Captação de Recursos para o Terceiro Setor - OAB - SP
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O documento discute estratégias de captação de recursos para organizações do terceiro setor, abordando tópicos como tipos de recursos e campanhas, credibilidade, planejamento, fontes de financiamento e aspectos éticos.
Captação de Recursos para o Terceiro Setor - OAB - SP
- 1. CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR Comissão de Direito do Terceiro Setor Dr. Danilo Brandani Tiisel danilo@criando.net OAB SP
- 2. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Atividade planejada e complexa: envolve marketing, comunicação, relações públicas, elaboração de projetos, questões jurídicas e éticas Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos) Apoio à finalidade principal da organização (meio para que a entidade cumpra sua missão) CAPTAÇÃO DE RECURSOS Características da Atividade
- 3. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor TIPOS DE RECURSOS Humanos: voluntários, conselheiros, parceiros, doadores de serviços, funcionários, etc. Financeiros: dinheiro Materiais: materiais de usos gerais, veículos, materiais de construção, computadores, alimentos, etc.
- 4. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Campanha Anual Fundos para despesas operacionais (funcionários, aluguel, telefone, comunicação, materiais de uso geral, etc.) Financiamento dos programas da organização (serviços permanentes) Indivíduos, eventos, governo, geração de renda, “adote” TIPOS DE CAMPANHAS
- 5. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Campanha Capital Campanha de grande porte Pontual Objetiva investimentos em ativos fixos: – Construção – Reforma – Ampliação de edifício – Pesquisa – Fundos patrimoniais, etc. TIPOS DE CAMPANHAS
- 6. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Campanhas para projetos São pontuais, concretizado o projeto, encerra-se a campanha Objetivam o desenvolvimento e a realização de um projeto específico Disco, livro, limpeza de lago, etc. TIPOS DE CAMPANHAS
- 7. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor CREDIBILIDADE
- 8. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Missão clara: coerência entre necessidade social e vocação institucional Confiança: os apoiadores financeiros precisam ter confiança na organização e no projeto Boa administração: equilíbrio entre material humano, recursos e serviços CREDIBILIDADE Requisitos Gerais
- 9. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Legitimidade: diversificação das fontes de financiamento Transparência: as necessidades financeiras precisam ser compreendidas e aceitas CREDIBILIDADE Requisitos Gerais
- 10. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Ética: informações aos financiadores, confidencialidade, evitar conflito de interesses, etc. Modelo jurídico adequado: formas de captação presentes no estatuto Títulos e qualificações: facilitam a obtenção de recursos, proporcionando credibilidade e incentivos fiscais CREDIBILIDADE Requisitos Gerais
- 11. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor PLANEJAMENTO
- 12. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor MISSÃO O que a organização faz e compromete-se a fazer no seu trabalho diário Exemplo de Missão “Levar alegria a crianças hospitalizadas, seus pais e profissionais de saúde, através da arte do Teatro Clown, nutrindo esta forma de expressão como meio de enriquecimento da experiência humana”.
- 13. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Vantagens de uma Missão Clara Manter a ligação com o público Ajuda a organização a não se distanciar das REAIS necessidades (finalidade estatutária e atividades meio) Dá suporte quando é preciso dizer não MISSÃO
- 14. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Conforme o Código Civil, art. 54, “Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá (Lei 11.127/05): (...) IV - As fontes de recursos para sua manutenção; (...)” O estatuto deve definir, com clareza, quais as atividades que serão realizadas para captação de recursos, sempre como meio e não como fim ESTATUTO
- 15. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Recursos Públicos (diretos e indiretos) Iniciativa Privada (empresas e pessoas físicas) Projetos de Geração de Renda Eventos FONTES DE FINANCIAMENTO Fundações e Agências Internacionais
- 16. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Instrumentos para captação de recursos públicos Subvenções sociais, auxílios e contribuições Contratos, convênios Termo de parceria RECURSOS PÚBLICOS
- 17. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Imunidades (limitação constitucional / de competência) Isenções (direito de cobrar tributo não exercido) Incentivos fiscais (estímulos para que recursos sejam canalizados para segmentos específicos) ─ Lei Rouanet, OSCIPs, UP federal, Fundos da criança e do adolescente RECURSOS PÚBLICOS Mecanismos INDIRETOS para captação de recursos
- 18. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Características Doações em materiais e em dinheiro Começar pelo entorno Verificar a política de Responsabilidade Social Corporativa Aproveitar ao máximo os benefícios fiscais Material para apresentação é importante EMPRESAS
- 19. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Desafios Expectativa de profissionalismo Muita pesquisa (tabela VIC) Um material adequado para apresentação Acesso a quem decide Plano de benefícios Formalizar as diferentes relações, tais como doações, doações com encargos, patrocínios, licença para utilização da marca EMPRESAS
- 20. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Características Fonte de legitimidade para organização Recursos desvinculados de projetos Indivíduos podem doar trabalho em várias áreas PESSOAS FÍSICAS
- 21. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Desafios Pesquisa e segmentação do público Custo da comunicação em massa Pessoal preparado para os contatos Fidelização do doador (tempo para nutrir relações) PESSOAS FÍSICAS
- 22. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Processo de solicitação de recursos, normalmente, padronizado Facilidade de identificação da área de atuação Projeto precisa ser muito bem elaborado (indicadores) Controle de resultados rigoroso FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
- 23. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Venda de produtos (bazares, artesanato, camisetas, cartões de natal, adesivos, etc.) Prestação de serviços (cursos, palestras, consultorias, etc.) GERAÇÃO DE RENDA
- 24. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Características – Liberalidade no uso dos recursos – Alternativa para auto- sustentação – Capacitação do beneficiário – Inovação GERAÇÃO DE RENDA
- 25. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Desafios Planejamento e gestão Adequação jurídica Questões tributárias Profissionais capacitados A venda de produtos e serviços não pode extrapolar a condição de atividade meio GERAÇÃO DE RENDA
- 26. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Dimensionamento dos recursos a captar Demonstrar acuidade e transparência Criar planilhas para examinar simulações em condições diferentes Previsão de resultados ORÇAMENTO E RESULTADOS
- 27. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL 1º - Definição das fontes de recursos adequadas Definida a quantidade, de onde virão os recursos? — Empresas / fundações / indivíduos / etc. 2º - Escolha dos “targets” Definidas as fontes, quais os doadores em potencial? — Verificar a afinidade entre a missão da organização e a causa escolhida pelas empresas, fundações, programas governamentais, etc.
