O documento discute as funções da avaliação no ensino superior, incluindo diagnóstica, formativa e somativa. Argumenta que ensino, aprendizagem e avaliação são interdependentes e formam um processo contínuo, com a avaliação servindo para orientar e reorientar o ensino e a aprendizagem. Defende que a avaliação deve sustentar o desenvolvimento do aluno, não para punir, mas para garantir oportunidades de aprendizagem.