justifica as próprias agressões praticadas por cada
governo e empresas contra suas próprias populações e meio ambiente. O direito a
autodeterminação dos povos não pode ser evocado para destruí-los, assim como as
suas fontes naturais de vida. Um novo conceito de soberania é necessário,
incorporando uma ética ecológica.

39) O ecossocialismo não se constrói num só País, nem numa só direção. A

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solidariedade entre todos aqueles que são negados em sua humanidade, por serem
explorados e oprimidos, se faz pelo reconhecimento de que formamos uma mesma
espécie, cujo maior patrimônio é a nossa diferença cultural. Uma posição
verdadeiramente revolucionária, ecosocialista, reconhece que habitamos uma
mesma casa, o Planeta Terra, que por sua vez, vem sendo ameaçado por um
internacionalismo fundado no dinheiro e no lucro e por um poder altamente
concentrado: o imperialismo.

40) Os ecossocialistas entendem que é necessário romper com a idéia restrita de
revolução, originária da mitológica tomada de assalto do poder, militarizada e, por
sua vez, derivada de uma idéia restrita do Estado. Afirmamos que inexiste o tal
corte absoluto mistificado na história, uma vez, que o processo de transformação
social é composto não por uma, mas por várias rupturas, descontinuidades,
desníveis e disfunções.

No entanto, numa sociedade onde o poder está hierarquizado, do cotidiano familiar
ao aparelho de Estado passando pelos locais de trabalho, as diversas rupturas nos
diversos níveis têm contribuições diferenciadas, embora todas essenciais num
verdadeiro processo de transformação, aliás, em curso. Aqui se faz necessária,
mais uma vez, uma visão que dialetize a relação entre as partes e o todo.

Os debates acerca dessa questão vêm ganhando maior profundidade no seio da
esquerda. Mesmo aqueles que procuram afirmar a idéia de uma ruptura têm
apontado que ela implica o estabelecimento de novas relações entre o Estado e a
sociedade civil, entre os partidos e os sindicatos e demais movimentos populares.
Apontam que o socialismo se torna uma necessidade reconhecida pela população
quando, no processo de luta evidenciarmos os limites de desenvolvimento
capitalista. Esses limites são evidenciados, por sua vez, quando a Burguesia rejeita
propostas de humanização em geral, em particular no tocante à socialização da
propriedade. Deste modo a ruptura deve ser entendida como o resultado prático e
teórico da dialética reformas/revolução. Nesta dialética é fundamental, portanto,
entender que a teoria e a prática para uma sociedade socialista devem existir já a
partir do capitalismo, embora condicionada pelos limites e barreiras dessa
sociedade. Aí são fundamentais, por exemplo, os Conselhos Populares. Estes
devem ser organizações da sociedade civil autônomas em relação ao Estado e aos
Partidos, atuando como verdadeiros laboratórios de construção de hegemonias.
Assim a democracia socialista não é simplesmente a negação da democracia
capitalista, mas sim a sua superação.

Se a democracia é um valor estratégico, como acreditamos, e não tático e o Poder
não se localiza em um lugar restrito, como no aparelho do Estado, por exemplo,
devemos instituir práticas democráticas em todos os lugares de interesse público,
inclusive nas unidades de produção (empresas-locais de trabalho), o que implica

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repensar o regime de propriedade. Afinal, assim como os fluxos de matéria e
energia dos ecossistemas, e mesmo da sociedade, transcendem as fronteiras
nacionais, o mesmo ocorre com as cercas e fronteiras da propriedade privada.

41) Por fim, a atual crise que afeta a humanidade expressa na descrença com
relação ao futuro, no hipocondrismo, no alcoolismo, na violência cotidiana, no
stress, na apatia e no consumo indiscriminado de drogas em geral mostra a
decadência do atual modelo de desenvolvimento. Repudiamos a militarização do
combate às drogas que vem substituindo a antiga caça aos comunistas. A
militarização no combate às drogas acaba escamoteando a verdadeira questão: o
esvaziamento do sentido da vida, a instrumentalização mercantilizada do desejo, a
vida sem direito à fantasias típicas da sociedade que transformou a liberdade
"numa calça Lee velha e desbotada" conforme um anúncio publicitário. Nós
ecosocialistas reconhecemos que se é, num certo sentido verdadeiro, que ninguém
vive de fantasia, afirmamos que também é verdadeiro que a dimensão da fantasia
é inerente à vida. Nesse sentido repudiamos a sociedade que reduz a fantasia à sua
busca através da droga. Sem medo de ser feliz!"

Contatos com o Núcleo dos Ecologistas do PT de Porto Alegre:

Av. João Pessoa, 785 - Bairro Farroupilha

Porto Alegre - RS - CEP 90040-000

Fone 224-3709 - Fax 226-0329

Internet E-Mail:pt_poa@portoweb.com.br

Coordenador do Núcleo dos Ecologistas: Renato Ferreira

Secretário do Núcleo dos Ecologistas: Carlos Nunes

Secretário de Organização do PT de Porto Alegre: Inês Rodenco




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                                             DECLARAÇÃO DAS FUNDAÇÕES

Reuniram-se em Porto Alegre, no dia 31 de julho, representantes de 15 fundações
ou institutos de 09 países. Alguns dentre estes são vinculados a distintos partidos
políticos. Outros são instituições autônomas. Entre suas áreas de atuação,
destacam-se:

* Formação Política

* Reflexão Político-Ideológica

* Publicações

No decorrer da reunião, verificou-se a existência de várias áreas e problemas
comuns. Foi consensualmente decidido incrementar o contato e intercâmbio de
publicações e de experiências entre estas entidades, de maneira a dar os primeiros
passos para a constituição de uma rede de cooperação.

Presentes:

Argentina:

Instituto Buenos Aires

Instituto Bonaerense de Análisis y Proyectos

Universidad de los Trabajadores

Bolivia:

Instituto Boliviano de Estudios Sociales y Técnicos (IBEST)

Brasil:

Fundação João Mangabeira

Fundação Perseu Abramo

Instituto Astrogildo Pereira



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Canadá:

Alternatives - Fórum Mundial das Alternativas

Chile:

Instituto de Ciéncias Alejandro Lipschutz

Planificación y Gestión Municipal

França:

Espaces Marx

Haiti:

CRESFED

Itália:

Partito Democratici della Sinistra (PDS)

Uruguai:

Editorial "Conclusiones"

Instituto Fernando Oturgués (IFO)




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                  DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE PARLAMENTARES

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE PARLAMENTARES ANEXA AO VII FORO
DE SÃO PAULO

O grupo de Parlamentares reunido no VII Foro de São Paulo no período de 30 e 31
de julho, em Porto Alegre, ouviu informações sobre a situação dos países latino
americanos e do Caribe, prestadas pelos participantes parlamentares deste Foro.
Examinou principalmente a situação dos parlamentos Latino Americanos, na fase
histórica de predomínio da política neoliberal que estamos vivendo. Considerou
necessário fixar sua opinião sobre os seguintes pontos:

1. Uma séria ameaça paira sobre os países da América Latina. A política neoliberal
imposta aos nossos povos está trazendo uma situação de grande desemprego no
hemisfério, crescimento da pobreza e exclusão de vastas setores sociais, além de
enfraquecer seriamente a soberania desses países e retirar-lhes autonomia de
decisão nas questões de seu desenvolvimento.

2. Através dos processos de privatização indiscriminada e venda de concessões de
serviços básicos, a América Latina tem visto crescer perigosamente a
desnacionalização de seu parque produtivo, além de uma desindustrialização
arriscada, que atinge especialmente as industrias que incorporam tecnologias mais
avançadas

3. Os governos neoliberais de nossos países tem se empenhado em produzir
reformas políticas, econômicas e sociais em detrimento dos interesses maiores das
nossas nacionalidades e particularmente dos trabalhadores de nossas terras . As
camadas mais pobres tem sido vítimas da perda de direitos sociais básicos como os
trabalhistas e os da seguridade, além de privadas dos serviços de saúde e educação
públicas, saneamento básico e etc.

4. Na consecução desta política anti-popular os governos tem procurado
insistentemente transformar os parlamentos em instituições homologadoras de
suas decisões, assumindo crescentemente o monopólio da atividade legislativa,
praticamente submetendo os parlamentos aos seus ditames. Em alguns casos
chega a usar sórdidos meios de suborno e corrupção, como troca de favores e
compra de votos de parlamentares.

5. Constatou-se também sérias ameaças de retorno ao autoritarismo na América
Latina, com a tendência a concentração de poder nas mãos do executivo, em
detrimento do legislativo e do judiciário, chegando ao ponto do Ministro da Defesa
da Argentina ter feito, a 28 de julho passado, uma conclamação fascista às forças

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armadas dos países do Mercosul, no sentido de que assumissem o combate " ao
indigenismo, aos camponeses, a subversão, ao terrorismo e ao narcotráfico", na
tentativa de alterar o papel constitucional dessas Forças Armadas e jogá-las de
novo contra o povo .

6. A tentativa norte americana de organizar uma associação de livre comércio- a
ALCA - foi vista como um caminho a ser criticado, posto que a ALCA é uma
organização comercial hegemonizada pelos Estados Unidos, sem participação dos
povos americanos e das associações sociais. Condenamos energicamente a política
migratória dos Estados Unidos que tem causado graves violações aos direitos
humanos dos trabalhadores latino-americanos que lá vão em busca de empregos.
Estas violações tem sido acompanhadas de políticas e legislações xenófobas,
racistas e discriminatórias das culturas e dos trabalhadores de origem latino-
americana.

7. A despeito das limitações que querem impor sobre os parlamentos latino
americanos, salientou-se a importância das forças progressistas e de esquerda
continuarem ganhando maiores espaços de representação popular e atuando
firmemente na defesa dos interesses do povo. Neste sentido, considerou-se
igualmente importante que os partidos do Foro de São Paulo redobrem seus
esforços para elaborar, dentro do poder legislativo, as propostas alternativas ao
neoliberalismo em âmbito social, econômico e político.

8. A reunião fixou uma posição firme de protesto contra a continuada e abusiva
atitude dos Estados Unidos de bloqueio e agressão à irmã República Socialista de
Cuba, inclusive mantendo a insolente lei Helms Burton, afronta não só a Cuba mas
a todos os povos que defendem autonomia política e comercial no mundo.

9. Por último, a Comissão de Parlamentares considerou indispensável que o Foro de
São Paulo continue com o intercâmbio de experiências e a unidade das forças
progressistas e de esquerda entre seus representantes parlamentares. Para isso, se
considerou necessário melhorar seus níveis de coordenação em seus diversos foros
parlamentares de caráter multinacional, como o Mercosul e o Parlamento Centro-
americano, assim como no Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) e na União
Internacional de Parlamentares (UIP).

No caso do PARLATINO, a reunião considerou necessário discutir e propor
iniciativas que o fortaleçam e o torne mais democrático e representativo. Em
particular, a Comissão decidiu levar à consulta entre os partidos do Foro de São
Paulo e entre as forças políticas de cada país a conveniência de lutar para que a
eleição de representantes ao PARLATINO se realize por voto direto dos cidadãos.

No caso do Parlamento Centro-Americano, a Comissão acordou fazer um chamado

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em sua defesa e fortalecimento frente às tentativas dos presidentes dessa região,
que pretendem enfraquecê-lo, tirando-lhe poderes e capacidade de decisão.

Em relação à agenda dos parlamentares do Foro, considerou-se necessário incluir
ao menos os seguintes temas para discussão imediata:

* área econômica: proposta de reforma fiscal e revisão da dívida externa (tomando
como base o documento de Caracas de julho de 97) e sobre os projetos e acordos
de integração comercial e econômica (tanto os da área Latino-americana como os
da área da América do Norte);

* área social: as reformas da previdência social, os sistemas de aposentadoria,
iniciativas em torno do desemprego, a proteção dos trabalhadores do setor informal
e sobre os direitos dos povos indígenas;

* área política: reformas na legislação eleitoral e nas regulamentações que regem
os parlamentares latino-americanos.

Para preparar a discussão, as próximas reuniões dos parlamentares e melhorar a
coordenação dos deputados e senadores dos partidos do Foro de São Paulo,
considerou-se necessário a formação de uma Secretaria Permanente formado por
um representante de cada um dos países representados na reunião. Esta Secretaria
se reunirá em outubro de 97 em São Paulo, Brasil, nos mesmos dias em que
ocorram as seções do Parlamento Latino Americano.




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                     DECLARAÇÃO DO SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO: DEMOCRACIA AUSENTE

Seminário Paralelo ao Foro de São Paulo

São muitas as transformações neste final de século. O neoliberalismo e a
globalização têm seus reflexos no mundo do trabalho, na cultura, na economia, na
qualidade e no modo de vida de todos os que habitam o planeta.

Os setores de comunicação, de telecomunicações e de informática têm sido
responsáveis, em grande parte, por estas mudanças, tanto como implementadores
quanto mentores, sem que, no entanto, estas transformações tenham sido
apropriadas pelas populações excluídas do globo.

A crescente riqueza produzida por estes setores - analistas indicam para o ano
2015 cerca de 40% da produção mundial em torno destes setores - e seu óbvio
poder colocou para os grandes grupos internacionais a necessidade de controle
total sobre as redes de telecomunicações, por onde já trafega, e trafegará ainda
mais, 1 trilhão de dólares/ano. Por isso, é perfeitamente compreensível os sumários
processos de privatizações impostos pelo Banco Mundial à toda a América Latina.
Grandes empresas públicas de nossos países agora são entregues a
megacorporações transnacionais, ou seja, decisões fundamentais para o
desenvolvimento de nossos países correm sérios riscos de não mais se efetivarem
em Caracas, Buenos Aires ou cidade do México, mas em Madri, Londres, Roma ou
Washington.

Aos partidos de esquerda resta a tarefa de impedir que aconteça esta
desnacionalização que vem sendo implantada sem ao menos acontecer qualquer
discussão mais ampla com a sociedade, mesmo que seja visível a hiper -
concentração de setores da mídia provocando ainda mais formação de monopólios
e oligopólios privados.

Por isto, dentro deste contexto de imposição da vontade das elites financeiras
internacionais e das megacorporações que atuam nas áreas das comunicações e
telecomunicações, os participantes do seminário Comunicação: Democracia
Ausente, indicam para os senhores delegados do 7° Foro de São Paulo, realizado
em Porto Alegre, os seguintes encaminhamentos para subsidiarem a discussão
deste Foro em relação a produção de políticas que enfrentem o neoliberalismo no
campo da informação e suas estradas físicas e eletrônicas:



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1. Que a questão da comunicação e telecomunicação tenha um sentido estratégico
no enfrentamento ao neoliberalismo. Isto significa os partidos abandonarem a
concepção puramente instrumental da informação para adotarem uma postura de
construção de políticas tendo a comunicação como um dos eixos fundamentais.

2. Que é urgente a constituição de um controle público, não necessariamente
estatal, sobre os meios de comunicação e telecomunicação.

3. Que é tarefa doa partidos de esquerda reorganizar os sistemas de comunicação
no sentido contrário da concentração monopolista e com um sentido público.

4. Capacitação da sociedade para se apropriar e entender os processos políticos e
técnicos da implantação do modelo neoliberal de comunicação.

5. Envolvimento direto e prioritário dos partidos na luta pela controle público destas
áreas.

6. Intransigente luta contra a desnacionalização destes setores.

7. Promover o debate e o estímulo à experiências concretas aos meios alternativos
de comunicação.

8. Estimular a organização dos setores de comunicação de esquerda que envolvam
de forma integrada os países da América Latina e Caribe.

9. Promover a divulgação das experiências exitosas e inovadoras da autêntica
comunicação de esquerda.

10. Criação de uma Secretaria Especial de Comunicação e Telecomunicação
permanente do Foro de São Paulo que promova este debate no seu interior com
representantes em cada país.

Porto Alegre 30 de julho de 1997.

Inara Claro - Assessora Comum. Vice - Prefeito

Dica Sitoni - Assessora Comum. Prefeitura Porto Alegre

Vera Spolidoro - Assessora Comum. Tarso Genro

Renata Brecher Müller


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Flávio Müller

Renato de Oliveira - ADFRGS

Paulo André Louzada

Arno Maciel

Deoni Fellizzari - SINTAF/RS

Cláudio Dutra - Executiva FITEL

Nelson Morgardo - Partido Comunista Chile

Gladis H. Wolft - Vereadora PT/RS

Celso Augusto Schröder - Secretário de Comunicação PT/RS, direção Fenaj

Ana Ribeiro - Assessora Comun. Prefeitura Porto Alegre

Patrícia Pessi - Assessora Com. Prefeitura Porto Alegre

Itamar B. Garcez

Adroaldo Correa

Marcelo Beltrão - Executiva Fittel

Tânia Failace

Milena Weber - Coordenadora Curso Comum. UFRGS

Daniel Herz - Direção Fenaj, Coordenador Forum Nacional pela Democratização

Herman Hansen - Frente Amplio Uruguay - Partido Socialista




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                                RESOLUÇÃO DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS

CARTA EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE

Empresários do Brasil, Argentina e México estiveram reunidos em Porto Alegre nos
dias 1 e 2 de agosto de 1997, paralelamente ao Foro São Paulo, para debater um
modelo alternativo de desenvolvimento, concluindo:

As empresas nacionais são, para nós, um termômetro e um patrimônio da
sociedade. Milhares delas tem quebrado, em conseqüência das novas regras da
economia mundial, e da abertura indiscriminada da economia do continente,
deixando um rastro de desemprego e exclusão social, conseqüência do modelo neo-
liberal adotado.

As políticas monetária e cambial adotadas têm alcançado o controle da inflação,
mas têm também agravado o processo de desestruturação da produção na
indústria, no campo e nos serviços, beneficiando os monopólios e oligopólios,
fundamentalmente transnacionais.

A corrupção solapa a democracia, anula a execução de políticas públicas e contribui
para o aprofundamento da miséria.

Esta política força nossos mercados a se abrirem para o avanço de produtos dos
países desenvolvidos. Mas a promessa recíproca de globalização do mercado
mundial não é verdadeira. Os nossos produtos encontram barreiras alfandegárias,
taxas protecionistas, exigências de patentes para remédios, além de condicionantes
internas (juros, taxa cambial, ausência de financiamento à produção) e outros
expedientes de dominação que tornam essa abertura unilateral e comprometedora
da soberania nacional dos países latino-americanos.

O número crescente de excluídos sociais e a concentração de renda em nossos
países inviabilizam a criação de mercados internos capazes de dinamizar a
atividade econômica, e agravam a injustiça social.

A falta de ética na política tem levado em muitos casos ao comprometimento da
credibilidade das instituições democráticas e ao desvio de recursos públicos para
priorizar interesses de poucos e poderosos grupos econômicos, ao invés do que é
essencial ao nosso desenvolvimento.

Muitos governos estão, neste momento, privatizando, uma após outra, as empresas
estatais. Entregam nossos recursos naturais, reservas e riquezas, bem como nossa


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capacitação tecnológica, a grandes conglomerados, que passam a decidir por nós
questões estratégicas e nevrálgicas para o nosso desenvolvimento.

Nosso modelo alternativo de desenvolvimento exige:

* O direito à autodeterminação dos povos e o respeito às diferenças culturais.

* Nossa união, que nos fortalece para a negociação internacional em patamares
extremamente favoráveis.

* Políticas de integração e investimento produtivo que preservem os interesses
nacionais democráticos e das organizações dos excluídos.

* Uma política industrial da América Latina com investimentos prioritários, incluindo
a educação em todos os níveis e em pesquisa científica e tecnológica, absorvendo
tecnologias apropriadas e limpas.

* Uma política agrícola com reforma agrária abrangente, na maioria dos nossos
países que ainda não a fizeram, visando uma agricultura com justiça social, um
mercado interno vigoroso e a democratização da propriedade.

* Ampliar os sistemas de apoio à micro, pequena e média empresas, inclusive no
que diz respeito à comercialização de seus produtos.

É vital nos reunirmos com os demais segmentos sociais: os trabalhadores do
campo e da cidade, os movimentos populares, artistas, intelectuais, estudantes,
profissionais de comunicação, religiosos, partidos políticos progressistas, ONGs,
com todos aqueles que desejam um caminho de um novo desenvolvimento
sustentável e mais democracia social em nossos países.

É fundamental reunir os nossos pares e aliados nos países que sofrem dos mesmos
problemas, e lutar por uma política latino-americana de integração que preserve os
interesses sociais e nacionais, e os valores democráticos e de justiça social.

Criamos o Fórum Empresarial da América Latina que tem por objetivo a formação
de uma rede de empresários que lutará pela implantação de um modelo econômico
solidário que coloque como prioridades a erradicação da pobreza, a justa
distribuição de renda, o desenvolvimento com geração de empregos, a ética nos
negócios e a preservação dos nossos patrimônios humanos, culturais, econômicos e
ambientais.

CIVES – Associação Brasileira dos Empresários pela Cidadania - Brasil


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APYME – Asamblea de Pequeños y Medianos Empresarios - Argentina

ANIT – Asociación Nacional de Industriales de Transformación – México




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                       RESOLUÇÃO DA OFICINA DE CRISTÃOS - ESPANHOL

7º Foro de São Paulo

Porto Alegre 30 y 31 julio de 1997

Declaración del Taller de Cristianos en Búsqueda de Alternativas al Neoliberalismo

1 - Cristianos de diversos paises de America Latina, reunidos en ocasión del 7º
Encuentro del Foro de São Paulo, constatamos que, apesar de numerosas
contradicciones, el Evangelio siempre fué presente y vivo en la vida y en la lucha de
individuos y grupos en la busqueda de la superación de todas las formas de
opresión existentes en nuestro continente. La ultima de estas, el neoliberalismo, és
objeto de análisis apartir de la radicalidad del mensage evangélico, obligandonos
todos a buscar alternativas y a encontrar razones de esperanza en vista de la
superación del sufirmiento y la no vida presentes en nuestro medio y en favor de
un nuevo proyecto y una nueva escala de valores.

2 - La critica que hacemos apartir del Evangelio al neoliberalismo, en tanto que
proyecto de construir las bases de una sociedad mundial bajo la hegemonía de
capital y presentandose como la única forma racional de organizar la sociedad, és
radical:

2.1- Porque no cumple con la función de la economía de asegurar a todos los seres
humanos las bases materiales de sus necesidades fisicas y culturales y al contrario
significa la muerte de millones.

2.2- Porque se construye sobre una falsa representación del mercado como auto
regulador económico y social, cuando la realidad és la construcción de relaciones
sociales antagónicas.

2.3- Porque és antidemocrático, restríngiendo la democracia a sus metas y al
ejercicio del voto cada cierto tiempo, reduciendo el papel del Estado y manípulando
la conciencia colectiva.

2.4- Porque és antihumanista, reduciendo los seres humanos a ser instrumentos
para lograr sus objetivos económicos y promover valores de competitividad y no de
justicia, de individualismo y no de solidaridad.

2.5- Porque és destructor de la naturaleza, por la utilización de los recursos
naturales con criterios puramente mercantiles.


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Por eso estimamos que nuestra tarea en tanto que cristianos és la de deslegitimar
el neoliberalismo, no solamente en función de sus abusos, sino de su lógica interna
que construye la desigualdad social y la de proponer un reemplazo del sistema y no
solamente su mejoramiento.

3 - En consecuencia, la busqueda de caminos para las alternativas és un objetivo
fundamental:

3.1- Se trata en primer lugar de recordar siempre la utopía de la sociedad justa y
fraternal, que para los cristianos significa una construcción concreta material y
cultural, de nuevas relaciones sociales. Una tal perspectiva no permite caer en el
pragmatismo de políticas solamente coyunturales.

3.2- Esta busqueda exige también, en una perspectiva cristiana, la elección como
mediación de la ética, de un análisis social partiendo de la visión de los explotados,
excluidos y discriminados, para construir colectivamente una ética de las relaciones
sociales y no solamente de las relaciones interpersonales.

3.3- La esperanza és el eje central de una espiritualidad cristiana y de una mistica
social, pensando que el Reino de Dios és el único fin de la Historia y que entretanto
este se construye en el mundo con valores de justicia y amor. La esperanza
también és un elemento esencial para vivir un proceso de transición que és de largo
plazo y que se realiza dentro de las contradiciones de un proceso siempre dialéctico.

3.4- Se trata entonces de construir una espiritualidad liberadora, frente la
espiritualidad elitista que usa el cristianismo para legitimar el capitalismo. Se trata
de vivir una espiritualidad de las luchas sociales capaz de superar las tendencias
recurrentes del reformismo, los obstáculos de la institucionalización de los
movimientos sociales, como el burocratismo, el verticalismo, la pérdida de contacto
con el pueblo y de superar también la crisis de confianza en un proyecto alternativo.

Se trata de una espiritualidad que incluye la subjetividad de cada persona, la
dimensión femenina de la cultura, la diversidad de las mentalidades, lo cual se
expresa en la celebración y en la convivencia. Se trada de una espiritualidad
universal, preocupada por reunir todas las fuerzas de resistencia en el mundo, en
los otros continentes, en las otras creencias y todas las fuentes de una nueva
esperanza.

Estas conclusiones que presentamos, como una contribución al Pleno del 7º
Encuentro del Foro de São Paulo se constituye también en nuestro compromiso de
seguir en la lucha por la construcción de una sociedad justa, fraterna e igualitaria,
conjuntamente com todos que desean conseguir este mismo objetivo.


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Convocamos a todos los creyentes y cristianos comprometidos a poner la referencia
de la fe como un elemento de contribución para la elaboración de este proyecto
conjunto.

La fe no nos permite la ambiguedad de las indefiniciones y de la omisión. Nuestro
lado es, obligatoriamente al lado de los oprimidos, de los excluidos, de los que
claman con máxima urgencia por justicia. Esta és la forma de ser coherentes con el
Evangelio y las fuentes inspiradoras de nuestra fe.

Pe. José Aldunati - Chile

Flavio Guerra - Brasil

Ir. Antonio Cechin - Brasil

Pe. Francois Houtart - Belgica

Volmir Miki Breier - Brasil

Selvino Heck - Brasil

Eduardo Piñate - Venezuela

Magdalena Toro - Colombia

Jacques Tavora Alfonsin - Brasil

Ana Isabel de Moraes Alfonsin - Brasil

Judite Dutra - Brasil

Alicia Topolanska - Uruguay

Pe. Armindo Fritzen - Brasil

Pe. Roque Zimermann - Brasil

Fray Ildo Perondi - Brasil

Carmem Lorenzoni - Brasil


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Maria Helena Costa Risch - Brasil

Susete Stefani - Brasil

Carlos Alberto Steil - Brasil

Cesario Silva - Brasil

Pierre Beaudet - Canada

Fray Joao Luiz Borsatto - Brasil

David Stival - Brasil

Waldir Jose Bohn Gass - Brasil

Pastor Oneide Bobsin - Brasil

Carmen Morente - España

Julio Battistoni - Uruguay

Oscar Perna - Uruguay

Pe. Oliverio Medina - Colombia

Leonardo Toss - Brasil

Pastor Roberto E. Zwetch - Brasil

Clotilde Bins - Brasil

Luiz Eduardo Prates da Silva - Brasil

Vera Luci M. P. da Silva - Brasil

Imira Machado da Rosa - Brasil

Humberto Jose Scorza - Brasil

Gilberto Carvalho - Brasil

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Eugenio C. G. Hansen - Brasil




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      RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - "O PROBLEMA
                      RACIAL NEGRO" - ESPANHOL

EL PROBLEMA RACIAL NEGRO

Al dar continuidad a las exposiciones y debates en los Seminarios realizados el día
29 de julio de 1997, en la salón plenario Otávio Rocha, en la Cámara de Vereadores
(concejales - ediles) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, donde se trataron
los siguientes temas, "El racismo en el mundo, en América Latina y en el Caribe" y
"Solidaridad al Continente Africano", proponemos a los dirigentes de los partidos y
Movimientos Sociales presentes en el 7º Foro de São Paulo las siguientes
propuestas y resoluciones:

I. El Combate al Racismo y la Promoción de la Ciudadanía a los Poblaciones Negras
de América Latina y el Caribe.

El 7º Foro de São Paulo se realiza en el momento de que la implementación de
políticas neoliberales en varias partes des mundo, trayendo como consecuencia la
ampliación del racismo, la exclusión y marginalización de las poblaciones negras y
mestizas.

En este contexto hablamos de racismo y discriminación racial en América Latina y
el Caribe, hablamos de formas y de instrumentos de dominación y de control social,
cuyo objetivo es el de negar y anular el ejercicio de los derechos humanos de la
ciudadanía y de las libertades fundamentales en los ámbitos políticos, económicos,
sociales, culturales, etc., para millones de personas en esta parte del mundo.

Aquí, la eliminación o inexistencia de sistemas de protección, la flexibilización de los
derechos de los trabajadores, la desarticulación de las políticas sociales, la miseria,
el hambre, la brutal violencia en sus más variadas dimensiones, perjudican
principalmente mujeres y a los jóvenes. Entre los privatizaciones de los sectores
estratégicos y el aumento vertiginoso del desempleo estructural, impulsan a las
poblaciones pobres, en algunos de nuestros países, por ejemplo Brasil y Haití, que
son mayoritariamente negros y mestizas, a la dramática, terrible y nefasta
condición de excedente poblaciones descartables.

En este escenario proponemos al 7º Foro de São Paulo, lo siguiente:

a. que en los debates, de los contenidos de los Programas y Plataformas de Acción
de los Partidos e Movimientos Sociales, se asuma que los países de América Latina
y del Caribe son constituidos por poblaciones multi-raciales e multi-culturales, en
los cuales el racismo es una del las causas fundamentales que impiden el desarrollo

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de las poblaciones negras y mestizas;

b. que las definiciones del 7º Foro de São Paulo consideren la absoluta
imposibilidad de transformaciones estructurales de nuestros países sin la debida
consideración de la problemática racial y del carácter estratégico del combate al
racismo en la disputa por una sociedad nueva y en la construcción de un proyecto
alternativo al neoliberalismo. Proponiendo para el nuevo milenio que se aproxima
un horizonte más justo, sin discriminación de raza, clase y sexo y otras formas de
dominación;

c. que en oposición al neoliberalismo, el cual señala como única y exclusiva
perspectiva la salida individual, sea reforzada la necesidad de una actuación
colectiva y de salidas de carácter social para eliminar todas las formas de racismo e
xenofobia y intolerancia.

De esta forma le cabe al 7º Foro de São Paulo crear y fortalecer acciones e
mecanismos necesarios para erradicar esas practicas y garantizar los derechos de
los hombres y mujeres (negros, indios y mestizos), para que sean tratados en
América Latina, en el Caribe y en todo el mundo con dignidad, como seres
humanos que tienen derecho a ser felices.

Para que concreticemos estos ideales, proponemos que el 7º Foro de São Paulo críe
en su organización una Coordinación de Partidos Políticos y Movimientos Sociales
para el combate al racismo.

II. La Solidaridad al Continente Africano

En el marco de una realidad en los últimos dos años, murieron cerca de medio
millón de personas de enfermedades pulmonares sin contar con un enorme numero
de muertes provocadas por el hambre, por guerras y por epidemias, los países
africanos muestran indicadores de cambios en la difícil situación del continente
africano en las últimas décadas.

Con el término del Apartheid Sudafricano y de largas dictaduras, como las de Idi
Amin, Bokassa y recientemente de Mobuto en el antiguo Zaire, hoy República
Democrática del Congo; y junto al nuevo papel que África del Sur - través del
Gobierno del Nelson Mandela - que se propone a buscar la gobernabilidad y el
desarrollo para el Continente Africano, son importantes indicadores de que están
ocurriendo cambios significativos en la oída política y económica de la región.

De forma simultánea, la prensa internacional principalmente aquella de la potencia
imperialista, que por muchos años dominaron el África Negra o apoyaran las
dictaduras que desperdiciaron y debilitaron cualquiera perspectiva de desarrollo de

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los países africanos - retoma el histórico slogan: "África autónoma no es viable",
tratando de ocultar y desprestigiar los cambios que en esta región están ocurriendo.

Uno de los objetivos del 7º Foro de São Paulo es el de establecer un Nueva Orden
Económica Internacional creando espacios de concentración y coordinación de los
países de América Latina y del Caribe con otras áreas del mundo, en la búsqueda
de intereses comunes.

Es dentro de esta perspectiva que hacemos un llamado a los Partidos Políticos y
Movimientos Sociales que forman parte del 7º Foro de São Paulo, para que través
de una nueva visión del Continente Africano, establezcan lazos para una política
activa de apoyo y solidaridad internacional para la reconstrucción de África.

Porto Alegre, 29 de Julio de 1997




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                       RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MULHERES - ESPANHOL

VII ENCUENTRO FORO DE SAO PAULO

DOCUMENTO TALLER MUJER 30 Y 31 DE JULIO 1997

1) IMPACTO DE LAS POLITICAS ECONOMICAS

El rasgo esencial de este fin de milenio en los países de América Latina y el Caribe
ha sido el establecimiento de políticas de corte neoliberal en todo el continente
como parte del proceso actual de expansión capitalista.

La realidad del orden económico internacional imperante ha tenido fuertes impactos
negativos en el continente, principalmente el aumento de la dependencia y la
pobreza, con serias consecuencias en la soberanía nacional. Si en 1960 el 20% más
rico de la población mundial recibió ingresos 30 veces más elevados que los del
20% más pobre, en 1990 el 20% más rico recibía 60 veces más. (PNUD Indice de
Desarrollo Humano 1992. Bogotá. Tercer Mundo. 1993 pag.18.) Estudios
relacionados con las proporciones de la pobreza la estiman en unos 196 millones de
personas en 1990, que representa aproximadamente el 46% de la población de la
región.

Ante esta realidad los partidos políticos de izquierda están obligados a profundizar
la temática de género y el análisis del impacto negativo de los cambios socio-
económicos en la mujer, para ser coherentes con los principios de justicia e
igualdad que promueven.

Este documento enfatiza sobre la importancia de ubicar el impacto de las políticas
económicas sobre la vida de las mujeres, tanto en el plano económico, como social,
cultural, político, familiar y personal, planteando una plataforma básica para que los
partidos integrantes del Foro de San Pablo la asuman. Sobre todo, si se tiene en
cuenta que las decisiones tomadas en el Encuentro de San Salvador en 1996, no
han sido cumplidas en relación a que los documentos generales deben incluir la
visión de género en todos los temas que se traten.

Las políticas económicas refuerzan otros factores estructurales, legales, culturales e
ideológicos que obstaculizan el despliege de las potencialidades de las mujeres, su
autonomía y autoafirmación. Las restricciones existentes en el acceso de la mujer a
los recursos tierra, crédito, vivienda y servicios básicos están relacionados no sólo
con la desigual distribución del ingreso, sino también con la influencia de la
ideología patriarcal que los legitima.


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Los procesos de integración de nuestros pueblos, no deben seguir siendo
concebidos unicamente desde la perspectiva de los poderes ejecutivos o de
gobiernos, debe tener en cuenta las opiniones y consideraciones de la sociedad
civil, y en especial de las mujeres, que somos la mitad de nuestra región y del
planeta.

a) Impactos económicos sobre la vida de las mujeres

La presencia de las mujeres en la fuerza de trabajo en América Latina viene
aumentando en forma consistente y significativa en las últimas décadas,
triplicándose entre 1960 y 1990. Se han incrementado el número de horas que las
mujeres dedican al trabajo remunerado, así como sus años de vida econónicamente
activa.

La afluencia masiva de las mujeres al mercado de trabajo no ha sido acompañada
de una disminución significativa de las desigualdades profesionales ni salariales
entre hombres y mujeres. La mayoría de los empleos femeninos continúan
concentrados en algunos sectores de actividad y con modestas posibilidades de
acceso a puestos jerárquicos.

El trabajo femenino en el hogar no disminuyó ante mayores responsabilidades fuera
del mismo, sino que aumentó para suplir el deterioro real de los los ingresos
familiares y el desmantelamiento de las prestaciones de seguridad social . Por otro
lado aumentó el porcentaje de hogares encabezados por mujeres, lo que cada vez
más pone en tela de juicio la idea de que la mujer constituye una "fuerza de trabajo
secundaria". Pero también existen los hogares donde el aporte de la mujer al
ingreso es igual o superior al de los hombres y que no es detectado en los censos
de población ni en las encuestas de hogares debido a la definición de jefatura que
es utilizada.

La tasa de desempleo femenina es sistemáticamente superior a la masculina en los
países de la región, a lo que se agrega la problemática específica de las mujeres
jóvenes que tienen una menor oportunidad de conseguir empleo en tanto que
mujeres y jóvenes. También viene aumentando la proporción de mujeres en la
formas precarizadas de trabajo (con bajos sueldos, baja productividad, ausencia de
contratos y protección social), tanto las "viejas" ocupaciones precarias (trabajo
doméstico, por cuenta propia), como las "nuevas" modalidades del trabajo (a
domicilio, eventual, a tiempo parcial, subcontratado). Sin embargo las plataformas
sindicales escasamente incluyen reinvindicaciones que atiendan estas
particularidades.

b) Impactos sociales sobre la vida de las mujeres


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Los términos nuevos que se van incorporando al hablar cotidiano dan cuenta de los
cambios profundos que estamos viviendo. Lo que ayer era "pobreza" hoy es
"pobreza extrema" , más aún "femenización" de la pobreza.

Aveces nos perdemos en los términos económicos y nos olvidamos que estos
problemas también tienen un correlato en la vida familiar y personal de la gente, en
los cambios de la vida urbana y rural, y en todos los aspectos. En esta óptica
tenemos mucho que decir las mujeres. Porque la estrategia de supervivencia
familiar ha sido la de incorporar nuevos integrantes de la familia a trabajar, y
trabajar más horas aún a costa de salarios peor remunerados. Esto ha cambiado la
vida familiar, porque la mujer ve acrecentadas sus responsabilidades de aportar un
ingreso a la familia pero sin poder desatender su rol de madre, sin que al mismo
tiempo se haya producido una democratización de la vida familiar.

Sentimientos de culpa y frustración se suman a la impotencia de solucionar los
problemas económicos, o si éstos se neutralizan de todos modos no logran mitigar
el deterioro de las relaciones interpersonales con las hijas, hijos y con la pareja.

Los cambios económicos han obligado, en todas las clases sociales a cambios en los
papeles que juegan hombres y mujeres. El tradicional hombre proveedor, hoy
puede ser un desempleado o un trabajador a destajo o subocupado. Este trastoque
de jefes en jefas de familia sin una adecuación cultural que lo acompañe, ha traído
una reacción de amargura, frustración y violencia que hoy invade el medio social en
todos sus estratos.

Las mujeres jóvenes requieren además una atención especializada en relación a los
problemas de violencia, embarzo adolescente, educación y su propia inserción en la
sociedad.

Enfrentamos la invisibilidad social en todas las labores que realizamos. Del mismo
modo que sólo se percibe los impactos negativos en el medio ambiente cuando la
naturaleza termina cediendo, tampoco se valoran las mil tareas que realiza la
mujer. Entre éstas, la mujer debe asumir un papel predominante en el uso y
distribución de los recursos naturales en proceso de creciente deterioro, que no
aseguran en el corto ni el largo plazo la continúa satisfacción de las necesidades
humanas presentes o futuras.

El impacto actual de la política económica traducida en los roles del Estado está
desarticulando el desarrollo social debido al recorte de diversos servicios en que las
mujeres son usuarias tradicionales. Esto ha impedido que se proporcione salud
preventiva y curativa e integral a las mujeres en todo su ciclo vital y acordes al
perfil epidemiológico de las enfermedades de las mujeres en su condición de género.


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Es importante destacar que la situación en todos los países de América Latina y el
Caribe es heterogénea, pero en nuestro continente las mujeres siguen empeñadas
en acciones para la búsqueda de una mayor igualdad.

Destacamos en esta heterogeneidad que Cuba mantiene una lucha sostenida pra
asegurar los derechos sociales de su pueblo en el que las mujeres juegan un papel
fundamental como destinatarias y protagonistas.

En este escenario, hoy más que nunca reivindicamos nuestro derecho
emancipatorio y de crecimiento como seres humanos.

2) LA DEMOCRACIA COMO BASE DE ANALISIS

Nuestro accionar debe fundamentarse en el fortalecimiento del modo de vida
democrático. La lucha por la Democracia es algo que nos atañe, entendida ésta
como gobierno del pueblo y para el pueblo. En este sentido, nuestras políticas
deben estar dirigidas a la construcción de una sociedad de iguales, respetuosas de
las diferencias étnicas, religiosas, culturales, de género, y de opción sexual, que
sea capaz de incorporar toda la riqueza de la diversidad a la construcción de la
sociedad por la que luchamos los partidos de izquierda.

Para nosotras, la ciudadanía no está referida sólo a los derechos civiles del
individuo frente al Estado, sino a los derechos económicos, sociales, políticos y
culturales para todos los seres humanos, garantizando además el ejercício de los
derechos reproductivos, sexuales y de decisión sobre el própio cuerpo.

La Democracia es aún imperfecta en nuestros países, pero lo que no es evidente
para la mayoría, incluidas las propias mujeres, es que parte de su imperfección
radica en las desiguales relaciones de poder y la existencia de violencia contra la
mujer. Debemos exigir el adecuado marco democrático para el ejercicio de plenos
derechos de nuestra ciudadanía.

En la medida que estos aspectos tienen una estrecha relación con los temas de
poder, debemos asegurar el acceso de las mujeres a los puestos de decisión en
todo nivel, a efectos de mejorar las posibilidades de incluir la perspectiva de género
en la resolución de todos los problemas de la comunidad involucrada. Sin capacidad
de decidir no cambiaremos las condiciones de desigualdad ni aseguraremos el
fortalecimiento de una verdadera Democracia.

Las nuevas experiencias de gobiernos locales de izquierda comprueban que somos
trabajadoras incansables en todas las tareas para el éxito de dichos gobiernos, que
han sabido ser una verdadera alternativa de conducción política en los países de
América. Estos éxitos debemos evaluarlos como un avance concreto en el camino

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hacia el gobierno nacional. La izquierda tiene capacidad de resolver sobre los
problemas de la realidad y para ello es imprescindible contar con mujeres
capacitadas en el ejercicio del poder.

3) ARTICULACION PERMANENTE DE LAS MUJERES EN EL FORO

La globalización por tanto, nos plantea con más fuerza que nunca la necesidad de
un mayor nivel de coordinación y de unidad de acción de las mujeres militantes de
los partidos del Foro de San Pablo. Allí estaría nuestra fortaleza, que podría
concretarse con la creación de algún mecanismo en su interior que asegure la
continuidad del accionar de las mujeres militantes políticas. Al propio tiempo, nos
plantea a nosotras la necesidad de insertarnos en el movimiento de mujeres
progresistas y revolucionarias para ofrecer nuestros aportes y sobre todo para
nutrirnos de su sabia renovadora y de sus saberes que nos permita, y permita a
nuestros partidos, mantener el oído y todos los sentidos vinculados a las
necesidades e intereses de un segmento social que constituye la mitad de la
población.

Por todo lo antes expuesto, las mujeres proponemos al Foro de San Pablo la
creación de una Coordinadora de Mujeres pertenecientes a partidos de izquierda en
América Latina y el Caribe, que funcione de manera permanente.

Para orientar la actuación del Foro y de esta Coordinadora proponemos la siguiente
Plataforma Básica.

4) ACCIONES DE LAS MUJERES DE IZQUIERDA PARA LA UNIDAD Y LA IGUALDAD

Debemos construir una agenda de accíon al interior de la izquierda que contenga
los objetivos estratégicos básicos y las acciones que promuevan la mayor igualdad
y participación de las mujeres en la vida política, económica y social de la región.

Los partidos de izquierda deben asumir esta plataforma como própia, insertando las
propuestas en la plataforma general y creando los mecanismos para su aplicación.

Los puntos de esa plataforma básica son:

a) que las estrategias de construcción de un nuevo modelo económico en el que los
partidos de izquierda están empeñados, responda a nuestra realidad de género:
estableciendo acciones concretas para eliminar la discriminación en el empleo y
salario, impulsando programas específicos para la mujer rural, reconociendo el
trabajo no remunerado que realizan las mujeres, generando programas de
formación profesional y adecuando las normas de seguridad social para dar
visibilidad al doble esfuerzo como trabajadoras asalariadas y trabajadoras del

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hogar, reproductoras de la fuerza de trabajo de la sociedad.

b) que se valore e incluya en la lucha por los derechos humanos los derechos de las
mujeres, inclusive reformulando la legislación de forma de combatir la
discriminación en el campo económico, social, familiar, sicológico y físico. Los
derechos de género incluyen una transformación en la imagen que se construye
sobre la mujer para evitar el estereotipo de roles asignados, el lenguaje y la
educación sexista.

c) que se establezcan políticas de acción afirmativa de modo de asegurar el acceso
de las mujeres a los puestos de decisión en todo nivel, dentro de los partidos y en
los cargos ejecutivos y legislativos, a efectos de incluir la perspectiva de género en
la resolución de todos los problemas.

d) que se definan las estrategias de sensibilización sobre las desigualdades de
género de forma de incluir esta perspectiva en las acciones y programas que
desenvuelvan los partidos de izquierda.

e) que los partidos políticos de izquierda en el ejercicio del gobierno que detenten,
así como en las acciones que lleven a cabo desde la oposición, garanticen la
implementación de políticas públicas sobre la optica de genero dirigidas al combate
de todas las formas de discriminación, garantizando la participación de las mujeres
en las instancias de poder y decisión.

f) considerando el avance en los textos aprobados en Conferencias Mundiales,
regionales y en acuerdos internacionales, que los gobiernos ya se han
comprometido a cumplir, se impone que los partidos políticos de izquierda se
involucren en el seguimiento a dichos compromisos. De igual manera debemos
tener conciencia crítica de esa plataforma y de su instrumentación, articulando con
el movimiento amplio de mujeres en una posicíon respetosa y unitaria.

Pero nuestro esfuerzo no tendrá sus frutos si los partidos de izquierda no asumen
esta plataforma como propia, insertándo las propuestas en la plataforma general,
en lugar de que sea un apéndice en los documentos.

Por último el II Encuentro de Mujeres del Foro de San Pablo decide por apoyar e
impulsar la convocatória del Encuentro Mundial de Solidariedad entre las Mujeres a
realizarse en Havana -Cuba entre los dias 13 a 16 de abril de 1998. Para eso decido
por la formación de Comités Preparatórios y propone que la coordinación del Foro
decida empeñarse tambien en su realización.

Para darle continuidad a estos objetivos proponemos que el Foro resuelva por la


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creación de una Coordinación de Mujeres integrada por representantes de los
siguientes partidos: PRD de Mejico. PT y Pcdo B de Brasil, PC de Cuba, Frente
Amplio de Uruguay, Liga Socialista de Venezuela, Frente Sandinista responsable por
designar la representación de Centroamerica y una representante de Argentina.
Esta Coordinacion trabajaria con el grupo de trabajo permanente del Foro de San
Pablo hasta la realización del VIII Reunión del Foro.




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                           RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MUNICIPALIDADES

OFICINA DE MUNICIPALIDADES

RECOMENDAÇÕES AO 7º FORO DE SÃO PAULO

1. Dirigentes partidários, prefeitos, vereadores e autoridades locais reunidos no
seminário-oficina sobre as municipalidades, tendo em vista o amplo e rico debate
realizado sobre os temas , AS CIDADES, A NOVA ORDEM INTERNACIONAL, O
GOVERNO LOCAL, CIDADANIA E O PROJETO DEMOCRÁTICO POPULAR E
SOCIALISTA, recomendam ao 7º Encontro do Foro de São Paulo a criação, no
âmbito deste foro, do comitê temático de municipalidades.

O comitê municipalidades terá como objetivo constituir e viabilizar uma rede e um
fluxo de informação e cooperação entre os partidos integrantes do Foro de São
Paulo e seus respectivos governos locais.

Para estruturar e viabilizar seu funcionamento, o Comitê Municipalidades constituirá
uma coordenação e uma Secretaria-Executiva a serem designadas por este 7º
Encontro.

2. O Seminário-Oficina Municipalidades recomenda ainda a menção, na declaração
do 7º encontro, do papel dos governos locais dirigidos pelos partidos que integram
o Foro na luta contra o projeto neoliberal. Nesses governos estamos desenvolvendo
políticas públicas alternativas que reafirmam as responsabilidades do Estado e
respondem aos interesses e necessidades da cidadania.

Porto Alegre, 31 de julho de 1997

RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JOVENS - ESPANHOL

Propuesta para la accion política

en materia de juventud

en el marco de una alternativa

democrática y popular

al neoliberalismo


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Propuesta de las juventudes - Frente Amplio del Uruguay y PT del Brasil para el
7mo. Encuentro de Foro de São Paulo.

Porto Alegre -28 de julio de 1997.

1. Introducción

Si bien en distintos puntos del planeta se abandona el paradigma neoliberal ante el
fracaso de sus propuestas para atender satisfactoriamente las demadas del
crecimiento economico y el bienestar social de la poblacion, en America Latina
nuestro paises y las grandes mayorias aun sienten sus consecuencias debido al
dogmatismo e insensiibilidad de gobiernos que se niegan a cambiar de politica
economica.

Los efectos de la apertura indiscriminada de las economias y la prescidencia de los
Estados ante resultados muy graves como el desempleo y el deterioro de las
condiciones de vida en general, constituyen el contexto referencial clave para
abordar los temas de la juventud en su especificidad - como uno de los sectores
sociales mas desprotegidos - y a la vez sin perder de vista el hecho de que las
respuestas mas profundas solo se concretaran en una perspectiva transformadora
de conjunto.

En la búsqueda de alternativas y en nuestra luchas, debemos asumir tres desafios
centrales:

1. desarrolar propuestas de gobierno concretas para la superacion de los problemas
juveniles de cara a nuestra posibles acciones de gobierno, o de oposicion;

2. apuntalar mayores niveles de participacion activa delos jóvenes en
movilizaciones tras sus reivindicaciones, y una coordinacion efectiva de los
movimientos juveniles politicos y sociales, tras las mismas, en todo el continente, y

3. incorporar los nuevos problemas que aparacen en la coyuntura mundial,
trabajandolos con actitid creativa para enfretarlos colectivamentey com eficacia.

El impacto de las modificaciones que tienden a globalizar un importante nucleo de
patrones y valores culturales desde los centros de decision mundial, sin la mas
minima posibilidad o intencion, manifesta de interacción o selectividad, es uno de
los mas importantes.Teniendo en cuenta de que la inmensa mayoria de las
imagenes que se ven en nuestros paises provienen de los Estados Unidos, el
creciente peso de los medios masivas de comunicación en la formación, formas de
comportamiento, de pensamiento y las identidades culturales en nuestras
sociedades - y particularmente en los jovenes - es impressionante. Acompanado de

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la llamada globalizacion economica, esta universalizacion de "las imagenes" parece
ser la contracara de la fragmentacion y las diferenciaciones sociales que se van
desarrollando como consecuencia paralela del dedespliegue de esta globalizacion
con orientacion neoliberal.

Por outro lado ointentamos avanzar sobre algunas ideas para la discusión y
construcción de un marco de regferencia general que ayude a la definición de
acciones concretas a desarrollar en materia de juventud dentro de un alternativa
politica de izquierda.

Estamos convencidos que ambas son tares inseparable en la elaboración de un
proyecto verdaderamente transformador.La critica sin la consiguiente propuesta,
resulta un ejercicio esteril a la hora de enfrentar el discurso único del paradigma
neoliberal dominante a la hora de convencer a nuestros pueblos de una alternativa
posible.Ya no basta con definirla por la negativa ("progresista es lo que no es
neoliberal")entre otras cosas,porque nos dice poco cuando se trata de disenar y
plantear propuestas movilizadoras hacia otros horizontes posibles.

Para avanzar en pos de este horizonte,el Encuentro de Jóvenes de América Latina
en el marco del Foro de San Pablo, se transforma en una instancia de incalculable
valor para el intercambio y la articulación de iniciativas y experiencias de las
fuerzas politicas de izquierda de la región,los aprendizajes realizados en los
gobiernos progresistas locales y municiaples adquieren en este marco de
intercambio una especial significación.

Este encuentro debe asociar el análisis con la propuesta, y ambos con la
movilización de nuestros pueblos:ser lúcidos en cuanto a la realidad es la mejor
contribución que podemos hacer para que el modelo alternativo que vive en
nuestras sociedades se manifieste.

Las juventudes del Frente Amplio y PT de Brasil propone la realización de un taller
preparatorio para el próximo encuentro de juventudes de America Latina y el
Caribe en el marco del 8vo. Foro de San Pablo.

Para tal fin proponemos que la organización de un taller preparatorio quede a cargo
de la juventud del Frente Amplio y PT, sin excluir a ninguna organización que desee
sumarse a la organización del mismo.




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                                   RESOLUÇÃO DA OFICINA DE INDÍGENAS

AO 7º FORO DE SÃO PAULO

Seminário:

QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

As lideranças indígenas e partidárias e representantes de entidades solidárias com
a causa dos povos indígenas, participantes no Seminário Questão Indígena Latino-
americana e Caribenha, agradecem ao 7º Foro de São Paulo a oportunidade deste
evento que permitiu nos aproximar à realidade indígena e debater as lutas
reivindicatórias e propositivas dos povos indígenas dos nossos países.

Na linha de contribuir na construção de propostas programáticas para os partidos,
dos quais fazemos parte, queremos expor aos participantes do 7º Foro de São
Paulo algumas preocupações que cremos devam ser superadas para alcançarmos
realmente uma proposta partidária integral, digna de ser autenticamente
democrática, plural e solidária.

1. Historicamente a questão indígena foi tratada de modo marginal, como uma
questão secundária, subseqüente, pelos nossos partidos, ou então somente no
contexto dos períodos eleitorais, como a tratam os partidos tradicionais da direita.

2. Na formação dos estados nacionais, mono-étnicos e concentradores do poder, os
povos indígenas sempre foram excluídos e discriminados no exercício do poder
político e demais direitos. Estes problemas evidentemente não estão ligados a sua
condição étnica e cultural, mas sim a sua falta de poder. Isto, a partir do momento
em que os invasores europeus e sucessivos colonizadores destruíram suas
instituições e estruturas sócio-étnicas, políticas e econômicas tradicionais.

3. Atualmente, no marco da globalização e do perverso neoliberalismo, os povos
indígenas são vítimas de novas formas de exploração e dominação colonial e suas
demandas não fazem parte da agenda dos estados, a não ser no sentido de
despojá-los de seus territórios e recursos naturais e sua cultura. Os partidos
políticos da direita os consideram, mas na perspectiva de reduzir ou restringir seus
direitos.

4. Os partidos políticos de esquerda, que lutam numa perspectiva de transformação
social, por um projeto político alternativo ao vigente, são chamados a incluir na sua
agenda e programa político a questão indígena, ou então serão também


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responsabilizados pela histórica exclusão dos povos indígenas do processo de
desenvolvimento dos nossos países.

Os povos indígenas, por sua parte, têm o desafio de entender que sua luta não
avançará se ficarem isoladas do resto das lutas sociais e políticas, no marco de um
projeto democrático e popular.

5. Incorporar a questão indígena implica em conhecer em profundidade e assumir
suas demandas e propostas, que entre outras são: seu reconhecimento enquanto
povos, entidades coletivas étnica e culturalmente diferenciadas; seu direito à terra
ou território, dos quais tiram seu sustento e sem os quais não podem desenvolver
sua identidade e cultura; seu direito à livre determinação, na sua forma de
autonomia, no marco dos estados nacionais de que formam parte; a alteridade de
seu sistema jurídico tradicional; o reconhecimento do caráter multi-étnico e
pluricultural dos Estados.

6. Para este processo é precisso criar mecanismos de consulta e discussão direta
com as lideranças e organizações representativas dos povos e comunidades
indígenas. Isto ajudará a superar reducionismos e conteúdos programáticos alheios
às necessidades concretas e perspectivas dos povos indígenas. Temos que entender
que a solução da questão indígena já faz parte da solução dos problemas que
atingem o conjunto das nossas sociedades, na busca de um projeto popular,
autenticamente democrático, multi-étnico e pluricultural.

Propostas ao 7º Foro de São Paulo:

1. Que os partidos políticos assumam de fato as demandas e propostas dos povos
indígenas, incuíndo-os efetivamente em seus conteúdos programáticos e práticas
políticas, além de envolver-se em suas lutas concretas pela conquista de seus
direitos secularmente negados.

2. Abrir mais espaços para a participação dos índios nas instâncias e mecanismos
de participação e decisão interna dos partidos, respeitando a especificidade do
modo indígena de fazer política e de exercer a democracia.

3. Assumir e propiciar a participação de representantes indígenas, indicados por
seus povos, nos espaços de poder, como prefeituras, câmaras de vereadores,
assembléias legislativas, Congresso Nacional.

4. Criar em cada partido instâncias para dar tratamento específico a questão
indígena.

5. Propiciar fóruns para debater e construir a solidariedade com os povos indígenas,

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em nível nacional, regional e latino-americano e caribenho.

6. Que o Foro de São Paulo crie um fórum permanente para tratar
sistematicamente a questão indígena e sua inclusão nas propostas políticas e
estratégicas dos partidos e do próprio Foro de São Paulo.

Conclusão:

As lideranças indígenas e partidárias e seus aliados estão dispostas a contribuir no
debate fraterno que leve a um tratamento digno da questão indígena no interior
dos nossos partidos, mas exigem que estes mostrem vontade política e criem
condições para que esta perspectiva se concretize.

Ao Foro de São Paulo pedimos avançar na criação de mecanismos que facilitem a
comunicação e a integração das nossas propostas no seu espaço e instâncias.

Porto Alegre, Brasil, 31 de julho de 1997.




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             RESOLUÇÃO DA OFICINA SOBRE NARCOTRÁFICO - ESPANHOL

TALLER SOBRE NARCOTRÁFICO EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

18 y 19 de julio de 1997

SEMINARIO BÍBLICO LATINOAMERICANO

San José, Costa Rica

MEMORIA

PROGRAMA:

VIERNES – 18 DE JULIO:

1.- 8:30 am Llamada a los miembros de la Mesa Principal

Por el Grupo Soberanía

Por la Asociación Americana de Juristas

Por el Foro de Sao Paulo

Personalidades

2.- 9.00 am Instalación a cargo de el Licenciado Arturo Fournier

3.- 9.30 am Conferencia de el Sociólogo y Escritor Alfredo Molano Bravo

4.- 10:15 a 10:45 am Preguntas y Respuestas

5.- 10:45 am Refrigerio

6.- 11:00 am Conferencia de el Dr. Rodrigo Gutiérrez

7.- 11:45 a 12:00 PREGUNTAS Y RESPUESTAS

8.- 12:00 Lectura de la ponencia de el Sociólogo Estadounidense James Petras



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9.- 12:15 a 12:30 pm Opiniones

10.- 12:30 pm Almuerzo

11.- 1:30 pm Conferencia de el Licenciado marcial Quesada

12.- 2.15 a 2:30 pm Preguntas y respuestas

13:- 2:30 pm Mesas de Trabajo

14.- 3:30 pm Refrigerio

15.- 3:45 pm Mesas de Trabajo

16.- 4:45 a 5:30 pm Trabajo de relatoría

SÁBADO – 19 DE JULIO:

1.- 9:00 am Plenaria

2.- 10:30 am Refrigerio

3.- 10:45 am Trabajo de relatoría general

4.- 11:30 am Plenaria para informe de el relator general

5.- 12:00 M. Discusión de tres minutos por participante para agregar a la relatoría

6.- 12:30 pm Palabras de Clausura

7.- 1:00 pm Almuerzo

RESUMEN DE LAS PONENCIAS

EXPOSICIÓN DEL DR. GUTIÉRREZ

Tema del Nacotráfico: Debe ser de dominio general, pues representa una forma se
sujeción de las aspiraciones populares, la estructura organizativa del narcotráfico
debe ser vista de el contrabando como marco general.

Narcotráfico es una sola estructura, no es típico de este que es lo del contrabando,


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se dan luchas por el control del mercado y del trasiego. Sin la gestión política es
imposible la estructura del narcotráfico.

Los actores no han variado.

En la estructura de contrabando consumidores y distribuidores son circunstanciales.

Disciplina vertical en base a lealtades.

Medios propicios para la corrupción, que debe enfrentar el pueblo.

La Estructura se asienta en el 59 en Costa Rica.

Lucha contra la corrupción debe ser conducida por los diputados del Congresos.

Costa Rica es clave en trasiego de drogas y lavado de dólares.

PREGUNTAS:

Cómo caracteriza la estructura de redes de contrabando?

Los diputados también son corruptos?

En América Latina, el contrabando no tiene gran impacto económico, pues su
desarrollo no permite un alto consumo.

1959: La CIA envió a Costa Rica un grupo de exiliados Cubanos para la operación
en Bahía Cochinos, ligados al Narcotráfico.

En Costa Rica el Partido Liberación Nacional y el Partido Unidad Social Cristiana
reciben dinero del Narcotráfico.

"Mecanismo Alternativo para enfrentar el problema, conformar una Comisión pero
termina consumiendo perfeccionar los instrumentos democráticos para la
participación popular en la vida política, este es el único medio. Control político.

En América Latina no existe participación popular.

Marcial Quesada: Se debe elaborar discurso alternativo que despenalice el
narcotráfico, pues la y el derecho juegan en un discurso oficial, monopolizado por el
imperialismo, que demostró ser un fracaso histórico.


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Dr. Gutiérrez: Hay que poner en evidencia la estructura del narcotráfico.

La estructura de la corrupción del contrabando solo puede combatirse con mucha
democracia.

El Narcotráfico es fenómeno político.

Señor Luis Fernández:

Diagnóstico deja claro la relación del narcotráfico con la política internacional
imperialista. Existen diversos escenarios de lucha: Uno es la legalización pero otro
es el control político basado en los sectores populares.

Dr. Gutiérrez:

Legalización con ejercicio de poder popular funciona.

PONENCIA DE JAMES PETRAS:

A través de principios altruistas se justifica el saqueo y la explotación.

Con el fin de la Guerra Fría, lo nuevo que amenaza es el Narcotráfico.

La intersección (EE.UU.) se justifica en nombre de su propia seguridad.

En América Latina Surgen nueva ideología: Doctrina de la lucha contra el
narcotráfico, para seguir principio del alto moral, ostentando su dominio.

Mientras haya demanda hay oferta y esto es problema del sistema social y político
Norteamericano.

Detrás propone un nuevo colonialismo basado en la extraterritoriedad y la
geniversalización de la ley impuesta por el imperio.

Aumento la dependencia latinoamericana através del tema del narcotráfico. Se
dirige a aumentar el poderío Norteamericano a través de las compañías
transnacionales y penetrando la misma institucionalidad político militar
Latinoamericano.

El nuevo imperialismo no es neocolonial, se dirige al control ejecutivo basado en la
responsabilidad y la eficacia.


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La Globalizacion es ideología.

Las ONG.s sirven para desmantelar el Estado Benefactor.

La Guerra Anti-droga es ante todo contrarevolucionario.

El imperio desgarra el tejido social en América Latina. Se confrontan los
campesinos- indoamericanos y el imperio norteamericano.

COMENTARIOS:

Importancia del ejercicio del poder político: Nuevo, de alternativas de poder.

Instrumentalización de la guerra contra las drogas, retoma el concepto de
imperialismo, esto es importante.

Para América Latina es preocupante el hecho de que al final de siglo se vino
cotidianamente, todo aparece diluido por eso es bueno el concepto de imperialismo.

El narcotráfico abarca más allá de los sectores campesinos. El problema es rehuir a
lo lívido.

Dos visiones macro:

a) Fracaso proyecto cultural y forma de vida que sustenta nuevo modelo de
acumulación.

b) Narcotráfico atenta la seguridad Nacional en el contexto del nuevo orden
Mundial. Se libra la guerra en la patria extranjera. Colombia se puede balcanizar y
EE.UU. intenta apropiarse de una zona para nuevo canal interoceánico (Franja
Costera Occidente).

La extradición es elemento para desatar guerra en Colombia, se intenta repetir
Panamá (1903 Zona para abrir el canal.

INTERVENCIÓN O PONENCIA DE MARCIAL QUESADA:

El narcotráfico constituye la primera trinchera contra el imperialismo y algunos
ideológicamente se han emparentado con este (incluso sectores progresistas). Para
mantener hegemonía económica y política Norteamericana.

La extradición se puede plantear en el plano conceptual, como la despenalización.

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Existen aberraciones jurídicas, delitos de resultado anticipado.

Hay un excesivo moralismo, un fraude de simulación. La prohibición sirve para
estigmatizar y aumentar las ganancias.

Hay que construir nuevos discursos.

El derecho sirve para promover una guerra social.

Se trata de medios racionales de control de la lívido, iliminando la imaginación que
se gesta en la publicidad.

El discurso debe construirse en sentido inverso al oficial

COMENTARIOS:

La intervención en Panamá es el primer caso de invasión en nombre de la droga.

Debe tomarse en cuenta el problema de la dependencia, de la justicia, de la
corrupción.

Dr. Alfredo Molano.

Trabajo realizado en zonas productoras de coca.

Cómo Colombia se convirtió en país productor de cocaína, marihuana y amapola?

Narcotráfico asociado al contrabando por un lado, y por otro con la
contrainsurgencia.

En la Cosa Atlántica Colombiana (Sierra Nevada) y zona sur oriental, se planta
marihuana a finales de los 60, plantíos de coca ambas asociadas al contrabando.

En los 60 Cuerpos de Paz, descubren en Sierrra Nevada plantíos de Marihuana y
fundan colonias Hippie, en lo indígenas se conocía el consumo de Coa, algunos
pilotos Norteaméricanos que luchan en Vietnam se van a Colombia y le dan una
mirada empresarial a la marihuana, en donde se asocian con los contrabandistas.

Le da soporte comercial a la marihuana estaban las armas, cuando se va la
marihuana quedan las armas.


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Buena parte de esto engrosan las armas de la guerrilla (FARC-EP).

Los campesinos se pasan al plantío de la coca por intermediación de los
empresarios comerciantes. En los llanos orientales también se da el fenómeno de la
coca, introducido como plantas medicinales. El tráfico de cocaína empieza antes de
la producción de coca (énfasis en el comercio) en Colombia.

Los primeros plantadores de coa en esta región fueron lo ligados en la actividad de
las esmeraldas (contrabando. En un momento se da una sobreproducción de coca,
y los campesinos aprendieron a procesarlo para sacar base de cocaína, pero el
extender los plantíos daba problemas.

Los años treinta son los de las reformas liberales, pero en los 50 los conservadores
desatan la violencia para detener las reformas liberales.

Los campesinos se desplazan.

En esta época el partido Liberal organizó en la zona oriental grupos armados.

Estos grupos después van a quedarse en la zona, la colonizan.

El Partido Liberal se enfrenta a grupos ligados al comunismo en plena Guerra Fría,
lo que desata la problemática.

Al ser derrotados, esta gente se moviliza a Uribe, otra a Guayabero y una tercera
columna al Caguán. De estas zonas salen las FARC.EP

Se desarrolla un proceso de colonización armada, basado en productos que no
resultan rentables, por lo que se dedican a vender la tierra y viven en constante
desplazamiento, sin posibilidad de capitalizar.

Al aparecer la Coca se da gran discusión, sino se apoya la organización guerrillera
pierde su base social, pues los campesinos necesitaban los cultivos. De acá sale la
tesis de la Narco-Guerrilla. Hay una porción del occidente producido por los plantíos
que la guerrilla capta, pero no necesariamente produce. En las FARCEP la
apropiación del excedente es colectiva mientras en el ejército es individual, se
vuelve en beneficio propio de algunos.

Los EE.UU. distinguen frentes que no pertenecen a carteles.

La Guerrilla es una fuerza de carácter político, esto abre la posibilidad diálogo.


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La resolución con la indulgencia contribuye a resolver las causas de los plantíos de
Coca, que van de carácter social y político.

COMENTARIOS:

El problema de la marihuana en la Sierra Nevada no disminuye por la producción en
Estados Unidos.

El eje Escobar-Noriega financia la contra en Nicaragua.

Los señores de la Coca se vuelven empresarios diversificados, un nuevo tipo de
capitalistas.

La indulgencia no es narco-insurgentes, esto es reducir blanco de ataque (guerra
de baja intensidad. Los narcotraficantes son los principales financiadores del
paramilitarismo.

El meollo es el conflicto entre el poder civil y el militar, a este se subordinan todos
los problemas de Colombia.

En Colombia la policía también es brutal, hace parte de las fuerzas militares, es un
criariato completo, la policía es más corrupta posiblemente que el mismo ejercicio,
está más ligado al narcotráfico.

En Colombia no existe la posibilidad de oposición, la violencia tienen origen oficial.

MIEMBRO DE LA JCC - Juventud Comunista Colombiana.

JAVIER FERNÁNDEZ

Narcotráfico es negocio capitalista.

Existe doble moral, es rentable para grandes grupos financieros pero censura a los
países políticos.

Estados Unidos elabora nuevos juegos en su política imperial, encierra a Colombia
en su política anti-narcótica.

Existe entreguismo de poder y decisión.

Movimientos agrarios firmes ante violencia del Estado.


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Vinculación con paramilitares.

Política Social desclientelizado y democrático basado en los sectores campesinos.

Debe favorecerse la participación social.

Reforma agraria sin desplazar a la población, sustitución de cultivos.

Frente de todos las organizaciones sociales y políticas para enfrentar a la
contrareforma del Sr. Samper.

No es posible separar el problema del narcotráfico con el problema social y político
que vive Colombia.

El conflicto de la juventud tienen que ver con la desigualdad social que coarta
posibilidades de educación y desempleo.

No hay política clara del Gobierno frente a la juventud.

DOCUMENTO DE LA FARC-EP

Tres peligros:

* Militarismo.

* Neoliberalismo

* Narcotráfico.

Ligados al gran capital.

Nuevas armas del capitalismo para explotar a los pueblos.

Narcotráfico no es problema fundamental de Colombia. No puede tratarse por la vía
militar.

Niego relación con narcotráfico.

Especial preocupación en los jóvenes, por incremento del individualismo y del
consumismo.



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Concentración de la tierra íntimamente ligada al narcotráfico.

El campesino se ve obligado a plantar coca, marihuana y amapola para no morir de
hambre.

Ligado a esto se dan problemas de corte ecologista, (destrucción de la selva
amazónica por ejemplo).

Relación de los partidos políticos y el narcotráfico.

El lavado de dineros es capital financiero y soporte del neoliberalismo.

La supuesta guerra contra el narcotráfico es contra los campesinos más pobres.

El tema es económico-político. Políticamente el tema es manipulado por los Estados
Unidos. El narcotráfico sustituye al comunismo en el plano del discurso ideológico
norteamericano. contrarios a la extradición por atentar a la soberanía. La
certificación es también una violación del prepotente imperio. La lucha es
antiimperialista, pero además contra las cúpulas nacionales.

PONENCIA DEL DOCTOR IBARDO OREJUELA DÍAZ, Abogado Colombiano, profesor
Universitario, politólogo.

Ponencia sobre la extradición: Hace un enfoque jurídico- político sobre el problema
de la extradición en Colombia, anotando que su ponencia se parte de un texto listo
para imprimir y que saldrá a la luz pública en Colombia.

Su exposición la plantea en nueve puntos y al final la conclusión.

1- SOBERANÍA: La explica en cuanto a la configuración nacional y la democracia
política. La configuración nacional repasando históricamente la colonia y el
semicolonialismo. Y en la democracia política, centrándola en el pueblo como actor.
Que es indisoluble el concepto de nación y democracia en el tratamiento de la
extradición como violación a la soberanía.

Que son derechos y deberes de cada estado el ser jueces naturales de sus propios
coterráneos y entiende que la soberanía nacional es la subordinación política-
territorial para sus conciudadanos y que el estado es el gestor veedor de las
garantías a sus conciudadanos.

El estímulo a la política de la extradición viola la soberanía nacional y popular. Que
los inspiradores de esta política son los Estados Unidos de Norteamérica quienes

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históricamente ha demostrado la injerencia y entrometimiento en estos países y
menciona la doctrina MOROE de América para los americanos, y segundo la de
Teodoro Rusbell, la política del gran garrote con su célebre frase "I TOOK
PANAMÁ" (yo tomé a panamá), política que busca reemplazar las conductas de las
naciones por el intervencionismo unilateral de Washington y no cooperación a las
Naciones Unidas.

Que la extradición ante las leyes del neoliberalismo corta la oferta pero se
mantienen el mercado y que igualmente mañana se acudiría a la oferta de otras
partes del mundo o a situaciones particulares de otros estados con crimen
altamente organizado. Señala estudios según los cuales la mafia colombiana por
llamarla de algún modo, sería ínfima frente a la mafia rusa, ante su peligrosidad y
potencialidad al tener capacidad de manejo hasta de elementos de punta nuclear.

Por su parte la percepción de Washington es que hay una conspiración contra el
imperio y la respuesta es de guerra preventiva como táctica igual a la empleada en
Asia.

2- Tratamiento Imperial:

En este tópico hace énfasis nuevamente en que obedece a toda una política del
imperio con sede en Washington, para mantener el control, dominio y hegemonía.

3- Política violatoria de los Derechos Humanos:

Que indiscutiblemente en los Estados Unidos no existen garantías procesales, ni
para los colombianos, ni latinos.

Que dos convenios internacionales sobre el tema como lo son el Pacto Internacional
de Derechos Civiles y Políticos de las Naciones Unidas de 1966 y el Pacto de San
José de 1969, sobre el mismo tema, no han sido ratificados ninguno de los dos por
los Estados Unidos de Norteamérica, quedando sin piso la garantía al debido y
legitimo proceso, a la defensa, a la carga de la prueba y a controvertir la prueba.
Durante su exposición el ponente hizo énfasis en casos concretos de ciudadanos
colombianos juzgados por la justicia Latinoamericana. Denunció la falta de defensa
al Señor Carlos Leder, relatando que de cinco testimonios valiosos para tumbar la
tesis del fiscal, en sus acusaciones, el país le negó la visa de entrada a los Estados
Unidos a los testigos, lo cual originó la frase del sindicado ante la corte federal "Me
siento como un indio ante la corte del hombre blanco". El segundo caso es como
amnistía internacional, el informe del año 1986 condena a los Estados Unidos por
violación al régimen penitenciario y carcelario y concluye mencionando el nombre
de Carlos Leder, a quien solo le han permitido dos horas de sol al día, y
permanente en una celda subterránea, y el señor Hernán Botero, quien siempre fue

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mostrado con billetes y cadenas. Que por la Señal Colombia cadena televisiva
colombiana se pasó en exclusiva testimonios de cubanos renegados contra la
revolución cubana que regresaron luego de haber pasado las humillaciones en
cárceles norteamericanas y como testimonio llorando denunciaron las humillaciones
a que fueron sometidos de los Estados Unidos de Norteamérica.

4- La Extradición irrespeta la tradición jurídica de Colombia.

Resalta que ningún tratado con validez jurídica se ha aceptado, la extradición de
colombianos, que solo en el tratado de 1989 se obligó a la entrega de colombianos
por nacimiento solicitados por otros países, pero que posteriormente la constitución
nacional de 1991 en su artículo 35 consagró la tradición jurídica de Colombia de no
permitir la entrega de ningún colombiano a otro país por solicitud.

5- La Hipocresía Norteamericana.

Sobre este tópico comienza resaltando lo expresado en este taller de como los
casos de fumigaciones de cultivos de mariguana en la Sierra Nevada de Santa
Marta, analiza dos aspectos:

a- La referencia de los Estados Unidos a las cárceles colombianas, a las cuales
califica como de 3 estrellas. Pero son cárceles donde están internados los
sindicados de narcotráfico. En cambio los narcos y mafiosos gringos han muerto de
muerte natural y no en cárceles gringas. Menciona el caso del mafioso Luqui
Lusiano; que fue condecorado en ese país por servicios prestados durante la
segunda guerra mundial.

b- El argumento de que el presidente de Colombia ha sido financiado por dineros
provenientes de los narcos para su campaña electoral y calla sobre la implicación
de asesores de la mafia norteamericana en campañas como la del presidente
Richard Nilson.

6- La extradición como supuesta política de colaboración:

Se ha planteado que la extradición es política de colaboración con la justicia y la
comunidad internacional, pero no, que está demostrado que es de sometimiento al
imperio y se pregunta ¿Cual es la comunidad internacional?, y responde, la dice
Washington. Destaca el fogoso negocio que representa para el sistema de clínicas
privadas de los Estados Unidos el tratamiento de personas afectadas por el
consumo de estupefacientes y que es mayor su producido en ganancias a la de la
primera de las cosechas agrícolas de los Estados Unidos. Que es un aspecto
económico de mucho interés y que estamos frente a un nuevo orden político
mundial en el que Washington se erige como el gran gendarme del mundo.

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7- El regreso a la guerra:

Que los colombianos ya vimos, y padecimos la horripilantes escenas de los años
1988 y 1990 por la aplicación y práctica de la extradición en el país, que en dos
años fueros extraditados 15 colombianos sin ningún peso ni fundamento legal
existente, pues no tenía validez el tratado alegado, debido a que el congreso no
aprobó o refrendó la ley que ordenaba su aplicación, que la ley del 12 de diciembre
de 1986 cayó por inconstitucional y a los días el 14 de diciembre el gobierno de
Barco, volvió a sancionar otra ley, el 14 de diciembre, pero sin que se hubiera
hecha el tramite en el congreso y la corte constitucional lo declaró ilegal. Resalta
nuevamente que sin ley fueron extraditados 15 colombianos. Que se comprenda el
llamado angustioso que se hace a la opinión colombiana y opinión internacional
sobre el regreso de la guerra por ese concepto. Que pese a todas las represarias
con valentía el ponente junto con otro grupo de ciudadanos van a abrir una casa
junto a la extradición en la Ciudad de Cali y sentencia los señores no se van a dejar
extraditar, observa que se conoce que están importando y manejan importante
tecnología militar de punta, es decir muy desarrollada y de acabado terminal,
mientras tanto se está frente a un gobierno conejero y menciona el caso del
tratamiento dado al ex funcionario costarricense Guido Sibaja, además el que para
los voceros del Gobierno, la extradición no era prioritaria en su agenda
gubernamental y de un momento a otro la canciller y el ministro del interior
presionan en las curules de los senadores, en el congreso nacional forzando para
que sean aprobados los proyectos de ley sobre extradición. Una cosa dijo el
ministro del interior en el discurso de clausura del congreso y en cinco meses
cambio. Concluye recordando que el fin de la guerra desarrollada por el narcotráfico
terminó con la política de sometimiento a la justicia y con la promulgación del
artículo 35 de la actual constitución política del 91. Menciona al actual Ministro
Carlos Holmes Trujillo, quien afirma que es la primera vez que la extradición se va
a votar sin presión en Colombia, y que el le pregunta que diga que presión tuvo
para el votar por la extradición como constituyente en el año 91 y que responda si
no es presión la agenda impuesta por el gobierno Norteamericano.

8- La Extradición hace parte del Proceso de Riesgo de Baja Intensidad:

El manejo de uso de la política implementada de cuerpos especiales de manejos
diplomáticos, de presión sicológica encuadrado dentro de la ofensiva que siempre
ha tenido Washington como sede del imperio, contra estos países.

Que se hace entonces natural, que quien es enemigo de la extradición, es amigo de
los narcos.

Relata aspectos tendientes a resaltar la intromisión en las guerras de baja

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intensidad, mencionando acciones encubiertas, como el asalto al alto del portal,
edificios y todos en Santa Fe de Bogotá, en 1989, que dejó como saldos 11
muertos, quedando un único sobreviviente de nombre Custodio Gaitán Maecha,
quien resultó ser lugarteniente de Gonzalo Rodríguez Gacha, jefe del palitarismo,
narcotraficantes de drogas y de control de esmeraldas, y menciona a un personaje
de nombre Claudio Rompert quien trabajó como comandante del frente sur de
Panamá, que dirigió personalmente el operativo al asalto del alto del portal, el cual
fue pagado personalmente por Gonzalo Rodriguez Gacha, que el Mismo Claudio
Rompert, fue el asesor de seguridad del presidente Busch, cuando este viajó a
Cartagena de Indias, corría el rumor que Claudio Escobar lo iba a matar y ese
mismo Claudio es el de ese equipo de seguridad, es el mismo que posterior a la
muerte de Gonzalo Rodríguez Gacha, da a conocer públicamente que el fue el que
dirigió la operación para causarle su muerte, desmintiendo así la versión de que
había sido el cuerpo élite de la policia nacional de Colombia. Que el tratado de
1979, entre Estados Unidos y Colombia, sale a la luz como respuesta de Torbay
quien venía siendo vinculado con los intereses de los narcos, y fue el inspirador del
represivo estatuto de seguridad del país, Syrus Vans y Virgilio Barco en Washington
firman ese tratado y lo sancionó el ministro de Legatario Zea por lo cual se violó la
ley y cayó por vicios de forma, pues debía sancionarlo el presidente titular, Torbay.
Que sin embargo el exprocurador Carlos Jiménez Gómez, presentó demanda por
normas de contenido y no solo de forma de la violación de la ley y contra los
derechos fundamentales. Menciona el artículo 93 de la constitución nacional sobre
el debate si un convenio internacional prima sobre un convenio legal constitucional.

9- La Convensión de Viena, sobre el tráfico de Narcóticos.

Toca el tema de extradición, alude a la ley 67 de agosto de 1993 para aderir a la
convensión de Viena y que por tanto Colombia hizo reserva del artículo de la
Convensión definiendo que Colombia no enviaría a nacionales en extradición.

Que un segundo país que hizo la reserva fue los Estados Unidos de Norteamérica
acorde su constitución política con el conocimiento de la convensión. Que pasado
dos años para impugnar la reserva, la señora procuradora de los Estados Unidos,
solicita la extradición de los 4 colombianos. La cual no tienen ningún fundamento
legal.

CONCLUSIONES DE ESTA PONENCIA:

a- Pedimos a los colombianos y centroamericanos ser receptivos por el impulso de
un Movimiento Nacional por la soberanía.

b- Un pronunciamiento en que la petición de no extradición es un derecho que
asiste a toda persona como conciudadano.

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c- Que va a ir una comisión de abogados impulsada por el ponente, al encuentro de
Guatemala para que se pronuncie sobre el respeto a la soberanía y la dictadura
judicial que impera en el país.

Por último se pasó a una sesión de preguntas en que el asistente se captaron en
Costa Rica no se puede extraditar nacionales Costarricenses, ni tampoco los
nacionalizados, haciendo comparación con la norma Colombiana, de que no pueden
ser extraditados, son los colombianos por nacimiento. En Costa Rica la Ley de
extradición se hizo para que encajara dentro de la situación de Robert Vesco, afin
de que por sus intereses no fuera extraditado de Costa Rica, que por eso se le
conoce como la "Ley Vesco".

Que los organismos internacionales están presionando para el cambio de leyes en
la Asamblea Legislativa, porque lo pide el fondo monetario Internacional. Que eso
configura sedición y atentado contra la soberanía y los diputados Costarricenses no
los deben aceptar.

Que en Costa Rica se presentó un gran presedente al suspender la corte
constitucional el tratado existente entre Estados Unidos y Costa Rica, una vez
conocida se hizo la decisión de la Corte Suprema de Justicia, de extraterritorialidad
de los jueces de los Estados Unidos para seguir investigaciones por delitos contra
nacionales, estadounidenses, cometidos en cualquier parte del mundo.

Se analizó los acuerdos de razonamiento en cuanto a las críticas conra la
extradición, se resaltó que existen apremios legales y sentimentales frente a los
desmanes de los jefes del narcotráfico que han movilizado la conciencia nacional
ante tantos crímenes.

Que la extradición busca también un replantamiento del ejercicio de la justicia;
promulgación de leyes y normas para garantía de aplicaciones de los derechos
humanos de la población carcelaria, mejor imagen del sistema carcelario ante la
comunidad internacional. Resaltar la eficacia de la justicia colombiana al tener bajo
rejas a todos los llamados capos o grandes jefes de la droga. La propuesta de
explorar posibilidades alternativas de una fiscalización o control internacional al
régimen observación, manejo y control del sistema carcelario colombiano con
predominio del respeto de los derechos humanos.

Por último se destacó ante preguntas de los participantes que pese a que están
presos los grandes jefes del narcotráfico, y supuestamente desmembrada dentro de
la infraestructura del narcotráfico de los carteres más poderosos, el consumo de la
droga de los Estados Unidos de Norteamerica, no disminuido y los precios de la
droga no se ha elevado echando por tierra la táctica de la DEA, de reprimir para

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lograr aumento del valor de la droga y así evitar el acceso a ella de grandes grupos
de población. Se especuló en que era inesplicable hasta el momento en que leyes o
procedimientos económicos se basaba tal comportamiento. Se especuló con la
hipótisis de que bien podría ser que debido a la represión los productores hicieran
un mejor esfuerzo en mantener la cantidad y mejorar la calidad del producto o en
segundo lugar que las grandes y voluminosas cantidades de drogas sean
nuevamente puestas en circulación para su consumo para otros medios. Así
concluyó la sesión de la mañana del día 19 de Julio de 1997.

RECOMENDACIONES

El fenómeno del Narcotráfico es un fenómeno político y social que debe ser atacado
en su base misma:

1- El consumo y la producción, garantizando las condiciones de desarrollo y justicia
social que posibiliten grandes transformaciones políticas, económicas y sociales,
que tengan como resultado sociedades equilibradas.

2- Las soluciones a este fenómeno deben ser de carácter político, concertadas y no
soluciones represivas que militaricen las medidas de prevención y solución del
problema del narcotráfico.

3- Cada nación estado debe crear las condiciones de justicia que le garantice a sus
ciudadanos la seguridad y dignidad que les permita realizar los derechos
fundamentales, tanto como el desarrollo y la ejecución de los mecanismos de
sanción propios

TRAFICANTES DE

MISTERIOS

ANÁLISIS DEL NARCOTRAFICO

MARCIAL QUESADA SOLIS

TABLA DE CONTENIDO

Introducción

I. El problema del tráfico de drogas

II. Evolución histórica

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A. La Guerra del Opio

B. La coca en el mundo

C. De vuelta a la ilegalidad

III. Determinación de algunos problemas generales

A. La relación drogas-salud

B. La corrupción

C. La doble moral

D. La despenalización regulada

Cuando se han corrompido los principios de gobierno, las mejores leyes se hacen
malas y se vuelven contra el Estado; cuando los principios se mantienen sanos aún
las leyes malas hacen el efecto de las buenas.

Montesquieu

Introducción

El sentido común, los medios de información y la opinión pública insisten en la
necesidad de plantear un análisis serio, veraz y objetivo acerca del problema de las
drogas; pero, inexplicablemente, la discusión apenas empieza en el mundo. Para
ello, es necesario enfrentar la realidad partiendo de su propia dinámica y distinguir
sus principales manifestaciones fácticas, como fenómeno histórico-social. En
consecuencia, la división entre drogas legales e ilegales, pierde su lugar de
privilegio en la consideración metodológica y adquiere su valor relativo en el
contexto de los demás factores implicados. Deja así de ser la premisa mayor que
consuma los esfuerzos analíticos hasta ahora emprendidos en nuestro medio.

Para lograr un enfoque sereno del asunto consideramos que es indispensable la
superación de la dicotomía entre las drogas lícitas e ilícitas. Este criterio, que
constituye la esencia del problema en el campo jurídico, es artificial y no
corresponde con la realidad concreta, que enfrentan los seres humanos en su vida
cotidiana. En efecto, el despliegue de este artificio jurídico mediante su análisis, nos
conduce a un razonamiento circular, que incide gravemente en la captación e
interpretación del fenómeno.


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Por el contrario, el enfoque global, que enriquece el análisis con la perspectiva
interdisciplinaria, constituye una herramienta conceptual idónea para el
acercamiento científico al fenómeno del narcotráfico. Ello debido, no sólo a sus
características totalizante, sino, principalmente, porque permite reflejar la compleja
dinámica de su desarrollo fáctico, comprender su lógica interna y evaluar su
verdadera dimensión social.

Desde este punto de vista, no puede causar sorpresa el hecho que, mientras se
estimula y promueve masivamente el consumo de ciertas drogas, se combata, en
forma un tanto desigual y no de manera eficaz, el consumo de otras drogas,
calificadas como prohibidas e ilegales. Ello no se debe a la naturaleza, calidad o
consecuencias, ya que en esto no existen verdaderas diferencias, sino que se debe
a razones un tanto oscuras y teñidas con tintes moralizantes.

Existe un fondo de incoherencia en el actual planteamiento oficial por cuanto las
drogas que más se consumen y más daño causan a la salud pública son las
llamadas drogas legales.

Nos encontramos ante una doble moral que limita y tergiversa la discusión, al
partirse de una premisa falsa: drogas legales e ilegales, que como repetimos es
propio del campo jurídico pero no del campo sociológico, dada la existencia de un
consumo-negocio tan lucrativo, en tratándose de las mismas consideradas en forma
genérica, que sólo las armas lo superan en el plano mundial.

Por eso, dada la magnitud del negocio, resulta una quijotada el pretender ocultarlo
y desconocer la realidad social subyacente enfrentándolo, mediante la represión
cuando lo cierto es que estamos ante un problema de salud pública, verdad
manifiesta.

Un poco de glasnost sería saludable, más que quemas de herejes en la hoguera.

Se impone entonces un nuevo enfoque de conjunto que permita captar la realidad
de manera integral y no en forma "compartimentada" o deformada por prejuicios o
carencia de objetividad, que vea en la educación y en la verdad el método idóneo
de enfrentar el fenómeno.

La televisión y los medios de comunicación social están llamados a jugar un papel
de primer orden, por ser los más influyentes en la formación de las mentes de
nuestros jóvenes y adultos, tanto o más que la educación institucionalizada, o la
influencia de la familia, que se toman como mampara para eludir la responsabilidad
de aquéllos; una especie de mecanismo psicológico de huida del mundo; de
defensa.


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Actualmente el narcotráfico es como un río desbordado, con cuyo dinero se
compran voluntades aquí y allá. La corrupción inherente a un negocio ilegal; el
llamado "lavado de dinero" o legalización de capitales se pueden combatir-controlar
mediante métodos racionales.

Se deben enfrentar los fenómenos sociales partiendo de su insoslayable existencia
y no luchando contra molinos de viento.

La realidad hay que enfrentarla; no se le puede rehuir. Está aquí presente y debe
aceptarse y modificarse en la medida de lo posible. El método practicado hasta el
momento ha demostrado históricamente ser ineficaz, como sucedió con la Ley seca
o prohibición en la década de los veinte en Estados Unidos de América.

Estamos convencidos en la imperiosa necesidad de comenzar o proseguir con
mayor interés el debate en torno a la despenalización del tráfico y consumo de las
drogas ilícitas:

No se trata de una capitulación ante los traficantes, sino en todo caso de una forma
de sacarlos del negocio. No es una aprobación de su uso, sino un reconocimiento de
los derechos de los...adultos en elegir por sí mismos. No es un rechazo al "sólo dí
no" sino más bien una solicitud al gobierno a fin de que proporcione asistencia y
alicientes, no apenas criminales, en apoyo del no.

I. El problema del tráfico de drogas

La historia demuestra que la llamada Prohibición o ley seca, vigente en los Estados
Unidos de América desde el año 1919 al año 1933, como experiencia psicosocial de
control social, fue un fracaso: no logró solucionar, sino más bien agravar, el
fenómeno sociológico en sus tres principales facetas: el moral, el económico y el de
la salud pública, como se puede constatar en la realidad, dado el alto consumo de
alcohol y tabaco como legales.

Para analizar el fenómeno aludido resulta impostergable hacer referencia al enorme
poder económico que representa en el mundo actual tanto el tráfico de drogas
legales como el de las ilícitas, y su consecuencia inmediata: el "lavado de dinero" o
legalización de capitales.

Baste recordar que ocupa el segundo lugar en el comercio mundial, mencionándose
cifras del orden de $600.000 millones anuales, siendo superado únicamente por el
comercio de armas.

El núcleo del problema lo constituye la existencia de la ley prohibitiva o "ley seca

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pluralista", para adecuar su nombre a nuestros días, la cual se ha constituido en la
mejor aliada del narcotráfico, igual que ayer, por cuanto es un factor esencial en la
determinación del precio y, en consecuencias de las ganancias producto de su
tráfico: así se resume la hipótesis fundamental de este estudio.

Ese origen ilícito de tan gran cantidad de dinero trae aparejadas otras dos
consecuencias: corrupción y doble moral, además de la estigmatización de naciones
enteras:

Colombia no puede seguir siendo estigmatizada por un problema que no es suyo,
sino básicamente de consumidores obsesionados en mantener la prohibición de las
drogas mientras comercian ampliamente con el alcohol, tabaco, armas y
precursores químicos. O que bloquean nuestras materias primas y nuestros
productos lícitos de exportación.

Tal es la forma lapidaria con la cual Pedro Pablo Camacho termina el prólogo del
editor del libro La legalización de la droga.

En resumen: debemos hacer uso de la ley en sentido negativo en lugar de su uso
en sentido positivo, conforme sucede en nuestros días, por medio de la
despenalización regulada.

Avanzando en la exposición, el capítulo segundo se dedica al análisis de la
evolución histórica del fenómeno del narcotráfico. Para ello, se refiere someramente
el proceso que inicia con la guerra del opio y finaliza con la guerra contra las drogas
de nuestros días.

En el capítulo tercero, se definen los enfoques complementarios que permiten el
abordaje interdisciplinario del fenómeno del narcotráfico. De acuerdo con ello, la
problemática es tratada en los aspectos psicológico, legal, económico, moral y de la
salud pública. Presentemos brevemente cada uno de ellos:

1) ASPECTOS PSICOLÓGICOS: la disonancia cognoscitiva como obstáculo para
conocer, interpretar y transformar la realidad.

¿Ha conducido el narcotráfico, como se le interpreta actualmente, a un estado de
disonancia cognoscitiva en el plano social, que bloquea la búsqueda de una distinta
manera de solucionar el problema? ¿Ha conducido ella a un estado de falta de
control de la realidad social por carencia de instrumentos conceptuales nuevos?
¿Responde lo dicho a una carencia de creatividad producto de un gran
dogmatismo? Por el contrario, ¿conduce la prohibición a una deformación-
manipulación de la libido?


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2) ASPECTOS LEGALES: reducir el ámbito de aplicación de la acción penal por
medio de la despenalización regulada, como una manera de desbloquear la
actividad del Poder Judicial.

Reforzamiento de la libertad individual dentro del marco de régimen constitucional
liberal.

Derecho Penal retomado como fue ideado originalmente: como última ratio y no
como única ratio. En tal medida, darle mayor contenido al principio del Debido
Proceso.

Reducción de la violencia social, de la impunidad, de la ilegitimidad del Derecho
Penal y de la inseguridad ciudadana.

Liberación de recursos policiales y judiciales, los cuales se podrían canalizar hacia
fines más importantes como la protección del medio ambiente.

3) ASPECTOS DE SALUD PUBLICA: mejoramiento de la salud moral y física de los
individuos, mediante el control de calidad.

Prohibición de la propaganda comercial de licores y cigarrillos.

4) ASPECTOS ECONÓMICO MORALES: Forma de combate eficaz contra la
corrupción, yendo a sus fuentes más sensibles: control del negocio mediante la
transparencia, evitando la hiperinflación de precios y ganancias, y lográndose el
respectivo pago de impuestos y patentes.

Para desarrollar los aspectos ut supra, parto de la siguiente hipótesis: Si la
legalización del tráfico de las drogas ilegales resuelve los problemas generales
señalados, entonces constituye el mejor mecanismo para controlar (o combatir,
según el concepto o enfoque que se le dé al fenómeno) dicha situación psicosocial
(por ello deben derogarse las leyes prohibitivas y regularse en debida forma el
negocio).

La solución o consecuencia lógica de la legalización implicaría un debido pago de
impuestos; un debido control de calidad; una mejora en la salud psicosocial
evitando la manipulación comercial de la libido y a su vez provocando un
desbloqueo mental que permita "ver la verdad a los ojos", como dice el ilustre
filósofo Adam Schaff. Finalmente implicaría un mejor control de los hechos
punibles, así como la evitación de su creación legal, factor criminógeno originado en
la propia ley.



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II. Evolución histórica

La guerra contra las drogas no es sino un capítulo más de la historia general de la
estupidez humana. Así como reclamamos la libertad de pensamiento, para elegir
nuestras lecturas o la película que deseamos ver, es decir, así como tenemos
derecho a meter en nuestras mentes lo que queramos, también tenemos el derecho
a elegir nuestros alimentos y otras sustancias que queramos meter en nuestros
cuerpos. Los controles contemporáneos contra la droga, en lugar de estar basados
en consideraciones objetivas (técnicas, científicas), más bien se parecen a las
prohibiciones rituales, que descansan en consideraciones religiosas, políticas o
sociales. Cualquiera que reflexione al respecto debe comprender que nuestras
drogas culturalmente aceptadas en particular el alcohol, el tabaco y los remedios
que alteran la mente constituyen una amenaza mayor y causan mucho más daño
demostrable que las drogas prohibidas.

Thomas Szasz

Empiezo con esta cita, para ubicar desde el principio el tipo de enfoque que le
haremos al fenómeno del narcotráfico, toda vez que partimos de la premisa de que
el mismo está rodeado de todo un misterio; producto del deseo de manipular a las
masas, deseo consciente o inconsciente pero en todo caso muy lucrativo, tanto en
el plano ideológico como en el económico. O en ambos como se ha demostrado en
el caso Irán Contras durante la guerra contra los sandinistas, en las décadas de
1980 y 1990; un verdadero fraude de simulación, que ha dado su aporte en el
dominio que sufren los países tercermundistas y en la creación de una economía
similar a la vida de un farmacodependiente: no se puede vivir sin ella (la droga o
los préstamos y programas de ajuste estructural) pero tampoco se puede hacer con
ella, al decir de Stavenhagen.

Cuanto mayor sea la deuda de los países en desarrollo y más severas las medidas
económicas y políticas de la banca y del Fondo Monetario Internacional, mayor y
más rápida será la reorientación de la capacidad agrícola y de los recursos
financieros hacia la producción y exportación de drogas hacia los países acreedores
en que existe demanda...

A. La Guerra del Opio

Se desarrolló a finales del siglo XVIII, producto de la Revolución Industrial, período
durante el cual Gran Bretaña en su comercio con la India y China, "... consiguió el
monopolio de la distribución del opio en la India e instó a los pobladores que tenía
bajo su control para que cultivaran la amapola del opio..."

Como consecuencia del deseo inglés por imponer la legalización del consumo y el

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comercio del opio en China se desató la Primera Guerra del opio durante los años
1839-1842. En 1856 estalla la Segunda Guerra del Opio, logrando Inglaterra,
Francia, Rusia y Estados Unidos, mediante las "Tratados de Tienstin", suscritos dos
años después e impuestos a China, que buscaban legalizar la importación, la
comercialización y el consumo del opio.

En 1859 la guerra se reanuda y concluye con las Convenciones de Pekín, en 1860,
con imposiciones similares sobre China, año en que la coca es cristalizada por
primera vez en Alemania.

B. La coca en el mundo

Desde la cultura de los tiahuanacos de Bolivia, cuatro siglos antes de nuestra era,
se ha comprobado la presencia de la hoja de coca; otro tanto sucedió con las
culturas precolombinas encontradas por los primeros exploradores españoles en
Costa Rica y en Colombia, con los Quechuas en Bolivia y los Incas en Perú.
Posteriormente, extendiéndose a Europa y a Estados Unidos de América, en donde
era consumida socialmente hasta por "...el Presidente de los Estados Unidos, Mc
Kinley, Tomas Alva Edison y el Papa León XIII". La difusión de la coca se extendió
al uso farmacopédico: "La casa Merck de Alemania elaboraba tabletas, elíxires,
jarabes, etc., así como una competidora norteamericana, la Parke and Davis, que
incluso lanzó al mercado cigarrillos de hoja de coca y, en 1885, publicó una
monografía para médicos sobres sus virtudes".

Aparte de la coca, los trabajadores chinos traen consigo a Estados Unidos el hábito
de fumar opio, el cual comienza a ser cultivado e importado a dicho país durante el
siglo XIX. Además se comercializa la morfina y la heroína: "...las han publicado y
difundido, provocando una demanda hasta entonces desconocida".

C. De vuelta a la ilegalidad

A raíz de la derrota de Alemania en la Primera Guerra Mundial, el gobierno
norteamericano, por motivos más políticos y económicos que morales e higiénicos,
hace introducir en los Tratados de Versalles de 1919 una cláusula por la cual los
laboratorios alemanes deben renunciar a la libre venta al público de drogas
sicotrópicos.

Ello provoca un creciente tráfico clandestino, el cual se mantiene hasta nuestros
días como es público y notorio, al menos para consumidores que no lo requieran
médicamente sino por placer.

En 1925 se suscribe la Segunda Convención Internacional del Opio, durante la
primera Asamblea de la Liga de las Naciones, que pretendía regular el comercio de

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las drogas ahora ilícitas, pero únicamente para fines médicos y científicos, y en el
año 1961 la Asamblea General de las Naciones Unidas aprueba la Convención Unica
de Viena, cuya introducción indica:

Las partes,

Preocupadas por la salud física y moral de la humanidad.

Reconocimiento que el uso medio de los estupefacientes continuará siendo
indispensable para mitigar el dolor y que deben adoptarse las medidas necesarias
para garantizar la disponibilidad de estupefacientes con tal fin.

Reconocimiento que la toxicomanía constituye un mal grave para el individuo y
entraña un peligro social y económico para la humanidad.

Conscientes de su obligación de prevenir y combatir ese mal.

Considerando que para ser eficaces las medidas contra el uso indebido de
estupefacientes se hace necesaria una acción concertada y universal.

Estimando que esa acción universal exige una cooperación internacional orientada
por principios idénticos y objetivos comunes...

Velar por la salud física y moral de la humanidad, considerar que la toxicomanía
constituye un mal grave para el individuo e implica un peligro social y económico
para la humanidad, todo lo cual amerita una acción concertada y universal, guiada
por principios idénticos y objetivos comunes, representan los rasgos fundamentales
de dicha declaración y cuerpo normativo, el cual entremezcla cuestiones físicas con
las morales que constituyen una alegoría con alto contenido moralista, aspecto este
último que en nuestro criterio marca la "guerra contra las drogas", dando origen a
la totalmente vigente en nuestros días doble moral, una de las peores aberraciones
del mundo contemporáneo y encubridora del negocio de las armas y de las drogas,
renglones prioritarios del comercio mundial actual.

Desde entonces se continúa con una "guerra de baja intensidad" (como dice Rosa
del Olmo) en la cruzada contra el mal, por cuanto la existencia del comunismo se
erigió en el principal enemigo de los empresarios morales de turno, hasta su caída
en 1989.

Entonces el "Departamento de Estado y el Pentágono... al quedarse de pronto sin
enemigo, estuvieron al borde del infarto económico militar. ¿Qué hacer con la
poderosa industria de armamentos en un sorprendente mundo que pretendía


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despojarse del odio? El mago capitalista extrajo de su galera el problema del
narcotráfico (después de todo, Estados Unidos consume el 80% de la droga que se
produce en el mundo), pero pronto advirtió que, ante tan sutil entramado
clandestino, no eran aplicables tanques, misiles, armas químicas, submarinos
atómicos, etcétera. Fue entonces que, como por ensalmo, apareció Saddam
Hussein, con su ex abrupto consumado..."

La guerra contra las drogas, que se había intensificado desde finales de los años
70, continúa su marcha, convirtiéndose en el gran sustituto del comunismo, cual
nuevo fantasma que recorre el mundo. Y así, bajo las riendas del naciente
"gobierno mundial", en la era de globalización de la economía y bajo el gran alero
del neoliberalismo y bajo la cobertura totalizante de los medios de comunicación
mundiales, se instaura una nueva especie de "animalismo", con las características
enunciadas con gran sarcasmo por George Orwell en su obra La granja de los
animales.

A pesar del ciclo de fuerte represión que se inició a nivel mundial como
consecuencia de la declaratoria de la "guerra contra las drogas" por parte del
Gobierno de los Estados Unidos durante la administración Reagan-Bush, los
porcentajes de droga incautada, de cultivos destruidos y de narcotraficantes
capturados, no alcanzan a ser significativos, si se tiene en cuenta los volúmenes de
droga producida, el número de hectáreas cultivadas o la cantidad de

III. Determinación de algunos problemas generales

Cogitationis poenam nemo patitur

Ulpiano

A. La relación drogas-salud

Como lo indica Cohen, líneas atrás, la falta de precauciones higiénicas, producto de
la ilegalidad, constituye un factor importante en lo atinente al aspecto que ahora
desarrollamos. El autor agrega lo siguiente:

También el alcoholismo crónico y el barbiturismo pueden ser más peligrosas que el
consumo habitual de opio. En los enfermos con dolores rebeldes tratados durante
que el consumo habitual de opio. En los enfermos con dolores rebeldes tratados
durante años con opiáceos como la morfina o sus derivados, rara vez se advierten
efectos nocivos atribuibles al estupefaciente, siempre y cuando este se administre
con los cuidados necesarios.

Es harto conocido que el alcoholismo es una enfermedad que provoca desastres en

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muchos países.

El consumo de bebidas alcohólicas por parte de la población joven de E.U. se ha
convertido en un problema mayor que el causado por las drogas y ha obligado al
Gobierno a pedir una drástica reducción de la publicidad de esos productos",
publicidad que implica más de dos mil millones de dólares en esa nación..

Según un estudio de salud publicado en la revista mensual internacional
Selecciones del Reader"s Digest, las compañías norteamericanas promueven el
tabaquismo infantil en el Tercer Mundo como una manera de contrarrestar la
merma de su consumo en los propios Estados Unidos: "Compañías como la Philip
Morris y la R.J. Reynolds están utilizando tácticas de mercadotecnia consideradas
"espeluznantes" por medios, pedagogos y psicólogos", reza un cable publicado en el
periódico Esta Semana. Estos países en desarrollo son especialmente vulnerables
por la falta de información acerca de las enfermedades como el cáncer y la
arteriosclerosis provocadas por esta adicción, y por la falta de campañas contra su
uso.

Las leyes contra el fumado se han extendido en muchos países. Sin embargo se
extiende el tabaquismo, el cual "...alcanza proporciones y características de
epidemia mundial..", según advirtieron expertos reunidos en San José de Costa
Rica, en la Novena Reunión Latinoamericana sobre el Control del Tabaquismo. Se
acotó en la misma que "...el negocio publicitario de las compañías del tabaco en
Costa Rica asciende a los 500 millones de colones".

Repetidamente se ha mencionado que el alcohol es la puerta de entrada a otras
drogas, como lo informa el Dr. Eliseo Valverde Monge en un artículo que publicara
en La Prensa Libre del 13 de octubre de 1992:

Por lo general, la puerta de entrada a toda una tragedia, es el alcohol que hoy día
se riega irresponsablemente a la juventud muchas veces con consentimiento de
padres y educadores. Tratemos de vivir mejores y más años.

Toda la propaganda comercial que se derrocha por los medios de información junto
a la violencia y pornografía, constituye una gran incoherencia en la historia oficial.
"El lado maldito de la TV", le llama el periodista José María Penabad López ; en otro
artículo suscrito por el señor Luis Montoya en La República del 6 de abril de 1989 se
hace hincapié en el fenómeno de la intromisión televisiva y sus grandes secuelas,
para bien o para mal, según el mensaje. Sin embargo el autor más se refiere a la
forma:

Como se sabe, con el desarrollo del lenguaje, la reflexión verbal comienza a jugar
un papel cada vez más importante en la adquisición de conocimientos. En tanto que

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la reflexión no verbal va dejando, gradualmente, de ser la principal fuente de
adquisiciones cognoscitivas.

Cada vez que necesitamos de palabras, de símbolos o de organizaciones lógicas,
recurrimos al pensamiento verbal. Se trata, aquí, de funciones propias del
hemisferio izquierdo. El consumo de televisión, al ser una experiencia visual no
verbal, en función privilegiada del hemisferio derecho, cada uno de nosotros ha
podido constatar cómo el consumo de la TV exige un escaso esfuerzo intelectual.

Y, como para cerrar con broche de oro, el Dr. Juan José Sobrado, comenta como

Es le frecuencia, el sentido, la intensidad, la dimensión, la intención, la explotación
comercial como objeto de consumo, lo que hace profundamente distinta y dañina a
la violencia que exhiben los medios televisivos. Al igual que con el sexo -otro gran
tema de la vida humana- su trato por el arte o la narración, respecto de la
pornografía, es muy distinta la violencia como objeto de circo y de mercado.

He referido lo expuesto para poner énfasis en la necesidad, en aras de un
mejoramiento de la salud pública, tanto física como moral, de prohibir la
propaganda comercial de licores y cigarrillo como forma de evitar el fomento
irracional de su consumo, si se quiere ser consecuente con la guerra a las drogas, o
su control más propiamente.

Para finalizar, el mismo tratamiento debe brindársele el fenómeno del aborto en
una sociedad abortiva por sus condiciones materiales, como bien bautiza a las
nuestras Yadira Calvo.

B. La corrupción

Como le hemos indicado desde el inicio del presente trabajo, el comercio de drogas
en el plano mundial representa el segundo renglón, después de las armas. Sin
embargo no debe olvidarse que ambas se entrelazan de manera simbiótica, no
obstante la contraria apariencia simulada en forma consciente o inconsciente.

Informes de la guerra civil de Afganistán refieren cómo el negocio del opio floreció
al amparo de la misma:

Kabul. Desde siempre los campesinos afganos han cosechado cantidades enormes
de opio, suficientes para abastecer la mayoría de la demanda en Europa y para
introducir miles de jóvenes a la drogadicción. Sin embargo, ellos utilizan
tradicionalmente la pasta de opio para curar todo tipo de enfermedades.



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En el transcurso de la guerra los campesinos cosecharon cantidades récord de opio,
suficientes para abastecer el 80% de la demanda en Europa.

No debe olvidarse que Centro América se convirtió en plataforma hacia Estados
Unidos y Europa, en el transporte de la cocaína producida en América del Sur,
durante la guerra contra el gobierno sandinista de Nicaragua.

Distintas cifras se han mencionado, todas dudosas dada la falta de transparencia,
pero sí indudablemente indicativas de su magnitud, acerca del comercio mundial de
las drogas ilícitas:

a) Trescientos mil millones de dólares al año y cien mil millones de dólares en
Estados Unidos, según la Agencia Norteamericana contra las Drogas (DEA).

b) Seiscientos mil millones de dólares se señala en un cable de la agencia EPS,
correspondientes al año 1990, de los cuales ciento cincuenta mil millones de
dólares se generaron el en mercado de Estados Unidos. Cifras correspondientes a
ganancias. En el mismo cable se indica que hay en Estados Unidos 30 millones de
drogadictos y que se consumen anualmente diez mil toneladas de marihuana y cien
toneladas de cocaína.

c) Quinientos mil millones de dólares se "blanquean" al año en el mundo, de
acuerdo con un informe del Consejo de Seguridad y Defensa de Estados Unidos
titulado "El imperio subterráneo". Cifra comparable con los ingresos brutos de las
siete empresas más grandes del mundo (General Motors, Exxon, Shell, Mobil,
British Petroleum, Ford e IBM). En Estados Unidos se "lavan " con éxito unos
trescientos mil millones de dólares al año, según la revista Business Week,
situación que se agravaría con la puesta en marcha del Tratado de Libre Comercio
(TLC) entre Estados Unidos, Canadá y México.

Y en otro orden de ideas, se sitúa una cifra que sobrepasa las cien mil personas
asesinadas en Colombia durante los últimos cuatro años, producto del narcotráfico,
los grupos paramilitares y la guerrilla, de acuerdo con un cable de la AFP publicado
en La República del 3 de mayo de 1994.

Valga agregar que la negligencia policial en operativos antidrogas ha salido a la luz
pública, como el caso publicado en La República en su edición del 3 de abril de
1993, en el que "... y producto de una descoordinación, el Tribunal de la Inspección
Judicial deja entrever que, por la actuación de los miembros del OIJ de Nicoya, se
descuida la vigilancia de la casa de la playa en Carrillo, lo cual permitió la
movilización de aproximadamente trescientos kilos de la droga".

Según otro informe referente al mismo trasiego de 275 kilos de cocaína durante

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operativo conjunto DEA-OIJ, el gobierno de Costa Rica pidió explicación a la DEA en
los siguientes términos:

El propio Fishman confirmó anoche que remitió una carta al DEA y al OIJ, con el fin
de que se den explicaciones de la entrega vigilada de los 275 kilos del narcótico,
acción en que participaron ambas policías. Transcendió que en esa misiva se pedían
detalles sobre la supuesta desaparición de una cantidad similar de droga, lo cual se
habría producido durante el operativo.

En el periódico La Nación del 31 de agosto de l994, se involucra a oficiales del OIJ
en el trasiego de cocaína decomisada, asunto relacionado con la muerte por
decapitación del señor Ciro Monge Mena en los alrededores del Túnel Zurquí,
carretera a Guápiles.

En el mismo periódico del 9 de setiembre de l994, se hace un recuento de los
supuestos nexos entre algunos oficiales del OIJ con el narcotráfico: 5 de setiembre
de l994 en la Delegación de Puntarenas, 29 de mayo de 1993 en la Delegación del
OIJ en Limón.

Es obvio que se requiere buscar alternativas a la prohibición, como solución al gran
atractivo que representan las altísimas ganancias del negocio de las drogas, legales
e ilegales, mediante la transparencia económica. Es la mejor forma de desinflar el
negocio, sometiéndolo al control de la ley y así evitando que bajo su ropaje se
alimenten los buscadores de dinero fácil, cuya fuente principal radica en el
"misterio" del placer, en el "misterio" del erotismo insoslayable y manipulado del
ser humano.

El pago de patentes e impuestos constituiría una de las consecuencias de la
legalización del comercio de las drogas ilícitas, con lo que se le daría mayor
contenido al principio constitucional de igualdad ante la ley. Realmente es increíble
que el segundo rubro del comercio mundial esté exento de dicho pago. ¿Por qué tal
privilegio?

C. La doble moral

La maraña de intereses económicos e ideológicos que implica el negocio de las
drogas ilícitas (y de las lícitas) ha conducido a la doble moral, pues mientras se
rechazan las primeras, se promueve por medio de los medios de información el
consumo de las segundas, unido al consumismo alucinante de la sociedad
capitalista actual. No en balde se acepta que este último representa la "droga
infernal":

La droga infernal, maldita y madre de todas las drogas, en la repetida ideología-

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mito y magia, que proclama la felicidad a la que todos tenemos derecho, sin que
importe lo moral, lo justo y la verdad. Una ideología que está terminando con la
amistada y el amor, para lanzar al hombre en el desenfreno del poder y del tener,
no importa el costo que se haya de pagar.

Es una droga intelectual, una utopía de ensueño y ambición, llena de luces y
cantos; de color y sonido...

¡Al servicio de la droga maldita le hemos puesto la más grande tecnología, arte,
ciencia e inteligencia, que jamás pudo soñar el mundo! La radio, el cine, la
televisión, la prensa, el teatro, la música, la pintura, el discurso político...Todo ello
no es más que el aparato inmenso de una publicidad sin limitaciones y sin
fronteras, que nos habla de una vida humana sobre la tierra, que se ha de vivir
única y exclusivamente, en aras del placer de tener poder y dinero...

El resultado es la manipulación del deseo sobre estimulando el apetito sexual, la
violencia y la ingestión de drogas por medio de la propaganda comercial que instiga
el consumismo desbordado, no importa que ello sea a costa del ozono y de la
contaminación del planeta; de la destrucción de sus bosques y de su agua. Y todo
en el nombre de la droga, cuya prohibición pretende desconocer actitudes que,
según algunos, son parte de instintos del hombre y de los animales.

En efecto, de acuerdo con Ronald Siegel, psicofarmacólogo norteamericano que
enseña en la Universidad de California, en un libro por él escrito titulado
Intoxicación: la vida en busca del paraíso artificial, refiere que el uso de sustancias
estupefacientes "es parte de nuestra naturaleza". Afirma que las raíces del
moderno consumo de drogas se remontan a l35 millones de años atrás, cuando en
el período Cretácico las plantas angiospermas comenzaron a producir sustancias
tóxicas para defenderse de los animales herbívoros.

Ovejas atrapadas por los alucinógenos en las montañas de Canadá, cabras y
caballos en delirio en el desierto de Texas, bandadas de cardenales enloquecidos
por una sobredosis de pelotitas de plantas estupefacientes... hombres y animales
son impulsados al consumo de drogas por una fuerza interna tan elemental y
universal como el deseo de alimento y el instinto sexual.

En dicho periódico de fecha l5 de setiembre del mismo año se señala por qué el
agotamiento es placentero. Se afirma que después de treinta minutos de ejercicios
agotadores se goza del placer que se deriva de la relajación de los músculos, y que
el cuerpo es invadido por una sensación de placidez, serenidad y ganas de vivir,
producto de una hormona producida por el cuerpo humano llamada beta-endorfina,
que actúa como sedativo. "La endorfina parece controlar, al menor parcialmente, el
efecto de la hormona epinefrina, el acelerador bioquímico que entra en acción a

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medida que aumenta el agotamiento", acota el profesor de fisiología de la
Universidad Estatal de Pensilvania Peter Farrell.

En el suplemento "Revista" del periódico Esta Semana, aparecen varios artículos de
sendos antropólogos acerca de la función de las hormonas cerebrales en el amor.
Se afirma en uno suscrito por Anastasia Toufexis lo siguiente: "El cerebro es
estimulado por la feniletilamida y posiblemente también por la dopamina y la
norepinefrina, todas anfetaminas naturales. Estas producen sentimientos de euforia
y placer. Esta etapa puede durar de dos a tres años y luego va desvaneciéndose".
Se puntualiza que ello corresponde al cómo nos enamoramos. Seguidamente se
asevera que en la etapa del compromiso "los amantes producen altos niveles de
endorfinas, similares a la morfina, que crean una sensación de seguridad, calma y
confort".

Al describir lo que llama "la droga del amor" anota que "la glándula pituitaria
produce oxitocina -la droga del amor-, que estimula sensaciones durante el acto del
amor, que a su vez crean sentimientos de íntima satisfacción y compromiso".

Lo antes expuesto corresponde al criterio de Helen Fischer, antropóloga e
investigadora del Museo Norteamericano de Historia Natural de Nueva York, en su
reciente libro Anatomía del amor: la historia natural de la monogamia, el adulterio
y el divorcio, según publicación del periódico aludido.

En el periódico La Prensa Libre del 23 de julio de 1991, se señala que el psiquiatra
de Harvard, Edward Khantzian ha sugerido que algunos adictos usan las drogas
para automedicarse en busca de bienestar. En el artículo que aparece bajo el
nombre de Lisa Davis, tomado de la Revista In Health, se informa que desde el año
2.500 antes de nuestra era "...los sumerios tenían un símbolo para el opio que los
arqueólogos han traducido como "regocijo" o "alegría"".

Según Andrew Weil, experto en adicción, todas las culturas las han tenido -uso de
drogas- excepto los moradores de las nieves, que probablemente las tendrían si
pudiese crecer alguna planta en el hielo. tanto así que algunos investigadores
hablan del "impulso" humano a la intoxicación.

Michael Harner, de la New School of Social Research, demostró que las brujas
europeas "volaban" gracias a un ungüento que se aplicaban en su cuerpo, hecho
con extractos de plantas como la mandrágora y la belladona, que contienen
atropina, un alucinógeno vegetal que se absorbe fácilmente a través de la piel.

En un artículo aparecido en La Nación del 9 de agosto de l994, se informa que la
marihuana podrá ser usada en los hospitales británicos como parte del tratamiento
para calmar los dolores y ansiedad de algunos pacientes.

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Todo lo referido atrás permite concluir que la lucha contra el uso de drogas no es
más que una actitud similar a la del Glorioso Hidalgo Don Quijote de la Mancha,
peleando contra molinos de viento.

Así se comporta la sociedad actual. Y también permite entender que al ser humano
no se le puede castrar parte de sus tendencias naturales, tal y como le sucedió a la
yegua "Mollie" de La granja de los animales de Orwell, quien no podría vivir sin su
terrón de azúcar y sin el lazo rojo de su crin, a pesar de que le ofrecían la
satisfacción de todas sus necesidades animales restantes.

El fondo del discurso oficial no es más que "la tecnología pastoral del poder",
ejercido este de arriba hacia abajo y como una manifestación más de la dominación
de unos sobre otros. Todos "los de abajo", guiados por el pastor como un rebaño;
más allá de las individualidades, más allá de las diferencias, más allá del sujeto:
todo un mundo orwelliano, totalizador, que no deja espacio para la libertad
individual. En suma, la contradicción magnificada: el neoliberalismo negando la
libertad individual psíquica.

...la mecánica del poder es esencialmente represión...el poder es la guerra, la
guerra continuada con otros medio; se invertiría así la afirmación de Clausewitz,
diciendo que la política en la guerra continuada con otros medios...

...esta relación de fuerza mediante una especie de guerra silenciosa, de inscribirla
en las instituciones, en las desigualdades económicas, en el lenguaje, en fin en los
cuerpos de unos y otros...

Y por supuesto, el nuevo espantapájaros resulta altamente rentable en dicha
relación de poder-dominación, en la medida en que justifica la existencia de la
policía y de las armas, negocio número uno en el mercado mundial. Por ello el
mismo Foucault, en la citada obra, nos ofrece otra idea esclarecedora:

La sociedad sin delincuencia. ¡Con ello se soñó a finales del siglo XVII. Y después,
inmediatamente, pfft! La delincuencia era demasiado útil para que se pudiera soñar
algo tan tonto y tan peligroso...sin delincuencia no hay policía.

D. La despenalización regulada

La eliminación del delito de legalización de capitales nos quitaría una gran venda de
los ojos que nos impide ver la vida, abriéndose así las puertas para la búsqueda de
soluciones al deterioro del ambiente y al problema de la inseguridad ciudadana real
y no la ficticia, producto, la última, de la disonancia cognoscitiva. Ello permitiría el
reforzamiento de la libertad individual dentro de un marco constitucional liberal.

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El artículo 28 de la Carta Magna establece el Principio Universal de Acción, el
derecho a la privacidad:

Nadie puede ser inquietado ni perseguido por la manifestación de sus opiniones ni
por acto alguno que no infrinja la ley.

Las acciones privadas que no dañen la moral o el orden público o que no
perjudiquen a tercero, están fuera de la acción de la ley.

No se podrá, sin embargo, hacer en forma alguna propaganda política por clérigos o
seglares invocando motivos de religión o valiéndose, como medio, de creencias
religiosas.

Siguiendo las corrientes más modernas y racionales, la despenalización del
consumo de drogas ilícitas le reconocería mayor libertad al individuo, evitando que
el poder se introduzca en nuestras "almas" y cercene sus opciones psíquicas
tendientes a la búsqueda del placer. Por supuesto que con los sofisticados medios
de comunicación modernos, la televisión y las formas audio-visuales
principalmente, la libido se tergiversa y manipula atrozmente, lo que hace
imprescindible sacar a los mercaderes del templo, a los que lucran con los sanos
instintos del ser humano, deformándolos, hipertrofiándolos, utilizándolos para
vender sus drogas consumistas y sus drogas legales cual nuevos conquistadores
que nos ofrecen sus bolitas de vidrio y sus espejitos a cambio de nuestro oro.

Por lo expuesto es que también el Derecho Penal se conformaría como fue ideado
inicialmente: como última ratio y no como única ratio, lo cual reforzaría el Principio
del Debido Proceso consagrado en el canon 4l constitucional.

Ethan A. Nadelmann, profesor de ciencia política en la Escuela Woodrow Wilson de
Asuntos Internacionales en la Universidad de Princeton, aporta al debate algunas
ideas que consideramos importante citar:

Es interesante notar que el apoyo público en favor de la derogación de las leyes
que prohíben las drogas ha surgido casi siempre principalmente del extremo
conservador en el espectro político: William F. Buckly, Milton Friedman, el
académico jurisperito Ernest van den Haag, y los editores del seminario británico
The Economist, todos ellos lo han expresado así.

Continúa el citado profesor Nadelmann diciendo: "Según el sentir general, el
espectacular incremento en los esfuerzos para la aplicación de la ley contra las
drogas ha tenido un efecto discreto sobre este mercado ilícito en los Estados
Unidos". Según él, la proscripción "... es suficiente para mantener el precio de

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drogas ilegales a un nivel notablemente más alto del que les correspondería si no
existieran dichas leyes". He aquí la fuente generadora de un negocio especulativo;
muy lucrativo, gracias a la prohibición.

No se está más que reproduciendo la experiencia fallida de la ley seca, prohibición
vigente en Estados Unidos, desde l920 a l933, que mantuvo ilegal la venta de
alcohol en dicho país, lo cual hoy nos parece un absurdo.

Rememorando aquello, refiere Nadelmann:

Al mismo tiempo, se dieron cuenta de que más leyes y policía parecían generar
mayor violencia y corrupción, juzgados y cárceles colmadas, desacato generalizado
al gobierno y la ley, y más poder y beneficios para las bandas. Abolir la Prohibición
llegó a ser considerando no como una capitulación ante bandidos como Al Capone,
sino como un medio de sacar a los contrabandistas del negocio y al mismo tiempo
eliminar gran parte del precio que se pagaba relacionado con estas leyes.

Refiere igualmente que "...la conexión drogas crimen que explica los gastos
actuales de la justicia penal...podría cortarse". Y cierra su artículo así:

Lo sucedido en los últimos 20 años ha demostrado que una política sobre drogas
conformada por una retórica destinada a atemorizar sólo ha llevado al desastre
actual. A menos que estemos dispuestos a sopesar todas las alternativas, entre
ellas las diversas estrategias de legalización, quizá nunca encontremos la mejor
solución a nuestros problemas causados por las drogas.

Del artículo, que se publicó en la República del 1 de junio de l993, del señor
Antonio Haas, se extrae lo siguiente: "De nada puede servir una guerra cuando la
manzana de la discordia es un arca abierta, un tesoro inagotable del cual fluyen
ríos de oro y plata, flotillas e yates y jets, rascacielos y "penthouses" en las
ciudades más caras del mundo". Continúa diciendo:

Mientras ese tesoro exista y permanezca a la vista de todos, el conflicto no puede
terminar. Los traficantes seguirá comprando armamentos y conciencias, ejércitos
de matones o de legisladores, porque no hay país en el mundo que tenga un
presupuesto antidrogas comparable con el de sus traficantes.

De acuerdo con una investigación efectuada por la Comisión Interamericana de
Políticas sobre las Drogas, grupo privado de expertos de alto nivel de Bolivia,
Canadá, Colombia, México, Perú y Estados Unidos, financiado por la Fundación
Ford, la política antidrogas del último país citado es equivocada y ha producido los
efectos contrapuestos a los pretendidos, entre otros aspectos, en el relacionado con
la sustitución de las plantaciones de coca en Bolivia. Se puntualiza que el dinero

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invertido en tal guerra no es más que dinero perdido: "En el presupuesto federal
norteamericano propuesto para 1992, cerca del 10 por ciento de los fondos
destinados para el combate a las drogas ($ll.680 millones) están destinados a
tratar de detener el ingreso de drogas en las fronteras y en la aplicación de la ley..."

"La Lucha contra las drogas es un gran engaño mundial", se titula un informe de
expertos según publicación aparecida en el periódico Esta Semana, del 25 al 31 de
mayo de 1993, del cual se extraen las siguientes citas:

La pregunta es si un mundo que no ha podido salir del enmarañado laberinto del
alcohol y el tabaco a los que la publicidad presenta como agentes que "invitan a
vivir" podrá abandonar a las buenas el túnel de la cocaína, la heroína y la
marihuana.

Y al señalarse la doble moral que la adorna, se establece la gran diferencia en
cuanto a su significación social y de salud pública: "Tan solo en Francia, por
ejemplo, fallecen anualmente entre 30.000 y 50.000 personas por el alcoholismo,
frente a las 400 que mueren en el mismo período por consumo de alcaloides."

Continúo citando del artículo en referencia: "El prestigioso psicólogo clínico, Jesús
Arechas, quien dirige un centro de rehabilitación de drogadictos en el sureste de
Estados Unidos, dijo a una radio neoyorquina que "necesitamos un nuevo enfoque
mundial para tratar ese asunto de los estimulantes".

En un comentario internacional aparecido en la República del 30 de mayo de 1988
llamado "Lucha antidroga en Estados Unidos: endurecimiento o capitulación", se
indica que

Los partidarios de la legalización se apoyan en un convincente argumento de la
historia reciente de Estados Unidos: la ley seca que rigió de 1919 a 1933 no quitó a
los norteamericanos el hábito del alcohol, pero sí levó a las nubes los precios del
whisky y la cerveza, hizo millonarios a Al Capone y a otros cientos de gangsters y
cobró un gigantesco precio de sangre a ambos lados de la ley.

El Lic. Jaime Cerdas Mora igualmente se mostró partidario de la tesis que
defendemos, al considerar que la manera de acabar con la droga es su legalización
a nivel mundial. O como dice la Licda. Gloria Navas, aunque comentando en
general aspectos de la administración de justicia: "Es más fácil tener al enemigo de
frente que buscarlo a tientas en medio de la oscuridad".

Por la senda de la legalización transita Austria, según un cable constante en la
Prensa Libre del 24 de julio de 1991, según el cual el fumar marihuana no será
delito con la entrada en vigencia de una nueva ley para finales del año 1991, según

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anuncio del Ministro de Salud hecho en Viena en la misma fecha de la publicación.

Igual sucede con Alemania cuyo Tribunal Constitucional consideró, en julio e 1993,
que no merecían ninguna sanción los consumidores de hashish aunque no así los
distribuidores. Y también la Corte Constitucional de Baviera aprobó en 1987 que a
nadie se le podía prohibir tener "...un comportamiento insensato que fuera
resultado de la decisión libre del individuo...", con fundamento en la libertad
universal de acción fijada por la Constitución.

También en los Países Bajos, España y Gran Bretaña, en donde "...la posesión, la
compra y la venta de hashish son toleradas hasta la cantidad de 30 gramos".

En un destacado ensayo titulado "The Unmentionable Alternative: the need for, and
the arguments against, the decriminalization of drug laws", suscrito por Peter B.
Kraska, de la Universidad del Estado de Kent, Estados Unidos, el autor hace un
planteamiento similar en sus rasgos básicos en relación con el problema de las
drogas, sus vínculos con la libertad individual, con los nexos policiales y de altos
costos, para concluir diciendo que "criminalization doesn"t work" (la penalización no
funciona). Esta excelente investigación fue publicada en Journal of Drug Issues
(Revista sobre asuntos de drogas).

And last but not least: el propio Fiscal General de Colombia Gustavo de Greiff
Restrepo apoya la legalización de las drogas, según el cual con ello se destruirá el
jugoso negocio de los narcotraficantes. Refiere aquí de Greiff:

Que yo sepa cuando alguien habla de la legalización de las drogas no está hablando
de volver obligatorio su consumo, sino de destruir el jugoso negocio de los narcos,
controlar a los consumidores y reducir al máximo los delitos que se cometen bajo
influjo de las drogas.

No puede dejar de mencionarse un reciente libro que recoge una serie de análisis
sobre el mismo tema: La legalización de la droga, patrocinado por la Facultad de
Derecho de la Universidad Nacional de Colombia, editado por Jurídica Radar
Ediciones de este país, en 1994, en cuyo anexo XXXII, páginas 297 y siguientes, se
reproduce la opinión de de Greiff.

En el prólogo del editor, se señala cómo el escritor Gabriel García Márquez afirma
que "la prohibición ha hecho más atractivo y fructífero el negocio de la droga y
fomenta la criminalidad y la corrupción".

Seguidamente vamos a efectuar varias citas del mismo libro, como la del profesor
de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Colombia, Rodrigo


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Uprimny Yepes: "El gran culpable no es una persona o una institución, sino la
existencia de una política equivocada a nivel internacional, fundada en la
prohibición absoluta de unas drogas que, a pesar de esa prohibición cuentan con
una demanda importante y una cierta aceptación social".

"Satanización de la droga: Pero no sólo los negocios crecen en la sombra, sino las
ideologías del terror con sus fetiches, como ocurre con la manipulación del
narcotráfico..." mediante el poder hipnótico de la ideología de masas, según Andrei
Sakharov.

...la guerra contra las drogas será recordada como una de las grandes guerras
estúpidas de la humanidad, de igual manera como hoy recordamos las guerras
religiosas del siglos pretéritos.

...no se trata de un concepto científico sino de una consigna, de un uso semántico
instituido a partir de agenciamientos morales y políticos que tiene por objeto
calificar de censurable una actuación del ciudadano.

Las opiniones sobre la droga están en gran parte mediadas por lo que J.F. Revel
llamó el "conocimiento inútil. Tejido de preconcepciones morales e ideológicos..."

El mismo autor cita a Sidney Cohen, especialista californiano en el tratamiento de
farmacodependientes, señalando que el consumo habitual de cigarrillos puede ser
más peligrosos para el individuo que el consumo de heroína. "Los peligros de la
heroína -afirma Cohen- están vinculados en gran parte a la falta de precauciones
higiénicas con que se usa la sustancia y a la vida al margen de la ley que se ven
obligados a llevar la mayoría de los adictos".

"Debe adoptarse a cambio un sistema de legalización regulada o controlada, propia
del Estado intervencionista", asevera Jaime Nanclares Vélez, magistrado del
Tribunal Superior de Antioquia, quien cita también una máxima de Gracián al inicio
de su artículo: "Muchas veces la enfermedad nace del mismo remedio".

La despenalización progresiva de las drogas prohibidas es una de las
recomendaciones que se estilan en el libro y que hemos postulado en el presente
trabajo.

Seminario sobre el narcotráfico en América Latina y el Caribe

Estimados compañeros:

Quiero enviar mis saludos y apoyo a la conferencia y expresar mi oposición al


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imperialismo disfrazado como cruzada contra drogas. En mi ausencia – por un
compromiso anterior – quiero enviar este ensayo como contribución al debate.

Fraternalmente,

James Petras

El Imperio y el narcotráfico en América Latina

James Petras

CONFESIÓN DESDE WASHINGTON:

"Las medidas bajo consideración incluyen el inmovilizar los bienes estadounidenses
de los supuestas contrabandistas y sus socios, prohibir que sus empresas
comerciales legítimas hagan negocios en los EE.UU. y bloquear el acceso de los
traficantes a los bancos estadounidenses" (el subrayado es nuestro). New York
Times. 27 de abril 1997.

INTRODUCCIÓN

A lo largo de la historia de la expansión imperialista, al citar "principios altruistas"
los voceros de los imperios han buscado justificar la conquista de los pueblos y la
explotación de los recursos. Durante el siglo pasado, los ingleses describieron el
pillaje de Asia y África como parte de la "carga del hombre blanco" para traer la
civilización a la "gente oscura." Los franceses sostuvieron que su conquista se
motivó por el deseo de traer los frutos de la cultura francesa a gente atrasada.

En este siglo, con el surgimiento de las conquistas imperialistas estadounidenses,
particularmente en el hemisferio occidental, se adoptó un "tono de alta moral"
parecido para justificar su intervención militar, la cual se lanzó para defender sus
banqueros en Santo Domingo, sus compañías bananeras en Centroamérica y sus
monopolios petroleras en México. Estas intervenciones se justificaron como
maneras de "defender el orden y la estabilidad" y "proteger las vidas de ciudadanos
estadounidenses." Con la llegada de la revolución mexicana, el Presidente Woodrow
Wilson justificó la intervención imperialista estadounidense a nombre de la
"democracia" y el "orden." Después de la revolución rusa, Washington diseñó un
nuevo pretexto para la intervención - el "anticomunismo" y la "amenaza roja." Con
el fin de la Guerra Fría y la caída del comunismo soviético, Washington volteó hacia
la "narco-amenaza" para justificar su intervención y control de la política de
seguridad y gobernantes en América Latina.



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Surge la pregunta - ¿por qué Washington tiene que ocultar tras altos principios
morales sus verdaderos intereses económicos, políticos y militares para poder
intervenir? Básicamente porque los EE.UU. constituyen una democracia
imperialista: la retórica moral se usa para convencer o neutralizar la opinión pública
nacional. Mientras la política exterior estadounidense se dirige mayoritariamente a
servir a las compañías multinacionales, los políticos quienes aplican esa política
requieren votos.

De ahí el doble discurso de la política estadounidense; la práctica búsqueda de
dominación para la élite económica y la retórica moralista para asegurar legitimidad
del electorado. Como todo poder imperialista, Washington siempre presenta su
intervención violenta como medidas "defensivas de seguridad nacional." Así pues se
justificó el apoyo financiero y político a terroristas mercenarios (los Contra de
Nicaragua) y a genocidios militares en Guatemala y El Salvador, sobre la base de
"seguridad nacional" - porque los indios y campesinos pobres eran capaces de
amenazar con invadir a los EE.UU. Claro que la realidad era distinta - el pueblo y
las naciones de Centroamérica no fueron solamente amenazados sino también
asaltados por las políticas intervencionistas de Washington. El fin de la Guerra Fría
era la señal para que Washington intensificara su proyecto de construir su imperio.

La Guerra del Golfo, la invasión de Panamá, la pequeña guerra en Somalia, la
expansión de la OTAN hacia Europa del Este y la proyección de un "Nuevo Orden
Mundial" bajo la hegemonía estadounidense formaron parte de este esfuerzo para
crear un imperio global.

Claro, los competidores europeos y los japoneses no aceptaron fácilmente el ser
subordinados a los EE.UU. En América Latina, luchas socio-políticas importantes
surgieron a despecho del intento de imponer un Nuevo Orden Mundial basado en un
capitalismo salvaje llamado "Neoliberalismo." En Colombia, México y Perú los
movimientos campesinos guerrilleros están activos; en Bolivia, Paraguay, Ecuador y
Brasil surgen importantes movimientos campesinos. En Venezuela y Argentina,
levantamientos urbanos y huelgas de sindicatos está ganando apoyo popular.

La amenaza desde abajo hacia el consenso de la élite "neo-liberal" apoyado por los
EE.UU. impulsó a Washington para que buscara una nueva ideología para apoyar su
intervención por medio de las fuerzas armadas y la policía. La doctrina de la Lucha
Contra el Narcotráfico sirvió a los propósitos de Washington en cuanto a construir
su imperio.

En primer lugar, disfrazó las políticas represivas y explotadoras detrás de un
propósito de alta moral. Así neutralizó la opinión pública nacional. En segundo
lugar, la Lucha Contra el Narcotráfico permitió que Washington penetrara las
fuerzas de seguridad internas de América Latina para establecer su propio agenda

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político. En tercer lugar, la "guerra al narcotráfico" permitió el acceso directo de
Washington hacia la sociedad, empujando su agenda económico y contra-
insurgente. Al enfocar la lucha contra el narcotráfico hacia América Latina y el
campo en particular, Washington pudo dirigir golpes contra movimientos
revolucionarios sociales, ya sean reales o potenciales.

Si Washington estuviera en serio en cuanto a los temas del narcotráfico, enfocaría
sus acciones internamente: en los grandes bancos internacionales que lavan la
mayoría del narco dinero; invertirían más en la educación anti-droga.
Proporcionaría trabajos dignos para los grupos marginales de sueldos bajos que
llegan a ser los traficantes. La decisión de mirar hacia el extranjero y hacia abajo
en vez de hacia adentro y arriba es una elección política, un requisito imperialista.

Cualquier análisis objetivo del narcotráfico tendría que concluir que el tema es en
esencia un problema del "mercado" o de la "demanda." Fundamentalmente es un
problema interno de los EE.UU., su sistema gubernamental, social, económico y
cultural. Mientras exista aquella demanda habrá una oferta. El problema está
profundamente arraigado en una sociedad fragmentada, en la cual el escapismo
producido por la droga ha llegado a ser una forma de vida. La carencia de empleos
significativos, de solidaridad social y de mecanismos políticos para vincular la
insatisfacción personal con la expresión pública, conduce a que los estadounidenses
busquen y usen la droga.

La "externalización" del narco problema tiene un valor doble para Washington:
funciona para desviar una crítica profunda de la sociedad y economía
estadounidense y también proporciona un pretexto para la manipulación continúa
de la política, los políticos y los oficiales militares latinoamericanos.

La manera más indebida es el tema de la "certificación." Washington presume el
poder de juzgar, evaluar y castigar régimenes según su propio criterio de
acatamiento en la guerra contra la droga. Aquellos gobiernos que son más
sensibles a las directivas de Washington son "certificados" - los que rechazan la
intromisión de Washington son calificados de "no cooperadores" o estigmatizados
como "colaboracionistas con la droga."

La "guerra contra la droga" dirigida desde Washington fortalece sus reclamos
imperialistas de "extra-territorialidad" - así se erradica las legítimas fronteras
nacionales de los países latinoamericanos. La aplicación de la ley Helms-Burton
constituye otra expresión de la misma pretensión a "extra-territorialidad:" la ley
estadounidense como la ley del planeta.

Así la guerra contra la droga orquestada desde Washington va más allá del "neo-
colonialismo" hacia un regreso a la dominación colonial.

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EE.UU.: EL NUEVO COLONIALISMO

El intento del gobierno estadounidense de hacer de su legislación (la Ley Helms-
Burton) la ley suprema del planeta (en términos legales, se conoce como extra-
territorialidad) refleja la centralizada creciente de los intereses imperialistas en la
definición de la política exterior de los EE.UU. Esta imposición se encaja en un
contexto de penetración estadounidense de facto en los escalones más altos de los
aparatos ejecutivos, militares y de inteligencia en los estados latinoamericanos.

Mientras la mayoría de los comentaristas han criticado los controles financieros
ejecutados por los bancos estadounidenses, particularmente por medio de la crisis
de la deuda, y otros escritores citan la influencia penetrante ejercida por los EE.UU.
a través de su poder compartido en el Banco Mundial y el FMI, pocos analistas han
combinado estas palancas económicas poderosas con las fuerzas militares
latinoamericanas organizadas bajo el mando estadounidense, una meta fijada en
los años 60 y 70, e inalcanzable hasta ahora.

En México, Bolivia y Colombia los embajadores estadounidenses y el departamento
de estado dictan rutinariamente cuales oficiales militares y ministros son
"aceptables" (certificados) y cuales están para ser despedidos (no-cooperadores).
Y, como rutina, los gobiernos latinoamericanos cumplen con las exigencias de los
EE.UU. En cada uno de estos países, las listas negras estadounidenses terminan en
que personas potencialmente designadas para oficios públicos sean retiradas, en
que oficiales sean retirados y en un paso más rápido en la implementación de las
políticas estadounidenses, ya sea la erradicación de los cultivos, la represión de los
campesinos que la cultivan o los pagos expeditos de los servicios de la deuda
externa.

El fortalecimiento del control estadounidense sobre los asuntos internos de
seguridad en América Latina es paralelo a la política de Washington de presionar a
los gobiernos latinoamericanos para aumentar su dependencia en los EE.UU.
Mientras, a la vez se fortalecen sus aparatos represivos de policía interna y fuerzas
militares.

Incluso al nivel táctico, los oficiales del FBI y la DEA dirigen investigaciones y
exigen que los oficiales latinos proporcionen información de inteligencia. Los
oficiales estadounidenses incluso dirigen operaciones.

Una visita a Chaparé desengaña a cualquier observador del estado boliviano.
Incluso actividades operacionales diarias están dirigidas por una docena de oficiales
de la DEA estacionados allí. En Chaparé, Bolivia y en la Valle Huallaga en Perú, los
oficiales de la DEA no hacen ningún esfuerzo para disfrazar quién está al mando de

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las operaciones. Y la mayoría de los generales y Presidentes están muy conscientes
del hecho de que la estigmatización estadounidense ("narcotraficante") puede
costarles su posición. La influencia formidable al nivel presidencial es evidente en el
afán del Presidente Samper al intensificar la erradicación de cultivos campesinos y
del presidente de México al hacer los pagos de deuda por adelantado a pesar del
empobrecimiento creciente de millones de sus compatriotas.

La "guerra contra las drogas" de Washington va dirigida a aumentar el poder
estadounidense en América Latina. El uso del dinero de la droga lavado a través de
los bancos estadounidenses financia los desbalances comerciales de Washington. La
guerra contra las drogas aumenta la influencia general de Washington sobre la
política económica, permitiendo que las multinacionales estadounidenses compren
compañías públicas latinoamericanas a precios escandalosamente bajos y que
penetren los mercados. Todas las compañías petroleras lucrativas mas importantes
y estatales están en venta - en Brasil, México, Venezuela, Bolivia, etc.

Las maquiladoras y otras áreas de mano de obra barata están volviéndose
emblemáticas de la estrategia de Washington en cuanto al "crecimiento exportador"
de América Latina. Entre 1983-93, las exportaciones de servicios de comunicación
estadounidenses aumentaron en un 138% comparadas con exportaciones totales
de servicios, las cuales aumentaron sólo en un 90%. Exportaciones de bienes
"enlatados" y de penetración ideológica aumentaron en un 2,143% mientras las
exportaciones totales de bienes aumentaron sólo en un 110%. Las corporaciones
estadounidenses están activos en el campo inmobiliario así que también en ventas
al detal y centros comerciales.

La militarización patrocinada por los EE.UU. se dirige a proteger el pillaje de
América Latina. El Nuevo Imperialismo no es "neo-colonial," se dirige al control
ejecutivo ejercido por medio de una estructura de mando rutinario ejercido sobre
los oficiales ejecutivos latinoamericanos evaluados por el criterio estadounidense de
responsabilidad y eficacia.

El Nuevo Imperialismo intenta fortalecer su posición global que está en descenso
por la explotación más intensa de las economías latinas. Mientras se ha
desarrollado aquel, se ha establecido dos vehículos nuevos para controlar el
desasosiego: una ideología y una red organizativa. La ideología de la "globalización"
y la promoción de las ONG no lucrativas.

La primera es para mistificar a los intelectuales para que se sometan ante la Ola
Inevitable del Porvenir, la segunda es para proporcionar a los intelectuales los
medios para desmantela el estado de beneficio social nacional.

No obstante, el alcance y la profundidad de la penetración imperial sigue socavando

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un círculo de clases sociales cada vez más ancho: la insolvencia de compañías
pequeñas y medianas, la movilidad social hacia abajo para los funcionarios
públicos, los campesinos desplazados, los obreros de sueldos bajos o temporales.
Incluso sectores minoritarios de los intelectuales han empezado a resucitar
tentativamente la noción de imperialismo como el concepto central para el análisis
y la política. Pero este último paso es muy tentativo y se limita a círculos muy
reducidos. El núcleo de la oposición frente a las ambiciones imperialistas
estadounidenses se ubica en el campo: en Brasil el MST, en México los Zapatistas
en Chiapas, el EPR en Guerrero y los movimientos campesinos en Oaxaca. La
oposición más importante, sin embargo, se encuentra en Colombia con las FARC-EP
y sus 20,000 guerrillas, con presencia e influencia extendida a más de 600 de los
1,200 municipios del país.

La razón por la cual los EE.UU. ha concentrado su guerra contra la droga en
Colombia es que Washington teme la posibilidad de que llegue a ser el segundo
Vietnam. La exigencia de Washington que el Presidente Samper lance una guerra
integral en contra de la droga está vinculada a la influencia creciente de las FARC-
EP entre los campesinos y su proximidad creciente a la capital de Bogotá. Después
de 30 años de lucha, las FARC-EP han consolidado su base y son ahora capaces de
cortar carreteras a tan solo 40 kilómetros de la capital.

Así la guerra anti-droga de Washington está profundamente entretejida con su
política contra revolucionaria; su ayuda militar se dirige principalmente a destruir
los vínculos de los campesinos con las FARC-EP. Al erradicar la coca, al estimular
importaciones baratas y al reprimir las organizaciones campesinas, los EE.UU. y las
fuerzas militares colombianas esperan desalojar los campesinos del campo y aislar
a las guerrillas. Los resultados de ésta política han sido contradictorios; mientras
algunos campesinos huyen de la violencia de las fuerzas paramilitares, otros se
unen a la guerrilla. La política estadounidense de polarizar la sociedad colombiana
ha tenido un efecto profundo en destruir el tejido de la sociedad.

La lógica de la expansión de los nuevos movimientos campesinos esta íntimamente
relacionada con las transformaciones internas del campesinado (política, cultural y
económicamente) así que su resistencia dialéctica a la invasión creciente de
exigencias imperialistas. El "campesinado" de hoy es a la vez orientada hacia el
"mercado" y el "obrero." El acceso al crédito, los mercados y la ayuda técnica de
pequeños productores esta vinculado a sus condiciones de clase crecientes como
obreros asalariados. El desplazamiento de campesinos educados (automedicados o
educados formalmente) vinculado con los centros urbanos modernos crea un nuevo
campesinado con dones organizacionales modernos y de comunicación que
conectan las actividades agriculturales a los estilos urbanos de combate de clase.

Sería un error muy grave descartar los movimientos campesinos contemporáneos

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como el último suspiro de la rebelión antes de que se desaparezca del mapa. La
persistencia y carácter arraigada del campesinado y el desplazamiento creciente de
obreros urbanos, las ciudades de alta taza de criminalidad y el descenso de
servicios sociales ha reducido la brecha entre el campo y la ciudad. Mientras los
movimientos realicen tomas de tierra y construyan comunidades, podría haber una
estabilización sino un reverso de la migración rural hacia lo urbano. No hay una
lógica inherente, histórica que imponga el cambio demográfico...en gran parte es
una cuestión política. La región afectada por la penetración imperial es el campo a
través de la subordinación del Estado a las obligaciones imperialistas: pagos de
interés, la represión de cultivadores de coca, el subsidio de conglomerados agro-
exportadores son todos dirigidos por el estado.

La dinámica fundamental de resistencia está en el "producto final" de esta cadena
imperialista explotadora del estado. Y es en este punto final que el proceso reverso
de resistencia y transformación está ocurriendo.

