Aspectos ambientais[1]

Aspectos Ambientais de uma Refinaria e Respectivas Formas de Controle

CURSO DE FORMAÇÃO DE OPERADORES DE REFINARIA
ASPECTOS AMBIENTAIS DE UMA REFINARIA E RESPECTIVAS
FORMAS DE CONTROLE

1


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ASPECTOS AMBIENTAIS DE UMA REFINARIA
E RESPECTIVAS FORMAS DE CONTROLE
ELOISIA B. A. P. COELHO

Equipe Petrobras
Petrobras / Abastecimento
UN´s: Repar, Regap, Replan, Refap, RPBC, Recap, SIX, Revap
3

CURITIBA
2002


333.72 Coelho, Eloisia B. A. P.
C672 Curso de formação de operadores de refinaria: aspectos ambientais de
uma refinaria e respectivas formas de controle / Eloisia B. A. P. Coelho. –
Curitiba : PETROBRAS : UnicenP, 2002.
46 p. : il. color. ; 30 cm.

Financiado pelas UN: REPAR, REGAP, REPLAN, REFAP, RPBC,
RECAP, SIX, REVAP.
4
1. Meio ambiente. 2. Refinaria. 3. Resíduos. 4. Controle. I. Título.


Apresentação

É com grande prazer que a equipe da Petrobras recebe você.
Para continuarmos buscando excelência em resultados, dife-
renciação em serviços e competência tecnológica, precisamos de
você e de seu perfil empreendedor.
Este projeto foi realizado pela parceria estabelecida entre o
Centro Universitário Positivo (UnicenP) e a Petrobras, representada
pela UN-Repar, buscando a construção dos materiais pedagógicos
que auxiliarão os Cursos de Formação de Operadores de Refinaria.
Estes materiais – módulos didáticos, slides de apresentação, planos
de aula, gabaritos de atividades – procuram integrar os saberes téc-
nico-práticos dos operadores com as teorias; desta forma não po-
dem ser tomados como algo pronto e definitivo, mas sim, como um
processo contínuo e permanente de aprimoramento, caracterizado
pela flexibilidade exigida pelo porte e diversidade das unidades da
Petrobras.
Contamos, portanto, com a sua disposição para buscar outras
fontes, colocar questões aos instrutores e à turma, enfim, aprofundar
seu conhecimento, capacitando-se para sua nova profissão na
Petrobras.

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Escreva uma frase para acompanhá-lo durante todo o módulo.

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Sumário
1 ASPECTOS AMBIENTAIS DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEO, FORMAS DE
CONTROLE E ATUAÇÃO DO OPERADOR .................................................................... 7
1.1 Introdução ..................................................................................................................... 7
1.2 Evolução dos conceitos sobre proteção ambiental........................................................ 7
1.3 O Planeta Terra e seus Recursos Ambientais (Naturais) .............................................. 8
1.4 Poluição Ambiental..................................................................................................... 13
1.4.1 Poluição química .............................................................................................. 13
1.4.2 Poluição Térmica ............................................................................................. 14
1.4.3 Poluição Radiativa ........................................................................................... 14
1.4.4 Poluição Sonora ............................................................................................... 15
1.4.5 Poluição Biológica ........................................................................................... 15
1.5 Legislação Ambiental ................................................................................................. 15
1.6 Monitoramento Ambiental .......................................................................................... 18
1.7 Efluentes Atmosféricos ............................................................................................... 18
1.7.1 Sistema de Contaminação do ar ......................................................................... 18
1.7.2 Contaminantes Atmosféricos ........................................................................... 19
1.7.3 Aspectos atmosféricos da contaminação do ar ................................................ 20
1.7.4 Os efeitos da contaminação do ar .................................................................... 22
1.8 Efluentes Hídricos....................................................................................................... 24
1.8.1 Principais fontes de poluição hídrica em uma refinaria ................................... 24
1.8.2 Principais contaminantes encontrados nos efluentes hídricos
de uma refinaria ............................................................................................... 25
1.8.3 Segregação de efluentes hídricos ..................................................................... 26
1.8.4 Tratamentos Localizados ................................................................................. 26
1.8.5 Estação de Tratamento de Efluentes Hídricos – ETEH ................................... 27
1.8.6 Tratamentos Secundários/Terciários ................................................................ 29
1.9 Resíduos Sólidos ......................................................................................................... 32
1.9.1 Introdução ........................................................................................................ 32
1.9.2 Resíduos Sólidos .............................................................................................. 33
1.9.3 Gerenciamento de resíduos sólidos .................................................................. 33
1.9.4 Alternativas de Disposição .............................................................................. 34
1.10 Atuação do Operador .................................................................................................. 40

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Aspectos Ambientais de uma
Refinaria de Petróleo, Formas
de Controle e Atuação do
Operador
1
1.1 Introdução Torna-se assim imperiosa, a qualquer cus-
O homem, hoje, mais do que nunca, deve to, a manutenção do equilíbrio entre o homem
estar atento às alterações por ele provocadas e a natureza, como condição única de preser-
no meio ambiente. Deve preocupar-se efeti- vação e melhoria da qualidade de vida. Para
vamente, quando constatar qualquer rompi- tanto, deve-se agir de forma ordenada, visan-
mento, do equilíbrio, com a natureza, perse- do controlar ou eliminar os agentes modifica-
guindo, então, soluções criativas e exeqüíveis. dores do meio ambiente. Esta filosofia de ação
Assim é necessário ter sempre em mente que traduz a convicção de que a atividade indus-
toda ação inteligente deve ser pensada e pla- trial, bem equacionada, não é incompatível
nejada antes de ser praticada. Toda atividade com a preservação do meio ambiente. A in-
humana deve, portanto, buscar, como finali- dústria será uma contribuição à qualidade de
dade, o bem estar da comunidade, e, desta for- vida do homem, desde que orientada para tal.
ma, torna-se óbvio que o conhecimento minu- Tendo em vista as presentes considerações,
cioso do ambiente em que vivemos constitui é primordial que o homem exercite seus co-
matéria de relevante interesse. Surge, então, à nhecimentos técnicos imensos para aplicá-los
necessidade do respeito e culto à Ecologia, que em benefício de sua própria sobrevivência,
deve ser posta entre as primeiras áreas no ramo pois como a natureza não é uma fonte inesgo-
das ciências. tável de riquezas, deve ser preservada perma-
A Ecologia estuda, entre outros assuntos, nentemente.
a estrutura e o desenvolvimento das comuni-
dades em suas relações com o meio ambiente 1.2 Evolução dos conceitos sobre proteção
e sua conseqüente adaptação a ele. Estuda, ain- ambiental
da, os aspectos a partir dos quais os processos No período pós-guerra, a maior preocu-
tecnológicos ou os sistemas de organização pação era a retomada do crescimento econô-
social interagem com as condições de vida do mico, a reconstrução dos países que sofreram
homem. grandes perdas e o suprimento de toda uma
A experiência constatou que a capacidade demanda reprimida de consumo da população
do homem em prever as conseqüências de um economicamente ativa dos Estados Unidos. A
empreendimento em relação ao meio ambien- consciência ecológica era ainda incipiente,
te, até há pouco tempo, era muito limitada. Al- priorizava-se a construção de novas indústrias.
gumas vezes, esta preocupação era relegada a Os aspectos ambientais podem ser dividos
um plano secundário. Como conseqüência, o em quatro fases distintas.
avanço tecnológico, sem preocupação ecoló- O primeiro movimento na formação de
gica provocou, muito freqüentemente, a alte- uma consciência ambiental foi a preocupação
ração dos elementos naturais, atingindo, por sobre os recursos hídricos e o saneamento bási-
vezes, situações irreversíveis, aniquilando- co. Este estágio foi denominado de conscienti-
se bens essenciais à preservação da espécie. zação.
A sociedade, estruturada sobre o conceito de Somente nos anos 70, com o aumento sig-
que os valores econômicos predominavam nificativo de indústrias poluidoras do ar e da
sobre todos os demais, começa a se modificar água e com contaminações acidentais, o mun- 7
pela própria conscientização do homem, no do começou a se preocupar com os efeitos
sentido de que toda alteração do meio ambien- danosos da poluição.
te deve sempre concorrer para a melhoria das A Conferência de Estocolmo (1972) tra-
condições de vida presente e das gerações futuras. tou, basicamente, do controle da poluição do

ar e da água. Nesta época, surgiram, também, os Nos dias atuais, não se admite mais que
primeiros organismos oficiais de controle da uma empresa seja administrada sem que a
poluição. Já no final da década, verificou-se que, questão ambiental seja considerada. Quanto
apenas com o controle da poluição, os impactos maior o potencial poluidor ou extrativista das
ambientais não conseguiriam ser evitados. atividades da organização, maior ênfase deve
Na década de 80, iniciou-se a fase de pla- ser dada à questão ambiental.
nejamento ambiental, pois somente o controle O mundo vive hoje grandes problemas
da poluição gerada não era mais aceito como ambientais, que precisam ser revertidos ou
alternativa tecnicamente viável e acreditava- contidos:
se que, com um planejamento adequado, os – Degradação da camada de ozônio;
impactos poderiam ser minimizados. Esta dé- – Efeito estufa (devido a CO2, CH4 e NOx);
cada foi marcada por grandes desastres ecoló- – Perda da biodiversidade (flora e fauna);
gicos como o acidente da Union Carbide (em – Poluição do ar (CO, SO2, NOx);
84, na Índia), a explosão nuclear em Chénobil – Poluição das águas (superficiais e sub-
(em 86), o grande derramamento de óleo pro- terrâneas);
vocado pelo navio Exxon Valdez (no Alasca, – Disposição inadequada de resíduos tó-
em 89) e pela identificação da degradação da xicos e nucleares;
camada de ozônio. – Esgotamento de recursos naturais
O CONAMA (Conselho Nacional de (combustíveis fósseis, água, florestas);
Meio Ambiente) passou a exigir o EIA (Estu- – Lixo urbano;
do de Impacto Ambiental), como instrumento – Aumento do consumo de energia.
obrigatório para o licenciamento ambiental de Como elementos formadores de grupos de
atividades poluidoras ou modificadoras do pressão para resolução dos problemas podem
meio ambiente, em 1986. A indústria ainda ser citados:
adotava, em sua maioria, uma postura reativa – Clientes (já se preocupam com o po-
em todo o mundo. Começaram a surgir as tencial de danos dos produtos ao meio
ONG`s (Organizações Não Governamentais) ambiente);
e os partidos verdes, que levantaram a bandei- – Investidores (desejam saber onde estão
ra ecológica e demonstraram ao mundo que aplicando seus recursos);
somente o planejamento ambiental também – Agentes financeiros (exigem avaliação
não era suficiente para se prevenir impactos ambiental para liberar recursos);
ambientais danosos à humanidade. – Seguradoras;
Os anos 90 trouxeram a globalização da – Público em geral (cada vez mais cons-
economia e, por conseguinte, dos conceitos de ciente);
gestão (por exemplo, a adoção mundial da sé- – Leis e Regulamentos (cada vez mais
rie ISO 9000) e também a globalização dos restritivos);
conceitos relativos ao meio ambiente uma vez – ONG`s (Organizações não governa-
que, os aspectos ambientais podem ser globais mentais).
e não apenas locais. Iniciou-se a fase do cha-
mado gerenciamento ambiental, ou seja, da 1.3 O Planeta Terra e seus Recursos
consideração da satisfação da parte interessa-
da da sociedade, como integrante da gestão em-
Ambientais (Naturais)
presarial. De uma forma geral, o Planeta Terra pode
A conferência do Rio de Janeiro (ECO 92) ser dividido nas seguintes partes: núcleo (in-
trouxe o compromisso com o desenvolvimen- terno e externo), biosfera, litosfera, hidrosfera
to sustentável, o tratado da Biodiversidade e o e atmosfera.
acordo para a eliminação gradual dos CFC`s. Crosta consiste nos
continentes e nas bacias
Posteriormente, foi editada a primeira nor- oceânicas
ma sobre gestão ambiental, a BS-7750, de ori- Manto superior

gem britânica. Manto inferior Núcleo
interno
Em 1993, surgiu o Sistema Europeu de Núcleo externo
8 líquido
Ecogestão e Auditorias (EMAS – Environment
Management Audit Scheme) e, finalmente, em
1996, foram aprovadas no Rio de Janeiro as
normas ISO 14000, representando o consenso
mundial sobre gestão ambiental.

Admite-se que o núcleo do planeta é cons- concentra-se em porosidades de certas
tituído de uma esfera de material sólido, mui- rochas um líquido viscoso, quase ne-
to denso e muito quente, possivelmente uma gro: o petróleo. No passado, possuia
liga metálica formada por níquel (Ni) e ferro pouca utilidade, era usado para ilumi-
(Fe). Seu centro está a 6.350 km de profundi- nação e impermeabilização de alguns
dade (no centro do planeta) e tem raio de cer- materiais. Sem ele, o mundo, hoje, qua-
ca de 1.225 km. Nesta região, é impossível a se pararia de funcionar: praticamente,
existência de qualquer vida conhecida atual- depende dele toda frota mundial de
mente. Saindo um pouco do centro, encontra- veículos, assim como grande parte das
se o núcleo externo, material líquido constituí- indústrias. Há várias hipóteses sobre
do de ferro (Fe) e Sulfeto de ferro II (FeS), como o petróleo se formou. As mais
ainda muito denso e quente. Esta região tem aceitas sugerem que tenha se formado,
uma espessura de aproximadamente 2.260 km. em um processo muito lento (centenas
No núcleo externo, também não há possibilidade milhares de anos), a partir da decom-
de de existir vida de acordo com o que se conhe- posição de diversos organismos mor-
ce até o presente. A massa total do núcleo (inter- tos, associada a continuas mudanças do
no e externo) é estimada em 1,94 x 1024 kg, o ambiente terrestre. Por isso, não se pode
que corresponde a cerca de 32,4% da massa esperar, em curto prazo , a reposição
do planeta. Indo em direção à superfície da das jazidas que hoje vêm sendo explo-
terra, encontra-se o manto, cuja espessura cor- radas com rapidez muito maior do que
responde a cerca de 2.875 km. É constituído, aquela com que os processos geológi-
principalmente, de silicatos de ferro e magné- cos naturais conseguem repor. O petró-
sio, mas apresenta também pequena quantida- leo é constituído, principalmente, por
de de silicatos de cálcio, de alumínio e de hidrocarbonetos, que podem ser repre-
sódio. A massa do manto é estimada em 4 x sentados por CxHy. Alguns exemplos de
1024 kg, o correspondente a 67,2% da massa tais substâncias são o Butano (C4H10),
do planeta. Também não existe vida no manto um dos constituintes do gás liqüefeito
terrestre, pois não há água e a temperatura ain- de petróleo (GLP) e o isocotano
da é elevada. (C8H18), um dos constituintes da gaso-
A crosta terrestre é uma fina camada de lina automotiva. É pelo fato de serem
no máximo 90 km de espessura, que apresen- constituídos por compostos de carbo-
ta grande variedade de materiais. Sua massa é no e hidrogênio, que os componentes
estimada em 2,4 x 1022 kg, ou seja, 0,4% de do petróleo são bons combustíveis;
toda a massa do planeta. A crosta terrestre, ou – Jazidas de Minerais de Ferro – Estas
litosfera, é constituída de rochas, minerais, jazidas são constituídas de rochas que
matérias fossilizados e, na parte mais superfi- contêm teores elevados de minerais de
cial, o solo, formado da mistura de minerais, ferro, como a hematita (Fe2O3) e a
materiais orgânicos, tendo como característi- magnetita (Fe3O4). Misturados a estes
ca a existência de vida. Muitas vezes, os mi- minerais, há outros constituintes das
nerais e matérias fossilizados podem ser en- rochas, como, por exemplo, silicatos
contrados na formação de jazidas em quanti- diversos, sílica e alumínio. O ferro, tem
dades suficientes para serem extraídos a cus- grande importância industrial, pois
tos economicamente viáveis, e, nesse caso, são além de seu uso em diversos equipa-
chamados minérios. São exemplos de jazidas: mentos pesados, é matéria-prima para a
– Jazidas de carvão mineral – Também produção de vários tipos de aço;
conhecido como hulha, o carvão mine- – Jazidas de Ouro – O ouro é um ele-
ral é um dos produtos de fossilização mento químico elementar, isto é, encon-
da madeira. Sólido, preto, opaco, in- tra-se na natureza sob forma não com-
flamável, seu constituinte principal é o binada com outros elementos químicos.
carbono. As jazidas de carvão distribuem- Na verdade, não é encontrado totalmente
se por todo o planeta e têm diferentes puro, mas sim misturado, em várias pro- 9
usos, como a siderurgia e a geração de porções, com prata, ferro, cobre, chum-
energia; bo e zinco. Em estado puro, o ouro é
– Jazidas de Petróleo – Em algumas regiões um sólido amarelo, resistente à corro-
do planeta e a diferentes profundidades, são atmosférica e insolúvel em água;

