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Aula 13 desigualdade_pobreza_e_desenvolvimento

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Neide Barbosa

1) A desigualdade social está relacionada principalmente à desigualdade econômica de renda e riqueza. 2) O Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e é um dos países com maior desigualdade de renda, com um índice Gini de 60,1 e os 10% mais ricos concentrando 47,9% da renda total. 3) Embora tenha havido melhorias nos indicadores educacionais e de saneamento nas décadas recentes, a desigualdade de renda no Brasil permanece praticamente

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QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda)
  1)     Concentração de riqueza e renda prejudica o crescimento econômico. 2)     Crescimento econômico pode provocar aumento da concentração de riqueza e renda. 3)     Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda.
Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)
Maior concentração funcional da renda nos últimos anos
Distribuição funcional da renda, 1994-99   (percentual do PIB)   Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999               Excedente operacional bruto 38,4 40,3 41,0 42,8 42,3 41,4               Remuneração dos empregados 40,1 38,3 38,5 37,5 38,2 37,5                  Salários 32,0 29,6 28,8 27,8 27,5 26,5               Rendimento de autônomos 5,7 5,9 5,7 5,6 5,5 5,1               Impostos líquidos de subsídios 15,8 15,6 14,8 14,2 13,9 16,0                 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais.
Renda do trabalho e do capital, 1994-2000 Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Média  1995- 2000                   Trabalhador                    Rendimento médio do pessoal  100,4 106,7 118,0 126,7 129,3 128,7 121,6 3,4* ocupado (índice IBGE julho 1994 =  100)                      Massa de salários reais (índice  92,5 98,4 105,5 101,6 102,9 102,0 94,8 0,5* FIESP junho 1994 = 100)                      Total de horas pagas (índice FIESP  100,5 100,2 90,7 86,3 80,0 75,3 76,5 -4,4* junho 1994 = 100)                   Capitalista, lucro                    Rentabilidade do patrimônio das 500  10,7 6,1 5,0 4,8 4,2 -2,7 7,3 4,1 maiores empresas(%)                   Rentista, juro                 Rentabilidade real anual dos títulos  24,2 33,4 16,5 16,1 26,6 4,7 7,0 17,4 públicos (%)                      Rentabilidade anual do patrimônio  13,7 12,2 14,6 13,8 18,7 20,8 13,8 15,7 dos maiores bancos privados  nacionais                   A rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais refere-se à média dos 9 maiores bancos. (*) Média aritmética das taxas anuais de crescimento.
O Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES     País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais  ricos na renda       África do Sul 58.4 47.3 Alemanha 28.1 22.6 Argélia 35.3 26.8 Austrália 33.7 24.8 Áustria 23.1 19.3 Bangladesh 28.3 23.7 Belarus 21.6 19.4 Bélgica 25.0 20.2 Bolívia 42.0 31.7 Brasil 60.1 47.9 Bulgária 30.8 24.7 Canadá 31.5 23.8 Casaquistão 32.7 24.9 Checa, Rep. 26.6 23.5 Chile 56.5 46.1 China 41.5 30.9 Colômbia 57.2 46.9 Costa do Marfim 36.9 28.5 Costa Rica 47.0 34.1 Dinamarca 24.7 20.5 Dominicana, Rep. 50.5 39.6 Egito 32.0 26.7 El Salvador 49.9 38.3 Equador 46.6 37.6 Eslovaca, Rep. 19.5 18.2 Eslovênia 29.2 24.5
continuação TABELA   País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais  ricos na renda Espanha 32.5 25.2 Estados Unidos 40.1 28.5 Estônia 39.5 31.3 Filipinas 42.9 33.5 Finlândia 25.6 21.6 França 32.7 24.9 Gana 33.9 27.3 Guatemala 59.6 46.6 Guiana 40.2 32.0 Guiné 46.8 31.7 Guiné-Bissau 56.2 42.4 Holanda 31.5 24.7 Honduras 53.7 42.1 Hungria 27.9 24.0 Iemen, Rep. 39.5 30.8 Índia 29.7 25.0 Indonésia 34.2 28.3 Irlanda 35.9 27.4 Israel 35.5 26.9 Itália 31.2 23.7 Jamaica 41.1 31.9 Jordânia 43.4 34.7 Quênia 57.5 47.7 Latvia 27.0 22.1
continuação TABELA   País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos  na renda       Lesoto 56.0 43.4 Lituânia 33.6 28.0 Laos 30.4 26.4 Luxemburgo 26.9 22.3 Madagascar 43.4 34.9 Malásia 48.4 37.9 Marrocos 39.2 30.5 Mauritânia 42.4 30.4 México 50.3 39.2 Moldávia 34.4 25.8 Mongólia 33.2 24.5 Nepal 36.7 29.8 Nicarágua 50.3 39.8 Níger 36.1 29.3 Nigéria 45.0 31.4 Noruega 25.2 21.2 Panamá 56.8 42.5 Papua Nova Guiné 50.9 40.5 Paquistão 31.2 25.2 Paraguai 59.1 46.6
continuação TABELA   País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos  na renda       Peru 44.9 34.3 Polônia 27.2 22.1 Quirguízia 35.3 26.2 Reino Unido 32.6 24.7 Ruanda 28.9 24.2 Romênia 25.5 20.2 Rússia, Fed.  31.0 22.2 Senegal 54.1 42.8 Serra Leoa 62.9 43.6 Sri Lanka 30.1 25.2 Suécia 25.0 20.1 Suíça 36.1 28.6 Tailândia 46.2 37.1 Tanzânia 38.1 30.2 Tunísia 40.2 30.7 Turquimenistão 35.8 26.9 Ucrânia 25.7 20.8 Uganda 40.8 33.4 Venezuela 46.8 35.6 Vietnã 35.7 29.0 Zâmbia 46.2 31.3 Zimbabwe 56.8 46.9
EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NA AMÉRICA LATINA, PAÍSES SELECIONADOS   País / Indicador Ano Coeficiente de Gini Participação dos 10%  mais ricos na renda         Argentina 1980 37.5 29.8   1986 40.6 34.5   1990 42.3 34.8   1992 40.8 31.6   1994 43.9 34.2         Brasil 1979 49.3 39.1   1987 54.3 44.3   1990 53.5 41.7   1993 51.2 42.5         Chile 1987 48.5 39.6   1990 47.1 39.2   1992 47.4 40.5   1994 47.3 39.7   1996 47.3 39.4         Costa Rica 1981 32.8 23.2   1988 36.4 27.6   1990 34.5 24.6   1992 36.2 26.9   1994 36.3 27.5         Guatemala 1986 46.4 36.4   1989 47.9 37.9         Honduras 1990 48.7 38.9   1992 46.1 35.4   1994 45.9 37.2
continuação TABELA País / Indicador Ano Coeficiente de Gini Participação dos 10%  mais ricos na renda         México 1984 32.1 25.8   1989 42.4 36.9   1992 41.4 28.9   1994 40.5 27.1         Panamá 1979 39.9 29.1   1986 43.0 33.0     1989 46.0 36.2   1991 44.8 34.2   1994 45.1 37.4         Paraguai 1986 40.4 31.8   1990 35.7 28.9   1992 39.1 29.2   1994 41.7 35.2         Uruguai 1981 37.9 31.2   1986 38.5 32.4   1990 35.3 31.2   1992 30.1 25.9   1994 30.0 25.4 Venezuela 1981 30.6 21.8   1986 38.4 28.9   1990 37.8 23.8   1992 38.0 28.1   1994 38.7 31.4