El proceso de construir un imperio no es el resultado de aconteceres conjuntivos o
políticas particulares sino refleja procesos profundos y estructurales incorporados al
sistema productivo y los balances de ganancia de instituciones económicas
importantes en el pico del sistema económico estadounidense.

Hasta la fecha, el Imperio ha florecido como nunca se ha visto: las condiciones de
apropriación mineral, acceso a los mercados, bajos costos de mano de obra y
influencia sobre gobiernos y fuerzas militares de este siglo nunca han sido mejores.
El espacio de "reformas" son casi inexistentes dentro de la fórmula imperialista de
mercado libre, regímenes electorales y control militar. El polo opuesto de ésta
dialéctica, sin embargo, es la descomposición de las fuerzas mediatoras del sector
mediano urbano y la acumulación y rápida pauperrización de los obreros y
funcionarios moviéndose hacia los polos de acción social directa. Es en éste
ambiente de excesos imperialistas, acumulación sin precedente de riquezas y la
degradación masiva de labor, que los nuevos polos de acción social en el campo
están ganando influencia política nacional y prominencia protagónica.

El giro fundamental de los temas agrarios a la transformación social está construido
alrededor del renovamiento de un praxis socialista: que vincula la autonomía
cultural y la producción a pequeña escala con el control sobre las alturas
estratégicas de la economía. Eso solo puede llegar a ser realidad cuando el
socialismo llega a ser integrado en las formas endógenos de prácticas culturales y
sociales y si los productores básicos están infundidos del nuevo valor de igualdad
de género y compatabilidad con el medio ambiente. El Imperio ha golpeado y
desgarrado el tejido económico, cultural y político de las sociedades de América
Latina. Ha asimilado algunas pocas y explotado muchas.



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Pero ahora la Izquierda ha devuelto el golpe - desde las aldeas de Colombia y
Bolivia, desde las ocupaciones rurales del Brasil, hasta las comunidades indígenas
de México - un nuevo movimiento se está desarrollando y está escribiendo su
propia historia y practicando su propia teoría.

CONCLUSIÓN

De extremos opuestos del espectro político y económico dos fuerzas dinámicas
están en una estado de ser cada vez más confrontacional: los campesinos indo-
americanos versus el Imperio estadounidense. La dinámica detrás del Imperio
estadounidense se constituye alrededor de imperativos económicos internos y
oportunidades político-militares externas. La expansión dinámica de los nuevos
movimientos campesinos se centra sobre las transformaciones económicas,
culturales y sociales que vienen transformandolos "campesinos aislados" en una
fuerza revolucionaria cohesiva y consciente de clase.

El patrón de la construcción de imperio se construye alrededor de la extracción de
pago de interés de la deuda externa, el pillaje de los recursos naturales, y la
transferencia a gran escala de la propiedad pública a multinacionales. Juntas estas
fuerzas han presionado de manera tremenda sobre el sistema social
latinoamericano para aumentar la extracción de valor, ingreso y mano de obra de
obreros y campesinos. En este proceso de extracción y apropiación las "provincias"
y las zonas rurales han sido golpeados duramente, porque la "estructura de poder
local" se encuentra en las ciudades centrales. La intensificación de la explotación
está acompañada por la penetración de mercancías culturales que facilitan la
fragmentación y alienación, particularmente de grupos urbanos desplazados. La
dinámica de explotación y fragmentación acompaña la circulación (patrocinado por
el imperio)de "ideologías de mercado" por las ONG y los intelectuales, lo cual
impone una separación entre los profesionales de clase media, intelectuales y
obreros. El bloque imperialista hegemónico se fortalece por la naturaleza "sobre
determinada" de la influencia estadounidense en las fuerzas militares y las
instituciones policiales, mayoritariamente a través de campañas anti-drogas.

El hilo conductor de la construcción de imperio estadounidense se determina por la
dependencia decisiva de las multinacionales estadounidenses más grandes en las
ganancias extranjeras y de la economía estadounidense en cuentas favorables con
América Latina para compensar los déficits en Asia y Alemania. La "campaña anti-
droga" está en el centro del proyecto imperialista de Washington. Pero en Colombia
está enfrentando un reto serio en la movilización del campesinado y en los grupos
revolucionarios de guerrilla.

TALLER


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"Narcotráfico en América Latina y el Caribe"

San José, Costa Rica, Julio 18 - 19 de 1997

Ponencia Presentada por la Comisión Internacional de las FARC-EP

"En los tiempos de hoy, no es posible hablar por separado de tres peligrosos
fenómenos que amenazan el presente y el futuro de los pueblos del continente,
sometidos a las drásticas imposiciones del capitalismo: el militarismo, el
narcotráfico y el neoliberalismo. Cruzados de la mano hacen realidad la aplicación
despiadada de las recetas del Fondo Monetario Internacional y de la Banca Mundial,
en beneficio de los intereses del gran capital. Lo que pone de presente, la urgente
convergencia de todas las fuerzas y tendencias amigas del progreso, para liderar
propuestas

y acciones de presión con masas e inteligencias que consigan cimentar los cambios
de fondo y obliguen a reflexionar en profundidad sobre el peligro que contra los
intereses más sentidos de los explotados significan las nuevas armas utilizadas por
el capitalismo en su consustancial labor de explotar, excluir y aumentar la pobreza,
el desempleo, el analfabetismo, la muerte y la intimidación contra los desposeídos
que cada vez aumentan en cantidad y en necesidades de todo orden"

"Militarismo, narcotráfico y neoliberalismo."

Comandante Raúl Reyes

del Secretariado del Estado Mayor Central FARC-EP

Suplemento Informativo RESISTENCIA

Edición Internacional

Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del Pueblo FARC-EP
consideramos el narcotráfico como un grave problema de nuestro país y del mundo,
con particular énfasis en América Latina y el Caribe; pero no el fundamental; en
nuestra propuesta de plataforma para un gobierno de reconstrucción y
reconciliación nacional, dedicamos un punto al tema dice: Solución del fenómeno de
producción, comercialización y consumo de narcóticos y alucinógenos, entendido
ante todo como un grave problema social que no puede tratarse por la vía militar,
que requiere acuerdos con la participación de la comunidad nacional e internacional
y el compromiso de las grandes potencias como principales fuentes de la demanda
mundial de los estupefacientes.


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Es necesario repetir que las FARC-EP, no comparte, no negocia, no tienen relación
con el narcotráfico y lo rechazamos por principios y por ética, porque es
incompatible con la democracia y la convivencia ciudadana y porque genera
corrupción, impunidad, criminalidad, descomposición social, entre otras cosas,
afectando especialmente a los jóvenes del mundo.

Las afirmaciones contrarias hacen parte en la mayoría de los casos del coro a las
calumnias dirigidas a deslegitimar nuestra justa lucha y en otros, los menos, a la
gran desinformación producto de la manipulación de la información por parte de los
grandes medios impulsores de esa campaña, en defensa lógica de los intereses de
sus propietarios. Lo que les incomoda, es que no sirvamos de policías rurales para
su falsa e hipócrita política antidrogas y que no atropellemos a los cultivadores de
productos ilícitos arrasando con ellos y sus escasos bienes. No conciliamos con el
doble juego de, so pretexto de la lucha antidrogas, reprimir a los sectores
populares, criminalizar su protesta y simultáneamente lucrarse de los inmensos
beneficios de ese negocio, financiando sus campañas electorales y promoviendo sus
industrias y centros financieros.

Especial preocupación e intereses, merece el tema de los jóvenes, que son los más
afectados, no solo por la posibilidad del consumo y la adicción, sino también por las
frustraciones de varias generaciones a las que les han cambiado sus valores: se
impone el objetivo de hacer dinero rápido y utilizando cualquier medio, se
incrementa el consumismo a cualquier precio, se presenta como anticuada la
preocupación por los problemas sociales y políticos de sus pueblos, se acentúa el
individualismo y el egoísmo propios del capitalismo y la solidaridad es un
anacronismo, al igual que la lucha por los derechos fundamentales.

Estamos en absoluta disposición de desarrollar una batalla contra el narcotráfico y
sus consecuencias, partiendo de propuestas viables, que pasen por beneficiar a las
mayorías nacionales, a los sectores populares; haciendo énfasis en los aspectos
sociales, económicos y políticos y no en la represión dirigida a estas mayorías, a
estos sectores populares, que están lejos de ser narcotraficantes y solo subsisten
de actividades relacionadas con las drogas, obligados por las circunstancias, pues
no lo pueden hacer de otra manera; mientras los verdaderos narcotraficantes, los
que sacan las millonarias ganancias están tranquilos porque han desarrollado con el
poder del dinero -corrupción-, sus redes de protección.

Esta disposición parte del convencimiento del mal que causado a la humanidad por
la droga, no solo por el daño en la salud de los consumidores, sino por las
posibilidades de corrupción que presenta, para la manipulación de los destinos de
nuestros pueblos, desde los aspectos económicos, políticos y sociales; estamos
seguros que con grandes transformaciones en estos campos, cuando se presente la
posibilidad a nuestros pueblos de vivir dignamente de su trabajo, en condiciones de

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verdadera democracia y soberanía, es posible la solución del problema de las
drogas y del tráfico de ellas.

Intimamente ligada al fenómeno del narcotráfico, esta la concentración de miles de
hectáreas de tierra que pasan a poder de los nuevos ricos; en Colombia el 70% de
las tierras cultivables conocidas (ver cuadro), están ahora en manos de los
narcotraficantes y sus testaferros, como producto de su negocio, pero también de
la quiebra a que se han visto abocados numerosos propietarios por la aplicación de
las políticas neoliberales; la consecuencia no se ha hecho esperar, Colombia es
ahora el primer productor de hoja de coca, porque los campesinos desplazados por
esta contrareforma agraria, se dirigen a las zonas de colonización a sembrar, lo
único que les permite subsistir, coca, amapola y marihuana; en zonas donde no hay
vías de comunicación, no hay posibilidades, ni políticas de mercadeo, no hay
asistencia técnica, ni mucho menos asistencia financiera, es la solución encontrada
por los campesinos para no morirse de hambre.

Inversión de los narcotraficantes colombianos en la tierra:

Regiones Departamentos

1. Costa Atlántica Guajira, Magalena, Cesar, Atlántico, Bolivar, Sucre y Córdoba.

2. Noroccidente Antioquia, Caldas, Risaralda, Quindío y Chocó.

3. Nororiente Santander y Norte de Santander.

4. Centro Boyacá y Cundinamarca.

5. Sur occidente Valle del Cauca, Tolima, Huila, Cauca y Nariño.

6. Orinoquia Arauca, Casanare, Meta y Vichada.

7. Amazonia Caquetá, Guaviare, Vaupés, Amazonas y Putuamayo.

Han comprado las mejores tierras en 30 departamentos del País, es decir, en un
90,90%.

Este es uno de los aspectos, sin embargo es necesario mirar otros; las drogas, en
particular la cocaína, tienen diferentes etapas:

- La producción, realizada por campesinos descritos anteriormente, sin olvidar, o
mejor destacando el papel jugado por los productores de los llamados precursores

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químicos indispensables para volver la hoja de coca, cocaína, dichos precursores
son producidos fundamentalmente en los llamados países desarrollados; Colombia
con Perú y Bolivia, son los países sindicados por los organismos antidrogas
internacionales, de ser los mayores productores en el mundo. Y el gobierno
Estadounidense, impone a los gobiernos de estos países, la obligación de agenciar
una política de destrucción de los cultivos, como parte de la supuesta lucha
antidrogas, priorizando la fumigación aérea, indiscriminada, con defoliantes
químicos que acaban con el ecosistema y son una verdadera amenaza contra la
vida, no solo actual, sino también futura. Otro aspecto negativo, es la paulatina,
pero constante destrucción de la selva amazónica, lugar hacia el cual son
desplazados cada día, tumbando la selva y creando fincas para el cultivo de coca,
lejos de las zonas de fumigación.

Los campesinos se han organizado en defensa de sus vidas, no en defensa de la
coca, la solución planteada a los gobiernos, en particular en el caso colombiano,
donde el consumo ancestral, ligado a las culturas indígenas es irrelevante, es la
sustitución de cultivos y la posibilidad de explotar otros productos agrícolas, con
verdaderas garantías políticas, económicas y de mercadeo para producir en sus
regiones distintos bienes de consumo derivados del sector agrario; pasando
obligadamente por la construcción de la infraestructura necesaria, que no es
extraordinaria, sino la indispensable para la vida de un pueblo.

- El acercamiento a las grandes ciudades, hecha por intermediarios -traquetos- que
compran al campesino y venden en las ciudades a los narcotraficantes.

- El narcotráfico, como tal, realizado por quienes obtienen la primera de las grandes
ganancias producidas en el negocio, al enviar la cocaína a los centros de consumo,
a los países desarrollados, especialmente a los EE.UU.; constituyen los verdaderos
carteles de la droga, su enriquecimiento es exorbitante y esta demostrada su
relación con los partidos políticos tradicionales, con las cúpulas dominantes de los
países, extendiendo su poder de corrupción a todas las actividades de la economía,
la política, la sociedad y hasta en la cultura y diversión.

- Los distribuidores en esos centros de consumo (con gran participación de
nacionales de las metrópolis, nunca denunciados y muchos menos perseguidos),
quienes se quedan con la segunda de las grandes ganancias, manejan la
distribución también del dinero, entre el que envían como pago a los
narcotraficantes y el que se queda como su ganancia, ambos movidos por la banca
internacional.

- Y la legalización o lavado de los dineros, hecha en las instituciones bancarias de
esos países, siendo la tercera de las grandes ganancias y la mas importante, en la
circulación bancaria, pasa a convertirse en capital financiero, soporte fundamental

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del neoliberalismo y mecanismo de dominación actual. En esta etapa, también hay
algunas ramificaciones o escalas, desde los grandes distribuidores hasta los jíbaros.

- Finalmente, el consumo, realizado por millones y millones de adictos. Que
necesitan urgentemente políticas de sanidad encaminadas a la solución de su
problema de adicción y no a mejorar la distribución de la droga, bajo eufemisticas
formas de legalización del consumo; y políticas reales de prevención de la adicción
entre la juventud y la niñez.

La supuesta guerra contra el narcotráfico desarrollada actualmente esta dirigida
contra los sectores mas débiles, los de menor beneficio económico y con más
perjuicio recibido en sus vidas; los campesinos sembradores de la hoja de coca y
los consumidores, solo enfermos.

Precio de kilogramo de cocaína (Cifras en dólares)

Mayoreo Menudeo

Miami 19.000 75.000

París 45.000 75.000

New York 19.000 75.000

Amsterdan 20.000 40.000

Los Angeles 17.500 87.500

Moscú 90.000 180.000

Stuttgart 90.000 175.000

México 13.000 20.000

Colombia 2.100 2.800

Fuente: El Financiero, México,a 15 de enero de 1996, Pág., 41.

No hay real interés por resolver este problema, es un tema económico y político.

Económicamente, deja grandes dividendos, solo en EE.UU., el país con una de las
mayores deudas externas, se recicla el 80% del medio Trillón de dólares producido

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como ganancia de las drogas anualmente, esta economía se ve beneficiada
realmente por esos dineros; pero no son los únicos, en los países donde se termina
la legalización de esos dineros, a través de inversiones, se convierten en la base
para mostrar cifras macroeconomicas positivas, pero mentirosas, porque esto no se
refleja en la economía nacional, ni en los niveles de vida de la mayoría de la
población. Nos preguntamos la relación de estos dineros del narcotrafico, circulando
vertiginosamente en las respetables instituciones bancarias -algunas de las cuales
no acaban de explicar sus relaciones y negocios con el fascismo italiano y alemán,
desde la segunda guerra mundial- con el desmesurado incremento del capital
financiero; padre, madre y sustento del monstruoso modelo neoliberal responsable
del incremento de la miseria en los pueblos del mundo, ni siquiera los de los países
desarrollados se escapan a esta situación; aunque pretenden esconderla buscando
y señalando otras causas.

Políticamente, el tema es manipulado por los EE.UU. y los diferentes gobiernos, en
el caso colombiano todo aquel que no esta de acuerdo con las políticas oficiales es
declarado objetivo militar con la sindicación de terrorista y/o narcotraficante.

El narcotráfico sustituyo al enemigo de los pueblos, según el imperio y su corte, el
comunismo internacional, al cual le extendieron certificado de defunción con la
caída del campo socialista en Europa del Este, condenando a los pueblos a sufrir el
desarrollo del capitalismo sin ninguna posibilidad de lucha; pero estos no se resigna
a ese futuro de miseria, saben que esa no es la única posibilidad y siguen sus
luchas.

Es con el narcotráfico como se justifican intervenciones abiertas y descaradas,
retrocediendo a formas coloniales supuestamente superadas, que van desde las
invasiones -caso Panamá- hasta las negociaciones de la soberanía, a través de
tratados para la lucha contra el narcotrafico, como los hechos por varios países del
Caribe, cediendo su mar territorial para que los EE.UU. lo patrullen, Colombia
también firmo un acuerdo en similares términos; pasando por las imposiciones
hechas por el imperio en materia de políticas internas, hasta el chantaje, no solo a
los mandatarios de algunos países, sino incluso también a los aspirantes a la
presidencia. Y en su conocida actuación con doble moral, caben tambien las
incursiones en el negocio de las drogas para su beneficio - Abastecimiento de
narcoticos a los soldados de su ejército en el Vietnam y el escandalo llamado Iran-
Gate.

Sin embargo es necesario dejar clara nuestra consideración acerca de temas, los
cuales se deben desnarcotizar, como el de la extradición, a la cual somos contrarios
por principios, es un tema que tiene relación con la autodeterminación de los
pueblos y la soberanía, no creemos necesario, ni justo, enjuiciar nacionales de
ningún país en otro, si las leyes o la corrupción no permiten juicios o condenas

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justas, eso es lo que hay que cambiar y no olvidemos que es el sistema el de la
crisis y no los gobiernos de turno. El Imperio se erige como el gran policía del
mundo y depositario de la moral, sin ningún pudor ni recato; con el pretexto de la
lucha contra las drogas, esto no se puede permitir, ni justificar, como tampoco
considerar las protestas contra esto, como hechas por amistad o relación o simpatía
con el narcotráfico y los narcotraficantes. Otro ejemplo de esto es el abrogarse el
derecho a calificar las políticas de los países con la llamada certificación, bien podría
ser un proceso interno, porque como país tienen derecho a entregar sus ayudas a
quienes quieran, pero no dejando en la picota pública a aquellos, a quienes
descalifican por no cumplir con sus requisitos, porque inmediatamente son
considerados países dependientes del narcotráfico, independientemente si los
gobernantes de estos lo son y sus clases dirigentes y/o dominantes mantienen
estas relaciones; son los pueblos, los nacionales de cada país los llamados a juzgar
esta actitud y no el prepotente Imperio.

La lucha contra el narcotráfico como flagelo de la humanidad que beneficia
económica y políticamente al imperio es una lucha antiimperialista, por la soberanía
y la autodeterminación de los pueblos, pero también es una lucha contra las
cúpulas dominantes nacionales por el beneficio de las mayorías nacionales y hace
parte fundamental de la agenda a resolver para garantizar a nuestros pueblos una
vida con justicia social, digna, en paz, con democracia y soberanía.

CONTRA EL IMPERIALISMO ... POR LA PATRIA

CONTRA LA OLIGARQUIA ... POR EL PUEBLO

HASTA LA VICTORIA FINAL ... SOMOS FARC-EP

1997 – AÑO DEL CHE

LISTA DE PARTICIPANTES

(Parcial)

TOVE STINA JOHNSON

UPPSALA, SUECIA

JOVENTUD IZQUIERDA DE SUECIA

SALVADOR MARTINEZ TORRES



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BOGOTA, COLOMBIA

PLUTARCO HERNANDEZ SANCHO

SAN JOSE, COSTA RICA

LIC. ARTURO FOURNIER FACIO

SAN JOSE, COSTA RICA

ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS

ANA ESTHER POSADA SANCHEZ

CURRIDABAT, COSTA RICA

ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS

CARLOS GUILLERMO AGUILAR SANCHEZ

ALAJUELA, COSTA RICA

UNIVERSDAD DE COSTA RICA

ALFREDO MOLANO BRAVO

BOGOTA, COLOMBIA

SOCIOLOGIA

GILBERTO LOPEZ

SAN JOSE, COSTA RICA

GRUPO SOBERANIA

WALTER ANTILLON

SAN JOSE, COSTA RICA

GRUPO SOBERANIA

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JULIO E. JURADO DEL BARCO

SAN JOSE, COSTA RICA

GRUPO SOBERANIA

MARIA LUZ GUTIERREZ CHAVARRIA

SAN JOSE, COSTA RICA

ABOGADA

LUIS FERNANDO ASTORGA GUTIERREZ

SAN JOSE COSTA RICA

CODEHUCA

RODRIGO GUTIERREZ SAENZ

GUADALUPE, COSTA RICA

DINORAH OBANDO HIDALGO

SAN JOSE, COSTA RICA

ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS

HECTOR GUZMAN GUZMAN

BOGOTA, COLOMBIA

C N N EN ESPAÑOL

ALVARO GERONIMO GONZALEZ

MANAGUA, NICARAGUA

ASOCIACION DE JURISTAS DEMOCRATICAS



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MARCIAL QUESADA SOLIS

ALAJUELA, COSTA RICA

NELSON ARCILA C.

COLOMBIA

CORPORACION AMIGOS POR LA PAZ

MARCO LEON CALARCA

FARC-EP COLOMBIA

JUAN ANTONIO ROJAS

FARC-EP COLOMBIA

MIGUEL ANGEL DIAZ

FARC-EP COLOMBIA

LIBARDO ORJUELA DIAZ

CALI, COLOMBIA

CORPORACION AMIGOS POR LA PAZ 4 DE JULIO

HUMBERTO VARGAS CARBONELL

SAN JOSE, COSTA RICA

PARTIDO PUEBLO UNIDO

EDUARDO MORA VALVERDE

SAN JOSE COSTA RICA

PARTIDO DEL PUEBLO COSTARRICENSE

ZABIER MANUEL HERNANDEZ BUELVAS

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BOGOTA, COLOMBIA

PARTIDO COMUNISTA, JUVENTUD COMUNISTA

PABLO CRUZ

U. AUTONOMA COLOMBIA

JAIME VELEZ

ASOCIACION JURISTAS – COLOMBIA




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                     VIII ENCONTRO - CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO) – 1998

DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL

DECLARACION FINAL DEL VIII ENCUENTRO DEL

FORO DE SAO PAULO

El VIII Encuentro del Foro de São Paulo, dedicado a la memoria del Comandante
guatemalteco, Rolando Morán, se realiza en medio de la crisis del modelo neoliberal
y del creciente rechazo a los gobiernos y partidos que lo han implementado y que
una vez más buscan que sean los pueblos quienes si paguen sus consecuencias.

La crisis, que se inició en el sudeste asiático, llegó a nuestro continente y amenaza
con agravar aun más la situacion de la mayoría de los latinoamericanos y
caribeños. Los países desarrollados desacelerarán su crecimiento y, dentro de ellos,
muchos sectores sociales sutrirán las consecuencias. Pero nuestra región - cuya
participación en el PBI mundial es sólo de 6,1 por ciento y tiene una situación de
atraso estructural y dependencia, con una abultada deuda extema- pagará el más
alto costo social, lo que ensanchará todavia más la brecha entre ricos y pobres, así
como también profundizará aun más las desigualdades sociales por razón de
género, etnia, raza y edad, agravando las consecuencias en la población femenina e
infantil. Nunca como desde ahora quedarán al descubierto las atrocidades
perpetradas por el neoliberalismo. Nunca como desde ahora se justificará tanto un
cambio radical en las orientaciones prevalecientes en la región.

Hasta ahora ha predominado una orientación según la cual impera en el mundo una
lógica de globalización neoliberal que lleva a propiciar desde los gobiernos las
mejores condiciones para la competitividad de las empresas transnacionales.
Nosotros creemos en la lógica de una economía humanizada, al servicio de la
sociedad. Mientras el imperialismo pretende que el avance científico y tecnológico
conduce a eternizar el status quo, nosotros estamos convencidos de que ese
avance muestra la capacidad de la humanidad para resolver los problemas que
amenazan su existencia misma. Ratificamos plenamente lo expresado en b
Declaración Final del Vll Encuentro del FSP: "El modelo neoliberal concibe al
desarrollo como la condición en que las élites pueden acumular mas riqueza a
expensas dei crecimiento de la pobreza, la marginación y la exclusión de una
creciente franja de la población mundial. Afirmamos que el objetivo supremo del
desarrollo debe ser la satisfacción de las necesidades materiales y espirituales del
ser humano, con justicia social y armonía con la naturaleza".

Este panorama mundial resulta agravado por la creciente hegemonía política de

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Estados Unidos y una situación unipolar en lo militar que ha habilitado un creciente
intervencionismo de esa potencia en diversas partes del planeta, ya sea utilizando
los organismos supranacionales o a través de su acción militar directa.

Como ya lo ha expresado el FSP en anteriores encuentros, las criticas que hacemos
al orden intemacional vigente no suponen aislarnos en este mundo contradictorio,
conflictivo y en globalización, sino aprovechar las oportunidades y ventajas que
nuestra época ofrece para el desarrollo, lo que sólo será posible con proyectos
integrales altemativos al neoliberalismo, capaces de generar el más amplio
consenso y compromiso de todas y todos los actores sociales afectados, en el
marco de un proyecto de integración regional al servicio de los intereses de los
puebios, que se sustenten en una estrategia de poder funcional a los Intereses de
las grandes mayorías nacionales que nos permita acumular fuerzas en la dirección
de los cambios profundos.

Es resaltable que ahora se escuchen voces de "autocrítica" en el seno de los
mismos organismos intemacionales que son responsables del modelo e insensibles
a las aspiraciones de los pueblos a una vida digna. Pero para nosotros es claro que
no existe voluntad política de implementar cambios sustanciales al modelo, en
función de los intereses que históricamente han defendido las élites
latinoamericanas.

Nos corresponde a los pueblos luchar por cambios en el orden mundial, que
modifiquen drásticamente las condiciones internas en el seno de cada pais. La
justicia social y la plena vigencia de los derechos humanos no serán realidad si no
avanzamos hacia una sociedad que se proponga eliminar la brecha cada vez más
grande entre ricos y pobres, y superar las desigualdades de género, raza, etnia y
edad, utopia a la que unos llamamos socialista y otros sociedades postcapitalistas.

Los gobiernos neoliberales pretenden absorber el efecto de los ajustes anunciados
tras la crisis bursátil, con un asistencialismo puntual que sólo busca impedir la
adopción de medidas encaminadas a una justa producción y distribución de la
riqueza material y espiritual, y a los cambios estructurales que dicho objetivo
requiere. No podemos aceptar que los responsables de la pobreza nos hablen de la
necesidad de erradicarla mientras ocultan la riqueza que se acumula en el otro polo
cada vez más reducido de la sociedad., que destruyen incluso a las capas medias y
muchos empresarios no vinculados al capital transnacional . Hay que marcar la
responsabilidad de los gobiernos de la región que, al no adoptar medidas para
revertir dicha situación, estimulan en nuestros países una mayor crisis social y
política, amenazando de hecho las conquistas democráticas.

Frente a esta realidad tenemos plena seguridad de que existen salidas alternativas
ante la explotación y la desigualdad social y de género, la depredación del planeta y

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la creciente degradación de la condición humana. Estos desafíos exigen revalorizar,
desde la izquierda, la acción politica y el papel de los partidos para tornarlos
capaces de cumplir democráticamente la función de representación de amplios
sectores sociales, de organizar y conducir a las mayorías, con estrategias de poder
adecuadas para realizar las transformaciones necesarias que exigen las sociedades
injustas de nuestros países, y gobernar identificados con los intereses de sus
naciones y sus pueblos. No hay democracia sin política, sin partidos, sin sindicatos
y sin movimientos sociales organizados.

En las condiciones actuales de la globalización capitalista el poder de las
transnacionales está reduciendo el papel de los gobiemos para controlar los
movimientos del capital - los que se han acelerado vertiginosamente por la vía
informática - y para conducir las políticas económicas y sociales. Paralelamente se
promueven por las fuerzas de derecha transformaciones institucionales, funcionales
a esta nueva realidad economica

Es que el sistema no puede sostenerse sino a condición de limitar sempre mas
drásticamente la participación de los pueblos en la toma de decisiones. Cuando no
impone dictaduras o autoritarismos pugna por vaciar de contenido las formas
democráticas. En concordancia con los dogmas del neoliberalismo se dictamina que
las grandes decisiones son puramente opciones de naturaleza técnica. Toda
consideración de las demandas sociales es descalificada como populismo. El
consenso es proclamado como el modo de ser de la politica moderna, vaciándola
asi de su función de representación de los diferentes intereses sociales. Se actúa
deliberadamente para limitar el carácter representativo de los órganos electivos,
para aislar al máximo de la influencia y control del pueblo los centros de decisión
fundamentales.

A su vez, se pugna intensamente por la limitación de su soberania nacional.
Resoluciones determinantes para ei futuro de los pueblos son transferidas
crecientemente a instancias supranacionales, no electas, ajenas e inalcanzables a
todo control popular donde se ejerce determinantemente la influencia de las
empresas transnacionaies y los centros imperiales. El FMI, el Banco Mundial, la
OMC, el Grupo de los 7, el Foro Mundial de la Economia, reducen más y más el
ejercicio de la soberania nacional de nuestros paises. A ello se pretende agregar
ahora el Acuerdo Multilateral de Inversiones (AMI) que darla a las transnacionales
la posibilidad de acusar internacionalmente a los gobiernos que dicten leyes que
puedan afectar sus ganancias previstas.

No aceptamos un orden mundial que no es capaz de garantizar la propia
supervivenda de la humanidad en condiciones de dignidad. En medio de las
complexidades y las incógnitas de nuestra era, la izquierda latinoamericana y
caribeña, reunida en el Foro de São Paulo - espacio antimperialista, antineoliberal,

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y plural de encuentro, acción solidaridad y formulación de alternativas
programáticas y de lucha procura conocer cada vez más las nuevas condiciones
presentes en el mundo y en cada pais, para construir, a partir de esas realidades
intemacionales y nacionales, proyectos compatibles con sus principios, pero
concebidos no como modelos cerrados y definitivos, sino abiertos, sujetos a la
experimentación y ia rectificación e impulsados por el componente fundamental de
la participación social.

Toda alternativa al neoliberalismo requerirá, teniendo en cuenta las peculiaridades
de cada país, una apuesta efectiva a la independencia nacional, la justicia social, la
igualdad de condiciones y oportunidades, la solidaridad y la participación, en el
marco de una nueva democracia, altamente participativa y que se vaya
profundizando. Tenemos principios pero no recetas para movernos en pos de esos
objetivos -que exigen emprender profundas transformaciones estructurales,
auténticamente revolucionarias- y cada gobiemo de izquierda y progresista, en
cada país, en cada ámbito, deberá desplegar con creatividad y perseverancia una
política que asegure el derecho del pueblo a construir su propio destino.

Nunca como ahora, y cada vez más, la izquierda esta llamada a dar una respuesta
altemativa. Hemos hecho valiosas experiencias de gobiemo, hemos impulsado y
protagonizado significativas luchas, y hemos crecido en la consideración de
nuestros pueblos, haciendo una contribución sustancial para construir una nueva
sociedad.

SIN pretender enumerar aqui todas las iniciativas que han de ser incluidas en un
programa altemativo ni hacer un desarrollo exhaustivo de ellas, es oportuno
reseñar algunos de los elementos esenciales a tener en cuenta para estructurar
nuestras propuestas nacionales, populares, democráticas y revolucionarias, cuya
aplicación deberá ajustarse a las peculiaridades de cada realidad nacional y a las
correlaciones de fuerzas en cada lugar y momento, teniendo presente el desarrollo
integral de la persona.

Será imprescindible detener y revertir el proceso de destrucción productiva que
tiene lugar en la mayoría de los países de la región adoptando las medidas
estructurales, de política financiera, crediticia, comercial y laboral, que promuevan
el desarrollo de la industria manufacturera, del agro -donde es frecuente una fuerte
concentración de la propiedad y la tenencia de la tierra- y de las áreas productivas
en general. Parte esencial de esta tarea es la preservación del medio ambiente y
los recursos naturales, asi como establecer legislaciones en materia de comercio
exterior e inversión extranjera, y politicas de desarrollo tecnológico regidas por un
proyecto autónomo, nacional y regional.

Será necesario combinar armónicamente la producción hacia los mercados interno y

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externo, impulsar políticas responsables en materia fiscal, asi como articular
políticas de desarrollo industrial. El éxito de esta política debe medirse por su papel
en el restablecimiento de las cadenas productivas nacionales y regionales, la
generación de empleo, la satisfacción de las necesidades sociales y la conformación
de una economia balanceada.

Un requisito central ha de ser el control de los movimientos internacionales de
capital especulativo. Será imprescindible propender a la constitución y el
fortalecimiento de bloques entre las economias de la región, de acuerdo a los
lineamientos que sobre integración el Foro de Sao Paulo ha venido reafirmando
como única forma de contrarrestar la acción de los megabioques que encabezan
Estados Unidos, Unión Europea y Japón. Será necesario revisar los
condicionamientos que han venido imponiendo las instituciones internacionales de
crédito, dando la batalla en todos los ámbitos, aprovechando incluso los
reconocimientos que desde los organismos financieros comienzan a escucharse al
ver que "la aldea está en llamas".

En la mayoría de nuestros países deben impulsarse reformas sustanciales a los
sistemas tributarios, de tal manera que la política fiscal contribuya a desarrollar
economias productivas y lograr una mejor redistribución del ingreso. Se debe
tributar más a los que más tienen v combatir la evasión para revertir las
situaciones en que los pobres son los únicos que pagan impuestos.

Asegurar procesos a traves de los cuales se garantice la participación democrática
en la toma de decisiones por parte de todas y todos los actores sociales en el
marco de relación igualitaria y del respeto a la diversidad. Así como el desarrollo de
estrategias políticas que articuien lo nacional con lo regional y lo local, asegurando
reales procesos de descentralización v la democratización de los procesos de
elaboración y aplicación de políticas públicas.

Habrá que buscar nuevas articulaciones entre los sectores público y privado, lo que
exigirá transformaciones en el Estado, que debe ser un participante activo en la
orientación de las actividades económicas, y un actor central en el impuiso y la
articulación junto a la sociedad civil- de las politicas sociales. Se requiere la
modernización del Estado, eliminando la corrupción, el clientelismo, y defendiendo
nuestros patrimonios nacionales de las politicas de privatización, y una nueva
relación de éste con el mercado que garantice el bienestar de la población.

La reestructuración económica orientada al desarrollo sostenible, al incremento del
nível de vida de la población y a la redistribución de la riqueza, exige que se
revierta la tendenda a la reducción del mercado interno, politicas para el control
nacional de los excedentes, el estímulo a la asfixiada pequeña y mediana empresa,
la creación de empleos productivos que rescaten a la población económicamente

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activa de las filas del desempleo y del sector informal, así como la solución de los
problemas sociales básicos.

Habrá que encarar imprescindibles reformas sociales, incluyendo programas de
emergencia. La educación, herramienta imprescindible para construir una sociedad
donde exista la igualdad de oportunidades, la salud, la vivienda y la seguridad
social en sus diversos aspectos constituyen otras áreas en donde se requerirán
iniciativas audaces, imaginativas, de largo plazo y de hondo contenido solidario.
También en el abordaje de graves problemas, como la discriminación de la mujer-
que exige ser encarada y combatida con un claro enfoque de género-, la situación
de la niñez, el racismo, la delincuencia y la inseguridad ciudadana, el narcotráfico y
el rol de las fuerzas armadas en una sociedad democrática.

En relación a la multietnicidad, pluriculturalidad y multilinguismo que caracteriza a
las sociedades latinoamericanas, resulta fundamental el reconocimiendo social,
político y jurídico de esta diversidad, el respeto a sus identidades, asi como a los
derechos que de las mismas se derivan, en un marco de unidad nacional y regional.

Ninguno de estos objetivos se logrará sin una activa participación social, lo que
demandará el desarrollo de políticas públicas, y la promoción de conductas
colectivas a todos los niveles.

Nuestra meta es la revolución, es decir, una profunda transformación de la
sociedad, la que habrá de realizarse reafirmando y recreando la democracia,
aspecto esencial de todo proyecto alternativo. Cada día se hace más notoria la
necesidad de reformular, ampliar y profundizar la democracia en América Latina y
el Caribe, lo que pasa, esencialmente, por abrir más y mejores canales de
participación de todos los segmentos de la población, sobre todo de quienes
continúan marginados del proceso de decisiones. El avance de una nueva
democracia pasa por lograr mayor poder politico para el pueblo y por restituirle a
las instituciones del estado-nación la capacidad decisoria que le permita cumplir sus
funciones de mediación social. La vigencia y consolidación de un sistema politico-
institucional democrático es sustancial para el proyecto aiternativo. En él deben
confluir simultáneamente la libertad, la justicia y la participación efectiva de la
población.

La politica exterior debe estar al servicio de los intereses de cada pais y de la
búsqueda y promoción de mercados para su producción, en el marco de los
siguientes principios: afirmacion de la independencia irrestricta en las decisiones
que tome cada nación; solidaridad con los pueblos del mundo; reafirmación del
principio de no intervención y autodeterminación; mantenimiento de relaciones con
todos los paises; democratización de los organismos internacionales; promoción de
la constitución de un frente de deudores para encarar el problema de la deuda

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externa y del intercambio desigual y apoyo a las iniciativas que a este respecto se
establecieron en el encuentro de Caracas; defensa de los derechos humanos;
impuiso a los foros intemacionales a favor del combate al "dumping social" y por el
mejoramiento de las condiciones de vida; defensa del medio ambiente; respaldo al
desarme y activo compromiso en favor de la paz mundial, lucha por un orden
internacional justo.

Una línea fundamental debe ser la no aceptación de tratados impuestos
unilateralmente, violando nuestra soberania. En ese contexto rechazamos el
Acuerdo Multilateral de Inversiones (AMI) y a toda forma unilateral de
condicionamientos comerciales y de inversión.

El poder transformador de las fuerzas democráticas en América Latina dependerá,
más que nunca en esta época, de su capacidad para interpretar y ganar el apoyo
activo de las grandes mayorías, así como del impuiso de auténticas y flexibles
políticas de alianzas que posibiliten amplios consensos sociales. El objetivo no es
meramente llegar al gobiemo, sino llegar para transformar la sociedad. Y como ello
no es tarea de unos pocos años, sino un proceso complejo y largo, será
imprescindible consolidar y ampliar los respaldos sociales para la construcción de
un proyecto estratégico que permita mantenerse en el gobiemo y realizar los
qrandes cambios revolucionarios que demandan nuestras sociedades. Un triunfo
electoral, y en general el ascenso de la izquierda al gobiemo, no debe
transformarse en una frustración. Ante los reiterados fracasos de los partidos de
derecha, son crecientes ias expectativas de que la izquierda solucione los
problemas de la gente, lo que puede generar impaciencias y hasta fricciones con un
gobierno popular. Por eso hay que hablar antes de alcanzar el gobiemo con mucha
claridad, sin demagogia, sin generar falsas expectativas, acerca de las posibilidades
pero también de las limitaciones y condicionamientos que deberemos enfrentar
para llevar adelante nuestro proyecto. Debe quedar claro que no podrán revertirse
de un día para otro todos los efectos de décadas de políticas antipopulares. Estas
tareas históricas son responsabilidad y corresponde resolverlas a las fuerzas
revolucionarias, democráticas y progresistas en su propio país y de acuerdo a las
condiciones concretas nacionales.

Finalmente, somos conscientes de que el proyecto alternativo en cada país
solamente podrá abrirse camino si el conjunto de los pueblos y las organizaciones
de izquierda conjugamos ese valor superior que es la solidaridad.

Solidaridad con quienes luchan por el pan, por la democracia, por la paz y por la
justicia; con quienes se enfrentan a la reacción y al imperialismo; solidaridad con
Cuba -objeto desde hace décadas de un inadmisible e inhumano bloqueo-;
solidaridad con los gobiernos populares locales que ya son realidad en varias
ciudades y regiones del continente; solidaridad con los frentes y partidos

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progresistas y de izquierda que en los proximos años seguramente van a ir
asumiendo los gobiemos nacionales en distintos paises. La solidaridad y la unidad
de los pueblos y las organizaciones politicas comprometidas con las
transformaciones democráticas y revolucionarias serán otro de los grandes
requisitos para abrirnos camino en el difícil escenario internacional.

Al tiempo de reconocer la necesidad de la búsqueda y de admitir que no
pretendemos respuestas definitivas para todos los problemas, afirmamos que la
izquierda ha recorrido un largo camino no sólo en la elaboración teórica y en la
lucha junto al pueblo, sino que posee ya diversas y exitosas experiencias de
gobiemo. Ellas demuestran que existen otras maneras de hacer las cosas. El
creciente respaldo popular a las opciones progresistas va tornando cada día menos
creíbles las predicciones de la derecha (y de varios jefes de Estado) con relación a
la presunta incapacidad de la izquierda para gobernar, para atraer inversión
extranjera e impedir la fuga de capitales, y para garantir los equilibrios y la
seguridad. Son ellos quienes han fracasado. No somos nosotros sino ellos los que
han desencadenado o facilitado una crisis como la actual, los que han despejado el
espacio para el vuelo de los capitales golondrina, los que han generado la
inestabilidad y la incertidumbre, los que han ocasionado los conflictos sociales y las
situaciones de enfrentamiento y guerra. También es en el marco del modelo
neoliberal que se ha engendrado la corrupción, otro de los elementos que jaquean a
la política y acorralan a la ética.

Con confianza pero con humildad, con firmeza pero con flexibilidad, seguros de
nuestros principios y conquistas, pero conscientes de la necesidad de profundizar
nuestras búsquedas y luchas, las organizaciones integrantes del Foro de Sao Paulo
llamamos a los pueblos de América Latina y el Caribe, a todas las fuerzas
democráticas, a todos los sectores dispuestos al dialogo, a redoblar los esfuerzos
para alcanzar un mundo más justo y seguro para todos. Consideramos que la
búsqueda de una alternativa al neoliberalismo y la conquista de victorias en la
lucha por la independencia nacional, la democracia y la justicia social en nuestros
paises. requiere la más amplia unidad del pueblo Io que implica la convergencia
política entre las fuerzas y corrientes democráticas y antiimperialistas.

SALUDAMOS y nos solidarizamos con quienes a lo ancho y a lo largo de nuestro
continente alientan la esperanza en los cambios; a los millones de excluidas y
excluidos de una vida digna; a los pueblos que enfrentan la represión, la guerra
sucia y el terrorismo de Estado -como el de Colombia-, o el criminal bloqueo
impuesto por el imperialismo -como el que padece Cuba-, o sufren aun el
anacronismo histórico del colonialismo -como Puerto Rico (donde se cumplen cien
años de la invasión norteamericana), Martinica, Guadalupe, Guayana francesa.
Islas Malvinas y otros países de América Latina y el Caribe- o el abuso de castas
dirigentes involucradas en la corrupción y el saqueo de los bienes públicos.


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Nos identificamos con las luchas de los pueblos indigenas de América Latina, para
lograr el reconocimiento de sus identidades y derechos. Destacamos especialmente
como una tarea pendiente de las fuerzas democráticas, progresistas y
revolucionarias el lograr que los estados cumplan con el Convenio 169 de la
Organización Intemacional del Trabajo (OIT), que establece la obligatoriedad que
tienen las empresas nacionales y extranjeras, de consultar a las comunidades
originarias e indígenas sobre las condicíones de las inversiones y explotaciones de
los recursos naturales, renovables y no renovables, y si es posible beneficiarlas de
las utilidades de su explotación.

Nos solidarizamos con la lucha por lograr la equidad de género que debe ser
emprendida por hombres y mujeres por igual. Reafirmamos nuestro compromiso de
combate a toda expresión de racismo en nuestro continente.

Nos comprometemos a vigilar el cabal cumplimiento de los Tratados del Canal de
Panamá de acuerdo a los cuales el 31 de diciembre de 1999 deberá culminar el
desmantelamiento de las bases militares extranjeras allí instaladas, y la reversión
de esa via acuática al patrimonio nacional panameño.

Saludamos las acciones de las entidades y partidos que. en ocasión de la
Conferencia de la OEA sobre Terrorismo aue se realizará en Mar del Plata los dias
24 y 25 de noviembre de 1998, están organizando una Contra-conferencia con el
fin de desenmascarar los verdaderos objetivos de la misma.

Rechazamos la estrateqia norteamericana de "guerra a las droqas" que se
desarrolla en América Latina en general y en los países andinos de manera
particular, Ia cual se ha convertido en un pretexto de intervención politica,
económica y militar en nuestros países. Rechazamos la certificación unilateral con
la que Estados Unidos somete a nuestros pueblos y demandamos una certificación
multilateral que involucre tanto a los paises productores como consumidores de
droqa. Reiteramos nuestro compromiso con la lucha frontal contra la libre empresa
de la droga y exiqimos una salida pacífica v concertada a un problema mundial que.
con la actual política antidrogas, solo ha tenido a los campesinos como sus
principales víctimas.

Saludamos y nos solidarizamos con los movimientos populares y las organizaciones
de izquierda y progresistas que llevan adelante jornadas de luchas sociales, como
las recientes huelgas en Colombia, Ecuador, Argentina. Perú y Chile; con los
puebios que han logrado conquistas relevantes producto de procesos de lucha que
propiciaron exitosas negociaciones, como El Salvador y Guatemala, los cuales
deben expresarse y profundizarse en una democracia económica, política y social;
las conversaciones de paz en Colombia y en Chiapas, respetando los derechos de
esos pueblos, la concreción de importantes avances, con perspectivas de gobiemo,

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en todo el Continente.

Saludamos al puebio Cubano al cumplirse, el 1° de enero de 1999, los primeros
cuarenta años del triunfo de su revolucion. Una vez más nuestra fraterna
solidaridad en su lucha por construir una nueva sociedad mucho más justa y
democrática.

Saludamos al pueblo de Nicaragua y al FSLN, al conmemorarse el 19 de julio de
1999, 20 años del triunfo de la revolución popular sandinista que significó una
victoria de todos los pueblos de América y el Caribe, y tuvo hondas repercuciones
en el continente y particularmente en Centroamérica. Es necesario que
reflexionemos sobre ese proceso, su presente y futuro.

Saludamos y nos solidarizamos con el pueblo de México y sus Partidos de izquierda
y muy especialmente, con el Partido de la Revolución Democrática (PRD), fraterno
y hospitalario anfitrión de este VIII Encuentro, que llevó al compañero Cuauhtémoc
Cárdenas a gobernar la ciudad más grande del continente y alcanzar importantes
victorias en otras partes de México, imponiendo un cambio sustancial en las
perspectivas futuras de este país.

El VlIl Encuentro del Foro de São Paulo reafirma la vigencia y proyección de este
espacio plural, democrático, antiimperialista y solidario, y se compromete a
continuar intercambiando experiencias y opiniones, buscando con espíritu abierto
las soluciones que nuestros países requieren, y bregando junto a cada pueblo para
que se haga realidad el sueño de nuestros próceres de la primera independencia y
de quienes, con Ernesto Che Guevara como símbolo y ejemplo, han construido a lo
largo del siglo que finaliza la inextinguible confianza en nuestras propias fuerzas.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998.




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                                       MANIFESTO DO MÉXICO - ESPANHOL

MANIFIESTO DE MEXICO

Importantes acontecimientos han ocurrido en el escenario internacional y regional
desde que, hace poco más de un año, el Foro de Sao Paulo celebró su VII
Encuentro en Porto Alegre. Una grave crisis financiera afecta a Japón, a los
llamados "tigres asiáticos" --que se nos presentaban como modelos a emular--,
agrava las tendencias desintegradoras en Rusia --una de las mayores potencias
nucleares-- y amenaza con devastar la economía y agudiza la explosiva situación
social en todos los confines del planeta. Las guerras nacionalistas, étnicas y
religiosas proliferan en Europa, Asia y Africa. El hambre, la sed y las enfermedades
azotan a extensas regiones marginadas. Se agiganta la brecha entre países ricos y
pobres, y entre las élites y los seres humanos que no tienen derecho al presente ni
al futuro.

En América Latina y el Caribe es cada vez más evidente que el crecimiento del
desempleo y la precarización del trabajo constituyen problemas estructurales sin
solución dentro del modelo neoliberal, agravándose asi la pobreza y la violencia
social en nuestro continente. Paralelamente, las consecuencias socioeconómicas del
neoliberalismo agudizan el resto de las formas de opresión y discriminación. El
neoliberalismo, en síntesis, amenza a la democracia, distorsiona las identidades
culturales, profundiza la crisis ambiental, potencia la feminización de la pobreza, y
pone en riesgo la dignidad de los seres humanos.

La crisis económica y financiera afecta directamente a Brasil y amenaza extenderse
a todo el continente, incluidos los propios Estados Unidos. En ese contexto el
proyecto de creación de un Area de Libre Comercio de las Américas, que los
Estados Unidos pretende imponer a los gobiernos de la región, profundizaría la
subordinación de nuestras naciones y reduciría los espacios de soberanía e
independencia de nuestros pueblos.

Los efectos de las políticas de apertura unilateral y asimétrica ya no sólo aumentan
la explotación, la pobreza y la miseria de las mayorías a niveles sin precedentes,
sino que impactan en las capas medias y conducen a la quiebra a los sectores
económicos nacionales que no lograron insertarse en la rotación del capital
transnacional. Es por ello que los gobernantes y partidos que durante los últimos
veinte años aplicaron diligentemente el modelo neoliberal cambian el discurso e
intentan presentarse como los más capacitados para neutralizar o aminorar las
consecuencias de una crisis de la cual son corresponsables,agravándola con sus
administraciones corruptas.


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En este breve lapso de apenas unos meses, se extiende la conciencia de que la
globalización neoliberal dista mucho de ser un proceso inexorable y gana terreno la
comprensión de que la alternativa de izquierda es la única posible. Los pueblos
responden a la doctrina neoliberal con el incremento de las luchas políticas y
sociales. Los partidos y movimientos del Foro de Sao Paulo avanzan en la
acumulación política y social. El sindicalismo, una de las principales víctimas de la
oleada neoliberal, recupera terreno y se orienta hacia la construcción de
plataformas de lucha nacionales y regionales. Al mismo tiempo, se incrementa la
acción de los movimientos sociales que defienden las reivindicaciones de las
mujeres, étnicas, culturales, de las mujeres y los hombres sin tierra, sin techo y sin
salud. Las luchas contra la impunidad y por la plena vigencia de los Derechos
Humanos, que constituyen un elemento fundamental de nuestro accionar político,
han cobrado mayor impulso con el enjuiciamiento y la dentención del dictador
Pinochet, hecho que consideramos altamente positivo y que esperamos sirva de
precedente para hacer justicia con los asesinos y torturadores de tantos hijas e
hijos de nuestros pueblos.

Frente al esquema neoliberal de soberanía restringida que usurpa los derechos
políticos de la ciudadanía y lo sustituye con decisiones impuestas por el Fondo
Monetario Internacional, el Banco Mundial y otras instituciones supranacionales
hegomonizados por los Estados Unidos, se amplían, profundizan y fortalecen los
espacios institucionales ocupados por la izquierda en las legislaturas nacionales,
gobiernos estaduales y locales, al tiempo que maduran las condiciones para el
triunfo electoral que pueda conducirlas al gobierno en varios países de la región. La
experiencia acumulada en las gestiones legislativa y gubernamental por parte de
las fuerzas de izquierda les permite desarrollar sus propias propuestas
programáticas y aprovechar los espacios democráticos conquistados en sus luchas
para impulsar políticas de bienestar popular.

Es de particular importancia la consolidación y profundización de los procesos de
transición democrática en El Salvador y Guatemala, producto de exitosas
negociaciones políticas que pusieron fin a los conflictos armados internos en esos
paises.

En los escenarios de las luchas populares extrainstitucionales se registra también
un significativo proceso de acumulación y construcción de espacios alternativos y
de impugnación de las políticas neoliberales.

La apertura de un proceso de diálogo entre el gobierno de Colombia y la
insurgencia de ese país es una muestra de acumulación política de la izquierda, que
abre las posibilidades a una solución del conflicto social y armado, basada en la
erradicación de las causas que le dieron origen. En dirección opuesta, es
preocupante el recrudecimiento de la violencia en Chiapas y los obstáculos que han

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provocado el estancamiento del proceso de negociación.

Los hechos acontecidos durante los últimos ocho años, confirman la certeza de los
pronunciamientos realizados por los encuentros anteriores del Foro de Sao Paulo
sobre las perversas consecuencias del modelo neoliberal, y refuerzan nuestra
indeclinable vocación de trabajar por una genuina integración regional y el
afianzamiento de la solidaridad. En ese sentido tienen una especial importancia las
luchas por la independencia de los territorios coloniales que aún subsisten en
nuestra América y la solidaridad con la Revolución Cubana, que enfrenta la
hostilidad y el bloqueo del gobierno de los Estados Unidos.

Por consiguiente hoy, 1° de noviembre de 1998, reunidos en la ciudad de México, la
mayor urbe del continente, gobernada por un partido miembro del Foro de San
Paulo, el Partido de la Revolución Democrática, las mujeres y los hombres
participantes de este VIII Encuentro, como conclusión de nuestros debates:

* Afirmamos que el curso de la globalización neoliberal no es inexorable; el
detenerlo y derrotarlo está en nuestras manos, promoviendo la solidaridad y
globalizando las acciones de los pueblos de América Latina y el Caribe, para la
concreción de una via propia y alternativa de desarrollo económico con justicia
social.

* Proponemos construir, respetando nuestro compromiso de unidad en la
diversidad, un proyecto que rescate y socialice los espacios productivos, afiance la
industria, la agricultura y la productividad nacional, profundice y amplie
socialmente la democracia, reformule el rol del estado, garantice los derechos
humanos, respete el medio ambiente, integre la igualdad y equidad de género, el
reconocimiento de la identidad y derechos de los pueblos indígenas, elevando la
calidad de vida de nuestra gente y propugne una verdadera integración de nuestros
pueblos.

* Ratificamos nuestra decisión de seguir promoviendo nuevas formas de gobierno y
de gestión política social y económica, ejerciendo el poder de manera democrática,
cristalina y al servicio de los pueblos, con la participación permanente de la
sociedad.

* Manifestamos que marcharemos hombro con hombro con las mujeres y los
hombres de este continente dispuestos a luchar contra la globalización neoliberal y
sus efectos, y por la construcción del proyecto alternativo que haga realidad el
sueño de nuestro próceres de una América libre, donde "los más infelices sean los
más privilegiados".

México, D.F., 1 de noviembre de 1998.

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Obs.: Aprovada por unanimidade pela plenária do VIII Encontro do Foro de São
Paulo. Com o compromisso do Grupo de Trabalho de incorporar as emendas
apresentadas durante o debate final.




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                            NEGOCIAÇÃO E PROCESSO DE PAZ - ESPANHOL

TALLER DE NEGOCIACION Y PROCESOS DE PAZ

EN AMERICA LATINA

La Mesa de Negociación y Procesos de Paz en América Latina se instaló a las 10:45
horas del día 30 de octubre de 1998. El moderador de la mesa Carlos Payán Velver,
senador del Partido de la Revolución Democrática (PRD) y miembro de la Comisión
de Concordia y Pacificación (COCOPA), introdujo el tema con la ponencia "México y
la Paz". A grandes rasgos, describió la coyuntura internacional de los procesos de
paz que se han dado recientemente. Abordó también el conflicto en Chiapas y la
necesidad de privilegiar el diálogo como forma de solución del conflicto; afirmó que
éste sólo se dará cuando cese la violencia.

En segundo lugar, intervino Carlos González, representante de la Unidad
Revolucionaria Nacional Guatemalteca (URNG), quien hizo una síntesis del proceso
negociación para alcanzar la paz firme y duradera en Guatemala. Inscribió este
proceso como el último para la pacificación de Centroamérica. Como un rasgo
principal para alcanzar la paz habló de la suma de esfuerzos entre la URNG, la
sociedad civil y demás fuerzas políticas y sociales de Guatemala. Afirmó, que un
factor importante para lograr la paz fue el haberse superado prejuicios que
impedían el libre curso de la negociación. Reconoció la participación internacional
para lograr la paz en Guatemala, y el hecho de que México permitiera que en su
territorio se llevara a cabo la mayor parte del dicho proceso. Señaló, que si bien,
fue una negociación larga lo importante fue respetar los tiempos políticos
acordados por las partes, y limitar los intereses de éstas, ante los de la sociedad
guatemalteca. Por último, planteó las diferencias y dificultades que hay entre
negociar la paz y construirla.

El tercer orador fue el senador del Partido Revolucionario Institucional (PRI), Pablo
Salazar Mendiguchía, miembro también de la COCOPA. Hizo una exposición
detallada del surgimiento del conflicto en Chiapas, de la creación de la COCOPA y
del rompimiento del diálogo entre el Gobierno Mexicano y el Ejercito Zapatista de
Liberación Nacional (EZLN). Planteó que la causa principal del levantamiento en
Chiapas es la extrema pobreza y la marginación, y que mientras estas causas
existan el conflicto estará latente.

En respuesta a la pregunta realizada por Pedro Marle de Izquierda Unida de
España, de si el gobierno mexicano prepara una salida militar en Chiapas, Pablo
Salazar afirmó que no cree que ésta se dé ya que si el gobierno mexicano "no tiene
la capacidad para hacer la paz, menos la tiene para hacer la guerra". Sobre este

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punto, el senador Payán manifestó su posición sobre la posibilidad de una salida
militar. Dijo que en Chiapas el gobierno mexicano administra el conflicto apoyando
una guerra de baja intensidad y fomentando el desarrollo de grupos paramilitares.

El diputado del Partido Acción Nacional (PAN) y presidente en turno de la COCOPA,
Felipe de Jesús Vicencio Alvarez, mandó su ponencia por escrito para ser leída por
el moderador de la mesa. En ésta se plantea el papel que desempeña la COCOPA
en el conflicto armado en Chiapas. Como punto principal afirma que no hay una
sola ruta para transitar a la paz, que cada proceso tiene sus particularidades. El
documento expresa la metodología y los objetivos de la COCOPA, así como, que el
único camino para alcanzar la paz es el diálogo.

Por su parte, el representante del Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional
(FMLN), Jorge Shafik Handal, manifestó que los procesos de diálogo y negociación
no pueden ser vistos como hechos aislados, sino como parte de los procesos
históricos de cada país. Señaló que la característica que distingue al proceso
salvadoreño de otros fue la fuerza que adquirió su aparato político-diplomático, el
cual logró tener representación en todos los países involucrados directa o
indirectamente en el conflicto, incluyendo una oficina en Washington DC. Hizo un
recuento de los diversos procesos de diálogo y negociación que se llevaron a cabo
entre los gobiernos salvadoreños y el FMLN a partir de 1984. Destacó el papel
contradictorio que jugaron el gobierno norteamericano, que sistemáticamente
presionó en busca de la aniquilación del grupo armado, y por otra parte México y
Francia, países que desde 1981 reconocieron las causas internas del conflicto
armado y la urgencia de un proceso de negociación en que se reconociera a las
partes con el estatuto de beligerantes. Narró, en particular, el proceso que dio lugar
a la negociación final, en que cumplieron un papel significativo las ofensivas del
FMLN en 1989-90. Concluyó señalando como resultados positivos de la negociación
la realización de una reforma constitucional, que incluye el establecimiento de una
Procuraduría de Defensa de los Derechos Humanos, la disolución de los cuerpos
policiacos y paramilitares, la formación de una policía nacional civil, la limitación de
las atribuciones constitucionales de las fuerzas armadas y su depuración y
reducción.

Por último tomó la palabra Marco León Calarcá representante de las Fuerzas
Armadas Revolucionarias de Colombia – Ejército del Pueblo (FARC-EP), quien
planteó que no puede existir una verdadera paz si se mantienen las condiciones de
miseria e injusticia que sufre el pueblo colombiano. Manifestó que hasta ahora
todos los procesos de diálogo y negociación entre los grupos armados y el gobierno
colombiano han resultado en una desmovilización de los primeros, la persecución y
asesinato de cientos de sus integrantes, y el hostigamiento continuo a las
organizaciones populares, sin que se haya resuelto efectivamente ninguna de las
demandas que dieron lugar a la lucha armada de los grupos revolucionarios. Se


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manifestó esperanzado en el actual proceso de negociación iniciado en junio de 98,
que ha conducido a que el Ejército desocupe cinco departamentos y a la suspensión
de órdenes de aprehensión en contra de los integrantes de la Comisión de Diálogo,
pero insistió en que el proceso de paz no se resolverá sino hasta que se satisfagan
las demandas de justicia, dignidad y soberanía que dieron origen al conflicto
armado en Colombia.

Los integrantes del Taller de Negociación y Procesos de Paz en América Latina
proponen a la Plenaria del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo la adopción de las
siguientes

RESOLUCIONES

1. Los procesos de lucha armada en América Latina han tenido sustento en
condiciones de pobreza, exclusión y falta de democracia, y no podrán resolverse
hasta en tanto se dé satisfacción a las demandas de vida digna, pleno ejercicio de
derechos humanos, civiles y políticos para todos los habitantes de la región.

2. Existe una creciente conciencia internacional de que sólo por medio del diálogo y
la negociación es posible dar fin a los conflictos armados. Sin embargo, la lógica del
comportamiento de las fuerzas involucradas no puede ser vista como hecho aislado,
sino como parte del proceso histórico de cada país.

3. En cada uno de los procesos de lucha armada, el diálogo y la negociación tienen
sus propias particularidades. Las soluciones que aportan corresponden sólo a ellas y
sin embargo, no deben desestimarse en la comprensión y solución de otros
conflictos

4. Una de las enseñanzas más importantes de tales procesos de negociación es
que, pese a su duración y la incertidumbre en relación al comportamiento de las
partes en conflicto y sus posibles resultados, en la mayor parte de los casos
muestran que es posible tener esperanzas en que tengan una conclusión positiva.

5. Para ello, es indispensable que las partes manifiesten no sólo en los discursos
sino en los hechos, verdadera voluntad política para reconocer la legitimidad de las
demandas de sus adversarios, respetar su integridad durante y después del proceso
de negociación, y dar respuesta efectiva a las causas económicas, sociales y
políticas que dieron origen al conflicto.

Los integrantes del Taller de Negociación y Procesos de Paz en América Latina
proponen a la Plenaria del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo la adopción de las
siguientes


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RESOLUCIONES PARTICULARES

1. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo hace un llamado al pueblo colombiano,
al Presidente Andrés Pastrana, a las FARC-EP y al ELN para que no escatimen
esfuerzo alguno en contribuir con que el proceso de negociación en curso concluya
con una paz digna en ese país. Para ello, es indispensable que las partes
manifiesten no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera voluntad política
para reconocer la legitimidad de las demandas de sus adversarios, respetar su
integridad durante y después del proceso de negociación, y dar respuesta efectiva a
las causas económicas, sociales y políticas que dieron origen al conflicto.

2. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo hace un llamado al pueblo mexicano, al
Presidente Ernesto Zedillo y al EZLN para que no escatimen esfuerzo alguno en
contribuir con que el proceso de negociación en curso concluya con una paz digna
en ese país. Para ello, es indispensable que las partes manifiesten no sólo en los
discursos sino en los hechos, verdadera voluntad política para reconocer la
legitimidad de las demandas de sus adversarios, respetar su integridad durante y
después del proceso de negociación, y dar respuesta efectiva a las causas
económicas, sociales y políticas que dieron origen al conflicto.

3. El Foro de Sao Paulo da la bienvenida al Acuerdo de Belfast como una
contribución puntual al desarrollo del Proceso de Paz de Irlanda. Felicita a todos los
involucrados. Reconoce, como lo muestran otras experiencias internacionales, que
la implementación del Acuerdo es indispensable para que las negociaciones
continúen en el futuro.

Manifiesta su preocupación por el retraso actual para establecer las políticas
institucionales acordadas, que podría ser contraproducente en el proceso. Por lo
tanto, demanda al gobierno Británico, al de Irlanda y a las otras partes
involucradas en el Acuerdo, su adhesión al cumplimiento del cronograma acordado
para el establecimiento de instituciones políticas.

Asimismo, llama a las partes a utilizar esta propuesta para lograr los importantes
beneficios de la política, la justicia, la igualdad y la desmilitarización de la sociedad,
y resolver los asuntos que son clave para un proceso duradero de paz.

A solicitud del representante de Sinn Fein de Irlanda, los integrantes del Taller de
Negociación y Procesos de Paz en América Latina resuelven trasladar a la Plenaria
la siguiente Propuesta de Declaración, en relación a un proceso de similares
características al que vive Irlanda:

"En su declaración del 18 de septiembre de 1998, la Organización armada Euskadi
Ta Askatasuna (Patria Vasca y Libertad – ETA) anunció un alto al fuego de carácter

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unilateral e indefinido.

Reconocemos la importancia y la trascendencia de esta decisión.

Llamamos a los Gobiernos español y francés a asegurar el establecimiento de
negociaciones inclusivas y sustantivas sin demora.

Esperamos ver un acuerdo político consensuado que pueda alcanzar la fidelidad de
todos y que esté basado en los principios de democracia, igualdad y ejercicio de la
autodeterminación".




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                                      RESOLUÇÕES ESPECIAIS - ESPANHOL

RESOLUCIONES SOBRE SOLICITUDES DE INGRESO

AL FORO DE SAO PAULO

El grupo de trabajo del Foro de Sao Paulo, después de analizar las solicitudes de
ingreso de partidos latinoamericanos y caribeños y con base a la normatividad
vigente, resuelve lo siguiente:

1. En lo referido a la solicitud del "Movimiento Todos por lo Patria" de Argentina, se
resuelve que continúe como OBSERVADOR, en tanto no exista consenso para su
ingreso por parte de las organizaciones de ese país, que son miembros plenos del
Foro de Sao Paulo.

2. Con respecto a la solicitud de ingreso planteada por la organizaciòn "Corriente
Comunista Luíz Carlos Prestes" de Brasil, las organizaciones y partidos de ese país,
que forman parte del Foro, solicitan que el ingreso de esta organización sea
discutido entre las organizaciones miembros, por lo que la decisión se difiere para
el IX Foro. En base a la argumentación anterior se resuelve que dicha organización
participe con el estatuto de OBSERVADOR.

3. Los diez partidos miembros del Foro de Sao Paulo de la República Dominicana,
solicitan un período de tiempo para discutir la situación de los partidos "Partido de
la Liberación Dominicana" y "Partido Revolucionario Dominicano", lo que les
permitirá discutir sus diferencias dentro del marco nacional, por lo que atendiendo
la solicitud de los miembros del grupo de trabajo de dicho país, se decide mantener
el estatuto de OBSERVADORES para ambas organizaciones.

4. Se recibió la solicitud de ingreso del "Movimiento Revolucionario Tupac Amaru"
del Perú. El grupo de trabajo, ante la ausencia en el Foro de las organizaciones
miembros de este país, acuerda realizar la consulta respectiva con los partidos
miembros del Perú, para tomar una resolución al respecto.

5. Se recibió la solicitud de la organización "Confluencia Frenteamplista" de
Uruguay. En razón, de no existir consenso entre las organizaciones miembros de
dicho país para aceptar su ingreso, se toma la decisión de otorgarle el status de
OBSERVADOR.

6. En lo que se refiere a la organización "Asamblea por la Soberanía de los Pueblos"
de Bolivia, en razón de la ausencia de la organizaciones miembros de ese país en el


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VIII Foro de Sao Paulo, se decide realizar la consulta respectiva para tomar la
decisión definitiva sobre su ingreso.

7. Se analizó la propuesta realizada por la Secretaría Regional para Centro América
del Foro de Sao Paulo, con respecto a la solicitud de ingreso del "Partido Fuerza
Democrática" de Costa Rica, y se decidió aceptar la solicitud de dicho partido como
MIEMBRO de este Foro.

8. Por último, se recibió la comunicación de la organización miembro del Foro
"Partido Obrero Revolucionario de Colombia" de mantener su permanencia como
miembro, con el nombre de "Presentes por el Socialismo".

México, D. F. 1 de noviembre de 1998




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 RESOLUCIÓN SOBRE LA DETENCIÓN DEL DICTADOR AUGUSTO PINOCHET

El arresto del dictador chileno Augusto Pinochet en Londres a solicitud de la justicia
española ha sido recibido con profunda satisfacción por los partidos y fuerzas
integrantes del Foro de Sao Paulo.

Consideramos que su detención es una expresión del repudio de la comunidad
internacional a la negación sistemática de verdad y justicia y a la prevalencia de la
impunidad por los crímenes de lesa humanidad cometidos por las dictaduras
latinoamericanas, que han caracterizado los procesos de transición en nuestros
países.

Por ello, el encarcelamiento de Pinochet significa un poderoso aliento a la lucha
democrática de los pueblos de América Latina y en particular del pueblo de Chile,
sometido aún al peso de la herencia antidemocrática del pasado dictatorial.

El arresto ha provocado también la reacción airada de las fuerzas de derecha en
ese país que permanecen subordinadas al dictador. En correspondencia con su
carácter, amenazan la estabilidad de los espacios democráticos conquistados por el
pueblo. Invocan en la defensa del tirano valores como la inmunidad diplomática, la
soberanía nacional y la extraterritorialidad, todos ellos pisoteados sistemáticamente
por el régimen dictatorial y sus promotores y sostenedores internos y externos.

Pinochet es uno de los ejecutores de la "Operación Cóndor" que sistematizó
operaciones criminales mas allá de las fronteras nacionales, en conjunto con los
aparatos represivos de Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Bolivia incluyendo la
comisión de delitos de lesa humanidad en esos y otros países como EE. UU. e Italia.
Estos hechos de jurisdicción internacional constituyen parte sustancial del proceso
que lleva adelante el juez Garzón en correspondencia con la legislación española y
los tratados internacionales que en la legislación chilena prevalecen por sobre las
leyes internas.

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo acuerda intensificar la lucha contra la
impunidad y por alcanzar verdad y justicia en nuestra región y para ello resuelve:

1. Respaldar los procesos que llevan adelante los jueces españoles en el respeto de
su ordenamiento jurídico y de los tratados internacionales.

2. Solidarizarse con las fuerzas democráticas chilenas en su lucha contra la
impunidad y por enjuiciar a Pinochet.



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3. Instar a sus organizaciones miembros para que, en conjunto con otras
organizaciones sociales y políticas, realicen mítines en los diferentes países como
parte de una jornada continental contra la impunidad, en torno del día 10 de
diciembre, fecha en que se conmemoran los 50 años de la Declaración Universal de
los Derechos Humanos.

4. Constituir una comisión que constibuya a coordinar las acciones de las fuerzas
democráticas de los países en los que actúan los impulsores de la Operación
Cóndor. (Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay, Chile y Bolivia).

México, D.F., 1 de noviembre de 1998




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          RESOLUTIVO ANTE EL DECESO DEL CRO. MANUEL PEREZ GARCIA

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, UELN expresa sus condolencias a los
compañeros de la UCLN de Colombia, por la muerte del compañero Manuel Pérez
García, Comandante General de esa organización y figura histórica de la revolución
y las luchas democráticas en Colombia, durante las últimas décadas.

El Comandante Manuel Pérez fue, igualmente, ejemplo de internacionalismo y un
cristiano comprometido con los pueblos de América Latina.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998




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      RESOLUCIÓN SOBRE LOS PRESOS POLÍTICOS DE LA TABLADA EN LA
                             ARGENTINA

Los participantes del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo considerando:

1. Que América Latina y el Caribe se han logrado superar enfrentamientos del
pasado por medio de diferentes procesos de paz que han culminado con la inserción
de todos los sectores en la vida política y, por ende, con la consolidación de los
procesos democráticos en cada país;

2. Que Argentina padeció periodos de crímenes y aberraciones incalificables, vive
desde 1990, una situación en la que no existe la posibilidad de que el autoritarismo
pueda volver a implantarse;

3. Que sin embargo, este hecho trascendente y alentador para una sociedad que
salió de la etapa más funesta de su historia, se ve ensombrecido por la existencia
de 22 presos políticos (la mayoría hace casi 10 años) y otros perseguidos por los
sucesos de La Tablada;

4. Que esta situación que se ha convertido en una injustificable remanente de las
ya felizmente superadas circunstancias vividas en el pasado, ha generado
innumerables pronunciamientos internacionales y hace casi un año el informe
55/97 de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos de la OEA, se solicita
la libertad de los presos;

5. Que es imprescindible consolidar el proceso democrático iniciado en la Argentina
en 1983 y, en virtud de la necesidad de superar los conflictos del pasado y asumir
el compromiso de convivencia entre todos los sectores antes enfrentados, presenta
la siguiente RESOLUCION:

1. Los participantes al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo se comprometen a
realizar gestiones antes el gobierno argentino en favor de la libertad de los presos
políticos de La Tablada y el cese de las persecusiones.

2. Encomiendan al Grupo de Trabajo la conformación de una comisión del Foro
integrada por el PRD de México, el Frente Amplio de Uruguay, el PT de Brasil y el
FSLN de Nicaragua para que a más tardar en el mes de diciembre se entreviste con
el gobierno y las fuerzas políticas de la Argentina con el fin de que se logre la
inmediata solución de la situación aquí planteada.

México, D,F., 1° de Noviembre de 1998


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                   RESOLUTIVO SOBRE LOS PRESOS POLÍTICOS EN BRASIL

El Foro de Sao Paulo,

Considerando:

Que desde 1989 un grupo de combatientes del MIR Político de Chile guardan prisión
en cárceles brasileñas, por su participación en una acción armada que tenía como
objetivo recaudar fondos para apoyar los procesos de guerra revolucionaria que se
libraban en Centroamérica.

Considerando:

Que en el largo y complicado proceso jurídico que siguió a la detención de este
grupo de combatientes, se cometieron graves irregularidades y violaciones a los
derechos de los detenidos, incluyendo torturas, y se recurrió a distintas maniobras
para negarle a ellos la calidad de presos políticos.

Considerando:

Que a pesar de haber cumplido casi nueve años en prisión y de llenar otros
requisitos legales, a los detenidos se les niegan sistemáticamente los beneficios
contemplados en la ley brasileña, como son: la libertad condicional y la prisión semi-
abierta.

Resuelve:

1. Demandar al gobierno de Brasil, el reconocimiento de su calidad de presos
políticos a:

Nombre.Nacionalidad.

María Emilia Marchi Badilla. Chilena e italiana.

Christine Lamot. Canadiense.

David Spencer. Canadiense.

Raymundo Roselio Costa Freire. Brasileña.

Pedro Lembach. Chilena.

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Ulises Gallardo. Chilena.

Sergio Olivares. Chilena.

Héctor Collantes. Chilena.

Horacio Paz. Argentina.

Humberto Paz. Argentina.

2. Exigir el cumplimiento de la ley brasileña que implique el otorgamiento a los
detenidos de los beneficios correspondientes.

3. Solicitar la libertad y la salida de Brasil de los detenidos extranjeros.

VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo

México, D.F., 1° de Noviembre de 1998




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                                         RESOLUCIÓN SOBRE PUERTO RICO

Por cuanto

Este año se cumple un siglo de la invasión militar estadounidense contra Puerto
Rico, en el marco de la guerra Hispano-Cubano-Americana.

Desde entonces y tras ser tomada como botín de guerrera, Puerto Rico ha sido
utilizado por Estados Unidos a su antojo, imponiendo un régimen colonial y
controlando su economía, agrediendo su cultura y utilizando su territorio para fines
militares, muchas veces para agredir a países de América Latina.

El pueblo puertoriqueño ha luchado durante todo este siglo en condiciones
desiguales, en defensa de su nacionalidad y por su autodeterminación e
independencia.

Cien años después de la invasión yanqui, Puerto Rico se mantiene como nación
caribeña y latinoamericana, enfrentando el dominio colonial y sus intentos
anexionistas del gobierno actual.

La solidaridad internacional ha sido un componente de gran importancia en la lucha
del pueblo Puertorriqueño por su autodeterminación e independencia nacional.

Por tanto

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo reitera su solidaridad con el pueblo de
Puerto Rico en su lucha por la autodeterminación e independencia nacional.

Demandamos del gobierno de Estados Unidos que cese su dominación colonial
sobre Puerto Rico que ya cumple cien años, y que se disponga a promover un
proceso de descolonialización verdadera de esa nación caribeña y latinoamericana.

Reclamamos la inmediata liberación de los presos políticos puertorriqueños,
encarcelados en prisiones de Estados Unidos por el ‘delito’ de lucha y por la
independencia de su patria.

Reafirmamos que Puerto Rico es una nación caribeña y latinoamericana que forma
parte esencial del conjunto de naciones de América Latina, con el derecho
inalienable a la autodeterminación e independencia.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998

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                                                 RESOLUCIÓN SOBRE HAITI

Los participantes al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo reunidos en la ciudad de
México, han constado el bloqueo político que agrava la crisis económica y también
el peligro de inestabilidad de la vida institucional de ese país caribeño.

Proclama su solidaridad con el pueblo haitiano y acuerda organizar una misión de
información a Haiti a fin de proponer una mediación entre los partidos en conflicto.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998

PROPUESTA DE RESOLUCION POR LA LIBERTAD DE VICTOR POLAY Y DE TODOS
LOS PRESOS POLITICOS EN PERU

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo:

Teniendo conocimiento de que el Comité de Derechos Humanos de la ONU en su 61
periodo de Sesiones, el 6 de noviembre de 1997, aprobó su dictamen emitido a
tenor del párrafo 4° del Artículo 5° del Protocolo Facultativo, respecto a la
comunicación No. 577/1994, sobre el caso del detenido político Víctor Alfredo Polay
Campos, considerando: "... que el señor Polar debe ser puesto en libertad… porque
la víctima ha sido condenada en base a un juicio que no contó con las garantías
básicas de un juicio justo…".

Siendo este el caso de miles de presos políticos, y habiendo pasado más de 10
meses de emitido el dictamen El Foro de Sao Paulo resuelve solicitar al gobierno
peruano cumplimiento de la resolución de la ONU, y hacer extensivo dicho dictamen
a los demás presos que sufrieron los mismos vicios procesales y no tuvieron la
posibilidad de defenderse ni la garantía de un juicio justo.

Existiendo muchas formas de resolver un problema que ha recluido, en condiciones
muy duras, a miles de seres humanos, esperamos que en un gesto de humanidad
del gobierno peruano, tanto el Señor Polay como los miles de procesados puedan
alcanzar la libertad, y dar cumplimiento a una resolución del Comité de Derechos
Humanos de la ONU.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998

RESOLUTIVO EN MEMORIA DEL DR. JOSE FRANCISCO PEÑA GOMEZ

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo evocó la memoria del Dr. José Francisco

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Peña Gómez, Secretario General del Partido Revolucionario Dominicano,
recientemente fallecido, como un incansable combatiente de la democracia y de la
justicia social y hace llegar a su pueblo, partido y familia, su solidaridad.

México, D.F. a 1° de Noviembre de 1998.




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                                       RESOLUCIÓN SOBRE EL PAÍS VASCO

Ante la situación creada en el conflicto del país Vasco, por el surgimiento de nuevas
iniciativas políticas, el VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo resuelve:

1. Manifiestar su deseo de que se alcance una pronta y justa solución al mismo.

2. Exhortar a las partes involucradas a realizar los máximos esfuerzos a fin de
alcanzar la paz en el corto plazo.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998

RESOLUTIVO ANTE EL DECESO DEL

CRO. MANUEL PEREZ GARCIA

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, UELN expresa sus condolencias a los
compañeros de la UCLN de Colombia, por la muerte del compañero Manuel Pérez
García, Comandante General de esa organización y figura histórica de la revolución
y las luchas democráticas en Colombia, durante las últimas décadas.

El Comandante Manuel Pérez fue, igualmente, ejemplo de internacionalismo y un
cristiano comprometido con los pueblos de América Latina.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998

COMUNICADO DEL GRUPO DE TRABAJO DEL FORO DE SAO PAULO Y LOS
PARTIDOS DE LA IZQUIERDA EUROPEA ASISTENTES AL VIII ENCUENTRO

Durante el VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo se realizó una reunión entre el
Grupo de Trabajo y los partidos de la izquierda europea asistentes al mismo. En la
reunión se retomó el espíritu de la Resolución adoptada en el VI Encuentro del Foro
en El Salvador sobre la conveniencia de desarrollar encuentros entre el Foro y la
izquierda europea y se acordó lo siguiente:

1°.- El Grupo de Trabajo del Foro propone realizar un encuentro con diferentes
grupos de partidos de izquierda y progresistas europeos, así como con distintas
organizaciones sociales europeas en el primer semestre de 1999.

2°.- Para facilitar el intercambio con las izquierdas y organizaciones sociales de
ambos lados del Atlántico, el Foro de Sao Paulo propone que los intercambios se

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lleve a cabo en el Parlamento Europeo. En ese sentido, los partidos del Grupo
Parlamentario Europeo de Izquierda Unitaria Europea-Izquierda Verde Nórdica
llevarán a efecto las gestiones necesarias para que dicha propuesta pueda
realizarse en la sede del Parlamento Europeo por invitación del NELF (Foro de la
Nueva Izquierda Europea) y de la dinámica de la Cumbre de Líderes de la Izquierda
Transformadora Europea.

3°.- El Foro Sao Paulo trabajará para desarrollar reuniones con los partidos
socialdemócratas, verdes, y otras organizaciones progresistas, movimientos
sociales, sindicales y ONG’s.




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                                           RESOLUCIÓN SOBRE COLOMBIA

1. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa la indignación de los pueblos
latinoamericanos y caribeños ante la guerra sucia, el terrorismo de Estado y la
sistemática violación de los Derechos Humanos en Colombia. Exigimos del gobierno
la disolución de los grupos paramilitares y plenas garantías para la actividad de la
oposición política y social.

2. Saludamos las combativas movilizaciones de los trabajadores que enfrentan las
políticas neoliberales y autoritarias y reafirmamos nuestra firme solidaridad con el
pueblo colombiano.

3. Saludamos las perspectivas de conversaciones entre el gobierno y el movimiento
guerrillero en busca de caminos para construir la paz. En este sentido el Foro de
Sao Paulo manifiesta su firme disposición de apoyar la búsqueda de estos caminos
de entendimiento y acuerda formar una comisión integrada por el PRD de México,
el PT del Brasil, el Frente Amplio de Uruguay y el FMLN de El Salvador, el FSLN de
Nicaragua y el PC de Cuba y otros miembros del Foro de Sao Paulo que asistan
como obsevadores cuando se inicien los diálogos de paz.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998




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           RESOLUTIVO DEL FORO DE SAO PAULO SOBRE EL VOTO DE LOS
                        MEXICANOS EN EL EXTRANJERO

Los delegados, participantes e invitados al VIII Foro de Sao Paulo, que se lleva a
cabo en la Ciudad de México, suscribimos:

a. Que los mexicanos que viven en el extranjero no deben ser considerados
ciudadanos de segunda clase, al negárseles derechos constitucionales;

b. Que es innegable la enorme contribución económica de los siete mil millones de
dólares provenientes de aquellos trabajadores mexicanos que radican en los
Estados Unidos;

c. Que el derecho al sufragio es universal y principal pilar de cualquier democracia
del mundo;

d. Que este derecho no puede ser negado por decreto u omisión, por lo tanto
aprobamos el siguiente:

RESOLUTIVO

1. Que es responsabilidad y derecho de los mexicanos que radican en el extranjero,
el votar en las elecciones presidenciales del año 2000;

2. Que el derecho al voto es una cuestión de tipo constitucional y, la politización de
éste, viola los derechos constitucionales de millones de ciudadanos mexicanos
residentes en el extranjero;

3. Que el proceso democrático de la República Mexicana no estará completo sin la
inclusión de aquellos ciudadanos mexicanos que radican allende las fronteras;

4. Que nos pronunciamos a favor de que se implemente el derecho al voto de los
mexicanos en el extranjero a la mayor brevedad, sin pretextos de ningún tipo;

5. Que las declaraciones gubernamentales a priori, solamente entorpecen el
proceso de implementación y el trabajo de la comisión de especialistas, que
determinarán las modalidades bajo los cuales los ciudadanos mexicanos podrán
ejercer este derecho constitucional.

México, D.F. a 1° de Noviembre de 1998.


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                                                  RESOLUCIÓN SOBRE LIBIA

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa su solidaridad con el pueblo de
Libia en contra del embargo y apoya su propuesta en el juicio de los presuntos
implicados en el Tribunal Internacional de la Haya.

México, D.F., 31 de octubre de 1998




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    RESOLUCIÓN SOBRE LA ELECCIONES PRESIDENCIALES EN EL
                         SALVADOR

Considerando:

1. La importancia que para los pueblos de América Latina y el Caribe tienen la
participación del FMLN en las próximas elecciones presidenciales para el periodo
1999-2004.

2. La oportunidad histórica de que en El Salvador gobierna la izquierda como una
conquista más en el avance del proceso de consolidación democrática surgida con
los acuerdos de paz.

El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, resuelve:

1. Expresar nuestro apoyo al FMLN y a su fórmula presidencial integrada por los
compañeros: Facundo Guardado y Nidia Díaz, quienes integrarán un gobierno de
concertación nacional con un programa político, económico y social que garantice
cambios a favor del pueblo salvadoreño.

2. Resaltar la importancia de la presencia de la compañera Nidia Díaz como clara
expresión de equidad de los géneros.

México, D,F., 1 de Noviembre de 1998.




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         RESOLUCIÓN DE SOLIDARIDAD CON LOS DAMNIFICADOS POR EL
                             HURACÁN MITCH

Considerando:

1. Los estragos que el huracán "Mitch" ha causado en los países centroamericanos.

2. Que más de mil personas han muerto o desaparecido y grandes daños han
sufrido las viviendas de pobladores de escasos recursos.

3. Que el huracán "George" afectó considerablemente a la República Dominicana,
Haiti, Puerto Rico y Cuba.

Resolvemos:

1. Expresar nuestra solidaridad con los pueblos centroamericanos y caribeños
afectados por estos hechos.

2. Solicitar a los gobiernos de los países afectados por el huracán "Mitch" declarar
el Estado de Emergencia Nacional y realizar gestiones para facilitar el apoyo
material y financiero necesario para las familias afectadas.

México, D.F., 1 de noviembre de 1998




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                       RESOLUÇÃO DA OFICINA DE CRISTÃOS - ESPANHOL

8° Encuentro del Foro de Sao Paulo

Declaración del Taller de Cristianos sobre "La izquierda hacia el nuevo milenio: ética
y utopía (gallinas o águilas)"

1. Cristianos y cristianas de América Latina reunidos y comunicados como lo
hicieron en Porto Alegre nuestros hermanos, ahora nosotros, en el marco del VIII
Encuentro del Foro de Sao Paulo, presentamos nuestros aportes éticos y
espirituales, así como nuestras reflexiones sobre el Nuevo Proyecto Social. Lo
hacemos desde el punto de vista de "los de abajo" que ya es la vista de un punto.

2. Desde la teología de la liberación hemos venido compartiendo con ustedes, de
muy diferentes modos y lugares, los procesos de opresión/liberación de los pueblos
latinoamericanos: en los 60’s y 70’s fue la inserción con el pobre y oprimido,
político y material; en los 80’s compartimos el desafío del pobre cultural, de los
nuevos sujetos emergentes. De la sociedad fuimos remitidos a la cultura; y ahora
en los 90’s nos hemos enfrentado a la globalidad desde lo ambiental, social, mental
e integralmente. Amerita desatar un proceso de evaluación sobre la relación
(recíproca, instrumental, de exclusión o material), que las izquierdas y los
cristianos establecieron en los últimos treinta años. Así como aportes y
limitaciones. De nuestra parte tenemos la autocrítica a nuestras iglesias santas y
pecadoras, así como la producción teórica-marxista de nuestros teólogos, los
movimientos eclesiales, los mártires en toda América Latina: Camilo Torres,
Leónidas Proaño, P. Esquivel, Oscar Arnulfo Romero, Sergio Méndez Arceo, los
mártires de Acteal, y centenas de cristianos que hoy continúan en la defensa y en
la producción de la vida. Con ellos, con ustedes y con nuestra historia hoy, levanta
vuelo una de las más dignas propuestas políticas: El Foro de Sao Paulo.

3. Las experiencias de la caída de los paradigmas, la enorme crisis que atraviesa el
capitalismo hoy globalizado, los enormes desequilibrios sociales, representan una
nueva etapa en el proceso de Cosmogenésis. Vamos en el mismo barco y tenemos
que entrarle a la globalización. No como nos impone las potencias controladoras del
mercado mundial, como meras mercancías. Nosotros queremos entrar soberanos y
conscientes de nuestra posible contribución ética, multicultural y espiritual.

4. Todos los seres estamos llamados a despertar el águila que cada uno de
nosotros lleva dentro. Ese proyecto infinito llamado utopía. Estamos llamados a
romper los límites de la situación existencial. Sabemos que hay movimientos en la
política, en la educación y en proceso de mundialización que pretenden reducirnos a
simples gallinas: despojándonos de nuestra naturaleza, de nuestros valores y

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dignidad. ¿Cómo habremos de rescatar valores de héroes para alzar el vuelo y ser
sujetos de nuestro destino? Aquí está el reto y la oportunidad para discernir sobre
el mercado, para sugerir caminos, direcciones y un proyecto de esperanza.

5. Las políticas del Mercado "Globalizado" han destruido al mundo globalmente con
el llamado ajuste estructural. La lógica para justificar el ajuste estructural es la
"eliminación de las distorsiones del mercado", y así aplican, como una simple
técnica: la apertura indiscriminada de los flujos de capitales y mercancías, la
supuesta disolución del estado, las privatizaciones (que son fuente de un enorme
pillaje), la flexibilización de la fuerza de trabajo (para el control absoluto del
trabajador), la defensa de los derechos humanos, la protección al medio ambiente,
la lucha por la justicia y el diálogo.

6. Este lenguaje esconde todo lo contrario. Por ejemplo los derechos humanos que
ellos ("los de arriba") enarbolan, son los derechos del Mercado, que ser refieren a
personas jurídicas, a personas "naturales" (Toyota, Siemens, Microsoft, etc.). La
empresa como sujeto universal de derechos humanos. La persona reducida a la
empresa. Así van eliminando los otros derechos humanos, los valores y todo lo que
se refiere a la persona y seres corporales: derecho de alimentación, casa, salud,
salario, cultura, felicidad, ¡son meras distorsiones del mercado! Aquí solo caben los
derechos de "propiedad", de productividad, sólo aquello que está dentro de las
políticas neoliberales, con un supervalor: la competitividad. Este Proyecto del
imperialismo de perversión y de muerte está perdiendo legitimidad y empieza a
emerger el otro Proyecto.

7. El Proyecto de Liberación de los de "abajo", salido de la palabra verdadera de los
más pequeños, los indios, los zapatistas rebeldes que lo han expresado así: "Una
sociedad donde quepan todos", "para todos todo". Estamos ante una nueva
perspectiva de liberación. Este es un Proyecto que nos mete al problema central: la
subjetividad. Aquello que subyace. No es el sujeto ya constituido, objetivo: la
burguesía, el sujeto que controla la autoridad, la ley, el que toma las decisiones. Es
ahora, la subjetividad de una "sociedad donde quepan todos" la que nos abre la
posibilidad de reformular el problema de una manera global, sin los determinismos
universalistas y eternos de la objetividad de las relaciones de producción, ni de la
sociedad donde la autoridad es la encargada de la subjetividad mientras el sujeto
guarda silencio, mientras calla. Hemos constatado que este nuevo Proyecto viene
permenado a todo el mundo y se ha convertido en la nueva esperanza. Así nos lo
enseñan los Sem terra de Brasil, los cocaleros de Bolivia, los movimientos de
mujeres, urbanos, obreros, etc. Los partidos de la izquierda latinoamericana lo
empiezan a incluir en su lenguaje y en sus campañas electorales. Por ejemplo aquí
en México, el PRD participó y ganó su campaña con el lema "una ciudad para todos".

8. Es la sociedad de la resistencia (indígena, femenina, obrera, etc.), es la sociedad

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de los sujetos, es la otra cara de la moneda, es la alteridad. En el socialismo eso se
quería pero resultó, como en el capitalismo, que la autoridad asumió el control de
la subjetividad: sustituyó la autoridad en nombre del cumplimiento de las
exigencias de la gente; a los sujetos se les expropió su condición de ciudadanos; la
propiedad se hizo estatal, el cambio fue una salida y no el desarrollo de la
sociedad; el determinismo de las relaciones de producción llevó a centrar el
problema de la misma manera que la burguesía: en las relaciones objetivas; con la
toma del poder, el sujeto ya no cupo; en el socialismo real también se acabó con la
resistencia; la idea de la abolición del mercado y del estado impidió pensar en la
transformación del mercado y del estado. Hoy los socialistas contamos con toda esa
experiencia.

9. El proyecto de utopía de la "sociedad donde quepan todos" nos mete a otra
dinámica y a otra forma de lucha: la del equilibrio dinámico de los polos en función
de la subjetividad. No se trata de eliminar al contrario, ni de la lucha entre el
mercado y planificación, sino cómo equilibrar, dentro de la gran lucha de clases,
para que todos quepan. La democracia estará en función de la subjetividad,
además que la democracia participativa se requiere un cambio de equilibrio "donde
quepan todos". El neoliberalismo quiere destruir el otro polo y de ahí radica su
seguridad, su dogmatismo, su fundamentalismo, su guerra que lo hace más
inseguro ante las "distorsiones del Mercado", ante las crisis financieras (Asia,
México, Rusia, Brasil). Estas situaciones ponen preocupados a los poderosos al
sentir que esas crisis se pueden transformar en crisis mundial, al sentir que el
sistema siga perdiendo legitimidad, y ver que hasta la bolsa se salga de su control.

10. ¡Si se puede! Hacer una "sociedad donde quepan todos", donde "manden
obedeciendo". La izquierda latinoamericana puede dar grandes zancadas de calidad
por este camino, quizá hasta una revolución. Tiene todas las condiciones objetivas
para crecer en la subjetividad. En Europa también se están dando muchos
acontecimientos nuevos, como el dejar la Socialdemocracia; se construyen nuevos
espacios de transformación. Por doquier, crece la resistencia: aparecen grupos,
foros, corrientes, preocupaciones; crece la opinión pública de los desequilibrios
ocasionados por el mercado, de los sufrimientos de las víctimas. La resistencia
económica va apareciendo con una creatividad insospechada, basada en la
solidaridad de las personas y los pueblos, en el intercambio y trueque de dones y
carismas, en la nueva manera entre las personas para satisfacer sueños y deseos
por medio de relaciones de gratuidad. Igualmente se viene descubriendo todo lo
gratuito de la naturaleza y la gracia de Dios, Padre y Madre misericordiosa. Esto
nos alienta a los cristianos a seguir el camino de Cristo, a encarnar el evangelio
mundialmente, a profetizar y echar demonios de personas y estructuras sociales, a
construir la comunidad de amor, en una nueva alianza de re-ligación de todos los
seres, sin aniquilamiento de los opuestos, pero sí en proceso de transformación
indeterminada y complementaria:


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11. No sólo en águila sino también la gallina, no sólo la gallina también el águila, no
sólo el águila sino también la gallina en el águila, no sólo asumir la gallina-águila,
sino también saber cuándo enfatizar el águila en la gallina y cuándo la gallina en el
águila; no sólo la materia y el espíritu, sino también su interacción: la vida; no sólo
la trascendencia y la imanencia cotidiana, sino también su interpenetración: la
transparencia; no sólo el hambre del pan, sino también de espiritualidad; no sólo el
yo y los arquetipos sino también el Centro y el Sol interior, no sólo los seres
humanos sino también la tierra y el universo, no sólo la vida y la muerte, sino
también la resurrección y la vida eterna.

México, D.F. 30 de Octubre de 1998.

P. Miguel D’Escoto Brockmann, FSLN; Nicaragua.

Liliana Vázquez Roa, México.

Daniel Rodríguez, México.

Jesús Ramírez Funes, México.

Franz Hinkelammert, Costa Rica.

Enrique Dussel, México.

P. Gerardo Thijssen, México.

Aurora del Pilar Morales, México.




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                              AL ALCALDE DE GOTEMBURGO, SUECIA

Conocedores de la tragedia ocurrida en ciudad afectando a más de 60 jóvenes,
profundamente conmovidos, deseamos expresar nuestras condolencias y pésame a
usted y los familiares de los fallecidos.

VIII Encuentro Foro de Sao Paulo




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           RESOLUÇÃO DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS - ESPANHOL

CONCLUSIONES DE LA MESA DE EMPRESARIOS DEL

VIII FORO DE SAO PAOLO

OCTUBRE 30 Y 31 DE 1998 MEXICO, D.F.

La Mesa de Empresarios concluyó en la elaboración de la

CARTA DE MEXICO

El II Encuentro Latinoamericano de Empresarios que sesiono en México, D.F., los
días 30 y 31 de octubre de 1998, con la participación de los delegados de ANIT
(Asociación Nacional de Industriales de Transformación), CONMIPEIN
(Confederación Nacional de Micro y Pequeñas Industrias) por México; CIVES
(Asociación Brasileña de Empresarios de la Ciudadanía) por Brasil APYM (Asamblea
de Pequeños y Medianos Empresarios) por la Argentina.

DECLARAN:

Se oye en América Latina el Neoliberalismo y la globalización de la economía al
lesionado profundamente y llevado a la quiebra, a decenas de miles de industriales,
comerciantes, agricultores y prestadores de servicios.

La crisis del endeudamiento de Latinoamérica, la administraron tanto los gobiernos
de los países desarrollados, como las instituciones financieras internacionales, FMI,
Banco Mundial de los grandes bancos privados, creando un acto de dependencia
que se agudiza con el tiempo.

La apertura indiscriminada de importaciones, la ausencia de créditos adecuados
para el desarrollo, la injusta política tributaria que penaliza las micro, pequeñas y
medianas empresas y no a los grandes grupos económicos, la ausencia de políticas
activas por parte de los estados, la transferencia de capital productivo al capital
financiero, son los factores que impiden su desenvolvimiento.

Países tan diferentes, se están viendo obligados a adoptar el riguroso modelo jde
las organizaciones financieras internacionales para recibir un dinero que no se
destina a inversiones que resulten en más empleos, mejor educación o más
producción, sino en garantizar el capital especulativo.


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Es por todo esto que entendemos que los micro, pequeños y medianos
empresarios, son víctimas del modelo neoliberal.

Así reconocemos que las micro, pequeñas y medianas empresas, son puente
principal de la producción y generación de empleo y componente fundamental del
tejido social.

Por lo que constituimos la alianza latinoamericana de micro, pequeños y medianos
empresarios, que se denominará ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE MICRO,
PEQUEÑOS Y MEDIANOS EMPRESARIOS (ALAMPI).

El objetivo de esta asociación es el de defender y promover los intereses de los
micro, pequeños y medianos empresarios de cada uno de sus países, tanto de la
ciudad como del campo.

Es por ello, que en muchos países se están gestando movimientos sociales y
políticas pendientes a encontrar soluciones superadas del fundamento del mercado
y de la idea del pensamiento único.

En este sentido, la Asociación Latinoamericana de Micro, Pequeños y Medianos
Empresarios, desarrollará acciones tendientes a lograr por parte de los estados
nacionales de cada uno de los países, políticas adecuadas que tienden a su
desarrollo, con vista a fortalecer el mercado interno, generar empleo y calidad de
vida.

Además propenderá a la integración real de las Micro, Pequeñas y Medianas
Empresas, en el ámbito regional latinoamericano en contraposición a la utilización
de los convenios, sólo a favor de los grandes grupos económicos y multinacionales.

Otras de las metas inmediatas de esta asociación, es evitar que se apruebe el
famoso Acuerdo Multilateral de Inversión (AMI). Para lograr tener un acervo
importante en el desarrollo de la tecnología, los países de Latinoamérica debemos
abandonar el convenio de París.

Ha llegado la hora de crear un marco legal que encuadre el capital especulativo y
regule su entrada, operación y salida en nuestros países.

ALAMPI es consciente de que construir una alternativa al neoliberalismo requiere no
sólo de la elaboración de un programa sano, crear una fuerza social y política que lo
sustente.

Las organizaciones de las micro, pequeñas y medianas empresas cubanas y rurales


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de cada país, no sólo deben fortalecer sus estructuras, sino fortalecer a la vez
alianzas estratégicas con otros sectores sociales, trabajadores, estudiantes
profesionales, etc.; con el propósito de afianzar las soberanía de los pueblos de
cada país e incluso trascender de la democracia electoral a la democracia
participativa.

Es necesario promover también la democracia económica, la justicia social, los
derechos humanos, la cooperación, la solidaridad y la libertad.

Las micro, pequeñas y medianas empresas debemos oponernos a la globalización
del capital financiero internacional.

Estas son las condiciones básicas para lograr una América Latina independiente.

CONCLUSIONES DE LA COMISION DE ORGANIZACIÓN.

Los trabajos de este II Encuentro Latinoamericano de empresarios, concluyen en
que las asambleas aprueben el nombre de:

"ASOCIACION LATINOAMERICANA DE MICROS, PEQUEÑOS Y MEDIANOS
EMPRESARIOS"

ALAMPY

Cuyo objetivo será: la representación y defensa de los intereses de los micro,
pequeños y medianos empresarios latinoamericanos, la difusión de su base
ideológica, y la integración de las otras organizaciones y similares latinoamericanas
y municipales.

La política de acción se establecerá en que la adhesión a la ALAMPY será en forma
voluntaria y de cohesión homogénea.

Su organización se establecerá a través de un cuerpo colegiado integrado por
nueve miembros permanentes (y sus suplentes), tres miembros por cada una de
las organizaciones: APYME de Argentina, CIVES de Brasil y ANIT de México.

Se constituirá en una comisión directiva:

La Secretaría General, integrada por:

FRANCISCO DOS REIS APYME DE ARGENTINA


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PEDRO SALCEDO GARCIA ANIT DE MEXICO

(") CIVES DE BRASIL

La Secretaría Comercial integrada por:

FRANCISCO BALCANYI CIVES DE BRASIL

(") APYME DE ARGENTINA

(") ANIT DE MEXICO

La Secretaría Institucional integrada por:

ADAN RIVERA ANIT DE MEXICO

(") CIVES DE BRASIL

(") APYME DE ARGENTINA

Adán Rivera de ANIT de México, Francisco Dos Reis de PAYME de Argentina y
Francisco Balcanyi de la CIVES de Brasil, constituirán el Comité Coordinador de la
ALAMPY.

La integración financiera se realizará conforme las aportaciones de cada una de las
Organizaciones citadas.

Deberá existir comunicación constante, los miércoles de cada semana por vía
electrónica satelital cada cuatro meses.

La página web de APYME se extenderá a la ALAMPY

En 30 días habrá página web de ALAMPY

Deberá anotarse la leyenda "Adherida a la ALMPY", en la papelería de las
organizaciones y en los logos de cada asociación.

Las conclusiones de esta mesa de empresarios se difundirán a partir de la semana
próxima.

Comisión de Vinculaciones Comerciales


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Considerando:

Lo debatido en el primer encuentro de empresarios latinoamericanos, en Porto
Alegre; las reuniones de trabajo APYME, CIVES y ANIT en la ciudad de México en
1997; las reuniones de trabajo entre APYME y CIVES efectuadas en San Pablo en el
corriente año; así como lo debatido en el presente encuentro, esta comisión pone a
consideración lo siguiente:

Crear en el seno de la asociación un área de negocios para lo cual sugerimos dos
puntos:

1. Que la Dirección de la organización creada designe entre sus miembros un
responsable institucional por cada país integrante.

2. Designar un responsable operativo (sugerimos que esto se de en un plazo
máximo de 60 días).

3. Relevar la infraestructura existente en cada organización.

Entendiendo por infraestructura:

a. Cantidad de persona destinadas a esta tarea (recursos humanos destinados
efectivamente a estos temas).

b. Tecnología para la comunicación (fax, correo electrónico, etc.)

Sugerimos que este relevamiento se complete en un plazo máximo de 60 días.

Acordadas estas pautas generales de funcionamiento, esta comisión sugiere
alcanzar los siguientes objetivos en el plazo de un año:

1. Relevar un mínimo de cien empresas por país en condiciones de iniciar contactos
comerciales apuntando a definir un patrón final estandarizado para dicho
relevamiento.

2. Que por lo menos 10 empresarios de cada país y hayan iniciado el ciclo de
vinculación comercial a los efectos de analizar las experiencias.

3. Concretar vinculaciones con los municipios como primera base en la búsqueda de
apoyo gubernamental.

4. Promover acuerdos con las universidades a los fines de mejorar la gestión,

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permitiendo la inserción de los nuevos profesionales en la práctica del comercio
exterior de los pequeños y medianos empresarios.




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                RESOLUÇÃO DA OFICINA DE GÊNEROS - ESPANHOL

RESOLUTIVO DE LA MESA DE GÉNERO

DEL VIII FORO DE SAO PAULO

México, D.F., 30 de Octubre de 1998

Las compañeras y compañeros participantes en el Taller de Género, integrantes de
diversos partidos de 16 países de América Latina y el Caribe, presentamos ante
esta plenaria los siguientes acuerdos:

Las políticas neoliberales impuestas a nuestras naciones latinoamericanas han
provocado que las condiciones económicas, sociales, culturales y políticas del
continente manifiesten un estado general de desigualdad entre clases, razas y
sexos, manteniendo una actitud discriminatoria hacia las mujeres y los grupos
vulnerables que viven en la extrema pobreza.

En las últimas décadas, si bien ha habido avances en cuanto a la participación de la
mujer en la vida pública y social, continúa existiendo un alto grado de
discriminación en todos los ámbitos, en el discurso, en los ejes programáticos, en
los estatutos de los Partidos, en el impulso de las políticas públicas, en materia
legislativa y en el número de espacios que tienen las mujeres, es decir que los
avances no han sido homogéneos, ni en todos los países, ni en todos los partidos.

En América Latina, las garantías individuales de amplios sectores de la población no
son respetadas, ni se ejerce la ciudadanía de forma plena; por ello, los partidos de
izquierda buscan la consolidación de la democracia, para que hombres y mujeres,
por igual, sean sujetos de derecho.

La naturaleza de la Izquierda es el impulso de las ideas progresistas y proyectos de
cambio hacia la democracia y justicia social, pero hasta ahora no han asumido
plenamente el enfoque de género en sus valores fundamentales y estrategias de
acción.

El nuevo milenio plantea a los Partidos Políticos retos muy importantes expresados
en la consolidación de la democracia con equidad de género y la construcción de un
proyecto económico viable que ponga el acento en los seres humanos y no en las
variables macroeconómicas.

ESTRATEGIAS

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1.- Es un compromiso de los partidos de izquierda mantenerse a la vanguardia de
la perspectiva de género, para promover una estrategia amplia donde hombres y
mujeres participen en igualdad de condiciones, para ello es vital interrelacionar los
espacios institucionales de la promoción de la mujer, política de género y acciones
transversales.

De esta manera los institutos políticos en todos sus órganos partidarios y en sus
acciones específicas, tales como la educación y la formación política, relaciones
internacionales, etc. abrirán espacios para las mujeres e incorporaran el enfoque de
género en su programas de trabajo.

2.- Los partidos deben revisar los enfoques y métodos en el ejercicio del poder, así
como actitudes discriminatorias hacia las mujeres, que permitan la construcción de
relaciones igualitarias entre los seres humanos y una nueva forma de hacer política
y ejercer gobierno.

3.- Pasar de las declaraciones, sobre la problemática de género a la elaboración de
políticas públicas, de tal manera que aseguren cambios sustanciales en la condición
y situación de las mujeres. Esto necesariamente debe estar acompañado de la
incorporación de mujeres en cargos directivos de gobierno.

4.- Desarrollar una estrategia política que sepa articular, en igualdad de
prioridades, lo nacional con lo regional y lo local; lo que implica elevar la
importancia de la municipalidad y asegurar reales procesos de descentralización.

5.- Revalorizar todo lo femenino, de tal manera que se integralice la política y
acción partidaria, contribuyendo a superar la asignación de roles por razones de
género y a construir una nueva escala de valores que nos haga más humanos y
humanas y por tanto revolucionarios (as).

6.- Reconocer que lo privado y cotidiano de las mujeres es un problema público,
que afecta a la sociedad en su conjunto y por tanto incorporarlo en las estrategias
políticas partidarias.

PROPUESTAS

1. Los Partidos de izquierda deben incluir entre sus candidatos a puestos de
representación popular y cargos de dirección partidaria, un mínimo de 30 por ciento
de mujeres.

2. A los encuentros anuales del Foro de Sao Paulo, se debe garantizar la asistencia
y participación del 50 por ciento de delegadas de cada país miembro; así como, se

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hace indispensable asegurar la incorporación de al menos cinco mujeres en el
Grupo de Trabajo, de las cuáles dos pertenezcan al partido anfitrión.

3. Se propone la realización del Taller de Género, uno o dos días antes del Foro de
Sao Paulo, para que en los días del encuentro las mujeres que asistan como
delegadas participen en todas las mesas o talleres de análisis.

Las mujeres de partido asumiremos la responsabilidad de participar, no sólo con
cantidad sino con calidad en la construcción de un nuevo proyecto económico-social
alternativo, que permita tener en toda Latinoamérica y el Caribe, gobiernos
promotores de justicia social que aminoren las desigualdades y la discriminación.




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              RESOLUÇÃO DA OFICINA DE INDÍGENAS - ESPANHOL

VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo

Taller de Discusión:

Indígenas – Situación Actual y Perspectivas

Los participantes en el Taller de Discusión Indígenas: Situación Actual y
Perspectivas, reunidos en la ciudad de México, D.F., en el marco del VIII Encuentro
del Foro de Sao Paulo, expresamos, en principio, la necesidad de llevar a cabo un
ejercicio de autocrítica, debido a que no se observa un cambio sustancial en el
tratamiento secundario que nuestros partidos han venido dando a la cuestión
indígena. Lo que se expresa de manera concreta en la escasa presencia de
hermanos indígenas en este foro, delegados de los partidos miembros, así como en
la falta de compromisos y propuestas.

Constatamos que una de las grandes tragedias que han sufrido nuestros pueblos ha
sido el aislamiento profundo entre las luchas indígenas y las luchas de la izquierda
latinoamericanas. Que, lamentablemente, una cosa ha sido lo declarativo y, otra, la
importancia real que se le asigna a esta trascendental cuestión.

Por consiguiente, consideramos que es un deber asumir como partidos la obligación
de hacer un diagnóstico que nos lleve a realizar propuestas concretas para superar
dicha situación, y evitar que prevalezcan posiciones etnocéntricas.

Coincidimos, en que, en líneas generales, en Nuestra América los grandes
problemas son similares. Nuestras naciones, particularmente los pueblos indígenas
o naciones originarias, sufren problemas semejantes y vienen cursando procesos
que demuestran que hoy existe una verdadera emergencia del movimiento indígena
y campesino.

Sin embargo, nuestros partidos vienen trabajando bajo parámetros, conceptos, y
doctrinas, muchas veces alejados de nuestras complejas realidades, y que no nos
han permitido avanzar en la solución de la lacerante situación indígena de nuestros
países.

Aquí nos hemos preguntado: ¿si es que hoy en día son sólo los indígenas quienes
tienen la capacidad de ver las estrellas?

Los pueblos descendientes de los pobladores originales de América mantienen vivos

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su idioma, su filosofía, sus religiones, sus leyes y formas de gobierno; se reconocen
como pueblos, en algunos de nuestros países, como naciones originarias, con
proyecto propio.

Sin embargo, continúan viviendo en los sótanos de los edificios nacionales. Son "los
parias entre los parias". Viven en la marginación de los beneficios sociales pero
integrados a los sistemas nacionales e internacionales de explotación. Los niños
indígenas presentan los más altos índices de desnutrición y altas tasas de
mortalidad y padecimiento de enfermedades infecciosas asociadas a la desnutrición,
las más bajas tasas de alfabetización, escolaridad y empleo.

Pobreza y exclusión, discriminación y racismo son los signos bajo los que estas
grandes mayorías viven, vinculados principalmente a la agricultura y en medio de
una lucha por la sobrevivencia entre indios y no indios, por problemas relacionados
con la tierra.

En este taller se planteó que los procesos de globalización neoliberal, -que vulneran
de manera particular las condiciones materiales y, por ello, las identidades de los
pueblos indígenas-, pueden ser superados a través de un proyecto alternativo a ese
modelo neoliberal, que incluya la lucha decidida contra las políticas impuestas por
el Fondo Monetario Internacional y la integración subordinada en mecanismos como
el Tratado de Libre Comercio, el Acuerdo de Libre Comercio de las Américas y el
Acuerdo Multilateral de Inversiones; el no pago de la deuda externa; un reparto
agrario radical, bajo control de los campesinos y trabajadores rurales; la defensa de
la propiedad social de la tierra; la lucha contra la privatización de las empresas
estratégicas; la democratización de la economía, la lucha frontal contra la
privatización de las tierras comunales que representan una agresión a los
indígenas, y se viene desarrollando en todo el continente; la erradicación de la
corrupción y la promoción de la solidaridad entre los sectores mayoritarios del
pueblo.

Se consideró que la construcción de proyectos nacionales sólo será posible bajo una
clara directriz de alianza estratégica entre el movimiento indígena y los partidos de
izquierda, evitando fenómenos como el clientelismo, el paternalismo y el
corporativismo que dificultan el crecimiento y desarrollo del movimiento indígena.

Los participantes en este taller opinamos que es falsa la presunción de que en
América Latina no padecemos el flagelo del racismo, cuando es claro que los
pueblos indios son discriminados no sólo en razón de sus características culturales y
sociales, sino también, con fundamento en un estereotipo racial considerado
socialmente.

Las comunidades indígenas son víctimas, así mismo, de conflictos derivados tanto

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de la tenencia de la tierra, de la falta de reconocimiento de sus sistemas
normativos, así como de las estrategias de contrainsurgencia que se dejan sentir
con especial rigor en las regiones que habitan. Es un hecho que las violaciones a los
derechos humanos se concentran principalmente en esas comunidades, frente a
unas instituciones de procuración de justicia que les dejan en el desamparo en
razón de su lengua y de su propia condición indígena.

A esto se suma una exclusión política significativa; debida en parte, a la ausencia
de mecanismos legales que favorezcan la representación indígena en las
estructuras políticas. Es necesario reconocer que los partidos no pueden seguir
manteniendo el monopolio de la representación política y abrir nuestros sistemas
constitucionales a las candidaturas independientes.

Mientras las políticas sectoriales sigan siendo definidas fuera del mundo indígena,
se seguirán observando rasgos que bien pueden ser calificados como coloniales.

No obstante todo lo anterior, nada ha podido evitar el surgimiento y desarrollo de
un movimiento indígena cada vez más relevante. Se ha desarrollado de manera
notable una nueva intelectualidad y un liderazgo político indígenas. El renacimiento
de la literatura y la cultura indígenas se ha expandido de manera muy significativa.
Los procesos de alfabetización y recuperación de las lenguas ha ayudado a crear
condiciones para recrear y fortalecer la identidad de los pueblos indígenas.

A lo largo y ancho de Nuestra América han surgido y se consolidan organizaciones
representativas de los pueblos indios y naciones originarias, con un papel
fundamental en la lucha general de los pueblos latinoamericanos por la democracia,
la paz y la justicia social, por el derecho a la libre determinación y la autonomía;
por la recuperación de sus territorios y recursos naturales, y la promoción de una
concepción de la vida basada en la propiedad comunal y en la solidaridad.
Particularmente en los países donde es mayor el número de pueblos y naciones
indígenas, pero su acción es también significativa donde no lo es. Se acumula una
incalculable experiencia y se superan errores cometidos en otros tiempos y
circunstancias.

Así, a partir de 1992, con la conmemoración de los 500 años de resistencia india, y
dos años mas tarde, en 1994, con la rebelión de los mayas zapatistas, lo indígena
se ha puesto en el centro de las políticas nacionales. Ahora, la cuestión indígena es
parte de la agenda política nacional de nuestros países.

De esa larga tradición de lucha y resistencia civil han emanado propuestas de
democracia participativa, que nuestros partidos deben analizar y adoptar. E,
igualmente, se registran las más diversas formas de lucha por alcanzar los
objetivos de la igualdad y la justicia social.

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Pero consideramos que es de destacarse el contenido ético que le han dado a sus
movimientos, ante el pragmatismo que parece impregnar la lucha por el poder en
la vida de nuestros partidos.

La rebelión maya zapatista, en particular, muestra cómo el movimiento indígena
puede ir acompañado de una sociedad civil nacional e internacional y concitar los
apoyos de una gran diversidad de movimientos sociales. Esto también constituye
una enseñanza para nuestros partidos y organizaciones políticas. El momento de
fusión más ordenado de esta convergencia es aquél cuando se negociaron los
acuerdos de San Andrés. El EZLN no negocia una agenda específica sino invita al
conjunto de la sociedad y del movimiento indígena a elaborar una propuesta.
Surgen iniciativas como la de reformar las constituciones para otorgar pleno
reconocimiento al mundo indígena y, esencialmente, para darle un nuevo contenido
a los estados - nacionales contemporáneos.

Es en estas circunstancias, cuando aparece un nuevo actor político significativo: los
pueblos indígenas, incómodos para los gobiernos, por cuestionar las políticas
tradicionales de dominación; para las iglesias, por la autonomía de los grupos
otrora bajo su tutela; para los partidos políticos, porque reclaman otras formas de
organización política; para la intelectualidad liberal, por su defensa del derecho a la
diferencia ejercido de manera colectiva. Cuestionan, en suma, la cultura política
tradicional.

Este nuevo sujeto político reivindica nuevas formas de hacer política que deben ser
pensadas para reconstruir la izquierda latinoamericana. Se plantea el
reconocimiento de derechos en torno a valores. Una visión de la política como
servicio a la comunidad y no como simple instrumento para alcanzar y retener el
poder.

Hemos expresado, sin embargo, nuestra preocupación por ciertas concepciones
etnicistas, anti intelectuales, y anti partidistas entre el movimiento indígena que
tienden a pensar que es posible prescindir o aislarse de los movimientos de otros
sectores sociales en lucha o de los partidos como instrumentos para hacer política.

Las circunstancias exigen ejercicios de descentralización y de autonomía más
audaces que los que hoy se reivindican contra el arraigado poder de los caciques y
de las inercias conservadoras en la conformación de federaciones o estados
unitarios.

Se demanda, en suma, un nuevo pacto entre ciudadanos, pueblos indígenas y
naciones originarias y Estado, en el que es fundamental comprender la existencia
de los derechos colectivos y no sólo aquellos derivados de la ciudadanía. Una

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nación de ciudadanos con derechos plenos, pero también una nación de pueblos en
el ejercicio de sus derechos.

Imaginar e innovar nuevas formas de relación entre nuestros partidos políticos y los
movimientos indígenas, que lleven a evitar la lógica de confrontación y disputa; que
parta del reconocimiento de los pueblos indígenas como sujetos con instituciones
políticas democráticas propias, y que conduzcan a su participación en las instancias
locales y federales del poder.

Reivindicamos el principio de la complementariedad. La interacción y construcción
de alianzas entre sujetos políticos con principios y programas propios. Por ello, los
partidos políticos de este foro deben definirse.

Todos estamos aprendiendo en la perspectiva de enriquecer nuestros movimientos,
partidos y organizaciones, hacia la unidad latinoamericana de la que formen parte
inalienable los pueblos originarios de Nuestra América y nos permita vivir con
dignidad y cada vez mejor.

Desde aquí llamamos a establecer y profundizar una relación con los pueblos
indígenas desplazados y desarraigados por diversos motivos, que salieron de sus
pueblos originarios y se encuentran en diversos países del continente.

Los partidos políticos de la izquierda latinoamericana debemos comprometernos con
el derecho de los pueblos a la libre determinación y a la autonomía y plasmar este
compromiso en nuestros documentos programáticos.

Finalmente, saludamos de manera decidida el próximo diálogo del EZLN con la
sociedad civil y la Comisión de Concordia y Pacificación, pero particularmente
hemos señalado nuestra preocupación por la falta de voluntad del gobierno
mexicano para resolver el conflicto de Chiapas y cumplir con los acuerdos de San
Andrés.

La paz es la condición y el fin para que todos veamos las estrellas, de un
firmamento para todos y cada uno.




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              RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JUVENTUDE - ESPANHOL

8º ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO

RESOLUTIVOS DE LA MESA DE JUVENTUD

COMPAÑERAS Y COMPAÑEROS:

Cabe destacar que es reciente la inclusión de la mesa de juventud en este Foro, lo
cual festejamos… pero, por lo mismo el primer resolutivo de nuestra mesa es que
en todos los siguientes encuentros la mesa de juventud sea permanente. No
olvidemos que la juventud es presente y futuro.

La izquierda en todos los países siempre se ha nutrido principalmente de jóvenes.
Esto no es gratuito. Nosotros participamos en el ideal de un mundo mejor. Nos
hemos sumado a todas las tareas que buscan ese objetivo. No obstante, creemos
que en buena mediada la participación juvenil no se ha valorado en su justa
dimensión. La actitud de los adultos hacia nosotros se ha concretado a considerar
que sólo podemos realizar tareas operativas como pegar propaganda, repartir
panfletos y actividades similares.

Consideramos, hoy más que nunca, entiendan, que si los proyectos que enarbolan
nuestros partidos, para que se hagan realidad en un futuro próximo, es necesario
comprometerse con la formación de los futuros cuadros políticos que harán frente a
tan importante reto. Por ello, demandamos la convencida inclusión de nuevas
generaciones en todas las esferas de la vida pública que se generen a partir del
trabajo político. Ustedes saben que por ejemplo, los triunfos electorales de nuestros
partidos se han dado en gran medida a la participación y el voto joven. No lo
olviden.

Estamos convencidos de la necesidad que la formación de nuevos cuadros es
insoslayable, si no es así, estaremos apoyando al fracaso de nuestra oferta política.
Proponemos la creación de un fideicomiso internacional para implementar en un
primer momento seminarios, talleres, conferencias con un carácter de formación
política para los jóvenes de nuestras países, que nos provenga de los elementos
para ser dirigentes a la altura de las necesidades y demandas que el acontecer
político nos exige.

Para realizar cabalmente nuestra tarea es importante establecer las formas de
comunicación que faciliten esta labor. Nos hemos planteando trabajos de mediano y
largo plazo que exigen las condiciones propicias para ello, por tanto, pedimos su


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apoyo para realizar reuniones regionales de intercambio y preparación permanente
entre los jóvenes.

Proponemos que todos los partidos pertenecientes al Foro hagan un esfuerzo por
facilitar la creación de la página de la juventud de izquierda en internet. De la
misma forma, pedimos que apoyen todo requerimiento de desplazamiento hacia
nuestros países. La comunicación que hagamos será nuestro punto de partida.

Más allá de los discursos, demandamos que nuestros partidos y gobiernos se
comprometan firmemente con la promoción y el respeto irrestricto de los derechos
humanos en el mundo.

Los jóvenes participantes en este Foro, consideramos que el respeto, la libertad y la
tolerancia a las preferencias sexuales, religiosas y de pensamiento son derechos de
cualquier ser humano. ¡Viva la diversidad!

La juventud del Foro de Sao Paulo se proclama enemiga de cualquier sistema de
opresión e injusticia por lo tanto repudia la política económica del neoliberalismo en
todas sus formas de expresión.

Exigimos la libertad de todos los presos políticos de nuestros países; y solicitamos a
los parlamentarios de los partidos del Foro la implementación de esta resolución.

Pedimos que se haga juicio político por crímenes a la humanidad a Augusto
Pinochet.

Exigimos el cumplimiento de los acuerdos de San Andrés Larráinzar, por parte del
gobiernos federal mexicano.

Apoyamos la lucha del pueblo peruano en contra de la dictadura y el modelo
neoliberal. Exigimos el cese de la represión de todos los sectores democráticos y
disidentes del régimen.

Exigimos al gobierno peruano respete las leyes internacionales en materia de
derechos humanos. Modifique el sistema carcelario, se revisen los procesos
judiciales, respeto a la autonomía del poder judicial, la abolición de los tribunales
militares y cese a la persecución de la prensa.

Participantes integrantes del Foro de Sao Paulo: El Salvador, Frente Farabundo
Martí de Liberación Nacional , José Adrián Flores; España, Partido Comunista de los
Pueblos



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Españoles, Juan Lorenzo Santa Ana; Guatemala, Unión Revolucionaria Nacional
Guatemalteca, Ricardo Ramírez; México, Partido de la Revolución Democrática,
Miroslava García Suárez; Partido Popular Socialista, Sandra Portillo; República
Dominicana, Partido Revolucionario Democrático, Leo Adames Tejeda.

Participantes observadores: Péru, Movimiento Nacional Tupac Amaru, Alejandro
Vázquez; Taller de Estudios Andinos, Jorge Luke; APRA, Juan Condor; México,
Frente Zapatista de Liberación Nacional, Neftalí Miranda.

RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - ESPANHOL

VIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO

RESOLUTIVO PARTICULAR DEL TALLER

"Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales"

Presidium del Taller y Comisión Redactora

a) Manuel Ortega González, PRD México

b) Alba Palacios, FSLN Nicaragua

c) Wilson Romero, URNG Guatemala

d) Arlindo Chinaglia, PT Brasil

e) Carlos Flanagan, FAO Uruguay

f) Salvador Sánchez, FMLN El Salvador

g) José Navarro Céspedes, PT México

h) José Camilo Valenzuela, PRD México

Cámara de Comercio de la Ciudad de México

Av. Reforma No. 42, 30 de octubre de 1998.

VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo



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Resolutivo particular del Taller

"Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales"

I. Consideraciones Generales

1. Este taller considera como un gran acierto del Grupo de Trabajo del Foro de Sao
Paulo, la incorporación del tema "Relación de los Partidos Políticos con los
movimentos sociales", toda vez que nos ha permitido un intercambio valioso de las
diversas experiencias de nuestros organismos políticos en estos sectores.

Adicionalmente, nos ha permitido ubicar coincidencias básicas y retomar lo que
pueda aplicarse de manera generalizada para afinar la línea política de la izquierda
Latinoamericana y del Caribe.

2. En este Taller, participaron representantes de 31 Partidos Políticos de 25 países
de Latinoamérica, Europa y Asia quienes plantearon su experiencia histórica, desde
el surgimiento de sus Partidos, hasta la situación que guardan en la actualidad.

De estas exposiciones, resalta el hecho de que sin distinción, nuestras
Organizaciones Políticas han surgido, han crecido y se mantienen hoy fuertemente
enraizados en el pueblo.

Nacimos en el pueblo y a él nos debemos.

3. La fortaleza de un Partido se mide por el grado de influencia entre la sociedad.

Por ello, un objetivo estratégico de todos los aquí presentes, es desarrollar las
políticas necesarias para atraer a la mayoría del pueblo a la causa de la liberación
nacional, la soberanía, la justicia social y la libertad para nuestras naciones.

En este sentido, consideramos que no habrá transición hacia la democracia y hacia
una nueva sociedad, sin un movimiento social fuerte y organizado.

4. Estamos, asistiendo en este momento histórico al declive internacional de la
doctrina neoliberal impuesta a nuestras naciones por el gran capital financiero
internacional y sus organismos a través de las camarillas gobernantes locales.

Sin embargo, entendemos que el neoliberalismo no se reduce a un listado de
medidas económicas cuyas consecuencias han llevado a la desarticulación de la
planta productiva nacional, al atraso generalizado y al incremento de la miseria, la
injusticia y la marginación.

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Nó, El neoliberalismo, además de un conjunto de medidas económicas, conlleva
políticas en lo social, lo cultural y lo ideológico.

Por ello, este Taller se pronuncia por la definición y puesta en marcha de
alternativas globales que detengan y reviertan la política neoliberal en todos los
niveles.

II. Conclusiones y Lineamientos

1. Nos pronunciamos por continuar y fortalecer el trabajo de los Partidos Políticos,
en el movimiento y Organizaciones sociales atendiendo prioritariamente los
sectores obrero, campesino, índigena, juvenil, de mujeres, empresarial,
profesionistas, intelectuales y de los sectores marginados o socialmente excluídos
como los migrantes y los desemplados.

2. Esta relación entre Partido y movimientos sociales deberá desarrollarse conforme
a la situación histórica de cada país bajo el criterio general de respetar su
autonomía, sus espacios, sus órganos de representación y decisión, su identidad,
su naturaleza y hasta su protagonismo.

3. La relación entre Partido y movimiento social, mas que una cuestión orgánica,
debe darse sobre la base de la identidad en el programa, la estrategia y la táctica
en la lucha por el poder.

4. En este sentido, nos pronunciamos por hacer que el movimiento social avance
programáticamente encaminándose hacia la lucha política por la toma de poder.

5. Hoy, las demandas gremiales de los movimientos sociales, se deben convertir
cada vez mas en luchas políticas contra los gobiernos conservadores

6. Nos pronunciamos porque donde nuestro partido donde hayan conquistado
espacios de gobierno y representación, los movimientos sociales participen
activamente en las tareas del nuevo gobierno, coadyuvante en las provincias, en
las comunidades, en los municipios, en las colonias y en las grandes ciudades, en el
diseño y puesta en marcha de programas de gobierno acorde a sus necesidades.

La intención es impulsar desde los espacios del poder público, la descentralización y
mecanismos de participación social y ciudadana.

7. Nos pronunciamos porque la conquista de espacios de gobierno no se transforme
en mediatización y conservadurismo de los movimientos sociales, ya que buscamos
construir una nueva relación entre organizaciones sociales y el gobierno acabando

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con la relación subordinada y autoritaria.

8. Finalmente, este taller se pronuncia porque los Partidos coadyuvemos en el
desarrollo de acciones y tareas de coordinación y solidaridad permanentes entre los
movimientos sociales de Latinoamérica y el Caribe.

9. Particularmente, se acordó desarrollar una gran Jornada Latinoamericana para
octubre de 1999, con base a una agenda que incluya por lo menos:

a) Tierra para los desposeídos

b) Reactivación de la planta productiva nacional

c) Empleo

d) Vivienda

e) Justicia

f) Democracia

III. Resoluciones Particulares

* Este taller acuerda brindar toda la solidaridad al Movimiento de los Sin Tierra
(MST) de Brasil.

* Se resuelve apoyar decididamente el movimiento nacional de deudores de México.

* Se acuerda otorgar el respaldo de este taller a las demandas de la Coordinadora
Centroamericana de Trabajadores.

* Se resuelve demandar la inmediata liberación de los presos políticos de Argentina
y de toda Latinoamérica.

* Se acuerda para la ratificación de la Convención Internacional sobre la protección
de los derechos de todos los trabajadores migrantes y de sus familias.

* Se resuelve articular una segunda versión de la antorcha de la libertad durante
1999 y preparar para el 12 de octubre del año 2000, la jornada mundial "Un día sin
migrantes".

* Se resuelve continuar la solidaridad internacional con la Revolución Cubana.

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RESOLUCION

La mesa acoge la propuesta de la Coordinadora Centroamericana de Trabajadores
"COCENTRA" y la Iniciativa Civil para la integración centroamericana (ICIC) en
relación a:

1. La necesidad que en los mecanismos de negociación del ALCA se integre un Foro
Laboral, donde participen las expresiones organizadas de los y las trabajadoras del
continente.

2. La urgencia que en el tratado del ALCA se incorpore una cláusula social que
contenga la obligatoriedad al respeto y cumplimiento de los compromisos de los
estados con los convenios y recomendaciones de la OIT, el mejoramiento del nivel
de salud, seguridad social y del salario mínimo.

México, D.F., a 30 de octubre de 1998.




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 RESOLUÇÃO DA OFICINA DO FÓRUM PARLAMENTAR - ESPANHOL

FORO PARLAMENTARIO – FORO DE SAO PAULO

HACIA UNA INTEGRACION PARA EL DESARROLLO JUSTO Y DEMOCRATICO

Criterios Generales para una Integración Justa y Democrática

Los legisladores reunidos en el marco del VIII Foro de Sao Paulo reafirmamos nuestro compromiso de
impulsar alternativas de integración para el desarrollo y bienestar de nuestros pueblos.

Para ello proponemos los siguientes Criterios Generales para una Alternativa de Integración para el
Desarrollo:

Oponernos al proceso de globalización neoliberal expresado en proyectos como la nueva agenda
corporativa de la Organización Mundial del Comercio (OMC), en el Acuerdo Multilateral de Inversiones
(AMI) y en el proceso oficial en curso de las negociaciones de un Acuerdo de Libre Comercio de la
América (ALCA). Pero sobre todo debemos, junto con los demás actores progresistas y de Izquierda de
nuestra sociedades proponer un proyecto alternativo bajo los siguientes principios generales:

1. La integración se debe realizar a partir de proyectos nacionales de desarrollo ampliamente discutidos y
consensados en nuestros respectivos pueblos.

2. Es necesario profundizar los procesos de integración de los países de América Latina y el Caribe y
diseñar estrategias comunes de negociación que fortalezcan nuestra visión alternativa sobre los procesos
de integración en curso.

3. Se debe apoyar primordialmente al sector productivo y desalentar el predominio actual de la
especulación. La estrategia de desarrollo debe ser multifacética y no asumir al mercado internacional
como único dinamizador de la demanda. Es necesario potenciar el mercado interno que genera un círculo
virtuoso entre la elevación del nivel de vida de la población y el crecimiento de la economía. Para que las
exportaciones no sean un enclave sin efectos benéficos para el resto de la economía deben tener un alto
contenido nacional; en consecuencia los Estados Nacionales deben conservar su derecho a diseñar e
impulsar una política industrial tendientes a integrar las cadenas productivas y que las reglas de origen
exigidas por los acuerdos internacionales para ingresar a los mercados dentro de la zona impliquen
contenido nacional.

4. Es tarea prioritaria como parlamentarios el mantener, reformar y promulgar leyes que preserven el
irrenunciable papel de los Estados Nacionales en la conducción de la economía.

5. Cualquier acuerdo de integración debe estructurarse desde una lógica social. Lo social no debe ser un

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añadido al lado de una lógica económica excluyente y empobrecedora; sino como se dice en la
declaración del Foro Parlamentario realizado en Santiago de Chile al interior de la cumbre de los pueblos:
"La mejor política social es una estrategia económica con efectos sociales positivos". La sustentabilidad
no tiene hoy sólo que ver con cuestiones ambientales, sino también con la superación de la miseria en la
que ha sumido el actual modelo neoliberal a millones de compatriotas. Ello debe implicar incluir en la
negociación al menos los siguientes temas:

a) Derechos Humanos en su sentido integral, no sólo los civiles y políticos, sino también los económicos
y sociales y los de los pueblos. Ello implica la ratificación, por parte de los países que no lo han hecho, de
los principales instrumentos jurídicos internacionales y que estos formen parte de los acuerdos de
integración, así como la creación de mecanismos e instituciones que aseguren su vigencia.

b) Derechos plenos de los pueblos migratorios. Promover la firma y/o ratificación de convenciones y
acuerdos internacionales (p.e. Convención para la Protección de los Derechos de los Trabajadores
Migratorios y sus familias, ONU, 1990); proponer la renegociación del TLCAN para incluir la migración
laboral, y que esta se considere dentro de acuerdos específicos en las negociaciones del proceso de
integración continental. Promover el desarrollo regional sustentable, son proyectos productivos y un
mejor aprovechamiento de los recursos en las zonas de expulsión de fuerza de trabajo.

c) La integración económica debe ser un instrumento para la superación de la pobreza y ello
fundamentalmente por la vía de la generación de más y buenos empleos frente al actual proceso de
desempleo y precarización de los empleos existentes. Por lo que cualquier acuerdo de integración debe
favorecer la conservación y elevación de los derechos y estándares laborales.

6. Uno de los objetivos de cualquier acuerdo es el de reducir desigualdades entre naciones, dentro de los
países entre mujeres y hombres, y entre razas. Los objetivos de la reciente ola de acuerdos de libre
comercio han sido el levantamiento recíproco de aranceles comerciales entre las naciones, sin considerar
los niveles de desarrollo de los países, ni los particulares intereses nacionales. El principio dominante de
estos acuerdos ha sido el concepto de trato nacional, el cual implica exigir que los gobiernos den trato
similar a los extranjeros, sus productos e inversiones que a los nacionales. En su lugar, el acceso a los
mercados para las inversiones y los productos foráneos, debe ser claro, estable y previsible; pero
negociado en el marco de los planes nacionales de desarrollo. Los diferentes niveles de desarrollo entre
los países son una justificación para hacer valer el principio de la no reciprocidad y búsqueda del trato
preferencial en el acceso a los mercados. Para ello, La Carta de Derechos Económicos y Deberes de los
Estados (ONU 1974) en sus artículos 2, 14, 17 y 18 establecen las bases jurídicas y socioeconómicas para
demandar un tratamiento justo (no igual). El trato igual entre desiguales conduce a la desigualdad.

El objetivo de reducir las asimetrías debe traducirse en fondos compensatorios y de desarrollo para los
países, regiones y sectores menos desarrollados o vulnerables y en un enfrentamiento de fondo del
problema de la deuda externa.

7. La sustentabilidad y el cuidado del medio ambiente son, junto con el combate a la pobreza, los retos
fundamentales de cualquier estrategia económica o acuerdo de integración. Los acuerdos comerciales

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deben privilegiar la calidad de desarrollo; lo que implica establecer límites sociales y medioambientales al
crecimiento. La sustentabilidad y el bienestar de la población deben sobreponerse a la ganancia a corto
plazo.

Las nuevas reglas dentro de la integración económica deben permitir una propiedad y una administración
democrática de nuestra tierra, de nuestros recursos naturales, así como un genuino respeto a los territorios
y derechos indígenas. Los países ricos y las grandes corporaciones tienen una deuda ecológica acumulada
y ocupan un espacio ambiental exagerado respecto a su población y territorio. Cualquier acuerdo debe
repartir con equidad los costos de la transición hacia un modelo sustentable.

Para llevar a la práctica los objetivos expuestos es necesario construir confluencias

Para materializar nuestras aspiraciones es preciso, forjar y proyectar una agenda común que fortalezca y
profundice la democracia, el desarrollo sustentable y justo, y para lograrlo debemos promover la
confluencia plural de posiciones democráticas y progresistas en diversos ámbitos. Dicha agenda común
debe incluirse en foros de partidos políticos como la COPPPAL y el Foro de Sao Paulo; en ámbitos
legislativos, tanto en nuestras cámaras locales y nacionales como en las instancias interparlamentarias de
carácter bilateral, regional (Parlatino y Parlacen), y mundial (UIP) y participando en aquellos procesos
sociales, como la llamada Cumbre de los Pueblos de América, que convoca la Constitución de una
Alianza Social Continental.

Nuestro desafío es darle continuidad a este encuentro parlamentario que nos permita fortalecer y
coordinar la fuerza legislativa que los partidos de izquierda tenemos para que nuestra actuación como
representantes populares expresen plenamente el interés y la voluntad de nuestros pueblos.

Reivindicar el papel de los órganos legislativos

Los órganos legislativos cada vez cobran mayor relevancia en los procesos de transición democrática que
viven nuestros países. Ello implica una nueva relación con la ciudadanía, grupos sociales y colectividades,
en el que la redención de cuentas tiende a convertirse en cotidiana, y exige la consulta permanente con el
electorado.

El papel de los órganos legislativos por supuesto no deben circunscribirse en la simple ratificación de
tratados, nuestra exigencia para la incorporación inmediata de los parlamentarios y congresistas de cada
país, en el proceso de integración, es un imperativo para cumplir de modo informado, veraz y oportuno
con las responsabilidades de aprobación, ratificación y/o rechazo de los acuerdos comerciales que
fundamentalmente consisten en informar, sensibilizar, socializar e incorporar en su discusión a sectores de
la población –organizada o no-, sobre el tema de integración y el desarrollo, que nos permitan a su vez,
formular iniciativas técnicamente sustentadas y respaldadas política y socialmente.

En lo internacional, y en la medida en que fortalezcamos confluencias parlamentarias, nos proponemos
fortalecer el diálogo y la forja de una propuesta de acción con las distintas redes y organizaciones
(sociales, laborales, mujeres, ambientales, eclesiales, políticas, urbanas, de derechos humanos, etc.) para

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producir una articulación ciudadana y parlamentaria con objeto de construir una alianza social continental.
Formular una agenda de alternativa común nacional, regional, continental e internacional, que nos permita
enfrentar los problemas que nos imponen la globalización y los acuerdos de libre comercio. Avanzar en la
elaboración de una propuesta de modelo de desarrollo alternativo que apunte hacia un desarrollo social y
ambientalmente sustentable.

EN CONCLUSIÓN:

El día de hoy con ocasión de la realización del VIII FORO DE SAO PAULO ratificamos el compromiso
de construir un Foro Parlamentario Permanente, para trabajar en la elaboración conjunta de modelos
alternativos de integración que partan de los intereses y bienestar de la población, decididos
democráticamente y partiendo de la sustentabilidad del desarrollo.

12 PROPUESTAS DEL FORO PARLAMENTARIO

Al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo

1. Desde una perspectiva popular, democrática y revolucionaria, el proceso de la mundialización
económica y de la convencionalmente llamada globalización, no admite ni candorosas apologías a la
misma, ni actitudes reactivas y derrotistas que promueven más bien, desmoralización e impotencia. Los
parlamentarios democráticos debemos, por el contrario, liderear un posicionamiento nacional y regional
integracionista:

a) Fundado en los intereses de nuestros pueblos-nación.

b) Centrado en el desafío de una estrategia focalizada en la superación de la miseria económica.

c) Incorporando los legítimos intereses de los sectores productivos nacionales. Reivindicando el
crecimiento de los sectores privado de menores ingresos, micros, pequeños y medianos empresarios.

d) Reconociendo las asimetrías existentes entre las naciones, para reclamar un trato justo y preferencial
para las naciones más débiles.

El problema a fin de cuentas es quien gana y quien pierde, pero también quien liderea o gobierna el
proceso internacional. Hasta ahora hegemonizado por los neoliberales. Este es el desafío.

2. El proceso mundial no solamente ofrece esas magras o ilusorias posibilidades para nuestros países.
Sino que conlleva también con inusitada fuerza una internacionalización aún mayor de problemas como la
espantosa miseria de millones de seres humanos, el auge del crimen organizado, el imperio de la
corrupción política, administrativa y de mercados viciados, la depredación del medio ambiente, etc. Ello
reclama de los parlamentarios de izquierda realizar un extraordinario esfuerzo para liderear, coliderear o
por lo menos incidir significativamente para lograr una internacionalización y regionalización de


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verdaderos caminos y soluciones.

3. Se nos plantea en el fin del milenio el reto de relanzar la idea-objetivo de la comunidad de naciones
latinoamericanas, lo cual pasa necesariamente por una Alianza Interparlamentaria para una propuesta y
una acción alternativa permanente frente a la globalización y particularmente frente a la conducción y
hegemonía neoliberal de proceso y, por consiguiente frente al excluyente, subordinador y empobrecedor
usufructo que hacen del mismo los megapoderes transnacionales, financieros y gran mercantilistas.

Se trata, entre otras cosas de una opción y acción alternativas frente al ajuste y a los tratados de libre
comercio antinacionales y antipopulares.

4. Una propuesta y una acción alternativas exigen a la izquierda responsible, inteligente y democrática:
incursionar e incidir desde el parlamento, pero también desde la sociedad civil y quizá primordialmente a
incidir desde el mismo pueblo, en los Centros Nacionales y Regionales de decisión, en Materia
Integracionista. Precisamente ahí donde se realiza el diseño y seguimiento de las políticas
integracionistas. Es contraproducente hacer el vacío a ese nivel porque eso consolida el monopolio de la
conducción política por las fuerzas retardatarias y antinacionales.

5. Contribuir desde el parlamento de la unión irrompible de la política alternativa con el conocimiento, a
la propuesta alternativa con los números y con el dato preciso creando o consolidando los Centros de
Inventigación Económico-Social.

a) Dentro de los parlamentos

b) Y promoviendo centros propios de la sociedad civil o conjuntos del parlamento y sociedad civil

6. Recobrar banderas genuinamente democráticas y revolucionarias.

a) Democracia profunda, real e integral.

b) Modernización económica, política y social, concebida como realización plena de los seres humanos,
en la elevación de la calidad de vida de los pueblos, asociada al cambio estructural progresista.

c) Justicia en su enfoque multidimensional y profundo.

d) Desarrollo. Estrategia de desarrollo entendida como progreso y prosperidad realmente compartida,
participativa y equitativa.

No es revolucionaria la izquierda que permite que la reacción cínicamente usurpe sus genuinas banderas y
se apodere del discurso.

