Bloco 0
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Este documento descreve os registros e tabelas utilizados no arquivo digital da escrituração fiscal. Ele contém informações sobre o bloco 0, que trata da abertura, identificação e referências, incluindo registros para a identificação da entidade, contabilista, itens, unidades de medida e encerramento do bloco.
Bloco 0
- 1. BLOCO 0 2.6- REGISTROS DOS BLOCOS O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos: 2.6.1- Tabela Registros e de obrigatoriedade de apresentação. 2.6.1.1 – Abertura do arquivo digital e Bloco 0 Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência Obrigatoriedade do registro (Todos os contribuintes) 0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade 0000 0 1 O 0 Abertura do Bloco 0 0001 1 1 O 0 Dados Complementares da entidade 0005 2 1 O 0 Dados do Contribuinte Substituto 0015 2 V OC 0 Dados do Contabilista 0100 2 1 O 0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 2 V OC 0 Alteração da Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N OC 0 Identificação das unidades de medida 0190 2 V OC 0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 2 V OC 0 Alteração do Item 0205 3 1:N OC 0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 3 1:1 OC 0 Fatores de Conversão de Unidades 0220 3 1:N OC 0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 2 V OC 0 Informação sobre a Utilização do Bem 0305 3 1:1 OC 0 Tabela de Natureza da Operação/ Prestação 0400 2 V OC 0 Tabela de Informação Complementar do documento fiscal 0450 2 V OC 0 Tabela de Observações do Lançamento Fiscal 0460 2 V OC 0 Plano de contas contábeis 0500 2 V O (se existir 0300 ou 0305 ou C170 ou C300 ou C350 ou C510 ou C610 ou D100 ou D300 ou D400 ou D500 ou D510 ou D610 ou H010 ou 1510) 0 Centro de custos 0600 2 V O (se existir 0305 0 Encerramento do Bloco 0 0990 1 1 O BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec
- 2. 01 REG Texto fixo contendo “0000”. C 004 - 02 COD_VER Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe . N 003* - 03 COD_FIN Código da finalidade do arquivo: 0 - Remessa do arquivo original; 1 - Remessa do arquivo substituto. N 001 - 04 DT_INI Data inicial das informações contidas no arquivo. N 008* - 05 DT_FIN Data final das informações contidas no arquivo. N 008* - 06 NOME Nome empresarial da entidade. C 100 - 07 CNPJ Número de inscrição da entidade no CNPJ. N 014* - 08 CPF Número de inscrição da entidade no CPF. N 011* 09 UF Sigla da unidade da federação da entidade. C 002* - 10 IE Inscrição Estadual da entidade. C 014 - 11 COD_MUN Código do município do domicílio fiscal da entidade, conforme a tabela IBGE N 007* - 12 IM Inscrição Municipal da entidade. C - - 13 SUFRAMA Inscrição da entidade na Suframa C 009* - 14 IND_PERFIL Perfil de apresentação do arquivo fiscal; A – Perfil A; B – Perfil B.; C – Perfil C. C 001 - 15 IND_ATIV Indicador de tipo de atividade: 0 – Industrial ou equiparado a industrial; 1 – Outros. N 001 - Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico - 0 Ocorrência - um (por arquivo) REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0 Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0001”. C 004 - 02 IND_MOV Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. N 001 - Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo)
- 3. REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0005” C 004 - 02 FANTASIA Nome de fantasia associado ao nome empresarial. C 060 - 03 CEP Código de Endereçamento Postal. N 008* - 04 END Logradouro e endereço do imóvel. C 060 - 05 NUM Número do imóvel. C - - 06 COMPL Dados complementares do endereço. C 060 - 07 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado. C 060 - 08 FONE Número do telefone. C 10* - 09 FAX Número do fax. C 10* - 10 EMAIL Endereço do correio eletrônico. C - - Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico - 2 Ocorrência - um (por arquivo) REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0100”. C 004 - 02 NOME Nome do contabilista. C 100 - 03 CPF Número de inscrição do contabilista no CPF. N 011* - 04 CRC Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. C 015 - 05 CNPJ Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver. N 014* - 06 CEP Código de Endereçamento Postal. N 008* - 07 END Logradouro e endereço do imóvel. C 060 - 08 NUM Número do imóvel. C - - 09 COMPL Dados complementares do endereço. C 060 - 10 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado. C 060 - 11 FONE Número do telefone. C 10* - 12 FAX Número do fax. C 10* - 13 EMAIL Endereço do correio eletrônico. C - - 14 COD_MUN Código do município, conforme tabela IBGE. N 007* - Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico - 2 Ocorrência - um (por arquivo) REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
- 4. Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo "0190" C 004 - 02 UNID Código da unidade de medida C 006 - 03 DESCR Descrição da unidade de medida C - - Nível hierárquico: 2 Ocorrência: Vários por arquivo REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS) Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo "0200" C 004 - 02 COD_ITEM Código do item C 060 - 03 DESCR_ITEM Descrição do item C - - 04 COD_BARRA Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver C - - 05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada. C 060 - 06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. C 006 - 07 TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: 00 – Mercadoria para Revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras N 2 - 08 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do Mercosul C 008 - 09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI C 003 - 10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 N 002* - 11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. N 004 12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas N 006 02 Observações:
- 5. 1. O Código do Item deverá ser preenchido com as informações utilizadas na última ocorrência do período. 2. O campo COD_NCM é obrigatório: 2.1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI; 2.2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários; 2.3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.” 3. O campo COD_GEN é obrigatório a todos os contribuintes somente na aquisição de produtos primários. Nível hierárquico – 2 Ocorrência - vários (por arquivo) REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0 Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo "0990" C 004 - 02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0 N - - Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo) BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)
- 6. 1. O Código do Item deverá ser preenchido com as informações utilizadas na última ocorrência do período. 2. O campo COD_NCM é obrigatório: 2.1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI; 2.2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários; 2.3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.” 3. O campo COD_GEN é obrigatório a todos os contribuintes somente na aquisição de produtos primários. Nível hierárquico – 2 Ocorrência - vários (por arquivo) REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0 Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo "0990" C 004 - 02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0 N - - Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo) BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)