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: PAÍSES SELECIONADOS   País / Variável População Área PNB PNB Coeficiente de  milhões milhares km2  PPP PPP 1996 Gini $ bilhões per capita       1996   $     África do Sul 38 1221 280 7450 58.4 Argentina 35 2737 336 9530 43.9 Austrália 18 7682 364 19870 33.7 Brasil 161 8457 1023 6340 60.1 Casaquistão 16 2671 53 3230 32.7 China 1215 9326 4047 3330 41.5 Egito 59 995 170 2860 32.0 Estados Unidos 265 9159 7433 28020 40.1 França 58 660 1256 21510 32.7 Índia 945 2973 1493 1580 29.7 Indonésia 197 1812 652 3310 34.2 México 93 1909 714 7660 50.3 Mongólia 3 1567 5 1820 33.2 Paquistão 134 771 214 1600 31.2 Reino Unido 59 242 1173 19960 32.6 Rússia 148 16889 619 4190 31.0            
Até mesmo pelos padrões latino-americanos, o Brasil tem uma elevada concentração de renda
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DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS: 1960-1990   (em porcentagem)  Decil 1960 1970 1980 1990           Primeiro 1.17 1.16 1.18 0.81 Segundo 2.32 2.05 2.03 1.80 Terceiro 3.42 3.00 2.95 2.20 Quarto 4.65 3.81 3.57 3.04 Quinto 6.15 5.02 4.41 4.06 Sexto 7.66 6.17 5.58 5.47 Sétimo 9.41 7.21 7.17 7.35 Oitavo 10.85 9.95 9.88 10.32 Nono 14.69 15.15 15.36 16.27 Décimo 39.66 46.47 47.89 48.69
MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: 1960-1990   (em porcentagem)     Critério / Ano 1960 1970 1980 1990           Participação dos 10%  39.66 46.47 47.89 48.69 mais ricos Participação dos 40%  6.92 10.02 9.73 7.85 mais pobres Razão entre a renda  5.73 4.64 4.92 6.20 dos 10% mais ricos e  a renda dos 40%  mais pobres                     Critério / Período 1960-1970 1970-1980 1980-1990 1960-1990           Taxa de crescimento  2.2 7.0 -1.5 2.5 médio anual do PIB           Mudança na fração          da renda apropriada  pelos 10% mais ricos 6.81 1.42 0.80 9.03 40% mais pobres 3.10 -0.29 -1.88 -0.93
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DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990   (em porcentagem) Decil Norte Meio- Nordest Leste Sudeste Rio de  São  Paraná Sul Centro- (1) Norte e- (4) (5) Janeiro Paulo (6) Oeste (2) Central (7) (3)                       Primeiro 1.03 0.77 0.78 0.75 0.93 1.21 1.20 1.13 1.26 0.90 Segundo 1.79 1.56 1.79 1.61 1.99 1.86 2.16 1.98 1.87 1.59 Terceiro 2.39 2.31 2.75 2.36 2.17 2.38 3.09 2.62 2.69 2.09 Quarto 3.27 3.13 3.04 2.51 2.85 3.25 3.95 3.48 3.60 2.93 Quinto 4.36 3.77 3.78 3.22 3.87 4.20 4.99 4.48 4.59 3.94 Sexto 5.69 5.14 4.98 4.40 5.08 5.55 6.44 5.98 5.86 5.27 Sétimo 7.53 7.19 6.64 6.17 6.97 7.25 8.12 7.83 7.76 7.21 Oitavo 10.22 10.14 9.48 8.99 9.86 10.18 10.88 10.71 10.53 10.10 Nono 15.42 16.05 15.60 15.20 15.93 15.98 16.35 16.15 16.49 16.61 Décimo 48.29 49.95 51.17 54.80 50.36 48.14 42.83 45.63 45.34 49.36 Notas: Proporção da renda total apropriada por cada  décimo da distribuição da população economicamente ativa com renda positiva. (1) Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas e Pará. (2) Maranhão, Piauí. (3) Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Fernando de Noronha. (4) Sergipe, Bahia. (5) Minas Gerais, Espírito Santo. (6) Santa Catarina, rio Grande do Sul. (7) Mato Grosso (Mato Grosso + Mato Grosso do Sul), Goiás, Distrito Federal.
DISTRIBUIÇÃO INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL DA RENDA NO BRASIL: 1970-1995   (índice de desigualdade)   Ano Desigualdade  Desigualdade intra-regional inter-regional       Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste               1970 14.82 2.12 3.95 10.66 2.57 9.65 1975 14.81 3.07 3.97 8.06 1.13 8.30 1980 12.31 2.77 4.53 4.71 0.89 6.54 1985 9.16 3.15 5.30 3.48 0.33 6.06 1990 8.54 2.57 3.29 3.76 0.31 7.99 1995 8.70 0.74 2.86 3.49 0.06 7.90   Fonte: A. H. B. Ferreira, “Evolução recente das rendas per capita estaduais no Brasil”, Revista de Economia Política, vol. 18, n. 1, março 1998, p. 93.
RENDAS PER CAPITA ESTADUAIS E REGIONAIS NO BRASIL: 1970-1995 (como proporção da renda per capita do Brasil) Ano Norte Nordeste Sudeste São  Rio de  Sul Paraná Centro- Paulo Janeiro Oeste                   1970 0.58 0.40 1.52 2.06 1.66 0.96 0.74 0.68   1975 0.51 0.39 1.47 1.95 1.53 1.08 0.95 0.73 1980 0.67 0.41 1.43 1.80 1.40 1.08 0.91 0.81 1985 0.76 0.48 1.37 1.69 1.28 1.11 1.01 0.81 1990 0.79 0.48 1.36 1.69 1.27 1.05 0.96 0.96 1995 0.72 0.48 1.34 1.65 1.22 1.16 1.16 0.97
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EVOLUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL Ano Percentual de  Número de  pobres pobres 1983 51.0 64.2 1985 43.5 57.0 1986 31.1 41.5 1987 43.5 59.2 1993 41.7 62.9 1995 33.9 52.6 1996 33.5 52.7 1997 33.9 53.9 1998* 34.1 55 1999* 35-37 58-60 (*) Estimativa
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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA (em porcentagem)   País Brasil Grã-Bretanha Estados Unidos   Renda Riqueza Renda Riqueza Renda Riqueza O 1% mais rico 17 53 8 29 8 26 Os 5% mais ricos 39 nd 18 54 21 nd Os 10% mais    53   nd   23 67   24   64   ricos
  GRUPOS SOCIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Grupo social Percentagem da  Número em  Percentagem da  Relação entre a  população milhões renda renda média  (pobre = 1000)           Miseráveis 15 24 1 400 Pobres 20 30 5 1000 Quase pobres 35 60 20 2300 Classe média 29 50 60 9000 Ricos 1 2 14 60000           Total 100 166 100 4300
DESIGUALDADE DA RENDA NO BRASIL   Ano 10% mais  Coeficiente de  Coeficiente de  Razão da  Razão da  ricos Gini Theil renda média  renda média  entre os 20%  entre os 10%  mais ricos e  mais ricos e  os 20% mais  os 40% mais  pobres  pobres             1995 47.9 60.1 73.6 28.1 24.1 1996 47.6 60.2 73.3 29.9 24.6 1997 47.7 60.2 73.8 29.2 24.5            
ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL: 1970-95 (valores em R$ bilhões de 1995) Ano Riqueza privada Riqueza privada/PIB (%)       1970 418.8 1.97 1975 682.0 1.99 1980 1025.2 2.09 1985 1265.9 2.42 1990 1577.8 2.75 1995 1856.5 2.82      
ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL, COMPOSIÇÃO: 1995 (valores em R$ bilhões de 1995) Item  Estoque líquido Participação (%)       1. Bens de capital 1691.9 91.1 1.1. Construção 1370.3 73.8 1.1.1. Estruturas residenciais 697.8 37.6 1.1.2. Estruturas não-residenciais 672.5 36.2 1.2. Máquinas e equipamentos 321.6 17.3       2. Bens de consumo 112.9 6.1 2.1. Automóveis 92.2 5.0 2.2 Eletro-domésticos 20.7 1.1       3. Ativos monetários e financeiros 51.8 2.8 3.1. Base monetária 15.1 0.8 3.2. Títulos públicos em poder do público 102.7 5.5 3. Dívida externa líquida (66.0) (3.6)       Total 1856.5 100.0      