- 28. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor OutdoorsOutdoors Sites da Internet:Sites da Internet: ritsrits,, gifegife,, abongabong,, setor3setor3,, patrolinkpatrolink, etc., etc. Revistas e JornaisRevistas e Jornais RRáádio e TVdio e TV AnuAnuááriosrios Contatos PessoaisContatos Pessoais Outras organizaOutras organizaççõesõesListas de DiscussãoListas de Discussão virtuais:virtuais: fundbrfundbr,, BR_Setor3BR_Setor3, 3setor, etc., 3setor, etc. Mecanismos de busca da internet:Mecanismos de busca da internet: googlegoogle,, altavistaaltavista, etc., etc. Listas TelefônicasListas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
- 29. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Justifique “por que” e “para que” o projeto será realizado Explique como o projeto atende à missão da organização e se encaixa no seu planejamento a longo prazo Como o projeto mudará vidas? JUSTIFICATIVAS
- 30. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor MATERIAIS NECESSÁRIOS
- 31. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Documento de suporte à captação – “guia” Compilação de todas as informações de planejamento: missão, histórico, pontos fortes e fracos, argumentação, congêneres, fontes de financiamento, metas, objetivos, prioridades, orçamento, cronograma, estratégias, contrapartidas, indicadores, monitoramento e prestação de contas Base para vários documentos, inclusive para as “peças de captação” Para utilização interna PLANO ESTRATÉGICO DE CAPTAÇÃO - CASE
- 32. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Elaboradas a partir do “case” Sucintas, práticas e simples de compreender Contêm informações que podem criar identificação entre o possível doador e a causa / organização / campanha Várias mídias (impressa, cd, e-mail, vídeo, etc.) Dados convincentes Termo de doação PEÇAS DE CAPTAÇÃO
- 33. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor UMA CAMPANHA Solicitações Fontes de Financiamento Follow up Relações Públicas Agradecimentos monitoramento Avaliações e P. Contas Diagnóstico Planejamento Pesquisa Elaboração de Projetos Testes e Criação do Plano de Ação para Captação Execução do plano Ações Coordenadas Comunicação e Marketing Contatos Divulgação Promoções
- 34. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Código de ética da ABCR (www.abcr.com.br) Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos: legalidade, integridade, transparência, respeito à informação, honestidade em relação à intenção do doador e compromisso com a missão da organização Principais pontos polêmicos: remuneração pré-estabelecida; confidencialidade dos doadores; conflitos de interesses ÉTICA E DIREITO DOS DOADORES
- 35. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Direitos dos Doadores (AAFRC, AHP, AFP e Case) Ser informado sobre a missão da organização, sobre como ela pretende usar os recursos doados e sobre sua capacidade de usar as doações, de forma eficaz, para os objetivos pretendidos Receber informações completas sobre os integrantes do Conselho Diretor e da Diretoria da organização que requisita os recursos Ter acesso à mais recente demonstração financeira anual da organização ÉTICA E DIREITO DOS DOADORES
- 36. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Direitos dos Doadores (AAFRC, AHP, AFP e Case) Ter assegurado que as doações serão usadas para os propósitos para os quais foram feitas Receber reconhecimento apropriado Ter a garantia de que qualquer informação sobre sua doação será tratada com respeito e confidencialidade, não podendo ser divulgada sem prévia aprovação ÉTICA E DIREITO DOS DOADORES
- 37. OABOAB SP Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor Direitos dos Doadores (AAFRC, AHP, AFP e Case) Ser informado se aqueles que solicitam recursos são membros da organização, profissionais autônomos contratados ou voluntários Poder retirar seu nome, se assim desejar, de qualquer lista de endereços que a organização pretenda compartilhar com terceiros Receber respostas rápidas, francas e verdadeiras às perguntas que fizer ÉTICA E DIREITO DOS DOADORES