Jazidas de Argila – Componente de Uma maneira de compreender o papel des-
granulação mais fina do solo, a argila é ta substância na natureza é por meio do ciclo
formada por uma mistura heterogênea da água, ou ciclo hidrológico. As transforma-
de muitos materiais em proporções va- ções que ocorrem em maior escala no ciclo
riáveis. Seus principais componentes hidrológico são: a evaporação, a condensação,
são misturas de diversos silicatos e óxi- o congelamento e a fusão.
dos (de alumínio, magnésio, zinco, cál-
cio, potássio). Pode apresentar-se nas
cores cinza, preta, vermelha, rosa, ama-
rela, marrom, verde e branca. Utiliza- Precipitação Condensação
da para a produção de tijolos, telhas,
ladrilhos, pisos cerâmicos e porcelanas.
A hidrosfera é constituída pelas águas do
Enxuradas
planeta que podem ser subterrâneas e super-
Vegetação
ficiais. Partindo-se do núcleo em direção a su- Infiltração Solo
perfície, antes de chegar a esta, são encontra-
das (águas subterrâneas), formando os len- Rios
Oceanos
çóis freáticos e preenchendo os poros de ro-
Descarga
chas que dão origem aos aqüíferos subterrâ-
neos. Dos lençóis e aqüíferos subterrâneos, as A água muda de forma, isto é, passa de
águas podem caminhar e chegar à superfície um estado de agregação para outro, e ocupa
(águas superficiais), se encontrarem falhas, não apenas a hidrosfera, mas também a litos-
poros ou fraturas em rochas (fontes) ou sendo fera, a biosfera e a atmosfera.
captadas artificialmente através de poços. Che- É importante ressaltar a diferença entre o
gando à superfície terrestre, as águas ocupam processo de condensação e o de precipitação.
três quartos desta e formam os oceanos, ma- A água na atmosfera provém da evaporação
res, rios, lagos e geleiras. das superfícies líquidas, do solo e da vegeta-
As águas dos oceanos e mares são salga- ção. Quando o ar úmido sobe para as camadas
das, geralmente transparentes e, às vezes, com mais altas da atmosfera, onde a temperatura é
odor peculiar (maresia). mais baixa, a água se condensa na forma de
As águas de rios e lagos são chamadas de gotículas. As nuvens são grandes aglomera-
“águas doces”, ou seja, possuem baixa salini- dos dessas partículas líquidas em suspensão.
dade, que se define como a massa de sais dis- A precipitação ocorre quando gotículas de água
solvidos por quilograma de água. em suspensão (névoa) começam a se juntar
As geleiras existentes nos pólos e nos picos umas com as outras, dando origem a gotas
das montanhas são formadas por água em esta- maiores que caem na forma de chuva. As chu-
do sólido, praticamente pura, pois apresentam vas são o resultado da evaporação de uma gran-
quantidades muito pequenas de sais. de quantidade de água e de sua posterior con-
densação e precipitação. A água que chega ao
Tal como a litosfera, a hidrosfera também é solo pode se infiltrar ou correr pela superfície,
fonte importante de materiais para a sobrevivên- atingindo rios, lagos ou diretamente os ocea-
cia humana, dentre os quais o principal é a própria nos, que são, em qualquer caso, o destino fi-
água potável, obtida das águas doces. Outros com- nal de toda a água de chuva, seja pelo subsolo
postos importantes também são extraídos da hi- ou pelos rios. As principais transformações
drosfera, como, por exemplo, o sal marinho. químicas na natureza envolvendo a água são:
A maior parte da superfície do planeta, cer- fotossíntese, na qual a água é reagente, e a res-
ca de 71%, é coberta de água. Cerca de 97% desta piração, em que ela é sintetizada.
água está nos oceanos e não pode ser prontamente A superfície terrestre está envolvida por
utilizada pelos seres humanos para consumo. uma camada gasosa, sem contornos definidos,
Apenas 0,0092% da água do planeta faz parte de mas que se estende por vários quilômetros de
10 lagos, e 0,0001%, dos rios. altitude: a atmosfera.
A água em nosso planeta age de forma O ar que respiramos é um fluido, geral-
marcante, transportando substâncias, atuando na mente sem cheiro, incolor e compressível. É
constituição de paisagens, na formação de diver- essencial à vida da superfície terrestre, onde
sos materiais e também sofrendo transformações. se encontram diversos seres vivos, entre eles,

aqueles de formas microscópicas. Na tropos- mais facilmente, e essa é a principal razão da
fera (região mais baixa da atmosfera, que che- queima de combustíveis em veículos emitir
ga a cerca de 18 km de altitude), a atmosfera é óxidos de nitrogênio, poluentes do ar. O nitro-
formada por misturas de gases: nitrogênio (N2), gênio atmosférico é essencial à vida, pois é fonte
constituinte mais abundante, oxigênio (O2), de compostos nitrogenados indispensáveis a
argônio (Ar), neônio (Ne), hélio (He), criptônio todos os seres vivos. Por interação com a ele-
(Kr), xenônio (Xe), gás carbônico (CO2), além tricidade, proveniente dos raios durante chuvas,
de quantidades variáveis de água (H2O), a esse gás, água e oxigênio transformam-se em
umidade do ar. Dependendo da região, podem amônia e óxidos de nitrogênio, que por sua vez,
ser encontradas também partículas sólidas (poei- arrastados pela água das chuvas e interagindo
ra), gotículas de materiais líquidos como a com os componentes do solo, originam com-
água, formando a neblina, por exemplo; e ga- postos como nitratos e sais de amônio, todos
ses como o dióxido de enxofre (SO2), dióxido indispensáveis para que os vegetais possam pro-
de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono duzir aminoácidos e proteínas e conseqüente-
(CO), ozônio (O3), metano (CH4) e muitos mente, os animais possam dispor dessas subs-
outros. Com o aumento da altitude, o ar vai tâncias, por meio da cadeia alimentar.
ficando cada vez mais rarefeito, pois diminui Com o crescimento populacional huma-
a quantidade total dos gases componentes. no, a quantidade de compostos nitrogenados
Entretanto a quantidade de certos gases aumen- obtidos por esse processo natural tornou-se in-
ta. Na estratosfera (região seguinte à tropos- suficiente, e sua produção industrial passou a
fera), a quantidade de ozônio, por exemplo, ser necessária para utilização como fertilizan-
aumenta muito em relação à que existe na su- tes na agricultura. O nitrogênio, quando puro,
perfície. Com o aumento da altitude, a homo- no estado líquido, é amplamente utilizado em
geneidade aumenta, pois deixam de existir as processos criogênicos, ou seja, resfriamento a
partículas sólidas e líquidas. Torna-se mistura baixíssimas temperaturas.
de uma só fase, a gasosa, enquanto que, na tro- Os gases nobres, hélio, neônio, argônio,
posfera, o sistema é trifásico, com sólidos, xenônio, criptônio e radônio são assim cha-
como a poeira, líquidos, como as nuvens e mados porque se acreditava que eram elemen-
gases constituintes do ar. O ar atmosférico tam- tos químicos inertes. Hoje, tal visão não mais
bém é fonte de materiais para a utilização hu- é aceita. Todos os gases nobres existem na at-
mana, entre os quais o oxigênio, o nitrogênio mosfera em baixas concentrações.
e os gases nobres. Na superfície terrestre, há várias formas
O oxigênio está presente no ar em con- de vida na litosfera, na hidrosfera e na atmos-
centrações da ordem de 20% em volume. O fera. Estas três regiões do planeta estão inti-
oxigênio combina-se com a grande maioria dos mamente relacionadas entre si, constituindo a
elementos químicos conhecidos, formando biosfera, a região em que há vida. Aceita-se
óxidos, e é o elemento mais abundante do pla- hoje que, entre as condições planetárias bási-
neta – está presente na hidrosfera, litosfera e cas para que possa existir vida , seja essencial:
atmosfera. Nas condições ambientais, é parcial- – presença de água, no estado líquido, em
mente solúvel em água, o suficiente para man- quantidade suficiente;
ter toda a vida aquática aeróbica, ou seja, que – energia solar em quantidade adequada,
depende de oxigênio. O oxigênio puro tem fornecendo luz e calor;
grande importância na siderurgia (fabricação – ocorrência de interações e transforma-
de aço). Na medicina (uso hospitalar) e em pro- ções entre materiais sólidos, líquidos e
cessos de soldas, como o realizado com os gasosos.
maçaricos oxi-acetileno. Tais condições são essenciais para que os
O nitrogênio é o componente mais abun- seres vivos possam se desenvolver e se repro-
dante no ar atmosférico. Nas condições do am- duzir, utilizando, transformando e produzin-
biente, é relativamente pouco reativo quando do grande número e variedade de materiais dos
comparado com o oxigênio. Essa é uma caracte- quais dependem para sobreviver. Em seguida,
rística importante para a vida no planeta, pois se alguns desses materiais serão exemplificados: 11
sua interação com o oxigênio, nessas condi- – Carboidratos: Os vegetais produzem,
ções, resultasse em transformação química, não a partir da fotossíntese, os chamados
existiria oxigênio na atmosfera. Em tempera- carboidratos ou hidratos de carbono:
turas mais altas, tais transformações ocorrem açúcares, amido e celulose. Têm como

função fornecer parte da energia para a habitat. Contudo, o homem pode provocar al-
sobrevivência dos seres vivos, ou seja, terações drásticas a ponto de afetar essa capa-
função energética; cidade de equilíbrio. Para a ecologia, é muito
– Óleos e gorduras: Têm como função importante ver a natureza como uma rede.
armazenar energia para os organismos Desequilíbrios ambientais localizados podem
vegetais e animais; afetar todo o equilíbrio da rede.
– Proteínas: As proteínas, misturas de É interessante lembrar que, de acordo com
composição variável, compõem um a hipótese de Gaia, a própria terra comporta-
grupo de substâncias de fundamental se como um ser vivo e faz parte desta rede.
importância na constituição da matéria Em uma comunidade, é a diversidade de seres
viva. As proteínas, nos seres vivos, vivos que fornece indicações do equilíbrio em
apresentam diversas funções, dentre as que ela se encontra. Porém, para atingir esse
quais pode-se ressaltar: estruturação de estágio de maior equilíbrio, chamado de comuni-
tecidos e recuperação de lesões, atua- dade clímax, ela passa por estágios sucessivos.
ção como catalizadores das relações Quando atinge o último, é possível afirmar que
biológicas (enzimas), funções hormo- esta passou a estável, compatível com as con-
nais, ação como anticorpos e composi- dições da região, mantendo a diversidade bio-
ção sangüínea. São polímeros (substân- lógica, conservando o mesmo tipo e número
cias formadas por muitos monômeros) de espécies. Quanto maior o número de espé-
resultantes da união de aminoácidos. cies, maior diversidade tem a comunidade.
De acordo com a visão sistêmica, a teia O termo biodiversidade começou a ser usa-
da vida consiste em redes dentro de redes. A do, na metade dos anos 80, pelos naturalistas
tendência é de arranjar cada elo dentro do ou- que estavam preocupados com a rápida des-
tro, de forma hierárquica, de modo que os sis- truição dos ambientes naturais e, conseqüen-
temas menores estejam dentro dos maiores, temente, das espécies que neles viviam. A bio-
conforme abaixo: diversidade ou diversidade biológica tem sido,
então, relacionada somente ao número de es-
Macromoléculas – Células – Tecidos – Órgãos – pécies de um local. Os recursos biológicos são
Sistemas – Indivíduos – Populações – Co- os próprios organismos ou mesmo elementos
munidades – Ecossistema – Biosfera. deles que tenham valor para a humanidade. Daí
Na verdade, não há “acima” ou “abaixo”, a importância que essa biodiversidade tem,
somente redes alinhadas dentro de outras re- sendo uma delas, o fornecimento de matéria
des. As redes de seres vivos têm a capacidade prima para a fabricação de medicamentos. A
de manter-se em equilíbrio, desde uma célula biodiversidade regula o equilíbrio da natureza
até a biosfera. Toda comunidade tem a capaci- e o ciclo hidrológico, portanto contribui para
dade de auto-regulação dinâmica, isto é, deve a fertilidade e proteção dos solos, absorvendo e
manter seu estado de equilíbrio e recuperá-lo decompondo diversos poluentes orgânicos e
logo, se houver alguma perturbação no seu minerais.

12

A população mundial está crescendo apro- Esse controle adquire cada vez mais impor-
ximadamente 1,8% ao ano. Isto significa que tância quando se pretende garantir um ambien-
são introduzidas na população mundial 96 te de qualidade para as futuras gerações. Nes-
milhões de pessoas a cada ano. Entretanto, em se sentido, há necessidade de ações individuais,
relação às espécies de outros seres vivos, o coletivas e governamentais, que envolvam di-
panorama é de desaparecimento de 8 a 28 mil ferentes interesses econômicos, políticos e
espécies por ano. sociais.
Para satisfazer suas necessidades, o ser Considerando-se a conceituação genérica
humano baseia-se em propriedades para ex- de poluição como a introdução de agentes
trair, purificar, misturar e/ou sintetizar materiais perturbadores ou modificadores nos quatro
utilizando recursos do mundo físico. Com es- ambientes (atmosfera, hidrosfera, litosfera e
tes procedimentos, obtém, a cada dia, maior biosfera), têm-se, basicamente, os seguintes
variedade e quantidade de materiais. Para isso, tipos de poluição:
interfere no mundo físico, extraindo cada vez – poluição química – introdução de agen-
mais recursos naturais. tes químicos;
Os alimentos de origem vegetal podem ser – poluição térmica – aumento excessivo
obtidos sazonalmente, entretanto, a produção de temperatura do ambiente;
é limitada por zonas de superfície terrestre – poluição radiativa – introdução de
onde há condições apropriadas (basicamente agentes radiativos;
tipo de solo, água, energia, clima adequado). – poluição sonora – aumento excessivo
Alimentos de origem animal, para serem obti- de ruído no ambiente;
dos, também dependem de condições apropria- – poluição biológica – aumento excessi-
das (espaço, alimento, água) para criação dos vo de carga orgânica e nutrientes, e in-
animais. Ambos são considerados recursos trodução de agentes patogênicos.
naturais renováveis. Minerais e combustíveis
fósseis são considerados recursos naturais 1.4.1 Poluição química
não renováveis, pois o planeta os contêm em Serão considerados, a seguir, dois exem-
quantidades fixas e, como vêm sendo extraí- plos de atividades do ser humano que acarre-
dos e consumidos pelos seres humanos de for- taram e vêm acarretando perturbações sérias
ma ininterrupta ao longo dos anos, seus esto- no meio ambiente: uso do praguicida DDT
ques, conseqüentemente, estão diminuindo, o (Diclodifenilcloroetano) e a produção de ener-
que pode, no futuro próximo, exaurí-los, caso gia por combustão. Com estes exemplos, pode-
o consumo continue nos níveis atuais. se ter uma idéia da extensão dos problemas
ligados à introdução de agentes químicos no
1.4 Poluição Ambiental ambiente.
Há dois tipos de perturbações no ambien-
te: as naturais e as decorrentes de atividades A combustão
humanas : antrópica. As naturais, ou aconte- O fenômeno da combustão, normalmente
cem no decorrer do tempo geológico, ou re- incompleta, que se dá nas fontes emissoras
sultam de cataclismos como vulcanismo, fu- pode ser representado por:
racões, enchentes e terremotos, tais perturba-
ções podem até ser previstas, mas não são con- Combustível + ar
troláveis. Já as perturbações decorrentes de
atividades humanas podem ser previstas e con- Óxidos de Carbono + Dióxido de Enxofre + Óxi-
troladas. O ser humano depende de materiais dos de Nitrogênio + Água + Fuligem + Hidrocar-
para a sua sobrevivência, utilizando-os con- bonetos + Energia Térmica
forme as propriedades que apresentam, para Entre os óxidos de carbono, o CO2 (Dió-
isso, interfere no ambiente basicamente de duas xido de Carbono), também conhecido como
formas: extraindo certos materiais (renováveis gás carbônico, vai para a atmosfera. Parte é
ou não) e lançando outros. Dessa interferên- absorvida pela hidrosfera, biosfera e litosfera, 13
cia podem decorrer problemas quanto à escas- onde participa, por exemplo, do processo de
sez de recursos naturais, caso a extração seja fotossíntese e da formação de carbonato de
predatória e de poluição, se o lançamento de cálcio, constituinte dos calcários e da carapa-
materiais no ambiente for feito sem controle. ça de certos seres vivos. Parte permanece na

atmosfera. Embora tenha baixa toxicidade, mosquito da malária, piolhos e pragas agríco-
apresenta perigo potencial para os seres vivos, las. Entretanto, o uso indiscriminado mostrou
pois está relacionado ao aumento da tempera- que ele pode, por seu baixo potencial de de-
tura média da atmosfera terrestre. Isto ocorre gradação, permanecer muitos anos no solo bem
porque o aumento de sua concentração inten- como ser acumulado nos tecidos gordurosos
sifica o chamado “efeito estufa”. O efeito es- dos seres vivos, pois apresenta solubilidade em
tufa é um fenômeno natural; sem ele as condi- meios apolares, como gordura.
ções de vida no planeta Terra seriam difíceis, Como este praguicida não tem especifici-
pois é um dos principais responsáveis pela dade (não é absorvido apenas por determina-
manutenção da temperatura terrestre em níveis dos seres vivos), também contribui para ma-
apropriados à vida. O problema é decorrente tar vários membros da cadeia alimentar e cau-
da intensificação de tal efeito, provocada pelo sar danos a quase toda a cadeia. O solo, a água
aumento da concentração do gás carbônico na e os seres vivos são alguns dos sorvedouros
atmosfera e não da existência dele. para o praguicida. A toxicidade aguda pode
O monóxido de carbono também vai para ocorrer pela inalação, pela absorção pela pele
a atmosfera, onde pode permanecer por alguns ou pela ingestão de sementes ou vegetais.
dias. Entretanto é muito tóxico por ser facil- A toxicidade também por ser crônica, ou
mente absorvido pela hemoglobina do sangue, seja, pode provir da adsorção continuada de
prejudicando no organismo humano sua fun- pequenas quantidades do praguicida, que se
ção de transportar oxigênio a todas as células. vão acumulando nos organismos.
O dióxido de enxofre (SO2), gás irritante aos
seres vivos vai para a atmosfera, interage com o 1.4.2 Poluição Térmica
oxigênio e com a água e pode gerar ácido sulfú-
rico, um dos responsáveis pela chuva ácida. O A chamada poluição térmica decorre da
ácido sulfúrico é um poluente secundário. elevação da temperatura de um ambiente aci-
ma dos níveis considerados normais, de for-
O dióxido de nitrogênio (NO2) também vai
ma que acarretam perturbações nesse ambien-
para a atmosfera e nela chega a permanecer
te. Hoje estão bem estudados os efeitos em
por cerca de 150 anos. Seus principais sorve-
ambientes aquáticos próximos a usinas gera-
douros são suas interações com outras espécies
doras de eletricidade – termelétricas e nuclea-
químicas presentes na atmosfera, gerando po- res. Tais usinas retiram água destes ambientes
luentes secundários como o ácido nítrico, ou- e devolvem aquecida. A operação de tais usi-
tro dos responsáveis pela chuva ácida. nas acarreta diferentes tipos de perturbações,
A fuligem (fumaça negra) é formada por que podem afetar a flora e a fauna. Algumas
partículas sólidas de carbono e é um dos prin- dessas perturbações são mecânicas, provoca-
cipais constituintes da poeira, chamada de das pela própria movimentação das águas nas
material particulado (MP). Permanece por al- proximidades das usinas. O arraste de sedimen-
gum tempo no ar e seus principais sorvedou- tos, por exemplo, torna as águas turvas e, con-
ros são o solo e os seres vivos. seqüentemente, dificulta a fotossíntese e a ali-
Um dos principais problemas das grandes mentação dos seres vivos. Essa movimenta-
metrópoles, decorrente da queima de com- ção também faz com que voltem, às águas, os
bustíveis, é a dificuldade de dispersão dos po- poluentes que, anteriormente, estavam sedi-
luentes em certos períodos do ano, principal- mentados no fundo do ambiente aquático.
mente no outono e inverno. Isto porque, nesta Outro tipo de perturbação é que a água fica
época, são freqüentes os eventos conhecidos aquecida e, com isso, parte dos gases nela dis-
como inversões térmicas. A inversão térmica solvidos, como oxigênio e gás carbônico, es-
é um fenômeno natural em que, nas proximi- capa para o ar, comprometendo os processos
dades da superfície terrestre, o ar fica mais frio do de respiração e fotossíntese.
que em altitudes mais elevadas, o que dificulta
sua circulação. Em outras palavras, o ar frio não 1.4.3 Poluição Radiativa
14 sobe por ser mais denso que o ar quente. Há diversos materiais, naturais ou sinteti-
zados pelo ser humano, que são radiativos, isto
O praguicida DDT é emitem radiações. As radiações conhecidas
O DDT foi considerado, durante muito como alfa, beta e gama têm várias caracterís-
tempo, como muito eficaz para combater o ticas , como por exemplo, o poder de penetração