Brasil: desigualdade no século XXI
Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)
Gráfico 1 - Curva de Lorenz - Brasil - 1990/1995/2001 100,0 90,0 Proporção acumulada da renda (%) 80,0 70,0 60,0 1990 50,0 1995 40,0 2001 30,0 20,0 10,0 0,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Proporção acumulada da população (% ) Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
Gráfico 2 - Curva de Lorenz - Brasil e Grandes Regiões - 2001 100 90 Proporção acumulada da renda (%) 80 70 Nordeste 60 50 Sudeste 40 Sul 30 Centro- 20 Oeste 10 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Proporção acumulada da população (% ) Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
Análise da evolução do rendimento médio Tabela 2 - Rendimento médio mensal real, em reais, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil - 1990/2001 Rendimento médio mensal real das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com  Classes de percentual Taxa de  Taxa de  Taxa de  rendimento (R$) (1) em ordem crescente  Crescimento Cresciment o Crescimento de rendimento 1990-1993 1995-2001 1990-2001 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 (% ) (% ) (% ) (% ) Simples Total 518 467 501 645 655 649 651 610 599 -3,2 -7,1 15,7 Até 10    40    37    35    71    77    72    77    72    61 -12,5 -14,2 50,2 Mais de 10 a   20    80    93    99    144    144    146    152    149    152 22,8 5,6 89,6 Mais de 20 a   30    114    160    155    152    150    152    160    158    180 35,2 18,4 57,4 Mais de 30 a   40    140    171    157    207    206    205    211    204    201 12,3 -2,9 43,7 Mais de 40 a   50    200    199    196    269    277    279    283    270    270 -1,8 0,1 34,8 Mais de 50 a   60    270    261    268    341    359    356    357    342    340 -1,0 -0,4 25,9 Mais de 60 a   70    373    350    346    462    475    473    475    450    436 -7,2 -5,7 16,8 Mais de 70 a   80    535    490    488    654    670    665    660    622    599 -8,8 -8,5 12,0 Mais de 80 a   90    850    757    775   1 038   1 059   1 050   1 043    980    943 -8,8 -9,1 11,0 Mais de 90 a 100   2 572   2 154   2 494   3 106   3 135   3 092   3 090   2 856   2 807 -3,1 -9,6 9,1 Acumulado Até   20    60    65    67    107    111    109    114    110    107 11,0 -0,9 76,4 Até   40    94    115    111    144    144    144    150    146    149 18,9 3,5 58,4 Mais de 80   1 711   1 455   1 634   2 072   2 097   2 071   2 067   1 918   1 875 -4,5 -9,5 9,6 Mais de 90   2 572   2 154   2 494   3 106   3 135   3 092   3 090   2 856   2 807 -3,1 -9,6 9,1 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amost ra de Domicílios 1990-2001. Not a: Exclusive o rendiment o da população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (1) Valores inflacionados pelo INPC com base em setembro de 2001.
Tabela 3 - Distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil - 1990/2001 Classes de percent ual Dist ribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de  Taxa de  Taxa de  Taxa de  em ordem crescent e  idade, com rendiment o (% ) Cresciment o Cresciment o Cresciment o de rendimento 1990-1993 1995-2001 1990-2001 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 (% ) (% ) (% ) (% ) Simples Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 10 0,0 100,0 100,0 100,0 Até 10 0,8 0,8 0,7 1,1 1,2 1,1 1,2 1,2 1,0 -12 ,5 -9,1 25,0 Mais de 10 a 20 1,6 2,0 2,0 2,2 2,2 2,2 2,3 2,4 2,5 25,0 13,6 56,3 Mais de 20 a 30 2,2 3,4 3,1 2,3 2,3 2,3 2,5 2,6 3,0 40,9 30,4 36,4 Mais de 30 a 40 2,7 3,6 3,1 3,2 3,1 3,2 3,2 3,3 3,4 14,8 6,2 25,9 Mais de 40 a 50 3,9 4,3 3,9 4,2 4,2 4,3 4,3 4,4 4,5 0,0 7,1 15,4 Mais de 50 a 60 5,2 5,6 5,3 5,3 5,5 5,5 5,5 5,6 5,7 1,9 7,5 9,6 Mais de 60 a 70 7,2 7,5 6,9 7,2 7,2 7,3 7,3 7,4 7,3 -4,2 1,4 1,4 Mais de 70 a 80 10,3 10,5 9,7 10,2 10,2 10,3 10,2 10,2 10,0 -5,8 -2,0 -2,9 Mais de 80 a 90 16,4 16,2 15,5 16,1 16,2 16,2 16,0 16,1 15,7 -5,5 -2,5 -4,3 Mais de 90 a 100 49,7 46,1 49,8 48,2 47,9 47,6 47,5 46,8 46,9 0,2 -2,7 -5,6 Acumulado Até   20 2,4 2,8 2,7 3,3 3,4 3,3 3,5 3,6 3,5 12,5 6,1 45,8 Até   40 7,3 9,8 8,9 8,8 8,8 8,8 9,2 9,5 9,9 21,9 12,5 35,6 Mais de 80 a 100 66,1 62,3 65,3 64,3 64,1 63,8 63,5 62,9 62,6 -1,2 -2,6 -5,3 Mais de 90 a 100 49,7 46,1 49,8 48,2 47,9 47,6 47,5 46,8 46,9 0,2 -2,7 -5,6 Font e: IBGE, Pesquisa Nacional por Amost ra de Domicílios 1990-2001. Nota: Exclusive o rendimento da população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Gráfico 3 - Razão entre os rendimentos médios dos 10% "mais ricos" e 40% "mais pobres" (10/40) e dos 20% "mais ricos" e 20% mais pobres (20/20) Brasil - 1990-2001 28,3 24,4 27,4 22,4 21,6 21,7 21,5 20,6 19,6 18,9 22,4 18,7 19,3 19,0 18,9 18,1 17,4 17,6 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 razão 10/40 razão 20/20 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
Gráfico 4 - Razão entre os rendimentos médios dos 10% "mais ricos" e 40% "mais pobres" (10/40) e dos 20% "mais ricos" e 20% mais pobres (20/20) - Brasil e Grandes Regiões - 2001 20,0 19,8 18,9 17,6 17,1 16,9 16,8 15,5 15,7 16,0 14,6 13,8 BRASIL Norte urbana Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Razão 10/40 Razão 20/20 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
Gráfico 6 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil - 1992-2001 0,603 0,592 0,590 0,588 0,584 0,576 0,572 0,575 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
Gráfico 7 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil e Grandes Regiões - 1992/2001 0,575 0,572 0,576 0,594 0,585 0,552 0,543 0,566 0,554 0,554 0,554 0,543 BRASIL Norte urbana Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 1992 2001 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
Gráfico 8 - Proporção de pessoas por classes de rendimento familiar per capita em salários mínimos. Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 % 50,9 29,0 25,1 24,3 23,5 23,6 21,0 17,8 11,7 10,6 8,6 8,2 8,1 6,4 6,0 3,7 3,4 3,1 2,9 2,6 2,4 Até 1/2 De 1/2 até 1 De 1 até 2 De 2 até 3 De 3 até 5 Mais de 5 Sem rendimento Brasil Nordeste Sudeste Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
Gráfico 9 - Proporção de pessoas com até 1/2 SM e mais de 2 SM de rendimento familiar per capita que vivem em domicílios com saneamento adequado. % Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 93,4 85,7 77,0 55,8 31,6 21,6 Brasil Nordeste Sudeste Até 1/2 SM Mais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