7. Recuperar en La Agenda Interparlamentaria temáticas claves para la vida de nuestros pueblos:

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a) La reforma fiscal progresista, la restructuración tributaria efectiva y progresiva, la descentralización y
revolución fiscal municipalista que potencíe el desarrollo democrático participativo desde la base, desde
lo local, desde la comunidad.

b) La reestructuración progresista del Estado, hacia un Estado realmente eficaz en el cumplimiento de sus
responsabilidades públicas, sociales y económicas. Contrario a la tendencia dominante de abandono de las
mismas.

c) La reconversión presupuestaria cualitativa, transparente y participativa. Que incluya la fiscalización
cotidiana del presupuesto del Estado por el Parlamento y por la misma sociedad civil.

d) Liderear el combate a la corrupción.

e) Declaración de lucha contra el crimen organizado, frecuentemente asociado a poderes retrógrados.

f) Crear y desarrollar la institucionalidad para combatir las prácticas monopólicas y oligopólicas y en el
mercado.

g) Reforma financiera, dirigida a contrarrestar el esquema superconcentrador, expoliador y excluyente,
potenciando el desarrollo del sector financiero no bancario y popular que contribuya a la masificación del
pequeño y el microcrédito y que también asuma el desafío de reconcebir un nuevo tipo de banca de
desarrol
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  • 3. Untitled Document q CARTA À COLÔMBIA - ESPANHOL q RESOLUÇÃO SOBRE EL SALVADOR - ESPANHOL q SOLIDARIEDADE COM GUADALUPE, GUIANA FRANCESA E MARTINICA - ESPANHOL q RESOLUÇÃO DA OFICINA SOBRE UNIVERSIDADE PÚBLICA - ESPANHOL q RESOLUÇÃO DA OFICINA SOBRE UNIVERSIDADE PÚBLICA - ESPANHOL q PRONUNCIAMENTOS PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA - ESPANHOL q RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JOVENS - ESPANHOL q RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MULHERES - ESPANHOL q RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - ESPANHOL X ENCONTRO - HAVANA (CUBA) - 2001 q DECLARAÇÃO FINAL q RESOLUÇÃO SOBRE AFEGANISTÃO q RESOLUÇÃO SOBRE AURY SARA MARRUGO q RESOLUÇÃO SOBRE EVO MORALES q RESOLUÇÃO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E MST NO BRASIL q RESOLUÇÃO DE CONDENAÇÃO PLANO COLÔMBIA E APOIO AO POVO COLOMBIANO q RESOLUÇÃO SOBRE OS 5 PRESOS CUBANOS NOS EUA q RESOLUÇÃO SOBRE EQUADOR q RESOLUÇÃO SOBRE HAITI q RESOLUÇÃO SOBRE PROF. JUAN BOSCH q RESOLUÇÃO SOBRE POVOS INDÍGENAS NO MÉXICO q RESOLUÇÃO SOBRE MULHERES q RESOLUÇÃO SOBRE MUMIA ABU-JAMAL q RESOLUÇÃO SOBRE NICARÁGUA q RESOLUÇÃO SOBRE PAZ NO ORIENTE MÉDIO q RESOLUÇÃO SOBRE BLOQUEIO AOS PAÍSES ÁRABES q RESOLUÇÃO DE APOIO AO PC CHILENO q RESOLUÇÃO SOBRE PORTO RICO q RESOLUÇÃO SOBRE VENEZUELA q DECLARAÇÃO SOBRE CARIBE COMO ZONA DE PAZ q PRONUNCIAMENTO SOBRE II ENCONTRO PELA PAZ NA COLÔMBIA XI ENCONTRO – ANTIGUA (GUATEMALA) - 2002 q DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL q RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA - ESPANHOL q RESOLUÇÃO SOBRE A CORÉIA DO NORTE - ESPANHOL file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (3 of 9)2/12/2008 16:05:24
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  • 5. Untitled Document q RESOLUÇÃO SOBRE RENDA MÍNIMA - ESPANHOL q RESOLUÇÃO SOBRE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS - ESPANHOL q RESOLUÇÃO SOBRE FEMINICÍDIO - ESPANHOL q RESOLUÇÃO SOBRE POSADA CARRILES - ESPANHOL q RESOLUÇÕES OFICINA PARLAMENTAR - ESPANHOL q MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO BRASILEIRO q CONCLUSÕES DA OFICINA DE MOVIMENTOS NEGRO E INDÍGENA q CONCLUSÕES DA OFICINA DE JUVENTUDE q CONCLUSÕES DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS q CONCLUSÕES DA OFICINA DE AUTORIDADES LOCAIS - ESPANHOL q RECOMENDAÇÃO DE APOIO AOS JOVENS FORMADOS EM CUBA - ESPANHOL XIII ENCONTRO – SAN SALVADOR (EL SALVADOR) - 2007 Documento Base q Introducción q El FSP: Más de 15 Años de Unidad en La Lucha q La Situación Mundial: Compleja y Contradictoria q Las Disputas Electorales en América Latina y el Caribe q Un Nuevo Período en América Latina q Propuestas Alternativas al Neoliberalismo en el Ambito Político, Social y Económico q Una Integración Alternativa q Colonialismo, Ingerencia Imperialista y los Acuerdos de Paz q Seguridad Hemisférica, Crimen Organizado, Narcotráfico, Terrorismo y Militarización q Crimen Organizado q Terrorismo q Fuerzas Políticas, Movimientos Sociales y Gobiernos q Algunas Propuestas para el Funcionamiento del Foro de São Paulo Inauguración q Discurso de Apertura - Medardo Gonzalez, Secretario General del FMLN q Dicurso PC - Republica de Cuba q Dicurso PC - República Popular China q Discurso Manuel Salgado - Ecuador file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (5 of 9)2/12/2008 16:05:24
  • 6. Untitled Document Plenarias q RELATORIA PLENARIA TEMA 1: Propuestas Alternativas al Neoliberalismo, Desarrollo Económico, social y democratización política, nuevas propuestas de Integración Regional q PLENARIA SOBRE TEMA 2: El Colonialismo, injerencia imperial y los Acuerdos de Paz q PLENARIA SOBRE TEMA 3: Seguridad hemisférica: crimen organizado, narcotráfico, terrorismo, ILRA y militarización q PLENARIA SOBRE TEMA 4: La Relación Entre Las Fuerzas Políticas, Los Movimientos Sociales Y Ciudadanos Y Los Gobiernos De Izquierda Y Progresistas; La Solidaridad Internacional Declaración Final q Declaracion Final del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo Resoluciones Finales q 01 Resolución sobre El Salvador q 02 Resolución sobre Cuba q 03 Resolución sobre Solidaridad con Oaxaca q 04 Resolución sobre secuestro de Jorge Lopez de Argentina q 05 Resolución sobre Política Migratoria de EEUU q 06 Resolución sobre la OTAN q 07 Resolución nombramiento de presidente Evo Morales a Nobel de la Paz q 08 Resolución sobre Puerto Rico q 09 Saludo a los 50 Años del Semanario Colombiano Voz q 10 Resolución sobre Colombia q 11 Resolución sobre Chile q 12 Resolución sobre Medio Oriente q 13 Solidaridad con la Lucha del Pueblo Saharaui q 14 Resolución sobre Irak q 15 Resolución sobre China q 16 Resolución A Favor de la Parlamentaria Andina Ecuatoriana Wilma Salgado q 17 Resolución sobre Palestina q 18 Resolución sobre Guatemala q 19 Resolución de apoyo a la lucha contra el fraude electoral en Mexico file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (6 of 9)2/12/2008 16:05:24
  • 7. Untitled Document ENCUENTROS INTERNACIONALES Gobiernos Municipales: q Ponencia: La Seguridad Ciudadana en El Salvador Solo Sera Posible con La Construcción de Verdaderos Poderes Populares. Iglesias: q Declaratoria Pastoral Juventud: q Declaracion Final Taller Juvenil Internacional. q Documento Resolutivo Taller Juvenil Internacional Movimiento Social: q Resoluciones de Movimientos y Organizaciones Populares y Sociales. Parlamentarios: q Resolución del Taller de Parlamentarios y Parlamentarias del XIII Foro de Sao Paulo. q Los Parlamentos y los Procesos de Integración de los Pueblos (Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007) q El Fenómeno Migratorio de El Salvador en el Siglo XXI (Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007) Trabajadores Arte y Cultura: q Resolución Final – Primer Encuentro Internacional de Trabajadoras y Trabajadores del Arte y la Cultura. Vía Electoral: q Resumen y Conclusiones del Taller Internacional "La Vía Electoral Como Componente de Victorias de Las Fuerzas Revolucionarias" TALLERES NACIONALES file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (7 of 9)2/12/2008 16:05:24
  • 8. Untitled Document Movimiento Social: q Documento Final Movimiento Social - América Latina y el Caribe – Movimientos Sociales, Partidos y Gobiernos de Izquierda en el Nuevo Contexto Regional Continental. Mujeres: q Resoluciones de las Mujeres Participantes del Primer Foro Preparatorio en el Marco del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo OUTROS DOCUMENTOS 2003 q ATA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO - QUITO, 26 E 27 DE MAIO DE 2003 q DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO - QUITO 2004 q AGENDA DO FORO DE SÃO PAULO PARA 2004 q ATA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORO DE SÃO PAULO – SÃO PAULO SP 2004 q DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FSP – SÃO PAULO FEVEREIRO 2004 q DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FSP – SÃO PAULO NOVEMBRO 2004 q RESOLUÇÃO CONTRA A CANDIDATURA DE FRANCISCO FLORES - SÃO PAULO NOVEMBRO 2004 q SEMINÁRIO EM MANÁGUA - SAUDAÇÕES DOS PARTICIPANTES q SEMINÁRIO EM MANÁGUA - TEMAS DE DISCUSSÃO q SEMINÁRIO EM MANÁGUA - PALAVRAS DO PADRE MIGUEL D'ESCOTO q SEMINÁRIO EM MANÁGUA - XXV ANO DA REVOLUÇÃO SANDINISTA 2005 q REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - SAUDAÇÃO AO PT file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (8 of 9)2/12/2008 16:05:24
  • 9. Untitled Document q REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - SAUDAÇÃO À FRENTE AMPLA DO URUGUAI q REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - RESOLUÇÃO SOBRE A COLÔMBIA q REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - RESOLUÇÃO SOBRE O XII ENCONTRO q REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - MENSAGEM A GLADYS MARÝN q REUNIÃO EM MONTEVIDÉO - RESOLUÇÃO SOBRE A PRÓXIMA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO q REUNIÃO EM SÃO PAULO - DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO q REUNIÃO EM SAN SALVADOR - DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO q REUNIÃO EM SAN SALVADOR - DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE q REUNIÃO EM HAVANA - MEMÓRIA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO q REUNIÃO DA REGIÃO DO CONE SUL - MONTEVIDÉO - DECLARAÇÃO q REUNIÃO DA REGIÃO DO CONE SUL - MONTEVIDÉO - ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS E INTEGRAÇÃO (ESPANHOL) q REUNIÃO DA REGIÃO MESO-AMERICANA - AGENDA DE ATIVIDADE E ACORDOS q REUNIÃO DA REGIÃO MESO-AMERICANA - RESOLUÇÃO file:///D|/MSM_/Foro/index.htm (9 of 9)2/12/2008 16:05:24
  • 10. Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE CHILE. El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, reunido en la Ciudad de san Salvador de El Salvador, RESUELVE: Expresar su solidaridad con la iniciativa de la Central Unitaria de Trabajadores de Chile, de convocar a una amplia convergencia política y social, expresada en el llamado Parlamento Social y Político. Las organizaciones que han acudido al llamado de la CUT, comprometen en forma amplia y unitaria, sus esfuerzos para impulsar la movilización que permitan conquistar cinco puntos, amplia y directamente democratizadores de la sociedad chilena, poniendo principal énfasis en las reformas que permita iniciar el camino para terminar con el sistema electoral que excluye a un sector importante de nuestro país. file:///D|/MSM_/Foro/2007_33.htm2/12/2008 16:05:24
  • 11. Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE MEDIO ORIENTE Nosotros, miembros de este Foro, nos solidarizamos con los pueblos del Medio Oriente que luchan y resisten por conquistar su derecho a la autodeterminación, respeto a sus Derechos Humanos, a la libertad y a la independencia. Expresamos nuestro compromiso de coadyuvar a los entendimientos y negociaciones en la región del Medio Oriente, apoyamos las resoluciones emanadas de las Naciones Unidas en pro de la búsqueda de la paz y armonía en la región. Viva la Paz Viva la Solidaridad con los pueblos en lucha!!! file:///D|/MSM_/Foro/2007_34.htm2/12/2008 16:05:25
  • 12. Untitled Document SOLIDARIDAD FSP - CON LA LUCHA DEL PUEBLO SAHARAUI El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa su solidaridad con la lucha anticolonialista del pueblo Saharaui, encabezada por el Frente POLISARIO para lograre la plena autodeterminación y soberanía de la República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Las fuerzas políticas del FSP, trabajaremos para que el conjunto de los Estados Latinoamericanos establezcan relaciones diplomáticas con la RASD para fortalecer el cumplimiento de las Resoluciones de la ONU y la realización del referéndum de autodeterminación que permita la plena soberanía del pueblo Saharaui. Expresamos nuestro rechazo a las sistemáticas violaciones a los Derechos Humanos de la población Saharaui en los territorios ocupados por Marruecos y exigimos su cese inmediato. file:///D|/MSM_/Foro/2007_35.htm2/12/2008 16:05:25
  • 13. Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE IRAK El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, realizado en San Salvador del 12 al 14 de enero de 2007 condena la guerra de agresión y ocupación de Estados Unidos y sus aliados contra Irak, que ha resultado en la muerte de casi un millón de personas. Los partidos reunidos consideran el asesinato del ex –presidente Saddam Hussein como un acto criminal, de violación del Derecho Internacional y de los principios de conducta humanitaria. El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo exige la retirada de las tropas de ocupación, a la vez que manifiesta la solidaridad con la resistencia del pueblo iraquí y con su lucha por la independencia, la Unidad Nacional, la Democracia y la Paz. file:///D|/MSM_/Foro/2007_36.htm2/12/2008 16:05:25
  • 14. Untitled Document RESOLUCION FSP - SOBRE REPUBLICA POPULAR DE CHINA Los Partidos Políticos miembros del Foro de Sao Paulo reunidos del 12 al 15 de enero del 2007 en la ciudad de San Salvador, El Salvador, para celebrar su XIII Encuentro. CONSIDERANDO QUE: Desde octubre de 1971, con la Resolución Número 2758 de la XXVI Asamblea General de las Naciones Unidas, la Comunidad Internacional ha reconocido el principio de UNA SOLA CHINA, Estado con quien actualmente 161 países de todo el mundo mantienen normales relaciones diplomáticas. RESUELVEN: Solidarizarse con los esfuerzos del Gobierno de la República Popular de China por la reunificación de la Patria China. file:///D|/MSM_/Foro/2007_37.htm2/12/2008 16:05:25
  • 15. Untitled Document RESOLUCION FSP - A FAVOR DE LA PARLAMENTARIA ANDINA ECUATORIANA WILMA SALGADO El XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, realizado en San Salvador, El Salvador, del 12 al 14 de enero del 2007 con la participación de 596 delegados, 219 de ellos representantes de 58 partidos y movimientos políticos, sociales e iglesias procedentes de 33 países y 54 invitados de otras regiones del mundo. Denuncia y condena la persecución judicial de que es víctima la Parlamentaria Andina ecuatoriana Dra. Wilma Salgado quien desarrolló una lucha ejemplar contra los responsables del mayor atraco bancario y financiero perpetrado en 1999, que sumió en una grave crisis a la sociedad y asumir la defensa de esta destacada luchadora social. file:///D|/MSM_/Foro/2007_38.htm2/12/2008 16:05:25
  • 16. Untitled Document RESOLUCION FSP SOBRE PALESTINA En la resolución 181, que fuera emitida por las Naciones Unidas en 1948, se reconoce la creación de 2 Estados, el Estado Palestino y el Estado de Israel. Es Estado de Israel se constituyó. Sin embargo, hasta el momento, Israel no acepta la constitución del Estado Palestino. Desde entonces, el Consejo de Seguridad y Naciones Unidas han emitido más de 200 Resoluciones a favor del Pueblo palestino, las cuales exigen el retiro de las tropas israelíes, la conformación del Estado palestino y su capital Jerusalén, así como el derecho de los refugiados palestinos a retornar a sus lugares de origen (Resolución 194). Israel no acepta esto. Desde el año 2000, año en el cual surgiera la segunda Intimada, han sido asesinados más de 7.000 “mártires”, 400 de ellos han sido niños. El número de heridos asciende a más de 50.000 y 11.000 prisioneros se encuentran actualmente “secuestrados” en las cárceles de Israel. Algunos de ellos son niños y niñas, mujeres, parlamentarios y ministros y se encuentran viviendo en condiciones inhumanas. Actualmente, 1.300.000 palestinos viven en Israel y tienen la nacionalidad israelí. No obstante, Israel tiene planes para “transferirlos” a otros países árabes y así poder tener un Estado netamente judío en el cual no exista ninguna otra cultura o religión. Desde que se iniciara el conflicto, Israel ha utilizado, contra la población civil, armas prohibidas internacionalmente, ha creado más de 600 retenes en Cisjordania y, desde hace 6 años, está construyendo un muro de más de 700 kilómetros el cual separa familias, impide a los niños y jóvenes de poder asistir a la escuela y a la universidad y de tener acceso a los hospitales, mezquitas e iglesias. Además, el muro está siendo construido encima de las fuentes de agua impidiendo, en consecuencia, el abastecimiento de agua necesaria para la población y para la agricultura. De esta manera, 60% del territorio de Cisjordania queda en manos de Israel. La aspiración del pueblo palestino es que Israel aplique las resoluciones del Consejo de Seguridad y las de las Naciones Unidas. Lo mismo en relación a los Acuerdos de Paz que fueron firmados, por Israel y Palestina, en Madrid y Oslo. Es solo de esta manera que se podrá constituir el Estado palestino. Es solo de esta manera que se podrá establecer una paz justa y duradera. Así mismo, el pueblo palestino considera que las tierras que expropió el Estado de Israel, y que hoy en día son colonias, deben desmantelarse. El pueblo palestino exige que se abran las fronteras con Jordania, Siria, Líbano y Egipto, así como que el obtener una vía que conecte Cisjordania con Gaza. Esto permitirá la entrada de víveres, medicamentos, facilitará el comercio y la economía nacional del Estado palestino, impidiendo, de esta manera, la hambruna y muerte que se está dando en los territorios ocupados. El Foro de São Paulo se solidariza con las demandas del pueblo palestino. El Salvador, 15 de enero de 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_39.htm2/12/2008 16:05:25
  • 17. Untitled Document RESOLUCION FSP SOBRE GUATEMALA El XIII Encuentro resuelve, a 10 años de la firma de los acuerdos de Paz: 1. Exigir al gobierno de Guatemala el estricto cumplimiento de los Acuerdos de Paz y que los mismos se conviertan en el eje rector de las políticas públicas en favor de los derechos humanos, intereses y necesidades de las clases pobres y marginadas, particularmente de los pueblos indígenas 2. Saludar el XXV aniversario de la conformación de la URNG, la cual, primero como movimiento político-militar y en la actualidad como fuerza política socialista y revolucionaria, se encuentra construyendo al Movimiento Amplio de Izquierda -MAIZ- como el instrumento de lucha política y social de los sectores populares e progresistas de Guatemala. file:///D|/MSM_/Foro/2007_40.htm2/12/2008 16:05:25
  • 18. Untitled Document RESOLUCION DE APOYO A LA LUCHA CONTRA EL FRAUDE ELECTORAL EN MEXICO Los partidos y organizaciones de izquierda participantes en el XIII Encuentro del Foro de São Paulo resuelven brindar su más amplia solidaridad a la lucha contra el fraude electoral y la imposición de un gobierno sin legitimidad democrática. Asimismo, los participantes en el Encuentro del Foro manifiestan su apoyo a la lucha de resistencia civil pacífica en contra de la imposición de presidencia ilegítima de Felipe Calderón en México. file:///D|/MSM_/Foro/2007_41.htm2/12/2008 16:05:25
  • 19. Untitled Document SECRETARÍA NACIONAL DE MUNICIPALISMO PARTIDO FRENTE FARABUNDO MARTÍ PARA LA LIBERACIÓN NACIONAL - FMLN PANEL FORO “PODERES POPULARES Y SEGURIDAD CIUDADANA” PONENCIA: LA SEGURIDAD CIUDADANA EN EL SALVADOR SOLO SERA POSIBLE CON LA CONSTRUCCION DE VERDADEROS PODERES POPULARES EL SALVADOR, ENERO DEL 2007 INDICE I. INTRODUCCION II. SEGURIDAD CIUDADANA Y SUS ANTECEDENTES 1- Seguridad nacional. 2- Seguridad publica 3- seguridad ciudadana III. LA PROPUESTA DEL FMLN IV. CONSTRUYENDO PODERES POPULARES V. OBJETIVOS VI. ESTRATEGIAS VII. METAS VIII. POLITICAS A IMPLEMENTAR IX. DIEZ PROPUESTAS DE PROGRAMAS X. SEGUIMIENTO Y EVALUACION XI. CONCLUSIONES "la economía mundial es la más eficiente expresión del crimen organizado. Los organismos internacionales que controlan la moneda, el comercio y el crédito practican el terrorismo contra los países pobres, y contra los pobres de todos los países, con una frialdad profesional y una file:///D|/MSM_/Foro/2007_42.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:26
  • 20. Untitled Document impunidad que humillan al mejor de los tira-bombas. (...) “Los pistoleros que se alquilan para matar realizan, en plan minorista, la misma tarea que cumplen, en gran escala, los generales condecorados por crímenes que se elevan a la categoría de glorias militares. (...) “En el mundo tal cual es, mundo al revés, los países que custodian la paz universal son los que más armas fabrican y los que más armas venden a los demás países; (...) “Son dignos de impunidad y felicitación quienes matan la mayor cantidad de gente en el menor tiempo, quienes ganan la mayor cantidad de dinero con el menor trabajo y quienes exterminan la mayor cantidad de naturaleza al menor costo." Eduardo Galeano. Patas Arriba. La Escuela del Mundo al Revés, 1998 file:///D|/MSM_/Foro/2007_42.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:26
  • 21. Untitled Document FORO ECUMENICO: FE, ECONOMIA Y SOCIEDAD DECLARATORIA PASTORAL “Qué hermosa es ver llegar por las colinas, al que trae buenas noticias, al que anuncia la liberación y dice a Sión: TU DIOS ES REY…! " ( ISAIAS : 52:7 ) Reunidos en el auditórium del hospitalito la Divina Providencia, lugar histórico memorial del martirio de nuestro profeta Monseñor Romero, el día 11 de Enero del 2007, a cinco días del 15 aniversario de los Acuerdos de Paz, las iglesias miembros del Foro Ecuménico del Consejo Latinoamericano (FECLAI-EL SALVADOR) y la Coordinación Ecuménica de la iglesia de los Pobres de El Salvador (CEIPES), hemos celebrado un encuentro para analizar y reflexionar sobre la problemática social que vive nuestro país y nuestra América Latina y el Caribe: La Realidad de pecado que denigra a las hijas e hijos de Dios. 1. Vemos en nuestros pueblos rostros de incertidumbre, rostros agobiados por la realidad cotidiana, pero a la vez, rostros con mirada de búsqueda, busca de esperanza, de salidas frente a una situación en la que predominan circunstancias de violencia, - en todas sus formas -, fraude, corrupción y muerte. 2. Esta crisis social y económica, y todas sus secuelas, se han quedado para siempre; y someten, oprimen y humillan a cada hija e hijo de Dios. Este que es el mayor problema que hemos arrastrado a lo largo de nuestra historia, es una situación que nos acusa a todos, de mezquindad, de insolidaridad, de codicia, de ambición. Precisamente este desastre de la pobreza y violencia, que victimiza a la mayoría de nuestro pueblo, debería ser enfrentado con madurez cívica y nacional, pues no se puede seguir demarcando el territorio poblacional, entre los pocos que acaparan la riqueza nacional y los muchos cuyas vidas son sometidas a la pobreza y a la miseria humillante. 3. Este no es un problema, de enfoques políticos –ideológicos, esta es la marca permanente en el rostro del Continente Latinoamericano y Caribeño, y específicamente El Salvador, que después de 175 años de supuesta independencia, solo pone en evidencia nuestra pobreza moral y espiritual, mucho más en aquellos que habiendo estado y estando en los niveles de poder, solo se han servido de este y no a los intereses nacionales de los que tanto hablan. 4. La patética crisis en los sistemas de salud, educación, vivienda, servicios de agua principalmente, file:///D|/MSM_/Foro/2007_43.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:26
  • 22. Untitled Document son producto de la falta de visión y de voluntad política; a su vez del lastre de la corrupción que se ha apropiado de los dineros del pueblo y ha beneficiado a los allegados al poder. Esta desgracia social es producto del pecado enquistado en los diferentes eslabones de la estructura de poder, a la que todos debemos oponernos y denunciar. 5. Somos testigos de tanta presunción democrática, en el respeto a las leyes, pero este es solo un discurso. En nuestro país, de una forma asombrosa e inaudita, se viola el Estado de Derecho, se continua aplicando las leyes en forma discriminada e igual se irrespetan los tratados y leyes internacionales. No es congruente, ni ético cuando se ufanan los funcionarios públicos de aplicar todo al rigor de la ley, mientras se ha tolerado y hasta encubierto los delitos de aquellos allegados a los círculos del poder. LA POSICIÓN DE LAS CRISTIANAS Y CRISTIANOS ANTE ESTA SITUACIÓN: La Iglesia de Cristo, fiel a quien es su Señor, tiene que referir la verdad imperante en el país, a la vez que se declara intransigente frente a una situación que de manera sistemática niega la vida, la justicia, la dignidad, la paz de los hijos e hijas de Dios en este país. Podemos decir con toda certeza que el centro de nuestro testimonio y de nuestra praxis es Jesús de Nazareth, aquél que en su misericordia se hizo hombre para salvar al mundo, predicando un Reino de Dios de justicia y solidaridad con los más necesitados. Ese Dios Creador y su reino, nos dice el Profeta Isaías (capitulo 8:7), …”se sentará en el trono de David; extenderá su poder real a todas partes y la paz no se acabará; su reinado quedará bien establecido, y sus bases serán la justicia y el derecho desde ahora y para siempre …”. Es este Dios hecho hombre que nos interpela y nos llama a solidarizarnos con los crucificados de nuestros tiempos, y denunciar a aquellos que los crucifican a la vez que clamar en el valle de muerte un mensaje de vida y de esperanza. Desde nuestra identidad Cristiana y con un espíritu ecuménico, declaramos: 1. Reconocemos nuestra deuda de anunciar el evangelio del Reino de Dios en la tradición pastoral y profética que hemos heredado de nuestro Pastor y Mártir Monseñor Romero. Hemos sido llamados por Dios en Jesucristo a ser trabajadores de la paz con justicia (Mateo 5:9) en un mundo injusto y violento. 2. Denunciamos que los Tratados de Libre Comercio (TLCs), firmados e implementados con los Estados Unidos por varios países del Continente, son muestra evidente que nuestros pueblos pobres, no están en la capacidad de competir y que los TLC condenan a la muerte a las grandes mayorías. Por lo tanto, nos oponemos a estos . Y, Proponemos la búsqueda de nuevos sistemas socio-económicos alternativos y de solidaridad entre los pueblos de América Latina y del Caribe, para que seamos fieles al evangelio de procurar la vida y vida en abundancia. file:///D|/MSM_/Foro/2007_43.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:26
  • 23. Untitled Document 3. Anunciamos las buenas noticias y denunciamos proféticamente las realidades de pecado e injusticia que crucifican al más necesitado. A través de nuestras propuestas socio-políticas y la denuncia a los derechos humanos, queremos contribuir a la construcción de estructuras que posibiliten nuevas relaciones económicas y de convivencia fraternal y solidarias en un mundo más justo y humano que en vez de denigrar, afirme la dignidad de cada ser humano, sin importar su clase, posición socio- económica, credo religioso, orientación sexual, o impedimento físico y mental. 4. Asumimos la responsabilidad de acompañar a nuestro pueblo para fortalecer su organización , movilización y educación, y así poder enfrentar las problemáticas socio-económicas y políticas en sus comunidades, siendo gestores y sujetos de su propio destino. 5. Creemos necesaria desde esta misma perspectiva ecuménica ampliar el dialogo, el acercamiento y el entendimiento con los diferentes sectores de la sociedad política y civil para buscar propuestas y soluciones a las diferentes problemáticas que afectan la vida de nuestro pueblo. 6. Es un imperativo ético y moral de nuestras iglesias dar un testimonio de unidad y entendimiento, lo que implica profundizar nuestro diálogo, intercambio y compartir ecuménico, de modo que podamos contribuir a los consensos y las concertaciones necesarias para enfrentar esta situación de crisis y pecado en la que esta sumida nuestra sociedad. POR FECLAI- EL SALVADOR , CEIPES –EL SALVADOR Y ORGANIZACIONES Y COMUNIDADES CRISTIANAS PRESENTES EN EL FORO – FE, ECONOMIA Y SOCIEDAD – PREVIO AL FORO DE SAO PAULO. SAN SALVADOR, 13 DE ENERO DE 2007. Y FIRMAMOS. NOTA: fue presentado oficialmente a quién trabajaba la memoria del foro de Sao Pablo, el día 13 de enero de 2007, en la sesión plenaria, por la tarde y leída en la misma, según nos indicara la Diputada Licenciada Blanca Flor Bonilla. Atentamente, Reverenda Cecilia Alfaro Coordinadora Nacional de FECLAI-EL SALVADOR. file:///D|/MSM_/Foro/2007_43.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:26
  • 24. Untitled Document Taller Juvenil Internacional XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo San Salvador, 7 y 8 de enero de 2007 “La Juventud y la nueva etapa de organización y lucha por la integración latinoamericana y caribeña” DECLARACIÓN FINAL Las delegadas y los delegados jóvenes de organizaciones sociales y políticas de América Latina y el Caribe, reunidos para hacer oír la voz de los sin voz, expresar las ideas, aspiraciones y sueños de los excluidos de la Patria Grande. Siguiendo el ejemplo de Schafik Handal, a quien esta dedicado el XIII Foro de Sao Paulo, así como de tantos y tantas otras luchadores por la libertad, la justicia y dignidad que, empuñando su fusil, sus ideas, su coraje contra el opresor hoy nos inspiran. Concientes de la necesidad de contar con un instrumento político para la integración, convocamos a la juventud democrática y progresista latinoamericana y caribeña, a hacer parte del Foro Juvenil de Sao Paulo, que se realizara del 23 al 26 de marzo del presente año. El neoliberalismo atraviesa un periodo de crisis por lo que su brutalidad se intensifica en los pueblos oprimidos. Este modelo que favorece a unos pocos, que deteriora las condiciones laborales, profundiza la migración, el deterioro del medio ambiente, la privatización de la seguridad social y la educación, e implementa normas que protegen los derechos de las grandes corporaciones afecta directamente a los jóvenes, que constituyen la mayoría de nuestros pueblos. El neoliberalismo profundiza, además, la brecha entre ricos y pobres y consolida cada vez más el control económico y político de los imperios opresores que se han erigido en el mundo; elimina la soberanía nacional y convierte a nuestros países en grandes mercados comerciales, sometiendo a nuestros pueblos a ser simples sociedades de consumo y de intercambio mercantil y comercial, destruyendo así los tejidos éticos, los valores humanos fomentando el individualismo como factor de triunfo. CONSIDERAMOS: Que la problemática social, económica y política en nuestra región se ha agudizado en los últimos diez años a causa de las políticas implementadas por los gobiernos al servicio del imperio, trayendo como consecuencia la agudización de la pobreza, el desempleo, la violencia, la degradación ambiental, que afectan mucho más a las nuevas generaciones, poniendo en peligro el futuro de los jóvenes. Que bajo la fachada de la seguridad hemisférica, llamada “lucha contra el terrorismo”, impulsada hoy por el centro de poder imperial y sus agencias de inteligencia, aceptadas con beneplácito por los gobiernos nacionales de derecha e implementados sin conmiseraciones, nos enfrentamos a un nuevo peligro las y los luchadores sociales, los pensadores críticos al sistema, los movimientos y partidos de izquierda y en especial los jóvenes que piensan y conciben una sociedad distinta y luchan por alcanzar file:///D|/MSM_/Foro/2007_44.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:26
  • 25. Untitled Document el poder para transformar el sistema, por ser esta doctrina realmente una política de control y criminalización de las ideas diferentes. El triunfo en las contiendas electorales por los partidos de izquierda, debe ser sostenido por la lucha permanente de los pueblos, que pueda cambiar el rumbo de las políticas sociales, económicas y culturales en nuestra región, por ende la necesidad de que las diferentes fuerzas sociales de izquierda expresadas en las más diversas formas de lucha y resistencia, fortalezcamos hoy los procesos de unidad y alianza, para desarrollar un proceso de lucha conjunta en la acumulación de fuerzas populares. Que todos los planes desarrollados por las transnacionales y sus instrumentos de dominio mundial (BM, FMI, USAID) son planes de control, dominio, explotación y robo de nuestras riquezas, condenando a la pobreza eterna a las nuevas y futuras generaciones, incluso amenazando la existencia misma de la humanidad. DECLARAMOS Nuestro rechazo al modelo Neoliberal imperialista como modelo de desarrollo económico y social y nos sumamos a las alternativas como el ALBA para el verdadero desarrollo de nuestros pueblos y las nuevas generaciones en el marco de la justa distribución de la riqueza y el acceso universal a los medios necesarios para vivir como seres humanos dignos. Nuestro rotundo y enérgico rechazo a los planes de seguridad hemisférica en el marco de la lucha contra el terrorismo, denunciando que atentan contra los Acuerdos de Paz en nuestra región, alcanzados con el derramamiento de la sangre de nuestros mejores hijos; lapidando los más elementales derechos y la dignidad de los pueblos que resisten y luchan por cambiar las condiciones de pobreza y exclusión en la que vivimos. Dichos planes de seguridad hemisférica, además, promueven la estigmatización y criminalización de la juventud y sus nuevas formas de expresión política, social y cultural generando odio y violencia en las relaciones sociales de nuestros pueblos. Nuestro revolucionario compromiso al estudio, al análisis y comprensión de la nueva etapa de lucha que nos toca desarrollar y hacer los mayores esfuerzos por poner en practica la unidad y la combinación de todas las formas de lucha política y social, para lograr la victoria contra el imperialismo y el neoliberalismo, y construir un presente digno y un futuro socialista. La necesidad de impulsar y desarrollar propuestas artísticas y culturales transformadoras, democráticas y progresistas, como un espacio de expresión de la juventud en la nueva etapa de lucha política y social de los pueblos latinoamericanos y caribeños. Rechazamos enérgicamente la venta de nuestros recursos naturales, nuestra riqueza cultural a las corporaciones internacionales, el imperialismo y colonialismo, con sus cómplices empresarios y gobiernos nacionales, comprometiéndonos a dar las batallas necesarias en todas las trincheras posibles para derrotar y acabar con los planes de dominio hegemónico del imperio corporativo internacional. Somos los jóvenes herederos de los más grandes sueños, anhelos e ideas de nuestros héroes y file:///D|/MSM_/Foro/2007_44.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:26
  • 26. Untitled Document mártires por quienes nos comprometemos a luchar y ser consecuentes con el proceso de integración latinoamericana y caribeña. ¡¡Hasta la Victoria Siempre!! San Salvador, 8 de enero del 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_44.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:26
  • 27. Untitled Document TALLER JUVENIL INTERNACIONAL DEL XIII FORO DE SAO PAULO “La nueva etapa de organización y lucha por la integración latinoamericana y caribeña” DOCUMENTO RESOLUTIVO Las y los jóvenes de México, Guatemala, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Curazao, Colombia, Brasil, Puerto Rico, Venezuela, Ecuador, Nicaragua y Noruega reunidos, en la ciudad de San Salvador, los días 7, 8 y 14 de enero del 2007, después de un intercambio de experiencias e ideas expresan su solidaridad a las diferentes luchas en América Latina y otras regiones del mundo. RESOLUCIONES 1. Dedicamos este Taller Juvenil en homenaje a la vida y lucha del compañero Schafik Jorge Handal, asi como de tantos y tantas otras luchadores por la libertad, la justicia y dignidad que, empuñando su fusil, sus ideas, su coraje contra el opresor hoy nos inspiran. 2. Concientes de la necesidad de contar con un instrumentos político para la integración, convocamos a la juventud democrática y progresista latinoamericana y caribeña, a hacer parte del Foro Juvenil de Sao Paulo, que se realizara del 23 al 26 de marzo del presente año. 3. Nos solidarizamos con la lucha de los pueblos, especialmente de los indígenas, afrodescendientes latinoamericanos y caribeños, que se han levantado enérgicamente contra la explotación inmisericorde de su medio ambiente efectuada por compañías trasnacionales para apoderarse de los recursos naturales de sus comunidades; la construcción de hidroeléctricas que solo afectará a comunidades pobres y beneficiará a la burguesía y la plantación de la palma africana, para la obtención de recursos energéticos alternos. 4. La necesidad de impulsar y desarrollar propuestas artísticas y culturales transformadoras, democráticas y progresistas, como un espacio de expresión de la juventud en la nueva etapa de lucha política y social de los pueblos latinoamericanos y caribeños. 5. Apoyamos la independencia de Puerto Rico. Y rechazamos rotundamente todas las formas de colonización existentes en cualquier parte del mundo, y en especial en el Caribe latinoamericano. Así expresamos nuestro profundo apoyo con la población de las Antillas file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:26
  • 28. Untitled Document Holandesas, deseando que pronto puedan liberarse del retrogrado sistema colonial al cual siguen sometidos. En ese marco, nos solidarizamos con la lucha del Partido Indenpendentista de Curazao. 6. Nos sumamos a la lucha del pueblo panameño en su rechazo a la ampliación del Canal de Panamá, que favorece a los intereses de las trasnacionales y perjudica la vida de la población más pobres. Invitamos a la juventud mesoamericana a retomar la lucha contra el Plan Puebla Panamá, por ser la estrategia del imperio para saquear los recursos de la región. 7. Respaldamos la posición de rechazo a la aprobación del Tratado de Libre Comercio entre Costa Rica y Estados Unidos, que asumen los diferentes movimientos sociales progresistas y de izquierda, especialmente el Movimiento Alternativo de Izquierda, MAIZ. 8. Denunciamos y condenamos las políticas privatizadoras de la educación, la salud y al acceso del agua, que llevan a cabo los Estados burgueses de la región, en componenda con las empresas trasnacionales. 9. Rechazamos la presencia de las bases militares del imperio en territorio latinoamericano y caribeño, como una flagrante violación a la autonomía y soberanía de los pueblos. Tales como Guantánamo, Manta, Vieques, y en territorios de la republica de Honduras y El Salvador. 10. Denunciamos la llamada “Ley contra Actos de Terrorismo”, que pretende criminalizar las luchas sociales y que castiga con cárcel a quienes se manifiesten contra el orden establecido. Esta Ley fue aprobada en El Salvador y una similar se prepara en países como Honduras y Guatemala. 11. Nos oponemos a la invasión norteamericana en el pueblo iraki, palestino, afgano y demás naciones del medio oriente. Que cese la brutalidad hacia la población civil e inocente. 12. Denunciamos el incremento de los crímenes cometidos hacia jóvenes y mujeres, especialmente file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:26
  • 29. Untitled Document en Guatemala, Honduras y El Salvador, en donde en muchos de los casos existe responsabilidad de los Estados burgueses de la región. 13. Ante la escalada represiva del Estado mexicano contra las organizaciones sociales representadas en la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca (APPO), hacemos un llamado a los Partidos Políticos de izquierda revolucionaria y progresistas de América Latina y el Caribe, para que se pronuncien contra el gobierno espurio de Felipe Calderón y por la libertad de los presos políticos que se encuentran recluidos a lo largo y ancho del país. Alertamos a la comunidad internacional sobre la criminalizacion de la lucha social en México y exigimos la inmediata libertad de los hermanos Cerezo Contreras, quienes desde el año 2000 se encuentran detenidos injustamente. 14. Condenamos la masacre perpetrada por militares cascos azules de la ONU en Haití, que costó la vida de decenas de civiles. Este lamentable hecho demuestra una vez más el verdadero rostro de este organismo internacional, títere de las potencias mundiales. 15. Condenamos la construcción del muro de la vergüenza que esta siendo levantado por los Estados Unidos en su linea de frontera con Mexico, lo cual evidencia la amplia política de aparheid, racista y xenófoba hacia los pueblos latinoamericanos y del Caribe. 16. El socialismo del siglo XXI debe fundamentarse en valores de respeto, aceptación y equidad de genero y diversidad sexual. 17. Somos, los jóvenes, herederos de los más grandes sueños, anhelos e ideas de nuestros héroes y mártires por quienes nos comprometemos a luchar y ser consecuentes con el proceso de integración latinoamericana y caribeña. 18. Convocamos a la juventud a participar en una acción de solidaridad e integración Latinoamericana y Caribeña, el 24 de febrero, como el inicio de las nuevas formas de lucha conjunta en la América Nuestra. file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:26
  • 30. Untitled Document Saludos revolucionarios: 19. Saludamos la victoria del pueblo de Nicaragua en las pasadas elecciones y expresamos nuestro apoyo al reto que asume el compañero Daniel Ortega y el FSLN. 20. Aplaudimos el triunfo de Luiz Inacio Lula Da Silva, en Brasil como una reconfirmación de respaldo al trabajo del pueblo brasileño y la izquierda. 21. Apoyamos el proceso revolucionario del líder Aymara y Presidente de Bolivia, Evo Morales, quien paso a paso construye un mejor futuro para el pueblo de boliviano. Y respaldamos su nominación para premio Nobel de la Paz, por su lucha humanitaria a favor de los pueblos. 22. Expresamos nuestro entusiasmo y solidaridad por la consolidación del proyecto de la Revolución Bolivariana de Venezuela; felicitando la toma de posición del Comandante Hugo Chávez. Así mismo respaldamos la propuesta de la creación del Partido Único, como un instrumento más firme y decisivo en la construcción del socialismo del siglo XXI. También, queremos resaltar el papel del canal Telesur como herramienta para la democratización de la información en toda América Latina y el mundo. 23. Saludamos al glorioso pueblo de Cuba y al Comandante en Jefe Fidel Castro Ruz, quien recientemente estuvo celebrando sus 80 años de vida al servicio de la humanidad. Exigimos la pronta liberación de los 5 héroes cubanos presos en las entrañas del imperio estadounidense y condenamos la doble moral del gobierno de Bush, al mantener protegido en su seno al terrorista Luis Posada Carriles, uno de los mas peligros criminales, responsable de muchas muertes. Nuestras organizaciones expresan su más profundo y sincero agradecimiento por la solidaridad del pueblo cubano y su gobierno revolucionario, al mantener en sus aulas a centenares de jóvenes latinoamericanos, estudiando Medicina y otras carreras. Hacemos un reconocimiento a la Misión Milagro, a través de la cual se han curado de la vista miles de compatriotas latinoamericanos y caribeños. Agradecemos, asimismo, la presencia de centenares de médicos cubanos imbuidos en los más recónditos lugares de Guatemala, Honduras y Nicaragua, y en la mayoría de países de América Latina. file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:26
  • 31. Untitled Document 24. Saludamos la victoria electoral de la izquierda en Ecuador, y expresamos la confianza hacia su líder y ahora presidente Rafael Correa. Nos solidarizamos en su posición en no aceptar el TLC con Estados Unidos, así como la iniciativa de realizar la Asamblea Nacional Constituyente. Condenamos las agresiones realizadas por parte del Gobierno Colombiano de Álvaro Uribe al violentar la soberanía de Ecuador con sus acciones, así como las presiones de la oligarquía recalcitrante de ese país hacia el nuevo Gobierno. 25. Saludamos la lucha organizada del pueblo colombiano por la paz y la justicia y condenamos la actitud terrorista y guerrerista del gobierno pro-paramilitar de Álvaro Uribe Vélez. Condenamos especialmente la persecución política hacia el movimiento estudiantil, que ha llegado en los últimos años al asesinato de dirigentes estudiantiles, y los desplazamientos generados por las amenazas de los cuerpos paramilitares, en contubernio con el gobierno oligarca de Uribe Vélez. 26. Nos solidarizamos con la Juventud de Izquierda y el Movimiento Popular del Perú, por ser víctimas de la represión del gobierno totalitario de Alan García en coalición con la derecha y el fujimorismo. ¡¡Por que Otra América Latina es Posible!! San Salvador, 14 de enero de 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_45.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:26
  • 32. Untitled Document resoluciones presentadas por los movimientos y organizaciones populares y sociales participantes en el xiii ENCUENTRO DEL foro de Sao Paulo san salvador, el salvador, centro america 12 al 16 de enero del 2007 1. Saludamos la realización del XIII Encuentro del Foro de Sao Paulo en San Salvador, El Salvador. Asimismo damos la bienvenida a las delegaciones de los partidos de izquierda y los movimientos sociales de América Latina y el Caribe y de otras partes del mundo. 2. Felicitamos a los miembros articulados en el Foro de Sao Paulo, que desde hace 16 años han mantenido una perseverante lucha por fortalecer el carácter antineoliberal y antiimperialista del Foro. 3. Nos congratulamos de la capacidad y voluntad de mantener y fortalecer la unidad de los integrantes del Foro de Sao Paulo, en función de las necesarias transformaciones antineoliberales, en beneficio de las mayorías populares y por la defensa de la soberanía de Latinoamérica y el Caribe, con pleno respeto de la amplitud y diversidad de ideas enraizadas en los diversos países y organizaciones políticas. 4. Proponemos a los integrantes del Foro de Sao Paulo abrir una nueva etapa en la lucha por la integración Latinoamericana y Caribeña, pasando a la acción solidaria concreta entre los países que ya avanzaron hacia la toma del poder político gubernamental y las fuerzas en vía de construir la acumulación necesaria para acceder al poder. 5. Reconocemos que los gobiernos de izquierda vinculados estrechamente y de manera creciente a los movimientos sociales y populares, están logrando profundizar sus programas a favor de los sectores excluidos y marginados y construyendo las bases para un nuevo esquema de desarrollo económico, social y político para nuestros países. 6. Consideramos necesario por lo tanto, que se desarrollen mecanismos permanentes para establecer una relación de respeto mutuo entre organizaciones sociales y partidos políticos de izquierda, para compartir objetivos comunes e impulsar, revisar y actualizar conjuntamente, no solo estrategias sino también tácticas y agendas tanto del movimiento popular y social como de los partidos de izquierda. 7. Rechazamos categóricamente las estrategias neoliberales e imperialistas como los TLC’s, los Acuerdos de Asociación con la Unión Europea, el PPP, el Plan Colombia, el ALCA, las ILEA`s y la instalación de bases militares estadounidenses en el continente, así como la explotación minera y de otros recursos naturales, la continuación de los procesos de privatización, particularmente del agua, de la salud y de la educación, y en general el intento de saqueo de todo tipo de recursos de nuestros pueblos por parte de las corporaciones transnacionales. 8. Observamos con esperanza que han surgido instrumentos alternativos para la integración de los pueblos, particularmente el ALBA (Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América), el cual antepone los intereses de la gente, busca la recuperación de los recursos de los pueblos y prioriza la educación, la salud y la subsistencia. Este a su vez esta generando espacios para la integración creativa de los movimientos sociales y populares, y de esta manera estos contribuyen al desarrollo del ALBA. Por lo que una estrategia para fortalecer y empujar el alba debe formar parte sistemática de la agenda de los movimientos sociales y populares. 9. Nos solidarizamos con el heroico pueblo cubano en su lucha contra el bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por el gobierno de los Estados Unidos, así como denunciamos el plan intervencionista del gobierno norteamericano denominado “Comisión para la asistencia a una file:///D|/MSM_/Foro/2007_46.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:27
  • 33. Untitled Document Cuba libre”. 10. Asumimos los compromisos de: a. Diseñar estrategias concretas dirigidas a fomentar la igualdad de derechos y oportunidades entre los géneros, como objetivo imprescindible para fortalecer los movimientos sociales y los partidos políticos, en la lucha por construir el socialismo del siglo XXI. b. Establecer una estrategia entre los movimientos populares y sociales de nuestros países con las organizaciones de migrantes en Estados Unidos y otros países del mundo, en una lucha común contra el neoliberalismo expulsor de nuestra gente, las leyes antiinmigrantes particularmente los muros previstos en las fronteras sur de los Estados Unidos y México. c. Contribuir a construir y fortalecer un amplio movimiento popular y social regional, latinoamericano y caribeño para la defensa solidaria de los procesos de transformación revolucionaria, en particular de Cuba, Venezuela, Bolivia y de todo proceso agredido de manera similar por los gobiernos imperialistas. Así como apoyar decididamente los procesos políticos y sociales de otros países en su lucha contra el neoliberalismo y el imperialismo. d. Construir en lo nacional un amplio movimiento popular, social y ciudadano articulando la lucha social, política y electoral, compartiendo la estrategia y táctica con los partidos de izquierda en una relación de mutuo respeto, en función de construir el suficiente poder popular para la derrota política del neoliberalismo, sacando del poder municipal, legislativo y ejecutivo a los partidos de derecha. Todo esto por la defensa de la soberanía de nuestros pueblos, y por las transformaciones antineoliberales hacia una nueva sociedad que sientan las bases para construir el socialismo del siglo XXI. 11. En el caso de las organizaciones populares y sociales de El Salvador sustentamos nuestros compromisos sobre la base de reconocer al Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional como el único partido de izquierda de El Salvador que (desde su constitución en partido político legal en 1992) ha logrado construir un proceso de acumulación continuo, en permanente ascenso y en los últimos años de un crecimiento electoral acelerado, así como de apoyo decidido a los sectores sociales y populares en su lucha. Por lo que le respaldamos como el partido político de izquierda capaz de articular la fuerza política, popular y social suficientemente amplia para acceder al poder político en el 2009. San Salvador, 11 de enero de 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_46.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:27
  • 34. Untitled Document RESOLUCIÓN DEL TALLER DE PARLAMENTARIOS Y PARLAMENTARIAS DEL XIII FORO DE SAO PAULO. CONSIDERANDO: 1. Que los partidos integrantes del Foro de Sao Paulo cuentan con centenares de parlamentarios y parlamentarias, ubicados en los Congresos u Organismos Legislativos nacionales, en los Parlamentos Regionales de integración, en el Parlatino, en COPA, en la Asamblea de Parlamentaria Eurolatina, en la Unión Interparlamentaria Mundial, en Parlamentarios de Acción Global, y en otros espacios y redes parlamentarias. 2. Que el proceso de integración alternativa de los pueblos de América Latina, ALBA, requiere de una acción concertada y coordinada de las fuerzas de izquierda de la región, lo cual incluye y requiere de un esfuerzo decidido de los parlamentarios con tales características. 3. Que las derechas de América latina y Norte América pretenden continuar impunemente depredando nuestro ambiente, privatizando y adueñándose de nuestros recursos naturales y las empresas públicas, impulsando la promulgación de leyes represivas e intervencionistas, lo cual pasa por que se derroten en los órganos legislativos a las representaciones parlamentarias de izquierda. 4. Que es urgente y necesario promover la solidaridad con los pueblos del mundo que sufre guerras de agresión y políticas de intervención imperial, como los pueblos de Palestina, Colombia, Irak, Afganistán y República Árabe Saharahuí Democrática. 5. Que debemos luchar por que los Estados de América Latina se abstengan de apoyar iniciativas terroristas e injerencistas y de violación a los derechos humanos. 6. Que es en los Congresos y Parlamentos Regionales donde se aprueban finalmente las disposiciones relacionadas con el comercio internacional, participación en guerras y privatizaciones, etc. file:///D|/MSM_/Foro/2007_47.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:27
  • 35. Untitled Document 7. Que los migrantes de la región de América Latina y el Caribe enfrentan en la actualidad un proceso de lucha intenso dentro de los Estados Unidos de América y los parlamentarios deben acompañar con mayor fuerza el apoyo en función de una reforma integral migratoria que lleve a las diferentes comunidades a establecer un status de legalización permanente en ese país. 8. Que es necesario que los y las parlamentarias de los Partidos del Foro participemos activamente en este combate contra el sistema neoliberal y patriarcal y en la adopción de las disposiciones que hagan avanzar el ALBA en nuestra región. POR TANTO, ACORDAMOS: 1. Crear la red de Parlamentarios y Parlamentarias del Foro de Sao Paulo, con el objetivo de generar encuentros periódicos para coordinar agendas políticas en relación a los distintos espacios de parlamentarios a niveles regionales y mundiales. 2. Definir una agenda de trabajo de la red para la coordinación de propuestas y acciones en los temas de: A. Comercio e Integración B. Migraciones C. Promoción de la Paz, la Seguridad Hemisférica y mundial, los derechos humanos, la no intervención y el respeto a la autodeterminación de los pueblos. D. Articulación de la lucha parlamentaria en los Parlamentos de Integración y Parlamentos Regionales. E. Articulación de la lucha parlamentaria con las organizaciones sociales y populares. file:///D|/MSM_/Foro/2007_47.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:27
  • 36. Untitled Document F. Mecanismos de coordinación y solidaridad en emergencias políticas, económicas y sociales G. Realizar una reunión de la Red de Parlamentarias y Parlamentarios del Foro de Sao Paulo para julio del presente año y nombrar en este XIII encuentro un equipo que se encargue de su organización y definición del la sede, fecha exacta y demás aspectos logísticos y operativos del mismo; así como mantener la comunicación para el intercambio de información, vía Internet. San Salvador, 11 de Enero de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2007_47.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:27
  • 37. Untitled Document LOS PARLAMENTOS Y LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN DE LOS PUEBLOS[1] EL PAPEL DE LOS PARLAMENTOS Los parlamentos son uno de los poderes más importantes de los Estados. En algunos países del continente el sistema de gobierno es parlamentario y tienen un peso mayor en la conducción de los mismos. En otros el sistema es presidencialista y los parlamentos son el primer órgano del Estado, pero es complementario al poder ejecutivo. El papel de los parlamentos donde es presidencialista el sistema político, depende de los niveles de fortalecimiento institucional, del fortalecimiento de la democracia formal para que pueda jugar un papel autónomo del ejecutivo, donde lo que se desarrolla son relaciones de coordinación y no de supeditación. En los países donde existe autoritarismo y la democracia es débil, los parlamentos están supeditados al poder ejecutivo. La función de los parlamentos es el de legislar, elaboran, reforman y aprueban las leyes nacionales y ratifican los convenios internacionales, de acuerdo al marco doctrinario que impulsan, en concordancia con el sistema económico social que está en proceso o se ha establecido. Los parlamentos tienen una vida muy dinámica, porque en la mayor parte de países, es el espacio político plural del Estado, donde confluyen las diferentes corrientes de pensamiento político, o es el espacio donde se reflejan los diferentes sectores de una sociedad. En la medida que en América Latina y el Caribe se va desarrollando el parlamentarismo y surgen iniciativas de integración, sin importar las corrientes de pensamiento o el enfoque de integración, se han ido organizando parlamentos regionales. En el continente americano existen dos parlamentos continentales: la Conferencia de Parlamentos de América COPA y la Federación Interparlamentaria de América FIPA, esta organizada por la OEA. También se han organizado parlamentos regionales, el Parlamento Latinoamericano PARLATINO, el Parlamento Centroamericano PARLACEN, el Parlamento ANDINO y recientemente en el 2006 el Parlamento del Cono Sur. Cada parlamento regional se ha organizado en coyunturas políticas que han dado un giro y contribuido con intereses claros, propósitos y se les ha asignado una función en el contexto regional. Para el caso del PARLACEN por ejemplo se organizó en 1990, como resultado de los acuerdos de Esquipulas II donde se acordó organizar el Sistema de Integración Centroamericana SICA, como un avance en mecanismos de los procesos de paz para la región, aunque desde el surgimiento su función jurídica es limitada, porque las resoluciones no son vinculantes, solo recomendables. FIPA surge en el año 2001 a iniciativa de la OEA, como un mecanismo para proponer e impulsar iniciativas de los Estados Unidos de Norte América relacionadas con el Área de Libre Comercio ALCA y de Seguridad Hemisférica posteriores al 11 de septiembre 2001, ante la pérdida de la presidencia de COPA por parte de la derecha del continente. El Parlamento del Cono Sur se organiza como una instancia que puede contribuir en el desarrollo y consolidación de la integración de esa región del continente. En síntesis, los parlamentos nacionales, regionales o continentales tienen una función que cumplir acorde al marco doctrinario y enfoque del sistema político económico que se impulsa, definiendo a quién beneficia y a quién afecta con la legislación que se va aprobando, son un instrumento del sistema file:///D|/MSM_/Foro/2007_48.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:27
  • 38. Untitled Document económico social. LAS RELACIONES DIPLOMÁTICAS PARLAMENTARIAS Las Naciones Unidas desde el año 2001 ha organizado dos Asambleas Mundiales de Presidentes de Parlamentos, como una manera de apoyar las relaciones diplomáticas parlamentarias y que exista un contrapeso mayor en la conducción de los Estados y de mayor incidencia en las diferentes regiones del mundo. Entre las mismas regiones, además de la organización de parlamentos, se han creado mecanismos de coordinación entre presidentes de parlamentos, como es el caso del Foro de Presidentes de poderes legislativos de Centro América y República Dominicana. En estas instancias se elaboran agenda de prioridades a impulsar en los parlamentos nacionales y en la región en su conjunto. También se han establecido relaciones de coordinación entre algunas comisiones parlamentarias, entre ellas las de Relaciones Exteriores de los parlamentos, que definen temas de agenda en legislación regional e internacional y tiene incidencia en las agendas parlamentarias nacionales. El desarrollo de las relaciones diplomáticas es de gran importancia en los procesos de integración regional, el asunto es que tipo de integración promueven en la firma de convenios bilaterales o regionales, si son convenios que favorecen a los pueblos o les afectan. A quienes benefician la firma de estos convenios? Los partidos del FSP deben tener claro a quienes afectan cuando promueven y aprueban legislación regional o internacional deben tener claro a quienes están beneficiando. Contribuyen en la construcción del modelo alternativo? O refuerzan las políticas y estrategias imperialistas? LA MISIÓN DE LOS PARLAMENTARIOS DE IZQUIERDA DEL FSP La misión de los partidos políticos del Foro de Sao Paulo en los espacios conquistados en los parlamentos, ya sea nacionales, regionales, continentales o mundiales, deben de ser: 1. Impedir la promoción y aprobación de leyes que fomenten las relaciones imperialistas y de las empresas transnacionales, que afectan la soberanía de los pueblos, que impiden el derecho a la autodeterminación de los pueblos y que debilitan y obstaculizan la paz en el mundo. 2. Deben promover iniciativas de ley que fortalezcan la soberanía de los pueblos y el derecho a la autodeterminación, que contribuyan a rescatar los recursos naturales de cada nación, que promueva y fortalezcan la democracia formal y la democracia participativa de manera complementaria, que promueva el respeto irrestricto de los derechos humanos para niños, niñas, jóvenes, mujeres, hombres, adultos mayores, para todos los sectores de la sociedad, sin exclusión. 3. Deben promover la firma de convenios bilaterales o regionales, que fortalezcan los procesos de integración desde los intereses y necesidades de los pueblos, teniendo como centro a la persona humana y todo lo demás en función de su desarrollo, la cooperación y solidaridad. LAS PRIORIDADES PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE file:///D|/MSM_/Foro/2007_48.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:27
  • 39. Untitled Document Entre las prioridades para los parlamentarios y parlamentarias de izquierda del Continente Americano se encuentran el promover la aprobación de la Carta Social de los Pueblos que se encuentra en la OEA. Por la dimensión del fenómeno migratorio, la redacción y aprobación de Convenios relacionados con dicho tema. En este encuentro internacional, uno de los resultados que se espera tener es una agenda de esta naturaleza y el consenso en la forma y medios para conseguirlo. MECANISMOS DE COORDINACIÓN: Es necesario que se fortalezcan las redes de parlamentarios de izquierda, para darle seguimiento al contexto internacional y estar revisando los avances u obstáculos jurídicos relacionados con los procesos de integración y la construcción del modelo alternativo, que puede ser la Alternativa Bolivariana para las Américas ALBA y otras iniciativas, como las del Cono Sur. En la región mesoamericana se necesita trabajar en una propuesta de Esquipulas III, que nos ayude al fortalecimiento de la democracia regional y a la construcción de la paz. Que se pueda estudiar desde los parlamentarios de izquierda, las propuestas de otros continentes, como la iniciativa de Asociación con la Unión Europea y poder hacer contrapropuestas a estas iniciativa, tener un papel ofensivo y no estar siempre a la defensiva. De igual manera con el Área de Libre Comercio ALCA o los tratados comerciales. Generar iniciativas del Comercio Justo o Comercio Equitativo, lanzar propuestas de Convenios Regionales de Cooperación que promuevan la solidaridad y fortalezcan la democracia. [1] Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_48.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:27
  • 40. Untitled Document EL FENÓMENO MIGRATORIO DE EL SALVADOR EN EL SIGLO XXI[1] INTRODUCCIÓN: Las migraciones se han producido desde que la humanidad existe, lo que cambia es la causa por la que contingentes significativos de población emigran de un lugar a otro. El Salvador cuenta con una extensión territorial de 20 mil kilómetros cuadrados, un promedio de 7 millones de habitantes en su interior y 3 millones dispersos en el mundo, en este sentido resulta trascendental reflexionar y analizar por qué a principios del Siglo XXI, prácticamente la tercera parte de la población salvadoreña vive fuera de su patria, cuáles son los factores que en las últimas tres décadas incidieron para esta emigración, los impactos positivos y negativos que ha generado, y por supuesto las oportunidades y fortalezas que tiene el país. PROCESO HISTÓRICO DE LAS MIGRACIONES En El Salvador la emigración internacional tradicionalmente se ha dirigido hacia los Estados Unidos de Norte América (USA). Desde inicios del Siglo XX se registraron bloques de población que emigraron hacia ese país en búsqueda de mejores oportunidades de trabajo. Inicialmente no fue de carácter masivo pero a finales de los años setentas, la década de los ochentas y principios de los noventas, la emigración en El Salvador se incrementó aceleradamente, al profundizarse la persecución política, la permanente violación de los Derechos Humanos y posteriormente por el desencadenamiento de la Guerra Civil. En ese proceso fueron implementadas una serie de medidas de carácter militar apoyadas por el Gobierno de los Estados Unidos de turno como la de “tierra arrasada” implementada por el ejército gubernamental, que afectó la seguridad de la vida de muchos salvadoreños y salvadoreñas tanto en la ciudad como en el campo. Una parte de las familias y en algunos casos núcleos familiares completos salieron a refugiarse a países de Centro América, México y USA. Con la participación de las Naciones Unidas se obtuvo el apoyo de los Gobiernos de Canadá, Suecia y Australia, que fueron países donde se daba refugio por razones de persecución política. A enero de 1992, cuando se firmaron los Acuerdos de Paz, más del 10% de la población vivía fuera de El Salvador. Con la finalización de la guerra y la eliminación de la dictadura militar, que domino por 60 anos, en el país, la expectativa era que el flujo migratorio disminuyera significativamente, porque había esperanza que iniciaría un nuevo proceso con democracia que sentaría las bases para un nuevo modelo mas incluyente y participativo de la sociedad salvadoreña en general. Los Acuerdos de Paz se pusieron en marcha, los objetivos eran: concluir el conflicto armado y la militarización de la sociedad, el respeto irrestricto de los Derechos Humanos, el fortalecimiento de la democracia y la reunificación de las familias y sociedad. Paralelo a los diferentes programas y acciones de los Acuerdos de Paz, se desarrolló aceleradamente la aplicación del modelo neoliberal, en todos sus componentes: privatizaciones, ajuste estructural, reducción del Estado, los tratados de libre comercio e inversiones. Transcurrió el tiempo y los Acuerdos de Paz fueron quedando relegados por el Gobierno y por otras instituciones del Estado responsables de aplicarlos, la sociedad en general no profundizó la exigencia para su cumplimiento y las Naciones Unidas en el año 2002 retiró la Comisión de Verificación. Por el contrario, en los últimos siete años la mayor parte de acciones del gobierno dominado por el partido ARENA y la doctrina de la legislación nacional ha estado orientada a beneficiar la aplicación del modelo neoliberal, que en su espíritu y letra es contrario a los Acuerdos de Paz. Entre los efectos se encuentran: la destrucción del tejido productivo agropecuario que contribuía a la cobertura del file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (1 of 11)2/12/2008 16:05:28
  • 41. Untitled Document 80% del consumo nacional, causando un amplio desempleo rural, debilitamiento de la producción artesanal e industrial nacional, reducción de más de 45 mil empleos del Estado, el impulso de los capitales golondrinas que invierten en maquilas donde explotan mano de obra barata en su mayoría mujeres, con sueldos miserables, y no tiene exigencias de calidad educativa ni tecnológica. Se ha fortalecido el sector financiero y comercial vinculado a las políticas neoliberales, ambos sectores no son generadores de empleo masivo. El trabajo formal tiene una cobertura de más del 20% de la población económicamente activa, quedando cerca del 80% de la PEA en el sector informal, subempleo y desempleo. En investigaciones realizadas por distintos analistas hasta el año 2005, la población que emigró expresaba que era por falta de empleo, en búsqueda de trabajo con un salario permanente y digno, que el país le negaba. La mayor parte de población que emigró, fue hacia los Estados Unidos y de manera indocumentada, enfrentando en el trayecto una serie de dificultades, pasando hambre, sufriendo vejaciones, abandonados muchas veces en el trayecto, mujeres y niñas violadas o prostituidas sin poder llegar a su destino, muchos mutilados al caer de los trenes y otros también encontraron tristemente la muerte. Es importante hacer mención que después del 11 de septiembre del 2001, El Salvador ha sido uno de los países que han aplicado de manera ortodoxa las medidas impulsadas por la Política de Seguridad Hemisférica de USA, así como uno de los que más tratados de libre comercio (6) y convenios bilaterales de protección de inversiones (más de 30) ha firmado en la región centroamericana. En investigaciones realizadas a finales del año 2006, personas entrevistadas expresaban que se iban del país por razones de seguridad, porque habían sido objeto de extorsión del crimen organizado, el cual ha tenido un fuerte incremento y desarrollo en los últimos siete años. En mayo 2006, de acuerdo a información del Ministerio de Relaciones Exteriores, habían emigrado de El Salvador 3 millones de personas, que significan aproximadamente el 33% de la población. O sea que desde 1992 hasta a mediados del 2006 el incremento de la emigración fue del 23%, más que la emigración causada por la dictadura militar y por la guerra civil. DIFERENTES ARISTAS DEL FENÓMENO MIGRATORIO El fenómeno migratorio de la población salvadoreña en los últimos 16 años esta vinculado a las políticas económicas, sociales, de aplicación de justicia y del proceso de democratización del país. Asimismo, a las políticas de los gobiernos que son “corredor” de la “Ruta del Migrante”, como es el caso de México y de igual manera los Estados Unidos. Debido a que la mayor parte de población que ha emigrado ha sido sin autorización de visas y de manera indocumentada, actualmente hay un flujo migratorio permanente hacia los Estados Unidos de Norte América, de sur a norte, pero también de norte a sur, por medio de las deportaciones desde la frontera sur de México, que se ha incrementado aun mas debido a la política de persecución hacia los trabajadores y trabajadoras indocumentadas impulsada por el gobierno de los Estados Unidos. De igual manera sufren acoso los trabajadores que tienen en algunos casos permiso para trabajar o residencia y que han cometido alguna falta leve o grave. De acuerdo a informaciones de la prensa, más del 70 % de los deportados y deportadas es por estar indocumentados, lo cual en las leyes de los Estados Unidos es un delito grave y hay un acuerdo con el gobierno de El Salvador para las deportaciones. Sólo en el año 2006 fueron más de 3 mil los salvadoreños y salvadoreñas deportados. Un 30% han cometido faltas y delitos graves, muchos de ellos son parte de las “pandillas o maras”, que forman parte del crimen organizado. Algunos van a los centros penitenciarios en El Salvador y otros quedan libres. En relación a las políticas y legislación mexicana, el año 2006 en el marco del Tratado de Libre Comercio del Norte, TLCAN, firmaron un documento anexo a este tratado, que es el ASPAN, que son acuerdos donde han incluido medidas relacionadas con la política de seguridad hemisférica, incluyendo el aspecto migratorio, donde México se file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (2 of 11)2/12/2008 16:05:28
  • 42. Untitled Document compromete a incrementar las medidas para contener el flujo migratorio de Centro América y de otros países que buscan esta ruta para llegar a los Estados Unidos de Norte América. Una política económica del gobierno, que no está escrita pero que se promueve es, que en la medida que más salvadoreños y salvadoreñas llegan a los Estados Unidos, más dólares envían hacia El Salvador, convirtiéndose en una balsa para la dolarización de la economía y para el encubrimiento del lavado de dólares, así como el mecanismo de fomento del consumo en las cadenas comerciales, de los productos que el país importa en el marco de los TLC´s. La dinámica es, llegan los dólares, las familias los reciben y los gastan en un 90% en el consumo. Después de 15 años de los Acuerdos de Paz ahora se importa el 80% de lo que consume el país. Hace 15 años sólo se importaba el 20%, el 80% se producía en El Salvador. En el año 2006 las “remesas familiares” sobrepasaron los 3 mil millones de dólares, que significan el 18% del PIB. En algunos estudios, incluso en declaraciones de la Embajada de los Estados Unidos en El Salvador, las “remesas familiares” sirven al crimen organizado de cobertura para lavar los dólares producto del narcotráfico, donde está involucrado el sector financiero y delincuentes de cuello blanco. Sobre las características de la población que ha emigrado, hace 40 a 50 años, la mayor parte de ellos, eran mujeres que se desempeñaban en oficios domésticos, labores agrícolas o en pequeños negocios de servicios. Luego en los últimos 30 años del siglo pasado, emigraban en su mayoría campesinos, estudiantes y obreros, que eran perseguidos por el ejército salvadoreño o que se sentían en riesgo porque eran paramilitares u “orejas” del gobierno. En los últimos 15 años han emigrado profesionales, de acuerdo a estudios sobre “fuga de cerebros”, El Salvador se lleva el primer lugar de profesionales que han abandonado el país por falta de empleo y en los últimos 7 años han emigrado jóvenes recién graduados que no encuentran su primer empleo en El Salvador. Sobre la población que reside fuera del país, un porcentaje alto se ha insertado en la sociedad de los diferentes países, entre ellos en los Estados Unidos de Norte América, Canadá, Australia, Suecia, Italia, Belice, Costa Rica, México, etc. Las primeras generaciones tienen calidad de ciudadanos y residentes, algunos han incursionado en los negocios y son exitosos, otros en el área académica y científica y se han destacado, otros en el campo político. Hay una contribución importante al desarrollo cultural, económico, social y político en cada uno de los países, principalmente en los Estados Unidos de Norte América. Parte de los que emigraron hasta el 11 de febrero 2001, cuando fueron los terremotos en El Salvador, tienen permiso temporal para trabajar (TPS), son aproximadamente 250 mil. Los salvadoreños que emigraron en los años ochenta y noventa, muchos de ellos todavía se encuentran indocumentados, no se sabe con certeza la cantidad. Un problema serio en la población que vive fuera es la pérdida de la identidad cultural con El Salvador, este fenómeno social y antropológico, influye en la salud mental de las primeras generaciones y repercute en la segunda generación que han nacido en esos países, hasta la tercera generación. Muchas familias no han socializado con sus hijos e hijas la historia de El Salvador, la razón de la emigración y las segundas y tercera generación incluso ya no hablan español. Esta situación es grave, porque una gran mayoría tiene familia todavía en El Salvador y un porcentaje alto de la primera generación que emigró vive proyectando regresar al país a vivir su jubilación. El factor migratorio ha incidido en el tipo de familias que actualmente tienen El Salvador, debido a que una parte está fuera y otra dentro, un efecto de este aspecto es que de cada 100 familias, de acuerdo a datos oficiales el 40% aproximadamente son uniparentales, donde la jefa y proveedora son las mujeres. En algunos estudios realizados en sectores populares, en “colonias marginales”, se incrementa el porcentaje al 65%. Este fenómeno de familias desintegradas o donde solo predomina uno de los progenitores ha propiciado efectos negativos en la estabilidad emocional, salud mental y debilitamiento a la familia y se considera uno de los factores que inciden en la falta de educación integral y cuidado de los hijos e hijas, que son en algunos casos presas del crimen organizado, de las pandillas y de la delincuencia social. DOS CARAS DE LA MISMA MONEDA file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (3 of 11)2/12/2008 16:05:28
  • 43. Untitled Document El modelo neoliberal implementado en el Salvador, dirigido por los distintos gobiernos del Partido ARENA le conviene que entre más personas emigran, más remesas recibe el Salvador, contribuyen a la dolarización y es la política pública más efectiva contra la pobreza, a falta de políticas públicas efectivas del Estado, más de 400 mil familias viven de recibir remesas mes a mes, alimenta al sistema financiero, de transporte aéreo, principalmente de TACA y el comercio de importaciones se ha incrementado, estos son los sectores más beneficiados, los que han acumulado más riqueza producto de la emigración. Uno de los aspectos favorables es el proceso de culturización de la población salvadoreña, al conocer otras sociedades que tienen más avanzado el desarrollo político, económico, social, cultural, ambiental y esas buenas prácticas tienen ahora posibilidades de incidencia dentro de El Salvador, si se organizan como sector de población y reivindican sus derechos ciudadanos y políticos como salvadoreños. No se puede ignorar y desconocer la alta dependencia que tiene El Salvador en relación a los compatriotas en el exterior, principalmente los que viven en Estados Unidos de Norte América. La dependencia es económica, social, política y cultural, que puede incidir positiva o negativamente, de acuerdo a la información a la que tengan acceso y las relaciones que se construyan. Entre las principales demandas de los salvadoreños en el exterior, que fueron plasmadas en la Declaración final de salvadoreños en el mundo, se encuentran: q Estabilidad Migratoria. q La creación de un Centro de Estudios Internacionales para que investiguen la realidad y el pensamiento de los salvadoreños. q Tener mayores mecanismos de comunicación entre los diferentes órganos del Estado y los compatriotas. q La necesidad de políticas y programas tendientes a canalizar el esfuerzo de los residentes en el exterior, a fin de que las mismas sirvan para generar valor agregado a la sociedad y no sólo a para elevar el consumo. q Ser vistos como salvadoreños, no solamente como aportadores de remesas. q Necesidad de votar para comicios. La creación de un registro electoral para los que viven en el extranjero. Además solicitarán un mejor servicio en la emisión del DUI. PERSPECTIVAS No cabe duda que es indispensable legislar e impulsar políticas públicas que incluyan a los salvadoreños en el exterior. Esto es un reto para las diferentes fuerzas políticas del país. El FMLN en su Programa de Gobierno al país, ha propuesto: q Trabajar por convertir las Relaciones Exteriores en un instrumento para el desarrollo socioeconómico del país y oponerse a aquellas políticas que entregan los intereses nacionales. q Demandar a la OEA la aprobación de la Carta Social de los Pueblos. q Promover la suscripción de convenios, tratados y leyes internas que conduzcan al pleno reconocimiento, promoción, respeto y vigencia de los Derechos Humanos. file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (4 of 11)2/12/2008 16:05:28
  • 44. Untitled Document q Exigir una tutela del Estado Salvadoreño a los derechos de la población salvadoreña migrante, incluyendo la suscripción, ratificación, cumplimiento y verificación de los tratados y convenios dirigidos a ese fin. q Propiciar la participación de las fuerzas sociales representativas de nuestro pueblo, en instituciones regionales integracionistas. Así también promover la formación y funcionamiento de redes sociales de protección a los derechos de los migrantes en otros países. q Promover la Integración Centroamericana Independiente y el Latinoamericanismo que imprima continuidad al pensamiento y obra de los libertadores como Bolívar y Morazán. Según las estimaciones más recientes del Censo de Estados Unidos, la población latina en ese país asciende a cerca de 38.8 millones de personas. Entre ellos más de 12 millones están indocumentados, por lo tanto debe ser uno de los temas a incorporar entre las prioridades del foro. Los 500 millones de habitantes de América Latina y el Caribe, son un símbolo importante en cuanto a las relaciones que se pueden establecer en una lógica diferente. El Foro de Sao Paulo integrado por partidos políticos de toda América Latina y el Caribe, debe hacer esfuerzos por establecer relaciones con la comunidad latina en los Estados Unidos y Canadá, con diferentes sectores de la sociedad estadounidense y con los centros de poder más importantes que se encuentran en ese país, con el propósito de informar de la realidad, del impacto de las políticas que emanan de ese país para el continente y de nuestras propuestas en beneficio de la paz, de la solución de problemas de nuestros pueblos y de los procesos de integración con soberanía nacional y fortalecer los lazos de cooperación y respeto mutuo. ANEXOS: file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (5 of 11)2/12/2008 16:05:28
  • 50. Untitled Document [1] Ponencia presentada por la Lic. Blanca Flor Bonilla, Diputada en la Asamblea Legislativa de El Salvador y Coordinadora del Comité Organizador del XIII Encuentro de FSP, El Salvador 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_49.htm (11 of 11)2/12/2008 16:05:28
  • 51. Untitled Document RESOLUCIÓN FINAL Primer Encuentro Internacional de Trabajadoras y Trabajadores del Arte y la Cultura Nosotras y nosotros, trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura de los pueblos de Venezuela, Guatemala y El Salvador, participantes en el Primer Encuentro Internacional de Trabajadores y Trabajadoras del Arte y la Cultura en el marco del XIII Encuentro del Foro de S•o Paulo. Ante la realidad económica, política y social latinoamericana y caribeña, caracterizada por: 1. Relaciones de poder basadas en la dominación de clase y de género. 2. Imposición del modelo de identidad neoliberal y de patrones conductuales fundamentados en la competencia, las desigualdades y el individualismo, que perpetúa el patriarcado y fomenta una estética y cultura de la violencia y el consumismo. 3. Imposición de un pensamiento único, que no cuestiona las desigualdades sociales y de distribución de la riqueza, a través de un fuerte monopolio de los medios de comunicación- una de las armas más poderosas del sistema capitalista- que tergiversan y manipulan la información. 4. Programas económicos basados en la propiedad privada de los bienes colectivos, que alcanza los servicios básicos de salud; educación; seguridad pública y los espacios culturales, transformándolos en sitios elitistas y centralizados, donde se promueven en modelos estéticos ligados al consumo. 5. Desinterés de los estados centroamericanos por el desarrollo artístico cultural de los pueblos, que se refleja en la ausencia de políticas nacionales que valor a nuestra identidad y a la protección social de las y los artistas. 6. Sociedades donde se criminaliza persistentemente la protesta pública y la organización social, a través de la agresión y el terrorismo mediático, dándose un proceso de remilitarización y represión política. 7. Una sumisión histórica, reforzada por la trasculturización y la manipulación ideológica, en detrimento de la identidad de los pueblos originarios, la cultura y la memoria histórica. Realidad que impone obstáculos para el desarrollo artístico y cultural, como: 1. Imposibilidad de acceder a espacios de promoción del arte, a causa de nuestra opción política y barreras económicas impuestas. 2. Violación a los derechos de información, e imposibilidad de los sectores populares para acceder file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:28
  • 52. Untitled Document a los medios de comunicación. 3. Carencia de recursos para desarrollar nuestra labor artística cultural, así como de espacios que hagan visibles los esfuerzos de artistas comprometidos con la realidad de las grandes mayorías populares. 4. Preferencia de la gente por expresiones artísticas de consumo, con mensajes banales y groseros, impuestas a través de los grandes medios de comunicación masiva. 5. Discriminación por género, sexo, etnias, etc. 6. Subestimación del artista nacional, incluso por los mismos sectores políticos de izquierda, convirtiéndoles en adorno o relleno de sus actos políticos. 7. Falta de garantías sociales y laborales de las trabajadoras y los trabajadores del arte y la cultura. 8. Uso del tráfico de influencias como herramienta para difundir nuestro trabajo o ser excluidos, incluso dentro de la misma izquierda. 9. Marginación de las y los artistas que van surgiendo y aún no son reconocidos. 10. Bloqueo del diálogo entre las distintas generaciones de artistas en todos los ámbitos. 11. Conformismo con la mediocridad y falta de autocrítica, tanto de dirigentes políticos como de las y los artistas, hacia los procesos políticos culturales. 12. Ausencia de una organización sólida y de acciones articuladas de trabajadoras y trabajadores del arte y cultura. 13. Poca o nula visión política del arte, y por lo tanto desestimando su poder como herramienta de transformación social. 14. Pérdida de valores como la conservación y respeto de las diversidades, las identidades, la cooperación, la solidaridad y otros elementos que posibiliten la construcción de una sociedad alternativa. 15. Carencia de espacios de formación y calificación del conocimiento de las trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura, así como de condiciones mínimas que nos permita garantizar la calidad en la difusión de nuestras expresiones artísticas. Reconociendo el papel que el arte y la cultura han jugado en los procesos de transformación política y social de nuestros pueblos, el cual es indispensable en esta nueva etapa de lucha e integración file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:28
  • 53. Untitled Document latinoamericana y caribeña, demandamos de los partidos políticos y organizaciones políticas de izquierda integrantes del Foro de S•o Paulo: 1. Asuman las propuestas planteadas por las y los trabajadores del arte y la cultura en esta resolución. 2. Reconozcan y asuman el carácter revolucionario del arte, generando espacios de encuentro y construcción colectiva a nivel internacional. 3. Erradiquen la visión del arte como mera propaganda política u ornato. 4. Dignifiquen a la trabajadora y el trabajador del arte y la cultura como un militante desde su creación. 5. Profundicen en el conocimiento de la cultura de las masas que permita identificar estrategias para vencer la barrera mediática y evitar caer en la dinámica de los grandes medios de comunicación. 6. Asuman con seriedad el desarrollo del arte, la cultura y la educación como parte de su agenda cotidiana y permitan su desarrollo autónomo. 7. Respeten la disciplina política, artística, identidad y la dinámica creativa de las y los artistas. 8. Promuevan y propicien los instrumentos y las instituciones necesarias que garanticen, en términos económicos y logísticos el desarrollo del arte y la cultura. 9. Impulsen el rescate de los valores y la identidad cultural de nuestros pueblos, así como su memoria histórica, a través de la educación en escuelas de formación política. Conscientes de la necesidad de unirnos para realizar esta lucha frente al Imperio, de manera coordinada entre los pueblos latinoamericanos y caribeños, nos comprometemos a: 1. Trabajar en la sensibilización de las trabajadoras y los trabajadores del arte y la cultura, así como de la dirigencia política, militancia de izquierda y movimiento social, sobre la intrínseca función política de la labor artística cultural, para la formación de una visión funcional y transformadora de la sociedad. El arte como herramienta de lucha. 2. Dar carácter permanente al encuentro de trabajadoras y trabajadores del arte y la cultura para garantizar nuestro compromiso por la transformación estructural de nuestras sociedades. 3. Impulsar la creación de un colectivo regional, que promuevan la conciencia y mantenga viva la esperanza en la construcción de un mundo mejor, más humano y solidario, a través de estrategias y propuestas artísticas que superen el pensamiento de la cultura hegemónica. file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:28
  • 54. Untitled Document 4. Rescatar nuestras identidades (jóvenes, mujeres, etnias, etc.) y difundirlas, principalmente a la niñez y juventud, tanto en la zona urbana como rural, a través de expresiones artísticas de calle y otros espacios como radios comunitarias. 5. Contribuir a la promoción de la participación democrática, la difusión de la memoria histórica, la organización social, la reflexión crítica, el respeto y la armonía con el medio ambiente y el goce estético, a través de nuestra labor artística y cultural. 6. Establecer una red internacional para intercambiar experiencias y espacios para canalizar denuncias. 7. Coordinar espacios con los partidos políticos, instancias públicas de izquierda, organizaciones no gubernamentales y movimientos de izquierda e insistir en la necesidad y la función política del arte y la cultura. 8. Buscar con nuestros partidos políticos de izquierda el apoyo legislativo en toda la Región para la creación de leyes a beneficio de las y los artistas. 9. Tomarnos y reivindicar el uso de los espacios públicos que pertenecen al pueblo, para contrarrestar la barrera mediática impuesta por el imperialismo. 10. Hacer valer nuestros derechos y nuestra dignidad como artistas, reclamando y tomando el espacio que como tales nos pertenece; y respetarnos nosotras mismas y nosotros mismos como artistas. 11. Montar verdaderos espectáculos artísticos de izquierda, en condiciones que garanticen la calidad en la comunicación de mensajes alternativos, haciendo frente a los espectáculos de la derecha. “La Revolución será cultural o no será” Simón Bolívar San Salvador, domingo 14 de enero de 2007. file:///D|/MSM_/Foro/2007_50.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:28
  • 56. Untitled Document Resumen Conclusiones del Taller Internacional "La Vía Electoral Como Componente de Victorias de Las Fuerzas Revolucionarias" La Vía Electoral Como Componente de Victoria de las Fuerzas Revolucionarias- Uso Efectivo de las Elecciones por parte de las Fuerzas Sociales y Políticas de Izquierda. En el encuentro internacional que alrededor del tema electoral sostuvimos el pasado 11 de enero, en el Auditórium Schafik Handal, allá en nuestra Escuela de Cuadros, donde escuchamos y debatimos tres ponencias magistrales de Wilfredo Penco, de Uruguay, José Luis Villavicencio de Nicaragua y Eugenio Chicas, todos magistrados electorales, coincidimos en que los sistemas electorales en América Latina fueron diseñados por la derecha para reproducirse y perpetuarse en el poder. La democracia electoral funciona sí y sólo sí la derecha gana. Y así ocurrió durante todo el siglo 20, exceptuando la victoria de la Unidad Popular en Chile y que concluyó de manera sangrienta con el martirio heroico de nuestro compañero Salvador Allende, y el invicto proceso revolucionario de Venezuela, iniciado con la victoria del Comandante Hugo Chávez en 1998. A este dominio casi absoluto de la derecha contribuimos en gran medida las fuerzas de izquierda. Para nosotros las elecciones eran poco menos que pecado mortal. En medio de nuestra pureza ideológica no vacilábamos en calificar despectivamente de electoreros a quienes se dedicaban a presentar batalla a la derecha en el campo electoral. Las cosas han ido cambiando. La izquierda está comprobando que, pese a la parcialidad de los sistemas electorales, pese a la desventaja en que nos encontramos, es posible, como decía Schafik, derrotar a la derecha con una avalancha de votos, con el apoyo masivo del pueblo. Esa avalancha sirvió para que Hugo Chávez venciera en 1998 y continúe victorioso en diciembre del 2006; el apoyo popular se expresó en Uruguay, Bolivia, Chile, Ecuador, Nicaragua, y donde no se alcanzó la victoria se ha alcanzado una correlación tan importante que se presagia nuevas victorias en el futuro cercano. Sin embargo, acompañado del apoyo popular en ascenso, las izquierdas latinoamericanas deben esforzarse en concretar reformas electorales que equilibren la lucha, que limiten la ventaja de la derecha, pero si no se logran, debe hacerse valer nuestra íntima cercanía con la gente, nuestro trabajo territorial y preparar un eficiente aparato de defensa del voto, de defensa de la victoria de la izquierda que es la victoria del pueblo. Enfatizamos que es imprescindible especializarnos en las luchas electorales, lo cual no quiere decir, ni mucho menos, apartarnos de otras formas de lucha, sino buscar la adecuada combinación de todas las formas de lucha para hacer más efectiva la victoria y la transformación de la sociedad a partir de alcanzar el gobierno. Participar activamente en las batallas electorales no nos convierte en electoreros, siempre y cuando el objeto de nuestras luchas, las victorias que alcancemos, sirva de instrumento para transformar la realidad injusta en beneficio de las mayorías excluidas históricamente. file:///D|/MSM_/Foro/2007_51.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:28
  • 57. Untitled Document No seremos electoreros en la medida en que hagamos un buen gobierno de verdad, un gobierno eficiente, donde coloquemos a las personas más capaces que posibiliten mejorar las condiciones de vida de las mayorías, y en la medida en que nos alejemos de los compadrazgos, y de las cuotas de empleo para personas que sólo por ser simpatizantes nuestros los colocamos aunque sean incompetentes. El salto de calidad o viraje en las preferencias del electorado nos exige encontrar respuestas para cada realidad, donde el peso y medida de cada elemento depende de nuestro analisis, a las siguientes preguntas: ¿Es posible tener éxito electoral con las reglas y autoridades vigentes?, ¿Qué reformas es posible lograr y cómo? ¿Cuánto de política de alianzas con otras fuerzas necesitamos, para asegurar la multiplicación de los votos suficientes, además de un aporte cualitativo para un resultado exitoso? Qué tanta unidad y coherencia en la dirección de las fuerzas propias se requiere para el diseño y la implementación exitosa de la estrategia electoral? Qué tanto de recursos materiales son indispensables y básicos para el desarrollo de la campaña? Tomando en cuenta la realidad y naturaleza de nuestras organizaciones y partidos? Cuál es la modalidad principal de propaganda que resulte ser suficientemente efectiva, que asegure la cobertura y comprensión de nuestro mensaje, motive al electorado, y esté al alcance de nuestras capacidades y recursos? Qué tanto aparato organizativo electoral es indispensable para hacer la campaña, movilizar a los votantes y asegurar la defensa del voto? Etc. Al final de nuestro encuentro, concluimos: 1. Es un reto para la izquierda la combinación acertada de distintas formas de lucha, para asegurar la victoria electoral. 2. El papel de las alianzas en torno a un programa común es determinante para posibilitar el despliegue de la poderosa avalancha popular que con sus votos supere los fraudes de la derecha. 3. No basta ganar, hay que gobernar bien y saber consolidar lo conquistado. 4. Se puede y se debe triunfar y avanzar electoralmente con reglas favorables o adversas, tanto desde la oposición, como desde el gobierno. Bolivia es un ejemplo. 5. Saber hacer el uso correcto de las encuestas de opinión pública. Desarrollar la capacidad técnico científico para analizar la realidad de cada país y poder adoptar decisiones correctas a la hora de elaborar nuestras estrategias. file:///D|/MSM_/Foro/2007_51.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:28
  • 58. Untitled Document 6. El papel de los Comités de Base partidarios y del Aparato de Defensa del Voto es determinante al momento de defender la victoria. La vigilancia de las JRV, mesas electorales, es vital para garantizar la victoria. Pero también es importante garantizar la movilización del pueblo cuando la derecha, a pesar de la avalancha popular de votos, pretende fraudulentamente arrebatar nuestras victorias, como pretendieron hacerlo en San Salvador. 7. La lucha electoral organizada es permanente y la victoria se garantiza antes que empiece la campaña formal. Por lo menos dos años antes hay que comenzar a preparar la victoria, y aquí se destaca el papel de la militancia, la propaganda popular, etc. 8. La solidaridad y cooperación electoral entre las fuerzas progresistas y revolucionarias, son fundamentales para derrotar los fraudes que nos imponen las derechas regionales. En síntesis, es posible avanzar en los procesos revolucionarios, combinando acertadamente diferentes formas de lucha y las reglas electorales. Con este resumen materializamos también las palabras expresadas por Schafik cuando se firmaron los acuerdos de paz que pusieron fin al conflicto armado: los revolucionarios entramos al sistema, para cambiar el sistema, y no para que el sistema nos cambie a nosotros. Gracias. file:///D|/MSM_/Foro/2007_51.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:28
  • 59. Untitled Document América Latina y el Caribe: MOVIMIENTOS SOCIALES, PARTIDOS Y GOBIERNOS DE IZQUIERDA en el nuevo contexto regional y continental Indice 1. Neoliberalismo agrava condiciones de vida de la población y genera motivaciones para la lucha social. 2. Movimientos populares y sociales para defender y profundizar las revoluciones, construyendo PODER POPULAR 3. Compromisos compartidos entre Movimiento Social y Partidos Políticos de Izquierda 4. Apoyo, promoción y consolidación de Alianzas Sociales latinoamericanas y Caribeñas Introducción La historia del movimiento social en América Latina y en El Salvador, muestra la lucha de los pueblos por el respeto a sus derechos humanos fundamentales y por la construcción de una nueva sociedad basada en la justicia social, la equidad y la democracia plena. Esta larga historia de lucha, ha tenido momentos difíciles para la vida de los pueblos. Estas luchas se han presentado en contra del terrorismo de Estado, de la represión, la persecución, el secuestro y muerte de miles de patriotas a manos de gobiernos dictatoriales, autoritarios y anti democráticos. Pero también sus luchas han enfrentado las políticas económicas y sociales excluyentes y marginadoras de la mayoría de la población. Ahora la historia da la razón a la lucha de los pueblos. En distintos países del continente nuevos gobiernos comprometidos con la lucha de los pueblos emergen como el símbolo de una nueva etapa de construcción de la democracia en todos sus ámbitos y del respeto pleno a los derechos fundamentales de sus ciudadanos. La lucha del pueblo salvadoreño no es la excepción en este largo proceso de la historia del continente. Un pueblo que ha sufrido la apropiación de tierras de las comunidades indígenas y ejidales, para dar paso a una oligarquía cafetalera voraz, el levantamiento indígena ante la opresión y la miseria en el año 1932, que provoco la matanza de miles de indígenas, campesinos y ciudadanos. Las continuas luchas de obreros, campesinos, estudiantes y otros sectores ante las dictaduras, los fraudes electorales, la persecución, la represión y los desaparecimientos. Todo esto culminó con una guerra civil, que después de 12 años dio paso a los Acuerdos de Paz y a un proceso de transición hacia la democracia, que actualmente enfrenta graves debilidades e insuficiencias. Pero las luchas del pueblo salvadoreño continúan por la construcción de una verdadera democracia ciudadana y el respeto a la institucionalidad del Estado. En el nuevo escenario regional y continental, estamos observando procesos de cambio político importantes, los partidos de izquierda se han convertido en nuevas opciones para gobernar. Especialmente en los países donde se ha impulsado las políticas neoliberales que han provocado un file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (1 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 60. Untitled Document grave deterioro económico, mayores desigualdades y déficit sociales y ambientales. Pero también hemos estado ante la presencia de movimientos sociales fuertemente organizados y con una gran capacidad de movilización, que han propiciado la caída de gobiernos neoliberales, o han demostrado su fuerza en defensa de gobiernos de izquierda que han intentado ser derrocados por la intervención del gobierno de los Estados Unidos, los militares y los grupos de poder. Este documento es un aporte del taller realizado por las organizaciones del movimiento popular y social de El Salvador, para el debate de los partidos de izquierda y otros participantes en el XIII Foro de Sao Paulo. Así esperamos contribuir a un debate que compromete tanto a los partidos de izquierda como a los movimientos sociales en las tareas históricas que nuestros pueblos demandan por la construcción de una verdadera democracia y el pleno desarrollo económico y social, así como la construcción de un poder popular para sentar bases del socialismo del siglo XXI, impulsando y fortaleciendo estrategias alternativas como el ALBA y el TCP. 1. Neoliberalismo: deterioro de las condiciones de vida de la población y mayor desigualdad generan motivaciones para la lucha social. El neoliberalismo ha debilitado los aparatos económicos de nuestros países, reduciendo la capacidad de sus principales motores de crecimiento. Ha arruinado a miles de productores nacionales de distintos sectores, particularmente del sector agropecuario y ha excluido a la mayoría de la población de los supuestos beneficios de este esquema de economía. Muchos trabajadores y trabajadoras se han incorporado al inmenso sector informal, o se ven sometidas a formas de flexibilización laboral que precariza sus condiciones de trabajo. Mientras las actividades especulativas, especialmente financieras, de servicios y del gran comercio de importación y exportación pasaron a predominar en la economía. Esto ha generando un reducido circulo de grandes empresarios que aprovechándose del Estado, y vinculado a las transnacionales, a los bancos extranjeros y los grandes medios de comunicación, se han configurando en grupos de poder que concentran cada vez más las riquezas de nuestros países. El neoliberalismo ha deteriorado las condiciones de vida de las y los campesinos, de las y los trabajadores asalariados agropecuarios, industriales y de servicios, de empleados privados, estudiantes, maestros y capas medias en general. Todo esto como resultado de las tendencias inflacionarias y de bajos salarios que no están acordes al incremento en el costo de vida. Las y los trabajadores estatales han perdido sus empleos a causa de las privatizaciones de las empresas públicas más rentables. Pero este esquema de economía también ha golpeado a artesanos, pequeños y medianos y hasta grandes empresarios que tomaron consciencia de la realidad y a una amplia gama de nuevos sujetos sociales que ahora se movilizan, bajo distintas formas de lucha y confrontan cotidianamente las medidas de política económica y social neoliberales y demandan el cambio de rumbo de las mismas. El desastre económico al que ha conducido la apertura comercial, las privatizaciones y la desregulación por el neoliberalismo, ha traído consigo el desempleo masivo y la emigración a los centros urbanos y el exterior de millones de personas por falta de oportunidades de trabajo y condiciones de vida dignas. La pobreza y la exclusión social son muy graves en nuestros países, asimismo la desigualdad económica y social se ha acentuado. file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (2 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 61. Untitled Document La destrucción y deterioro de los recursos naturales y del medio ambiente, se han acelerado por el modelo neoliberal y alcanzan niveles que ponen en peligro la subsistencia de futuras generaciones, provocando el calentamiento general de la tierra, grandes sequías e inundaciones y generando una gobernabilidad precaria por el deterioro de recursos vitales como el agua. Con el esquema neoliberal, se ha expandido una ola de violencia en general y delincuencial en particular, la corrupción estatal y privada, el narcotráfico, el lavado de dinero y el crimen organizado, son parte inherente del neoliberalismo. Esto ha arrastrado a los países a una situación de inseguridad ciudadana que ha desbordado la institucionalidad estatal. El creciente endeudamiento del Estado, provocado por agudas crisis fiscales que a su vez son fomentadas por la evasión y elusión fiscal de grandes contribuyentes, ha llevado en el caso de El Salvador al asalto de los ahorros de los trabajadores en las Asociaciones de Fondos de Pensiones. Pero también se presentan grandes limitaciones para cubrir las tareas básicas de seguridad pública, así como para satisfacer el derecho de los pueblos a una eficiente y eficaz atención en educación y salud. El carácter importador y dependiente, impuesto por el neoliberalismo a nuestras economías se refleja en el déficit comercial que aumenta todos los años o en la imposición del dólar como moneda nacional. El colapso de las finanzas públicas y de la economía en general es detenido por el endeudamiento estatal, el lavado de dólares y por el envío de remesas de los pobres que han emigrado al exterior . En resumen, el neoliberalismo ha acentuado la división social en las naciones y aumentando la marginación y la consecuente “polarización social” que es la causa fundamental de la “polarización política”, ha debilitado profundamente los procesos de democratización en marcha y la frágil institucionalidad de los países. Por lo tanto podemos señalar que tres graves problemas son el resultado de la aplicación de las políticas neoliberales: La falta de una verdadera democracia ciudadana, la mayor desigualdad económica y la pobreza y exclusión social. Así proliferan las motivaciones principalmente económicas y sociales, aunque también políticas, para las acciones populares y sociales de protesta, y se multiplican las actividades diarias de lucha, de diferentes formas y en distintos niveles nacional, local y comunal en defensa de la vida. Este panorama ha obligado al Imperio y a los gobiernos de derecha, en aquellos países donde todavía no han sido derrotados, a impulsar, por un lado, ajustes superficiales, incorporando a sus discursos conceptos, símbolos y hasta propuestas de izquierda, vacíos de contenido, para confundir a las grandes mayorías y mantener flotando un esquema económico, social y político en crisis y sin salida. Por otro lado, el Gobierno de Estados Unidos y las derechas de algunos países impulsan la aprobación de leyes antiterroristas con la intención de deslegitimar las luchas populares y sociales contra el neoliberalismo y definirlas como enemigos de la seguridad y de la democracia para justificar la represión. Además existe toda una estrategia del imperio del norte de mantener las estructuras de formación a los ejércitos y cuerpos de seguridad del continente, sobre contrainsurgencia, espionaje y otras prácticas. Para controlar y mediatizar el creciente movimiento social y de los partidos de izquierda a través de las ILEAS. Los medios de comunicación forman cada vez más monopolios en manos de los grandes grupos de poder económico, estrechamente coordinados con los Gobiernos de derecha para desestabilizar a file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (3 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 62. Untitled Document Gobiernos de izquierda y difamar, tergiversar o mediatizar las luchas tanto de los movimientos sociales como de partidos políticos de oposición. Los medios se han convertido en el instrumento más poderoso para controlar, alienar, enajenar y canalizar la mente de nuestros pueblos. Pero la realidad de América Latina y el Caribe esta cambiando, ante el agotamiento del neoliberalismo, hay una creciente organización y movilización social que exige sus derechos y cambios fundamentales en beneficio de toda la población, y un creciente ascenso de gobiernos de izquierda que impulsan estrategias alternativas como el ALBA Y el TCP. 2. Movimientos populares y sociales construyendo PODER POPULAR para las transformaciones revolucionarias Frente al deterioro de las condiciones de vida, la desigualdad, la pobreza, la exclusión y la falta de una democracia ciudadana, provocadas por el neoliberalismo, han surgido procesos importantes de organización y movilización populares en distintas partes del continente, tales como el del Movimiento de los Sin Tierra en Brasil con mucho poder de organización y de lucha social y política, el fenómeno conocido como el Caracazo en Venezuela, los piqueteros y las madres de Plaza de Mayo en Argentina, la lucha de los movimientos indígenas en Ecuador y Bolivia, la lucha por el agua en Cochabamba y de los Cocaleros y otros sectores en Bolivia, la lucha del movimiento social contra la privatización de la salud en El Salvador, para mencionar solo algunos. Además debemos recordar, la revolución Cubana en 1959, las luchas que llevaron al Gobierno de Unidad Popular en Chile, la insurrección popular sandinista en 1979, la lucha del FMLN en El Salvador, así como el de la resistencia zapatista. Entre muchos otros de la historia de nuestros pueblos. En El Salvador la lucha popular y social tiene un largo historial y una acumulación histórica, surgiendo desde la rebelión de Anastasio Aquino, saltando al levantamiento de 1932, pasando por la huelga de los brazos caídos en 1944 contra la dictadura de Maximiliano Hernández Martínez, el derrocamiento de Lemus a principios de los años sesenta, la huelga obrera de 1967, la huelga de hambre del magisterio en 1968 para llegar a su máximo ascenso en los años 70 en las luchas políticas sociales contra la represión y el fraude electoral, que luego desembocará en la guerra civil de los años 80 que culmina en los acuerdos de paz en 1992. Los años de la pos-guerra, están marcados en su inicio por un reflujo del movimiento social organizado, pero resaltan momentos intensos de lucha popular como la lucha campesina en 1996 por la condonación de la deuda agraria y bancaria, desde 1999 por un fuerte movimiento social ante la vulnerabilidad de la población generado por los desastres socio-naturales (terremotos, inundaciones, sequías, etc.), el creciente fortalecimiento del movimiento de mujeres y jóvenes y la lucha por sus reivindicaciones, la huelga y amplia movilización popular en contra de la privatización de la salud en el 2003, entre otras. En los últimos años se observa una recuperación de la capacidad movilizadora del pueblo en general y de unidad en el movimiento popular y social, también se destaca entre los partidos políticos el Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) como el único partido de izquierda que (desde su transformación en partido político legal en 1992) ha logrado construir un proceso de acumulación continuo, en permanente ascenso electoral y en los últimos años de crecimiento acelerado así como de file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (4 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 63. Untitled Document apoyo y trabajo articulado cada vez más decidido con los sectores sociales y populares en la lucha por la construcción de una nueva economía y sociedad en El Salvador. Las organizaciones populares y sociales continúan trabajando para convertirse en auténticas expresiones y representaciones de amplios sectores de población, es decir con un creciente enraízamiento en la consciencia popular, con capacidad para dar el debate de ideas en el seno del pueblo no organizado y contribuir a desbloquear los mecanismos ideológicos de las clases dominantes, fortaleciendo el ánimo de las grandes mayorías hacia el cambio y la profundización de las transformaciones económicas, sociales y políticas, sentando bases para la construcción del socialismo del siglo XXI, construido a partir de las realidades históricas de cada país La profundización en el desarrollo del concepto del socialismo del siglo XXI, en conjunto con las fuerzas políticas comprometidas con la lucha por sentar bases para su construcción, es una tarea actual del movimiento popular y social. En el momento actual de América Latina la tarea principal de los movimientos populares y sociales consiste en: A. Fortalecer la organización y la lucha reivindicativa Esto debemos desarrollarlo a través de la formulación de agendas y plataformas de lucha representativas de las necesidades de los sectores populares y ciudadanos. Se deberá establecer un contacto directo permanente con la gente de todos los sectores, que realizan distintas actividades económicas, con comunidades y en sus lugares de residencia. Debemos conocer el pensamiento de la población, sobre sus necesidades y demandas, conocer sus aspiraciones y fortalecer la organización y movilización popular y social en correspondencia a las nuevas situaciones históricas. La organización y la movilización a todos los niveles y en todos los sectores es fundamental. En esta etapa la profundización del trabajo con las bases, la educación, la concientización y la articulación a la lucha por sus reivindicaciones más sentidas, es una tarea que debemos realizar para fortalecer el movimiento popular, social y ciudadano. Debemos desarrollar formas creativas de acción para lograr la sensibilización de amplios sectores populares, organizados y no organizados, rompiendo los cercos de la desinformación de los grandes medios de comunicación en manos de la derecha, para lograr un giro del ánimo popular hacia la derrota política del neoliberalismo, en contra de la injerencia imperialista, en particular de los Estados Unidos en todas sus expresiones, y hacia la construcción de una nueva sociedad orientada hacia el socialismo del siglo XXI. El abanico de banderas de lucha incluye la lucha contra las medidas neoliberales en general y en particular aquellas que afectan los recursos naturales y quiebran la soberanía y seguridad alimenticia y la seguridad jurídica de la tierra en mano de los campesinos, contra las acciones gubernamentales orientadas a la represión y eliminación de las organizaciones populares y gremiales, contra las medidas que debilitan las organizaciones sociales y comunales y prohíben su legalización. Debemos file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (5 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 64. Untitled Document establecer una ofensiva contra el Estado neoliberal, para exigir la reorientación de recursos del presupuesto nacional hacia las necesidades sociales básicas de la población, por lo que las prioridades del gasto público deben estar destinadas al financiamiento de los graves déficit económicos, sociales, ambientales y culturales existentes. B. Articular las agendas y las plataformas de lucha Otra importante tarea es la articulación de los diversos sectores y organizaciones sociales, a fin de superar la dispersión de agendas e iniciativas, formando amplias alianzas sociales y populares así como concertaciones con el fin de ir construyendo poder popular y derrotar la derecha neoliberal políticamente, y particularmente en El Salvador en el 2009. El capitalismo neoliberal al afectar y dañar a amplios sectores sociales, incluyendo algunos sectores empresariales, crea condiciones objetivas para el impulso de estrategias y políticas para la concertación de amplias alianzas sociales, hasta de alcances nacionales. Debe desarrollarse además los mecanismos necesarios para establecer alianzas con las organizaciones de emigrantes particularmente en los Estados Unidos. Ese proceso acumula fuerzas para la consolidación de alianzas sociales en torno a la base social. Permite asegurar el avance de los nuevos proyectos de democracia revolucionaria, tanto antes pero sobre todo después de las victorias políticas sobre el neoliberalismo, de tal forma de profundizar las raíces de un nuevo modelo de sociedad. C. Compartir con los partidos de izquierda Se comparte con los partidos de izquierda agendas de lucha comunes, así como la construcción del Programa de Gobierno y el programa de la revolución, cuyas bases permitan la construcción del socialismo del siglo XXI. Debemos trabajar y contribuir conjuntamente partidos y movimientos en una eficaz formulación de agendas, plataformas, programas de Gobierno, programa de la Revolución y de un objetivo político social compartido, en correspondencia con las banderas de los sectores golpeados por el neoliberalismo. Estos a su vez deben constituirse en los instrumentos para lograr las más amplias alianzas o concertaciones populares y sociales. D. Construir poder popular La construcción de poder popular es central para garantizar transformaciones profundas más allá de la derrota política del neoliberalismo en dirección de la construcción de una nueva sociedad que sienta las bases para construir el socialismo del siglo XXI. Consiste en una estrategia alternativa de organización social que partiendo desde la base posibilita luego la articulación con otros sectores y actores sociales y políticos en su lucha por las transformaciones económicas sociales y ambientales a beneficio de los sectores sociales desfavorecidos. Este proceso de organización y acción hace posible que los sectores de trabajadores, comunidades, campesinos, micro y pequeños productores, vendedores informales, hombres y mujeres de todas las edades, entre otros; incrementen su capacidad de lucha reivindicativa y acción para resolver sus file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (6 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 65. Untitled Document problemas por sí mismos y fortalezcan estrategias de desarrollo alternativo en distintos campos que incidan en la construcción de este poder popular, en beneficio de las mayorías. La construcción de poder popular puede expresarse en dimensiones como las siguientes: · Red económica de empresas populares · Red de comunicación popular con capacidad de romper el cerco de desinformación de parte de los medios masivos de derecha · Red de gobiernos municipales alternativos · Red de organización territorial y sectorial, particularmente de jóvenes y mujeres, estudiantiles, campesinas, de sindicatos públicos y de la empresa privada, del sector informal, de consumidores, de derechohabientes, de indígenas, de migrantes deportados y de emigrantes en los Estados Unidos, orientados a la creación de consciencia social y política, a la reivindicación y propuesta en lo cultural, educativo, salud pública y otros ámbitos sociales, buscando los mecanismos adecuados para su la articulación con municipalidades de izquierda y el poder legislativo. En resumen, las organizaciones sociales y populares se comprometen a: q Profundizar en el concepto de Poder Popular así como a desarrollar e impulsar una estrategia para su construcción en función de profundas transformaciones hacia una nueva sociedad sentando bases para la construcción del socialismo del siglo XXI. q Articular un amplio movimiento popular y social de cara a derrotar políticamente al neoliberalismo, sacando a ARENA del Gobierno en el 2009 como paso imprescindible para el impulso de lo anterior. 3. Compromisos compartidos entre Movimiento Social y Partidos Políticos de Izquierda En los últimos años en América Latina la lucha social de los pueblos ha sido trascendental para la derrota política del neoliberalismo. Sin embargo, ella sola es insuficiente para la realización de las transformaciones sociales y económicas que demandan nuestros pueblos. Es necesario tomar el poder político para realizar las transformaciones. Por ello el Movimiento Social considera necesario profundizar en como elevar la lucha social a un nivel político y vincularla a la lucha electoral. Los partidos políticos de izquierda deben tener la convicción que la lucha electoral en si misma también es insuficiente y en consecuencia deben comprometerse a invertir en el desarrollo del movimiento popular y social así como acompañar y apoyar sus luchas. Partidos de izquierdas y revolucionarios son en consecuencia aquellos que hacen suyos la agenda reivindicativa de las organizaciones populares articulándola con la agenda nacional, en función de derrotar políticamente el neoliberalismo y abrir espacios para la construcción de poder popular para file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (7 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 66. Untitled Document garantizar las transformaciones anti neoliberales, en defensa de la soberanía y hacia una nueva sociedad que sienta las bases para construir el socialismo del siglo XXI, que parta de las condiciones históricas propias de cada país. A. Luchas sociales y electorales son complementarias. Durante los últimos años así como el 2006, han sido los años de las victorias electorales de la izquierda y de cambios de las situaciones políticas a favor de las izquierdas favorecido por la creciente decadencia del modelo neoliberal, tendencia que se mantendrá en los próximos años. La experiencia de la lucha de los últimos años, ha demostrado que la lucha social, la lucha política en general y las luchas electorales en particular se compaginan y no se contraponen. Durante las campañas previas a las elecciones y durante las campañas electorales propiamente tales, se ha evidenciado esta articulación que ha tenido en la mayoría de los casos resultados positivos para derrotar al neoliberalismo y los gobiernos de derecha. Los años noventa y los de este siglo XXI han estado dominados por luchas sociales, políticas y electorales con programas cada vez más anti neoliberales. Los gobiernos de izquierda, que han logrado vincularse estrechamente y de manera creciente a los movimientos sociales y populares, están profundizando sus programas a favor de los sectores excluidos y marginados y construyendo las bases para un nuevo esquema de desarrollo para nuestros países. B. Nueva relación a construir entre partidos, Gobiernos de izquierda y movimiento social En este nuevo período histórico de transición hacia la nueva sociedad con orientación al Socialismo del Siglo XXI, la relación de los movimientos sociales con partidos políticos y gobiernos de izquierda debe coordinarse adecuada y respetuosamente en función de objetivos comunes de lucha, respetando la naturaleza propia y fomentando aspiraciones comunes. Para ello deben desarrollarse mecanismos para establecer una relación permanente entre organizaciones sociales y partidos políticos de izquierda para compartir e impulsar, revisar y actualizar conjuntamente no solo estrategias sino también tácticas y agendas tanto del movimiento popular y social como de los partidos de izquierda. Este es un tiempo de oportunidades para los movimientos sociales y ciudadanos, de transito de un período de lucha de resistencia al neoliberalismo, hacia un período de iniciativa histórica a favor de la construcción hemisférica de modelos alternativos y la posibilidad de sentar las bases para un sistema de socialismo del Siglo XXI. Por lo tanto consideramos necesario que las organizaciones que son parte de los movimientos sociales y ciudadanos, los partidos de izquierda y gobiernos de izquierda, nacionales y locales, tendrán que: · Coordinar la ejecución de programas masivos de educación y formación política e ideológica de sus miembros, en preparación para la defensa y profundización de revoluciones y procesos file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (8 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 67. Untitled Document revolucionarios, y prepararse para la continuación de la lucha contra el neoliberalismo, la defensa de la soberanía e independencia nacional y el impulso de programas de desarrollo alternativos. · Cumplir con el compromiso de coordinar esfuerzos para la cohesión y unidad de las acciones sociales para la derrota del decadente neoliberalismo, en sus diferentes manifestaciones, organismos financieros y de comercio internacionales, Tratados de Libre Comercio bilaterales y regionales, políticas económicas anti populares de los gobiernos, entre otros. A su vez debe avanzarse en la construcción del nuevo proyecto de sociedad en correspondencia con los vientos de cambio del nuevo período histórico en desarrollo. · Derrotar la estrategia de los gobiernos imperialistas y en especial de los Estados Unidos para tratar de restaurar el control político perdido en los últimos años, desde 1998 tras el triunfo electoral del proceso revolucionario Bolivariano en Venezuela a la victoria del 3 de diciembre del 2006, con la reelección de Hugo Chávez como Presidente de la República Bolivariana. El gobierno actual de los Estados Unidos ve con preocupación los cambios en América Latina y el Caribe y buscará mecanismos para desestabilizar estos nuevos gobiernos. · Desenmascarar los intentos de camuflaje progresistas y enfrentar los intentos represivos de las derechas y el Imperio para frenar las luchas populares, o los esfuerzos de cooptar a dirigentes de movimientos sociales para neutralizar o anular la lucha o desviarla en contra de los proyectos alternativos. · Continuar en su misión de defensa de la revolución cubana, bolivariana y boliviana así como de todo proceso igualmente atacado por el imperio en el futuro y poniendo la fuerza social requerida para el avance del carácter revolucionario de los procesos democráticos de amplia participación en Brasil; Nicaragua, Ecuador, Uruguay, México, El Salvador, así como de los procesos democráticos y patriotas en otros países como Haití, Argentina, y otros países de la región y el continente. 4. Apoyo, promoción y consolidación de Alianzas Sociales Latinoamericanas y Caribeñas. El neoliberalismo ha “globalizado” las luchas de los pueblos. Por lo que las organizaciones sociales de América deben desarrollar y fortalecer las Alianzas Sociales tanto en América Latina, en el norte (con organizaciones de emigrantes y otras) y en el caribe. Alianzas globales, regionales y sectoriales, por áreas y ramas de actividades y bajo formas creativas. La experiencia ha demostrado la capacidad de articular los esfuerzos de trabajo del movimiento social y ciudadano del continente. El Foro Social Mundial, el Foro Mesoamericano, la Plataforma Sindical Común Centroamericana, la existencia de redes sociales contra los tratados de libre comercio y el ALCA como la Alianza Social Continental, por la defensa de las Soberanía e Independencia de naciones y pueblos y por la Solidaridad entre los pueblos, entre otros, son una evidencia y están en marcha. Han surgido instrumentos alternativos para la integración de los pueblos, particularmente el ALBA file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (9 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 68. Untitled Document (Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América), el cual antepone los intereses de la gente, busca la recuperación de los recursos de los pueblos y prioriza la educación, la salud y la subsistencia. Este a su vez esta generando espacios para la integración creativa de los movimientos sociales y populares, y de esta manera estos contribuyen al desarrollo del ALBA. Por lo tanto, elaborar una estrategia para desarrollar y empujar el alba debe formar parte sistemática de la agenda de los movimientos sociales y populares. Los partidos y gobiernos de izquierda han aportado y contribuido a este proceso, pero deben continuar fortaleciendo este esfuerzo. Existen experiencias de alianzas y articulaciones entre movimientos campesinos, sindicales, comunitarios, de mujeres, de jóvenes y otros, los cuales se deben desarrollar y fortalecer en esta etapa y momento histórico. Las organizaciones sociales del continente deberán impulsar la construcción de un movimiento de movimientos populares y sociales unidos de Latinoamérica y el Caribe, partiendo en el caso Centroamericano, desde lo regional incluyendo a México y Panamá, que compartan los esfuerzos por la Integración Social de los pueblos, que realizan los gobiernos de izquierda, democráticos, progresistas y patriotas, en contra del neoliberalismo, en contra de las injerencias imperialistas y por un nuevo modelo de sociedad, el socialismo del Siglo XXI. file:///D|/MSM_/Foro/2007_52.htm (10 of 10)2/12/2008 16:05:29
  • 69. Untitled Document RESOLUCIONES DE LAS MUJERES PARTICIPANTES DEL PRIMER FORO PREPARATORIO EN EL MARCO DEL XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO INTRODUCCION Los programas de ajuste estructural en nuestro país y en otros, redujeron el gasto público y en particular el gasto para servicios sociales, eliminaron y crearon la idea de que los subsidios de cualquier tipo sobre todo para los y las pobres son malos, privatizaron las empresas públicas, realizaron una apertura comercial y desregulación sobre todo de las relaciones económicas y laborales; orientaron la economía hacia los mercados internacionales en perjuicio de los mercados internos, otorgaron el trato nacional a la inversión extranjera y desregulación de los mercados de trabajo con todo esto deprimieron las condiciones de trabajo y los salarios. La reducción de lo social así como el incremento de los costos de los servicios básicos privatizados y de la canasta básica afecta de manera desproporcionada la calidad de vida y los ingresos de las mujeres por su responsabilidad reproductiva y muchas veces por que son el único o el principal sostén económico y emocional de sus familias. Las mujeres campesinas e indígenas no tienen acceso a la tierra no sólo por la pobreza en la que viven, sino por la cultura ancestral que las limita al derecho a ser propietarias, ya que todo el peso del trabajo doméstico que significa una pesada carga, por la falta de servicios como energía eléctrica, el agua, salud y la violencia doméstica que enfrentan. El capitalismo no puede resolver los problemas de la humanidad sino que los multiplica, y no es capaz de reordenar al mundo en beneficio del progreso de los pueblos y menos para las mujeres, sobre quienes el Estado impone el peso, de ser el soporte social de las familias y de la sociedad en su conjunto. Las mujeres somos testigas de que el capitalismo no ha humanizado a los hombres, ni a las mujeres sino todo lo contrario; nos esta llevando al exterminio, producto de la guerra y al feminicid io, entre otras atrocidades. Las prácticas feminicidas generalizadas en Mesoamérica provocan la muerte impune de miles de mujeres. La libertad que proclama el capitalismo es un espejismo: ¿tienen libertad las mujeres pobres de estudiar, de vivir en su país, de mandar a sus hijas e hijos a estudiar?; la libertad y la democracia, sólo se puede asegurar mediante el desarrollo con justicia social y equidad de género. Esa nueva sociedad por la que luchamos debe privilegiar el trabajo por el bienestar de las personas, de las familias y de la sociedad en su conjunto y en esto las mujeres tenemos mucho que aportar. La lucha por la ruptura del capitalismo salvaje es posible y necesaria y la ruptura debe ser por supuesto file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:29
  • 70. Untitled Document con el capitalismo salvaje, pero también y con la misma fuerza con el patriarcado y sólo así nos podemos orientar hacia la construcción de una nueva sociedad con justicia social y equidad de género. Esta propuesta de cambios implica en principio que los sujetos políticos incluidos los hombres y las mujeres seamos también sujetos y sujetas del cambio que proponemos; esto significa romper con la cultura y las prácticas opresivas y discriminativas. En este sentido es urgente el cambio de las relaciones sociales, económicas, políticas y culturales entre hombres y mujeres; ya que los hombres y las mujeres en nuestras relaciones sociales reproducimos las desigualdades. El sujeto y la sujeta llamadas a hacer las rupturas son producto de las relaciones sociales en su sentido más amplio y por lo mismo estamos poseídas y poseídos por la cultura dominante y dominada machista y esto sólo se puede transformar si somos concientes de la necesidad de cambiar, por ello no se nos debe olvidar, que vivimos en una sociedad capitalista y patriarcal y que esta cultura afecta a toda la sociedad de manera diferenciada, solo a partir de visibilizar el patriarcalismo y de estar conscientes de como lo reproducimos, es posible combatirlo y erradicarlo tomando las medidas pertinentes en los diferentes momentos del desarrollo social. El modelo alternativo al neoliberalismo, debe estar comprometido entre otros, con los principios de justicia social y la equidad entre hombres y mujeres, esto debe ser visibilizado para destacar que el neoliberalismo afecta de manera diferenciada a los hombres y a las mujeres. El modelo alternativo latinoamericano y caribeño, debe ser radical en la deslegitimación de la violencia en contra de las mujeres, de todo ser humano y del ecosistema. Debe acabar con la polarización pobreza-riqueza y con la feminización de la pobreza que es una realidad en nuestros países. Debe asegurar la prestación de los servicios básicos de la población y la infraestructura económica y social. También debe asegurar el respeto irrestricto de los derechos humanos de todas las personas especialmente de las mujeres, las niñas, los niños y las y los indígenas, las personas con capacidades especiales y las y los adultos mayores. Se deberá garantizar el acceso de la población a una educación moderna, cualitativa y no sexista, que contemple la equidad entre los hombres y las mujeres y el respeto de los derechos sexuales y reproductivos. Es necesaria la formulación de agendas o plataforma s de lucha, bajo la premisa de la diversidad del contingente social que acciona por la ruptura con el capitalismo neoliberal y por la construcción de las bases de una sociedad socialista. Es importante reconocer la diversidad porque muchas veces no se entiende la relación existente entre las demandas en contra de los bajos salarios por ejemplo, y el acoso sexual en el centro de trabajo, porque esto toca no sólo a la trabajadora con su jefe sino también con sus iguales; porque muchas veces no comprendemos el impacto en la economía, en la salud y en la vida de una mujer lo que puede significar estar sometida a prácticas de acoso sexual y muchas veces tampoco se entiende las luchas file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:29
  • 71. Untitled Document de las mujeres contra la violencia doméstica; generalmente estas luchas son solo de las mujeres y debemos pasar a que sean de todo la sociedad, que sea parte del gran programa de la ruptura. El respeto y la inclusión política de la diversidad tiene que ver con retomar y participar en las luchas y demandas de los distintos estamentos sociales y asumirlas como propias en el sentido de su legitimidad e importancia política y social; para unir esfuerzos en la “cohesión y unidad de las acciones sociales para la derrota del decadente neoliberalismo en sus diferentes manifestaciones y el avance del nuevo proyecto de sociedad”. CONSIDERANDO, lo antes expuesto, la Secretaría Nacional de la Mujer del FMLN, organizó el 6 de Enero del año en curso, un Foro Preparatorio en el marco del XXIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, a desarrollarse del 11 al 16 de Enero del 2007, en El Salvador. Como producto del Debate generado en las Mesas de Trabajo de este Foro, las mujeres participantes acordamos las siguientes RESOLUCIONES: 1. CREACION DE UNA RED DE MUJERES DE IZQUIERDA LATINOAMERICANAS Y CARIBEÑAS, QUE TENGA POR OBJETIVO LA LUCHA SOCIAL Y POLÍTICA CON ENFOQUE DE GENERO PARA PROFUNDIZAR Y FORTALECER LOS PROCESOS REVOLUCIONARIOS, SOCIALISTAS Y DEMOCRATICOS DE LOS PAISES DE LA REGION. 2. ESTA RED DEBE COMPRENDER EN SU ACCIONAR, LAS SIGUIENTES ESTRATEGIAS: A. EN LO ECONOMICO: INTEGRACION Y FORTALECIMIENTO A LA ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA LA AMERICA, ALBA. B. EN LA EDUCACION Y FORMACION: FORTALECIMIENTO DEL LIDERAZGO DE LAS MUJERES DESDE LA PERSPECTIVA FEMINISTA MARXISTA. C. EN DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES: GARANTIZAR EL CUMPLIMIENTO, LIBRE EJERCICIO Y EMPODERAMIENTO EN LAS AREAS DE: - Salud Sexual y Reproductiva - Seguridad Integral con enfoque de género - Vivienda digna - Educación no sexista - Trabajo digno - Recreación y deporte file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:29
  • 72. Untitled Document - Participación Política activa - Legislación - Medio ambiente sostenible y sustentable - El respeto a la Cultura de razas y etnias 3. GARANTIZAR LA PARTICIPACION DE LA RED DE MUJERES DE IZQUIERDA LATINOAMERICANAS Y CARIBEÑAS EN TODO EL PROCESO DE DISEÑO Y ORGANIZACON EN LOS ENCUENTROS DEL FORO DE SAO PAULO QUE SE VAN A EJECUTAR EN LOS PROXIMOS AÑOS. CONCLUSION Esta es una propuesta política que busca visibilizar a las mujeres latinoamericanas y del Caribe en la construcción de un proyecto alternativo de vida en donde prevalezca la igualdad, la equidad y la justicia social. REAFIRMAMOS que el SOCIALISMO y la DEMOCRACIA son posible, solo cuando las mujeres también forman parte activa en la toma de decisiones. ¡¡Las Mujeres Unidas por la Lucha hacia la Integración Latinoamericana y del Caribe!! SAN SALVADOR, 11 DE ENERO DE 2007 file:///D|/MSM_/Foro/2007_53.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:29
  • 73. Untitled Document I Encontro: Declaração Final – São Paulo (Brasil) - 1990 Declaração de São Paulo Convocados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos reunimos em São Paulo, Brasil, representantes de 48 organizações, partidos e frentes de esquerda da América Latina e Caribe. Inédito por sua amplitude e pela participação das mais diversas correntes ideológicas da esquerda, o encontro reafirmou, na prática, a disposição das forças de esquerda, socialistas e anti-imperialistas do sub-continente de compartilhar análises e balanços de suas experiências e da situação mundial. Abrimos assim novos espaços para responder aos grandes objetivos que se colocam hoje a nossos povos e a nossos ideais de esquerda, socialistas, democráticos, populares e anti-imperialistas. No transcurso de um debate intenso, verdadeiramente franco, plural e democrático, tratamos alguns dos grandes problemas que se nos apresentam. Analizamos a situação do sistema capitalista mundial e a ofensiva imperialista, coberta de um discurso neoliberal, lançada contra nossos países e nossos povos. Avaliamos a crise da Europa Oriental e do modelo de transição ao socialismo ali imposto. Revisamos as estratégias revolucionárias da esquerda desta parte do planeta e dos objetivos que o quadro internacional coloca. Seguiremos adiante com estes e outros esforços unitários. Este Encontro é um primeiro passo de identificação e aproximação dos problemas. Desenvolveremos um novo Encontro no México, onde continuaremos somando inteligências e vontades à análise permanente que iniciamos, aprofundaremos o debate e buscaremos avançar propostas de unidade de ação consensuais na luta anti-imperialista e popular. Promoveremos também intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais que enfrenta a esquerda continental. Constatamos que todas as organizações da esquerda concebemos que a sociedade justa, livre e soberana e o socialismo só podem surgir e sustentar-se na vontade dos povos, ligados com suas raízes históricas. Manifestamos, por isso, nossa vontade comum de renovar o pensamento de esquerda e o socialismo, de reafirmar seu caráter emancipador, corrigir concepções errôneas, superar toda expressão de burocratismo e toda ausência de uma verdadeira democracia social e de massas. Para nós, a sociedade livre, soberana e justa à que aspiramos e o socialismo não podem ser senão a mais autêntica das democracias e a mais profunda das justiças para os povos. Rechaçamos, por isso mesmo, toda pretensão de aproveitar a crise da Europa Oriental para incitar a restauração capitalista, anular os ganhos e direitos sociais ou alimentar ilusões nas inexistentes bondades do liberalismo e o capitalismo. file:///D|/MSM_/Foro/1-1.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:29
  • 74. Untitled Document Sabemos, pela experiência histórica do submetimento aos regimes capitalistas e ao imperialismo, que as imperiosas carências e os mais graves problemas de nossos povos têm sua raiz nesse sistema e que não encontraram solução nele, nem nos sistemas de democracias restringidas, tuteladas e até militarizadas que impõe em muitos de nossos países. A saída que nossos povos anseiam não pode ser alheia às profundas transformações impulsionadas pelas massas. As organizações políticas reunidas em São Paulo encontramos um grande alento para reafirmar nossas concepções e objetivos socialistas, anti-imperialistas e populares no surgimento e desenvolvimento de vastas forças sociais, democráticas e populares no Continente que se enfrentam com as alternativas do imperialismo e o capitalismo neoliberal e a sua seqüela de sofrimento, miséria, atraso e opressão anti-democrática. Esta realidade confirma à esquerda e ao socialismo como alternativas necessárias e emergentes. A análise das políticas pró-imperialistas, neoliberais aplicadas pela maioria dos governos latino-americanos seus trágicos resultados e a revisão da recente proposta de "integração americana" formulada pelo Presidente Bush para processar as relações de dominação dos EUA com América Latina e Caribe, nos reafirmam na convicção de que a nada positivo chegamos por esse caminho. A recente proposta do Presidente norte-americano é uma receita já conhecida, mas suavizada para fazê-la mais enganosa. Implica liquidar o patrimônio nacional através da privatização de empresas públicas estratégicas e rentáveis a câmbio de um irrisório fundo ao que os EUA aportariam US$ 100 milhões de dólares. Busca a aplicação permanente das nefastas "políticas de ajuste" que levaram a níveis sem precedentes à deterioração da qualidade de vida dos latino-americanos, em troca de uma minúscula e condicionada redução na dívida externa oficial com o governo imperial. A oferta de reduzir a dívida oficial latino-americana com o Governo dos Estados Unidos em apenas US$ 7 bilhões não representa nada para uma América Latina cuja dívida externa total se eleva a mais de US$ 430 bilhões, se incluímos a dívida com o banco comercial e com os organismos multilaterales. Mais ainda, os US$ 100 milhões de "subsídios" prometidos aos países que façam reformas neoliberais não chegam nem ao 0,5% dos US$ 25 bilhões que a América Latina transferiu ao exterior só em 1989 como juros, amortizações e remissão de lucros do capital estrangeiro. O plano Bush pretende abrir completamente nossas economias nacionais à desleal e desigual competência com o aparato econômico imperialista, submeter-nos completamente a sua hegemonia e destruir nossas estruturas produtivas, integrando-nos a uma zona de livre comércio, hegemonizada e organizada pelos interesses norte-americanos, enquanto eles mantêm uma Lei de Comércio Externo profundamente restritiva. Assim, estas propostas são alheias aos genuínos interesses de desenvolvimento econômico e social de nossa região e vão combinadas com a restrição de nossas soberanias nacionais e com o recorte e tutelagem de nossos direitos democráticos. Elas, na realidade, apontam impedir uma integração autônoma de nossa América Latina dirigida a satisfazer suas mais vitais necessidades. Conhecemos a verdadeira cara do Império. É a que se manifesta no implacável cerco e na renovada agressão contra Cuba e contra a Revolução Sandinista na Nicarágua, no aberto intervencionismo e sustento ao militarismo em El Salvador, na invasão e ocupação militar file:///D|/MSM_/Foro/1-1.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:29
  • 75. Untitled Document norte-americana de Panamá, nos projetos e passos já dados de militarizar zonas andinas da América do Sul com o motivo de lutar contra o "narco-terrorismo". Por isso, reafirmamos nossa solidariedade com a revolução socialista de Cuba, que defende firmemente sua soberania e suas conquistas; com a revolução popular sandinista, que resiste aos intentos de desmontar suas conquistas e reagrupa suas forças; com as forças democráticas, populares e revolucionárias salvadorenhas, que impulsionam a desmilitarização e a solução política à guerra; com o povo panamenho – invadido e ocupado pelo imperialismo norte-americano, cuja imediata retirada exigimos – e com os povos andinos que enfrentam a pressão militarista do imperialismo. Mas também definimos aqui, em contraposição com a proposta de integração sob domínio imperialista, as bases de um novo conceito de unidade e integração continental. Ela passa pela reafirmação da soberania e auto-determinação da América Latina e de nossas nações, pela plena recuperação de nossa identidade cultural e histórica e pelo impulso à solidariedade internacionalista de nossos povos. Ela supõe defender o patrimônio latino-americano, pôr fim à fuga e exportação de capitais do sub-continente, encarar conjunta e unitariamente o flagelo da impagável dívida externa e a adoção de políticas econômicas em benefício das maiorias, capazes de combater a situação de miséria em que vivem milhões de latino-americanos. Ela exige, finalmente, um compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos e com a democracia e a soberania popular como valores estratégicos, colocando as forças de esquerda, socialistas e progressistas frente ao desafio de renovar constantemente seu pensamento e sua ação. Neste marco, renovamos hoje nossos projetos de esquerda e socialistas, nossos compromissos são a conquista do pão, a beleza e a alegria, o afã de conquistar a soberania econômica e política de nossos povos e a primazia de valores sociais, baseados na solidariedade. Declaramos nossa plena confiança em nossos povos, que mobilizados, organizados e conscientes forjarão, conquistarão e defenderão um poder que torne real a justiça, a democracia e a liberdade verdadeiras. Aprendemos com os erros cometidos, assim como com as vitórias. Armados de um inegociável compromisso com a verdade e com a causa de nossos povos e nações nos lançamos à marcha, seguros de que o espaço que agora abrimos será preenchido junto à demais agrupações da esquerda latino-americana e caribenha com novos esforços de intercâmbio e de unidade de ação como alicerces de uma América Latina livre, justa e soberana. São Paulo, 4 de julho de 1990 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=9&even=I% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%201990 file:///D|/MSM_/Foro/1-1.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:29
  • 76. Untitled Document II Encontro – Cidade do México (México) - 1991 DECLARAÇÃO FINAL Declaração do México De 12 a 15 de junho de 1991, teve lugar, na cidade do México, o II Encontro de Movimentos e Partidos Politicos do Foro de São Paulo. Nesta ocasião, o Foro reuniu 68 organizações e partidos políticos provenientes de 22 países que examinaram a situação e a perspectiva da América Latina e Caribe frente à reestructuração hegemônica internacional. A ampliação do número de participantes da região se complementou com a assistência de 12 organizações e partidos políticos da Europa, Canadá e Estados Unidos. Com a organização deste Foro, celebrado por convite do Partido de Ia Revolución Democrática, do México, se dá cumprimento e continuidade às resoluções emanadas do I Encontro de Organizações e Partidos Políticos de Esquerda, realizado ano passado em São Paulo, por iniciativa do Partido dos Trabalhadores, do Brasil, no sentido de aglutinar a um maior número de forças políticas interessadas em discutir a atual problemática latino-americana e na busca de alternativas viáveis para enfrentar o objetivo das transformações que nossas realidades colocam. O debate realizado neste II Encontro foi franco, aberto, democrático, plural e unitário, com a participação de um amplo leque de forças. Umas têm identidades nacionalistas, democráticas e populares, e várias outras levam estes conceitos até identidades socialistas diversas, estando todas comprometidas com as transformações estruturais requeridas para o cumprimento dos objetivos das grandes maiorias de nossos povos peIa justiça social, a democracia e a liberação nacional. No curso do II Encontro se analizaram e discutiram os impactos econômicos, políticos, sociais e culturais da crise, produto da imposição dos chamados modelos neoliberales em nossa região. Os participantes intercambiaram opiniões acerca de distintos aspectos que se desprendem da transição democrática; a relação da democracia com a economia e a sociedade, sua vinculação com os direitos humanos, com a soberania e com a não intervenção. O II Encontro examinou, deste modo, as estratégias democráticas e populares no plano econômico, no político, no social e no cultural, assim como as experiências regionais no âmbito da integração. Aprovaram-se também diversas resoluções de solidariedade com as lutas dos povos latino- americanos e caribenhos em defesa da soberania e peIa democracia, o bem-estar social e o desenvolvimento econômico. file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 77. Untitled Document Nesse sentido, considerou-se tarefa primordial de solidariedade a defesa da soberania de Cuba e os esforços para frustrar os planos do poder imperialista estadunidense contra a Revolução Cubana. Destacou-se a necessidade de defender as conquistas da Revolução Sandinista, ameaçadas depois da derrota eleitoral da FSLN, de apoiar os significativos avanços democráticos do povo haitiano, encarnadas no Governo do padre Aristide, de solidarizar-se com a luta da FMLN e demais forças progressistas de El Salvador na busca de uma sólida política negociada que erradique as causas da guerra, de apoiar a luta da URNG, da Guatemala, e sua proposta de uma solução política ao conflito armado sobre bases justas, de respaldar a luta peIa saída das tropas norte-americanas do Panamá, de assumir a luta anti- colonial dos porto-riquenhos e dos demais povos das colônias do Caribe, de rechaçar a intervenção militar que, sob o pretexto da "guerra andina contra o narcotráfico", os EUA praticam na Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, e de condenar as fraudes eleitorais e todas as modalidades de repressão. Da mesma forma, o II Encontro expressou seu apoio à reivindicação da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, seu respaldo à independência de Martinica e Guadalupe, sua adesão à campanha de solidariedade contra o cólera no Equador, denominada "um barco peIa vida", e seu rechaço a todas as medidas de impunidade na América Latina frente aos crimes do militarismo e à violações dos direitos humanos em nosso continente, em particular, as relacionadas com os desaparecidos, assim como ao processo de mudanças e negociação política na Colômbia. A década de 80, a chamada década perdida para a América Latina, foram anos de crise e reestruturação global da economia internacional, das relações entre as nações e das economias, assim como das relações políticas e sociais dentro de cada país. Nesta década se produz o desmoronamento dos modelos autoritários do "socialismo real". Na América Latina desapareceram ditaduras militares em muitos países. Nestes e em outros, abriram-se novos espaços de participação política, muitas vezes em democracias restringidas, permitindo a gestação, em meio à crise, de novos movimentos sociais, de ampla expressão popular, lutando por reivindicações econômicas e sociais e peIa democracia. É no marco deste processo que surgem, em alguns países do continente, importantes partidos populares, assim como se fortalecem e adquirem maior base social muitas organizações que desenvolviam suas lutas desde décadas precedentes. O avanço destas forças se expresou, em alguns países da América Latina, na conquista de governos locais, regionais e nacionais. Globalmente, as forças e movimentos populares, reivindicando ou não o socialismo em sues programas, impulsionaram em seu interior significativos processos de renovação política e orgânica – que deberão ser impulsionados – en crescente articulação com as lutas sociais. Expressão deste processo de renovação é o crescente esforço de unidade, a crítica de concepções dogmáticas e burocráticas e o combate ao sectarismo. A profunda reflexão que fazem as esquerdas e todas as forças democráticas latino- americanas, coloca a necessidade de oferecer à sociedade alternativas concretas na file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 78. Untitled Document perspectiva das classes trabalhadoras, as forças democráticas e os interesses nacionais, superando assim a simples crítica do sistema capitalista. As políticas recessivas de inspiração neoliberal aprofundam a crise política e social de nossa região causada pelo capitalismo dependente. Ditas políticas vão destinadas a assegurar a transferência de recursos que a região realiza para cobrir a carga do serviço da dívida externa. Em razão de cumprir com o capital financeiro internacional, os governos latino- americanos aumentam a descapitalização de nossas economias e os níveis de exploração e miséria das maiorias. Assim, dita política privilegia os mecanismos de mercado, aparentemente livre, para enfrentar os problemas econômicos e a regulação e reestruturação de nossas economias, favorecendo as grandes empresas transnacionais e nacionais que a controlam, em detrimento dos interesses nacionais e populares. A estratégia predominante se caracteriza peIa reestructuração e a redução do papel do Estado na economia, sem colocar sua necessária transformação em função dos objetivos nacionales, democráticos, econômicos e sociais das maiorias. Promove a privatização e acentua a centralização do capital e o predomínio das forças transnacionais na economia, instaurando uma indiscriminada abertura externa e maiores níveis de exploração e opressão da força de trabalho com a redução dos ganhos e salários reais, a desproteção das condições trabalhistas e a diminuição dos direitos sindicais. Enquanto a participação do Estado foi funcional às necessidades de acumulação do capital, não foi questionada sua participação. Hoje em dia, diante da necessidade de ampliar a fronteira de investimento do capital nacional e internacional, culpa-se o Estado peIa crise econômica de nossos países, assim como de supostas "práticas socializantes" na economia, pelo que se coloca sua redução ou seu afinamento para assim apropiar-se das empresas estratégicas e prioritárias de alta rentabilidade que o Estado controlava. Tal situação de privatização relega os princípios de soberania e o cumprimento dos objetivos nacionais em torno dos crescimentos econômicos mais equilibrados e sustentados, já que passa a predominar o objetivo exclusivo da alta rentabilidade. Ele leva a acentuar os problemas existentes com a resultante vulnerabilidade de nossas economias aos fatores externos (maior investimento estrangeira direto, maiores créditos) para o financiamento dos desequilíbrios gerados. Para ele, promoveu-se a transformação do aparato jurídico-institucional que rege as relações internacionais, entre as quais destacam: a eliminação de barreiras protecionistas que permitiram a industrialização de nossos países; a modificação das leis de investimento estrangeira; a modificação das leis laborais para assegurar uma maior exploração da força de trabalho, assim como a modificação das leis agrárias para reverter os processos de reforma agrária e privatizar o campo. Dito processo compreende, além disso, os recursos institucionais, o uso da violência contra os movimentos campesinos do continente dado o notável peso que eles têm no movimento popular e social. A imposição do neoliberalismo e suas políticas pró-imperialistas e anti-populares foi possível, em boa medida, devido aos controles verticais e às democracias restringidas predominantes em muitos de nossos países. Neste marco, resaltam as fraudes e mecanismos eleitorais irregulares, a extensão de práticas venais e corruptas, a repressão aos sindicatos e organizações sociais independentes, o controle da imprensa e os meios de comunicação na file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 79. Untitled Document perspectiva de limitar os alcances das transformações democráticas, manipular os anseios democratizantes da sociedade, e permitir – con relativa governabilidade – a instrumentação de seu novo esquema de dominação no que se combina o neoliberalismo com o autoritarismo político e um sistema de impunidade para o abuso e a corrupção dos governantes. Também constituem instrumentos ao serviço do neoliberalismo, a sobrevivência das doutrinas de segurança nacional, a militarização das sociedades e o crescente papel das forças armadas e paramilitares em diversos Estados e governos latino-americanos que se apóiam em estados de exceção e de emergência e reduzem, cada vez mais, os direitos democráticos da população. Desta forma, devemos ressaltar que em diversos países se desenhou estruturas políticas nas que os que são eleitos têm sua capacidade de mandato reduzida, pois se sobrepõem instituições não eleitas às instâncias eletivas, limitando-lhes capacidade de ação para modificar as políticas neoliberais já impostas e transformar ditas realidades. A reestruturação neoliberal implicou num processo de maior submissão dos Estados nacionais aos interesses imperialistas dos países desenvolvidos, o que se traduziu na perda de soberania, na priorização do pagamento da dívida, na concessão de grandes benefícios às transnacionais e, conseqüentemente, na eliminação de políticas de bem-estar social, na redução do lucro das maiorias trabalhadoras e na pretensão dos interesses das classes médias, dos trabalhadores e dos campesinos. Na medida em que a política neoliberal fracassou na solução dos problemas econômicos de nossa região e não foi capaz de gerar condições de crescimento econômico e estabilidade, Ieva a outorgar novas concessões ao capital transnacional: maiores facilidades ao investimento estrangeiro direto, maior abertura econômica, acordos econômicos bilaterais, para estimular o fluxo de investimentos a nossos países e retomar ou impulsionar condições de crescimento que somente passam a favorecer os setores hegemônicos. As políticas neoliberais levam nossas economias a especializar-se de novo em torno das vantagens comparativas (recursos naturais e processos produtivos baseados no uso intensivo da mão-de-obra) para encarar o processo de competência e de inserção na economia mundial. Ao centrar-se o crescimento nestes setores, acentuaram-se indefectivelmente a dependência e o atraso de nossas economias com respeito à dos países desenvolvidos. Em conseqüência, tal projeto não passa de subordinação das economias Iatino-americanas ao projeto de reestructuração global que comandam os países desenvolvidos e em especial os setores hegemônicos da economia norte-americana. Neste projeto, combinam-se novos e velhos métodos de penetração e ingerência, de reestructuração hegemônica dos Estados Unidos com o continente: a "Iniciativa para as Américas", a invasión ao Panamá, para assegurar o controle do Canal e do país, o estrangulamento da Nicarágua por uma guerra imposta, o bloqueio e a ameaça contra Cuba, as intenções de mediação dos processos de solução política negociada na América Central para desmantelar os movimentos democráticos e a preparação da "guerra andina" com o pretexto do narcotráfico. Todas são medidas para reconstruir na região a zona de dominação econômica e geopolítica dos Estados Unidos, a "fortaleza americana", amarrando os países latino-americanos a uma file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 80. Untitled Document nova e maior subordinação consentida por seus governos. É indispensável pensar em nossa alternativa própria, com novas hipóteses e critérios, a fim de evitar que as relações econômicas com os países imperialistas e os mecanismos de mercado aprofundem as diferenças existentes e perpetuem o subdesenvolvimento, a dependência e a integração subordinada e passiva com os países desenvolvidos. Diante dos enormes desafios que temos pela frente, não podemos pensar que o melhor caminho para os países da América Latina e Caribe seja o de continuar cada um por seu lado, ligados a seus próprios esforços e desatendendo nossas raízes comuns e as condições comuns que hoje vivem nossos países frente ao mundo desenvolvido. A solução de fundo às dificuldades e problemas se encontra hoje na transformação profunda de nossas sociedades e na integração política e econômica da América Latina e Caribe, que foi durante séculos incentivo nas lutas libertárias e constitui agora idéia motora para impulsionar nossa cabal emancipação frente ao processo de reestructuração do capitalismo a nível mundial para poder contribuir a forjar uma nova ordem internacional que respeite nossos valores nacionais e satisfaça as necessidades de nossos povos. Avançar até essa meta só será possível se for estabelecido em nossos países Estados democráticos e independentes e Governos comprometidos com a transformação, sustentados em um forte apoio e uma decisiva participação de seus povos. Este tipo de respaldo só podem dar, em nossos dias, sociedades justas, democráticas e organizadas. Em dito processo deverão ter participação fundamental os setores afetados pelo modelo neoliberal, ou seja, os trabalhadores da cidade e do campo, a pequena e média burguesia, os empresários nacionalistas, amplos setores de mulheres e jovens, as nacionalidades e etnias oprimidas, assim como os setores mais desprotegidos da sociedade. No campo econômico, trata-se de que a organização democrática da sociedade defina as funções do mercado e a participação do Estado na vida econômica. Isso deverá ser feito em uma perspectiva anti-monopolista e de justiça social. Este será um dos conteúdos de nossas propostas democráticas na luta por ser governo e poder. Sobre essa base se poderá alcançar e consolidar em cada um de nossos países, os objetivos e valores comuns: democracia econômica, política y social; respeito ao voto e à participação política direta e permanente do povo; pluralismo; direitos cidadãos; direitos humanos; direitos sociais; reformas estruturais e reforma agrária; organização democrática e independente do povo; proteção da natureza; respeito e promoção da identidade cultural e nacional dos povos originários de nosso continente; solidariedade social e soberania nacional. A partir da constatação dos limites dos processos democratizadores na América Latina, os debates do Foro apontaram para a reafirmação de seu compromisso com a democracia econômica, política e social, que consideramos um valor permanente em todos os momentos de luta. As discussões colocaram a necessidade de articular as dimensões econômica, cultural e social da democracia com sua dimensão política. Os valores de igualdade e de justiça social são file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 81. Untitled Document assim inseparáveis da liberdade. Para que esta democracia possa se constituir e desenvolver, é de fundamental importância que os trabalhadores e os setores populares tenham neste processo um papel protagônico decisivo. Uma democracia, como processo aberto de criação de novos direitos incorpora necessariamente reivindicações e alternativas que são apresentadas pelo movimento de mulheres, pelos que lutam peIa preservação do meio ambiente, pelos jovens, peIas nacionalidades e etnias – minorias ou não – que sofrem a opressão e discriminação em nossas sociedades. Ao defender a democracia para a sociedade e para o Estado estamos defendendo a democracia no interior dos partidos, dos sindicatos e de todas as organizações sociais. Neste marco, a educação política é uma necessidade no interior dos partidos, mas particularmente uma responsabilidade destes com a sociedade, o que recoloca os termos em que aquela deve conceber-se e se realizar. Portanto, esta educação política deve contribuir à democratização de nossas sociedades e, de maneira relevante, à de nossos partidos e organizações, trazendo elementos para a geração de uma nova cultura política. As organizações e partidos políticos que participaram no Il Encontro coincidiram na necessidade de continuar discutindo a busca de políticas alternativas aos modelos neoliberais hoje predominantes em nossa região. Nesta busca nos comprometemos a empreender iniciativas políticas em conjunto com partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil de outros países e regiões do mundo a fim de lutar por uma nova ordem econômica e política baseado na justiça, a eqüidade e a reciprocidade. Os participantes deste II Encontro concordamos com uma série de eventos que permitam dar continuidade ao intercâmbio de opiniões sobre a atual temática latino-americana: 1. Um seminário sobre projetos alternativos de integração latino-americana, com a participação de especialistas, sindicalistas e dirigentes políticos latino-americanos (fevereiro de 1992). 2. Realizar o III Encontro dos Movimentos e Partidos Políticos do Foro de São Paulo, para continuar o intercâmbio de experiências e a discussão política e as conclusões geradas no seminário (junho de 1992). 3. Fazer um fórum sobre o diálogo Norte-Sul, a realizar-se em alguma capital européia. 4. Celebrar um fórum sobre América Latina e a nova ordem mundial, a realizar-se nos Estados Unidos. 5. Enviar delegações de destacados dirigentes políticos latino-americanos a distintos fóruns nacionais, regionais e internacionais a fim de apresentar as conclusões de nossos eventos. file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 82. Untitled Document 6. Estimular, participar e respaldar todos os programas alternativos às comemorações oficiais do V Centenário do denominado Descobrimento da América. O Il Encontro concorda, deste modo, em formar um grupo de trabalho encarregado de consultar e promover estudos e ações unitárias em torno dos acordos do Foro, integrado peIas seguintes organizações: Partido dos Trabalhadores, do Brasil, lzquierda Unida, do Peru, Frente Farabundo Martí para Ia Liberación Nacional, de El Salvador, Frente Sandinista de Liberación Nacional, da Nicarágua, Partido Comunista de Cuba, Frente Ampla, do Uruguay, Partido de Ia Revolución Democrática, do México, Movimiento Lavalás, do Haiti, y Movimiento Bolivia Libre. México, DF, 12-15 de junho de 1991 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=10&even=II% 20Encontro%20-%20Cidade%20do%20México%20(México)%20-%201991 file:///D|/MSM_/Foro/2-1.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:30