em diferentes tecidos vivos e objetos. Fala-se 1.4.5 Poluição Biológica
em poluição radiativa quando atividades hu- Devido à precariedade da rede de esgotos
manas ou acidentes, delas decorrentes, intro- sanitários em nosso país, grandes volumes de
duzem materiais radiativos no ambiente, e pro- água contaminada com fezes humanas, restos
vocam um aumento nos índices de radiação. de alimentos e detergentes são diariamente
Estas atividades estão relacionadas à extração despejados sem tratamento em córregos, rios
e processamento de materiais radiativos; pro- e mares, atingindo as formas de vida nesses
dução, armazenamento e transporte de com- ecossistemas aquáticos, além de comprome-
bustível nuclear, produção, uso e testes de ar- ter seriamente a saúde humana. Os esgotos
mas nucleares, operação de reatores nuclea- domésticos provocam três tipos de contami-
res; e uso de materiais radiativos na medicina, nação das águas:
na indústria e na pesquisa. Os efeitos da radia- – contaminação por bactérias: principal-
ção nos organismos vivos são, entre outros, mente por coliformes presentes nas fe-
mutações genéticas, câncer, necroses e altera- zes humanas, responsáveis pela gran-
ções de metabolismo. Conforme a intensidade incidência de diarréias e infecções.
de e a natureza da radiação, ela pode ser fatal. Porcentagem considerável da mortali-
dade infantil no país é atribuída a doen-
1.4.4 Poluição Sonora ças transmitidas através de água conta-
minada;
O som é um fenômeno físico ondulatório
periódico, resultante de variações da pressão – contaminação por substâncias orgâni-
em meio elástico que se sucedem com regula- cas recalcitrantes, ou de difícil degra-
ridade. Pode ser representado por uma série dação. Como exemplo, pode-se citar,
os detergentes sulfônicos, cuja ação
de compressões e rarefações do meio em que
tóxica não é muito acentuada, mas os
se propaga, a partir da fonte sonora. Não há
efeitos secundários são graves. Des-
deslocamento permanente de moléculas, ou
troem as células dos microorganismos
seja, não há transferência de matéria, apenas
aquáticos, o que impede a oxidação
de energia. Ruído é “qualquer sensação sono- microbiológica dos materiais biodegra-
ra indesejável”. Há quem considere o ruído dáveis contidos nos esgotos. Reduzem,
como “um som indesejável que invade o am- também, a taxa de absorção de oxigê-
biente e ameaça nossa saúde, produtividade, nio, diminuindo a velocidade de auto-
conforto e bem estar”. A ação perturbadora do depuração dos rios;
som depende de suas características, como in- – eutrofização de lagos e lagoas, devido
tensidade/duração, bem como da sensibilida- ao excesso de nutrientes, com cresci-
de auditiva, um parâmetro variável de pessoa mento excessivo de espécies não de-
para pessoa. sejáveis em detrimento de outras espé-
O trânsito é o grande causador do ruído cies (desequilíbrio do ecossistema).
na vida das grandes cidades. As característi-
cas dos veículos barulhentos são o escapamen- 1.5 Legislação Ambiental
to furado ou enferrujado, as alterações no si- No Brasil, a legislação ambiental teve iní-
lencioso ou no cano de descarga, as alterações cio em 1934, através de dois decretos, um apro-
no motor e os maus hábitos ao dirigir, como vando o Código Florestal e o outro relativo ao
acelerações e freadas bruscas e o uso excessi- Código da água.
vo de buzina. A partida e a chegada de aviões Relacionam-se, abaixo, os principais mar-
a jato são acompanhadas de ruídos de grande cos da evolução da legislação ambiental bra-
intensidade, que perturbam, sobremaneira, os sileira.
moradores das imediações. – 1973 – Criação, no âmbito do Ministé-
O ruído gerado pelas indústrias também rio do Interior, da Secretaria Especial do
pode atingir as comunidades vizinhas e preci- Meio Ambiente – SEMA.
sa ser controlado. Normalmente, é feito o – 1981 – Política Nacional do Meio 15
enclausuramento das grandes máquinas. Ambiente, Constituição do Sistema Na-
A Resolução CONAMA Nº 001, de 08 de cional do Meio Ambiente (SISNAMA),
março de 1990 estabelece os padrões para con- Criação do Conselho Nacional do Meio
trole de ruído. Ambiente (CONAMA).

– 1985 – Criação do Ministério do Desen- – 1999 – Transformação do Ministério do
volvimento Urbano e Meio Ambiente. Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos
– 1988 – A Constituição Federal aborda e da Amazônia Legal em Ministério do
a questão do Meio Ambiente, o con- Meio Ambiente.
trole da poluição e a disposição final Integram a estrutura básica do Minis-
de resíduos sólidos, de maneira tério do Meio Ambiente, o Conselho
abrangente definindo: Nacional do Meio Ambiente, o Conse-
Art. 225 – Todos têm o direito ao meio lho Nacional da Amazônia Legal, o
ambiente ecologicamente equilibrado, Conselho Nacional de Recursos
bem de uso comum do povo e essencial Hídricos, o Comitê do Fundo Nacional
à sadia qualidade de vida, impondo-se do Meio Ambiente, o Instituto de Pes-
ao Poder Público e à coletividade o quisas Jardim Botânico do Rio de Ja-
dever de defendê-lo e preservá-lo para neiro e até cinco Secretarias. Constitui
as presentes e futuras gerações. área de competência do Ministério do
Meio Ambiente, a política nacional do
Parágrafo 1 – Para assegurar a efetivi- meio ambiente e dos recursos hídricos;
dade desse direito, incumbe ao Poder política de preservação, conservação e
Público: utilização sustentável de ecossistemas,
V– controlar a produção, a comerciali- e biodiversidade de florestas; proposi-
zação e o emprego de técnicas, méto- ção de estratégias, mecanismos e ins-
dos e substâncias que comportem ris- trumentos econômicos e sociais para a
co para a vida, a qualidade de vida e o melhoria da qualidade ambiental e do
meio ambiente. uso sustentável dos recursos naturais;
– 1989 – Extinção da SEMA e criação políticas para integração do meio am-
do Instituto Brasileiro do Meio Ambi- biente e produção; políticas e progra-
ente e dos Recursos Naturais Renová- mas ambientais para a Amazônia Legal;
veis (IBAMA), vinculado ao Ministé- e zoneamento ecológico-econômico.
rio do Interior, criação do Fundo Nacio- – 2000 – Criação da Agência Nacional
nal do Meio Ambiente (FNMA). de Águas (ANA), entidade federal de
– 1990 – Criação da SEMAM/PR (Se- implementação da Política Nacional de
cretaria do Meio Ambiente da Presidên- Recursos Hídricos e de coordenação do
cia da República). Sistema Nacional de Gerenciamento de
– 1992 – Transformação da SEMAM/ Recursos Hídricos.
PR em Ministério do Meio Ambiente Conforme pode ser verificado, a política
(MMA). nacional do Meio Ambiente está estabelecida
– 1993 – Criação, mediante transforma- legalmente desde 1981. O Sistema Nacional
ção, do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído
e da Amazônia Legal. pelos órgãos e entidades da União, dos Esta-
dos, do Distrito Federal, dos Municípios e pe-
– 1997 – Instituição da Política Nacio-
las Fundações instituídas pelo Poder Público,
nal de Recursos Hídricos e criação do
responsáveis pela proteção e melhoria da qua-
Sistema Nacional de Gerenciamento de
lidade ambiental. O SISNAMA apresenta a
Recursos Hídricos, criação do Conse-
seguinte composição:
lho Nacional de Recursos Hídricos.
Conselho do Governo: Representado pe-
– 1998 – Lei nº 9.605, de 12 de feverei- los Ministros de Estado.
ro – Dispõe sobre as sanções penais e Conselho Nacional do Meio Ambiente
administrativas derivadas de condutas (CONAMA): 25 membros dos ministérios. O
e atividades lesivas ao meio ambiente, presidente é o Ministro de Meio Ambiente. É o
e dá outras providências. Medida Pro- órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA
visória nº 1.710, de 07 de agosto - e tem, através de resoluções, estabelecido nor-
16 Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, mas e padrões ambientais, destacando-se a
de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe classificação das águas doces, salobras e sali-
sobre as sanções penais e administrati- nas do território nacional, padrões de qualida-
vas derivadas de condutas e atividades de do ar, padrões de emissões atmosféricas; o
lesivas ao meio ambiente. Programa Nacional de Controle da Qualidade

do Ar (PRONAR), os critérios básicos e as – quem, de qualquer forma, concorre para
diretrizes gerais para uso e implementação da a prática dos crimes previstos nesta Lei,
Avaliação do Impacto Ambiental e o Progra- incide nas penas a estes cominadas, na
ma de Controle da Poluição por veículos medida da sua culpabilidade, bem como
Automotores (PROCONVE). o diretor, o administrador, o membro de
Órgão Central: Ministério do Meio Am- conselho e de órgão técnico, o auditor,
biente. o gerente, o preposto ou mandatário de
Órgão Executor: Instituto Brasileiro de pessoa jurídica, que, sabendo da con-
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re- duta criminosa de outrem, deixar de im-
nováveis – IBAMA. pedir a sua prática, quando podia agir
Órgãos Seccionais: Órgãos Ambientais para evitá-la;.
Estaduais. – as pessoas jurídicas serão responsabi-
lizadas administrativa, civil e penal-
Órgãos Locais: Órgãos ambientais Mu- mente, conforme o disposto nesta Lei,
nicipais. nos casos em que a infração seja co-
A Política Nacional do Meio Ambiente tem metida por decisão de seu representan-
por objetivo a preservação, melhoria e recu- te legal ou contratual, ou de seu órgão
peração da qualidade ambiental propícia à colegiado, no interesse ou benefício da
vida, visando assegurar, no País, condições ao sua entidade;
desenvolvimento sócio-econômico, aos inte- – a responsabilidade das pessoas jurídi-
resses da segurança nacional e à proteção da cas não exclui a das pessoas físicas,
dignidade da vida humana, atendidos os se- autoras, co-autoras ou partícipes do
guintes princípios: mesmo fato;
– Equilíbrio ecológico; racionalização do – Penalidades.
uso do solo, do subsolo, da água e do Causar poluição de qualquer natureza, em
ar; planejamento e fiscalização do uso níveis tais, que resultem ou possam resultar
dos recursos ambientais; proteção dos em danos à saúde humana, ou que provoquem
ecossistemas; controle e zoneamento a mortandade de animais ou a destruição sig-
das atividades potencial ou efetivamen- nificativa da flora (Pena – reclusão, de um a
te poluidoras; acompanhamento do es- quatro anos, e multa).
tado da qualidade ambiental; recupe- Tomar uma área, urbana ou rural, impró-
ração de áreas degradadas; proteção de pria para a ocupação humana.
áreas ameaçadas de degradação e edu- Causar poluição atmosférica que provo-
cação ambiental em todos os níveis de que a retirada, ainda que momentânea, dos ha-
ensino. bitantes das áreas afetadas, ou que cause da-
Tem como objetivos: a compatibilização nos diretos à saúde da população.
do desenvolvimento econômico social, com a Causar poluição hídrica que torne neces-
preservação da qualidade do meio ambiente e sária a interrupção do abastecimento público
do equilíbrio ecológico; subsidiar a atuação de água de uma comunidade.
institucional para o cumprimento das prescri- Dificultar ou impedir o uso público das
ções constitucionais relativas ao princípio de praias.
que a defesa e preservação do Meio Ambiente Lançar resíduos sólidos, líquidos ou ga-
cabem ao poder público e à sociedade civil; sosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleo-
assessorar as ações governamentais para a sas, em desacordo com as exigências estabe-
priorização de programas e projetos; promo- lecidas em leis ou regulamentos (Pena – re-
ver a captação de recursos internos e exter- clusão, de um a cinco anos).
nos; financiar atividades pioneiras no desen- Incorre nas mesmas penas previstas no
volvimento de pesquisas. parágrafo anterior quem deixar de adotar,
Em relação à Lei Federal Nº 9.605, de fe- quando assim o exigir a autoridade competen-
vereiro de 1998, denominada “Lei dos Crimes te, medidas de precaução em caso de risco de
Ambientais”, tomando como base a indústria, dano ambiental grave ou irreversível. 17
é importante ressaltar os seguintes itens: Produzir, processar, embalar, importar, ex-
– esta lei trata das sanções penais e ad- portar, comercializar, fornecer, transportar, ar-
ministrativas derivadas de condutas e mazenar, guardar, ter em depósito ou usar pro-
atividades lesivas ao meio ambiente; duto ou substância tóxica, perigosa ou nociva

à saúde humana ou ao meio ambiente, em – gases de combustão dos equipamentos
desacordo com as exigências estabelecidas em de combustão;
leis ou nos seus regulamentos (pena – reclu- – condições operacionais dos equipa-
são, de um a quatro anos, e multa). mentos de combustão;
Nas mesmas penas, incorre quem aban- – qualidade do combustível e da maté-
dona os produtos ou substâncias referidos, ou ria-prima;
os utiliza em desacordo com as normas de se- – qualidade do ar;
gurança. – caracterização de resíduos sólidos.
Se o produto ou a substância for nuclear Em relação à qualidade do efluente final e
ou radioativa, a pena é aumentada de um sex- do corpo receptor, são realizadas além das aná-
to a um terço. lises físico-químicas, análises biológicas e de
Construir, reformar, ampliar, instalar ou toxicidade crônica. Dependendo do tipo de
fazer funcionar, em qualquer parte do territó- indústria, pode ser necessário o monitoramento
rio nacional, estabelecimentos, obras ou ser- ambiental das coberturas vegetais e da fauna.
viços potencialmente poluidores, sem licença
ou autorização dos órgãos ambientais compe- 1.7 Efluentes Atmosféricos
tentes, ou contrariando as normas legais e re- 1.7.1 Sistema de Contaminação do ar
gulamentares pertinentes (pena – detenção, de A contaminação do ar pode ser definida
um a seis meses ou multa, ou ambas as penas como qualquer condição atmosférica em que
cumulativamente). certas substâncias alcancem concentração su-
É importante ressaltar que os órgãos de ficientemente elevada, acima do nível normal,
controle ambiental estadual possuem legisla- aceita pela legislação, produzindo efeitos no
ção ambiental própria baseada nas leis fede- homem, em animais, na vegetação e materiais.
rais. A legislação ambiental estadual pode ser Por substância, entende-se qualquer elemento
igual ou mais restritiva que a federal, nunca ou composto químico capaz de permanecer ou
mais permissiva. Com o processo de descen- ser arrastado pelo ar. Estas podem existir na
tralização do controle ambiental, alguns mu- atmosfera em forma de gases, de gotas líqui-
nicípios também possuem legislação própria das ou de partículas sólidas.
e seguem a mesma hierarquia, ou seja, fede- A contaminação do ar pode ser represen-
ral, estadual, municipal. tada como um sistema integrado de 3 compo-
nentes básicos:
1.6 Monitoramento Ambiental
Fontes de Atmosfera Receptores
O monitoramento ambiental está relacio- Emissão
nado com os aspectos ambientais significati- Contaminantes Mistura ou
vos e com o atendimento à legislação ambien- Transformação
Química
tal vigente. São realizadas análises de labora-
tório para verificar se os aspectos ambientais Existe uma certa dificuldade de se de-
estão controlados e se os padrões estabeleci- monstrar claramente a relação entre os níveis
dos pela legislação estão sendo atendidos. O de emissão e as concentrações atmosféricas, e
monitoramento também pode ser realizado por entre as concentrações atmosféricas e os efei-
analisadores contínuos. tos desfavoráveis (principalmente à saúde hu-
Em uma refinaria, de uma forma geral, são mana) dos contaminantes do ar.
realizados os seguintes monitoramentos: O estudo das fontes de emissão, tais como
– efluentes hídricos gerados nas unida- motores de combustão e queima de óleo em
des de processo; fornos e caldeiras, requer conhecimento tanto
– entrada e saída das unidades de tratado funcionamento da máquina, quanto da en-
mento de efluentes hídricos específicos; genharia de projeto destes equipamentos. En-
– entrada e saída das diversas etapas da tender o comportamento físico e químico dos
Estação de Tratamento de Efluente contaminantes na atmosfera exige conhecimen-
18 tos de meteorologia, mecânica de fluidos, quí-
Hídrico – ETEH;
mica, e física de aerossóis. Por último, a evolu-
– qualidade do efluente final; ção dos efeitos dos contaminantes nas pessoas,
– qualidade da água do corpo receptor; nos animais e nas plantas requer noções de fisiolo-
– qualidade das águas subterrâneas; gia, bioquímica, medicina e patologia vegetal.