Tabela 7 - Proporção da população ocupada, por rendimento mensal familiar per capita e posição na ocupação - Nordeste e Sudeste - 2001 Nordeste Sudeste Posição na ocupação Até 1/2 SM Mais de 2 SM Até 1/2 SM Mais de 2 SM (%) (%) (%) (%) Empregados com carteira 25,0 17,5 6,6 37,0 Empregados sem carteira 49,4 7,3 17,4 25,4 Militar e estatutários 13,2 35,6 3,0 61,1 Trabalhador doméstico 59,4 1,4 21,9 11,2 Conta-própria 46,4 8,4 11,9 34,9 Empregadores 11,1 47,3 1,4 70,4 Fonte: IBGE, PNAD 2001
Gráfico 15 - Proporção de jovens de 18 a 19 anos de idade, por condição de atividade e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 % 43,3 29,4 24,7 25,6 22,9 21,2 17,1 6,9 6,8 2,2 Só estuda Trabalha e estuda Só trabalha Afazeres Não realiza domésticos nenhuma atividade até 1/2 SM mais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
áfico 16 - Proporção de jovens de 20 a 24 anos de idade, por condição de atividad e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 % 46,6 41,6 32,5 25,0 18,2 10,4 8,7 7,4 6,8 2,8 Só estuda Trabalha e estuda Só trabalha Afazeres Não realiza domésticos nenhuma atividade até 1/2 SM mais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
Concentração de riqueza e concentração de renda •DUAS DIMENSÕES E DOIS CAMINHOS: •1)     Estoque: Desconcentração de Riqueza •2)     Fluxo: Desconcentração de Renda
DESCONCENTRAÇÃO DO ESTOQUE DE RIQUEZA
DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: ATIVOS PRINCIPAIS 1) Terra => aluguel-renda 2) Estruturas residenciais (moradia) => aluguel-renda 3 )Estruturas não-residenciais (fábricas, lojas, escritórios, etc) => lucro-renda 4) Máquinas e equipamento => lucro-renda 5) Capital financeiro => juro-renda 6) Bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos) => satisfação; renda 7) Educação => cidadania; satisfação; salário-renda
DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: SOLUÇÕES PARA O BRASIL 1)     Reforma agrária abrangente e radical 2)     Reforma urbana e regularização territorial (Projeto moradia) 3)     Imposto sobre estoque de riqueza (once-for-all capital levy – imposto de solidariedade) 4)     Progressividade fiscal aguda, assentada na taxação sobre o capital (lucro, juro) (e.g., imposto sobre grandes fortunas, herança) 5)     Juros baixos 6)     Política de crédito discriminatória (micro, pequeno, médio versus grande empresa) (e.g., “catraca” no BNDES, BB etc) 7)     Financiamento para bens de consumo duráveis (banco do povo) 8)     Investimento em educação (escola pública, gratuita)
EDUCAÇÃO, CULTURA E HEGEMONIA NO BRASIL 1)     Deus ex-machina? Atenção com o desvio neoconservador. 2)     Retorno caindo em média (principalmente, ensino médio) 3)     Retorno da educação superior elevado 4)     Futuro retorno na educação superior no modelo neoliberal “sem futuro”? 5)     O que fazer com o estoque de quase-pobres, pobres, miseráveis e indigentes com baixo nível educacional? 6)     Elite ignorante e rica versus povo educado pobre? 7)     Hegemonia e dimensão cultural (síndrome de casa grande & senzala) 8)     Reformas políticas e institucionais (Código Civil versus Penal)
Imposto de solidariedade
Estoque líquido de riqueza privada no Brasil, 1970-95   (valores em R$ bilhões de 1995)   Ano Riqueza privada Riqueza privada/PIB (%)       1970 418,8 1,97 1975 682,0 1,99 1980 1025,2 2,09 1985 1265,9 2,42 1989 1607,1 2,68 1990 1577,8 2,75 1995 1856,5 2,82
Composição do estoque líquido de riqueza privada no Brasil: 1989 e 1995 (valores em R$ bilhões de 1995; participação em %)   Item  Estoque Participação Estoque Participação 1989 1989 1995 1995           1. Ativos fixos 1464 91,1 1692 91,1 1.1. Construção 1130 70,3 1370 73,8 1.1.1. Estruturas residenciais 529 32,9 698 37,6 1.1.2. Estruturas não-residenciais 601 37,4 673 36,2 1.2. Máquinas e equipamentos 334 20,8 322 17,3           2. Bens de consumo 114 7,1 113 6,1 2.1. Automóveis 97 6,0 92 5,0 2.2 Eletrodomésticos 17 1,1 21 1,1           3. Ativos monetários e financeiros 29 1,8 52 2,8 3.1. Base monetária 6 0,4 15 0,8 3.2. Títulos públicos em poder do público 83 5,2 103 5,5 3.3. Dívida externa líquida (60) (3,7) (66,0) (3,6)           Total 1607 100,0 1857 100,0          
 Distribuição da riqueza no Brasil, 1999 (valores em US$ bilhões, participação em %)   Ativo Total Participação  1,0% mais rico Participação do  relativa 1% mais rico     Ativos Fixos: total (A) 1295 53,7 567 43,8    Terras 276 11,5 173 62,7    Imóveis Rurais 363 15,1 229 62,9    Imóveis Urbanos 655 27,1 165 25,2           Ativos Financeiros (B) 523 21,7 352 67,2    Moeda 34 1,4 11 33,3    Depósitos de poupança e a prazo 131 5,4 55 42,2    Títulos públicos federais/público 208 8,6 150 72,0    Outros 151 6,2 135 90,0           Patrimônio Líquido das Empresas Privadas (C) 502 20,8 427 85,1           Bens de Consumo Duráveis (D) 91 3,8 15 16,3           Total (A+B+C+D) 2411 100,0 1361 56,5
Impacto do imposto de solidariedade (capital levy) na Europa   País/Ano Imposto como uma percentagem da   Receita Oferta Dívida Renda Fiscal Monetária Pública Nacional             Alemanha (1952) 403,6 338,0 805,5 71,4   Áustria (1948) 17,1 10,8 10,9 3,4   Bélgica (1945) 113,2 33,6 23,1 24,9   Dinamarca (1946) 53,4 10,8 9,0 7,2   Finlândia (1945) 41,8 86,7 24,9 18,9   França (1945) 25,3 9,0 5,5 4,7   Holanda (1946) 78,3 44,8 14,4 27,6   Itália (1947) 88,8 19,5 21,6 5,5   Luxemburgo (1946) 65,4 25,1 26,0 13,4   Noruega (1946) 38,5 8,3 7,0 5,7    
Impacto do imposto de solidariedade no Brasil, 2001   (impacto como percentagem do valor das variáveis)   Variáveis Variáveis Imposto médio efetivo (R$ bilhões)     Hipótese I Hipótese II (10%) (15%)         Estoque de Moeda (M4) 759 12 18 Estoque de títulos públicos federais (poder  624 14 21 público) Produto Interno Bruto 1185 8 11 Receita Fiscal 272 33 49          

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Aula 13 desigualdade_pobreza_e_desenvolvimento

  • 2. QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda)
  • 3.   1)     Concentração de riqueza e renda prejudica o crescimento econômico. 2)     Crescimento econômico pode provocar aumento da concentração de riqueza e renda. 3)     Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda.
