Apres workshop aterro 2010

28 DE JULHO DE 2010
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO MULTIRÃO

PARCEIR
OS

QUEM SOMOS: É uma organização, de Instituto Ambiental Conservacionista
direito privado, de caráter sócio- 5º Elemento
ambientalista, científico, cultural e
assistencial, sem fins lucrativos, de
duração indeterminada. Apresenta um
grupo de sócios heterogêneo com pessoas
de diversos segmentos da sociedade:
professores, estudantes, pesquisadores,
comerciantes, artistas, profissionais
liberais, empresários, lideres comunitários,
etc.
OBJETIVOS:
I – Conscientização do ser humano através de
atividades de educação ambiental para reintegrá-lo aos
ecossistemas naturais buscando o equilíbrio ecológico e
qualidade de vida para todos.
II – Conservação e recuperação da biodiversidade,
através da elaboração, execução, gerenciamento,
desenvolvimento de projetos;
III - Promover estudos e pesquisas, desenvolvimento de
tecnologias alternativas, produção e divulgação de
informações e conhecimentos técnicos e científicos;

ONDE ESTAMOS???

MAPA DO ESTADO
DO RIO DE
JANEIRO

A BACIA HIDROGRÁFICA COMO MODELO DE
GESTÃO AMBIENTAL

ARRANJO HIDROGRÁFICO
PARA GESTÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

A LEI 3239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS; CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE
RECURSOS HÍDRICOS; REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, EM SEU ARTIGO 261, PARÁGRAFO 1º, INCISO VII; E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - A água é um recurso essencial à vida , de disponibilidade
limitada, dotada de valores econômico, social e ecológico, que, como bem de
domínio público, terá sua gestão definida através da Política Estadual de
Recursos Hídricos, nos termos desta Lei.§ 2º - A bacia ou região
hidrográfica constitui a unidade básica de gerenciamento dos
recursos hídricos.
Art. 35 - § 2º - Os projetos de disposição de resíduos sólidos e
efluentes , de qualquer natureza, no solo, deverão conter a descrição
detalhada das características hidrogeológicas e da vulnerabilidade
do aqüífero da área , bem como as medidas de proteção a serem
implementadas pelo responsável pelo empreendimento.

LEI Nº 4191, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2003-POLÍTICA ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Art. 14 - A ação do Poder Público para
implementação dos objetivos previstos
• PROPOSIÇÃO DE CONSÓRCIOS:
nesta Lei será orientada pelas seguintes
O programa da Secretaria de Estado do Ambiente
diretrizes
(SEA) de erradicação dos lixões em todo o Rio
VIII - estímulo à implantação de consórcios
de Janeiro, com a implantação de aterros
intermunicipais com vistas à viabilização de
sanitários pelas prefeituras, de forma
soluções conjuntas na área de resíduos
consorciada, foi reforçado com a aprovação, de
sólidos;
recursos para sua execução.
Por articulação da SEA, foram liberadas verbas do
Fundo Estadual de Conservação Ambiental
(Fecam) e da Fundação Nacional da Saúde
(Funasa) para a construção de três aterros
sanitários solicitados por consócios
intermunicipais, que deverão estar implantados
em 2008.
Na Baixada Fluminense, Paracambi, Paulo de
Frontin, Mendes e Japeri se consorciaram para
a implantação de aterro sanitário intermunicipal.

• Reuniões com organismos envolvidos na área de
resíduos sólidos (MPE, MPF, MMA, MinCidades,
FEEMA, SERLA, IEF, IBAMA, Prefeituras Municipais);
• Apoio a implantação de Consórcios Municipais para
contratação de serviços de implantação de Aterros
Sanitários e modelos de gestão integrada das unidades
instaladas;
• Elaboração e análise dos projetos básicos ;

GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS

O QUE É UM ATERRO
SANITÁRIO???

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BR 040 - ATERRO
SANITÁRIO MINAS GERAIS

FONTE: http://aterrossanitarios.blogspot.com/

OS IMPACTOS
CONSIDERAR PARA ANALISE FUTURAS:

IMPACTOS SOBRE OS RECURSOS IMPACTOS SOCIAIS:
HÍDRICOS: • desenvolvimento sócio-
• Infiltração do chorume no solo; econômico local;
• abastecimento humano com água em •Desvalorização imobiliária;
quantidade e qualidade compatíveis com a •Impacto visual;
população atual e futura da região de •Modificação dos padrões
influência do manancial; culturais;
•proteção e segurança sanitária de estações de
tratamento de água; IMPACTOS SOBRE O
• impactos às metas de enquadramento dos AMBIENTE NATURAL:
corpos hídricos em classes de usos da água; •Afugentamento da fauna;
•Assoreamento dos corpos hídricos; •Desmatamento;
•Alterações nos padrões de drenagem;
IMPACTOS DECORRENTES
IMPACTOS SOBRE A SAÚDE: CONTAMINAÇÃO
•Aumento de pragas e vetores; ATMOSFÉRICA:
• falta de atendimento às normas ambientais e •Odor;
de saúde pública; •Poeira;
•Instabilidade psicossocial;
•ruído

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