A contaminação do ar é um problema Contaminantes Contaminantes Fontes de
Tipo
mundial, e os contaminantes chegam a disper- Primários Secundários emissão artificial
sar em toda a atmosfera. Queima de Com-
Compostos de
A origem da contaminação do ar é a fonte SO2, SO3 H2SO4 bustíveis que con-
Enxofre
de emissão. As fontes de emissão mais impor- tenham enxofre
tantes são: Queima de com-
Compostos de NO2 bustíveis e proces-
– os veículos; NO
Nitrogênio sos em altas tem-
peraturas
– a incineração de resíduos; Queima de com-
Compostos de Compostos Aldeídos,
Carbono bustíveis, uso de
Cl – C3 cetonas, ácidos
– consumo de combustíveis industriais; solventes
Óxidos de Queima de
– os processos industriais. CO, CO2 —
Carbono combustíveis

Entre os controle típicos de fonte, encon- Compostos de HF, HCI — Industrias
tram-se os equipamentos de lavagem de ga- Halogênios metalúrgica
ses, a substituição de combustíveis por outro
Como representação dos óxidos de nitro-
que cause menor contaminação, assim como
gênio, NO e NO2, é comum utilizar a fórmula
modificações do próprio processo. Os conta-
abreviada NOx. Do mesmo modo, emprega-se
minantes são emitidos para a atmosfera, que
a fórmula SOx para designar os óxidos de en-
serve como meio de transporte, diluição e
xofre SO2 e SO3.
transformação física e química. A melhor ma-
Tanto o CO (monóxido de carbono) quanto
neira de se combater a poluição do ar, é im-
o CO2 (dióxido de carbono) são provenientes
pedir que os contaminantes cheguem à atmos-
da combustão de produtos de carbono, especi-
fera.
ficamente de sua combustão incompleta e com-
pleta, respectivamente. Não se considera o CO2
1.7.2 Contaminantes Atmosféricos como um contaminante, entretanto, a concen-
Existe uma variedade tão grande das subs- tração de CO2 tem aumentado progressivamen-
tâncias capazes de permanecerem no ar, que te, e seu possível efeito na meteorologia tem
fica difícil estabelecer uma classificação or- se transformado em um tema de inquietude.
denada. Entretanto, os contaminantes atmos- Alguns compostos de halogênios, tais
féricos podem ser divididos em dois grandes como HF (ácido fluorídrico) e HCl (ácido clo-
grupos: rídrico), originam-se em certas operações in-
– contaminantes primários: proceden- dustriais, entre elas, as metalúrgicas. Os com-
tes diretamente das fontes de emissão. postos de fluor são perigosos e irritantes para
as pessoas, animais e plantas, mesmo quando
– contaminantes secundários: origina- presentes em concentrações muito baixas.
dos por interação química entre os con- Por partículas, entende-se qualquer subs-
taminantes primários e os componen- tância, com exceção da água pura, presente na
tes normais da atmosfera. atmosfera em estado sólido ou líquido, cujo
tamanho é microscópio. Utilizam-se vários
termos em relação às partículas no ar.
Os contaminantes secundários resultam
das reações químicas na atmosfera. Vários ti-
pos de reações podem ocorrer: reações térmi-
cas em fase gasosa, reações fotoquímicas em
fase gasosa, reações térmicas em fase líquida.
Principais produtores de CFC
As reações térmicas em fase gasosa pro-
Principal emissão de carbono pelo desflorestamento tropical vêm da colisão de duas moléculas com níveis
Emissões relativas de carbono pela queima de combustíveis de energia apropriados e constituem o tipo
fósseis
normal de reações químicas. 19
As reações fotoquímicas implicam na
As substâncias consideradas, normalmen- dissociação e na excitação de uma molécula
te, como contaminantes atmosféricos, podem após absorção de certa radiação. As reações
ser classificadas conforme tabela a seguir: de fase líquida, geralmente de natureza iônica,

podem ser catalisadas pelas substâncias pre- Os efeitos micrometeorológicos ocorrem
sentes no líquido. em questão de minutos e horas. Os mesome-
A tabela a seguir mostra as diferenças de teorológicos em horas ou dias e os macrome-
concentração típicas entre o ar limpo e o ar teorológicos em dias ou várias semanas.
contaminado para os principais contaminan- Prever o transporte e a dispersão dos con-
tes atmosféricos. taminantes requer conhecimento dos efeitos dos
Comparação dos níveis de concentração entre o ventos e da turbulência sobre o movimento das
ar limpo e o ar contaminado partículas ou moléculas de gás na atmosfera.
Componentes Ar limpo Ar contaminado
SO2 0,001 – 0,01 ppm 0,02 – 2 ppm Fundamentos de meteorologia
CO 310 – 330 ppm 350 – 700 ppm A energia expendida nos processos atmos-
CO2 1 ppm 5 – 200 ppm féricos é derivada originalmente do sol. Esta
NO 0,001 – 0,01 ppm 0,01 – 0,5 ppm transferência de energia do sol para a terra é
Hidrocarbonetos 1 ppm 1 – 20 ppm feita por radiação do calor através das ondas
Partículas 10 – 20ug/m³ 70 – 700ug/m³ eletromagnéticas. Uma parte desta radiação é
refletida pelo topo das nuvens e pelas superfí-
1.7. 3 Aspectos atmosféricos da contaminação do ar cies do solo e água da terra.
Logo que são introduzidos na atmosfera, A terra irradia energia em proporção à sua
os contaminantes são submetidos ao processo temperatura. Devido a essa temperatura, a
de dispersão. Simultaneamente, seu transpor- emissão corresponde à região infravermelho
te pelo vento e a formação de uma mistura tur- do espectro. O dióxido de carbono (CO2), é
bulenta dão origem a uma série de reações um dos gases de maior importância, presentes
químicas que transformam os contaminantes na atmosfera, pois é invisível à radiação solar,
primários em secundários. mas absorve a maior parte da radiação infra-
Os aspectos atmosféricos da contamina- vermelho emitida pela terra, onde a energia
ção do ar podem ser divididos de acordo com calorífica é conservada.
os seguintes tópicos: Este CO 2 , presente na atmosfera, é
– a química do ar; reciclado através dos oceanos e plantas, mas o
– a meteorologia; desmatamento indiscriminado e a queima de
– o transporte e a dispersão dos contami- cada vez mais combustíveis fosseis está au-
nantes. mentando em muito as concentrações de CO2
A química do ar compreende o estudo dos na atmosfera.
Sol
processos de transformação exercidos sobre os CO2
contaminantes atmosféricos. A duração des- Fotossíntese
O2 da queima
de combustivel

tes processos pode variar desde alguns segun- CO2
da respiração
dos até várias semanas. Respiração

A meteorologia é o estudo da dinâmica, CO2
Fitóplancton
em particular, em relação à quantidade de
Matéria orgânica morta
movimento e de energia. As escalas meteoro- e decompositora

lógicas de movimento podem classificar-se da
seguinte forma:
rio
Macroescala: fenômenos que ocorrem so- Sedimentos Ca
lcá
Carvão mineral e petróleo
bre milhares de quilômetros, tais como as zo-
nas de alta e baixa pressão, situadas sobre os
Luz solar
oceanos e os continentes. Gases do
efeito estufa
Mesoescala: fenômenos que ocorrem so-
20% são absorvidos
bre centenas de quilômetros, tais como as bri- pela atmosfera
sas entre a terra e o mar, os ventos entre as
montanhas e vales e as frentes migratórias de
baixa e alta pressão.
20 Microescala: fenômenos que ocorrem so-
22% são refletidos
pela atmosfera
17% escapam
para a atmosfera
Radiação
bre distâncias inferiores a 10 quilômetros, tais 49% são
absorvidos
infravermelha
emitida por
como a dispersão da fumaça de uma chaminé. pela superfície nuvens e gotas

9% são refletidos
Cada uma destas escalas de movimento pela superfície ou Radiação 83% são seguros
poeira e neblina infravermelha e reemitidos
desempenha um papel na contaminação do ar.

Para manter o balanço de calor da atmos-
fera, existe a constante transferência de calor
entre o Equador e os Pólos. Esta força de ba-
lanço térmico é a principal causa do movimen-
to atmosférico na terra.
A porção da terra próxima ao Equador age
como uma fonte de calor e, nos Pólos, como
um absorvedor.
Associados a esta circulação principal,
existem os movimentos do ar provocados pela
existência do gradiente de pressão. Existe uma
força que empurra o ar das pressões mais altas
(frio) para a mais baixa. O vento nada mais é
do que o ar em movimento.
Na camada inferior da atmosfera, esten-
dendo da superfície até 2 km, a distribuição
de temperatura varia consideravelmente, de-
Uma vez que a atmosfera tem a tendência
pendendo das características da superfície. Esta
de aumentar ou diminuir os movimentos de ar
região, denominada baixa troposfera, é a de
através dos processos atmosféricos, seus efei-
maior interesse na meteorologia da poluição
tos na poluição do ar são extremamente im-
do ar, uma vez que dentro dessa camada é onde
portantes.
ocorrem os fenômenos que interferem na dis-
A estabilidade atmosférica é altamente
persão das poluentes atmosféricos. Na tropos-
dependente da distribuição vertical da tempe-
fera (0 a 18 km de altitude), existe uma varia-
ratura em função da altitude.
ção de temperatura com a altitude, mas, na
Devido ao decréscimo de pressão com a
baixa troposfera, esta taxa de variação não é
altura, um volume de ar elevado a uma altitu-
observada e inversões de temperatura podem
de maior, encontrará a pressão decrescida, ex-
ocorrer.
pandirá, e devido a esta expansão, resfriará.
Regiões da
Algumas
Densidade
Veículos de
vôo
Se esta expansão se der sem perda ou ganho
importantes Temperaturas
Altitude atmosfera espécies do ar médias de calor, a troca é adiabática. Similarmente,
químicas
um volume de ar forçado para baixo encontra-
⇑ + rá pressões altas, contrairá e aquecerá.
NO+, O2 , O
+
sfera
111 km Termo
100°C A curva que fornece a taxa de aquecimen-
93 km
Ionosfera
to ou resfriamento é chamada curva adiabática
sfera NO+, O
+
Meso
74 km
2
seca, e não deve ser confundida com a varia-
O3
55 km –1°C ção da temperatura com a altura num determi-
to sfera
37 km Estra –35°C nado momento, que é chamada de curva am-
N 2, O2,
fera CO , H2O
18 km
Tropo
s 2
–55°C biente (real). A curva adiabática é função, prin-
Nível do mar 10°C
cipalmente, da temperatura do ar e da superfí-
cie, sobre a qual ele está se movendo, e a troca
de calor entre os dois.
Se a temperatura decresce mais rapida-
mente com a altura do que a adiabática seca, o
ar é instável, se decresce mais lentamente é
estável e se a variação permanece igual a cur-
va adiabática seca, a atmosfera está em equilí-
brio estável (neutro).
A velocidade do vento é responsável pela
diluição dos poluentes, ou seja, a concentra-
ção de poluentes no ar é inversamente propor-
cional à velocidade do vento. 21
Devido à rugosidade do solo, a velocida-
de do vento varia com a altura, é menor na
superfície e cresce à medida que se afasta do
solo.

A dispersão vertical de poluentes do ar está partículas sobre a radiação visível: a absorção
relacionada diretamente, às variações da tem- e a dispersão da luz. A dispersão da luz é a
peratura com a altura, que condiciona o grau causa principal da falta de visibilidade.
de estabilidade atmosférica e por sua vez, a
concentração e dispersão dos poluentes através Efeitos da contaminação do ar sobre os materiais
dos movimentos verticais das camadas de ar. Os contaminantes atmosféricos podem
Maior decréscimo de temperatura com a afetar os materiais de forma a deteriorar sua
altura implica em melhor dispersão e menor composição química. As partículas ácidas ou
decréscimo em pior dispersão. O caso extre- alcalinas, em particular as que contêm enxo-
mo é a inversão de temperatura, que confina fre, corroem os materiais.
os poluentes numa camada próxima ao solo,
aumentando em muito a concentração. Efeitos da contaminação do ar sobre a vegetação
As plumas, emitidas por uma chaminé, Os contaminantes conhecidos como fito-
tomam diferentes formas segundo a variação tóxicos (substâncias nocivas para a vegetação)
vertical de temperatura, quando comparada são o dióxido de enxofre e o etileno. O cloro,
com a curva adiabática seca. o cloreto de hidrogênio, o amoníaco e o mer-
Um dos principais objetivos da meteoro- cúrio são menos tóxicos. Em geral, os conta-
logia, aplicada à contaminação do ar, é a pre- minantes gasosos penetram na planta, junto
visão da dispersão dos contaminantes. Esta com o ar, durante o processo normal de respi-
dispersão depende dos seguintes fatores: na-
ração da planta, destruindo a clorofila e inter-
tureza física dos contaminantes (gás, partícu-
rompendo a fotossíntese. Os danos podem
la), velocidade e dispersão dos ventos, estabi-
variar desde uma redução na velocidade de
lidade atmosférica, nível de turbulência, con-
crescimento até a morte da planta. Os sinto-
dições de emissão (velocidade de saída), tem-
peratura. mas aparecem nas folhas e, em muitos casos,
é possível conhecer os contaminantes por meio
dos sintomas específicos.
1.7.4 Os efeitos da contaminação do ar
Existe evidência real de que a contamina- Efeitos da contaminação do ar sobre a saúde hu-
ção do ar afeta a saúde das pessoas e dos ani-
mana
mais, provoca danos à vegetação, deteriora os
Considerem-se os mecanismos pelos quais
materiais, afeta o clima, reduz a visibilidade e a
radiação solar. Alguns destes efeitos são os contaminantes podem afetar o corpo humano.
mensuráveis, tais como os danos causados aos Os contaminantes penetram no corpo hu-
materiais e a redução de visibilidade, entretan- mano através do sistema respiratório. O siste-
to a maioria deles é difícil de medir, como os ma respiratório divide-se em sistema respira-
danos causados à saúde humana e aos animais. tório superior (cavidade nasal e traquéia) e sis-
tema inferior (bronquíolos e pulmões). Na en-
Efeitos da contaminação do ar sobre as proprie- trada dos pulmões, a traquéia divide-se em,
dades atmosféricas duas árvores de brônquios, formados por uma
Os contaminantes do ar podem afetar as série de ramificações de diâmetro cada vez
propriedades atmosféricas das seguintes formas: mais reduzido. A árvore bronquial completa
– redução da visibilidade; consta de mais de 20 bifurcações terminadas
– formação de neblina; nos bronquíolos, cujo diâmetro aproximado é
– redução da radiação solar; de 0,05cm. Nas extremidades dos bronquíolos,
– alteração das temperaturas e distribui- encontra-se um grande número de diminutas
ção dos ventos. cavidades chamadas alvéolos. É através das
Talvez o efeito mais visível da contami- membranas alveolares que o oxigênio do ar
nação do ar sobre as propriedades da atmosfe- contido nas cavidades difunde-se aos vasos
ra seja a redução da visibilidade que acompa- capilares do pulmão, enquanto o dióxido de
nha, freqüentemente, o ar contaminado. A re- carbono difunde-se em sentido contrário. Ape-
22 dução de visibilidade é esteticamente desagra- sar dos alvéolos terem um diâmetro aproxi-
dável, assim como pode levar à situação de mado de apenas 0,02 cm, apresentam uma su-
perigo. perfície total para transferência de gás de apro-
A visibilidade é reduzida devido aos efei- ximadamente 50 m², devido ao número de al-
tos produzidos pelas moléculas gasosas e as véolos existentes.

Certos contaminantes afetam a resistên- capilares que unem as artérias com as veias. O
cia dos pulmões.O sistema respiratório tem monóxido de carbono é relativamente insolú-
vários níveis de defesa contra a invasão de vel e chega facilmente aos alvéolos, junto com
corpos estranhos. As partículas grandes são o oxigênio. O monóxido de carbono difunde-
filtradas pelos pêlos do nariz e são retiradas se através das paredes alveolares e compete
pela mucosa que cobre a cavidade nasal e a com o oxigênio pela ligação com qualquer um
traquéia. dos quatro átomos de ferro da molécula de
A maioria das partículas são eficazmente hemoglobina. A afinidade do átomo de ferro
eliminadas pelo sistema respiratório superior. pelo CO é, aproximadamente, 210 vezes maior
As partículas menores atravessam, geral- que pelo oxigênio, o que confere ao CO uma
mente, o sistema respiratório superior e não considerável vantagem nesta competição.
são retidas. Dentre essas, algumas partículas Quando uma molécula de hemoglobina adquire
muito pequenas depositam-se nas paredes dos uma molécula de CO, se converte em Carbo-
brônquios ou podem penetrar profundamente xihemoglobina (COHb). A presença de carbo-
no pulmão. xihemoglobina diminui a capacidade total do
No caso dos gases, a proporção absorvida sangue de levar oxigênio às células. Os sinto-
nas vias respiratórias superiores e a que chega mas de envenenamento por CO dependem da
às últimas cavidades dos pulmões é determi- quantidade de COHb e do tempo de exposição.
nada pela Lei de solubilidade. Por exemplo, o A formação de COHb é um processo re-
SO2 é muito solúvel, como conseqüência, será versível, com vida média de duas a quatro ho-
prontamente absorvido pelas vias respiratórias, ras, após exposição a baixas concentrações.
causando um aumento da resistência destas Níveis relativamente baixos de COHb po-
vias, estimulando a secreção de mucosidade. dem afetar a habilidade para estimar interva-
Por outro lado, o CO (monóxido de carbono) los de tempo e reduzir a sensibilidade visual.
e o NO2 (dióxido de nitrogênio) são relativa-
mente insolúveis e podem penetrar profunda- Óxidos de enxofre
mente no pulmão. É importante notar que um O dióxido de enxofre (SO2) é altamente
mesmo efeito pode ser provocado por mais de solúvel e, como conseqüência, é absorvido nos
um contaminante. Tanto o dióxido de enxo- condutos úmidos do sistema respiratório su-
fre, quanto o formaldeído, por exemplo, pro- perior. Exposição a níveis de SO2 da ordem de
duzem irritação e uma maior resistência das 1 ppm produz a constrição das vias respiratórias.
vias do sistema respiratório superior, e tanto o Níveis mais elevados de SO2 estão associados
com níveis elevados de partículas, favorecen-
monóxido de carbono, quanto o dióxido de
do o aumento de problemas respiratórios.
nitrogênio impedem o transporte de oxigênio
pela hemoglobina.
No caso da presença simultânea de vários
Óxidos de nitrogênio
O dióxido de nitrogênio (NO2) transfor-
contaminantes, os efeitos observados podem
ma-se nos pulmões em nitrosoaminas, algu-
ser atribuídos à ação combinada de mais de
mas delas cancerígenas.
um contaminante. Um bom exemplo deste fato
O NO2 pode passar para o sangue, forman-
é o caso do SO2 (dióxido de enxofre) e as par- do um composto chamado metahemoglobina.
tículas. Os efeitos sobre a saúde são muito mais Sabe-se que o dióxido de nitrogênio irrita os
graves quando ambos estão presentes do que alvéolos, produzindo sintomas parecidos aos
quando existe apenas um deles. Uma possível do enfisema, após exposição prolongada a con-
explicação deste efeito relaciona-se com o fato centrações da ordem de 1 ppm.
do SO2 ser absorvido por partículas muito pe-
quenas, que são capazes de alcançar zonas Gás sulfídrico
mais profundas dos pulmões. O gás sulfídrico é incolor, inflamável e
extremamente tóxico. A toxidade do H2S é
Monóxido de carbono (CO) igual a do HCN e seis vezes a do CO.
O monóxido de carbono afeta a capacida- Exposição à alta concentração de H2S pode
de do sangue de transportar o oxigênio. Du- 23
causar a morte em pouco tempo. O sulfeto de
rante o funcionamento normal, as moléculas hidrogênio tem um odor distinto e desagradá-
de hemoglobina, contidas nos glóbulos verme- vel (semelhante ao do ovo podre). Em baixas
lhos do sangue, transportam o oxigênio para concentrações, pode ser sentido, entretanto al-
ser trocado por dióxido de carbono nos vasos tas concentrações paralisam os nervos aliáticos.