  • 4. Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)
  • 5. Maior concentração funcional da renda nos últimos anos
  • 6. Distribuição funcional da renda, 1994-99   (percentual do PIB)   Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999               Excedente operacional bruto 38,4 40,3 41,0 42,8 42,3 41,4               Remuneração dos empregados 40,1 38,3 38,5 37,5 38,2 37,5                  Salários 32,0 29,6 28,8 27,8 27,5 26,5               Rendimento de autônomos 5,7 5,9 5,7 5,6 5,5 5,1               Impostos líquidos de subsídios 15,8 15,6 14,8 14,2 13,9 16,0                 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais.
  • 7. Renda do trabalho e do capital, 1994-2000 Discriminação 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Média  1995- 2000                   Trabalhador                    Rendimento médio do pessoal  100,4 106,7 118,0 126,7 129,3 128,7 121,6 3,4* ocupado (índice IBGE julho 1994 =  100)                      Massa de salários reais (índice  92,5 98,4 105,5 101,6 102,9 102,0 94,8 0,5* FIESP junho 1994 = 100)                      Total de horas pagas (índice FIESP  100,5 100,2 90,7 86,3 80,0 75,3 76,5 -4,4* junho 1994 = 100)                   Capitalista, lucro                    Rentabilidade do patrimônio das 500  10,7 6,1 5,0 4,8 4,2 -2,7 7,3 4,1 maiores empresas(%)                   Rentista, juro                 Rentabilidade real anual dos títulos  24,2 33,4 16,5 16,1 26,6 4,7 7,0 17,4 públicos (%)                      Rentabilidade anual do patrimônio  13,7 12,2 14,6 13,8 18,7 20,8 13,8 15,7 dos maiores bancos privados  nacionais                   A rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais refere-se à média dos 9 maiores bancos. (*) Média aritmética das taxas anuais de crescimento.
  • 8. O Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda
  • 9. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES     País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais  ricos na renda       África do Sul 58.4 47.3 Alemanha 28.1 22.6 Argélia 35.3 26.8 Austrália 33.7 24.8 Áustria 23.1 19.3 Bangladesh 28.3 23.7 Belarus 21.6 19.4 Bélgica 25.0 20.2 Bolívia 42.0 31.7 Brasil 60.1 47.9 Bulgária 30.8 24.7 Canadá 31.5 23.8 Casaquistão 32.7 24.9 Checa, Rep. 26.6 23.5 Chile 56.5 46.1 China 41.5 30.9 Colômbia 57.2 46.9 Costa do Marfim 36.9 28.5 Costa Rica 47.0 34.1 Dinamarca 24.7 20.5 Dominicana, Rep. 50.5 39.6 Egito 32.0 26.7 El Salvador 49.9 38.3 Equador 46.6 37.6 Eslovaca, Rep. 19.5 18.2 Eslovênia 29.2 24.5
  • 10. continuação TABELA   País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais  ricos na renda Espanha 32.5 25.2 Estados Unidos 40.1 28.5 Estônia 39.5 31.3 Filipinas 42.9 33.5 Finlândia 25.6 21.6 França 32.7 24.9 Gana 33.9 27.3 Guatemala 59.6 46.6 Guiana 40.2 32.0 Guiné 46.8 31.7 Guiné-Bissau 56.2 42.4 Holanda 31.5 24.7 Honduras 53.7 42.1 Hungria 27.9 24.0 Iemen, Rep. 39.5 30.8 Índia 29.7 25.0 Indonésia 34.2 28.3 Irlanda 35.9 27.4 Israel 35.5 26.9 Itália 31.2 23.7 Jamaica 41.1 31.9 Jordânia 43.4 34.7 Quênia 57.5 47.7 Latvia 27.0 22.1
  • 11. continuação TABELA   País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos  na renda       Lesoto 56.0 43.4 Lituânia 33.6 28.0 Laos 30.4 26.4 Luxemburgo 26.9 22.3 Madagascar 43.4 34.9 Malásia 48.4 37.9 Marrocos 39.2 30.5 Mauritânia 42.4 30.4 México 50.3 39.2 Moldávia 34.4 25.8 Mongólia 33.2 24.5 Nepal 36.7 29.8 Nicarágua 50.3 39.8 Níger 36.1 29.3 Nigéria 45.0 31.4 Noruega 25.2 21.2 Panamá 56.8 42.5 Papua Nova Guiné 50.9 40.5 Paquistão 31.2 25.2 Paraguai 59.1 46.6
  • 12. continuação TABELA   País / Indicador Índice de Gini Participação dos 10% mais ricos  na renda       Peru 44.9 34.3 Polônia 27.2 22.1 Quirguízia 35.3 26.2 Reino Unido 32.6 24.7 Ruanda 28.9 24.2 Romênia 25.5 20.2 Rússia, Fed.  31.0 22.2 Senegal 54.1 42.8 Serra Leoa 62.9 43.6 Sri Lanka 30.1 25.2 Suécia 25.0 20.1 Suíça 36.1 28.6 Tailândia 46.2 37.1 Tanzânia 38.1 30.2 Tunísia 40.2 30.7 Turquimenistão 35.8 26.9 Ucrânia 25.7 20.8 Uganda 40.8 33.4 Venezuela 46.8 35.6 Vietnã 35.7 29.0 Zâmbia 46.2 31.3 Zimbabwe 56.8 46.9
  • 13. EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NA AMÉRICA LATINA, PAÍSES SELECIONADOS   País / Indicador Ano Coeficiente de Gini Participação dos 10%  mais ricos na renda         Argentina 1980 37.5 29.8   1986 40.6 34.5   1990 42.3 34.8   1992 40.8 31.6   1994 43.9 34.2         Brasil 1979 49.3 39.1   1987 54.3 44.3   1990 53.5 41.7   1993 51.2 42.5         Chile 1987 48.5 39.6   1990 47.1 39.2   1992 47.4 40.5   1994 47.3 39.7   1996 47.3 39.4         Costa Rica 1981 32.8 23.2   1988 36.4 27.6   1990 34.5 24.6   1992 36.2 26.9   1994 36.3 27.5         Guatemala 1986 46.4 36.4   1989 47.9 37.9         Honduras 1990 48.7 38.9   1992 46.1 35.4   1994 45.9 37.2
  • 14. continuação TABELA País / Indicador Ano Coeficiente de Gini Participação dos 10%  mais ricos na renda         México 1984 32.1 25.8   1989 42.4 36.9   1992 41.4 28.9   1994 40.5 27.1         Panamá 1979 39.9 29.1   1986 43.0 33.0     1989 46.0 36.2   1991 44.8 34.2   1994 45.1 37.4         Paraguai 1986 40.4 31.8   1990 35.7 28.9   1992 39.1 29.2   1994 41.7 35.2         Uruguai 1981 37.9 31.2   1986 38.5 32.4   1990 35.3 31.2   1992 30.1 25.9   1994 30.0 25.4 Venezuela 1981 30.6 21.8   1986 38.4 28.9   1990 37.8 23.8   1992 38.0 28.1   1994 38.7 31.4
  • 15. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: PAÍSES SELECIONADOS   País / Variável População Área PNB PNB Coeficiente de  milhões milhares km2  PPP PPP 1996 Gini $ bilhões per capita       1996   $     África do Sul 38 1221 280 7450 58.4 Argentina 35 2737 336 9530 43.9 Austrália 18 7682 364 19870 33.7 Brasil 161 8457 1023 6340 60.1 Casaquistão 16 2671 53 3230 32.7 China 1215 9326 4047 3330 41.5 Egito 59 995 170 2860 32.0 Estados Unidos 265 9159 7433 28020 40.1 França 58 660 1256 21510 32.7 Índia 945 2973 1493 1580 29.7 Indonésia 197 1812 652 3310 34.2 México 93 1909 714 7660 50.3 Mongólia 3 1567 5 1820 33.2 Paquistão 134 771 214 1600 31.2 Reino Unido 59 242 1173 19960 32.6 Rússia 148 16889 619 4190 31.0            
  • 16. Até mesmo pelos padrões latino-americanos, o Brasil tem uma elevada concentração de renda
  • 18. DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS: 1960-1990   (em porcentagem)  Decil 1960 1970 1980 1990           Primeiro 1.17 1.16 1.18 0.81 Segundo 2.32 2.05 2.03 1.80 Terceiro 3.42 3.00 2.95 2.20 Quarto 4.65 3.81 3.57 3.04 Quinto 6.15 5.02 4.41 4.06 Sexto 7.66 6.17 5.58 5.47 Sétimo 9.41 7.21 7.17 7.35 Oitavo 10.85 9.95 9.88 10.32 Nono 14.69 15.15 15.36 16.27 Décimo 39.66 46.47 47.89 48.69