  • 83. Untitled Document II ENCONTRO - CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO) - 1991 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL Declaración de México Del 12 al 15 de junio de 1991, tuvo lugar, en Ia ciudad de México, el II Encuentro de los Movimientos y Partidos Politicos del Foro de São Paulo. En esta ocasión el Foro congregó a 68 organizaciones y partidos políticos provenientes de 22 países que examinaron Ia situación y la perspectiva de América Latina y el Caribe frente a Ia reestructuración hegemónica internacional. La ampliación del número de participantes de Ia región se complementó con Ia asistencia de 12 organizaciones y partidos políticos de Europa, Canadá y Estados Unidos. Con Ia organización de este foro, celebrado por invitatición del Partido de Ia Revolución Democrática de México, se da cumplimiento y continuidad a Ias resoluciones emanadas del I Encuentro de Organizaciones y Partidos Políticos de lzquierda realizado el año pasado en São Paulo por iniciativa del Partido de los Trabajadores de Brasil, en el sentido de aglutinar a un mayor número de fuerzas políticas interesadas en discutir Ia actual problemática latinoamericana y en Ia búsqueda de alternativas viables para enfrentar el reto de Ias transformaciones que nuestras realidades plantean. El debate realizado en este II Encuentro ha sido francop abierto, democrático, plural y unitario, con Ia participación de un amplio abanico de fuerzas. Unas tienen identidades nacionalistas, democráticas y populares, en tanto que varias otras Ilevan estos conceptos hacia identidades socialistas diversas, estando todas comprometidas con Ias transformaciones estructurales requeridas para el cumplimiento de los objetivos de Ias grandes mayorías de nuestros pueblos por Ia justicia social, Ia democracia y Ia liberación nacional. En el curso del II Encuentro se analizaron y discutieron los impactos económicos, políticos, sociales y culturales de Ia crisis, producto de Ia imposición de los Ilamados modelos neoliberales en nuestra región. Los participantes intercambiaron opiniones acerca de distintos aspectos que se desprenden de Ia transición democrática; Ia relación de Ia democracia con Ia economía y Ia sociedad, su vinculación con los derechos humanos, con Ia soberanía y con Ia no intervención. El II Encuentro examinó, asimismo, Ias estratégias democráticas y populares en lo económico, en lo político, en lo social y en lo cultural, así como Ias experiencias regionales en el ámbito de Ia integración. file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (1 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 84. Untitled Document Se aprobaron también diversas resoluciones de solidaridad con Ias luchas de los pueblos latinoamericanos y caribeños en defensa de Ia sobernía y por Ia democracia, el bienestar social y el desarrollo económico. En ese sentido se consideró tarea primordial de solidaridad Ia defensa de Ia soberanía de Cuba y los esfuerzos para frustrar los planes del poder imperialista estadounidense contra Ia Revolución Cubana. Se destacó Ia necesidad de defender Ias conquistas de Ia Revolución Sandinista amenazadas después de Ia derrota electoral del FSLN, de apoyar los significativos avances democráticos del pueblo haitiano encarnadas en el gobierno del padre Aristide, de solidarizarse con Ia lucha del FMLN y demás fuerzas progresistas de El Salvador en Ia búsqueda de una sólida política negociada que erradique Ias causas de Ia guerra, de apoyar Ia lucha de Ia URNG de Guatemala y su propuesta de una solución política al conflicto armado sobre bases justas, de respaldar Ia lucha por Ia salida de Ias tropas yanquis de Panamá, de asumir Ia lucha anticolonial de los puertorriqueños y de los demás pueblos de Ias colonias del Caribe, de rechazar Ia intervención militar que bajo el pretexto de Ia "guerra andina contra el narcotráfico" los EE.UU. practican en Bolivia, Perú, Ecuador y Colombia y de condenar los fraudes electorales y todas Ias modalidades de represión. Asimismo, el II Encuentro expresó su apoyo a Ia reivindicación de Argentina sobre Ias Islas Malvinas; su respaldo a Ia independencia de Martinica y Guadalupe, su adhesión a Ia campaña de solidaridad contra el cólera en el Ecuador denominada "un barco por Ia vida" y su rechazo a todas Ias medidas de impunidad en América Latina frente a los crímenes del militarismo y a Ias violaciones de los derechos humanos en nuestro continente, en particular, las relacionadas con los desaparecidos, así como, al proceso de cambios y negociación política en Colombia. La década de los 80, Ia Ilamada década perdida para América Latina, fueron años de crisis y reestructuración global de Ia economía internacional, de Ias relaciones entre Ias naciones y de Ias economías, así como de las relaciones políticas y sociales dentro de cada país. En esta década se produce el derrumbe de los modelos autoritarios del "socialismo real". En América Latina desaparecieron dictaduras militares en muchos países. En éstos y en otros se abrieron nuevos espacios de participación política, muchas veces en democracias restringidas, permitiendo Ia gestación, en médio de Ia crisis, de nuevos movimientos sociales de amplia expresión popular, luchando por reivindicaciones económicas y sociales y por Ia democracia. Es en el marco de este proceso que surgen, en algunos países del continente, importantes partidos populares, así como se fortalecen y adquieren mayor arraigo social muchas file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (2 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 85. Untitled Document organizaciones que desarrollaban sus luchas desde décadas precedentes. El avance de estas fuerzas se expresó, en algunos países de América Latina, en Ia conquista de gobiernos locales, regionales y nacionales. Globalmente, Ias fuerzas y movimientos populares, reivindicando o no el socialismo en sus programas, impulsaron en su interior significativos procesos de renovación política y orgánica – que deberán ser impulsados – en creciente articulación con Ias luchas sociales. Expresión de este proceso de renovación es el creciente esfuerzo de unidad, la crítica de concepciones dogmáticas y burocráticas y el combate al sectarismo. La profunda reflexión que hacen Ias izquierdas y todas Ias fuerzas democráticas latinoamericanas, plantea Ia necesidad de ofrecer a la sociedad alternativas concretas en Ia perspectiva de Ias clases trabajadoras, las fuerzas democráticas y los intereses nacionales, superando así Ia simple crítica del sistema capitalista. Las políticas recesivas de inspiración neoliberal profundizan Ia crisis política y social de nuestra región causada por el capitalismo dependiente. Dichas políticas van encaminadas a asegurar Ia transferencia de recursos que Ia región realiza para cubrir Ia carga del servicio de Ia deuda externa. En aras de cumplir con el capital financiero internacional, los gobiernos latinoamericanos agudizan Ia descapitalización de nuestras economías y Ios niveles de explotación y miseria de Ias mayorias. Asimismo, dicha política privilegia Ias mecanismos del mercado, aparentemente libre, para enfrentar Ias problemas económicos y Ia regulación y reestructuración de nuestras economías, favoreciendo a Ias grandes empresas transnacionales y nacionales que Ia controlam, en detrimento de Ios intereses nacionales y populares. La estratégia predominante se caracteriza por Ia reestructuración yl a reducción del papel del Estado en Ia economía, sin plantear su necesaria transformación en función de los objetivos nacionales, democráticos, económicos y sociales de Ias mayorías. Promueve Ia privatización y acentúa Ia centralización del capital y el predominio de Ias fuerzas transnacionales en Ia economía, instaurando una indiscriminada apertura externa y mayores niveles de explotación y opresión de Ia fuerza de trabajo con la reducción de los sueldos y salarios reales, Ia desproteccíón en Ias condiciones laborales y el recorte de los derechos sindicales. Mientras Ia participación del Estado fue funcional a Ias necesidades de acumulación del capital, no fue cuestionada su participación. Hoy en día, ante Ia necesidad de ampliar Ia frontera de inversión del capital nacional e internacional, se culpa al Estado de Ia crisis económica de nuestros países, así como de supuestas "prácticas socializantes" en Ia economía, por lo que se plantea su reducción o su adelgazamiento para así apropiarse de Ias empresas estratégicas y prioritarias de alta rentabilidad que el Estado controlaba. Tal file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (3 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 86. Untitled Document situación de privatización relega los principios de soberanía y el cumplimiento de los objetivos nacionales en torno a crecimientos económicos más equilibrados y sostenidos, ya que pasa a predominar el objetivo exclusivo de Ia alta rentabilidad. Ello Ileva a acentuar los problemas existentes con Ia resultante vulnerabilidad de nuestras economías a los factores externos (mayor inversión extranjera directa, mayores créditos) para el financiamiento de los desequilibrios generados. Para ello se ha promovido Ia transformación del aparato jurídico-institucional que rige Ias relaciones internacionales, entre Ias cuales destacan: Ia eliminación de barreras proteccionistas que permitieron Ia industrialización de nuestros países; Ia modificación de Ias leyes de inversión extranjera; Ia modificación de Ias leyes laborales para asegurar una mayor explotación de Ia fuerza de trabajo, así como Ia modificación de Ias leyes agrarias para revertir los procesos de reforma agraria y privatizar el campo. Dicho proceso comprende, además de los recursos institucionales, el uso de Ia violencia contra los movimientos campesinos del continente dado el notable peso que ellos tienen en el movimiento popular y social. La imposición del neoliberalismo y sus políticas proimperialistas y antipopulares ha sido posible, en buena medida, debido a los controles verticales y a Ias democracias restringidas predominantes en muchos de nuestros países. En este marco resaltan los fraudes y mecanismos electorales irregulares, Ia extensión de prácticas venales y corruptas, la represión a los sindicatos y organizaciones sociales independientes, el control de Ia prensa y los medios de comunicación en Ia perspectiva de limitar los alcances de Ias transformaciones democráticas, manipular los anhelos democratizadores de la sociedad, y permitir – con relativa gobernabilidad – Ia instrumentación de su nuevo esquema de dominación en el que se combina el neoliberalismo con el autoritarismo político y un sistema de impunidad para el abuso y Ia corrupción de los gobernantes. También constituyen instrumentos al servicio del neoliberalismo, Ia supervivencia de Ias doctrinas de seguridad nacional, la militarización de Ias sociedades y el creciente rol de Ias fuerzas armadas y paramilitares en diversos Estados y gobiernos latinoamericanos que se apoyan en estados de excepción y de emergencia y recortan, cada vez más, los derechos democráticos de la población. Asimismo debemos resaltar que en diversos países se han diseñado estructuras políticas en las que los que son electos tienen su capacidad de mandato recortada, pues se superponen instituciones no elegidas a Ias instancias electivas, limitandoles capacidad de acción para modificar Ias políticas neoliberales ya impuestas y transformar dichas realidades. La reestructuración neoliberal ha implicado un proceso de mayor submisión de los Estados nacionales a los intereses imperialistas de los países desarrollados, Io que se ha traducido en Ia pérdida de soberanía, en Ia priorización al pago de Ia deuda, en Ia concesión de file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (4 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 87. Untitled Document grandes beneficios a Ias transnacionales y, consiguientemente en Ia eliminación de políticas de bienestar social, en Ia reducción del ingreso de Ias mayorías trabajadoras y en Ia afectación de los intereses de las clases medias, de los obreros y de los campesínos. En Ia medida en que Ia política neoliberal ha fracasado en la solución de los problemas económicos de nuestra región y no ha sido capaz de generar condiciones de crecimiento económico y estabilidad, Ileva a otorgar nuevas concesiones al capital transnacional: mayores facilidades a la inversión extranjera directa, mayor apertura económica, acuerdos económicos bilaterales, para estimular el flujo de inversiones a nuestros países y retomar o impulsar condiciones de crecimiento que solamente pasan a favorecer a los sectores hegemónicos. Las políticas neoliberales llevan a nuestras economías a especializarse de nuevo en torno a las ventajas comparativas (recursos naturales y procesos productivos basados en el uso intensivo de Ia mano de obra) para encarar el proceso de competência y de inserción en Ia economía mundial. AI centrarse el crecimiento en estos sectores, se acentuarán indefectiblemente Ia dependencia y el atraso de nuestras economías respecto a Ia de los países desarrolldos. En consecuencia, tal proyecto no es sino la subordinación de Ias economías Iatinoamericanas al proyecto de reestructuración global que comandan los países desarrollados y en especial los sectores hegemónicos de la economía norteamericana. En este proyecto se combinan nuevos y viejos métodos de penetración e injerencia, de reestructuración hegemónica de Estados Unidos con el continente: la "Iniciativa para las Américas", la invasión a Panamá para asegurar el control del Canal y del país, el estrangulamiento de Nicaragua por una guerra impuesta, el bloqueo y Ia amenaza contra Cuba, los intentos de mediatización de los procesos de solución política negociada en Centroamérica para desmantelar los movimientos democráticos y Ia preparación de Ia "guerra andina" con el pretexto del narcotráfico. Todas son medidas para reconstruir en Ia región Ia zona de dominación económica y geopolítica de Estados Unidos, Ia "fortaleza americana", amarrando a los países latinoamericanos a una nueva y mayor subordinación consentida por sus gobiernos. Es indispensable pensar en nuestra alternativa propia, con nuevos supuestos y criterios, a fin de evitar que Ias relaciones económicas con los países imperialistas y los mecanismos del mercado profundicen Ias diferencias existentes y perpetúen el subdesarrollo, Ia dependencia y Ia integración subordinada y pasiva con los países desarrollados. Ante los enormes desafíos que tenemos por delante no podemos pensar que el mejor camino para los países de América Latina y el Caribe sea el de continuar cada uno por su lado, atenidos a sus propios esfuerzos y desatendiendo nuestras raíces comunes y Ias file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (5 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 88. Untitled Document condiciones comunes que hoy viven nuestros países frente al mundo desarrollado. La solución de fondo a Ias dificultades y problemas se encuentra hoy en Ia transformación profunda de nuestras sociedades y en Ia integración política y económica de América Latina y del Caribe que ha sido durante siglos incentivo en Ias luchas libertarias y constituye ahora idea motora para impulsar nuestra cabal emancipación frente al proceso de reestructuración del capitalismo a nivel mundial para poder contribuir a forjar un nuevo orden internacional que respete nuestros valores nacionales y satisfaga las necesidades de nuestros pueblos. Avanzar hacia esa meta solo será posible si se establecen en nuestros países Estados democráticos e independientes y Gobiernos comprometidos con Ia transformación, sustentados en un fuerte apoyo y una decisiva participación de sus pueblos. Este tipo de respaldo sólo pueden darlo, en nuestros días, sociedades justas, democráticas y organizadas. En dicho proceso deberán tener participación fundamental los sectores afectados por el modelo neoliberal, es decir, los trabajadores de Ia ciudad y del campo, Ia pequeña y mediana burguesía, los empresarios nacionalistas, amplios sectores de mujeres y jóvenes, Ias nacionalidades y etnias oprimidas, al igual que los sectores más desprotegidos de Ia sociedad. En el campo económico, se trata de que Ia organización democrática de Ia sociedad defina Ias funciones del mercado y Ia participación del Estado en Ia vida económica. Ello deberá hacerse en una perspectiva antimonopólica y de justicia social. Este será uno de los contenidos de nuestras propuestas democráticas en Ia lucha por ser gobierno y poder. Sobre esa base se podrán alcanzar y consolidar en cada uno de nuestros países, los objetivos y valores comunes: democracia económica, política y social; respeto al voto y a Ia participación política directa y permanente del pueblo; pluralismo; derechos ciudadanos; derechos humanos; derechos sociales; reformas estructurales y reforma agraria; organización democrática e independiente del pueblo; protección de Ia naturaleza; respeto y promoción de Ia identidad cultural y nacional de los pueblos originarios de nuestro continente; solidaridad social y soberanía nacional. A partir de la constatación de los límites de los procesos democratizadores en América Latina, los debates del foro apuntaron hacia Ia reafirmación de su compromiso con Ia democracia económica, política y social, que consideramos un valor permanente en todos los momentos de lucha. Las discusiones plantearon Ia necesidad de articular Ias dimensiones económica, cultural y social de la democracia con su dimensión política. Los valores de igualdad y de justicia file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (6 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 89. Untitled Document social son así inseparables de Ia libertad. Para que esta democracia pueda constituirse y desarrollarse, es de fundamental importancia que los trabajadores y los sectores populares tengan en este proceso un rol protagónico decisivo. Una democracia, como proceso abierto de creación de nuevos derechos incorpora necesariamente reivindicaciones y alternativas que son presentadas por el movimiento de mujeres, por los que luchan por Ia preservación del medio ambiente, por los jóvenes, por Ias nacionalidades y etnias – minorias o no – que sufren la opresión y discriminación en nuestras sociedades. AI defender a Ia democracia para la sociedad y para el Estado estamos a Ia vez defendiendo a Ia democracia en el interior de los partidos, de los sindicatos y de todas Ias organizaciones sociales. En este marco, la educación política es una necesidad al interior de los partidos, pero particularmente una responsabilidad ineludible de éstos con la sociedad, lo que replantea los términos en que aquella debe concebirse y realizarse. Por lo tanto, esta educación política debe contribuir a la democratización de nuestras sociedades, y de manera relevante a Ia de nuestros partidos y organizaciones, aportando elementos para la generación de una nueva cultura política. Las organizaciones y partidos políticos que participaron en el Il Encuentro han coincidido en Ia necesidad de continuar discutiendo la búsqueda de políticas alternativas a los modelos neoliberales hoy predominantes en nuestra región. En esta búsqueda nos comprometemos a emprender iniciativas políticas conjuntamente con partidos, sindicatos y organizaciones de Ia sociedad civil de otros países y regiones del mundo a fin de luchar por un nuevo orden económico y político basado en la justicia, Ia equidad y la reciprocidad. Los participantes en este II Encuentro, hemos acordado una serie de eventos que permitan darle continuidad al intercambio de opiniones sobre la actual temática latinoamericana: 1.- Un seminario sobre proyectos alternativos de integración latinoamericana, con Ia participación de especialistas, sindicalistas y dirigentes políticos latinoamericanos (febrero de 1992). 2.- Realizar el III Encuentro de los Movimientos y Partidos Políticos del Foro de São Paulo, para continuar el intercambio de experiencias y Ia discusión política y Ias conclusiones generadas en el seminario (junio de 1992). file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (7 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 90. Untitled Document 3.- Efectuar un foro sobre el diálogo Norte-Sur, a realizarse en alguna capital europea. 4.- Celebrar un foro sobre América Latina y el nuevo orden mundial a realízarse en Estados Unidos. 5.- Enviar delegaciones de destacados dirigentes políticos latinoamericanos a distintos foros nacionales, regionales e internacionales a fin de presentar las conclusiones de nuestros eventos. 6.- Estimular, participar y respaldar todos los programas alternativos a Ias conmemoraciones oficiales del V Centenario del denominado Descubrimiento de América. El Il Encuentro acuerda, asimismo, formar un grupo de trabajo encargado de consultar y promover estudios y acciones unitarias alrededor de los acuerdos del Foro, integrado por Ias siguientes organizaciones: Partido de los Trabajadores del Brasil, lzquierda Unida del Perú, Frente Farabundo Martí para Ia Liberación Nacional de El Salvador, Frente Sandinista Nacional de Nicaragua, Partido Comunista de Cuba, Frente Amplio del Uruguay, Partido de Ia Revolución Democrática de México, Movimiento Lavalás de Haití y Movimiento Bolivia Libre. México - DF, 12-15 de Junio 1991. file:///D|/MSM_/Foro/2-2.htm (8 of 8)2/12/2008 16:05:30
  • 91. Untitled Document III Encontro - Manágua (Nicarágua) – 1992 DECLARAÇÃO FINAL Declaração de Manágua De 16 a 19 de julho de 1992, teve lugar, em Manágua, Nicaráqua, o III Encontro dos Movimentos e Partidos Políticos do Foro de São Paulo. A Frente Sandinista de Libertação Nacional foi anfitrião do Encontro em que participaram 61 organizações e partidos políticos provenientes de 17 países da América Latina e Caribe, com um total de 122 delegados, 43 organizações e partidos que participaram em qualidade de observadores, dos quais 2 são da África, 9 da Ásia, 21 da Europa e 11 dos Estados Unidos e Canadá, com um total de 60 observadores que, somados aos 122 delegados, fazem um grande total de 182 assistentes ao evento. I. IMPORTÂNCIA E FUTURO DO FORO DE SÃO PAULO Como revela este III Encontro e o evidente reconhecimento internacional, o Foro de São Paulo demostrou servir de instância de encontro e intercâmbio entre as diferentes forças democráticas de identidades nacionalista, populares e socialistas. A 500 anos da invasão, conquista e colonização da América Latina, aspiramos não só compilar cinco séculos de resistência indígena, negra e popular, reafirmando o direito de nossos povos à liberdade, soberania, a justiça social e desenvolvimento, mas também queremos, desde a organização autônoma das maiorias trabalhadoras e nacionais, desde o aval de nossa identidade histórica e cultural e desde a ação combativa e criadora, forjar nosso ingresso ao Terceiro Milênio. Queremos, desde esta perspectiva, saudar, em particular, a presença dos observadores de outros continentes que consideram o Foro como uma expressão viva da determinação dos povos do Sul de fazer frente a um sistema global de opressão que se pretende perpetuar sobre as grandes maiorias do mundo. O Foro evidencia a disposição de continuar a luta peIa definitiva liberação econômica e política da América Latina e Caribe, hoje ameaçados por novos mecanismos de dominação e opressão imperialista. Reafirma a vigência da luta peIa liberação nacional, a justiça social e a democracia em toda sua extensão e componentes que abarca, não só o político, mas também o econômico, social e cultural. Representa o rechaço da grande maioria dos latino-americanos à pretensão de identificar democracia com capitalismo, modernização com submissão e renúncia ao desenvolvimento autônomo com justiça social. De particular importância é o compromisso, assumido pelos participantes nos Seminários de file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (1 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 92. Untitled Document Lima e de Manágua, de institucionalizar e coordenar seus trabalhos, provendo ao Foro e a todos os movimentos progressistas o resultado de suas análises e recomendações. II. OFENSIVA MULTIFACÉTICA DO NORTE CONTRA AMÉRICA LATINA E CARIBE Na América Latina e Caribe, tem lugar uma ofensiva multifacética de parte do Norte para redobrar sua dominação, modificando e apronfundando as estruturas básicas do capitalismo dependente, impondo políticas neoliberais com a conseqüente deterioração das condições de vida do povo, reduções de seus direitos básicos, desnacionalização e abertura indiscriminada dos países ao capital e à produção mundial. Jogam um papel chave nesta investida contra os interesses populares os organismos financeiros multinacionais controlados pelos Estados Unidos e as grandes potências imperialistas, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento; a instrumentalização da injusta e impagável dívida externa e a conformação de blocos econômicos e geopolíticos sob controle das grandes potências que pretendem submeter os países do Sul. Desta maneira, em muitíssimos casos, a política econômica de nossos países é determinada fora de suas fronteiras e sem participação alguma de nossos povos. Cresce uma situação de dependência na qual as sociedades do Sul não podem se reproduzir sem passar peIas decisões do Norte. Os países que viveram da venda de produtos primários enfrentam um fenômeno de "quarta mundialização" que consiste em sua crescente exclusão do processo global de produção e intercâmbio. É importante ressaltar que estas intenções de realizar uma nova repartição do mundo entre os monopólios das principais potências, desenvolve-se em meio ao aumento dos conflitos interimperialistas e da crise mundial, que os povos oprimidos e explorados do mundo devem aproveitar. Não obstante, os fatores externos que, em grande medida, causam a situação extremamente grave que vivem os povos da América Latina e Caribe, não se pode minimizar, é necessário sublinhar a alta responsabilidade dos elementos internos sobre esta situação. Setores da oligarquia e do grande capital transnacionalizado se empenham em manter os vínculos dependentes do Sul com o Norte, atuando como cúmplices e beneficiários da imposição de "democracias controladas", para resguardar seus interesses comuns e a hegemonização do poder em nível local e internacional. Este modelo promove por sua vez a transformação profunda dos Estados em um sentido anti- democrático, concentrando o poder em instituições não elegíveis nem sujeitas ao controle social como os organismos de condução econômica, as Forças Armadas repressivas, excluindo e marginalizando as grandes maiorias nacionais das principais decisões econômicas e políticas. Nesse marco operam as distintas formas de adequação da Teoria e Prática da Segurança Nacional, como elementos permanentes de autoritarismo que levam às Forças Armadas a assumir um papel repressivo, direto ou latente, em relção aos movimentos populares. A ofensiva neoliberal se desenvolve também no plano cultural e ideológico, apontando a file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (2 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 93. Untitled Document desagregação de valores solidários arraigados em nossa sociedade, irnpondo um modelo individualista e competitivo que enfrenta uns a outros para sobreviver. Reduz-se, assim, cada vez mais, a participação social e política de nosso povo. Os programas de ajuste estrutural político e econômico, definidos e impostos peIa pressão de organismos financeiros multilaterais, lonpge de assegurar um desenvolvimento social, somente procuram criar melhores condições para a inserção dependente e funcional aos interesses imperialistas das economias e Estados dol Sul ao sistema hegemônico capitalista. Essas reformas e essa inserção levam à marginalização das maiorias populares, camadas médias e forças da cultura, a ampliação do desemprego e a reversão de conquistas sociais e uma maior concentração da riqueza, especialmente pelos monopólios e oligopólios. Por sua vez, diversos fóruns e organizações mundiais e regionais são cada vez mais hegemonizados pelos Estados Unidos e as outras potências capitalistas, para consolidar uma ordem mundial e regional, na medida de seus interesses, pretendendo legitimar o papel de gendarme internacional para os EUA, principalmente por meio dol Conselho de Segurança da ONU. Tudo isto se faz aproveitando as mudanças nos países da Europa do Leste e a perda do contrapeso geopolítico, assim como o debilitamento das instâncias articuladoras dos países do Sul. Em Manágua, o Foro se aproximou da definição de pautas sobre as alternativas em matéria de política econômica, que possam servir de pontos de referências e de apoio às forças políticas que em cada nação definem posições específicas. Para isto, o Foro contou com o rico aporte dos Seminários-Oficinas sobre Alternativas de Desenvolvimento e Integração na América Latina e Caribe, levados a cabo em Lima, Peru, de 26 a 29 de fevereiro de 1992, e em Manágua, de 13 a 15 de julho de 1992, em cumprimento à resolução do II Encontro em México. Os participantes no Foro consideraram que os Seminários-Oficinas podem continuar cumprindo com seu objetivo de analizar as experiências de desenvolvimento e integração econômica latino-americana, ampliando a participação de novos enfoques alternativos desde a esquerda, abrindo o caminho para enriquecer a análise e a definição de propostas populares concretas regionais, assim como as que em nível nacional levem adiante os membros do Foro. III. ELEMENTOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES POPULARES A busca de alternativas populares e revolucionárias tem que conjugar a capacidade para promover a resistência à política neoliberal, com a criação de espaços de poder popular que afirme as tendências à recomposição da capacidade de luta do povo e a gestação de uma cultura contraposta à cultura de dominação. Para a América Latina e todas as forças democráticas do mundo há os seguintes elementos destacados no debate sobre a base dos insumos preparados pelos Seminários-Oficinas: 1. O projeto neoliberal proposto para América Latina e Caribe não admite emenda, pois seu mal está na natureza da injusta ordem econômica mundial que busca consolidar o modelo de sociedade que pretende impor. Só a unidade ampla, em toda sua diversidade, de todas as file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (3 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 94. Untitled Document esquerdas e as forças progressistas poderá lograr uma mudança de meta mais de acordo com as exigências da justiça e da paz. 2. O conteúdo econômico de uma integração alternativa deve partir do interior das sociedades, da luta destinada a superar as estruturas e modelos dominantes e a eliminar controles monopolistas e oligopólicos e, da construção de um desenvolvimento econômico autônomo orientado, em primeiro lugar, a satisfazer as necessidades básicas das maiorias, substituindo a atual aliança dos setores transnacionalizados da burguesia com o capital internacional, por uma aliança entre todas as forças interessadas na promoção de projetos nacionais para a construção da justiça social, a democracia e a liberação nacional. 3. Hoje em dia se pode afirmar que todo processo de desenvolvimento econômico genuíno passa por uma mudança de sujeitos sociais no poder, por uma justa distribuição da propriedade e da riqueza, peIa criação de poderes de maiorias e pelo fortalecimento da sociedade civil. Os espaços de participação até essas metas devem ser abertos, tanto desde a organização autônoma do povo como desde as instâncias estatais, ampliando a influência das grandes maiorias populares. As políticas sociais não podem estar separadas das políticas econômicas, porque as políticas econômicas devem desenhar-se para atender os problemas sociais. É necessário modificar o caráter da estrutura produtiva tradicional ou lutar peIa vigência das mudanças nos países que conseguiram isso, combatendo as políticas, tanto as ortodoxas como as heterodoxas, de ajuste estrutural e favorecendo o desenvolvimento das forças produtivas. 4. É necessária um ativo trabalho político dirigido à organização autônoma da população em suas diferentes estruturas e modalidades, partindo da base a suas expressões nacionais. Deve-se enfrentar a estratégia neoliberal de debilitar a ação e o peso político do movimento popular. 5. Necessitamos de programas que contemplem de maneira específica os mecanismos para garantir a integração plena e igualitária da mulher na sociedade, que reconheça a maternidade como função social e o trabalho doméstico como gerador de riqueza. Programas com metas para a inclusão das mulheres na produção e apropriação da riqueza material, cultural, política, tecnológica, intelectual da sociedade e eliminação de relações sociais opressivas. 6. Uma alternativa genuinamente popular deve contemplar um programa democratizador que altere e recoloque instituições elegíveis e não elegíveis, antidemocráticas e que, sobre novas bases constitucionais, possibilite criar e desenvolver uma democracia integral: política, econômica e social. 7. Uma alternativa popular tem que se preparar para assumir responsabilidades econômicas monopolizadas por setores empresariais nacionais e estrangeiros, que impedem o desenvolvimento mais profundo de iniciativas favoráveis às maiorias. Em um novo marco estrutural e institucional, pessoas e organizações populares têm que assumir papéis de direção e gestão econômicas, que facilitem as transformações requeridas. É essencial para isto a informação, a transparência, o debate público e o desenvolvimento de formas de participação popular desde o nível local ao nacional. Estas formas de participação terão file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (4 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 95. Untitled Document viabilidade somente dentro de um projeto de transformação global em direção a uma nova sociedade. 8. A participação popular no desenho, direção, gestão e fiscalização das decisões estratégicas, depende da existência de um projeto claro de desenvolvimento nacional ao qual se dirigem os esforços das partes. A soma de tarefas micro-econômicas, por muito autônomas e populares que sejam, não constituem por si sós uma alternativa nacional. 9. O Estado deve constituir um cenário de participação e de poder de decisão nacional, tanto que está obrigado a jogar um papel central regulador e promotor da eqüidade social, sem abandonar a direção da economia à chamada suprema vontade do mercado, que não é mais que a vontade do grande capital nacional e estrangeiro e dos organismos financeiros multilaterais. Deve-se relembrar a luta de nossos povos e nações originárias, rompendo com o submetimento ancestral, a fim de criar as condições que permitam a construção de sociedades e Estados plurinacionais. Trata-se de um fator central para o desenvolvimento popular, o que significa que não se pode permitir que os conteúdos da educação e dos meios de comunicação sejam impostos desde o exterior, nem reflitam, exclusivamente, interesses minoritários locais. Os movimentos populares e as forças democráticas devem se fortalecer e modernizar seus próprios meios de comunicação, assim como lutar peIa democratização dos meios de comunicação social. Na América Latina e Caribe, a autonomia dos povos indígenas e dos grupos étnicos, social e culturalmente estruturados, exige bases econômicas próprias e formas de representação políticas idôneas, como parte indispensável de todo projeto de participação democrática. A luta peIa democracia em nosso continente também deve expressar o anúncio do fim do colonialismo na América Latina e Caribe e o respaldo ao direito destes povos a sua auto- determinação e plena independência. Os direitos dos imigrantes latino-americanos e caribenhos nos Estados Unidos devem ser assumidos, em forma militante, por todos os nossos movimentos e partidos, procurando apoiar seus justos protestos e reivindicações articulados à rebeldia das minorias negras e as lutas de outros setores empobrecidos, reclamando com vigor o fim da discriminação, a exploração, a exclusão e a repressão que seguem acrecentando-se. IV. A INTEGRAÇÃO DOS POVOS A Iniciativa para as Américas e os Tratados de Livre Comércio constantes dela pretendem fazer permanentes e imutáveis as concessões globais hoje exigidas pelo capital estrangeiro. Representam um atentado contra a democracia na América Latina e Caribe, pois outorgam file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (5 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 96. Untitled Document ainda maior poder a empresas transnacionais para tomar decisões que têm muito que ver com que os povos possam ter educação, saúde e outros serviços indispensáveis para melhorar a qualidade de vida. Estas políticas, sustentadas por setores dominantes em cada país, geram graves processos de desestruturação econômica e desintegração de nossas sociedades bloqueando as possibilidades de um desenvolve efetivo. O esquema político e econômico promovido pelos Estados Unidos supõe uma integração subordinada, que atualiza e sublinha a necessidade de impulsionar um processo de integração entre os países da América Latina e Caribe que corresponda a sua visião, necessidades interesses específicos. Este processo deve estar baseado na solidariedade entre os povos: uma integração "de baixo", que favoreça a conformação de redes de intercâmbio de coordenação e complementação de políticas produtivas, financeiras e sociais a partir dos quais um processo de desenvolvimento e integração regional possa se desenrolar. Estamos convencidos que a luta pela integração dos povos constitui um objetivo político, consistente em desenvolver um esforço comum para construir relações políticas democráticas, abarcando organizações em nível local, nacional, sub-regional, regional e mundial com o intuito de construir uma nova ordem democrático em toda sua globalidade. Esta integração alternativa deve incluir um componente cultural capaz de responder às reivindicações próprias de diversos grupos da sociedade: trabalhadores urbanos e rurais, desempregados, campesinos, mulheres, povos indígenas, etnias, religiosos, pequenos e médios empresários e todas as forças econômicas que ponham o interesse nacional por cima dos interesses particulares. Os partidos de esquerda deverão sempre manter as mais estreitas relações com estas organizações populares ou da sociedade civil, não para instrumentalizá-las mas sim para conhecer bem suas exigências e assumi-las em sua luta. Deve ser um componente fundamental de um projeto popular uma educação que assegure o desenvolvimento econômico e social, aprofunde a democracia ao mesmo tempo que ofereça os instrumentos para opções conscientes, de real participação. Um projeto alternativo de integração deve ir além do marco meramente comercial liberalizador, que tende a incrementar a vulnerabilidade de nossas economias e a dependência com o capital transnacional. Deve ter como objetivo de curto, médio e longo prazo, uma integração social, política e econômica e uma articulação dinâmica de culturas, para lograr um desenvolvimento econômico e social justo. Os participantes no Foro reafirmamos que todo projeto alternativo ou programa de ação político, deve ter em conta o papel nocivo que joga a política intervencionista dos Estados Unidos. Essa ingerência historicamente teve por objetivo resguardar as estruturas do capitalismo dependente na região, agredindo todo projeto político que não priorize os interesses econômicos e geopoliticos dessa potência. file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (6 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 97. Untitled Document O êxito da integração dos povos pode ser seriamente comprometido peIa manipulação da dívida externa. Os bancos credores e organismos financeiros querem fazer crer que, com os acordos feitos sobre a base do Plano Brady, estariam resolvidos os problemas criados peIa dívida externa. Nada mais falso. O pagamento da dívida externa segue aprofundando a miséria e impossibilitando as inversões necessárias ao crescimento econômico, progresso técnico e justiça social. A integração exigirá buscar mecanismos próprios de negociação conjunta como resposta à unidade dos credores. V. PREOCUPANTE "LEGITIMAÇÃO" DA POLÍTICA INTERVENCIONISTA Alertamos ao mundo sobre a periculosidade que relevam as mais recentes manifestações da intervenção militar, amparadas e ocultas na lucha contra o narcotráfico e o terrorismo. Sob esse pretexto, os Estados Unidos organizam campanhas militares na região andina ao mesmotempo que fortalece a capacidade repressiva das estruturas de segurança e de espionagem nos países de nossa região. À política dos canhões tradicionalmente empregada pelos Estados Unidos contra nossos povos, agora se soma a legitimação da mesma a partir da sentença ilegal da Corte Suprema de Justiça dos Estados Unidos a qual, junto a uma série de gestões de extradição por pressões diversas, legitima o seqüestro de quem o próprio Governo de Washington considere que cometeu um delito. Unimos nossa voz às outras forças defensoras do direito, para denunciar este novo intento de impor a lei do mais forte nas relações internacionais, em flagrante violação das soberanias nacionais e do direito internacional. Demandamos a anulação dessa pretensão ilegítima pelos organismos mundiais e regionales jurídicos competentes, assim como a imediata repatriação dos seqüestrados. A política agressiva e de crescente hostilidade do Governo dos Estados Unidos contra o povo e Governo de Cuba, incluindo os novos intentos de ampliar o bloqueio econômico contra esta nação soberana, constitui uma afronta à soberania latino-americana e caribenha e uma ofensa à dignidade de seus povos. Frente a isto, afirmamos nosso apoio ao direito do povo e Governo de Cuba de defender sua determinação de levar adiante a construção do socialismo em seu país. Comprometemo-nos com a mobilização dos povos de nossa região e o mundo para contribuir com a defesa desta irmã nação latino-americana, exigindo da parte de todos os governos não ceder às pressões imperiais que pretendem obstaculizar os laços de cooperação com Cuba, que só pode conseguir saldos positivos em termos materiais e morais. VI. ALTERNATIVAS E EXIGÊNCIAS Em defesa da soberania dos povos e o direito de auto-determinação e independência e dos direitos políticos, cívicos, econômicos, sociais e culturais dos homens, mulheres, crianças e povos inteiros da nossa América. Chamamos à construção de uma nova ordem econômica e política internacional, distinta à que hoje se pretende impor sob o hegemonismo norte-americano e das potências capitalistas, que permita: A democratização dos organismos multinacionais e em especial, as Nações Unidas, revisando file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (7 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 98. Untitled Document suas atuais normas orgânicas que permitem o abuso hegemônico do Conselho de Segurança, organismo criado para resguardar a paz, foro agora utilizado com ol propósito de justificar recentes guerras ilegais dos Estados Unidos; Resolver definitivamente o grave problema da dívida externa, que estrangula os países do Sul e os oprime, condenando-a e logrando um fluxo de recursos financeiros positivos para eles; Modificar o atual regime de intercâmbio desigual entre os países desenvolvidos e os do Sul, que impõe a estes últimos uma permanente e crescente drenagem de recursos; Uma total reorientação das políticas e funções do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, redefinindo seus mecanismos de tomada de decisões; Políticas econômicas e modelos de desenvolvimento que garantam a preservação do meio ambiente, terminem com a devastação ecológica e vinculem a luta pelo meio ambiente com a luta contra a pobreza; O reconhecimento da dívida ecológica que têm os países do mundo capitalista desenvolvido com os países do Sul; A reorientação de gastos militares das grandes potências para o desenvolvimento do Sul, impulsionando o desarmamento mundial; A democratização dos mecanismos de informação e comunicação mundial; O respeito à soberania nacional e aos princípios de não intervenção e de solução política das diferenças entre nações; O impulso à reforma jurídica internacional, de acordo com as metas propostas, no contexto da designação pelas Nações Unidas desta década como a Década do Direito Internacional e da Paz, para a elaboração de projetos de acordos e convenções que garantam que entramos no ano 2000 com um sistema jurídico internacional à altura das exigências da justiça e da paz; O impulso a processos de integração dos povos e nações em níveis regionais e Sul-Sul, como instrumentos dos países do Sul para fortalecer sua inserção na economia mundial. O Foro de São Paulo demanda: 1) O fim imediato do ilegal e imoral bloqueio contra Cuba e a assistência econômica internacional massiva para impedir que se sigam aprofundando as nefastas conseqüências de mais de trinta anos de bloqueio. Além disso, a restituição do território de Guantánamo a Cuba. 2) A restituição de Jean Bertrand Aristide à Presidência do Haiti e a plena aplicação de sanções contra esse país até que seu legítimo Presidente regresse com os poderes que e correspondam. Damos nosso apoio à proposta de Aristide de que as negociações ocorram no file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (8 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 99. Untitled Document Haiti e sem nenhum tipo ou ameaça de intervenção militar. 3) O reestabelecimento pleno dos direitos democráticos cerceados no Peru e a eleição democrática de um Congresso Constituinte soberano, prévio acordo de suas características e da legislação eleitoral entre as forças políticas e o regime "de facto". Condenamos o golpe militar que impôs no Peru um regime ditatorial e militarizado com a participação ativa de quem fora eleito, 2 anos atrás, Presidente Constitucional. Demandamos o fim da perseguição e repressão contra organizações políticas, sociais e populares. 4) O fiel e oportuno cumprimento por parte do Governo de El Salvador dos Acordos de Paz firmados com a Frente Farabundo Martí de Liberação Nacional. É de suma importância proceder ao imediato cumprimento dos acordos sobre o tema econômico-social, particularmente o referente à transferência das terras das zonas conflitivas a seus atuais colonos e trabalhadores, bem como superar o atraso no funcionamento do Foro para o ajuste econômico e social, pois se tratam de acordos chave para criar novas opções de desenvolvimento para os setores populares. 5) A agilização do processo negociador na Guatemala, tomando em conta que não haverá paz na América Central sem paz nesse país, e que a proposta da URNG denominada "Por uma paz justa e democrática: Conteúdo da Negociação" constitui uma proposta viável para alcançar uma solução política ao conflito armado. 6) O Foro demanda o fim imediato de toda ingerência e intromissão dos Estados Unidos nos assuntos internos da Nicarágua, assim como o fim das pressões e chantagens que pretendem condicionar o futuro político dessa nação e reverter as conquistas da Revolução Popular Sandinista.Neste sentido, denuncia o congelamento de fundos já aprovados, pretendendo ignorar ou esquecer que essas concessões representam miseráveis migalhas do que teriam que entregar, pois a Corte Internacional de Justiça de Haia ordenou aos Estados Unidos pagar à Nicarágua os danos ocasionados peIa guerra. 7) O desconhecimento do governo ilegítimo imposto no Panamá pela invasão dos Estados Unidos, a retirada de todas as tropas estadunidenses desse país e o respeito pleno aos tratados Torrijos-Carter. 8) O respeito ao direito do povo irmão latino-americano de Porto Rico à livre determinação e à independência, assim como o fechamento das bases militares nessa nação. 9) A restituição à República Argentina das Ilhas Malvinas e demais enclaves coloniais ingleses no Atlântico Sul, ao mesmo tempo, o imediato desmantelamento das bases militares instaladas pelo Reino Unido da Grã-Bretanha, como o fim da exploração econômica dos recursos naturais do mar adjacente e de toda restrição aplicada na zona à República Argentina. 10) A total erradicação do colonialismo no Caribe e a eliminação das bases militares extrangeiras nessa região, para tornar real o direito à auto-determinação e independência dos países e territórios que ainda sofrem dominação colonial na América Latina e Caribe. file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (9 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 100. Untitled Document 11) A continuidade do processo de negociação, para uma solução política e não militar, ao conflito interno colombiano e a retomada rápida do diálogo entre o Governo e a Coordenadoria Simón Bolivar. 12) O fechamento das bases militares dos EUA em Honduras. O Foro constata que não houve avanços no panorama político e democrático na imensa maioria dos países da região, cuja situação foi adequadamente caracterizada no ano passado na Cidade do México. Em alguns países, subsistem regimes autoritários que, para aplicar as políticas neoliberais e facilitar a impunidade, o abuso e a corrupção dos governantes, negam- se a impulsionar a transição à democracia, a respeitar o voto cidadão e comprometer-se com a formação de autênticos sistemas de partidos políticos regidos peIa competência em condições de igualdade e peIa possibilidade real da alternância no governo. Exige, portanto, o fim imediato e inequívoco dos mecanismos e fraudes eleitorales, da extensão de práticas penais e corruptas, a repressão aos sindicatos e organizações sociais independentes, do controle da imprensa e dos meios de comunicação para limitar o alcance das transformações sociais e manipular os anseios democratizadores da sociedade. Cremos que existe hoje a possibilidade e a necessidade de construir novas pontes de entendimento e fórmulas de ação conjunta entre as forças democráticas do Sul e dol Norte, ambas vítimas do mesmo sistema global neoliberal. A existência de opressão e desemprego crescente, as crises fiscais e a afetação dos serviços sociais, o surgimento de tendências racistas e direitistas, a ameaça ecológica, o fortalecimento do poder e autonomia das comunidades, o auto-governo, a igualdade de gênero e racial, são elementos comuns às plataformas políticas de organizações, movimentos e partidos democráticos tanto do Sul como do Norte. Consideramos imprescindível impulsionar a criação de uma frente comum de negociação latino-americana frente às grandes potências e blocos. Demandamos aos Chefes de Estado e de Governo, em ocasião da Cúpula em Madri, a necessidade imperiosa de assumir este objetivo sobre uma base unitária sem qualquer ingerência externa. Também é necessário retomar os esforços realizados na década passada, para analizar a crescente concentração dos meios de comunicação em mãos de cada vez menos empresas e o crescente predomínio norte-americano na difusão de notícias. Próximo ao Quinto Centenário do chamado descobrimento de América e do conseqüente início da resistência indígena, negra e popular, os participantes no Foro convidam aos povos do Mundo a assumir as lutas de nossos povos originários, a partir de uma reflexão sobre este acontecimento histórico que, com o extermínio de mais de 100 milhões de vidas humanas de nossos povos originários, impôs a dominação política, cultural, econômica e social que hoje segue negando os mais elementares direitos a nossos povos indígenas junto às grandes maiorias populares. VII. DECISÕES file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (10 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 101. Untitled Document O III Encontro aprovou as recomendações do Grupo de Trabalho sobre a futura integração do mesmo, suas normativas e faculdades para assegurar o seguimento e execução das resoluçãoes do Foro, assim como de sua representação e divulgação de seus objetivos e princípios nos diversos fóruns e eventos internacionais. Recebeu, além disso, um informe sobre os fóruns a que irão se realizar na Europa e América do Norte. Os participantes deste III Encontro incumbiram o Grupo de Trabalho de promover as seguintes ações em cumprimento dos compromissos e tarefas políticas assumidas pelo Foro: 1) Divulgar, particularmente nas outras regiões do Sul, as posições políticas e econômicas expressadas em nossos trabalhos e eventos, promovendo o reconhecimento institucional do Foro e o estabelecimento de uma comunicação permanente com fóruns e instâncias análogas. 2) Enviar uma delegação de destacados dirigentes à celebração do 33o. Aniversário da Revolução Cubana e para transmitir ao Governo e povo cubano as decisões do Foro e fazer efetiva sua solidariedade com a defesa de Cuba. 3) Participar e promover ativamente os programas alternativos à celebração oficial do V Centenário. Chamamos a impugnar a celebração oficial dessa data e exaltar a resistência indígena, negra e popular, como parte do grande esforço libertador. 4) Convocar um Seminário sobre Educação Política e a Nova Relação Partidos Políticos- Movimentos Sociais, assegurando a presença de organismos sindicais e populares. 5) Designar uma delegação que dê seqüência ao processo de paz e busca de uma solução política negociada na que estão empenhados Governo e guerrilha e o conjunto da sociedade colombiana. Além disso, convocar uma Conferência de Solidariedade e peIa solução política do conflito na Colômbia, cuja data e sede será determinada oportunamente. 6) Promover a conformação de delegações multinacionais e multipartidárias de forças participantes no Foro de São Paulo, para atuar ante diversos fóruns internacionais. 7) Promover a ação unitária dos parlamentários, dos partidos do Foro de São Paulo, nos parlamentos regionais, o Parlamento Latino-Americano e a União Interparlamentária Mundial. 8) Consultar a convocatória a um Seminário sobre a opressão de gênero, priorizando os seguintes temas: feminização da pobreza; reprodução humana; participação e representação da mulher; políticas públicas, democratização do Estado e da sociedade, assim como da cultura feminina. 9) Realizar seu IV Encontro em Havana, Cuba. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=11&even=III% 20Encontro%20-%20Manágua%20(Nicarágua)%20-%201992 file:///D|/MSM_/Foro/3-1.htm (11 of 11)2/12/2008 16:05:31
  • 102. Untitled Document PARTICIPANTES DEL IX ENCUENTRO (2000) País Partido/Instit. Argentina Frente Democracia Avanzada Argentina Partido Comunista Argentino Argentina Partido Intransigente Brasil Partido dos Trabalhadores Brasil Partido Socialista Brasileiro Brasil Partido Comunista do Brasil Brasil Movimento Revolucionário 8 de Outubro Brasil Partido Popular Socialista Colômbia Alianza Democrática M19 Colômbia ELN Colômbia FARC-EP Colômbia Partido Comunista Colombiano Colômbia Presentes por el Socialismo Cuba Partido Comunista Chile MIR Chile Partido Comunista de Chile Equador Movimiento Popular Democrático Equador Partido Socialista - Frente Amplio El Salvador FMLN Guatemala URNG México Partido de la Revolución Democrática México Partido del Trabajo Nicarágua FSLN Porto Rico Partido Independentista Puertorriqueño Porto Rico Nuevo Movimiento Independentista Puertorriqueño Porto Rico Frente Socialista Panamá Partido Revolucionário Democrático Peru Movimiento Revolucionario Tupac Amaru Peru Partido Comunista Peruano República Dominicana Alianza por la Democracia República Dominicana Fuerza de la Revolución República Dominicana Movimiento Izquierda Unida República Dominicana Partido de los Trabajadores Dominicanos Uruguai Frente Amplio Uruguai Partido Comunista Uruguai Partido Socialista de Uruguay file:///D|/MSM_/Foro/3.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:31
  • 103. Untitled Document Uruguai Movimiento de Participación Popular Uruguai Partido Obrero Revolucionario Trotskista-Posadista Venezuela Partido Comunista de Venezuela file:///D|/MSM_/Foro/3.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:31
  • 104. Untitled Document BREVE HISTÓRICO DO FORO DE SÃO PAULO O Foro de São Paulo se constituiu em 1990 quando o Partido dos Trabalhadores (PT- Brasil) convocou outros partidos da América Latina e Caribe com o objetivo de debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim e as conseqüências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da região. Nesse sentido, a proposta principal foi discutir uma alternativa popular e democrática ao neoliberalismo, que estava entrando na fase de ampla implementação mundial. O primeiro encontro foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político- ideológicas de todo o continente latino-americano e Caribe. Foi por isso que, no Encontro seguinte na Cidade do México (1991), consagrou-se o nome "Foro de São Paulo". No II Encontro surgiu também a idéia de trabalhar por uma maior integração continental através do intercâmbio de experiências, discussão das diferenças e busca de consenso para as ações das esquerdas no continente. Os Encontros de Manágua (1992), Havana (1993), Montevidéu (1995), San Salvador (1996), Porto Alegre (Brasil - 1997), México (1998), Manágua (2000), Havana (2001) e Antigua (Guatemala - 2002) reafirmaram a vontade política de continuar esta trajetória de diálogo entre as diversas tradições de esquerda. Os balanços políticos, ano após ano, mostram a crescente influência dos partidos do Foro de São Paulo na América Latina. Até agora, a trajetória do Foro de São Paulo mostrou que é possível construir novos caminhos internacionalistas. O objetivo principal - a busca de um modelo alternativo de desenvolvimento com justiça social - continua como centro das reuniões. Os esforços nessa direção já geraram uma trama de relações onde o intercâmbio entre pessoas e idéias se mostra cada vez mais rico e proveitoso. O Foro de São Paulo mantém da mesma forma relações respeitosas com outras iniciativas que aglutinam partidos políticos latino-americanos e caribenhos, como é a Conferência Permanente de Partidos Políticos de América Latina (COPPPAL), a Coordenação Socialista Latino-americano (CSL) e o Comitê da Internacional Socialista para América Latina e Caribe (SICLAC). Além disso, o Foro de São Paulo mantém uma forte interlocução com os representantes dos movimentos e organizações sociais do continente, que tem por objetivos a construção de agendas e ações comuns. file:///D|/MSM_/Foro/4.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:32
  • 105. Untitled Document É um exemplo de diplomacia para a cidadania. file:///D|/MSM_/Foro/4.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:32
  • 106. Untitled Document VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997 DOCUMENTO CENTRAL PRESENTACION FINAL SEPTIMO ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO Porto Alegre, 31 de julio al 3 de agosto de 1997 Construir una alternativa democrática y popular al neoliberalismo DOCUMENTO CENTRAL DEL VII ENCUENTRO Observación preliminar El presente texto contiene las tesis principales para la elaboración del Documento Central del Séptimo Encuentro del Foro de Sao Paulo. Una versión preliminar fue sometida a la discusión del Grupo de Trabajo (GT) del Foro que se reunió en La Habana. En esa ocasión el texto fue modificado, enmendado y enriquecido. La práctica de proponer al Foro un Documento Central fue adoptada por primera vez en el Sexto Encuentro (San Salvador, 1996). El GT tuvo entonces la preocupación de precisar la naturaleza y las funciones del documento. No se trata de una propuesta para someter a votación en el Encuentro, sino de un incentivo al debate. Los contenidos del documento expresan un consenso del Grupo de Trabajo y, como ocurrió anteriormente, no reflejan necesariamente todas las posiciones de las organizaciones integrantes del GT, ni tampoco las de todos los partidos que forman parte del Foro. Al final del VII Encuentro será propuesta una breve Resolución - como ocurrió en los seis Encuentros anteriores -, que deberá reflejar las discusiones y los acuerdos a que el Encuentro llegue consensualmente. Tal procedimiento corresponde a la naturaleza misma del Foro de Sao Paulo: una articulación de partidos y movimientos diversos en sus orígenes y referencias políticas e ideológicas que no se propone constituir una organización internacional sometida a cualquier forma de centralismo. I. EL FORO DE SAO PAULO SIETE AÑOS DESPUES 1. Los primeros días de julio de 1990 se realizó en Sao Paulo, por invitación del Partido de los Trabajadores, el Encuentro de Partidos y Movimientos de Izquierda de América Latina y el Caribe. Cuarenta y ocho delegaciones estuvieron presentes en la reunión y otros justificaron su ausencia, manifestando interés por sus conclusiones y resultados. 2. En un cuadro cambiante y complejo se reunió por primera vez, en julio de 1990, después de muchos años de poca comunicación entre sí, un espectro tan diverso de fuerzas políticas como las que concurrieron a la primera reunión en Sao Paulo. El Encuentro estuvo caracterizado por la apertura, la franqueza y la libertad de los debates. Es importante destacar ese clima teniendo en cuenta la heterogeneidad de las fuerzas presentes, la file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (1 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 107. Untitled Document diversidad de situaciones en que esos partidos actuaban y la ausencia de una práctica anterior de discusión política continuada. Fue igualmente relevante, la disposición manifiesta de todos los presentes a resistir a las políticas de inspiración neoliberal y persistir en la búsqueda de una alternativa a los viejos modelos nacional-desarrollistas y a las políticas de ajuste que comenzaban a implantarse con el espaldarazo de las principales economías del continente, lo que producía un efecto de demostración extraordinario en la región. Había una clara percepción de que los ajustes en curso agravarían las ya graves desigualdades sociales, provocarían la desindustrialización, impulsarían la contrarreforma agraria donde hubiera ocurrido o la frustraría donde todavía no hubiera sido realizada, comprometiendo la soberanía nacional y, en la medida en que sufrían resistencia por parte de importantes movimientos sociales, acabarían por asumir un carácter antidemocrático, autoritario. 3. Mas, al mismo tiempo, se tenía conciencia de que la elaboración de los partidos y movimientos presentes era, por lo menos, insuficiente para constituir de inmediato una alternativa democrática y popular. Las izquierdas y los partidos populares tenían un pasado con el cual deberían de ajustar cuentas. Tenían, sobre todo, la necesidad de profundizar los programas alternativos: (re)construir proyectos nacionales de desarrollo basados en la necesidad de promover la inclusión social y radicalizar la democracia, al mismo tiempo que proponer políticas de integración alternativas a las que están en curso en el Continente, apoyando una presencia soberana en el mundo. Se trata, finalmente, de establecer nuevas formas de vincularse a las clases trabajadoras, de repensar alianzas, de renovar las formas de organización y el lenguaje político. 4. Para continuar y profundizar ese debate, los partidos presentes en la reunión de Sao Paulo decidieron convocar un nuevo encuentro para 1991, en la Ciudad de México. Se decidió, igualmente, crear un Grupo de Trabajo (GT) que asegurase las relaciones de los partidos entre un encuentro y otro. A partir de México esa articulación de partidos pasó a llamarse Foro de Sao Paulo, evocando el encuentro de 1990. Es responsabilidad del GT, a partir de 1991, preparar política y organizativamente los Encuentros, proponer las normas para la participación de partidos y movimientos en el Foro, organizar seminarios temáticos de profundización y coordinación de iniciativas entre una reunión y otra. Después del Segundo Encuentro de México (junio/1991), el Foro realizó Encuentros en Managua (julio/1992), en La Habana (julio/1993), Montevideo (mayo/1995) y San Salvador (julio/1996). 5. El Encuentro de Sao Paulo se realizó en una coyuntura crucial para las izquierdas, por un lado las profundas transformaciones derivadas del avance que en las últimas décadas ha ido presentando el proceso de internacionalización del gran capital y de la economía mundial, el cual se ha expresado en una creciente transnacionalización, junto al surgimiento de un nuevo modelo de acumulación de capitales y el afianzamiento de importantes modificaciones en el sistema de dominación mundial. Por otro, desde 1985 venían ocurriendo profundos cambios en la Unión Soviética y los países del este europeo. En 1989 ese proceso desembocaría en el derrumbe del Muro de Berlín, episodio emblemático de la crisis de los modelos socialistas del Este de Europa, que culminaría con la autodisolución de la URSS en diciembre de 1991. A su vez la República Popular China emprendía un vasto programa de reformas económicas con la apertura de sus fronteras al masivo ingreso de capitales internacionales y con la adopción creciente de mecanismos de libre mercado. En Europa Occidental por su parte se asistía a un viraje en la orientación de los partidos socialdemócratas, que abandonaron las políticas de estado de bienestar social, implementadas sobre todo, después de la Segunda Guerra Mundial. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (2 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 108. Untitled Document 6. Coincidiendo con la crisis de los procesos de construcción del socialismo y de la socialdemocracia, y en cierta medida, en relación con ella, el capitalismo pasaba por transformaciones profundas. A partir de los años 70 ocurrió un incremento extraordinario de la internacionalización no sólo de los procesos productivos como, sobretodo, del capital financiero. Esta globalización, palabra cada vez más incorporada al vocabulario político, que amerita un análisis más profundo sobre sus alcances ideológicos y políticos (1); fue acompañada e impulsada por profundas transformaciones tecnológicas, sobre todo en el plano de la información y de la comunicación. Se puede hasta hablar de la tercera revolución industrial. Para la izquierda, resulta fundamental la compresión de estos fenómenos, por las mutaciones que provocan en el medio y con los actores sociales con que desarrolla su actividad. Todas éstas transformaciones transcurren bajo el contexto del proceso denominado"globalización", el que a través del neoliberalismo, implica un nuevo "internacionalismo liberal" “que combina nociones y practicas económicas, políticas, militares y culturales, sustentadas en los avances sin precedentes de la Revolución Cientifico-técnica y el fin de la bipolaridad. Pero que, ante todo alienta o implica de hecho la aceptación de dicha realidad y sus consecuencias generales como incambiables. Algo así como una versión de"el fin de la historia". (1) En el entendido que se debe profundizar, en relación al tema el VI Encuentro en San Salvador consideró:"... este proceso de globalización transcurre bajo la hegemonía de las principales fuerzas capitalistas mundiales, y es por eso sumamente contradictorio y conflictivo. Mientras, por un lado, presenta avances, posibilidades y oportunidades para escalar a nuevos niveles de progreso y desarrollo, por otro, incrementa las desigualdades y polarizaciones, acelera la destrucción de la naturaleza"... el mundo en que vivimos no está totalmente globalizado, sino regionalizado en bloques económicos. La regionalización continuará siendo una poderosa tendencia y además es necesaria para los países del Sur, ya sea para frenar las ambiciones expansivas de los Estados y corporaciones transnacionales más desarrollados y poderosos y/o para compensar los contradictorios desequilibrios y desigualdades del actual curso de las cosas en el mundo o mejorar las condiciones y posibilidades de cada uno de ellos en su inevitable inmersión en la globalización"."...estamos lejos de considerar que el mundo contradictorio, conflictivo y en globalización solamente ofrece desventajas y amenazas para nuestros países y distamos mucho de creer que el mejor consejo sea aislarnos. Este mundo de hoy ofrece muchas oportunidades y ventajas para el desarrollo, pero ello exige el diseño de proyectos nacionales alternativos, capaces de generar el más amplio consenso y comprometimiento, que contemplen la integración regional y relaciones económicas y políticas con todos los bloques, y países por separado, que permita aprovechar las diferencias ventajosas entre unos y otros". 7. El proceso de transnacionalización operado tiene como eje económico un importante desarrollo de la autonomía que ha adquirido el capital financiero, cuya aplicación ha tenido preeminencia en el aspecto especulativo más que en el productivo. Esto ha conducido a una reestructuración de las relaciones entre las grandes potencias y de éstas con los países subdesarrollados. De tal manera dicha concentración del poder económico y político mundial determina un aumento de la brecha entre el mundo dominante y desarrollado y el dependiente y subdesarrollado. En este nuevo esquema lo nacional y lo bilateral quedan fuertemente subordinados a lo transnacional. 8. El incremento de la injerencia y el intervencionismo de los países industrializados en la periferia esta destinado a provocar la desestructuración nacional, social y cultural que demanda el nuevo modelo de acumulación. Adicionalmente, las nuevas tecnologías provocan file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (3 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 109. Untitled Document otros cambios en la relación entre el Norte y el Sur, por la erosión de las llamadas ventajas comparativas ----resultante de la intensificación de los procesos productivos--, el incremento del intercambio desigual y el surgimiento de productos que disminuyen (o sustituyen) la demanda de muchos rubros tradicionales de exportación del Tercer Mundo. 9. La crisis de la Deuda Externa, impactó al Sistema Financiero Internacional, estalló en medio del proceso de recomposición de las relaciones mundiales. Esa coyuntura, que abrió la oportunidad para constituir un frente de deudores que permitiera luchar por un orden internacional más justo y cambiar la correlación internacional de fuerzas, que ya se venía incubando, fue desaprovechada. El chantaje en torno a la permanente renegociación de la deuda se transformó en uno de los medios fundamentales de los centros de poder y de los organismos económicos multilaterales para financiar las transformaciones de la economía mundial y en un instrumento de mayor penetración y subordinación para imponer los ajustes neoliberales. En el marco de esta crisis el Plan Brady jugó un papel crucial. La política impulsada por los países acreedores obligó a los países deudores a atar su enorme deuda externa de los años 70 a una reestructura de la misma. De este modo la Banca Transnacional acreedora además de por lo menos cobrar una parte de ella, pudo traspasar otra parte a tenedores de bonos públicos en la perspectiva de posteriores emisiones que pretenden asegurar como nunca la continuidad de su pago. A la vez los Organismos Internacionales ligaron la concesión de créditos a medidas de política económica centradas en la Reforma del Estado, su desregulación y apertura externa, aumentando su vulnerabilidad y dependencia. 10. Las potencias industrializadas aprovecharon los cambios en la correlación mundial para afianzar el nuevo sistema de relaciones internacionales. A través del neoliberalismo tratan de imponer al mundo el concepto de soberanía limitada; la ampliación de los mecanismos supranacionales coercitivos; la desregulación de la economía y la apertura indiscriminada al comercio y las inversiones; la reestructuración del Estado y la redefinición de sus relaciones con el mercado -mediante las privatizaciones y otros medios--; la implantación de un modelo de"control social"que garantice la concentración de la riqueza y, una versión de democracia y derechos humanos que limite las libertades políticas al ejercicio del voto en elecciones que no interfieran con el ajuste, al tiempo que considera a los derechos económicos y sociales como"costos"que afectan la competitividad de la nación. 11. En el "Nuevo Orden Mundial", los poderosos se abrogan el derecho de establecer cláusulas de condicionalidad a los acuerdos comerciales y de cooperación, así como imponen las pautas para determinar que naciones subdesarrolladas son elegibles para recibir créditos y cooperación. La Ley Helms-Burton y la política estadounidense de emitir certificaciones de buena o mala conducta, resaltan entre de las expresiones mas descarnadas de las nuevas formas de injerencia. 12. El neoliberalismo es simultáneamente la reestructuración del poder económico y político del capital y el intento de desestructurar a los viejos y los nuevos sujetos sociales excluidos del sistema. Se trata de un cambio de reglas de dominación que fragmenta, atomiza y desmoviliza con mas eficacia a los sujetos sociales que tradicionalmente representaron la alternativa al sistema. Esta fragmentación hace aun mas complejas las condiciones para la articulación de procesos de transformación política, económica y social, imprescindibles para romper el circulo vicioso de la dependencia y el subdesarrollo en nuestras naciones. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (4 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 110. Untitled Document 13. En el proceso de fragmentación de los sujetos sociales alternativos, resalta el papel que juega el desempleo. La expulsión de la fuerza de trabajo ya no es solo una consecuencia de periodos de recesión, sino que se convirtió en un fenómeno estructural. La desocupación, salvo contadas excepciones, aumenta incluso en los momentos de expansión económica, debido a que su crecimiento se convirtió en una premisa para la reproducción del capital. 14. La reproducción del capital paso a asentarse fundamentalmente en la esfera financiera especulativa y en la intensificación de los procesos productivos, modalidades que expulsan fuerza de trabajo. La exclusión creciente se convirtió en la premisa de la competitividad y la ganancia, circulo vicioso que cierra cada día mas el ciclo empleo-producción-consumo y conduce a la explotación irracional de los recursos naturales renovables y no renovables del planeta. 15. Con el aumento del desempleo y la reestructuración de los procesos productivos, el capitalismo exacerba un fenómeno que el pensamiento socialista ya había detectado en el siglo XIX: la intensificación de la competencia entre los trabajadores y la agudización de sus diversidades especificas. Las formas clásicas de socialización obrera --sindicatos y partidos principalmente-- son duramente afectadas por todos esos fenómenos. Se asiste a una tendencia mundial, más o menos generalizada, hacia la caída de las tasas de sindicalización. 16. Los fundamentalistas del neoliberalismo intentaron, con algún éxito, quebrar las resistencias a su proyecto, reprimiendo a los sindicatos, las huelgas y otras formas de movilización. Eso reforzó su triunfalismo y les permitió exhibir un optimismo que hace muchas décadas no poseían. 17. Por otra parte, el fracaso de la principal experiencia mundial alternativa al capitalismo fue utilizado por los ideólogos del neoliberalismo para intentar convencer al mundo de la imposibilidad de ejecutar cualquier tipo de proyecto antineoliberal. Sin embargo, países como Cuba y Viet Nam, iniciaron procesos, de acuerdo a sus peculiaridades, destinados a adecuarse a los retos de la nueva coyuntura internacional. 18. Una gran parte de los partidos socialistas en el poder comenzaron a aplicar ajustes de inspiración neoliberal. Esas políticas crearon conflictos con las bases populares y sindicales de la socialdemocracia, al hacer crecer el desempleo y debilitar los mecanismos de protección social. Esa inflexión programática alcanzó inclusive a algunos partidos socialdemócratas en la oposición. Las políticas de pleno empleo, hasta entonces una idea-fuerza de la socialdemocracia, fueron abandonadas. 19. Las izquierdas en todo el mundo sufrieron un fuerte impacto con la crisis de dos de los paradigmas que mas las habían influenciado en el siglo XX: la socialdemocracia y el comunismo. El efecto se hizo sentir inclusive en aquellas organizaciones que, en mayor o menor medida, mantenían distancia en relación a ambos. No se puede olvidar el peso que esas referencias tuvieron en la cultura política de las izquierdas, aunque fueran valoradas, como frecuentemente ocurrió, desde una perspectiva crítica, que dieron lugar a nuevas formulaciones teóricas y de acción política. 20. Con la desaparición de la URSS, el fin de la bipolaridad y de la "Guerra Fría", se comenzó file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (5 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 111. Untitled Document a diseñar un "nuevo orden internacional". La expresión, utilizada por el presidente Bush después de la Guerra del Golfo, traducía el triunfalismo del imperio con la derrota incruenta de su enemigo de más de cuarenta años. Los Estados Unidos pasaron a tener una preeminencia política, militar y económica jamás antes alcanzada. La hegemonía norteamericana se reforzó con los impases de las organizaciones multilaterales que supuestamente hubieran podido establecer un cierto equilibrio en las relaciones internacionales, como es el caso de las Naciones Unidas. Los escenarios fundamentales de decisión sobre la economía y la política mundiales pasaron a ser organismos como el G-7, el FMI, el Banco Mundial y la Organización Mundial del Comercio. En todas ellas el peso de los Estados Unidos es enorme. 21. La creciente globalización productiva y financiera y la exacerbación de la competencia internacional, acentuada con la emergencia de nuevas economías industriales en Asia, tuvieron un fuerte impacto en la división internacional del trabajo. Las economías nacionales, incluso en los países industrialmente avanzados, quedaron más subordinadas a los condicionamientos internacionales. La crisis fiscal de los Estados se agravó. Para adaptarse a las nuevas reglas del mercado mundial, impuestas o no por organismos supranacionales, los gobiernos realizaron drásticas reformas de sus Estados, implementando programas de privatización y cortes sustanciales en las políticas de bienestar que el movimiento obrero había impuesto en la posguerra. Las privatizaciones no obedecieron a estrategias de política industrial, menos aún a nuevos proyectos de desarrollo, siendo resultado de la prioridad dada al ajuste, y contribuyendo a la concentración del capital, la extranjerización de la economía y la exacerbación del viejo fenómeno de la corrupción, y, estimulando la creación de nuevos monopolios privados, alejando la posibilidad de control de la economía por parte del conjunto de la sociedad. 22. El combate a la inflación y la búsqueda de la estabilidad monetaria se transformaron en valores supremos. El crecimiento sobre todo para los países subdesarrollados, dejó de ser una prioridad. Las políticas de ajuste fueron facilitadas por los profundos cambios ocurridos en el mundo del trabajo y por la configuración de una nueva geografía productiva del capitalismo. Las innovaciones tecnológicas sin precedentes en el uso de materiales y en los procesos productivos, no sólo provocaron un aumento de la productividad, sino que también alteraron la composición misma de las clases trabajadoras. 23. La nueva geografía industrial generada por la globalización, favorecida por sofisticadas técnicas de información, crea nuevos polos productivos allí donde existan condiciones para su implantación, sobre todo debido a las posibilidades de super explotación de la fuerza de trabajo. Pero, al mismo tiempo, la globalización desindustrializa otras regiones, lanzando decenas de millones de hombres y mujeres al desempleo y la marginalidad. La tercerización, el regreso al trabajo doméstico, el trabajo infantil e incluso el resurgimiento de la esclavitud y la semi-esclavitud, junto a los cambios en el proceso de trabajo, contribuyen a la fragmentación de los trabajadores y del conjunto de la sociedad. Las clases dominantes intentan imponer en todas partes la desregulación y/o la"flexibilización"del trabajo, lo que implica la expansión de los empleos temporales y precarios que no están sujetos a las protecciones sociales y previsionales que el movimiento obrero conquistó durante sus luchas a lo largo de todo el siglo XX. No sólo hubo un incremento del desempleo, como un deterioro de la calidad del trabajo. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (6 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 112. Untitled Document 24. No obstante las muchas dificultades existentes, la lucha de clases no se acabo y el movimiento obrero continua siendo un factor importante en los procesos sociales y políticos, si bien diverso y en recomposición de sus organizaciones de lucha, al mismo tiempo que surgen y se consolidan nuevos movimientos de los oprimidos y los excluidos, de los cuales emana la posibilidad de construir un nuevo universalismo unificador. II. AMERICA LATINA Y EL CARIBE EN EL UMBRAL DEL SIGLO XXI 25. Las tendencias generales del escenario económico, político y social del continente exigen obviamente un análisis más detallado y particularizado que explique las complejidad de los profundos cambios en curso y contemple las diversidad regionales y nacionales. 26. A través de las dictaduras militares, en algunos casos, y del autoritarismo, en otros, en América Latina y el Caribe se impuso la "disciplina social" necesaria para hacer recaer sobre los pueblos el peso del ajuste estructural. 27. En América Latina, las dictaduras militares fueron llegando a su final y se abrió cauce a procesos de transición.; la que muchas veces debió realizarse a través de pactos y compromisos con el antiguo régimen dejando una herencia autoritaria, no transcurriendo como hubiesen querido las fuerzas democráticas y generando a veces divergencias entre ellas acerca de cómo encarar la salida institucional. Pero la transición -que, transcurrió bajo condiciones diferentes según los países, con mayor o menor peso de las fuerzas populares y de izquierda- significó para los pueblos que padecieron crueles dictaduras un cambio sustancial. 28. Si bien las políticas neoliberales que se aplicaron luego en la mayoría de los países defraudaron las expectativas populares en la medida en que no se dio satisfacción a los legítimos reclamos de justicia social de las grandes mayorías, la restauración de la democracia significó para millones de latinoamericanos de varios países el fin de las torturas, las muertes, las persecuciones, las proscripciones, el exilio político y el terrorismo de Estado. Pero significó, además, un nuevo escenario para luchar en mejores condiciones por las transformaciones sociales que la derecha resiste. 29. Más allá de los resabios autoritarios más o menos latentes en todos nuestros países tras la caída de las dictaduras, el advenimiento de las aperturas democráticas fue por sobre todo una conquista de los pueblos y de las fuerzas democráticas, con un protagonismo determinante -del que nos enorgullecemos- de las organizaciones de izquierda, que pagaron un alto precio en la reconquista de las libertades. No valorar estos aspectos equivaldría a cuestionar nuestras posibilidades de protagonismo en la profundización de los procesos democráticos abiertos en el continente tras la caída de las dictaduras. 30. Urgidos de un modelo de recambio, las elites del subcontinente asumieron al neoliberalismo como propio, en parte por presiones externas, pero también con una elevada cuota de complicidad. 31. En diversos sectores se fortalece la comprensión de que el neoliberalismo no es una file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (7 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 113. Untitled Document estrategia de verdadero desarrollo, sino constituye un esquema funcional a los intereses estratégicos de las grandes potencias, que perpetua y agudiza el subdesarrollo e impone un patrón de acumulación altamente concentrador y excluyente. 32. Las políticas sociales -que en el modelo desarrollista cumplían la función de contribuir a la reproducción de la fuerza de trabajo (mediante la capacitación, la salud y otras prestaciones)-, se convierten en "costos" que afectan a la "competitividad" de la nación. Los gobiernos abandonan los conceptos de desarrollo social y justicia social y abrazan el criterio neoliberal de "asistencialismo focalizado", dirigido exclusivamente a las franjas de extrema pobreza cuya explosividad puede hacer peligrar el sistema, así como lo utilizan para el clientelismo político. 33. Los fraudes que acompañaron de manera general a las privatizaciones beneficiaron a grupos empresariales nacionales e internacionales y a camarillas incrustadas en los gobiernos, muchas veces compuestas por familiares de presidentes y ministros. Las empresas estatales fueron vendidas, en general, a precios mucho mas bajos y frecuentemente en cambio de "monedas podridas", (distintos títulos de deuda con valor real por debajo de su valor nominal). 34. Los gobiernos justificaron esas privatizaciones con un discurso: 1) contra la existencia de monopolios, (en el caso de los estatales), 2) en favor de una mejor atención a los consumidores y usuarios, a partir del criterio de que los servicios públicos en general eran de pésima calidad y 3) para proponer un nuevo papel del Estado; este debería ocuparse de cuestiones importantes como la salud y la educación, en vista de que los recursos obtenidos con la venta de las empresas serian supuestamente utilizados, por lo menos en parte, en políticas sociales. El resultado fue otro. Los monopolios estatales fueron sustituidos por monopolios privados y, en algunos casos --suprema ironía-- por monopolios estatales europeos. La calidad de los servicios privatizados se mantuvo en algunos casos inalterada y en otros se deterioro. Mientras tanto, las tarifas que la población paga por ellos crecieron sustancialmente. 35. Los procesos de absorción implicaron la liquidación de la investigación tecnológica nacional, sustituida por la tecnología importada. Implicaron igualmente procesos de "racionalización" empresarial que provocan un incremento del desempleo y de la exclusión social, fenómeno grave en una región marcada por seculares desigualdades sociales. En otros casos, las industrias simplemente se transformaron en firmas importadoras. La educación y salud se privatizaron. Las que quedan bajo la órbita estatal se rigen por el criterio de rentabilidad empresarial que atentan contra los modelos pedagógicos socializadores del saber y, en la salud, contra su esencia solidaria. Lo mismo ocurre en la Seguridad Social, agravado con la entrega al capital privado de los fondos de jubilaciones y pensiones. Ya vivimos el mundo de los "post-pensionados" que cometieron el "error" de vivir muchos años. 36. El abandono de políticas industriales activas - consideradas ahora como "cosas del pasado" - la apertura salvaje y la revalorización artificial de las monedas nacionales frente al dólar, contribuyeron al deterioro del comercio exterior de la mayoría de los países del continente, que pasaron a producir sucesivos y crecientes déficits. Esos déficits comerciales afectan la balanza de pagos, situación que se agrava teniendo en cuenta los compromisos de la deuda externa en constante expansión. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (8 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 114. Untitled Document 37. Con el objetivo de sustentar la existencia de reservas de divisas necesarias para mantener la relación entre la moneda nacional y el dólar, y para compensar las perdidas que la apertura provoca en la balanza comercial, los gobiernos nacionales salieron desesperadamente en busca de capitales internacionales, generalmente especulativos. 38. Un deterioro de las finanzas externas podría repetir los graves acontecimientos de diciembre de 1994 en México, con imprevisibles consecuencias para el sistema financiero internacional, además de las repercusiones sociales y políticas que tendría en los países afectados. Tal como ocurrió con el "efecto Tequila", una nueva crisis, originada inicialmente en una economía nacional, se puede extender rápidamente a una gran parte del continente y hacia otras regiones del mundo". 39. Los capitales de corto plazo --conocidos como capitales golondrinas-- solo vienen hacia América Latina y el Caribe si son generosamente remunerados, pues enfrentan el alto riesgo que representa operar en las economías emergentes de la región, dentro de un contexto en que los flujos de capitales se concentran en los países desarrollados. Por tanto es necesario imponer altas tasas de intereses. Pero los intereses elevados inhiben la producción y estimulan la especulación financiera. Contribuyen al mismo tiempo al crecimiento de la deuda interna. Para que el tipo de cambio que opera en el momento del ingreso de capitales no aumente el circulante, alimentando nuevas presiones inflacionarias, los gobiernos quedan condicionados a emitir títulos públicos que agravan el déficit interno, sobretodo porque se trata de bonos de corto plazo. Hay países que tienen casi el 50% de sus ingresos presupuestales comprometidos con el pago del servicio de la deuda interna. 40. Para atraer capitales productivos, de largo plazo, una gran parte de los gobiernos nacionales, así como en el interior de los países y regiones, se multiplican los favores y ventajas que no se ofrecen a los inversionistas nacionales. Muchos de esas inversiones --por el nivel de sofisticación tecnológica que poseen-- producen un numero irrisorio de empleos directos o indirectos. Son cada vez mas frecuentes, en los procesos de atracción de las empresas transnacionales, las exenciones de impuestos por 20 o 30 años, la construcción integral de infraestructura, a veces compleja, los créditos voluminosos a los intereses subsidiados, además de la ya mencionada "flexibilizaron" del trabajo. 41. La apertura salvaje tuvo efectos semejantes sobre la agricultura, sobre todo a los pequeños y medianos productores, aunque no solo a ellos. Ese hecho fue acompañado de políticas de contrarreforma agraria en varios países, como fue sobretodo el caso mexicano, y se tradujo en la incapacidad de otros gobiernos, como el brasileño, de enfrentar la cuestión de la tenencia de la tierra. La consecuencia de esa tendencia regresiva fue el agravamiento de la crisis en los campos del continente y el (re)surgimiento de movimientos agrarios, como ilustran los ejemplos del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra en Brasil, las marchas campesinas en Colombia, la lucha del movimiento indígena en Ecuador, de los campesinos en Paraguay y la propia insurgencia zapatista en México. 42. A pesar que la economía de América Latina y el Caribe ha crecido 3,5% en 1996, las cifras oficiales de desempleo llegan al 8%, bastante superior a las estadísticas de 1990 (6%). Esas cifras constan en las estadísticas del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (9 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 115. Untitled Document presentadas en su ultima reunión anual, en Barcelona. Según algunos observadores, es necesario un crecimiento anual superior al 5% del PIB para que el desempleo se estabilice. Es importante señalar que las estadísticas del desempleo subestiman la amplitud del fenómeno y ocultan situaciones bastante mas dramáticas como las de los grandes centros urbanos -- Buenos Aires, México, Sao Paulo, Bogotá, Lima, entre otros-- donde las cifras pueden llegar al 20% o mas. Esa situación se repite también en muchos estados/provincias, o alimenta fuertes movimientos de carácter regional, como es el caso de Argentina. 43. Para cumplir un programa tan radicalmente antipopular los gobiernos mediante sus políticas neoliberales utilizaron una serie de instrumentos tendientes a concretar la desestructuración social y política de los trabajadores. Son frecuentes las políticas de desregulación y"flexibilización"del trabajo, lo que significa eliminar a los trabajadores garantías mínimas que fueron conquistadas en décadas de lucha y consagradas en las legislaciones de muchos piases. Además del desempleo, esta la precarización del empleo. 44. En ese contexto, los sindicatos y las organizaciones populares pasaron a ser "disfuncionales" al modelo, un obstáculo a esas políticas de inspiración neoliberal. Son estigmatizados como instituciones "del pasado", “defensoras de"privilegios", que desarrollan una resistencia "puramente corporativa", incompatible con los tiempos de la "modernidad" y de la "globalización". La defensa de valores nacionales y de la solidaridad social paso a ser algo sumamente "arcaico". Los gobernantes del actual periodo de ajustes, las elites que los sustentan y los poderosos medios de comunicación de los que se sirven, desarrollan una ofensiva para fortalecer sus nuevos valores y, sobre todo, descalificar y deslegitimar a la oposición. En algunos casos, se trata de criminalizarlas. 45. El actual modo de gobernar tiene un fuerte componente antidemocrático. Para vencer las resistencias de la sociedad y los parlamentos a su política, los presidentes tienden a reforzar el papel del Ejecutivo, gobernando por decreto; sometiendo a los Poderes Legislativos y Judiciales, a todo tipo de presiones y chantajes, que limitan su autonomía. En los países de régimen federativo, se manifiesta una tendencia de hipertrofia del poder de la unión, restringiendo la capacidad de decisión de estados/provincias y municipios, en nombre de una nueva "racionalidad" económica. Los gobiernos centrales reproducen internamente en relación a los gobiernos regionales y municipales los mismos comportamientos que los organismos como el FMI, el Banco Mundial y otros que tienen relación con los Estados nacionales. 46. La aceptación de esas políticas reduce el margen de maniobra de los gobiernos nacionales. Estos pasan a depender crecientemente de apoyos externos, sobre todo de las agencias que monitorean los programas de ajuste y de las empresas multinacionales que exigen condiciones cada vez mas estrictas para invertir. Para atraer capitales especulativos o inversiones productivas, los gobiernos desarrollan estrategias de subordinación jamas vistas. La política exterior virtualmente desaparece, como proceso a través del cual el Estado nacional afirma su presencia soberana en el mundo, consciente de los limites y de las posibilidades de su intervención. La diplomacia se transforma en una operación de venta de imagen del país en el mundo, operada por presidentes transformados en gerentes de marketing de sus gobiernos. La política queda totalmente sometida a supuestas conveniencias económicas. No se trata, por tanto, de atribuir a los "agentes externos" las vicisitudes vividas por los gobiernos nacionales de una gran parte del continente. Lo que file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (10 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 116. Untitled Document ocurre es un proceso de servilismo voluntario de las elites locales. 47. Los programas de estabilización son construidos de tal forma, que cualquier critica se transforma en amenaza a su continuidad y en objeto de chantaje político. O se va a favor del ajuste, tal como este esta siendo aplicado o se esta "contra el país". Expresión de esa situación fue en los últimos años los movimientos por la reelección de los presidentes de varios países, como lo demuestran los ejemplos de Fujimori en Perú, Menem en Argentina y, mas reciente, la aprobación de la enmienda constitucional que permite la reelección en Brasil. La discusión sobre la necesidad de la "continuidad administrativa" requerida para el combate a la inflación, viene acompañada del chantaje ejercido por los medios financieros internacionales. 48. El Foro de Sao Paulo desde sus inicios destacó la importancia de la lucha por la democracia política como un producto histórico del combate de los pueblos. Afirmó en el IV Encuentro la necesidad de profundizar la democracia a través de la combinación de mecanismos representativos y formas de democracia participativa y directa integrando luchas institucionales con luchas sociales. Fenómenos contemporáneos como la perdida de representatividad y legitimidad de los Partidos políticos; la falta de transparencia y garantías de procesos electorales, el abstencionismo, los escándalos de corrupción, y prácticas demagógicas que intentan capitalizar la frustración y decepción de los pueblos, tienden a asociarse a la vida democrática, debilitando su credibilidad. Los partidos y fuerzas políticas deben profundizar el examen de éstos fenómenos así como sus causas y formas de enfrentrarlos apuntando a que la lucha por profundizar la democracia sea también la lucha contra la corrupción y otras prácticas nefastas. 49. En la subregión caribeña aun se mantienen enclaves coloniales reminiscentes de las mas retrogradas formas de dominación y explotación. Tales con los casos de Puerto Rico, Martinica, Guadalupe, la Guayana Francesa y las Islas Vírgenes de Estados Unidos y las británicas. Las pequeñas naciones del Caribe, en conjunto, sufren con particular crudeza los embates de la globalización neoliberal y de la inflexibilidad e insensibilidad de la política de la Unión Europea y de los Estados Unidos, pues sus intereses se ven directamente afectados por la rivalidad interimperialista, como sucede en torno al tema del banano, así como por la política antiinmigrante de esas naciones y las presiones estadounidenses para que "completen" el proceso de apertura unilateral. 50. En las naciones en las que la izquierda se consolida como una real alternativa de gobierno, constatamos la agregación pragmática de las fuerzas políticas tradicionales para garantizar la continuidad del modelo neoliberal, así como evitar el triunfo de las fuerzas populares. Debemos tener presente que en el pasado reciente las tentativas de resolver la crisis del Estado y el problema del financiamiento del desarrollo a través de la inflación fueron catastróficas. La inflación, combinada con los procesos recesivos, tuvo consecuencias altamente desestabilizadoras desde el punto de vista económico, social y político y que en ese marco se estimuló el surgimiento de "hombres providenciales", como lo fueron en su momento Salinas, Collor de Mello, Fujimori, Menen y Fernando Henrique Cardoso, con sus programas de estabilización de perversas consecuencias sociales y nacionales en el mediano y largo plazo. 51. La eventualidad de una victoria de la oposición es presentada como el preludio del "caos", file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (11 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 117. Untitled Document momento en que ocurrirán fugas masivas de capitales, que inviabilizan la continuidad del combate a la inflación. El fantasma del "regreso al pasado" ha sido utilizado exitosamente. Todo sucede, como si en ese "pasado", las izquierdas hubieran gobernado a la gran mayoría de los países de América Latina y el Caribe. Las elites, hoy convertidas al neoliberalismo, intentan esconder el hecho de que fueron ellas las que detentaron el poder en el continente y las que mas se beneficiaron de las políticas que ahora tanto critican. III. LA POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS HACIA AMERICA LATINA 52. La recomposición de las relaciones entre los grandes bloques políticos y económicos del mundo, así como de estos con las naciones de la periferia, transcurre en medio de un accidentado y contradictorio proceso de cooperación y competencia entre los mismos. En este proceso se entremezclan los intereses conjuntos de los Estados Unidos, la Unión Europea y Japón - por su condición común de grandes potencias frente al resto del mundo -, con los intereses particulares de cada uno de ellos, derivados de su condición de competidores entre si. 53. En el caso de América Latina y el Caribe, la incidencia de la política de los Estados Unidos hacia la región, constituye un obligado punto de referencia, por el hecho de compartir su espacio hemisférico con un país que considera a la región como su espacio geopolítico propio e incuestionable. 54. En los momentos en que surgió el Foro de Sao Paulo, el imperialismo norteamericano concentraba sus esfuerzos en la guerra sucia contra la Revolución Popular Sandinista y el apuntalamiento de los regímenes dictatoriales en El Salvador y Guatemala, al mismo tiempo que continuaba desarrollando su política injerencista y contrainsurgente en el resto de los países de la región. Cuba no sólo enfrentaba el recrudecimiento del bloqueo y la hostilidad, sino que estaba a punto de perder el sistema de relaciones económicas, comerciales, financieras y de colaboración, construido durante décadas y que representaba el 85% de sus intercambios externos. Muchos pensaban que seria un golpe mortal para la Revolución Cubana. Fue durante esta etapa, bajo los mandatos de Ronald Reagan, que en los Estados Unidos se establecieron las bases de una política hemisférica bipartidista fundada en las líneas generales de los documentos de Santa Fe. 55. Actualmente, Estados Unidos se encuentra en una fase de rearticulación del sistema de relaciones interamericanas. Tal proceso tuvo su clímax en la llamada "Cumbre de las Américas", celebrada en Miami en diciembre de 1995, ocasión en que los mandatarios del continente - con la excepción de Cuba - suscribieron un conjunto de acuerdos que constituyen un código de conducta obligatorio en prácticamente todas las esferas de la vida nacional. 56. La nueva política de los Estados Unidos esta orientada a: contener el aumento de la penetración comercial e inversionista de la Unión Europea y los países de la Cuenca del Pacifico en América Latina y el Caribe; impulsar la creación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio para prevalecer en los mercados de la región con sus productos; reforzar el compromiso de las elites con los ajustes neoliberales; controlar los excesos desestabilizadores de la política económica antipopular; profundizar y diversificar las presiones y agresiones destinadas a intentar la destrucción de la Revolución Cubana y, evitar el eventual file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (12 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 118. Untitled Document desencadenamiento de estallidos sociales. 57. Con el fin de la "Guerra Fría", los Estados Unidos pretenden atribuir nuevas funciones a las fuerzas armadas de América Latina, consideradas por ellos hasta entonces como reserva estratégica en su enfrentamiento al comunismo. Se trata, según los estrategas del Departamento de Defensa, de atribuir a los ejércitos latinoamericanos las funciones de policías en la lucha contra el narcotráfico y el terrorismo. Esa tesis enfrenta una fuerte resistencia entre los militares latinoamericanos, ya sea entre los sectores nacionalistas de derecha, nostálgicos de las dictaduras, o entre las corrientes democráticas de las Fuerzas Armadas, por la preservación de la soberanía nacional. 58. El proyecto estadounidense para la creación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio esta basado en la negociación del ingreso casuístico de cada nación latinoamericana al actual Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLC), en contraposición al procedimiento defendido por varios gobiernos latinoamericanos, de que sea una negociación entre el TLC y cada uno de los bloques subrregionales en desarrollo y consolidación. El enfoque del gobierno de los Estados Unidos esta orientado a la desintegración y dispersión de las naciones latinoamericanas y caribeñas, al tiempo que acentuaría aun mas la asimetría en el pretendido pacto. 59. En el plano económico, las relaciones de los Estados Unidos con América Latina y el Caribe también sufrieron importantes cambios. Hace pocos años, esas regiones eran áreas de cierta importancia en lo referido a las exportaciones de capitales, pero tenían una significación comercial relativamente pequeña en el comercio global de los Estados Unidos. Muchas economías latinoamericanas mantenían relaciones comerciales superavitarias con los Estados Unidos. Esa situación sufrió cambios relevantes. Los Estados Unidos tiene crecientes superávits comerciales con la región (US$ 16 mil millones, en 1996), como consecuencia de la política de apertura que ellos mismos fueron estimulando en los países del continente. Mientras pregonan el libre comercio, los Estados Unidos practican todo tipo de proteccionismo que impide la existencia de una reciprocidad comercial. 60. La arrogancia con que se comporta en los foros internacionales se traduce en presiones del gobierno de los Estados Unidos para que los países reduzcan mas las alicuotas de importación, adopten leyes de protección de la propiedad intelectual que solo favorecen a los países desarrollados o abran mas las políticas de control sobre las inversiones extranjeras. De la misma forma, utilizan las cláusulas sociales y ambientales - en principio correctas - que comienzan a preocupar a todos los gobiernos del continente pero - que en ese contexto - son instrumentos neoproteccionistas disfrazados. 61. Las dificultades que presentan las negociaciones para la implantación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio son sintomáticas de las contradicciones de la política norteamericana en el continente y de los conflictos que ella engendra. Washington no quiere discutir las formas de proteccionismo que su país utiliza, pero tiene prisa en eliminar todas las barreras comerciales para inundar a los países del continente con sus mercancías y provocar la destrucción de mas sectores productivos de la industria y la agricultura. El ingreso de Chile al TLC ha sido obstaculizado por el Congreso, que se rehusa a darle a Clinton la vía rápida (fast-track) necesaria para promover una política de integración negociada, a pesar de que ella seria dentro del marco de la hegemonía de los Estados Unidos. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (13 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 119. Untitled Document 62. Los Gobiernos del continente han defendido, aunque con vacilaciones, un proceso mas lento, precedido de la discusión sobre el proteccionismo estadounidense y que intente garantizar una adecuación de los sistemas productivos nacionales a las nuevas condiciones de competitividad que tal zona de libre comercio crearía. Esa posición es compartida inclusive por amplios sectores del empresariado ya en crisis por el modelo y que están temerosos de ser barridos por una política de apertura aún más salvaje. 63. Para afirmar las tendencias favorables a un verdadero proceso de integración regional, es preciso sacar el debate y la acción en curso de las manos de los banqueros, empresas transnacionales o de las burocracias de los bancos centrales, ministerios de Hacienda y de Relaciones Exteriores, para transformarlos en un punto central de la agenda de los pueblos. Algunas experiencias en curso de participación sindical sobre esos problemas revelan un camino a seguir. Una integración sólo es provechosa cuando los países que se integran son soberanos y cuando esa soberanía esta garantizada y basada en una intensa participación popular en las decisiones tanto de política interna como de política externa. 64. La formación de otros bloques - la Unión Europea y el de los países asiáticos - y los conflictos objetivos que ellos mantienen con los Estados Unidos, además de las propias dificultades que Washington enfrenta para mantener y ampliar el TLC, abren espacios para una política mas diversificada por parte de los países latinoamericanos y del Caribe, que rompa con la supervivencia de las "relaciones carnales" con los Estados Unidos, de acuerdo con la definición del Ministro de Relaciones Exteriores argentino hace algunos años. 65. Nuevos temas acabaron por ser incorporados a la agenda exterior de los Estados Unidos, como el problema del narcotráfico, el terrorismo y los asuntos relacionados con la migración. Incapaces de controlar el consumo de drogas en su propio país, los Estados Unidos intentan intervenir directamente en la vida interna de los países del continente, supuestamente para impedir la producción de las drogas. Washington se da el lujo de emitir certificados de buena (o mala) conducta a los países del continente en función de la eficacia que sus gobiernos hayan demostrado en el combate a la producción y el tráfico de las drogas. Al mismo tiempo, promueven leyes "antiterroristas" - como en Perú, Colombia y Argentina - que en realidad buscan estigmatizar a cualquier militante social que promueva acciones que cuestionen las políticas neoliberales aplicadas por los gobiernos. 66. El tema de la migración también se convierte cada vez mas en una cuestión crucial. Mientras se impone a nuestras naciones la apertura indiscriminada a los flujos de capitales y mercancías - con un saldo neto de incremento del desempleo estructural -, se proscribe el flujo de la fuerza de trabajo, para evitar que emigre en busca de la subsistencia que el modelo le niega en su propio país. Las políticas de ajuste y la pauperización que le siguen el rastro provocan la tendencia a fuertes movimientos demográficos de poblaciones empobrecidas o sin perspectivas de vida, hacia los países desarrollados donde, supuestamente, existirían mejores oportunidades de empleo condiciones de vida, además de una mayor protección social. Ese fenómeno afecta no solamente a países cercanos a los Estados Unidos -México, América Central y El Caribe - sino igualmente a otras naciones que hasta hace muy poco no poseían una tradición migratoria, como es el caso de Brasil. La política de los Estados Unidos es no solo impedir la inmigración, sino introducir discriminaciones de todo tipo a los trabajadores indocumentados y ciudadanos con derechos file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (14 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 120. Untitled Document adquiridos residentes en los Estados Unidos, para quienes comienzan a estar vedadas las políticas de protección social. IV. LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS ALTERNATIVAS 67. Al regresar a Brasil para realizar su VII Encuentro en Porto Alegre, la ciudad gobernada durante más de ocho años por el Partido de los Trabajadores, nos proponemos avanzar aún más en la construcción de la agenda y el programa de acción alternativos. Es justo reconocer que, aun con limitaciones, ya tenemos todo un acumulado que no existía al comenzar, sobre todo para definir estrategias y precisar propuestas, que desde los sectores populares enfrenten y derroten la ofensiva neoliberal. En el transcurso de estos siete años de vida del Foro, hemos ganado en comprensión acerca del neoliberalismo, que entonces parecía como un todo monolítico y amenazaba con aplastarnos irremediablemente. Hemos aprendido a evaluar de manera mas equilibrada y profunda sus contradicciones, aunque ese análisis no siempre se ha traducido en alternativas viables en el corto y el mediano plazo. 68. Junto a los problemas comunes que poseen los países de América Latina y el Caribe, se encuentran las particularidades nacionales y regionales, determinadas por especificidades y situaciones históricas concretas que deben ser respetadas, para evitar caer en simplificaciones y recetas. Sin embargo, es imprescindible encontrar políticas unificadoras. En la medida que avanza la "globalización desde los poderosos", se crean condiciones para"universalizar las luchas de los excluidos del sistema". Se hace evidente la necesidad de una "globalización" alternativa de los de abajo, por los de abajo y para los de abajo, que nos permita contar con suficiente energía, con el poder de convocatoria necesario, así como con la flexibilidad y la inteligencia requeridas para revertir de manera integral, la afrenta que supone para nuestros pueblos el "internacionalismo neoliberal". 69. Para eso necesitamos avanzar en la comprensión de nuevos requisitos: Primero, realizar un esfuerzo intelectual y político para comprender las profundas transformaciones económicas, sociales, culturales, de comunicación, por las cuales atraviesa el mundo. Segundo, formular propuestas claras y consistentes, que establezcan una nítida división de aguas tanto con el viejo desarrollismo como con los ajustes neoliberales actuales, con la versión de"democracia con exclusión"que se nos pretende imponer, así como frente a los autoritarismos crecientes, mediante la formulación de propuestas alternativas encaminadas a la construcción de la verdadera democracia, con desarrollo sustentable, justicia social y equidad. Tercero, fortalecer a las organizaciones populares, al mismo tiempo que construimos instrumentos de participación política a la altura de los grandes desafíos que tenemos frente a nosotros. La historia de las luchas sociales y políticas nos muestran que en muchas circunstancias no disponemos de las herramientas a la altura de nuestros objetivos y, sobre todo, de las expectativas que las masas de trabajadores y de excluidos mantienen en relación a nuestros partidos y frentes. De nada valdrán nuestra formulaciones teóricas, si no disponemos de partidos y movimientos capaces cumplir eficientemente su función de intermediación social, de aglutinar los intereses de los excluidos en un programa en torno al cual se logre cimentar la unidad de acción política. 70. El cumplimiento de esos tres requisitos debe ser acompañado de un proceso más amplio de renovación y actualización de nuestra cultura política que abra camino para la invención y la creatividad política que siempre caracterizaron a las fuerzas auténticamente progresistas. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (15 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 121. Untitled Document Solamente así seremos capaces de retomar nuestro diálogo con la juventud y devolver a nuestros militantes la autoconfianza que en algunos momentos damos la impresión de haber perdido. Es paradójico que en este momento de dificultades provocadas por la ofensiva neoliberal, la acción de los partidos y movimientos populares y democráticos haya alcanzado un desarrollo sin precedente en la historia latinoamericana. Esos avances se expresan no solamente a través de nuestros resultados electorales, sino también en nuestra inserción en los movimientos sociales, en nuestra capacidad de gobernar ciudades y estados importantes y en la forma por la cual intervenimos en el debate político e ideológico de nuestro tiempo. 71. América Latina y el Caribe demandan alternativas que permitan superar la crisis actual y contribuyan a resolver los problemas estructurales acumulados durante décadas de subdesarrollo y dependencia. Se trata de elaborar proyectos que presuponen un crecimiento con redistribución de ingresos, que neutralicen las tendencias concentradoras y excluyentes de viejos modelos desarrollistas y el nuevo modelo neoliberal, mediante la promoción de propuestas de políticas económicas, con énfasis en lo productivo, una fuerte expansión del mercado interno con una sólida política de exportaciones. Se trata de alternativas con una adecuada combinación de propuestas de solución a los problemas esenciales y de los que pueden ser abordados en una perspectiva mas inmediata. 72. Sin embargo, al mismo tiempo es imprescindible avanzar en programas de corto y mediano plazo, que nos permitan adelantar en lo inmediato iniciativas viables y soluciones efectivas para los graves problemas de nuestras sociedades, que en ningún caso deben comprometer el avance futuro hacia la solución de las grandes deformaciones estructurales que padecen nuestras naciones. 73. Algunos de los aspectos a tomar en consideración en los programas económicos pudieran ser: fortalecer el papel del Estado en la sociedad en favor de las mayorías; reestructurar y modernizar el aparato productivo para lograr una eficiencia que sustente el desarrollo estable del gasto social; preservar al máximo posible la socialización y el mantenimiento del control sobre el patrimonio nacional; otorgar la prioridad necesaria al papel de los resortes y los controles financieros; laborar en una reforma fiscal que contribuya a la estabilidad macroeconómica y fortalezca la moneda nacional en beneficio del pueblo; promover el marco jurídico necesario que permita desarrollar el mercado interno, las investigaciones, el desarrollo tecnológico y la planta industrial nacional; mantener y aumentar los mecanismos y las vías de redistribución del ingreso; trabajar por la integración regional y por un nuevo orden económico internacional y, auspiciar el rescate y la preservación del medio ambiente. 74. Hoy, en el centro del debate esta la cuestión de los recursos para el desarrollo y, por tanto, del fortalecimiento del papel del Estado y su financiamiento. Nuestra propuesta demanda una reforma del Estado destinada a dotar de mayor eficacia al sector publico, así como a redefinir sus funciones y tareas, para lograr su legitimación como mecanismo de asignación de recursos y de regulación socioeconómica. En este sentido, se torna imprescindible la recuperación de la capacidad operativa del Estado en la gestión de las políticas publicas; ello supone mantener y ampliar sus funciones económicas y sociales. 75. Una alternativa al neoliberalismo precisa de una propuesta de reestructuración y modernización del aparato productivo, condiciones indispensables para romper con siglos de subdesarrollo. La modernización productiva debe detener la creciente desindustrialización de file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (16 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 122. Untitled Document las economías, auspiciando el desarrollo de la planta industrial y de la tecnología en correspondencia con las necesidades y potencialidades nacionales. Al mismo tiempo, las legislaciones en materia de comercio exterior e inversiones extranjeras, se encaminaran a propiciar la modernización productiva y el acceso a tecnologías y mercados, siempre en un marco legal que permita preservar e incluso potenciar los recursos naturales, industriales y humanos. 76. La reestructuración productiva permitirá definir estrategias para impulsar el desarrollo de áreas de punta, que nos permitan ingresar con un perfil propio en la economía internacional. Tendrá que combinar la capacidad de producir para satisfacer las necesidades básicas de las mayorías, con el avance de sectores tecnológicamente avanzados y altamente competitivos. Un aspecto esencial será buscar las vías para establecer un vinculo de cooperación - e incluso de integración - allí donde sea posible, entre las zonas mas avanzadas y las mas rezagadas de la economía, lo que sin duda beneficiaria al conjunto de nuestras naciones, así como crearía las condiciones económicas y políticas para que esas estrategias tengan un consenso nacional y una continuidad que trascienda el corto periodo de un gobierno. 77. No es posible transformar el campo latinoamericano y caribeño sin una reestructuración que responda a la urgencia de satisfacer las necesidades alimentarias. Para ello es imprescindible lograr avances significativos en la redistribución y en el uso mas racional de la tierra; otorgar los créditos y la asesoría técnica que requiere el campesinado; promover el aumento de los empleos y los salarios, junto al desarrollo de los servicios, la urbanización y la promoción cultural de las áreas rurales, con lo cual se podrá contribuir a detener la emigración creciente de los pobladores del campo a las periferias de las grandes ciudades y lograr una revalorización del mercado interno de los productos agrícolas, que permita estimular los precios y el financiamiento de la actividad agraria. 78. Un aspecto esencial es la solución al problema de la deuda externa e interna. La evolución de este fenómeno en los últimos años pone de manifiesto el reconocimiento implícito de los duros condicionamientos que imponen la deuda, y lo nocivo que resultaron ser los mecanismos de cambio de deuda por "supuesta" inversión. La solución solo podrá ser resultado de una voluntad política que exprese una concertación de fuerzas nacionales e internacionales. 79. La inversión extranjera directa puede constituirse en un factor importante en la captación de nuevas tecnologías y en la apertura de mercados, pero necesita ser concebida como complementaria con la economía nacional y regional y, no como el eje de la acumulación. Ella no debe interferir en la capacidad para diseñar una política industrial y agrícola que defina las áreas de desarrollo estratégico, ni comprometer el control sobre los recursos naturales y mucho menos la soberanía y la seguridad económica del país. 80. Es importante combinar armónicamente la producción hacia los mercados interno y externo, así como articular políticas de desarrollo que promuevan la competitividad de la industria nacional, para lo cual se debe crear las condiciones económicas y legales que permitan protegerla. Los índices de eficiencia no pueden medirse exclusivamente en relación con los precios del mercado mundial - aunque ello sea un parámetro -, sino también por su papel en el restablecimiento de las cadenas productivas nacionales, la generación de empleo, la satisfacción de las necesidades sociales y la conformación de una economía nacional file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (17 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 123. Untitled Document balanceada. 81. El equilibrio económico, mucha veces subestimado en el pasado por la izquierda, hoy adquiere mayor importancia en un proyecto nacional de desarrollo que se sustente en el potencial productivo de cada nación y en el avance de genuinos procesos de integración regional. De ali surge la necesidad de proyectos claros de reformas fiscales - en beneficio de los sectores populares - y del sistema financiero. Es necesario poner coto a las regalías fiscales actualmente otorgadas al capital transnacional, romper con la falacia que la concentración de la riqueza genera automáticamente capital productivo y empleo y, rechazar los criterios tecnocráticos que pretenden buscar estabilidad por la vía de las inversiones neoliberales, bajando los costos de la mano de obra y la inversión social. 82. La experiencia evidencia que los mecanismos de un mercado supuestamente libre no operan en favor de una redistribución positiva de la renta. Al contrario, reproducen y profundizan la desigualdad. Si no hay una política de crecimiento sostenible, asentada en una correcta visión sobre el papel del Estado y el mercado interno, y una adecuada definición sobre la inserción internacional, no será posible los objetivos económicos nacionales y sociales alternativos. 83. Fortalecer la banca estatal y cooperativa es un acumulado hacia el futuro. Igualmente importante es la definición de reformas estructurales-agrarias, educacional, del sector de salud, combinadas con la adopción de políticas activas: industrial, agrícola, de empleo, de ciencia y tecnología, etc., que puedan crear una base concreta para compaginar el crecimiento con la distribución. 84. Contrariamente al neoliberalismo, que busca neutralizar los efectos excluyentes de sus opciones macroeconómicas con políticas compensatorias, un proyecto alternativo deberá incorporarlas sólo como soluciones de emergencia, capaces de producir resultados inmediatos para corregir circunstancialmente situaciones criticas. Las políticas compensatorias no sustituyen las reformas estructurales que deben ocupar el centro de un programa alternativo de desarrollo humano integral. 85. La reestructuración económica orientada al desarrollo sostenible, al incremento del nivel de vida de la población y a la redistribución de la riqueza, requiere que se revierta la tendencia a la reducción del mercado interno, mediante políticas para el control nacional de los excedentes, el estimulo a la asfixiada pequeña y mediana empresas, la creación de empleos productivos que rescaten a la población económicamente activa de las filas del desempleo y del sector informal, así como la solución de los problemas sociales básicos. 86. Es necesario implementar programas de apoyo a los ingresos de los sectores populares, para contener primero, y hacer retroceder después, los niveles de pobreza y marginalización. En este sentido, debe prestarse atención prioritaria a los ingresos del sector campesino, conjuntamente con una política fiscal adecuada, que permita el financiamiento de la modernización económica, al tiempo que funcione como mecanismo de redistribución positiva de la riqueza y soporte de las políticas sociales de desarrollo humano. 87. El esfuerzo en favor de un Nuevo Orden Económico Internacional, con relaciones file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (18 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 124. Untitled Document económicas justas y equitativas, supone crear espacios de concertación y coordinación de los países de América Latina y el Caribe - y de nuestro subcontinente con otras áreas del mundo subdesarrollado, para defender los intereses comunes dentro del contexto de los foros internacionales; trabajar para revertir la transferencia de recursos de los países subdesarrollados al mundo desarrollado, mediante la lucha contra el intercambio desigual y la deuda externa; impulsar reformas del Sistema Financiero Internacional, para que este contribuya a financiar el desarrollo de los países del área y, auspiciar la transferencia de tecnología ecológicamente sustentable hacia nuestras naciones y otros. 88. En el contexto de una economía mundial crecientemente internacionalizada, la integración deja de ser un problema de política externa y pasa a ser una necesidad del funcionamiento de la economía. La integración ha de ser concebida como un proceso gradual y no como una reestructuración violenta de las economías nacionales, que pueda representar un shock económico y social, que a la larga retardaría el proceso o lo convertiría en contraproducente. La integración (como se propone más adelante) debe estar encaminada a lograr la convergencia y la complementaridad económica y social de los países de la región. 89. La construcción de alternativas políticas, capaces de superar la disyuntiva entre el desarrollismo nacional y el neoliberalismo, es un proceso que exigirá un enorme esfuerzo intelectual y supone una importante actualización de nuestro pensamiento político y una aguda capacidad critica para entender las transformaciones por las que atraviesa el mundo. Una estrategia de desarrollo y las políticas que hacen posible su materialización deben diseñarse sobre la base de un proyecto sustentable social y políticamente en cada realidad nacional. 90. Un aspecto fundamental es la cuestión de la democracia y el poder popular. Se trata de democratizar al Estado y democratizar la sociedad para avanzar hacia una democracia sustentada en la más amplia participación y representación, que sirva como uno de los elementos aglutinantes para enfrentar y derrotar la ofensiva del neoliberalismo. En esa dirección se inscribe la importancia de transformar las múltiples distorsiones en los mecanismos de representación política y el perfeccionamiento de los sistemas electorales, haciéndolos menos vulnerables al fraude e imponiendo mecanismos de control de las contribuciones económicas en las elecciones. 91. Para avanzar hacia esas transformaciones democráticas, es necesario reafirmar nuestra vocación de poder, entendida como la capacidad de desempeñar un papel fundamental en el diseño y ejecución de profundos cambios económicos, políticos y sociales, dirigidos a la solución de los problemas estructurales y de todo tipo que afectan a la nación, al control democrático de las instituciones estatales en función de los mas amplios intereses sociales, así como en la definición de una política exterior de defensa de la soberanía, la autodeterminación y la independencia. 92. Una opción alternativa al sistema político vigente desde la perspectiva de los intereses populares, requiere la transformación del sistema y la radicalización de la democracia, así como la ampliación a todo el pueblo de la posibilidad soberana de participar en el control del gobierno y de un Estado reformado. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (19 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 125. Untitled Document 93. Una verdadera y democrática Reforma del Estado constituye un imperativo, para transformarlos en instituciones eficientes al servicio de la ciudadanía y bajo su absoluto control, de manera coherente con las estrategias de desarrollo económico y social, así como de perfeccionamiento ininterrumpido del sistema político democrático. Este aspecto de la reforma del Estado no tiene sólo una dimensión técnica. Los problemas que abarca son de naturaleza esencialmente política. La experiencias como las de la elaboración de presupuestos por la población, consejos de gestión de las áreas de salud y educación, participación de los trabajadores y usuarios en los consejos de empresas estatales o en organismos de gestión de políticas publicas, son algunos ejemplos que sirven de base para un vasto proyecto de creación de un sector publico no necesariamente estatal - de control del Estado. 94. Las reformas políticas deben en muchos países aumentar la representatividad política de los Parlamentos y salvaguardar la independencia del Poder Judicial garantizando que sea accesible a todos y en forma rápida, sin lo que se transformaría apenas en una forma de legitimación de los privilegios de una minoría, así como laborar en el marco legal y político que permita erradicar el problema de la corrupción, endémico en nuestro continente, y que ha representado miles de millones de dólares para las camarillas y grandes grupos económicos. También resulta necesario otorgar importancia a la democratización de los medios de comunicación, hoy en manos de monopolios u oligopolio. 95. En la actualidad, varios partidos miembros del Foro de Sao Paulo ocupan el gobierno en sus respectivos países o participan en coaliciones gubernamentales, perspectiva que puede extenderse a otras naciones. El acceso de la izquierda al gobierno, en medio de la globalización neoliberal - ya bien sea como fuerza principal o como coparticipante de una alianza - impone el reto de enfrentar desde el Estado a un modelo estructurado en función de la concentración elitista del poder real - político, económico y militar -, que lo divorcia de los mecanismos de participación y representación democrática, para depositarlos bajo el control de instituciones supranacionales y nacionales que promueven la concentración de la riqueza y la masificación de la exclusión. Ello impone el desafío de vencer los obstáculos que intentaran impedir la adopción de medidas de beneficio popular y provocar el desgaste de los gobiernos de izquierda. Los espacios sin precedentes alcanzados en estos años por partidos miembros del Foro en gobiernos, legislaturas, gobernaturas y alcaldías constituyen un nuevo campo de experimentación, que deben encaminarse en una perspectiva de acumulación de fuerzas a favor de una alternativa progresista. 96. En el sector municipal, son importantes las experiencias de alcaldías de claro contenido popular, en particular en Porto Alegre y otras ciudades de Brasil - con el Presupuesto Participativo - y en Montevideo, Uruguay - con el proceso de descentralización política y desconcentración administrativa -, así como en Cuba, con el funcionamiento de los Consejos Populares. Paralelamente, surgen nuevas experiencias en este campo con el triunfo de la izquierda en la capital y en las principales ciudades de El Salvador y el contundente triunfo del PRD en el Distrito Federal de México. 97. Pero en las circunstancias en que la ocupación de espacios institucionales por parte de la izquierda no tenga el soporte político crítico de sólidos partidos o movimientos, puede resultar difícil evadir los casos de cooptación y, hasta de corrupción. El administrar en forma transparente y eficiente las porciones de gobierno electoralmente conquistadas al Estado neoliberal y, al mismo tiempo, ir construyendo espacios de poder popular, de democracia file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (20 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 126. Untitled Document radical, es el desafío del municipalismo. 98. Uno de los aspectos mas debatidos en la actualidad entre las organizaciones de izquierda es la política de alianzas. El neoliberalismo nos enfrenta a un modelo de dominación con niveles de concertación global y local sin precedentes, que solo podrá ser derrotado en el marco de una amplia movilización de fuerzas. Para ello es imprescindible concertar los intereses populares y antineoliberales a escala nacional e internacional, así como generar una respuesta coherente e integral al neoliberalismo en los distintos países latinoamericanos. 99. Un requisito indispensable en la conformación de una alianza contra el neoliberalismo, es que tengamos la flexibilidad y la capacidad de crear espacios de colaboración y unidad entre las propias fuerzas de izquierda, que nos permitan avanzar hacia la conformación de polos políticos y sociales con capacidad de movilización. Serian poco creíble y convincente para los sectores políticos y sociales ubicados fuera de nuestras organizaciones, las propuestas que emanen de grupos plagados de sectarismos, incapaces de ponerse de acuerdo entre si, sin capacidad de convocatoria, ni programa político preciso, lo que deja escaso margen para concertar alianzas donde tengamos un papel relevante para hacer avanzar nuestra agenda social. El tema de la construcción de espacios de unidad y cooperación entre las organizaciones y partidos es una condición indispensable para la articulación de cualquier alternativa. 100. El desarrollo de los conflictos y contradicciones del propio sistema generan una gran diversidad de nuevos actores y renuevan el perfil de otros ya existentes: los luchadores sin tierra, sin salud, sin protección social y otros muchos. Las reivindicaciones de genero, ambientales, raciales, étnicas - que en el pasado eran agregadas políticamente a los partidos - crean sus propios espacios políticos y desarrollan su autonomía. Surge una amplia gama de sectores explotados, oprimidos, marginados y excluidos, que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un nuevo universalismo emancipador. Al mismo tiempo, existen sectores que tienden a una postura crítica respecto al modelo como puede ser el caso de capas medias, pequeños y medianos empresarios e incluso, de sectores de la burguesía local. El reto consiste en articular a todos los grupos afectados en un proyecto político social, capaz de incluir al conjunto en el ejercicio pleno de su diversidad y su autonomía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación, de la unidad política y de acción para derrotar al neoliberalismo. 101. Otra preocupación es la comprensión del escenario concreto en el que en cada país nos movemos. Confundir escenarios y atribuirnos un poder o una fuerza que realmente no tenemos, nos puede llevar en dos direcciones opuestas y ambas perniciosas. Por una parte, podemos desaprovechar la oportunidad de ocupar espacios institucionales que nos permiten luchar por reivindicaciones concretas de los sectores populares y ampliar los espacios democráticos. Por otra, transitar hacia la cooptación, que en la filosofía neoliberal se convierte en una practica sistemática. 102. Para que las fuerzas de izquierda no se diluyan en amplios movimientos de oposición o en coaliciones de gobierno, resulta fundamental que posean nitidez programática, flexibilidad táctica para aplicar los programas e instrumentos de acción capaces de asegurar su independencia y su peso especifico dentro de las alianzas. Es preciso diseñar programas amplios, que cumplan una doble función. Mientras que por un lado sirvan para ejecutar las file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (21 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 127. Untitled Document reformas que las clases dominantes no realizaron, aunque estén situadas en un marco estrictamente capitalista. Por el otro, deben desatar una dinámica de lucha que cuestione la histórica hegemonía de las elites políticas dominantes y cree las condiciones para el establecimiento de una contrahegemonía de los explotados y oprimidos, capaz de operar rupturas y realizar una transformación política de carácter mas profundo. 103. La elaboración de una alternativa, no puede transcurrir apartada de las luchas sociales en curso, como si fuese posible producir in vitro la respuesta para los problemas que afectan a cientos de millones de hombres y mujeres en el continente. 104. Uno de los aspectos mas importantes del debate es el papel de los partidos populares en la sociedad. Las reivindicaciones de los vecinos de las barriadas populares y de las mujeres, de los jóvenes y los ecologistas, de los pacifistas y defensores de los derechos humanos, no podrán ser plenamente comprendidas, encaradas y solucionadas, sino se les integra al marco mas amplio del conflicto social y de la dominación neoliberal. No siempre logramos ocupar simultáneamente espacios políticos y sociales, y actuar con eficacia en ambos. Las organizaciones políticas del Foro debemos superar definitivamente las barreras erigidas entre lo político y lo social como elemento imprescindible de una verdadera política alternativa. Esta perspectiva coloca lo social en el centro de nuestra actividad y manifiesta una voluntad expresa de avanzar hacia una nueva manera de hacer política. 105. No podemos aspirar a ser una opción popular si no logramos sistematizar las relaciones con la gran diversidad de actores que hoy integran el sujeto popular. Ampliar esta interlocución y desarrollar al máximo las potencialidades diversas de ese sujeto, es una condición indispensable. De nuestra capacidad para entenderlo, de la flexibilidad para relacionarnos con el y de la creatividad para articularlo a la propuesta popular, dependerá nuestra propia inserción en esa rica y diversa realidad latinoamericana. 106. En lo sucesivo, se impone apoyar las diversas formas organizativas nacidas del sector informal urbano y darle coherencia a partir de sus reivindicaciones especificas, profundizar mas en las estrategias de sobrevivencia de los pobres y recoger las experiencias y soluciones alternativas económicas y sociales generadas para darle un contenido antisistémico, ampliar las experiencias de educación popular como medio de formación de capital humano y de formación política, plantearse una política de y en lo local, y de acción en las estructuras municipales que son la estructura estatal mas cercana a los pobres. 107. Es importante reformar los sistemas educativos, de salud y cultura para mejorar y ampliar las condiciones para el desarrollo de los recursos humanos. En gran parte de nuestro continente se deberán implementar con urgencia campañas de alfabetización, de vacunación y de higienización, así como programas de distribución de alimentos a los sectores populares, especialmente a la infancia. 108. En las ultimas décadas el neoliberalismo trato de reformular el concepto de derechos humanos, para dar cabida a dos requerimientos del ajuste: la amnistía a los asesinos y torturadores de mas de ciento cincuenta mil latinoamericanos, pues se necesitaba restablecer la "paz social", y el retroceso a la interpretación de derechos humanos entendidos exclusivamente como libertades individuales, carentes de sus dimensiones económica, social, file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (22 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 128. Untitled Document cultural y étnica, ya que estas ultimas - se argumenta -le cuestan a un Estado que ya no puede sufragarlas, porque tiene que transferir los excedentes al capital para hacerlo "competitivo". 109. La extensión de la ciudadanía a todos - sobre todo a los que son ciudadanos de derecho, pero no de hecho - significa aumentar la participación popular y garantizar que los procesos de democracia se den no solamente en el campo político jurídico, sino igualmente en la esfera económica y social. Sólo así puede articularse efectivamente la libertad con la igualdad. Es a través de la defensa de los derechos humanos una de las formas de incorporar al gran debate nacional las reivindicaciones de grupos que se encuentran marginados por razones étnicas o de raza, de genero, de edades, de orientación sexual, condición física o mental, u opción cultural o religiosa. La elaboración de una sólida agenda sobre los derechos humanos contribuirá a la construcción de una sociedad en la que se combina la igualdad con el respeto a la diferencia, a la diversidad. 110. El proyecto alternativo debe favorecer una sociedad con igualdad de genero, sin discriminación ni opresión de la mujer, que exprese cambios en las relaciones de poder y la división sexual del trabajo. Se debe asegurar la participación directa de la mujer en las distintas instancias del Estado, los partidos y en toda la diversa gama de la organización social. Esto requiere un trabajo en el seno de la sociedad para cambiar los patrones sociales existentes, desarrollar el movimiento social de mujeres, así como formular e implementar políticas publicas en favor de la igualdad de derechos. El marco jurídico nacional debe ser enriquecido con legislaciones que abran espacios a la mujer, la que debe tener acceso a la capacitación y la profesionalización, al empleo en todos los campos de la actividad social. En el proyecto nacional alternativo los intereses de la mujer deben adquirir igual rango de prioridad. El Foro de Sao Paulo ha prestado particular atención al examen de los temas referentes a la Condición de la Mujer. El exitoso taller realizado el año pasado en San Salvador tendrá su continuidad y desarrollo en la instancia del VII Encuentro en Porto Alegre. 111. El neoliberalismo penetra al ámbito cultural nacional para imponer de manera implacable su cosmovisión. Para ello utiliza la tecnología y los medios mas sofisticados, hace proliferar valores y antivalores que condicionan el comportamiento social, expresa el desprecio al trabajo asalariado a través de la cultura de la propiedad. Por lo tanto es necesario: conocer, entender y analizar sus códigos y símbolos, conocer los mecanismos que utiliza para su implementación e identificar los efectos innegables en la sociedad. Los partidos de izquierda valoramos de manera profunda e integral la cultura y los valores que conforman la identidad de los pueblos latinoamericanos y caribeños como factores de resistencia y de confrontación contra la cultura de dominación neoliberal. En esa dirección consideramos de la mayor importancia rescatar los valores y respetar la diversidad cultural de nuestros países, buscar una nueva interlocución entre políticos y sectores culturales, así como estimular una producción cultural y espiritual que contribuyan a la reafirmación de las identidades nacionales. 112. En la sociedad neoliberal se habla del "fin de las ideologías" - con excepción, por supuesto, de la ideología neoliberal -, se apuesta al individualismo y al consumismo como valores sociales predominantes. El status de privilegio social se mide en la capacidad de adquisición de mercancías, en detrimento de los valores de la solidaridad social. Es probable que uno de los aspectos mas importantes de una alternativa es ganar las mentes y las file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (23 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 129. Untitled Document conciencias de nuestros pueblos, apelar a la dignidad y a la conciencia de los hombres y mujeres, contraponer a los antivalores de la enajenación neoliberal, valores de la alternativa popular como la honestidad, la verdad, la honradez, la modestia, la fraternidad, la solidaridad y la capacidad de entrega a las causas justas. 113. Después de una primera fase de desconcierto y parálisis que la instalación del modelo genero en el movimiento sindical, se observan signos alentadores de recuperación y participación en luchas sociales y políticas. El movimiento obrero resiste en defensa de las empresas estatales, de sus conquistas y en muchos casos proponiendo políticas alternativas en distintas áreas de la sociedad. Su preocupación principal es como enfrentar las tendencias corporativas y economicistas que se han instalado en su seno, así como diseñar políticas que permitan enfrentar con éxito la permanente agresión neoliberal. Consideramos necesario avanzar hacia formas creativas de interrelación con los movimientos sociales superando la equivocada concepción de partidizarlos. El sindicato deberá ser cada vez mas un espacio social y político extendido hacia otros sectores de la sociedad, como los subempleados, los informales y hasta otros grupos excluidos, para lo cual se hace necesario nuevas formas de organización y de trabajo. 114. Es indispensable asegurar el combate frontal y permanente a la corrupción, en todas sus formas, al favoritismo o clientelismo, a las estructuras estatales encubiertas del crimen organizado y el narcotráfico que son una expresión estructural del sistema que arriban a niveles de generalización sin precedentes. Para ello es imprescindible realizar un amplio movimiento de la ciudadanía, haciéndolo funcional al proceso de acumulación de fuerzas, que permita dar pasos significativos contra la escalada de la corrupción y luchar para dotar de verdadera independencia a los organismos de contralor estatal, avanzar hacia la mayor independencia, eficiencia y transparencia de la administración de justicia y del ministerio publico, las que deben ser fortalecidas y preservadas. 115. El proyecto alternativo tiene que detener el saqueo y explotación desmedidas de nuestros recursos naturales de modelos económicos depredadores. Es importante incluir programas de emergencia, de descontaminación ambiental y otros dirigidos a la protección de los recursos naturales que están en una situación critica e iniciar programas para preservar las otras áreas del ecosistema, como la deforestación y destrucción de la biodiversidad, la erosión del suelo, la contaminación y agotamiento de los recursos hídricos, etc. Para lograr esos objetivos se debe partir de una voluntad política que permita establecer el marco jurídico requerido, destinar los recursos y estimular la formación de una conciencia ecológica entre amplios sectores de la población que convierta esta batalla en una tarea del conjunto de la sociedad. Al Estado le corresponde ser el promotor y protagonista principal, pero su eficacia depende en considerable medida de que promueva y apoye la participación de las comunidades y de las organizaciones sociales. 116. La viabilidad de cualquier proyecto de desarrollo y del mejoramiento de la calidad de vida de la población, estará determinada por la capacidad que tenga de reproducir, preservar y ampliar el sustento natural de las actividades económicas y sociales. Una tarea estratégica fundamental de todas las fuerzas sociales y políticas de nuestro continente es la defensa de la selva amazónica, ahora sometida a una masiva destrucción, con una velocidad creciente. La selva amazónica es uno de los principales sustentos y recreadores de la atmósfera, la biodiversidad y el clima planetario. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (24 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 130. Untitled Document 117. Los partidos del Foro de Sao Paulo reconocemos y estamos en la disposición de defender la aprobación y la puesta en practica de las autonomías de los pueblos indígenas, la que se manifiesta en las distintas formas de su organización económica, política y social, como en su derecho a la libre determinación, con un pleno reconocimiento de la igualdad en la diferencia, de la diversidad y la riqueza de sus identidades culturales e históricas. 118. Para los partidos del Foro es necesario solucionar la creciente inseguridad laboral y la vulnerabilidad en que con frecuencia se encuentran los trabajadores migratorios y sus familias en los Estados receptores donde frecuentemente sufren graves violaciones a sus derechos humanos (2). Nos pronunciamos contra la tendencia de algunos países desarrollados, como los Estados Unidos, a erigir barreras de todo tipo para tratar de impedir la inmigración, política que solo puede favorecer la proliferación de la intolerancia racial y la xenofobia. Cuando la implantación del capitalismo en Europa provocó profundos trastornos políticos, económicos y sociales, la migración hacia América constituyo una válvula de escape. Hoy, ese mismo capitalismo desarrollado, impone a nuestras naciones el costo de su reestructuración y, además, nos niega el recurso a la formula migratoria para la cual utilizo a nuestras naciones durante largos periodos históricos. 119. La migración es en última instancia una expresión del desarrollo económico-social desigual y del injusto orden económico y político internacional en el que están inmersas nuestras naciones. Es por ello que su solución demanda la demanda cooperación y acción colectiva entre los países emisores y los receptores, así como el financiamiento de políticas de desarrollo. El Foro de Sao Paulo se solidariza con la justa causa de los derechos de los inmigrantes y solicita que entre en vigor y se aplique la resolución aprobada por la Asamblea General de la ONU sobre la Protección de los Derechos de Todos los Trabajadores Migratorios y de sus Familias. También nos comprometemos a promover las acciones necesarias para defender de manera colectiva y en nuestros propios países el respeto a los derechos de los inmigrantes. (2) El VI Encuentro del Foro de Sao Paulo aprobó en San Salvador en Julio de 1996, la Declaración de los Derechos Universales de los Trabajadores Migratorios y de sus Familias. 120. Un importante eje programático se refiere al carácter nacional del proyecto de las fuerzas populares y democráticas. En el pasado, las clases dominantes oscilaron entre un nacionalismo de derecha, que pretendía sofocar los conflictos sociales en nombre de un ideal de Nación, y que mal encubría sus intereses particulares, y una subordinación total frente a las potencias imperiales, oscilaciones que dejaron inconclusa la tarea de construcción nacional. Hoy no son pocos los que pretenden que el Estado nacional ya no tiene razón de existir porque esta subordinado a la dinámica de un mundo dominado por la globalización neoliberal. Pero es exactamente lo contrario. La profundización de la mundialización económica, política y cultural hace necesario un proceso de construcción nacional que garantice una presencia soberana de nuestros países en ese mundo en cambio. Un país sin identidad - que se construye a partir de muchas identidades sociales y políticas - se descaracteriza, pierde la capacidad de proteger a sus ciudadanos, destruye su economía, sus instituciones y su cultura. En resumen, se transforma en una tierra de nadie, queda relegado a un estadio inferior al igual que el de una colonia. 121. Pero es ilusorio, por otro lado, que un Estado nacional pueda desarrollarse al margen del file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (25 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 131. Untitled Document mundo. Para América Latina y el Caribe se presenta hoy la necesidad de definir una política de cooperación de nuestros Estados, que pasa por la construcción de bloques regionales capaces de resistir los intentos de integración subordinada, subyacentes en el proyecto de Zona Hemisférica de Libre Comercio defendido por los Estados Unidos. Una política de integración continental no debe entenderse como posterior a las grandes definiciones programáticas nacionales. Ella es concomitante, contemporánea. En otras palabras, al mismo tiempo que las fuerzas populares y democráticas formulan sus estrategias económico y sociales alternativas, deben establecer las bases para una cooperación internacional y sobre todo regional. 122. Esos procesos de integración no pueden ser un pretexto para la expansión de los grandes grupos transnacionales. Por esa razón es necesario discutir las políticas de protección y complementación de la industria y la agricultura nacionales, sobre todo de los pequeños y medianos productores. La integración debe abarcar también una amplia gama de cuestiones relacionadas con la protección de los trabajadores y con políticas que favorezcan la justicia social y el desarrollo humano, así como el combate a las agudas desigualdades existentes en la región. Debe incluir, finalmente, una amplia gama de cuestiones relacionadas con la preservación del medio ambiente. 123. Una concepción alternativa de integración exige discutir una agenda política y fomentar el intercambio cultural, científico y tecnológico. La elaboración de esa compleja alternativa programática, que en muchos países ya se encuentra bastante avanzada, es parte de un proceso de construcción de una nueva cultura política que tiene en el centro de sus preocupaciones el formular una nueva concepción de sociedad libre, igualitaria y solidaria. Para ello es fundamental que rescatemos nuestras mejores experiencias y tradiciones, pero tengamos, al mismo tiempo, el espíritu critico y autocrítico capaz de liberarnos de prejuicios y ayudarnos a pensar en el futuro. 124. Como hemos dicho, ese proceso de construcción programática no tendrá lugar en laboratorios o escritorios cerrados. Será el resultado de la articulación de las luchas sociales con la reflexión critica. Los últimos años indican que, a despecho de las enormes dificultades en que vive gran parte de nuestros hermanos latinoamericanos y caribeños, como resultado de la ofensiva neoliberal que se abate sobre el continente, hay señales visibles y promisorias de resistencia, tanto en el plano de las ideas como en el plano de la acción. La articulación de estas cuestiones permite abordar de forma alternativa la cuestión del lugar de América Latina y el Caribe en el mundo de hoy y discutir propuestas para las políticas de integración continental. 125. Finalmente, el proceso de elaboración de esas alternativas y de construcción de los instrumentos políticos para implementarlas pone en el centro del debate el tema de una nueva cultura política en América Latina y el Caribe, que reconstruya un horizonte utópico, sea claramente portadora de novedad política y pueda interpelar a las nuevas generaciones como las distintas corrientes de izquierda lo hicieron en el pasado. 126. La receptividad así como en la capacidad de la diversa izquierda latinoamericana para trabajar y buscar soluciones de manera conjunta en distintos foros regionales, suscita el interés de las fuerzas populares en otras regiones del planeta necesitadas también de globalizar sus respuestas. Por esa razón, el Foro de Sao Paulo, a pesar de nuestras file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (26 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 132. Untitled Document limitaciones y tareas incumplidas, es hoy una referencia mas allá de sus fronteras geográficas y políticas. Ha sido nuestra disposición organizar un gran dialogo con las fuerzas políticas y sociales de otras regiones y de otros horizontes, para estimular la construcción de alternativas organizadas a la grave crisis que vive hoy la humanidad. 127. Centroamérica ha vivido procesos de revolución y lucha armada que condujeron en Nicaragua a la victoria sandinista, en El Salvador y Guatemala a salidas negociadas y, en Honduras, a cambios bajo la influencia de los anteriores. Dichos procesos permitieron avanzar en importantes conquistas democráticas. Hoy se plantea evitar retrocesos (como los intentos de restauración del neosomocismo en Nicaragua), y consolidar avances en los planos político, social e institucional a través de las nuevas formas que ha asumido la lucha. En las esferas económica y social es donde se enfrenta una resistencia mas descarnada de las oligarquías locales. 128. Al mismo tiempo, en otros países la agudización del conflicto social y la soluciones violentas resultantes del sistema neoliberal, impiden la ansiada pacificación del Continente. La marginación económico social creciente, la exclusión agudizada por bloqueos institucionales y la falta de voluntad política de los gobiernos, exacerban las contradicciones y determinan situaciones que dificultan la posibilidad de encarar soluciones estables y negociadas al tema de la lucha armada en Colombia, así como responder a las legítimas exigencias de la insurgencia zapatista en Chiapas; aunque ambas situaciones corresponden a realidades históricas sociales y culturales diferentes. 129. La firme resistencia de Cuba y sus esfuerzos por consolidar un proyecto propio de construcción socialista, incluso en las difíciles condiciones que enfrenta ese pequeño país, constituye un factor de aliento para los pueblos. A pesar del bloqueo de los Estados Unidos, agravado por las leyes Torricelli y Helms-Burton, comenzó una paulatina pero sólida recuperación, basada en la combinación de la participación popular con la búsqueda de la eficiencia económica, la generación de capacidades científicotécnicas y el estimulo a la solidaridad y cooperación humanas. Esto le permite defender el desarrollo social, con justicia y equidad, como su primera prioridad. La experiencia cubana cuestiona el mito de que nada es posible fuera del dogma neoliberal. 130. En Uruguay resalta la exitosa experiencia de más de 26 años de lucha del Frente Amplio, proyecto que ha logrado conjugar la pluralidad con la unidad de acción política, como se demuestra por el hecho de haber infligido la primera derrota a una ley neoliberal de privatización, así como por la combinación de la lucha institucional con la movilización popular, que condujo a dos victorias consecutivas en la Intendencia de Montevideo, con incremento de la votación y a la posibilidad de un eventual triunfo en las elecciones presidenciales de 1999. 131.Las luchas sociales en Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Colombia, Argentina y Brasil, entre otros, los buenos resultados electorales de las izquierdas y el conjunto de las fuerzas populares en todo el continente, particularmente el gran y reciente triunfo del FMLN en El Salvador, y el trascendente resultado del PRD en México que le permitirá acceder al Gobierno en el Distrito Federal de México, así como la paz en Guatemala, indican que se comienzan a crear sólidas bases para una actuación victoriosa de las fuerzas del progreso. file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (27 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 133. Untitled Document V. LOS DESAFIOS POLITICOS DEL FORO DE SAO PAULO 132. El Foro de Sao Paulo - que agrupa fuerzas políticas de gobierno y de oposición - se define como un espacio de intercambio de experiencias que permite la creación de un espacio común en el cual los partidos y movimientos políticos de izquierda puedan compartir alternativas programáticas capaces de dar un sentido articulado a sus acciones. 133. Pluralista en su composición ideológica, el Foro no busca una cohesión doctrinaria, sino construir alternativas políticas capaces de combatir la exclusión social y la pobreza que tienen marcado secularmente a nuestro continente, proyectando para el un futuro de igualdad social, democracia y solidaridad. Es fundamental asegurar para América Latina y el Caribe otro tipo de presencia en el mundo. 134. El Foro de Sao Paulo debe profundizar su vocación de espacio de socialización de experiencias y de articulación de iniciativas de solidaridad. El Foro se define como una instancia elaboración de políticas alternativas. Sin ser, ni pretender ser, una nueva Internacional, si es un agrupamiento de partidos y movimientos políticos que se define por su carácter antiimperialista y antineoliberal, de debate abierto y libre, al interior del cual pueden expresarse organizaciones de distintos signos políticos e ideológicos, enraizados en la sociedad de sus respectivos países. 135. El Foro deberá contribuir a la elaboración de respuestas concretas a los grandes problemas económicos, sociales y políticos del continente. Propondrá alternativas, cuidando de no confundirse con el papel de "conciencia critica". Se trata de estimular a quienes quieren transformar las relaciones de poder en América Latina y el Caribe para cumplir los programas de cambios estructurales que cada país considere como necesario. 136. Las prioridades políticas del Foro de Sao Paulo para este periodo son: 136.1 La elaboración de programas de acción conjuntos de los partidos y movimientos políticos miembros del Foro con las diversas organizaciones sociales y populares que enfrentan al neoliberalismo y promueven la adopción de políticas alternativas en las esferas: sindical, campesina, juvenil y estudiantil, de genero, étnica, comunitaria, cultural, de protección del medio ambiente, parlamentaria, municipal y otras. 136.2 Conmemorar el aniversario de los 30 años de la muerte de Ernesto Che Guevara, rescatando su ejemplo ético, su obra y su lucha, vinculándolo a todos los que han caído luchando por las transformaciones sociales. 136.3 Desarrollar una agenda regional de trabajo en favor de la integración de América Latina y el Caribe, así como agendas subrregionales en América del Norte, Centroamérica, El Caribe y América del Sur. 136.4 Avanzar en la consolidación y profundización de la actividad del Foro, mediante la sistematización del funcionamiento de la Secretaria Ejecutiva y las Subsecretarias regionales, con el objetivo de garantizar la comunicación entre el Grupo de Trabajo y los partidos file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (28 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 134. Untitled Document miembros y la acción conjunta efectiva y oportuna. En este sentido, resulta conveniente reactivar los esfuerzos para establecer una conferencia del Foro en Internet, así como crear una publicación de nuestro agrupamiento subrregional. 136.5 Realizar los esfuerzos necesarios para lograr la mayor participación de todos los partidos miembros, así como para incorporar nuevos miembros, particularmente de los grandes movimientos sociales en lucha. 136.6 Analizar la situación de los países de la región que tienen un menor desarrollo relativo en las luchas populares y desarrollar acciones concretas en favor de su estimulo, tales como la celebración en los mismos de seminarios, talleres y otras actividades de promoción, organización y movilización. 136.7 Profundizar el dialogo con las fuerzas de izquierda de otros continentes y, en particular, establecer la continuidad de los contactos iniciados con los grupos de la izquierda europea. 136.8 Establecer un plan de acción común en materia de solidaridad con las luchas de los pueblos de América Latina y el Caribe. 136.9 Afianzar los mecanismos de coordinación del trabajo en los foros mundiales y regionales, tales como el Parlatino y el Parlamento Centroamericano. 136.10 La política exterior es hoy un tema suficientemente importante para quedar apenas y centralmente en las manos de los ministerios de relaciones exteriores o a cargo de las diplomacias presidenciales. La mundializacion creciente de la economía y los efectos de la dependencia e interdependencia política que acarrea, obligan a los trabajadores y los partidos y movimientos identificados con las grandes transformaciones sociales, nacionales y democráticas del continente a construir una política exterior alternativa que sea capaz de expresar en la escena internacional un nuevo proyecto de sociedad. Esto implica continuar con los eventos para precisar la reestructuración en beneficio de los pueblos de los actuales mecanismos de integración. En ese sentido se propone un taller para los países del MERCOSUR con participación de las organizaciones sindicales y sociales de la subrregión. Promover la renegociación conjunta de la deuda externa, exigiendo el reconocimiento de la incompatibilidad entre el pago en las condiciones actuales - o la eventualidad de la condonación de la misma para algunos países de la región -,y la recuperación de un desarrollo sostenido. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=31&even=VII% 20Encontro%20-%20Porto%20Alegre%20(Brasil)%20-%201997 file:///D|/MSM_/Foro/7-1.htm (29 of 29)2/12/2008 16:05:34
  • 135. Untitled Document VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997 DECLARAÇÃO SOBRE CULTURA 7º Encontro do Foro de São Paulo Seminário de Cultura Política Cultural Latino-americana frente ao Neoliberalismo 30 e 31 de julho de 1997 Resolução I. Na economia da América Latina o neoliberalismo significou a abertura das fronteiras, o estabelecimento do mercado como regulador da economia e a compreensão de que o Estado fracassou na direção da sociedade. Atualmente verifica-se que o encantamento com o neoliberalismo já passou. A estabilidade econômica atingida pelas políticas neoliberais cobra um custo elevado que se expressa nos altos índices de desemprego, na desarticulação do sistema produtivo através da globalização da economia sem nenhum controle e pelo fluxo irracional de capitais resultando num quadro de desconstrução nacional. Ocorre uma profunda mudança na cultura política com a crise dos modelos que ou procuravam superar ou procuravam regular o capitalismo, respectivamente o socialismo burocrático do leste e a social-democracia. No Brasil entra em crise o nacional- desenvolvimentismo que propiciou um crescimento vultoso mas foi um grande concentrador de renda e de poder. Hoje essa nova cultura política se expressa na necessidade de manter a ancoragem cambial que só poderia ser mantida com a garantia da reeleição dos presidentes que a implantaram, veja-se a Argentina de Menem, Brasil de FHC, o México e até o Uruguai onde, o presidente foi demovido de propor a reeleição. Essa nova cultura política culmina no que os franceses chamaram de "Pensamento Único", ou seja, os parâmetros do desenvolvimento econômico estabelecem o caminho único: o neoliberalismo, um crime contra a humanidade. A política cultural do neoliberalismo resume-se a submeter a cultura ao mercado, combater a diversidade e com isso combater qualquer forma de pensamento crítico. O produto cultural enquanto mercadoria - como toda a mercadoria - tem que ser reposta. Mas deve prevalecer para a cultura contemporânea a concepção de que o bem cultural era produzido para durar para a eternidade, como diria Goethe, sendo os meios de comunicação de massa recurso fundamental para a difusão e democratização desses bens. A cultura contemporânea tem um caráter volátil, banal, superficial, fugaz. Pretende-se assim a padronização do gosto e do mercado. Torna-se tarefa das gestões democrático-populares uma política cultural crítica ao esvaziamento, de valorização do conjunto de bens culturais da sociedade - sem concessões e file:///D|/MSM_/Foro/7-3.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:34
  • 136. Untitled Document sem demagogia. Essa política passa pelos seguintes eixos: 1. Cidadania Cultural - O ser humano deve ser visto como cidadão, e não como consumidor, como sujeito, criador e protagonista da cultura; 2. Democratização - através da criação de fóruns efetivos de participação cultural; 3. Descentralização - através da constituição de pólos culturais que dêem acessibilidade a toda a população, em espaços hoje atingidos pelo modelo da mídia. Mostrar e reforçar a diversidade e a riqueza cultural, socializar os bens culturais consagrados ou não eliminando as barreiras tradicionais; Por meio desses eixos devemos contrarrestar a indústria cultural massificante e pasteurizada que não sofre nenhuma forma de controle democrático. É necessário mudar os hábitos de padronização cultural, não trabalhar cultura ao sabor das pesquisas de mercado. Fundamental é constituir uma identidade cultural fortalecida. II. A pluralidade e a diferença, tão caras e importantes para a cultura, são elementos inviáveis no processo de globalização que homogeneiza e pasteuriza toda informação e cultura. Vivemos na era das imagens e do pacto das grifes. Marcam essa era a colagem, o reforço do individualismo, a bricolagem e o pastiche reforçando ao máximo o narcisismo e uma suposta individualização. Tudo isto resulta numa plastificação da cultura. Estabelece-se assim a perversidade das mídias através da combinação da mídia, do grande capital e da política. Enquanto temos hoje uma ausência de ética veiculada pelos donos da mídia, que funciona como justificativa e não como padrão, é fundamental recuperar as capacidades de reflexão, crítica, criação e transformação como características humanas fundamentais. É importante diferenciar o produto cultural de bens culturais. Devemos contrapor ao neoliberalismo uma cultura que significa valores universais, diversidade cultural e liberdade crítica em oposição ao obscurantismo do pensamento único. III. Frente ao movimento de globalização da economia e a internacionalização das informação influindo na massificação e deterioração das culturas locais, garantir a diversidade e pluralidade étnica e cultural na formulação de políticas culturais. Frente à imposição do pensamento único que a política neoliberal imprime à América Latina e Caribe, mais interessada em garantir um mercado sem barreiras alfandegárias e percebendo a necessidade de contrarrestar a submissão da cultura ao mercado, homogeneizando e pasteurizando toda expressão cultural - o que traz consigo o isolamento do ser humano, desenraizando-o - faz-se necessário no âmbito da política cultural: q Instituir o Seminário de Cultura do Fórum de São Paulo em caráter permanente para avançar na construção de políticas culturais para a América Latina e Caribe. Ficam definidas comissões de trabalho que se reunirão sistematicamente para: 1. Realizar levantamento das políticas que vem sendo desenvolvidas pelos governos file:///D|/MSM_/Foro/7-3.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:34
  • 137. Untitled Document municipais e estaduais do campo democrático e popular configurando um diagnóstico; 2. Analisar as políticas culturais que os partidos, movimentos, grupos vem desenvolvendo, configurando um diagnóstico; q Realizar uma pesquisa do impacto econômico das atividades culturais. No Uruguai apurou-se que chega a 4% do PIB, ultrapassando tradicionais setores industriais; q Incentivar o ensino da língua castelhana nos currículos de I e II graus no Brasil e da língua portuguesa onde for possível nos países de língua castelhana; q Divulgação do Prêmio Casa das Américas e eventos afins que procuram resgatar a riqueza cultural nas áreas do cinema, literatura e música. q Encaminhar as resoluções deste seminário para o Comissão de Legisladores de Cultura do Mercosul a realizar-se em 12 e 13 de novembro, na Câmara Federal, em Brasília; q Que a Fundação Perseu Abramo e outras entidades funcionem como divulgadora das experiências de políticas culturais significativas para a integração latino-americana; q Reedição do FLAAC - Festival Latino Americano de Arte e Cultura promovido pela UnB em 1987 e 89; q Promover e incentivar a publicações da literatura e demais expressões culturais latino- americana e caribenha. Porto Alegre, 31 de julho de 1997 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=32&even=VII% 20Encontro%20-%20Porto%20Alegre%20(Brasil)%20-%201997 file:///D|/MSM_/Foro/7-3.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:34
  • 138. Untitled Document VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997 RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JOVENS Propuesta para la accion política en materia de juventud en el marco de una alternativa democrática y popular al neoliberalismo Propuesta de las juventudes - Frente Amplio del Uruguay y PT del Brasil para el 7mo. Encuentro de Foro de São Paulo. Porto Alegre -28 de julio de 1997. 1. Introducción Si bien en distintos puntos del planeta se abandona el paradigma neoliberal ante el fracaso de sus propuestas para atender satisfactoriamente las demadas del crecimiento economico y el bienestar social de la poblacion, en America Latina nuestro paises y las grandes mayorias aun sienten sus consecuencias debido al dogmatismo e insensiibilidad de gobiernos que se niegan a cambiar de politica economica. Los efectos de la apertura indiscriminada de las economias y la prescidencia de los Estados ante resultados muy graves como el desempleo y el deterioro de las condiciones de vida en general, constituyen el contexto referencial clave para abordar los temas de la juventud en su especificidad - como uno de los sectores sociales mas desprotegidos - y a la vez sin perder de vista el hecho de que las respuestas mas profundas solo se concretaran en una perspectiva transformadora de conjunto. En la búsqueda de alternativas y en nuestra luchas, debemos asumir tres desafios centrales: 1. desarrolar propuestas de gobierno concretas para la superacion de los problemas juveniles de cara a nuestra posibles acciones de gobierno, o de oposicion; 2. apuntalar mayores niveles de participacion activa delos jóvenes en movilizaciones tras sus reivindicaciones, y una coordinacion efectiva de los movimientos juveniles politicos y sociales, tras las mismas, en todo el continente, y 3. incorporar los nuevos problemas que aparacen en la coyuntura mundial, trabajandolos con actitid creativa para enfretarlos colectivamentey com eficacia. El impacto de las modificaciones que tienden a globalizar un importante nucleo de patrones y valores culturales desde los centros de decision mundial, sin la mas minima posibilidad o intencion, manifesta de interacción o selectividad, es uno de los mas importantes.Teniendo en cuenta de que la inmensa mayoria de las imagenes que se ven en nuestros paises provienen file:///D|/MSM_/Foro/7-12.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:34