A concentração usualmente permitida para sobre a saúde. A dificuldade consiste em se-
8 horas de exposição é 20 ppm, e a relação parar o efeito produzido pela contaminação
entre toxidade e concentração pode ser obser- atmosférica na saúde e aqueles causados por
vada a seguir: hábitos pessoais tais como: fumar, regimes
Concentração alimentares, fatores hereditários.
Toxidade de H2S (ppm) As enfermidades do sistema respiratório
Fadiga após várias horas de exposição 70 – 150 estão, geralmente, relacionadas com a conta-
Concentração limite para uma hora de exposição 170 – 300 minação do ar. O sistema respiratório reage
de maneira distinta aos contaminantes atmos-
Condições graves após 30 minutos 400 – 700
féricos, tais como bronquite, bronquite crôni-
Morte em 30 minutos Acima de 600 ca e enfisema. A bronquite é uma enfermida-
Sabe-se que em determinadas zonas, a de, caracterizada por inflamação da árvore
concentração de certos contaminantes atmos- bronquial, acompanhada de um aumento da
féricos tem alcançado níveis excessivamente produção de mucosidade e tosse, dificultando o
altos durante várias horas ou vários dias. funcionamento das vias respiratórias. O enfisema
Por mais terríveis que sejam os resultados pulmonar é uma doença em que ocorre a des-
de um episódio ocasional de contaminação truição dos alvéolos de forma progressiva.
atmosférica, deve haver uma intensa preocu- Os principais contaminantes do ar atmos-
pação também com os efeitos produzidos so- férico em uma refinaria são: dióxido de enxo-
bre a população que vive em atmosfera conta- fre, monóxido de carbono, óxidos de nitrogê-
minada. Uma das tarefas mais difíceis é a ob- nio, material particulado e hidrocarbonetos.
tenção de uma relação quantitativa da exposi- As principais fontes de poluição atmosfé-
ção à contaminação atmosférica e seus efeitos rica são:
ContaminantesFontes SO2 NOx CO * Material Particulado Hidrocarbonetos
Fornos X X X X
Caldeiras X X X X
Regeneradores X X X X
Incineradores X X
Flare X X X X
Tanques de armazenamento X
Separadores água /óleo X
Unidade de Flotação X
Lagoas de aeração X
* queima incompleta
Ações para redução da emissão atmosférica: drodessulfurização. Estas águas são al-
– Controle do combustível e matéria-prima; tamente contaminadas com amônia,
– Controle das variáveis operacionais: sulfeto, cianeto e fenóis;
temperatura e viscosidade do combus- – Dessalgadoras de Petróleo: A salmou-
tível, relação combustível/vapor, pres- ra pode conter borras oleosas, óleo,
são do combustível; amônia, sulfetos e fenóis;
– Instalação de sistemas de controle: – Tanques de petróleo, derivados e resí-
Lavadores de gás, Precipitadores Ele- duos: A água de drenagem pode conter
trostáticos, Ciclones externos, selagem borras oleosas, óleo, amônia, sulfetos;
de tetos flutuantes, recuperação de ga- – Equipamentos das unidades de processo:
ses em tanques de armazenamento, co- A drenagem para liberação de equipa-
bertura de separadores de água e óleo e mentos pode conter óleos, borras oleo-
flotadores. sas, águas contaminadas;
– Unidades de tratamento de produtos
1.8 Efluentes Hídricos (gasolina, GLP e gás combustível):
1.8.1 Principais fontes de poluição hídrica em Soda gasta contaminada com fenóis e
24 uma refinaria mercaptans, DEA (dietanolamina);
– Amostradores: Hidrocarbonetos;
– Vasos de topo das fracionadoras das – Sistemas de Refrigeração: Purga do sis-
Unidades de Destilação Atmosférica e tema contém fosfato e zinco (o fosfato
a Vácuo, de Craqueamento Catalítico, pode ser aproveitado como nutriente
de Coqueamento Retardado e de Hi- nos sistemas de tratamento biológico);

– Caldeiras: Purga do sistema contém fosfato (o fosfato pode ser aproveitado como nu-
triente nos sistemas de tratamento biológico);
– Laboratório: A drenagem contém hidrocarbonetos e produtos químicos diversos.
1.8.2 Principais contaminantes encontrados nos efluentes hídricos de uma refinaria
A tabela seguinte apresenta os principais contaminantes de efluentes hídricos de refinaria,
sua origem e efeitos.
Contaminante Origem Efeitos
– todos os estágios de processamento; – tóxicos;
Óleos e Graxas – perda de óleo aceitável para o efluente hídrico: – inibem os processos biológicos.
0,1 a 0,4%.
– unidades de processo que trabalham com tempe- – mal gosto (50 a 100 ppb);
raturas altas e possuem fonte de oxigênio. – mal cheiro (50 a 100 ppb);
Fenóis – tóxicos;
– Concentrações acima de 5 ppm são prejudiciais aos peixes;
– Concentrações acima de 1000 ppm alteram o crescimento de ratos.
– petróleo; – tóxicos;
– unidades de processamento; – mal cheiro;
Mercaptans – substituição de um hidrogênio dos hidrocarbone- – reagem imediatamente com o oxigênio;
tos pelo radical SH. – correntes contendo altas concentrações se descartadas em canaletas
de drenagem emanam gases deste composto que são prejudiciais à
saúde humana.
– petróleo; – o gás sulfídrico (H2S) é tóxico, corrosivo e causa sérios problemas de
– podem estar presentes na forma de sal devido à subs- odor e sabor;
tituição do hidrogênio por um radical positivo. – letal aos peixes em concentração acima de 1 ppm;
Sulfetos – demanda imediata de oxigênio que irá diminuir o oxigênio dissolvido
nos cursos de água;
– correntes contendo altas concentrações, se descartadas em canaletas
de drenagem, emanam gases deste composto prejudiciais à saúde hu-
mana, podendo ser letais.
– unidades de processo que trabalham com tempe- – em condições de pH baixo, liberam gás cianídrico (HCN), altamente
Cianetos raturas altas a partir do nitrogênio orgânico. tóxico; não deve, por isso, ser descartado em canaletas de drenagem
(pode ser letal).
– petróleo; – acumulativo;
– etilação da gasolina (processo eliminado em todas – toxidez aguda: queimaduras na boca, sede intensa, inflamação do tra-
Chumbo as refinarias). to gastrintestinal, ocasionando diarréias e vômitos;
– toxidez crônica: náuseas, vômitos, dores abdominais diversas, parali-
sia, confusão mental, distúrbios visuais, anemias e convulsões;

Mercúrio – petróleo.

Cromo – água de refrigeração (controle de corrosão). – Cancerígeno quando na valência +6.
– Não é mais utilizado nas refinarias.
– água de refrigeração (controle de corrosão). – essencial e benéfico para o metabolismo humano, pois a atividade da
Zinco insulina e de diversos compostos enzimáticos depende da sua presença;
– a deficiência nos animais conduz ao atraso do crescimento;
– o teor é limitado na água devido ao sabor.
– unidades de processo que trabalham com tempe- – nutriente básico;
raturas elevadas, que rompem as moléculas do – favorece o crescimento de algas em detrimento de outras espécies,
composto nitrogenado e fazem com que o nitrogê- provocando a eutrofização dos corpos d'água;
Amônia nio orgânico ligue-se ao hidrogênio. – aderem à guelra dos peixes;
– tóxica aos peixes, quando na forma não ionizada;
– correntes contendo altas concentrações, se descartadas em canaletas
de drenagem, emanam gases deste composto que são prejudiciais à
saúde humana, podendo ser letal. 25
– água de refrigeração e água de caldeira. – nutriente básico;
Fosfatos
– eutrofização dos corpos d'água.
– sistemas de tratamento biológico do efluente – alterações sangüíneas nas crianças (até três meses de idade). A
Nitrito e Nitrato hídrico (nitrificação). hemoglobina alterada não transporta adequadamente o oxigênio, o
que provoca a asfixia.

1.8.3 Segregação de efluentes hídricos que se terá que levar o tratamento. Outro pon-
Nas refinarias, os efluentes hídricos gera- to que cabe salientar é o fato de que, na maio-
dos devem ser segregados em sistemas dis- ria das vezes, a legislação local acaba por de-
tintos, já que sua mistura tende a dificultar os terminar a profundidade do tratamento, já que
tratamentos. Esta segregação visa à minimi- este será função dos níveis de poluentes pos-
zação de investimentos, devido à facilidade síveis de serem lançados nos corpos receptores.
que pode propiciar ao tratamento final. Os tratamentos primários têm como fina-
Normalmente, existem cinco sistemas de lidade retirar os compostos em suspensão, tais
coleta, conforme descrito a seguir: como sólidos, óleos e graxas.
– Sistema de Efluentes de Processo – re- Os tratamentos secundários removem,
cebe os efluentes hídricos que tiveram principalmente, compostos dissolvidos. Exis-
contato com produtos (por exemplo: tem diversas formas de tratamento secundá-
lavagem de trocadores de calor, drena- rio, os métodos biológicos aeróbicos são os
gem de bombas, drenos de torres); mais econômicos atualmente.
– Sistema de Efluentes Contaminados – Os processos terciários, também chama-
recebe efluentes hídricos que podem ou dos de polimento, são especialmente dedica-
não estar contaminados por produtos dos a remover poluentes específicos.
(por exemplo: água de chuva nos par- Os despejos industriais de refinarias pos-
ques de armazenamento, tubovias, dre- suem compostos instáveis, isto é, que, ao se-
nagem de tanques); rem expostos ao ambiente, participam de rea-
– Sistema de Esgoto Sanitário – recebe ções químicas e transformam-se em produtos
águas de banheiro, cozinhas, etc; estáveis. Como exemplo, podem ser citados
– Sistema de Soda Gasta – recebe efluen- os compostos orgânicos, que ao serem oxida-
tes hídricos oriundos do tratamento dos, formam, ao final do processo, CO2 e H2O.
cáustico de produtos, bem como águas No tratamento biológico, a oxidação é feita
de lavagem do mesmo processo; por microrganismos que consomem os po-
– Sistema de Águas Ácidas – coleta con- luentes como nutrientes, obtendo de sua me-
densados de topo de torres de fracio- tabolização a energia necessária para sobrevi-
namento. ver e reproduzir.
De forma geral, pode-se dizer que todas
Alguns produtos são de metabolização
as correntes originadas dentro dos limites de
difícil, como o óleo. A maioria dos microrga-
uma indústria devem sofrer tratamento. Entre-
nismos não faz sua assimilação, conseguindo,
tanto, o tratamento depende não só do volume
algumas vezes, uma transformação parcial, que
da corrente mas também de sua qualidade.
Após separar as correntes em conjuntos converte o óleo para compostos orgânicos oxi-
semelhantes, deve-se estudá-las de forma a genados e possibilita, assim, sua total degra-
identificar os produtos nelas contidos e esta- dação por outros organismos.
belecer os tipos de tratamento a serem empre- Um outro ponto de importância refere-se
gados. à qualidade nutritiva dos efluentes hídricos.
Existe para determinadas correntes, a ne- Para o desenvolvimento de qualquer organis-
cessidade de tratamentos especiais dados a mo vivo, são necessários três nutrientes bási-
cada uma no próprio lugar onde ela aparece. cos – nitrogênio, fósforo e potássio – ao lado
Estes tratamentos são chamados de tratamen- de nutrientes secundários e micro-nutrientes.
tos “in loco” ou “in situ” e são empregados Nos efluentes hídricos de uma refinaria,
para águas contendo produtos demasiadamente já existe, normalmente, o nitrogênio e até o
tóxicos ou em concentrações elevadas. potássio, então é necessária apenas a adição
Os sistemas de coleta são direcionados para a de fósforo.
Estação de Tratamento de Efluentes Hídricos –
ETEH. Nesta estação, estão incluídas as fa- 1.8.4 Tratamentos Localizados
ses de tratamento primário, secundário e ter- Os tratamentos “in loco”, aplicáveis a uma
26 ciário. É bom observar que nem todas as in- refinaria de petróleo, serão descritos a seguir.
dústrias necessitam dos mesmos tratamentos.
Assim, as ETEH diferem nos seus componen- Unidade de Tratamento de Soda Gasta
tes, não só pelos fatos alinhados acima (vazão Este tratamento possui duas etapas: oxi-
e qualidade), mas também pela profundidade a dação e neutralização.

A etapa de oxidação tem por finalidade de Efluentes Hídricos, onde são submetidas
oxidar NaSH (sulfeto ácido de sódio) e Na2S aos tratamentos finais necessários à remoção
(sulfeto de sódio). Esta oxidação é feita atra- dos poluentes, de modo a enquadrá-las nos pa-
vés da adição de ar. drões de qualidade definidos e pré-estabelecidos.
A torre de oxidação é composta de quatro Os tratamentos são divididos em primários,
seções, cada qual provida de distribuidores, secundários e terciários ou de polimento.
destinados a promover a mistura de solução A equalização dos efluentes tem como
de soda gasta com ar. O gás residual é incine- objetivo minimizar ou controlar as variações
rado e a soda tratada é enviada para a etapa de de vazão e as concentrações dos poluentes, de
neutralização. Nesta etapa, a soda gasta é mis- modo que se atinjam as condições ótimas para
turada com um ácido forte. O ácido normal- os processos de tratamento subseqüentes e haja
mente usado é o ácido sulfúrico (H2SO4). O melhoras na eficiência dos tratamentos primá-
pH é ajustado para valores próximos de 7,0. rios, secundários e terciários.
Após a neutralização, a corrente é encaminha- A equalização é geralmente obtida atra-
da para a ETEH. vés do armazenamento das águas residuais
num tanque de grandes dimensões, a partir do
Unidade de Tratamento de Águas Ácidas qual o efluente é bombeado para a linha de
A finalidade da unidade de Tratamento de tratamento.
Águas Ácidas é remover o sulfeto de hidrogênio
(H2S), amônia (NH3) e o ácido cianídrico (HCN). Tratamentos Primários
Água ácida (sour water) é um nome gené- Sua finalidade é remover, por meios pu-
rico, não muito adequado, devido ao pH, nor- ramente mecânicos, todas as substâncias que
malmente acima de 7,0. O pH freqüentemente possam dificultar os tratamentos secundários
alcalino, deve-se à presença de amônia. e terciários. As substâncias mais importantes
O processo utilizado para reduzir o teor aqui removidas são os óleos, graxas e os sóli-
de contaminantes dos condensados de vapor dos. A primeira etapa neste tratamento é a re-
d'água das torres fracionadoras, a fim de per- moção de sólidos grosseiros, através de gra-
mitir sua reutilização nas unidades de refino, deamento. Depois do gradeamento, a água é
ou seu descarte na rede de coleta, consiste em enviada ao separador de água e óleo. Os sepa-
submeter a carga de águas ácidas a um siste- radores de água e óleo removem o óleo livre e
ma de aquecimento e de retificação ou esgota-
os sólidos em suspensão. Não removem o óleo
mento, com vapor d'água.
emulsionado. Essa remoção evita mais emul-
A injeção de vapor d'água na torre retifi-
sionamento, uma vez que a água deverá sofrer
cadora tem duplo efeito, o de fornecer o calor
necessário à vaporização dos contaminantes e agitação durante seu processamento nos trata-
o de reduzir a pressão parcial dos mesmos. mentos secundários.
O gás residual formado é queimado nos
fornos e a água retificada é utilizada no pro- Separadores de Água e Óleo
cesso de dessalgação, para lavagem do petró- Os principais tipos são o API e o de Pla-
leo e daí descartada para a ETEH. cas Paralelas. Os modelos mais antigos eram
O arraste de hidrocarbonetos representa o do tipo API. Atualmente, é empregado o tipo
maior problema para operação desta unidade, placas, já que ele pode ser adaptado facilmen-
pois irá aumentar a pressão na retificadora, e te a caixas de tipo API já existentes, através
reduzir, conseqüentemente, a eficiência de de pequenas transformações, que permitem o
esgotamento. Temperatura e a pressão são variá- aumento de sua capacidade.
veis importantes no processo de retificação.
A redução na pressão ou a elevação na tempe- Separadores tipo API
ratura aumentará a eficiência de remoção dos Seu princípio de funcionamento reside na
contaminantes da carga. separação natural do óleo por diferença de
densidades, ao se utilizar uma caixa com flu-
xo perfeitamente laminar. O óleo, por ser mais
1.8.5 Estação de Tratamento de Efluentes leve do que a água, vai para a superfície, en- 27
Hídricos – ETEH quanto que os sólidos vão para o fundo por
Todas as correntes poluídas, depois de serem mais densos. O processo é contínuo e
coletadas em sistemas característicos e sepa- lembra o empregado no clarificador conven-
rados, são enviadas à Estação de Tratamento cional. O óleo é coletado por um tubo flauta