  • 19. MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: 1960-1990   (em porcentagem)     Critério / Ano 1960 1970 1980 1990           Participação dos 10%  39.66 46.47 47.89 48.69 mais ricos Participação dos 40%  6.92 10.02 9.73 7.85 mais pobres Razão entre a renda  5.73 4.64 4.92 6.20 dos 10% mais ricos e  a renda dos 40%  mais pobres                     Critério / Período 1960-1970 1970-1980 1980-1990 1960-1990           Taxa de crescimento  2.2 7.0 -1.5 2.5 médio anual do PIB           Mudança na fração          da renda apropriada  pelos 10% mais ricos 6.81 1.42 0.80 9.03 40% mais pobres 3.10 -0.29 -1.88 -0.93
  • 21. DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990   (em porcentagem) Decil Norte Meio- Nordest Leste Sudeste Rio de  São  Paraná Sul Centro- (1) Norte e- (4) (5) Janeiro Paulo (6) Oeste (2) Central (7) (3)                       Primeiro 1.03 0.77 0.78 0.75 0.93 1.21 1.20 1.13 1.26 0.90 Segundo 1.79 1.56 1.79 1.61 1.99 1.86 2.16 1.98 1.87 1.59 Terceiro 2.39 2.31 2.75 2.36 2.17 2.38 3.09 2.62 2.69 2.09 Quarto 3.27 3.13 3.04 2.51 2.85 3.25 3.95 3.48 3.60 2.93 Quinto 4.36 3.77 3.78 3.22 3.87 4.20 4.99 4.48 4.59 3.94 Sexto 5.69 5.14 4.98 4.40 5.08 5.55 6.44 5.98 5.86 5.27 Sétimo 7.53 7.19 6.64 6.17 6.97 7.25 8.12 7.83 7.76 7.21 Oitavo 10.22 10.14 9.48 8.99 9.86 10.18 10.88 10.71 10.53 10.10 Nono 15.42 16.05 15.60 15.20 15.93 15.98 16.35 16.15 16.49 16.61 Décimo 48.29 49.95 51.17 54.80 50.36 48.14 42.83 45.63 45.34 49.36 Notas: Proporção da renda total apropriada por cada  décimo da distribuição da população economicamente ativa com renda positiva. (1) Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas e Pará. (2) Maranhão, Piauí. (3) Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Fernando de Noronha. (4) Sergipe, Bahia. (5) Minas Gerais, Espírito Santo. (6) Santa Catarina, rio Grande do Sul. (7) Mato Grosso (Mato Grosso + Mato Grosso do Sul), Goiás, Distrito Federal.
  • 22. DISTRIBUIÇÃO INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL DA RENDA NO BRASIL: 1970-1995   (índice de desigualdade)   Ano Desigualdade  Desigualdade intra-regional inter-regional       Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste               1970 14.82 2.12 3.95 10.66 2.57 9.65 1975 14.81 3.07 3.97 8.06 1.13 8.30 1980 12.31 2.77 4.53 4.71 0.89 6.54 1985 9.16 3.15 5.30 3.48 0.33 6.06 1990 8.54 2.57 3.29 3.76 0.31 7.99 1995 8.70 0.74 2.86 3.49 0.06 7.90   Fonte: A. H. B. Ferreira, “Evolução recente das rendas per capita estaduais no Brasil”, Revista de Economia Política, vol. 18, n. 1, março 1998, p. 93.
  • 23. RENDAS PER CAPITA ESTADUAIS E REGIONAIS NO BRASIL: 1970-1995 (como proporção da renda per capita do Brasil) Ano Norte Nordeste Sudeste São  Rio de  Sul Paraná Centro- Paulo Janeiro Oeste                   1970 0.58 0.40 1.52 2.06 1.66 0.96 0.74 0.68   1975 0.51 0.39 1.47 1.95 1.53 1.08 0.95 0.73 1980 0.67 0.41 1.43 1.80 1.40 1.08 0.91 0.81 1985 0.76 0.48 1.37 1.69 1.28 1.11 1.01 0.81 1990 0.79 0.48 1.36 1.69 1.27 1.05 0.96 0.96 1995 0.72 0.48 1.34 1.65 1.22 1.16 1.16 0.97
  • 25. EVOLUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL Ano Percentual de  Número de  pobres pobres 1983 51.0 64.2 1985 43.5 57.0 1986 31.1 41.5 1987 43.5 59.2 1993 41.7 62.9 1995 33.9 52.6 1996 33.5 52.7 1997 33.9 53.9 1998* 34.1 55 1999* 35-37 58-60 (*) Estimativa
  • 27. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA (em porcentagem)   País Brasil Grã-Bretanha Estados Unidos   Renda Riqueza Renda Riqueza Renda Riqueza O 1% mais rico 17 53 8 29 8 26 Os 5% mais ricos 39 nd 18 54 21 nd Os 10% mais    53   nd   23 67   24   64   ricos
  • 28.   GRUPOS SOCIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Grupo social Percentagem da  Número em  Percentagem da  Relação entre a  população milhões renda renda média  (pobre = 1000)           Miseráveis 15 24 1 400 Pobres 20 30 5 1000 Quase pobres 35 60 20 2300 Classe média 29 50 60 9000 Ricos 1 2 14 60000           Total 100 166 100 4300
  • 29. DESIGUALDADE DA RENDA NO BRASIL   Ano 10% mais  Coeficiente de  Coeficiente de  Razão da  Razão da  ricos Gini Theil renda média  renda média  entre os 20%  entre os 10%  mais ricos e  mais ricos e  os 20% mais  os 40% mais  pobres  pobres             1995 47.9 60.1 73.6 28.1 24.1 1996 47.6 60.2 73.3 29.9 24.6 1997 47.7 60.2 73.8 29.2 24.5            
  • 30. ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL: 1970-95 (valores em R$ bilhões de 1995) Ano Riqueza privada Riqueza privada/PIB (%)       1970 418.8 1.97 1975 682.0 1.99 1980 1025.2 2.09 1985 1265.9 2.42 1990 1577.8 2.75 1995 1856.5 2.82      
  • 31. ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL, COMPOSIÇÃO: 1995 (valores em R$ bilhões de 1995) Item  Estoque líquido Participação (%)       1. Bens de capital 1691.9 91.1 1.1. Construção 1370.3 73.8 1.1.1. Estruturas residenciais 697.8 37.6 1.1.2. Estruturas não-residenciais 672.5 36.2 1.2. Máquinas e equipamentos 321.6 17.3       2. Bens de consumo 112.9 6.1 2.1. Automóveis 92.2 5.0 2.2 Eletro-domésticos 20.7 1.1       3. Ativos monetários e financeiros 51.8 2.8 3.1. Base monetária 15.1 0.8 3.2. Títulos públicos em poder do público 102.7 5.5 3. Dívida externa líquida (66.0) (3.6)       Total 1856.5 100.0      
  • 33. Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)
  • 34. Gráfico 1 - Curva de Lorenz - Brasil - 1990/1995/2001 100,0 90,0 Proporção acumulada da renda (%) 80,0 70,0 60,0 1990 50,0 1995 40,0 2001 30,0 20,0 10,0 0,0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Proporção acumulada da população (% ) Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
  • 35. Gráfico 2 - Curva de Lorenz - Brasil e Grandes Regiões - 2001 100 90 Proporção acumulada da renda (%) 80 70 Nordeste 60 50 Sudeste 40 Sul 30 Centro- 20 Oeste 10 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Proporção acumulada da população (% ) Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
