A NR-13 estabelece normas de segurança para caldeiras e vasos de pressão. Ela define esses equipamentos, exige a presença de um profissional habilitado, e lista requisitos técnicos e de documentação, além de procedimentos para instalação, operação, manutenção, inspeção e treinamento. A norma também classifica caldeiras e vasos de acordo com sua pressão máxima e volume.