(tubo ranhurado que trabalha no nível do óleo). O tipo API, funcionando bem, proporcio-
O separador de água e óleo é, na verdade, um na 40 ppm ou menos de óleo na saída e mal
separador de água, óleo e sólidos. Os sólidos operado resulta em 150 ppm. No tipo placas,
retirados são mais finos do que os removidos admite-se 20 ppm ou menos quando funcio-
no gradeamento. Um raspador é montado so- nando bem. Normalmente, precisa-se maior
bre uma ponte rolante que passeia entre os segurança quanto ao teor de óleo presente no
extremos do separador. Em um sentido, a ponte despejo. Essa segurança é proporcionada pelo
raspa o óleo da superfície e, no outro, raspa os uso de flotadores na cadeia de tratamento, após
sólidos do fundo. O óleo é coletado num poço os separadores de água e óleo.
e mandado para tratamento, já que é econômi-
co seu aproveitamento. Os sólidos são coleta- Flotadores
dos numa caixa própria nos extremos do O princípio de funcionamento do flotador
separador e dispostos, geralmente, em Landfar- reside na formação de bolhas de ar em torno
ming. Na entrada do separador, existe um cidas partículas de óleo, o que as torna muito
lindro rotativo para retirada do óleo que já está mais leves pois o ar, por ser muito mais leve
sobrenadante. Há uma faca, sempre em conta- do que óleo, ocupa um volume apreciável e
to com o cilindro, que raspa o óleo deste para favorece a flutuação da gota de óleo. Desta
o poço de óleo. O cilindro é feito de material forma, é possível sua fácil separação. Os
que possui a propriedade de reter facilmente, flotadores são do tipo ar dissolvido ou do tipo
porém retém pouquíssima água (20% água, ar disperso.
80% de óleo, aproximadamente).
O separador do tipo API é mais barato, O flotador a ar disperso difere do de ar
menos eficiente, necessita de área de instala- dissolvido apenas na maneira de se injetar ar,
ção muito grande, apresenta necessidade de já que este é injetado através de borbulhado-
vários células para facilitar manutenção, sem res de fundo que permitem bolhas de ar bas-
prejudicar o funcionamento de toda a unidade. tante pequenas.
No flotador de ar dissolvido, há um dis-
Separador de Placas Paralelas positivo que injeta ar comprimido na água
O funcionamento é diferente do tipo API. pressurizada entre 2 a 4 kg/cm2. Na massa de
Seu principal constituinte é um recheio de pla- água, como a pressão é elevada, a solubilida-
cas planas ou corrugadas, colocadas e fixadas de do ar aumenta. Em seguida, a mistura água-
em um canal formado por um septo existente ar é bruscamente expandida numa válvula re-
num tanque, onde a água também escoa em dutora de pressão, onde ocorre, então, o fenô-
regime laminar. O óleo, por possuir menor meno inverso, ou seja, ao abaixar a pressão,
densidade do que a água, cola nas superfícies reduz também a solubilidade do ar na água.
dos canalículos e forma uma camada cada vez Logo, o excesso de ar é liberado em forma de
mais grossa. Devido ao empuxo, sobe até a pequenas bolhas. As bolhas são muito peque-
superfície livre do líquido em forma de gran- nas e envolvem as menores gotículas de óleo,
des gotas. Com os sólidos, ocorre justamente melhorando sua flutuabilidade. O óleo sobe à
o contrário, isto é, formam grandes camadas superfície, onde é separado da água pelo cole-
nas superfícies inferiores dos canalículos, es- tor de óleo. Com os sólidos presentes na água,
corregam para baixo e depositam sobre o fun- acontece fenômeno idêntico ao descrito para
do do tanque. A coleta do óleo também é feita o óleo, porém a separação dos sólidos é mais
por tubo flauta. O equipamento em si é muito deficiente porque estes têm tendência forte
mais simples que o API moderno, por não pos- de descer para o fundo.
suir partes móveis. É muito compacto e pos- Antes da corrente a ser tratada entrar no
sui grande capacidade se comparado com o flotador, é feita a adição de coagulantes, como
tipo API. sulfato de alumínio, sulfato ferroso ou orgâni-
A seguir, são citados algumas vantagens: cos. A coagulação (floculação de água) possi-
Este separador, é mais eficiente, muito bilita o aumento das gotas de óleo por agluti-
28 embora tenha alto custo inicial, apresenta fá- nação. Tal procedimento melhora muito a efi-
cil manutenção de suas placas. Esta pode ser ciência do processo. O óleo e os sólidos flota-
feita externamente ao separador, o que afeta dos são encaminhados para uma centrífuga
pouquíssimo seu funcionamento normal por para redução de volume e dispostos, então,
parar uma pequena parte do separador. em Landfarming.

Tratamento do Óleo Recuperado nos separadores liberando oxigênio no meio. Organismos he-
de água e óleo terótrofos alimentam-se da matéria orgânica,
Os tratamentos de óleo recuperado nos utilizam oxigênio para sua oxidação, obtendo
separadores de água e óleo são do tipo con- a energia necessária e liberando, como sub-
vencional e constam, basicamente, de: aque- produto desta atividade, gás carbônico neces-
cimento; injeção de diluentes; repouso e dre- sário à fotossíntese.
nagem. A respiração aeróbica, isto é, a que é rea-
O aquecimento reduz a viscosidade da fase lizada em presença do oxigênio, compreende
oleosa, enfraquece o filme interfacial e, em a seguinte reação geral:
decorrência disso, ocorre a separação das fa-
C6 H2 O6 + CO2 ® 6 CO2 + 6 H2 O + 673 kcal
ses óleo e água. A temperatura do tanque deve
ser controlada em 80ºC, para evitar a forma- Implica, pois, na transformação prévia da
ção de espuma. matéria orgânica em glicose, que será, por sua
Os diluentes usados são produtos leves de vez, “queimada”, com produção de calor útil.
baixa viscosidade (o querosene é o mais usa- A retirada de hidrogênio é o principal fenô-
do), cuja finalidade é reduzir a viscosidade e a meno a ocorrer em qualquer oxidação bioló-
densidade da fase oleosa e, conseqüentemen- gica e, dentro desta concepção, a função do
te, aumentar a absorção dos agentes emulsifi- oxigênio é a de “aceptor de hidrogênio”. Rea-
cantes pelo óleo, de modo a facilitar a separa- ções semelhantes podem ser realizadas, bio-
ção das fases óleo/água. logicamente , utilizando outras substâncias
A agitação proporciona uma homogenei- como aceptores de hidrogênio. Neste caso, tra-
zação da mistura emulsão/diluente, isto é, fa- ta-se, então, de respiração anaeróbica, verifi-
vorece um bom contato destes produtos e, con- cada somente em ambiente destituído de oxi-
seqüentemente, uma boa eficiência no trata- gênio. Nitratos podem constituir aceptores de
mento. hidrogênio, sofrendo reações de redução a
O repouso permite a separação final das nitritos; sulfatos são reduzidos a sulfetos (com
fases água/óleo, a fim de possibilitar a drena- a conseqüente produção de odores de H2S); e
gem da água. CO2 pode ser reduzido a metano. Em presen-
O óleo recuperado é reprocessado nas ça de oxigênio, entretanto, esses processos de
Unidades de Destilação. respiração (também denominados fermenta-
ção), característicos de certos tipo de bactérias,
1.8.6 Tratamentos Secundários/Terciários não se verificam, pois o oxigênio é extrema-
A fase do tratamento secundário e/ou ter- mente tóxico aos chamados anaeróbios obri-
ciário é aquela em que os poluentes dissolvi- gatórios. Já os anaeróbios facultativos dão pre-
dos e/ou específicos devem ser eliminados ou ferência ao oxigênio como aceptor, por ser o
reduzidos. tipo de oxidação mais completo, em que toda
a matéria orgânica é transformada em CO2,
Tratamentos Biológicos com máximo aproveitamento de energia, isto
O sistema baseia-se em dois princípios é, máximo rendimento térmico.
biológicos fundamentais: respiração e fotos- A respiração é um processo universal, pois
síntese. O primeiro constitui o processo pelo todos os seres vivos, vegetais ou animais, des-
qual os organismos liberam, dos alimentos pendem energia. A obtenção de matéria orgâ-
ingeridos ou acumulados, as energias neces- nica realiza-se através da nutrição. Organis-
sárias às suas atividades vitais. A fotossíntese mos heterótrofos – animais e também vege-
é o processo pelo qual, determinados organis- tais, como fungos e grande parte das bactérias
mos conseguem sintetizar matéria orgânica, ingerem a matéria orgânica encontrada no
portanto acumular energia potencial, utilizan- meio, seja por predatismo, destruindo outros
do a luz solar (ou artificial) como fonte de ener- seres vivos, seja por saprofitismo, alimentan-
gia. A maior parte dos seres fotossintetizantes do-se de produtos de decomposição de orga-
desprende oxigênio, no meio, como subpro- nismos mortos. Os seres autótrofos, vegetais
duto de sua atividade. verdes e também muitas bactérias, pelo con- 29
Estabelece-se, assim, na natureza, na at- trário, sintetizam a matéria orgânica, aprovei-
mosfera, no interior de uma lagoa, uma espé- tando-se de energias dispersas, que passam a
cie de círculo vicioso, em que os organismos acumular na forma de moléculas de elevado
fotossintetizantes sintetizam matéria orgânica, conteúdo de energia potencial.

A reação geral da síntese orgânica pode Processos Biológicos Anaeróbicos
ser expressa de maneira exatamente oposta à São aqueles em que não existe interferên-
da respiração: cia do oxigênio da atmosfera, isto é, não exis-
te interferência de oxigênio livre dissolvido.
6 CO2 + 6 H2 O + 673 kcal ® C6 H12 O6 + 6 O2 A oxidação dos despejos é feita através de
microrganismos que não utilizam o oxigênio
A fonte de energia pode ser a luz, nos ve- atmosférico, e sim o que existe no próprio com-
getais clorofilados, em que, ocorre a fotossín- posto que vai degradar. É comum o metabolis-
tese, ou pode ser uma reação de oxidação rea- mo ser feito sem utilizar oxigênio nenhum.
lizada paralelamente ao processo de síntese, O método anaeróbico mais conhecido é o
neste caso denominado-se de quimiossíntese. que se passa nas fossas sépticas. Estas, consti-
tuem-se, simplesmente, de uma caixa fechada
O fenômeno básico de todo processo de onde o despejo é introduzido e mantido por
depuração biológica é a respiração. No caso grande tempo de residência. Há formação de
de tratamento anaeróbio, trata-se de respira- gases como metano (CH4), gás sulfídrico (H2S)
ção anaeróbia, com conseqüente produção de e fosfina (PH3), que devem ser ventados para
gases combustíveis orgânicos, como subpro- a atmosfera ou queimados. O método não deve
dutos. No tratamento aeróbio, os subprodutos ser usado como único, uma vez que não con-
são água e gás carbônico. segue fazer a purificação completa do despe-
A matéria orgânica do despejo industrial jo. A tendência do método anaeróbico é trans-
serve de alimento a bactérias aeróbicas e anae- formar compostos químicos de cadeia orgâni-
róbicas. Se a carga lançada a um corpo manter ca complexa em compostos de cadeia menor.
uma lagoa, por exemplo, não for muito eleva- Não devem ser usados como processo princi-
da, o grande número de bactérias que será for- pal em efluentes industriais como os de refi-
mada, por rápida produção, terá suficiente naria. Esses métodos são às vezes usados como
oxigênio dissolvido para suportar sua respira- fonte geradora de metano para ciclos térmicos
ção e, nesta situação lagoa encontra-se aerada. por motivos econômicos.
Quando, entretanto a carga introduzida é
muito grande em relação ao volume de oxigê- Processos Biológicos Aeróbicos
nio dissolvido, as necessidades respiratórias, São os melhores e utilizam o oxigênio li-
que são proporcionais ao consumo de matéria vre dissolvido, isto é, o oxigênio da atmosfera
orgânica levam à extinção total do oxigênio contido no despejo. O oxigênio é introduzido
do meio, e disto resulta o aparecimento de con- por meios naturais ou mecânicos, para então
dições anaeróbicas. ser utilizado pelos microorganismos que le-
vam os compostos químicos a CO2 e H2O prin-
A quantidade de oxigênio em uma lagoa cipalmente. Dentre os métodos aeróbicos, al-
não é fixa e nem está sujeita apenas a ser redu- guns de importância mais acentuada estão des-
zida. Há uma compensação por difusão a par- critos a seguir:
tir da atmosfera, através da superfície líquida.
Mas esta é extremamente lenta, de modo que, Lagoas de Aeração Natural
embora a película superficial, diretamente em Também conhecidas como lagoas de es-
contato com o ar atmosférico, esteja sempre tabilização, são seguras, de operação bastante
saturada de oxigênio, as camadas subjacentes simples, e pouco afetadas por variações brus-
permanecerão pobres, a não ser que uma gran- cas de carga. O tempo de residência é bastan-
de turbulência fragmente essa película super- te alto – acima de 30 dias.
ficial, levando suas partículas a regiões mais Sua fonte de oxigênio pode ser o ar at-
profundas. Em lagoas, a turbulência é despre- mosférico ou ainda a atividade dos organis-
zível, no entanto pode ser aumentada pelo mos aquáticos clorofilados principalmente al-
emprego de aeradores. gas, através da fotossíntese.
A classificação mais usada, para as lagoas Devem ser rasas – 0,30 a 1,00 m – para
30 de estabilização, é a que reconhece três tipos que a luz e o oxigênio atinjam a todos os seus
fundamentais: aeróbias, anaeróbias e faculta- pontos. São bastante sensíveis à falta de luz,
tivas. Estas últimas, são lagoas em que se de- não operando com o mesmo desempenho à
senvolvem processos anaeróbicos junto ao fun- noite e em locais de clima frio. São pouco
do e aeróbios nas regiões mais superficiais. satisfatórias para despejos com alta carga

orgânica ou produtos demasiadamente tóxicos. são mais especializados que aqueles encontra-
Não são aplicadas como método principal para dos nas lagoas forçadas, como resultado do
efluentes industriais. reciclo desses microorganismos do efluente
para a fase de aeração.
Lagoas de Aeração Forçada Devido a esta diferença o processo de lo-
Também conhecidas como lagoas aeradas, dos ativados necessita de um número muito
são bacias dotadas de aeradores mecânicos tipo maior de equipamentos do que nos processos
cascata, superfície, borbulhadores, etc. Atual- com lagoa. Como a concentração de sólidos
mente, os equipamentos mais utilizados são (microorganismos) no processo já é elevada,
aeradores mecânicos de superfície. Sua prin- a aeração deve normalmente ser precedida de
cipal fonte de oxigênio é o ar atmosférico in- um clarificação ou até mesmo de filtração para
troduzido por meios mecânicos. A atividade remover os sólidos inertes. O processo de lo-
de fotossíntese não apresenta, portanto, impor- dos ativados é modernamente o mais eficiente
tância. São lagoas que pouco dependem de para despejos industriais, sendo entretanto de
fatores climáticos, como ventos e luz, dentre custo inicial e de operação elevados e bastan-
outros. Como os aeradores conseguem forçar te complexos.
o ar a profundidades bastante grandes e com Assim como no processo de lagoas força-
taxas bastante elevadas, essas lagoas têm tem- das, o processo de lodos ativados utiliza como
po de residência mais baixo e profundidades equipamentos de aeração, aeradores de super-
maiores que as lagoas naturais – 1 a 10 dias e fície, borbulhadores de fundo ou borbulhado-
até 3 m. Uma das grandes desvantagens desse res e agitadores.
processo é o fato dele deixar sem reaproveita- O efluente hídrico, antes de ser introduzi-
mento os microorganismos especializados pro- do na tanque de aeração, é misturado com o
duzidos no meio. Assim, existe sempre uma lodo recirculado do processo e separado do
renovação dos mesmos o que impede um me- decantador secundário.
lhor desempenho. A remoção da Demanda Tanto as Lagoas aeradas, quanto as uni-
Bioquímica de Oxigênio (DBO) nessas lagoas dades de Lodos Ativados são sistemas de
é de 3 a 8 vezes maior que a obtida em lagoas biomassa em suspensão.
de aeração natural por unidade de área.
Este tipo de lagoa pode ser subdividido
em dois outros, como segue: Unidade de Biodiscos
a) lagoas de mistura completa – a po- A unidade de biodiscos é composta, basi-
tência de aeração é tal que permite a camente, de cilindros rotativos imersos 40%
manutenção dos sólidos em suspensão. nas piscinas, por onde passa o efluente a ser
tratado. É um sistema de biomassa fixa. A
biomassa se desenvolve se fixando nos discos
b) lagoas facultativas – a potência de do cilindro formando-se um biofilme. O acio-
aeração é tal que não consegue manter namento é feito por ar, que também é utiliza-
os sólidos em suspensão, acarreta, en- do pelas bactérias para degradação da matéria
tão, na deposição de sólidos no fundo orgânica e/ou da amônia.
onde os mesmos sofrem decomposição
No caso de remoção de matéria orgânica,
anaeróbica, ou são removidos durante
para qualquer sistema de tratamento é neces-
limpeza da lagoa e dispostos em Lan-
sária a adição de fosfato. No caso da nitrifica-
dfarming.
ção em Unidade de Biodiscos, é necessária
também a adição de bicarbonato de sódio para
Lodos Ativados manutenção da alcalinidade. As bactérias
Basicamente, uma unidade de lodos nitrificantes utilizam o carbono inorgânico em
ativados utiliza em sua fase de oxidação bio- seu metabolismo. Em lagoas e Lodos Ativados,
lógica, os mesmos componentes de uma la- é importante a correção de pH, normalmente
31
goa de aeração forçada, com a diferença fun- realizada através da adição de cal, para manu-
damental de que o tanque de aeração opera com tenção da alcalinidade através da retenção do
uma concentração maior de microorganismos. CO2 produzido pelas bactérias no processo de
Além disto, os microorganismos aí presentes respiração.


surpreender, portanto, a existência generali-
zada de situações de disposições irregulares
desses resíduos em todo o mundo.
No Brasil, o primeiro regulamento legal
sobre o assunto foi a portaria do Ministério
do Interior – Minter 053 de 01/03/79.
A geração de resíduos industriais, apesar
das aparências contrárias, não é um fato alheio
ao universo cultural da sociedade em que ela
se dá. A mentalidade que aceita conviver com
a geração desenfreada de resíduos, é a mesma
que tolera a ineficiência e o desperdício.
Por este motivo, o sucesso de qualquer
programa de gerenciamento de resíduos, seja
em comunidades urbanas, seja em indústrias,
está intimamente ligado a um avanço cultural
da população envolvida. Por maiores que se-
jam os investimentos em instalações e máqui-
nas, não haverá chance de progresso sem
mudança de comportamento.
A existência de estoque de resíduos indus-
1.9 Resíduos Sólidos triais em situação irregular ou inadequada é uma
realidade de âmbito mundial. Esses estoques
1.9.1 Introdução são encontrados em praticamente todas as re-
A disposição final de resíduos sólidos tem giões onde existam ou existiram atividades in-
se constituído num dos mais difíceis proble- dustriais, anteriores à década de setenta.
32 mas de preservação ambiental.
Eram disposições tidas como adequadas,
Até meados da década de setenta, a gera- mas que hoje, em função do avanço da legis-
ção e o descarte dos resíduos sólidos mereciam lação ambiental e da consciência, transforma-
pouca ou nenhuma referência na legislação ram-se em problemas que requerem soluções
ambiental de quase todos os países. Não é de a médio prazo.

