[PT] Texas x Geórgia: dois modelos opostos no setor elétrico dos EUA – e onde o Brasil se encaixa

Comparando desverticalização, integração vertical e liberdade de escolha no mercado de energia

🔹 1. Um país, múltiplos modelos

Nos Estados Unidos, cada estado tem liberdade para estruturar seu próprio setor elétrico. O resultado é um sistema altamente diversificado, onde modelos completamente diferentes convivem no mesmo país.

Dois casos extremos ilustram bem essa diversidade:

• Texas, com seu mercado totalmente desverticalizado, competitivo e operado pela ERCOT.
• Geórgia, com uma estrutura tradicional e verticalmente integrada, sob responsabilidade da Georgia Power (Southern Company).

E o Brasil? Neste artigo, vamos analisar onde nosso país se encaixa entre esses dois polos.

🔹 2. Texas – Desverticalização total e liberdade de escolha

Desde a reforma de 1999, o Texas adotou um modelo baseado em:

• Separação total entre geração, transmissão, distribuição e comercialização,
• Empresas distintas, sem compartilhamento de CNPJ, para cada função,
• Mercado livre para todos os consumidores, inclusive residenciais,
• Operação do sistema e do mercado pela ERCOT, que:

💡 Resultado: dinamismo, inovação e competição — mas também maior exposição a riscos, como evidenciado na crise de 2021.

🔹 3. Geórgia – Modelo tradicional e integrado

Na Geórgia, temos o modelo oposto:

• A Georgia Power é verticalmente integrada, atuando em geração, transmissão, distribuição e venda ao consumidor final dentro do mesmo CNPJ,
• Não há mercado livre para o consumidor residencial,
• A regulação de tarifas e investimentos é feita pela Georgia Public Service Commission (PSC), um órgão estadual.

💡 Resultado: maior previsibilidade e controle regulatório, mas com menos incentivo à eficiência e inovação.

🔹 4. E o Brasil, onde entra?

O Brasil passou por uma reforma profunda a partir dos anos 1990, e hoje adota um modelo desverticalizado por legislação federal:

• Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização são atividades separadas, exigindo CNPJs distintos, mesmo dentro de uma mesma holding.
• O sistema é operado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
• A comercialização de energia é organizada pela CCEE.
• O mercado livre (ACL) é permitido, mas ainda restrito a grandes consumidores. A abertura para consumidores residenciais está em andamento, com previsão de expansão gradual.

📌 Ou seja, o Brasil é estruturalmente mais próximo do Texas, mas com uma regulação mais centralizada e cautelosa.

🔹 5. Comparação direta

🔹 6. Por que essa comparação é importante?

Compreender os modelos de Texas e Geórgia — e o posicionamento do Brasil — é essencial para:

• Avaliar os prós e contras da abertura total do mercado,
• Refletir sobre o papel da regulação em contextos de crise e estabilidade,
• Planejar futuras reformas com base em experiências internacionais.

📌 Nem sempre o modelo mais aberto é o mais resiliente. E nem sempre o mais regulado é o mais eficiente.

O Brasil já percorreu um caminho importante de modernização e desverticalização. A próxima fronteira será o avanço do mercado livre, com responsabilidade e preparo técnico.

No último artigo da série, vamos refletir sobre o que o Brasil pode aprender com os EUA — e o que os EUA também podem aprender com o Brasil.

🔎 Você acredita que o mercado livre deve chegar aos consumidores residenciais?

💬 Que equilíbrio ideal devemos buscar entre estabilidade e concorrência?

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