  • 36. Análise da evolução do rendimento médio Tabela 2 - Rendimento médio mensal real, em reais, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil - 1990/2001 Rendimento médio mensal real das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com  Classes de percentual Taxa de  Taxa de  Taxa de  rendimento (R$) (1) em ordem crescente  Crescimento Cresciment o Crescimento de rendimento 1990-1993 1995-2001 1990-2001 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 (% ) (% ) (% ) (% ) Simples Total 518 467 501 645 655 649 651 610 599 -3,2 -7,1 15,7 Até 10    40    37    35    71    77    72    77    72    61 -12,5 -14,2 50,2 Mais de 10 a   20    80    93    99    144    144    146    152    149    152 22,8 5,6 89,6 Mais de 20 a   30    114    160    155    152    150    152    160    158    180 35,2 18,4 57,4 Mais de 30 a   40    140    171    157    207    206    205    211    204    201 12,3 -2,9 43,7 Mais de 40 a   50    200    199    196    269    277    279    283    270    270 -1,8 0,1 34,8 Mais de 50 a   60    270    261    268    341    359    356    357    342    340 -1,0 -0,4 25,9 Mais de 60 a   70    373    350    346    462    475    473    475    450    436 -7,2 -5,7 16,8 Mais de 70 a   80    535    490    488    654    670    665    660    622    599 -8,8 -8,5 12,0 Mais de 80 a   90    850    757    775   1 038   1 059   1 050   1 043    980    943 -8,8 -9,1 11,0 Mais de 90 a 100   2 572   2 154   2 494   3 106   3 135   3 092   3 090   2 856   2 807 -3,1 -9,6 9,1 Acumulado Até   20    60    65    67    107    111    109    114    110    107 11,0 -0,9 76,4 Até   40    94    115    111    144    144    144    150    146    149 18,9 3,5 58,4 Mais de 80   1 711   1 455   1 634   2 072   2 097   2 071   2 067   1 918   1 875 -4,5 -9,5 9,6 Mais de 90   2 572   2 154   2 494   3 106   3 135   3 092   3 090   2 856   2 807 -3,1 -9,6 9,1 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amost ra de Domicílios 1990-2001. Not a: Exclusive o rendiment o da população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (1) Valores inflacionados pelo INPC com base em setembro de 2001.
  • 37. Tabela 3 - Distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, segundo as classes de percentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade, em ordem crescente de rendimento - Brasil - 1990/2001 Classes de percent ual Dist ribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de  Taxa de  Taxa de  Taxa de  em ordem crescent e  idade, com rendiment o (% ) Cresciment o Cresciment o Cresciment o de rendimento 1990-1993 1995-2001 1990-2001 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 (% ) (% ) (% ) (% ) Simples Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 10 0,0 100,0 100,0 100,0 Até 10 0,8 0,8 0,7 1,1 1,2 1,1 1,2 1,2 1,0 -12 ,5 -9,1 25,0 Mais de 10 a 20 1,6 2,0 2,0 2,2 2,2 2,2 2,3 2,4 2,5 25,0 13,6 56,3 Mais de 20 a 30 2,2 3,4 3,1 2,3 2,3 2,3 2,5 2,6 3,0 40,9 30,4 36,4 Mais de 30 a 40 2,7 3,6 3,1 3,2 3,1 3,2 3,2 3,3 3,4 14,8 6,2 25,9 Mais de 40 a 50 3,9 4,3 3,9 4,2 4,2 4,3 4,3 4,4 4,5 0,0 7,1 15,4 Mais de 50 a 60 5,2 5,6 5,3 5,3 5,5 5,5 5,5 5,6 5,7 1,9 7,5 9,6 Mais de 60 a 70 7,2 7,5 6,9 7,2 7,2 7,3 7,3 7,4 7,3 -4,2 1,4 1,4 Mais de 70 a 80 10,3 10,5 9,7 10,2 10,2 10,3 10,2 10,2 10,0 -5,8 -2,0 -2,9 Mais de 80 a 90 16,4 16,2 15,5 16,1 16,2 16,2 16,0 16,1 15,7 -5,5 -2,5 -4,3 Mais de 90 a 100 49,7 46,1 49,8 48,2 47,9 47,6 47,5 46,8 46,9 0,2 -2,7 -5,6 Acumulado Até   20 2,4 2,8 2,7 3,3 3,4 3,3 3,5 3,6 3,5 12,5 6,1 45,8 Até   40 7,3 9,8 8,9 8,8 8,8 8,8 9,2 9,5 9,9 21,9 12,5 35,6 Mais de 80 a 100 66,1 62,3 65,3 64,3 64,1 63,8 63,5 62,9 62,6 -1,2 -2,6 -5,3 Mais de 90 a 100 49,7 46,1 49,8 48,2 47,9 47,6 47,5 46,8 46,9 0,2 -2,7 -5,6 Font e: IBGE, Pesquisa Nacional por Amost ra de Domicílios 1990-2001. Nota: Exclusive o rendimento da população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
  • 38. Gráfico 3 - Razão entre os rendimentos médios dos 10% "mais ricos" e 40% "mais pobres" (10/40) e dos 20% "mais ricos" e 20% mais pobres (20/20) Brasil - 1990-2001 28,3 24,4 27,4 22,4 21,6 21,7 21,5 20,6 19,6 18,9 22,4 18,7 19,3 19,0 18,9 18,1 17,4 17,6 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 razão 10/40 razão 20/20 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
  • 39. Gráfico 4 - Razão entre os rendimentos médios dos 10% "mais ricos" e 40% "mais pobres" (10/40) e dos 20% "mais ricos" e 20% mais pobres (20/20) - Brasil e Grandes Regiões - 2001 20,0 19,8 18,9 17,6 17,1 16,9 16,8 15,5 15,7 16,0 14,6 13,8 BRASIL Norte urbana Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Razão 10/40 Razão 20/20 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
  • 40. Gráfico 6 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil - 1992-2001 0,603 0,592 0,590 0,588 0,584 0,576 0,572 0,575 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
  • 41. Gráfico 7 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil e Grandes Regiões - 1992/2001 0,575 0,572 0,576 0,594 0,585 0,552 0,543 0,566 0,554 0,554 0,554 0,543 BRASIL Norte urbana Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 1992 2001 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001
  • 42. Gráfico 8 - Proporção de pessoas por classes de rendimento familiar per capita em salários mínimos. Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 % 50,9 29,0 25,1 24,3 23,5 23,6 21,0 17,8 11,7 10,6 8,6 8,2 8,1 6,4 6,0 3,7 3,4 3,1 2,9 2,6 2,4 Até 1/2 De 1/2 até 1 De 1 até 2 De 2 até 3 De 3 até 5 Mais de 5 Sem rendimento Brasil Nordeste Sudeste Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
  • 43. Gráfico 9 - Proporção de pessoas com até 1/2 SM e mais de 2 SM de rendimento familiar per capita que vivem em domicílios com saneamento adequado. % Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 93,4 85,7 77,0 55,8 31,6 21,6 Brasil Nordeste Sudeste Até 1/2 SM Mais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
  • 44. Tabela 7 - Proporção da população ocupada, por rendimento mensal familiar per capita e posição na ocupação - Nordeste e Sudeste - 2001 Nordeste Sudeste Posição na ocupação Até 1/2 SM Mais de 2 SM Até 1/2 SM Mais de 2 SM (%) (%) (%) (%) Empregados com carteira 25,0 17,5 6,6 37,0 Empregados sem carteira 49,4 7,3 17,4 25,4 Militar e estatutários 13,2 35,6 3,0 61,1 Trabalhador doméstico 59,4 1,4 21,9 11,2 Conta-própria 46,4 8,4 11,9 34,9 Empregadores 11,1 47,3 1,4 70,4 Fonte: IBGE, PNAD 2001
  • 45. Gráfico 15 - Proporção de jovens de 18 a 19 anos de idade, por condição de atividade e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 % 43,3 29,4 24,7 25,6 22,9 21,2 17,1 6,9 6,8 2,2 Só estuda Trabalha e estuda Só trabalha Afazeres Não realiza domésticos nenhuma atividade até 1/2 SM mais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
  • 46. áfico 16 - Proporção de jovens de 20 a 24 anos de idade, por condição de atividad e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 % 46,6 41,6 32,5 25,0 18,2 10,4 8,7 7,4 6,8 2,8 Só estuda Trabalha e estuda Só trabalha Afazeres Não realiza domésticos nenhuma atividade até 1/2 SM mais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001.