Outra característica universal é a dificul- de potabilidade da água, conforme listagem nº 3
dade de eliminação desses resíduos. No mun- (a seguir), excetuando-se os padrões de aspec-
do todo, as tecnologias disponíveis são, em to, cor, turbidez e sabor. Como exemplo des-
geral, muito caras. ses materiais podem ser citadas rochas, tijo-
los, vidros, certos plásticos e borrachas que não
1.9.2 Resíduos Sólidos são facilmente decompostos.
De acordo com a norma NBR 10004, re- A correta caracterização dos diferentes re-
síduos sólidos apresentam-se em estado sóli- síduos sólidos não deve ser tomada como ta-
do e semi-sólido. Resultam de atividades da refa sempre fácil, simples, rápida e barata. A
comunidade, de origem industrial, doméstica, heterogeneidade, muito freqüente dos lotes e
hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e inventários acumulados, acarreta sérias difi-
varrição. culdades ao trabalho de coleta de uma amos-
Ficam incluídos, nesta definição, os lodos tra representativa.
provenientes de sistemas de tratamento de O enquadramento de um resíduo na Clas-
água, aqueles gerados em equipamentos e ins- se I ou II, freqüentemente, depende das con-
talações de controle de poluição, bem como centrações presentes de uma substância con-
determinados líquidos cujas particularidades forme NBR 10004.
tornam inviáveis seu lançamento em rede pú-
blica de esgotos/corpos d'água, ou exijam para 1.9.3 Gerenciamento de resíduos sólidos
isso soluções técnicas economicamente viáveis Nos anos oitenta, foi desencadeadas uma
face à melhor tecnologia disponível no mer- infinidade de programas de redução e elimi-
cado. nação de resíduos nas indústrias.
Conforme a norma NBR 10004, os resí- A coordenação das campanhas de redu-
duos são agrupados em três classes: ção de resíduos, normalmente, é confiada a um
– Resíduos Classe I: Perigosos comitê formado por altos gerentes, liderados
– Resíduos Classe II: Não Inertes pelo superintendente e com a participação e
auditoria do pessoal da administração central
– Resíduos Classe III: Inertes da companhia.
Resíduos Classe I: são os resíduos sóli- O trabalho sempre começa pela identifi-
dos ou misturas de resíduos que, em função cação dos resíduos gerados, caracterização,
de suas características de inflamabilidade, cor- quantificação e localização das fontes gerado-
rosividade, reatividade e patogenicidade, po- ras. A seguir, vem a identificação das melho-
dem apresentar riscos à saúde pública, provo- res oportunidades de redução ou eliminação
cando ou contribuindo para um aumento de das gerações, ordenadas segundo o critério
mortalidade ou incidência de doenças, e/ou custo x benefício.
apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, Finalmente, são estabelecidos os planos de
quando manuseados ou dispostos de forma ação, com orçamentos e cronogramas a serem
inadequada. As listagens 1 e 2 (a seguir) da administrados pelos gerentes das instalações
referida norma, fornecem uma relação de resí- geradoras.
duos sólidos industriais reconhecidamente pe- Além das modificações nos procedimen-
rigosos. tos e adaptações nas unidades industriais, uma
Resíduos Classe II: são os resíduos sóli- lista de alterações de maior profundidade é cria-
dos ou misturas de resíduos sólidos que não da como um banco de oportunidades a serem
se enquadram na Classe I (perigosos) ou na analisadas, principalmente durante estudos de
Classe III (inertes). Estes resíduos podem ter ampliação ou introdução de novos processos.
propriedades, tais como: biodegradabilidade Um programa semelhante, aplicado pela
ou solubilidade em água. British Petroleum à sua refinaria de Belle
Resíduos Classe III: quaisquer resíduos Chasse (LA) listou como altamente prioritári-
que, quando amostrados de forma representa- os os tópicos citados a seguir:
tiva (NBR 10007) e submetidos a um contato – eliminar tancagem intermediária;
estático ou dinâmico com água destilada ou 33
– misturar em linha, não em tanque;
deionizada, à temperatura ambiente, confor-
– operar os tanques de cru, sempre com
me teste de solubilização (NBR10006), não ti-
os misturadores funcionando;
verem nenhum de seus constituintes solubili-
zados a concentrações superiores aos padrões – segregar os esgotos oleosos e não oleosos;

– empregar captador flutuante (skimmer) Classe II (não inerte – listagem 2)
na entrada do separador API; – catalisador de UFCC (unidade de cra-
– utilizar flotador por ar pressurizado queamento catalítico fluido);
após separador; – isolantes térmicos sem amianto;
– enviar óleo recolhido nos sistemas de – catalisador de HDT;
resíduos diretamente para as unidades – lixo orgânico do refeitório;
de processamento.
– lixo doméstico não reciclável;
A fase mais intensa dos trabalhos tem
duração em geral, de um a dois anos. Neste pe- – lixo doméstico reciclável;
ríodo, desenvolve-se um grande esforço moti- – resíduos vegetais de varrição e jardi-
vacional, a fim de integrar ao programa todos nagem.
os gerentes, supervisores e executantes. Pas-
sado esse período, considerado de implanta- Classe III (inerte – listagem 3)
ção, os programas de redução de resíduos atin- – resíduos de construção civil;
gem o status de atividade permanente, inte- – sucata metálica.
grados à rotina da empresa.
A literatura técnica especializada tem 1.9.4 Alternativas de Disposição
apontado a tendência mundial ao tratamento e As descrições a seguir são, na maioria, re-
disposição final dos resíduos, no próprio local ferentes às borras oleosas, devido a este resí-
de geração e em instalações de propriedades duo ser o de maior volume gerado anualmente
das empresas geradoras. e, em conseqüência, ser o maior problema da
Grande parte de resíduos sólidos gerados refinaria, em termos de disposição final.
numa refinaria chega até ela sob a forma de só-
lidos dispersos no petróleo por ela processado. Reaproveitamento
Uma segunda parte tem origem no pró- Faz-se reaproveitamento de um resíduo,
prio processo; são os catalisadores gastos e quando após passar por processo de separa-
reagentes exaustos, são as borras, emulsões e ção simples, como drenagem da água arrasta-
águas oleosas oriundas de condensadores, des- da e sedimentação de detritos, é incorporado a
salgadoras, lavagem de equipamentos, cole- algum estoque de produto acabado.
tas de amostras, drenagens de tanques, vaza- Neste caso, o resíduo apenas passa pelo
mentos, etc. circuito dos resíduos oleosos, sem ser subme-
Uma outra parte é constituída pelos resí- tido a qualquer processo ou tratamento além
duos que são incorporados ao inventário de de repouso e drenagem de fundo. Não fosse a
resíduos gerados no processo, por deficiência degradação do produto original para um outro
de instalações ou por procedimentos inadequa- de menor valor agregado, que quase sempre
dos – terras das ruas levadas pelas chuvas, ven- acontece, esse processo ocorreria, praticamen-
to, rede de drenagem em mau estado, etc. te, a custo zero.
Por fim, tem-se as sucatas metálicas, li- Os resíduos lançados na rede geral de es-
xos de paradas e as embalagens descartáveis goto oleoso, ao serem recuperados no
(caixas de madeira, de papelão ou plásticas, Separador de Água e Óleo (SAO), via de re-
sacos de papel ou plástico, tambores de metal gra, não podem ser reaproveitados por apre-
ou plásticos). sentarem elevado teor de água e sedimentos,
A relação seguinte mostra o elenco dos indicativo da presença de emulsão.
principais resíduos gerados rotineiramente em Sempre que for evitado o lançamento de
uma refinaria: qualquer derivado na rede oleosa, serão au-
Classe I (perigosos – listagem 1) mentadas suas chances de ser reaproveitado.
– materiais com amianto; Genericamente, são adequados ao reaprovei-
– cinzas de fornos e caldeiras; tamento, todas as correntes ou inventários des-
– refratários usados; viados de suas destinações regulares, ou por
– dissulfeto líquido (subproduto); falha de especificação, seja por necessidade
34 – borras oleosas; de esvaziamento de dutos e vasos.
– lã de rocha/vidro; As principais características do resíduo
– embalagens de produtos químicos; que condicionam seu reaproveitamento são: o
– catalisador de HDT (hidrodessulfuriza- ponto de fulgor e o BSW (Bottom Sediment
ção de tratamento). Water) .

Atualmente, à luz das especificações dos A melhor forma de reprocessamento é
derivados de petróleo, o principal (e pratica- aquela na qual o resíduo retorna ao processo
mente único) meio de reaproveitamento de um produtivo logo em seguida à sua geração, na
resíduo é sua incorporação ao óleo combustí- própria unidade em que se originou. Esta ope-
vel. Nessa forma de reaproveitamento, o resí- ração, denominada reprocessamento interno,
duo desempenha o papel de diluente na redu- evita que a corrente desviada entre em contato
ção da viscosidade do óleo combustível. com água e detritos, como ocorreria se atin-
O teor máximo de diluente empregado gira gisse a rede de drenagem oleosa.
em torno de 2% do volume total da mistura, Além dos resíduos leves limpos, impró-
geralmente limitado pelo ponto de fulgor. prios ao reaproveitamento para incorporação
As drenagens de equipamentos para se- ao óleo combustível (por apresentarem ponto
rem entregues à manutenção, assim como os de fulgor muito baixo), são candidatos natu-
produtos desviados por estarem fora de espe- rais ao reprocessamento, os resíduos e mulsi-
cificação, muitas vezes, deixam de ser reapro- ficados, conhecidos genericamente como bor-
veitados por inexistência de interligações ade- ras oleosas.
quadas nas unidades de processo, que dispen- As principais fontes de borras oleosas de
sem o uso da rede de drenagem oleosa. uma refinaria são as dessalgadoras, drenagens
O aumento da taxa de reaproveitamento de tanques de petróleo e limpeza de equipa-
de resíduos, está intimamente relacionado com mentos.
o seu não lançamento na rede de esgoto O teor de BSW desses resíduos, variando
oleoso.O contato do resíduo com a água e os de 20 a 60 %, já denota uma forte presença de
sólidos finamente divididos, sempre presen- emulsão. Outras características, associadas e
tes nessa rede, acarreta a emulsificação parcial decorrentes dessas, são de máxima importân-
do mesmo. cia para o processamento desses resíduos: teor
Um programa de reaproveitamento deve de cloretos e tendência à emulsificação.
ser complementar ao programa de redução de O reprocessamento dessas borras seria
geração. Em primeiro lugar, deve-se trabalhar uma tarefa das mais simples, não fosse a pre-
pela não geração. Idêntico raciocínio deve pre- sença nas mesmas de uma fase emulsificada,
valecer quanto ao aperfeiçoamento dos pro- bastante estável. Embora deva haver forma-
cedimentos de trabalho. ção de emulsão na rede de esgoto oleoso, a
A primeira tarefa é a introdução de proce- principal fonte dessa emulsão é o petróleo.
dimentos que reduzam a geração; novos pro- A emulsão é resultante do encontro de
cedimentos e investimentos para aumentar o substâncias geradoras naturais do próprio pe-
reaproveitamento devem ser analisados e de- tróleo, partículas sólidas em suspensão e água,
cididos numa segunda etapa. submetidos à ação mecânica (agitação) nas di-
ferentes etapas do processo produtivo e meios
Reprocessamento de transporte do petróleo até a refinaria.
Consiste, essencialmente, no retorno do As partículas finas, sob certas condições,
resíduo ao processo produtivo, como matéria- podem estabilizar emulsões. Este fenômeno é
prima. O reprocessamento é sempre a alterna- particularmente importante no caso de emul-
tiva a ser examinada, após ser descartada a sões de água em óleo, formadas durante os pro-
possibilidade de reaproveitamento. cessos especiais de recuperação do petróleo.
O reprocessamento de um resíduo deve ser Envolvem contato direto de água, óleo e de
fundamentado em critérios técnicos e econô- partículas finas – provenientes da formação
micos, uma vez que, além dos custos, deve-se (argilas, sílica, precipitados formados “in situ”,
considerar que o resíduo reprocessado pode etc) – que devem contribuir para a formação e
estar deslocando do sistema produtivo igual estabilização de emulsões.
volume de carga mais nobre. Nas condições normais de produção de
À vista da grande variabilidade de com- petróleo, a tendência mais forte é a formação
posição desses resíduos, principalmente no que de emulsões de água em óleo. Para prevenir a
se refere à água e sedimentos, é da maior im- formação dessas emulsões ou desestabilizar as 35
portância que a refinaria disponha de insta- que venham a se formar, são adicionadas aos
lações e procedimentos operacionais, que petróleos substâncias tensoativas.
possibilitem destinações alternativas para os As substâncias tensoativas (solúveis em
mesmos. água) promovem a formação de emulsões de

óleo em água e, conseqüentemente, sua pre- – como essa emulsão não é quebrada pela
sença na região interfacial não favorece a es- ação do campo elétrico da dessalgado-
tabilização de emulsões do tipo água em óleo. ra, só tem como alternativa ser nova-
A afirmação acima levanta uma questão mente drenada para a rede oleosa, jun-
importante até agora pouco conhecida nas re- tamente com a salmoura efluente, ar-
finarias: rastando mais óleo para a rede de dre-
– os desemulsificantes químicos, empre- nagem;
gados nas regiões de produção de pe- – na rede oleosa, a caminho do SAO, a
tróleo para eliminar emulsões de água emulsão entra em contacto com outros
em petróleo, favorecem a formação de agentes emulsificantes (sulfetos e mer-
emulsões de petróleo em água, que é, captans oriundos de outras correntes)
em termos de tratamento de resíduos, e estabilizadores de emulsão, tais como
o maior problema das refinarias. poeira e argila;
No interior da refinaria, nas válvulas – devido à ação dos novos emulsifican-
misturadoras das dessalgadoras, nos conden- tes e estabilizantes de emulsão, incor-
sadores de topo e até nas torres retificadoras e porados na rede de drenagem, a massa
seus respectivos trocadores de calor, existem de resíduo oleoso que chega ao SAO e
contatos entre água e petróleo ou frações, em é aí recolhida aos tanques, é maior do
condições favoráveis à formação de emulsões. que o volume drenado dos tanques e
No escoamento dos resíduos líquidos, ao das dessalgadoras;
longo das redes de drenagens, até o recolhi- – nos tanques de resíduos, essa emulsão
mento no SAO, a incorporação de sólidos é submetida a aquecimento e drenagem
finamente divididos – terra, poeira, areia – só da água separada, sendo em seguida
agrava a tendência à emulsificação. enviado para os tanques de petróleo,
Com tantos agentes favoráveis à sua for- fechando assim o ciclo.
mação e estabilização, não é de surpreender Mesmo após a desemulsificação desse re-
que, praticamente todas as refinarias da síduo, seu reprocessamento numa unidade de
Petrobras, convivam com problemas crônicos destilação atmosférica ainda se apresenta pro-
relacionados à eliminação dos seus inventários blemático, uma vez que suas características
de borras oleosas. favoráveis à emulsificação não foram total-
A presença de uma fase emulsificada, com
mente eliminadas:
forte tendência a crescer após seu lançamento
– retornando ao tanque de petróleo, ree-
na rede de drenagem é inquebrável pelos pro-
mulsificará, incorporando a água do
cessos tradicionais disponíveis na refinaria,
monta o cenário conhecido como CICLO DA lastro;
BORRA. Este fenômeno consiste na circula- – reinjetado diretamente na unidade, an-
ção da borra, sob a forma de emulsão, confor- tes da dessalgadora, reemulsificará na
me a seguinte seqüência: válvula misturadora e sairá incorpora-
– a borra emulsificada, recebida com o do à água de lavagem da dessalgadora.
petróleo de navio ou diretamente dos O melhor e mais econômico caminho para
campos produtores, é drenada para o eliminação das borras oleosas emulsificadas
esgoto oleoso no parque de armazena- passa, necessariamente, pela quebra da emul-
mento de cru da refinaria; são, seja para a sua incorporação a um esto-
– até chegar ao S.A.O, onde a emulsão é que de produto acabado, seja para o reproces-
recolhida, o resíduo incorpora mais só- samento do óleo recuperado.
lido e mais água ao longo das canaletas;
– após aquecimento, repouso e algumas Decantação e centrifugação
drenagens, o resíduo retorna ao tanque Geralmente, os resíduos recuperados no
de cru e daí é enviado para a unidade SAO são enviados para os tanques de resídu-
de destilação; os, onde são aquecidos e eventualmente dre-
– na unidade de destilação, ao ser sub- nados. Após período de aquecimento e decan-
36 metido ao processo de dessalgação por tação, são realizadas transferências para os tan-
lavagem com água, a emulsão reincor- ques de petróleo a fim de serem reprocessados.
pora a água que havia perdido nos pe- Está comprovada a dificuldade em repro-
ríodos de aquecimento e repouso nos cessar estas borras, após somente processo de
tanques de resíduo; aquecimento e decantação. As bibliografias

consultadas recomendam ainda a execução de O segundo grupo é constituído pela bor-
uma outra fase, como mais eficiente, a centri- ras oleosas de baixa concentração de óleo, em
fugação. geral menos de 20%. Para estes, nem sempre
A centrifugação, tanto é aplicada aos ca- é econômica a purificação para o reprocessa-
sos em que há interesse na recuperação do óleo, mento ou reaproveitamento, cabendo melhor
como nas situações em que a redução do teor sua utilização como energético auxiliar.
de água do resíduo facilitará sua incineração. O terceiro grupo é formado por catalisa-
A carga, antes de chegar à centrífuga, é dor gasto de UFCC e outros possíveis resíduos
aquecida e filtrada. minerais, tais como refratários e alguns iso-
A carga processada na centrífuga gera três lantes térmicos isentos de amianto. Algumas
correntes diferentes: alternativas de reciclagem desses resíduos de-
– óleo limpo (recuperado), com BSW verão estar condicionadas aos resultados dos
menor que 1%, que pode ser reproces- testes de solubilização e lixiviação.
sado ou utilizado como óleo de corte A disposição deste último grupo de resí-
de viscosidade de combustíveis; duos, via indústria de cimento ou artefatos de
– água oleosa – esta corrente é gerada cimento, na condição de carga inerte, é uma
pela água contida na carga e parte da boa alternativa. Neste caso, o processo de des-
água de selagem; carte leva em conta a quase total e definitiva
– borra oleosa – é uma corrente oriunda imobilização do resíduo, agregado ao cimento.
da descarga pelos bicos da centrífuga, A reciclagem dos resíduos sólidos, de
composta basicamente de água, sólidos qualquer um dos grupos anteirormente descri-
e óleo arrastado. tos, por mais simples que seja, exige sempre
As correntes de água oleosa e borras são um mínimo de gerenciamento e instalações de
misturadas e enviadas para um tanque de de- apoio.
cantação. A identificação dos resíduos recicláveis,
Após um tempo de decantação médio de identificação dos locais e processos de origem,
6 horas, obtêm-se três correntes: quantificação e caracterização dos mesmos são
– borra decantada: a borra separada no aspectos de muita importância. A segregação
tanque de decantação apresenta ainda dos resíduos recicláveis e a organização das
um teor elevado de água e é enviada para instalações para acumulação temporária tam-
Landfarming ou indústria cerâmica; bém são vitais para o bom andamento do pro-
– água decantada: parte da água é re- grama de reciclagem. A segregação deve ser
circulada para a centrífuga (como água implantada no local da geração, e isto consti-
de selagem) e o restante vai para o sis- tui um excelente recurso para a racionaliza-
tema de drenagem. ção dos descartes. Geralmente, quando são
– óleo decantado: o óleo decantado é misturados dois ou mais resíduos, basta que
reconduzido ao tanque de carga, ou al- apenas um deles seja perigoso, para que toda
ternativamente, ao tanque de resíduo a mistura resultante deva ser descartada como
limpo. resíduo perigoso.