  • 139. Untitled Document de los Estados Unidos, el creciente peso de los medios masivas de comunicación en la formación, formas de comportamiento, de pensamiento y las identidades culturales en nuestras sociedades - y particularmente en los jovenes - es impressionante. Acompanado de la llamada globalizacion economica, esta universalizacion de "las imagenes" parece ser la contracara de la fragmentacion y las diferenciaciones sociales que se van desarrollando como consecuencia paralela del dedespliegue de esta globalizacion con orientacion neoliberal. Por outro lado ointentamos avanzar sobre algunas ideas para la discusión y construcción de un marco de regferencia general que ayude a la definición de acciones concretas a desarrollar en materia de juventud dentro de un alternativa politica de izquierda. Estamos convencidos que ambas son tares inseparable en la elaboración de un proyecto verdaderamente transformador.La critica sin la consiguiente propuesta, resulta un ejercicio esteril a la hora de enfrentar el discurso único del paradigma neoliberal dominante a la hora de convencer a nuestros pueblos de una alternativa posible.Ya no basta con definirla por la negativa ("progresista es lo que no es neoliberal") entre otras cosas,porque nos dice poco cuando se trata de disenar y plantear propuestas movilizadoras hacia otros horizontes posibles. Para avanzar en pos de este horizonte,el Encuentro de Jóvenes de América Latina en el marco del Foro de San Pablo, se transforma en una instancia de incalculable valor para el intercambio y la articulación de iniciativas y experiencias de las fuerzas politicas de izquierda de la región,los aprendizajes realizados en los gobiernos progresistas locales y municiaples adquieren en este marco de intercambio una especial significación. Este encuentro debe asociar el análisis con la propuesta, y ambos con la movilización de nuestros pueblos:ser lúcidos en cuanto a la realidad es la mejor contribución que podemos hacer para que el modelo alternativo que vive en nuestras sociedades se manifieste. Las juventudes del Frente Amplio y PT de Brasil propone la realización de un taller preparatorio para el próximo encuentro de juventudes de America Latina y el Caribe en el marco del 8vo. Foro de San Pablo. Para tal fin proponemos que la organización de un taller preparatorio quede a cargo de la juventud del Frente Amplio y PT, sin excluir a ninguna organización que desee sumarse a la organización del mismo. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=42&even=VII% 20Encontro%20-%20Porto%20Alegre%20(Brasil)%20-%201997 file:///D|/MSM_/Foro/7-12.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:34
  • 140. Untitled Document VIII Encontro – Cidade do México (México) 1998 RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS VIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESOLUTIVO PARTICULAR DEL TALLER "Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales" Presidium del Taller y Comisión Redactora a) Manuel Ortega González, PRD México b) Alba Palacios, FSLN Nicaragua c) Wilson Romero, URNG Guatemala d) Arlindo Chinaglia, PT Brasil e) Carlos Flanagan, FAO Uruguay f) Salvador Sánchez, FMLN El Salvador g) José Navarro Céspedes, PT México h) José Camilo Valenzuela, PRD México Cámara de Comercio de la Ciudad de México Av. Reforma No. 42, 30 de octubre de 1998. VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo Resolutivo particular del Taller "Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales" I. Consideraciones Generales 1. Este taller considera como un gran acierto del Grupo de Trabajo del Foro de Sao Paulo, file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:35
  • 141. Untitled Document la incorporación del tema "Relación de los Partidos Políticos con los movimentos sociales", toda vez que nos ha permitido un intercambio valioso de las diversas experiencias de nuestros organismos políticos en estos sectores. Adicionalmente, nos ha permitido ubicar coincidencias básicas y retomar lo que pueda aplicarse de manera generalizada para afinar la línea política de la izquierda Latinoamericana y del Caribe. 2. En este Taller, participaron representantes de 31 Partidos Políticos de 25 países de Latinoamérica, Europa y Asia quienes plantearon su experiencia histórica, desde el surgimiento de sus Partidos, hasta la situación que guardan en la actualidad. De estas exposiciones, resalta el hecho de que sin distinción, nuestras Organizaciones Políticas han surgido, han crecido y se mantienen hoy fuertemente enraizados en el pueblo. Nacimos en el pueblo y a él nos debemos. 3. La fortaleza de un Partido se mide por el grado de influencia entre la sociedad. Por ello, un objetivo estratégico de todos los aquí presentes, es desarrollar las políticas necesarias para atraer a la mayoría del pueblo a la causa de la liberación nacional, la soberanía, la justicia social y la libertad para nuestras naciones. En este sentido, consideramos que no habrá transición hacia la democracia y hacia una nueva sociedad, sin un movimiento social fuerte y organizado. 4. Estamos, asistiendo en este momento histórico al declive internacional de la doctrina neoliberal impuesta a nuestras naciones por el gran capital financiero internacional y sus organismos a través de las camarillas gobernantes locales. Sin embargo, entendemos que el neoliberalismo no se reduce a un listado de medidas económicas cuyas consecuencias han llevado a la desarticulación de la planta productiva nacional, al atraso generalizado y al incremento de la miseria, la injusticia y la marginación. Nó, El neoliberalismo, además de un conjunto de medidas económicas, conlleva políticas en lo social, lo cultural y lo ideológico. Por ello, este Taller se pronuncia por la definición y puesta en marcha de alternativas globales que detengan y reviertan la política neoliberal en todos los niveles. II. Conclusiones y Lineamientos 1. Nos pronunciamos por continuar y fortalecer el trabajo de los Partidos Políticos, en el movimiento y Organizaciones sociales atendiendo prioritariamente los sectores obrero, file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:35
  • 142. Untitled Document campesino, índigena, juvenil, de mujeres, empresarial, profesionistas, intelectuales y de los sectores marginados o socialmente excluídos como los migrantes y los desemplados. 2. Esta relación entre Partido y movimientos sociales deberá desarrollarse conforme a la situación histórica de cada país bajo el criterio general de respetar su autonomía, sus espacios, sus órganos de representación y decisión, su identidad, su naturaleza y hasta su protagonismo. 3. La relación entre Partido y movimiento social, mas que una cuestión orgánica, debe darse sobre la base de la identidad en el programa, la estrategia y la táctica en la lucha por el poder. 4. En este sentido, nos pronunciamos por hacer que el movimiento social avance programáticamente encaminándose hacia la lucha política por la toma de poder. 5. Hoy, las demandas gremiales de los movimientos sociales, se deben convertir cada vez mas en luchas políticas contra los gobiernos conservadores 6. Nos pronunciamos porque donde nuestro partido donde hayan conquistado espacios de gobierno y representación, los movimientos sociales participen activamente en las tareas del nuevo gobierno, coadyuvante en las provincias, en las comunidades, en los municipios, en las colonias y en las grandes ciudades, en el diseño y puesta en marcha de programas de gobierno acorde a sus necesidades. La intención es impulsar desde los espacios del poder público, la descentralización y mecanismos de participación social y ciudadana. 7. Nos pronunciamos porque la conquista de espacios de gobierno no se transforme en mediatización y conservadurismo de los movimientos sociales, ya que buscamos construir una nueva relación entre organizaciones sociales y el gobierno acabando con la relación subordinada y autoritaria. 8. Finalmente, este taller se pronuncia porque los Partidos coadyuvemos en el desarrollo de acciones y tareas de coordinación y solidaridad permanentes entre los movimientos sociales de Latinoamérica y el Caribe. 9. Particularmente, se acordó desarrollar una gran Jornada Latinoamericana para octubre de 1999, con base a una agenda que incluya por lo menos: a) Tierra para los desposeídos b) Reactivación de la planta productiva nacional c) Empleo d) Vivienda e) Justicia f) Democracia III. Resoluciones Particulares file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:35
  • 143. Untitled Document q Este taller acuerda brindar toda la solidaridad al Movimiento de los Sin Tierra (MST) de Brasil. q Se resuelve apoyar decididamente el movimiento nacional de deudores de México. q Se acuerda otorgar el respaldo de este taller a las demandas de la Coordinadora Centroamericana de Trabajadores. q Se resuelve demandar la inmediata liberación de los presos políticos de Argentina y de toda Latinoamérica. q Se acuerda para la ratificación de la Convención Internacional sobre la protección de los derechos de todos los trabajadores migrantes y de sus familias. q Se resuelve articular una segunda versión de la antorcha de la libertad durante 1999 y preparar para el 12 de octubre del año 2000, la jornada mundial "Un día sin migrantes". q Se resuelve continuar la solidaridad internacional con la Revolución Cubana. RESOLUCION La mesa acoge la propuesta de la Coordinadora Centroamericana de Trabajadores "COCENTRA" y la Iniciativa Civil para la integración centroamericana (ICIC) en relación a: 1. La necesidad que en los mecanismos de negociación del ALCA se integre un Foro Laboral, donde participen las expresiones organizadas de los y las trabajadoras del continente. 2. La urgencia que en el tratado del ALCA se incorpore una cláusula social que contenga la obligatoriedad al respeto y cumplimiento de los compromisos de los estados con los convenios y recomendaciones de la OIT, el mejoramiento del nivel de salud, seguridad social y del salario mínimo. México, D.F., a 30 de octubre de 1998 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=26&even=VIII% 20Encontro%20-%20Cidade%20do%20México%20(México)%20-%201998 file:///D|/MSM_/Foro/8-22.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:35
  • 144. Untitled Document XI Encontro – Antigua (Guatemala) - 2002 RESOLUCIÓN SOBRE COREA El XI Encuentro del Foro de São Paulo, reunido en Antigua, Guatemala, del 2 al 4 de diciembre de 2002, aprobó la siguiente resolución sobre Corea: 1. Llamamos a todos los Partidos Políticos del mundo a desarrollar una amplia campaña de solidaridad, en apoyo al pueblo de Corea, que defiende con firmeza la bandera del Socialismo, y en demanda del Cese Inmediato de las maquinaciones insensatas de EE. UU, agudizando la situación de la Península Coreana, así como la inmediata retirada de las tropas norteamericanas de Corea del Sur. Antigua, Guatemala, 4 de diciembre 2002 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=60&even=XI% 20Encontro%20-%20Antigua%20(Guatemala)%20-%202002 file:///D|/MSM_/Foro/11-4.htm2/12/2008 16:05:35
  • 145. Untitled Document III ENCONTRO - MANÁGUA (NICARÁGUA) - 1992 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL Declaración de Managua Del 16 al 19 de julio de 1992 tuvo lugar, en Managua, Nicaraqua, el III Encuentro de los Movimientos y Partidos Políticos del Foro de São Paulo. El Frente Sandinista de Liberación Nacional fue anfitrión del Encuentro en el que participaron 61 organizaciones y partidos políticos provenientes de 17 países de América Latina y el Caribe, con un total de 122 delegados, 43 organizaciones y partidos que participaron en calidad de observadores, de los cuales 2 son de Africa, 9 de Asia, 21 de Europa y 11 de Estados Unidos y Canadá, con un total de 60 observadores que sumados a los 122 delegados hacen un gran total de 182 asistentes al evento. I.- IMPORTANCIA Y FUTURO DEL FORO DE SÃO PAULO Como lo revela este III Encuentro y el evidente reconocimiento internacional, el Foro de São Paulo ha demostrado servir de instancia de encuentro e intercambio entre las diferentes fuerzas democráticas de identidades nacionalista, populares y socialistas. A 500 años de Ia invasión, conquista y colonización de América Latina, aspiramos no sólo a recoger cinco siglos de resistencia indígena, negra y popular, reafirmando el derecho de nuestros pueblos a Ia libertad, Ia soberanía, Ia justicia social y el desarrollo, sino que queremos, desde Ia organización autónoma de Ias mayorías trabajadoras y nacionales, desde el afianzamiento de nuestra identidad histórica y cultural y desde Ia acción combativa y creadora, forjar nuestro ingreso al Tercer Milenio. Queremos, desde esta perspectiva saludar, en particular, Ia presencia de los observadores de otros continentes que consideran al Foro como una expresión viva de Ia determinación de los pueblos del Sur de hacer frente a un sistema global de opresión que se pretende perpetuar sobre Ias grandes mayorías del mundo. El Foro evidencia Ia disposición de continuar Ia lucha por Ia definitiva liberación económica y política de América Latina y el Caribe, hoy amenazados por nuevos mecanismos de dominación y opresión imperialista. Reafirma Ia vigencia de Ia lucha por Ia liberación nacional, Ia justicia social y Ia democracia en toda su extensión y componentes que abarca, no sólo lo político sino también lo económico, social y cultural. Representa el rechazo de Ia gran mayoría de los latinoamericanos a Ia pretensión de identificar democracia con capitalismo, modernización con sumisión y renuncia al file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (1 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 146. Untitled Document desarrollo autónomo con justicia social. De particular importancia es el compromiso asumido por los participantes en los Seminarios de Lima y de Managua, de institucionalizar y coordinar sus trabajos, suministrando al Foro y a todos los movimientos progresistas, el resultado de sus análisis y recomendaciones. II.- OFENSIVA MULTIFACETICA DEL NORTE CONTRA LATINOAMERICA Y EL CARIBE En Latinoamérica y El Caribe tiene lugar una ofensiva multifacética de parte del Norte para redoblar su dominación, modificando y ahondando Ias estructuras básicas del capitalismo dependiente, imponiendo políticas neo-liberales con el consiguiente deterioro de Ias condiciones de Ia vida del pueblo, recortes de sus derechos básicos, desnacionalización y apertura indiscriminada de los países al capital y a Ia producción mundial. Juegan un papel clave en esta embestida contra los intereses populares los organismos financieros multinacionales controlados por los Estados Unidos y Ias grandes potencias imperialistas, como el FMI, el Banco Mundial y el Banco Interamericano de Desarrollo; Ia instrumentalización de Ia injusta e impagable deuda externa y Ia conformación de bloques económicos y geopolíticos bajo control de Ias grandes potencias que pretendem someter a los países del Sur. De esta manera, en muchísimos casos, Ia política económica de nuestros países es determinada fuera de sus fronteras y sin participación alguna de nuestros pueblos. Se agudiza una situación de dependencia en la cual, Ias sociedades del Sur no pueden reproducirse sin pasar por Ias decisiones del Norte. Los países que han vivido de la venta de los productos primarios enfrentan un fenómeno de "cuarta mundialización" que consiste en su creciente exclusión del proceso global de producción e intercambio. Es importante señalar que, estos intentos de realizar un nuevo reparto del mundo entre los monopólios de Ias principales potencias, se desarrolla en medio de Ia agudización de los conflictos interimperialistas y de Ia crisis mundial, que los pueblos oprimidos y explotados del mundo deben aprovechar. No obstante los factores externos que, en gran medida, causan Ia situación extremadamente grave que viven los pueblos de América Latina y el Caribe, no se puede minimizar, es necesario subrayar Ia alta responsabilidad de los elementos internos sobre esta situación. Sectores de Ia oligarquía y del gran capital transnacionalizado se empeñan en mantener los vínculos dependientes del Sur con el Norte, actuando como cúmplices y beneficiarios de Ia imposición de "democracias controladas", para resguardar sus file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (2 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 147. Untitled Document intereses comunes y Ia hegemonización del poder a nivel local e internacional. Este modelo promueve a su vez Ia transformación profunda de los Estados en un sentido anti-democrático, concentrando el poder en instituciones no elegibles ni sujetas al control social como los organismos de conducción económica, Ias Fuerzas Armadas represivas, excluyendo y marginando a Ias grandes mayorías nacionales de Ias principales decisiones económicas y políticas. En ese marco operan Ias distintas formas de adecuación de Ia Teoria y Práctica de Seguridad Nacional como elementos permanentes de autoritarismo que llevan a Ias Fuerzas Armadas a asumir un papel represivo, directo o latente, hacia los movimientos populares. La ofensiva neoliberal se desarrolla también en el plano cultural e ideológico, apuntando a la disgregación de valores solidarios arraigados en nuestra sociedad, irnponiendo un modelo individualista y competitivo que enfrenta unos a otros para sobrevivir. Se coarta así, cada vez más, la participación social y política de nuestro pueblo. Los programas de ajuste estructural políticos y económicos, definidos e impuestos por Ia presión de organismos financieros multilaterales, lejos de asegurar un desarrollo social, solamente procuran crear mejores condiciones para Ia inserción dependiente y funcional a los intereses imperialistas de Ias economias y Estados del Sur al sistema hegemónico capitalista. Esas reformas y esa inserción conllevan Ia marginalización de Ias mayorías populares, capas medias y fuerzas de Ia cultura, Ia ampliación del desempleo y Ia reversión de conquistas sociales y una mayor conncentración de Ia riqueza, especialmente por los monopolios y oligopolios. A su vez, diversos foros y organizaciones mundiales y regionales son cada vez más hegemonizados por los Estados Unidos y las otras potencias capitalistas, para consolidar un orden mundial y regional, a Ia medida de sus intereses, pretendiendo legitimar el rol de gendarme internacional para EE.UU, principalmente por medio del consejo de Seguridad de Ia ONU. Todo esto se hace aprovechando los cambios en los países de Europa del Este y Ia pérdida del contrapeso geopolítico, así como también el debilitamiento de Ias instancias articuladoras de los países del Sur. En Manaqua el Foro se abocó a la definición de pautas sobre las alternativas en materia de política económica, que puedan servir de puntos de referencias y de apoyo a las fuerzas políticas que en cada nación definen posiciones específicas. Para ello el Foro contó con el rico aporte de los Seminarios Talleres sobre Alternativas de Desarrollo e Integración en América Latina y El Caribe Ilevados a cabo en Lima, Perú del 26 al 29 de febrero de 1992, y en Managua del 13 al 15 de julio de 1992, en cumplimiento a la resolución del II Encuentro en México. Los participantes en el Foro consideraron que los Seminarios Talleres pueden continuar file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (3 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 148. Untitled Document cumpliendo con su objetivo de analizar Ias experiencias de desarrollo e integración económica latinoamericana, ampliando Ia participación de nuevos enfoques alternativos desde Ia izquierda, abriendo el camino para enriquecer el análisis y Ia definición de propuestas populares concretas regionales, así como Ias que a nivel nacional Ileven adelante los miembros del Foro. III.- ELEMENTOS PARA LA DEFENSA DE LOS INTERESES POPULARES La búsqueda de alternativas populares y revolucionarias tiene que conjugar Ia capacidad para promover Ia resistencia a Ia política neoliberal, con Ia creación de espacios de poder popular que afirme Ias tendencias a Ia recomposición de la capacidad de lucha del pueblo y Ia gestación de una cultura contrapuesta a Ia cultura de dominación. Para América Latina y todas Ias fuerzas democráticas del mundo, tienen los siguientes elementos destacados en el debate sobre Ia base de los insumos preparados por los Seminarios Talleres: I.- El proyecto neo-liberal propuesto para América Latina y el Caribe no admite enmienda, pues su mal radica en Ia naturaleza del injusto orden económico mundial que busca consolidar el modelo de sociedad que pretende imponer. Sólo Ia unidad amplia, en toda su diversidad, de todas Ias izquierdas y Ias fuerzas progresistas podrá lograr un cambio de meta más acorde con Ias exigencias de Ia justicia y de Ia paz. 2.- El contenido económico de una integración alternativa debe partir del interior de Ias sociedades, de Ia lucha destinada a superar Ias estructuras y modelos dominantes y a eliminar controles monopólicos y oligopólicos y, de Ia construcción de un desarrollo económico autónomo orientado, en primer lugar, a satisfacer Ias necesidades básicas de Ias mayorías, sustituyendo Ia actual alianza de los sectores transnacionalizados de Ia burguesia con el capital internacional, por una alianza entre todas Ias fuerzas interesadas en Ia promoción de proyectos nacionales para la construcción de Ia justicia social, Ia democracia y Ia liberación nacional. 3.- Hoy en día se puede afirmar que todo proceso de desarrollo económico genuino pasa por un cambio de sujetos sociales en el poder, por una justa distribución de Ia propiedad y Ia riqueza, por Ia creación de poderes de mayorías y por el fortalecimiento de Ia sociedad civil. Los espacios de participación hacia esas metas, deben ser abiertos, tanto desde Ia organización autónoma del pueblo como desde Ias instancias estatales, ampliando Ia influencia de Ias grandes mayorías populares. Las políticas sociales no pueden estar separadas de Ias políticas económicas porque Ias políticas económicas deben diseñarse para atender los problemas sociales. Es necesario modificar el carácter de Ia estructura productiva tradicional, o luchar por Ia vigencia de los cambios en los file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (4 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 149. Untitled Document países que sí lo han logrado, combatiendo Ias políticas, tanto Ias ortodoxas como Ias heterodoxas, de ajuste estructural y favoreciendo el desarrollo de Ias fuerzas productivas. 4.- Es necesaria una activa labor política dirigida a Ia organización autónoma de Ia población en sus diferentes estructuras y modalidades, partiendo desde Ia base hasta sus expresiones nacionales. Se debe enfrentar Ia estratégia neoliberal de debilitar Ia acción y el peso político del movimiento popular. 5.- Necesitamos de programas que contemplem de manera específica los mecanismos para garantizar Ia integración plena e igualitaria de Ia mujer en Ia sociedad, que reconozca Ia maternidad como función social y el trabajo doméstico como productor de riqueza. Programas con metas para Ia inclusión de Ias mujeres en Ia producción y apropiación de Ia riqueza material, cultural, política, tecnológica, intelectual de Ia sociedad y eliminación de relaciones sociales opresivas. 6.- Una alternativa genuinamente popular debe contemplar un programa democratizador que altere y reemplace instituciones elegibles y no elegibles, antidemocráticas y que, sobre nuevas bases constitucionales, posibilite crear y desarrollar una democracia integral: política, económica y social. 7.- Una alternativa popular tiene que prepararse para asumir responsabilidades económicas monopolizadas por sectores empresariales nacionales y extranjeros, que impiden el desarrollo más profundo de iniciativas favorables a Ias mayorías. En un nuevo marco estructural e institucional, personas y organizaciones populares tienen que asumir roles de dirección y gestión económicas, que faciliten Ias transformaciones requeridas. Es esencial para ello Ia información, Ia transparencia, el debate público y el desarrollo de formas de participación popular desde lo local a lo nacional. Estas formas de participación tendrán viabilidad solamente dentro de un proyecto de transformación global hacia una nueva sociedad. 8.- La participación popular en el diseño, dirección, gestión y fiscalízación de Ias decisiones estratégicas, depende de Ia existencia de un proyecto claro de desarrollo nacional al cual se dirigen los esfuerzos de Ias partes. Las suma de tareas microeconómicas, por muy autónomas y populares que sean, no constituyen por si solas una alternativa nacional. 9.- El Estado debe.constituir un escenario de participación y de poder de decisión nacional, en tanto que está obligado a jugar un papel.central regulador y promotor de Ia equidad social, sin abandonar Ia dirección de Ia economía a Ia llamada suprema voluntad del mercado, que no es más que Ia voluntad del gran capital nacional y extranjero y de file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (5 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 150. Untitled Document los organismos financieros multilaterales. Se debe recoger Ia lucha de nuestros pueblos y naciones originarias, rompiendo con el sometimiento ancestral, a fin de crear Ias condiciones que permitan Ia construcción de sociedades y Estados plurinacionales. Se trata de un factor central para el desarrollo popular, lo que significa que no hay que permitir que los contenidos de Ia educación y de los medios de comunicación sean impuestos desde el exterior, ni reflejen, exclusivamente, intereses minoritarios locales. Los movimientos populares y Ias fuerzas democráticas deben de fortalecer y modernizar sus propios medios de comunicación así como luchar por Ia democratización de los medios de comunicación social. En América Latina y el Caribe, Ia autonomía de los pueblos indígenas y de los grupos étnicos, social y culturalmente estructurados, exige bases económicas propias y formas de representación políticas idóneas, como parte indispensable de todo proyecto de participación democrática. La lucha por Ia democracia en nuestro continente también debe expresar el reclamo del fin del colonialismo en América Latina y el Caribe y el respaldo al derecho de esos pueblos a su autodeterminación y plena independiencia. Los derechos de los inmigrantes latinoamericanos y caribeños en los Estados Unidos deben ser asumidos, en forma militante, por todos nuestros movimientos y partidos, procurando apoyar sus justas protestas y reivindicaciones articuladas a Ia rebeldía de Ias minorias negras y Ias luchas de otros sectores empobrecidos, reclamando con vigor el cese de Ia discriminación, Ia explotación, Ia exclusión y Ia represión que siguen acrecentándose. IV.- LA INTEGRACION DE LOS PUEBLOS La Iniciativa para Ias Américas y los Tratados de Libre Comercio, enmarcados en ella, pretendem hacer permanentes e inmutables Ias concesiones globales hoy exigidas por el capital extranjero. Representan un atentado contra Ia democracia en Latinoamérica y el Caribe, pues otorgan aún mayor poder a empresas transnacionales para tomar decisiones que tienen mucho que ver con que los pueblos puedan tener educación, salud y otros servicios indispensables para mejorar Ia calidad de vida. Estas políticas, sustentadas por sectores dominantes en cada país, generan graves procesos de desestructuración económica y desintegración de nuestras sociedades bloqueando Ias posibilidades de un desarrollo efectivo. file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (6 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 151. Untitled Document El esquema político y económico promovido por Estados Unidos supone una integración subordinada, que actualiza y subraya Ia necesidad de impulsar un proceso de integración entre los países de América Latina y el Caribe que corresponda a su visión, necesidades intereses específicos. Este proceso debe estar basado en Ia solidaridad entre los pueblos: una integración "desde abajo", que favorezca Ia conformación de redes de intercambio de coordinación y complementación de políticas productivas, financieras y sociales a partir de los cuales un proceso de desarrollo e integración regional puede desplegarse. Estamos convencidos que la lucha por la integración de los ueblos constituye un reto político, consistente en desarrollar un esfuerzo común para construir relaciones políticas democráticas, abarcando organizaciones a nivel local, nacional, subregional, regional y mundial con miras a construir un nuevo orden democrático en toda su globalidad. Esa integración alternativa debe incluir un componente cultural capaz de responder a Ias reivindicaciones propias de diversos grupos de Ia sociedad: trabajadores urbanos y rurales, desempleados, pobladores, campesinos, mujeres, pueblos indígenas, etnias, religiosos, pequeños y medianos empresarios y todas Ias fuerzas económicas que pongan el interés nacional por encima de los intereses particulares. Los partidos de izquierda deberán siempre mantener Ias más estrechas relaciones con estas organizaciones populares o de Ia sociedad civil, no para instrumentalizarlas pero sí para conocer bien sus exigencias y asumirlas en su lucha. Debe ser un componente fundamental de un proyecto popular, una educación que asegure el desarrollo económico y social, profundice la democracia en tanto brinde los instrumentos para opciones conscientes, de real participación. Un proyecto alternativo de integración debe ir más allá del marco meramente comercial liberalizador, que tiende a incrementar la vulnerabilidad de nuestras economías y Ia dependencia con el capital transnacional. Debe tener como objetivo de corto, mediano y largo plazo, una integración social, política y económica y una articulación dinámica de culturas, para lograr un desarrollo económico y social justo. Los participantes en el Foro reafirmamos que todo proyecto alternativo o programa de acción político, debe tener en cuenta el papel nocivo que juega Ia política intervencionista de los Estados Unidos. Ese injerencismo historicamente ha tenido por objetivo resguardar Ias estructuras del capitalismo dependiente en Ia región, agrediendo todo proyecto político que no priorice los intereses económicos y geopoliticos de esa potencia. El éxito de Ia integración de los pueblos puede ser seriamente comprometido por Ia manipulación de Ia deuda externa. Los bancos acreedores y organismos financieros file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (7 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 152. Untitled Document quieren hacer creer que, con los acuerdos hechos sobre Ia base del Plan Brady, estarían resueltos los problemas creados por Ia deuda externa. Nada más falso. El pago de Ia deuda externa sigue profundizando Ia miseria e imposibilitando las inversiones necesarias al crecimiento económico, progreso técnico y justicia social. La integración exigirá buscarse mecanismos propios de negociación conjunta como repuesta a Ia unidad de los acreedores. V.- PREOCUPANTE "LEGITIMACION" DE LA POLITICA INTERVENCIONISTA Alertamos al mundo sobre Ia peligrosidad que conllevan Ias más recientes manifestaciones de Ia intervención militar, amparadas y ocultas, en Ia lucha contra el narcotráfico y el terrorismo. Bajo ese pretexto Estados Unidos organiza campañas militares en Ia región andina a Ia vez que fortalece Ia capacidad represiva de Ias estructuras de seguridad y de espionaje en los países de nuestra región. A Ia política de Ias cañoneras tradicionalmente empleada por los Estados Unidas contra nuestros pueblos, ahora se suma Ia legitimización de Ia misma a partir del fallo ilegal de Ia Corte Suprema de Justicia de los Estados Unidos el cual, junto a una serie de gestiones de extradición bajo presiones diversas, legitima el secuestro de quien el propio gobierno de Washington considere que ha cometido un delito. Unimos nuestra voz a Ias otras fuerzas defensoras del derecho, para denunciar este nuevo intento de imponer Ia ley del más fuerte en Ias relaciones internacionales, en flagrante violación de Ias soberanías nacionales y del derecho internacional. Demandamos Ia anulación de esa pretensión ilegítima por los organismos mundiales y regionales jurídicos competentes, así como Ia inmediata repatriación de los secuestrados. La política agresiva y de creciente hostilidad del gobierno de los Estados Unidos contra el pueblo y gobierno de Cuba, incluyendo los nuevos intentos de ampliar el bloqueo económico contra esta nación soberana, constituye una afrenta a Ia soberanía latinoamericana y caribeña y una ofensa a Ia dignidad de sus pueblos. Frente a esto, afirmamos nuestro apoyo al derecho del pueblo y gobierno de Cuba a defender su determinación de llevar adelante Ia construcción del socialismo en su país. Nos comprometemos con Ia movilización de los pueblos de nuestra región y el mundo para contribuir a Ia defensa de esta hermana nación latinoamericana, exigiendo de parte de todos los gobiernos, no ceder a Ias presiones imperiales que pretendem obstaculizar los lazos de cooperación con Cuba, que sólo puede arrojar saldos positivos en términos materiales y morales. VI.- ALTERNATIVAS Y EXIGENCIAS En defensa de Ia soberanía de los pueblos y el derecho de autodeterminación e independencia, y de los derechos políticos, cívicos, económicos, sociales y culturales de file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (8 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 153. Untitled Document los hombres, mujeres, niños y pueblos enteros de nuestra América. Llamamos a construir un nuevo orden económico y político internacional, distinto al que hoy se pretende imponer bajo el hegemonismo norteamericano y de las potencias capitalistas, que permita: La democratización de los organismos multinacionales y en especial, las Naciones Unidas, revisando sus actuales normas orgánicas que permiten el abuso hegemónico del Consejo de Seguridad, organismo creado para resguardar la paz, foro ahora utilizado con el propósito de justificar recientes guerras ilegales de Estados Unidos; Resolver definitivamente el grave problema de la deuda externa, que agobia a los países del Sur y los oprime, condonándola y logrando un flujo de recursos financieros positivos hacia ellos; Modificar el actual régimen de intercambio desigual entre los países desarrollados y los del Sur, que impone a estos últimos un permanente y creciente drenaje de recursos; Una total reorientación de las políticas y funciones del Fondo Monetario Internacional y del Banco Mundial, redefiniendo los mecanismos de toma de decisiones en ellas; Políticas económicas y modelos de desarrollo que garanticen la preservación del medio ambiente, terminen con la devastación ecológica y vinculen Ia lucha por el medio ambiente con Ia lucha contra Ia pobreza; El reconocimiento de Ia deuda ecológica que tienen los países del mundo capitalista desarrollado con los países del Sur; La reorientación de gastos militares de las grandes potencias hacia el desarrollo del Sur, impulsando el desarme mundial; La democratización de los mecanismos de información y comunicación mundial; El respeto a Ia soberanía nacional y a los principios de no intervención, y de solución política de Ias diferencias entre naciones; El impulso a Ia reforma jurídica internacional de acuerdo con Ias metas propuestas, en el contexto de Ia designación en Naciones Unidas de esta década como Ia Década del Derecho Internacional y Ia Paz, para Ia elaboración de proyectos de acuerdos y convenciones que garanticen que entramos al año 2000 con un sistema jurídico internacional a Ia altura de Ias exigencias de Ia justicia y de Ia paz; file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (9 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 154. Untitled Document El impulso a procesos de integración de los pueblos y naciones a niveles regionales y Sur- Sur como instrumentos de los países del Sur para fortalecer su inserción en la economía mundial. El Foro de Sao Paulo demanda: 1) El cese inmediato del ilegal e inmoral bloqueo contra Cuba y Ia asistencia económica internacional masiva para lograr impedir que se sigan profundizando Ias nefastas consecuencias de más de treinta años de bloqueo. Asimismo Ia restitución del territorio de Guantánamo a Cuba. 2) La restitución de Jean Bertrand Aristide a Ia Presidencia de Haití y Ia plena aplicación de sanciones contra ese país hasta tanto su legítimo Presidente no regrese con los poderes que le corresponden. Damos nuestro apoyo a Ia propuesta de Aristide, de que Ias negociaciones se lleven a cabo en Haití y sin ningún tipo de intervención militar o amenaza de Ia misma. 3) El reestablecimiento pleno de los derechos democráticos cercenados en el Perú y Ia elección democrática de un Congreso Constituyente soberano, previo acuerdo de sus características y de Ia legislación electoral entre Ias fuerzas políticas y el régimen "de facto". Condenamos el golpe militar que impuso en el Perú un régimen dictatorial y militarizado con Ia participación activa de quien fuera electo 2 años atrás, Presidente Constitucional. Demandamos el cese del hostigamiento y represión contra organizaciones políticas, sociales y populares. 4) El fiel y oportuno cumplirniento por parte del Gobierno de El Salvador a los Acuerdos de Paz firmados con el Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional. Es de suma importancia proceder al inmediato cumplimiento de los acuerdos sobre el tema económico- social, particularmente lo referente a Ia transferencia de Ias tierras de Ias zonas conflictivas a sus actuales pobladores y trabajadores, lo mismo que superar el atraso en el funcionamiento del Foro para Ia concertación económica y social, pues se trata de acuerdos claves pare crear nuevas opciones de desarrollo para los sectores populares. 5) La agilización del proceso negociador en Guatemala, tomando er cuenta que no habrá paz en Centroamérica sin paz en Guatemala y que, Ia propuesta de Ia URNG denominada "Por una paz justa y democrática: Contenido de Ia Negociación" constitue una propuesta viable para lograr una solucion política al conflicto armado. 6) El Foro demanda el cese inmediato de toda injerencia e intromisión de los Estados Unidos en los asuntos internos de Nicaragua, así como el fin de Ias presiones y chantaje file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (10 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 155. Untitled Document que pretendem condicionar el futuro político de esa nación y revertir Ias conquistas de Ia Revolución Popular Sandinista. En este sentido denuncía el congelamiento de fondos ya aprovados, pretendiendo ignorar u olvidar que esas asignaciones representan miserables migajas de lo que tendrian que entregar, pues Ia Corte Internacional de Justicia de La Haya ordenó a los Estados Unidos pagar a Nicaraqua los daños ocasionados por Ia guerra. 7) El desconocimiento al gobierno ilegítimo impuesto en Panamá por la invasión de los Estados Unidos, el retiro de todas las tropas estadounidenses de ese país y el respeto pleno a los tratados Torrijos-Carter. 8) El respeto al derecho del hermano pueblo latinoamericano de Puerto Rico a Ia libre determinación y a Ia independencia, así como el cierre de Ias bases militares en esa nación. 9) La restitución a Ia República Argentina de Ias Islas Malvinas y demás enclaves coloniales ingleses en el Atlántico Sur, al mismo tiempo, el inmediato desmantelamiento de Ias bases militares instaladas por el Reino Unido de Ia Gran Bretaña, como el cese de Ia explotacíón económica de los recursos naturales del mar adjacente y de toda restricción aplicada en Ia zona a Ia República Argentina. 10) La total erradicación del colonialismo en el Caribe y la eliminación de Ias bases militares extranjeras en esa región, para hacer realidad el derecho a Ia autodeterminación y independencia de los países y territorios que aún sufren dominación colonial en América Latina y el Caribe. 11) La continuidad del proceso de negociación, para una solución política y no militar, al conflicto interno colombiano y Ia reanudación pronta del diálogo entre el gobierno y Ia Coordinadora Simón Bolivar. 12) El cierre de Ias bases militares de los EE.UU. en Honduras. El Foro constata que no ha habido avances en el panorama político y democrático en Ia inmensa mayoría de los países de Ia región, cuya situación fue adecuadamente caracterizada el pasado año en Ia Ciudad de México. En algunos países, subsisten regímenes autoritarios que para aplicar Ias políticas neoliberales y facilitar Ia impunidad, el abuso y Ia corrupción de los gobernantes, se niegan a impulsar Ia transición a Ia democracia, a respetar el voto ciudadano y comprometerse en Ia formación de auténticos sistemas de partidos políticos regidos por Ia competencia en condiciones de igualdad y por Ia posibilidad real de la alternancia en el gobierno. file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (11 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 156. Untitled Document Exige por lo tanto, el cese inmediato inequívoco de los mecanismos y fraudes electorales, de Ia extensión de prácticas penales y corruptas, Ia represión a los sindicatos y organizaciones sociales independientes, del control de Ia prensa y los medios de comunicación para limitar los alcances de Ias transformaciones sociales y manipular los anhelos democratizadores de Ia sociedad. Creemos que existe hoy Ia posibilidad y Ia necesidad de construir nuevos puentes de entendimiento y fórmulas de acción conjunta entre Ias fuerzas democráticas del Sur y del Norte, ambas víctimas del mismo sistema global neoliberal. La existencia de opresión y desempleo creciente, Ias crisis fiscales y Ia afectación de servicios sociales, el surgimiento de tendencias racistas y derechistas, Ia amenaza ecológica, el fortalecimiento del poder y autonomía de Ias comunidades, Ia autogobernación, Ia igualdad de género y racial, son elementos comunes a Ias plataformas políticas de organizaciones, movimientos y partidos democráticos tanto del Sur como del Norte. Consideramos imprescindible impulsar Ia creación de un frente común de negociación latinoamericano frente a Ias grandes potencias y bloques. Demandamos a los Jefes de Estado y de Gobierno, en ocasión de Ia cumbre en Madrid, Ia necesidad imperiosa de asumir este reto sobre una base unitaria sin injerencia externa alguna. También es necesario retomar los esfuerzos realizados en Ia década pasada, para analizar Ia creciente concentración de los médios de comunicación en manos de cada vez menos empresas y el creciente predominio norteamericano en Ia difusión de noticias. Próximo al Quinto Centenario del Ilamado descubrimiento de América y del consiguiente inicio de Ia resistencia indígena, negra popular, los participantes en el Foro invitan a los pueblos del Mundo a asumir Ias luchas de nuestros pueblos originarios, a partir de una reflexión sobre este acontecimiento histórico que, con el exterminio de más de 100 millones de vidas humanas de nuestros pueblos originarios, impuso el sojuzgamiento político, cultural, económico y social que hoy sigue negando los más elementales derechos a nuestros pueblos indígenas junto a Ias grandes mayorlas populares. VII.- DECISIONES El III Encuentro aprobó Ias recomendaciones del Grupo de Trabajo sobre Ia futura integración del mismo, sus normativas y facultades para asegurar el seguimiento y ejecución de Ias resoluciones del Foro, así como de su representación y divulgación de sus objetivos y principios en los diversos foros y eventos internacionales. Se recibió, asimismo, un informe sobre los foros a realizarse en Europa y Norteamérica. Los participantes en este III Encuentro encomendaron al Grupo de Trabajo llevar a cabo file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (12 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 157. Untitled Document Ias siguientes acciones en cumplimiento de jos compromisos y tareas políticas asumidas por el Foro: 1) Dar a conocer, particularmente a nivel de Ias otras regiones del Sur, Ias posiciones políticas y económicas expresadas en nuestros trabajos y eventos, promoviendo el reconocimiento institucional del Foro y el establecimiento de una comunicación permanente con foros e instancias análogas. 2) Enviar una delegación de destacados dirigentes a Ia celebración del 33 Aniversario de Ia Revolución Cubana y para transmitir al gobierno y pueblo cubano Ias decisiones del Foro y hacer efectiva su solidaridad con Ia defensa de Cuba. 3) Participar y promover activamente los programas alternativos a Ia celebración oficial del V Centenario. Llamamos a impugnar Ia celebración oficial de esa fecha, y exaltar Ia resistencia indígena, negra y popular, como parte del gran esfuerzo liberador. 4) Convocar un Seminario-Taller sobre Educación Política y Ia Nueva Relación Partidos Políticos-Movimientos Sociales, asegurando Ia presencia de organismos sindicales y populares. 5) Designar una delegación que de seguimiento al proceso de Paz y búsqueda de una solución política negociada en Ia que están empeñados gobierno y guerrilla y el conjunto de Ia sociedad colombiana. Asimismo, convocar a una Conferencia de Solidaridad y por Ia Solución Política del conflicto en Colombia, cuya fecha y sede será determinada oportunamente. 6) Promover Ia conformación de delegaciones multinacionales y multipartidarias de fuerzas participantes en el Foro de São Paulo, para actuar ante diversos foros internacionales. 7) Promover la acción unitaria de los parlamentarios, de los partidos del Foro de São Paulo, en los parlamentos regionales, el Parlamento Latinoamericano y Ia Unión Interparlamentaria Mundial. 8) Consultar Ia convocatoria a un Seminario-Taller sobre Ia opresión de género, priorizando los siguientes temas: feminización de Ia pobreza; reproducción humana; participación y representación de Ia mujer; políticas públicas, democratización del Estado y de Ia sociedad, así como de cultura feminina. 9) Realizar su IV Encuentro en La Habana, Cuba. file:///D|/MSM_/Foro/11.htm (13 of 13)2/12/2008 16:05:35
  • 158. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Declaración final del XII Encuentro del Foro de São Paulo 1. Celebrando los 15 años de la fundación del Foro de São Paulo, en esta misma ciudad, realizamos nuestro XII Encuentro con la presencia de 364 participantes de cerca de 150 partidos políticos, entidades y organizaciones sociales. Participaron los partidos políticos miembros de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guatemala, México, Nicaragua, Paraguay, Perú, Puerto Rico, República Dominicana, Uruguay, Venezuela. Además participaron entidades y partidos invitados de Alemanha, Bélgica, Canadá, Cataluña, China, España, Francia, Galicia, Italia, Portugal, Suiza y Vietnam. Contamos también con la participación de representantes diplomáticos de nueve países en el Acto Político de conmemoración del XV aniversario del Foro, así como con la presencia del compañero Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de la República Federativa de Brasil. 2. Es una buena ocasión para medir el camino recorrido a través de los 12 encuentros que jalonaron estos tres lustros, desde que en julio de 1990 y a convocatoria del Partido de los Trabajadores de Brasil, la izquierda latinoamericana y caribeña se dio cita para debatir y reflexionar en conjunto en un foro, acerca de los retos que le imponía la realidad y el futuro. Transitamos así por un cambiante mapa político, así como recorrimos diversos puntos de nuestra América Latina, desde Ciudad de México en 1991 (II Encuentro) y 1998 (VIII), Managua en 1992 (III) y 2000 (IX), La Habana en 1993 (IV) y 2001 (X), Montevideo en 1995 (V), San Salvador en 1996 (VI), Porto Alegre en 1997 (VII), y Antigua, Guatemala en 2002 (XI). 3. Cuando celebramos el XI Encuentro del Foro de São Paulo en Antigua Guatemala, en diciembre de 2002, la administración del presidente George W. Bush se encontraba en el clímax de la ofensiva destinada a sacar provecho de los atentados terroristas del 11 de septiembre de 2001. Bush utilizaba la retórica de la lucha contra el terrorismo y la proclamación de la guerra preventiva como trasfondo para intentar criminalizar las luchas populares en América Latina y el Caribe. También se valía del clima creado para obtener del Congreso estadounidense la autoridad que desbloqueaba la negociación del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA). file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 159. Untitled Document 4. Este balance evidencia que, cuando el FSP echó a andar -15 años atrás- la situación internacional se había deteriorado gravemente. Estados Unidos se afirmaba como potencia dominante en la pretensión de imponer un mundo unipolar, mientras gran parte de América Latina recién salía de un ciclo de dictaduras militares. Salvo Cuba, que resistía heroicamente el bloqueo imperialista estadounidense, no había ningún gobierno de izquierda: reinaban el neoliberalismo y el “pensamiento único”. Desde entonces, han sido múltiples las agresiones del imperio norteamericano a los pueblos del mundo, su ofensiva guerrerista y militarista en el afán de control de los recursos naturales estratégicos, imponer sus intereses económicos y políticos, y afirmar su poderío mundial, como lo evidencian Afganistán e Irak. 5. Pero no son pocos los planes que han fracasado. Los triunfos populares y progresistas le han arrancado el control de importantes países del continente, entre los que destacan Brasil, Venezuela y Uruguay, junto a importantes avances en otros países del Cono Sur. En Argentina, el proceso iniciado en diciembre del d2001 con el derrocamiento del gobierno neoliberal de De la Rúa concluye en mayo de 2003 con el triunfo del presidente Néstor Kirchner. Tenemos que valorar la negociación de la deuda externa argentina, que abre un camino a otros países para enfrentar los dictados del FMI. 6. En Brasil merece destaque la política externa del gobierno de Lula que defiende la inserción soberana de Brasil y de la región en el escenario mundial. Son avances importantes las políticas sociales del hambre cero y otras políticas de inclusión social, así como los progresos en la reforma agraria en diálogo con el Movimiento Sin Tierra. Destacamos especialmente la no renovación del acuerdo con el FMI y el combate implacable a la corrupción por parte del gobierno de Lula. 7. El Foro de São Paulo valora la infatigable lucha del pueblo chileno y sus organizaciones de derechos humanos por la búsqueda de la verdad y la justicia, así como reconoce los avances en los procesos que llevan los jueces de dedicación exclusiva en Chile. También valora el Informe de la Comisión de Tortura y Prisión Política (Informe Valech) que ha permitido importantes avances en la lucha por la verdad acerca del horror que vivieron miles de hombres, mujeres y niños en las cárceles y centros de detención de la dictadura de Pinochet. La investigación que ha develado el denominado Caso Riggs, que ha permitido descubrir las millonarias operaciones de corrupción de Pinochet y su familia, lo desenmascaran ante la comunidad nacional e internacional no sólo como principal responsable del terror de Estado, sino también como ladrón de Estado. file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 160. Untitled Document 8. Las dificultades de la política latinoamericana de Bush obedece a dos factores fundamentales: uno es la agudización de la crisis política, económica y social en la región; el segundo es la capacidad de lucha y construcción de alternativas demostrada por los pueblos en toda su diversidad, mujeres y hombres de nuestra América Latina y Caribe. Entre las manifestaciones de la crisis, resalta el derrocamiento de los gobiernos de Gonzalo Sánchez de Lozada (Bolivia, 2003), Lucio Gutiérrez (Ecuador, 2005) y Carlos Mesa (Bolivia, 2005), con lo que suman ya seis gobiernos neoliberales derrocados por el movimiento popular desde 1997. 9. En cuanto a la capacidad de lucha y construcción de alternativas, se destacan: la resistencia de la Revolución Cubana frente al recrudecimiento de la política de bloqueo y aislamiento, la derrota de los diversos intentos de desestabilizar y derrocar a la Revolución Bolivariana en Venezuela y al gobierno constitucional del presidente Hugo Chávez en Venezuela, el triunfo de Lula en la elección presidencial brasileña de octubre de 2002 y el triunfo de Tabaré Vázquez en la elección presidencial uruguaya de octubre de 2004. La victoria del Frente Amplio incluyó las mayorías parlamentarias y, este año, un triunfo consagrador en las elecciones municipales. Igualmente hay que destacar el avance de la izquierda colombiana en las elecciones locales en el 2003 y el proceso de unidad que se gesta para las elecciones del 2006. En Ecuador se ha expresado un avance de la izquierda en las elecciones locales. 10. Así, después del XI Encuentro a las victorias ya mencionadas, se le suman los resultados favorables a los sectores progresistas en elecciones de Panamá y República Dominicana, Chile, El Salvador, Nicaragua y Venezuela, además de importantes luchas sociales y políticas en el área andina: Bolivia, Perú, Ecuador y Colombia. 11. El primer indicio de avances de la resistencia a la ofensiva del gobierno Bush fue la derrota del diseño original del ALCA, ocurrido en la Reunión Ministerial de las Américas celebrada en Miami en noviembre de 2003; el segundo fue la derrota del intento de otorgar a la Organización de Estados Americanos (OEA) facultades para monitorear el “funcionamiento democrático” de los países de la región, que hubiese sido un mecanismo intervencionista contra el gobierno de Chávez en Venezuela; el tercero fue la derrota del intento de imponer a sus candidatos favoritos para la Secretaría General de la OEA, el ex presidente de El Salvador Francisco Flores y el secretario de Relaciones Exteriores de México Luis Ernesto Derbez. 12. Constatamos, por lo tanto, que la situación ha sufrido un vuelco positivo, y América Latina aparece como el continente con mayores posibilidades de cambios progresistas. file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 161. Untitled Document 13. Sin embargo, América Latina y el Caribe enfrentan serios retos. La situación de Haití, ciertamente dramática, exige una solución política y nos lleva a comprometernos para que el pueblo haitiano avance rápidamente hacia el ejercicio real de su derecho a su soberanía y autodeterminación, con un decidido apoyo internacional a sus acuciantes carencias en materia de salud, educación, vivienda, obras básicas de infraestructura y reconstrucción ambiental. 14. Denunciamos la pretensión del gobierno estadounidense de valerse de Colombia como base y factor de control y penetración de sus objetivos imperialistas apelando al Plan Colombia y al Plan Patriota, para imponer desde todos los aspectos su política de dominio. Este hecho pretende regionalizar la guerra contra los pueblos andinos, sofocar su lucha liberadora, comprometer los avances en la República Bolivariana de Venezuela y continuar sus ataques contra la Revolución Cubana. Destacamos el impulso generado desde el Grupo de Trabajo del Foro de São Paulo para la visita de Parlamentarios de diferentes países a efectos de impulsar una agenda concreta con el objetivo de ayudar a promover la solución política negociada al conflicto armado interno y el acuerdo humanitario para hacer sentir la solidaridad de Latinoamérica con el pueblo hermano. Se constata claramente la misma estrategia que se aplica en Paraguay, con el pretexto de la amenaza terrorista en la zona de la triple frontera. Esta política se ve facilitada por la decisión del Gobierno paraguayo de otorgarle inmunidad a fuerzas militares estadounidenses. 15. Manifestamos nuestra preocupación por el recrudecimiento del bloqueo a Cuba por parte de los EE. UU. mediante el propósito de extender en el mundo la aplicación (abierta o encubierta) de las disposiciones de la ley Helms – Burton. 16. Asimismo rechazamos de plano las declaraciones de la nueva Secretaria de Estado para este segundo mandato de George W. Bush, Condoleeza Rice, sobre el gobierno de la hermana República Bolivariana de Venezuela, tildándolo de “molestia para los EE. UU.”, y nos solidarizamos con el pueblo venezolano y con su Presidente - democráticamente electo y ratificado por plebiscito popular - el Comandante Hugo Chávez Frías. Consecuentemente, manifestamos nuestra satisfacción por la derrota infligida en la OEA recientemente a las pretensiones intervencionistas de los EE. UU., puestas de manifiesto en querer otorgarle a este organismo ya bastante desprestigiado, el papel de juez certificador del carácter democrático de los países miembros, dejando así abierta la posibilidad de intervención en caso de un juicio negativo sobre uno o más gobiernos. 17. Conscientes de que la integración de nuestras naciones y pueblos es una herramienta file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 162. Untitled Document fundamental en la lucha por nuestro desarrollo y nuestro progreso, por nuestra soberanía y por lograr una globalización diferente, solidaria y respetuosa del interés de los pueblos, creemos indispensable trabajar intensamente por forjar una nueva integración Sur-Sur, y especialmente Latinoamericana y Caribeño que vaya más allá de lo estrictamente comercial y trascienda a lo social, cultural y político. Por ello, mantenemos una firme oposición a las maniobras del imperio para dividirnos e imponer, por otra vía, su fracasada ALCA, esta vez, vía los TLC que ahora pretende con Centroamérica y los países andinos, desconociendo el reclamo de los pueblos que exigen consulta popular. 18. Constatamos que, en el período transcurrido desde el último Foro hubo avances en la integración regional promovidas por Argentina, Brasil, Uruguay y Venezuela cuyos gobiernos hicieron posible profundizar la integración física y energética de nuestra América. Hoy, en la región sudamericana existen tres sistemas de integración en marcha que tienen un papel importante si se enmarcan en la lógica integral ya mencionada: la Comunidad Andina de Naciones (CAN); el MERCOSUR con varios países miembros asociados, Bolivia, Chile, Perú, Venezuela, Colombia y Ecuador, avanzando hacia mayores grados de integración económica, política y social, a concretarse en el 2006 y la Comunidad Sudamericana de Naciones, con grandes proyectos de integración de infraestructura y energía del continente. Destacamos, en ese sentido, las potencialidades del Acuerdo MERCOSUR-Comunidad Andina de Naciones logrado en 2004 que, con los avances de la oposición en Perú, Ecuador y Colombia contrarias a la firma de los TLCs, permitirá la consolidación del proyecto de Comunidad Sudamericana de Naciones fundado en la ciudad de Cuzco en 2004, como paso hacia la formación de la Comunidad Latinoamericana y Caribeña de Naciones. 19. En la región centroamericana observamos un deterioro del proceso de integración al querer disminuir las funciones del Parlamento Centroamericano y de la Corte Centroamericana de Justicia, fortaleciendo el autoritarismo presidencialista, y anulando todas las expresiones sociales del Sistema de Integración Centroamericana (SICA). El Foro de São Paulo apoya las iniciativas de integración comunitaria defendidas por los partidos miembros, al mismo tiempo que respalda la lucha contra la implantación del CAFTA y el Plan Puebla- Panamá, como expresión de anexión de la región a los intereses de Estados Unidos. 20. México enfrenta hoy el reto de lograr un acuerdo trinacional para la revisión integral del Tratado de Libre Comercio de América del Norte. Más aún, cuando los gobiernos de México, Estados Unidos y Canadá pretenden crear la comunidad de América del Norte, cuyo primer paso es la Alianza por la Prosperidad y la Seguridad que no hace más que profundizar las condiciones económicas y financieras de inequidad que han empobrecido esencialmente a México y crea parámetros en el terreno de la seguridad hemisférica, energética y fronteriza para criminalizar la migración latinoamericana homologándola a la lucha contra el narcotráfico y el terrorismo. La agudización de la crisis social en el campo mexicano y la posible ofensiva del poder financiero estadounidense en terrenos como la salud pública, la energía y la file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 163. Untitled Document educación, hacen que México hoy más que nunca, deba mirar hacia Latinoamérica y el Caribe. Saludamos la posibilidad de que nuestros hermanos de la izquierda mexicana y los sectores progresistas estén en condiciones de ganar las elecciones presidenciales del 2006. 21. Valoramos la materialización y la perspectiva de la Alternativa Bolivariana para América que puede apreciarse ya en primer lugar en los Convenios entre Venezuela y Cuba; pero también pueden identificarse en el Convenio Integral de Cooperación entre Argentina y Venezuela en la alianza estratégica Brasil-Venezuela, en el Convenio Integral de Cooperación Energética entre Venezuela y Uruguay, así como en los acuerdos de creación de TeleSur, PetroSur y el más reciente aún, firmado por Venezuela y los países del Caribe: PetroCaribe. El ALBA se propone en primer lugar atacar las inmensas deudas sociales que se han acumulado en nuestra región, con base en la cooperación, la complementación productiva, la defensa de la identidad latinoamericana y la solidaridad. 22. Declaramos nuestro compromiso de trabajar, desde nuestros partidos, para impulsar esta nueva integración en marcha y cuya agenda debe ampliarse cada vez más para atender los intereses de nuestros pueblos. Queremos que la integración signifique, además de acuerdos comerciales, una agenda de complementación productiva, accesibilidad a mercados regionales y apertura de otros, instrumentos financieros comunes, complementación física y de comunicaciones, integración energética, articulación en materia de defensa, preservación de los recursos naturales, complementación educativa, científica y tecnológica, integración cultural y complementación en derechos laborales y seguridad social. 23. En el VI Encuentro del FSP, realizado en El Salvador en 1996 afirmamos que “la integración no excluye el interés nacional” y que “como proceso debe estar encaminado a lograr la convergencia y complementariedad económica y social de los países de la región”. Sostenemos que “sólo mediante esquemas de integración subregional y regional será posible alcanzar el peso específico que permita negociar exitosamente frente a los bloques económicos que hoy se consolidan en el mundo”. El proyecto integrador regional necesita considerar los diversos niveles de desarrollo y la heterogeneidad existente en la región. Para ser justa y solidaria estas tareas deberán establecer mecanismos preferenciales, teniendo en cuenta las asimetrías y desigualdades de la región. Un principio importante que deberá tenerse en cuenta es promover acciones para lograr una adecuada equidad. 24. Por ello mismo, sostenemos que la Integración “no puede quedar sólo en manos de los gobiernos, en ella tienen que participar activamente los partidos políticos, los movimientos populares, las organizaciones no gubernamentales, los empresarios afectados por el neoliberalismo y todos los actores reales, especialmente los verdaderos productores de riqueza”. Esta afirmación realizada hace casi diez años, reafirma su vigencia a la luz de los file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 164. Untitled Document avances y limitaciones existentes en las experiencias en desarrollo. En la actualidad sigue siendo una premisa indispensable para la real concreción de los proyectos que tienen lugar en diferentes regiones de América latina y Caribe, en pro de una verdadera integración de naciones y pueblos. 25. Denunciamos y rechazamos el feminicidio, expresión de la creciente violencia hacia las mujeres, como violencia de género cuya base es la discriminación y descomposición social producida por la persistencia de una concepción misógina y paternalista que ha generado un nuevo fenómeno criminalístico en nuestros países, destacadamente en México, El Salvador y Guatemala, en donde la agresión emocional, económica, laboral, psicológica y física, puede llegar incluso hasta el asesinato. Consideramos el feminicidio un crimen de Estado porque la negligencia e indiferencia de las instituciones encargadas de la justicia y la seguridad, así como de la ausencia de acciones legislativas y de gobierno reproducen las condiciones de impunidad. Así también denunciamos la explotación sexual infantil y de género que lacera la dignidad de la persona humana. 26. Por último, este XII Encuentro saluda la participación activa de representantes de entidades, movimientos sociales, parlamentarios y pequeños y medianos empresarios, mujeres y jóvenes quienes, en conjunto con representantes de nuestros partidos, trabajaron en los talleres de este Foro que asume todas las recomendaciones, mociones y propuestas aprobadas en los mismos, presentadas en anexo a esta Declaración. São Paulo, 4 de julio de 2005. Nota: la delegación del Partido Intransigente, de Argentina, manifestó su discordancia con la referencia hecha en el texto sobre el Gobierno Kirchner. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=101&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-1.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:36
  • 165. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Declaración de apoyo al PT El XII Encuentro del Foro de Sao Paulo manifiesta su reconocimiento y gratitud a los compañeras y compañeros del Partido dos Trabalhadores de Brasil por las labores organizativas desplegadas y las fraternales atenciones brindadas en su condición de anfitriones a todos los participantes de este Encuentro. Asimismo expresa su solidaridad con los compañeros ante los ataques de la derecha que intentan revertir el proceso de cambios sociales y políticos progresistas iniciado en Brasil. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=104&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-2.htm2/12/2008 16:05:36
  • 166. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 DECLARAÇÃO - OFICINA SINDICAL Declaração do Foro de São Paulo sobre a integração e a questão dos direitos dos trabalhadores A integração latino-americana é boa e desejável por todos nós. Há que se discutir, no entanto, o tipo de integração que queremos e a forma como se dará de maneira a beneficiar não somente empresas, sistema financeiro e governos, mas antes de qualquer coisa os trablhadores e as populações de nossos países. O debate em torno desta integração, que temos visto na mídia, privilegia os acordos comerciais, financeiros, diplomáticos e passa ao largo de qualquer preocupação em torno dos trabalhadores e das trabalhadoreas e da maneira como produzimos toda essa riqueza que aqueles acordos põem em circulação. No conjunto de ações que defendemos, existem coincidências com iniciativas de outros setores, mas vamos além, pois temos a compreensão que estes – empresariais em particular – não priorizam nem irão priorizar a defesa dos interesses gerais da sociedade. Embora muitas das demandas apresentadas e debatidas tenham nosso apoio, pois estão dentro da lógica de defesa dos interesses nacionais e da América do Sul, compreendemos que são insuficientes. Queremos defender as empresas latino-americanas, mas acima de tudo as trabalhadoras e os trabalhadores latino-americanos. Acreditamos ser fundamental para o desenvolvimento das nossas economias a eliminação do protecionismo dos países ricos, a necessidade da horizontalização das relações comerciais e a possibilidade de acesso a mercados de alto poder aquisitivo. Defendemos novas formas de relações comerciais entre os países e blocos onde a ALCA da forma como está colocada, servindo como estratégia do imperialismo norte-americano para uma globalização neoliberal, não nos interessa. Compreendemos, ainda, a necessidade de questionamento do papel da OMC, enquanto supervisora da liberalização global, protegendo os interesses dos países ricos e das transnacionais. Apesar disso, consideramos a OMC um fórum adequado de disputa para a defesa dos interesses dos países em desenvolvimento e conseqüentemente dos seus trabalhadores e prova disso foram as recentes vitórias do Brasil no contencioso com os EUA, na questão dos file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:37
  • 167. Untitled Document subsídios ao algodão. Defendemos a atuação dos países latino-americanos no seio da OMC baseados em três pilares fundamentais: a) Eliminação dos subsídios à exportação. Que a União Européia aceita, desde que outros países também o façam, mas que ainda enfrenta entraves tais como a equivalência na competitividade nas exportações, formas de créditos à exportação e ajuda alimentar. b) Acesso aos mercados. Cortes nas tarifas mais altas de importações de produtos agrícolas, proporcionas ao nível de desenvolvimento do país. Defendida pelo Brasil junto ao G20, considerando que o protecionismo têm sido maior sobre carnes, açúcar, tabaco e lácteos, justamente aqueles que os países em desenvolvimento mais produzem. Consideramos que na UNCTAD em São Paulo houve avanços nesta direção, que EUA e EU sinalizaram com a possibilidade de aceitação da proposta. c) Redução da subvenção doméstica. Como a ??? nos Eua, onde o agricultor é compensado pelo governo quando os preços caem no mercado, o que beneficiaria em particular o G20. Questão de direitos Os acordos que os nossos governantes, empresários, entidades bilaterais ou multilaterais, vi de regra têm protagonizado se pautam por transações comerciais que não respeitam e nem mesmo debatem a questão dos direitos dos trabalhadores. É, portanto, fundamental uma ação coordenada, solidária e internacional do movimento sindical de maneira a garantir que estes direitos estejam contemplados. A não observância dos direitos dos trabalhadores dos países em desenvolvimento, além de prejudicar os mesmo no curto prazo, no médio e longo prazos prejudicará também os trabalhadores dos países desenvolvidos. Já percebemos a migração de grandes multinacionais para países onde existem menos direitos trabalhistas ou a remuneração é mais baixa, nivelando por baixo o salário dos trabalhadores em nível internacional, causando desemprego nos países ricos e aumentando a acumulação do capital. A defesa dos direitos nos acordos internacionais é de interesse de todos os trabalhadores do mundo e destacamos aqui alguns pontos que consideramos fundamentais para garantir esses direitos, que por sua vez são reivindicações do movimento sindical brasileiro: a) Desenvolvimento sócio-econômico deve ser solidário. A democracia e os direitos sociais devem servir como base para uma nova cooperação entre os países. Fortalecimento da democracia num continente historicamente marcado por ditaduras interessa aos movimentos sociais, pois esses são os principais atingidos quando a democracia deixa de existir; b) A necessidade de uma Consertação Social para erradicar a pobreza, a fome, a mortalidade e a desnutrição infantil, o desemprego e a precariedade do trabalho, a pressão contra as file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:37
  • 168. Untitled Document estruturas fragilizadas de seguridade e solidariedade social; c) Elaboração de instrumentos jurídicos efetivos de proteção ao direito e liberdades fundamentais do cidadão e de controle social das políticas, com adoção das Convenções da OIT, de cláusulas trabalhistas e de direitos sociais nos acordos comerciais entre os países/ blocos e na OMC e combate à limitação dos direitos trabalhistas em muitas empresas. d) Incorporação de conteúdos democráticos novos, com maior participação social uma vez que o modelo social e político americano e europeu são insuficientes para reverter o quadro de exclusão social da América Latina, da África e outras regiões subdesenvolvidas. e) A exigência de contrapartidas sociais nos investimentos produtivos e nas políticas públicas, tendo como metas a geração de emprego e renda, melhora das relações e condições de trabalho, responsabilidade social e econômica das empresas; f) Introdução de um código de conduta determinando marcos regulatórios às ações das empresas transnacionais para que respeitem direitos sindicais e trabalhistas; g) Constituição de comitês sindicais mundiais que atuam em grandes corporações multinacionais, com poder de pressão organizativa e efetiva; h) Inclusão de conteúdos específicos, aprovados na 2ª. Cúpula Sindical, na Cidade do México, em 16 de abril de 2004, que prevê a democratização da terra, a soberania alimentar e a defesa da agricultura familiar. Assim como política de inclusão para índios e afro- descendentes e políticas para as migrações e seus impactos econômicos e sociais. Responsabilidade social das empresas É comum ouvirmos que esta ou aquela empresa tem responsabilidade social e assistirmos o desenvolvimento de ações que podem iludir os desavisados e levá-los a acreditar que estas, efetivamente, estão contribuindo para a diminuição das disparidades sociais. Sabemos, no entanto, que nas bolsas de valores as empresas “éticas” têm desempenho melhor que as demais, além de ser notório que normalmente este “ética” não passa de estratégia de “marketing”. No Brasil, as empresas, têm adotado estas ações como uma maneira e burlar ou diminuir o pagamento de impostos, pois a legislação permite descontar do Imposto de Renda este tipo de ação. Este novo comportamento das empresas – que na verdade está longe de compromisso social – leva a situações emblemáticas como o caso da Parmalat que num país africano entendia estar cumprindo seu papel social dando um copo de leite por semana a crianças famintas, enquanto por outro lado nem mesmo recebia os dirigentes sindicais para atender às reivindicações dos trabalhadores. Portanto, propomos que o movimento sindical latino-americano, com apoio dos diversos outros setores da sociedade civil organizada elabore uma “Carta de Princípios sobre a file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:37
  • 169. Untitled Document Responsabilidade Social das Empresas”, onde sejam estabelecidas um conjunto de regras mínimas que as empresas devem adotar em todas as suas filiais, na sua cadeia produtiva, na relação com governos, outras empresas, a sociedade civil do país instalada e com os trabalhadores. É necessário que o comportamento das empresas mude radicalmente, tanto na forma como se relacionam com os trabalhadores como na maneira que se comporta dentro da comunidade. É assim que consideramos que uma empresa não pode ser classificada como socialmente responsável quando: não paga em dia seus impostos; não respeita ou reprime a organização sindical; pratica preconceito contra as mulheres, negros, indígenas, e portadores de necessidades especiais; não cumpre a legislação trabalhista; não respeita o meio ambiente; não se recusa a comprar produtos de empresas que utilizam o trabalho escravo, forçado e infantil; obriga seus funcionários a cumprir horas-extras; não abre seu balanço para que a sociedade , o estado e o sindicato exerçam o controle, fiscalizem e tenham acesso às informações sobre a lucratividade; exerce assédio moral; force a competição e a produção desenfreada que supere a capacidade do ser humano; não respeite o consumidor. Recusamo-nos a aceitar como algo normal o fato de uma mega-empresa como a Coca-Cola – segundo denúncias – utilizar-se do trabalho infantil em sua cadeia produtiva em El Salvador, onde trinta e cinco mil crianças são contratadas como ajudantes. Portanto, a responsabilidade social que estamos dispostos a cobrar das empresas é bem mais do que as maquiagens que fazem com objetivos de se apresentarem de forma simpática ao consumidor e aumentar seus lucros, queremos estabelecer um Índice de Sustentabilidade e Responsabilidade Social das Empresas que considere a integração de fatores ambientais, sociais, econômicos e de governança corporativa, que leve em conta os interesses dos investidores, trabalhadores, consumidores e capacidades de respostas às mudanças sociais. A globalização que queremos A recente posse de Tabaré Vázquez no Uruguai soma-se positivamente aos governos democrático-populares e defensores da soberania nacional de Kirchner na Argentina, Lula no Brasil e Hugo Chávez na Venezuela, imprimindo uma nova geografia que tem nas relações comerciais um dos aspectos importantes, mas não o único. Assim, a globalização que estes governos de caráter popular defendem necessariamente não é a mesma de Bush. E o movimento sindical latino-americano se solidariza com eles na busca de uma globalização que leve em conta o ser humano e não o lucro. Queremos um tipo de globalização que socialize para todo o planeta aquilo que os povos ao longo da sua história construíram de bem, de positivo. Não nos interessa que o poder econômico desenvolva formas cada vez mais sofisticadas e globalizadas de apropriação da riqueza do planeta em benefício de uma pequena minoria, gerando miséria, fome e guerra no resto do mundo. O tipo de globalização que queremos e a presente no Fórum Social Mundial, onde se busca file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:37
  • 170. Untitled Document caminhos que permitam a todo ser humano deste planeta viver com dignidade, alegria, alimentado, com acesso à cultura, à educação e o respeito pelas suas especificidades. No Fórum da Sociedade Civil, realizado durante a XI UNCTAD na cidade de São Paulo, em novembro do ano passado, chegou-se a um conjunto de proposta que podem ser norteadas de uma globalização que interesse aos povos e não às empresas, bancos e governos do Norte. São elas: a) Um sistema global de comércio que beneficie todos os povos e proteja o meio ambiente; b) Desenvolvimento sustentável do planeta; c) A inclusão social; d) Igualdade de gênero, em especial de seus povos mais pobres e sem poder decisório; e) O comércio ou o aumento dos fluxos financeiros podem ser meio para alcançar o desenvolvimento sustentável, mas não são fins em si mesmo; f) Por um sistema de comércio que não beneficie unicamente as empresas multinacionais, criando iniqüidades internacionalmente; g) Construção social de direitos, reconhecendo e respeitando o cidadão como sujeito de direitos; h) A integração de blocos (Europa-América Latina e Caribe, sul-sul) pode ser uma oportunidade para construir uma outra mundialização; i) Fortalecimento das organizações dos trabalhadores e da representação sindical nos locais de trabalho, ampliação da organização internacional dos trabalhadores; j) As iniciativas em desenvolvimento devem ser estimuladas e ampliadas em todos os níveis, principalmente fortalecidas nas bases, junto aos que mais que são mais desrespeitados: os trabalhadores e trabalhadoras. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=148&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-3.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:37
  • 171. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre las políticas sociales La presencia de gobiernos democráticos y progresistas en América Latina plantea la necesidad de articular un modelo de políticas sociales que recoja las demandas históricas de los pueblos que han luchado por la igualdad, la justicia, las libertades democráticas, la defensa del medio ambiente y la soberanía nacional. Dichas políticas no pueden dejar de tomar en cuenta el respeto y promoción de derechos políticos, sociales y humanos que garanticen la participación de los pueblos en la definición del rumbo de los países, garantizando su desarrollo pleno y multilateral. La equidad de género; la erradicación de la tortura y cualquier tipo de discriminación; los derechos de los pueblos indios; los derechos de los jóvenes y de la comunidad de la diversidad sexual; el fomento de una nueva cultura política fundada en la lucha contra la corrupción y la solidaridad; las libertades de expresión y manifestación, entre otros, deben ser aspectos contemplados en la forma de gobernar y legislar de quienes pensamos que otra América Latina es posible. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=132&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-4.htm2/12/2008 16:05:37
  • 172. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre la responsabilidad de Mireya Moscoso en la liberación de Posada Carriles Considerando, que el Parlamento Centroamericano –PARLACEN- alberga dentro de su seno a Diputados y Diputadas electos por voto directo y secreto. Considerando, que el PARLACEN es una instancia que reivindica los derechos humanos, el respeto entre los pueblos, y la lucha contra el terrorismo, entre otros. El Foro de SP lamenta la incorporación al PARLACEN de Mireya Moscoso como Diputada Designada por el Estado de Panamá, por ser la responsable de la liberación del terrorista Posada Carriles y que demostró con esta acción su apoyo a las políticas de terrorismo de estado y terrorismo internacional de la administración del gobierno de Estados Unidos de América. La presencia de personajes con esta reputación desprestigia al Parlamento Centroamericano, institución que impulsa la integración regional a partir de su amplia representación democrática. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=131&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-5.htm2/12/2008 16:05:37
  • 173. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución del Foro de São Paulo sobre Chile El Foro de São Paulo resuelve: Expresar su solidaridad con el movimiento que exige la libertad de los seis prisioneros políticos que aún existen en Chile. En la cárcel de alta seguridad se encuentran los compañeros Hardy Peña que ya cumple 12 anos en prisión, Pablo Vargas 14 anos en prisión, Claudio Melgarejo 12 anos, René Salfate 9 anos y Julio Peña 11 anos. En el Penal de Colina se encuentra Hedor Sanchez con 14 anos en prisión. Manifestamos el respaldo al movimiento que solicita al Congreso que apruebe un nuevo proyecto de ley que permita su libertad. Nos sentimos conmocionados y entregamos nuestra solidaridad a estos compañeros presos políticos que ya cumplen 50 días de huelga de hambre como recurso extremo para sensibilizar a la opinión pública nacional e internacional. Extendemos la solidaridad y la petición de libertad para los lonkos (dirigentes) del pueblo mapuche, injustamente detenidos en las cárceles de la novena región. Solidariza con el compañero Sergio Galvarino Apablaza Guerra destacado dirigente en la lucha por terminar con la dictadura de Pinochet, detenido en Argentina. Apoya al movimiento de derechos humanos, organizaciones sociales y políticas tanto de Chile como de Argentina que solicitan a la Justicia Argentina no sea extraditado y se le otorgue la calidad de refugiado, y que pueda seguir viviendo junto a su familia en Argentina. El Foro de Sao Paulo apoya a las organizaciones políticas y sociales que en Chile exigen el término del excluyente sistema electoral binominal. Y se pronuncian a favor de un sistema electoral democrático que permita la representación plural, proporcional a la influencia electoral que en forma real las distintas fuerzas tienen. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=105&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-6.htm2/12/2008 16:05:37
  • 174. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Colombia El XII Encuentro del Foro de São Paulo rechaza enfáticamente la aprobación por el Congreso Nacional Colombiano de la llamada ley de justicia y paz, que consagra la impunidad de los graves crímenes de lesa humanidad cometidos por los grupos paramilitares, quienes han actuado con la complicidad de la Fuerza Pública durante décadas. Los grupos paramilitares son responsables de miles de asesinatos, desapariciones, atentados, masacres y desplazamiento, contra dirigentes sociales y de oposición política, así como miembros de organizaciones sindicales, campesinos, indígenas y populares. Reafirmamos nuestro compromiso y solidaridad con las organizaciones y familias victimas en su lucha por garantizar sus derechos, a la justicia, la verdad y la reparación. Exigimos que la OEA revise la Misión MAPP-OEA, para que este organismo no siga legitimando un proceso de impunidad y por el contrario, encamine sus esfuerzos a garantizar los derechos de la sociedad colombiana y sus victimas. Enfatizamos nuestra disposición de contribuir para que en Colombia se avance en la solución política del conflicto armado interno y se supere la profunda y grave crisis humanitaria y de derechos humanos que afecta a millones de colombianos. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=106&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-7.htm2/12/2008 16:05:37
  • 175. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Cuba El XII Encuentro del Foro de Sao Paulo demanda el cese del bloqueo y la hostilidad del imperialismo norteamericano contra Cuba, y la liberación de los cinco compañeros cubanos presos en cárceles de los Estados Unidos por el supuesto delito de luchar contra el terrorismo. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=107&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-8.htm2/12/2008 16:05:37
  • 176. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre El Salvador El Foro de São Paulo reunido en la ciudad de São Paulo, del uno al cuatro de julio de 2005, expresa su solidaridad con los trabajadores despedidos del Ministerio de Gobernación de El Salvador, entre ellos varios dirigentes de su organización laboral; ocho de los cuales, representando a todos sus compañeros han realizado treinta y cinco días de “huelga de hambre” demandando sus derechos constitucionales (a la organización, a la estabilidad laboral, a la indemnización proporcional por sus años trabajados) que han sido violados por el gobierno de ARENA del Presidente Elías Antonio Saca. Demandamos el respeto a los derechos laborales y derechos humanos del pueblo salvadoreño. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=109&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-9.htm2/12/2008 16:05:37
  • 177. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Haití El Foro de São Paulo manifiesta toda su solidaridad y resuelve enviar una misión de partidos del Foro que, junto a entidades de parlamentares latino-americanos como COPPPAL y COPA, se reúna con todas las expresiones sociales y políticas de Haití. El objetivo de la misión es profundizar el conocimiento de la situación y discutir acciones comunes para la reconstrucción política, económica, social y ambiental de Haití. Considerando que el Foro de São Paulo respeta y aplica como principio general del derecho internacional el derecho a la autodeterminación de los pueblos, hacemos votos para la rápida reinserción soberana de la nación haitiana en la comunidad internacional. Con ese fin, demandamos que la totalidad de la deuda externa de Haití sea condonada como una contribución para superar la situación de pobreza extrema que sufre su pueblo. Asimismo exigimos que los países donadores, comprometidos con Naciones Unidas a financiar el plan para la reconstrucción de Haití, cumplan ese compromiso inmediatamente. Nota: la delegación del Partido Comunista Brasileiro manifestó su discordancia con relación a esta resolución. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=129&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-10.htm2/12/2008 16:05:38
  • 178. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre la Academia Internacional para la Aplicación de la Ley (ILEA) El XII Encuentro del Foro de São Paulo, a 15 años de su fundación en 1990, Considerando: 1.- Que el gobierno actual de los Estados Unidos proyecta establecer en El Salvador una academia internacional policial y militar, bajo el nombre encubridor de “Academia Internacional para la Aplicación de la Ley –ILEA- ( por sus siglas en inglés), cuya finalidad es influir e instrumentalizar ideológica, política y orgánicamente en el funcionamiento de las policías y ejércitos de América Latina, al estilo de la “Escuela de las Américas” que, funcionó en la zona del Canal de Panamá hasta la panameñización de éste; 2.- Que este proyecto fue rechazado con anterioridad con ejemplar dignidad, por varios países latinoamericanos, especialmente por el Congreso de Costa Rica, cuya argumentación jurídica y principista es impecable e irrebatible en defensa de la soberanía y autodeterminación nacional; 3.- Que el desarrollo de nuestros países solamente puede desenvolverse en función de sus pueblos mayoritariamente pobres, sobre la base de la plena autodeterminación, de la democracia participativa y el rechazo al interesado intervencionismo de quienes históricamente instrumentalizaron a las fuerzas armadas latinoamericanas y caribeñas para ejercer su asfixiante hegemonía imperial. Por tanto resuelve: 1.- Condenar y rechazar el proyecto de instalación de la Academia ILEA, u otro proyecto similar en El Salvador o en cualquiera otro país latinoamericano o caribeño, por ser un emprendimiento típicamente intervencionista y subordinante de nuestras naciones. 2.- Exhortar a todos los partidos y demás organizaciones del Foro de São Paulo a expresar su activa solidaridad con la lucha del FMLN y de todas las fuerzas sociales y políticas de El Salvador en rechazo de la instalación de ILEA en ese país. São Paulo, 4 de julio de 2005 http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=130&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-11.htm2/12/2008 16:05:38
  • 179. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Nicaragua Considerando que recientemente el Presidente de la República de Nicaragua, Ingeniero Enrique Bolanos Gayer ha tomado decisiones que atropellan el estado de derecho, situándose “por encima de la ley”, violando la Constitución de la República, desconociendo la autonomía de los otros poderes del Estado y vulnerando la institucionalidad del país. Tomando en cuenta que el Presidente Bolanos Gayer, se rehúsa a reincorporarse al Dialogo Nacional con las principales fuerzas políticas del país, el FSLN y el PLC, para encontrarle solución a los problemas más acuciantes que vive actualmente el pueblo nicaragüense. Preocupados por que esta situación profundiza la crisis económico social y pone en riesgo la estabilidad nacional y regional. Los partidos políticos participantes en el XII Encuentro del Foro de Sao Paulo, resolvemos: Exhortar al Presidente de la República de Nicaragua garantizar el estado de derecho y fortalecer la institucionalidad, reconociendo la legitimidad de las reformas constitucionales recientemente aprobadas por la Asamblea Nacional. Instar al Presidente de Nicaragua, Ingeniero Enrique Bolanos Gayer, a reincorporarse al Diálogo Nacional, para seguir explorando las vías de solución a la problemática nacional. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=133&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-12.htm2/12/2008 16:05:38
  • 180. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Puerto Rico Los partidos del Foro de São Paulo, reunidos en ocasión del quince aniversario de su primera reunión y cónsonos con sus declaraciones anteriores expresan su repudio a la condición colonial de Puerto Rico, reclaman del gobierno de los Estados Unidos que asuma su responsabilidad para que el pueblo puertorriqueño pueda ejercer plenamente su derecho inalienable a la libre determinación y la independencia, y reitera su apoyo incondicional a la independencia de esta hermana nación latinoamericana y caribeña. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=135&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-13.htm2/12/2008 16:05:38
  • 181. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Venezuela El pleno del XII Encuentro del Foro de São Paulo Considerando: 1. que en Venezuela estos años han sido de grandes logros, tanto a nivel político, social, como en lo económico. La derrota del Golpe de Estado y del paro petrolero en el 2002, el triunfo en el Referendo Revocatorio donde el Presidente Chávez logró una aplasmante mayoría, los éxitos de las misiones sociales (en educación y salud) así como en la economía ha llevado a que se viva un proceso de consolidación de la revolución en marcha. 2. que los sectores opositores al Gobierno del Presidente Chávez, han sufrido derrotas sucesivas en sus intentos por hacerlo caer y ya no les quedan muchos recursos institucionales. Los medios de prensa en manos de poderosos sectores de la derecha, con lazos nacionales e internacionales, juegan un papel de bombardeo ideológico, pretendiendo revertir la credibilidad, desestabilizar, correr rumores e instigar la desconfianza. Atento: A que la administración Bush ha sumado varias derrotas políticas en el continente como por ejemplo su propuesta en la 356ª. Reunión de Cancilleres de la OEA del “monitoreo a las democracias” que habilitaba la intervención militar y estaba dirigido en primer lugar al Gobierno de la república Bolivariana de Venezuela. A que el imperialismo yanqui ha echado a andar su estrategia desestabilizadora en la región, pretendiendo recuperar su terreno de dominación perdido, apuntando a la Revolución Bolivariana, al Presidente Chávez y a recuperar para sí los recursos energéticos cuyas reservas son las mayores del continente latinoamericano, El Foro de São Paulo declara: 1. que estrecha filas en torno a la defensa de este proceso bolivariano y en contra el operativo calumnioso que trata de involucrar al Presidente Chávez con intentos injerencistas en otros países. 2. que rechaza de plano todo intento de injerencia e intervención en los asuntos internos de los países latinoamericanos y caribeños. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=138&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-14.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:38
  • 183. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre Guatemala El XII Encuentro del Foro de Sao Paulo, resuelve: Demandar al Gobierno de Guatemala tomar en cuenta los resultados de las consultas populares que a nivel municipal se realicen ese país, como forma de consulta a la población sobre el destino de los recursos naturales y proyectos de exploración y explotación minera. Existe en Guatemala la legislación nacional contenida en la Constitución de la República, Código Municipal y Ley de los Consejos de Desarrollo Urbano y Rural que garantizan los mecanismos de consulta popular a diferentes niveles, así como lo contenido en el Convenio 169 de la OIT relacionado a los derechos de los pueblos indígenas y ratificado por la República de Guatemala. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=128&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-15.htm2/12/2008 16:05:38
  • 184. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución de apoyo a la declaración de la Cumbre América del Sur - Países Árabes El Foro de São Paulo manifiesta su apoyo a la “Declaración de Brasilia”, emitida por la Cumbre América del Sur – Países Árabes, reunida el mes de mayo de 2005, y enfatiza la importancia de los términos del punto 2.8: “Reafirman la necesidad de alcanzar una paz justa, duradera y completa en el Medio Oriente, con base en el principio de tierra por paz y en las resoluciones pertinentes del Consejo de Seguridad y de la Asamblea General de la Naciones Unidas, particularmente las Resoluciones 242 (19670 Y 338 (1973) DEL Consejo de Seguridad, así como el Acuerdo –marco de Madrid y la “Iniciativa de Paz Árabe”, que garantice la seguridad de todos los países de la región. Igualmente subrayan la necesidad de realizar la plena implementación de la “Hoja de Ruta”. Reafirman la necesidad de materializar los derechos nacionales legítimos del pueblo palestino y de implementar la Resolución 1515 (2003) del Consejo de Seguridad, así como de la creación del Estado Palestino independiente con base en las fronteras de 1967, que coexista pacíficamente al lado del Estado de Israel , y la retirada de Israel de todos los territorios árabes ocupados hasta las fronteras del 4 de junio de 1967 y el desmantelamiento de los asentamientos, inclusive los de Jerusalén del Este. Toman debidamente en cuenta la opinión consultiva de la Corte Internacional de Justicia del día 9 de julio de 2004 correspondiente a “Las Consecuencias Legales de la Construcción de un Muro en los Territorios Palestinos Ocupados” y exhortan, a todas las partes interesadas a cumplir con la referida opinión consultiva.” http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=102&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-16.htm2/12/2008 16:05:38
  • 185. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre nuestro desarrollo educativo, cultural y tecnológico La vocación democrática e integradora de nuestros países debe cifrarse en un sólido compromiso con el desarrollo educativo, cultural, científico y tecnológico. Actualmente sólo 2 de cada 10 jóvenes latinoamericanos cursan la educación superior; sólo destinamos entre 4 y 5.5% de nuestro Producto Interno a Bruto al financiamiento educativo (cuando la UNESCO recomienda 8%), entre 0.05 y 0.1% a la cultura (cuando la UNESCO recomienda el 1% ) y menos del 0.5% a la Ciencia y la Tecnología (entre 3 y 10 veces menos que los países desarrollados). Es fundamental aumentar el gasto público en estos ámbitos en el marco de una reforma integral de las políticas públicas y el fortalecimiento de los derechos sociales. Debemos educar a nuestros jóvenes y nuestros niños para la solidaridad, el respeto a los derechos humanos, la conciencia ciudadana y la fraternidad latinoamericana. Es nuestra tarea la construcción de una política cultural fundada en la diversidad y el respeto a la libertad creativa. El intercambio y el crecimiento educativo, cultural, científico y tecnológico, serán ejes imprescindibles del desarrollo económico, democrático y social de una América Latina libre e independiente. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=108&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-17.htm2/12/2008 16:05:38
  • 186. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre la Renta Básica de Ciudadanía El XII encuentro del Foro de Sao Paulo realizado del 1° al 4 de julio de 2005 en Sao Paulo, Brasil, realizado en un momento especial para el continente americano debido a los relevantes cambios políticos que han tenido lugar en nuestras naciones, por ello el XII Encuentro del Foro de Sao Paulo, en el que se celebraron los quince años de esta confluencia de partidos y organizaciones de izquierda RESUELVE 1. Recomendar que en todas las Asambleas Nacionales (Congresos Federales) de América Latina se debata la instauración gradual de la Renta Básica de Ciudadanía como un derecho de todas las personas sin importar su origen, raza, edad, sexo, condición civil o religiosa, incluso socioeconómica para recibir una renta suficiente que cubra sus necesidades vitales y que representa el derecho de participar de la riqueza de las Naciones. Proponentes: Senador Eduardo M. Suplicy, Senador Antonio Navarro, Congresista Javier Díaz- Canseco, Senador León, Lev, Dip. Enrique Vivas, Senador Ricardo Gerardo Higueras, Dip. Víctor Chirinos, Dip. Filinto Durán C., Dr. Rosinha. 2. Impulsar la Carta Social en el contexto de un escenario propicio para llevar a la discusión los fundamentos esenciales y principios elementales de la Carta de los derechos sociales, culturales y económicos para los pueblos de nuestra América, iniciativa del gobierno de la República Bolivariana de Venezuela ante la Organización de los Estados Americanos y que ha sido producto de la construcción colectiva en un amplio escenario a nivel nacional e internacional. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=136&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-18.htm2/12/2008 16:05:39
  • 187. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución sobre el respeto a los Derechos Humanos en nuestro continente 1. Nuestros pueblos latinoamericanos y del Caribe han enfrentado durante años las acciones represivas de gobiernos dictatoriales y/o autoritarios cuya finalidad ha sido poner fin a la insurgencia y lucha por la democracia, la justicia y la equidad social. 2. Es así que durante décadas hemos vivido desapariciones forzadas, ejecuciones sumarias, tortura, genocidio, y otros crímenes de guerra y lesa humanidad cuyos responsables directos o intelectuales siguen viviendo en la más absoluta impunidad, a pesar de los aún limitados y muchas veces infructuosos esfuerzos para que paguen sus crímenes ante la sociedad y el mundo. 3. Una nueva expresión de la perversión del sistema de justicia en nuestro continente y de la subordinación a la concepción de seguridad hemisférica estadounidense se manifiesta en la criminalización de la protesta y la lucha social e insurgente como actos de “terrorismo internacional”, como sucede en Colombia y en muchos de nuestros países. 4. Cientos de compañeros y compañeras de partidos y organizaciones de nuestros países están en este momento presos por su participación militante en la lucha por la liberación social y nacional. 5. En algunos de nuestros países, como resultado de la lucha de los movimientos sociales, populares y organizaciones nacionales e internacionales de derechos humanos, ha surgido una incipiente posibilidad de sancionar, reconociéndose desde el propio Estado en sus poderes ejecutivo, judicial y legislativo, la responsabilidad de los crímenes del terrorismo de Estado cometidos en el pasado, y por ello en la necesidad de crear una normatividad que rompa el círculo de la impunidad en la que han vivido estos criminales. Es así que en Argentina, la Suprema Corte de Justicia dio respaldo a la decisión del Congreso de anular las leyes de punto final y obediencia debida; en México se han consignado expedientes de criminales y genocidas; en Chile se cursa un proceso de enjuiciamiento al dictador Augusto Pinochet y a otros responsables de los crímenes de Estado. 6. Conscientes de la trascendencia de reivindicar como un principio de ética política fundamental en nuestros pueblos la lucha por la justicia y en contra de la impunidad El Foro de Sao Paulo, a quince años de su fundación, se pronuncia por: PRIMERO. La libertad incondicional de todas y todos los prisioneros que por motivos políticos sufren la reclusión. En particular, en el caso del compañero Víctor Polay preso en Perú, denunciamos el proceso en el que jueces enmascarados lo inculparon y, ante la reposición del file:///D|/MSM_/Foro/12-19.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:39
  • 188. Untitled Document proceso, demandamos un juicio conforme lo establecen los principios del derecho penal internacional de los derechos humanos. En el caso de Chile, este foro aprueba una resolución particular. SEGUNDO. La presentación con vida de las y los compañeros víctimas de la desaparición forzada e involuntaria y el castigo a los responsables de estos actos. TERCERO. El castigo a los responsables de los crímenes contra luchadores sociales promovidos desde las esferas del Estado (Aguas Blancas y Acteal en México, el asalto a la embajada española en Guatemala y muchos otros aún impunes). De manera particular, que en el proceso penal que se sigue a los asesinos del compañero ecuatoriano y miembro de este Foro de Sao Paulo, Jaime Hurtado González, se les sancione con todo el rigor de la ley penal internacional y doméstica. CUARTO. La destrucción del círculo de impunidad en todos nuestros países. Los crímenes de guerra, el genocidio y los crímenes de lesa humanidad son sancionados por el derecho penal internacional bajo el principio de las normas ius cogens que establecen la imprescriptibilidad de los más graves crímenes contra la humanidad. Por ello, los poderes del Estado deben generar las acciones judiciales, legislativas y de gobierno para conocer la verdad histórica, procurar e impartir justicia sancionando a los responsables, reparar el daño moral infringido a la sociedad y crear condiciones normativas y judiciales para que nunca más se repitan los crímenes de Estado. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=137&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-19.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:39
  • 189. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución en contra del Feminicidio Los partidos políticos reunidos en el XII Encuentro del Foro de São Paulo: Considerando, que las mujeres sufren la violencia de forma más intensa, sufren violencia por el hecho de ser mujeres, tanto en el ámbito de las relaciones familiares, como en el marco de los conflictos armados, en los fenómenos migratorios, y por motivos culturales, raciales, religiosos y económicos, profundizados por las políticas neoliberales, manifiesta su profunda preocupación e indignación contra la violencia feminicida. Así mismo, condena que miles de mujeres, niñas y niños latinoamericanas están siendo sometidas y sometidos a tráfico, trata y venta, en condiciones de esclavitud, la cual considerábamos abolida, situación que se agrava entre la población obligada a migrar o desplazarse por razones económicas o políticas. Este XII Encuentro del Foro de Sao Paulo condena los ataques sistemáticos a los derechos humanos de las mujeres y niñas, en especial las violaciones y la utilización del cuerpo de la mujer como botín de guerra, como sucede en Haití y en el conflicto armado interno colombiano. Por lo anterior, el XII Encuentro del FORO DE SÃO PAULO, se compromete a promover, a nivel nacional e internacional, la tipificación del delito de feminicidio como delito de lesa humanidad. Nota: esta resolución fue propuesta en el Taller de Mujeres y aprobada en el Plenario. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=125&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-20.htm2/12/2008 16:05:39
  • 190. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Resolución de condena al terrorista Posada Carriles Considerando - Que en fecha 06 de octubre de 1976, un avión de la Empresa Cubana de Aviación fue objeto de un abominable acto terrorista en la isla de Barbados, estallándose en el aire y segando la vida de pasajeros y tripulantes, entre los que se encontraban hermanos deportistas de la República de Cuba, estudiantes guyaneses y ciudadanos coreanos. - Que la responsabilidad material de ese condenable hecho terrorista recayó en los venezolanos Hernán Ricardo y Freddy Lugo, y que la investigación posterior determinó que el siniestro plan fue preparado en Caracas, bajo la dirección de Orlando Bosh y Luís Posada Carriles, cubano-venezolano, quien desde 1967ejerció altos cargos policiales, desempeñándose, entre otros, como Jefe de la Brigada de Explosivos de la Disip conocido con el alias de “Comisario Basilio”. - Que el terrorista Luis Posada Carriles burló en forma reiterada, y con uso de violencia, a la justicia venezolana, logrando fugarse de distintos centros penitenciarios, siendo la más destacada la fuga de la cárcel de San Juan de Los Morros, el 18 de agosto de 1.985. - Que los actos terroristas constituyen crímenes de lesa humanidad que deben ser castigados por los organismos competentes, en cualquier país del mundo. - Que los familiares de las Víctimas y sus respectivos pueblos esperan confiados que se haga justicia por este aberrante acto terrorista. Y se acuerda PRIMERO.- Respaldar la decisión del Tribunal Supremo de Justicia de la República Bolivariana de Venezuela que, en forma soberana autónoma e independiente, acordó la solicitud de extradición del terrorista Luis Posada Carriles al Gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica. SEGUNDO.- Ratificar nuestro repudio y condena a este abominable acto terrorista, así como a hechos de similar naturaleza que se produzca en cualquier lugar del mundo. TERCERO.- Solicitar al Gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica informar sobre la situación en que se encuentra en ese país el terrorista Luís Posada Carriles, y proceda a su inmediata extradición conforme el acuerdo de extradición sucrito con la República Bolivariana de Venezuela. file:///D|/MSM_/Foro/12-21.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:39
  • 191. Untitled Document CUARTO.- Exhortar a la Organización de Estados Americanos (OEA), a la Organización de las Naciones Unidas (ONU) y a la comunidad internacional, con el objetivo de unir todos los esfuerzos para lograr la captura y extradición de uno de los más peligrosos terroristas que conozca la historia de Latinoamérica y el Caribe. QUINTO.- Exhortar al Congreso de los Estados Unidos de Norteamérica a ratificar su rechazo al terrorismo y su decisión de enfrentar este terrible flagelo. SEXTO.- Hacer entrega del presente Acuerdo a las representaciones diplomáticas acreditadas en nuestros países y los Estados Unidos de Norteamérica. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=134&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-21.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:39
  • 192. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Mesa de Parlamentarios del Foro de São Paulo Resolutivos El XII encuentro del Foro de Sao Paulo realizado del 1° al 4 de julio de 2005 en Sao Paulo, Brasil, se realizó en un momento especial para el continente americano debido a los relevantes cambios políticos que han tenido lugar en nuestras naciones, por ello los parlamentarios asistentes al XII Foro de Sao Paulo, en el que se celebraron los quince años de esta confluencia de partidos y organizaciones de izquierda. Resuelven 1. Recomendar que en todas las Asambleas Nacionales (Congresos Federales) de América Latina se debata la instauración gradual de la Renta Básica de Ciudadanía como un derecho de todas las personas sin importar su origen, raza, edad, sexo, condición civil o religiosa, incluso socioeconómica para recibir una renta suficiente que cubra sus necesidades vitales y que representa el derecho de participar de la riqueza de las Naciones. Proponentes: Senador Eduardo M. Suplicy, Senador Antonio Navarro, Congresista Javier Díaz- Canseco, Senador León, Lev, Dip. Enrique Vivas, Senador Ricardo Gerardo Higueras, Dip. Víctor Chirinos, Dip. Filinto Durán C., Dr. Rosinha. 2. Impulsar la Carta Social en el contexto de un escenario propicio para llevar a la discusión los fundamentos esenciales y principios elementales de la Carta de los derechos sociales, culturales y económicos para los pueblos de nuestra América, iniciativa del gobierno de la República Bolivariana de Venezuela ante la Organización de los Estados Americanos y que ha sido producto de la construcción colectiva en un amplio escenario a nivel nacional e internacional, bajo los siguientes Considerandos - Que la acumulación de los niveles de pobreza a lo largo de nuestros pueblos en el continente americano, produciendo situaciones marcadas de inequidad y exclusión social, vulnerando la calidad de vida de millones de ciudadanos y la consecuente marginación a la que están sometidos. - Que apoyamos las acciones de política exterior que lleva adelante el gobierno bolivariano para impulsar y, a su vez, fortalecer el proceso de integración, el pensamiento de Simón Bolívar, como suma del legado a sus libertadores y el rechazo al pensamiento único, expresión de un neoliberalismo excluyente, al cual le hemos hecho frente con el arma más file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:40
  • 193. Untitled Document poderosa del ser humano, los intereses sociales y colectivos frente a los particulares. - Que propugnamos por la adopción por parte de las naciones que conforman nuestra América de una legislación uniforme a partir de la Carta Social de las Américas para resolver los problemas de nuestra comunidad partiendo, en su formación, del respeto a la dignidad del ciudadano, y de la consideración de sus necesidades básicas que es lo fundamental por sobre imperativos económicos, en un escenario de justicia. - Que expresamos que no podemos apoyar ninguna iniciativa que violente el derecho de los pueblos a su autodeterminación ni que nación alguna respaldada por la fuerza coercitiva de las armas y el capital intente transgredir las decisiones de las mayorías mediante acciones que vulneren los principios de respeto a los derechos del ser humano En consecuencia con lo antes expuesto: Acordamos: - Continuar impulsando para todos los pueblos del Continente la verdadera noción de ciudadanía entendida como la titularidad de nuevos sujetos de derechos no sólo políticos y civiles sino sociales, económicos y culturales establecidos en la Carta Social de las Américas y su correlativa exigibilidad al Estado que los lleven a detentar los bienes de vivienda, educación, salud, trabajo, en el marco de una vida social plena, - Reafirmar la carta social de las Américas como el instrumento idóneo para el logro de estos fines, es el proyecto que debemos convertir en idea fuerza para que se constituya en guía de la conciencia social de los pueblos de América, mediante el propósito de continuar luchando por la vigencia de los derechos humanos y combatir los sueños imperiales fundados en el egoismo depredador y el desprecio a las aspiraciones de todos de vivir la vida en toda plenitud. - Apoyar a las Misiones de nuestras naciones ante la OEA, en virtud de adoptar la Carta Social de las Américas e instar a los países del continente a contribuir con el Grupo9 de Trabajo establecido en el marco de la XXXV periodo de Sesiones Ordinarias de la Asamblea General de la OEA, celebrado del 6 al 7 de junio en For Lauderdale. Así mismo, impulsar un Plan de Acción acorde con una negociación justa, equitativa, democrática y consensuada con las legislaciones de nuestros países, en el más franco espíritu de solidaridad y de integración americanista. - Exhortar a todos los países del Continente Americano a comenzar procesos internos de discusión y análisis colectivos con las fuerzas sociales y demás actores en cada una de las naciones con la profunda convicción de que la ciudadanía, con un espíritu integrador a la vida política y social, serán los principales impulsores de la Carta Social de las Américas,, lo que estimulará en las demás Misiones ante la OEA, acciones tendientes a enriquecer favorablemente las negociaciones de este importante instrumento jurídico y así nuestro hemisferio siga demostrando ante el mundo que el sueño de Simón Bolívar sigue vigente file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:40
  • 194. Untitled Document con el reestablecimiento pleno de los Derechos Sociales, Culturales y Económicos para una vida digna de los ciudadanos de América. 3. Pronunciarnos en contra de la instalación en cualquiera de nuestros países de la ACADEMIA INTERNACIONAL PARA LA APLICACIÓN DE LA LEY (ILEA), por considerar que su actividad va orientada a imprimirle a las policías nacionales una visión militar, fundamentada en la concepción estadounidense de la lucha contra el terrorismo, crimen organizado-narcotráfico y contra la corrupción lo cual lleva intrínseca la comisión de violaciones a los derechos humanos y las garantías individuales. 4. Promover un ENCUENTRO TÉCNICO POLÍTICO entre una delegación de parlamentarios de partidos políticos integrantes del Foro de Sao Paulo con representantes del Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial, el Banco Interamericano de Desarrollo, así como con congresistas de los Estados Unidos de América. El encuentro tendría como finalidad realizar un intercambio de opiniones entre las entidades participantes sobre la realidad de América Latina desde una perspectiva histórica con especial referencia a sus aspectos políticos, económicos y sociales; sus principales problemas y propuestas para superar la actual situación. La delegación estaría integrada, entre otros, por la compañera Blanca Flor Bonilla del FMLN, el Dr. Rosinha del PT de Brasil, el senador Carlos Baraibar del Frente Amplio de Uruguay y el senador Ricardo Higueras del PRD-México, quienes tomarían las acciones apropiadas para tal fin, informando oportunamente al Secretariado del Foro de Sao Paulo y a los miembros del Grupo de Trabajo. 5. Apoyar la propuesta sobre el caso de Luis Posada Carriles bajo los siguientes Considerandos - Que en fecha 06 de octubre de 1976, un avión de la Empresa Cubana de Aviación fue objeto de un abominable acto terrorista en la isla de Barbados, estallándose en el aire y segando la vida de pasajeros y tripulantes, entre los que se encontraban hermanos deportistas de la República de Cuba, estudiantes guyaneses y ciudadanos coreanos. - Que la responsabilidad material de ese condenable hecho terrorista recayó en los venezolanos Hernán Ricardo y Freddy Lugo, y que la investigación posterior determinó que el siniestro plan fue preparado en Caracas, bajo la dirección de Orlando Bosh y Luís Posada Carriles, cubano-venezolano, quien desde 1967ejerció altos cargos policiales, desempeñándose, entre otros, como Jefe de la Brigada de Explosivos de la Disip conocido con el alias de “Comisario Basilio”. file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:40
  • 195. Untitled Document - Que el terrorista Luis Posada Carriles burló en forma reiterada, y con uso de violencia, a la justicia venezolana, logrando fugarse de distintos centros penitenciarios, siendo la más destacada la fuga de la cárcel de San Juan de Los Morros, el 18 de agosto de 1.985. - Que los actos terroristas constituyen crímenes de lesa humanidad que deben ser castigados por los organismos competentes, en cualquier país del mundo; - Que los familiares de las Víctimas y sus respectivos pueblos esperan confiados que se haga justicia por este aberrante acto terrorista. Y se acuerda PRIMERO.- Respaldar la decisión del Tribunal Supremo de Justicia de la República Bolivariana de Venezuela que, en forma soberana autónoma e independiente, acordó la solicitud de extradición del terrorista Luis Posada Carriles al Gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica. SEGUNDO.- Ratificar nuestro repudio y condena a este abominable acto terrorista, así como a hechos de similar naturaleza que se produzca en cualquier lugar del mundo. TERCERO.- Solicitar al Gobierno de los Estados Unidos de Norteamérica informar sobre la situación en que se encuentra en ese país el terrorista Luís Posada Carriles, y proceda a su inmediata extradición conforme el acuerdo de extradición sucrito con la República Bolivariana de Venezuela. CUARTO.- Exhortar a la Organización de Estados Americanos (OEA), a la Organización de las Naciones Unidas (ONU) y a la comunidad internacional, con el objetivo de unir todos los esfuerzos para lograr la captura y extradición de uno de los más peligrosos terroristas que conozca la historia de Latinoamérica y el Caribe. QUINTO.- Exhortar al Congreso de los Estados Unidos de Norteamérica a ratificar su rechazo al terrorismo y su decisión de enfrentar este terrible flagelo. SEXTO.- Hacer entrega del presente Acuerdo a las representaciones diplomáticas acreditadas en nuestros países y los Estados Unidos de Norteamérica. 6. Respaldar y apoyar la creación de TELESUR, como portavoz de la construcción de una cultura de la resistencia al discurso hegemónico del imperio y como generadora de un pensamiento latinoamericano emancipador frente a la manipulación mediática y al intento hegemonista de imponer un pensamiento único. La Telesur saldará una deuda comunicacional contraída con nuestros pueblos. La Telesur arranca el 24 de julio como una televisora del sur de Sudamérica promovida por Cuba, Brasil, la República Bolivariana de Venezuela, Argentina y la República Dominicana. Como parte del apoyo se propone que los partidos impulsen promotores independientes que se incorporen a través de su colaboración se pueda incorporar a través de bajar la señal CNL. file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:40
  • 196. Untitled Document 7. Organizar un Encuentro mundial de parlamentarios y la sociedad civil por el acuerdo humanitario y la paz de Colombia a realizarse los días 29 y 30 de septiembre y 1°. de octubre en Colombia. Esta propuesta surge a partir del Informe presentado por la delegación del Foro de Sao Paulo que hizo una visita de exploración a Colombia para analizar la situación del proceso de paz en la que tuvieron encuentros con todos los actores sociales y políticos para ver cómo ven la situación del país. Esta iniciativa es necesaria para romper el círculo de desinformación a nivel mundial y proponer iniciativas a la paz que se orienten a la ONU, y a todos los organismos de derechos humanos de todo el sistema mundial. La sociedad civil y los grupos sociales y de derechos humanos se verían muy fortalecidos. Se necesita que los parlamentarios colombianos hagan una invitación formal y sean coparticipes de la organización del Encuentro. Se visitó al presidente del Congreso para comentarle la propuesta de parlamentarios. Reconocimiento de las organizaciones en armas para su inclusión en el diálogo fue un planteamiento que hizo la iglesia. La necesidad más urgente es el acuerdo humanitario, lo importante es que las fuerzas insurgentes le dan credibilidad a esta posición. 8. Realizar una visita a BOLIVIA para explorar el impulso de una iniciativa similar a la de Colombia y que a través del Grupo de Trabajo del Foro se pueda valorizar una intervención similar, se delega al compañero Diez-Canseco para hacerse cargo de esta propuesta. 9. Llamar la atrición sobre la situación política de Nicaragua pues el presidente de la República, Ingeniero Enrique Bolanos Gayse se rehusa a reincorporarse al diálogo nacional con la principales fuerzas del país (FSLN y PLC) cual él mismo se había comprometido desde el pasado 12 de enero, para encontrarle solución a los problemas más acuciantes que vive actualmente el pueblo nicaragüense. El desconocimiento de la Constitución Política, en enfrentamiento que el primer mandatario ha sostenido con los otros poderes del Estado, aunado a la profundización de la crisis económica-social, ha desembocado en la degradación de la institucionalidad del país, con una proyección peligrosa par la estabilidad nacional y regional. Esta situación en Nicaragua provoca preocupación de los partidos de izquierda que integramos el Foro de Sao Paulo e instamos al presidente, Enrique Bolanos a retornar a la mesa de negociación para seguir explorando a través del diálogo las vías de solución a la problemática nacional, sin la intervención de elementos ajenos a los intereses propios de la nación nicaragüense. 10. Transcribir la propuesta del Senador Ricardo Higueras Resolución 1. La integración de los pueblos y las naciones de América Latina es un asunto de orden público cuyo rumbo y concreción debe contemplar la participación de todos los actores, públicos y privados, desde su diseño, negociación, concertación y procesos de sanción mediante los instrumentos de democracia participativa vigentes en cada país, así como en su ejecución, ejercicio y evaluación. La diplomacia y las negociaciones en file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:40
  • 197. Untitled Document torno de la integración no pueden ser un asunto de particulares. 2. Refrendamos que los derechos económicos, políticos, sociales y ambientales, y particularmente aquellos que se refieren al derecho ciudadano (en su expresión colectiva o individual) a participar en el diseño, negociación, concertación, dictaminación, ejecución, ejercicio y evaluación de las políticas públicas, son consustanciales a los derechos humanos en una visión amplia e integral. 3. Los partidos y los legisladores y legisladoras participantes en este encuentro, nos comprometemos a impulsar tanto en los congresos nacionales como en los locales o regionales, el debido reconocimiento jurídico constitucional y en las leyes que correspondan, de la participación ciudadana (en sus expresiones individuales y colectivas) en los asuntos de orden público y a fortalecer todos los instrumentos de democracia participativa y deliberativa a fin de contribuir, así, al arribo o consolidación de nuestras sistemas democráticos. 4. Hacemos un llamado a abrir espacios amplios de diálogo entre los partidos políticos que conformamos este Foro de Sao Paulo y los movimientos t organizaciones con una vocación progresista y de izquierda para fortalecer un proyecto alternativo que permita la incidencia social en las políticas públicas y específicamente en la integración de nuestros pueblos y naciones, y avanzar así en la construcción de otra América Latina, democrática y participativa. 11. Reclamar la inmediata liberación de los cinco presos cubanos que se encuentran detenidos en Estados Unidos por su compromiso de combatir a los grupos terroristas de la mafia cubanoamericana asentada en Miami, Fl. 12. Apoyar con la asistencia de parlamentarios el Primer Encuentro de Parlamentarios y parlamentarias Latinoamericanos y Caribeños por la Integración y Unidad de los Pueblos que se desarrollará el 23 y 24 de julio en la ciudad de San Salvador. INVITACIÓN AL ENCUENTRO QUE SE VA A REALIZAR EN EL SALVADOR. 13. Apoyar el ENCUENTRO PARLAMENTARIO SOBRE EL ALTERNATIVA BOLIVARIANA DE LAS AMERICAS a realizarse en el marco del Foro Social Mundial en el mes de enero, la responsabilidad de la coordinación de este encuentro queda a cargo de los compañeros de Venezuela. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=146&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-22.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:40
  • 198. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Moção de apoio ao Governo brasileiro Considerando que a eleição do presidente Lula significou um grande avanço para o Brasil e para o povo brasileiro; Considerando que as políticas públicas implementadas pelo governo federal, como na área de educação com o sistema de cotas, bolsa família, agricultura familiar, seguro agrícola etc., vem aumentando dia a dia a inclusão social do povo menos favorecido do Brasil; Considerando que a ação do governo federal no plano internacional destacou o Brasil como um país determinado a acabar com a fome e a miséria dentro e fora do país, estabelecendo relações comerciais multilaterais com a Ásia, África, Oriente Médio, América Latina em franca e aberta contraposição à política belicista dos EUA que inclusive tentou fazer com que o Brasil apoiasse a invasão ao Iraque e como a firmeza de nosso presidente veio acompanhada de uma frase célebre: “Nossa guerra é contra a fome”. Considerando que iniciativas estratégicas em defesa de nossa soberania, de relação, de cooperação e não de submissão entre as nações e de promoção dos jovens, dos trabalhadores, das mulheres, dos negros e indígenas. Propomos que esse Foro repudie a campanha de calúnias e difamações promovidas contra o governo brasileiro e manifesta seu apoio à política de desenvolvimento e crescimento social do Brasil. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=141&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-23.htm2/12/2008 16:05:40
  • 199. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 CONCLUSÕES - OFICINA DE MOVIMENTOS NEGRO E INDÍGENA Oficina dos movimentos negro e indígena “As lutas pela promoção da igualdade nos processos de integração” Introdução A luta pela promoção da igualdade e contra as diversas formas de discriminação é uma necessidade premente nos países latino-americanos e questão fundamental para o processo de integração. Objetivos Aprofundar o debate sobre os avanços ocorridos e problemas enfrentados pelos países latino- americanos na luta pela igualdade no trato de negros e índios, tanto do ponto de vista dos Partidos, da Sociedade e dos Governos. Contexto geral Os participantes constataram que o enfrentamento da discriminação, quer seja na sociedade, quer seja nos próprios partidos ainda é muito grande. Na sociedade, em sua maioria, a questão não é tratada e a discriminação se dá de forma velada, fato que ocorre nos diversos países. Nos Partidos, o debate em torno da questão racial não ocorre e quando acontece, caso do PT no Brasil, que criou uma secretaria para tratar da questão racial, os avanços desse debate ainda não obtém a dimensão necessária. Do ponto de vista dos Governos, em sua maioria não tem política pública definida para o trato da questão. Foi ressaltada a importância da política que vem sendo desenvolvida pelo Governo Lula, que tem como objetivo a inclusão da população negra nos diversos espaços da sociedade, exemplo disso é a criação de quotas para negros nas universidades. Propostas O FSP propõe que os Partidos de Esquerda busquem construir ou aprofundar o debate em torno da discriminação no seio da sociedade, fortalecendo a luta pela promoção da igualdade nos processos de integração. file:///D|/MSM_/Foro/12-24.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:40
  • 200. Untitled Document Propõe ainda, que os Governos populares priorizem o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a inclusão dessas populações no acesso a educação, saúde, renda, visando diminuir a discriminação nos processos de integração. O PT – Brasil se responsabilizou pela produção de um texto que será socializado com o conjunto dos países sobre a questão racial. O objetivo do documento é a troca de experiências, conhecimentos e a construção de uma proposta comum de integração. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=145&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-24.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:40
  • 201. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 CONCLUSÕES - OFICINA DE JUVENTUDE Propostas do Grupo de Trabalho da Juventude do Foro de São Paulo 2005 Nós, jovens dos partidos políticos e movimentos reunidos no 12º. Encontro do Foro de São Paulo, apresentamos ao conjunto dos participantes os principais debates realizados em nosso grupo de trabalho. Vivemos um contexto de novas perspectivas na América Latina onde o avanço de forças de esquerda e progressistas, em governos e movimentos sociais, possibilita um avanço real de ações que visem uma integração solidária entre nossos povos, que supere a integração meramente comercial e possa construir uma alternativa conjunta ao neoliberalismo em nosso continente. O olhar mais aprofundado dos partidos de esquerda para a participação política da juventude nesse processo deve ser um dos objetivos deste Foro São Paulo. Mesmo com claros avanços da democracia em nosso continente, a situação da juventude na América Latina ainda é preocupante. Os altos índices de violência que atingem os jovens, a falta de oportunidades no mercado de trabalho, a escassez de oferta de um ensino público, principalmente nas universidades públicas, a ausência durante anos de políticas públicas governamentais para a juventude e o descrédito de parcelas significativas dos jovens com as atuais instituições políticas e governamentais, exigem dos setores de esquerda e progressistas um conjunto de ações estruturantes para a juventude em seus países. Assim, propomos algumas tarefas e desafios para o Foro no próximo período: 1) Desenvolver políticas que ampliem a participação da juventude nos espaços decisórios da sociedade através de mecanismos que fortaleçam a democracia em nosso continente. 2) Reafirmar a defesa de um ensino público gratuito e de qualidade articulado com um projeto de desenvolvimento nacional e regional consolidando o direito a cidadania plena em nossos países. 3) Combater a desregulamentação do mercado de trabalho que hoje atinge grandes parcelas de nossos jovens na América Latina e intensificar a luta contra a exploração do trabalho infantil e escravo, ainda existentes em nosso continente. 4) Garantir a igualdade de oportunidade de gênero, estimulando e desenvolvendo políticas voltadas a participação das mulheres nos espaços de poder. file:///D|/MSM_/Foro/12-25.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:40
  • 202. Untitled Document 5) O Foro deve pautar de forma mais cotidiana a questão da juventude, com o objetivo de diagnosticar mais precisamente a sua realidade através da construção de um grupo de trabalho permanente, que ajude a subsidiar a discussão e a troca de informações e desenvolva ações de solidariedade e campanhas continentais. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=143&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-25.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:40
  • 203. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 CONCLUSÕES - OFICINA DE EMPRESÁRIOS Projeto de uma Rede de Empreendedorismo envolvendo todos os países latino- americanos Atualmente está sendo executado pelo Partido dos Trabalhadores, através da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais, um projeto criando uma rede nacional de empreendedores constituída por núcleos de militantes nos municípios brasileiros onde o Partido está organizado. Denominada Rede de Empreendedorismo do Partido dos Trabalhadores, ela marcará profundamente e de maneira continuada a discussão das questões políticas, sociais e econômicas nos municípios. Esta rede será a responsável pela criação em cada um deles de um fórum permanente para promover o desenvolvimento local. Todos sabem que o modelo tradicional de desenvolvimento capitalista e seu correspondente padrão de industrialização vivem, há décadas, uma forte crise que exige a criação de alternativas quanto às possibilidades de desenvolvimento. Este problema assume contornos concretos nos municípios, onde de fato vive a população que sofre as conseqüências do desemprego e da dificuldade de o Estado suprir suas necessidades. Isso aumenta a responsabilidade do governo e da sociedade civil local na criação de alternativas de desenvolvimento que se tornam estratégicas e fundamentais. A universalmente reconhecida preocupação do Partido dos Trabalhadores com a inclusão social através de seus programas para geração de empregos e distribuição de renda, torna premente a discussão sobre alternativas de desenvolvimento local e regional, com a articulação de municípios em torno de projetos comuns que possam potencializar a riqueza de cada um e, também, colocar a questão do desenvolvimento no centro do debate regional, articulado com a postura do governo federal, seus programas e seus projetos. Estamos falando de um desenvolvimento que respeita e estimula as potencialidades e as culturas locais e regionais, articulando cadeias produtivas, potencializando recursos e alternativas e valorizando e empreendedorismo. A participação de empresários nesta discussão torna-se indispensável devido à sua visão empreendedora, sua capacidade de visualizar oportunidades de investimento e geração de riqueza, segundo a vocação e as possibilidades de cada localidade. Criar um fórum de discussão dessas questões, em conjunto com todas as forças ativas da sociedade civil local, é a contribuição permanente que pretende oferecer a Rede de Empreendedorismo do Partido dos Trabalhadores. file:///D|/MSM_/Foro/12-26.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:40
  • 204. Untitled Document Periodicamente, uma parte dos integrantes desta rede atenderá um chamamento para atuar nos processos eleitorais visando desmistificar as propostas dos partidos progressistas e de suas candidaturas no meio empresarial. A nossa proposta é contribuir com os paises latino-americanos na criação de uma rede de empreendedores com o mesmo perfil e objetivos para atuar em cada um de seus países. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=142&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-26.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:40
  • 205. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Oficina de Autoridades Locales En el marco del XII Encuentro del Foro de São Paulo, reunidos en la ciudad de São Paulo los días 1ro. al 4 de Julio del 2005, el taller de Autoridades Locales definió los siguientes puntos a ser trasladados al Grupo de Trabajo y la Plenaria del Foro de São Paulo: - A pesar de tener su origen fuera del ámbito local, la globalización ejerce un fuerte impacto en los gobiernos subregionales y locales. Por eso, se torna sumamente necesaria la creación de formas reales de protagonismo internacional de los gobiernos locales, para que su actuación, en ese sentido, salga del ámbito meramente consultivo y de intercambio de experiencias, para transformarse en una actuación de hecho. - La integración latino-americana y la actuación internacional de los gobiernos locales y subregionales se traduce únicamente como una practica casi exclusiva de los gobiernos progresistas y de izquierda, estas encuentran sistemáticamente, limites definidos por las practicas neoliberales, y deben buscar apoyo fuera de sus países, para profundizar los procesos de inclusión social, la descentralización administrativa y política, y la participación popular en estos procesos. - En un importante proceso de debate donde fueran presentadas y discutidas muchas propuestas de las cuales priorizamos las siguientes, en el afán de ser ejecutivos y prácticos continuando con el desarrollo de otras en futuros encuentros de los actores locales, en tanto sugerimos al Grupo de Trabajo y la Plenaria del Foro de São Paulo las siguientes propuestas como prioritarias: - Que el Foro de São Paulo (partidos, secretaria ejecutiva y Grupo de Trabajo), trabaje para poner en red las experiencias de las ciudades gobernadas por sus partidos, para que las experiencias puedan ser divulgadas e intercambiadas a través del portal propio del Foro de São Paulo. - Articular y fortaleces la actuación de los gobiernos y sus gobernados en las ciudades donde los partidos del Foro de São Paulo gobierna, en las redes existentes a nivel regional y mundial (Mercociudades, CGLU, Metropolis, FLACMA, Foro de Autoridades Locales por la Inclusión Social, etc.) para que se potencialice la influencia política de los gobiernos locales en los procesos políticos que se desarrollan tanto a nivel del continente, como a nivel mundial. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=147&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-27.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:41
  • 207. Untitled Document XII Encontro - São Paulo (Brasil) – 2005 Recomendación de apoyo a los jóvenes becados por Cuba Cuba, en una actitud plenamente solidaria, internacionalista y latinoamericana, ha otorgado 10.000 becas a alumnos del continente, fundamentalmente estudiantes de medicina. Recomendamos que los partidos del Foro de São Paulo hagan esfuerzos y gestiones en sus respectivos países para lograr homologar o revalidar los títulos con el objetivo de reinsertar nuestros jóvenes en nuestros pueblos. http://200.155.6.3/site/temp_fsp/html/encontros_int02.asp?DescEvento=103&even=XII% 20Encontro%20-%20São%20Paulo%20(Brasil)%20-%202005 file:///D|/MSM_/Foro/12-28.htm2/12/2008 16:05:41
  • 208. Untitled Document IV ENCONTRO - HAVANA (CUBA) - 1993 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL Declaración Final del IV Encuentro del Foro de São Paulo El IV Encuentro del Foro de São Paulo, reunido en Ia Ciudad de La Habana entre los días 21 y 24 de julio de 1993, con Ia presencia de 112 organizaciones miembros y de 25 observadores de Ia región, se constituyó en una demostración de vitalidad de Ias fuerzas políticas de identidades nacionalistas y antimperialistas, democráticas y populares, de izquierda y socialistas de América Latina y el Caribe comprometidas con los cambios profundos en nuestro continente. Asimismo, Ia asistencia de observadores representantes de 44 instituciones y fuerzas políticas de América del Norte, Europa, Asia y Africa, revela Ia significación que el Foro ha adquirido. La elección durante el III Encuentro, celebrado en Managua, Nicaragua, de Ia Ciudad de La Habana como sede de este encuentro se transformó en una decisión transcendente. Logró Ia incorporación de 31 fuerzas políticas, entre las que se incluyen 21 partidos y movimientos anticolonialistas, populares y democráticas del Caribe, que fortalecen este esfuerzo unitario. Permitió tomar contacto con Ia difícil situación que atraviesa el hermano pueblo de Cuba y constatar los graves efectos del bloqueo y de Ia política sistemática de agresión que lleva adelante el gobierno de los Estados Unidos. Igualmente, testimonió Ia firmeza y voluntad de lucha cotidiana que los cubanos despliegan para salvaguardar Ias conquistas económicas y sociales alcanzadas. Cuando más de 180 millones de latinoamericanos y caribeños viven en Ia pobreza y 88 millones soportan Ia extrema pobreza o Ia indigencia, esos logros revolucionarios resultan aún más significativos. Por ello el IV Encuentro reafirmó su resuelta condena al inmoral bloqueo imperialista contra Cuba y asumió el compromiso de profundizar Ias acciones políticas tendentes a su levantamiento, así como su integración plena e incondicional a Ia Comunidad Continental de Ia que forma parte indivisible. El Foro de São Paulo se ha convertido en un hecho sin precedente. Fuerzas políticas de Ia región, de diversas orientaciones ideológicas y políticas, encontramos formas de ir avanzando en el difícil e ineludible camino de Ia unidad en Ia diversidad, asentada en nuestro propio desarrollo histórico y cimentada en un continente mestiza, étnica y culturalmente, base de nuestra potencialidad para desarrollar un modelo de sociedad soberana, solidaria, justa e integradora. América Latina y el Caribe, insertos en un mundo unipolar conformado por bloques económicos hegemónicos – que redefinen en función de parámetros tecnológicos file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 209. Untitled Document los términos de intercambios y Ia división internacional del trabajo – resisten Ia aplicación del modelo neoliberal. En el último año, se evidencia resquebrajamiento en el proyecto neoliberal, hasta hace poco francamente hegemónico. El relevo de los presidentes de Brasil, Venezuela y Gualemala manifiesta Ia fuerza de la movilización social y una voluntad de cambio en el pueblo, tanto en el campo de la lucha contra la corrupción, como en el del rechazo a Ia política económica. Manifestación de este rechazo lo constituye también el resultado del plebiscito en Uruguay, en el que el 72% de los votantes se expresó contra Ia política de privatización de empresas públicas que el neoliberalismo ha venido imponiendo. Son más visibles hoy Ias consecuencias de Ias políticas neoliberales. Vivimos la apertura indiscriminada de Ia economía, la confianza ciega en el mercado, por lo demás controlado por oligopolios y transnacionales; Ia organización de Ia economía en función de garantizar el pago de Ia deuda externa y Ia sujeción a políticas definidas en el Fondo Monetario Internacional y en el Banco Mundial. Esta realidad provoca destrucción de ramas industriales, en especial de Ias nacionales; profundiza desequilibrios entre los diversos sectores de Ia economía; hace crecer el déficit de Ias balanzas comerciales y de pagos; incluso – en casos – retrotraen Ias economías a una nueva fase primario exportadora. Por otra parte, Ileva al abandono de Ia producción agropecuaria no exportadora pero minan Ias posibilidades de autosuficiencia alimentaria y, sobre todo, aumenta Ia desocupación y prescinde de todo interés en Ia equidad y Ia justicia social. Así, aun cuando hay crecimiento en algunos países, no se produce un aumento de los puestos de trabajo, al tiempo que contribuye al creciente debilitamiento de los estados nacionales, disminuye su responsabilidad en Ia atención a urgentes necesidades sociales, se recorta Ia soberanía nacional y se incrementa Ia desigualdad, lo que contribuye al empobrecimiento de Ia población. La pobreza es cada vez más difícil de ocultar. Hoy, gobierno y organismos internacionales la reconocen formalmente. La III Cumbre Iberoamericana tuvo que incorporar esta cuestión de Ia miseria en su agenda. La ausencia de democracia económica y social, el narcotráfico, Ia corrupción, el militarismo, los aparatos represivos y de inteligencia al margen de todo control democrático, el terrorismo de estado y Ia impunidad, constituyen Ias más graves amenazas a Ia construcción de la democracia política en América Latina. El Foro destacó Ia importancia de Ia lucha por Ia democracia política, entendida como un producto histórico de combate de pueblos. Afirmó Ia necesidad de profundizar Ia democracia a través de Ia combinación de mecanismos representativos y formas de democracia participativa y directa, integrando luchas file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 210. Untitled Document institucionales con luchas sociales. Igualmente, resaltó Ia necesidad de reconocer e incorporar Ia pluralidad étnica y cultural, y Ia igualdad de género en el ejercicio de la democracia. La defensa y profundización de Ias conquistas democráticas pasa, asimismo, por Ia lucha en contra de Ia corrupción, transformada en práctica cotidiana de Ias élites políticas latinoamericanas, en sus expresiones tradicionales y neoliberales. La corrupción es un problema político y ética que pone en evidencia los intentos de las clases dominantes de "privatizar" cada vez más al Estado, supeditándolo al servicio de sus intereses corporativos y particulares. La democracia es incompatible con Ia pervivencia del colonialismo que sojuzga a diversos pueblos de nuestro continente y con Ias restricciones a Ia soberanía e independencia que imponen a nuestros países la dominación económica y política externa. Es evidente que el presente estado de Ia economía y Ia política en el continente conduce a una persistente violación de los derechos humanos de nuestros pueblos, provoca estallidos sociales y acciones desesperadas, así como una amplia movilización popular de rechazo al neoliberalismo. Es necesario que nuestras fuerzas políticas contribuyan a Ia orientación y organización de las luchas sociales con una perspectiva política de trascendencia histórica. Para vencer los retos que plantea el cuadro de miseria social, crisis ética, inestabilidad social y política y autoritarismo, es necesario pasar de Ia denuncia y de Ia resistencia a propuestas y acciones alternativas concretas. Frente a estos desafíos, y en lo que se refiere a procesos electorales en lo que resta de 1993 y en 1994, varias de las fuerzas integrantes del Foro disputarán Ia presidencia o los gobiernos de sus países, en elecciones nacionales, como por ejemplo en Brasil, Colombia, Chile, El Salvador, México, Panamá, República Dominicana, Uruguay y Venezuela. Elecciones limpias y democráticas es una cadencia que el Foro apoya en todos los casos. Urge, por ello, formular e implementar proyectos de desarrollo que, expresando los intereses y Ia fuerza organizada de movimientos populares, apunten hacia un crecimiento económico sostenido e independiente, ambientalmente equilibrado, y con distribución equitativa de Ia riqueza, en un marco de profundización de Ia democracia en todos los terrenos. El eje de este proyecto son los cambios económicos, políticos y sociales que pemitan a las grandes mayorías acceder al empleo, al consumo, a Ia propiedad y a los derechos ciudadanos. Este proyecto debe también evitar Ia degradación file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 211. Untitled Document ecológica provocada por el afán de lucro desmedido y por Ia pobreza extrema. No se puede aceptar Ia fórmula "primero crecer y después distribuir" sino que hay que definir una estrategia de crecimiento con distribución. El proyecto que queremos supone combinar Ia existencia del mercado con una función reguladora del estado – excepto en las colonias – y Ia enérgica promoción de los cambios estructurales necesarios para configurar el desarrollo con democracia y con justicia social y, en particular, para garantizar Ias políticas sociales: educación, salud, vivienda, transporte etcétera. Vivimos un proceso de creciente globalización de Ia economía: un proyecto de desarrollo no puede desconocerlo. Pero en ese proceso, los Estados Unidos pretende que América Latina y el Caribe sean simple apéndice sometido a su economía, articulado alrededor de los intereses del gran capital. Ello nos plantea, una vez más, Ia esencial necesidad de Ia integración continental de nuestros pueblos y naciones. La integración debe ocurrir en primer término en el interior de América Latina y el Caribe, como un proceso político y económico que nos articule como un bloque político y que nos potencie con voluntad de complementar y compensar Ias diferencias de nuestras economías. Solamente una comunidad latinoamericana y caribeña de naciones, económica y politicamente integrada, tendrá fuerza para reubicarse, con independencia, en un mundo hoy controlado por los grandes bloques económicos y por sus políticas adversas a los intereses de nuestros pueblos. Independencia, desarrollo, democratización e integración no deben ser procesos separados, ni consecutivos, sino integrados, interactuantes y contemporáneos de nuestro quehacer económico y político. La integración debe comportar actividades productivas, articulaciones políticas y objetivos sociales visualizados en una perspectiva continental. Por ello, es necesario y viable también fomentar Ia investigación científica y tecnológica común, compartiendo los recursos humanos y naturales, brindando acceso a los avances de nuestras universidades y centros de investigación. El IV Encuentro percibe que en Ias relaciones hemisféricas del actual gobierno norteamericano continúan prevaleciendo Ias políticas de administraciones anteriores. La presencia militar en Panamá, Ia ilegal ocupación de Ia base de Guantánamo, el mantenimiento del bloqueo a Cuba, el intervencionismo, asociado o no a Ia lucha contra el narcotráfico, así como Ias presiones políticas y económico- comerciales sobre nuestros países, figuran entre Ias situaciones que deben cambiar radicalmente si se desea concretar una relación efectivamente nueva entre América file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 212. Untitled Document Latina y el Caribe, de una parte, y los Estados Unidos, de Ia otra. Es necesario que este último respete el ejercicio de Ia autodeterminación de nuestros pueblos y, en consecuencia, Ia pluralidad de sistemas económico-sociales en nuestro continente. El Foro de São Paulo registra como una inaceptable y persistente realidad el status colonial de Puerto Rico, Guyana Francesa, Martinica, Guadalupe y otros territorios coloniales, haciendo suya Ia causa de Ia independencia nacional y Ia autodeterminación para sus pueblos, así como el reconocimiento de Ia soberanía argentina sobre Ias Malvinas. El IV Encuentro expresa su respaldo a los esfuerzos que en Centroamérica realizan el Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), el Frente Farabundo Martí para Ia Liberación Nacional (FMLN) y Ia Unidad Revolucionaria Guatemalteca (URNG) por fortalecer los procesos de paz que se desarrollan en el área y por la flexibilización y concertación de políticas a favor de las populares. Asimismo, cree que es de suma importancia la reanudación de negociaciones en Colombia para una solución política del conflicto armado y condena la estructuración de un régimen autoritario y militarizado seudoconstitucional en el Perú, que no contribuirá a resolver los graves problemas de eses hermano país. De otra parte, apoya Ia lucha del pueblo de Haití encaminada a restituir Ia democracia y Ia constitucionalidad mediante Ia reinstalación sin condiciones de su legítimo Presidente, y advierte contra Ia utilización del Acuerdo de Nueva York como pretexto para el intervencionismo militar extranjero en ese país. El Foro de São Paulo considera que es válido y necesario recordar que en el centro mismo de los antecedentes que dieron origen a estos conflictos ya relacionados, y que, con una u otra intensidad, han tenido lugar históricamente en el continente, lo están: la violación sistemática de los derechos humanos, la dependencia, la injusticia social y las atroces dictaduras, hechos y situaciones, por cuya erradicación definitiva y completa deven continuar luchando infatigablemente todas fuerzas patrióticas democráticas y progresistas de América. En el plano internacional, finalmente, el Foro declara que es necesario bregar por Ia construcción de un nuevo orden mundial, cuyo contenido precisamos en el III Encuentro en Managua. La actual situación a nivel de los organismos supranacionales, gestados a Ia luz de otras realidades mundiales, se manifiesta en forma absolutamente injusta y carente de garantías. El carácter con que se invoca y usa el derecho internacional y a Ias propias Naciones Unidas y su Consejo de Seguridad, condiciona y atropella Ia soberanía e independencia de los Estados. Bajo el pretexto de fines legítimos se sesga Ia interpretación de normas, que quedan en función de los intereses de Ias file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 213. Untitled Document grandes potencias; al mismo tiempo que están condicionadas por Ia hegemonía militar de los Estados Unidos. Ejemplo de ello son Ia reciente agresión a Iraq, Ia ocupación militar de Somalia so pretexto humanitario, Ia amenaza nuclear imperialista sobre Corea y Ias sanciones a Libia. Asimismo, Ias Naciones Unidas desconocen Ias resoluciones que su propio Consejo de Seguridad acordó, en calidad de obligaciones, para Israel, al tiempo que, en los hechos, se hace cómplice de Ias agresiones y del drama de que es objeto el pueblo palestino en su lucha por el establecimiento de un estado independiente. Tras los desconciertos, frustraciones y vacíos de los últimos años, el IV Encuentro se ha realizado cuando tiene lugar un ascenso de Ias luchas populares y se alcanzan progresos en Ia búsqueda y renovación del pensamiento de Ia izquierda latinoamericana y caribeña. ¡Resueltos estamos a avanzar por nuevos y creativos caminos de lucha y de victoria! La Habana, 24 de Julio de 1993. file:///D|/MSM_/Foro/20.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 214. Untitled Document V ENCONTRO - MONTEVIDÉU (URUGUAI) - 1995 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL Quinto encuentro del Foro de São Paulo celebrado en Montevideo del 25 al 28 de mayo de 1995 Declaración de Montevideo Reunido en Montevideo, República Oriental del Uruguay, del 25 al 28 de mayo de 1995, el V encuentro del Foro de São Paulo, con la presencia de 65 delegaciones de América Latina y el Caribe y observadores de Europa, Africa, Asia, América y Australia, se constituyó en una reafirmación de fuerzas de los partidos y movimienitos de izquierda del Continente. Centenares de delegados de toda América Latina y el Caribe fueron calidamente recibidos por sus compañeros, militantes de los partidos que integran el Frente Amplia del Uruguay. La ciudad de Montevideo, gobernada desde 1990 por el Frente Amplio, fue el escenario de un debate de gran significación sobre Ia situación actual de América Latina y sobre alternativas que se abren para los trabajadores y para el movimiento popular en Ia actual coyuntura marcada por Ia gran ofensiva económica, política e ideológica del neoliberalismo. Los asistentes al V encuentro del Foro dedicamos nuestra atención al análisis de Ia situación económica, social y política de América Latina y el Caribe, al intercambio de experiencias en Ia construcción de proyectos alternativos para el desarrollo y Ia integración, así como a evaluar nuestras perspectivas. En nuestros debates constatamos el incremento de Ia combatividad de los movimientos populares, que se expresó en su crecimiento, diversificación y fortalecimiento organizativo, así como en un importante desarrollo de sus luchas, a través de huelgas, protestas, manifestaciones, tomas de caminos y otras, entre Ias que se destaca Ia rebelión en Chiapas, caracterizada por Ia irrupción de nuevas formas de expresión, de democracia y poder popular. Todas estas manifestaciones indican un camino y ponen a Ia orden del día Ia necesidad de que Ias fuerzas progresistas y revolucionarias diseñemos, promovamos y construyamos al mismo tiempo un modelo alternativo de desarrollo económico y social, pero fundamentalmente un modelo alternativo de democracia y file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 215. Untitled Document nuevas formas de poder popular. Estas luchas tienen como respuesta fuertes medidas de represión policial o institucional encaminadas a callar Ia resistencia popular. Este modelo de democracia restringida desconoce el derecho soberano de nuestros pueblos y la soberanía de nuestras naciones. A Ia vez, se ha incrementado el papel de gendarme de los EE.UU., que en el marco de Ia unipolaridad militar a escala mundial, utiliza el Consejo de Seguridad de Ia ONU e iniciativas particulares para imponer por Ia vía de Ia intervención militar directa su injusto orden y su modelo, empleando todo tipo de pretexto y considerando su soberanía como Ia única válida en este mundo. Enfrentar y derrotar esta propuesta hegemónica es uno de los grandes retos del presente. Los partidos y movimientos presentes en este V encuentro pudieron evaluar de cerca el importante resultado electoral del Encuentro Progresista y del Frente Amplio, que hace pocos meses obtuvo en Ias eleceiones presidenciales más del 30% de Ia votación nacional, afirmándose como efectiva alternativa de gobierno en el país. Las elecciones que se realizaron en 14 países de América Latina entre noviembre de 1993 y mayo de 1995, si bien no alcanzaron Ias perspectivas que se manifestaron en el IV encuentro de La Habana, fueron, sin embargo, el mejor resultado global que Ias izquierdas obtuvieron hasta hoy. A pesar de la falta de equidad en que se desarrollaron esos procesos, los partidos que integran el Foro de São Paulo eligieron más de 300 diputados, más de 60 senadores, varios governadores, centenas de alcaldes además de miles de concejales municipales, totalizando un cuarto del electorado de los países. Es de fundamental importancia realizar un análisis descarnado de nuestras propuestas programáticas, de nuestros canales de comunicación con amplios sectores populares y de nuestros niveles de inserción social, para comprender por que, en muchos países, sectores empobrecidos de la población votaron a los candidatos conservadores. Para que puedan continuar constituyendo una alternativa de poder, las izquierdas tienen que expresar – en contra de Ias posiciones neoconservadoras – Ias aspiraciones sociales, nacionales y democráticas de los sectores organizados de Ia sociedad, a Ia vez que aspiran ser Ia voz de los que no tienen voz, en consecuencia de Ia exclusión en que viven. Integración económica y alternativas al modelo neoliberal file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 216. Untitled Document Durante Ias últimas décadas Ia economía y Ia política mundial se encuentran inmersas en un proceso de profundas mutaciones. El neoliberalismo constitue Ia piedra angular para implementar Ia actual agenda del capital frente al trabajo. Desde ese esquema se pretende avanzar en el proceso de integración subordinada de los países periféricos a los centros de poder, explotar al máximo Ias potericialidades de Ias nuevas tecnologías, ampliar y controlar los mercados, transitar hacia un nuevo reparto de Ias zonas de influencia y afianzar Ias ya existentes. En este entorno, Ia Cumbre de Ias Américas, celebrada en Miami en diciembre de 1994, constituye Ia culminación de Ia primera fase de un proceso dirigido a implementar un nuevo diseño de "seguridad colectiva" y a afianzar un modelo de integración aún más subordinado y dependiente de los Estados Unidos. Los modelos neoliberales impuestos van acompañados por el intento de legitimar democracias tuteladas y excluyentes que tienen como finalidad impedir Ia plena participación política y económica de Ias grandes mayorías, restringir Ia lucha por demandas justas que pongan en cuestión ese modelo y en algunos casos poner a Ias Fuerzas Armadas como garantes del sistema. En los casi dos años que separan Ia reunión de Montevideo del encuentro de La Habana el proceso de integración continental sufrió importantes cambios. Para iniciar el proceso de negociación del ingreso a Ias áreas de libre comercio, el gobierno norteamericano impone importantes condiciones, como son: pago puntual del servicio de Ia deuda externa a costa del bienestar de Ia mayoría de Ia población, severos ajustes estructurales, disminución de salarios y del empleo, desindustrialización, reducción del gasto público, desregulación económica, privilegios al capital especulativo, privatización indiscriminada de empresas públicas y apertura unilateral de Ias economías latinoamericanas, entre otros. Requisitos que están provocando efectos muy negativos en Ias economías de Ia región. El neoliberalismo, después de Ia crisis de diciembre de 1994, demuestra todavía más su incapacidad de consolidar un régimen de inversiones productivas. No puede garantizar Ias transformaciones sociales que necesitan nuestros pueblos para alcanzar un desarrollo sostenible, ni puede crear Ias condiciones para conducir un proceso de integración que responda a los retos de Ia nueva situación internacional. Por el contrario provoca mayores niveles de pauperización en amplios sectores de Ia población, sobre todo entre Ias mujeres y Ia juventud, eliminando importantes conquistas sociales. Somos conscientes de que los países de América Latina deben insertarse en Ia file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 217. Untitled Document economía mundial, en un contexto internacional que ha cambiado y que ofrece nuevas oportunidades y retos. Pero sostenemos que esta integración en Ia economía internacional debe estar guiada por los intereses nacionales, que son los de Ias grandes mayorías. Pugnamos por un desarrollo sostenido, generalizado en todas Ias ramas, sectores y regiones de cada país; un desarrollo en el que Ia eficiencia y Ia productividad creciente se reflejen en mejores niveles de vida en Ia mayoría de Ia población. Un desarrollo en el cual el Estado asuma su papel de regulador de Ia economía y garante del bienestar social y Ia justa distribución del ingreso. Sin integración social y económica en lo interno de cada país, es imposible sostener cualquier proyecto integrativo regional. Para Ia integración social resulta imperioso el afianzamiento y desarrollo de Ias democracias por Ia vía del protagonismo permanente de los pueblos. Aspiramos a que la integración latinoamericana y caribeña no se limite a una liberalización comercial y de inversiones. Concebimos el objetivo último de la integración como el desarrollo conjunto y complementario de los sectores productivos y de servicios entre los diferentes países de la región para no sufrir las consecuencias del mercado mundial dirigido por las transnacionales. El desarrollo no puede ser conducido por el mercado. Un concepto integral de ese proceso supone la integración de todos los miembros de la sociedad y de los factores productivos nacionales y regionales. No es saludable reducir muestros objetivos el solo terreno de la economía. También hay que plantear la preservación del medio ambiente, el desarrollo conjunto de políticas sociales, sobre todo en los sectores de la educación, la salud, la construcción y preservación de las identidades culturales latinoamericanas y caribeñas como medio de contrarrestar las perniciosas tendencias que plantean a nuestras sociedades la llamada "cultura de masas". La integración regional debe preservar un espacio indígena y de otros grupos étnicos raciales y culturales que componen el crisol de nuesta especificidad e identidad continental. Algunas areas donde sería imperativo actuar unidos son las siguientes: * Luchar por derrotar a escala continental el modelo neoliberal impuesto por el FMI, el Banco Mundial, los Estados Unidos, formulando un proyecto alternativo de poder que implique democracia política real, democracia económica y social y participación y protagonismo de nuestro pueblo en todo lo relativo a los derechos y file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 218. Untitled Document deberes. * Luchar por Ia reestructuración , en beneficio de los pueblos, de los actuales mecanismos de integración regional. * Revitalizar las negociaciones de los países latinoamericanos para establecer un comercio internacional equitativo que facilite el acceso de nuestros productos a los mercados de los desarrollados. * Promover la renegociación conjunta de la deuda. Esto exige corresponsabilidad, reconocimiento de la incompatibilidad entre el pago de la deuda en sus condicionesactuales y la recuperación de un desarrollo sostenido; reducción del principal y de los intereses; transferencia neta de recursos del norte al sur para reiniciarun crecimiento ordenado y socialmente justo; y desconocimiento de las deudas ilegítimas. * Definir una plataforma común de América Latina en materia de comercio internacional ante los acuerdos tomados en el GATT – hoy OMC – y que afectan intereses de los pueblos latinoamericanos. * Negociar conjuntamente convenios internacionales para terminar Ia sistemática violación de los derechos humanos de los trabajadores migratorios en los países desarrollados. * Intervenir en Ias instancias parlamentarias y representativas de Ia sociedad en el plano regional, en especial junto a aquellos sectores más impactados por Ia integración, para Ia formulación de políticas públicas que atiendan a Ias necesidades de nuestros pueblos. * Demandar el cumplimiento por parte de Ios gobiernos positivamente firmantes de Io acordado por el Pacto de San José de Costa Rica en cuanto a Ia imprescriptibilidad de Ias acciones de Ios crímenes de lesa humanidad. * Defender integral e incondicionalmente los derechos humanos y promover Ia solidaridad con todas Ias luchas sociales, en especial cuando motivan actitudes represivas de los gobiernos. Fortalecer los movimientos y Ias diversas demostraciones a favor de Ia ética en Ia política. * Defender los derechos de los grupos indígenas y los campesinos, Ia juventud, los trabajadores, Ias mujeres y Ias clases medias, principalmente víctimas de Ia exclusión y Ia pauperización ocasionada por Ias políticas neoliberales. file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 219. Untitled Document Compañeras y compañeros, ciudadanos de esta patria grande que es América Latina y el Caribe: Ia lucha continúa. La gran tarea histórica de nuestro tiempo es continuar y culminar el sueño de los libertadores conquistando el derecho al pleno ejercicio de Ia independencia, Ia soberanía, Ia democracia, Ia justicia y el bienestar para nuestros pueblos y naciones. El V encuentro del Foro de São Paulo exhorta a Ia unidad y Ia construcción de espacios de concertación de todas Ias fuerzas políticas, sociales y productivas, democráticas y progresistas para enfrentar Ia ofensiva neoliberal en el continente. El Foro de São Paulo se solidariza con los hermanos cubanos y condena el criminal bloqueo que le impone el gobierno de los Estados Unidos de América. También rechaza energicamente el proyecto de ley Helms-Burton que viola los derechos humanos del pueblo cubano y Ias normas que rigen Ia soberanía de los Estados, así como pretende, de manera brutal, reinstaurar Ia injusticia social y destruir Ias conquistas económicas, políticas y sociales de Ia revolución. Pueblos de América Latina y el Caribe: el V encuentro dei Foro de São Paulo nos convoca al esfuerzo persistente, al trabajo, a Ia lucha para forjar Ia gran patria latinoamericana y caribeña; para conquistar Ia nueva independencia, Ia libertad plena y Ia felicidad que nos han sido negadas. ¡Hagamos realidad el sueño de nuestros héroes y mártires! !Reconstruyamos Ia esperanza! Montevideo, 28 de mayo de 1995. file:///D|/MSM_/Foro/24.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:41
  • 220. Untitled Document VI ENCONTRO - SAN SALVADOR (EL SALVADOR) - 1996 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL Declaración Final El VI Encuentro del Foro de São Paulo, reunido en Ia ciudad de San Salvador, República de El Salvador, entre los días 26 y 28 de julio de 1996, con Ia presencia de 187 delegados pertenecientes a 52 organizaciones miembros, 144 organizaciones invitadas representadas por 289 participantes y 44 observadores pertenecientes a 35 organizaciones de América, Europa, Asia y Africa, ha significado tanto un progreso político como organizativo de relieve continental, y se constituyó en un evento de enorme trascendencia nacional. Se reafirma como el espacio de confluencia de Ias esperanzas de los desposeídos de América Latina y el Caribe. La repercusión del evento y los lazos creados con el puebio salvadoreño y el FMLN superaron Ias expectativas y mostraron el constante y progresivo ascenso en su maduración. El Foro se afirma en su caracterización como un espacio antimperialista de encuentro, acción, solidaridad y formulación de proyectos alternativos en el movimiento democrático y revolucionario de Ia región, en el que convergen corrientes de diverso origen. La diversidad que en el pasado fue Ia causa de muchas divisiones, hoy se convierte en un factor de enriquecimiento del debate de ideas, de propuestas y acciones comunes, partiendo de Ia imperiosa necesidad de derrotar al neoliberalismo. Se pudo constatar Ia importancia del cumplimiento de Ias tareas resueltas en el V Encuentro de Montevideo, expresadas en Ia realización del Taller sobre Flujos Migratorios en el continente americano, en México, el Encuentro de Parlamentarios por Ia soberanía e integración en América Latina y el Caribe, en La Habana con Ia participación de 153 parlamentarios de 19 países y el Simposio sobre lntegración caribeña realizado en Guadalupe. El VI Encuentro incluyó en su funcionamiento los valiosos aportes de los talleres realizados días antes de su inauguración, como el Encuentro Cultural Latinoamericano "Roque Dalton", el Primer Taller Continental de Mujeres y el Taller Continental sobre Medio Ambiente "Chico Mendes: Seguimos luchando por Ia Vida", y el Primer Encuentro de Jóvenes de América Latina y el Caribe. El tema del documento preparatorio del debate central fue "Crisis y Alternativas al Neoliberalismo", el cual se desarrolló en una mesa de trabajo que permitió profundizar e incorporar aportes, críticas y propuestas, Ias cuales una vez file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:42