  • 47. Concentração de riqueza e concentração de renda •DUAS DIMENSÕES E DOIS CAMINHOS: •1)     Estoque: Desconcentração de Riqueza •2)     Fluxo: Desconcentração de Renda
  • 49. DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: ATIVOS PRINCIPAIS 1) Terra => aluguel-renda 2) Estruturas residenciais (moradia) => aluguel-renda 3 )Estruturas não-residenciais (fábricas, lojas, escritórios, etc) => lucro-renda 4) Máquinas e equipamento => lucro-renda 5) Capital financeiro => juro-renda 6) Bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos) => satisfação; renda 7) Educação => cidadania; satisfação; salário-renda
  • 50. DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: SOLUÇÕES PARA O BRASIL 1)     Reforma agrária abrangente e radical 2)     Reforma urbana e regularização territorial (Projeto moradia) 3)     Imposto sobre estoque de riqueza (once-for-all capital levy – imposto de solidariedade) 4)     Progressividade fiscal aguda, assentada na taxação sobre o capital (lucro, juro) (e.g., imposto sobre grandes fortunas, herança) 5)     Juros baixos 6)     Política de crédito discriminatória (micro, pequeno, médio versus grande empresa) (e.g., “catraca” no BNDES, BB etc) 7)     Financiamento para bens de consumo duráveis (banco do povo) 8)     Investimento em educação (escola pública, gratuita)
  • 51. EDUCAÇÃO, CULTURA E HEGEMONIA NO BRASIL 1)     Deus ex-machina? Atenção com o desvio neoconservador. 2)     Retorno caindo em média (principalmente, ensino médio) 3)     Retorno da educação superior elevado 4)     Futuro retorno na educação superior no modelo neoliberal “sem futuro”? 5)     O que fazer com o estoque de quase-pobres, pobres, miseráveis e indigentes com baixo nível educacional? 6)     Elite ignorante e rica versus povo educado pobre? 7)     Hegemonia e dimensão cultural (síndrome de casa grande & senzala) 8)     Reformas políticas e institucionais (Código Civil versus Penal)
  • 53. Estoque líquido de riqueza privada no Brasil, 1970-95   (valores em R$ bilhões de 1995)   Ano Riqueza privada Riqueza privada/PIB (%)       1970 418,8 1,97 1975 682,0 1,99 1980 1025,2 2,09 1985 1265,9 2,42 1989 1607,1 2,68 1990 1577,8 2,75 1995 1856,5 2,82
  • 54. Composição do estoque líquido de riqueza privada no Brasil: 1989 e 1995 (valores em R$ bilhões de 1995; participação em %)   Item  Estoque Participação Estoque Participação 1989 1989 1995 1995           1. Ativos fixos 1464 91,1 1692 91,1 1.1. Construção 1130 70,3 1370 73,8 1.1.1. Estruturas residenciais 529 32,9 698 37,6 1.1.2. Estruturas não-residenciais 601 37,4 673 36,2 1.2. Máquinas e equipamentos 334 20,8 322 17,3           2. Bens de consumo 114 7,1 113 6,1 2.1. Automóveis 97 6,0 92 5,0 2.2 Eletrodomésticos 17 1,1 21 1,1           3. Ativos monetários e financeiros 29 1,8 52 2,8 3.1. Base monetária 6 0,4 15 0,8 3.2. Títulos públicos em poder do público 83 5,2 103 5,5 3.3. Dívida externa líquida (60) (3,7) (66,0) (3,6)           Total 1607 100,0 1857 100,0          
  • 55.  Distribuição da riqueza no Brasil, 1999 (valores em US$ bilhões, participação em %)   Ativo Total Participação  1,0% mais rico Participação do  relativa 1% mais rico     Ativos Fixos: total (A) 1295 53,7 567 43,8    Terras 276 11,5 173 62,7    Imóveis Rurais 363 15,1 229 62,9    Imóveis Urbanos 655 27,1 165 25,2           Ativos Financeiros (B) 523 21,7 352 67,2    Moeda 34 1,4 11 33,3    Depósitos de poupança e a prazo 131 5,4 55 42,2    Títulos públicos federais/público 208 8,6 150 72,0    Outros 151 6,2 135 90,0           Patrimônio Líquido das Empresas Privadas (C) 502 20,8 427 85,1           Bens de Consumo Duráveis (D) 91 3,8 15 16,3           Total (A+B+C+D) 2411 100,0 1361 56,5
  • 56. Impacto do imposto de solidariedade (capital levy) na Europa   País/Ano Imposto como uma percentagem da   Receita Oferta Dívida Renda Fiscal Monetária Pública Nacional             Alemanha (1952) 403,6 338,0 805,5 71,4   Áustria (1948) 17,1 10,8 10,9 3,4   Bélgica (1945) 113,2 33,6 23,1 24,9   Dinamarca (1946) 53,4 10,8 9,0 7,2   Finlândia (1945) 41,8 86,7 24,9 18,9   França (1945) 25,3 9,0 5,5 4,7   Holanda (1946) 78,3 44,8 14,4 27,6   Itália (1947) 88,8 19,5 21,6 5,5   Luxemburgo (1946) 65,4 25,1 26,0 13,4   Noruega (1946) 38,5 8,3 7,0 5,7    
  • 57. Impacto do imposto de solidariedade no Brasil, 2001   (impacto como percentagem do valor das variáveis)   Variáveis Variáveis Imposto médio efetivo (R$ bilhões)     Hipótese I Hipótese II (10%) (15%)         Estoque de Moeda (M4) 759 12 18 Estoque de títulos públicos federais (poder  624 14 21 público) Produto Interno Bruto 1185 8 11 Receita Fiscal 272 33 49          

Notas do Editor