Reciclagem Indústrias Cerâmicas
Entende-se por reciclagem, o envio de um A reciclagem de resíduos, sólidos via in-
resíduo para reutilização em outra indústria, dústrias cerâmicas, está limitada aos resíduos
quer como matéria-prima, quer como fonte de oleosos, cujos componentes minerais sólidos
energia ou, algumas vezes, até como carga inerte. sejam de granulometria próxima da argila.
Do ponto de vista da reciclagem, os resí- O descarte é feito pela adição do resíduo à
duos sólidos de refinarias subdividem-se em argila. Durante a operação de cozimento das
três grupos, em função das respectivas desti- peças cerâmicas, a parte orgânica é queimada
nações citadas anteriormente. e a parte mineral fica incorporada à peça. A
No primeiro grupo, são colocados os se- composição dos resíduos descartados deve ser
guintes materiais: papel, vidro, plástico, metal que não comprometa os padrões de emis- 37
tais. Alguns catalisadores podem ser reutili- são atmosférica da indústria e que seus produ-
zados como fonte de micronutrientes na indús- tos (telhas, ladrilhos ou blocos) sejam aprova-
tria de fertilizantes ou para recuperação de dos, quando submetidos a testes físicos e quí-
metais nobres. micos.

O poder calorífico da fração oleosa entra em cada estágio, lavagem e neutralização dos
no balanço energético do processo, economi- gases de combustão, etc. A classificação do
zando combustível. Ao ser incorporado à mas- resíduo é determinante do tipo e complexida-
sa, o resíduo oleoso reduz a viscosidade desde da incineração.
ta, o que redunda em economia de energia elé- A disposição das cinzas geradas na inci-
trica (cerca de 30 %) nos sistemas de extrusão. neração deve ser objeto de decisão criteriosa
à luz das posturas legais relativas aos resíduos
Indústria de Cimento sólidos. Em muitos casos, o que se consegue
Por se tratar de uma indústria com con- incinerando um resíduo é a redução do seu
trole de qualidade da carga e do produto mais impacto ambiental ou às vezes, apenas redu-
rigoroso do que o praticado nas indústria ce- ção da massa a ser descartada em seguida, sob
râmicas, é de se esperar que venha a oferecer a forma de cinzas.
também maiores exigências ao descarte dos O emprego da incineração em indústrias
resíduos. de petróleo é cada vez maior.
Podem ser dispostos via indústria cimen- Não existem características intrínsecas a
teira, os seguintes resíduos: um determinado resíduo que determine, de
– borras oleosas diversas; maneira inflexível, que o mesmo deva ser in-
– catalisador de Unidades de Craquea- cinerado. Características tais como teor de
mento Catalítico; água e poder calorífico, em princípio, apenas
– alguns catalisadores de hidrogenação indicam o maior ou menor consumo de com-
ou de outros processos como merox, etc. bustível auxiliar, que se traduz em custo.
Atualmente, tem sido utilizada para co- Freqüentemente, decidir entre incinerar ou
processamento de borras oleosas e reciclagem não um resíduo, é apenas uma questão de aná-
de catalisador gasto das Unidades de Craquea- lise econômica.
mento Catalítico. Em princípio, qualquer resíduo com po-
der calorífico inferior (PCI) acima de 1.200
Indústria de papel, plástico, vidro e metais Kcal/kg pode ser incinerado, sem que seja ne-
A reciclagem, através dessas indústrias, cessária a queima de combustível auxiliar.
em geral, dispensa maiores cuidados, além da Decidir-se pela incineração de um resíduo,
simples segregação. Passa a merecer cuidados com PCI menor do que 1.200 Kcal/kg, muitas
especiais, apenas quando os resíduos estive- vezes é apenas uma questão de falta de folga no
Landfarming ou disponibilidade de outro resí-
rem contaminados com substâncias químicas.
duo, de poder calorífico mais alto, que exerça o
É o caso mais freqüente de embalagens do tipo
papel de combustível auxiliar de baixo custo.
tambores, bombonas plásticas, garrafões, etc. Os custos de incineração de emulsões,
Nestes casos, o critério de descarte passa a ser borras e resíduos sólidos impregnados com
ditado pelas características tóxicas dos conta- substâncias orgânicas (oriundos de indústria
minantes presentes no resíduo. Via de regra, química, petroquímica e de petróleo), situam-
esses resíduos contaminados precisam passar se na faixa de 40 a 100 dólares por tonelada.
por um processo para eliminação da toxidez.
Compostagem
Incineração Compostagem é o processo de decompo-
A incineração é um dos processos mais sição biológica da matéria orgânica, que ocorre
abrangentes e de uso mais generalizado de eli- quando são dispostos, em camadas alternadas,
minação de resíduos, tanto sólidos como lí- restos vegetais e terra, com correção de pH e
quidos. A popularidade desse processo, sinal adição de nutrientes.
da sua versatilidade, pode ser avaliada pelo A compostagem é uma modalidade de bi-
fato de que, em 1983, já havia no mercado odegradação de resíduos sólidos específica
americano 57 fabricantes de incineradores de para restos vegetais e de alimentos. A com-
resíduos perigosos. postagem gera um produto útil e de valor co-
A incineração pode ser praticada com o mercial e pode ser considerada também um
38 emprego de diferentes tipos de equipamento e processo de reciclagem de resíduo.
sob diferentes condições; desde a queima sim- O composto ou solo humificado, resultan-
ples com controle apenas do excesso de ar, até te da compostagem, tem larga utilização tanto
as incinerações de múltiplos estágios, com con- na agricultura como na jardinagem, como ele-
trole das temperaturas e tempos de residência mento enriquecedor de solo.

Biodegradação Em princípio, qualquer resíduo oleoso
A biodegradação de borras oleosas con- pode ser destinado à disposição em um Lan-
siste na decomposição de matéria orgânica pela dfarming. Na prática, no entanto, existem cri-
ação de microorganismos do solo, estimulada térios de gerenciamento conforme abaixo:
por operações de aração e gradeamento e com – quanto maior o teor de óleo do resíduo,
adição de corretivos e nutrientes. Esse processo maior a área requerida para o seu lan-
é internacionalmente conhecido pelo nome de çamento;
Landfarming. – a presença de cloretos no resíduo, aci-
Basicamente, consiste em se promover ma de 3.000 ppm no solo, reduz a ca-
uma mistura intima entre a borra e o solo, em pacidade de biodegradação do solo;
condições favoráveis à biodegradação.
Os microrganismos aeróbicos contidos em – o tempo de degradação da borra oleosa
sua maioria na camada superior do solo (15 cm), é diretamente proporcional ao seu teor
após período de aclimatação, passam a consu- de óleo;
mir os hidrocarbonetos presentes na borra, – os custos de nutrientes, corretivos e
transformando as cadeias carbônicas em com- operações agrícolas são diretamente
postos simples. Constituem estes compostos proporcionais também à carga de óleo
mais simples, basicamente, CO2, água, ácidos aplicada.
carboxílicos de cadeias carbônicas curtas, além
de outros compostos que darão origem ao Existem teores ótimos de óleo e cloretos
nos resíduos a serem destinados a biodegra-
“húmus”, resultando em melhor estrutura e
dação. A taxa de aplicação média é de 0,046
característica orgânica para o solo.
m3 de óleo/m2; com aragem semanal, adição
A decisão de destinar à biodegradação um
de nutrientes (fósforo e nitrogênio) e correti-
determinado resíduo é uma solução de com-
vo de pH eventual.
promisso entre as suas características (teores
O período de degradação médio para bor-
de óleo, água, sais dissolvidos, compostos inor- ras oleosas oriundas da Estação de Tratamen-
gânicos, metais), quantidade de resíduo a ser to de Despejos Industriais (ETDI), de limpeza
biodegradada, disponibilidade de área e custo de tanques (exceto óleo combustível, que não
do terreno. é aplicável) é de oito meses. O teor médio de
Mesmo sendo um processo de destruição óleo é de 20% (Fonte: REGAP).
de resíduos oleosos, por meio de microorga-
nismos, não se deve tomar a biodegradação
como um processo espontâneo, de custo irri-
sório e aplicável a qualquer caso.
A implantação de um Landfarming deve
levar em conta a impermeabilidade do terre-
no, como meio de proteção do lençol freático
em relação à lixiviação de frações oleosas e
íons de metais pesados. Normalmente, essa
impermeabilização, se não existir naturalmen-
te, deve ser obtida por meio de camada de ar-
gila compactada.
Apesar desses cuidados o Landfarming
deve dispor de poços piezométricos para a
monitorização da qualidade da água do lençol
freático.
Iguais cuidados devem cercar a drenagem
de superfície; que deve ser conduzida ao sis-
tema de águas contaminadas para tratamento
apropriado.
Devido aos riscos de contaminação, tanto do 39
lençol freático, quanto das águas superficiais, são
muitas e rigorosas as exigências legais, tanto
no Brasil como no exterior em relação ao Lan-
dfarming.

Aterro Industrial (Resíduos Perigosos)
Em linhas gerais, um aterro para resíduos
perigosos pode ser descrito como uma moda-
lidade de disposição, que consiste na conten-
ção dos resíduos em células, impermeabiliza-
dos por meio de mantas plásticas contínuas,
com monitorização das camadas de solo
circundantes e do lençol freático da região.
Após a célula estar preenchida é, então,
recoberta com terra na qual se recomenda plan-
tação de grama como medida de retenção do
solo.
A aplicação desse tipo de disposição é de
exigência restrita aos resíduos da Classe I. Aterro Sanitário
O aterro sanitário é uma modalidade de
É uma alternativa de destinação final de
disposição de resíduos sólidos no solo, median-
resíduos industriais, utiliza técnicas que per-
te a observação de alguns critérios construti-
mitem a disposição de resíduos no solo, sem
vos e operacionais. A disposição pura e sim-
causar danos ou riscos à saúde pública e mini- ples, em terreno não preparado e sem cuida-
mizando os impactos negativos. dos operacionais, caracteriza o que se costu-
Os aterros apresentam-se como forma de ma chamar por lixão.
destinação mais barata e de tecnologia mais A construção de um aterro sanitário deve
conhecida. Entretanto, cabe ressaltar que es- contemplar medidas de controle da prolifera-
tes aterros não servem para disposição de to- ção de vetores (moscas, baratas, ratos, etc.),
dos os tipos de resíduos. proteção e monitoramento do lençol freático,
O aterro industrial, geralmente, é destina- recolhimento e tratamento do chorume (líqui-
do para resíduos classe I (perigosos), mas pode do gerado pelo processo de decomposição da
também ser aplicado para resíduos classe II matéria orgânica) e dispersão segura dos ga-
(não-inertes). São passíveis de disposição, ses (basicamente metano), também oriundos
resíduos cujos poluentes contidos podem soda decomposição da mesma.
frer alguma forma de atenuação no solo, seja
por processos de degradação, seja por proces- 1.10 Atuação do Operador
sos de retenção (filtração, adsorção, troca iô- O operador de uma refinaria de petróleo
nica, etc.). deve ter sempre em mente os três pilares que
Na implantação de um aterro industrial, sustentam a política ambiental.
devem ser consideradas algumas medidas de São eles:
proteção ambiental, de forma a evitar impac- – atendimento à Legislação Ambiental;
tos ao meio ambiente, tais como: – prevenção da poluição;
– localização adequada; – melhoria Contínua.
Para atender a estes itens, são necessárias
– elaboração de projeto criterioso; as seguintes práticas:
– conhecer e cumprir os procedimentos
– implantação de infra-estrutura de apoio;
operacionais relativos às suas atividades;
– implantação de obras de controle de po- – conhecer os aspectos ambientais e im-
luição e pactos decorrentes de suas atividades;
– levantar os aspectos e impactos ambien-
– adoção de regras operacionais especí- tais e realizar análise preliminar de ris-
ficas. co para atividades/tarefas não rotineiras;
Na maioria dos aterros industriais (para – conhecer e praticar as medidas de con-
40 resíduos perigosos – classe I), no Brasil, pre- trole para evitar ou minimizar os im-
domina o conceito de impermeabilização to- pactos ambientais relativos às suas ati-
tal, com a adoção de uma membrana sintética vidades;
de PEAD na base do aterro para impedir a con- – minimizar a geração de resíduos, sejam
taminação do lençol freático. eles atmosféricos, hídricos ou sólidos;

– comunicar à supervisão as anormalida- 13. Qual a definição de Aspecto Ambiental?
des verificadas durante a realização de
suas atividades; 14. Cite exemplos de aspectos e impactos que
– acompanhar os dados de monitoramen- podem ser objetos de planejamento anual de
to dos aspectos ambientais referentes uma empresa.
às suas atividades ou sobre os quais
tenham influência; 15. Quais os três grupos básicos de informa-
– corrigir os desvios apresentados pelos ção para treinamentos em questões ambientais?
resultados obtidos no monitoramento
ambiental; 16. Em que formas podem ocorrer as susbtan-
– segregar resíduos sólidos industriais; cias que contaminam o ar?
– participar efetivamente da coleta sele-
tiva de lixo.
17. Quais as fontes de emissão mais impor-
tantes que originam contaminação do ar?
Exercícios
01. Quais podem ser as conseqüências de avan- 18. Que reações químicas podem originar os
ços tecnológicos sem a preocupação ecológica? contaminantes secundários do ar?

02. Quais são os grandes problemas ambien- 19. Que fatores contribuem para a formação
tais que precisam hoje, serem revertidos ou de compostos secundários?
contidos?
20. Em que escalas ocorrem os fenômenos
03. Quais os tipos de poluição que perturbam metereológicos?
ou modificam os quatro ambientes?
21. Quais os efeitos de contaminação do ar?
04. Como a produção de energia por combus-
tão pode ocasionar introdução de agentes quí-
micos no ambiente. 22. Por quais mecanismos a poluição do ar
pode afetar o corpo humano?
05. Quais as formas de perturbações que usi-
nas geradoras de eletricidade – termelétricas 23. Quais alguns efeitos que determinados
e nucleares podem ocasionar aos ambientes contaminantes de água de refinaria podem oca-
aquáticos? sionar

06. Quais os efeitos das radiações nos orga- 24. Quais as finalidade dos tratamentos primá-
nismos vivos? rios, secundários e terciários?

07. A ação perturbadora do som depende de 25. Quais as formas de tratamento do óleo re-
quais características? cuperado nos Separadores de Água e Óleo?

08. Quais os problemas de lançamento de es- 26. Por que se adiciona coagulantes antes dos
gotos domésticos sem tratamento nos corpos tratamentos em flotadores?
de água?
27. Quais as vantagens das lagoas de aeração
09. Qual o objetivo da Política Nacional do Meio forçada em relação as de aeração natural?
Ambiente, que existe desde 1981 no Brasil.
28. Quais os sistemas que utilizam biomassa
10. A que se relaciona o Monitoramento Am-
em suspensão e biomassa fixa?
biental?

11. O que é Gestão Ambiental? 29. Que são resíduos sólidos de acordo com 41
NBR 10004?
12. Que principios podem ser levados em con-
ta, para prevenir a poluição dentre de uma em- 30. Onde podem estar ou ser gerados os dife-
presa. rentes resíduos sólidos de uma refinaria?

31. O que pode ocorre ao óleo combustível
quando nele for adicionado resíduos acima de
2% do volume total da mistura?

32. Onde pode ser aplicado a centrifugação?

33. Que aspectos devem ser considerados para
se efetuar Reciclagem de resíduos sólidos?

34. Como a Incineração pode ser usada para
eliminar resíduos sólidos?

35. O que é Compostagem?

36. Em que consiste a Biodegradação?

37. Quais os aspectos a serem observados para
a construção de aterros industriais para resi-
duos perigosos?

38. Como deve ser construído um aterro sani-
tário?

39. O que é cadastramento dos resíduos sólidos?

40. Que aspectos deve contemplar a atuação
do operador de refinaria de petróleo?

Anotações

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Principios Éticos da Petrobras
A honestidade, a dignidade, o respeito, a lealdade, o
decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios
éticos são os valores maiores que orientam a relação da
Petrobras com seus empregados, clientes, concorrentes,
parceiros, fornecedores, acionistas, Governo e demais
segmentos da sociedade.

A atuação da Companhia busca atingir níveis crescentes
de competitividade e lucratividade, sem descuidar da
busca do bem comum, que é traduzido pela valorização
de seus empregados enquanto seres humanos, pelo
respeito ao meio ambiente, pela observância às normas
de segurança e por sua contribuição ao desenvolvimento
nacional.

As informações veiculadas interna ou externamente pela
Companhia devem ser verdadeiras, visando a uma
relação de respeito e transparência com seus
empregados e a sociedade.

A Petrobras considera que a vida particular dos
empregados é um assunto pessoal, desde que as
atividades deles não prejudiquem a imagem ou os
interesses da Companhia.

Na Petrobras, as decisões são pautadas no resultado do
julgamento, considerando a justiça, legalidade,
competência e honestidade.

46

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