  • 221. Untitled Document publicadas estamos seguros constituirán un rico documento ampliado, abierto, de trabajo y debate, entre Ia izquierdas y Ias organizaciones sociales de América Latina y el Caribe. Existe Ia convicción de que se está frente a un valioso insumo para Ia reflexión y Ia acción. En el debate los Partidos coincidieron en que el documento presentado por el Grupo de Trabajo es un esfuerzo importante y constructivo que aporta al debate de Ia izquierda latinoamericana y que hay que aprovecharlo para profundizar tanto en el diagnóstico del proceso y Ia correlación de fuerzas como en los enfoques y componentes que debe tener Ia estrategia y el modelo alternativo al neoliberalismo. La política neoliberal es Ia forma que toma Ia dominación del capitalismo en Ia coyuntura actual, Ia batalla contra el mismo, su derrota, es Ia condición fundamental para poder arribar a formas de organización económica, política y social que superen Ias injusticias de Ia sociedad capitalista. En ese sentido se considera que después de diez años de aplicación del modelo económico neoliberal los resultados para Ia generalidad de los países de América Latina y el Caribe son esencialmente los mismos y afectan cada vez más a nuevos sectores de Ia economía nacional y a Ia débil integración existente. Al lado del desigual crecimiento económico y de Ia relativa estabilidad coyuntural macroeconómica exhibidos como éxitos, se ha sufrido una grave disminución de Ias condiciones de vida de Ias inmensas mayorías empobrecidas del continente, ensanchándose como nunca Ia brecha social y acelerándose el deterioro ya muy profundo de Ia Naturaleza. Paralelamente se producen otros desequilibrios estructurales enormes, incluyendo Ia destrucción de una parte importante de Ias bases productivas, acentuando insostenibles déficits comerciales y persistiendo el endeudamiento externo que limita y bloquea Ias posibilidades de desarrollo económico y social a mediano y largo plazo. Asimismo, Ia desindustrialización, el desempleo, Ia terciarización e informalización de Ias economías se profundiza y Ia sociedad se descompone afectando los valores de solidaridad y justicia social, pilares esenciales en Ia construcción de nuestro modelo alternativo. Se debilita Ia capacidad de organización autónoma de los movimientos sociales, entre ellos de los sindicatos, y se profundiza Ia tendencia a Ia imposición autoritaria sobre Ia protesta emanada desde diversos sectores afectados de Ia sociedad. Ai mismo tiempo y como muestra de Ia permanente búsqueda de respuestas de los pueblos, surgen y se organizam nuevos protagonistas sociales y se recomponen antiguos instrumentos de lucha, irrumpen gérmenes de nuevas formas de file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:42
  • 222. Untitled Document expresión política, de democracia y de construcción de poder popular determinados por Ia búsqueda de eliminar Ias intermediaciones y Ia suplantación social y política. Se ha producido un deterioro de Ias actividades agropecuarias, industriales y comerciares, vinculadas a Ia producción nacional, con Ia consiguiente marginación de amplios segmentos poblacionales, incluyendo capas medias, pequeños y medianos empresarios, e incluso sectores de Ia burguesía que no logran resistir Ias nuevas reglas monopólicas y oligopólicas de Ia competencia impuesta a Ia llamada liberalización. La implantación del esquema neoliberal y Ia polarización social resultante, no sólo se expresa con consecuencias en el campo de lo económico y social, sino muy profundamente en lo político, en lo jurídico y en lo moral. Es así que se incrementa desde el poder, Ia pérdida de los referentes éticos y Ia potenciación de los fenómenos de corrupción. Todo esto ahonda Ia falta de credibilidad en Ias instituciones, crece el abstencionismo electoral y Ia desconfianza en los sistemas políticos, en los partidos, y aumenta Ia dificultad de los procesos democratizadores. Se pretende socavar y exterminar Ia identidad cultural de nuestros pueblos, para imponer de manera implacable, Ia cosmovisión contenida en este modelo. Reafirmándose de esta manera lo que hemos sostenido en instancias anteriores, que neoliberalismo, desarrolio y democratización política, económíca y social, son antagónicos e incompatibles. Con Ia justificación de Ia defensa de su concepción de Ia "democracia", de Ia lucha contra el narcotráfico, se incrementa Ia ingerencia del imperialismo norteamericano y sus planes anexionistas, que violentam Ia soberanía de los puebios. En el Caribe, a Ias consecuencias de Ias políticas neoliberales, se agrega Ia hipócrita persistencia del colonialismo. Frente a esta realidad los partidos integrantes del Foro de São Paulo, como lo plantea el documento central del debate y Ias iniciativas apartadas, se proponen impulsar y apoyar todas Ias iniciativas tendientes a elevar Ia participación y decisión democrática de los puebios en aras del desarrollo económico-social, sostenible y con equidad, de Ia preservación de Ia vida en el planeta, de Ia defensa de Ia soberanía y Ia identidad nacional, de Ia defensa de los derechos inalienables del ser humano, de Ia superación de Ias desigualdades entre los géneros y Ia superación de todo tipo de discriminación social, étnica y cultural. Debemos ser nosotros los abanderados, de valores como Ia honestidad, Ia verdad, Ia sencillez, Ia transparencia, el respeto de lo colectivo, lo autónomo y lo solidario, Ia búsqueda para encontrar y que prevalezca Ia verdad y el interés mayoritario. La más extensa y activa movilización y concertación popular involucrando a todos los sectores de Ia sociedad es Ia única garantía para que Ias propuestas contenidas en el documento central debatido y ampliado, encuentre mayores horizontes, file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:42
  • 223. Untitled Document amplíe los límites que nos quieren imponer, tanto en lo político, comercial, financiero, productivo y social. La derrota del modelo neoliberal depende fundamentalmente de Ia capacidad de los movimientos políticos y sociales para generar una correlación de fuerzas favorables que permita Ias mejores condiciones para desarroliar el proyecto popular alternativo. Esto requiere elevar Ias formas de organización y participación popular desde abajo y en todos los ámbitos de Ia vida cotidiana, a través de Ias distintas formas de acción política, electoral, social, económico-reivindicativa, cultural, en donde vayamos construyendo espacios de poder popular, nuevas relaciones sociales y políticas, que permitan avanzar hacia una sociedad más digna, justa, fraterna, equitativa y solidaria. En este sentido Ia experiencia del puebio y del gobierno cubano para recomponer su economía, y sostener Ias conquistas sociales y políticas de Ia Revolucián, es fundamental para los miembros del Foro y hoy más que nunca resulta un objetivo incondicional Ia defensa frente al bloqueo y el carácter anexionista, extraterritorial y criminal de Ia Ley Helms-Burton. Paralelamente al debate del documento central, se desarrollaron Mesas de Trabajo agrupadas en: Parlamentarios, Género, Migraciones, Medio Ambiente, Encuentro Euro-Latinoamericano, Encuentro con Organizaciones de EE.UU. y Canadá, Ias cuales tomaron importantes resoluciones que se adoptaron en Plenaria por el VI Foro y se incorporan como anexos de esta Declaración. De Ia Mesa de Género surge que el VI Encuentro del Foro de São Paulo sugiere a sus organizaciones integrantes incorporar el enfoque de género como instrumento para el análisis y Ia elaboración de programas y políticas. Así como también mantener en Ia agenda permanente del Foro este tema. La lucha contra el neoliberalismo y Ia búsqueda de un nuevo orden económico- social, demanda de Ia participación activa de Ias mujeres, y por tanto requiere que Ias organizaciones asuman los intereses estratégicos y Ias prácticas de Ias mismas. Se entiende necesario denunciar con energia Ias violaciones a los derechos humanos y laborales de Ias trabajadoras en Ias maquilas y ante el ejercicio creciente y generalizado de Ia violencia de género en el ámbito familiar, laboral y social. De Ia Mesa de Trabajo de Migraciones se destaca Ia elaboración y aprobación de Ia Declaración de los Derechos Universales de los Trabajadores Migratorios y de sus Familias. La exigencia a los gobiernos de los países receptores de inmigrantes en el continente, de Ia suscripción y/o ratificación de todas Ias convenciones file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:42
  • 224. Untitled Document intemacionales relativas a los derechos de los mismos. En lo concreto se destaca el apoyo solidario con Ia realización de Ia Marcha de los Pobres de América Latina, para el 12 de octubre de este año en Washington DC. En la Mesa de Medio Ambiente se destacó Ia necesidad de promover marcos legales que regulen los aspectos relacionados con Ia defensa del medio ambiente, que incorporem el delito ecológico, se promueva un proceso de concientización al interior de Ias sociedades sobre el tema, se realicen acciones para impedir que el continente se utilice como depósito de tóxicos y desechos químicos y radioactivos y se generen condiciones favorables dentro del marco legal, para evitar Ia patente sobre organismos vivos y para regular y controlar Ias acciones de Ia ingeniería genética y prohibir Ia manipulación de organismos del ecosistema. De Ia Mesa de Trabajo Cultura e ldentidad de los pueblos, surge Ia preocupación de hacer de Ia identidad cultural, un eje transversal de nuestro pensamiento. Para ello, Ia cultura y Ia identidad deben dimensionarse de manera integral, ligada a Ia vida cotidiana y confrontando Ias políticas de penetración cultural imperialistas, debiendo bregar por rescatar Ia memoria histórica como una riqueza moral de nuestras sociedades y como un instrumento de transformación de Ia realidad. Reiterando nuestra posición de lucha por el respeto a Ia diversidad cultural de los pueblos indios, y de su derecho a desarrollar autonomia democrática en lo económico, en lo político y en lo social. La Mesa de Parlamentarios acordó propuestas organizativas para dar continuidad a los trabajos de coordinación de los partidos políticos del Foro que vienen realizándose desde el V Encuentro. Se propuso fortalecer la presencia con propuestas conjuntas en los foros parlamentarios subregionales, regionales e internacionales. Entre las propuestas operativas, resolvió organizar un Comité Permanente de Contacto y Seguimiento de Parlametarios del Foro, previo al VII Encuentro. El primer acercamiento en el seno del Foro qeu significó la Mesa del Grupo de Trabajo del Foro con organizaciones de Canadá y Estados Unidos se pronunció firmemente contra las legislaciones intervencionistas del Gobierno de los Estados Unidos, a favor del derecho a la independencia u autodeterminación de Puerto Rico y la solidaridad con su pueblo. Asimismo se pronunció enérgicamente contra el racismo y la xenofobia promovida contra los inmigrantes por sectores ultraderechistas en los Estados Unidos y sobre la necesidad de diseñar nuevas estrategias de solidaridad entre los pueblos y crear una red de comunicación. Y acordó la realización de un encuentro en los Estados Unidos. Un hecho significativo representa Ia Mesa de Trabajo Euro-Latinoamericana, donde se reafirmó Ia voluntad del Foro de São Paulo de mantener un Encuentro en Europa file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:42
  • 225. Untitled Document con Ia izquierda europea en su acepción amplia, conformando una comisión promotora para su viabilización. Del debate en Ias distintas Mesas de Trabajo, surgen diferentes puntos de vista que es necesario continuar debatiendo, extendiendo los espacios de legitimación de Ias distintas posiciones al conjunto de Ia sociedad. Siendo el Foro un punto de encuentro para Ia reflexión y Ia acción, reconocemos el aporte que al enriquecimiento de todos emana de este plural en el seno de Ia izquierda. Se escucharon diversas aportaciones sobre el origen y el sustento de Ia democracia, de su proyección, de su contenido de clase, distintas valorizaciones sobre socialismo y Ias vías para construirlo, sobre los sujetos históricos, políticos y sociales, sobre Ias políticas de alianzas tanto en lo político como en lo social y Ia participación de Ia izquierda en el gobiemo en esta coyuntura mundial. Se constató Ia necesidad de formas más concretas para enfrentar el problema de Ia Deuda Externa. El Foro deberá continuar su reflexión en distintos eventos sobre estas temáticas en el curso del presente año, buscando unirlas a Ia lucha diaria de Ia población por resistir al neoliberalismo y aumentar su capacidad de acción y decisión política. Los asistentes al Foro de São Paulo realizamos un reconocimiento muy especial a los heroicos combatientes caídos del FMLN y al pueblo salvadoreño quienes con su lucha y su vida contribuyeron a generar Ias condiciones que posibilitaron Ia realización de este VI Encuentro. El Foro de São Paulo está abierto a los movimientos sociales y a Ia creatividad obrera y popular, dispuestos a contribuir y recrear Ia esperanza, decididos a forjar Ia verdadera democracia, a conquistar el pan y Ia justicia y Ilenar de alegría y felicidad Ia vida de todas y todos los desprotegidos, desamparados y olvidados de nuestra América oprimida, decididos a Ia solidaridad sin límites, con todas Ias causas justas y Ias luchas emancipadoras en todo el planeta. Nuestro pensamiento y nuestra acción se funden en arma eficaz contra Ia injusticia y se constituyen en fuerza para abrir los caminos de los sueños anhelados. San Salvador, El Salvador, 28 de julio de 1996. file:///D|/MSM_/Foro/28.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:42
  • 226. Untitled Document VII ENCONTRO - PORTO ALEGRE (BRASIL) - 1997 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL DECLARACION FINAL VII ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO "Luchamos contra la miseria, pero al mismo tiempo luchamos contra la alienación." Ernesto Che Guevara El 7º encuentro del Foro de São Paulo, que contó con la participación de 158 delegadas y delegados de 58 partidos procedentes de 20 países de América Latina y del Caribe, además de 36 organizaciones fraternas, se caracterizó por una rica discusión acerca de las condiciones sociales, políticas y económicas en la región. Si bien puede hablarse de varias perspectivas y análisis diversos, y a veces divergentes incluso, es indudable que el Foro há sido fortalecido por este encuentro. Hay que destacar, de la discusión misma, los varios elementos que definen como y en que términos se perfila la lucha política del continente. En primer lugar, destaca que , despues de varios años de hegemonismo económico, político e ideológico del neoliberalismo, se presencia de nuevo un ascenso de las luchas populares, democráticas y sociales en prácticamente todos los países. Este ascenso va acompañado de avances electorales importantes en varias naciones de la región , además de la significación nacional e internacional de movimientos sociales com gran autoridad moral. En segundo lugar, se confirma la creciente importancia y el peso político del que gozan las alternativas programáticas y políticas de las fuerzas que componemos el Foro de São Paulo. La mirada de los pueblos está crecientemente sobre la opción y la viabilidad de gobernancia que se ofrece a partir de las luchas mismas de nuestros pueblos, en donde se expresa la aparición de nuevas representaciones y movimientos sociales y políticos. En tercer lugar, el crecimiento de nuevas formas organizativas, tanto sociales, civiles, barriales, rurales, sindicales, de jóvenes, de mujeres com visión de género y ciudadanas son expresión nítida de un nuevo dinamismo político y organizativo de los pueblos. La promoción y el fortalecimiento de estos instrumentos de participación popular es una noción nueva de nuestros tiempos de como se prepara la gente para las tareas del ejecicio del poder. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (1 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 227. Untitled Document En cuarto lugar, todo este ascenso está viendo, desde ahora, una respuesta de los centros financieros mundiales y del gobierno de los Estados Unidos. Estos buscan fortalecer y profundizar sus alianzas políticas y económicas com los grupos de poder oligárquicos latinoamericanos a fin de cuestionar la viabilidad de la soberanía de los países y de su derecho a determinar, sin intervebcionismo, el curso que tomarán sus respectivos procesos de desarrolllo. Po último, en un mundo crecientemente interconectado e intercomunicado se percata de que acercan momentos de grandes definiciones de los pueblos. Para estar a la altura que exije estos procesos , los partidos integrantes del Foro de São Paulo, vemos conveniente desarrollar, en las condiciones de cada país, las alianzas y relaciones políticas que favorecen la consolidación del proyecto democrático y popular contra el neoliberalismo. Este contexto político de incertidumbres y esperanzas ofrece la oportunidad de ser creadores y actores decisivos en la conformación del nuevo poder emergente. La combinación de programas alternativos, de inclusión social y de determinación política son los ingredientes fundamentales para preparar a América Latina y el Caribe para el tránsito hacia el nuevo milenio y hacia una nueva vida de nuestros pueblos. El 7º Encuentro del Foro de São Paulo resolvió establecer mecanismos de coordinación y discusión permanentes entre sus miembros, para cuyo fin fortalecerá la acción de las secretarías regionales. Desarrollará seminarios de análisis y debate, además de impulsar espacios de intercambio parlamentario, municipal, sindical, de género, de juventudes y de derecho humanos. La necesidad de profundizar el debate sobre las perspectivas del Foro, sus características orgánicas, su normatividad y los instrumentos para la unidad de acción son temas a desarrollar por el Grupo de Trabajo, en relación con las fuerzas integrantes del Foro, hacia el 8º Encuentro que se llevará a cabo en México bajo auspicios del PRD. Estamos concientes de que nuestros intercambios y debates se desenvuelven en los albores del Tercer Milenio, momento en que el desarrollo científico y tecnológico impone al mundo transformaciones ineludibles e irreversibles. Los partidos y movimientos políticos del Foro de São Paulo no las ignoramos ni les temenos. La ciencia y la tecnología son conquistas del género humano y no pueden servir de pretexto para aumentar la miseria social . Nuestra lucha está dirigida a evitar que se les utilice por el gran capital como instrumento de más dominación, subordinación, injusticia, desigualdad y exclusión. Nuestro objetivo es ponerlas al servicio del desarrollo sustentable y equitativo, de la profundizacion y extensión de la democracia política, económica y social, del afianzamiento de la solidaridad y la integración en beneficio de los pueblos y del enriquecimiento de las relaciones humanas. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (2 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 228. Untitled Document El imperialismo norteamericano aspira a eternizar el status quo para su beneficio exclusivo, pretendiendo que su modelo de sociedad, opresivo y expoliador, es una consecuencia inevitable del avance científico y tecnológico. Estamos convencidos de que, por el contrario, ese avance muestra la capacidad de la humanidad para resolver todos los problemas fundamentales que amenazan su existencia misma. El modelo neoliberal concibe al desarrollo como la condición en que las élites pueden acumular más riqueza a expensas del crecimiento de la pobreza, la marginación y la exclusión de una creciente franja de la población mundial. Afirmamos que el objetivo supremo del desarrollo debe ser la satisfacción de las necesidades materiales y espirituales del ser humano, con justicia social y armonía con la naturaleza. Con las alternativas que defendemos, aspiramos a colocar el conocimiento humano al servicio de los pueblos y bajo su estricto control. El neoliberalismo, como nueva expresión de la acumulacion capitalista, impulsado por la hegemonía norteamericana y por las agencias financieras internacionales como el Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial, aumenta y concentra el flujo impetuoso de capitales y mercancías de las grandes potencias destruyendo las barreras y erosionando la soberanía de las demás naciones. Crece la pérdida de fuentes de trabajo y el deterioro de las ya magras condiciones de subsistencia de las mayorías. Los tres grandes bloques dominantes imponen una apertura unilateral a los paises subdesarrollados, a la vez que se construyen nuevos muros para que los trabajadores no puedan migrar tras un empleo escazo, precario y mal remunerado. La globalización neoliberal pretende que las fronteras nacionales sólo se mantengan como barreras de contención de los migrantes. Crece el racismo y la xenofobia. Se globalizan los mercados sometiéndolos a los intereses de las grandes potencias. Se extiende la pobreza, el desempleo, la marginación, la polarización y la exclusión. Una franja creciente de la población mundial, naciones enteras y hasta continentes son clasificados como inviables, privados de sus identidades culturales y sometidos a las consecuencias de la destrucción ambiental del planeta sobre la que se sustenta el consumo opulento de las élites. Ese mundo del sin futuro es el que nos ofrece el neoliberalismo. El proceso de la globalizacion neoliberal ha implicado una crisis con distintos intentos de reestructuracion de los instrumentos de los partidos tradicionales, lo que há desarticulado, por lo general, el bloque histórico dominante y agudizado los conflictos y contradicciones del propio modelo. Los procesos de restauración autoritaria y de revancha neoliberal , como en Nicaragua, buscan revertir lo acumulado por las fuerzas populares y democráticas, particularmente la lucha por la preservación de la propiedad en manos de sectores populares. El autoritarismo se torna, en casos como el Perú, en una de las tendencias por las cuales los gobiernos, recurriendo a fachadas seudodemocráticas violentan el estado de derecho, agreden a la prensa independiente y a las fuerzas de oposición y file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (3 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 229. Untitled Document concentran el poder para contener y reprimir la creciente respuesta de los sectores populares a la crisis social y económica. Con la globalización neoliberal los centros de la hegemonía se trasladan al extranjero y vuelven obsoletas algunas de las estructuras de los instrumentos para el quehacer político. La reestructuración de los partidos se determina entonces por la funcionalidad que obtengan frente al modelo. Esto es válido tambien para nuestros espacios del pensar y actuar político, donde lo nacional se debe pensar desde lo mundial y lo local desde lo nacional, sin que esto implique desconocer la particularidad que cada uno representa. Se generan una gran diversidad de nuevos actores sociales y renuevan el perfil de los ya existentes. Las reivindicaciones de género, ambientales, raciales, étnicas y muchas otras, que en el pasado eran agregadas políticamente a los partidos, crean sus propios espacios políticos y desarrrollan su autonomía. Surge una amplia gama de explotados y excluídos que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un nuevo universalismo emancipador. Al mismo tiempo existen sectores que tienden a una postura crítica respecto al modelo, como es el caso de capas medias, pequeños y medianos empresarios e incluso capitales nacionales de relativa envergadura. En el marco de nuestra diversidad en la que coexisten diversas visiones sobre el futuro y la forma de su concreción, coincidimos en la necesidad de diseñar y ejecutar programas capaces de representar y organizar a los trabajadores y a las grandes mayorías populares. El reto consiste en articular a todos los afectados en un proyecto político y social, capaz de incluir al conjunto en el ejercicio pleno de su diversidad y su autonomía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación y de la unidad políica y de acción para derrotar al neoliberalismo. En esta dirección para que las fuerzas de izquierda seamos consecuentes articuladores de amplios movimientos de oposición y coaliciones de gobierno, resulta fundamental que poseamos nitidez programática, flexibilidad táctica e instrumentos de acción capaces de asegurar nuestro peso específico e independencia. Es por ello que estamos diseñando programas amplios que cumplan una doble función: auspiciar y profundizar cambios capaces de desatar una dinámica de lucha que derrote la histórica hegemonía de las élites dominante y cree las condiciones para solucionar los problemas urgentes de nuestros pueblos, al mismo tiempo que realice una transformación política y económica de caracter más profundo y que avance hacia una nueva sociedad más justa e igualitaria. Las organizaciones políticas del Foro estamos derrumbando definitivamente las barreras artificiales entre lo político y lo social como elemento imprescindible de verdaderas alternativas. Esta perspectiva coloca a la lucha de clases, a lo social en el centro de nuestra actividad y refleja una voluntad expresa de una nueva manera file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (4 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 230. Untitled Document de hacer política. Movimientos como los Sin Tierra y los agrarios de la CUT en Brasil, así como el movimiento insurgente de Chiapas, demuestran claramente esta tendencia de articular lo social con lo político. Crece la comprensión que la satisfacción de esa diversidad de reivindicaciones sociales sólo será posible con el enfrentamiento político a la dominación neoliberal. Frente a ello los partidos y organizaciones del Foro hemos intervenido resistiendo desde espacios sociales e institucionales, pero tambien hemos realizado experiencias de profunda trascendencia, que en muchos casos han cambiado la correlacion de fuerzas e influyen positivamente en la realidad en que sobreviven los pueblos latinoamericanos y caribenos. Desde la celebración de nuestro anterior Encuentro, la izquierda latinoamericana también registró importantes avances en las luchas populares libradas contra el neoliberalismo en Ecuador, República Dominicana, Nicaragua, Colombia y otros países. En este contexto se destacan los éxitos electorales del Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional de El Salvador y el Partido de la Revolución Democrática de México, tanto a nivel legislativo, como en los gobiernos locales y sus respectivas capitales, a los que se suma la transformación de ambos en segunda fuerza política de esas naciones. Otro hecho de gran relevancia es la conclusión del proceso de negociaciones que, debido a su contenido, abrió una nueva etapa de luchas para la URNG y el pueblo guatemalteco, después de 30 años de enfrentamiento armado, por lo que exigimos al gobierno de ese país su estricto cumplimiento. Los avances de este último año se suman al desarrollo y la acumulación de otros procesos anteriores. La revolucion cubana sigue demostrando que es posible gobernar y enfrentar la globalización neoliberal con un proyecto popular y sin abandonar el principio generador de nuestra lucha: el ser humano. Desde los gobiernos locales y estaduales hemos sido capaces de administrar grandes ciudades, combatir la corrupcion y construir experiencias de participacion. La propuesta de Presupuesto Participativo, tan exitoso en distintas ciudades de Brasil, en particular en Porto Alegre, y el proceso de descentralización en curso en Montevideo marcan un camino, que tiende a reducir el poder burocratico y construir espacios para avanzar en formas de participación y poder popular. En estos crecientes espacios institucionales, estamos desarrollando politicas publicas alternativas que reafirman la responsabilidad del Estado y responden a los intereses y necesidades de la ciudadania. Sin embargo en Colombia se profundiza la falta de garantias políticas por el avance del terrorismo de Estado, la violación sistemática y masiva de los Derechos Humanos y el desarrollo y legalización del paramlitarismo y criminalización de la protesta social. La guerra se agudiza a pesar de las manifestaciones de los movimientos insurgentes de buscar una solución política al conflicto social y armado. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (5 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 231. Untitled Document Cien años despues de haber sido invadido por las fuerzas armadas estadounidenses en el marco de la guerra hispano cubano americana, Puerto Rico continua sometido a la dominacion coloonial. El pueblo puertorriqueno lucha hoy con tenacidad, por su nacionalidad, contra la presencia mlitar extranjera, por la excarcelacion de los presos politicos y por su derecho a la autodeterminacion e independencia. Su causa en nuestra causa. También nos pronunciamos contra el colonialismo vigente en las Islas Vírgenes y otros teritorios de ultramar como: Guadalupe, Martinica y Guyana Francesas. Cuba sigue resistiendo victoriosamente las agresiones, la hostilidad, el bloqueo y los intentos de aislamiento del gobierno de los Estados Unidos, que actualmente desarrolla una nueva ofensiva, la cual incluye la adopción de más férreas leyes y medidas extraterritoriales que fortalecen a la mundialmente rechazada Ley Helms- Burton, combinadas con la creciente utilización de actos de provocación y sabotaje. La Ley Helms Burton es expresión de la actual tendencia unilateralista de la política estadounidense, tendiente a imponer sus intereses y su legislación como parámetro de conducta de otras naciones. Ese mismo unilateralismo se expresa también en el establecimiento de los llamados procesos de certificación, en la introducción de clausulas de condicionalidad a los acuerdos comerciales, en la negociación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio y las presiones para la militarización de la lucha contra el narcotráfico. Es por ello que debemos unirnos más que nunca antes en defensa de la soberanía nacional, porque ésta constituye una premisa insoslayable para la construcción de la democracia. La sociedad que proponemos tiene que asentarse en la más profunda democracia. Se trata de construir una sociedad y un Estado democráticos, mediante la efectiva y armónica combinación de la participación con la representación y el poder de decisión. Para ello es necesario enfrentar y superar las múltiples distorsiones existentes en los mecanismos participativos y representativos que distorsionan la voluntad ciudadana. Por medio de ellos se gesta una contradicción permanente entre el juego de exclusion política e inclusión política, donde la primera es la que se va imponiendo. Neoliberalismo y democracia son cada dia mas excluyente. La democracia alternativa que queremos construir supone crear los mecanismos que permitan a todo el pueblo participar en la definición e implementación de las políticas nacionales y ejercer el control sobre la gestión gubernamental. Un componente fundamental de nuestro programa es contar con parlamentos que tengan capacidad de decisión e independencia, junto con el Poder Judicial, frente a los Poderes Ejecutivos y a los grupos elitistas de presión económica. Asimismo, se precisa promover una efectiva democratización de los medios de comunicación masiva. Nos proponemos luchar por la creación de un marco ético, legal y político, ante la gravedad sin precedentes adquirida durante los últimos años por la corrupción, el file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (6 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 232. Untitled Document tráfico de influencias, las vinculaciones de líderes gubernamentales, políticos y militares con el narcotráfico y el lavado de dinero y otras prácticas ilícitas y degradantes, que vienen justificando diferentes formas de intervención y conducen al retroceso hacia prácticas coloniales supuestamente superadas. Lucharemos porque prime la justicia y no la impunidad, procurando que la corrupción, el tráfico de influencia y los crímenes de Estado sean ejemplarmente sancionados. La tarea por reconstruir el aparato productivo deteniendo la creciente desindustrialización de las economías, implica desarrollar la planta industrial e impulsar el avance tecnológico. Nos exige el retomar el control de la economía y los recursos naturales, la solución del grave problema sobre la tenencia de la tierra, así como el fortalecimiento de las formas asociativas y solidarias de produccion. El desarrollo estable del gasto social requiere del fortalecimiento del Estado, el estricto control financiero y de una reforma fiscal que, contribuyendo a la estabilidad macroeconómica, sea un instrumento para una más justa distribucion de la riqueza. Un aspecto esencial de nuestra propuesta es avanzar en la creación de un frente común de deudores, que nos permita enfrentar conjuntamente la solución de la deuda externa. La evolución de este fenómeno en los últimos años, pone de manifiesto el reconocimiento implícito de los duros condicionamientos que impone la deuda y lo nocivo que resultaron ser los mecanismo de cambio de deuda por supuesta inversión. Resulta importante combinar armonicamente la producción hacia los mercados internos y externos, así como articular políticas de desarrollo desde adentro hacia afuera, que promuevan la competitividad de la industria nacional. La inversión extranjera directa puede constituirse en un factor importante en la captación de nuevas tecnologías y en la apertura de mercados, pero necesita ser concebida como complementaria con la economía nacional y regional. Asi mismo, resulta necesario fortalecer la banca estatal y cooperativa. Las políticas compensatorias dirigidas hacia los sectores excluidos, deben incorporarse sólo como soluciones de emergencia para corregir circunstancialmente situaciones críticas, mientras se desenvuelven los resultados de las reformas estructurales. Se impone asumir políticas activas a nivel industrial, agrario, políticas activas de creación de empleo que lleven a aumentar la participación de los salarios en la renta nacional, así como estrategias de desarrroollo de la ciencia y la tecnología, que posibiliten la creación de una base concreta para armonizar crecimiento con distribucion. En este contexto, se debe brindar estímulos a la pequeña y mediana empresa por su capacidad para generar empleo. La estrategia de construccion del nuevo modelo economico y social, debe incorporar la visión de género. Para ello debemos establecer acciones concretas para eliminar file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (7 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 233. Untitled Document la discriminación de la mujer en el empleo y salario, impulsar programas específicos para la mujer rural y la mujeres jefas de familia. Se trata de generar programas de formación profesional y adecuar las normas de seguridad social, incorporando los derechos de las mujeres. Asimismo debemos establecer políticas de acción afirmativa que aseguren el acceso de las mujeres a los puestos de decisión a todo nivel. Asumimos que los paises de America Latina y el Caribe están constituidos por poblaciones multiraciales, multietnicas y multiculturales, en los cuales el racismo, la exclusion y la transculturizacion, es una de las causas fundamentales que impiden el desarrollo de las poblaciones negras, mestizas e indigenas. Consideramos que es imposible realizar transformaciones estructurales en nuestro paises sin la debida consideracion de la problematica racial y del caracter estrategico del combate al racismo por una sociedad nueva. En el contexto de la lucha por un nuevo orden político internacional, nos proponemos impulsar el fortalecimiento del apoyo y la solidaridad internacional con el continente africano el cual há sido considerado inviable dentro del esquema del libre mercado neoliberal. Las organizaciones políticas del Foro debemos asumir de hecho las demandas y propuestas de los pueblos indígenas, incluyendolas efectivamente en nuestros contenidos programáticos y prácticas políticas, además de asumir sus luchas concretas por la conquista de sus derechos secularmente negados. Abrir más espacios para la participación indígena en las instancias de participación y decisión interna, respetando su cosmovisión y las especificidades del modo indígena de hacer política y ejercer la democracia. Todas las alternativas tienen una dimensión cultural. Deben responder a una perspectiva de porvenir, a una utopia necesaria, capaz de sostener las propuestas. Ellas necesitan también una dimensión de esperanza para guardar el ánimo en las situaciones difíciles y en los fracasos. Necesitan una ética para conservar las metas de la acción y fijar la orientaciones cotidianas y los medios concretos en el desenvolvimiento de los compromisos sociales y políticos. Por eso son importantes las referencias espirituales y éticas, que en América Latina y el Caribe tienen tanta vigencia y significación en las corrientes cristianas de base y de otras expresiones regiosas comprometidas. Los debates del Foro giraron alrededor del tema de la reforma y la revolución. Hay quienes plantean que la reforma es un momento en la lucha revolucionaria , pero que, en este marco, muchas veces há resultado un retroceso, si tales reformas no se inscriben en proyectos transformadores que apunten hacia los objetivos estratégicos e históricos que dan cuenta de la superación definitiva del Modelo de Acumulación Capitalista en su fase imperialista. Otros compañeros consideran que en esta fase es necesario priorizar la lucha democratica, la electoral, y luchar por file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (8 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 234. Untitled Document reformas que vayan minando la solidez del neoliberalismo. Existen tambien diferencias sobre la valoración de la lucha armada en esta etapa. En el Foro cohexisten organizaciones que han optado por la lucha armada y otras que, sin practicarla, la consideran como una opcion valida para determinados contextos y aun las que se oponen a esa forma de lucha. Las diferencias se basan en la inexistencia de un concenso en la valoración de las nuevas expresiones de lucha armada, y qué representan estas expresiones en esta fase de las luchas sociales. Todos estos temas seguirán siendo punto de debate en el Foro de São Paulo, y se buscará profundizar tanto teorica y politicamente, como desde las experiencias. A los treinta años de la caída del Comandante Ernesto Ché Guevara y sus compañeros internacionalistas de varios países latinoamericanos, los trabajadores, los campesinos, los jóvenes, los excluidos y los oprimidos del continente, siguen identificados con su figura. Son ellos los mismos que nos alientan y empujan para seguir uniendonos en la lucha por la construcción de alternativas al neoliberalismo, de la cual el socialismo sigue siendo una de las opciones para superarlo, las cuales siguiendo su ejemplo seran basadas en profundas convicciones eticas que integren sin fisuras nuestro pensar y actuar. Treinta anos despues, cuando nos dicen que debemos renunciar a los sueños, a la dignidad y a la etica transformadora, su ejemplo de vida , su capacidad de amar,se enaltece y se encarna en los pueblos del mundo. Desde el VII Foro de São Paulo, reafirmamos nuestro compromiso de solidaridad lucha junto a los trabajadores y movimientos sociales del continente, com la defensa de la causa del pueblo cubano y con la herencia ejemplar de Ernesto Che Guevara. RESOLUCION El Plenario del 7mo Encuentro del Foro de São Paulo acuerda: Aprobar la propuesta de Declaración hecha por el Grupo de Trabajo con las siguientes modificaciones y agregados: 1. Acentuar la importancia de la lucha por la soberanía nacional frente al hegemonismo del imperialismo norteamericano y a la pretensión de subordinar a los países a sus políticas e intereses. 2. Afirmar que las alternativas al neoliberalismo, entendido como una forma concreta del capitalismo imperialista, van desde las opciones nacionalistas y democrático populares hasta las de perspectiva socialista que representan una opción de justicia social, de participación auténtica de las clases trabajadoras y del file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (9 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 235. Untitled Document pueblo en las decisiones políticas, económicas y culturales, y de transformación estructural y cualitativa de los regímenes capitalistas dependientes que existen en América Latina. 3. Revisar el conjunto de la redacción para incoporar la problemática y la terminología de género en el texto. 4. Introducir una reflexión mayor referida a los regímenes de democracia recortada, tutelada o militarizada existente en diferentes países del continente. Incorporar la noción de democracia como concepto que implica lo económico y social junto a lo político. DOCUMENTO CENTRAL - ESPANHOL PRESENTACION FINAL SEPTIMO ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO Porto Alegre, 31 de julio al 3 de agosto de 1997 Construir una alternativa democrática y popular al neoliberalismo DOCUMENTO CENTRAL DEL VII ENCUENTRO Observación preliminar El presente texto contiene las tesis principales para la elaboración del Documento Central del Séptimo Encuentro del Foro de Sao Paulo. Una versión preliminar fue sometida a la discusión del Grupo de Trabajo (GT) del Foro que se reunió en La Habana. En esa ocasión el texto fue modificado, enmendado y enriquecido. La práctica de proponer al Foro un Documento Central fue adoptada por primera vez en el Sexto Encuentro (San Salvador, 1996). El GT tuvo entonces la preocupación de precisar la naturaleza y las funciones del documento. No se trata de una propuesta para someter a votación en el Encuentro, sino de un incentivo al debate. Los contenidos del documento expresan un consenso del Grupo de Trabajo y, como ocurrió anteriormente, no reflejan necesariamente todas las posiciones de las organizaciones integrantes del GT, ni tampoco las de todos los partidos que forman parte del Foro. Al final del VII Encuentro será propuesta una breve Resolución - como ocurrió en los seis Encuentros anteriores -, que deberá reflejar las discusiones y los acuerdos a que el Encuentro llegue consensualmente. Tal procedimiento corresponde a la naturaleza misma del Foro de Sao Paulo: una articulación de partidos y movimientos diversos en sus orígenes y referencias políticas e ideológicas que no se propone constituir una organización internacional file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (10 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 236. Untitled Document sometida a cualquier forma de centralismo. I. EL FORO DE SAO PAULO SIETE AÑOS DESPUES 1. Los primeros días de julio de 1990 se realizó en Sao Paulo, por invitación del Partido de los Trabajadores, el Encuentro de Partidos y Movimientos de Izquierda de América Latina y el Caribe. Cuarenta y ocho delegaciones estuvieron presentes en la reunión y otros justificaron su ausencia, manifestando interés por sus conclusiones y resultados. 2. En un cuadro cambiante y complejo se reunió por primera vez, en julio de 1990, después de muchos años de poca comunicación entre sí, un espectro tan diverso de fuerzas políticas como las que concurrieron a la primera reunión en Sao Paulo. El Encuentro estuvo caracterizado por la apertura, la franqueza y la libertad de los debates. Es importante destacar ese clima teniendo en cuenta la heterogeneidad de las fuerzas presentes, la diversidad de situaciones en que esos partidos actuaban y la ausencia de una práctica anterior de discusión política continuada. Fue igualmente relevante, la disposición manifiesta de todos los presentes a resistir a las políticas de inspiración neoliberal y persistir en la búsqueda de una alternativa a los viejos modelos nacional-desarrollistas y a las políticas de ajuste que comenzaban a implantarse con el espaldarazo de las principales economías del continente, lo que producía un efecto de demostración extraordinario en la región. Había una clara percepción de que los ajustes en curso agravarían las ya graves desigualdades sociales, provocarían la desindustrialización, impulsarían la contrarreforma agraria donde hubiera ocurrido o la frustraría donde todavía no hubiera sido realizada, comprometiendo la soberanía nacional y, en la medida en que sufrían resistencia por parte de importantes movimientos sociales, acabarían por asumir un carácter antidemocrático, autoritario. 3. Mas, al mismo tiempo, se tenía conciencia de que la elaboración de los partidos y movimientos presentes era, por lo menos, insuficiente para constituir de inmediato una alternativa democrática y popular. Las izquierdas y los partidos populares tenían un pasado con el cual deberían de ajustar cuentas. Tenían, sobre todo, la necesidad de profundizar los programas alternativos: (re)construir proyectos nacionales de desarrollo basados en la necesidad de promover la inclusión social y radicalizar la democracia, al mismo tiempo que proponer políticas de integración alternativas a las que están en curso en el Continente, apoyando una presencia soberana en el mundo. Se trata, finalmente, de establecer nuevas formas de vincularse a las clases trabajadoras, de repensar alianzas, de renovar las formas de organización y el lenguaje político. 4. Para continuar y profundizar ese debate, los partidos presentes en la reunión de Sao Paulo decidieron convocar un nuevo encuentro para 1991, en la Ciudad de file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (11 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 237. Untitled Document México. Se decidió, igualmente, crear un Grupo de Trabajo (GT) que asegurase las relaciones de los partidos entre un encuentro y otro. A partir de México esa articulación de partidos pasó a llamarse Foro de Sao Paulo, evocando el encuentro de 1990. Es responsabilidad del GT, a partir de 1991, preparar política y organizativamente los Encuentros, proponer las normas para la participación de partidos y movimientos en el Foro, organizar seminarios temáticos de profundización y coordinación de iniciativas entre una reunión y otra. Después del Segundo Encuentro de México (junio/1991), el Foro realizó Encuentros en Managua (julio/1992), en La Habana (julio/1993), Montevideo (mayo/1995) y San Salvador (julio/1996). 5. El Encuentro de Sao Paulo se realizó en una coyuntura crucial para las izquierdas, por un lado las profundas transformaciones derivadas del avance que en las últimas décadas ha ido presentando el proceso de internacionalización del gran capital y de la economía mundial, el cual se ha expresado en una creciente transnacionalización, junto al surgimiento de un nuevo modelo de acumulación de capitales y el afianzamiento de importantes modificaciones en el sistema de dominación mundial. Por otro, desde 1985 venían ocurriendo profundos cambios en la Unión Soviética y los países del este europeo. En 1989 ese proceso desembocaría en el derrumbe del Muro de Berlín, episodio emblemático de la crisis de los modelos socialistas del Este de Europa, que culminaría con la autodisolución de la URSS en diciembre de 1991. A su vez la República Popular China emprendía un vasto programa de reformas económicas con la apertura de sus fronteras al masivo ingreso de capitales internacionales y con la adopción creciente de mecanismos de libre mercado. En Europa Occidental por su parte se asistía a un viraje en la orientación de los partidos socialdemócratas, que abandonaron las políticas de estado de bienestar social, implementadas sobre todo, después de la Segunda Guerra Mundial. 6. Coincidiendo con la crisis de los procesos de construcción del socialismo y de la socialdemocracia, y en cierta medida, en relación con ella, el capitalismo pasaba por transformaciones profundas. A partir de los años 70 ocurrió un incremento extraordinario de la internacionalización no sólo de los procesos productivos como, sobretodo, del capital financiero. Esta globalización, palabra cada vez más incorporada al vocabulario político, que amerita un análisis más profundo sobre sus alcances ideológicos y políticos (1); fue acompañada e impulsada por profundas transformaciones tecnológicas, sobre todo en el plano de la información y de la comunicación. Se puede hasta hablar de la tercera revolución industrial. Para la izquierda, resulta fundamental la compresión de estos fenómenos, por las mutaciones que provocan en el medio y con los actores sociales con que desarrolla su actividad. Todas éstas transformaciones transcurren bajo el contexto del proceso denominado"globalización"., el que a través del neoliberalismo, implica un nuevo"internacionalismo liberal "" que combina nociones y practicas económicas, file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (12 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 238. Untitled Document políticas, militares y culturales, sustentadas en los avances sin precedentes de la Revolución Cientifico-técnica y el fin de la bipolaridad. Pero que, ante todo alienta o implica de hecho la aceptación de dicha realidad y sus consecuencias generales como incambiables. Algo así como una versión de"el fin de la historia". (1) En el entendido que se debe profundizar, en relación al tema el VI Encuentro en San Salvador consideró:"... este proceso de globalización transcurre bajo la hegemonía de las principales fuerzas capitalistas mundiales, y es por eso sumamente contradictorio y conflictivo. Mientras, por un lado, presenta avances, posibilidades y oportunidades para escalar a nuevos niveles de progreso y desarrollo, por otro, incrementa las desigualdades y polarizaciones, acelera la destrucción de la naturaleza"... el mundo en que vivimos no está totalmente globalizado, sino regionalizado en bloques económicos. La regionalización continuará siendo una poderosa tendencia y además es necesaria para los países del Sur, ya sea para frenar las ambiciones expansivas de los Estados y corporaciones transnacionales más desarrollados y poderosos y/o para compensar los contradictorios desequilibrios y desigualdades del actual curso de las cosas en el mundo o mejorar las condiciones y posibilidades de cada uno de ellos en su inevitable inmersión en la globalización"."... estamos lejos de considerar que el mundo contradictorio, conflictivo y en globalización solamente ofrece desventajas y amenazas para nuestros países y distamos mucho de creer que el mejor consejo sea aislarnos. Este mundo de hoy ofrece muchas oportunidades y ventajas para el desarrollo, pero ello exige el diseño de proyectos nacionales alternativos, capaces de generar el más amplio consenso y comprometimiento, que contemplen la integración regional y relaciones económicas y políticas con todos los bloques, y países por separado, que permita aprovechar las diferencias ventajosas entre unos y otros". 7. El proceso de transnacionalización operado tiene como eje económico un importante desarrollo de la autonomía que ha adquirido el capital financiero, cuya aplicación ha tenido preeminencia en el aspecto especulativo más que en el productivo. Esto ha conducido a una reestructuración de las relaciones entre las grandes potencias y de éstas con los países subdesarrollados. De tal manera dicha concentración del poder económico y político mundial determina un aumento de la brecha entre el mundo dominante y desarrollado y el dependiente y subdesarrollado. En este nuevo esquema lo nacional y lo bilateral quedan fuertemente subordinados a lo transnacional. 8. El incremento de la injerencia y el intervencionismo de los países industrializados en la periferia esta destinado a provocar la desestructuración nacional, social y cultural que demanda el nuevo modelo de acumulación. Adicionalmente, las nuevas tecnologías provocan otros cambios en la relación entre el Norte y el Sur, por la erosión de las llamadas ventajas comparativas ----resultante de la intensificación de los procesos productivos--, el incremento del intercambio desigual y el surgimiento de productos que disminuyen (o sustituyen) la demanda de muchos file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (13 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 239. Untitled Document rubros tradicionales de exportación del Tercer Mundo. 9. La crisis de la Deuda Externa, impactó al Sistema Financiero Internacional, estalló en medio del proceso de recomposición de las relaciones mundiales. Esa coyuntura, que abrió la oportunidad para constituir un frente de deudores que permitiera luchar por un orden internacional más justo y cambiar la correlación internacional de fuerzas, que ya se venía incubando, fue desaprovechada. El chantaje en torno a la permanente renegociación de la deuda se transformó en uno de los medios fundamentales de los centros de poder y de los organismos económicos multilaterales para financiar las transformaciones de la economía mundial y en un instrumento de mayor penetración y subordinación para imponer los ajustes neoliberales. En el marco de esta crisis el Plan Brady jugó un papel crucial. La política impulsada por los países acreedores obligó a los países deudores a atar su enorme deuda externa de los años 70 a una reestructura de la misma. De este modo la Banca Transnacional acreedora además de por lo menos cobrar una parte de ella, pudo traspasar otra parte a tenedores de bonos públicos en la perspectiva de posteriores emisiones que pretenden asegurar como nunca la continuidad de su pago. A la vez los Organismos Internacionales ligaron la concesión de créditos a medidas de política económica centradas en la Reforma del Estado, su desregulación y apertura externa, aumentando su vulnerabilidad y dependencia. 10. Las potencias industrializadas aprovecharon los cambios en la correlación mundial para afianzar el nuevo sistema de relaciones internacionales. A través del neoliberalismo tratan de imponer al mundo el concepto de soberanía limitada; la ampliación de los mecanismos supranacionales coercitivos; la desregulación de la economía y la apertura indiscriminada al comercio y las inversiones; la reestructuración del Estado y la redefinición de sus relaciones con el mercado - mediante las privatizaciones y otros medios--; la implantación de un modelo de"control social"que garantice la concentración de la riqueza y, una versión de democracia y derechos humanos que limite las libertades políticas al ejercicio del voto en elecciones que no interfieran con el ajuste, al tiempo que considera a los derechos económicos y sociales como"costos"que afectan la competitividad de la nación. 11. En el"Nuevo Orden Mundial", los poderosos se abrogan el derecho de establecer cláusulas de condicionalidad a los acuerdos comerciales y de cooperación, así como imponen las pautas para determinar que naciones subdesarrolladas son elegibles para recibir créditos y cooperación. La Ley Helms-Burton y la política estadounidense de emitir certificaciones de buena o mala conducta, resaltan entre de las expresiones mas descarnadas de las nuevas formas de injerencia. 12. El neoliberalismo es simultáneamente la reestructuración del poder económico file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (14 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 240. Untitled Document y político del capital y el intento de desestructurar a los viejos y los nuevos sujetos sociales excluidos del sistema. Se trata de un cambio de reglas de dominación que fragmenta, atomiza y desmoviliza con mas eficacia a los sujetos sociales que tradicionalmente representaron la alternativa al sistema. Esta fragmentación hace aun mas complejas las condiciones para la articulación de procesos de transformación política, económica y social, imprescindibles para romper el circulo vicioso de la dependencia y el subdesarrollo en nuestras naciones. 13. En el proceso de fragmentación de los sujetos sociales alternativos, resalta el papel que juega el desempleo. La expulsión de la fuerza de trabajo ya no es solo una consecuencia de periodos de recesión, sino que se convirtió en un fenómeno estructural. La desocupación, salvo contadas excepciones, aumenta incluso en los momentos de expansión económica, debido a que su crecimiento se convirtió en una premisa para la reproducción del capital. 14. La reproducción del capital paso a asentarse fundamentalmente en la esfera financiera especulativa y en la intensificación de los procesos productivos, modalidades que expulsan fuerza de trabajo. La exclusión creciente se convirtió en la premisa de la competitividad y la ganancia, circulo vicioso que cierra cada día mas el ciclo empleo-producción-consumo y conduce a la explotación irracional de los recursos naturales renovables y no renovables del planeta. 15. Con el aumento del desempleo y la reestructuración de los procesos productivos, el capitalismo exacerba un fenómeno que el pensamiento socialista ya había detectado en el siglo XIX: la intensificación de la competencia entre los trabajadores y la agudización de sus diversidades especificas. Las formas clásicas de socialización obrera --sindicatos y partidos principalmente-- son duramente afectadas por todos esos fenómenos. Se asiste a una tendencia mundial, más o menos generalizada, hacia la caída de las tasas de sindicalización. 16. Los fundamentalistas del neoliberalismo intentaron, con algún éxito, quebrar las resistencias a su proyecto, reprimiendo a los sindicatos, las huelgas y otras formas de movilización. Eso reforzó su triunfalismo y les permitió exhibir un optimismo que hace muchas décadas no poseían. 17. Por otra parte, el fracaso de la principal experiencia mundial alternativa al capitalismo fue utilizado por los ideólogos del neoliberalismo para intentar convencer al mundo de la imposibilidad de ejecutar cualquier tipo de proyecto antineoliberal. Sin embargo, países como Cuba y Viet Nam, iniciaron procesos, de acuerdo a sus peculiaridades, destinados a adecuarse a los retos de la nueva coyuntura internacional. 18. Una gran parte de los partidos socialistas en el poder comenzaron a aplicar file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (15 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 241. Untitled Document ajustes de inspiración neoliberal. Esas políticas crearon conflictos con las bases populares y sindicales de la socialdemocracia, al hacer crecer el desempleo y debilitar los mecanismos de protección social. Esa inflexión programática alcanzó inclusive a algunos partidos socialdemócratas en la oposición. Las políticas de pleno empleo, hasta entonces una idea-fuerza de la socialdemocracia, fueron abandonadas. 19. Las izquierdas en todo el mundo sufrieron un fuerte impacto con la crisis de dos de los paradigmas que mas las habían influenciado en el siglo XX: la socialdemocracia y el comunismo. El efecto se hizo sentir inclusive en aquellas organizaciones que, en mayor o menor medida, mantenían distancia en relación a ambos. No se puede olvidar el peso que esas referencias tuvieron en la cultura política de las izquierdas, aunque fueran valoradas, como frecuentemente ocurrió, desde una perspectiva crítica, que dieron lugar a nuevas formulaciones teóricas y de acción política. 20. Con la desaparición de la URSS, el fin de la bipolaridad y de la"Guerra Fría", se comenzó a diseñar un"nuevo orden internacional". La expresión, utilizada por el presidente Bush después de la Guerra del Golfo, traducía el triunfalismo del imperio con la derrota incruenta de su enemigo de más de cuarenta años. Los Estados Unidos pasaron a tener una preeminencia política, militar y económica jamás antes alcanzada. La hegemonía norteamericana se reforzó con los impases de las organizaciones multilaterales que supuestamente hubieran podido establecer un cierto equilibrio en las relaciones internacionales, como es el caso de las Naciones Unidas. Los escenarios fundamentales de decisión sobre la economía y la política mundiales pasaron a ser organismos como el G-7, el FMI, el Banco Mundial y la Organización Mundial del Comercio. En todas ellas el peso de los Estados Unidos es enorme. 21. La creciente globalización productiva y financiera y la exacerbación de la competencia internacional, acentuada con la emergencia de nuevas economías industriales en Asia, tuvieron un fuerte impacto en la división internacional del trabajo. Las economías nacionales, incluso en los países industrialmente avanzados, quedaron más subordinadas a los condicionamientos internacionales. La crisis fiscal de los Estados se agravó. Para adaptarse a las nuevas reglas del mercado mundial, impuestas o no por organismos supranacionales, los gobiernos realizaron drásticas reformas de sus Estados, implementando programas de privatización y cortes sustanciales en las políticas de bienestar que el movimiento obrero había impuesto en la posguerra. Las privatizaciones no obedecieron a estrategias de política industrial, menos aún a nuevos proyectos de desarrollo, siendo resultado de la prioridad dada al ajuste, y contribuyendo a la concentración del capital, la extranjerización de la economía y la exacerbación del viejo fenómeno de la corrupción, y, estimulando la creación de nuevos monopolios privados, file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (16 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 242. Untitled Document alejando la posibilidad de control de la economía por parte del conjunto de la sociedad. 22. El combate a la inflación y la búsqueda de la estabilidad monetaria se transformaron en valores supremos. El crecimiento sobre todo para los países subdesarrollados, dejó de ser una prioridad. Las políticas de ajuste fueron facilitadas por los profundos cambios ocurridos en el mundo del trabajo y por la configuración de una nueva geografía productiva del capitalismo. Las innovaciones tecnológicas sin precedentes en el uso de materiales y en los procesos productivos, no sólo provocaron un aumento de la productividad, sino que también alteraron la composición misma de las clases trabajadoras. 23. La nueva geografía industrial generada por la globalización, favorecida por sofisticadas técnicas de información, crea nuevos polos productivos allí donde existan condiciones para su implantación, sobre todo debido a las posibilidades de super explotación de la fuerza de trabajo. Pero, al mismo tiempo, la globalización desindustrializa otras regiones, lanzando decenas de millones de hombres y mujeres al desempleo y la marginalidad. La tercerización, el regreso al trabajo doméstico, el trabajo infantil e incluso el resurgimiento de la esclavitud y la semi- esclavitud, junto a los cambios en el proceso de trabajo, contribuyen a la fragmentación de los trabajadores y del conjunto de la sociedad. Las clases dominantes intentan imponer en todas partes la desregulación y/o la"flexibilización"del trabajo, lo que implica la expansión de los empleos temporales y precarios que no están sujetos a las protecciones sociales y previsionales que el movimiento obrero conquistó durante sus luchas a lo largo de todo el siglo XX. No sólo hubo un incremento del desempleo, como un deterioro de la calidad del trabajo. 24. No obstante las muchas dificultades existentes, la lucha de clases no se acabo y el movimiento obrero continua siendo un factor importante en los procesos sociales y políticos, si bien diverso y en recomposición de sus organizaciones de lucha, al mismo tiempo que surgen y se consolidan nuevos movimientos de los oprimidos y los excluidos, de los cuales emana la posibilidad de construir un nuevo universalismo unificador. II. AMERICA LATINA Y EL CARIBE EN EL UMBRAL DEL SIGLO XXI 25. Las tendencias generales del escenario económico, político y social del continente exigen obviamente un análisis más detallado y particularizado que explique las complejidad de los profundos cambios en curso y contemple las diversidad regionales y nacionales. 26. A través de las dictaduras militares, en algunos casos, y del autoritarismo, en file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (17 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 243. Untitled Document otros, en América Latina y el Caribe se impuso la"disciplina social"necesaria para hacer recaer sobre los pueblos el peso del ajuste estructural. 27. En América Latina, las dictaduras militares fueron llegando a su final y se abrió cauce a procesos de transición.; la que muchas veces debió realizarse a través de pactos y compromisos con el antiguo régimen dejando una herencia autoritaria, no transcurriendo como hubiesen querido las fuerzas democráticas y generando a veces divergencias entre ellas acerca de cómo encarar la salida institucional. Pero la transición -que, transcurrió bajo condiciones diferentes según los países, con mayor o menor peso de las fuerzas populares y de izquierda- significó para los pueblos que padecieron crueles dictaduras un cambio sustancial. 28. Si bien las políticas neoliberales que se aplicaron luego en la mayoría de los países defraudaron las expectativas populares en la medida en que no se dio satisfacción a los legítimos reclamos de justicia social de las grandes mayorías, la restauración de la democracia significó para millones de latinoamericanos de varios países el fin de las torturas, las muertes, las persecuciones, las proscripciones, el exilio político y el terrorismo de Estado. Pero significó, además, un nuevo escenario para luchar en mejores condiciones por las transformaciones sociales que la derecha resiste. 29. Más allá de los resabios autoritarios más o menos latentes en todos nuestros países tras la caída de las dictaduras, el advenimiento de las aperturas democráticas fue por sobre todo una conquista de los pueblos y de las fuerzas democráticas, con un protagonismo determinante -del que nos enorgullecemos- de las organizaciones de izquierda, que pagaron un alto precio en la reconquista de las libertades. No valorar estos aspectos equivaldría a cuestionar nuestras posibilidades de protagonismo en la profundización de los procesos democráticos abiertos en el continente tras la caída de las dictaduras. 30. Urgidos de un modelo de recambio, las elites del subcontinente asumieron al neoliberalismo como propio, en parte por presiones externas, pero también con una elevada cuota de complicidad. 31. En diversos sectores se fortalece la comprensión de que el neoliberalismo no es una estrategia de verdadero desarrollo, sino constituye un esquema funcional a los intereses estratégicos de las grandes potencias, que perpetua y agudiza el subdesarrollo e impone un patrón de acumulación altamente concentrador y excluyente. 32. Las políticas sociales -que en el modelo desarrollista cumplían la función de contribuir a la reproducción de la fuerza de trabajo (mediante la capacitación, la salud y otras prestaciones)-, se convierten en"costos"que afectan a file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (18 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 244. Untitled Document la"competitividad"de la nación. Los gobiernos abandonan los conceptos de desarrollo social y justicia social y abrazan el criterio neoliberal de"asistencialismo focalizado", dirigido exclusivamente a las franjas de extrema pobreza cuya explosividad puede hacer peligrar el sistema, así como lo utilizan para el clientelismo político. 33. Los fraudes que acompañaron de manera general a las privatizaciones beneficiaron a grupos empresariales nacionales e internacionales y a camarillas incrustadas en los gobiernos, muchas veces compuestas por familiares de presidentes y ministros. Las empresas estatales fueron vendidas, en general, a precios mucho mas bajos y frecuentemente en cambio de"monedas podridas", (distintos títulos de deuda con valor real por debajo de su valor nominal). 34. Los gobiernos justificaron esas privatizaciones con un discurso: 1) contra la existencia de monopolios, (en el caso de los estatales), 2) en favor de una mejor atención a los consumidores y usuarios, a partir del criterio de que los servicios públicos en general eran de pésima calidad y 3) para proponer un nuevo papel del Estado; este debería ocuparse de cuestiones importantes como la salud y la educación, en vista de que los recursos obtenidos con la venta de las empresas serian supuestamente utilizados, por lo menos en parte, en políticas sociales. El resultado fue otro. Los monopolios estatales fueron sustituidos por monopolios privados y, en algunos casos --suprema ironía-- por monopolios estatales europeos. La calidad de los servicios privatizados se mantuvo en algunos casos inalterada y en otros se deterioro. Mientras tanto, las tarifas que la población paga por ellos crecieron sustancialmente. 35. Los procesos de absorción implicaron la liquidación de la investigación tecnológica nacional, sustituida por la tecnología importada. Implicaron igualmente procesos de"racionalización"empresarial que provocan un incremento del desempleo y de la exclusión social, fenómeno grave en una región marcada por seculares desigualdades sociales. En otros casos, las industrias simplemente se transformaron en firmas importadoras. La educación y salud se privatizaron. Las que quedan bajo la órbita estatal se rigen por el criterio de rentabilidad empresarial que atentan contra los modelos pedagógicos socializadores del saber y, en la salud, contra su esencia solidaria. Lo mismo ocurre en la Seguridad Social, agravado con la entrega al capital privado de los fondos de jubilaciones y pensiones. Ya vivimos el mundo de los"post-pensionados"que cometieron el"error"de vivir muchos años. 36. El abandono de políticas industriales activas --consideradas ahora como"cosas del pasado"-- la apertura salvaje y la revalorización artificial de las monedas nacionales frente al dólar, contribuyeron al deterioro del comercio exterior de la mayoría de los países del continente, que pasaron a producir sucesivos y crecientes déficits. Esos déficits comerciales afectan la balanza de pagos, situación que se file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (19 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 245. Untitled Document agrava teniendo en cuenta los compromisos de la deuda externa en constante expansión. 37. Con el objetivo de sustentar la existencia de reservas de divisas necesarias para mantener la relación entre la moneda nacional y el dólar, y para compensar las perdidas que la apertura provoca en la balanza comercial, los gobiernos nacionales salieron desesperadamente en busca de capitales internacionales, generalmente especulativos. 38. Un deterioro de las finanzas externas podría repetir los graves acontecimientos de diciembre de 1994 en México, con imprevisibles consecuencias para el sistema financiero internacional, además de las repercusiones sociales y políticas que tendría en los países afectados. Tal como ocurrió con el"efecto Tequila", una nueva crisis, originada inicialmente en una economía nacional, se puede extender rápidamente a una gran parte del continente y hacia otras regiones del mundo". 39. Los capitales de corto plazo --conocidos como capitales golondrinas-- solo vienen hacia América Latina y el Caribe si son generosamente remunerados, pues enfrentan el alto riesgo que representa operar en las economías emergentes de la región, dentro de un contexto en que los flujos de capitales se concentran en los países desarrollados. Por tanto es necesario imponer altas tasas de intereses. Pero los intereses elevados inhiben la producción y estimulan la especulación financiera. Contribuyen al mismo tiempo al crecimiento de la deuda interna. Para que el tipo de cambio que opera en el momento del ingreso de capitales no aumente el circulante, alimentando nuevas presiones inflacionarias, los gobiernos quedan condicionados a emitir títulos públicos que agravan el déficit interno, sobretodo porque se trata de bonos de corto plazo. Hay países que tienen casi el 50% de sus ingresos presupuestales comprometidos con el pago del servicio de la deuda interna. 40. Para atraer capitales productivos, de largo plazo, una gran parte de los gobiernos nacionales, así como en el interior de los países y regiones, se multiplican los favores y ventajas que no se ofrecen a los inversionistas nacionales. Muchos de esas inversiones --por el nivel de sofisticación tecnológica que poseen-- producen un numero irrisorio de empleos directos o indirectos. Son cada vez mas frecuentes, en los procesos de atracción de las empresas transnacionales, las exenciones de impuestos por 20 o 30 años, la construcción integral de infraestructura, a veces compleja, los créditos voluminosos a los intereses subsidiados, además de la ya mencionada"flexibilizaron"del trabajo. 41. La apertura salvaje tuvo efectos semejantes sobre la agricultura, sobre todo a los pequeños y medianos productores, aunque no solo a ellos. Ese hecho fue acompañado de políticas de contrarreforma agraria en varios países, como fue file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (20 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 246. Untitled Document sobretodo el caso mexicano, y se tradujo en la incapacidad de otros gobiernos, como el brasileño, de enfrentar la cuestión de la tenencia de la tierra. La consecuencia de esa tendencia regresiva fue el agravamiento de la crisis en los campos del continente y el (re)surgimiento de movimientos agrarios, como ilustran los ejemplos del Movimiento de los Trabajadores Sin Tierra en Brasil, las marchas campesinas en Colombia, la lucha del movimiento indígena en Ecuador, de los campesinos en Paraguay y la propia insurgencia zapatista en México. 42. A pesar que la economía de América Latina y el Caribe ha crecido 3,5% en 1996, las cifras oficiales de desempleo llegan al 8%, bastante superior a las estadísticas de 1990 (6%). Esas cifras constan en las estadísticas del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), presentadas en su ultima reunión anual, en Barcelona. Según algunos observadores, es necesario un crecimiento anual superior al 5% del PIB para que el desempleo se estabilice. Es importante señalar que las estadísticas del desempleo subestiman la amplitud del fenómeno y ocultan situaciones bastante mas dramáticas como las de los grandes centros urbanos -- Buenos Aires, México, Sao Paulo, Bogotá, Lima, entre otros-- donde las cifras pueden llegar al 20% o mas. Esa situación se repite también en muchos estados/ provincias, o alimenta fuertes movimientos de carácter regional, como es el caso de Argentina. 43. Para cumplir un programa tan radicalmente antipopular los gobiernos mediante sus políticas neoliberales utilizaron una serie de instrumentos tendientes a concretar la desestructuración social y política de los trabajadores. Son frecuentes las políticas de desregulación y"flexibilización"del trabajo, lo que significa eliminar a los trabajadores garantías mínimas que fueron conquistadas en décadas de lucha y consagradas en las legislaciones de muchos piases. Además del desempleo, esta la precarización del empleo. 44. En ese contexto, los sindicatos y las organizaciones populares pasaron a ser"disfuncionales"al modelo, un obstáculo a esas políticas de inspiración neoliberal. Son estigmatizados como instituciones"del pasado", defensoras de"privilegios", que desarrollan una resistencia"puramente corporativa", incompatible con los tiempos de la"modernidad"y de la"globalización". La defensa de valores nacionales y de la solidaridad social paso a ser algo sumamente"arcaico". Los gobernantes del actual periodo de ajustes, las elites que los sustentan y los poderosos medios de comunicación de los que se sirven, desarrollan una ofensiva para fortalecer sus nuevos valores y, sobre todo, descalificar y deslegitimar a la oposición. En algunos casos, se trata de criminalizarlas. 45. El actual modo de gobernar tiene un fuerte componente antidemocrático. Para vencer las resistencias de la sociedad y los parlamentos a su política, los presidentes tienden a reforzar el papel del Ejecutivo, gobernando por decreto; file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (21 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 247. Untitled Document sometiendo a los Poderes Legislativos y Judiciales, a todo tipo de presiones y chantajes, que limitan su autonomía. En los países de régimen federativo, se manifiesta una tendencia de hipertrofia del poder de la unión, restringiendo la capacidad de decisión de estados/provincias y municipios, en nombre de una nueva"racionalidad"económica. Los gobiernos centrales reproducen internamente en relación a los gobiernos regionales y municipales los mismos comportamientos que los organismos como el FMI, el Banco Mundial y otros que tienen relación con los Estados nacionales. 46. La aceptación de esas políticas reduce el margen de maniobra de los gobiernos nacionales. Estos pasan a depender crecientemente de apoyos externos, sobre todo de las agencias que monitorean los programas de ajuste y de las empresas multinacionales que exigen condiciones cada vez mas estrictas para invertir. Para atraer capitales especulativos o inversiones productivas, los gobiernos desarrollan estrategias de subordinación jamas vistas. La política exterior virtualmente desaparece, como proceso a través del cual el Estado nacional afirma su presencia soberana en el mundo, consciente de los limites y de las posibilidades de su intervención. La diplomacia se transforma en una operación de venta de imagen del país en el mundo, operada por presidentes transformados en gerentes de marketing de sus gobiernos. La política queda totalmente sometida a supuestas conveniencias económicas. No se trata, por tanto, de atribuir a los"agentes externos"las vicisitudes vividas por los gobiernos nacionales de una gran parte del continente. Lo que ocurre es un proceso de servilismo voluntario de las elites locales. 47. Los programas de estabilización son construidos de tal forma, que cualquier critica se transforma en amenaza a su continuidad y en objeto de chantaje político. O se va a favor del ajuste, tal como este esta siendo aplicado o se esta"contra el país". Expresión de esa situación fue en los últimos años los movimientos por la reelección de los presidentes de varios países, como lo demuestran los ejemplos de Fujimori en Perú, Menem en Argentina y, mas reciente, la aprobación de la enmienda constitucional que permite la reelección en Brasil. La discusión sobre la necesidad de la"continuidad administrativa"requerida para el combate a la inflación, viene acompañada del chantaje ejercido por los medios financieros internacionales. 48. El Foro de Sao Paulo desde sus inicios destacó la importancia de la lucha por la democracia política como un producto histórico del combate de los pueblos. Afirmó en el IV Encuentro la necesidad de profundizar la democracia a través de la combinación de mecanismos representativos y formas de democracia participativa y directa integrando luchas institucionales con luchas sociales. Fenómenos contemporáneos como la perdida de representatividad y legitimidad de los Partidos políticos; la falta de transparencia y garantías de procesos electorales, el abstencionismo, los escándalos de corrupción, y prácticas demagógicas que file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (22 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 248. Untitled Document intentan capitalizar la frustración y decepción de los pueblos, tienden a asociarse a la vida democrática, debilitando su credibilidad. Los partidos y fuerzas políticas deben profundizar el examen de éstos fenómenos así como sus causas y formas de enfrentrarlos apuntando a que la lucha por profundizar la democracia sea también la lucha contra la corrupción y otras prácticas nefastas. 49. En la subregión caribeña aun se mantienen enclaves coloniales reminiscentes de las mas retrogradas formas de dominación y explotación. Tales con los casos de Puerto Rico, Martinica, Guadalupe, la Guayana Francesa y las Islas Vírgenes de Estados Unidos y las británicas. Las pequeñas naciones del Caribe, en conjunto, sufren con particular crudeza los embates de la globalización neoliberal y de la inflexibilidad e insensibilidad de la política de la Unión Europea y de los Estados Unidos, pues sus intereses se ven directamente afectados por la rivalidad interimperialista, como sucede en torno al tema del banano, así como por la política antiinmigrante de esas naciones y las presiones estadounidenses para que"completen"el proceso de apertura unilateral. 50. En las naciones en las que la izquierda se consolida como una real alternativa de gobierno, constatamos la agregación pragmática de las fuerzas políticas tradicionales para garantizar la continuidad del modelo neoliberal, así como evitar el triunfo de las fuerzas populares. Debemos tener presente que en el pasado reciente las tentativas de resolver la crisis del Estado y el problema del financiamiento del desarrollo a través de la inflación fueron catastróficas. La inflación, combinada con los procesos recesivos, tuvo consecuencias altamente desestabilizadoras desde el punto de vista económico, social y político y que en ese marco se estimuló el surgimiento de"hombres providenciales", como lo fueron en su momento Salinas, Collor de Mello, Fujimori, Menen y Fernando Henrique Cardoso, con sus programas de estabilización de perversas consecuencias sociales y nacionales en el mediano y largo plazo. 51. La eventualidad de una victoria de la oposición es presentada como el preludio del"caos", momento en que ocurrirán fugas masivas de capitales, que inviabilizan la continuidad del combate a la inflación. El fantasma del"regreso al pasado"ha sido utilizado exitosamente. Todo sucede, como si en ese"pasado", las izquierdas hubieran gobernado a la gran mayoría de los países de América Latina y el Caribe. Las elites, hoy convertidas al neoliberalismo, intentan esconder el hecho de que fueron ellas las que detentaron el poder en el continente y las que mas se beneficiaron de las políticas que ahora tanto critican. III. LA POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS HACIA AMERICA LATINA 52. La recomposición de las relaciones entre los grandes bloques políticos y económicos del mundo, así como de estos con las naciones de la periferia, file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (23 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 249. Untitled Document transcurre en medio de un accidentado y contradictorio proceso de cooperación y competencia entre los mismos. En este proceso se entremezclan los intereses conjuntos de los Estados Unidos, la Unión Europea y Japón -por su condición común de grandes potencias frente al resto del mundo--, con los intereses particulares de cada uno de ellos, derivados de su condición de competidores entre si. 53. En el caso de América Latina y el Caribe, la incidencia de la política de los Estados Unidos hacia la región, constituye un obligado punto de referencia, por el hecho de compartir su espacio hemisférico con un país que considera a la región como su espacio geopolítico propio e incuestionable. 54. En los momentos en que surgió el Foro de Sao Paulo, el imperialismo norteamericano concentraba sus esfuerzos en la guerra sucia contra la Revolución Popular Sandinista y el apuntalamiento de los regímenes dictatoriales en El Salvador y Guatemala, al mismo tiempo que continuaba desarrollando su política injerencista y contrainsurgente en el resto de los países de la región. Cuba no sólo enfrentaba el recrudecimiento del bloqueo y la hostilidad, sino que estaba a punto de perder el sistema de relaciones económicas, comerciales, financieras y de colaboración, construido durante décadas y que representaba el 85% de sus intercambios externos. Muchos pensaban que seria un golpe mortal para la Revolución Cubana. Fue durante esta etapa, bajo los mandatos de Ronald Reagan, que en los Estados Unidos se establecieron las bases de una política hemisférica bipartidista fundada en las líneas generales de los documentos de Santa Fe. 55. Actualmente, Estados Unidos se encuentra en una fase de rearticulación del sistema de relaciones interamericanas. Tal proceso tuvo su clímax en la llamada"Cumbre de las Américas", celebrada en Miami en diciembre de 1995, ocasión en que los mandatarios del continente --con la excepción de Cuba-- suscribieron un conjunto de acuerdos que constituyen un código de conducta obligatorio en prácticamente todas las esferas de la vida nacional. 56. La nueva política de los Estados Unidos esta orientada a: contener el aumento de la penetración comercial e inversionista de la Unión Europea y los países de la Cuenca del Pacifico en América Latina y el Caribe; impulsar la creación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio para prevalecer en los mercados de la región con sus productos; reforzar el compromiso de las elites con los ajustes neoliberales; controlar los excesos desestabilizadores de la política económica antipopular; profundizar y diversificar las presiones y agresiones destinadas a intentar la destrucción de la Revolución Cubana y, evitar el eventual desencadenamiento de estallidos sociales. 57. Con el fin de la"Guerra Fría", los Estados Unidos pretenden atribuir nuevas funciones a las fuerzas armadas de América Latina, consideradas por ellos hasta file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (24 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 250. Untitled Document entonces como reserva estratégica en su enfrentamiento al comunismo. Se trata, según los estrategas del Departamento de Defensa, de atribuir a los ejércitos latinoamericanos las funciones de policías en la lucha contra el narcotráfico y el terrorismo. Esa tesis enfrenta una fuerte resistencia entre los militares latinoamericanos, ya sea entre los sectores nacionalistas de derecha, nostálgicos de las dictaduras, o entre las corrientes democráticas de las Fuerzas Armadas, por la preservación de la soberanía nacional. 58. El proyecto estadounidense para la creación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio esta basado en la negociación del ingreso casuístico de cada nación latinoamericana al actual Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLC), en contraposición al procedimiento defendido por varios gobiernos latinoamericanos, de que sea una negociación entre el TLC y cada uno de los bloques subrregionales en desarrollo y consolidación. El enfoque del gobierno de los Estados Unidos esta orientado a la desintegración y dispersión de las naciones latinoamericanas y caribeñas, al tiempo que acentuaría aun mas la asimetría en el pretendido pacto. 59. En el plano económico, las relaciones de los Estados Unidos con América Latina y el Caribe también sufrieron importantes cambios. Hace pocos años, esas regiones eran áreas de cierta importancia en lo referido a las exportaciones de capitales, pero tenían una significación comercial relativamente pequeña en el comercio global de los Estados Unidos. Muchas economías latinoamericanas mantenían relaciones comerciales superavitarias con los Estados Unidos. Esa situación sufrió cambios relevantes. Los Estados Unidos tiene crecientes superávits comerciales con la región (US$ 16 mil millones, en 1996), como consecuencia de la política de apertura que ellos mismos fueron estimulando en los países del continente. Mientras pregonan el libre comercio, los Estados Unidos practican todo tipo de proteccionismo que impide la existencia de una reciprocidad comercial. 60. La arrogancia con que se comporta en los foros internacionales se traduce en presiones del gobierno de los Estados Unidos para que los países reduzcan mas las alicuotas de importación, adopten leyes de protección de la propiedad intelectual que solo favorecen a los países desarrollados o abran mas las políticas de control sobre las inversiones extranjeras. De la misma forma, utilizan las cláusulas sociales y ambientales -en principio correctas-- que comienzan a preocupar a todos los gobiernos del continente pero --que en ese contexto-son instrumentos neoproteccionistas disfrazados. 61. Las dificultades que presentan las negociaciones para la implantación de la Zona Hemisférica de Libre Comercio son sintomáticas de las contradicciones de la política norteamericana en el continente y de los conflictos que ella engendra. Washington no quiere discutir las formas de proteccionismo que su país utiliza, pero tiene prisa en eliminar todas las barreras comerciales para inundar a los países del file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (25 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 251. Untitled Document continente con sus mercancías y provocar la destrucción de mas sectores productivos de la industria y la agricultura. El ingreso de Chile al TLC ha sido obstaculizado por el Congreso, que se rehusa a darle a Clinton la vía rápida (fast- track) necesaria para promover una política de integración negociada, a pesar de que ella seria dentro del marco de la hegemonía de los Estados Unidos. 62. Los Gobiernos del continente han defendido, aunque con vacilaciones, un proceso mas lento, precedido de la discusión sobre el proteccionismo estadounidense y que intente garantizar una adecuación de los sistemas productivos nacionales a las nuevas condiciones de competitividad que tal zona de libre comercio crearía. Esa posición es compartida inclusive por amplios sectores del empresariado ya en crisis por el modelo y que están temerosos de ser barridos por una política de apertura aún más salvaje. 63. Para afirmar las tendencias favorables a un verdadero proceso de integración regional, es preciso sacar el debate y la acción en curso de las manos de los banqueros, empresas transnacionales o de las burocracias de los bancos centrales, ministerios de Hacienda y de Relaciones Exteriores, para transformarlos en un punto central de la agenda de los pueblos. Algunas experiencias en curso de participación sindical sobre esos problemas revelan un camino a seguir. Una integración sólo es provechosa cuando los países que se integran son soberanos y cuando esa soberanía esta garantizada y basada en una intensa participación popular en las decisiones tanto de política interna como de política externa. 64. La formación de otros bloques -la Unión Europea y el de los países asiáticos-y los conflictos objetivos que ellos mantienen con los Estados Unidos, además de las propias dificultades que Washington enfrenta para mantener y ampliar el TLC, abren espacios para una política mas diversificada por parte de los países latinoamericanos y del Caribe, que rompa con la supervivencia de las"relaciones carnales"con los Estados Unidos, de acuerdo con la definición del Ministro de Relaciones Exteriores argentino hace algunos años. 65. Nuevos temas acabaron por ser incorporados a la agenda exterior de los Estados Unidos, como el problema del narcotráfico, el terrorismo y los asuntos relacionados con la migración. Incapaces de controlar el consumo de drogas en su propio país, los Estados Unidos intentan intervenir directamente en la vida interna de los países del continente, supuestamente para impedir la producción de las drogas. Washington se da el lujo de emitir certificados de buena (o mala) conducta a los países del continente en función de la eficacia que sus gobiernos hayan demostrado en el combate a la producción y el tráfico de las drogas. Al mismo tiempo, promueven leyes"antiterroristas"--como en Perú, Colombia y Argentina-- que en realidad buscan estigmatizar a cualquier militante social que promueva acciones que cuestionen las políticas neoliberales aplicadas por los gobiernos. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (26 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 252. Untitled Document 66. El tema de la migración también se convierte cada vez mas en una cuestión crucial. Mientras se impone a nuestras naciones la apertura indiscriminada a los flujos de capitales y mercancías --con un saldo neto de incremento del desempleo estructural--, se proscribe el flujo de la fuerza de trabajo, para evitar que emigre en busca de la subsistencia que el modelo le niega en su propio país. Las políticas de ajuste y la pauperización que le siguen el rastro provocan la tendencia a fuertes movimientos demográficos de poblaciones empobrecidas o sin perspectivas de vida, hacia los países desarrollados donde, supuestamente, existirían mejores oportunidades de empleo condiciones de vida, además de una mayor protección social. Ese fenómeno afecta no solamente a países cercanos a los Estados Unidos -- México, América Central y El Caribe-- sino igualmente a otras naciones que hasta hace muy poco no poseían una tradición migratoria, como es el caso de Brasil. La política de los Estados Unidos es no solo impedir la inmigración, sino introducir discriminaciones de todo tipo a los trabajadores indocumentados y ciudadanos con derechos adquiridos residentes en los Estados Unidos, para quienes comienzan a estar vedadas las políticas de protección social. IV. LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS ALTERNATIVAS 67. Al regresar a Brasil para realizar su VII Encuentro en Porto Alegre, la ciudad gobernada durante más de ocho años por el Partido de los Trabajadores, nos proponemos avanzar aún más en la construcción de la agenda y el programa de acción alternativos. Es justo reconocer que, aun con limitaciones, ya tenemos todo un acumulado que no existía al comenzar, sobre todo para definir estrategias y precisar propuestas, que desde los sectores populares enfrenten y derroten la ofensiva neoliberal. En el transcurso de estos siete años de vida del Foro, hemos ganado en comprensión acerca del neoliberalismo, que entonces parecía como un todo monolítico y amenazaba con aplastarnos irremediablemente. Hemos aprendido a evaluar de manera mas equilibrada y profunda sus contradicciones, aunque ese análisis no siempre se ha traducido en alternativas viables en el corto y el mediano plazo. 68. Junto a los problemas comunes que poseen los países de América Latina y el Caribe, se encuentran las particularidades nacionales y regionales, determinadas por especificidades y situaciones históricas concretas que deben ser respetadas, para evitar caer en simplificaciones y recetas. Sin embargo, es imprescindible encontrar políticas unificadoras. En la medida que avanza la"globalización desde los poderosos", se crean condiciones para"universalizar las luchas de los excluidos del sistema". Se hace evidente la necesidad de una"globalización"alternativa de los de abajo, por los de abajo y para los de abajo, que nos permita contar con suficiente energía, con el poder de convocatoria necesario, así como con la flexibilidad y la inteligencia requeridas para revertir de manera integral, la afrenta que supone para nuestros pueblos el"internacionalismo neoliberal". file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (27 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 253. Untitled Document 69. Para eso necesitamos avanzar en la comprensión de nuevos requisitos: Primero, realizar un esfuerzo intelectual y político para comprender las profundas transformaciones económicas, sociales, culturales, de comunicación, por las cuales atraviesa el mundo. Segundo, formular propuestas claras y consistentes, que establezcan una nítida división de aguas tanto con el viejo desarrollismo como con los ajustes neoliberales actuales, con la versión de"democracia con exclusión"que se nos pretende imponer, así como frente a los autoritarismos crecientes, mediante la formulación de propuestas alternativas encaminadas a la construcción de la verdadera democracia, con desarrollo sustentable, justicia social y equidad. Tercero, fortalecer a las organizaciones populares, al mismo tiempo que construimos instrumentos de participación política a la altura de los grandes desafíos que tenemos frente a nosotros. La historia de las luchas sociales y políticas nos muestran que en muchas circunstancias no disponemos de las herramientas a la altura de nuestros objetivos y, sobre todo, de las expectativas que las masas de trabajadores y de excluidos mantienen en relación a nuestros partidos y frentes. De nada valdrán nuestra formulaciones teóricas, si no disponemos de partidos y movimientos capaces cumplir eficientemente su función de intermediación social, de aglutinar los intereses de los excluidos en un programa en torno al cual se logre cimentar la unidad de acción política. 70. El cumplimiento de esos tres requisitos debe ser acompañado de un proceso más amplio de renovación y actualización de nuestra cultura política que abra camino para la invención y la creatividad política que siempre caracterizaron a las fuerzas auténticamente progresistas. Solamente así seremos capaces de retomar nuestro diálogo con la juventud y devolver a nuestros militantes la autoconfianza que en algunos momentos damos la impresión de haber perdido. Es paradójico que en este momento de dificultades provocadas por la ofensiva neoliberal, la acción de los partidos y movimientos populares y democráticos haya alcanzado un desarrollo sin precedente en la historia latinoamericana. Esos avances se expresan no solamente a través de nuestros resultados electorales, sino también en nuestra inserción en los movimientos sociales, en nuestra capacidad de gobernar ciudades y estados importantes y en la forma por la cual intervenimos en el debate político e ideológico de nuestro tiempo. 71. América Latina y el Caribe demandan alternativas que permitan superar la crisis actual y contribuyan a resolver los problemas estructurales acumulados durante décadas de subdesarrollo y dependencia. Se trata de elaborar proyectos que presuponen un crecimiento con redistribución de ingresos, que neutralicen las tendencias concentradoras y excluyentes de viejos modelos desarrollistas y el nuevo modelo neoliberal, mediante la promoción de propuestas de políticas económicas, con énfasis en lo productivo, una fuerte expansión del mercado interno file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (28 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 254. Untitled Document con una sólida política de exportaciones. Se trata de alternativas con una adecuada combinación de propuestas de solución a los problemas esenciales y de los que pueden ser abordados en una perspectiva mas inmediata. 72. Sin embargo, al mismo tiempo es imprescindible avanzar en programas de corto y mediano plazo, que nos permitan adelantar en lo inmediato iniciativas viables y soluciones efectivas para los graves problemas de nuestras sociedades, que en ningún caso deben comprometer el avance futuro hacia la solución de las grandes deformaciones estructurales que padecen nuestras naciones. 73. Algunos de los aspectos a tomar en consideración en los programas económicos pudieran ser: fortalecer el papel del Estado en la sociedad en favor de las mayorías; reestructurar y modernizar el aparato productivo para lograr una eficiencia que sustente el desarrollo estable del gasto social; preservar al máximo posible la socialización y el mantenimiento del control sobre el patrimonio nacional; otorgar la prioridad necesaria al papel de los resortes y los controles financieros; laborar en una reforma fiscal que contribuya a la estabilidad macroeconómica y fortalezca la moneda nacional en beneficio del pueblo; promover el marco jurídico necesario que permita desarrollar el mercado interno, las investigaciones, el desarrollo tecnológico y la planta industrial nacional; mantener y aumentar los mecanismos y las vías de redistribución del ingreso; trabajar por la integración regional y por un nuevo orden económico internacional y, auspiciar el rescate y la preservación del medio ambiente. 74. Hoy, en el centro del debate esta la cuestión de los recursos para el desarrollo y, por tanto, del fortalecimiento del papel del Estado y su financiamiento. Nuestra propuesta demanda una reforma del Estado destinada a dotar de mayor eficacia al sector publico, así como a redefinir sus funciones y tareas, para lograr su legitimación como mecanismo de asignación de recursos y de regulación socioeconómica. En este sentido, se torna imprescindible la recuperación de la capacidad operativa del Estado en la gestión de las políticas publicas; ello supone mantener y ampliar sus funciones económicas y sociales. 75. Una alternativa al neoliberalismo precisa de una propuesta de reestructuración y modernización del aparato productivo, condiciones indispensables para romper con siglos de subdesarrollo. La modernización productiva debe detener la creciente desindustrialización de las economías, auspiciando el desarrollo de la planta industrial y de la tecnología en correspondencia con las necesidades y potencialidades nacionales. Al mismo tiempo, las legislaciones en materia de comercio exterior e inversiones extranjeras, se encaminaran a propiciar la modernización productiva y el acceso a tecnologías y mercados, siempre en un marco legal que permita preservar e incluso potenciar los recursos naturales, industriales y humanos. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (29 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 255. Untitled Document 76. La reestructuración productiva permitirá definir estrategias para impulsar el desarrollo de áreas de punta, que nos permitan ingresar con un perfil propio en la economía internacional. Tendrá que combinar la capacidad de producir para satisfacer las necesidades básicas de las mayorías, con el avance de sectores tecnológicamente avanzados y altamente competitivos. Un aspecto esencial será buscar las vías para establecer un vinculo de cooperación --e incluso de integración-- allí donde sea posible, entre las zonas mas avanzadas y las mas rezagadas de la economía, lo que sin duda beneficiaria al conjunto de nuestras naciones, así como crearía las condiciones económicas y políticas para que esas estrategias tengan un consenso nacional y una continuidad que trascienda el corto periodo de un gobierno. 77. No es posible transformar el campo latinoamericano y caribeño sin una reestructuración que responda a la urgencia de satisfacer las necesidades alimentarias. Para ello es imprescindible lograr avances significativos en la redistribución y en el uso mas racional de la tierra; otorgar los créditos y la asesoría técnica que requiere el campesinado; promover el aumento de los empleos y los salarios, junto al desarrollo de los servicios, la urbanización y la promoción cultural de las áreas rurales, con lo cual se podrá contribuir a detener la emigración creciente de los pobladores del campo a las periferias de las grandes ciudades y lograr una revalorización del mercado interno de los productos agrícolas, que permita estimular los precios y el financiamiento de la actividad agraria. 78. Un aspecto esencial es la solución al problema de la deuda externa e interna. La evolución de este fenómeno en los últimos años pone de manifiesto el reconocimiento implícito de los duros condicionamientos que imponen la deuda, y lo nocivo que resultaron ser los mecanismos de cambio de deuda por"supuesta"inversión. La solución solo podrá ser resultado de una voluntad política que exprese una concertación de fuerzas nacionales e internacionales. 79. La inversión extranjera directa puede constituirse en un factor importante en la captación de nuevas tecnologías y en la apertura de mercados, pero necesita ser concebida como complementaria con la economía nacional y regional y, no como el eje de la acumulación. Ella no debe interferir en la capacidad para diseñar una política industrial y agrícola que defina las áreas de desarrollo estratégico, ni comprometer el control sobre los recursos naturales y mucho menos la soberanía y la seguridad económica del país. 80. Es importante combinar armónicamente la producción hacia los mercados interno y externo, así como articular políticas de desarrollo que promuevan la competitividad de la industria nacional, para lo cual se debe crear las condiciones económicas y legales que permitan protegerla. Los índices de eficiencia no pueden medirse exclusivamente en relación con los precios del mercado mundial --aunque file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (30 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 256. Untitled Document ello sea un parámetro--, sino también por su papel en el restablecimiento de las cadenas productivas nacionales, la generación de empleo, la satisfacción de las necesidades sociales y la conformación de una economía nacional balanceada. 81. El equilibrio económico, mucha veces subestimado en el pasado por la izquierda, hoy adquiere mayor importancia en un proyecto nacional de desarrollo que se sustente en el potencial productivo de cada nación y en el avance de genuinos procesos de integración regional. De ahí surge la necesidad de proyectos claros de reformas fiscales --en beneficio de los sectores populares-- y del sistema financiero. Es necesario poner coto a las regalías fiscales actualmente otorgadas al capital transnacional, romper con la falacia que la concentración de la riqueza genera automáticamente capital productivo y empleo y, rechazar los criterios tecnocráticos que pretenden buscar estabilidad por la vía de las inversiones neoliberales, bajando los costos de la mano de obra y la inversión social. 82. La experiencia evidencia que los mecanismos de un mercado supuestamente libre no operan en favor de una redistribución positiva de la renta. Al contrario, reproducen y profundizan la desigualdad. Si no hay una política de crecimiento sostenible, asentada en una correcta visión sobre el papel del Estado y el mercado interno, y una adecuada definición sobre la inserción internacional, no será posible los objetivos económicos nacionales y sociales alternativos. 83. Fortalecer la banca estatal y cooperativa es un acumulado hacia el futuro. Igualmente importante es la definición de reformas estructurales -agrarias, educacional, del sector de salud, combinadas con la adopción de políticas activas: industrial, agrícola, de empleo, de ciencia y tecnología, etc., que puedan crear una base concreta para compaginar el crecimiento con la distribución. 84. Contrariamente al neoliberalismo, que busca neutralizar los efectos excluyentes de sus opciones macroeconómicas con políticas compensatorias, un proyecto alternativo deberá incorporarlas sólo como soluciones de emergencia, capaces de producir resultados inmediatos para corregir circunstancialmente situaciones criticas. Las políticas compensatorias no sustituyen las reformas estructurales que deben ocupar el centro de un programa alternativo de desarrollo humano integral. 85. La reestructuración económica orientada al desarrollo sostenible, al incremento del nivel de vida de la población y a la redistribución de la riqueza, requiere que se revierta la tendencia a la reducción del mercado interno, mediante políticas para el control nacional de los excedentes, el estimulo a la asfixiada pequeña y mediana empresas, la creación de empleos productivos que rescaten a la población económicamente activa de las filas del desempleo y del sector informal, así como la solución de los problemas sociales básicos. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (31 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 257. Untitled Document 86. Es necesario implementar programas de apoyo a los ingresos de los sectores populares, para contener primero, y hacer retroceder después, los niveles de pobreza y marginalización. En este sentido, debe prestarse atención prioritaria a los ingresos del sector campesino, conjuntamente con una política fiscal adecuada, que permita el financiamiento de la modernización económica, al tiempo que funcione como mecanismo de redistribución positiva de la riqueza y soporte de las políticas sociales de desarrollo humano. 87. El esfuerzo en favor de un Nuevo Orden Económico Internacional, con relaciones económicas justas y equitativas, supone crear espacios de concertación y coordinación de los países de América Latina y el Caribe -y de nuestro subcontinente con otras áreas del mundo subdesarrollado, para defender los intereses comunes dentro del contexto de los foros internacionales; trabajar para revertir la transferencia de recursos de los países subdesarrollados al mundo desarrollado, mediante la lucha contra el intercambio desigual y la deuda externa; impulsar reformas del Sistema Financiero Internacional, para que este contribuya a financiar el desarrollo de los países del área y, auspiciar la transferencia de tecnología ecológicamente sustentable hacia nuestras naciones y otros. 88. En el contexto de una economía mundial crecientemente internacionalizada, la integración deja de ser un problema de política externa y pasa a ser una necesidad del funcionamiento de la economía. La integración ha de ser concebida como un proceso gradual y no como una reestructuración violenta de las economías nacionales, que pueda representar un shock económico y social, que a la larga retardaría el proceso o lo convertiría en contraproducente. La integración (como se propone más adelante) debe estar encaminada a lograr la convergencia y la complementaridad económica y social de los países de la región. 89. La construcción de alternativas políticas, capaces de superar la disyuntiva entre el desarrollismo nacional y el neoliberalismo, es un proceso que exigirá un enorme esfuerzo intelectual y supone una importante actualización de nuestro pensamiento político y una aguda capacidad critica para entender las transformaciones por las que atraviesa el mundo. Una estrategia de desarrollo y las políticas que hacen posible su materialización deben diseñarse sobre la base de un proyecto sustentable social y políticamente en cada realidad nacional. 90. Un aspecto fundamental es la cuestión de la democracia y el poder popular. Se trata de democratizar al Estado y democratizar la sociedad para avanzar hacia una democracia sustentada en la más amplia participación y representación, que sirva como uno de los elementos aglutinantes para enfrentar y derrotar la ofensiva del neoliberalismo. En esa dirección se inscribe la importancia de transformar las múltiples distorsiones en los mecanismos de representación política y el perfeccionamiento de los sistemas electorales, haciéndolos menos vulnerables al file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (32 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 258. Untitled Document fraude e imponiendo mecanismos de control de las contribuciones económicas en las elecciones. 91. Para avanzar hacia esas transformaciones democráticas, es necesario reafirmar nuestra vocación de poder, entendida como la capacidad de desempeñar un papel fundamental en el diseño y ejecución de profundos cambios económicos, políticos y sociales, dirigidos a la solución de los problemas estructurales y de todo tipo que afectan a la nación, al control democrático de las instituciones estatales en función de los mas amplios intereses sociales, así como en la definición de una política exterior de defensa de la soberanía, la autodeterminación y la independencia. 92. Una opción alternativa al sistema político vigente desde la perspectiva de los intereses populares, requiere la transformación del sistema y la radicalización de la democracia, así como la ampliación a todo el pueblo de la posibilidad soberana de participar en el control del gobierno y de un Estado reformado. 93. Una verdadera y democrática Reforma del Estado constituye un imperativo, para transformarlos en instituciones eficientes al servicio de la ciudadanía y bajo su absoluto control, de manera coherente con las estrategias de desarrollo económico y social, así como de perfeccionamiento ininterrumpido del sistema político democrático. Este aspecto de la reforma del Estado no tiene sólo una dimensión técnica. Los problemas que abarca son de naturaleza esencialmente política. La experiencias como las de la elaboración de presupuestos por la población, consejos de gestión de las áreas de salud y educación, participación de los trabajadores y usuarios en los consejos de empresas estatales o en organismos de gestión de políticas publicas, son algunos ejemplos que sirven de base para un vasto proyecto de creación de un sector publico no necesariamente estatal-- de control del Estado. 94. Las reformas políticas deben en muchos países aumentar la representatividad política de los Parlamentos y salvaguardar la independencia del Poder Judicial garantizando que sea accesible a todos y en forma rápida, sin lo que se transformaría apenas en una forma de legitimación de los privilegios de una minoría, así como laborar en el marco legal y político que permita erradicar el problema de la corrupción, endémico en nuestro continente, y que ha representado miles de millones de dólares para las camarillas y grandes grupos económicos. También resulta necesario otorgar importancia a la democratización de los medios de comunicación, hoy en manos de monopolios u oligopolio. 95. En la actualidad, varios partidos miembros del Foro de Sao Paulo ocupan el gobierno en sus respectivos países o participan en coaliciones gubernamentales, perspectiva que puede extenderse a otras naciones. El acceso de la izquierda al gobierno, en medio de la globalización neoliberal --ya bien sea como fuerza principal o como coparticipante de una alianza-- impone el reto de enfrentar desde file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (33 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 259. Untitled Document el Estado a un modelo estructurado en función de la concentración elitista del poder real --político, económico y militar--, que lo divorcia de los mecanismos de participación y representación democrática, para depositarlos bajo el control de instituciones supranacionales y nacionales que promueven la concentración de la riqueza y la masificación de la exclusión. Ello impone el desafío de vencer los obstáculos que intentaran impedir la adopción de medidas de beneficio popular y provocar el desgaste de los gobiernos de izquierda. Los espacios sin precedentes alcanzados en estos años por partidos miembros del Foro en gobiernos, legislaturas, gobernaturas y alcaldías constituyen un nuevo campo de experimentación, que deben encaminarse en una perspectiva de acumulación de fuerzas a favor de una alternativa progresista. 96. En el sector municipal, son importantes las experiencias de alcaldías de claro contenido popular, en particular en Porto Alegre y otras ciudades de Brasil -- con el Presupuesto Participativo-- y en Montevideo, Uruguay --con el proceso de descentralización política y desconcentración administrativa--, así como en Cuba, con el funcionamiento de los Consejos Populares. Paralelamente, surgen nuevas experiencias en este campo con el triunfo de la izquierda en la capital y en las principales ciudades de El Salvador y el contundente triunfo del PRD en el Distrito Federal de México. 97. Pero en las circunstancias en que la ocupación de espacios institucionales por parte de la izquierda no tenga el soporte político crítico de sólidos partidos o movimientos, puede resultar difícil evadir los casos de cooptación y, hasta de corrupción. El administrar en forma transparente y eficiente las porciones de gobierno electoralmente conquistadas al Estado neoliberal y, al mismo tiempo, ir construyendo espacios de poder popular, de democracia radical, es el desafío del municipalismo. 98. Uno de los aspectos mas debatidos en la actualidad entre las organizaciones de izquierda es la política de alianzas. El neoliberalismo nos enfrenta a un modelo de dominación con niveles de concertación global y local sin precedentes, que solo podrá ser derrotado en el marco de una amplia movilización de fuerzas. Para ello es imprescindible concertar los intereses populares y antineoliberales a escala nacional e internacional, así como generar una respuesta coherente e integral al neoliberalismo en los distintos países latinoamericanos. 99. Un requisito indispensable en la conformación de una alianza contra el neoliberalismo, es que tengamos la flexibilidad y la capacidad de crear espacios de colaboración y unidad entre las propias fuerzas de izquierda, que nos permitan avanzar hacia la conformación de polos políticos y sociales con capacidad de movilización. Serian poco creíble y convincente para los sectores políticos y sociales ubicados fuera de nuestras organizaciones, las propuestas que emanen de grupos file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (34 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 260. Untitled Document plagados de sectarismos, incapaces de ponerse de acuerdo entre si, sin capacidad de convocatoria, ni programa político preciso, lo que deja escaso margen para concertar alianzas donde tengamos un papel relevante para hacer avanzar nuestra agenda social. El tema de la construcción de espacios de unidad y cooperación entre las organizaciones y partidos es una condición indispensable para la articulación de cualquier alternativa. 100. El desarrollo de los conflictos y contradicciones del propio sistema generan una gran diversidad de nuevos actores y renuevan el perfil de otros ya existentes: los luchadores sin tierra, sin salud, sin protección social y otros muchos. Las reivindicaciones de genero, ambientales, raciales, étnicas - que en el pasado eran agregadas políticamente a los partidos-- crean sus propios espacios políticos y desarrollan su autonomía. Surge una amplia gama de sectores explotados, oprimidos, marginados y excluidos, que encierran la posibilidad y la necesidad de crear un nuevo universalismo emancipador. Al mismo tiempo, existen sectores que tienden a una postura crítica respecto al modelo como puede ser el caso de capas medias, pequeños y medianos empresarios e incluso, de sectores de la burguesía local. El reto consiste en articular a todos los grupos afectados en un proyecto político social, capaz de incluir al conjunto en el ejercicio pleno de su diversidad y su autonomía, pero reivindicando en su seno la necesidad de la cooperación, de la unidad política y de acción para derrotar al neoliberalismo. 101. Otra preocupación es la comprensión del escenario concreto en el que en cada país nos movemos. Confundir escenarios y atribuirnos un poder o una fuerza que realmente no tenemos, nos puede llevar en dos direcciones opuestas y ambas perniciosas. Por una parte, podemos desaprovechar la oportunidad de ocupar espacios institucionales que nos permiten luchar por reivindicaciones concretas de los sectores populares y ampliar los espacios democráticos. Por otra, transitar hacia la cooptación, que en la filosofía neoliberal se convierte en una practica sistemática. 102. Para que las fuerzas de izquierda no se diluyan en amplios movimientos de oposición o en coaliciones de gobierno, resulta fundamental que posean nitidez programática, flexibilidad táctica para aplicar los programas e instrumentos de acción capaces de asegurar su independencia y su peso especifico dentro de las alianzas. Es preciso diseñar programas amplios, que cumplan una doble función. Mientras que por un lado sirvan para ejecutar las reformas que las clases dominantes no realizaron, aunque estén situadas en un marco estrictamente capitalista. Por el otro, deben desatar una dinámica de lucha que cuestione la histórica hegemonía de las elites políticas dominantes y cree las condiciones para el establecimiento de una contrahegemonía de los explotados y oprimidos, capaz de operar rupturas y realizar una transformación política de carácter mas profundo. 103. La elaboración de una alternativa, no puede transcurrir apartada de las luchas file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (35 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 261. Untitled Document sociales en curso, como si fuese posible producir in vitro la respuesta para los problemas que afectan a cientos de millones de hombres y mujeres en el continente. 104. Uno de los aspectos mas importantes del debate es el papel de los partidos populares en la sociedad. Las reivindicaciones de los vecinos de las barriadas populares y de las mujeres, de los jóvenes y los ecologistas, de los pacifistas y defensores de los derechos humanos, no podrán ser plenamente comprendidas, encaradas y solucionadas, sino se les integra al marco mas amplio del conflicto social y de la dominación neoliberal. No siempre logramos ocupar simultáneamente espacios políticos y sociales, y actuar con eficacia en ambos. Las organizaciones políticas del Foro debemos superar definitivamente las barreras erigidas entre lo político y lo social como elemento imprescindible de una verdadera política alternativa. Esta perspectiva coloca lo social en el centro de nuestra actividad y manifiesta una voluntad expresa de avanzar hacia una nueva manera de hacer política. 105. No podemos aspirar a ser una opción popular si no logramos sistematizar las relaciones con la gran diversidad de actores que hoy integran el sujeto popular. Ampliar esta interlocución y desarrollar al máximo las potencialidades diversas de ese sujeto, es una condición indispensable. De nuestra capacidad para entenderlo, de la flexibilidad para relacionarnos con el y de la creatividad para articularlo a la propuesta popular, dependerá nuestra propia inserción en esa rica y diversa realidad latinoamericana. 106. En lo sucesivo, se impone apoyar las diversas formas organizativas nacidas del sector informal urbano y darle coherencia a partir de sus reivindicaciones especificas, profundizar mas en las estrategias de sobrevivencia de los pobres y recoger las experiencias y soluciones alternativas económicas y sociales generadas para darle un contenido antisistémico, ampliar las experiencias de educación popular como medio de formación de capital humano y de formación política, plantearse una política de y en lo local, y de acción en las estructuras municipales que son la estructura estatal mas cercana a los pobres. 107. Es importante reformar los sistemas educativos, de salud y cultura para mejorar y ampliar las condiciones para el desarrollo de los recursos humanos. En gran parte de nuestro continente se deberán implementar con urgencia campañas de alfabetización, de vacunación y de higienización, así como programas de distribución de alimentos a los sectores populares, especialmente a la infancia. 108. En las ultimas décadas el neoliberalismo trato de reformular el concepto de derechos humanos, para dar cabida a dos requerimientos del ajuste: la amnistía a file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (36 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 262. Untitled Document los asesinos y torturadores de mas de ciento cincuenta mil latinoamericanos, pues se necesitaba restablecer la"paz social", y el retroceso a la interpretación de derechos humanos entendidos exclusivamente como libertades individuales, carentes de sus dimensiones económica, social, cultural y étnica, ya que estas ultimas --se argumenta--le cuestan a un Estado que ya no puede sufragarlas, porque tiene que transferir los excedentes al capital para hacerlo"competitivo". 109. La extensión de la ciudadanía a todos --sobre todo a los que son ciudadanos de derecho, pero no de hecho-- significa aumentar la participación popular y garantizar que los procesos de democracia se den no solamente en el campo político jurídico, sino igualmente en la esfera económica y social. Sólo así puede articularse efectivamente la libertad con la igualdad. Es a través de la defensa de los derechos humanos una de las formas de incorporar al gran debate nacional las reivindicaciones de grupos que se encuentran marginados por razones étnicas o de raza, de genero, de edades, de orientación sexual, condición física o mental, u opción cultural o religiosa. La elaboración de una sólida agenda sobre los derechos humanos contribuirá a la construcción de una sociedad en la que se combina la igualdad con el respeto a la diferencia, a la diversidad. 110. El proyecto alternativo debe favorecer una sociedad con igualdad de genero, sin discriminación ni opresión de la mujer, que exprese cambios en las relaciones de poder y la división sexual del trabajo. Se debe asegurar la participación directa de la mujer en las distintas instancias del Estado, los partidos y en toda la diversa gama de la organización social. Esto requiere un trabajo en el seno de la sociedad para cambiar los patrones sociales existentes, desarrollar el movimiento social de mujeres, así como formular e implementar políticas publicas en favor de la igualdad de derechos. El marco jurídico nacional debe ser enriquecido con legislaciones que abran espacios a la mujer, la que debe tener acceso a la capacitación y la profesionalización, al empleo en todos los campos de la actividad social. En el proyecto nacional alternativo los intereses de la mujer deben adquirir igual rango de prioridad. El Foro de Sao Paulo ha prestado particular atención al examen de los temas referentes a la Condición de la Mujer. El exitoso taller realizado el año pasado en San Salvador tendrá su continuidad y desarrollo en la instancia del VII Encuentro en Porto Alegre. 111. El neoliberalismo penetra al ámbito cultural nacional para imponer de manera implacable su cosmovisión. Para ello utiliza la tecnología y los medios mas sofisticados, hace proliferar valores y antivalores que condicionan el comportamiento social, expresa el desprecio al trabajo asalariado a través de la cultura de la propiedad. Por lo tanto es necesario: conocer, entender y analizar sus códigos y símbolos, conocer los mecanismos que utiliza para su implementación e file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (37 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 263. Untitled Document identificar los efectos innegables en la sociedad. Los partidos de izquierda valoramos de manera profunda e integral la cultura y los valores que conforman la identidad de los pueblos latinoamericanos y caribeños como factores de resistencia y de confrontación contra la cultura de dominación neoliberal. En esa dirección consideramos de la mayor importancia rescatar los valores y respetar la diversidad cultural de nuestros países, buscar una nueva interlocución entre políticos y sectores culturales, así como estimular una producción cultural y espiritual que contribuyan a la reafirmación de las identidades nacionales. 112. En la sociedad neoliberal se habla del"fin de las ideologías"-con excepción, por supuesto, de la ideología neoliberal--, se apuesta al individualismo y al consumismo como valores sociales predominantes. El status de privilegio social se mide en la capacidad de adquisición de mercancías, en detrimento de los valores de la solidaridad social. Es probable que uno de los aspectos mas importantes de una alternativa es ganar las mentes y las conciencias de nuestros pueblos, apelar a la dignidad y a la conciencia de los hombres y mujeres, contraponer a los antivalores de la enajenación neoliberal, valores de la alternativa popular como la honestidad, la verdad, la honradez, la modestia, la fraternidad, la solidaridad y la capacidad de entrega a las causas justas. 113. Después de una primera fase de desconcierto y parálisis que la instalación del modelo genero en el movimiento sindical, se observan signos alentadores de recuperación y participación en luchas sociales y políticas. El movimiento obrero resiste en defensa de las empresas estatales, de sus conquistas y en muchos casos proponiendo políticas alternativas en distintas áreas de la sociedad. Su preocupación principal es como enfrentar las tendencias corporativas y economicistas que se han instalado en su seno, así como diseñar políticas que permitan enfrentar con éxito la permanente agresión neoliberal. Consideramos necesario avanzar hacia formas creativas de interrelación con los movimientos sociales superando la equivocada concepción de partidizarlos. El sindicato deberá ser cada vez mas un espacio social y político extendido hacia otros sectores de la sociedad, como los subempleados, los informales y hasta otros grupos excluidos, para lo cual se hace necesario nuevas formas de organización y de trabajo. 114. Es indispensable asegurar el combate frontal y permanente a la corrupción, en todas sus formas, al favoritismo o clientelismo, a las estructuras estatales encubiertas del crimen organizado y el narcotráfico que son una expresión estructural del sistema que arriban a niveles de generalización sin precedentes. Para ello es imprescindible realizar un amplio movimiento de la ciudadanía, haciéndolo funcional al proceso de acumulación de fuerzas, que permita dar pasos significativos contra la escalada de la corrupción y luchar para dotar de verdadera independencia a los organismos de contralor estatal, avanzar hacia la mayor independencia, eficiencia y transparencia de la administración de justicia y del file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (38 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 264. Untitled Document ministerio publico, las que deben ser fortalecidas y preservadas. 115. El proyecto alternativo tiene que detener el saqueo y explotación desmedidas de nuestros recursos naturales de modelos económicos depredadores. Es importante incluir programas de emergencia, de descontaminación ambiental y otros dirigidos a la protección de los recursos naturales que están en una situación critica e iniciar programas para preservar las otras áreas del ecosistema, como la deforestación y destrucción de la biodiversidad, la erosión del suelo, la contaminación y agotamiento de los recursos hídricos, etc. Para lograr esos objetivos se debe partir de una voluntad política que permita establecer el marco jurídico requerido, destinar los recursos y estimular la formación de una conciencia ecológica entre amplios sectores de la población que convierta esta batalla en una tarea del conjunto de la sociedad. Al Estado le corresponde ser el promotor y protagonista principal, pero su eficacia depende en considerable medida de que promueva y apoye la participación de las comunidades y de las organizaciones sociales. 116. La viabilidad de cualquier proyecto de desarrollo y del mejoramiento de la calidad de vida de la población, estará determinada por la capacidad que tenga de reproducir, preservar y ampliar el sustento natural de las actividades económicas y sociales. Una tarea estratégica fundamental de todas las fuerzas sociales y políticas de nuestro continente es la defensa de la selva amazónica, ahora sometida a una masiva destrucción, con una velocidad creciente. La selva amazónica es uno de los principales sustentos y recreadores de la atmósfera, la biodiversidad y el clima planetario. 117. Los partidos del Foro de Sao Paulo reconocemos y estamos en la disposición de defender la aprobación y la puesta en practica de las autonomías de los pueblos indígenas, la que se manifiesta en las distintas formas de su organización económica, política y social, como en su derecho a la libre determinación, con un pleno reconocimiento de la igualdad en la diferencia, de la diversidad y la riqueza de sus identidades culturales e históricas. 118. Para los partidos del Foro es necesario solucionar la creciente inseguridad laboral y la vulnerabilidad en que con frecuencia se encuentran los trabajadores migratorios y sus familias en los Estados receptores donde frecuentemente sufren graves violaciones a sus derechos humanos(2). Nos pronunciamos contra la tendencia de algunos países desarrollados, como los Estados Unidos, a erigir barreras de todo tipo para tratar de impedir la inmigración, política que solo puede favorecer la proliferación de la intolerancia racial y la xenofobia. Cuando la implantación del capitalismo en Europa provocó profundos trastornos políticos, económicos y sociales, la migración hacia América constituyo una válvula de escape. Hoy, ese mismo capitalismo desarrollado, impone a nuestras naciones el file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (39 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 265. Untitled Document costo de su reestructuración y, además, nos niega el recurso a la formula migratoria para la cual utilizo a nuestras naciones durante largos periodos históricos. 119. La migración es en última instancia una expresión del desarrollo económico- social desigual y del injusto orden económico y político internacional en el que están inmersas nuestras naciones. Es por ello que su solución demanda la demanda cooperación y acción colectiva entre los países emisores y los receptores, así como el financiamiento de políticas de desarrollo. El Foro de Sao Paulo se solidariza con la justa causa de los derechos de los inmigrantes y solicita que entre en vigor y se aplique la resolución aprobada por la Asamblea General de la ONU sobre la Protección de los Derechos de Todos los Trabajadores Migratorios y de sus Familias. También nos comprometemos a promover las acciones necesarias para defender de manera colectiva y en nuestros propios países el respeto a los derechos de los inmigrantes. (2) El VI Encuentro del Foro de SaoPaulo aprobó en San Salvador en Julio de 1996, la Declaración de los Derechos Universales de los Trabajadores Migratorios y de sus Familias. 120. Un importante eje programático se refiere al carácter nacional del proyecto de las fuerzas populares y democráticas. En el pasado, las clases dominantes oscilaron entre un nacionalismo de derecha, que pretendía sofocar los conflictos sociales en nombre de un ideal de Nación, y que mal encubría sus intereses particulares, y una subordinación total frente a las potencias imperiales, oscilaciones que dejaron inconclusa la tarea de construcción nacional. Hoy no son pocos los que pretenden que el Estado nacional ya no tiene razón de existir porque esta subordinado a la dinámica de un mundo dominado por la globalización neoliberal. Pero es exactamente lo contrario. La profundización de la mundialización económica, política y cultural hace necesario un proceso de construcción nacional que garantice una presencia soberana de nuestros países en ese mundo en cambio. Un país sin identidad --que se construye a partir de muchas identidades sociales y políticas-- se descaracteriza, pierde la capacidad de proteger a sus ciudadanos, destruye su economía, sus instituciones y su cultura. En resumen, se transforma en una tierra de nadie, queda relegado a un estadio inferior al igual que el de una colonia. 121. Pero es ilusorio, por otro lado, que un Estado nacional pueda desarrollarse al margen del mundo. Para América Latina y el Caribe se presenta hoy la necesidad de definir una política de cooperación de nuestros Estados, que pasa por la construcción de bloques regionales capaces de resistir los intentos de integración subordinada, subyacentes en el proyecto de Zona Hemisférica de Libre Comercio defendido por los Estados Unidos. Una política de integración continental no debe entenderse como posterior a las grandes definiciones programáticas nacionales. Ella file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (40 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 266. Untitled Document es concomitante, contemporánea. En otras palabras, al mismo tiempo que las fuerzas populares y democráticas formulan sus estrategias económico y sociales alternativas, deben establecer las bases para una cooperación internacional y sobre todo regional. 122. Esos procesos de integración no pueden ser un pretexto para la expansión de los grandes grupos transnacionales. Por esa razón es necesario discutir las políticas de protección y complementación de la industria y la agricultura nacionales, sobre todo de los pequeños y medianos productores. La integración debe abarcar también una amplia gama de cuestiones relacionadas con la protección de los trabajadores y con políticas que favorezcan la justicia social y el desarrollo humano, así como el combate a las agudas desigualdades existentes en la región. Debe incluir, finalmente, una amplia gama de cuestiones relacionadas con la preservación del medio ambiente. 123. Una concepción alternativa de integración exige discutir una agenda política y fomentar el intercambio cultural, científico y tecnológico. La elaboración de esa compleja alternativa programática, que en muchos países ya se encuentra bastante avanzada, es parte de un proceso de construcción de una nueva cultura política que tiene en el centro de sus preocupaciones el formular una nueva concepción de sociedad libre, igualitaria y solidaria. Para ello es fundamental que rescatemos nuestras mejores experiencias y tradiciones, pero tengamos, al mismo tiempo, el espíritu critico y autocrítico capaz de liberarnos de prejuicios y ayudarnos a pensar en el futuro. 124. Como hemos dicho, ese proceso de construcción programática no tendrá lugar en laboratorios o escritorios cerrados. Será el resultado de la articulación de las luchas sociales con la reflexión critica. Los últimos años indican que, a despecho de las enormes dificultades en que vive gran parte de nuestros hermanos latinoamericanos y caribeños, como resultado de la ofensiva neoliberal que se abate sobre el continente, hay señales visibles y promisorias de resistencia, tanto en el plano de las ideas como en el plano de la acción. La articulación de estas cuestiones permite abordar de forma alternativa la cuestión del lugar de América Latina y el Caribe en el mundo de hoy y discutir propuestas para las políticas de integración continental. 125. Finalmente, el proceso de elaboración de esas alternativas y de construcción de los instrumentos políticos para implementarlas pone en el centro del debate el tema de una nueva cultura política en América Latina y el Caribe, que reconstruya un horizonte utópico, sea claramente portadora de novedad política y pueda interpelar a las nuevas generaciones como las distintas corrientes de izquierda lo hicieron en el pasado. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (41 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 267. Untitled Document 126. La receptividad así como en la capacidad de la diversa izquierda latinoamericana para trabajar y buscar soluciones de manera conjunta en distintos foros regionales, suscita el interés de las fuerzas populares en otras regiones del planeta necesitadas también de globalizar sus respuestas. Por esa razón, el Foro de Sao Paulo, a pesar de nuestras limitaciones y tareas incumplidas, es hoy una referencia mas allá de sus fronteras geográficas y políticas. Ha sido nuestra disposición organizar un gran dialogo con las fuerzas políticas y sociales de otras regiones y de otros horizontes, para estimular la construcción de alternativas organizadas a la grave crisis que vive hoy la humanidad. 127. Centroamérica ha vivido procesos de revolución y lucha armada que condujeron en Nicaragua a la victoria sandinista, en El Salvador y Guatemala a salidas negociadas y, en Honduras, a cambios bajo la influencia de los anteriores. Dichos procesos permitieron avanzar en importantes conquistas democráticas. Hoy se plantea evitar retrocesos (como los intentos de restauración del neosomocismo en Nicaragua), y consolidar avances en los planos político, social e institucional a través de las nuevas formas que ha asumido la lucha. En las esferas económica y social es donde se enfrenta una resistencia mas descarnada de las oligarquías locales. 128. Al mismo tiempo, en otros países la agudización del conflicto social y la soluciones violentas resultantes del sistema neoliberal, impiden la ansiada pacificación del Continente. La marginación económico social creciente, la exclusión agudizada por bloqueos institucionales y la falta de voluntad política de los gobiernos, exacerban las contradicciones y determinan situaciones que dificultan la posibilidad de encarar soluciones estables y negociadas al tema de la lucha armada en Colombia, así como responder a las legítimas exigencias de la insurgencia zapatista en Chiapas; aunque ambas situaciones corresponden a realidades históricas sociales y culturales diferentes. 129. La firme resistencia de Cuba y sus esfuerzos por consolidar un proyecto propio de construcción socialista, incluso en las difíciles condiciones que enfrenta ese pequeño país, constituye un factor de aliento para los pueblos. A pesar del bloqueo de los Estados Unidos, agravado por las leyes Torricelli y Helms-Burton, comenzó una paulatina pero sólida recuperación, basada en la combinación de la participación popular con la búsqueda de la eficiencia económica, la generación de capacidades científicotécnicas y el estimulo a la solidaridad y cooperación humanas. Esto le permite defender el desarrollo social, con justicia y equidad, como su primera prioridad. La experiencia cubana cuestiona el mito de que nada es posible fuera del dogma neoliberal. 130. En Uruguay resalta la exitosa experiencia de más de 26 años de lucha del Frente Amplio, proyecto que ha logrado conjugar la pluralidad con la unidad de file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (42 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 268. Untitled Document acción política, como se demuestra por el hecho de haber infligido la primera derrota a una ley neoliberal de privatización, así como por la combinación de la lucha institucional con la movilización popular, que condujo a dos victorias consecutivas en la Intendencia de Montevideo, con incremento de la votación y a la posibilidad de un eventual triunfo en las elecciones presidenciales de 1999. 131.Las luchas sociales en Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Colombia, Argentina y Brasil, entre otros, los buenos resultados electorales de las izquierdas y el conjunto de las fuerzas populares en todo el continente, particularmente el gran y reciente triunfo del FMLN en El Salvador, y el trascendente resultado del PRD en México que le permitirá acceder al Gobierno en el Distrito Federal de México, así como la paz en Guatemala, indican que se comienzan a crear sólidas bases para una actuación victoriosa de las fuerzas del progreso. V. LOS DESAFIOS POLITICOS DEL FORO DE SAO PAULO 132. El Foro de Sao Paulo --que agrupa fuerzas políticas de gobierno y de oposición-- se define como un espacio de intercambio de experiencias que permite la creación de un espacio común en el cual los partidos y movimientos políticos de izquierda puedan compartir alternativas programáticas capaces de dar un sentido articulado a sus acciones. 133. Pluralista en su composición ideológica, el Foro no busca una cohesión doctrinaria, sino construir alternativas políticas capaces de combatir la exclusión social y la pobreza que tienen marcado secularmente a nuestro continente, proyectando para el un futuro de igualdad social, democracia y solidaridad. Es fundamental asegurar para América Latina y el Caribe otro tipo de presencia en el mundo. 134. El Foro de Sao Paulo debe profundizar su vocación de espacio de socialización de experiencias y de articulación de iniciativas de solidaridad. El Foro se define como una instancia elaboración de políticas alternativas. Sin ser, ni pretender ser, una nueva Internacional, si es un agrupamiento de partidos y movimientos políticos que se define por su carácter antiimperialista y antineoliberal, de debate abierto y libre, al interior del cual pueden expresarse organizaciones de distintos signos políticos e ideológicos, enraizados en la sociedad de sus respectivos países. 135. El Foro deberá contribuir a la elaboración de respuestas concretas a los grandes problemas económicos, sociales y políticos del continente. Propondrá alternativas, cuidando de no confundirse con el papel de"conciencia critica". Se trata de estimular a quienes quieren transformar las relaciones de poder en América Latina y el Caribe para cumplir los programas de cambios estructurales que cada país considere como necesario. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (43 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 269. Untitled Document 136. Las prioridades políticas del Foro de Sao Paulo para este periodo son: 136.1 La elaboración de programas de acción conjuntos de los partidos y movimientos políticos miembros del Foro con las diversas organizaciones sociales y populares que enfrentan al neoliberalismo y promueven la adopción de políticas alternativas en las esferas: sindical, campesina, juvenil y estudiantil, de genero, étnica, comunitaria, cultural, de protección del medio ambiente, parlamentaria, municipal y otras. 136.2 Conmemorar el aniversario de los 30 años de la muerte de Ernesto Che Guevara, rescatando su ejemplo ético, su obra y su lucha, vinculándolo a todos los que han caído luchando por las transformaciones sociales. 136.3 Desarrollar una agenda regional de trabajo en favor de la integración de América Latina y el Caribe, así como agendas subrregionales en América del Norte, Centroamérica, El Caribe y América del Sur. 136.4 Avanzar en la consolidación y profundización de la actividad del Foro, mediante la sistematización del funcionamiento de la Secretaria Ejecutiva y las Subsecretarias regionales, con el objetivo de garantizar la comunicación entre el Grupo de Trabajo y los partidos miembros y la acción conjunta efectiva y oportuna. En este sentido, resulta conveniente reactivar los esfuerzos para establecer una conferencia del Foro en Internet, así como crear una publicación de nuestro agrupamiento subrregional. 136.5 Realizar los esfuerzos necesarios para lograr la mayor participación de todos los partidos miembros, así como para incorporar nuevos miembros, particularmente de los grandes movimientos sociales en lucha. 136.6 Analizar la situación de los países de la región que tienen un menor desarrollo relativo en las luchas populares y desarrollar acciones concretas en favor de su estimulo, tales como la celebración en los mismos de seminarios, talleres y otras actividades de promoción, organización y movilización. 136.7 Profundizar el dialogo con las fuerzas de izquierda de otros continentes y, en particular, establecer la continuidad de los contactos iniciados con los grupos de la izquierda europea. 136.8 Establecer un plan de acción común en materia de solidaridad con las luchas de los pueblos de América Latina y el Caribe. 136.9 Afianzar los mecanismos de coordinación del trabajo en los foros mundiales y file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (44 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 270. Untitled Document regionales, tales como el Parlatino y el Parlamento Centroamericano. 136.10 La política exterior es hoy un tema suficientemente importante para quedar apenas y centralmente en las manos de los ministerios de relaciones exteriores o a cargo de las diplomacias presidenciales. La mundializacion creciente de la economía y los efectos de la dependencia e interdependencia política que acarrea, obligan a los trabajadores y los partidos y movimientos identificados con las grandes transformaciones sociales, nacionales y democráticas del continente a construir una política exterior alternativa que sea capaz de expresar en la escena internacional un nuevo proyecto de sociedad. Esto implica continuar con los eventos para precisar la reestructuración en beneficio de los pueblos de los actuales mecanismos de integración. En ese sentido se propone un taller para los países del MERCOSUR con participación de las organizaciones sindicales y sociales de la subrregión. Promover la renegociación conjunta de la deuda externa, exigiendo el reconocimiento de la incompatibilidad entre el pago en las condiciones actuales - o la eventualidad de la condonación de la misma para algunos países de la región -,y la recuperación de un desarrollo sostenido. 7º Encontro do Foro de São Paulo Seminário de Cultura Política Cultural Latino-americana frente ao Neoliberalismo 30 e 31 de julho de 1997 Resolução I. Na economia da América Latina o neoliberalismo significou a abertura das fronteiras, o estabelecimento do mercado como regulador da economia e a compreensão de que o Estado fracassou na direção da sociedade. Atualmente verifica-se que o encantamento com o neoliberalismo já passou. A estabilidade econômica atingida pelas políticas neoliberais cobra um custo elevado que se expressa nos altos índices de desemprego, na desarticulação do sistema produtivo através da globalização da economia sem nenhum controle e pelo fluxo irracional de capitais resultando num quadro de desconstrução nacional. Ocorre uma profunda mudança na cultura política com a crise dos modelos que ou procuravam superar ou procuravam regular o capitalismo, respectivamente o socialismo burocrático do leste e a social-democracia. No Brasil entra em crise o nacional-desenvolvimentismo que propiciou um crescimento vultoso mas foi um grande concentrador de renda e de poder. Hoje essa nova cultura política se expressa na necessidade de manter a ancoragem cambial que só poderia ser file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (45 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 271. Untitled Document mantida com a garantia da reeleição dos presidentes que a implantaram, veja-se a Argentina de Menem, Brasil de FHC, o México e até o Uruguai onde, o presidente foi demovido de propor a reeleição. Essa nova cultura política culmina no que os franceses chamaram de "Pensamento Único", ou seja, os parâmetros do desenvolvimento econômico estabelecem o caminho único: o neoliberalismo, um crime contra a humanidade. A política cultural do neoliberalismo resume-se a submeter a cultura ao mercado, combater a diversidade e com isso combater qualquer forma de pensamento crítico. O produto cultural enquanto mercadoria - como toda a mercadoria - tem que ser reposta. Mas deve prevalecer para a cultura contemporânea a concepção de que o bem cultural era produzido para durar para a eternidade, como diria Goethe, sendo os meios de comunicação de massa recurso fundamental para a difusão e democratização desses bens. A cultura contemporânea tem um caráter volátil, banal, superficial, fugaz. Pretende-se assim a padronização do gosto e do mercado. Torna-se tarefa das gestões democrático-populares uma política cultural crítica ao esvaziamento, de valorização do conjunto de bens culturais da sociedade - sem concessões e sem demagogia. Essa política passa pelos seguintes eixos: 1. Cidadania Cultural - O ser humano deve ser visto como cidadão, e não como consumidor, como sujeito, criador e protagonista da cultura; 2. Democratização - através da criação de fóruns efetivos de participação cultural; 3. Descentralização - através da constituição de pólos culturais que dêem acessibilidade a toda a população, em espaços hoje atingidos pelo modelo da mídia. Mostrar e reforçar a diversidade e a riqueza cultural, socializar os bens culturais consagrados ou não eliminando as barreiras tradicionais; Por meio desses eixos devemos contrarrestar a indústria cultural massificante e pasteurizada que não sofre nenhuma forma de controle democrático. É necessário mudar os hábitos de padronização cultural, não trabalhar cultura ao sabor das pesquisas de mercado. Fundamental é constituir uma identidade cultural fortalecida. II. A pluralidade e a diferença, tão caras e importantes para a cultura, são elementos inviáveis no processo de globalização que homogeneiza e pasteuriza toda informação e cultura. Vivemos na era das imagens e do pacto das grifes. Marcam essa era a colagem, o reforço do individualismo, a bricolagem e o pastiche reforçando ao máximo o narcisismo e uma suposta individualização. Tudo isto resulta numa plastificação da cultura. Estabelece-se assim a perversidade das mídias através da combinação da mídia, do grande capital e da política. file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (46 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 272. Untitled Document Enquanto temos hoje uma ausência de ética veiculada pelos donos da mídia, que funciona como justificativa e não como padrão, é fundamental recuperar as capacidades de reflexão, crítica, criação e transformação como características humanas fundamentais. É importante diferenciar o produto cultural de bens culturais. Devemos contrapor ao neoliberalismo uma cultura que significa valores universais, diversidade cultural e liberdade crítica em oposição ao obscurantismo do pensamento único. III. Frente ao movimento de globalização da economia e a internacionalização das informação influindo na massificação e deterioração das culturas locais, garantir a diversidade e pluralidade étnica e cultural na formulação de políticas culturais. Frente à imposição do pensamento único que a política neoliberal imprime à América Latina e Caribe, mais interessada em garantir um mercado sem barreiras alfandegárias e percebendo a necessidade de contrarrestar a submissão da cultura ao mercado, homogeneizando e pasteurizando toda expressão cultural - o que traz consigo o isolamento do ser humano, desenraizando-o - faz-se necessário no âmbito da política cultural: * Instituir o Seminário de Cultura do Fórum de São Paulo em caráter permanente para avançar na construção de políticas culturais para a América Latina e Caribe. Ficam definidas comissões de trabalho que se reunirão sistematicamente para: 1. Realizar levantamento das políticas que vem sendo desenvolvidas pelos governos municipais e estaduais do campo democrático e popular configurando um diagnóstico; 2. Analisar as políticas culturais que os partidos, movimentos, grupos vem desenvolvendo, configurando um diagnóstico; * Realizar uma pesquisa do impacto econômico das atividades culturais. No Uruguai apurou-se que chega a 4% do PIB, ultrapassando tradicionais setores industriais; * Incentivar o ensino da língua castelhana nos currículos de I e II graus no Brasil e da língua portuguesa onde for possível nos países de língua castelhana; * Divulgação do Prêmio Casa das Américas e eventos afins que procuram resgatar a riqueza cultural nas áreas do cinema, literatura e música. * Encaminhar as resoluções deste seminário para o Comissão de Legisladores de file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (47 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 273. Untitled Document Cultura do Mercosul a realizar-se em 12 e 13 de novembro, na Câmara Federal, em Brasília; * Que a Fundação Perseu Abramo e outras entidades funcionem como divulgadora das experiências de políticas culturais significativas para a integração latino- americana; * Reedição do FLAAC - Festival Latino Americano de Arte e Cultura promovido pela UnB em 1987 e 89; * Promover e incentivar a publicações da literatura e demais expressões culturais latino-americana e caribenha. Porto Alegre, 31 de julho de 1997 file:///D|/MSM_/Foro/33.htm (48 of 48)2/12/2008 16:05:44
  • 274. Untitled Document DECLARAÇÃO SOBRE ECOLOGIA A Importância da Luta Ecológica na Construção do Sociedade Socialista Apresentação "O bem comum se estrutura ao redor da justiça social e dos direitos pessoais, sociais e ecológicos. Seu fruto é a paz. (...) Não haverá uma Arca de Noé que salve a alguns e deixe outros se perderem. Ou nos salvamos todos juntos, ou juntos pereceremos todos. Amar e salvaguardar a Terra é o supremo valor, base para todos os demais valores. Somos cidadão do mundo. (...) Devemos alimentar a consciência de uma cidadania mundial. (...) Projetar um tipo de desenvolvimento que se faça com a natureza, e não contra ela. É importante uma ecologia ambientalista que cuide da qualidade de vida em nosso planeta. Não é justo que 80% dos recursos naturais do planeta sejam controlados e consumidos por apenas 20% da população mundial. Queremos enfatizar a ecologia social, aquela que entende o ser humano, não como alguém fora e por cima da natureza mas dentro e junto dela como parte essencial, integrante. (...)." Com essa advertência, Luiz Inácio Lula da Silva se despediu da presidência do PT, durante o 10º Encontro Nacional do partido. Lula apontava novos horizontes para o PT, ressaltando a luta ambientalista na perspectiva de transformação social e econômica do país. Isso representa uma importante mundança no discurso petista. O PT está percebendo a importância da questão ambiental nos dias atuais. Primeiro, porque o PT luta por justiça social e qualidade de vida para aqueles que pagam mais caro pelo desenvolvimento capitalista no Brasil, sendo a degradação ambiental parte desse custo social. Segundo, porque não se pode estar alheio à disputa por recursos naturais no país, uma vez que, a abundância desses recursos ajuda a definir o papel do Brasil na divisão internacional do trabalho e o seu modelo de desenvolvimento. Tem papel destacado nessa breve história ambiental do PT os movimentos sociais. São eles também que empurram o partido para enfrentar os graves problemas ambientais do país, especialmente através dos ecologistas e de outros segmentos, como o movimento indígena, extrativista, comunitário, sindical, de mulheres, de negros entre outros. Ao longo da sua história, o Núcleo de Ecologistas do PT de Porto Alegre, tem contribuído pioneiramente para inserir no cotidiano da vida partidária, o file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (1 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 275. Untitled Document entendimento de que, neste final de milênio, os grandes desafios que se colocam para a humanidade, as transformações sociais que temos como objetivo programático, passam necessariamente pela resolução dos problemas ambientais e pela configuração de um novo modelo de desenvolvimento. Portanto, o que queremos demonstrar é a importância estratégica, para a causa socialista, da luta ambiental, e é dentro deste contexto que trazemos para o conjunto dos delegados presentes neste 7º Foro de São Paulo a reprodução integral do Manifesto Ecossocialista, documento aprovado no Encontro Nacional dos Ecologistas do PT, realizado em Angra dos Reis no ano de 1990. MANIFESTO ECOSSOCIALISTA "1) Os ecossocialistas procuram resgatar a herança histórica de luta da humanidade pela justiça social, pela democracia como valor essencial e pelo direito à diferença (de gênero homem-mulher, da diversidade cultural dos povos e de opções sexuais, religiosas). Afirmam que, como parte dos movimentos que lutam por novas formas de relações sociais (socialistas), lutam também por novas formas de relação do ser humano com a natureza. Nesse sentido não somos nem socialistas no sentido estrito, nem ecologistas em sentido estrito: Somos Ecossocialistas. 2) O "socialismo realmente existente" ao propor a primazia do desenvolvimento das forças produtivas em detrimento de novas relações sociais que permitissem o livre desenvolvimento do ser humano e a proteção do meio-ambiente, reproduziu na prática características da sociedade capitalista que pretendia superar. 3) A crise na qual está imersa a humanidade não se restringe ao campo do econômico, mas de todo um processo civilizatório com suas crenças e valores, inclusive a crença de que a economia é a base da felicidade humana. Daí a necessidade de se repensar os fundamentos filosóficos para a construção de uma nova utopia. Entre esses valores que precisam ser repensados e que faz parte, inclusive, da herança filosófica de grande parte da esquerda, está o antropocentrismo. 4) Para os ecossocialistas as especificidades do homem enquanto espécie biológica que por exemplo, tem a propriedade de criar cultura e história, não são suficientes para autorizar a visão da natureza como objeto a ser submetido. Para os ecossocialistas o homem é parte da natureza, é aquela parte da natureza que, inclusive, desenvolveu a consciência. Se vivemos numa sociedade onde a espécie humana perdeu essa consciência da sua naturalidade, esta é mais uma dimensão do processo de alienação a que se chegou. 5) Para os ecossocialistas a defesa da vida não se restringe à defesa da vida humana, mas se estende a todas as formas de vida. file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (2 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 276. Untitled Document 6) O chamado socialismo-científico, construído a partir das visões científicas do século passado (positivismo, evolucionismo, determinismo) e da lógica cartesiana e física newtoniana (mecânica) deve ser dialeticamente superado. Uma nova visão de mundo, holística, não compartimentalizada, que reconheça que aquilo que a ciência convencional chama de "LEI" e "ORDEM" é apenas uma parte da realidade, da qual o acaso também faz parte, constitui-se em um novo paradigma sobre o qual poderíamos reformular nossa utopia. 7) Os ecossocialistas recusam a tese que o homem está destruindo a natureza. Essa tese ao falar de um homem genérico, dilui as responsabilidades pela atual devastação do planeta. Numa sociedade fundada no lucro e na propriedade privada, a natureza não está igualmente à disposição do ser humano. A propriedade privada da natureza priva, por exemplo, grande parte da humanidade do direito de decidir o que dela vai ser feito. Assim, vivemos numa sociedade que gera uma riqueza (questionável) para poucos, miséria para muitos e degradação ambiental para todos, pondo em risco, inclusive, a própria sobrevivência do planeta. 8) Desse modo os recursos naturais do planeta não podem ser apropriados sob regime de propriedade privada com poderes absolutistas do proprietário, mas sim de forma coletiva e democrática, em sintonia com o meio ambiente e solidárias com as gerações futuras. 9) Nesse sentido é necessário mudar a relação ser humano-natureza buscando uma relação harmoniosa preocupada com o futuro do planeta. Os interesses dos segmentos, grupos, classes, povos e nações têm que ser compatibilizados com o meio ambiente. Para os ecosocialistas os interesses dos explorados e oprimidos devem ser pensados para além do corporativismo e para isto é preciso que incorporemos um projeto que seja do interesse de toda a humanidade e da defesa da (s) vida (s) e do planeta. A visão holística inerente aos ecossocialistas é fundamental na superação do corporativismo pois implica reconhecer o outro enquanto outro na sua diferença. 10) Para os ecossocialistas um Meio-Ambiente saudável é incompatível com capitalismo nas suas duas vertentes, a neo-liberal e a social-democrata. A preocupação com o enriquecimento imediato, inerente à lógica do mercado e do lucro deve deixar de constituir a base dos valores da humanidade. A separação do homem da terra está na origem e no cerne da sociedade capitalista. Só assim foi possível a mercantilização generalizada dos homens (proletarização) e da natureza. A lógica do mercado que pressupõe a divisão do trabalho levou a uma extrema especialização tanto produtiva como do conhecimento. A lógica da concorrência impôs ritmos intensos ao processo de produção incompatível com os fluxos de matéria e energia de cada ecossistema (que ficam dependentes de insumos file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (3 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 277. Untitled Document energéticos externos) com o equilíbrio psico-afetivo do trabalhador (vide Chaplin em "Os Tempos Modernos") e com os ritmos próprios à vida de cada povo e cultura. Nesse sentido Capitalismo e Desenvolvimento Auto-Sustentável são incompatíveis. 11) A queda do Muro de Berlim e da Burocracia com suas polícias secretas sepultou o modo coletivista do estado autoritário e centralizado, mas não os princípios e os fundamentos de um igualitarismo socialista democrático. 12) No entanto, para a opinião pública mundial ficaram abalados os princípios da supremacia do coletivo sob o individual e do Plano sobre o Mercado. Impõe-se a necessidade de repensarmos a relação entre o individual e o social, entre o público e o privado. A luta contra a desigualdade, por exemplo, não é uma luta pela igualdade no sentido estritamente econômico-social. É uma luta para que todos tenham condições iguais para afirmar sua diferenças. Os ecosocialistas recusam uma visão do social que anule o indivíduo. Queremos um social que incorpore a visão de que cada indivíduo é singular, tem sua originalidade. Queremos um social que permita o desabrochar da criatividade que existe em cada ser humano. Queremos um socialismo (e não um social-ismo) que seja assinado na primeira pessoa, onde cada um se sinta estimulado e responsável individualmente pela usa construção. Não confundimos afirmação da individualidade com individualismo como, de certa forma, a esquerda até hoje veio fazendo. Como a questão do indivíduo era confundida com o individualismo burguês, ela foi negligenciada e recalcada. No entanto, como ela é parte constitutiva do homem moderno e não era explicitada no seio da esquerda, a questão do indivíduo veio se manifestando de uma maneira perversa através dos diversos cultos à personalidade. Aquilo que era negado à maioria sob o pretexto de que se constituia num princípio burguês passou a ser privilégio de alguns poucos (quase sempre do Secretário Geral). 13) Nesse sentido os ecossocialistas propugnam por ampliar radicalmente os espaços da liberdades coletivas e individuais não restringindo as especificidades do desenvolvimento afetivo, psicológico e cultural. 14) Em sociedades onde o Poder e a Economia estão extremamente centralizados monopolizados como a que vivemos tanto a nível nacional, como internacional, não é possível deixar exclusivamente às forças do Mercado a formação dos valores, dos gostos e dos preços. O Mercado não gosta dos miseráveis e a justiça social não é mercadoria que dê lucros imediatos. Não queremos trocar o Estado Total pelo Mercado Total. É preciso mesmo indagar-se se existe mercado numa economia file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (4 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 278. Untitled Document oligopolizada. 15) Afirmamos que os princípios da autogestão, da autonomia, da solidariedade (inclusive com as gerações futuras), da defesa da(s) vida(s) e das liberdades, do desenvolvimento espiritual e cultural dos indivíduos e dos povos e das tecnologias alternativas, libertos das amarras do produtivismo e do estado autoritário ajudarão a semear e robustecer a utopia transformadora ecossocialista e libertária. 16) Uma das decorrências do Antropocentrismo (na verdade do homem europeu, logo, do Eurocentrismo), foi - e é - o Produtivismo. A crença num homem todo- poderoso que tudo pode submeter está na base da idéia de Progresso do mundo moderno. O Progresso, entendido como aumento da riqueza material, medido através do PIB, impregnou as consciências, inclusive a de muitos que se pensam críticos da sociedade dominante. Para os ecossocialistas o capitalismo não é somente um modo de produção. É também um modo de vida, um determinado projeto civilizatório, um modo de ser para o ser humano. Não cabe simplesmente questionar o modo de produção-distribuição do capitalismo. Se o capitalismo não permite que todos tenham automóveis nós, os ecossocialistas, não lutamos para que todos tenham um, pois isto sé socializaria o congestionamento. Assim não questionamos somente o modo como se produz e para quem. Incorporamos à nossa crítica, também, o para quê? e o que? se produz. Não queremos simplesmente o bem-estar. Queremos um bem-viver, que vai além do conforto material. Sem medo de ser feliz. 17) Assim, os ecosocialistas questionam os padrões culturais de consumo que condicionam e são condicionados pelo modo de produção. Diferenciamo-nos dos demais ecologistas pois não ficamos na crítica ao consumismo pois este é a face aparente de uma sociedade que, no fundo, é produtivista. O produtivismo- consumismo é, por sua vez, filho direto dos valores antropocêntricos que a sociedade capitalista leva ao paroxismo, com sua visão da riqueza imediata, do lucro e da extrema fragmentação/especialização da produção, inclusive, da produção do conhecimento. 18) A crítica ecossocialista da matriz produtivista-consumista dos atuais modelos de desenvolvimento predatórios, embotantes e desumanos se dirige também à proposta de "crescimento zero" ou do anticonsumismo monástico para o Terceiro Mundo. Propomos, sim, um redirecionamento da produção-consumo que vise prioritariamente a superação da miséria, tanto material como espiritual e uma gestão democrática dos recursos. Para os ecossocialistas a produção não é um fim em si mesma mas um meio para a efetivação de uma sociedade igualitária baseada na radicalização democrática (que combina democracia direta e representativa). 19) A tese do "crescimento zero" demonstrou toda a sua fragilidade sobretudo nos file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (5 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 279. Untitled Document períodos de recessão e desemprego, inclusive com queda do PIB. Mesmo nesse contexto a degradação ambiental só fez progredir. Nada temos contra o crescimento se ele for baseado na proteção da natureza na gestão democrática dos recursos. O crescimento do ser humano não pode ser reduzido ao consumo de bens materiais. Não queremos substituir o ser pelo ter. Essa é a utopia capitalista. 20) Para os ecossocialistas o trabalhador não se define como "mão-de-obra" ou "força de trabalho", mas como um ser humano pleno e complexo, com direitos integrais de cidadania. Não reduzindo o ser humano ao mundo da produção, nem tampouco à sua dimensão econômica. A economia é apenas um instrumento a serviço da sociedade, e não ao contrário como acontece no capitalismo e, portanto, deve estar subordinada democraticamente aos cidadãos. 21) Os ecossocialistas não entendem que o proletário fabril e rural sejam os únicos agentes da transformação social. Há um movimento real, constituído por diferentes movimentos sociais, que procura suprimir o estado de coisas existentes. São pessoas que pelas mais diferentes razões rompem a sua inércia e vêm para o espaço público construir novos direitos. 22) Os ecossocialistas propõem novos critérios para a elaboração da contabilidade nacional, onde sejam computados os custos da degradação do meio ambiente como, por exemplo, a perda da biodiversidade, do fundo de fertilidade da terra (e da água), dos mananciais. A poluição é um claro exemplo de socialização dos prejuízos e da privatização dos benefícios. Para nós são indicadores do desenvolvimento, o tempo livre e o avança cultural do povo, e para isso é fundamental retomar a luta pela diminuição da jornada de trabalho. Não existe nenhum limite natural para a jornada de trabalho. Ele é claramente político e é o resultado das lutas de classes. Entendemos que o trabalho é uma necessidade e, como tal, deve ser democraticamente gerenciado e reduzido para que o homem possa ser efetivamente livre. 23) A sociedade americana, paradigma de desenvolvimento na ótica dominante, no seu afã produtivista-consumista chegou à insana condição de, com apenas 6% da população mundial, consumir 25% da produção mundial do petróleo. Desse modo se 24% da população mundial tiver o padrão cultural da sociedade norte- americana, consumiria 100% do petróleo mundial. Esse modelo se mostra, assim, definitivamente como um modelo não só devastador-poluidor como também excludente socialmente. Se na utopia capitalista a felicidade deve ser alcançada através do consumo de bens materiais com todas as conseqüências já apuradas, nós, ecossocialistas, propagamos por um redirecionamento do que seja riqueza que incorpore, inclusive, a dimensão ética pois deve se estendida a todos os seres humanos e se pautar no direito à vida de todos os seres vivos. file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (6 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 280. Untitled Document A sociedade moderna surgiu apoiada numa ética do trabalho, que, no entanto, vem sendo substituída pela ética do consumo. É preciso superarmos, dialeticamente, a ambas. 24) A ciência e a tecnologia são indispensáveis para a construção da sociedade ecosocialista, onde haja a superação do desperdício e da devastação e a diminuição da jornada de trabalho (o tempo livre). Todavia não podemos cair no mito racionalista que a ciência e a tecnologia são os únicos motores para se alcançar tal fim. É a própria noção de riqueza e de trabalho que precisa ser reelaborada. Outras sociedades, menos complexas tecnologicamente do que a nossa foram capazes de subordinar o trabalho e não se escravizar a ele. 25) A luta pela construção do ecossocialismo passa, necessariamente, pela invenção de novas tecnologias e por uma apropriação crítica do complexo tecnológico hoje à disposição da humanidade. Nesse sentido devemos estar atentos e abertos a todo o complexo científico-tecnológico que o conhecimento humano produziu e, sobretudo, saber adequá-lo às particularidades socio-culturais de nosso povo, tanto para recusá-lo, como para dele nos apropriarmos. 26) Até agora o movimento popular e sindical tem se preocupado com a questão tecnológica basicamente por seu impacto no (des)emprego, com ênfase nas conseqüências da robótica e da informática. Esse é um aspecto importante e através dele é possível perceber com clareza que a redução de jornada de trabalho constitui-se numa bandeira extremamente moderna e atual. No entanto, há um outro lado da questão que precisa ser aprofundado: é que em muitos casos o trabalhador tem vendido a sua saúde (insalubridade como adicional no salário) em vez de lutar pela despoluição das fábricas e dos processos de produção, deixando intacta a matriz tecnológica do capital. Os ecologistas lançam junto aos sindicatos e à classe trabalhadora a luta política pelas tecnologias limpas e por um ambiente de trabalho saudável, tanto no aspecto bio-físico-químico, como psico-social. Devemos, pois, assumir a luta por tecnologias que minimizem o impacto agressivo, sobre a saúde e a vida de quem produz e o meio ambiente, patrimônio da população e base de sua qualidade de vida. A luta pela substituição das tecnologias sujas que usam o benzeno, o mercúrio, o ascarel, o asbesto, os agrotóxicos e o jateamento de areia (nos estaleiros, por exemplo), entre outros, supõe o aumento da consciência de classe e, por incorporar a dimensão ecológica, torna-se uma questão de interesse de toda a humanidade, contribuindo para superar o corporativismo. Ambientes de produção ecologicamente seguros é condição preliminar para que todo o ambiente seja despoluído. O segredo comercial, normalmente invocado pelo capital para não revelar a composição química de seus produtos, não pode estar acima da vida. 27) As chamadas tecnologias limpas não se resumem ao tratamento da saúde, dos file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (7 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 281. Untitled Document efluentes e despejos, mas na despoluição de todo o processo de produção em todas as suas fases. O ecossocialismo não quer limpar a atual organização do processo produtivo, sem alterar seus princípios e sua lógica de funcionamento. Não queremos pintar de verde a fachada do prédio do capitalismo predatório, mantendo inalterada sua lógica de exploração, exclusão e desigualdades. Assim, a bandeira das tecnologias limpas deve se associar às transformações na estrutura da propriedade, de distribuição e da natureza do consumo final. 28) Para efetivar esta bandeira torna-se fundamental uma articulação entre a comunidade científica, o movimento ambientalista e o movimento popular e sindical. Isolados estes, as teses ficam nas gavetas e a chantagem patronal joga os trabalhadores e ecologistas uns contra os outros. São os trabalhadores que vivem cotidianamente submetidos às piores condições ambientais tanto no seu local de trabalho, como de moradia. É preciso, no entanto, romper com os corporativismos que opõem trabalhadores de um lado e ambientalistas e cientistas de outro. Se os trabalhadores, por exemplo, não têm onde morar e, constrangidos, invadem áreas de interesse público, como mananciais, é preciso afirmar que, nesse caso a questão habitacional torna-se de interesse público e haveremos de buscar alternativas para que os trabalhadores tenham um teto e o manancial, por ser de interesse público, seja preservado. Assim é preciso reverter o corporativismo e a alienação a ele vinculada, aprofundando a luta política, cimentando a concepção de uma nova sociedade fundada em um outro tipo de desenvolvimento tecnológico. 29) Os ecossocialistas propugnam pela reciclagem dos resíduos e materiais, a descentralização geográfica da economia e da política, pelo combate ao desperdício e à obsolescência precoce planejada do produto. A durabilidade deve se constituir num critério de qualidade do produto. Estas são bandeiras que devem estar associadas à luta contra a pobreza (material e simbólica), à concentração de terra e renda e à dependência externa. 30) A conversão gradual do complexo militar e industrial para uma economia voltada para um desenvolvimento autogerido, democrático e sustentável deve ser acompanhada pela transformação radical dos critérios de investigação de ecotécnicas, tecnologias economicamente eficientes, poupadoras de energia, descentralizáveis (tanto no plano técnico, como político), ecologicamente seguras e capazes de serem apropriadas e geridas pelo trabalho coletivo. 31) A tendência atual do capitalismo de diminuir cada vez mais o número de trabalhadores do processo de produção material, aumentanto enormemente a capacidade de produção, tem como um dos sustentáculos a manipulação do desejo, file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (8 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 282. Untitled Document a fabricação capitalista da subjetividade através da mídia, sobretudo da televisão. Este tem sido um poderoso instrumento político dos grandes monopólios. A democratização dos meios de comunicação torna-se essencial. Pela "Reforma Agrária no Ar". 32) A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, em todos os níveis é fundamental para que criemos um complexo científico-tecnológico que contribua para um desenvolvimento ecologicamente seguro, voltado para o interesse comum e a soberania dos povos. Só com um estreitamento profundo da Universidade com os interesses da grande maioria do povo, será possível quebrar o mito da neutralidade das forças produtivas. A busca de um paradigma filosófico e científico não reducionista é parte da luta por uma Universidade de qualidade e voltada para o interesse comum. 33) Um projeto ecossocialista pressupõe as Reformas Agrária e Urbana e devem ser pensadas na sua articulação com a matriz energética. O incentivo às formas de geração de energia descentralizadas como mini-usinas, biodigestores, eólica (vento) e solar é importante no sentido de democratizar o acesso à energia sem aumentar a pressão sobre a atual matriz energética, esta sim excludente, com vistas a possibilitar o desenvolvimento de pequenas e médias cidades. Essa preocupação não deve nos omitir das responsabilidades quanto aos problemas das grandes cidades exigindo a proteção de encostas, dos mananciais e fundos de vales, a primazia do transporte coletivo sobre o individual, o uso do gás como combustível, ciclovias, reciclagem do lixo urbano e outras propostas. 34) Na sociedade atual há um verdadeiro culto à centralização, à concentração e ao que é grande (ao maior) sob o pretexto de que seriam mais eficientes. Combatemos radicalmente esse princípio não por um culto ingênuo ao pequeno, ao menor, mas sim pela hierarquização e centralização do poder que os megaprojetos comportam. O limite de tamanho é desigual para as diferentes atividades e sociedades e não é uma questão de ordem exclusivamente técnica, embora comporte, como tudo, um lado técnico, do fazer. Como tal o limite de tamanho é sobretudo do campo do político e, assim, deve ser estabelecido a partir de uma base democrática e autogestionária. Não é difícil perceber a íntima relação entre os megaprojetos no Brasil (Tucuruí, Jari, Carajás, Angra I e II, Itaipu, ...) e o suporte autoritário que os criou. E aqui não devemos confundir o autoritarismo com sua fachada aparente que foi a ditadura militar, mas, sobretudo, ver os vínculos profundos que mantém com o capital monopolista. file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (9 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 283. Untitled Document 35) Os ecossocialistas lutam pelo desenvolvimento de formas democráticas e participativas de gestão em todos os níveis, desde o local de trabalho até o Parlamento através da combinação da democracia direta e da representativa. Acreditamos ser esta uma forma evoluída de gestão política e administrativa. Os cidadãos trabalhadores devem ter uma noção geral dos problemas e participar criativamente das soluções, substituindo a visão fragmentária por uma visão holística (que se preocupa com a relação das partes entre si, das partes com o todo e com a relação do todo retroagindo sobre as partes). Para isso são necessários tanto um processo educacional que, ao mesmo tempo que estimule o senso crítico e a criatividade, vise o interesse público, como uma radical democratização dos meios de comunicação. Sem essas condições as mudanças no regime de propriedade e nas formas de gestão, que estão associadas, ficam comprometidas. 36) Para os ecossocialistas uma nova ética revolucionária é pré-condição de uma nova política: os fins não justificam os meios. As práticas autoritárias, machistas, elitistas, militarizadas e predatórias só fundamentam uma falsa transformação, sem a afirmação de novos valores para uma nova sociedade. 37) Essa nova ética ecológica planetária é incompatível com a exportação de lixo químico dos países ricos para os países periféricos e é incociliável com os testes nucleares que transformam o planeta em laboratório e a população em cobaia. Sobretudo, agora, quando caiu o muro e com ele toda a lógica da guerra fria e sua corrida armamentista, torna-se necessário a desnuclearização do mundo para que a política não fique submetida àqueles que têm o poder de definir a Morte. A queda da burocracia no Leste Europeu, saudada por todos os verdadeiros socialistas, deixou, por outro lado, o imperialismo de mãos livres para apertar o botão. 38) Defendemos uma nova divisão internacional do trabalho radicalmente diferente da atual onde os países ricos se reservam as tecnologias de ponta como a robótica, a biotecnologia, a química fina e o laser e relocalizam no Terceiro Mundo as indústrias sujas, altamente degradadoras do meio ambiente e consumidoras de energia, inclusive do próprio homem. Uma nova ética ecológica planetária supõe intercâmbio, cooperação, paz, solidariedade e liberdade no lugar da hipocrisia do nacionalismo chauvinista que justifica as próprias agressões praticadas por cada governo e empresas contra suas próprias populações e meio ambiente. O direito a autodeterminação dos povos não pode ser evocado para destruí-los, assim como as suas fontes naturais de vida. Um novo conceito de soberania é necessário, incorporando uma ética ecológica. 39) O ecossocialismo não se constrói num só País, nem numa só direção. A file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (10 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 284. Untitled Document solidariedade entre todos aqueles que são negados em sua humanidade, por serem explorados e oprimidos, se faz pelo reconhecimento de que formamos uma mesma espécie, cujo maior patrimônio é a nossa diferença cultural. Uma posição verdadeiramente revolucionária, ecosocialista, reconhece que habitamos uma mesma casa, o Planeta Terra, que por sua vez, vem sendo ameaçado por um internacionalismo fundado no dinheiro e no lucro e por um poder altamente concentrado: o imperialismo. 40) Os ecossocialistas entendem que é necessário romper com a idéia restrita de revolução, originária da mitológica tomada de assalto do poder, militarizada e, por sua vez, derivada de uma idéia restrita do Estado. Afirmamos que inexiste o tal corte absoluto mistificado na história, uma vez, que o processo de transformação social é composto não por uma, mas por várias rupturas, descontinuidades, desníveis e disfunções. No entanto, numa sociedade onde o poder está hierarquizado, do cotidiano familiar ao aparelho de Estado passando pelos locais de trabalho, as diversas rupturas nos diversos níveis têm contribuições diferenciadas, embora todas essenciais num verdadeiro processo de transformação, aliás, em curso. Aqui se faz necessária, mais uma vez, uma visão que dialetize a relação entre as partes e o todo. Os debates acerca dessa questão vêm ganhando maior profundidade no seio da esquerda. Mesmo aqueles que procuram afirmar a idéia de uma ruptura têm apontado que ela implica o estabelecimento de novas relações entre o Estado e a sociedade civil, entre os partidos e os sindicatos e demais movimentos populares. Apontam que o socialismo se torna uma necessidade reconhecida pela população quando, no processo de luta evidenciarmos os limites de desenvolvimento capitalista. Esses limites são evidenciados, por sua vez, quando a Burguesia rejeita propostas de humanização em geral, em particular no tocante à socialização da propriedade. Deste modo a ruptura deve ser entendida como o resultado prático e teórico da dialética reformas/revolução. Nesta dialética é fundamental, portanto, entender que a teoria e a prática para uma sociedade socialista devem existir já a partir do capitalismo, embora condicionada pelos limites e barreiras dessa sociedade. Aí são fundamentais, por exemplo, os Conselhos Populares. Estes devem ser organizações da sociedade civil autônomas em relação ao Estado e aos Partidos, atuando como verdadeiros laboratórios de construção de hegemonias. Assim a democracia socialista não é simplesmente a negação da democracia capitalista, mas sim a sua superação. Se a democracia é um valor estratégico, como acreditamos, e não tático e o Poder não se localiza em um lugar restrito, como no aparelho do Estado, por exemplo, devemos instituir práticas democráticas em todos os lugares de interesse público, inclusive nas unidades de produção (empresas-locais de trabalho), o que implica file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (11 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 285. Untitled Document repensar o regime de propriedade. Afinal, assim como os fluxos de matéria e energia dos ecossistemas, e mesmo da sociedade, transcendem as fronteiras nacionais, o mesmo ocorre com as cercas e fronteiras da propriedade privada. 41) Por fim, a atual crise que afeta a humanidade expressa na descrença com relação ao futuro, no hipocondrismo, no alcoolismo, na violência cotidiana, no stress, na apatia e no consumo indiscriminado de drogas em geral mostra a decadência do atual modelo de desenvolvimento. Repudiamos a militarização do combate às drogas que vem substituindo a antiga caça aos comunistas. A militarização no combate às drogas acaba escamoteando a verdadeira questão: o esvaziamento do sentido da vida, a instrumentalização mercantilizada do desejo, a vida sem direito à fantasias típicas da sociedade que transformou a liberdade "numa calça Lee velha e desbotada" conforme um anúncio publicitário. Nós ecosocialistas reconhecemos que se é, num certo sentido verdadeiro, que ninguém vive de fantasia, afirmamos que também é verdadeiro que a dimensão da fantasia é inerente à vida. Nesse sentido repudiamos a sociedade que reduz a fantasia à sua busca através da droga. Sem medo de ser feliz!" Contatos com o Núcleo dos Ecologistas do PT de Porto Alegre: Av. João Pessoa, 785 - Bairro Farroupilha Porto Alegre - RS - CEP 90040-000 Fone 224-3709 - Fax 226-0329 Internet E-Mail:pt_poa@portoweb.com.br Coordenador do Núcleo dos Ecologistas: Renato Ferreira Secretário do Núcleo dos Ecologistas: Carlos Nunes Secretário de Organização do PT de Porto Alegre: Inês Rodenco file:///D|/MSM_/Foro/68.htm (12 of 12)2/12/2008 16:05:45
  • 286. Untitled Document DECLARAÇÃO DAS FUNDAÇÕES Reuniram-se em Porto Alegre, no dia 31 de julho, representantes de 15 fundações ou institutos de 09 países. Alguns dentre estes são vinculados a distintos partidos políticos. Outros são instituições autônomas. Entre suas áreas de atuação, destacam-se: * Formação Política * Reflexão Político-Ideológica * Publicações No decorrer da reunião, verificou-se a existência de várias áreas e problemas comuns. Foi consensualmente decidido incrementar o contato e intercâmbio de publicações e de experiências entre estas entidades, de maneira a dar os primeiros passos para a constituição de uma rede de cooperação. Presentes: Argentina: Instituto Buenos Aires Instituto Bonaerense de Análisis y Proyectos Universidad de los Trabajadores Bolivia: Instituto Boliviano de Estudios Sociales y Técnicos (IBEST) Brasil: Fundação João Mangabeira Fundação Perseu Abramo Instituto Astrogildo Pereira file:///D|/MSM_/Foro/77.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:45
  • 287. Untitled Document Canadá: Alternatives - Fórum Mundial das Alternativas Chile: Instituto de Ciéncias Alejandro Lipschutz Planificación y Gestión Municipal França: Espaces Marx Haiti: CRESFED Itália: Partito Democratici della Sinistra (PDS) Uruguai: Editorial "Conclusiones" Instituto Fernando Oturgués (IFO) file:///D|/MSM_/Foro/77.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:45
  • 288. Untitled Document DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE PARLAMENTARES PROJETO DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE PARLAMENTARES ANEXA AO VII FORO DE SÃO PAULO O grupo de Parlamentares reunido no VII Foro de São Paulo no período de 30 e 31 de julho, em Porto Alegre, ouviu informações sobre a situação dos países latino americanos e do Caribe, prestadas pelos participantes parlamentares deste Foro. Examinou principalmente a situação dos parlamentos Latino Americanos, na fase histórica de predomínio da política neoliberal que estamos vivendo. Considerou necessário fixar sua opinião sobre os seguintes pontos: 1. Uma séria ameaça paira sobre os países da América Latina. A política neoliberal imposta aos nossos povos está trazendo uma situação de grande desemprego no hemisfério, crescimento da pobreza e exclusão de vastas setores sociais, além de enfraquecer seriamente a soberania desses países e retirar-lhes autonomia de decisão nas questões de seu desenvolvimento. 2. Através dos processos de privatização indiscriminada e venda de concessões de serviços básicos, a América Latina tem visto crescer perigosamente a desnacionalização de seu parque produtivo, além de uma desindustrialização arriscada, que atinge especialmente as industrias que incorporam tecnologias mais avançadas 3. Os governos neoliberais de nossos países tem se empenhado em produzir reformas políticas, econômicas e sociais em detrimento dos interesses maiores das nossas nacionalidades e particularmente dos trabalhadores de nossas terras . As camadas mais pobres tem sido vítimas da perda de direitos sociais básicos como os trabalhistas e os da seguridade, além de privadas dos serviços de saúde e educação públicas, saneamento básico e etc. 4. Na consecução desta política anti-popular os governos tem procurado insistentemente transformar os parlamentos em instituições homologadoras de suas decisões, assumindo crescentemente o monopólio da atividade legislativa, praticamente submetendo os parlamentos aos seus ditames. Em alguns casos chega a usar sórdidos meios de suborno e corrupção, como troca de favores e compra de votos de parlamentares. 5. Constatou-se também sérias ameaças de retorno ao autoritarismo na América Latina, com a tendência a concentração de poder nas mãos do executivo, em detrimento do legislativo e do judiciário, chegando ao ponto do Ministro da Defesa da Argentina ter feito, a 28 de julho passado, uma conclamação fascista às forças file:///D|/MSM_/Foro/78.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 289. Untitled Document armadas dos países do Mercosul, no sentido de que assumissem o combate " ao indigenismo, aos camponeses, a subversão, ao terrorismo e ao narcotráfico", na tentativa de alterar o papel constitucional dessas Forças Armadas e jogá-las de novo contra o povo . 6. A tentativa norte americana de organizar uma associação de livre comércio- a ALCA - foi vista como um caminho a ser criticado, posto que a ALCA é uma organização comercial hegemonizada pelos Estados Unidos, sem participação dos povos americanos e das associações sociais. Condenamos energicamente a política migratória dos Estados Unidos que tem causado graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores latino-americanos que lá vão em busca de empregos. Estas violações tem sido acompanhadas de políticas e legislações xenófobas, racistas e discriminatórias das culturas e dos trabalhadores de origem latino- americana. 7. A despeito das limitações que querem impor sobre os parlamentos latino americanos, salientou-se a importância das forças progressistas e de esquerda continuarem ganhando maiores espaços de representação popular e atuando firmemente na defesa dos interesses do povo. Neste sentido, considerou-se igualmente importante que os partidos do Foro de São Paulo redobrem seus esforços para elaborar, dentro do poder legislativo, as propostas alternativas ao neoliberalismo em âmbito social, econômico e político. 8. A reunião fixou uma posição firme de protesto contra a continuada e abusiva atitude dos Estados Unidos de bloqueio e agressão à irmã República Socialista de Cuba, inclusive mantendo a insolente lei Helms Burton, afronta não só a Cuba mas a todos os povos que defendem autonomia política e comercial no mundo. 9. Por último, a Comissão de Parlamentares considerou indispensável que o Foro de São Paulo continue com o intercâmbio de experiências e a unidade das forças progressistas e de esquerda entre seus representantes parlamentares. Para isso, se considerou necessário melhorar seus níveis de coordenação em seus diversos foros parlamentares de caráter multinacional, como o Mercosul e o Parlamento Centro- americano, assim como no Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) e na União Internacional de Parlamentares (UIP). No caso do PARLATINO, a reunião considerou necessário discutir e propor iniciativas que o fortaleçam e o torne mais democrático e representativo. Em particular, a Comissão decidiu levar à consulta entre os partidos do Foro de São Paulo e entre as forças políticas de cada país a conveniência de lutar para que a eleição de representantes ao PARLATINO se realize por voto direto dos cidadãos. No caso do Parlamento Centro-Americano, a Comissão acordou fazer um chamado file:///D|/MSM_/Foro/78.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 290. Untitled Document em sua defesa e fortalecimento frente às tentativas dos presidentes dessa região, que pretendem enfraquecê-lo, tirando-lhe poderes e capacidade de decisão. Em relação à agenda dos parlamentares do Foro, considerou-se necessário incluir ao menos os seguintes temas para discussão imediata: * área econômica: proposta de reforma fiscal e revisão da dívida externa (tomando como base o documento de Caracas de julho de 97) e sobre os projetos e acordos de integração comercial e econômica (tanto os da área Latino-americana como os da área da América do Norte); * área social: as reformas da previdência social, os sistemas de aposentadoria, iniciativas em torno do desemprego, a proteção dos trabalhadores do setor informal e sobre os direitos dos povos indígenas; * área política: reformas na legislação eleitoral e nas regulamentações que regem os parlamentares latino-americanos. Para preparar a discussão, as próximas reuniões dos parlamentares e melhorar a coordenação dos deputados e senadores dos partidos do Foro de São Paulo, considerou-se necessário a formação de uma Secretaria Permanente formado por um representante de cada um dos países representados na reunião. Esta Secretaria se reunirá em outubro de 97 em São Paulo, Brasil, nos mesmos dias em que ocorram as seções do Parlamento Latino Americano. file:///D|/MSM_/Foro/78.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 291. Untitled Document DECLARAÇÃO DO SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO: DEMOCRACIA AUSENTE Seminário Paralelo ao Foro de São Paulo São muitas as transformações neste final de século. O neoliberalismo e a globalização têm seus reflexos no mundo do trabalho, na cultura, na economia, na qualidade e no modo de vida de todos os que habitam o planeta. Os setores de comunicação, de telecomunicações e de informática têm sido responsáveis, em grande parte, por estas mudanças, tanto como implementadores quanto mentores, sem que, no entanto, estas transformações tenham sido apropriadas pelas populações excluídas do globo. A crescente riqueza produzida por estes setores - analistas indicam para o ano 2015 cerca de 40% da produção mundial em torno destes setores - e seu óbvio poder colocou para os grandes grupos internacionais a necessidade de controle total sobre as redes de telecomunicações, por onde já trafega, e trafegará ainda mais, 1 trilhão de dólares/ano. Por isso, é perfeitamente compreensível os sumários processos de privatizações impostos pelo Banco Mundial à toda a América Latina. Grandes empresas públicas de nossos países agora são entregues a megacorporações transnacionais, ou seja, decisões fundamentais para o desenvolvimento de nossos países correm sérios riscos de não mais se efetivarem em Caracas, Buenos Aires ou cidade do México, mas em Madri, Londres, Roma ou Washington. Aos partidos de esquerda resta a tarefa de impedir que aconteça esta desnacionalização que vem sendo implantada sem ao menos acontecer qualquer discussão mais ampla com a sociedade, mesmo que seja visível a hiper - concentração de setores da mídia provocando ainda mais formação de monopólios e oligopólios privados. Por isto, dentro deste contexto de imposição da vontade das elites financeiras internacionais e das megacorporações que atuam nas áreas das comunicações e telecomunicações, os participantes do seminário Comunicação: Democracia Ausente, indicam para os senhores delegados do 7° Foro de São Paulo, realizado em Porto Alegre, os seguintes encaminhamentos para subsidiarem a discussão deste Foro em relação a produção de políticas que enfrentem o neoliberalismo no campo da informação e suas estradas físicas e eletrônicas: file:///D|/MSM_/Foro/79.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 292. Untitled Document 1. Que a questão da comunicação e telecomunicação tenha um sentido estratégico no enfrentamento ao neoliberalismo. Isto significa os partidos abandonarem a concepção puramente instrumental da informação para adotarem uma postura de construção de políticas tendo a comunicação como um dos eixos fundamentais. 2. Que é urgente a constituição de um controle público, não necessariamente estatal, sobre os meios de comunicação e telecomunicação. 3. Que é tarefa doa partidos de esquerda reorganizar os sistemas de comunicação no sentido contrário da concentração monopolista e com um sentido público. 4. Capacitação da sociedade para se apropriar e entender os processos políticos e técnicos da implantação do modelo neoliberal de comunicação. 5. Envolvimento direto e prioritário dos partidos na luta pela controle público destas áreas. 6. Intransigente luta contra a desnacionalização destes setores. 7. Promover o debate e o estímulo à experiências concretas aos meios alternativos de comunicação. 8. Estimular a organização dos setores de comunicação de esquerda que envolvam de forma integrada os países da América Latina e Caribe. 9. Promover a divulgação das experiências exitosas e inovadoras da autêntica comunicação de esquerda. 10. Criação de uma Secretaria Especial de Comunicação e Telecomunicação permanente do Foro de São Paulo que promova este debate no seu interior com representantes em cada país. Porto Alegre 30 de julho de 1997. Inara Claro - Assessora Comum. Vice - Prefeito Dica Sitoni - Assessora Comum. Prefeitura Porto Alegre Vera Spolidoro - Assessora Comum. Tarso Genro Renata Brecher Müller file:///D|/MSM_/Foro/79.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 293. Untitled Document Flávio Müller Renato de Oliveira - ADFRGS Paulo André Louzada Arno Maciel Deoni Fellizzari - SINTAF/RS Cláudio Dutra - Executiva FITEL Nelson Morgardo - Partido Comunista Chile Gladis H. Wolft - Vereadora PT/RS Celso Augusto Schröder - Secretário de Comunicação PT/RS, direção Fenaj Ana Ribeiro - Assessora Comun. Prefeitura Porto Alegre Patrícia Pessi - Assessora Com. Prefeitura Porto Alegre Itamar B. Garcez Adroaldo Correa Marcelo Beltrão - Executiva Fittel Tânia Failace Milena Weber - Coordenadora Curso Comum. UFRGS Daniel Herz - Direção Fenaj, Coordenador Forum Nacional pela Democratização Herman Hansen - Frente Amplio Uruguay - Partido Socialista file:///D|/MSM_/Foro/79.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 294. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS CARTA EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE Empresários do Brasil, Argentina e México estiveram reunidos em Porto Alegre nos dias 1 e 2 de agosto de 1997, paralelamente ao Foro São Paulo, para debater um modelo alternativo de desenvolvimento, concluindo: As empresas nacionais são, para nós, um termômetro e um patrimônio da sociedade. Milhares delas tem quebrado, em conseqüência das novas regras da economia mundial, e da abertura indiscriminada da economia do continente, deixando um rastro de desemprego e exclusão social, conseqüência do modelo neo- liberal adotado. As políticas monetária e cambial adotadas têm alcançado o controle da inflação, mas têm também agravado o processo de desestruturação da produção na indústria, no campo e nos serviços, beneficiando os monopólios e oligopólios, fundamentalmente transnacionais. A corrupção solapa a democracia, anula a execução de políticas públicas e contribui para o aprofundamento da miséria. Esta política força nossos mercados a se abrirem para o avanço de produtos dos países desenvolvidos. Mas a promessa recíproca de globalização do mercado mundial não é verdadeira. Os nossos produtos encontram barreiras alfandegárias, taxas protecionistas, exigências de patentes para remédios, além de condicionantes internas (juros, taxa cambial, ausência de financiamento à produção) e outros expedientes de dominação que tornam essa abertura unilateral e comprometedora da soberania nacional dos países latino-americanos. O número crescente de excluídos sociais e a concentração de renda em nossos países inviabilizam a criação de mercados internos capazes de dinamizar a atividade econômica, e agravam a injustiça social. A falta de ética na política tem levado em muitos casos ao comprometimento da credibilidade das instituições democráticas e ao desvio de recursos públicos para priorizar interesses de poucos e poderosos grupos econômicos, ao invés do que é essencial ao nosso desenvolvimento. Muitos governos estão, neste momento, privatizando, uma após outra, as empresas estatais. Entregam nossos recursos naturais, reservas e riquezas, bem como nossa file:///D|/MSM_/Foro/81.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 295. Untitled Document capacitação tecnológica, a grandes conglomerados, que passam a decidir por nós questões estratégicas e nevrálgicas para o nosso desenvolvimento. Nosso modelo alternativo de desenvolvimento exige: * O direito à autodeterminação dos povos e o respeito às diferenças culturais. * Nossa união, que nos fortalece para a negociação internacional em patamares extremamente favoráveis. * Políticas de integração e investimento produtivo que preservem os interesses nacionais democráticos e das organizações dos excluídos. * Uma política industrial da América Latina com investimentos prioritários, incluindo a educação em todos os níveis e em pesquisa científica e tecnológica, absorvendo tecnologias apropriadas e limpas. * Uma política agrícola com reforma agrária abrangente, na maioria dos nossos países que ainda não a fizeram, visando uma agricultura com justiça social, um mercado interno vigoroso e a democratização da propriedade. * Ampliar os sistemas de apoio à micro, pequena e média empresas, inclusive no que diz respeito à comercialização de seus produtos. É vital nos reunirmos com os demais segmentos sociais: os trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos populares, artistas, intelectuais, estudantes, profissionais de comunicação, religiosos, partidos políticos progressistas, ONGs, com todos aqueles que desejam um caminho de um novo desenvolvimento sustentável e mais democracia social em nossos países. É fundamental reunir os nossos pares e aliados nos países que sofrem dos mesmos problemas, e lutar por uma política latino-americana de integração que preserve os interesses sociais e nacionais, e os valores democráticos e de justiça social. Criamos o Fórum Empresarial da América Latina que tem por objetivo a formação de uma rede de empresários que lutará pela implantação de um modelo econômico solidário que coloque como prioridades a erradicação da pobreza, a justa distribuição de renda, o desenvolvimento com geração de empregos, a ética nos negócios e a preservação dos nossos patrimônios humanos, culturais, econômicos e ambientais. CIVES – Associação Brasileira dos Empresários pela Cidadania - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/81.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 296. Untitled Document APYME – Asamblea de Pequeños y Medianos Empresarios - Argentina ANIT – Asociación Nacional de Industriales de Transformación – México file:///D|/MSM_/Foro/81.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 297. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE CRISTÃOS - ESPANHOL 7º Foro de São Paulo Porto Alegre 30 y 31 julio de 1997 Declaración del Taller de Cristianos en Búsqueda de Alternativas al Neoliberalismo 1 - Cristianos de diversos paises de America Latina, reunidos en ocasión del 7º Encuentro del Foro de São Paulo, constatamos que, apesar de numerosas contradicciones, el Evangelio siempre fué presente y vivo en la vida y en la lucha de individuos y grupos en la busqueda de la superación de todas las formas de opresión existentes en nuestro continente. La ultima de estas, el neoliberalismo, és objeto de análisis apartir de la radicalidad del mensage evangélico, obligandonos todos a buscar alternativas y a encontrar razones de esperanza en vista de la superación del sufirmiento y la no vida presentes en nuestro medio y en favor de un nuevo proyecto y una nueva escala de valores. 2 - La critica que hacemos apartir del Evangelio al neoliberalismo, en tanto que proyecto de construir las bases de una sociedad mundial bajo la hegemonía de capital y presentandose como la única forma racional de organizar la sociedad, és radical: 2.1- Porque no cumple con la función de la economía de asegurar a todos los seres humanos las bases materiales de sus necesidades fisicas y culturales y al contrario significa la muerte de millones. 2.2- Porque se construye sobre una falsa representación del mercado como auto regulador económico y social, cuando la realidad és la construcción de relaciones sociales antagónicas. 2.3- Porque és antidemocrático, restríngiendo la democracia a sus metas y al ejercicio del voto cada cierto tiempo, reduciendo el papel del Estado y manípulando la conciencia colectiva. 2.4- Porque és antihumanista, reduciendo los seres humanos a ser instrumentos para lograr sus objetivos económicos y promover valores de competitividad y no de justicia, de individualismo y no de solidaridad. 2.5- Porque és destructor de la naturaleza, por la utilización de los recursos naturales con criterios puramente mercantiles. file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:46
  • 298. Untitled Document Por eso estimamos que nuestra tarea en tanto que cristianos és la de deslegitimar el neoliberalismo, no solamente en función de sus abusos, sino de su lógica interna que construye la desigualdad social y la de proponer un reemplazo del sistema y no solamente su mejoramiento. 3 - En consecuencia, la busqueda de caminos para las alternativas és un objetivo fundamental: 3.1- Se trata en primer lugar de recordar siempre la utopía de la sociedad justa y fraternal, que para los cristianos significa una construcción concreta material y cultural, de nuevas relaciones sociales. Una tal perspectiva no permite caer en el pragmatismo de políticas solamente coyunturales. 3.2- Esta busqueda exige también, en una perspectiva cristiana, la elección como mediación de la ética, de un análisis social partiendo de la visión de los explotados, excluidos y discriminados, para construir colectivamente una ética de las relaciones sociales y no solamente de las relaciones interpersonales. 3.3- La esperanza és el eje central de una espiritualidad cristiana y de una mistica social, pensando que el Reino de Dios és el único fin de la Historia y que entretanto este se construye en el mundo con valores de justicia y amor. La esperanza también és un elemento esencial para vivir un proceso de transición que és de largo plazo y que se realiza dentro de las contradiciones de un proceso siempre dialéctico. 3.4- Se trata entonces de construir una espiritualidad liberadora, frente la espiritualidad elitista que usa el cristianismo para legitimar el capitalismo. Se trata de vivir una espiritualidad de las luchas sociales capaz de superar las tendencias recurrentes del reformismo, los obstáculos de la institucionalización de los movimientos sociales, como el burocratismo, el verticalismo, la pérdida de contacto con el pueblo y de superar también la crisis de confianza en un proyecto alternativo. Se trata de una espiritualidad que incluye la subjetividad de cada persona, la dimensión femenina de la cultura, la diversidad de las mentalidades, lo cual se expresa en la celebración y en la convivencia. Se trada de una espiritualidad universal, preocupada por reunir todas las fuerzas de resistencia en el mundo, en los otros continentes, en las otras creencias y todas las fuentes de una nueva esperanza. Estas conclusiones que presentamos, como una contribución al Pleno del 7º Encuentro del Foro de São Paulo se constituye también en nuestro compromiso de seguir en la lucha por la construcción de una sociedad justa, fraterna e igualitaria, conjuntamente com todos que desean conseguir este mismo objetivo. file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:46
  • 299. Untitled Document Convocamos a todos los creyentes y cristianos comprometidos a poner la referencia de la fe como un elemento de contribución para la elaboración de este proyecto conjunto. La fe no nos permite la ambiguedad de las indefiniciones y de la omisión. Nuestro lado es, obligatoriamente al lado de los oprimidos, de los excluidos, de los que claman con máxima urgencia por justicia. Esta és la forma de ser coherentes con el Evangelio y las fuentes inspiradoras de nuestra fe. Pe. José Aldunati - Chile Flavio Guerra - Brasil Ir. Antonio Cechin - Brasil Pe. Francois Houtart - Belgica Volmir Miki Breier - Brasil Selvino Heck - Brasil Eduardo Piñate - Venezuela Magdalena Toro - Colombia Jacques Tavora Alfonsin - Brasil Ana Isabel de Moraes Alfonsin - Brasil Judite Dutra - Brasil Alicia Topolanska - Uruguay Pe. Armindo Fritzen - Brasil Pe. Roque Zimermann - Brasil Fray Ildo Perondi - Brasil Carmem Lorenzoni - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:46
  • 300. Untitled Document Maria Helena Costa Risch - Brasil Susete Stefani - Brasil Carlos Alberto Steil - Brasil Cesario Silva - Brasil Pierre Beaudet - Canada Fray Joao Luiz Borsatto - Brasil David Stival - Brasil Waldir Jose Bohn Gass - Brasil Pastor Oneide Bobsin - Brasil Carmen Morente - España Julio Battistoni - Uruguay Oscar Perna - Uruguay Pe. Oliverio Medina - Colombia Leonardo Toss - Brasil Pastor Roberto E. Zwetch - Brasil Clotilde Bins - Brasil Luiz Eduardo Prates da Silva - Brasil Vera Luci M. P. da Silva - Brasil Imira Machado da Rosa - Brasil Humberto Jose Scorza - Brasil Gilberto Carvalho - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:46
  • 301. Untitled Document Eugenio C. G. Hansen - Brasil file:///D|/MSM_/Foro/83.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:46
  • 302. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - "O PROBLEMA RACIAL NEGRO" - ESPANHOL EL PROBLEMA RACIAL NEGRO Al dar continuidad a las exposiciones y debates en los Seminarios realizados el día 29 de julio de 1997, en la salón plenario Otávio Rocha, en la Cámara de Vereadores (concejales - ediles) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, donde se trataron los siguientes temas, "El racismo en el mundo, en América Latina y en el Caribe" y "Solidaridad al Continente Africano", proponemos a los dirigentes de los partidos y Movimientos Sociales presentes en el 7º Foro de São Paulo las siguientes propuestas y resoluciones: I. El Combate al Racismo y la Promoción de la Ciudadanía a los Poblaciones Negras de América Latina y el Caribe. El 7º Foro de São Paulo se realiza en el momento de que la implementación de políticas neoliberales en varias partes des mundo, trayendo como consecuencia la ampliación del racismo, la exclusión y marginalización de las poblaciones negras y mestizas. En este contexto hablamos de racismo y discriminación racial en América Latina y el Caribe, hablamos de formas y de instrumentos de dominación y de control social, cuyo objetivo es el de negar y anular el ejercicio de los derechos humanos de la ciudadanía y de las libertades fundamentales en los ámbitos políticos, económicos, sociales, culturales, etc., para millones de personas en esta parte del mundo. Aquí, la eliminación o inexistencia de sistemas de protección, la flexibilización de los derechos de los trabajadores, la desarticulación de las políticas sociales, la miseria, el hambre, la brutal violencia en sus más variadas dimensiones, perjudican principalmente mujeres y a los jóvenes. Entre los privatizaciones de los sectores estratégicos y el aumento vertiginoso del desempleo estructural, impulsan a las poblaciones pobres, en algunos de nuestros países, por ejemplo Brasil y Haití, que son mayoritariamente negros y mestizas, a la dramática, terrible y nefasta condición de excedente poblaciones descartables. En este escenario proponemos al 7º Foro de São Paulo, lo siguiente: a. que en los debates, de los contenidos de los Programas y Plataformas de Acción de los Partidos e Movimientos Sociales, se asuma que los países de América Latina y del Caribe son constituidos por poblaciones multi-raciales e multi-culturales, en los cuales el racismo es una del las causas fundamentales que impiden el desarrollo file:///D|/MSM_/Foro/85.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 303. Untitled Document de las poblaciones negras y mestizas; b. que las definiciones del 7º Foro de São Paulo consideren la absoluta imposibilidad de transformaciones estructurales de nuestros países sin la debida consideración de la problemática racial y del carácter estratégico del combate al racismo en la disputa por una sociedad nueva y en la construcción de un proyecto alternativo al neoliberalismo. Proponiendo para el nuevo milenio que se aproxima un horizonte más justo, sin discriminación de raza, clase y sexo y otras formas de dominación; c. que en oposición al neoliberalismo, el cual señala como única y exclusiva perspectiva la salida individual, sea reforzada la necesidad de una actuación colectiva y de salidas de carácter social para eliminar todas las formas de racismo e xenofobia y intolerancia. De esta forma le cabe al 7º Foro de São Paulo crear y fortalecer acciones e mecanismos necesarios para erradicar esas practicas y garantizar los derechos de los hombres y mujeres (negros, indios y mestizos), para que sean tratados en América Latina, en el Caribe y en todo el mundo con dignidad, como seres humanos que tienen derecho a ser felices. Para que concreticemos estos ideales, proponemos que el 7º Foro de São Paulo críe en su organización una Coordinación de Partidos Políticos y Movimientos Sociales para el combate al racismo. II. La Solidaridad al Continente Africano En el marco de una realidad en los últimos dos años, murieron cerca de medio millón de personas de enfermedades pulmonares sin contar con un enorme numero de muertes provocadas por el hambre, por guerras y por epidemias, los países africanos muestran indicadores de cambios en la difícil situación del continente africano en las últimas décadas. Con el término del Apartheid Sudafricano y de largas dictaduras, como las de Idi Amin, Bokassa y recientemente de Mobuto en el antiguo Zaire, hoy República Democrática del Congo; y junto al nuevo papel que África del Sur - través del Gobierno del Nelson Mandela - que se propone a buscar la gobernabilidad y el desarrollo para el Continente Africano, son importantes indicadores de que están ocurriendo cambios significativos en la oída política y económica de la región. De forma simultánea, la prensa internacional principalmente aquella de la potencia imperialista, que por muchos años dominaron el África Negra o apoyaran las dictaduras que desperdiciaron y debilitaron cualquiera perspectiva de desarrollo de file:///D|/MSM_/Foro/85.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 304. Untitled Document los países africanos - retoma el histórico slogan: "África autónoma no es viable", tratando de ocultar y desprestigiar los cambios que en esta región están ocurriendo. Uno de los objetivos del 7º Foro de São Paulo es el de establecer un Nueva Orden Económica Internacional creando espacios de concentración y coordinación de los países de América Latina y del Caribe con otras áreas del mundo, en la búsqueda de intereses comunes. Es dentro de esta perspectiva que hacemos un llamado a los Partidos Políticos y Movimientos Sociales que forman parte del 7º Foro de São Paulo, para que través de una nueva visión del Continente Africano, establezcan lazos para una política activa de apoyo y solidaridad internacional para la reconstrucción de África. Porto Alegre, 29 de Julio de 1997 file:///D|/MSM_/Foro/85.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:46
  • 305. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MULHERES - ESPANHOL VII ENCUENTRO FORO DE SAO PAULO DOCUMENTO TALLER MUJER 30 Y 31 DE JULIO 1997 1) IMPACTO DE LAS POLITICAS ECONOMICAS El rasgo esencial de este fin de milenio en los países de América Latina y el Caribe ha sido el establecimiento de políticas de corte neoliberal en todo el continente como parte del proceso actual de expansión capitalista. La realidad del orden económico internacional imperante ha tenido fuertes impactos negativos en el continente, principalmente el aumento de la dependencia y la pobreza, con serias consecuencias en la soberanía nacional. Si en 1960 el 20% más rico de la población mundial recibió ingresos 30 veces más elevados que los del 20% más pobre, en 1990 el 20% más rico recibía 60 veces más. (PNUD Indice de Desarrollo Humano 1992. Bogotá. Tercer Mundo. 1993 pag.18.) Estudios relacionados con las proporciones de la pobreza la estiman en unos 196 millones de personas en 1990, que representa aproximadamente el 46% de la población de la región. Ante esta realidad los partidos políticos de izquierda están obligados a profundizar la temática de género y el análisis del impacto negativo de los cambios socio- económicos en la mujer, para ser coherentes con los principios de justicia e igualdad que promueven. Este documento enfatiza sobre la importancia de ubicar el impacto de las políticas económicas sobre la vida de las mujeres, tanto en el plano económico, como social, cultural, político, familiar y personal, planteando una plataforma básica para que los partidos integrantes del Foro de San Pablo la asuman. Sobre todo, si se tiene en cuenta que las decisiones tomadas en el Encuentro de San Salvador en 1996, no han sido cumplidas en relación a que los documentos generales deben incluir la visión de género en todos los temas que se traten. Las políticas económicas refuerzan otros factores estructurales, legales, culturales e ideológicos que obstaculizan el despliege de las potencialidades de las mujeres, su autonomía y autoafirmación. Las restricciones existentes en el acceso de la mujer a los recursos tierra, crédito, vivienda y servicios básicos están relacionados no sólo con la desigual distribución del ingreso, sino también con la influencia de la ideología patriarcal que los legitima. file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 306. Untitled Document Los procesos de integración de nuestros pueblos, no deben seguir siendo concebidos unicamente desde la perspectiva de los poderes ejecutivos o de gobiernos, debe tener en cuenta las opiniones y consideraciones de la sociedad civil, y en especial de las mujeres, que somos la mitad de nuestra región y del planeta. a) Impactos económicos sobre la vida de las mujeres La presencia de las mujeres en la fuerza de trabajo en América Latina viene aumentando en forma consistente y significativa en las últimas décadas, triplicándose entre 1960 y 1990. Se han incrementado el número de horas que las mujeres dedican al trabajo remunerado, así como sus años de vida econónicamente activa. La afluencia masiva de las mujeres al mercado de trabajo no ha sido acompañada de una disminución significativa de las desigualdades profesionales ni salariales entre hombres y mujeres. La mayoría de los empleos femeninos continúan concentrados en algunos sectores de actividad y con modestas posibilidades de acceso a puestos jerárquicos. El trabajo femenino en el hogar no disminuyó ante mayores responsabilidades fuera del mismo, sino que aumentó para suplir el deterioro real de los los ingresos familiares y el desmantelamiento de las prestaciones de seguridad social . Por otro lado aumentó el porcentaje de hogares encabezados por mujeres, lo que cada vez más pone en tela de juicio la idea de que la mujer constituye una "fuerza de trabajo secundaria". Pero también existen los hogares donde el aporte de la mujer al ingreso es igual o superior al de los hombres y que no es detectado en los censos de población ni en las encuestas de hogares debido a la definición de jefatura que es utilizada. La tasa de desempleo femenina es sistemáticamente superior a la masculina en los países de la región, a lo que se agrega la problemática específica de las mujeres jóvenes que tienen una menor oportunidad de conseguir empleo en tanto que mujeres y jóvenes. También viene aumentando la proporción de mujeres en la formas precarizadas de trabajo (con bajos sueldos, baja productividad, ausencia de contratos y protección social), tanto las "viejas" ocupaciones precarias (trabajo doméstico, por cuenta propia), como las "nuevas" modalidades del trabajo (a domicilio, eventual, a tiempo parcial, subcontratado). Sin embargo las plataformas sindicales escasamente incluyen reinvindicaciones que atiendan estas particularidades. b) Impactos sociales sobre la vida de las mujeres file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 307. Untitled Document Los términos nuevos que se van incorporando al hablar cotidiano dan cuenta de los cambios profundos que estamos viviendo. Lo que ayer era "pobreza" hoy es "pobreza extrema" , más aún "femenización" de la pobreza. Aveces nos perdemos en los términos económicos y nos olvidamos que estos problemas también tienen un correlato en la vida familiar y personal de la gente, en los cambios de la vida urbana y rural, y en todos los aspectos. En esta óptica tenemos mucho que decir las mujeres. Porque la estrategia de supervivencia familiar ha sido la de incorporar nuevos integrantes de la familia a trabajar, y trabajar más horas aún a costa de salarios peor remunerados. Esto ha cambiado la vida familiar, porque la mujer ve acrecentadas sus responsabilidades de aportar un ingreso a la familia pero sin poder desatender su rol de madre, sin que al mismo tiempo se haya producido una democratización de la vida familiar. Sentimientos de culpa y frustración se suman a la impotencia de solucionar los problemas económicos, o si éstos se neutralizan de todos modos no logran mitigar el deterioro de las relaciones interpersonales con las hijas, hijos y con la pareja. Los cambios económicos han obligado, en todas las clases sociales a cambios en los papeles que juegan hombres y mujeres. El tradicional hombre proveedor, hoy puede ser un desempleado o un trabajador a destajo o subocupado. Este trastoque de jefes en jefas de familia sin una adecuación cultural que lo acompañe, ha traído una reacción de amargura, frustración y violencia que hoy invade el medio social en todos sus estratos. Las mujeres jóvenes requieren además una atención especializada en relación a los problemas de violencia, embarzo adolescente, educación y su propia inserción en la sociedad. Enfrentamos la invisibilidad social en todas las labores que realizamos. Del mismo modo que sólo se percibe los impactos negativos en el medio ambiente cuando la naturaleza termina cediendo, tampoco se valoran las mil tareas que realiza la mujer. Entre éstas, la mujer debe asumir un papel predominante en el uso y distribución de los recursos naturales en proceso de creciente deterioro, que no aseguran en el corto ni el largo plazo la continúa satisfacción de las necesidades humanas presentes o futuras. El impacto actual de la política económica traducida en los roles del Estado está desarticulando el desarrollo social debido al recorte de diversos servicios en que las mujeres son usuarias tradicionales. Esto ha impedido que se proporcione salud preventiva y curativa e integral a las mujeres en todo su ciclo vital y acordes al perfil epidemiológico de las enfermedades de las mujeres en su condición de género. file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 308. Untitled Document Es importante destacar que la situación en todos los países de América Latina y el Caribe es heterogénea, pero en nuestro continente las mujeres siguen empeñadas en acciones para la búsqueda de una mayor igualdad. Destacamos en esta heterogeneidad que Cuba mantiene una lucha sostenida pra asegurar los derechos sociales de su pueblo en el que las mujeres juegan un papel fundamental como destinatarias y protagonistas. En este escenario, hoy más que nunca reivindicamos nuestro derecho emancipatorio y de crecimiento como seres humanos. 2) LA DEMOCRACIA COMO BASE DE ANALISIS Nuestro accionar debe fundamentarse en el fortalecimiento del modo de vida democrático. La lucha por la Democracia es algo que nos atañe, entendida ésta como gobierno del pueblo y para el pueblo. En este sentido, nuestras políticas deben estar dirigidas a la construcción de una sociedad de iguales, respetuosas de las diferencias étnicas, religiosas, culturales, de género, y de opción sexual, que sea capaz de incorporar toda la riqueza de la diversidad a la construcción de la sociedad por la que luchamos los partidos de izquierda. Para nosotras, la ciudadanía no está referida sólo a los derechos civiles del individuo frente al Estado, sino a los derechos económicos, sociales, políticos y culturales para todos los seres humanos, garantizando además el ejercício de los derechos reproductivos, sexuales y de decisión sobre el própio cuerpo. La Democracia es aún imperfecta en nuestros países, pero lo que no es evidente para la mayoría, incluidas las propias mujeres, es que parte de su imperfección radica en las desiguales relaciones de poder y la existencia de violencia contra la mujer. Debemos exigir el adecuado marco democrático para el ejercicio de plenos derechos de nuestra ciudadanía. En la medida que estos aspectos tienen una estrecha relación con los temas de poder, debemos asegurar el acceso de las mujeres a los puestos de decisión en todo nivel, a efectos de mejorar las posibilidades de incluir la perspectiva de género en la resolución de todos los problemas de la comunidad involucrada. Sin capacidad de decidir no cambiaremos las condiciones de desigualdad ni aseguraremos el fortalecimiento de una verdadera Democracia. Las nuevas experiencias de gobiernos locales de izquierda comprueban que somos trabajadoras incansables en todas las tareas para el éxito de dichos gobiernos, que han sabido ser una verdadera alternativa de conducción política en los países de América. Estos éxitos debemos evaluarlos como un avance concreto en el camino file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 309. Untitled Document hacia el gobierno nacional. La izquierda tiene capacidad de resolver sobre los problemas de la realidad y para ello es imprescindible contar con mujeres capacitadas en el ejercicio del poder. 3) ARTICULACION PERMANENTE DE LAS MUJERES EN EL FORO La globalización por tanto, nos plantea con más fuerza que nunca la necesidad de un mayor nivel de coordinación y de unidad de acción de las mujeres militantes de los partidos del Foro de San Pablo. Allí estaría nuestra fortaleza, que podría concretarse con la creación de algún mecanismo en su interior que asegure la continuidad del accionar de las mujeres militantes políticas. Al propio tiempo, nos plantea a nosotras la necesidad de insertarnos en el movimiento de mujeres progresistas y revolucionarias para ofrecer nuestros aportes y sobre todo para nutrirnos de su sabia renovadora y de sus saberes que nos permita, y permita a nuestros partidos, mantener el oído y todos los sentidos vinculados a las necesidades e intereses de un segmento social que constituye la mitad de la población. Por todo lo antes expuesto, las mujeres proponemos al Foro de San Pablo la creación de una Coordinadora de Mujeres pertenecientes a partidos de izquierda en América Latina y el Caribe, que funcione de manera permanente. Para orientar la actuación del Foro y de esta Coordinadora proponemos la siguiente Plataforma Básica. 4) ACCIONES DE LAS MUJERES DE IZQUIERDA PARA LA UNIDAD Y LA IGUALDAD Debemos construir una agenda de accíon al interior de la izquierda que contenga los objetivos estratégicos básicos y las acciones que promuevan la mayor igualdad y participación de las mujeres en la vida política, económica y social de la región. Los partidos de izquierda deben asumir esta plataforma como própia, insertando las propuestas en la plataforma general y creando los mecanismos para su aplicación. Los puntos de esa plataforma básica son: a) que las estrategias de construcción de un nuevo modelo económico en el que los partidos de izquierda están empeñados, responda a nuestra realidad de género: estableciendo acciones concretas para eliminar la discriminación en el empleo y salario, impulsando programas específicos para la mujer rural, reconociendo el trabajo no remunerado que realizan las mujeres, generando programas de formación profesional y adecuando las normas de seguridad social para dar visibilidad al doble esfuerzo como trabajadoras asalariadas y trabajadoras del file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 310. Untitled Document hogar, reproductoras de la fuerza de trabajo de la sociedad. b) que se valore e incluya en la lucha por los derechos humanos los derechos de las mujeres, inclusive reformulando la legislación de forma de combatir la discriminación en el campo económico, social, familiar, sicológico y físico. Los derechos de género incluyen una transformación en la imagen que se construye sobre la mujer para evitar el estereotipo de roles asignados, el lenguaje y la educación sexista. c) que se establezcan políticas de acción afirmativa de modo de asegurar el acceso de las mujeres a los puestos de decisión en todo nivel, dentro de los partidos y en los cargos ejecutivos y legislativos, a efectos de incluir la perspectiva de género en la resolución de todos los problemas. d) que se definan las estrategias de sensibilización sobre las desigualdades de género de forma de incluir esta perspectiva en las acciones y programas que desenvuelvan los partidos de izquierda. e) que los partidos políticos de izquierda en el ejercicio del gobierno que detenten, así como en las acciones que lleven a cabo desde la oposición, garanticen la implementación de políticas públicas sobre la optica de genero dirigidas al combate de todas las formas de discriminación, garantizando la participación de las mujeres en las instancias de poder y decisión. f) considerando el avance en los textos aprobados en Conferencias Mundiales, regionales y en acuerdos internacionales, que los gobiernos ya se han comprometido a cumplir, se impone que los partidos políticos de izquierda se involucren en el seguimiento a dichos compromisos. De igual manera debemos tener conciencia crítica de esa plataforma y de su instrumentación, articulando con el movimiento amplio de mujeres en una posicíon respetosa y unitaria. Pero nuestro esfuerzo no tendrá sus frutos si los partidos de izquierda no asumen esta plataforma como propia, insertándo las propuestas en la plataforma general, en lugar de que sea un apéndice en los documentos. Por último el II Encuentro de Mujeres del Foro de San Pablo decide por apoyar e impulsar la convocatória del Encuentro Mundial de Solidariedad entre las Mujeres a realizarse en Havana -Cuba entre los dias 13 a 16 de abril de 1998. Para eso decido por la formación de Comités Preparatórios y propone que la coordinación del Foro decida empeñarse tambien en su realización. Para darle continuidad a estos objetivos proponemos que el Foro resuelva por la file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 311. Untitled Document creación de una Coordinación de Mujeres integrada por representantes de los siguientes partidos: PRD de Mejico. PT y Pcdo B de Brasil, PC de Cuba, Frente Amplio de Uruguay, Liga Socialista de Venezuela, Frente Sandinista responsable por designar la representación de Centroamerica y una representante de Argentina. Esta Coordinacion trabajaria con el grupo de trabajo permanente del Foro de San Pablo hasta la realización del VIII Reunión del Foro. file:///D|/MSM_/Foro/87.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:47
  • 312. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MUNICIPALIDADES OFICINA DE MUNICIPALIDADES RECOMENDAÇÕES AO 7º FORO DE SÃO PAULO 1. Dirigentes partidários, prefeitos, vereadores e autoridades locais reunidos no seminário-oficina sobre as municipalidades, tendo em vista o amplo e rico debate realizado sobre os temas , AS CIDADES, A NOVA ORDEM INTERNACIONAL, O GOVERNO LOCAL, CIDADANIA E O PROJETO DEMOCRÁTICO POPULAR E SOCIALISTA, recomendam ao 7º Encontro do Foro de São Paulo a criação, no âmbito deste foro, do comitê temático de municipalidades. O comitê municipalidades terá como objetivo constituir e viabilizar uma rede e um fluxo de informação e cooperação entre os partidos integrantes do Foro de São Paulo e seus respectivos governos locais. Para estruturar e viabilizar seu funcionamento, o Comitê Municipalidades constituirá uma coordenação e uma Secretaria-Executiva a serem designadas por este 7º Encontro. 2. O Seminário-Oficina Municipalidades recomenda ainda a menção, na declaração do 7º encontro, do papel dos governos locais dirigidos pelos partidos que integram o Foro na luta contra o projeto neoliberal. Nesses governos estamos desenvolvendo políticas públicas alternativas que reafirmam as responsabilidades do Estado e respondem aos interesses e necessidades da cidadania. Porto Alegre, 31 de julho de 1997 RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JOVENS - ESPANHOL Propuesta para la accion política en materia de juventud en el marco de una alternativa democrática y popular al neoliberalismo file:///D|/MSM_/Foro/91.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:47
  • 313. Untitled Document Propuesta de las juventudes - Frente Amplio del Uruguay y PT del Brasil para el 7mo. Encuentro de Foro de São Paulo. Porto Alegre -28 de julio de 1997. 1. Introducción Si bien en distintos puntos del planeta se abandona el paradigma neoliberal ante el fracaso de sus propuestas para atender satisfactoriamente las demadas del crecimiento economico y el bienestar social de la poblacion, en America Latina nuestro paises y las grandes mayorias aun sienten sus consecuencias debido al dogmatismo e insensiibilidad de gobiernos que se niegan a cambiar de politica economica. Los efectos de la apertura indiscriminada de las economias y la prescidencia de los Estados ante resultados muy graves como el desempleo y el deterioro de las condiciones de vida en general, constituyen el contexto referencial clave para abordar los temas de la juventud en su especificidad - como uno de los sectores sociales mas desprotegidos - y a la vez sin perder de vista el hecho de que las respuestas mas profundas solo se concretaran en una perspectiva transformadora de conjunto. En la búsqueda de alternativas y en nuestra luchas, debemos asumir tres desafios centrales: 1. desarrolar propuestas de gobierno concretas para la superacion de los problemas juveniles de cara a nuestra posibles acciones de gobierno, o de oposicion; 2. apuntalar mayores niveles de participacion activa delos jóvenes en movilizaciones tras sus reivindicaciones, y una coordinacion efectiva de los movimientos juveniles politicos y sociales, tras las mismas, en todo el continente, y 3. incorporar los nuevos problemas que aparacen en la coyuntura mundial, trabajandolos con actitid creativa para enfretarlos colectivamentey com eficacia. El impacto de las modificaciones que tienden a globalizar un importante nucleo de patrones y valores culturales desde los centros de decision mundial, sin la mas minima posibilidad o intencion, manifesta de interacción o selectividad, es uno de los mas importantes.Teniendo en cuenta de que la inmensa mayoria de las imagenes que se ven en nuestros paises provienen de los Estados Unidos, el creciente peso de los medios masivas de comunicación en la formación, formas de comportamiento, de pensamiento y las identidades culturales en nuestras sociedades - y particularmente en los jovenes - es impressionante. Acompanado de file:///D|/MSM_/Foro/91.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:47
  • 314. Untitled Document la llamada globalizacion economica, esta universalizacion de "las imagenes" parece ser la contracara de la fragmentacion y las diferenciaciones sociales que se van desarrollando como consecuencia paralela del dedespliegue de esta globalizacion con orientacion neoliberal. Por outro lado ointentamos avanzar sobre algunas ideas para la discusión y construcción de un marco de regferencia general que ayude a la definición de acciones concretas a desarrollar en materia de juventud dentro de un alternativa politica de izquierda. Estamos convencidos que ambas son tares inseparable en la elaboración de un proyecto verdaderamente transformador.La critica sin la consiguiente propuesta, resulta un ejercicio esteril a la hora de enfrentar el discurso único del paradigma neoliberal dominante a la hora de convencer a nuestros pueblos de una alternativa posible.Ya no basta con definirla por la negativa ("progresista es lo que no es neoliberal")entre otras cosas,porque nos dice poco cuando se trata de disenar y plantear propuestas movilizadoras hacia otros horizontes posibles. Para avanzar en pos de este horizonte,el Encuentro de Jóvenes de América Latina en el marco del Foro de San Pablo, se transforma en una instancia de incalculable valor para el intercambio y la articulación de iniciativas y experiencias de las fuerzas politicas de izquierda de la región,los aprendizajes realizados en los gobiernos progresistas locales y municiaples adquieren en este marco de intercambio una especial significación. Este encuentro debe asociar el análisis con la propuesta, y ambos con la movilización de nuestros pueblos:ser lúcidos en cuanto a la realidad es la mejor contribución que podemos hacer para que el modelo alternativo que vive en nuestras sociedades se manifieste. Las juventudes del Frente Amplio y PT de Brasil propone la realización de un taller preparatorio para el próximo encuentro de juventudes de America Latina y el Caribe en el marco del 8vo. Foro de San Pablo. Para tal fin proponemos que la organización de un taller preparatorio quede a cargo de la juventud del Frente Amplio y PT, sin excluir a ninguna organización que desee sumarse a la organización del mismo. file:///D|/MSM_/Foro/91.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:47
  • 315. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE INDÍGENAS AO 7º FORO DE SÃO PAULO Seminário: QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE As lideranças indígenas e partidárias e representantes de entidades solidárias com a causa dos povos indígenas, participantes no Seminário Questão Indígena Latino- americana e Caribenha, agradecem ao 7º Foro de São Paulo a oportunidade deste evento que permitiu nos aproximar à realidade indígena e debater as lutas reivindicatórias e propositivas dos povos indígenas dos nossos países. Na linha de contribuir na construção de propostas programáticas para os partidos, dos quais fazemos parte, queremos expor aos participantes do 7º Foro de São Paulo algumas preocupações que cremos devam ser superadas para alcançarmos realmente uma proposta partidária integral, digna de ser autenticamente democrática, plural e solidária. 1. Historicamente a questão indígena foi tratada de modo marginal, como uma questão secundária, subseqüente, pelos nossos partidos, ou então somente no contexto dos períodos eleitorais, como a tratam os partidos tradicionais da direita. 2. Na formação dos estados nacionais, mono-étnicos e concentradores do poder, os povos indígenas sempre foram excluídos e discriminados no exercício do poder político e demais direitos. Estes problemas evidentemente não estão ligados a sua condição étnica e cultural, mas sim a sua falta de poder. Isto, a partir do momento em que os invasores europeus e sucessivos colonizadores destruíram suas instituições e estruturas sócio-étnicas, políticas e econômicas tradicionais. 3. Atualmente, no marco da globalização e do perverso neoliberalismo, os povos indígenas são vítimas de novas formas de exploração e dominação colonial e suas demandas não fazem parte da agenda dos estados, a não ser no sentido de despojá-los de seus territórios e recursos naturais e sua cultura. Os partidos políticos da direita os consideram, mas na perspectiva de reduzir ou restringir seus direitos. 4. Os partidos políticos de esquerda, que lutam numa perspectiva de transformação social, por um projeto político alternativo ao vigente, são chamados a incluir na sua agenda e programa político a questão indígena, ou então serão também file:///D|/MSM_/Foro/93.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:47
  • 316. Untitled Document responsabilizados pela histórica exclusão dos povos indígenas do processo de desenvolvimento dos nossos países. Os povos indígenas, por sua parte, têm o desafio de entender que sua luta não avançará se ficarem isoladas do resto das lutas sociais e políticas, no marco de um projeto democrático e popular. 5. Incorporar a questão indígena implica em conhecer em profundidade e assumir suas demandas e propostas, que entre outras são: seu reconhecimento enquanto povos, entidades coletivas étnica e culturalmente diferenciadas; seu direito à terra ou território, dos quais tiram seu sustento e sem os quais não podem desenvolver sua identidade e cultura; seu direito à livre determinação, na sua forma de autonomia, no marco dos estados nacionais de que formam parte; a alteridade de seu sistema jurídico tradicional; o reconhecimento do caráter multi-étnico e pluricultural dos Estados. 6. Para este processo é precisso criar mecanismos de consulta e discussão direta com as lideranças e organizações representativas dos povos e comunidades indígenas. Isto ajudará a superar reducionismos e conteúdos programáticos alheios às necessidades concretas e perspectivas dos povos indígenas. Temos que entender que a solução da questão indígena já faz parte da solução dos problemas que atingem o conjunto das nossas sociedades, na busca de um projeto popular, autenticamente democrático, multi-étnico e pluricultural. Propostas ao 7º Foro de São Paulo: 1. Que os partidos políticos assumam de fato as demandas e propostas dos povos indígenas, incuíndo-os efetivamente em seus conteúdos programáticos e práticas políticas, além de envolver-se em suas lutas concretas pela conquista de seus direitos secularmente negados. 2. Abrir mais espaços para a participação dos índios nas instâncias e mecanismos de participação e decisão interna dos partidos, respeitando a especificidade do modo indígena de fazer política e de exercer a democracia. 3. Assumir e propiciar a participação de representantes indígenas, indicados por seus povos, nos espaços de poder, como prefeituras, câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Congresso Nacional. 4. Criar em cada partido instâncias para dar tratamento específico a questão indígena. 5. Propiciar fóruns para debater e construir a solidariedade com os povos indígenas, file:///D|/MSM_/Foro/93.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:47
  • 317. Untitled Document em nível nacional, regional e latino-americano e caribenho. 6. Que o Foro de São Paulo crie um fórum permanente para tratar sistematicamente a questão indígena e sua inclusão nas propostas políticas e estratégicas dos partidos e do próprio Foro de São Paulo. Conclusão: As lideranças indígenas e partidárias e seus aliados estão dispostas a contribuir no debate fraterno que leve a um tratamento digno da questão indígena no interior dos nossos partidos, mas exigem que estes mostrem vontade política e criem condições para que esta perspectiva se concretize. Ao Foro de São Paulo pedimos avançar na criação de mecanismos que facilitem a comunicação e a integração das nossas propostas no seu espaço e instâncias. Porto Alegre, Brasil, 31 de julho de 1997. file:///D|/MSM_/Foro/93.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:47
  • 318. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA SOBRE NARCOTRÁFICO - ESPANHOL TALLER SOBRE NARCOTRÁFICO EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE 18 y 19 de julio de 1997 SEMINARIO BÍBLICO LATINOAMERICANO San José, Costa Rica MEMORIA PROGRAMA: VIERNES – 18 DE JULIO: 1.- 8:30 am Llamada a los miembros de la Mesa Principal Por el Grupo Soberanía Por la Asociación Americana de Juristas Por el Foro de Sao Paulo Personalidades 2.- 9.00 am Instalación a cargo de el Licenciado Arturo Fournier 3.- 9.30 am Conferencia de el Sociólogo y Escritor Alfredo Molano Bravo 4.- 10:15 a 10:45 am Preguntas y Respuestas 5.- 10:45 am Refrigerio 6.- 11:00 am Conferencia de el Dr. Rodrigo Gutiérrez 7.- 11:45 a 12:00 PREGUNTAS Y RESPUESTAS 8.- 12:00 Lectura de la ponencia de el Sociólogo Estadounidense James Petras file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (1 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 319. Untitled Document 9.- 12:15 a 12:30 pm Opiniones 10.- 12:30 pm Almuerzo 11.- 1:30 pm Conferencia de el Licenciado marcial Quesada 12.- 2.15 a 2:30 pm Preguntas y respuestas 13:- 2:30 pm Mesas de Trabajo 14.- 3:30 pm Refrigerio 15.- 3:45 pm Mesas de Trabajo 16.- 4:45 a 5:30 pm Trabajo de relatoría SÁBADO – 19 DE JULIO: 1.- 9:00 am Plenaria 2.- 10:30 am Refrigerio 3.- 10:45 am Trabajo de relatoría general 4.- 11:30 am Plenaria para informe de el relator general 5.- 12:00 M. Discusión de tres minutos por participante para agregar a la relatoría 6.- 12:30 pm Palabras de Clausura 7.- 1:00 pm Almuerzo RESUMEN DE LAS PONENCIAS EXPOSICIÓN DEL DR. GUTIÉRREZ Tema del Nacotráfico: Debe ser de dominio general, pues representa una forma se sujeción de las aspiraciones populares, la estructura organizativa del narcotráfico debe ser vista de el contrabando como marco general. Narcotráfico es una sola estructura, no es típico de este que es lo del contrabando, file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (2 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 320. Untitled Document se dan luchas por el control del mercado y del trasiego. Sin la gestión política es imposible la estructura del narcotráfico. Los actores no han variado. En la estructura de contrabando consumidores y distribuidores son circunstanciales. Disciplina vertical en base a lealtades. Medios propicios para la corrupción, que debe enfrentar el pueblo. La Estructura se asienta en el 59 en Costa Rica. Lucha contra la corrupción debe ser conducida por los diputados del Congresos. Costa Rica es clave en trasiego de drogas y lavado de dólares. PREGUNTAS: Cómo caracteriza la estructura de redes de contrabando? Los diputados también son corruptos? En América Latina, el contrabando no tiene gran impacto económico, pues su desarrollo no permite un alto consumo. 1959: La CIA envió a Costa Rica un grupo de exiliados Cubanos para la operación en Bahía Cochinos, ligados al Narcotráfico. En Costa Rica el Partido Liberación Nacional y el Partido Unidad Social Cristiana reciben dinero del Narcotráfico. "Mecanismo Alternativo para enfrentar el problema, conformar una Comisión pero termina consumiendo perfeccionar los instrumentos democráticos para la participación popular en la vida política, este es el único medio. Control político. En América Latina no existe participación popular. Marcial Quesada: Se debe elaborar discurso alternativo que despenalice el narcotráfico, pues la y el derecho juegan en un discurso oficial, monopolizado por el imperialismo, que demostró ser un fracaso histórico. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (3 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 321. Untitled Document Dr. Gutiérrez: Hay que poner en evidencia la estructura del narcotráfico. La estructura de la corrupción del contrabando solo puede combatirse con mucha democracia. El Narcotráfico es fenómeno político. Señor Luis Fernández: Diagnóstico deja claro la relación del narcotráfico con la política internacional imperialista. Existen diversos escenarios de lucha: Uno es la legalización pero otro es el control político basado en los sectores populares. Dr. Gutiérrez: Legalización con ejercicio de poder popular funciona. PONENCIA DE JAMES PETRAS: A través de principios altruistas se justifica el saqueo y la explotación. Con el fin de la Guerra Fría, lo nuevo que amenaza es el Narcotráfico. La intersección (EE.UU.) se justifica en nombre de su propia seguridad. En América Latina Surgen nueva ideología: Doctrina de la lucha contra el narcotráfico, para seguir principio del alto moral, ostentando su dominio. Mientras haya demanda hay oferta y esto es problema del sistema social y político Norteamericano. Detrás propone un nuevo colonialismo basado en la extraterritoriedad y la geniversalización de la ley impuesta por el imperio. Aumento la dependencia latinoamericana através del tema del narcotráfico. Se dirige a aumentar el poderío Norteamericano a través de las compañías transnacionales y penetrando la misma institucionalidad político militar Latinoamericano. El nuevo imperialismo no es neocolonial, se dirige al control ejecutivo basado en la responsabilidad y la eficacia. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (4 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 322. Untitled Document La Globalizacion es ideología. Las ONG.s sirven para desmantelar el Estado Benefactor. La Guerra Anti-droga es ante todo contrarevolucionario. El imperio desgarra el tejido social en América Latina. Se confrontan los campesinos- indoamericanos y el imperio norteamericano. COMENTARIOS: Importancia del ejercicio del poder político: Nuevo, de alternativas de poder. Instrumentalización de la guerra contra las drogas, retoma el concepto de imperialismo, esto es importante. Para América Latina es preocupante el hecho de que al final de siglo se vino cotidianamente, todo aparece diluido por eso es bueno el concepto de imperialismo. El narcotráfico abarca más allá de los sectores campesinos. El problema es rehuir a lo lívido. Dos visiones macro: a) Fracaso proyecto cultural y forma de vida que sustenta nuevo modelo de acumulación. b) Narcotráfico atenta la seguridad Nacional en el contexto del nuevo orden Mundial. Se libra la guerra en la patria extranjera. Colombia se puede balcanizar y EE.UU. intenta apropiarse de una zona para nuevo canal interoceánico (Franja Costera Occidente). La extradición es elemento para desatar guerra en Colombia, se intenta repetir Panamá (1903 Zona para abrir el canal. INTERVENCIÓN O PONENCIA DE MARCIAL QUESADA: El narcotráfico constituye la primera trinchera contra el imperialismo y algunos ideológicamente se han emparentado con este (incluso sectores progresistas). Para mantener hegemonía económica y política Norteamericana. La extradición se puede plantear en el plano conceptual, como la despenalización. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (5 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 323. Untitled Document Existen aberraciones jurídicas, delitos de resultado anticipado. Hay un excesivo moralismo, un fraude de simulación. La prohibición sirve para estigmatizar y aumentar las ganancias. Hay que construir nuevos discursos. El derecho sirve para promover una guerra social. Se trata de medios racionales de control de la lívido, iliminando la imaginación que se gesta en la publicidad. El discurso debe construirse en sentido inverso al oficial COMENTARIOS: La intervención en Panamá es el primer caso de invasión en nombre de la droga. Debe tomarse en cuenta el problema de la dependencia, de la justicia, de la corrupción. Dr. Alfredo Molano. Trabajo realizado en zonas productoras de coca. Cómo Colombia se convirtió en país productor de cocaína, marihuana y amapola? Narcotráfico asociado al contrabando por un lado, y por otro con la contrainsurgencia. En la Cosa Atlántica Colombiana (Sierra Nevada) y zona sur oriental, se planta marihuana a finales de los 60, plantíos de coca ambas asociadas al contrabando. En los 60 Cuerpos de Paz, descubren en Sierrra Nevada plantíos de Marihuana y fundan colonias Hippie, en lo indígenas se conocía el consumo de Coa, algunos pilotos Norteaméricanos que luchan en Vietnam se van a Colombia y le dan una mirada empresarial a la marihuana, en donde se asocian con los contrabandistas. Le da soporte comercial a la marihuana estaban las armas, cuando se va la marihuana quedan las armas. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (6 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 324. Untitled Document Buena parte de esto engrosan las armas de la guerrilla (FARC-EP). Los campesinos se pasan al plantío de la coca por intermediación de los empresarios comerciantes. En los llanos orientales también se da el fenómeno de la coca, introducido como plantas medicinales. El tráfico de cocaína empieza antes de la producción de coca (énfasis en el comercio) en Colombia. Los primeros plantadores de coa en esta región fueron lo ligados en la actividad de las esmeraldas (contrabando. En un momento se da una sobreproducción de coca, y los campesinos aprendieron a procesarlo para sacar base de cocaína, pero el extender los plantíos daba problemas. Los años treinta son los de las reformas liberales, pero en los 50 los conservadores desatan la violencia para detener las reformas liberales. Los campesinos se desplazan. En esta época el partido Liberal organizó en la zona oriental grupos armados. Estos grupos después van a quedarse en la zona, la colonizan. El Partido Liberal se enfrenta a grupos ligados al comunismo en plena Guerra Fría, lo que desata la problemática. Al ser derrotados, esta gente se moviliza a Uribe, otra a Guayabero y una tercera columna al Caguán. De estas zonas salen las FARC.EP Se desarrolla un proceso de colonización armada, basado en productos que no resultan rentables, por lo que se dedican a vender la tierra y viven en constante desplazamiento, sin posibilidad de capitalizar. Al aparecer la Coca se da gran discusión, sino se apoya la organización guerrillera pierde su base social, pues los campesinos necesitaban los cultivos. De acá sale la tesis de la Narco-Guerrilla. Hay una porción del occidente producido por los plantíos que la guerrilla capta, pero no necesariamente produce. En las FARCEP la apropiación del excedente es colectiva mientras en el ejército es individual, se vuelve en beneficio propio de algunos. Los EE.UU. distinguen frentes que no pertenecen a carteles. La Guerrilla es una fuerza de carácter político, esto abre la posibilidad diálogo. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (7 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 325. Untitled Document La resolución con la indulgencia contribuye a resolver las causas de los plantíos de Coca, que van de carácter social y político. COMENTARIOS: El problema de la marihuana en la Sierra Nevada no disminuye por la producción en Estados Unidos. El eje Escobar-Noriega financia la contra en Nicaragua. Los señores de la Coca se vuelven empresarios diversificados, un nuevo tipo de capitalistas. La indulgencia no es narco-insurgentes, esto es reducir blanco de ataque (guerra de baja intensidad. Los narcotraficantes son los principales financiadores del paramilitarismo. El meollo es el conflicto entre el poder civil y el militar, a este se subordinan todos los problemas de Colombia. En Colombia la policía también es brutal, hace parte de las fuerzas militares, es un criariato completo, la policía es más corrupta posiblemente que el mismo ejercicio, está más ligado al narcotráfico. En Colombia no existe la posibilidad de oposición, la violencia tienen origen oficial. MIEMBRO DE LA JCC - Juventud Comunista Colombiana. JAVIER FERNÁNDEZ Narcotráfico es negocio capitalista. Existe doble moral, es rentable para grandes grupos financieros pero censura a los países políticos. Estados Unidos elabora nuevos juegos en su política imperial, encierra a Colombia en su política anti-narcótica. Existe entreguismo de poder y decisión. Movimientos agrarios firmes ante violencia del Estado. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (8 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 326. Untitled Document Vinculación con paramilitares. Política Social desclientelizado y democrático basado en los sectores campesinos. Debe favorecerse la participación social. Reforma agraria sin desplazar a la población, sustitución de cultivos. Frente de todos las organizaciones sociales y políticas para enfrentar a la contrareforma del Sr. Samper. No es posible separar el problema del narcotráfico con el problema social y político que vive Colombia. El conflicto de la juventud tienen que ver con la desigualdad social que coarta posibilidades de educación y desempleo. No hay política clara del Gobierno frente a la juventud. DOCUMENTO DE LA FARC-EP Tres peligros: * Militarismo. * Neoliberalismo * Narcotráfico. Ligados al gran capital. Nuevas armas del capitalismo para explotar a los pueblos. Narcotráfico no es problema fundamental de Colombia. No puede tratarse por la vía militar. Niego relación con narcotráfico. Especial preocupación en los jóvenes, por incremento del individualismo y del consumismo. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (9 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 327. Untitled Document Concentración de la tierra íntimamente ligada al narcotráfico. El campesino se ve obligado a plantar coca, marihuana y amapola para no morir de hambre. Ligado a esto se dan problemas de corte ecologista, (destrucción de la selva amazónica por ejemplo). Relación de los partidos políticos y el narcotráfico. El lavado de dineros es capital financiero y soporte del neoliberalismo. La supuesta guerra contra el narcotráfico es contra los campesinos más pobres. El tema es económico-político. Políticamente el tema es manipulado por los Estados Unidos. El narcotráfico sustituye al comunismo en el plano del discurso ideológico norteamericano. contrarios a la extradición por atentar a la soberanía. La certificación es también una violación del prepotente imperio. La lucha es antiimperialista, pero además contra las cúpulas nacionales. PONENCIA DEL DOCTOR IBARDO OREJUELA DÍAZ, Abogado Colombiano, profesor Universitario, politólogo. Ponencia sobre la extradición: Hace un enfoque jurídico- político sobre el problema de la extradición en Colombia, anotando que su ponencia se parte de un texto listo para imprimir y que saldrá a la luz pública en Colombia. Su exposición la plantea en nueve puntos y al final la conclusión. 1- SOBERANÍA: La explica en cuanto a la configuración nacional y la democracia política. La configuración nacional repasando históricamente la colonia y el semicolonialismo. Y en la democracia política, centrándola en el pueblo como actor. Que es indisoluble el concepto de nación y democracia en el tratamiento de la extradición como violación a la soberanía. Que son derechos y deberes de cada estado el ser jueces naturales de sus propios coterráneos y entiende que la soberanía nacional es la subordinación política- territorial para sus conciudadanos y que el estado es el gestor veedor de las garantías a sus conciudadanos. El estímulo a la política de la extradición viola la soberanía nacional y popular. Que los inspiradores de esta política son los Estados Unidos de Norteamérica quienes file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (10 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 328. Untitled Document históricamente ha demostrado la injerencia y entrometimiento en estos países y menciona la doctrina MOROE de América para los americanos, y segundo la de Teodoro Rusbell, la política del gran garrote con su célebre frase "I TOOK PANAMÁ" (yo tomé a panamá), política que busca reemplazar las conductas de las naciones por el intervencionismo unilateral de Washington y no cooperación a las Naciones Unidas. Que la extradición ante las leyes del neoliberalismo corta la oferta pero se mantienen el mercado y que igualmente mañana se acudiría a la oferta de otras partes del mundo o a situaciones particulares de otros estados con crimen altamente organizado. Señala estudios según los cuales la mafia colombiana por llamarla de algún modo, sería ínfima frente a la mafia rusa, ante su peligrosidad y potencialidad al tener capacidad de manejo hasta de elementos de punta nuclear. Por su parte la percepción de Washington es que hay una conspiración contra el imperio y la respuesta es de guerra preventiva como táctica igual a la empleada en Asia. 2- Tratamiento Imperial: En este tópico hace énfasis nuevamente en que obedece a toda una política del imperio con sede en Washington, para mantener el control, dominio y hegemonía. 3- Política violatoria de los Derechos Humanos: Que indiscutiblemente en los Estados Unidos no existen garantías procesales, ni para los colombianos, ni latinos. Que dos convenios internacionales sobre el tema como lo son el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos de las Naciones Unidas de 1966 y el Pacto de San José de 1969, sobre el mismo tema, no han sido ratificados ninguno de los dos por los Estados Unidos de Norteamérica, quedando sin piso la garantía al debido y legitimo proceso, a la defensa, a la carga de la prueba y a controvertir la prueba. Durante su exposición el ponente hizo énfasis en casos concretos de ciudadanos colombianos juzgados por la justicia Latinoamericana. Denunció la falta de defensa al Señor Carlos Leder, relatando que de cinco testimonios valiosos para tumbar la tesis del fiscal, en sus acusaciones, el país le negó la visa de entrada a los Estados Unidos a los testigos, lo cual originó la frase del sindicado ante la corte federal "Me siento como un indio ante la corte del hombre blanco". El segundo caso es como amnistía internacional, el informe del año 1986 condena a los Estados Unidos por violación al régimen penitenciario y carcelario y concluye mencionando el nombre de Carlos Leder, a quien solo le han permitido dos horas de sol al día, y permanente en una celda subterránea, y el señor Hernán Botero, quien siempre fue file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (11 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 329. Untitled Document mostrado con billetes y cadenas. Que por la Señal Colombia cadena televisiva colombiana se pasó en exclusiva testimonios de cubanos renegados contra la revolución cubana que regresaron luego de haber pasado las humillaciones en cárceles norteamericanas y como testimonio llorando denunciaron las humillaciones a que fueron sometidos de los Estados Unidos de Norteamérica. 4- La Extradición irrespeta la tradición jurídica de Colombia. Resalta que ningún tratado con validez jurídica se ha aceptado, la extradición de colombianos, que solo en el tratado de 1989 se obligó a la entrega de colombianos por nacimiento solicitados por otros países, pero que posteriormente la constitución nacional de 1991 en su artículo 35 consagró la tradición jurídica de Colombia de no permitir la entrega de ningún colombiano a otro país por solicitud. 5- La Hipocresía Norteamericana. Sobre este tópico comienza resaltando lo expresado en este taller de como los casos de fumigaciones de cultivos de mariguana en la Sierra Nevada de Santa Marta, analiza dos aspectos: a- La referencia de los Estados Unidos a las cárceles colombianas, a las cuales califica como de 3 estrellas. Pero son cárceles donde están internados los sindicados de narcotráfico. En cambio los narcos y mafiosos gringos han muerto de muerte natural y no en cárceles gringas. Menciona el caso del mafioso Luqui Lusiano; que fue condecorado en ese país por servicios prestados durante la segunda guerra mundial. b- El argumento de que el presidente de Colombia ha sido financiado por dineros provenientes de los narcos para su campaña electoral y calla sobre la implicación de asesores de la mafia norteamericana en campañas como la del presidente Richard Nilson. 6- La extradición como supuesta política de colaboración: Se ha planteado que la extradición es política de colaboración con la justicia y la comunidad internacional, pero no, que está demostrado que es de sometimiento al imperio y se pregunta ¿Cual es la comunidad internacional?, y responde, la dice Washington. Destaca el fogoso negocio que representa para el sistema de clínicas privadas de los Estados Unidos el tratamiento de personas afectadas por el consumo de estupefacientes y que es mayor su producido en ganancias a la de la primera de las cosechas agrícolas de los Estados Unidos. Que es un aspecto económico de mucho interés y que estamos frente a un nuevo orden político mundial en el que Washington se erige como el gran gendarme del mundo. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (12 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 330. Untitled Document 7- El regreso a la guerra: Que los colombianos ya vimos, y padecimos la horripilantes escenas de los años 1988 y 1990 por la aplicación y práctica de la extradición en el país, que en dos años fueros extraditados 15 colombianos sin ningún peso ni fundamento legal existente, pues no tenía validez el tratado alegado, debido a que el congreso no aprobó o refrendó la ley que ordenaba su aplicación, que la ley del 12 de diciembre de 1986 cayó por inconstitucional y a los días el 14 de diciembre el gobierno de Barco, volvió a sancionar otra ley, el 14 de diciembre, pero sin que se hubiera hecha el tramite en el congreso y la corte constitucional lo declaró ilegal. Resalta nuevamente que sin ley fueron extraditados 15 colombianos. Que se comprenda el llamado angustioso que se hace a la opinión colombiana y opinión internacional sobre el regreso de la guerra por ese concepto. Que pese a todas las represarias con valentía el ponente junto con otro grupo de ciudadanos van a abrir una casa junto a la extradición en la Ciudad de Cali y sentencia los señores no se van a dejar extraditar, observa que se conoce que están importando y manejan importante tecnología militar de punta, es decir muy desarrollada y de acabado terminal, mientras tanto se está frente a un gobierno conejero y menciona el caso del tratamiento dado al ex funcionario costarricense Guido Sibaja, además el que para los voceros del Gobierno, la extradición no era prioritaria en su agenda gubernamental y de un momento a otro la canciller y el ministro del interior presionan en las curules de los senadores, en el congreso nacional forzando para que sean aprobados los proyectos de ley sobre extradición. Una cosa dijo el ministro del interior en el discurso de clausura del congreso y en cinco meses cambio. Concluye recordando que el fin de la guerra desarrollada por el narcotráfico terminó con la política de sometimiento a la justicia y con la promulgación del artículo 35 de la actual constitución política del 91. Menciona al actual Ministro Carlos Holmes Trujillo, quien afirma que es la primera vez que la extradición se va a votar sin presión en Colombia, y que el le pregunta que diga que presión tuvo para el votar por la extradición como constituyente en el año 91 y que responda si no es presión la agenda impuesta por el gobierno Norteamericano. 8- La Extradición hace parte del Proceso de Riesgo de Baja Intensidad: El manejo de uso de la política implementada de cuerpos especiales de manejos diplomáticos, de presión sicológica encuadrado dentro de la ofensiva que siempre ha tenido Washington como sede del imperio, contra estos países. Que se hace entonces natural, que quien es enemigo de la extradición, es amigo de los narcos. Relata aspectos tendientes a resaltar la intromisión en las guerras de baja file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (13 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 331. Untitled Document intensidad, mencionando acciones encubiertas, como el asalto al alto del portal, edificios y todos en Santa Fe de Bogotá, en 1989, que dejó como saldos 11 muertos, quedando un único sobreviviente de nombre Custodio Gaitán Maecha, quien resultó ser lugarteniente de Gonzalo Rodríguez Gacha, jefe del palitarismo, narcotraficantes de drogas y de control de esmeraldas, y menciona a un personaje de nombre Claudio Rompert quien trabajó como comandante del frente sur de Panamá, que dirigió personalmente el operativo al asalto del alto del portal, el cual fue pagado personalmente por Gonzalo Rodriguez Gacha, que el Mismo Claudio Rompert, fue el asesor de seguridad del presidente Busch, cuando este viajó a Cartagena de Indias, corría el rumor que Claudio Escobar lo iba a matar y ese mismo Claudio es el de ese equipo de seguridad, es el mismo que posterior a la muerte de Gonzalo Rodríguez Gacha, da a conocer públicamente que el fue el que dirigió la operación para causarle su muerte, desmintiendo así la versión de que había sido el cuerpo élite de la policia nacional de Colombia. Que el tratado de 1979, entre Estados Unidos y Colombia, sale a la luz como respuesta de Torbay quien venía siendo vinculado con los intereses de los narcos, y fue el inspirador del represivo estatuto de seguridad del país, Syrus Vans y Virgilio Barco en Washington firman ese tratado y lo sancionó el ministro de Legatario Zea por lo cual se violó la ley y cayó por vicios de forma, pues debía sancionarlo el presidente titular, Torbay. Que sin embargo el exprocurador Carlos Jiménez Gómez, presentó demanda por normas de contenido y no solo de forma de la violación de la ley y contra los derechos fundamentales. Menciona el artículo 93 de la constitución nacional sobre el debate si un convenio internacional prima sobre un convenio legal constitucional. 9- La Convensión de Viena, sobre el tráfico de Narcóticos. Toca el tema de extradición, alude a la ley 67 de agosto de 1993 para aderir a la convensión de Viena y que por tanto Colombia hizo reserva del artículo de la Convensión definiendo que Colombia no enviaría a nacionales en extradición. Que un segundo país que hizo la reserva fue los Estados Unidos de Norteamérica acorde su constitución política con el conocimiento de la convensión. Que pasado dos años para impugnar la reserva, la señora procuradora de los Estados Unidos, solicita la extradición de los 4 colombianos. La cual no tienen ningún fundamento legal. CONCLUSIONES DE ESTA PONENCIA: a- Pedimos a los colombianos y centroamericanos ser receptivos por el impulso de un Movimiento Nacional por la soberanía. b- Un pronunciamiento en que la petición de no extradición es un derecho que asiste a toda persona como conciudadano. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (14 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 332. Untitled Document c- Que va a ir una comisión de abogados impulsada por el ponente, al encuentro de Guatemala para que se pronuncie sobre el respeto a la soberanía y la dictadura judicial que impera en el país. Por último se pasó a una sesión de preguntas en que el asistente se captaron en Costa Rica no se puede extraditar nacionales Costarricenses, ni tampoco los nacionalizados, haciendo comparación con la norma Colombiana, de que no pueden ser extraditados, son los colombianos por nacimiento. En Costa Rica la Ley de extradición se hizo para que encajara dentro de la situación de Robert Vesco, afin de que por sus intereses no fuera extraditado de Costa Rica, que por eso se le conoce como la "Ley Vesco". Que los organismos internacionales están presionando para el cambio de leyes en la Asamblea Legislativa, porque lo pide el fondo monetario Internacional. Que eso configura sedición y atentado contra la soberanía y los diputados Costarricenses no los deben aceptar. Que en Costa Rica se presentó un gran presedente al suspender la corte constitucional el tratado existente entre Estados Unidos y Costa Rica, una vez conocida se hizo la decisión de la Corte Suprema de Justicia, de extraterritorialidad de los jueces de los Estados Unidos para seguir investigaciones por delitos contra nacionales, estadounidenses, cometidos en cualquier parte del mundo. Se analizó los acuerdos de razonamiento en cuanto a las críticas conra la extradición, se resaltó que existen apremios legales y sentimentales frente a los desmanes de los jefes del narcotráfico que han movilizado la conciencia nacional ante tantos crímenes. Que la extradición busca también un replantamiento del ejercicio de la justicia; promulgación de leyes y normas para garantía de aplicaciones de los derechos humanos de la población carcelaria, mejor imagen del sistema carcelario ante la comunidad internacional. Resaltar la eficacia de la justicia colombiana al tener bajo rejas a todos los llamados capos o grandes jefes de la droga. La propuesta de explorar posibilidades alternativas de una fiscalización o control internacional al régimen observación, manejo y control del sistema carcelario colombiano con predominio del respeto de los derechos humanos. Por último se destacó ante preguntas de los participantes que pese a que están presos los grandes jefes del narcotráfico, y supuestamente desmembrada dentro de la infraestructura del narcotráfico de los carteres más poderosos, el consumo de la droga de los Estados Unidos de Norteamerica, no disminuido y los precios de la droga no se ha elevado echando por tierra la táctica de la DEA, de reprimir para file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (15 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 333. Untitled Document lograr aumento del valor de la droga y así evitar el acceso a ella de grandes grupos de población. Se especuló en que era inesplicable hasta el momento en que leyes o procedimientos económicos se basaba tal comportamiento. Se especuló con la hipótisis de que bien podría ser que debido a la represión los productores hicieran un mejor esfuerzo en mantener la cantidad y mejorar la calidad del producto o en segundo lugar que las grandes y voluminosas cantidades de drogas sean nuevamente puestas en circulación para su consumo para otros medios. Así concluyó la sesión de la mañana del día 19 de Julio de 1997. RECOMENDACIONES El fenómeno del Narcotráfico es un fenómeno político y social que debe ser atacado en su base misma: 1- El consumo y la producción, garantizando las condiciones de desarrollo y justicia social que posibiliten grandes transformaciones políticas, económicas y sociales, que tengan como resultado sociedades equilibradas. 2- Las soluciones a este fenómeno deben ser de carácter político, concertadas y no soluciones represivas que militaricen las medidas de prevención y solución del problema del narcotráfico. 3- Cada nación estado debe crear las condiciones de justicia que le garantice a sus ciudadanos la seguridad y dignidad que les permita realizar los derechos fundamentales, tanto como el desarrollo y la ejecución de los mecanismos de sanción propios TRAFICANTES DE MISTERIOS ANÁLISIS DEL NARCOTRAFICO MARCIAL QUESADA SOLIS TABLA DE CONTENIDO Introducción I. El problema del tráfico de drogas II. Evolución histórica file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (16 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 334. Untitled Document A. La Guerra del Opio B. La coca en el mundo C. De vuelta a la ilegalidad III. Determinación de algunos problemas generales A. La relación drogas-salud B. La corrupción C. La doble moral D. La despenalización regulada Cuando se han corrompido los principios de gobierno, las mejores leyes se hacen malas y se vuelven contra el Estado; cuando los principios se mantienen sanos aún las leyes malas hacen el efecto de las buenas. Montesquieu Introducción El sentido común, los medios de información y la opinión pública insisten en la necesidad de plantear un análisis serio, veraz y objetivo acerca del problema de las drogas; pero, inexplicablemente, la discusión apenas empieza en el mundo. Para ello, es necesario enfrentar la realidad partiendo de su propia dinámica y distinguir sus principales manifestaciones fácticas, como fenómeno histórico-social. En consecuencia, la división entre drogas legales e ilegales, pierde su lugar de privilegio en la consideración metodológica y adquiere su valor relativo en el contexto de los demás factores implicados. Deja así de ser la premisa mayor que consuma los esfuerzos analíticos hasta ahora emprendidos en nuestro medio. Para lograr un enfoque sereno del asunto consideramos que es indispensable la superación de la dicotomía entre las drogas lícitas e ilícitas. Este criterio, que constituye la esencia del problema en el campo jurídico, es artificial y no corresponde con la realidad concreta, que enfrentan los seres humanos en su vida cotidiana. En efecto, el despliegue de este artificio jurídico mediante su análisis, nos conduce a un razonamiento circular, que incide gravemente en la captación e interpretación del fenómeno. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (17 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 335. Untitled Document Por el contrario, el enfoque global, que enriquece el análisis con la perspectiva interdisciplinaria, constituye una herramienta conceptual idónea para el acercamiento científico al fenómeno del narcotráfico. Ello debido, no sólo a sus características totalizante, sino, principalmente, porque permite reflejar la compleja dinámica de su desarrollo fáctico, comprender su lógica interna y evaluar su verdadera dimensión social. Desde este punto de vista, no puede causar sorpresa el hecho que, mientras se estimula y promueve masivamente el consumo de ciertas drogas, se combata, en forma un tanto desigual y no de manera eficaz, el consumo de otras drogas, calificadas como prohibidas e ilegales. Ello no se debe a la naturaleza, calidad o consecuencias, ya que en esto no existen verdaderas diferencias, sino que se debe a razones un tanto oscuras y teñidas con tintes moralizantes. Existe un fondo de incoherencia en el actual planteamiento oficial por cuanto las drogas que más se consumen y más daño causan a la salud pública son las llamadas drogas legales. Nos encontramos ante una doble moral que limita y tergiversa la discusión, al partirse de una premisa falsa: drogas legales e ilegales, que como repetimos es propio del campo jurídico pero no del campo sociológico, dada la existencia de un consumo-negocio tan lucrativo, en tratándose de las mismas consideradas en forma genérica, que sólo las armas lo superan en el plano mundial. Por eso, dada la magnitud del negocio, resulta una quijotada el pretender ocultarlo y desconocer la realidad social subyacente enfrentándolo, mediante la represión cuando lo cierto es que estamos ante un problema de salud pública, verdad manifiesta. Un poco de glasnost sería saludable, más que quemas de herejes en la hoguera. Se impone entonces un nuevo enfoque de conjunto que permita captar la realidad de manera integral y no en forma "compartimentada" o deformada por prejuicios o carencia de objetividad, que vea en la educación y en la verdad el método idóneo de enfrentar el fenómeno. La televisión y los medios de comunicación social están llamados a jugar un papel de primer orden, por ser los más influyentes en la formación de las mentes de nuestros jóvenes y adultos, tanto o más que la educación institucionalizada, o la influencia de la familia, que se toman como mampara para eludir la responsabilidad de aquéllos; una especie de mecanismo psicológico de huida del mundo; de defensa. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (18 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 336. Untitled Document Actualmente el narcotráfico es como un río desbordado, con cuyo dinero se compran voluntades aquí y allá. La corrupción inherente a un negocio ilegal; el llamado "lavado de dinero" o legalización de capitales se pueden combatir-controlar mediante métodos racionales. Se deben enfrentar los fenómenos sociales partiendo de su insoslayable existencia y no luchando contra molinos de viento. La realidad hay que enfrentarla; no se le puede rehuir. Está aquí presente y debe aceptarse y modificarse en la medida de lo posible. El método practicado hasta el momento ha demostrado históricamente ser ineficaz, como sucedió con la Ley seca o prohibición en la década de los veinte en Estados Unidos de América. Estamos convencidos en la imperiosa necesidad de comenzar o proseguir con mayor interés el debate en torno a la despenalización del tráfico y consumo de las drogas ilícitas: No se trata de una capitulación ante los traficantes, sino en todo caso de una forma de sacarlos del negocio. No es una aprobación de su uso, sino un reconocimiento de los derechos de los...adultos en elegir por sí mismos. No es un rechazo al "sólo dí no" sino más bien una solicitud al gobierno a fin de que proporcione asistencia y alicientes, no apenas criminales, en apoyo del no. I. El problema del tráfico de drogas La historia demuestra que la llamada Prohibición o ley seca, vigente en los Estados Unidos de América desde el año 1919 al año 1933, como experiencia psicosocial de control social, fue un fracaso: no logró solucionar, sino más bien agravar, el fenómeno sociológico en sus tres principales facetas: el moral, el económico y el de la salud pública, como se puede constatar en la realidad, dado el alto consumo de alcohol y tabaco como legales. Para analizar el fenómeno aludido resulta impostergable hacer referencia al enorme poder económico que representa en el mundo actual tanto el tráfico de drogas legales como el de las ilícitas, y su consecuencia inmediata: el "lavado de dinero" o legalización de capitales. Baste recordar que ocupa el segundo lugar en el comercio mundial, mencionándose cifras del orden de $600.000 millones anuales, siendo superado únicamente por el comercio de armas. El núcleo del problema lo constituye la existencia de la ley prohibitiva o "ley seca file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (19 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 337. Untitled Document pluralista", para adecuar su nombre a nuestros días, la cual se ha constituido en la mejor aliada del narcotráfico, igual que ayer, por cuanto es un factor esencial en la determinación del precio y, en consecuencias de las ganancias producto de su tráfico: así se resume la hipótesis fundamental de este estudio. Ese origen ilícito de tan gran cantidad de dinero trae aparejadas otras dos consecuencias: corrupción y doble moral, además de la estigmatización de naciones enteras: Colombia no puede seguir siendo estigmatizada por un problema que no es suyo, sino básicamente de consumidores obsesionados en mantener la prohibición de las drogas mientras comercian ampliamente con el alcohol, tabaco, armas y precursores químicos. O que bloquean nuestras materias primas y nuestros productos lícitos de exportación. Tal es la forma lapidaria con la cual Pedro Pablo Camacho termina el prólogo del editor del libro La legalización de la droga. En resumen: debemos hacer uso de la ley en sentido negativo en lugar de su uso en sentido positivo, conforme sucede en nuestros días, por medio de la despenalización regulada. Avanzando en la exposición, el capítulo segundo se dedica al análisis de la evolución histórica del fenómeno del narcotráfico. Para ello, se refiere someramente el proceso que inicia con la guerra del opio y finaliza con la guerra contra las drogas de nuestros días. En el capítulo tercero, se definen los enfoques complementarios que permiten el abordaje interdisciplinario del fenómeno del narcotráfico. De acuerdo con ello, la problemática es tratada en los aspectos psicológico, legal, económico, moral y de la salud pública. Presentemos brevemente cada uno de ellos: 1) ASPECTOS PSICOLÓGICOS: la disonancia cognoscitiva como obstáculo para conocer, interpretar y transformar la realidad. ¿Ha conducido el narcotráfico, como se le interpreta actualmente, a un estado de disonancia cognoscitiva en el plano social, que bloquea la búsqueda de una distinta manera de solucionar el problema? ¿Ha conducido ella a un estado de falta de control de la realidad social por carencia de instrumentos conceptuales nuevos? ¿Responde lo dicho a una carencia de creatividad producto de un gran dogmatismo? Por el contrario, ¿conduce la prohibición a una deformación- manipulación de la libido? file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (20 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 338. Untitled Document 2) ASPECTOS LEGALES: reducir el ámbito de aplicación de la acción penal por medio de la despenalización regulada, como una manera de desbloquear la actividad del Poder Judicial. Reforzamiento de la libertad individual dentro del marco de régimen constitucional liberal. Derecho Penal retomado como fue ideado originalmente: como última ratio y no como única ratio. En tal medida, darle mayor contenido al principio del Debido Proceso. Reducción de la violencia social, de la impunidad, de la ilegitimidad del Derecho Penal y de la inseguridad ciudadana. Liberación de recursos policiales y judiciales, los cuales se podrían canalizar hacia fines más importantes como la protección del medio ambiente. 3) ASPECTOS DE SALUD PUBLICA: mejoramiento de la salud moral y física de los individuos, mediante el control de calidad. Prohibición de la propaganda comercial de licores y cigarrillos. 4) ASPECTOS ECONÓMICO MORALES: Forma de combate eficaz contra la corrupción, yendo a sus fuentes más sensibles: control del negocio mediante la transparencia, evitando la hiperinflación de precios y ganancias, y lográndose el respectivo pago de impuestos y patentes. Para desarrollar los aspectos ut supra, parto de la siguiente hipótesis: Si la legalización del tráfico de las drogas ilegales resuelve los problemas generales señalados, entonces constituye el mejor mecanismo para controlar (o combatir, según el concepto o enfoque que se le dé al fenómeno) dicha situación psicosocial (por ello deben derogarse las leyes prohibitivas y regularse en debida forma el negocio). La solución o consecuencia lógica de la legalización implicaría un debido pago de impuestos; un debido control de calidad; una mejora en la salud psicosocial evitando la manipulación comercial de la libido y a su vez provocando un desbloqueo mental que permita "ver la verdad a los ojos", como dice el ilustre filósofo Adam Schaff. Finalmente implicaría un mejor control de los hechos punibles, así como la evitación de su creación legal, factor criminógeno originado en la propia ley. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (21 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 339. Untitled Document II. Evolución histórica La guerra contra las drogas no es sino un capítulo más de la historia general de la estupidez humana. Así como reclamamos la libertad de pensamiento, para elegir nuestras lecturas o la película que deseamos ver, es decir, así como tenemos derecho a meter en nuestras mentes lo que queramos, también tenemos el derecho a elegir nuestros alimentos y otras sustancias que queramos meter en nuestros cuerpos. Los controles contemporáneos contra la droga, en lugar de estar basados en consideraciones objetivas (técnicas, científicas), más bien se parecen a las prohibiciones rituales, que descansan en consideraciones religiosas, políticas o sociales. Cualquiera que reflexione al respecto debe comprender que nuestras drogas culturalmente aceptadas en particular el alcohol, el tabaco y los remedios que alteran la mente constituyen una amenaza mayor y causan mucho más daño demostrable que las drogas prohibidas. Thomas Szasz Empiezo con esta cita, para ubicar desde el principio el tipo de enfoque que le haremos al fenómeno del narcotráfico, toda vez que partimos de la premisa de que el mismo está rodeado de todo un misterio; producto del deseo de manipular a las masas, deseo consciente o inconsciente pero en todo caso muy lucrativo, tanto en el plano ideológico como en el económico. O en ambos como se ha demostrado en el caso Irán Contras durante la guerra contra los sandinistas, en las décadas de 1980 y 1990; un verdadero fraude de simulación, que ha dado su aporte en el dominio que sufren los países tercermundistas y en la creación de una economía similar a la vida de un farmacodependiente: no se puede vivir sin ella (la droga o los préstamos y programas de ajuste estructural) pero tampoco se puede hacer con ella, al decir de Stavenhagen. Cuanto mayor sea la deuda de los países en desarrollo y más severas las medidas económicas y políticas de la banca y del Fondo Monetario Internacional, mayor y más rápida será la reorientación de la capacidad agrícola y de los recursos financieros hacia la producción y exportación de drogas hacia los países acreedores en que existe demanda... A. La Guerra del Opio Se desarrolló a finales del siglo XVIII, producto de la Revolución Industrial, período durante el cual Gran Bretaña en su comercio con la India y China, "... consiguió el monopolio de la distribución del opio en la India e instó a los pobladores que tenía bajo su control para que cultivaran la amapola del opio..." Como consecuencia del deseo inglés por imponer la legalización del consumo y el file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (22 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 340. Untitled Document comercio del opio en China se desató la Primera Guerra del opio durante los años 1839-1842. En 1856 estalla la Segunda Guerra del Opio, logrando Inglaterra, Francia, Rusia y Estados Unidos, mediante las "Tratados de Tienstin", suscritos dos años después e impuestos a China, que buscaban legalizar la importación, la comercialización y el consumo del opio. En 1859 la guerra se reanuda y concluye con las Convenciones de Pekín, en 1860, con imposiciones similares sobre China, año en que la coca es cristalizada por primera vez en Alemania. B. La coca en el mundo Desde la cultura de los tiahuanacos de Bolivia, cuatro siglos antes de nuestra era, se ha comprobado la presencia de la hoja de coca; otro tanto sucedió con las culturas precolombinas encontradas por los primeros exploradores españoles en Costa Rica y en Colombia, con los Quechuas en Bolivia y los Incas en Perú. Posteriormente, extendiéndose a Europa y a Estados Unidos de América, en donde era consumida socialmente hasta por "...el Presidente de los Estados Unidos, Mc Kinley, Tomas Alva Edison y el Papa León XIII". La difusión de la coca se extendió al uso farmacopédico: "La casa Merck de Alemania elaboraba tabletas, elíxires, jarabes, etc., así como una competidora norteamericana, la Parke and Davis, que incluso lanzó al mercado cigarrillos de hoja de coca y, en 1885, publicó una monografía para médicos sobres sus virtudes". Aparte de la coca, los trabajadores chinos traen consigo a Estados Unidos el hábito de fumar opio, el cual comienza a ser cultivado e importado a dicho país durante el siglo XIX. Además se comercializa la morfina y la heroína: "...las han publicado y difundido, provocando una demanda hasta entonces desconocida". C. De vuelta a la ilegalidad A raíz de la derrota de Alemania en la Primera Guerra Mundial, el gobierno norteamericano, por motivos más políticos y económicos que morales e higiénicos, hace introducir en los Tratados de Versalles de 1919 una cláusula por la cual los laboratorios alemanes deben renunciar a la libre venta al público de drogas sicotrópicos. Ello provoca un creciente tráfico clandestino, el cual se mantiene hasta nuestros días como es público y notorio, al menos para consumidores que no lo requieran médicamente sino por placer. En 1925 se suscribe la Segunda Convención Internacional del Opio, durante la primera Asamblea de la Liga de las Naciones, que pretendía regular el comercio de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (23 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 341. Untitled Document las drogas ahora ilícitas, pero únicamente para fines médicos y científicos, y en el año 1961 la Asamblea General de las Naciones Unidas aprueba la Convención Unica de Viena, cuya introducción indica: Las partes, Preocupadas por la salud física y moral de la humanidad. Reconocimiento que el uso medio de los estupefacientes continuará siendo indispensable para mitigar el dolor y que deben adoptarse las medidas necesarias para garantizar la disponibilidad de estupefacientes con tal fin. Reconocimiento que la toxicomanía constituye un mal grave para el individuo y entraña un peligro social y económico para la humanidad. Conscientes de su obligación de prevenir y combatir ese mal. Considerando que para ser eficaces las medidas contra el uso indebido de estupefacientes se hace necesaria una acción concertada y universal. Estimando que esa acción universal exige una cooperación internacional orientada por principios idénticos y objetivos comunes... Velar por la salud física y moral de la humanidad, considerar que la toxicomanía constituye un mal grave para el individuo e implica un peligro social y económico para la humanidad, todo lo cual amerita una acción concertada y universal, guiada por principios idénticos y objetivos comunes, representan los rasgos fundamentales de dicha declaración y cuerpo normativo, el cual entremezcla cuestiones físicas con las morales que constituyen una alegoría con alto contenido moralista, aspecto este último que en nuestro criterio marca la "guerra contra las drogas", dando origen a la totalmente vigente en nuestros días doble moral, una de las peores aberraciones del mundo contemporáneo y encubridora del negocio de las armas y de las drogas, renglones prioritarios del comercio mundial actual. Desde entonces se continúa con una "guerra de baja intensidad" (como dice Rosa del Olmo) en la cruzada contra el mal, por cuanto la existencia del comunismo se erigió en el principal enemigo de los empresarios morales de turno, hasta su caída en 1989. Entonces el "Departamento de Estado y el Pentágono... al quedarse de pronto sin enemigo, estuvieron al borde del infarto económico militar. ¿Qué hacer con la poderosa industria de armamentos en un sorprendente mundo que pretendía file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (24 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 342. Untitled Document despojarse del odio? El mago capitalista extrajo de su galera el problema del narcotráfico (después de todo, Estados Unidos consume el 80% de la droga que se produce en el mundo), pero pronto advirtió que, ante tan sutil entramado clandestino, no eran aplicables tanques, misiles, armas químicas, submarinos atómicos, etcétera. Fue entonces que, como por ensalmo, apareció Saddam Hussein, con su ex abrupto consumado..." La guerra contra las drogas, que se había intensificado desde finales de los años 70, continúa su marcha, convirtiéndose en el gran sustituto del comunismo, cual nuevo fantasma que recorre el mundo. Y así, bajo las riendas del naciente "gobierno mundial", en la era de globalización de la economía y bajo el gran alero del neoliberalismo y bajo la cobertura totalizante de los medios de comunicación mundiales, se instaura una nueva especie de "animalismo", con las características enunciadas con gran sarcasmo por George Orwell en su obra La granja de los animales. A pesar del ciclo de fuerte represión que se inició a nivel mundial como consecuencia de la declaratoria de la "guerra contra las drogas" por parte del Gobierno de los Estados Unidos durante la administración Reagan-Bush, los porcentajes de droga incautada, de cultivos destruidos y de narcotraficantes capturados, no alcanzan a ser significativos, si se tiene en cuenta los volúmenes de droga producida, el número de hectáreas cultivadas o la cantidad de III. Determinación de algunos problemas generales Cogitationis poenam nemo patitur Ulpiano A. La relación drogas-salud Como lo indica Cohen, líneas atrás, la falta de precauciones higiénicas, producto de la ilegalidad, constituye un factor importante en lo atinente al aspecto que ahora desarrollamos. El autor agrega lo siguiente: También el alcoholismo crónico y el barbiturismo pueden ser más peligrosas que el consumo habitual de opio. En los enfermos con dolores rebeldes tratados durante que el consumo habitual de opio. En los enfermos con dolores rebeldes tratados durante años con opiáceos como la morfina o sus derivados, rara vez se advierten efectos nocivos atribuibles al estupefaciente, siempre y cuando este se administre con los cuidados necesarios. Es harto conocido que el alcoholismo es una enfermedad que provoca desastres en file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (25 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 343. Untitled Document muchos países. El consumo de bebidas alcohólicas por parte de la población joven de E.U. se ha convertido en un problema mayor que el causado por las drogas y ha obligado al Gobierno a pedir una drástica reducción de la publicidad de esos productos", publicidad que implica más de dos mil millones de dólares en esa nación.. Según un estudio de salud publicado en la revista mensual internacional Selecciones del Reader"s Digest, las compañías norteamericanas promueven el tabaquismo infantil en el Tercer Mundo como una manera de contrarrestar la merma de su consumo en los propios Estados Unidos: "Compañías como la Philip Morris y la R.J. Reynolds están utilizando tácticas de mercadotecnia consideradas "espeluznantes" por medios, pedagogos y psicólogos", reza un cable publicado en el periódico Esta Semana. Estos países en desarrollo son especialmente vulnerables por la falta de información acerca de las enfermedades como el cáncer y la arteriosclerosis provocadas por esta adicción, y por la falta de campañas contra su uso. Las leyes contra el fumado se han extendido en muchos países. Sin embargo se extiende el tabaquismo, el cual "...alcanza proporciones y características de epidemia mundial..", según advirtieron expertos reunidos en San José de Costa Rica, en la Novena Reunión Latinoamericana sobre el Control del Tabaquismo. Se acotó en la misma que "...el negocio publicitario de las compañías del tabaco en Costa Rica asciende a los 500 millones de colones". Repetidamente se ha mencionado que el alcohol es la puerta de entrada a otras drogas, como lo informa el Dr. Eliseo Valverde Monge en un artículo que publicara en La Prensa Libre del 13 de octubre de 1992: Por lo general, la puerta de entrada a toda una tragedia, es el alcohol que hoy día se riega irresponsablemente a la juventud muchas veces con consentimiento de padres y educadores. Tratemos de vivir mejores y más años. Toda la propaganda comercial que se derrocha por los medios de información junto a la violencia y pornografía, constituye una gran incoherencia en la historia oficial. "El lado maldito de la TV", le llama el periodista José María Penabad López ; en otro artículo suscrito por el señor Luis Montoya en La República del 6 de abril de 1989 se hace hincapié en el fenómeno de la intromisión televisiva y sus grandes secuelas, para bien o para mal, según el mensaje. Sin embargo el autor más se refiere a la forma: Como se sabe, con el desarrollo del lenguaje, la reflexión verbal comienza a jugar un papel cada vez más importante en la adquisición de conocimientos. En tanto que file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (26 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 344. Untitled Document la reflexión no verbal va dejando, gradualmente, de ser la principal fuente de adquisiciones cognoscitivas. Cada vez que necesitamos de palabras, de símbolos o de organizaciones lógicas, recurrimos al pensamiento verbal. Se trata, aquí, de funciones propias del hemisferio izquierdo. El consumo de televisión, al ser una experiencia visual no verbal, en función privilegiada del hemisferio derecho, cada uno de nosotros ha podido constatar cómo el consumo de la TV exige un escaso esfuerzo intelectual. Y, como para cerrar con broche de oro, el Dr. Juan José Sobrado, comenta como Es le frecuencia, el sentido, la intensidad, la dimensión, la intención, la explotación comercial como objeto de consumo, lo que hace profundamente distinta y dañina a la violencia que exhiben los medios televisivos. Al igual que con el sexo -otro gran tema de la vida humana- su trato por el arte o la narración, respecto de la pornografía, es muy distinta la violencia como objeto de circo y de mercado. He referido lo expuesto para poner énfasis en la necesidad, en aras de un mejoramiento de la salud pública, tanto física como moral, de prohibir la propaganda comercial de licores y cigarrillo como forma de evitar el fomento irracional de su consumo, si se quiere ser consecuente con la guerra a las drogas, o su control más propiamente. Para finalizar, el mismo tratamiento debe brindársele el fenómeno del aborto en una sociedad abortiva por sus condiciones materiales, como bien bautiza a las nuestras Yadira Calvo. B. La corrupción Como le hemos indicado desde el inicio del presente trabajo, el comercio de drogas en el plano mundial representa el segundo renglón, después de las armas. Sin embargo no debe olvidarse que ambas se entrelazan de manera simbiótica, no obstante la contraria apariencia simulada en forma consciente o inconsciente. Informes de la guerra civil de Afganistán refieren cómo el negocio del opio floreció al amparo de la misma: Kabul. Desde siempre los campesinos afganos han cosechado cantidades enormes de opio, suficientes para abastecer la mayoría de la demanda en Europa y para introducir miles de jóvenes a la drogadicción. Sin embargo, ellos utilizan tradicionalmente la pasta de opio para curar todo tipo de enfermedades. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (27 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 345. Untitled Document En el transcurso de la guerra los campesinos cosecharon cantidades récord de opio, suficientes para abastecer el 80% de la demanda en Europa. No debe olvidarse que Centro América se convirtió en plataforma hacia Estados Unidos y Europa, en el transporte de la cocaína producida en América del Sur, durante la guerra contra el gobierno sandinista de Nicaragua. Distintas cifras se han mencionado, todas dudosas dada la falta de transparencia, pero sí indudablemente indicativas de su magnitud, acerca del comercio mundial de las drogas ilícitas: a) Trescientos mil millones de dólares al año y cien mil millones de dólares en Estados Unidos, según la Agencia Norteamericana contra las Drogas (DEA). b) Seiscientos mil millones de dólares se señala en un cable de la agencia EPS, correspondientes al año 1990, de los cuales ciento cincuenta mil millones de dólares se generaron el en mercado de Estados Unidos. Cifras correspondientes a ganancias. En el mismo cable se indica que hay en Estados Unidos 30 millones de drogadictos y que se consumen anualmente diez mil toneladas de marihuana y cien toneladas de cocaína. c) Quinientos mil millones de dólares se "blanquean" al año en el mundo, de acuerdo con un informe del Consejo de Seguridad y Defensa de Estados Unidos titulado "El imperio subterráneo". Cifra comparable con los ingresos brutos de las siete empresas más grandes del mundo (General Motors, Exxon, Shell, Mobil, British Petroleum, Ford e IBM). En Estados Unidos se "lavan " con éxito unos trescientos mil millones de dólares al año, según la revista Business Week, situación que se agravaría con la puesta en marcha del Tratado de Libre Comercio (TLC) entre Estados Unidos, Canadá y México. Y en otro orden de ideas, se sitúa una cifra que sobrepasa las cien mil personas asesinadas en Colombia durante los últimos cuatro años, producto del narcotráfico, los grupos paramilitares y la guerrilla, de acuerdo con un cable de la AFP publicado en La República del 3 de mayo de 1994. Valga agregar que la negligencia policial en operativos antidrogas ha salido a la luz pública, como el caso publicado en La República en su edición del 3 de abril de 1993, en el que "... y producto de una descoordinación, el Tribunal de la Inspección Judicial deja entrever que, por la actuación de los miembros del OIJ de Nicoya, se descuida la vigilancia de la casa de la playa en Carrillo, lo cual permitió la movilización de aproximadamente trescientos kilos de la droga". Según otro informe referente al mismo trasiego de 275 kilos de cocaína durante file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (28 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 346. Untitled Document operativo conjunto DEA-OIJ, el gobierno de Costa Rica pidió explicación a la DEA en los siguientes términos: El propio Fishman confirmó anoche que remitió una carta al DEA y al OIJ, con el fin de que se den explicaciones de la entrega vigilada de los 275 kilos del narcótico, acción en que participaron ambas policías. Transcendió que en esa misiva se pedían detalles sobre la supuesta desaparición de una cantidad similar de droga, lo cual se habría producido durante el operativo. En el periódico La Nación del 31 de agosto de l994, se involucra a oficiales del OIJ en el trasiego de cocaína decomisada, asunto relacionado con la muerte por decapitación del señor Ciro Monge Mena en los alrededores del Túnel Zurquí, carretera a Guápiles. En el mismo periódico del 9 de setiembre de l994, se hace un recuento de los supuestos nexos entre algunos oficiales del OIJ con el narcotráfico: 5 de setiembre de l994 en la Delegación de Puntarenas, 29 de mayo de 1993 en la Delegación del OIJ en Limón. Es obvio que se requiere buscar alternativas a la prohibición, como solución al gran atractivo que representan las altísimas ganancias del negocio de las drogas, legales e ilegales, mediante la transparencia económica. Es la mejor forma de desinflar el negocio, sometiéndolo al control de la ley y así evitando que bajo su ropaje se alimenten los buscadores de dinero fácil, cuya fuente principal radica en el "misterio" del placer, en el "misterio" del erotismo insoslayable y manipulado del ser humano. El pago de patentes e impuestos constituiría una de las consecuencias de la legalización del comercio de las drogas ilícitas, con lo que se le daría mayor contenido al principio constitucional de igualdad ante la ley. Realmente es increíble que el segundo rubro del comercio mundial esté exento de dicho pago. ¿Por qué tal privilegio? C. La doble moral La maraña de intereses económicos e ideológicos que implica el negocio de las drogas ilícitas (y de las lícitas) ha conducido a la doble moral, pues mientras se rechazan las primeras, se promueve por medio de los medios de información el consumo de las segundas, unido al consumismo alucinante de la sociedad capitalista actual. No en balde se acepta que este último representa la "droga infernal": La droga infernal, maldita y madre de todas las drogas, en la repetida ideología- file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (29 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 347. Untitled Document mito y magia, que proclama la felicidad a la que todos tenemos derecho, sin que importe lo moral, lo justo y la verdad. Una ideología que está terminando con la amistada y el amor, para lanzar al hombre en el desenfreno del poder y del tener, no importa el costo que se haya de pagar. Es una droga intelectual, una utopía de ensueño y ambición, llena de luces y cantos; de color y sonido... ¡Al servicio de la droga maldita le hemos puesto la más grande tecnología, arte, ciencia e inteligencia, que jamás pudo soñar el mundo! La radio, el cine, la televisión, la prensa, el teatro, la música, la pintura, el discurso político...Todo ello no es más que el aparato inmenso de una publicidad sin limitaciones y sin fronteras, que nos habla de una vida humana sobre la tierra, que se ha de vivir única y exclusivamente, en aras del placer de tener poder y dinero... El resultado es la manipulación del deseo sobre estimulando el apetito sexual, la violencia y la ingestión de drogas por medio de la propaganda comercial que instiga el consumismo desbordado, no importa que ello sea a costa del ozono y de la contaminación del planeta; de la destrucción de sus bosques y de su agua. Y todo en el nombre de la droga, cuya prohibición pretende desconocer actitudes que, según algunos, son parte de instintos del hombre y de los animales. En efecto, de acuerdo con Ronald Siegel, psicofarmacólogo norteamericano que enseña en la Universidad de California, en un libro por él escrito titulado Intoxicación: la vida en busca del paraíso artificial, refiere que el uso de sustancias estupefacientes "es parte de nuestra naturaleza". Afirma que las raíces del moderno consumo de drogas se remontan a l35 millones de años atrás, cuando en el período Cretácico las plantas angiospermas comenzaron a producir sustancias tóxicas para defenderse de los animales herbívoros. Ovejas atrapadas por los alucinógenos en las montañas de Canadá, cabras y caballos en delirio en el desierto de Texas, bandadas de cardenales enloquecidos por una sobredosis de pelotitas de plantas estupefacientes... hombres y animales son impulsados al consumo de drogas por una fuerza interna tan elemental y universal como el deseo de alimento y el instinto sexual. En dicho periódico de fecha l5 de setiembre del mismo año se señala por qué el agotamiento es placentero. Se afirma que después de treinta minutos de ejercicios agotadores se goza del placer que se deriva de la relajación de los músculos, y que el cuerpo es invadido por una sensación de placidez, serenidad y ganas de vivir, producto de una hormona producida por el cuerpo humano llamada beta-endorfina, que actúa como sedativo. "La endorfina parece controlar, al menor parcialmente, el efecto de la hormona epinefrina, el acelerador bioquímico que entra en acción a file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (30 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 348. Untitled Document medida que aumenta el agotamiento", acota el profesor de fisiología de la Universidad Estatal de Pensilvania Peter Farrell. En el suplemento "Revista" del periódico Esta Semana, aparecen varios artículos de sendos antropólogos acerca de la función de las hormonas cerebrales en el amor. Se afirma en uno suscrito por Anastasia Toufexis lo siguiente: "El cerebro es estimulado por la feniletilamida y posiblemente también por la dopamina y la norepinefrina, todas anfetaminas naturales. Estas producen sentimientos de euforia y placer. Esta etapa puede durar de dos a tres años y luego va desvaneciéndose". Se puntualiza que ello corresponde al cómo nos enamoramos. Seguidamente se asevera que en la etapa del compromiso "los amantes producen altos niveles de endorfinas, similares a la morfina, que crean una sensación de seguridad, calma y confort". Al describir lo que llama "la droga del amor" anota que "la glándula pituitaria produce oxitocina -la droga del amor-, que estimula sensaciones durante el acto del amor, que a su vez crean sentimientos de íntima satisfacción y compromiso". Lo antes expuesto corresponde al criterio de Helen Fischer, antropóloga e investigadora del Museo Norteamericano de Historia Natural de Nueva York, en su reciente libro Anatomía del amor: la historia natural de la monogamia, el adulterio y el divorcio, según publicación del periódico aludido. En el periódico La Prensa Libre del 23 de julio de 1991, se señala que el psiquiatra de Harvard, Edward Khantzian ha sugerido que algunos adictos usan las drogas para automedicarse en busca de bienestar. En el artículo que aparece bajo el nombre de Lisa Davis, tomado de la Revista In Health, se informa que desde el año 2.500 antes de nuestra era "...los sumerios tenían un símbolo para el opio que los arqueólogos han traducido como "regocijo" o "alegría"". Según Andrew Weil, experto en adicción, todas las culturas las han tenido -uso de drogas- excepto los moradores de las nieves, que probablemente las tendrían si pudiese crecer alguna planta en el hielo. tanto así que algunos investigadores hablan del "impulso" humano a la intoxicación. Michael Harner, de la New School of Social Research, demostró que las brujas europeas "volaban" gracias a un ungüento que se aplicaban en su cuerpo, hecho con extractos de plantas como la mandrágora y la belladona, que contienen atropina, un alucinógeno vegetal que se absorbe fácilmente a través de la piel. En un artículo aparecido en La Nación del 9 de agosto de l994, se informa que la marihuana podrá ser usada en los hospitales británicos como parte del tratamiento para calmar los dolores y ansiedad de algunos pacientes. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (31 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 349. Untitled Document Todo lo referido atrás permite concluir que la lucha contra el uso de drogas no es más que una actitud similar a la del Glorioso Hidalgo Don Quijote de la Mancha, peleando contra molinos de viento. Así se comporta la sociedad actual. Y también permite entender que al ser humano no se le puede castrar parte de sus tendencias naturales, tal y como le sucedió a la yegua "Mollie" de La granja de los animales de Orwell, quien no podría vivir sin su terrón de azúcar y sin el lazo rojo de su crin, a pesar de que le ofrecían la satisfacción de todas sus necesidades animales restantes. El fondo del discurso oficial no es más que "la tecnología pastoral del poder", ejercido este de arriba hacia abajo y como una manifestación más de la dominación de unos sobre otros. Todos "los de abajo", guiados por el pastor como un rebaño; más allá de las individualidades, más allá de las diferencias, más allá del sujeto: todo un mundo orwelliano, totalizador, que no deja espacio para la libertad individual. En suma, la contradicción magnificada: el neoliberalismo negando la libertad individual psíquica. ...la mecánica del poder es esencialmente represión...el poder es la guerra, la guerra continuada con otros medio; se invertiría así la afirmación de Clausewitz, diciendo que la política en la guerra continuada con otros medios... ...esta relación de fuerza mediante una especie de guerra silenciosa, de inscribirla en las instituciones, en las desigualdades económicas, en el lenguaje, en fin en los cuerpos de unos y otros... Y por supuesto, el nuevo espantapájaros resulta altamente rentable en dicha relación de poder-dominación, en la medida en que justifica la existencia de la policía y de las armas, negocio número uno en el mercado mundial. Por ello el mismo Foucault, en la citada obra, nos ofrece otra idea esclarecedora: La sociedad sin delincuencia. ¡Con ello se soñó a finales del siglo XVII. Y después, inmediatamente, pfft! La delincuencia era demasiado útil para que se pudiera soñar algo tan tonto y tan peligroso...sin delincuencia no hay policía. D. La despenalización regulada La eliminación del delito de legalización de capitales nos quitaría una gran venda de los ojos que nos impide ver la vida, abriéndose así las puertas para la búsqueda de soluciones al deterioro del ambiente y al problema de la inseguridad ciudadana real y no la ficticia, producto, la última, de la disonancia cognoscitiva. Ello permitiría el reforzamiento de la libertad individual dentro de un marco constitucional liberal. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (32 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 350. Untitled Document El artículo 28 de la Carta Magna establece el Principio Universal de Acción, el derecho a la privacidad: Nadie puede ser inquietado ni perseguido por la manifestación de sus opiniones ni por acto alguno que no infrinja la ley. Las acciones privadas que no dañen la moral o el orden público o que no perjudiquen a tercero, están fuera de la acción de la ley. No se podrá, sin embargo, hacer en forma alguna propaganda política por clérigos o seglares invocando motivos de religión o valiéndose, como medio, de creencias religiosas. Siguiendo las corrientes más modernas y racionales, la despenalización del consumo de drogas ilícitas le reconocería mayor libertad al individuo, evitando que el poder se introduzca en nuestras "almas" y cercene sus opciones psíquicas tendientes a la búsqueda del placer. Por supuesto que con los sofisticados medios de comunicación modernos, la televisión y las formas audio-visuales principalmente, la libido se tergiversa y manipula atrozmente, lo que hace imprescindible sacar a los mercaderes del templo, a los que lucran con los sanos instintos del ser humano, deformándolos, hipertrofiándolos, utilizándolos para vender sus drogas consumistas y sus drogas legales cual nuevos conquistadores que nos ofrecen sus bolitas de vidrio y sus espejitos a cambio de nuestro oro. Por lo expuesto es que también el Derecho Penal se conformaría como fue ideado inicialmente: como última ratio y no como única ratio, lo cual reforzaría el Principio del Debido Proceso consagrado en el canon 4l constitucional. Ethan A. Nadelmann, profesor de ciencia política en la Escuela Woodrow Wilson de Asuntos Internacionales en la Universidad de Princeton, aporta al debate algunas ideas que consideramos importante citar: Es interesante notar que el apoyo público en favor de la derogación de las leyes que prohíben las drogas ha surgido casi siempre principalmente del extremo conservador en el espectro político: William F. Buckly, Milton Friedman, el académico jurisperito Ernest van den Haag, y los editores del seminario británico The Economist, todos ellos lo han expresado así. Continúa el citado profesor Nadelmann diciendo: "Según el sentir general, el espectacular incremento en los esfuerzos para la aplicación de la ley contra las drogas ha tenido un efecto discreto sobre este mercado ilícito en los Estados Unidos". Según él, la proscripción "... es suficiente para mantener el precio de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (33 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 351. Untitled Document drogas ilegales a un nivel notablemente más alto del que les correspondería si no existieran dichas leyes". He aquí la fuente generadora de un negocio especulativo; muy lucrativo, gracias a la prohibición. No se está más que reproduciendo la experiencia fallida de la ley seca, prohibición vigente en Estados Unidos, desde l920 a l933, que mantuvo ilegal la venta de alcohol en dicho país, lo cual hoy nos parece un absurdo. Rememorando aquello, refiere Nadelmann: Al mismo tiempo, se dieron cuenta de que más leyes y policía parecían generar mayor violencia y corrupción, juzgados y cárceles colmadas, desacato generalizado al gobierno y la ley, y más poder y beneficios para las bandas. Abolir la Prohibición llegó a ser considerando no como una capitulación ante bandidos como Al Capone, sino como un medio de sacar a los contrabandistas del negocio y al mismo tiempo eliminar gran parte del precio que se pagaba relacionado con estas leyes. Refiere igualmente que "...la conexión drogas crimen que explica los gastos actuales de la justicia penal...podría cortarse". Y cierra su artículo así: Lo sucedido en los últimos 20 años ha demostrado que una política sobre drogas conformada por una retórica destinada a atemorizar sólo ha llevado al desastre actual. A menos que estemos dispuestos a sopesar todas las alternativas, entre ellas las diversas estrategias de legalización, quizá nunca encontremos la mejor solución a nuestros problemas causados por las drogas. Del artículo, que se publicó en la República del 1 de junio de l993, del señor Antonio Haas, se extrae lo siguiente: "De nada puede servir una guerra cuando la manzana de la discordia es un arca abierta, un tesoro inagotable del cual fluyen ríos de oro y plata, flotillas e yates y jets, rascacielos y "penthouses" en las ciudades más caras del mundo". Continúa diciendo: Mientras ese tesoro exista y permanezca a la vista de todos, el conflicto no puede terminar. Los traficantes seguirá comprando armamentos y conciencias, ejércitos de matones o de legisladores, porque no hay país en el mundo que tenga un presupuesto antidrogas comparable con el de sus traficantes. De acuerdo con una investigación efectuada por la Comisión Interamericana de Políticas sobre las Drogas, grupo privado de expertos de alto nivel de Bolivia, Canadá, Colombia, México, Perú y Estados Unidos, financiado por la Fundación Ford, la política antidrogas del último país citado es equivocada y ha producido los efectos contrapuestos a los pretendidos, entre otros aspectos, en el relacionado con la sustitución de las plantaciones de coca en Bolivia. Se puntualiza que el dinero file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (34 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 352. Untitled Document invertido en tal guerra no es más que dinero perdido: "En el presupuesto federal norteamericano propuesto para 1992, cerca del 10 por ciento de los fondos destinados para el combate a las drogas ($ll.680 millones) están destinados a tratar de detener el ingreso de drogas en las fronteras y en la aplicación de la ley..." "La Lucha contra las drogas es un gran engaño mundial", se titula un informe de expertos según publicación aparecida en el periódico Esta Semana, del 25 al 31 de mayo de 1993, del cual se extraen las siguientes citas: La pregunta es si un mundo que no ha podido salir del enmarañado laberinto del alcohol y el tabaco a los que la publicidad presenta como agentes que "invitan a vivir" podrá abandonar a las buenas el túnel de la cocaína, la heroína y la marihuana. Y al señalarse la doble moral que la adorna, se establece la gran diferencia en cuanto a su significación social y de salud pública: "Tan solo en Francia, por ejemplo, fallecen anualmente entre 30.000 y 50.000 personas por el alcoholismo, frente a las 400 que mueren en el mismo período por consumo de alcaloides." Continúo citando del artículo en referencia: "El prestigioso psicólogo clínico, Jesús Arechas, quien dirige un centro de rehabilitación de drogadictos en el sureste de Estados Unidos, dijo a una radio neoyorquina que "necesitamos un nuevo enfoque mundial para tratar ese asunto de los estimulantes". En un comentario internacional aparecido en la República del 30 de mayo de 1988 llamado "Lucha antidroga en Estados Unidos: endurecimiento o capitulación", se indica que Los partidarios de la legalización se apoyan en un convincente argumento de la historia reciente de Estados Unidos: la ley seca que rigió de 1919 a 1933 no quitó a los norteamericanos el hábito del alcohol, pero sí levó a las nubes los precios del whisky y la cerveza, hizo millonarios a Al Capone y a otros cientos de gangsters y cobró un gigantesco precio de sangre a ambos lados de la ley. El Lic. Jaime Cerdas Mora igualmente se mostró partidario de la tesis que defendemos, al considerar que la manera de acabar con la droga es su legalización a nivel mundial. O como dice la Licda. Gloria Navas, aunque comentando en general aspectos de la administración de justicia: "Es más fácil tener al enemigo de frente que buscarlo a tientas en medio de la oscuridad". Por la senda de la legalización transita Austria, según un cable constante en la Prensa Libre del 24 de julio de 1991, según el cual el fumar marihuana no será delito con la entrada en vigencia de una nueva ley para finales del año 1991, según file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (35 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 353. Untitled Document anuncio del Ministro de Salud hecho en Viena en la misma fecha de la publicación. Igual sucede con Alemania cuyo Tribunal Constitucional consideró, en julio e 1993, que no merecían ninguna sanción los consumidores de hashish aunque no así los distribuidores. Y también la Corte Constitucional de Baviera aprobó en 1987 que a nadie se le podía prohibir tener "...un comportamiento insensato que fuera resultado de la decisión libre del individuo...", con fundamento en la libertad universal de acción fijada por la Constitución. También en los Países Bajos, España y Gran Bretaña, en donde "...la posesión, la compra y la venta de hashish son toleradas hasta la cantidad de 30 gramos". En un destacado ensayo titulado "The Unmentionable Alternative: the need for, and the arguments against, the decriminalization of drug laws", suscrito por Peter B. Kraska, de la Universidad del Estado de Kent, Estados Unidos, el autor hace un planteamiento similar en sus rasgos básicos en relación con el problema de las drogas, sus vínculos con la libertad individual, con los nexos policiales y de altos costos, para concluir diciendo que "criminalization doesn"t work" (la penalización no funciona). Esta excelente investigación fue publicada en Journal of Drug Issues (Revista sobre asuntos de drogas). And last but not least: el propio Fiscal General de Colombia Gustavo de Greiff Restrepo apoya la legalización de las drogas, según el cual con ello se destruirá el jugoso negocio de los narcotraficantes. Refiere aquí de Greiff: Que yo sepa cuando alguien habla de la legalización de las drogas no está hablando de volver obligatorio su consumo, sino de destruir el jugoso negocio de los narcos, controlar a los consumidores y reducir al máximo los delitos que se cometen bajo influjo de las drogas. No puede dejar de mencionarse un reciente libro que recoge una serie de análisis sobre el mismo tema: La legalización de la droga, patrocinado por la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Colombia, editado por Jurídica Radar Ediciones de este país, en 1994, en cuyo anexo XXXII, páginas 297 y siguientes, se reproduce la opinión de de Greiff. En el prólogo del editor, se señala cómo el escritor Gabriel García Márquez afirma que "la prohibición ha hecho más atractivo y fructífero el negocio de la droga y fomenta la criminalidad y la corrupción". Seguidamente vamos a efectuar varias citas del mismo libro, como la del profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Colombia, Rodrigo file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (36 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 354. Untitled Document Uprimny Yepes: "El gran culpable no es una persona o una institución, sino la existencia de una política equivocada a nivel internacional, fundada en la prohibición absoluta de unas drogas que, a pesar de esa prohibición cuentan con una demanda importante y una cierta aceptación social". "Satanización de la droga: Pero no sólo los negocios crecen en la sombra, sino las ideologías del terror con sus fetiches, como ocurre con la manipulación del narcotráfico..." mediante el poder hipnótico de la ideología de masas, según Andrei Sakharov. ...la guerra contra las drogas será recordada como una de las grandes guerras estúpidas de la humanidad, de igual manera como hoy recordamos las guerras religiosas del siglos pretéritos. ...no se trata de un concepto científico sino de una consigna, de un uso semántico instituido a partir de agenciamientos morales y políticos que tiene por objeto calificar de censurable una actuación del ciudadano. Las opiniones sobre la droga están en gran parte mediadas por lo que J.F. Revel llamó el "conocimiento inútil. Tejido de preconcepciones morales e ideológicos..." El mismo autor cita a Sidney Cohen, especialista californiano en el tratamiento de farmacodependientes, señalando que el consumo habitual de cigarrillos puede ser más peligrosos para el individuo que el consumo de heroína. "Los peligros de la heroína -afirma Cohen- están vinculados en gran parte a la falta de precauciones higiénicas con que se usa la sustancia y a la vida al margen de la ley que se ven obligados a llevar la mayoría de los adictos". "Debe adoptarse a cambio un sistema de legalización regulada o controlada, propia del Estado intervencionista", asevera Jaime Nanclares Vélez, magistrado del Tribunal Superior de Antioquia, quien cita también una máxima de Gracián al inicio de su artículo: "Muchas veces la enfermedad nace del mismo remedio". La despenalización progresiva de las drogas prohibidas es una de las recomendaciones que se estilan en el libro y que hemos postulado en el presente trabajo. Seminario sobre el narcotráfico en América Latina y el Caribe Estimados compañeros: Quiero enviar mis saludos y apoyo a la conferencia y expresar mi oposición al file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (37 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 355. Untitled Document imperialismo disfrazado como cruzada contra drogas. En mi ausencia – por un compromiso anterior – quiero enviar este ensayo como contribución al debate. Fraternalmente, James Petras El Imperio y el narcotráfico en América Latina James Petras CONFESIÓN DESDE WASHINGTON: "Las medidas bajo consideración incluyen el inmovilizar los bienes estadounidenses de los supuestas contrabandistas y sus socios, prohibir que sus empresas comerciales legítimas hagan negocios en los EE.UU. y bloquear el acceso de los traficantes a los bancos estadounidenses" (el subrayado es nuestro). New York Times. 27 de abril 1997. INTRODUCCIÓN A lo largo de la historia de la expansión imperialista, al citar "principios altruistas" los voceros de los imperios han buscado justificar la conquista de los pueblos y la explotación de los recursos. Durante el siglo pasado, los ingleses describieron el pillaje de Asia y África como parte de la "carga del hombre blanco" para traer la civilización a la "gente oscura." Los franceses sostuvieron que su conquista se motivó por el deseo de traer los frutos de la cultura francesa a gente atrasada. En este siglo, con el surgimiento de las conquistas imperialistas estadounidenses, particularmente en el hemisferio occidental, se adoptó un "tono de alta moral" parecido para justificar su intervención militar, la cual se lanzó para defender sus banqueros en Santo Domingo, sus compañías bananeras en Centroamérica y sus monopolios petroleras en México. Estas intervenciones se justificaron como maneras de "defender el orden y la estabilidad" y "proteger las vidas de ciudadanos estadounidenses." Con la llegada de la revolución mexicana, el Presidente Woodrow Wilson justificó la intervención imperialista estadounidense a nombre de la "democracia" y el "orden." Después de la revolución rusa, Washington diseñó un nuevo pretexto para la intervención - el "anticomunismo" y la "amenaza roja." Con el fin de la Guerra Fría y la caída del comunismo soviético, Washington volteó hacia la "narco-amenaza" para justificar su intervención y control de la política de seguridad y gobernantes en América Latina. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (38 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 356. Untitled Document Surge la pregunta - ¿por qué Washington tiene que ocultar tras altos principios morales sus verdaderos intereses económicos, políticos y militares para poder intervenir? Básicamente porque los EE.UU. constituyen una democracia imperialista: la retórica moral se usa para convencer o neutralizar la opinión pública nacional. Mientras la política exterior estadounidense se dirige mayoritariamente a servir a las compañías multinacionales, los políticos quienes aplican esa política requieren votos. De ahí el doble discurso de la política estadounidense; la práctica búsqueda de dominación para la élite económica y la retórica moralista para asegurar legitimidad del electorado. Como todo poder imperialista, Washington siempre presenta su intervención violenta como medidas "defensivas de seguridad nacional." Así pues se justificó el apoyo financiero y político a terroristas mercenarios (los Contra de Nicaragua) y a genocidios militares en Guatemala y El Salvador, sobre la base de "seguridad nacional" - porque los indios y campesinos pobres eran capaces de amenazar con invadir a los EE.UU. Claro que la realidad era distinta - el pueblo y las naciones de Centroamérica no fueron solamente amenazados sino también asaltados por las políticas intervencionistas de Washington. El fin de la Guerra Fría era la señal para que Washington intensificara su proyecto de construir su imperio. La Guerra del Golfo, la invasión de Panamá, la pequeña guerra en Somalia, la expansión de la OTAN hacia Europa del Este y la proyección de un "Nuevo Orden Mundial" bajo la hegemonía estadounidense formaron parte de este esfuerzo para crear un imperio global. Claro, los competidores europeos y los japoneses no aceptaron fácilmente el ser subordinados a los EE.UU. En América Latina, luchas socio-políticas importantes surgieron a despecho del intento de imponer un Nuevo Orden Mundial basado en un capitalismo salvaje llamado "Neoliberalismo." En Colombia, México y Perú los movimientos campesinos guerrilleros están activos; en Bolivia, Paraguay, Ecuador y Brasil surgen importantes movimientos campesinos. En Venezuela y Argentina, levantamientos urbanos y huelgas de sindicatos está ganando apoyo popular. La amenaza desde abajo hacia el consenso de la élite "neo-liberal" apoyado por los EE.UU. impulsó a Washington para que buscara una nueva ideología para apoyar su intervención por medio de las fuerzas armadas y la policía. La doctrina de la Lucha Contra el Narcotráfico sirvió a los propósitos de Washington en cuanto a construir su imperio. En primer lugar, disfrazó las políticas represivas y explotadoras detrás de un propósito de alta moral. Así neutralizó la opinión pública nacional. En segundo lugar, la Lucha Contra el Narcotráfico permitió que Washington penetrara las fuerzas de seguridad internas de América Latina para establecer su propio agenda file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (39 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 357. Untitled Document político. En tercer lugar, la "guerra al narcotráfico" permitió el acceso directo de Washington hacia la sociedad, empujando su agenda económico y contra- insurgente. Al enfocar la lucha contra el narcotráfico hacia América Latina y el campo en particular, Washington pudo dirigir golpes contra movimientos revolucionarios sociales, ya sean reales o potenciales. Si Washington estuviera en serio en cuanto a los temas del narcotráfico, enfocaría sus acciones internamente: en los grandes bancos internacionales que lavan la mayoría del narco dinero; invertirían más en la educación anti-droga. Proporcionaría trabajos dignos para los grupos marginales de sueldos bajos que llegan a ser los traficantes. La decisión de mirar hacia el extranjero y hacia abajo en vez de hacia adentro y arriba es una elección política, un requisito imperialista. Cualquier análisis objetivo del narcotráfico tendría que concluir que el tema es en esencia un problema del "mercado" o de la "demanda." Fundamentalmente es un problema interno de los EE.UU., su sistema gubernamental, social, económico y cultural. Mientras exista aquella demanda habrá una oferta. El problema está profundamente arraigado en una sociedad fragmentada, en la cual el escapismo producido por la droga ha llegado a ser una forma de vida. La carencia de empleos significativos, de solidaridad social y de mecanismos políticos para vincular la insatisfacción personal con la expresión pública, conduce a que los estadounidenses busquen y usen la droga. La "externalización" del narco problema tiene un valor doble para Washington: funciona para desviar una crítica profunda de la sociedad y economía estadounidense y también proporciona un pretexto para la manipulación continúa de la política, los políticos y los oficiales militares latinoamericanos. La manera más indebida es el tema de la "certificación." Washington presume el poder de juzgar, evaluar y castigar régimenes según su propio criterio de acatamiento en la guerra contra la droga. Aquellos gobiernos que son más sensibles a las directivas de Washington son "certificados" - los que rechazan la intromisión de Washington son calificados de "no cooperadores" o estigmatizados como "colaboracionistas con la droga." La "guerra contra la droga" dirigida desde Washington fortalece sus reclamos imperialistas de "extra-territorialidad" - así se erradica las legítimas fronteras nacionales de los países latinoamericanos. La aplicación de la ley Helms-Burton constituye otra expresión de la misma pretensión a "extra-territorialidad:" la ley estadounidense como la ley del planeta. Así la guerra contra la droga orquestada desde Washington va más allá del "neo- colonialismo" hacia un regreso a la dominación colonial. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (40 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 358. Untitled Document EE.UU.: EL NUEVO COLONIALISMO El intento del gobierno estadounidense de hacer de su legislación (la Ley Helms- Burton) la ley suprema del planeta (en términos legales, se conoce como extra- territorialidad) refleja la centralizada creciente de los intereses imperialistas en la definición de la política exterior de los EE.UU. Esta imposición se encaja en un contexto de penetración estadounidense de facto en los escalones más altos de los aparatos ejecutivos, militares y de inteligencia en los estados latinoamericanos. Mientras la mayoría de los comentaristas han criticado los controles financieros ejecutados por los bancos estadounidenses, particularmente por medio de la crisis de la deuda, y otros escritores citan la influencia penetrante ejercida por los EE.UU. a través de su poder compartido en el Banco Mundial y el FMI, pocos analistas han combinado estas palancas económicas poderosas con las fuerzas militares latinoamericanas organizadas bajo el mando estadounidense, una meta fijada en los años 60 y 70, e inalcanzable hasta ahora. En México, Bolivia y Colombia los embajadores estadounidenses y el departamento de estado dictan rutinariamente cuales oficiales militares y ministros son "aceptables" (certificados) y cuales están para ser despedidos (no-cooperadores). Y, como rutina, los gobiernos latinoamericanos cumplen con las exigencias de los EE.UU. En cada uno de estos países, las listas negras estadounidenses terminan en que personas potencialmente designadas para oficios públicos sean retiradas, en que oficiales sean retirados y en un paso más rápido en la implementación de las políticas estadounidenses, ya sea la erradicación de los cultivos, la represión de los campesinos que la cultivan o los pagos expeditos de los servicios de la deuda externa. El fortalecimiento del control estadounidense sobre los asuntos internos de seguridad en América Latina es paralelo a la política de Washington de presionar a los gobiernos latinoamericanos para aumentar su dependencia en los EE.UU. Mientras, a la vez se fortalecen sus aparatos represivos de policía interna y fuerzas militares. Incluso al nivel táctico, los oficiales del FBI y la DEA dirigen investigaciones y exigen que los oficiales latinos proporcionen información de inteligencia. Los oficiales estadounidenses incluso dirigen operaciones. Una visita a Chaparé desengaña a cualquier observador del estado boliviano. Incluso actividades operacionales diarias están dirigidas por una docena de oficiales de la DEA estacionados allí. En Chaparé, Bolivia y en la Valle Huallaga en Perú, los oficiales de la DEA no hacen ningún esfuerzo para disfrazar quién está al mando de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (41 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 359. Untitled Document las operaciones. Y la mayoría de los generales y Presidentes están muy conscientes del hecho de que la estigmatización estadounidense ("narcotraficante") puede costarles su posición. La influencia formidable al nivel presidencial es evidente en el afán del Presidente Samper al intensificar la erradicación de cultivos campesinos y del presidente de México al hacer los pagos de deuda por adelantado a pesar del empobrecimiento creciente de millones de sus compatriotas. La "guerra contra las drogas" de Washington va dirigida a aumentar el poder estadounidense en América Latina. El uso del dinero de la droga lavado a través de los bancos estadounidenses financia los desbalances comerciales de Washington. La guerra contra las drogas aumenta la influencia general de Washington sobre la política económica, permitiendo que las multinacionales estadounidenses compren compañías públicas latinoamericanas a precios escandalosamente bajos y que penetren los mercados. Todas las compañías petroleras lucrativas mas importantes y estatales están en venta - en Brasil, México, Venezuela, Bolivia, etc. Las maquiladoras y otras áreas de mano de obra barata están volviéndose emblemáticas de la estrategia de Washington en cuanto al "crecimiento exportador" de América Latina. Entre 1983-93, las exportaciones de servicios de comunicación estadounidenses aumentaron en un 138% comparadas con exportaciones totales de servicios, las cuales aumentaron sólo en un 90%. Exportaciones de bienes "enlatados" y de penetración ideológica aumentaron en un 2,143% mientras las exportaciones totales de bienes aumentaron sólo en un 110%. Las corporaciones estadounidenses están activos en el campo inmobiliario así que también en ventas al detal y centros comerciales. La militarización patrocinada por los EE.UU. se dirige a proteger el pillaje de América Latina. El Nuevo Imperialismo no es "neo-colonial," se dirige al control ejecutivo ejercido por medio de una estructura de mando rutinario ejercido sobre los oficiales ejecutivos latinoamericanos evaluados por el criterio estadounidense de responsabilidad y eficacia. El Nuevo Imperialismo intenta fortalecer su posición global que está en descenso por la explotación más intensa de las economías latinas. Mientras se ha desarrollado aquel, se ha establecido dos vehículos nuevos para controlar el desasosiego: una ideología y una red organizativa. La ideología de la "globalización" y la promoción de las ONG no lucrativas. La primera es para mistificar a los intelectuales para que se sometan ante la Ola Inevitable del Porvenir, la segunda es para proporcionar a los intelectuales los medios para desmantela el estado de beneficio social nacional. No obstante, el alcance y la profundidad de la penetración imperial sigue socavando file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (42 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 360. Untitled Document un círculo de clases sociales cada vez más ancho: la insolvencia de compañías pequeñas y medianas, la movilidad social hacia abajo para los funcionarios públicos, los campesinos desplazados, los obreros de sueldos bajos o temporales. Incluso sectores minoritarios de los intelectuales han empezado a resucitar tentativamente la noción de imperialismo como el concepto central para el análisis y la política. Pero este último paso es muy tentativo y se limita a círculos muy reducidos. El núcleo de la oposición frente a las ambiciones imperialistas estadounidenses se ubica en el campo: en Brasil el MST, en México los Zapatistas en Chiapas, el EPR en Guerrero y los movimientos campesinos en Oaxaca. La oposición más importante, sin embargo, se encuentra en Colombia con las FARC-EP y sus 20,000 guerrillas, con presencia e influencia extendida a más de 600 de los 1,200 municipios del país. La razón por la cual los EE.UU. ha concentrado su guerra contra la droga en Colombia es que Washington teme la posibilidad de que llegue a ser el segundo Vietnam. La exigencia de Washington que el Presidente Samper lance una guerra integral en contra de la droga está vinculada a la influencia creciente de las FARC- EP entre los campesinos y su proximidad creciente a la capital de Bogotá. Después de 30 años de lucha, las FARC-EP han consolidado su base y son ahora capaces de cortar carreteras a tan solo 40 kilómetros de la capital. Así la guerra anti-droga de Washington está profundamente entretejida con su política contra revolucionaria; su ayuda militar se dirige principalmente a destruir los vínculos de los campesinos con las FARC-EP. Al erradicar la coca, al estimular importaciones baratas y al reprimir las organizaciones campesinas, los EE.UU. y las fuerzas militares colombianas esperan desalojar los campesinos del campo y aislar a las guerrillas. Los resultados de ésta política han sido contradictorios; mientras algunos campesinos huyen de la violencia de las fuerzas paramilitares, otros se unen a la guerrilla. La política estadounidense de polarizar la sociedad colombiana ha tenido un efecto profundo en destruir el tejido de la sociedad. La lógica de la expansión de los nuevos movimientos campesinos esta íntimamente relacionada con las transformaciones internas del campesinado (política, cultural y económicamente) así que su resistencia dialéctica a la invasión creciente de exigencias imperialistas. El "campesinado" de hoy es a la vez orientada hacia el "mercado" y el "obrero." El acceso al crédito, los mercados y la ayuda técnica de pequeños productores esta vinculado a sus condiciones de clase crecientes como obreros asalariados. El desplazamiento de campesinos educados (automedicados o educados formalmente) vinculado con los centros urbanos modernos crea un nuevo campesinado con dones organizacionales modernos y de comunicación que conectan las actividades agriculturales a los estilos urbanos de combate de clase. Sería un error muy grave descartar los movimientos campesinos contemporáneos file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (43 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 361. Untitled Document como el último suspiro de la rebelión antes de que se desaparezca del mapa. La persistencia y carácter arraigada del campesinado y el desplazamiento creciente de obreros urbanos, las ciudades de alta taza de criminalidad y el descenso de servicios sociales ha reducido la brecha entre el campo y la ciudad. Mientras los movimientos realicen tomas de tierra y construyan comunidades, podría haber una estabilización sino un reverso de la migración rural hacia lo urbano. No hay una lógica inherente, histórica que imponga el cambio demográfico...en gran parte es una cuestión política. La región afectada por la penetración imperial es el campo a través de la subordinación del Estado a las obligaciones imperialistas: pagos de interés, la represión de cultivadores de coca, el subsidio de conglomerados agro- exportadores son todos dirigidos por el estado. La dinámica fundamental de resistencia está en el "producto final" de esta cadena imperialista explotadora del estado. Y es en este punto final que el proceso reverso de resistencia y transformación está ocurriendo. El proceso de construir un imperio no es el resultado de aconteceres conjuntivos o políticas particulares sino refleja procesos profundos y estructurales incorporados al sistema productivo y los balances de ganancia de instituciones económicas importantes en el pico del sistema económico estadounidense. Hasta la fecha, el Imperio ha florecido como nunca se ha visto: las condiciones de apropriación mineral, acceso a los mercados, bajos costos de mano de obra y influencia sobre gobiernos y fuerzas militares de este siglo nunca han sido mejores. El espacio de "reformas" son casi inexistentes dentro de la fórmula imperialista de mercado libre, regímenes electorales y control militar. El polo opuesto de ésta dialéctica, sin embargo, es la descomposición de las fuerzas mediatoras del sector mediano urbano y la acumulación y rápida pauperrización de los obreros y funcionarios moviéndose hacia los polos de acción social directa. Es en éste ambiente de excesos imperialistas, acumulación sin precedente de riquezas y la degradación masiva de labor, que los nuevos polos de acción social en el campo están ganando influencia política nacional y prominencia protagónica. El giro fundamental de los temas agrarios a la transformación social está construido alrededor del renovamiento de un praxis socialista: que vincula la autonomía cultural y la producción a pequeña escala con el control sobre las alturas estratégicas de la economía. Eso solo puede llegar a ser realidad cuando el socialismo llega a ser integrado en las formas endógenos de prácticas culturales y sociales y si los productores básicos están infundidos del nuevo valor de igualdad de género y compatabilidad con el medio ambiente. El Imperio ha golpeado y desgarrado el tejido económico, cultural y político de las sociedades de América Latina. Ha asimilado algunas pocas y explotado muchas. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (44 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 362. Untitled Document Pero ahora la Izquierda ha devuelto el golpe - desde las aldeas de Colombia y Bolivia, desde las ocupaciones rurales del Brasil, hasta las comunidades indígenas de México - un nuevo movimiento se está desarrollando y está escribiendo su propia historia y practicando su propia teoría. CONCLUSIÓN De extremos opuestos del espectro político y económico dos fuerzas dinámicas están en una estado de ser cada vez más confrontacional: los campesinos indo- americanos versus el Imperio estadounidense. La dinámica detrás del Imperio estadounidense se constituye alrededor de imperativos económicos internos y oportunidades político-militares externas. La expansión dinámica de los nuevos movimientos campesinos se centra sobre las transformaciones económicas, culturales y sociales que vienen transformandolos "campesinos aislados" en una fuerza revolucionaria cohesiva y consciente de clase. El patrón de la construcción de imperio se construye alrededor de la extracción de pago de interés de la deuda externa, el pillaje de los recursos naturales, y la transferencia a gran escala de la propiedad pública a multinacionales. Juntas estas fuerzas han presionado de manera tremenda sobre el sistema social latinoamericano para aumentar la extracción de valor, ingreso y mano de obra de obreros y campesinos. En este proceso de extracción y apropiación las "provincias" y las zonas rurales han sido golpeados duramente, porque la "estructura de poder local" se encuentra en las ciudades centrales. La intensificación de la explotación está acompañada por la penetración de mercancías culturales que facilitan la fragmentación y alienación, particularmente de grupos urbanos desplazados. La dinámica de explotación y fragmentación acompaña la circulación (patrocinado por el imperio)de "ideologías de mercado" por las ONG y los intelectuales, lo cual impone una separación entre los profesionales de clase media, intelectuales y obreros. El bloque imperialista hegemónico se fortalece por la naturaleza "sobre determinada" de la influencia estadounidense en las fuerzas militares y las instituciones policiales, mayoritariamente a través de campañas anti-drogas. El hilo conductor de la construcción de imperio estadounidense se determina por la dependencia decisiva de las multinacionales estadounidenses más grandes en las ganancias extranjeras y de la economía estadounidense en cuentas favorables con América Latina para compensar los déficits en Asia y Alemania. La "campaña anti- droga" está en el centro del proyecto imperialista de Washington. Pero en Colombia está enfrentando un reto serio en la movilización del campesinado y en los grupos revolucionarios de guerrilla. TALLER file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (45 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 363. Untitled Document "Narcotráfico en América Latina y el Caribe" San José, Costa Rica, Julio 18 - 19 de 1997 Ponencia Presentada por la Comisión Internacional de las FARC-EP "En los tiempos de hoy, no es posible hablar por separado de tres peligrosos fenómenos que amenazan el presente y el futuro de los pueblos del continente, sometidos a las drásticas imposiciones del capitalismo: el militarismo, el narcotráfico y el neoliberalismo. Cruzados de la mano hacen realidad la aplicación despiadada de las recetas del Fondo Monetario Internacional y de la Banca Mundial, en beneficio de los intereses del gran capital. Lo que pone de presente, la urgente convergencia de todas las fuerzas y tendencias amigas del progreso, para liderar propuestas y acciones de presión con masas e inteligencias que consigan cimentar los cambios de fondo y obliguen a reflexionar en profundidad sobre el peligro que contra los intereses más sentidos de los explotados significan las nuevas armas utilizadas por el capitalismo en su consustancial labor de explotar, excluir y aumentar la pobreza, el desempleo, el analfabetismo, la muerte y la intimidación contra los desposeídos que cada vez aumentan en cantidad y en necesidades de todo orden" "Militarismo, narcotráfico y neoliberalismo." Comandante Raúl Reyes del Secretariado del Estado Mayor Central FARC-EP Suplemento Informativo RESISTENCIA Edición Internacional Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del Pueblo FARC-EP consideramos el narcotráfico como un grave problema de nuestro país y del mundo, con particular énfasis en América Latina y el Caribe; pero no el fundamental; en nuestra propuesta de plataforma para un gobierno de reconstrucción y reconciliación nacional, dedicamos un punto al tema dice: Solución del fenómeno de producción, comercialización y consumo de narcóticos y alucinógenos, entendido ante todo como un grave problema social que no puede tratarse por la vía militar, que requiere acuerdos con la participación de la comunidad nacional e internacional y el compromiso de las grandes potencias como principales fuentes de la demanda mundial de los estupefacientes. file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (46 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 364. Untitled Document Es necesario repetir que las FARC-EP, no comparte, no negocia, no tienen relación con el narcotráfico y lo rechazamos por principios y por ética, porque es incompatible con la democracia y la convivencia ciudadana y porque genera corrupción, impunidad, criminalidad, descomposición social, entre otras cosas, afectando especialmente a los jóvenes del mundo. Las afirmaciones contrarias hacen parte en la mayoría de los casos del coro a las calumnias dirigidas a deslegitimar nuestra justa lucha y en otros, los menos, a la gran desinformación producto de la manipulación de la información por parte de los grandes medios impulsores de esa campaña, en defensa lógica de los intereses de sus propietarios. Lo que les incomoda, es que no sirvamos de policías rurales para su falsa e hipócrita política antidrogas y que no atropellemos a los cultivadores de productos ilícitos arrasando con ellos y sus escasos bienes. No conciliamos con el doble juego de, so pretexto de la lucha antidrogas, reprimir a los sectores populares, criminalizar su protesta y simultáneamente lucrarse de los inmensos beneficios de ese negocio, financiando sus campañas electorales y promoviendo sus industrias y centros financieros. Especial preocupación e intereses, merece el tema de los jóvenes, que son los más afectados, no solo por la posibilidad del consumo y la adicción, sino también por las frustraciones de varias generaciones a las que les han cambiado sus valores: se impone el objetivo de hacer dinero rápido y utilizando cualquier medio, se incrementa el consumismo a cualquier precio, se presenta como anticuada la preocupación por los problemas sociales y políticos de sus pueblos, se acentúa el individualismo y el egoísmo propios del capitalismo y la solidaridad es un anacronismo, al igual que la lucha por los derechos fundamentales. Estamos en absoluta disposición de desarrollar una batalla contra el narcotráfico y sus consecuencias, partiendo de propuestas viables, que pasen por beneficiar a las mayorías nacionales, a los sectores populares; haciendo énfasis en los aspectos sociales, económicos y políticos y no en la represión dirigida a estas mayorías, a estos sectores populares, que están lejos de ser narcotraficantes y solo subsisten de actividades relacionadas con las drogas, obligados por las circunstancias, pues no lo pueden hacer de otra manera; mientras los verdaderos narcotraficantes, los que sacan las millonarias ganancias están tranquilos porque han desarrollado con el poder del dinero -corrupción-, sus redes de protección. Esta disposición parte del convencimiento del mal que causado a la humanidad por la droga, no solo por el daño en la salud de los consumidores, sino por las posibilidades de corrupción que presenta, para la manipulación de los destinos de nuestros pueblos, desde los aspectos económicos, políticos y sociales; estamos seguros que con grandes transformaciones en estos campos, cuando se presente la posibilidad a nuestros pueblos de vivir dignamente de su trabajo, en condiciones de file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (47 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 365. Untitled Document verdadera democracia y soberanía, es posible la solución del problema de las drogas y del tráfico de ellas. Intimamente ligada al fenómeno del narcotráfico, esta la concentración de miles de hectáreas de tierra que pasan a poder de los nuevos ricos; en Colombia el 70% de las tierras cultivables conocidas (ver cuadro), están ahora en manos de los narcotraficantes y sus testaferros, como producto de su negocio, pero también de la quiebra a que se han visto abocados numerosos propietarios por la aplicación de las políticas neoliberales; la consecuencia no se ha hecho esperar, Colombia es ahora el primer productor de hoja de coca, porque los campesinos desplazados por esta contrareforma agraria, se dirigen a las zonas de colonización a sembrar, lo único que les permite subsistir, coca, amapola y marihuana; en zonas donde no hay vías de comunicación, no hay posibilidades, ni políticas de mercadeo, no hay asistencia técnica, ni mucho menos asistencia financiera, es la solución encontrada por los campesinos para no morirse de hambre. Inversión de los narcotraficantes colombianos en la tierra: Regiones Departamentos 1. Costa Atlántica Guajira, Magalena, Cesar, Atlántico, Bolivar, Sucre y Córdoba. 2. Noroccidente Antioquia, Caldas, Risaralda, Quindío y Chocó. 3. Nororiente Santander y Norte de Santander. 4. Centro Boyacá y Cundinamarca. 5. Sur occidente Valle del Cauca, Tolima, Huila, Cauca y Nariño. 6. Orinoquia Arauca, Casanare, Meta y Vichada. 7. Amazonia Caquetá, Guaviare, Vaupés, Amazonas y Putuamayo. Han comprado las mejores tierras en 30 departamentos del País, es decir, en un 90,90%. Este es uno de los aspectos, sin embargo es necesario mirar otros; las drogas, en particular la cocaína, tienen diferentes etapas: - La producción, realizada por campesinos descritos anteriormente, sin olvidar, o mejor destacando el papel jugado por los productores de los llamados precursores file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (48 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 366. Untitled Document químicos indispensables para volver la hoja de coca, cocaína, dichos precursores son producidos fundamentalmente en los llamados países desarrollados; Colombia con Perú y Bolivia, son los países sindicados por los organismos antidrogas internacionales, de ser los mayores productores en el mundo. Y el gobierno Estadounidense, impone a los gobiernos de estos países, la obligación de agenciar una política de destrucción de los cultivos, como parte de la supuesta lucha antidrogas, priorizando la fumigación aérea, indiscriminada, con defoliantes químicos que acaban con el ecosistema y son una verdadera amenaza contra la vida, no solo actual, sino también futura. Otro aspecto negativo, es la paulatina, pero constante destrucción de la selva amazónica, lugar hacia el cual son desplazados cada día, tumbando la selva y creando fincas para el cultivo de coca, lejos de las zonas de fumigación. Los campesinos se han organizado en defensa de sus vidas, no en defensa de la coca, la solución planteada a los gobiernos, en particular en el caso colombiano, donde el consumo ancestral, ligado a las culturas indígenas es irrelevante, es la sustitución de cultivos y la posibilidad de explotar otros productos agrícolas, con verdaderas garantías políticas, económicas y de mercadeo para producir en sus regiones distintos bienes de consumo derivados del sector agrario; pasando obligadamente por la construcción de la infraestructura necesaria, que no es extraordinaria, sino la indispensable para la vida de un pueblo. - El acercamiento a las grandes ciudades, hecha por intermediarios -traquetos- que compran al campesino y venden en las ciudades a los narcotraficantes. - El narcotráfico, como tal, realizado por quienes obtienen la primera de las grandes ganancias producidas en el negocio, al enviar la cocaína a los centros de consumo, a los países desarrollados, especialmente a los EE.UU.; constituyen los verdaderos carteles de la droga, su enriquecimiento es exorbitante y esta demostrada su relación con los partidos políticos tradicionales, con las cúpulas dominantes de los países, extendiendo su poder de corrupción a todas las actividades de la economía, la política, la sociedad y hasta en la cultura y diversión. - Los distribuidores en esos centros de consumo (con gran participación de nacionales de las metrópolis, nunca denunciados y muchos menos perseguidos), quienes se quedan con la segunda de las grandes ganancias, manejan la distribución también del dinero, entre el que envían como pago a los narcotraficantes y el que se queda como su ganancia, ambos movidos por la banca internacional. - Y la legalización o lavado de los dineros, hecha en las instituciones bancarias de esos países, siendo la tercera de las grandes ganancias y la mas importante, en la circulación bancaria, pasa a convertirse en capital financiero, soporte fundamental file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (49 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 367. Untitled Document del neoliberalismo y mecanismo de dominación actual. En esta etapa, también hay algunas ramificaciones o escalas, desde los grandes distribuidores hasta los jíbaros. - Finalmente, el consumo, realizado por millones y millones de adictos. Que necesitan urgentemente políticas de sanidad encaminadas a la solución de su problema de adicción y no a mejorar la distribución de la droga, bajo eufemisticas formas de legalización del consumo; y políticas reales de prevención de la adicción entre la juventud y la niñez. La supuesta guerra contra el narcotráfico desarrollada actualmente esta dirigida contra los sectores mas débiles, los de menor beneficio económico y con más perjuicio recibido en sus vidas; los campesinos sembradores de la hoja de coca y los consumidores, solo enfermos. Precio de kilogramo de cocaína (Cifras en dólares) Mayoreo Menudeo Miami 19.000 75.000 París 45.000 75.000 New York 19.000 75.000 Amsterdan 20.000 40.000 Los Angeles 17.500 87.500 Moscú 90.000 180.000 Stuttgart 90.000 175.000 México 13.000 20.000 Colombia 2.100 2.800 Fuente: El Financiero, México,a 15 de enero de 1996, Pág., 41. No hay real interés por resolver este problema, es un tema económico y político. Económicamente, deja grandes dividendos, solo en EE.UU., el país con una de las mayores deudas externas, se recicla el 80% del medio Trillón de dólares producido file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (50 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 368. Untitled Document como ganancia de las drogas anualmente, esta economía se ve beneficiada realmente por esos dineros; pero no son los únicos, en los países donde se termina la legalización de esos dineros, a través de inversiones, se convierten en la base para mostrar cifras macroeconomicas positivas, pero mentirosas, porque esto no se refleja en la economía nacional, ni en los niveles de vida de la mayoría de la población. Nos preguntamos la relación de estos dineros del narcotrafico, circulando vertiginosamente en las respetables instituciones bancarias -algunas de las cuales no acaban de explicar sus relaciones y negocios con el fascismo italiano y alemán, desde la segunda guerra mundial- con el desmesurado incremento del capital financiero; padre, madre y sustento del monstruoso modelo neoliberal responsable del incremento de la miseria en los pueblos del mundo, ni siquiera los de los países desarrollados se escapan a esta situación; aunque pretenden esconderla buscando y señalando otras causas. Políticamente, el tema es manipulado por los EE.UU. y los diferentes gobiernos, en el caso colombiano todo aquel que no esta de acuerdo con las políticas oficiales es declarado objetivo militar con la sindicación de terrorista y/o narcotraficante. El narcotráfico sustituyo al enemigo de los pueblos, según el imperio y su corte, el comunismo internacional, al cual le extendieron certificado de defunción con la caída del campo socialista en Europa del Este, condenando a los pueblos a sufrir el desarrollo del capitalismo sin ninguna posibilidad de lucha; pero estos no se resigna a ese futuro de miseria, saben que esa no es la única posibilidad y siguen sus luchas. Es con el narcotráfico como se justifican intervenciones abiertas y descaradas, retrocediendo a formas coloniales supuestamente superadas, que van desde las invasiones -caso Panamá- hasta las negociaciones de la soberanía, a través de tratados para la lucha contra el narcotrafico, como los hechos por varios países del Caribe, cediendo su mar territorial para que los EE.UU. lo patrullen, Colombia también firmo un acuerdo en similares términos; pasando por las imposiciones hechas por el imperio en materia de políticas internas, hasta el chantaje, no solo a los mandatarios de algunos países, sino incluso también a los aspirantes a la presidencia. Y en su conocida actuación con doble moral, caben tambien las incursiones en el negocio de las drogas para su beneficio - Abastecimiento de narcoticos a los soldados de su ejército en el Vietnam y el escandalo llamado Iran- Gate. Sin embargo es necesario dejar clara nuestra consideración acerca de temas, los cuales se deben desnarcotizar, como el de la extradición, a la cual somos contrarios por principios, es un tema que tiene relación con la autodeterminación de los pueblos y la soberanía, no creemos necesario, ni justo, enjuiciar nacionales de ningún país en otro, si las leyes o la corrupción no permiten juicios o condenas file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (51 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 369. Untitled Document justas, eso es lo que hay que cambiar y no olvidemos que es el sistema el de la crisis y no los gobiernos de turno. El Imperio se erige como el gran policía del mundo y depositario de la moral, sin ningún pudor ni recato; con el pretexto de la lucha contra las drogas, esto no se puede permitir, ni justificar, como tampoco considerar las protestas contra esto, como hechas por amistad o relación o simpatía con el narcotráfico y los narcotraficantes. Otro ejemplo de esto es el abrogarse el derecho a calificar las políticas de los países con la llamada certificación, bien podría ser un proceso interno, porque como país tienen derecho a entregar sus ayudas a quienes quieran, pero no dejando en la picota pública a aquellos, a quienes descalifican por no cumplir con sus requisitos, porque inmediatamente son considerados países dependientes del narcotráfico, independientemente si los gobernantes de estos lo son y sus clases dirigentes y/o dominantes mantienen estas relaciones; son los pueblos, los nacionales de cada país los llamados a juzgar esta actitud y no el prepotente Imperio. La lucha contra el narcotráfico como flagelo de la humanidad que beneficia económica y políticamente al imperio es una lucha antiimperialista, por la soberanía y la autodeterminación de los pueblos, pero también es una lucha contra las cúpulas dominantes nacionales por el beneficio de las mayorías nacionales y hace parte fundamental de la agenda a resolver para garantizar a nuestros pueblos una vida con justicia social, digna, en paz, con democracia y soberanía. CONTRA EL IMPERIALISMO ... POR LA PATRIA CONTRA LA OLIGARQUIA ... POR EL PUEBLO HASTA LA VICTORIA FINAL ... SOMOS FARC-EP 1997 – AÑO DEL CHE LISTA DE PARTICIPANTES (Parcial) TOVE STINA JOHNSON UPPSALA, SUECIA JOVENTUD IZQUIERDA DE SUECIA SALVADOR MARTINEZ TORRES file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (52 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 370. Untitled Document BOGOTA, COLOMBIA PLUTARCO HERNANDEZ SANCHO SAN JOSE, COSTA RICA LIC. ARTURO FOURNIER FACIO SAN JOSE, COSTA RICA ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS ANA ESTHER POSADA SANCHEZ CURRIDABAT, COSTA RICA ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS CARLOS GUILLERMO AGUILAR SANCHEZ ALAJUELA, COSTA RICA UNIVERSDAD DE COSTA RICA ALFREDO MOLANO BRAVO BOGOTA, COLOMBIA SOCIOLOGIA GILBERTO LOPEZ SAN JOSE, COSTA RICA GRUPO SOBERANIA WALTER ANTILLON SAN JOSE, COSTA RICA GRUPO SOBERANIA file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (53 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 371. Untitled Document JULIO E. JURADO DEL BARCO SAN JOSE, COSTA RICA GRUPO SOBERANIA MARIA LUZ GUTIERREZ CHAVARRIA SAN JOSE, COSTA RICA ABOGADA LUIS FERNANDO ASTORGA GUTIERREZ SAN JOSE COSTA RICA CODEHUCA RODRIGO GUTIERREZ SAENZ GUADALUPE, COSTA RICA DINORAH OBANDO HIDALGO SAN JOSE, COSTA RICA ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS HECTOR GUZMAN GUZMAN BOGOTA, COLOMBIA C N N EN ESPAÑOL ALVARO GERONIMO GONZALEZ MANAGUA, NICARAGUA ASOCIACION DE JURISTAS DEMOCRATICAS file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (54 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 372. Untitled Document MARCIAL QUESADA SOLIS ALAJUELA, COSTA RICA NELSON ARCILA C. COLOMBIA CORPORACION AMIGOS POR LA PAZ MARCO LEON CALARCA FARC-EP COLOMBIA JUAN ANTONIO ROJAS FARC-EP COLOMBIA MIGUEL ANGEL DIAZ FARC-EP COLOMBIA LIBARDO ORJUELA DIAZ CALI, COLOMBIA CORPORACION AMIGOS POR LA PAZ 4 DE JULIO HUMBERTO VARGAS CARBONELL SAN JOSE, COSTA RICA PARTIDO PUEBLO UNIDO EDUARDO MORA VALVERDE SAN JOSE COSTA RICA PARTIDO DEL PUEBLO COSTARRICENSE ZABIER MANUEL HERNANDEZ BUELVAS file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (55 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 373. Untitled Document BOGOTA, COLOMBIA PARTIDO COMUNISTA, JUVENTUD COMUNISTA PABLO CRUZ U. AUTONOMA COLOMBIA JAIME VELEZ ASOCIACION JURISTAS – COLOMBIA file:///D|/MSM_/Foro/95.htm (56 of 56)2/12/2008 16:05:50
  • 374. Untitled Document VIII ENCONTRO - CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO) – 1998 DECLARAÇÃO FINAL - ESPANHOL DECLARACION FINAL DEL VIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO El VIII Encuentro del Foro de São Paulo, dedicado a la memoria del Comandante guatemalteco, Rolando Morán, se realiza en medio de la crisis del modelo neoliberal y del creciente rechazo a los gobiernos y partidos que lo han implementado y que una vez más buscan que sean los pueblos quienes si paguen sus consecuencias. La crisis, que se inició en el sudeste asiático, llegó a nuestro continente y amenaza con agravar aun más la situacion de la mayoría de los latinoamericanos y caribeños. Los países desarrollados desacelerarán su crecimiento y, dentro de ellos, muchos sectores sociales sutrirán las consecuencias. Pero nuestra región - cuya participación en el PBI mundial es sólo de 6,1 por ciento y tiene una situación de atraso estructural y dependencia, con una abultada deuda extema- pagará el más alto costo social, lo que ensanchará todavia más la brecha entre ricos y pobres, así como también profundizará aun más las desigualdades sociales por razón de género, etnia, raza y edad, agravando las consecuencias en la población femenina e infantil. Nunca como desde ahora quedarán al descubierto las atrocidades perpetradas por el neoliberalismo. Nunca como desde ahora se justificará tanto un cambio radical en las orientaciones prevalecientes en la región. Hasta ahora ha predominado una orientación según la cual impera en el mundo una lógica de globalización neoliberal que lleva a propiciar desde los gobiernos las mejores condiciones para la competitividad de las empresas transnacionales. Nosotros creemos en la lógica de una economía humanizada, al servicio de la sociedad. Mientras el imperialismo pretende que el avance científico y tecnológico conduce a eternizar el status quo, nosotros estamos convencidos de que ese avance muestra la capacidad de la humanidad para resolver los problemas que amenazan su existencia misma. Ratificamos plenamente lo expresado en b Declaración Final del Vll Encuentro del FSP: "El modelo neoliberal concibe al desarrollo como la condición en que las élites pueden acumular mas riqueza a expensas dei crecimiento de la pobreza, la marginación y la exclusión de una creciente franja de la población mundial. Afirmamos que el objetivo supremo del desarrollo debe ser la satisfacción de las necesidades materiales y espirituales del ser humano, con justicia social y armonía con la naturaleza". Este panorama mundial resulta agravado por la creciente hegemonía política de file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (1 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 375. Untitled Document Estados Unidos y una situación unipolar en lo militar que ha habilitado un creciente intervencionismo de esa potencia en diversas partes del planeta, ya sea utilizando los organismos supranacionales o a través de su acción militar directa. Como ya lo ha expresado el FSP en anteriores encuentros, las criticas que hacemos al orden intemacional vigente no suponen aislarnos en este mundo contradictorio, conflictivo y en globalización, sino aprovechar las oportunidades y ventajas que nuestra época ofrece para el desarrollo, lo que sólo será posible con proyectos integrales altemativos al neoliberalismo, capaces de generar el más amplio consenso y compromiso de todas y todos los actores sociales afectados, en el marco de un proyecto de integración regional al servicio de los intereses de los puebios, que se sustenten en una estrategia de poder funcional a los Intereses de las grandes mayorías nacionales que nos permita acumular fuerzas en la dirección de los cambios profundos. Es resaltable que ahora se escuchen voces de "autocrítica" en el seno de los mismos organismos intemacionales que son responsables del modelo e insensibles a las aspiraciones de los pueblos a una vida digna. Pero para nosotros es claro que no existe voluntad política de implementar cambios sustanciales al modelo, en función de los intereses que históricamente han defendido las élites latinoamericanas. Nos corresponde a los pueblos luchar por cambios en el orden mundial, que modifiquen drásticamente las condiciones internas en el seno de cada pais. La justicia social y la plena vigencia de los derechos humanos no serán realidad si no avanzamos hacia una sociedad que se proponga eliminar la brecha cada vez más grande entre ricos y pobres, y superar las desigualdades de género, raza, etnia y edad, utopia a la que unos llamamos socialista y otros sociedades postcapitalistas. Los gobiernos neoliberales pretenden absorber el efecto de los ajustes anunciados tras la crisis bursátil, con un asistencialismo puntual que sólo busca impedir la adopción de medidas encaminadas a una justa producción y distribución de la riqueza material y espiritual, y a los cambios estructurales que dicho objetivo requiere. No podemos aceptar que los responsables de la pobreza nos hablen de la necesidad de erradicarla mientras ocultan la riqueza que se acumula en el otro polo cada vez más reducido de la sociedad., que destruyen incluso a las capas medias y muchos empresarios no vinculados al capital transnacional . Hay que marcar la responsabilidad de los gobiernos de la región que, al no adoptar medidas para revertir dicha situación, estimulan en nuestros países una mayor crisis social y política, amenazando de hecho las conquistas democráticas. Frente a esta realidad tenemos plena seguridad de que existen salidas alternativas ante la explotación y la desigualdad social y de género, la depredación del planeta y file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (2 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 376. Untitled Document la creciente degradación de la condición humana. Estos desafíos exigen revalorizar, desde la izquierda, la acción politica y el papel de los partidos para tornarlos capaces de cumplir democráticamente la función de representación de amplios sectores sociales, de organizar y conducir a las mayorías, con estrategias de poder adecuadas para realizar las transformaciones necesarias que exigen las sociedades injustas de nuestros países, y gobernar identificados con los intereses de sus naciones y sus pueblos. No hay democracia sin política, sin partidos, sin sindicatos y sin movimientos sociales organizados. En las condiciones actuales de la globalización capitalista el poder de las transnacionales está reduciendo el papel de los gobiemos para controlar los movimientos del capital - los que se han acelerado vertiginosamente por la vía informática - y para conducir las políticas económicas y sociales. Paralelamente se promueven por las fuerzas de derecha transformaciones institucionales, funcionales a esta nueva realidad economica Es que el sistema no puede sostenerse sino a condición de limitar sempre mas drásticamente la participación de los pueblos en la toma de decisiones. Cuando no impone dictaduras o autoritarismos pugna por vaciar de contenido las formas democráticas. En concordancia con los dogmas del neoliberalismo se dictamina que las grandes decisiones son puramente opciones de naturaleza técnica. Toda consideración de las demandas sociales es descalificada como populismo. El consenso es proclamado como el modo de ser de la politica moderna, vaciándola asi de su función de representación de los diferentes intereses sociales. Se actúa deliberadamente para limitar el carácter representativo de los órganos electivos, para aislar al máximo de la influencia y control del pueblo los centros de decisión fundamentales. A su vez, se pugna intensamente por la limitación de su soberania nacional. Resoluciones determinantes para ei futuro de los pueblos son transferidas crecientemente a instancias supranacionales, no electas, ajenas e inalcanzables a todo control popular donde se ejerce determinantemente la influencia de las empresas transnacionaies y los centros imperiales. El FMI, el Banco Mundial, la OMC, el Grupo de los 7, el Foro Mundial de la Economia, reducen más y más el ejercicio de la soberania nacional de nuestros paises. A ello se pretende agregar ahora el Acuerdo Multilateral de Inversiones (AMI) que darla a las transnacionales la posibilidad de acusar internacionalmente a los gobiernos que dicten leyes que puedan afectar sus ganancias previstas. No aceptamos un orden mundial que no es capaz de garantizar la propia supervivenda de la humanidad en condiciones de dignidad. En medio de las complexidades y las incógnitas de nuestra era, la izquierda latinoamericana y caribeña, reunida en el Foro de São Paulo - espacio antimperialista, antineoliberal, file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (3 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 377. Untitled Document y plural de encuentro, acción solidaridad y formulación de alternativas programáticas y de lucha procura conocer cada vez más las nuevas condiciones presentes en el mundo y en cada pais, para construir, a partir de esas realidades intemacionales y nacionales, proyectos compatibles con sus principios, pero concebidos no como modelos cerrados y definitivos, sino abiertos, sujetos a la experimentación y ia rectificación e impulsados por el componente fundamental de la participación social. Toda alternativa al neoliberalismo requerirá, teniendo en cuenta las peculiaridades de cada país, una apuesta efectiva a la independencia nacional, la justicia social, la igualdad de condiciones y oportunidades, la solidaridad y la participación, en el marco de una nueva democracia, altamente participativa y que se vaya profundizando. Tenemos principios pero no recetas para movernos en pos de esos objetivos -que exigen emprender profundas transformaciones estructurales, auténticamente revolucionarias- y cada gobiemo de izquierda y progresista, en cada país, en cada ámbito, deberá desplegar con creatividad y perseverancia una política que asegure el derecho del pueblo a construir su propio destino. Nunca como ahora, y cada vez más, la izquierda esta llamada a dar una respuesta altemativa. Hemos hecho valiosas experiencias de gobiemo, hemos impulsado y protagonizado significativas luchas, y hemos crecido en la consideración de nuestros pueblos, haciendo una contribución sustancial para construir una nueva sociedad. SIN pretender enumerar aqui todas las iniciativas que han de ser incluidas en un programa altemativo ni hacer un desarrollo exhaustivo de ellas, es oportuno reseñar algunos de los elementos esenciales a tener en cuenta para estructurar nuestras propuestas nacionales, populares, democráticas y revolucionarias, cuya aplicación deberá ajustarse a las peculiaridades de cada realidad nacional y a las correlaciones de fuerzas en cada lugar y momento, teniendo presente el desarrollo integral de la persona. Será imprescindible detener y revertir el proceso de destrucción productiva que tiene lugar en la mayoría de los países de la región adoptando las medidas estructurales, de política financiera, crediticia, comercial y laboral, que promuevan el desarrollo de la industria manufacturera, del agro -donde es frecuente una fuerte concentración de la propiedad y la tenencia de la tierra- y de las áreas productivas en general. Parte esencial de esta tarea es la preservación del medio ambiente y los recursos naturales, asi como establecer legislaciones en materia de comercio exterior e inversión extranjera, y politicas de desarrollo tecnológico regidas por un proyecto autónomo, nacional y regional. Será necesario combinar armónicamente la producción hacia los mercados interno y file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (4 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 378. Untitled Document externo, impulsar políticas responsables en materia fiscal, asi como articular políticas de desarrollo industrial. El éxito de esta política debe medirse por su papel en el restablecimiento de las cadenas productivas nacionales y regionales, la generación de empleo, la satisfacción de las necesidades sociales y la conformación de una economia balanceada. Un requisito central ha de ser el control de los movimientos internacionales de capital especulativo. Será imprescindible propender a la constitución y el fortalecimiento de bloques entre las economias de la región, de acuerdo a los lineamientos que sobre integración el Foro de Sao Paulo ha venido reafirmando como única forma de contrarrestar la acción de los megabioques que encabezan Estados Unidos, Unión Europea y Japón. Será necesario revisar los condicionamientos que han venido imponiendo las instituciones internacionales de crédito, dando la batalla en todos los ámbitos, aprovechando incluso los reconocimientos que desde los organismos financieros comienzan a escucharse al ver que "la aldea está en llamas". En la mayoría de nuestros países deben impulsarse reformas sustanciales a los sistemas tributarios, de tal manera que la política fiscal contribuya a desarrollar economias productivas y lograr una mejor redistribución del ingreso. Se debe tributar más a los que más tienen v combatir la evasión para revertir las situaciones en que los pobres son los únicos que pagan impuestos. Asegurar procesos a traves de los cuales se garantice la participación democrática en la toma de decisiones por parte de todas y todos los actores sociales en el marco de relación igualitaria y del respeto a la diversidad. Así como el desarrollo de estrategias políticas que articuien lo nacional con lo regional y lo local, asegurando reales procesos de descentralización v la democratización de los procesos de elaboración y aplicación de políticas públicas. Habrá que buscar nuevas articulaciones entre los sectores público y privado, lo que exigirá transformaciones en el Estado, que debe ser un participante activo en la orientación de las actividades económicas, y un actor central en el impuiso y la articulación junto a la sociedad civil- de las politicas sociales. Se requiere la modernización del Estado, eliminando la corrupción, el clientelismo, y defendiendo nuestros patrimonios nacionales de las politicas de privatización, y una nueva relación de éste con el mercado que garantice el bienestar de la población. La reestructuración económica orientada al desarrollo sostenible, al incremento del nível de vida de la población y a la redistribución de la riqueza, exige que se revierta la tendenda a la reducción del mercado interno, politicas para el control nacional de los excedentes, el estímulo a la asfixiada pequeña y mediana empresa, la creación de empleos productivos que rescaten a la población económicamente file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (5 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 379. Untitled Document activa de las filas del desempleo y del sector informal, así como la solución de los problemas sociales básicos. Habrá que encarar imprescindibles reformas sociales, incluyendo programas de emergencia. La educación, herramienta imprescindible para construir una sociedad donde exista la igualdad de oportunidades, la salud, la vivienda y la seguridad social en sus diversos aspectos constituyen otras áreas en donde se requerirán iniciativas audaces, imaginativas, de largo plazo y de hondo contenido solidario. También en el abordaje de graves problemas, como la discriminación de la mujer- que exige ser encarada y combatida con un claro enfoque de género-, la situación de la niñez, el racismo, la delincuencia y la inseguridad ciudadana, el narcotráfico y el rol de las fuerzas armadas en una sociedad democrática. En relación a la multietnicidad, pluriculturalidad y multilinguismo que caracteriza a las sociedades latinoamericanas, resulta fundamental el reconocimiendo social, político y jurídico de esta diversidad, el respeto a sus identidades, asi como a los derechos que de las mismas se derivan, en un marco de unidad nacional y regional. Ninguno de estos objetivos se logrará sin una activa participación social, lo que demandará el desarrollo de políticas públicas, y la promoción de conductas colectivas a todos los niveles. Nuestra meta es la revolución, es decir, una profunda transformación de la sociedad, la que habrá de realizarse reafirmando y recreando la democracia, aspecto esencial de todo proyecto alternativo. Cada día se hace más notoria la necesidad de reformular, ampliar y profundizar la democracia en América Latina y el Caribe, lo que pasa, esencialmente, por abrir más y mejores canales de participación de todos los segmentos de la población, sobre todo de quienes continúan marginados del proceso de decisiones. El avance de una nueva democracia pasa por lograr mayor poder politico para el pueblo y por restituirle a las instituciones del estado-nación la capacidad decisoria que le permita cumplir sus funciones de mediación social. La vigencia y consolidación de un sistema politico- institucional democrático es sustancial para el proyecto aiternativo. En él deben confluir simultáneamente la libertad, la justicia y la participación efectiva de la población. La politica exterior debe estar al servicio de los intereses de cada pais y de la búsqueda y promoción de mercados para su producción, en el marco de los siguientes principios: afirmacion de la independencia irrestricta en las decisiones que tome cada nación; solidaridad con los pueblos del mundo; reafirmación del principio de no intervención y autodeterminación; mantenimiento de relaciones con todos los paises; democratización de los organismos internacionales; promoción de la constitución de un frente de deudores para encarar el problema de la deuda file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (6 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 380. Untitled Document externa y del intercambio desigual y apoyo a las iniciativas que a este respecto se establecieron en el encuentro de Caracas; defensa de los derechos humanos; impuiso a los foros intemacionales a favor del combate al "dumping social" y por el mejoramiento de las condiciones de vida; defensa del medio ambiente; respaldo al desarme y activo compromiso en favor de la paz mundial, lucha por un orden internacional justo. Una línea fundamental debe ser la no aceptación de tratados impuestos unilateralmente, violando nuestra soberania. En ese contexto rechazamos el Acuerdo Multilateral de Inversiones (AMI) y a toda forma unilateral de condicionamientos comerciales y de inversión. El poder transformador de las fuerzas democráticas en América Latina dependerá, más que nunca en esta época, de su capacidad para interpretar y ganar el apoyo activo de las grandes mayorías, así como del impuiso de auténticas y flexibles políticas de alianzas que posibiliten amplios consensos sociales. El objetivo no es meramente llegar al gobiemo, sino llegar para transformar la sociedad. Y como ello no es tarea de unos pocos años, sino un proceso complejo y largo, será imprescindible consolidar y ampliar los respaldos sociales para la construcción de un proyecto estratégico que permita mantenerse en el gobiemo y realizar los qrandes cambios revolucionarios que demandan nuestras sociedades. Un triunfo electoral, y en general el ascenso de la izquierda al gobiemo, no debe transformarse en una frustración. Ante los reiterados fracasos de los partidos de derecha, son crecientes ias expectativas de que la izquierda solucione los problemas de la gente, lo que puede generar impaciencias y hasta fricciones con un gobierno popular. Por eso hay que hablar antes de alcanzar el gobiemo con mucha claridad, sin demagogia, sin generar falsas expectativas, acerca de las posibilidades pero también de las limitaciones y condicionamientos que deberemos enfrentar para llevar adelante nuestro proyecto. Debe quedar claro que no podrán revertirse de un día para otro todos los efectos de décadas de políticas antipopulares. Estas tareas históricas son responsabilidad y corresponde resolverlas a las fuerzas revolucionarias, democráticas y progresistas en su propio país y de acuerdo a las condiciones concretas nacionales. Finalmente, somos conscientes de que el proyecto alternativo en cada país solamente podrá abrirse camino si el conjunto de los pueblos y las organizaciones de izquierda conjugamos ese valor superior que es la solidaridad. Solidaridad con quienes luchan por el pan, por la democracia, por la paz y por la justicia; con quienes se enfrentan a la reacción y al imperialismo; solidaridad con Cuba -objeto desde hace décadas de un inadmisible e inhumano bloqueo-; solidaridad con los gobiernos populares locales que ya son realidad en varias ciudades y regiones del continente; solidaridad con los frentes y partidos file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (7 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 381. Untitled Document progresistas y de izquierda que en los proximos años seguramente van a ir asumiendo los gobiemos nacionales en distintos paises. La solidaridad y la unidad de los pueblos y las organizaciones politicas comprometidas con las transformaciones democráticas y revolucionarias serán otro de los grandes requisitos para abrirnos camino en el difícil escenario internacional. Al tiempo de reconocer la necesidad de la búsqueda y de admitir que no pretendemos respuestas definitivas para todos los problemas, afirmamos que la izquierda ha recorrido un largo camino no sólo en la elaboración teórica y en la lucha junto al pueblo, sino que posee ya diversas y exitosas experiencias de gobiemo. Ellas demuestran que existen otras maneras de hacer las cosas. El creciente respaldo popular a las opciones progresistas va tornando cada día menos creíbles las predicciones de la derecha (y de varios jefes de Estado) con relación a la presunta incapacidad de la izquierda para gobernar, para atraer inversión extranjera e impedir la fuga de capitales, y para garantir los equilibrios y la seguridad. Son ellos quienes han fracasado. No somos nosotros sino ellos los que han desencadenado o facilitado una crisis como la actual, los que han despejado el espacio para el vuelo de los capitales golondrina, los que han generado la inestabilidad y la incertidumbre, los que han ocasionado los conflictos sociales y las situaciones de enfrentamiento y guerra. También es en el marco del modelo neoliberal que se ha engendrado la corrupción, otro de los elementos que jaquean a la política y acorralan a la ética. Con confianza pero con humildad, con firmeza pero con flexibilidad, seguros de nuestros principios y conquistas, pero conscientes de la necesidad de profundizar nuestras búsquedas y luchas, las organizaciones integrantes del Foro de Sao Paulo llamamos a los pueblos de América Latina y el Caribe, a todas las fuerzas democráticas, a todos los sectores dispuestos al dialogo, a redoblar los esfuerzos para alcanzar un mundo más justo y seguro para todos. Consideramos que la búsqueda de una alternativa al neoliberalismo y la conquista de victorias en la lucha por la independencia nacional, la democracia y la justicia social en nuestros paises. requiere la más amplia unidad del pueblo Io que implica la convergencia política entre las fuerzas y corrientes democráticas y antiimperialistas. SALUDAMOS y nos solidarizamos con quienes a lo ancho y a lo largo de nuestro continente alientan la esperanza en los cambios; a los millones de excluidas y excluidos de una vida digna; a los pueblos que enfrentan la represión, la guerra sucia y el terrorismo de Estado -como el de Colombia-, o el criminal bloqueo impuesto por el imperialismo -como el que padece Cuba-, o sufren aun el anacronismo histórico del colonialismo -como Puerto Rico (donde se cumplen cien años de la invasión norteamericana), Martinica, Guadalupe, Guayana francesa. Islas Malvinas y otros países de América Latina y el Caribe- o el abuso de castas dirigentes involucradas en la corrupción y el saqueo de los bienes públicos. file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (8 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 382. Untitled Document Nos identificamos con las luchas de los pueblos indigenas de América Latina, para lograr el reconocimiento de sus identidades y derechos. Destacamos especialmente como una tarea pendiente de las fuerzas democráticas, progresistas y revolucionarias el lograr que los estados cumplan con el Convenio 169 de la Organización Intemacional del Trabajo (OIT), que establece la obligatoriedad que tienen las empresas nacionales y extranjeras, de consultar a las comunidades originarias e indígenas sobre las condicíones de las inversiones y explotaciones de los recursos naturales, renovables y no renovables, y si es posible beneficiarlas de las utilidades de su explotación. Nos solidarizamos con la lucha por lograr la equidad de género que debe ser emprendida por hombres y mujeres por igual. Reafirmamos nuestro compromiso de combate a toda expresión de racismo en nuestro continente. Nos comprometemos a vigilar el cabal cumplimiento de los Tratados del Canal de Panamá de acuerdo a los cuales el 31 de diciembre de 1999 deberá culminar el desmantelamiento de las bases militares extranjeras allí instaladas, y la reversión de esa via acuática al patrimonio nacional panameño. Saludamos las acciones de las entidades y partidos que. en ocasión de la Conferencia de la OEA sobre Terrorismo aue se realizará en Mar del Plata los dias 24 y 25 de noviembre de 1998, están organizando una Contra-conferencia con el fin de desenmascarar los verdaderos objetivos de la misma. Rechazamos la estrateqia norteamericana de "guerra a las droqas" que se desarrolla en América Latina en general y en los países andinos de manera particular, Ia cual se ha convertido en un pretexto de intervención politica, económica y militar en nuestros países. Rechazamos la certificación unilateral con la que Estados Unidos somete a nuestros pueblos y demandamos una certificación multilateral que involucre tanto a los paises productores como consumidores de droqa. Reiteramos nuestro compromiso con la lucha frontal contra la libre empresa de la droga y exiqimos una salida pacífica v concertada a un problema mundial que. con la actual política antidrogas, solo ha tenido a los campesinos como sus principales víctimas. Saludamos y nos solidarizamos con los movimientos populares y las organizaciones de izquierda y progresistas que llevan adelante jornadas de luchas sociales, como las recientes huelgas en Colombia, Ecuador, Argentina. Perú y Chile; con los puebios que han logrado conquistas relevantes producto de procesos de lucha que propiciaron exitosas negociaciones, como El Salvador y Guatemala, los cuales deben expresarse y profundizarse en una democracia económica, política y social; las conversaciones de paz en Colombia y en Chiapas, respetando los derechos de esos pueblos, la concreción de importantes avances, con perspectivas de gobiemo, file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (9 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 383. Untitled Document en todo el Continente. Saludamos al puebio Cubano al cumplirse, el 1° de enero de 1999, los primeros cuarenta años del triunfo de su revolucion. Una vez más nuestra fraterna solidaridad en su lucha por construir una nueva sociedad mucho más justa y democrática. Saludamos al pueblo de Nicaragua y al FSLN, al conmemorarse el 19 de julio de 1999, 20 años del triunfo de la revolución popular sandinista que significó una victoria de todos los pueblos de América y el Caribe, y tuvo hondas repercuciones en el continente y particularmente en Centroamérica. Es necesario que reflexionemos sobre ese proceso, su presente y futuro. Saludamos y nos solidarizamos con el pueblo de México y sus Partidos de izquierda y muy especialmente, con el Partido de la Revolución Democrática (PRD), fraterno y hospitalario anfitrión de este VIII Encuentro, que llevó al compañero Cuauhtémoc Cárdenas a gobernar la ciudad más grande del continente y alcanzar importantes victorias en otras partes de México, imponiendo un cambio sustancial en las perspectivas futuras de este país. El VlIl Encuentro del Foro de São Paulo reafirma la vigencia y proyección de este espacio plural, democrático, antiimperialista y solidario, y se compromete a continuar intercambiando experiencias y opiniones, buscando con espíritu abierto las soluciones que nuestros países requieren, y bregando junto a cada pueblo para que se haga realidad el sueño de nuestros próceres de la primera independencia y de quienes, con Ernesto Che Guevara como símbolo y ejemplo, han construido a lo largo del siglo que finaliza la inextinguible confianza en nuestras propias fuerzas. México, D.F., 1 de noviembre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/133.htm (10 of 10)2/12/2008 16:05:50
  • 384. Untitled Document MANIFESTO DO MÉXICO - ESPANHOL MANIFIESTO DE MEXICO Importantes acontecimientos han ocurrido en el escenario internacional y regional desde que, hace poco más de un año, el Foro de Sao Paulo celebró su VII Encuentro en Porto Alegre. Una grave crisis financiera afecta a Japón, a los llamados "tigres asiáticos" --que se nos presentaban como modelos a emular--, agrava las tendencias desintegradoras en Rusia --una de las mayores potencias nucleares-- y amenaza con devastar la economía y agudiza la explosiva situación social en todos los confines del planeta. Las guerras nacionalistas, étnicas y religiosas proliferan en Europa, Asia y Africa. El hambre, la sed y las enfermedades azotan a extensas regiones marginadas. Se agiganta la brecha entre países ricos y pobres, y entre las élites y los seres humanos que no tienen derecho al presente ni al futuro. En América Latina y el Caribe es cada vez más evidente que el crecimiento del desempleo y la precarización del trabajo constituyen problemas estructurales sin solución dentro del modelo neoliberal, agravándose asi la pobreza y la violencia social en nuestro continente. Paralelamente, las consecuencias socioeconómicas del neoliberalismo agudizan el resto de las formas de opresión y discriminación. El neoliberalismo, en síntesis, amenza a la democracia, distorsiona las identidades culturales, profundiza la crisis ambiental, potencia la feminización de la pobreza, y pone en riesgo la dignidad de los seres humanos. La crisis económica y financiera afecta directamente a Brasil y amenaza extenderse a todo el continente, incluidos los propios Estados Unidos. En ese contexto el proyecto de creación de un Area de Libre Comercio de las Américas, que los Estados Unidos pretende imponer a los gobiernos de la región, profundizaría la subordinación de nuestras naciones y reduciría los espacios de soberanía e independencia de nuestros pueblos. Los efectos de las políticas de apertura unilateral y asimétrica ya no sólo aumentan la explotación, la pobreza y la miseria de las mayorías a niveles sin precedentes, sino que impactan en las capas medias y conducen a la quiebra a los sectores económicos nacionales que no lograron insertarse en la rotación del capital transnacional. Es por ello que los gobernantes y partidos que durante los últimos veinte años aplicaron diligentemente el modelo neoliberal cambian el discurso e intentan presentarse como los más capacitados para neutralizar o aminorar las consecuencias de una crisis de la cual son corresponsables,agravándola con sus administraciones corruptas. file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:51
  • 385. Untitled Document En este breve lapso de apenas unos meses, se extiende la conciencia de que la globalización neoliberal dista mucho de ser un proceso inexorable y gana terreno la comprensión de que la alternativa de izquierda es la única posible. Los pueblos responden a la doctrina neoliberal con el incremento de las luchas políticas y sociales. Los partidos y movimientos del Foro de Sao Paulo avanzan en la acumulación política y social. El sindicalismo, una de las principales víctimas de la oleada neoliberal, recupera terreno y se orienta hacia la construcción de plataformas de lucha nacionales y regionales. Al mismo tiempo, se incrementa la acción de los movimientos sociales que defienden las reivindicaciones de las mujeres, étnicas, culturales, de las mujeres y los hombres sin tierra, sin techo y sin salud. Las luchas contra la impunidad y por la plena vigencia de los Derechos Humanos, que constituyen un elemento fundamental de nuestro accionar político, han cobrado mayor impulso con el enjuiciamiento y la dentención del dictador Pinochet, hecho que consideramos altamente positivo y que esperamos sirva de precedente para hacer justicia con los asesinos y torturadores de tantos hijas e hijos de nuestros pueblos. Frente al esquema neoliberal de soberanía restringida que usurpa los derechos políticos de la ciudadanía y lo sustituye con decisiones impuestas por el Fondo Monetario Internacional, el Banco Mundial y otras instituciones supranacionales hegomonizados por los Estados Unidos, se amplían, profundizan y fortalecen los espacios institucionales ocupados por la izquierda en las legislaturas nacionales, gobiernos estaduales y locales, al tiempo que maduran las condiciones para el triunfo electoral que pueda conducirlas al gobierno en varios países de la región. La experiencia acumulada en las gestiones legislativa y gubernamental por parte de las fuerzas de izquierda les permite desarrollar sus propias propuestas programáticas y aprovechar los espacios democráticos conquistados en sus luchas para impulsar políticas de bienestar popular. Es de particular importancia la consolidación y profundización de los procesos de transición democrática en El Salvador y Guatemala, producto de exitosas negociaciones políticas que pusieron fin a los conflictos armados internos en esos paises. En los escenarios de las luchas populares extrainstitucionales se registra también un significativo proceso de acumulación y construcción de espacios alternativos y de impugnación de las políticas neoliberales. La apertura de un proceso de diálogo entre el gobierno de Colombia y la insurgencia de ese país es una muestra de acumulación política de la izquierda, que abre las posibilidades a una solución del conflicto social y armado, basada en la erradicación de las causas que le dieron origen. En dirección opuesta, es preocupante el recrudecimiento de la violencia en Chiapas y los obstáculos que han file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:51
  • 386. Untitled Document provocado el estancamiento del proceso de negociación. Los hechos acontecidos durante los últimos ocho años, confirman la certeza de los pronunciamientos realizados por los encuentros anteriores del Foro de Sao Paulo sobre las perversas consecuencias del modelo neoliberal, y refuerzan nuestra indeclinable vocación de trabajar por una genuina integración regional y el afianzamiento de la solidaridad. En ese sentido tienen una especial importancia las luchas por la independencia de los territorios coloniales que aún subsisten en nuestra América y la solidaridad con la Revolución Cubana, que enfrenta la hostilidad y el bloqueo del gobierno de los Estados Unidos. Por consiguiente hoy, 1° de noviembre de 1998, reunidos en la ciudad de México, la mayor urbe del continente, gobernada por un partido miembro del Foro de San Paulo, el Partido de la Revolución Democrática, las mujeres y los hombres participantes de este VIII Encuentro, como conclusión de nuestros debates: * Afirmamos que el curso de la globalización neoliberal no es inexorable; el detenerlo y derrotarlo está en nuestras manos, promoviendo la solidaridad y globalizando las acciones de los pueblos de América Latina y el Caribe, para la concreción de una via propia y alternativa de desarrollo económico con justicia social. * Proponemos construir, respetando nuestro compromiso de unidad en la diversidad, un proyecto que rescate y socialice los espacios productivos, afiance la industria, la agricultura y la productividad nacional, profundice y amplie socialmente la democracia, reformule el rol del estado, garantice los derechos humanos, respete el medio ambiente, integre la igualdad y equidad de género, el reconocimiento de la identidad y derechos de los pueblos indígenas, elevando la calidad de vida de nuestra gente y propugne una verdadera integración de nuestros pueblos. * Ratificamos nuestra decisión de seguir promoviendo nuevas formas de gobierno y de gestión política social y económica, ejerciendo el poder de manera democrática, cristalina y al servicio de los pueblos, con la participación permanente de la sociedad. * Manifestamos que marcharemos hombro con hombro con las mujeres y los hombres de este continente dispuestos a luchar contra la globalización neoliberal y sus efectos, y por la construcción del proyecto alternativo que haga realidad el sueño de nuestro próceres de una América libre, donde "los más infelices sean los más privilegiados". México, D.F., 1 de noviembre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:51
  • 387. Untitled Document Obs.: Aprovada por unanimidade pela plenária do VIII Encontro do Foro de São Paulo. Com o compromisso do Grupo de Trabalho de incorporar as emendas apresentadas durante o debate final. file:///D|/MSM_/Foro/141.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:51
  • 388. Untitled Document NEGOCIAÇÃO E PROCESSO DE PAZ - ESPANHOL TALLER DE NEGOCIACION Y PROCESOS DE PAZ EN AMERICA LATINA La Mesa de Negociación y Procesos de Paz en América Latina se instaló a las 10:45 horas del día 30 de octubre de 1998. El moderador de la mesa Carlos Payán Velver, senador del Partido de la Revolución Democrática (PRD) y miembro de la Comisión de Concordia y Pacificación (COCOPA), introdujo el tema con la ponencia "México y la Paz". A grandes rasgos, describió la coyuntura internacional de los procesos de paz que se han dado recientemente. Abordó también el conflicto en Chiapas y la necesidad de privilegiar el diálogo como forma de solución del conflicto; afirmó que éste sólo se dará cuando cese la violencia. En segundo lugar, intervino Carlos González, representante de la Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca (URNG), quien hizo una síntesis del proceso negociación para alcanzar la paz firme y duradera en Guatemala. Inscribió este proceso como el último para la pacificación de Centroamérica. Como un rasgo principal para alcanzar la paz habló de la suma de esfuerzos entre la URNG, la sociedad civil y demás fuerzas políticas y sociales de Guatemala. Afirmó, que un factor importante para lograr la paz fue el haberse superado prejuicios que impedían el libre curso de la negociación. Reconoció la participación internacional para lograr la paz en Guatemala, y el hecho de que México permitiera que en su territorio se llevara a cabo la mayor parte del dicho proceso. Señaló, que si bien, fue una negociación larga lo importante fue respetar los tiempos políticos acordados por las partes, y limitar los intereses de éstas, ante los de la sociedad guatemalteca. Por último, planteó las diferencias y dificultades que hay entre negociar la paz y construirla. El tercer orador fue el senador del Partido Revolucionario Institucional (PRI), Pablo Salazar Mendiguchía, miembro también de la COCOPA. Hizo una exposición detallada del surgimiento del conflicto en Chiapas, de la creación de la COCOPA y del rompimiento del diálogo entre el Gobierno Mexicano y el Ejercito Zapatista de Liberación Nacional (EZLN). Planteó que la causa principal del levantamiento en Chiapas es la extrema pobreza y la marginación, y que mientras estas causas existan el conflicto estará latente. En respuesta a la pregunta realizada por Pedro Marle de Izquierda Unida de España, de si el gobierno mexicano prepara una salida militar en Chiapas, Pablo Salazar afirmó que no cree que ésta se dé ya que si el gobierno mexicano "no tiene la capacidad para hacer la paz, menos la tiene para hacer la guerra". Sobre este file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:51
  • 389. Untitled Document punto, el senador Payán manifestó su posición sobre la posibilidad de una salida militar. Dijo que en Chiapas el gobierno mexicano administra el conflicto apoyando una guerra de baja intensidad y fomentando el desarrollo de grupos paramilitares. El diputado del Partido Acción Nacional (PAN) y presidente en turno de la COCOPA, Felipe de Jesús Vicencio Alvarez, mandó su ponencia por escrito para ser leída por el moderador de la mesa. En ésta se plantea el papel que desempeña la COCOPA en el conflicto armado en Chiapas. Como punto principal afirma que no hay una sola ruta para transitar a la paz, que cada proceso tiene sus particularidades. El documento expresa la metodología y los objetivos de la COCOPA, así como, que el único camino para alcanzar la paz es el diálogo. Por su parte, el representante del Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional (FMLN), Jorge Shafik Handal, manifestó que los procesos de diálogo y negociación no pueden ser vistos como hechos aislados, sino como parte de los procesos históricos de cada país. Señaló que la característica que distingue al proceso salvadoreño de otros fue la fuerza que adquirió su aparato político-diplomático, el cual logró tener representación en todos los países involucrados directa o indirectamente en el conflicto, incluyendo una oficina en Washington DC. Hizo un recuento de los diversos procesos de diálogo y negociación que se llevaron a cabo entre los gobiernos salvadoreños y el FMLN a partir de 1984. Destacó el papel contradictorio que jugaron el gobierno norteamericano, que sistemáticamente presionó en busca de la aniquilación del grupo armado, y por otra parte México y Francia, países que desde 1981 reconocieron las causas internas del conflicto armado y la urgencia de un proceso de negociación en que se reconociera a las partes con el estatuto de beligerantes. Narró, en particular, el proceso que dio lugar a la negociación final, en que cumplieron un papel significativo las ofensivas del FMLN en 1989-90. Concluyó señalando como resultados positivos de la negociación la realización de una reforma constitucional, que incluye el establecimiento de una Procuraduría de Defensa de los Derechos Humanos, la disolución de los cuerpos policiacos y paramilitares, la formación de una policía nacional civil, la limitación de las atribuciones constitucionales de las fuerzas armadas y su depuración y reducción. Por último tomó la palabra Marco León Calarcá representante de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – Ejército del Pueblo (FARC-EP), quien planteó que no puede existir una verdadera paz si se mantienen las condiciones de miseria e injusticia que sufre el pueblo colombiano. Manifestó que hasta ahora todos los procesos de diálogo y negociación entre los grupos armados y el gobierno colombiano han resultado en una desmovilización de los primeros, la persecución y asesinato de cientos de sus integrantes, y el hostigamiento continuo a las organizaciones populares, sin que se haya resuelto efectivamente ninguna de las demandas que dieron lugar a la lucha armada de los grupos revolucionarios. Se file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:51
  • 390. Untitled Document manifestó esperanzado en el actual proceso de negociación iniciado en junio de 98, que ha conducido a que el Ejército desocupe cinco departamentos y a la suspensión de órdenes de aprehensión en contra de los integrantes de la Comisión de Diálogo, pero insistió en que el proceso de paz no se resolverá sino hasta que se satisfagan las demandas de justicia, dignidad y soberanía que dieron origen al conflicto armado en Colombia. Los integrantes del Taller de Negociación y Procesos de Paz en América Latina proponen a la Plenaria del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo la adopción de las siguientes RESOLUCIONES 1. Los procesos de lucha armada en América Latina han tenido sustento en condiciones de pobreza, exclusión y falta de democracia, y no podrán resolverse hasta en tanto se dé satisfacción a las demandas de vida digna, pleno ejercicio de derechos humanos, civiles y políticos para todos los habitantes de la región. 2. Existe una creciente conciencia internacional de que sólo por medio del diálogo y la negociación es posible dar fin a los conflictos armados. Sin embargo, la lógica del comportamiento de las fuerzas involucradas no puede ser vista como hecho aislado, sino como parte del proceso histórico de cada país. 3. En cada uno de los procesos de lucha armada, el diálogo y la negociación tienen sus propias particularidades. Las soluciones que aportan corresponden sólo a ellas y sin embargo, no deben desestimarse en la comprensión y solución de otros conflictos 4. Una de las enseñanzas más importantes de tales procesos de negociación es que, pese a su duración y la incertidumbre en relación al comportamiento de las partes en conflicto y sus posibles resultados, en la mayor parte de los casos muestran que es posible tener esperanzas en que tengan una conclusión positiva. 5. Para ello, es indispensable que las partes manifiesten no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera voluntad política para reconocer la legitimidad de las demandas de sus adversarios, respetar su integridad durante y después del proceso de negociación, y dar respuesta efectiva a las causas económicas, sociales y políticas que dieron origen al conflicto. Los integrantes del Taller de Negociación y Procesos de Paz en América Latina proponen a la Plenaria del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo la adopción de las siguientes file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:51
  • 391. Untitled Document RESOLUCIONES PARTICULARES 1. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo hace un llamado al pueblo colombiano, al Presidente Andrés Pastrana, a las FARC-EP y al ELN para que no escatimen esfuerzo alguno en contribuir con que el proceso de negociación en curso concluya con una paz digna en ese país. Para ello, es indispensable que las partes manifiesten no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera voluntad política para reconocer la legitimidad de las demandas de sus adversarios, respetar su integridad durante y después del proceso de negociación, y dar respuesta efectiva a las causas económicas, sociales y políticas que dieron origen al conflicto. 2. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo hace un llamado al pueblo mexicano, al Presidente Ernesto Zedillo y al EZLN para que no escatimen esfuerzo alguno en contribuir con que el proceso de negociación en curso concluya con una paz digna en ese país. Para ello, es indispensable que las partes manifiesten no sólo en los discursos sino en los hechos, verdadera voluntad política para reconocer la legitimidad de las demandas de sus adversarios, respetar su integridad durante y después del proceso de negociación, y dar respuesta efectiva a las causas económicas, sociales y políticas que dieron origen al conflicto. 3. El Foro de Sao Paulo da la bienvenida al Acuerdo de Belfast como una contribución puntual al desarrollo del Proceso de Paz de Irlanda. Felicita a todos los involucrados. Reconoce, como lo muestran otras experiencias internacionales, que la implementación del Acuerdo es indispensable para que las negociaciones continúen en el futuro. Manifiesta su preocupación por el retraso actual para establecer las políticas institucionales acordadas, que podría ser contraproducente en el proceso. Por lo tanto, demanda al gobierno Británico, al de Irlanda y a las otras partes involucradas en el Acuerdo, su adhesión al cumplimiento del cronograma acordado para el establecimiento de instituciones políticas. Asimismo, llama a las partes a utilizar esta propuesta para lograr los importantes beneficios de la política, la justicia, la igualdad y la desmilitarización de la sociedad, y resolver los asuntos que son clave para un proceso duradero de paz. A solicitud del representante de Sinn Fein de Irlanda, los integrantes del Taller de Negociación y Procesos de Paz en América Latina resuelven trasladar a la Plenaria la siguiente Propuesta de Declaración, en relación a un proceso de similares características al que vive Irlanda: "En su declaración del 18 de septiembre de 1998, la Organización armada Euskadi Ta Askatasuna (Patria Vasca y Libertad – ETA) anunció un alto al fuego de carácter file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:51
  • 392. Untitled Document unilateral e indefinido. Reconocemos la importancia y la trascendencia de esta decisión. Llamamos a los Gobiernos español y francés a asegurar el establecimiento de negociaciones inclusivas y sustantivas sin demora. Esperamos ver un acuerdo político consensuado que pueda alcanzar la fidelidad de todos y que esté basado en los principios de democracia, igualdad y ejercicio de la autodeterminación". file:///D|/MSM_/Foro/143.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:51
  • 393. Untitled Document RESOLUÇÕES ESPECIAIS - ESPANHOL RESOLUCIONES SOBRE SOLICITUDES DE INGRESO AL FORO DE SAO PAULO El grupo de trabajo del Foro de Sao Paulo, después de analizar las solicitudes de ingreso de partidos latinoamericanos y caribeños y con base a la normatividad vigente, resuelve lo siguiente: 1. En lo referido a la solicitud del "Movimiento Todos por lo Patria" de Argentina, se resuelve que continúe como OBSERVADOR, en tanto no exista consenso para su ingreso por parte de las organizaciones de ese país, que son miembros plenos del Foro de Sao Paulo. 2. Con respecto a la solicitud de ingreso planteada por la organizaciòn "Corriente Comunista Luíz Carlos Prestes" de Brasil, las organizaciones y partidos de ese país, que forman parte del Foro, solicitan que el ingreso de esta organización sea discutido entre las organizaciones miembros, por lo que la decisión se difiere para el IX Foro. En base a la argumentación anterior se resuelve que dicha organización participe con el estatuto de OBSERVADOR. 3. Los diez partidos miembros del Foro de Sao Paulo de la República Dominicana, solicitan un período de tiempo para discutir la situación de los partidos "Partido de la Liberación Dominicana" y "Partido Revolucionario Dominicano", lo que les permitirá discutir sus diferencias dentro del marco nacional, por lo que atendiendo la solicitud de los miembros del grupo de trabajo de dicho país, se decide mantener el estatuto de OBSERVADORES para ambas organizaciones. 4. Se recibió la solicitud de ingreso del "Movimiento Revolucionario Tupac Amaru" del Perú. El grupo de trabajo, ante la ausencia en el Foro de las organizaciones miembros de este país, acuerda realizar la consulta respectiva con los partidos miembros del Perú, para tomar una resolución al respecto. 5. Se recibió la solicitud de la organización "Confluencia Frenteamplista" de Uruguay. En razón, de no existir consenso entre las organizaciones miembros de dicho país para aceptar su ingreso, se toma la decisión de otorgarle el status de OBSERVADOR. 6. En lo que se refiere a la organización "Asamblea por la Soberanía de los Pueblos" de Bolivia, en razón de la ausencia de la organizaciones miembros de ese país en el file:///D|/MSM_/Foro/146.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:51
  • 394. Untitled Document VIII Foro de Sao Paulo, se decide realizar la consulta respectiva para tomar la decisión definitiva sobre su ingreso. 7. Se analizó la propuesta realizada por la Secretaría Regional para Centro América del Foro de Sao Paulo, con respecto a la solicitud de ingreso del "Partido Fuerza Democrática" de Costa Rica, y se decidió aceptar la solicitud de dicho partido como MIEMBRO de este Foro. 8. Por último, se recibió la comunicación de la organización miembro del Foro "Partido Obrero Revolucionario de Colombia" de mantener su permanencia como miembro, con el nombre de "Presentes por el Socialismo". México, D. F. 1 de noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/146.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:51
  • 395. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE LA DETENCIÓN DEL DICTADOR AUGUSTO PINOCHET El arresto del dictador chileno Augusto Pinochet en Londres a solicitud de la justicia española ha sido recibido con profunda satisfacción por los partidos y fuerzas integrantes del Foro de Sao Paulo. Consideramos que su detención es una expresión del repudio de la comunidad internacional a la negación sistemática de verdad y justicia y a la prevalencia de la impunidad por los crímenes de lesa humanidad cometidos por las dictaduras latinoamericanas, que han caracterizado los procesos de transición en nuestros países. Por ello, el encarcelamiento de Pinochet significa un poderoso aliento a la lucha democrática de los pueblos de América Latina y en particular del pueblo de Chile, sometido aún al peso de la herencia antidemocrática del pasado dictatorial. El arresto ha provocado también la reacción airada de las fuerzas de derecha en ese país que permanecen subordinadas al dictador. En correspondencia con su carácter, amenazan la estabilidad de los espacios democráticos conquistados por el pueblo. Invocan en la defensa del tirano valores como la inmunidad diplomática, la soberanía nacional y la extraterritorialidad, todos ellos pisoteados sistemáticamente por el régimen dictatorial y sus promotores y sostenedores internos y externos. Pinochet es uno de los ejecutores de la "Operación Cóndor" que sistematizó operaciones criminales mas allá de las fronteras nacionales, en conjunto con los aparatos represivos de Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Bolivia incluyendo la comisión de delitos de lesa humanidad en esos y otros países como EE. UU. e Italia. Estos hechos de jurisdicción internacional constituyen parte sustancial del proceso que lleva adelante el juez Garzón en correspondencia con la legislación española y los tratados internacionales que en la legislación chilena prevalecen por sobre las leyes internas. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo acuerda intensificar la lucha contra la impunidad y por alcanzar verdad y justicia en nuestra región y para ello resuelve: 1. Respaldar los procesos que llevan adelante los jueces españoles en el respeto de su ordenamiento jurídico y de los tratados internacionales. 2. Solidarizarse con las fuerzas democráticas chilenas en su lucha contra la impunidad y por enjuiciar a Pinochet. file:///D|/MSM_/Foro/147.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:51
  • 396. Untitled Document 3. Instar a sus organizaciones miembros para que, en conjunto con otras organizaciones sociales y políticas, realicen mítines en los diferentes países como parte de una jornada continental contra la impunidad, en torno del día 10 de diciembre, fecha en que se conmemoran los 50 años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos. 4. Constituir una comisión que constibuya a coordinar las acciones de las fuerzas democráticas de los países en los que actúan los impulsores de la Operación Cóndor. (Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay, Chile y Bolivia). México, D.F., 1 de noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/147.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:51
  • 397. Untitled Document RESOLUTIVO ANTE EL DECESO DEL CRO. MANUEL PEREZ GARCIA El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, UELN expresa sus condolencias a los compañeros de la UCLN de Colombia, por la muerte del compañero Manuel Pérez García, Comandante General de esa organización y figura histórica de la revolución y las luchas democráticas en Colombia, durante las últimas décadas. El Comandante Manuel Pérez fue, igualmente, ejemplo de internacionalismo y un cristiano comprometido con los pueblos de América Latina. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/148.htm2/12/2008 16:05:51
  • 398. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE LOS PRESOS POLÍTICOS DE LA TABLADA EN LA ARGENTINA Los participantes del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo considerando: 1. Que América Latina y el Caribe se han logrado superar enfrentamientos del pasado por medio de diferentes procesos de paz que han culminado con la inserción de todos los sectores en la vida política y, por ende, con la consolidación de los procesos democráticos en cada país; 2. Que Argentina padeció periodos de crímenes y aberraciones incalificables, vive desde 1990, una situación en la que no existe la posibilidad de que el autoritarismo pueda volver a implantarse; 3. Que sin embargo, este hecho trascendente y alentador para una sociedad que salió de la etapa más funesta de su historia, se ve ensombrecido por la existencia de 22 presos políticos (la mayoría hace casi 10 años) y otros perseguidos por los sucesos de La Tablada; 4. Que esta situación que se ha convertido en una injustificable remanente de las ya felizmente superadas circunstancias vividas en el pasado, ha generado innumerables pronunciamientos internacionales y hace casi un año el informe 55/97 de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos de la OEA, se solicita la libertad de los presos; 5. Que es imprescindible consolidar el proceso democrático iniciado en la Argentina en 1983 y, en virtud de la necesidad de superar los conflictos del pasado y asumir el compromiso de convivencia entre todos los sectores antes enfrentados, presenta la siguiente RESOLUCION: 1. Los participantes al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo se comprometen a realizar gestiones antes el gobierno argentino en favor de la libertad de los presos políticos de La Tablada y el cese de las persecusiones. 2. Encomiendan al Grupo de Trabajo la conformación de una comisión del Foro integrada por el PRD de México, el Frente Amplio de Uruguay, el PT de Brasil y el FSLN de Nicaragua para que a más tardar en el mes de diciembre se entreviste con el gobierno y las fuerzas políticas de la Argentina con el fin de que se logre la inmediata solución de la situación aquí planteada. México, D,F., 1° de Noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/149-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:51
  • 400. Untitled Document RESOLUTIVO SOBRE LOS PRESOS POLÍTICOS EN BRASIL El Foro de Sao Paulo, Considerando: Que desde 1989 un grupo de combatientes del MIR Político de Chile guardan prisión en cárceles brasileñas, por su participación en una acción armada que tenía como objetivo recaudar fondos para apoyar los procesos de guerra revolucionaria que se libraban en Centroamérica. Considerando: Que en el largo y complicado proceso jurídico que siguió a la detención de este grupo de combatientes, se cometieron graves irregularidades y violaciones a los derechos de los detenidos, incluyendo torturas, y se recurrió a distintas maniobras para negarle a ellos la calidad de presos políticos. Considerando: Que a pesar de haber cumplido casi nueve años en prisión y de llenar otros requisitos legales, a los detenidos se les niegan sistemáticamente los beneficios contemplados en la ley brasileña, como son: la libertad condicional y la prisión semi- abierta. Resuelve: 1. Demandar al gobierno de Brasil, el reconocimiento de su calidad de presos políticos a: Nombre.Nacionalidad. María Emilia Marchi Badilla. Chilena e italiana. Christine Lamot. Canadiense. David Spencer. Canadiense. Raymundo Roselio Costa Freire. Brasileña. Pedro Lembach. Chilena. file:///D|/MSM_/Foro/149.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 401. Untitled Document Ulises Gallardo. Chilena. Sergio Olivares. Chilena. Héctor Collantes. Chilena. Horacio Paz. Argentina. Humberto Paz. Argentina. 2. Exigir el cumplimiento de la ley brasileña que implique el otorgamiento a los detenidos de los beneficios correspondientes. 3. Solicitar la libertad y la salida de Brasil de los detenidos extranjeros. VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo México, D.F., 1° de Noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/149.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 402. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE PUERTO RICO Por cuanto Este año se cumple un siglo de la invasión militar estadounidense contra Puerto Rico, en el marco de la guerra Hispano-Cubano-Americana. Desde entonces y tras ser tomada como botín de guerrera, Puerto Rico ha sido utilizado por Estados Unidos a su antojo, imponiendo un régimen colonial y controlando su economía, agrediendo su cultura y utilizando su territorio para fines militares, muchas veces para agredir a países de América Latina. El pueblo puertoriqueño ha luchado durante todo este siglo en condiciones desiguales, en defensa de su nacionalidad y por su autodeterminación e independencia. Cien años después de la invasión yanqui, Puerto Rico se mantiene como nación caribeña y latinoamericana, enfrentando el dominio colonial y sus intentos anexionistas del gobierno actual. La solidaridad internacional ha sido un componente de gran importancia en la lucha del pueblo Puertorriqueño por su autodeterminación e independencia nacional. Por tanto El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo reitera su solidaridad con el pueblo de Puerto Rico en su lucha por la autodeterminación e independencia nacional. Demandamos del gobierno de Estados Unidos que cese su dominación colonial sobre Puerto Rico que ya cumple cien años, y que se disponga a promover un proceso de descolonialización verdadera de esa nación caribeña y latinoamericana. Reclamamos la inmediata liberación de los presos políticos puertorriqueños, encarcelados en prisiones de Estados Unidos por el ‘delito’ de lucha y por la independencia de su patria. Reafirmamos que Puerto Rico es una nación caribeña y latinoamericana que forma parte esencial del conjunto de naciones de América Latina, con el derecho inalienable a la autodeterminación e independencia. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/150.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 404. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE HAITI Los participantes al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo reunidos en la ciudad de México, han constado el bloqueo político que agrava la crisis económica y también el peligro de inestabilidad de la vida institucional de ese país caribeño. Proclama su solidaridad con el pueblo haitiano y acuerda organizar una misión de información a Haiti a fin de proponer una mediación entre los partidos en conflicto. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 PROPUESTA DE RESOLUCION POR LA LIBERTAD DE VICTOR POLAY Y DE TODOS LOS PRESOS POLITICOS EN PERU El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo: Teniendo conocimiento de que el Comité de Derechos Humanos de la ONU en su 61 periodo de Sesiones, el 6 de noviembre de 1997, aprobó su dictamen emitido a tenor del párrafo 4° del Artículo 5° del Protocolo Facultativo, respecto a la comunicación No. 577/1994, sobre el caso del detenido político Víctor Alfredo Polay Campos, considerando: "... que el señor Polar debe ser puesto en libertad… porque la víctima ha sido condenada en base a un juicio que no contó con las garantías básicas de un juicio justo…". Siendo este el caso de miles de presos políticos, y habiendo pasado más de 10 meses de emitido el dictamen El Foro de Sao Paulo resuelve solicitar al gobierno peruano cumplimiento de la resolución de la ONU, y hacer extensivo dicho dictamen a los demás presos que sufrieron los mismos vicios procesales y no tuvieron la posibilidad de defenderse ni la garantía de un juicio justo. Existiendo muchas formas de resolver un problema que ha recluido, en condiciones muy duras, a miles de seres humanos, esperamos que en un gesto de humanidad del gobierno peruano, tanto el Señor Polay como los miles de procesados puedan alcanzar la libertad, y dar cumplimiento a una resolución del Comité de Derechos Humanos de la ONU. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 RESOLUTIVO EN MEMORIA DEL DR. JOSE FRANCISCO PEÑA GOMEZ El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo evocó la memoria del Dr. José Francisco file:///D|/MSM_/Foro/151.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 405. Untitled Document Peña Gómez, Secretario General del Partido Revolucionario Dominicano, recientemente fallecido, como un incansable combatiente de la democracia y de la justicia social y hace llegar a su pueblo, partido y familia, su solidaridad. México, D.F. a 1° de Noviembre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/151.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 406. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE EL PAÍS VASCO Ante la situación creada en el conflicto del país Vasco, por el surgimiento de nuevas iniciativas políticas, el VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo resuelve: 1. Manifiestar su deseo de que se alcance una pronta y justa solución al mismo. 2. Exhortar a las partes involucradas a realizar los máximos esfuerzos a fin de alcanzar la paz en el corto plazo. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 RESOLUTIVO ANTE EL DECESO DEL CRO. MANUEL PEREZ GARCIA El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, UELN expresa sus condolencias a los compañeros de la UCLN de Colombia, por la muerte del compañero Manuel Pérez García, Comandante General de esa organización y figura histórica de la revolución y las luchas democráticas en Colombia, durante las últimas décadas. El Comandante Manuel Pérez fue, igualmente, ejemplo de internacionalismo y un cristiano comprometido con los pueblos de América Latina. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 COMUNICADO DEL GRUPO DE TRABAJO DEL FORO DE SAO PAULO Y LOS PARTIDOS DE LA IZQUIERDA EUROPEA ASISTENTES AL VIII ENCUENTRO Durante el VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo se realizó una reunión entre el Grupo de Trabajo y los partidos de la izquierda europea asistentes al mismo. En la reunión se retomó el espíritu de la Resolución adoptada en el VI Encuentro del Foro en El Salvador sobre la conveniencia de desarrollar encuentros entre el Foro y la izquierda europea y se acordó lo siguiente: 1°.- El Grupo de Trabajo del Foro propone realizar un encuentro con diferentes grupos de partidos de izquierda y progresistas europeos, así como con distintas organizaciones sociales europeas en el primer semestre de 1999. 2°.- Para facilitar el intercambio con las izquierdas y organizaciones sociales de ambos lados del Atlántico, el Foro de Sao Paulo propone que los intercambios se file:///D|/MSM_/Foro/152-2.htm (1 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 407. Untitled Document lleve a cabo en el Parlamento Europeo. En ese sentido, los partidos del Grupo Parlamentario Europeo de Izquierda Unitaria Europea-Izquierda Verde Nórdica llevarán a efecto las gestiones necesarias para que dicha propuesta pueda realizarse en la sede del Parlamento Europeo por invitación del NELF (Foro de la Nueva Izquierda Europea) y de la dinámica de la Cumbre de Líderes de la Izquierda Transformadora Europea. 3°.- El Foro Sao Paulo trabajará para desarrollar reuniones con los partidos socialdemócratas, verdes, y otras organizaciones progresistas, movimientos sociales, sindicales y ONG’s. file:///D|/MSM_/Foro/152-2.htm (2 of 2)2/12/2008 16:05:52
  • 408. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE COLOMBIA 1. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa la indignación de los pueblos latinoamericanos y caribeños ante la guerra sucia, el terrorismo de Estado y la sistemática violación de los Derechos Humanos en Colombia. Exigimos del gobierno la disolución de los grupos paramilitares y plenas garantías para la actividad de la oposición política y social. 2. Saludamos las combativas movilizaciones de los trabajadores que enfrentan las políticas neoliberales y autoritarias y reafirmamos nuestra firme solidaridad con el pueblo colombiano. 3. Saludamos las perspectivas de conversaciones entre el gobierno y el movimiento guerrillero en busca de caminos para construir la paz. En este sentido el Foro de Sao Paulo manifiesta su firme disposición de apoyar la búsqueda de estos caminos de entendimiento y acuerda formar una comisión integrada por el PRD de México, el PT del Brasil, el Frente Amplio de Uruguay y el FMLN de El Salvador, el FSLN de Nicaragua y el PC de Cuba y otros miembros del Foro de Sao Paulo que asistan como obsevadores cuando se inicien los diálogos de paz. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/152.htm2/12/2008 16:05:52
  • 409. Untitled Document RESOLUTIVO DEL FORO DE SAO PAULO SOBRE EL VOTO DE LOS MEXICANOS EN EL EXTRANJERO Los delegados, participantes e invitados al VIII Foro de Sao Paulo, que se lleva a cabo en la Ciudad de México, suscribimos: a. Que los mexicanos que viven en el extranjero no deben ser considerados ciudadanos de segunda clase, al negárseles derechos constitucionales; b. Que es innegable la enorme contribución económica de los siete mil millones de dólares provenientes de aquellos trabajadores mexicanos que radican en los Estados Unidos; c. Que el derecho al sufragio es universal y principal pilar de cualquier democracia del mundo; d. Que este derecho no puede ser negado por decreto u omisión, por lo tanto aprobamos el siguiente: RESOLUTIVO 1. Que es responsabilidad y derecho de los mexicanos que radican en el extranjero, el votar en las elecciones presidenciales del año 2000; 2. Que el derecho al voto es una cuestión de tipo constitucional y, la politización de éste, viola los derechos constitucionales de millones de ciudadanos mexicanos residentes en el extranjero; 3. Que el proceso democrático de la República Mexicana no estará completo sin la inclusión de aquellos ciudadanos mexicanos que radican allende las fronteras; 4. Que nos pronunciamos a favor de que se implemente el derecho al voto de los mexicanos en el extranjero a la mayor brevedad, sin pretextos de ningún tipo; 5. Que las declaraciones gubernamentales a priori, solamente entorpecen el proceso de implementación y el trabajo de la comisión de especialistas, que determinarán las modalidades bajo los cuales los ciudadanos mexicanos podrán ejercer este derecho constitucional. México, D.F. a 1° de Noviembre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/153-2.htm2/12/2008 16:05:52
  • 410. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE LIBIA El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo expresa su solidaridad con el pueblo de Libia en contra del embargo y apoya su propuesta en el juicio de los presuntos implicados en el Tribunal Internacional de la Haya. México, D.F., 31 de octubre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/153.htm2/12/2008 16:05:52
  • 411. Untitled Document RESOLUCIÓN SOBRE LA ELECCIONES PRESIDENCIALES EN EL SALVADOR Considerando: 1. La importancia que para los pueblos de América Latina y el Caribe tienen la participación del FMLN en las próximas elecciones presidenciales para el periodo 1999-2004. 2. La oportunidad histórica de que en El Salvador gobierna la izquierda como una conquista más en el avance del proceso de consolidación democrática surgida con los acuerdos de paz. El VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, resuelve: 1. Expresar nuestro apoyo al FMLN y a su fórmula presidencial integrada por los compañeros: Facundo Guardado y Nidia Díaz, quienes integrarán un gobierno de concertación nacional con un programa político, económico y social que garantice cambios a favor del pueblo salvadoreño. 2. Resaltar la importancia de la presencia de la compañera Nidia Díaz como clara expresión de equidad de los géneros. México, D,F., 1 de Noviembre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/154-2.htm2/12/2008 16:05:52
  • 412. Untitled Document RESOLUCIÓN DE SOLIDARIDAD CON LOS DAMNIFICADOS POR EL HURACÁN MITCH Considerando: 1. Los estragos que el huracán "Mitch" ha causado en los países centroamericanos. 2. Que más de mil personas han muerto o desaparecido y grandes daños han sufrido las viviendas de pobladores de escasos recursos. 3. Que el huracán "George" afectó considerablemente a la República Dominicana, Haiti, Puerto Rico y Cuba. Resolvemos: 1. Expresar nuestra solidaridad con los pueblos centroamericanos y caribeños afectados por estos hechos. 2. Solicitar a los gobiernos de los países afectados por el huracán "Mitch" declarar el Estado de Emergencia Nacional y realizar gestiones para facilitar el apoyo material y financiero necesario para las familias afectadas. México, D.F., 1 de noviembre de 1998 file:///D|/MSM_/Foro/154.htm2/12/2008 16:05:53
  • 413. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE CRISTÃOS - ESPANHOL 8° Encuentro del Foro de Sao Paulo Declaración del Taller de Cristianos sobre "La izquierda hacia el nuevo milenio: ética y utopía (gallinas o águilas)" 1. Cristianos y cristianas de América Latina reunidos y comunicados como lo hicieron en Porto Alegre nuestros hermanos, ahora nosotros, en el marco del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, presentamos nuestros aportes éticos y espirituales, así como nuestras reflexiones sobre el Nuevo Proyecto Social. Lo hacemos desde el punto de vista de "los de abajo" que ya es la vista de un punto. 2. Desde la teología de la liberación hemos venido compartiendo con ustedes, de muy diferentes modos y lugares, los procesos de opresión/liberación de los pueblos latinoamericanos: en los 60’s y 70’s fue la inserción con el pobre y oprimido, político y material; en los 80’s compartimos el desafío del pobre cultural, de los nuevos sujetos emergentes. De la sociedad fuimos remitidos a la cultura; y ahora en los 90’s nos hemos enfrentado a la globalidad desde lo ambiental, social, mental e integralmente. Amerita desatar un proceso de evaluación sobre la relación (recíproca, instrumental, de exclusión o material), que las izquierdas y los cristianos establecieron en los últimos treinta años. Así como aportes y limitaciones. De nuestra parte tenemos la autocrítica a nuestras iglesias santas y pecadoras, así como la producción teórica-marxista de nuestros teólogos, los movimientos eclesiales, los mártires en toda América Latina: Camilo Torres, Leónidas Proaño, P. Esquivel, Oscar Arnulfo Romero, Sergio Méndez Arceo, los mártires de Acteal, y centenas de cristianos que hoy continúan en la defensa y en la producción de la vida. Con ellos, con ustedes y con nuestra historia hoy, levanta vuelo una de las más dignas propuestas políticas: El Foro de Sao Paulo. 3. Las experiencias de la caída de los paradigmas, la enorme crisis que atraviesa el capitalismo hoy globalizado, los enormes desequilibrios sociales, representan una nueva etapa en el proceso de Cosmogenésis. Vamos en el mismo barco y tenemos que entrarle a la globalización. No como nos impone las potencias controladoras del mercado mundial, como meras mercancías. Nosotros queremos entrar soberanos y conscientes de nuestra posible contribución ética, multicultural y espiritual. 4. Todos los seres estamos llamados a despertar el águila que cada uno de nosotros lleva dentro. Ese proyecto infinito llamado utopía. Estamos llamados a romper los límites de la situación existencial. Sabemos que hay movimientos en la política, en la educación y en proceso de mundialización que pretenden reducirnos a simples gallinas: despojándonos de nuestra naturaleza, de nuestros valores y file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (1 of 4)2/12/2008 16:05:53
  • 414. Untitled Document dignidad. ¿Cómo habremos de rescatar valores de héroes para alzar el vuelo y ser sujetos de nuestro destino? Aquí está el reto y la oportunidad para discernir sobre el mercado, para sugerir caminos, direcciones y un proyecto de esperanza. 5. Las políticas del Mercado "Globalizado" han destruido al mundo globalmente con el llamado ajuste estructural. La lógica para justificar el ajuste estructural es la "eliminación de las distorsiones del mercado", y así aplican, como una simple técnica: la apertura indiscriminada de los flujos de capitales y mercancías, la supuesta disolución del estado, las privatizaciones (que son fuente de un enorme pillaje), la flexibilización de la fuerza de trabajo (para el control absoluto del trabajador), la defensa de los derechos humanos, la protección al medio ambiente, la lucha por la justicia y el diálogo. 6. Este lenguaje esconde todo lo contrario. Por ejemplo los derechos humanos que ellos ("los de arriba") enarbolan, son los derechos del Mercado, que ser refieren a personas jurídicas, a personas "naturales" (Toyota, Siemens, Microsoft, etc.). La empresa como sujeto universal de derechos humanos. La persona reducida a la empresa. Así van eliminando los otros derechos humanos, los valores y todo lo que se refiere a la persona y seres corporales: derecho de alimentación, casa, salud, salario, cultura, felicidad, ¡son meras distorsiones del mercado! Aquí solo caben los derechos de "propiedad", de productividad, sólo aquello que está dentro de las políticas neoliberales, con un supervalor: la competitividad. Este Proyecto del imperialismo de perversión y de muerte está perdiendo legitimidad y empieza a emerger el otro Proyecto. 7. El Proyecto de Liberación de los de "abajo", salido de la palabra verdadera de los más pequeños, los indios, los zapatistas rebeldes que lo han expresado así: "Una sociedad donde quepan todos", "para todos todo". Estamos ante una nueva perspectiva de liberación. Este es un Proyecto que nos mete al problema central: la subjetividad. Aquello que subyace. No es el sujeto ya constituido, objetivo: la burguesía, el sujeto que controla la autoridad, la ley, el que toma las decisiones. Es ahora, la subjetividad de una "sociedad donde quepan todos" la que nos abre la posibilidad de reformular el problema de una manera global, sin los determinismos universalistas y eternos de la objetividad de las relaciones de producción, ni de la sociedad donde la autoridad es la encargada de la subjetividad mientras el sujeto guarda silencio, mientras calla. Hemos constatado que este nuevo Proyecto viene permenado a todo el mundo y se ha convertido en la nueva esperanza. Así nos lo enseñan los Sem terra de Brasil, los cocaleros de Bolivia, los movimientos de mujeres, urbanos, obreros, etc. Los partidos de la izquierda latinoamericana lo empiezan a incluir en su lenguaje y en sus campañas electorales. Por ejemplo aquí en México, el PRD participó y ganó su campaña con el lema "una ciudad para todos". 8. Es la sociedad de la resistencia (indígena, femenina, obrera, etc.), es la sociedad file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (2 of 4)2/12/2008 16:05:53
  • 415. Untitled Document de los sujetos, es la otra cara de la moneda, es la alteridad. En el socialismo eso se quería pero resultó, como en el capitalismo, que la autoridad asumió el control de la subjetividad: sustituyó la autoridad en nombre del cumplimiento de las exigencias de la gente; a los sujetos se les expropió su condición de ciudadanos; la propiedad se hizo estatal, el cambio fue una salida y no el desarrollo de la sociedad; el determinismo de las relaciones de producción llevó a centrar el problema de la misma manera que la burguesía: en las relaciones objetivas; con la toma del poder, el sujeto ya no cupo; en el socialismo real también se acabó con la resistencia; la idea de la abolición del mercado y del estado impidió pensar en la transformación del mercado y del estado. Hoy los socialistas contamos con toda esa experiencia. 9. El proyecto de utopía de la "sociedad donde quepan todos" nos mete a otra dinámica y a otra forma de lucha: la del equilibrio dinámico de los polos en función de la subjetividad. No se trata de eliminar al contrario, ni de la lucha entre el mercado y planificación, sino cómo equilibrar, dentro de la gran lucha de clases, para que todos quepan. La democracia estará en función de la subjetividad, además que la democracia participativa se requiere un cambio de equilibrio "donde quepan todos". El neoliberalismo quiere destruir el otro polo y de ahí radica su seguridad, su dogmatismo, su fundamentalismo, su guerra que lo hace más inseguro ante las "distorsiones del Mercado", ante las crisis financieras (Asia, México, Rusia, Brasil). Estas situaciones ponen preocupados a los poderosos al sentir que esas crisis se pueden transformar en crisis mundial, al sentir que el sistema siga perdiendo legitimidad, y ver que hasta la bolsa se salga de su control. 10. ¡Si se puede! Hacer una "sociedad donde quepan todos", donde "manden obedeciendo". La izquierda latinoamericana puede dar grandes zancadas de calidad por este camino, quizá hasta una revolución. Tiene todas las condiciones objetivas para crecer en la subjetividad. En Europa también se están dando muchos acontecimientos nuevos, como el dejar la Socialdemocracia; se construyen nuevos espacios de transformación. Por doquier, crece la resistencia: aparecen grupos, foros, corrientes, preocupaciones; crece la opinión pública de los desequilibrios ocasionados por el mercado, de los sufrimientos de las víctimas. La resistencia económica va apareciendo con una creatividad insospechada, basada en la solidaridad de las personas y los pueblos, en el intercambio y trueque de dones y carismas, en la nueva manera entre las personas para satisfacer sueños y deseos por medio de relaciones de gratuidad. Igualmente se viene descubriendo todo lo gratuito de la naturaleza y la gracia de Dios, Padre y Madre misericordiosa. Esto nos alienta a los cristianos a seguir el camino de Cristo, a encarnar el evangelio mundialmente, a profetizar y echar demonios de personas y estructuras sociales, a construir la comunidad de amor, en una nueva alianza de re-ligación de todos los seres, sin aniquilamiento de los opuestos, pero sí en proceso de transformación indeterminada y complementaria: file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (3 of 4)2/12/2008 16:05:53
  • 416. Untitled Document 11. No sólo en águila sino también la gallina, no sólo la gallina también el águila, no sólo el águila sino también la gallina en el águila, no sólo asumir la gallina-águila, sino también saber cuándo enfatizar el águila en la gallina y cuándo la gallina en el águila; no sólo la materia y el espíritu, sino también su interacción: la vida; no sólo la trascendencia y la imanencia cotidiana, sino también su interpenetración: la transparencia; no sólo el hambre del pan, sino también de espiritualidad; no sólo el yo y los arquetipos sino también el Centro y el Sol interior, no sólo los seres humanos sino también la tierra y el universo, no sólo la vida y la muerte, sino también la resurrección y la vida eterna. México, D.F. 30 de Octubre de 1998. P. Miguel D’Escoto Brockmann, FSLN; Nicaragua. Liliana Vázquez Roa, México. Daniel Rodríguez, México. Jesús Ramírez Funes, México. Franz Hinkelammert, Costa Rica. Enrique Dussel, México. P. Gerardo Thijssen, México. Aurora del Pilar Morales, México. file:///D|/MSM_/Foro/155-2.htm (4 of 4)2/12/2008 16:05:53
  • 417. Untitled Document AL ALCALDE DE GOTEMBURGO, SUECIA Conocedores de la tragedia ocurrida en ciudad afectando a más de 60 jóvenes, profundamente conmovidos, deseamos expresar nuestras condolencias y pésame a usted y los familiares de los fallecidos. VIII Encuentro Foro de Sao Paulo file:///D|/MSM_/Foro/155.htm2/12/2008 16:05:53
  • 418. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE EMPRESÁRIOS - ESPANHOL CONCLUSIONES DE LA MESA DE EMPRESARIOS DEL VIII FORO DE SAO PAOLO OCTUBRE 30 Y 31 DE 1998 MEXICO, D.F. La Mesa de Empresarios concluyó en la elaboración de la CARTA DE MEXICO El II Encuentro Latinoamericano de Empresarios que sesiono en México, D.F., los días 30 y 31 de octubre de 1998, con la participación de los delegados de ANIT (Asociación Nacional de Industriales de Transformación), CONMIPEIN (Confederación Nacional de Micro y Pequeñas Industrias) por México; CIVES (Asociación Brasileña de Empresarios de la Ciudadanía) por Brasil APYM (Asamblea de Pequeños y Medianos Empresarios) por la Argentina. DECLARAN: Se oye en América Latina el Neoliberalismo y la globalización de la economía al lesionado profundamente y llevado a la quiebra, a decenas de miles de industriales, comerciantes, agricultores y prestadores de servicios. La crisis del endeudamiento de Latinoamérica, la administraron tanto los gobiernos de los países desarrollados, como las instituciones financieras internacionales, FMI, Banco Mundial de los grandes bancos privados, creando un acto de dependencia que se agudiza con el tiempo. La apertura indiscriminada de importaciones, la ausencia de créditos adecuados para el desarrollo, la injusta política tributaria que penaliza las micro, pequeñas y medianas empresas y no a los grandes grupos económicos, la ausencia de políticas activas por parte de los estados, la transferencia de capital productivo al capital financiero, son los factores que impiden su desenvolvimiento. Países tan diferentes, se están viendo obligados a adoptar el riguroso modelo jde las organizaciones financieras internacionales para recibir un dinero que no se destina a inversiones que resulten en más empleos, mejor educación o más producción, sino en garantizar el capital especulativo. file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (1 of 6)2/12/2008 16:05:54
  • 419. Untitled Document Es por todo esto que entendemos que los micro, pequeños y medianos empresarios, son víctimas del modelo neoliberal. Así reconocemos que las micro, pequeñas y medianas empresas, son puente principal de la producción y generación de empleo y componente fundamental del tejido social. Por lo que constituimos la alianza latinoamericana de micro, pequeños y medianos empresarios, que se denominará ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE MICRO, PEQUEÑOS Y MEDIANOS EMPRESARIOS (ALAMPI). El objetivo de esta asociación es el de defender y promover los intereses de los micro, pequeños y medianos empresarios de cada uno de sus países, tanto de la ciudad como del campo. Es por ello, que en muchos países se están gestando movimientos sociales y políticas pendientes a encontrar soluciones superadas del fundamento del mercado y de la idea del pensamiento único. En este sentido, la Asociación Latinoamericana de Micro, Pequeños y Medianos Empresarios, desarrollará acciones tendientes a lograr por parte de los estados nacionales de cada uno de los países, políticas adecuadas que tienden a su desarrollo, con vista a fortalecer el mercado interno, generar empleo y calidad de vida. Además propenderá a la integración real de las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas, en el ámbito regional latinoamericano en contraposición a la utilización de los convenios, sólo a favor de los grandes grupos económicos y multinacionales. Otras de las metas inmediatas de esta asociación, es evitar que se apruebe el famoso Acuerdo Multilateral de Inversión (AMI). Para lograr tener un acervo importante en el desarrollo de la tecnología, los países de Latinoamérica debemos abandonar el convenio de París. Ha llegado la hora de crear un marco legal que encuadre el capital especulativo y regule su entrada, operación y salida en nuestros países. ALAMPI es consciente de que construir una alternativa al neoliberalismo requiere no sólo de la elaboración de un programa sano, crear una fuerza social y política que lo sustente. Las organizaciones de las micro, pequeñas y medianas empresas cubanas y rurales file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (2 of 6)2/12/2008 16:05:54
  • 420. Untitled Document de cada país, no sólo deben fortalecer sus estructuras, sino fortalecer a la vez alianzas estratégicas con otros sectores sociales, trabajadores, estudiantes profesionales, etc.; con el propósito de afianzar las soberanía de los pueblos de cada país e incluso trascender de la democracia electoral a la democracia participativa. Es necesario promover también la democracia económica, la justicia social, los derechos humanos, la cooperación, la solidaridad y la libertad. Las micro, pequeñas y medianas empresas debemos oponernos a la globalización del capital financiero internacional. Estas son las condiciones básicas para lograr una América Latina independiente. CONCLUSIONES DE LA COMISION DE ORGANIZACIÓN. Los trabajos de este II Encuentro Latinoamericano de empresarios, concluyen en que las asambleas aprueben el nombre de: "ASOCIACION LATINOAMERICANA DE MICROS, PEQUEÑOS Y MEDIANOS EMPRESARIOS" ALAMPY Cuyo objetivo será: la representación y defensa de los intereses de los micro, pequeños y medianos empresarios latinoamericanos, la difusión de su base ideológica, y la integración de las otras organizaciones y similares latinoamericanas y municipales. La política de acción se establecerá en que la adhesión a la ALAMPY será en forma voluntaria y de cohesión homogénea. Su organización se establecerá a través de un cuerpo colegiado integrado por nueve miembros permanentes (y sus suplentes), tres miembros por cada una de las organizaciones: APYME de Argentina, CIVES de Brasil y ANIT de México. Se constituirá en una comisión directiva: La Secretaría General, integrada por: FRANCISCO DOS REIS APYME DE ARGENTINA file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (3 of 6)2/12/2008 16:05:54
  • 421. Untitled Document PEDRO SALCEDO GARCIA ANIT DE MEXICO (") CIVES DE BRASIL La Secretaría Comercial integrada por: FRANCISCO BALCANYI CIVES DE BRASIL (") APYME DE ARGENTINA (") ANIT DE MEXICO La Secretaría Institucional integrada por: ADAN RIVERA ANIT DE MEXICO (") CIVES DE BRASIL (") APYME DE ARGENTINA Adán Rivera de ANIT de México, Francisco Dos Reis de PAYME de Argentina y Francisco Balcanyi de la CIVES de Brasil, constituirán el Comité Coordinador de la ALAMPY. La integración financiera se realizará conforme las aportaciones de cada una de las Organizaciones citadas. Deberá existir comunicación constante, los miércoles de cada semana por vía electrónica satelital cada cuatro meses. La página web de APYME se extenderá a la ALAMPY En 30 días habrá página web de ALAMPY Deberá anotarse la leyenda "Adherida a la ALMPY", en la papelería de las organizaciones y en los logos de cada asociación. Las conclusiones de esta mesa de empresarios se difundirán a partir de la semana próxima. Comisión de Vinculaciones Comerciales file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (4 of 6)2/12/2008 16:05:54
  • 422. Untitled Document Considerando: Lo debatido en el primer encuentro de empresarios latinoamericanos, en Porto Alegre; las reuniones de trabajo APYME, CIVES y ANIT en la ciudad de México en 1997; las reuniones de trabajo entre APYME y CIVES efectuadas en San Pablo en el corriente año; así como lo debatido en el presente encuentro, esta comisión pone a consideración lo siguiente: Crear en el seno de la asociación un área de negocios para lo cual sugerimos dos puntos: 1. Que la Dirección de la organización creada designe entre sus miembros un responsable institucional por cada país integrante. 2. Designar un responsable operativo (sugerimos que esto se de en un plazo máximo de 60 días). 3. Relevar la infraestructura existente en cada organización. Entendiendo por infraestructura: a. Cantidad de persona destinadas a esta tarea (recursos humanos destinados efectivamente a estos temas). b. Tecnología para la comunicación (fax, correo electrónico, etc.) Sugerimos que este relevamiento se complete en un plazo máximo de 60 días. Acordadas estas pautas generales de funcionamiento, esta comisión sugiere alcanzar los siguientes objetivos en el plazo de un año: 1. Relevar un mínimo de cien empresas por país en condiciones de iniciar contactos comerciales apuntando a definir un patrón final estandarizado para dicho relevamiento. 2. Que por lo menos 10 empresarios de cada país y hayan iniciado el ciclo de vinculación comercial a los efectos de analizar las experiencias. 3. Concretar vinculaciones con los municipios como primera base en la búsqueda de apoyo gubernamental. 4. Promover acuerdos con las universidades a los fines de mejorar la gestión, file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (5 of 6)2/12/2008 16:05:54
  • 423. Untitled Document permitiendo la inserción de los nuevos profesionales en la práctica del comercio exterior de los pequeños y medianos empresarios. file:///D|/MSM_/Foro/158.htm (6 of 6)2/12/2008 16:05:54
  • 424. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE GÊNEROS - ESPANHOL RESOLUTIVO DE LA MESA DE GÉNERO DEL VIII FORO DE SAO PAULO México, D.F., 30 de Octubre de 1998 Las compañeras y compañeros participantes en el Taller de Género, integrantes de diversos partidos de 16 países de América Latina y el Caribe, presentamos ante esta plenaria los siguientes acuerdos: Las políticas neoliberales impuestas a nuestras naciones latinoamericanas han provocado que las condiciones económicas, sociales, culturales y políticas del continente manifiesten un estado general de desigualdad entre clases, razas y sexos, manteniendo una actitud discriminatoria hacia las mujeres y los grupos vulnerables que viven en la extrema pobreza. En las últimas décadas, si bien ha habido avances en cuanto a la participación de la mujer en la vida pública y social, continúa existiendo un alto grado de discriminación en todos los ámbitos, en el discurso, en los ejes programáticos, en los estatutos de los Partidos, en el impulso de las políticas públicas, en materia legislativa y en el número de espacios que tienen las mujeres, es decir que los avances no han sido homogéneos, ni en todos los países, ni en todos los partidos. En América Latina, las garantías individuales de amplios sectores de la población no son respetadas, ni se ejerce la ciudadanía de forma plena; por ello, los partidos de izquierda buscan la consolidación de la democracia, para que hombres y mujeres, por igual, sean sujetos de derecho. La naturaleza de la Izquierda es el impulso de las ideas progresistas y proyectos de cambio hacia la democracia y justicia social, pero hasta ahora no han asumido plenamente el enfoque de género en sus valores fundamentales y estrategias de acción. El nuevo milenio plantea a los Partidos Políticos retos muy importantes expresados en la consolidación de la democracia con equidad de género y la construcción de un proyecto económico viable que ponga el acento en los seres humanos y no en las variables macroeconómicas. ESTRATEGIAS file:///D|/MSM_/Foro/161.htm (1 of 3)2/12/2008 16:05:54
  • 425. Untitled Document 1.- Es un compromiso de los partidos de izquierda mantenerse a la vanguardia de la perspectiva de género, para promover una estrategia amplia donde hombres y mujeres participen en igualdad de condiciones, para ello es vital interrelacionar los espacios institucionales de la promoción de la mujer, política de género y acciones transversales. De esta manera los institutos políticos en todos sus órganos partidarios y en sus acciones específicas, tales como la educación y la formación política, relaciones internacionales, etc. abrirán espacios para las mujeres e incorporaran el enfoque de género en su programas de trabajo. 2.- Los partidos deben revisar los enfoques y métodos en el ejercicio del poder, así como actitudes discriminatorias hacia las mujeres, que permitan la construcción de relaciones igualitarias entre los seres humanos y una nueva forma de hacer política y ejercer gobierno. 3.- Pasar de las declaraciones, sobre la problemática de género a la elaboración de políticas públicas, de tal manera que aseguren cambios sustanciales en la condición y situación de las mujeres. Esto necesariamente debe estar acompañado de la incorporación de mujeres en cargos directivos de gobierno. 4.- Desarrollar una estrategia política que sepa articular, en igualdad de prioridades, lo nacional con lo regional y lo local; lo que implica elevar la importancia de la municipalidad y asegurar reales procesos de descentralización. 5.- Revalorizar todo lo femenino, de tal manera que se integralice la política y acción partidaria, contribuyendo a superar la asignación de roles por razones de género y a construir una nueva escala de valores que nos haga más humanos y humanas y por tanto revolucionarios (as). 6.- Reconocer que lo privado y cotidiano de las mujeres es un problema público, que afecta a la sociedad en su conjunto y por tanto incorporarlo en las estrategias políticas partidarias. PROPUESTAS 1. Los Partidos de izquierda deben incluir entre sus candidatos a puestos de representación popular y cargos de dirección partidaria, un mínimo de 30 por ciento de mujeres. 2. A los encuentros anuales del Foro de Sao Paulo, se debe garantizar la asistencia y participación del 50 por ciento de delegadas de cada país miembro; así como, se file:///D|/MSM_/Foro/161.htm (2 of 3)2/12/2008 16:05:54
  • 426. Untitled Document hace indispensable asegurar la incorporación de al menos cinco mujeres en el Grupo de Trabajo, de las cuáles dos pertenezcan al partido anfitrión. 3. Se propone la realización del Taller de Género, uno o dos días antes del Foro de Sao Paulo, para que en los días del encuentro las mujeres que asistan como delegadas participen en todas las mesas o talleres de análisis. Las mujeres de partido asumiremos la responsabilidad de participar, no sólo con cantidad sino con calidad en la construcción de un nuevo proyecto económico-social alternativo, que permita tener en toda Latinoamérica y el Caribe, gobiernos promotores de justicia social que aminoren las desigualdades y la discriminación. file:///D|/MSM_/Foro/161.htm (3 of 3)2/12/2008 16:05:54
  • 427. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE INDÍGENAS - ESPANHOL VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo Taller de Discusión: Indígenas – Situación Actual y Perspectivas Los participantes en el Taller de Discusión Indígenas: Situación Actual y Perspectivas, reunidos en la ciudad de México, D.F., en el marco del VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo, expresamos, en principio, la necesidad de llevar a cabo un ejercicio de autocrítica, debido a que no se observa un cambio sustancial en el tratamiento secundario que nuestros partidos han venido dando a la cuestión indígena. Lo que se expresa de manera concreta en la escasa presencia de hermanos indígenas en este foro, delegados de los partidos miembros, así como en la falta de compromisos y propuestas. Constatamos que una de las grandes tragedias que han sufrido nuestros pueblos ha sido el aislamiento profundo entre las luchas indígenas y las luchas de la izquierda latinoamericanas. Que, lamentablemente, una cosa ha sido lo declarativo y, otra, la importancia real que se le asigna a esta trascendental cuestión. Por consiguiente, consideramos que es un deber asumir como partidos la obligación de hacer un diagnóstico que nos lleve a realizar propuestas concretas para superar dicha situación, y evitar que prevalezcan posiciones etnocéntricas. Coincidimos, en que, en líneas generales, en Nuestra América los grandes problemas son similares. Nuestras naciones, particularmente los pueblos indígenas o naciones originarias, sufren problemas semejantes y vienen cursando procesos que demuestran que hoy existe una verdadera emergencia del movimiento indígena y campesino. Sin embargo, nuestros partidos vienen trabajando bajo parámetros, conceptos, y doctrinas, muchas veces alejados de nuestras complejas realidades, y que no nos han permitido avanzar en la solución de la lacerante situación indígena de nuestros países. Aquí nos hemos preguntado: ¿si es que hoy en día son sólo los indígenas quienes tienen la capacidad de ver las estrellas? Los pueblos descendientes de los pobladores originales de América mantienen vivos file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (1 of 5)2/12/2008 16:05:54
  • 428. Untitled Document su idioma, su filosofía, sus religiones, sus leyes y formas de gobierno; se reconocen como pueblos, en algunos de nuestros países, como naciones originarias, con proyecto propio. Sin embargo, continúan viviendo en los sótanos de los edificios nacionales. Son "los parias entre los parias". Viven en la marginación de los beneficios sociales pero integrados a los sistemas nacionales e internacionales de explotación. Los niños indígenas presentan los más altos índices de desnutrición y altas tasas de mortalidad y padecimiento de enfermedades infecciosas asociadas a la desnutrición, las más bajas tasas de alfabetización, escolaridad y empleo. Pobreza y exclusión, discriminación y racismo son los signos bajo los que estas grandes mayorías viven, vinculados principalmente a la agricultura y en medio de una lucha por la sobrevivencia entre indios y no indios, por problemas relacionados con la tierra. En este taller se planteó que los procesos de globalización neoliberal, -que vulneran de manera particular las condiciones materiales y, por ello, las identidades de los pueblos indígenas-, pueden ser superados a través de un proyecto alternativo a ese modelo neoliberal, que incluya la lucha decidida contra las políticas impuestas por el Fondo Monetario Internacional y la integración subordinada en mecanismos como el Tratado de Libre Comercio, el Acuerdo de Libre Comercio de las Américas y el Acuerdo Multilateral de Inversiones; el no pago de la deuda externa; un reparto agrario radical, bajo control de los campesinos y trabajadores rurales; la defensa de la propiedad social de la tierra; la lucha contra la privatización de las empresas estratégicas; la democratización de la economía, la lucha frontal contra la privatización de las tierras comunales que representan una agresión a los indígenas, y se viene desarrollando en todo el continente; la erradicación de la corrupción y la promoción de la solidaridad entre los sectores mayoritarios del pueblo. Se consideró que la construcción de proyectos nacionales sólo será posible bajo una clara directriz de alianza estratégica entre el movimiento indígena y los partidos de izquierda, evitando fenómenos como el clientelismo, el paternalismo y el corporativismo que dificultan el crecimiento y desarrollo del movimiento indígena. Los participantes en este taller opinamos que es falsa la presunción de que en América Latina no padecemos el flagelo del racismo, cuando es claro que los pueblos indios son discriminados no sólo en razón de sus características culturales y sociales, sino también, con fundamento en un estereotipo racial considerado socialmente. Las comunidades indígenas son víctimas, así mismo, de conflictos derivados tanto file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (2 of 5)2/12/2008 16:05:54
  • 429. Untitled Document de la tenencia de la tierra, de la falta de reconocimiento de sus sistemas normativos, así como de las estrategias de contrainsurgencia que se dejan sentir con especial rigor en las regiones que habitan. Es un hecho que las violaciones a los derechos humanos se concentran principalmente en esas comunidades, frente a unas instituciones de procuración de justicia que les dejan en el desamparo en razón de su lengua y de su propia condición indígena. A esto se suma una exclusión política significativa; debida en parte, a la ausencia de mecanismos legales que favorezcan la representación indígena en las estructuras políticas. Es necesario reconocer que los partidos no pueden seguir manteniendo el monopolio de la representación política y abrir nuestros sistemas constitucionales a las candidaturas independientes. Mientras las políticas sectoriales sigan siendo definidas fuera del mundo indígena, se seguirán observando rasgos que bien pueden ser calificados como coloniales. No obstante todo lo anterior, nada ha podido evitar el surgimiento y desarrollo de un movimiento indígena cada vez más relevante. Se ha desarrollado de manera notable una nueva intelectualidad y un liderazgo político indígenas. El renacimiento de la literatura y la cultura indígenas se ha expandido de manera muy significativa. Los procesos de alfabetización y recuperación de las lenguas ha ayudado a crear condiciones para recrear y fortalecer la identidad de los pueblos indígenas. A lo largo y ancho de Nuestra América han surgido y se consolidan organizaciones representativas de los pueblos indios y naciones originarias, con un papel fundamental en la lucha general de los pueblos latinoamericanos por la democracia, la paz y la justicia social, por el derecho a la libre determinación y la autonomía; por la recuperación de sus territorios y recursos naturales, y la promoción de una concepción de la vida basada en la propiedad comunal y en la solidaridad. Particularmente en los países donde es mayor el número de pueblos y naciones indígenas, pero su acción es también significativa donde no lo es. Se acumula una incalculable experiencia y se superan errores cometidos en otros tiempos y circunstancias. Así, a partir de 1992, con la conmemoración de los 500 años de resistencia india, y dos años mas tarde, en 1994, con la rebelión de los mayas zapatistas, lo indígena se ha puesto en el centro de las políticas nacionales. Ahora, la cuestión indígena es parte de la agenda política nacional de nuestros países. De esa larga tradición de lucha y resistencia civil han emanado propuestas de democracia participativa, que nuestros partidos deben analizar y adoptar. E, igualmente, se registran las más diversas formas de lucha por alcanzar los objetivos de la igualdad y la justicia social. file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (3 of 5)2/12/2008 16:05:54
  • 430. Untitled Document Pero consideramos que es de destacarse el contenido ético que le han dado a sus movimientos, ante el pragmatismo que parece impregnar la lucha por el poder en la vida de nuestros partidos. La rebelión maya zapatista, en particular, muestra cómo el movimiento indígena puede ir acompañado de una sociedad civil nacional e internacional y concitar los apoyos de una gran diversidad de movimientos sociales. Esto también constituye una enseñanza para nuestros partidos y organizaciones políticas. El momento de fusión más ordenado de esta convergencia es aquél cuando se negociaron los acuerdos de San Andrés. El EZLN no negocia una agenda específica sino invita al conjunto de la sociedad y del movimiento indígena a elaborar una propuesta. Surgen iniciativas como la de reformar las constituciones para otorgar pleno reconocimiento al mundo indígena y, esencialmente, para darle un nuevo contenido a los estados - nacionales contemporáneos. Es en estas circunstancias, cuando aparece un nuevo actor político significativo: los pueblos indígenas, incómodos para los gobiernos, por cuestionar las políticas tradicionales de dominación; para las iglesias, por la autonomía de los grupos otrora bajo su tutela; para los partidos políticos, porque reclaman otras formas de organización política; para la intelectualidad liberal, por su defensa del derecho a la diferencia ejercido de manera colectiva. Cuestionan, en suma, la cultura política tradicional. Este nuevo sujeto político reivindica nuevas formas de hacer política que deben ser pensadas para reconstruir la izquierda latinoamericana. Se plantea el reconocimiento de derechos en torno a valores. Una visión de la política como servicio a la comunidad y no como simple instrumento para alcanzar y retener el poder. Hemos expresado, sin embargo, nuestra preocupación por ciertas concepciones etnicistas, anti intelectuales, y anti partidistas entre el movimiento indígena que tienden a pensar que es posible prescindir o aislarse de los movimientos de otros sectores sociales en lucha o de los partidos como instrumentos para hacer política. Las circunstancias exigen ejercicios de descentralización y de autonomía más audaces que los que hoy se reivindican contra el arraigado poder de los caciques y de las inercias conservadoras en la conformación de federaciones o estados unitarios. Se demanda, en suma, un nuevo pacto entre ciudadanos, pueblos indígenas y naciones originarias y Estado, en el que es fundamental comprender la existencia de los derechos colectivos y no sólo aquellos derivados de la ciudadanía. Una file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (4 of 5)2/12/2008 16:05:54
  • 431. Untitled Document nación de ciudadanos con derechos plenos, pero también una nación de pueblos en el ejercicio de sus derechos. Imaginar e innovar nuevas formas de relación entre nuestros partidos políticos y los movimientos indígenas, que lleven a evitar la lógica de confrontación y disputa; que parta del reconocimiento de los pueblos indígenas como sujetos con instituciones políticas democráticas propias, y que conduzcan a su participación en las instancias locales y federales del poder. Reivindicamos el principio de la complementariedad. La interacción y construcción de alianzas entre sujetos políticos con principios y programas propios. Por ello, los partidos políticos de este foro deben definirse. Todos estamos aprendiendo en la perspectiva de enriquecer nuestros movimientos, partidos y organizaciones, hacia la unidad latinoamericana de la que formen parte inalienable los pueblos originarios de Nuestra América y nos permita vivir con dignidad y cada vez mejor. Desde aquí llamamos a establecer y profundizar una relación con los pueblos indígenas desplazados y desarraigados por diversos motivos, que salieron de sus pueblos originarios y se encuentran en diversos países del continente. Los partidos políticos de la izquierda latinoamericana debemos comprometernos con el derecho de los pueblos a la libre determinación y a la autonomía y plasmar este compromiso en nuestros documentos programáticos. Finalmente, saludamos de manera decidida el próximo diálogo del EZLN con la sociedad civil y la Comisión de Concordia y Pacificación, pero particularmente hemos señalado nuestra preocupación por la falta de voluntad del gobierno mexicano para resolver el conflicto de Chiapas y cumplir con los acuerdos de San Andrés. La paz es la condición y el fin para que todos veamos las estrellas, de un firmamento para todos y cada uno. file:///D|/MSM_/Foro/163.htm (5 of 5)2/12/2008 16:05:54
  • 432. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DE JUVENTUDE - ESPANHOL 8º ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESOLUTIVOS DE LA MESA DE JUVENTUD COMPAÑERAS Y COMPAÑEROS: Cabe destacar que es reciente la inclusión de la mesa de juventud en este Foro, lo cual festejamos… pero, por lo mismo el primer resolutivo de nuestra mesa es que en todos los siguientes encuentros la mesa de juventud sea permanente. No olvidemos que la juventud es presente y futuro. La izquierda en todos los países siempre se ha nutrido principalmente de jóvenes. Esto no es gratuito. Nosotros participamos en el ideal de un mundo mejor. Nos hemos sumado a todas las tareas que buscan ese objetivo. No obstante, creemos que en buena mediada la participación juvenil no se ha valorado en su justa dimensión. La actitud de los adultos hacia nosotros se ha concretado a considerar que sólo podemos realizar tareas operativas como pegar propaganda, repartir panfletos y actividades similares. Consideramos, hoy más que nunca, entiendan, que si los proyectos que enarbolan nuestros partidos, para que se hagan realidad en un futuro próximo, es necesario comprometerse con la formación de los futuros cuadros políticos que harán frente a tan importante reto. Por ello, demandamos la convencida inclusión de nuevas generaciones en todas las esferas de la vida pública que se generen a partir del trabajo político. Ustedes saben que por ejemplo, los triunfos electorales de nuestros partidos se han dado en gran medida a la participación y el voto joven. No lo olviden. Estamos convencidos de la necesidad que la formación de nuevos cuadros es insoslayable, si no es así, estaremos apoyando al fracaso de nuestra oferta política. Proponemos la creación de un fideicomiso internacional para implementar en un primer momento seminarios, talleres, conferencias con un carácter de formación política para los jóvenes de nuestras países, que nos provenga de los elementos para ser dirigentes a la altura de las necesidades y demandas que el acontecer político nos exige. Para realizar cabalmente nuestra tarea es importante establecer las formas de comunicación que faciliten esta labor. Nos hemos planteando trabajos de mediano y largo plazo que exigen las condiciones propicias para ello, por tanto, pedimos su file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (1 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 433. Untitled Document apoyo para realizar reuniones regionales de intercambio y preparación permanente entre los jóvenes. Proponemos que todos los partidos pertenecientes al Foro hagan un esfuerzo por facilitar la creación de la página de la juventud de izquierda en internet. De la misma forma, pedimos que apoyen todo requerimiento de desplazamiento hacia nuestros países. La comunicación que hagamos será nuestro punto de partida. Más allá de los discursos, demandamos que nuestros partidos y gobiernos se comprometan firmemente con la promoción y el respeto irrestricto de los derechos humanos en el mundo. Los jóvenes participantes en este Foro, consideramos que el respeto, la libertad y la tolerancia a las preferencias sexuales, religiosas y de pensamiento son derechos de cualquier ser humano. ¡Viva la diversidad! La juventud del Foro de Sao Paulo se proclama enemiga de cualquier sistema de opresión e injusticia por lo tanto repudia la política económica del neoliberalismo en todas sus formas de expresión. Exigimos la libertad de todos los presos políticos de nuestros países; y solicitamos a los parlamentarios de los partidos del Foro la implementación de esta resolución. Pedimos que se haga juicio político por crímenes a la humanidad a Augusto Pinochet. Exigimos el cumplimiento de los acuerdos de San Andrés Larráinzar, por parte del gobiernos federal mexicano. Apoyamos la lucha del pueblo peruano en contra de la dictadura y el modelo neoliberal. Exigimos el cese de la represión de todos los sectores democráticos y disidentes del régimen. Exigimos al gobierno peruano respete las leyes internacionales en materia de derechos humanos. Modifique el sistema carcelario, se revisen los procesos judiciales, respeto a la autonomía del poder judicial, la abolición de los tribunales militares y cese a la persecución de la prensa. Participantes integrantes del Foro de Sao Paulo: El Salvador, Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional , José Adrián Flores; España, Partido Comunista de los Pueblos file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (2 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 434. Untitled Document Españoles, Juan Lorenzo Santa Ana; Guatemala, Unión Revolucionaria Nacional Guatemalteca, Ricardo Ramírez; México, Partido de la Revolución Democrática, Miroslava García Suárez; Partido Popular Socialista, Sandra Portillo; República Dominicana, Partido Revolucionario Democrático, Leo Adames Tejeda. Participantes observadores: Péru, Movimiento Nacional Tupac Amaru, Alejandro Vázquez; Taller de Estudios Andinos, Jorge Luke; APRA, Juan Condor; México, Frente Zapatista de Liberación Nacional, Neftalí Miranda. RESOLUÇÃO DA OFICINA DE MOVIMENTOS SOCIAIS - ESPANHOL VIII ENCUENTRO DEL FORO DE SAO PAULO RESOLUTIVO PARTICULAR DEL TALLER "Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales" Presidium del Taller y Comisión Redactora a) Manuel Ortega González, PRD México b) Alba Palacios, FSLN Nicaragua c) Wilson Romero, URNG Guatemala d) Arlindo Chinaglia, PT Brasil e) Carlos Flanagan, FAO Uruguay f) Salvador Sánchez, FMLN El Salvador g) José Navarro Céspedes, PT México h) José Camilo Valenzuela, PRD México Cámara de Comercio de la Ciudad de México Av. Reforma No. 42, 30 de octubre de 1998. VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (3 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 435. Untitled Document Resolutivo particular del Taller "Relación de los partidos políticos con los movimientos sociales" I. Consideraciones Generales 1. Este taller considera como un gran acierto del Grupo de Trabajo del Foro de Sao Paulo, la incorporación del tema "Relación de los Partidos Políticos con los movimentos sociales", toda vez que nos ha permitido un intercambio valioso de las diversas experiencias de nuestros organismos políticos en estos sectores. Adicionalmente, nos ha permitido ubicar coincidencias básicas y retomar lo que pueda aplicarse de manera generalizada para afinar la línea política de la izquierda Latinoamericana y del Caribe. 2. En este Taller, participaron representantes de 31 Partidos Políticos de 25 países de Latinoamérica, Europa y Asia quienes plantearon su experiencia histórica, desde el surgimiento de sus Partidos, hasta la situación que guardan en la actualidad. De estas exposiciones, resalta el hecho de que sin distinción, nuestras Organizaciones Políticas han surgido, han crecido y se mantienen hoy fuertemente enraizados en el pueblo. Nacimos en el pueblo y a él nos debemos. 3. La fortaleza de un Partido se mide por el grado de influencia entre la sociedad. Por ello, un objetivo estratégico de todos los aquí presentes, es desarrollar las políticas necesarias para atraer a la mayoría del pueblo a la causa de la liberación nacional, la soberanía, la justicia social y la libertad para nuestras naciones. En este sentido, consideramos que no habrá transición hacia la democracia y hacia una nueva sociedad, sin un movimiento social fuerte y organizado. 4. Estamos, asistiendo en este momento histórico al declive internacional de la doctrina neoliberal impuesta a nuestras naciones por el gran capital financiero internacional y sus organismos a través de las camarillas gobernantes locales. Sin embargo, entendemos que el neoliberalismo no se reduce a un listado de medidas económicas cuyas consecuencias han llevado a la desarticulación de la planta productiva nacional, al atraso generalizado y al incremento de la miseria, la injusticia y la marginación. file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (4 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 436. Untitled Document Nó, El neoliberalismo, además de un conjunto de medidas económicas, conlleva políticas en lo social, lo cultural y lo ideológico. Por ello, este Taller se pronuncia por la definición y puesta en marcha de alternativas globales que detengan y reviertan la política neoliberal en todos los niveles. II. Conclusiones y Lineamientos 1. Nos pronunciamos por continuar y fortalecer el trabajo de los Partidos Políticos, en el movimiento y Organizaciones sociales atendiendo prioritariamente los sectores obrero, campesino, índigena, juvenil, de mujeres, empresarial, profesionistas, intelectuales y de los sectores marginados o socialmente excluídos como los migrantes y los desemplados. 2. Esta relación entre Partido y movimientos sociales deberá desarrollarse conforme a la situación histórica de cada país bajo el criterio general de respetar su autonomía, sus espacios, sus órganos de representación y decisión, su identidad, su naturaleza y hasta su protagonismo. 3. La relación entre Partido y movimiento social, mas que una cuestión orgánica, debe darse sobre la base de la identidad en el programa, la estrategia y la táctica en la lucha por el poder. 4. En este sentido, nos pronunciamos por hacer que el movimiento social avance programáticamente encaminándose hacia la lucha política por la toma de poder. 5. Hoy, las demandas gremiales de los movimientos sociales, se deben convertir cada vez mas en luchas políticas contra los gobiernos conservadores 6. Nos pronunciamos porque donde nuestro partido donde hayan conquistado espacios de gobierno y representación, los movimientos sociales participen activamente en las tareas del nuevo gobierno, coadyuvante en las provincias, en las comunidades, en los municipios, en las colonias y en las grandes ciudades, en el diseño y puesta en marcha de programas de gobierno acorde a sus necesidades. La intención es impulsar desde los espacios del poder público, la descentralización y mecanismos de participación social y ciudadana. 7. Nos pronunciamos porque la conquista de espacios de gobierno no se transforme en mediatización y conservadurismo de los movimientos sociales, ya que buscamos construir una nueva relación entre organizaciones sociales y el gobierno acabando file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (5 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 437. Untitled Document con la relación subordinada y autoritaria. 8. Finalmente, este taller se pronuncia porque los Partidos coadyuvemos en el desarrollo de acciones y tareas de coordinación y solidaridad permanentes entre los movimientos sociales de Latinoamérica y el Caribe. 9. Particularmente, se acordó desarrollar una gran Jornada Latinoamericana para octubre de 1999, con base a una agenda que incluya por lo menos: a) Tierra para los desposeídos b) Reactivación de la planta productiva nacional c) Empleo d) Vivienda e) Justicia f) Democracia III. Resoluciones Particulares * Este taller acuerda brindar toda la solidaridad al Movimiento de los Sin Tierra (MST) de Brasil. * Se resuelve apoyar decididamente el movimiento nacional de deudores de México. * Se acuerda otorgar el respaldo de este taller a las demandas de la Coordinadora Centroamericana de Trabajadores. * Se resuelve demandar la inmediata liberación de los presos políticos de Argentina y de toda Latinoamérica. * Se acuerda para la ratificación de la Convención Internacional sobre la protección de los derechos de todos los trabajadores migrantes y de sus familias. * Se resuelve articular una segunda versión de la antorcha de la libertad durante 1999 y preparar para el 12 de octubre del año 2000, la jornada mundial "Un día sin migrantes". * Se resuelve continuar la solidaridad internacional con la Revolución Cubana. file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (6 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 438. Untitled Document RESOLUCION La mesa acoge la propuesta de la Coordinadora Centroamericana de Trabajadores "COCENTRA" y la Iniciativa Civil para la integración centroamericana (ICIC) en relación a: 1. La necesidad que en los mecanismos de negociación del ALCA se integre un Foro Laboral, donde participen las expresiones organizadas de los y las trabajadoras del continente. 2. La urgencia que en el tratado del ALCA se incorpore una cláusula social que contenga la obligatoriedad al respeto y cumplimiento de los compromisos de los estados con los convenios y recomendaciones de la OIT, el mejoramiento del nivel de salud, seguridad social y del salario mínimo. México, D.F., a 30 de octubre de 1998. file:///D|/MSM_/Foro/166.htm (7 of 7)2/12/2008 16:05:54
  • 439. Untitled Document RESOLUÇÃO DA OFICINA DO FÓRUM PARLAMENTAR - ESPANHOL FORO PARLAMENTARIO – FORO DE SAO PAULO HACIA UNA INTEGRACION PARA EL DESARROLLO JUSTO Y DEMOCRATICO Criterios Generales para una Integración Justa y Democrática Los legisladores reunidos en el marco del VIII Foro de Sao Paulo reafirmamos nuestro compromiso de impulsar alternativas de integración para el desarrollo y bienestar de nuestros pueblos. Para ello proponemos los siguientes Criterios Generales para una Alternativa de Integración para el Desarrollo: Oponernos al proceso de globalización neoliberal expresado en proyectos como la nueva agenda corporativa de la Organización Mundial del Comercio (OMC), en el Acuerdo Multilateral de Inversiones (AMI) y en el proceso oficial en curso de las negociaciones de un Acuerdo de Libre Comercio de la América (ALCA). Pero sobre todo debemos, junto con los demás actores progresistas y de Izquierda de nuestra sociedades proponer un proyecto alternativo bajo los siguientes principios generales: 1. La integración se debe realizar a partir de proyectos nacionales de desarrollo ampliamente discutidos y consensados en nuestros respectivos pueblos. 2. Es necesario profundizar los procesos de integración de los países de América Latina y el Caribe y diseñar estrategias comunes de negociación que fortalezcan nuestra visión alternativa sobre los procesos de integración en curso. 3. Se debe apoyar primordialmente al sector productivo y desalentar el predominio actual de la especulación. La estrategia de desarrollo debe ser multifacética y no asumir al mercado internacional como único dinamizador de la demanda. Es necesario potenciar el mercado interno que genera un círculo virtuoso entre la elevación del nivel de vida de la población y el crecimiento de la economía. Para que las exportaciones no sean un enclave sin efectos benéficos para el resto de la economía deben tener un alto contenido nacional; en consecuencia los Estados Nacionales deben conservar su derecho a diseñar e impulsar una política industrial tendientes a integrar las cadenas productivas y que las reglas de origen exigidas por los acuerdos internacionales para ingresar a los mercados dentro de la zona impliquen contenido nacional. 4. Es tarea prioritaria como parlamentarios el mantener, reformar y promulgar leyes que preserven el irrenunciable papel de los Estados Nacionales en la conducción de la economía. 5. Cualquier acuerdo de integración debe estructurarse desde una lógica social. Lo social no debe ser un file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (1 of 8)2/12/2008 16:05:55
  • 440. Untitled Document añadido al lado de una lógica económica excluyente y empobrecedora; sino como se dice en la declaración del Foro Parlamentario realizado en Santiago de Chile al interior de la cumbre de los pueblos: "La mejor política social es una estrategia económica con efectos sociales positivos". La sustentabilidad no tiene hoy sólo que ver con cuestiones ambientales, sino también con la superación de la miseria en la que ha sumido el actual modelo neoliberal a millones de compatriotas. Ello debe implicar incluir en la negociación al menos los siguientes temas: a) Derechos Humanos en su sentido integral, no sólo los civiles y políticos, sino también los económicos y sociales y los de los pueblos. Ello implica la ratificación, por parte de los países que no lo han hecho, de los principales instrumentos jurídicos internacionales y que estos formen parte de los acuerdos de integración, así como la creación de mecanismos e instituciones que aseguren su vigencia. b) Derechos plenos de los pueblos migratorios. Promover la firma y/o ratificación de convenciones y acuerdos internacionales (p.e. Convención para la Protección de los Derechos de los Trabajadores Migratorios y sus familias, ONU, 1990); proponer la renegociación del TLCAN para incluir la migración laboral, y que esta se considere dentro de acuerdos específicos en las negociaciones del proceso de integración continental. Promover el desarrollo regional sustentable, son proyectos productivos y un mejor aprovechamiento de los recursos en las zonas de expulsión de fuerza de trabajo. c) La integración económica debe ser un instrumento para la superación de la pobreza y ello fundamentalmente por la vía de la generación de más y buenos empleos frente al actual proceso de desempleo y precarización de los empleos existentes. Por lo que cualquier acuerdo de integración debe favorecer la conservación y elevación de los derechos y estándares laborales. 6. Uno de los objetivos de cualquier acuerdo es el de reducir desigualdades entre naciones, dentro de los países entre mujeres y hombres, y entre razas. Los objetivos de la reciente ola de acuerdos de libre comercio han sido el levantamiento recíproco de aranceles comerciales entre las naciones, sin considerar los niveles de desarrollo de los países, ni los particulares intereses nacionales. El principio dominante de estos acuerdos ha sido el concepto de trato nacional, el cual implica exigir que los gobiernos den trato similar a los extranjeros, sus productos e inversiones que a los nacionales. En su lugar, el acceso a los mercados para las inversiones y los productos foráneos, debe ser claro, estable y previsible; pero negociado en el marco de los planes nacionales de desarrollo. Los diferentes niveles de desarrollo entre los países son una justificación para hacer valer el principio de la no reciprocidad y búsqueda del trato preferencial en el acceso a los mercados. Para ello, La Carta de Derechos Económicos y Deberes de los Estados (ONU 1974) en sus artículos 2, 14, 17 y 18 establecen las bases jurídicas y socioeconómicas para demandar un tratamiento justo (no igual). El trato igual entre desiguales conduce a la desigualdad. El objetivo de reducir las asimetrías debe traducirse en fondos compensatorios y de desarrollo para los países, regiones y sectores menos desarrollados o vulnerables y en un enfrentamiento de fondo del problema de la deuda externa. 7. La sustentabilidad y el cuidado del medio ambiente son, junto con el combate a la pobreza, los retos fundamentales de cualquier estrategia económica o acuerdo de integración. Los acuerdos comerciales file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (2 of 8)2/12/2008 16:05:55
  • 441. Untitled Document deben privilegiar la calidad de desarrollo; lo que implica establecer límites sociales y medioambientales al crecimiento. La sustentabilidad y el bienestar de la población deben sobreponerse a la ganancia a corto plazo. Las nuevas reglas dentro de la integración económica deben permitir una propiedad y una administración democrática de nuestra tierra, de nuestros recursos naturales, así como un genuino respeto a los territorios y derechos indígenas. Los países ricos y las grandes corporaciones tienen una deuda ecológica acumulada y ocupan un espacio ambiental exagerado respecto a su población y territorio. Cualquier acuerdo debe repartir con equidad los costos de la transición hacia un modelo sustentable. Para llevar a la práctica los objetivos expuestos es necesario construir confluencias Para materializar nuestras aspiraciones es preciso, forjar y proyectar una agenda común que fortalezca y profundice la democracia, el desarrollo sustentable y justo, y para lograrlo debemos promover la confluencia plural de posiciones democráticas y progresistas en diversos ámbitos. Dicha agenda común debe incluirse en foros de partidos políticos como la COPPPAL y el Foro de Sao Paulo; en ámbitos legislativos, tanto en nuestras cámaras locales y nacionales como en las instancias interparlamentarias de carácter bilateral, regional (Parlatino y Parlacen), y mundial (UIP) y participando en aquellos procesos sociales, como la llamada Cumbre de los Pueblos de América, que convoca la Constitución de una Alianza Social Continental. Nuestro desafío es darle continuidad a este encuentro parlamentario que nos permita fortalecer y coordinar la fuerza legislativa que los partidos de izquierda tenemos para que nuestra actuación como representantes populares expresen plenamente el interés y la voluntad de nuestros pueblos. Reivindicar el papel de los órganos legislativos Los órganos legislativos cada vez cobran mayor relevancia en los procesos de transición democrática que viven nuestros países. Ello implica una nueva relación con la ciudadanía, grupos sociales y colectividades, en el que la redención de cuentas tiende a convertirse en cotidiana, y exige la consulta permanente con el electorado. El papel de los órganos legislativos por supuesto no deben circunscribirse en la simple ratificación de tratados, nuestra exigencia para la incorporación inmediata de los parlamentarios y congresistas de cada país, en el proceso de integración, es un imperativo para cumplir de modo informado, veraz y oportuno con las responsabilidades de aprobación, ratificación y/o rechazo de los acuerdos comerciales que fundamentalmente consisten en informar, sensibilizar, socializar e incorporar en su discusión a sectores de la población –organizada o no-, sobre el tema de integración y el desarrollo, que nos permitan a su vez, formular iniciativas técnicamente sustentadas y respaldadas política y socialmente. En lo internacional, y en la medida en que fortalezcamos confluencias parlamentarias, nos proponemos fortalecer el diálogo y la forja de una propuesta de acción con las distintas redes y organizaciones (sociales, laborales, mujeres, ambientales, eclesiales, políticas, urbanas, de derechos humanos, etc.) para file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (3 of 8)2/12/2008 16:05:55
  • 442. Untitled Document producir una articulación ciudadana y parlamentaria con objeto de construir una alianza social continental. Formular una agenda de alternativa común nacional, regional, continental e internacional, que nos permita enfrentar los problemas que nos imponen la globalización y los acuerdos de libre comercio. Avanzar en la elaboración de una propuesta de modelo de desarrollo alternativo que apunte hacia un desarrollo social y ambientalmente sustentable. EN CONCLUSIÓN: El día de hoy con ocasión de la realización del VIII FORO DE SAO PAULO ratificamos el compromiso de construir un Foro Parlamentario Permanente, para trabajar en la elaboración conjunta de modelos alternativos de integración que partan de los intereses y bienestar de la población, decididos democráticamente y partiendo de la sustentabilidad del desarrollo. 12 PROPUESTAS DEL FORO PARLAMENTARIO Al VIII Encuentro del Foro de Sao Paulo 1. Desde una perspectiva popular, democrática y revolucionaria, el proceso de la mundialización económica y de la convencionalmente llamada globalización, no admite ni candorosas apologías a la misma, ni actitudes reactivas y derrotistas que promueven más bien, desmoralización e impotencia. Los parlamentarios democráticos debemos, por el contrario, liderear un posicionamiento nacional y regional integracionista: a) Fundado en los intereses de nuestros pueblos-nación. b) Centrado en el desafío de una estrategia focalizada en la superación de la miseria económica. c) Incorporando los legítimos intereses de los sectores productivos nacionales. Reivindicando el crecimiento de los sectores privado de menores ingresos, micros, pequeños y medianos empresarios. d) Reconociendo las asimetrías existentes entre las naciones, para reclamar un trato justo y preferencial para las naciones más débiles. El problema a fin de cuentas es quien gana y quien pierde, pero también quien liderea o gobierna el proceso internacional. Hasta ahora hegemonizado por los neoliberales. Este es el desafío. 2. El proceso mundial no solamente ofrece esas magras o ilusorias posibilidades para nuestros países. Sino que conlleva también con inusitada fuerza una internacionalización aún mayor de problemas como la espantosa miseria de millones de seres humanos, el auge del crimen organizado, el imperio de la corrupción política, administrativa y de mercados viciados, la depredación del medio ambiente, etc. Ello reclama de los parlamentarios de izquierda realizar un extraordinario esfuerzo para liderear, coliderear o por lo menos incidir significativamente para lograr una internacionalización y regionalización de file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (4 of 8)2/12/2008 16:05:55
  • 443. Untitled Document verdaderos caminos y soluciones. 3. Se nos plantea en el fin del milenio el reto de relanzar la idea-objetivo de la comunidad de naciones latinoamericanas, lo cual pasa necesariamente por una Alianza Interparlamentaria para una propuesta y una acción alternativa permanente frente a la globalización y particularmente frente a la conducción y hegemonía neoliberal de proceso y, por consiguiente frente al excluyente, subordinador y empobrecedor usufructo que hacen del mismo los megapoderes transnacionales, financieros y gran mercantilistas. Se trata, entre otras cosas de una opción y acción alternativas frente al ajuste y a los tratados de libre comercio antinacionales y antipopulares. 4. Una propuesta y una acción alternativas exigen a la izquierda responsible, inteligente y democrática: incursionar e incidir desde el parlamento, pero también desde la sociedad civil y quizá primordialmente a incidir desde el mismo pueblo, en los Centros Nacionales y Regionales de decisión, en Materia Integracionista. Precisamente ahí donde se realiza el diseño y seguimiento de las políticas integracionistas. Es contraproducente hacer el vacío a ese nivel porque eso consolida el monopolio de la conducción política por las fuerzas retardatarias y antinacionales. 5. Contribuir desde el parlamento de la unión irrompible de la política alternativa con el conocimiento, a la propuesta alternativa con los números y con el dato preciso creando o consolidando los Centros de Inventigación Económico-Social. a) Dentro de los parlamentos b) Y promoviendo centros propios de la sociedad civil o conjuntos del parlamento y sociedad civil 6. Recobrar banderas genuinamente democráticas y revolucionarias. a) Democracia profunda, real e integral. b) Modernización económica, política y social, concebida como realización plena de los seres humanos, en la elevación de la calidad de vida de los pueblos, asociada al cambio estructural progresista. c) Justicia en su enfoque multidimensional y profundo. d) Desarrollo. Estrategia de desarrollo entendida como progreso y prosperidad realmente compartida, participativa y equitativa. No es revolucionaria la izquierda que permite que la reacción cínicamente usurpe sus genuinas banderas y se apodere del discurso. 7. Recuperar en La Agenda Interparlamentaria temáticas claves para la vida de nuestros pueblos: file:///D|/MSM_/Foro/170.htm (5 of 8)2/12/2008 16:05:55
  • 444. Untitled Document a) La reforma fiscal progresista, la restructuración tributaria efectiva y progresiva, la descentralización y revolución fiscal municipalista que potencíe el desarrollo democrático participativo desde la base, desde lo local, desde la comunidad. b) La reestructuración progresista del Estado, hacia un Estado realmente eficaz en el cumplimiento de sus responsabilidades públicas, sociales y económicas. Contrario a la tendencia dominante de abandono de las mismas. c) La reconversión presupuestaria cualitativa, transparente y participativa. Que incluya la fiscalización cotidiana del presupuesto del Estado por el Parlamento y por la misma sociedad civil. d) Liderear el combate a la corrupción. e) Declaración de lucha contra el crimen organizado, frecuentemente asociado a poderes retrógrados. f) Crear y desarrollar la institucionalidad para combatir las prácticas monopólicas y oligopólicas y en el mercado. g) Reforma financiera, dirigida a contrarrestar el esquema superconcentrador, expoliador y excluyente, potenciando el desarrollo del sector financiero no bancario y popular que contribuya a la masificación del pequeño y el microcrédito y que también asuma el desafío de reconcebir un nuevo tipo de banca de desarrol